Patentes de Biodiesel:
Uma Forma de Promover o
Desenvolvimento Econômico de
Maneira Sustentável
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Gustavo Augusto Silva Cantelmo
Andréa Márcia Detomi
Rogério Almeida Meneghin
Patentes de Biodiesel:
Uma Forma de Promover o
Desenvolvimento Econômico de
Maneira Sustentável
Editora Lumen Juris
Rio de Janeiro
2013
Copyright © 2013 by Gustavo Augusto Silva Cantelmo,
Andréa Márcia Detomi,
Rogério Almeida Meneghin
Categoria: i7H - Propriedade Intelectual,
Inovação e Sustentabilidade
Produção Editorial
Livraria e Editora Lumen Juris Ltda.
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Todos os direitos desta edição reservados à
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Impresso no Brasil
Printed in Brazil
CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE
________________________________________
Can212 Cantelmo, Gustavo Augusto Silva.
Patentes em Biodisel : uma forma de promover o desenvolvimento a econômico de maneira sustentável / Gustavo Augusto
Silva Cantelmo, Andréa Márcia Detomi, Rogério Almeida
Meneghin. — 1. Ed. – Rio de Janeiro : Editora Lumen Juris, 2013.
116 p. : il. ; 14x21cm. – (Coleção i7H)
ISBN 978-85-375-2239-4
1. Patentes - Brasil. 2. Biodisel – Patentes. 3. Biodisel - Brasil.
4. Propriedade intelectual. 4. Sustentabilidade. 5.Desenvolvimento econômico.
I. Detomi , Andréa Márcia. II. Meneghin , Rogério Almeida.
III. Título. IV. Série.
CDD 346.048
Agradecimentos
Agradecemos a graça recebida de DEUS, o amor de JESUS
CRISTO e a doce consolação do ESPÍRITO SANTO DE DEUS.
Aos nossos pais genuínos doutrinadores de valores morais, éticos e cristãos; fonte constante de dedicação e incentivo.
Ao apoio incondicional e as preciosas orientações do
Professor Silvio Luiz do Carmo (ADMVV), do Professor Jessé Belo Ribeiro (MWEAR), do Professor Karol Araújo Durço
(UFJF) e do Professor Geraldo Moreira dos Santos (MS),, incansáveis doutrinadores com disposição hercúlea para motivar e ensinar o bom caminho. Estes mestres são o cumprimento de uma promessa e a prova da abundância de DEUS.
Aos notáveis membros, da Academia e Servidores, do
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), sobretudo os Professores Dr. Jorge de Paula Costa Ávila (Presidente
do INPI), Dr. Alexandre Guimarães Vasconcellos (INPI), Dr.
Eduardo Winter (INPI), Dra. Maria Beatriz Amorim Páscoa
Borher (OMPI), Dra. Claudia Inês Chamas (FIOCRUZ), Dra.
Karla Kovary (INPI), Dra. Sônia Regina Federman (INPI),
Dr. Alexandre Garcia Todorov (INPI), Dra. Rafaela Di Sabato
Guerrante (INPI), Dr. José Carlos Vaz e Dias (UERJ-VDAV),
Dra. Patricia Simão Sartorius (OMPI) e Dr. Mardson Queiroz McQuay (CGG Geoscience). Nestes anos preliminares de
imersão e estudo no fascinante oceano da Propriedade Intelectual, estes mestres na arte e na técnica dos “intangíveis”
foram verdadeiros agentes norteadores e companheiros de
caminhada. Registro, ainda, minhas escusas pelo esquecimento de outros tantos mestres desta jornada. A todos eles o
nosso respeito, carinho e reconhecimento.
Às singulares e estratégicas contribuições revisionais
dos manuscritos preliminares desta obra realizados pelo Pro-
fessor Doutor José Luiz de Oliveira do Departamento de Filosofia e Métodos (DFIME) da Universidade Federal de São João
del-Rei (UFSJ). Um exemplo de cristão e filósofo, que na figura
de um “indutor de reflexões”, constantemente nos convida a
(re)construir nosso patrimônio cognitivo nos ditames da entropia e da entalpia, e, assim, nos permite ampliar nossa visão
holística e sinérgica, uma vez que o referido e ilustre Professor nos auxilia a transpassar as barreiras naturais e artificiais
impostas pela “Alegoria da Caverna de Platão”, de maneira
harmoniosa, auspiciosa e ética.
Às sugestões apontadas pela Professora e Coordenadora
do Curso de Gestão de Tecnologias da Informação do Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo Neves (IPTAN), a
Fabíola de Oliveira Alvarenga.
Cabe ainda menção especial às valorosas e intrépidas
contribuições recebidas da Professora Keila Regina Silva. Sem
ela não teríamos conseguido concluir esta obra.
Finalizamos nossos agradecimentos a todos aqueles que direta e indiretamente contribuíram para a conclusão deste livro.
À DEUS, à família e aos inovadores
que cultivam e promovem a Paz.
À DEUS, pois sem ele nada é possível.
Sua graça e misericórdia são nossa
fonte de apoio e inspiração. Que ELE
derrame sempre sua graça sobre nós.
Prefácio
De posse de uma ótica superficial e uma análise que se
prive da devida holística e sinergia que, popularmente, incidem sobre os direitos de propriedade intelectual e seus desdobramentos, um potencial agente social, via de regra, muito
provavelmente será impelido a render a razão aos alienistas
de plantão, os quais defendem que o arcabouço jurídico de
bens intangíveis, socialmente institucionalizados, é privilégio
somente das nações hegemônicas.
Entretanto, percebe-se nos últimos anos a especial atenção dispensada pela sociedade e pelo Estado Brasileiro sobre
a propriedade intelectual e a inovação. Três exemplos desta
realidade são: a crescente indústria de música que se farta da
proteção dos direitos autorais e dos direitos conexos, apesar
da também crescente contrafação que a mesma sofre; a recente
mudança de nome (e de missão e visão) do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), para o atual Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e o crescente número de registros
concedidos a Indicações Geográficas de produtos brasileiros.
Se por um lado é gratificante constatar esta importante e
auspiciosa mudança de paradigma, por outro lado é lamentável a fragilidade da soberania nacional frente aos indicadores
com crescimento exponencial que demonstram a “reserva de
mercado” praticada pelas nações hegemônicas em território
nacional por meio de patentes aqui depositadas em áreas estratégicas e de grande interesse nacional.
Apesar de termos em nossa literatura jurídica, técnica
e gerencial excepcionais trabalhos que abordam tal assunto,
elaborados por profissionais de grande renome e da mais alta
qualificação, constata-se que na maioria das vezes são obras
voltadas para aspectos específicos, os quais são compartimentados em searas particulares, o que dificulta uma visão mais
abrangente e uniforme no âmbito das concernentes políticas
públicas que privilegiem o uso e aplicação da propriedade intelectual para o bem estar social.
Diante deste cenário surge uma inovadora série de títulos da Lumen Juris Editora denominada Coleção i7H:
Propriedade Intelectual, Inovação e Sustentabilidade. Em
linhas gerais a coleção supracitada visa abordar de forma otimizada e atualizada assuntos estratégicos que privilegiam e
fortalecem a soberania nacional e a respectiva efetividade de
suas políticas públicas rumo ao patamar de excelência (eficiência aliada à eficácia).
Por outras palavras, temas de alto conteúdo tecnológico que permitem a inclusão social e democrática, tais como:
células-tronco, deficiência auditiva, biodiesel, energia eólica e
energia solar, ou ainda, temas constitucionais e infraconstitucionais sobre essa temática, são analisados e sintetizados no
sentido de diagnosticar e propor diretrizes para o alinhamento e retificação nas potenciais incorreções de políticas públicas com rendimento abaixo da expectativa.
Com o intuito de colaborar para o necessário debate acerca desse instigante, desafiador e novidadeiro temário foi que
resolvemos elaborar este trabalho e expor nossas singulares
considerações sobre ele, a fim de induzir reflexões que promovam ações sociais e políticas públicas que tornem os brasileiros
os verdadeiros titulares de nosso ímpar patrimônio imaterial.
Acreditamos que as futuras histórias de sucesso no Brasil do século XXI estão embrionadas exatamente na tutela
jurídica dos bens incorpóreos destinados ao uso comum de
nossa população e, evidentemente, contempladas na economia capitalista como produto, como processo ou como serviço. É a tutela da água, a tutela dos alimentos, a tutela dos
fármacos, a tutela dos biocombustíveis, a tutela do solo e do
subsolo, a tutela dos minérios, a tutela da energia, a tutela
da ciência, a tutela da tecnologia, a tutela da educação, é a
tutela de um país que, além de ter uma vasta biodiversidade;
o maior rio do mundo em volume de água, o Rio Amazonas;
a maior reserva de nióbio e a grande reserva de petróleo do
pré-sal, tem também um sistema constitucional como produto cultural próprio, e uma enorme população que, em grande
parte, ainda depende para sobreviver, de planos governamentais comandados pelo Poder Executivo, porém apoiados pelo
Poder Legislativo e pelo Poder Judiciário.
Rogério Almeida Meneghin
Autor e Editor
Sumário
Lista de Tabelas .....................................................................
1
Lista de Figuras .......................................................................
3
Lista de Abreviaturas . ..........................................................
5
Introdução ...............................................................................
7
1. A Sustentabilidade ............................................................. 11
1.1. Sustentabilidade no Contexto Geral ........................... 11
1.2. A Sustentabilidade no Contexto do Biodiesel ........... 16
1.2.1. A Certificação e a Sustentabilidade do Biodiesel . .... 20
2. A Relação entre Tecnologia Patenteada
e Políticas Públicas ............................................................ 23
2.1. O Desenvolvimento com Inovação Tecnológica ....... 30
3. As Patentes de Biodiesel Depositadas no Brasil . ......... 43
4. O Método Randômico como Agente Catalizador
de Políticas Públicas para a Sustentabilidade:
Um Ensaio Lato Sensu com Patentes em Biodiesel . ...... 67
4.1 Propostas de Solução para Reflexão
dos Empresários e Governos . ...................................... 80
Considerações Finais . ............................................................ 89
Posfácio ..................................................................................... 93
Referências ............................................................................... 95