CARLOS ANDRÉ MARIANI BITTENCOURT
LUIZ ANTONIO SASDELLI PRUDENTE
RUTH LIES SCHOLTE CARVALHO
Procurador-Geral de Justiça
Corregedor-Geral do Ministério Público
Ouvidora do Ministério Público
WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA
MAURO FLÁVIO FERREIRA BRANDÃO
GERALDO FLÁVIO VASQUES
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional
ROBERTO HELENO DE CASTRO JUNIOR
ELIDA DE FREITAS REZENDE
SIMONE MARIA LIMA DOS SANTOS
Chefe de Gabinete
Secretária-Geral
Diretora-Geral
CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - QUARTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2014
O Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Minas Gerais-DOMP/MG, instituído pela Resolução PGJ n.º 1, de 6 de janeiro de 2014, com fundamento no
parágrafo único do art. 1.° da Lei Estadual n.° 19.429, de 11 de janeiro de 2011, é veiculado, sem custos, no sítio do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
(www.mpmg.mp.br) na rede mundial de computadores (Internet). O DOMP/MG é o instrumento oficial de publicação, divulgação e comunicação dos atos processuais,
procedimentais e administrativos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e substitui a versão impressa das publicações oficiais. Sua publicação atende aos
requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), instituída pela MP-2.200-2/2001.
ATOS ADMINISTRATIVOS
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
RESOLUÇÃO PGJ Nº 52, DE 19 DE MAIO DE 2014 (*)
Modifica as atribuições das Promotorias de Justiça da comarca de Ribeirão das Neves.
Art. 1º O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no exercício de suas atribuições, com fundamento no artigo 6.º da Resolução
Conjunta PGJ/CGMP nº 01/05, resolve homologar a distribuição consensual das atribuições ministeriais das Promotorias de Justiça da
comarca de Ribeirão das Neves:
1ª. Promotoria de Justiça:
. Defesa dos Direitos Humanos (inclusive matéria extrajudicial referente à fiscalização de estabelecimentos carcerários e direitos
extraprocessuais dos reeducando) e Apoio Comunitário
. Controle Externo da Atividade Policial;
. Defesa da Ordem Econômica e Tributária;
. Visitas e Inspeções aos Estabelecimentos Prisionais;
2.ª Promotoria de Justiça:
. Defesa do Patrimônio Público e Combate à Improbidade Administrativa;
. Tutela de Fundações;
. Feitos das 1ª e 2ª Varas Cíveis;
. Registros Públicos;
3.ª Promotoria de Justiça:
. Feitos da 2ª Vara Criminal;
. 50% dos feitos e audiências de cartas precatórias (dígitos ímpares);
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. Feitos do Juizado Especial Criminal, com numeração final 8 e 9, excluído o dígito;
4.ª Promotoria de Justiça:
. Feitos da 3ª Vara Criminal;
. 50% dos feitos e audiências de cartas precatórias (dígitos pares);
. Feitos do Juizado Especial Criminal, com numeração final 6 e 7, excluído o dígito;
5.ª Promotoria de Justiça:
. 50% dos feitos da 1ª Vara Criminal (dígitos de 1 a 5);
. 50% das sessões plenárias de julgamento pelo Tribunal do Júri;
. Feitos do Juizado Especial Criminal, com numeração final 0 e 1, excluído o dígito;
. 50% do Combate ao Crime Organizado;
6.ª Promotoria de Justiça:
. Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico e Cultural;
. Habitação e Urbanismo;
7.ª Promotoria de Justiça:
. Atuação perante a Vara de Família e Sucessões;
8.ª Promotoria de Justiça:
. Infância e Juventude (infracional, cível e extrajudicial);
9.ª Promotoria de Justiça:
. 50% dos feitos da 1ª Vara Criminal (dígitos de 6 a 0);
. 50% das sessões plenárias de julgamento pelo Tribunal do Júri;
. Feitos do Juizado Especial Criminal, com numeração final 2 e 3, excluído o dígito;
. 50% do Combate ao Crime Organizado;
10.ª Promotoria de Justiça:
. 50% dos processos da Vara de Execuções Criminais (dígitos de 6 a 0);
. Feitos do Juizado Especial Criminal, com numeração final 5, excluído o dígito;
11.ª Promotoria de Justiça:
. 50% dos processos da Vara de Execuções Criminais (dígitos de 1 a 5);
. Feitos do Juizado Especial Criminal, com numeração final 4, excluído o dígito;
12ª Promotoria de Justiça:
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. Defesa da Saúde (inclusive Defesa da Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade, de Crianças e Adolescentes);
. Defesa das Pessoas com Deficiência e Idosos;
. Defesa do Consumidor.
Art. 2º As substituições entre as Promotorias de Justiça observarão a seguinte ordem:
. a 6ª Promotoria de Justiça será substituída, simultaneamente, pela 2ª, 7ª, 8ª e 12ª Promotorias de Justiça;
. a 2ª Promotoria de Justiça será substituída, simultaneamente, pela 6ª, 7ª, 8ª e 12ª Promotorias de Justiça;
. a 7ª Promotoria de Justiça será substituída, simultaneamente, pela 2ª, 6ª, 8ª e 12ª Promotorias de Justiça;
. a 8ª Promotoria de Justiça será substituída, simultaneamente, pela 2ª, 6ª, 7ª e 12ª Promotorias de Justiça;
. a 12ª Promotoria de Justiça será substituída, simultaneamente, pela 2ª, 6ª, 7ª e 8ª Promotorias de Justiça;
. a 5ª Promotoria de Justiça será substituída pela 9ª Promotoria de Justiça e, subsidiariamente, pela 3ª e pela 4ª Promotorias de
Justiça;
. a 9ª Promotoria de Justiça será substituída pela 5ª Promotoria de Justiça e, subsidiariamente, pela 4ª e pela 3ª Promotorias de
Justiça;
. a 11ª Promotoria de Justiça será substituída, simultaneamente, pela 1ª e pela 10ª Promotorias de Justiça;
. a 10ª Promotoria de Justiça será substituída, simultaneamente, pela 1ª e pela 11ª Promotorias de Justiça;
. a 1ª Promotoria de Justiça será substituída, simultaneamente, pela 10ª e pela 11ª Promotorias de Justiça;
. a 4ª Promotoria de Justiça será substituída pela 3ª Promotoria de Justiça e, subsidiariamente, pela 5ª e pela 9ª Promotorias de
Justiça;
. a 3ª Promotoria de Justiça será substituída pela 4ª Promotoria de Justiça e, subsidiariamente, pela 9ª e pela 5ª Promotorias de
Justiça.
Art. 3º Na divisão dos processos será considerado o número anterior ao dígito que existe em cada feito.
Art. 4º As audiências do Juizado Especial Criminal serão divididas entre todos os Promotores de Justiça que tiverem atribuição
perante aquela Justiça Especializada, devendo o Secretário das Promotorias de Justiça elaborar a escala de cada mês.
Art. 5º A atuação nos inquéritos policiais e nas ações penais de crimes dolosos contra a vida e crimes conexos ficarão a cargo do
Promotor de Justiça oficiante perante a respectiva Vara, ainda que praticados por agentes públicos.
Art. 6º As Promotorias de Justiça poderão cooperar reciprocamente, independente de designação específica.
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2014.
CARLOS ANDRÉ MARIANI BITTENCOURT
Procurador-Geral de Justiça
* Republicada com alteração.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
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O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução nº 77/2011, altera a escala de plantão de
fins de semana e feriados para o ano de 2014, nas Regiões Administrativas abaixo, constando os meses e as Promotorias de Justiça
correspondentes:
REGIÃO ADMINISTRATIVA XXXII
Comarcas: Abaeté, Bom Despacho, Dores do Indaiá, Luz, Martinho Campos, Morada Nova Minas, Nova Serrana, Pitangui e Pompéu
MÊS/2014
PROMOTORIA DE
JUSTIÇA PLANTONISTA
Dia
01/06/2014
02ª Promotoria de Justiça
- Pitangui
REGIÃO ADMINISTRATIVA XLI
Comarcas: Aiuruoca, Andrelândia, Baependi, Carmo de Minas, Caxambu, Conceição do Rio Verde, Cruzília, Itamonte, Itanhandu,
Lambari, Passa Quatro e São Lourenço
MÊS/2014
PROMOTORIA DE
JUSTIÇA PLANTONISTA
Dias 07 e
08/06/2014
Promotoria Única Itanhandu
Escala de Plantão a que se refere a Resolução n° 77/2011 para o exercício de atividades urgentes nos feriados e fins de semana, no
mês de MAIO de 2014, publicada no MG de 25/04/2014
REGIÃO ADMINISTRATIVA XXXII
Comarcas: Abaeté, Bom Despacho, Dores do Indaiá, Luz, Martinho Campos, Morada Nova Minas, Nova Serrana, Pitangui e Pompéu
Dia 31
Exclui: Leandro Wili (Nova Serrana)
Inclui: Bernardo de Moura Lima Paiva Jeha (Pitangui)
REGIÃO ADMINISTRATIVA XLV
Comarca: Uberaba (escala própria)
Dias 24 e 25
Exclui: Raphael Soares Moreira César Borba (Uberaba)
Inclui: Carlos Alberto Valera (Uberaba)
Dia 31
Exclui: Raphael Soares Moreira César Borba (Uberaba)
Inclui: Alcir Arantes (Uberaba)
Alteração na convocação de Promotores de Justiça para reunião de trabalho da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça
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de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste, em Juiz de Fora, nos dias 10 e 11 de junho de 2014:
COMARCA
PROMOTOR DE JUSTIÇA
Muriaé
Exclui: Sílvio José Marques
Landim
-Designando, nos termos dos arts. 24 e 25 da Lei n. 869/52, e art. 7º da Lei n. 14.323, de 20/06/2002, a servidora Carolina Chiarella
dos Santos Ribeiro, MAMP 2285, para responder, em substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador I, código
MP-DAS04-0018, padrão MP-71, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, durante o afastamento da
titular, Flávia Maria Torres Marchetti, MAMP 4375, no período de 26.05.2014 a 06.06.2014.
-Designando, nos termos dos arts. 24 e 25 da Lei n. 869/52, e art. 7º da Lei n. 14.323, de 20/06/2002, Marcelo Faria Costa, MAMP
1299, para responder, em substituição, pelo cargo em comissão de Coordenador II, código MP-DAS03-0028, padrão MP-75, do
Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, durante o afastamento da titular, Fernanda Calzavara de Sousa,
MAMP 2598, no período de 05.05.2014 a 16.05.2014.
CARLOS ANDRÉ MARIANI BITTENCOURT
Procurador-Geral de Justiça
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CANDIDATOS INSCRITOS À PROMOÇÃO E/OU REMOÇÃO
ENTRÂNCIA ESPECIAL - REMOÇÃO INTERNA - ANTIGUIDADE
BELO HORIZONTE/03ª PJ JUIZO DE FALENCIAS E CONCORDATAS/037
Ana Luiza de Abreu Moreira, Ivan Eleuterio Campos, Karen Thome Seni da Silva e Oliveira Goulart, Jacqueline Ferreira Moises,
Fernando Ferreira Abreu, Herman Jackson Marques Lott, Keti Turi Boscato de Moraes, Emerson Felipe Dias Nogueira, Luiz Gustavo
Goncalves Ribeiro, Renato Froes Alves Ferreira, Claudia Ferreira Pacheco de Freitas, Priscila Romanelli Mafra, Maria Fernanda
Araujo Pinheiro Fonseca, Patricia Medina Varotto de Almeida, Arlen de Oliveira Fernandes, Walter Freitas de Moraes Junior, Marcos
Pereira Anjo Coutinho, Elisabeth Cristina dos Reis Villela, Renato Bretz Pereira, Eliana Martins Parise Chadi, Christianne Cotrim
Assad Bensoussan, Fabricio Marques Ferragini, Luciana Kellen Santos Pereira Guedes, Glauber Sergio Tatagiba do Carmo, Geraldo
Magela Lopes.
CONTAGEM/13ª PROMOTORIA DE JUSTICA
Ana Leticia Martins de Souza, Henry Wagner Vasconcelos de Castro, Manoel Luiz Ferreira de Andrade, Claudia Neto Comelli,
Michelle Silva Magalhaes, Fabio Reis de Nazareth, Luciana Telles Machado da Silva.
ENTRÂNCIA ESPECIAL-PROMOÇÃO-ANTIGUIDADE
GOVERNADOR VALADARES/03ª PROMOTORIA DE JUSTICA
Evandro Ventura da Silva, Mariana Cristina Diniz dos Santos, Fabio Roberto Machado, Mariana Lisboa Carneiro, Mariana Duarte Leao,
Jean Ernane Mendes da Silva, Diogo Cabral Giordano Garios, Alderico de Carvalho Junior, Celio Dimas Esteves Ruas, Oziel Bastos
de Amorim, Rodrigo Brum Vieira, Marcelo Valadares Lopes Rocha Maciel, Gislaine Reis Pereira Schumann.
SEGUNDA ENTRÂNCIA-PROMOÇÃO-ANTIGUIDADE
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BRASILIA DE MINAS/01ª PROMOTORIA DE JUSTICA
Mario Henrique Faria Pereira, Felipe Valente Vasconcelos Sousa, Erick Anderson Caldeira Costa, Lucas Francisco Romao e Silva,
Luciana do Prado Ferreira Pinto, Thomas Henriques Zanella Fortes, Lucas Marques Trindade.
MARIANA/02ª PROMOTORIA DE JUSTICA
Jorge Alexandre de Andrade Rodrigues, Daniel Saliba de Freitas, Luciana Perpetua Correa, Thiago Correia Afonso, Thiago Augusto
Vale Lauria, Ana Paula Resende Dornellas de Azevedo, Guilherme de Sa Meneghin, Sergio Alvares Contagem, Maria Tereza Diniz
Alcantara Damaso, Valeria Fernandes Andrade, Weber Augusto Rabelo Vasconcelos, Eduardo Fantinati Menezes, Rodrigo Caldeira
Grava Brazil, Emmanuel Levenhagen Pelegrini, Pedro Henrique Andrade Santiago, Philipe Augusto de Moura Abreu, Thiago Vinicius
Teixeira Pereira, Andre Luiz Nolli Merrighi, Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini, Jose Borges Teixeira Junior, Larissa Brisola Brito
Prado, Cyntia Campos Giro, Deborah Goulart Tavares, Rodrigo Otavio Mazieiro Wanis, Felipe Valente Vasconcelos Sousa, Rafael
Moreno Rodrigues Silva Machado, Erick Anderson Caldeira Costa, Marcelo Magno Ferreira e Silva, Carla Rodrigues Fazuoli, Aimara
de Britto Dias Leite, Maria Clara Costa Pinheiro de Azevedo, Maria Carolina Silveira Beraldo, Lucas Francisco Romao e Silva, Luciana
do Prado Ferreira Pinto, Isabel Mendes Lomeu, Fabio Alves Bonfim, Ester Soares de Araujo Carvalho, Thomas Henriques Zanella
Fortes, Nathalia Scalabrini Fracon.
PITANGUI/01ª PROMOTORIA DE JUSTICA
Jorge Alexandre de Andrade Rodrigues, Luciana Perpetua Correa, Thiago Correia Afonso, Thiago Augusto Vale Lauria, Ana Paula
Resende Dornellas de Azevedo, Guilherme de Sa Meneghin, Sergio Alvares Contagem, Maria Tereza Diniz Alcantara Damaso,
Valeria Fernandes Andrade, Weber Augusto Rabelo Vasconcelos, Eduardo Fantinati Menezes, Rodrigo Caldeira Grava Brazil, Pedro
Henrique Andrade Santiago, Philipe Augusto de Moura Abreu, Thiago Vinicius Teixeira Pereira, Andre Luiz Nolli Merrighi, Ana Tereza
Ribeiro Salles Giacomini, Jose Borges Teixeira Junior, Cyntia Campos Giro, Rodrigo Otavio Mazieiro Wanis, Rafael Moreno Rodrigues
Silva Machado, Erick Anderson Caldeira Costa, Marcelo Magno Ferreira e Silva, Aimara de Britto Dias Leite, Monique Mosca
Goncalves, Maria Clara Costa Pinheiro de Azevedo, Maria Carolina Silveira Beraldo, Lucas Francisco Romao e Silva, Luciana do
Prado Ferreira Pinto, Fabio Alves Bonfim, Ester Soares de Araujo Carvalho, Thomas Henriques Zanella Fortes, Nathalia Scalabrini
Fracon.
SALINAS/01ª PROMOTORIA DE JUSTICA
Rodrigo Lionel Barbosa, Erick Anderson Caldeira Costa, Maria Constancia Martins da Costa, Vanessa Aparecida Gomes, Carolina
Cerigatto.
SEGUNDA ENTRÂNCIA-REMOÇÃO EXTERNA-ANTIGUIDADE
BRASILIA DE MINAS/01ª PROMOTORIA DE JUSTICA
Celio Dimas Esteves Ruas, Marcele Cristina Cavalcanti Amaro.
MARIANA/02ª PROMOTORIA DE JUSTICA
Larrice Luz Carvalho, Mariana Lisboa Carneiro, Cleber Couto, Vania Samira Doro Pereira Pinto, Oziel Bastos de Amorim, Marcelo
Valadares Lopes Rocha Maciel, Marcele Cristina Cavalcanti Amaro, Gislaine Reis Pereira Schumann.
PITANGUI/01ª PROMOTORIA DE JUSTICA/001
Larrice Luz Carvalho, Mariana Lisboa Carneiro, Cleber Couto, Oziel Bastos de Amorim, Marcelo Valadares Lopes Rocha Maciel,
Marcele Cristina Cavalcanti Amaro, Gislaine Reis Pereira Schumann.
SEGUNDA ENTRÂNCIA-PROMOÇÃO-MERECIMENTO
ABRE CAMPO/02ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Guilherme de Sa Meneghin, Silvio dos Reis Sales Padua, Maria Tereza Diniz Alcantara Damaso, Weber Augusto Rabelo Vasconcelos,
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Rodrigo Lionel Barbosa, Vinicius de Oliveira Pinto, Thiago Vinicius Teixeira Pereira, Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini, Jose Borges
Teixeira Junior, Rodrigo Fabiano Puzzi, Bruno Marques de Almeida Rossi, Larissa Brisola Brito Prado, Rodrigo Otavio Mazieiro Wanis,
Felipe Valente Vasconcelos Sousa, Rafael Moreno Rodrigues Silva Machado, Erick Anderson Caldeira Costa, Marcelo Magno Ferreira
e Silva, Aimara de Britto Dias Leite, Monique Mosca Goncalves, Maria Clara Costa Pinheiro de Azevedo, Lucas Francisco Romao e
Silva, Maila Aparecida Barbosa de Sousa, Luciana do Prado Ferreira Pinto, Fabio Alves Bonfim, Ester Soares de Araujo Carvalho,
Lucas Marques Trindade.
FRUTAL/01ª PROMOTORIA DE JUSTICA
Thiago Correia Afonso, Marcelo Mata Machado Leite Pereira, Guilherme de Sa Meneghin, Andressa Isabelle Ferreira Barreto, Silvio
dos Reis Sales Padua, Weber Augusto Rabelo Vasconcelos, Rodrigo Caldeira Grava Brazil, Philipe Augusto de Moura Abreu, Vinicius
de Oliveira Pinto, Andre Luiz Nolli Merrighi, Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini, Rodrigo Fabiano Puzzi, Bruno Marques de Almeida
Rossi, Larissa Brisola Brito Prado, Rodrigo Otavio Mazieiro Wanis, Felipe Valente Vasconcelos Sousa, Rafael Moreno Rodrigues Silva
Machado, Erick Anderson Caldeira Costa, Carla Rodrigues Fazuoli, Aimara de Britto Dias Leite, Monique Mosca Goncalves, Daniela
Campos de Abreu Serra, Maria Carolina Silveira Beraldo, Lucas Francisco Romao e Silva, Fernanda de Paula Silva, Maila Aparecida
Barbosa de Sousa, Luciana do Prado Ferreira Pinto, Fabio Alves Bonfim, Ester Soares de Araujo Carvalho, Thomas Henriques
Zanella Fortes, Lucas Marques Trindade, Nathalia Scalabrini Fracon.
MANHUMIRIM/02ª PROMOTORIA DE JUSTICA
Thiago Correia Afonso, Marcelo Mata Machado Leite Pereira, Guilherme de Sa Meneghin, Silvio dos Reis Sales Padua, Weber
Augusto Rabelo Vasconcelos, Rodrigo Lionel Barbosa, Vinicius de Oliveira Pinto, Thiago Vinicius Teixeira Pereira, Andre Luiz Nolli
Merrighi, Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini, Jose Borges Teixeira Junior, Rodrigo Fabiano Puzzi, Bruno Marques de Almeida Rossi,
Larissa Brisola Brito Prado, Rodrigo Otavio Mazieiro Wanis, Felipe Valente Vasconcelos Sousa, Rafael Moreno Rodrigues Silva
Machado, Erick Anderson Caldeira Costa, Marcelo Magno Ferreira e Silva, Aimara de Britto Dias Leite, Maria Clara Costa Pinheiro de
Azevedo, Lucas Francisco Romao e Silva, Maila Aparecida Barbosa de Sousa, Luciana do Prado Ferreira Pinto, Isabel Mendes
Lomeu, Fabio Alves Bonfim, Lucas Marques Trindade.
CARLOS ANDRE MARIANI BITTENCOURT
Procurador-Geral de Justiça
PROCURADOR-GERAL ADJUNTO JURÍDICO
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO JURÍDICO
Concedendo férias-prêmio, nos termos do artigo 119, § 1º, combinado com o artigo 127, da Lei Complementar nº 34/94, art. 31, § 4º
da Emenda à Constituição 57/03 e art. 1°, § 2°, IV, da Resolução 35/05: Camila de Fátima Gomes Teixeira, 03 (três) meses,
referentes ao 6º quinquênio. Maria Odete Souto Pereira, 03 (três) meses, referentes ao 9º quinquênio.
Concedendo férias-prêmio, nos termos do artigo 119, § 1º, combinado com o artigo 127, da Lei Complementar nº 34/94, art. 31, § 4º
da Emenda à Constituição 57/03 e art. 1°, § 2°, IV, da Resolução 35/05: Olintho Salgado de Paiva, 03 (três) meses, referentes ao 8º
quinquênio.
WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico
PROCURADOR-GERAL ADJUNTO ADMINISTRATIVO
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ATO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO ADMINISTRATIVO
Expedindo apostila declaratória de mudança de nome de Bruno César Medeiros Jardini que passou a assinar Bruno Cesar Medeiros
Giardini.
MAURO FLÁVIO FERREIRA BRANDÃO
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo
CHEFE DE GABINETE
ATOS DO CHEFE DE GABINETE
- Portaria nº 1209/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor
de Justiça Substituto em exercício na comarca de Contagem, Daniel Saliba de Freitas, para, sem prejuízo de suas atribuições,
cooperar na 19.ª Promotoria de Justiça daquela comarca, no período de 19 a 30 de maio corrente.
- Portaria nº 1210/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXXVI, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotora
de Justiça Substituta Carolina Gentil Medeiros Marquez para exercer as funções do Ministério Público na 3.ª Promotoria de Justiça da
comarca de Ibirité, a partir do dia 19 de maio corrente, durante o afastamento da titular, ficando revogada a Portaria n.º 1067/2014.
- Portaria nº 1211/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, a Promotora
de Justiça Substituta em exercício na comarca de Ribeirão das Neves, Renata Faria Mota Rodrigues, para, sem prejuízo de suas
atribuições, cooperar na 9.ª Promotoria de Justiça da comarca de Contagem, no dia 21 de maio corrente.
- Portaria nº 1212/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor
de Justiça Substituto em exercício na comarca de Betim, Almir Geraldo Guimarães, para, sem prejuízo de suas atribuições, cooperar
na 3.ª Promotoria de Justiça da comarca de Igarapé.
- Portaria nº 1213/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor
de Justiça da comarca de Belo Horizonte, Lindolfo Barbosa Lima, para, sem prejuízo de suas atribuições, cooperar na 3.ª Promotoria
de Justiça da comarca de Igarapé.
- Portaria nº 1214/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor
de Justiça Substituto em exercício na comarca de Santa Luzia, Thiago Correia Afonso, para, sem prejuízo de suas atribuições,
cooperar na 3.ª Promotoria de Justiça da comarca de Igarapé.
- Portaria nº 1215/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “d”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor
de Justiça da comarca de Ipatinga, Rafael Pureza Nunes da Silva, para atuar no Inquérito Civil n.º MPMG-0313.08.000291-5, daquela
comarca.
- Portaria nº 1216/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor
de Justiça da comarca de Pouso Alegre, Joaquim Emboaba, para atuar no Inquérito Civil n.º MPMG-0525.14.000014-8, daquela
comarca.
- Portaria nº 1217/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor
de Justiça da comarca de Ipatinga, Bruno César Medeiros Giardini, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal do Júri referente
ao Processo n.º 0194.03.030185-8, no dia 30 de maio corrente, às 8h30, na comarca de Coronel Fabriciano.
- Fica revogada a Portaria n° 328/2014, referente ao Promotor de Justiça Lindolfo Barbosa Lima (cooperar/Ibirité).
O senhor Chefe de Gabinete, no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução 35/05,
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Autoriza a se ausentar do país, nos termos dos requerimentos:
André Pereira Mafia
Andressa de Oliveira Lanchotti
Aníbal Tamaoki
Antonio Henrique Franco Lopes
Carlos Eduardo Avanzi de Almeida
Carlos Eugenio Souto Maior Filizola Junior
Carolina Melo Campos
Célia Moura da Rocha
Cynthia Duarte Vilela
Eder da Silva Capute
Edson Antenor Lima Paula
Erica Hitomi Nakamura Lima Paula
Flavia Cunha de Lima
Henry Wagner Vasconcelos de Castro
João Paulo Alvarenga Brant
Kepler Cota Cavalcante Silva
Lucia Helena Dantas da Costa
Luis Felipe Leitão
Marcelo Augusto Rodrigues Mendes
Marcelo Rutter Salles
Marcio Oliveira Pereira
Marco Aurélio Nogueira
Maria Auxiliadora Souza de Assis
Mario Henrique Faria Pereira
Michelle Silva Magalhães
Patricia Estrela de Oliveira Vasconcelos
Renata Faria Mota Rodrigues
Ricardo Penedo de Araújo Borba
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Rodrigo Colombini
Samyra Ribeiro Namen
Sandra Maria Silva Rassi
Silvana da Silva Azevedo
Vanessa Fusco Nogueira Simões
Viviane Moreira Begnami
Wagner Augusto Moura e Silva
Concede licença para tratamento de saúde:
Adriana Torres Beck,04 dias a partir de 05/05/2014.
André Sperling Prado,04 dias a partir de 22/04/2014.
Bruno César Medeiros Giardini,01 dia em 05/05/2014
Carolina Gentil Medeiros Marquez,01 dia em 25/04/2014.
Caroline Pestana Gomes,01 dia em 22/04/2014.
Caroline Pestana Gomes,01 dia em 24/04/2014.
César Augusto dos Santos,01 dia em 07/04/2014.
Claudia do Amaral Xavier,09 dias a partir de 08/04/2014.
Cláudio Monteiro Gontijo,02 dias a partir de 10/04/2014.
Cynthia Duarte Vilela,01 dia em 30/04/2014.
Eduardo de Paula Machado,15 dias a partir de 13/03/2014.
Flavia Albergaria de Carvalho Bilac Pinto,07 dias a partir de 14/04/2014.
Herman Araújo Resende,01 dia em 25/04/2014.
Ingrid Veloso Soares do Val,02 dias a partir de 24/04/2014.
Ivan Eleutério Campos,01 dia em 30/04/2014.
Karina Leite Lauar Accioly,01 dia em 25/04/2014.
Leandro Wili,01 dia em 14/04/2014
Leonardo Távora Castelo Branco,01 dia em 05/05/2014.
Leonardo Távora Castelo Branco,02 dias a partir de 23/04/2014.
Marina Brandão Povoa,02 dias a partir de 22/04/2014.
Michel Queiroz Zoucas,04 dias a partir de 22/04/2014.
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Nélio Costa Dutra Junior,05 dias a partir de 05/05/2014.
Patricia Mendes Nahas Salomão,02 dias a partir de 22/04/2014.
Patricia Mendes Nahas Salomão,02 dias a partir de 24/04/2014.
Paulo Arnoldo Junqueira,13 dias a partir de 03/05/2014.
Samuel Saraiva Cavalcante,02 dias a partir de 06/05/2014.
Tatiana Pereira,01 dia em 22/04/2014.
Concede Licença motivo doença pessoa da família:
Claudia Augusta Lopes de Mendonça,04 dias a partir de 08/04/2014.
Erica Hitomi Nakamura Lima Paula,02 dias a partir de 07/04/2014.
Concede Licença Casamento:
Liliale Ferrarezi Fagundes, 08 dias a partir de 02/05/2014.
Luis Felipe Leitão,08 dias a partir 23/05/2014.
Mario Henrique Faria Pereira,08 dias a partir de 03/05/2014.
Concede Licença Gestante:
Lilian Tobias,180 dias a partir de 05/05/2014.
Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth,180 dias a partir de 28/03/2014.
Concede Licença Paternidade:
Eneias Xavier Gomes,05 dias úteis a partir de 30/04/2014.
Frederico Carvalho de Araújo,05 dias úteis a partir de 02/05/2014.
Raphael Soares Moreira César Borba,05 dias úteis a partir de 22/04/2014.
Sergio Soares da Silveira,Licença paternidade 05 dias úteis a partir de 07/04/2014
Wagner Cotrim Volpe Silva,05 dias úteis a partir de 22/04/2014.
Concede Licença Participar Curso Seminário Congresso:
Eduardo de Paula Machado,03 dias a partir de 02/04/2014.
Nivia Mônica da Silva,03 dias a partir de 28/04/2014
Vanessa Fusco Nogueira Simões,05 dias a partir de 04/08/2014.
Cancela compensação em dias úteis:
Adriano Botelho Estrela,03 dias a partir de 25/06/2014.
Adriano Botelho Estrela,01 dia em 13/06/2014.
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Edição de 21/05/2014
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Carolina Mendonça de Siqueira Carvalho,05 dias a partir de 05/05/2014.
Claudia de Oliveira Ignez,01 dia em 02/05/2014.
Edvaldo Costa Pereira Júnior,09 dias a partir de 14/04/2014.
Eliana Martins Parise Chadi,01 dia em 08/04/2014.
Graciele de Rezende Almeida,05 dias a partir de 09/04/2014.
Hosana Regina Andrade de Freitas,02 dias a partir de 24/04/2014.
Ivana Andrade Souza,08 dias a partir de 10/04/2014.
Manoel Luiz Ferreira de Andrade,02 dias a partir de 13/04/2014.
Manoel Luiz Ferreira de Andrade,02 dias a partir de 22/04/2014.
Maria Cristina Santos Almeida,20 dias a partir de 05/05/2014.
Rolando Carabolante,20 dias a partir de 05/05/2014.
Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira,25 dias a partir de 05/05/2014.
Vanessa Campolina Rebello Horta,02 dias a partir de 14/04/2014.
Cancela férias prêmio:
Leonardo Távora Castelo Branco,05 dias a partir de 30/06/204, referentes ao 3º qüinqüênio.
Luana Cimetta Cançado,09 dias a partir de 22/04/2014, referentes ao 1º qüinqüênio.
Marcos Vinícios Barbosa,02 dias a partir de 14/04/2014, referentes ao 4º qüinqüênio.
Taís Silva de Mello Lamim,01 dia em 22/04/2014, referente ao 1º qüinqüênio.
Cancela férias regulamentares: Adriana Júlia de Souza,19 dias a partir de 01/12/2014, remanescentes do 1º semestre/2014.
Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro, 14 dias a partir de 10/03/2014, referentes ao 1º semestre/2014.
Ivana Andrade Souza,01 dia em 30/06/2014, remanescentes do 1º semestre/2009.
Ivana Andrade Souza,07 dias a partir de 01/07/2014, remanescentes do 2º semestre/2013.
Ivana Andrade Souza,04 dias a partir de 08/07/2014, remanescentes do 1º semestre/2007.
O senhor Chefe de Gabinete, no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução 35/05,
Autoriza a se ausentar do país, nos termos dos requerimentos:
Eliane Fernandes do Lago Correa
Flávio Barra Rocha
Genebaldo Vitória Borges
Paula Lino da Rocha Lopes
Concede licença para tratamento de saúde:
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André Sperling Prado, 03 dias a partir de 28/04/2014.
Fábio Galindo Silvestre, 04 dias a partir de 06/05/2014.
Concede Licença motivo doença pessoa da família a Luis Maurício Ohara Ramires, 07 dias a partir de 24/04/2014.
Concede Licença Gestante a Gisele Stela Martins Araújo, 180 dias a partir de 02/05/2014.
Concede Licença Participar Curso Seminário Congresso a Renato Bretz Pereira, 02 dias a partir de 15/05/2014.
Cancela férias regulamentares a Thereza Cristina Rodrigues Dias Corteletti, 15 dias a partir de 23/06/2014, remanescentes do 1º
semestre/2013.
Interrompe férias regulamentares de Walmea Elyze Carvalho, a partir de 03/02/2014, referentes ao 1º semestre/2014.
DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE
O senhor Chefe de Gabinete, no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução 35/05,
Defere compensação em dias úteis:
Adriano Botelho Estrela, 01 dia em 14/07/2014.
Aluísia Beraldo Ribeiro, 03 dias a partir de 30/06/2014.
Ana Letícia Martins de Souza, 01 dia em 15/05/2014.
Bernardo de Moura Lima Paiva Jeha, 02 dias a partir de 15/05/2014.
Carla Regina Goulart Salaro Duvanel, 05 dias a partir de 18/08/2014.
Carlos Alberto da Silveira Isoldi Filho, 01 dia em 08/05/2014.
Christiano Leonardo Gonzaga Gomes, 01 dia em 07/05/2014.
Delano Azevedo Rodrigues, 05 dias a partir de 13/10/2014.
Eder da Silva Capute, 05 dias a partir de 04/08/2014.
Flávio Barra Rocha, 01 dia em 09/06/2014.
Flávio Barra Rocha, 05 dias a partir de 02/06/2014.
Gabriel Pereira de Mendonça, 01 dia em 23/05/2014.
Hugo Barros de Moura Lima, 01 dia em 30/04/2014.
José Gustavo Guimarães da Silva, 04 dias a partir de 26/05/2014.
José Gustavo Guimarães da Silva, 05 dias a partir de 19/05/2014.
Júlio César Luciano, 04 dias a partir de 08/09/2014.
Júlio César Luciano, 02 dias a partir de 13/08/2014.
Lenira de Castro Luz, 01 dia em 16/06/2014.
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Luciana Telles Machado da Silva, 02 dias a partir de 29/05/2014.
Luciano Sotero Santiago, 02 dias a partir de 14/04/2014.
Luciano Sotero Santiago, 01 dia em 11/04/2014.
Luciano Sotero Santiago, 01 dia em 30/04/2014.
Luis Augusto Belloti, 03 dias a partir de 19/05/2014.
Luis Augusto Belloti, 05 dias a partir de 12/05/2014.
Luiz Henrique Manoel da Costa, 01 dia em 30/05/2014.
Luz Maria Romanelli de Castro, 03 dias a partir de 04/06/2014.
Luz Maria Romanelli de Castro, 01 dia em 16/06/2014.
Luz Maria Romanelli de Castro, 01 dia em 28/04/2014.
Marco Aurélio Romeiro Alves Moreira, 02 dias a partir de 15/05/2014.
Mariana Cristina Diniz dos Santos, 02 dias a partir de 12/05/2014.
Mariana Duarte Leão, 04 dias a partir de 09/06/2014.
Mariana Duarte Leão, 02 dias a partir de 29/05/2014.
Sandra Maria Silva Rassi, 02 dias a partir de 26/05/2014.
Vera Adriana Newman Cordeiro Machado, 01 dia em 09/05/2014.
Walmea Elyze Carvalho, 01 dia em 18/06/2014.
Defere férias prêmio:
Adriano Botelho Estrela, 07 dias a partir de 23/06/2014, referentes ao 3º qüinqüênio.
Amauri Artimos da Matta, 01 dia em 08/05/2014 referente ao 5º qüinqüênio.
Ana Carolina Garcia Costa, 03 dias a partir de 21/05/2014, referentes ao 1º qüinqüênio.
Clarissa Gobbo dos Santos, 06 dias a partir de 15/05/2014, referentes ao 1º qüinqüênio.
Giseli Silveira Penteado, 03 dias a partir de 25/06/2014, referentes ao 2º qüinqüênio.
Júlio César Luciano, 19 dias a partir de 18/08/2014, referentes ao 4º qüinqüênio.
Luz Maria Romanelli de Castro, 05 dias a partir de 09/06/2014, referentes ao 1º qüinqüênio.
Marcelo Oliveira Costa, 02 dias a partir de 08/05/2014, referentes ao 1º qüinqüênio.
Renato de Vasconcelos Faria, 01 dia em 09/05/2014, referente ao 1º qüinqüênio.
Thereza Cristina Rodrigues Dias Corteletti, 04 dias a partir de 23/06/2014, referentes ao 1º qüinqüênio.
Weber Augusto Rabelo Vasconcelos, 05 dias a partir de 02/06/2014, referentes ao 1º qüinqüênio.
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William Garcia Pinto Coelho, 02 dias a partir de 08/05/2014, referentes ao 1º qüinqüênio.
William Garcia Pinto Coelho, 02 dias a partir de 05/05/2014, referentes ao 1º qüinqüênio.
Defere férias regulamentares:
Ana Letícia Martins de Souza, 01 dia em 12/05/2014, remanescente do 2º semestre/2006.
Eder da Silva Capute, 03 dias a partir de 21/08/2014, remanescentes do 1º semestre/2008; 01 dia em 24/08/2014, remanescente do
2º semestre/2008; 01 dia em 25/08/2014, remanescente do 1º semestre/2009.
Flávia de Araújo Resende, 30 dias a partir de 26/05/2014, referentes ao 1º semestre/2014.
Gislane Testi Colet, 25 dias a partir de 26/05/2014, remanescentes do 1º semestre/2011.
Michel Queiroz Zoucas, 30 dias a partir de 05/05/2014, referentes ao 1º semestre/2014.
Thereza Cristina Rodrigues Dias Corteletti, 15 dias a partir de 07/07/2014, remanescentes do 1º semestre/2013.
Walmea Elyze Carvalho, 30 dias a partir de 19/05/2014, referentes ao 2º semestre/2013.
O senhor Chefe de Gabinete, no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução 35/05,
Defere compensação em dias úteis:
Alderico de Carvalho Junior,03 dias a partir de 22/04/2014.
Alessandro Ramos Machado,01 dia em 22/04/2014.
Alessia Alves de Alvarenga Santa Bárbara,01 dia em 09/05/2014.
Allender Barreto Lima da Silva,01 dia em 25/04/2014.
Aluisia Beraldo Ribeiro,02 dias a partir de 04/07/2014.
Ana Cláudia Lopes,03 dias a partir de 11/04/2014.
André Leite de Almeida,01 dia em 11/04/2014.
André Luis Alves de Melo,01 dia em 06/05/2014.
André Luis Garcia de Pinho,01 dia em 10/04/2014
André Pereira Mafia,01 dia em 16/06/2014.
André Pereira Mafia,01 dia em 18/06/2014.
André Pereira Mafia,03 dias a partir de 11/06/2014.
André Silvares Vasconcelos,02 dias a partir 29/04/2014.
André Sperling Prado,02 dias a partir de 05/05/2014.
Andréa de Figueiredo Soares,01 dia em 09/05/2014.
Andressa de Oliveira Lanchotti,01 dia em 16/05/2014
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Antonio Borges da Silva,12 dias a partir de 26/05/2014.
Bruno César Medeiros Giardini,01 dia em 28/04/2014.
Carlos Augusto Gomes Braga,06 dias a partir de 20/05/2014.
Carlos Eduardo Avanzi de Almeida,11 dias a partir de 23/05/2014
Carlos Eugenio Souto Maior Filizola Junior,02 dias a partir de 22/05/2014.
Carlos Gonçalves de Moura,02 dias a partir de 14/04/2014.
Carolina Mendonça de Siqueira Carvalho,05 dias a partir de 26/05/2014.
Charles Daniel Franca Salomão,05 dias a partir de 30/06/2014.
Clarissa Gobbo dos Santos,02 dias a partir de 09/05/2014.
Claudia de Oliveira Ignez,07 dias a partir de 08/10/2014
Cláudio Maia de Barros,02 dias a partir de 15/05/2014.
Cynthia Duarte Vilela,01 dia em 28/05/2014.
Daniel dos Santos Rodrigues,01 dia em 13/06/2014
Daniela Campos de Abreu Serra,03 dias a partir de 28/04/2014
Daniela Yokoyama,03 dias a partir de 23/04/2014
Delano Azevedo Rodrigues,02 dias a partir de 07/08/2014.
Denise Guerzoni Coelho,01 dia em 30/04/2014.
Eder da Silva Capute,05 dias a partir de 11/08/2014.
Eder da Silva Capute,05 dias a partir de 28/07/2014.
Edvaldo Costa Pereira Junior,05 dias a partir de 05/05/2014.
Eliane Fernandes do Lago Correa,18 dias a partir de 02/06/2014.
Elissa Maria do Carmo Lourenço,02 dias a partir de 15/05/2014.
Emerson Henrique do Prado Martins,01 dia em 30/04/2014.
Emilio Carlos Walter,10 dias a partir de 14/05/2014
Erica Hitomi Nakamura Lima Paula,02 dias a partir de 14/04/2014
Erick Anderson Caldeira Costa,01 dia em 09/05/2014.
Evandro Ventura da Silva,01 dia em 30/04/2014.
Fabiano Mendes Cardoso,01 dia em 30/04/2014.
Fabio Barbieri Caetano,01 dia em 30/04/2014.
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Fabio Guedes de Paula Machado,02 dias a partir de 24/04/2014.
Fabio Ordones Martins da Costa,10 dias a partir de 12/05/2014.
Fabio Roberto Machado,01 dia em 09/05/2014.
Felipe de Leon Bellezia de Salles,01 dia em 30/04/2014.
Fernanda Honigmann Rodrigues,02 dias a partir de 14/04/2014.
Fernando Torres Lima,02 dias a partir de 24/04/2014
Flavia Roberti Ferreira,02 dias a partir de 24/04/2014.
Genebaldo Vitória Borges,08 dias a partir de 08/05/2014
Giovanna Carone Nucci Ferreira,01 dia em 05/05/2014
Giselle Luciane de Oliveira L. Viveiros Melo,01 dia em 10/04/2014
Giselle Luciane de Oliveira L. Viveiros Melo,02 dias a partir de 24/04/2014.
Giselle Luciane de Oliveira L. Viveiros Melo,02 dias a partir de 29/04/2014.
Glaucir Antunes Modesto,01 dia em 26/05/2014.
Glaucir Antunes Modesto,02 dias a partir de 22/05/2014.
Gustavo Mansur Balsamao,04 dias a partir de 22/04/2014.
Helvio Simões Vidal,23 dias a partir de 01/07/2014.
Henrique Otero Costa,01 dia em 30/04/2014.
Hosana Regina Andrade de Freitas,01 dia em 30/04/2014.
Ilio Jefferson Antunes de Souza,02 dias a partir 30/04/2014.
João Vicente Davina,01 dia em 30/04/2014.
Jose Borges Teixeira Junior,02 dias a partir de 28/04/2014.
Jose Borges Teixeira Junior,05 dias a partir de 05/05/2014.
Juliana Maria Ribeiro da Fonseca Salomão,03 dias a partir de 28/04/2014.
Kelly Maria de Araújo,03 dias a partir de 16/06/2014
Kepler Cota Cavalcante Silva,04 dias a partir de 05/05/2014.
Larissa Rodrigues Amaral,01 dia em 09/05/2014.
Lélio Braga Calhau,08 dias a partir de 05/05/2014.
Lenira de Castro Luiz,01 dia em 13/06/2014.
Lenira de Castro Luiz,01 dia em 18/06/2014.
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Lenira de Castro Luiz,03 dias a partir de 09/06/2014.
Lenira de Castro Luiz,03 dias a partir de 23/06/2014.
Leonardo Castro Maia,03 dias a partir de 16/06/2014
Leonardo Costa Coscarelli,01 dia em 16/05/2014.
Liliale Ferrarezi Fagundes,05 dias a partir de 12/05/2014.
Lucas Marques Trindade,01 dia em 16/05/2014.
Luis Gustavo de Melo Beltrão,01 dia em 22/04/2014.
Luiz Paulo Bhering Nogueira,05 dias a partir de 05/05/2014.
Luiz Paulo Bhering Nogueira,05 dias a partir de 12/05/2014.
Luiza Helena Trocilo Fonseca,05 dias a partir 12/05/2014.
Luz Maria Romanelli de Castro,01 dia em 30/04/2014.
Maicson Borges Pereira Inocencio de Paula,02 dias a partir de 14/04/2014.
Marcelo Augusto Rodrigues Mendes,01 dia em 22/04/2014
Marcelo Oliveira Costa,02 dias a partir de 12/05/2014.
Marcelo Schirmer Albuquerque,10 dias a partir de 30/06/2014.
Marcelo Valadares Lopes Rocha Maciel,01 dia em 30/04/2014.
Marcelo Valadares Lopes Rocha Maciel,02 dias a partir de 14/04/2014
Marcio Oliveira Pereira,08 dias a partir de 07/05/2014
Marco Aurelio Nogueira,06 dias a partir de 28/04/2014.
Marco Aurelio Rodrigues de Carvalho,02 dias a partir de 08/05/2014.
Marcus Paulo Queiroz Macedo,02 dias a partir de 15/05/2014.
Maria Abadia de Freitas Miranda Souza,03 dias a partir de 28/04/2014.
Maria Cristina Santos Almeida,10 dias a partir de 05/05/2014.
Mario Correa da Silva Filho,05 dias a partir de 26/05/2014.
Mario Henrique Faria Pereira,15 dias a partir de 12/05/2014.
Marisson Mauricio Mendes,01 dia em 25/04/2014.
Mauro da Fonseca Ellovitch,01 dia em 09/05/2014.
Oziel Bastos de Amorim,01 dia em 11/04/2014.
Patricia Estrela de Oliveira Vasconcelos,01 dia em 09/05/2014
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Patricia Medina Varotto de Almeida,01 dia em 11/04/2014
Paula Ayres Lima Damasceno,02 dias a partir de 14/04/2014
Paulo César de Freitas,02 dias a partir de 07/05/2014.
Paulo César de Freitas,02 dias a partir de 29/04/2014
Renata de Andrade Santos,03 dias a partir de 05/05/2014.
Renata Faria Mota Rodrigues,07 dias a partir de 22/09/2014.
Renata Faria Mota Rodrigues,15 dias a partir de 01/09/2014.
Ricardo Penedo de Araújo Borba, 01 dia em 05/05/2014.
Rodrigo Iennaco de Moraes,01 dia em 18/08/2014.
Rolando Carabolante,13 dias a partir de 05/05/2014.
Sandra Maria Silva Rassi,04 dias a partir de 13/05/2014.
Silvia Letícia Bernardes Mariosi Amaral,03 dias a partir de 28/04/2014.
Silvia Letícia Bernardes Mariosi Amaral,05 dias a partir de 23/06/2014.
Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira,20 dias a partir de 05/05/2014.
Thiago Fernandes de Carvalho,01 dia em 30/04/2014.
Ulisses Lemgruber Franca,01 dia em 26/05/2014.
Ulisses Lemgruber Franca,02 dias a partir de 24/06/2014.
Vanessa da Silva Ribeiro Fernandes,02 dias a partir de 14/04/2014.
Vanessa Fusco Nogueira Simões,01 dia em 17/10/2014.
Vânia Samira Doro Pereira Pinto,01 dia em 23/05/2014.
Vera Adriana Newman Cordeiro Machado,01 dia em 28/04/2014.
Vinicius Alcântara Galvão,01 dia em 09/05/2014.
Viviane Andrade Campos,04 dias a partir de 08/04/2014.
Viviane Moreira Begnami,01 dia em 23/05/2014.
Viviane Moreira Begnami,01 dia em 29/04/2014.
Viviane Moreira Begnami,02 dias a partir de 20/05/2014.
Wagner Augusto Moura e Silva,03 dias a partir de 16/06/2014.
Wagner Augusto Moura e Silva,04 dias a partir de 23/06/2014.
Wagner Noronha Neves,01 dia em 12/05/2014.
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Wesley Leite Vaz,03 dias a partir de 28/04/2014.
Defere férias prêmio:
Aloísio Rabelo de Rezende,01 dia em 09/05/2014, referentes ao 4º quinquênio.
Aluisia Beraldo Ribeiro,05 dias a partir de 23/06/2014, referentes ao 3º quinquênio.
Betania Cabral de Pina Larcher,12 dias a partir de 19/05/2014, referentes ao 3º quinquênio.
Caroline Pestana Gomes,01 dia em 23/04/2014, referente ao 1º quinquênio.
Caroline Pestana Gomes,01 dia em 30/04/2014, referente ao 1º quinquênio.
Caroline Pestana Gomes,02 dias a partir de 14/04/2014, referentes ao 1º qüinqüênio.
Célia Moura da Rocha,15 dias a partir de 23/06/2014, referentes ao 5º quinquênio.
Christianne Cotrim Assad Bensoussan,01 dia em 09/05/2014, referente ao 1º quinquênio.
Cláudio Monteiro Gontijo,02 dias a partir de 14/04/2014, referentes ao 3º quinquênio.
Eduardo Henrique Soares Machado,16 dias a partir de 11/09/2014 referentes ao 5º quinquênio.
Ely da Silva Pinto,10 dias a partir de 14/05/2014, referentes ao 6º quinquênio.
Erica Hitomi Nakamura Lima Paula,09 dias a partir de 22/04/2014, referentes ao 1º quinquênio.
Fabiano Ferreira Furlan,05 dias a partir de 07/07/2014, referentes ao 1º quinquênio.
Fabio Reis de Nazareth,26 dias a partir de 05/05/2014, referentes ao 1º quinquênio.
Fabrício Marques Ferragini,01 dia em 09/05/2014, referentes ao 1º quinquênio.
Fernanda Honigmann Rodrigues,02 dias a partir de 08/05/2014, referentes ao 1º quinquênio.
Flavia Albergaria de Carvalho Bilac Pinto,01 dia em 29/04/2014, referentes ao 5º quinquênio.
Flavio Barra Rocha,05 dias a partir de 26/05/2014, referentes ao 3º quinquênio.
Frederico Carvalho de Araújo,22 dias a partir de 09/05/2014, referentes ao 2º quinquênio.
Geraldo Ferreira da Silva,05 dias a partir de 05/05/2014, referentes ao 6º quinquênio.
Jose Carlos de Oliveira Campos Junior, 19 dias a partir de 05/05/2014, referentes ao 1º quinquênio.
Jose Eduardo de Souza Lima,01 dia em 30/04/2014, referentes ao 4º quinquênio.
Jose Gustavo Guimarães da Silva,02 dias a partir de 22/04/2014, referentes ao 1º quinquênio.
Jose Renato Rodrigues Bueno,07 dias a partir de 07/05/2014, referentes ao 3º quinquênio.
Juliana Maria Ribeiro da Fonseca Salomão,05 dias a partir de 30/06/2014, referentes ao 4º quinquênio.
Larissa Souto Maior de Oliveira,03 dias a partir de 28/04/2014, referentes ao 2º quinquênio.
Leonardo de Matos Xavier,04 dias a partir de 22/04/2014, referentes ao 2º quinquênio.
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Edição de 21/05/2014
Página 20 de 43
Leonardo Duque Barbabela,05 dias a partir de 05/05/2014, referentes ao 5º quinquênio.
Luciano Moreira de Oliveira,01 dia em 10/04/2014, referentes ao 2º quinquênio.
Marcelo Oliveira Costa,01 dia em 11/04/2014, referente 1º quinquênio.
Marcio Jose de Oliveira,12 dias a partir de 30/06/2014, referentes ao 5º quinquênio.
Marco Antonio da Silva Vieira,02 dias a partir de 08/07/2014, referentes ao 2º quinquênio.
Marco Antonio Picone Soares,02 dias a partir de 05/05/2014, referentes ao 5º quinquênio.
Marcos Paulo de Souza Miranda,02 dias a partir de 14/04/2014, referentes ao 2º quinquênio.
Margarida Alvarenga Moreira,05 dias a partir de 12/05/2014, referentes ao 3º quinquênio.
Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema,03 dias a partir de 28/04/2014, referentes ao 4º quinquênio.
Maria Jose de F. S. e Magalhães Souza,05 dias a partir de 05/05/2014, referentes ao 1º quinquênio.
Mario Konichi Higuchi Junior,07 dias a partir de 07/05/2014, referentes ao 3º quinquênio.
Milena Ribeiro de Matos Xavier,04 dias a partir de 22/04/2014, referentes ao 2º quinquênio.
Miriam Queiroz Lacerda Costa,05 dias a partir de 13/10/2014, referentes ao 4º quinquênio.
Nicole Frossard de Filippo,19 dias a partir de 14/07/2014, referentes ao 4º quinquênio.
Odelio Bento da Silva Junior,02 dias a partir de 29/04/2014, referentes ao 4º quinquênio.
Paula Cunha e Silva,04 dias a partir de 22/04/2014, referentes ao 2º quinquênio.
Paulo Cezar Neves Marques,01 dia em 22/04/2014, referentes ao 4º quinquênio.
Renato Franco de Almeida,02 dias a partir de 29/04/2014, referentes ao 3º quinquênio.
Rodrigo Iennaco de Moraes,01 dia em 13/10/2014, referentes ao 2º quinquênio.
Sandra Maria Silva Rassi,05 dias a partir de 19/05/2014, referentes ao 3º quinquênio.
Simone Maria Azzi Azevedo Chinelato,12 dias a partir de 23/06/2014, referentes ao 5º quinquênio.
Ubiratan Domingues,02 dias a partir de 29/04/2014, referentes ao 1º quinquênio.
Vanessa Fusco Nogueira Simões,24 dias a partir de 19/11/2014, referentes ao 6º quinquênio.
Vanessa Fusco Nogueira Simões,60 dias a partir de 14/05/2014, referentes ao 4º quinquênio, 19 dias a partir de 13/07/2014,
referentes ao 6º quinquênio. 01 dia em 01/08/2014, referente ao 5º quinquênio.
Vinicius de Souza Chaves,03 dias a partir de 16/06/2014, referentes ao 1º quinquênio.
Viviane Moreira Begnami,05 dias a partir de 26/05/2014, referentes ao 1º quinquênio.
Wagner Noronha Neves,10 dias a partir de 09/06/2014, referentes ao 1º quinquênio.
Wilson Penin Couto,01 dia em 09/05/2014, referentes ao 1º quinquênio.
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Edição de 21/05/2014
Página 21 de 43
Defere férias regulamentares:
Cyntia Campos Giro,30 dias a partir de 02/06/2014, referentes ao 1º semestre/2014.
Luis Felipe Leitão,30 dias a partir de 02/06/2014, referentes ao 1º semestre/2014.
Marisson Mauricio Mendes,20 dias a partir de 12/05/2014, remanescentes do 1º semestre/2008.
Ricardo Penedo de Araújo Borba,30 dias a partir de 19/05/2014, referentes ao 1º semestre/2014.
Vanessa Fusco Nogueira Simões,30 dias a partir de 17/09/2014, referentes ao 1º semestre/2014.
Vanessa Fusco Nogueira Simões,30 dias a partir de 18/08/2014, referentes ao 2º semestre/2013.
Vanessa Fusco Nogueira Simões,30 dias a partir de 20/10/2014, referentes ao 2º semestre/2014.
Viviane Moreira Begnami,15 dias a partir de 05/05/2014, remanescentes do 2º semestre/2013.
Wagner Noronha Neves,13 dias a partir de 22/06/2014, remanescentes do 1º semestre/2014.
DANIEL DE SÁ RODRIGUES
Promotor de Justiça
Chefe de Gabinete em exercício
DIRETORIA-GERAL
ATOS DA DIRETORA-GERAL
- Deferindo, nos termos da legislação vigente, averbação de tempo de serviço ao servidor José Antônio Hipólito Vargas, MAMP 4913,
num total de 763 dias, a partir de 14.05.2014.
- Concedendo, nos termos da legislação vigente, 3 (três) meses de férias-prêmio, referentes ao 1° quinquênio, a partir de 14.05.2014,
a favor do servidor José Antônio Hipólito Vargas, MAMP 4913.
- Deferindo, nos termos da legislação vigente, averbação de tempo de serviço à servidora Keely Esteves Leal Assunção, MAMP 5171,
num total de 3.313 dias, a partir de 30.04.2014.
- Deferindo, nos termos da legislação vigente, averbação de tempo de serviço à servidora Cláudia Luiza Santiago Felício, MAMP 4336,
num total de 1.387 dias, a partir de 08.05.2014.
- Deferindo, nos termos da legislação vigente, averbação de tempo de serviço à servidora Rita de Cássia Oliveira, MAMP 2682, num
total de 9.371 dias, a partir de 29.04.2014, ficando sem efeito a partir desta data, o ato publicado no Minas Gerais do dia 04.06.2004,
relativo à servidora.
Indeferindo 15(quinze) dias úteis de férias regulamentares, referentes ao exercício 2013, por necessidade do serviço, da servidora
Fabiane Diniz Mattos, MAMP 4338.
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Edição de 21/05/2014
Página 22 de 43
- Deferindo, nos termos do art. 3º da Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença para Tratamento da própria saúde a:
MAMP NOME
DIAS
0964
M.E.F.A.
Em: 15/04/2014
1
1163
G.G.R.R.
Em: 15/04/2014
1
1409
T.O.G.
Em: 11/04/2014
1
2005
E.M.O.A.
Em: 14/04/2014
1
2066
E.M.G.M.G.
Período: 25/04/2014 a
29/04/2014
5
2272
A.P.S.C.
Período: 23/04/2014 a
07/05/2014
15
2329
M.L.A.S.T.
Em: 15/04/2014
1
2419
D.C.M.
Período: 09/04/2014 a
11/04/2014
3
2618
P.P.F.O.
Período: 14/04/2014 a
25/04/2014
12
2690
J.B.L.L.
Em: 23/04/2014
1
2771
V.M.A.H.
Em: 09/04/2014
1
3013
L.P.G.
Período: 09/04/2014 a
23/05/2014
45
3508
S.F.M.
Em: 04/04/2014
1
3681
J.S.A.
Em: 14/04/2014
1
3846
J.C.B.
Em: 17/03/2014
1
3916
G.C.C.
Em: 24/04/2014
1
4332
F.F.N.
Em: 22/04/2014
1
4335
A.M.Q.
Período: 20/04/2014 a
26/04/2014
7
4705
M.A.S.S.
Período: 07/04/2014 a
11/04/2014
5
5029
S.O.M.
Em: 25/04/2014
1
https://www.mpmg.mp.br/atos-e-publicacoes/diario-oficial
Edição de 21/05/2014
Página 23 de 43
5086
S.C.A.D.
Em: 14/04/2014
1
5088
W.L.G.S.
Período: 14/04/2014 a
15/04/2014
2
5176
C.A.O.M.
Período: 09/04/2014 a
10/04/2014
2
5534
V.E.S.M.
Período: 23/04/2014 a
25/04/2014
3
5554
E.M.S.N.
Período: 10/04/2014 a
15/04/2014
6
- Deferindo, nos termos do art. 7 da Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença para Tratamento da saúde de pessoa da família:
MAMP NOME
DIAS
2329
M.L.A.S.T.
Em: 22/04/2014
1
2591
M.H.S.S.
Período: 11/04/2014 a
15/04/2014
5
3159
M.C.F.R.
Período: 22/04/2014 a
26/04/2014
5
3916
G.C.C.
Em: 23/04/2014
1
4974
A.M.H.
Período: 22/04/2014 a
24/04/2014
3
- Deferindo, nos termos do art. 17 da Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença para Tratamento da própria saúde a:
MAMP NOME
3723
M.S.A.
Em: 11/04/2014
DIAS
1
- Deferindo, nos termos do art. 3º da Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença para Tratamento da própria saúde a:
MAMP
NOME
DIAS
0845
T.M.A.S.
Período: 01/04/2014 a
10/04/2014
10
1897
L.S.M.M.
Período: 22/04/2014 a
09/05/2014
18
2301
I.M.E.
Período: 24/04/2014 a
28/04/2014
5
https://www.mpmg.mp.br/atos-e-publicacoes/diario-oficial
Edição de 21/05/2014
Página 24 de 43
2335
V.R.B.
Período: 27/03/2014 a
25/04/2014
30
2723
L.T.A.T.S.
Em: 23/04/2014
1
2839
M.L.R.A.
Em: 15/04/2014
1
2860
E.A.S.B.
Períodos: 07/04/2014
31
09/04/2014 a 08/05/2014
2946
A.P.S.V.
Em: 14/04/2014
1
3174
A.S.B.
Em: 24/04/2014
1
3234
D.M.S.
Em: 22/04/2014
1
3571
P.V.C.
Período: 08/04/2014 a
11/04/2014
4
4147
J.F.R.P.
Período: 08/04/2014 a
09/04/2014
2
S.C.B.
4339-01 Período: 11/04/2014 a
10/05/2014
30
4356
R.C.S.C.
Em: 22/04/2014
1
4369
M.A.M.G.
Em: 11/04/2014
1
4388
G.B.A.
Em: 07/04/2014
1
4520
P.B.A.C.D.
Período: 14/04/2014 a
18/04/2014
5
4971
C.R.G.
Período: 14/04/2014 a
15/04/2014
2
5067
M.J.C.N.
Em: 11/04/2014
1
5203
G.N.G.
Em: 04/04/2014
1
5437
N.F.R.
Período: 07/04/2014 a
06/05/2014
30
5541
P.V.G.S.
Período: 24/04/2014 a
30/04/2014
7
- Deferindo, nos termos do art. 7 da Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença para Tratamento da saúde de pessoa da família:
MAMP
NOME
DIAS
https://www.mpmg.mp.br/atos-e-publicacoes/diario-oficial
Edição de 21/05/2014
Página 25 de 43
0996
L.S.T.P.
Em: 15/04/2014
1
2355
P.R.C.
Em: 14/04/2014
1
2583
T.A.F.P.F.
Período: 22/04/2014 a
25/04/2014
4
2956
V.C.L.
Em: 02/04/2014
1
3044
M.G.L.
Em: 14/04/2014
1
3328
V.S.P.
Em: 14/04/2014
1
4320
V.M.R.
Período: 14/04/2014 a
15/04/2014
2
4441
M.C.O.S.A.
Período: 07/04/2014 a
08/04/2014
2
4511-01
J.G.S.
Em: 15/04/2014
1
4805
J.P.S.M.
Em: 24/03/2014
1
4820
J.D.O.L.
Em: 14/04/2014
1
5000
C.O.C.V.
Em: 14/04/2014
1
-Deferindo, nos termos do art. 14 da Resolução 17/2005 desta
PGJ, Dispensa em Virtude de Falecimento de Pessoa da Família:
MAMP NOME
0668
M.F.M.
Período: 30/04/2014 a
07/05/2014
DIAS
8
-Deferindo, nos termos da Resolução PGJ nº 05 de 06 de fevereiro de 2006, Licença Paternidade ao servidor:
-W.A.F.M., MAMP 3327, 05 dias úteis, a partir de 06/05/2014.
SIMONE MARIA LIMA SANTOS
Diretora-Geral
ATOS PROCESSUAIS E PROCEDIMENTAIS
CÄMARA DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
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Edição de 21/05/2014
Página 26 de 43
EXPEDIENTE DISTRIBUÍDO À CÂMARA DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS:
Expediente nº 248/2014 – ID 2399575
Proponente: Promotor de Justiça Jeffer Bedram
Relator: Procurador de Justiça Márcio Heli de Andrade
Revisor: Procurador de Justiça Luiz Alberto de Almeida Magalhães
Belo Horizonte, 19 de maio de 2014.
Alexandre Carlos Botrel
Superintendente dos Órgãos Colegiados
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Aditamento à pauta da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais,
exercício de 2014, a realizar-se no dia 26 de maio, às 14:00 horas:
4 – Assuntos administrativos:
4.4 – Apreciação do Procedimento Administrativo Interno de protocolo nº 204/2014, ID 2370869, da comarca de Divinópolis Conselheiro-Relator Rogério Filippetto de Oliveira. (Procedimento Investigatório Criminal com promoção de arquivamento não
recebida pelo Juízo Criminal. Promotor de Justiça Ubiratan Domingues)
Belo Horizonte, 20 de maio de 2014.
CARLOS ANDRÉ MARIANI BITTENCOURT
Procurador-Geral de Justiça
Presidente do Conselho Superior do Ministério Público
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DO REGISTRO ÚNICO
INQUÉRITOS CIVIS, PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS, PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS CRIMINAIS INSTAURADOS,
INVESTIGAÇÕES PRELIMINARES DO PROCON E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO PROCON:
COMARCA: ABAETE
RESPONSÁVEL: ANDRE SALLES DIAS PINTO
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0002.14.000080-9, instaurado em 19/05/2014. Assunto: CRIMINAL. Investigado(s): E.
https://www.mpmg.mp.br/atos-e-publicacoes/diario-oficial
Edição de 21/05/2014
Página 27 de 43
P. F., R. D. D. S..
COMARCA: ACUCENA
RESPONSÁVEL: RENATA CERQUEIRA DA ROCHA LIMONES MONTEIRO
- Inquérito Civil nº MPMG-0005.03.000006-0, instaurado em 19/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): " A APURAR".
- Inquérito Civil nº MPMG-0005.03.000008-6, instaurado em 19/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): " A APURAR".
- Inquérito Civil nº MPMG-0005.03.000009-4, instaurado em 19/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): " A APURAR".
- Inquérito Civil nº MPMG-0005.03.000010-2, instaurado em 19/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): " A APURAR".
- Inquérito Civil nº MPMG-0005.04.000002-7, instaurado em 19/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): GERALDO
LUIZ DA SILVA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0005.04.000003-5, instaurado em 19/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): ANTÔNIO
RUFINO DE ASSIS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0005.04.000005-0, instaurado em 19/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): ALFREDO
ADIR CARVALHO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0005.04.000008-4, instaurado em 19/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): ADILSON
AMBRÓSIO DE BARROS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0005.05.000024-8, instaurado em 19/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): " A APURAR".
- Inquérito Civil nº MPMG-0005.05.000027-1, instaurado em 19/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): AUTO POSTO
MANGUEIRA LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0005.05.000037-0, instaurado em 19/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): IPATINGA
GRANITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0005.06.000029-5, instaurado em 19/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): ÁPIA
CONSTRUTORA LTDA..
COMARCA: ALMENARA
RESPONSÁVEL: RODRIGO BRUM VIEIRA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0017.13.000131-0, instaurado em 19/05/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): C. T. D. M. D. D.. Representado(s): S. S. N..
COMARCA: ARAXA
RESPONSÁVEL: MARCUS PAULO QUEIROZ MACEDO
- Inquérito Civil nº MPMG-0040.14.000165-8, instaurado em 19/05/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COMARCA DE ARAXÁ/MG. Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAXÁ/MG.
COMARCA: BELO HORIZONTE
https://www.mpmg.mp.br/atos-e-publicacoes/diario-oficial
Edição de 21/05/2014
Página 28 de 43
RESPONSÁVEL: CLAUDIA SPRANGER E SILVA LUIZ MOTTA
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024.14.003970-2, instaurado em 19/05/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA
ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Comunicante(s): F. D. R. D. M. A. -. F.. Investigado(s): M. D. C. D..
RESPONSÁVEL: EDUARDO HENRIQUE SOARES MACHADO
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0024.12.009251-5, instaurado em 16/05/2014. Assunto: PROCON - HABITAÇÃO.
Reclamante(s): MARISA ALBUQUERQUE MENDES, PROCON DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Reclamado(s): CONSTRUTORA
CAPARAÓ LTDA.
- Investigação Preliminar - Procon nº MPMG-0024.14.003865-4, instaurado em 14/05/2014. Assunto: PROCON - SAÚDE.
Reclamante(s): LUCIANA MARIA DOS SANTOS. Reclamado(s): BRADESCO DENTAL.
- Investigação Preliminar - Procon nº MPMG-0024.14.004553-5, instaurado em 15/05/2014. Assunto: PROCON - PUBLICIDADE.
Reclamante(s): MIRLENE CÁSSIA DE OLIVEIRA. Reclamado(s): PAMPERS.
RESPONSÁVEL: ELISABETH CRISTINA DOS REIS VILLELA
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.14.003656-7, instaurado em 19/05/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): PCMGPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
RESPONSÁVEL: JANAINA DE ANDRADE DAURO
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024.14.004224-3, instaurado em 19/05/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA
ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Investigado(s): A APURAR.
RESPONSÁVEL: JOAO MEDEIROS SILVA NETO
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.14.004904-0, instaurado em 19/05/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
"TJMG- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS". Representado(s): " A APURAR".
RESPONSÁVEL: RAQUEL PACHECO RIBEIRO DE SOUZA
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.012040-5, instaurado em 19/05/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): A..
Representado(s): P. M. D. B. H. P., S..
COMARCA: BETIM
RESPONSÁVEL: ALMIR GERALDO GUIMARAES
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0027.14.001138-1, instaurado em 05/05/2014. Assunto: PROCON - PRODUTOS.
Reclamado(s): ESTREL'ART MÓVEIS LTDA - ME.
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0027.14.001139-9, instaurado em 06/05/2014. Assunto: PROCON - PRODUTOS.
Reclamado(s): RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A.
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0027.14.001140-7, instaurado em 06/05/2014. Assunto: PROCON - PRODUTOS.
Reclamado(s): RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A.
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0027.14.001141-5, instaurado em 07/05/2014. Assunto: PROCON - PRODUTOS.
Reclamado(s): VIA VAREJO S.A.
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0027.14.001142-3, instaurado em 07/05/2014. Assunto: PROCON - PRODUTOS.
Reclamado(s): VIA VAREJO S.A.
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- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0027.14.001143-1, instaurado em 08/05/2014. Assunto: PROCON - PRODUTOS.
Reclamado(s): MAGAZINE LUIZA S.A.
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0027.14.001144-9, instaurado em 09/05/2014. Assunto: PROCON - PRODUTOS.
Reclamado(s): MÓVEIS COMANDO LTDA.
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0027.14.001146-4, instaurado em 09/05/2014. Assunto: PROCON - PRODUTOS.
Reclamado(s): CONNECTION CELULARES LTDA.
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0027.14.001147-2, instaurado em 09/05/2014. Assunto: PROCON - PRODUTOS.
Reclamado(s): CONNECTION CELULARES LTDA.
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0027.14.001148-0, instaurado em 12/05/2014. Assunto: PROCON - PRODUTOS.
Reclamado(s): LOJAS DIONE COMÉRCIO LTDA.
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0027.14.001149-8, instaurado em 14/05/2014. Assunto: PROCON - PRODUTOS.
Reclamado(s): LOJAS AMERICANAS S.A - ANGOLA.
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0027.14.001150-6, instaurado em 15/05/2014. Assunto: PROCON - PRODUTOS.
Reclamado(s): ELETRO MÓBILE LTDA..
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.001155-5, instaurado em 19/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): GILSON DE
JESUS SILVA.
RESPONSÁVEL: GIOVANNA CARONE NUCCI FERREIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.001168-8, instaurado em 19/05/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representante(s):
COMUNIDADE ALTO DO ICAIVERA. Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM.
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.001169-6, instaurado em 19/05/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO. Representante(s):
ANONIMO. Representado(s): A APURAR.
RESPONSÁVEL: GISLANE TESTI COLET
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0027.14.000349-5, instaurado em 19/05/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA
ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Comunicante(s): C. D. O.. Investigado(s): A. A. P. M..
RESPONSÁVEL: RAUL MARCEL ALVES
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.001145-6, instaurado em 31/03/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): C. T.
D. C. E. D. A. R. I. A.. Representado(s): ". A..
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.001157-1, instaurado em 08/05/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): C. T.
D. C. E. D. A. D. B. -. R. I.. Representado(s): D. G. A..
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.001152-2, instaurado em 12/05/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): C. T.
D. C. E. D. A.. Representado(s): ". A..
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.001159-7, instaurado em 12/05/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): J. D.
S. G. D. N.. Representado(s): M. D. B..
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.001158-9, instaurado em 13/05/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): S. D.
A.. Representado(s): M. D. B..
COMARCA: BOM DESPACHO
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RESPONSÁVEL: ANDRE SALLES DIAS PINTO
- Inquérito Civil nº MPMG-0074.14.000221-8, instaurado em 19/05/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
FERNANDO JOSÉ DE CASTRO CABRAL.
COMARCA: BORDA DA MATA
RESPONSÁVEL: SERGIO BRITO FERREIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0083.14.000024-7, instaurado em 19/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): SANTA
TEREZINHA GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0083.14.000026-2, instaurado em 19/05/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
AMARAL, CHAVES E ELIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS, ANTÔNIO ROSÁRIO PEREIRA, JCM CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA.
COMARCA: BRASILIA DE MINAS
RESPONSÁVEL: MAURO RENE COSTA FILHO
- Inquérito Civil nº MPMG-0086.14.000030-7, instaurado em 19/05/2014. Assunto: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.
Representado(s): MUNICIPIO DE LUISLANDIA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0086.14.000031-5, instaurado em 19/05/2014. Assunto: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.
Representado(s): MUNICÍPIO DE JAPONVAR.
COMARCA: CAMPO BELO
RESPONSÁVEL: CLEBER AUGUSTO DO NASCIMENTO
- Inquérito Civil nº MPMG-0112.14.000288-5, instaurado em 19/05/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): POR
MEIO DA OUVIDORIA DO MP/MG. Representado(s): MUNICÍPIO DE AGUANIL.
- Inquérito Civil nº MPMG-0112.14.000317-2, instaurado em 19/05/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
BRENO FERREIRA MONTEIRO ELIAS. Representado(s): ADEFCAMP E MUNICIPIO DE CAMPO BELO.
COMARCA: CAMPOS ALTOS
RESPONSÁVEL: FABIO SOARES VALERA
- Inquérito Civil nº MPMG-0115.14.000013-0, instaurado em 19/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Representado(s): CARTÓRIO REGISTRO DE IMÓVEIS CAMPOS ALTOS.
RESPONSÁVEL: MARCIO OLIVEIRA PEREIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0115.14.000012-2, instaurado em 19/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Representado(s): CARTÓRIO REGISTRO DE IMÓVEIS CAMPOS ALTOS.
COMARCA: CAPELINHA
RESPONSÁVEL: CRISTIANO MOREIRA SILVA
- Inquérito Civil nº MPMG-0123.14.000095-1, instaurado em 16/05/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): SECERTARIA
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MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGELÂNDIA. Representado(s): O MUNICIPIO DE ANGELÂNDIA.
COMARCA: CARATINGA
RESPONSÁVEL: MAICSON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA
- Inquérito Civil nº MPMG-0134.14.000440-6, instaurado em 19/05/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): JHON KENNEDY DE
SOUZA ARAÚJO. Representado(s): "O ESTADO DE MINAS GERAIS".
COMARCA: CARMO DO RIO CLARO
RESPONSÁVEL: CRISTIANO CASSIOLATO
- Inquérito Civil nº MPMG-0144.14.000060-1, instaurado em 19/05/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s):
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DIREITO DE SONHAR. Representado(s): MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO, MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA.
COMARCA: CAXAMBU
RESPONSÁVEL: LEANDRO PANNAIN REZENDE
- Inquérito Civil nº MPMG-0155.14.000014-4, instaurado em 16/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): MUNICÍPIO
DE CAXAMBU.
- Inquérito Civil nº MPMG-0155.13.000015-3, instaurado em 19/05/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): JONAS
OLIVEIRA GUEDES. Representado(s): MUNICÍPIO DE CAXAMBU.
COMARCA: CLAUDIO
RESPONSÁVEL: MARCUS VINICIUS LAMAS MOREIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0166.13.000068-9, instaurado em 19/05/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
ADALBERTO LOPES CASTRO. Representado(s): MUNICÍPIO DE CLÁUDIO-MG.
COMARCA: CONTAGEM
RESPONSÁVEL: ANA LETICIA MARTINS DE SOUZA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0079.14.001156-4, instaurado em 19/05/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): VANESSA PORTUGAL BARBOSA. Representado(s): CEASAMINAS- CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE
MINAS GERAIS S/A.
COMARCA: ERVALIA
RESPONSÁVEL: BRENO COSTA DA SILVA COELHO
- Inquérito Civil nº MPMG-0240.13.000024-5, instaurado em 19/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): ABAIXO
ASSINADO- MORADORES DE VÁRIAS RUAS PRÓXIMA À DANCETERIA. Representado(s): PHOCUS DANCE E CROCT BAR.
COMARCA: ESTRELA DO SUL
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RESPONSÁVEL: VALTER SHIGUEO MORIYAMA
- Inquérito Civil nº MPMG-0248.13.000046-1, instaurado em 19/05/2014. Assunto: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.
Representante(s): ELIZABETH JACO RAMOS. Representado(s): MUNICÍPIO DE ESTRELA DO SUL.
- Inquérito Civil nº MPMG-0248.14.000209-3, instaurado em 19/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): ANTÔNIO
MARTINS SOBRINHO, JOSÉ GALDINO BARBOSA, MARCELO MARTINS FERNANDES, WALDIR MARTINS FONTES JUNIOR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0248.14.000210-1, instaurado em 19/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): CLEUSA
MARIA NASCIMENTO RESENDE, FERNANDA NASCIMENTO RESENDE.
- Inquérito Civil nº MPMG-0248.14.000213-5, instaurado em 19/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): ANTÔNIO
MARTINS SOBRINHO.
COMARCA: IBIRITE
RESPONSÁVEL: CAROLINA GENTIL MEDEIROS MARQUEZ
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0114.11.000212-7, instaurado em 19/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
MINERAÇÃO MONTREAL LTDA..
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0114.12.000396-6, instaurado em 19/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
ETEVALDO FRANCA DA CONCEIÇÃO.
RESPONSÁVEL: LUCIANA TELLES MACHADO DA SILVA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0114.12.000374-3, instaurado em 19/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
JOÃO EUDES SOARES.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0114.12.000567-2, instaurado em 19/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
"FRANCISCO". Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0114.12.000585-4, instaurado em 19/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
TARCISIO DOS PASSOS DINIZ.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0114.12.000587-0, instaurado em 19/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
SÔNIA MARIA CAMARGOS.
COMARCA: IPATINGA
RESPONSÁVEL: LELIO BRAGA CALHAU
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0313.14.001662-4, instaurado em 19/05/2014. Assunto: DIREITOS HUMANOS
(CRIMINAL). Comunicante(s): J. D. V. D. E. C. D. C. D. G. V.. Investigado(s): A. P..
COMARCA: ITAPECERICA
RESPONSÁVEL: FABIO BARBIERI CAETANO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0335.14.000083-7, instaurado em 19/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
ANDERSON MANOEL DUTRA.
RESPONSÁVEL: LUCIANA IMACULADA DE PAULA
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- Procedimento Preparatório nº MPMG-0335.14.000087-8, instaurado em 04/04/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
EMPRESA MAJITA LTDA.
RESPONSÁVEL: SERGIO GILDIN
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0335.14.000084-5, instaurado em 19/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
POLICIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE. Representado(s): LUIZ GUSTAVO DA SILVA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0335.14.000085-2, instaurado em 19/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
POLICIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE. Representado(s): VICENTE DE PAULA FERREIRA.
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0335.14.000076-1, instaurado em 19/05/2014. Assunto: CRIMINAL. Comunicante(s):
C. D. R. E. D. A. S. -. C. I.. Investigado(s): A APURAR.
COMARCA: ITAUNA
RESPONSÁVEL: DANIEL BATISTA MENDES
- Inquérito Civil nº MPMG-0338.14.000231-6, instaurado em 19/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): ELNAN
MOREIRA DE SOUZA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0338.14.000232-4, instaurado em 19/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): MAGNETI
MARELLI COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA.
COMARCA: ITURAMA
RESPONSÁVEL: LEONARDO DE FARIA GIGNON
- Inquérito Civil nº MPMG-0344.13.000073-2, instaurado em 19/05/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): ADLER
BOTTURA FILHO. Representado(s): ADEMIR JOSÉ DE FREITAS - SEC. MUNICIPAL DE RECURSO HUMANOS ITURAMA/MG,
CARLOS ROBERTO NEVES, CLAYTON DINIZ, JUAREZ DE TAL, MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG.
COMARCA: JACUI
RESPONSÁVEL: RODRIGO COLOMBINI
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0348.14.000025-1, instaurado em 08/05/2014. Assunto: PROCON - ALIMENTOS.
Reclamado(s): ALEXANDRO ALFREDO DA SILVA - ME.
COMARCA: JUIZ DE FORA
RESPONSÁVEL: PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.14.001943-4, instaurado em 19/05/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO - DE OFÍCIO. Representado(s): MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.14.001952-5, instaurado em 19/05/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Representado(s): ARAPAPER HIGIENE E LIMPEZA LTDA, BOLIVAR
COMERCIO DE EMBALAGENS, CARLOS ANANIAS CAMPOS DE SOUZA TRANSPORTADORA - ME, EDISON ANTÔNIO DOS
SANTOS-ME - RECIFORT BAURU, FRANCISCO APARECIDO LIDUENHA, GOLD LIMP DISTR. DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS
LTDA, GP EMBALAGENS E PRODUTOS DE LIMPEZA, INTERPLACK COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA, JAMIL
DO NASCIMENTO TRANSPORTADORA, JOÃO BATISTA LIDUENHA - EPP, JOFRAN - COMERCIO DE PRODUTOS PARA
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HIGIENIZAÇÃO LTDA, JUGATHA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS, KID LIXO - INDUSTRIA E COMERCIO
DE EMBALAGENS PLÁSTICAS, LUIS ANDRE FOREST - LUPIONÓPOLIS, MARCO ANTÔNIO BOANAROTTI - ME, MARCO
ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA - ME, MATRIX ARTEFATOS PLASTICOS LTDA - ME, OKPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE
EMBALAGENS LTDA - ME, PAPA LIX PLASTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA, PLASTICOS SANTA CLARA LTDA - EPP, PLASTKEN
IND. COM. PLÁSTICOS.
RESPONSÁVEL: RODRIGO FERREIRA DE BARROS
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.14.002181-0, instaurado em 19/05/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): VERA MARIA DE
CASSIA. Representado(s): MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0145.14.002193-5, instaurado em 19/05/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): LÚCIA ROSA
PEDRETTE. Representado(s): MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.
COMARCA: LAVRAS
RESPONSÁVEL: AECIO RABELO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0382.14.000384-1, instaurado em 19/05/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): CONSELHO TUTELAR DE LAVRAS. Representado(s): MUNICÍPIO DE LAVRAS.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0382.14.000385-8, instaurado em 19/05/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): CONSELHO TUTELAR DE LAVRAS. Representado(s): MUNICÍPIO DE LAVRAS.
COMARCA: LEOPOLDINA
RESPONSÁVEL: SERGIO SOARES DA SILVEIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0384.13.000362-5, instaurado em 19/05/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
ANÔNIMO. Representado(s): FREDERICO GARANI PIMENTA, FREITAS SANTOS EMPREITEIRA LTDA., ÔNIO FIALHO MIRANDA.
COMARCA: LIMA DUARTE
RESPONSÁVEL: CARLOS ARI BRASIL DE BARROS
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0386.14.000064-0, instaurado em 19/05/2014. Assunto: ORDEM ECONÔMICA E
TRIBUTÁRIA. Comunicante(s): N. -. N. D. A. C. D. S.. Investigado(s): P. C. L..
COMARCA: MESQUITA
RESPONSÁVEL: LIDIANE DUARTE HORSTH
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.10.000107-8, instaurado em 19/05/2014. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(CÍVEL), IDOSO. Representante(s): ELIDA DE FREITAS REZENDE. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.10.000142-5, instaurado em 19/05/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA
ATIVIDADE POLICIAL (CÍVEL). Representante(s): MARIA DAS DORES DE ASSIS. Representado(s): EDNO GONÇALVES DE
SOUZA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.11.000010-2, instaurado em 19/05/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): MARIA LÚCIA VALADÃO. Representado(s): MUNICÍPIO DE JOANÉSIA, MUNICÍPIO DE MESQUITA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.13.000081-9, instaurado em 19/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
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12ª CIA DE POLÍCIA AMBIENTAL - BELO ORIENTE. Representado(s): MUNICÍPIO DE BRAÚNAS.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.13.000090-0, instaurado em 19/05/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): NÊMIS DA ROCHA. Representado(s): MUNICÍPIO DE JOANÉSIA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.13.000110-6, instaurado em 19/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
12ª CIA DE POLÍCIA AMBIENTAL - BELO ORIENTE. Representado(s): MUNICÍPIO DE JOANÉSIA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.13.000111-4, instaurado em 19/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
PAULO HENRIQUE SALAS ROCHA. Representado(s): MUNICÍPIO DE JOANÉSIA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.13.000165-0, instaurado em 19/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
GISELE ALVES PEREIRA MAIA. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.13.000169-2, instaurado em 19/05/2014. Assunto: SAÚDE, INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): VALDETE MARIA DE SOUZA. Representado(s): MUNICÍPO DE JOANÉSIA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.14.000020-5, instaurado em 19/05/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): CRISTIANE APARECIDA DA SILVA AMORIM, ELIANE MARIA DE AMORIN BRAGA, JOSÉ FÁBIO DE OLIVEIRA
GONÇALVES, LIDIANE REGINA DA SILVA AMORIM, MARIA ELIZABETH MARCULINO DE ANDRADE SILVA, MARIA HELENA DE
ANDRADE LAJE, MARIANGELA CAMPOS LAJE SILVA, VINICIUS QUEIROGA DE ARAUJO.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0417.14.000026-2, instaurado em 19/05/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): DOUGLAS ANDRADE DE OLIVEIRA, JOSÉ FÁBIO DE OLIVEIRA GONÇALVES.
COMARCA: MIRAI
RESPONSÁVEL: GUSTAVO GARCIA ARAUJO
- Inquérito Civil nº MPMG-0422.14.000041-1, instaurado em 16/05/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
INSTITUTO DIREITO DO CIDADÃO. Representado(s): JOSE RONALDO MILANI.
COMARCA: MURIAE
RESPONSÁVEL: SILVIO JOSE MARQUES LANDIM
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0439.14.000295-7, instaurado em 19/05/2014. Assunto: FUNDAÇÕES / TERCEIRO SETOR.
Representante(s): HILDEBERTO LOPES DOS SANTOS-PRESIDENTE DO CONSELHO REG. DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DE MG. Representado(s): FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA - HOSPITAL DO CÂNCER DE MURIAÉ, LLA
SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS LTDA.
COMARCA: OURO PRETO
RESPONSÁVEL: DOMINGOS VENTURA DE MIRANDA JUNIOR
- Inquérito Civil nº MPMG-0461.14.000043-5, instaurado em 19/05/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
EDUARDO BRAGA DE OLIVEIRA. Representado(s): MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
COMARCA: PASSOS
RESPONSÁVEL: EDER DA SILVA CAPUTE
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.14.000250-8, instaurado em 19/05/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
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Representante(s): MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.14.000360-5, instaurado em 19/05/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): JOSE
ANTONIO PEREIRA, SILMA APARECIDA DA SILVA PEREIRA. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.14.000362-1, instaurado em 19/05/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): EMERSON
DA SILVA, MARIA HELENA DA SILVA. Representado(s): A APURAR.
COMARCA: PATROCINIO
RESPONSÁVEL: SANDRA GUIMARAES CARDOSO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0481.14.000138-1, instaurado em 19/05/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0481.14.000139-9, instaurado em 19/05/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): MUNICIPIO DE PATROCINIO.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0481.14.000140-7, instaurado em 19/05/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): DAEPA - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE PATROCINIO.
COMARCA: PIUMHI
RESPONSÁVEL: GISELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA 2
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0515.11.000323-0, instaurado em 20/05/2014. Assunto: PROCON - ALIMENTOS.
Reclamante(s): PROCON ESTADUAL - MPMG. Reclamado(s): STALO SUPERMERCADO LTDA.
COMARCA: PONTE NOVA
RESPONSÁVEL: CAROLINA QUEIROZ DE CARVALHO
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0521.14.000048-5, instaurado em 19/05/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA
ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Comunicante(s): L. A. M.. Investigado(s): A APURAR.
RESPONSÁVEL: GALBA COTTA DE MIRANDA CHAVES
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0521.14.000317-4, instaurado em 19/05/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s):
HERMENEGILDA DA CONCEIÇÃO SOUZA. Representado(s): COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO MACRO LESTE
SUL.
RESPONSÁVEL: SERGIO DE CASTRO MOREIRA DOS SANTOS
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0521.14.000316-6, instaurado em 19/05/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): GERALDA
APARECIDA OZÓRIO. Representado(s): A APURAR.
COMARCA: PRATAPOLIS
RESPONSÁVEL: ALAN CARRIJO RAMOS
- Inquérito Civil nº MPMG-0529.14.000030-6, instaurado em 19/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS.
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COMARCA: RIBEIRAO DAS NEVES
RESPONSÁVEL: GISELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA 1
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0231.14.000164-6, instaurado em 19/05/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO.
Representante(s): GERALDA EUSTÁQUIA DA CONCEIÇÃO. Representado(s): DINIS PINHEIRO - DEPUTADO ESTADUAL,
IMOBILIARIA DIVICENA IMOVEIS LTDA.
RESPONSÁVEL: LUCIANA ANDRADE REIS MOREIRA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0231.14.000013-5, instaurado em 19/05/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA
ATIVIDADE POLICIAL (CÍVEL). Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0231.14.000146-3, instaurado em 19/05/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA
ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Comunicante(s): A. B. S.. Investigado(s): ". A. A..
COMARCA: RIO POMBA
RESPONSÁVEL: DANIEL ANGELO DE OLIVEIRA RANGEL
- Inquérito Civil nº MPMG-0558.14.000042-0, instaurado em 14/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): MANOEL DE
SOUZA GONÇALVES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0558.14.000029-7, instaurado em 19/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): SEBASTIÃO
GERALDO DA SILVA. Representado(s): VICENTE SAULO DE OLIVEIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0558.14.000066-9, instaurado em 19/05/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
"ANÔNIMO". Representado(s): MUNICÍPIO DE RIO POMBA.
COMARCA: SANTA LUZIA
RESPONSÁVEL: DANIELE NACONESKI
- Inquérito Civil nº MPMG-0245.13.000619-1, instaurado em 19/05/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): EFIGENIA VITORIA DE
JESUS. Representado(s): MUNICIPIO DE SANTA LUZIA-MG.
RESPONSÁVEL: FERNANDA COUTO GARCIA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0245.14.000104-2, instaurado em 19/05/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): CLAUDINEY DE TAL, KEILA FRANCINE ROCHA SILVA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0245.14.000194-3, instaurado em 19/05/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): GERALDO VIDAL FILHO, MARCO AURELIO MOTA RAMOS, MUNICIPIO DE SANTA LUZIA-MG.
COMARCA: SAO GONCALO DO SAPUCAI
RESPONSÁVEL: KATIA DE CASTRO VILAS BOAS
- Inquérito Civil nº MPMG-0620.14.000278-8, instaurado em 19/05/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): DÉBORA MACIEL
CARVALHO, VALDIRENE APARECIDA MACIEL CARVALHO. Representado(s): EVALDO DE CARVALHO.
COMARCA: SAO JOAO DA PONTE
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RESPONSÁVEL: JOAO PAULO FERNANDES
- Inquérito Civil nº MPMG-0624.14.000046-1, instaurado em 19/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): ARMELINO
APARECIDO GUIMARAES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0624.14.000047-9, instaurado em 19/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): ARMELINO
APARECIDO GUIMARAES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0624.14.000048-7, instaurado em 19/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): FERNANDO
LOPES BARROS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0624.14.000049-5, instaurado em 19/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): CELSO
FERREIRA DOS REIS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0624.14.000050-3, instaurado em 19/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): NERIVAN
ALVES COUTINHO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0624.14.000051-1, instaurado em 19/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): GERALDO
GONÇALVES DOS REIS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0624.14.000052-9, instaurado em 19/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): DANILO
FERREIRA DA SILVA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0624.14.000053-7, instaurado em 19/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): WILMAR
PEREIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0624.14.000054-5, instaurado em 19/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): ALISSON
REGINALDO RODRIGUES.
COMARCA: SAO JOAO DEL REI
RESPONSÁVEL: ADRIANA VITAL DO VALLE
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0625.14.000090-6, instaurado em 16/05/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO
PÚBLICO (CAO-PP). Representado(s): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0625.14.000050-0, instaurado em 19/05/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s):
ALBERGUE SANTO ANTÔNIO. Representado(s): A APURAR.
RESPONSÁVEL: BRUNO LUCENA BARBOSA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0625.14.000155-7, instaurado em 06/05/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): NEYDE DINIZ LIMA- DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO DOS SANTOS. Representado(s): A APURAR.
COMARCA: SAO LOURENCO
RESPONSÁVEL: PEDRO PAULO BARREIROS AINA
- Inquérito Civil nº MPMG-0637.14.000230-3, instaurado em 19/05/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): HOSPITAL FUNDAÇÃO
CASA DE CARIDADE DE SÃO LOURENÇO.
COMARCA: SETE LAGOAS
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RESPONSÁVEL: GUIOMAR SOARES DE OLIVEIRA NETA
- Inquérito Civil nº MPMG-0672.14.000655-8, instaurado em 19/05/2014. Assunto: FUNDAÇÕES / TERCEIRO SETOR.
Representado(s): FUNDAÇÃO JOÃO HERCULINO.
COMARCA: SILVIANOPOLIS
RESPONSÁVEL: HAMILTON MOREIRA FRANCO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0674.14.000034-2, instaurado em 16/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
CRISTIANO PIRES ALVIM - 2º TEN PM - CMT 2º PELOTÃO DO MEIO AMBIENTE - 17ª CIA PM IND MAT. Representado(s):
ELIEZER MONTEVECHIO DE PAIVA, JOSÉ LINO BARBOSA CARDOSO.
COMARCA: UBA
RESPONSÁVEL: BRUNO FERNANDO TORRES LANA
- Inquérito Civil nº MPMG-0699.14.000309-5, instaurado em 19/05/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representado(s):
CONSELHEIROS TUTELARES DE UBÁ.
RESPONSÁVEL: CARLOS ARI BRASIL DE BARROS
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0699.14.000532-2, instaurado em 19/05/2014. Assunto: ORDEM ECONÔMICA E
TRIBUTÁRIA. Comunicante(s): N. -. N. D. A. C. D. S.. Investigado(s): D. C. D. U. L..
COMARCA: UBERABA
RESPONSÁVEL: CLAUDIA ALFREDO MARQUES CARVALHO
- Inquérito Civil nº MPMG-0701.13.001287-8, instaurado em 19/05/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): ILÍDIO JOSÉ FERREIRA,
LÚCIA MARIA FERREIRA. Representado(s): MARIA CÂNDIDA FERREIRA.
RESPONSÁVEL: CLAUDINE LARA AURELIO BETTARELLO
- Inquérito Civil nº MPMG-0701.14.000860-1, instaurado em 19/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): CESAR DA
SILVA.
COMARCA: UBERLANDIA
RESPONSÁVEL: ADRIANO ARANTES BOZOLA
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0702.14.001568-7, instaurado em 19/05/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA
ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Comunicante(s): L. R. M.. Investigado(s): A APURAR.
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0702.14.001801-2, instaurado em 19/05/2014. Assunto: CRIMINAL. Comunicante(s):
J. D. D. D. V. D. E. C. D. C. D. U.. Investigado(s): A APURAR.
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0702.14.001802-0, instaurado em 19/05/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA
ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Comunicante(s): D. P. D. E. D. M. G.. Investigado(s): A APURAR.
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0702.14.001808-7, instaurado em 19/05/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA
ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Comunicante(s): E. E. C., S. E. M.. Investigado(s): S. P. A. R. D. O. J., S. P. A. D. R. R., S. P. W.
L. D. S..
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RESPONSÁVEL: FABIO GUEDES DE PAULA MACHADO
- Inquérito Civil nº MPMG-0702.14.001804-6, instaurado em 19/05/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): JONILTON
LUIZ PEREIRA.
COMARCA: VARGINHA
RESPONSÁVEL: DEISE CRISTINA VIEIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0707.11.000201-1, instaurado em 24/05/2011. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): 4º PEL PM
MAMB/6ª CIA PM IND MAT. Representado(s): VENICIA GONÇALA MARIANO DE MATOS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0707.14.000136-3, instaurado em 19/05/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): FLAVIANO AMÉRICO
RIBEIRO, JOSÉ SIQUEIRA SOARES.
COMARCA: VICOSA
RESPONSÁVEL: SPENCER DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR
- Inquérito Civil nº MPMG-0713.11.000265-4, instaurado em 19/05/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
MUNICÍPIO DE VIÇOSA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0713.14.000110-6, instaurado em 19/05/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA, EDIMAR MENDES.
Belo Horizonte, 20 de maio de 2014.
ELIDA DE FREITAS REZENDE
Promotora de Justiça - Secretária-Geral da PGJ
PROCON ESTADUAL
PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
(Comarca de Belo Horizonte)
PA: 0024.14.002409-2
Reclamado: Fantasias, Festas e Chocolates Ltda. - ME
CNPJ : 03.358.863/0001-23
Sócio Administrador: Ruy Rubens Cruz
CPF: 229.300.006-00
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Multa Arbitrada: R$ 586,57 (quinhentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e sete centavos), em 5 (cinco) parcelas de R$ 117,31 (cento
e dezessete reais e trinta e um centavos).
EXTRATO DE TRANSAÇÃO ADMINISTRATIVA
(Comarca de Belo Horizonte)
PA: 0024.10.004766-1
PA: 0024.10.005395-8
PA: 0024.11.004614-1
PA: 0024.11.000021-3
PA: 0024.08.002000-1
PA: 0024.09.002979-4
PA: 0024.09.003709-4
Reclamado: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.
CNPJ: 64.282.601/0001-17
Advogada: Flávia Brandão Dias Fonseca – OAB/MG 97.087
Multa Administrativa Arbitrada: R$ 26.524,88 (vinte e seis mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), em 5 (cinco)
parcelas de R$5.305,00 (cinco mil trezentos e cinco reais).
Amauri Artimos da Matta
Promotor de Justiça - Defesa do Consumidor
Procon Estadual - Especializado na Área de Produtos
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONTAGEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO 10 (DEZ) DIAS
Inquérito Civil nº MPMG-0079.10.000365-0
Representante: Neusa Cristina de Freitas.
Representada: Secretaria Municipal de Saúde de Contagem.
O Excelentíssimo Dr. Fabiano Mendes Cardoso, Promotor de Justiça Titular da 23ª Promotoria de Justiça da Comarca de Contagem –
MG, na forma da lei, etc,
FAZ SABER a quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por esta Promotoria de Justiça tramita o Inquérito
Civil em epígrafe, instaurado para apurar eventual problema enfrentado pela Sra. Neusa Cristina de Freitas para o agendamento e,
por conseguinte, realização de procedimento cirúrgico para a retirada de pedras na vesícula, pelo SUS. E, pelo presente Edital,
INTIMA a interessada da decisão de arquivamento proferida à fl. 24/24v dos autos, ante a notícia de submissão da indigitada usuária
ao procedimento cirúrgico pretendido no Hospital Santo Ivo, situação que revela a ausência de vulnerabilidade da paciente que
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demande intervenção ministerial. Faz saber, ainda, que da decisão referida caberá recurso administrativo, com as respectivas razões
e/ou documentos, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da data de publicação deste edital, devendo o mesmo ser
protocolado junto à Secretaria da 23ª Promotoria de Justiça de Contagem, com sede na rua Capitão Antônio Joaquim da Paixão, nº
285, Centro, Contagem - MG. E, para que chegue ao conhecimento da parte interessada, ora Representante, expediu-se o presente
edital que será publicado no Diário Oficial de Minas Gerais e afixado no quadro de avisos da sede do Ministério Público na comarca
de Contagem. Contagem, 12 de maio de 2014. FABIANO MENDES CARDOSO, Promotor de Justiça.
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRATA
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Notícia de Fato nº 0528.13.000050-8
O Ministério Público, com base no artigo 129, VI, da Constituição Federal, e no artigo 26, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.625/93,
considerando a impossibilidade da notificação pessoal ou por via postal do representado Fernando de Oliveira, torna público o
presente edital, ficando ele ciente da promoção do arquivamento da Noticia de Fato n.º 0528.13.000050-8, e do prazo de 10 (dez) dias,
contados da publicação deste, para apresentar razões escritas ou documentos neste órgão ministerial, na Praça XV de novembro, n.º
273, Centro, Prata/MG, que serão juntadas aos autos para apreciação.
Este edital deverá ser afixado na sede da secretaria da Promotoria de Justiça de Prata, pelo prazo de 30 dias, e publicado no Diário
Oficial de Minas Gerais.
Transcorrido tal prazo, considera-se o representado ciente do teor desta cientificação.
Prata/MG, 14 de maio de 2014.
PHILIPE AUGUSTO DE MOURA ABREU
Promotor de Justiça
EDITAIS E AVISOS
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
T.C.T. 046, de 19/05/14, entre o MPMG/PGJ/CAOMA/GEDEF e o Sistema Batista Mineiro de Educação-SBME. Objeto: a cessão a
título gratuito, pelo SBME à Procuradoria/GEDEF-CAOMA, de arquivo eletrônico contendo material sobre defesa da fauna silvestre.
Valor: sem ônus aos participes. Vigência: 19/05/14 18/05/17.
PROCURADOR-GERAL ADJUNTO ADMINISTRATIVO
T.A 090, de 19/05/14 ao Ct. SIAD 5016, Ct.233/12, entre o MPMG/PGJ e o Empresário Individual Wilson Cézar Duarte Araújo-ME.
Objeto: a alteração de endereços constantes na tabela 01 do Termo de Referência. Valor: inalterado. Vigência: 19/05/14 a 03/10/14.
Prestação de serviços de locação de sistemas contra intrusão para as PJ’s do Estado de MG.
Retifica a publicação do T.A 048/14, Diário Oficial Eletrônico do MPMG, de 29/03/14, onde se lê: “T.A 048, de 28/03/14 ao Ct. SIAD
5046, Ct. 069/12”, leia-se: “T.A 048/14, de 31/03/14 ao Ct. SIAD 5046, Ct. 069/12”.
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