ISSN 1677-7069
Ano CXLVIII N o- 26
Brasília - DF, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
Sumário
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PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 6
Ministério da Cultura .......................................................................... 9
Ministério da Defesa......................................................................... 11
Ministério da Educação .................................................................... 21
Ministério da Fazenda....................................................................... 56
Ministério da Integração Nacional ................................................... 76
Ministério da Justiça ......................................................................... 77
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 80
Ministério da Previdência Social...................................................... 80
Ministério da Saúde .......................................................................... 83
Ministério das Cidades...................................................................... 94
Ministério das Comunicações........................................................... 95
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 99
Ministério de Minas e Energia....................................................... 100
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 109
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 111
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 111
Ministério do Esporte...................................................................... 116
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 116
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 117
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 118
Ministério do Turismo .................................................................... 121
Ministério dos Transportes ............................................................. 121
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 123
Ministério Público da União .......................................................... 124
Tribunal de Contas da União ......................................................... 126
Poder Legislativo............................................................................. 126
Poder Judiciário............................................................................... 126
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 135
Ineditoriais ....................................................................................... 140
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
Nº Processo: 00042000006201151 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para treinamento na suite de ferramentas NETUNO.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: art. 25, II, c/c
art. 13, incvi DA LEI 8.666/93. . Justificativa: Treinamento para
aplicação do novo método de monitoramento do PAC,mediante ouso
da ferramenta NETUNO. Declaração de Inexigibilidade em
04/02/2011 . ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA . Diretor de
Recursos Logísticos . Ratificação em 04/02/2011 . VALDOMIRO
LUIS DE SOUSA . Secretário de Administração . Valor: R$
15.800,00 . Contratada :CALANDRA SOLUCOES S.A. . Valor: R$
15.800,00
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2010
Nº Processo: 00160000668201002. Contratante: PRESIDENCIA DA
REPUBLICA -CNPJ Contratado: 03369656000174. Contratado :
TRUE ACCESS CONSULTING S.A. -Objeto: Renovação e atualização de licenças de software e serviço de suporte técnico. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 Vigência: 31/12/2010 a 31/12/2011.
Valor Total: R$97.500,00. Fonte: 100000000 - 2010NE901068. Data
de Assinatura: 31/12/2010.
(SICON - 04/02/2011)
L
A
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MARILDA VULCÃO LEÃO
O
I
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(SIDEC - 04/02/2011) 110061-00001-2011NE900137
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P
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA
IM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2010
Nº Processo: 011800001879/2010. Órgão Gerenciador: Agência Brasileira de Inteligência/GSI/PR. Objeto: Eventual contratação do serviço de transporte terrestre de mobiliário e bagagem em território
nacional. Empresa: Mudanças Cinco Estrelas Ltda., CNPJ:
03.557.312/0001-99, item: 1, valor R$: 250.000,00. Fundamento Legal: Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001. Vigência:
27/01/2011 a 26/01/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 80/2009. Nº Processo: 01180001938/2009. Contratante:
AGÊNCIA
BRASILEIRA
DE
INTELIGÊNCIAABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 828354140001/03. Contratado:
GIACOMELLI IMOBILIÁRIA LTDA. Objeto: Alterar as cláusulas:
Quinta - Da Vigência e Validade e Sétima - Do Preço, do contrato
celebrado entre as partes. Fundamento legal: Art. 57 inciso II da Lei
8.666/93. Vigência: 03/01/2011 a 03/01/2010. Assinatura:
24/12/2010.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 16/2010. Nº Processo: 011800002083/2009.
Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIAABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 10926280000117. Contratado :
ALL TECH ELEVADORES SERVIÇOS LTDA-Objeto: Alterar a
cláusula Oitava - Da Vigência,referente ao contrato celebrado entre as
partes. Fundamento Legal: Conforme preceitua o art. 57, inciso II da
Lei 8.666/93. Vigência: 18/01/2011 a 18/01/2012. Valor Total:
R$9.592,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800069. Data de Assinatura:
18/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 110120-00001-2011NE800078
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2011
A pregoeira da Superinrendência de Administração no Rio
Grande do Sul, torna público o resultado do certame licitatório, declarando vencedoras as seguintes empresas: Item 1 - JAN COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. ATA - RP nº 02/2011 e Item 2 - PORTO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700001
A
N
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
(SIDEC - 04/02/2011) 110001-00001-2011NE800001
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Presidência da República
DAS AGUAS DISTRIBUIDORA LTDA -ME - ATA - RP nº
03/2011. O processo encontra-se à disposição, nesta Superintendência, para vistas aos interessados.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de portas dianteiras e traseiras
para rack e ferramentas e materiais para acomodação do cabeamento
no ambiente, para suprir as necessidades da Controladoria-Geral da
União. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 07/02/2011 de 09h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: SAS, Qd 01, Bloco A,
Ed. Darcy Ribeiro, Sala 1032 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 07/02/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/02/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: De acordo com as informações constantes do Edital e do Termo de Referência
MÁRCIO DAVID E SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2011) 170940-00001-2011NE800003
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie:
Convênio
Nº
751169/2010.
Nº
Processo:
00041001217201031. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RA,
Unidade Gestora: 238012, Gestão: 00001. Convenente : GRUPO DE
TEATRO MAMULENGO PRESEPADA, CNPJ nº 01.716.869/000108. Formação de profissionais de educação para, de forma lúdica e
com utilização de instrumentos de arte-educação,aproximar o universo escolar das determinações da Lei 10.639 de 2004.. Valor Total:
R$ 260.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 44.800,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 21517, Fonte Recurso: 0100, ND: 33504, Num
Empenho: 2010NE900117. Vigência: 23/12/2010 a 03/06/2011. Data
de Assinatura: 23/12/2010. Signatários: Concedente : MARTUS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS, CPF nº 857.583.536-04, Convenente : FRANCISCO SIMOES DE OLIVEIRA NETO, CPF nº
244.428.441-00.
(SICONV - 04/02/2011)
Espécie:
Convênio
Nº
753244/2010.
Nº
Processo:
00041001223201098. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RA,
Unidade Gestora: 238012, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO
CULTURAL INTERNACIONAL - INTERCULT - BSBCNPJ nº
05.005.694/0001-73. Um Relatório Geral de Gestão, Mobilização,
Conscientização e Capacitação para o planejamento da política de
Igualdade Racial no próximo governo (2010 a 2014) envolvendo o
EIR à luz do PPA 2008-2011, do PAC 2 e do documento Brasil
2022.Valor Total: R$ 164.400,00, Valor de Contrapartida: R$
14.400,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 21524, Fonte Recurso:
0100, ND: 33504, Num Empenho: 2010NE900161. Vigência:
30/12/2010 a 31/05/2011. Data de Assinatura: 30/12/2010. Signatários: Concedente : ALEXANDRO DA ANUNCIACAO REIS, CPF
nº 906.032.575-34, Convenente : GISELA PELEGRINELLI, CPF nº
351.801.291-68.
(SICONV - 04/02/2011)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
•(Lote 11) Móveis de Escritório Usados Diversos (Mesas,
Cadeiras, Armários, Estantes e outros)- R$11.400,00 e,
•(Lote 12) Sucata de Madeira diversas (Dormentes, caibros,
tábuas e outros) Aproximadamente 50.000 Kg - R$0,03/Kg;
Visitação dias 22 e 23/02/2011 de 09:00 às 16:00h; agendamento nas instalações da Coordenação de Serviços Administrativos
- COSERV, situada a Av. Getúlio Vargas. 556 - Centro - Vitória - ES.
Contato Sr. Manoel Ribeiro dos Santos, pelo Tel.: (27) 3132 7370.
Não haverá visitação no dia do Leilão. Retirada em 30 (trinta) dias
consecutivos contados da data de emissão da Nota de Arrematação
(vide cronograma no Catálogo) emitida pelo Leiloeiro, desde que
estejam efetivamente pagos os valores de arrematação, comissão do
Leiloeiro (5%) e impostos incidentes (ICMS: 3,4% p/materiais e
equipamentos. A sucata para dentro do Esp. Santo será diferido). Os
arrematantes se sujeitarão às condições de segurança e determinações
da CODESA para retirada dos bens arrematados. A Íntegra das Condições do Leilão no Catálogo e fotos a disposição dos interessados na
internet www.codesa.gov.br e www.leilobras.lel.br, por fax (27)33375000. Os Catálogos no local da visitação.
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Convênio Original 716865/2009. Termo Aditivo 001/2010. Concedente: Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial SEPPIR. Convenente: União de Negros Pela Igualdade - UNEGRO BRASIL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de maio
de 2011. Data de Assinatura: 27/11/2010. Pelo Concedente: Eloi Ferreira de Araújo - Ministro Chefe da SEPPIR/PR. Pelo Convenente:
Edson Luis de Franca - Coordenador Geral da UNEGRO - BRASIL.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 01/2010 ao Convênio
708061/2009, publicado no Diário Oficial de 20/01/2011, Seção 3,
página 3, onde se lê: "Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Convênio para 31/04/2011", leia-se: "Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Convênio para 13/04/2011".
CO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
ME
EXTRATO DE CONTRATO
RC
Espécie: Contrato de Fornecimento de Mobiliário EBC/COORDCM/Nº 0128/2010. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação
S/A. - EBC. Contratada: Artline Indústria e Comércio de Móveis
Ltda. Objeto: fornecer mobiliário geral, incluindo montagem, para
uso nas instalações desta em Brasília/DF. Modalidade de Licitação:
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 042/2010 do Tribunal de
Justiça do Estado do Maranhão TJ/MA - Pregão Eletrônico nº
025/2010. Valor total: R$ 685.880,80. Dados dos Empenhos: Programa de Trabalho: 04.722.1032.20B5.0001 (Gestão do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa:
449052 (Aparelhos e Equipamentos de Comunicação). Nota de Empenho: 2010NE003404. Emissão: 09/12/2010. Valor: R$ 905.972,20.
Programa de Trabalho: 04.722.1032.2675.0001 (Captação e Veiculação de Matérias Jornalísticas sobre o Estado, Governo e Vida Nacional). Elemento de Despesa: 449052 (Aparelhos e Equipamentos de
Comunicação). Nota de Empenho: 2010NE003708. Emissão:
18/12/2010. Valor: R$ 112.691,10. Assinatura: 29/12/2010. Processo
nº 2448/2010.
IA
LIZ
EXTRATO TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2010. Contratante: CODEBA. Contratado: Empresa Daniel Luis Fontes Barreto
- ME. Objeto: Prorrogação da Vigência da Contrato nº 003/2010.
Prazo: 03 meses. Data de Assinatura: 27/01/2011. Signatários: José
Muniz Rebouças e Newton Ferreira Dias (Diretores da CODEBA) e
Daniel Luis Fontes Barreto (Representante Legal).
EDITAL Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
PARA CARGOS DE NÍVEIS MÉDIO, MÉDIO TÉCNICO
E SUPERIOR
Considerando a desistência dos candidatos ALLAN DAVID
ALMEIDA ARAÚJO, classificado em 1º lugar da lista de ampla
concorrência, Nº DE INSCRIÇÃO 000122003511, ao cargo de Administrador; e CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA, classificado em
18º lugar, da lista de ampla concorrência, Nº DE INSCRIÇÃO
000122030001, ao cargo de Assistente Técnico Administrativo;
Considerando o não atendimento ao prazo estipulado no edital de convocação pelo candidato AUGUSTO SEIXAS SILVA, classificado em 1º lugar, da lista de ampla concorrência, N.º DE INSCRIÇÃO 000122014641, ao cargo de Advogado;
A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA,
tendo em vista o acima mencionado e o constante dos Editais CODEBA nº 1, 2, 3, 4/2010 e 01/2011, de acordo com a legislação que
rege a espécie, CONVOCA para o cargo de ADMINISTRADOR a
candidata EVELYN SEILHE GUERREIRO, classificada em 4º lugar
da lista de ampla concorrência, N.º DE INSCRIÇÃO 000122008917;
para o cargo de ADVOGADO o candidato YVES WEST BEHRENS,
classificado em 2º lugar da lista de ampla concorrência, Nº DE INSCRIÇÃO 000122012973, para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO
ADMINISTRATIVO a candidata DAYANE ARAUJO DE ALMEIDA, classificada em 20º lugar da lista de ampla concorrência, Nº DE
INSCRIÇÃO 000122025742, para manifestarem interesse em assumir
a função para a qual concorreram, apresentar os documentos relacionados no item 12.4 do Edital n° 1/2010 e agendar os exames préadmissionais, devendo, para tanto, comparecerem na sede da CODEBA, sita na Avenida da França, nº 1551, Comércio, Cidade Baixa,
Salvador, Bahia, no período de 07 a 21 de fevereiro de 2011, no
horário de 08h às 17h, conforme item 12.5 do Edital n° 1/2010.
O candidato convocado pelo presente EDITAL que não comparecer no local e período nele previstos, ou não se submeter aos
exames pré-admissionais, ou, ainda, que não apresentar a documentação exigida, será considerado desistente da vaga. Neste caso, será
convocado o candidato com classificação imediatamente posterior.
Só serão aceitos exames pré-admissionais realizados em estabelecimento credenciado pela CODEBA.
Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Comissão de Acompanhamento do Concurso criada através da Portaria
DPR nº 061, de 26 de maio de 2010.
AÇ
ÃO
PR
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BID
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JOSÉ MUNIZ REBOUÇAS
Diretor Presidente
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
2° TERMO ADITIVO CONVÊNIO C-SUPJUR Nº 003/2011, ao
Convênio C-SUPJUR Nº 005/2009. PROCESSO N° 25.059/2008.
CONCEDENTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO CDRJ. E do outro lado, a FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNITÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - MUDES. Objeto: Do presente Termo Aditivo a prorrogação do Convênio C-SUPJUR Nº 005/2009, por 12 (doze) meses, contados a partir de
18/01/2011. Valor: R$ 252.000,00 (duzentos e cinqüenta e dois mil
reais). Assina pela CDRJ: ASS Jorge Luiz de Mello. CAR. DiretorPresidente e pela FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - MUDES. ASS: Licínio Nunes de Miranda Filho CAR: Presidente e Carlos Dondeo
Júnior CAR: Procurador DAT Data da assinatura: 14/01/2011.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2011
Contrato nº 01/2011; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do
Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e MACH4 TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.178.877/0001-89; Objeto: fornecer em regime de
locação mensal, de conexão da rede de computadores da CODERN
aos backbones da rede mundial Internet, através de link dedicado de
dados, ponto a ponto, de uso ilimitado, com alta qualidade e performance, através de serviço IP; Data da assinatura: 13/01/2011; Preço: 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais); Prazo: 12 (doze)
meses; Dotação Orçamentária: "Dispêndios Correntes"; Signatários:
Emerson Fernandes Daniel Junior, Diretor Presidente; Hanna Yousef
Emile Safieh, Diretor Técnico comercial, pela Contratante e Taher
Alberto Matta de Morhy, pela Contratada.
PO
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação, TP nº 01/11, publicado no Diário
Oficial nº 25, de 04.02.2011, Seção 3, página 03, onde se lê: "A
licitação realizar-se-á dia 21 de março de 2011, às 09:00h", leia-se:
"A licitação realizar-se-á dia 10 de março de 2011, às 09:00h".
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE LEILÃO Nº 1/2011
Contrato nº. 045/2009 - Processo nº. 7918/2009
Djanir Da Rós, Leiloeiro Público Oficial, inscrito na JUCEES sob nº. 002/1976, devidamente autorizado pela COMPANHIA
DOCAS DO ESPÍRITO SANTO, faz saber a quem interessar possa e
deste edital tomar conhecimento, que venderá em Público Leilão, no
dia 24 de fevereiro de 2011, às 14:30h, na sala de reunião de programação de navios da CODESA, Localizado no Cais de Capuaba,
Vila Velha/ES, os seguintes bens e respectivos preços mínimos:
•(Lote 01) Sucata Ferrosa Desmontada, 50.000 Kg R$0,43/Kg;
•(Lote 02) Equipamentos de Informática Diversos R$13.500,00;
•(Lote 03) Equipamentos de Informática Diversos - R$
38.000,00;
•(Lote 04) CANCELADO;
•(Lote 05) Sucata Ferrosa Diversas Montada Aproximadamente 300.000 Kg -R$0,215/Kg;
•(Lote 06) Tanque de Aço para Combustível Capacidade
15.000Litros- R$3.500,00;
•(Lote 07) Sucata de Óleo Hidráulico, aproximadamente
3.000 Litros- R$900,00;
•(Lote 08) CANCELADO;
•(Lote 09) Sugador Pneumático CONDOR/ Descarregador
de Trigo de Vitória- R$81.113,24;
•(Lote 10) Sucata de Pneus Usados, aproximadamente 70
unidades- R$700,00;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700002
Vitória, 3 de fevereiro de 2011.
DJANIR DA RÓS
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EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2011
Contrato nº 002/2011; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do
Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e CIPAL - CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.148.056/0001-01;
Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra
de sinalização horizontal e vertical das vias internas e pátios de
armazenagem do Porto de Natal; Data da assinatura: 17/01/2011;
Preço: R$199.990,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos e
noventa reais); Prazo: 60 (sessenta) dias; Dotação Orçamentária:
"Manutenção da Infra estrutura do Porto de Natal"; Signatários:
Emerson Fernandes Daniel Junior, Diretor Presidente; Hanna Yousef
Emile Safieh, Diretor Técnico comercial, pela Contratante e Carlos
Alberto Pires Coelho, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2011
Contrato nº 003/2011; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do
Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e ELETROTÉRMICA MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E REFRIGERAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.867.897/0001-02; Objeto: contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de revisão e manutenção do sistema de refrigeração do armazém frigorífico do Porto
de Natal para funcionamento da câmara 01; Data da assinatura:
17/01/2011; Preço: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais); Prazo: 60
(sessenta) dias; Dotação Orçamentária: "Manutenção da Infraestrutura
do Porto de Natal"; Signatários: Emerson Fernandes Daniel Junior,
Diretor Presidente; Hanna Yousef Emile Safieh, Diretor Técnico comercial, pela Contratante e Rossana dos Reis Araújo da Silva, pela
Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2011
Contrato nº 004/2011; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do
Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e GENTE DE
RESULTADOS GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.383.534/0001-93; Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoramento para proceder a revisão da estrutura organizacional e a atualização do Regimento Interno da CODERN, e a
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
elaboração e implantação de um novo plano de Cargos, Carreiras e
Salários - PCCS, adequado a nova estrutura a ser implementada,
abrangendo Natal/RN E Areia Branca/RN; Data da assinatura:
25/01/2011; Preço: R$39.000,00 (trinta e nove mil reais); Prazo: 18
(dezoito) semanas; Dotação Orçamentária: "Dispêndios Correntes";
Signatários: Emerson Fernandes Daniel Junior, Diretor Presidente;
Gustavo Henrique Teixeira de Faria, Diretor Administrativo Financeiro, pela Contratante e Bruno Medeiros da Cunha, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2010
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º023/10; Partes:
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº
34.040.345/0001-90 e L & G EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 05.899.585/0001-47; Objeto: Prorrogação de prazo
contratual por mais 30 dias; Término: 09/02/2011; Signatários: Emerson Fernandes Daniel Junior, Hanna Yousef Emile Safieh, pela Contratante e Maria das Graças Costa, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 10/2010
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 10/10; Partes:
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº
34.040.345/0001-90 e CCW ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 02.482.629/0001-40; Objeto: prorrogação do prazo por
mais 30 (trinta) dias e adequação de serviços e preços; Assinatura:
11/01/11, Término: 10/02/2011; Signatários: Emerson Fernandes Daniel Junior, Diretor Presidente; Hanna Yousef Emile Safieh, Diretor
Técnico comercial, pela Contratante e Carlos Nelson Pinheiro Borges,
pela Contratada.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2011
Nº Processo: 03019.000251/2010-63. Contratante: INSTITUTO DE
PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA. CNPJ Contratado:
94.316.916/0003-60, Contratado: LTA - RH INFORMÁTICA COMÉRCIO - REPRESENTAÇÕES LTDA . Objeto: Aquisição de servidores de rede em lâmina. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993. Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 240.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900763. Data de Assinatura: 06/01/2011.
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE
MINAS GERAIS S.A.
(SICON - 04/02/2011) 130122-00001-2011NE000001
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
Contrato nº 14/2011 em decorrência da Licitação por Pregão Presencial nº 33/2010, homologado em 26/01/2011. Partes: CEASAMINAS e Nove Engenharia Ltda. Objeto: Construção da ampliação
do plantão no Mercado Livre do Produtor - MLP, no Entreposto da
CEASAMINAS em Contagem/MG, incluindo materiais. Prazo: 60
dias, a contar da data de recebimento da Ordem de Serviço. Valor:
R$42.997,42. Data da assinatura: 31/01/2011.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA E
ESPÍRITO SANTO
(SICON - 04/02/2011) 130122-00001-2011NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2010
Nº Processo: 21084000798201067. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 10207244000101. Contratado : M&C PORTAL DO RECONCAVO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Contratação de
fornecimento parcelado de combustivel através de abastecimento diretamente na bomba da contratada, na cidade de Santo Amaro-BA,
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 13/2008
Nº Processo: 21214.023/2008-44. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto:
Prestação de serviço de telefonia fixocomuntado, na modalidade local
e longa distância, para atender a Conab/Sureg-TO e as UnidadesUa
Araguaína e Ua Rio Formoso. Fundamento Legal: Artigo 79, Inciso
II. Data de Rescisão: 30/10/2010 .
(SICON - 04/02/2011)
Registro de Preços para Aquisição de solução de captura, Gerenciamento de Conteúdo Corporativo e Modelagem de Processos de
Negócios, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.
Ata de Registro de Preços nº 112/10-1449-1101-02-010-10-1. Processo CEAGESP nº 112/2010. Pregão Eletrônico nº 041/10. Compromissária: HASKY AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 11.896.375/0001-06. Valor total
global estimado: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil
reais). Validade: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 04/02/2011.
Registro de Preços para Aquisição de suprimentos de informática
(cartuchos de tinta originais HP) - Ítem 10 do Edital. Ata de Registro
de Preços nº 095/10-1439-1012-23-010-10-1. Processo CEAGESP nº
095/2010. Pregão Eletrônico nº 033/10. Compromissária: DISK SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ nº 11.501.894/0001-10. Valor Total: R$
900,00 (novecentos reais). Validade: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 20/01/2011.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2010
Sagrou-se vencedora do pregão eletrônico a empresa ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA, cnpj
02.531.343/0001-08, por ter oferecido o menor preço, R$
20.990,00.
CARLOS LUIZ MACHADO
Pregoeiro
L
A
N
(SIDEC - 04/02/2011)
O
I
C
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA PARAÍBA
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 013/08-1237-1012-06-080-01-2
ao Contrato nº 013/08-1237-0902-06-080-01-2. Processo nº 013/2008.
Objeto: Permissão remunerada de uso parcial da Unidade de Vila
Anastácio - Pavilhão 05 (cinco). Objeto do Terceiro Termo Aditivo nº
013/08-1237-1012-06-080-01-2: prorrogação do período de vigência
contratual; os valores mensal, global do período. Permissionária:
INV3NT
LOGÍSTICA
INTEGRADA
LTDA,
CNPJ
nº
08.277.509/0001-98. Valor do período de: R$ 201.919,44 (duzentos e
um mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos),
nos termos da cláusula quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de
03/04/2011 nos termos da cláusula terceira. Data de Assinatura:
26/01/2011.
Número do Contrato: 10/2009. Nº Processo: 21221000591200937.
Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
CONAB. CNPJ Contratado: 03313938000150. Contratado : RECOL ENGENHARIA & SERVIÇOS LTDA- ME. Objeto: Serviço de manutenção de ar condicionado da SUREG/PB Fundamento Legal: Lei
nº 10520/2002, Decreto nº 5450/2005 e subsidiariamente a Lei nº
8666/1993-Modalidade Pregão Eletrônico Vigência: 03/12/2010 a
02/12/2011. Valor Total: R$14.530,00. Data de Assinatura:
03/12/2010.
DA
TE
IM
Processo: nº 074/2002
A Diretoria da CEAGESP autorizou a contratação por Inexigibilidade de licitação de ELETROPAULO METROPOLITANA
ELETRICIDADE
DE
SÃO
PAULO
S/A,
CNPJ/MF
61.695.227/0001-93, para realização e custeio de obras no Posto Primário do FRISP - Frigorífico do Pescado, nos termos da PRD DEMAN nº 002/11, com fundamento nos termos do Artigo 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93.
N
A
N
São Paulo, 2 de Fevereiro de 2011.
MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011
Processo: nº 159/2010. Objeto: Contratação de empresa de seguro
saúde para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar,
conforme quantidades e especificações constantes do ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA do edital. Obtenção do Edital a partir de
07/02/2011 através do site www.ceagesp.gov.br, opção "Licitações" e
na CPL - Comissão Permanente de Licitações, no horário comercial.
Recebimento e abertura dos envelopes: em 18/02/2011 às 09h30.
Visita: até 17/02/2011. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal nº 1.946 Prédio da Administração (EDSED III) - 2º andar, CPL - Comissão
Permanente de Licitações. - Vila Leopoldina - São Paulo/ SP, CEP
05316-900.
AGUINALDO BALON
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2011
Processo nº 139/2010: Permissão Remunerada de Uso Parcial do
Pavilhão 08 do Armazém Convencional nº02 da Unidade Armazenadora de São José do Rio Preto, com a finalidade de exploração de
atividade de armazenagem e/ou beneficiamento de mercadorias, cuja
descrição consta no ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO - DESCRIÇÃO DA ÁREA VAGA, LANCE MÍNIMO E PREÇO VIGENTE do Edital. Comunicamos que a sessão pública para abertura da
proposta comercial será no dia 15/02/2011, às 14h30, no Prédio da
Administração da CEAGESP (EDSED III), 2º andar, nesta Capital, na
Sala da Comissão Permanente de Licitações, salvo impedimentos
legais. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700003
A
S
N
E
R
P
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2010
Nº Processo: 21084000798201067. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 13656020000167. Contratado : AUTO POSTO CABRAL
LTDA -Objeto: Contratação de fornecimento parcelado de combustivel, abastecimento diretamente na bomba da contratada, na cidade
de Eunápolis-BA, conforme quantidades: 17.000 (litros) de Gasolina
Comum e 30.000 (litros) de Óleo Diesel. Fundamento Legal: Lei
10.520/00, Decreto 5.450/05, Lei 8.666/93 e IN nº 05 do MARE.
Vigência: 03/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$108.258,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800008. Data de Assinatura: 03/01/2011.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE CONTRATO
conforme quantidades: 4.000 (litros) de Gasolina Comum e 15.000
(litros) de Óleo Diesel. Fundamento Legal: Lei 10.520/00, decreto
5.540/05, Lei 8.666/93 e IN nº 05 do MARE. Vigência: 03/01/2011 a
31/12/2011. Valor Total: R$37.750,00. Fonte: 100000000 2011NE800007. Data de Assinatura: 03/01/2011.
3
ISSN 1677-7069
São Paulo, 4 de fevereiro de 2011.
AGUINALDO BALON
Presidente da CPL
(SICON - 04/02/2011)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: nº 08/2011-31
Contratante : CONAB -Companhia Nacional de Abastecimento
Contratada: LABS CARDIOLAB EXAMES COMPLEMENTARES
LTDA
Objeto: Medicina Diagnostica.
Modalidade de Licitação: INEXIGÍVEL, ART. 25, CONSUBSTANCIADO NA DECISÃO - TCU PLENÁRIO nº 656, DE 06.12.95.
Fundamento Legal: LEI 8666/93
Vigência: 60 (Sessenta) Meses
Valor: De Acordo com Tabelas Unidas
Programa de Trabalho: 543454
Natureza da Despesa: 33.90.39
Data da Assinatura : 31/01/2011
Assinam pela Conab: Marcelo Junqueira Ferraz - Superintendente
Regional e Sílvia Maria Pinheiro Grumbach - Gerente de Finanças e
Administração
Assinam pela Contratada: Silviárides Antônio dos Reis.
Processo: nº 08/2011-31
Contratante : CONAB -Companhia Nacional de Abastecimento
Contratada: LABS CARDIOLAB EXAMES COMPLEMENTARES
LTDA
Objeto: Medicina Diagnostica.
Modalidade de Licitação: INEXIGÍVEL, ART. 25, CONSUBSTANCIADO NA DECISÃO - TCU PLENÁRIO nº 656, DE 06.12.95.
Fundamento Legal: LEI 8666/93
Vigência: 60 (Sessenta) Meses
Valor: De Acordo com Tabelas Unidas
Programa de Trabalho: 543454
Natureza da Despesa: 33.90.39
Data da Assinatura : 31/01/2011
Assinam pela Conab: Marcelo Junqueira Ferraz - Superintendente
Regional e Sílvia Maria Pinheiro Grumbach - Gerente de Finanças e
Administração
Assinam pela Contratada: Pedro Moll
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Processo: 21202.000189/2005. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB. Contratada: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. Objeto: Prorrogação do Contrato original firmado em
02 de março de 2009, por mais um período de 09 (nove) meses.
Fundamento Legal: Cláusula Quarta do Contrato original e o § 2º do
art 57 da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Nota de Empenho:
2011NE000121. Prazo de Vigência: 02.02.2011 a 02.10.2011. Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições não
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
3
ISSN 1677-7069
modificadas por este Termo Aditivo. Data da Assinatura: 24.01.2011.
Assinam pela Conab: Marcelo Junqueira Ferraz - Superintendente
Regional e Sílvia Maria Pinheiro Grumbach - Gerente de Finanças e
Administração. Assinam pela Contratada: Paulo Roberto Curi e João
José Curi - Sócios-Gerentes
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO N° 5/2009
Processo nº 21217.000215/2008-2; Contrato nº 005/2009; Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB;
Contratado: GASTRO DIAGNÓSTICO LTDA; Objeto: Credenciamento SAS Prestação de Serviços Médicos em diversas especialidades; Modalidade de Licitação: Inexigível; Fundamento Legal: Art
25, Caput da Lei nº 8.666/93; Vigência: 60 (sessenta) meses; Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001; Natureza da Despesa:
33.90.39.50; Data da Assinatura: 02 de fevereiro 2009; Assinam pela
Conab: Pedro Antônio Medalante Cravinho - Superintendente Regional e Renato de Castro - Gerente de Finanças e Administração;
Pela Contratada: LUIZ FERNANDO FERREIRA CAMPOS- Sócio.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2011
11/2006; Valor Global: R$ 28.523,89; Vigência: inalterada; Data de
Assinatura: 20/01/2011; Signatários: Lúcia Gatto pela Embrapa e Daniel Amado Felício pela Contratada.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva e corretiva nos veículos pertencentes à frota oficial da
CONAB/MG, conforme informações constantes do Anexo I do
Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 07/02/2011 de
08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Professor Antônio Aleixo nº 756 Lourdes - BELO HORIZONTE MG . Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2011 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
21/02/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações
Gerais: O edital encontra-se disponível para download nos sitios
www.comprasnet.gov.br e www.conab.gov.br
OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2011)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO PARANÁ
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE MATERIAIS E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DE COMODATO
CO
ME
RC
Processo n.º 10.531/2009 Aditivo de Contrato nº 025/2010 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratado: DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A - NOME DE FANTASIA - FRISCHMANN AISENGART MEDICINA DIAGNÓSTICA - Vigência: 12 meses, a partir de 01.01.2011 - Objeto: Prestação
de Serviços de Análises Clínicas, Anatomia Patologica e Citopatológica , Patologia Clínica e Genética.. - Fundamento Legal: Art 25,
caput,
da
Lei
8.666/93
Programa
de
Trabalho:
20.301.0352.2004.0001 - Natureza da despesa: 33.90.39.50 - Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica e 33.90.36-00 Outros Serviços
de Terceiros Pessoa Fisica - Assinam pela CONAB: Lafaete Jacomel
- Superintendente Regional no Estado do Paraná e Valdecir Sassi Gerente de Finanças e Administração, Assina pela Contratada: Marcelo Noll Barboza e Rodrigo Perazzi Musiello.
IA
LIZ
Espécie: Contrato de Comodato de Bens Móveis (SAIC/AJU
13600.10/0089-8); Partes: Embrapa e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER/DF; Objeto:
Cessão temporária de bem móvel; Modalidade de Licitação: Não
aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor Global: Sem ônus;
Data de assinatura: 31/12/2010; Prazo de vigência: 31/12/2012; Signatários: Dr.Vander Roberto Bisinoto, Chefe do DRM e o Sr. Rui
Cerqueira de Souza, representante da EMATER/DF.
Espécie: Contrato de Comodato de Bens Móveis (SAIC/AJU
13600.10/0089-8); Partes: Embrapa e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - EMATER/MG; Objeto:
Cessão temporária de bem móvel; Modalidade de Licitação: Não
aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor Global: Sem ônus;
Data de assinatura: 6/1/2011; Prazo de vigência: 6/1/2013; Signatários: Dr. Vander Roberto Bisinoto, Chefe do DRM e o Sr. Antônio
Lima Bandeira, representante da EMATER/MG.
ÃO
Processo nº 21206.00403/2010-01 Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. Contratado: IRMANDADE DA
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE. Objeto:
Prestação de Serviços Médicos, Hospitalares,clínica médica, cirúrgica, obstétrica e demais especialidades médicas, internações, consultas ambulatoriais, pronto atendimento, urgência e emergência, serviços auxiliares de diagnóstico e tratamento, e atendimento odontológico hospitalar. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Caput.
do Art.25, da Lei 8.666/93. Programa de Trabalho:
20.301.0352.2004.0001. Natureza da despesa: 33.90.39.00. Data da
Assinatura: 20/12/2010. Vigência do Contrato: 20/12/2010 a
19/12/2011. Assinam pela CONAB: Carlos Manoel Farias e Augusto
Pimenta Frazão da Silva. Assina pelo contratado: Carlos Alberto
Fuhrmeister e Jorge Lima Hetzel
EXTRATO DE RECISÃO
AO CONTRATO DE DEPÓSITO
Processo nº 21206.000354/2007 Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: PURO GRÃO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARROZ E SOJA LTDA - CNPJ nº
07.287.096/0002-40 CDA(s) nº 76.A317.0001-4- . Objeto: Contrato
de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de
propriedade da União ou da CONAB e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do Processo CONAB nº 0236/1992.
Espécie: Rescisão do Contrato de Depósito firmado em 27/07/2007,
publicado no DOU em, 08/08/2007, rescindido em 29/12/2010. Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de
29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001. Data da Assinatura:
29/12/2010. Responsáveis Legais: Carlos Manoel Farias - Superintendente Regional e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações
da Conab. Pela Depositária: Ricardo Clasen Lorenzet - Dirigente e
Ricardo Clasen Lorenzent - Fiel Depositário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE MINAS GERAIS
EMBRAPA ACRE
(SICON - 04/02/2011)
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global; PARTES: Embrapa/CNPMF e Estrutural Comércio de Equipamentos, Código da
UG: 135014; OBJETO: Implantação de Rede de Dados e Reestruturação de Cabeamentos. Fonte de Recursos: 0100000000; Valor Global:R$ 186.292,21; Modalidade da Licitação: Tomada de Preços; a da
Assinatura: 04/02/2011; Vigência: 07/02/2011 a 07/05/2011; Signatários: Antonio Carlos de Oliveira Sócio-Diretor da Estrutural Comércio de Equipamentos e Domingo Haroldo R.C. Reinhardt, ChefeGeral pela Embrapa/CNPMF.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de alimentos para animais e
material laboratorial para a Embrapa Pecuária Sul. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 07/02/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h30 . ENDEREÇO: BR 153, Km 603 Vila Industrial - BAGE - RS
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/03/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As condições editalícias prevalecem sobre todas as demais.As empresas licitantes devem cumprir fielmente o que consta no Edital e seus
anexos.
ALEXANDRE COSTA VARELLA
Chefe-Geral
(SIDEC - 04/02/2011) 135035-13203-2011NE000001
BID
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 23000.10/0076-0; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - EMBRAPA e Prefeitura Municipal de
Epitaciolândia - AC; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto retificar o nº do CNPJ aposto no instrumento original; Fonte de
recursos: não se aplica; Modalidade da Licitação: não se aplica.
Vigência: não se aplica; Valor Total: não se aplica; Data da Assinatura: 30/12/2010; Signatários: Judson Ferreira Valentim, Chefe
Geral pela Embrapa Acre e José Ronaldo Pessoa Pereira, pela Prefeitura Municipal de Epitaciolândia- AC.
A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a empresa Instrumentos Cirúrgicos Priscilla Ltda ME, CNPJ: 53.427.738/0001-04;
Objeto: Aquisição Parcelada de Primers (Oligonucleotídeos) para o
Ano de 2011; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nr.
04/2011; Valor Global: R$ 2.820,00; Vigência: 28/01/2011 a
31/12/2011; Data de assinatura: 28/01/2011; Signatários: Gerson Neudi Scheuermann, pela Embrapa e Sr. Carlos Roberto B. de Medeiros
Júnior pela Instrumentos Cirúrgicos Priscilla Ltda ME.
PO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 23000.10/0032-3-5; Partes: Centro de
Pesquisa Agroflorestal do Acre - EMBRAPA e Prefeitura Municipal
de Porto Acre - AC; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto retificar o nº do CNPJ aposto no instrumento original; Fonte de
recursos: não se aplica; Modalidade da Licitação: não se aplica.
Vigência: não se aplica; Valor Total: não se aplica; Data da Assinatura: 03/02/2011; Signatários: Judson Ferreira Valentim, Chefe
Geral pela Embrapa Acre e José Maria Rodrigues, pela Prefeitura
Municipal de Porto Acre- AC.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2011
A Embrapa Agroindustria Tropical torna publico o resultado
final do Pregão nº 3/2011, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de manutenção das instalações prediais e dos equipamentos de refrigeração. Empresa vencedora: Construtora Multipla Ltda. ME, no valor de R$ 139.200,00.
JOSÉ EMILSON BANDEIRA ROCHA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2011
Nº Processo: 21208.0763/2010. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado:
01227113000197. Contratado : HEALTH TOTAL MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviços em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para elaboração do Laudo Técnico
de Condições Ambientais do Trabalho-LTCAT da SUREG/MG. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 Vigência: 04/02/2011 a 04/02/2012.
Valor Total: R$46.600,00. Data de Assinatura: 04/02/2011.
PR
OI
EXTRATO DE CONTRATO
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; PARTES: Embrapa/CNPMF e Leonardo Vidal Pinto, Código da UG: 135014; OBJETO: Lavagem Completa da Frota de Veículos e Máquinas. Fonte de
Recursos: 0100000000; Valor Global: R$ 5.256,00; Modalidade da
Licitação: Pregão Eletrônico; a da Assinatura: 03/01/2011; Vigência:
03/01/2011 a 02/01/2012; Signatários: Leonardo Vidal Pinto - Administrador e Domingo Haroldo R.C. Reinhardt, Chefe-Geral pela
Embrapa/CNPMF.
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO GRANDE DO SUL
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a empresa Air
Liquide Brasil Ltda, CNPJ: 00.331.788/0050-05; Objeto: Aquisição
Parcelada de Gases especiais para o Ano de 2011; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico Nr. 05/2011; Valor Global: R$
30.563,61; Vigência: 28/01/2011 a 31/12/2011; Data de assinatura:
28/01/2011; Signatários: Gerson Neudi Scheuermann, pela Embrapa e
Sr. Luis Fernando de Azevedo Becker pela Air Liquide Brasil Ltda.
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a empresa Nitrosemen Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ: 85.093.524/0001-27;
Objeto: Aquisição Parcelada de Nitrogênio Líquido para o Ano de
2011; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nr. 03/2011; Valor
Global: R$ 4.482,00; Vigência: 26/01/2011 a 31/12/2011; Data de
assinatura: 26/01/2011; Signatários: Gerson Neudi Scheuermann, pela
Embrapa e Sr. Sandro Henrique Borella pela Nitrosemen Produtos
Agropecuários Ltda.
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e Fatima Honorato
Aguiar - ME, , CNPJ: 41.951.583/0001-13; Objeto: A aquisição de
Bens de Informática, com prestação de serviços de assistência técnica
durante a garantia de funcionamento a ser executada pela Contratada.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nr. 29/2010; Valor Global: R$ 7.748,75; Vigência: 07/01/2011 a 07/01/2012; Data de assinatura: 07/01/2011; Signatários: Dirceu João Duarte Talamini, pela
Embrapa e a Sra. Fátima Honorato Aguiar pela empresa Fatima
Honorato Aguiar - ME.
(SIDEC - 04/02/2011) 135048-13203-2011NE000001
EMBRAPA GADO DE CORTE
EMBRAPA TRIGO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 09/2011 ao Contrato de Prestação de
Serviços de Limpeza e Conservação; Partes: Embrapa Gado de Corte
e Funcional Prestadora de Serviços Técnicos Ltda. Objeto: restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro; Fonte de Recurso:
Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n°
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700004
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Trigo, Instituição Pública de Fomento CNPq e Elizandro Fochesatto; Objeto: Concessão de estágio na modalidade Bolsista
CNPq/PIBIC; Vigência : 31/07/2011; Data de assinatura: 25/01/2011;
Signatários: Osvaldo Vasconcellos Vieira, pela Embrapa e Elizandro
Fochesatto, bolsista.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Trigo, Instituição Pública de Fomento CNPq e Rafael Giacomin; Objeto: Concessão de estágio na modalidade Bolsista
CNPq/PIBIC; Vigência : 31/07/2011; Data de assinatura: 25/01/2011;
Signatários: Osvaldo Vasconcellos Vieira, pela Embrapa e Rafael Giacomin, bolsista.
Espécie: Contrato de serviços de telefonia e internet móveis; Partes:
Embrapa Trigo e a Vivo S/A, CNPJ 02.449.992/0120-90; Objeto:
Prestação de serviços de telefonia e internet móveis, mediante comodato, à Embrapa Trigo; Fonte de recursos: Tesouro Nacional; Valor
global estimado: R$ 4.641,60; Modalidade: Dispensa de Licitação;
Data de assinatura: 13/01/11; Período: 13/01/11 a 12/01/13; Signatários: Sérgio Roberto Dotto - Chefe-Geral da Embrapa Trigo e o
representante legal da Vivo S/A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 01 ao contrato de prestação de serviços de
empreitada por preço global (SAIC nº 21100.10/0028-4); Partes: Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Cimetal Construções e Incorporações Ltda, CNPJ 10.338.103/0001-10; Objeto:
Contratação do acréscimo de 1,35% do valor do contrato referente a
seguinte obra: Reforma de parte do prédio do antigo restaurante da
Embrapa Trigo, para instalação do setor de Difusão de Tecnologia.
Fonte de recursos: 01000; Valor: R$ 886,34; Modalidade: Tomada de
Preços nº 001/2010; Data de assinatura: 28/01/11; Período de
28/01/11 a 30/01/11; Signatários: Osvaldo Vasconcellos Vieira ChefeGeral em Exercício da Embrapa Trigo e Clair Fontana Sócio Proprietário da Empresa Cimetal Construções e Incorporações Ltda.
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2011
Nº Processo: 21181000040201021. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 08144355000166. Contratado : VITEC COMERCIO, MANUFATURAS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE. Objeto: Aquisição de Equipamento Doméstico. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
e Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 25/01/2011 a 24/01/2012. Valor
Total: R$2.200,00. Fonte: 100000000 - 2010NE901317. Data de Assinatura: 25/01/2011.
Nº Processo: 21181000039201004. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 01382559000196. Contratado : PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS-S.A.. Objeto: Aquisição de Equipamentos Laboratoriais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Decreto nº
5.450/2005. Vigência: 31/01/2011 a 30/01/2012. Valor Total:
R$97.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE901271. Data de Assinatura: 31/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 130058-00001-2011NE800008
(SICON - 04/02/2011) 130058-00001-2011NE800008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011
Nº Processo: 21181000040201021. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 10190265000153. Contratado : JVS COMERCIO E SERVIÇOS DE
INFORMATICA LTDA-ME. Objeto: Aquisição de Equipamentos Domésticos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 5.450/2005.
Vigência: 25/01/2011 a 24/01/2012. Valor Total: R$5.638,33. Fonte:
100000000 - 2010NE901337. Data de Assinatura: 25/01/2011.
Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 21181000040201021.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 01781478000169. Contratado : DISTRIBUIDORA GEOMED LTDA - ME -Objeto: Acréscimo
de até 25% (vinte e cinco porcento) do valor inicial do Contrato
Original, conforme disposto no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/01/2011 a
24/01/2012. Valor Total: R$1.800,00. Fonte: 100000000 2010NE901365. Data de Assinatura: 25/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 130058-00001-2011NE800008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2011
P
M
Nº Processo: 21181000039201004. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 38658399000175. Contratado : DATAMED LTDA -Objeto:
Aquisição de Equipamentos Laboratoriais. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 02/02/2011 a
01/02/2012. Valor Total: R$9.809,00. Fonte: 100000000 2010NE901316. Data de Assinatura: 02/02/2011.
A
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S
S
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MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEÃO
Pregoeira
(SICON - 04/02/2011) 130058-00001-2011NE800008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2011
(SIDEC - 04/02/2011)
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Quimico Geral
Total de Itens Licitados: 00303 . Edital: 07/02/2011 de 08h00 às
11h30 e de 12h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Raul Ferrari s/n Jardim
Santa Marcelina - CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 17/02/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
ANDRÉ DE OLIVEIRA MENDONÇA
Coordenador
(SIDEC - 04/02/2011) 130102-00001-2010NE900007
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
O
I
C
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2011
Número do Contrato: 6/2011. Nº Processo: 21181000040201021.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 02622830000186. Contratado : IRMAOS ISKANDAR LTDA -Objeto: Acréscimo de até 25%
(vinte e cinco porcento) do valor inicial do Contrato Original, conforme disposto no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/01/2011 a 24/01/2012. Valor
Total: R$411,25. Fonte: 100000000 - 2010NE901355. Data de Assinatura: 25/01/2011.
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S
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2011
I
L
A
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(SICON - 04/02/2011) 130058-00001-2011NE800008
Nº Processo: 21181000039201004. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 12920936000110. Contratado : CONEXÃO MOVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDAObjeto: Aquisição de Equipamentos Laboratoriais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Decreto nº
5.450/2005. Vigência: 02/02/2011 a 01/02/2012. Valor Total:
R$24.236,00. Fonte: 100000000 - 2010NE901313. Data de Assinatura: 02/02/2011.
(SICON - 04/02/2011) 130058-00001-2011NE800008
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
combustiveis, tipo oleo diesel comum gasolina comum e alcool automotivo, em quantidades estimadas para o abastecimento da frotaoficial do
Laboratorio Nacionaal Agropecuario-LANAGRO-PA, composta de 10
(dez) veiculos, cujoo vencedor foi a empresa POSTO PLATINO LTDA,sendo 19.200 litros oleo diesel no valor totalde R$-41.280,00. 14.400
litros de gasolina comum no valor total de 40.608,00 e 13.440 litros de
alcool automotivo no valor total R$-29.520,00perfazendo valor glocal R$111.408,00.Pregão eletronico 17/2010.
5
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 21181000039201004. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 09634121000160. Contratado : MILLIMINAS LIMITADA Objeto: Aquisição de Equipamentos Laboratoriais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 02/02/2011 a
01/02/2012. Valor Total: R$6.035,00. Fonte: 100000000 2010NE901296. Data de Assinatura: 02/02/2011.
(SICON - 04/02/2011) 130058-00001-2011NE800008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2011
Nº Processo: 21181000039201004. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 03213418000175. Contratado : BUNKER COMERCIAL LTDA -Objeto: Aquisição de Equipamentos Laboratoriais. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 26/01/2011
a 25/01/2012. Valor Total: R$2.000,00. Fonte: 100000000 2010NE901272. Data de Assinatura: 26/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 130058-00001-2011NE800008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2011
Nº Processo: 21181000040201021. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 02644184000158. Contratado : L & Z ELETRICIDADE E
ILUMINAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamento Doméstico. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 5.450/2005.
Vigência: 25/01/2011 a 24/01/2012. Valor Total: R$40.517,48. Fonte:
100000000 - 2010NE901279. Data de Assinatura: 25/01/2011.
Nº Processo: 21181000039201004. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 05094718000108. Contratado : LOCCUS DO BRASIL LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de Equipamentos Laboratoriais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 5.450/2005. Vigência:
26/01/2011 a 25/01/2012. Valor Total: R$1.680,00. Fonte: 100000000
- 2010NE901277. Data de Assinatura: 26/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 130058-00001-2011NE800008
(SICON - 04/02/2011) 130058-00001-2011NE800008
NA
(SICON - 04/02/2011) 130058-00001-2011NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2011
Número do Contrato: 12/2011. Nº Processo: 21181000040201021.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 05113118000140. Contratado : GLOBALTECH - DST LTDA. -Objeto: Acréscimo de até 25%
(vinte e cinco porcento) do valor inicial do Contrato Original, conforme disposto no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 25/01/2011 a 24/01/2012. Valor
Total: R$668,66. Fonte: 100000000 - 2010NE901369. Data de Assinatura: 25/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 130058-00001-2011NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2011
Número do Contrato: 19/2011. Nº Processo: 21181000040201021.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 08599785000172. Contratado : FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA -COMUNICACOES ME. Objeto: Acréscimo de até 25% (vinte e cinco porcento)
do valor inicial do Contrato Original, conforme disposto no artigo 65,
§ 1º, da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/01/2011 a 24/01/2012. Valor Total: R$1.195,53. Fonte:
100000000 - 2010NE901359. Data de Assinatura: 25/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 130058-00001-2011NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2011
Número do Contrato: 21/2011. Nº Processo: 21181000040201021.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 09208840000119. Contratado : MLJ - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS -ELETRO-ELETRONICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo de até 25% (vinte e cinco
porcento) do valor inicial do Contrato Original, conforme disposto no
artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 25/01/2011 a 24/01/2012. Valor Total: R$657,33.
Fonte: 100000000 - 2010NE901354. Data de Assinatura:
25/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 130058-00001-2011NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2011
Nº Processo: 21181000040201021. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 07323661000105. Contratado : WALLNOX DO BRASIL
COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS L. Objeto:
Aquisição de Equipamento Doméstico. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 25/01/2011 a
24/01/2012. Valor Total: R$2.126,00. Fonte: 100000000 2010NE901315. Data de Assinatura: 25/01/2011.
Nº Processo: 21181000039201004. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 05548643000198. Contratado : GENOLAB INDUSTRIA,
COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT. Objeto: Aquisição de Equipamentos Laboratoriais. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 31/01/2011 a
30/01/2012. Valor Total: R$59.700,00. Fonte: 100000000 2010NE901280. Data de Assinatura: 31/01/2011.
Número do Contrato: 29/2011. Nº Processo: 21181000040201021.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 12920936000110. Contratado : CONEXÃO MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDAObjeto:
Acréscimo de até 25% (vinte e cinco porcento) do valor inicial do
Contrato Original, conforme disposto no artigo 65, § 1º, da Lei nº
8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/01/2011 a
24/01/2012. Valor Total: R$2.399,99. Fonte: 100000000 2010NE901357. Data de Assinatura: 25/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 130058-00001-2011NE800008
(SICON - 04/02/2011) 130058-00001-2011NE800008
(SICON - 04/02/2011) 130058-00001-2011NE800008
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6
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 30/2011. Nº Processo: 21181000040201021.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 17249095000184. Contratado : FRIOMINAS MAQUINAS REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Acréscimo de até 25% (vinte e cinco porcento) do valor inicial
do Contrato Origianl, conforme disposto no artigo 65, § 1º, Lei nº
8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/01/2011 a
24/01/2012. Valor Total: R$26.046,34. Fonte: 100000000 2010NE901358. Data de Assinatura: 25/01/2011.
Número do Contrato: 5/2010. Nº Processo: 21043000616200909.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Prorrogar o prazo de Vigência do contrato Original por 12 meses. Fundamento Legal: Inciso
II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2011 a 31/01/2012.
Valor Total: R$20.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800027. Data
de Assinatura: 20/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 130103-00001-2011NE800027
(SICON - 04/02/2011) 130058-00001-2011NE800008
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2011
Número do Contrato: 31/2011. Nº Processo: 21181000039201004.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 65838344000110. Contratado : ALPAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Acréscimo de até 25% (vinte e cinco porcento)
do valor inicial do Contrato Original, conforme disposto no artigo 65,
§ 1º, da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/01/2011 a 25/01/2012. Valor Total: R$1.275,00. Fonte:
100000000 - 2010NE901347. Data de Assinatura: 26/01/2011.
CO
ME
(SICON - 04/02/2011) 130058-00001-2011NE800008
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2011
IA
LIZ
(SICON - 04/02/2011) 130058-00001-2011NE800008
Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 21002000141200929.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 09480880000115. Contratado : BRASLUSO TURISMO LTDA -Objeto: O presente termo aditivo tem por objetoprorrogar a vigência do contrato nº04/2010 por
mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inc.II do Art.57 da Lei
nº8666/93 e alterações posteriores Vigência: 05/02/2011 a
04/02/2012. Valor Total: R$400.000,00. Fonte: 100000000 2011NE800016. Data de Assinatura: 02/02/2011.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO MARANHÃO
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2011
Número do Contrato: 71/2011. Nº Processo: 21181000039201004.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 05303118000102. Contratado : C.A.7 COMERCIO DE PRODUTOS PARA -LABORATORIO
LTDA - ME. Objeto: Acréscimo de até 25% (vinte e cinco porcento)
do valor inicial do Contrato Original, conforme disposto no artigo 65,
§ 1º, da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/01/2011 a 30/01/2012. Valor Total: R$3.390,00. Fonte:
100000000 - 2010NE901383. Data de Assinatura: 31/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 130058-00001-2011NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2011
Número do Contrato: 72/2011. Nº Processo: 21181000039201004.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 05857218000180. Contratado : LOBOV CIENTIFICA, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMERCIO DE E. Objeto: Acréscimo de até 25% (vinte e cinco porcento) do valor inicial do Contrato Original, conforme disposto no
artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 Vigência: 31/01/2011 a 30/01/2012. Valor Total:
R$6.983,33. Fonte: 100000000 - 2010NE901351 Fonte: 100000000 2010NE901379. Data de Assinatura: 31/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 130058-00001-2011NE800008
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 32/2010 publicado no D.O.
de 23/12/2010 , Seção 3, Pág. 14. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se:
Valor R$ 1.189.433,40
(SICON - 04/02/2011) 130058-00001-2011NE800008
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011
Número do Contrato: 1/2007. Nº Processo: 21043000347200620.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 05608332000177. Contratado : ECOEFICIENCIA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Alteração da Clausula Quarta - Do Prazo de Vigência. Fundamento
Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93 Vigência: 25/01/2011 a 24/01/2012.
Valor Total: R$72.331,20. Fonte: 100000000 - 2011NE800007. Data
de Assinatura: 24/01/2011.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
Nº Processo: 21022000042201123 . Objeto: Destinado a atender a
pagamento pelo fornecimento de ágfua potável e rede de esgoto
sanitário. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade do serviço ao
bem estar dos servidores. Declaração de Inexigibilidade em
04/02/2011 . MARIA STELA IBIAPINA CARDOSO . Chefe do
SAD/SFA-MA . Ratificação em 04/02/2011 . FERNANDO MACHADO DOS SANTOS . Superintyendente da SFA/MA . Valor: R$
62.000,00 . Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTALDO MARANHAO-CAEMA . Valor: R$ 62.000,00
ÃO
PR
OI
BID
(SIDEC - 04/02/2011) 130069-00001-2010NE900027
A
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2011
Nº Processo: 21046000192201169 . Objeto: Serviço de manutenção
da garantia dotrator new Hoand 75, pertencente a SFA/RO. Total de
Itens Licitados: 00012 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVII,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Memo.nº11/2011/SAG/SFA/RO Declaração de Dispensa em 03/02/2011 . SIDNEY ANTONIO LIBERATI . Superintendente da SFA/RO . Ratificação em 03/02/2011 .
MARLENE MAIA DE CASTRO . Chefe do SAD/SFA/RO . Valor:
R$ 2.258,80 . Contratada :FERTISOLO COMERCIAL DE MAQUINAS EEQUIPAMENTOS LTDA . Valor: R$ 2.258,80
(SIDEC - 04/02/2011) 130083-00001-2011NE900037
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
(SICON - 04/02/2011) 130016-00001-2011NE800001
Número do Contrato: 69/2011. Nº Processo: 21181000039201004.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 01115603000100. Contratado : SOTELAB SOCIEDADE TECNICA DE LABORATORIO LTDA. Objeto: Acréscimo de até 25% (vinte e cinco porcento) do valor
inicial do Contrato Original, conforme disposto no artigo 65, § 1º, da
Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
31/01/2011 a 30/01/2012. Valor Total: R$275,00. Fonte: 100000000 2010NE901375. Data de Assinatura: 31/01/2011.
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2011
Nº Processo: 21046000192201169 . Objeto: Serviço de manutenção
de garantia do trator new holland 75 pertencente a SFA/RO Total de
Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVII,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Memo.11/2011 SAG/SFA/RO Declaração de Dispensa em 03/02/2011 . SIDNEY ANTONIO LIBERATI . Superintendente da SFA/RO . Ratificação em 03/02/2011 .
MARLENE MAIA DE CASTRO . Chefe do SAD/SFA/RO . Valor:
R$ 614,00 . Contratada :FERTISOLO COMERCIAL DE MAQUINAS EEQUIPAMENTOS LTDA . Valor: R$ 614,00
(SIDEC - 04/02/2011) 130083-00001-2011NE900037
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2011
Nº Processo: 21048000010201130 . Objeto: Trata o presente processo
sobre o pagamento de despesa com prestacao de servico de fornecimento de energia elétrica pela BOA VISTA ENERGIA S/A BOVESA para atender as Unidades desta Superintendencia Federal
de Agricultura em Roraima - SFA/RR. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93
Justificativa: Dispensa de licitacao conformeart. 24, inciso XXII, da
lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 31/01/2011 . EDILSON
QUEIROZ DE AGUIAR . Chefe do SAD - Substituto . Ratificação
em 31/01/2011 . GELB PLATÃO PEREIRA LIMA . Superintendente
da SFA/RR . Valor: R$ 60.000,00 . Contratada :BOA VISTA ENERGIA S/A . Valor: R$ 60.000,00
(SIDEC - 04/02/2011) 130093-00001-2011NE900040
PO
Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 21028008544201061.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 16701716000156. Contratado : FIAT AUTOMOVEIS SA -Objeto: Alterar a Cláusula Primeira
do Contratode Fornecimento de veículos oficiais novos, mediante
condições estabelecidas no Processo UFRGSnº 23078.006930/201032 - Pregão Eletrônico nº 103/2010 - SRP - UASG 153114 e no
Processo nº SFA/MG 21028008544/2010-61, acrescendo 2 (dois) veículos novos, nos termos Décima do Contrato e em conformidade com
o art. 65 da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Parágrafo Único do
art. 61 daLei nº 8.666/93. Vigência: 31/01/2011 a 01/04/2011. Valor
Total: R$75.218,00. Fonte: 100000000 - 2010NE901601. Data de
Assinatura: 31/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 130056-00001-2011NE900009
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SÃO PAULO
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço continuado de
limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com fornecimento de toda
a mão de obra, materiais e equipamentos, com execução mediante o
regime de empreitada, para atender as necessidades da Sede da SFASP e suas Unidades descentralizadas no Estado de São Paulo, conforme descrito no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00014 . Edital: 07/02/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 .
ENDEREÇO: Rua Treze de Maio, 1558 Bela Vista - SAO PAULO SP . Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2011 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/02/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
CARLOS ALBERTO GARCIA DA CUNHA
Chefe do Setor de Compras e Contratos
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 8, DE 19 DE JANEIRO
DE 2011
O Superintendente da SFA-MG no uso de suas atribuições
como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei
Federal nº 9.784 de 1999, e considerando que se trata de interessado
(administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica BENNET'S
LTDA CNPJ: 42.930.396/0001-16 a comparecer pessoalmente ou
através de representante legal constituído, ao Serviço de Fiscalização
de Insumos Pecuários SEFIP/DDA/SFA-MG, sito à Avenida Raja
Gabaglia nº 245 - Cidade Jardim - Belo Horizonte (MG), das 08:00 às
12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, para tomar conhecimento do
Juízo Decisório do Superintendente da SFA/MG referente ao processo
nº 21028.000728/2009-40 que trata do Auto de Infração n º 002/2009MG-PV.
Após o prazo de 10 dias (prazo para recurso) contados do
último dia da publicação deste edital excluindo esse dia da contagem,
o processo terá continuidade, independente do comparecimento do
intimado.
(SICON - 04/02/2011) 130103-00001-2011NE800027
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700006
ANTONIO DO VALLE RAMOS
(SIDEC - 04/02/2011) 130067-00001-2010NE900001
.
Ministério da Ciência e Tecnologia
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2010 ao Convênio Nº 00164/2007.
Nº Processo: 01200007723200721. Convenentes: Concedente : MCTCOORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO DOS
MUNIC DA MICROREG DO MEDIO JEQUITINHONHA, CNPJ nº
21.296.900/0001-06. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo
prorrogar o prazo de vigência do Convênio ora aditado, para 30 de
junho de 2011, de acordo com o novo Plano de Trabalho que o
integra. Vigência: 31/12/2010 a 30/06/2011. Data de Assinatura:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
31/12/2010. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente : AECIO SILVA JARDIM, CPF nº 252.496.906-10.
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
COORDENAÇÃO DO LABORATÓRIO DE POÇOS
DE CALDAS
(SICONV - 04/02/2011)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2010
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
750004/2010.
Nº
Processo:
01200002204201071. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : SOUSA PREFEITURA, CNPJ nº
08.999.674/0001-53. Implantacao de convergencia social de rede de
internet sem fio no Município de SOUSA - PB.. Valor Total: R$
10.773.211,90, Valor de Contrapartida: R$ 1.022.523,90, Crédito Orçamentário: PTRES: 34881, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num
Empenho: 2010NE901788. Crédito Orçamentário: PTRES: 34881,
Fonte Recurso: 0100, ND: 44404, Num Empenho: 2010NE901789.
Vigência: 31/12/2010 a 31/12/2012. Data de Assinatura: 31/12/2010.
Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº
027.390.467-15, Convenente : FABIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, CPF nº 840.833.284-87.
(SICONV - 04/02/2011)
Nº Processo: 01346.0164/2009. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE
ENERGIA
-NUCLEAR.
CNPJ
Contratado:
08071435000139. Contratado : L.G. CONSTRUTORA LTDA ME Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil,
com fornecimento de material, com objetivo de executar obras de
reforma e ampliação do Laboratório de Cintilação Líquida,conforme
projeto civil básico, memorial descritivo, condições, especificações e
exigências estabelecidas na Carta Convite CNEN/LAPOC 01/2010 e
seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/02/2011 a
01/04/2011. Valor Total: R$107.522,25. Fonte: 100000000 2010NE900295. Data de Assinatura: 01/02/2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: extrato do Termo Aditivo no. 2 do Contrato C-642/CS-364.
Objeto: prorrogação do prazo contratual , conforme item 5.1 do contrato. Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE
NUCLEAR - IBQN. O presente tem vigência a partir de 11/11/2010,
condicionada à vigência do contrato aditado. Data de assinatura:
11/11/2010. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e Ricardo Noronha Pereira - Gerente de
Suprimentos. Pela Contratada: Wilson Paulucci Rodrigues - Diretor
Presidente e André Luiz Vasconcellos da Costa e Silva - Diretor
Técnico
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO D-015/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de aparelhos
de ar condicionado e ventiladores para ar exterior. Entrega das propostas: a partir de 07/02/2011 às 12:00 horas no site www.licitacoese.com.br. Limite de recebimento das propostas: 17/02/2011 às 08:00
horas no site www.licitacoes-e.com.br. Inicio da disputa de Preços:
17/02/2011 às 09:00 horas. O Edital do Pregão se encontra disponível
na integra no site www.licitacoes-e.com.br.
L
A
N
(SICON - 04/02/2011) 113210-11501-2011NE800001
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
O
I
C
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 01350000272200993.
Contratante: AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB-CNPJ
Contratado: 08338786000163. Contratado : BARAO TUR TRANSPORTES E TURISMO -LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato nº 01/2010, por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal:
Art. 57, Inciso II, e parágrafo único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 05/02/2011 a 04/02/2012. Valor Total: R$770.618,40. Fonte: 100000000 - 2011NE800003. Data de Assinatura: 02/02/2011.
(SICON - 04/02/2011) 203001-20402-2011NE800002
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
EXTRATO DE COMPROMISSO
IM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº Processo: 0124100003201134. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAORENATO ARCHER - CTI. CNPJ
Contratado: 33050196000188. Contratado : COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ-Objeto: Fornecimento de energia eletrica.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 02/02/2011 a 01/02/2012.
Valor Total: R$1.190.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800047.
Data de Assinatura: 18/01/2011.
Espécie: extrato do Contrato C-732/DV-140. Objeto: prestação de
serviços de implantação da bancada de testes de motores navais de
dois tempos. Contrato precedido do PE D-077/2010, com fulcro nas
Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e no Decreto 5.450/2005. As despesas
decorrentes da execução do presente contrato correrão à conta da
dotação elencada no elemento de despesa nº 339039, PT 001185, nota
de empenho 2011NE000176. Contratada: GREG E SU MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA ME.
CNPJ/MF: 11.273.683/0001-77. Valor global estimado: R$
190.000,00. Prazo de vigência: 12 meses a partir da sua assinatura.
Data da assinatura: 24/01/2011. Signatários: pela NUCLEP: Paulo
Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e Ricardo Noronha
Pereira - Gerente de Suprimentos. Pela Contratada: Gregório Gomes
de Ornelas - Sócio.
(SICON - 04/02/2011) 240129-00001-2011NE800022
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 51/2010
NA
I
S
S
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 14/01/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Locação de máquina de café e demais especificações do Edital
e Anexos. Novo Edital: 07/02/2011 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às
17h00 . Endereço: Rodovia D.Pedro I, km 143,6 Ticc - CAMPINAS
- SP Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/02/2011, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELIZABETH DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2011) 240129-00001-2011NE900022
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo que altera a Qualificação das Partes, a Cláusula Quarta
- Obrigações do CDTN/CNEN - Item 1, bem como a Cláusula Décima - Vigência do Contrato, prorrogando até 31 de maio de 2011 a
vigência do Contrato de Prestação de Serviço Tecnológico que entre
si celebram a Comissão Nacional de Energia Nuclear, por meio de
sua Unidade de Pesquisa Centro de Desenvolvimento da Tecnologia
Nuclear, e a Estanho de Rondônia S/A, com a interveniência da
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, cujo objeto é a "Seleção
do Local, Projeto Conceitual e Análise de Segurança Preliminar do
Projeto do Depósito de Resíduos do Beneficiamento da Cassiterita,
Visando Atender Requisitos de Radioproteção Ocupacional e Ambiental, bem como Avaliação e Acompanhamento das Exigências
Legais para a Venda de Resíduos", no valor de R$ 205.600,00 (duzentos e cinco mil e seiscentos reais) e assinado em 19/03/2010.
Espécie: extrato do Contrato C-736/DV-144. Objeto: locação de veículos com motorista. Contrato precedido do PE D-065/2010, com
fulcro nas Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e no Decreto 5.450/2005. As
despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão à
conta da dotação elencada no elemento de despesa nº 339039, PT
001181, nota de empenho 2011NE000197. Contratada: RODI-COOP
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS TRANSPORTADORES DE CARGAS, PASSAGEIROS, UTILITÁRIOS E
LOCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO. CNPJ/MF: 02.228.225/0001-25.
Valor global estimado: R$ 4.000.000,00. Prazo de vigência: 12 meses
a partir da sua assinatura. Data da assinatura: 01/02/2011. Signatários:
pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e Ricardo Noronha Pereira - Gerente de Suprimentos. Pela
Contratada: Roberto Medeiros Reis - Presidente.
Beneficiário
Processo
Eronildes Felis- 56.4739/2010-3
berto da Silva Junior
Raul Cavalcante 56.4824/2010-0
Maranhao
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700007
Informamos que o pregão eletrônico D-086/2010, cujo objeto
é o fornecimento de ventilador / exaustor tipo centrífugo, que foi
suspenso no dia 12/11/2010, será continuado conforme as seguintes
datas e horários: Limite de recebimento das propostas: 18/02/2011 às
08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Inicio da disputa de
Preços: 18/02/2011 às 09:00 horas.
A
S
N
E
R
P
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2011
E
T
N
NA
PREGÃO D-086/2010
Espécie: extrato do Termo de compromisso que entre si celebram
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP e RELIMCO - COOPERATIVA DE TRABALHO MISTO LIMITADA.
Objeto: destinação de materiais recicláveis descartados de acordo com
o Dec. 5.940/2006. Prazo de vigência: 6 meses a partir da data de
assinatura. Data de assinatura: 01 de fevereiro de 2011. Signatários:
pela Destinadora: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e Ricardo Noronha Pereira - Gerente de Suprimentos; pela
Destinatária: Simone Ferreira R. de Oliveira - Presidente.
DA
7
ISSN 1677-7069
Valor Total
C+K
MARCO AURÉLIO DE MATTOS LA PORTA
Pregoeiro
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato - OBJETO: Prestação de serviço de confecção de
componentes e arquivamentos para caixas box, pastas "AZ", pasta
pendular, pasta suspensa e/ou materiais diversos em sistema de arquivamento mecânico e serviços de confecção de sistemas de acondicionamentos, com execução mediante o regime de execução indireta, visando atender às necessidades do CNPq, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. - Firmado entre este Conselho (CNPq) e a Empresa
CAVIGLIA & CIA LTDA. - Processo nº 01300.002166/2010-0. Fundamento Legal: Adesão à Ata de Registro de Preços - Pregão
Eletrônico nº 004/2010 - HASP - Vigência: 30 (trinta) dias, a partir da
data de assinatura. - DATA DE ASSINATURA: 29/12/2010. - ASSINAM - Pelo CNPq: CARLOS ALBERTO DE ARAGÃO CARVALHO FILHO (Presidente) e pela Contratada: RAFAEL COELHO
MONTEIRO (Consultor de Negócios).
DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS
E SETORIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
DO FOMENTO
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
Científico e Tecnológico - Concedente: CNPq. Finalidade: Concessão
de Auxílio Financeiro a Projeto de Natureza Científica e Tecnológica
- Edital 74/2010 - REDES DE NANOTECLOLOGIA - Vigência: 24
meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da
União. Signatário: Pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos- Coordenador Geral de Execução do Fomento-Substituto - Beneficiário(s), relação abaixo:
Empenhos
C+K
Empenhados
Data de Firmatura
(R$)295.000,00
2010NE025474
(R$)200.000,00
01/02/2011
(R$)290.000,00
2010NE025460
2010NE025461
(R$)110.000,00
(R$)180.000,00
01/02/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq; FINALIDADE: Concessão de Auxílio Financeiro à Projeto de Natureza Científica, Tecnológica ou de Edital 58/2010 Chamada 1 - Inovação Tecnológica - VIGÊNCIA: 30 meses a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, Bolsas de Longa Duração - DTI - EXP - ATP - IEX- pelo CNPq, no Diário Oficial da União.
SIGNATÁRIO: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de Execução do Fomento Substituto - BENEFICIÁRIOS, relação abaixo:
Beneficiário
Processo
Valor Global
Bolsas
Manoel Baltasar Baptista da Costa
564076/2010-4
196.800,00
IEX - EXP
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: alocação de Bolsa de Doutorado edição 2010, no
âmbito do 6º Prêmio Construindo Igualdade de Gênero, vigência de
48 (quarenta e oito) meses, a partir da data da publicação pelo CNPQ
no Diário Oficial da União - Concessão: 1 bolsa por projeto - Signatário: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora - Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Processo
Jane Araujo Russo
CO
Data da
Firmatura
03/02/2011
500003/2011-4
Valor Capital Empenha- Empenho Capital
do
R$
Valor Custeio
Empenhado
$
Empenho Custeio
Firmatura
03/02/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2007
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2011
Número do Contrato: 68/2007. Nº Processo: 20.07.0068.03. Contratante: FINANCIADORA DE ESTUDOS PROJETOS -FINEP.
CNPJ Contratado: 06952344000187. Contratado : CONSULTOC CONSULTORIA E -TREINAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar por
12 meses a contar de 20/08/2010, o prazo do contrato 20.07.0068.00
Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência: 20/08/2010 a 19/08/2011.
Valor Total: R$9.480,00. Fonte: 209365001 - 2011NE000050. Data de
Assinatura: 18/08/2010.
Nº Processo: 012020000192011dv . Objeto: Serviço Pessoa fisica
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuizo ou comprometer a segurança nos
termos do Art. 24, IV, 8.666 Declaração de Dispensa em 03/01/2011
. ANDRE GALEMBECK . Ordenador de despesa . Ratificação em
04/02/2011 . ALEXANDRE LOUREIRO CASTELÃO . Gestor Financeiro . Valor: R$ 1.104,58 . Contratada :JOSE ERLAN DE MELO
SANTOS . Valor: R$ 1.104,58
(SICON - 04/02/2011) 365001-36801-2011NE000380
(SIDEC - 04/02/2011) 240137-00001-2011NE800046
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2011
OBJETO: "Leilão, do tipo maior lance, para o desfazimento de dois
(02) veículos, DATA, HORA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DO
LEILÃO: 16/02/2011, às 10:00 horas, na Avenida das Nações Unidas,
10989, 15º andar, São Paulo - SP. O edital completo poderá ser
retirado no Escritório da FINEP em São Paulo, no endereço acima,
das 10 às 12:30 horas e das 14:30 às 17 horas, e também se encontra
disponível no portal da FINEP www.finep.gov.br/cpl/licitacoes
ini.asp
Nº Processo: 012020000192011dv . Objeto: Serviço pessoa fisica
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuizo ou comprometer a segurança nos
termos do Art. 24, IV, 8.666 Declaração de Dispensa em 03/01/2011
. ANDRE GALEMBECK . Ordenador de despesa . Ratificação em
04/02/2011 . ALEXANDRE LOUREIRO CASTELÃO . Gestor Financeiro . Valor: R$ 1.104,58 . Contratada :ERLAN ALEXANDRE
DA SILVA . Valor: R$ 1.104,58
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ME
PRIMEIRO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio
financeiro a projeto. BENEFICIÁRIO: Mitermayer Galvao dos Reis.
PROCESSO: 575256/2008-7. Edital Edital MCT/CNPq/CT-Saúde/MS/SCTIE/DECIT nº 33/2008 - Saúde Mental. Objeto prorrogação
de prazo final de vigência para 09/08/2011. Data de firmatura:
03/02/2011. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos - coordenadorgeral de execução do fomento - Substituto.
RC
IA
LIZ
PRIMEIRO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio
financeiro a projeto. BENEFICIÁRIO: Ida Vanessa Doederlein
Schwartz. PROCESSO: 576611/2008-5. Edital MCT/CNPq/MS-SCTIE-DECIT nº 37/2008 - Avaliação de Tecnologias em Saúde. Objeto
prorrogação de prazo final de vigência para 18/08/2011. Data de
firmatura: 03/02/2011. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos coordenador-geral de execução do fomento - Substituto
RETIFICAÇÕES
AÇ
No extrato do Termo de Concessão e Aceitação de Apoio
Financeiro à Projeto, processo 563514/2010-8, BENEFICIÁRIO: Kátia Santos de Morais, Edital - 49/2010, publicado no Diário Oficial da
União de 21/01/2011, seção 3, página 10, inclua-se: BOLSAS: 3ADC-A, 3- IEX, 1- EXP-C.
No extrato do Termo de Concessão e Aceitação de Apoio
Financeiro à Projeto, processo 563387/2010-6, BENEFICIÁRIO: Luciano Gomes Furlan, Edital - 49/2010, publicado no Diário Oficial da
União de 21/01/2011, seção 3, página 10, inclua-se: BOLSAS: 2ADC-A, 2- ADC-B, 2- ADC-C, 1- EXP-C.
No extrato do Termo de Concessão e Aceitação de Apoio
Financeiro à Projeto, processo 563452/2010-2, BENEFICIÁRIO: Joésia Moreira Julião Pacheco - 49/2010, publicado no Diário Oficial da
União de 20/01/2011, seção 3, página 12, inclua-se: BOLSAS: 3ADC-A, 1- EXP-C.
No extrato do Termo de Concessão e Aceitação de Apoio
Financeiro à Projeto, processo 563454/2010-5, BENEFICIÁRIO:
Neucimar Jerônimo Leite, Edital - 49/2010, publicado no Diário Oficial da União de 20/01/2011, seção 3, página 12, inclua-se: BOLSAS:
5- ADC-B, 3- IEX, 1- EXP-C.
ROSLILENE DE LIMA CARDOSO
Leiloeira
ÃO
(SIDEC - 04/02/2011) 240137-00001-2011NE800046
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2011
No DOU n º 22, de 01/02/2011, Seção 3, pág. 08, Extrato de
Contrato, onde se lê Contrato de Concessão de Subvenção Econômica
nº 03.11.0004.00 Ref. n.º2722/09, Valor: R$ 2.063.525,39; leia-se
Valor: R$ 1.858.443,45.
Nº Processo: 012020000192010dv . Objeto: Serviço pessoa fisica
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuizo ou comprometer a segurança nos
termos do Art. 24, IV, 8.666 Declaração de Dispensa em 27/01/2011
. ANDRE GALEMBECK . Ordenador de despesa . Ratificação em
04/02/2011 . ALEXANDRE LOUREIRO CASTELÃO . Gestor Financeiro . Valor: R$ 1.030,00 . Contratada :MAKSUEL DOS SANTOS FERREIRA . Valor: R$ 1.030,00
PR
OI
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60304/2010
Número do Contrato: 60300/2007. Nº Processo: 01240.000360/2007.
Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ
Contratado: 36529998000163. Contratado : UNIRIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA-Objeto: Prorrogar até 31/12/2011 o prazo
de vigência do Contrato INT nº 03.603.00/2007 de prestação de
serviço de limpeza e conservação com fornecimento de materiais,
iniciando-se em 01/01/2011, com aditamento de três prestadores ao
quantitativo de pessoal. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e suas
alterações. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$592.766,76. Fonte: 100000000 - 2011NE800020. Data de Assinatura: 30/12/2010.
A
PO
(SICON - 04/02/2011) 240104-00001-2011NE800001
COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL
DO NORDESTE
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 012020000192011dv . Objeto: Serviço pessoa física
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuizo ou comprometer a segurança nos
termos do Art. 24, IV, 8.666 Declaração de Dispensa em 27/01/2011
. ANDRE GALEMBECK . Ordenador de despesas . Ratificação em
04/02/2011 . ALEXANDRE LOUREIRO CASTELÃO . Gestor Financeiro . Valor: R$ 1.030,00 . Contratada :ADRIANO SEVERINO
DA SILVA . Valor: R$ 1.030,00
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.08.0208.02; Data de Assinatura:
04/02/2011; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa - FUNDEP; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/2/2012; Prazo de Prestação de Contas: 28/4/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2007
(SIDEC - 04/02/2011) 240137-00001-2011NE800046
Número do Contrato: 54/2007. Nº Processo: 20.07.0054.03. Contratante: FINANCIADORA DE ESTUDOS PROJETOS -FINEP.
CNPJ Contratado: 32364390000175. Contratado : MGI TECNOGIN
MICROGRAFICA NO -GERENCIAMENTO DA INFORMACA.
Objeto: Correção de erro material referente ao termo aditivo
20.07.0054.02, que repactuou o valor com base nos indicadores de
contrato 20.07.0054.00, e não de seu termo aditivo 20.07.0054.01,
devendo-se assim corrigir o valor repactuado, acrescendo-se a diferença de valor decorrente do mencionado erro. Fundamento Legal:
lei 8666/93 Valor Total: R$67.444,80. Fonte: 209365001 2011NE000165 Fonte: 209360005 - 2011NE000028. Data de Assinatura: 28/10/2009.
Nº Processo: 012020000192011dv . Objeto: Serviço pessoa física
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Urgência no atendimento de situação que possa ocasionar prejuizo ou comprometer a segurança nos
termos do Art. 24, IV, 8.666 Declaração de Dispensa em 27/01/2011
. ANDRE GALEMBECK . Ordenador de Despesas . Ratificação em
04/02/2011 . ALEXANDRE LOUREIRO CASTELÃO . Gestor Financeiro . Valor: R$ 1.030,00 . Contratada :JOSERE VIEGAS DOS
SANTOS . Valor: R$ 1.030,00
(SICON - 04/02/2011) 365001-36801-2011NE000380
(SIDEC - 04/02/2011) 240137-00001-2011NE800046
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700008
(SIDEC - 04/02/2011) 240137-00001-2011NE800046
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2011
Nº Processo: 012020000192011dv . Objeto: Serviço pessoa fisica
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuizo ou comprometer a segurança nos
termos do Art. 24, IV, 8.666 Declaração de Dispensa em 03/01/2011
. ANDRE GALEMBECK . Ordenador de despesa . Ratificação em
04/02/2011 . ALEXANDRE LOUREIRO CASTELÃO . Gestor Financeiro . Valor: R$ 1.030,00 . Contratada :JOSE ORLANDO FERREIRA BERNARDO . Valor: R$ 1.030,00
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 04/02/2011) 240137-00001-2011NE800046
INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO (*)
Processo: 01201.000011/2011-57; Espécie: Acordo de Cooperação nº
01/2011 que entre si celebram o INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO - INSA, CNPJ nº 01.263.896/0019-93 e ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CAMPINA GRANDE ACCG, CNPJ nº 09.194.002/0001-33; Objeto: cooperação entre as
partes no rateio de despesas condominiais comuns da administração
do Edifício localizado à Avenida Floriano Peixoto, nº 715 - Centro,
em Campina Grande-PB. Data de Assinatura: 25/01/2011; Vigência:
06 (seis) meses pelo período de 02/02/2011 a 01/08/2011; Signatários:
pelo INSA, Sr. Roberto Germano Costa - Diretor, e pela ACCG, Sr.
Luiz Alberto Leite - Diretor-Presidente.
(*) N.da Coejo: Republicado por ter saído no DOU de 4-2-2011,
Seção 3, pág. 12, com incorreção.
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 16/2010 pu blicado no D.O.
de 03/09/2010 , Seção 3, Pág. 20. Onde se lê: Vigência: SEM DATA
Leia-se : Vigência: 02/09/2010 a 02/01/2011
(SICON - 04/02/2011) 240124-00001-2011NE800042
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N o- 2/2011
ANEXO I
OUTORGADO: Bruxedo Produções Culturais e Educacionais Ltda
OUTORGANTE: Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST
Objeto: Prorrogação da permissão onerosa de uso do espaço denominado "Café das Estrelas" pelo período de 12 (doze) meses.
Fundamentação legal: inc. II, art. 57 da Lei 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 31.08.2010
ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO - E51
INSCRIÇÃO
NOME
1ª ETAPA 2ª ETAPA
451.702-4
Layne do
162,33
78,00
Amaral Pereira
453.136-1
Maria Angé- 161,67
76,00
lica Marques Coutinho
450.078-4
Carla Sobro- 162,33
75,00
sa Mesquita
Monsores
454.012-3
Rafael dos 161,00
65,00
Santos
CLASSIFICAÇÃO
7º
8º
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N o- 1/2011
CONTRATADO: Protex Segurança Ltda
CONTRATANTE: Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST
Objeto: Prorrogação do contrato por um período de 03 (três) meses.
Fundamentação legal: §4°, art. 57 da Lei 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 30.12.2010
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
TEMÁTICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MUDANÇAS GLOBAIS
DE CLIMA
9º
10º
ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO - E52
INSCRIÇÃO
NOME
1ª ETAPA
450.499-2
Jacques Posti- 124,00
go Silva
456.467-7
Leandro da
128,00
Mota Damasceno
454.712-8
Letícia Santos 121,67
Guilhon Albuquerque
451.942-6
Ana Luiza Sal- 120,67
lai
CLASSIFICAÇÃO
9º
10º
11º
EXTRATO DE CONTRATO
PROJETO BRA/05/G31
Contrato n.º: 2010/000604
Processo: 007 - CT 002/2010
Espécie: Contrato de consultoria na modalidade produto
Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD/Projeto BRA/05/G31.
Contratado: RENATO DE ARAGÃO RODRIGUES
Objeto: Apoiar na finalidade dos relatórios Circunstâncias Nacionais
e Providências Prevista ou Tomadas para Implementar a Convenção
Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC) no
Brasil, respectivamente partes I e III da Segunda Comunicação Nacional do Brasil à CQNUMC. .
Amparo Legal: Documento de projeto BRA/05/G31, firmado em
20/12/2005 entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, o
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores - ABC/MRE; e Decreto n.º5151/2004
Valor: R$ 29.700,00
Data de assinatura: 27/07/2010
Signatários: Jorge ChedieK, pelo PNUD, e Renato de Aragão Rodrigues, contratado.
12º
ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO - E54
INSCRIÇÃO
NOME
1ª ETAPA
450.093-8
Antonio Car- 143,33
los Mota Machado Filho
451.822-5
Fernanda Nu- 146,67
nes Galantine
453.871-4
Pedro Amorim 146,33
Gotlib Pilderwasser
452.308-3
Rafaela Nunes 145,67
Bussière
454.403-0
Roberta Fer142,67
reira Rodrigues
451.963-9
Alexnaldo
146,67
Queiroz de Jesus
CLASSIFICAÇÃO
9º
10º
11º
12º
13º
E
T
N
14º
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
NA
CLASSIFICAÇÃO
6º
I
S
S
RETIFICAÇÃO
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2011 publicado no D.O.
de 03/02/2011 , Seção 3, Pág. 10. Onde se lê: Vigência: 16/01/2011 a
15/03/2011 Leia-se : Vigência: 16/01/2011 a 15/04/2011
(SICON - 04/02/2011) 340001-00001-2010NE900039
7º
8º
9º
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DA
237,33
226,00
2ª ETAPA TOTAL
77,00
201,00
73,00
201,00
72,00
193,67
64,00
184,67
2ª ETAPA TOTAL
84,00
227,33
Casa Ulrich, Helmut
Casa de
Pedra da Família
Bratti
Casa Siewert, Wendelin
Histórico/Belas Artes
Histórico/Belas Artes/
Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico
Histórico/Belas Artes/
Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico
Casa Schlagenhau- Histórico/Belas Artes/
fer
Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico
Casa Struck, Walde- Histórico/Belas Artes/
miro
Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico
Casa Neumann
Histórico/Belas Artes
Espólio de Annibal Rua Viena, 1720 / Vila
Hoernig e Irmgard Itoupava/ Blumenau
Hoernig
Sociedade Beneficência Misericórdia de
Vila Itoupava
Hary Hein
Rua Henrique Conrad,
432 / Vila Itoupava/
Blumenau
Rua Paulo Zingel, s/n/
Vila Itoupava/ Blumenau
Ida Landeira Ulrich Rua Holstein, s/n/ São
Pedro/ Guabiruba
Ângelo Bortolotto e Estrada que liga Nova
Luiza Sachet Borto- Veneza a Caravaggio/
lotto
Nova Veneza
Wendelin Siewert e Rua Testo Alto, 8019 /
Rovena Siewert
Testo Alto/ Pomerode
Carlos Adolfo Hei- Estrada Dona Francisden
ca, 7889 / Bela Aliança/ São Bento do Sul
Waldemiro Struck
Estrada Dona Francisca, 9135 / Bela Aliança/ São Bento do Sul
Cláudio Schiessl e Estrada Dona FrancisDorilda Schiessl
ca, 288/ São Bento do
Sul
Casa
Eichendorf, Histórico/Belas Artes Alceu Steffen
Estrada Dona FrancisEdeltraud
ca, 158/ São Bento do
Sul
Casa Ewald
Belas Artes
Mario Ewald e Lili Rua Blumenau, 2240 /
Ewald
Via Hass / SC 417/
Timbó
L
A
N
O
I
C
No prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta
notificação, assiste a eventual proprietário dos bens representativos do
processo de Imigração no Brasil, Estado de Santa Catarina, supramencionados a faculdade de anuir ou impugnar a iniciativa, após o
que se prosseguirá na forma do disposto nos arts. 6º ao 10 do Decreto-lei n.º 25/1937, combinado com o art. 1º, da Lei n.º 6.292, de 15
de dezembro de 1975.
Deve-se ressaltar a necessidade de manifestação da Superintendência Estadual do IPHAN no Estado de Santa Catarina, situada
na Praça Getúlio Vargas, 268 - Centro, Telefone: (48) 3223-0883,
CEP: 88.020-030, Florianópolis-SC, para os processos de licenciamento envolvendo tanto os bens tombados como aquele(s) situado(s)
em sua área de entorno.
AMPARO LEGAL: Art. 216, inciso V, da Constituição da
República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988; DecretoLei n.º 25, de 30 de novembro de 1937; Portaria n.º 11, de 11 de
setembro de 1986; Lei n.º 6.292, de 15 de dezembro de 1975; Lei n.º
8.029, de 12 de abril de 1990; Lei n. º 8.113, de 12 de dezembro de
1990; Decreto n.º 6.844, de 7 de maio de 2009; Lei n.º 9.784, de 29
de janeiro de 1999.
CORRESPONDÊNCIA PARA: Presidente do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural - SBN, Quadra 02, Edifício Central
Brasília, 6° andar, Brasília, Distrito Federal - CEP: 70.904-040.
A
S
N
NA
E
R
P
79,00
225,67
78,00
224,33
74,00
219,67
73,00
215,67
67,00
213,67
IM
ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO - E55
INSCRIÇÃO
NOME
1ª ETAPA 2ª ETAPA
452.868-9
Silviane de 121,67
80,00
Souza
Vieira
454.768-3
Antonio
124,67
76,00
Buarque
Ferreira
452.902-2
Denise Le- 121,00
78,00
zo
454.677-6
Priscila
117,00
74,00
Maria de
Miranda
Santos
Casa Hoerning, Al- Histórico/ Belas Arcides
tes/ Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico
Beneficência Mise- Histórico
ricórdia (maternidade)
Casa Hein, Hary Belas Artes
(Tangerina)
237,67
ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO - E53
INSCRIÇÃO
NOME
1ª ETAPA 2ª ETAPA TOTAL
452.825-5
Anna Luiza 130,00
71,00
201,00
Ferreira Pijnappel
CLASSIFICAÇÃO
3º
Ministério da Cultura
TOTAL
240,33
9
ISSN 1677-7069
LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA
Presidente do Instituto
TOTAL
201,67
200,67
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2010
199,00
191,00
EDITAL Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NOS CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DA
ATIVIDADE CINEMATOGRÁFICA E AUDIOVISUAL E
ANALISTA ADMINISTRATIVO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA - ANCINE, nos termos da Portaria nº 162, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de junho de 2008, no uso de suas atribuições
e considerando o constante no Edital nº 001 de 18 de novembro de
2008, publicado no Diário Oficial da União em 24 de novembro de
2008, suas retificações e a Portaria nº 283, de 21 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2010, Edital
nº 02 de 27 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 28 de dezembro de 2010 e o Edital nº 02, de 28 de janeiro
de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de
2011, TORNA PÚBLICO:
1. O resultado final da segunda etapa, referente ao Curso de
Formação, e a homologação do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ESPECIALISTA EM
REGULAÇÃO DA ATIVIDADE CINEMATOGRÁFICA E AUDIOVISUAL E ANALISTA ADMINISTRATIVO, regido pelo Edital nº
001 de 18 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial da
União em 24 de novembro de 2008.
2. A classificação final do Concurso Público se encontra no
anexo I deste Edital.
3. O resultado final no concurso para o cargo de Especialista
em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual dos candidatos constantes neste Edital fica devidamente homologado nesta
data pelo Diretor-Presidente da ANCINE.
NOTIFICAÇÃO A RESPEITO DO TOMBAMENTO DOS
BENS REPRESENTATIVOS DO PROCESSO DA IMIGRAÇÃO
NO BRASIL, ESTADO DE SANTA CATARINA. - Na forma e para
os fins do disposto nos arts. 6° ao 10 do Decreto-Lei n.º 25, de 30 de
novembro de 1937 c/c o art. 15, parágrafo único, da Portaria n.º 11,
de 11 de setembro de 1986, o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, dirige-se a todos os
interessados para lhes NOTIFICAR que está promovendo por meio
do Processo n.º 1.548-T-07 (Processo n.º 01450.015271/2007-17), o
tombamento dos bens representativos do processo de Imigração no
Brasil, Estado de Santa Catarina, que passam a gozar de proteção por
meio do IPHAN, para os efeitos previstos notadamente nos arts. 17 e
18 do Decreto-Lei n.º 25, de 30 de novembro de 1937, em razão dos
seus elevados valores histórico, artístico e paisagístico, a serem inscritos nos Livros do Tombo Histórico; de Belas Artes e/ou Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico.
Nº Processo: 01450014723201031. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 94316916000360. Contratado : LTA RH INFORMATICA
COMERCIO -REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de solução de servidores de rede em lâmina e chassis, observadas as
especificações do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 27/2010 do IPEA. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e Decreto
nº3931/2001. Vigência: 30/12/2010 a 29/12/2011. Valor Total:
R$189.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE901054. Data de Assinatura: 30/12/2010.
EDITAL
DENOMINAÇÃO
DO BEM
Igreja da Liberdade
e Cemitério anexo
Antiga Escola nº1
LIVROS DO TOMBO
Igreja: Belas Artes
Conjunto Igreja e
Cemitério: Histórico/
Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico
Histórico/ Belas Artes
MANOEL RANGEL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700009
PROPRIETÁRIO
LOCALIZAÇÃO
Comunidade Evangé- Alto Liberdade/ Benelica
dito Novo
Companhia Jensen
Rua Dr. Pedro Zimmermann, 8107 / Itoupava Central/ Blumenau
(SICON - 04/02/2011) 343026-40401-2011NE800022
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo de
Informática para atender o Instituto do Patrimônio Histótico e Artístico Nacional no Palácio Gustavo Capanema. Total de Itens Licitados: 00029 . Edital: 07/02/2011 de 10h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua da Imprensa, 16 10 andar sala 1002 Castelo RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 17/02/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 04/02/2011) 343026-40401-2011NE800022
PREGÃO Nº 2/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens permanentes para
atender os departamentos do IPHAN no Palácio Gustavo Capanema.
Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 07/02/2011 de 10h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua da Imprensa, 16 sala 1002
Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 18/02/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 04/02/2011) 343026-40401-2011NE800022
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
I - Recursos deferidos:
PREGÃO Nº 3/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados de manutenção de telefonia
fixa com fornecimento de peças para atender as necessidades do
IPHAN no Palácio Gustavo Capanema. Total de Itens Licitados:
00010 . Edital: 07/02/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rua da Imprensa, 16 sala 1002 Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2011 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/02/2011
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
CICERO RAMOS DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2011) 343026-40401-2011NE800022
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
CO
Nº Processo: 01423000111201179 . Objeto: Contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica, através de concessionário/permissionário/autorizado para atender a necessidades do
IPHAN/AC, para exercício de 2011. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Suprir necessidade de fornecimento de energia elétrica para
atander necessidadedo IPHAN/AC. Declaração de Dispensa em
03/02/2011 . LÍBIA LUIZA DOS SANTOS DE ALMEIDA . Chefe
da Divisão Administrativa . Ratificação em 03/02/2011 . DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO . Superintendente . Valor: R$
559,11 . Contratada :COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ACRE. Valor: R$ 559,11
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 04/02/2011) 343040-40401-2011NE800002
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2010
Proponente
Aderaldo Luciano
dos Santos
Evaristo Geraldo
da Silva
José Barbosa de
Souza
Categoria
Pesquisa
Resultado - Colocação
Classificado - 12º
Criação e Produção Classificado - folheto de cordel 107º
Criação e Produção Classificado - 69º
-produtos
RAIMUNDO JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA
ROMA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2011) 343003-40401-2011NE800022
SECRETARIA DA IDENTIDADE
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
56
64
II - Recursos indeferidos:
Proponente
Ação Animatógrapho
Adelino Rodrigues Pahé
Alexander Bezerra Lima
Alexandre Sugamosto e Silva
Alzira Márcia Camillo Feitosa
Antônia Francy Freire Pereira da Cunha
Antônio Clévisson Viana Lima
Associação Comunitária Sócio-Cultural de
Major Sales
Associação dos Filhos e Amigos de Vicência
Centro Cultural Farol da Vila
Centro de Desenvolvimento Sócio Cultural
Atelier Multicultural
Centro de Produção Cultural
Cléber Eduão Ferreira
Edgar Ferreira Diniz Júnior
Editora Lê Ltda.
Edson Ribeiro de Oliveira Neto
Eufradísio Modesto Filho
Fabrício Souza Barboza
Francisca Souza da Conceição Silva
Francisco Edísio Lorena
Francisco Ednilson Xavier Gomes
Grupo Sociocultural e Ambiental Cem Modos
Iara Maria Carvalho Medeiros dos Santos
João Alderney Pires
João Lins de Oliveira Filho
João Pedro de Carvalho Neto
João Reinaldo Neto
Lindomar Sancho Paiva
Luciene Gomes de Oliveira Fagundes
Luiz Eduardo Palmeira Franco Júnior
Manassés de Oliveira
Marcos Antônio de Oliveira Ferreira
Maria Fernandes de Carlos Oliveira
Marta Lucia Pereira
Maria Nilza de Carvalho Pinto Américo
Marlon Meirelles Silva Nascimento
Moizes Raimundo Lobato Nobre
Paulo Feitosa
Paulo Rodrigo Bueno da Cruz
Pentagrama Promoções e Produções Ltda.
Produção e Arte Ltda.
Raimundo Clarindo dos Santos
Reginaldo Miranda de Souza
Renato de Jesus Souza da Silva
Rivani Nasário de Oliveira do Espírito Santo
Roseane Alves Rodrigues
Sebastião Santos Silva
Ubiratan Silva da Silva
Valdemar Rodrigues de Sousa
Virgínia Lúcia da Fonseca Menezes
Wagner Porto Cruz
Wilson Queiroz
AÇ
Torno público o resultado da licitação: Itens 01,02, 03, 04,
05, 06, 07, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
26, 27, 28, 29, 30, 32, 33 e 37 em favor d empresa Catarina Ferreira
de Sousa, CNPJ nº 04.931.991/0001-87; Item 08 em favor da empresa
DISK SUPRIMENTOS LTDA., CNPJ nº 11.501.894/0001-10; Item
10 em favor da empresa MAXSUPRI COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO
E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 10.925.615/0001-82; Item 25 em
favor da empresa D. Silva Ribeiro, CNPJ nº 08.103.110/0001-90;
Itens 34 e 35 em favor da empresa CHAVÃO CARIMBOS E CHAVES, CNPJ nº 56.912.223/0001-80. Os itens 31 e 36 foram cancelados.
Nota
Final
62
ÃO
PR
OI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011
Nº Processo: 01407000086201041. Contratante: MINISTERIO DA
CULTURA -CNPJ Contratado: 61797924000740. Contratado :
HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de computadorese equipamentosde informatica, visando atender as necessidadesda Cinemateca Brasileira. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 07/01/2011 a 07/01/2012. Valor Total: R$168.593,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900205. Data de Assinatura: 07/01/2011.
Difusão
Difusão
Difusão
Difusão
Criação e
Formação
Difusão
Pesquisa
Formação
Formação
Difusão
Formação
Formação
Criação e
Criação e
Difusão
Formação
Pesquisa
Criação e
Difusão
Difusão
Difusão
Difusão
Difusão
Formação
Criação e
Produção
(SICON - 04/02/2011) 340001-00001-2010NE900056
Produção
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
Produção
Produção
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2010
Processo nº: 01450.016693/2010-05. Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM. Convenente: Fundação Roberto
Marinho - FRM. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os
partícipes no sentido de consolidar parceria para trocas de experiência, pesquisa e oportunidades culturais e educacionais para o
desenvolvimento da área museal brasileira, em particular dos seguintes museus: "Museu do Amanhã", "Museu da Imagem e do Som"
e "Museu de Arte do Rio". Fundamento Legal: Portaria Interministerial 127, de 29 de maio de 2008. Vigência: 18/12/2010 até
18/12/2012. Data de Assinatura: 18/12/2010. Patrícia da Cunha Albernaz, SIAPE: 1541099, CPF: 606.326.901-00, está designada para
acompanhar a execução do objeto deste Acordo de Cooperação.
Produção
Produção
Produção
MUSEU DA REPÚBLICA
BID
Produção
A
Produção
Difusão
Formação
Difusão
Formação
Difusão
Formação
Criação e Produção
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
cação.
Convênio:
749623/2010-MINC/FNC,
processo
nº
01400.013900/2010-57. Concedente: Ministério da Cultura, CNPJ
01.264.142/0002-00. Convenente: Associação Fábrica Cultural,
CNPJ: 07.323.484/0001-59. Objeto: prorrogar de ofício o prazo de
vigência até 09/03/2011. Data e assinatura: 01/02/2011, ##Américo
José Córdula Teixeira, CPF 048.602.538-17.
.
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DE 2 DE FEVEREIRO
DE 2011
EDITAL MAIS CULTURA DE LITERATURA DE CORDEL
2010 - EDIÇÃO PATATIVA DO ASSARÉ
O Ministério da Cultura, por intermédio do Secretário de
Articulação Institucional, no uso de suas atribuições legais e em
cumprimento ao disposto na Aline a "b", Inciso I, do Art. 3º da Lei
nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 e considerando o Edital de
Concurso Público nº 4, publicado no DOU, de 8 de junho de 2010,
que institui e regulamenta o processo de seleção do Edital Mais
Cultura de Literatura de Cordel 2010 - Edição Patativa do Assaré,
resolve:
Art. 1º Tornar pública a divulgação do resultado dos recursos
interpostos referentes à fase de Avaliação e Seleção, conforme subitem 9.1 e 9.5 do referido edital:
Nº Processo: 01470000006201174 . Objeto: Servico de fornecimento
de agua e esgoto para o Palacio Rio Negro. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Atender necessidades basicas para que possamos atender
as nossas expectativas institucionais. Declaração de Inexigibilidade
em 04/02/2011 . MARCOS ANTONIO RENAULT SUPINO . Chefe
da Divisao Administrativa . Ratificação em 04/02/2011 . MAGALY
DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS . Diretora . Valor: R$ 60.000,00
Contratada :AGUAS DO IMPERADOR SA . Valor: R$ 60.000,00
PO
Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publi-
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 742270/2010-MINC/AD,
processo nº 01400.005659/2010-92. Concedente: A União por intermédio do Ministério da Cultura, CNPJ nº 01.264.142/0002-00,
Convenente: Município de Taboão da Serra, CNPJ nº
46.523.122/0001-63, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio até 30 de novembro de 2011. Data e Assinaturas: 04/02/2011,
Henilton Parente de Menezes, Secretário de Fomento e Incentivo à
Cultura, CPF 116.878.943-53 e Evilásio Cavalcante de Farias, Prefeito, CPF nº 132.661.794-04.
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
CINEMATECA BRASILEIRA
Categoria
Difusão
Criação e Produção
Formação
Difusão
Formação
Difusão
Criação e Produção
Formação
Difusão
Criação e
Formação
Formação
Criação e
Difusão
Criação e
Criação e
Formação
Difusão
Difusão
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Convênio
750185/2010
MinC/FNC,
processo
nº
01400.015156/2010-25. Concedente: Ministério da Cultura, CNPJ
01.264.142/0002-00. Convenente: IBRASC - Instituto Brasileiro de
Santa Catarina, CNPJ 06.253.542/0001-52. Objeto: prorrogar de ofício o prazo de vigência até 16/05/2011. Data e assinatura: 01/02/2011,
Henilton Parente de Menezes, CPF 116.878.943-53.
RT
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CE
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(SIDEC - 04/02/2011) 343026-40401-2011NE900242
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2011
Nº Processo: 01470000007201119 . Objeto: Servico de correios e
telegrafos para o Museu da Republica. Total de Itens Licitados: 00001
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de necessidade basica para que possamos atender
todas as nossas expectativas institucionais. Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2011 . MARCOS ANTONIO RENAULT SUPINO
Chefe da Divisao Administrativa . Ratificação em 04/02/2011 . MAGALY DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS . Diretora . Valor: R$
8.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS . Valor: R$ 8.000,00
(SIDEC - 04/02/2011) 343026-40401-2011NE900242
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2011
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2010 ao Convênio Nº 00075/2006,
subrogado pela UASG: 340001 - MINC-COORD-GERAL DE
EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC. Nº Processo: 01400005167200611.
Convenentes: Concedente : MINC-COORD-GERAL DE EXEC.ORÇ.
E FINANC/FNC, Unidade Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA MARIA PREFEITURA, CNPJ nº 88.488.366/000100. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio até 17 de
fevereiro de 2011.. Vigência: 18/09/2010 a 17/02/2011. Data de Assinatura: 23/11/2010. Signatários: Concedente HENILTON PARENTE
DE MENEZES, CPF nº 116.878.943-53, Convenente : CEZAR AUGUSTO SCHIRMER, CPF nº 200.564.350-53.
Nº Processo: 01470000005201120 . Objeto: Servico de fornecimento
de energia eletrica no ambito do Palacio Rio Negro. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Atender necessidades basicas para que possamos atender todas as nossas expectativas institucionais. Declaração
de Inexigibilidade em 04/02/2011 . MARCOS ANTONIO RENAULT
SUPINO . Chefe da Divisao Administrativa . Ratificação em
04/02/2011 . MAGALY DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS . Diretora . Valor: R$ 70.000,00 . Contratada :AMPLA ENERGIA E
SERVIÇOS S.A. . Valor: R$ 70.000,00
(SICONV - 04/02/2011)
(SIDEC - 04/02/2011) 343026-40401-2011NE900242
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pelo código 00032011020700010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2011
Nº Processo: 01470000004201185 . Objeto: Servico de fornecimento
de energia eletrica para o Museu da Republica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Atender necessidades basica para que possamos atender todas as nossas expectativas institucionais. Declaração
de Inexigibilidade em 04/02/2011 . MARCOS ANTONIO RENAULT
SUPINO . Chefe da Divisao Administrativa . Ratificação em
04/02/2011 . MAGALY DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS . Diretora . Valor: R$ 400.000,00 . Contratada :LIGHT SERVIÇOS DE
ELETRICIDADE S . Valor: R$ 400.000,00
(SIDEC - 04/02/2011) 343026-40401-2011NE900242
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2011
Nº Processo: 01470000003201131 . Objeto: Servico de fornecimento
de agua e esgoto no Museu da Republica. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Atender as necessidades basicas para que possamos
atender todas as nossas expectativas institucionais. Declaração de
Inexigibilidade em 04/02/2011 . MARCOS ANTONIO RENAULT
SUPINO . Chefe da Divisao Administrativa . Ratificação em
04/02/2011 . MAGALY DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS . Diretora . Valor: R$ 40.000,00 . Contratada :COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE . Valor: R$ 40.000,00
(SIDEC - 04/02/2011) 343026-40401-2011NE900242
MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
Nº Processo: 01441000001201199 . Objeto: Servicos de Eletricidade
S/A Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender as necessidades doMuseu Nacional de Belas Artes Declaração de Dispensa
em 03/02/2011 . DELACY DE MELLO . Assistente Administrativo .
Ratificação em 03/02/2011 . MONICA FIGUEIREDO B. XEXEO .
Diretora . Valor: R$ 22.946,96 . Contratada :LIGHT SERVIÇOS DE
ELETRICIDADE S . Valor: R$ 22.946,96
(SIDEC - 04/02/2011) 343026-40401-2011NE900242
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2010
.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 31/2010. Nº Processo: 67202008853201074.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
07882412000141. Contratado : PAVITECNICA ENGENHARIA LTDA -Objeto: Serviço de Engenharia para produção,transporte,montagem e instalação de 566(Quinhentos e sessenta e seis) Bueiros
Celulares de Concreto, com as características descritas na especificação técnica n¨ MA007.76-01ST001 e desenhon¨ MA007.7601DT001. Fundamento Legal: LEI N¨ 8.666/93 Vigência: 02/02/2011
a 02/05/2011. Data de Assinatura: 02/02/2011.
(SICON - 04/02/2011) 120088-00001-2010NE900207
II COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO
DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/II COMAR/2010
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Segundo Comando Aéreo Regional torna público que em complemento
ao Resultado de Julgamento da Concorrência nº 007/IICOMAR/2010
a empresa COELHO DE ANDRADE ENGENHARIA LTDA foi inabilitada.
WILTON PRINZ CORDEIRO TEN CEL INT
IM
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O. de 28/01/2011 foi alterado. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Contratação de empresa especializada para aquisição de
peças e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da
Central telefônica tipo PABX, modelo MD - 110, versão BC 13,
marca Ericsson, com fornecimento de pecas, incluindo reparos dos
aparelhos telefônicos compatíveis com a central da Base Aérea de
Fortaleza, localizado na Avenida Borges de Melo, 205, Bairro Aeroporto, Fortaleza-CE, conforme Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/02/2011 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av Borges de Melo,
205 Aeroporto - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/02/2011, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Ministério da Defesa
Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 67247000099201016.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Prestação de serviço de Telefonia Fixa e móvel para a PAAF.
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/02/2011 a
02/02/2012. Valor Total: R$66.833,09. Data de Assinatura:
02/02/2011.
(SICON - 04/02/2011) 120053-00001-2010NE900062
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011
Nº Processo: 672601025842010dv. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02045056000198. Contratado :
CALVITEC ENGENHARIA E COMERCIO -LTDA. Objeto: Reforma e readequação da Ala Oeste do 5º andar do Prédio do IV COMAR. Fundamento Legal: Lei nº 10520 Vigência: 10/01/2011 a
20/09/2011. Valor Total: R$601.000,00. Data de Assinatura:
10/01/2011.
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(SICON - 04/02/2011) 120059-00001-2010NE900074
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2010
Nº Processo: 67260010325201081. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03661408000100. Contratado :
DINAMICA FABRICA DE RESERVATORIOS-E EQUIPAMENTOS
LTDA E. Objeto: Instalação de Módulo de Abastecimento, com fornecimento de Skid de Abastecimento e Tanque Aéreo. Fundamento
Legal: Lei nº 10520 Vigência: 15/12/2010 a 01/03/2011. Valor Total:
R$154.900,00. Data de Assinatura: 15/12/2010.
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WILTON PRINZ CORDEIRO TEN CEL INT
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(SICONV - 04/02/2011)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Segundo Comando Aéreo Regional torna público o resultado do julgamento de habilitação das empresas licitantes participantes, referente
à CONCORRÊNCIA Nº 007/II COMAR/2010, cujo objeto é a Cessão Onerosa de Uso de Bens Imóveis da União, sob a responsabilidade do Segundo Comando Aéreo Regional.
Foram habilitadas as seguintes empresas:
1 - PREMIER PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA;
2 - MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA;
3 - NASHE LTDA;
4 - JLPM CONSTRUÇÕES;
5 - SM RECIFE LOGÍSTICA E ARMAZENAGEM;
6 - SOCIEDADE BRASILEIRA DE CONST. LTDA;
7 - LIBRA - CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA;
8 - CONSTRUGEL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA
LTDA;
9 - MINUSA TRATORPEÇAS LTDA;
10 -AQUINO LUCENA LTDA;
11- TRÓPICOS ENGENHARIA;
12 - LOCASERV- LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
13 - ITALIANA AUTOMÓVEIS DO RECIFE LTDA
14 - CONSTRUTORA JO SANTOS LTDA; e
15 - FUNDAÇÕES ROSSI LTDA
Foram inabilitadas as seguintes empresas:
1 - NEGORE FRIOS;
2 - ROCHA E ROCHA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES
LTDA.
3 - ABELARDO DA SILVA CANSAÇÃO;
4 - ENGEMAK COM. E PARTICIPAÇÕES LTDA;
5 - UNIBELL INTERMEDIAÇÕES E CORRETAGEM LTDA;
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2011 ao Convênio Nº
00658/2006, subrogado pela UASG: 340001 - MINC-COORD-GERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC. Nº Processo:
01400016648200571. Convenentes: Concedente : MINC-COORDGERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade Gestora:
340001, Gestão: 00001. Convenente : SOL MOVIMENTO DA CENA CENTRO DE PESQ P DESEN CULTURAL, CNPJ nº
00.251.431/0001-20. Objeto: Prorrogar de ofício a vigência do convênio nº 658/2006 até 29/12/2011. Vigência: 06/07/2007 a
29/12/2011. Data de Assinatura: 27/01/2011. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / VANDERLEI DOS SANTOS CATALÃO- Secretário de Cidadania Cultural.
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/II COMAR/2010
SECRETARIA DE CIDADANIA CULTURAL
11
ISSN 1677-7069
1º Ten Int RODRIGO ALVES DE NOVAES
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2011) 120014-00001-2011NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/BAFZ/2010
A Base Aérea de Fortaleza torna público o resultado do
julgamento da Concorrência nº 002/BAFZ/2010, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção e conservação de bens imóveis, a saber: Item 01) CONSENG CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - R$ 399.839,01. Os autos do
processo administrativo encontram-se na Seção de Licitações com
vistas franqueadas aos interessados.
CEL AV RICARDO SILVA SOARES
Ordenador de Despesas
III COMANDO AÉREO REGIONAL
NA
(SICON - 04/02/2011) 120059-00001-2010NE900074
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2010
Nº Processo: 672601025842010dv. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02045056000198. Contratado :
CALVITEC ENGENHARIA E COMERCIO -LTDA. Objeto: Obra de
reforma e ampliação do Posto Avançado dos Inativos e Pensionistas
do IV COMAR Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 Vigência:
15/12/2010 a 14/09/2011. Valor Total: R$546.592,20. Data de Assinatura: 15/12/2010.
(SICON - 04/02/2011) 120059-00001-2010NE900074
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 4/SLC/2010 - OBJETO: Cessão Onerosa de
Uso de Bem Imóvel da União de uma área de 137,95 m², localizada
nas dependências do prédio E-003 da BACG, destinada, única e
exclusivamente, ao funcionamento de uma Agência Bancária; CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S/A; AUTORIDADE SOLICITANTE: John Kennedy Greiffo da Justa Menescal Ten Cel Av Ordenador de Despesas da BACG; AUTORIDADE RATIFICADORA: Maj Brig Ar Paulo Roberto Pertusi - Comandante do IV COMAR - JUSTIFICATIVA: É fundamentada no Parecer da COJAER nº
045/00 e 049/03, o qual ampara a contratação do Banco do Brasil;
VALOR: R$ 48.105,96 (quarenta e oito mil cento e cinco reais e
noventa e seis centavos). AMPARO LEGAL: Caput do Art. 25, da
Lei n° 8.666/1993. DATA DE RATIFICAÇÃO: 31/01/2011.
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 59/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais lubrificantes automotivos. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 07/02/2011 de
13h30 às 16h30 . ENDEREÇO: Área militar do Aeroporto internacional de Brasília Brasília (Lago Sul) - BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 07/02/2011 às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/02/2011 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br
Cel Av GERALDO CORRÊA DE LYRA JÚNIOR
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2011
(SIDEC - 04/02/2011) 120004-00001-2011NE000308
Nº Processo: 165/PAGL/2010 . Objeto: Publicação de matérias no
Diário Oficial da União, durante o exercício de 2011. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Publicação de avisos de licita- ção e extratos
de contrato na Imprensa Nacional Declaração de Inexigibilidade em
30/11/2010 . WILSON CHAVES COSTA CEL INT . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 31/01/2011 . MAJ BRIG AR ÉLCIO
PICCHI . Comandande do III COMAR . Valor: R$ 2.928,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 2.928,00
(SIDEC - 04/02/2011) 120045-00001-2010NE900004
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700011
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
Nº Processo: 408/VII COMAR/11 . Objeto: Serviço de manutenção
preventiva e corretiva, incluindo substituição de peças, em 01 elevador de passageiros no terminal de passageiros de Ponta Pelada, em
Manaus-AM. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: A empresa possui
atestado de exclusividade, em todo o território nacional. Declaração
de Inexigibilidade em 28/01/2011 . FERNANDO VITALINO DA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
SILVA JÚNIOR CEL INT . Ordenador de Despesas delegado . Ratificação em 02/02/2011 . MAJ BRIG AR NILSON SOILET CARMINATI . Comandante do VII COMAR . Valor: R$ 12.600,00 .
Contratada :ELEVADORES OTIS LTDA . Valor: R$ 12.600,00
(SIDEC - 04/02/2011) 120083-00001-2011NE800007
BASE AÉREA DE MANAUS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/BAMN/10
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/BAMN/2010
REGISTRADOR: União Federal - Comando da Aeronáutica - Base
Aérea de Manaus; OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS
MUSICAIS EM GERAL; MODALIDADE: Pregão Eletrônico com
Registro de Preços nº 057/BAMN/2010; ESPÉCIE: Ata de Registro
de Preços nº 036/BAMN/10; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2010;
VIGÊNCIA: 30/12/2010 a 29/12/2011; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 12.070,00 (Doze Mil e Setenta Reais);
VALOR UNITÁRIO: diversos, registrado conforme Ata disponibilizada no site www.comprasnet.gov.brwww.comprasnet.gov.br , UGE
120082/BASE AÉREA DE MANAUS: EMPRESA / CNPJ: MUSICAL GOIANIA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA /
00.789.409/0001-39.
CO
ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/CELOG/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Centro Logístico da
Aeronáutica. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S/A (EMBRAER). Nº DO CONTRATO: 098/CELOG/2010. ORIGEM: Inexigibilidade Nº 013/CELOG/2010. OBJETO: Aquisição de material aeronáutica para aplicação nas aeronaves
T1 e T2. VALOR: R$ 68.306,71. PROGRAMA/NATUREZA DE
DESPESA:
05.151.0621.2048.0001/
33.90.30.
EMPENHOS:
2010NE000717, 2010NE000719, 2010NE000725, de 08/09/10. ASSINATURA: 06/12/2010. VIGÊNCIA: 06/03/2012.
Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 67110011075200996.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
94823408000107. Contratado : CTZ CONSULTORIA E INFORMATICA LTDAObjeto: Prorrogação do prazo de vigência e exe cução do
Contrato nº 006/DIRMAB/2010. Fundamento Legal: Inciso II do Art.
57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/01/2011 a 23/01/2012. Valor
Total: R$281.836,08. Data de Assinatura: 24/01/2011.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/CELOG/2010
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº. 017/CELOG/2010.
PROCESSO: 67101.001230/2010-17. OBJETO: Registro de preços
para eventual aquisição de Material Bélico, para atender às necessidades do Centro Logístico da Aeronáutica - CELOG. ESPÉCIE: Ata
de Registro de Preços nº. 011/CELOG/2010. CONTRATADA: INDIOS PIROTECNIA LTDA. CNPJ: 00.784.848/0001-59. Item: 01.
Vigência: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 06/10/2010. VALOR: R$
22.770,00.
RC
LIZ
Nº das Atas: 011/DARJ/2010, 012/DARJ/2010, 013/DARJ/2010,
014/DARJ/2010, 015/DARJ/2010, 016/DARJ/2010, 017/DARJ/2010,
018/DARJ/2010, 019/DARJ/2010, e 020/DARJ/2010.
Órgão: União Federal, representada pelo Comando da Aeronáutica,
por intermédio do Depósito de Aeronáutica do Rio de Janeiro DARJ.
Empresas ofertantes: CURINGA DOS PNEUS LTDA, LAWSOR
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, RJS STATUS COMERCIAL E MOTOMECANIZADO LTDA, GIBRASIL
SERVIÇOS E PEÇAS LTDA EPP, LAB DE IGUAÇU COMERCIAL
DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA EPP, CHEVROMAIS - COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTDA,
NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP, ILHA PAIVA PNEUS LTDA,
VWM COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EPP, e MODELO PNEUS
LTDA.
Origem: Pregão Eletrônico nº 010/DARJ/2010.
Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de pneus e câmaras de ar novos.
Valores: Ata nº 011/DARJ/2010 - R$ 263.370,00, Ata nº
012/DARJ/2010 - R$ 68.000,00, Ata nº 013/DARJ/2010 - R$
1.376.734,00, Ata nº 014/DARJ/2010 - 71.803,80, Ata nº
015/DARJ/2010 - R$ 347.857,00, Ata nº 016/DARJ/2010 - R$
303.705,00, Ata nº 017/DARJ/2010 - R$ 26.430,00, Ata nº
018/DARJ/2010 - R$ 160.700,00, Ata nº 019/DARJ/2010 - R$
63.100,00, e Ata nº 020/DARJ/2010 - R$ 69.000,00.
Validade: 08/12/2010 a 08/12/2011 (01 ano).
Acesso à Ata: PAG nº 67104.000857/2010-12, Seção de Licitações,
situada na Avenida Brasil nº 5.176, Bonsucesso, Rio de Janeiro - RJ,
no horário de 13:00h às 16:00h, Tel: (21) 2117-7622.
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/CELOG/2010
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Centro Logístico da
Aeronáutica. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S/A (EMBRAER). Nº DO CONTRATO: 093/CELOG/2010. ORIGEM: Inexigibilidade Nº 007/CELOG/2010. OBJETO: Aquisição de material aeronáutica para aplicação nas aeronaves
C-99 e R-99. VALOR: R$ 571.397,06. PROGRAMA/NATUREZA
DE DESPESA: 05.151.0621.2048.0001/ 33.90.30. EMPENHOS:
2010NE000284 a 289, 2010NE000291, de 25/11/10 e 2010NE000295
e 296 de 26/11/10. ASSINATURA: 06/12/2010. VIGÊNCIA:
06/12/2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/CELOG/2010
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Centro Logístico da
Aeronáutica. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S/A (EMBRAER). Nº DO CONTRATO: 095/CELOG/2010. ORIGEM: Inexigibilidade Nº 008/CELOG/2010. OBJETO: Aquisição de material aeronáutica para aplicação nas aeronaves
C-99 e R-99. VALOR: R$ 571.397,06. PROGRAMA/NATUREZA
DE DESPESA: 05.151.0621.2048.0001/ 33.90.30. EMPENHOS:
2010NE000284 a 289, 2010NE000291, de 25/11/10 e 2010NE000295
e 296 de 26/11/10. ASSINATURA: 06/12/2010. VIGÊNCIA:
06/12/2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/CELOG/2010
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Centro Logístico da
Aeronáutica. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S/A (EMBRAER). Nº DO CONTRATO: 096/CELOG/2010. ORIGEM: Inexigibilidade Nº 009/CELOG/2010. OBJETO: Aquisição de material aeronáutica para aplicação nas aeronaves
A2 e A7. VALOR: R$ 95.114,00. PROGRAMA/NATUREZA DE
DESPESA:
05.151.0621.2048.0001/
33.90.30.
EMPENHOS:
2010NE000224, de 01/07/2010, 2010NE000304, de 01/07/2010,
2010NE000307, de 08/07/10, 2010NE000459, de 27/07/10. ASSINATURA: 06/12/2010. VIGÊNCIA: 06/10/2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/CELOG/2010
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Centro Logístico da
Aeronáutica. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S/A (EMBRAER). Nº DO CONTRATO: 097/CELOG/2010. ORIGEM: Inexigibilidade Nº 011/CELOG/2010. OBJETO: Aquisição de material aeronáutica para aplicação nas aeronaves
A2, A7, T1 e T2. VALOR: R$ 980.466,63. PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 05.151.0621.2048.0001/ 33.90.30. EMPENHOS: 2010NE000539, de 05/08/2010, 2010NE000690, de
01/09/2010, 2010NE000718, 2010NE000723, 2010NE000727, de
08/09/10, 2010NE001059, de 27/10/10, 2010NE001078, 28/10/10,
2010NE001124, de 03/11/10, 2010NE001140, 2010NE001145,
04/11/10, 2010NE001198, 12/11/10, 2010NE001461, 2010NE001462,
de 01/12/10. ASSINATURA: 06/12/2010. VIGÊNCIA: 06/06/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 7/2010. Nº Processo: 67110010019200934.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
33372251006278. Contratado : IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E -SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e exe cução do contrato nº 007/DIRMAB/2010 Fundamento
Legal: lEI Nº 8.666/93 Vigência: 04/02/2011 a 03/02/2012. Valor
Total: R$608.988,96. Data de Assinatura: 04/02/2011.
(SICON - 04/02/2011) 120038-00001-2010NE000023
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE LAGOA SANTA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2010
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/CELOG/2010
IA
(SICON - 04/02/2011) 120038-00001-2010NE000023
DEPÓSITO DE AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Centro Logístico da
Aeronáutica. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S/A (EMBRAER). Nº DO CONTRATO: 091/CELOG/2010. ORIGEM: Inexigibilidade Nº 005/CELOG/2010. OBJETO: Aquisição de material aeronáutica para aplicação na aeronave
AM-X (A-1). VALOR: R$ 432.430,86. PROGRAMA/NATUREZA
DE DESPESA: 05.151.0621.2048.0001/ 33.90.30. EMPENHOS:
2010NE000283, de 01/07/10, 2010NE001038, de 21/10/2010,
2010NE001176 de 11/11/2010. ASSINATURA: 06/12/2010. VIGÊNCIA: 06/02/2012.
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
ÃO
PR
OI
BID
A
A Comissão Especial de Licitações do Parque de Material
Aeronáutico de Lagoa Santa - PAMALS torna público o resultado de
habilitação referente à Concorrência 04/PAMALS/2010, como segue:
as empresas WILLIAM INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA e FOCALENG ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA foram declaradas habilitadas; as empresas IAS INCREASE AVIATION SERVICE LTDA, TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO
LTDA, AV INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA E LEAP COMERCIAL E SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA foram declaradas inabilitadas, conforme ATA DE HABILITAÇÃO Nº 006 DA CONCORRÊNCIA 04/PAMALS/2010.
Maj Av ERIC PORTILHO BENTES
Presidente da Comissão
(SIDEC - 04/02/2011) 120026-00001-2010NE000055
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2010
Nº Processo: 67433000232201069 . Objeto: Serviço de fornecimento
de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição, umavez que no mercado apresenta apenas
este fornecedor. Declaração de Dispensa em 09/11/2010 . ROBERTO
DE ALMEIDA TEIXEIRA CEL MED . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 31/01/2011 . MAJ BRIG MED JOSÉ ANTÔNIO
MONTEIRO . Diretor de Saúde . Valor: R$ 1.000.000,00 . Contratada
:LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S . Valor: R$
1.000.000,00
PO
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 04/02/2011) 120041-00001-2011NE800084
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2010
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para o serviço de transporte aéreo e marítimo comercial de material
aeronáutico em âmbito internacional. Total de Itens Licitados: 00045
. Edital: 07/02/2011 de 13h00 às 16h30 . ENDEREÇO: Avenida
Brasil, 5.176 Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 07/02/2011 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/02/2011 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br
1- Espécie: Contrato de Despesa; 2- Contratante: União representada
pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio do Hospital de Força
Aérea do Galeão; 3- Contratada: AV FARMA Assistência e Serviços
Farmacêuticos Ltda.; 4- Nº do Contrato: 001/HFAG/2011; 5- Origem:
Pregão Eletrônico Nº 00069/2009 (SRP) - ATA Nº 07/2010 (HNMD);
6- Objeto: manipulação de Terapia Antineoplásica (TA), com bolsa de
sistema fechado com equipo de infusão conectado, sendo os medicamentos fornecidos pelo próprio HFAG; 7- Valor Global do Contrato: R$ 659.196,00; 8- Programa de Trabalho: 0637, Natureza da
Despesa: 339039; 9- Nota de Empenho: 2011NE800130, de
01/02/2011; 10- Valor por Exercício: 2011: R$ 549.330,00 e 2012: R$
109.866,00; 11- Data de Assinatura do Contrato: 01/02/2011; 12Vigência: de 01/02/2011 a 01/03/2012.
EXTRATO DE CONTRATO
MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2011) 120035-00001-2010NE000115
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2011
Nº Processo: 67110008896201089. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico. CNPJ
Contratado: 32254724000158. Contratado : AMARAL E ESTEVES
LTDA ME -Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva nos
equipamentos e câmaras frigoríficas na Seção de Subsistência da
DIRMAB. Fundamento Legal: Lei nº 10.520; Lei nº8.666/93 Decreto
nº 5.450/2005. Vigência: 01/02/2011 a 31/01/2012. Valor Total:
R$71.400,00. Data de Assinatura: 01/02/2011.
Nº Processo: PAG Nº 049/2011 . Objeto: Serviço de fornecimento de
Energia Elé-trica e Iluminação Pública no DTCEA-STI. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades da ASE Declaração
de Inexigibilidade em 04/02/2011 . WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAÚJO . Ordenador de Despesas . Ratificação em
04/02/2011 . RAMON BORGES CARDOSO . Diretor Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo . Valor: R$ 25.000,00 .
Contratada :AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA
S/A . Valor: R$ 25.000,00
(SICON - 04/02/2011) 120038-00001-2010NE000023
(SIDEC - 04/02/2011) 120072-00001-2011NE800005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2011
Nº Processo: PAG Nº 050/2011 . Objeto: Serviço de fornecimento de
energia elé-trica para o CINDACTA-II, DTCEA-CT, NDB PNH e
DTCEA-CTD no ano de 2011, conforme Projeto Básico nº
008/IES/2011. (sv) Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as
necessidades da ASE Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2011 .
WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAÚJO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 04/02/2011 . RAMON BORGES CARDOSO
. Diretor Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo .
Valor: R$ 215.000,00 . Contratada :COPEL DISTRIBUICAO S.A. .
Valor: R$ 215.000,00
(SIDEC - 04/02/2011) 120072-00001-2011NE800005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2011
Nº Processo: PAG Nº 138/2011 . Objeto: Serviço de fornecimento de
energia elé-trica e iluminação pública para o DTCEA-CGU e DTCEA-PA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades da
ASE Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2011 . WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAÚJO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 04/02/2011 . RAMON BORGES CARDOSO . Diretor
Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo . Valor: R$
25.000,00 . Contratada :COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO
E TRANSMISSAO DE ENERGIA . Valor: R$ 25.000,00
(SIDEC - 04/02/2011) 120072-00001-2011NE800005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2011
Nº Processo: PAG Nº 139/2011 . Objeto: Serviço de fornecimento de
energia elé-trica e iluminação pública para o DTCEA-MDI e DTCEA-FL. (sv) Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades da ASE Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2011 .
WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAÚJO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 04/02/2011 . RAMON BORGES CARDOSO
. Diretor Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo .
Valor: R$ 15.000,00 . Contratada :CELESC DISTRIBUICAO S.A .
Valor: R$ 15.000,00
(SIDEC - 04/02/2011) 120072-00001-2011NE800005
partamento de Controle do Espaço Aéreo . Valor: R$ 6.366,12 .
Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANASANEPAR . Valor: R$ 6.366,12
(SIDEC - 04/02/2011) 120072-00001-2011NE800005
Nº Processo: PAG Nº 140/2011 . Objeto: Serviço de fornecimento de
energia elé-trica e iluminação pública para a UTCEA-AI. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades da ASE Declaração
de Inexigibilidade em 04/02/2011 . WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAÚJO . Ordenador de Despesas . Ratificação em
04/02/2011 . RAMON BORGES CARDOSO . Diretor Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo . Valor: R$ 4.000,00 .
Contratada :EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIVALE PARANAPANEMA S. . Valor: R$ 4.000,00
(SIDEC - 04/02/2011) 120072-00001-2011NE800005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2011
Nº Processo: PAG Nº 143/2011 . Objeto: Serviço de fornecimento de
energia elé-trica e iluminação pública para o UTCEA-PF. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades da ASE Declaração
de Inexigibilidade em 04/02/2011 . WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAÚJO . Ordenador de Despesas . Ratificação em
04/02/2011 . RAMON BORGES CARDOSO . Diretor Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo . Valor: R$ 3.000,00 .
Contratada :RIO GRANDE ENERGIA SA . Valor: R$ 3.000,00
(SIDEC - 04/02/2011) 120072-00001-2011NE800005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2011
Nº Processo: PAG Nº 145/2011 . Objeto: Serviço de fornecimento de
energia elé-trica e iluminação pública para o DTCEA-CG, DTCEACR e DTCEA-JGI. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as
necessidades da ASE Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2011 .
WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAÚJO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 04/02/2011 . RAMON BORGES CARDOSO
. Diretor Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo .
Valor: R$ 65.000,00 . Contratada :EMPRESA ENERGETICA DE
MATO GROSSODO SUL SA ENERSUL . Valor: R$ 65.000,00
(SIDEC - 04/02/2011) 120072-00001-2011NE800005
Termo de Referencia nº 007/IES/2010. Fundamento Legal: Art. 57 da
Lei 8.666/93 Vigência: 31/01/2011 a 31/03/2011. Valor Total:
R$168.470,00. Data de Assinatura: 31/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 120094-00001-2010NE900168
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2011
Nº Processo: PAG Nº 174/2011 . Objeto: Serviço de fornecimento de
água e tratamento de esgoto dos PNR's do DTCEA-MDI. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades da PACT Declaração
de Inexigibilidade em 04/02/2011 . WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAÚJO . Ordenador de Despesas . Ratificação em
04/02/2011 . RAMON BORGES CARDOSO . Diretor Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo . Valor: R$ 1.756,08 .
Contratada :COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN . Valor: R$ 1.756,08
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço móvel pessoal
(SMP) para ligações locais. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
07/02/2011 de 12h30 às 17h00 . ENDEREÇO: Endereço Avenida do
Turismo, 1.350 Tarumã - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a
partir de 07/02/2011 às 12h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/02/2011 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br
TADEU BEZERRA DA SILVA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2011) 120072-00001-2011NE800005
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE DOAÇÃO N° 51/CISCEA/2010
Doadora: Comando da Aeronáutica, por intermédio da Comissão Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Donatária: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Objeto: Equipamentos de propriedade da Doadora conforme discriminado no Anexo I deste Termo, os quais passarão ao
acervo da Donatária - Valor dos Equipamentos R$ 503.564,71 (quinhentos e três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e um
centavos). Fundamento Legal: alínea "a" do inciso II do art. 17 da Lei
n° 8.666/93, combinado com o artigo 15º do Decreto nº 99.658/90.
Assinatura deste Termo: 29/10/2010. Signatários: Brig Ar Carlos
Vuyk de Aquino, Presidente da CISCEA e Adriano Moreno Ramos,
Gerente de Navegação Aérea de Palmas-TO da INFRAERO.
(SIDEC - 04/02/2011) 120094-00001-2010NE900168
DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
L
A
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O
I
C
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO; CONTRATANTE: União Federal, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio da Universidade da Força Aérea; CNPJ: 00.394.429/0058-46; contratadA:
FULLTIME COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO Ltda ; cnpj: 00.824.038/0001-89; Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/DEPENSUNIFA/06; FINALIDADE/FUNDAMENTO LEGAL: prorrogação do
Termo de Contrato por 12 meses, conforme faculta o item 14.1 da
cláusula 14 - PRORROGAÇÃO do Termo de Contrato; VALOR: R$
100.000,00 (cem mil reais); DATA DA ASSINATURA: 20/11/2010;
VIGÊNCIA: 20/11/2010 a 19/11/2011.
A
S
N
E
R
P
RESULTADO DO JULGAMENTO
CONVITE N° 9/CISCEA/2010
IM
A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado
do julgamento das propostas do CONVITE n° 009/CISCEA/2010.
Propostas classificadas: 1ª CLEMAR ENGENHARIA LTDA. - R$
102.918,55, 2ª LINE PRO ENGENHARIA LTDA. - R$ 108.233,56 e
3ª HERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. - R$ 111.814,95.
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EX
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2011
13
ISSN 1677-7069
Cel Int ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS
GONDINHO
Presidente da Comissão
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2011
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O. de 04/02/2011 foi alterado. OBJETO : PREGAO ELETRONICO RRegistro de preços para aquisição de gás liquefeito de
petróleo,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus Anexos.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/02/2011 das
13h30 às 17h00 . Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2011 às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/02/2011, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAÚJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2011) 120072-00001-2011NE900161
IVCENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011
Nº Processo: 67615004842201017. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04970729000141. Contratado :
PIRES & PIRES LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviço de limpeza, conservação e jardinagem, com o fornecimento de todos os
materiais de consumo e equipamentos necessários, nas áreas que
compreendem as instalações do CINDACTAIV (SIAT, STR, Almoxarifado, Alojamento de apoio a SIAT, SERIPA e Corpo da Guarda)
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93 Vigência: 01/02/2011 a
01/02/2012. Valor Total: R$285.509,64. Data de Assinatura:
01/02/2011.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2011
NA
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preçospara fornecimento e
distribuição de filtros, para futura aquisição, visando à manutenção
planejada e imediata, quando se fizer necessário, fim restabelecer as
condições normais de operaçãodas Fragatas Classe "Niterói", no valor
estimado de R$ 466.720,00 (Quatroscentos e sessenta e seis mil,
setescentos e vinte reais). Total de Itens Licitados: 00010 . Edital:
03/02/2011 de 10h00 às 11h30 e de 13h às 15h00 . ENDEREÇO: Ilha
de Mocangue Pequeno, sn Centro - NITEROI - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 03/02/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/02/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Conforme Edital nº
05/2010 e seus anexos disponíveis para dowload no site www.comprasnet.gov.br.
MOISEIS DE OLIVEIRA PINHEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2011) 791610-00001-2011NE000099
(Dias: 3, 4 e 7/2/2011)
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ADESÃO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Espaço R2 Comércio Varejista e Representações Ltda-Me. Adesão n° 9029/11-09. AF Material Adesão nº ASRPM/11-072/00 Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Valor respectivamente: R$
11.827,20 Objeto: Cesta Básica. Data de Assinatura: 31/01/11. Prazo
de Execução: 10 dias.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, CNPJ Nº
00.394.502/0014-69; Contratado: Gorki Engenharia Ltda, CNPJ Nº
02.038.170/0001-90. Espécie: Portaria de rescisão ao Contrato nº
41.000/10-035/00. Objeto: Restauração das Fachadas do Ed 23. Fundamento Legal: Incisos II e III e IV do Artigo 78 da Lei 8666/93.
Data da Rescisão: 01/02/11.
(SICON - 04/02/2011) 120094-00001-2010NE900168
Nº Processo: PAG Nº 170/2011 . Objeto: Serviço de fornecimento de
água e tratamento de esgoto de PNR's do DTCEA-CDT. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades da PACT Declaração
de Inexigibilidade em 04/02/2011 . WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAÚJO . Ordenador de Despesas . Ratificação em
04/02/2011 . RAMON BORGES CARDOSO . Diretor Geral do De-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2011
Nº Processo: 67615023313201069. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 07787756000171. Contratado :
SAMMYA CURY DIAS REGIANI -Objeto: Elaboraçao do Projeto
Basico de reforma do predio operacional do CINDACTAIV, conforme
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700013
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Camorim Serviços Marítimos Ltda. Pregão nº. 12-0025/08-8. Termo
Aditivo nº. 41.000/08-015/03. Objeto: Alterada a Cláusula Quinta do
Objeto, Cláusula Oitava dos Recursos Orçamentários ,Clausula Nona
do Preço, Em Razão da Necessidade de Aumentar o Objeto Ini-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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14
3
ISSN 1677-7069
cialmente Contratado, Gerando Um Acréscimo de 25% ao Valor Inicial do Contratado, Considerando-se Também, a Vantajosidade e Satisfatoriedade na Execução dos Mesmos, tudo na Forma do Artigo.
65, l, b c/c § 1º da nº Lei 8666/93. Crédito Orçamentário: Projeto Z05. 2203.01.00. Data de Assinatura: 25/01/11. Prazo de Execução:
365 dias.
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12261/2010
Nº Processo: 002/2010. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/8 -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado :
TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prestação de serviços telefônicos fixo comutado e móvel. Fundamento Legal: Parágrafo único
do Art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/04/2010 a 25/04/2011.
Valor Total: R$95.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900144 Fonte:
100000000 - 2010NE900145. Data de Assinatura: 20/04/2010.
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de supervisão, operação e manutenção da estação de tratamento de esgoto do Departamento de
Saúde. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 07/02/2011 de 08h30
às 11h00 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO: Ilha das Cobras s/nº
ed.25-2ºandar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/02/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
SELMA DO COUTO FERREIRA
Membro da Equipe de Apoio
CO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
ME
RC
Termo de Contrato Ori-ginal nº 004/2007, conforme Inciso II, do
Art.57, da Lei 8.666/93, tendo eficácia legal após a publicação do seu
extrato no Diário Oficialda União. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso
II, da Lei8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$24.393,55. Fonte: 100000000 - 2011NE800013. Data de Assinatura: 31/12/2010.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2010
(SICON - 04/02/2011) 160074-00001-2011NE800010
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2010
O Objeto do pregão supracitado foi adjudicado à firma
PRIMMA SERVIÇOS PÓSTUMOS & AMBULÂNCIAS LTDA-ME,
no valor total de R$ 470.786,70 (quatrocentos e setenta mil, setecentos e oitenta e seis reais e setenta centavos).
(SIDEC - 04/02/2011) 741000-21911-2011NE999999
IA
LIZ
(SIDEC - 04/02/2011) 160163-00001-2011NE800010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Licenciamento de software, com todos os
seus manuais impressos e em mídia eletrônica, voltado para o processamento da carteira de crédito imobiliário da CCCPM. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 07/02/2011 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 16h00 . ENDEREÇO: Avenida Rio Branco, nº 39 - 15º andar
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 17/02/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: É condição de habilitação a visita técnica a ser
realizada até o dia 14/02/2011, devendo o agendamento ser efetuado
previamente pelos telefones (21) 2105-7434 ou (21) 2105-7449 nos
dias úteis.
GERCELI RODRIGUES FERREIRA
Pregoeira
Nº Processo: 882010. Contratante: 1 BATALHAO DE INFANTARIA
DE SELVA-(AEROMOVEL). CNPJ Contratado: 09498952000151.
Contratado : PRINT COPY DIGITAL COMERCIO E -REPRESENTACOES LTDA - ME. Objeto: Prestação de Serviço de Aluguel de
Máquina Copiadora. Fundamento Legal: Inciso II do Art 24 da Lei
8666/93. Vigência: 04/01/2011 a 03/01/2012. Valor Total:
R$7.080,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800011. Data de Assinatura:
04/01/2011.
ÃO
(SICON - 04/02/2011) 160006-00001-2011NE800004
PR
OI
Nº Processo: 862010. Contratante: 1 BATALHAO DE INFANTARIA
DE SELVA-(AEROMOVEL). CNPJ Contratado: 33000118000179.
Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prestação de
Serviço Telefônico Fixo Comutado Tráfego Fixo-Fixo Local e Fixo
Móvel Local. Fundamento Legal: Inciso V do Art.24 da Lei 8666/93
Vigência: 03/01/2011 a 02/01/2012. Valor Total: R$26.788,87. Fonte:
100000000 - 2011NE800013. Data de Assinatura: 03/01/2011.
BID
(SICON - 04/02/2011) 160006-00001-2011NE800004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2011
A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O. em 02/02/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de equipamentos e materiais de processamento de dados,equipamentos de áudio, vídeo e foto e equipamentos energéticos.
Maj CONCETTO LO SCIUTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2011) 160062-00001-2011NE800033
(SICON - 04/02/2011) 160002-00001-2011NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
Número do Contrato: 16/2009. Nº Processo: 89/2009. Contratante:
COMANDO DE FRONTEIRA - ACRE E 4 -BATALHAO DE INFANTARIA. CNPJ Contratado: 09139103000101. Contratado : VILAPLANA & SANTANA FISIOTERAPIA -LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fisioterapia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$72.000,00. Fonte:
250270013 - 2011NE800007. Data de Assinatura: 01/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 160002-00001-2011NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Número do Contrato: 4/2007. Nº Processo: PA 189/2006. Contratante:
COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 33000118000179.
Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Modificação
da CLÁUSULA SÉTIMA - DA VI-GÊNCIA E DA EFICÁCIA, do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700014
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2010
O 2º Gpt E torna público o resultado do Pregão Eltr SRP nº
027/2011 - Objeto: Registro de Preçços para eventual contratação de
empresas a prestação de serviços de manutenção e reformas prediais,
com fornecimento de mão-de-obra e materiis necessários para o serviço. Registradas as empresas: 068894050001-09 BRASIL COMERCIO
E
SERVICOS
GRAFICOS
LTDA-EPP,
Itens
10,12,22,24,27,31,32,34,36 total R$ 309.810,0000; 071469060001-68
CONSTRUTORA VITORIA TRANSPORTE E LOCACAO EQU
IPAMENTOS, Itens 5,21,33 Total R$ 7.509,1400;074191860001-67
RV CONSTRUTORA LTDA EPP, Item 17; 091399440001-19 SARAIVA E PALHARES COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCOES, Itens 3,11,14,15,16,26,28,29 Total R$ 84.055,6900;
102475900001-05 ARCO REAL CONSTRUCOES LTDA, Itens
1,2,4,6,7,8,9,13,18,19,25,30 Total R$ 405.192,9100; 10592620000110 FARIAS MONTEIRO SERVICOS E COMERCIO DE CONSTRUCAO LTDA, Itens 20,23,35 Total R$ 50.736,0000. Valor Global
da Ata: R$ 858.135,3400.
PO
Nº Processo: 852010. Contratante: 1 BATALHAO DE INFANTARIA
DE SELVA-(AEROMOVEL). CNPJ Contratado: 33000118000179.
Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prestação de
Serviço de Internet Banda Larga ADSL Fundamento Legal: Inciso V
do Art. 24 da Lei 866/93 Vigência: 03/01/2011 a 02/01/2012. Valor
Total: R$16.189,20. Fonte: 100000000 - 2011NE800016. Data de
Assinatura: 03/01/2011.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2011
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
GILSON GEORDANE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2011) 160347-00001-2011NE800001
Número do Contrato: 5/2008. Nº Processo: 11/2007. Contratante:
COMANDO DE FRONTEIRA - ACRE E 4 -BATALHAO DE INFANTARIA. CNPJ Contratado: 08656806000144. Contratado : FISIO
SAUDE LTDA -Objeto: Contratação de serviços na área de fisioterapia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2011 a
31/12/2011. Valor Total: R$15.000,00. Fonte: 250270013 2011NE800002. Data de Assinatura: 01/01/2011.
(SIDEC - 04/02/2011) 160093-00001-2011NE800026
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestacao de servico Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
07/02/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Estrada de santo antonio 6122 Militar - PORTO VELHO - RO .
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/02/2011 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011
Cel JOSÉ AUGUSTO MASSAD GOMES DA SILVA
Ordenador de Despesas
JOSÉ PLACÍDIO MATIAS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
PREGÃO Nº 1/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011
COMANDO DO EXÉRCITO
Foi declarada vencedora do certame licitatÓrio a seguinte
empresa: DPM DIAGNÓSTICA, CNPJ: 01.224.113/0001-33; VALOR TOTAL: 58.950,00 (CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mate iais e serviços para
manutenção do barco regio al do 54 BIS como, Freezer, churrasqueira,
lav doura de roupa, Baterias, Tela de mosqueteiro, Corda, Panelas,
GPS, Revisão do motor, do eixo da hélice, colocação do painel de
temperatura, revisão elétrica e hidraulica,revisão geradore , serviço de
detetização do barco,revisão da bomba d'agua do porão e etc... Total de
Itens Licitados: 00021 . Edital: 07/02/2011 de 09h30 às 11h50 e de 13h
às 17h00 . ENDEREÇO: Br Transamazônica Km 09 Zona Rural - HUMAITA - AM . Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2011 às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/02/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Dúvidas deverão ser sanadas através do e-mail: [email protected]
(SIDEC - 04/02/2011) 160005-00001-2011NE800001
(SICON - 04/02/2011) 160006-00001-2011NE800004
(SIDEC - 04/02/2011)
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
12ª REGIÃO MILITAR
AÇ
CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS
PARA O PESSOAL DA MARINHA
(SICON - 04/02/2011) 160009-00001-2011NE800006
Cel PAULO ROBERTO FERREIRA SEVERO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: TJIL nº 65720/021/2010; OBJETO: Serviço de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças em diversos equipamentos da marca Fanen relacionados no item 5.0 do projeto básico, instalados nos Serviços de
UTI Neonatal, Patologia Clínica e Hemoterapia do Hospital Naval
Marcílio Dias; EMPRESA: Gardênia Azul Rio Tech Service Ltda;
VALOR ANUAL: R$ 196.560,00 (Cento e noventa e seis mil, quinhentos e sessenta reais); ENQUADRAMENTO: Caput. do Art. 25
da Lei 8.666/93; Rio de Janeiro, 04/02/2011; CMG (T) ADILTON
SANTANA - Ordenador de Despesa. Ratifica o enquadramento legal
de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93.
C Alte (Md) PAULO CESAR DE ALMEIDA RODRIGUES - Diretor.
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
RT
ER
CE
IRO
S
LUIS CLAUDIO GUDIN
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2011) 160015-00001-2011NE900009
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2010
Nº Processo: 214/2010-HCE. Contratante: HOSPITAL CENTRAL
DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 49351786000423. Contratado :
BAXTER HOSPITALAR LTDA -Objeto: Aquisição de Kits de Componentes para Diálise Peritonial. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$1.116.279,00.
Fonte: 100000000 - 2011NE800153. Data de Assinatura:
22/12/2010.
(SICON - 04/02/2011)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 003/2009. Contratante:
POLICLINICA MILITAR DE NITEROI -CNPJ Contratado:
08901884000167. Contratado : ADRV ASSESSORIA E SERVICOS
LTDA -Objeto: Prestação de serviços de limpeza técnica hospitalar e
administrativa. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2011
a 31/12/2011. Valor Total: R$138.397,32. Fonte: 100000000 2011NE800002 Fonte: 100000000 - 2011NE800021. Data de Assinatura: 01/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 160245-00001-2011NE800010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 012/2009. Contratante:
POLICLINICA MILITAR DE NITEROI -CNPJ Contratado:
59055921000102. Contratado : INNOVAMED MANUTENCAO DE
-EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME. Objeto: Manutenção
corretiva e preventiva no setor de fisioterapia. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$56.499,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800027. Data de Assinatura: 01/01/2011.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 25/2010
(SICON - 04/02/2011) 160245-00001-2011NE800010
Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 012/2009. Contratante:
POLICLINICA MILITAR DE NITEROI -CNPJ Contratado:
02683915000174. Contratado : M.K.L MANUTENCAO, REPAROS
DE -APARELHOS ELETRONICOS, ASS. Objeto: Manutenção corretiva e preventiva no setor de laboratório. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$92.900,04. Fonte: 100000000 - 2011NE800029. Data de Assinatura: 01/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 160245-00001-2011NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 012/2009. Contratante:
POLICLINICA MILITAR DE NITEROI -CNPJ Contratado:
01806684000186. Contratado : STARMED TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDAME. Objeto: Manutenção corretiva e preventiva no
setor de odontologia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$64.550,04. Fonte:
100000000 - 2011NE800032. Data de Assinatura: 01/01/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2010
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 20/12/2010 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Registro de Preços para aquisição de gases medicinais para o
HCE Novo Edital: 07/02/2011 das 10h00 às 12h00 e d12h01 às
14h00 . Endereço: Rua Francisco Manuel, 126 Triagem - RIO DE
JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2011 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/02/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Cel Int EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
(SICON - 04/02/2011) 160245-00001-2011NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 012/2009. Contratante:
POLICLINICA MILITAR DE NITEROI -CNPJ Contratado:
01264420000148. Contratado : NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS
LTDA EPP -Objeto: Manutenção corretiva e preventiva no setor de
Pronto Atendimento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$64.800,00. Fonte:
100000000 - 2011NE800031. Data de Assinatura: 01/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 160245-00001-2011NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 7/2010. Nº Processo: pregao 012/2009. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI -CNPJ Contratado:
02683915000174. Contratado : M.K.L MANUTENCAO, REPAROS
DE -APARELHOS ELETRONICOS, ASS. Objeto: Manutenção corretiva e preventiva no setor de cardiologia. Fundamento Legal: lei
8.666/93 Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$54.399,96. Fonte: 100000000 - 2011NE800029. Data de Assinatura: 01/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 160245-00001-2011NE800010
MARCELO GONÇALVES VILLELA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2011) 160033-00001-2011NE900001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2010
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O. em 24/01/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores (sem
substituição de peças).
L
A
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2010
Número do Contrato: 2/2009. Nº Processo: 64301060004200981.
Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE -INFANTARIA MOTORIZADA. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço
de telefonia movel celular pessoal. Fundamento Legal: ÷ unico do art
61 lei 8666/93Vigência: 03/01/2011 a 31/01/2011. Valor Total:
R$30.526,32. Fonte: 100000000 - 2011NE800021. Data de Assinatura: 10/11/2010.
(SICON - 04/02/2011) 160111-00001-2011NE800001
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Ten Cel RICARDO AGUIAR VILLANOVA FREIRE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2011) 160039-00001-2011NE800007
O
I
C
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
NA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011
A
S
N
Nº Processo: 6257000001201196. Contratante: COLEGIO MILITAR
DO RECIFE -CNPJ Contratado: 11788943000147. Contratado : UNIKA TERCEIRIZACAO E SERVICOS -LTDA ME. Objeto: Contratação emergencia da prestação do serviço de higienização e limpeza predial, 04 (quatro) serventes de limpeza, regime 44 horas semanais. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação com base no inciso
II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a 11/02/2011.
Valor Total: R$5.733,84. Fonte: 100000000 - 2011NE800008. Data de
Assinatura: 01/01/2011.
E
R
P
IM
Nº Processo: 64580000086200916 . Objeto: Prestação sv de atendimento médico-hospitalar aos usuários do Fusex, PASS e Fator deCustos. Total de Itens Licitados: 00009 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de profissionais credenciados pela associação de classe e serem remunerados
pela tabela da AMB. Declaração de Inexigibilidade em 01/02/2011 .
PAULO SÉRGIO SADAUSKAS - TEN CEL . Ordenador de Despesas . Ratificação em 02/02/2011 . JOSE MARIO FACIOLI - GEN
DIV . Comandante da 4 ª RM . Valor: R$ 5.840.308,60 . Contratada
:PAULO SERGIO DOS SANTOS DADDAZIO . Valor: R$
400.000,00 . Contratada :FISIOHELP LTDA . Valor: R$ 1.380.589,80
. Contratada :DENTALPREV ODONTOLOGIA LTDA . Valor: R$
49.269,60 . Contratada :LUIZ HENRIQUE SALAMONI ABAD .
Valor: R$ 400.000,00 . Contratada :COA CENTRO DE ODONTOLOGIA AVANCADSAUDECRED LTDA . Valor: R$ 49.269,60 .
Contratada :ANDERSON GAZINEU DAVID JUNIOR . Valor: R$
1.380.589,80 . Contratada :CENTRO DE TOMOGRAFIA DA FACE
LTDA. Valor: R$ 1.380.589,80 . Contratada :PAULA ALVES DE
SOUSA REIS . Valor: R$ 400.000,00 . Contratada :DANIELLE DE
ALMEIDA PEREIRA . Valor: R$ 400.000,00
A
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E
T
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I
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S
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EX
Número do Contrato: 5/2010. Nº Processo: 012/2009. Contratante:
POLICLINICA MILITAR DE NITEROI -CNPJ Contratado:
07404103000166. Contratado : HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMEDICA -LTDA. Objeto: Manutenção corretiva e preventiva no setor de radiologia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$102.000,00. Fonte:
100000000 - 2011NE800026. Data de Assinatura: 01/01/2011.
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de telefonia fixa
comutada na modalidade local (fixo-fixo e fixo-móvel) Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 07/02/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h30 . ENDEREÇO: Rua Silveira Martins, s/n - 19¨ BC Cabula SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
17/02/2011 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 04/02/2011) 160322-00001-2010NE900283
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2010
(SICON - 04/02/2011) 160245-00001-2011NE800010
15
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 04/02/2011) 160121-00001-2011NE900269
(SICON - 04/02/2011) 167084-00001-2011NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011
Nº Processo: 011/2010-salc. Contratante: 21 CIRCUNSCRICAO DE
SERVICO -MILITAR. CNPJ Contratado: 02531269000120. Contratado : ACM SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. -Objeto: Locação
de 03 (três) equipamentos mult ifuncional (função impressão, digitalização e copia), laser monocromática utilizada também emsoftware livre linux, tamanho A4, com fornecimento de todos os
insumos necessários para o perfeito funcionamento (exceto papel) e
disponibilização de serviço de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças. franquia mensal de 5000 cópias por maquina.
equipamento marca kyocera modelo km1820la, inclusos todos custos
necessários,valor unitario r$ 177,97 Fundamento Legal: lei 10.520 de
17 julho 2002 edecreto nr 5.450 de 31 maio de 2005. Vigência:
01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$533,91. Fonte: 100000000 2011NE800007. Data de Assinatura: 01/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 160187-00001-2011NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 00076/11/2009. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA -AMAZONIA.
CNPJ Contratado: 05730820000152. Contratado : COOL - EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPPObjeto: Prorrogação do contrato 1/2010
CMA, referente a prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos de refrigeração
para o Cmdo CMA e OMV´s. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 04/01/2011 a 03/05/2011. Valor Total: R$10.572,00. Fonte:
100000000 - 2011NE800010. Data de Assinatura: 03/01/2011.
Nº Processo: 64039000001201161 . Objeto: Serviço Telefônico Fixo
Comutado (STFC), na modalidade local. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Por não acudir interessado no Pregão n¨ 001/2011-1º
BEC. Declaração de Dispensa em 03/02/2011 . ANTONIO DE PÁDUA VILAÇA DE AGUIAR SILVA - TC . Ordenador de Despesas
- 1 BEC . Ratificação em 04/02/2011 . VICENTE GONÇALVES DE
MAGALHÃES - GEN DIV . Comandante do 1º Gpt E . Valor: R$
160.975,92 . Contratada :TELEMAR NORTE LESTE S/A . Valor: R$
160.975,92
(SICON - 04/02/2011) 160016-00001-2011NE800017
(SIDEC - 04/02/2011) 160339-00001-2010NE900126
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2010
Número do Contrato: 12/2010. Nº Processo: 4/2010-HCE. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
33285255000105. Contratado : CNS NACIONAL DE SERVICOS
LIMITADA-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Contrato Original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência:
01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$7.736.082,00. Fonte:
100000000 - 2011NE800043. Data de Assinatura: 30/12/2010.
Nº Processo: 64494000254201086. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DOEXERCITO. CNPJ Contratado:
03257098000155. Contratado : GIAS EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E -SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de envernizamento
de friso e quadros e reforma da cantina da EsAEx. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 24/01/2011 a 23/02/2011. Valor
Total: R$64.577,79. Fonte: 100000000 - 2010NE900497. Data de
Assinatura: 24/01/2011.
Nº Processo: 64039000002201113 . Objeto: Serviço de deslocamento
de rede de energia elétrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2011 .
ANTONIO DE PÁDUA VILAÇA DE AGUIAR SILVA - TC . Ordenador de Despesas - 1º BEC . Ratificação em 04/02/2011 . VICENTE GONÇALVES DE MAGALHÃES - GEN DIV . Comandante do 1º Gpt E . Valor: R$ 8.419,42 . Contratada :COMPANHIA
ENERGETICA DO RIO GRANDDO NORTE COSERN . Valor: R$
8.419,42
(SICON - 04/02/2011)
(SICON - 04/02/2011) 167525-00001-2010NE900002
(SIDEC - 04/02/2011) 160339-00001-2010NE900126
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
Nº
Processo:
64105000008201141.
CNPJ
Contratante:
09538279000217. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 65116577104. Contratado :
CYNTHIA MARIA FERREIRA ATALLAH -Objeto: Prestação de
serviços de fonoaudiologia aos beneficiários do FUSEx. Fundamento
Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
24/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$10.000,00. Fonte:
250270013 - 2011NE800006 - ND: 339036. Data de Assinatura:
24/01/2011.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustível líquido (gasolina, diesel), cloro orgânico e pen drive, para utilização na operação
pipa dagua 2011. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 07/02/2011
de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: BR 423, km 96
Heliópolis - GARANHUNS - PE . Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 18/02/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Aquisição de material de consumo: gasolina comum, óleo diesel, cloro or-gânico e pen drive, CCODA op pipa
2011.
TC EVALDO FERREIRA BAPTISTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2011) 160177-00001-2011NE800001
10ª REGIÃO MILITAR
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2010
ME
IA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2011
Nº
Processo:
64105000009201196.
CNPJ
Contratante:
09538279000217. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 02288770163. Contratado : QUIDINHO TOLENTINO DE QUEIROZ -Objeto: Prestação de serviços
médicos a beneficiários do FUSEx. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 19/01/2011 a 31/12/2011.
Valor Total: R$10.000,00. Fonte: 250270013 - 2011NE800007 - ND:
339036. Data de Assinatura: 19/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 160095-00001-2011NE800001
O Ordenador de Despesas do 3º BEC torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 15/2010, cujo objeto é a contratação para fornecimento de geogrelha para o serviço de restauração
de pavimento rígido na obra de duplicação e restauração da BR
101/PE, lote 06. Órgão gerenciador 160202 (3º BEC). Adjudicada a
empresa: MACCAFERRI DO BRASIL LTDA , item 01 - valor R$
6.461.640,00; conforme resultado da licitação - SRP. Responsável
pelo julgamento: RENATA PEREIRA CUNHA DE SOUSA - 1º
TEN, pregoeira. Ordenador de Despesas do 3º BEC: André Ferreira
de Souza - Ten Cel.
RC
(SICON - 04/02/2011) 160095-00001-2011NE800001
LIZ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2011
Nº Processo: 64066000005201166 . Objeto: Serviço de publicação de
atos do 47º BIno Diário Oficial da União durante o exercício financeiro de 2011 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por satisfazer
os requisitos do inciso XVI, do Art 24, da Lei Nr 8.666/93. Declaração de Dispensa em 01/02/2011 . SEBASTIÃO LOPES DE
VASCONCELOS FILHO - TEN CEL . Ordenador de Despesas do
47º BI . Ratificação em 03/02/2011 . GEN DIV MARCELO FLÁVIO
OLIVEIRA AGUIAR . Comandante da 9ª Região Militar . Valor: R$
4.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$
4.000,00
AÇ
Ten Cel ANDRÉ FERREIRA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
ÃO
(SIDEC - 04/02/2011) 160147-00001-2010NE900001
(SIDEC - 04/02/2011) 160202-00001-2010NE900001
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2011
Nº
Processo:
64105000004201163.
CNPJ
Contratante:
09538279000217. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 26607093000100. Contratado :
C. VIEIRA COSTA E PRELLE LTDA -Objeto: Prestação de serviços
de Exames Laboratoriais a beneficiários do FUSEx. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
19/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$30.000,00. Fonte:
250270013 - 2011NE800002 - ND: 339039. Data de Assinatura:
19/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 160095-00001-2011NE800001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2011
Nº
Processo:
64105000005201116.
CNPJ
Contratante:
09538279000217. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 24990913000160. Contratado :
JULIANI & SANTOS S/C LTDA -Objeto: Prestação de serviços
Laboratoriais a beneficiários do FUSEx. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 daLei 8.666/93 Vigência: 24/01/2011 a
31/12/2011. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 250270013 2011NE800003 - ND: 339039. Data de Assinatura: 24/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 160095-00001-2011NE800001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2011
Nº
Processo:
64105000006201152.
CNPJ
Contratante:
09538279000217. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 06294049172. Contratado : MARILENA VIEIRA DE ASSIS -Objeto: Prestação de serviços médicos
a beneficiários do FUSEx. Fundamento Legal: Parágrafo Único do
Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/01/2011 a 31/12/2011. Valor
Total: R$10.000,00. Fonte: 250270013 - 2011NE800004 - ND:
339036. Data de Assinatura: 19/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 160095-00001-2011NE800001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2011
Nº
Processo:
64105000007201105.
CNPJ
Contratante:
09538279000217. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 04184678890. Contratado : ANA
LUCIA VIEIRA -Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia a beneficiários do FUSEx. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61
da Lei 8.666/93. Vigência: 19/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$10.000,00. Fonte: 250270013 - 2011NE800005 - ND: 339036.
Data de Assinatura: 19/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 160095-00001-2011NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
PR
Número do Contrato: 3/2009. Nº Processo: 64297000003200994.
Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE -INFANTARIA DE
FRONTEIRA. CNPJ Contratado: 34028316000960. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto:
Prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais
nas modalidadesnacional e internacional, carga de máquina de franquear, bem como a venda de produtos postaisFundamento Legal:
Conf Art 25, caput, da Lei Nr8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a
31/12/2011. Valor Total: R$12.000,00. Fonte: 100000000 2011NE800049. Data de Assinatura: 17/12/2010.
OI
BID
(SICON - 04/02/2011) 160146-00001-2011NE800018
A
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2010
terizando a inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 10/12/2010 . CARLOS ALEXANDRE GEOVANINI DOS
SANTOS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 26/01/2011 .
GEN JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA . Comandante da 11ªRM
. Valor: R$ 2.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 2.000,00
(SIDEC - 04/02/2011)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2011
Número do Contrato: 5/2009. Nº Processo: 01/2009 - CRO/11. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ
Contratado: 03701380000180. Contratado : PB CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA -Objeto: Acréscimo de prazo na vigência contratual na obra de Reforma do Palácio do Planalto, na Praça dos Três
Poderes, Brasília/DF. Fundamento Legal: Parágrafo unico do Art 61
da Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2011 a 01/04/2011. Data de Assinatura: 28/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 160066-00001-2010NE900013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
Número do Contrato: 7/2010. Nº Processo: 35/2008 - CRO/11. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ
Contratado: 08242189000130. Contratado : VIPPASI ENGENHARIA
LTDA -Objeto: Prorrogação de prazo no Item 4 - Obra de reforma
com modernização do Posto de Abastecimento, Lavagem e Lubrificação da 23ª Companhia de Engenharia de Combate (23ª Cia e
Cmb), em Ipameri/GO. Fundamento Legal: Parágrafo unico do Art 61
da Lei 8.666/93. Vigência: 20/01/2011 a 20/03/2011. Data de Assinatura: 17/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 160066-00001-2010NE900013
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2011
Objeto: Locação de Ônibus com 44 lugares, com poltronas individuais, som, seguro de passageiros, licença da Antt, AGR, etc. Total
de Itens Licitados: 00002 . Edital: 07/02/2011 de 09h30 às 11h30 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Marechal Castelo Branco S/N
Vila Olavo - JATAI - GO . Entrega das Propostas: 14/02/2011 às
09h30 . Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco S/N Vila Olavo
- JATAI - GO
Ten Cel MARCOS VENÍCIO MENDONÇA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2011)
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PO
Objeto: Concorrência - Alienação mediante venda, de bens móveis
inservíveis (viaturas). Total de itens licitados: 02. Edital: 21/01/11 à
20/02/11. Entrega da Proposta de Preços e Documentação: até as
09:00 horas do dia 21 de fevereiro de 2011 (Horário de Brasília-DF),
na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos - SALC, do 9º BE
Cmb. Abertura da Sessão as 09:30 horas do dia 21 de fevereiro de
2011(Horário de Brasília-DF), na SALC do 9º BE Cmb. O Instrumento Convocatório na íntegra se encontra disponível na SALC do
9º BE Cmb, telefax (67) 3241-9261, em dias úteis de segunda à
quinta-feira, no horário das 09:00 às 11:20 e das 14:00 às 16:40 horas
e às sextas feiras, das 09:00 às 11:20.
Ten Cel JOSÉ HENRIQUE ARAÚJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2011
Nº Processo: 601340000022011dv . Objeto: Contratacao de servicos
postais. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competicao, e Mensagem 2010/0181060 de 18 de fevereiro de 201o, da
11ªICFEX. Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2011 . FLAVIO
MAYON FERREIRA NEIVA . OD do 16ºBLog. . Ratificação em
03/02/2011 . JOAO CARLOS DE JESUS CORREIA . Comandante
da 11ªRM. . Valor: R$ 1.800,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 1.800,00
(SIDEC - 04/02/2011) 160055-00001-2011NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 445/2010
Nº Processo: PDR 445/12/2010 . Objeto: Contratação de serviços de
postagem e correspondência. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Por ser a única empresa prestadora desse tipo de serviço, carac-
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Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2011
RT
ER
CE
IRO
S
Nº
Processo:
64584001541201002.
CNPJ
Contratante:
09591608000293. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
SAO -PAULO. CNPJ Contratado: 12945730000144. Contratado :
ITALBRAS MED GESTAO EM SAUDE LTDA-Objeto: Prestação de
serviços médicos aos beneficiários do Sistema SAMMED-FUSEx
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 Vigência:
20/01/2011 a 19/01/2012. Valor Total: R$1,00. Fonte: 250270013 2011NE800010 - ND: 339039. Data de Assinatura: 20/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 167495-00001-2011NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2011
Nº
Processo:
64584001538201081.
CNPJ
Contratante:
09591608000293. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
SAO -PAULO. CNPJ Contratado: 02513461000193. Contratado :
CLINICA DE REPOUSO ESTANCIA DA -CANTAREIRA LTDA..
Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares na área de psiquiatria e dependência química aos beneficiários do Sistema SAMMED-FUSEx Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93
Vigência: 01/02/2011 a 31/01/2012. Valor Total: R$1,00. Fonte:
250270013 - 2011NE800008 - ND: 339039. Data de Assinatura:
01/02/2011.
(SICON - 04/02/2011) 167495-00001-2011NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 008/2007. Contratante:
COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 02558157000162.
Contratado : TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S.A.- TELESP. Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado e fixo
móvel, a ser executado de forma contínua, nas modalidades local,
longa distância nacional intra-regional, longa distância nacional interregional e longa distância internacional. Fundamento Legal: Inciso
II do art 57 e alínea a) do inciso I do art 65 combinado com o inciso
I art 58, todos da Lei 8.666/93 Vigência: 05/01/2011 a 05/01/2013.
Valor Total: R$85.330,34. Fonte: 100000000 - 2011NE800009. Data
de Assinatura: 05/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 160469-00001-2011NE800025
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
Número do Credenciamento: 8/2009. Nº Processo: 005/2009-HGeSP.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO -PAULO.
CNPJ Contratado: 46543781001133. Contratado : SOCIEDADE ASSISTENCIAL -BANDEIRANTES. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Termo de Credenciamento nº 008/2009-HGeSP Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 Vigência: 01/02/2011
a 31/01/2012. Data de Assinatura: 01/02/2011.
Nº Processo: 0103/2011 . Objeto: Atendimento PSA. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 04/02/2011 . PAULO ROBERTO CORIOLANO .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 04/02/2011 . ODILSON
SAMPAIO BENZI . Cmt 3 RM . Valor: R$ 301,12 . Contratada
:ERNA ELISABETE LUTZ . Valor: R$ 301,12
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de generos de alimentação para
1º b com Total de Itens Licitados: 00204 . Edital: 07/02/2011 de
08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av venancio aires
s/n Centro - SANTO ANGELO - RS . Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 17/02/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: Aquisição de generos de alimentação
(SICON - 04/02/2011) 167495-00001-2011NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011
Número do Credenciamento: 9/2009. Nº Processo: 003/2009-HGeSP.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO -PAULO.
CNPJ Contratado: 02162577000125. Contratado : T.K.S. SISTEMAS
RADIOLOGICOS LTDA.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Termo de Credenciamento nº 009/2009-HGeSP Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 Vigência: 01/02/2011 a
31/01/2012. Data de Assinatura: 01/02/2011.
LUIS CLAUDIO NEVES BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2011)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2011
Nº Processo: 0104/2011 . Objeto: Atendimento PSA. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 04/02/2011 . PAULO ROBERTO CORIOLANO .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 04/02/2011 . ODILSON
SAMPAIO BENZI . Cmt 3 RM . Valor: R$ 1.560,00 . Contratada
:IRINEO CONSTANTINO SCHUCH ORTIZ . Valor: R$ 1.560,00
(SICON - 04/02/2011) 167495-00001-2011NE000001
(SIDEC - 04/02/2011) 160250-00001-2011NE800016
PREGÃO Nº 1/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Servico de manutencao de bens imoveis
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 07/02/2011 de 08h00 às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Major de Souza Lima 507 Sao Jose SAPUCAIA DO SUL - RS . Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 17/02/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Número do Credenciamento: 10/2009. Nº Processo: 003/2009HGeSP. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. CNPJ Contratado: 07790319000107. Contratado : S.I.T.
SISTEMAS HOSPITALARES E -CONSULTORIOS MEDICOS
LTD. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 010/2009-HGeSP Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 Vigência: 01/02/2011 a 31/01/2012. Data de
Assinatura: 01/02/2011.
(SICON - 04/02/2011) 167495-00001-2011NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2011
Número do Credenciamento: 11/2009. Nº Processo: 003/2009-HGeSP.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO -PAULO.
CNPJ Contratado: 47673793000173. Contratado : ASSOCIACAO
FUNDO DE INCENTIVO A -PESQUISA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 011/2009-HGeSP
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 Vigência:
01/02/2011 a 31/01/2012. Data de Assinatura: 01/02/2011.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2011
(SIDEC - 04/02/2011) 160384-00001-2011NE800007
Nº Processo: 0105/2011 . Objeto: Atendimento PSA. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 04/02/2011 . PAULO ROBERTO CORIOLANO .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 04/02/2011 . ODILSON
SAMPAIO BENZI . Cmt 3 RM . Valor: R$ 564,60 . Contratada
:MARLENE JANSEN . Valor: R$ 564,60
(SIDEC - 04/02/2011)
Nº Processo: 0106/2011 . Objeto: Atendimento PSA. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 04/02/2011 . PAULO ROBERTO CORIOLANO .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 04/02/2011 . ODILSON
SAMPAIO BENZI . Cmt 3 RM . Valor: R$ 474,00 . Contratada
:NELSON RIBAS PACHECO . Valor: R$ 474,00
IM
(SICON - 04/02/2011) 167495-00001-2011NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2011
Nº Processo: DISP 17/ALMX/11 . Objeto: Serviço de manutenção e
revisão de vtr megane em período de garantia técnica para Cia Cmdo
6ªDE. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso XVII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Manutenção de vtr em
periodo de garantia. Declaração de Dispensa em 04/02/2011 . JOÃO
BATISTA ECHEVARRIA SALLES - CEL . Ordenador de Despesas
do Comando da 3ª Região Militar . Ratificação em 04/02/2011 .
ODILSON SAMPAIO BENZI - GEN DIV . Comandante da 3ª Região Militar . Valor: R$ 1.182,50 . Contratada :IESA VEICULOS
LTDA . Valor: R$ 1.182,50
(SIDEC - 04/02/2011) 160392-00001-2011NE800013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2011
Nº Processo: DISP 18/ALMX/11 . Objeto: Aquisição de peças para
manutenção de vtr megane em periodo de garantia tecnica para Cia
Cmdo 6ªDE. Total de Itens Licitados: 00013 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XVII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Aquisição de
peças necessarias amanutenção da garantia. Declaração de Dispensa
em 04/02/2011 . JOÃO BATISTA ECHEVARRIA SALLES - CEL .
Ordenador de Despesas do Comando da 3ª Região Militar . Ratificação em 04/02/2011 . ODILSON SAMPAIO BENZI - GEN DIV
. Comandante da 3ª Região Militar . Valor: R$ 1.307,77 . Contratada
:IESA VEICULOS LTDA . Valor: R$ 1.307,77
O
I
C
PREGÃO Nº 1/2011
(SIDEC - 04/02/2011)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2011
Nº Processo: 0107/2011 . Objeto: Atendimento PSA. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 04/02/2011 . PAULO ROBERTO CORIOLANO .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 04/02/2011 . ODILSON
SAMPAIO BENZI . Cmt 3 RM . Valor: R$ 960,00 . Contratada
:WOLNI PEREIRA DA SILVA . Valor: R$ 960,00
(SIDEC - 04/02/2011)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
Nº Processo: 64150000015201106 . Objeto: Serviço de divulgação de
matéria na imprensa nacional ano 2011 para Om vinculada a 3ª rm.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Empresa competente para o SV.
Declaração de Inexigibilidade em 20/01/2011 . OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO . Ordenador de Despesa . Ratificação
em 20/01/2011 . OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO .
Ordenador de Despesa . Valor: R$ 700,00 . Contratada :IMPRENSA
NACIONAL . Valor: R$ 700,00
NA
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças de viaturas blindadas
e não blindadas para eventual fornecimento durante um período de 12
meses Total de Itens Licitados: 00483 . Edital: 07/02/2011 de 09h00
às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua Dartagnan Tubino,
S/n¨ Centro - QUARAI - RS . Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 21/02/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Desembolso de numerário de acordo com a disponibilidade de crédito.
A
S
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2011
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COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
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NEI LEIRIA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2011)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011
JOSE TADEU DE FREITAS QUEIROZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2011) 160401-00001-2011NE800003
os
CONCORRÊNCIAS N6 E 9/2011
Arrendamento de invernadas pertencentes ao Campo de Instrução Barão de São Borja (CIBSB), situado em Rosário do Sul/RS,
para fins de exploração pecuária, conforme segue:o Concorrência n o- 6
- Invernada Tuiuti (437,34 ha) - Concorrência n - 9 - Invernada Restinga (691,41 ha). Entrega dos envelopes de documentação e propostas de preços das concorrências 06 e 09, até às 12:00 h do dia 10
de março de 2011, na Seção de Licitação do Comando da 3ª Região
Militar, na Rua dos Andradas 562, sala 327, Centro, Porto Alegre/RS.
LEILÃO
O Comando da 3ª Região Militar realizará leilão para venda
de equipamentos eletrônicos inservíveis do Comando da 3ª Região
Militar . O leilão será realizado às 10;00 h do dia 01 de março de
2011, no Almoxarifado do Comando da 3ª Região Militar, sito à Rua
Bento Martins 345, Centro, Porto Alegre/RS. O edital poderá ser
retirado na Seção de Licitações do Cmdo 3ª RM, de segunda à quintafeira das 08:30 h as 12:00 h e das 13:00 as 17:00 h e na sexta-feira,
das 08:00 as 12:00 h. Maiores informações pelo fone (51) 32206279.
Porto Alegre-RS, 3 de fevereiro de 2011.
Cel JOÃO BATISTA ECHEVARRIA SALLES
Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2011 publicado no D.O.
de 04/02/2011 , Seção 3, Pág. 19. Onde se lê: Vigência: 01/01/2011 a
31/01/2011 Leia-se : Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011
(SICON - 04/02/2011) 160420-00001-2011NE800009
(SIDEC - 04/02/2011)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Nº Processo: 006/2011 . Objeto: Atendimento PSA. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 04/02/2011 . PAULO ROBERTO CORIOLANO .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 04/02/2011 . ODILSON
SAMPAIO BENZI . Cmt 3 RM . Valor: R$ 771,62 . Contratada
:ELISABETH TERESINHA SOARES COUTINHO . Valor: R$
771,62
Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 64259000130200940.
Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA -CNPJ Contratado: 08639376000152. Contratado : RICOHSM LOCACAO DE
MAQUINAS -COPIADORAS, IMPRESSORAS E M. Objeto: Nr
processo: 64259000130200940.Contra tante: COLEGIO MILITAR
DE SANTA MARIA. CONTRA TADO: LAZZAROTTO & ROSA
LTDA - CNPJ: 08639376 000152. OBJETO: Atende locacao de duas
copiado ras para o CMSM. Fundamento legal: Lei 8.666/ 93 e Lei
10.520.Vigencia 06/10/2010 a 31/12/20 10. Valor total: R$ 1.364,29.
Fonte: 10000000 Data de assinatura: 05/10/2010. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/00 Vigência: 06/10/2010 a 31/12/2010.
Data de Assinatura: 05/10/2010.
Número do Contrato: 2/2009. Nº Processo: 64133000190201012.
Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO -CNPJ Contratado:
09378566000126. Contratado : HIGI TIME SERVICOS TERCEIRIZADOS -LTDA - EPP. Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza
e Conservação das Dependências dos Própiors Nacional Residencial
de Cascavel no Conjunto Habitacional Gomes Carneiro. Fundamento
Legal: Parágrafo Único do Art. 61,daLei 8.666/93 (Licitações e Contratos). Vigência: 01/02/2011 a 31/01/2012. Valor Total: R$41.428,08.
Fonte: 250270010 - 2011NE800045. Data de Assinatura:
31/01/2011.
(SIDEC - 04/02/2011)
(SICON - 04/02/2011) 160079-00001-2010NE900017
(SICON - 04/02/2011) 160524-00001-2011NE800038
(SIDEC - 04/02/2011) 160392-00001-2011NE800013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2011
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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18
3
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Objeto: Aquisição de Gêneros alimentação(pães, biscoitos, bolos, doces e salgados),com entregasemanal por um preiodo de 06(seis) meses.Aten-dimento para retirada da Tomada de Preço será//de 2ªf à
6ªfeiras das 07h às 11horas. Trazer umCD-R 700MB e carimbo do
CNPJ da empresa. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
07/02/2011 de 08h00 às 11h00 . ENDEREÇO: Rua Paula Ramos
nº165 Rio Comprido - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 23/02/2011 às 10h15 . Endereço: Rua Paula Ramos nº165 Rio
Comprido - RIO DE JANEIRO - RJ . Informações Gerais: Validade
da Proposta de 060(sessenta) dias.
Número do Contrato: 26/2010. Nº Processo: xx/2010. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 06328935000188. Contratado : REDAV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.Objeto: Este Térmo Aditivo é o decréscimo totalde R$
23.152,11 (vinte três mil, cento e cinquenta e dois reais e onze centavos)
que corresponde a 25,91% do valor do Termo de Contrato nr 262010 que
é de R$ 89.352,88 (oitenta e nove mil,trezentos e cinquenta e dois reais e
oito centavos), detro das especificações e quantidades constante do referido termo. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da Lei nr
8.666/93 Vigência: 17/01/2011 a 29/05/2011. Valor Total: R$23.152,11.
Fonte: 100000000 - 2010NE900402. Data de Assinatura: 17/01/2011.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE FORMAÇÃO
E APERFEIÇOAMENTO
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO
EXÉRCITO
ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
RC
Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 033/2009/clic. Contratante: ESCOLA DE COMANDO E ESTADO MAIOR -DO EXERCITO. CNPJ
Contratado: 03117803000119. Contratado : WALKAM CLIMATIZACAO
LTDA. -Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, análise microbiológica
nos sistemas e equipamentos de ar condicionado central e mini central da
ECEME. Fundamento Legal: inciso II,art 57 da Lei 8666 de 21 de junho de
1993 Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$308.414,04. Fonte: 100000000 - 2011NE800005. Data de Assinatura: 01/01/2011.
IA
LIZ
(SICON - 04/02/2011) 160313-00001-2010NE000015
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2010
UNIDADE DE PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES
E ELETRÔNICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2010
Foram vencedores do Pregão 10/2010, as empre sas,com
seus respectivos grupos:CNPJ 12.012.851/0001-33, GRUPO 1, CNPJ
12.920.936/0001-10, GRUPO 2, CNPJ 03.071.518/000/-04, GRUPO
3, CNPJ 10.726.235/0001-19, GRUPO 4, CNPJ 05.200.675/0001-06,
GRUPO 5, CNPJ 06.865.579/0001-31, GRUPO 6, CNPJ
10.777.579/0001-57, GRUPOS 7 E 8.
(SIDEC - 04/02/2011)
(SICON - 04/02/2011) 160067-00001-2010NE900008
CO
CUSTÓDIO ARMELIM GUANES JUNIOR
Ordenador de Despesas
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2011IN000001
Espécie: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: aquisição de vale transporte para os funcionários da Sede em Brasília. Contratada: Fácil
Brasília Transporte Integrado, CNPJ 09.353.55/0001-06. Fundamento
Legal: Art. 25 inciso I da Lei 8.666/93. Processo: PDR
2011/000040/168003. Cobertura Orçamentária: ND 339039, PI
B1DCCRRATRN. Valor: R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais).
Autorização em 27/01/2011, por Joaquim Gabriel Alonso Gonçalves Ordenador de Despesa. Ratificação em 31/01/2011, por Francisco de
Assis Abrão - Diretor Vice-Presidente.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2011IN000002
Espécie: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: aquisição de vale transporte para os funcionários da Sede em Brasília. Contratada: Viação
Anapolina, CNPJ 01.036.7550001-09. Fundamento Legal: Art. 25
inciso I da Lei 8.666/93. Processo: PDR 2011/000041/168003. Cobertura Orçamentária: ND 339039, PI B1DCCRRATRN. Valor: R$
7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais). Autorização em 01/02/2011,
por Joaquim Gabriel Alonso Gonçalves - Ordenador de Despesa.
Ratificação em 03/02/2011, por Francisco de Assis Abrão - Diretor
Vice-Presidente.
AÇ
Nº Processo: 64447623201004. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 45218484000188. Contratado : GESPI IND E
COM DE EQUIPAMENTOS -AERONAUTICOS LTDA. Objeto: Assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva de obuseiros 105mm
m56 OTO MELARA. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93 Vigência: 30/11/2010 a 30/11/2011. Valor Total: R$1.754.000,00.
Fonte: 100000000 - 2010NE901238. Data de Assinatura: 30/11/2010.
ÃO
PR
Espécie: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Publicações no D.O.U..
Contratada: Imprensa Nacional, UG: 110245, Gestão: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 inciso I da Lei 8.666/93. Processo: PDR
2011/000051/168003. Cobertura Orçamentária: ND 339139, PI
B1DAFUNPUBL. Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Autorização em 03/02/2011, por Joaquim Gabriel Alonso Gonçalves Ordenador de Despesa. Ratificação em 04/02/2011, por Francisco de
Assis Abrão - Diretor Vice-Presidente.
OI
BID
A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
(SIDEC - 04/02/2011) 168004-16501-2010NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
Objeto: Aquisição de Gêneros de alimentação(carnes bovinas, de frango,
de suínos, salgados e embutídos) com entrega semanal por um período
/de 06(seis) meses. Atendimento para retirada daTomada de Preço será de
2ºf a 6º feira das 07h às 11horas. Trazer um CD-R 700MB e carimbo de
CNPJ da empresa. Total de Itens Licitados: 00028 . Edital: 07/02/2011 de
08h00 às 11h00 . ENDEREÇO: Rua Paula Ramos nº 165 Rio Comprido
- RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 22/02/2011 às 09h00 .
Endereço: Rua Paula Ramos nº 165 Rio Comprido - RIO DE JANEIRO
- RJ . Informações Gerais: Validade da Proposta: 060(sessenta) dias.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
DO EXÉRCITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2010
Processo nº 64222000257/2010-10
Objeto: Aquisição de licenças de uso de análise e detecção de vulnerabilidade em aplicações Web, com suporte técnico Homologado
em 29 de outubro de 2010, (Item: 01 e 02) para a empresa ZMT
COMUNICACOES
&
TECNOLOGIA
LTDA
CNPJ:
03.784.307/0001-19 , no valor unitário de R$ 32.000,00 e R$
2.200,00, respectivamente.
Cel CLÉBER DA SILVA SANTOS
Ordenador de Despesas
PREGÃO Nº 19/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Acetona 98,5%. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 07/02/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: Av. 15 de Março, s/n Vila da Limeira - PIQUETE - SP
. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: E-mail: [email protected] Fax: (012) 3156-9031
EMIDIO SILVA DIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/02/2011) 168004-16501-2011NE800014
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MAGÉ
FÁBRICA DA ESTRELA
(SIDEC - 04/02/2011)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
Objeto: Aquisição de Gêneros de alimentação(le-gumes, frutas,ovos e
hortaliças), com entrega//semanal por um período de 06(seis)meses.
Atendimento para retirada da Tomada de Preços será de2ªf a 6ªfeiras
das 07h às 11horas. Trazer um CD-R700MB e carimbo de CNPJ da
empresa. Total de Itens Licitados: 00036 . Edital: 07/02/2011 de
08h00 às 11h00 . ENDEREÇO: Rua Paula Ramos nº 165 Rio Comprido - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 23/02/2011
às 08h15 . Endereço: Rua Paula Ramos nº 165 Rio Comprido - RIO
DE JANEIRO - RJ . Informações Gerais: Validade da proposta de
060(sessenta) dias.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao_de 60.000 kg de PVC Composto Amarelo. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 07/02/2011
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Pca Marechal
Angelo Mendes de Moraes S/N Raiz da Serra - MAGE - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 07/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/02/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 04/02/2011)
(SIDEC - 04/02/2011) 168008-16501-2011NE000017
ANDRE LUIS CARVALHAL MENEZES
Pregoeiro
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pelo código 00032011020700018
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° 009-SF/2011/0001.
CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Superintendente de Tecnologia da
Informação, Flavio Rodrigues e o Gerente de Sistemas de Informação, Edson de Oliveira Filho. CONTRATADA: AÇÃO Informática
Brasil Ltda. Representante: Lísia Castro Lucas de Souza. OBJETO:
Aquisição de licenças em caráter perpétuo, de Option Packs de Monitoração para os softwares Oracle, englobando os serviços de manutenção e suporte técnico, correspondendo aos itens 10, 11, 12,
13,14 e 27 da Ata nº 1/2010,decorrente do Pregão Eletrônico nº
28/2010 do IBAMA. Valor Global: R$ 1.029.230,86. Prazo: 150 dias
úteis. Fonte de Recursos/ Código Orçamentário: Plano de Investimento 2011-15, Ação 2802, item 52814. Programas 001.13401.0018.20118-3 (R$ 851.195,98) e 001.31105038-1.20118-3 (R$
178.034,88). Contratação decorrente do Edital do Pregão Eletrônico
nº 28/2010 do IBAMA. Data da Assinatura: 01/02/2011.
PO
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Ferramentas Total de Itens
Licitados: 00020 . Edital: 07/02/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Av. 15 de março, s/n Vila da Limeira - PIQUETE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2011 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/02/2011
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: E_mail:
[email protected]
(SICON - 04/02/2011) 160069-00001-2010NE900022
FUNDAÇÃO OSÓRIO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
(SIDEC - 04/02/2011) 168007-16501-2011NE800008
(Dias: 4, 7 e 8/02/2011)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2011IN000003
(SICON - 04/02/2011) 160069-00001-2011NE900022
Número do Contrato: 341/2010. Nº Processo: 64447599201003. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
57494031001054. Contratado : COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS-Objeto: Acréscimo do valor do objeto contratualFundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93 Vigência:
31/01/2011 a 10/10/2011. Valor Total: R$1.699.600,00. Fonte:
100000000 - 2010NE901621. Data de Assinatura: 31/01/2011.
PAULO CEZAR SILVEIRA DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° 004-ST/2011/0054.
CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Superintendente de Planejamento
Aeroportuário e de Operações, Walter Américo da Costa Souza e a
Gerente de Planos Diretores, Ana Lúcia Carvalho de Moraes. CONTRATADA: PLANWAY Engenharia e Consultoria Ltda. Representante: Roberto Carlos da Silva. OBJETO: Contratação dos serviços
técnicos especializados para a elaboração do Plano Diretor do novo
Aeroporto de Ilhéus (BA). Valor Global: R$ 258.500,00. Prazo: 12
meses. Fonte de Recursos: Próprios. Código Orçamentário:
001.054.31.301.0014.20130-9, item 35465 do Plano de Ação 20112015. Contratação decorrente da Tomada de Preços nº
002/DALC/SBIL/2010. Data da Assinatura: 01/02/2011.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO N° 019/2011/0001
(Solicitação de Material e Serviço (SMS) Nº 070D-DOSA). CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO. Representantes: Superintendente de Segurança Aeroportuária, Washington Santana da Silva e seu Gerente de Salvamento e
Combate de Incêndio, Leonardo Gonçalves Marini e Souza. Dependência: SEDE. CONTRATADA: LAKELAND Brasil S.A. Representante: Alexandre Rayol Soares. OBJETO: Prorrogação do prazo de
entrega do objeto da solicitação de Material e Serviço (SMS) nº 070D
- DOSA por mais 20 dias, iniciando-se em 29/01/2011 e com término
previsto para 17/02/2011. Data da Assinatura: 28/01/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E SISTEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/DALC/SEDE/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de Material Gráfico, por meio do Sistema de Registro de
Preços. Horário, data, e local de abertura: às 09:00 horas, do dia 21
de fevereiro de 2011, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes
endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao
ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Compras
e Sistemas/LCLI-2, tel.: (61) 3312-2615/3312-1893 ou fax (61) 33123214.
PATRÍCIA MENDOZA CIDADE INNECCO
Coordenadora
COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
LICITATÓRIOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/DALC/SEDE/2010
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento das
Propostas de Preços apresentadas na Concorrência nº 003/DALC/SEDE/2010 pelas licitantes: 1) PricewaterhouseCoopers Serviços Profissionais Ltda. - R$ 4.155.000,00 - Nota Final: 98,32 e 2) Deloitte
Touche Tohmatsu Consultores Ltda. - R$ 4.175.151,00 - Nota Final:
91,61. A Ata de Julgamento encontra-se disponível na Gerência de
Licitações da INFRAERO/Sede e no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Tel.: (61) 3312.3266 ou Fax.:
(61) 3312.3214.
RÔMULO TÔRRES BRAZ
Presidente da Comissão de Licitação
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTROLESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Termo de Contrato: nº. 0006-SM/2011/0015. Contratante:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Manoel Henrique Cardoso Bandeira - Gerente de Operações, Segurança e Manutenção, e Waldir Ferreira Santos - Coordenador Regional de Gestão da Manutenção. Dependência: Aeroporto Internacional de Salvador. Contratada: CHÃO VERDE LTDA. Representante: Antonio Sérgio Cordeiro de Souza. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
manutenção Preventiva, Corretiva, Corretiva não programada e Extra
Manutenção do subsistema de áreas verdes e limpeza do subsistema
de drenagem do Aeroporto Internacional de Salvador. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir da data de expedição da Ordem de
Serviço. Programa Orçamentário: 015.31105028-9/CE 20513-0. Valor
Global: R$ 955.212,00. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
N° 059/SVAD-3/SBSV/2009. Fundamento legal: RLCI, Decreto
5.450/2005, Lei n.º 8.666/93 e Lei 10.520/2002. Data da assinatura:
31/01/2011.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/ADSP-4/SBGR/2011
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do Pregão Eletrônico nº 006/ADSP-4/SBGR/2011, marcado
para o dia 14/02/2011, foi adiado para o dia 28/02/2011 no mesmo
horário e local. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (11)
5033-3815 ou Fax: (11) 5033-3789 ou endereço eletrônico
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/.
WALKIRIA MARTINHO HORNOS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/ADSP-4-SBSP/2010
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento das
Propostas de Preços apresentadas na TOMADA DE PREÇOS N.º
011/ADSP-4/SBSP/2010. Propostas Classificadas: 1º) TECNOGEN
ALAMBRADOS LTDA. (Valor Global - R$ 325.653,84). 2º) CONSTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.(Valor Global - R$ 347.259,01). 3º) LAGOTELLA LTDA. (Valor Global - R$
348.989,16). 4º) JODISA ENGENHARIA LTDA. (Valor Global - R$
383.754,48).À ata de julgamento encontra-se disponível na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo ou
retirada no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações pelo Tel.: (11) 5033-3812 ou Fax: (11) 5033-3789 ou endereço
eletrônico [email protected].
BRUNO LUIS LIMA DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/ADCE-2/SRCE/2010
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/ADCE-2/SRCE/2010,
adiada sine die em virtude de decisão judicial, foi marcada para o dia
18/02/2011 no mesmo local e horário (horário local). Informamos que
o Edital Consolidado encontra-se disponível no site: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações na Coordenação de
Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245,
pelo e-mail: [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO N° 88/ADCE-2/SRCE/2010
Objeto: Contratação de Empresa para Serviços com Fornecimento de
Peças d Materiais para Pintura, Lanternagem e Revisão Elétrica de 4
(Quatro) Empilhadeiras Contrabalançadas e Trator Rucker Th-1350
do Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional de Salvador Deputado Luís Eduardo Magalhães. Local, data e horário de abertura:
no site http://www.licitacoes-e.com.br, às 09:00 horas (horário local)
do dia 17 de fevereiro de 2011. O Edital poderá ser obtido a partir da
publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
Informações: Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 32041239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/ADCE-2/SRCE/2010
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo: nº. 0001-SV/2011/0160 (1º aditamento ao
Contrato nº. 0078-SV/2009/0160). Contratante: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Manoel Henrique Cardoso Bandeira, Gerente de Operações, Segurança e Manutenção da Regional Centro-Leste, e Denisson Salles Fontes, Coordenador Regional de Gestão da Segurança. Dependências: Aeroporto de Paulo Afonso-BA, GNA Caravelas-BA e UTAS de Barreiras, Alagoinhas e Cimbra. Contratada: GENERAL SECURITY VIGILÂNCIA LTDA. Representante: Aloísio de Santana Correia. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses com
início em 28/01/2011 e término previsto para 27/01/2012 e supressão
de ronda motorizada noturna. Valor global acumulado de R$
869.028,04. A previsão de desembolso para 2011 é de R$ 394.911,16
e para 2012 é de 35.722,22. Código orçamentário 015.311.05.0121/CE:20128-5. Fundamento legal: artigo 57, II e art. 65, I, 'b' da Lei
8.666/93 e art. 111, II e art. 119, I, 'b', ambos do RLCI. Data da
assinatura: 26/01/2011.
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Termo Aditivo nº. 0128-SM/2010/0024 - Sétimo Aditamento ao Termo de Contrato Nº. 0011-SM/2007/0024. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Representantes Legais: Gerente Regional de Operações, Segurança e Manutenção: Frits Harald Brems e Coordenador de Gestão de Manutenção:
Sérgio Ogawa. CONTRATADA: Servtec Investimentos e Participações Ltda. Representante Legal: Diretor de Manutenção - Luiz Roberto Padrão dos Santos. OBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12
(doze) meses nas mesmas bases contratuais, no período de 09/03/2011
a 08/03/2012. Valor Aditado: R$ 2.086.696,39 (dois milhões, oitenta
e seis mil, seiscentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos).
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666 de 21/06/1993.
Data de assinatura: 03/02/2011.
Extrato de Termo Aditivo: nº. 0003-LM/2011/0015 (4º aditamento ao
Contrato nº. 0025-LM/2006/0015). Contratante: Empresa Brasileira
de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Manoel
Henrique Cardoso Bandeira, Gerente de Operações, Segurança e Manutenção da Regional Centro-Leste, e Waldir Ferreira Santos, Coordenador Regional de Gestão da Manutenção. Dependência: Aeroporto Internacional de Salvador. Contratada: NACIONAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS. Representante: José Fernando Barbosa Martinez. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
excepcionalmente por mais 12 meses com início em 23/01/2011 e
término previsto para 22/01/2012. Valor mensal de R$ 6.980,00 e
valor global de R$ 418.800,00. A previsão de desembolso para 2011
é de R$ 78.641,33 e para 2012 é de 5.118,67. Código orçamentário
015.311.05.004-1/CE:20116-1. Fundamento legal: artigo 57, § 4º da
Lei 8.666/93 e art. 111, § 4º do RLCI. Data da assinatura:
21/01/2011.
Extrato de Termo Aditivo: nº. 0004-SM/2011/0015 (7º aditamento ao
Contrato nº. 0002-SM/2006/0015). Contratante: Empresa Brasileira
de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Manoel
Henrique Cardoso Bandeira, Gerente Regional de Operações, Segurança e Manutenção, e Waldir Ferreira dos Santos, Coordenador
Regional de Gestão da Manutenção. Dependência: Aeroporto Internacional de Salvador. Contratada: Engeforma Engenharia Indústria e
Comércio Ltda. Representante: Antonio de Melo Prado. Objeto: Prorrogação da vigência contratual excepcionalmente por mais 12 meses
com início em 03/02/2011 e término previsto para 02/02/2012. Valor
global acumulado de R$ 3.204.521,04. A previsão de desembolso
para 2011 é de R$ 556.587,90 e para 2012 é de 54.301,26. Código
orçamentário 015.311.05.028-9/CE 20513-0. Fundamento legal: artigo
57, § 4º da Lei 8.666/93 e art. 111, § 4º do RLCI. Data da assinatura:
01/02/2011.
Extrato de Termo Aditivo: nº. 0078-CM/2010/0020 (1º aditamento ao
Termo de Cooperação Mútua nº. 0001/2008/0031). Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Arlete Bernardes Sousa, Gerente Regional de Administração, e Sandra Maria Guido do Nascimento, Coordenadora de Recursos Humanos. Dependência: Aeroporto de Maceió-AL. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola -CIEE. Representante:
Luiz Gonzaga Bertelli. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
por mais 24 meses com início em 05/01/2011 e término previsto para
04/01/2013. Valor global acumulado de R$ 99.934,56. A previsão de
desembolso para 2011 é de R$ 24.706,04; para 2012 é de 24.983,64
e para 2013 é de R$ 277,60. Código orçamentário 020.311.05.002-9.
Fundamento legal: artigo 57, II da Lei 8.666/93 e art. 111, II do
RLCI. Data da assinatura: 04/01/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700019
O
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C
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/ADCE-2/SRCE/2010,
adiada sine die em virtude de decisão judicial, foi marcada para o dia
21/02/2011 no mesmo local e horário (horário local). Informamos que
o Edital Consolidado encontra-se disponível no site: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações na Coordenação de
Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245,
pelo e-mail: [email protected].
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ISSN 1677-7069
NA
PREGÃO PRESENCIAL N° 91/ADCE-2/SRCE/2010
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/ADCE-2/SRCE/2010,
adiada sine die em virtude de decisão judicial, foi marcada para o dia
22/02/2011 no mesmo local e horário (horário local). Informamos que
o Edital Consolidado encontra-se disponível no site: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações na Coordenação de
Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245,
pelo e-mail: [email protected].
DIANA CARNEIRO RIBEIRO DE ANDRADE
Coordenadora de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 112/ADCE-2/SRCE/2010
A INFRAERO torna pública as Atas de Registro de Preços
nº.006/ADCE-3/SRCE/2011 e nº.007/ADCE-3/SRCE/2011 relativas
ao PG-e nº. 112/ADCE-2/SRCE/2010, contendo os preços registrados, pelas empresas: NUCLEOTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO LTDA, referente ao item
01, pelo valor global de R$ 56.000,00 e NASTRI TRASPORTATORI
COMÉRCIO DE CORREIAS E SERVIÇOS LTDA, referente aos
itens 02, 03, 04, 05 e 06, pelo valor global de R$ R$ 21.085,00, R$
69.090,00, R$ 5.527,50, R$ 79.968,00 e R$ 7.125,00, respectivamente. Vigência: 12 meses, a contar de 07 de fevereiro de 2011. A ata
está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br e na Coordenação de Licitações. Informações: tel.: (71) 3204-1239/1539 ou
fax. (71) 3204-1245.
DIANA CARNEIRO RIBEIRO DE ANDRADE
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
CENTRO-OESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/ADCO-4/SBBR/2011
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
TROCADORES DE CALOR PARA ÁGUA GELADA DO TIPO
"CASSETE" NO TERMINAL DE PASSAGEIROS/TPS 1, JUNTAMENTE COM O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TODA A
REDE DE TUBULAÇÕES DE ÁGUA GELADA NECESSÁRIA
PARA INTERLIGAR OS NOVOS EQUIPAMENTOS À REDE DE
ÁGUA GELADA EXISTENTE NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK,
EM BRASÍLIA - DF. Horário, Data e Local de Abertura: Às 09:00
horas do dia 17 de fevereiro de 2011, no site http://www.licitacoese.com.br. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste
Aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (61) 3214.6250 ou fax: (61)
3214.6335.
ALEANDRA SANTIAGO SILVA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PETROLINA SENADOR NILO COELHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/ADNR/SBPV/2010
Processo: TC n° 02.2011.056.0009, Concedente: Empresa Brasileira
de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Petrolina - Senador Nilo Coelho, Petrolina - PE. Representantes: Mércia Cristina de Carvalho Marinho - Superintendente
e George Torres dos Santos - Gerente Comercial. Concessionário:
TRIP - Linhas Aéreas S/A. Representantes Legais: Evandro Braga de
Oliveira e Gladison Alberto Piasera. Objeto: Concessão de uso de
área medindo 26,86 m² (vinte e seis vírgula oitenta e seis metros
quadrados) destinada à: check-in, check out e BVRI da TRIP - Linhas
Aéreas S/A, localizada no Aeroporto de Petrolina - Senador Nilo
Coelho; Assinatura: 01/02/2011. Vigência: 01/02/2011 a 31/01/2013.
Valor Global: R$ 3.893,52 (três mil, oitocentos e noventa e três reais
e cinqüenta e dois centavos). Fundamento Legal: Artigo 40 da Lei nº
7.565/86 (Código Brasileiro da Aeronáutica) de 19.12.1986.
CO
Processo: TC n° 02.2011.056.0010, Concedente: Empresa Brasileira
de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Petrolina - Senador Nilo Coelho, Petrolina - PE. Representantes: Mércia Cristina de Carvalho Marinho - Superintendente
e George Torres dos Santos - Gerente Comercial. Concessionário:
TRIP - Linhas Aéreas S/A. Representantes Legais: Evandro Braga de
Oliveira e Gladison Alberto Piasera. Objeto: Concessão de uso de
área medindo 27,45 m² (vinte e sete vírgula quarenta e cinco metros
quadrados) no Aeroporto de Petrolina - Senador Nilo Coelho, destinada única e exclusivamente à manutenção de aeronaves e serviços
correlatos da TRIP - Linhas Aéreas S/A; Assinatura: 01/02/2011.
Vigência: 01/02/2011 a 31/01/2016. Valor Global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Artigo 40 da Lei nº
7.565/86 (Código Brasileiro da Aeronáutica) de 19.12.1986.
ME
RC
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AEROPORTO DE TERESINA
SENADOR PETRÔNIO PORTELLA
EXTRATO DE CONTRATO
A INFRAERO comunica aos interessados a alteração na data
da licitação supracitada, sua abertura será às 11h30 do dia 11 de
fevereiro de 2011, no site http://licitacoes-e.com.br. Informações na
Coordenação Regional de Licitações. Tel. (92) 3652-1339/1180, fax
(92) 3652-1332 ou endereço eletrônico www.infraero.gov.br.
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES
MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/ADNR/SBBV/2011
Objeto: Concessão de uso de área medindo 3,56L X 5,07C = 18,05m²,
destinada, única e exclusivamente, a exploração comercial no ramo de
Cyber, venda de produtos de Informática e Jogos Eletrônicos, localizada no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Boa
Vista - Atlas Brasil Cantanhede, em Boa Vista/RR. Horário, data e local
de abertura: às 09:30h, do dia 18 de fevereiro 2011, na Sala de Reunião
do Aeroporto Internacional de Boa Vista-Atlas Brasil Cantanhede, localizada na Praça Santos Dumont, 100 - Aeroporto, em Boa Vista/RR.
O Edital poderá ser retirado na Gerência Comercial do aeroporto supracitado e na Coordenação de Licitações da SRNR, mediante a apresentação de comprovante de Depósito Identificado, no valor de R$
20,00 ou retirado, SEM ÔNUS, no site http://www.infraero.gov.br. Informações pelos fones/fax: (92) 3652-1339 ou 1180/(92) 3652-1332.
AÇ
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES
MONTEIRO
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
ÃO
EXTRATO DE DISTRATO
PR
TC nº 02.2011.022.0004. PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e Azul Linhas
Aéreas Brasileiras S/A. REPRESENTANTES: Andrea Almeida Couto
Arrais Resende e Renata Lyra Calife. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de
Teresina/Senador Petrônio Portella. OBJETO: Contrato de concessão
de uso de área destinada a despachos de aeronaves, passageiros e
respectivas bagagens (check-in), Back Office, BVRI, LL (lost luggage
- bagagens extraviadas) e fechamento de vôo. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93 e DL nº 001/TEAF/SBTE/2011. Valor Global: R$ 6.982,32. VIGÊNCIA: 01.02.2011 a
31.01.2013. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2011.
Extrato de Termo de Distrato Nº 004/SRSE-D/2011. Contrato Nº
02.2007.058.0031. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Maria Edwirges Madeira - Superintendente e Inez da Silva Afonso - Gerente Comercial.
Dependência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins MG. Concessionário: Expresso Unir Ltda. Representantes: Sr. Glauder José Viana Diniz Lobato e Sra. Glemer Cássia Viana Diniz Lobato, Sócios. Objeto: Distratar o TC nº 02.2007.058.0031 a partir de
01/02/2011. Data da Assinatura 01/02/2011.
AEROPORTO INTERNACIONAL
DO RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de baterias automotivas para a Superintendência Regional do Sudeste (SRSE) e
suas dependências, pelo Sistema de Registro de Preços". Horário, data
e local de abertura: às 09:00 horas, do dia 22 de fevereiro de 2011, no
site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da
publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Coordenação de Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax: (31) 36892797
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Termo de Contrato N.º 0082-EG/2010/0010; Contratante:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.
CNPJ: 00.352.294/0010-001 Dependência: Aeroporto Internacional
de Fortaleza - Pinto Martins, em Fortaleza/CE Representantes: Robson Luís Perciano Bezerra, Gerente de Engenharia e Júlio Carpentieri,
Coordenador de Obras, ambos lotados na Superintendência Regional
do Nordeste. Contratado: INDUCETIL GRUPO EMPREENDEDOR
RODRIGUES COSTA LTDA. Representante Legal: Sr. Moisés de
Oliveira Costa. Objeto do contrato: Contratação de empresa para
substituições do forro metálico e instalação de forro em PVC no TAG
do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza/CE. Valor
Global do Contrato: R$ 145.000,00. Processo de Origem: Pregão
Eletrônico nº 0117/ADNE/SBFZ/2010. Código Orçamentário:
010.313.01.001-4/20.130-9. Duração: 205 dias; Data da Assinatura:
04 de fevereiro de 2011.
OI
RENATO NUNES ANDRADE
Coordenador de Licitações
Em exercício
A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/ADSE-3/SRSE/2011
AEROPORTO DE BACACHERI
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/ADSU-4/SBBI/2010
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº 005/ADSU-4/SBBI/2010, cujo objeto é elaboração de estudo preliminar, projetos básicos e projetos executivos de engenharia para implantação do
novo terminal de passageiros, via de acesso e estacionamento de
veículos, e para reforma e adequação das vias de acesso ao terminal
de passageiros, implantação de novos acessos às áreas do Cindacta II
e vila militar, e implantação de guaritas para o Aeroporto de Bacacheri, em Curitiba/PR, a habilitação das empresas GEPLAN PLANEJAMENTO, PROJETOS E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA., URBANIZA ENGENHARIA LTDA e STCP ENGENHARIA
DE PROJETOS LTDA. e a inabilitação da empresa CHALLUB &
PIRES LTDA. A ata de julgamento encontra-se disponível na Coordenação de Licitações, na Av. dos Estados, 747, Bairro São João,
em Porto Alegre/RS e no site www.infraero.gov.br. Fica aberto o
prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Fone para informações (51)
3358.2127.
EDUARDO FRANÇA CARDOSO
Presidente da Comissão de Licitação
AEROPORTO DE LONDRINA
GOVERNADOR JOSÉ RICHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/ADSU-4/SBLO/2010
OBJETO: Concessão de uso de área destinada exclusivamente para
exploração comercial de locadora de veículos, no Aeroporto de Londrina, em Londrina/PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 18
de fevereiro de 2011, às 09h00min, no Auditório de Licitações da
Superintendência Regional do Sul, localizado na Av. dos Estados,
747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS.
O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro
São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00
às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 +
96840B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil
S/A, agência 3307-3, conta corrente nº 420.968-0, ou retirado, sem
ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço,
http://www.infraero.gov.br. Telefone para informações: (51) 33582127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
CENTRO-OESTE
PO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/ADSE-3/SRSE/2011
Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução de pesquisa arqueológica, paleontológica e espeleológica na área do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins/MG e em seu
entorno." Horário, data e local de abertura: às 09:00 horas do dia 18
de fevereiro de 2011, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes
endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br/ ou http://licitacoese.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (31) 36892298 ou Fax.: (31) 3689-2297.
MARTA SIBÉRIA SALOMÃO MARTINS
Coordenadora de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/ADNE/SRNE/2011
Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de baterias automotivas, tracionárias e estacionárias, para os Aeroportos vinculados
à Superintendência Regional do Nordeste, pelo Sistema de Registro
de Preço". - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 18/02/2011 às 10:00
(horário de Brasília), no site do Banco do Brasil www.licitacoese.com.br. O Edital está disponível de 2ª a 6ª feira, das 08:30 às 11:30
e das 13:30 às 16:30 horas mediante apresentação do comprovante de
Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 160 + 96893B) no
valor de R$ 10,00 (dez reais), junto ao Banco do Brasil S/A, Agência
3307-3, conta corrente nº 420.968-0, no endereço acima citado ou
retirado, sem ônus, no site www.infraero.gov.br. Informações pelos
fones: (0xx81) 3322-4885/4397/4780 ou Fax 3322-4063.
BID
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 32/ADCO-4/SBBR/2011
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CE
IRO
S
Objeto: "CONCESSÃO DE USO DE 02 (DUAS) ÁREAS, SENDO 01
(UMA) ÁREA MEDINDO 7,50 M² (SETE VÍRGULA CINQÜENTA
METROS QUADRADOS), LOCALIZADA NO PISO DO DESEMBARQUE, ÁREA Nº 27 E OUTRA DE 1.314,61 M² (UM MIL TREZENTOS E QUATORZE VÍRGULA SESSENTA E UM METROS
QUADRADOS), LOCALIZADA NA VIA DE ACESSO, ÁREA Nº
11, AMBAS NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, EM BRASÍLIA-DF,
DESTINADAS, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA ATIVIDADE DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SENDO PERMITIDA A INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO
PRÓPRIO, LAVAGEM, OFICINA E GARAGEM/ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS PRÓPRIOS". Horário, Data e Local de Abertura:
Horário, Data e Local de Abertura: Às 09:00 horas do dia 17 de fevereiro de 2011, no Auditório de Licitações da INFRAERO, localizado
no 2º andar do Terminal de Logística de Carga do Aeroporto Internacional de Brasília. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação
deste Aviso, no endereço anteriormente mencionado, mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 ou retirado, gratuitamente, pelo
site: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ Informações Coordenação de Licitações tel.: (61) 3214.6817 ou fax: (61) 3214.6335.
LAURI HAAB
Coordenador de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
Termo Aditivo n.º 0008-SE/2011/0007 do Termo de Contrato n.º
0016-SE/2009/0007. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Representantes:
Carlos Alberto da Silva Souza - Superintendente Regional - SRSU e
Eduardo Renato Ludwig - Gerente Regional de Operações, Segurança
e Manutenção - OPSU. Contratada: Techservice Hidroeletromecânica
e Serviços Técnicos Ltda. CNPJ: 03.449.544/0001-23. Objeto: Ajuste
da data de vigência do Termo Aditivo 0126-SE/2010/0007. Valor do
Aditamento: R$ 11.043,45. Fundamento legal: Arts. 40, inciso XI, e
55, inciso III, da Lei n° 8.666, de 21/06/93, c/c art. 5º do Decreto n°
2.271, de 07/07/97 e no Art. 43 da Lei 10.406 de 10/01/2002. Código
Orçamentário: 163.311.05.029-0-20116-1. Data da assinatura:
04/02/2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 297/ADRJ/SBGL/2010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700020
A INFRAERO comunica aos interessados que os Itens 02,
03, 04, 05, 06 e 07 do PREGÃO ELETRÔNICO N° 297/ADRJ/SBGL/2010 foi HOMOLOGADO como FRACASSADO pela Sra. Gerente Regional de Operações, Segurança e Manutenção em
27/01/2011. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.:
(0xx21) 3814-7198 ou Fax.: (0xx21) 3814-7901, ou, nos endereços
eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/ADRJ/SBME/2011
Ministério da Educação
.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA LEVANTAMENTOS PLANIALTIMÉTRICOS, ESTUDOS GEOTÉCNICOS E ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ENGENHARIA
NAS ETAPAS DE ESTUDO PRELIMINAR, PROJETOS BÁSICOS
E PROJETOS EXECUTIVOS PARA RESTAURAÇÃO DOS PAVIMENTOS DA PISTA DE POUSO, PISTAS DE TÁXI, PÁTIOS
DE AERONAVES EXISTENTES E IMPLANTAÇÃO DE PÁTIO
DE AERONAVES DA NOVA ÁREA DE HANGARES, PISTA DE
TÁXI, VIAS DE SERVIÇOS LADO AR E TERRA, ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, SISTEMA DE DRENAGEM, GUARITA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NO AEROPORTO DE
MACAÉ. Horário, data, e local de abertura: às 14:00h, do dia 01 de
março de 2011, na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida
Almirante Silvio de Noronha, nº 361/365 - Bloco C - 2º Andar,
Castelo, Rio de Janeiro/RJ. O Edital poderá ser retirado a partir da
publicação deste Aviso, no endereço anteriormente mencionado, mediante comprovação de recolhimento de R$ 150,00 ou retirado no site
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional do Rio de Janeiro.
Tel.: (21) 3814-7198. Fax (21) 3814-7901.
LINO PROJETOS E -CONSULTORIA ELETRICA LTD. Objeto:
Elaboração dos projetos complementares e executivos para o Prédio
19 no Campus II - Belo Horizonte/MG. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 11/01/2011 a 25/02/2011. Valor Total:
R$37.800,00. Fonte: 112000000 - 2010NE902665. Data de Assinatura: 11/01/2011.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
(SICON - 04/02/2011) 153015-15245-2011NE900001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 7/2011
O Pregoeiro/SAA/MEC torna público o resultado de julgamento do PREGÃO n o- 07/2011 (processo n o- 23000.014234/201010). Após análise e julgamento da proposta sagrou-se vencedora para
o lote/grupo único a empresa: HILLUX COMERCIO DE PEÇAS E
SERVIÇOS AUTOMOTIVOS - LTDA, conforme consta nos autos.
RAFAEL BRASILEIRO DE OLIVEIRA
(SIDEC - 04/02/2011) 150002-00001-2011NE800100
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA ´CELSO SUCKOW DA FONSECA´
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 246/2010
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 23063003743201082. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto
deste Edital: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de
Serviço Continuado de Limpeza e Conservação de áreas internas da
Unidade Nova Friburgo do CEFET/RJ, com fornecimento de mão de
obra, materiais de consumo, ferramentas, utensílios e equipamentos
necessários à eficácia do serviço.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
Nº do Processo: 60583.003158/2008-15. Segundo Termo Aditivo nº
065-DIRHU-COLIC/2010 ao Acordo de Cooperação n° 011-DIRHUCOLIC/2008, firmado entre o MINISTÉRIO DA DEFESA, CNPJ:
03.277.610/00001-25 e o CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
DE BRASÍLIA LTDA - CESB/IESB, CNPJ: 00.422.333/0001-09.
Objeto: 1. Prorrogar a vigência contratual por 36 (trinta e seis) meses,
contados de 1/1/2011 até 31/12/2013. 2. Alterar as Cláusulas Segunda, Terceira e Quarta do Acordo originário. Fundamento Legal:
art. 116 c/c art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura:
31/12/2010.
IM
EXTRATO DE CONTRATO N o- 49/2010
A
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A
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A
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EX
EDITAL CAPES/CGCI N o- 42/2010
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto N. o- 6.316, de 20 de dezembro de 2007, publicado no DOU de 21 subseqüente, resolve:
Homologar o resultado da seleção das candidaturas submetidas no âmbito do Programa CAPES/DGU, de acordo com o Edital
CAPES/CGCI n o- 042/2010. Foram aprovados 34 novos projetos e 1
em reserva e renovados 8 projetos.
Resultado disponível na home page da CAPES:
http://www.capes.gov.br/editais/resultados
N o- Processo: 23062002280/09-55. Contratante: CENTRO FEDERAL
DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ
Contratado: 07964419000102. Contratado : BULHOES E MARCE-
L
A
N
O
I
C
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2011
NA
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de carpetes em
placas com no mínimo 50cm X 50cm e máximo 60cm X 60cm,
conforme padrão existente nas dependências da CAPES ou similar e
tapete articulado retentor de partículas para uso em locais de acesso.
Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 07/02/2011 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: SBN, Quadra 02, Bloco L,
Lote 06, 5 o- andar Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/02/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
E
R
P
(SIDEC - 04/02/2011) 153010-15244-2010NE900060
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
A
S
N
MIGUEL BADENES PRADES FILHO
Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2010
21
ISSN 1677-7069
VILSON ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2011) 154003-15279-2011NE800049
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESENCIAL
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: João Carlos Teatini
- Diretor de Educação Básica Presencial - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
ADAIR DE AGUIAR NEITZEL
CPF
438448209-49
Processo
23038.010814/2010-19
Programa
PIBID 2334/2010
Valor R$
90.000,00
Vigência
De: 03/12/2010 A: 03/10/2012
Nota de Empenho
2010NE011873
DIRETORIA DE GESTÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Doação de bens adquiridos com recursos provenientes de auxilio a pesquisador, - Signatários - pela CAPES: Denise de Menezes
Neddermeyer - Diretora de Gestão - pelo donatário: a IES.
Programa
AUX-PROEX 060/2005
Donatário
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Representante Legal
SILVIA LOPES DE PAULA FERRARI
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro, - Signatários - pela CAPES: Alexandre Prestes Silveira - Diretor de Relações
Internacionais - Substituto, pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário
PAULO TEIXEIRA DE SOUSA JUNIOR
CPF
150811331-91
Processo
23038.010488/2010-31
Programa
PROFOR 2392/2010
Termo Aditivo
01/2011
Data da Assinatura:
01/02/2011
Nota de Empenho
2011NE000186
Valor R$
10.304,00
Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Alexandre Prestes Silveira - Diretor de Relações
Internacionais - Substituto; pelo beneficiário (a):
Beneficiário
TANIA MARIA MENDONÇA CAMPOS
CPF
044859558-34
Processo
23038.004042/2010-78
Programa
EAE 900/2010
Vigência
30/11/2011
Data da Assinatura:
01/02/2011
Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro, - Signatários - pela CAPES: Alexandre Prestes Silveira - Diretor de Relações
Internacionais - Substituto, pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário
MARCELO MIRANDA VIANA DA SILVA
CPF
994234487-04
Processo
23038.000729/2010-34
Programa
MATH AMSUD 097/2010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700021
Termo Aditivo
01/2010
Data da Assinatura:
09/12/2010
Nota de Empenho
2010NE011773
Valor R$
17.962,64
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 113/2010
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 37/2010
o-
N Processo: 23101001359/2010. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 40432544000147.
Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prestação de serviços móvel
pessoal sob o plano pós-pago, mediante a disponibilização de acessos
móveis, com área de registro na Cidade do Recife, Pernambuco,
"roaming" nacional e internacional, com o fornecimento em regime
de comodato de 40 aparelhos celulares. Fundamento Legal: Lei
10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 30/12/2010 a 30/12/2011.
Valor Total: R$25.441,44. Fonte: 100000000 - 2010NE901551. Data
de Assinatura: 30/12/2010.
(SICON - 04/02/2011) 344002-34202-2011NE900034
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 08/12/2010 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de apoio administrativos. Novo Edital: 07/02/2011 das 08h00
às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av. Gal. Rodrigo Otávio
Jordão Ramos n o- 3.000 Coroado - MANAUS - AM Entrega das
Propostas: a partir de 07/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/02/2011, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2011
Número do Contrato: 1/2008. N o- Processo: 23101000546/2005. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 24126948000156. Contratado : DOMINANTE COMERCIO
E SERVICOS -GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 20 dias. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XI, da
Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 12/01/2011 a
31/01/2011. Data de Assinatura: 11/01/2011.
CO
ME
(SICON - 04/02/2011) 344002-34202-2011NE900034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 10/2011
RC
Número do Contrato: 2/2011. N o- Processo: 23101001360/2010. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 35603307000161. Contratado : CCS GRAFICA E EDITORA
COMERCIO E -REPRESENTACAO LTDA EPP. Objeto: Alteração
da cláusulas 3ª, 4ª e 5ª do referido contrato, onde: A gestão e a
entrega do material fica de responsabilidade da Coordenação Geral do
Espaço Cultural Mauro Mota da DIC, e a fiscalização, compreendendo o projeto gráfico, será de responsabilidade da Assessoria de
Comunicação da Fundaj. A entrega do material será na Rua Henrique
Dias, n o- 609, Derby, Recife - PE. Fundamento Legal: Lei 10.520, de
17 de julho de 2002. Data de Assinatura: 24/01/2011.
IA
LIZ
(SICON - 04/02/2011) 344002-34202-2011NE900034
ROBERTO CARVALHO BLANCO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2011)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: CONVÊNIO Código: 7915 FUB/UNIVERSIDADE DA CALIFÓRNIA, RIVERSIDE.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB CNPJ n o00.038.174/0001-43 e UNIVERSIDADE DA CALIFÓRNIA, RIVERSIDE.
Objeto: Desenvolver colaborações e intercâmbios em áreas de interesse comum e competências. As atividades desenvolvidas ao abrigo do presente memorando de entendimento baseiam-se num espírito
de cooperação e reciprocidade que se destina a ser de benefício
mútuo para ambas as partes.
Data de Assinatura: 17/08/2010
Vigência: 17/08/2010 a 17/08/2015.
Prof. José Geraldo de Sousa Junior, Presidente da FUB, CPF n o191.173.968-91 e a Senhor Thomas O. Baldwin decano.
AÇ
ÃO
PR
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
Espécie: CONVÊNIO Código: 7916 FUB/UNIVERSIDADE DE
GRANADA.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB CNPJ n o00.038.174/0001-43 e UNIVERSIDADE DE GRANADA.
Objeto: O desenvolvimento de relações acadêmicas, culturais e científicas..
Data de Assinatura: 22/12/2010
Vigência: 22/12/2010 a 22/12/2012.
Prof. José Geraldo de Sousa Junior, Presidente da FUB, CPF n o191.173.968-91 e a Senhor Francisco González Lodeiro reitor.
Espécie: CONVÊNIO Código: 7917 FUB/ACADEMIA NACIONAL
DE MEDICINA DE BUENOS AIRES.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB CNPJ n o00.038.174/0001-43 e ACADEMIA NACIONAL DE MEDICINA
DE BUENOS AIRES.
Objeto: Realização de Intercâmbio Cultural e Científico. Formação,
capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos em atenção primária de saúde com especial indicação para aquelas áreas que enfrentam emergência sanitária.
Data de Assinatura: 21/12/2010
Vigência: 21/12/2010 a 21/12/2015
Prof. José Geraldo de Sousa Junior, Presidente da FUB, CPF n o191.173.968-91 e o Dr. Juan Manuel Ghirlanda presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
Número do Contrato: 1011/2010. N o- Processo: 23106037913201072.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ
Contratado: 00661892000171. Contratado : LGP CONSTRUCOES E
PROJETOS LTDA -Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de
vigência do Contrato CEPLAN/FUB n o- . 1011/2010 por mais 30
(trinta) dias corridos, com fundamentação no ÷ 1 o- nos incisos II e V
do art. 57 da Lei 8666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações Vigência: 24/03/2011 a 22/04/2011. Data de Assinatura:
03/02/2011.
(SICON - 04/02/2011)
EDITAL N o- 26, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
OI
A FUB/Fundação Universidade de Brasília torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei n. 8.745/1993
e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
Instituto ou
Endereço do Instituto ou Faculdade Categoria
Faculdade ou
ou Departamento
Departamento
TEF - Departamento de Teorias e Campus Universitário Darcy Ribei- Substituto
Fundamentos
ro
Área
BID
Educação e Trabalho
Requisito
A
Mestre
Reg.
Trab.
Nº de
Vagas
Remuneração R$
40h
01
3.016,45
PO
As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas, conforme cronograma abaixo:
TEF - Departamento de Teorias e Fundamentos; Faculdade de Educação, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte.
No período de 07 a 09 de fevereiro de 2011, no horário de 8:30h às 11:30h e das 14:30h às 17:30h - Telefone: (61) 3307-2069
Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação no DOU.
Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a inscrição.
RT
ER
CE
IRO
S
JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR
Reitor
EXTRATO DO EDITAL N o- 27, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
A FUB/Fundação Universidade de Brasília torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei n. 8.745/1993
e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
Instituto ou
Endereço do Instituto ou Faculdade Categoria
Faculdade ou
ou Departamento
Departamento
MAT - Departamento de Matemáti- Campus Universitário Darcy Ribei- Substituto
ca
ro
As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas,
conforme cronograma abaixo:
MAT - Departamento de Matemática, ICC Norte Campus
Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte.
No período de 07 a 25 de fevereiro de 2011, no horário de
8:30h às 11:30h e das 14:30h às 17:30h - Telefone: (61) 3107-6480 /
3107-6481 / 3107-6475.
Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data
da publicação do Edital de Homologação no DOU.
Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição a
jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida
nos turnos diurno e/ou noturno.
Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção
na Secretaria onde realizaram a inscrição.
JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR
Reitor
Área
Requisito
Matemática
Mestre
EXTRATO DO EDITAL N o- 107, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital de
abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior
nas condições e características a seguir:
Características do concurso público:
Classe: Adjunto / Regime de Trabalho: DE-Dedicação Exclusiva / Lotação: Faculdade de Medicina / Vaga: 1 (uma) / Período
de Inscrição: 07/02/2011 a 09/03/2011 / Base Legal: Portaria n. 22,
publicada no DOU de 02/05/2007 / Área: Psiquiatria / Requisito
Básico: Ser portador do Diploma de Graduação em Medicina e Residência Médica ou do título de Especialista em Psiquiatria, com
experiência em Psiquiatria Clínica e título de Doutor em Ciências
Médicas ou Ciências da Saúde.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700022
Reg.
Trab.
Nº de
Vagas
Remuneração R$
40h
02
3.016,45
Características do concurso público:
Classe: Assistente (Cadastro de Reserva) / Regime de Trabalho: DE-Dedicação Exclusiva / Lotação: Faculdade de Medicina /
Vaga: se houver disponibilidade será alocada 1 (uma) para o Cadastro
de Reserva / Período de Inscrição: 07/02/2011 a 09/03/2011 / Base
Legal: Portaria n. 22, publicada no DOU de 02/05/2007 / Área:
Psiquiatria / Requisito Básico: Ser portador do Diploma de Graduação
em Medicina e Residência Médica ou do título de Especialista em
Psiquiatria, com experiência em Psiquiatria Clínica e título de Mestre
em Ciências Médicas ou Ciências da Saúde.
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O concurso público visa a selecionar candidatos para o
cargo de Professor do Magistério Superior no nível inicial da carreira,
para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do
concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade de Brasília.
2. A vaga para o Cadastro de Reserva poderá ser provida na
quantidade indicada somente se houver disponibilidade de código de
vaga para esse fim.
3. A solicitação de inscrição será exclusivamente via in-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
ternet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb.
4. A Remuneração e a Taxa de Inscrição para as diversas
Classes e Regimes de Trabalho estarão em conformidade com os
subitens a seguir:
4.1. Professor Adjunto / Dedicação Exclusiva ("DE") / Remuneração: R$ 7.333,67 / Taxa de Inscrição: R$ 183,35;
4.2. Professor Assistente / Dedicação Exclusiva ("DE") /
Remuneração: R$ 4.561,59 / Taxa de Inscrição: R$ 116,29;
5. O prazo de validade do concurso será de um ano a partir
da data de publicação do edital de homologação do resultado final do
concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
Instituto ou Faculdade ou Departamento
VIS - Departamento de Artes Visuais
VIS - Departamento de Artes Visuais
6. O Edital Resumo com informações sobre o processo de
inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço
eletrônico http://srh.unb.br/concursos, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do concurso público docente.
7. É parte integrante do presente Extrato o Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 23, de 3/2/2010, seção 3, página
34, e retificações, que o candidato, ao se inscrever para o concurso,
declara ter conhecimento.
JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR
Reitor
Endereço do Instituto ou Faculdade ou Departamento
Campus Universitário Darcy Ribeiro
Campus Universitário Darcy Ribeiro
Categoria
Substituto
Substituto
23
ISSN 1677-7069
EXTRATO DO EDITAL N o- 28, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
A FUB/Fundação Universidade de Brasília torna público,
para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições
para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei n.
8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
Área
Artes Plásticas
Artes Plásticas
Requisito
Graduação
Graduação
Reg.Trab.
40h
40h
Nº de Vagas Remuneração R$
01
2.130,33
01
2.130,33
As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas, conforme cronograma abaixo:
VIS - Departamento de Artes Visuais; IDA - Instituto de Artes Visuais, Prédio SG1, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte.
No período de 07 a 18 de fevereiro de 2011, no horário de 8:30h às 11:30h e das 14:30h às 17:30h - Telefone: (61) 3107-1169.
Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação no DOU.
Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a inscrição.
L
A
N
JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR
Reitor
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 217/2011
PREGÃO N o- 290/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico de uso
Geral. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 07/02/2011 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: SGAN Quadra 604/605,
Anexo III, Sala 24. Hospital Universitário de Brasília. Asa Norte BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
17/02/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Em breve o edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra
de construção do prédio destinado ao Alojamento Estudantil para
Licenciatura em Educação do Campo, da Faculdade UnB Planaltina FUP, localizada na Área Universitária n o- . 01, em Planaltina/DF.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/02/2011 de 08h00 às
11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Campus Universitário Darcy
Ribeiro - CEPLAN - SG 10 Asa norte - BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: 17/03/2011 às 09h00 . Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro - CEPLAN - SG 10 Asa norte - BRASILIA DF
LUCIANO CARNEIRO XIMENES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
DA
(SIDEC - 04/02/2011) 154106-15257-2011NE000011
(SIDEC - 04/02/2011)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
E
T
N
CONVITE N o- 2/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de sacolas tipo ecobag. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 07/02/2011
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Campus
Universitário Darcy Ribeiro Prédio da Reitoria 1 o- andar. Asa Norte BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 14/02/2011 às 09h30 .
Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro Prédio da Reitoria 1 oandar. Asa Norte - BRASILIA - DF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 17/2011
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RENAN MENDES ROCHA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 04/02/2011) 154040-15257-2011NE900926
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no
fornecimento e instalação de Material Permanente destinado aos Laboratórios da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC,
Bloco Alfa - Campus São Bernardo do Campo, conforme quantidades
e especificações contidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00014 . Edital: 07/02/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Catequese, 242 Jardim - SANTO ANDRE
- SP . Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2011 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/02/2011 às
10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
estará disponível no sítio eletronico www.comprasnet.gov.br
TOMADA DE PREÇOS N o- 323/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra
de construção do Laboratório de Avaliação de Carcaças e do Laboratório de Reprodução Animal, localizados na Fazenda Água Limpa - FAL, da Fundação Universidade de Brasília, em Brasília/DF.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/02/2011 de 08h00 às
11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Campus Universitário Darcy
Ribeiro - CEPLAN - SG 10 Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: 02/03/2011 às 09h00 . Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro - CEPLAN - SG 10 Asa Norte - BRASILIA DF
LUCIANO CARNEIRO XIMENES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 04/02/2011)
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 262/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Limpeza e
Higienização do Centro de Produção de Refeições Total de Itens
Licitados: 00021 . Edital: 07/02/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: SGAN Quadra 604/605, Anexo III, Sala 24.
Hospital Universitário de Brasília. Asa Norte - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/02/2011 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Em breve
estará disponível o Edital no site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 04/02/2011) 154106-15257-2011NE000010
SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2011) 154503-26352-2010NE900113
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N o- 11/2011
PROCESSO: 23006.000112/2011-77- ESPÉCIE: Convênio de Cooperação celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a SMS Siemag Metalurgia do
Brasil Ltda.. - CNPJ 08.621.438/0001-07 - OBJETO: Convênio de
Cooperação para operacionalização de estágio de estudante. - VIGÊNCIA: O presente termo terá sua vigência contada a partir de sua
assinatura, por doze meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, até o limite de sessenta meses. - DATA DA ASSINATURA:
17/01/2011- SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal do
ABC - Pró-Reitora de Graduação em Substituição Profª Dra Denise
Consonni - CPF 020.089.368-80 e pela SMS Siemag Metalurgia do
Brasil Ltda, o Diretor Comercial, o Sr. Markus Stoeffler - RG - V282.892-0 - CPF 745.217.991-91.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Objeto: Cessão de uso do Restaurante Universitário do Campus Floresta com áera aproximada de 227,43 m2, para preparação e fornecimento de refeições, (almoço e jantar), conforme Projeto Básico e
demais anexos do edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700023
A
S
N
E
R
P
IM
SUSANA SOUSA CAMPOS
Pregoeiro
O
I
C
NA
07/02/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Campus Universitário Floresta, Canela Fina, Cruzeiro do Sul . Gleba
Formoso, Colônia São Francisco - CRUZEIRO DO SUL - AC .
Entrega das Propostas: 10/03/2011 às 11h00 . Endereço: Campus
Universitário Floresta, Canela Fina, Cruzeiro do Sul Gleba Formoso,
Colônia São Francisco - CRUZEIRO DO SUL - AC
JAILSON RIBEIRO SOARES
Presidente da CPL
(SIDEC - 04/02/2011) 154044-15261-2011NE800020
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2011
N o- Processo: 23005002261201008. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 03492162000182. Contratado : POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOESLTDA. Objeto: Execução da obra da Casa do
Estudante da UFGD, na rua João Ayres da Silva, Qd A Lt 00,bairro
Altos do Indaiá, em Dourados-MS. Prazo de execução 540 dias corridos. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 07/02/2011 a
30/07/2012. Valor Total: R$2.242.774,35. Fonte: 100000000 2010NE902521 Fonte: 100000000 - 2010NE902522. Data de Assinatura: 12/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 154502-26350-2011NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
Número do Contrato: 34/2010. N o- Processo: 23005000264201007.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 33164021000100. Contratado : TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. -Objeto: Acréscimo
de 875 vidas no seguro, a partir de 25/01/2011. Fundamento Legal:
Lei 8666/93. Vigência: 25/01/2011 a 04/05/2011. Valor Total:
R$2.391,67. Fonte: 100000000 - 2010NE901000. Data de Assinatura:
24/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 154502-26350-2011NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011
Número do Contrato: 67/2009. N o- Processo: 23005001617200944.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 02943497000107. Contratado : EXCEDE CONSTRUCOES E PLANEJAMENTOSLTDA EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 45
dias, a partir do vencimento. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/03/2011 a 14/04/2011. Data de Assinatura: 25/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 154502-26350-2011NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2011
Número do Contrato: 55/2009. N o- Processo: 23005001599200909.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 03890600000160. Contratado : COMPET MARKTING E COMUNICACAO LTDAObjeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por 30 dias, a partir do
vencimento. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 04/02/2011 a
05/03/2011. Data de Assinatura: 28/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 154502-26350-2011NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2011
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 14/2011
o-
Número do Contrato: 59/2009. N Processo: 23005002177200861. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE
DOURADOS. CNPJ Contratado: 02282245000184. Contratado : PRESTA CONSTRUTORA E SERVICOS -GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação de sua vigência para 28/02/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
subsidiárias. Vigência: 01/02/2011 a 28/02/2011. Valor Total: R$61.028,51.
Fonte: 281000000 - 2011NE800007. Data de Assinatura: 20/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 150248-26350-2011NE800001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 28/01/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de material de consumo (revestimento piso, vinícolo). Novo Edital: 07/02/2011 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às
17h00 . Endereço: Rua Barão de Itapary, 227 Centro - SAO LUIS MA Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/02/2011, às
11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SAMUEL MARQUES DA COSTA FILHO
Resp.p/Pregão
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2011
N o- Processo: 23005004962201073. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 09291953000120. Contratado : AUTO POSTO TERERE LTDA -Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis, sob demanda, para
atender as necessidades da frota de veículos oficiais e/ou locados do
HU/UFGD.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e subsidiárias. Vigência:
26/01/2011 a 25/01/2012. Valor Total: R$66.207,65. Fonte:
281000000 - 2011NE800046. Data de Assinatura: 26/01/2011.
CO
(SICON - 04/02/2011) 150248-26350-2011NE800001
ME
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2011
RC
N o- Processo: 23005002105201039. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado:
04731108000105. Contratado : BLITZEM SEGURANCA LTDA EPP -Objeto: Prestação de serviço de vigilância armada e desarmada, nas dependências do HU/UFGD e seu almoxarifado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
subsidiárias. Vigência: 01/02/2011 a 31/01/2012. Valor Total: R$763.699,69.
Fonte: 281000000 - 2011NE800022. Data de Assinatura: 01/02/2011.
IA
LIZ
(SICON - 04/02/2011) 150248-26350-2011NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011
(SIDEC - 04/02/2011) 154072-15258-2010NE901027
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 233/2010
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de
Julgamento das propostas referente ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC
233/2010), Processo004461/2010-30, Objeto: Aquisição de Material
de Consumo (Acetazolamida, etc). Empresas vencedoras: 1 - ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PRO.HOSPITALARES LTDA, CNPJ n o- 00.085.822/0001-12item 01(0,35); 2 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES, CNPJ n o- 07.752.236/0001-23, itens
02(0,01), 04(3,90), 06(0,19), 09(0,16), 10(7,80), 14(1,28),
23(5,46)26(0,29), 27(0,02), 30(0,75), 31(0,64), 32(1,29), 33(0,52),
34(0,45), 36(1,14), 37(20,90) e 43(6,20); 3 - MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PROD. FARMACEUTICOS E HOSPITALARES,
CNPJ n o- 07.768.887/0001-01, item 22(444,99); 4 - ELFA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n o- 09.053.134/0001-45, itens 12(25,00) e
47(1,72); 5 - HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n o- 26.921.908/0003-93, , itens 08(0,95),
39(0,81), 40(24,57), 40(24,57), 41(5,54); 6 - INDUSTRIA FARMACEUTICARIOQUIMICA LTDA, CNPJ n o- 55.643.555/0001-43, itens
05(3,05) e 13(9,00). São Luís (MA), 04 de fevereiro de 2010.
AÇ
Número do Contrato: 46/2010. N o- Processo: 23005001019201017.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 26828038000140. Contratado :
TELEAR ELETRICIDADE E CONSTRUCOES-LTDA ME. Objeto:
Prorrogação por três meses a contar de seu vencimento. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e subsidiárias. Vigência: 28/01/2011 a 27/04/2011.
Fonte: 281000000 - 2011NE800054. Data de Assinatura: 25/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 150248-26350-2011NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2011
ÃO
(SIDEC - 04/02/2011) 154072-15258-2010NE901027
(SICON - 04/02/2011) 150248-26350-2011NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de bioquímica,
hematologia, coagulamento eurina. Total de Itens Licitados: 00037 .
Edital: 07/02/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida José Roberto Teixeira, n o- 118 Jardim Flórida I DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2011
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
18/02/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Senhores fornecedores, queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.
ROSEMAR JOSÉ HALL
Diretor Geral
Em exercício
(SIDEC - 04/02/2011) 150248-26350-2011NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 105/2010
Fornecedor: RLP COMERCIO E ASSISTENCIA TÉCNICA LTDA,
CNPJ: 00539911/0001-91, Itens Vencedores: 02 e 03; Fornecedor:
PORTAL AUREO INDUSTRIAL E COMERCIO DE PRODUTOS
ELETRO, CNPJ: 09665661/0001-00, Item Vencedor: 01; Fornecedor:
ESCRIBRASIL - COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ: 11983207/0001-40, Item Vencedor: 4
SERGIO ROBERTO JORDÃO MACHADO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2011) 154041-15258-2011NE900155
PR
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de
Julgamento das propostas referente ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC
269 / 2010), Processo 005867/2010-10, Objeto: contratação de empresa especializada no serviço tipo (manutenção corretiva em óticas
rígidas, etc), A Empresa vencedora: 1 - RUSSER BRASIL LTDA,
CNPJ n o- 05.454.389/0001-69, itens 01(1.774,80), 02(2.779,00),
03(4.339,00). São Luís (MA), 04 de fevereiro de2011.
OI
o-
Número do Contrato: 45/2010. N Processo: 23005001018201064.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 84965706000188. Contratado : AUTENTICA ORGANIZACAO DE SERVICOS-DIVERSOS LTDA. Objeto: Aditar 01 posto de motorista diurno pelo período
de 01 mês. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e subsidiárias. Vigência:
24/01/2011 a 23/02/2011. Valor Total: R$2.159,84. Fonte: 281000000
- 2011NE800048. Data de Assinatura: 24/01/2011.
PREGÃO N o- 269/2010
BID
A
BRUNO SOUSA LYRA PESSOA
Resp.p/Pregão
(SIDEC - 04/02/2011) 154070-15258-2010NE901027
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
Saúde Pública- SESAU (CONCEDENTE) e a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (CONVENENTE). Objeto:
prorrogar o prazo de vigência do Convênio n o- 054-A/2008 - UFMS,
até 31 de maio de 2012. Data de assinatura: 18/01/2011. Assinam: o
Secretário, Sr. Leandro Mazina Martins, pela Concedente e o ViceReitor no exercício do cargo de Reitor, Prof. Dr. João Ricardo F.
Tognini, pela Convenente.
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 11/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
procedimentos médicos-cirurgicos na área de CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA e HEMODINÂMICA, com a finalidade de prestarserviços, conforme especificações descritas nosAnexos II e III(Têrmo de referência) e, na minuta de contrato. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 07/02/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br Campus Universitário CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 17/02/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra
pelos sítios : www.comprasnet.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou solicitando pelo Fone-67-3345.3328 para envio via e-mailsem ônus.
PEDRO ALCANTARA SOARES MOREL
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 04/02/2011)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 132/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de conjunto completo de barco
de alumínio, motor de popa, carreta rodoviária, acessórios de navegação e segurança Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
07/02/2011 de 08h00 às 14h00 . ENDEREÇO: Rua Gomes Carneiro,
01. Campus Porto. Prédio da Reitoria. Centro - PELOTAS - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/02/2011 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 04/02/2011) 154047-15264-2011NE800037
PREGÃO N o- 138/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de liofilizador de bancada
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 07/02/2011 de 08h00 às
14h00 . ENDEREÇO: Rua Gomes Carneiro, 01. Campus Porto. Prédio da Reitoria Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 07/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/02/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n o- 054-A/2008-UFMS,
processo n o- 23104.007036/2008-17, celebrado entre o Município de
Campo Grande - MS, com interveniência da Secretaria Municipal de
RT
ER
CE
IRO
S
ROBERTO NEME CLASEN
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2011) 154047-15264-2011NE800037
CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO
EDITAL CES N o- 11, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro Especializado em Seleção, torna público o resultado final do Concurso Público
para a carreira do Magistério Superior, regidos pelos Editais CES nº 078 de 05/10/2010, publicado no Diário Oficial da União de 06/10/2010,
086 de 19/10/2010, publicado no Diário Oficial da União de 20/10/2010, 087 de 19/10/2010, publicado no Diário Oficial da União de
20/10/2010, 092 de 11/11/2010, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2010 e 097 de 25/11/2010, publicado no Diário Oficial da União
de 26/11/2010, de acordo com a homologação do COCEPE/UFPel em reunião de 31/01/2011.
Unidade/Área/Processo/no de Vagas
Pró-Reitoria de Graduação/Rel. Internacionais
Política Contemporânea, Instituições Políticas e Política Brasileira
Proc. 23110.002232/2010-31
01 vaga
Instituto de Biologia/
Biologia Celular (Citologia), Histologia e Anatomia do Desenvolvimento (Embriologia)
Processo 23110.005088/2010-94
01 vaga
Instituto de Biologia /
Fisiologia Humana
Processo 23110.005092/2010-52
02 vagas
CLASSE: PROFESSOR ADJUNTO
Ivani Vassoler
Luciana Maria de Aragão Ballestrin
Unidade/Área/Processo/no de Vagas
Centro das Engenharias /
Sistemas Digitais e Microprocessadores
Proc. n° 23110.000082/2010-21
01 vaga
Centro de Desenvolvimento Tecnológico/ Engenharia de Computação
Processo 23110.000175/2010-55
01 vaga
CLASSE: PROFESSOR ASSISTENTE
Reginaldo da Nóbrega Tavares
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pelo código 00032011020700024
Reggiani Vilela Gonçalves
Rosangela Ferreira Rodrigues
Izabel Cristina Custodio de Souza
Catarina Raposo Dias Carneiro
Paulo Cavalheiro Schenkel
Rafael Iankowski Soares
Claúdio Machado Diniz
Fernando Zampronho Neto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
Instituto de Biologia /
Anatomia Humana
Processo 23110.005087/2010-40
02 vagas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
Mateus Casanova dos Santos
Caroline Crespo da Costa
Daniel Vanti Duarte
Rosana Mendonça de Souza
Henrique Ribeiro Isaacsson
Rosaura Espírito Santo da Silva
João Carlos de Oliveira Koglin
Pró-Reitoria de Graduação
Tecnologia da Informação
Proc. 23110.008675/2010-35
Unidade/Área/Processo/no de Vagas
Instituto de Ciências Humanas/
Teoria Museológica
Processo 23110.000088/2010-06
01 vaga
25
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
Número do Contrato: 127/2009. N o- Processo: 23129003823200992.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ
Contratado: 09650120000109. Contratado : CONATUR CONSTRUCAO AGROPECUARIA -TRANSPORTE E TURISMO LT. Objeto:
Altera vigência do Contrato Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 11/01/2011 a 11/06/2011. Data de Assinatura: 07/01/2011.
CLASSE: PROFESSOR AUXILIAR
Sarah Maggitti Silva
Vanessa Barrozo Teixeira
(SICON - 04/02/2011) 154080-15277-2011NE900108
MANOEL LUIZ BRENNER DE MORAES
Vice-Reitor
no Exercício da Reitoria
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EDITAL DE 4 DE JANEIRO DE 2011
RETIFICAÇÃO DO EDITAL CES N o- 10/2011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, por meio do
Centro Especializado em Seleção, retifica o Edital CES n o- 002, de
28/01/2011, publicado no Diário Oficial da União de 31/01/2011, para
que:
- onde se lê: "1.1. As inscrições para o concurso estarão
abertas pelo prazo de vinte e cinco (25) dias, contado a partir da data
de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, para as classes
de Professor Adjunto, nível 1, e de Professor Assistente, nível 1, a
candidatos portadores do título de Doutor e de Mestre, respectivamente." leia-se: " 1.1. As inscrições para o concurso estarão abertas
pelo prazo de vinte e cinco (25) dias, contado a partir da data de
publicação deste Edital no Diário Oficial da União, para a classe de
Professor Adjunto, nível 1."
- onde se lê: "1.3.2. Poderão requerer isenção da taxa de
inscrição, os candidatos que se enquadrem nas disposições do Decreto
no 6593, de 02/10/2008, disponível no site http://ces.ufpel.edu.br, no
link concursos docentes. Para tanto, deverão preencher o formulário
Anexo IV e entregá-lo no Centro Especializado em Seleção - CES
(Rua Gonçalves Chaves, 3126 - Centro - Pelotas - RS), no período de
31 a 04 de fevereiro de 2011, no horário das 8h30min às 11h30min.
O CES responderá ao requerimento até o dia 14 de janeiro de 2011,
no próprio pedido formalizado pelo candidato." leia-se: "1.3.2. Poderão requerer isenção da taxa de inscrição, os candidatos que se
enquadrem nas disposições do Decreto no 6593, de 02/10/2008, disponível no site http://ces.ufpel.edu.br, no link concursos docentes.
Para tanto, deverão preencher o formulário Anexo IV e entregá-lo no
Centro Especializado em Seleção - CES (Rua Gonçalves Chaves,
3126 - Centro - Pelotas - RS), no período de 31 a 04 de fevereiro de
2011, no horário das 8h30min às 11h30min. O CES responderá ao
requerimento até o dia 14 de fevereiro de 2011, no próprio pedido
formalizado pelo candidato."
- onde se lê: "1.4.3. A inscrição poderá ser feita pessoalmente ou por procurador legalmente habilitado ou por via postal
(SEDEX), desde que a data de postagem esteja dentro do período de
inscrições e que a entrega no destino (CES) aconteça até o dia 10 de
fevereiro de 2011." leia-se: "1.4.3. A inscrição poderá ser feita pessoalmente ou por procurador legalmente habilitado ou por via postal
(SEDEX), desde que a data de postagem esteja dentro do período de
inscrições e que a entrega no destino (CES) aconteça até o dia 03 de
março de 2011."
- onde se lê: "6.1. A nomeação na classe de Professor Adjunto, Nível 1, e na classe de Professor Assistente, nível 1, com a
remuneração abaixo especificada, será feita no Regime Jurídico Único, após a publicação dos resultados finais no Diário Oficial da
União." leia-se: "6.1. A nomeação na classe de Professor Adjunto,
Nível 1, com a remuneração abaixo especificada, será feita no Regime Jurídico Único, após a publicação dos resultados finais no
Diário Oficial da União."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2 o- Termo Aditivo ao Contrato, referente ao convite n o- 06/2010
Contrato N o- 08/2010/UFPI/FADEX.
Convenentes: Universidade Federal do Piauí - UFPI, CNPJ N o06.517.387/0001-34; Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino e Extensão - FADEX, CNPJ N o- 07.501.328/0001-30 e a Empresa TERESINA ENGENHARIA LTDA CNPJ 11.273.022/000141.
Objeto: Dilatação de prazo para a Manutenção e Ampliação do Colégio Agrícola no Campus Amílca Ferreira Sobral em Floriano-PI.
Processo N o- 23111.007435/10-97
Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2011.
Prazo de Execução : O prazo de execução fica prorrogado por mais
30 dias, totalizando 150 dias, iniciados em 15 de setembro e expirando em 11 de fevereiro de 2011.
Signatários: Luiz de Sousa Santos Júnior, Reitor da UFPI, CPF
065.945.653-20, Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF 226.798.393-15 e Francisco Antônio de Amorim Aguiar, CPF N o428618373-49.
A
D
E
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A
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A
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M
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MANOEL LUIZ BRENNER DE MORAES
Vice-Reitor
no exercício da Reitoria
EDITAL DE PENALIDADE N o- 3, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011
L
A
N
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,. RESOLVE
Tonar sem efeito o Edital de penalidade n o- 001/PRADS de
24 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União n o- 22 do
dia 1 de fevereiro de 2011.
O
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C
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MANOEL ALVES BEZERRA JÚNIOR
A
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N
EDITAL DE PENALIDADE N o- 4, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
que consta nos autos do processo n o- 23129.003496/2009-79, RESOLVE
Aplicar as PENALIDADES DE MULTA à empresa CONATUR Construção Agropecuária Transporte e Turismo LTDA,
CNPJ N o- 09.650.120/0001-09, no percentual de 2% (dois por cento)
sobre o valor do contrato, perfazendo o valor de R$ 15.463,82 (quinze mil quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos),
pelo atraso injustificado na execução dos serviços, objeto do contrato
n o- 122/2009.
E
R
P
IM
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2011
o-
N Processo: 23111024883/10-84. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado:
07072209000100. Contratado : COMERCIO DE PETROLEO SAO
LUCAS -LTDA. Objeto: O fornecimento de combustiveis(gasolinadiesel e lubrificantes)de forma parcelada à frota dos veículos dos
Campi da Universidade Federal do Piauí. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93 e suas alterações. Vigência: 24/01/2011 a 23/01/2012. Valor
Total: R$146.689,50. Fonte: 112000000 - 2011NE800014. Data de
Assinatura: 24/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 154048-15265-2011NE900410
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 22/2011
MANOEL ALVES BEZERRA JÚNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 15/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
material de consumo (papel apergaminhado 180gm2, 66 x 96 cm, cor
branca), para atender às Unidades da Universidade Federal do Piauí
conforme as especificações e quantidades discriminadas no Anexo I
deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 07/02/2011 de
08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Campus Min
Petrônio Portela Coordenadoria Permanente de Licitação Bloco SG 7
Ininga - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 18/02/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
EVANGELINA DA SILVA SOUSA
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2011) 154048-15265-2011NE900410
Objeto: Pregão Eletrônico - Lousas Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 07/02/2011 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia Washington Luis Km 235 Jd Guanabara - SAO
CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
17/02/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
ELICIO PEDRO CANTERO VASCO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2011) 154049-15266-2011NE901658
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAIS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n o- 825 de 31/01/2011, publicada no DOU de 01/02/2011, e tendo
em vista o que estabelecem a Lei n o- 8.112 de 11/12/1990, Decreto n o- 94.664 de 23/07/1987, Decreto n o- 6.944 de 21/08/2009, Portaria GR n o- 388, de 08/01/2010 e, considerando o disposto na Lei n o- 11.740 de
16/07/2008, publicada no D.O.U. de 17/07/2008, Acordo de Metas MEC/UFSCar n o- 12, de março de 2008, torna pública a abertura de inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de
vagas de Professor da Carreira de Magistério Superior, no regime de Dedicação Exclusiva, com obrigação de cumprimento de 40 (quarenta) horas semanais, em dois turnos de trabalho, diurno e/ou noturno, conforme
quadro abaixo:
Edital Nº
Unidade
011/2011
Centro de Ciências Adjunto
Agrárias
Centro de Ciências Adjunto
Agrárias
Centro de Ciências Adjunto
Agrárias
012/2011
013/2011
Classe
Área/Sub-área/Disciplinas
Requisitos
Área: Ciências Biológicas; Sub-área: Biologia Vegetal; Disciplinas: Taxonomia de Criptógamas; Fisiologia Vegetal; Fundamentos de Ecologia.
Área: Metodologia do Ensino de Biologia; Sub-área: Biologia Geral; Sociedade, Educação
e Ambiente; Estágio Supervisionado; Orientação para a Prática Profissional.
Área: Ciências Biológicas; Sub-área: Zoologia Geral, Entomologia, Fisiologia Animal.
1) Graduação em Ciências Biológicas; 2) Doutorado em Biologia Vegetal ou áreas cor- 01 (uma)
relatas.
1) Doutorado em Educação ou em Ensino de Ciências ou em Ensino de Biologia; 2) Mestrado 01 (uma)
em Educação ou Ensino de Ciências ou Ensino de Biologia; 3) Licenciatura em Biologia.
1)Doutorado em Zoologia; 2)Mestrado em Zoologia; 3)Licenciatura ou bacharelado em Ciên- 01 (uma)
cias Biológicas.
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pelo código 00032011020700025
Número de Número Máximo Período de
Vagas
de Classificados Inscrição
05 (cinco)
05 (cinco)
05 (cinco)
07/02
a
23/02/2011
07/02
a
23/02/2011
07/02
a
23/02/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
014/2011
Centro de Ciências Adjunto
Agrárias
015/2011
Centro de Ciências Adjunto
Agrárias
Centro de Ciências Adjunto
Agrárias
016/2011
3
ISSN 1677-7069
Área: Ensino de Física; Sub-área: Metodologia do Ensino de Física e Ciências; Instrumentação para o Ensino de Física e Ciências. Disciplinas: Estágio Supervisionado, Metodologia de Ensino, Métodos e Técnicas do Trabalho Acadêmico e Científico, Monografia,
Orientação para a Prática Profissional, Filosofia e Sociologia da Educação, disciplinas de
Física Básica.
Área: Física; Sub-área: Sistemas Complexos com aplicação em Biologia ou Biotecnologia.
Área: Química; Sub-área: Físico-Química com ênfase em Eletroquímica. Disciplinas: Físico-Química 1, Físico-Química 2, Eletroquímica, Físico-Química Experimental, Radioatividade.
Área: Metodologia do Ensino de Ciências; Sub-área: Didática; Metodologia do Ensino de
Química; Estágio Supervisionado; Orientação para a Prática Profissional.
1) Título de Doutor em Educação ou em Ensino de Física ou em Ensino de Ciências; 01 (uma)
2)Licenciatura em Física.
05 (cinco)
07/02
a
21/02/2011
1) Título de Doutor em Física; 2) Curso de Licenciatura ou Bacharelado em Física.
01 (uma)
05 (cinco)
1) Título de Doutor em Ciências ou Química; 2) Licenciatura em Química.
01 (uma)
05 (cinco)
07/02
a
21/02/2011
07/02
a
21/02/2011
1) Título de Doutor em Educação ou em Ensino de Ciências ou Ensino de Química; 2)Mestrado em Educação ou em Ensino de Ciências ou Ensino de Química; 3) Licenciatura em
Química.
1) Título de Doutor em Administração, Biologia, Ciências Agrárias, Ciências Ambientais,
Ciências Florestais, Ciências Políticas, Ciências Sociais, Direito, Ecologia, Economia, Engenharias, Geografia ou áreas afins com temática da tese relacionada às sub-áreas do concurso.
1) Título de Doutor em Administração, Biologia, Ciências Agrárias, Ciências Ambientais,
Ciências Florestais, Ciências Políticas, Ciências Sociais, Direito, Ecologia, Economia, Engenharias, Geografia ou áreas afins com temática da tese relacionada às sub-áreas do concurso.
1) Título de Doutor em Administração, Biologia, Ciências Agrárias, Ciências Ambientais,
Ciências Florestais, Ciências Políticas, Ciências Sociais, Direito, Ecologia, Economia, Engenharias, Geografia ou áreas afins com temática da tese relacionada às sub-áreas do concurso.
1) Doutorado em Geografia; 2) Graduação em Geografia.
02 (duas)
09 (nove)
14/02
a
11/03/2011
01 (uma)
05 (cinco)
07/02
a
25/02/2011
01 (uma)
05 (cinco)
07/02
a
25/02/2011
01 (uma)
05 (cinco)
07/02
a
25/02/2011
01 (uma)
05 (cinco)
07/02
a
25/02/2011
017/2011
Centro de Ciências Adjunto
Agrárias
018/2011
Centro de Ciências Adjunto
Biológicas e da Saúde
Área: Gestão Ambiental; Sub-área: Economia do Meio Ambiente; Sistemas EcológicoSociais; Tecnologias e Gestão Ambiental.
019/2011
Centro de Ciências Adjunto
Biológicas e da Saúde
Área: Gestão Ambiental; Sub-área: Auditoria Ambiental, Certificação Ambiental, Legislação Ambiental, Políticas Públicas Ambientais, Perícias para Gestores e Analistas Ambientais.
020/2011
Centro de Ciências Adjunto
Biológicas e da Saúde
Área: Gestão Ambiental; Sub-área: Planejamento Ambiental Urbano, Planejamento Ambiental Rural, Sistemas de Gestão Ambiental.
021/2011
Campus Sorocaba
Área: Geografia; Sub-área: Geografia Geral e Ambiental; Disciplinas: Representação Cartográfica no Turismo, Educação e Meio Ambiente, Introdução à Geografia, Fundamentos de
Geografia Humana, Geografia do Turismo, Técnicas de Pesquisa em Geografia.
CO
Adjunto
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
1) Das Inscrições: 1.1- As inscrições serão realizadas no período mencionado no quadro acima, exclusivamente via Internet no endereço www.concursos.ufscar.br. 2) Da Remuneração:
ME
Descrição
Vencimento Básico
Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS)
Retribuição por Titulação (RT)
TOTAL
Adjunto-DE
2.318,70
1.098,08
3.916,88
R$ 7.333,66
RC
IA
3) Do Valor da Taxa de Inscrição: 3.1. Adjunto: R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais). 3.2. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição. 4) Da Validade: 4.1. A validade dos concursos
será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, no interesse da Instituição. 5) Informações Gerais: 5.1. A íntegra destes editais estarão disponíveis no site www.concursos.ufscar.br. 5.2. A inscrição
implicará no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do concurso. 5.3. O candidato aprovado, observado o número de vagas constante nos editais, será nomeado sob a égide do Regime
Jurídico Único (RJU) dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e Fundações Públicas, instituído pela Lei n o- 8.112/90, de 11.12.1990.
LIZ
AÇ
MAURO ROCHA CÔRTES
ÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 18/2011
EDITAL DE RETIFICAÇÃO N o- 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
PR
A Universidade Federal de Sergipe, através da Gerência de Recursos Humanos, torna pública a decisão em retificar, no Edital
002/2011, publicado no Diário Oficial da União em 01/02/2011, Seção 3, páginas de 32 a 33,
Onde se Lê:
ANEXO I - Campus de São Cristóvão
Departamento/Núcleo
N° Vaga(s)
CH
Letras Estrangeiras
02
20
(ME) Matérias de Ensino (D)
Disciplinas
(ME) Língua Espanhola
OI
Licenciatura Português/Espanhol ou Licenciatura Espanhol
Leia-se:
ANEXO I - Campus de São Cristóvão
Departamento/Núcleo
N° Vaga(s)
CH
Letras Estrangeiras
03
20
(ME) Matérias de Ensino (D)
Disciplinas
(ME) Língua Espanhola
BID
Titulação Mínima Exigida
A
Titulação Mínima Exigida
N o- Processo: 23034000444201033 . Objeto: Aquisição de obras/coleções didáticas em atendimento ao PNLD EJA 2011. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 04/02/2011 . DANIEL SILVA BALABAN .
Presidente do FNDE . Ratificação em 04/02/2011 . DANIEL SILVA
BALABAN . Presidente do FNDE . Valor: R$ 21.914.332,64 . Contratada :GLOBAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA . Valor:
R$ 21.914.332,64
(SIDEC - 04/02/2011) 153173-15253-2010NE900036
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 19/2011
PO
Licenciatura Português/Espanhol ou Licenciatura Espanhol
Em virtude desta retificação, as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para a matéria de ensino Língua Espanhola serão
prorrogadas por mais 10(dez) dias úteis, a partir de 07/02/2011.
Ficando os demais itens ratificados.
MARIA TERESA GOMES LINS
Gerente
N o- Processo: 23034000446201022 . Objeto: Aquisição de obras/coleções didáticas em atendimento ao PNLD EJA 2011. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 04/02/2011 . DANIEL SILVA BALABAN .
Presidente do FNDE . Ratificação em 04/02/2011 . DANIEL SILVA
BALABAN . Presidente do FNDE . Valor: R$ 25.539.051,43 . Contratada :EDITORA FTD S A . Valor: R$ 25.539.051,43
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 04/02/2011) 153173-15253-2010NE900036
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 16/2011
o-
Número do Contrato: 8/2010. N o- Processo: 23101003423200995.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado: 06345726000142. Contratado : RS
ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Dilação da vigência contratual por mais 30 (trinta) dias do contrato de construção
de bloco padrão de laboratório no Campus de Araguaína-TO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores Vigência:
02/02/2011 a 04/03/2011. Data de Assinatura: 02/02/2011.
N Processo: 23034000487201019 . Objeto: Aquisição de obras/coleções didáticas em atendimento ao PNLD EJA 2011. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 31/01/2011 . DANIEL SILVA BALABAN .
Presidente do FNDE . Ratificação em 31/01/2011 . DANIEL SILVA
BALABAN . Presidente do FNDE . Valor: R$ 1.453.518,06 . Contratada :EDICOES ESCALA EDUCACIONAL LTDA . Valor: R$
1.453.518,06
(SICON - 04/02/2011) 154419-26251-2010NE900064
(SIDEC - 04/02/2011) 153173-15253-2010NE900036
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2011
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 17/2011
N o- Processo: 23034000495201065 . Objeto: Aquisição de obras didáticas em atendimento ao PNLD EJA 2011. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 28/01/2011 . DANIEL SILVA BALABAN . Presidente do FNDE . Ratificação em 28/01/2011 . DANIEL SILVA
BALABAN . Presidente do FNDE . Valor: R$ 3.758.758,29 . Contratada :BASE EDITORIAL LTDA . Valor: R$ 3.758.758,29
N o- Processo: 23034000493201076 . Objeto: Aquisição de obras/coleções didáticas em atendimento ao PNLD EJA 2011. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 04/02/2011 . DANIEL SILVA BALABAN .
Presidente do FNDE . Ratificação em 04/02/2011 . DANIEL SILVA
BALABAN . Presidente do FNDE . Valor: R$ 75.229.790,20 . Contratada :IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDA . Valor: R$ 75.229.790,20
(SIDEC - 04/02/2011) 153173-15253-2010NE900036
(SIDEC - 04/02/2011) 153173-15253-2010NE900036
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 15/2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700026
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio n o- . 658347/2009 celebrado
com o município de Lontras/SC
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 364 dias, até
28/12/2011.
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 30/12/2010 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Substituto do FNDE, CPF n o- . 244.743.801-00.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n o- . 806029/2007.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o- . 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o Estado de AMAZONAS, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/AM,
CNPJ/MF n o- . 04.312.419/0001-30.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 300 dias - de 05/02/2011, até 01/12/2011.
Data e Assinaturas: 04/02/2011 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF n o- . 408.416.934-04 e GEDEÃO TIMÓTEO
AMORIM - SECRETARIO(A), CPF n o- . 011.968.202-87.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- . 710161/2008.
(Processo n o- . 23400.001203/2007-91).
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- . 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253 e o município de ARACRUZ/ES, CNPJ/MF n o- .
27.142.702/0001-66.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 210 dias - de 04/02/2011, até 01/09/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
Data e Assinaturas: 03/02/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF n o- . 408.416.934-04, ADEMAR COUTINHO
DEVENS, Prefeito - CPF n o- 754.165.657-72.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- . 816078/2008.
(Processo n o- . 23400.005722/2008-17).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o Município de BENJAMIN
CONSTANT/AM, CNPJ/MF n o- . 04.243.978/0001-35.
Objeto: prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias - de 07/02/2011 até 05/08/2011.
Data e Assinaturas: 04/02/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF n o- . 408.416.934-04, JOSÉ MARIA FREITAS
DA SILVA JÚNIOR - Prefeita, CPF n o- . 130.245.902-34.
RETIFICAÇÕES
No Extrato do Convênio n o- 703877/2010, do município de
ITAREMA/CE, publicado na Seção 3 do D.O.U de 03/01/2011, página 28, ONDE SE LÊ: O Valor do convênio é de R$ 943.000,00
(novencentos e quarenta e três mil reais) participando o FNDE com
R$ 933.570,00 (novencentos e trinta e três mil, quinhentos e setenta
reais) e o CONVENENTE com R$ 9.430,00 (nove mil, quatrocentos
e trinta reais). Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
12847144805090001, Fonte de Recurso: 0313150072, Natureza da
Despesa: 44404200, Número do Documento: 2010NE706382, de
29/12/2010 no valor de R$ 933.570,00. LEIA-SE: O valor do Convênio é de R$ 1.367.000,00 (Um milhão, trezentos e sessenta e sete
mil reais), participando o FNDE com R$ 1.353.330,00 (Um milhão,
trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e trinta reais) e o CONVENENTE com R$ 13.670,00 (Treze mil, seiscentos e setenta reais),
a título de contrapartida financeira. Crédito Orçamentário: Programa
de Trabalho: 12847144805090001, Fonte de Recurso: 0313150072,
Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento:
2010NE706406, de 29/12/2010 no valor de R$ 1.353.330,00.
No Extrato do Convênio n o- 658347/2009, do município de
Lontras/SC, publicado na Seção 3 do D.O.U. de 06/01/2010, página
54. ONDE SE LÊ: Vigência: 365 dias, a partir da data da sua assinatura até 30/12/2010. LEIA-SE: Vigência: 365 dias, a partir da data
da sua assinatura até 29/12/2010.
Contratada: Syncrofilm Distribuidora Ltda
Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I, Lei 8.666/93.
Autorização: 27/01/11 - Ratificação: 01/02/11.
Valor Estimado: R$ 150.000,00
Autoridade Ratificadora: Prof.Amarilio Vieira de Macedo Neto.
Processo n o- 123914 - Aquisição de Peças e Serviços Fresenius
Contratada: Fresenius Medical Care Ltda.
Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I, Lei 8.666/93.
Autorização: 27/01/11 - Ratificação: 01/02/11.
Valor Estimado: R$ 150.000,00.
Autoridade Ratificadora: Prof.Amarilio Vieira de Macedo Neto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
N o- do Aditivo: 9505
Contratada: Serviço de Informações Judiciárias Ltda.
Data da Assinatura: 03.02.11
Data da Publicação no DOU: 07.02.11
N o- do Processo: 122.051
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato n o- 9505, por mais
12(doze) meses, contados a partir de 02 de março de 2011, conforme
cláusula oitava do referido contrato. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato, que não colidirem com as deste termo.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA
N o- 012/10 - Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Amostragem, Coleta, Processamento de Dados e Tabulação de Questionários Aplicados em Pesquisa para o Projeto Ações Integradas.
Entrega e Abertura do envelope de habilitação: dia 25/03/2011, às
10:00 horas.
LEILÃO PRESENCIAL
N 0001/11 - Leilão de Bens Inservíveis, Sucatas e Materiais Obsoletos.
Realização: dia 23/02/2011, às 15:00 horas.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 2/2011
PREGÕES ELETRÔNICOS
ALISSON RAFAEL RODRIGUES ALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2011) 153173-15253-2010NE900036
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 83/2010
O FNDE torna público, por meio do seu pregoeiro, o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n o- 83/2010. Empresa
vencedora:NOVO TEMPO IND.E COM. DE ARTIGOS ESCOLARES LTDA - ME.
ALISSON RAFAEL RODRIGUES ALVES
(SIDEC - 04/02/2011) 153173-15253-2010NE900036
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n o- 123925 - Aquisição Peças para Sistema de Purificação de
Água de Hemodiálise, Peças Reposição Phmetro, Peça Reposição de
Bomba de Infusão e Compressor.
Contratada: Refrigeração Capital Ltda: R$ 317,00; Tech Filter Indústria e Comércio Ltda: R$ 4.502,58; Andre Loureiro Jung: R$
3.300,00: Evandro Luiz da Rosa: R$ 453,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93.
Autorização: 27/01/11 - Ratificação: 01/02/11.
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreata Torelly Pinto
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n o- Processo n o- 123910 - Aquisição de Peças e Serviços
Marca Dixtal
Contratada: Biomédica Gaúcha Eletromedicina Cormercial Ltda
Fundamento Legal: Art. 25, Caput, Lei 8.666/93.
Autorização: 27/01/11 - Ratificação: 01/02/11.
Valor Estimado: R$ 200.000,00
Autoridade Ratificadora: Prof.Amarilio Vieira de Macedo Neto.
Processo n o- 123911 - Aquisição de Peças e Serviços Equipamentos
Dornier Medtech América
IM
N o- 1221/10- Desmonte e Transferência de Duas Torres de Resfriamento e Reinstalação de Uma Torre.
Realização: dia 24/02/2011, às 09:00 horas.
N o- 1222/10- Instalação de Pontos de Lógica, Energia Elétrica e Telefone.
Realização: dia 24/02/2011, às 10:00 horas.
N o- 1223/10- Recuperação das Fachadas Externas dos Prédios do
Complexo do HCPA.
Realização: dia 24/02/2011, às 14:00 horas.
N o- 1249/10- Prestação de Serviços de Sinalização - Comunicação
Visual.
Realização: dia 25/02/2011, às 09:00 horas.
N o- 1289/10- Registro de Preços de Cera Líquida Incolor, Removedor
de Cera, Seladora Acrílica e Reavivador de Brilho.
Realização: dia 23/03/2011, às 09:00 horas.
N o- 1299/10- Registro de Preços de Sabonete Líquido, Refil de Álcool
Gel e Refil de Álcool Espuma.
Realização: dia 23/03/2011, às 10:00 horas.
N o- 0004/11- Registro de Preços de Materiais de Engenharia.
Realização: dia 18/03/2011, às 09:00 horas.
N o- 0019/11- Prestação de Serviços de Pintura.
Realização: dia 25/02/2011, às 10:00 horas.
N o- 0020/11- Registro de Preços de Materiais de Laboratório - Soros
para Banco de Sangue.
Realização: dia 03/03/2011, às 10:00 horas.
N o- 0021/11- Registro de Preços de Materiais de Laboratório - Painel
Hemáceas, Kit Triagem, Kit para Tipagem Reversa e Reagente de
Células.
Realização: dia 03/03/2011, às 09:00 horas.
N o- 0022/11- Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
Realização: dia 03/03/2011, às 14:00 horas.
N o- 0034/11- Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares Cateter para Drenagem Pneumotorax.
Realização: dia 23/02/2011, às 09:00 horas.
N o- 0035/11- Aquisição de Materiais Médico Hospitalares.
Realização: dia 23/02/2011, às 10:00 horas.
N o- 0036/11- Registro de Preços de Materiais de Laboratório - Tubo
de Ensaio.
Realização: dia 04/03/2011, às 09:00 horas.
N o- 0037/11- Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares Filtros para Purificação de Água para Máquina Dialisadora e Feltro
de PTFE.
Realização: dia 24/02/2011, às 09:00 horas.
N o- 0038/11- Aquisição de Caixa Polietileno Alta Densidade.
Realização: dia 24/03/2011, às 09:00 horas.
N o- 0048/11- Aquisição de Materiais para Recreação Terapeutica.
Realização: dia 24/03/2011, às 10:00 horas.
N o- 0051/11- Registro de Preços de Câmeras Digitais.
Realização: dia 18/02/2011, às 09:00 horas.
N o- 0052/11- Registro de Preços de Estantes Metálicas.
Realização: dia 18/02/2011, às 10:00 horas.
N o- 0053/11- Registro de Preços de Cadeira Fixa para Refeitório.
Realização: dia 18/02/2011, às 11:00 horas.
N o- 0056/11- Registro de Preços de Soprador de Folhas (Costal).
Realização: dia 21/02/2011, às 09:00 horas.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 26/01/2011. Entrega das Propostas: a partir de
26/01/2011, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/02/2011, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços de impressão de material gráfico para o Programa Saúde na
Escola, bem como serviços de embalagem, rotulagem, formação de
encomendas e entrega/postagem do material produzido, na forma e
condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700027
As propostas devem ser entregues no site www.hcpa.ufrgs.br - Pregão
Eletrônico, até a data e horário indicados no edital, sendo que no dia
e horário acima será realizada a fase de lances.
PREGÃO PRESENCIAL
N o- 1234/10 - Registro de Preços de Órteses e Próteses.
Realização: dia 21/02/2011, às 15:30 horas
N o- 1236/10 - Registro de Preços de Órteses e Próteses.
Realização: dia 21/02/2011, às 14:00 horas
N o- 1248/10 - Registro de Preços de Órteses e Próteses.
Realização: dia 22/02/2011, às 09:00 horas
N o- 1251/10 - Aquisição de Revelador e Fixador Diluído para Raio
X.
Realização: dia 24/02/2011, às 16:00 horas
N o- 1285/10 - Registro de Preços de Detergente Desincrostante Enzimático.
Realização: dia 25/02/2011, às 16:00 horas
N o- 0017/11 - Registro de Preços de Órteses e Próteses.
Realização: dia 18/02/2011, às 14:00 horas
N o- 0039/11 - Prestação de Serviços de Remoção Interna de Bens
Patrimoniais.
Realização: dia 21/02/2011, às 10:00 horas
N o- 0054/11 - Registro de Preços de Equipamento de Litotripsia.
Realização: dia 25/02/2011, às 14:00 horas
N o- 0055/11 - Registro de Preços de Sistema de Motor Cirúrgico e
Motor Cirúrgico a Bateria para Esternotomia.
Realização: dia 25/02/2011, às 15:00 horas
N o- 0071/11 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares Compressa.
Realização: dia 18/02/2011, às 10:00 horas
L
A
N
O
I
C
TOMADA DE PREÇOS
NA
N o- 033/10 - Fornecimento e Instalação de Sistema de Detecção e
Alarme de Incêndio.
Abertura do envelope de habilitação: dia 28/02/2011, às 10:00 horas.
Os envelopes de documentação e proposta deverão ser entregues até o horário estipulado acima para "entrega" na Gerência de
Suprimentos, no horário das 8h às 17h, Rua Ramiro Barcelos, 2350,
sala 169 - Fone: (051) 3359.8417 - CEP: 90035-903 - Porto AlegreRS.e-mail:l-licitaçõ[email protected]
Edital completo à disposição dos interessados na Gerência de
Suprimentos, Rua Ramiro Barcelos, 2350, sala 169 - Fone 51 33598417 - CEP 90035-903 - Porto Alegre - RS, ou pelo site www.hcpa.ufrgs.br.
A
S
N
E
R
P
o-
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
27
ISSN 1677-7069
Porto Alegre, 4 de fevereiro de 2011.
VANDERLEI CARRARO
Coordenador da Comissão de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1107/10
N o- Processo: Processo Administrativo de Compras n o- 123.548.
Objeto: Prestação de Serviços na Área de Perfuração em Concreto Cortes e Furos em Lajes de Concreto
Empresas Vencedoras: Item 01: Furação Serviços Especiais Ltda.
Porto Alegre, 4 de fevereiro de 2011.
VANDERLEI CARRARO
Coordenador da Comissão de Licitações
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
Número do Contrato: 15/2006. N o- Processo: 23119000218200636.
Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
referido contrato para o período de 07 de junho de2010 a 06 junho de
2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 07/06/2010 a
06/06/2011. Valor Total: R$10.000,00. Fonte: 112000000 2010NE900178. Data de Assinatura: 04/06/2010.
(SICON - 04/02/2011) 152004-00001-2010NE900265
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5
ESPÉCIE: CONTRATO N o- 01/2007.
Processo n o- 23041.002477/2005-61.
Cedente: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS.
CNPJ Cedente: 10.825.373/0001-55.
Cessionário: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.
CNPJ Cessionário: 90.400.888/0001-42.
Objeto: O presente termo aditivo de contrato tem por objeto reajustar
e prorrogar a vigência do Contrato 01/2007.
Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicável à espécie.
Concorrência: 01/2006.
Valor total: R$ 74.548,78
Vigência: 12.01.2011 a 11.01.2012
Data da Assinatura: 11.01.2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS DE BARREIRAS
que estabelece a Lei N o- 8.745 de 09/12/1993; DATA DA ASSINATURA: 07/02/2011; SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ALIR DIAS
RAITANI JÚNIOR, pelo Contratante e VANESSA KIST, pelo(a)
Contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2011
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 1/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para futura contratação
de empresa especializada na confecção e/ou impressão de material
gráfico. Total de Itens Licitados: 00065 . Edital: 07/02/2011 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua das Varzeas S/N
Centro - BARREIRAS - BA . Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 17/02/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
CLEBSON DE SOUZA BRANDÃO
Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2011
CAMPUS DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2011
OBJETO: Processo n o- 23142.000051/2010-67. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Serviços de engenharia
para instalação de catracas eletrônicas no o IFBA/Campus Salvador.
Fundamento Legal: Art. 54 a 80 da Lei n - : 8.666/1993. Vigência:
180 dias. Valor Total: R$55.009,60. Fonte: 1120000002010NE900571. Data de Assinatura: 11/01/2011.
ME
RC
IA
N Processo: 23348000305201157 . Objeto: Serviços de fornecimento
de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Distribuição de energia elétrica do prédio da Reitoria indispensáveis aos
trabalhos de rotina. Declaração de Dispensa em 04/02/2011 . MARCIO RAMPELOTTI . Diretor do Departamento de Administração e
Planejamento . Ratificação em 04/02/2011 . CLÁUDIO ADALBERTO KOLLER . Reitor . Valor: R$ 10.000,00 . Contratada :CELESC
DISTRIBUICAO S.A . Valor: R$ 10.000,00
(SIDEC - 04/02/2011) 158125-26422-2011NE000001
(SIDEC - 04/02/2011) 158404-26427-2011NE800016
CO
o-
N o- Processo: 23348000306201100 . Objeto: Publicações de materia
oficial nos cadernos do Diário Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Publicações oficiais da reitoria na Imprensa
Nacional. Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2011 . MARCIO
RAMPELOTTI . Diretor do Departamento de Administração e Planejamento . Ratificação em 04/02/2011 . CLÁUDIO ADALBERTO
KOLLER . Reitor . Valor: R$ 26.000,00 . Contratada :IMPRENSA
NACIONAL . Valor: R$ 26.000,00
(SIDEC - 04/02/2011) 158125-26422-2011NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2011
LIZ
N o- Processo: 23279001254201141 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica por 12 meses para o IFBA. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Dispensa em
03/02/2011 . PEDRO BARRETO FILHO . Assistente em administração . Ratificação em 03/02/2011 . ALBERTINO FERREIRA NASCIMENTO JÚNIOR . Diretor geral . Valor: R$ 720.000,00 . Contratada :COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA . Valor: R$ 720.000,00
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato n o- 110/UFSC/2009; RESCINDENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense;
RESCINDIDO: TEOMAR DUARTE DA SILVA; OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: Por iniciativa do Contratado; DATA E ASSINATURA:
23/11/2010; CLAÚDIO ADALBERTO KOLLER, pelo Rescindente e
TEOMAR DUARTE DA SILVA, pelo(a) Rescindido(a).
AÇ
(SIDEC - 04/02/2011) 158411-26427-2011NE000009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
Contrato n o- 11/2009, subrogado pela UASG: 158411 - Instituto Federal de Ciência e Tecnologia da Bahia/Campus Salvador. Processo n o23141.009065/2009/IFBAHIA. Contratante: Instituto Federal de
Ciência e Tecnologia da Bahia/Campus Salvador. Contratado: SOCIEDADE EMPRESARIAL MARLY RITA DOS SANTOS-ME.
CNPJ Contratado: 08.303.857/0001-92. Objeto: Prorrogação contratual pelo prazo de 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da
Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 20/01/2011.
CAMPUS DE SIMÕES FILHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2011
N o- Processo: 232830000282011DV . Objeto: Servicos de Publicação
de Dispensas e Inexigibilidade Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Enpresa da administração publica Declaração de Dispensa em
03/02/2011 . CRISTIANA MENEZES . Assistente em Administração.
Ratificação em 03/02/2011 . ELIESER PARCERO . Diretor Geral .
Valor: R$ 3.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor:
R$ 3.000,00
(SIDEC - 04/02/2011) 158407-26427-2011NE800008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS DE BOM JESUS DA LAPA
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação N o- 1/2011 publicada no DOU de
04/02/2011, Seção 3, Pág. 36 , Onde se lê: AQUILA SERVICOS DE
SEGURANCA LTDA--ME Valor: R$ 16.649,04 Leia-se : AQUILA
SERVICOS DE SEGURANCA LTDA--ME Valor: R$ 33.298,08
(SIDEC - 04/02/2011) 151889-26404-2011NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n o- 002/2011; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO:
Vanessa kist; OBJETO: Prestação de serviços didático/pedagógicos;
PRAZO: 07 de fevereiro de 2011 a 31 de julho de 2011; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada
para os servidores da carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei n o- 11.784/2008, de
22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI acrescida da Retribuição por
Titulação correspondente ao Título de Especialização, no valor total
de R$ 2.265,78, em regime de 40 horas semanais, tendo em vista o
ÃO
PR
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato n o- 028/IFC/2010; RESCINDENTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense;
RESCINDIDO: RENATA OGUSUCU; OBJETO RESCINDIDO:
Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária
de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO:
Por iniciativa do Contratado; DATA E ASSINATURA: 12/08/2010;
CLAÚDIO ADALBERTO KOLLER, pelo Rescindente e RENATA
OGUSUCU, pelo(a) Rescindido(a).
OI
BID
A
EDITAL N o- 10, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
Candidato
IRACI ALVES
IASMINE PEDROSO
LUIS AUGUSTO RAMOS XAVIER
JAIR ARI GUCHERT
ANA MARIA DE OLIVEIRA BAUMANN
FERNANDA GRIMALDI
DARLIN OLIVIA FRANÇA
DRIELE DE SOUZA CASTILHO CORREA
Candidato
WALMIR VIEIRA HOLFF JÚNIOR
Total de Pontos
335
295
274
245
229
205
202
85
Total de Pontos
75
Área: Geografia - 40h
Processo: 23348.000034/2011-30
Classificação
01
02
03
04
Candidato
ADILSON TADEU BASQUEROTE SILVA
JÚLIO CÉSAR BOTEGA DE CARMO
FERNANDA OLIVEIRA CIRINO
ANA PAULA RIBEIRO
Total de Pontos
276
235
234
209
Área: Português/Inglês - 40h
Processo: 23348.000035/2011-84
Classificação
01
02
03
Candidato
NARA BRESSANI FEIR
JUCIARA SARDO
DANIELA BETINA SCHREIBER SEYFERTH
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700028
Total de Pontos
200
150
70
Classificação
01
02
03
04
Candidato
PAULO EDUARDO ANGELIM
GABRIEL SCHMITT
JULIANO GONÇALVES DA SILVA
DANIELE DE JESUS OLIVEIRA
Total de Pontos
284
270
211
84
ANTONIO ALIR DIAS RAITANI JUNIOR
CAMPUS CONCÓRDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros de Alimentação:
hortifrutigranjeiros, produtos cárneos e frios. Total de Itens Licitados:
00037 . Edital: 07/02/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 .
ENDEREÇO: Rodovia SC 283 Km 08 Fragosos - CONCORDIA SC . Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/02/2011 às
10h01 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 04/02/2011) 158461-26422-2011NE800032
PREGÃO N o- 36/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (P13 e P45) Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 07/02/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Rod. SC 283, km 08 Vila Fragosos - CONCORDIA - SC . Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
18/02/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
JOLCEMAR FERRO
Diretor Geral
(SIDEC - 04/02/2011) 158461-26422-2011NE800032
CAMPUS VIDEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
Número do Contrato: 3/2010. N o- Processo: 23000074689201094.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 08016943000203. Contratado : PRO-COPIA TECNOLOGIA EM IMPRESSOESLTDA.
ME. Objeto: Alteração do exercicio da dotação orçamentaria para
2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações legais. Data
de Assinatura: 03/01/2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
PO
Área: Desenho Técnico/Construção Rural/Desenho Assistido
por Computador - 40h
Processo: 23348.000032/2011-41
Classificação
01
Área: Sociologia - 40h
Processo: 23348.000031/2011-04
(SICON - 04/02/2011) 158379-26422-2011NE800014
O Reitor Substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IFC, no uso
de suas atribuições legais e nos termos da Lei n o- 8.745 de 09/12/1993
e do Decreto n o- 7.312, de 22/09/2010, resolve homologar o resultado
do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária do Campus RIO DO SUL, instituído pelo Edital n o003/IFC/2011, de 06/01/2011, publicado no Diário Oficial da União
de 11/01/2011, seção 3.
Área: Biologia - 40h
Processo: 23348.000062/2011-57
Classificação
01
02
03
04
05
06
07
08
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
Número do Contrato: 7/2010. N o- Processo: 23000074747201080.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 95855599000151. Contratado : ELETRO VAN LTDA ME -Objeto: Ateração do exercicio da
dotação orçamentaria para 2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
suas alterações legais. Data de Assinatura: 03/01/2011.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 04/02/2011) 158379-26422-2011NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
Número do Contrato: 10/2010. N o- Processo: 23000074751201048.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 07261678000177. Contratado : ADSERVI SERVICOS ESPECIAIS LTDA -Objeto: Alteração do exercicio da dotação orçametaria para 2011. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e suas alterações legais. Data de Assinatura:
03/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 158379-26422-2011NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
Número do Contrato: 13/2010. N o- Processo: 23000074757201015.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 07261678000177. Contratado : ADSERVI SERVICOS ESPECIAIS LTDA -Objeto: Alteração
do exercicio da dotação orçamentaria para 2011. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e suas alterações legais. Data de Assinatura: 03/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 158379-26422-2011NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
Número do Contrato: 14/2010. N o- Processo: 23000074758201060.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 04492725000103. Contratado : L B - COMERCIO E SERVICOS LTDA ME-Objeto: Alteração do exercicio da dotação orçamentaris para 2011. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e suas alterações legais. Data de Assinatura:
03/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 158379-26422-2011NE800014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 41/2010
Número do Contrato: 15/2010. N o- Processo: 23000074766201014.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 03656613000170. Contratado : INFOPASA PROVEDORA DE INTERNET -LTDA - EPP.
Objeto: Ateração do exercicio da dotação orçamentaria para 2011.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações legais. Data de
Assinatura: 03/01/2011.
N o- Processo: 23045010961201091. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 92823764000103. Contratado : DIRCEU LONGO & CIA
LTDA -Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletroeletrônicos destinados aos diversos setores do IFCE Campus Maracanaú. Fundamento Legal: 8666/93 Vigência: 03/01/2011 a 03/03/2011. Valor Total: R$3.213,88. Fonte: 112000000 - 2010NE900186. Data de Assinatura: 03/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 158379-26422-2011NE800014
(SICON - 04/02/2011) 158319-26405-2010NE900024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
o-
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 76/2010
N o- Processo: 23045.009786/2010-90. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Fortaleza. Contratado: Araújo Junqueira & Cia Ltda. Cnpj Contratado: 089.579.97660. Objeto: Alteração do Número do Cpf do Representante Legal.
Fundamento Legal: Lei N o- 8.666, de 21 de Junho de 1993. Data de
Assinatura: 07.01.2011.
(SICON - 04/02/2011) 158319-26405-2010NE900024
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2011
N o- Processo: 23045014360201058. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 02104469000104. Contratado : HIGH TECH INFORMATICA LTDA ME -Objeto: Aquisição de Equipamento de informáticapara atender demandas do IFCE - Campus Maracanaú. Fundamento Legal: 8666/93 Vigência: 25/01/2011 a 24/01/2012. Valor
Total: R$23.780,00. Fonte: 112915408 - 2010NE900213. Data de
Assinatura: 25/01/2011.
CAMPUS FORTALEZA
(SICON - 04/02/2011) 158319-26405-2010NE900024
o-
N o- Processo: 23045014625201018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 05440065000171. Contratado : MASCARELLO - CARROCERIAS E ONIBUS-LTDA. Objeto: Aquisição de veículo microônibus rodoviário para o IFCE-Campus Fortaleza Fundamento Legal:
Lei 8666/93 Vigência: 01/02/2011 a 31/05/2011. Valor Total:
R$232.400,00. Fonte: 112000000 - 2010NE900581. Data de Assinatura: 01/02/2011.
(SICON - 04/02/2011) 158313-26405-2011NE800041
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 33/2010
N o- Processo: 23045001343201051. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 10226373000139. Contratado : INFRACON COMERCIO E SERVICOS DE -INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição
de Equipamentos e Materiais de informática para atender demandas
do IFCE - Campus Maracanaú Fundamento Legal: 8666/93 Vigência:
05/01/2011 a 04/01/2012. Valor Total: R$2.880,00. Fonte: 112000000
- 2010NE900204. Data de Assinatura: 05/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 158319-26405-2010NE900024
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 36/2010
N Processo: 23045001343201051. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 10188583000180. Contratado : UNIAO COMERCIO E
SERVICOS LTDA -Objeto: Aquisição de equipamentos e material de
informática para atender a demanda do IFCE - Campus Maracanaú.
Fundamento Legal: 8666/93 Vigência: 05/01/2011 a 04/01/2012. Valor Total: R$1.896,00. Fonte: 112000000 - 2010NE900211. Data de
Assinatura: 05/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 158319-26405-2010NE900024
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 37/2010
o-
N Processo: 23045001343201051. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 08458279000163. Contratado : ELAINE SILVA MARINHO ME -Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais de
informática para atender demandas do IFCE - Campus Maracanaú
Fundamento Legal: 8666/93 Vigência: 05/01/2011 a 04/01/2012. Valor Total: R$5.983,82. Fonte: 112000000 - 2010NE900212. Data de
Assinatura: 05/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 158319-26405-2010NE900024
IM
EDITAL N 12/2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto
6.755/2009, a Portaria Normativa n. o- 9/2009, o Parecer CNE/CP n. o08/2008, a Resolução CNE/CP n. o- 1/2009, e demais disposições da
legislação pertinente, torna público o Processo Seletivo Simplificado
para Vagas Remanescentes do Curso de Segunda Licenciatura em
Matemática para professores da rede estadual e/ou municipal de ensino.
1. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 07 a 10 de fevereiro de
2011.
1.1. HORÁRIO: 10h às 16h
2. PARA SE INSCREVER O CANDIDATO DEVERÁ
ATENDER A TODOS OS REQUISITOS ABAIXO:
a) Ser professor da rede estadual e/ou municipal de ensino;
b) Ter experiência com o ensino de matemática;
c) Ter disponibilidade para estudar às sextas-feiras à noite e
aos sábados pela manhã e a tarde;
d) Ter disponibilidade para participar da complementação de
carga horária do curso em período de férias (julho/janeiro).;
e) Ter disponibilidade para estudar no município de Cachoeiro de Itapemirim (Campus Ifes), local onde o curso será ministrado;
f) Ser licenciado.
3. TAXA DE INSCRIÇÃO: Sem Taxa
4. DA INSCRIÇÃO:
4.1. Local da Incrição: Campus Ifes/Cachoeiro de Itapemirim: Rodovia BR 482 - Morro Grande, Cachoeiro de ItapemirimEspírito Santo. CEP: 29.300-970 | Caixa Postal: 527. Telefones do
Registro Acadêmico: (28) 3526-9008 ou 3526-9026.
4.2. O candidato também poderá encaminhar toda a documentação descrita no item 5, em envelope lacrado, via postal,
exclusivamente por meio de SEDEX, escrito no envelope "Processo
Seletivo Vagas Remanescentes para o Curso de Segunda Licenciatura
em Matemática", para o endereço do Campus Cachoeiro de Itapemirim constante no item 4.1 (MODELO ANEXO I) do Edital Completo a disposição no site www.ifes.edu.br ,Quero ser aluno do IFES,
edital processo seletivo Simplificado 12 2011. .A postagem deverá ser
feita até o dia 10/02/2011.
4.3. Não serão aceitos quaisquer documentos provenientes de
fax.
4.4. A inscrição do candidato poderá ser indeferida, se constatada alguma irregularidade em sua documentação.
5. DA DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO:
a) Ficha de Inscrição, Anexo II do Edital Completo a disposição no site www.ifes.edu.br ,Quero ser aluno do IFES, edital
processo seletivo Simplificado 12 2011. Disponível também no Registro Acadêmico do Campus de Cachoeiro de Itapemirim;
b) Cópia do RG;
c) Cópia do CPF;
d) Cópia da declaração de vínculo com uma rede pública de
ensino (declaração da rede estadual e/ou municipal ou contra-cheque
do mês de janeiro/2011);
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700029
EDITAL N o- 13/2011
CONCURSO PÚBLICO
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições torna público a abertura de inscrições
para o preenchimento de vagas remanescente do PS 2 2011, relativas
ao Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a
Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos PROEJA nos termos da Lei n o- . 9.394/96, do Decreto n o- . 5.840/06,
e da Lei n o- . 11.741/08, para ingresso no primeiro semestre do ano
letivo de 2011, no IFES de Itapina.
1. Período de inscrição: 07 a 09 de fevereiro de 2011.
2. Horário: 8h às 11h e 12h15min às 16h30min
3. Não será cobrada taxa de inscrição.
4. Documentação exigida para inscrição:
4.1. formulário de inscrição preenchido em letra de forma e
assinado pelo candidato ou seu representante;
4.2. documento oficial de identificação(Carteira de Identidade ou, Carteira de Trabalho ou, Carteira Nacional de Habilitação (fotocópia e original);
4.3. Histórico Escolar do Ensino Fundamental - (fotocópia e
original);
4.4. O candidato que não possuir o Histórico Escolar, deverá
solicitar a Instituição de Ensino em que se encontre matriculado, a
emissão de declaração conforme modelo sugerido no edital completo
no site www.ifes.edu.br ou IFES Itapina.
5. Local das Inscrições : Rodovia BR -259, KM 70 - Distrito
de Itapina -Colatina - Secretaria Escolar - Tel: 27 3723-1244.
6. Pré Requisito: A inscrição para o processo seletivo do
PROEJA estará aberto aos candidatos que preencherem os seguintes
requisitos:
6.1. possuir o Ensino Fundamental completo;
6.2. ter idade mínima de 18 anos ou a completar até o dia da
matrícula.
7. Vagas
L
A
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
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EX
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2011
o-
DENIO REBELLO ARANTES
N o- Processo: 23045010961201091. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 23453855000173. Contratado : M F A AGUIAR ME Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletroeletrônicos destinados aos
diversos setores do IFCE Campus Maracanaú. Fundamento Legal:
8666/93 Vigência: 03/01/2011 a 03/03/2011. Valor Total: R$2.430,56.
Fonte: 112000000 - 2010NE900188. Data de Assinatura:
03/01/2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 44/2010
(SICON - 04/02/2011) 158324-26406-2011NE800011
e) Currículo devidamente preenchido e comprovado conforme Anexo III do Edital Completo a disposição no site
www.ifes.edu.br ,Quero ser aluno do IFES, edital processo seletivo
Simplificado 12 2011. (Anexar cópias simples do diploma de licenciatura e dos comprovantes de experiência docente).
6. DAS VAGAS: Serão disponibilizadas 24 vagas para o
Curso de Segunda Licenciatura em Matemática.
6.1. As aulas terão início em 25 de fevereiro de 2011 e o
curso terá duração de 2 anos.
7. O Edital completo encontra-se à disposição dos candidatos
nos sites: www.ifes.edu.br , Quero ser aluno do IFES, edital processo
seletivo Simplificado 12 2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 43/2010
CAMPUS CRATEÚS
N o- Processo: 23293000035201167. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 06888220000180. Contratado : ELLO SERVICOS DE
MAO DE OBRA LTDA-Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de servicos de motorista categoria D, para transporte de passageiros, a serem executados no IFCE Campus Crateus e
Nucleo Avancado de Taua Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2011 a 31/01/2012. Valor Total: R$10.326,84. Fonte:
112000000 - 2011NE800009 Fonte: 112000000 - 2011NE800010.
Data de Assinatura: 01/02/2011.
29
ISSN 1677-7069
Campus
Curso
Itapina
Técnico Integrado em Alimentos
Vagas
10
Turno
Noturno
OBS 1: O candidato aprovado que já se encontre matriculado
em um dos cursos de qualquer Campus do IFES será desligado do
curso que esteja frequentando, caso opte pela matrícula do novo
curso.
OBS 2: Edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no Campus do IFES de Itapina e no site www.ifes.edu.br,
quero ser aluno do IFES, Processo seletivo simplificado 13 2011.
DENIO REBELLO ARANTES
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE CONCESSÃO N o- 2/2011
N o- Processo: 23153000351201052. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ
Contratado: 08610961000120. Contratado : B & F LANCHONETE
LTDA - ME -Objeto: Contrato de concessão de uso remunerado de
bem imóvel para fins de cantina/ lanchonete/ restaurante no Ifes Campus Colatina. Fundamento Legal: Art. 23, ÷ 3o da Lei
8.666/93Vigência: 01/02/2011 a 31/01/2012. Valor Total: R$1.500,00.
Data de Assinatura: 01/02/2011.
(SICON - 04/02/2011) 158151-26406-2011NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2011
N o- Processo: 23153000036201114 . Objeto: Assinatura do Diário
Oficial da União para serviço de publicações oficiais do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo para o
exercício de 2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: O objeto
consiste em serviço de publicação oficial para uso da administração
do Ifes, por órgão da Administração Pública. Declaração de Dispensa
em 31/01/2011 . JOEL ROGERIO . Gerente de Administração Geral.
Ratificação em 31/01/2011 . LUIZ BRAZ GALON . Diretor Geral do
Ifes Campus Colatina . Valor: R$ 1.000,00 . Contratada :IMPRENSA
NACIONAL . Valor: R$ 1.000,00
(SIDEC - 04/02/2011) 158151-26406-2011NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 6/2011
o-
N Processo: 23153000039201141 . Objeto: Despesas com taxas de
limpeza pública e licenças para obras civis, a ocorrer durante o
exercício de 2011, para atendimento às necessidades do Ifes Campus
Colatina. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: O objeto consiste em
serviços prestados exclusivamente por entidade que integraa Administração Pública criado p/ este fim. Declaração de Dispensa em
28/01/2011 . JOEL ROGERIO . Gerente de Administração Geral .
Ratificação em 28/01/2011 . LUIZ BRAZ GALON . Diretor Geral do
Ifes Campus Colatina . Valor: R$ 1.000,00 . Contratada :COLATINA
PREFEITURA . Valor: R$ 1.000,00
(SIDEC - 04/02/2011) 158151-26406-2011NE000001
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
ÁREA: ALIMENTOS
NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
1 o-
CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
1 o2 o-
CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
1 o2 o3 o-
CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
1 o2 o-
CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
1 o2 o3 o-
CANDIDATO
MIQUEIAS FERREIRA GOMES
MOEMA GONÇALVES DE PAULA SILVA
CLASSIFICAÇÃO
1 o2 o-
TATIANE REGINA NETO
ÁREA: HISTÓRIA/ FILOSOFIA
DANILO RODRIGUES PIMENTA
EDSON FERNANDO MEIRELLES
ÁREA: INFORMÁTICA
SERGIO FRANCISCO DA SILVA
VILSON SOARES DE SIQUEIRA
RAFAEL JHONATAN DA COSTA
CAMPUS SERRA
ÁREA: MATEMÁTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2011
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 04/02/2011 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Contratação de serviço de comunicação de dados
ponto a ponto para interligação da rede coorporativa do IFES à rede
Ipê da RNP (POP-ES) com velocidade mínima de 100 Mbps.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/02/2011 das
09h00 às 11h30 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rod. ES010 - Km 6,5
Manguinhos - SERRA - ES. Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/02/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
IA
WAGNER POLTRONIERE ENTRINGER
Pregoeiro
LIZ
JUCELINO CARDOSO MARCIANO
MARCIA RODRINY JUNIOR PIMENTA
ÁREA: PORTUGUÊS
CLEBER CEZAR DA SILVA
LAICE RAQUEL DIAS
ANA CRISTINA DOS SANTOS
ÁREA: QUÍMICA
(SIDEC - 04/02/2011) 158417-26406-2010NE900191
WALTER DA COSTA MENDES
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Objeto: O presente projeto tem por objeto a construção da rede de
esgoto cloacal rede de água do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Borja (Conforme anexo VII do presente edital)comárea total
não superior a 52.390,86 m². Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
07/02/2011 de 08h30 às 11h30 . ENDEREÇO: Rua Otaviano Castilho
Mendes 355 Betin - SAO BORJA - RS . Entrega das Propostas:
22/02/2011 às 09h00 . Endereço: Rua Otaviano Castilho Mendes 355
Betin - SAO BORJA - RS
CARLOS EUGENIO RODRIGUES BALSEMÃO
Diretor Geral
(SIDEC - 04/02/2011) 158503-26420-2011NE900052
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 6/2011
Número do Contrato: 00019/2009, subrogado pelaUASG: 153234 ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CERES/GO. N o- Processo: 23000059315200913. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA
FEDERAL DE -CERES. CNPJ Contratado: 05202752000159. Contratado : BARROS E SILVA CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Prorrogação de prazo de conclusao dos serviços. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 31/01/2011 a 15/03/2011. Data de Assinatura:
31/01/2011.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011
AO CONTRATO N o- 27/2009
PR
(SICON - 04/02/2011) 158153-26429-2011NE800003
Número do Contrato: 27/2009, subrogado pela UASG 153012 - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE GOIÁS.
Processo n o- 23047.200627/2009-74.Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CAMPUS INHUMAS. CNPJ do Contratante: 10.870.883/0004-97.
CNPJ Contratado: 26.692.780/0001-71. Contratado: MPA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais um ano contado a
partir do dia 01/01/2011 a 31/12/2011 a vigência estipulada na Cláusula Terceira do Contrato 27/2009 firmado entre as partes acima
qualificadas, na forma da Lei N o- 8.666/93, Artigo 57, inciso II.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011.
Valor R$ 35.834,88. Fonte : 0112 - Empenho:2011NE800008 Data de
Assinatura: 01/01/2011.
OI
BID
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011
AO CONTRATO N o- 26/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2011
Número do Contrato: 00022/2009, subrogado pelaUASG: 153234 ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CERES/GO. N o- Processo: 23000059314200961. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA
FEDERAL DE -CERES. CNPJ Contratado: 26615377000149. Contratado : ENCIL-ENGENHARIA COMERCIO E -INDUSTRIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de conclusao dos serviços por
mais 30 dias. Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência: 04/02/2011 a
06/03/2011. Data de Assinatura: 04/02/2011.
N o- Processo: 23047.100465/2010-17. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
- CAMPUS JATAÍ. CNPJ Contratado: 26.692.780/0001-71. Contratado: MPA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e
corretiva nas instalações físicas do IFG Campus Jataí. Fundamento
Legal: Disposições contidas na Lei 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor total: R$
61.638,75. Fonte: 112000000 - 2011NE800001. Data de assinatura:
01/01/2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 5/2011
AO CONTRATO N o- 11/2008
N o- Processo: 23047.100575/2010-71. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
- CAMPUS JATAÍ. CNPJ Contratado: 01.160.949/0001-11. Contratado: VIP VIGILÂNCIA INTENSIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança
armada e desarmada no IFG Campus Jataí. Fundamento Legal: Disposições contidas na Lei 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações.
Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor total: R$ 171.029,52. Fonte: 112000000 - 2011NE800004. Data de assinatura: 01/01/2011.
RETIFICAÇÃO
(SICON - 04/02/2011) 158302-26407-2011NE800001
CAMPUS URUTAÍ
o-
EDITAL N 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011
O Diretor em Exercício do Instituto Federal Goiano- Campus
Urutaí, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 145 de
02/08/2010, publicada no DOU de 06/08/2010, considerando o Edital
n o- 06 de 20 de dezembro de 2010, cujo extrato foi publicado no DOU
de 06/01/2011, tendo em vista o Processo n o- 23219.000626/2010-46,
de 06/12/2010, resolve homologar o resultado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto com 40 horas semanais, conforme classificação abaixo:
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação nos termos do Art. 10, inciso
II, letra "a" da Lei 8.666/93, contratação de empresa especializada
para execução das atividades de limpeza e conseconservação, jardinagem recepção, com fornecimento de equipamentos, materiais,
ferramentas e utensilios de acordo com as especificaçoes constantes
dos anexos deste edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
07/02/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. ENDEREÇO: Rua
Riachuelo, n o- 2090 Samuel Graham - JATAI - GO. Entrega das
Propostas: a partir de 07/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/02/2011 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br
RT
ER
CE
IRO
S
ANTONIO DE JESUS CASTILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2011) 158431-26429-2011NE800003
CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 2/2011
Após análise e julgamento das propostas, sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: ARAGUAIA PARAFUSOS FERRAMENTAS E MÁQUINAS LTDA - CNPJ:02.386.798/0001-87, para
os itens 01 e 07; ALFA PAPELARIA LTDA - CNPJ:
37.878.675/0001-48, para os itens: 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09 e 10;
REAL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA - CNPJ: 02.773.079/0001-19,
para o item 11.
ANAÍLE FLORES DE PAULA
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2011) 158153-26429-2011NE800003
CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2011
o-
o-
No Extrato do Termo Aditivo n 06/2011 ao Contrato n
10/2008 publicado no DOU de 27/01/2011 Seção 3, Pág. 36. Onde se
lê: Valor R$ 25.000,00. Leia-se: Valor R$ 280.985,88.
CAMPUS DA CIDADE DE JATAÍ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2011
N o- Processo: 23047100008201103. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 03793622000102. Contratado : SUPRICOPY SUPRIMENTOS E -EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de cópia e impressão para o Instituto Federal
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700030
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2011
PO
o-
(SICON - 04/02/2011) 158302-26407-2011NE800001
de Goiás Campus de Jataí. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
12/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$34.470,95. Fonte:
112000000 - 2011NE800003. Data de Assinatura: 12/01/2011.
Número do Contrato: 00065/2008, subrogado pelaUASG: 153012 CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA/GOIAS.
N o- Processo: 23047100409200850. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE GOIAS. CNPJ Contratado: 08931820000109. Contratado : NEW LINE VIGILANCIA E
SEGURANCA -LTDA. Objeto: Prorrogação por mais um ano do
contrato de prestação de serviços de vigilância armada e desarmada
para o IFG Campus Uruaçu. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$200.880,00. Fonte:
112000000 - 2011NE800002. Data de Assinatura: 01/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 158153-26429-2011NE800003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo N o- 2/2011 publicado no DOU
de 04/02/2011 , Seção 3, Pág. 38. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se:
Valor R$ 40.000,00
(SICON - 04/02/2011) 158153-26429-2011NE800003
o-
No Extrato de Termo Aditivo N 3/2011 publicado no DOU
de 04/02/2011 , Seção 3, Pág. 39. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se:
Valor R$ 10.000,00
(SICON - 04/02/2011) 158153-26429-2011NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto o
Pregão Eletrônico - SRP, para a contratação de empresa especializada
em serviços de fornecimento, a serem executados de forma contínua,
de bilhetes de passagens aéreas, terrestres (rodoviária e ferroviária) e
marítimas (lancha e ferry-boat), em âmbito local, nacional e internacional, para atender a Reitoria e aos campi: Monte Castelo, CentroHistórico, Alcântara, Pinheiro, Barreirinhas, Bacabal, Santa Inês, Zé
Doca, Codó, Caxias, Timon, Buriticup Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 07/02/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Av getulio Vargas n 04 Monte Castelo - SAO LUIS MA . Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/02/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Este Edital
será fornecido a qualquer interessado, na sala do Departamentode
Administração da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração do
IFMA, sito à Av. Getúlio Vargas, 04 - Monte Castelo, em São
Luís/MA, ou ainda nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.ifma.edu.br.
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 6/2011
N o- Processo: 23194000731201191 . Objeto: Serviços de correios.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade de realizar serviços
de postagens. Declaração de Dispensa em 03/02/2011 . ROSIMAR
DOS SANTOS SILVA . Diretora de adm. e planejamento substituto .
Ratificação em 03/02/2011 . ROSIMAR DOS SANTOS SILVA .
Diretora de adm. e planejamento substituto . Valor: R$ 6.000,00 .
Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 6.000,00
(SIDEC - 04/02/2011) 158333-26414-2010NE000255
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 8/2011
o-
N Processo: 23194000224201158 . Objeto: Serviço de fornecimento
de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender
as necessidades do Campus cuiabá. Declaração de Dispensa em
03/02/2011 . ROSIMAR DOS SANTOS SILVA . Diretora de adm. e
planejamento substituta . Ratificação em 03/02/2011 . ROSIMAR
DOS SANTOS SILVA . Diretora de adm. e planejamento substituta .
Valor: R$ 33.503,60 . Contratada :CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSESS.A. - CEMAT . Valor: R$ 33.503,60
(SIDEC - 04/02/2011) 158333-26414-2010NE000255
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 8/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição
de mobiliário. Total de Itens Licitados: 00065 . Edital: 07/02/2011 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Getúlio Vargas
n o- 04 Monte Castelo - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a
partir de 07/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/02/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: Site: [email protected] -fone fax: 0(xx)98
32189084.
N Processo: 23192000088201116 . Objeto: Custear despesas com
publicações no Diário Oficial da União no exercício de 2011. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVI, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Garantir a publicidade ao atos Administativos. Declaração de Dispensa em 04/02/2011 . JANDILSON
VITOR DA SILAVA . Diretor de Administração e Planejamento .
Ratificação em 04/02/2011 . DARLON ALVES DE ALMEIDA .
Diretor Geral "Pro Tempore" . Valor: R$ 2.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 2.000,00
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
DARLAN GAMA MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2011) 158128-26408-2011NE900065
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa especializada para
fornecimento de materiais de limpeza e utensílios para o Economato/Refeitório do IFMA Campus São Luis Maracanã. Total de Itens
Licitados: 00072 . Edital: 04/02/2011 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Av. dos Curiós, s/n Vila Esperança - SAO
LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2011 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/02/2011
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Pelos
fones: (98) 3313-8533 ou 8521 e pelo email: [email protected]
VESPASIANO DE ABREU DA HORA
Diretor Geral Pro Tempore
(SIDEC - 04/02/2011) 158276-26408-2011NE900021
(Dias: 4 e 7/2/2011)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO
CAMPUS CONFRESA
IM
(SIDEC - 04/02/2011) 158492-26414-2011NE000003
CAMPUS SÃO VICENTE
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 23/2010
N o- do processo:23197.000718/2010-21,contratante:IFMT-Campus
São Vicente,CNPJ do contratado:03.362.501/0001-06,itens:2 a 33 do
grupo 01,valor:R$ 44.433,24,CNPJ do contratado:01.354.498/000153,contratado:UGOLINI & CIA LTDA,itens:1 do grupo 01,valor:R$
2.745,00.Objeto:O fornecedor por este instrumento e na melhor forma
de direito se obriga a fornecer caso o IFMT-Campus São Vicente
venha adquirir PRODUTOS PARA LIMPEZA,conforme termo de
referencia doravante denominado simplesmente produto, de acordo
com as especificações técnicas constantes dos anexos.Funda,emtação
legal:Lei n o- 10.520 e Lei n o- 8.666/93 e demais legislações pertinentes.Vigência:16/07/2010a 15/07/2011.Fonte:112000000.Data de
assinatura:16/07/2010.Com efeito retroativo a data de assinatura da
Ata SRP.
(SIDEC - 04/02/2011) 158335-26414-2010NE000002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
L
A
N
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2011
N o- Processo: 232080000672011DV . Objeto: Aquisição de licença de
uso do software BRMA para manter a segurança e o controle de uso
da internet no IFMG/CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Sotware necessário para manter a segurança e o controle de uso da internet no Campus do IFMG em São
João Evangelista Declaração de Inexigibilidade em 26/01/2011 . MATHEUS COSTA FRADE . Coordenador de Suprimentos Substituto .
Ratificação em 26/01/2011 . EDMAR GERALDO DE OLIVEIRA .
Reitor Pró Tempore Substituto do IFMG . Valor: R$ 7.996,32 . Contratada :BR CONNECTION COMERCIO E SERVICOSDE INFORMATICA LTDA . Valor: R$ 7.996,32
O
I
C
A
S
N
NA
Número do Contrato: 4/2010. N o- Processo: 23193000046201094.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ
Contratado: 10575754000123. Contratado : BETA EMPREENDIMENTO, CONSTRUCOES ESERVICOS LTDA-ME.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n o- 04/2010 destinado a
contratação de empresa para construção de guarita e cercamento do
ifmt campus confresa, por mais 45 dias contados apartir de
07/02/2011. Fundamento Legal: art. 57 inciso I da lei 8666/93 Vigência: 08/02/2011 a 25/03/2011. Data de Assinatura: 04/02/2011.
(SICON - 04/02/2011) 158496-26414-2010NE900045
(SIDEC - 04/02/2011) 158335-26414-2010NE000002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700031
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO N o- 01/2010 AO CONTRATO N o- 089/2009. Processo n o- 001186/2009-6, PREGÃO ELETRÔNICO N o- 082/2009.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CNPJ 10.626.896/0001-72.
Contratada: JOSUEL LOCADORA DE VEÍCULOS E TRANSPORTES EMPRESARIAL LTDA - ME, CNPJ: 10.304.189/0001-60. Objeto: Prorrogação do Contrato até 13/12/2011; Reajuste dos valores
contratados. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93, com suas alterações
posteriores e demais normas aplicáveis à matéria. Data da Assinatura:
09 de dezembro de 2010.
TERMO ADITIVO N o- 03 AO CONTRATO N o- 57/2008. Processo n o00719/2008-0, TOMADA DE PREÇOS N o- 007/2008. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CNPJ 10.626.896/0001-72. Contratada: SEPRES ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 00.601.780/0001-25.
Objeto: Prorrogação do Contrato até 22/03/2011. Fundamento Legal:
Lei n o- 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas
aplicáveis à matéria. Data da Assinatura: 22 de dezembro de 2010.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de material de limpeza e produtos
de higienização, para uso dos Campi e Reitoria do IFMG. Total de
Itens Licitados: 00041 . Edital: 07/02/2011 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.Professor Mário Werneck,2590 Buritis - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 17/02/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital na íntegra está disponível nos sítios:
www.comprasnet.gov.br e www.ifmg.edu.br.
(SIDEC - 04/02/2011) 158122-26409-2011NE000011
PREGÃO N o- 24/2010
N o- do processo:23197.000699/2010-33,contratante:IFMT-Campus
São VIcente,CNPJ do contratado:02.808.310/0001-62,contratado:J.ART INDÚSTRIA METALURGICA LTDA.Objeto:O fornecedor por este instrumento e na melhor forma de direito se obriga a
fornecer caso o IFMT-Campus São Vicente venha aduirir CAMAS,BELICHES E ARMÁRIOS ROUPEIROS,conforme termo de
referencia doravante denominado simplesmente produto, de acordo
com as especificações técnicas constantes dos anexos.Fundamentações legais:Lei n o- 10.520 e Lei n o- 8.666/93 e demais legislações
pertinentes.Vigência:01/07/2010 a 30/06/2011.Fonte:112000000.Data
de assinatura:01/07/2010.Com efeito retroativo a data deassinatura da
Ata SRP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
AGNALDO ROBERTO MARINHO FERREIRA
Coordenador
(SIDEC - 04/02/2011) 158122-26409-2011NE000011
o-
PREGÃO N 2/2011
N o- do processo:23197.000788/2010-80,contratante:IFMT-Campus
São Vicente,CNPJ do contratado:46.387.973/0001-26,contratado:MILLIPORE INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.Objeto:O fornecedor por este instrumento e na melhor forma de direito se obriga
a fornecer caso o IFMT-Campus São Vicente venha adquirir EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE PURIFICAÇAO PARA ÁGUA, conforme termo de referencia doravante denominado simplesmente produto, de acordo com as especificações técnicas constantes dos anexos.Fundamentações Legais:Lei n o- 10.520 e Lei n o- 8.666/93 e demais
legislações pertinentes.Vigência:26/07/2010 a 25/07/2011.Fonte:112000000.Data
de
assinatura:26/07/2010.Valor
Total:R$
27.577.Com efeito retroativo a data de assinatura da Ata SRP.
E
R
P
o-
o-
PREGÃO N o- 26/2010
(SIDEC - 04/02/2011) 158335-26414-2010NE000002
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(SIDEC - 04/02/2011) 158128-26408-2011NE900065
31
ISSN 1677-7069
PREGÃO N o- 11/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços gráficos para
impressão do Jornal Institucional da Reitoria do IFMG. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 07/02/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Av.Professor Mário Werneck,2590 Buritis BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 17/02/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital na íntegra está disponível nos sítios:
www.comprasnet.gov.br e www.ifmg.edu.br.
HELENISE APARECIDA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2011) 158122-26409-2011NE000011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2011
EDITAL N o- 6, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico Sistema Registro de
Preços para contratação de serviços de instalação de aparelhos de ar
condicionado. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 07/02/2011 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua João Negrão,
1285 Rebouças - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 17/02/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o
resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital n o- 01, de 10 de janeiro de 2011, publicado no
Diário Oficial de 11 subsequente, para o CAMPUS SALINAS:
Área: Língua Portuguesa
Inscrição
007
006
002
008
Nome
Maria Madalena Oliveira Santos
Cássia Cilene Fernandes Ávila
André Canela Brito Nobre
Geilson Alves de Souza
Nota
76,0
66,0
65,0
64,0
Classificação
1 o2 o3 o4 o-
Área: Informática
Inscrição
003
010
005
Nome
Jadyston Macedo Nere
Pedro Fábio Saraiva
Patrícia de Oliveira e Lucas
CO
ME
Nota
83,0
83,0
74,0
Classificação
1 o2 o3 o-
KLEBER CARVALHO DOS SANTOS
RC
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2011
IA
N o- Processo: 23051000516201115 . Objeto: Contratação dos serviços
e vendas de produtos com a empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Memorando n o- .
03/2011 - CLC/DIPOF Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2011.
TAYAN ROBERTO S. MARTINEZ . Diretor de planejamento, orçamento e finanças . Ratificação em 03/02/2011 . EDSON ARY DE
OLIVEIRA FONTES . Reitor Pró-Tempore . Valor: R$ 50.000,00 .
Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 50.000,00
(SIDEC - 04/02/2011) 158135-26416-2011NE900011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2011
EDITAL N o- 6, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
N o- Processo: 23051000324201117 . Objeto: Contratação da imprensa
nacional para divulgação de atos oficiais e demais materias de interesse do ifpa bragança. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Contratação da imprensa nacional para divulgação de atos oficial e
demais materias de interesse deste ifpa. Declaração de Inexigibilidade
em 13/01/2011 . JOSE OSVALDO RUFINO . Diretor Adm Campus
Bragança . Ratificação em 31/01/2011 . GERSON NAZARE CRUZ
MOUTINHO . Diretor Geral Campus Bragança . Valor: R$ 2.000,00.
Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 2.000,00
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade
com a Lei n o- 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de
30/12/2008, seção 1, página 1/3, e de acordo com a Portaria n o- . 44,
de 07/01/2009, publicada no D.O.U. de 08/01/2009, seção 2, página
11, e considerando o disposto no Ofício n o- . 490/2010-IF Sertão-PE,
de 21/12/2010, convoca para nomeação, no prazo de até 05 (cinco)
dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, os candidatos
classificados nas vagas dos cargos constantes do Concurso Público
para Servidores Técnico-Administrativos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, homologados
através do Edital n o- . 16, de 28/06/2010, publicado no D.O.U. de
30/06/2010, seção 3, páginas 178 a 180:
(SIDEC - 04/02/2011) 158135-26416-2011NE900011
(SIDEC - 04/02/2011) 158438-26410-2011NE800005
Número do Contrato: 47/2010. N o- Processo: 23326005632201072.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 09292012000101. Contratado : CONSTRUNOR CONSTRUTORA E -ADMINISTRADORA LTDA. Objeto: Promover um acréscimo de 6,90% (seis vírgula,
noventa por cento) ao Contrato n o- 47/2010. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93 Vigência: 23/12/2010 a 23/03/2011. Valor Total:
R$23.210,80. Fonte: 112000000 - 2011NE800022. Data de Assinatura: 01/02/2011.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS DE JOÃO PESSOA
AÇ
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2011
N o- Processo: 23394000005201112 . Objeto: Fornecimento de água e
coleta de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Art. 25, Caput, Lei
8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 07/01/2011 . JÂNIO RODRIGUES LOPES . Coordenador de Administração . Ratificação em
04/02/2011 . JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA . Diretor Geral.
Valor: R$ 20.000,00 . Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG . Valor: R$ 20.000,00
ÃO
N o- Processo: 23394000004201178 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Art. 25, Caput, Lei
8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 07/01/2011 . JÂNIO RODRIGUES LOPES . Coordenador de Administração . Ratificação em
04/02/2011 . JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA . Diretor Geral.
Valor: R$ 50.000,00 . Contratada :CEMIG DISTRIBUICAO S.A .
Valor: R$ 50.000,00
(SIDEC - 04/02/2011) 158437-26410-2011NE800003
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2011
N o- Processo: 23396000028201115 . Objeto: Serviço de Fornecimento
de Energia Elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Art. 25,
Caput da Lei 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2011.
ANTONIO EUSTAQUIO OLIVEIRA . Presidente da CPL . Ratificação em 03/02/2011 . ADALCINO FRANÇA JUNIOR . Presidente da CPL . Valor: R$ 21.458,33 . Contratada :COMPANHIA
ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG . Valor: R$
21.458,33
PR
OI
BID
(SICON - 04/02/2011) 158469-26417-2011NE800004
CAMPUS SOUSA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 1/2011
A
SÉRGIO GAUDÊNCIO PORTELA DE MELO
CAMPUS PESQUEIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
N o- Processo: 23144001195201056 . Objeto: Servico de telefonia fixa
local. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Servico de telefonia fixa local.
Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2011 . ERIVAN RODRIGUES DA SILVA . Diretor Geral . Ratificação em 03/02/2011 .
POLIANA Mª MENDONCA L. SILVA . Chefe Depto de Administracao . Valor: R$ 24.000,00 . Contratada :CENTRO FEDERAL
DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE PERNAMBUCO . Valor: R$
24.000,00
PO
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 26/01/2011. Entrega das Propostas: a partir de
26/01/2011, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/02/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
manutenção de veiculos leves e pesados, com fornecimento de peças
conforme especificações constantes no edital.
WELLINGTON PESSOA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2011) 158279-26417-2011NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
(SIDEC - 04/02/2011) 158377-26410-2011NE900001
(SICON - 04/02/2011) 158009-26432-2011NE800024
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700032
Os candidatos convocados deverão comparecer à CDSP/DGPE/IFPE - Reitoria ou nos Campi de Afogados da Ingazeira, Garanhuns ou Pesqueira, no horário das 9h00 às 16h00.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2011
N o- Processo: 23369000029201151 . Objeto: Serviço de Publicação
Legal. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Art. 25, Caput da 8666/93.
Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2011 . ANTONIO EUSTAQUIO OLIVEIRA . Presidente da CPL . Ratificação em 03/02/2011 .
ADALCINO FRANÇA JUNIOR . Ordenador de Despesas. . Valor:
R$ 1.500,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$
1.500,00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2011
Nome
Maria do Socorro Coelho Bezerra.
Marcio Flavio Tenorio Costa.
Antônio Alves Bezerra Neto.
Aécio Paulo Pereira de Miranda.
Número do Contrato: 3/2010. N o- Processo: 63.000050/2009-07. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 81102709000108. Contratado: N C TURISMO LTDA ME -Objeto: Primeiro Termo Aditivo,
prorrogando a vigência do Contrato de Passagens Aéreas e Terrestres
Nacionais e Internacionais Fundamento Legal: Art. 40, Inciso XI da
Lei 8666/93 Vigência: 26/01/2011 a 25/01/2012. Valor Total:
R$550.000,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800001 Fonte: 112000000
- 2011NE800002 Fonte: 112000000 - 2011NE800003 Fonte:
112000000 - 2011NE800004 Fonte: 112000000 - 2011NE800005
Fonte: 112000000 - 2011NE800006 Fonte: 112000000 2011NE800007 Fonte: 112000000 - 2011NE800008 Fonte:
112000000 - 2011NE800009 Fonte: 112000000 - 2011NE800010
Fonte: 112000000 - 2011NE800011 Fonte: 112000000 2011NE800012 Fonte: 112000000 - 2011NE800013 Fonte:
112000000 - 2011NE800014 Fonte: 112000000 - 2011NE800015
Fonte: 112000000 - 2011NE800016 Fonte: 112000000 2011NE800017 Fonte: 112000000 - 2011NE800018 Fonte:
112000000 - 2011NE800019 Fonte: 112000000 - 2011NE800020.
Data de Assinatura: 25/01/2011.
(SIDEC - 04/02/2011) 158377-26410-2011NE900001
Cargo
Contador
Técnico em Assuntos Educacionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
(SIDEC - 04/02/2011) 158437-26410-2011NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2011
(SIDEC - 04/02/2011) 158009-26432-2011NE800024
CAMPUS DE BRAGANÇA
N o- Processo: 23392000006201187 . Objeto: Fornecimento de energia
eletrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 12/01/2011 . MABEL DE MELLO
CUSTODIO . Coordenação Orcamentaria e Financeira . Ratificação
em 12/01/2011 . EDMILSON TADEU CASSANI . Diretor Geral .
Valor: R$ 90.000,00 . Contratada :CEMIG DISTRIBUICAO S.A .
Valor: R$ 90.000,00
LIZ
SUELI TEREZINHA HEIMBECHER
Coordenadora de Logística
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 04/02/2011) 158477-26418-2011NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
Número do Contrato: 17/2010. N o- Processo: 23144001051200966.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 10875601000100. Contratado : SILVA & SILVA TERCERIZACAO LTDA ME. Objeto:
Prorrogação do contrato de prestação de servicos de auxiliar de cozinha. Fundamento Legal: 8666/93 Vigência: 01/01/2011 a
31/12/2011. Valor Total: R$25.783,80. Fonte: 112000000 2011NE800005. Data de Assinatura: 01/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 158477-26418-2011NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
CAMPUS CORRENTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2011
N o- Processo: 23181000011201175 . Objeto: Valor empenhado para
contratação de empresa fornecedora de água para atender ao Campus
Corrente no Exercício 2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Memo n o- 08/2011 e Processo n o- 23181.000011/2011-75. Declaração
de Inexigibilidade em 02/02/2011 . GESIVALDO SEMÍRAMES DE
CARVALHO . Coordenador de Compras . Ratificação em 02/02/2011.
DEMERVAL NUNES DE SOUSA . Diretor Geral . Valor: R$
5.000,00 . Contratada :AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA . Valor:
R$ 5.000,00
(SIDEC - 04/02/2011) 158146-26431-2011NE800015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2011
33
ISSN 1677-7069
1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO:
o-
N Processo: 23181000014201117 . Objeto: Valor empenhado para
pagamento de serviços de comunicação para atender ao Campus Corrente no Exercício 2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento o Legal: Artigo 25, inciso
I, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Memo n - 11/2011 e Processo n o- 23181.000014/2011-17. Declaração
de Inexigibilidade em 02/02/2011 . GESIVALDO SEMÍRAMES DE
CARVALHO . Coordenador de Compras . Ratificação em 02/02/2011.
DEMERVAL NUNES DE SOUSA . Diretor Geral . Valor: R$
4.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS . Valor: R$ 4.000,00
Vagas
01
Carga
horária
semanal
20 horas
01
20 horas
Área/
Disciplinas
Requisitos/
Escolaridade
Anatomia Animal, Parasitologia, Citologia e Em- Graduação em Medicina Veterinária
briologia, Imunologia, Higiene Zootécnica, Defesa
Sanitária Ambiental - DAS, Bovinocultura de Leite
e Ovinocultura.
Disciplina na área de Ciências
Graduação em Licenciatura Plena em Ciências Sociais ou Sociologia e no mínimo Pós-Graduação
Lato Sensu - Especialização na área de Ciências
Sociais ou afins.
(SIDEC - 04/02/2011) 158346-26431-2011NE800015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2011
o-
N Processo: 23135017578201055 . Objeto: Contratação de Empresa
para fornecimento de Combustível para o campus Macau deste IFRN.
Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
V, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme Parecer 04/2010 PROJUR , de 04 de fevereiro de 2011. Declaração de Dispensa em
03/02/2011 . ALLEN GARDEL DANTAS DE LUNA . Chefe do
Departamento de Administração Campus Macau . Ratificação em
03/02/2011 . LEAO XAVIER DA COSTA NETO . Diretor-Geral do
Campus Macau em Exercício . Valor: R$ 26.940,50 . Contratada:POSTO FREI DAMIAO LTDA . Valor: R$ 26.940,50
(SIDEC - 04/02/2011) 158375-26435-2011NE900290
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2011
Número do Contrato: 14/2010. N o- Processo: 23000061038201034.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04281402000162. Contratado : VIGILANCIA ASGARRAS S/S LTDA -Objeto: Prestação
de serviços terceirizados de vigilância. Fundamento Legal: Art. 65,
Parágrafo 1¨ da Lei 8666/93. Vigência: 01/02/2011 a 17/06/2011.
Valor Total: R$38.962,80. Fonte: 112000000 - 2011NE800004. Data
de Assinatura: 24/01/2011.
2 - DAS CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO:
2.1 - Apresentar fotocópia legível da Carteira de Identidade.
2.2 - Ter habilitação em curso superior na área afim.
2.3 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da
legislação em vigor, ou português com comprovada condição de
igualdade e gozo dos direitos políticos.
2.4 - Estar quite com as obrigações eleitorais, para ambos os
sexos, e com a situação militar aos candidatos do sexo masculino.
2.5 - Não serão aceitas inscrições condicionais ou extemporâneas. Admitir-se-á, contudo, inscrição por procuração com poderes especiais, sendo apresentado o instrumento de mandato e fotocópia do documento de identidade do procurador.
2.6 - Não poderá candidatar-se ao Processo Seletivo Simplificado Profissional:
2.6.2 - o candidato que ocupe cargo efetivo, integrante das
carreiras de magistério de que trata a Lei nº. 11.784/2008;
2.6.3 - antes de decorridos vinte e quatro meses do encerramento de anterior contrato vinculado à lei nº. 8.745/93.
2.7 - Entregar "Curriculum Vitae" com fotocópia dos diplomas de graduação e pós-graduação.
2.8 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado
será de 01(um) ano, a contar da data de homologação do resultado no
Diário Oficial da União.
3 - DAS INSCRIÇÕES:
3.1 - Período: de 04/02/2011 a 14/02/2011.
3.2 - Horário: das 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, nos
dias úteis.
3.3 - Local: Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Instituto
Federal Rio Grande do Sul - Campus Sertão, localizado em Eng° Luiz
Englert - Sertão RS, fone (54) 3345-8002 ou 3345-8007
4 - DO PROCESSO SELETIVO E AVALIAÇÃO:
4.1 - O Processo Seletivo será constituído de exame de
títulos, com peso 5 (cinco) e entrevista, com peso 5 (cinco).
5 - DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
5.1 - A entrevista será realizada no dia 16/02/2011 a partir
das 8 horas.
5.2 - O candidato deverá apresentar-se no IFRS - Campus
Sertão às 8 horas.
5.3 - A entrevista dar-se-á segundo a ordem de chegada do
candidato no local da entrevista.
5.4 - Durante a entrevista será solicitada a comprovação do
"Curriculum Vitae".
6 - DO RESULTADO:
6.1 - O resultado do processo será divulgado por meio de
Edital.
7 - DOS CASOS OMISSOS:
7.1 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do
Processo Seletivo Simplificado.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 04/02/2011) 158141-26419-2011NE800041
CAMPUS PORTO ALEGRE
EDITAL N o- 1, DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2011.
O DIRETOR-GERAL "PRO TEMPORE" DO CAMPUS
PORTO ALEGRE, integrante da estrutura do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO
SUL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com a Lei n o- . 8.745/93, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para professorosubstituto, na área abaixo relacionada, realizado
na forma do Edital n - 18, de 23/11/2010, publicado no Diário Oficial
da União de 24/11/2010, Seção 3, página 61. (Retificação publicada
no Diário Oficial da União de 03/02/11, Seção 3, página 36).
Área: Biologia Molecular, Bioquímica, Imunologia e Microbiologia
Classificação
1
2
3
4
5
6
7
Candidato
Priscila Vianna
Arethuza da Silva Dornelles
Fernanda Sperb
Markus Berger Oliveira
Vinicius de Abreu Waldow
Roberto Marques Damiani
Pítia Flores Ledur
Nota final
8,90
8,35
7,75
7,70
7,60
7,55
7,15
PAULO ROBERTO SANGOI
CAMPUS RIO GRANDE
RETIFICAÇÃO
Nos Extratos de Contrato de Professores Substitutos do Campus Rio Grande, publicados no DOU de 30/12/2010, seção 3, página
95, ONDE SE LÊ: "Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre", leiase: "Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio Grande do Sul - Campus Rio Grande".
CAMPUS SERTÃO
EDITAL N o- 2
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93 e alterações posteriores,
torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da
Constituição Federal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2010
Número do Contrato: 53/2010. N o- Processo: 23145000054201014.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 02719255000134. Contratado : CONEMBRA CONSTRUCOES E OBRAS LTDA.Objeto:
Acrescimo no valor do Contrato 53/2010,referente a Servicos de
Urbanizacao e Obras Complementares do Campus Canoinhas do
IFSC. Fundamento Legal: Art.65 inciso primeiro da Lei8.666/93.
Valor Total: R$38.741,47. Data de Assinatura: 13/01/2011.
L
A
N
O
I
C
(SICON - 04/02/2011) 158516-26438-2011NE800097
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
NA
RETIFICAÇÃO
A
S
N
No Extrato de Contrato N o- 774/2010 publicado no DOU de
04/02/2011 , Seção 3, Pág. 42. Onde se lê: Vigência: 01/02/2011 a
31/01/2012 Leia-se : Vigência: 20/12/2010 a 15/12/2011
RE
P
M
I
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
VIVIANE SILVA RAMOS
(SICON - 04/02/2011) 158154-26439-2010NE900117
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo destinado para os laboratórios de Química do IFS-Campus Aracaju-Se.
Total de Itens Licitados: 00086 . Edital: 07/02/2011 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Avenida Engenheiro gentil
Tavares da Motta, n o- 1166 Getúlio Vargas - ARACAJU - SE . Entrega
das Propostas: a partir de 07/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/02/2011 às 10h01 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponivel no
site www.comprasnet.gov.br
ANTONIO CARLOS SIMÕES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2011) 158393-26423-2011NE900001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
DIRETORIA GERAL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2010
N Processo: 23270000139201059. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 54394630000117. Contratado : SBS - SPECIAL BOOK
SERVICES -LIVRARIA E EDITORA LTDA. Objeto: Fornecimento
de livros nacionais por empresa especializada para atender às necessidades do IFRJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
02/02/2011 a 01/02/2012. Valor Total: R$632.591,76. Fonte:
112000000 - 2010NE900418. Data de Assinatura: 02/02/2011.
Contrato 27/2010 de empresa especializada na prestação de serviço de
telefonia fixa para o IF SERTÃO/PE - Campus Petrolina Zona Rural,
que entre si celebram o Instituto Federal do Sertão Pernambucano Campus Petrolina Zona Rural e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A. CNPJ 33.350.486/0001-29. Vigência: 31/12/2010 a
31/12/2011. Processo 23000.100972/2010-89. Pregão eletrônico SRP
17/2010 (UG 158499). Valor anual estimado: R$ 51.763,08.
2010NE900175.
o-
(SICON - 04/02/2011) 158157-26433-2011NE800004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011
Número do Contrato: 00011/2009, subrogado pelaUASG: 153174 UNID.DE ENSINO DESCENTRALIZADA DE NILOPOLIS. N oProcesso: 23141000312/09-11. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE QUIMICA DE NI. CNPJ Contratado: 39537063000117. Contratado : CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, pelo
período de 01/01/2011 a 31/12/2011, e ajuste do quantitativo de
postos do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$3.348.523,20. Fonte:
112000000 - 2011NE800005 Fonte: 112000000 - 2011NE800004
Fonte: 112000000 - 2011NE800003 Fonte: 112000000 2011NE800006 Fonte: 112000000 - 2011NE800038 Fonte:
112000000 - 2011NE800039 Fonte: 112000000 - 2011NE800040
Fonte: 112000000 - 2011NE800003 Fonte: 112000000 2011NE800005. Data de Assinatura: 30/12/2010.
(SICON - 04/02/2011) 158157-26433-2011NE800004
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pelo código 00032011020700033
EXTRATO DE CONTRATO N o- 49/2010
Contrato 49/2010 de empresa especializada na prestação de serviço de
telefonia fixa para o IF SERTÃO/PE - Reitoria e Campus Salgueiro,
que entre si celebram a Reitoria do Instituto Federal do Sertão Pernambucano e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A. CNPJ
33.350.486/0001-29. Vigência: 31/12/2010 a 31/12/2011. Processo
23000.100965/2010-87. Pregão eletrônico SRP 17/2010 (UG
158499). Valor anual estimado: R$ 95.126,16. 2010NE900250.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
Número do Contrato: 00003/2008, subrogado pelaUASG: 153202 ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL INCONFIDENTES/MG. N oProcesso: 23000084074208851. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07655416000197. Contratado : ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA -Objeto: Contratação de empresa para prestação de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
serviços de Digitação, Recepcionista e Jar- dinagem. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/01/2011. Valor Total:
R$230.672,40. Fonte: 112000000 - 2011NE800005. Data de Assinatura: 01/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 158305-26412-2011NE800001
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2011
Número do Contrato: 00003/2009, subrogado pelaUASG: 153202 - ESCOLA
AGROTECNICA FEDERAL INCONFIDENTES/MG. No- Processo:
23000084657200882. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07655416000197.
Contratado : ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA -Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de copa e cozinha. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$174.193,20.
Fonte: 112000000 - 2011NE800006. Data de Assinatura: 01/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 158305-26412-2011NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2011
CO
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, conforme
edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 07/02/2011 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Ciomara Amaral de
Paula - 167 Medicina - POUSO ALEGRE - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 07/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 21/02/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
ME
RC
ELIVAN AFONSO MORAES
Pregoeiro
IA
LIZ
(SIDEC - 04/02/2011) 158137-26412-2011NE800002
CAMPUS MUZAMBINHO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 38/2010
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2011
o-
EDITAL N 5, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO
o-
O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que
estarão abertas, na cidade de Sapucaia do Sul/RS, no período e local
abaixo citados, inscrições para o processo seletivo, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO
para as disciplinas determinadas a seguir, nos termos do disposto na
Lei n o- 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
EDUCAÇÃO FÍSICA. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura em Educação Física ou Bacharelado em Educação Física com
Formação Pedagógica. Vagas: 01 (uma).
Carga Horária: 40 horas semanais.
Período: 07/02/2011 a 11/02/2011.
Horário: segunda-feira: das 13h às 17h 30min; terça-feira a
sexta-feira: das 8h às 12h 30min.
Local: Campus Sapucaia do Sul, situado na Av. Copacabana,
100, Bairro Piratini - Telefone: (51) 3452-9200.
Valor da Taxa de inscrição: R$ 15,00 (quinze reais), pagos
através de GRU - Guia de Recolhimento da União - Simples, exclusivamente no Banco do Brasil. Para tanto, o procedimento é o
seguinte: entrar no site http://www.ifsul.edu.br, clicar em "Reitoria" e
em "Administração" clicar em "GRU - Guia de Recolhimento", preencher com os dados abaixo mencionados, imprimi-la e dirigir-se a
uma agência do Banco do Brasil para efetuar o pagamento.
Dados para a GRU: Código da Unidade favorecida: 158339
Gestão: 26436 Código do Recolhimento: 28883-7 Número de referência: 15833926436.
O Edital completo está disponível na página de concursos do
Instituto Federal de educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, http://www.ifsul.edu.br. Além de outras informações, nele
constam os procedimentos para solicitação de isenção da taxa de
inscrição, para os candidatos que declararem hipossuficiência de recursos financeiros.
OBS.: Se verificada a inexistência de candidatos inscritos até
as 17h 30min do dia 11/02/2011, as inscrições serão prorrogadas até
nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2011, nas mesmas condições, horários e local.
Atenção: A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida sob hipótese alguma.
REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO
No ato da inscrição, o candidato deverá: apresentar documento oficial de identidade; entregar a FICHA DE INSCRIÇÃO
(preenchida sem emendas, rasuras e/ou omissões), apresentar o original e entregar cópia xerográfica do documento comprobatório da
habilitação exigida, entregar "curriculum vitae" comprovado e apresentar comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
DA VALIDADE DE PARTICIPAÇÃO
A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento, pelo candidato, na data da inscrição, dos
seguintes requisitos:
a) ser brasileiro, comprovar estar em dia com as obrigações
eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos e com as militares,
para os de sexo masculino;
b) no caso de nacionalidade portuguesa, o candidato deverá
estar amparado pelos Decretos n o- s 70.391/72 e 70.436/72;
c) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
d) ser possuidor da habilitação exigida;
e) não ter sido contratado, com fundamento na Lei n o8.745/93, nos últimos 24 meses.
Este processo seletivo será válido por 01 (um) ano, a contar
da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma única vez,
por igual período.
AÇ
O IFSULDEMINAS, através de seu pregoeiro, torna público
o resultado de julgamento do pregão 38/2010 - aquisição de de
material para rede logica (informática), - Empresas Vencedoras:
05.403.400/0001-61 - 9.312,00;05.198.240/0001-66 - 52.290,00;
01.115.345/0001-53 - 35.760,00 - 10.654.786/0001-14 - 108.008,60,
Valor global da ata: 202.370,60.
(SIDEC - 04/02/2011) 158303-26412-2011NE900022
PREGÃO N o- 40/2010
O IFSULDEMINAS, através de seu pregoeiro, torna público
o resultado de julgamento do pregão 40/2010 - MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS DE NATUREZA INDUSTRIAL, MOBILIÁRIOS
EM GERAL, MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EMATERIAL DE LIMPEZA
E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO,- Empresas Vencedoras:
07.907.435/0001-63 - R$14.592,00 - 10.772.285/0001-32 - R$
1.600,00 - - 71.161.673/0001-71 - R$ 23.710,00 - 06.040.866/000102 R$ 8.160,00 - 01.072.398/0001-34 - 108.314,00 05.291.541/0001-30 - 5.880,00, Valor global da ata: 162.256,00.
FABIO DE OLIVEIRA ALMEIDA
(SIDEC - 04/02/2011) 158303-26412-2011NE900022
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
ÃO
DENISE BONOW
p/Diretoria
(SIDEC - 04/02/2011) 158126-26436-2011NE000001
CAMPUS PELOTAS
PR
OI
BID
A
N Processo: 23233000022201101. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS. CNPJ Contratado: 29526388291. Contratado : WALDECI PENA DA SILVA -Objeto: Prestação de serviços mensal de manutenção
corretiva e preventiva em instalações elétricas. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/02/2011 a
31/12/2011. Valor Total: R$7.950,00. Fonte: 112000000 2011NE800010. Data de Assinatura: 01/02/2011.
(SICON - 04/02/2011) 158337-26424-2010NE900064
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011
Número do Contrato: 00039/2009, subrogado pelaUASG: 153194 ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE ARAGUATINS/TO. N oProcesso: 23000052156200918. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -ARAGUATINS TO. CNPJ Contratado:
01195536000172. Contratado : CONSTRUTORA RIO TRANQUEIRA LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato
39/2009. Fundamento Legal: Lei 8666/93 suas alterações subsequente
e legislação correlata. Vigência: 10/02/2011 a 10/05/2011. Data de
Assinatura: 03/02/2011.
(SICON - 04/02/2011) 158337-26424-2010NE900064
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EDITAL N o- 2, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins - Campus Paraíso do Tocantins nos termos da lei n o- .
8.745/93, com as modificações da Lei da lei n o- 9849/99 e da lei
10.667/03, torna publico e homologa o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto 2011, objeto do edital
n o- 01/2011. Para o eixo tecnológico de matemática em primeiro lugar
Jabson da Cunha silva, em segundo lugar a candidata Celestina Maria
P. de Sousa em terceiro lugar Rogério Alves Santana. Para o eixo
tecnológico de Educação Física, em primeiro lugar Ricardo Pessoni,
em segundo lugar Alexandre Freitas de Carvalho, em terceiro lugar
Virgínia Gonzaga Louça, em quarto lugar Ana Cláudia R. Tristão
Souto.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
Diretor-Geral Pró-Tempore
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2011
PO
RENATO BACCI GIUSTI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 184/2010
Vencedor e preços homologados: 02.449.992/0121-70 - VIVO S.A.:
Itens 1: R$ 430,00; 2: R$ 430,00; 3: R$ 430,00; 4: R$ 430,00; 5: R$
498,00; 6: R$ 429,96; 7: R$ 430,00; 8: R$ 430,00 e 9: R$ 430,00.
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2011
N o- Processo: 23036003104201044 . Objeto: Contratação de especialistas para prestação de serviços de avaliação de Instituições e dos
Cursos de Graduação da Educação Superior, a serem realizadas com
amparo no caput do art. 25 da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações, pelo
sistema de credenciamento, no quantitativo estimado de 4.000 avaliações. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de avaliadores
para atuar no SINAES. Declaração de Inexigibilidade em 02/02/2011.
DENIO MENEZES DA SILVA . Diretor de Gestão e Planejamento.
Ratificação em 02/02/2011 . MALVINA TANIA TUTTMAN . Presidenta do INEP . Valor: R$ 12.096.000,00 . Contratada :INSTITUTO
NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS . Valor: R$ 12.096.000,00
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 04/02/2011) 153978-26290-2011NE800038
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011
N o- Processo: 23235000010201158. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 04875833000157. Contratado : VALADARES REVENDAS DE BEBIDAS -LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de Água Mineral Natural Galão de 20lt e Gás de
Cozinha botijão de 13kg - Predio da Reitoria.Fundamento Legal: Lei
8666/93 e seguinte. Vigência: 04/02/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$631,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800005. Data de Assinatura:
04/02/2011.
Número do Contrato: 2/2010. N o- Processo: 23036002960200949.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado: 06200377000170. Contratado : MEGALUZ ENGENHARIA E -REPRESENTACOES LTDA EPP. Objeto: Prorrogação do Contrato n o- 02/2010 e a consequente alteração das Cláusulas Oitava - Do Valor e Dos Créditos
Orçamentários e Onze - Da Vigência. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93 Vigência: 19/01/2011 a 18/01/2012. Valor Total:
R$410.079,56. Fonte: 100000000 - 2011NE800029. Data de Assinatura: 18/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 158131-26424-2011NE900031
(SICON - 04/02/2011) 153978-26290-2011NE800038
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2011
CAMPUS ARAGUATINS
DIRETORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
N o- Processo: 23206000266201021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ
Contratado: 06339572000186. Contratado : MARINONIO SERVICE
LTDA -Objeto: Contratação de pessoa juridica especializada para
prestação de serviços continuados derecepcionista e porteiro, no campus pelotas do if-sul-rio-grandense, no periodo de doze meses,podendo ser prorrogado até o limite legal,conforme especificações constantes no termo de referencia,anexo I do edital. Fundamento Legal:
lei 8666/93 Vigência: 05/02/2011 a 04/02/2012. Valor Total:
R$279.890,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800037. Data de Assinatura: 31/01/2011.
EXTRATO DE CONTRATO N 4/2011
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
N Processo: 23233000035201171. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS. CNPJ Contratado: 52374114368. Contratado : NATAL DE
JESUS DA SILVA SANTIAGO -Objeto: Manutenção e suporte no
programa de controle de alunos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
suas alteracoesposteriores. Vigência: 01/02/2011 a 30/06/2011. Valor
Total: R$8.000,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800008. Data de Assinatura: 01/02/2011.
(SICON - 04/02/2011) 158467-26436-2011NE000001
(SICON - 04/02/2011) 158337-26424-2010NE900064
Espécie: Apostilamento ao Contrato n o- 08/2010
Processo N o- 23036.000124/2010-63
Partícipes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 e a empresa
PETRONORTE COMBUTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n o06.071.706/0001-20.
Objeto: Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS E
DO DESCONTO do Contrato n o- 08/2010
Data e Assinatura: 02/02/2011, Dênio Menezes da Silva - Diretor de
Gestão e Planejamento.
o-
o-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700034
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
Vigência Termo: de 30/03/2010 a 29/03/2011.
Espécie: Apostilamento ao Contrato n o- 73/2009
Processo N o- 23036.002938/2009-07
Partícipes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 e a empresa
SYSTEM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., inscrita no
CNPJ n o- 05.704.797/0001-21.
Objeto: Alteração da CLÁUSULA DEZ - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato n o- 73/2009
Data e Assinatura: 02/02/2011, Dênio Menezes da Silva - Diretor de
Gestão e Planejamento.
Vigência Termo: 29/12/2010 até 28/12/2011.
Espécie: Apostilamento ao Contrato n o- 70/2008
Processo N o- 23036.004530/2008-81
Partícipes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 e a empresa
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ n o59.456.277/0001-38.
Objeto: Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato n o- 70/2008
Data e Assinatura: 02/02/2011, Dênio Menezes da Silva - Diretor de
Gestão e Planejamento.
Vigência Termo: 31/12/2010 até 30/12/2011.
Espécie: Apostilamento ao Contrato n o- 30/2008
Processo N o- 23036.000699/2008-61
Partícipes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 e a empresa
INTERATIVA - DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n o- 05.058.935/0001-42.
Objeto: Alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato n o- 30/2008
Data e Assinatura: 03/02/2011, Dênio Menezes da Silva - Diretor de
Gestão e Planejamento.
Vigência Termo: de 18/08/2010 a 17/08/2011.
Espécie: Apostilamento ao Contrato n o- 65/2008
Processo N o- 23036.002982/2008-28
Partícipes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 e a empresa
STAR DO BRASIL INFORMATICA LTDA., inscrita no CNPJ n o72.643.943/0001-43.
Objeto: Alteração da CLÁUSULA NONA - DO VALOR E DOS
CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS do Contrato n o- 65/2008
Data e Assinatura: 03/02/2011, Dênio Menezes da Silva - Diretor de
Gestão e Planejamento.
Vigência Termo: de 30/12/2010 a 29/12/2011.
Espécie: Apostilamento ao Contrato n o- 01/2007
Processo N o- 23036.003291/2006-80
Partícipes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 e a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC, inscrita no CNPJ n o09.168.704/0001-42.
Objeto: Alteração da CLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato n o- 01/2007
Data e Assinatura: 03/02/2011, Dênio Menezes da Silva - Diretor de
Gestão e Planejamento.
Vigência Termo: de 19/01/2011 a 19/01/2012.
BA-PAULO AFONSO - 1ª Companhia de Infantaria: R. da
Harmonia, s/nº - B. Acampamento Chesf - CEP 48.608-490
BA-SALVADOR - SENAI: Rua Edístio Ponde, 342. Stiep CEP: 41.770-395
CE-FORTALEZA - Colégio Militar de Fortaleza: Avenida
Santos Dumont, s/nº - Bairro: Centro - CEP 60.150-160
CE-FORTALEZA - SENAI: Avenida Barão de Studart, 1.980
- Aldeota Casa da Indústria - 1º andar CEP: 60.120-901
DF-BRASÍLIA - IESB - Instituto de Estudos Superiores de
Brasília: SGAN Quadra 609, Conjunto D, L2 Norte - CEP 70.850090
DF-BRASÍLIA - SENAI: Trecho 02 Lote 1.130 - Guará CEP 71.200-02
ES-VITÓRIA - SENAI: Av. Nossa Senhora da Penha, 2.053
- Ed. Findes - CEP 29.056-913
GO-ARAGARÇAS - 58º Batalhão de Infantaria Motorizado:
Av. Duque de Caxias, s/nº - B. Setor Militar - CEP 76.240-000
GO-CRISTALINA - Comando da 3ª Brigada de Infantaria
Motorizada: R. Visconde de Mauá, s/nº - B. Setor Sul 1 - CEP
73.850-000
GO-GOIÂNIA - SENAI: Av. Araguaia (Rua 3), 3º andar Ed. Albano Franco, 1.544 - CEP 74.615-070
GO-JATAÍ - 41º Batalhão de Infantaria Motorizado: Av. Mal
Castelo Branco, s/nº - CEP 75.801-150
MA-SÃO LUÍS - SENAI: Avenida Jerônimo de Albuquerque s/nº - Edifício Casa da Indústria Albano Franco CEP: 65.060-645
- São Luís - MA
MG-BELO HORIZONTE - Colégio Militar de Belo Horizonte: Avenida Marechal Espiridião Rosas, 400 - Bairro: São Francisco - CEP 31.255-000
MG-BELO HORIZONTE - SENAI: R. Santo Agostinho,
1.717 - Horto - CEP: 31.035-490
MG-ITAJUBÁ - 4º Batalhão de Engenharia de Combate:
Pça. Duque de Caxias, s/nº - B. Varginha - CEP 37.501-334
MG-POUSO ALEGRE - 14º Grupo de Artilharia de Campanha: Av. Mal Castelo Branco, 635 - Santa Filomena - CEP 37.550000
MG-SÃO JOÃO DEL REI - 11º Batalhão de Infantaria de
Montanha: Ladeira Ten. Vilas Boas, s/nº - Centro - CEP 36.300000
MG-SETE LAGOAS - 4º Grupo de artilharia Antiaérea: Av.
Duque de Caxias, nº 1 - Wenceslau Braz - CEP 35.700-022
MG-TRÊS CORAÇÕES - Escola de Sargento das Armas:
Avenida Sete de Setembro, 628 - Centro - CEP: 37.410-000
MS-AMAMBAI - 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado:
Av. Gen. Osório s/nº - Panduí - CEP 79.990-000
MS-BELA VISTA - 10º Regimento de Cavalaria Mecanizado: Praça Comandante Pedro Rufino, 627 - Centro - CEP: 79.260000
MS-CAMPO GRANDE - Escola Superior de Direito ESUD-MS: Rua 25 de Dezembro, 924, Bairro: Centro - CEP 79.002061
MS-CAMPO GRANDE - SENAI: Av. Afonso Pena, 1.206 5º andar - Ed. Casa da Indústria - CEP 79.005-001
MS-CORUMBÁ - 17º Batalhão de Fronteira: Rua Cáceres,
425 - Centro - CEP 79.331-150
MS-COXIM - 47º Batalhão de Infantaria: BR-163 - Km 729
- CEP 79.400-000
MS-JARDIM - 4ª Companhia de Engenharia de Combate
Mecanizada: Rua Ten. Ari Rodrigues, n.º 252 - CEP 79.240-000
MS-NIOAQUE - 9º Grupo de Artilharia de Campanha: R.
Calógeras, 272 - Centro - CEP: 79.220-000
MS-PORTO MURTINHO - 2ª Companhia de Fronteira: Rua
Cap. Cantalice, 1077 - Centro - CEP: 79.280-000
MT-CÁCERES - 2º Batalhão de Fronteira: Rua: XV de Novembro, 737 - Bairro: Centro - CEP 78.200-000
MT-CUIABÁ - FCA - Faculdade de Ciências Administrativas: Rua Vinte e Um, 1.625 - Boa Esperança - CEP 78.068-780
MT-CUIABÁ - SENAI: Av. Historiador Rubens de Mendonça, 4.193 - Bosque da Saúde - CEP 78.050-000
PA-ALTAMIRA - 51º Batalhão de Infantaria de Selva: Estr.
Ernesto Acioly, s/nº - B. Colina do Forte - CEP 68.377-630
PA-ITAITUBA - 53º Batalhão de Infantaria de Selva: Estr.
do Paredão, s/nº - Jd. Tapajós - CEP 68.181-470
PA-MARABÁ - Cmdo. da 23ª Brigada de Infantaria de Selva: Folha 23, Qd. Especial - Nova Marabá - CEP 68.507-765
PB-CAMPINA GRANDE - SENAI: Rua Manuel Guimarães,
195 - Ed. Casa da Indústria - Bairro José Pinheiro - 58.100-410
PE-GARANHUNS - 71º Batalhão de Infantaria Motorizado:
BR 423, Km 96 - B. Heliópolis - CEP 55.279-130
PE-JABOATÃO DOS GUARARAPES - 14 o- Batalhão de
Infantaria Motorizado; Av. General Manoel Rabelo, n.º 1.950 - CEP
54.160-350
PE-RECIFE - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE:
Av. Prof. Moraes Rego, 1.235 - Cidade Universitária - Virtus - Prédio
Centro de Artes e Comunicação - CAC - CEP 50.670-901
PE-RECIFE - Colégio Militar de Recife: Av. Visconde de S.
Leopoldo, 198 - Bairro Eng. do Meio - CEP 50.730-120
PE-SÃO BENTO UMA - 10ª Companhia de Engenharia de
Combate: Pe 180, Km 05 - CEP 55.370-000
PI-TERESINA - 25º Batalhão de Caçadores: Pça. Mal. Floriano Peixoto, s/nº - Centro - CEP 64.000-410
PI-TERESINA - SENAI: Av. Industrial Gil Martins, 1.810 Redenção - 64.017-650 - Teresina - PI
PR-CASTRO - 5º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado: Pça.
Duque de Caxias, s/nº - Centro - CEP 84.165-090
PR-CURITIBA - Colégio Militar de Curitiba: Praça Conselheiro Tomaz Coelho, nº 1 - Bairro Tarumã - CEP 82.800-030
PR-CURITIBA - SENAI: R. Comendador Franco, 1.481 Bairro: Jardim Botânico - CEP 80.215-090
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EDITAL DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
O Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de
Educação a Distância, torna público o aditamento ao Edital de 22 de
abril de 2008, publicado no DOU em 25 de abril de 2008, complementar ao Termo de Saneamento de Deficiências firmado com a
Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) e publicado no
DOU em 28 de setembro de 2010, e inclui, por ter sido omitida, a
listagem dos endereços dos polos de apoio presencial da UNISUL,
para a modalidade de educação a distância:
POLOS DE APOIO PRESENCIAL
AC-CRUZEIRO DO SUL - 61º Batalhão de Infantaria de
Selva: Av. 25 de Agosto, n.º 3.224 - CEP 69.980-000
AC-RIO BRANCO - Comando de Fronteira do Acre e 4º
BIS; R. Colômbia, s/nº - Bosque - CEP 69.909-700
AC-RIO BRANCO - SENAI: Avenida Ceará, 3.727 - CEP
69.907-000
AL-MACEIÓ - 59º Batalhão de Infantaria Motorizado: Av.
Fernandes Lima, 1.970 - Farol - CEP 57.050-000
AL-MACEIÓ - SENAI: Av. Fernandes Lima, 385 - Farol CEP: 57.050-000
AM-HUMAITÁ - 54 o- Batalhão de Infantaria de Selva: BR319 - Km 9 - CEP 69.800-000
AM-MANAUS - Colégio Militar de Manaus: R. José Clemente, 157 - Centro - CEP 69.010-070
AM-MANAUS - SENAI: Av. General Rodrigo Otávio, 2.394
- Distrito Industrial - CEP 69.075-005
AM-SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - Comando de
Fronteira - Rio Negro e 5º BIS: Av. Cap. José Silva Delgado, n.º
1.761 - CEP 69.750-000
AM-TABATINGA - Comando de Fronteira do Solimões e 8º
BIS: Pça. Colômbia s/nº - Centro - CEP 69.640-000
AM-TEFÉ - Comando da 16 o- Brigada de Infantaria de Selva:
Estrada do Aeroporto, 4.174 - CEP 69.700-970
AP-MACAPÁ - Comando de Fronteira - Amapá e 34º BIS:
Av. Padre Julio Lombaerd, 4.301 - Santa Rita - CEP 68.906-900
BA-FEIRA DE SANTANA - 35º Batalhão de Infantaria: Av.
Eduardo Fróes da Mota, nº 7.770 - Subaé - CEP 63.700-000
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pelo código 00032011020700035
35
ISSN 1677-7069
PR-FOZ DO IGUAÇÚ - 34º Batalhão de Infantaria Motorizado: Av. República Argentina, 593 - Centro - CEP 85.851-200
PR-GUAÍRA - 3ª Companhia do 34º Batalhão de Infantaria
Motorizado: Rua Ten. Roque Valença, s/nº - CEP 85.980-000
PR-LAPA - 15º Grupo de Artilharia de Campanha AP; R.
Barão do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro - CEP 83.750-000
PR-PONTA GROSSA - 13º Batalhão de Infantaria Blindado:
Av. Carlos Cavalcanti, 2.179 - CEP 84.025-000
PR-RIO NEGRO - 5º Regimento de Carros de Combate:
Pça. Santo Angelo, s/nº - Vila Militar - CEP 83.880-000
RJ-NITERÓI - LFG Niterói: Av. Ernani do Amaral Peixoto,
36/ grupo 1302 / Conj. B - Centro - CEP 24.020-074
RJ-PARACAMBI - Depósito Central de Munição: Estr. do
Cabral RJ 127 Km 6 - Paracambi - CEP 26.600-000
RJ-PETRÓPOLIS - Centro General Ernani Ayrosa: Estrada
Jerônimo Ferreira Alves, 1.701 - Itaipava - CEP 25.740-040
RJ-RESENDE - Academia Militar das Agulhas Negras: Rod.
Pres. Dutra - Km 306 - Resende - CEP 21.240-002
RN-CAICÓ - 1º Batalhão de Engenharia de Construção: R.
Tonheca Dantas, 463 - Penedo - CEP 59.300-000
RN-NATAL - Cmdo. da 7º Brigada de Infantaria Motorizada:
Av. Hermes da Fonseca, 1.415 - Tirol - CEP 59.015-145
RN-NATAL - SENAI: Avenida Senador Salgado Filho,
2.860, 3º andar Edifício Casa da Indústria - Lagoa Nova 59.075900
RO-GUAJARÁ MIRIM - Comando de Fronteira de Rondônia e 6º BIS: Av. Leopoldo de Matos, s/nº - Tamandaré - CEP
78.957-000
RO-PORTO VELHO - Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva; R. Duque de Caxias, 935 - Caiali - CEP 78.900-040
RR-BOA VISTA - SENAI: Avenida dos Imigrantes, 399 Asa Branca 69.309-190
RS-ALEGRETE - 12º Batalhão de Eng. de Combate Blindado: Av. Visconde de Tamandaré, s/nº - Centro - CEP 97.541-520
RS-BAGÉ - 3º Regimento de Cavalaria Mecanizado: Av.
Espanha, 164 - Centro - CEP 96.408-000
RS-BENTO GONÇALVES - 6º Batalhão de Comunicações:
Av. São Roque, s/nº - São Roque - CEP 95.700-000
RS-CACHOEIRA DO SUL - 13º Grupo de Artilharia de
Campanha: R. Marques Ribeiro, s/nº - Marques Ribeiro - CEP
96.508-160
RS-CRUZ ALTA - Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos
das Armas: Av. Benjamin Constant, 1.217 - Centro - CEP 98.025110
RS-DOM PEDRITO - 3º Cia de Engenharia de Combate
Mecanizada: R. Andrade Neves, s/nº - Getulio Vargas - CEP 96.450000
RS-GENERAL CÂMARA - Arsenal de Guerra General Câmara: R. Daniel Balbon, s/nº - Centro - CEP 95.820-000
RS-IJUÍ - 27º Grupo de Artilharia de Campanha: Rua Mal.
Mallet, s/nº - Penha - CEP 98.700-000
RS-ITAQUÍ - 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado: Av.
Luis Joaquim de Sá Brito, 638 - Pró-Morar - CEP 97.650-000
RS-JAGUARÃO - 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado:
Av. Duque de Caxias, s/nº - Centro - CEP 96.300-000
RS-NOVA SANTA RITA - 3º Batalhão de Suprimento: Est.
de Morretes s/n Nova Santa Rita - CEP 92.001-970
RS-PORTO ALEGRE - Colégio Militar de Porto Alegre: Av.
José Bonifácio, 363 - Bairro Farroupilha Técnica de Ensino - CEP
90.040-130
RS-PORTO ALEGRE - SENAI: Avenida Assis Brasil, 8.787
- Sarandí 91.140-001
RS-QUARAÍ - 5º Regimento de Cavalaria Mecanizado: R.
D'Artgma Tubino, s/nº - Centro - CEP 97.560-000
RS-RIO GRANDE - 6 o- Grupo de Artilharia de Campanha:
Rua Moron, nº 548 - CEP 96.200-450
RS-ROSÁRIO DO SUL - 4º Regimento de Carros de Combate: Rua Amaro Souto, nº 809 - CEP 97.590-000
RS-SANTA CRUZ DO SUL - 7º Batalhão de Infantaria
Blindado: Rua Marechal Floriano, 1.840 - Centro - CEP 96.810904
RS-SANTA ROSA - 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado: Av. Duque de Caxias, s/nº - Centro - CEP 98.900-000
RS-SANTANA DO LIVRAMENTO - 7º Regimento de Cavalaria Mecanizado: Cerro do Depósito, s/nº - Centro - CEP 97.571520
RS-SANTIAGO - 19º Grupo de Artilharia de Campanha: R.
Duque de Caxias, s/nº Centro - CEP 97.700-000
RS-SÃO BORJA - 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado;
Av. Julio Tróis, 2.032 - CEP 97.670-000
RS-SÃO GABRIEL - 9º Regimento de Cavalaria Blindado;
Av. Francisco H. da Silva, 1.874 - Centro - CEP 97.300-000
RS-SÃO LEOPOLDO - 19º Batalhão de Infantaria Motorizado: Av. Teodomiro Porto da Fonseca, 908 - Fião - CEP 93.020080
RS-SÃO LUIZ GONZAGA - 4º Regimento de Cavalaria
Blindado: R. Benjamin Constant, s/nº - Centro - CEP 97.800-000
RS-SAPUCAIA DO SUL - 18º Batalhão de Infantaria Motorizado: R. Maj. Souza Lima, 507 - S. José - CEP 93.218-240
RS-URUGUAIANA - 8º Regimento de Cavalaria Mecanizado: R. 15 de Novembro, s/nº - CEP 97.500-500
SC-ARARANGUÁ - UNISUL - Campus de Araranguá: Rodovia Jorge Lacerda Km 35,4 - SC 449 - CEP 88.900-970
SC-BLUMENAU - Colégio Castelo: Rua Florânia n.º 223 Velha - CEP 89.040-190
SC-BRAÇO DO NORTE - UNISUL Unidade Braço do Norte: Rodovia SC 482 - KM 05 - CEP 88.750 - 000
SC-CHAPECÓ - Universidade de Chapecó - Unochapecó:
Av. Senador Atílio Fontana, 591 - E - Bairro Efapi - CEP 89.809000
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
SC-CRICIÚMA - 28º Grupo de Artilharia de Campanha:
Rod. Luis Rosso, s/nº - B. 1ª Linha - CEP 88.803-470
SC-FLORIANÓPOLIS - UNISUL - Campus Grande Florianópolis - PEDRA BRANCA: Av. Pedra Branca, 25 - Cidade Universitária Pedra Branca - CEP 88.137-100
SC-FLORIANÓPOLIS - SENAI: Rodovia Admar Gonzaga,
2.765, 2º andar - Itacorubi 88.034-001 - Florianópolis - SC
SC-IÇARA - UNISUL Unidade Içara - Rua Linha Três Ribeirões - Loteamento Centenário - Bairro Liri - CEP 88.820-000
SC-LAGES - 10º Batalhão de Engenharia de Construção; Av.
Marechal Rondon, 200 - Conta Dinheiros - CEP 88.520-190
SC-PONTE DO IMARUIM (PALHOÇA) - UNISUL - Unidade Ponte do Imaruim: Rua João Pereira dos Santos, 303 CEP
88.130-475 - Ponte do Imaruim, Palhoça
SC-SÃO MIGUEL DO OESTE - 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado R. Willy, 67 - B. Progresso - CEP 89.900-000
SE-ARACAJÚ - 28º Batalhão de Caçadores: R. Tenente Jansen Melo, s/nº - 18 do Forte - CEP 49.072-350
SE-ARACAJÚ - SENAI: Av. Tancredo Neves, 5.600 - América - CEP: 49.080-190
SP-BARUERI - 20º Grupo de Artilharia de Campanha Leve;
Estr. de Jandira - Jd. Belval - CEP 06.442-130
SP-CAÇAPAVA - 6º Batalhão de Infantaria Leve; R. José
Bonifácio, 33 - Centro - CEP 12.280-470
SP-GUARUJÁ - Comando da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea; Praia Manduba, s/nº Bairro Guaiuba - CEP: 11.401-970
SP-ITÚ - 2º Grupo de Artilharia de Campanha Leve: Pça.
D.de Caxias, 284 - Centro - CEP: 13.300-619
SP-JUNDIAÍ - 12º Grupo de Artilharia de Campanha: Via
Anhanguera, Km 53 - B. Vila Rami
SP-LORENA - 5º Batalhão de Infantaria Leve: Av. Mal.
Argolo, 19 - B. Cruz - CEP: 12.604-440
SP-OSASCO - 22º Depósito de Suprimento: Av. dos Autonomistas, Pça. Antônio Raposso Tavares, Quiitauna
SP-PINDAMONHANGABA - 2º Batalhão de Engenharia de
Combate: Pça. Padre João de Farias Fialho - CEP: 12.400-190
SP-PIRASSUNUNGA - 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado: Av. Newton Prado, 2.251 - Centro - CEP: 13.631-900
SP-POMPÉIA - Jacto: Rua Dr. Luiz Miranda, 1.650 -CEP
17.580-000
SP-PRAIA GRANDE - 2º Grupo de Artilharia Antiaérea:
Fortaleza de Itaipu - Av. Marechal Mallete, 01 - Canto do Forte CEP: 11.700-400
SP-RIBEIRÃO PRETO - IELF Ribeirão Preto: Avenida Portugal, 254 - 1º andar - Vila Seixas - CEP 14.020-380
SP-SÃO PAULO - Faculdade das Américas - FAM: R. Augusta, 973 - CEP 01.304-001
SP-SÃO PAULO - SENAI: Rua Monsenhor Andrade, 298 Brás - CEP 03.008-000
SP-SOROCABA - 14º Circunscrição do Serviço Militar; Av.
Sen. Roberto Simonsen, 150 - Sta. Rosália - CEP 18.090-000
SP-TAUBATÉ - Centro de Instrução de Aviação do Exército:
Estr. dos Remédios, 2.135 - Itaim - CEP 12.086-000
TO-ARAGUAÍNA - SENAI: Avenida Dom Emanuel, 1.347
- Senador - 77.813-520
POLOS DE APOIO PRESENCIAL PARA ATENDIMENTO
EXCLUSIVO A MILITARES
AM-BARCELOS - 3º Batalhão de Infantaria de Selva: Estrada do Mariuá, s/nº - CEP 69.700-000
BA-CARAVELAS - Destacamento de Caravelas: BR 418 Km 14 - Setor do Aeroporto, CEP 45.900-000
BA-ILHÉUS - Colégio São Jorge dos Ilhéus - Av. Soares
Lopes, 1.100 - Centro - CEP 45.653005
CE-CRATEÚS - 40º Batalhão de Infantaria: BR-226, KM 3
- Venâncios - CEP 63.700-000
CE-JUAZEIRO DO NORTE - Tiro-de-Guerra 10/005: Rua
31 de Março s/n - CEP 63.040-830
CE-SOBRAL - Tiro-de-Guerra 10/011: Rua D, 99 - Cohab I
- Sinhá Sabóia - CEP 62.050-470
DF-BRASÍLIA - Colégio Militar de Brasília - Setor de Grandes Áreas Norte - SGAN - 902/904 - CEP 70.790020
GO-ANÁPOLIS - Tiro-de-Guerra 11/001: Rua Chico Xavier,
Q 60, LT 13 - CEP 75.110-120
MG-ARAGUARI - 11º Batalhão de Engenharia de Construção: Rua Professora Lourdes Naves, n.º 750 - Bairro Santa Terezinha - CEP 38.444-000
MG-BARBACENA - Escola Preparatória de Cadetes do Ar EPCAR: Rua Santos Dumont, 149 - São José - CEP 36.201-058
MG-GOVERNADOR VALADARES - Tiro-de-Guerra
04/007: Avenida Veneza, 999 - CEP 35.057-780
MG-MONTES CLAROS - IELF: Avenida: Coronel Prates,
348 Sala 13B - Centro - CEP 39.400-104
MG-POÇOS DE CALDAS - Tiro de Guerra 04/021: Travessa Pedro Linguanotto, 95 - Centro
MG-SANTOS DUMONT - 4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado: Rua 15 de Fevereiro, 1.388 - Bairro São Sebastião
MG-SÃO LOURENÇO - Tiro de Guerra 04/024: Rua Madame Schimidt, 58 - CEP 37.470-000
MG-TEÓFILO OTONI - Tiro de Guerra 04/018: Rua José
Paulo de Carvalho, 39 - Centro - CEP 39.800-000
MG-UBERABA - Tiro-de-Guerra 11/003: Avenida São Paulo, 411 - Bairro: Amoroso Costa - CEP 38.072-590
MS-LADÁRIO - Comando do 6º Distrito Naval: Avenida 14
de Março s/n centro - CEP: 79.370-000
MS-PONTA PORÃ - 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado: Praça Duque de Caxias, s/nº - CEP: 79.900-000
MS-TRÊS LAGOAS - 2ª Companhia de Infantaria: Av. Cap.
Mancini n o- 1.317 - Centro - CEP: 79.603-010
MT-COLÍDER - Tiro de Guerra 09/003 : Rua José de Alencar, s/nº - Bairro da Torre - CEP 78.500-000
CO
ME
RC
IA
LIZ
MT-RONDONÓPOLIS - 18º Grupo de Artilharia de Campanha: BR 364, Km 202 - B. Vila Salmen - CEP 78.745-901
PE-CARUARÚ - Tiro-de-Guerra 07/014: Avenida Belmiro
Pereira, S/N - CEP 55.100-000
PE-OLINDA - 7ª Grupo de Artilharia de Campanha: Av.
Joaquim Nabuco, n.º 1957, Ouro Preto - CEP: 53.320-640
PI-PICOS - 3º Batalhão de Engenharia de Construção: BR230/316 - Km 06 - CEP 64.600-000
PR-APUCARANA - 30º Batalhão de Infantaria Motorizado:
Br 376 - Km 353 - Rodovia do Café - CEP 86.813-240
PR-FRANCISCO BELTRÃO - 16º Esquadrão de Cavalaria
Mecanizado: Rua Bela Vista s/n o- - CEP 85.604-060
PR-GUARAPUAVA - 26º Grupo de Artilharia de Campanha:
Avenida Manoel Ribas, 2.286 - Centro - CEP 85.010-180
PR-PALMAS - 15ª Companhia de Engenharia de Combate:
Av. Maj. Cunha Sobrinho 771 - Centro - CEP 85.555-000
RJ-NOVA IGUAÇÚ - LFG Nova Iguaçu: Rua: Coronel
Francisco Soares, 230 sala 203. - CEP 26.220-030
RJ-SÃO GONÇALO - Colégio São Gonçalo: Rua Coronel
Moreira César, 70 - Centro - CEP -24.440-400
RJ-SÃO PEDRO D'ALDEIA - Departamento Cultural do
Abrigo do Marinheiro (DRAMN): Rua Comandante Ituriel s/nº Fluminense - São Pedro da Aldeia - CEP 28.940-000
RJ-VALENÇA - 1º Esquadrão de Cavalaria Leve: Rua Comendador Jannuzzi, 415 - Belo Horizonte - CEP 27.600-000
RJ-VOLTA REDONDA - LFG Volta Redonda: Rua: General
Oswaldo Pinto da Veiga, 231 - Ed. Clube dos Funcionários -Vila
Santa Cecília - (Rua 14) - CEP 27.260-140
RN-MOSSORÓ - Tiro-de-Guerra 07/010: Rua José Otávio
s/nº, Centro - CEP 59.603-010
RO-JI-PARANÁ - Centro Educacional O Pequeno Príncipe Rua João Batista Neto, 1.664 - Bairro Nova Brasília - CEP 76.900079
RS-CACHOEIRINHA - Rohden Qualidade de Ensino: Av.
José Brambilla, 1.026 - CEP: 94.945-000
RS-CANOAS - Colégio Rui Barbosa: Rua Júlio de Castilhos, 207 - Bairro Niterói - CEP 92.120-030
SC-CANOINHAS - FAMEPLAN - Faculdade Metropolitana
do Planalto Norte: Senador Felipe Schimdt, 1.355 - Centro - CEP
89.460-000
SC-JOAÇABA - TG 05/008: Rua Luiz Specht, 227 - Bairro
Centro - CEP: 89.600-000
SP-BAURU - 6ª Circunscrição do Serviço Militar (6ª CSM):
Rua Monsenhor Claro, 640 - Centro - CEP 17.015-130
SP-FRANCA - Instituto Samaritano de Ensino: Av. Moacir
Vieira Coelho, 3.125
SP-GUARATINGUETÁ - Escola de Especialistas de Aéronautica; Fortaleza de Itaipu - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/Nº Pedregulho - CEP: 12.510-020
SP-PRESIDENTE PRUDENTE - LFG: Rua Tomogiro
Ochiai, 215
SP-SÃO BERNARDO DO CAMPO - Colégio Brasília - Av.
Humberto de Alencar Castelo Branco, 4.416 - Bairro Assunção CEP
09.850-305
SP-SÃO CARLOS - Colégio São Carlos: Rua Episcopal,
1.859 Centro CEP: 13.560-049
SP-SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - UNITERP: Rua General
Glicério, 3.356 - Centro, CEP 15.015-400
SP-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - LFG: AV: Comendador
Vicente de Paulo Penido, n.º 444, Jd. Aquarius, CEP 12.246-856
SP-SÃO VICENTE - 2º Batalhão de Infantaria Leve (2º
BIL): Av. Antônio Emmerich, n o- 975 - Bairro Vila Melo - CEP
11.370-901
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
descentralizado no exercício em curso : R$ 400.000,00, leia-se : Valor
a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 0,00
onde se lê: Valor previsto para exercícios subsequentes : R$
180.000,00, leia-se : Valor previsto para exercícios subsequentes : R$
0,00
(SICONV - 04/02/2011)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2011
Processo n o- 23065015217201045. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 40911117000141.
Contratado : ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de
terceirização de pessoal em diversas categorias profissionais. Fundamento Legal: Lei n.¨ 8.666/93 Vigência: 15/01/2011 a 15/01/2012.
Valor Total: R$408.348,09. Fonte: 112000000 - 2011NE800032. Data
de Assinatura: 15/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 153037-15222-2011NE800040
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2011
Processo n o- 23065015217201045. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 09198704000195.
Contratado : PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS -LTDA.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação
de serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção de
bens móveis e imóveis, com fornecimento de materiais de higiene,
epi´s e limpeza, e no fornecimento de mão-de-obra para o Campus
Sertão, na cidade de Delmiro Gouveia e seus polos na cidade de
Santana do Ipanema. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93 Vigência:
15/01/2011 a 15/01/2012. Valor Total: R$424.236,58. Fonte:
112000000 - 2011NE800030. Data de Assinatura: 15/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 153037-15222-2011NE800040
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 69/2010
Contrato n o- 42/2009. Processo n o- 23065012621200945. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado:
06181737000134. Contratado : COTRIM ENGENHARIA LTDA Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor. Fundamento
Legal: Lei n o- 8666/93 Vigência: 05/03/2011 a 03/07/2011. Valor Total: R$2.043.295,84. Fonte: 112000000 - 2010NE901958. Data de
Assinatura: 30/12/2010.
(SICON - 04/02/2011) 153037-15222-2011NE800040
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 129/2010
PO
JOSÉ GUILHERME MOREIRA RIBEIRO
Secretário
Substituto
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE
EXTRATO DE CONTRATO N o- OEI - 44/2010
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a ciência e a cultura - OEI, CNPJ: 06.262.080/0001-30, Projeto
BRA/10/001 - "Fortalecimento da Capacidade Institucional da Diretoria de Educação Integral, Diretos Humanos e Cidadania Deidhuc/Secad/MEC, em seus Processos de Gestão, Planejamento e
Monitoramento das Ações de Educação Integral e Integrada, Ambiental, em Direitos Humanos e em Educação e Saúde".
Contratado: Jefferson Luiz Damasceno Sooma, CPF: 257722388-92
Objeto: Apoiar a Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e
Cidadania - DEIDHUC na análise qualitativa e quantitativa das atividades realizadas nos macrocampos do Programa Mais Educação,
identificando aqueles mais demandados pelas escolas participantes do
Programa visando desenvolver ferramenta didático-pedagógica que
possibilite o circuito de aprendizagem e contribua para a disseminação da política de educação integral. Regiões: Sul e Sudeste
Vigência do contrato: 01/12/2010 a 01/09/2011
Valor Total: R$ 60.000,00
Fonte de Recurso: OEI
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N o- 2/2010, do Convênio N o30/2007, publicado no DOU de 02/07/2010, Seção 3, pág. 59, onde se
lê: Valor Total: R$ 1.141.703,82, leia-se : Valor Total: R$ 438.504,82
onde se lê: Valor de Contrapartida : R$ 561.703,82, leia-se : Valor de
Contrapartida : R$ 438.504,82 onde se lê: Valor a ser transferido ou
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pelo código 00032011020700036
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/01/2011 foi alterado. OBJETO: Registro de
Preços para aquisição de Fios de Sutura para o Hospital Universitário
Professor Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas.
Total de Itens Licitados: 00090 Novo Edital: 07/02/2011 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av.: Lourival Melo
Mota s/n Tabuleiro do Martins - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/02/2011, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
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MARIA DE FÁTIMA CARNAÚBA DE OMENA LÓS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2011) 150229-15222-2011NE900142
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2011
Processo n o- 23087005972201063. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Prestação de serviços diversos nas dependências
da Unifal-MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
03/01/2011 a 02/01/2012. Valor Total: R$676.799,88. Fonte:
112000000 - 2011NE800003. Data de Assinatura: 03/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 153028-15248-2011NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2011
Processo n o- 23087005972201063. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
07544068000180. Contratado : ADMINAS ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LT. Objeto: Prestação de
serviços diversos nas dependências da Unifal-MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/01/2011 a 02/01/2012. Valor Total:
R$1.141.900,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800002. Data de Assinatura: 03/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 153028-15248-2011NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2011
Processo n o- 23087005763201010. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
03117109000100. Contratado : TRANSNETO MUDANCAS E
TRANSPORTES -LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de
transporte de mobiliários (mudança) de Cuiabá-MT para Poços de
Caldas-MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/01/2011 a
16/02/2011. Valor Total: R$4.256,00. Fonte: 112000000 2011NE800050. Data de Assinatura: 17/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 153028-15248-2011NE800001
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 4/2011
Processo n o- 23087005743201049. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC), na
modalidade Longa Distância (DDD) e Longa Distância Internacional
(DDI), para ligações originadas de telefones fixos localizados na
Unifal-MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 21/01/2011 a
20/01/2012. Valor Total: R$21.446,67. Fonte: 112000000 2011NE800056. Data de Assinatura: 21/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 153028-15248-2011NE800001
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 5/2011
Contrato n o- 19/2009. Processo n o- 23087004420200813. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ
Contratado: 56795362000170. Contratado : DAMOVO DO BRASIL
S.A. -Objeto: 2º Termo Aditivo ao Contrato 19/2009. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 02/02/2011 a 01/02/2012. Data de
Assinatura: 31/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 153028-15248-2011NE800001
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2011
o-
o-
Contrato n 20/2010. Processo n 23087000282201018. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ
Contratado: 07258147000125. Contratado : ACERT CONSERVACAO E SERVICOS -GERAIS LTDA. Objeto: 5º Termo Aditivo ao
Contrato 20/2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total:
R$4.465,99. Fonte: 112000000 - 2011NE800012. Data de Assinatura:
14/01/2011.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
(SICON - 04/02/2011) 153028-15248-2011NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011
Contrato n o- 107/2010. Processo n o- 23087003000201034. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ
Contratado: 04899631000145. Contratado : CONTROL SERVICE
LTDA. -Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato 107/2010. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$8.859,84. Fonte: 112000000 2011NE800026. Data de Assinatura: 21/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 153028-15248-2011NE800001
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 4/2011
Contrato n o- 109/2010. Processo n o- 23087003000201034. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ
Contratado: 04899631000145. Contratado : CONTROL SERVICE
LTDA. -Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato 109/2010. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$17.979,36. Fonte: 112000000 2011NE800028. Data de Assinatura: 21/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 153028-15248-2011NE800001
RETIFICAÇÃO
No Edital N o- 01/2011, publicado no DOU de 03-02-2011,
Seção 3, fls. 39. Onde se lê: Bacharelado Interdisciplinar em Ciência
e Economia - Campus Varginha, N o- de Vagas 12. Leia-se: Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia - Campus Varginha,
N o- de Vagas 33. Para todos os Cursos desconsiderar a coluna referente a período.
EXTRATO DE RESCISÃO
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2011
Contrato n o- 92/2009. Processo n o- 23066046586/08-84. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado:
90347840001009. Contratado: THYSSENKRUPP ELEVADORES
SA -Objeto: Acrescentar ao contrato origial o valorde R$28.680,00,
referente a fornecemento e instalação de elevador, correspondente a
1,90% do valor atualizado do contrato. Fundamento Legal: Art. 65,
inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93. Vigência: 04/11/2010 a
02/07/2011. Valor Total: R$28.680,00. Fonte: 112000000 2011NE800038. Data de Assinatura: 29/10/2010.
(SICON - 04/02/2011) 153038-15223-2010NE900144
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 86/2010
Objeto: -- Registro de preços para eventual aquisição de Equipamentos Para Laboratórios Didáticos, para atender às necessidades das
Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia, estabelecidas
pelo Projeto Reuni atendendo a Programação do SPGA 2010. Total
de Itens Licitados: 00108 . Edital: 07/02/2011 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Barão de Jeremoabo, s/n Campus
Universitário de Ondina. Ondina - SALVADOR - BA . Entrega das
Propostas: a partir de 07/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/02/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
ELIANA MARIA PELOSI LARANJEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2011) 153038-15223-2010NE900144
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
Processo n o- 23096022081/10-09. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
24380578002041. Contratado : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DONORDESTE S/A. Objeto: Garantia de entrega referente
`a aquisição material de consumo (gases medicinais e especiais, descritos no anexo I do Edital, julgamento por preço global - lote, cujas
especificações estão anexadas ao proceso 23096.022081/10-09Fundamento Legal: Lei 8666/93 e complementares Vigência: 17/11/2010
a 16/11/2011. Valor Total: R$682.427,32. Fonte: 153000000 2010NE901168. Data de Assinatura: 17/11/2010.
IM
(SICON - 04/02/2011) 158196-15281-2011NE000004
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2011
Processo n o- 20314/10-31. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA -CNPJ Contratado: 04853666000143. Contratado : HIDROMAX LTDA EPP -Objeto: Execução do Serviço Execução da
Subestação Aérea de 225 KVA da Casa de José de Alencarno Campus
do Alagadiço Novo da UFC, em Fortaleza-Ce Fundamento Legal: Lei
10520/02,Dec.3555/2000 Vigência: 02/02/2011 a 24/06/2011. Valor
Total: R$36.556,00. Fonte: 250159999 - 2011NE800060. Data de
Assinatura: 02/02/2011.
(SICON - 04/02/2011) 153045-15224-2010NE900067
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2011
Processo n o- 22696/10-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA -CNPJ Contratado: 03626305000100. Contratado : CARIRI COMERCIAL E CONSTRUCOES -LTDA ME. Objeto: Execução do Serviço de Reforma do Núcleo de Prática de Ensino da
Faculdade de Direito da UFC, Campus do Benfica, em Fortaleza(Ce)
Fundamento Legal: Lei 10520/02, 8666/93 Vigência: 02/02/2011 a
05/05/2011. Valor Total: R$45.175,00. Fonte: 250159999 2011NE800061. Data de Assinatura: 02/02/2011.
(SICON - 04/02/2011) 153045-15224-2010NE900067
CONTRATO N 45/2009
Processo n o- 12073/09-78. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA -CNPJ Contratado: 08602745000132. Contratado : CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E -PREVIDENCIA S/A. Objeto: As partes decidem de comum acordo,rescindir a partir da data de
assinatura do presente instrumento. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
suas alteraçõesData de Rescisão: 12/08/2010 .
(SICON - 04/02/2011) 153045-15224-2010NE900067
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WÁLTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2011
Contrato n o- 1/2009. Processo n o- 31506/08-40. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
CEARA
-CNPJ
Contratado:
02196969000105. Contratado : GERENCIAL SERVICOS LTDA Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada (2ª) por idêntico período. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/02/2011 a 31/01/2012. Valor Total:
R$1.285.877,64. Fonte: 153368966 - 2011NE800157. Data de Assinatura: 01/02/2011.
L
A
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(SICON - 04/02/2011) 150244-15224-2011NE800141
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2011
Contrato n o- 00008/2008, subrogado pelaUASG:o 153045 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA Processo n - 16740/07-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 06910908000119. Contratado : J BRILHANTE COMERCIAL
LTDA - EPP -Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada(3ª) por idêntico período. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
suas alterações posteriores. Vigência: 18/01/2011 a 17/01/2012. Valor
Total: R$21.576,00. Fonte: 153368966 - 2011NE800206. Data de
Assinatura: 18/01/2011.
O
I
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A
S
N
NA
(SICON - 04/02/2011) 150244-15224-2011NE800141
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EXTRATO DE CONTRATO N o- 24/2010
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EX
37
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011
Objeto: -- Sistema de registro de preços para contratação de empresa
especializada para fornecimento e instalação de abrigos para passageiros de ônibus para o Campus JK Diamantina (MG) e o Campus
Avançado do Mucuri Teófilo Otoni (MG). Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 07/02/2011
de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: BR 367, n o- 5000 Alto da Jacuba - DIAMANTINA MG . Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/02/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
LILIAN MOREIRA FERNANDES
Chefe Divisão de Licitações
(SIDEC - 04/02/2011) 153036-15243-2011NE900578
RESULTADO DE oJULGAMENTO
PREGÃO N - 109/2010
Foi declarada vencedora a empresa Diamancar Veículos Ltda
ME CNPJ 22.591.630/0001-10 itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
10, 11, 12, 13 e 14.
NATÁLIA HELENA DOS SANTOS
Assistente em Administração
(SIDEC - 04/02/2011) 153036-15243-2010NE900578
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N o- 1.001/2011
Processo N o- 23068.020584/2010-31. Partícipes: Universidade Federal
do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 e Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA - CNPJ:
31.752.645/0001-04, por intermédio do Instituto Estadual de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA, CNPJ: 05.200.358/0001-81.
Objeto: Desenvolvimento de Metodologia para implantação do Enquadramento dos Corpos de Água em Classes segundo Usos Preponderantes da Água e a implementação do instrumento em regiões
hidrográficas do ES. Data de assinatura: 08/12/2010. Vigência:
11/12/2010 a 11/12/2013.
EDITAL N o- 11, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO
O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo torna público que estarão abertas as inscrições para provimento de cargos de professor de 3º Grau do Quadro Permanente desta Universidade,
conforme Portaria Normativa Interministerial n o- 22/2007-MP/MEC, de 30/04/2007, alterada pela de n o- 224/2007-MP/MEC, de 23/7/2007, publicadas no Diário Oficial da União de 02/05/2007 e 24/7/2007,
respectivamente, e a Lei 8112 de 11/12/1990.
Vaga
01
01
Regime trabalho
Dedicação Exclusiva
Dedicação Exclusiva
Geociências
Geociências
01
Dedicação Exclusiva
Geociências
Horário e local das inscrições: Rua Alto Universitário, s/n o-
CENTRO DE CIENCIAS AGRARIAS
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA RURAL
Área/ Subárea
Titulação Mínima Exigida
(cód. CNPq 1.07.00.00-5)/Petrologia (cód. CNPq 1.07.01.02-8)
Graduação: Geologia ou Engenharia Geológica; e Pós-graduação: Mestrado ou Doutorado em Geologia.
(cód. CNPq 1.07.00.00-5)/Geologia (cód. CNPq 1.07.01.00-1)
Graduação: Geologia ou Engenharia Geológica; e Pós-graduação: Mestrado ou Doutorado em Geologia ou em
Geociências.
(cód. CNPq 1.07.00.00-5)/Mineralogia (cód. CNPq 1.07.01.01-0)
Graduação: Geologia ou Engenharia Geológica; e Pós-graduação: Mestrado ou Doutorado em Geologia.
, Centro, Alegre, ES, CEP 29.500-000, de segunda a sexta feira, no horário de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 h. Telefone: (28) 3552-8932.
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38
3
ISSN 1677-7069
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO VEGETAL
Área/ Subárea
Titulação Mínima Exigida
01
Fitotecnia (cód. CNPq 5.01.03.00-8)/Manejo e Tratos Culturais (cód. CNPq 5.01.03.01- Graduação: Agronomia; e Pós-graduação: Doutorado em Fitotecnia ou em Produção Vegetal/Fitotecnia.
6)
01
Dedicação Exclusiva
Botânica (cód. CNPq 2.03.00.00-0)/Taxonomia Vegetal (cód. CNPq 2.03.04.00-5) e Graduação: Ciências Biológicas; e Pós-graduação: Doutorado em Botânica.
Morfologia Externa (cód. CNPq 2.03.02.01-0)
Horário e local das inscrições: Rua Alto Universitário, s/n o- , Centro, Alegre, ES, CEP 29.500-000, de segunda a sexta feira, no horário de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 h. Telefone: (28) 3552-8627.
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO
Vaga
Regime trabalho
Área/ Subárea
Titulação Mínima Exigida
01
40 Horas
Direito Penal (cód. CNPq 6.01.02.02-0) / Direito Processual Penal (cód. CNPq Graduação: Direito e Pós-graduação: Mestrado em Direito.
6.01.02.03-9)
Horário e local das inscrições: Departamento de Direito - Av. Fernando Ferrari, n o- 514, Campus Universitário, Goiabeiras, Vitória - ES, CEP 29075-910, de segunda a sexta feira, no horário das 09:00 às 12:00 h. Telefone: (27) 4009 2604.
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS
DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA
Vaga
Regime trabalho
Área/ Subárea
Titulação Mínima Exigida
01
Dedicação Exclusiva
Estatística (cód. CNPq 1.02.02.00-5)
Graduação: Estatística e Pós-graduação: Mestrado em qualquer área ou Graduação: em qualquer área e Pósgraduação: Mestrado em Estatística, Engenharia de Produção, Experimentação Agronômica, Atuária, Matemática Aplicada, Demografia ou Graduação: em qualquer área e Pós-graduação: Doutorado em Estatística.
Horário e local das inscrições: Departamento de Estatística - Av. Fernando Ferrari, n o- 514, Campus Universitário, Goiabeiras, Vitória - ES, CEP 29075-910, de segunda a sexta feira, no horário das 09:00 às 12:00 h e de 14:00 às 17:00. Telefone:
(27) 4009 2481.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
Vaga
Regime trabalho
Área/ Subárea
Titulação Mínima Exigida
01
Dedicação Exclusiva
Enfermagem (cód. CNPq 4.04.00.00-0) / Enfermagem Pediátrica (cód. CNPq Graduação: Enfermagem e Pós-graduação: Mestrado.
4.04.03.00-9)
Horário e local das inscrições: Departamento de Enfermagem - Av. Marechal Campos, n o- 1468, Maruípe, Vitória - ES, CEP 29.043-900, de segunda a sexta feira, no horário das 13:30 às 17:00 h. Telefone: (27) 3335 7280.
Vaga
Regime trabalho
Dedicação Exclusiva
CO
ME
1. Dos programas:
1.1.CENTRO DE CIENCIAS AGRARIAS:
1.1.1.DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA RURAL:
Área/ Subárea: Geociências (cód. CNPq 1.07.00.00-5)/Petrologia (cód. CNPq 1.07.01.02-8):
Programa: 1.Tectônica de placas, petrogênese e séries magmáticas. 2 Critérios e classificação de rochas magmáticas. 3. Descrição e interpretação de estruturas e texturas ígneas. 4. Evolução
geoquímica e minerológica de séries magmáticas. 5. Plutonismo versus vulcanismo: processos e estruturas. 6. Magmatismo; equilíbrio
termodinâmico; termodinâmica de sistemas químico-mineralógicos
experimentais representativos de magmas naturais. 7. Processo de
diferenciação magmática. 8. Petrografia macroscópica e microscópica
de rochas magmáticas; petrologia ígnea sistemática: rochas basálticas,
graníticas, ultramáficas e alcalinas. 9. Técnicas de mapeamento em
áreas com ocorrências de rochas magmáticas. (processo n.º
23068.020462/2010-44)
Área/ Subárea: Geociências (cód. CNPq 1.07.00.00-5)/Geologia (cód. CNPq 1.07.01.00-1):
Programa: 1. Geoquímica dos processos exógenos. 2. Intemperismo físico, químico e biológico. 3. Métodos analíticos aplicados à geoquímica dos processos exógenos. 4. Ciclos biogeoquímicos. 5. Coleta e tratamento de dados hidrogeoquímicos. 6. Processos e produtos pedogenéticos. 7. Metodologias de amostragem e
análise dos produtos pedogenéticos. 8. Concentração supergênica de
bens minerais. 9. Prospecção geoquímica em ambiente exógeno. 10.
Avaliação de impactos antrópicos sobre os processos exógenos. 11.
Sensoriamento remoto aplicado ao estudo dos processos exógenos.
12. Analise espacial de dados geoquímicos de superfícies. (processo
n.º 23068.020459/2010-21).
Área/ Subárea: Geociências (cód. CNPq 1.07.00.00-5)/Mineralogia (cód. CNPq 1.07.01.01-0):
Programa: 1. Cristalização e crescimento de cristais; Forma
externa em cristais; Ordenamento interno de cristais, simetria e sistemas cristalinos; Nomenclatura para faces cristalinas. 2. Definição,
conceitos principais e classificação dos minerais. 3. Propriedades físicas nos minerais. 4. Estabilidade mineral e diagramas de fases. 5.
Estruturas, composição química e identificação de elementos nativos,
sulfetos, halóides, óxidos e hidróxidos, carbonatos, fosfatos e sulfatos.
6. Estrutura e classificação dos silicatos. 7. A luz e princípios de
óptica: reflexão, refração, polarização e dispersão. 8. Propriedades
óticas de materiais isotrópicos anisotrópicos; indicatrizes óticas e superfície de onda. 9. O microscópio petrográfico: observação sob a luz
plano polarizada, luz polarizada e luz convergente. 10. Caracterização
microscópica dos principais minerais formadores de rochas. 11. Observação de minerais opacos em microscópio de luz refletida. 12.
Análise de minerais em grãos. 13. Técnicas analíticas em mineralogia. (processo n.º23068.020461/2010-08).
1.1.2. DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO VEGETAL
Área/ Subárea: Fitotecnia (cód. CNPq 5.01.03.00-8)/Manejo
e Tratos Culturais (cód. CNPq 5.01.03.01-6):
Programa: 1. Feijão: Época de plantio, cultivares e principais
pragas e doenças. 2. Soja: Preparo do solo, cultivares, nutrição e
tratos culturais. 3. Milho: Preparo do solo, nutrição, implantação da
cultura, manejo e tratos culturais. 4. Cultura do Arroz: Preparo do
solo, nutrição, implantação de cultura, manejo e tratos culturais. 5.
Manejo e controle de plantas daninhas. 6. Principais pragas e doenças
da cultura do Milho e seus manejos. 7. Cultura do Trigo: Preparo do
solo, nutrição, implantação da cultura, manejo e tratos culturais. 8.
Cultura da Mandioca: Preparo do solo, nutrição, implantação da cultura, manejo e tratos culturais. 9. Soja: Principais pragas e doenças da
cultura e seus manejos. 10. Milho: Épocas de plantio, cultivares,
nutrição e tratos culturais. (processo n.º 23068.023498/2010-80).
Área/ Subárea: Botânica (cód. CNPq 2.03.00.00-0)/Taxonomia Vegetal (cód. CNPq 2.03.04.00-5) e Morfologia Externa (cód.
CNPq 2.03.02.01-0):
Programa: 1. Nomenclatura botânica. 2. Histórico da classificação vegetal e principais sistemas de classificação utilizados na
Botânica. 3. Morfologia, sistema de reprodução, taxonomia, sistemática e adaptações evolutivas das Briófitas e suas relações com as
plantas vasculares. 4. Morfologia, sistema de reprodução, taxonomia e
sistemática de Pteridófitas. 5. Evolução, sistema de reprodução e
relações filogenéticas das Espermatófitas. 6. Origem, morfologia ex-
RC
IA
LIZ
terna e adaptações das estruturas vegetativas. 7. Origem, morfologia
externa e adaptações das estruturas reprodutivas. 8. Morfologia, taxonomia e sistemática das Angiospermas Basais. 9. Morfologia, taxonomia e sistemáticas das Monocotiledôneas. 10. Morfologia, taxonomia e sistemática das Eudicotiledôneas. (processo n.º
23068.023991/2010-08).
1.2.CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS:
1.2.1.DEPARTAMENTO DE DIREITO:
Área/ Subárea: Direito Penal (cód. CNPq 6.01.02.02-0) /
Direito Processual Penal (cód. CNPq 6.01.02.03-9):
Programa: A - Direito Processual Penal: 1. Prisão e liberdade
provisória. 2. Citações e intimações. 3. Sentença. 4. Recursos. 5.
Revisão Criminal. 6. Habeas Corpus. 7. Procedimentos. B - Direito
Penal: 1. Crime. 2. Imputabilidade penal. 3. Concurso de crimes. 4.
Concurso de pessoas. 5. Aplicação da lei penal. 6. Penas: espécies,
cominação, aplicação, suspensão e livramento condicional, efeitos da
condenação, reabilitação. 7. Ação penal. 8. Extinção da punibilidade.
9. Crimes contra a pessoa. 10. Crimes contra o patrimônio. 11. Peculato. (processo n.º 23068.017619/2010-54)
1.3.CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS:
1.3.1.DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA:
Área/ Subárea: Estatística (cód. CNPq 1.02.02.00-5):
Programa: Unidade I: Probabilidade e Probabilidade Condicional, Variáveis Aleatórias Discretas, Variáveis Aleatórias Contínuas, Valor Esperado e Variância de Variáveis Aleatórias, Vetores
Aleatórios, Função de Variáveis Aleatórias, Teorema Central do Limite, Convergência Estocástica, Funções Características e Geratrizes
de Momento, Leis dos Grandes Números, Distribuições Condicionais
e Esperança Condicional. Unidade II: Estimação Pontual, Família
Exponencial, Estatísticas Suficientes, Estimação por Intervalo, Testes
de Hipóteses Paramétricos, Testes de Hipóteses não-Paramétricos.
Unidade
III:
Modelos
de
Regressão.
(processo
n.º
23068.024054/2010-61)
1.4.CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE:
1.4.1.DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM:
Área/ Subárea: Enfermagem (cód. CNPq 4.04.00.00-0) / Enfermagem Pediátrica (cód. CNPq 4.04.03.00-9)
Programa: 1. Políticas e programas de atenção à saúde da
criança e do adolescente e a assistência integral à saúde do adolescente - Prosad; 2. Práticas de humanização na assistência à criança
e ao adolescente nos diferentes níveis de atenção; 3. Processo de
enfermagem em saúde da criança; 4. Atenção hospitalar à saúde da
criança e do adolescente: Afecções clínicas e cirúrgicas - aspectos
clínicos e terapêuticos; 5. Direitos da criança e do adolescente; ECA
e violência infantil; 6. Semiologia e semiotécnica aplicadas à criança
e ao adolescente; 7. Assistência de enfermagem ao recém-nascido; 8.
Avaliação e acompanhamento do crescimento e desenvolvimento:
AIDPI, imunização, aleitamento materno, nutrição infantil e seus problemas; 9. Assistência de enfermagem nas patologias prevalentes do
recém-nascido: Prematuridade, distúrbios respiratórios e metabólicos,
icterícia neonatal; 10. Processo do adolescer - gênero e sexualidade.
(processo n.º 23068.000736/2011-60)
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. O período de inscrição será do dia 14.02.2011 a
15.03.2011.
2.2. Os interessados deverão formalizar a inscrição nas Secretarias dos Departamentos/Centros citado no item 1.
2.2.1 No caso de inscrição por via postal, indicar sempre
qual o Centro e o Departamento de interesse para efetivar a inscrição.
2. 3. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:
Os interessados deverão indicar a área/subárea de conhecimento para a qual pretendem concorrer, anexando a seguinte documentação:
a) Requerimento de inscrição, conforme modelo oficial da
UFES, à disposição no sítio www.drh.ufes.br, no qual o candidato
declare estar ciente do contido no edital e na resolução n o- 52/2009CEPE/UFES (disponibilizada no sitio www.daocs.ufes.br).
b) Curriculum vitae, no formato Lattes do CNPq, paginado e
encadernado.
c) Cópia de documento oficial de identidade;
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700038
PR
OI
BID
A
d) Se estrangeiro, cópia do visto permanente, registro nacional de estrangeiro (RNE) e passaporte (caso não possua o visto
permanente a inscrição poderá ser aceita, mas quando da sua posse
será exigida sua apresentação).
e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, conforme item 3.
f) Declaração firmada pelo candidato de que possui documentação comprobatória de estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares, quando for o caso.
2.4. A inscrição poderá ser feita por procurador munido de
cópia da sua carteira de identidade (Registro Geral) e do respectivo
instrumento de mandato com firma do outorgante reconhecida em
cartório.
2.5. Os documentos redigidos em língua estrangeira deverão
ser acompanhados de versão em vernáculo, firmada por tradutor público.
2.6. É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via
fax ou a via correio eletrônico.
2.7. É permitido o requerimento de inscrição por via postal,
feito através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com
aviso de recebimento - AR. Enviar todo o material para o local de
inscrição, conforme o item 2.2.
2.8. Somente serão aceitos os requerimentos de inscrição que
chegarem ao respectivo endereço mencionado no item 2.2, até o
horário de encerramento das inscrições conforme o item 2.1
2.9. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e demais normas que regulamentam o concurso, e
certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos, em especial, a área/subárea, de graduação e de pós-graduação.
2.10. Os pedidos de inscrição serão apreciados e deferidos,
ou não, pela Comissão de Inscrição do Centro responsável por cada
concurso, que divulgará no endereço eletrônico do centro, bem como
no quadro de avisos dos referidos centros.
3. TAXA DE INSCRIÇÃO:
3.1. O recolhimento da taxa de inscrição no valor abaixo
relacionado deverá ser feito no Banco do Brasil, em nome da Universidade Federal do Espírito Santo, de acordo com as seguintes
instruções:
Emissão de GRU (Guia de Recolhimento da União) Passos:
1) Acessar o sítio da Internet http://www.tesouro.fazenda.gov.br;
2) Clicar na imagem (link) localizada à direita da página
inicial que contém o texto GUIA DE RECOLHIMENTO DA
UNIÃO;
3) Seguindo a abertura do link, clicar no menu à esquerda na
opção IMPRESSÃO - GRU;
4) Proceder com o preenchimento dos campos da GRU a ser
gerada com os seguintes dados:
Unidade Favorecida Código (UG): 153046;
Gestão: 15225;
Recolhimento código: 28883-7-TAXA DE INSCRICÃO EM
CONCURSO PUBLICO;
Número de referência 15304600250000025;
Competência: mês/ano no formato mm/aaaa;
Vencimento: data do pagamento no formato dd/mm/aaaa;
Contribuinte: Informar o CPF ou CNPJ, conforme o caso,
digitando o nome ou a razão social, respectivamente;
Valor Principal:
R$250,00 (duzentos e cinqüenta reais);
Impressão da GRU (utilize a opção recomendada); Emitir
GRU;
Imprimir e efetuar pagamento no Banco do Brasil S/A.Observação: a Guia de Recolhimento da União deve ser paga e entregue
no ato da inscrição, conforme item 2.3, letra e.
3.2. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não
será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento
do certame por conveniência da Administração.
3.3. Poderá ser solicitada a isenção do pagamento de taxa,
por candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do
Decreto n o- 6.593, de 02 de outubro de 2008 e Decreto n. 6.135, de 26
de junho de 2007, que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
3.4. A isenção deverá ser solicitada, no período de até 10
(dez) dias antes da data de encerramento da inscrição, mediante requerimento de isenção, disponível no sitio www.drh.ufes.br. No requerimento deverá ser indicado o Número de Identificação Social NIS, atribuído pelo CadÚnico.
3.5. O requerimento deverá ser entregue e protocolado no
local de inscrição citado no edital ou enviar via Correio, por SEDEX,
com recebimento até 10 (dez) dias antes da data de encerramento da
inscrição, sendo indeferidos os documentos recebidos após esta data.
3.6. A resposta acerca do deferimento ou não, será divulgada
no endereço eletrônico ou no quadro de aviso do centro responsável
pelo concurso.
3.7. Caberá ao candidato verificar a sua situação com relação
à isenção da taxa de inscrição.
3.8. O candidato que tiver seu pedido indeferido deverá
efetuar o pagamento da taxa devida e enviar para o local de inscrição,
dentro do prazo normal citado no item 2.1. O não atendimento no
prazo estabelecido implica em exclusão do concurso.
4. DAS PROVAS:
4.1. Constituirão provas do concurso:
a)Prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório;
b) Prova de Aptidão Didático-Prática, de caráter eliminatório
e classificatório;
c)Prova de Plano de Trabalho, de caráter apenas classificatório;
d)Prova de Títulos e de publicação de trabalhos científicos
referidos no curriculum vitae do candidato, de caráter apenas classificatório.
4.1.1. Cada uma das provas descritas acima, excetuando-se a
de Títulos serão avaliadas com notas definidas em uma escala de 0
(zero) a 100 (cem) pontos, em números inteiros.
4.2 Prováveis datas das provas:
a) Escrita - 14/04/2011 - Eliminatória
b) Aptidão Didática - 18/04/2011 - Eliminatória
c) Plano de Trabalho - 20/04/2011 - Classificatória
d) Títulos - 25/04/2011 - Classificatória
4.3. Constituirão provas nos concursos de Professor Adjunto
e Assistente: prova escrita, com leitura pública das respostas dadas
pelos candidatos, na área/subárea de conhecimento especificada no
Edital, e de caráter eliminatório e classificatório; prova de aptidão
didático-prática, e de caráter eliminatório e classificatório; prova de
títulos e de publicação de trabalhos científicos referidos no curriculum vitae do candidato, e de caráter apenas classificatório; prova de
plano de trabalho, de caráter apenas classificatório. A nota final de
cada candidato obedecerá ao seguinte critério: ao triplo da soma das
notas na prova escrita, na prova de aptidão didático-prática e na prova
de títulos, e adicionando-se esse resultado à nota na prova de plano de
trabalho.
4.4. A prova de títulos ocorrerá em data posterior à prova
escrita e à prova de aptidão didático-prática ou, quando for o caso,
posterior à apresentação da conferência e do memorial descritivo, e
dela somente participarão os candidatos aprovados nessas provas anteriores, de acordo com o critério estabelecido no Art. 39 desta
Resolução.
4.5. A apresentação da comprovação das atividades de ensino, pesquisa e extensão e da produção científica, artística e cultural
deverá ser até o início da prova de título em horário a ser estabelecido
pelo Departamento.
4.6. Concluídas todas as provas e emitidas todas as notas, a
comissão examinadora emitirá relatório conclusivo considerando cada
candidato habilitado ou não no concurso para o qual foi inscrito,
classificando-os em ordem decrescente de notas finais obtidas.
4.7. A pontuação final de cada candidato na prova de títulos
será atribuída coletivamente pela comissão examinadora de acordo
com os valores estipulados no Anexo da Resolução 52/2009;
4.8. A prova escrita constará de dissertação sobre temas e/ou
resolução de problemas sorteados de uma lista elaborada pela comissão examinadora, constituída com base no Programa do Concurso
4.9. A classificação no concurso não assegura ao candidato o
direito ao ingresso automático no Serviço Público Federal, mas apenas a expectativa de ser nomeado segundo a rigorosa ordem classificatória, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e
à conveniência da Administração.
4.10. A prova escrita será realizada antecedendo a todas as
demais; terá igual teor para todos os candidatos e será de caráter
eliminatório de acordo com o indicado no item 4.2. e 4.3.
4.11. Os temas ou problemas da prova escrita serão sorteados
pelo presidente da comissão examinadora, na presença dos candidatos, imediatamente antes do início da prova.
4.12. Após o sorteio dos temas ou problemas, o candidato
disporá de 01 (uma) hora para consulta individual a material bibliográfico de sua livre escolha no próprio recinto da prova e mais 03
(três) horas para a realização da prova propriamente dita, período no
qual o candidato não mais poderá consultar o material bibliográfico
ou anotações pessoais.
4.13. A prova de aptidão didática consistirá de uma aula que,
a critério da Comissão Examinadora, poderá ser teórica ou prática,
ministrada em nível de graduação, sobre o assunto incluído no programa do concurso, sendo realizada em sessão pública, vedada aos
demais candidatos, e será gravada para fins de registro.
4.14. A prova descrita no item 4.13 será aplicada em turnos,
e, para cada turno de aplicação, será sorteado um tema único a ser
desenvolvido pelos candidatos.
4.14.1. O tema correspondente a cada turno de aplicação
deverá ser sorteado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro)
e máxima de 30 (trinta) horas do início da respectiva prova.
4.15. A aula de que trata este item deverá ter duração máxima de 60 (sessenta) minutos.
4.16. Cada candidato deverá entregar aos membros da comissão examinadora o respectivo plano de aula antes do início desta.
4.17. Os concursos obedecerão em todas as suas fases, à
legislação e às normas aprovadas pela Resolução 52/09 - CEPE/UFES
e suas alterações e pela Portaria MP 450/02, bem como, ao Decreto
6.944/2009.
4.18. Nos dias de realização das provas, não será permitido
ao candidato entrar e/ou permanecer no local do exame com armas ou
aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo bank,
walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador,
etc.), excetos aqueles que serão utilizados como apoio didático para a
apresentação das provas. Caso o candidato leve alguma arma e/ou
algum aparelho eletrônico, esses deverão ser recolhidos pelo Departamento. O descumprimento da presente instrução implicará na
eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.
4.19. A prova de títulos consistirá da apreciação de trabalhos
científicos e de títulos acadêmicos, por meio de documentos comprobatórios de formação e de aperfeiçoamento acadêmico do candidato, de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, de sua
produção científica, artística e cultural, e de sua experiência profissional na área/subárea do concurso. A prova de títulos ocorrerá em
data posterior à prova escrita e à prova de aptidão didático-prática ou,
quando for o caso, posterior à apresentação da conferência e do
memorial descritivo, e dela somente participarão os candidatos aprovados nessas provas anteriores, de acordo com o critério estabelecido
no Art. 39 desta Resolução.
5. DOS RECURSOS:
5.1. Somente participarão da prova de aptidão didático-prática os candidatos classificados na prova escrita, de acordo com os
critérios definidos no Art. 39 da Resolução 52/2009. Poderá participar
da prova de aptidão didático-prática o candidato que interpuser recurso quanto à nota obtida na prova escrita e se o recurso não tiver
sido julgado até a data da realização da prova em questão.
5.2. No prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a partir da
divulgação do relatório conclusivo referido no Art. 43 da Resolução
52/2009, os candidatos poderão apresentar solicitação fundamentada
de revisão de julgamento de qualquer prova à comissão examinadora,
por meio de encaminhamento da solicitação ao Chefe do Departamento responsável pelo concurso.
5.3. Solicitações de vista da prova escrita do candidato deverão ser atendidas pela comissão examinadora.
5.4. A comissão examinadora terá prazo de até 15 (quinze)
dias para se manifestar, por escrito, quanto ao mérito do pedido.
5.5. A homologação do concurso só poderá ser efetivada
depois de esgotados todos os prazos de recursos previstos na Resolução 52/2009.
6. DA AVALIAÇÃO DAS PROVAS E CLASSIFICAÇÃO
DOS CANDIDATOS:
6.1. Cada membro da comissão examinadora concederá pontuação individual a cada candidato na prova escrita e na prova de
aptidão didática e, no caso de concurso para professor titular, na
conferência e no memorial.
6.2 A média final de cada prova prevista no caput deste
artigo será calculada pela média aritmética dos valores individuais
emitidos pelos membros da comissão examinadora.
6.3 A pontuação obtida pelo candidato na prova de títulos
será única e representará a avaliação final do seu curriculum vitae
feita coletivamente pela comissão examinadora.
6.4 Concluídas todas as provas e emitidas todas as pontuações, a comissão examinadora emitirá parecer conclusivo considerando cada candidato habilitado ou não no concurso para o qual
foi inscrito.
6.5 Para ser habilitado no concurso cada candidato deverá
alcançar a nota mínima de aprovação - 70 (setenta pontos) - na prova
escrita e na prova de aptidão didática.
6.6 Havendo mais de 01 (um) candidato habilitado, a comissão examinadora indicará a respectiva ordem de classificação em
função das notas alcançadas pelos candidatos, observados os seguintes critérios na ordem sucessiva de maiores notas de desempate:
Professor Adjunto ou Assistente nota na prova escrita, depois a nota
na prova de aptidão didático-prática e por último a nota na prova de
títulos. Em qualquer dos casos, persistindo o empate, a vaga caberá
ao candidato mais idoso.
6.7 A prova de plano de trabalho consistirá da apresentação
pública pelo candidato de um plano de trabalho de sua autoria, onde
apresente suas propostas para o desenvolvimento de suas futuras
atividades de ensino, pesquisa e extensão na área de conhecimento do
concurso. Essas atividades deverão ser detalhadas quanto a opções
teórico-metodológicas e práticas para assegurar a aprendizagem no
tocante a ensino, quanto a projetos de pesquisa em uma perspectiva
de médio prazo, e quanto a projetos de extensão que levem a UFES
a contribuir para a solução de problemas da sociedade.
7. DO PRAZO DE VALIDADE:
Os concursos terão validade pelo prazo de dois anos, contada
a partir da data da homologação do concurso, podendo ser prorrogado
por igual período.
8. DA REMUNERAÇÃO:
8.1. Professor Assistente DE (com titulação de Mestre): R$
4.651,59
(VB= R$ 2.001,86 + RT= R$ 1.592,90 + GEMAS= R$
1.056,83)
8.2. Professor Adjunto DE (com titulação de Doutor): R$
7.333,67
(VB= R$ 2.318,71 + RT= R$ 3.916,88 + GEMAS= R$
1.098,08)
9. DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO
9.1. A homologação do resultado será publicada no Diário
Oficial da União de acordo com o anexo II do Decreto 6.944/2009,
por ordem de classificação.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700039
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ISSN 1677-7069
9.2. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de acordo com o item 8.1, ainda que tenham atingido nota
mínima (70 pontos), estarão automaticamente reprovados no concurso
público;
9.3. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
art.16 do Decreto 6.944/2009.
10. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA
NO CARGO:
10.1. Possuir a escolaridade exigida para o cargo.
10.2. Estar o candidato em perfeitas condições de sanidade
física e mental, comprovadas em inspeções médicas realizadas pela
Junta Médica Pericial da UFES, bem como a apresentação de toda a
documentação que comprove que cumpriu os requisitos previstos no
presente edital;
10.3. Entregar ORIGINAL e cópia dos documentos, conforme relação disponibilizada no sitio www.drh.ufes.br.
10.4. Outros documentos poderão ser requisitados, por ocasião de investidura no cargo.
10.5. Outras exigências estabelecidas em lei poderão ser solicitadas para o desempenho das atribuições do cargo.
11. DA NOMEAÇÃO:
11.1. A nomeação será publicada no diário oficial da união
(www.in.gov.br), seção II, na parte do Ministério da Educação. A
partir da data da publicação o candidato terá 30(trinta) dias para
tomar posse. O não comparecimento no prazo estabelecido implicará
em desistência do referido cargo. Não será aceita documentação incompleta e só tomará posse o candidato que preencher os requisitos
básicos para investidura no cargo conforme artigo 8º da Resolução
52/2009 CEPE. Caso não possua diploma de pós-graduação o candidato deverá entregar atestado ou declaração de defesa do mestrado
ou doutorado, expedida pela coordenação do programa de pós-graduação (devidamente assinada pelo coordenador com a respectiva
identificação da assinatura) informando que o curso é reconhecido
pela CAPES/MEC, que o candidato cumpriu todos os requisitos para
a outorga do grau e que o diploma encontra-se em fase de confecção
e/ou registro. Se a defesa da dissertação/tese tiver ocorrido há mais de
1 (um) ano, o candidato deverá apresentar o diploma ou declaração/atestado atual com o comprovante (original e cópia) que requisitou a emissão do diploma.
12. DA LOTAÇÃO
12.1. Os candidatos aprovados dentro do número de vagas
serão lotados nos respectivos centros/departamentos para os quais
prestaram o certame.
12.2. Os candidatos aprovados dentro do número de vagas
para as áreas disponibilizadas pelo Centro de Ciências Agrárias, situado em Alegre/ES deverão permanecer, no mínimo, por 10 (dez)
anos, nos termos da Resolução n o- 43/2005-Conselho Universitário,
visando à concretização do Plano de Expansão e Consolidação da
Interiorização Presencial da UFES (Cláusula de Barreira).
13. DO ESTÁGIO PROBATÓRIO:
13.1.O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito, nos termos do artigo 41, caput da Constituição
Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n o19/98, a estágio probatório, durante o qual sua aptidão, capacidade e
desempenho no cargo serão avaliados.
14. DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:
14.1. A jornada de trabalho poderá ser cumprida nos períodos diurno e noturno, conforme necessidade da Instituição.
14.2. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação no concurso público, valendo, para
esse fim, o resultado publicado no Diário Oficial da União.
14.3. Há possibilidade do aproveitamento de candidato habilitado em outro certame da UFES ou de outra Instituição Federal de
Ensino Superior;
14.4. O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em
parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes, legais ou relevantes assim o determinem, sem que isto venha
a gerar direitos ou obrigações em relação aos interessados, excetuando-se a devolução da taxa de inscrição, conforme estabelecido no
item 3.1.
14.5. Os candidatos deverão retirar, no local de aplicação das
provas, a documentação entregue por ocasião da inscrição, no prazo
de até 60(sessenta) dias, após a publicação do edital de homologação
no diário oficial da união, após esta data serão incinerados.
14.6. O inteiro teor do presente edital poderá ser encontrado
no sítio www.drh.ufes.br e nos locais de inscrição.
14.7. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de
Inscrição do Centro responsável por cada concurso.
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RUBENS SERGIO RASSELI
EDITAL N o- 12, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS
E TÍTULOS
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, RESOLVE homologar resultado
do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de
Professor de 3º Grau, de que trata o Edital n o- . 33/2010-R, publicado
no D.O.U. de 23/03/2010.
PROFESSOR ADJUNTO
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Morfologia
Área/Subárea: Morfologia/Anatomia Humana - Ciências Biológicas
Classificação Nome
Pontuação
1º
Aurélia Araújo Fernandes Soares 887,0
RUBENS SERGIO RASSELI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
fins e efeitos legais. Fundamento Legal: LEI N o- 8.666/93. Vigência:
14/01/2011 a 13/01/2012. Valor Total: R$3.092.552,37. Fonte:
112000000 - 2010NE901170. Data de Assinatura: 14/01/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011
Objeto: -- A presente Licitação tem por objeto a aquisição de Materiais e Equipamentos Médico-Hospitalares e Eletrônicos, atendendo
à demanda do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da UFES. Total de
Itens Licitados: 00029 . Edital: 07/02/2011 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br VITORIA ES . Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/02/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
WESLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2011) 153046-15225-2011NE900001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2011
CO
Processo n o- 23068.004491/10-69. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
CASSIANO
ANTONIO
MORAES.
CNPJ
32.479.164/0001-30. Contratado: ML Eletrodomésticos Ltda, CNPJ
N° 07.976.638/0001-01. Objeto: Aquisição de purificador de água
com serviço de assistência técnica gratuita por 12(doze) meses para
atender o HUCAM, através do Pregão 23/2010 UFES. Fundamento
Legal: Lei 10.520/02, Dec. 5.450/05; Subsidiada na Lei 8.666/93.
Data de Assinatura: 02/02/2011. Vigência de 02.02.2011 a
02.02.2012.
ME
RC
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EXTRATO DE CONTRATO N 4/2011
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LIZ
Processo n 23068.024623/10-79. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
CASSIANO
ANTONIO
MORAES.
CNPJ
32.479.164/0001-30. Contratado: Grupo ASA Empresarial Ltda-EPP,
CNPJ N° 08.017.578/0001-62. Objeto: Aquisição bebedouro de água,
através do Pregão 23/2010 UFES. Fundamento Legal: Lei 10.520/02,
Dec. 5.450/05; Subsidiada na Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
02.02.2011. Vigência de 02.02.2011 a 02.02.2012 - 12 meses.
(SICON - 04/02/2011) 154034-15255-2011NE900059
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público que, pelo prazo de dez dias úteis, contados da
publicação deste Edital no Diário Oficial da União, estarão abertas as
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na Área de Conhecimento/Disciplina, abaixo descriminada, nos
termos da Lei n o- 8.745/93, com as alterações posteriores, em especial
aquelas introduzidas pela Lei n o- 9.849/99, 10.667/2003 e
11.123/2005, bem como da Resolução n o- 1075/93, do Conselho de
Ensino e Pesquisa.
1 - Centro de Letras e Artes - Inscrição: Protocolo do CLA
- Av. Pasteur, 436 (fundos), Urca, de 14 às 19 h.
1.1 - Dept° de Educação Musical (01 vaga)
Vigência do contrato de trabalho: 2 meses
Reg.Trab.: 40h semanais.
Remuneração: R$ 2.130,33
Valor da inscrição: R$ 53,00
Área/Disciplina Exigência
Harmonia de Te- Graduação em Música
clado/ Arranjo Experiência Profissional: como professor em harmonia de teclado e em arranjo
2. INSCRIÇÃO
2.1 - O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado
no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União GRU, disponível no guichê do caixa ou no sítio www.stn.fazenda.gov.br, que deverá ser preenchida com os códigos: UG 154034,
Gestão 15255, Código GRU 28883-7.
2.2 - Documentos exigidos: I- "curriculum vitae" devidamente
comprovado, diploma(s), exigido(s) na Área/Disciplina optada, expedido(s)
por instituição oficial ou reconhecida (o diploma obtido no exterior deverá
estar revalidado), acompanhado(s) com o Histórico Escolar; II- original e cópia de documento oficial de identidade e CPF; III- comprovante do pagamento da taxa de inscrição; IV- é vedada a inscrição condicional e posterior
inclusão de documentos. Outros documentos serão posteriormente exigidos
pelo Departamento de Recursos Humanos responsável pela contratação.
3 - SELEÇÃO
3.1 - O despacho do deferimento da inscrição dependerá de
parecer favorável do departamento respectivo.
3.2 -O Colegiado do Departamento ou a Comissão Examinadora, nomeada pelo mesmo, realizará a apreciação dos títulos.
4 - DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1- O prazo de validade do Processo Seletivo para Professor
Substituto é de doze meses.
4.2-A jornada de trabalho poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno, de acordo com a necessidade da Instituição.
4.3 - É proibida a contratação do candidato que tenha exercido a função
de Professor Substituto ou Visitante, nos termos das Leis no- s 8.745/93 e 9.849/99,
antes de decorridos vinte e quatro meses do encerramento do seu contrato anterior, e de servidor público federal que esteja usufruindo licença incentivada sem
remuneração prevista no art. 8° da Medida Provisória 2.174-28/2001.
4.4 - Poderá ser contratado o servidor da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, bem
como empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas, desde que não sejam ocupantes de cargo efetivo integrante das carreiras
de magistério de que trata a Lei n° 7.596/87, e que se comprove,
formalmente, a compatibilidade de horários.
4.5 - O presente Edital está disponível no sítio
http://www.unirio.br
4.6 - A comunicação feita por meio da ECT (Correios) não
exime o candidato da responsabilidade do acompanhamento da homologação do resultado pelo Diário Oficial da União.
Processo n o- 23068.024623/10-79. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
CASSIANO
ANTONIO
MORAES.
CNPJ
32.479.164/0001-30. Contratado: ML Eletrodomésticos Ltda, CNPJ
N° 07.976.638/0001-01. Objeto: Aquisição de frigobar com garantia
gratuita de 12(doze) meses, através do Pregão 23/2010 UFES. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Dec. 5.450/05; Subsidiada na Lei
8.666/93. Data de Assinatura: 02.02.2011. Vigência de 02.02.2011 a
02.02.2012.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 3003/2011
Processo n o- 23068023308201024 . Objeto: Contratação da empresa
Ultramed Tecnologia e Serviços Ltda com o objetivo de manutenção
corretiva em equipamentos da marca Intermed. Total de Itens Licitados: 00007 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 31/01/2011 . ELIANA BASSANI BEZERRA .
Diretora Departamento Administração . Ratificação em 02/02/2011 .
EMILIO MAMERI NETO . Diretor Superintendente . Valor: R$
14.521,95 . Contratada :ULTRAMED - TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA .
(SIDEC - 04/02/2011) 153047-15225-2011NE900217
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Material Gráfico, Anexo I do Edital do Pregão 133/2010 - HUCAM/UFES, Vigência 04.01.2011 a 04.01.2012, Processo n o- 23068.011124/2010-11,
EMPRESA: Mix Com. De Artigos de Papelaria e Informática Ltda EPP, CNPJ/MF n o- 08.931.942/0001-03, itens: 01-R$ 14,83; 03R$13,99; 06-R$ 79,99; 07-R$ 71,62 e 10-R$ 147,99; Bigraphics
Com. De Prod. Gráficos Ltda - ME, CNPJ/MF n o- 11.144.538/000196, itens: 02-R$ 16,37; 11-R$ 2,15; 15-R$ 29,65 e 16-R$ 9,80;
Superset Reprografa & Offset Ltda, CNPJ/MF n o- 52.607.728/000180, itens: 12-R$ 38,50; 13-R$ 43,89; 14-R$ 4,50 e 17-R$ 5,00. Itens
cancelados 04; 05; 08 e 09
ÃO
PR
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BID
A
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N o- 4/2010 publicado no D.O.U
de 09/11/2010 , Seção 3, Pág. 59. Onde se lê: Valor R$ 672.000,00
Leia-se : Valor R$ 744.960,00
(SICON - 04/02/2011)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2011
Processo n o- 23102002384200907. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ESTADO DO-RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado:
09124733000102. Contratado : VALENCA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO A ABRIGAR O
RESTAURANTE-ESCOLA DA UNIRIO COM LOCALIZAÇÃO À
AVENIDA PASTEUR, 436/458, na conformidade do Edital da Concorrência Pública, tipo MENOR PREÇO n o- 001/2010, às folhas 472
a 560, do processo n o- 23102.002.384/2009-07, cujos anexos às folhas
472 a 535, proposta de fls. n o- 859 a 885 e demais documentos
integram este Termo, independentemente de transcrição, para todos os
Contrato n o- 19/2010. Processo n o- 23069051104200930. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado:
09024727000183. Contratado: AC MATEL - SERVICOS DE MANUTENCAO-PREDIAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo
de execução dos serviços em 03 (três) meses, passando para
28/03/2011 e prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais
04 (quatro) meses, passando para 30/04/2011. Fundamento Legal:
Art. 57, ÷ 1º, II da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 24/12/2010 a 30/04/2011. Data de Assinatura: 24/12/2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 1/2011
JULIANE FRANKLIN
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2011) 153057-15227-2010NE900082
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 35/2010
Processo n o- 23205000736201067. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA FRONTEIRA-SUL - UFFS. CNPJ Contratado:
09346513000123. Contratado : TUNI E SANTOS ARQUITETURA
S/S LTDAObjeto: Desenvolvimento de projetos de arquitetura e engenharia de 05 prédios nominados como Restaurante Universitário da
UFFS. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 04/02/2011 a
03/05/2011. Valor Total: R$139.900,00. Fonte: 112000000 2010NE900686. Data de Assinatura: 27/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 158517-26440-2010NE000012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 113/2011
Processo n o- 02209/2011-41 . Objeto: Assinatura do Jornal o Popular
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Exclusividade Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2011 . ORLANDO AFONSO VALLE DO
AMARAL . Pro-Reitor de Administração e Finanças . Ratificação em
03/02/2011 . EDWARD MADUREIRA BRASIL . Reitor . Valor: R$
418,00 . Contratada :J CAMARA & IRMAOS S .
(SIDEC - 04/02/2011) 153052-15226-2011NE800066
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo N o- 1/2010 publicado no D.O.U
de 05/11/2010 , Seção 3, Pág. 78. Onde se lê: Vigência: 29/01/2011 a
28/01/2012 Leia-se : Vigência: 08/02/2011 a 07/02/2012 Onde se lê:
Assinatura: 04/11/2010 Leia-se : Assinatura: 04/02/2011
(SICON - 04/02/2011) 153054-15226-2011NE800540
No Anexo I do Edital n o- 7, publicado no D.O.U. de
24/01/2011, Seção 3, páginas 42 a 44, processo n o23070.000355/2011-31, 01 vaga, área do concurso: Probabilidade e
Estatística, na FORMAÇÃO EXIGIDA PARA O CARGO, onde se
lê: "Graduação em Estatística ou Matemática ou Matemática Industrial ou Matemática Aplicada ou Engenharia de Produção ou Engenharia Mecânica e Doutorado em Estatística ou Matemática ou
Matemática Industrial ou Matemática Aplicada ou Engenharia de
Produção ou Engenharia Mecânica", leia-se: "Graduação em Estatística ou Matemática ou Matemática Industrial ou Matemática Aplicada ou Engenharia de Produção ou Engenharia Mecânica ou Engenharia Civil e Doutorado em Estatística ou Matemática ou Matemática Industrial ou Matemática Aplicada ou Engenharia de Produção ou Engenharia Mecânica ou Engenharia Civil".
PO
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
(SICON - 04/02/2011) 150182-15227-2010NE900007
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
Sagraram-se vencedoras do certame licitatório as empresas:
MANIFOLD MEDICAL COM DE PROD HOSPIT LTDA - item 1;
e E TAMUSSINO E CIA LTDA - itens 2 e 3.
EDITAL N o- 10, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2011
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
RT
ER
CE
IRO
S
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n o- 23070.022101/2010-93- Pregão Eletrônico SRP n o103/2010. Objeto: Aquisição de medicamentos. Contratante: Hospital
das Clínicas - CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie: Ata n o- 116/2011 Contratada: 01.468.098/0001-79-Goiânia Médica Produtos Hospitalares Ltda (Itens: 06, 82, 83, 84 e 85). Ata n o- 117/2011 - Contratada:
05.777.772/0001-58-BSB Comércio de Produtos Hospitalares Ltda
(Item: 71). Ata n o- 118/2011 - Contratada: 06.172.459/0001-59-Nutriex Import.Export.Prod.Nutricionais e Farmoquímicos Ltda (Itens:
05 e 90). Ata n o- 119/2011 - Contratada: 07.173.013/0001-01-Viva
Produtos Hospitalares Ltda (Item: 26). Ata n o- 120/2011 - Contratada:
07.207.572/0001-95-LFB-Hemoderivados e Biotecnologia Ltda (Item:
74). Ata n o- 121/2011 - Contratada: 07.752.236/0001-23-Medilar Import.Dist.Prod.Medico Hospitalares Ltda (Item: 67). Ata n o- 122/2011
- Contratada: 07.768.887/0001-10-Mundifarma Distribuidora Produtos Farmacêuticos Hospitalares Ltda (Itens: 30 e 81). Ata n o- 123/2011
- Contratada: 09.053.134/0001-45-Elfa Medicamentos Ltda (Item:
63). Ata n o- 124/2011 - Contratada: 09.122.605/0001-20-Central Distribuidora de Medicamentos Ltda (Itens: 35 e 36). Ata n o- 125/2011 Contratada: 09.615.457/0001-85-Sódrogas Dist.Medicamentos
Mat.Medico Hospitalres Ltda (Itens: 32 e 66). Ata n o- 126/2011 Contratada: 10.630.293/0001-44-Oncorio Distribuidora de Medicamentos Ltda (itens: 68, 69 e 86). Ata n o- 127/2011 - Contratada:
25.029.414/0001-74-RM Hospitalar Ltda (itens: 04, 12, 31, 37, 38,
46, 48 e 88). Ata n o- 128/2011 - Contratada: 26.921.908/0001-21Hospfar Ind.Com.Prod.Hosp Ltda (itens: 56, 60, 62, 70, 93, 94 e
100). Ata n o- 129/2011 - Contratada: 36.325.157/0002-15-Costa Camargo Com.Prod.Hospitalares Ltda (itens: 17, 23, 33, 39, 41, 51, 73,
78, 79, 80, 89, 97 e 98). Ata n o- 130/2011 - Contratada:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
37.396.017/0001-10-Medcomerce Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda (item: 03). Ata n o- 131/2011 - Contratada:
44.734.671/0001-51-Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda
(itens: 09, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 27, 49, 50, 53, 54, 55, 87, 91, 92,
95 e 96). Ata n o- 132/2011 - Contratada: 49.324.221/0001-04-Fresenius Kabi Brasil Ltda (itens: 24, 40, 43 e 44). Ata n o- 133/2011 Contratada: 58.430.828/0001-60-Blausiegel Ind.Com. Ltda (item: 22).
Ata n o- 134/2011 - Contratada: 60.665.981/0006-22-União Química
Farmacêutica Nacional S.A. (itens: 34 e 59). Ata n o- 135/2011 Contratada: 61.282.661/0001-41-Laboratório Químico Farmacêutico
Bergamo Ltda (itens: 01, 07 e 29). Ata n o- 136/2011 - Contratada:
81.887.838/0001-40-Prodiet Farmacêutica Ltda (itens: 02 e 10). Valor
Global: R$ 5.571.279,13 (Cinco milhões, quinhentos setenta um mil,
duzentos setenta nove reais e treze centavos). Vigência: 12 meses, a
contar da assinatura da Ata; Data de assinatura: 13/01/2011.
Processo n o- 23070.023297/2010-33-Pregão Eletrônico SRP n o116/2010. Objeto: Aquisição de material químico/diagnóstico. Contratante: Hospital das Clínicas - CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie:
Ata n o- . 177/2011 - Contratada: 09.258.809/0001-92-Specialab
Prod.Laboratórios Ltda (Itens: 07, 09, 70 e 84). Ata n o- . 178/2011 Contratada: 29.976.032/0001-09-Vetec química Fina Ltda (Itens: 03,
04, 13, 55, 56, 60, 61, 62, 65, 67, 68, 69, 77, 86 e 98). Ata n o- .
179/2011 - Contratada: 49.601.107/0001-84-Fresenius Hemocare Brasil Ltda (Itens: 10, 16, 17, 85, 87, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 103 e 105).
Ata n o- . 180/2011 - Contratada: 58.524.851/0001-13-Bionova Produtos Laboratórios Ltda (Itens: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28,
29, 30, 31, 32, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 50, 54, 64 e 79).
Ata n o- . 181/2011 - Contratada: 71.619.829/0001-15-Alka Tecnologia
Diagnósticos Com.Import.Export.Prod.Ltda (Itens: 75 e 107). Ata n o- .
183/2011 - Contratada: 00.248.206/0001-35-Quimilab Com.Repres.Ltda (Itens: 58, 71, 72, 99, 100 e 101). Ata n o- . 184/2011 Contratada: 05.895.525/0001-56-Objetiva Prod.Serv.P/Laboratórios
Ltda (Itens: 08, 12, 15, 33, 34, 35, 36, 46, 51, 52, 59, 73, 74, 78, 88,
89 e 90). Valor Global: R$ 107.759,52 (Cento sete mil, setecentos
cinqüenta nove reais e cinqüenta dois centavos). Vigência: 12 meses,
a contar da assinatura da Ata; Data de assinatura: 20/01/2011.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2011
Objeto: -- Material Odontologico Total de Itens Licitados: 00122 .
Edital: 07/02/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Dmp Camous II - samambaia - GOIANIA - GO . Entrega
das Propostas: a partir de 07/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/02/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Para fins de formulação de propostas, gentileza seguir exclusivamente as especificaçoes
contidas no anexo I do Edital.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas
atribuições regimentais e de acordo com o art. 16 do Decreto n o6.944, publicado no DOU de 24/8/2009, torna público e homologa o
resultado do concurso público para Professor Adjunto da Carreira de
Magistério Superior, realizado conforme edital DGP 79/2010:
Área de Língua e Literatura Latina/Comunicação e Expressão
Clas.
Nome
1º
Eduardo da Silva de Freitas
Prova de
Títulos
35,2
Prova
Escrita
100,0
(SIDEC - 04/02/2011) 153052-15226-2011NE800066
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
(SIDEC - 04/02/2011) 153052-15226-2011NE800066
Objeto: -- Contratação de empresa especializada em serviço de vigilância, armada e desarmada, para vigiar e proteger a área interna da
UNIFEI - Campus Itabira, Unidade do Distrito Industrial II. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 07/02/2011 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua São Paulo n o- 377 Amazonas ITABIRA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
17/02/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital também disponível no site www.unifei.edu.br, link Licitação.
SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2011) 153030-15249-2010NE900151
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo para
preenchimento de vagas de Professor Substituto, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional
Departamento: Terapia Ocupacional.
Área de Conhecimento: Recursos Terapêuticos I, Ética e
Deontologia e Atividade e Desenvolvimento Humano III
Edital n o- : 419 de 08/06/2010, publicado no DOU de
09/06/2010.
Vagas: 01
Nome dos classificados:
1º lugar: Renata da Costa Seabra
2º lugar: Ana Luísa dos Reis Gonçalves
3º lugar: Karolina Alves Albuquerque
Data de Homologação Interna: 14/07/2010
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2011
(SICON - 04/02/2011) 154045-15262-2011NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 14/2011
Espécie: Termo Aditivo n o- 14/FUFMT/2011, originário do Contrato
n o- 147-A/FUFMT/2009, entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso e a empresa Tatiane Correa da Silva ME ; processo n o23108.000485/11-0. Objeto: Conceder prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por mais 90 (noventa) dias ao prazo de
execução da obra; data da Assinatura: 27/01/2011; Fundamento Legal: Lei 8666/93. Assinam: Pela FUFMT, Maria Lúcia Cavalli Neder
- Reitora; e pela empresa Tatiane Correa Da Silva, Tatiane Corra da
Silva.
EDITAL N 89, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de
PROFESSOR SUBSTITUTO, a serem lotados nesta Universidade, de
acordo com a seguinte distribuição:
UNIDADE: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Departamento de Educação Física: 03 (três) vagas.
Áreas de conhecimento: 1- Educação Física e Envelhecimento: Fundamentos Sócio-educativos (uma vaga), 2-Fisiologia do exercício:
Educação e Saúde (uma vaga), 3- Lazer e Esportes na Natureza (1
vaga). Titulação Mínima: Mestrado. Forma de seleção: análise de
curriculum vitae e entrevista (arguição oral sobre temas relacionados
à área do concurso). Data da seleção: 14 de março de 2011. Prazo de
inscrição: 30 (trinta) dias corridos a partir da data de publicação deste
edital. Prazo de validade do concurso: 06 (seis) meses, prorrogáveis
uma única vez por igual período.
UNIDADE: Faculdade de Medicina. Departamento de Oftalmologia e Otorrinolaringologia: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento: Otorrinolaringologia. Titulação: Doutorado, Mestrado ou
Residência Médica (Especialização) cursando a pós-graduação na
área de Otorrinolaringologia. Forma de seleção: análise de curriculum
vitae e entrevista. Data da seleção: a ser divulgada no ato da inscrição. Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias corridos a partir da data de
publicação deste edital. Prazo de validade do concurso: 06 (seis)
meses, prorrogáveis uma única vez por igual período.
1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento
a que se destina a vaga, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:30
às 16:30 (Departamento de Educação Física) e de 08:00 às 12:00 e de
13:00 às 16:00 (Departamento de Oftalmologia e Otorrinolaringologia).
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro documento
que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se, estrangeiro
deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) declaração de
que possui: a) prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de
quitação com o serviço militar, quando couber; III) declaração de que
está apto a comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do
contrato; IV) três exemplares da relação de títulos ou "Curriculum
Vitae", abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de
cursos de especialização e de aperfeiçoamento; b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em
administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) comprovação de
títulos em uma só via; VI) declaração de que não possui participação
em gerência ou administração de empresa privada ou de sociedade
civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista,
cotista ou comanditário, segundo o inciso X do art. 117 da Lei n o8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.0. Conforme dispõe a medida provisória n o- 1554-12/97,
que alterou a Lei n o- 8745/93, poderão ser contratados servidores da
administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e
Município, desde que o contratado não ocupe cargo de magistério de
que trata a lei 7596/87 (PUCRCE), observada a compatibilidade de
horários e de cargos.
3.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenha decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do
contrato anterior.
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 60/2010
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N o23108.017821/10-1 . Objeto: -- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e
conservação diária, com disponibilização de mão-de-obra, materiais e
equipamentos para atender as demandas da Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso - FUFMT nos Campi de Cuiabá, Sinop,
Rondonópolis,SantoAntônio do Leverger, Pontal do Araguaia e e Barra do Garças.
HERALDO AFONSO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2011) 154045-15262-2011NE800014
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 132/2010
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O.U de 08/12/2010 . OBJETO: Eventual aquisiçãode
materiais de áudio, vídeo e foto para atendimento das demandas da
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT Novo
Edital: 07/02/2011 das 08h30 às 12h30 e d14h30 às 17h30 . Endereço: Fufmt Boa Esperança - CUIABA - MT Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/02/2011, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
HERALDO AFONSO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2011) 154045-15262-2011NE800014
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.021132/2010-15 - Convênio n o- 33/10-482, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF n o- 17.217.985/0001-04 e a Universidad Nacional de Ingeniería, situada à Avenida Universitária "Recinto Simon Bolívar",
apartado postal no. 5595, Manágua, Nicarágua. Objeto: Aprofundar
os pontos de interesse comum para a cooperação científica, promover
o intercâmbio acadêmico, a formação de quadros técnicos e a transferência de tecnologia. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 29 de
Novembro de 2010. Fim de Vigência: 29 de Novembro de 2016.
Nome e cargos dos signatários: Prof. Clélio Campolina Diniz - Reitor
da UFMG, Ing. Aldo José Urbina Villalta - Reitor da UNI.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700041
L
A
N
o-
Processo n o- 23108.043999/10-6. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado:
02981173000163. Contratado : AGENCIA DE VIAGENS UNIVERSAL -LTDA-EPP. Objeto: Fornecimento de passagens aereas terrestres nacionais internacionais e vistos. Fundamento Legal: Lei
8.666. Vigência: 03/02/2011 a 02/02/2012. Valor Total:
R$1.400.000,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800056. Data de Assinatura: 03/02/2011.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 146/2010
Nota
final
77,3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 314/2010
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O.U de 03/11/2010 . OBJETO: Bens de informática,
tais como: Impressora laser monocromática, Impressora laser colorida, Impressora jato de tinta colorida, Impressora multifuncional colorida. Novo Edital: 07/02/2011 das 08h00 às 11h00 e d14h00 às
17h00 . Endereço: Dmp Campus II - Samambaia - GOIANIA - GO
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/02/2011, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Prova
Didática
96,8
ANTÔNIO NAZARENO GUIMARÃES MENDES
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
EDITAL N o- 88, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
o-
EDITAL N 8, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO
PÚBLICO
41
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
4.0. A admissão far-se-á no limite das vagas do processo
seletivo constante deste edital, em regime de 20 horas semanais e
segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
5.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto
para o Departamento de Educação Física será de R$ 1.993,04 (um mil
novecentos e noventa e três reais e quatro centavos), e para o Departamento de Estatística será de R$ 2.518,30 (dois mil quinhentos e
dezoito reais e trinta centavos) para Doutorado, R$1.993,04 (um mil,
novecentos e noventa e três reais e quatro centavos) para Mestrado, e
R$ 1.645,96 (um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e
seis centavos) para Residência Médica-Especialização.
6.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que
couber, do artigo do Regimento Geral da UFMG que dispõe sobre o
corpo docente da UFMG e da Lei 8.745/93. A inscrição implica o
compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições
estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
6.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que
couber, dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre
a admissão de docentes e da Lei 8.745/93. A inscrição implica o
compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições
estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
CO
ME
RC
IA
ALAIR SANTANA FIGUEIREDO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2011) 154046-15263-2011NE800196
RETIFICAÇÃO
o-
No Extrato de Termo Aditivo N 1/2010 publicado no D.O.U
de 31/12/2010, Seção 3, Pág. 121. Onde se lê: Processo n o23072058245/08-24 Leia-se : Processo n o- 23072058245/09-24
(SICON - 04/02/2011) 153289-15229-2010NE900119
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
LIZ
Objeto: -- Aquisição de Cimento CP II - 32 Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 07/02/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Coordenadoria de Suprimentos Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 07/02/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 17/02/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
FACULDADE DE MEDICINA
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de professor substituto, a serem lotados nesta Universidade, de acordo com
a seguinte distribuição:
UNIDADE: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Departamento de História. 01 (uma) vaga. Área de conhecimento: Arquivos e Museus/Paleografia. Pré-Requisito: Mestrado. Forma de seleção: análise de Curriculum vitae e entrevista. Data da seleção: até o
décimo dia útil após o encerramento das inscrições. Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias corridos a partir da data de publicação deste
edital. Prazo de validade do concurso: 06 (seis) meses, prorrogáveis
uma única vez por igual período.
1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento
a que se destina a vaga, de segunda a sexta-feira, no horário de 09:30
às 11:00 e de 14:00 às 16:00.
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro documento
que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se, estrangeiro
deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) declaração de
que possui: a) prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de
quitação com o serviço militar, quando couber; III) declaração de que
está apto a comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do
contrato; IV) três exemplares da relação de títulos ou "Curriculum
Vitae", abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de
cursos de especialização e de aperfeiçoamento; b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em
administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) comprovação de
títulos em uma só via; VI) declaração de não possui participação em
gerência ou administração de empresa privada ou de sociedade civil,
ou, ainda, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista,
cotista ou comanditário, segundo o inciso X do art. 117 da Lei n o8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.0. Conforme dispõe a medida provisória n o- 1554-12/97,
que alterou a Lei n o- 8745/93, poderão ser contratados servidores da
administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e
Município, desde que o contratado não ocupe cargo de magistério de
que trata a lei 7596/87 (PUCRCE), observada a compatibilidade de
horários e de cargos.
3.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenha decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do
contrato anterior.
4.0. A admissão far-se-á no limite das vagas de cada processo seletivo constante deste edital, será uma em regime de 40 horas
semanais, segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
5.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto
será de R$ 3.016,52 (três mil, dezesseis reais e cinquenta e dois
centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2011
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL N o- 90, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
Espécie: Ata SRP 406/10. Pregão Elet. 102/09
Contratante: HC/UFMG CNPJ N o- 17.217.985/0034-72
E Contratado: Zodiac Produtos Farmacêuticos S/A CNPJ n o55.980.684/0001-27
Vigência: 07/02/2011 a 30/06/2011.
Objeto: Rescisão do item 277 constante da Ata de Registro de Preços.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2011
Processo n o- 50265/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA -CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado : FUNDACAO
DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prestação de serviços de apoio na execução do Projeto "Aprimoramento da
modelagem climática" Regional para a Amazônia com aplicações em previsão sazonal e cenários futuros de mudança climática". Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 02/01/2011 a 31/12/2011.
Valor Total: R$201.640,00. Fonte: 250000000 - 2010NE004449 Fonte:
250000000 - 2010NE004450 Fonte: 250000000 - 2010NE004452 Fonte:
250000000 - 2010NE004453 Fonte: 250000000 - 2010NE004454 Fonte:
250000000 - 2010NE004455. Data de Assinatura: 02/01/2011.
(SICON - 04/02/2011)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 97/2010
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Objeto: -- Contratação de prestação de serviço para projetos de instalaçoes de ar condicionado e ventilação, Hidrosanitaria e instalações
de redes gases medicinais para HC/UFMG Total de Itens Licitados:
00005 . Edital: 07/02/2011 de 08h00 às 13h00 . ENDEREÇO: AV.
Alfredo Balena 110 Santa Efigenia - BELO HORIZONTE - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/02/2011 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
deverá ser retirado ni site do www.comprasnet.gov.br no Acesso Seguro (Senha e Login do Fornecedor) *Serviço de Fornecdor *Download de Edital. O cadastramento de propostas devera ser de acordo
com o anexo II do Edital. Qualquer duvida entrar em contato com
Otacilio Junior no Telefone: 031 34099369/9368/9370.
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
OTACILIO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2011) 153261-15229-2011NE909691
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 105/2010
A
Processo: 025223/2011. Partes: Quadra Engenharia Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente
matriculados em Cursos da UFPa. Fundamento Legal: Lei n o11788/2008, Lei n o- 8.666/93 e suas alterações, Lei n o- 8.859/94, Dec.
n o- 87.497/82, Dec. 93.872/86, IN´s 05/97 e 17/97 do MARE e Port.
n o- 08/01-MOG. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Antônio Valério Couceiro, por Quadra Engenharia Ltda,
e Horácio Schneider, pela UFPa.
Processo: 02809/2011. Partes: AMX Serviços de Ar Condicionado
Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos
regularmente matriculados em Cursos da UFPa. Fundamento Legal:
Lei n o- 11788/2008, Lei n o- 8.666/93 e suas alterações, Lei n o- 8.859/94,
Dec. n o- 87.497/82, Dec. 93.872/86, IN´s 05/97 e 17/97 do MARE e
Port. n o- 08/01-MOG. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Aristágoras Moraes de Castro, por AMX Serviços de Ar
Condicionado Ltda, e Horácio Schneider, pela UFPa.
Processo: 34386/2010. Partes: Meta Empreendimentos Imobiliários
Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos
regularmente matriculados em Cursos da UFPa. Fundamento Legal:
Lei n o- 11788/2008, Lei n o- 8.666/93 e suas alterações, Lei n o- 8.859/94,
Dec. n o- 87.497/82, Dec. 93.872/86, IN´s 05/97 e 17/97 do MARE e
Port. n o- 08/01-MOG. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Antônio Sérgio Leão, por Meta Empreendimentos Imobiliários Ltda, e Horácio Schneider, pela UFPa.
Processo: 02808/2011. Partes: A & C Consultoria e Projetos Ltda e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos da UFPa. Fundamento Legal: Lei n o11788/2008, Lei n o- 8.666/93 e suas alterações, Lei n o- 8.859/94, Dec.
n o- 87.497/82, Dec. 93.872/86, IN´s 05/97 e 17/97 do MARE e Port.
n o- 08/01-MOG. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Aristágoras Moraes de Castro, por A & C Consultoria e
Projetos Ltda, e Horácio Schneider, pela UFPa.
Processo: 05695/2010. Partes: Instituto Colombiano de Créditos Educativos e Estudos Técnicos no Exterior "Mariano Ospina Pérez" Icetex (Colômbia) e Universidade Federal do Pará. Objeto: Fortalecimento dos departamentos de idiomas e ao aperfeiçoamento do
nível da docência do Português na Colômbia e do Espanhol no Brasil". Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
03(três) anos a contar da data da assinatura. Foro: Justiça Federal
Belém-Pa.
Assinaturas: Marta Lúcia Villegas Botero, pelo Icetex e Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela UFPA.
PO
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/01/2011 . OBJETO : Contratação de empresa
para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e
corretiva em aparelhos de FAX de diversos setores do HC/UFMG.
DOMINGOS SAVIO DOS ANJOS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2011) 153261-15229-2011NE909691
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Proc. 23072.035707/04-78-Contrato UFMG /CT&IT n o11/2005, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais UFMG, CNPJ/MF n o- 17.217.985/0001-04 e a Sra. Vivien Ferrari , ID.
n o- MG 10.847.757 e onde se lê CPF n o- 012972206-23 leia-se
012.197.206-23. Objeto: Contrato de titularidade de tecnologia e outras avenças tendo por objeto determinar condições para proteção de
direitos de propriedade intelectual obtidos da tecnologia a ser aperfeiçoada na UFMG intitulada "SNOB Veículo Misto de Uso Agrícola
e para Estrada". Início da vigência: 11 de fevereiro de 2005. Nome e
cargos dos signatários: Profa. Ana Lúcia Gazzola - Reitora da UFMG
e a Sra. Vivien Ferrari.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
RT
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CE
IRO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 49633/2011
Processo n o- 23109-4277/2010-0. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 03506307000157.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abasteimento de
combustíveis através do ticket-combustível. Fundamento Legal: Leis
10520/02 e 8666/93, bem como demais legislação cabível. Vigência:
11/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$700.000,00. Fonte:
112000000 - 2010NE904198. Data de Assinatura: 11/01/2011.
Processo n o- 49633/2010 . Objeto: Prestação de serviços de apoio na
execução do Projeto "Mapeamento e Monitoramento para prevenção
de riscos e desastres para ações de defesa civil na Amazônia: Subsídios para o planejamento de ações preventivas". Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: A contratada é intituição regimentalmente
incumbida do fomento à pesquisa. Declaração de Dispensa em
03/02/2011 . EDSON ORTIZ DE MATOS . Pró-Reitor de Administração . Ratificação em 03/02/2011 . CARLOS EDILSON DE
ALMEIDA MANESCHY . Reitor . Valor: R$ 287.110,00 . Contratada :FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA .
(SICON - 04/02/2011) 154046-15263-2011NE800196
(SIDEC - 04/02/2011)
EXTRATO DE CONTRATO N o- 180/2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700042
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
43
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 50578/2011
RETIFICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO N o- 33/2011
Processo n o- 50578/2010 . Objeto: Prestação de serviços de apoio na
execução do Projeto "Produção Midiática da UFPA". Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: A contratada é instituição regimentalmente
incumbida do fomento à pesquisa. Declaração de Dispensa em
03/02/2011 . EDSON ORTIZ DE MATOS . Pró-Reitor de Administração . Ratificação em 03/02/2011 . CARLOS EDILSON DE
ALMEIDA MANESCHY . Reitor . Valor: R$ 630.955,72 . Contratada :FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA .
Na publicação do Extrato de Dispensa de Licitação para
contratação da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
- Fadesp, publicado no DOU de 04/02/2011, Seção 3, página 48.
Onde se lê: Processo: 50625/2010; Leia-se: Processo: 50265/2010.
Processo: 23075.041117/2010-55
Contratante: Universidade Federal do Paraná - UFPR - CNPJ
75.095.679/0001-49
Contratada: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR CNPJ 75.350.188/0001-95
Objetivando: Execução do Curso de Especialização em Engenharia da
Produção
Valor: R$ 143.830,00
Vigência: 29/12/2010 a 29/12/2012.
Data de assinatura: 29 de dezembro de 2010.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor
Assinam pela FUNPAR: Pedro José Steiner Neto - Diretor Superintendente, Antônio Felipe Paulino de Figueiredo Wouk - Diretor de
Programas.
(SIDEC - 04/02/2011)
Na publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato celebrado com a Fundação de Amparo e Desenvolvimento
da Pesquisa - Fadesp, publicado no DOU de 17/08/2009, Seção 3,
página 53 (Proc. 21740/2009). Onde se lê: Vigência: Até 31/10/2010,
leia-se Vigência: Até 31/12/2010.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
AVISO DE CANCELAMENTO
Processo: 47091/2010. Partes: Prefeitura Municipal de Oriximiná e
Universidade Federal do Pará, com a interveniência da Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Terceiro Termo
Aditivo que prorroga a vigência do Convênio relativo à execução do
Projeto "Polimorfismos genéticos de interleucinas, infecção pelo Heliocobacter pylori e carcinogenese gástrica na população de Oriximiná, PA". Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: Até 01/02/2012, tendo mais 60 (sessenta) dias para apresentação do relatório e prestação de contas finais dos recursos. Foro:
Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela UFPa, Sinfrônio Brito Moares, pela Fadesp, e Luiz Gonzaga Viana Filho,pela
Prefeitura de Oriximiná.
A Universidade Federal do Pará vem a público efetuar o
cancelamento da publicação referente ao Extrato do Segundo Termo
Aditivo ao Contrato celebrado com a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, relativo ao Processo n o- 50668/2010, publicado no DOU de 17/01/2011, Seção 3, página 54.
Processo: 01628/2011. Partes: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás,
Universidade Estadual de Campinas - Unicamp, com interveniência
da Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - Funcamp, e Universidade Federal do Pará, com interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Primeiro Termo Aditivo
que prorroga a vigência do Convênio específico n o- 12 ao Termo de
Cooperação CENPES 0050.0022705.06.4, que visa a desenvolver o
Projeto "Imageamento sísmico 2D e 3D incorporando o método CRS
e análise de velocidade". Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 11/01/2011 a 11/01/2012. Foro: Justiça Federal Rio de Janeiro - RJ.
Assinaturas: Eduardo Lopes de Faria, pela Petrobrás, Fernando Ferreira Costa, pela Unicamp, Paulo Cesar Montagner, pela Funcamp,
Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela UFPa, e Sinfrônio Brito
Moraes, pela Fadesp.
Processo: 23075.059153/2011-56
Partícipes:Universidade Federal do Paraná, CNP:75.095.679/0001-49;
Fundação Araucária, CNPJ:03.579.617/0001-00.
Objetivo: Implementação do projeto 20.516 - VII Congresso Internacinal de Lingüística contemplado no programa de Apoio à Organização de Eventos Técnico-Científicos 2010 - Chamada de projetos 03/2010.
Vigência: 18/01/2011 à 18/07/2011.
Data da assinatura: 18 de janeiro de 2011.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor
Assina pela Fundação Araucária: Zeferino Perin - Presidente, e Carlos
Alberto Piacenti - Diretor de Administração e Finanças
Processo: 45858/2010. Partes: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás e
Universidade Federal do Pará, com interveniência da Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Altera o Plano de
Trabalho do Convênio Específico n o- 4600288089 ao Termo de Cooperação - 0050.0041224.08.04, relativo à Participação da Petrobrás
na Implantação da infra-estrutura do Laboratório de LA-MC-ICPMS,
nas Instalações da UFPa, visando à capacitação da UFPa para realização de pesquisas/testes/estudos. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça Federal Rio de Janeiro-RJ.
Data da Assinatura: 20/12/2010.
Processo: 23075.016460/2010-61
Contratante: Universidade Federal do Paraná - UFPR - CNPJ
75.095.679/0001-49
Contratada: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR CNPJ 75.350.188/0001-95
Objetivando: Execução do Curso de Diagnóstico por Imagem do
Abdômen de Animais de Companhia - Radiografia e Ultra-sonografia.
Valor: R$ 55.730,00
Vigência: 29/12/2010 a 29/12/2011.
Data de assinatura: 29 de dezembro de 2010.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor
Assinam pela FUNPAR: Pedro José Steiner Neto - Diretor Superintendente, Antônio Felipe Paulino de Figueiredo Wouk - Diretor de
Programas.
Belém, 4 de fevereiro de 2011.
EDSON ORTIZ DE MATOS
Pró-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2/11
A
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Processo: 01060/2011. Partes: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás e
Universidade Federal do Pará, com interveniência da Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Sétimo termo aditivo que prorroga o prazo de vigência do convênio ref. ao Desenvolvimento do Projeto Intitulado "Infra-Estrutura Predial, Administrativa e Capacitação para Implantação de Laboratórios de Pesquisa
Aplicada à Exploração de Petróleo e Gás (Lapaex)" na UFPa. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
29/12/2010 a 24/12/2011. Foro: Justiça Federal Belém-Pa. Data da
Assinatura: 29/12/2010.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 32828/2010. Partes: Universidade Federal do Pará e Fundação Universidade do Tocantins (Unitins). Objeto: Criação do Centro de documentação e memória da Educação de Jovens e Adultos na
Amazônia. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações.
Valor: R$3.403.211,60. Vigência: Quarenta e dois (42) meses a partir
da aprovação do projeto e liberação do recurso pelo MEC/Secad..
Foro: Justiça Federal Belém-Pa.
Assinaturas: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela UFPa, e
Joaber Divino Macedo, pela Unitins.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 125/2010
A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal
de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no
Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de
Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o n o34.621.748/0001-23, comunica a homologação do Pregão Eletrônico
n o- . 125/2010 (Processo n o- 35674/2010), que objetiva a "AQUISIÇÃO DE GÁS TIPO GLP (CARGA DE GÁS DE COZINHA A
GRANEL)". O objeto ora licitado foi homologado à Empresa: 1)
PARAGÁS
DISTRIBUIDORA
LTDA,
CNPJ/MF
n o05.840.319/0003-00, no valor total de R$- 183.000,00. A validade da
presente Ata é de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br. Belém, 03 de fevereiro de 2011.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Reitor
EXTRATO DE CONTRATO N o- 31/2011
Processo: 23075.036895/2010-22
Contratante: Universidade Federal do Paraná - UFPR - CNPJ
75.095.679/0001-49
Contratada: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR CNPJ 75.350.188/0001-95
Objetivando: Execução do Curso de MBA em Auditoria Integral
2011.
Valor: R$ 188.663,80
Vigência: 29/12/2010 a 29/12/2012.
Data de assinatura: 29 de dezembro de 2010.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor
Assinam pela FUNPAR: Pedro José Steiner Neto - Diretor Superintendente, Antônio Felipe Paulino de Figueiredo Wouk - Diretor de
Programas.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 32/2011
Processo: 23075.016464/2010-40
Contratante: Universidade Federal do Paraná - UFPR - CNPJ
75.095.679/0001-49
Contratada: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR CNPJ 75.350.188/0001-95
Objetivando: Execução do Curso de Sistemas de Informação Geográfica Aplicado aos Recursos Naturais
Valor: R$ 55.730,00
Vigência: 29/12/2010 a 29/12/2011.
Data de assinatura: 29 de dezembro de 2010.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor
Assinam pela FUNPAR: Pedro José Steiner Neto - Diretor Superintendente, Antônio Felipe Paulino de Figueiredo Wouk - Diretor de
Programas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700043
Processo: 23075.101636/2009-46
Contratante: Universidade Federal do Paraná - UFPR - CNPJ
75.095.679/0001-49
Contratada: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR CNPJ 75.350.188/0001-95
Objetivando: Execução do Curso de Especialização em Mudanças
Climáticas, Projetos Sustentáveis e Mercado de Carbono (EAD)
Valor: R$ 364.780,00
Vigência: 29/12/2010 a 29/12/2012.
Data de assinatura: 29 de dezembro de 2010.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor
Assinam pela FUNPAR: Pedro José Steiner Neto - Diretor Superintendente, Antônio Felipe Paulino de Figueiredo Wouk - Diretor de
Programas.
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A
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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
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EXTRATO DE CONTRATO N o- 30/2011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 34/2011
EDITAL N o- 28, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria n o- 2.590 de 26/09/97,
torno público que estarão abertas as inscrições para a seleção de
PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93 e alterações dadas pela Lei
9.849/99, por 05 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação do
presente Edital no Diário Oficial da União, conforme abaixo:
1. Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes
1.1. Departamento de Turismo
Área de Conhecimento: Turismo
Matéria Específica: Planejamento e Gestão do Turismo
Processo: 23075.050196/2010-95
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Remuneração Total: Graduação: R$ 1.536,46, Especialização: R$1.645,96
Auxílio Alimentação: R$ 152,00
Titulação Exigida: Graduação em Turismo, com Especialização em Turismo ou Áreas afins, obtidos na forma da lei
Tipos de Provas: Análise de Currículo e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Turismo, das 14h às 18h
Vigência do Contrato: Da assinatura do mesmo até
15/07/11.
Os candidatos deverão apresentar cópia do documento de
identidade, da titulação, do "curriculum vitae" acompanhado dos respectivos comprovantes e recolher a taxa de inscrição no valor de R$
17,00 (dezessete reais). A guia de recolhimento da taxa de inscrição
deverá ser obtida na internet no endereço www.progepe.ufpr.br ou na
Secretaria do Departamento no qual serão realizadas as inscrições. As
taxas só poderão ser pagas nas agências do Banco do Brasil e não
serão devolvidas em caso algum.
O candidato estrangeiro deverá ser portador do Visto Permanente ou Visto Temporário Item V.
O período de vigência do contrato poderá ser prorrogado de
acordo com as Leis n.º 8.745/93 e 9.849/99 conforme interesse da
Instituição.
É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º 8.745/93 e
9.849/99, de servidores da Administração Direta ou Indireta da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como
de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, com
exceção dos ocupantes de cargo técnico ou científico, desde que
comprovada a compatibilidade de horários.
É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido
contratadas com fundamento nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive
na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos
24 meses do encerramento de seu contrato anterior.
É proibida a contratação de servidor público federal que
esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de
19/08/99.
O professor substituto fará jus ao pagamento da retribuição
por titulação, conforme requisito estabelecido neste edital e não haverá qualquer alteração posterior.
As demais informações, o programa e as normas para admissão de professor substituto encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria do respectivo Departamento.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
O presente edital, bem como outros concursos para a carreira
docente e técnico-administrativa, também está disponível na Internet
pelo seguinte endereço: http://www.progepe.ufpr.br
LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pró-Reitora
Em exercício
o-
EDITAL N 29, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria n o- 2.590 de 26/09/97,
torno público que estarão abertas as inscrições para a seleção de
PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93 e alterações dadas pela Lei
9.849/99, por 10 (dez) dias úteis a partir da data da publicação do
presente Edital no Diário Oficial da União, conforme abaixo:
1. Setor de Ciências da Saúde
1.1. Departamento de Farmácia
Área de Conhecimento: Atuação Profissional em Farmácia e
Estágios em Farmácia
Matéria Específica: Atuação Profissional em Farmácia e Estágios em Farmácia
Processo: 23075.051403/2010-29
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Remuneração Total: R$ 1.993,04
Auxílio Alimentação: R$ 152,00
Titulação Exigida: Graduação em Farmácia e Mestrado em
Ciências Farmacêuticas, obtidos na forma da lei
Tipos de Provas: Análise de Currículo e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Farmácia, das 13h às 17h
Vigência do Contrato: Da assinatura do mesmo até
15/07/11.
Os candidatos deverão apresentar cópia do documento de
identidade, da titulação, do "curriculum vitae" acompanhado dos respectivos comprovantes e recolher a taxa de inscrição no valor de R$
17,00 (dezessete reais). A guia de recolhimento da taxa de inscrição
deverá ser obtida na internet no endereço www.progepe.ufpr.br ou na
Secretaria do Departamento no qual serão realizadas as inscrições. As
taxas só poderão ser pagas nas agências do Banco do Brasil e não
serão devolvidas em caso algum.
O candidato estrangeiro deverá ser portador do Visto Permanente ou Visto Temporário Item V.
O período de vigência do contrato poderá ser prorrogado de
acordo com as Leis n.º 8.745/93 e 9.849/99 conforme interesse da
Instituição.
É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º 8.745/93 e
9.849/99, de servidores da Administração Direta ou Indireta da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como
de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, com
exceção dos ocupantes de cargo técnico ou científico, desde que
comprovada a compatibilidade de horários.
É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido
contratadas com fundamento nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive
na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos
24 meses do encerramento de seu contrato anterior.
É proibida a contratação de servidor público federal que
esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de
19/08/99.
O professor substituto fará jus ao pagamento da retribuição
por titulação, conforme requisito estabelecido neste edital e não haverá qualquer alteração posterior.
As demais informações, o programa e as normas para admissão de professor substituto encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria do respectivo Departamento.
O presente edital, bem como outros concursos para a carreira
docente e técnico-administrativa, também está disponível na Internet
pelo seguinte endereço: http://www.progepe.ufpr.br
CO
ME
RC
IA
LIZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 15/2011
Objeto: Obra de engenharia para Construção do Ginásio da Escola
Técnica - 4ª Etapa, desta UFPR. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 07/02/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Cel Franciso H. dos Santos, 210 Jardim das Américas CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: 17/03/2011 às 09h00 .
Endereço: Cel Franciso H. dos Santos, 210 Jardim das Américas CURITIBA - PR
questão. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2011 . KILZA LIMA RÔLA . Pró-Reitora de Administração em exercício. . Ratificação em 03/02/2011 . PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF .
Reitor . Valor: R$ 600,00 . Contratada :FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA.
(SIDEC - 04/02/2011) 158092-26351-2011NE900007
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2011
(SIDEC - 04/02/2011) 153079-15232-2011NE800094
CONVITE N o- 2/2011
Objeto: Serviços de engenharia para elaboração de projetos de instalações elétricas, SPDA, instalações telefônicas, entrada e alimentação e distribuição de voz e dados, sistema de CFTV, dispositivos de
segurançapatrimonial e alarme, para reforma do imóvel da UFPR
(EX-POLÌCIA FEDERAL). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
07/02/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Cel
Francisco H. dos Santos, 210 Jardim das Américas - CURITIBA - PR
. Entrega das Propostas: 14/02/2011 às 09h00 . Endereço: Cel Francisco H. dos Santos, 210 Jardim das Américas - CURITIBA - PR
(SIDEC - 04/02/2011) 153079-15232-2011NE800094
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2011
Objeto: -- Contratação de Empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e disposição final de residuos de serviços de saúde,
para o Hospital de Clínicas, Universidade Federal do Paraná e Hospital e Maternidade Vitor Ferreira do Amaral, pelo período de doze
meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 07/02/2011 de 08h00
às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Agostinho Leão Junior,62 Alto da
Glória - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 17/02/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Custo xerográfico do edital R$15,00.
ÃO
ANA FLÓRIDA BOZZA
Pregoeira
PR
OI
(SICON - 04/02/2011) 154042-15259-2010NE900275
Contrato n o- 10/2009. Processo n o- 23116005667200862. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ
Contratado: 00482840000138. Contratado : LIDERANCA LIMPEZA
E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo do valor
contratual, de que trata o objeto do contrato administrativo n o_10/2009. Fundamento Legal: art.5º, decreto n o- 2271/97,regulamentado pela IN SLTI n o- 2/2008. Valor Total: R$4.192,41. Fonte:
112000000 - 2010NE900373. Data de Assinatura: 17/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 154042-15259-2010NE900275
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 1/2011
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público aos interessados que no Convite n o- 001/2011, referente a Contratação de empresapara Execução das Instalações de Rede e Telefone
no Campus Avançado da FURG, na Cidade de Santa Vitória do
Palmar (RS), foi vencedora a empresa: JOB TELEINFO LTDA.
(SIDEC - 04/02/2011) 153808-15232-2011NE800425
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/2011
BID
Objeto: -- Contratação de empresa de eventos e turismo para prestação de serviços de hospedagem, alimentação, transporte maritimo litoral do parana e terrestre em todo territorio nacional. Total de Itens
Licitados: 00043 . Edital: 07/02/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua XV de Novembro, 1299 Centro - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
23/02/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: No sitio www.comprasnet.gov.br
A
EDIVALDO TEIXEIRA LADISLAU
Pregoeiro
MARCOS ANTONIO ARAÚJO DA SILVEIRA
Diretor
(SIDEC - 04/02/2011) 154042-15259-2011NE900275
PO
(SIDEC - 04/02/2011) 153079-15232-2011NE800094
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
Objeto: Serviços de engenharia para reforma do Ganinete do Reitor,
Campus Centro, desta UFPR. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
07/02/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Cel
Francisco H. dos Santos, 210 Jardim das Américas - CURITIBA - PR
Entrega das Propostas: 22/02/2011 às 09h00 . Endereço: Cel Francisco H. dos Santos, 210 Jardim das Américas - CURITIBA - PR
MARTA CRISTINE ANTUNES RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 04/02/2011) 153079-15232-2011NE800094
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
Contrato n o- 1/2010. Processo n o- 23116006360200960. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ
Contratado: 06888220000180. Contratado : ELLO SERVICOS DE
MAO DE OBRA LTDA-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato administrativo n o- 001/2010. Fundamento Legal: art.57,inc.II
da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 16/01/2011 a 15/01/2012. Valor Total:
R$1.478.340,48. Fonte: 112915408 - 2010NE902670. Data de Assinatura: 14/01/2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2011
MARTA CRISTINE ANTUNES RIBEIRO
Presidente da Comissaõ de Licitação
AÇ
LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pró-Reitora
Em exercício
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
EXTRATO DE CONVÊNIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
Objeto: -- Futura aquisição de audiômetro clínico, balança, centrífuga,
contador de colônias, kits didáticos e outros equipamentos para atender demandas dos laboratórios da UFRN, pelo período de 12 meses.
Total de Itens Licitados: 00030 . Edital: 07/02/2011 de 08h00 às
11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av.Senador Salgado Filho,
3000 Campus Universitário - Prédio da CPL/DMP/UFRN Lagoa Nova - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
18/02/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital estará disponivel nos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.sipac.ufrn.br.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2011) 153103-15234-2011NE900774
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS
ESTUDANTIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
o-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 216/2011
Processo n o- 209767/2010-12 . Objeto: Direitos autorais. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Despesas com esta uasg Declaração de Inexigibilidade em 01/02/2011 . MARIA AMÉLIA SABBAG ZAINKO
Pró-Reitora de Graduação . Ratificação em 01/02/2011 . JULIO CEZAR MARTINS . Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças
Valor: R$ 156,00 . Contratada :FUNDACAO MIGUEL DE CERVANTES DE APOIO A PESQUISA E A LE .
(SIDEC - 04/02/2011) 153079-15232-2010NE900226
Processo n 23007.000191/2011-14 Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ:
07.777.800/0001-62. ARQTEC ARQUITETURA E TECNOLOGIA
LTDA. CNPJ: 04.241.917/0001-39. Objeto: Estágio. Fund. Legal: Lei
n o- 8.666/93 e a Lei n o- 11.788/08. Vigência: 03.02.2011 à 02.02.2013.
Data de Assinatura: 03.02.2011.
RETIFICAÇÕES
o-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2011
No Edital n 2, que torna pública a abertura das inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, publicado no DOU N o- 23 de 02/02/2011, pág. 58, Inclui-se: área: Termofluidos - Requisitos: Graduação em Engenharia Mecânica - RT:
40hs - Remuneração: R$ 2.124,21.
Processo n o- 23007000720201171 . Objeto: Inscrição de servidores
para o Curso de Extensão Negociações Internacionais: Teoria e Prática, em Brasília no periodo de 14 a 18/02/2011. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Qualificar os servidores para o tema em
No Edital n o- 2, que torna pública a abertura das inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, publicado no DOU N o- 23 de 02/02/2011, pág. 58. Inclui-se: área: Ensino de Geografia do Departamento de Geografia - Campus Caicó Requisitos: Graduação em Geografia - RT: 40hs.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700044
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
45
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PREGÃO N o- 264/2010
EDITAL DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
ADITAMENTO AO EDITAL N o- 1/2011
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
EMPRESA VENCEDORA: Atacadão de Frutas e Legumes
Jerônimo Ltda VALOR: R$103.207,84.
No Edital n o- 1/2011 de concurso público para provimento de cargos técnico-administrativos em educação, publicado no DOU n o- 16 de
24/01/2011, inclui-se: item: 10.21.
A UFRN homologará e publicará no Diário Oficial da União a relação dos candidatos aprovados no certame, classificados até o limite
máximo das posições especificadas no subitem 10.21.1, conforme o que dispõe o Anexo II do Decreto n o- 6.944/2009, por ordem de
classificação, e respeitada a reserva de vagas para os candidatos portadores de deficiência.
10.21.1. Quantidade de vagas x número máximo de candidatos aprovados, conforme Anexo II do Decreto n o- 6.944/2009
Cargo
Quantidade de vagas em N o- máximo de aprovados N o- máximo de aprovados
edital
Portadores de deficiência
ASSISTENTE DE LABORATÓRIO
3
14
1
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
2
9
1
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
2
9
1
DIAGRAMADOR
1
5
1
BIÓLOGO
2
9
1
CONTADOR
1
5
1
ENFERMEIRO
2
9
1
FÍSICO
2
9
1
MÉDICO / OFTALMOLOGIA
1
5
1
MÉDICO / CIRURGIA VASCULAR
1
5
1
MÉDICO / RADIOLOGIA
1
5
1
MÉDICO / CARDIOLOGIA
1
5
1
10.22. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que tratam o subitem 10.21.1 deste edital e o Anexo II do
Decreto n o- 6.944/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.
10.23. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados será considerado reprovado nos termos do disposto no
artigo 16, § 3º, do Decreto n o- 6.944/2009.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 24/2011
Processo n o- 23078039935/10-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
93378735000134. Contratado : PROLAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA -LABORATORIOS LTDA ME. Objeto: Contratação de
Empresas para fornecimento de material de limpeza para a Secretaria
de Assistência Estudantil da UFRGS. Fundamento Legal: 8666/93
Vigência: 27/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$938,88. Fonte:
100000000 - 2011NE800298. Data de Assinatura: 27/01/2011.
467.468.110-34.
Objeto:
Incluir
a
Nota
de
Empenho
2011NE800071,por solicitação do Dep. de Execução Orçamentáoria/PROPLAN, conforme processo n 23078.002063/11-10. Crédito
Orçamentário: PTRES: 2375 0, Fonte Recurso: 0112000000, ND:
335039, Num Empenho: 2011NE800071. Vigência: 24/09/2009 a
31/10/2011. Data de Assinatura: 03/02/2011. Signatários: Concedente
CARLOS ALEXANDRE NETTO, CPF n o- 346.005.820-04, Convenente: SERGIO NICOLAIEWSKY, CPF n o- 004.315.830-72, Executor
RAQUEL SANTOS MAULER, CPF n o- 432.887.587-68.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 04/02/2011) 153114-15235-2011NE800012
EXTRATO DE CONTRATO N o- 183/2010
Processo n o- 23078035901/10-88. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
99249820020. Contratado : ALEXANDRO BORDIGNON -Objeto:
Confecção de 04(quatro) relatórios para a captação de Objetos de
Aprendizagem (OA´s) para TV Digital,dentro do Padrão Objeto e
Aprendizagem Baseados em Agentes (OBAA). Fundamento Legal:
8666/93 Vigência: 01/02/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$14.200,00. Fonte: 112915010 - 2010NE911274. Data de Assinatura: 01/02/2011.
(SICON - 04/02/2011) 153114-15235-2011NE800012
Contrato n o- 120/2010. Processo n o- 23078007272/10-04. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ
Contratado: 93117125000187. Contratado : CRISTEL SISTEMAS
DE COMUNICACAO -LTDA. Objeto: Fica prorrogado a vigência do
Contrato por mais 92 dias. Fundamento Legal: 8666/93 Vigência:
07/02/2011 a 09/05/2011. Data de Assinatura: 10/12/2010.
(SICON - 04/02/2011) 153114-15235-2011NE800012
Espécie: Termo Aditivo N o- 00006/2011 ao Convênio N o- 00007/2007.
Processo n o- 23078016907/07-41. Convenentes: Concedente : UFRSUNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RSUnidade Gestora: 153114,
Gestão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ n o- 74.704.008/0001-75.
Executor : RICARDO NORBERTO AYUP ZOUAIN, CPF n oCH
IM
o-
Espécie: Termo Aditivo N 00004/2011 ao Convênio N o- 00036/2009.
Processo n o- 23078037580/08-22. Convenentes: Concedente : UFRSUNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RSUnidade Gestora: 153114,
Gestão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ n o- 74.704.008/0001-75.
Executor : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL, CNPJ n o- 92.969.856/0001-98. Objeto: Incluir a Nota de Empenho 2011NE800525,a pedido da PROGRAD, conforme consta no
processo n o- 23078.00231/11-12. Crédito Orçamentário: PTRES: 2375
0, Fonte Recurso: 0112000000, ND: 335039, Num Empenho:
2011NE800525. Vigência: 07/12/2009 a 07/06/2011. Data de Assinatura: 04/02/2011. Signatários: Concedente : CARLOS ALEXANDRE NETTO, CPF n o- 346.005.820-04, Convenente : SERGIO NICOLAIEWSKY, CPF n o- 004.315.830-72, Executor : SERGIO ROBERTO KIELING FRANCO, CPF n o- 453.877.290-91.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 258/2010
EMPRESAS VENCEDORAS: Instrutemp Instrumentos de
Medição Ltda VALOR: R$1.549,00; Maklab Comercial Ltda ME
VALOR: R$4.772,40; Mazzichini Comér cio de Produtos Laboratoriais Ltda ME VALOR: R$9.337,45; Sigmasul Suprimentos para
Laboratório Ltda VALOR: R$939,00.
(SIDEC - 04/02/2011) 153114-15235-2011NE800012
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PREGÃO N o- 263/2010
EMPRESA VENCEDORA: Comercial de Produtos Coloniais Alcione Ltda VALOR: R$693.756,57.
(SIDEC - 04/02/2011) 153114-15235-2011NE800012
Área de Conhecimento
Lingüística, Letras e Artes - Artes - Teatro - Cenografia - Direção Teatral
Ciências Sociais Aplicadas - Economia - Teoria Econômica
Titulação
Mínima
Mestrado
PREGÃO N o- 270/2010
EMPRESA VENCEDORA: Atacadão Comércio de Gêneros
Alimentícios Ltda VALOR: R$10.980,00.
JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO
Presidente da CPL
(SIDEC - 04/02/2011) 153114-15235-2011NE800012
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL N o- 1/2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Graduação da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, no uso de suas atribuições, torna público que estão
abertas no período de 07/02/2011 a 13/02/2011, as inscrições para
processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, na forma das legislações vigentes.
A inscrição será através da internet, no endereço eletrônico
http://www.ufrgs.br/ufrgs/, "concursos públicos".
Documentação necessária:
a. Curriculum vitae atualizado até 11/02/2011, que informe
ter o candidato a formação exigida no Edital;
b. Guia de recolhimento da União, emitida no ato da inscrição, com autenticação de pagamento, sendo: carga horária de 20h
taxa de R$ 16,00 e para 40h taxa de R$ 22,00, com vencimento em
14/02/2011. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição o
candidato deverá certificar-se de que preenche todos os quesitos legais exigidos para a participação no processo seletivo, inclusive o
impedimento contido no inciso X, do art.117, da Lei n o- 8.112/90 (o
veto a participação de gerência ou administração de sociedade privada).
c. Cópia da carteira de identidade e CPF, se brasileiro; para
estrangeiros, deverá ter visto permanente e apresentar cópia do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e do CPF;
d. Cópia do comprovante de residência.
Os documentos acima listados devem ser apresentados nos
respectivos Deptos que irão realizar as provas (relação abaixo), somente nos dias 16 e 17/02/2011, impreterivelmente.
Não haverá isenção de pagamento ou devolução da taxa de
inscrição, exceto para os casos previstos no Decreto N° 6.593, de
2008, que regulamenta art. 11, da Lei 8.112, de 11/12/1990. Para
solicitar a isenção prevista, o candidato deverá entregar requerimento
na PROGRAD (Av. Paulo Gama, 110, Prédio da Reitoria, 7° andar,
Divisão de Acompanhamento e Análise Docente), contendo o Número de Identificação Social - NIS atribuído pelo CadÚnico, cópia do
Cartão do Cidadão e declaração de que é membro de família de baixa
renda, nos termos do art. 4°, inciso II, do Decreto n° 6.135, de 2007,
até o dia 09/02/2011. O resultado da solicitação de isenção será
divulgado no dia 11/02/2011, através do endereço eletrônico
http://www.prograd.ufrgs.br/.
Informações sobre a remuneração poderá ser obtido através
do endereço eletrônico http://www.ufrgs.br/prorh/index.htm no link
tabelas salariais.
A seleção ocorrerá em etapas sucessivas e eliminatórias. Os
candidatos que já firmaram contrato administrativo com base na Lei
on 8.745/93 poderão ser novamente contratados, desde que já tenham
decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato
anterior.
Tratando-se de grau estrangeiro, deverá ser comprovada a
revalidação ou reconhecimento do respectivo diploma, anterior a data
da entrega dos documentos (11/02/2011).
O Candidato aprovado, quando chamado para assinar contrato junto à PROGESP, terá sete (7) dias para agendar a assinatura de
seu contrato, a contar da comunicação à respectiva unidade acadêmica. A assinatura do contrato será agendada num prazo máximo
de cinco (5) dias.
Na data da assinatura do contrato, o candidato deverá apresentar cópia frente e verso do diploma de graduação e/ou pós-graduação da formação exigida como pré-requisito mínimo de cada área
para a qual irá concorrer, e cópia dos títulos que correspondam aos
requisitos adicionais para todas as áreas de conhecimento, conforme
estabelecido neste Edital (pós-graduação em áreas afins).
A data das provas, os critérios de cada modalidade e demais
informações sobre o Processo Seletivo, poderão ser obtidas nos Departamentos, no momento da entrega dos documentos, onde serão
realizadas as modalidades de seleção, indicados abaixo.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
(SICONV - 04/02/2011)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
Departamento
(SICONV - 04/02/2011)
(SIDEC - 04/02/2011) 153114-15235-2011NE800012
Requisitos Mínimos e Requisitos Adicionais (serão consideraLocal de Entrega
das Titulações de Pós-Graduação em áreas afins)
dos Documentos
Graduação em Artes Visuais ou Artes Cênicas e estrado em
R. General Vitorino, 255
Artes Visuais ou Artes Cênicas
Av. João Pessoa, 52, Sala 11
Telefone
Provas
3308.4371
Escrita, Entrevista
e Currículo
Escrita, Entrevista
e Currículo
Didática, Escrita,
Entrevista e Currículo
Escrita, Entrevista
e Currículo
Departamento de Arte Dramática
40
Departamento de Ciências Econômicas
20
Departamento de Ciências Morfológicas
40
Ciências da Saúde - Medicina - Anatomia Patológica e Patologia Clínica - Patologia Humana
Especialização
Médico ou Biomédico com Titulo de Especialista ou Residên- R. Sarmento Leite, 500, sala 013
cia em Patologia, com ou sem Mestrado e/ou Doutorado
3308.3146
Departamento de Engenharia Elétrica
40
Engenharias - Engenharia Elétrica - Instalações Elétricas e Circuitos Elétricos
Graduação
Experiência na área de instalações elétricas prediais ou afins.
3308.3515
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700045
Graduação
Av. Osvaldo Aranha, 103, Sala 208
3308.3324
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
Departamento de Estatística
40
Ciências Exatas e da Terra - Probabilidade e Estatística
Graduação
Departamento de Informática Aplicada
20
Ciências Exatas e da Terra - Ciência da Computação - Metodologia e Técnicas da Computação - Introdução à Informática,
Engenharia de Software e Linguagens de Programação
Departamento de Informática Aplicada
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
Graduação em Estatística ou Áreas Afins
Av. Bento Gonçalves, 9500, Prédio
43111
3308.6193
Didática, Escrita,
Entrevista e Currículo
Mestrado
Av. Bento Gonçalves, 9500, Prédio
43412
3308.7033
Didática, Escrita e
Currículo
20
Ciências Exatas e da Terra - Ciência da Computação - Sistemas Mestrado
de Computação - Arquitetura de Sistemas de Computação, Sistemas Operacionais, Redes de Computadores
Av. Bento Gonçalves, 9500, Prédio
43412
3308.7033
Didática, Escrita e
Currículo
Departamento de Informática Teórica
20
Ciências Exatas e da Terra - Ciência da Computação - Algoritmos
Graduação
Titulação mínima: Graduação em Ciência da Computação.
Av. Bento Gonçalves, 9500, Prédio
43412
3308.6157
Escrita e Entrevista
Departamento de Matemática Pura e Aplicada
40
Ciências Exatas e da Terra - Matemática
Graduação
Especialização ou mestrado ou doutorado em Matemática ou
área afim
Av. Bento Gonçalves, 9500, Prédio
43111
3308.6189
Didática, Escrita e
Currículo
Departamento de Metalurgia
20
Engenharias - Engenharia de Materiais e Metalúrgica - Metalurgia de Transformação - Fundição
Graduação
Av. Bento Gonçalves, 9500, Setor IV
Prédio 74
3308.7102
Escrita, Entrevista
e Currículo
Departamento de Produção de Matéria Prima
40
Ciências da Saúde - Farmácia - Farmacognosia - Síntese orgânica
Mestrado
Av. Ipiranga, 2752, sala 209
3308.5243
Escrita, Entrevista
e Currículo
Experiência na área de concentração do concurso
VALQUIRIA LINCK BASSANI
CO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ME
e) ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto perma-
o-
EDITAL DE RETIFICAÇÃO N 5, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E A CLASSIFICAÇÃO
DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO PÚBLICO
DE TÍTULOS E PROVAS
RC
A VICE-PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO
EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta no processo n o- 23078.024020/10-50,
retifica parte do Edital RF n o- 22, de 31/01/2011, publicado no Diário
Oficial da União de 03/02/2011, Seção 3, página 45, relativo ao
resultado final do concurso público docente para provimento de cargo
na Classe de Professor Adjunto, do Departamento de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas, na Área de Economia
e Planejamento e Gestão Ambiental, conforme indicado abaixo:- onde
se lê:
"... Candidatos(as) habilitados(as) e médias: 1º. lugar: Marilise Amália Reinehr Dal Forno - 8,25....";
- leia-se:
"... Candidatos(as) habilitados(as) e médias: 1º. lugar: Marlise Amália Reinehr Dal Forno - 8,25....".
IA
LIZ
nente;
f) ter idade mínima de 18 anos completos;
g) gozar dos direitos políticos;
h) estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
i) estar inscrito no respectivo órgão regulamentador da profissão, quando o setor do concurso exigir.
2.2 - É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93 antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
3 - DA INSCRIÇÃO.
3.1 - A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital,
em relação às quais não poderá alegar o desconhecimento.
3.2 - Os interessados poderão obter maiores informações
sobre o concurso nas Unidades ou Instâncias Equivalentes responsáveis pelas vagas.
3.3 - Os interessados deverão formalizar o pedido de inscrição mediante requerimento ao Diretor da Unidade ou Instância
Equivalente responsável pela vaga - endereço no Anexo II deste
Edital - indicando a área/setor em que pretendem concorrer, acompanhado da seguinte documentação:
a) Documentação pessoal. Documento de Identidade e CPF.
b) Curriculum Vitae documentado.
3.4 - O período de solicitação de inscrições está definido no
Anexo II deste Edital.
3.4.1 - Caso não haja solicitações de inscrições no período
definido no Anexo II, o prazo de solicitações de inscrições será
automaticamente prorrogado por igual período.
3.5- Será permitida a inscrição por procuração específica
individual com firma reconhecida por autenticidade, acompanhada de
cópias dos documentos de identidade do candidato e do procurador,
devidamente autenticadas. A procuração e as fotocópias dos documentos deverão ser anexadas ao Requerimento de Inscrição.
3.6 - O candidato inscrito, por procuração, assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante
no preenchimento do Requerimento de Inscrição.
3.7- O deferimento das solicitações de inscrições será feito
pelo Departamento ou Instância responsável pela área/setor da vaga,
mediante exame preliminar dos currícula documentados, tendo por
base a pertinência do(s) título(s) do candidato em relação à área/setor
do processo seletivo.
3.7.1 - Caso todas as solicitações de inscrição efetuadas no
período definido no Anexo II sejam indeferidas, o prazo de solicitações de inscrições será reaberto no dia útil seguinte ao da divulgação do indeferimento, por igual período.
3.7.2 - No caso de indeferimento do pedido de inscrição, o
candidato poderá recorrer, com efeito suspensivo, ao Diretor da Unidade ou ao responsável pela Instância equivalente ao qual está subordinado o respectivo Departamento ou Instância responsável pela
área/setor, no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação dos
resultados, no local das inscrições.
3.7.3 - Caberá à congregação da Unidade ou Instância equivalente o julgamento dos recursos.
3.8 - É vedada a inscrição condicional.
4 - DA REMUNERAÇÃO.
4.1 - A remuneração do professor substituto será composta
do vencimento básico, nível I (um), da classe para a qual o contratado
possua a qualificação requerida (graduação, mestrado ou doutorado),
seguindo as mesmas categorias vigentes para professor do quadro
efetivo (Auxiliar, Assistente ou Adjunto).
4.1.1 - Os candidatos que tiverem titulação superior à exigida
neste processo seletivo devem apresentar o diploma ou a declaração
de obtenção do grau de Mestre ou Doutor expedido por Instituição de
Ensino Superior credenciada ou por universidade estrangeira desde
que reconhecido ou revalidado.
5 - DA SELEÇÃO
5.1 - O processo seletivo será conduzida por comissão julgadora constituída pelo Departamento ou Instância responsável pela
área/setor do processo, composta de 03 (três) membros, sendo pelo
menos 2 (dois) pertencentes à Unidade ou Instância equivalente, preferencialmente portadores de título de doutor ou equivalente.
5.2 - O processo seletivo será realizado em duas etapas.
AÇ
VÂNIA CRISTINA SANTOS PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2011
Processo n o- 23079027679201094. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado:
00261102000160. Contratado : ARQSOL ARQUITETURA E TECNOLOGIA -LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a elaboração de projetos de adaptação à acessibilidade motora
dos prédios do CCMN, EEFD,CCS, IMA e Pólo Xistoquímica. Fundamento Legal: Art. I da lei 10.520/2003 Vigência: 24/01/2011 a
19/01/2012. Valor Total: R$197.283,00. Fonte: 112000000 2011NE800031. Data de Assinatura: 24/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 153115-15236-2011NE800007
EDITAL N o- 14, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo para
provimento de vaga de Professor Substituto nos termos da Lei n o- . 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.
1.1- Este processo seletivo será regido pelo presente Edital e
sua operacionalização caberá à respectiva Unidade ou Instância Equivalente da Universidade Federal do Rio de Janeiro para a qual a vaga
foi alocada.
1.2 - O presente processo seletivo visa ao provimento do
número de vagas definido no Anexo I deste Edital, ressalvada a
possibilidade de mudanças durante o seu prazo de validade, de acordo
com as necessidades da UFRJ.
1.3 - O presente Edital contém os seguintes anexos:
Anexo I - Quadro de Vagas, com Unidade, Área/Setor de
Atuação e Jornada de Trabalho, bem como o respectivo Período de
Contratação.
Anexo II - Período e Locais de Inscrição.
2. DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
2.1 - O candidato deverá atender, cumulativamente, para a
contratação temporária, aos seguintes requisitos:
a) ser aprovado e classificado no processo oseletivo;
b) não possuir contrato nos termos da Lei n - . 8.745/93, com
exclusão inferior a vinte e quatro meses;
c) não ser ocupante de cargo efetivo da carreira do magistério, de que trata a Lei n o- . 7.596/87;
d) se servidor de nível superior da administração direta ou
indireta da União, dos Estados e dos Municípios, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, comprovar formalmente
a compatibilidade de horários;
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700046
PR
OI
BID
A
5.2.1 - A primeira será constituída por análise dos Curricula
Vitae, sendo eliminatória. Os critérios de pontuação serão definidos
pela Comissão Julgadora e informados aos candidatos.
5.2.2 - Aos classificados na primeira etapa serão aplicadas
pelo menos 2 (duas) das três provas abaixo relacionadas, sendo eliminatórias na ordem apresentada:
a) prova escrita;
b) prova didática;
c) prova prática.
5.3 - No ato da inscrição o candidato deve tomar ciência das
provas que serão realizadas e dos seus respectivos programas.
5.4 - A análise dos Currícula e as provas que venham a ser
realizadas seguirão as diretrizes apresentadas na Resolução CEG
07/2010, publicada na página www.pr1.ufrj.br.
5.5 - Às provas realizadas na segunda etapa serão atribuídas
notas de 0 (zero) a 10 (dez), considerando-se aprovado o candidato
que obtiver média igual ou superior a 7 (sete).
5.5.1 - Considera-se automaticamente reprovado, o candidato
que obtiver nota inferior a 6 (seis), em quaisquer das provas.
5.6 - Os candidatos aprovados serão classificados por média
ponderada das notas das provas, expressa com uma casa decimal, de
acordo com o critério estabelecido pelo Departamento ou Instância
responsável pela área/setor da Vaga.
5.7 - Em caso de empate, terá preferência o candidato de
maior idade.
6 - DA CONTRATAÇÃO.
6.1 - Após a publicação do resultado final no Diário Oficial
da União, o Conselho de Ensino de Graduação definirá a data de
início do contrato.
6.2 - O contrato poderá ser prorrogado, em função de análise
e definição pelo Conselho de Ensino de Graduação da continuidade
da necessidade do professor substituto, desde que o prazo total não
exceda 24 (vinte e quatro) meses.
6.3 - A extinção do contrato de professor substituto se dará,
sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual ou por
iniciativa do contratado, comunicada com antecedência mínima de
trinta dias.
6.4 - No ato da contratação o candidato deverá apresentar
cópia autenticada do Diploma de Graduação, devidamente registrado
e reconhecido pelo MEC - no caso de curso superior realizado no
Brasil - segundo a área de formação exigida pela Unidade para cada
área/setor. No caso de títulos obtidos no Exterior, anexar cópia autenticada do título já revalidado. O não cumprimento desta exigência
implica na imediata eliminação do candidato.
7 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.
7.1 - A Comissão Julgadora encaminhará ao Chefe do Departamento ou Instância equivalente a ata do processo seletivo, relacionando os candidatos aprovados pela ordem de classificação. O
Diretor da Unidade ou Instância equivalente fará publicar portaria no
Diário Oficial da União com o resultado do processo seletivo, após
homologação do relatório do processo seletivo pelo CEG.
7.2 - A homologação do relatório do processo seletivo pelo
CEG é condição necessária para que se dê início aos procedimentos
de contratação do professor substituto.
7.3 - O provimento das vagas obedecerá ao número de vagas
definido no Anexo I deste Edital, à ordem de classificação, ao prazo
de validade do concurso, às normas legais pertinentes e às regras
deste Edital.
7.4 - Os candidatos classificados, excedentes às vagas ofertadas, serão mantidos em cadastro durante o prazo de validade do
processo seletivo e poderão ser contratados em função da disponibilidade de vagas.
7.5 - A validade do processo seletivo esgotar-se-á 12 (doze)
meses após a data da publicação do resultado no Diário Oficial da
União.
7.6 - Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação, valendo para tal fim a publicação do
resultado final do processo seletivo no Diário Oficial da União.
7.7 - As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas pela Pró-Reitoria de Graduação da UFRJ.
7.8 - Para dirimir todas as questões oriundas do presente
Edital, é competente o Foro da Justiça Federal na cidade do Rio de
Janeiro.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
ALOÍSIO TEIXEIRA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
47
ISSN 1677-7069
ANEXO I
Quadro de Vagas/Jornada de Trabalho/Prazo de Contratação.
Centro de Letras e Artes (CLA)
Jornada de Trabalho: 20h Prazo de Contratação:Até 31/12/2011.
Unidade
Departamento/Setor ou Área
Escola de Música
Arcos e Cordas Dedilhadas
Escola de Música
Musicologia e Educação Musical
Vagas
01 (uma)
03 (três)
Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN)
Jornada de Trabalho: 20hPrazo de Contratação: Até 31/12/2011.
Unidade
Instituto de Matemática
Instituto de Matemática
Departamento/Setor ou Área
Métodos Matemáticos
Ciência da Computação
Vagas
05 (cinco)
01 (uma)
Centro de Filosofia e Ciências Sociais (CFCH)
Jornada de Trabalho: 20h Prazo de Contratação: Até 31/12/2011.
Unidade
Faculdade de Educação
Escola de Serviço Social
Escola de Serviço Social
Instituto de Filosofia e Ciências Sociais
Departamento/Setor ou Área
Didática
Métodos e Técnicas do Serviço Social
Fundamentos do Serviço Social
Filosofia
Vagas
01 (uma)
02 (duas)
02 (duas)
01 (uma)
L
A
N
Centro de Ciências da Saúde (CCS)
Jornada de Trabalho: 20h Prazo de Contratação: Até 31/12/2011.
Unidade
Faculdade de Odontologia
Escola de Enfermagem
Escola de Enfermagem
Escola de Educação Física e Desportos
Instituto de Ciências Biomédicas
O
I
C
Departamento/Setor ou Área
Odontopediatria e Ortodontia
Enfermagem Médico-Cirúrgica
Emfermagem Materno-Infantil
Ginástica
Farmacologia Básica e Clínica
Vagas
01 (uma)
01 (uma)
01 (uma)
01 (uma)
01 (uma)
A
S
N
Centro de Letras e Artes (CLA)
Jornada de Trabalho: 20h Prazo de Contratação: Até 31/07/2011.
Unidade
Escola de Belas Artes
Departamento/Setor ou Área
Artes Utilitárias (BAU)
Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN)
Jornada de Trabalho: 20h Prazo de Contratação: Até 31/07/2011.
Unidade
Instituto de Matemática
Departamento/Setor ou Área
Ciência da Computação
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Centro de Filosofia e Ciências Sociais (CFCH)
Jornada de Trabalho: 20h Prazo de Contratação: Até 31/07/2011.
Unidade
Faculdade de Educação
Instituto de Filosofia e Ciências Sociais
Instituto de Filosofia e Ciências Sociais
E
R
P
IM
Departamento/Setor ou Área
Didática
História
Filosofia
NA
Vagas
01 (uma)
Vagas
02 (duas)
Vagas
06 (seis)
01 (uma)
05 (cinco)
Centro de Tecnologia (CT)
Jornada de Trabalho: 20h Prazo de Contratação: Até 31/07/2011.
Unidade
Escola de Química
Departamento/Setor ou Área
Engenharia Bioquímica
Vagas
01 (uma)
Centro de Ciências da Saúde (CCS)
Jornada de Trabalho: 20h Prazo de Contratação: Até 31/07/2011.
Unidade
Faculdade de Odontologia
Escola de Enfermagem
Escola de Enfermagem
Faculdade de Farmácia
Faculdade de Farmácia
Instituto de Nutrição
Instituto de Nutrição
Escola de Educação Física e Desportos
Departamento/Setor ou Área
Prótese e Materiais Dentários
Enfermagem Médico-Cirúrgica
Enfermagem Materno-Infantil
Fármacos
Produtos Naturais
Nutrição Básica e Experimental
Nutrição e Dietética
Arte Corporal
Vagas
01 (uma)
01 (uma)
03 (três)
01 (uma)
02 (duas)
01 (uma)
01 (uma)
03 (três)
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE)
Jornada de Trabalho: 20h Prazo de Contratação: Até 31/07/2011.
Unidade
Faculdade de Direito
Departamento/Setor ou Área
Direito do Estado
Vagas
02 (duas)
ANEXO II
Período de Local de Inscrição para todas as vagas do Anexo I.
Período de inscrição: 07, 08, 09, 10 e 11 de fevereiro de 2011.
Locais de Inscrição:
Unidade
Escola de Música
Instituto de Matemática
Faculdade de Educação
Escola de Serviço Social
Instituto de Filosofia e Ciências Sociais
Faculdade de Odontologia
Escola de Enfermagem Anna Nery
Escola de Educação Física e Desportos
Instituto de Ciências Biomédicas
Escola de Belas Artes
Escola de Química
Faculdade de Farmácia
Instituto de Nutrição
Faculdade Nacional de Direito
Endereço
Rua do Passeio, 98 - Centro
Edifício do Centro de Tecnologia (CT), Bloco C - sala C-101
Av. Pasteur, 250 fundos - sala 223 - Praia Vermelha
Secretaria dos DepartamentosCampus da Praia Vermelha Av. Pasteur, n o- 250 fundos - Praia Vermelha - CEP: 22290-240
Largo de São Francisco de Paula, 1 - Centro
Edifício do CCS 2°andar Bloco K - sala 56
Rua Afonso Cavalcanti, 275 - Cidade Nova
Prédio da Escola de Educação Física - Cidade Universitária
Prédio do CCS - Cidade Universitária - Bloco K - 2º andar - sala 035
Edifício da Reitoria, 7º andar, Ilha do Fundão - Cidade Universitária
Edifício do Centro de Tecnologia -Bloco E - sala 201-Cidade Universitária
Prédio do CCS - Bloco K - 2° andar sala 050
Av. Carlos Chagas Filho, 373 Edifício do Centro de Ciências da Saúde, Bloco J / 2º andarCidade Universitária, Ilha do Fundão
Rua Moncorvo Filho, 08 - Centro
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Telefone
2562-8742
2562-7036 / 2290-1095
2295-4145/ 2295-3246
3873-5389/ 3873-5436
2252-8035/ 2221-0034/ 2224-8125
2562-6434 - 2562-6438
2293-8999
2562-6821/ 6802
2562-6714
2598-1652/1641
2562-7038 / 7040
2562-6444/2562-6713
(21) 2562-6600
2224-8904
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48
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
5.3. A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos, ou outras de qualquer natureza que não atendam às exigências deste Edital, ocorridas em qualquer fase do processo, eliminarão o candidato da seleção ou, se identificadas posteriormente,
impedirão a sua matrícula, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de
edificação do complexo acadêmico CFCH-CCJE-CLA/UFRJ (Fase 1
- fundações e estruturas), incluindo elaboração de projetos executivos
de terraplenagem, fundação, estrutura mista em aço e concreto, sistema de proteção de descargas atmosféricas e a compatibilização
destes projetos com o projeto arquitetônico. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 07/02/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Avenida Pedro Calmon, 550 Cidade Universitária RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 16/03/2011 às
10h00 . Endereço: Avenida Pedro Calmon, 550 Cidade Universitária
- RIO DE JANEIRO - RJ . Informações Gerais: O edital encontra-se
à disposição na página www.sg6.ufrj.br e os anexos deverão ser
retirados nas dependências da SG6, na sala 827 do prédio da Reitoria
da UFRJ, mediante apresentação de um CD-R virgem.
CO
MILTON REYNALDO FLORES DE FREITAS
Superintendente-Geral
(SIDEC - 04/02/2011) 153115-15236-2011NE080007
ME
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 40/2010
RC
Comunico a quem possa interessar o resultado de julgamento
do Pregão n o- 40/2010. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: Ccs Valente Comercio de Generos Alimenticios Epp, Cristalfrigo
Industria Comercio Importacao e Exportação, Dahm dos Santos Comercio e Servicos de Alimentos Me, Deiviane Comercio Ltda, Grana
298 Distribuidora de Alimentos Ltda, Horto Central Marataizes Ltda,
Ls Comercio de Descartaveis e Comestiveis Ltda, Marilange Comercio e Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda, Sportdiet Comercio de Produtos Nutricionais e Medico-Hospitalares Ltda, Mestre
Torrefacao - Industria e Comercio de Cafe Ltda e Top Line Comercial
Ltda.
IA
LIZ
ALEXANDRE SOARES ROSADO
SUB-REITORIA DE PATRIMÔNIO E FINANÇAS
(SIDEC - 04/02/2011) 153115-15236-2011NE080007
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE MICROBIOLOGIA
EDITAL N o- 13, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE
BRASILEIRO
A DIRETORA DO INSTITUTO DE MICROBIOLOGIA
DA UFRJ, no uso de suas atribuições e na forma de que dispõe a Lei
8745 de 09 de dezembro de 1993 e demais Regimento Geral, Resoluções e Normas pertinentes da UFRJ, torna público que se encontram abertas as inscrições para o processo seletivo para contratação de professor visitante brasileiro, para o Departamento de
Microbiologia Geral, circunscritas às seguintes normas:
I. DO CONTRATO
1.1. Duração: 12 meses.
1.2. Carga Horária: 40 horas (Dedicação Exclusiva).
1.3. Nível: Doutorado
II. DOS CANDIDATOS
2.1. Poderão candidatar-se ao processo seletivo os professores que possuam os seguintes requisitos:
ter diploma de doutor, obtido em curso reconhecido pelo
Ministério da Educação;
ter conhecimentos teórico e prático consolidado nas áreas de
Microbiologia Geral, Genética Molecular Bacteriana e Bioquímica e
Biologia Molecular de Bacteriocinas, que possa desenvolver o projeto
proposto.
atuar na orientação de alunos de graduação e pós-graduação,
assim como ministrar aulas de graduação e pós-graduação do Departamento;
apresentar proficiência em língua inglesa.
III. DAS INSCRIÇÕES
3.1. Período: por 05 dias a partir da data de publicação deste
edital
3.2. Local: Secretaria do Departamento de Microbiologia Geral, Prédio do CCS, Bloco I - 1º Andar - Avenida Carlos Chagas Filho
373 - Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ.
3.3. Horário: das 09:00 às 16:00 horas.
3.4. Documentos: original e fotocópia da identidade e do
CIC, original e fotocópia do diploma de conclusão de doutorado;
curriculum vitae
IV. DA FINALIDADE
4.1. O Professor selecionado deverá desempenhar funções de
pesquisa, com participação no projeto "Análise genética das bacteriocinas produzidas pela estirpe Staphylococcus aureus 4185 e com
potencial de aplicação biotecnológica".
V. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1. O presente Edital será afixado no Campi da UFRJ.
5.2. O ato da inscrição gera a presunção absoluta de que o
candidato conhece as exigências do presente Edital e de que aceita as
condições da seleção, não podendo invocar seu desconhecimento a
qualquer título, época ou pretexto.
Objeto: A contratação de empresa para a execução, pelo regime de
empreitada por preço global, de reforma de laboratórios de pesquisa e
banheiros no Centro Integrado de Manejo de Pragas
(CIMP)/DENF/IB, conforme especificações contidas no Edital de Tomada de Preço n o- 05/2010-CPL. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações. Vigência: 04/02/2011 a 03/08/2011. Valor Total:
R$152.052,50. Fonte: 112000000 - 2010NE903738. Data de Assinatura: 04/02/2011.
(SICON - 04/02/2011) 153166-15240-2011NE800012
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico n o40/2010. Objeto: O registro de preços para eventual aquisição de
gêneros alimentícios, visando atender às necessidades do(a) Hospital
Universitário Clementino Fraga Filho, Escola de Educação Infantil,
Alojamento Estudantil e o Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Data da Assinatura: 04/02/2011. Validade da Ata: 12 meses,
compreendendo o seguinte período: 04/02/2011 a 03/02/2012. Fornecedores: TOP LINE COMERCIAL LTDA, CNPJ 02.162.379/000161, Valor Global: R$244.242,90, GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ 02.768.278/0001-39, Valor Global:
R$137.239,24, D A H M DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS
DE ALIMENTOS ME, CNPJ 03.077.654/0001-01, Valor Global:
R$122.052,3500, MARILANGE COMERCIO E DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, CNPJ 03.367.904/0001-48, Valor
Global: R$188.750,18, PADARIA MARIA FARINHA LTDA ME,
CNPJ 04.390.887/0001-22, Valor Global: R$231.966,14, CRISTALFRIGO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO, CNPJ 04.613.751/0004-87, Valor Global: R$558.329,70,
SPORTDIET COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MEDICO-HOSPITALAR, CNPJ 05.877.906/0001-02, Valor Global:
R$68.084,20, C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EPP, CNPJ 09.031.962/0001-82, Valor Global:
R$1.415.320,77, MESTRE TORREFACAO - INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE LTDA, CNPJ 09.169.427/0001-92, Valor Global:
R$34.013,00, LS COMERCIO DE DESCARTAVEIS E COSMETIVEIS LTDA, CNPJ 10.636.608/0001-60, Valor Global: R$399.720,20,
DEIVIANE COMERCIO LTDA, CNPJ 11.074.319/0001-88, Valor
Global: R$9.504,00, HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA,
CNPJ 39.818.737/0001-51, Valor Global: R$39.653,34.
AÇ
MILTON REYNALDO FLORES DE FREITAS
Superintendente-Geral
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
ÃO
PR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/01/2011 foi alterado. OBJETO: Aquisição de
pão e bolos.
Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 07/02/2011 das
08h00 às 11h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Www.Comprasnet.Gov.Br Campus Universitario - SEROPEDICA - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 07/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/02/2011, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CARLOS LEOCADIO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2011) 153166-15240-2011NE900001
DECANATO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS
AUXILIARES
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Segundo Termo Aditivo n o- 2/2011 ao Contrato n o- 01/2009,
tem como objeto a prorrogação do Contrato por mais 12 (doze)
meses, a contar de 02 de janeiro de 2011 a 01 de janeiro de 2012.
Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato em epígrafe. Processo N°: 23083.004557/2006-46.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
OI
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2010
-o
Contrato n 19/2007. Processo n-o 23084000083192010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA -AMAZONIA. CNPJ Contratado:
34849836000187. Contratado : E B CARDOSO -Objeto: Prorrogação de prazo
de vigência do Contrato n-o 19/2007. Fundamento Legal: Parágrafo 1º, do art65, da
Lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2010 a 30/05/2011. Valor Total: R$1.282.699,26.
Fonte: 112000000 - 2011NE800031. Data de Assinatura: 26/11/2010.
(SICON - 04/02/2011)
BID
A
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE CONCESSÃO N o- 12/2011
Contrato n o- 75/2010. Processo n o- 2309100155510-39. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado: 08108612000104. Contratado : IMPRIMA
SOLUCOES GRAFICAS LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato prestação de serviço de confecção da Revista
Caatinga da UFERSA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de
Assinatura: 13/01/2011.
PO
Processo n o- 23083006671201097. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO-DE JANEIRO. CNPJ Contratado:
06139378000157. Contratado : INFOR 2004 ARTIGOS DE INFORMATICA-LTDA.. Objeto: A concessão de uso da sala n o- 102 medindo
5,60m x 2,49m, no total de 13,94m², do Bloco multimidia, 1º pavimento do Instituto Multidisicplinar da UFRRJ, sito a Av. Governador
Roberto da Silveira, s/n o- - Nova Iguaçu - Rio de Janeiro, para exploração comercial de serviços de reprografia, impressão, transparência, scanner, encarnação e plastificação, conforme especificações contidas no Edital de Concorrência n o- 06/2010-CPL. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 03/02/2011 a 02/02/2012.
Valor Total: R$2.500,00. Data de Assinatura: 03/02/2011.
(SICON - 04/02/2011) 153166-15240-2010NE900001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2011
Processo n o- 23083012303201033. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DO RIO-DE JANEIRO. CNPJ Contratado:
11265472000192. Contratado : COBENF DE ITAGUAI COMERCIO
DE -MATERIAIS DE CONSTRUCAO E. Objeto: A contratação de
empresa para a execução, sob o regime de empreitada por preço
global, da reforma do telhado do Prédio Principal do IUnstituto de
Florestas da UFRRJ, coforme especificações contidas no Edital de
Carta Convite n o- 025/2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações Vigência: 03/02/2011 a 03/06/2011. Valor Total:
R$50.208,77. Fonte: 112000000 - 2010NE903736. Data de Assinatura: 03/02/2011.
(SICON - 04/02/2011) 153166-15240-2010NE900001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2011
Processo n o- 23083009153201025. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DO RIO-DE JANEIRO. CNPJ Contratado:
04572165000199. Contratado : MERITI STAR REFORMAS LTDA -
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 04/02/2011)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 288/2010
Processo n o- 23080040102200967. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
02531343000108. Contratado : ADSERVI - ADMINISTRADORA
DE -SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio adminis-trativo - contínuo. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/02
Vigência: 03/01/2011 a 02/01/2012. Valor Total: R$18.450,00. Fonte:
112000000 - 2011NE800081. Data de Assinatura: 09/12/2010.
(SICON - 04/02/2011) 153163-15237-2010NE900316
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2010
Contrato n o- 2/2009. Processo n o- 23080042030200810. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 85240869000166. Contratado : ILHA SERVICE SERVICOS
DE -INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art 57 Vigência: 01/01/2011 a
31/12/2011. Valor Total: R$300.833,76. Fonte: 112000000 2011NE800062. Data de Assinatura: 16/11/2010.
(SICON - 04/02/2011) 153163-15237-2010NE900316
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2010
Contrato n o- 8/2007. Processo n o- 23080038616200618. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 03938048000133. Contratado : BROOKS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP -Objeto: Prorogação_de vigencia. Fundamento
Legal: Lei 8666/93, art 57 Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor
Total: R$275.592,96. Fonte: 112000000 - 2011NE800089. Data de
Assinatura: 08/11/2010.
(SICON - 04/02/2011) 153163-15237-2010NE900316
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
Contrato n o- 83/2010. Processo n o- 23080004844201062. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83900050000152. Contratado : TELEVISAO CULTURA
SOCIEDADE -ANONIMA. Objeto: Prorrogação de vigencia. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art 57 Vigência: 17/11/2010 a
18/06/2011. Valor Total: R$60.000,00. Fonte: 112000000 2011NE800063. Data de Assinatura: 16/11/2010.
(SICON - 04/02/2011) 153163-15237-2010NE900316
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2010
Contrato no- 198/2007. Processo no- 23080033684200682. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
72109291000161. Contratado : FACILITY CENTRAL DE SERVICOS LTDA-Objeto: Prorrogação de vigencia e repactuação. Fundamento Legal: Lei
8666/93, art 65 Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$48.506,16.
Fonte: 112000000 - 2011NE800065. Data de Assinatura: 30/12/2010.
(SICON - 04/02/2011) 153163-15237-2011NE900316
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2010
Contrato n o- 309/2008. Processo n o- 23080049021200841. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83953331000173. Contratado : ONDREPSB LIMPEZA E
SERVICOS -ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.
Fundamento Legal: Lei 8666/93, art 57 Vigência: 01/01/2011 a
31/12/2011. Valor Total: R$344.469,48. Fonte: 112000000 2011NE800071. Data de Assinatura: 30/11/2010.
(SICON - 04/02/2011) 153163-15237-2010NE900316
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2010
o-
o-
Contrato n 311/2008. Processo n 23080042099200835. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação contratual. Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor
Total: R$232.500,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800113. Data de
Assinatura: 01/12/2010.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2011
Processo n o- 23080040711/10-50. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SANTA
-CATARINA.
CNPJ
Contratado:
86858131000120. Contratado : MICROMED INFORMATICA LTDA-EPP -Objeto: Prestação de serviços para cessão de direito de uso
do sistema informatizado para controle de contas hospitalares, através
dos sistemas hospitalares (SIH) e ambulatoriais (SIA) do SUS. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/02/2011 a 31/01/2012.
Valor Total: R$23.600,00. Fonte: 153000000 - 2011NE800221. Data
de Assinatura: 01/02/2011.
(SICON - 04/02/2011) 150232-15237-2010NE904686
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 332/2010
Empresas vencedoras: 80.392.566/0001-45, R$ 1.860,00;
61.585.824/0001-65, R$ 16.894,36; 01.072.992/0001-25, R$
1.959,94; 10.208.926/0001-20, R$ 2.555,96; 06.993.347/0001-69, R$
5.970,00. Total: R$ 29.240,26.
MIRIAM IDALINA HÉKIS
Coordenadora da CPPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
Contrato n o- 383/2009. Processo n o- 23080030890200983. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E
CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Prorrogação e repactuação. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art 57 e 65. Vigência: 01/01/2011 a
31/12/2011. Valor Total: R$151.081,80. Fonte: 112000000 2011NE800080. Data de Assinatura: 23/12/2010.
(SICON - 04/02/2011) 153163-15237-2010NE900316
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2010
Contrato n o- 422/2007. Processo n o- 23080050519200695. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 72109291000161. Contratado: FACILITY CENTRAL DE
SERVICOS LTDA-Objeto: Prorrogação de vigencia e repactuação.
Fundamento Legal: Lei 8666/93, art 65 e 57. Vigência: 01/01/2011 a
31/12/2011. Valor Total: R$115.959,60. Fonte: 112000000 2011NE800066. Data de Assinatura: 30/12/2010.
(SICON - 04/02/2011) 153163-15237-2010NE900316
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2010
Contrato n o- 577/2006. Processo n o- 23080022232200675. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 79831418000109. Contratado : SELVA SERVICOS DE ELETRONICA LTDA-Objeto: Prorrogação de vigencia. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art. 57 e 65. Vigência: 01/01/2011 a 15/11/2011.
Valor Total: R$63.656,25. Fonte: 112000000 - 2011NE800059. Data
de Assinatura: 27/10/2010.
(SICON - 04/02/2011) 153163-15237-2010NE900316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
Objeto: -- Aquisição de material odontológico para os alunos do
Curso de Odontologia do CCS/UFSC. Total de Itens Licitados: 00100
Edital: 07/02/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: Coordenadoria de Processos Licitatórios e Pregoeiros
Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 17/02/2011 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br
MARIVONE DA ROSA CHAKLIAN
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2011) 153163-15237-2010NE900316
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de registro de preços: Objeto: REAGENTES PARA
IMUNOISTOQUÍMICA, Data da assinatura: 25/01/11; Vigência:
24/10/11; Modalidade: Pregão Eletrônico 291/HU/10; Processo
23080.031161/10-88, Contratada: DAKO DO BRASIL DISTR DE
PROD PARA DIAG. MÉDICOS LTDA, CNPJ 10924831000103.
Itens: 01, 05, 06, 08, 09 e 24. Valor Global. R$ 14.983,17 (quatorze
mil novecetnos e oitenta e tres reais e dezessete centavos).
Espécie: Ata de registro de preços: Objeto: REAGENTES PARA
IMUNOISTOQUÍMICA, Data da assinatura: 25/01/11; Vigência:
24/10/11; Modalidade: Pregão Eletrônico 291/HU/10; Processo
23080.031161/10-88, Contratada: INOPAT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 07440995000150. Itens: 02, 03 e 07.
Valor Global. R$ 1.445,00 (um mil quatrocentos e quarenta e cinco
reais).
Espécie: Ata de registro de preços: Objeto: REAGENTES PARA
IMUNOISTOQUÍMICA, Data da assinatura: 25/01/11; Vigência:
24/10/11; Modalidade: Pregão Eletrônico 291/HU/10; Processo
23080.031161/10-88, Contratada: INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS
PRISCILLA LTDA, CNPJ 53427738000104. Itens: 17 e 25. Valor
Global. R$ 2.020,00 (dois mil e vinte reais).
Espécie: Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE EXPEDIENTE, Data da assinatura: 21/01/11; Vigência: 20/11/11; Modalidade:
Pregão
Eletrônico
325/HU/10;
Processo
23080.037169/2010-58, Contratada: CARLOS AUGUSTO DOS
PASSOS F. I., CNPJ 01314631000148. Itens: 01, 02, 04 e 09. Valor
Global. R$ 2.608,00 (dois mil seiscentos e oito reais).
Espécie: Ata de registro de preços: Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, Data da assinatura: 21/12/10; Vigência: 20/11/11; Modalidade: Pregão Eletrônico 341/HU/10; Processo 23080.037829/10-09,
Contratada: MARCELO CESAR MESSIAS ME, CNPJ
00394446000148. Itens: 13 e 21. Valor Global. R$ 378,80 (trezentos
e setenta e oito reais e oitenta centavos).
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PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
E SOCIAL
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE POTENCIALIZAÇÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 4, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011
O Diretor, em exercício, do Departamento de Desenvolvinento de Potencialização de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Acórdão
decorrente de Recurso Extraordinário em AC e Embargos de Declaração em Apelação Cível n o- 2007.72.00.008871-8/SC, TORNA
SEM EFEITO o Edital 12/DDPP/2008, publicado no DOU de
05/03/2008, no qual anula o Concurso Público, para a área de conhecimento de Língua e Literaturas de Expressão Francesa, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, do Centro de Comunicação e Expressão, instituído pelo Edital n o- . 026/DDPP/2006,
publicado no DOU de 24 de abril de 2006.
CLESAR LUIZ LOCH
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EDITAL N 5, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Humano e
Social, da Universidade Federal de Santa Catarina, em exercício, no
uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições com
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700049
vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Visitante, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária nos termos da Lei n° 8.745/93 e suas alterações.
1. Das inscrições:
1.1. Período de Inscrição:
1.1.1. 07/02/2011 a 11/02/2011
1.1.2. Caso não haja candidatos inscritos nos períodos acima
especificados, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período.
1.2. Horário: das 14:00 às 18:00 horas de segunda-feira a
quinta-feira e na sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas.
1.3. Locais: As inscrições serão realizadas nas Secretarias
dos Programas de Pós-Graduação dos respectivos campos de conhecimento (Campus Universitário - Trindade - Florianópolis - SC).
1.4. Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), que deverão
ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional, Banco do Brasil,
Agência 4201-3, conta corrente 170500-8, código de recolhimento
153 163 152 37 288 836. Esta taxa, uma vez recolhida, não será
restituída em hipótese alguma.
1.5. No ato da inscrição o candidato deverá ser portador do
título de doutor ou equivalente, apresentar cópia do "Curriculum
Vitae", cópia autenticada ou cópia e original (para conferência) dos
comprovantes dos requisitos exigidos no presente edital e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
1.6. As inscrições poderão ser realizadas pessoalmente ou
por intermédio de procurador, que deverá apresentar procuração por
instrumento público ou particular, perante a Secretaria do Programa
de Pós-Graduação respectivo.
1.7. Quando do indeferimento da inscrição caberá pedido de
reconsideração à autoridade prolatora da decisão, ou recurso à Câmara de Pós-Graduação, todos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas
improrrogáveis, da divulgação das inscrições deferidas
2. Do Processo Seletivo Simplificado:
2.1. Unidades:
2.1.1. Programa de Pós-Graduação em Enfermagem.
Campo de conhecimento: Enfermagem
Área de concentração: Educação em Enfermagem e Educação em Saúde.
Processo n o- : 23080.000385/2011-29
N o- de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40H - Dedicação Exclusiva (DE).
Requisito: Graduação em Enfermagem; Doutorado em Educação.
2.1.2. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos.
Campo de conhecimento: Engenharia de Alimentos
Área de concentração: Processos na Indústria de Alimentos.
Processo n o- : 23080.001075/2011-21
N o- de vagas: 02 (duas)
Regime de Trabalho: 40H - Dedicação Exclusiva (DE).
Requisito: Doutorado em Engenharia de Alimentos há, pelo
menos, 07 (sete) anos
2.2. Do processo avaliativo:
2.2.1. O candidato será avaliado em Prova de Títulos.
2.2.1.1. Será eliminado do processo seletivo simplificado o
candidato cujo "Curriculum vitae" não se adequar aos requisitos estabelecidos para o campo de conhecimento no qual se inscreveu.
2.2.1.2. A Prova de Títulos tem caráter classificatório, e
consistirá da apreciação e valoração pela banca examinadora dos
títulos apresentados pelo candidato no seu "Curriculum vitae", de
acordo com o descrito no item 2.2.2.
2.2.2. Tabela de valoração dos títulos (frações de tempo
superiores a 6 (seis) meses serão contadas como 1 (um) ano ):
GRUPO I - Atividades de ensino::
Atividade de docência no ensino de pós-graduação "stricto
sensu": 02 pontos por ano.
Orientações concluídas: Tese -02 pontos por tese; Dissertação - 01 ponto por dissertação.
Participação em bancas examinadoras: Doutorado - 0,5 pontos cada; Mestrado - 0,4 pontos cada.
GRUPO II - Produção bibliográfica:
Pontuação atribuída de acordo com os critérios de avaliação
previstos nos Documentos de Área da Avaliação Trienal 2010 da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES, disponível na página <http://www.capes.gov.br/>, "link"
Avaliação Trienal.
GRUPO III - Outras Atividades:
Atividade como consultor ou membro do corpo editorial de
periódicos científicos da área: com Qualis A1, A2 e B1 - 01 ponto
por periódico; com Qualis B2, B3, B4 e B5 - 0,5 ponto por periódico.
Prêmio de mérito profissional ou acadêmico: de âmbito internacional - 02 pontos; de âmbito nacional - 01 ponto.
2.2.3. À maior pontuação alcançada por um candidato será
atribuída a nota 10 (dez).
2.2.4. Para a obtenção das notas dos demais candidatos será
utilizada a regra de três simples e direta.
3. Remuneração:
3.1: A remuneração do Professor Visitante será composta do
vencimento básico, fixado para o nível 1 da Classe Adjunto da carreira docente, acrescido da Retribuição por Titulação e GEMAS,
observando-se o regime de trabalho previsto neste edital, e o disposto
na Lei n o- 11.784, de 22/09/2008, publicada no DOU de 23/09/2008,
e a Orientação Normativa SRH/MP 5, de 28/10/2009: R$ 7.333,67.
4. Das disposições gerais:
4.1. O candidato classificado será contratado nos termos da
Lei n° 8.745/93, e perceberá remuneração de acordo com o estabelecido no presente edital.
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(SIDEC - 04/02/2011) 150232-15237-2010NE904325
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(SICON - 04/02/2011) 153163-15237-2010NE900316
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ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
4.2. A contratação dependerá de autorização do Senhor Ministro da Educação, e o contrato posteriormente celebrado poderá ser
revogado, a critério da Instituição, obedecendo o disposto no artigo 4º
da Lei n o- 8.745/1993 e suas alterações.
4.3. É proibida a contratação, nos termos do Art. 6º da Lei
8.745/1993, de servidores da Administração direta ou indireta da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como
de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas.
4.3.1 O candidato que for professor do Magistério Superior e
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de
Ensino, não poderá ser contratado nos termos da Lei n° 8.745/93.
4.3.2 Excetuam-se desta proibição, os servidores que não
ocupem cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que
trata a Lei 7.596, de 10/04/1987, ficando a contratação condicionada
à formal comprovação da compatibilidade de horários.
4.4 Os candidatos que já exerceram a função de Professor
Substituto ou Visitante nos termos da Lei n° 8.745/93, não poderão
ser novamente contratados com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do seu contrato anterior.
4.5. Os candidatos estrangeiros deverão comprovar o Visto
Temporário V ou Visto Permanente, de acordo com a legislação
vigente.
4.6. O professor visitante não poderá receber atribuições,
funções ou encargos não previstos no contrato, bem como não poderá
ser nomeado ou ser designado, ainda que a título precário ou em
substituição, para o exercício de cargo em comissão (Art. 9º, inciso I
e II da Lei n o- 8.745/93).
4.7. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado
será de 01 (um) ano, a contar da data publicação da homologação do
resultado no Diário Oficial da União.
CO
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CLÉSAR LUIZ LOCH
LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2011
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 04/02/2011) 153164-15328-2011NE900078
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2011
Objeto: -- Registro de Preçospara Aquisições de Materiais para ProcedimentosCirúrgicos de Artroscopia sob forma de consignação para
o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO/UFSM. Total de Itens Licitados:
00016 . Edital: 07/02/2011 de 08h00 às 13h30 . ENDEREÇO: No
Prédio da Administração Central, sala 657 no 6º andar - Reitoria
Camobi - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 18/02/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital estará disponível no Site www.ufsm.br.
(SIDEC - 04/02/2011) 153610-15328-2011NE900078
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 3/2011
o-
Processo n 23089002257201059. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 02535707000128.
Contratado : DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de
16 carrinhos de anestesia de acordo com as especificações e quantides, conforme descritos no Anexo III do Edital do Pregão Eletrônico
369/2010 , bem como descritos na proposta comercial apresentada
pela empresa. Fundamento Legal: 19 - Lei 10.520. Vigência:
15/01/2011 a 14/01/2012. Valor Total: R$110.926,34. Fonte:
100000000 - 2010NE903842 Fonte: 100000000 - 2010NE903843.
Data de Assinatura: 15/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 153031-15250-2010NE900210
EXTRATO DE CONTRATO N o- 150/2010
Processo n o- 23089002280201043. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 00604122000197.
Contratado : TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, além dos serviços de troca de óleo, lavagem dos veículos,
troca de filtro de ar e de óleo, lubrificação de chassi e pulverização,
através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão
magnetico ou cartão eletrônico do tipo smart com chip, em rede
especializada de serviços para o Campus Guarulhos da Universidade
Federal de São Paulo. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93 Vigência:
27/12/2010 a 26/12/2011. Valor Total: R$51.858,34. Fonte:
112000000 - 2011NE800175. Data de Assinatura: 27/12/2010.
(SICON - 04/02/2011) 153031-15250-2010NE900438
EDITAL DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO PARA O 1º, 3º E 4º ANOS
DE RESIDÊNCIA MÉDICA - 2011
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Objeto: -- Registro de Preçospara Serviço de Conserto_de Janelas e
com reposição de peças e aquisição e instalação de Persianas e Cortinas, destinado a PRÓ REITORIA DE INFRAESTRUTURA/UFSM.
Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 07/02/2011 de 08h00 às
13h30 . ENDEREÇO: No Prédio da Administração Central, sala 657
no 6º andar - Reitoria Camobi - SANTA MARIA - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 07/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/02/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital estará disponível no Site www.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
O Sr. Reitor da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP - Rua Botucatu, 740 Vila Clementino - CEP 04023-060 - São
Paulo - SP - Telefone 55-11-5576-4717, torna público que as inscrições para o Exame de Residência Médica estarão abertas no período de 07/02/2011 a 25/02/2011, somente via on-line (Internet).
Programas Oferecidos a saber: 01) 1º ano (R-1) para os programas de
Acesso Direto, tendo como pré-requisito graduação em Medicina;
Medicina Física e Reabilitação - Vagas Disponíveis: 6; Patologia
Clínica / Medicina Laboratorial - Vagas Disponíveis: 1; 02) 1º ano
(R-1) para o programa de Especialidades Cirúrgicas, tendo como prérequisito dois anos de residência médica credenciada pela CNRM em
Cirurgia Geral; Cirurgia Torácica - Vagas Disponíveis: 1; 03) 3º ano
(R-3) para ano opcional em Cardiologia, tendo como pré-requisito
dois anos de residência médica credenciada pela CNRM em Cardiologia; Cardiologia Ano Opcional - Vagas Disponíveis: 1; 04) 4º
ano (R-4) para ano opcional em Cirurgia Pediátrica, tendo como prérequisito três anos de residência médica credenciada pela CNRM em
Cirurgia Pediátrica; Cirurgia Pediátrica - Transplante de Fígado e
Pâncreas - Vagas Disponíveis: 1; 05) 3º ano (R-3) para ano opcional
em Clínica Médica, tendo como pré-requisito dois anos de residência
médica credenciada pela CNRM em Clínica Médica; Clínica Médica
Ano Opcional - Vagas Disponíveis: 3; 06) 3º ano (R-3) para ano
opcional em Nefrologia, tendo como pré-requisito dois anos de residência médica credenciada pela CNRM em Nefrologia; Nefrologia Transplante de Rim - Vagas Disponíveis: 1; 07) 3º ano (R-3) para
ano opcional em Pediatria, tendo como pré-requisito dois anos de
residência médica credenciada pela CNRM em Cancerologia Pediatrica ou dois anos de residência médica credenciada pela CNRM em
Hematologia e Hemoterapia Pediátrica; Pediatria - Transplante de
Medula Óssea - Vagas Disponíveis: 2; Pediatria - Transplante de Rim
- Vagas Disponíveis: 1; 08) 3º ano (R-3) para áreas de atuação em
Cardiologia, tendo como pré-requisito dois anos de residência médica
credenciada pela CNRM em Cardiologia; Ergometria - Vagas Disponíveis: 3; 09) 3º ano (R-3) para áreas de atuação em Pediatria,
tendo como pré-requisito dois anos de residência médica credenciada
pela CNRM em Pediatria; Infectologia Pediátrica - Vagas Dispo-
ÃO
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
o-
EDITAL N 6, DE 20 DE JANEIRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, tendo em vista o
Processo n. 23085.000086/11-44, a Lei n. 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e suas alterações, torna
pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado
destinado à contratação de Professor Substituto de 3º Grau, vinculado ao IELACHS, da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro.
1 - DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, executado pela UFTM e realizado em
Uberaba-MG.
1.2. Constam desse Edital os seguintes anexos:
Anexo I - Relação de temas para provas escrita e didática; Anexo II - descrição das atribuições
do cargo de Professor de 3º grau; Anexo III - Requerimento de pontuação para Avaliação de Títulos e
Anexo IV - Formulário de Recurso.
1.3. O Processo Seletivo de que trata o presente Edital, será realizado pela UFTM e supervisionado pela Pró-Reitoria de Recursos Humanos.
1.4. É de exclusiva responsabilidade do candidato, o preenchimento, encaminhamento e pagamento de inscrição, bem como o acompanhamento de demais informações, pela internet, durante todo
o processo seletivo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700050
OI
BID
A
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
níveis: 2; Medicina do Adolescente - Vagas Disponíveis: 1; Nefrologia Pediátrica - Vagas Disponíveis: 4; Nutrologia Pediátrica Vagas Disponíveis: 2; Reumatologia Pediátrica - Vagas Disponíveis:
2; 10) 3º ano (R-3) para áreas de atuação em Psiquiatria, tendo como
pré-requisito o Programa Completo de residência médica credenciada
pela CNRM em Psiquiatria; Psicogeriatria - Vagas Disponíveis: 1;
Psicoterapia - Vagas Disponíveis: 2; 11) 4º ano (R-4) para ano opcional em Urologia, tendo como pré-requisito três anos de residência
médica credenciada pela CNRM em Urologia; Urologia - Transplante
de Rim - Vagas Disponíveis: 1; 12) 4º ano (R-4) para área de atuação
em Anestesiologia, tendo como pré-requisito três anos de residência
médica credenciada pela CNRM em Anestesiologia; Anestesiologia Dor - Vagas Disponíveis: 2; 13) 4º ano (R-4) para área de atuação
em Infectologia, tendo como pré-requisito três anos de residência
médica credenciada pela CNRM em Infectologia; Infectologia Hospitalar - Vagas Disponíveis: 1. A inscrição e aprovação no processo
seletivo não garantem a efetivação da matrícula do candidato no
programa de residência médica pretendido. Tal efetivação estará condicionada a apresentação do registro no Conselho Regional de Medicina do Estado e outros documentos relacionados no item matrícula.
Os candidatos que ingressarem na Residência Médica farão jus a uma
bolsa de acordo com o estabelecido pela CNRM (Lei Federal 11.381
de 01/12/2006). Ao médico matriculado que tenha sido incorporado
em Organização Militar das Forças Armadas por alistamento obrigatório, será assegurada vaga no período seguinte da Residência Médica (Resolução CNRM 01/2005). À médica matriculada não se aplica a exceção prevista na Resolução CNRM 01/2005, uma vez que as
mulheres estão isentas do serviço militar obrigatório (Parecer
CGEPD/CONJUR/MEC 65/2008 e Ofício Circular CGRS/DHRS/SESu/MEC 76/2009). O Candidato brasileiro que fez curso de graduação
em medicina ou médico estrangeiro deverá comprovar a revalidação
do diploma por Universidade Pública de acordo com a Resolução do
CFM N o- 1831/2008 e 1832/2008. A prova será realizada em
01/03/2011 na Cidade de São Paulo. Maiores informações podem ser
obtidas no endereço eletrônico http://www.proex.unifesp.br/residencia/residmed.htm.
WALTER MANNA ALBERTONI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE IMPORTAÇÃO E COMPRAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços n o- 358/2010. PREGÃO ELETRÔNICO n o358/2010.OBJETO: mesa de reunião oblogular, suporte para cpu e
no-break, cadeira executiva. EMPRESA: ELISABETA POSSENTI
EPP - CNPJ 06.983.736/0001-03 - VALOR TOTAL: R$ 3.560,00,
EMPRESA: GEMA ASSESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ 56.075.971/0001-55 -VALOR TOTAL:
R$ 2.385,00 e EMPRESA: LS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA - CNPJ 06.296.528/0001-36 - VALOR TOTAL: R$
12.900,00 . DATA DE ASSINATURA: 08/12/2010. VIGÊNCIA: 12
meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
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ALINE CHRISTIAN ANDRADE
Pregoeira
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
EDITAL N o- 27, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011
O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade
Federal de São Paulo - UNIFESP, resolve:
Incluir o Departamento de Ciência e Tecnologia: Área: Pesquisa Operacional no edital n o- 1153/2010 publicado no DOU de
7/12/2010, pág. 88.
ARNALDO LOPES COLOMBO
1.5. Considera-se como sítio oficial da UFTM na internet, nos termos do presente Edital, o
endereço eletrônico: www.uftm.edu.br.
2 - DA DISCIPLINA, PRÉ-REQUISITOS, CLASSE, REGIME DE TRABALHO E VAGAS.
1 - DISCIPLINAS: Língua Portuguesa e LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais)
Pré-requisitos
Licenciatura em Letras; e
Especialização em Libras, reconhecido pelo MEC; ou
Especialização em Educação ou áreas afins, com Proficiência em Libras, certificada pelo
MEC.
Classe inicial:
Regime trabalho:
Lotação:
Auxiliar
40 horas
IELACHS
o
N - vaga(s)
01
Limite aprovados
05
2.1. O candidato ao se inscrever no Processo Seletivo, automaticamente, declara que preenche
todos os requisitos constantes dos atos disciplinadores do Edital, bem como os exigidos para as
atividades a serem desenvolvidas.
3 - DA REMUNERAÇÃO
3.1 - Regime de Trabalho Classe Auxiliar - 40 h:
Vencimento Básico: R$ 1.115,02
Retribuição por titulação: R$ 135,45
Gratificação Específica do Magistério Superior - GEMAS: R$1.015,31
Total: R$ 2.265,78
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
4. CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
Datas/períodos
09/02 a 20/02/2011
09/02 a 16/02/2011
17/02/2011
21/02/2011
16/02/2011
24/02/2011
24/02/2011
24/02/2011
Eventos
Período de inscrição
Período de inscrição - com isenção de taxa
Divulgação do resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição
Data limite para pagamento da taxa de inscrição
Data limite para recebimento na PRÓ-REITORIA DE RH do formulário e laudo médico para candidato que se
declarar portador de deficiência.
Divulgação da lista de inscritos
Divulgação das Bancas Examinadoras
Divulgação data, horário e local de prova
5 - DAS INSCRIÇÕES:
5.1. Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico: www.uftm.edu.br, no
período de 8 horas do dia 09 de fevereiro de 2011 às 22 horas do dia 20 de fevereiro de 2011, observado
o horário oficial de Brasília.
5.2. A UFTM não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivos de
ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação,
bem como outros fatores técnicos que impossibilitem a transferência de dados.
5.3. O preenchimento correto da ficha de inscrição é de inteira responsabilidade do candidato.
5.4. Valor da taxa de inscrição: Professor Auxiliar: R$ 50,00 (cinqüenta reais);
5.5. A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida em hipótese alguma.
5.6. Procedimentos e condições para inscrição:
5.6.1. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de
Recolhimento da União - GRU, que estará disponível no endereço eletrônico www.uftm.edu.br, gerando
e imprimindo-a imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de inscrição on-line.
5.6.2. É imprescindível que a GRU seja preenchida e paga constando o CPF do candidato.
5.6.3. A Guia de Recolhimento da União - GRU poderá ser paga nas agências do Banco do
Brasil conforme expediente bancário.
5.6.4. É vedado o pagamento da taxa de inscrição por meio de cheque.
5.6.5. O comprovante de inscrição do candidato estará disponível para impressão no endereço
eletrônico www.uftm.edu.br, somente após a conciliação bancária efetuada pela UFTM, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
5.7. Serão anuladas as inscrições dos candidatos que:
- efetuarem pagamentos com valor inferior ao estipulado, resultante de erro do candidato;
- efetuarem pagamento após a data e horário limite estipulado neste Edital.
5.8. Somente o preenchimento da ficha de inscrição não significa estar regularmente inscrito no
Processo Seletivo. A inscrição somente será efetivada mediante comprovação de pagamento da taxa de
inscrição.
5.9. Caso o candidato, antes da confirmação pela UFTM, faça qualquer alteração de sua opção
de cargo, de dados cadastrais ou preencha mais de uma ficha de inscrição, será considerada como válida
a última ficha de inscrição efetuada que corresponda ao valor da taxa paga, desconsiderando as
demais.
5.10. Não será aceita inscrição por meio de fax, correio eletrônico, por correspondência,
condicional ou extemporânea.
5.11. As inscrições confirmadas serão publicadas na internet em forma de "Aviso", a partir do
terceiro dia após o término das inscrições.
5.12. No caso de não constar o nome do candidato na lista de deferimento da inscrição, será
assegurado o direito de recorrer, no prazo de um dia útil, contado a partir da publicação do Aviso na
internet, com efeito suspensivo.
5.13. O candidato é responsável pelas informações prestadas no formulário de inscrição.
5.14. A inscrição implicará no conhecimento e aceitação das normas estabelecidas neste Edital,
bem como de toda legislação citada, ou ato administrativo a ele relacionado.
5.15. As informações prestadas no ato da inscrição, não eximem o candidato da satisfação dos
requisitos legais para contratação.
5.16. Para efeito de contratação, somente serão aceitos títulos reconhecidos pelo MEC ou
convalidados por universidades brasileiras autorizadas.
5.17. É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento de avisos, comunicados
e demais publicações ocorridas durante a realização do processo seletivo.
6. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
6.1. As pessoas portadoras de deficiência, amparadas pelo artigo 37, inciso VIII, da Constituição
Federal, e pelo artigo 5.°, § 2.°, da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, poderão, nos termos do
presente Edital, concorrer a vagas destinadas a portadores de deficiência, de acordo com o disposto no
Decreto n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto n.º 5.296/2004.
6.1.1. O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições
com os demais candidatos.
6.2. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:
a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência;
b) encaminhar o formulário preenchido, disponível no sítio oficial da UFTM, e o laudo médico
original, emitido nos últimos dois meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com
expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem
como a provável causa da deficiência, na forma do subitem 6.2.1.
6.2.1. O formulário e o laudo médico, a que se referem a alínea "b" do subitem 6.2, deverá ser
entregue até 16 de fevereiro de 2011, das 8h às 16h, pessoalmente, por terceiro ou via SEDEX (postado
impreterivelmente até o dia 15 de fevereiro de 2011), na PRORH da UFTM (Av. Frei Paulino, 30, 3°
andar, Bairro Abadia, Uberaba-MG - CEP 38025-180).
6.3. O candidato portador de deficiência poderá requerer atendimento especial para os dias de
realização das provas, indicando as condições de que necessita, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1.º e 2.º, do Decreto n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto n.º 5.296/2004.
6.4. O laudo médico terá validade somente para este processo seletivo e não será devolvido,
assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.
6.5. A inobservância do disposto no subitem 6.2 acarretará a perda do direito ao pleito das
vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não atendimento às condições especiais necessárias.
6.6. Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem portadores de deficiência, se
aprovados e classificados no processo, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também
na lista de classificação geral.
6.6.1. Os candidatos aprovados que se declararam portadores de deficiência deverão submeterse à avaliação realizada por equipe multiprofissional composta por membros do Núcleo de Atenção à
Saúde e Educação - NASE/UFTM que decidirá sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou
não, bem como sobre o grau de deficiência e a sua compatibilidade ou não com as atividades a serem
desenvolvidas, nos termos do artigo 43 do Decreto n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto n.º
5.296/2004.
6.6.2. A equipe multiprofissional, responsável pela perícia, emitirá parecer conclusivo, observando as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, a natureza das atividades, a
viabilidade das condições de acessibilidade e o ambiente de trabalho, a possibilidade de utilização, pelo
candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize e a Classificação Internacional de
Doenças apresentadas.
6.6.3. A decisão final da equipe multiprofissional será soberana e definitiva.
6.7. A reprovação na avaliação multiprofissional, ou o não comparecimento à avaliação, acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência.
6.8. O candidato portador de deficiência reprovado na avaliação multiprofissional, por não ter
sido considerado deficiente, será excluído da lista de deficientes e figurará na lista de classificação
geral.
6.9. O candidato portador de deficiência reprovado na avaliação multiprofissional, em virtude de
incompatibilidade da deficiência com as atividades a serem desenvolvidas será eliminado do processo
seletivo.
6.10. As vagas definidas no subitem 6.1 que não forem providas por falta de candidatos
portadores de deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral
de classificação.
7. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:
7.1. Poderá requerer a isenção da taxa de inscrição o candidato que:
7.1.1. Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n. 6.135, de 26 de junho de 2007; e for membro de família de baixa
renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de 2007.
7.2. O candidato interessado que preencher os requisitos do subitem anterior deverá entregar,
pessoalmente, por terceiro, em envelope identificado com seu nome e CPF, na PRORH da UFTM (Av.
Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia - Uberaba/MG), no período definido no item 4, no horário de 8h às 11h
e 13h às 16h (horário oficial de Brasília/DF), o requerimento de isenção, devidamente preenchido,
conferido e assinado, disponibilizado no endereço eletrônico www.uftm.edu.br, contendo:
indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e
declaração de que atende à condição estabelecida no subitem 6.1.2. deste Edital.
7.2.1. A solicitação via postal deverá ser postada até a data limite estabelecida no item 4.
7.3. A UFTM poderá consultar o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das
informações prestadas pelo candidato.
7.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, podendo responder
este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação do processo
seletivo, aplicando-se, ainda o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto n o- 83.936, de 6 de
setembro de 1979.
7.5. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
7.5.1. Omitir informações e/ou apresentá-las falsas;
7.5.2. Fraudar e/ou falsificar documentação;
7.5.3. Não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos nos subitens 7.1 e 7.2 deste
Edital.
7.6. Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção e dos documentos comprobatórios, a complementação da documentação, bem como revisão.
7.7. Não haverá recurso contra o indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição.
7.8. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos, poderão ainda efetivar sua
inscrição no processo seletivo, dentro do prazo estabelecido neste Edital, conforme procedimentos
descritos no item 4.
7.9. O interessado que tiver seu pedido de isenção indeferido e não efetuar o pagamento da taxa
de inscrição na forma e prazo estabelecidos, não estará regularmente inscrito no processo seletivo de que
trata este Edital.
8. DAS PROVAS
8.1. O processo seletivo constará de prova e títulos, e será realizado em fases conforme
quadro:
L
A
N
O
I
C
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
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S
A
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P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700051
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ISSN 1677-7069
NA
E
R
P
IM
1ª FASE PROVA
DIDÁTICA
Caráter eliminatório e classificatório
2ª FASE
Avaliação de Títulos Caráter
classificatório
FASES
Pontos
Aula versará sobre um tema sorteado dentre os constantes
do Anexo I
10
Critérios estabelecidos
no Anexo III
10
Mínimo de acerto
para habilitação
(porcentagem)
7 pontos*
(70%)
Peso
Pontuação
Máxima
2
20
-
3
30
Pontuação total
50
* Na prova didática será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7(sete)
e, no mínimo, nota 7(sete) com a maioria dos examinadores.
8.2. Primeira Fase - Prova didática
a) Será realizada em sessão pública, com duração de 50 (cinqüenta) minutos, com tolerância de
5 minutos para mais ou para menos, gravada para efeito de registro e avaliação.
b) A prova terá caráter eliminatório e classificatório.
c) A prova didática versará sobre um dos temas constantes do Anexo I, que será sorteado pela
Comissão Examinadora, na presença dos candidatos, com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas da
realização da prova.
d) O sorteio do tema para prova será realizado na data a ser definida e divulgada no sítio oficial
da UFTM, conforme cronograma disposto no item 4. Caso haja necessidade de formação de mais de uma
turma de candidatos, o sorteio ocorrerá por turma mantendo a antecedência de 24 (vinte e quatro) horas
da realização da prova.
e) O candidato que não comparecer ao sorteio do tema será eliminado do concurso.
f) É facultado aos candidatos assistir às provas didáticas de seus concorrentes, desde que já
tenham realizado suas respectivas provas e não apresentem qualquer forma de manifestação durante a
aula dos demais candidatos.
g) O candidato poderá solicitar à Comissão Examinadora recursos audiovisuais dentre: projetor
multimídia e lousa.
h) Não serão fornecidos equipamentos de informática para preparo da apresentação.
i) A UFTM não se responsabiliza por qualquer falha dos recursos utilizados pelo candidato.
j) Serão quesitos para aferição e avaliação dos candidatos nesta prova:
QUESITOS
Apresentação de Plano de Aula de acordo com a aula a ser ministrada, observada a coerência didática-metodológica, contendo os seguintes itens: objetivos, conteúdo, metodologias, recursos, avaliação e referências
Domínio teórico-prático do seu campo de saber
Organização de idéias, clareza e coerência
Comunicabilidade: espírito crítico, fluência, objetividade e adequação da Linguagem
Adequação da exposição ao tempo previsto
TOTAL
PONTUAÇÃO
1,0
4,0
2,0
1,5
1,5
10,0
k) Ao final da aula o candidato poderá ser argüido pela Comissão Examinadora sobre o tema
sorteado, com duração máxima de 30 minutos.
l) A nota de cada membro da Comissão Examinadora será a soma dos pontos atribuídos aos
quesitos de avaliação desta prova, que deverá ser registrada em formulário próprio (cartão de nota).
m) Os cartões de nota serão colocados em envelope, lacrado e rubricado por todos os membros
da Comissão Examinadora após a apresentação e avaliação didática.
n) Ao termino da aplicação da prova didática a Comissão Examinadora informará aos candidatos, data, horário e local da sessão pública de abertura dos envelopes e divulgação do resultado da
respectiva prova.
o) Após a divulgação do resultado no sítio oficial da UFTM será obedecido o prazo para
interposição de recurso, conforme disposto no item 10.
p) A nota da prova didática será a média aritmética das notas individuais atribuídas pelos
membros da Comissão Examinadora.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
q) Será considerado habilitado para a segunda fase o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7(sete) e, no mínimo, nota
7(sete) a com a maioria dos examinadores.
r) A nota final da prova didática consistirá na média obtida
multiplicada por peso 2 (dois), conforme consta do quadro de provas.
s) É de responsabilidade do candidato, acompanhar o resultado da prova, a ser divulgado no sítio oficial da UFTM.
8.3. Segunda Fase - Avaliação de títulos
a) Os candidatos deverão entregar à Comissão Examinadora
cópia dos títulos, na mesma data e
imediatamente após a sessão pública de divulgação do resultado da prova didática.
b) A cópia dos títulos deverá ser entregue acompanhada do
Requerimento de pontuação (Anexo III), que deverá conter a quantidade de títulos entregues, e estar com a pontuação previamente
calculada pelo candidato e sua respectiva assinatura.
c) O candidato deverá numerar cada título apresentado, de
acordo com a numeração dos itens indicados no quadro de pontuação,
constante do Anexo III.
d) o requerimento de pontuação deverá ser emitido em duas
vias, para que seja atestado o recebimento dos títulos em uma das
vias.
e) Deverão ser apresentados somente os títulos e documentos
comprobatórios, correspondentes aos critérios estabelecidos no Anexo
III.
f) O Currículo Lattes não será objeto da avaliação de títulos
g) Receberá nota 0(zero) o candidato que não entregar os
títulos na forma, no prazo e no local estipulados neste Edital.
h) Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax
ou via correio eletrônico.
i) A cópia dos títulos deverá estar autenticada em cartório ou
acompanhada do original, para autenticação de recebimento.
j) O Requerimento e a relação de títulos serão recebidos e
conferidos por servidor da UFTM, designado pela Comissão Examinadora, que atestará, formalmente, a documentação recebida, não
implicando esta conferência preliminar em atestado de correção e
perfeição dos documentos apresentados.
k) Os diplomas e/ou certificados de graduação e pós-graduação deverão vir acompanhados de documentação ou registro comprobatório de carga horária, conteúdos e área de concentração e,
quando em língua estrangeira, deverão ser traduzidos para o português por Tradutor Público juramentado e convalidados para o Território Nacional, de acordo com reconhecimento da CAPES.
l) Para comprovação do Tempo de Magistério e/ou Experiência Profissional, só serão aceitas certidões ou declarações que
contenham: identificação da Instituição devidamente carimbada e assinada, duração em dias ou o início e o término do período declarado
ou cópia autenticada da carteira profissional da página de identificação (frente e verso) e das páginas dos contratos que comprovem
o período trabalhado e que especifiquem o tipo de atividade.
m) Na contagem do tempo só será considerada, para fins de
pontuação, a soma de tempo correspondente a ano completo; desprezadas as frações.
n) O tempo de experiência não será computado cumulativamente no caso de em um mesmo período o candidato ter exercido
atividades de magistério e/ou profissional em área afim em mais de
um estabelecimento, ocasião em que será considerado apenas um dos
tempos, preferencialmente aquele relativo à atividade de magistério.
o) No caso de autônomo, somente será aceito o documento
que comprove prestação de serviços devidamente registrado contendo
a vigência.
p) Se o tempo for de órgão público, somente será aceita
certidão ou declaração, em original, expedida pelo órgão público
competente.
q) O tempo de estágio e monitoria não será considerado para
o cômputo de experiência de magistério ou profissional.
r) Não serão avaliados os títulos apresentados fora do prazo,
contendo rasuras ou que estejam sem autenticação.
s) Cada título será considerado uma única vez, nos termos do
ANEXO III.
t) Os títulos serão conferidos, validados e valorados pela
Comissão Examinadora, segundo os critérios estabelecidos no Anexo
III, observando apenas a pontuação requerida pelo candidato.
u) A avaliação de títulos compreende na distribuição de
pontos com limitação por item, conforme disposto no ANEXO III.
v) A nota da avaliação de títulos será normalizada em 10
pontos, sendo este valor atribuído ao candidato com maior pontuação.
Os demais candidatos terão sua nota calculada linearmente a partir da
maior pontuação, conforme disposto no anexo III.
8.4 O resultado final do processo seletivo será publicado no
sítio da UFTM, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar
a divulgação.
9 - DA COMISSÃO EXAMINADORA
9.1. A Comissão Examinadora será constituída por três membros de elevada e reconhecida qualificação profissional nos campos
de conhecimento compreendidos pelo processo seletivo, ocupantes do
cargo de professor com título igual ou superior ao exigido para o
cargo do processo seletivo, ao qual o examinador foi designado.
9.2. A designação dos membros da Comissão Examinadora
será divulgada no sítio da UFTM.
9.3. Será assegurado ao candidato o direito à impugnação,
com efeito suspensivo, de qualquer membro da Comissão Examinadora, no prazo de 2(dois) dias, computados a partir da publicação
de que trata o subitem anterior, por meio de exposição de motivos
encaminhada à PRORH-UFTM.
CO
ME
RC
IA
LIZ
9.4. Compete à Comissão Examinadora:
9.4.1. Julgar recursos interpostos contra resultado das provas
e/ou resultado final do processo seletivo;
9.4.2. Preparar, aplicar e avaliar as provas do processo seletivo.
9.4.3. Definir data, horário e local de realização das provas.
9.4.4. Elaborar e encaminhar à PRORH, relatório circunstanciado, constando o resultado do processo seletivo.
10 - DOS RECURSOS
10.1. Cabe recurso, com efeito suspensivo, contra os resultados das provas, desde que fundamentado, de forma consistente,
pelo candidato.
10.2. O prazo para interposição de recursos das provas será
de 01(um) dia útil, a partir da divulgação do respectivo resultado
conforme itens descritos neste edital.
10.3. O recurso deverá ser dirigido à Pró-Reitoria de Recursos Humanos, por meio de requerimento (Anexo IV), protocolado
na PRORH, situado na Av. Frei Paulino, 30 - 3º andar - Bairro
Abadia - Uberaba-MG, no horário de 8h às 11h e 14h às 16h.
10.4. Os recursos, uma vez analisados pela Comissão Examinadora, receberão decisão terminativa, constituindo-se em única e
última instância da UFTM.
10.5. Recursos inconsistentes serão indeferidos.
10.6. Não serão aceitos pedidos de recursos intempestivos ou
promovidos por intermédio de correio eletrônico, fax ou postal.
10.7. Os resultados dos recursos serão divulgados no sítio da
UFTM, em prazo necessário para a conclusão da análise pela Comissão Examinadora.
10.8. Havendo alteração de resultado final, proveniente de
deferimento de recurso, haverá nova e definitiva publicação dos resultados.
11. DA CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
11.1. A relação de candidatos aprovados no certame será
limitada na proporção estabelecida no item 2.
11.2. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados indicado no item 2, ainda que tenham atingido nota mínima exigida, estarão automaticamente eliminados do processo seletivo.
11.3. Os candidatos empatados na última classificação de
aprovados serão considerados aprovados no concurso.
11.4. Os candidatos aprovados serão classificados por ordem
decrescente de nota final.
11.5. Na hipótese de haver empates no resultado final, serão
observados, sucessivamente, para efeito de definição da classificação,
os seguintes critérios:
a) a maior média na Avaliação dos Títulos;
b) a maior média na Prova Didática;
c) maior tempo de Magistério em Instituição de Ensino Superior.
d) candidato mais idoso.
11.6. O resultado final será publicado na Seção 3 do Diário
Oficial da União e no sítio da UFTM.
12. DO CONTRATO
12.1. A carga horária a ser cumprida atenderá aos cursos
oferecidos pela UFTM nos turnos da manhã, da tarde e da noite.
12.2. A contratação do Professor Substituto será pelo prazo
de seis meses.
12.2.1. No interesse das partes, os prazos poderão ser prorrogados nos termos
da legislação vigente.
12.3. A contratação estará condicionada ao atendimento da
legislação específica dos órgãos governamentais, bem como ao interesse da Administração da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
12.4. Será permitida a contratação de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de
suas subsidiárias e suas contratadas, desde que não ocupe cargo efetivo da Carreira do Magistério de 1º e 2º Graus e de 3º Grau das
Instituições Federais de Ensino, não ocupe cargo de direção ou função gratificada e condicionada à formal comprovação de compatibilidade de horários.
12.5. A contratação será efetivada após a publicação do resultado final do Processo Seletivo no DOU - Diário Oficial da União.
O candidato que não apresentar interesse junto à PRORH, em até 15
(quinze) dias, após a convocação, será substituído de acordo com a
ordem de classificação.
12.6. Para elaboração do contrato serão exigidos os seguintes
documentos:
*cópia autenticada dos comprovantes dos títulos exigidos
como pré-requisitos, ou cópia acompanhada do original para ser autenticada;
*declaração de bens e rendas ou cópia da declaração do
Imposto de Renda (com a devida assinatura);
*cópias: carteira de identidade; título de eleitor; Certidão de
Nascimento (se solteiro) ou de Casamento (se casado), PIS/PASEP;
CNH (caso possua); certidão de nascimento dos filhos menores de 21
anos e, se estudante até 24 anos, comprovante de matrícula ou mensalidade; CTPS (páginas do número, dos dados e do 1º emprego, se
houver);
*comprovante de quitação com as obrigações eleitorais e, se
do sexo masculino, também com as obrigações militares;
*se estrangeiro, visto de permanência definitiva no País;
*. uma foto 3x4 recente e colorida;
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700052
PR
OI
BID
A
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
*declaração de acumulação de cargos; (disponível no
DRH)
*declaração de que não teve contrato encerrado, há menos de
vinte e quatro meses, com fundamento na Lei 8.745/93 (disponível no
DRH).
12.7 Não poderá se contratado, candidato anteriormente contratado como professor substituto, antes de decorridos 24 (vinte e
quatro) meses do encerramento do contrato anterior (Lei 8.745/93) e
nem os que participarem como Administradores de Empresas registradas em seu nome.
13. DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO
13.1. O processo seletivo terá validade de 01(um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final
no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser
prorrogado por igual período.
14 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1 Será excluído do processo seletivo o candidato que:
a) Fizer declaração falsa ou inexata em qualquer momento
do Processo ou apresentar documentação falsa;
b) não comparecer em qualquer das provas em data e horário
estipulados em edital ou pela Comissão Examinadora;
c) For surpreendido em comunicação com outro candidato
verbalmente e/ou por escrito e/ou em consulta a anotações, livros,
cadernos ou aparelhos eletrônicos, salvo o expressamente permitido
no Edital ou pela Comissão Examinadora;
d) Retirar-se do recinto onde serão realizadas as provas sem
a devida autorização;
e) Recusar-se entregar o material das provas ao término do
tempo destinado para sua realização;
f) Não mantiver atualizado o endereço apresentado no formulário de inscrição, e/ou não mencionar no formulário qualquer
dado ali solicitado, imprescindível para sua exata localização. Eventuais alterações devem ser formalizadas à PRORH/UFTM;
g) Não for considerado apto física e mentalmente para os
exercícios das atividades típicas do cargo a que concorreu.
14.2. A aprovação no processo seletivo gera para o candidato
apenas a expectativa de direito à contratação, observadas as disposições legais pertinentes e o interesse e conveniência da Instituição.
14.3. A contratação dos candidatos obedecerá à estrita ordem
de classificação.
14.3.1. Não haverá em hipótese alguma, opção pelo candidato habilitado, de transferência para o final da relação de aprovados publicada no Diário Oficial da União.
14.4. A jornada de trabalho do professor poderá ser alterada,
conforme legislação, no interesse da Instituição.
14.5. O candidato selecionado deverá, preferencialmente,
atuar no Instituto em que for vinculado, em Unidades Temáticas ou
disciplinas correlatas, e, no interesse da Administração, se integrar às
atividades de ensino, pesquisa e extensão, como também se envolver
em outras atividades acadêmicas, administrativas e de gestão que lhe
forem atribuídas.
14.6. Os candidatos aprovados poderão recolher na Pró-Reitoria de Recursos Humanos a relação de títulos e comprovantes,
entregues para efeito de avaliação de títulos, após 06 meses contados
da data de homologação do resultado.
14.6.1 Decorridos 30 dias, contados a partir do prazo estabelecido no item anterior, os títulos e comprovantes que ainda
permanecerem na Instituição poderão ser incinerados.
14.6.2. Os títulos e comprovantes dos candidatos eliminados
do processo seletivo, em razão do limite de aprovados, conforme
previsto no item 2, poderão ser recolhidos pelos respectivos candidatos no prazo máximo de 10 dias, a contar da homologação do
resultado do processo seletivo. Após esse prazo, os comprovantes que
ainda permanecerem na Instituição poderão ser incinerados.
14.7. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de participação no processo seletivo ou de classificação, valendo para esse fim, a homologação publicada na seção 3
do Diário Oficial da União.
14.8. O presente edital encontra-se disponível no sitio da
UFTM.
14.9. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da
UFTM.
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VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
o-
EDITAL N 7, DE 20 DE JANEIRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, tendo em vista o Processo n. 23085.000087/11-99,
a Lei n. 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e suas alterações, torna
pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização
do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, CIM Central de Idiomas Modernos, vinculado à Universidade Federal do
Triângulo Mineiro.
1 - DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, executado pela UFTM e realizado em Uberaba-MG.
1.2. Constam desse Edital os seguintes anexos:
Anexo I - Relação de temas para prova didática; Anexo II Descrição das atribuições do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico; Anexo III - Requerimento de pontuação para
Avaliação de Títulos e Anexo IV - Formulário de Recurso.
1.3. O Processo Seletivo de que trata o presente Edital, será
realizado pela UFTM e supervisionado pela Pró-Reitoria de Recursos
Humanos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
1.4. É de exclusiva responsabilidade do candidato, o preenchimento, encaminhamento e pagamento de inscrição, bem como o acompanhamento de demais informações, pela internet, durante todo
o processo seletivo.
1.5. Considera-se como sítio oficial da UFTM na internet, nos termos do presente Edital, o
endereço eletrônico: www.uftm.edu.br.
2 - DAS DISCIPLINAS, PRÉ-REQUISITOS, CLASSE, REGIME DE TRABALHO E VAGAS.
Disciplinas
Pré-requisitos
Regime de
Trabalho
01 - Língua Espa- - Graduação em Letras, Habilitação em Português/Espanhol.
40 horas senhola
- Experiência mínima comprovada de 1 ano em docência de Língua Esmanais
panhola.
02 - Língua Ingle- - Graduação em Letras, Habilitação em Português/Inglês.
40 horas sesa, Inglês Instru- - Experiência mínima comprovada de 1 ano em docência de Língua Inmanais
mental e Prática
glesa.
de Ensino de Lín- - Experiência mínima comprovada de 1 ano em docência de Inglês Insgua Inglesa
trumental e/ou disciplinas relacionadas à prática de ensino de Língua Inglesa.
03 - Língua Por- - Graduação em Letras, Habilitação em Português.
40 horas setuguesa
- Experiência mínima de 1 ano em docência de Língua Portuguesa.
manais
o
Classe
Inicial
D1-1
N - vaga(s)
D1-1
01
D1-1
01
01
2.1. O candidato ao se inscrever no Processo Seletivo, automaticamente, declara que atende
todos os requisitos constantes dos atos disciplinadores do Edital, bem como os exigidos para as
atividades a serem desenvolvidas.
3 - DA REMUNERAÇÃO
3.1 - Regime de Trabalho Classe D1-1 - 40h com Graduação:
Vencimento Básico: R$1.115,02
Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico GEDBT: R$1.015,31
Total: R$2.130,33
4. CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
Datas/períodos
Eventos
07/02 a 14/02/2011
Período de inscrição
07/02 a 10/02/2011
Período de inscrição - com isenção de taxa
11/02/2011
Divulgação do resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição
15/02/2011
Data limite para pagamento da taxa de inscrição
10/02/2011
Data limite para recebimento na PRÓ-REITORIA DE RH do formulário
e laudo médico para candidato que se declarar portador de deficiência
18/02/2011
Divulgação da lista de inscritos
18/02/2011
Divulgação das Bancas Examinadoras
18/02/2011
Divulgação de horário e local da realização do sorteio do tema e das
provas
5 - DAS INSCRIÇÕES:
5.1. Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico: www.uftm.edu.br, no
período de 8 horas do dia 07 de fevereiro às 22 horas do dia 14 de fevereiro de 2011, observado o
horário oficial de Brasília.
5.2. A UFTM não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivos de
ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação,
bem como outros fatores técnicos que impossibilitem a transferência de dados.
5.3. O preenchimento correto da ficha de inscrição é de inteira responsabilidade do candidato.
5.4. Valor da taxa de inscrição:
Professor do Ensino Básico, Téc. e Tecnológico - 40 horas com Graduação: R$ 45,00 (quarenta
e cinco reais);
5.5. A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida em hipótese alguma.
5.6. Procedimentos e condições para inscrição:
5.6.1. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de
Recolhimento da União - GRU, que estará disponível no endereço eletrônico www.uftm.edu.br, gerando
e imprimindo-a imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de inscrição on-line.
5.6.2. É imprescindível que a GRU seja preenchida e paga constando o CPF do candidato.
5.6.3. A Guia de Recolhimento da União - GRU, somente poderá ser paga nas agências do
Banco do Brasil conforme expediente bancário.
5.6.4. É vedado o pagamento da taxa de inscrição por meio de cheque.
5.6.5. O comprovante de inscrição do candidato estará disponível para impressão no endereço
eletrônico www.uftm.edu.br, somente após a conciliação bancária efetuada pela UFTM, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
5.7. Serão anuladas as inscrições dos candidatos que:
- efetuarem pagamentos com valor inferior ao estipulado, resultante de erro do candidato;
- efetuarem pagamento após a data e horário limite estipulado neste Edital.
5.8. Somente o preenchimento da ficha de inscrição não significa estar regularmente inscrito no
Processo Seletivo. A inscrição somente será efetivada mediante comprovação de pagamento da taxa de
inscrição.
5.9. Caso o candidato, antes da confirmação pela UFTM, faça qualquer alteração de sua opção
de cargo, de dados cadastrais ou preencha mais de uma ficha de inscrição, será considerada como válida
a última ficha de inscrição efetuada que corresponda ao valor da taxa paga, desconsiderando as
demais.
5.10. Não será aceita inscrição por meio de fax, correio eletrônico, por correspondência,
condicional ou extemporânea.
5.11. As inscrições confirmadas serão publicadas na internet em forma de "Aviso", a partir do
terceiro dia após o término das inscrições.
5.12. No caso de não constar o nome do candidato na lista de inscritos, será assegurado o direito
de recorrer, no prazo de um dia útil, contado a partir da publicação do Aviso na internet.
5.13. O candidato é responsável pelas informações prestadas no formulário de inscrição.
5.14. A inscrição implicará no conhecimento e aceitação das normas estabelecidas neste Edital,
bem como de toda legislação citada, ou ato administrativo a ele relacionado.
5.15. As informações prestadas no ato da inscrição, não eximem o candidato o atendimento dos
requisitos legais para contratação.
5.16. Para efeito de contratação, somente serão aceitos títulos reconhecidos pelo MEC ou
convalidados por universidades brasileiras autorizadas.
5.17. É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento de avisos, comunicados
e demais publicações ocorridas durante a realização do processo seletivo.
6. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
6.1. As pessoas portadoras de deficiência, amparadas pelo artigo 37, inciso VIII, da Constituição
Federal, e pelo artigo 5.°, § 2.°, da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, poderão, nos termos do
presente Edital, concorrer a vagas destinadas a portadores de deficiência, de acordo com o disposto no
Decreto n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto n.º 5.296/2004.
6.1.1. O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições
com os demais candidatos.
6.2. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:
a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência;
b) encaminhar o formulário preenchido, disponível no sítio oficial da UFTM, e o laudo médico
original, emitido nos últimos dois meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com
expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem
como a provável causa da deficiência, na forma do subitem 6.2.1.
6.2.1. O formulário e o laudo médico, a que se referem a alínea "b" do subitem 6.2, deverá ser
entregue até 10 de fevereiro de 2011, das 8h às 16h, pessoalmente, por terceiro ou via SEDEX (postado
impreterivelmente até o dia 10 de fevereiro de 2011), na PRORH da UFTM (Av. Frei Paulino, 30, 3°
andar, Bairro Abadia, Uberaba-MG - CEP 38025-180).
6.3. O candidato portador de deficiência poderá requerer atendimento especial para a realização
das provas, indicando as condições de que necessita, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1.º e 2.º,
do Decreto n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto n.º 5.296/2004.
6.4. O laudo médico terá validade somente para este processo seletivo e não será devolvido,
assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.
6.5. A inobservância do disposto no subitem 6.2 acarretará a perda do direito ao pleito das
vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não atendimento às condições especiais necessárias.
6.6. Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem portadores de deficiência, se
aprovados e classificados no processo, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também
na lista de classificação geral.
6.6.1. Os candidatos aprovados que se declararam portadores de deficiência deverão submeterse à avaliação realizada por equipe multiprofissional composta por membros do Núcleo de Atenção à
Saúde do Servidor - NASS/UFTM que decidirá sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou
não, bem como sobre o grau de deficiência e a sua compatibilidade ou não com as atividades a serem
desenvolvidas, nos termos do artigo 43 do Decreto n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto n.º 5.296/2004.
6.6.2. A equipe multiprofissional, responsável pela perícia, emitirá parecer conclusivo, observando as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, a natureza das atividades, a
viabilidade das condições de acessibilidade e o ambiente de trabalho, a possibilidade de utilização, pelo
candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize e a Classificação Internacional de
Doenças apresentadas.
6.6.3. A decisão final da equipe multiprofissional será soberana e definitiva.
6.7. A reprovação na avaliação multiprofissional, ou o não comparecimento à avaliação, acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência.
6.8. O candidato portador de deficiência reprovado na avaliação multiprofissional, por não ter
sido considerado deficiente, será excluído da lista de deficientes e figurará na lista de classificação
geral.
6.9. O candidato portador de deficiência reprovado na avaliação multiprofissional, em virtude de
incompatibilidade da deficiência com as atividades a serem desenvolvidas será eliminado do processo
seletivo.
6.10. As vagas definidas no subitem 6.1 que não forem providas por falta de candidatos
portadores de deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral
de classificação.
7. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:
7.1. Poderá requerer a isenção da taxa de inscrição o candidato que:
7.1.1. Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n. 6.135, de 26 de junho de 2007;
7.1.2. For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de 2007.
7.2. O candidato interessado que preencher os requisitos do subitem anterior deverá entregar,
pessoalmente, por terceiro, em envelope identificado com seu nome e CPF, na PRORH da UFTM (Av.
Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia - Uberaba/MG), no período definido no item 4, no horário de 8h às 11h
e 13h às 16h (horário oficial de Brasília/DF), o requerimento de isenção, devidamente preenchido,
conferido e assinado, disponibilizado no endereço eletrônico www.uftm.edu.br, contendo:
indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e
declaração de que atende à condição estabelecida no subitem 7.1.2. deste Edital.
7.2.1. A solicitação via postal deverá ser postada até a data limite estabelecida no item 4.
7.3. A UFTM poderá consultar o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das
informações prestadas pelo candidato.
7.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, podendo responder
este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação do processo
seletivo, aplicando-se, ainda o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto n o- 83.936, de 6 de
setembro de 1979.
7.5. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
7.5.1. Omitir informações e/ou apresentá-las falsas;
7.5.2. Fraudar e/ou falsificar documentação;
7.5.3. Não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos nos subitens 7.1 e 7.2 deste
Edital.
7.6. Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção e dos documentos comprobatórios, a complementação da documentação, bem como revisão.
7.7. Não haverá recurso contra o indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição.
7.8. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos, poderão ainda efetivar sua
inscrição no processo seletivo, dentro do prazo estabelecido neste Edital, conforme procedimentos
descritos no item 4.
7.9. O interessado que tiver seu pedido de isenção indeferido e não efetuar o pagamento da taxa
de inscrição na forma e prazo estabelecidos, não estará regularmente inscrito no processo seletivo de que
trata este Edital.
8. DAS PROVAS
8.1. O processo seletivo constará de prova didática e títulos, e será realizado em fases conforme
quadro a seguir:
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A
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700053
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ISSN 1677-7069
NA
E
R
P
IM
FASES
Pontos
1ª FASE PROVA DIDÁTICA
Caráter eliminatório e classificatório
2ª FASE Avaliação de Título
Caráter classificatório
Aula versará sobre um tema
10
sorteado dentre os constantes
do Anexo I
Critérios estabelecidos no
10
Anexo II
Pontuação total
Mínimo para habilitação (porcentagem)
70 pontos *
(70%)
-
Peso
3
2
Pontuação
Máxima
30
20
50
* Na prova didática será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7(sete)
e, no mínimo, nota 7(sete) com a maioria dos examinadores.
8.2. Primeira Fase - Prova didática
a) Será realizada em sessão pública, com duração de 50 (cinquenta) minutos, com tolerância de
5 minutos para mais ou para menos, gravada para efeito de registro e avaliação.
b) A prova terá caráter eliminatório e classificatório.
c) A prova didática versará sobre um dos temas constantes do Anexo I, que será sorteado pela
Comissão Examinadora, na presença dos candidatos, com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas da
realização da prova.
d) O sorteio do tema para prova será realizado em data a ser divulgada conforme cronograma
disposto no item 4. Caso haja necessidade de formação de mais de uma turma de candidatos, o sorteio
ocorrerá por turma mantendo a antecedência de 24 (vinte e quatro) horas da realização da prova.
e) O candidato que não comparecer ao sorteio do tema será eliminado do processo seletivo.
f) É facultado aos candidatos assistir às provas didáticas de seus concorrentes, desde que já
tenham realizado suas respectivas provas e não apresentem qualquer forma de manifestação durante a
aula dos demais candidatos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
g) O candidato poderá solicitar à Comissão Examinadora recursos audiovisuais dentre: projetor multimídia e lousa.
h) Não serão fornecidos equipamentos de informática para preparo da apresentação.
i) A UFTM não se responsabiliza por qualquer falha dos recursos utilizados pelo candidato.
j) Serão quesitos para aferição e avaliação dos candidatos nesta prova:
QUESITOS PONTUAÇÃO
Apresentação de Plano de Aula de acordo com a aula a ser ministrada, observada a coerência didática-metodológica, contendo os seguintes itens: objetivos,
conteúdo, metodologias, recursos, avaliação e referências
Domínio teórico-prático do seu campo de saber
Organização de idéias, clareza e coerência
Comunicabilidade: espírito crítico, fluência, objetividade e adequação da linguagem
Adequação da exposição ao tempo previsto
TOTAL
k) Ao final da aula o candidato poderá ser arguido pela
Comissão Examinadora sobre o tema sorteado, com duração máxima
de 30 minutos.
l) A nota de cada membro da Comissão Examinadora será a
soma dos pontos atribuídos aos quesitos de avaliação desta prova, que
deverá ser registrada em formulário próprio (cartão de nota).
m) Os cartões de nota serão colocados em envelope, lacrado
e rubricado por todos os membros da Comissão Examinadora após a
apresentação e avaliação didática.
n) Ao término da aplicação da prova didática a Comissão
Examinadora informará aos candidatos, data, horário e local da sessão
pública de abertura dos envelopes e divulgação do resultado da respectiva prova.
o) Após a divulgação do resultado no sítio oficial da UFTM
será obedecido o prazo para interposição de recurso, conforme disposto no item 10.
p) A nota da prova didática será a média aritmética das notas
individuais atribuídas pelos membros da Comissão Examinadora.
q) Será considerado habilitado para segunda fase o candidato
que obtiver nota igual ou superior a 7(sete) e, no mínimo, nota 7(sete)
com a maioria dos examinadores.
r) A nota final da prova didática consistirá na média obtida
multiplicada por peso 3 (três), conforme consta do quadro de provas.
s) É de responsabilidade do candidato, acompanhar o resultado da prova, a ser divulgado no sítio oficial da UFTM.
8.3. Segunda Fase - Avaliação de títulos
a) Os candidatos deverão entregar à Comissão Examinadora
cópia dos títulos, no ato da prova didática.
b) A cópia dos títulos deverá ser entregue acompanhada do
Requerimento de pontuação (Anexo III), que deverá conter a quantidade de títulos entregues, e estar com a pontuação previamente
calculada pelo candidato e sua respectiva assinatura.
c) O candidato deverá numerar cada título apresentado, de
acordo com a numeração dos itens indicados no quadro de pontuação,
constante do Anexo III.
d) O requerimento de pontuação deverá ser emitido em duas
vias, para que seja atestado o recebimento dos títulos em uma das
vias.
e) Deverão ser apresentados somente os títulos e documentos
comprobatórios, correspondentes aos critérios estabelecidos no Anexo
III.
f) O Currículo Lattes não será objeto da avaliação de títulos.
g) Receberá nota 0(zero) o candidato que não entregar os
títulos na forma, no prazo e no local estipulados neste Edital.
h) Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax
ou via correio eletrônico.
i) A cópia dos títulos deverá estar autenticada em cartório ou
acompanhada do original, para autenticação de recebimento.
j) O Requerimento e a relação de títulos serão recebidos e
conferidos por servidor da UFTM, designado pela Comissão Examinadora, que atestará, formalmente, a documentação recebida, não
implicando esta conferência preliminar em atestado de correção e
perfeição dos documentos apresentados.
k) Os diplomas e/ou certificados de graduação e pós-graduação deverão vir acompanhados de documentação ou registro comprobatório de carga horária, conteúdos e área de concentração e,
quando em língua estrangeira, deverão ser traduzidos para o português por Tradutor Público juramentado e convalidados para o Território Nacional, de acordo com reconhecimento da CAPES.
l) Para comprovação do Tempo de Magistério e/ou Experiência Profissional, só serão aceitas certidões ou declarações que
contenham: identificação da Instituição devidamente carimbada e assinada, duração em dias ou o início e o término do período declarado
ou cópia autenticada da carteira profissional da página de identificação (frente e verso) e das páginas dos contratos que comprovem
o período trabalhado e que especifiquem o tipo de atividade.
m) Na contagem do tempo só será considerada, para fins de
pontuação, a soma de tempo correspondente a ano completo; desprezadas as frações.
n) O tempo de experiência não será computado cumulativamente no caso de em um mesmo período o candidato ter exercido
atividades de magistério e/ou profissional em área afim em mais de
um estabelecimento, ocasião em que será considerado apenas um dos
tempos, preferencialmente aquele relativo à atividade de magistério.
o) No caso de autônomo, somente será aceito o documento
que comprove prestação de serviços devidamente registrado contendo
a vigência.
p) Se o tempo for de órgão público, somente será aceita
certidão ou declaração, em original, expedida pelo órgão público
competente.
q) O tempo de estágio e monitoria não será considerado para
o cômputo de experiência de magistério ou profissional.
CO
ME
RC
IA
LIZ
PONTUAÇÃO
1,0
4,0
2,0
1,5
1,5
10,0
r) Não serão avaliados os títulos apresentados fora do prazo,
contendo rasuras ou que estejam sem autenticação.
s) Cada título será considerado uma única vez, nos termos do
ANEXO III.
t) Os títulos serão conferidos, validados e valorados pela
Comissão Examinadora, segundo os critérios estabelecidos no ANEXO III, observando apenas a pontuação requerida pelo candidato.
u) A avaliação de títulos compreende na distribuição de
pontos com limitação por item, conforme disposto no ANEXO III.
v) A nota da avaliação de títulos será normalizada em 10
pontos, sendo este valor atribuído ao candidato com maior pontuação.
Os demais candidatos terão sua nota calculada proporcionalmente a
partir da maior pontuação, conforme disposto no ANEXO III.
8.4 O resultado final do processo seletivo será publicado no
sítio da UFTM, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar
a divulgação.
9 - DA COMISSÃO EXAMINADORA
9.1. A Comissão Examinadora será constituída por três membros de elevada e reconhecida qualificação profissional nos campos
de conhecimento compreendidos pelo processo seletivo, com título
igual ou superior ao exigido para o cargo do processo seletivo, ao
qual o examinador foi designado.
9.2. A designação dos membros da Comissão Examinadora
será divulgada no sítio da UFTM.
9.3. Será assegurado ao candidato o direito à impugnação,
com efeito suspensivo, de qualquer membro da Comissão Examinadora, no prazo de 2(dois) dias, computados a partir da publicação
de que trata o subitem anterior, por meio de exposição de motivos
encaminhada à PRORH-UFTM.
9.4. Compete à Comissão Examinadora:
9.4.1. Julgar recursos interpostos contra resultado das provas
e/ou resultado final do processo seletivo;
9.4.2. Preparar, aplicar e avaliar as provas do processo seletivo.
9.4.3. Definir data, horário e local de realização das provas.
9.4.4. Elaborar e encaminhar à PRORH, relatório circunstanciado, constando o resultado do processo seletivo.
10 - DOS RECURSOS
10.1. Cabe recurso, com efeito suspensivo, contra os resultados das provas, desde que fundamentado, de forma consistente,
pelo candidato.
10.2. O prazo para interposição de recursos das provas será
de 01(um) dia útil, a partir da divulgação do respectivo resultado
conforme itens descritos neste edital.
10.3. O recurso deverá ser dirigido à Pró-Reitoria de Recursos Humanos, por meio de requerimento (Anexo IV), protocolado
na PRORH, situado na Av. Frei Paulino, 30 - 3º andar - Bairro
Abadia - Uberaba-MG, no horário de 8h às 11h e 14h às 16h.
10.4. Os recursos, uma vez analisados pela Comissão Examinadora, receberão decisão terminativa, constituindo-se em única e
última instância da UFTM.
10.5. Recursos inconsistentes serão indeferidos.
10.6. Não serão aceitos pedidos de recursos intempestivos ou
promovidos por intermédio de correio eletrônico, fax ou postal.
10.7. Os resultados dos recursos serão divulgados no sítio da
UFTM, em prazo necessário para a conclusão da análise pela Comissão Examinadora.
10.8. Havendo alteração de resultado final, proveniente de
deferimento de recurso, haverá nova e definitiva publicação dos resultados.
11. DA CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
11.1. Os candidatos aprovados serão classificados por ordem
decrescente de nota final.
11.2. Na hipótese de haver empates no resultado final, serão
observados, sucessivamente, para efeito de definição da classificação,
os seguintes critérios:
a) a maior média na Prova Didática;
b) a maior média na Avaliação dos Títulos;
c) maior tempo de Magistério em Instituição de Ensino Profissionalizante.
d) candidato mais idoso.
11.3. O resultado final será publicado no Diário Oficial da
União e no sítio da UFTM.
12. DO CONTRATO
12.1. A carga horária a ser cumprida atenderá aos cursos
oferecidos pelo CEFORES com aulas teóricas noturnas e estágio
supervisionado nos turnos da manhã, da tarde e da noite.
12.2. A contratação do Professor Substituto será pelo prazo
de seis meses.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700054
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Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
12.2.1. No interesse das partes, os prazos poderão ser prorrogados nos termos da legislação vigente.
12.3. A contratação estará condicionada ao atendimento da
legislação específica dos órgãos governamentais, bem como ao interesse da Administração da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
12.4. Será permitida a contratação de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de
suas subsidiárias e suas contratadas, desde que não ocupe cargo efetivo da Carreira do Magistério de 1º e 2º Graus e de 3º Grau das
Instituições Federais de Ensino, não ocupe cargo de direção ou função gratificada e condicionada à formal comprovação de compatibilidade de horários.
12.5. A contratação será efetivada após a publicação do resultado final do Processo Seletivo no DOU - Diário Oficial da União.
O candidato que não apresentar interesse junto à PRORH, em até 15
(quinze) dias, após a convocação, será substituído de acordo com a
ordem de classificação.
12.6. Para elaboração do contrato serão exigidos os seguintes
documentos:
a. cópia autenticada dos comprovantes dos títulos exigidos
como pré-requisitos, ou cópia acompanhada do original para ser autenticada;
b. declaração de bens e rendas ou cópia da declaração do
Imposto de Renda (com a devida assinatura);
c. cópias: carteira de identidade; título de eleitor; Certidão de
Nascimento (se solteiro) ou de Casamento (se casado), PIS/PASEP;
CNH (caso possua); certidão de nascimento dos filhos menores de 21
anos e, se estudante até 24 anos, comprovante de matrícula ou mensalidade; CTPS (páginas do número, dos dados e do 1º emprego, se
houver);
d. comprovante de quitação com as obrigações eleitorais e,
se do sexo masculino, também com as obrigações militares;
e. se estrangeiro, visto de permanência definitiva no País;
f. uma foto 3x4 recente e colorida;
g. declaração de acumulação de cargos (disponível no DRH)
;
h. declaração de que não teve contrato encerrado, há menos
de vinte e quatro meses, com fundamento na Lei 8.745/93 (disponível
no DRH).
12.7 Não poderá se contratado, candidato anteriormente contratado como professor substituto, antes de decorridos 24 (vinte e
quatro) meses do encerramento do contrato anterior (Lei 8.745/93) e
nem os que participarem como Administradores de Empresas registradas em seu nome.
13. DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO
13.1. O processo seletivo terá validade de 01(um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final
no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser
prorrogado por igual período.
14 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1 Será excluído do processo seletivo o candidato que:
a) Fizer declaração falsa ou inexata em qualquer momento
do Processo ou apresentar documentação falsa;
b) Não comparecer em qualquer das provas em data e horário estipulados em edital ou pela Comissão Examinadora;
c) Retirar-se do recinto onde serão realizadas as provas sem
a devida autorização;
d) Não mantiver atualizado o endereço apresentado no formulário de inscrição, e/ou não mencionar no formulário qualquer
dado ali solicitado, imprescindível para sua exata localização. Eventuais alterações devem ser formalizadas à PRORH/UFTM;
e) Não for considerado apto física e mentalmente para os
exercícios das atividades típicas do cargo a que concorreu.
14.2. A aprovação no processo seletivo gera para o candidato
apenas a expectativa de direito à contratação, observadas as disposições legais pertinentes e o interesse e conveniência da Instituição.
14.3. A contratação dos candidatos obedecerá à estrita ordem
de classificação.
14.3.1. Não haverá em hipótese alguma, opção pelo candidato habilitado, de transferência para o final da relação de aprovados publicada no Diário Oficial da União.
14.4. A jornada de trabalho do professor poderá ser alterada,
conforme legislação, no interesse da Instituição.
14.5. Os candidatos aprovados poderão recolher na Pró-Reitoria de Recursos Humanos a relação de títulos e comprovantes,
entregues para efeito de avaliação de títulos, após 06 meses contados
da data de homologação do resultado.
14.5.1 Decorridos 30 dias, contados a partir do prazo estabelecido no item anterior, os títulos e comprovantes que ainda
permanecerem na Instituição poderão ser incinerados.
14.5.2. Os títulos e comprovantes dos candidatos eliminados
do processo seletivo, conforme previsto no item 2, poderão ser recolhidos pelos respectivos candidatos no prazo máximo de 10 dias, a
contar da homologação do resultado do processo seletivo. Após esse
prazo, os comprovantes que ainda permanecerem na Instituição poderão ser incinerados.
14.6. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de participação no processo seletivo ou de classificação, valendo para esse fim, a homologação publicada no Diário
Oficial da União.
14.8. O presente edital encontra-se disponível no sitio da
UFTM.
14.9. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da
UFTM.
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VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
o-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 1/2011
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Processo n 23117000294201129 . Objeto: Serviço: gestão plena municipal Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Face a notoriedade revelada
nos termos do instrumento pactuado e da natureza jurídica da conveniada. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2011 . LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA . Diretor de compras e licitações . Ratificação em 03/02/2011 . ALFREDO JULIO FERNANDES NETO .
Reitor . Valor: R$ 83.392.975,44 . Contratada :FUNDACAO DE
ASSISTENCIA ESTUDO E PESQUISA DE UBERLANDIA .
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2011
Processo n o- 23402000074201180 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de abastecimento de água e esgotamento sanitário
em São Raimundo Nonato-PI Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Concessionária exclusiva para prestação do serviço Declaração de
Inexigibilidade em 04/02/2011 . ANTONIO FERNANDES CORREIA DE MOURA . Secretário de Gestão e Orçamento em exercício
Ratificação em 04/02/2011 . JOSE WEBER FREIRE MACEDO .
Reitor . Valor: R$ 10.000,00 . Contratada :AGUAS E ESGOTOS DO
PIAUI SA .
Processo n o- 18635/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VICOSA -CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Publicação e divulgação de matéria
escrita ou eletrônica no Diário Oficial da União. Fundamento Legal:
8666/93 Vigência: 24/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$650.000,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800015. Data de Assinatura: 24/01/2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2010
Espécie: Primeiro Termo Aditvo ao Contrato 01/2010 -UNIVASF
Processo n o- 23402.000467/2009-79. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL. CNPJ do Contratado: 47.866.934/0001-74.
Contratado: ANGELA MARIA CONCEIÇÃO BRANDÃO, CPF:
100.438.535-87. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do referido Contrato, pelo prazo de
12(doze) meses, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal: Lei
n o- 8.666/93. Data da Assinatura: 21/01/2011.
Contrato n o- 100/2009. Processo n o- 23117007437200917. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado:
87389086000174. Contratado : PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Acrescimo de serviços e
prorrogar a vigencia contratual, sem reajuste de preços. Fundamento
Legal: lei 8666/93 Data de Assinatura: 01/10/2010.
(SICON - 04/02/2011) 154043-15260-2010NE900553
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2010
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
Contrato n o- 102/2009. Processo n o- 23117007437200917. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado:
07041060000100. Contratado : M.R.A. - COMERCIO DE INSTRUMENTOS-ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia contratual por 12 meses, sem reajuste de preços. Fundamento
Legal: lei 8666/93 Data de Assinatura: 22/11/2010.
Objeto: -- Visando à eventual aquisição de mobiliário. Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 07/02/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Av. José de Sá Maniçoba, S/N - Sala 30
PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
17/02/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br
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(SICON - 04/02/2011) 154043-15260-2010NE900553
(SIDEC - 04/02/2011) 154421-26230-2011NE900175
PREGÃO ELETRÔNICO N 2/2011
Objeto: -- Visando à eventualaquisição de estabilizadores para a Univasf. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 07/02/2011 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. José de Sá Maniçoba,
S/N - Sala 30 Centro - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a
partir de 07/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/02/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2011
Processo n o- 23402000077201113 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Concessionário do
poder público. Declaração de Dispensa em 03/02/2011 . ANTONIO
FERNDANDES CORREIA DE MOURA . Secretário de Gestão e
Orçamento em exercício. . Ratificação em 03/02/2011 . JOSÉ WEBER DE FREIRE MACEDO . Reitor . Valor: R$ 90.000,00 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI .
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SILEIDE DIAS DAS NEVES
Pregoeira
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(SIDEC - 04/02/2011) 154421-26230-2011NE900174
(SIDEC - 04/02/2011) 154421-26230-2010NE900175
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2011
AS
Processo n o- 23402000070201100 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de fornecimento de energia elétrica Declaração
de Dispensa em 04/02/2011 . ANTONIO FERNANDES CORREIA
DE MOURA . Secretário de Gestão e Orçamento em exercício .
Ratificação em 04/02/2011 . JOSÉ WEBER FREIRE MACEDO .
Reitor . Valor: R$ 600.000,00 . Contratada :COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA .
(SIDEC - 04/02/2011) 154421-26230-2010NE900175
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 4/2011
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Processo n 23402000071201146 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de energia elétrica em Petrolina-PE Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Contratação de fornecimento de energia elétrica Declaração de Dispensa em 04/02/2011 . ANTONIO FERNANDES CORREIA DE MOURA . Secretário de Gestão e Orçamento em
exercício . Ratificação em 04/02/2011 . JOSE WEBER FREIRE MACEDO . Reitor . Valor: R$ 1.310.635,00 . Contratada :COMPANHIA
ENERGETICA DE PERNAMBUC.
(SIDEC - 04/02/2011) 154421-26230-2010NE900175
Contrato n o- 55/2010. Processo n o- 17138/2009. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
VICOSA
-CNPJ
Contratado:
20320503000151. Contratado : FUNDACAO ARTHUR BERNARDES -Objeto: Prorrogação por mais 07 meses do contrato n o- 55/2010.
Fundamento Legal: 8666/93 Vigência: 28/01/2011 a 28/08/2011. Data
de Assinatura: 06/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 154051-15268-2011NE800015
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011
Contrato n o- 122/2010. Processo n o- 014124/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado:
17613118000198. Contratado : CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA
-Objeto: Aditivo de prazo por mais 60 (sessenta) dias. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Vigência: 21/01/2011 a 22/03/2011. Data de Assinatura: 20/01/2011.
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(SICON - 04/02/2011) 154051-15268-2011NE800015
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011
Contrato n o- 201/2010. Processo n o- 013941/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado:
04324163000180. Contratado : AGIL METALICAS LTDA-ME -Objeto: Termo aditivo de prazo por mais 90 (noventa) dias. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Vigência: 29/12/2010 a 29/03/2011. Data de Assinatura: 29/12/2010.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO
SÃO FRANCISCO
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(SICON - 04/02/2011) 154051-15268-2011NE800015
(SIDEC - 04/02/2011) 154421-26230-2010NE900175
(SIDEC - 04/02/2011) 154043-15260-2011NE800143
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ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo ao Contrato 26/2009-UNIVASF, publicado no DOU n o- 23, de 02/02/2011,Seção 3, página 61;
onde se lê: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 26/2009; Leia-se:
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 26/2009.
No Extrato de Termo Aditivo ao Contrato 27/2009-UNIVASF, publicado no DOU n o- 23, de 02/02/2011,Seção 3, página 61;
onde se lê: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 27/2009; Leia-se:
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 27/2009.
No Extrato de Termo Aditivo ao Contrato 28/2009-UNIVASF, publicado no DOU n o- 23, de 02/02/2011,Seção 3, página 61;
onde se lê: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 28/2009; Leia-se:
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 28/2009.
(SICON - 04/02/2011) 154051-15268-2011NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2011
Contrato n o- 434/2009. Processo n o- 008821/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado:
09260036000189. Contratado : ACAO ENGENHARIA LTDA -ME Objeto: Termo aditivo de prazo por mais 30 ----(trinta) dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 20/01/2011 a 19/02/2011. Data
de Assinatura: 20/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 154051-15268-2011NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
Contrato n o- 536/2009. Processo n o- 1770/2009. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
VICOSA
-CNPJ
Contratado:
08139629000129. Contratado : ADSERTE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LT. Objeto: Prorrogação
por mais 12 meses do contrato n o- 536/2009. Fundamento Legal:
8666/93 Vigência: 30/12/2010 a 30/12/2011. Valor Total:
R$92.090,40. Fonte: 112000000 - 2010NE901497. Data de Assinatura: 29/12/2010.
(SICON - 04/02/2011) 154051-15268-2011NE800015
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 830/2010
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2011
Processo n o- 014332/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VICOSA -CNPJ Contratado: 02938154000154. Contratado : JFR
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-Objeto: Reforma do telhado do Predio Principal no Campus de Florestal da Universidade
Federal de Viçosa, cidade de Florestal MG Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 10/02/2011 a 26/03/2011. Valor Total:
R$66.455,85. Fonte: 250159999 - 2010NE904933. Data de Assinatura: 25/01/2011.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/12/2010 . Objeto: -- Aquisição de Diversos
equipamentos de rede de informática (switchs, transceivers e outros)
JULIANA SARAIVA MOREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2011) 154051-15268-2011NE800015
(SICON - 04/02/2011) 154051-15268-2011NE800015
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 800/2010
Processo n o- 23402000072201191 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de abastecimento de água e esgotamento sanitário
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Concessionária exclusiva para
prestação do serviço Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2011 .
ANTONIO FERNANDES CORREIA DE MOURA . Secretário de
Gestão e Orçamento em exercício . Ratificação em 04/02/2011 .
JOSE WEBER FREIRE MACEDO . Reitor . Valor: R$ 230.000,00 .
Contratada :COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
Processo n 015055/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VICOSA -CNPJ Contratado: 10318849000161. Contratado : TITANIO CONSTRUCOES LTDA. - ME -Objeto: Obra de revitalização do teatro do DED, na Universidade Federal de Viçosa, MG
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 10/02/2011 a 10/08/2011.
Valor Total: R$287.285,82. Fonte: 280000000 - 2010NE904930. Data
de Assinatura: 17/01/2011.
01).
(SIDEC - 04/02/2011) 154421-26230-2010NE900175
(SICON - 04/02/2011) 154051-15268-2011NE800015
(SIDEC - 04/02/2011) 154051-15268-2011NE800015
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EXTRATO DE CONTRATO N 9/2011
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700055
Firma vencedora: Impegno C. de Impressões Ltda (item
(SIDEC - 04/02/2011) 154051-15268-2011NE800015
PREGÃO N o- 814/2010
Firma vencedora: MJR Editora Grafica Ltda (item 01).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PREGÃO N o- 831/2010
PREGÃO N o- 836/2010
Firmas vencedoras: Irmãos Macedo Peças e Serv. Ltda (item
03); São Geraldo Peças e Veiculos Ltda (item 01). Item 02 cancelado.
Firma vencedora: Fundação Arthur Bernardes (itens 11, 12,
17, 19, 22, 23, 24, 25, 27, 31, 32, 34, 35). Itens 01 a 10, 13 a 16, 18,
20, 21, 26, 28, 29, 30, 33, 36, 37 cancelados.
(SIDEC - 04/02/2011) 154051-15268-2011NE800015
PREGÃO N o- 832/2010
JULIANA SARAIVA MOREIRA
Pregoeira
Firma vencedora: Bem Bolado Pneus Ltda (itens 01,02,03).
(SIDEC - 04/02/2011) 154051-15268-2011NE800015
Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições ao processo de seleção para contratação de
Professores Visitantes, conforme dados abaixo:
18/2011
(SICON - 04/02/2011) 170064-00001-2011NE800072
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO
AMAPÁ
Nº Processo: 16439001888201078. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 05695036000150. Contratado : AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO -AMAPA LTDA. Objeto:
Locação de Imovel destinado ao atendimento das finalidades precipuas da SAMF/AP, cuja necessidade de instalação e localização
condicionam a escolha. Fundamento Legal: Artigo 24 Inciso 10 Vigência: 04/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$221.154,12. Fonte:
100000000 - 2011NE800003. Data de Assinatura: 04/01/2011.
(SIDEC - 04/02/2011) 154051-15268-2011NE800015
EDITAL
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR VISITANTE
CO
2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 27/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$2.453,40. Fonte:
100000000 - 2011NE800043. Data de Assinatura: 27/01/2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL
DE SELEÇÃO N o17/2011
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
o-
(SICON - 04/02/2011) 170345-00001-2011NE900001
ATUAÇÃO/ÁREA
TITULAÇÃO EXIGIDA
DEP./CENTRO
Atuar no Departamento de Economia nos
cursos de graduação e pós-graduação na
área de Desenvolvimento Econômico/Economia Brasileira
Atuar no Departamento de Economia nos
cursos de graduação e pós-graduação na
área de História do Pensamento Econômico
Graduação em Economia e título de Doutor, com tese
defendida em Economia ou áreas afins
DEE/CCH
N
VAGAS
01
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO
CEARÁ
Graduação em Economia e título de Doutor, com tese
defendida em Economia ou áreas afins
DEE/CCH
01
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2011
ME
RC
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal
Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD tel.(31)3899-2134; b) ESCRITÓRIOS DA REITORIA - Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 Tel.(31)3227-5233. Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)328-1107 e 3284128.
Taxa de inscrição: R$58,17 (cinquenta e oito reais e dezessete centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o Art. 1º, parágrafo 1º, do Decreto n o4.175, de 27 de março de 2002, e o Art. 12 da Portaria n o- 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão.
O candidato aprovado que vier a ser contratado, sê-lo-á em regime de 40 (quarenta) horas de trabalho semanais e nos termos da
legislação pertinente, sendo sua remuneração compatível com a de Professor Adjunto, nível I, em regime de 40 horas e incentivo funcional
correspondente à titulação exigida para o concurso.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; e a cópia das normas do concurso na CPPD
e nos Escritórios da Reitoria.
IA
LIZ
AÇ
ÃO
EFRAIM LÁZARO REIS
Secretário
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
CAMPUS SUDOESTE/CAMPUS DOIS VIZINHOS
o-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 1/2011
Processo n o- 23064001689201021 . Objeto: Fornecimento de passagens rodoviárias Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de
competição: fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
04/02/2011 . SERGIO MIGUEL MAZARO . Diretor Ratificação em
04/02/2011 . SERGIO MIGUEL MAZARO . Diretor Valor: R$
1.000,00 . Contratada :EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS SA
.
(SIDEC - 04/02/2011) 153991-15246-2011NE900232
Contrato n o- 5/2009. Processo n o- 23064002425200951. Contratante:
UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA.
CNPJ Contratado: 06974313000127. Contratado : ANCEMA CONSTRUCOES LTDA ME -Objeto: Alteração da cláusula sexta. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesposteriores. Vigência:
15/01/2011 a 15/05/2011. Data de Assinatura: 10/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 153029-15246-2010NE900037
CAMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 19/2010, celebrado entre a
Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Ponta Grossa
e JOSÉ ALEXANDRE DE CAMPOS, que tem por objeto a alteração
da Cláusula Terceira - Preço, Forma de Pagamento e Reajuste, passando a perceber remuneração relativa aos ocupantes da Classe DII,
nível 01, data de assinatura 04/02/2011.
OI
BID
136, 137, 139; Gold Com. Eq. Ltda Me, itens 8, 44, 84, 85, 86, 89,
92, 93; BIG Com. Ltda EPP, itens 12, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 29, 33, 66, 67, 81; Norma Elétrica Ltda Me, itens 15, 30, 31;
Elet. Mot. Nova República Ltda, itens 19, 28, 56, 68, 69, 71; Pavin
Pavin e Cia Ltda, itens 26, 36; Bioquest Com. Eq. Prod. p/ Labto,
itens 37, 38, 39, 43, 45, 111, 124, 138; Science Com. Eq. p/ Labto
Ltda, itens 91, 119; Exom Art. P/ Labto Ltda, itens 95, 96; Itens
cancelados: 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 32, 34, 40, 41, 42, 46, 47, 48, 49,
50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 62, 63, 64, 65, 72, 73, 74, 75, 78, 79,
80, 82, 83, 87, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107,
108, 109, 110, 112, 113, 115, 130, , 131, 132, 133, 134, 135.
A
MARIA DEL CONSUELO D. ROZADOS
Chefe da Divisão de Compras
.
RAIMUNDO MARCÍLIO DE AMORIM
(SIDEC - 04/02/2011) 170038-00001-2011NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2011
Nº Processo: 10180000401201022. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -SAMF-GO/TO. CNPJ Contratado: 61600839000155.
Contratado : CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA -ESCOLA
CIE E. Objeto: Contratação de Agente de Integração, visando oferecer oportunidade de estágio curricular, mediante a assinatura de
Termo de Compromisso, para estudantes que estejam regularmente
matriculados, cursos superior e nível médio,de ensino particular e
oficiais reconhecidos, para atender as necessidade da SAMF-GO/TOe
suas Unidades Usuárias em Goiás e Tocantins. Fundamento Legal:
Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como
demaislegislações vigentes. Vigência: 01/02/2011 a 31/01/2012. Valor
Total: R$5.708,40. Fonte: 100000000 - 2011NE800009 Fonte:
157000000 - 2011NE800002 Fonte: 157000000 - 2011NE800003.
Data de Assinatura: 01/02/2011.
PO
(SIDEC - 04/02/2011) 154358-15246-2010NE900067
CAMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
PR
O Superintendente de Administração torna público o resultado do Pregão Eletrônico SAMF/CE nº 1/2011, que teve como vencedor a empresa: ROBERIO PINTO FREIRE - ME, CNPJ
04.635.530/0001-67.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2010
Nº Processo: 10293000865201061. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 34709071000180. Contratado : VIAJE
AGENCIA DE VIAGENS E TURISMOLTDA. Objeto: O persente
Contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada
para fornecimento de passagens aéreas e terrestres, para atender a
SAMF/AC e PFN/AC. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
02/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$45.000,00. Fonte:
100000000 - 2011NE800035. Data de Assinatura: 21/12/2010.
(SICON - 04/02/2011) 170344-00001-2011NE800001
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 04/02/2011) 170195-00001-2011NE900298
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2011
Nº Processo: 10180000003201197 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica paraatender CGU-R/TO e SPU/TO no exercício de 2011.
Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atendimento das necessidades
dasUnidades Usuárias. Declaração de Dispensa em 03/02/2011 .
MAGDA DE OLIVEIRA FARIA . Responsável pelo Recurso Logístico do MF em GO/TO . Ratificação em 03/02/2011 . CARLOS
ROBERTO NERI MATOS . Superintendente do MF em GO/TO .
Valor: R$ 74.640,00 . Contratada :COMPANHIA DE ENERGIA
ELETRICA DO ESTADO DO TOCANTINS - . Valor: R$
74.640,00
(SIDEC - 04/02/2011) 170195-00001-2010NE900298
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO
MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 10388000105200708.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
04118319000177. Contratado : L.DOS SANTOS COELHO -Objeto:
Prorrogação de vigência e alteração da cláusula quinta do contrato nº
01/2008 para a prestação de serviços de locação de central de telefõnica digital instalada na CGU/R/MA, para o exercício de 2011.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 01/01/2011 a
31/12/2011. Valor Total: R$13.512,96. Fonte: 100000000 2011NE800032. Data de Assinatura: 18/11/2010.
CAMPUS CURITIBA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM
ALAGOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 102/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
Empresas Vencedoras: Vico Com. Ferr. Ltda, itens 1, 2, 3,
27, 35, 59, 60, 61, 70, 76, 77; Sportlabor Com. Eq. p/ Labto, itens 5,
88, 90, 94, 114, 116, 118, 120, 122, 123, 125, 126, 127, 128, 129,
Número do Contrato: 8/2009. Nº Processo: 10465001620200818.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
04806111000140. Contratado : CONEXAO LTDA.- ME -Objeto: Informar dotação orçamentária e nota de empenho para o exercício
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de controle biológico de pragas, combate eprevenção do Edifício do Ministério da
Fazenda-Ma. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 07/02/2011 de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700056
(SICON - 04/02/2011) 170025-00001-2011NE900001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
08h00 às 12h00 e de 12h às 17h30 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 17/02/2011 às 14h01 site www.comprasnet.gov.br
NELSON DIAS CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2011) 170025-00001-2011NE800001
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2010 pu blicado no D.O.
de 18/01/2011 , Seção 3, Pág. 44. Onde se lê: Valor R$ 35.636,77
Leia-se : Valor R$ 35.640,00
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
Número do Contrato: 21/2008. Nº Processo: 11750000044200839.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Alterações das
Claúsulas Segunda (Da Vigência e Extensão) Quinta (Do Preço), do
contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência:
01/01/2011 a 30/06/2011. Valor Total: R$18.851,91. Fonte:
100000000 - 2011NE800016. Data de Assinatura: 31/12/2010.
(SICON - 04/02/2011) 170214-00001-2011NE800007
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO
PARANÁ
(SICON - 04/02/2011) 170025-00001-2011NE900001
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 1/2011 publicado no D.O. de
03/02/2011 , Seção 3, Pág. 50. Onde se lê: Valor total: R$ 794.500,12
Leia-se : Valor total estimado: R$ 37.605,37.
(SICON - 04/02/2011)
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento parcelado de combustíveis
(gasolina comum, óleo diesel comum, álcool hidratado comum) para
abastecimento da frota de veículos administrada pela SAMF/MG,
conforme especificações, quantidades e outros detalhamentos e exigências constantes do Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00036 . Edital: 07/02/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Av. afonso Pena 1316, sala 712, Ala A Centro - BELO
HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2011
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
17/02/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Aquisição do edital através do sítio www.comprasnet.gov.br ou
na SAMF/MG mediante comprovação de depósito no valor de R$7,10
no Banco do Brasil.
No Extrato de Contrato Nº 46/2010 publicado no D.O. de
24/11/2010 , Seção 3, Pág. 52. Onde se lê: Vigência: 09/11/2011 a
08/05/2013 Leia-se : Vigência: 09/11/2010 a 08/05/2013
(SICON - 04/02/2011) 170153-00001-2011NE800079
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM
SÃO PAULO
(SIDEC - 04/02/2011) 170085-00001-2010NE900001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2011
O Pregoeiro da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda/MG torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico 01/2011, onde a empresa A4 Serviços Ltda. foi
considerada vencedora do lote único do certame, apresentando proposta com valor global anual de R$467.398,32.
WARLEY MACIEL CAMPOS
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços pelo prazo de 12
(doze) meses, para aquisição de café torrado e moído Total de Itens
Licitados: 00005 . Edital: 07/02/2011 de 09h00 às 16h00 . Endereço:
Av. Prestes Maia, 733 - 16º andar -sala 1.607 Luz - SAO PAULO SP . Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2011 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/02/2011 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital
será distribuido atraves do sitio WWW.COMPRASNET.GOV.BR
VERA LUCIA TEIXEIRA NEVES
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011
Nº Processo: 11750000139201077. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 61600839000155. Contratado : CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA -ESCOLA CIE E. Objeto: Intermediação de estagio de estudantes dos ensino médio e superior nas
áreas diretamente relacionadas às atividades exercidas nas diversa
unidades da SAMF/PA, PFN/PA, PSFN/Santarém e CENTRESAF/PA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 03/01/2011 a
31/12/2011. Valor Total: R$2.498,40. Fonte: 100000000 2011NE800052 Fonte: 157000000 - 2011NE800087 Fonte:
150017079 - 2011NE800053 Fonte: 100000000 - 2011NE800052.
Data de Assinatura: 03/01/2011.
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM
SÃO PAULO
PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA
NACIONAL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
O PROCURADOR-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP abaixo identificado, no
uso de suas atribuições legais, INTIMA os contribuintes que se encontram em local incerto e não sabido, constantes no Anexo Único
deste edital, para tomarem ciência de despachos exarados nos processos administrativos de seus interesses. Os respectivos processos
estarão à disposição para vista, pelo prazo de 10 (dez) dias, na
Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional de São Bernardo do
Campo, situada à Av. Kennedy, nº 88, Jardim do Mar, São Bernardo
do Campo, SP. Findo o prazo presumir-se-ão cientes.
YURI JOSÉ DE SANTANA FURTADO
ANEXO ÚNICO
Relação das pessoas intimadas, com base no número do
CNPJ/CPF, nome/razão social, e processo administrativo:
CNPJ/CPF
49.039.217/0001-02
68.961.010/0001-27
58.179.995/0001-80
Nº Processo: 11750000109201061. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 03543374000141. Contratado :
ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDAObjeto: Prestação
dos serviços de forma indireta e contínua de manutenção preventiva
nos aparelhos de ar condicionados de janela-ACJ, no Edifício-sede do
MF/PA, Convento dos Mercedários e Arquivo Geral da SAMF/PA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 01/02/2011 a
31/12/2011. Valor Total: R$36.979,92. Fonte: 100000000 2011NE800040. Data de Assinatura: 26/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 170214-00001-2011NE800007
Nome/Razão Social
Processo Administrativo
V. RIBEIRO & FILHO LTDA EPP 19610.000124/2006-39
VIVELEROA MODA MASC E FE- 19610.002160/2010-13
MIN LTDA ME
CRISDIAM FERRAMENTAS DIA- 46263.002053/2007-50
MANTADAS LTDA
L
A
N
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011
Intima a pessoa jurídica que menciona a
contrapor as razões da representação fiscal
expedida pela Divisão de Fiscalização - DIFIS.
O
I
C
NA
O Delegado Substituto da Receita Federal do Brasil em Brasília-DF, em observância ao determinado no Art. 30 § 1º da Instrução
Normativa RFB nº 1.005, de 08 de fevereiro de 2010, intima a pessoa
jurídica ANCORA ATACADISTA LTDA, (CNPJ 05.395.636/000101), domiciliada nesta capital, a, no prazo de 30 (trinta) dias, contrapor as razões da representação exarada às (fls.01a05) do Processo
Administrativo Fiscal nº 14041.000312/2010-21.
2. A contraposição deverá ser efetuada por escrito e assinada
pelo responsável da pessoa jurídica ou por seu representante legal
(mediante procuração). Os documentos que a fundamentarem deverão
ser apresentados em vias originais acompanhadas de cópias, ou mediante cópias autenticadas em cartório.
3. O solicitado na presente intimação deverá ser entregue no
Protocolo do Ministério da Fazenda, localizado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 03, Bloco "O" (Ed. Órgãos Regionais do Ministério da Fazenda), Térreo, Brasília-DF, no horário de 08:15 às
17:45 h.
4. É facultado à Contribuinte, ou a pessoa por ela legalmente
autorizada, ter vista do processo, no endereço indicado no parágrafo
anterior, na sala 104, no horário das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às
17:00 h, ocasião em que poderá solicitar cópia dos autos.
5. O não atendimento a esta intimação, no prazo estipulado,
implicará a imediata adoção do procedimento determinado no Art. 30
§ 2º da IN RFB nº 1.005, de 2010.
6. E, para constar e surtir os respectivos efeitos legais foi
publicado este edital no Diário Oficial da União.
A
S
N
JOSÉ MARIA ROCHA PICANÇO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011
Nº Processo: 197130000502010. Contratante: DRF/CAMPO GRANDE/MS -. CNPJ Contratado: 04271959000112. Contratado : SKYSERV LOCACAO DE MAO DE OBRA -LTDA. Objeto: Prestacao
de servicos continuados,para os postos terceirizados de interesse da
DRF/CGE/MS e unidades jurisdicionadas. Fundamento Legal: Decreto 5450/2005,Lei 8666/93e 10.520/2002 e demais normas complementares. Vigência: 01/02/2011 a 31/01/2012. Valor Total:
R$308.695,99. Fonte: 150251030 - 2011NE800014. Data de Assinatura: 24/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
(SICON - 04/02/2011) 170214-00001-2011NE800007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2011
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BRASÍLIA
E
R
P
IM
(SIDEC - 04/02/2011) 170131-00001-2011NE800003
(SIDEC - 04/02/2011) 170085-00001-2010NE900001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO
PARÁ
Nº Processo: 11168000096201008 . Objeto: Pagamento de taxa de
condomínio do edi-ficio Cânon Trade Center - sede da DRJ/Recife_para o exercício de 2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade em
03/02/2011 . LAIR DE ALMEIDA COELHO . Chefe substituta do
Selog/Drj/Rec . Ratificação em 03/02/2011 . VALMAR FONSECA
DE MENEZES . Delegado da DRJ/Rec . Valor: R$ 252.828,27 .
Contratada :CONDOMINIO EDIFICIO CANON TRADE CENTER .
Valor: R$ 252.828,27
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2011
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RODOLFO JOSÉ MOURÃO
Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2011
(SIDEC - 04/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
RETIFICAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM
MATO GROSSO
57
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de microempresa ou empresa
de pequeno porte para a prestação de serviços de fornecimento de
passagens aéreas nacionais no exercício de 2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 07/02/2011 de 09h00 às 11h00 e de 14h às
16h30 . ENDEREÇO: Av. Francisco Glicério, 1477 Centro - CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2011 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/02/2011
às 10h01 site www.comprasnet.gov.br
MARIA INÊS DEARO BATISTA
Delegada
(SIDEC - 04/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700057
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ
Número do Contrato: 00052/2008, subrogado pelaUASG: 170018 SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL
1A.RF/DF. Nº Processo: 14108000646200869. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 01685903000116. Contratado : AMERICEL S/A -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato
2008CT52; indicar a dotação orçamentária e a nota de empenho por
onde correram as despesas do contrato no exercício 2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93, e demais cláusulas e condições contratuais. Vigência: 29/12/2010 a 28/12/2011. Valor Total: R$27.580,35.
Fonte: 150251030 - 2011NE800011. Data de Assinatura:
28/12/2010.
(SICON - 04/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
2ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 8/2010. Nº Processo: 10280003054201061.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
01518478000170. Contratado : BRASIL SERVICOS GERAIS LTDA
-Objeto: Alteração da representação legal da União no Contrato, que
passará a ser exercida pela INTERVENIENTE - Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Belém - passando esta, doravante, a ser denominada CONTRATANTE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
PE nº 20/2009. Vigência: 01/02/2011 a 31/12/2011. Data de Assinatura: 31/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MANAUS
Nº Processo: 10283007031201004. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 07945678000358. Contratado : SERVIS SEGURANCA LTDA -Objeto: Serviço de Vigilância Orgânica
para atender a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus DRF/MNS, Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista DRF/BVT, Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Manaus - ALF/MNS e unidades jurisdicionadas. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/1993 Vigência: 01/02/2011 a 31/01/2012. Valor Total:
R$762.794,40. Fonte: 150251030 - 2011NE800063 Fonte: 150251030
- 2011NE800064. Data de Assinatura: 01/02/2011.
ME
RC
IA
(SICON - 04/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
LIZ
3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO LUÍS
AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CAXIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011
Número do Contrato: 00048/2010, subrogado pelaUASG: 170078 SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL
5A.RF/BA. Nº Processo: 12689000529200967. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 34371740000156. Contratado : SELBA - SEGURANCA ELETRONICA DA -BAHIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de instalacao e entrega, em perfeitas
condicoes de funcionamento e produtividade, dos equipamentos do
Contrato nr.48/2010 por mais 45 dias alem dos 60 dias inicialmente
previstos no inciso I da clausula quinta do referido contrato. Fundamento Legal: Inciso V, paragrafo primeiro do art.57 da Lei
8666/93. Data de Assinatura: 01/02/2011.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2011
Nº Processo: 10530000023201141 . Objeto: Contratação emergencial
de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de vigilância orgânica (humana), a serem prestados a Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Feira de Santana/BA e suas unidades jurisdicionadas, localizadas nas cidades de Barreiras, Cruz das Almas,
Euclides da Cunha, Ibotirama, Irecê, Itaberaba, Jacobina, Juazeiro,
Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Santo Amaro, Santo
Antonio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, e Serrinha. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Empresa com contrato vigente até
31/12/2010, concordou em prorrogar, porém não compareceu para
assinatura do TA. Declaração de Dispensa em 03/02/2011 . MARIRONE CARVALHO LIMA . Chefe do SEPOL . Ratificação em
03/02/2011 . ARISTON MATOS ROCHA . Delegado Substituto .
Valor: R$ 798.414,24 . Contratada :VIPAC SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Valor: R$ 798.414,24
AÇ
Nº Processo: 10320003403201021. Contratante: DELEGACIA DA
RECEITA FEDERAL DE SAO LUIS-MA.. CNPJ Contratado:
63445266000168. Contratado : R P DE MENDONCA -Objeto: Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos de locacao de
8(oito) maquinas fotocopiadoras multifuncionais para atender as necessidades da DRBSLSMA. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 02/01/2011 a 31/01/2011. Valor Total: R$17.190,00. Fonte:
150251030 - 2011NE800026. Data de Assinatura: 02/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 170010-00001-2011NE900001
ÃO
(SIDEC - 04/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM UBERABA
PR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2011
Nº Processo: 14760000002201172 . Objeto: Contratação de empresa
para atender aosserviços de fornecimento de energia elétrica nas unidades jurisdicionadas da DRF/JPA. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender demanda de suprimento de energia elétrica das
Unidades jurisdicionadas a DRF/JPA. Declaração de Dispensa em
04/02/2011 . HERALDO JOSE SANTIAGO DE SOUSA . Chefe
SAPOL/DRF/JPA . Ratificação em 04/02/2011 . JOSE HONORATO
DE SOUZA . Delegado da DRF/JPA . Valor: R$ 80.000,00 . Contratada :ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A . Valor: R$ 80.000,00
(SIDEC - 04/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
5ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2010
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 22/11/2010 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
telefonia móvel, nas modalidades local e longa distancia, para a
SRRF05 e Unidades Jurisdicionadas, conforme especificações constantes no Termo de Referencia - Anexo I do Edital (valor de referencia baseado em 48 linhas). Novo Edital: 07/02/2011 das 09h00
às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima
nº 862 12º andar. Caminho das Arvores - SALVADOR - BA Entrega
das Propostas: a partir de 07/02/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/02/2011, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
EMILIA MARIA O DE JESUS
Chefe da Dipol
(SIDEC - 04/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
Número do Contrato: 00064/2005, subrogado pelaUASG: 170116 SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL
7A.RF/RJ. Nº Processo: 10715002902200681. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 07763474000134. Contratado : FACILITY SAUDE LTDA -Objeto: Prorrogacao excepcional
pelo periodo de 01 mes no contrato de prestacao de servico de
conservacao e limpeza. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
01/01/2011 a 31/01/2011. Valor Total: R$35.284,71. Data de Assinatura: 29/12/2010.
(SICON - 04/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DO RIO DE JANEIRO
OI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de luminárias tipo plafonier.
Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 07/02/2011 de 10h00 às
12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Rodrigues Alves, 81
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 28/02/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
EWERSON AUGUSTO DA ROCHA CHADA
Inspetor-chefe
(SIDEC - 04/02/2011)
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VITÓRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2011
Foi declarada vencedora a empresa TECTENGE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 00.632.068/0001-93, para o lote
1, no valor de R$ 1.516.516,00 e para o lote 2, no valor de R$
11.007.593,20.
ANTONIO ZOTI PRADO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
RETIFICAÇÃO
BID
No Extrato de Contrato Nº 1/2011 publicado no D.O. de
18/01/2011 , Seção 3, Pág. 45. Onde se lê: Vigência: 03/01/2011 a
02/09/2013 Leia-se : Vigência: 03/01/2011 a 02/09/2012
(SICON - 04/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
7ª REGIÃO FISCAL
4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2011
(SICON - 04/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2011
CO
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO I
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 13, DE 28 DE JANEIRO DE 2011
A Delegada Substituta da Receita Federal do Brasil no Rio
de Janeiro I, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista
que o contribuinte FOX-LIGHT COMÉRCIO DE INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ nº 06.190.576/0001-45, não foi encontrado em seu
domicílio fiscal, constante do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
(CNPJ) do Ministério da Fazenda, e que seus sócios não atenderam às
intimações expedidas, vem pelo presente Edital, com base no disposto
no art. 23, § 1º, inciso III e § 2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72,
cientificá-lo do prosseguimento da ação fiscal instaurada pelo MPF nº
07.1.90.00-2010-02920-0 e intimá-lo a comparecer no prazo de 5
(cinco) dias úteis, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação
deste Edital, na Divisão de Fiscalização, situada na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 - 2o andar - Sala 238 - Centro - Rio de
Janeiro - RJ, no horário das 10 às 16 horas, para prestar as informações que lhe forem demandadas pelo Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil responsável pelo mencionado procedimento.
PO
Número do Contrato: 12/2009. Nº Processo: 10707000949200952.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
02449992018101. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Indicação da
Dotação Orçamentária e a respectiva Nota de Empenho para execução
do contrato no exercício de 2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$95.700,00. Fonte:
150251030 - 2011NE800017. Data de Assinatura: 21/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO
GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
RT
ER
CE
IRO
S
FERNANDA FREIRE VIRGENS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 14, DE 28 DE JANEIRO DE 2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 10715006513201010.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
31376361000160. Contratado : TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA -LTDA. Objeto: Inclusao de nota de empenho de dez
reais para prestacao de servicos de seguranca patrimonial. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Valor Total: R$10,00. Fonte: 150251030 2011NE800002 Fonte: 150251030 - 2011NE800003. Data de Assinatura: 31/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011
Número do Contrato: 43/2007. Nº Processo: 10715007704200876.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
62541735000180. Contratado : AMC INFORMATICA LTDA -Objeto: Inclusao de nota de empenho no valor de 10 reais, contrato de
prestacao de servicos de locacao de impressoras. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 Valor Total: R$10,00. Fonte: 150251030 2011NE800006. Data de Assinatura: 31/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700058
A Delegada Substituta da Receita Federal do Brasil no Rio
de Janeiro I, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista
que o contribuinte VN 800 COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ME, CNPJ nº 00.139.256/0001-84, não foi encontrado em seu domicílio fiscal, constante do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
(CNPJ) do Ministério da Fazenda, e que seus sócios não atenderam às
intimações expedidas, vem pelo presente Edital, com base no disposto
no art. 23, § 1º, inciso III e § 2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72,
cientificá-lo do prosseguimento da ação fiscal instaurada pelo MPF
07.1.90.00-2010-02067-0 e intimá-lo a comparecer no prazo de 5
(cinco) dias úteis, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação
deste Edital, na Divisão de Fiscalização, situada na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 - 2o andar - Sala 238 - Centro - Rio de
Janeiro - RJ, no horário das 10 às 16 horas, para prestar as informações que lhe forem demandadas pelo Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil responsável pelo mencionado procedimento.
FERNANDA FREIRE VIRGENS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 15, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011
A Delegada - Adjunta da Receita Federal do Brasil no Rio
de Janeiro I, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista
que o contribuinte BEIRA RIO 94 RESTAURANTE LTDA, CNPJ nº
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
09.004.203/0001-20, não foi encontrado em seu domicílio fiscal,
constante do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda, e que seus responsáveis ou não foram localizados
ou não atenderam às intimações expedidas, vem pelo presente Edital,
com base no disposto no art. 23, § 1º, inciso III e § 2º, inciso IV, do
Decreto nº 70.235/72, cientificá-los do inicio do procedimento de
fiscalização instaurado pelo MPF nº. 07.1.08.00-2010-01645-2 e intimá-los a comparecer no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 15º
(décimo quinto) dia da publicação deste Edital, na Divisão de Fiscalização desta Delegacia, situada na Avenida Presidente Vargas nº.
375 - sala 238 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, no horário das 10 ás
16 horas, para apresentar os comprovantes de movimentação financeira e das operações de venda com cartão de crédito, da pessoa
jurídica acima indicada, relativos ao período de 01 de janeiro a 31 de
dezembro de 2008, nos termos do art. 844 e parágrafos c/c art. 928,
ambos do Regulamento do Imposto de Renda (RIR/99), aprovado
pelo Decreto nº. 3000/99.
O Termo de Início de Fiscalização encontra-se à sua disposição na Divisão de Fiscalização, situada na Avenida Presidente
Antônio Carlos, nº 375 - 2o andar - sala 238 - Centro - Rio de Janeiro
- RJ, no horário das 10 às 16 horas. Os documentos solicitados
deverão ser entregues neste mesmo local e horário.
O não atendimento à intimação fiscal, no prazo acima estipulado, ensejará o lançamento de ofício, nos termos do art. 841,
inciso II, do Regulamento do Imposto de Renda (RIR/99), aprovado
pelo Decreto nº. 3000/99, com as informações que se dispuserem.
FERNANDA FREIRE VIRGENS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 16, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011
A Delegada - Adjunta da Receita Federal do Brasil no Rio
de Janeiro I, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente
Edital, cientifica o contribuinte HIDELMA - HIDRÁULICA, ELÉTRICA E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº 32.113.300/0001-73, do
prosseguimento da ação fiscal instaurada pelo MPF nº 07.1.08.002010-01088-8, e da lavratura do Termo de Intimação nº 02, tendo em
vista o mesmo não ter sido encontrado no domicílio fiscal constante
do cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ) do Ministério da
Fazenda, e seus responsáveis não terem atendido a referida intimação,
que foi enviada por via postal, mediante Aviso de RecebimentoAR.
2. O presente Edital vale como intimação ao contribuinte
acima identificado, na forma do disposto do art. 23, § 1º, inciso III e
§ 2º inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que no
prazo de 20 (vinte) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da
publicação deste Edital, deva o contribuinte apresentar os livros contábeis e fiscais, bem como os documentos exigidos no Termo de
Intimação nº 02, que se encontra à sua disposição na Divisão de
Fiscalização, situada na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375,
2o andar, sala 238, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 10 às
16 horas.
3. Os documentos solicitados deverão ser entregues neste
mesmo local e horário.
4. O não atendimento à intimação fiscal, no prazo acima
estipulado, ensejará o lançamento de ofício, nos termos da legislação
tributária vigente, com as informações que se dispuserem.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 18, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011
A Delegada - Adjunta da Receita Federal do Brasil no Rio
de Janeiro I, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente
Edital, cientifica a contribuinte LS SOUZA VEÍCULOS, CNPJ nº
07.685.144/0001-78, da lavratura do Auto de Infração, inserto no
processo administrativo fiscal nº 18470.720500/2011-51, tendo em
vista que ela não foi encontrada no domicílio fiscal constante do
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da
Fazenda e que o Sr. Lincoln dos Santos Souza, CPF nº 892.393.77700 - empresário individual - não foi encontrado pelo correio no
endereço indicado em seu CPF.
2. O presente Edital vale como intimação à contribuinte e
seu responsável, acima identificados, na forma do disposto no art. 23,
§ 1º, inciso III, e § 2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º
(décimo quinto) dia da publicação deste Edital, deva a contribuinte
efetuar o pagamento do débito constante do referido processo administrativo ou apresentar impugnação à exigência fiscal, nos termos
dos artigos 15, 16 e 17 do Decreto nº 70.235/72, dirigida ao Delegado
da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro.
3. Caso a contribuinte não efetue o pagamento do débito nem
apresente impugnação à exigência fiscal supracitada, no prazo mencionado, o presente Edital passa a valer, também, como intimação
para cobrança amigável do débito, com trinta dias adicionais de
prazo, contados do vencimento do prazo indicado no item 2, nos
termos do art. 21 do Decreto nº 70.235/72.
4. Decorrido o prazo de cobrança amigável mencionado no
item 3, sem que o pagamento seja efetuado, fica a contribuinte cientificada de que o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em Dívida
Ativa da União, conforme disposto no art. 21, § 3º, do Decreto nº
70.235/72.
5. O processo acima referido encontra-se à disposição da
interessada, ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no
horário de 10 às 16 horas, na na Divisão de Fiscalização (Difis) da
Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I, situada na
Avenida Presidente Antonio Carlos n º 375, sala 238, Centro, Rio de
Janeiro/RJ.
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2. O presente Edital vale como intimação à contribuinte e
seu responsável, acima identificados, na forma do disposto no art. 23,
§ 1º, inciso III, e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo
quinto) dia da publicação deste Edital, deva a contribuinte efetuar o
pagamento do débito constante do referido processo administrativo ou
apresentar impugnação à exigência fiscal, nos termos dos artigos 15,
16 e 17 do Decreto nº 70.235/72, dirigida ao Delegado da Receita
Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro.
3. Caso a contribuinte não efetue o pagamento do débito nem
apresente impugnação à exigência fiscal supracitada, no prazo mencionado, o presente Edital passa a valer, também, como intimação
para cobrança amigável do débito, com trinta dias adicionais de
prazo, contados do vencimento do prazo indicado no item 2, nos
termos do art. 21 do Decreto nº 70.235/72.
4. Decorrido o prazo de cobrança amigável mencionado no
item 3, sem que o pagamento seja efetuado, fica a contribuinte cientificada de que o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em Dívida
Ativa da União, conforme disposto no art. 21, § 3º, do Decreto nº
70.235/72.
5. O processo acima referido encontra-se à disposição da
interessada, ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no
horário de 10 às 16 horas, na Divisão de Fiscalização (Difis) da
Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I, situada na
Avenida Presidente Antonio Carlos n º 375, sala 238, Centro, Rio de
Janeiro/RJ.
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FERNANDA FREIRE VIRGENS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 20, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011
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FERNANDA FREIRE VIRGENS
59
ISSN 1677-7069
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 19, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011
A Delegada - Adjunta da Receita Federal do Brasil no Rio
de Janeiro I, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente
Edital, cientifica a contribuinte LS SOUZA VEÍCULOS, CNPJ nº
07.685.144/0001-78, da lavratura do Auto de Infração, inserto no
processo administrativo fiscal nº 18470.720499/2011-65, tendo em
vista que ela não foi encontrada no domicílio fiscal constante do
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da
Fazenda e que o Sr. Lincoln dos Santos Souza, CPF: 892.393.777-00
- empresário individual - não foi encontrado pelo correio no endereço
indicado em seu CPF.
A Delegada - Adjunta da Receita Federal do Brasil no Rio
de Janeiro I, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista
que o contribuinte TIJ SHOP COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA,
CNPJ nº 04.020.431/0001-70, não foi encontrado em seu domicílio
fiscal, constante do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do
Ministério da Fazenda, e que seus sócios não atenderam às intimações
expedidas, vem pelo presente Edital, com base no disposto no art. 23,
§ 1º, inciso III e § 2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, cientificálo do prosseguimento da ação fiscal instaurada pelo MPF nº
0719000/02918/2010 e intimá-lo a comparecer no prazo de 5 (cinco)
dias úteis, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste
Edital, na Divisão de Fiscalização, situada na Avenida Presidente
Antônio Carlos, nº 375 - 2o andar - Sala 238, Centro - Rio de Janeiro
- RJ, no horário das 10 às 16 horas, para prestar as informações que
lhe forem demandadas pelo Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil responsável pelo mencionado procedimento.
FERNANDA FREIRE VIRGENS
DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE TRIBUTÁRIA
FERNANDA FREIRE VIRGENS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 17, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011
EDITAL DE INTIMAÇÃO N º 8, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011
A Delegada - Adjunta da Receita Federal do Brasil no Rio
de Janeiro I, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente
Edital, cientifica o contribuinte RIVI MULTITECH LTDA. ME,
CNPJ nº 03.217.865/-0001-00 da declaração de sua Exclusão do Simples (Federal) a partir de 01/01/2007, conforme Ato Declaratório
Executivo DRF/RJ I Nº 545, assinado em 13/12/2010, bem como de
sua Exclusão do Simples Nacional, a partir de 01/07/2007, conforme
Ato Declaratório Executivo DRF/RJ I Nº 546, também assinado em
13/12/2010, tudo constando do Processo nº 11052.000840/2010-63,
tendo em vista que ele não foi encontrado no domicílio fiscal constante do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério
da Fazenda.
2. O presente Edital vale como intimação ao contribuinte
acima identificado, na forma do disposto no art. 23, § 1º, inciso III,
e § 2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que no
prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da
publicação deste Edital, poderá o contribuinte manifestar sua inconformidade, por escrito, nos termos do Decreto nº 70.235, de 07 de
março de 1972, e suas alterações posteriores, relativamente à Exclusão do Simples, ao Delegado da Receita Federal do Brasil de
Julgamento de sua jurisdição, assegurados o contraditório e a ampla
defesa.
3. Não havendo manifestação no prazo previsto no item
anterior, a Exclusão do Simples tornar-se-á definitiva.
4. O processo acima referido encontra-se à disposição do
interessado, ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no
horário de 10 às 16 horas, na Equipe Fiscal 5 da Divisão de Fiscalização desta DRF/RJ I, situada da Avenida Presidente Antônio
Carlos, nº 375 - Sala 238 - Porta 17 - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Pelo presente EDITAL, na forma estabelecida no artigo 23, parágrafo 2º, item III, do Decreto nº 70.235/72, alterado pelo artigo 67 da
Lei nº 9532/97, e ainda por se encontrar em endereço ignorado, fica o contribuinte abaixo, cientificado do Parecer Conclusivo e Despacho
Decisório de fls.993 a 998, dos demonstrativos de compensação de fls 1126 a 1152 e do despacho de fl.1153, com posterior arquivamento a
partir da publicação deste Edital.
Os processos encontram-se à disposição dos interessados na DIORT / DRF RJ I, Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 - sala 926
- Centro - Rio de Janeiro, nos dias úteis, no horário das 10:00 às 16:00 horas.
FERNANDA FREIRE VIRGENS
NOME
EDUCARE A.CONS. TREINAMENTO LTDA.
CNPJ/CPF
03.138.081/0001-89
PROCESSO
10768.001.367/2004-64
ALEXANDRE IABRUDI
Chefe
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 9, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011
Pelo presente EDITAL, na forma estabelecida no artigo 23,
parágrafo 2º, item III, do Decreto nº 70.235/72, alterado pelo artigo
67 da Lei nº 9532/97, e ainda por se encontrar em endereço ignorado,
fica o contribuinte abaixo qualificado, cientificado do Parecer Conclusivo e Despacho Decisório de fls.87/97, do demonstrativo de compensação/extrato de processo de fls.106/107 e do despacho de fl.111
e intimado da cobrança do débito, no prazo de 30 (trinta) dias,
contados após o 15 (décimo quinto) dia da publicação deste Edital.
Outrossim, informamos que deste ato cabe interposição de
manifestação de inconformidade dirigida ao Sr. Delegado da Receita
Federal de Julgamento no Rio de Janeiro I - RJO-I no mesmo prazo
acima mencionado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700059
Os processos encontram-se à disposição dos interessados na
DIORT / DRF RJ I, Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 - sala
926 - Centro - Rio de Janeiro, nos dias úteis, no horário das 10:00 às
16:00 horas.
NOME
PARTIMAG S/A
CNPJ/CPF
00.085.507/0001-95
PROCESSO
12448.720.141/2010-52
ALEXANDRE IABRUDI
Chefe
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
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ISSN 1677-7069
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO II
financeira da contribuinte, relativos ao período 01/01/2008 a
31/12/2008, nos termos do art. 844 e parágrafos, combinado com o
art. 928, ambos do Regulamento do Imposto de Renda (RIR/99),
aprovado pelo Decreto nº 3.000/99.
O não atendimento ao presente Edital, no prazo estipulado,
ensejará lançamento de ofício, nos termos do art. 841, inciso II, do
Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto nº
3.000/99.
EDITAL Nº 18, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011
O Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro
II, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista que a
contribuinte J C 2007 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ
08.696.931/0001-88, não foi encontrada em seu domicílio fiscal,
constante do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda, e que seus responsáveis não atenderam às intimações expedidas, vem pelo presente Edital, com base no disposto
no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72,
cientificá-los do início do procedimento de fiscalização instaurado
pelo MPF 0710900.2010-00981-0 e intimá-los a comparecerem, no
prazo de 20 (vinte) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da
publicação deste Edital, na Divisão de Fiscalização, situada na av.
Treze de Maio, nº 13, 26o andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, das 10
às 16 horas, para apresentarem os comprovantes de movimentação
LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3, DE 28 DE JANEIRO DE 2011
O Inspetor-Chefe da Receita Federal do Brasil no Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII,
do artigo 292, da Portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009, e em
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
conformidade com os parágrafos 1º e 2º, inciso IV, do artigo 23, do
Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com a redação que lhe foi
dada pelo artigo 113, da Lei nº 11.196, de 23 de novembro de 2005,
INTIMA o contribuinte abaixo identificado a recolher, no prazo de 30
(trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste edital, o débito para com a Fazenda Nacional constituído pelo Auto de Infração objeto do processo administrativo fiscal
abaixo mencionado.
Esgotado o prazo de cobrança amigável sem que tenha sido
pago o crédito tributário, o contribuinte será declarado devedor remisso e o processo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda
Nacional para a cobrança executiva, prevista no § 3º do artigo 21, do
Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972.
Contribuinte: WEST MORRIS COMERCIAL EXPORTADORA LTDA
CNPJ/MF nº: 04.682.832/0001-96
Processo nº: 10074.000243/2006-31
JORGE HENRIQUE BARBOSA SOUZA
8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS
GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO
EQUIPE DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM
22
10814.011517/2010-93
EMAP009422/2010
23
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10814.008482/2010-13
10814.011287/2010-62
EMAP007905/2010
EMAP009688/2010
25
26
10814.011512/2010-61
10814.011509/2010-47
EMAP008983/2010
EMAP008859/2010
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4/2011
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10814.011508/2010-01
EMAP008867/2010
O CHEFE DA EQUIPE DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO - GUARULHOS, no uso da delegação de competência conferida pelo artigo 2o, inciso VI, da Portaria ALF/GRU no. 105/2009, pelo presente Edital
faz saber que, nos termos do art. 27, § 1º. do Decreto-Lei nº 1.455/76, fica a autuada abaixo citada,
INTIMADA a apresentar impugnação ao respectivo Auto de Infração, no prazo de 20 (vinte) dias,
contados do 16o.(décimo sexto) dia da data da publicação deste, cujo processo se encontra nesta
Unidade.
Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido a apresentação da impugnação, os trâmites
processuais terão prosseguimento. A impugnação deverá ser apresentada nesta Alfândega, à Equipe de
Conferência de Bagagem - ALF/GRU/EBG (Rod. Hélio Smidt, s/nº - Terminal 1 - Asa A- térreo):
28
10814.011524/2010-95
EMAP008865/2010
29
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10814.011480/2010-01
10814.011748/2010-05
EMAP009437/2010
EMAP009960/2010
31
10814.011473/2010-00
EMAP009665/2010
32
33
10814.011770/2010-47
10814.011762/2010-09
EMAP010182/2010
EMAP010192/2010
34
10814.011472/2010-57
EMAP009686/2010
35
36
10814.011470/2010-68
10814.011307/2010-03
EMAP009514/2010
EMAP009774/2010
37
38
10814.011518/2010-38
10814.011751/2010-11
EMAP009113/2010
EMAP009935/2010
39
40
10814.011453/2010-21
10814.011526/2010-84
EMAP009854/2010
EMAP009980/2010
41
10814.011300/2010-83
EMAP009683/2010
CO
ME
RC
IA
LIZ
Processo
Interessado
10814.014043/2010-31
Dilma Doroti Lass
AÇ
Documento
CPF
274.631.929-20
ÃO
Auto de Infração / Termo de Retenção
0817600/EBG 004670/2010
Guarulhos, 3 de fevereiro de 2011.
DIRCE AYAKO TSUNOUCHI PAGY
EQUIPE DE DESPACHO DE MERCADORIAS APREENDIDAS
PR
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 10, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
OI
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BID
10814.011850/2010-01
EMAP007887/2010
10814.011504/2010-14
10814.011513/2010-13
EMAP008754/2010
EMAP002810/2010
10814.011857/2010-14
EMAP010131/2010
10814.011267/2010-91
10814.011314/2010-05
10814.007303/2005-55
EMAP008547/2010
EMAP009872/2010
EMAP007647/2010
49
50
10814.011304/2010-61
10814.011835/2010-54
EMAP009728/2010
EMAP010015/2010
43
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A
O Chefe da Equipe de Despacho de Mercadorias Apreendidas da Alfândega do Aeroporto
Internacional de São Paulo - Guarulhos - Governador André Franco Montoro, no uso da delegação de
competência conferida artigo 2o, inciso VI, da Portaria ALF/GRU n° 105/2009, nos termos do artigo 27,
§ 1°, do Decreto Lei n° 1.455/76, regulamentado pelo item III, n° 10 a 14, da Portaria MF/n° 271/76
INTIMA os interessados abaixo relacionados A APRESENTAREM, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do decurso de prazo de 15 (quinze) dias da publicação do presente edital, IMPUGNAÇÃO aos
Autos de Infração lavrados contra os mesmos, nas infrações tipificadas do Decreto 6.759/09, SOB PENA
DE REVELIA, devendo a impugnação ser apresentada nesta Alfândega à Equipe de Despacho de
Mercadorias Apreendidas - EMAP:
45
51
52
10814.011479/2010-79
10814.011852/2010-91
EMAP009569/2010
EMAP010048/2010
Sq.
0
1
2
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10814.011514/2010-50
EMAP009206/2010
54
10814.011586/2010-05
EMAP010078/2010
55
10814.011507/2010-58
EMAP008721/2010
Processo
10814.011467/2010-44
10814.011291/2010-21
10814.011295/2010-17
Termo de Guarda
EMAP009249/2010
EMAP009710/2010
EMAP009908/2010
3
4
5
10814.011523/2010-41
10814.011774/2010-25
10814.011441/2010-04
EMAP009076/2010
EMAP008977/2010
EMAP009851/2010
6
10814.011256/2010-10
EMAP009773/2010
7
10814.011266/2010-47
EMAP009092/2010
8
9
10814.011511/2010-16
10814.011777/2010-69
EMAP008981/2010
EMAP009969/2010
10
10814.011457/2010-17
EMAP009785/2010
11
10814.011281/2010-95
EMAP009405/2010
12
10814.011289/2010-51
EMAP009582/2010
13
10814.011454/2010-75
EMAP009855/2010
14
10814.011474/2010-46
EMAP009587/2010
15
10814.011442/2010-41
EMAP009826/2010
16
10814.011525/2010-30
EMAP009161/2010
17
10814.011465/2010-55
EMAP009367/2010
18
10814.011829/2010-05
EMAP006768/2010
19
10814.011265/2010-01
EMAP008802/2010
20
10814.007659/2008-31
EMAP004223/2010
21
10814.011468/2010-99
EMAP009501/2010
Interessado
ALESSANDO TURCI
ALESSANDRA CIDLA SA
ALL COMERCIO IMP. E
EXP. LTDA
ANA CLAUDIA RAMOS
ANDRE FELIPE SILVA
ANTONIO DALVI
MAIA/NEIDE
AROLDO ALVES DOS
SANTOS
ASSOCIAÇÃO CIVIL DE
DIVULGAÇÃO CULTURAL
ATHUR DEUTSCH
ATLAS COPCO DO BRASIL
AUTO HANOVER MECANICA E SERVIÇOS LTDA
BE SAFER SISTS CONT
INFOR LTDA
BINARIO DISTRIBUIDORA DE EQUIP ELETR
BRA TRANSPORTES AEREOS
CANAL GUIA SOLUÇÕES
LTDA
CASA DO CAPACETE LTDA
CLAC IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA.
COLUMBIA MARIT Z.
LOG NET LTDA
DANIELA PAGNOCCA
TADDEI
DANNY COMERCIO IMPORTAÇÃO
DAVID GOMES DA COSTA
DBF COMERCIAL IMPORTADORA LTDA
Tipo Doc.
HREMEXPR
HREMEXPR
HREMEXPR
N° do Documento
02051079755983925540
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46
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48
PO
HREMEXPR
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AWB
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DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
DEVIR LIVRARIA
DGM COM ELET ELETR
LTDA ME
DIEGO VALIM CAMARGO
ELETRO VIDEO IMP E
COM LTDA
EZEQUIEL DO NASCIMENTO P. COOKE
EZEQUIEL NASCIMENTO
PEREIRA
FABRICIO BARRA BOSSA
FEITOZA & KLOSTERMANN LTDA
FERNANDO EDUARDO
KERSCHBAUMER
GANUM E COSTA LTDA
GE SUPPLY DO BRASIL
LTDA
GENERAL MOTORS DO
BRASIL LTDA
GLOBAL ROSSING
GRANT COMERCIAL
COMPANY
GUILHERME PINHEIRO
HAMILTON SUNDSTRAND AERO BR LTDA.
HIROYUKI FURUSHIMA
IND ELETROMECANICA
BALESTRO LTDA
ITRON SOL P/ ENERGIA
E AGUA LTDA
JOÃO LUIS CABRAL FIGUEIREDO
JORGE UJUETA
JOSE LEONARDO DE LIMA FILHO
LABORCLIN PROD. LABORATORIO LTDA
LAN AIRLINES SA
LEMASA
LOBMAIER TRANSP INTERNACIONAIS LTDA
MA NING
MAERSK BRASIL (BRASMAR) LATDA
MAGNETI MARELLI
MARGRAF EDITORA E
IND. GRAFICA LTDA
MARIA LUCIA FARINHA
VERISSIMO
MATRIX TECNOLOGIA
IND E COM LTDA
MEGATELECOM TELECOMUNICACIOES
MEILIN WANG
METALLOYS & CHEMICALS LTDA.
MI TECNOLOGIA COM
REP
MINIPA IND COMERCIO
LTDA
MITO DOS ARTESANATOS
MONTE VERDE S/A
MR DO BRASIL IND MECANICA LTDA
MSC BELEM
MULTIMEDIA COMUNICAZIONE & IMMAGINE
NELSON ROBERTO GUAJAN DIAZ
PENSALAB EQUIPAMENTOS IND. S/A
PHILIPS DA AMAZINIA
IND. ELEC LTDA
PLASCAR IND COMP
PLASTICOS
RAFAEL PIMENTA
REM IND E COM LTDA
RENATA ANGELICA DO
NASCIMENTO MARQUES
RICARDO SPANCERSKI
ROBERT BOSCH LTDA
RODEIGO FARIA
RODRIGO FARIA
RODRIGO PERES ASSIS
ROSANA COELHO
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DE AUTO PECAS LTDA
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Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
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SAWARY CONFECÇÕES
LTDA
SCHAEFFLER BRASIL LTDA
SMC FEMSA BRASIL
SPECKMAN KRAJMALNIK
TAM LINHAS AEREAS
TAM LINHAS AEREAS
S/A
TEC TEACHING CENTER
LTDA
THAIS HERREIDA FIGUERIDO
TI SUT LAI SO
TIAGO PAVIE
TIAGO PEREREIRA COUS
TOWER IMP E EXP LTDA
TU LING
UBIRAJARA BASTOS
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V. GOSTA PRESENTES
LTDA
VANESSA VIAL MANZIONE
VICENTE DE PAULA
NASCIMENTO JUNIOR
VORITEC COMERCIO E
SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA.
WASHINGTON COUTO
WHIRLPOOL S.A. UNID.
EMBRACO
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NECY VASSÃO ARAUJO CORSINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 11, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
O Chefe da Equipe de Despacho de Mercadorias Apreendidas da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo - Guarulhos - Governador André Franco Montoro, no uso da delegação de competência
conferida artigo 2o, inciso VI, da Portaria ALF/GRU n° 105/2009, nos termos do artigo 27, § 1°, do Decreto Lei n° 1.455/76, regulamentado pelo item III, n° 10 a 14, da Portaria MF/n° 271/76 INTIMA os interessados
abaixo relacionados A APRESENTAREM, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do decurso de prazo de 15 (quinze) dias da publicação do presente edital, IMPUGNAÇÃO aos Autos de Infração lavrados contra os
mesmos, nas infrações tipificadas do Decreto 6.759/09, SOB PENA DE REVELIA, devendo a impugnação ser apresentada nesta Alfândega à Equipe de Despacho de Mercadorias Apreendidas - EMAP:
Sq.
0
1
2
3
4
Processo
10814.011967/2010-86
10814.000551/2011-13
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Termo de Guarda
EMAP010315/2010
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5
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19
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D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
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EX
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Interessado
ABB LTDA
ABHISHEK FATEHPURIYA
AC DA SILVA IMPORTAÇÃO
ADRIANA BRIZZI CHIZZO
AFONSO VAZQUEZ & CORDON IMP E
COM LTDA
AFRANIO LUIZ CAVALLIER JR
ALCILENE DE OLIVEIRA COSTA
ALEXANDRE MIGUEL MARTINS HENRIQUE SANTOS
AMANDA VITOR
AMAZONAS MOTO ESP LTDA
AMERICAN AIRLINES
ANA LUCIA AMAGUANA PANAMA
ANG INDUSTRIA E COM DE MECANICOS
ANTHONY SANTOS MENEZES
ANTONIO CARLOS PAIVA SILVA
ANTONIO CLAUDIO FERNANDES
APC BRAZIL LTDA
AS TECHNOLOGY COMP
ATLAS COPCO
ATOLL DO BRASIL SERV LTDA
AUDACES AUTOMAÇÃO INFOR INDL LTDA.
AURORA COM. IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA.
AUTO HANOVER MECANICA E SERVICOS
LTDA
BANCO DE EVENTOS
BENZEBEM REPRES. COMERCIAL LTDA
BOHLER TECNICA DE SOLDAGEM LTDA
BRA TRANSP.AEREOS LTDA
BRA TRANSPORTES AEREOS
BRA TRANSPORTES AEREOS
BRASCOLOR
BS INDUSTRIA E COMERCIO
CACAU SHOW IBAC IND BRASIL ALIM E
CHOC
CALOI NORTE SA
CALOI NORTE SA
CASA DO DETETIVE
CASSIO PAES REY GIL
CATEDRAL ORTODOXA GRECA DE SAO
PETRO
CESARIO F3 PROMOÇÕES E EVENTOS
CEZAR AUGUSTO S JOANNITTI
CHIU SHOU CHENG
CHOI
CIBA ESP
CISCO DO BRASIL LTDA
CITIC CONSTRUCOES DO BRASIL LTDA
CLAUDIANA D ESTE
CLIFFORD CHANCE
CLIPTECH IND E COM
CNH LATINMO AMERICANA LTDA
COMAF IND. AERONAUTICA LTDA
CONFORLIMPA BRASIL LTDA.
CONSULCRET CONSULTORIA
CONTINENTAL AIRLINES
CONTINENTAL INDUSTRIA E COMERCIO
AUTOMOTIVO
CORCOVADO CAPITAL
CUMMINS
DAIVIDY WUANDER QUINTAO DE ALVARENGA
DANIEL FINI
DBF COM IMP LTDA
DELI COM EXPORT.E CONF.DE MODA
PRAIA LDA
DESCONHECIDO
DHL RIO DE JANEIRO A/ C CRISTIANO
FREITAS
DIGIT COMERCIAL LTDA
DORMER TOOLS S/A
EDI CARLOS PINHEIRO DA SILVA
EDMILSON LEME BARBOSA
EDUARDO PURCALLAS
ef marketing e comunicação ltda
ELECTRO MOTORES GOY LTDA
ELECTRONIC IMAGING INTEGRATION LTDA
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EMERSON NETWORK POWER DO BRASIL
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EPAGRI GOVERNO DE SANTA CATARINA
ERIC CREGORIO PAES
EURIDICE SILVA
EVOLUTION COM IMP ELET. LTDA
EXIMPORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
EXXONMOBIL CURITIBA
FABIO LACERDA
FABIO TARTARI MARTINS DA CUNHA
FANINY OWERLANE RODRIGUES DE
SOUZA
FARMASA LAB AMERICANO DE FARMACOTERAPIA
FAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA
FERRARETTO GUARUJA HOTEL THOMAS
FERRARETTO
FRANCISCO KOMATSU
GABRIEL DA SILVA BARBOSA
GAMMAX TECNOLOGIA
GENERAL MOTORS BRASIL LTDA
GHELLA SPA SUCURSAL DO BRASIL
GIULIOM MARCHETTI
GN RESOUND DO BRASIL
HANA INNOSYS LATIN AMERICA
HASSAN MOHAMAD ALI TRAD
HIDROSUPRIMENTOS
HORIZON COML AGRICOLA LTDA
HRP SOUTH AMERICA LTDA
IDUNA EMPRE. E PART. LTDA
ILAN OMER
IMEL LTDA
INKMIDIA INFORMATICA COM E REPR.
INTEL SEMICONDUTORES DO BRASIL
INTERNATIONAL LOGGING DO BRASIL
LTDA
INTERNATIONAL PRINTERS
INTERWAY DO BRASIL
IQUEGO IND QUIMICA DO ESTADO DE
GOIAS
IVAIRNMENDES
JEFFCHANDLER BELEM DE OLIVEIRA
JEFFERSON PINHEIRO
JIANDI CHEN
JK BRASILIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL
JOSE CANDIDO DE AMARAL FILHO
JOSE LUIZ BRUCO
JOSELIO DOS SANTOS LIMA
JP TRISTAO IMP E DISTRIBUIDORA
JULI E. D. AMBROSIO
JULIANA CASSORIELO
K. TAKAOKA IND. E COM. LTDA
KYUNG IL LEE
LCM TELECOM E INF.
LEANDRO MONTERIO DA SILVA MAIA
LEILA SIQUEIRA BARBOSA LOZANO
LINCOLN ELECTRIC DO BRASIL
LOJA VIRTUAL EU IMP E EXP DE POD
ELET
LUCIANO JERONIMO
LUCK YOU ART DO VETUARIO LTDA
M CASTRO
M/S.CEARA IMP PEÇAS ACESSORIOS LTDA
M/V GLOBAL MACEIO GLOBAL TRANP
OCEAN S/A
MACCENTER COM EQUI SER LTDA
MAGNA APARECIDA DA COSTA
MAHLE COMP MOTORES BRASIL LTDA
MANOEL FRANCISCO FERREIRA GOSSO
MANOEL LUIS ALMEIDA DE SOUZA
MARCELO DOS SANTOS REIS
MARCIA PEREIORA CARDOSO TAVARES
MARCOS FLORIDO CESAR
MARIA CRISTINA MACEDO
MARIA PAULINA LIMA RIBERIRO
MAX DE CASTRO MAGALHÃES
MEDNEURO
MICHELLE CRISTINA CONCEICAO
MICROSOFT INFORMATICA LTDA
MOBIMAX
MRS LOBATO
MRS RENATE DAUB
MUGHAL DO BRASIL COM. PROD. MED.
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MULTSTOCK LTDA
NATHALIE NABIL YOUSSEF
NBS AUTO LTDA
NELSON RESENDE
NEW EVOLUTION COMERCIAL
NEWTON DE SOUZA E SILVA NETO
NIKE DO BRASIL COM E PARTICIPAÇÕES
LTDA
NITROTEC IND COM DE EQUIPAMENTOS
PARA GASES LTDA
OCEANAIR LINHAS AEREAS LTDA
OCV CAPIVARI
OLIDEF CZ
OMII JOSEPH EMEKA
OMRON ELECTRONICA DO BRASIL LTDA
ONLY STYLE COML PROD ELETR LTDA
OSASGAS
P.AF. IMP. EXP.
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Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
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QUALITEM IMP E EXP DE EQUIPAMENTOS LTDA
QUATTOR QUÍMICOS BÁSICOS S/A
QUINTESSENCE EDITORA LTDA
RAFAEL CAPELETE
RAMOS ORTIZ
REFRIGERACION OJEDA S/A
REGINA SILVA OLIVEIRA CASTRO EXPORTACAO
RENATO LUCAS SANTIAGO TORRES
RENAULT DO BRASIL
ROBERT BEDDING
ROBERTO CALLEGA ORTEGA
RODRIGO MORAES
ROTTUS DISTRIB. IMPORTADORA LTDA
SANDVIG MINING AND CONSTRUCTIO
DO BRASIL
SANLAC MACHADO DA CUNHA
SANSUNG INST DESENVOLVIMENTO
SATTYA IND. E COM. LTDA.
SCHENKERS LTD
SEGUNDO SANTELLAN VEGA
SEONG WON SEO
SERGIO AUGUSTO SEQUEISA
SERGIO DRIPP DE SOUZA
SEW EURODRIVE
SILVANO BRITO CAVALCANTE
SILVIA NAVARRO
SIMOES
SIMONE GARCEZ KRUGER
SINEA ALVES DE OLIVEIRA CAMARGO
SMART TRADE COMERCIO
SOBISCH ASSESSORIA COM EXTERIOR
SOMECO IND E COM DE IMP E EXP LTDA
SONIA GASPARI
SPIMEX IMP AND EXP LTDA
SUELMA SANTIAGO DE MATOS
SYSCONTROL AUTOMAÇÃO INDL LTDA
TAFNES MIEKO HOMA
TAPON CORONA METAL PLASTICO LTDA.
TECNOFAST IND E COM LTDA
TENYL TECIDOS TECNICOS LTDA
TERESINHA POCHAPSKI
TERRY TYST CARLIN
THS BRASIL COM E SERV DE MANUT
IND
THYSSENKRUPP
TIE & SHIRT IND. COM. IMP. EXP
TIM BRASIL
TIQUE IMOVEIS
TOTAL TIRE COMERCIAL E AUTO PEÇAS
LTDA
TOURIM DO BRASIL LTDA.
TRATOR NIPPON COM PECAS LTDA EPP
TRW AUTOMOTIVE LTDA
TWN DESENV DE NEGOCIOS LTDA
UNITED AIRLINES / COMAT
UTE VIANA
VALDIS APARECIDO DA SILVA
VIRLEI DA SILVA
VK DRILLER EQUIP ELETRICOS LTDA
VOLTRACTOR COM PCS TRATORES LTDA
VORTEX TUNING IMPORTS
WALBER MIRANDA
WALDIR SILVA
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WDL DEMANSKI LTDA
WILSON JOSE VERGOLINO
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NECY VASSÃO ARAUJO CORSINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 12, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
O Chefe da Equipe de Despacho de Mercadorias Apreendidas da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo - Guarulhos - Governador André Franco Montoro, no uso da delegação de competência
conferida artigo 2o, inciso VI, da Portaria ALF/GRU n° 105/2009, nos termos do artigo 27, § 1°, do Decreto Lei n° 1.455/76, regulamentado pelo item III, n° 10 a 14, da Portaria MF/n° 271/76 INTIMA os interessados
abaixo relacionados A APRESENTAREM, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do decurso de prazo de 15 (quinze) dias da publicação do presente edital, IMPUGNAÇÃO aos Autos de Infração lavrados contra os
mesmos, nas infrações tipificadas do Decreto 6.759/09, SOB PENA DE REVELIA, devendo a impugnação ser apresentada nesta Alfândega à Equipe de Despacho de Mercadorias Apreendidas - EMAP:
Sq.
01
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10
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20
Processo
10814.017219/2008-92
10814.007205/2008-61
10814.020485/2007-11
10814.024234/2006-25
10814.008206/2009-11
10814.009048/2007-47
10814.002809/2004-97
10814.020976/2007-62
10814.005706/2008-11
10814.020978/2007-51
10814.020981/2007-75
10814.020470/2007-53
10814.021190/2007-62
10814.020969/2007-61
10814.020921/2007-52
10814.020910/2007-72
10814.020902/2007-26
10814.020907/2007-15
10814.020899/2007-41
10814.020890/2007-30
Interessado
JOSE ROBERTO CASTRILHO
CHEN XAO HON
RCC DO BRASIL COM
VLA SOLUTIONS
VICTOR CARLOS P. QUISPE
HUANG JIANMIN
ROBERTO UCHOA C. FILHO
UNILEVER BRASIL
PIERRE MAXIENT C/O
MOURAD TEXTIL LTDA
BEHR BRASIL
TETRA PAK LTDA
JOSE ALTAIR DE S. RIBEIRO
YONGQIANG QIAN
EFECTIMA DO BRASIL
RICHARD WOLFORD
SETORMAQ IND COM EMBAL
PP COM DE SUPRIMENTOS
PAZO SENORANS
LAI YANG
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Tipo Doc.
DSIC
DSIC
AWB
HREMEXPR
AWB
DSIC
DSIC
HREMEXPR
HAWB
HAWB
HAWB
HREMEXPR
DSIC
DSIC
AWB
DSIC
AWB
HREMEXPR
HREMEXPR
DSIC
Nº do Documento
89108015862
89108003973
04563828940
125115354623310944910
27500182335
89106026602
89140003180
2027557594202730029128
045630366653223462
042160212355008725
02092111563455035
074776527721122776163
89107021361
89107013403
72460360506
89107017150
12710123842
074169441155167933400
074169441525854897322
89107020591
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
10814.020881/2007-49
10814.020883/2007-38
10814.020893/2007-73
10814.020885/2007-27
10814.004712/2008-42
10814.018859/2007-39
10814.005683/2008-36
10814.007532/2006-51
10814.014158/2008-10
10814.010087/2008-78
10814.009877/2008-19
10814.008853/2008-34
10814.012800/2008-18
10814.010136/2008-72
10814.008497/2002-63
10814.008500/2002-49
10814.010583/2007-41
10814.010083/2007-17
10814.012237/2007-98
ANDRE RUBENS DEL CID
OSORIO FURLAN
WAL MARK DO BRASIL LTD
CONERGY EM. SOLAR LTDA
MASTER OF MV POLLUX ME
CONTINENTAL AIRLINES
LEANDRO VALTER
LANCHILE-PTMSD
ACTIVE MEDIA LTDA
SPINDLER DO BRASIL
BEHR DO BRASIL LTDA
THYSSENKRUPP CSA CIA SIDERURG
INDUSTRIAS MANGOTEX LTDA
SANNER DO BRASIL TECH EM PLAST
JUTAI ALVES DO NASCIMENTO
LIU HUI SHENG
JOSE CARLOS BARBOSA
LU FENG SHI
MARILZA ALVES DENARDI FILIPE
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
DSIC
HREMEXPR
HREMEXPR
HAWB
AWB
COMAT
HAWB
DSIC
HAWB
HREMEXPR
HREMEXPR
HREMEXPR
HREMEXPR
HREMEXPR
DSIC
DSIC
DSIC
DSIC
DSIC
89107012515
95780967810760434604
074169441521884714215
0477700370655006149
00524091664
00524003814
9578126108410812
89110021686
0754835973200535032
074215533469844941643
074215466742998944222
074215556456086785821
074215492755443188170
074215559258537759661
89120008181
89120012355
89107005541
89107007195
89107013075
NECY VASSÃO ARAUJO CORSINO
CO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ARAÇATUBA
ME
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2011
Nº Processo: 15875000173201096 . Objeto: Contratação de concessionária para o fornecimento de energia elétrica às Agências da Receita Federal do Brasil em Jales, Pereira Barreto e Andradina. Total
de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inciso específico para a contratação em questão. Declaração de Dispensa em 31/01/2011 . LÚCIA
HELENA FEDRIZZI CUSTÓDIO . Chefe Sapol DRF/Araçatuba .
Ratificação em 31/01/2011 . CARLOS ALBERTO SAMPAIO JUNIOR . Delegado Substituto . Valor: R$ 55.000,00 . Contratada
:ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A . Valor: R$
55.000,00
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 04/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
entrega discriminados no Termo de Referência, anexo I do Edital.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 10520/02 Vigência: 02/02/2011 a
01/05/2011. Valor Total: R$381,67. Fonte: 150251030 2010NE900779. Data de Assinatura: 02/02/2011.
(SICON - 04/02/2011) 170010-00001-2011NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2011
Nº Processo: 13843000110201081. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 09251627000190. Contratado : K. C.
R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS-LTDA ME.. Objeto: Fornecimento de material permanente para a DRF/SJCampos, conforme
especificações e locais de entrega discriminados no Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
10.520/02 Vigência: 02/02/2011 a 01/05/2011. Valor Total: R$770,00.
Fonte: 150251030 - 2010NE900778. Data de Assinatura:
02/02/2011.
AÇ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPINAS
ÃO
PR
(SICON - 04/02/2011) 170262-00001-2011NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Número do Contrato: 2/2007. Nº Processo: 10830002617200725.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
34028316710151. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de janeiro de
2011 até 31 de dezembro de 2011.Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$240.000,00. Fonte: 132000000 - 2011NE800001. Data de Assinatura: 24/12/2010.
(SICON - 04/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO BERNARDO DO CAMPO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
OI
9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CASCAVEL
BID
A
Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 10935003952201078.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
08293739000140. Contratado : ASTEC MONITORAMENTO DE
TOLEDO LTDAObjeto: Indicar a dotação orçamentária e a nota de
empenho para o exercício de 2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura: 26/01/2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2011
Nº Processo: 13843000110201081. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 10256256000207. Contratado : TRADE WAY BRASIL LTDA -Objeto: Fornecimento de material permanente para a DRF/SJCampos, conforme especificações e locais de
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2011
Número do Contrato: 8/2008. Nº Processo: 10980009605200899.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
05443410000120. Contratado : P H RECURSOS HUMANOS LTDA
-Objeto: Indicação de dotação orçamentária e primeira nota de empenho para cobrir despesas referentes ao exercício de 2011. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data de Assinatura: 01/02/2011.
(SICON - 04/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JOAÇABA
Número do Contrato: 5/2006. Nº Processo: 10925000246200615.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
29681928920. Contratado : GILBERTO COLDEBELLA -Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato por 12 meses. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$13.596,84. Fonte: 150251030 - 2011NE800034. Data de Assinatura: 05/10/2010.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 04/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
(SICON - 04/02/2011)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2010
(SICON - 04/02/2011)
(SICON - 04/02/2011) 170010-00001-2011NE800001
(SICON - 04/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
PO
(SICON - 04/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
Nº Processo: 13843000110201081. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 02080068000153. Contratado : FERNANDA VIANNA DE TOLEDO NOGUEIRA- EPP. Objeto: Fornecimento de material permanente para a DRF/SJC, conforme especificações e locais de entrega discriminados no Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
10.520/02 Vigência: 02/02/2011 a 01/05/2011. Valor Total: R$460,00.
Fonte: 150251030 - 2010NE900780. Data de Assinatura:
02/02/2011.
Número do Contrato: 7/2007. Nº Processo: 10980008491200789.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
02601159000197. Contratado : FORCE VIGILANCIA LTDA. -Objeto: Indicação de dotação orçamentária e primeira nota de empenho
para cobrir despesas referentes ao exercício de 2011. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 Data de Assinatura: 01/02/2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2011
Número do Contrato: 5/2008. Nº Processo: 10935004492200881.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
34028316002076. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Indicar a dotação orçamentária e
a nota de empenho para o exercíco de 2011. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Data de Assinatura: 27/01/2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 10933000076201048.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
68970680000100. Contratado : ERODATA CONSULTORIA E SERVICOS -LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por um
período de 15 meses, de 09/02/2011 a 08/02/2012,e indicação do
crédito orçamentário e nota de empenho para atender às despesas
decorrentes do contrato no exercício de 2011. Fundamento Legal: Art.
57,inciso II da lei 8666/93 Vigência: 09/02/2011 a 08/05/2012. Valor
Total: R$262.995,20. Fonte: 150251030 - 2011NE800004. Data de
Assinatura: 20/01/2011.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011
Número do Contrato: 6/2008. Nº Processo: 10925003555200710.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
83512624000115. Contratado : RECAUCHUTADORA RODA LTDA
-Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 06/2008. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$39.600,00. Fonte: 150251030 - 2011NE800013. Data de Assinatura: 23/09/2010.
(SICON - 04/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
RETIFICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 7/2010. Nº Processo: 10935004218201026.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
07067001000100. Contratado : AMBSERV SUL SERVICOS AMBIENTAIS -LTDA EPP. Objeto: Indicar a dotação roçamentária e a
nota de empenho para o exercício de 2.011. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Data de Assinatura: 25/01/2011.
(SICON - 04/02/2011)
Número do Contrato: 8/2003. Nº Processo: 10935001562200334.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
11690313900. Contratado : NILO SERAFIM DE OLIVEIRA -Objeto: Indicar a dotação orçamentária e a nota de empenho para o
exercício de 2.011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data de Assinatura: 25/01/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700064
(SICON - 04/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2010 pu blicado no D.O.
de 13/10/2010 , Seção 3, Pág. 79. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se:
Valor R$ 30.000,00
(SICON - 04/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2011
(SICON - 04/02/2011)
No Extrato de Termo Aditivo Nº 7/2010 pu blicado no D.O.
de 13/10/2010 , Seção 3, Pág. 79. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 181.549,92
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2010 pu blicado no D.O.
de 27/10/2010 , Seção 3, Pág. 88. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 109.200,00
(SICON - 04/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2010 pu blicado no D.O.
de 05/10/2010 , Seção 3, Pág. 69. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 17.366,28
(SICON - 04/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
10ª REGIÃO FISCAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2011
O chefe da Dipol informa o resultado do pregão SRRF10 nº
4/2011 para prestação de serviços de manutenção da frota oficial de
veículos. Foi declarada vencedora a empresa Viniscar Autopeças Ltda
- ME, CNPJ 02.152.266/0001-85, com o valor de R$ 159.819,68 para
20 meses de contrato.
ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA
(SIDEC - 04/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PASSO FUNDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011
Nº Processo: 11030001552201084. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 09398564000107. Contratado : LIDIA
ANTONIA MENDES GOLZER - ME -Objeto: Presstação de serviços de carregador -CBO 7832-15 - (estiva), para a DRF/Passo
Fundo/RS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 02/02/2011 a
30/09/2012. Valor Total: R$43.299,52. Fonte: 150251030 2011NE800008. Data de Assinatura: 02/02/2011.
(SICON - 04/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PELOTAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
Nº Processo: 16648000001201140 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de uma assinatura da publicação técnica
Sintesenet. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2011 . MARCIO DA
SILVA EZEQUIEL . Chefe da Sapol . Ratificação em 04/02/2011 .
GILBERTO MOTOYAMA . Delegado . Valor: R$ 2.783,00 . Contratada :IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA . Valor: R$ 2.783,00
2. OBJETO: Operacionalização do disposto na Cláusula Sétima do
Convênio ICMS 20/00, no que se refere ao rateio dos custos do
Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais
com Mercadorias e Serviços - SINTEGRA, mediante repasses de
recursos financeiros pelo ESTADO à RFB.
3. DATA DE VIGÊNCIA: 03/01/2011 a 30/06/2013.
4. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2011.
5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela RFB, Srª. Ana Martha Fonseca
do Valle - CPF no 220.659.701-20 - Coordenadora-Geral de Programação e Logística - Substituta e pelo Estado de São Paulo, Sr.
Andrea Sandro Calabi - CPF no 002.107.148-91 - Secretário de Estado da Fazenda.
AVISOS
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
1001494648 - Sita Sociedade Corretora de Câmbio e Valores
Mobiliários S.A (CNPJ 17.315.359). Assunto: alteração do controle
societário com a saída de sócia e a concentração do controle em
Cláudio Ewerton Ferreira Rodarte (Formal de Partilha de 1.1.2010 e
Instrumento Particular de Compra e Venda de Ações de 1.3.2010).
Decisão: Chefe do Deorf. Data: 2.2.2011.
1101502326 - BB Gestão de Recursos - Distribuidora de
Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 30.822.936). Assuntos:
aumento de capital de R$103.141.914,07 para R$109.698.472,10; reforma estatutária. (AGE de 30.12.2010). Decisão: Chefe-Adjunta do
Deorf. Data: 2.2.2011.
1101501572 - BESC - Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários S.A. (CNPJ 82.518.523). Assuntos: aumento de capital de
R$5.856.780,42 para R$6.312.003,69; reforma estatutária. (AGE de
30.12.2010). Decisão: Chefe-Adjunta. Data: 2.2.2011.
1001490811 - Matone Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários Ltda. S.A. (CNPJ 89.960.090). Assuntos: transferência do
controle societário para Marcelo Pinto Duarte Barbará (Contrato de
Compra de Quotas de 24.8.2010). Decisão: Chefe do Deorf. Data:
3.2.2011.
1101502544 - GBM Brasil - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 09.391.874). Assuntos: transferência da
sede social para São Paulo (SP); reforma estatutária (AGE de
10.1.2011). Decisão: Gerente do Deorf/GTRJA. Data: 3.2.2011.
1001500359 - Banco Bradesco S.A. (CNPJ 60.746.948). Assunto: reforma estatutária (AGE de 17.12.2010). Decisão: Gerente do
Deorf/GTSP1. Data: 3.2.2011.
1001495893 - Itaú Administradora de Consórcios Ltda.
(CNPJ 00.000.776). Assunto: alteração contratual (Instrumentos de
1.10 e 10.12.2010). Decisão: Gerente do Deorf/GTSP2. Data:
3.2.2011.
1001497350 - Intrag Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 62.418.140). Assuntos: alteração contratual
(Instrumentos de 5.11 e 15.12.2010). Decisão: Gerente do
Deorf/GTSP2. Data: 3.2.2011.
1001476488 - Banco Fibra S.A. (CNPJ 58.616.418). Assunto: reforma estatutária (AGEs de 25.3 e 14.6.2010). Decisão: Gerente do Deorf/GTSP2. Data: 3.2.2011.
1101501522 - Banco Fator S.A. (CNPJ 33.644.196). Assuntos: aumento de capital de R$128.000.000,00 para
R$128.292.111,00; reforma estatutária (AGE de 30.12.2010). Decisão: Gerente do Deorf/GTSP2. Data: 3.2.2011.
1101502300 - Banco Fator S.A. (CNPJ 33.644.196). Assuntos: aumento de capital de R$128.292.111,00 para
R$230.000.000,00; reforma estatutária (AGE de 31.12.2010). Decisão: Gerente do Deorf/GTSP2. Data: 3.2.2011.
1101501523 - Fator S.A. - Corretora de Valores (CNPJ
63.062.749). Assuntos: aumento de capital de R$18.000.000,00 para
R$48.753.083,57; reforma estatutária (AGE de 30.12.2010). Decisão:
Gerente do Deorf/GTSP2. Data: 3.2.2011.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de telefonia fixa e móvel para a ALF/RGE. Total de
Itens Licitados: 00004 . Edital: 07/02/2011 de 09h00 às 11h30 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Marechal Floriano Peixoto, 300 Centro
- RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2011
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
17/02/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
MARCO ANTÔNIO ALMEIDA MEDEIROS
Inspetor-Chefe
(SIDEC - 04/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTO ÂNGELO
LUIZ AWAZU PEREIRA DA SILVA
Diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
RETIFICAÇÃO
Número do Contrato: 5/2009. Nº Processo: 11070000536200964.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
03589152000160. Contratado : AMPLA SUL SERVICE LTDA - EPP
-Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia do contrato DRF/SAO nº
5/2009 de prestacao de servicos de recepcionista e de atendimento
telefonico para a DRF/Santo Angelo. Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 08/02/2011 a 07/10/2012. Valor Total: R$99.822,40. Fonte:
150251030 - 2011NE800008. Data de Assinatura: 04/02/2011.
No Diário Oficial 242, de 20.12.2010, seção 3, página 102,
referente ao processo aprovado 1001499044 - Cooperativa de Crédito
Rural Costa do Dendê - Sicoob Costa do Dendê (CNPJ 03.087.263),
onde se lê: "Assuntos: mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito Rural Ascoob Costa do Dendê; reforma estatutária (AGE de 27.10.2010).", leia-se; "Assuntos: mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito Rural Costa do Dendê
- Ascoob Costa do Dendê; reforma estatutária (AGE de
27.10.2010)."
(SICON - 04/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO
E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, CNPJ no
00.394.460/0058-87, representada pela Coordenação-Geral de Programação e Logística - Copol e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, CNPJ no
46.377.222/0001-29.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS
E PATRIMÔNIO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE N o- DEMAP 226/2010
Objeto: Prestação de serviços de coordenação e elaboração
de projetos básicos para modernização do sistema de geração emergencial de energia e seus acessórios no Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, em Brasília (DF). Licitante Vencedora: CAO Energia e
Engenharia Elétrica Ltda. Valor Total: R$53.204,00.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700065
Objeto: Registro de preços para aquisição de dispenser para copos
descartáveis para café e água. Critério de Julgamento: Menor preço
por item. Vencedor: não houve - todos os itens foram cancelados na
aceitação.
BÁRBARA WANDERLEY SCRIGNOLI
Pregoeira
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE
AF-50017/11. Objeto: Manutenção em veículo Parati. Contratada:
Dudacar Centro Automotivo Ltda-ME. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, art. 24, II. NE: 596/10. Valor: R$777,65. Período de Vigência: 20.01.11 a 16.02.11. Assinatura: 19.01.11.
Outros Documentos-46/2011. Objeto: Pagamento de taxas anuais.
Contratada: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, II. NE: 536/10. Valor: R$966,98. Período
de Vigência: 17.01.11 a 31.12.11. Assinatura: 17.01.11.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA
L
A
N
EXTRATO DE CONTRATO
AF-50021/11. Pt 1101502675. Objeto: Fornecimento de refeições.
Contratada: Osper Restaurante Ltda. NE: 90279/11, de 20.01.11. Valor: R$600,00. Vigência: 24.01.11 a 23.02.11. Assinatura: 24.01.11.
O
I
C
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GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
A
S
N
Contrato Bacen/Adpal-2010/846. Objeto: Autorização para acessar o
Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos
Servidores Públicos de Chapecó e Região - Credi Chapecó. Base
Legal: Lei 8.666/93 e Circ 3.232/04. Vigência: 25.01.11 a 24.01.15.
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PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP 123/2010
EXTRATOS DE CONTRATOS
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
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EX
(SIDEC - 04/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato Bacen/Adpa-2009/2416. Objeto: Autorização para acessar o
Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de
Associados Missões - Sicredi Missões RS. Justificativa: cancelamento
de autorização para funcionamento, conforme comunicado Deorf
111004068, de 18.01.11. Publicação do Extrato do Contrato: DOU de
16.12.09, seção 3, pág 120. Base Legal: Lei 8.666/93 e Circ 3.232/04.
Data do Contrato: 14.12.09. Data da Rescisão: 18.01.11.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato-538/10. Pt. 1001488602. Prestação de serviços de
limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários nas dependências do Bacen, no Recife (PE). Contratada: Serviços Auxiliares Ltda. Publicação do Extrato do Contrato:
DOU de 23.09.10, seção 3, pág. 80. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 79,
inc. II. Rescisão: 02.01.11.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Adrec-2011/29. Pt. 0701362279. Objeto: Serviços
de acesso ao Sisbacen. Instituição: Sol Corretora de Câmbio Ltda.
Base Legal: Lei 8.666/93, Circ. 3.232/04. Vigência: 27.01.11 a
29.01.15.
AF-50042/11. Objeto: Aquisição de 570 (quinhentos e setenta) pacotes de 250g de café. Contratado: Planetha Distribuidora de
Materiais e Suprimentos para Escritório e Informática Ltda. Base
Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. NE: 1235. Valor:
R$1.487,70.
AE-50025/11. Objeto: Manutenção corretiva de uma câmera
de CFTV giratória. Contratado: Soluções Eletrônicas Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. NE: 835. Valor: R$3.215,00.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SALVADOR
EXTRATOS DE CONTRATOS
AE-50037/11. Pt. 1101503035. Objeto: Recuperação de concreto e
ferragens expostas nas dependências do Mecir/Gtsal. Contratada: SEI
Soluções Integradas Ltda. NE: 90294/11. Valor: R$5.833,00. Assinatura: 31.01.11.
AE-50038/11. Pt. 1101501438. Objeto: Serviço de reinstalação, organização, montagem, fusões e certificações para um novo rack. Contratada: Uma Automação e Serviços de infra-estrutura de redes Ltda.
NE: 639/11. Valor: R$7.565,00. Assinatura: 28.01.11.
AF-50041/11. Pt. 1101501239. Objeto: Material para a reinstalação de
dois equipamentos de ar condicionado tipo split. Contratada: Centraltec Climatização Ltda. NE: 90301/11. Valor: R$580,00. Assinatura: 31.01.11.
Contrato Bacen/Adsal-2011/33. Pt. 1101501952. Objeto: Prestação de
serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção. Contratada: Serma Empreendimentos e Serviços Ltda. Valor global:
R$224.605,68. Vigência: 01.02.11 a 31.01.12. Assinatura: 27.01.11.
Contrato Bacen/Adsal-2011/34. Pt. 1101501957. Objeto: Prestação de
serviços de apoio administrativo. Contratada: Lochron - Locação de
Recursos Humanos, Consultoria e Serviços Ltda. Valor global:
R$663.936,00. Vigência: 01.02.11 a 31.01.12. Assinatura: 19.01.11.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
Contrato Bacen/Adsal-2011/57. Objeto: Contrato de prestação de serviços para acesso ao Sisbacen. Contratado: Cooperativa de Crédito
Ascoob Cooperar. Justificativa: Para cumprimento das disposições do
Voto 347/96, e da Circ. 3.232/04. Vigência: de 25.01.11 a 24.01.15
Assinatura: 25.01.11.
Contrato Bacen/Adsal-2011/11. Objeto: Contrato de prestação de serviços para acesso ao Sisbacen. Contratado: Cooperativa de Crédito
Rural Gandu - Sicoob Credigandu. Justificativa: Para cumprimento
das disposições do Voto 347/96, e da Circ. 3.232/04. Vigência: de
14.01.11 a 13.01.15 Assinatura: 14.01.11.
Contrato Bacen/Adsal-2011/12. Objeto: Contrato de prestação de serviços para acesso ao Sisbacen. Contratado: Cooperativa de Crédito
Rural Senhor do Bonfim - Sicoob Bonfim. Justificativa: Para cumprimento das disposições do Voto 347/96, e da Circ. 3.232/04. Vigência: de 10.01.11 a 09.01.15 Assinatura: 10.01.11.
Contrato Bacen/Adsal-2011/18. Objeto: Contrato de prestação de serviços para acesso ao Sisbacen. Contratado: Cooperativa de Crédito
Rural Senhor Pintadas - Sicoob Sertão. Justificativa: Para cumprimento das disposições do Voto 347/96, e da Circ. 3.232/04. Vigência:
de 24.01.11 a 23.01.15 Assinatura: 24.01.11.
Contrato Bacen/Adsal-2011/77. Objeto: Contrato de prestação de serviços para acesso ao Sisbacen. Contratado: Cooperativa de Crédito
Rural Ilhéus Ltda. Justificativa: Para cumprimento das disposições do
Voto 347/96, e da Circ. 3.232/04. Vigência: de 31.01.11 a 27.01.15
Assinatura: 31.01.11.
Contrato Bacen/Adsal-2011/59. Objeto: Contrato de prestação de serviços para acesso ao Sisbacen. Contratado: Cooperativa de Crédito
Rural do Smi-Árido da Bahia - Sicoob-Coopere. Justificativa: Para
cumprimento das disposições do Voto 347/96, e da Circ. 3.232/04.
Vigência: de 31.01.11 a 30.01.15 Assinatura: 31.01.11.
Contrato Bacen/Adsal-2011/34. Pt. 1101501957. Objeto: Prestação de
serviços de apoio administrativo. Contratada: Lochron - Locação de
Recursos Humanos, Consultoria e Serviços Ltda. Valor global:
R$663.936,00. Vigência: 01.02.11 a 31.01.12. Assinatura: 19.01.11.
Contrato Bacen/Adsal-2011/33. Pt. 1101501952. Objeto: Prestação de
serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção. Contratada: Serma Empreendimentos e Serviços Ltda. Valor global:
R$224.605,68. Vigência: 01.02.11 a 31.01.12. Assinatura: 27.01.11.
Outros documentos-2011/45. Pt. 0201172030. Objeto: Fornecimento
de energia elétrica. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado
da Bahia - Coelba. NE: 509/11. Valor: R$13.616,51. Vigência:
10.01.11 a 09.01.16. Assinatura: 10.01.11.
Outros documentos-2011/83. Pt. 9200104206. Objeto: Pagamento do
IPTU referente à área de estacionamento da sede do Banco Central do
Brasil em Salvador (BA). Contratada: Prefeitura Municipal de Salvador. NE: 827/11. Valor: R$13.161,88. Vigência: 01.01.11 a
31.12.11. Assinatura: 01.01.11.
ASP-2011/98. Pt. 1001472237. Objeto: Assinatura do jornal "Folha
de São Paulo". Contratada: Empresa Folha da Manhã. NE: 1100/11.
Valor: R$1.044,70. Vigência: 07.02.11 a 07.02.12 Assinatura:
26.01.11.
ASP-2011/96. Pt: 0901458440. Objeto: Assinatura do jornal "Correio
da Bahia". Contratada: Empresa Baiana de Jornalismo S.A. NE:
1099/11. Valor: R$260,00. Vigência: 24.01.11 a 23.01.12. Assinatura:
26.01.11.
CO
ME
RC
IA
LIZ
DIRETORIA DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO
DO SISTEMA FINANCEIRO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
COMUNICADO Nº 20.566, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
Divulga nome de agência de turismo cuja
autorização para operar no mercado de
câmbio expirará em 19 de fevereiro de
2011.
Tendo em vista a conclusão do processo de constituição de
instituição autorizada a realizar operações no mercado de câmbio em
curso no Banco Central do Brasil e em face do disposto no inciso II,
do § 5º, do art. 4º da Resolução 3.568/08, com as alterações introduzidas pela Resolução 3.661/08, e pela Resolução 3.810/09, informo que a autorização para operar no mercado de câmbio detida
pela Safira Turismo e Câmbio Ltda, CNPJ 80.592.900/0001-04, perderá a validade ao final do dia 19 de fevereiro de 2011.
1º Aditivo ao Contrato Adsal-2010/168. Pt. 1001469367. Objeto: Alteração quantitativa do objeto relativo ao fornecimento de água mineral para o Banco Central do Brasil em Salvador (BA). Contratada:
Stela Lopes Galvão dos Reis. Publicação do Contrato Original: DOU
de 07.04.10, seção 3. Valor: R$1.283,75. Vigência: 31.01.11 a
21.03.11. Assinatura: 31.01.11.
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
GERÊNCIA TÉCNICA EM PORTO ALEGRE
AVISO DE PENALIDADE
Indiciado: Juan Antonio Bruno Perroni. (CPF 124.521.300-87). Decisão: Decap/Gtpal-2010/83, de 23.11.10. Penalidade: multa pecuniária de R$527,83. Pt. 0901447754. Base Legal: art. 1º da MP
2.224/01.
PEDRO NOGUEIRA DUARTE
Gerente-Técnico
GERÊNCIA TÉCNICA NO RECIFE
AVISOS DE PENALIDADES
Indiciado: Braspack Embalagens do Nordeste S.A., CNPJ:
01.394.866/0001-97. Pt. 0901440829. Decisão: Decap/Gtrec-10/60,
de 06.09.10. Penalidade: Multa no valor de R$2.052,54 (dois mil,
cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Base Legal:
artigo 1º da Lei 10.755/03.
Indiciado: Luiz Cavalcante Pessoa. CPF: 002.595.274-91. Pt.
0901437689. Decisão: Decap/Gtrec-10/85, de 27.12.10. Penalidade:
Multa no valor de R$288,79 (duzentos e oitenta e oito reais e setenta
e nove centavos). Base Legal: art. 1º da MP 2.224/01.
EUGÊNIO MANOEL CAVALCANTI DIAS
Gerente-Técnico
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte
fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 +
Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;
Tj = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*).
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
compromisso, "CJ" e "m" assumem valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e
as demais, sob o código 1044.
LUIZ DONIZETE FELICIO
Chefe
Em exercício
LUIZ EDSON FELTRIN
Chefe
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
COMUNICADO Nº 20.564, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011
Nº Processo: RJ-2010-9405. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS -CNPJ Contratado: 02068632000112. Contratado : SOFTTEK TECNOLOGIA DA INFORMACAO -LTDA.. Objeto: Prestação de serviços em Tecnologia da Informação (TI). Fundamento Legal: Lei nº8.666/93. Vigência: 17/12/2010 a 16/12/2011.
Valor Total: R$600.000,00. Fonte: 174017176 - 2010NE901106. Data
de Assinatura: 17/12/2010.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2010
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 02 de fevereiro de 2011.
De acordo com o que determina a Resolução 3.354, de
31.03.06, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 02.02.11 a
02.03.11 são, respectivamente: 0,8286% (oito mil, duzentos e oitenta
e seis décimos de milésimo por cento), 1,0077 (um inteiro e setenta
e sete décimos de milésimo) e 0,0582% (quinhentos e oitenta e dois
décimos de milésimo por cento).
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
ÃO
PR
ALTAMIR LOPES
Chefe
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO
ABERTO
OI
BID
COMUNICADO Nº 20.565, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011
Divulga condições para a realização de
operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo
Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB).
A
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2011
Prazo: 22 de fevereiro de 2011
Objeto: Instrução sobre o envio de dados da carteira dos fundos de
investimento em direitos creditórios ao Sistema de Informações de
Créditos (SCR) do Banco Central do Brasil.
1. A Comissão de Valores Mobiliários - CVM comunica haver prorrogado, até o dia 22.02.2011, o prazo para recebimento de sugestões
e comentários na Audiência Pública nº 02/2011, que trata do envio de
dados da carteira dos fundos de investimento em direitos creditórios
ao Sistema de Informações de Créditos (SCR) do Banco Central do
Brasil.
2. As sugestões e comentários, por escrito, deverão ser encaminhados
à Superintendência de Desenvolvimento de Mercado, preferencialmente pelo e-mail [email protected], ou para a Rua Sete
de Setembro, 111/23º andar - Centro - Rio de Janeiro - CEP 20050901.
3. A minuta de edital de audiência pública está à disposição dos
interessados no site da CVM (www.cvm.gov.br), podendo ser também
obtida nos seguintes endereços:
Centro de Consultas da Comissão de Valores Mobiliários - Rua Sete
de Setembro, 111/5º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.
Centro de Consultas da Comissão de Valores Mobiliários - Rua Cincinato Braga, 340/ 2º andar - São Paulo - SP.
SRB - Superintendência Regional de Brasília - SCN - Qd. 2 - Bloco
A - 4º andar - Sala 404 - Edifício Corporate Financial Center Brasília - DF.
PO
O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo
10, inciso XII, da Lei 4.595/64, e no art. 1º da Circular 2.884/99,
torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 04.02.11, acolherá
propostas das instituições financeiras participantes do módulo OFPUB para a realização de operações de venda de títulos públicos com
compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes
características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em
1º/7/2012, 1º/4/2013 e 1º/1/2015;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2014, 15/5/2015, 15/8/2016, 15/8/2020, 15/8/2024,
15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045 e 15/8/2050; e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2013, 1º/1/2014 e 1º/1/2017;
II
valor
financeiro
máximo
desta
oferta:
R$9.000.000.000,00 (nove bilhões de reais);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30
horas de 4/2/2011, no Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen);
IV - divulgação do resultado: 4/2/2011, a partir das 12:30
horas;
V - data da liquidação da venda: 7/2/2011; e
VI - data da liquidação da revenda: 8/8/2011.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma
anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o
valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo OFPUB do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção "Lançamento de Propostas" do submenu "Moeda".
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até as 17 horas de 4/2/2011, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o
módulo "Lastro" do Selic.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700066
(SICON - 04/02/2011) 173030-17202-2011NE800084
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Rio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011
MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES
DE SANTANA
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO - DIFIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE JULGAMENTOS - CGJUL
EDITAL Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 2011
O Coordenador Geral de Julgamentos da Diretoria de Fiscalização - DIFIS da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo
SUSEP nº 10.000856/99-15,
INTIMA a SUL PREVI ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS CONVENIADOS LTDA ME, atual SUL PREVI SERVIÇOS
DE LIMPEZA LTDA ME, CNPJ nº 00.579.293/0001-03, que se encontra em local incerto e não sabido, a conhecer da decisão do Sr.
Coordenador-Geral de Julgamentos, de 14/09/2010, que, na forma do
disposto no art. 61 da Resolução CNSP nº 186, de 2008, julgou
PROCEDENTE A DENÚNCIA lavrada contra essa sociedade e, por
conseqüência, aplicou a penalidade de MULTA no valor de R$
10.705,23 (dez mil, setecentos e cinco reais e vinte e três centavos),
prevista no art. 32, da Resolução CNSP nº 60 de 2001, por infração
ao artigo 2º da Lei Complementar nº 6.435/77 .
Nos termos da legislação em vigor, fica NOTIFICADA de
seu direito de interpor recurso ao Conselho de Recursos do Sistema
Nacional de Seguros Privados, Previdência Complementar Aberta e
Capitalização - CRSNSP, no prazo de 30 (TRINTA) DIAS, contados
a partir da publicação deste Edital. Os autos encontram-se disponíveis
para vista na sede da SUSEP, situada à Avenida Presidente Vargas, nº
730 - Centro, na cidade do Rio de Janeiro, no horário de 9:30 às
16:30h.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
Transcorrido o prazo acima citado, os autos deste processo
serão remetidos a Procuradoria Federal instalada na SUSEP para
procedimento de cobrança judicial e inscrição na Dívida Ativa da
União, na forma da legislação vigente, bem como de no PRAZO de
75 (setenta e cinco) dias, contados a partir da data do vencimento da
multa, inscrição do débito no Cadastro Informativo dos Créditos Não
Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN.
GUMERCINDO ROCHA FILHO
o-
EDITAL N 7, DE 24 DE JANEIRO DE 2011
O Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Julgamentos
da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº
15414.000888/2007-71,
INTIMA a CLUBE GARANTIA DE SEGUROS, CNPJ/CPF
nº 01.727.678/0001-33, que se encontra em local incerto e não sabido,
a conhecer de sua decisão de 31 de Agosto de 2010 que, na forma do
disposto no art. 61 da Resolução CNSP nº 186, de 2008, julgou
PROCEDENTE A DENÚNCIA formulada pelo Senhor FERNANDO
VIEIRA RODRIGUES e, por conseqüência, aplicou a penalidade
prevista na alínea "d", inciso IV, art. 13 da Resolução CNSP nº 60, de
2001, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), por infração ao
disposto no inciso V, artigo 3º da Resolução CNSP nº 107/04.
Nos termos da legislação em vigor, fica NOTIFICADA do
seu direito de interpor recurso ao Conselho de Recursos do Sistema
Nacional de Seguros Privados, Previdência Complementar Aberta e
Capitalização - CRSNSP, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
data da publicação deste Edital. Caso renuncie ao direito de interpor
o recurso poderá pagar o valor de R$ 12.750,00 (doze mil, setecentos
e cinquenta reais), no mesmo prazo, já deduzido o desconto de 25%
da multa aplicada, consoante as disposições do art. 60 da Resolução
CNSP nº 186, de 2008. A Guia de Recolhimento da União (GRU)
para o pagamento da multa encontra-se a sua disposição na sede da
SUSEP, na Av. Presidente Vargas, nº 730 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde poderá ser dada vista dos autos.
Decorrido o prazo de 30 dias sem que haja o cumprimento
de qualquer das hipóteses acima, será a multa inscrita no Cadastro
Informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN), conforme disposto na Lei Federal n° 10.522/02.
GUMERCINDO ROCHA FILHO
EDITAL N o- 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2011
EDITAL Nº 22, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011
O Coordenador-Geral de Julgamentos da Diretoria de Fiscalização - DIFIS da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo SUSEP nº 15414.003655/2007-20,
I N T I M A a EBAM ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, CNPJ/CPF n° 24.924.631/0001-65,
Registro SUSEP nº 029507.1.0224774, que se encontra em lugar
incerto e ignorado, a conhecer da decisão do Conselho Diretor da
SUSEP que, em Reunião Ordinária realizada em 12 de maio de 2010,
aplicou a penalidade prevista no inciso II do art. 42 das Normas
anexas à Resolução CNSP nº 60/2001, ou seja, cancelamento de
registro, por infração ao disposto no artigo 25 da Circular SUSEP nº
127/2000. Nos termos do art. 73 da Resolução CNSP nº 186/08, fica
NOTIFICADA do direito de interpor recurso ao Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência
Privada Aberta e de Capitalização- CRSNSP, NO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS DA PUBLICAÇÃO DESTE. O processo em referência encontra-se à disposição para vistas e retirada de cópias na
sede desta Autarquia, situada à Av. Presidente Vargas, 730 - Centro,
Rio de Janeiro - RJ, no horário de 9h30 às 16h30.
GUMERCINDO ROCHA FILHO
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EDITAL N 6, DE 12 DE JANEIRO DE 2011
O Coordenador Geral de Julgamentos da Diretoria de Fiscalização - DIFIS da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo
SUSEP nº 15414.004594/2002-11,
INTIMA a SÃO LEÃO CORRETORA DE SEGUROS LTDA, CNPJ/CPF nº 13.584.024/0001-87, Registro SUSEP nº 028905
1.006413-1, que se encontra em local incerto e não sabido, a conhecer
da decisão do Conselho Diretor da SUSEP que em 28 de setembro de
2010, que, na forma do disposto no art. 61 da Resolução CNSP nº
186, de 2008, julgou PROCEDENTE A DENÚNCIA formulada pela
Senhora CELIA CERVINO MARTINELLI contra essa entidade e,
por conseqüência, aplicou a penalidade de CANCELAMENTO DE
REGISTRO, prevista no inciso II , art. 42, da Resolução CNSP nº 60
de 2001, por infração ao disposto no art. 15 da Lei nº 4.594/64.
Nos termos da legislação em vigor, fica NOTIFICADA de
seu direito de interpor recurso ao Conselho de Recursos do Sistema
Nacional de Seguros Privados, Previdência Complementar Aberta e
Capitalização - CRSNSP, no prazo de 30 (TRINTA) dias, contados a
partir da data da publicação deste Edital. Os autos encontram-se
disponíveis para vista na sede da SUSEP, situada à Avenida Presidente Vargas, nº 730 - Centro, na cidade do Rio de Janeiro, no
horário de 9:30 às 16:30h.
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O Coordenador Geral de Julgamentos da Diretoria de Fiscalização - DIFIS da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo
SUSEP nº 15414.001128/2003-57,
INTIMA a ANGRA PREVI CORRETORA DE SEGUROS
DE VIDA S/C LTDA, CNPJ/CPF nº 02.006.513/0001-35, Registro
SUSEP nº 2.006036-4, que se encontra em local incerto e não sabido,
a conhecer da decisão do Conselho Diretor da SUSEP que em 13 de
maio de 2010, que, na forma do disposto no art. 61 da Resolução
CNSP nº 186, de 2008, julgou PROCEDENTE A DENÚNCIA formulada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor - MP/RJ
contra essa entidade e, por conseqüência, aplicou a penalidade de
DESTITUIÇÃO, prevista no inciso I do art. 45, da Resolução CNSP
nº 60 de 2001, por infração ao disposto nos §§ 1º e 3º do art. 37 da
Lei nº 8078/90.
Nos termos da legislação em vigor, fica NOTIFICADA de
seu direito de interpor recurso ao Conselho de Recursos do Sistema
Nacional de Seguros Privados, Previdência Complementar Aberta e
Capitalização - CRSNSP, no prazo de 30 (TRINTA) dias, contados a
partir da data da publicação deste Edital. Os autos encontram-se
disponíveis para vista na sede da SUSEP, situada à Avenida Presidente Vargas, nº 730 - Centro, na cidade do Rio de Janeiro, no
horário de 9:30 às 16:30h.
GUMERCINDO ROCHA FILHO
EDITAL Nº 20, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011
O Coordenador-Geral de Julgamentos da Diretoria de Fiscalização - DIFIS da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo SUSEP nº 15414.002871/2002-43,
I N T I M A a ASPECTO ADMR. CORRETORA SEGUROS SC LTDA, CNPJ n° 00.726.294/0001-33 e o corretor de
seguros, Sr. EDUARDO JOSÉ OLIVEIRA DE AGUIAR, CPF nº
210.632.302/68, Registro SUSEP nº 1.0235377 e Registro SUSEP nº
029514.1.0182362, que se encontram em lugar incerto e ignorado, a
conhecerem da decisão do Conselho Diretor da SUSEP que, em
Reunião Ordinária realizada em 10 de novembro de 2009, aplicoulhes a penalidade prevista no inciso IV do art. 22 das Normas anexas
à Resolução CNSP nº 14/1995, ou seja, CANCELAMENTO DE
REGISTRO, por infração ao disposto no art. 15 da Lei nº 4594/64.
Nos termos do art. 73 da Resolução CNSP nº 186/08, ficam NOTIFICADOS do direito de interpor recurso ao Conselho de Recursos
do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada
Aberta e de Capitalização- CRSNSP, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)
DIAS DA PUBLICAÇÃO DESTE. O processo em referência encontra-se à disposição para vistas e retirada de cópias na sede desta
Autarquia, situada à Av. Presidente Vargas, 730 - Centro, Rio de
Janeiro - RJ, no horário de 9h30 às 16h30.
GUMERCINDO ROCHA FILHO
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GUMERCINDO ROCHA FILHO
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EDITAL N 9, DE 24 DE JANEIRO DE 2011
O Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Julgamentos
da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº
15414.004646/2005-94,
INTIMA a Sra. MARILIA RODRIGUES DO AMARAL,
CNPJ/CPF nº 522.273.756-04, Registro SUSEP nº 029811.1.0335916,
que se encontra em local incerto e não sabido, a conhecer de sua
decisão de 24 de janeiro de 2011 que, na forma do disposto no art. 61
da Resolução CNSP nº 186, de 2008, julgou SUBSISTENTE A
REPRESENTAÇÃO lavrada pelo Departamento de Fiscalização DEFIS, e, por conseqüência, aplicou a penalidade de multa prevista
na alínea "f" do inciso I do art. 39 da Resolução CNSP nº 60, de
2001, no valor de R$ 3.000,00, por infração ao disposto no parágrafo
único do art. 11 da Circular SUSEP nº 127/00.
Nos termos da legislação em vigor, fica NOTIFICADA do
seu direito de interpor recurso ao Conselho de Recursos do Sistema
Nacional de Seguros Privados, Previdência Complementar Aberta e
Capitalização - CRSNSP, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
data da publicação deste Edital. Caso renuncie ao direito de interpor
o referido recurso poderá, no mesmo prazo, pagar o valor de R$
2.250,00, já deduzido o desconto de 25% da multa aplicada, consoante as disposições do art. 60 da Resolução CNSP nº 186, de 2008.
A Guia de Recolhimento da União - GRU para o pagamento da
referida multa deverá ser retirada na sede da SUSEP, situada na Av.
Presidente Vargas, nº 730 - Centro - Rio de Janeiro-RJ, onde poderá
ser dada vista e cópia dos autos.
Decorrido o prazo de 30 dias sem que haja o cumprimento
de qualquer das hipóteses acima, será a multa inscrita no Cadastro
Informativo de Créditos Não quitados do Setor Público Federal CADIN, conforme disposto na Lei n° 10.522, de 2002.
GUMERCINDO ROCHA FILHO
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EDITAL N 17, DE 31 DE JANEIRO DE 2011
O Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Julgamentos
da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº
15414.004807/2006-21,
INTIMA a POTENTIAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA., CNPJ/CPF nº 03.558.309/0001-90, Registro SUSEP nº
050018.1.040947-2, que se encontra em local incerto e não sabido, a
conhecer de sua decisão de 24 de fevereiro de 2010 que, na forma do
disposto no art. 61 da Resolução CNSP nº 186, de 2008, julgou
PROCEDENTE A DENÚNCIA formulada pelo Senhora Camila Kele
de Assis Pereira, e, por conseqüência, aplicou a penalidade de CAN-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700067
CELAMENTO DE REGISTRO, prevista no inciso I, art. 42. da
Resolução CNSP nº 60, de 2001, por infração ao disposto no art. 25
da Circular SUSEP nº 127/00 c/c art. 127 do Decreto-Lei 73/66.
Nos termos da legislação em vigor, fica NOTIFICADA do
seu direito de interpor recurso ao Conselho de Recursos do Sistema
Nacional de Seguros Privados, Previdência Complementar Aberta e
Capitalização - CRSNSP, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
data da publicação deste Edital. Poderá ser dada vista e cópia dos
autos na sede da SUSEP, situada na Av. Presidente Vargas, nº 730 Centro - Rio de Janeiro-RJ.
GUMERCINDO ROCHA FILHO
EDITAL N o- 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2011
O Coordenador-Geral de Julgamentos da Diretoria de Fiscalização - DIFIS da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo SUSEP nº 15414.100042/2005-78,
I N T I M A a CAETANELLA ADMINISTRADORA E
CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA, CNPJ/CPF n°
05.329.085/0001-70, Registro SUSEP nº 020426.1.0510122 e Sr. ALBERTO CAETANELLA SORES, CPF nº 251.945.818-66, Registro
SUSEP nº 059626.1.0381144, que se encontram em lugares incertos e
ignorados, a conhecer da decisão do Conselho Diretor da SUSEP que,
em Reunião Ordinária realizada em 22 de setembro de 2010, aplicou
a ambos a penalidade prevista no inciso I do art. 42 das Normas
anexas à Resolução CNSP nº 60/01, ou seja, de cancelamentos de
registros, por infração ao disposto no artigo 127 do Decreto-lei nº
73/66. Nos termos do art. 73 da Resolução CNSP nº 186/08, ficam
NOTIFICADAS(O) do direito de interpor recurso ao Conselho de
Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência
Privada Aberta e de Capitalização- CRSNSP, NO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS DA PUBLICAÇÃO DESTE. O processo em referência encontra-se à disposição para vistas e retirada de cópias na
sede desta Autarquia, situada à Av. Presidente Vargas, 730 - Centro,
Rio de Janeiro - RJ, no horário de 9h30 às 16h30.
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ISSN 1677-7069
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GUMERCINDO ROCHA FILHO
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EDITAL N 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2011
O Coordenador Geral de Julgamentos da Superintendência
de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o que consta do processo SUSEP nº 15414.100216/2005-01,
INTIMA a CAETANELLA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA., CNPJ/CPF nº
05.3293085/0001-70, Registro SUSEP nº 0204261.051012-2, que se
encontra em local incerto e não sabido, a conhecer da decisão do
Conselho Diretor da SUSEP que, em 21 de julho de 2010 e na forma
do disposto no art. 62, inciso III, da Resolução CNSP nº 186, de
2008, julgou PROCEDENTE A DENÚNCIA formulada pelo Senhor
Felippe Alexandre Ramos Breda, e, por conseqüência, aplicou a penalidade de CANCELAMENTO DE REGISTRO, prevista no inciso
II , art. 42, da Resolução CNSP nº 60 de 2001, por infração ao
disposto no artigo 15 da Lei nº 4594/64, c/c art. 127 do Decreto-Lei
nº 73/66 .
Nos termos da legislação em vigor, fica NOTIFICADA de
seu direito de interpor recurso ao Conselho de Recursos do Sistema
Nacional de Seguros Privados, Previdência Complementar Aberta e
Capitalização - CRSNSP, no prazo de 30 (TRINTA) dias, contados a
partir da data da publicação deste Edital. Os autos encontram-se
disponíveis para vista na sede da SUSEP, situada à Avenida Presidente Vargas, nº 730 - Centro, na cidade do Rio de Janeiro, no
horário de 9:30 às 16:30h.
GUMERCINDO ROCHA FILHO
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EDITAL N 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2011
O Coordenador Geral de Julgamentos da Diretoria de Fiscalização - DIFIS da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo
SUSEP nº 15414.100586/2007-00,
INTIMA a M. R. COSTA CORRETORA DE SEGUROS
S/C LTDA, CNPJ/CPF nº 03.896.571/0001-44, Registro SUSEP nº
050026.1.0405973, que se encontra em local incerto e não sabido, a
conhecer da decisão do Conselho Diretor da SUSEP que em 14 de
Maio de 2010, que, na forma do disposto no art. 61 da Resolução
CNSP nº 186, de 2008, julgou PROCEDENTE A DENÚNCIA formulada pela Senhora Marizete José Santos Barone p.p. SINCOR-SP
e, por conseqüência, aplicou a penalidade de CANCELAMENTO DE
REGISTRO, prevista no inciso II , art. 42, da Resolução CNSP nº 60
de 2001, por infração ao disposto no artigo 127 do Decreto-Lei nº
73/66 c/c artigo 15 da Lei nº 4594/64 .
Nos termos da legislação em vigor, fica NOTIFICADA de
seu direito de interpor recurso ao Conselho de Recursos do Sistema
Nacional de Seguros Privados, Previdência Complementar Aberta e
Capitalização - CRSNSP, no prazo de 30 (TRINTA) dias, contados a
partir da data da publicação deste Edital. Os autos encontram-se
disponíveis para vista na sede da SUSEP, situada à Avenida Presidente Vargas, nº 730 - Centro, na cidade do Rio de Janeiro, no
horário de 9:30 às 16:30h.
GUMERCINDO ROCHA FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 5, DE 21 DE JANEIRO DE 2011
O Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Julgamentos
da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº
15414.100842/2007-51,
INTIMA a Express Life Seguros Pessoais S/C Ltda, CNPJ nº
02.401.903/0001-00, que se encontra em local incerto e não sabido, a
conhecer de sua decisão de 20 de julho de 2010, que, na forma do
disposto no art. 61 da Resolução CNSP nº 186, de 2008, julgou
PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO lavrada pela GRFSP, e, por
conseqüência, aplicou-lhe a penalidade prevista na alínea "a", inciso
IV, art. 13 da Resolução CNSP nº 60, de 2001, no valor de R$
17.000,00 (dezessete mil reais), por infração ao disposto no parágrafo
2º, art. 801 da Lei nº 10.406, de 2002, c/c o art. 10 da Resolução
CNSP nº 107, de 2004.
Nos termos da legislação em vigor, fica NOTIFICADA do
seu direito de interpor recurso ao Conselho de Recursos do Sistema
Nacional de Seguros Privados, Previdência Complementar Aberta e
Capitalização - CRSNSP, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
data da publicação deste Edital. Caso renuncie ao direito de interpor
o recurso poderá pagar o valor de R$ 12.750,00 (doze mil, setecentos
e cinquenta reais), no mesmo prazo, já deduzido o desconto de 25%
da multa aplicada, consoante as disposições do art. 60 da Resolução
CNSP nº 186, de 2008. A Guia de Recolhimento da União (GRU)
para o pagamento da multa encontra-se a sua disposição na sede da
SUSEP, na Av. Presidente Vargas, nº 730 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde poderá ser dada vista dos autos.
Decorrido o prazo de 30 dias sem que haja o cumprimento
de qualquer das hipóteses acima, será a multa inscrita no Cadastro
Informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN), conforme disposto na Lei Federal n° 10.522/02.
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GUMERCINDO ROCHA FILHO
EDITAL N o- 9, DE 13 DE JANEIRO DE 2011
GUMERCINDO ROCHA FILHO
GUMERCINDO ROCHA FILHO
o-
EDITAL N 8, DE 24 DE JANEIRO DE 2011
O Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Julgamentos
da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº
15414.200340/2005-67,
INTIMA a ASSOCIAÇÃO DOS FILIADOS DO MONTEPIO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
- AFMFMPA, CNPJ/CPF nº 06.290.950/0001-84, que se encontra em
local incerto e não sabido, a conhecer de sua decisão de 11 de Agosto
de 2010 que, na forma do disposto no art. 61 da Resolução CNSP nº
186, de 2008, julgou PROCEDENTE A DENÚNCIA formulada pelo
Senhor VOLCMAR ANGELO MAIA, e, por conseqüência, aplicou a
penalidade prevista no art. 9º da Resolução CNSP nº 60, de 2001, no
valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), por infração ao disposto no
artigo 24 do Decreto-Lei nº 73/66.
Nos termos da legislação em vigor, fica NOTIFICADA do
seu direito de interpor recurso ao Conselho de Recursos do Sistema
Nacional de Seguros Privados, Previdência Complementar Aberta e
Capitalização - CRSNSP, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
data da publicação deste Edital. Caso renuncie ao direito de interpor
o recurso poderá pagar o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), no mesmo prazo, já deduzido o desconto de 25% da
multa aplicada, consoante as disposições do art. 60 da Resolução
CNSP nº 186, de 2008. A Guia de Recolhimento da União (GRU)
para o pagamento da multa encontra-se a sua disposição na sede da
SUSEP, na Av. Presidente Vargas, nº 730 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde poderá ser dada vista dos autos.
Decorrido o prazo de 30 dias sem que haja o cumprimento
de qualquer das hipóteses acima, será a multa inscrita no Cadastro
Informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN), conforme disposto na Lei Federal n° 10.522/02.
ÃO
GUMERCINDO ROCHA FILHO
PR
EDITAL Nº 11, DE 26 DE JANEIRO DE 2011
OI
O Coordenador-Geral de Julgamentos da Diretoria de Fiscalização - DIFIS da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo SUSEP nº 15414.200409/2007-14,
I N T I M A a ÁRTICO CORRETORA DE SEGUROS
LTDA., CNPJ n° 90.036.468/0001-29, Registro SUSEP nº
059123.1.0110566, que se encontra em lugar incerto e ignorado, a
conhecer da decisão do Conselho Diretor da SUSEP que, em Reunião
Ordinária realizada em 12 de maio de 2010, aplicou a penalidade de
CANCELAMENTO DE REGISTRO prevista no inciso II do art. 42
da Resolução CNSP nº 60/01, por infração ao disposto no art. 127 do
Decreto-Lei nº 73/66 c/c art. 15 da Lei nº 4.594/64, nos termos do art.
73 da Resolução CNSP nº 186, de 2008.
Fica esta sociedade NOTIFICADA do seu direito de interpor
recurso ao Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros
Privados, de Previdência Privada Aberta e de CapitalizaçãoCRSNSP, no PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS contados a partir da
publicação deste Edital. Os autos do processo em epígrafe encontramse à disposição para vistas e retirada de cópias na sede desta Autarquia, situada à Av. Presidente Vargas, 730 - Centro, Rio de Janeiro
- RJ, no horário de 9h30 às 16h30.
BID
A
EDITAL N 6, DE 21 DE JANEIRO DE 2011
GUMERCINDO ROCHA FILHO
EDITAL Nº 10, DE 26 DE JANEIRO DE 2011
O Coordenador-Geral de Julgamentos da Diretoria de Fiscalização - DIFIS da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo SUSEP nº 15414.200409/2007-14,
I N T I M A a JOÃO CARLOS CARRAVETTA CARDOSO, CNPJ/CPF n° 197.880.450-49, Registro SUSEP nº
10.0076465, que se encontra em lugar incerto e ignorado, a conhecer
da decisão do Conselho Diretor da SUSEP que, em Reunião Ordinária realizada em 12 de maio de 2010, aplicou a penalidade de
CANCELAMENTO DE REGISTRO prevista no inciso II do art. 42
da Resolução CNSP nº 60/01, por infração ao disposto no art. 127 do
Decreto-Lei nº 73/66 c/c art. 15 da Lei nº 4.594/64, nos termos do art.
73 da Resolução CNSP nº 186, de 2008.
Fica NOTIFICADO do seu direito de interpor recurso ao
Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de
Previdência Privada Aberta e de Capitalização- CRSNSP, no PRAZO
DE 30 (TRINTA) DIAS contados a partir da publicação deste Edital.
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição para
vistas e retirada de cópias na sede desta Autarquia, situada à Av.
Presidente Vargas, 730 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de
9h30 às 16h30.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700068
GUMERCINDO ROCHA FILHO
EXTRATOS DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse nº 023325489/(2010) Contratante CAIXA/ (MCIDADES), Contratado (Município do Catu) /
BA, data 02 / 02 / 2011.
Rescisão do Contrato de Repasse nº 023325489/(2010) Contratante CAIXA/ (MCIDADES), Contratado (Município do Catu) /
BA, data 03 / 02 / 2011.
Rescisão do Contrato de Repasse n° 0250.649-03/2008 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Pacoti, data 14/01/2011.
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0268.259-70/(2008)
Contratante CAIXA/ (MS), Contratado (Município de Rio Bonito) /
RJ, data 03 / 01 / 2011.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO DE COMPROMISSO 0222.731-26/2007, Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado município de BARRA MANSA/RJ, altera repasse para R$ 39.021.400,00 e altera contrapartida
para R$ 2.490.600,00, conforme Portarias MCIDADES nº 239, de
15/07/2009, e nº 656, de 30/12/2010. Termo de Apostilamento 18/01/2011.
TERMO DE COMPROMISSO 0222.733-44/2007, Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado município de VOLTA REDONDA/RJ, altera repasse para R$ 52.840.203,61 e altera contrapartida para R$ 7.315.527,77, conforme Portarias MCIDADES nº
239, de 15/07/2009, e nº 656, de 30/12/2010. Termo de Apostilamento - 18/01/2011.
TERMO DE COMPROMISSO 0223.646-03/2007, Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado município de VOLTA REDONDA/RJ, altera repasse para R$ 30.592.928,80 e altera contrapartida para R$ 3.482.893,19, conforme Portarias MCIDADES nº
239, de 15/07/2009, e nº 656, de 30/12/2010. Termo de Apostilamento - 18/01/2011.
TERMO DE COMPROMISSO 0233.552-94/2007, Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado município de ANGRA DOS
REIS/RJ, altera repasse para R$ 9.720.000,00 e altera contrapartida
para R$ 1.080.000,00, conforme Portarias MCIDADES nº 239, de
15/07/2009, e nº 656, de 30/12/2010. Termo de Apostilamento 18/01/2011.
TERMO DE COMPROMISSO 0233.561-04/2007, Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado município de PIRAÍ/RJ, altera
repasse para R$ 1.267.683,44 e altera contrapartida para R$
101.525,16, conforme Portarias MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e
nº 656, de 30/12/2010. Termo de Apostilamento - 18/01/2011.
TERMO DE COMPROMISSO 0237.824-69/2007, Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado município de TRÊS RIOS/RJ,
altera repasse para R$ 5.225.800,00 e altera contrapartida para R$
720.000,00, conforme Portarias MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e
nº 656, de 30/12/2010. Termo de Apostilamento - 18/01/2011.
TERMO DE COMPROMISSO 0242.982-84/2007, Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado município de TRÊS RIOS/RJ,
altera repasse para R$ 6.412.600,00 e altera contrapartida para R$
720.000,00, conforme Portarias MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e
nº 656, de 30/12/2010. Termo de Apostilamento - 18/01/2011.
TERMO DE COMPROMISSO 0250.395-41/2008, Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado município de RESENDE/RJ,
altera repasse para R$ 578.088,98 e altera contrapartida para R$
127.483,48, conforme Portarias MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e
nº 656, de 30/12/2010. Termo de Apostilamento - 18/01/2011.
TERMO DE COMPROMISSO 237835-99/2007, Contratante
MCIDADES, Contratado PM DE ESTÂNCIA/SE, altera repasse para
R$ 1.051.312,37 e altera contrapartida para R$ 55.332,23, conforme
Portarias MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e nº 656, de
30/12/2010. Termo de Aditivo - 21/01/2011.
TERMO DE COMPROMISSO 233637-06/2007, Contratante
MCIDADES, Contratado PM DE SIMÃO DIAS/SE, altera repasse
para R$ 590.320,50 e altera contrapartida para R$ 60.480,76, conforme Portarias MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e nº 656, de
30/12/2010. Termo de Aditivo - 21/01/2011.
TERMO DE COMPROMISSO 233630-37/2007, Contratante
MCIDADES, Contratado PM DE ITABAIANA/SE, altera repasse
para R$ 2.000.000,00 e altera contrapartida para R$ 100.000,00, conforme Portarias MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e nº 656, de
30/12/2010. Termo de Aditivo - 21/01/2011.
TERMO DE COMPROMISSO 0254793-49/2008, Contratante MCidades, Contratado Prefeitura Municipal de Aracaju, altera repasse para 706.170,79 e altera contrapartida para 129.775,80, conforme Portarias MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e nº 656, de
30/12/2010. Termo de Apostilamento - 21/01/2011.
TERMO DE COMPROMISSO 0251201-28/2008, Contratante MCidades, Contratado Prefeitura Municipal de Aracaju, altera repasse para 4.369.924,00 e altera contrapartida para 252.111,00, conforme Portarias MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e nº 656, de
30/12/2010. Termo de Apostilamento - 21/01/2011.
TERMO DE COMPROMISSO 0237834-84/2007, Contratante MCidades, Contratado Prefeitura Municipal de Estância, altera
repasse para 1.217.100,52 e altera contrapartida para 87.104,55, conforme Portarias MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e nº 656, de
30/12/2010. Termo de Apostilamento - 21/01/2011.
PO
o-
O Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Julgamentos
da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº
15414.200291/2008-13,
INTIMA a LÍDER CLUBE BENEFICENTE, CNPJ nº
76.570.613/0001-26, que se encontra em local incerto e não sabido, a
conhecer de sua decisão de 27 de Julho de 2010 que, na forma do
disposto no art. 61 da Resolução CNSP nº 186, de 2008, julgou
SUBSISTENTE a REPRESENTAÇÃO formulada pelo Departamento
de Fiscalização - DEFIS e, por conseqüência, aplicou a penalidade
prevista na alínea "d", inciso I, art. 13 da Resolução CNSP nº 60, de
2001, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por infração ao
disposto no inciso XI do artigo 3º da Resolução CNSP nº 107/04.
Nos termos da legislação em vigor, fica NOTIFICADA do
seu direito de interpor recurso ao Conselho de Recursos do Sistema
Nacional de Seguros Privados, Previdência Complementar Aberta e
Capitalização - CRSNSP, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
data da publicação deste Edital. Caso renuncie ao direito de interpor
o recurso poderá pagar o valor de R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e
cinquenta reais), no mesmo prazo, já deduzido o desconto de 25% da
multa aplicada, consoante as disposições do art. 60 da Resolução
CNSP nº 186, de 2008. A Guia de Recolhimento da União (GRU)
para o pagamento da multa encontra-se a sua disposição na sede da
SUSEP, na Av. Presidente Vargas, nº 730 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde poderá ser dada vista dos autos.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE GOVERNO
Decorrido o prazo de 30 dias sem que haja o cumprimento
de qualquer das hipóteses acima, será a multa inscrita no Cadastro
Informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN), conforme disposto na Lei Federal n° 10.522/02.
AÇ
O Coordenador Geral de Julgamentos da Diretoria de Fiscalização - DIFIS da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo
SUSEP nº 15414.200034/2007-92,
INTIMA o Sr. LUIZ ANDRÉ RIBEIRO FIGUEIRA,
CNPJ/CPF nº 395.664.710-68, Registro SUSEP nº 050323.1.0487961,
que se encontra em local incerto e não sabido, a conhecer da decisão
do Conselho Diretor da SUSEP de 17 de maio de 2010 que, na forma
do disposto no art. 61 da Resolução CNSP nº 186, de 2008, julgou
PROCEDENTE A DENÚNCIA formulada pela Senhora VALÉRIA
LEITE JARDIM contra esse corretor de seguros e, por conseqüência,
aplicou a penalidade de CANCELAMENTO DE REGISTRO, prevista nos incisos I e II do art. 42 da Resolução CNSP nº 60 de 2001,
por infração ao disposto no art. 127 do Decreto-Lei nº 73/66 c/c no
artigo 15 da Lei nº 4.594/64.
Nos termos da legislação em vigor, fica NOTIFICADO de
seu direito de interpor recurso ao Conselho de Recursos do Sistema
Nacional de Seguros Privados, Previdência Complementar Aberta e
Capitalização - CRSNSP, no prazo de 30 (TRINTA) dias, contados a
partir da data da publicação deste Edital. Os autos encontram-se
disponíveis para vista na sede da SUSEP, situada à Avenida Presidente Vargas, nº 730 - Centro, na cidade do Rio de Janeiro, no
horário de 9:30 às 16:30h.
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
CONTRATO
0309523-56/200960/2006
0308975-02/200906
CONTRATANTE CONTRATADO
CAIXA/MCIDA- PM DIVINOPOLIS/TO
DES
CAIXA/MAPA
PM ANANAS/TO
0298232-81/2009
0301226-84/2009
197.700-18/06
CAIXA/MTUR PM ABREULÂNDIA/TO
CAIXA/MCIDA- PM ABREULÂNDIA/TO
DES
CAIXA/MTUR PM ALIANÇA DO TOCANTINS/TO
CAIXA/MS
PM CASEARA/TO
CAIXA/MS
PM CASEARA/TO
CAIXA/MCIDA- PM CHAPADA DE
DES
AREIA/TO
CAIXA/MCIDA- PM CHAPADA DE
DES
AREIA/TO
CAIXA/MCIDA- PM CHAPADA DE
DES
AREIA/TO
CAIXA/ME
PM CHAPADA DE
AREIA/TO
CAIXA/MCIDA- PM PEIXE/TO
DES
CAIXA/ME
PM BARROLÂNDIA/TO
CAIXA/MCida- PM GUARAITO
des
CAIXA/MCIDA- PM SITIO NOVO DO TODES
CANTINS/TO
CAIXA/MCIDA- PM CARIRI DO TOCANDES
TINS/TO
MTur
P. M. Lauro de Freitas/Ba
0281832-85/2008
ME/CAIXA
0307841-60/2009
0300538-34/2009
0311335-12/2009
0306752-72/2009
0308668-88/2009
0313337-71/2009
0311205-43/2009
0301824-29/2009
0299933-89/2009/2009
0251144-26/2008
0257 41644/200843/2009
0316192-00/2009
0265134-07/2008
ME
0260900-73/2008
MAPA
0256.086-30/08
0279899-43/08
0267276-63/08
0105751-02/2000
MCidades
MCidades
MTUR
MDA/INCRA
0308173-00/2010
MCIDADES
0297655-88/2009
MDS
0306415-80/2010
MTUR
0228272-03/2007
MDA/CAIXA
0175.824-40/05
0226.607-04/07
0307.920-29/09
0256.549-21/08
MDA
MTUR
MDA
MCIDADES
0262.710-19/08
ME
0259.129-09/08
MTUR
0306.023-49/09
MTUR
0304.468-77/09
ME
0232.037-26/2007
MCIDADES
0267.852-40/2008
MTUR
0308.634-742009
0315.331-68/2009
MCIDADES
M ESPORTES
0197.197-19/2006
0310.061-96/2009
0232.037-26/2007
MTUR
MCidades
ME
0267.852-40/2008
MTUR
0308.634-74/2009
0308867-92/2009
MCIDADES
MDA/CAIXA
OBJETO
Altera Contrapartida p/: R$
17.700,00
Altera Contrapartida p/: R$
12.500,00
Altera Vigência p/: 17/03/2012
Altera Vigência p/: 17/03/2012
INSTRUMENTO
T. A. de 27/01/2011
Altera Vigência p/: 31/03/2012
T.A. de 31/01/2011
Altera Vigência p/: 29/03/2012
Altera Vigência p/: 31/03/2012
Altera Vigência p/: 31/03/2012
T.A. de 31/01/2011
T.A. de 31/01/2011
T.A. de 31/01/2011
T. A. de 27/01/2011
T.A. de 31/01/2011
T.A. de 31/01/2011
0311035-81/09
MCIDADES
0244584-05/07
MCIDADES
0306623-04/09
MDA
0232702-80/07
MCT
303.618-64
237.801-97/07
0238501-80
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
0244932-16
MAPA
MCIDADES
Altera Vigência p/: 31/03/2012
T.A. de 31/01/2011
0251314-80
Altera Vigência p/: 31/03/2012
T.A. de 31/01/2011
0258263-25
MCIDADES
Altera Vigência p/: 31/03/2012
T.A. de 31/01/2011
0258267-63
MCIDADES
Altera Vigência p/: 17/03/2012
T.A. de 31/01/2011
0264831-17
MDA
Altera Vigência p/: 28/02/2012
Altera Vigência p/: 30/01/2012
T.A. de 01/02/2011
T.A. de 25/01/2011
0268024-33
MTUR
0311930-26
MESPORTE
Altera Vigência p/: 26/12/2011
T.A. de 20/01/2011
Altera Vigência p/: 31/03/2012
Termo Aditivo de
02/02/11
GASPAR/SC
Altera Contrapartida: R$ 377.777,77 Termo Aditivo:
03/021/11
PM SÃO BENTO/MA
Prorrogação de Vigência:
Termo Aditivo:
30/11/2011
30/12/2010
PM SÃO BENTO/MA
Prorrogação de Vigência:
Termo Aditivo:
30/11/2011
30/12/2010
Quaraí/RS
Prorroga Vigência:16/07/11
TAditivo: 03/02/11
Alegrete/RS
Prorroga vigência: 19/02/12
TAditivo: 28/01/11
PM Rio Branco/MT
Altera CP: R$ 70.078,97
TAditivo: 16/12/2010
Associação Comunitária de Prorrogação de Vigência:
Ex Ofício: 31/01/2011
Turilândia/MA
30/01/2012
PM Paulo Ramos/MA
Prorrogação de Vigência:
Termo Aditivo:
30/01/2012
30/01/2011
PM Buriti/MA
Prorrogação de Vigência:
Termo Aditivo:
30/01/2012
30/01/2011
PM Icatu/MA
Prorrogação de Vigência:
Termo Aditivo:
30/01/2012
30/01/2011
JOSÉ BOITEUX/SC
Altera Contrapartida: R$ 7.957,80
Termo Aditivo:
03/021/11
SARA-PE
Altera Vigência: 31/07/2011
T. Aditivo: 26/01/2011
FUNDARPE
Altera Vigência: 31/12/2011
T. Aditivo: 28/12/2010
ASSOCENE
Altera Vigência: 30/12/2011
T. Aditivo: 30/12/2010
Sumaré / SP
Prorroga Vigência: 24/03/2011
TERMO ADITIVO
23/01/2011
Sumaré / SP
Prorroga Vigência: 31/12/2011
TERMO ADITIVO
03/02/2011
Sumaré / SP
Prorroga Vigência: 01/02/2012
TERMO ADITIVO
03/02/2011
Sumaré / SP
Prorroga Vigência: 31/12/2011
TERMO ADITIVO
03/02/2011
Sumaré / SP
Prorroga Vigência: 01/02/2012
TERMO ADITIVO
03/02/2011
Boa Esperança - MG
Alteração de contrapartida: R$
T. Aditivo 03/02/2011
64.811,60
Paraisópolis - MG
Alteração de contrapartida: R$
T. Aditivo 26/01/2011
2.025,00
Congonhal - MG
Prorroga Vigência: 30/03/2012
T. Aditivo 03/02/2011
VOLTA REDONDA/RJ
Altera Contrapartida p/: R$
T. Aditivo 31/01/2011
144.519,39
Município de Jaraguá GO Prorroga Vigência: 24/07/2011
T. Aditivo: 03/02/2011
Nova Trento/SC
Altera Contrapartida: R$13.800,77
T.Aditivo: 02/02/2011
Boa Esperança - MG
Alteração de contrapartida: R$
T. Aditivo 03/02/2011
64.811,60
Boa Esperança - MG
Alteração de contrapartida: R$
T. Aditivo 03/02/2011
31.268,91
Congonhal - MG
Prorroga Vigência: 30/03/2012
T. Aditivo 03/02/2011
IEPE - INSTITUTO DE
Prorrogação de vigência: 31/12/2011 Termo Aditivo:
PESQUISA E FORMA28/01/2011
CAO EM EDUCACAO
INDIGENA/SP
INSTITUTO KAIROS ETI- Prorrogação de vigência: 31/12/2012 Termo Aditivo:
CA E ATUACAO RES28/01/2011
PONSAVEL/SP
CANAÃ/MG
Prorroga vigência: 30/07/2011
T.Aditivo: 28/01/2011
MURIAÉ/MG
Prorroga vigência: 30/04/2011
T.Aditivo: 28/01/2011
EWBANK DA CÂMAProrroga vigência: 30/04/2011
T.Aditivo: 02/02/2011
RA/MG
JUIZ DE FORA/MG
Prorroga vigência: 28/04/2011
T.Aditivo: 02/02/2011
Vassouras
Altera Contrapartida para: R$
T. Aditivo 03/02/2011
5.587,33
IPUPIARA
Prorroga vigência para: 05 de julho Termo Aditivo
de 2011
24/01/2011
BARREIRAS
Prorroga vigência para: 05 de feve- Termo Aditivo
reiro de 2012
24/01/2011
SENHOR DO BONFIM
Prorroga vigência para: 05 de feve- Termo Aditivo
reiro de 2012
24/01/2011
ALAGOINHAS
Prorroga vigência para: 05 de noTermo Aditivo
vembro de 2011
24/01/2011
TABOCAS DO BREJO
Prorroga vigência para: 05 de março Termo Aditivo
VELHO
de 2012
24/01/2011
MUTUÍPE
Prorroga vigência para: 05 de julho Termo Aditivo
de 2011
24/01/2011
BOA VISTA DO TUPIM Prorroga vigência para: 05 de março Termo Aditivo
de 2012
24/01/2011
MORRO DO CHAPÉU
Prorroga vigência para: 05 de maio Termo Aditivo
de 2011
24/01/2011
MORRO DO CHAPÉU
Prorroga vigência para: 05 de julho Termo Aditivo
de 2011
24/01/2011
IBITIARA
Prorroga vigência para: 05 de julho Termo Aditivo
de 2011
24/01/2011
ELISIO MEDRADO
Prorroga vigência para: 05 de julho Termo Aditivo
de 2011
24/01/2011
ELISIO MEDRADO
Prorroga vigência para: 05 de julho Termo Aditivo
de 2011
24/01/2011
MDA/CAIXA
0244.625-93/07
0232.876-88/07
0254.545-33/08
MCIDADES
MDA
ME
0206.952-75/06
0313.848-51/2009
AGEVAP
MESPORTE
0303874-77/09
MCIDADES
0310522-69/09
MCIDADES
0314278-88/09
ME
0282263-25/08
MS
0314813-60/09
MCIDADES
0306624-18/09
MDA
0211740-08/06
MCIDADES
0226569-40/07
MTUR
0302789-13/09
MCIDADES
0316339-66/09
MAPA
0308266-22/09
MCIDADES
0311106-43/09
MCIDADES
Prorroga vigência para: 05 de novembro de 2011
Prorroga vigência para: 05 de novembro de 2011
MUTUÍPE
Prorroga vigência para: 05 de julho
de 2011
PEDRÃO
Prorroga vigência para: 05 de setembro de 2011
Município de Santarém
Prorroga Vigência: 31/08/2011
GEP/SEDUR/Abaetetuba
Prorroga Vigência: 03/02/2012
PM Santa Helena/MA
Prorrogação de Vigência:
31/05/2011
PM Itapecuru Mirim/MA
Prorrogação de Vigência:
31/05/2011
PM Santa Inês/MA
Prorrogação de Vigência:
29/07/2011
PM Santa Helena/MA
Prorrogação de Vigência:
30/01/2012
PM São José de RibaProrrogação de Vigência:
mar/MA
29/04/2011
Sociedade Maranhense de Prorrogação de Vigência:
Direitos Humanos/MA
30/11/2011
PM São José de RibaProrrogação de Vigência:
mar/MA
31/03/2011
PM Humberto de CamProrrogação de Vigência:
pos/MA
30/01/2012
PM almirante tamandaré do Altera CP: R$ 16.049,52
sul/RS
PM PIRAQUARA
Altera Contrapartida: R$ 87.564,92
Termo Aditivo
24/01/2011
Termo Aditivo
24/01/2011
Termo Aditivo
24/01/2011
Termo Aditivo
24/01/2011
T. Aditivo: 03/02/2011
T. Aditivo: 03/02/2011
Termo Aditivo:
28/01/2011
Termo Aditivo:
28/01/2011
Termo Aditivo:
28/01/2011
Ex. Oficio: 28/01/2011
CRISÓPOLIS
MCIDADES
235.522-79/07
MTUR
0279.106-56/2008
MTUR
0234.936-49/2007
ME
0315849-16/09
MS
Município de Inhumas GO
Município de São Luiz do
Norte - GO
CAEM
0255220-46/08
MCIDADES
COTEGIIPE
0310867-33/09
MCIDADES
CANUDOS
0317751-97/09
MAPA
CASA NOVA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700069
A
S
N
0310979-81/09
MCIDADES
CANUDOS
0260112-32/08
MCIDADES
MIGUEL CALMON
0276489-26/08
MS
SANTO ESTEVÃO
0236686-77/07
ME
I
0252209-26/08
0219364-21/07
0240202-02/07
0219427-77/07
0199977-93/06
0235779-73/07
0265929-16/08
0310925-37/09
0303909-85/09
0326038-33/10
0308767-88/2009
0237055-68/2007
0239598-61/07
0184.633-10/2005
RE
P
M
0301248-41/09
MCIDADES
MCIDADES
MTURISMO
MAPA
MTURISMO
MTUR
ME
MCIDADES
MCIDADES
MAPA
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MAPA
MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA
197.213-14
MTUR
0199190-81/2006
MCIDADES
0308459-58/2009
MCIDADES
0281521-23/2008
0264910-78/2008
0199134-95/2006
0283177-99/2008
MTUR
MTUR
MCIDADES
MS
0166699-31/2004
MCIDADES
0250386-30/2008
0337248-05/10
0229.951-43/07
0242.121-65/07
0303.819-96/09
0233537-93/07
MCIDADES/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
MAPA
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
0275644-88/08
MTUR
0304907-82/09
MCIDADES
0247033-00/07
MTUR
0328272-28/10
MAPA
0331334-25/10
MAPA
0314815-89/09
MAPA
0250386-30/2008
SANTO ESTEVÃO
Município de CAMPO
LIMPO PAULISTA/SP
Lagoa da Prata-MG
Nova Serrana-MG
Lagoa da Prata-MG
Martinho Campos-MG
São Roque de Minas/MG
Capitólio/MG
Papagaios/MG
PM Teutônia/RS
Progresso/RS
Capela de Santana/RS
Barra Bonita/SP
SIMPLÍCIO MENDES/PI
Cáceres/MT
GOVERNO DO ESTADO
DE SAO PAULO / SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Altera contrapartida: R$ 17.949,00
O
I
C
Altera contrapartida: R$ 55.204,62
Prorroga vigência: 05 de julho de
2011
Prorroga vigência: 05 de julho de
2011
Prorroga vigência: 05 de julho de
2011
Prorroga vigência: 05 de maio de
2011
Prorroga vigência: 05 de julho de
2011
Prorroga vigência: 05 de março de
2012
Prorroga vigência: 05 de julho de
2011
Prorroga vigência: 05 de julho de
2011
Altera Contra Partida: R$ 11.641,67
Altera Repasse: R$ 58.208,33
Prorroga Vigência: 31/07/2011
Prorroga Vigência: 31/03/2011
Altera Contrapartida: R$3.670,00
Prorroga Vigência: 31/05/2011
Altera contrapartida: 9.343,61
Altera contrapartida: 51.576,50
Prorroga Vigência: 31/03/2012
Altera Contrapartida: R$ 364.882,08
Altera Contrapartida: R$ 26.900,00
Rescisão Contratual
Altera contrapartida: R$ 7.533,03
Altera contrapartida para R$
3.599,26
Prorroga Vigência: 08/06/2011
Altera Objeto/Intervenção para: PENITENCIÁRIA NOS MUNICÍPIOS
DE AGUAÍ e BERNARDINO DE
CAMPOS;
NA
Termo Aditivo:
28/01/2011
Termo Aditivo:
28/01/2011
Termo Aditivo:
28/01/2011
Termo Aditivo:
28/01/2011
TAditivo: 04/02/11
L
A
N
Prorroga vigência para 24/08/11
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
0321686-71/2010
ESPLANADA
0310574-94/09
T.A. de 02/02/2011
69
ISSN 1677-7069
Termo Aditivo 02/02/2011
T. Aditivo - 01/11/2010
T. Aditivo - 30/12/2010
Termo Aditivo
17/01/2011
Termo Aditivo
17/01/2011
Termo Aditivo
17/01/2011
Termo Aditivo
17/01/2011
Termo Aditivo
17/01/2011
Termo Aditivo
17/01/2011
Termo Aditivo
17/01/2011
Termo Aditivo
17/01/2011
TAditivo: 03/02/2011
T. Aditivo: 28/01/2011
T. Aditivo: 31/01/2011
T. Aditivo: 02/02/2011
T. Aditivo: 31/01/2011
T. Aditivo: 20/01/2011
T. Aditivo: 18/01/2011
T. Aditivo: 02/02/2011
T Aditivo - 28/01/2011.
T Aditivo - 28/01/2011.
T. Rescisão - 13/12/10
T Aditivo: 03/02/2011
T. Aditivo: 04/02/2011
C.Reversal - 30/11/10
Termo Aditivo 03/02/2011
Altera CONTRAPARTIDA para: R$
35.724.506,46 e Altera valor com
inclusão de utilização de RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA de R$ 14.201.281,72;
Demais condições permanecem, inclusive valor de repasse.
Município de Alto AleProrroga vigência: 25/03/2011
Termo aditivo:
gre/RR
04/02/2011
PM Paulo de Faria/SP
Altera Valor Contrapartida:
T. Aditivo: 23/09/2008
R$56.774,85
Poloni/SP
Altera Valor Contrapartida:
T. Aditivo: 02/02/2011
R$1.994,11
Sales/SP
Prorroga Vigência para: 20/03/2010 T.Aditivo: 20/01/2010
Ibirá/SP
Prorroga Vigência para:04/08/2011 T. Aditivo: 03/02/2011
Guaíra/SP
Prorroga Vigência para 20/12/2011 T. Aditivo: 30/12/2010
BADY BASSITT/SP
Altera Valor Contrapartida: R$
T. Aditivo: 14/01/2011
32.459,01
Macedônia/SP
Altera Valor Contrapartida:
T. Aditivo: 09/01/2007
R$22.668,52
Miracema/RJ
Prorrogação de vigência: 12/02/2012 Termo Aditivo:
02/02/2011
Miracema/RJ
Alteração de Contrapartida:
Termo Aditivo:
R$231.290,39
02/02/2011
PM Carlos Gomes/RS
Altera CP: 7.200,00
TAditivo: 04/02/2011
Governo do Estado de MS Altera CP: R$ 23.406,01
T.Aditivo: 04/02/2011
Governo do Estado de MS Altera CP: R$ 61.340,40
T.Aditivo: 04/02/2011
PM Amambaí/MS
Prorrogação vigência: 30/09/2012
T.Aditivo: 02/02/2011
Francisco Beltrão/PR
Altera contrapartida: R$ 212.776,23, Termo Aditivo:
sendo R$ 109.140,26 Financeira e
24/11/2010
R$ 103.635,97 Física
Tupãssi/PR
Prorroga Vigência: 27/04/2011
Termo Aditivo:
26/01/2011
Pérola d'Oeste/PR
altera contrapartida de R$ 2.004,08 Termo Aditivo:
para R$ 51.587,50
01/02/2011
Candói/PR
prorroga vigência: 31/09/2011
Termo Aditivo:
01/02/2011
São João/PR
altera contrapartida de R$ 5.000,00 Termo Aditivo:
para R$ 4.620,00
01/02/2011
São João/PR
altera contrapartida de R$ 6.000,00 Termo Aditivo:
para R$ 4.800,00
01/02/2011
Marquinho/PR
altera contrapartida de R$ 3.000,00 Termo Aditivo:
para 2.400,00
01/02/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
0258501-08/08
MDA
Clevelândia/PR
altera contrapartida de R$ 7.000,00
para R$ 4.863,43
Termo Aditivo:
01/02/2011
0311728-67/09
FNAS
Verê/PR
altera contrapartida de R$ 4.500,00
para R$ 5.027,50
Termo Aditivo:
02/02/2011
0238376-69/07
MTUR
Capanema/PR
Altera contrapartida : R$ 31.945,69
Termo Aditivo:
01/02/2011
0261295-67/08
MAPA
Santa Helena/PR
prorroga vigência 19/07/2011
Termo Aditivo:
02/02/2011
0336494-79/10
MTUR
Boa Vista da Aparecida/PR Altera contrapartida de R$ 8.500,00 Termo Aditivo:
para R$ 14.477,73
01/02/2011
0311009-62/09
MCIDADES
Palotina/PR
altera contrapartida R$ 36.168,79
Termo Aditivo:
02/02/2011
0261229-56/08
MAPA
Iracema do Oeste/PR
0316981-55/09
MAPA
Nova Esperança do Sudoeste/PR
Altera Contrapartida R$ 7.000,00
Termo Aditivo:
02/02/2011
0193684-20/2006
MDA/CAIXA
CEMEAR
PRORR. VIGÊNCIA 31/03/2012
T.Aditivo 26/02/2010
0260040-66/08
MCT
PM Ribeirão Preto/SP
Prorroga Vigência:03/02/2012
TA:03/02/2011
0245443-21/07
MCIDADES
Candói/PR
prorroga vigência 18/03/2012
prorroga vigência 31/04/2011
CO
ME
RC
IA
LIZ
Termo Aditivo:
02/02/2011
REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO
ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS - RSN
ALIENAR BENS - SALVADOR/BA
RETIFICAÇÕES
Contrato de Repasse nº.0200.810-28/06, Contratante MDA,
Contratado: Marabá/PA, DOU de 25/01/2011, seção 3, página 47,
onde se lê "Prorroga vigência: 21/01/11", leia-se " Prorroga vigência:
30/04/12",onde se lê "Termo Aditivo: 30/04/12",leia-se "Termo Aditivo :21/01/11".
Contrato de Repasse nº. 0243.261-86/07, Contratante ME,
Contratado: Marabá/PA, DOU de 25/01/2011, seção 3, página 47,
onde se lê "Prorroga vigência: 21/01/11", leia-se " Prorroga vigência:
30/04/12",onde se lê "Termo Aditivo: 30/04/12",leia-se "Termo Aditivo :21/01/11".
Contrato de Repasse nº. 0280.956-63/08, Contratante ME,
Contratado: Marabá/PA, DOU de 25/01/2011, seção 3, página 47,
onde se lê "Prorroga vigência: 21/01/11", leia-se " Prorroga vigência:
30/04/12",onde se lê "Termo Aditivo: 30/04/12",leia-se "Termo Aditivo :21/01/11".
Contrato de Repasse nº. 0262.643-93/08, Contratante ME,
Contratado: Marabá/PA, DOU de 25/01/2011, seção 3, página 47,
onde se lê "Prorroga vigência: 21/01/11", leia-se " Prorroga vigência:
30/04/12",onde se lê "Termo Aditivo: 30/04/12",leia-se "Termo Aditivo :21/01/11".
Contrato de Repasse nº. 0259.089-27/08, Contratante
MTUR, Contratado: Marabá/PA, DOU de 25/01/2011, seção 3, página
47, onde se lê "Prorroga vigência: 21/01/11", leia-se " Prorroga vigência: 30/04/12",onde se lê "Termo Aditivo: 30/04/12",leia-se "Termo Aditivo :21/01/11".
Contrato de Repasse nº. 0237.807-52/07, Contratante MCIDADES, Contratado: Tucuruí/PA, DOU de 25/01/2011, seção 3, página 47, onde se lê "Prorroga vigência: 21/01/11", leia-se " Prorroga
vigência: 30/04/12",onde se lê "Termo Aditivo: 30/04/12",leia-se
"Termo Aditivo :21/01/11".
Contrato de Repasse nº. 0237.806-47/07, Contratante MCIDADES, Contratado: Tucuruí/PA, DOU de 25/01/2011, seção 3, página 47, onde se lê "Prorroga vigência: 21/01/11", leia-se " Prorroga
vigência: 30/04/12",onde se lê "Termo Aditivo: 30/04/12",leia-se
"Termo Aditivo :21/01/11".
CTR nº 0329098-20/2010/CONTRATANTE: MAPA/CAIXA
CONTRATADO: Lavras/MG; DOU Nº 4, de 06/01/2011, Seção 3,
página 89 onde se lê: "Valor:R$175.500,00"; leia-se: "Valor:
R$220.000,00"
CTR nº 0337036-44/2010/CONTRATANTE: MAPA/CAIXA
CONTRATADO: Bom Sucesso/MG; DOU Nº 2, de 04/01/2011, Seção 3, página 105 onde se lê: "Valor:R$195.000,00"; leia-se: "Valor:
R$200.000,00
Contrato de Repasse nº. 346.111-57/2010, Contratado: HOSPITAL INFANTIL PEQUENO PRINCIPE, DOU de 27/12/2010 Seção 3, página 49, onde se lê: Data e Assinaturas: Hermínio Basso
e Ety da Conceição Gonçalves Forte leia-se: Data e Assinaturas:
22/12/2010 Hermínio Basso e Ety da Conceição Gonçalves Forte.
Contrato de Repasse nº. 331.109-94/2010, Contratado: PM
INÁCIO MARTINS, DOU de 01/12/2010 - Seção 3, página 96, onde
se lê: Data e Assinaturas: 24/10/210 leia-se: Data e Assinaturas:
25/11/2010
Termo Aditivo:
02/02/2011
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Alienação do imóvel: Conj Hab Itaberaba III Cam 03, N. 03
- ITABERABA/BA; Adquirente: Lucia Gomes da Silva; Valor: R$
1.260,00; Data da contratação: 30/11/2010; Número do contrato:
5.0949.0000616-7.
Objeto: Alienação do imóvel: Conj Hab Brasil Novo R Cidade de
Anápolis, N. 38 - JEQUIE/BA; Adquirente: Mateus Santos de Oliveira; Valor: R$ 1.966,80; Data da contratação: 04/11/2010; Número
do contrato: 5.0071.0000377-4.
Objeto: Alienação do imóvel: Conj Hab Brasil Novo R Cidade de
Campina Grande, N. 177 - JEQUIE/BA; Adquirente: Thatiane Gonçalves Matos; Valor: R$ 1.966,80; Data da contratação: 04/11/2010;
Número do contrato: 5.0071.0000316-2.
Objeto: Alienação do imóvel: Lot Bela Vista do Lobato R C Qd 67 Lt
02, N. 24 - SALVADOR/BA; Adquirente: Micael Culpi Garcia; Valor:
R$ 3.113,00; Data da contratação: 01/11/2010; Número do contrato:
1.1647.0103512-7.
Objeto: Alienação do imóvel: Lot Bela Vista do Lobato Al G 05 Qd
56 Lt 08, N. 159 - SALVADOR/BA; Adquirente: Micael Culpi Garcia; Valor: R$ 3.513,00; Data da contratação: 01/11/2010; Número do
contrato: 1.1647.0103507-0.
Objeto: Alienação do imóvel: Lot Bela Vista do Lobato Al E08 Qd
29 Lt 07 - SALVADOR/BA; Adquirente: Micael Culpi Garcia; Valor:
R$ 2.780,00; Data da contratação: 01/11/2010; Número do contrato:
1.1517.0020177-3.
Objeto: Alienação do imóvel: Lot Bela Vista do Lobato Al E06 Qd
30 Lt 17, N. 109, Casa - SALVADOR/BA; Adquirente: Micael Culpi
Garcia; Valor: R$ 3.870,00; Data da contratação: 01/11/2010; Número
do contrato: 8.0062.0000307-3.
Objeto: Alienação do imóvel: Lot Bela Vista do Lobato Al E-05 Qd
32 Lt 07, N. 52 - SALVADOR/BA; Adquirente: Micael Culpi Garcia;
Valor: R$ 1.765,00; Data da contratação: 01/11/2010; Número do
contrato: 1.1647.0105489-0.
Objeto: Alienação do imóvel: Lot Bela Vista do Lobato Al E 05 Qd
32 Lt 08, N. 62 - SALVADOR/BA; Adquirente: Micael Culpi Garcia;
Valor: R$ 1.130,00; Data da contratação: 01/11/2010; Número do
contrato: 1.1517.0020235-4.
Objeto: Alienação do imóvel: Lot Bela Vista do Lobato Al A20 Qd
44 Lt 09, N. 79 - SALVADOR/BA; Adquirente: Micael Culpi Garcia;
Valor: R$ 1.494,00; Data da contratação: 01/11/2010; Número do
contrato: 1.1517.0020199-4.
Objeto: Alienação do imóvel: Av Beira Mar, N. S/N, Porto dos Santos
- ITAPARICA/BA; Adquirente: Manoel Roberto Correia; Valor: R$
16.456,00; Data da contratação: 25/11/2010; Número do contrato:
8.0063.0000192-7.
Objeto: Alienação do imóvel: Conj Hab Brasil Novo R Cidade de
Curitiba, N. 229 - JEQUIE/BA; Adquirente: Tane França dos Santos;
Valor: R$ 1.970,00; Data da contratação: 08/11/2010; Número do
contrato: 5.0071.0000781-8.
Objeto: Alienação do imóvel: Conj Hab Pq Santa Rita R da Gaia St
1 Bl 10, Apto 302 - LAURO DE FREITAS/BA; Adquirente: Flordinice Paulino da Silva; Valor: R$ 25.184,84; Data da contratação:
16/11/2010; Número do contrato: 8.0991.0803844-3.
Objeto: Alienação do imóvel: Cond Pq das Mangueiras I Ed Tamarineiro Bl C, Apto 012, R Cristiano Buys - SALVADOR/BA;
Adquirente: Alexandre de Souza Moreira; Valor: R$ 40.950,00; Data
da contratação: 12/11/2010; Número do contrato: 1.0991.0105880-7.
Objeto: Alienação do imóvel: Cond Ipitanga R Ipitanga Ed Praia de
Ipitanga Bl 2, Apto 003 - LAURO DE FREITAS/BA; Adquirente:
Albertino Braga Ferreira; Valor: R$ 35.200,00; Data da contratação:
09/11/2010; Número do contrato: 8.1647.0800106-4.
Objeto: Alienação do imóvel: Pq Resid Pirajá Bl 14 Est de Pirajá,
Apto 102, 1ª Etapa - SALVADOR/BA; Adquirente: Aécio de Jesus
Oliveira; Valor: R$ 7.449,58; Data da contratação: 01/11/2010; Número do contrato: 1.0991.0107843-3.
Objeto: Alienação do imóvel: R Primeiro de Maio, N. 287, 1º Andar
- SALVADOR/BA; Adquirente: Carlos Santos Conceição; Valor: R$
32.503,16; Data da contratação: 18/11/2010; Número do contrato:
8.0672.0000235-4.
Objeto: Alienação do imóvel: Cond Mata Atlântica II Bl 18, Apto
002, Est de Canabrava - SALVADOR/BA; Adquirente: Daniela Brandão Silva; Valor: R$ 44.919,01; Data da contratação: 17/11/2010;
Número do contrato: 1.0061.0108910-9.
Objeto: Alienação do imóvel: Cond Mata Atlântica I R A Bl 02, N.
147, Apto 002, Est de Canabrava - SALVADOR/BA; Adquirente:
Reodromario Cardoso Mata; Valor: R$ 47.041,50; Data da contratação: 16/11/2010; Número do contrato: 8.0061.0001453-7.
Objeto: Alienação do imóvel: Cond Paralela Parque Ed Suriname Bl
49, N. 125, Apto 204, R Profº Hamilton Lima - SALVADOR/BA;
Adquirente: Millena Rocha Nunes; Valor: R$ 63.099,61; Data da
contratação: 17/11/2010; Número do contrato: 8.0991.0800796-3.
AÇ
REGIONAL DE SUSTENTAÇOA AO NEGOCIO DE
ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS CUIABA
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 7246552010; Objeto: Venda direta dos imóveis relativos
aos itens 2,3,4,5,6,8,9,15,16., remanescentes da Concorrencia Publica
019/2010 ; Fundamento Legal: Art.24, Inciso V, da Lei 8.666, de
21/06/93; Autorização: Tatiana Parente Lemos dos Santos - Presidente da CPA Comissão Permanente Alienação/MT; Ratificação: Edevaldo Borim de Oliveira - Gerente de Sustentação ao Negócio.
Processo: 7246562010; Objeto: Venda direta dos imóveis relativos
aos itens 2,4,6,11,12,e 16, remanescentes da Concorrencia Publica
020/2010 ; Fundamento Legal: Art.24, Inciso V, da Lei 8.666, de
21/06/93; Autorização: Tatiana Parente Lemos dos Santos - Presidente da CPA ComissãoPermanenteAlienação/MT; Ratificação: Edevaldo Borim de Oliveira - Gerente de Sustentação ao Negócio.
Processo: 7246542010; Objeto: Venda direta dos imóveis relativos
aos itens 1,2,3,5 a 9,13 a 20,22,2326,31,34,37 a 39,41 a 44,52 a 61,
65,67,69 a 72,75,77,78 a 81,86 a 88,, remanescentes da Concorrencia
Publica 021/2010 ; Fundamento Legal: Art.24, Inciso V, da Lei 8.666,
de 21/06/93; Autorização: Tatiana Parente Lemos dos Santos - Presidente da CPA Comissão Permanente Alienação/MT; Ratificação:
Edevaldo Borim de Oliveira - Gerente de Sustentação ao Negócio.
ÃO
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PR
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BID
A
Objeto: Alienação do imóvel: Ed Serra da Fonte Bl B R Moacir Leão,
N. 298, Apto 104, Politeama de Baixo - SALVADOR/BA; Adquirente: Dulce Rodrigues Pereira Liberato; Valor: R$ 88.000,00; Data
da contratação: 22/11/2010; Número do contrato: 9.9770.0009046-2.
Objeto: Alienação do imóvel: Av Felix Mendonça, N. 295 - ITABUNA/BA; Adquirente: Lourival Kruschewsky Badaró Nett; Valor:
R$ 24.080,35; Data da contratação: 18/11/2010; Número do contrato:
1.0070.0020911-5.
Objeto: Alienação do imóvel: Ed Ticiano R do Jacarandá Bl B, Apto
004, Chacara Suiça - SALVADOR/BA; Adquirente: Leni Fraga Lima;
Valor: R$ 68.800,00; Data da contratação: 22/11/2010; Número do
contrato: 9.9760.1030831-4.
Objeto: Alienação do imóvel: Conj Hab Brasil Novo R Cidade de
Cabo Frio, N. 158 - JEQUIE/BA; Adquirente: Elenilda Oliveira dos
Santos; Valor: R$ 715,20; Data da contratação: 12/11/2010; Número
do contrato: 5.0071.0000341-3.
Objeto: Alienação do imóvel: Conj Hab Vila Serrana IV R 02 Qd 02
Lt 37, N. 37 - VITORIA DA CONQUISTA/BA; Adquirente: Luciano
Souza Vieira; Valor: R$ 3.234,00; Data da contratação: 17/11/2010;
Número do contrato: 5.0079.0000812-6.
Objeto: Alienação do imóvel: Conj Hab Vila da Conquista R L Qd 07
Lt 16, N. 16 - VITORIA DA CONQUISTA/BA; Adquirente: Valdenez Italiano da Silva; Valor: R$ 8.580,00; Data da contratação:
01/11/2010; Número do contrato: 1.0079.0020333-4.
Objeto: Alienação do imóvel: Conj Hab Colinas de Periperi Cam 07
St II Qd 06, N. 113, R do Argelim - SALVADOR/BA; Adquirente:
ADEMILSON BISPO DA LUZ; Valor: R$ 4.257,70; Data da contratação: 12/11/2010; Número do contrato: 8.0061.0003249-7.
Objeto: Alienação do imóvel: Cond Mata Atlântica I Bl 06, Apto 201,
Estrada da Canabrava - SALVADOR/BA; Adquirente: Marianne
Amorim Santos; Valor: R$ 33.150,00; Data da contratação:
17/11/2010; Número do contrato: 8.0061.0001524-0.
Objeto: Alienação do imóvel: Pq Resid Pirajá Est de Prajá Bl 15,
Apto 204, Antiga Est Salvador-Feira (BA-28) - SALVADOR/BA;
Adquirente: Jadson da Conceição Sousa; Valor: R$ 10.455,00; Data
da contratação: 17/11/2010; Número do contrato: 1.0991.0107788-7.
Objeto: Alienação do imóvel: Conj Hab Vila da Conquista IV R I Qd
B Lt 62, N. 246 - VITORIA DA CONQUISTA/BA; Adquirente:
Lucilene Ferreira Lima; Valor: R$ 4.920,00; Data da contratação:
11/11/2010; Número do contrato: 5.0079.0000053-2.
Objeto: Alienação do imóvel: Pq Resid Imborés R L Qd A Lt 21, N.
44 - JEQUIE/BA; Adquirente: Eurides dos Santos Pereira; Valor: R$
9.360,00; Data da contratação: 18/11/2010; Número do contrato:
3.0071.0000318-8.
Objeto: Alienação do imóvel: Conj Hab Vila Serrana IV R 05 Qd 05,
N. 50 - VITORIA DA CONQUISTA/BA; Adquirente: Nanci de Castro Silva; Valor: R$ 1.001,95; Data da contratação: 01/11/2010; Número do contrato: 5.0079.0000673-5.
Objeto: Alienação do imóvel: Conj Hab Vila Serrana III R 01 Qd 06,
N. 42 - VITORIA DA CONQUISTA/BA; Adquirente: Valdelicia Sousa Damasceno Lima; Valor: R$ 2.970,00; Data da contratação:
01/11/2010; Número do contrato: 5.0079.0000268-3.
Objeto: Alienação do imóvel: Conj Hab Alagoinhas IV Al 30 Qd
25B, N. 137 - ALAGOINHAS/BA; Adquirente: Ezito Jose Conceição
dos Santos; Valor: R$ 624,00; Data da contratação: 25/11/2010; Número do contrato: 5.0065.0000113-4.
Objeto: Alienação do imóvel: Conj Hab Alagoinhas IV Av Rio Branco Qd 22B, N. 820 - ALAGOINHAS/BA; Adquirente: Antonio de
Souza Olanda; Valor: R$ 624,00; Data da contratação: 24/11/2010;
Número do contrato: 5.0065.0000446-0.
Objeto: Alienação do imóvel: Conj Hab Providencia St II Cam 32, N.
26 - SANTO ANTONIO DE JESUS/BA; Adquirente: Silvania Sousa
Silva Passos; Valor: R$ 4.356,00; Data da contratação: 04/11/2010;
Número do contrato: 5.0950.0000805-6.
Objeto: Alienação do imóvel: Conj Hab Vila da Conquista IV R II Qd
B Lt 53, N. 173 - VITORIA DA CONQUISTA/BA; Adquirente:
Cleomar dos Santos de Jesus; Valor: R$ 3.423,50; Data da contratação: 22/11/2010; Número do contrato: 5.0079.0000047-8.
Objeto: Alienação do imóvel: Conj Hab Homero Figueiredo R Joviniano Joaquim de Santana Qd H, N. 04 - FEIRA DE SANTANA/BA; Adquirente: José Lopes; Valor: R$ 6.750,00; Data da contratação: 26/11/2010; Número do contrato: 5.0068.0000236-5.
Objeto: Alienação do imóvel: Conj Hab Alvorada Av Homero Figueiredo Qd Y, N. 33 - FEIRA DE SANTANA/BA; Adquirente:
Gilberto Santana Pinto; Valor: R$ 6.364,00; Data da contratação:
16/11/2010; Número do contrato: 5.0068.0004401-7.
Objeto: Alienação do imóvel: Conj Hab Homero Figueiredo R Adm
Juviniano J. de Santana, N. 16 - FEIRA DE SANTANA/BA; Adquirente: Janiris Jesus da Silva; Valor: R$ 12.000,00; Data da contratação: 24/11/2010; Número do contrato: 5.0068.0000092-3.
Objeto: Alienação do imóvel: Conj Hab Vila Serrana III R 01 Qd 01,
N. 27 - VITORIA DA CONQUISTA/BA; Adquirente: Maria Tânia
Barros da Silva; Valor: R$ 4.224,00; Data da contratação: 17/11/2010;
Número do contrato: 5.0079.0001403-7.
Objeto: Alienação do imóvel: Conj Hab Vila Serrana III R 11 Qd 09
Lt 49, N. 49 - VITORIA DA CONQUISTA/BA; Adquirente: Dinamarque Macêdo de Oliveira; Valor: R$ 4.224,00; Data da contratação: 17/11/2010; Número do contrato: 5.0079.0000407-4.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
Objeto: Alienação do imóvel: Conj Hab Vila Serrana III R 04 Qd 03
Lt 11, N. 11 - VITORIA DA CONQUISTA/BA; Adquirente: Marleide Amaral Ribeiro; Valor: R$ 4.992,00; Data da contratação:
01/11/2010; Número do contrato: 5.0079.0000441-4.
Objeto: Alienação do imóvel: R Silva Jardim, N. 226, Lot Maria
Quiteria - FEIRA DE SANTANA/BA; Adquirente: Danyelle de Souza Mendonça; Valor: R$ 45.600,00; Data da contratação: 22/11/2010;
Número do contrato: 1.1611.0000015-4.
Objeto: Alienação do imóvel: Conj Hab Vila Serrana III R 05 Qd 04
Lt 61, N. 61 - VITORIA DA CONQUISTA/BA; Adquirente: Maiza
Alves Conceição; Valor: R$ 3.585,00; Data da contratação:
01/11/2010; Número do contrato: 5.0079.0000296-9.
Objeto: Alienação do imóvel: Conj Hab Vila Serrana IV R 01 Lt 34
Qd 02, N. 34 - VITORIA DA CONQUISTA/BA; Adquirente: Gustavo dos Santos Silva Veiga; Valor: R$ 4.224,00; Data da contratação:
17/11/2010; Número do contrato: 5.0079.0000688-3.
Objeto: Alienação do imóvel: Conj Hab Expansão Feira IX Via Local
A, N. 06 - FEIRA DE SANTANA/BA; Adquirente: Maria Cristina
Gomes de Araujo; Valor: R$ 5.246,00; Data da contratação:
25/11/2010; Número do contrato: 5.0068.0003064-4.
Objeto: Alienação do imóvel: Conj Hab Vila da Conquista IV R 02
Qd C Lt 74, N. 86 - VITORIA DA CONQUISTA/BA; Adquirente:
Marivalda Sousa Nascimento de Je; Valor: R$ 3.410,00; Data da
contratação: 11/11/2010; Número do contrato: 5.0079.0000029-0.
Objeto: Alienação do imóvel: Conj Hab Vila Serrana IV R 12 Qd 10,
N. 12 - VITORIA DA CONQUISTA/BA; Adquirente: Reinaldo dos
Santos Silva; Valor: R$ 5.248,00; Data da contratação: 18/11/2010;
Número do contrato: 5.0079.0001097-0.
Objeto: Alienação do imóvel: R Muriti, N. 40, (Antiga R Avelino
Lopes nº 27) - FEIRA DE SANTANA/BA; Adquirente: Anailza Silva
de Sena; Valor: R$ 9.047,50; Data da contratação: 30/11/2010; Número do contrato: 1.0068.0020794-1.
Objeto: Alienação do imóvel: R Prudente de Moraes, N. 22, Atual nº
222 - JEQUIE/BA; Adquirente: Angela Maria Saraiva Souza; Valor:
R$ 15.750,00; Data da contratação: 01/11/2010; Número do contrato:
8.0071.0000930-2.
Objeto: Alienação do imóvel: Conj Hab Feira VII Cam 21 Qd 22, N.
27 - FEIRA DE SANTANA/BA; Adquirente: Jucineide Bezerra Batista; Valor: R$ 10.455,00; Data da contratação: 23/11/2010; Número
do contrato: 8.0068.0001753-9.
Objeto: Alienação do imóvel: Conj Hab Viveiros St B Via Principal
A, N. 51 - FEIRA DE SANTANA/BA; Adquirente: Genesio Rodrigues Barbosa Filho; Valor: R$ 648,00; Data da contratação:
12/11/2010; Número do contrato: 5.0068.0000945-9.
Objeto: Alienação do imóvel: Conj Hab Viveiros Via Pedestre 14, N.
35 - FEIRA DE SANTANA/BA; Adquirente: José Carlos Costa Cardoso; Valor: R$ 648,00; Data da contratação: 08/11/2010; Número do
contrato: 5.0068.0001475-4.
Objeto: Alienação do imóvel: Conj Hab Viveiros Via Pedestre 43, N.
26, Setor B - FEIRA DE SANTANA/BA; Adquirente: Neide Ramos;
Valor: R$ 648,00; Data da contratação: 08/11/2010; Número do contrato: 5.0068.0000691-3.
Objeto: Alienação do imóvel: Conj Hab Viveiros Via Pedestre 23, N.
05 - FEIRA DE SANTANA/BA; Adquirente: Vanusa de Santa Anna
Maciel; Valor: R$ 648,00; Data da contratação: 10/11/2010; Número
do contrato: 5.0068.0001980-2.
Objeto: Alienação do imóvel: Conj Hab Viveiros Via Principal C, N.
55 - FEIRA DE SANTANA/BA; Adquirente: Jaci Carmo da Silva de
Sena; Valor: R$ 648,00; Data da contratação: 12/11/2010; Número do
contrato: 5.0068.0000935-1.
Objeto: Alienação do imóvel: Conj Hab Viveiros Via Pedestre 27, N.
10 - FEIRA DE SANTANA/BA; Adquirente: Maria de Lourdes Monteiro; Valor: R$ 648,00; Data da contratação: 17/11/2010; Número do
contrato: 5.0068.0000569-0.
Objeto: Alienação do imóvel: Conj Hab Viveiros Via Principal B, N.
42 - FEIRA DE SANTANA/BA; Adquirente: Ana Lúcia Galvão
Régis; Valor: R$ 648,00; Data da contratação: 04/11/2010; Número
do contrato: 5.0068.0002623-0.
Objeto: Alienação do imóvel: Conj Hab Viveiros Via Pedestre 20, N.
105 - FEIRA DE SANTANA/BA; Adquirente: Valdelice dos Santos;
Valor: R$ 648,00; Data da contratação: 04/11/2010; Número do contrato: 5.0068.0001680-3.
Objeto: Alienação do imóvel: Conj Hab Viveiros Via Pedestre 03, N.
14 - FEIRA DE SANTANA/BA; Adquirente: Renildes Trindade de
Jesus; Valor: R$ 648,00; Data da contratação: 16/11/2010; Número do
contrato: 5.0068.0001096-1.
Objeto: Alienação do imóvel: Conj Hab Viveiros Via Pedestre 17, N.
03 - FEIRA DE SANTANA/BA; Adquirente: Edinólia Ferreira Palmeira; Valor: R$ 648,00; Data da contratação: 22/11/2010; Número
do contrato: 5.0068.0001649-8.
Objeto: Alienação do imóvel: Cond Resid Pedras do Vale Av Mario
Leal Ferreira Ed Safira, N. 430, Apto 901 - SALVADOR/BA; Adquirente: Dagoberto Salvador Ferreira; Valor: R$ 70.000,00; Data da
contratação: 26/11/2010; Número do contrato: 3.1647.0301213-3.
Objeto: Alienação do imóvel: Conj Hab Irecê II Cam 04, N. 14 IRECE/BA; Adquirente: João Ferreira Filho; Valor: R$ 2.405,00;
Data da contratação: 22/11/2010; Número do contrato:
5.0780.0000209-0.
Objeto: Alienação do imóvel: Cond Paralela Parque Ed Jordania Bl
38, N. 659-B, Apto 203, Eixo I - SALVADOR/BA; Adquirente:
Maridalva Conceição S. Santos; Valor: R$ 74.713,64; Data da contratação: 19/11/2010; Número do contrato: 8.0991.0800331-5.
REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS VITORIA
AVISO DE ALTERAÇÃO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO N o- 54/2010
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Pré-Qualificação e Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para futura celebração de contrato
de prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva à Regional de Suporte ao Negócio Jurídico Campinas (RSN
Jurídico/CP), no Estado de São Paulo-SP, para atendimento das regiões de Campinas, Jundiaí, Bragança Paulista, Piracicaba, São João
da Boa Vista, Sorocaba, São José dos Campos, Guaratinguetá e Taubaté. A Comissão faz o seguinte comunicado: Submetidos os Recursos Administrativos recepcionados à autoridade competente, obteve-se o seguinte julgamento:
- Quanto aos Recursos interpostos pelas empresas Lf Maia e Advogados Associados; Advocacia Camillo de Aguiar Associados; Coelho e Gavioli Advogados Associados; Mandaliti Advogados; Almeida
Neto e Campanati Advogados; Catanoce e Gandur Sociedade de Advogados; Delatorre Barbosa e Costa Advogados Associados S/C; Izique Chebabi Advogados Associados; Oliveira Raimundi Advogados
Associados; e Villela e Bacci Advogados Associados, julgados improcedentes, mantendo-as inabilitadas neste certame, nos termos da
publicação ocorrida no DOU, Seção 3, páginas 90/91 de
05/01/2011;
- Quanto ao Recurso interposto pela empresa Sanchez e Sanchez
Advogados Associados, julgado parcialmente procedente, porém,
mantendo-a inabilitada neste certame, pelo não atendimento do subitem 5.5 incisos VII, IX e XVII do edital;
- Quanto ao Recurso interposto pela empresa Jaqueline Brito Tupinambá Frigi e Advogadas Associadas, julgado procedente e, por
obter a pontuação mínima exigida no subitem 6.1 do edital, considerada habilitada nos Grupos/Subgrupos: São José dos Campos/Guaratinguetá e Taubaté I e II - Modalidades 1-2-3-4 - Pontuação: 20
- Quanto ao Recurso interposto pela empresa Soares e Soares Advogados Associados, julgado procedente e, por obter a pontuação
mínima exigida no subitem 6.1 do edital, considerada habilitada nos
Grupos/Subgrupos: Piracicaba/São João da Boa Vista I e II - Modalidades 1-2-3-4 - Pontuação: 35
Face ao presente julgamento, ratificam-se as habilitações e inabilitações das demais empresas participantes constantes da publicação
ocorrida no DOU, Seção 3, páginas 90/91 de 05/01/2011. Os autos à
disposição dos interessados na sede da CEL/CP.
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL torna público que se
encontra disponibilizado em Venda Direta, os imóveis remanescentes
da Concorrência Pública CP 034/2010, que trata de imóveis de propriedade da EMGEA Matr. EMGEA no Estado do Espírito Santo e
Rio de Janeiro, referente aos itens 01, 02, 03, 05, 06, 07 e 08 do
Edital; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso V, da Lei
8.666/93; AUTORIZAÇÃO: Marcus Vinícius Soares de Toledo - Presidente da CPA/VT; RATIFICAÇÃO: Paulo Roberto Cavassani - Gerente Regional de Sustentação ao Negócio - RSABE/VT.
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL torna público que se
encontra disponibilizado em Venda Direta, os imóveis remanescentes
da Concorrência Pública CP 035/2010, que trata de imóveis de propriedade da EMGEA Matr. CAIXA no Estado do Rio de Janeiro,
referente aos itens 01, 02 e 03 do Edital; FUNDAMENTO LEGAL:
Artigo 24, Inciso V, da Lei 8.666/93; AUTORIZAÇÃO: Marcus Vinícius Soares de Toledo - Presidente da CPA/VT; RATIFICAÇÃO:
Paulo Roberto Cavassani - Gerente Regional de Sustentação ao Negócio - RSABE/VT
PAULO ROBERTO CAVASSANI
Gerência
REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO DE
GESTÃO DE PESSOAS EM FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado CLINAP - CLÍNICA INTEGRADA DE APOIO A PESSOA S/S. Prestação de Serviços Assistenciais; Objeto: Prestação de Serviços PSICOLOGIA E
PSIQUIATRIA em FORTALEZA - CEARÁ aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade:
Credenciamento.
TE
DA
IM
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL RESIDENCE. Prestação de Serviços Assistenciais; Objeto: Termo Aditivo alteração endereço: AV. LUCIA SABOIA 823 PRAÇA JOAO
PESSOA - CENTRO - CEP 62010-380 - SOBRAL - CE - Saúde
CAIXA. Modalidade: Credenciamento.
AN
REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO DE
GESTÃO DE PESSOAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MIGUEL HECTOR QUIROGA ZAMBRANA; Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CLINICA MEDICA / HOMEOPATIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ISABEL CRISTINA ALONSO GOMES; Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
PEDIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FERNANDO AUGUSTO NOGUEIRA CORREA DE BARROS; Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de CIRURGIA DA MÃO / ORTOPEDIA,
TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO DE
LOGÍSTICA BAURU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93; PROCESSO: 7067.01.021/2000 OBJETO: imóvel
destinado à instalação da Ag. Vila Industrial, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 6840, São José dos Campos/SP. Prazo do ajuste:
60 meses. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 28.000,00 (vinte e
oito mil reais). LOCADOR: R. A. GUEDES VEÍCULOS LTDA.
GERENTE SUSNTEÇÃO AO NEGÓCIO: Carlos Afonso Palomero.
DATA DA ASSINATURA: 03/02/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700071
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Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LIZETE MARIA
FERNANDES DA ROCHA PITTA. Prestação de Serviços Assistenciais; Objeto: Termo Aditivo alteração endereço: RUA TIBURCIO
CAVALCANTE, 2484, SALA 03 - DIONÍZIO TORRES - CEP
60125 - 100 - FORTALEZA - CE - Saúde CAIXA. Modalidade:
Credenciamento.
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ISSN 1677-7069
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RAFAEL CORRÊA DE MELLO
Presidente da CEL
REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO
LOGÍSTICA BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO N o- 0022/7050-2011
Objeto: Pré-Qualificação e Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para futura celebração de contratode prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou
consultiva, à Regional de Sustentação ao Negócio Jurídico Manaus,nos Estados do AMAZONAS e RORAIMA, para atendimento
das regiões da capital e interior, nos termos e condições estabelecidos
noEdital e seus Anexos. Data e horário do recebimento da documentação para pré-qualificação: de 10h00 às 16h00 do dia
23/02/2011,HORÁRIO DE BRASÍLIA. Disponibilização do Edital e
informações no endereço www.caixa.gov.br, no menu "Áreas Especiais"- Portalde Compras, no link Licitações e Fornecedores, na opção
CAIXA Pregão Eletrônico. Contato: e-mail [email protected]
[email protected],
fax
(0**92)
3131-4833,
tel.
0800.726.0104.
Belém, 4 de fevereiro de 2011.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES
REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO DE
LOGÍSTICA EM BELO HORIZONTE
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Extrato do 1° aditamento à Ata de Registro de Preços 008/2010,
processo 7051.01.0104.01/10, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL e Grif Aplicação e Decoração Ltda. Espécie: Acréscimo
de itens (6,58%) . Objeto: Registro de Preços para fornecimento de
mobiliário(painéis de vidro e tecido) para atendimento às unidades da
CAIXA em MG e ES. Valor: R$ 36.207,25. Enquadramento Legal:
Art 65, da Lei 8.666/93. Vigência: de 27/01/11 a 28/04/11. Item
orçamentário: 3102-01.
Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao contrato
7051.01.3575.1/08, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Acomar Reforma Refrigeração Ltda.. Espécie: Prorrogação da
vigência por 12 (doze) meses, com início em 02/03/2011 e término
em 01/03/2012, no valor mensal de R$23.329,11 e global de
R$279.949,32. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral, com assistência técnica e reposição de peças
e material de consumo dos sistemas de climatização de ambientes,
condicionadores individuais e ventilação mecânica, instalados em
Unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Regional Sul de
Minas. Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 530333.
Primeiro Termo de Aditamento ao contrato 7051.01.4618.1/10 firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e SANDES CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Espécie: Inclusão de postos a
partir de 17/01/2011, passando o valor mensal estimado do contrato
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
para R$ 184.764,06 e o valor global contratado para R$ 2.217.168,72.
Valor do Termo de Aditamento: Decréscimo de R$ 177.817,56. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo para unidades da
CAIXA sediadas no Estado do Espírito Santo - SR Norte do Espírito
Santo. Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 530104.
Primeiro Termo de Aditamento ao contrato 7051.01.4618.2/10 firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e SANDES CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Espécie: Inclusão de postos a
partir de 17/01/2011, passando o valor mensal estimado do contrato
para R$ 88.981,20 e o valor global contratado para R$ 1.067.774,40.
Valor do Termo de Aditamento: Decréscimo de R$ 191.220,72. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo para unidades da
CAIXA sediadas no Estado do Espírito Santo - SR Sul do Espírito
Santo. Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 530104.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Dispensa, conforme art 24º inciso X da Lei
8666/93; PROCESSO: 7065.01.314/2010; OBJETO: Locação de imóvel comercial situado na Praça Coronel Hermógenes, nº 301, centro,
na cidade de João Pinheiro/MG, para mudança de endereço da Ag.
João Pinheiro/MG: PRAZO: 60 meses, a partir da data de recebimento do imóvel pela CAIXA; VALOR MENSAL: R$13.000,00;
LOCADOR: Eldorado Construções e Empreendimentos Ltda; DATA
DA AUTORIZAÇÃO: 02/02/2011; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de
Imóveis para Uso.
MODALIDADE: Dispensa, conforme art 24º inciso X da Lei
8666/93; PROCESSO: 7065.01.311/2010; OBJETO: Concessão onerosa de Direito de Uso de área de 34,18 m² no imóvel situado na Rua
Gabriel Monteiro da Silva, nº 700, centro, na cidade de Alfenas/MG,
para instalação do PAB UNIVAL/MG: PRAZO: 60 meses, a partir da
data de assinatura do Termo de Concessão; VALOR MENSAL:
R$2.600,00; CEDENTE: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL;
DATA DA AUTORIZAÇÃO: 03/02/2011; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
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AVISOS DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO N o- 5613/2010
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/7066-2011
A Caixa Econômica Federal torna público o adiamento sine
die do Pregão Eletrônico nº012/7066-2011, que trata da Contratação
de empresa para prestação de serviços de solução integrada de fornecimento de cartões de crédito e múltiplos, com tarja e chip compatíveis com as funcionalidades EMV e PKI (Certificação digital),
nas bandeiras MasterCard, Visa e Elo, de personalização, de confecção e montagem dos pacotes de boas vindas, de manuseio e preparação para expedição e entrega nos Correios; publicado no Diário
Oficial da União do dia 21/01/2011, seção 3, pág. 73.
MARCOS MOITA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 129/7855-2010
Esse Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela internet. Objeto: Registro de Preços, por 12 meses, objetivando a
prestação de serviços futuros, por empresa especializada, de pintura
interna e externa de diversas unidades CAIXA localizadas no Distrito
Federal, entorno, Unaí e Paracatu. Data de Credenciamento para o
Pregão: até às 23h59, do dia 17/02/2011. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até às 09h do dia 22/02/2011. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 11h às 12h, do dia 22/02/2011.
Edital e informações no sítio www.caixa.gov.br, escolher a opção
Empresa acessar a opção Áreas Especiais para Empresa, Pregão Eletrônico, no item Editais. Contato: [email protected].
NELSON TOLEDO
Pregoeiro
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 5121/2010
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OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na administração de imóveis de terceiros e/ou condomínios, visando à contratação para a gestão de contratos de arrendamento residencial e
administração de imóveis residenciais e condomínios de propriedade
do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, no âmbito do PAR, na
região do Triângulo Mineiro, no estado de Minas Gerias. RECEBIMENTO/ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO: às 14:00 horas do
dia 11/03/2011. Local do evento, entrega do edital e informações:
RSN Logística/BH - CPL, situada na Avenida Afonso Pena, 4001 - 5º
andar - Serra, em Belo Horizonte (MG), no horário de 12:00 às 17:00
horas, telefone 0XX 31 3228-9901 e fax 0XX 31 3228-9915, ou pelo
site www.caixa.gov.br.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/7065-2011
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para a
prestação de serviços técnicos para as unidades da CAIXA localizadas na região de abrangência das Superintendências Regionais
Centro Oeste de Minas e Sul de Minas. Data de credenciamento para
o Pregão: até às 23h59min do dia 17/02/2011. Data e horário do
recebimento das propostas: até as 14h00min do dia 18/02/2011. Data
e horário do recebimento dos lances: das 14h00 às 14h30min do dia
21/02/2011. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no menu Áreas Especiais
para Você, clicar Portal de Compras, em seguida no quadro "Navegue
por" selecionar a opção CAIXA - Pregão Eletrônico no item Editais.
Contato: fone (31) 3228-9901.
HELOISA SANT'ANNA MARINO
Pregoeira
REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO DE
LOGÍSTICA EM BRASÍLIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO: 5307.01.2419.02/2009
CONTRATADA: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção
corretiva da solução instalada nas unidades de tecnologia da CAIXA.
Primeiro Termo Aditivo para acréscimo de equipamento do Contrato
2815/2010. Valor: R$20.386,42. Data de assinatura: 24/01/2011.
PROCESSO: 5307.01.3940.1/2009
CONTRATADA: IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E
SERVIÇOS LTDA Objeto: Fornecimento e instalação de hardware
para prover atualização tecnológica do parque de mainframe da CAIXA. Primeiro Termo Aditivo para prorrogação do prazo de entrega e
instalação de 01/01/2011 a 31/07/2011. Valor: sem ônus para a CAIXA. Data de assinatura: 28/12/2010.
A CAIXA, por meio de sua Regional de Sustentação ao
Negócio comunica a retomada da Concorrência 5121/2010. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, para construção do Complexo Tecnológico Caixa, no Setor de Indústrias Gráficas (CTC-SIG) em Brasília/DF. O
edital inicial foi publicado no D.O.U do dia 24/12/2010, seção 03,
pág. 58.Nova data para recebimento da documentação e propostas: às
10h00min do dia 10 de março de 2011. Retirada do novo edital/alterações no site: www.caixa.gov.br. Demais informações: SCS, Quadra 04, Bloco D, Edifício Centro Oeste, Brasília/DF, através do email: [email protected] ou no site: www.caixa.gov.br .
ÃO
PR
OI
BID
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO DE
LOGÍSTICA EM CURITIBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
A
Processo n.º 7032.01.2552.01/2010; Objeto: Prestação de serviços
jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, ao Jurídico Regional de Curitiba, no Estado do Paraná - RSJUR/CT, Grupo/Subgrupos: Maringá/PR, Campo Mourão/PR e Paranavaí/PR; Modalidades 3 e 4; Contratada: ADVOCACIA MENCHON & IZELLI.;
Modalidade de Licitação: Credenciamento; Item Orçamentário: 530305 - Advogados; Prazo de Vigência: 12 meses.
Processo n.º 7032.01.2552.02/2010; Objeto: Prestação de serviços
jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, ao Jurídico Regional de Curitiba, no Estado do Paraná - RSJUR/CT, Grupo/Subgrupos: Maringá/PR, Campo Mourão/PR, Umuarama/PR, Paranavaí/PR e Guairá/PR; Modalidades 1 e 3; Contratada: SATO E SOUZA FANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS.; Modalidade de Licitação: Credenciamento; Item Orçamentário: 5303-05 - Advogados;
Prazo de Vigência: 12 meses.
Processo n.º 7068.01.0226.01/2011; Objeto: Prestação de serviços de
obras de engenharia para execução de impermeabilização da laje de
concreto do reservatório de água e hall de entrada dos blocos do
Residencial Nova Esperança em Chapecó/SC; Contratada: AJB SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA.; Preço Global: R$ 18.420,00;
Fundamento Legal: Inciso I, do Art. 24, da Lei 8.666/93; Item Orçamentário: Evento 6826-8 Despesa com Reparo e Benfeitorias; Produto 0686-4 DEP FAR; Lei 10.188/01; Prazo de Vigência: 90 dias.
Processo n.º 7068.01.5255.01/2010; Objeto: Serviços comuns de Engenharia para reforma da fachada da Ag. CASCAVEL no Paraná.
Contratada: CONSTRUTORA PLANINGÁ LTDA-ME -Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico 047/7068-2010 - Valor Global: R$
43.720,00 - Item Orçamentário: 310303 - Prazo de Vigência: 210
dias.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7068.01.073/2007; OBJETO: Contrato de Locação de imóvel para as instalações da Agência PARQUE
SÃO PAULO, PR, na Rua Carlos Gomes, Lote 01, Quadra 14, Jardim
Maria Luiza, Cascavel, PR; VIGÊNCIA: 60 meses; VALOR MENSAL: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); REAJUSTE: anual pela variação do IGP-M/FGV; LOCADORES: Salete Pereira. GERENTE DE
SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO: Marcos Renato Varasquim; DATA
DA ASSINATURA: 04/02/2011. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de
Imóveis para Uso.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 518/2011
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos sociais especializados à CAIXA no âmbito do estado
de Santa Catarina. Data/ horário e local para o recebimento dos
envelopes "Documentação": até às 10h do dia 11/03/2011, na Servidão Nossa Senhora de Lourdes, nº. 111, ático, Bairro Agronômica,
Florianópolis, SC, CEP 88025-220, sempre em dias úteis das 10h às
16h. Data e horário da sessão de abertura do(s) envelope(s): às 10h do
dia 11/03/2011. Local de realização da sessão: Servidão Nossa Senhora de Lourdes, nº. 111, ático, Bairro Agronômica, Florianópolis,
SC. Disponibilização do edital e informações no endereço WEB
www.caixa.gov.br, na aba "Empresas" / link Portal de Compras/Lic.
Instauradas/Curitiba. Contato: e-mail [email protected], fax
(0**48) 3722-5088, tel. (0**48) 3722-5085.
PO
Processo n.º 7068.01.5453.01/2010; Objeto: Serviços comuns de Engenharia para Adequação de imóvel para instalação da nova Ag. Zilda
Arns em Campo Largo no Paraná. Contratada: JGS CONSTRUÇÕES
E COM. LTDA. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
053/7068 - Valor Global: R$ 177.000,00-Item Orçamentário: 610301
- Prazo de Vigência: 165 dias.
Processo n.º 7032.01.2543.08/2010; Objeto: Prestação de serviços
jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, ao Jurídico Regional de Curitiba, no Estado do Paraná - RSJUR/CT, Grupo/Subgrupo: Curitiba/PR; Modalidades 1 e 3; Contratada: MOREIRA, NAPOLI & ADVOGADOS ASSOCIADOS.; Modalidade de Licitação:
Credenciamento; Item Orçamentário: 5303-05 - Advogados; Prazo de
Vigência: 12 meses.
Processo n.º 7068.01.4646.01/2010; Objeto: Serviços comuns de engenharia para adequação do espaço destinado ao Posto de Atendimento Bancário - PAB PM GRAVATAL/SC; Contratada: RK VIGILÂNCIA DIGITAL LTDA.; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico; Valor Global: R$ 107.000,00; Item Orçamentário: 6103-01 Benfeitorias em Imóveis de Terceiros; Prazo de Vigência: 180
dias.
Processo n.º 7068.01.4590.01/2010; Objeto: Serviços comuns de engenharia para adequação do imóvel para instalação da Agência Atlântico Sul, em Balneário Camboriú/SC; Contratada: RK VIGILÂNCIA
DIGITAL LTDA.; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico; Valor
Global: R$ 249.911,00; Item Orçamentário: 6103-01 - Benfeitorias
em Imóveis de Terceiros; Prazo de Vigência: 180 dias.
Processo n.º 7068.01.4274.01/2010; Objeto: Serviços de engenharia
para ampliação da Agência Santa Helena/PR; Contratada: MEGA
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico; Valor Global: R$ 204.211,68; Item Orçamentário: 610301 - Benfeitorias em Imóveis de Terceiros; Prazo de Vigência: 180
dias.
Processo n.º 7068.01.0100.01/2011; Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva integral, com assistência técnica e
reposição de peças e materiais de consumo dos sistemas de climatização de ambientes, condicionadores individuais e ventilação mecânica, instalados em Unidades da CAIXA; Contratada: EMERSON
NETWORK POWER DO BRASIL LTDA.; Dispensa de Licitação;
Valor Global: R$ 30.000,00; Itens Orçamentários: 5303-02 - Despesas
com Reparo, Adaptação e Conservação de Imóveis (quando se tratar
de ar condicionado central) e 5303-03 - Reparos, Adaptação e Conservação de Máquinas (quando se tratar de ar condicionado individual); Prazo de Vigência: 4 meses.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700072
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
A COMISSÃO
REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO DE
LOGÍSTICA EM PORTO ALEGRE
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RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 4673/2010
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na administração
de imóveis de terceiros para prestação de serviço de gestão de contratos de arrendamento e administração de imóveis residenciais e
condomínios no âmbito do PAR/RS, nos municípios de Charqueadas,
Guaíba, São Jerônimo e Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do
Sul. Empresas credenciadas: ITEM 1 - Sesipa Negócios Imobiliários
e Serviços Ltda. ITEM 2 - Sesipa Negócios Imobiliários e Serviços
Ltda. Homologação: 07/01/2011. Prazo de vigência: 07/02/2011 a
06/02/2012. Processo Administrativo 7058.01.4673.0/2010.
Porto alegre, 4 de fevereiro de 2011.
ANTENOR VERNIER
Coordenadora
REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO DE
LOGÍSTICA NO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO N o- 12/7074-2011
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela internet. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva
de equipamentos denominados Fechadura de Retardo (FR), Fechadura
Módulo teclado (FMT) e Fechadura mecânica de cofre e de casa forte
(FCCF) com assistência técnica e reposição de peças em geral em
unidades vinculadas à SR RJ Centro Leste Fluminense. Data de
Credenciamento para o Pregão: 23h59, do dia 18/02/2011. Data e
Horário do Recebimento das Propostas: até às 10h do dia 21/02/2011.
Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 14h às 14h30, do dia
21/02/2011. Edital e informações no sítio www.caixa.gov.br, escolher
a opção Áreas Especiais para Você e acessar a opção Portal de
Compras, no quadro Navegue Por, na opção Licitações e Fornecedores/CAIXA - Pregão Eletrônico, no item Editais. Contato: [email protected].
RITA DE CASSIA QUEIROZ
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
PREGÃO ELETRÕNICO N o- 13/7074-2011
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva de
equipamentos denominados Fechadura de Retardo (FR), Fechadura
Módulo teclado (FMT) e Fechadura mecânica de cofre e de casa forte
(FCCF) com assistência técnica e reposição de peças em geral em
unidades vinculadas à SR RJ Centro. Data de Credenciamento para o
Pregão: 23h59, do dia 22/02/2011. Data e Horário do Recebimento
das Propostas: até às 10h do dia 23/02/2011. Data e Horário do
Recebimento dos Lances: das 14h às 14h30, do dia 23/02/2011. Edital
e informações no sítio www.caixa.gov.br, escolher a opção Áreas
Especiais para Você e acessar a opção Portal de Compras, no quadro
Navegue Por, na opção Licitações e Fornecedores/CAIXA - Pregão
Eletrônico, no item Editais. Contato: [email protected].
RITA DE CASSIA QUEIROZ
Pregoeira
do art. 109, inciso I, alínea "f", da Lei n.º 8.666/93, a ser apresentado
na RSN - Logística/SA, nos dias de expediente bancário, das 9h às
18h, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Regional de
Sustentação ao Negócio - Logística/SA, comunica a aplicação em
02/02/2011, da sanção de Suspensão Temporária de Participação em
Licitação e Impedimento de Contratar com a CAIXA, pelo prazo de
2 (dois) anos, à licitante VANESSA THAISY OLIVEIRA SANTOS,
CPF. n.º 047.328.265-80, pela não assinatura do pré-contrato previsto
no Edital de Concorrência nº 0025/2010, com fulcro no item 19.1 do
referido Edital e nos artigos 64, 81, e 87, inciso III da Lei 8.666/93,
conforme apuração e julgamento no Processo de Penalidade n.º
7029.04.1639.0/2010 (prot. 4), instaurado face às ocorrências registradas pelo Gestor do contrato. Desta decisão cabe recurso nos termos
do art. 109, inciso I, alínea "f", da Lei n.º 8.666/93, a ser apresentado
na RSN - Logística/SA, nos dias de expediente bancário, das 9h às
18h, local e período nos quais é franqueada vista dos autos
Espécie: contrato celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB
e a Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, para a Prestação de
Serviços de Distribuição de Publicidade Legal do Poder Executivo
Federal; Fundamento Legal: Dispensa, nos termos do Artigo 8º, Parágrafo 2º, Inciso II da Lei nº 11.652/08 e Inciso III do Artigo 21 da
lei nº 8.666/93 e suas Alterações; processo nº: 3162/10; recurso orçamentário: "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica" - categoria econômica "Despesas Correntes" - classificação funcional programática "22.662.0758.4105.0001"; vigência: de 18/01/11 a
18/01/12; valor total: R$3.000.000,00; assinam pela CMB: Luiz Felipe Denucci Martins - Presidente; e Eduardo Carnos Scaletsky Diretor Vice-Presidente; pela contratada: Silécia de Lourdes Cândida
Raposo - Gerente e Ana Laura Naves - Gerente de Projetos.
RETIFICAÇÃO
OBJETO: Na publicação do Extrato de Registro de Preços, Processo
nº: 7031.01.2274.01/2010, publicado no DOU de 25/01/2011, página
50, no campo onde deveria constar valor, leia-se: R$ 2.999.773,28.
EQUIPAMENTO
QUANTIDADE (A)
PREÇO (R$)
UNITÁRIO (B)
TOTAL (A x B)
Mini split 12.000 BTU piso-teto
80
2.978,76
238.300,49
Mini split 18.000 BTU piso teto
80
4.286,77
342.941,90
Mini split 24.000 BTU piso teto
80
4.521,71
361.736,71
Mini split 36.000 BTU piso teto
100
5.920,21
592.020,83
Mini split 48.000 BTU piso teto
100
7.030,20
703.218,20
Mini split 60.000 BTU piso teto
100
7.615,56
761.555,15
PREÇO GLOBAL
R$ 2.999.773,28.
o-
Em 1 de fevereiro de 2011
YRLAYDE SILVA DOS SANTOS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS
EXTRATOS DE RE-RATIFICAÇÃO
REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO DE
LOGÍSTICA EM SALVADOR
CONTRATADA: FUNDEPES - FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO: Patrocínio MEMORIAL
LEDO IVO DA LITERATURA ALAGOANA; MODALIDADE de
Licitação: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 191.706,25 (cento e
noventa e um mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte e cinco
centavos); DATA DE ASSINATURA: 10/10/2010; RE- RATIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura; AP. 2593/2009
CONTRATADA: FUNDEPES - FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA: Patrocínio:
RESTAURAÇÃO DAS PINTURAS SOBRE TELA DO PINTOR
ROSALVO RIBEIRO; MODALIDADE de Licitação: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei
8.666/93; VALOR: R$ 76.755,00 (setenta e seis mil, setecentos e
cinqüenta e cinco reais); DATA DE ASSINATURA: 10/10/2010; RERATIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA FINS DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O
empenho é feito com a apresentação da fatura; AP. 4025/2009.
CONTRATADA: FUNDEPES - FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA: Patrocínio:
Projeto - CINE CLUBE MISA; MODALIDADE de Licitação: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da
Lei 8.666/93; VALOR: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais);
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2010; RE-RATIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a
apresentação da fatura; AP. 2601/2009.
EXTRATOS DE CONTRATOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE CURITIBA
Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica na jurisdição da
Justiça Federal - região da SR Norte da Bahia; Contratada: Eduardo
Argolo & Ricardo Mendonça Advogados Associados; Enquadramento
legal: Art. 25 da Lei 8.666/93; Modalidade: Credenciamento
0045/2010; Item orçamentário: 5303-05; Prazo de vigência: 12 meses
a contar de 01/02/2011. MARIA JACIARA BARRETO OLIVEIRA,
Coordenadora.
Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica na jurisdição da
Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado da Bahia; Contratada:
Eduardo Argolo & Ricardo Mendonça Advogados Associados; Enquadramento legal: Art. 25 da Lei 8.666/93; Modalidade: Credenciamento 3664/2010; Item orçamentário: 5303-05; Prazo de vigência:
12 meses a contar de 01/02/2011. MARIA JACIARA BARRETO
OLIVEIRA, Coordenadora
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Justiça Federal de Primeiro Grau no Paraná. OBJETO: patrocínio para a
"Solenidade de Inauguração e Instalação da Vara Federal em Foz do
Iguaçu". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com
inexigibilidade de licitação conforme art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP
199/2011.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
RIO DE JANEIRO CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
AVISOS
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Regional de
Sustentação ao Negócio - Logística/SA, comunica a aplicação em
01/02/2011, da sanção de Suspensão Temporária de Participação em
Licitação e Impedimento de Contratar com a CAIXA, pelo prazo de
2 (dois) anos, à empresa C G MIX COMERCIAL LTDA, CNPJ. n.º
09.147.530/0001-31, pela não assinatura do pré-contrato previsto no
Edital de Concorrência nº 0025/2010, com fulcro no item 19.1 do
referido Edital e nos artigos 64, 81, e 87, inciso III da Lei 8.666/93,
conforme apuração e julgamento no Processo de Penalidade n.º
7029.04.1639.1/2010 (prot. 4), instaurado face às ocorrências registradas pelo Gestor do contrato. Desta decisão cabe recurso nos termos
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal CONTRATADA: Spiridon Promoções e Eventos ltda;OBJETO: Patrocínio à Corrida de
São Sebastião CAIXA e Corrida de São Sebastiãozinho;MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de
licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93;VALOR: R$
450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais); DATA DE ASSINATURA: 19/01/2011;NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Editora Confiança Ltda; OBJETO: Patrocínio ao Diálogos Capitais:
2011-2014: o Brasil e os desafios do novo ciclo de desenvolvimento;
MODALIDADE de Licitação: Contratação direta com inexigibilidade
de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$
300.000,00 (trezentos mil reais); DATA DE ASSINATURA:
03/12/2010; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito
com a apresentação da fatura.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700073
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: termo de rescisão ao contrato de Prestação de Serviços de
Distribuição da Publicidade Legal do Poder Executivo Federal, nº
4237/09 celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC; processo nº 2773/10.
Da Rescisão: fica rescindido, neste ato, o contrato de Prestação de
Serviços de Distribuição da Publicidade Legal do Poder Executivo
Federal com vigência até 26/05/11, amigável, acordo entre as partes,
conforme faculta o inciso II, do artigo 79 da lei nº 8.666/93 e suas
alterações, conforme justificativa que consta do respectivo processo.
Data de Assinatura: 17/01/11.
Pela CMB: Luiz Felipe Denucci Martins - Presidente; e Eduardo
Carnos Scaletsky - Diretor Vice-Presidente
Pela Contratada: Silécia de Lourdes Cândida Raposo - Gerente; e Ana
Laura Naves - Gerente.
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº E0017/2011
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EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Objeto: registro de preços de fornecimento de mobiliário para Unidades da CAIXA em AL, BA e SE; Contratada: Monys Comércio de
Móveis Ltda - ME.; Valor: R$ 30.386,86; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: Pregão Eletrônico 001/7029-2010;
Item orçamentário: 3102-01; Prazo de entrega: 30 dias a contar de
28/01/2011. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA,
Coordenadora
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ISSN 1677-7069
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que realizará
a seguinte Licitação:
- Pregão Eletrônico nº E0017/11 - Prestação de Serviços de
Fornecimento e Instalação de Portas das Salas de serviços dos Fancoil's, no dia 24/02/2011, às 10 horas.
O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos:
www.casadamoeda.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
Telefones nº (21) 2414-2717/2284
E-mail: [email protected]
PAULA CORTEZ
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/11
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que realizará
a seguinte Licitação:
- Tomada de Preços nº 05/11 - Construção de cobertura
metálica para pedestre , no dia 23 de fevereiro de 2011, às 09
horas.
O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico:
www.casadamoeda.gov.br
Tels. - (0xx21) 2414-2284/ 2717/ 2732
E-mail: [email protected]
MANOEL LESSA LIMA
p/ Comissão Permanente de Licitações
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45340/2011
Número do Contrato: 39564/2006. Nº Processo: 70387000035200631.
Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE
DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 37170271000103. Contratado: PROJETOS E SERVICOS EM TECNOLOGIA-DA INFORMACAO LTDA -. Objeto: Repactuar o valor do chamado técnico para o
Distrito Federal, e supressão de serviços do contrato. Fundamento
Legal: Art. 3º, da Resolução 10/96 do CCE, Art. 65, Inc. I, Aln."a",
da Lei 8.666/93. Vigência: 01/09/2010 a 31/08/2011. Data de Assinatura: 02/02/2011.
(SICON - 04/02/2011) 806030-17205-2011NE800295
AVISO
Observadas as formalidades legais, determinadas no Art. 87 - parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, garantindo o
direito de defesa previa, no respectivo processo administrativo a VALDECIR MIGUEL DIAS & CIA Ltda. ME - CNPJ/MF
03.457.698/0001-67, cujo recurso foi indeferido através do Oficio
SUPGL/GLSPO/GLACO - 001904/2011 de 19/01/2011. O SERPRO,
através de sua Regional São Paulo, formaliza o cancelamento da Nota
de Empenho nº 2010NE903233 de 21/10/2010 referente ao processo nº
12032.000047/2010-65 e a SUSPENSÃO de licitar com o SERPRO,
pelo período de 05 (cinco) anos, a contar da data desta publicação.
JOSE ARDITO FILHO
Ordenador de Despesa
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
BANCO DO BRASIL S/A
COBRA TECNOLOGIA S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: INDÚSTRIA
METALÚRGICA LUGGER LTDA - EPP CNPJ: 09.571.106/000110. Contrato: 2010/195-03. Objeto: Fornecimento de 07 arquivos deslizantes. Licitação: Pregão Eletrônico 2010/029, para Registro de Preços. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, artigo 15, inciso II. Crédito:
Recursos Disponíveis em orçamento. Valor: R$ 97.590,50. Vigência:
21/01/2011 a 20/01/2012. Autorização: Diretoria, em reunião de
07/07/2010. Assinatura: 21/01/2011.
Contratante: Banco da Amazônia S.A- Contratada: EMPRESA BRASILEIRA
DE
CORREIOS
E
TELÉGRAFOS.
CNPJ:
34.028.316/0034-71. Contrato nº 2011/010. Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos, incluindo os serviços de malotes, destinados as agências jurisdicionadas à SUPER-MA. Enquadramento
Legal: Inexigibilidade de Licitação, na forma do art. 25, Caput, da
Lei 8.666/93. Crédito: Recursos Disponíveis em orçamento. Valor:
R$-6.000,00. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011, prorrogável pelo
prazo máximo de 60 meses. Autorização: em 29/10/2010.
CO
ME
RC
IA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratado: HUGO LEONARDO VALADARES SARAIVA. CPF: 991.896.901-68, 1° aditivo
a Carta-Contrato-2010/128. Objeto: Prorrogação de vigência da Carta-Contrato de prestação de serviços de GINÁSTICA LABORAL Agência Guaraí - TO, fundamentada no artigo 57, inciso II da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Autorização: Diretoria,
em reunião de 23/12/2010.
LIZ
mado pelas Avenidas Brasil e Getúlio Vargas, e ruas Maurício Cardoso e Capitão Marciano Pereira da Silva, ex-rua Dom Pedro II,
município de Sertão(RS). Matrícula n.º 714 do Cartório de Registro
de Imóveis da Comarca de Getúlio Vargas(RS) município de Sertão RS. Valor total: R$ 13.800,00 à vista; Assinatura em: 17.11.2010
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Pregão Eletrônico nº 116-2010-11-03- Prestação de
serviços de conservação, limpeza e serviços gerais nos estabelecimentos da COBRA TECNOLOGIA S.A, situados em Taboão da
Serra - SP, conforme especificações e quantidades estimadas no edital. Realização do certame dia 18/02/2011 às 10:30h. Edital completo
em 07/02/2011 que deve ser retirado através do site www.licitacoese.com.br; www.cobra.com.br ou pelo e-mail [email protected].
Contratante: Banco da Amazônia S.A- Contratada: SEDEP- Serviço
de Entrega de Despachos e Publicações LTDA-ME. CNPJ:
37.535.259/0001-47. Contrato nº 2011/001. Objeto: prestação de serviços de leitura, pesquisa e entrega de recortes de publicações de
autos processuais e informações Jurídicas/administrativas. Licitação:
Dispensa de Licitação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, artigo 24-II.
Crédito: Recursos Disponíveis em orçamento. Vigência: 01/01/2011 a
31/12/2011. Autorização: em 05/11/2010.
Rio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2011.
SERGIO WENCESLAU
Presidente da COLIC
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA 2009/28172(7421) Diretoria de Apoio
aos Negócios de Operações; OBJETO: Reforma para relocalização da
Agência Shopping SP Market Andradina-SP; CONTRATADA:
CONSTRUTORA COMERCIAL TONE LTDA; VALOR: R$
202.476,90, ASSINATURA em 10.01.2010
CONCORRÊNCIA 2008/0358(7421) Diretoria de Apoio aos
Negócios de Operações; OBJETO: Instalação de sinalização externa
na agência Andradina-SP; CONTRATADA: COMÉRCIO DE LUMINOSOS REGINA; VALOR: R$ 30.072,00, ASSINATURA em
07.01.2010
Dispensa 2011/1853- 7418 Centro de Serviços de Logística
Brasília DF). CONTRATADA: Zanardo Projetos & Construções Ltda;
OBJETO: Projeto de incêndio na Ag. Três Lagoas(MS); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.71.71; VALOR TOTAL: R$ 12.236,51; VIGÊNCIA: 5 dias corridos; ASSINATURA em: 25.01.2011
Concorrência 2009/12396(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); OBJETO: Serviços de reforma para implantação
da Agência Plano Diretor Sul - Palmas(TO); CONTRATADA: Consienge Construção e Engenharia Ltda. EPP; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Rede Varejo - Expansão de Capacidade - Reforma de Imóveis;
VALOR TOTAL: R$ 513.952,24; VIGÊNCIA: 90 dias; ASSINATURA em 11.11.2010
Pregão Eletrônico 2010/14076(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF). CONTRATADA: Climática Engenharia Ltda;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistemas de Condicionamento de Ar das Agências do Banco do Brasil S.A. nos
Estados do Pará, Amapá e Maranhão - Lote 01; ITEM ORÇAMENTÁRIO Ortad Imóveis de uso manutenção e conservação; VALOR
MENSAL: R$ 23.241,67; VIGÊNCIA: 12 meses, prorrogável até 60
meses; ASSINATURA em 21.01.2011
CONTRATO 2010/96000217; CONTRATADA: Bull Ltda;
OBJETO: Aquisição de 5(cinco) Servidores High-end Sparc Enterprise M9000; MODALIDADE: Pregão Eletrônico 2010/27207(9600)
Gerência de Planejamento, modelagem e Compras, Brasília(DF).
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Expansão da Capacidade de Processamento - Plataforma High-end e Distribuída; VALOR TOTAL: R$
17.000.000,00; ASSINATURA em 28.12.2010
CONTRATO 2010/96000228; CONTRATADA: Software
AG Brasil Informática e Serviços Ltda; OBJETO: Cessão de Direito
de Uso Permanente e ilimitado de softwares da família de produtos
Natural/Adabas, com 1(um) ano de Garantia Técnica, bem como a
contratação da prestação de serviços de Manutenção e Suporte Técnico Remoto e On-site de todos os softwares licenciados, pelo período de 48(quarenta e oito) meses a partir do término da garantia
técnica;
MODALIDADE:
Inexigibilidade
de
Licitação
2010/32678(9600) Gerência de Planejamento, modelagem e Compras,
Brasília(DF). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Processamento de Dados;
VALOR TOTAL: R$ 174.100.000,00; ASSINATURA em
31.12.2010
AÇ
Contratante: Banco da Amazônia S.A. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA
DE
CORREIOS
E
TELÉGRAFOS.
CNPJ:
34.028.316/0027-42. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
2010/002 de Prestação de serviços e venda de produtos, incluindo os
serviços de malotes, destinados as agências jurisdicionadas à SUPERRO. Espécie: Prorrogação de vigência contratual. Data da assinatura:
01/12/2009; Enquadramento Legal: na forma do art. 57, inciso II da
Lei 8.666/93. Crédito: Recursos Disponíveis em orçamento. Valor
mensal estimado: R$-6.000,00. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011.
Autorização: Gerente Executivo da GESUP em 22/11/2010.
AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 2011/001
O Banco da Amazônia comunica que está aberto o Credenciamento, de nº 2011/001, que objetiva a credenciar leiloeiro oficial para a realização de leilões destinados à venda, em lotes ou em
unidades, de bens de propriedade do Banco inservíveis ao uso, constituídos de móveis, equipamentos de informática e elétricos, máquinas
e outros, no estado de conservação em que se encontram. O prazo
para o recebimento dos pedidos de credenciamento é de até 15 (quinze) dias a contar desta data, isto é, até o dia 22.02.2011. Sessão de
abertura: 23.02.2011, às 9 horas. O edital completo pode ser obtido
no COMLIC, no horário de 8h30 às 13h30, em dias úteis, fone
(91)4008-3308 / fax (91)4008-4251 e 4008-4252 e na internet, no
endereço: http://www.bancoamazonia.com.br.
ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO
Presidente do COMLIC
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Banco da Amazônia S.A- Contratada: EMPRESA BRASILEIRA
DE
CORREIOS
E
TELÉGRAFOS.
CNPJ:
34.028.316/0034-71. Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos, incluindo os serviços de malotes, destinados as agências jurisdicionadas à SUPER-MA. Enquadramento Legal: Inexigibilidade
de Licitação, na forma do art. 25, Caput, da Lei 8.666/93. Crédito:
Recursos Disponíveis em orçamento. Valor: R$-6.000,00. Vigência:
01/01/2011 a 31/12/2011, prorrogável pelo prazo máximo de 60 meses. Autorização: em 29/10/2010.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE N24
Objeto: contratação de uma empresa para executar os serviços complementares de adaptação do prédio que abrigará a futura Agência
ARAGUAÇU (TO). Adjudicatária: Eletrobytes Serviços de Construção Civil e elétrica Ltda.-EPP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2010
Objeto: contratação do fornecimento, por locação, de 1 Central Telefônica CPCT - Digital, com respectivos softwares, incluindo a implantação (instalação), treinamento, suporte e manutenção, pelo prazo
de 48 meses. Adjudicatária: Alctel Telecomunicações e Informática
Ltda.-ME.
ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO
Presidente do COMLIC
ÃO
PR
OI
BID
A
EXTRATOS DE RESCISÃO
Termo de rescisão da ATA 2009/8558.0418 decorrente do
Pregão 2009/06160(8558), firmado entre a DILOG DF e a CDP
COM. IMP. EXP. FECHADURAS LTDA a partir de 29.01.2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 - Art. 79, I
Termo de rescisão do Contrato 201074194242 decorrente da
Dispensa de Licitação 20100022854, firmado entre o Banco do Brasil
S.A./CSL Curitiba(PR) e a empresa Edelmar Rogério Antunes Brum
a partir de 01.02.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 - Art.
79, I
Termo de rescisão do contrato 2008/8558-0516, decorrente
do Pregão Eletrônico 2008/19856(8558), firmado entre a Gerência de
Planejamento, Modelagem e Compras - Brasília(DF) e a empresa
Sena Segurança Inteligente e Transporte de Valores Ltda. a partir de
01.02.211. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 - Art. 79, I e
Cláusula Quarta, § Quarto, alínea "a" do contrato
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2010/03067(7417); Centro de Serviços de Logística de Belo Horizonte(MG); Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato 201074171448; CONTRATADA:Temperclima - Comércio e Serviços em Equipamentos de Refrigeração e Ar Condicionado LTDA; OBJETO: Alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA e
Documento Nº 01 da Ata; ASSINATURA em 27.01.2011
Tomada de Preços 2010/18864(7419); Centro de Serviços de
Logística Curitiba(PR); primeiro termo de aditivo ao contrato nº
201074194307; CONTRATADA: Majufel Construções Ltda. - ME;
OBJETO: Alteração das cláusulas sétima e vigésima nona; ASSINATURA: 24.01.2011
Pregão Eletrônico 2010/17915(7419) Centro de Serviços de
Logística Curitiba(PR); primeiro termo de aditivo à Ata de Registro
de Preços nº 201074194534; FORNECEDOR: Ayssami & Cia Ltda
ME; OBJETO: Alteração das Cláusulas Quarta e Nona - Expansão;
ASSINATURA em: 26.01.2011
Pregão Eletrônico 2010/08945(7419); 7419-5 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Quinto Termo de Aditivo; CONTRATADA: WORLD SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira, Sétima e Décima Primeira;
ASSINATURA em: 20.01.2011
Pregão Eletrônico 2010/01476(7421); Centro de Serviços de
Logística São Paulo - SP primeiro termo de aditivo ao contrato nº
201074211169; CONTRATADA: RONALDO T. P. FLORES ME;
OBJETO: Expansão quantitativa de 24,78%, conforme Cláusula Nona, Parágrafo Segundo; ASSINATURA em: 02.02.2011
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO.
Processo
DEINF
2004/0081(7421). Centro de Serviços de Logística - São Paulo(SP).
Primeiro termo aditivo ao contrato DICES.3 nº 3481/04. LOCADOR:
CGR Administração e Participações S.A. OBJETO: Alteração de locador. ASSINATURA em 13.07.2010
Pregão 2009/28401(7421) Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP) CONTRATADA: Paina Engenharia, Comércio e Construções LTDA; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de
Registro de Preços 2009/28401 - Lote nº 04; PRAZO: 12 meses;
VALOR: R$4.376.000,00; ASSINATURA: 20.01.2011
PREGÃO ELETRÔNICO 2008/26738(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); segundo termo de aditivo ao
contrato nº 2009/7422/0318; CONTRATADA: Kroll Serviços e Comércio Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas segunda e sétima;
ASSINATURA em: 28.01.2011
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2009/22491(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); primeiro termo de aditivo ao
Contrato Nº 2010.7418.0564; CONTRATADA: NBS - Norte Brasil
Sistemas Ltda - EPP; OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência
Contratual por mais 12(doze) meses e Alteração da Cláusula Nona e
inclusão da Cláusula Quadragésima; ASSINATURA: 20.01.2011
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2009/22491(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); segundo termo de aditivo ao
Contrato Nº 2010.7418.0567; CONTRATADA: NBS - Norte Brasil
Sistemas Ltda - EPP; OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência
Contratual por mais 12(doze) meses e Alteração da Cláusula Nona e
inclusão da Cláusula Quadragésima; ASSINATURA: 20.01.2011
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2009/28996(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); primeiro termo de aditivo ao
Contrato Nº 2010.7418.0908; CONTRATADA: Elevadores OK Serviços de Elevadores Ltda; OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual por mais 12(doze) meses e Alteração das Cláusulas
Oitava e Quadragésima Segunda; ASSINATURA: 11.01.2011
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2010/25177(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); primeiro termo de aditivo ao
Contrato Nº 2010.7418.5451; CONTRATADA: Construtora Megatec
Ltda - ME; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira, Oitava e
Vigésima Quarta; ASSINATURA: 13.01.2011
Pregão Eletrônico 2006/0045(8616) Gerência de Planejamento Modelagem e Compras - Brasília(DF); quinto termo de aditivo ao
contrato 2006/8616-0172 SL; CONTRATADA: GSV Segurança e Vigilância Ltda; OBJETO: repactuação de preços, alterações na Cláusula Primeira e nos Documentos nº 1 e 2 do contrato; ASSINATURA
em: 31.01.2011
Pregão Eletrônico 2010/21478(7418) Centro de Serviços de
Logística de Brasília(DF); Primeiro termo de aditivo ao contrato nº
2010.7418.4475; CONTRATADA: RIACHO DOCE LUMINOSOS E
TRANSPORTES LTDA; OBJETO: Registro de Preços para forne-
PO
EXTRATOS DE CONTRATOS DE COMPRAS E VENDAS
CONCORRÊNCIA nº 2010/26737(7421) Centro de Serviços
LEILÃO OFICIAL 2008/0047(7417) Centro de Serviços de
Logística de Belo Horizonte(MG); COMPRADOR: Leonir Pedro Fellini; OBJETO: Uma Gleba de terras denominada Lote nº32, situada
na Fazenda Batalha do Bartolomeu, Altar e Borginho, Município de
Guarda-Mor(MG); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso;
VALOR TOTAL: R$1.350.000,00, à vista. ASSINATURA em
28.01.2011
LEILÃO 2010/0137 - 7419-5 - CSL - Curitiba(PR); COMPRADOR: Vilson Vitorino Stédile - CPF: 139.409.290-34. OBJETO:
Imóvel urbano, com área superficial de 20.000,00m², sem benfeitorias, situado em uma rua sem denominação, sob o n.º 4, em local
sem quarteirão formado, na Área Industrial, município de Lagoa Vermelha(RS). Matrícula n.º 11.083 do Ofício Registros de Imóveis da
Comarca de Lagoa Vermelha - RS. Valor total: R$ 28.010,00 à vista;
Assinatura em: 25.11.2010
LEILÃO 2010/0137 - 7419-5 - CSL - Curitiba(PR); COMPRADOR: Geni Duarte Siqueira - CPF: 600.657.020-34. OBJETO:
Imóvel urbano, parte ideal correspondente a 50% de uma edificação
em materiais mistos, composta por dois pavimentos, sendo piso superior em madeira dupla e piso inferior em alvenaria simples, com
área total de 99,00m², cada pavimento, totalizando uma área de
198,00m², e 50% do lote de terreno urbano sob n.º 3 da quadra 21,
com área superficial de 120,75m², situado no lado ímpar do logradouro, na esquina da Avenida Getúlio Vargas com a rua Capitão
Marciano Pereira da Silva, antiga Dom Pedro II, no quarteirão for-
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Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
RT
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CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
75
ISSN 1677-7069
cimento de Caixas Coletoras de Metais para PGDM, para dependências do Banco do Brasil S.A. localizadas no Distrito Federal e nos
Estados de Goiás e Tocantins. Aditivo de Acréscimo, conforme Cláusula Primeira, Parágrafo Único do Contrato; ASSINATURA em:
21.01.2011
COMODANTE: Banco do Brasil S.A; COMODATÁRIO:
Prefeitura Municipal de Arraias TO; OBJETO: Cessão gratuita, sob
regime de Comodato de imóvel sito à Rua Coronel Otavio Magalhães, 1 CENTRO, em Arraias TO, 2º pavimento; VIGÊNCIA 12
meses; ASSINATURA em 21-01-2011
Pregão Eletrônico 2009/16257(8558) Gerência de Planejamento, Modelagem e Compras - Brasília(DF); primeiro termo de
aditivo ao contrato 2009/8558-0372; CONTRATADA: Servi Segurança e Vigilância de Instalações Ltda; OBJETO: repactuação de
preços e alterações no documento 1 do contrato; ASSINATURA em:
01.02.2011
Com base no art. 25, da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Superintendência de Negócios Varejo e Governo RS do Banco do Brasil
S.A. para contratação do patrocínio ao projeto "31º Congresso de
Municípios do RS", junto à Federação das Associações dos Municípios do RS; pelo período de 30 de junho de 2011; valor: R$
30.000,00; RATIFICAÇÃO em: 31.01.2011
Com base no art. 25, da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Superintendência de Negócios Varejo e Governo RS do Banco do Brasil
S.A. para contratação do patrocínio ao projeto "Tá na Mesa 2011 Reunião Almoço", junto à Federação das Associações Comerciais e
de Serviços do RS; pelo período de 01 de março a 31 de dezembro de
2011; valor: R$ 39.500,00; RATIFICAÇÃO em: 31.01.2011
AVISOS DE ALTERAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 2010/28755(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); OBJETO: Registro de Preços para futuras e
eventuais contratações para execução de nova entrada de energia
elétrica com mudança de baixa tensão para média tensão em agências
varejo nos municípios localizados nas jurisdições das Super Varejo e
Governo São Paulo Norte e Super Varejo e Governo São Paulo Oeste;
publicada no D.O.U. de 04.01.2011, Seção 3, Página 138. Informamos que o edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição
dos interessados, no seguinte endereço Rua Álvares Penteado, 131- 2º
andar- São Paulo(SP) e na Internet, endereço http://www.bb.com.br Outros Sites - Compras, Contratações e Venda de Imóveis - Compras
e Contratações - Avisos e Editais. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 11.03.2011 às 10h30min
PREGÃO ELETRÔNICO 2011/02529(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP), realizado por meio da Internet;
OBJETO: Aquisição de itens diversos para manutenção de aparelhos
de ar condicionado; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 21.02.2011 às 10:15h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(11)3491-3086, das 9 às 16h
PREGÃO ELETRÔNICO 2011/02519(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP), realizado por meio da Internet;
OBJETO: Aquisição de Peças para manutenção de Grupo Gerador;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br, até 18.02.2011 às 10:15h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima. Informações:(11)3491-3086, das 9 às
16h
TOMADA DE PREÇOS 2011/01092(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). OBJETO: Reforma sem ampliação
de área em diversas Agências no Distrito Federal e Entorno, com
fornecimento e instalação de equipamentos de transporte vertical;
HABILITADAS: Climática Engenharia Ltda. Engerede Engenharia e
Representação Ltda. Menezes Engenharia e Construções Ltda. e Work
Engenharia Ltda. A partir desta data, os autos do processo estão com
vista franqueada; decorrido o prazo legal, não havendo recurso, fica
marcada para o dia 15.02.2011, às 9h30min, a sessão de abertura dos
envelopes "PROPOSTA", no CSL Brasília, localizado no SCS, quadra
1, bloco F, 13º andar, Ed. Camargo Corrêa - Brasília(DF).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 2011/ 7418-0005 Centro de Serviços de Logística
Brasília(DF) Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi
ratificada, em 04.02.2011, contratação de locação do imóvel a ser
ocupado pelo(Superintendente) da Super de Negócios Varejo e Governo(DF),(8515- 4 SB 00), para uso residencial, localizado no endereço SHIN QI 10 Conj. 08 Casa 13, Lago Norte , CEP 71505000
- Brasília(DF), por um período de 12(doze ) meses; LOCADORA: JR
&
PROLE
EMPREENDIMENTOS
S.S
LTDA,
CNPJ
09.162.852/0001-50; VALOR MENSAL: R$ 5.900,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
JOSÉ RONALDO ARANTES
Gerente de Área
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação pela Superintendência Varejo e
Governo do Banco do Brasil de Rondônia para a contratação de
patrocínio para o evento "10ª Corrida Nacional de Jericos de Alto
Paraíso", junto a Associação dos Produtores Rurais Chacareiros de
Alto de Paraíso; pelo período de 06.02.2011 a 13.02.2011; VALOR
TOTAL de R$ 10.000,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Promoção e
Patrocínio
EDVALDO SEBASTIÃO DE SOUZA
Superintendente
Com base no art. 25, da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Superintendência de Negócios Varejo e Governo RS do Banco do Brasil
S.A. para contratação do patrocínio ao projeto "21ª Abertura Oficial
da Colheita do Arroz", junto à Federação das Associações de Arrozeiros do RS - FEDERARROZ; pelo período de 24 a 26 de fevereiro de 2011; valor: R$ 30.000,00; RATIFICAÇÃO em:
31.01.2011
Com base no art. 25, da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Superintendência de Negócios Varejo e Governo RS do Banco do Brasil
S.A. para contratação do patrocínio ao projeto "SEBRAE na Praia Etapa Torres", junto ao Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do RS; pelo período de 17 a 20 de fevereiro de
2011; valor: R$ 30.000,00; RATIFICAÇÃO em: 31.01.2011
PREGÃO ELETRONICO 2011/02536(9600) Gerência de
Planejamento, Modelagem e Compras - Brasília(DF); OBJETO: Registro de Preços de 30.000 microcomputadores TMFAG; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 18.02.2011 às 9:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico acima. Informações:(61)3310-2479, das 8 às 16h
WELDER RODRIGUES LIMA
Pregoeiro
L
A
N
O
I
C
CONCORRÊNCIA 2011/02755(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF); OBJETO: Contratação de serviços técnicos
especializados de Arquitetura e Engenharia para Vistoria de Obras e
Imóveis de interesse do Banco do Brasil S.A. em diversas dependências dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Maranhão,
Rondônia e Roraima; PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO: R$
9.390,46 para os lotes de 1 a 6; R$ 6.905,64 para o lote 7; R$
8.478,46 para os lotes de 8 a 11; R$ 7.461,64 para o lote 12; R$
6.505,64 para o lote 13; R$ 7.368,46 para os lotes de 14 a 17; R$
4.725,64 para o lote 18; R$ 8.428,46 para o lote 19; R$ 6.601,64 para
o lote 20; R$ 9.478,46 para o lote 21; R$ 6.129,64 para o lote 22; R$
5.487,05 para o lote 23 e R$ 6.129,64 para o lote 24; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: SCS, Quadra 1, Bloco F, 13º andar,
Ed. Camargo Corrêa, Brasília(DF), em 30.03.2011, às 14h; OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço acima, 3º andar; no CSL Belém(PA)/Plataforma Manaus(AM), Praça XV de Novembro, nº 111, 4º
andar, Centro, Manaus(AM); no CSL Belém(PA)/Plataforma São
Luis(MA), Av. Prof.Carlos Cunha, nº 100, Antiga Euclides Figueiredo, Jaracati, São Luis(MA) e CSL Belém(PA), Travessa Humaitá,
nº 3029, Bairro Marco, Belém(PA) das 9 às 17h, até 29.03.2011,
mediante pagamento de R$ 5,00 ou apresentação de CD-R virgem, e
na Internet, endereço http://www.bb.com.br - Outros Sites - Compras,
Contratações e Venda de Imóveis - Compras e Contratações - Avisos
e Editais. Informações:(61)3104-0215 das 9 às 17h
NA
GEANE DA CRUZ LIMA CARNEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
A
S
N
JOÃO FERNANDO DE CARVALHO VIEIRA
Pregoeiro
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
TAÍS IZÍDIO DE OLIVEIRA BRAGATELLI
Presidente da Comissão de Licitação
JOSÉ ANDRÉ DE PAIVA
Pregoeiro
JESUS NONOAI S. CEZAR
Gerente de Admininstração
MATEUS MAGON RODOLPHO
Presidente da Comissão de Licitação
TOMADA DE PREÇOS 2011/02106(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); OBJETO: Contratação de
obras/serviços de engenharia de.Reforma para Recuperação de Fachadas da Agência Tupã, localizada à Rua Aimorés,1.320 - Tupã(SP)
publicada no D.O.U. de 01.02.2011, Seção 3, Página 69 Informamos
que o edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos
interessados, no seguinte endereço Rua Álvares Penteado, 131 - 2º
andar - São Paulo(SP), e na Internet, endereço http://www.bb.com.br
- Outros Sites - Compras, Contratações e Venda de Imóveis - Compras e Contratações - Avisos e Editais. Em virtude da alteração, a
realização do certame será no dia 25.02.2011 às 10horas
o país; LOCAL/DATA/HORA DA REALIZAÇÃO: no endereço eletrônico https://licitacoes-e.com.br, em 18.02.2011, com início às 14h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima; Informações:(31)3280-6340, das 8 às 16h
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA nº 2010/26737(7421) Centro de Serviços
de Logística São Paulo(SP); OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações pra reforma com e sem ampliação de
área para instalação e relocalização de agências varejo nos municípios
localizados nas jurisdições das Super Varejo e Governo São Paulo
Norte e Super Varejo e Governo São Paulo Oeste; EMPRESAS VENCEDORAS: Lotes 1 e 3: Forsaitt Comercial Técnica Ltda e Lote 2:
Paina Engenharia e Comércio de Construções Ltda. A partir desta
data os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, conforme parágrafo 5º do art. 109 da Lei 8.666/93
E
R
P
IM
LETÍCIA M C SANT'ANNA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE PREÇOS REGISTRADOS
Divulgamos os preços registrados pelo Banco do Brasil, em
conformidade com o art. 15 da Lei 8.666/93. CONCORRÊNCIA n.º
2010/24960; Lote SP Centro-Sul, Preço global R$ 5.968.249,42, CBA
CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA , vigência 12 meses
Divulgamos os preços registrados pelo Banco do Brasil, em
conformidade com o art. 15 da Lei 8.666/93. CONCORRÊNCIA n.º
2010/24960; Lote SP Sul, Preço global R$ 7.353.046,17, CBA
CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA , vigência 12 meses
GABRIEL VALVERDE PALENZUELA JUNIOR
Gerente de Área
MATEUS MAGON RODOLPHO
Presidente da Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO
No Aviso de dispensa de licitação do processo 2010/74210046 SL, Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP), publicado
no D.O.U. De 02.02.2011, Seção 3, Página75 , onde se lê Pirapora do
Jesus(SP), leia-se Pirapora do Bom Jesus(SP).
ATIVOS S/A COMPANHIA SECURITIZADORA DE
CRÉDITOS FINANCEIROS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2010
ESPÉCIE: CONTRATANTE: ATIVOS S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros. CONTRATADA: DISBRAVE ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS LTDA - CNPJ: 07.399.969/0001-26. OBJETO: Locação não residencial das salas 101 a 106 do 1º andar e 05
vagas de garagem do Edifício Ana Carolina, situado à SEPN, Quadra
504, Bloco "A", nº 100, Brasília/DF, medindo aproximadamente
480m² pelo prazo de 12 meses podendo ter seu término antecipado
em decorrência da conclusão das obras da nova sede. VIGÊNCIA:
01/02/2011 à 31/01/2012. Valor Mensal: R$32.000,00 e Valor Anual:
R$384.000,00. Fundamentação Legal: inciso X, do artigo 24 da Lei
8.666/93 e Lei 8.245/91- Dispensa de Licitação nº. 009/2011. DATA
DE ASSINATURA: 01/02/2011.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2010/28581 (7418) Centro de
Serviços de Logística de Brasília (DF). Em conformidade com o art.
6º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos
que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços para fornecimento de acessórios ergonômicos para as dependências do Banco
do Brasil localizadas nas seguintes unidades federativas: MT, MS,
DF, GO, TO, AC, AM, AP, MA, PA, RO e RR - LOTE 01; FORNECEDOR:AIR MICRO LTDA; VIGÊNCIA:12 meses. Os preços
unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço
http://www.licitacoes-e.com.br.
ADRIANA BARBOSA MENDES
Pregoeira
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2011/02336(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Registro de preços
para fornecimento de Mesas de Reunião Moduladas M01, M02, M03
e M04, com entrega e montagem em dependências situadas em todo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700075
ESPÉCIE: Convênio de Assistência Técnica e Financeira; PARTES:
Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20
e Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC - CNPJ
05.330.436/0001-62 e a Associação Comunitária São Francisco do
Sítio Deserto - ACOSFRADE - CNPJ 04.963.481/0001-91; OBJETO:
Colaboração financeira do BNB e a FCPC/ACOSFRADE, visando à
realização do projeto "USO DA MANIPUEIRA COMO INSUMO
AGRÍCOLA E NA ALIMENTAÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS
NO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE"; FONTE DE RECURSOS:
Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDECI;
VALOR GLOBAL: R$ 99.792,00; VIGÊNCIA: 12 meses a contar da
data de assinatura: 31/1/2011; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/93. SIGNATÁRIOS: Isidro Moraes de Siqueira - Superintendente do BNB; Francisco Antônio Guimarães - Secretário Executivo
da FCPC; Sebastião Rogerio dos Santos - Presidente da ACOSFRADE;
ESPÉCIE: Convênio de Assistência Técnica e Financeira; PARTES:
Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20
e Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC - CNPJ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
05.330.436/0001-62 e a Associação Comunitária São Francisco do
Sítio Deserto - ACOSFRADE - CNPJ 04.963.481/0001-91; OBJETO:
Colaboração financeira do BNB e a FCPC/ACOSFRADE, visando à
realização do projeto "UTILIZAÇÃO DA MANIPUEIRA NA FABRICAÇÃO DO TIJOLO ECOLÓGICO E COMO INSUMO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE MAURITI - CEARÁ"; FONTE DE
RECURSOS: Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico FUNDECI; VALOR GLOBAL: R$ 98.280,00; VIGÊNCIA: 12 meses
a contar da data de assinatura: 31/1/2011; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Isidro Moraes de Siqueira Superintendente do BNB; Francisco Antônio Guimarães-Secretário
Executivo da FCPC; Sebastião Rogerio dos Santos - Presidente da
ACOSFRADE;
ESPÉCIE: Convênio de Assistência Técnica e Financeira; PARTES:
Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20
e Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE - IEPRO CNPJ 00.977.419/0001-06 e Fundação Universidade Estadual do Ceará - UECE - CNPJ 07.885.809/0001-97; OBJETO: Colaboração financeira do BNB e o IEPRO/FUNECE, visando à realização do
projeto "APOIO À ESTRUTURAÇÃO DO REDENIT - CE"; FONTE DE RECURSOS: Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDECI; VALOR GLOBAL: R$ 77.739,00; VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura: 31/1/2011; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Isidro Moraes de Siqueira - Superintendente do BNB; Francisco Roberto Pinto
- Diretor Presidente do IEPRO ; Francisco de Assis Moura Araripe Reitor da FUNECE.
CO
ME
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RC
Processo: 2011/607-66, de 17/01/2011; Objeto: Patrocínio Cultural ao
Projeto "Semana Cultural de Tamboril"; Favorecido: Prefeitura Municipal de Tamboril em Tamboril - CE; Valor total: R$ 10.000,00;
Fundamento legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93; Autorização: Diretoria, em 18/01/2010; Ratificação: Roberto Smith, Presidente, em
18/01/2011.
IA
LIZ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/PADETEC - DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS RESÍDUOS DA CARCINICULTURA, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ
07.237.373/0001-20; Parque de Desenvolvimento Tecnológico - PADETEC - CNPJ 04.089.290/0001-42; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 5/2/2010 e término em
05/01/2012; DATA DE ASSINATURA: 28/1/2011; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: Isidro Moraes de Siqueira Superintendente do BNB; Afrânio Aragão Craveiro - Superintendente
da PADETEC;
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Convênio BNB/Qualifica - ELABORAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS: SOLUÇÕES EFICIENTES PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20;
Centro de Formação Profissional e Inclusão Social - QUALIFICA CNPJ 08.325.358/0001-04; OBJETO: Prorrogação da vigência de que
trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original,
passando a ter início em 6/4/2010 e término em 06/5/2011; DATA DE
ASSINATURA: 28/1/2011; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93;
SIGNATÁRIOS: Isidro Moraes de Siqueira - Superintendente do
BNB; Maria Gisela Piancó do Brasil - Coordenadora Executiva do
QUALIFICA;
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/ASTEF - IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO PILOTO HIDROPÔNIO COMO FORMA DE RE-SOCIALIZAR E PROFISSIONALIZAR INTERNOS
CARCERÁRIOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO
DO CEARÁ, PARA SUS INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A.
- BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Associação Técnico Científica
Engenheiro Paulo de Frontin - ASTEF - CNPJ 07.778.137/0001-10;
OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em
9/7/2010 e término em 9/07/2011; DATA DE ASSINATURA:
6/1/2011; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS:
Isidro Moraes de Siqueira - Superintendente do BNB; José de Paula
Barros Neto - Presidente da ASTEF;
ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Convênio BNB/ASTEF - SEMINÁRIO - ADMINISTRAÇÃO POLÍTICA PARA O DESENVOLVIMENTO DO BRASIL, que entre si celebram o Banco do Nordeste do
Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Associação Técnico
Científica Engenheiro Paulo de Frontin - ASTEF - CNPJ
07.778.137/0001-10; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata
a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original,
passando a ter início em 6/1/2010 e término em 06/07/2011; DATA
DE ASSINATURA: 5/1/2011; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8666/93; SIGNATÁRIOS: Isidro Moraes de Siqueira - Superintendente do BNB; José de Paula Barros Neto - Presidente da ASTEF;
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/IRDSS - ESCOLA
DE GESTÃO DE PROJETOS SOCIAIS, que entre si celebram o
Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/000120; Instituto Regional de Desenvolvimento Sustentável do semi-Árido
- IRDSS - CNPJ 06.006.088/0001-35; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 5/7/2010 e término em
5/8/2011; DATA DE ASSINATURA: 28/1/2011; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: Isidro Moraes de Siqueira Superintendente do BNB; Leidiane Moreira da Silva - Diretora Executiva da IRDSS;
ESPÉCIE: Sexto Aditivo ao Convênio BNB/UEMA - CONTROLE
DE QUALIDADE QUÍMICO E BIOLÓGICO COMO FATOR PARA
CERTIFICAÇÃO DO MEL E DA GEOPRÓPOLIS DE TIÚBA (MELIPONA COMPRESSIPES FASCICULATA) DA REGIÃO DO
CERRADO MARANHENSE, que entre si celebram o Banco do
Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Universidade Estadual do Maranhão - UEMA - CNPJ 06.352.421/000168; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima
- Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em
11/10/2005 e término em 14/01/2012; DATA DE ASSINATURA:
10/1/2011; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS:
Francisco José de Morais Alves - Superintendente do BNB; José
Augusto
AÇ
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FCPC - MOVIMENTO CRIATIVO - CONSTRUINDO UMA JUVENTUDE CIDADÃ,
que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB CNPJ 07.237.373/0001-20; Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura
- FCPC - CNPJ 05.330.436/0001-62; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 17/5/2010 e término em
06/07/2011; DATA DE ASSINATURA: 10/1/2011; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: Isidro Moraes de Siqueira Superintendente do BNB; Clovis Coelho Catunda Filho - Vice- Presidente da FCPC;
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Convênio BNB/ATECEL/CNPA COLETA, CARACTERIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE GENÓTIPOS DE PINHÃO MANSO NO SEMI-ÁRIDO BRASILEIRO, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A.
- BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Associação Técnico Científica
Ernesto Luís de Oliveira Junior - ATECEL- CNPJ - 08.846.230/000188 e o Centro Nacional de Pesquisa de Algodão da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPA 00.348.003/0044-50; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata
a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original,
passando a ter início em 18/7/2007 e término em 18/07/2011; DATA
DE ASSINATURA: 12/1/2011; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8666/93; SIGNATÁRIOS: Francisco Carlos Cavalcanti - Superintendente do BNB; João Batista Queiroz de Carvalho - Diretor Presidente
da ATECEL; Napoleão Esberard de Macêdo Beltrão - Chefe Geral da
CNPA;
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/SDE - O PERFIL
EMPREENDEDOR DO JOVEM E A VOCAÇÃO ECONÔMICA
DOS BAIRROS DE FORTALEZA-CE, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20;
Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Fortaleza - SDE CNPJ 03.322.598/0001-23 ; OBJETO: Prorrogação da vigência de
que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento
original, passando a ter início em 21/7/2010 e término em
21/01/2012; DATA DE ASSINATURA: 17/1/2011; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: Isidro Moraes de Siqueira Superintendente do BNB; José de Freitas Uchoa - Secretário da
SDE;
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Convênio BNB/AACM - A CASA
DE FARINHA COMO ALTERNATIVA DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO E COMUNITÁRIO, que entre si celebram o Banco do
Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Associação de Córregos dos Mendes - AACM - CNPJ 02.972.451/000116; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima
- Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em
24/9/2009 e término em 24/07/2011; DATA DE ASSINATURA:
20/1/2011; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS:
Isidro Moraes de Siqueira - Superintendente do BNB; José Pires
Cordeiro - Presidente da AACM;
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Convênio BNB/SENAR-PB - PALMAS PARA O SEMI-ÁRIDO PARAIBANO, que entre si celebram o
Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/000120; Serviço Nacional de Aprendizagem Rural da Paraíba - SENAR PB - CNPJ - 04.428.605/0001-39; OBJETO: Prorrogação da vigência
de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento
original, passando a ter início em 28/7/2008 e término em
28/07/2011; DATA DE ASSINATURA: 26/1/2011; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: Francisco Carlos Cavalcanti Superintendente do BNB; Mário Antônio Pereira Borba - Presidente
do Conselho Administrativo do SENAR - PB;
ÃO
PR
OI
BID
A
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de táxi para as
Unidades do Banco do Nordeste localizadas em Maceió-AL. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 07/02/2011 de 08h00 às 17h00 .
ENDEREÇO: Av. Pedro Ramalho, 5700. Bloco E-1 térreo Passaré FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
18/02/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 04/02/2011)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700076
Ministério da Integração Nacional
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N o- 00006/2011 ao Convênio N o- 00085/2006.
N o- Processo: 59100000059200616. Convenentes: Concedente : MIN DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora:
530001, Gestão: 00001. Convenente : SOBRAL PREFEITURA,
CNPJ n o- 07.598.634/0001-37. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 14/11/2009 a 04/10/2011. Data de Assinatura:
04/02/2011. Signatários: Concedente : MARCELO PEREIRA BORGES, CPF n o- 132.543.594-53, Convenente : JOSE CLODOVEU DE
ARRUDA COELHO NETO, CPF n o- 139.662.513-53.
(SICONV - 04/02/2011)
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
PROCESSO N 59500.002673/2010-96
ESPÉCIE: Contrato n o- 0.112.00/2010
CONTRATADO: IDALCI SILVÉRIO BORGES. OBJETO: Prestação
de serviços relativos as atividades de Medicina do Trabalho na CODEVASF, em cumprimento à NR 07, portaria n o- 24, de 29/12/94, da
Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho; artigo 168 da CLT,
com respaldo na convenção 161 da OIT e Decreto 3048/99, de
12.05.99, art. 68, §§ 2 o- e 3 o- . DO PRAZO: O prazo para execução dos
serviços objeto deste contrato terá a duração de 06 (seis) meses,
contados a partir da assinatura do presente termo. DO VALOR: O
valor global do presente contrato é de R$ 43.200,00 (quarenta e três
mil e duzentos reais), fixo e irreajustável, que correspondente ao
valor mensal de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), já acrescido
a contribuição patronal à base de 20% referente ao INSS. DOS
RECURSOS: Os recursos correrão à conta de créditos do Programa
de Trabalho 04.301.0750.2004.0001 (025237) - Assistência Médica e
Odontológica a Servidores, Empregados e seus Dependentes - Categoria Econômica 3 - Despesas Correntes, sob a gestão da Área de
Gestão Administrativa e Suporte Logístico - AA 2010NE001699/1701, de 18/12/2010. DATA: 01/02/2011.
PROCESSO N o- 59500.002298/2010-84
ESPÉCIE: Contrato n o- 0.127.00/2010
CONTRATADO: KSB BOMBAS HIDRÁULICAS S/A. OBJETO:
Fornecimento, testes, transporte, carga e descarga de 15 (quinze)
conjuntos de motobomas para as estações recalque 01 a 05 da etapa
2 do Projeto Baixio de Irecê, Município de Xique-Xique, no Estado
da Bahia. PRAZO/LOCAL DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento, objeto desta contratação é de 240 (duzentos e quarenta)
dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR: O
valor global deste contrato é de R$ 4.402.622,73 (quatro milhões,
quatrocentos e dois mil, seiscentos e vinte e dois reais e setenta e três
centavos), obedecidos aos preços constantes da Proposta Financeira
da CONTRATADA. RECURSOS: Os recursos orçamentários para
execução do objeto do presente contrato correrão à conta do Programa de Trabalho n o- 20.607.0379.5314.0029 - Implantação do Perímetro de Irrigação do Baixio de Irecê, com 59.375 há, no Estado da
Bahia - Categoria Econômica 4, sob a gestão da Área de Desenvolvimento
Integrado
e
Infraestrutura
da
CODEVASF
2010NE400523, de 29/12/2010. DATA: 25/01/2011.
PO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2011
JOAQUIM SALDANHA DE BRITO FILHO
Pregoeiro
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO N o- 59530.001442/2010-16
ESPÉCIE: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato n o- 0.00.09.0121/00.
CONTRATADA: OTL - OBRAS TÉCNICAS LTDA. OBJETO: Aditar o contrato n o- 0.00.09.0121/00, visando prorrogar o prazo de vigência contratual e ratificar as demais cláusulas e condições. DO
PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogada a vigência do prazo
contratual por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 11 de
janeiro de 2011, passando seu vencimento para 15 de maio de 2011.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
do Contrato n o- 0.00.09.0121/00, original, desde que não colidam com
as deste instrumento. DATA: 12.01. 2011
PROCESSO N o- 59500.001360/2009-87
ESPÉCIE: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato n o- 0.00.09.0189/00.
CONTRATADA: FLORAM ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE
LTDA. OBJETO: Aditar o contrato n o- 0.00.09.0189/00, visando readequar a planilha contratual e aprovar o novo cronograma físicofinanceiro. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato n o- 0.00.09.0189/00, original que não colidam
com as deste instrumento. DATA: 17.01. 2011
PROCESSO N o- 59500.003267/2010-21
ESPÉCIE: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato n o- 0.00.09.0079/00.
CONTRATADA: CONSTRUTORA LUCAIA LTDA. OBJETO: Aditar o contrato n o- 0.00.09.0079/00, para prorrogar o prazo de execução
do contrato em 90 (noventa) dias a partir de 15/12/2010. DO PRAZO:
Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de execução de obras
e serviços relativos ao sistema de esgotamento sanitário do Município
de Quartel-Geral-MG por 90 (noventa) dias, contados a partir de 15
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
de dezembro de 2010, passando o vencimento para 15 de março de
2011. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidam com as deste instrumento. DATA: 15.12. 2010
PROCESSO N o- 59560.001763/2010-55
ESPÉCIE: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato n o- 0.00.09.0114/00.
CONTRATADA: MPB SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Aditar o
contrato n o- 0.00.09.0114/00, para prorrogação do prazo contratual e
ratificar as demais cláusulas e condições. DA DILAÇÃO DO PRAZO: Fica, por este instrumento, autorizada a dilação do prazo contratual por 06 (seis) meses, contado a partir de 11 de janeiro de 2011,
passando o seu vencimento para 10 de julho de 2011. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato
n o- 0.00.09.0114/00, original que não colidam com as deste instrumento. DATA: 11.01. 2011
PROCESSO N o- 59560.001397/2010-34
ESPÉCIE: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato n o- 0.26.09.0128/00.
CONTRATADA: GMEC - PROJETOS E OBRAS LTDA. OBJETO:
Aditar o contrato n o- 0.26.09.0128/00, para readequar a planilha contratual, aprovar novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas, ainda, por este aditamento, as demais cláusulas e condições do Contrato
n o- 0.26.09.0128/00, original, que não colidam com as deste instrumento. DATA: 07.12.2010
PROCESSO N o- 59510.001181/2010-64
ESPÉCIE: 4 o- Termo Aditivo ao Contrato n o- 0.00.09.0096/00.
CONTRATADA: CONSTRUTORA LUCAIA LTDA. OBJETO: Aditar o contrato n o- 0.00.09.0096/00, visando prorrogar o prazo contratual de vigência e ratificar as demais cláusulas e condições. DO
PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogada a vigência do prazo
contratual por 90 (noventa) dias, a partir de 21/01/2011, passando seu
vencimento para 21/03/2011. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as
demais cláusulas e condições pactuadas no contrato administrativo n o0.00.09.0096/00, no que não colidirem com as do presente instrumento. DATA: 20.01. 2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO N o- 59500.000133/2011-59
ESPÉCIE: Autorizar, com fulcro no inciso IV, do art. 24 da Lei n o8.666/93, e pareceres jurídicos de fls. 65/68, 87/verso e 88, bem como
as manifestações técnicas que instruem esse processo, a contratação
emergencial, com dispensa de licitação.da BRASFORT Empresa de
Segurança Ltda, CNPJ/MF n o- 03.497.401/0001-97, pelo prazo de 60
(sessenta) dias compreendendo o período de 28/01 a 28/03/2011, pelo
valor global de R$ 116.841,96 (cento e dezesseis mil, oitocentos e
quarenta e um reais e noventa e seis centavos). A despesa correrá à
conta do Programa de Trabalho n o- 04.122.0750.2000.0001 (004088) Administração da Unidade, Categoria Econômica 3 - Despesa Corrente, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Apoio Logístico. Autorizado em 27/01/2011. CLEMENTINO DE SOUZA
COELHO, no Exercício da Presidência da CODEVASF
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59570.001169/2010-45.
ESPÉCIE: Contrato 7.070.00/2010. CONTRATANTE: CODEVASF,
CNPJ: 00.399.857/0025-01; CONTRATADA: ECPLAN MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 01.457.161/0001-71.
OBJETO: aquisição dos itens 1, 2, 6, 11 e 12 do Edital n o- 019/2010
- 7ª SR a serem utilizados na Unidade Incubadora de Colméias no
Município de Picos-PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 021287. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 22.333.1025.6424.0001. VALOR: R$ 19.021,80. NOTA DE EMPENHO: 2010NE001756 de 19/12/10. PRAZO: 90 dias a
contar da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 23/12/10. SIGNATÁRIOS: Guilherme Almeida Gonçalves de Oliveira, CPF:
110.870.994-04, Superintendente Regional; Fábio Martinelli Duarte,
CPF: 012.123.027-96, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
N o706764/2009.
N oProcesso:
59570000830200961. Convenentes: Concedente : COMPANHIA DE
DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora:
195012, Gestão: 11201. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL
DE VERA MENDES, CNPJ n o- 01.612.615/0001-31. RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE VERA
MENDES.. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$
30.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 521610, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44404, Num Empenho: 2009NE900002. Vigência:
20/01/2011 a 15/01/2012. Data de Assinatura: 19/01/2011. Signatários: Concedente : GUILHERME ALMEIDA GONÇALVES DE
OLIVEIRA, CPF n o- 110.870.994-04, Convenente : JOSE DE ANDRADE MAIA, CPF n o- 011.539.513-04.
(SICONV - 04/02/2011)
DIRETORIA EXECUTIVA
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo n o- 59540.001264/2008-81
2 o- Aditivo a Carta-Contrato n o- 4.05.08.0025-00. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ n o- 00.399.857/0005-50. Contratada: DF INFORMÁTICA - Antônia Andria Alves Santos, CNPJ n o09.275.542/0001-41. OBJETO: prorrogar e reajustar o preço dos serviços constantes nos itens 06 e 02 da Carta-Contrato n o- 4.05.08.002500, firmado em 30/12/2008, nos termos das justificativas e autorização constantes no Processo n o- 59540001264/2008-81. . PRAZO:
acrescer mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de
21/12/2010, passando seu vencimento para 16/12/2011, podendo ser
prorrogado por igual período, se convier as partes contratantes. VALOR: O valor mensal da Carta-Contrato 4.05.08.0025-00, passa de
356,00 (trezentos e cinquenta e seis reais ) para R$ 427,20 ( quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos )montando o valor
global dos serviços em R$ 5.126,40 ( cinco mil cento e vinte e seis
reais e quarenta centavos). ASSINAM: Silvany Yanina Mamlak, CPF
n o- 934.705.415-15, Superintendente Regional 4ª/SR e Antônia Andreia Alves Santos, CPF: 09.275.542/0001-41, pela contratada.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
CV n 5.01.09.0030-00
ESPÉCIE: 1 o- Termo Aditivo ao Convênio n o- 722102/2009/SICONV,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ n o- 00.399.857/0001-26
e o Governo do Estado de Alagoas, CNPJ n o- 12.200.176/0001-76.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio original por
mais 365(trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 19/01/2011,
passando seu vencimento para o dia 18/01/2012 e alteração da descrição da Meta 01 do Plano de Trabalho, sem alteração do valor
conveniado. RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas do Convênio original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2011. ASSINAM: Antônio
Nélson Oliveira de Azevedo, Superintendente Regional da Codevasf 5ª. SR., e pelo Estado de Alagoas, Teotônio Brandão Vilela Filho,
Governador. Processo n o- 59550.001318/2009-71.
Tamanduá, no Município de Mombaça-Ce; Vigência: 31/12/2010 a
31/12/2011; Valor: R$ 153.061,22 (cento e cinqüenta e três mil,
sessenta e um reais e vinte e dois centavos), sendo R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais) à conta da dotaçãoo alocada no orçamento do CONCEDENTE, Nota de Empenho n - 2010NE901053,
de 31/12/2010 no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais), Natureza da Despesa 444042, Programa de Trabalho
18544051518510066, Fonte 0100 e R$ 3.061,22 (três mil, sessenta e
um reais e vinte e dois centavos)
à Contrapartida do CONVENENTE;
Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93, alterada pela Lei n o- 8.883/94;o
Assinatura: 31 de dezembro de 2010; Processo n 59400.007995/2010-50.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 741788/2010-MI; Processo n o59150.000225/2010-75. Convenentes: A União pelo Ministério da
Integração Nacional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste e o Município de Maracaju - MS, CNPJ/MF 03.442.597/0001-12. Objeto: Construção de
um calçadão com dois quiosques tipo A e 1 quiosque tipo B na Av.
João Pedro Fernandes, conforme o Plano de Trabalho. Dos Recursos
no valor de R$ 500.000,00 no presente exercício, à conta
de dotação
consignada ao CONCEDENTE, através da Lei n o- 12.214 de
26/01/2010, UG 530014 Gestão 0001 - Tesouro, no Programa de
Trabalho - 15.244.0120.6553.0174, Natureza da Despesa 44.40.42 Fonte 0100, Objeto da Nota de Empenho: 2010NE900428, de
28/12/2010, com a contrapartida do CONVENENTE no valor de R$
191.182,08 perfazendo um total de R$ 691.182,08. Vigência:
20/01/2010 até 19/01/2012, Data e Assinaturas: 31/12/2010, Carlos
Henrique Menezeso Sobral - Secretário de Desenvolvimento do Centro-Oeste, CPF n - 391.630.675-87 e Celso Luiz da Silva Vargas Prefeito, CPF n o- 519.587.401-87.
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SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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PROCESSO: 59570.000831/2007-44.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n o- 7.05.08.0001/00 firmado
entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa BETÂNIA SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ: 05.695.725/0001-65.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses. TERMO
ADITIVO: 7.05.08.0001/05. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da
Lei n o- 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2011.
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ISSN 1677-7069
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DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2011
RETIFICAÇÃO
Desconsiderar a retificação referente ao convênio
745760/2010, publicada neste DOU em 06/01/2011, seção 03, página
105.
.
Ministério da Justiça
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para fornecimento de combustível líquido automotivo para os veículos da CESTSE. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 07/02/2011 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Dr. Carlos Firpo 428
Centro - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 17/02/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponivel no sítio COMPRASNET.GOV.BR
FERNANDO GARCEZ BARRETTO
Coordenador
Nº Processo: 00320000463201039. Contratante: ARQUIVO NACIONAL -CNPJ Contratado: 02566106000182. Contratado : S.M. 21
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.. Objeto: Prestaçao de
serviços de operaçao e manutençao preventiva/corretiva dos sistemas
abastecedores de energia eletrica e dos equipamentose demais componentes de proteçao, responsaveis pela manutençao da rede eletrica
estabilizada existente no Arquivo Nacional com fornecimento parcial
de peças, componentes e oleos lubrificantes em conformidade com as
especificaçoes técnicas contidas no Anexo I do Edital. Fundamento
Legal: IN 02 de 30 de abril de 2008.IN Mare n05 de 21 de Julho de
1995, Lei 8666/93Vigência: 06/01/2011 a 05/01/2012. Valor Total:
R$859.991,96. Fonte: 100000000 - 2011NE800002. Data de Assinatura: 06/01/2011.
(SIDEC - 04/02/2011) 193002-11203-2010NE900012
(SICON - 04/02/2011) 200014-00001-2010NE900083
PROCURADORIA JURÍDICA
COORDENAÇÃO DE ANÁLISE JURÍDICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
055/2010 (SICONV N o- 755173/2010) Convênio que entre si celebram
o: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CGC
n o- 00.043.711/0001-43, e o Município de Mombaça, CNPJ n o07.736.390/0001-01; Signatários: Diretor Geral do DNOCS, o Senhor
Elias Fernandes Neto, CPF n o- 019.792.054-34, e o Prefeito o Senhor
José Wilame Barreto Alencar, CPF n o- 246.061.073-20; Objeto: Construção da Barragem Lagoa de Dentro, na localidade de Sítio Lagoa de
Dentro, no Município de Mombaça-Ce; Vigência: 31/12/2010 a
31/12/2011; Valor: R$ 291.774,72 (duzentos e noventa e um mil,
setecentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos), sendo
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à conta da dotação alocada no
orçamento do CONCEDENTE, Nota de Empenho n o- 2010NE901061,
de 31/12/2010 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Natureza
da
Despesa
444042,
Programa
de
Trabalho
18544051518510066, Fonte 0100 e R$ 91.771,72 (noventa e um mil,
setecentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos) à Contrapartida do CONVENENTE; Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93,
alterada pela Lei n o- 8.883/94; Assinatura: 31 de dezembro de 2010;
Processo n o- 59400.007998/2010-93.
052/2010 (SICONV N o- 755134/2010) Convênio que entre si celebram
o: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CGC
n o- 00.043.711/0001-43, e o Município de Mombaça, CNPJ n o07.736.390/0001-01; Signatários: Diretor Geral do DNOCS, o Senhor
Elias Fernandes Neto, CPF n o- 019.792.054-34, e o Prefeito o Senhor
José Wilame Barreto Alencar, CPF n o- 246.061.073-20; Objeto: Construção da Barragem de elevação de nível, na localidade de Sítio
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pelo código 00032011020700077
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011
Nº Processo: 08016008625201032. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 00622993000133. Contratado : MALHARIA ALLEGRO LTDA ME -Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços erigráficos e de confecção de
uniformes, roupa de cama e banho a serem utilizados pelos presos das
Penitenciárias Federais em Mossoró/RN, Campo Grande/MS, Porto
Velho e Catanduvas/PR. Fundamento Legal: Lei 8666/93, lEI
10520/2002 e suas alterações posteriores. Vigência: 07/02/2011 a
06/02/2012. Valor Total: R$6.098,40. Fonte: 118033901 2010NE900427. Data de Assinatura: 27/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 200005-00001-2010NE900250
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2011
Nº Processo: 08038021802201018 . Objeto: Pagamento de despesa
oriunda do fornecimento de energia elétrica para o imóvel que abriga
a Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro no exercício de
2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Pagamento de energia
elétrica para o imóvel que abriga a Defensoria Pública da União no
Rio de Janeiro no exercício de 2011. Declaração de Dispensa em
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO PARANÁ
03/02/2011 . JADER LUCIANO SANTOS ALMEIDA . Coordenador
de Logistica e Patrimônio . Ratificação em 03/02/2011 . JOSÉ RÔMULO PLÁCIDO SALES . Defensor Público Geral Federal . Valor:
R$ 167.777,64 . Contratada :LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S . Valor: R$ 167.777,64
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2011
(SIDEC - 04/02/2011) 200334-00001-2011NE800044
RC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2011
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 10/2008. Nº Processo: 08430039606200761. Contratante:
MINISTERIO
DA
JUSTIÇA
-CNPJ
Contratado:
00464073000134. Contratado : RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA
DE COMUNICAÇÃO S/A. Objeto: Publicidade Legal. Fundamento Legal:
Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$6.000,00.
Fonte: 100000000 - 2011NE800102. Data de Assinatura: 31/12/2010.
(SICON - 04/02/2011) 200063-00001-2011NE800103
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO ESPÍRITO SANTO
IA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2011
LIZ
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 26/01/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preço para eventual contratação de serviços de telefonia fixa comutada nas modalidades local, de longa distância nacional (STFCLDN) e internacional (STFC- LDI) e serviços de acesso à internet por
VDSL e ADSL para a SR/DPF/ES e demais unidades na Grande
Vitória e no interior do Estado do Espírito Santo, conforme quantitativos e especificações constantes no Edital e anexos.
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de manutenção preventiva
e corretiva, com fornecimento de peças, para as veículos das Delegacias de
Polícia Federal em Santana do Livramento/RS e Uruguaiana/RS. Total de
Itens Licitados: 00004 . Edital: 07/02/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Avenida Ipiranga, 1365. Azenha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2011 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/02/2011 às 15h00
site www.comprasnet.gov.br Informações Gerais: Conforme edital.
AÇ
SERGIO BARBOZA MENEZES
Superintendente
(SIDEC - 04/02/2011) 200039-00001-2011NE800025
ÃO
MILTON LANÇA MACEDO
Pregoeiro
PR
(SIDEC - 04/02/2011) 200063-00001-2011NE800103
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
OI
BID
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2011
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 11/01/2011 . OBJETO : PREGÃO ELETRÔNICO Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza
robotizada por escovação, a seco, com filmagem simultânea da rede
de dutos, do sistema de ar condicionado e ventilação, bem como a
entrega de laudo com análise da qualidade do ar, do edifício sede do
Departamento de Polícia Federal no Rio de Janeiro/RJ. Novo Edital:
07/02/2011 das 09h00 às 12h00 e d12h00 às 14h00 . Endereço: Av.
Rodrigues Alves, 01 - 3ºandar. Saúde - RIO DE JANEIRO - RJ
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2011 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/02/2011, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores com
fornecimento de materiais, peças, componentes e acessórios, a ser
executado na Superintendência de Polícia Federal em Cuiabá/MT,
conforme especificações constantes no Termo de Referência. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 07/02/2011 de 08h30 às 11h00 e de
14h às 16h30 . ENDEREÇO: Av. Historiador Rubens de Mendonça,
1205 Araés - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de
07/02/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 17/02/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Delegado de Polícia Federal, Alexandre Leão Batista Silva, lotado e em exercício na DELEMIG/SR/DPF/MG, no uso de suas
atribuições legais, faz saber a MISENGA KIESE, de nacionalidade
congolesa, estando em local incerto e não sabido, que por determinação do Exmo. Senhor Diretor do Departamento de Estrangeiros
da Secretaria de Justiça/MJ, contida no Ofício 3781 SNJ/DEEST/DMC/SCIP, de 11 de outubro de 2010, foi instaurado o competente inquérito para efeito de sua expulsão do Brasil, com observância das normas previstas na Lei 6.815/80, na parte relativa à
expulsão, ficando desde já notificada a comparecer nesta Delegacia,
localizada na Rua Nascimento Gurgel, 30, Gutierrez, Belo Horizonte/MG, no prazo máximo de 10 dias, a contar da data da segunda
publicação do presente edital, acompanhado de seu advogado, sendo
na falta deste, nomeado Defensor Dativo para formular defesa escrita
nos autos do Inquérito de Expulsão n.º 0001/2011. A presente Notificação para os demais atos processuais expulsórios, também é válida, e o seu não acatamento implicará em revelia. Eu, Luiz Carlos de
Souza Melo, Escrivão de Polícia Federal que o lavrei.
ALEXANDRE LEÃO BATISTA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011
Número do Contrato: 15/2007. Nº Processo: 08500014484200720.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do
contrato de serviços de telecomunicações digitais para atender as
necessidades da SR/DPF/SP e Delegacias Descentralizadas. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor
Total: R$1.100.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800069. Data de
Assinatura: 01/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 200360-00001-2011NE800025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2011
(SICON - 04/02/2011) 200360-00001-2011NE800025
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2010
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IRO
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Nº Processo: 08504021445201044. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 43776517000180. Contratado : CIA DE
SANEAMENTO BASICO DO ESTADODE SÃO PAULO SABESP.
Objeto: Contratação de fornecimento de água e manut. esgoto para a
DPF/STS/SP, para o exercício de 2011. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$25.008,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800024. Data de Assinatura: 31/12/2010.
(SICON - 04/02/2011) 110245-00001-2011NE800023
(SIDEC - 04/02/2011) 200356-00001-2011NE800016
(SIDEC - 04/02/2011) 200374-00001-2011NE800019
(SICON - 04/02/2011) 200360-00001-2011NE800025
PO
BENEDITO VENTURA JUNIOR
Pregoeiro
VALMIR LEMOS DE OLIVEIRA
Superintendente
Nº Processo: 08500001998201011. Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 05209385000115. Contratado : ELEVADORES
SÃO PAULO LTDA -Objeto: Prestação de serviços de manutenção de elevadores no Edifício Jaguaribe para atender as necessidades da SR/DPF/SP.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 03/01/2011 a 03/01/2012. Valor
Total: R$15.009,62. Fonte: 100000000 - 2011NE800029 Fonte:
100000000 - 2011NE800030. Data de Assinatura: 03/01/2011.
Número do Contrato: 29/2008. Nº Processo: 08500007879201071.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
00482840000138. Contratado : LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de serviços de
recepção no embarque e desembarque de passageiros e tripulantes
executados no Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Vigência: 27/12/2010 a 15/01/2011. Valor Total:
R$163.452,96. Fonte: 100000000 - 2011NE000008. Data de Assinatura: 27/12/2010.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO MATO GROSSO
(Dias: 07/02 e 18/02/2011)
Nº Processo: 08500001998201011. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 05209385000115. Contratado : ELEVADORES SÃO PAULO LTDA -Objeto: Prestação de serviços de
manutenção de elevadores para atender as necessidades da
SR/DPF/SP. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 03/01/2011 a
03/01/2012. Valor Total: R$47.954,80. Fonte: 100000000 2011NE800027 Fonte: 100000000 - 2011NE800028. Data de Assinatura: 03/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 200360-00001-2011NE800025
ALINE NOGUEIRA DUTRA
Pregoeira
ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
(SICON - 04/02/2011) 200366-00001-2010NE900026
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para confecção de carimbos, a fim de atender às necessidades do
Departamento de Polícia Federal. Total de Itens Licitados: 00007 .
Edital: 07/02/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: SAS QD 06 LT 09/10 Ed. Sede do DPF Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2011 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/02/2011
às 08h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital
disponível nos sites www.dpf.gov.br e www.comprasnet.gov.br
CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2011
Número do Contrato: 8/2010. Nº Processo: 08389000573200984. Contratante:
MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 05362749000100. Contratado : ALCEU NUNES -Objeto: Alterar a cláusula quarta - Valor do Contrato
e a cláusula sétima - Vigência do contrato. Fundamento Legal: Artigos 57 e 65
da Lei 8666/93 Vigência: 01/02/2011 a 31/01/2012. Valor Total: R$52.489,26.
Fonte: 100000000 - 2011NE800076. Data de Assinatura: 19/01/2011.
(SIDEC - 04/02/2011) 200140-00001-2011NE901873
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011
Nº Processo: 08500001981201063. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 04271959000112. Contratado : SKYSERV LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA -LTDA. Objeto: Prestação
de serviço continuado de recepção uniformizado no embarque e desembarque de passageiros e tripulantes no Aeroporto Internacional de
Guarulhos/SP. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 16/01/2011
a 16/01/2012. Valor Total: R$5.918.009,78. Fonte: 100000000 2011NE800034. Data de Assinatura: 16/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 200360-00001-2011NE800025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2011
Número do Contrato: 4/2007. Nº Processo: 08504013964200652.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
03022122000177. Contratado : BK CONSULTORIA E SERVIÇOS
LTDA -Objeto: Contrato de prestação de serviços de informática para
a DPF/STS/SP, para o exercício de 2011. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$201.610,92. Fonte: 100000000 - 2011NE800025. Data de Assinatura: 15/12/2010.
(SICON - 04/02/2011) 110245-00001-2011NE800023
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
3º DISTRITO REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Nº Processo: 08500001995201087. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 09621493000151. Contratado :
F.G.R.SILVA BUFFET E EVENTOS LTDA-EPP. Objeto: Prestação
de serviços continuados de fornecimento de refeições diárias, visando
atender as necessidades da SR/DPF/SP. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/03/2011. Valor Total:
R$137.700,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800026. Data de Assinatura: 01/01/2011.
Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 08651000623200976.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
04409637000197. Contratado : INSTITUTO EUVALDO LODI -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nr.003/2010, por um período de 12(doze)meses. Fundamento Legal: Art.57, inciso II da Lei
nr.8666/93. Vigência: 26/01/2011 a 25/01/2012. Valor Total:
R$3.036,60. Fonte: 174020197 - 2011NE800028. Data de Assinatura:
25/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 200360-00001-2011NE800025
(SICON - 04/02/2011) 200110-00001-2011NE800016
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3
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
79
ISSN 1677-7069
4º DISTRITO REGIONAL
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2011
Nº Processo: 08673000888201050 . Objeto: Prestação de serviços postais
motivada na exclusividade do prestador de serviços e singularidade dos
serviços. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Exclusividade do prestador de serviços. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2010 . ROSALINA DAS
NEVES BITTENCOURT . Chefe do Núcleo Administrativo e Financeiro.
. Ratificação em 30/11/2010 . LUIZ HENRIQUE DIAS NEGRÃO . Chefe do Distrito-Substituto. . Valor: R$ 4.800,00 . Contratada :EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 4.800,00
Número do Contrato: 5/2008. Nº Processo: 08660015064/07-68. Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
56795362000685. Contratado : DAMOVO DO BRASIL S.A. -Objeto: Prorrogar o Contrato nº. 05/2008 pelo prazo de 12 meses a
contar de 22/01/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
22/01/2011 a 22/01/2012. Valor Total: R$10.169,52. Fonte:
174020197 - 2011NE800111. Data de Assinatura: 21/01/2011.
Nº Processo: 08664000009201180 . Objeto: Despesa com licenciamento anual e seguro obrigatório (DPVAT) das viaturas pertencentes
ao patrimonio da 15ª SRPRF/RN para o exercício de 2011. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Amparado pela Lei 8.666/93. Declaração
de Dispensa em 03/02/2011 . JOSÉ FLÁVIO DE LIMA MAIA .
Superintendente Regional/15ª SRPRF-RN-Substitu to . Ratificação
em 03/02/2011 . JOSÉ FLÁVIO DE LIMA MAIA . Superintendente
Regional/15ªSRPRF-RN-Substituto. Valor: R$ 15.697,43 . Contratada
BANCO DO BRASIL SA . Valor: R$ 15.697,43
(SIDEC - 04/02/2011) 200233-00001-2011NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 08673000891200930. Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 05120923000109. Contratado : AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA -EPP.. Objeto: Serviço de fornecimento de passagens aéreas. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Data de Assinatura: 30/12/2010.
(SICON - 04/02/2011) 200233-00001-2011NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 08673000788200990.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
23082639000169. Contratado : R. R. DO REGO - EPP -Objeto:
Serviços de manutenção corretiva e preventiva, com substituição de
peças e acessórios na frota de viaturas do distrito. Fundamento Legal:
Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Data de Assinatura:
30/12/2010.
(SICON - 04/02/2011) 200233-00001-2011NE800016
(SICON - 04/02/2011) 200119-00001-2011NE800091
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2010
Número do Contrato: 9/2009. Nº Processo: 08660001842/09-63. Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
01701211000114. Contratado : MONTREAL COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato 09/2009 de
21/05/2010 a 20/05/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
21/05/2010 a 20/05/2011. Valor Total: R$34.980,00. Fonte:
174020197 - 2011NE800062 Fonte: 174020197 - 2011NE800063.
Data de Assinatura: 20/05/2010.
(SICON - 04/02/2011) 200119-00001-2011NE800091
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2010
Número do Contrato: 10/2009. Nº Processo: 08660001842/09-63.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
01914065000105. Contratado : AUTO MECANICA BRASIL LTDA
-Objeto: Prorrogar a vigencia do Contrato nº. 10/2009 de 25/05/2010
a 24/05/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 25/05/2010
a 24/05/2011. Valor Total: R$8.835,00. Fonte: 174020197 2011NE800064 Fonte: 174020197 - 2011NE800065. Data de Assinatura: 20/05/2010.
(SICON - 04/02/2011) 200119-00001-2011NE800091
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Número do Contrato: 7/2008. Nº Processo: 08673000733201013.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
03110313000190. Contratado : MARIA RODRIGUES DA SILVA ME -Objeto: Serviço de limpeza, conservação e manutenção dos bens
móveis e imóveis do distrito. Fundamento Legal: Lei8666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Data de Assinatura: 30/12/2010.
(SICON - 04/02/2011) 200233-00001-2011NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2010
Número do Contrato: 8/2008. Nº Processo: 08673000798200925.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
08531731000175. Contratado : L. M. S. VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Serviços de vigilância e segurança privada armada para o posto policial do Oiapoque/Ap. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011.
Data de Assinatura: 30/12/2010.
(SICON - 04/02/2011) 200233-00001-2011NE800016
5º DISTRITO REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011
Nº Processo: 08676000992201014. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 00448994000103. Contratado : CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA ME-Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aereas e terrestres
incluindo reserva. transferencia, marcação/remarcação e emissão de
bilhetes. Fundamento Legal: Lei 10520/02 Lei 8666/93 Vigência:
03/02/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$1.000.000,00. Fonte:
174020197 - 2011NE800038 Fonte: 174020197 - 2011NE800041
Fonte: 174020197 - 2011NE800042 Fonte: 174020197 2011NE800043 Fonte: 174020197 - 2011NE800044 Fonte:
174020197 - 2011NE800045 Fonte: 174020197 - 2011NE800046
Fonte: 174020197 - 2011NE800047 Fonte: 174020197 2011NE800048 Fonte: 174020197 - 2011NE800049 Fonte:
174020197 - 2011NE800050 Fonte: 174020197 - 2011NE800051
Fonte: 174020197 - 2011NE800052 Fonte: 174020197 2011NE800053 Fonte: 174020197 - 2011NE800054 Fonte:
174020197 - 2011NE800055 Fonte: 174020197 - 2011NE800056
Fonte: 174020197 - 2011NE800057 Fonte: 174020197 2011NE800058. Data de Assinatura: 03/02/2011.
(SICON - 04/02/2011) 200232-00001-2011NE800010
IM
Número do Contrato: 11/2009. Nº Processo: 08660001842/09-63.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
04939416000120. Contratado : RODNEY A. G. RECH & CIA LTDA
-Objeto: Prorrogar o Contrato nº 11/2009 de 27/05/2010 a
26/05/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27/05/2010 a
26/05/2011. Valor Total: R$36.774,52. Fonte: 174020197 2011NE800066 Fonte: 174020197 - 2011NE800067. Data de Assinatura: 20/05/2010.
A
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A
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EX
(SICON - 04/02/2011) 200233-00001-2011NE800016
(SICON - 04/02/2011) 200119-00001-2011NE800091
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2011
Nº Processo: 08670000160201139 . Objeto: Serviços demandados na
revisão de 20000km da viatura GM Blazer JJU 1191. Total de Itens
Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Manutenção da garantia. Declaração de Dispensa em 03/02/2011 . ERIVALDO LESSA DE MOURA . Chefe da
SAF AL . Ratificação em 03/02/2011 . GIBSON MAGALHÃES
VIANA . Superintendente Regional . Valor: R$ 390,00 . Contratada
BOATERRA VEICULOS E PEÇAS LTDA . Valor: R$ 390,00
(SIDEC - 04/02/2011) 200129-00001-2011NE800036
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2011
Nº Processo: 08670000160201139 . Objeto: Peças e lubrificantes utilizados na revisão de 20000km da viatura GM Blazer JJU 1191. Total
de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XVII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Manutenção da garantia. Declaração de Dispensa em 03/02/2011 . ERIVALDO LESSA DE
MOURA . Chefe da SAF AL . Ratificação em 03/02/2011 . GIBSON
MAGALHÃES VIANA . Superintendente Regional . Valor: R$
358,53 . Contratada :BOATERRA VEICULOS E PECAS LTDA .
Valor: R$ 358,53
(SIDEC - 04/02/2011) 200129-00001-2011NE800036
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2011
Nº Processo: 08670000173201116 . Objeto: Aferição metrológica de
16 etilômetros Intoximeters Inc modelo ALCO-SENSOR IV. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviço prestado por Autarquia Estadual.
Declaração de Dispensa em 04/02/2011 . ERIVALDO LESSA DE
MOURA . Chefe da SAF AL . Ratificação em 04/02/2011 . GIBSON
MAGALHÃES VIANA . Superintendente Regional . Valor: R$
8.298,20 . Contratada :INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DO RIO G NORTE . Valor: R$ 8.298,20
(SIDEC - 04/02/2011) 200129-00001-2011NE800036
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pelo código 00032011020700079
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2011
L
A
N
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, sob forma de execução
indireta, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços
terceirizados, de natureza contínua, na área de apoio operacional e
atividades auxiliares, para atender as unidades administrativas da sede
da 16ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, Centro de
Treinamento do Nordeste-CTNE e sede das Delegacias Regionais, de
acordo com a localização, condições, especificações e quantidades
constantes do Edital 003/2011 e anexos. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 07/02/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 .
ENDEREÇO: Br 116 (Rodovia Santos Dumont) Km 06 Cajazeiras FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2011 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
17/02/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
O
I
C
A
S
N
E
R
P
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010
Número do Contrato: 2/2008. Nº Processo: 08673000892200984.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
08531731000175. Contratado : L. M. S. VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Serviço de vigilância e segurança
privada armada para a sede administrativa. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Data de Assinatura:
30/12/2010.
(SIDEC - 04/02/2011) 200123-00001-2011NE800002
NA
UBIRATAN ROBERTO DE PAULA
Superintendente
(SIDEC - 04/02/2011) 200112-00001-2011NE800014
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
COORDENAÇÃO REGIONAL DE GOVERNADOR
VALADARES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2011
Nº Processo: 087590000062011dv . Objeto: Fornecimento de Energia
Elétrica da CTLde Aracruz/ES referente ao exercício de 2011, acordo
solicitação Memorando nº 005/DI/CR/GVR de25 de janeiro de 2011
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Parecer Jurídico 03/2011/PFEFUNAI/GVR . Declaração de Dispensa em 25/01/2011 . MANOEL
JOSÉ DA ROCHA FILHO . Chefe de Divisão . Ratificação em
03/02/2011 . EDELVIRA TURETA . Coordenadora Regional Substituta . Valor: R$ 4.800,00 . Contratada :ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA . Valor: R$
4.800,00
(SIDEC - 04/02/2011) 194035-19208-2011NE900026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2011
Nº Processo: 087590000052011DV . Objeto: Serviço de fornecimento
de água e esgoto para a Coordenação Técnica Local de Aracruz/ES,
referente ao exercício de 2011.Conforme solicitação Memorando n¨.:
004/DIT/CR/GVR/2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Parecer n¨.04/2011/PFE-FUNAI/GVR Declaração de Inexigibilidade em
24/01/2011 . MANOEL JOSÉ DA ROCHA FILHO . Chefe de Divisão . Ratificação em 01/02/2011 . EDELVIRA TURETA . Coordenadora Regional Substituta . Valor: R$ 2.400,00 . Contratada
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Valor: R$
2.400,00
(SIDEC - 04/02/2011) 194035-19208-2011NE900026
COORDENAÇÃO REGIONAL DE TUCUMÃ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2011
O pregeiro da Coordenação Regional de Tucumã-PAfaz saber através deste que a empresa PEMA - Pereira e Machado Táxi
Aéreo incrita no CNPJ sob n¨ 04.622.892/0001-13 sagrou-se vencedora para o item 1 do Pregão Eletronico em epígrafe pelo melhor
lance no valor de R$ 1.350,00 (Hum mil trezentos e cinquenta reais),
referente a locação de aeronave tipo monomotor.
SILVONEY INÁCIO GUIMARÃES
(SIDEC - 04/02/2011)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de empresa para prestacao de
servicos de chaveiro emgeral, visan do atender a SEDE/FUNAI. Total de
Itens Licitados: 00014 . Edital: 07/02/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h
às 17h00 . ENDEREÇO: Internet Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 07/02/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/02/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital estara disponivelnos sites:
WWW.COMPRASNET.GOV.BR e WWW.FUNAI.GOV.BR.
JOSÉ REIMER JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2011) 194035-19208-2010NE900029
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2010
CO
Número do Contrato: 195/2006. Nº Processo: 087860002952006DV.
Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 07163832000178. Contratado : PMCI CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do contrato nº.
195/2006. Fundamento Legal: Lei nº. 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 20/12/2010 a 19/12/2011. Valor Total: R$76.274,64.
Fonte: 100000000 - 2010NE900013. Data de Assinatura: 15/12/2010.
ME
RC
IA
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2011
PROJETO OEI/BRA-08/004
Consultor - 01 vaga - Qualificação 002/01.
Objetivo da Contratação: Desenvolvimento de relatórios analíticos sobre legislações estaduais e Distrito Federal, no intuito de
promover a educação nas prisões, dotar a Coordenação Geral do
Projeto de informações analíticas sobre legislação especificas implementadas; elaborar relatório de progresso das ações.
FORMAÇÃO: Profissional com nível superior ou pós-graduação na área Ciências Sociais Aplicadas.
EXPERIÊNCIA: Experiência mínima de 06 (seis) anos na
Administração Pública Federal, preferencialmente nas áreas de educação e/ou segurança pública.
Os candidatos deverão encaminhar os currículos, com identificação do código no campo ASSUNTO, para o seguinte e-mail:
[email protected], devendo constar o seguinte título: "Consultor OEI/BRA- 008/004" até o dia 16 a 21/01/2011. Serão desconsiderados os currículos remetidos após a data limite indicada neste
edital, que não especifiquem o edital e a qualificação pretendida". Os
candidatos que tiverem seus currículos aprovados serão submetidos à
entrevista. Não serão contratados servidores públicos (federal, estadual ou municipal) ativos ou sob quaisquer tipo de licença ressalvadas as situações previstas no art. 37, inciso XVI, Constituição
Federal.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto 5.151 de 22/07/2004 e
Portaria nº 433-MRE de 22/10/2004.
REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI
Secretária
(SICON - 04/02/2011) 194035-19208-2011NE800026
LIZ
SECRETARIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
AÇ
EDITAL
SELEÇÃO DE CONSULTOR - PROJETO PENSANDO O
DIREITO - PADRÕES DE ACESSIBILIDADE W3C
Projeto BRA/07/004 seleciona: Consultor técnico em especificação de padrões de acessibilidade W3C para portal de publicação
interativa do material referente ao projeto "Pensando o Direito" e do
conteúdo das pesquisas e das propostas normativas dele originadas.
Qualificações mínimas: Ensino superior completo, formação
em ciência da computação, design ou engenharia de software. É
imprescindível comprovar experiência com desenvolvimento de projetos Open Source e websites seguindo padrões de acessibilidade.
Qualificações desejáveis: Experiência em desenvolvimento
de, e/ou para, Content Management Systems (CMS). Indicar links de
projetos online dos quais tenha participado.
Principais Atividades: Definição de premissas e elaboração
da documentação de especificações da adequação do portal aos padrões de acessibilidade W3C e adaptação para funcionamento em
navegadores antigos (crossbrowsing), a serem utilizadas para confecção do portal do Projeto.
Processo de seleção: Para participar do processo seletivo o
candidato deve enviar Currículo, acompanhado de Portifólio, para o
e-mail [email protected] com o título "Pensando o Direito - Consultor de
Acessibilidade" até o dia 14 de fevereiro. Este edital está disponível
para consulta no endereço http://portal.mj.gov.br/sal. A seleção dos
candidatos se baseará nos seguintes critérios: 1) Análise das qualificações mínimas (6 pontos); 2) Análise das qualificações desejáveis
(4 pontos).
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
Secretário
SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, publicado no
D.O.U. nº 25, de 04/02/2011, Seção III, página 85, que entre si
celebram a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça
- SDE e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios MPDFT, onde se lê: PROCESSO: 08000.000941/2011-16, leia-se:
PROCESSO: 08012.001034/2011-55.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2011 ao Convênio Nº 00147/2008.
Nº Processo: 08020003156200881. Convenentes: Concedente : SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, Unidade
Gestora: 200330, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUACNPJ nº 05.058.441/0001-68. Executor
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, CNPJ nº
05.058.441/0001-68. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 27/06/2008 a 30/06/2011. Data de Assinatura: 30/12/2010.
Signatários: Concedente : RICARDO BRISOLA BALESTRERI, CPF
nº 354.472.810-91, Convenente : HELDER ZAHLUTH BARBALHO, CPF nº 625.943.702-15, Executor : HELDER ZAHLUTH
BARBALHO, CPF nº 625.943.702-15.
(SICONV - 04/02/2011)
Ministério da Pesca e Aquicultura
.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 00367002233201078. Contratante: MINISTERIO DA
PESCA E AQUICULTURA-CNPJ Contratado: 47866934000174.
Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto: Prestação de serviços
para manutenção automotiva em geral, mão-de-obra, fornecimento de
peças, abastecimento, guincho e socorro mecânico para os veículos
em uso na SFPA/PE. Fundamento Legal: Lei nº 10520/2002 e a lei nº
8666/2003. Vigência: 18/12/2010 a 18/12/2011. Valor Total:
R$14.453,81. Fonte: 100000000 - 2010NE900020 Fonte: 100000000
- 2010NE900021 Fonte: 100000000 - 2010NE900022. Data de Assinatura: 18/12/2010.
PR
OI
BID
(SICON - 04/02/2011) 580026-00001-2011NE800031
.
A
Ministério da Previdência Social
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N-o 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DE TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
O Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Previdência Social, no uso de suas atribuições
regimentais, considerando o disposto na Lei n o- 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e no Decreto n o- 4.748, de 16 de junho de 2003, torna
pública a convocação dos candidatos relacionados abaixo, aprovados
no Processo Seletivo regido pelo Edital n o- 01/2010, publicado no
Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010, com resultado
homologado pelo Edital n o- 07, publicado no Diário Oficial da União
de 26 de novembro de 2010.
Art. 1 o- . Os candidatos convocados deverão comparecer no
Edifício Anexo, Ala "A", 3 o- andar, sala 341, do Ministério da Previdência Social, de 09h às 12h e de 14h às 17h, no prazo máximo de
30 (trinta) dias contados desta data.
Art. 2 o- . A Coordenação-Geral de Recursos Humanos do
Ministério da Previdência Social encaminhará aos candidatos convocados a relação dos documentos e exames médicos necessários.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700080
Nível Superior - Nível IV
Área de Atuação: Cálculo Atuarial o
Nome
N - de inscrição
Christian Aggensteiner Catun10011412
da
Márcio Santos Dominato
10014778
Nível Superior - Nível IV
Área de Atuação: Planejamento eo Financeira
Nome
N - de inscrição
Luís Eduardo Santiago Cam10002131
pos
Classificação
1
2
Classificação
1
Nível Superior - Nível III
Área de Atuação: Contratações
Nome
N o- de inscrição
Severino Ramos de Oliveira
10003849
Juliana de Souza
10004039
Mariana Russo Mendonça
10009736
Classificação
1
2
3
Nível Superior - Nível III
Área de Atuação: Tecnologia da Informação
Nome
N o- de inscrição
Dan Lopes Carvalho
10000753
Higo Mesquita Gomes
10005472
Classificação
1
2
Nível Médio - Nível I
Área de Atuação: Administrativa o
Nome
N - de inscrição
Renata de Sousa Souto
10000207
Marcos Gomes Quijano
10010093
Henrique Soares de Melo
10000160
Classificação
1
2
3
CARLOS AUGUSTO SIMÕES GONÇALVES JÚNIOR
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS
LOGÍSTICOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
DIVISÃO DE COMPRAS
PO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Nível Superior - Nível IV
Área de Atuação: Análise de Comprovantes de
Repasse e Parcelamento
Nome
N o- de inscrição
Milton Monteiro Prinz
10014951
Nível Superior - Nível IV
Área de Atuação: Análise de Legislação Previdenciária
Nome
N o- de inscrição
Classificação
Andre Magalhães Pereira
10002160
1
Marcus de Mello Guimarães
10000467
2
Nível Médio - Nível II
Área de Atuação: Administrativa - oTecnologia da Informação
Nome
N - de inscrição
Classificação
Cláudio de Oliveira Melo
10009562
1
Ricardo da Costa e Silva Ca10011332
2
milo Alves
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA
E AQUICULTURA - PERNAMBUCO
ÃO
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
Classificação
1
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATOS DE CONTRATOS
44101.000282.2009.29.
Contrato/AF
N oCP/Processo
n o01.0484.2010. Contratado: Jp Verithas Consultoria e Treinamento Ltda Me. Objeto: Empresa contratada para ministrar Treinamento/Curso
em Indicadores e Méritos de Desempenho em TI, com duração de 24
(vinte e quatro) horas, para 36 (trinta e seis) participantes, na modalidade de turma fechada com 18 (dezoito) treinando em cada turma,
nas dependências da Contratada, na Cidade do Rio de Janeiro, tudo
em conformidade com as condições constantes do Edital do Pregão
Eletrônico n o- 080/2009. AF 01.0485.2010. Valor: R$ 12.300,00 (doze
mil e trezentos reais). Vigência: 19/01/2010 a 18/01/2012. Fundamentação Legal: Lei 8666/1993, Artigo 024, Inciso 011.
44101.000315.2010.74.
Contrato/AF
n oCP/Processo
n o01.0485.2010. Contratado: Conservadora Rio-Limp Ltda - ME. Objeto: Empresa contratada pela Dataprev, para prestar os Serviços de
limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todo o material
e os equipamentos necessários, nas dependências do Centro de Processamento Rio de Janeiro - CPRJ, na Rua Cosme Velho, n o- 06, Rio
de Janeiro/RJ, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital de
Pregão Eletrônico n o- 063/2010. AF 01.0485.2010. Valor: R$
537.100,00 (quinhentos e trinta e sete mil e cem reais). Vigência:
23/01/2011 a 22/01/2012. . Fundamentação Legal: Lei 10520/2002,
Lei 8666/1993, Dec. Lei 5450/2005 e Lei 123/2006.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CP/Processo
n o44101.000405.2009.21.
Contrato/AF
n o01.0275.2010. Contratado: BNRH MANUTENÇÃO E SERVIÇOS
INDUSTRIAIS LTDA-ME. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para aditar o contrato principal, para repactuar os valores contratados, passando o valor mensal de R$50.853,26 para R$55.604,86. Fundamentação Legal: Lei 8666/1993, Artigo 65, Inciso II, "d", c/c Parágrafo 8 o- .
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO
UNIDADE REGIONAL CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 11/2009
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no
Edital, sagrou-se vencedora desta licitação a empresa Colombo Serviços de Vigilância Ltda., no valor de R$ 224.915,04 (Duzentos e
vinte e quatro mil novecentos e quinze reais e quatro centavos.
da Agência da Previdência Social em Mauriti/CE, através do Processo
licitatório 37303.000127/2009-71, concorrência n o- 01/2009, contrato
n o- 31/2009. O prazo para recurso é de 05(cinco) dias úteis, a partir da
data de publicação deste aviso.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2011
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DO INSS EM NATAL
SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES,
CONTRATOS E ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2011
(SIDEC - 04/02/2011)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DO INSS
EM ARACAJU
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de água mineral para as Unidades da Gerência Executiva em Natal/RN. Total de Itens Licitados:
00007 . Edital: 07/02/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: Rua Apodi, 2150 - 9 o- andar Tirol - NATAL - RN .
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/02/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2011
Número do Contrato: 79/2009. N o- Processo: 35448000889200905.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL.
CNPJ Contratado: 00403962000191. Contratado : MKR CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
administrativo n o- 79/2009 por mais 60(sessenta) dias corridos passando de 388(trezentos e oitenta e oito) para 448 (quatrocentos e
quarenta e oito) dias corridos com vigência a partir de 23.01.2011
23.03.2011 na execução da obra de construção da Agência da Previdência Social em Capela/SE, conforme justificativas apresentadas
no processo. Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 1 o- , II e V, da Lei
8.666/93 e alterações posteriores Vigência: 23/01/2011 a 23/03/2011.
Data de Assinatura: 20/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DO INSS
EM JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 95/2010
ROSEANE TAVARES DOS SANTOS
Chefe
(SIDEC - 04/02/2011) 512006-57202-2011NE900005
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM ANÁPOLIS
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 1/2011
N o- Processo: 35070000377201008. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
07386731000166. Contratado : MEGA LIMPEZA E SERVICOS LTDA -Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação para
atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS em Anápolis
- GO e unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei
10520/02 e Dec. 5.450/05 Vigência: 24/01/2011 a 23/01/2012. Valor
Total: R$642.399,00. Fonte: 118033908 - 2011NE800030. Data de
Assinatura: 24/01/2011.
A
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S
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A
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P
M
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EX
N o- Processo: 35172001739201021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
04869711000158. Contratado : FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE-MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente (mobiliário). Fundamento Legal: Leis 10.520/02 e 8.666/93
Vigência: 22/12/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$131.232,00. Fonte: 151000000 - 2010NE900558. Data de Assinatura: 22/12/2010.
(SICON - 04/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
EXTRATO DE CONTRATO N o- 96/2010
N o- Processo: 35172001739201021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
50870575000133. Contratado : AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA -LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital da Ata de Registro de Preços do Pregão
n o- 3/2010. Fundamento Legal: Leis 10.520/02 e 8.666/93 Vigência:
22/12/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$92.825,00. Fonte:
151000000 - 2010NE900559. Data de Assinatura: 22/12/2010.
N o- Processo: 35172001713201083. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
01502751000179. Contratado : AMERICA SERVICOS DE COLOCACAO DE -QUADROS LTDA ME. Objeto: Aquisição de material
permanente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n o11/2010. Fundamento Legal: Leis 10.520/02 e 8.666/93 Vigência:
24/12/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$146,50. Fonte: 151000000 2010NE900511. Data de Assinatura: 24/12/2010.
(SICON - 04/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DO INSS
EM JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE PENALIDADE
A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
em Juazeiro do Norte, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria INSS/PRES n o- 1.003 de 17 de outubro de 2008,
artigo 1 o- , inciso XII, publicada no DOU n o- 204, de 21/10/2008,
RESOLVE: Aplicar à empresa KVM Serviços & Engenharia Ltda.,
CNPJ 05.640.908/0001-83, a penalidade de MULTA, no valor de R$
35.137,24 (trinta e cinco mil, cento e trinta e sete reais e vinte e
quatro centavos), com base no artigo 87, inciso II, da lei n o- 8.666/93,
bem como no §1 o- , alínea "b" da cláusula Décima-Quinta do contrato
n o- 31/2009. A penalidade é resultado da inadimplência praticada pela
contratada, por atraso da execução e serviços da obra de construção
N o- Processo: 35695002148201072. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
01536754000395. Contratado : J CAMARA & IRMAOS S -Objeto:
Duas assinaturas do Jornal do Tocantins por um período de 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso I da Lei n o- 8.666/93_e
suas alterações posteriores. Vigência: 28/01/2011 a 28/01/2012. Valor
Total: R$656,00. Fonte: 151000000 - 2011NE800015. Data de Assinatura: 28/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 512006-57202-2011NE080014
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PORTO VELHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo em
Geral. Total de Itens Licitados: 00052 . Edital: 07/02/2011 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua José de Alencar,
2613 e no sitiowww.comprasnet.gov.br Centro - PORTO VELHO RO . Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/02/2011 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br
L
A
N
O
I
C
(SIDEC - 04/02/2011) 512035-57202-2011NE800014
NA
IM
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - DO INSS EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2011
o-
PREGÃO N 3/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente. Total
de Itens Licitados: 00054 . Edital: 07/02/2011 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua José de Alencar, 2613 e no sitio
www.comprasnet.gov.br Centro - PORTO VELHO - RO . Entrega das
Propostas: a partir de 07/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2011 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br
A
S
N
E
R
P
(SICON - 04/02/2011) 510006-57202-2011NE800014
MARCIA CRISTINA PINTO
Gerente Executivo
(SIDEC - 04/02/2011) 512035-57202-2011NE800014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - DO INSS EM
SÃO PAULO-SUL
Número do Contrato: 1/2007. N o- Processo: 35166000097200792.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL.
CNPJ Contratado: 01518478000170. Contratado : BRASIL SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Suprimir do contrato em vigor as áreas
de limpeza do Ed. Costa e Silva, situado na Av. Nazaré, 133 e incluir
as áreas de limpeza da APS-Mosqueiro, localizada na Av. Joaquim
Pereira de Queiroz n. o- 870 - Benevides. Fundamento Legal: ÷1 o- do
Art. 65 da Lei 8666/93Vigência: 01/01/2011 a 11/04/2011. Valor
Total: R$74.535,77. Fonte: 118033908 - 2011NE800022. Data de
Assinatura: 02/02/2011.
N o- Processo: 35464002423201071. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
05440041000112. Contratado : PEATON DO BRASIL COMERCIAL
LTDA --EPP. Objeto: Aquisição de portais detectores de metais/ divisores de fluxo. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5450
de 31/05/2005, Lei 8666/93 e alterações poste-riores. Vigência:
09/12/2010 a 08/03/2011. Valor Total: R$1.704,00. Fonte: 151000000
- 2010NE900256. Data de Assinatura: 09/12/2010.
(SICON - 04/02/2011) 512006-57202-2011NE900014
(SICON - 04/02/2011) 511339-57202-2011NE800014
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPO GRANDE
(SICON - 04/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
EXTRATO DE CONTRATO N o- 97/2010
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PALMAS
SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÃO, CONTRATOS
E ENGENHARIA
LILIANA MARIA GOMES SILVA
LUSIMAR NOGUEIRA DE ALMEIDA SPUSA
Pregoeira
81
ISSN 1677-7069
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 2/2011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 82/2010
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DO INSS
EM ARARAQUARA
RETIFICAÇÃO
o-
N Processo: 35092000836/10-97. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02954370149.
Contratado : JOSE CARLOS PEDREIRA DE ALMEIDA -Objeto:
Locação de Imóvel de Terceiros, situado a Rua Marechal Rondon n o590, Centro em Jardim/MS Fundamento Legal: Inciso X do Artigo
24 da Lei n o- 8.666/93 Vigência: 26/01/2011 a 25/01/2012. Valor
Total: R$48.000,00. Fonte: 118033908 - 2011NE800044. Data de
Assinatura: 25/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 1/2011
O Pregoeiro designado pela PT INSS/GEXCGD/MS n o- 02 de
02.01.2011, em cumprimento ao disposto naalínea "b", inciso XII do
artigo 30 do Decreto n o- 5.450/2005, torna público o resultado da
licitação realizado através do Pregão Eletrônico n o- 01/2011, visando à
aquisição de água mineral, acondicionado em garrafões de 20 litros,
objeto do Processo n o- 35092.000004/2011-51, que após análise das
propostas de preços e dos documentos de habilitação, foi declarada
vencedora a empresa: CHOUPANA PESCA E CAMPING LTDA ME - CNPJ: 03.275.074/0001-29, no valor global de R$ 6.076,00
(seis mil e setenta e seis reais).
NELSON MITSURO UECHI
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700081
No Extrato de Contrato No- 6/2010 publicado no D.O. de 10/02/2010
, Seção 3, Pág. 81. Onde se lê: Vigência: 29/01/2010 a 28/01/2011 Leia-se :
Vigência: 29/01/2011 a 28/01/2012 Onde se lê: Assinatura: 29/01/2010 Leiase : Assinatura: 28/01/2011 Onde se lê: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de água e coleta de esgoto na APS Jaboticabal, vinculada à
GEX Araraquara-SP, pelo período de 12 (doze) meses, de 28.01.2011 a
27.01.2011. Leia-se : Contratação de empresa especializada para fornecimento de água e coleta de esgoto na APS Matão, vinculada à GEX Araraquara SP, pelo período de 12 (doze) meses, de 29.01.2011 a 28.01.2012.
(SICON - 04/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DO INSS
EM GUARULHOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2011
N o- Processo: 35393000026201127. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
00188682000108. Contratado : COMERCIO DE AGUA ANALIA
FRANCO -LTDA.-ME.. Objeto: Aquisição de agua mineral sem gas,
em galão de 20 litros, para uso das unidades de serviço vinculadas a
Gex do INSS em Guarulhos. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e
Lei 8666/93Vigência: 03/02/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$22.764,00. Fonte: 151000000 - 2011NE800031. Data de Assinatura: 03/02/2011.
(SICON - 04/02/2011)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
82
3
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DO INSS
EM MARÍLIA
SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÃO, CONTRATOS
E ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2011
N o- Processo: 35664000471201079. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
12121288000131. Contratado : F.F.FARIA PAULILO -Objeto: Aquisição de material permanente da linha de mobiliário (cadeira giratória
e longarina) para atendimento da GEX Marília, participante do PE
SRP 35/2010 realizado pela SRS I. Fundamento Legal: Lei
10.520/02, 8.666/93, LC 123/06, Decreto 5.450/05, 3.722/01 e
6.204/07. Vigência: 27/01/2011 a 27/04/2011. Valor Total:
R$17.084,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900418. Data de Assinatura: 27/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
CO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 17/2011
N o- Processo: 35664000471201079. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
06296528000136. Contratado : LS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS-LTDA-ME. Objeto: Aquisição de material permanente da
linha de mobiliário (cadeira fixa) para atendimento da GEX Marília,
participante do PE SRP 35/2010 realizado pela SRS I. Fundamento
Legal: Lei 10.520/02, 8.666/93, LC 123/06, Decreto 5.450/05,
3.722/01 e 6.204/07. Vigência: 21/01/2011 a 21/04/2011. Valor Total:
R$2.388,50. Fonte: 100000000 - 2010NE900417. Data de Assinatura:
21/01/2011.
ME
RC
IA
LIZ
(SICON - 04/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
EXTRATO DE CONTRATO N o- 22/2011
o-
creto 5450/05 Vigência: 21/12/2010 a 20/12/2011. Valor Total:
R$2.000,00. Fonte: 151000000 - 2010NE900467. Data de Assinatura:
21/12/2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2011
Número do Contrato: 3/2008. N o- Processo: 35663000035200712.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL.
CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses a partir de 28.02.2011. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei n 8.666/93. Vigência:
28/02/2011 a 27/02/2012. Valor Total: R$359.630,97. Fonte:
151000000 - 2011NE800002 Fonte: 151000000 - 2011NE800014
Fonte: 151000000 - 2011NE800018 Fonte: 151000000 2011NE800020 Fonte: 151000000 - 2011NE800029 Fonte:
151000000 - 2011NE800013 Fonte: 151000000 - 2011NE800016
Fonte: 151000000 - 2011NE800012 Fonte: 151000000 2011NE800015 Fonte: 151000000 - 2011NE800012 Fonte:
151000000 - 2011NE800012 Fonte: 151000000 - 2011NE800004
Fonte: 151000000 - 2011NE800007 Fonte: 151000000 2011NE800013 Fonte: 151000000 - 2011NE800016 Fonte:
151000000 - 2011NE800009 Fonte: 151000000 - 2011NE800002
Fonte: 151000000 - 2011NE800008 Fonte: 151000000 2011NE800020 Fonte: 151000000 - 2011NE800001. Data de Assinatura: 04/02/2011.
(SICON - 04/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - DO INSS
EM VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 737/2010
N o- Processo: 35059001487200137. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
08744513000119. Contratado : AV2 PRESTACAO DE SERVICOS
LTDA - -ME. Objeto: Serviço de locação de veículo com moto rista
para atender a demanda da Procuradoria Seccional do INSS em Cachoeiro de Itapemirim/ES. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 28/01/2011 a 27/01/2012. Valor Total:
R$71.104,80. Fonte: 118033908 - 2011NE800027. Data de Assinatura: 28/01/2011.
AÇ
N Processo: 35393000648201074. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
00813050000198. Contratado : CARLINDO FIALHO DA SILVA EPP -Objeto: Aquisição de material permanente da linha de utensílios
(suporte para TV) para atendimento da GEX Marília, participante do
PE SRP 05/2010 realizado pela GEX Guarulhos. Fundamento Legal:
Lei 10.520/02, 8.666/93, LC 123/06, Decreto 5.450/05, 3.722/01 e
6.204/07. Vigência: 21/01/2011 a 21/04/2011. Valor Total:
R$1.511,91. Fonte: 100000000 - 2010NE900427. Data de Assinatura:
21/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DO INSS
EM PIRACICABA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2011
N o- Processo: 35418000113201078. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
10907486000108. Contratado : FACIL TENDTUDO LTDA ME Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de
locação de veículos com motorista, conforme especificações, detalhamentos e condições constantes do edital e anexos Fundamento
Legal: Lei 8666/93,10.520/02, Dec 5450/05, 2271/97, IN SLTI/MOPG 02/08, 03/09, 04/09, 05/09 Vigência: 01/02/2011 a
31/01/2012. Valor Total: R$139.879,92. Fonte: 151000000 2011NE800001. Data de Assinatura: 31/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DO INSS EM
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 8/2011
N o- Processo: 35436000133201110 . Objeto: Servicos postais disponibilizados pela Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos -EBCT,
sendo postagens de correspondencias simplese registradas em ambito
nacional e Serca (malotes)para esta Gerencia Executiva do INSS em
Sao Joao da Boa Vista/SP e demais Unidades vinculadas. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Exclusividade na prestaçao dos servicos.
Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2011 . ALFREDO PLACIDO
DELATTI . Chefe Secao Logistica, Licitacoes e Contratos . Ratificação em 04/02/2011 . MARCELO BERTOLDO MOTTA . Gerente Executivo . Valor: R$ 240.000,00 . Contratada :EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$
240.000,00
(SIDEC - 04/02/2011) 512006-57202-2011NE900004
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
ÃO
(SICON - 04/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
PR
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DO INSS
EM BARBACENA
OI
N o- Processo: 35104000157201031. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
05670079000181. Contratado : SANTA FE SERVICOS LTDA -Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e asseio com
desinsetização/desratização com fornecimento de material. Fundamento Legal: Lei 10520/02, decreto 3555/00Lei 8666/93 Vigência:
10/01/2011 a 09/01/2012. Valor Total: R$509.998,90. Fonte:
151000000 - 2011NE800002. Data de Assinatura: 07/01/2011.
A
(SICON - 04/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
EXTRATO DE CONTRATO N o- 115/2010
N o- Processo: 11761001436200977. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
08978381000190. Contratado : CKS COMERCIO DE MATERIAIS
DE -ESCRITORIO LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de material de
consumo consistente em clips, pastas,grampeadores e papel contact
para atender à GEXCON/MG e suas unidades vinculadas. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/02 decretos 5450/05, 3931/01 e
4342/02 Vigência: 20/12/2010 a 19/12/2011. Valor Total: R$1.746,25.
Fonte: 118033908 - 2010NE900502. Data de Assinatura:
20/12/2010.
(SICON - 04/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
EXTRATO DE CONTRATO N o- 117/2010
N o- Processo: 11761001436200977. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
04467771000144. Contratado : CASA DO EPI LTDA -Objeto: Aquisição de material de consumo consistente em canetas marca texto
para atender à GESCON/MG e suas unidades vinculadas. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/02 decretos 5450/05, 3931/01 e
4342/02 Vigência: 20/12/2010 a 19/12/2011. Valor Total: R$603,00.
Fonte: 118033908 - 2010NE900500. Data de Assinatura:
20/12/2010.
(SICON - 04/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
EXTRATO DE CONTRATO N o- 119/2010
N o- Processo: 11761001436200977. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
24005316000134. Contratado : PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA -Objeto: Aquisição de material de consumo consistente em CD e
Cola Bastão para atender à GEXCON/MG e suas unidades vinculadas. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/02 e decretos
5450/05, 3931/01 e 4342/02. Vigência: 20/12/2010 a 19/12/2011.
Valor Total: R$420,00. Fonte: 118033908 - 2010NE900503. Data de
Assinatura: 20/12/2010.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DO INSS EM VOLTA
REDONDA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2011
N o- Processo: 37328001895201005. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
03571531000122. Contratado : VISAO SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA -ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de instalação e manutenção de dispositivos de
vigilância eletrônica, com disponibilização de todos os equipamentos,
tais como sensores, alarmes, câmeras (CFTV) e demais equipamentos
equipamentos, para atender a Gerência Executiva de Volta Redonda/RJ e suas unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
suas unidades vinculadas. Vigência: 01/02/2011 a 31/01/2012. Valor
Total: R$336.000,00. Fonte: 151000000 - 2011NE800001. Data de
Assinatura: 31/01/2011.
PO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2011
N o- Processo: 35104000103201076. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
08568758000132. Contratado : INDIANAPOLIS LOCADORA DE
VEICULOS-LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transportes de
servidor envolvendo 02(dois) veículos com motorista para atender a
GEXBBC/MG e APS vinculadas. Fundamento Legal: Lei 10520/02,
decreto 3555/00e Lei 8666/93 Vigência: 01/02/2011 a 31/01/2012.
Valor Total: R$140.040,00. Fonte: 151000000 - 2011NE800013. Data
de Assinatura: 24/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 512006-27202-2011NE800014
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DO INSS
EM CONTAGEM
EXTRATO DE CONTRATO N o- 104/2010
N o- Processo: 35663000016201083. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
22122311000166. Contratado : CAFE BARONESA LTDA. -Objeto:
Aquisição de material de consumo consistente em capé em pó para
atender à GEXCON/MG e suas unidades Vinculadas. Fundamento
Legal: Leis 8666/93 e 10520/02 e decreto 5450/05 Vigência:
15/12/2010 a 14/12/2011. Valor Total: R$3.360,00. Fonte: 118033908
- 2010NE900463. Data de Assinatura: 15/12/2010.
(SICON - 04/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
EXTRATO DE CONTRATO N o- 105/2010
N o- Processo: 35663000016201083. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
09147506000100. Contratado : CROTONS INDUSTRIA GRAFICA
LTDA EPP. Objeto: Aquisição de material de consumo consistente
em envelopes DAP4024 para atender a GEXCON/MG e suas unidades vinculadas. Fundamento Legal: Leis 8666/93, 10520/02 e de-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700082
(SICON - 04/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
(SICON - 04/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2011
BID
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 04/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - DO INSS
EM CURITIBA
SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÃO, CONTRATOS
E ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2011
N o- Processo: 35183021565201094. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
76593409000120. Contratado : AGUA MINERAL TIMBU LTDA Objeto: Fornecimento de água mineral para atender as Unidades da
Gerência Executiva do INSS Curitiba/PR. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 03/02/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$9.594,00. Fonte: 151000000 - 2011NE800034. Data de Assinatura:
03/02/2011.
(SICON - 04/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DO INSS
EM CRICIÚMA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2011
N o- Processo: 35344000631201001. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
07581720000137. Contratado : SERVICO AUTONOMO MUNICI-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
PAL DE AGUAE ESGOTO (SAMAE). Objeto: Fornecimento de
água e saneamento para o CEDOCPREV da Gerência Executiva de
Criciuma para o exercício de 2011 pela empresa SAMAE DE IÇARA/SC. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais instruções normativas Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$1.025,64.
Fonte: 151000000 - 2011NE800032. Data de Assinatura:
01/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DO INSS
EM CASCAVEL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2011
N o- Processo: 35187001248201011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
10344229000105. Contratado : FIGUEIREDO & SCHULTZ LTDA Objeto: Aquisição de material permanente. Fundamento Legal: Leis
10.520/2002 e 8.666/1993 c/c normas jurídicas atinentes ao procedimento. Vigência: 03/02/2011 a 02/10/2011. Valor Total:
R$3.187,92. Fonte: 151000000 - 2010NE900363. Data de Assinatura:
03/02/2011.
(SICON - 04/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DO INSS
EM JOINVILLE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2011
N o- Processo: 35351000783201014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
83442350000135. Contratado : CARIMBOS FACHI LTDA - ME Objeto: Fornecimento de carimbos (automáticos e de madeira, borrachas e refis), para atender à Gerência Executiva em Joinville e suas
Unidades vinculadas. Fundamento Legal: Inciso 02 do art. 24 da Lei
8666/93. Vigência: 03/02/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$6.009,60. Fonte: 151000000 - 2011NE800018. Data de Assinatura:
03/02/2011.
(SICON - 04/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DO INSS
EM MARINGÁ
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/2011 - Pregão Presencial
nº 191/2010. Processo: 25000.094478/2010-01. Vigência: 23/12/2010
a 22/12/2011.
Registro Nacional de Preços de 1.000.000 comprimidos de Levofloxacino, dosagem 500 mg, para a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 26.921.908/0001-21, ao preço unitário de R$
0,48 (quarenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$
480.000,00 (Quatrocentos e Oitenta Mil Reais). Data da assinatura:
23/12/2010.
N o- Processo: 35195000919201028. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
04903981000138. Contratado : ARTICO COMERCIO DE REFRIGERACAO -LTDA. - EPP.. Objeto: Aquisição de ar condicionado,
(48000, 18000 e 19000, 12000 e 9000 BTUS) tipo SPLIT
para uso
desta Gerência Executiva.
Fundamento Legal: Lei n o- 10520/02,
o8666/93, Dec. n 5450/05, 3555/00, 3722/01, 4342/02, 6204/07,
3931/01 e LC n o- 123/06. Vigência: 12/01/2011 a 12/03/2011. Valor
Total: R$73.086,70. Fonte: 151000000 - 2010NE900515. Data de
Assinatura: 12/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO Nº 1/2011
ESPÉCIE: Termo de Acordo nº 01/2011, que entre si celebram a
União, por intermédio do Ministério da Saúde, a Fundação Oswaldo
Cruz, e as Associações representantes dos Setores Produtivo e Varejista de Medicamentos.
OBJETO: Estabelecer compromissos entre as PARTES, visando viabilizar a oferta gratuita de medicamentos anti-hipertensivos e antidiabéticos pelos estabelecimentos credenciados aos usuários do Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme disposto pelo MINISTÉRIO por meio da Portaria nº 184/GM, de 3 de fevereiro de
2011.
DATA DA ASSINATURA: 3 de fevereiro de 2011.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014
SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - MINISTÉRIO DA SAÚDE Paulo Ernani Gadelha Vieira - FIOCRUZ Nelson Augusto Mussolini - Sindusfarma Antonio Britto Filho Interfarma Odnir Finotti - Pró genéricos - Fernando de Castro Marques
- Alanac.
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Convênio nº 712598/2009, do(a) ASSOCIACAO BENEFICENTE SOCIO-CULTURAL MARIA ACACIA RIBEIRO/SE, publicado no Diário Oficial da União nº. 18, de
27/01/2010, Seção 3, Página 106, onde se lê: OBJETO: ...Valor a ser
transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$ 30.000,00,
leia-se: OBJETO: ... Valor a ser transferido ou descentralizado no
exercício em curso: R$ 28.800,00.
PREGÃO Nº 17/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
seringas com agulhas. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital:
07/02/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Www.comprasnet.gov.br Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 07/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/02/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Este Edital podera ser
retirado no sitio www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2011) 250005-00001-2011NE800049
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2011
Espécie: Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico SRP n.º
80/2010; Processo: 25000.538921/2009-18; validade: 12 meses; objeto: Registro de Preços de material/equipamento de ensino-aprendizagem - 64 (sessenta e quatro) Conjuntos para auto-exame e amamentação, referente ao item 34. Valor Unitário R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta Reais); 64 (sessenta e quatro) Álbuns seriado de
planejamento familiar e reprodutivo, referente ao item 35. Valor Unitário R$1.040,00 ( hum mil e quarenta Reais). Valor Total: R$
95.360,00 (noventa e cinco mil e trezentos Reais). Partes:
DLOG/SE/Ministério da Saúde x SEMINA PRODUTOS EDUCATIVOS E SERVIÇOS LTDA - EPP; Vigência: 14.01.2011 a
13.01.2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico SRP n.º
80/2010; Processo: 25000.538921/2009-18; validade: 12 meses; objeto: Registro de Preços de material/equipamento de ensino-aprendizagem - 51(cinqüenta e um) Estesiometro, referente ao item 28.
Valor Unitário 85,00 (oitenta e cinco Reais); 26 (vinte e seis) Modelos para introdução de tubos naso-gástricos, referente ao item 38.
Valor Unitário R$ 740,00 (setecentos e quarenta Reais); 51 (cinqüenta
e um) Órgãos abdominais posteriores. Valor Unitário R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais) Valor Total: R$ 41.425,00( Quarenta e um
mil quatrocentos e vinte e cinco Reais). Partes: DLOG/SE/Ministério
da Saúde x MOGIGLASS CIENTÍFICA LTDA - EPP; Vigência:
14.01.2011 a 13.01.2012.
A
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EX
EXTRATO DE CONTRATO N o- 90515/2010
.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS
83
ISSN 1677-7069
L
A
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O
I
C
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(SIDEC - 04/02/2011) 250005-00001-2011NE800049
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
A
S
N
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2011 ao Convênio Nº
00004/2009. Nº Processo: 25000005685200958. Convenentes: Concedente : COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS, Unidade Gestora: 250005, Gestão: 00001. Convenente : INDUSTRIA QUIMICA DO ESTADO DE GOIAS S A IQUEGO,
CNPJ nº 01.541.283/0001-41. Objeto: Atualização da vigência, por
motivo de prorrogação, nos termos do Art 38 e Inciso VI do Art 30
da Portaria Interministerial MP/MF/M C nº 127/2008. Termo de Prorrogação n¨ 01/2011 juntado aos autos. Vigência: 31/03/2009 a
29/07/2011. Data de Assinatura: 28/01/2011. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / VAGNER DE
SOUZA LUCIANO- Diretor do Departamento de Logística em Saúde.
E
R
P
IM
Espécie: Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico SRP n.º
80/2010; Processo: 25000.538921/2009-18; validade: 12 meses; objeto: Registro de Preços de material/equipamento de ensino-aprendizagem - 300 (trezentos) Óculos de proteção referente ao item 33.
Valor Unitário 3,30 (três Reais e trinta centavos); Valor Total: R$
990,00 (novecentos e noventa Reais). Partes: DLOG/SE/Ministério da
Saúde x SOMA SEGURANÇA OTIMIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ME; Vigência: 14.01.2011 a 13.01.2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico SRP n.º
80/2010; Processo: 25000.538921/2009-18; validade: 12 meses; objeto: Registro de Preços de material/equipamento de ensino-aprendizagem - 55 (cinquenta e cinco) Aparelhos de pressão aneróide
referente ao item 05. Valor Unitário R$ 33,00 (trinta e três Reais); 10
(dez) Modelos de junta de joelho referente ao item 31. Valor Unitário
R$ 200,00(duzentos Reais). Valor Total: R$ 3.815,00 (três mil oitocentos e quinze Reais). Partes: DLOG/SE/Ministério da Saúde x
MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTÍFICA LTDA. Vigência:
14.01.2011 a 13.01.2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2011
Número do Contrato: 10002/2006. Nº Processo: 25000036495200559.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto:
Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº10002/2006, por mais 12(doze) meses. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27/01/2011 a 26/01/2012. Data de
Assinatura: 26/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 250005-00001-2011NE800049
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2011
Objeto: Aquisição de 18.000.000 de Ritonavir capsula gelatinosa mole de 100mg. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 07/02/2011 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Esplanada dos
Ministerio. Bloco "G", Ed. Anexo, Ala "A", Sala 423, Brasilia/DF.
Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 17/02/2011
às 09h00 . Endereço: Esplanada dos Ministerio. Bloco "G", Ed. Anexo, Ala "A", Sala 423, Brasilia/DF. Plano Piloto - BRASILIA - DF .
Informações Gerais: Edital podera ser retirado no sitio www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 04/02/2011) 250005-00001-2011NE800049
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020700083
Nº Processo: 25000021510201021 . Objeto: Renovação da taxa de
suporte técnico, MOVPREÇO e upgrade de versão do Software Volare mais a aquisição dos Módulos de licitação, manutenção e reforma. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por tratar-se de serviço
realizado por empresa exclusiva. Declaração de Inexigibilidade em
04/02/2011 . GILNARA PINTO PEREIRA . Coordenadora Geral de
Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para a Saúde. . Ratificação em 04/02/2011 . VAGNER DE SOUZA LUCIANO . Diretor
do Departamento de Logística em Saúde. . Valor: R$ 19.610,00 .
Contratada :BP S/A . Valor: R$ 19.610,00
(SICONV - 04/02/2011)
RETIFICAÇÃO
No Resultado de Julgamento do Pregão nº 226/2010, publicado no DOU de 03/02/2011, Seção 3, Pág. 80. Onde se lê: CNPJ
nº 68.511.423/0001-40. Leia-se: CNPJ nº 68.132.950/0001-03.
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO
NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1007/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
SAO JOSE DOS PINHAIS, Estado do PARANA - CNPJ nº.
76.105.543/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1007/2006, destinado
"Ampliacao de Unidade de Saude", até 17/02/2012, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.203088/2006-44.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
17/02/2012.
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2011.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. nº. 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; IVAN RODRIGUES - C.P.F.
nº. 224.510.218-53, PREFEITO, PREF MUN SAO JOSE DOS PINHAIS.
ESPÉCIE: 4º TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONVÊNIO Nº 77/2009
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35.
PROCESSO: 25000.624831/2009-49.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$
71.026.882,71 (setenta e um milhões, vinte e seis mil, oitocentos e
oitenta e dois reais e setenta e um centavos), no corrente exercício
correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão
00001, Programa de Trabalho 10.303.1293.4705.0001, Natureza de
Despesas 339030, Fonte de Recurso 0153000000, Nota de Empenho
nº 2011NC400001
DATA DE ASSINATURA: 31/01/2011.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
17/11/2012.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - CPF nº 182.782.991-53; PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, PRESIDENTE- CPF nº
422.312.997-04.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
84
3
ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: 3º TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONVÊNIO Nº 191/2009
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO/SP - CNPJ nº
60.453.032/0001-74.
PROCESSO: 25000.661748/2009-51.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$
246.893,92 (duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e
três reais e noventa e dois centavos), no corrente exercício correndo
as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.364.1436.8628.0001, Natureza de Despesas
339014, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Empenho nº
2011NC400002
DATA DE ASSINATURA: 01/02/2011.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
14/12/2011.
SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - CPF nº 182.782.991-53; WALTER MANNA ALBERTONI, REITOR- CPF nº 007.824.408-00.
ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 148/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e CENTRO EST
E PESQ EM SAUDE COLETIVA CEPESC, Estado do RIO DE
JANEIRO - CNPJ nº. 31.104.896/0001-82.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 148/2006, destinado
"Curso de Especializacao Em Atencao e Gestao na Saude da Familia", até 09/12/2011, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.102790/2006-91.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
09/12/2011.
DATA DE ASSINATURA: 02/02/2011.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. nº. 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; CID MANSO DE MELLO
VIANNA - C.P.F. nº. 363.085.607-15, PRESIDENTE, CENTRO EST
E PESQ EM SAUDE COLETIVA CEPESC.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Curso de Capacitação de Profissionais de Saúde e Professores da
Rede Oficial de Ensino, até 15/02/2012, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.219758/2007-25.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
15/02/2012.
DATA DE ASSINATURA: 02/02/2011.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. nº. 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; RODOLFO PEREIRA C.P.F. nº. 164.084.382-53, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE,
SES DE RORAIMA.
ESPÉCIE: 10º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1965/2004
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
NOVO HAMBURGO, Estado do RIO GRANDE DO SUL - CNPJ
nº. 88.254.875/0001-60.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1965/2004, destinado
Construcao de Unidade de Saude e Aquisicao de Equipamento e
Material Permatente, até 08/02/2012, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.075637/2004-12.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
08/02/2012.
DATA DE ASSINATURA: 02/02/2011.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. nº. 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; TARCISIO JOAO ZIMMERMANN - C.P.F. nº. 167.934.710-15, PREFEITO, PREF MUN
NOVO HAMBURGO.
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2027/2008
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO AMAZONAS, Estado do AMAZONAS CNPJ nº. 06.023.708/0001-44.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2027/2008, destinado
Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de
Atenção Especializada Em Saúde., até 18/02/2012, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.219717/2008-10.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
18/02/2012.
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2011.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. nº. 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; WILSON DUARTE ALECRIM - C.P.F. nº. 005.521.782-68, SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SAÚDE, FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO AMAZONAS.
AÇ
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1548/2008
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO, Estado de PERNAMBUCO - CNPJ nº. 10.564.953/0001-36.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1548/2008, destinado
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de
Hematologia e Hemoterapia, até 15/08/2011, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.116014/2008-31.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
15/08/2011.
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2011.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. nº. 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; DIVALDO DE ALMEIDA
SAMPAIO - C.P.F. nº. 105.914.864-15, DIRETOR-PRESIDENTE,
FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO.
ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1614/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN
CHORROCHO, Estado da BAHIA - CNPJ nº. 13.915.665/0001-77.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1614/2006, destinado
"Construcao de Unidade de Saude", até 20/06/2011, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.211619/2006-72.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
20/06/2011.
DATA DE ASSINATURA: 02/02/2011.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. nº. 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; HUMBERTO GOMES RAMOS - C.P.F. nº. 388.357.895-91, PREFEITO, PREF MUN CHORROCHO.
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1769/2008
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONASUEA, Estado do AMAZONAS - CNPJ nº. 04.280.196/0001-76.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1769/2008, destinado
Evento Sobre o Telesaude Fase Ii. Projeto de Telesaude Em Apoio À
Atenção Primária a Saude no Brasil, Nucleo do Amazonas, até
02/07/2011, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.208939/2008-15.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
02/07/2011.
DATA DE ASSINATURA: 02/02/2011.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. nº. 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOSÉ ALDEMIR DE OLIVEIRA - C.P.F. nº. 043.406.392-49, REITOR, UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONASUEA.
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1860/2007
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SES DE RORAIMA, Estado de RORAIMA - CNPJ nº. 84.013.408/0001-98.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1860/2007, destinado
ÃO
PR
OI
BID
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2524/2007
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO AMAZONAS, Estado do AMAZONAS CNPJ nº. 06.023.708/0001-44.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2524/2007, destinado
Curso de Capacitação Em Saúde do Idoso, até 11/02/2012, a contar
de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.194883/2007-15.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
11/02/2012.
DATA DE ASSINATURA: 02/02/2011.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. nº. 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; WILSON DUARTE ALECRIM - C.P.F. nº. 005.521.782-68, SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SAÚDE, FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO AMAZONAS.
A
SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. nº. 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIOR - C.P.F. nº. 043.665.812-72, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SES PUBLICA DO PARA.
ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2969/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SES PUBLICA DO PARA, Estado do PARA - CNPJ nº. 05.054.929/000117.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2969/2006, destinado
"Aquisicao de Equipamento e Material Permanente", até 10/08/2011,
a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.214398/2006-94.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
10/08/2011.
DATA DE ASSINATURA: 02/02/2011.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. nº. 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIOR - C.P.F. nº. 043.665.812-72, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SES PUBLICA DO PARA.
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 55/2008
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SES DE SANTA CATARINA, Estado de SANTA CATARINA - CNPJ nº.
82.951.245/0001-69.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 55/2008, destinado
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para Atencao a
Saude da Pessoa com Deficiencia, até 07/02/2012, a contar de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.072296/2008-57.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
07/02/2012.
DATA DE ASSINATURA: 02/02/2011.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. nº. 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ROBERTO EDUARDO
HESS DE SOUZA - C.P.F. nº. 551.057.009-10, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SES DE SANTA CATARINA.
ESPÉCIE: 12º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 77/2005
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SES DO
ACRE, Estado do ACRE - CNPJ nº. 04.034.526/0001-43.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 77/2005, destinado
Atendimento Medico Especializado e Cirurgico Itinerante no Estado
do Acre, até 31/08/2011, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.087765/2005-90.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
31/08/2011.
DATA DE ASSINATURA: 02/02/2011.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. nº. 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; SUELY DE SOUZA MELO
DA COSTA - C.P.F. nº. 079.243.212-68, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, SES DO ACRE.
PO
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2965/2007
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, Estado do RIO
DE JANEIRO - CNPJ nº. 42.498.717/0001-55.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2965/2007, destinado
Aquisição de Insumos e Padrões Analíticos Visando a Implantação e
Proposta de Validação de Metodologias Analíticas de Média e Alta
Complexidade, até 10/08/2011, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.224621/2007-92.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
10/08/2011.
DATA DE ASSINATURA: 02/02/2011.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. nº. 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; MAURÍCIO PASSOS C.P.F. nº. 483.149.947-15, SUB-SECRETÁRIO, SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL.
ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2968/2006
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SES PUBLICA DO PARA, Estado do PARA - CNPJ nº. 05.054.929/000117.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2968/2006, destinado
"Aquisicao de Equipamento e Material Permanente", até 08/08/2011,
a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.214395/2006-51.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
08/08/2011.
DATA DE ASSINATURA: 02/02/2011.
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Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
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NÚCLEO ESTADUAL NO ACRE
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EDITAL Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011
O Chefe da Divisão de Convênios e Gestão/MS/NE/AC convoca o Sr. OSVALDO DE SOUSA LEAL JÚNIOR, CPF:
961.010.404-53, Ex-Secretário de Estado da Saúde do Acre, que se
encontra em local incerto e desconhecido, para retirar e atender as
NOTIFICAÇÕES referentes aos Convênios nº. 5401/2004 e
258/2006, celebrados entre o Fundo Nacional de Saúde e a Secretaria
de Estado da Saúde do Estado do Acre, à Rua Cel. Sebastião Dantas,
s/n°, Estação Experimental, Rio Branco/AC. O não atendimento no
prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste,
ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial, em cumprimento ao art. 1º, § 3º, IN TCU nº 56/2007. Quaisquer dúvidas contatar com os técnicos da Seção de Acompanhamento e Análise de
Prestação de Contas de Convênios/Acre, pelo telefone (68) 32244590 e/ou (68) 3226-4277.
ROBERTO DE ARAÚJO GAMA
NÚCLEO ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011
Nº Processo: 25014008560201064. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 03528467000105. Contratado : J. F. ROCHA SANTOS -Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento
de Água Mineral Potável em garrafões de 20 (vinte) litros, para
abastecimento do NEMS/MA, noexercício de 2011. Fundamento Legal: Art.61 da Lei 8.666/93. Vigência: 04/02/2011 a 31/12/2011. Valor
Total: R$4.468,80. Fonte: 151000000 - 2011NE800015. Data de Assinatura: 03/02/2011.
(SICON - 04/02/2011) 250022-00001-2010NE900131
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
NÚCLEO ESTADUAL EM MATO
GROSSO DO SUL
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 25006000390201079.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
04126931000191. Contratado : TEC MAC LOCACAO DE EQUIPAMENTOS -LTDA - EPP.. Objeto: Constitui o objeto do presente
Termo Aditivo a alteração do Contrato n¨. 01/2010 nos Termos do
artigo 65, ÷ 1 da Lei n¨. 8.666/93, a inclusão do parágrafo primeiro
da cláusula quinta - do preço. Fundamento Legal: Artigo 65, ÷ 1 da
Lei n¨. 8.666/93. Data de Assinatura: 18/01/2011.
Nº Processo: 25003016633201011. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 17325390000172. Contratado : CHAVEIRO IDEAL LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de chaveiro com fornecimento de material e mão de obra,
para suprir a demanda do Núcleo estadual do ministério da Saúde em
Minas Gerais, conforme especificado no item 3 do Projeto Básico,
parte integrante deste processo. Fundamento Legal: Lei 10520/2002,
Decreto 5450/05, Lei Complementar 123/2006 e Lei 8666/93. Vigência: 24/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$5.105,00. Fonte:
151000000 - 2011NE800008. Data de Assinatura: 24/01/2011.
(SICON - 04/02/2011) 250024-00001-2011NE800005
(SICON - 04/02/2011) 250025-00001-2010NE900016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 3/2008. Nº Processo: 25006003498200807.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
08263491000175. Contratado : RODAR LOCACAO E TURISMO
LTDA - ME-Objeto: Prorrogação de vigencia do contrato nº03/2008,
de 01012011 a 31122011, destinado a prestação de serviços de locação de veiculos. Fundamento Legal: inciso 2º do art.57 da lei 8666
de 21 junho de 1993. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$655.410,54. Fonte: 151000000 - 2011NE800015. Data de Assinatura: 26/11/2010.
(SICON - 04/02/2011) 250024-00001-2011NE800005
Número do Contrato: 11/2006. Nº Processo: 25006002337200626.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
03976578000176. Contratado : SEGURA SEGURANCA INDUSTRIAL -BANCARIA E DE VALORES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto alterar o preço e prorrogação da vigencia. Fundamento Legal: inciso 2º do art.57 da lei nº8666 de 21 de
junho 1993. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$109.810,08. Fonte: 151000000 - 2011NE800011. Data de Assinatura: 13/12/2010.
(SICON - 04/02/2011) 250024-00001-2011NE800005
GRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2011 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/02/2011
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011
DIONEL ANTONIO SEVERO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2011) 250033-00001-2011NE800002
NÚCLEO ESTADUAL NO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de transporte de mudança local, incluindo a
disponibilização de veículos, o fornecimento de mão de obra, embalagens, equipamentos e ferramentas necessárias à perfeita execução
do serviço. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 07/02/2011 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida LO 01,
Quadra 103, LT 82. Plano Diretor Sul - FORQUILHINHA - SC .
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/02/2011 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Total:R$
41.462,50.
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
O Chefe da Divisão de Convênios e Gestão da Paraíba convoca o Sr. José Sidney Oliveira, ex-prefeito de Princesa Isabel/PB, em
virtude de não ter sido localizado (AR 839162451RL), para retirar e
atender à notificação referente ao convênio nº 1686/2004, firmado
com o Ministério da Saúde. O não atendimento no prazo de 15 dias,
contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
sito à av. Desembargador Souto Maior, 244, Centro - João Pessoa/PB.
Quaisquer dúvidas entrar em contato pelo telefones (83) 3612-3429 e
3612-3435.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2010
L
A
N
THIAGO DE ALCANTARA BEZERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/02/2011) 250039-00001-2011NE800039
O
I
C
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
FRANCISCO OLIVEIRA
A
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NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 33902131363200928.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE -SUPLEMENTAR. CNPJ Contratado: 05423963000111. Contratado : 14 BRASIL
TELECOM CELULAR S/A -Objeto: Prorrogação contratual por mais
12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência:
03/01/2011 a 02/01/2012. Valor Total: R$15.407,64. Fonte:
174253003 - 2011NE800002. Data de Assinatura: 03/01/2011.
E
R
P
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de manutenção preventiva corretiva e assistencia técnica de aparelho de ar condicionado tipo parede e split
para nucleo/ms/rs. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
07/02/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.
Borges de Madeiros, 536/6 andar, sala 610 Centro - PORTO ALE-
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ISSN 1677-7069
IM
(SICON - 04/02/2011) 253003-36213-2011NE800012
GERÊNCIA DE FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
O Gerente de Finanças no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 2.583, de 30 de abril de 2008 da Agência Nacional de Saúde Suplementar, resolve NOTIFICAR as operadoras
relacionadas no anexo, que se encontram em local incerto e não sabido, para que as mesmas efetuem o pagamento da multa pecuniária que lhes foi aplicada, nos termos do art. 25, II da Lei 9.656, de 03 de Junho
de 1998, ou comprovem havê-lo feito, no prazo de 30 dias da publicação deste edital, junto à Gerência de Finanças, situada na Avenida Augusto Severo, 84, 7º andar, Glória, Rio de Janeiro, RJ. O não recolhimento,
ou a sua não comprovação implicará na inclusão automática das operadoras no Cadastro Informativo dos Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias da publicação
deste edital e a inscrição do débito na Dívida Ativa da ANS. Os débitos apresentados serão atualizados conforme os Termos da Resolução Normativa nº 46, de 4 de setembro de 2003.
PLÁCIDO CARVALHO CATUNDA DA CRUZ
Substituto
ANEXO
Processo Administrativo
33902.076888/2003-06
33902.085688/2001-74
33902.213046/2003-33
25789.004573/2005-36
25772.001733/2005-74
33902.207092/2003-01
Razão Social
UNIMED DE ALAGOINHAS COOP. DE TRABALHOS MÉDICOS
ODONTOCLIN - ODONTOLOGIA CLÍNICA INTEGRADA
MEDISPORT MEDICINA DESPORTIVA LTDA
GEMBRA CONVÊNIOS ODONTOLÓGICOS S/C LTDA
AMED - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME
ODONTO CENTER CENTRO ODONTOLÓGICO M. COSTA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: EDITAL Nº 1/2010 - ANS, de 16 de abril de 2010
Contratante: Agência Nacional de Saúde Suplementar representada
pelo Sr. Jorge Magalhães Toledo - Subsecretário de Administração e
Finanças, da Subsecretaria de Administra