MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÂMARA DE JULGAMENTO Nº 01 Brasília (DF), 15 de março de 2007. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÂMARA DE JULGAMENTO Nº 01 Brasília (DF), 15 de março de 2007. Ademar de Oliveira Marques Processos Ordinários N.º 1 2 PROCESSO ENTIDADE 105 234 NT 71010.002513/2005-05 71010.002382/2005-58 3 4 41 128 71010.002465/2006-28 71010.001835/2006-18 5 6 7 8 9 142 44 120 204 268 71010.001616/2006-21 71010.000147/2006-22 71010.000356/2006-76 71010.000066/2006-22 71010.001593/2006-54 10 150 71010.000974/2005-35 11 12 13 14 15 16 17 18 021 2321 3567 1300 1995 56 3884 3304 71010.002274/2004-02 44006.001126/2003-78 71010.000579/2003-91 71010.001884/2005-61 71010.001663/2003-21 71010.001971/2006-08 71010.001262/2006-14 71010.002098/2004-09 Associação de Acolhimento à Criança Nosso Lar Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais de Esplanada IAÔ – Ilê Augusto Omolû Fraternidade “Ordem Terceira da Penitência da Igreja de Nossa Senhora da Piedade” Associação Comunitária Ação e Vida Sociedade Espírita Discípulos de Jesus Centro de Recuperação e Amparo ao Menor Sociedade Assistencial de Beberibe Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza Federação de Instituições Beneficentes de Iniciativa Particular do Rio de Janeiro Associação Comunitária Obreiros da Tardinha - COT Casa da Criança Instituto Hercília Moreira Grêmio Espírita Atualpa Barbosa Lima Casa do Ceará em Brasília Associação Centro Educacional de ação Integrada Instituto de Perícia Técnica Científica da Bahia Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do estado do Espírito Santo Patrono Nossa Senhora Auxiliadora Sociedade Pestalozzi do Ceará Colégio Santa Eufrásia Artesanato Obra Social Cristo Rei 19 1587 20 2699 21 1589 22 79 * AA-Área de 71010.003144/2003-06 71010.000339/2003-96 71010.001659/2003-63 44006.000981/2002-81 UF AA Maceió Esplanada MUNICÍPIO AL BA E A Registro Registro Def. Def. Salvador Salvador BA BA A A Registro Registro Def. Def. Salvador Maceió Vitória da Conquista Beberibe Fortaleza BA AL BA CE CE A A A S A Registro CEAS CEAS CEAS CEAS Def. Def. Def. Def. Def. Rio de Janeiro RJ A Reg. + CEAS Def. Fortaleza Manaus Salvador Brasília Brasília Ilhéus Salvador Vitória CE AM BA DF DF BA BA ES A A A A A A A A Reg. + CEAS Renovação Renovação Renovação Renovação Registro Registro CEAS Def. Def. Def. Def. Def. Indef. Indef. Indef. Fortaleza Fortaleza Barra Cariacica CE CE BA ES E A A A Renovação Renovação Renovação Renovação Indef. Indef. Indef. Indef. ASSUNTO Atuação - esta coluna refere-se à área de principal atividade de cada entidade: A-Assistência Social; E-Educação; S-Saúde e O-Outros. ANÁLISE VOTOS Simone Albuquerque Processos Ordinários N.º 1 2 3 NT 228 71010.003622/2006-12 191 71010.001496/2005-81 3671 71010.000706/2006-02 UF AA Salvador Senhor do Bonfim Valente BA BA BA A A A Registro Registro Registro Def. Def. Def. 71010.001907/2006-19 71010.001981/2006-35 71010.001615/2006-86 71010.001069/2005-01 71010.002362/2006-68 71010.002364/2005-76 71010.000573/2005-85 Associação Resgate Associação dos Moradores do Bairro Pera Associação de Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira Comunidade Terapêutica Fazenda Vida e Esperança Projeto Para o Desenvolvimento Social Arte Cor Associação Beneficente Evangélica - ABE Centro Comunitário da Criança Obra de Assistência à Infância e à Sociedade - OASIS Associação de Pais do Excepcional Gota de Orgulho Fundação Médico-Assistencial do Trabalhador Rural de Itarana 4 5 6 7 8 9 10 104 3732 3821 184 13 15 3385 Vitória da Conquista Fortaleza Brasília Brasília Brasília Goiânia Itarana BA CE DF DF DF GO ES A A A A A A S Registro Registro CEAS CEAS CEAS CEAS Reg. + CEAS Def. Def. Def. Def. Def. Def. Def. 11 38 71010.001484/2006-37 Grupo Maná Porangatu GO A Reg. + CEAS Def. 12 843 71010.000652/2003-24 Associação Brasiliense Evangélica Assistencial - ABEA Goiânia GO A Renovação Def. 13 1984 71010.000244/2003-72 Associação dos Idosos do Brasil - AIB Goiânia GO A Renovação Def. 14 3753 71010.001876/2003-53 Obras Sociais da Diocese de Goiás Goiás GO A Renovação Def. 15 3851 71010.001890/2003-57 Centro de ensino Especial Érica de melo Barbosa Jataí GO A Renovação Def. 16 176 Tapiramutá BA A Registro Indef. 17 18 241 71010.002477/2004-91 3364 71010.000338/2004-22 Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Tapiramutá Sociedade Amigos do Cumbuco Fundação Escola de Gestão Pública Caucaia Pacatuba CE CE A A Registro CEAS Indef. Indef. 19 2265 44006.001647/2003-25 Conferência Vicentina do divino Espírito Santo de Jataí Jataí GO A Renovação Indef. 20 21 3515 71010.002305/2003-36 092 44006.000331/2003-16 Colégio Santa Teresinha Escola Doméstica Profissional “Lar de Maria” MG MG A A Renovação Renovação Indef. Indef. 22 3747 71010.001670/2003-23 Associação Casa da Criança Formiga Conceição do Rio Verde São Gonçalo do Sapucaí MG A Renovação Indef. PROCESSO 71010.002010/2006-11 MUNICÍPIO ENTIDADE ASSUNTO * AA-Área de Atuação - esta coluna refere-se à área de principal atividade de cada entidade: A-Assistência Social; E-Educação; S-Saúde e O-Outros. ANÁLISE VOTOS Carlos Rogério Processos Ordinários N.º 1 2 3 NT PROCESSO 3806 71010.001368/2005-37 267 71010.002324/2006-13 147 71010.001590/2006-11 ENTIDADE UF AA Fortaleza Maracanaú Brasília MUNICÍPIO CE CE DF A A A Registro Registro Registro Def. Def. Def. Iconha Montanha São Luís Abaeté Barbacena ES ES MA MG MG A A A A A Registro Registro CEAS CEAS CEAS Def. Def. Def. Def. Def. Itapecuru-Mirim MA A CEAS Def. ASSUNTO ANÁLISE 4 5 6 7 8 3826 3724 243 3894 100 9 3550 71010.000485/2004-01 Associação Beneficente Vida Nova – ABVN Fraternidade Companheiros de Emaús Associação dos Centros de Pesquisa, Prevenção e Tratamento do uso Indevido de Drogas - ACAT Associação das Pessoas com Deficiência e Amigos de Iconha - IDEFAI Lar Esperança da Criança de Montanha Projeto de Vida Sociedade Humanitária 1º de Dezembro IAPAS – Instituto Paroquial de Assistência Social Núcleo Regional de Barbacena de Voluntários de Prevenção e Combate ao Câncer Clube das Mães 10 137 71010.001805/2005-12 Ação Social Missionários do sagrado Coração Pinheiro MA A Reg. + CEAS Def. 11 151 44006.001551/2001-03 Associação de Educação e Assistência de Araguari Araguari MG E Renovação Def. 12 2312 44006.001025/2003-05 Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Rio Verde GO S Renovação Def. 13 3489 71010.003126/2003-16 Instituto Nossa Senhora do Carmo Barroso MG S Renovação Def. 14 2296 44006.000857/2003-04 “Ame Menor” Contagem MG A Renovação Def. 15 3551 71010.000810/2003-46 Hospital Santana de Guaraciaba Guaraciaba MG S Renovação Def. 16 3608 71010.002343/2006-31 Coreaú CE A Registro Indef. 17 18 19 20 3320 3274 507 2325 Instituto de Radiofusão de Desenvolvimento Comunitário de Coreaú - IRC Associação dos Moradores do Bairro Padre José Palhano de Sabóia Missão Novas Tribos do Brasil Colégio Nossa Senhora da Conceição Comissariado Franciscano de Nossa Senhora de Fátima do Brasil Centro Social Vicenta Maria Seminário Maior São José Sobral Anápolis Serro Araguari CE GO MG MG A A A A Registro CEAS Renovação Renovação Indef. Indef. Indef. Indef. 21 3615 71010.001396/2003-92 Niterói RJ A Renovação 22 1856 71010.001221/2003-85 Mariana MG A Renovação * AA-Área de Atuação - esta coluna refere-se à área de principal atividade de cada entidade: A-Assistência Social; E-Educação; S-Saúde e O-Outros. Indef. Indef. 71010.001318/2006-31 71010.001769/2005-97 71010.000912/2006-12 71010.000188/2006-19 71010.001991/2006-71 44006.001198/2001-53 71010.002266/2005-39 71010.002906/2003-49 44006.001392/2003-09 VOTOS Neilton Processos Ordinários N.º 1 2 NT PROCESSO 266 71010.002278/2005-63 3820 71010.001965/2004-81 ENTIDADE Associação Comunitária Beneficente Lar Infantil de Águas Lindas de Goiás União Brasileira de Desenvolvimento Social e do Voluntariado do Meio Ambiente - UNIBRAS Associação dos Hemofílicos de Anápolis Associação Arraial dos Amigos Creche Luigina Obra Social da Paróquia de São Gabriel APAE de Capitólio APAE de Coronel Fabriciano Creche Domit Cecílio Grupo Arco-Íris de Misericórdia de Alfenas Fundação João XXIII de Amparo ao Menor Associação Jacutinguense de Proteção à Criança Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho Conselho Particular de Nepomuceno da Sociedade São Vicente de Paulo Lar São Vicente de Paulo de Ouro Preto Corpo de Assistência aos meninos e Meninas de Colatina Abrigo dos Idosos São Miguel Arcanjo Conselho Central Goiânia Sudoeste Fundação José Fernandes de Araújo UF AA Águas Lindas MUNICÍPIO GO A Registro Def. Águas Lindas de Goiás GO A Registro Def. Anápolis Caçu Goiânia Belo Horizonte Capitólio Coronel Fabriciano Guaxupé Alfenas Barbacena Jacutinga Muzambinho Nepomuceno GO GO GO MG MG MG MG MG MG MG MG MG A A A A A A A A A A S A Registro Registro Registro CEAS CEAS CEAS CEAS Reg. + CEAS Reg. + CEAS Renovação Renovação Renovação Def. Def. Def. Def. Def. Def. Def. Def. Def. Def. Def. Def. Ouro Preto Colatina São Miguel do Araguaia Goiânia Belo Horizonte MG ES GO GO MG A A A A A Renovação Registro Registro CEAS Renovação Def. Indef. Indef. Indef. Deferir ASSUNTO ANÁLISE 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 149 3797 180 3835 124 2402 77 64 199 1285 1268 2374 71010.001065/2004-33 71010.001206/2006-80 71010.002542/2004-18 71010.000228/2003-80 71010.001279/2006-71 71010.001777/2006-14 71010.001141/2005-91 71010.002633/2006-85 71010.001684/2006-90 71010.002178/2003-75 71010.000806/2003-88 71010.000292/2005-22 15 16 17 18 19 1949 68 2876 3154 3819 71010.001020/2003-88 71010.000734/2006-11 71010.002124/2006-52 71010.000681/2005-58 44006.001821/2002-59 20 2262 44006.001205/2003-89 Hospital Nossa Senhora Mãe da Igreja Padre Paraíso MG S Renovação Deferir 21 22 3568 71010.000388/2003-29 3466 71010.000977/2003-15 Associação Hospitalar São Sebastião Hospital São Vicente de Paulo Dionísio São Vicente de Minas MG MG S S Renovação Renovação Indef. Deferir * AA-Área de Atuação - esta coluna refere-se à área de principal atividade de cada entidade: A-Assistência Social; E-Educação; S-Saúde e O-Outros. 19 a 22 – Com NT complementar. VOTOS Silvio Iung Processos Ordinários N.º 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 NT PROCESSO 96 181 167 265 223 24 71010.000900/2005-07 71010.002789/2006-66 71010.001653/2006-39 71010.000056/2006-97 71010.001185/2005-11 71010.001371/2000-31 246 22 76 3769 3607 3404 946 71010.003180/2006-12 44006.001299/2003-96 71010.001187/2005-19 71010.001289/2004-45 71010.002800/2006-98 71010.002520/2003-37 71010.002749/2003-71 14 3640 15 3580 16 3700 17 2484 18 3194 19 2005 20 2275 21 1396 22 1506 * AA-Área de 71010.001550/2003-26 71010.000433/2003-45 71010.002205/2005-71 71010.001365/2006-84 71010.001245/2003-34 71010.000603/2003-91 44006.001564/2003-36 71010.002004/2003-11 44006.001505/2003-68 ENTIDADE Fundação Pró-Cerrado Fundação Cultural Educativa Pastor Geraldo Soares Mendonça Clube de Mães do Povoado do são Francisco Associação dos Moradores das Mercês do Paço de Lumiar APAE de Pedreiras Sociedade Beneficente Hospital São Sebastião de InhapimSobehi Abrigo Jesus Maria José Lar São Mateus Lar dos Idosos imaculada Conceição Casa do Homem de Nazaré Fraternidade Espírita Abel Gomes Hospital São Vicente de Paulo de Piranga Conselho Central de Santo Antônio do Monte da Sociedade de São Vicente de Paulo Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio do Monte Creche Santa Maria Goretti Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caxias Instituto Beneficente de Desenvolvimento Social Monte Sinai Clube de Mães da Vila São Luis Sociedade Beneficente Casa de Misericórdia de Cambará Santa Casa de Misericórdia de Engenheiro Beltrão Serviço de Amparo e Assistência Social - SEARAS Associação de Educação Agrícola entre Rios MUNICÍPIO UF A A Goiânia Acreúna Itapecuru Mirim Paço de Lumiar Pedreiras Inhapim GO GO MA MA MA MG A E A A A S Registro Registro Registro Registro Registro CEAS Def. Def. Def. Def. Def. Def. Machado Mateus Leme Monte Belo Belo Horizonte Astolfo Dutra Piranga Santo Antônio do Monte MG MG MG MG MG MG MG A A A A A A A CEAS CEAS CEAS Reg. + CEAS Reg. + CEAS Renovação Renovação Def. Def. Def. Def. Def. Def. Def. Santo Antônio do Monte São Lourenço Caxias Santa Rita São Luís Cambará Engenheiro Beltrão Passos Guarapuava MG MG MA MA MA PR PR MG PR S A A O A S S A E Renovação Renovação Registro Registro CEAS Renovação Renovação Renovação Renovação Def. Def. Indef. Indef. Indef. Indef. Indef. Indef. Indef. Atuação - esta coluna refere-se à área de principal atividade de cada entidade: A-Assistência Social; E-Educação; S-Saúde e O-Outros. ASSUNTO ANÁLISE VOTOS JANAÍNA MAGALHÃES Processos Ordinários N.º NT PROCESSO 1 131 71010.002955/2006-24 2 35 71010.000502/2006-63 3 211 71010.002225/2006-23 ENTIDADE 34 71010.002550/2006-96 Associação São Rafael Ação Social Comunitária Beneficente Ebenézer (ASCOBE) Obra à Sociedade de São Vicente de Paulo (SSVP) de Santa Cruz do Escalvado APAE de São Joaquim de Bicas 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 118 3739 39 230 3378 172 66 2244 479 3695 3348 3543 3085 71010.002565/2005-73 71010.001693/2006-81 71010.002522/2006-79 71010.001062/2006-61 71010.000895/2006-13 71010.001798/2004-78 71010.001787/2004-98 71010.000102/2003-13 71010.001531/2003-08 71010.003135/2003-15 71010.002707/2006-83 71010.000635/2006-30 71010.002602/2004-62 Associação Casa de Meimei Associação Casas do Servo Sofredor Asilo São Vicente de Paulo de Jandaia do Sul Associação Comunitária Presbiteriana de Ponta Grossa Casa Padre Bernardo Reck Sociedade Beneficente de Amparo aos Idosos Associação dos Fissurados do Vale do Itajaí Centro de Recuperação e Integração do Excepcional APAE – de Jaú Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis Associação Criança Feliz – Acrife Associação Vida - ASSOVIDA Serviço de Obras Sociais de Santa Terezinha 18 108 71010.001919/2005-62 Associação Educacional “Fanuel’’– Guarda Mirim de Telêmaco Borba Projeto Verde Vida Casa material e da Infância “Santa Maria da Serra’’ 4 UF MG MG MG AA ASSUNTO A Registro A Registro A Registro Def. Def. Def. MG A Registro Def. MG PR PR PR PR SC SC SP SP SP MT PE PR A A A A A A A A A S A A A Registro Concessão Concessão Concessão concessão REG + CEAS REG + CEAS Renovação Renovação Renovação Registro Registro Concessão Def. Def. Def. Def. Def. Def Def. Def. Def. Def. Indef. Indef. Indef. PR A REG + CEAS Indef. Importação Renovação Def. Indef. Renovação Renovação e O-Outros. Indef. Indef. Crato CE A Santa Maria da SP S Serra 21 2867 71010.003218/2003-04 Instituto Para Cegos Santa Luzia Araçatuba SP A 22 3694 44006.005445/2000-84 Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis Joanópólis SP S * AA-Área de Atuação - esta coluna refere-se à área de principal atividade de cada entidade: A-Assistência Social; E-Educação; S-Saúde 19 20 45 71010.001085/2005-95 1717 44006.004255/2000-11 MUNICÍPIO Pouso Alegre Sabará Santa Cruz do Escalvado São Joaquim de bicas Teófilo Otoni Curitiba Jandaia do Sul Ponta Grossa Santa Isabel Doivaí Biguaçu Blumenau Guararapes Jaú Joanópolis Cuiabá Arco Verde Santa Terezinha de Itaipu Telêmaco Borba ANÁLISE VOTOS MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÂMARA DE JULGAMENTO Nº 02 02 Brasília (DF), 15 de março de 2007. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÂMARA DE JULGAMENTO Nº 02 Brasília (DF), 15 de fevereiro de 2007. Luis Padilha Processos Ordinários N.º 1 2 3 4 NT PROCESSO ENTIDADE 3352 3509 1808 1650 71010.002970/2006-72 71010.001320/2006-18 44006.001068/2003-82 44006.000662/2003-56 Associação Semente do Saber Centro Comunitário de Goiás Solar Bezerra de Menezes Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescente - ABRAPIA Associação de Caridade Hospital São João de Meritti Associação Nova Vida - ANV Casa do Pequeno Trabalhador de Teresópolis Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais Abrigo Dispensário Professor Pedro Gurgel Associação Hospitalar Santa Rósalia Serviço de Assistencial Rural - SAR APAE de Bento Gonçalves 5 3639 6 1580 7 3685 8 461 9 2231 10 3549 11 1834 12 1977 * AA-Área de 71010.001552/2003-15 71010.002835/2003-84 71010.001828/2003-65 44006.001706/2002-84 44006.001778/2002-21 71010.000995/2003-99 71010.000011/2003-70 71010.000892/2003-29 UF AA Goiânia Valparaiso do Goiás Rio de Janeiro Rio de Janeiro MUNICÍPIO GO GO RJ RJ A A A A Registro Registro Renovação Renovação Def. São João de Meritti Teresópolis Teresópolis Trajano de Morais Caico Teófilo Otoni Natal Bento Gonçalves RJ RJ RJ RJ RN MG RN RS S A A S A S A A Renovação Renovação Renovação Renovação Renovação Renovação Renovação Renovação Def. Def. Def. Def. Def. Def. Def. Def. ASSUNTO ANÁLISE VOTOS Def. Def. Atuação - esta coluna refere-se à área de principal atividade de cada entidade: A-Assistência Social; E-Educação; S-Saúde e O-Outros. Pe. Nivaldo Processos Ordinários N.º 1 3510 71010.003260/2006-60 NT APAE de Humberto de Campos MUNICÍPIO UF AA MA A Registro Def. Clube de Mães Hildenê Mendonça Lopes Movimento Comunitário Cachoeirense – Mococa Humberto de Campos São José de Ribamar Cachoeira do Sul 2 3 3322 71010.002699/2006-75 2187 44006.001051/2003-25 MA RS A A Registro Renovação Def Def 4 5 2254 71010.000793/2006-90 Associação de Amparo a Maternidade e Infância Erechim RS A Renovação Def 1166 71010.002768/2003-06 Patronato Agrícola e Profissional São José Erechim RS A Renovação Def 6 2266 44006.000750/2003-58 Associação Amigos dos Meninos - AME Esteio RS A Renovação Def 7 959 44006.001851/2001-84 Fundação Nova Vicenza de Assistência Farroupilha RS A Renovação Def 8 1899 71010.002648/2003-09 Centro Arquidiocesano de Promoção da Empregada Doméstica Porto Alegre RS A Renovação Def 9 1550 44006.000232/2003-34 Abrigo Espírita Oscar José Pithan Santa Maria RS A Renovação Def 10 1842 71010.001335/2003-25 APAE de São Sepé São Sepé RS A Renovação Def 11 2677 71010.002982/2003-54 APAE de Sapucaí do Sul Sapucaí do Sul RS A Renovação Def 12 2247 71010.000600/2006-09 Associação Hospital de Caridade Três Passos Três Passos RS S Renovação Def PROCESSO ENTIDADE ASSUNTO * AA-Área de Atuação - esta coluna refere-se à área de principal atividade de cada entidade: A-Assistência Social; E-Educação; S-Saúde e O-Outros. ANÁLISE VOTOS João Paulo Processos Ordinários N.º 1 2 3 UF AA 3450 71010.003045/2006-69 3658 71010.001388/2006-99 1213 44006.001626/2003-18 NT BIO - Terra Associação Espírita Chistopher Smith Sociedade Assistencial aos Moradores de Veranópolis São Luís Belo Horizonte Veranópolis MA MG RS A A A Registro Registro Renovação Def. Def. Def. 4 1874 44006.000957/2003-22 Hospital de Caridade e Maternidade Jonas Ramos Caçador SC S Renovação Def. 5 2270 44006.000570/2003-76 Instituto de Audição e Terapia de Linguagem Florianópolis SC A Renovação Def. 6 1895 71010.000334/2004-44 Ação Social Arquidiocesana Florianópolis SC A Renovação Def. 7 3393 71010.002349/2003-66 Instituto Hospitalar Beneficente Nossa Senhora das Mercês Iporã do Oeste SC S Renovação Def. 8 1939 71010.000379/2003-38 Associação Social Pastoral Esperança de Deus Estância SE Renovação Def. Renovação Def. PROCESSO MUNICÍPIO ENTIDADE ASSUNTO ANÁLISE 9 3738 44006.003527/2001-09 Instituto Hospitalar Beneficente Nossa Senhora Das Mercês Iporã do Oeste SC E/ A S 10 3294 71010.001315/2003-54 São João do Oeste SC S Renovação Def. 11 2119 44006.001029/2003-85 Instituto de Assistência e Educação São João – Hospital Santa Casa Rural Hospital São Roque Sociedade Beneficente Luzerna SC S Renovação Def. 12 1605 71010.001271/2003-62 APAE de Água de Lindóia Águas de Lindóia SP A Renovação Def. VOTOS * AA-Área de Atuação - esta coluna refere-se à área de principal atividade de cada entidade: A-Assistência Social; E-Educação; S-Saúde e O-Outros. Marcelo Garcia Processos Ordinários N.º NT 1 3377 2 3601 3 551 4 3712 5 1779 6 1537 7 1878 8 1794 9 1797 10 1945 11 1640 12 1623 13 3777 * AA-Área de PROCESSO 71010.002544/2006-39 71010.001358/2006-82 71010.000840/2004-33 71010.000877/2004-61 44006.000409/2003-01 71010.001071/2004-91 44006.000513/2003-97 71010.001990/2003-83 44006.000907/2003-45 71010.001151/2003-65 71010.001136/2003-17 71010.000895/2005-24 44006.001112/2002-73 ENTIDADE SALUS – Associação Para a Saúde APAE de Divisa Nova Creche Santa Isabel Vila Vicentina – Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo Associação Beneficente Santa Rita de Cássia Grupo de Assistência ao Menor Trabalhador - GAMT Centro Comunitário Irmão André Instituto das Filhas de Nossa Senhora das Graças Associação das Damas de Caridade de Casa de Casa Branca Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Iacanga APAE de Itaporanga Associação de Pais e Amigos de Down – ASPAD APAE de Alvorada MUNICÍPIO Belo Horizonte Divisa Nova Alto Alegre Araraquara Brodowski Caçapava Campinas Campos do Jordão Casa Branca Iacanga Itaporanga Jacareí Alvorada UF AA MG MG SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP To A A A A A A A A A S A A A ASSUNTO Registro Registro Renovação Renovação Renovação Renovação Renovação Renovação Renovação Renovação Renovação Renovação CEAS Atuação - esta coluna refere-se à área de principal atividade de cada entidade: A-Assistência Social; E-Educação; S-Saúde e O-Outros. ANÁLISE Def. Def. Def. Def. Def. Def. Def. Def. Def. Def. Def. Def. Def. VOTOS José Adelar Cuty Processos Ordinários N.º NT PROCESSO 1 3659 71010.001776/2006-70 2 3535 71010.003079/2006-53 ENTIDADE MUNICÍPIO Jequitibá João Mineiro UF MG MG AA ASSUNTO A Registro A Registro Jundiaí Laranjal Paulista SP SP A A Renovação Renovação Def. Def. ANÁLISE VOTOS Def. Def. 3 4 3532 71010.000897/2003-51 2327 44006.001338/2003-55 APAE de Jequitibá Associação de Assistência a Taxicômanos e Alcoólatras Centro Madre Tereza Lar Anália Franco Creche e Berçário João XXIII 5 3476 71010.001252/2003-36 Asilo de São Cristóvão Laranjal Paulista SP A Renovação Def. 6 3602 71010.001183/2003-61 APAE de Macatuba Macatuba SP A Renovação Def. 7 1963 71010.000719/2003-21 Seminário Diocesano Menor São Pio X de Marília Marília SP A Renovação Def. 8 1419 71010.000301/2006-66 Educandário Nossa Senhora do Carmo Mogi Mirim SP A Renovação Def. 9 2183 44006.000676/2003-70 Lar São Vicente de Paulo MG A Renovação Def. 10 1862 44006.000934/2003-18 Sociedade Pestalozzi de Osasco Monte Santo de Minas Osasco SP A Renovação Def. 11 2674 71010.002055/2003-34 Santa Casa de Misericórdia de Palmital Palmital SP S Renovação Def. 12 1648 71010.001255/2004-51 Casa da Criança Eurípides Barsanulfo Pedregulho SP A Renovação Def. 13 3707 71010.000041/2004-67 Educandário Rosa Mística Tietê SP A Renovação * AA-Área de Atuação - esta coluna refere-se à área de principal atividade de cada entidade: A-Assistência Social; E-Educação; S-Saúde e O-Outros. Def. Márcio José Ferreira Processos Ordinários N.º 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 NT PROCESSO 3546 3296 1924 3603 3585 1457 1863 2673 3293 1811 2092 1216 71010.002006/2006-44 71010.002255/2006-30 71010.000980/2003-21 71010.001162/2003-45 71010.001225/2003-63 44006.003922/2000-31 44006.000970/2003-81 71010.001613/2003-44 71010.001113/2003-11 71010.000828/2003-48 71010.001600/2004-56 71010.001968/2004-14 13 1618 71010.001208/2004-15 Obra Social e Assistência Magnificat 14 1336 71010.001548/2003-57 Centro Social Paroquial de São Manuel ENTIDADE Obras Sociais da Paróquia de Piumhi Casa de Jerônimo – Associação de Apoio e Assistência APAE de Pindamonhangaba Creche e Berçário Ângela Martin Bassetto Casa da Criança Santo Antônio Instituto Nossa Senhora da Assunção Abrigo da Velhice São Vicente de Paulo APAE de Santo André Federação de Entidade do Bem Estar Social - FEBES Sociedade Amigos da Paróquia de Santa Izabel Cantinho Fraterno Dona Maria Jacinta BETEL – Movimento de Recuperação de Toxicômanos MUNICÍPIO Piumhi Uberaba Pindamonhangaba Pratânia Ribeirão Preto Rio Claro Rio Claro Santo André São Bernado São Carlos São Carlos São José do Rio Preto São José dos Campos São Manuel UF AA ASSUNTO ANÁLISE MG A MG A SP A SP A SP A SP A SP A SP A SP A SP A SP A SP A Registro Registro Renovação Renovação Renovação Renovação Renovação Renovação Renovação Renovação Renovação Renovação Def. Def. Def. Def. Def. Def. Def. Def. Def. Def. Def. Def. SP A Renovação Def. SP A Renovação Def. * AA-Área de Atuação - esta coluna refere-se à área de principal atividade de cada entidade: A-Assistência Social; E-Educação; S-Saúde e O-Outros. VOTOS MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÂMARA DE JULGAMENTO Nº 03 Brasília (DF), 15 de março de 2007. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÂMARA DE JULGAMENTO Nº 03 Brasília (DF), 15 de fevereiro de 2007. Maria Andrade Leite N.º 1 2 3350 71010.002536/2006-92 3699 71010.000125/2006-62 NT UF AA Poconé Belém MT PA A O Registro Registro Def. 3 4 5 6 7 8 9 10 2165 1591 1776 0602 2185 2268 1754 1572 São Miguel Arcanjo São Paulo São Paulo Sorocaba Torrinha Valinhos Valparaíso Vargem Grande do Sul Votuporanga Morro do Chapéu SP SP SP SP SP SP SP SP A A A A A A A A Renovação Renovação Renovação Renovação Renovação Renovação Renovação Renovação Def. Def. Def. Def. Def. Def. Def. Def. 11 1097 44006.000659/2003-32 Associação Antialcoólica de Votuporanga SP A Renovação 12 1777 44006.000299/2003-79 Sociedade São Vicente de Paulo BA A Renovação * AA-Área de Atuação - esta coluna refere-se à área de principal atividade de cada entidade: A-Assistência Social; E-Educação; S-Saúde e O-Outros. Def. Def. PROCESSO 71010.000521/2005-17 71010.002779/2003-88 71010.001453/2003-33 71010.001227/2004-33 44006.000171/2003-13 44006.001612/2003-96 44006.001263/2003-11 71010.001753/2004-01 MUNICÍPIO ENTIDADE Centro de Atendimento ao Menor “Colégio Nazaré” Associação Centro Cultural dos Violoncelistas da Amazônia – ACCVA Educandário Infantil São Miguel Arcanjo Centro Social Nossa Senhora da Penha – CENHA Sociedade Cedro do Líbano de Proteção à Infância Casa Transitória “André Luiz” Irmandade do Hospital de Caridade Padre Nicanor Merino Instituto Esperança APAE de Valparaíso Sociedade Humanitária de Vargem Grande do Sul ASSUNTO ANÁLISE VOTOS Def. PATRÍCIA SOUZA DE MARCO N.º NT 1 3456 2 3577 3 3591 4 3676 5 3424 6 3401 7 3321 8 3631 9 3318 10 3383 11 1858 12 0027 * AA-Área de PROCESSO 71010.003019/2006-31 71010.000435/2005-04 71010.000408/2006-12 71010.001278/2006-27 71010.001402/2006-54 71010.002806/2006-65 71010.002832/2006-93 71010.002528/2004-84 71010.002937/2006-42 71010.001308/2005-14 71010.000662/2004-41 71010.002094/2006-84 ENTIDADE APAE de Cacimba de Dentro Lar de Maria APAE de Planaltina do Paraná Associação dos Idosos da Ceilândia Fundação Batista da Praia do Canto Asilo São Vicente de Paulo Centro Educacional Criança Maravilha Clube de Mães Menino Jesus de Vila Embratel Instituição Hélcio Chambarelli Associação Cristã Feminina de Porto Alegre Sociedade Beneficente de Maracaju Centro Integrado Família, Escola e Comunidade MUNICÍPIO UF AA Cacimba de Dentro Jaboatão Planaltina do Paraná Brasília Vitória Pires do Rio Balsas São Luís Nova Iguaçu Porto Alegre Maracaju Açailândia PB PE PR DF ES GO MA MA RJ RS MS MA A A A A A A A A A A S A ASSUNTO Registro Registro Registro CEAS CEAS CEAS CEAS CEAS REG+CEAS REG+CEAS Renovação Importação Atuação - esta coluna refere-se à área de principal atividade de cada entidade: A-Assistência Social; E-Educação; S-Saúde e O-Outros. ANÁLISE Def. Def. Def. Def. Def. Def. Def. Def. Def. Def. Def. Def. VOTOS Ricardo Henriques N.º NT 1 3136 2 3593 3 3005 4 3506 5 3590 6 3333 7 3418 8 3655 9 3123 10 3701 11 1617 12 0043 * AA-Área de PROCESSO 71010.002457/2006-81 71010.000127/2006-51 71010.001266/2005-11 71010.002971/2006-17 71010.002809/2006-07 71010.002654/2006-09 71010.002508/2006-75 71010.001692/2003-93 71010.000213/2006-64 71010.002189/2003-55 71010.000159/2004-95 71010.003621/2006-78 MUNICÍPIO ENTIDADE Associação Barrense de Deficientes – ABADE Serviço de Obras Sociais de Barra Mansa – S.O.S – BM Instituto de Educação e Pesquisa Social João Calvino Associação Itamontense de Educação Infantil “Criança Feliz” Associação Sinhana Eva APAE de Tiradentes Associação Paranaense de Assistência ao Paraplégico Associação Brasileira de Amparo à Infância Casa da Criança Marcelo Asfora Asilo São Vicente de Paulo de Siqueira Campos APAE de Itaqui Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda Esperança Barra do Piraí Barra Mansa Rio de Janeiro Itamonte Piumhi Tiradentes Curitiba Mandirituba Recife Siqueira Campos Itaqui Guaratinguetá UF AA RJ RJ RJ MG MG MG PR PR PE PR RS SP A A A A A A A A A A A A ASSUNTO Registro Registro Registro CEAS CEAS CEAS CEAS CEAS REG+CEAS REG+CEAS Renovação Importação ANÁLISE VOTOS Def. Def. Def. Def. Def. Def. Def. Def. Def. Def. Def. Def. Atuação - esta coluna refere-se à área de principal atividade de cada entidade: A-Assistência Social; E-Educação; S-Saúde e O-Outros. Misael Barreto N.º 1 2 NT PROCESSO 3308 44006.000278/2003-53 3516 71010.003022/2006-54 3 4 5 6 7 8 3341 3454 3240 3705 3353 3314 9 3596 71010.001552/2004-04 3597 71010.001437/2006-93 3369 71010.001237/2006-31 71010.002531/2006-60 3295 44006.004074/2000-69 0040 71010.003104/2006-07 10 71010.002514/2006-22 71010.003055/2006-02 71010.002159/2005-19 71010.002156/2003-13 71010.002729/2006-43 71010.002584/2006-81 ENTIDADE Pequena Cruzada de Santa Terezinha do Menino Jesus Grupo Beija Flor – Organização em Defesa da Livre Orientação e Expressão Sexual Instituto Recriar Núcleo Espírita Irmã Scheilla – NEIS Centro Terapêutico Dílson Cecchim Centro de Educação Profissionalizante de Araraquara Ação Social da Paróquia de Ribeira Lar São Vicente de Paulo Lar e Creche Bezerra de Menezes UF AA Rio de Janeiro Vilhena MUNICÍPIO RJ RO A A Registro Registro Def. Def. Porto Alegre Natal Chapecó Araraquara Ribeira Santo Antonio de Posse Jataí RS RN SC SP SP SP A A A A A A Registro CEAS CEAS CEAS CEAS CEAS Def. Def. Def. Def. Def. Def. GO A MG A Registro CEAS Registro CEAS Renovação Importação Def. Def. Def. Def. Indef. Def. Centro Comunitário Santa Cruz – Cantinho da Sagrada Face de Carmo do Paraíba Jesus Fundação Pedro Machado Crateús Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança Guaratinguetá ASSUNTO 11 CE A 12 SP A * AA-Área de Atuação - esta coluna refere-se à área de principal atividade de cada entidade: A-Assistência Social; E-Educação; S-Saúde e O-Outros. . ANÁLISE VOTOS Antonio Brito N.º 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 NT PROCESSO 3548 3529 3439 3515 3415 3055 3219 3379 2063 1090 1932 71010.003298/2006-32 71010.001643/2006-01 71010.001135/2004-53 71010.002238/2006-01 71010.002923/2006-29 71010.000670/2005-78 71010.000952/2005-75 71010.000211/2006-75 71010.000766/2003-74 44006.001085/2002-39 44006.000682/2002-46 12 3324 44006.001080/2001-25 UF AA Associação de Pais e Amigos da Criança e Adolescente Associação Beneficente Maria José Souza Quintanilha Fundação José Lazzarini Centro de Integração da Mulher – CIM Mulher APAE de Ubatuba Abrigo dos Velhos Desamparados João Pedro Valadão Conselho Comunitário de Furadinho Associação de Mães de Amaraji Lar Ana Nery Associação de Assistência Social Evangélica de Carambeí Liga Feminina de Combate ao Câncer de Dom Pedrito Garuva Arapeí Batatais Sorocaba Ubatuba Canápolis Palhoça Amaraji Cataguases Carambeí Dom Pedrito SC SP SP SP SP MG SC PE MG PR RS E A E A A A A A A A A Associação dos Moradores do Conjunto Campinho Rio de Janeiro RJ A ENTIDADE MUNICÍPIO ASSUNTO Registro Registro Registro CEAS CEAS CEAS CEAS CEAS Renovação Renovação Registro CEAS Registro CEAS CEAS 13 3188 44006.002484/2002-17 Serviço de Esperança e Incentivo a Vida Agora Ilha Solteira SP A * AA-Área de Atuação - esta coluna refere-se à área de principal atividade de cada entidade: A-Assistência Social; E-Educação; S-Saúde e O-Outros. ANÁLISE VOTOS Def. Def. Def. Def. Def. Indef. Indef. Indef. Indef. Indef. Def. Indef. Def. Indef. Indef. Lúcio da Silva Santos N.º 1 2 3 4 5 6 7 NT PROCESSO 3557 3428 3677 3678 2324 3051 2397 71010.000582/2005-76 71010.001442/2006-04 71010.002597/2006-50 71010.002641/2005-41 44006.000019/2002-41 71010.000934/2005-93 44006.003748/2000-35 8 3177 9 3075 10 3276 11 1573 12 1724 13 1917 14 2494 * AA-Área de 71010.000626/2005-68 71010.000951/2005-21 71010.000044/2005-81 71010.001768/2003-81 71010.001591/2003-12 44006.002853/2002-71 44006.001327/2002-94 ENTIDADE Comunidade Emanuel Núcleo da Terceira Idade de Pedreira Fundação Educacional e Cultural de Praia Grande Grupo de Apoio em Catástrofes Associação Beneficente Bento Cavalheiro Hospital Infantil e Maternidade Darcy Vargas Associação Beneficente dos Aposentados e Pensionistas de Todas as Categorias de Trabalhadores em Geral de Itajaí Associação Mogiana dos Profissionais de Rádio e TV Associação Comunidade Luz da Vida Associação Lar Moisés Creche Perseverança APAE de Rondon Fundação Cidade do Menor São João Bosco Associação Hospitalar 15 de Novembro MUNICÍPIO Pederneiras Pedreira Praia Grande Lageado São Joaquim Atalaia Itajaí UF AA SP SP SP RS SC AL SC A A A A A/S S A Mogi das Cruzes SP Goiânia GO Curitiba PR Paranaguá PR Rondon PR Novo Hamburgo RS Quinze de Novembro RS A A A A A A S Atuação - esta coluna refere-se à área de principal atividade de cada entidade: A-Assistência Social; E-Educação; S-Saúde e O-Outros. ASSUNTO ANÁLISE Registro Registro Registro Registro CEAS CEAS CEAS Def. Def. Def. Def. Indef. Indef. Indef. CEAS REG+CEAS REG+CEAS Renovação Renovação Renovação Renovação Indef. Indef. Indef. Indef. Indef. Indef. Indef. VOTOS