Desenvolvimento de
enquadramento legal e
institucional para
espécies exóticas
invasivas
Módulo 3:
prevenindo invasões biológicas
Âmbito
1.
por quê a prevenção é
crítica
2.
onde aplicar medidas
preventivas
3.
trabalhar com riscos e
incertezas
4.
regulamentação de
introduções intencionais
5.
gestão de vias de
dispersão para minimizar
introduções acidentais
6.
2
educação e
consciencialização pública
o que os decisores precisam
Módulo 1 saber sobre espécies invasivas
construindo as fundações
Módulo 2
para enquadramentos
nacionais eficientes
Módulo 3
prevenindo
Invasões biológicas
Módulo 4
respondendo
a invasões biológicas
Módulo 5
obter resultados: cumprir,
fazer cumprir e
responsabilizar
Módulo 6
estruturas legais para
cooperação além fronteiras
preventing biological invasions
porquê a
prevenção é tão
importante?
• a forma mais eficiente e mais barata de trabalhar com
espécies exóticas invasivas é, em primeiro lugar, parar
de introduzi-las
• estratégias de prevenção e controle com apoio
internacional endossam a máxima “a prevenção é
melhor do que a cura”
• a justificação política para a prevenção baseia-se na
necessidade de proteger o país e a região dos impactos
descritos no Módulo 1
3
preventing biological invasions
a prevenção como primeira
linha de defesa
introdução de espécies invasivas
prevenção
detecção precoce
e erradicação
controle
Adapted from Wittenberg R., 2000
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preventing biological invasions
Tabela 1: Check list de elementos de
prevenção
1 a prevenção é mais eficaz em termos de custos e menos danosa ao ambiente do que os métodos de
controle usados após a introdução, o estabelecimento e a dispersão de espécies invasivas.
2 o conceito de risco zero de introduções indesejadas não é realista – isso só poderia ser atingido se o
comércio, as viagens e o turismo deixassem de acontecer – não obstante, os países devem
empreender todos os esforços possíveis para minimizar os riscos.
3 todos os países são potenciais fontes e receptores de espécies exóticas invasivas, portanto é
interesse de todos colaborar para controlar o seu movimento e a sua dispersão, especialmente para
espécies exóticas invasivas que sejam já conhecidas.
4 o público precisa receber informação sobre as ameaças que as espécies exóticas invasivas
representam e sobre o seu papel na introdução dessas espécies, devendo ainda ser estimulado a
tornar-se parte da solução desses problemas.
5 estratégias de prevenção devem fundamentar-se no princípio da precaução e apoiadas por legislação,
políticas e recursos adequados, incluindo pessoas, infra-estrutura e financiamento.
6 a introdução intencional de qualquer espécie exótica deve ser sujeita a estrita supervisão e
regulamentada. O processo de aprovar ou rejeitar a introdução deve basear-se nos resultados de uma
análise de risco. Se não houver análises de risco adequadas disponíveis, deve-se dar preferência à
proibição das introduções.
7 introduções não intencionais e ilegais de espécies devem ser minimizadas através da identificação de
vias de dispersão comuns e pela aplicação de medidas adequadas.
8 o movimento intencional e acidental de espécies exóticas invasivas deve ser controlado entre e dentro
dos países.
9 espécies potencialmente invasivas não devem ser introduzidas em áreas protegidas ou frágeis.
5
preventing biological invasions
onde se aplicam as
medidas preventivas?
Antes da
fronteira
• certificação
• inspecção
• embalagens à
prova de invasivas
• tratamento
• pré-quarentena
para organismos
vivos
6
Na fronteira
• análise de
cumprimento legal
• inspecção visual
• inspecção remota
• raios x
• câmeras
• quarentena pósentrada para
organismos vivos
preventing biological invasions
Depois da
fronteira
•
•
•
•
•
divulgação pública
vigilância
activo
passivo
programas de
resposta préplaneados
• programas de
gestão préprogramados
serviços-chave na prevenção fronteiras
alfândega
Controlo aduaneiro de
bens importados
Trânsito de bens pode
incluir a verificação de
que nenhum bem
proibido seja importado
colecta de receitas
necessárias
7
quarentena
revistar bens importados e
exportados assim como
passageiros na chegada
para minimizar a introdução
de pragas e doenças
indesejadas
crítica para viabilizar o
comércio e a segurança
alimentar
preventing biological invasions
serviços sanitários e
fitossanitários
desenvolver normas
para mitigar riscos à
saúde humana, animal
e vegetal inerentes às
importações
protocolos de
importação definem
padrões para processos
e produtos que devem
ser cumpridos como
condição para a
importação de bens
trabalhando com riscos e
incertezas
aplicando uma análise de
risco a espécies exóticas
invasivas
• tradicionalmente usada para
proteger interesses específicos (ex.
cultivos comerciais) e limitadas a
determinada taxa
• instrumentos internacionais agora
apoiam a introdução de taxas, vias
de dispersão e todos os tipos de
impactos potenciais
• precisa ter base científica e ser
independente, transparente e
harmonizada tanto quanto possível
com a prática internacional
8
preventing biological invasions
componentes da análise de
risco
análise de risco
Identificar e avaliar os
riscos de uma
determinada espécie ou
os riscos associados a
uma via de dispersão
gestão do risco
identificar o que precisa
ser feito para eliminar ou
reduzir os riscos
comunicação do
risco
Informar os actores
interessados sobre os
riscos e medidas a serem
tomadas para a gestão
desses riscos
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preventing biological invasions
a análise de risco pode ser usada
para priorizar vias de dispersão a
controlar
TRANSPORTE
INDÚSTRIA DE PRODUTOS
VIVOS
Controle biológico
Outras vias de dispersão
aquáticas
Vias de dispersão de
alimentos
Vias aquáticas interconectadas
Canais de água doce
Vias de dispersão de animais Canais marinhos/estuarinos
Viagens militares &
não usados para alimento Cursos de águas servidas
Transporte de veículos Iscas
Transferências entre bacias
militares
Animais de estimação/de
aquário
Dispersão natural de
Aquacultura
populações estabelecidas
Itens usados no
Animais não de estimação
Distúrbios ecossistémicos
transporte marítimo
Libertação de organismos por
Longo-prazo (estradas e
razões culturais, religiosas
serviços públicos,
Correio/Internet
e outras
desbravamento, corte de
Transporte marítimo
madeira)
diário
Vias de dispersão de animais Curto-prazo (restauração de
ambientes, melhorias)
e plantas não vivos e
Viagens
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preventing biological invasions
afins
Lixo
Turismo/Relocação
Meios de transporte
Ar
Água/aquático
Terra - terrestre
Vias de dispersão de plantas
OUTROS
ferramentas legais para a
prevenção
• análise de risco
• protocolos de autorização
• listas de espécies
• controlo aduaneiro e através
da quarentena
• tratamento
• gestão de vectores/vias de
dispersão
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• educação e
consciencialização pública
preventing biological invasions
regulamentando introduções
intencionais
• espécies que são directamente introduzidas na natureza por
razões económicas
• espécies introduzidas de forma cativa/contidas (risco de
libertação ou soltura deliberada)
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preventing biological invasions
ferramentas de prevenção para
introduções intencionais
análise de risco
estudo de impacto ambiental:
• incorporar resultados de análise de risco e os impactos potenciais
ambientais e socioeconómicos da introdução proposta
procedimentos de autorização:
• proibições (absoluto ou qualificado)
• licenças (gerais ou específicas)
• emitidas directamente ou com condicionantes (com relação ao
tratamento, inspecção, medidas para prevenir escapes, planos
de contingência, acção de remediação)
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preventing biological invasions
ferramentas de prevenção para
introduções intencionais
(continuação)
podem-se definir categorias legais para espécies
com base numa análise de risco: para serem
eficientes, essas listas devem ser regularmente
actualizadas
lista de espécies
proibidas
Х
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lista de espécies
permitidas
OK
preventing biological invasions
lista
intermédia
precisa de
testes
exemplo de ferramentas legais
para filtrar importações intencionais
um importador desejando introduzir uma espécie novas (ex. animal de
criação)
análise de risco e estudo de impacto ambiental realizado para importação.
alternativas:
risco alto – introdução rejeitada
risco baixo – introdução aceita
uma licença é emitida para introdução do organismo: define as condições de quarentena
que devem ser cumpridas e/ou o tratamento necessário ex. fumigação
autoridades relevantes inspeccionam a nova importação para assegurar o cumprimento
auditorias são realizadas para monitorar o cumprimento das condições
de licenciamento pelo importador
ferramentas de prevenção para
introduções não intencionais
• gestão de vias de dispersão e
vectores (uso de análise de vias
de dispersão)
• quarentena e controle de
fronteiras
• tratamento
• educação e consciencialização
pública
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preventing biological invasions
gestão de vias de dispersão e
vectores
• quadros legais devem requerer a identificação de vias de
dispersão & estabelecer formas de controle
• priorizar vias de dispersão de alto risco e ter flexibilidade
para novas vias de dispersão
– considerar instrumentos sectoriais existentes aos quais se poderia
integrar o controle em vias de dispersão
– identificar lacunas que requerem atenção
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preventing biological invasions
quarentena, controle de
fronteiras e tratamento
• Medidas legais para
minimizar a introdução de
espécies “boleia”, que se
escondem em navios e
introduções ilegais
• implementadas antes, na e
depois da fronteira
• medidas em diplomas
legais para inclusão de
tratamento fitossanitário
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preventing biological invasions
exemplo de detecção de via de
dispersão e gestão de risco
no final da década de 90, voos
militares dos EUA para a
Bósnia - conflito dos Balcãs introduziram uma praga do
milho (rootworm) na Europa.
como resultado, uma das piores
pragas agrícolas dos EUA se
estabeleceu e está se
dispersando através da Europa
Oriental onde o milho é um
cultivo de subsistência (J.
Waage com. pessoal)
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preventing biological invasions
“AID TRADE”
detectando introduções ilegais
educação e
consciencialização
pública
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preventing biological invasions
limitações da
prevenção
• nenhum sistema de
prevenção é 100%
eficiente e eficaz
• também as regras legais
nacionais devem exigir o
controle de espécies
exóticas invasivas
Obrigado!