MODELO DE DISTRIBUIÇÃO DE
RECURSOS DE OCC DO MEC
PARA AS IFES
1
2
(PARA O ENSINO PRESENCIAL)
0011 0010 1010 1101 0001 0100 1011
4
PROPOSTA PARA DISCUSSÃO
NA PLENÁRIA DA ANDIFES
DECRETO 7.233 DE 19 DE JULHO DE 2010, ARTIGO 4O:
▪ PROPÕE UM NOVO MODELO DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE
OCC DO MEC ÀS IFES A SER ELABORADO POR COMISSÃO
PARITÁRIA MEC ANDIFES
▪ PARÂMETROS A SEREM INCORPORADOS NO NOVO MODELO:
I.
MATRÍCULAS, INGRESSANTES E CONCLUINTES NA
GRADUAÇÃO E NA PÓS-GRADUAÇÃO EM CADA PERÍODO;
II. OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
EM DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO;
0011 0010 1010 1101 0001 0100 1011
III. PRODUÇÃO INSTITUCIONALIZADA DE CONHECIMENTO;
IV. RELAÇÃO ENTRE O NÚMERO DE ALUNOS E O NÚMERO DE
DOCENTES NA GRADUAÇÃO E NA PÓS-GRADUAÇÃO;
V. RESULTADOS DA AVALIAÇÃO PELO SINAES
VI. PROGRAMAS DE MESTRADO E DOUTORADO, BEM COMO
RESPECTIVOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO PELA CAPES;
VII. NÚMERO
DE REGISTROS E COMERCIALIZAÇÃO DE
PATENTES;
VIII.EXISTÊNCIA DE PROGRAMAS INSTITUCIONALIZADOS DE
EXTENSÃO, COM INDICADORES DE MONITORAMENTO.
1
2
4
1. UM NOVO MODELO PARA DISCUSSÃO
MODELO
EM
PROPOSIÇÃO
PROCURA ATENDER
AS
DETERMINAÇÕES DO DECRETO Nº 7.233, DE 19 DE JULHO DE
2010.
O MODELO OCC-IFES/ANDIFES APRESENTADO TEM A
SEGUINTE COMPOSIÇÃO:
GERAL
0011 UMA
0010 1010EQUAÇÃO
1101 0001 0100
1011 DAS
CIENTÍFICAS
VETORES:
DAS
IFES
1
2
ATIVIDADES ACADÊMICOCOMPOSTA DOS SEGUINTES
4
UM VETOR (PTAEj) DA PARTICIPAÇÃO DE CADA UMA DAS
IFES NO TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DO CONJUNTO
DAS IFES;
UM VETOR (EQRj) EFICIÊNCIA E QUALIDADE ACADÊMICOCIENTÍFICA RELATIVA DE CADA UMA DAS IFES EM RELAÇÃO
AO CONJUNTO TOTAL DAS IFES
2.CÁLCULO DA PARCELA MATRICIAL DE UMA IFES
A PARCELA DECIMAL DE PARTICIPAÇÃO DA IFESj NO TOTAL
DOS RECURSOS DO OCC-IFES (PARTj) A SER DISTRIBUÍDO PELO MEC
AO CONJUNTO DAS IFES É CALCULADA DE ACORDO COM A
SEGUINTE EXPRESSÃO:
(1) PARTj = h1 (PTAEj) + h2 (EQRj)

h1 > 0
h2 > 0
h1
+
h2 = 1
1
2




j
0011 0010 1010
1101
0001
0100 1011
PARTICIPAÇÃO DA IFESj NO TOTAL DE
TAE


j
PTAE   m

ALUNOS EQUIVALENTES DO CONJUNTO DAS
j
TAE
 

IFES
j

1


TAEJ
m
( TAE j ) 
j 1
4
= TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DA
IFESJ,
TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DO CONJUNTO DAS IFES
2.CÁLCULO DA PARCELA MATRICIAL DE UMA IFES


DEQ j

j
EQR   m
j
  DEQ
 j 1
DEQ 


  EFICIÊNCIA E QUALIDADE ACADÊMICO
CIENTÍFICA RELATIVA DA IFESj


1
2
j
DIMENSÃO EFICIÊNCIA E QUALIDADE ACADÊMICO0011 0010 1010 1101 0001 0100 1011 j
CIENTÍFICA DA IFES
m
j
DEQ


j 1
4
DIMENSÃO EFICIÊNCIA E QUALIDADE ACADÊMICOCIENTÍFICA DO CONJUNTO DAS IFESj
3. CÁLCULO DO TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DE UMA IFES
O TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DE UMA IFESj (TAEj) SERÁ
DEFINIDO A PARTIR DESSES ALUNOS POR NÍVEL DE ENSINO:
(2)
TAE  TAEG  TAERM  TAEM  TAED
j
j
ONDE:
j
j
j
1
2
0011TAEG
0010j 1010
1101 0001
0100 1011EQUIVALENTES DE GRADUAÇÃO DA
= TOTAL
DE ALUNOS
IFESj ;
4
TAERMj = TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DAS RESIDÊNCIAS
MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL DA IFESj;
TAEMj = TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DOS CURSOS DE
MESTRADO DA IFESj;
TAEDj = TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DOS CURSOS DE
DOUTORADO DA IFESj .
3. CÁLCULO DO TOTAL DE ALUNOS EQUIVALEN-TES DE
UMA IFES
O TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA
IFESj (TAEGj) SERÁ OBTIDO ATRAVÉS DA SEGUINTE EXPRESSÃO:
n
n

(2.1) TAEG   ( NADGi )(DGi )(PGi )(1  Ri )   ( NAMGi )(PGi )  BTi  BFS
i 1
 i 1

j
NADGi= NÚMERO DE
GRADUAÇÃOi;
ALUNOS
0011NAMG
0010 =1010
1101 0001
1011
NÚMERO
DE0100
ALUNOS
i
DIPLOMADOS
1
NO
2
CURSO
DE
MATRICULADOS NO CURSO DE
GRADUAÇÃOi QUE NÃO COMPLETOU O TEMPO-PADRÃO DE
DIPLOMAÇÃO DA PRIMEIRA TURMA (IGUAL A ZERO SE O
CURSO JÁ COMPLETOU O TEMPO-PADRÃO);
4
DGi
=
DURAÇÃO-PADRÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃOi ;
PGi
=
PESO DO ALUNO EQUIVALENTE DO CURSO DE GRADUAÇÃOi ;
Ri
=
RETENÇÃO-PADRÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃOi;
BTi
=
BÔNUS POR TURNO NOTURNO DO CURSO DE GRADUAÇÃOi;
BFS =
BÔNUS POR CURSO DE GRADUAÇÃO FORA DE SEDE.
3. CÁLCULO DO TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DE UMA IFES
O TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DOS CURSOS DE
RESIDÊNCIA MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL (TAERMj) DE UMA
IFESj SERÁ CALCULADO PELA EXPRESÃO :
n
n
i 1
i 1
(2.2) TAERM  ( NADRM )(DRM )(PRM )  ( NAMRM ) PRM


i
i
i
i
i
j
ONDE:
1
NADRM = NÚMERO DE ALUNOS DIPLOMADOS NO CURSO DE
CIA MÉDICA E MULTIPROFISSIONALi;
0011 0010 i1010 1101 0001 0100 1011
2
RESIDÊN-
4
NAMRMi = NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO CURSO DE
RESIDÊNCIA MÉDICA E MULTIPROFISSIONALi QUE AINDA NÃO
COMPLETOU O TEMPO-PADRÃO DE DIPLOMAÇÃO DA PRIMEIRA
TURMA(IGUAL A ZERO SE O CURSO JÁ COMPLETOU O TEMPOPADRÃO);
DRMi
= DURAÇÃO-PADRÃO DO CURSO DE
MULTIFUNCIONALi;
RESIDÊNCIA MÉDICA E
PRMi
= PESO DO ALUNO EQUIVALENTE DO CURSO DE RESIDÊNCIA
MÉDICA OU MULTIFUNCIONALi.
3. CÁLCULO DO TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DE UMA IFES
O TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DOS CURSOS DE
MESTRADO DE UMA IFESj (TAEMj) SERÁ CALCULADO CONFORME
SEGUE :
(2.3) TAEM 
j
n
n
 ( NADM )(DM )(PM )  ( NAMM )(PM )
i 1
i
i
i
i 1
i
ONDE:
0011 0010 1010 1101 0001 0100 1011
i
1
2
NADMi= NÚMERO DE ALUNOS DIPLOMADOS NO CURSO DE MESTRADOi;
4
NAMMi= NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO CURSO DE MESTRADOi
QUE NÃO COMPLETOU O TEMPO-PADRÃO DE DIPLOMAÇÃO DA
PRIMEIRA TURMA (IGUAL A ZERO SE O CURSO JÁ COMPLETOU O
TEMPO-PADRÃO);
DMi
= DURAÇÃO-PADRÃO DO CURSO DE MESTRADOi;
PMi
= PESO DO ALUNO EQUIVALENTE DO CURSO DE MESTRADOi.
3. CÁLCULO DO TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DE UMA IFES
O TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DOS CURSOS DE
DOUTORADO DE UMA IFESj (TAEDj) SERÁ CALCULADO PELA
EXPRESSÃO:
(2.4) TAED 
j
n
n
 ( NADD )(DD ) PD   ( NAMD )(PD )
i 1
i
ONDE:
0011 0010 1010 1101 0001 0100 1011
i
i
i 1
i
i
1
2
NADDi = NÚMERO DE ALUNOS DIPLOMADOS NO CURSO DE DOUTORADOi;
4
NAMDi = NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO CURSO DE DOUTORADOi
QUE AINDA NÃO COMPLETOU O TEMPO-PADRÃO DE DIPLOMAÇÃO
DA PRIMEIRA TURMA (IGUAL A ZERO SE O CURSO JÁ COMPLETOU
O TEMPO-PADRÃO);
DDi
= DURAÇÃO-PADRÃO DO CURSO DE DOUTORADOi;
PDi
= PESO DO ALUNO EQUIVALENTE DO CURSO DE DOUTORADOi.
4. DIMENSIONAMENTO
DOS
INDICADODRES
DE
EFICIÊNCIA E QUALIDADE ACADÊMICO-CIENTÍFICA
DAS IFES.
0011 0010 1010 1101 0001 0100 1011
 A DIMENSÃO DA EFICIÊNCIA E QUALIDADE DE UMA IFESj (DEQj)
SERÁ DADA PELA EXPRESSÃO:
(3)
DEQj
(3.1)
DEAEj =
TEAj
=
=
FRAPj =
RAPj
=
RAP* =
(DEAEj) + (DQGj) + DQMj) + (DQDj)
1
2
FRAPj(TEAj ) = DIMENSÃO EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES
DE ENSINO DAS IFESJ
TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DA IFESj
4
(RAPj/RAP*) = FATOR RELAÇÃO ALUNOS
EQUIVALENTES/PROFESSOR EQUIVALENTE DA IFESj
RELAÇÃO ALUNOS EQUIVALENTES/PROFESSOR
EQUIVALENTE DA IFESj
RELAÇÃO MÉDIA ALUNOS EQUIVALENTES/ PROFESSOR
EQUIVALENTE DO CONJUNTO DAS IFES
4. DIMENSIONAMENTO
DOS
INDICADODRES
DE
EFICIÊNCIA E QUALIDADE ACADÊMICO-CIENTÍFICA
DAS IFES.
 A DIMENSÃO DA EFICIÊNCIA E QUALIDADE DE UMA IFESj (DEQj)
0011 0010
1010
1101
0001EXPRESSÃO:
0100 1011
SERÁ
DADA
PELA
(3.2) DQG j  ( NADGi )(FQGi )(DGi )(PGi )(1 Ri )  DIMENSÃO QUALIDADE DO CURSO DE GRADUAÇÃOi
1
2
NADGi = NÚMERO DE ALUNOS DIPLOMADOS NO CURSO DE GRADUAÇÃOi DA IFESj;
FQGi = (CSGi /CSGi*) = FATOR QUALIDADE DO CURSO DE GRADUAÇÃOi DA FESj
CSGi = CONCEITO SINAES DO CRUSO DE GRADUAÇÃOi DA IFESj;
CSGi* = CONCEIRO SINAES MÉDIO DO CURSO DE GRADUAÇÃOi NO
CONJUNTO DAS IFESj;
DGi = DURAÇÃO-PADRÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃOi DA IFESj;
PGi = PESO ALUNO EQUIVALENTE DO CURSO DE GRADUAÇÃOi DA
IFESj;
Ri
= RETENÇÃO-PADRÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃOi DA IFESj.
4
4. DIMENSIONAMENTO DOS INDICADORES DE
EFICIÊNCIA E QUALIDADE ACADÊMICOCIENTÍFICA DAS IFES
n
0011 0010 1010 1101
0001
0100 1011
j
(3.3) DQM =
 (NADMi)(FQMi)(DMi)(PMi)=DIMENSÃO QUALIDADE
DOS CURSOS DE MESTRADO DA IFESj
NÚMERO DE ALUNOS DIPLOMADOS NO CURSO
DE MESTRADOi DA IFESj
(CCMi /CCM*) = FATOR QUALIDADE ACADÊMICOCIENTÍFICA DO CURSO MESTRADOi DA IFESj
CONCEITO CAPES DO CURSO DE MESTRADOi
DA IFESj
CONCEITO CAPES MÉDIO DO CURSO DE
MESTRADOi NO CONJUNTO DA IFES
DURAÇÃO-PADRÃO DO CURSO DE MESTRADOi
PESO DO ALUNO EQUIVALENTE DO CURSO DE
MESTRADOi.
i 1
NADMi =
FQMi
=
CCMi
=
CCMi* =
DMi
PMi
=
=
1
2
4
4.DIMENSIONAMENTO DOS INDICADORES DE
EFICIÊNCIA
E
QUALIDADE
ACADÊMICOCIENTÍFICA DAS IFES
n
0011 0010 1010 1101 0001
0100 1011
 (NADDi)(FQDi)(DDi)(PDi) = DIMENSÃO E QUALIDADE DOS CURSOS DE DOUTORADO DA IFESj
NADDi = NÚMERO DE ALUNOS DIPLOMADOS NO CURSO DE
DOUTORADOi DA IFESj
FQDi = (CCDi/CCDi*) = FATOR QUALIDADE ACADÊMICOCIENTÍFICA DO CURSO DOUTORADOi DA IFESj
CCDi = CONCEITO CAPES DO CURSO DE DOUTORADOi DA
IFESj
CCDi* = CONCEITO CAPES MÉDIO DO CURSO DE DOUTORADOi NO CONJUNTO DA IFESj
DDi
= DURAÇÃO-PADRÃO DO CURSO DE DOUTORADO
PDi
= PESO DO ALUNO EQUIVALENTE DO CURSO DE
DOUTORADOi
(3.4) DQDj =
i 1
1
2
4