DIÁRIO OFICIAL
PODER LEGISLATIVO
ANO XLIII - VITÓRIA-ES, QUARTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2009 - Nº 6242 –-12 PÁGINAS
SMCS – Composição, Diagramação, Arte Final. REPROGRAFIA – Impressão
2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA
APARECIDA DENADAI (PDT)
1ª Secretária
MESA DIRETORA
LUZIA TOLEDO (PTB)
Presidente
WANILDO SARNÁGLIA (PT do B)
3º Secretário
PAULO FOLETTO (PSB)
2o Secretário
MARCELO COELHO (PSDB)
4º Secretário
RAFAEL FAVATTO (PTB)
1ª Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
GABINETE DAS LIDERANÇAS
REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA
DEM – Theodorico Ferraço
DEM – Atayde Armani, Robson Vaillant, Elcio Alvares, Theodorico Ferraço
e Giulianno dos Anjos.
PT – Claudio Vereza
PT – Claudio Vereza e Carlos Casteglione.
PTB – Doutor Rafael Favatto
PTB – Luzia Toledo, Marcelo Santos, Freitas e Doutor Rafael Favatto.
PSB – Luciano Pereira, Paulo Foletto e Rodrigo Chamoun.
PSB – Rodrigo Chamoun
PR – Vandinho Leite.
PR – Vandinho Leite
PDT – Da Vitória
PDT – Aparecida Denadai, Da Vitória, Doutor Wolmar Campostrini e
Euclério Sampaio.
PSDB – Marcelo Coelho
PSDB – Marcelo Coelho.
PMDB – Sérgio Borges
PMDB - Guerino Zanon, Doutor Hércules, Luiz Carlos Moreira e Sérgio
Borges.
PMN – Janete de Sá
PMN – Janete de Sá e Paulo Roberto.
PSC – Reginaldo Almeida
PSC – Reginaldo Almeida.
PP – Cacau Lorenzoni
PP – Cacau Lorenzoni.
PRP – Dary Pagung
PRP – Dary Pagung.
PT do B – Wanildo Sarnáglia
PT do B – Wanildo Sarnáglia.
Líder do Governo – Elcio Alvares
Vice-Líder do Governo – Sérgio Borges
Sem Partido –
Esta edição está disponível no site da Assembléia Legislativa
Editoração: Simone Silvares Itala Rizk
www.al.es.gov.br
COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO
SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO
E
JUSTIÇA, COMISSÃO
Presidente: Theodorico Ferraço
Vice-Presidente: Elcio Alvares
Efetivos: Doutor Wolmar, Luiz Carlos Moreira, Rafael
Favatto, Claudio Vereza e Marcelo Santos.
Suplentes: Carlos Casteglione, Doutor Hércules, Athayde
Armani, Cacau Lorenzoni, Euclério Sampaio, Vandinho Leite
e Reginaldo Almeida.
COMISSÃO DE CULTURA
DE
FINANÇAS,
ECONOMIA,
ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E
TOMADA DE CONTAS
Presidente: Sérgio Borges
Vice-Presidente: Reginaldo Almeida
Efetivos: Euclério Sampaio, Janete de Sá, Luzia Toledo,
Wanildo Sarnáglia e Elcio Alvares.
Suplentes: Luiz Carlos Moreira, Robson Vaillant,
Theodorico Ferraço, Freitas, Rafael Favatto, Da Vitória e
Atayde Armani.
Presidente: Claudio Vereza
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DE
Vice-Presidente: Luzia Toledo
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Efetivos: Paulo Roberto e Sérgio Borges.
Suplentes: Carlos Casteglione, Reginaldo Almeida e Rafael
Presidente: Reginaldo Almeida
Favatto.
Vice-Presidente: Luciano Pereira
Efetivos: Da Vitória, Marcelo Santos e Doutor Hércules.
Suplentes: Janete de Sá, Doutor Wolmar e Theodorico
Ferraço.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Presidente: Vandinho Leite
Vice-Presidente: Doutor Wolmar
Efetivos: Luzia Toledo, Luciano Pereira e Atayde Armani.
Suplentes: Robson Vaillant, Da Vitória, Theodorico Ferraço,
Janete de Sá e Elcio Alvares.
COMISSÃO DE SEGURANÇA
COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA E DOS
DIREITOS HUMANOS
Presidente: Janete de Sá
Vice-Presidente: Doutor Wolmar
Efetivos: Carlos Casteglione, Luiz Carlos Moreira e Robson
Vaillant.
Suplentes: Euclério Sampaio, Da Vitória, Luciano Pereira e
Vandinho Leite.
COMISSÃO
DE
SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SANEAMENTO
Presidente: Da Vitória
Vice-Presidente: Marcelo Santos
Efetivos: Paulo Roberto, Euclério Sampaio e Marcelo
Coelho.
Suplentes: Carlos Casteglione, Doutor Wolmar, Doutor
Hércules e Theodorico Ferraço.
COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
Presidente: Luzia Toledo
E Vice Presidente: Dary Pagung
Efetivos: Carlos Casteglione, Freitas e Doutor Hércules.
Suplentes: Sérgio Borges, Marcelo Santos, Janete de Sá e
Atayde Armani.
Presidente: Doutor Hércules
Vice-Presidente: Freitas
Efetivos: Theodorico Ferraço, Rafael Favatto e Rodrigo
Chamoun.
Suplentes: Luzia Toledo, Robson Vaillant, Carlos Casteglione COMISSÃO
e Marcelo Santos.
INOVAÇÃO,
DE
BIOSSEGURANÇA
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DE AQÜICULTURA DERIVADOS
E PESCA, DE ABASTECIMENTO E DE REFORMA
AGRÁRIA
Presidente: Atayde Armani
Vice-Presidente: Luciano Pereira
Efetivos: Freitas, Marcelo Coelho e Cacau Lorenzoni.
Suplentes: Carlos Casteglione, Elcio Alvares, Janete de Sá,
Dary Pagung e Rafael Favatto.
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA,
INCLUSÃO
DIGITAL,
E PETRÓLEO E SEUS
Presidente: Rafael Favatto
Vice-Presidente: Wanildo Sarnáglia
Efetivos: Luiz Carlos Moreira.
Suplentes: Carlos Casteglione e Luciano Pereira.
DEPUTADO CORREGEDOR: CACAU LORENZONI
DEPUTADO OUVIDOR: ROBSON VAILLANT
LIGUE OUVIDORIA
3382-3846 3382-3845
0800-2839955
[email protected]
Atas das Sessões
Publicação Autorizada
Atos Legislativos
Atos do Presidente
Atos Administrativos..........................................................pág. 01 a 07
Suplemento
Vitória-ES, quarta-feira, 07 de janeiro de 2009
ATOS ADMINISTRATIVOS
Diário do Poder Legislativo - 1
Secretaria da Assembleia Legislativa, em
07 de janeiro de 2009.
JOSÉ CARLOS PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
ATOS DO DIRETOR-GERAL
ERRATA
PORTARIA Nº 1077
Na Portaria nº 1052, de 15.12.2008,
publicado em 15 12.2008, na parte referente a
Raiany de Souza Carvalho.
O
DIRETOR
GERAL
DA
SECRETARIA
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais,
Onde se lê:
“(...) Artigo 138 (...)”
Leia-se:
RESOLVE, considerar licenciados, os
servidores deste Poder Legislativo, abaixo
relacionados, na forma dos Artigos citados pela Lei
Complementar nº 46, de 31/01/94
“(...) Artigo 129 (...)”
NOME
CARGO
DIAS ARTIGO
A PARTIR
Marisa de Oliveira Pontes Merçon Analista Legislativo
10
129
17.11.2008
Ana Catarina de Pinho S. Oliveira
Assistente de Apoio Legislativo
09
129
20.11.2008
Ângela Maria Gomes Nascimento
Assistente de Apoio Legislativo
15
129
01.12.2008
Elane de Cerqueira Cruz
Analista de Sistemas Júnior
60
142
01.12.2008
Débora Luchi
Assistente de Apoio Legislativo
30
129
05.12.2008
Augusto Pereira de Abreu
Assistente Legislativo
05
129
08.12.2008
Emilly Camata Caversan
Assistente Legislativo
03
129
08.12.2008
Rosa Eponina Salvador Moraes
Assistente de Apoio Legislativo
02
129
08.12.2008
Sergio Marçal Gouveia
Assistente Legislativo
01
129
08.12.2008
Simone Camata Caversan
Assistente Legislativo
02
129
08.12.2008
Giszelly Maciel Guimarães
Assistente Legislativo
02
129
09.12.2008
Jose Francisco de Freitas
Adjunto Legislativo
05
129
09.12.2008
Jose Pimenta Filho
Consultor do Executivo – À Disposição
30
129
09.12.2008
Maria Helena de Moura
Adjunto Legislativo
08
129
09.12.2008
Anne Kely Uliana Rosindo
Assistente Legislativo
01
129
10.12.2008
Andressa Scherrer
Assistente Legislativo
08
129
10.12.2008
Carolina Dilessa Wolfgram
Assistente Legislativo
03
129
10.12.2008
2 - Diário do Poder Legislativo
Vitória-ES, quarta-feira, 07 de janeiro de 2009
Irinete Suely Zambe
Taquígrafo Parlamentar Revisor
01
129
10.12.2008
Melissa Martins Pucci
Assistente Legislativo
01
142
10.12.2008
Simone Camata Caversan
Assistente Legislativo
03
129
10.12.2008
Marlene Maria Moreira Gonçalves Adjunto Legislativo
01
129
11.12.2008
Elizabeth Miranda Simões
Assistente de Apoio Legislativo
01
129
12.12.2008
Ana Paula Dario
Adjunto Legislativo
01
129
15.12.2008
Eliane Jantorni dos Santos
Assistente de Apoio Legislativo
15
129
15.12.2008
Raiany de Souza Carvalho
Assistente Legislativo
01
129
15.12.2008
Adriana Goulart Dias
Assistente Legislativo
02
129
16.12.2008
Hermes Júnior Scardini Portella Filho Agente de G. de R. Parlamentar
15
129
17.12.2008
Kátia Virginia dos Santos S. Barbara
Assistente Legislativo
07
129
17.12.2008
Silvia Helena Altoe
Assistente Legislativo
15
129
17.12.2008
Sergio Marçal Gouvêia
Assistente Legislativo
03
129
29.12.2008
Secretaria da Assembleia Legislativa, em 07 de janeiro de 2009.
JOSÉ CARLOS PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA Nº 1078
O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE, considerar transferidas as férias regulamentares referentes ao exercício de 2009, dos
servidores abaixo relacionados, para serem gozadas integralmente em época oportuna
ADEMIR PAZOLINI
20089001
AGNALDO DOS SANTOS MOTTA
ANADIR LOUREIRO ROCHA
ANDRESSA DOS SANTOS RIBEIRO
20107501
2789001
20115501
ANGELA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA
200602
ANGELA MARIA MOURA NICACIO
20197102
ANTONIO CARLOS SESSA NETTO
20250301
ANTONIO DANIEL AGRIZZI
ARCELISA EUGENIA BATISTA BREDER
20157401
20074402
Vitória-ES, quarta-feira, 07 de janeiro de 2009
Diário do Poder Legislativo - 3
BRUNO JABOUR CARNEIRO
20563901
CHARLES STEFENONI QUEIROZ
203506
CLEVELAND FRAGA VENANCIO
20581401
ELIANE JANTORNI DOS SANTOS
20137701
ELIAS ANTONIO BIANCARDI BETINI
EMILLY CAMATA CAVERSAN
ERONILDO DA SILVA
1671401
20240601
20609001
EULALIA MARIA FRANCK
20101101
EVANDRO AGOSTINHO RODRIGUES
20121601
EVANDRO DE SOUZA FIGUEIREDO
20498303
HERMENEGILDA AGRIZZI DA SILVA
1659301
IZABEL LUIZA LOPES DA SILVA 20116201
JOAO BATISTA TEIXEIRA LIMA 1659101
JOSE BENEDITO SILVA DE OLIVEIRA
1675801
LEA PIRES DE ALVARENGA BRASIL
20521202
LENORA COELHO PEREIRA RIBEIRO
20503101
LISYANNE DA PENHA AMORIM BUNJES MARTINS
LUCIANA PUPPIN
20324801
3534202
LUCIANA ROCHA MAIA DE OLIVEIRA 20333001
LUZIA ANA AUGUSTO
2824401
MAGALI MEDINA BRAGA E CABAS
20259301
MAGDA DE FATIMA ABDENOR RIBEIRO SILVA
MARCOS ANTONIO RIBEIRO PEREIRA
20307202
20331801
MARCOS AUGUSTO MUNIZ MARQUES 20643001
MARIA ANTONIA NUNES LYRA MACIEL
MARIA CRISTINA DA SILVA SOUZA
2591001
1664401
MARIA DA GLORIA UGATTI
20318301
MARIA DE FATIMA BERGER
20115401
MARIA DO CARMO DE ALMEIDA LIMA
MARIA JOSE MARIANI
20115801
20140101
4 - Diário do Poder Legislativo
Vitória-ES, quarta-feira, 07 de janeiro de 2009
NADIA WILLIAN SILVA DE HOLANDA 20632001
NAYANI SÁ FERRAZ
20616601
NEUZA GOMES DE SOUZA
20139901
OCIDETE DA PENHA CORTELETTI
20321401
PATRICIA TONINI MIRANDA
20332801
PAULA DE MIRANDA PORTELLA 20109001
PAULO CESAR CANDEIA MOTTA
20163901
PAULO MARCOS LEMOS
20155601
REGINA COELI FIRME DO ESPIRITO SANTO
20501802
RICARDO WAGNER VIANA PEREIRA
20509601
RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS
20520801
RÔMULO CLÁUDIO DA SILVA
20068201
SELMA BERGER DE MELO
20148701
SIMONE SUELO DE CASTRO REIS
SIMONE ZUCCOLOTTO
20334101
20154401
TANIA PIUBEL DA ROCHA
20309701
WILTON ALVES DE SOUSA
20156102
ZILDA MARTINS CAMPOS
20115001
ZULIRMAN CARLA DE SALES
20498502
Secretaria da ASSEMBLEIA Legislativa, em 07 de janeiro de 2009.
JOSÉ CARLOS PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA Nº 1079
O
DIRETOR-GERAL
DA
SECRETARIA
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO
DO
ESPÍRITO SANTO, usando de sua
atribuições legais, resolve:
CONSIDERAR SUSPENSAS, as
férias regulamentares, referentes ao exercício
de 2009, da servidora ERMINIA MARTHA
BARBIERI GARCIA, matrícula nº 205296,
exercendo o cargo em comissão Supervisor
Legislativo, da Secretaria da Assembleia
Legislativa, marcadas anteriormente conforme
Portaria nº 1.027/08, reservando-lhe o direito
de gozá-las integralmente em época oportuna.
Secretaria da Assembleia Legislativa,
em 07 de janeiro de 2009.
JOSÉ CARLOS PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA Nº 1080
O
DIRETOR-GERAL
DA
SECRETARIA
DA
ASSEMBLEIA
Vitória-ES, quarta-feira, 07 de janeiro de 2009
LEGISLATIVA
DO
ESTADO
ESPÍRITO SANTO, usando de
atribuições legais, resolve:
Diário do Poder Legislativo - 5
DO
sua
CONSIDERAR SUSPENSAS, as
férias regulamentares, referentes ao exercício
de 2009, da servidora NEUSELI DE
FREITAS ROSSONI, matrícula nº 27305,
estável no cargo de Assistente de Apoio
Legislativo, código EASAL, do Quadro
Permanente, da Secretaria da Assembleia
Legislativa, marcadas anteriormente conforme
Portaria nº 1.027/08, reservando-lhe o direito
de gozá-las integralmente em época oportuna.
Secretaria da Assembleia Legislativa,
em 07 de janeiro de 2009.
JOSÉ CARLOS PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
ESPÍRITO SANTO, usando
atribuições legais, resolve:
de
sua
CONSIDERAR SUSPENSAS, as
férias regulamentares, referentes ao exercício
de 2009, da servidora CRISTIANE
AMBRÓSIO
POUBEL
OLIVEIRA,
matrícula nº 206133, exercendo o cargo em
comissão Adjunto Legislativo, da Secretaria da
Assembleia
Legislativa,
marcadas
anteriormente conforme Portaria nº 1.027/08,
reservando-lhe o direito de gozá-las
integralmente em época oportuna.
Secretaria da Assembleia Legislativa,
em 07 de janeiro de 2009.
JOSÉ CARLOS PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA Nº 1083
PORTARIA Nº 1081
O
DIRETOR-GERAL
DA
SECRETARIA
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO
DO
ESPÍRITO SANTO, usando de sua
atribuições legais, resolve:
CONSIDERAR SUSPENSAS, as
férias regulamentares, referentes ao exercício
de 2009, da servidora AÍDA BUENO
BASTOS EVANGELISTA, matrícula nº
206410, exercendo o cargo em comissão de
Técnico Júnior de Gabinete de Representação
Parlamentar, código TJGRP, do gabinete do
Deputado Da Vitória, marcadas anteriormente
conforme Portaria nº 1.027/08, reservando-lhe
o direito de gozá-las integralmente em época
oportuna.
Secretaria da Assembleia Legislativa,
em 07 de janeiro de 2009.
JOSÉ CARLOS PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA Nº 1082
O
DIRETOR-GERAL
DA
SECRETARIA
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO
DO
O
DIRETOR-GERAL
DA
SECRETARIA
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO
DO
ESPÍRITO SANTO, usando de sua
atribuições legais, resolve:
ANTECIPAR, para o período 02 a
31.01.2009,
as
férias
regulamentares,
referentes ao exercício de 2009, do servidor
EVERTON RIBEIRO MORETISSON,
matrícula nº 205778, exercendo o cargo em
comissão de Técnico Júnior de Gabinete de
Representação Parlamentar, código TSGRP,
do gabinete do Deputado Luciano Pereira,
marcado anteriormente conforme Portaria nº
1.027/08.
Secretaria da Assembleia Legislativa,
em 07 de janeiro de 2009.
JOSÉ CARLOS PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA Nº 1084
O
DIRETOR-GERAL
DA
SECRETARIA
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO
DO
ESPÍRITO SANTO, usando de sua
atribuições legais, resolve:
6 - Diário do Poder Legislativo
Vitória-ES, quarta-feira, 07 de janeiro de 2009
CONSIDERAR TRANSFERIDAS,
por imperiosa necessidade do serviço, para
serem gozadas integralmente em época
oportuna, as férias regulamentares, referentes
ao exercício de 2008, da servidora EURÍDICE
NUNES MONTEIRO, matrícula nº 201152,
titular do cargo efetivo de Agente de Apoio
Legislativo, código EAGAL, do Quadro
Permanente da Secretaria da Assembleia
Legislativa, marcadas anteriormente conforme
Portaria nº 996/2008.
regulamentares, referentes ao exercício de
2009, da servidora TATIANA SOARES DE
ALMEIDA, matrícula nº 201354, titular do
cargo efetivo de Assistente de Apoio
Legislativo, código EASAL, do Quadro
Permanente, da Secretaria da Assembleia
Legislativa, marcadas anteriormente conforme
Portaria nº 1.027/08.
Secretaria da Assembleia Legislativa,
em 07 de janeiro de 2009.
JOSÉ CARLOS PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
JOSÉ CARLOS PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA Nº 1087
PORTARIA Nº 1085
O
DIRETOR-GERAL
DA
SECRETARIA
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO
DO
ESPÍRITO SANTO, usando de suas
atribuições legais, resolve:
CONSIDERAR MARCADAS, para o
período de 02 a 31.01,2009, as férias
regulamentares referente ao exercício de 2007,
da servidora EULÁLIA MARIA FRANCK,
matrícula nº 201011, titular do cargo efetivo de
Assistente de Apoio Legislativo, código
EASAL, do Quadro Permanente da Secretaria
da
Assembleia
Legislativa,
marcadas
anteriormente conforme Portaria nº 07/07.
Secretaria da Assembleia Legislativa,
em 07 de janeiro de 2009.
O
DIRETOR-GERAL
DA
SECRETARIA
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO
DO
ESPÍRITO SANTO, usando de sua
atribuições legais, resolve:
CONSIDERAR
ANTECIPADAS,
para o período 05.01 a 03.02.2009, as férias
regulamentares, referentes ao exercício de
2009, da servidora DANIELA ALBERTO
DE PAIVA, matrícula nº 204164, exercendo o
cargo em comissão Assistente Legislativo, da
Secretaria
da
Assembleia
Legislativa,
marcadas anteriormente conforme Portaria nº
1.027/08.
Secretaria da Assembleia Legislativa,
em 07 de janeiro de 2009.
Secretaria da Assembleia Legislativa,
em 07 de janeiro de 2009.
JOSÉ CARLOS PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
JOSÉ CARLOS PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA Nº 1088
PORTARIA Nº 1086
O
DIRETOR-GERAL
DA
SECRETARIA
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO
DO
ESPÍRITO SANTO, usando de sua
atribuições legais, resolve:
CONSIDERAR
ANTECIPADAS,
para o período 06.01 a 04.02.2009, as férias
O
DIRETOR-GERAL
DA
SECRETARIA
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO
DO
ESPÍRITO SANTO, usando de sua
atribuições legais, resolve:
CONSIDERAR MARCADAS, para o
período 05.01 a 03.02.2009, as férias
regulamentares, referentes ao exercício de
2009, da servidora MARIA NEDIR MOTA
GONÇALVES, matrícula nº 16617, titular do
Vitória-ES, quarta-feira, 07 de janeiro de 2009
Diário do Poder Legislativo - 7
cargo efetivo de Agente de Apoio Legislativo,
código EAGAL, do Quadro Permanente, da
Secretaria
da
Assembleia
Legislativa,
transferidas anteriormente conforme Portaria
nº 784/08.
da
Assembleia
Legislativa,
marcado
anteriormente conforme Portaria nº 1027/08.
Secretaria da Assembleia Legislativa,
em 07 de janeiro de 2009.
JOSÉ CARLOS PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
JOSÉ CARLOS PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
RESUMO DO CONTRATO 029/2008
PORTARIA Nº 1089
O
DIRETOR-GERAL
DA
SECRETARIA
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO
DO
ESPÍRITO SANTO, usando de sua
atribuições legais, resolve:
CONSIDERAR SUSPENSAS, as
férias regulamentares, referentes ao exercício
de 2009, do servidor HELCIO JOAQUIM
CORREA MESQUISTA, matrícula nº
203254, titular do cargo efetivo de Procurador.
Do Quadro Permanente, da Secretaria da
Assembleia
Legislativa,
marcadas
anteriormente conforme Portaria nº 1.027/08,
reservando-lhe o direito de gozá-las
integralmente em época oportuna.
Secretaria da Assembleia Legislativa,
em 07 de janeiro de 2009.
JOSÉ CARLOS PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
Secretaria da Assembleia Legislativa,
em 06 de janeiro de 2009.
A Direção-Geral da Secretaria da Assembleia
Legislativa do Estado do Espírito Santo em
atendimento ao que dispõe o parágrafo único
do artigo 61 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, torna pública a celebração de Contrato,
conforme descrito abaixo:
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
CONTRATADA: PRISMA PROPAGANDA
LTDA.
OBJETO:
Contratação
de
Empresa
especializada para prestação de serviços
técnicos de projetos de divulgação de atos,
programas, serviços e campanhas da ALES.
VALOR: O valor global estimado é de R$
1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil
reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12
(doze) meses, com início no dia da assinatura
do CONTRATO.
PORTARIA Nº 1090
O
DIRETOR-GERAL
DA
SECRETARIA
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO
DO
ESPÍRITO SANTO, usando de sua
atribuições legais, resolve:
CONSIDERAR TRANSFERIDAS,
para o período 05.01 a 03.02.2009, as férias
regulamentares, referentes ao exercício de
2009, da servidora DEBORA LUCHI,
matrícula nº 035773, titular do cargo efetivo de
Assistente de Apoio Legislativo, código
EASAL, do Quadro Permanente, da Secretaria
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.
ATIVIDADE: 2001.
PROCESSO: 080788.
Secretaria da Assembleia Legislativa,
em 05 de janeiro de 2009.
JOSÉ CARLOS PEREIRA
Diretor Geral da Secretaria
HINO NACIONAL BRASILEIRO
HINO DO ESPÍRITO SANTO
Poema: Joaquim Osório Duque Estrada
Música: Francisco Manuel da Silva
Música: Arthur Napoleão
Letra: Pessanha Póvoa
I
Ouviram do Ipiranga as margens plácidas
De um povo heróico o brado retumbante,
E o sol da Liberdade, em raios fúlgidos,
Brilhou no céu da Pátria nesse instante.
Surge ao longe a estrela prometida
Que a luz sobre nós quer espalhar;
Quando ela ocultar-se no horizonte,
Há de o sol nossos feitos lumiar.
Se o penhor dessa igualdade
Conseguimos conquistar com braço forte,
Em teu seio, ó liberdade,
Desafia o nosso peito a própria morte!
Ó Pátria amada,
Idolatrada,
Salve! Salve!
Brasil, um sonho intenso, um raio vívido
De amor e de esperança à terra desce,
Se em teu formoso céu, risonho e límpido,
A imagem do Cruzeiro resplandece.
Gigante pela própria natureza,
És belo, és forte, impávido colosso,
E o teu futuro espelha essa grandeza.
Terra adorada,
Entre outras mil,
És tu, Brasil,
Ó Pátria amada!
Nossos braços são fracos, que importa?
Temos fé, temos crença a fartar.
Suprem a falta de idade e da força
Peitos nobres, valentes, sem par.
Estribilho
Salve, oh povo espírito-santense.
Herdeiro de um passado glorioso,
Somos nós a falange do presente
Em busca de um futuro esperançoso.
Saudemos nossos pais e mestres,
A Pátria, que estremece de alegria,
Na hora em que seus filhos, reunidos,
Dão exemplo de amor e de harmonia.
Dos filhos deste solo és mãe gentil,
Pátria amada,
Brasil
II
Deitado eternamente em berço esplendido
Ao som do mar e a luz do céu profundo,
Fulguras, ó Brasil, florão da América,
Iluminado ao sol do Novo Mundo!
Venham louros, coroas, venham flores
Ornar os troféus da mocidade.
Se as glórias do presente forem poucas,
Acenai para nós – Posteridade!
Do que a terra mais garrida
Teus risonhos lindos campos têm mais flores;
“Nossos bosques têm mais vida”,
“Nossa vida” no teu seio “mais amores”.
Salve, oh povo espírito-santense.
Herdeiro de um passado glorioso,
Somos nós a falange do presente
Em busca de um futuro esperançoso.
Ó Pátria amada,
Idolatrada,
Salve! Salve!
Brasil, de amor eterno seja símbolo
O lábaro que ostentas estrelado,
E diga o verde-louro desta flâmula
-Paz no futuro e glória no passado.
Mas, se ergues da justiça a clava forte,
Verás que um filho teu não foge à luta,
Nem teme, quem te adora, a própria morte.
Terra adorada,
Entre outras mil,
És tu, Brasil,
Ó Pátria amada!
Dos filhos deste solo és mãe gentil,
Pátria amada,
Brasil!
Estribilho
Saudemos nossos pais e mestres,
A Pátria, que estremece de alegria,
Na hora em que seus filhos, reunidos,
Dão exemplo de amor e de harmonia.
Venham louros, coroas, venham flores
Ornar os troféus da mocidade.
Se as glórias do presente forem poucas,
Acenai para nós – Posteridade!
Surge ao longe a estrela prometida
Que a luz sobre nós quer espalhar;
Quando ela ocultar-se no horizonte,
Há de o sol nossos feitos lumiar.
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIRETORIAS DO PODER LEGISLATIVO
SECRETARIA-GERAL
DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
JOSÉ CARLOS PEREIRA
SECRETÁRIO-GERAL DA MESA
CARLOS EDUARDO CASA GRANDE
PROCURADOR-GERAL
JULIO CESAR BASSINI CHAMUN
SECRETÁRIA DA MESA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETÁRIO DA MESA P/ASSUNTOS ECONÔMICOS
FERNANDO LYRA
SUBPROCURADOR-GERAL - NILSON ESCOPELLE GOMES
DIRETORES LEGISLATIVOS
Valdecyr José Zen - DLA
Ricardo Wagner Viana Pereira – DLMD
Eduardo Soares de Barros – DLCPD
Paulo Marcos Lemos – DLR
Vanilza Marques da Silva – DLPL
Paulo da Silva Martins – DLP
Simone Victor – DLMAE
Arildo José Cassaro – DLDI
Lúcio Scarpelli – DLSM
Marcelo Siano Lima – DLCPT
Luzia Maria Rabello Amm de Assis - DLTP
Luis Carlos Giuberti – ASLM