Câmara dos Deputados
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
Ano XXXVII
nº 132
18/07/2014
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
HENRIQUE EDUARDO ALVES – PMBD/RN
GABINETES
Chefes
Helena Maria Barbosa de Freitas
Primeiro Vice-Presidente
ARLINDO CHINAGLIA – PT/SP
Segundo Vice-Presidente
FÁBIO FARIA – PSD/RN
Abraão Gonçalves Saigg
Primeiro-Secretário
MARCIO BITTAR - PSDB/AC
Eugênio de Borba Amaro
Segundo-Secretário
SIMÃO SESSIM - PP/RJ
Alex Machado Campos
Terceiro-Secretário
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - PR/AL
José Meriderval Ribeiro Xavier
Quarto-Secretário
BIFFI - PT/MS
Jayme Antônio de Souza Junior
Suplentes de Secretários
1º - GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE
2º - WOLNEY QUEIROZ – PDT/PE
3º - VITOR PENIDO – DEM/MG
4º - TAKAYAMA - PSC/PR
Gerson Miranda
Procurador Parlamentar
CLAUDIO CAJADO – DEM/BA
Iram de Jesus Alves Viegas
Ouvidor-Geral
NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP
Themis de Almeida Caminha
Corregedor-Parlamentar
ÁTILA LINS – PSD/AM
José Augusto de Carvalho Torres
Diretor-Geral
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Rubens Foizer Filho
Secretário-Geral da Mesa
MOZART VIANNA DE PAIVA
Claudia Marisa de Aquino Alarcão
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 12 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
2253
Câmara dos Deputados
II – FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Exonerar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11
dezembro de 1990,
 SOLANGE LOIOLA CAVALCANTE, ponto nº 112499, do cargo
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder
Governo na Câmara dos Deputados. Em 17/07/2014. (DOU
18/07/2014).
 VILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA, ponto nº 121330, do cargo
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder
Governo na Câmara dos Deputados. Em 17/07/2014. (DOU
18/07/2014).
de
em
da
do
de
em
da
do
de
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE:
Nomear,
Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 LUIZ FARA MONTEIRO FILHO para exercer, no Gabinete do Líder
do Governo na Câmara dos Deputados, o cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 17/07/2014. (DOU de 18/07/2014).
 SOLANGE LOIOLA CAVALCANTE para exercer, no Gabinete do
Primeiro Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assessor
Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 17/07/2014. (DOU de 18/07/2014).
 VANESSA SILVA OLIVEIRA para exercer, na Comissão de Segurança
Pública e Combate ao Crime Organizado, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
17/07/2014. (DOU de 18/07/2014).
Ano XXXVII – B. Adm. nº 132 – 18/07/2014
Câmara dos Deputados
2254
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa
nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, RESOLVE:
Nomear,
Nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da
supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução nº 30, de 13
de novembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados
em concurso público homologado conforme Edital nº 12, de 21 de
setembro de 2012, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº
185, de 24 de setembro de 2012, para exercerem o cargo efetivo de
Analista Legislativo – atribuição Arquiteto, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados:
 MARCELO GOMES GAMA, em cargo vago decorrente da exoneração de
Christian Beurlen, conforme Ato do Presidente de 12 de
fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 13
de fevereiro de 2014. Em 17/07/2014. (DOU de 18/07/2014).
 MARIELE STEFANI GRANDI, em cargo vago criado pelo Ato da Mesa
nº 132, de 20 de maio de 2014, publicado no Suplemento ao
Diário da Câmara dos Deputados de 21 de maio de 2014. Em
17/07/2014. (DOU de 18/07/2014).
 PAULO ROBERTO KOZLOWSKI TANNENBAUM FILHO, em cargo vago
criado pelo Ato da Mesa nº 132, de 20 de maio de 2014,
publicado no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados de
21 de maio de 2014. Em 17/07/2014. (DOU de 18/07/2014).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa
nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, RESOLVE:
Nomear,
Nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da
supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução nº 30, de 13
de novembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados
em concurso público homologado conforme Edital nº 12, de 21 de
setembro de 2012, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº
185, de 24 de setembro de 2012, para exercerem o cargo efetivo de
Analista Legislativo – atribuição Engenheiro, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, em vagas criadas pelo Ato da Mesa nº
132, de 20 de maio de 2014, publicado no Suplemento ao Diário da
Câmara dos Deputados de 21 de maio de 2014:
 RAILDA NEVES CORDEIRO BITTENCOURT
 TALITHA BRINATI DORNELAS
 ANDRE LUIZ DE CARVALHO MARTINS
 DANIELA MARTINS SOCRATES
 THIAGO LIZ PENA




JOSE HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
CHARLES RODRIGUES VALENTE
PRISCILLA AMORIM DOS SANTOS
ALEXANDRE ANDRADE PIRES
Ano XXXVII – B. Adm. nº 132 – 18/07/2014
2255
Câmara dos Deputados
 LEONARDO SERRA
 ELTON MENDES DE SOUZA
 VINICIUS DE MORAIS ALVES
 MAURICIO SUHETT SPINOLA
 RAPHAEL QUEIROZ GOMES
Em 17/07/2014. (DOU de 18/07/2014).
Processo despachado
CD.2014/117335
6904 - MARCELLO ARTUR MANZAN GUIMARÃES
Licença para capacitação.
Atendendo à solicitação do servidor Marcello Artur Manzan
Guimarães,
ponto
nº
6904,
Analista
Legislativo
–
atribuição
Consultoria, lotado na Consultoria Legislativa, autorizo sua licença
para capacitação, objetivando participar de curso de língua italiana,
na Scuola Leonardo da Vinci, na cidade de Milão, Itália, no período de
21 de julho a 20 de agosto de 2014, nos termos dos despachos do
Diretor-Geral (fl. 22) e do Primeiro-Secretário (fl. 23), sem ônus
adicionais para esta Casa, devendo o requerente, no prazo de 30
(trinta) dias, a contar do fim da licença, apresentar comprovante de
frequência ou de que o período autorizado para a atividade tenha sido
efetivamente utilizado para a finalidade que lhe deu ensejo, nos
termos do art. 87 da Lei nº 8.112/1990, dos art. 77 a 79 do Ato da
Mesa nº 41/2000 e do Ato da Mesa nº 144/2003.
Encaminhe-se à Diretoria de Recursos Humanos para publicação.
Em 18/07/2014 - HENRIQUE EDUARDO ALVES, Presidente.
ATOS DO DIRETOR-GERAL
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 147, XV, da Resolução nº 20, de 1971, e com
fulcro no caput do art. 152 da Lei 8.112/90, RESOLVE prorrogar, por 60
(sessenta) dias, a partir de 19/07/2014, o prazo para a conclusão dos
trabalhos das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar
instauradas pelas Portarias abaixo discriminadas, para apurar os fatos
relatados nos seguintes processos:
PROCESSO
PORTARIA DE
INSTAURAÇÃO
134368/2013
469/2013
134371/2013
470/2013
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
Nº 237, de
10/12/2013
Nº 237, de
10/12/2013
PORTARIA DE
REDESIGNAÇÃO
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
142/2014
Nº 93, de
20/05/2014
Nº 93, de
20/05/2014
143/2014
Em 17/07/2014 – CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, DiretoraGeral Adjunta.
Ano XXXVII – B. Adm. nº 132 – 18/07/2014
2256
Câmara dos Deputados
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 147, XV, da Resolução nº 20, de 1971, e com
fulcro no caput do art. 152 da Lei 8.112/90, RESOLVE prorrogar, por 60
(sessenta) dias, a partir de 19/07/2014, o prazo para a conclusão dos
trabalhos das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar
instauradas pelas Portarias abaixo discriminadas, para apurar os fatos
relatados nos seguintes processos:
PROCESSO
PORTARIA DE
INSTAURAÇÃO
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
PORTARIA DE
REDESIGNAÇÃO
134091/2009
361/2010
120/2014
134121/2009
432/2010
134367/2009
360/2010
134390/2009
389/2010
134404/2009
374/2010
134423/2009
375/2010
134452/2009
376/2010
134459/2009
427/2010
134461/2009
377/2010
134475/2009
371/2010
134483/2009
425/2010
134503/2009
426/2010
134506/2009
378/2010
134523/2009
431/2010
134530/2009
428/2010
134792/2009
429/2010
134793/2009
397/2010
134808/2009
379/2010
134872/2009
433/2010
134356/2009
394/2010
Nº 237, de
15/12/2010
Nº 237, de
15/12/2010
Nº 237, de
15/12/2010
Nº 237, de
15/12/2010
Nº 237, de
15/12/2010
Nº 237, de
15/12/2010
Nº 237, de
15/12/2010
Nº 237, de
15/12/2010
Nº 237, de
15/12/2010
Nº 237, de
15/12/2010
Nº 237, de
15/12/2010
Nº 237, de
15/12/2010
Nº 237, de
15/12/2010
Nº 237, de
15/12/2010
Nº 237, de
15/12/2010
Nº 237, de
15/12/2010
Nº 237, de
15/12/2010
Nº 237, de
15/12/2010
Nº 237, de
15/12/2010
Nº 237, de
15/12/2010
121/2014
122/2014
123/2014
124/2014
125/2014
126/2014
127/2014
128/2014
129/2014
130/2014
131/2014
132/2014
133/2014
134/2014
135/2014
136/2014
137/2014
138/2014
139/2014
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
Nº 93, de
20/05/2014
Nº 93, de
20/05/2014
Nº 93, de
20/05/2014
Nº 93, de
20/05/2014
Nº 93, de
20/05/2014
Nº 93, de
20/05/2014
Nº 93, de
20/05/2014
Nº 93, de
20/05/2014
Nº 93, de
20/05/2014
Nº 93, de
20/05/2014
Nº 93, de
20/05/2014
Nº 93, de
20/05/2014
Nº 93, de
20/05/2014
Nº 93, de
20/05/2014
Nº 93, de
20/05/2014
Nº 93, de
20/05/2014
Nº 93, de
20/05/2014
Nº 93, de
20/05/2014
Nº 93, de
20/05/2014
Nº 93, de
20/05/2014
Em 17/07/2014 - CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, DiretoraGeral Adjunta.
Ano XXXVII – B. Adm. nº 132 – 18/07/2014
2257
Câmara dos Deputados
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 147, XV, da Resolução nº 20, de 1971, e com
fulcro no caput do art. 152 da Lei 8.112/90, RESOLVE prorrogar, por 60
(sessenta) dias, a partir de 19/07/2014, o prazo para a conclusão dos
trabalhos das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar
instauradas pelas Portarias abaixo discriminadas, para apurar os fatos
relatados nos seguintes processos:
PORTARIA DE
BOLETIM
BOLETIM
REDESIGNAÇÃO
ADMINISTRATIVO
ADMINISTRATIVO
Nº 22, de
140/2014
Nº 93, de
129805/2012
567/2012
31/01/2013
20/05/2014
Nº 237, de
141/2014
Nº 93, de
110598/2013
473/2013
10/12/2013
20/05/2014
Em 17/07/2014 - CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, DiretoraGeral Adjunta.
PROCESSO
PORTARIA DE
INSTAURAÇÃO
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 147, XV, da Resolução nº 20, de 1971, e com
fulcro no caput do art. 152 da Lei 8.112/90, RESOLVE prorrogar, por 60
(sessenta) dias, a partir de 21/07/2014, o prazo para a conclusão dos
trabalhos das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar
instauradas pelas Portarias abaixo discriminadas, para apurar os fatos
relatados nos seguintes processos:
PROCESSO
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO
BOLETIM ADMINISTRATIVO
35268/2009
177/2014
Nº 94, de 21/05/2014
102645/2010
178/2014
Nº 94, de 21/05/2014
100799/2010
179/2014
Nº 94, de 21/05/2014
135115/2013
181/2014
Nº 94, de 21/05/2014
Em 17/07/2014 - CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, DiretoraGeral Adjunta.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 147, XV, da Resolução nº 20, de 1971, e com
fulcro no caput do art. 152 da Lei 8.112/90, RESOLVE prorrogar, por 60
(sessenta) dias, a partir de 19/07/2014, o prazo para a conclusão dos
trabalhos
da
Comissão
de
Processo
Administrativo
Disciplinar
instaurada pela Portaria nº 474/2013, do Senhor Diretor-Geral,
publicada no Boletim Administrativo nº 237, de 10/12/2013, e
redesignada pela Portaria nº 144/2014-DG, publicada no Boletim
administrativo nº 93, de 20/05/2014, para apurar os fatos relatados no
processo nº 113462/2011.
Em 17/07/2014 - CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, DiretoraGeral Adjunta.
Ano XXXVII – B. Adm. nº 132 – 18/07/2014
2258
Câmara dos Deputados
Processo despachado
CD.140732/2009
COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Prorrogação de prazo.
À vista da necessidade devidamente justificada de prorrogação
de prazo apresentada pela Presidente da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria nº 146/2014-DG,
publicada no Boletim Administrativo nº 94, de 21/05/2014, AUTORIZO,
com fulcro no caput do art. 152 da Lei nº 8.112, de 1990, a
prorrogação do prazo, por 60 (sessenta) dias, para dar continuidade à
apuração dos fatos relatados no Processo nº 140732/2009-CD.
À Comissão Permanente de Disciplina, para publicação do
presente despacho e, em seguida, à Presidente da Comissão, servidora
Lêda Márcia Resende, para as demais providências.
Em 17/07/2014 - CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, DiretoraGeral Adjunta.
ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor
Processo
7259
Aline Brandão Mariath
106025/2014
Período
17 a 20/09/2014
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Justificativa de ausência ao serviço (casamento)
Ponto Servidor
7310
Rachel Malheiros Gonçalves
Licença-paternidade
Ponto Servidor
115941 Luiz Antônio de Mello Rebello Junior
Serviço externo
Ponto Servidor
2007
Marcio Marques de Araujo
Período
09 a 11/07/2014
4935
Carmelia Gomes da Silva
21 a 25/07/2014
5438
Rubens Gomes Carneiro Filho
07 a 08/07/2014
Ano XXXVII – B. Adm. nº 132 – 18/07/2014
Período
16 a 23/07/2014
Período
09 a 13/07/2014
Lotação
Departamento de
Comissões
Gab. Dep. Marcelo
Aguiar
Departamento de
Comissões
2259
Câmara dos Deputados
Ponto Servidor
110434 Ubirajara de Vasconcelos
Formiga
110664 Vilson da Silva Leite
08/07/2014
115339 Frehd Rodrigues Romero
25/07/2014
115339 Frehd Rodrigues Romero
28/07/2014
115612 Katia Patrícia Torres
118709 Eliane Santos da Silva
14 a 15/07/2014
28/07 a
01/08/2014
119143 Avanilda Pereira de Souza
04 a 08/08/2014
119291 Noeli Maria do Sacramento
Becker
119852 Paulo Cesar Viana Otaran
120352 Vivaldo Ferreira do
Nascimento
120478 Rosinalva Lobato de Souza
120636 Thiago Barbosa Niela Frazão
120656 Weimar Jose de Souza
120669 Douglas Vicente Figueredo
14 a 15/07/2014
120669 Douglas Vicente Figueredo
16 a 18/07/2014
120719 Rodrigo Mallmann
120719 Rodrigo Mallmann
121114 Jaquelini Tormes Wobido Rego
21 a 22/07/2014
28/07/2014
01 a 04/07/2014
121124 Victor Dutra Soares Pena
121291 Hélio de Souza Rodrigues
Junior
09 a 11/07/2014
10 a 11/07/2014
121305 Loris Haissa Canhetti
Silveira
121306 Federico Daniel Vazquez
Fernandez
121474 Polyana Mendes Mota
04 a 08/08/2014
Lotação
Centro de Estudos e
Debates Estratégicos
da Câmara dos
Deputados
Conselho de Ética e
Decoro Parlamentar
Com. do Meio
Ambiente e Des.
Sustentável
Com. do Meio
Ambiente e Des.
Sustentável
Liderança PPS
Centro de Estudos e
Debates Estratégicos
da Câmara dos
Deputados
Centro de Estudos e
Debates Estratégicos
da Câmara dos
Deputados
Liderança do
Solidariedade
Liderança PDT
Gab. do SegundoSecretário
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Comissão de
Constituição Justiça
e Cidadania
Comissão de
Constituição Justiça
e Cidadania
Liderança PMDB
Liderança PMDB
Gab. do SegundoSecretário
Representação PMN
Comissão de
Seguridade Social e
Família
Comissão de Cultura
07 a 08/08/2014
Comissão de Cultura
121558 Rejane Silva Costa
Ano XXXVII – B. Adm. nº 132 – 18/07/2014
Período
09/07/2014
14 a 18/07/2014
15/07/2014
14 a 15/07/2014
11/07/2014
21 a 25/07/2014
11/07/2014
14 a 18/07/2014
Centro de Estudos e
Debates Estratégicos
da Câmara dos
Deputados
15/07/2014
Gab. do TerceiroSecretário
2260
Câmara dos Deputados
Ponto Servidor
121568 Jane Aline Souza Bastos
Período
08/07/2014
Férias - registros cancelados
Ponto Servidor
6827
Ismael Marques Guimarães
Férias
Ponto
3120
3223
3902
3938
4521
4810
4977
5107
5316
5320
5353
5453
5561
5581
5699
5755
5757
5824
5929
5950
6272
6354
6472
6686
6756
6827
6832
6869
6897
7083
7270
7310
7619
7729
112587
115385
115869
116443
116443
116676
118946
119200
119407
120865
120940
120996
Servidor
Alzira Custodio dos Santos
Mourival Monteiro Costa
Carlos Alberto Gouvêa Dutra
Paulo Roberto Marques Leal
Sonia Andrea Baiocchi Macedo
Antonio Tadeu dos Santos Menezes
Maria de Fatima Azevêdo da Silva
Homero de Souza Junior
Aparecida de Moura Andrade
Carlos André França Laquintinie
Heverson de Santana Gonçalves
João Batista Teixeira de Souza
Alisson Esteves de Abreu
Livia Claudia Santa Cruz da Silva
Nilvia Caldeira Nunes
Luiz Claudio Alves dos Santos
Aldenir Aurea da Silva
Sílvia Teixeira Almeida
Maria Malta Fleury
Mario Afonso
Katia Soares Braga
Gustavo Silva de Salles
Idelfonso Vidal Salmito
Vera Lúcia de Campos de Matos
Cristiane Mara Faria Coura
Ismael Marques Guimarães
Otavio Moreira Evaristo Carlos
Antonio Teixeira de Barros
Newton Araujo Junior
José Benedito Schneider
Fabiana Mircia Silva Amaral
Rachel Malheiros Goncalves
Fábio Chamon Melo
Marina Albuquerque da Costa
Ana Paula Coutinho Gurgel Gama
Flavia Gonçalves Jardim
Luís Wanderley da Costa Zanini
Wilson Marcelo da Silva
Wilson Marcelo da Silva
Walter Lopes da Silva
Cilman Bahury Gerude
Rodrigo Vieira de Avila
Daniel de Souza Araujo
Pedro de Paranaguá Moniz
Jorge Luís Ferreira de Holanda
Kellen Silva de Araujo
Ano XXXVII – B. Adm. nº 132 – 18/07/2014
Lotação
Comissão de
Seguridade Social e
Família
Período
21/07 a 01/08/2014
Exerc.
2014
2014
2014
2014
2014
2013
2013
2014
2014
2013
2014
2013
2014
2013
2014
2013
2014
2014
2013
2014
2013
2014
2013
2014
2014
2014
2013
2013
2014
2014
2014
2013
2013
2013
2013
2014
2013
2013
2014
2014
2013
2014
2013
2014
2014
2013
Período
28/07 a 10/08/2014
21/07 a 01/08/2014
18/07 a 01/08/2014
28/07 a 08/08/2014
28/07 a 15/08/2014
04 a 20/08/2014
28/07 a 01/08/2014
04 a 09/08/2014
28/07 a 08/08/2014
29/09 a 16/10/2014
28/07 a 01/08/2014
04 a 29/08/2014
04 a 22/08/2014
04 a 11/08/2014
07 a 15/08/2014
29/09 a 20/10/2014
22 a 25/07/2014
04 a 09/08/2014
04 a 08/08/2014
28/07 a 05/08/2014
21 a 25/07/2014
28/07 a 01/08/2014
21/07 a 02/08/2014
21 a 25/07/2014
04 a 08/08/2014
21 a 25/07/2014
21 a 25/07/2014
28/07 a 01/08/2014
03 a 14/11/2014
04 a 20/08/2014
04 a 20/08/2014
04 a 13/08/2014
13/10 a 03/11/2014
18/08 a 08/09/2014
04 a 15/08/2014
04 a 08/08/2014
04 a 20/08/2014
18/08 a 11/09/2014
12/09 a 06/10/2014
18 a 25/07/2014
28/07 a 11/08/2014
18/07 a 01/08/2014
28/07 a 01/08/2014
28/07 a 13/08/2014
21 a 25/07/2014
21 a 26/07/2014
2261
Câmara dos Deputados
121019
121144
121144
121338
121533
Adalgisa Medeiros Teodoro
Suzete Angelina Susin Vesely
Suzete Angelina Susin Vesely
Sandro Arias Amorim
Luara Alacoque de Franca
Recesso
Ponto Servidor
1731
Maria Zuleide Gomes Barboza
2908
Antonio Etelvino Freire
2912
João José Dantas de Oliveira
3557
Moizes Lobo da Cunha
4326
Luciana Regina Carvalho Leite
4417
Mary Terezinha Jorge Maluf
4481
Anisia Maria Barbosa
4922
Anamelia Lima Rocha Moreira
Fernandes
5125
Ana Maria de Oliveira Licursi
5156
Sebastião Pereira dos Santos
5342
Eveline de Carvalho Alminta
5537
Nivaldo Adão Ferreira Junior
5755
Luiz Claudio Alves dos Santos
5877
Rosangela Rodrigues de Carvalho
5918
Eliana Teixeira Gaia
5935
Fernando Augusto Silva Lacerda
6334
Luciene Coelho de Araujo Muller
6428
Mario Luís Gurgel de Souza
6678
Alexandre Borges Machado
6699
Tulio Cambraia
6798
Jairo Luís Brod
7100
Thamara Dutra Ribeiro
7374
Vinicius Furtado de Oliveira
7458
Samuel da Silva Ribeiro
110209 Aurea Augusta Bruel
112129 Almir Fernandes de Oliveira
114967 Martilene Maria da Silva
115815 Luciano Rocha Faria
Movimentação de servidor
Ponto Servidor
7675
Diézica Vargas
7728
Maria Salete Amaral de
Medeiros
2014
2013
2014
2014
2013
18/07/2014
29/07 a 25/08/2014
26/08 a 23/09/2014
18/07/2014
21/07 a 03/08/2014
Mês/Ano
Dez/2013
Dez/2013
Dez/2013
Dez/2013
Dez/2013
Dez/2013
Dez/2013
Dez/2013
Período
28/07 a 01/08/2014
28/07 a 01/08/2014
21 a 25/07/2014
21 a 25/07/2014
21 a 25/07/2014
21 a 25/07/2014
21 a 25/07/2014
28/07 a 01/08/2014
Dez/2013
Dez/2013
Dez/2013
Dez/2013
Dez/2013
Dez/2013
Dez/2013
Dez/2013
Dez/2013
Dez/2013
Dez/2013
Dez/2013
Dez/2013
Dez/2013
Dez/2013
Dez/2013
Dez/2013
Dez/2013
Dez/2013
Dez/2013
21
28/07
21
21
21
21
21
21
28/07
21
28/07
21
21
21
28/07
21
28/07
28/07
21
21
Data
17/07/2014
15/07/2014
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
25/07/2014
01/08/2014
25/07/2014
25/07/2014
25/07/2014
25/07/2014
25/07/2014
25/07/2014
01/08/2014
25/07/2014
01/08/2014
25/07/2014
25/07/2014
25/07/2014
01/08/2014
25/07/2014
01/08/2014
01/08/2014
25/07/2014
25/07/2014
Lotação
Comissão do Esporte
Gab. do Presidente
ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E
APERFEIÇOAMENTO
Concessão de licença para capacitação
Ponto Servidor
Processo nº
6448
Eduardo Jorge Jardim Martins
118201/2014
6480
Rossivaldo da Silva Coelho
118209/2014
Ano XXXVII – B. Adm. nº 132 – 18/07/2014
Dias
19
90
Data de início
21/07/2014
21/07/2014
2262
Câmara dos Deputados
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor
Processo nº
7111 Rafaela Lima Santos de Barros
118876/2014
Período
04 a 07/08/2014
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL
Processo despachado
CD.116163/2014
7136 – MYRIAN ALVES SOBREIRA MACHADO
Adicional de insalubridade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, CONCEDO o adicional de
insalubridade de grau médio à servidora Myrian Alves Sobreira Machado,
ponto nº 7136, correspondente à 10% (dez por cento) sobre o vencimento
do cargo efetivo, a contar de 21/01/2014, com base nos artigos 61, IV,
68 e seguintes da Lei nº 8.112, de 1990, c/c os artigos 4º, parágrafo
único, e 12, inciso II, da Ordem de Serviço nº 002/2005-DG. Publiquese. À Coordenação de Pagamento do Pessoal para providências.
Em 17/07/2014 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
III – ASSUNTOS GERAIS
DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA Nº 02/2014
Aprova a estratégia da Secretaria de Controle
Interno (SECIN) da Câmara dos Deputados para
o biênio 2014-2015.
O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 6º, inciso II, da Resolução da Câmara dos Deputados
nº 69/1994, RESOLVE:
Art. 1º Instituir a missão, a visão e os valores da Secin, nos
termos do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Aprovar a estratégia da Secin para o biênio 2014-2015,
nos termos do Anexo II desta Portaria.
Ano XXXVII – B. Adm. nº 132 – 18/07/2014
2263
Câmara dos Deputados
Parágrafo Único. A implementação da estratégia da Secin será
realizada por meio das ações estratégicas listadas no Anexo III desta
Portaria.
Art. 3º A implementação e o acompanhamento da estratégia da
Secin são de responsabilidade do Secretário de Controle Interno e dos
seus Chefes de Núcleo, com o apoio do Escritório Setorial de Gestão
Estratégica da Secin.
Art. 4º A estratégia definida nesta Portaria deverá ser revista
ao fim do biênio 2014-2015, com o objetivo de identificar necessidades
e oportunidades institucionais e setoriais.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 18/07/2014 - RICARDO SOARES DE ALMEIDA, Secretário de
Controle Interno.
ANEXO I
(PORTARIA Nº 02/2014)
Missão:
Zelar pela aplicação regular dos recursos públicos geridos pela
Câmara dos Deputados e colaborar com a administração para o
aperfeiçoamento dos atos de gestão.
Visão:
Ser órgão de excelência no desempenho das ações de controle
interno e alcançar a plena integração com as unidades administrativas
da Câmara dos Deputados.
Valores:
Independência;
Objetividade;
Proficiência;
Zelo profissional;
Integridade;
Confidencialidade;
Cooperação.
ANEXO II
(PORTARIA Nº 02/2014)
ESTRATÉGIA PARA O BIÊNIO 2014-2015
Diretriz:
Colaborar para o aperfeiçoamento da gestão da Câmara dos
Deputados por meio da melhoria contínua das ações de controle interno.
Linhas de atuação:
1 - Planejar ações de controle observando critérios de risco,
governança e conformidade;
2 - Realizar ações de controle alinhadas com a estratégia
corporativa;
3 - Aprimorar o monitoramento com foco na eficiência e eficácia
das recomendações;
4 - Garantir e aprimorar as competências técnicas na área de
controle;
5 - Aprimorar a comunicação da Secretaria de Controle Interno.
Ano XXXVII – B. Adm. nº 132 – 18/07/2014
2264
Câmara dos Deputados
ANEXO III
(PORTARIA Nº 02/2014)
ESTRATÉGIA PARA O BIÊNIO 2014-2015
AÇÕES ESTRATÉGICAS:
1 - Atualização do Roteiro de Auditoria e aprimoramento do uso
do Sistema de Gestão de Ações de Controle Interno (Sicoi) nas ações de
controle interno;
2 - Desenvolvimento do Estatuto da Secin;
3 - Modelagem de processos da Secin;
4 - Desenvolvimento de indicadores estratégicos da Secin;
5 - Aproximação da Secin à alta gestão da Casa.
DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 107/2014
Aplica a penalidade de multa à empresa Lenovo
Tecnologia (Brasil) Ltda.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº
516, de 19/11/12, da Diretoria-Geral,
Considerando que a empresa Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda.,
localizada na Rodovia SP 101, Trecho Campinas/Monte Mor, Km 9,5,
Unidade Autônoma 7, Hortolândia, São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº
07.275.920/0001-61, atrasou, em novembro e dezembro/13 e janeiro e
fevereiro/14, a reparação de 7 (sete) equipamentos objeto do Contrato
2011/268.0 (P
rocesso 104360/14, ref.
Processo 127309/10), RESOLVE:
Aplicar à empresa multa de R$ 330,50 (trezentos e trinta reais
e cinquenta centavos), conforme previsão do subitem 1.1 da Tabela de
Multas constante do item 11 do Anexo nº 3 do Edital do Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 207/11.
Em
18/07/2014
RÔMULO
DE
SOUSA
MESQUITA,
Diretor
Administrativo.
DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
Designação de fiscal de
Ponto Servidor
5135
Lubélia de Souza
6617
Daniel Gonçalves
5135
Lubélia de Souza
6617
Daniel Gonçalves
Contrato
Lima
do Amaral Filho
Lima
do Amaral Filho
Ano XXXVII – B. Adm. nº 132 – 18/07/2014
Contrato nº
2014/151.0
2014/151.0
2014/152.0
2014/152.0
Cargo
Fiscal
Substituto
Fiscal
Substituto
2265
Câmara dos Deputados
DO PRÓ-SAÚDE
INFORMATIVO DE JANEIRO 2014
REFERÊNCIA: DEZEMBRO/2013
QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS
BENEFICIÁRIOS
TOTAL
MÉDIA DE IDADE EM ANOS
Servidores Efetivos
3.127
46
Servidores Inativos
2.479
67
Deputados
280
55
Pensionistas de Servidores
659
59
Deputados Aposentados
250
73
Pensionistas – Deputados
128
72
Aposentados
Ex-Deputados
26
57
Especiais – 52
5
67
Total de Titulares
6.954
57
Dependentes
8.999
34
TOTAL GERAL
15.953
44
ATENDIMENTO
nº beneficiários atendidos
ED*
LE**
Titular
3.055
Dependente
3.450
Total
6.505
* ED – Escolha Dirigida
**LE – Livre Escolha
209
184
393
nº procedimentos
ED
LE
37.005
32.071
69.076
MOVIMENTO FINANCEIRO
DESPESAS DO PRÓ-SAÚDE
TIPO
ESCOLHA DIRIGIDA
LIVRE ESCOLHA
PERÍCIA ODONTOLÓGICA
SISTEMA ALTERDATA
VALOR TOTAL
VALOR (R$)
10.005.041,87
1.207.059,21
3.010,98
269,00
11.215.381,06
INFORMATIVO PRÓ-SAÚDE DE FEVEREIRO 2014
Ano XXXVII – B. Adm. nº 132 – 18/07/2014
515
346
861
2266
Câmara dos Deputados
REFERÊNCIA: JANEIRO/2014
BENEFICIÁRIOS
TOTAL
Servidores Efetivos
Servidores Inativos
Deputados
Pensionistas de Servidores
Deputados Aposentados
Pensionistas – Deputados Aposentados
Ex-Deputado Ato da Mesa 71/2011
Ex-Deputados Especiais
Total de Titulares
Dependentes
TOTAL GERAL
3.115
2.490
281
656
250
126
26
4
6.948
9.000
15.948
ATENDIMENTO
nº beneficiários atendidos
ED*
LE**
Titular
3.117
Dependente
3.471
Total
6.588
* ED – Escolha Dirigida
**LE – Livre Escolha
MÉDIA DE IDADE EM ANOS
202
184
386
46
67
55
60
73
71
57
72
34
44
nº procedimentos
ED
LE
38.604
31.654
70.258
479
330
809
MOVIMENTO FINANCEIRO
DESPESAS DO PRÓ-SAÚDE
TIPO
VALOR (R$)
ESCOLHA DIRIGIDA
LIVRE ESCOLHA
PERÍCIA ODONTOLÓGICA
SISTEMA ALTERDATA
VALOR TOTAL
8.969.206,76
1.049.744,11
2.854,57
269,00
10.022.074,44
INFORMATIVO PRÓ-SAÚDE DE MARÇO 2014
REFERÊNCIA: FEVEREIRO/2014
BENEFICIÁRIOS
TOTAL
Servidores Efetivos
Servidores Inativos
Deputados
Pensionistas de Servidores
Deputados Aposentados
Pensionistas – Deputados
Aposentados
Ex- Deputado Ato da Mesa 71/2011
Ano XXXVII – B. Adm. nº 132 – 18/07/2014
MÉDIA DE IDADE EM ANOS
3.106
2.503
277
662
251
126
46
67
55
60
73
71
26
57
2267
Câmara dos Deputados
BENEFICIÁRIOS
Ex-Deputado
Total de Titulares
Dependentes
TOTAL GERAL
TOTAL
MÉDIA DE IDADE EM ANOS
4
6.955
9.011
15.966
72
ATENDIMENTO
nº beneficiários atendidos
ED*
LE**
Titular
2.646
Dependente
2.978
Total
5.624
* ED – Escolha Dirigida
**LE – Livre Escolha
231
199
430
34
44
nº procedimentos
ED
LE
30.989
26.783
57.772
MOVIMENTO FINANCEIRO
DESPESAS DO PRÓ-SAÚDE
TIPO
ESCOLHA DIRIGIDA
LIVRE ESCOLHA
PERÍCIA ODONTOLÓGICA
SISTEMA ALTERDATA
VALOR TOTAL
Ano XXXVII – B. Adm. nº 132 – 18/07/2014
VALOR (R$)
6.900.666,17
1.127.244,35
7.838,35
269,00
8.035.507,87
484
358
842
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Diretoria Administrativa
Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA
Secretaria de Comunicação Social
Diretor – SÉRGIO CHACON
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretor – SILVIO AVELINO DA SILVA
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
Ano XXXVII – B. Adm. nº 132 – 18/07/2014