1.TEMA: O Equívoco Postcolonial
Euro-Africano Acerca das Migrações
Subsaharianas
2. Definição de Conceitos:
2.1 Globalização
Segundo (Mazula, 2003), a Globalização é o conjunto de transformações de
ordem política, económica e social a nível mundial, visíveis desde o final do
século XX. Trata-se de um fenómeno que criou pontos em comum na vertente
económica, social, cultural e política, e que consequentemente tornou o mundo
interligado numa aldeia global.
2.2 A pobreza
Entende-se por pobreza, Como sendo a carência cogonal, tipicamente envolvendo as
necessidades da vida cotidiana como alimentação, vestuário, alojamento e cuidados
de saúde. Neste sentido, pobreza é entendida como a carência de bens e serviços
essenciais, como: exclusão social, a dependência e a incapacidade de participar
na sociedade, na educação e a informação.
2.3 Migração
• Entende-se por migração, como sendo toda
movimentação (ou deslocamento) da população que
ocorre de um lugar (de origem) para outro
(destino), e que implica uma mudança de residência
habitual no caso das pessoas ou de habitat no caso das
espécies animais.
• A migração é um fenómeno presente ao longo de toda
a história da humanidade. Diversas culturas e
religiões têm como referência algum tipo de
migração, como é o caso do êxodo do povo judeu do
Egipto. As causas das migrações humanas podem
ser políticas, económicas, por catástrofes naturais,
etc.
3.As Migrações Subsaharianas: Os
Factos
• Os subsaharianos foram sempre móveis e
relativamente pouco sedentários mais por
necessidade do que por escolha. O seu espaço
migratório sempre assumiu as fronteiras
mais como recursos do que como barreiras.
• As razões que levam os africanos a migrar são
várias, desde Crises climáticas, económicas e
políticas, guerras, inospitalidade e xenofobia
entre outras.
3.1 Uma Mobilidade Inscrita na
História Exacerbada Hoje pelas Crises
• A África subsahariana é desde sempre o sub-continente da mobilidade
exacerbada de refugiados, deslocados e migrantes voluntários. Os fluxos
migratórios no interior de África são bem mais importantes do que os
de outros continentes, e as migrações forçadas têm um papel
significativo. Em 2005, cerca de 17 milhões de migrantes, estariam a viver
fora do seu país. Em finais de 2005, as nações africanas abrigavam cerca de
3 milhões de refugiados, um terço dos refugiados do planeta.
• Assim, as primeiras migrações internacionais de trabalho na África do
Oeste, por exemplo, datam do início do século passado e devem-se
atribuir ao desenvolvimento da agricultura e à abertura das minas.
Estas correntes foram precedidas e reforçadas pelas migrações forçadas
promovidas nas colónias francesas do interior — o actual Burkina Faso, o
Mali, o Níger e o Chade-a fim de aumentar a disponibilidade de mão-deobra nos países costeiros (Costa do Marfim, Senegal e Camarões).
3.2 A Inospitalidade dos Países
Africanos Prometedores
• As disparidades regionais, incluindo a segmentação entre
as zonas rurais e as cidades se intensificaram. As
migrações internacionais beneficiaram as economias
mais avançadas e contribuíram para aprofundar a
diferença entre os países ricos costeiros e os países
pobres encravados da região.
• Para este caso, temos o exemplo do Gana, que nos anos
60 estava entre os principais destinos dos trabalhadores
migrantes do Oeste africano, mas nos anos 70 era a
Nigéria que mais os atraía.
• A inospitalidade advém das Secas, guerras civis entre
outras. No início de 2004, a África contava com 4,2
milhões de refugiados e cerca de 12,5 milhões de
deslocados.
• As políticas nacionais de acolhimento e de rejeição dos
migrantes, continuam a ser muito sensíveis as
flutuações do mercado do trabalho. Numerosos
trabalhadores são confrontados com toda a espécie de
dificuldades e abuso: baixo salário, más condições de
trabalho, ausência quase total da protecção social,
não reconhecimento da liberdade sindical e dos
direitos dos trabalhadores, descriminação e xenofobia
e exclusão social. Importa salientar, que são raros os
países Africanos que dispõem de um quadro jurídico
institucional e administrativo adaptado para
regulamentar as migrações e assegurar uma protecção
social aos trabalhadores.
3.3 A Incompressibilidade dos
Movimentos Migratórios
• O tráfico de escravos, trabalho forçado, guerras e doença endémica
criaram um desajustamento entre a distribuição geográfica das
populações e os recursos naturais, levantando ao mesmo tempo, o
problema dos direitos adquiridos sobre espaços pouco ocupados.
• A desigual distribuição da população, esta na origem dos fluxos
migratórios actuais ou potenciais nas zonas relativamente sobrepovoadas,
como por exemplo a região dos grandes lagos, Nigéria, Mali entre outras.
Por um lado, a maior parte das migrações inter-africanas não constitui
contudo rupturas com a sociedade de origem, devido aos regressos, às
contribuições dos migrantes para o desenvolvimento do seu lugar de
origem, às prestações e contra-prestações.
• A incompreensibilidade das migrações africanas, provêm do facto, de os
impostos e as disparidades de taxas de crescimento serem tradicionalmente
causas de migração das etnias fronteiriças
3.4 A Necessidade de Um Espaço
Migratório Alargado
• A possibilidade de migrações internas na África subsahariana, permitiu até
agora gerir as deslocações.
• A migração das mulheres também mudou a natureza. Tradicionalmente
migravam para se casarem, para se juntarem a sua família ou porque
eram apanhadas em redes de prostituição. Nas últimas décadas o
número de mulheres migrantes aumentou. Actualmente Estas migram
sozinhas ou em companhias de outras mulheres ou outros migrantes
externos ao seu circulo familiar.
• A integração dos Estados africanos em largas comunidades do tipo da
União Europeia, permanece claramente uma ficção e não levará tão cedo
à supressão dos obstáculos às migrações. A resistência das populações
instaladas aos recém-chegados, dando lugar frequentemente à violência e
aos conflitos armados.
3.5 O Lugar Marginal das Migrações
Subsaharianas na Europa
• Na Europa, as migrações subsaharianas são significativas apenas em
quatro países. No Reino Unido, os cidadãos do sub-continente indiano (1
milhão), do continente africano (830 000). Três comunidades africanas
atingem cerca de 100.000 pessoas: a da África do Sul, a do Quénia e a da
Nigéria. Na Bélgica, a principal comunidade é marroquina (100.000
pessoas), seguida pelas comunidades turca (70 000) e congolesa da RDC (
40 000).
• Em Portugal, a imigração é maioritariamente procedente das antigas
colónias: a Angolana domina (175 000), seguida pelos Moçambicanos (75
000), Cabo-Verdianos (45 000) e Guineenses (20 000), Enquanto que na
França, a Argélia, Marrocos e a Tunísia totalizam 2,3 milhões de pessoas,
as comunidades subsaharianas são muito menos representadas: o Senegal
(80 000), Madagáscar (70 000), a Costa do Marfim (45 000) e o Mali (40
000) .
4.Migrações Subsaharianas: As
Representações e as Interpretações
• Elementos subjectivos e objectivos combinamse para determinar quem vai para a Europa e
porquê, se a fuga do pessoal qualificado é a
catástrofe por toda a parte anunciada e se as
transferências de fundos podem induzir o
desenvolvimento. Objectos de discussões
entre os cientistas, resultam também das
representações
dos
interessados
que
condicionam os seus comportamentos.
4.1 Quem Parte para a Europa e
Porquê?
• Os migrantes subsaharianos encontrados em Marrocos são essencialmente
originários da África do Oeste: do Mali, do Senegal, do Congo, da Guiné, do
Benin, da Costa do Marfim e dos Camarões pelo lado francófono, da Nigéria
e do Gana para os não francófonos.
•
O primeiro tipo de migrante provém essencialmente do Mali e do Senegal. É
uma migração tradicional que se apoia em redes instaladas na Europa,
que provêm de famílias desfavorecidas que não podem sobreviver sem o
apoio dos jovens que partem para outros lugares e lhes enviam dinheiro.
• Os mais ricos procuram um estatuto de refugiado político. Em cada
grupo, há traficantes, passadores, redes de droga e de prostituição. Estes
migrantes, frequentemente nigerianos, comunicam por portáteis e via
Internet com redes europeias. Os jovens do Congo ou dos Camarões,
hábeis e instruídos sonham deixar o seu país onde estão desempregados,
aspiram a juntar-se a uma Europa-Eldorado. Na sua maior parte titulares
de "bacharelato", conhecem o modo de funcionamento das instituições de
assistência social e nem sempre precisam de ajuda.
4.2 A Fuga de Cérebros
•
Os que partem não são os menos favorecidos, mas são aqueles que possuem uma
instrução secundária ou superior e dispõem de informações sobre os países de
destino, bem como de fundos para pagar a passagem. O país de origem que investiu
na educação destes emigrados, perde ao mesmo tempo as competências do migrante e
o seu investimento inicial.
•
Numerosos quadros africanos (na área da informática, professores, investigadores,
engenheiros, médicos) estão entre os expatriados. De acordo com a UNESCO, em
2004, um terço dos cientistas africanos vivia e trabalhava nos países
desenvolvidos. Temos o exemplo da cidade inglesa de Manchester, onde se
encontram mais médicos originários do Malawi, do que em todo o Malawi.
•
A partida de profissionais qualificados é duramente sentida nos países africanos onde
são activos em sectores muito importantes para o desenvolvimento nas áreas de
agricultura, mundo dos negócios, ensino, saúde, ciências e técnicas, etc. A maior parte
destes profissionais está à procura do emprego o melhor remunerado possível e o mais
enriquecedor. Esta fuga de cérebros refere-se também aos estudantes que partem para
aprofundar a sua formação no estrangeiro. A análise dos países de acolhimento dos 65
000 estudantes do Oeste africano no terceiro ciclo universitário nos países da OCDE
confirma esta observação
4.3 A Dança do Escalpe em Torno das
Remessas dos Migrantes
•
As remessas dos trabalhadores migrantes e da diáspora africana consistem agora na principal
fonte de divisas de diversos países africanos. Em 2002, a África subsaariana recebeu 4 mil
milhões de dólares (5% da totalidade das remessas mundiais de migrantes). Estas
transferências de rendimentos são consagradas geralmente à melhoria da habitação, à
alimentação, à educação e à saúde das famílias e das comunidades beneficiárias, e por
conseguinte, contribuem muito para o reforço do capital humano.
•
Com estas remessas, melhora-se a balança de pagamentos, aumentam as reservas em divisas e
reforça-se a moeda nacional sem se estar a provocar inflação. No entanto, as transferências e
as poupanças nos países de que são os migrantes originários só podem ter influência no
desenvolvimento económico no caso de terem acesso ao sistema financeiro nacional.
•
Estas transferências, têm sido desde há muito tempo, objecto de debate sobre os custos e os
benefícios das migrações internacionais. Por um lado, pode considerar-se que são uma
contribuição directa para a elevação dos níveis de vida, que permitem a importação de
materiais úteis ao desenvolvimento industrial, que favorecem a criação de poupança ou
investimento e que ajudam a amortecer os choques que conhece a economia mundial.
5. Os Fundamentos das Políticas
Europeias de Gestão das Migrações:
Dos Medos às Soluções Ilusórias.
•
Em 2005, a Europa é o primeiro continente de acolhimento de migrantes
internacionais (64 milhões), seguido pela Ásia. Em proporção da população
total, a presença imigrada é mais importante na Oceânia (15%) e na América
do Norte (13%).
•
Assim, em 2000 a União Europeia recebeu 1,4 milhões de entradas legais,
enquanto os Estados Unidos e o Canadá acolhiam apenas 850 000
migrantes. Estas migrações são uma vantagem para a Europa porque travam o
envelhecimento demográfico e contribuem para o crescimento da população
activa, ajudando ainda no reequilíbrio de uma protecção social estruturalmente
deficitária.
•
Os migrantes ocupam empregos abandonados pelos cidadãos em certos
sectores (agricultura, hotelaria, restauração, construção, serviços). E por
último, a imigração traz uma grande flexibilidade ao mercado de trabalho.
5.1 O Temor da Invasão: As
Problemáticas do Medo
• Na Europa, a imigração dos subsaharianos tornou-se um assunto
político essencial, em que os políticos e os meios de comunicação social
olham para África como um sub-continente que somente traz
problemas: crianças delinquentes em famílias polígamas, fomes
causadas pela irresponsabilidade de homens que não limitam os
nascimentos.
• O populismo próspera nesta base, tem como argumento o medo do outro,
do não branco e do não católico, sendo o pretexto a dificuldade na
assimilação. E isto sem acrescentarmos o regresso forçado dos colonos.
• Os africanos são descritos como "primitivos e arcaicos, selvagens e boas
crianças, preguiçosos e parasitas, etc.". Há o medo da concorrência no
acesso ao trabalho. Vem depois o temor da perda da identidade,
cultural, linguística, mas também nacionalidade.
• QUESTÕES DE REFLEXÃO:
1- Ate que Ponto a fuga de cerebros contribui
para o sub-desenvolvimento do continente
Africano?
2-De que modo a integração regional do tipo
“Estados Unidos de Africa” poderá reduzir as
migrações inter-continentais ?