PARTICIPAÇÃO COLETIVA NO ESPAÇO DA ESCOLA
Proposta de Atividade
Leandra Martins de Oliveira1
Pensar na participação coletiva no espaço escolar é pensar em democracia, na partilha de poder
entre diretores, professores, alunos, funcionários, pais, e comunidade local, partilha essa que
implica igualdade nos processos de tomada de decisão e encaminhamento de ações para o bom
funcionamento da escola.
Neste sentido, sugerimos alguns tópicos de discussão para nortear os encontros com os jovens
do PJ Minas 2012, acompanhados de algumas questões que podem ser debatidas com os alunos.
Primeiramente, que tal um brainstorming (tempestade de ideias) com o grupo, para refletir um
pouco sobre a ideia de participação? Conhecer a percepção dos jovens e refletir sobre a sua
própria ideia de participação pode ajudá-lo a definir os rumos do trabalho a ser desenvolvido com
o grupo, avaliando inclusive a pertinência das sugestões que aqui deixamos. Em seguida, é
importante contextualizar essa ideia de participação, que não caiu de “para-quedas” na escola. É
fruto de um movimento que vem buscando, desde a década de 1980, fortalecer a democracia em
nosso país. Na escola, a dinâmica de ampliar a participação dos sujeitos na gestão administrativa
e pedagógica tem sido feita por vários caminhos, como veremos no terceiro tópico. A referência
completa das obras indicadas ou atores citados ao longo do texto você encontrará na relação de
bibliografia comentada.
1 – PARTICIPAR É...
É interessante discutir com os jovens o que eles entendem por participação. Deixamos aqui
algumas de nossas ideias a respeito. Promova um brainstorming entre os jovens e descubra o que
o grupo pensa a respeito. Não deixe de apresentar suas impressões também!!
Participar é...
•
Opinar, compartilhar decisões, dividir responsabilidades.
•
Ter um sentimento de pertencimento em relação à escola.
•
Valorizar o próprio conhecimento, aquele adquirido ao longo da sua história de vida. Ao
chegarmos na escola trazemos muitos aprendizados, muitos saberes, que podem contribuir com o
processo educativo.
•
Fazer parte da ação, fazer parte da decisão, assumir em conjunto as responsabilidades
dos resultados.
Você concorda com as ideias acima?
E pra você, o que é participar?
Em sua opinião, estar presente em uma reunião,
encontro, assembleia, etc. significa participar?
1 Pedagoga (UEMG), Mestre em Educação Tecnológica (CEFET-MG). Analista de Projetos Educacionais na Escola
do Legislativo-ALMG.
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Escola do Legislativo – Av. Olegário Maciel, 2161 – Lourdes – Belo Horizonte/MG
30.180-112 – telefax: 31. 2108.3400
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2 - PARTICIPAÇÃO E HISTÓRIA
Incentive a discussão histórica da participação popular nos processos decisórios do nosso país.
Até a década de 1980, os Conselhos e grupos deliberativos do Brasil eram constituídos
exclusivamente por pessoas de notório saber, que geralmente pertenciam a classes socialmente
privilegiadas. O “saber” desses grupos era considerado importante e relevante para se pensar e
buscar a solução dos problemas de nossa Nação. Não é difícil imaginarmos que as decisões
então tomadas acabavam por privilegiar um determinado grupo da sociedade e excluindo tantos
outros. Com o aumento dos movimentos sociais a partir da década de 1980 (sem a ditadura para
reprimir), movimentos populares começaram a reclamar participação na formulação e na gestão
de políticas pública.
A escola, enquanto instituição social, é então influenciada por este contexto macro. Por muitos
anos, a forma de gestão nas escolas públicas foi caracterizada pelo autoritarismo. Diretores ,
professores e funcionários eram indicados por governos; seus contratos e permanência
dependiam do quão complacente fossem com os interesses do governo. Nessas condições, ficava
difícil questionar a estrutura e organização da escola. Somente a partir da ação dos movimentos
populares e educadores, que reivindicaram acesso e participação nos processos decisórios, é
que começaram a despontar nos sistemas de ensino e suas instituições algumas experiências de
gestão colegiada.
Você pode aprofundar um pouco mais o sobre esse contexto com a leitura da Publicação
Conselhos Escolares.
3 – CONHECENDO ALGUNS CAMINHOS PARA A PARTICIPAÇÃO COLETIVA
Conselho Escolar (ou colegiado escolar): espaços de deliberação coletiva, representando a
vontade não só de professores e diretores, mas também de pais, alunos, funcionários, que
também tem seus interesses e suas intenções educativas. O Conselho representa a pluralidade
de vozes dos diversos segmentos da comunidade escolar, tornando a prática pedagógica fruto de
uma expressão coletiva. A composição do Conselho precisa representar a diversidade existente
na escola. Na rede Estadual de Minas Gerais os Conselhos são chamados de Colegiado Escolar,
composto por 25% de cada um dos seguintes segmentos: professores e especialistas, servidores
do quadro, estudantes do 8º ano (antiga 7ª série) em diante, pais de estudantes do 1º ao 7º ano. É
regulamentado pelas normas do sistema de ensino e pelo regimento da escola.
Embora o Colegiado seja composto por diversos
segmentos da comunidade escolar, há experiências em que
só as ideias e aspirações de diretor tornam-se
preponderantes no grupo.
Em sua opinião, por que isso acontece?
Como o colegiado funciona na sua escola?
Conselho de classe: momento de discussão sobre os aspectos pedagógicos da classe em
questão, tais como avaliação escolar, desempenho de professores, alunos e outros fatores que
influem direta ou indiretamente na vida pedagógica de determinada turma. Em uma perspectiva
democrática, conta com a participação da coordenação, professores, alunos e pais, sendo que
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sua estrutura e funcionamento geralmente são definidos no regimento da escola. Infelizmente, em
muitas escolas o Conselho de Classe limita-se em discutir qual aluno será aprovado, reprovado,
remanejado de turma... Mas há que se estimular uma caracterização e atitude diferente em
relação ao Conselho de Classe, onde, como nos mostra Vitor Paro, os usuários possam se
familiarizar com o modo de agir pedagógico da escola e possam contribuir com suas ideias,
expectativas e interesses para uma prática pedagógica mais adequada. No estudo de Renilda
Maria Rosa, você poderá conhecer algumas características e formas de organização do Conselho
de Classe interessantes de serem debatidas com os alunos.
Grêmio Estudantil: é uma organização que representa o interesse dos estudantes na escola. Pode
atuar elaborando programa de atividades apontadas pela assembleia estudantil, despertar a
consciência crítica dos estudantes, promover a interação dos estudantes realizando atividades
culturais e acadêmicas. É constituído por estudantes eleitos pelos pares. Outras informações
sobre a formação de Grêmios você encontra nos sites do Instituto Sou da Paz e da UNE.
Associação de Pais e Mestres: Sua função é apoiar a escola, colaborando no aprimoramento do
processo educacional, estreitando os laços entre família e escola, tendo então um caráter social e
educativo. Seu funcionamento é garantido por meio de estatuto próprio, registrado em cartório,
como Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos. É formado por pais e professores
que procuram ampliar as possibilidades de diálogo com a direção.
Representante de turma: valorizar o papel do representante de turma é dar destaque à autonomia
do aluno no ambiente escolar. É tê-lo não somente como receptor de conteúdos e informações,
mas como sujeito co-autor do processo ensino-aprendizagem. O representante de turma, tal
como o nome indica, é aquele escolhido pelo grupo para dar voz aos anseios da turma, à
pluralidade de expectativas presentes na sala de aula. Ele deve ter clareza do seu papel mediador
entre a classe e a coordenação/direção. Mais do que incentivar a votação nas turmas para a
escolha do seu representante, a escola deve promover um trabalho junto aos representantes de
forma a potencializar seu papel na construção de objetivos comuns a todas turmas. Para isso
deve deixar claro o que espera dos representantes. Os alunos também devem expressar que tipo
de representação desejam. Não cabe ao representante dedurar colegas, assumir a disciplina da
turma, responsabilizar-se pelos atos dos colegas ou mesmo de professores.
Há experiências positivas e negativas de representação de turmas. Em relatos de experiências
positivas, encontramos situações onde os alunos são preparados antes mesmo do momento de
escolha, num processo de conscientização sobre a importância da eleição e de saber escolher
bem seus representantes, sobre as responsabilidades, funções e deveres do mesmo. Há escolas
que fazem o processo de eleição similar ao que acontece convencionalmente, com fiscais,
apuração de votos, posse dos eleitos. Uma vez empossados, a coordenação/direção e
representante eleito constroem uma agenda de reuniões e de trabalho para o ano.
Por outro lado, há situações onde a escolha de representantes é imposta para as turmas, alguns
colegas assumem por “livre e espontânea pressão”, e não recebem o estímulo devido da equipe
pedagógica para exercerem seu papel.
Em sua opinião, qual o papel do
representante de turma?
Você já viveu alguma experiência
positiva ou negativa
com representante de turma que gostaria de relatar?
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Eleição de diretores: vale a pena discutir com os adolescentes a participação da comunidade
escolar (interna e externa) no processo de escolha dos diretores. Geralmente, a participação mais
intensa dos pais e alunos é no dia de depositar o voto na urna. Mas é interessante que pais e
alunos se envolvam no processo como um todo, acompanhando o trabalho da comissão eleitoral,
os debates, as propostas de cada chapa, ter conhecimento das regras estabelecidas para o
processo. Essas regras variam em cada rede, bem como o tempo de mandato das chapas. As
comissões Eleitorais e as Secretarias de Educação devem prestar os esclarecimentos à
comunidade. Infelizmente, na rede privada a escolha de direção se pauta por outros critérios, que
desprezam a participação de pais, alunos e funcionários. Vale a pena discutir com os
adolescentes que estudam na rede privada sobre o que pensam a respeito, e como gostariam que
fosse o processo de escolha de seus Diretores. O estudo de Renilda Maria Rosa delineia algumas
considerações sobre o provimento de cargo do diretor escolar que podem contribuir com a
discussão.
Você se lembra da última eleição de
diretores em sua escola?
Como foi a participação dos alunos
e da comunidade?
FINALIZANDO...
No espaço do dia-a-dia escolar, sabemos que o funcionamento dos mecanismos acima enfrenta
conflitos, divergências, desacordos. A própria instituição de conselhos, colegiados, associações no
ambiente escolar é um grande desafio para quem se propõe a fazê-lo. Mas são eles que podem
garantir a explicitação dos interesses dos diversos grupos presentes na escola, que precisam ter
garantido o direito de serem ouvidos, de opinar, decidir sobre as práticas pedagógicas e
socioeducativas que vigoram na Escola.
Atualmente, a tecnologia existente pode potencializar a participação coletiva na escola ou nos
demais espaços de participação social do cidadão, como vocês verão no subtema que trata das
Redes Virtuais.
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