Geral
O Estado do Maranhão - São Luís, 10 de maio de 2012 - quinta-feira
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STF volta a validar cotas e estende
decisão a todas as ações sobre tema
Supremo julgou ação envolvendo a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Corte havia considerado constitucional reserva
de vagas de UnB e ProUni, conforme decisão semelhante que foi tomada neste mês sobre a existência de cotas sociais e raciais
B
RASÍLIA - O Supremo
Tribunal Federal repetiu
pela terceira vez posição
favorável a cotas raciais e sociais
para o ingresso em instituições
de ensino. Por 10 votos a um, o
STF negou ontem recurso que
contestava o sistema existente
na Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (UFRGS).
Em dois julgamentos realizados nas duas últimas semanas,
o Supremo já havia confirmado
a validade do sistema de cotas.
Devido a um mecanismo chamado repercussão geral, o entendimento dos ministros sobre
a constitucionalidade das cotas
passa a ser aplicado a todos os
processos semelhantes que ainda estão aguardando decisão da
Justiça. Sem a repercussão, seriam necessárias sentenças individuais em cada um deles.
Em 26 de abril, o tribunal
considerou constitucional o sistema de reserva de vagas existente na Universidade de Brasília (UnB). A política de cotas
raciais adotada pela UnB em
2004 prevê por 10 anos a reserva de 20% das vagas do vestibular exclusivamente para negros
e um número anual de vagas
para índios independentemente de vestibular.
Naquela decisão, o tribunal
decidiu que as políticas de co-
tas raciais nas universidades estão de acordo com a Constituição e são necessárias para corrigir o histórico de discriminação racial no Brasil.
Já no dia 3 deste mês, decisão
semelhante foi tomada sobre a
existência de cotas sociais e raciais no Programa Universidade
para Todos, o Prouni, ação do
governo federal que concede
bolsas de estudos em universidades particulares a estudantes
egressos do ensino público.
Os beneficiários do Prouni
devem ter cursado o ensino médio completo em escola da rede
pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral. Parte dessas bolsas deve
ser concedida a negros, indígenas e pessoas portadoras de necessidades especiais. Além disso, a renda familiar não pode ultrapassar um salário mínimo e
meio para a bolsa integral e três
salários para a bolsa parcial.
Desigualdade aos desiguais
- O recurso foi apresentado por
um estudante gaúcho, e chegou
ao Supremo Tribunal Federal
em 2009. O estudante alega
que, em 2008, obteve no vestibular nota suficiente para ingressar na UFRGS, mas que foi
excluído devido ao sistema de
cotas utilizado pela instituição.
Carlos Humberto/SCO/STF
Plenário do Supremo Tribunal Federal durante o julgamento, ontem, das cotas raciais e sociais
À época, a universidade aprovara decisão interna de reservar 30% das vagas existentes
para estudantes oriundos do
ensino público, e metade destas direcionada a vestibulandos
autodeclarados negros.
Em parecer sobre a ação, a
Procuradoria Geral da República já havia apresentado posicionamento semelhante ao dos julgamentos anteriores que trataram do tema. Entre os argumen-
O Estado faz doação para
o Asilo de Mendicidade
Diego Chaves
Cheque corresponde
a parte do valor da
venda de caderno
especial de 2011
Em prosseguimento a ações solidárias realizadas desde 2002,
o jornal O Estado, por meio da
Diretoria Comercial, doou ao
Asilo de Mendicidade parte do
valor da venda do caderno especial feito no ano passado em
homenagem aos 399 anos de
São Luís. Essa é a primeira doação feita pelo jornal neste ano
a partir de recursos da venda de
cadernos.
Assim que surgiu a ideia da
realização das doações, apenas
uma entidade por ano era contemplada. Como forma de homenagear a capital maranhense pelo seu quarto centenário,
O Estado decidiu aumentar para quatro o número de instituições beneficiadas em 2012.
“Quando iniciamos ajuda a
entidades, como o asilo, optávamos com base em critérios
nossos de escolha. Em 2010, o
jornal decidiu prestar solidariedade a um dos lares solidários
mais tradicionais da cidade e,
desde então, a direção do asilo
destaca a importância das nossas doações anualmente”, declarou Gustavo Assumpção, diretor Comercial de O Estado.
Doação - A doação foi feita diretamente ao diretor do Asilo de
Mendicidade, Antônio Eusébio,
na tarde de ontem, na própria
sede da instituição. Ele, que está à frente do asilo há dois anos,
ressaltou a importância da entrega do dinheiro.
“Nos últimos anos, conseguimos nos equilibrar financeiramente graças à solidariedade de
alguns empresários. Poucas empresas têm essa preocupação de
ajudar instituições que, de alguma forma, contribuem com a
sociedade. Ficamos felizes que
empresas nos auxiliem para que
possamos manter tudo em ordem”, destacou.
Antônio Eusébio disse que
são muitas as dificuldades para a manutenção do asilo, já
que a entidade é mantida com
doações. “Temos apenas uma
ajuda de custo simbólica que
recebemos de alguns responsáveis pelos idosos que cuidamos. Não seria suficiente para
manter tudo. É importante que
Antônio Eusébio recebe doação feita por Gustavo Assumpção
Parceiros
Para possibilitar doações como a
feita ao Asilo de Mendicidade, a direção de O Estado conta com alguns
parceiros: Alegria Buffet, ALPS Idiomas, Alumar, Alvema, AM Móveis,
Apiaka, Artline, Assembleia Legislativa, Automoto, Bebelu, Boulevard
Turismo, Bremen, Café Santa Clara,
Câmara Municipal de São Luis, Cantinho Doce, Casa Santo Onofre, Cauê
Veículos, Cemar, Center Lusitana,
Centro Elétrico, Claro, Clínica do Sono, Coife Odonto, Colégio Santa Teresa, Conselho Regional de Química
,Copimar, Cultura Inglesa, Cyrela, Dalcar Veículos, Danny's Park, Detran,
Dimensão Engenharia, Distribuidora BMK, Dominos Pizzas, Dora Saloon, E.I.T Construtora, EBD Distribuidora, Egesa, Elétrica Visão, Empreendimentos Vale, Excellence Buffet, Extra Calçados, Fecomercio/SESC/Senac, Ferramental, Florense Móveis, Francisco Rocha Imobiliária, Gafisa, Gardenia Fonseca,
Hapvida, Ibyte, , ISAN, Itumar Distribuidora, Kamaha Engenharia, L&F
as empresas tenham o espírito
de solidariedade e doem aquilo que puderem”, finalizou o diretor do asilo.
Instituições - Além do Asilo
de Mendicidade, outras instituições já foram beneficiadas
por O Estado, como o Hospital do Câncer, em São Luís,
mantido pela Fundação Antônio Jorge Dino, além de casas
de apoio a portadores do vírus
Empreendimentos , Landry Móveis,
Livrarias Paulinas, Locaventura, Lokcenter, Luzeiros Hotel, Mar Doce,
Mardisa , Marel Moveis Planjedos,
Mateus Supermercados, Max Barros, Maxtec, Mazzulo Móveis, Midia
Externa, Miguel Veiga Neto, Milenarte, Moriá Design, Mota Machado, Net
Serv, Nissan, Nogueira Rios, Nordeste Refrigeração, Novo Mundo, O Boticário, Oftalmo, Opticas Itamaraty,
Oriental Informática, Osteoclínicas,
Ótica Veja, Paulus, Pedro Serafim
Neto, PH Imóveis, Pick Up Car, Pizzaria Internacional, Pneuaço, Polifilmes, Potiguar, Pousada Saramanta,
Quality, RCR Locação, Real Promoções, Rio Anil Shopping, Ronierd
Barros, Rossetti, Sá Cavalcante, São
Luís Shopping, Sebrae, SECOM, Sindmóveis, Solare, Taguatur, Taipan, Tanaka Detetização, TIM , Transportadora Araújo, Tropical Shopping, UNIBEU, Unihosp, Unimed, UVA, Vip Leilões, Visótica, Vitral Construção, Vivo , Washington Bringel, Winalite,
Wizard e Zero Pêlo.
HIV, entre outras.
Gustavo Assumpção informou que outras instituições
serão contempladas ainda este ano. “Esse trabalho de auxílio financeiro a instituições
que acolhem pessoas que necessitam de ajuda deverá continuar. No caso do Asilo de
Mendicidade, constatamos
melhoras visíveis a partir do
que o jornal oferece”, concluiu
o diretor Comercial.
tos, consta inclusive citação do
jurista e político Rui Barbosa, para defender que o tratamento diferenciado é necessário.
Advogado do estudante, Caetano Cuervo Lo Pumo contestou
o foco do argumento do Ministério Público e criticou o modelo adotado pela universidade,
que considerou inefetivo.
Experimentalismo - Relator
do processo, o ministro Ricar-
do Lewandowski lembrou que
ocorreram longos debates sobre o mesmo tema nos julgamentos anteriores para rejeitar
a contestação feita ao sistema.
Ele citou a autonomia universitária como argumento para a
decisão da universidade de implantar seu próprio formato para as cotas, e disse que o modelo adotado pela UFRGS está de
acordo com o que foi considerado constitucional pela corte.
“
Cada
universidade
procura
atingir as
metas da
Constituição,
sobretudo no
que diz
respeito ao
atingimento
de uma
sociedade
mais justa
e mais
moderna"
Ricardo Lewandowski,
ministro do STF
Rápidas
Salários
Espanhóis
A Comissão de Trabalho da
Câmara dos Deputados
aprovou ontem, por
unanimidade, propostas que
reajustam para R$ 32.147,90
os salários dos ministros do
STF (Supremo Tribunal
Federal) e do procurador-geral
da República. As propostas
ainda precisam passar
pelas comissões de Finanças
e de Constituição e Justiça
antes de serem apreciadas
pelo plenário da Câmara.
Os espanhóis impedidos de
entrar no Brasil no primeiro
quadrimestre do ano já somam
70% do número de turistas
barrados em todo o ano de
2011. Até agora, 83 pessoas
foram barradas pela Polícia
Federal (PF), contra 120
visitantes em 2011. Os dados
foram apresentados pela
Coordenação Geral de Polícia
de Imigração da PF. Só no mês
de abril, o número de
restrições chegou a 31 pessoas.
Ferrari de Thor
A Ferrari de Thor Batista, filho
do empresário Eike Batista, foi
liberada na tarde de ontem.
Segundo o Detran, o
proprietário pagou três diárias
no valor total de R$ 117,12.