Nº 4197
Segunda-feira, 04 de maio de 2009
ATOS DO PRESIDENTE DO SENADO
FEDERAL
NOMEAÇÃO
ATO DO PRESIDENTE Nº 159, de 2009
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 14 das Disposições
Finais da Resolução nº 09, de 1997, RESOLVE nomear EDER
MAURICIO PEZZI LOPEZ, aprovado no concurso público
homologado pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº. 5,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, de 29 de janeiro
de 2009, para o cargo de Advogado do Senado Federal, Nível III,
Padrão 36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga
decorrente do Ato da Comissão Diretora nº. 23, de 2002.
Senado Federal, em 30 de abril de 2009. José
Sarney, Presidente do Senado Federal.
público homologado pelo Ato do Presidente do Senado Federal
nº. 5, publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, de 29 de
janeiro de 2009, para o cargo de Advogado do Senado Federal,
Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº. 23, de
2002.
Senado Federal, em 30 de abril de 2009. José
Sarney, Presidente do Senado Federal.
DISPENSA/DESIGNAÇÃO
ATO DO PRESIDENTE Nº 162, de 2009
Altera a composição da Comissão Especial ''Ano
Cultural 2009 do Senado Federal''.
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares,
RESOLVE:
NOMEAÇÃO
ATO DO PRESIDENTE Nº 160, de 2009
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 14 das Disposições
Finais da Resolução nº 09, de 1997, RESOLVE nomear HUGO
SOUTO KALIL, aprovado no concurso público homologado pelo
Ato do Presidente do Senado Federal nº. 5, publicado no Diário
Oficial da União, Seção 1, de 29 de janeiro de 2009, para o cargo
de Advogado do Senado Federal, Nível III, Padrão 36, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da
Comissão Diretora nº. 23, de 2002.
Dispensar, a pedido, a servidora LUCIANA
STUDART L. A. ANDRADE, mat. 5287-8, da Comissão Especial
''Ano Cultural 2009 do Senado Federal'', instituída pelo Ato do
Presidente nº 76, de 2008, e designar a servidora CRISTINA
DIAS TAVARES REHEM, mat. 106516 para substituí-la.
Senado Federal, 30 de abril de 2009. Senador José
Sarney, Presidente do Senado Federal.
SUSPENSÃO DE EMPRÉSTIMO
Senado Federal, em 30 de abril de 2009. José
Sarney, Presidente do Senado Federal.
ATO DO PRESIDENTE Nº 163, de 2009
Suspende a realização de empréstimos consignados
com o Banco Cruzeiro do Sul S.A.
NOMEAÇÃO
ATO DO PRESIDENTE Nº 161, de 2009
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 14 das Disposições
Finais da Resolução nº 09, de 1997, RESOLVE nomear
ANDERSON DE OLIVEIRA NORONHA, aprovado no concurso
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, e
considerando as denúncias de ilicitudes nos procedimentos de
empréstimo consignado aos servidores do Senado Federal pelo
Banco Cruzeiro do Sul S.A. e a sindicância destinada a apurar os
fatos de que trata a Portaria do Diretor-Geral nº 31, de 2009,
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4197 - Segunda-feira, 04 de maio de 2009
RESOLVE:
Art. 1º Fica suspensa a realização de empréstimos
consignados com desconto em folha em favor de servidores do
Senado Federal e de seus órgãos supervisionados com o Banco
Cruzeiro do Sul S.A., até que sejam concluídas as investigações
acerca da ocorrência de ilicitudes nesses procedimentos.
NOVELLI, matrícula nº 54000, ocupante do cargo efetivo de
Analista Legislativo, da Função Comissionada de Diretora da
Secretaria de Pesquisa e Opinião, Símbolo FC-09, e designá-la
para exercer a Função Comissionada de Diretora da Secretaria
de Comunicação Social, Símbolo FC-09, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal.
Art. 2º Esse Ato entra em vigor na data de sua
Senado Federal, 30 de abril de 2009. Senador José
Sarney, Presidente do Senado Federal.
publicação.
Senado Federal, 30 de abril de 2009. Senador José
Sarney, Presidente do Senado Federal.
NOMEAÇÃO
DISPENSA
ATO DO PRESIDENTE Nº 167, de 2009
ATO DO PRESIDENTE Nº 164, de 2009
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso
das suas atribuições regimentais e regulamentares,
RESOLVE:
Dispensar, a pedido, o servidor HÉLIO RODRIGUES
FIGUEIREDO JÚNIOR, matrícula nº 53240, ocupante do cargo
efetivo de Advogado, da Função Comissionada de Diretor-Geral
Adjunto, Símbolo FC-09, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal.
Senado Federal, 30 de abril de 2009. Senador José
Sarney, Presidente do Senado Federal.
DESIGNAÇÃO
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 14 das Disposições
Finais da Resolução nº 09, de 1997, RESOLVE nomear LAERTE
FERREIRA MORGADO, aprovado no concurso público
homologado pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº. 5,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, de 29 de janeiro
de 2009, para o cargo de Consultor de Orçamentos, Área de
Consultoria e Assessoramento em Orçamentos, Especialidade
Assessoramento em Orçamentos, Nível III, Padrão 41, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do
Ato do Presidente do Senado Federal nº. 9, de 2008, c/c o Ato do
Presidente do Senado Federal nº. 6, de 2009.
Senado Federal, em 30 de abril de 2009. José
Sarney, Presidente do Senado Federal.
NOMEAÇÃO
ATO DO PRESIDENTE Nº 165, de 2009
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar a servidora DORIS MARIZE ROMARIZ
PEIXOTO, matrícula nº 3886, ocupante do cargo efetivo de
Analista Legislativo, para exercer a Função Comissionada de
Diretor-Geral Adjunto, Símbolo FC-09, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal.
Senado Federal, 30 de abril de 2009. Senador José
Sarney, Presidente do Senado Federal.
ATO DO PRESIDENTE Nº 168, de 2009
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 14 das Disposições
Finais da Resolução nº 09, de 1997, RESOLVE nomear
AUGUSTO BELLO DE SOUZA NETO, aprovado no concurso
público homologado pelo Ato do Presidente do Senado Federal
nº. 5, publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, de 29 de
janeiro de 2009, para o cargo de Consultor de Orçamentos, Área
de Consultoria e Assessoramento em Orçamentos, Especialidade
Assessoramento em Orçamentos, Nível III, Padrão 41, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do
Ato do Presidente do Senado Federal nº. 9, de 2008, c/c o Ato do
Presidente do Senado Federal nº. 6, de 2009.
Senado Federal, em 30 de abril de 2009. José
Sarney, Presidente do Senado Federal.
DISPENSA/DESIGNAÇÃO
ATOS DO 1º SECRETÁRIO
ATO DO PRESIDENTE Nº 166, de 2009
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso
das suas atribuições regimentais e regulamentares,
RESOLVE:
Dispensar a servidora ANA LÚCIA ROMERO
PROCESSO INDEFERIDO
Processo: 4138/08-2 Apens. 4139/08-9, 12561/08-8, 12560/08-1
Interessado: A Associação dos Congressistas do Brasil-ACB, na
qualidade de representante das pensionistas dos ex-senadores
filiados ao extinto IPC.
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4197 - Segunda-feira, 04 de maio de 2009
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Assunto: Pagamento do 13º salário, com efeitos financeiros
retroativos a 1º de fevereiro de 1999, bem como o pagamento
integral de suas respectivas pensões, desde a data de
falecimento dos ex-parlamentares.
Resultado: INDEFERIDO, nos termos da decisão do Exmo.
Senhor Primeiro-Secretário, fls. 30.
ATOS DO DIRETOR-GERAL
RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1747, de 2009*
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
exercício de suas atribuições regulamentares, estabelecidas pela
Resolução nº 09, do Senado Federal, de 1997, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 011675/08-0, RESOLVE retificar o
Ato nº 344, de 2009, do Diretor-Geral, publicado no Diário Oficial
da União em 13 de fevereiro de 2009, que aposentou por
invalidez permanente, o servidor MARCELO AUGUSTO
BERNARDES NORMANDO, matrícula 30380, no cargo de
Técnico Legislativo, Padrão 30, para considerar o servidor
enquadrado no cargo de Analista Legislativo, Nível III, Classe
Especial, Padrão 45, do Quadro de Pessoal da Secretaria
Especial de Editoração e Publicações.
Senado Federal, 30 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
__________
* Publicação prevista no DOU, Seção 2, de 04-05-2009.
PENSÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1748, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
exercício de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 011448/97-0 e anexo, RESOLVE
fundamentado no inciso IV, do art. 222, da Lei 8.112/90, por
perda da qualidade de beneficiário por ter atingido a maioridade,
cancelar a cota de 50% (cinquenta por cento) da pensão
temporária concedida a BRUNO GARCIA DE OLINDA, na
condição de filho menor, e nos termos do art. 223, inciso II, da
Lei 8.112/90, reverter a referida cota cancelada para SILMERE
GARCIA DE ARAÚJO, na condição de companheira, alterando a
cota da pensão vitalícia de 50% (cinquenta por cento) para 100%
(cem por cento), da remuneração que percebia o ex-servidor
JOÃO GOMES DE OLINDA, matrícula 126540, a partir da data
da maioridade, 17/02/2009.
Senado Federal, 30 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
PENSÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1749, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
exercício de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 011448/97-0 e anexo, RESOLVE
fundamentado na determinação judicial, nos termos do Ofício nº
1356/2008, da Segunda Vara de Família da Circunscrição
Especial Judiciária de Brasília-DF, cancelar a reserva inominada
de 50% (cinquenta por cento), feita nos termos do Ato do
Diretor-Geral nº 2418/2008, e reverter a respectiva cota para
SILMERE GARCIA DE ARAÚJO, na condição de companheira,
nos termos do art. 217, inciso I, alínea ''c", da Lei nº 8.112/90, no
percentual de 50% (cinquenta por cento) da pensão vitalícia,
mantendo a pensão temporária de BRUNO GARCIA DE
OLINDA, na condição de filho menor, no percentual de 50%
(cinquenta por cento), da remuneração que percebia o
ex-servidor JOÃO GOMES DE OLINDA, matrícula 126540, a
partir da data da habilitação tardia, 01/11/2008.
Senado Federal, 30 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
DISPENSA/DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1750, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da
Resolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 006625/09-6, RESOLVE dispensar a servidora
CLAUDIA REGINA BITTENCOURT BASTOS, matrícula 32697,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, da Função
Comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC-6, do Gabinete
do Senador Sérgio Zambiasi, e designá-la para exercer a Função
Comissionada de Técnico Legislativo, Símbolo FC-6, do
Gabinete do Senador Jayme Campos, a partir de 22 de abril de
2009.
Senado Federal, 30 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
DISPENSA/DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1751, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da
Resolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 006551/09-2, RESOLVE dispensar o servidor
ALVARO ARAÚJO SOUZA, matrícula 37828, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Legislativo, da Função Comissionada de
Secretário de Comissão Adjunto, Símbolo FC-7, da Subsecretaria
de Apoio às Comissões Permanentes, e designá-lo para exercer
a Função Comissionada de Secretário de Comissão, Símbolo
FC-8, da Subsecretaria de Apoio às Comissões Permanentes, a
partir de 17 de abril de 2009.
Senado Federal, 30 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
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Senado Federal, 30 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
DISPENSA/DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1752, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da
Resolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 006549/09-8, RESOLVE dispensar a servidora
DULCIDIA FRANCISCA RAMOS CALHÃO, matrícula 41042,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, da Função
Comissionada de Secretário de Comissão, Símbolo FC-8, da
Subsecretaria de Apoio às Comissões Permanentes, e designá-la
para exercer a Função Comissionada de Secretário de
Comissão, Símbolo FC-8, da Subsecretaria de Apoio às
Comissões Mistas, a partir de 17 de abril de 2009.
Senado Federal, 30 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
DISPENSA/DESIGNAÇÃO
TORNA SEM EFEITO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1755, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pela Resolução do
Senado Federal nº 7, de 2002, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 004350/09-0, RESOLVE tornar sem efeito o Ato do
Diretor-Geral nº 1068, publicado no Boletim Administrativo de
Pessoal do Senado Federal nº 4170, de 19/03/2009, que nomeou
CARLOS AUGUSTO SOUZA DE OLIVEIRA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do
Quadro e Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício
na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em
virtude de não ter tomado posse no prazo previsto pelo § 1º do
artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Senado Federal, 30 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1753, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da
Resolução nº 9, de 1997, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 006550/09-6, RESOLVE dispensar a servidora
ELIANA ALMEIDA ZAMBONI R. DA CUNHA, matrícula 36540,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, da Função
Comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC-06, da
Subsecretaria de Apoio às Comissões Permanentes, e designá-la
para exercer a Função Comissionada de Secretário de Comissão
Adjunto, Símbolo FC-07, do mesmo Órgão, a partir de 17 de abril
de 2009.
Senado Federal, 30 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
TORNA SEM EFEITO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1756, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pela Resolução do
Senado Federal nº 7, de 2002, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 004198/09-3, RESOLVE tornar sem efeito o Ato do
Diretor-Geral nº 1155, publicado no Boletim Administrativo de
Pessoal do Senado Federal nº 4173, de 24/03/2009, que nomeou
MARCOS FERNANDO SILVA para exercer o cargo, em
comissão, de Secretário Parlamentar, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da
Senadora Marina Silva, em virtude de não ter tomado posse no
prazo previsto pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Senado Federal, 30 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1754, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regulamentares, e de acordo com o Ato
nº 2, de 2008, artigo 6º, da Comissão Diretora, RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor ALDECYR FREITAS
MACIEL, matrícula nº 47202, como gestor titular, dos Contratos
nºs 144/2005 (Vivo S.A.), 007/2006 (TIM Celular S.A.) e
073/2007 (Brasil Telecom S.A.), em substituição ao servidor
JOÃO MARCELO DE CASTRO NOVAIS, matrícula nº 51424.
Art. 2º - Fica mantido o atual gestor substituto dos
mencionados contratos.
Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
ALTERAÇÃO DE CARGO/LOTAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1757, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 006936/09-1, RESOLVE
alterar o cargo, em comissão, da servidora ADRIANA CRISTINA
DE MORAIS SILVA, matrícula nº 212262, de Assistente
Parlamentar, AP06, para o de Assistente Parlamentar, AP08 e
sua respectiva lotação, do Gabinete da Liderança do PR para o
Gabinete do Senador Expedito Junior.
Senado Federal, 30 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4197 - Segunda-feira, 04 de maio de 2009
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ALTERAÇÃO DE CARGO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1758, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 006998/09-7, RESOLVE
alterar o cargo, em comissão, da servidora GIULIANA
RODRIGUES LIMA, matrícula nº 142946, de Assistente
Parlamentar, AP04, para o de Secretário Parlamentar, SF01, do
Gabinete do Senador Epitácio Cafeteira.
Senado Federal, 30 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
ALTERAÇÃO DE CARGO
comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do Gabinete do
Segundo Suplente de Secretário para o Gabinete do Senador
Adelmir Santana.
Senado Federal, 30 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1762, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regulamentares, e de acordo com o Ato
nº 02, de 2008, artigo 6º, da Comissão Diretora, RESOLVE:
Art. 1º - São designados os servidores ANTONIO
CARLOS AMORIM COSTA, matrícula nº 11591, e CLEBER DA
SILVA ALVES, matrícula nº 52635, como gestores titular e
substituto, respectivamente, do Processo nº 002049/09-0 e do(s)
contrato(s) que este originar.
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1759, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 007070/09-8, RESOLVE
alterar o cargo, em comissão, da servidora CECILIA SANTOS
ARAÚJO MALACHIAS, matrícula nº 154389, de Secretário
Parlamentar, SF01, para o de Assistente Parlamentar, AP04, do
Gabinete do Senador Gilberto Goellner.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 30 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
Senado Federal, 30 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
ALTERAÇÃO DE CARGO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1760, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 006711/09-0, RESOLVE
alterar o cargo, em comissão, do servidor ELVIRO MARTINS
NETO, matrícula nº 201926, de Assistente Parlamentar, AP07,
para o de Assistente Parlamentar, AP05, do Gabinete do
Senador Romeu Tuma.
Senado Federal, 30 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1763, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regulamentares, e de acordo com o Ato
nº 02, de 2008, artigo 6º, da Comissão Diretora, RESOLVE:
Art. 1º - São designados os servidores OTÁVIO
MARIZ DE FARIA JÚNIOR, matrícula nº 41868 e GIOVANI
PEREIRA DO AMARAL, matrícula nº 50730, como gestores
titular e substituto, respectivamente, do Processo nº 006498/09-4
e do(s) contrato(s) que este originar.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 30 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1764, de 2009
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1761, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 006958/09-5, RESOLVE
alterar a lotação da servidora ALESSANDRA GRACIELE
PALHA FLACH, matrícula nº 219487, ocupante do cargo, em
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regulamentares, e de acordo com o Ato
nº 02, de 2008, artigo 6º, da Comissão Diretora, RESOLVE:
Art. 1º - São designados os servidores ELIAS LYRA
BRANDÃO, matrícula nº 13125 e NIDOVAL PINTO DA SILVA,
matrícula nº 17039, como gestores titular e substituto,
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respectivamente, do Processo nº 013902/06-7 e do(s) contrato(s)
que este originar.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua
EXONERAÇÃO
publicação.
Senado Federal, 30 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1765, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 006969/09-7, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
FREDERICO AURÉLIO BISPO, matrícula nº 203250, do cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, da Primeira
Vice-Presidência.
Senado Federal, 30 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1766, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 006927/09-2, RESOLVE exonerar, a
pedido, na forma do disposto do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 1990, LUCIANA CARDOSO, matrícula nº 170243, do cargo,
em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Gabinete do
Senador Heráclito Fortes.
Senado Federal, 30 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1767, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 006997/09-0, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
DEBORAH CHRISTIANY DO NASCIMENTO, matrícula nº
196281, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP08, do Gabinete do Senador Neuto de Conto.
Senado Federal, 30 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1768, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 006443/09-5, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
JOÃO MARIA GÓIS JÚNIOR, matrícula nº 214910, do cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do Gabinete da
Liderança dos Democratas, a partir de 30/04/2009.
Senado Federal, 30 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1769, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 006974/09-0, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
MIGUEL DE ALENCAR FECURY, matrícula nº 202050, do
cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do
Gabinete do Senador Epitácio Cafeteira, a partir de 30/04/2009.
Senado Federal, 30 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1770, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 006714/09-9, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ALFREDO ANGELO ZOTINO, matrícula nº 210952, do cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Gabinete do
Senador Romeu Tuma, a partir de 01/05/2009.
Senado Federal, 30 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1771, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4197 - Segunda-feira, 04 de maio de 2009
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Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 006712/09-6, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
TANIA MARI YAMAZAKI DA CRUZ ALVES, matrícula nº
181368, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP06, do Gabinete do Senador Romeu Tuma, a partir de
01/05/2009.
Senado Federal, 30 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
Senado Federal, 30 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1775, de 2009
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1772, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 006713/09-2, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ELENICE FERREIRA BORGES, matrícula nº 202013, do cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do Gabinete do
Senador Romeu Tuma, a partir de 01/05/2009.
EXONERAÇÃO
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 006770/09-6, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
FABIANA DE ANDRADE MARQUES, matrícula nº 200922, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do
Gabinete do Senador Gim Argello.
Senado Federal, 30 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
Senado Federal, 30 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1773, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 006971/09-1, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
MARISTELA BEZERRA BERNARDO, matrícula nº 150955, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do
Gabinete da Senadora Marina Silva, a partir de 01/05/2009.
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1776, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 006957/09-9, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, DENIS OLIVEIRA CAVALCANTE para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício
no Gabinete do Segundo Suplente de Secretário.
Senado Federal, 30 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
Senado Federal, 30 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1774, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 006908/09-8, RESOLVE exonerar, a
pedido, na forma do disposto do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 1990, EDISON JOSÉ SAMPAIO, matrícula nº 191441, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do
Gabinete do Senador Geraldo Mesquita Júnior, a partir de
01/05/2009.
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1777, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 006959/09-1, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, RAIMUNDO NONATO ALVES para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício
no Gabinete do Segundo Suplente de Secretário.
Senado Federal, 30 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
TORNA SEM EFEITO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1778, de 2009
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4197 - Segunda-feira, 04 de maio de 2009
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O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pela Resolução do
Senado Federal nº 7, de 2002, e tendo em vista o que consta dos
Processos nºs 003876/09-8 e 007052/09-0, RESOLVE tornar
sem efeito o Ato do Diretor-Geral nº 958, publicado no Boletim
Administrativo de Pessoal do Senado Federal nº 4166, de
13/03/2009, que nomeou TERLUIZ BARACUHY CRUZ VIANA
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP-3, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Terceiro Suplente de Secretário, em
virtude de não ter tomado posse no prazo previsto pelo § 1º do
artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício
no Gabinete da Senadora Marina Silva.
Senado Federal, 30 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1783, de 2009
Senado Federal, 30 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1779, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 007052/09-0, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, TERLUIZ BARACUHY CRUZ VIANA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Terceiro Suplente de Secretário.
Senado Federal, 30 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e de acordo com Ato nº 002,
de 2008, artigo 6º, da Comissão Diretora do Senado Federal,
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar EDWARD CATTETE PINHEIRO
FILHO, matrícula 100630, e SANDRO MARCO FARIAS,
matrícula 106061, servidores da Secretaria Especial de
Informática - Prodasen, para gestores titular e substituto,
respectivamentes, do Processo nº 000508/08-0, e do Contrato nº
006/2009, que entre si celebram a Secretaria Especial de
Informática - Prodasen e a Empresa GLOBAL BUSINESS
CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA.
Artigo 2º - Esta Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 30 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1784, de 2009*
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1780, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 007070/09-8, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, MARGARIDA DE JESUS TEIXEIRA GORGA
para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar,
SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Gilberto Goellner.
Senado Federal, 30 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1782, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 004198/09-3, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, MARCOS FERNANDO SILVA para exercer o
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e, tendo
em vista o disposto no ato da Comissão Diretora nº 029, de 20 de
dezembro de 2006, RESOLVE:
Art. 1º - Fica indisponibilizado, na forma do Anexo I,
para empenho e movimentação financeira, no âmbito da Unidade
Orçamentária 02.101-Senado Federal, o valor de R$
11.400.843,00 (onze milhões, quatrocentos mil, oitocentos e
quarenta e três reais).
Art. 2º - No caso de restabelecimento da receita
prevista, ainda que parcial, a recomposição das dotações, cujos
empenhos foram limitados, dar-se-á de forma proporcional à
redução efetivada.
Art. 3º - Fica o Órgão Central de Coordenação e
Execução autorizado a promover, se necessário, remanejamento
entre projetos, atividades e/ou operações especiais, até o
montante estabelecido no art. 1º, bem como a proceder, caso
ocorram, as alterações previstas no art. 2º.
Art. 4º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Acessar anexo do ato nº 1784 de 2009.
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Senado Federal, 30 de abril de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
__________
* Publicação prevista no DOU, Seção 1, de 04-05-2009.
DISPENSA
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1804, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso das competências regimentais e regulamentares que lhe
foram atribuídas, RESOLVE, dispensar o servidor CELSO
ANTONIO MARTINS MENEZES, matrícula 30548, ocupante do
cargo efetivo de Técnico Legislativo, da Função Comissionada de
Chefe de Gabinete da Diretoria Geral, Símbolo FC-08, a partir de
1º de maio de 2009.
Senado Federal, 04 de maio de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
PROCESSO DEFERIDO
Processo: 001324/09-8
Interessados: Candidatos relacionados às fls. 27 a 29.
Assunto: A Secretaria de Recursos Humanos encaminha
relação dos candidatos aprovados em concurso público realizado
pelo Senado Federal, participantes do Curso de Formação
ministrado pela Fundação Getúlio Vargas, com vistas ao
pagamento da respectiva remuneração.
Resultado: AUTORIZADO nos termos da decisão do Senhor
Diretor-Geral, fls. 33.
ATOS DA DIRETORIA DA SECRETARIA DE
POLÍCIA DO SENADO FEDERAL
PORTARIA DO DIRETOR DA SECRETARIA DE
POLÍCIA DO SENADO FEDERAL Nº 001, de 2009
O DIRETOR DA SECRETARIA DE POLÍCIA DO
SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares,
RESOLVE:
DISPENSA/DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1806, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da
Resolução n.º 9, de 1997, RESOLVE, dispensar o servidor
CARLOS EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula 43981,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, da Função
Comissionada Assessor Jurídico da Advocacia do Senado,
Símbolo FC-08, e designá-lo para exercer a Função
Comissionada de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral, Símbolo
FC-08, a partir de 01 de maio de 2009.
Senado Federal, 04 de maio de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
DESIGNAÇÃO
Art. 1º Designar para condução do Inquérito
Policial nº 002/2009, os Policiais Legislativos Federais; Danilo
Rurik Periquito Sad, matr. 50468, na qualidade de Autoridade
Policial Presidente do referido Inquérito; José Wellington Alves
Monte Amado, matr. 50511, Escrivão ad hoc; Roberto Campos
Freire, matr. 49715; Gleuton Rocha Tavares, matr. 52921;
Helicon Douglas Alves Ferreira, matr. 52570; Marcus Vinícius
Reis, matr. 52696; Everaldo Bosco Rosa Moreira, matr. 52398 e
Newton Souza Rodrigues, matr. 44286, na qualidade de agentes
cartorários.
Art. 2º Serão observados no inquérito, o Código de
Processo Penal e os regulamentos policiais do Distrito Federal,
no que lhe for aplicável.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, com prazos previstos no Código de Processo Penal
para conclusão dos trabalhos.
Senado Federal, 27 de abril de 2009. Pedro Ricardo
Araujo Carvalho, Secretaria de Polícia do Senado Federal Diretor
PORTARIA DO DIRETOR GERAL Nº 36, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar os servidores EDVAL FERREIRA SILVA,
matrícula nº 42824; JOSÉ DE RIBAMAR CIPRIANO DA SILVA,
matrícula nº 53147 e CLEBER DA SILVA ALVES, matrícula nº
52635, para sob a presidência do primeiro, integrarem a
Comissão, não remunerada, incumbida de acompanhar o
convênio firmado entre o Senado Federal e o Instituto de
Cardiologia do Distrito Federal (antigo INCOR).
Senado Federal, 30 de abril de 2009. José
PORTARIA DO DIRETOR DA SECRETARIA DE
POLÍCIA DO SENADO FEDERAL Nº 002, de 2009
O DIRETOR DA SECRETARIA DE POLÍCIA DO
SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para condução do Inquérito
Policial nº 003/2009, os Policiais Legislativos Federais Gleuton
Rocha Tavares, matr. 52921; na qualidade de Autoridade Policial
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4197 - Segunda-feira, 04 de maio de 2009
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Presidente do referido Inquérito; José Wellington Alves Monte
Amado, matr. 50511, Escrivão ad hoc; Roberto Campos Freire,
matr. 49715; Danilo Rurik Periquito Sad, matr. 50468; Helicon
Douglas Alves Ferreira, matr. 52570; Marcus Vinícius Reis, matr.
52696; Everaldo Bosco Rosa Moreira, matr. 52398 e Newton
Souza Rodrigues, matr. 44286, na qualidade de agentes
cartorários.
Art. 2º Serão observados no inquérito, o Código de
Processo Penal e os regulamentos policiais do Distrito Federal,
no que lhe for aplicável.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, com prazos previstos no Código de Processo Penal
para conclusão dos trabalhos.
Senado Federal, 27 de abril de 2009. Pedro Ricardo
Araujo Carvalho, Secretaria de Polícia do Senado Federal Diretor
Brasília-DF, 04 de maio de 2009.
Boletim editado pela Secretaria
Humanos. Ralph Campos Siqueira, Diretor.
de
Recursos
Informações: contatar no ramal 3389. Franklin
Albuquerque Paes Landim, Chefe do Serviço de Publicação da
Secretaria de Recursos Humanos.
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4197 - Segunda-feira, 04 de maio de 2009
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