Secção Regional do Porto
Relatório de Actividades e Contas de 2008
O ano de 2008 foi marcado por profundas alterações no seio da Ordem dos
Farmacêuticos, consequência da renúncia ao mandato da Bastonária eleita por
motivos de Saúde. Conquanto a situação interna da Ordem dos Farmacêuticos, a
intervenção política e a defesa e regulação da actividade farmacêutica não foram
esquecidas, tendo a Secção Regional do Porto pautado por intervenção pró-activa na
defesa dos seus membros.
As alterações do sector farmacêutico foram atentamente acompanhadas pela Secção
Regional do Porto que, através das suas actividades promoveu o esclarecimento e
formação dos farmacêuticos, nomeadamente no que concerne à implementação dos
novos serviços prestados pelas farmácias, assim como as consequências para a
actividade farmacêutica da adaptação da licenciatura em ciências farmacêuticas a
Bolonha.
No desenvolvimento da sua actividade política, a Secção Regional do Porto tem dado
especial atenção à Revisão das Carreiras com vínculo à função pública, e,
consequentemente à revisão da carreira dos Técnicos Superiores de Saúde, carreira
onde se inserem os farmacêuticos que exercem a sua actividade no serviço nacional
de saúde. Deste modo, tem-se vindo a alertar o Ministério da Saúde para a
necessidade de revisão do enquadramento legal dos farmacêuticos que exercem a
sua actividade no âmbito da função pública, considerando estarem reunidas as
condições para se equacionar a criação de uma Carreira Farmacêutica autónoma,
reflexo da realidade profissional, assim como do grau de exigência e especificidade de
funções exercidas pelos farmacêuticos.
A Secção Regional do Porto tem colaborado com o Sindicato Nacional dos
Farmacêuticos na defesa da Carreira Farmacêutica, tendo, ao longo do ano de 2008,
sido promovidas várias reuniões com os farmacêuticos desta área. As conclusões
destas reuniões culminaram na elaboração de uma proposta de Carreira e Internato
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Farmacêutico já apresentados ao ministério, assim como documentação de apoio à
defesa desta proposta.
A. Organização e Estruturas Internas da Secção Regional do Porto
Durante o ano de 2008 levou-se a cabo a reestruturação dos serviços da Secção
Regional do Porto. A secção Regional possui agora uma sala de atendimento aos
membros, proporcionando desta forma um serviço mais personalizado. Esta
reestruturação apenas foi possível através da transferência do arquivo da Secção
Regional para uma empresa de custódia de arquivo e digitalização de todos os
ficheiros individuais dos membros, permitindo o acesso a toda a informação
necessária aos procedimentos administrativos. Os novos processos de membros, são
agora digitalizados nos serviços da Secção Regional, estando actualmente em formato
digital todos os processos dos farmacêuticos membros da Secção Regional do Porto.
De forma a criar mais serviços e, simultaneamente tornar a sede mais atractiva e
funcional para os farmacêuticos que pretendam utilizar as instalações da Secção
Regional, foi instalada rede de internet wireless para acesso de todos os membros que
pretendam usufruir deste serviço.
Continuou-se a dar seguimento ao processo de regularização do terreno contíguo à
sede, estando de momento em fase final de registo. Dada a necessidade de se dar
início ao projecto e início das obras para construção do novo edifício, durante o ano de
2008 deu-se prioridade a uma política de poupança e redução das despesas da
Secção Regional, tendo conseguido alcançar-se um saldo positivo, com uma
poupança de cerca de 95 000 €, como está reflectido no relatório de contas. A
Comissão de Obras, grupo de trabalho de apoio à Direcção da Secção Regional do
Porto, tem vindo a estudar possíveis formas de financiamento e adjudicação do
projecto de construção, que se prevê finalizar durante o primeiro semestre de 2009.
B. Relação com os membros
A Secção Regional do Porto procurou estabelecer novas vias de comunicação com os
membros, de forma a permitir um meio actualizado e de fácil acesso a todo o tipo de
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informação. Nesse sentido, deu-se início à construção da Página Secção Regional do
Porto (www.ofporto.org), com vista a dinamizar a relação da Ordem com os seus
membros. A página apresenta diversas funcionalidades, desde legislação actualizada,
até à secretaria on-line, passando pelas actividades programadas e respectiva
inscrição.
Deu-se também início à recolha de endereços de correio electrónico dos membros da
Secção Regional do Porto, de forma a privilegiar o envio de comunicações aos
membros por esta via, com o objectivo de agilizar e tornar mais eficiente as
comunicações entre a Secção e os seus membros. A base de dados de endereços de
correio electrónico tem já 1560 membros, o que corresponde a sensivelmente metade
dos farmacêuticos inscritos na Secção Regional do Porto.
A Secção Regional do Porto continuou a disponibilizar apoio jurídico presencial,
semanalmente aos membros que o solicitem.
C. Relações Externas
Consciente da necessidade de manter contactos institucionais com as entidades
ligadas à actividade farmacêutica, manteve-se a habitual colaboração com as
Instituições de Ensino Superior com a Licenciatura em Ciências Farmacêuticas, assim
como demais instituições públicas e empresas do sector.
Como vem sendo habitual, a Secção Regional colaborou na organização dos estágios
da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto e do Instituto de Ciências da
Saúde – Norte, sendo responsável pelo contacto com as Farmácias, organização das
listas de vagas para estágio, e, em conjunto com as comissões de estágio colocação
dos alunos e seu acompanhamento. O ano de 2008 exigiu um esforço adicional por
parte das farmácias para disponibilização de vagas, dada a necessidade de colocar os
alunos de dois anos lectivos, devido à transição para Bolonha dos cursos de Ciências
Farmacêuticas. O bom funcionamento dos estágios só foi possível com a colaboração
dos orientadores de estágios, aos quais a Secção Regional do Porto deixa um
agradecimento público por todo o trabalho desenvolvido nos últimos anos e em
especial no ano de 2008.
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Realizaram-se ainda as habituais reuniões com os orientadores de estágio de forma a
esclarecer todas as dúvidas que possam surgir, assim como ouvir as sugestões dos
colegas relativamente a oportunidades de melhoria.
No ano de 2008, foram efectuados uma série de contactos com a ARS – Norte no
sentido de esclarecer e definir algumas situações relacionadas coma aceitação/
devolução de receituário. Estes contactos foram precedidos por um inquérito telefónico
a uma amostragem de farmácias da zona de intervenção da Secção Regional, que
permitiu identificar as situações mais comuns e desta formar apresentar as conclusões
e sugestões retirados do inquérito à ARS-Norte. Esta colaboração revelou-se profícua
tendo já sido prestado diversos esclarecimentos por esta entidade de utilidade prática
para o dia a dia da farmácia comunitária.
A Associação de Estudantes da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto
(AEFFUP) e o Núcleo de Ciências Farmacêuticas do Instituto Superior de Ciências da
Saúde Norte (NCF-AEISCSN), como habitualmente, contaram com o apoio da Secção
Regional do Porto através da participação e divulgação das suas actividades.
A Secção Regional do Porto continua a disponibilizar instalações à Associação
Portuguesa de Estudantes de Farmácia (APEF) para o desenvolvimento das suas
actividades e, à semelhança dos anos anteriores, a Secção Regional teve um
representante no júri do CAD – Concurso de Aconselhamento ao Doente.
Uma vez mais, a Secção Regional do Porto colaborou com o Instituo Racine, tendo
recebido os alunos de pós-graduações deste instituo e colaborado na organização de
do seminário “Gestão e Boas Práticas para Farmacêuticos”.
No ano de 2008, a Secção Regional do Porto cooperou com os responsáveis do curso
de ciências farmacêuticas de Angola, através da recepção e organização de diversas
palestras e visitas de estudo com os alunos estagiários dessa licenciatura.
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Como vem sendo habitual, a Secção Regional do Porto divulgou e participou nas
actividades das várias entidades ligadas à actividade farmacêutica, destacando-se a
Cofanor, Cooprofar, ANF e Universidade Fernando Pessoa.
D. Actividades desenvolvidas na Secção Regional
Ciclo Cuidados Farmacêuticos
“Preparação e Administração de Fármacos por via parentérica”, Dr. José Ferreira da
Costa (Farmacêutico);
“Suporte Básico de Vida”, Medhi;
“Feridas: tratamento e material de penso”, coordenado pelo Dr. Aníbal Justiniano da
APTF (Associação Portuguesa de Tratamento de Feridas).
Ciclo de Dermofarmácia e Cosmética, Prof. Doutora Fernanda Bahia (Faculdade de
Farmácia da Universidade do Porto):
“Produtos usados na Celulite, nas Estrias e como Anti- ruga”;
“Peles reactivas/ Secas/ Atópicas/ Pré-acneicas: Análise das suas composições”;
“Produtos usados para a oleosidade/ caspa do couro cabeludo e como anti-queda do
cabelo”;
“Solares e despigmentantes”.
Ciclo Monitorização de Fármacos
“TDM”, Prof. Doutora Lurdes Basto (Faculdade de Farmácia da Universidade do
Porto);
“Terapêutica individualizada”, Dra. Ana Mirco (Hospital S. Francisco Xavier);
“Farmacogenética”, Prof. Doutora Helena Carmo (Faculdade de Farmácia da
Universidade do Porto).
“O Farmacêutico e Bolonha”, Prof. Doutor Sousa Lobo (Faculdade de Farmácia da
Universidade do Porto), Prof. Doutora Matilde Castro (Faculdade de Farmácia da
Universidade
de
Lisboa),
Dr.
Henrique
Reguengo
(Sindicato
Nacional
dos
Farmacêuticos) e Dr. Luís Lourenço (Farmacêutico comunitário).
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“Sessão de sensibilização sobre Farmacovigilância”, Dra. Inês Ribeiro Vaz e de
Joana Marques (Unidade de Farmacovigilância do Norte).
“Os Farmacêuticos e a Hipertensão”, Prof. Doutor Luís Martins (Presidente da
Sociedade Portuguesa de Hipertensão).
Conferências Secção Regional do Porto:
“Farmacêuticos em Saúde Oral”, Dra. Patrícia Fonseca (Médica Dentista) e Dra.
Cristina Areias (Médica Dentista).
“Razões para criopreservar as células do cordão umbilical”, Prof. Doutora Ana
Colette (docente do Instituto de Ciências Biomédicas Abel de Salazar e Directora
técnica do Laboratório Criovida).
Ciclo Gravidez
"Como orientar um gravidez feliz"; Dra. Rosa Zulmira Macedo, (médica do Hospital de
Sto. António);
"Puerpério: O brilho de uma zona cinzenta"; Dra. Graça Buchener (médica do Hospital
de Sto. António);
"O recém-nascido: Uma entidade nova para a família." Dr. Rui Koehler (médico do
Hospital Sto. António).
Ciclo Dependências
“ Ecstasy – Droga do Amor e da Morte”, Prof. Doutor Félix de Carvalho
“Implicações sociais na família na toxicodependência” Dr. Jaime Milheiro (psiquiatra)
“O tratamento da toxicodependência”, Dra. Raquel Moreira (CAT de Gaia)
Noites na Ordem
A Secção Regional do Porto da Ordem dos Farmacêuticos deu início em Outubro de
2008 ao Ciclo de palestras “Noites na Ordem” que versaram sobre as mais diversas
temáticas, desde áreas científicas e profissionais, às questões políticas e sociológicas.
Pretendeu-se criar um espaço de reflexão e discussão, num ambiente informal,
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recriando o ambiente de Tertúlia de locais históricos da cidade do Porto, incentivando
desta forma a participação do Farmacêutico no debate de ideias do foro social,
cultural, científico e político.
“Infertilidade e técnicas de reprodução assistida”, Alberto Barros (Médico. Professor
Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Especialista em
Genética Médica pela Ordem dos Médicos. Director do Serviço de Genética Humana
da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Fundador e Director do Centro
de Genética de Reprodução).
“A dignidade humana no mundo pós-moderno”, Daniel Serrão (Médico. Professor
Jubilado da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Professor no Curso
Doutoramento em Bioética do Instituto de Bioética da Universidade Católica
Portuguesa. Membro Efectivo da Academia das Ciências de Lisboa e da Academia
Pontifícia para a Vida).
“Risco”, Alexandre Quintanilha, (Físico. Professor Catedrático do Instituto de
Ciências Biomédicas Abel de Salazar. Director do Centro de Citologia Experimental da
Universidade do Porto. Coordenador do Instituo de Biologia Molecular e Celular
(IBMC)).
“A trilogia de Locard”, Álvaro Lopes, (Farmacêutico. Especialista Superior da Polícia
Judiciária. Director do Laboratório da Polícia Científica. Professor Convidado da
Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa).
Prémio Secção Regional do Porto
Em 2008, a actual direcção da Secção Regional decidiu proceder a uma alteração do
regulamento do Prémio tornando-o mais abrangente e universal, sendo actualmente
distinguido um farmacêutico, uma instituição ou uma personalidade que tenha
contribuído positivamente para o valor da actividade farmacêutico. Assim, no ano de
2008 foi distinguida a Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto,
reconhecendo a esta instituição, a Faculdade de Farmácia mais antiga do país, o
mérito de anos de formação de farmacêuticos.
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A cerimónia de entrega do Prémio Secção Regional do Porto 2008 realizou-se a 6 de
Dezembro tendo sido incluído nessa homenagem a inauguração da exposição
Farmácia Lemos, uma das farmácias mais antigas do país e com um vasto espólio de
histórico que permite identificar a evolução da farmácia portuguesa.
A entrega do Prémio à Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto contou ainda
com um momento cultural, da responsabilidade do Grupo de Teatro Garranus Teatro,
com a peça “Vieira, António o Padre”.
E. Outras Actividades
Fórum Regional Norte das Ordens Profissionais (FORNOP)
A 16 de Fevereiro de 2008 foi assinado em sessão pública, o Protocolo de constituição
do FORNOP, que prevê a eleição de uma Comissão Permanente, de mandatos de
dois anos, composta por três das Ordens constituintes do Fórum, sendo um dos
elementos eleitos, o Presidente.
A primeira Comissão Permanente, para o biénio 2008/2010, é constituída pela Ordem
dos Médicos (Presidência), representada pelo Presidente do Conselho Regional do
Norte, Dr. José Pedro Moreira da Silva, Ordem dos Economistas, representada pelo
Presidente da Delegação Regional do Norte, Dr. José Jorge Abreu Fernandes Soares,
e Ordem dos Farmacêuticos, representada pelo Presidente da Direcção da Secção
Regional do Porto, Prof. Doutor Agostinho Franklim Marques.
O Fórum Regional Norte das Ordens Profissionais (FORNOP), iniciativa retomada
pelas Ordens Profissionais da Região Norte, é constituído pela Ordem dos Advogados,
Ordem dos Arquitectos, Ordem dos Biólogos, Ordem dos Economistas, Ordem dos
Enfermeiros, Ordem dos Engenheiros, Ordem dos Farmacêuticos, Ordem dos
Médicos, Ordem dos Médicos Dentistas, Ordem dos Médicos Veterinários, Ordem dos
Revisores Oficiais de Contas e Câmara dos Solicitadores.
Eventos realizados:
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Sessão Pública de Apresentação com a conferência “Século XXI. Um desafio para as
Ordens Profissionais”; com as intervenções “A ética das Profissões” (Prof. Doutor José
Manuel Moreira, Docente da Universidade de Aveiro) e “Desafios para as ordens no
séc. XXI” (Prof. Doutor Fontes de Carvalho, Primeiro Bastonário da Ordem dos
Médicos Dentistas).
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