Quinta Feira, 25 de Abril de 2013
Diário Oficial
Única do imóvel rural denominado Fazenda GRUMAGA I, localizado no município de Nova Maringá/MT. Não foi determinado o estudo de impacto ambiental.
GILBERTO FERRAÇA, inscrito no CPF N° 018.744.318-17, torna público que requereu junto
a SEMA – Secretaria Estadual de Meio Ambiente - MT, a Licença Ambiental Única do imóvel
rural denominado Fazenda Machado de Pedra I, localizado no município de Carlinda-MT. Não foi
determinado o estudo de impacto ambiental.
Nº 26032
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Publicação de Desistência
Associação Intermunicipal dos Produtores e Beneficiários da Rodovia MT 338, CNPJ:
11.797.709/0001-86, torna público que a empresa Construtora Locatelli Ltda, CNPJ:
03.583.828/0001-08, vencedora do certame licitatório na modalidade de Concorrência Pública Nº
ADEMIR MINATI (CPF: 744.216.039-53) Torna público que requereu da SEMA - Secretaria de
Estado do Meio Ambiente, a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – LAU, TARL de sua propriedade
denominada FAZENDA 3 IRMÃOS situada na Rodovia MT 423, 8 KM, zona rural no Município
de União do Sul - MT.
001/2010, DECLINOU da responsabilidade de execução da obra licitada, lote 02, Trecho Restau-
TARCILIO MINGRONI MARCON (CPF: 005.368.499-00) Torna público que requereu da SEMA
- Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – LAU, TARL de sua
propriedade denominada FAZENDA MARCON situada na Rodovia 160, 50 KM, zona rural no
Município de NOVA MARINGÁ - MT.
jou a impossibilidade e o comprometimento com a execução imediata da obra licitada. Associação
FAZENDA IPORANGA S.A (CNPJ: 13.407.626/0001-69) Torna público que requereu da SEMA
- Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – LAU, TARL de sua
propriedade denominada FAZENDA IPORANGA - ÁREA I situada em zona rural no Município de
NOVA MARINGÁ - MT.
AGROINDUSTRIAL ARICÁ S/A (CNPJ: 29.420.411/0001-18) Torna público que requereu da
SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – LAU, TARL
de sua propriedade denominada FAZENDA ARICÁ III E FORMOSA situada na BR 364, KM 42,
Estrada Formosa KM 13, Zona Rural no Município de CUIABÁ – MT.
ERAÍ MAGGI SCHEFFER E OUTROS – inscrito no CPF: 335.117.059-91, torna público que
requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - (SEMA – MT), o pedido da Licença
de Operação - LO, para a atividade de Armazenagens de Grãos, localizado no município de
Sapezal/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.
rante Cambará à Fazenda Bom Pastor, estaca de n° 2.500 à estaca n° 4.525, com extensão de
40,5 km, em virtude do prazo decorrido entre a classificação como vencedora do certame acima
citada, sendo que a mesma notificou a Associação que por diversos compromissos firmados enseIntermunicipal dos Produtores e Beneficiários da Rodovia MT 338, Diretor-Presidente, Sr. Dirceu
Oliveira dos Santos.
Aceite Guaxe
Associação Intermunicipal dos Produtores e Beneficiários da Rodovia MT 338
CNPJ: 11.797.709/0001-86
Convocada: Guaxe Construtora Ltda.
CNPJ: 02.837.996/0001-10
Referente: Convocação para Assinatura de Contrato para implantação e pavimentação da Rodovia MT 338.
Objeto: Manifestação de interesse na execução da obra licitada, lote 03, Trecho Fazenda Bom
Pastor à Itanhangá, estaca de n° 4.525 à estaca n° 6.550, com extensão de 40,5 km
Juara-MT, 23 de abril de 2013.
Associação Intermunicipal dos Produtores e Beneficiários da Rodovia MT 338
Guaxe Construtora Ltda
Asplemat/DO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2013.
ERAÍ MAGGI SCHEFFER E OUTROS – inscrito no CNPJ: 335.117.059-91, torna público que
requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - MT (SEMA – MT), as Licenças Prévia
(LP), Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para a atividade de Central Geradora Hidroelétrica – CGH, localizada no município de São José do Rio Claro/MT. Não foi determinado
EIA/RIMA.
Asplemat/DO
Contratante : ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DOS PRODUTORES E BENEFICIÁRIOS DA
RODOVIA MT 338
CNPJ: 11.797.709/0001-86
Contratado : GUAXE CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 02.837.996/0001-10
Objeto
: Execução dos Serviços de Terraplenagem e Pavimentação da Rodovia MT 338,
lote 03, trecho: Fazenda Bom Pastor à Itanhangá, estaca 4.525 à estaca 6.550, com Extensão de
40,50 (quarenta quilometros e cinquenta metros).
SINDICATO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
Valor
DO ESTADO DE MATO GROSSO – SINDCFC/MT
: R$ 22.179.159,31 ( vinte e dois milhões cento e setenta e nove mil cento e
cinqüenta e nove reais e trinta e um centavos).
Prazo
EDITAL DE INTIMAÇÃO
: 1080 (hum mil e oitenta) dias consecutivos.
Juara-MT, 21de março de 2013.
Da composição da comissão eleitoral das eleições no Sindicato dos Centros de Formação de
Condutores do Estado de Mato Grosso – SINDCFC/MT. Através deste, dá-se conhecimento a
todos os interessados que foi nomeada a comissão eleitoral para realizar as eleições no SINDCFC/MT para o período 2013/2017, competindo-lhe organizar todo o processo eleitoral desde o
registro das chapas, realização do pleito, apuração e totalização dos votos, a proclamação do
resultado e posse, a saber: Presidente: Sr. Giovanni Ourives de Assumpção; Membros: Odirlei
Aquino da Silva e José Carlos Jesus Filho. Informo que o prazo para as inscrições das chapas se
encerrarão às 17h00 do dia 14 de maio de 2013, na sede do SINDCFC/MT, Av. Dr. Hélio Ribeiro,
n. 361 – Residencial Paiaguás, Cuiabá-MT, juntamente com a comissão eleitoral. Informo ainda
que, a data da eleição será dia 07 de junho de 2013, sexta-feira, começará às 8h00 até às 17h00,
na sede do SINDCFC/MT. Após às 17h00 será realizada apuração, totalização dos votos e posse
da chapa eleita. Comunica-se que caberá impugnação, fundamentada e comprovada, em relação à composição da comissão eleitoral, assegurando-se a ampla defesa e o contraditório, no
prazo de 03 (três) dias a partir do primeiro dia útil posterior a presente publicação. Cuiabá-MT,
25 de abril de 2013.
Contratante - Ass: ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DOS PRODUTORES E BENEFICIÁRIOS DA
RODOVIA MT 338.
Contratado - Ass: Guaxe Construtora Ltda.
Testemunhas
Ass: Marina Pimenta Xavier
Ass: Josineide de Castro
ASSOCIAÇÃO MT 338 – TRECHO FAZENDA BOM PASTOR À ITANHANGÁ
CNPJ/MF n° 11.797.709/0001-86
EXTRATO DE CONTRATO – TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 002/2013
Contratante: Associação Intermunicipal dos Produtores e Beneficiários da Rodovia MT 338 – Trecho Trecho Fazenda Bom Pastor à Itanhangá.
Djalma Nogueira de Souza – Presidente
Contratada: Guaxe Construtora e Terraplenagem Ltda.
Objeto: Altera, acrescenta e suprime subitens da “cláusula segunda – do valor do contrato e da
Asplemat/DO
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Secretaria de Administração - Imprensa Oficial
Assinatura Digital - Clique aqui para verificar a assinatura
forma de pagamento” do contrato n° 002/2013. Data da assinatura: 11 de março de 2013 – Este
Termo Aditivo terá validade a partir da data de sua assinatura.