MOÇÃO DE ORIENTAÇÃO POLÍTICA DE CANDIDATURA À COORDENADORA DISTRITAL DE BRAGA DO BLOCO DE ESQUERDA 2012 - 2014
UM BLOCO PARA ENFRENTAR A CRISE E IR À LUTA
Um novo ciclo político foi aberto no país com o chamado memorando de entendimento assinado com a Troika
pelo então governo PS e pelas direcções do PSD e do CDS-PP. Torna-se essencial perceber essa mudança e as
suas consequências.
A repetida afirmação sobre o “não pagamento de salários e de pensões”, caso não fosse assinado aquele
acordo com a Troika, e a ideia do resgate da dívida e da austeridade como “caminho inevitável e sem
alternativa”, impuseram-se na consciência de milhões de portugueses, geraram medo, condicionaram o voto
nas legislativas de 2011, levaram a direita ao poder e a esquerda a um recuo eleitoral.
Quem alimentou a ingénua expectativa de que a crise abriria no imediato espaço à radicalização e a mais
esquerda, foi curto de vistas e acabou confrontado com a realidade: o Bloco sofreu uma derrota eleitoral e,
em Braga, perdeu o deputado que tinha elegido pela primeira vez.
A coligação do governo PSD/CDS conduz o país para um cenário de tragédia económica e social: a mais grave
recessão dos últimos 30 anos em Portugal, a maior taxa de desemprego da sua história, o empobrecimento
generalizado dos trabalhadores e uma dívida externa agravada pelos juros usurários.
Nas regiões do Ave e do Cávado regressaram os salários em atraso. O encerramento de empresas e os
despedimentos no Vestuário, na Metalurgia, na Construção Civil e no Comércio afetam gravemente os
concelhos de Amares, Braga, Barcelos, Guimarães, Vila Nova de Famalicão e Vizela. Os despedimentos
dissimulados através das “rescisões por mútuo acordo” avançam às centenas na Makro, na Campeão
Português e no Complexo Grundig. No último trimestre de 2011, os Centros do IEFP no distrito de Braga
registavam mais de 60 mil desempregados e um forte crescimento homólogo de 10,8%, que se agudizará ao
longo do corrente ano.
Enfrentar esta crise e as sucessivas vagas de austeridade, inverter este ciclo de pobreza e de declínio, implica
construir e ampliar uma forte mobilização popular capaz de colocar em causa a instável, apesar de ampla,
base política de apoio ao governo da Troika. O Bloco tem papel central neste processo, tal como o movimento
sindical e a generalidade dos movimentos sociais que têm nas suas agendas próprias o combate às
discriminações, às desigualdades e às injustiças.
Mudar de rumo é o nosso objectivo e significa, desde já, recusar a dívida ilegítima, cobrar a dívida do capital
que nunca pagou, acabar com as rendas de que se alimentam os grupos das PPP´s e recuperar todos os
instrumentos indispensáveis à condução da economia, investir na criação de emprego, na recuperação de
salário e na salvação do essencial – habitação, saúde, educação.
No distrito de Braga, o Bloco concentrará todas as forças nas várias mobilizações populares que tragam para o
espaço público a oposição à política do governo e da coligação pró-Troika. Nas lutas laborais em defesa do
emprego e do salário. Nas revoltas contra os despedimentos, a carestia, a perda de rendimentos das famílias e
as medidas de austeridade. Nas exigências pelo direito aos serviços públicos, da educação à saúde, passando
também pela defesa das freguesias com proximidade. Nas múltiplas lutas pelo ambiente, contra as
discriminações e a corrupção, pela democracia local.
Já no próximo mês de Abril, o Bloco do distrito de Braga participará nas Jornadas contra o Governo da Troika
que contará com um comício em Riba de Ave.
Plano de Acção
A futura Coordenadora Distrital tem 10 prioridades para o próximo mandato:
1. Afirmar o Bloco no distrito de Braga como força política central para uma alternativa à austeridade, à
política de desemprego e de empobrecimento da economia regional, reconquistando a representação
parlamentar como elemento político importante para esse objectivo;
2. Manter a exigência de um Plano de Emergência Económico e Social para o distrito, envolver o Bloco
em iniciativas que denunciem o aumento do desemprego, das dificuldades das famílias e da pobreza,
com tomadas de posição públicas regulares; estender ao máximo as alianças sociais que sustentem as
denúncias e as propostas.
3. Preparar o Bloco para as eleições autárquicas de Outubro de 2013, dando início ao levantamento dos
programas políticos e dos prováveis protagonistas de candidaturas municipais e de freguesia; a política
de alianças será debatida em Convenção Nacional (próximo mês de Novembro), sem prejuízo de uma
ação imediata de preparação e ampliação de candidaturas próprias;
4. Repensar a relação com os movimentos sociais (ambiente, cultura, igualdade de género, democracia
participativa, desenvolvimento local, património, etc.), com particular atenção para os movimentos
laborais/sindicais;
5. Dinamizar a intervenção do Bloco no Superior e no Secundário, criar núcleo(s) de juventude e
fortalecer o movimento estudantil ;
6. Contribuir para a criação de um núcleo da Cultra no distrito de Braga, como apoio para uma reflexão
alternativa sobre os grandes temas do pensamento atual;
7. Aumentar a implantação local e a iniciativa política das Coordenadoras Concelhias, com prioridade
para os principais concelhos urbanos; formar núcleos de direcção renovados e com capacidade e
autonomia próprias;
8. Dar regularidade ao funcionamento de uma rede de autarcas e activistas locais dinamizada por um
grupo de camaradas disponíveis para o efeito, com reflexão, circulação de informação e de propostas;
9. Agilizar a circulação de informação entre os aderentes do distrito, mantendo toda a organização a par
das iniciativas e do debate político, potenciando a participação de todos; incrementar a presença
bloquista na imprensa local e regional; refletir sobre os instrumentos de comunicação com a
sociedade, a sua eficácia e capacidade efectiva de transmissão das propostas do Bloco.
10. Contactar pessoalmente todas/os as/os aderentes do distrito e procurar espaços de participação e de
integração para quem tenha vontade de ter maior actividade no Bloco.
CANDIDATOS
Pedro Soares
Carla Carvalho
José Maria Cardoso
Adelino Mota
Paula Nogueira
Hugo Macedo
Ana Barbara Pedrosa
Luis Ribeiro
João Oliveira
Suplentes
Ana Rute Marcelino
Rui Antunes
Helena Orfão
José Luis Araujo
Paula vieira