FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
FREDERICO DE LACERDA DA COSTA PINTO
Direito Penal Económico
Bibliografia recomendada1
(Ano lectivo de 2011-2012, 2.º semestre)
I
Elemento essencial de estudo
INSTITUTO DE DIREITO PENAL ECONÓMICO E EUROPEU (ed.) – Direito Penal Económico e
Europeu, Textos doutrinários, 3 volumes Coimbra Editora, Coimbra, 1998 (vo. I),
1999 (vol. II), 2009 (vol. III)2.
II
Outras obras recomendadas
AAVV - MARIA FERNANDA PALMA/AUGUSTO SILVA DIAS/PAULO SOUSA MENDES (org.),
Direito Sancionatório das autoridades reguladoras, Coimbra Editora, Coimbra, 2009.
AAVV – EDUARDO PAZ FERREIRA/LUIS SILVA MORAIS/GONÇALO ANASTÁCIO (coord.)
Regulação em Portugal: Novos Tempos, Novo Modelo, Almedina, Coimbra, 2009.
ALBUQUERQUE, PAULO PINTO/BRANCO, JOSÉ (org.) – Comentário das Leis Penais
Extravagantes, 2 volumes Universidade Católica Editora, Lisboa, 2010 (volume I),
2011 (volume II).
As obras referidas nesta listagem são elementos relevantes de estudo que, em conjunto,
cobrem todos os pontos do programa. Sugere-se por isso que os/as alunos/as usem esta lista
como uma primeira referência para a selecção de elementos que lhes interessem. Além destas,
serão pontualmente indicadas outras obras ao longo do semestre para aprofundar pontos
específicos da matéria, sem prejuízo da investigação bibliográfica autónoma que cada aluno/a
deve realizar para melhorar a sua formação.
1
Os três volumes desta obra colectiva reúnem textos fundamentais sobre quase todos os pontos
do programa da disciplina que, por razões de espaço, não se citam autonomamente nesta lista
de bibliografia.
2
ALBUQUERQUE, PAULO PINTO – Comentário do Código Penal, 2.ª edição, Universidade
Católica Editora, Lisboa, 2010.
ASCENSÃO, JOSÉ DE OLIVEIRA - «Direito Industrial e Direito Penal» in Maria Fernanda
Palma/Augusto Silva Dias/Paulo Sousa Mendes (org.), Direito Sancionatório das
autoridades reguladoras, Coimbra Editora, Coimbra, 2009, p. 177 e ss.
BELEZA, TERESA PIZARRO/PINTO, FREDERICO DE LACERDA DA COSTA – O regime legal do
erro e as normas penais em branco, Almedina, Coimbra, 1999.
BOLINA, HELENA MAGALHÃES – «A manipulação de mercado e o abuso de informação
na nova directiva sobre abuso de mercado (2003/6/CE)» in Cadernos do Mercado de
Valores Mobiliários 18 (2004), p. 62-71.
CARVALHO, JOSÉ TOMÉ DE - «Direito Penal Societário», in Julgar 9 (2009), p. 203-232.
COSTA JOSÉ DE FARIA – Direito Penal Económico, Quarteto, Coimbra, 2003.
COSTA, JOSÉ DE FARIA/RAMOS, MARIA ELISABETE – O crime de abuso de informação
privilegiada, Coimbra Editora, Coimbra, 2006.
DIAS, AUGUSTO SILVA – Ramos emergentes do Direito Penal relacionados com a protecção do
futuro (ambiente, consumo e genética humana), Coimbra Editora, Coimbra, 2008.
DUARTE, RUI PINTO - «O Jogo e o Direito», in Themis 3 (2001), p. 69 e ss.
MENDES, PAULO DE SOUSA – Anotação ao Título VII do CSC in António Menezes
Cordeiro (coord.), Código das Sociedades Comerciais Anotado, Almedina, Coimbra,
2009, p. 1241 e ss.
PINTO, FREDERICO DE LACERDA DA COSTA – O novo regime dos crimes e contra-ordenações
no Código dos Valores Mobiliários, Almedina, Coimbra, 2000.
--- «O ílicito de mera ordenação social e a erosão do princípio da subsidiariedade da
intervenção penal», in RPCC, 7 (1997) p. 7-100.
--- «A tutela dos mercados de valores mobiliários e o regime do ilícito de mera
ordenação social» in Instituto dos Valores Mobiliários (org.), Direito dos Valores
Mobiliários, vol. I, Coimbra Editora, Coimbra, 1999, p. 285 a 321.
---- «A supervisão no novo Código dos Valores Mobiliários» in Cadernos do Mercado de
Valores Mobiliários, nº 7 (2000), p. 89-103.
--- «Tendências da jurisprudência sobre contra-ordenações no âmbito dos mercados
de valores mobiliários (Estatuto processual da CMVM na fase de impugnação
judicial e critérios de censurabilidade do erro sobre a ilicitude)» in Revista da
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, volume XLI, nº 1, 2000, p. 299-313.
--- «As codificações sectoriais e o papel das contra-ordenações na organização do
Direito Penal secundário» in Themis 5 (2002), p. 87-100.
--- «Falsificação de informação financeira nas sociedades abertas» in Cadernos do
Mercado de Valores Mobiliários, 16 (2003), p. 99-135.
--- «Intermediação excessiva», in Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Carlos
Ferreira de Almeida, Vol. I, Almedina, Coimbra, 2011, p. 755 e ss.
RODRIGUES, ANABELA MIRANDA – Direito Penal Europeu Emergente, Coimbra Editora,
Coimbra, 2008.
SILVA, ISABEL MARQUES DA SILVA – Regime Geral das infracções tributárias, 3.ª edição,
Cadernos IDEFF, Almedina, Coimbra, 2010.
SOUSA, SUSANA AIRES DE – Os crimes fiscais, Coimbra Editora, Coimbra, 2006.
SCHÜNEMANN, BERND - «Responsabilidad penal en el marco de la empresa.
Dificultades relativas à la individualización de la imputación», in Anuario de
Derecho Penal y Ciencias Penales, vol. LV (2002), p. 9 e ss.
SCHÜNEMANN, BERND/SUÁREZ GONZALEZ, CARLOS (org.) – Bausteine des Europäischen
Wirtschaftsstrafrechts (Madrid-Symposium für Klaus Tiedmann), Carl Heymanns
Verlag, München, 1994 [Existe tradução em castelhano: Hacia un Derecho Penal
Económico Europeo, Jornadas en honor del Professor Klaus Tiedemann, Boletin
Oficial del Estado, Madrid, 1995].
TIEDMANN, KLAUS – Poder Económico y Delito, Ariel, Barcelona, 1985 (ou edição
posterior).
VEIGA, ALEXANDRE BRANDÃO DA – Crime de manipulação, defesa e criação de mercado,
Almedina, Coimbra, 2001.