ne 140-E. sexta-feira, 20 de julho de 2001
ISSN 741S-1.537
-
An. 20 Ao Semotário Geral de Comboage Coagia*
mama -incumbe -
- - - =
-
-_-- I Coordenat e acutpanbat a elabotação.- bem coro a eu-euçlto, da mamou orçamentária e do due de aplicação * Maltrato&
financeiros para a realiamika da I ~estria Nacestid deViglanta
II
enlodar *a ~boa das Aromarias de Logística e
a) delegada com dreno a voz e vou:
4,1 convidados com direito a voz; Pantgrafo doido. Os coarias puna ~lbri doe mudadasaeda dertnideapela Ciambuão Galegada Emeatiu.
An. 2* Os delegados da 1 Conferencia Nacialtral - dr Nipacta &miaria ~Cria -atar &atribuam de acordo com as ao~nem:
11APtT111.0 VII
IXSPOSIÇOES GERAIS
ArL 311 A Diretoria Colegiada da Anvisa aeornpanhan1 e
daidarsitá soline na atividades da Cu guardo Orpadisadur. demudo o
Coordenador &ala Comasão apiesotar relatas* nas reuniões or.
ditaria desta Urologia.
50-* de Usuário*
HZ floPW, cabano e nelpaciar curato. o minvanios:
dele!V prsz,„ ebetrionr
jaci, f_teedIrt Mitedowneommtx
' de
-25 * de GeMores e Tmbelbadoses de Sadia
controlce
etapa
d.
25% de Representantes doa Suou
Direiburçao doa Delegados a serem Eleitos nas
propor e otamtizir a apoio de Secretaria da Conferancia.
Entendem por Setor Regulado. pública leu privado.
-
-
Gonferandas Potakais - _
baeta° &deo. O Secretário Geral do Corniseinf,elegiada todos o* estabelecimentos que poisam perat doma 4 staide deem,
Encamisa será substitufdo,sm seus impedimentos aventada._ por una
- addria de %Ou abre o Meio tunbiente. produção e creulado *bus
1 SETOR t
-= ESTADOS - -I USUÁ. l'IRABALHA
dos membros da COatiraito.
- _
_
- - -
.." RIOS •IRES te
E .,'. ' REMI- ITOTAE:
_ Art. 21 Ao Relatar Detal imanam
- e postado ek serviços.
?
Emendem
pot
Gessarem
.
•
I coordenar a Comissão Relatara da Etapa Nacional;
I' .;-1-1-çf2R..!-:--1.4°9- Dirigentes federia, estaduais e ~imperá sk arpoe
-
.,. *144 .
preme e adiçado e coordenar na Mames do. Onmoa de
Trabake
miamos de miam da adnat~ threut Ma Mita& tespoMysib
,
.
.
......4
.
J.,.....
t- ---ESL .44...
4
4
•
Hl euraolidar oir reboamo da Etapa _Estadual e peeparákó
pela eaordenação a ~caçaste pel$s*di saúde no andatoda *data'
-
24,.. 4 t5
•
'SOM dial/Maça aos delegados da 1 C~ca Nacional de Va•
commpondente de governo.
- 3 - .;_t_.
. . _12___j:
.ial, • _- --,
6
_
gai:Ma Sarritaia onnformepuisto no Ad IO- - _-...
- Dirigentes fedeneM anadttani e municipak dum atImi,IV consolidar relatarias parciais e elaborar a ata geral da nanado II
.
direta eu indireta, tospormada ao ambito da *dna cor. •
•
nau/arancim -
V *ordenar rabanada dos consolidadorodoe (tampam do rearpondente de governo peta coordenação e ~do das mias de
1.
tincia Su~.
Traisrilm
-
NA-elaborar a emanação e-o consolidada das maçam amo_ U1v Dirigentes federam amassais e asunicapans da adua_,
- 111--,
.11.._ 4 14.4 ;
.4E12 -•4 f4a 1110171018 Hank
-- nistração direta riu indireta. responsáveis na âmbito da esfera mit- - - —8"1)13U-1,4222,
-- _ - 14&
.__114
- -7- -• -• ' - 7 • :4_,U._ `.
VII elaborar o Retuoirio final e os Anabi da 1 Contaram-á respendente de 1~_petil coandeniição e umudo das Meu de
1 _- 'PI '
it.
- _ • 4 '.._-_
--4
- i 16
oaal* Mearei* Sanearia:
que oão mil*.
_
- Crr__ __.,...4._-_-18.--...1..-------=:-2-----.
•
Pluma laico O Relatar Geral sea-stabraittakka ui mu _ autua adorem
IV Representantes dos Poderes tegislative e adir-1.614. tk_.-..... _ _ ...1--.,..,..._£_.4 -12
urdimentos eventuais. pot um dos Reatores Adjuntos.-
M. 29 AI ~da Nacienee de Vigianda Surtiria-má
11.___—__.4.4_ __4_,_11)
_Au 22 A Asammonasie Pnagrannao incumbe:-
a paruipação de RUO (um aid g quarennif delegados.
M___ _-_=_ '• - -25! -f-IQ -- 4 - 1Q- f.- 40
1 ~ciar a elabondlo doo Turma * Reterem-o vi•
1 1* - 900 delegados iertle aleitara na Etapa Estadual.
a predição de textos c, 4 preparação_ das esposiçdes pau=
_ . __A_ --.:._,T , __-_- 4 '' - - II _ !
-
•
',. -: --,- L-- --i
140 delegados indicados par itistilumber, Miava e -̀navidnolsrs pau a a Mesta do tema Menet:
,'_-__SL.„ __-1_ 4
•. - 2-Ljl 4,3 1
- i -
11 - propor e corifirour ai conferencistas para cada uma das •entidades da esfera federal mi *ambito Racionai;
- r._ -'-.....•_,4ii&-... 4.4_,..4.1*_,_—.4_5
-•-' ' :AI
oesuredondav ourregandou ainda de deter jtolltu MA ~MIM, se
E - 1_,310 __
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t
_
190
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•
95.
1
_
SUDESTE,
An.300 número de delegadas que comporá a delegação de - ,
mattatatremelimma Mais aptetaiçow
c** 14 ~V.
cada
estado
moi
defenide
com
base-no
primado
- .24
- • 24
‘ .' MG-. . 1, 46 III . elaborar a ralado * marapias e os Melem para os
-. _ 4 - --• _ I- - -- 4.
',....-__....4- -- '• - .4--... .
PON•1 4110 e ir população total do pids -
trabalhas dos grupos:
14 _ . , 14, _ •
adotada
para
Mai)
a
&coar
deArt.
31
A
linha
de
corte
1.....
-
-XJ_,---4---33--.4-44-:„t3.„..,-______:•IV ladear e couleur os especiatistaadcatamei ~Má,"
&sacio ~Med coa~ pop~. ~Mi taknora /41V4100
.•,
...-_,IC - - i 9t, - .
__41L. - : -4_43._ 1. 12--j
o.„--signados para C15111111101%*. - -
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- -
-23 À Assossurfa mI. 1.4111stisit ereta:Abe.
(sim Alinda e -neistrnIns rue/ habitantes, ricnrek_f enes esladusetnn g
• ..- _...$31,...--4„....fit-4.-- ..ã2 —. -4 - 11 ---..-13:- _12_ - -4.---
- ,V-- 24 -
- • - it.--,-.4---41,
_
1 - propor e providenciar emaçam de nuaterrinura
r _
es
delegados
- -- -
assarias referentes ao luegd, equipamentos e instalações audiovisuais._
Asa. _32 Os estada case thiegaçam uvenu_ 212 (mano ou
' _..-:>1C . _ : I -14- - -
-1-- - : i -
7
i- 2-4
ir reprograCia. comunamdes. bouedwre, transporte, alimentação e usais *legadas *verga arguir o seguinte criterio:
,- •:R4
.
• •' . f. 24--
-' 14-.
- I 14 - =76 - ;
lite" 50* dm viloa demão les deationdm art ~ato de
-_-- _ _23
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~ALSW1-..--3Q--.-..-_. - ..15
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11 - 4..11, • e executar= o Plano de Aplicação.-~ base fitt,,
oduirme
_A.,
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`,..---iffi-----4.-- fr
-sfortnaçõn de atividades, consolidada' na ~mie Colegiada EMtalo
lel•Iffiáicka
aos
reides
regulados
e
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_ -35 **das vagas
_..-3..._ -- , .
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•uva e preyer as ~fações orce atlas.
' - 00• - _- : --.12
. 24 .:
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podam ser dieta/eidos da separe fama
lii presidam-10 _ro atos eemminhamenros pernocntes aos
- --arcers dor, piam com ai *vidas prensem monogramm e idanos de A--5 Si por profismonsis que navalham aos- setores reg-a'-='- _: 27/PJ
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:- - -- 3
- - z 44wra Ir - i. A aal i
5/5
-
-: . cao . -••
.placado. ouvida a Secretaria Gerai -
lados:
IV 0mPa-g e Urrava:mar à Cerdo* Colegiada Executiva a
▪
ik por mu:~ do mor ~Lao Maar
..-saaçao de ~as de todos ao ~NO comedidos pua realizado
C - /O 1 par ~mei. de Setor regula* peitado.
Caideranart. c
Diretoria Colegiada
•
23 SI das vagas mai destinadas aos .Gestores a Tra- V amiba.- a Secretaria Geral na elaboração e neguem* Mbalhai^ do Saúde e poderão ser dintaaddas -da seguinte forem
oeu:um é ~moa.
RESOLUÇÃO-RDC N' De 12 DE MARÇO De 2001
A - 10% por tepresentamas dos amora;
_ Att. 24 A Amasiaria de Conbratramlis Soera incomoM
-10 'á por ~mantes dm Trabalhadores de Vigilância
coordenar a divulgado da I Conferencia Nacional de -V-1
A Diretoria Calcetada da Apeiem Nacional de Vagatura
-
•Moam bastiam
Sanauma:
Sanitária ao toe da suas atribuições que lhe confere o art ti. anoso
11 animam mu os veiados de comunicação das enodadas
, 5 * mr representantes de olmos Ttabathriderea de Saci_ _ •IV do ~danando da ANVISA wovado peba Derneso 3 029, de 16
mo:Mak-Cies que tenham interfack- COM 2 Vigilância Sacudiam vi- - de abei) de 1999, eu ~ião realizada CM 1 de março de I.
orto sua partimpdo nas nevando, da Confestrieia;
Ara. 33 A delegopsv amaorial. muna oca11- '1...`! dc Ao.26.
-can~0 Poeurea CM/MS re 12 do 312/25X4u.
Maculara com a Assessoria de Cronunisae s _
- Onera set cootstilatda da seguinte- tatakW
aluda no Mel de anoso, que estabelece o Regulamenta Tas.-mete *Diretor Presidente da ANVISA. sisando a elatiorado de um
- 1 - A mprezentação do *Pousa
va
agá mo%
naco de armlimaniento dos serviçal de diditre.
~geral de Comemeação Somai da Confortada;
pela
eaniadernado anecuaidade de implementar adea ma a,.
tv coordenar e realizar as maldades de C0111WW,44104/
duna conteibuir pane a-meltrata da qualidade da assUibmia A ..ro
- = -
-
e_
Curisellso
Ceel"
NS
,
.
• Cmgsléolsit.
* sua
'de Salde.
el21"14;41
Art. 25 A Amo:amoita d Anivulaçâo e Meabilizado Metro
/I representação do segmente dos Gestores e Traba- lhadores de Saúde ani proposta pela Cornado Galopada Emmutora
_
- -
-
mudem& sinonoidide dc paidiondor onindein -pau
1 - aCurigelainaf_ C apoLl.t a, Cof114:1C14CIak h:444044M,
~deite
das
Semens*
tnálize
~as -ao ~role avaliação-da
e aubmetkinTi Com-asam Organizadora da Confeensia:
11 estimular a realizaçar-das Conferências -F otousus e -Ó
'anuam no para
11/ - A reprosentaçãodos numa napriedu acra promana pela
, ,;-nnuthenterno dn, Relatórios dasConferencias
' Estaduais aa Re~do * aremasidodeda ~do famalmseao 41W-or Gerai d t f'unferancia Nacional da Vigfiliecur Sansitara em Cornai* Colegiada &uma mibencada_ao Oimeelho_Constiluvo
serviços de diáboa com vistes a pau* segurança uai uscdrlo-;;
da Aplicara Nacional de Vigilância Suaria
•
- -Amo bate_ -
sonsidemedo
que cuaçesel Agrada ~mel ia Vimanma -Ag. 34 Demão *o duos ~dos ordenes em ~ma
lii-estunutzir -e facilitar o tiltrfIÁITIN44 entre os EstA40,,
Sanitária draborar e harmonizar instrumentins para a sertlicação
ou, eu amoito.. 30* do estai -de delegados comasporidentea a cada
-trio a troca misexpedem-ias no que amem 4 irm~irs
--sumi da 1 Contereeela Nacional de %Onda Saldarem
segmento. os quais ao serão ~deados delegados na anatam do -adegando dos serviços de datara ao aegulaineMa ~moo medo
acido alagadiça anisaria puiu*,
,
ettual -a Reponto Radiação de Difamem Coiceia* 'e eu
C.APIT1_11.) V
An.
35
O
acaime-mamata
de
deleitados
a
¡uma
~tonal
DttalOt Promidame. -deaannitm a ama publicada.
1)(35 MEMBROS *verá ser feito luto 11 Secretaria da Conluio Caiada* P.ateeadva
- Art
Fica 1.ispumento
apurado-o Ruins
delespeção
em desta
SCrli4Mt
aaia0 mito
ck, qual
liA,;1(1.
Diailtie.
-
até adii01IIlt12L
•-
•
Ari. 26 AZ Cordereascra Nacional.* %Aplauda Sumam em
is emana, deverá-contar coni a penicipação de toprounanim de
aos púdicos. entidades de clas.m,- orpnizaçõe-e panunaus. repreCAPíTULI)
morá adiado pela autoridade Medrá ~ente di~a a mie
DOS Ia:CURSOS
-montes de Cometiam de ~asam* relacionaras A Saúde- et1Mação de Impeçam para ~quer fina/idades nen Serviços de QiIi•
- memanies de alidade& e argan~da saUdiade cíviZu.
erescentivas dos umes regulados: atuários e pessoas inaerestartas
An. 36 As deepesas sua a organização geral e octra a ma- -
r (2$_zetip.oftsheit pelai . terviços At tine- deven,
qtkelibea relativas 4 vigia:leia sanitkiae em particular na atenção
laudo da Uma Nacional da 1 C.onfeamilia _Nadada* _laigiete - Pagam a alma bambais aldeã wird mama, setdo-datite Una e
. de vida.
muda para a ~ Ide
Suaria canora A mana da dotação orpunenoiria consignada 4
Rotdrii de Inspeção em-=_Seniçoi fle-Olállie,"-que deve SM
Pará:~ emito, Nos menu do I d' do Artigo ? da Em
Agéncia Nitelanal do ingillocia Sanitária ou me ~nos dedicara
*nuas preenchido • aneaminhado anum** eapiOkii kcal.
-42/90, a teptmentação dos anuários na 1 Conforanda ~anal de fomes.-
-
=
M. 4" Ega,Rookoçló **PO* _Mitraolétla4i
eiLacia Subida em todas lã ruari empam meã paridas em relaçãoArt, 37 Poder* ser ' Bromam ~ata si eutoarn ann
cortante do demais segmentos 'apresentados.
484.4 -(14 10! 3"4,00(1a -
-r- • - a
-- ,--•
. An. 27 Os Participanten da Etapa NaMonal fiel Conferandi valas * umução de aças eneesniriatig renhUçáo da I Gonfmaedis -
. • 'C;01~ Á/3 eit4
s „danai de Vigilância
14*191611 '161011.1kiala61161.11,_
, _ Sanitária se distribuir* CM duas orpespdam
_
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29 NATUREZA DO SERVIÇD.
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h) Prhudo de nd lureterahu
NIc fidea . . .. ...
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b) Nürekto de entre% dee I1CV imenso:
c) Nãmero de Poderdes 111V positivo:
lote de mnquéne s
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26- Nutrem de lume
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20Resporea•el paio trotemo de trolamer-do .1a Nue roca dd41141
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34 - Comissões (sue perle:1~n e 1 eu disp5e.
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06 O nervo md6noma L•msui CCI)L, czneithilde e atuarem de awf do c ms RAMA Pd° 2616, do 12
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' Celer.licieudaMticulain cum po~ de ,pralkxforelrea) do Sertiet1 de, Rilhe ,
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g) t. ecaliraçáo ore espaço quo riao se emaciado como pomedon paca outro csoblente
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i) Depdello PX2 tPla da de Medem/lerdos, coneeritaáta e ~rd:11 médico
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hi) Arca Para duesda de frra".:(1. a cadeias. decolas .. . . „, ... .... ... .. ... ,
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euslontulo etnomehea do h ncesursulln da bcrebe de Motive O Com elesDeis ~De a
mimes_
-.1) mongol Danlingo do condo/Medo cx." diepoiniat de suspensa° suMmidea ad 'et,zao de eviticao e
et Menor eicl rtvie rà elo denudar com dhomp leas do 311ffir.a7Mfg, .11 r1.-4,ática do C mdcrusnonto tin bento de PM0.10 O com Mames somos é Negues . ...
o Meles de Mame e 511010U42 T.:* tiro emb.:Nemo gaISUSKII toni dftncralevo de 114t!ltwoudo atedmartcri do
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a) Ares de Reeemildnedatgo de pacientai.•
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b) Álea de tapeta de teriesites e acompanhantes- ... ....... ... .... ... ...
c) Sala altiinediraliva
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d) Santanas pare parianles em numero suficiend pa-a collx:a as soca core malas que atirem para
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h) Eglil~ mangas da renhido* e de mil
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c) Esl,alslics; accnag de recrtedsie a de ceortalded......... ... ......, ....
et) incleaddes para o coilide Lie Inlecçdo Nomtlata/....., .... .... .. .........
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1) Artes rclesemdes quedo á 1.111101111.1,3, conlorlo lignineeila, vedireçalu ,. Inane o hopoPL .... .... ........
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e) Sega tiR hotriodig tse pare pateado. f03s Au motivo ., ........„ ., . ,. .,, ... .... „. .., , .... ....., .....
l'i Selado hW ecossemento de diaMedoree de {Lactentes kItetAs medalho (Mouca). •
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ORIGINAL COM DEFEITO
Diário Oficial
n o 140-E, sexta-feira, 20 de julho de 2001
Seção 1
39
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O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de'
Vigilância Sanitária, no uso da atribuição-que lhe confere a Portaria
n" 724, do Diretor-Presidente„ de 10 de outubro de 2000,-e tendo em
vista.° § 3" do art. III, do Re gimento Interno aprovado . pela Portaria
n° 593, de 25 de agosto de 2000, republicada no DOU de 22 de
dezembro de 2000,
considerarido o-art. 4°, item I, doDecreto n° 98:816, de-11 de
Janeiro de 1990, alterado pelo Decreto n° 991, de 21 de novembro de
1993, resolve:
Arr. 1'. Incluir na mono grafia C-40 CHLORFENAPYR,
constante da "Relação de Substâncias com Ação Tóxica sobre Animais ou plantas, cujo registro -pode ser Autorizado na Brasil, em
Atividades Agropecuárias e -Produtos Domissanitários", o item- h)
Empreg o agropecuário: autorizado conforme indicado. Modalidade de
emprego: Pulverização das partes aéreas das culturas de algodão,
alho, couve, batata, cebola, crisântemo, feijão, gladiai°, maracujá,
mantêm melão, melancia, milho, pimentão, repolho, roseira, tomate e
violeta.
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Maracujá .0,05
Marnão
Cereal
Milho
Cucurbitaceas
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14 dias
0,05 rng(Kg
mg/Kg
0.1 mg1Kg_
0,05 mg/Kg.45 dias
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Pimentão
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Sementes
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-
RESOLUÇÃO-RE N' 149, DE 19 DE JULHO DE 2001
(*) N. da COJOF: Republicada por ter saído com incorreção no ao. n a 134-E, de 12-7-2001, Seção 1,
pág. 55.
;UNA.
N.A.
= Equivale a parte da monografia não alterada.
j). Ingestão Diária AceitáveRIDA) . 0,03 in g/Kg de peno
corpóreo..
Art. 2°. Esta Resolução entrará mi vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial çla Unigo.
RICARDO OLIVA
RESOLUÇÃO-RE N 5 150, DE 19 DE JULHO DE 2001
O Diretor da Diretoria Colegiada da- Agência Nacional de
Vigilância Sanitária: no uso dá atribuição-que -lhe confere a Portaria
n° 724, do Diretor-Presidenta, de 10-de outubro de 2000, etendo em
vista ir§ 3°- do art, r11,-do Regimento Interno-aprovado pela Portaria
n° 593, de 25 d.e agosto de 2000; republicaria na .D.013 de. 22 de
dezembro-de 2000,
considerando o art, 40. Oen) 1, do Decreto-n° 98,816, de- 11 -de
janeiro de 1990, alterado pelo Decreto -n° 901, de 21 de novembro de
1993, resolve
Art. 1°. incluir a monografia D-48 DIFACINQNA na "Relação de Substâncias com Ação Tóxica sobre Animais ou plantas,
cujo registro pode ser Autorizado no Brasil, ein Atividades Agro:
pecuárias e Produtos Domissanitários", com . a seguinte redação:
D-48 DIFACINONA
a) Nome técnico ou comum: D1FACINONA
b) Sinonfmia: Diphacins, Diphenadiooe..Diphacinone
e) Nome-químico: 2(difenilacetil) inden-L3-dione
d) Fórmula bruta: C23 11/6
e) Fórmula estrutural:
f) Classe: Rodenticida do grupo químico Inandione.
g) Classe Toxicológica: Classe
h) Emprego agropecuário: Não autorizado.
i) Emprego autorizado: autorizado conforme indicado.
ISCAS: granuladas, Peletilizadas, Parafinadas e Resinadas na
forma de Grânulos, peletes ou blocos.
Concentração-máxima permitida: 0,005% i.a.p/p
- Conteúdo máximo permitido em embalagens individnais de
acordo com a modalidade de aso e contentração permitida.
I. Venda direta ao consumidor:
.
1.1. Iscas pelatilizadas: 50 g
1.2.-Iscaa parafinadas &resinadas: 50-g
2. jardinagem Amadora:
2.1. Iscas pelerilizadas: 50 g
2,2. Iscas parafinadas ou resinadas: 50 g
3. Entidades Especializadas e CarnpanhaS d Satide Pública:
3. .L...iscas granuladas, peletilizadas e barras ou blocos paralin&los: 100 g.
Art. 2°. Esta Resolução , entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
.RICARDO- OLIVA
RESOLUÇÃO-RE
W 151, DE 19 DE JULHO DE 2001
O Diretor da: Diretoria . Colegiada da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, na uso da atribuição que lhe confere a Portaria
n°724, do Diretor-Presidente, de 10 do outubro-de 2000, e tendo em
sinta-o § 3" do art. 111, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
e 593, de 25 de agosto de 2000, republicada no DOU de 22 de
dezembro de 2000,
considerando o art. 4°, item 1, do.Decreto . n° 98:816, de 11 de
janeiro de 1990, alterado pela Decreto n° 991, de21- de novembro de
1993, teSolve:
Art. 1°. Ineluir na monografia T-12 THIABENDAZÓLIO;
constante da "Relação de Substâncias coni Ação tã,'S.ACO, sobe Animais ou Plantas cujo registro pode ser autorizado no Brasil, em
Atividades Agropecuárias e sProdutos Doinissanitárids". as culturas
abaixo relacionadas nas segninies modalidades de emprego :
Modalidade de eraprego : aplicação em, partes aéreas nas
culturas-dm abacate, abacaxi, abóbora, algodão, ante, hana0. batata,
citros, coco, ervilha, feijão-va gem; maça'. maoga, mamão, maracujá,
melão milho. pêra, pêssego.- pimentão, soja; trigo, gramados, pastagens, plantas Ornamentais e no expurgo de arinazéns e- silos vazios.
Aplicação em pós colheita nas culturas do abacate, banana, chros,
manga, 11'1440 e Melão. Tratamento de sementes de arroz, girassol,
milho e soja,"'Tratmuento de tubérculos de batata e bulbos desladiblo.
IDA:Ingestão Diária Aceitável.
Incluir o item 1