COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2011 PROCESSO 23266.000272/2011-55 A Comissão Permanente de Licitação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Campus Iguatu, instituída pela Portaria Nº. 42/2011, de 31 de maio de 2011, torna público que estará reunida no dia, hora e local abaixo descriminado, a fim de examinar documentação e propostas de interessados que pretendam participar da Licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, atendendo às disposições da Lei Nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº. 6.204/2007, legislação complementar e demais exigências do presente Edital e anexos que o integram. OBJETO: Serviços de Engenharia – Construção de galpão para suinocultura e construção de abatedouro de aves na Unidade Cajazeiras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Iguatu, Unidade Cajazeiras, conforme itens abaixo relacionados: ITEM 01 - CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA SUINOCULTURA NA UNIDADE CAJAZEIRAS. ITEM 02 - CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO DE AVES NA UNIDADE CAJAZEIRAS. MODALIDADE: Tomada de Preços – Execução indireta sob regime de empreitada por preço global. TIPO: Menor Preço Global por Item LANÇAMENTO DA LICITAÇÃO: 13/10/2011 APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES (DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS): De 08:00 horas do dia 14/10/2011 às 17:00 horas do dia 28/10/2011 ABERTURA DOS ENVELOPES: 31/10/2011 HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília) LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus Iguatu. Rod. Iguatu/Várzea Alegre Km 05 CEP: 63.500-000 Iguatu-CE Fone: (088) 3582.1000 (ramal 238) Fax: (088) 3582.0868 CÓPIAS DO EDITAL: Nos sites www.comprasnet.gov.br; www.iguatu.ifce.edu.br; ou mediante apresentação de CD ou DVD virgem, pen-drive ou produto similar. Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 1 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 – DO OBJETO 1.1. Serviços de Engenharia – Construção de galpão para suinocultura e construção de abatedouro de aves na Unidade Cajazeiras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Iguatu, Unidade Cajazeiras, conforme item abaixo relacionados: ITEM 01 - CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA SUINOCULTURA NA UNIDADE CAJAZEIRAS. ITEM 02 - CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO DE AVES NA UNIDADE CAJAZEIRAS. 2 - DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 2.1 Poderão participar desta licitação os fornecedores que atenderem plenamente às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, bem como, na legislação específica que rege a matéria. 2.2 Estarão impedidas de participar deste certame as empresas que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores ou em fase de dissolução ou liquidação, empresas estrangeiras que não funcionem no Brasil e as empresas que tenham sido declaradas inidôneas ou impedidas de licitar ou contratar com a Administração Pública por força da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. 2.3 Não será admitida nesta licitação, a participação de empresas em consórcio qualquer que seja sua forma de constituição ou em regime de subcontratação. 2.4 Somente será admitido 01 (um) representante por empresa em todas as fases deste certame, o qual deverá apresentar à Comissão Permanente de Licitação documento de identidade, CPF e instrumento de credenciamento que o habilite a representar a empresa licitante. O credenciamento deverá ser apresentado à Comissão separadamente, no início dos trabalhos, não podendo ser inserido em nenhum dos envelopes. 2.4.1 O instrumento de credenciamento poderá ser: a) Conforme modelo presente no anexo VI deste Edital, com firma reconhecida; ou, b) Através de procuração pública ou particular com firma reconhecida, expressando poderes específicos para representar a empresa neste certame licitatório; ou, c) Comprovada através dos documentos descritos no subitem 4.2.1, se o representante for proprietário / sócio / diretor da empresa licitante. 2.4.2 A não apresentação do credenciamento não inabilitará o licitante, mas impedirá o seu representante de se manifestar ou responder em seu nome. 2.4.3 Não se admitirá, sob qualquer hipótese, crachá de identificação funcional, ou equivalente, para fins do credenciamento de que tratam os itens precedentes. 2.4.4 Nenhuma pessoa física, ainda que credenciada por procuração, poderá representar mais de uma empresa licitante. 3 - DA PARTICIPAÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 3.1 As microempresas (ME) ou empresas de pequeno porte (EPP), que pretenderem se beneficiar nesta licitação do regime diferenciado e favorecido previsto na Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e no Decreto 6.204, de 5 de setembro de 2007, terão que apresentar junto com a documentação do envelope de habilitação declaração de enquadramento, conforme modelo constante do Anexo V deste Edital, ou qualquer documento atual que comprove que a empresa se enquadra como ME/EPP. Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 2 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3.1.1 As ME/EPP’s que não apresentarem a declaração ou comprovarem esta condição, poderão participar normalmente desta Licitação, porém não terão os benefícios garantidos nas Normas Legais acima exaradas. 4 - DA HABILITAÇÃO 4.1 A habilitação jurídica, a qualificação econômico-financeiro e regularidade fiscal das empresas que tenham demonstrado interesse em participar desta licitação, dar-se-á, exclusivamente, pela observância do que consta de seus dados cadastrais, em conformidade com o disposto neste item e seus subitens do presente Edital de Convocação. 4.2 Para fins de habilitação, será observado o que dispõe o item 2.4. deste Edital, mais os seguintes documentos: 4.2.1 Relativos à habilitação jurídica, um dos documentos abaixo descritos: a) Registro comercial, no caso de empresa individual; b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; c) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício; d) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo Órgão competente, quando a atividade assim o exigir. 4.2.2 Quanto à qualificação técnica: a) Para o item 1 (GALPÃO DE SUINOCULTURA): a-1) Atestado(s) de capacidade técnica-operacional devidamente registrado(s) no CREA da região onde os serviços foram executados, acompanhado(s) da(s) respectiva(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico - CAT, expedida(s) por esse Conselho, que comprove(m) que a licitante tenha executado para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, ou ainda, para empresas privadas, obra/serviços de características técnicas similares as do objeto da presente licitação, cujas parcelas de maior relevância técnica são: SERVIÇO OU PARCELA QUANTIDADE MÍNIMA 1-Concreto armado. 2-Estrutura de madeira para coberta. 3 15,00 m 2 360,00 m a-2) Prova de inscrição ou registro da licitante e dos seus Responsáveis Técnicos, junto ao Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia (CREA), da região da sede da licitante; b-3) Comprovação da licitante de possuir em seu quadro permanente, na data da licitação, profissional (is) de nível superior reconhecido(s) pelo CREA, detentor(es) de atestado(s) de responsabilidade técnica, devidamente registrado(s) no CREA da região onde os serviços foram executados, acompanhados(s) da(s) respectiva(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico — CAT, expedidas por estes Conselhos, que comprove(m) ter o(s) profissional(is), executado para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal estadual, municipal ou do Distrito Federal, ou ainda, para empresa privada, obras/serviços de características técnicas similares às do objeto da presente licitação, cujas parcelas de maior relevância técnica e de valor significativo são as Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 3 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO seguintes, não se admitindo atestado(s) de fiscalização ou supervisão e/ou coordenação da execução de obras/serviços: SERVIÇO OU PARCELA 1-Concreto armado. 2- Estrutura de madeira para coberta. b) Para o item 2 (ABATEDOURO DE AVES): b-1) Atestado(s) de capacidade técnica-operacional devidamente registrado(s) no CREA da região onde os serviços foram executados, acompanhado(s) da(s) respectiva(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico - CAT, expedida(s) por esse Conselho, que comprove(m) que a licitante tenha executado para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, ou ainda, para empresas privadas, obra/serviços de características técnicas similares as do objeto da presente licitação, cujas parcelas de maior relevância técnica são: SERVIÇO OU PARCELA QUANTIDADE MÍNIMA 1-Concreto armado. 2-Estrutura metálica para coberta. 3 30,00 m 2 180,00 m b-2) Prova de inscrição ou registro da licitante e dos seus Responsáveis Técnicos, junto ao Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia (CREA), da região da sede da licitante; b-3) Comprovação da licitante de possuir em seu quadro permanente, na data da licitação, profissional (is) de nível superior reconhecido(s) pelo CREA, detentor(es) de atestado(s) de responsabilidade técnica, devidamente registrado(s) no CREA da região onde os serviços foram executados, acompanhados(s) da(s) respectiva(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico — CAT, expedidas por estes Conselhos, que comprove(m) ter o(s) profissional(is), executado para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal estadual, municipal ou do Distrito Federal, ou ainda, para empresa privada, obras/serviços de características técnicas similares às do objeto da presente licitação, cujas parcelas de maior relevância técnica e de valor significativo são as seguintes, não se admitindo atestado(s) de fiscalização ou supervisão e/ou coordenação da execução de obras/serviços: SERVIÇO OU PARCELA 1-Concreto armado. 2-Estrutura metálica para coberta. c) Declaração emitida pelo Órgão responsável pela Licitação, de que o representante da empresa fez visita ao local da obra, observado o item 4.3 deste edital. 4.2.3 Relativo à regularidade fiscal: a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); b) Comprovação de que o licitante está em situação regular perante as Fazendas Nacional, Estadual e Municipal, a Seguridade Social, e o Fundo de Garantia por tempo de serviço – FGTS; c) Declaração expressa de que a empresa não está impedida de participar de licitações públicas, e, bem assim de inexistência de fato superveniente impeditivo da habilitação, na forma da IN/MARE nº 05, alterada pela IN/MARE nº 09, de 19/04/1996, observado o modelo no anexo II; Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 4 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4.3 4.4 4.5 4.6 4.7 4.2.4 Relativo à qualificação econômico-financeira: a) Prova de que a empresa possui Patrimônio Líquido ou Capital Social igual ou superior a 10% do valor do valor orçado da obra. 4.2.5 Declaração de que a empresa não mantém em seus quadros funcionais menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, insalubre, perigoso ou penoso, e que não emprega menores de 16 (dezesseis) anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14(quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal, conforme modelo no anexo III. 4.2.6 Declaração de elaboração independente de proposta, conforme determina IN 02/2009 do MPOG, observado o modelo presente no anexo IV. 4.2.7 As ME/EPP’s participantes deste certame, para usufruir das prerrogativas legais constantes no arts. 42 e ss. da Lei Complementar 123/2006, terão que incluir declaração (anexo V) conforme regulamenta o item 3 deste edital. Caso o fornecedor seja cadastrado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores do Governo Federal - SICAF, no ramo de atividade pertinente ao objeto desta licitação, sua situação para fins de habilitação será verificada “on-line” no início dos trabalhos de análise da documentação, em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa nº 02, de 11 de outubro de 2010. O licitante deverá realizar visita prévia e inspecionar o local dos serviços e cercanias, em horário comercial, de segunda à sexta-feira até as 15:00 horas do dia 28/10/2011, de modo a obter, para sua própria utilização e por sua exclusiva responsabilidade, toda a informação necessária à elaboração da proposta, sendo obrigatória juntada da Declaração de Vistoria emitida pelo Órgão responsável pela Licitação no envelope “habilitação”. No ato da visita técnica, o representante da empresa deverá portar documento que demonstre vínculo empregatício (Procuração, Contrato Social ou Carteira de Trabalho), documento pessoal de identidade e uma mídia eletrônica (CD, DVD, Pen-drive, etc) para retirada do Projeto Executivo da Obra. É vedada a indicação de um mesmo profissional de nível superior por mais de uma empresa licitante. Caso o mesmo profissional responda por mais de uma empresa, todas elas serão desclassificadas. A documentação referente à habilitação deverá ser entregue no setor de Protocolo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Campus Iguatu, Rodovia Iguatu – Várzea Alegre, km 05, Iguatu-CE, em envelope lacrado, até as 17:00 horas do dia 28/10/2011, contendo em sua face externa: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – CAMPUS IGUATU TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2011 ENVELOPE Nº. 01 HABILITAÇÃO PROPONENTE: CNPJ: E-MAIL: 5 - DAS PROPOSTAS 5.1 A proposta relativa ao objeto deste certame deverá ser apresentada sem emendas ou rasuras, entrelinhas ou ressalvas, em papel timbrado da empresa e devidamente assinada por seu representante, no setor de Protocolo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 5 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Ceará, Campus Iguatu, Rodovia Iguatu – Várzea Alegre, km 05, Iguatu-CE, em envelope lacrado, até as 17:00 horas do dia 28/10/2011, devendo este envelope ser entregue sob o mesmo protocolo do envelope de habilitação, contendo em sua face externa: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – CAMPUS IGUATU TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2011 ENVELOPE Nº. 02 PROPOSTA DE PREÇOS PROPONENTE: CNPJ: E-MAIL 5.2 Na Proposta de Preços deverá conter: 5.2.1 Carta de apresentação da proposta, incluindo: a) Referência ao órgão, modalidade e número desta licitação; b) O objeto desta licitação. c) Valor global da proposta apresentado em real. d) Declaração expressa que no preço proposto estão incluídas todas as despesas legais, impostos, taxas, leis sociais e demais encargos e deduzidos os abatimentos e descontos porventura existentes, não sendo possível a cobrança posterior de qualquer ônus. 5.2.2 Cronograma Físico – Financeiro da execução da obra. 5.2.3 Planilha Orçamentária observando-se os quantitativos do Projeto Básico, contendo os preços unitários cotados em moeda corrente nacional e o preço global dos objetos licitados; 5.3 Havendo discordância entre os preços unitários e os totais resultantes de cada item, prevalecerão os primeiros; ocorrendo discordância entre os valores numéricos e por extenso, prevalecerão estes últimos. 6 – DO PROCESSAMENTO DA LICITAÇÃO 6.1 A responsabilidade pelo processamento da presente Licitação caberá à Comissão Permanente de Licitação instituída pela Portaria nº. 42/2011, de 31 de maio de 2011, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus Iguatu. 6.2 Será admitido o envio dos envelopes por via postal, observado o horário e data limites para a abertura dos envelopes de habilitação. Neste caso, a empresa licitante não terá direito a representatividade. 6.2.1 O IFCE, Campus Iguatu, não se responsabilizará por envio de documentação extraviada ou que não der efetiva entrada no setor de protocolo até o horário e data previstos para início do processamento deste certame. 6.3 Não havendo expediente no último dia marcado para apresentação dos envelopes de que trata o presente Edital, o prazo será adiado para o primeiro dia útil subsequente à mesma hora e local. 6.4 Após o Presidente da Comissão declarar encerrado o prazo para o recebimento de documentação, nenhum outro documento poderá ser recebido pela Comissão de Licitação ou devolvido por esta aos licitantes, exceção feita aos documentos comprobatórios de representatividade das empresas. 6.5 A Comissão procederá à consulta da habilitação dos concorrentes, na forma prevista na Seção 4 deste Edital, e, em seguida, passará os respectivos documentos aos licitantes para que possam analisá-los e rubricá-los. Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 6 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 6.6 Caso a Comissão julgue necessário, poderá suspender a reunião para análise da documentação de habilitação, marcando nova data e horário para prosseguimento dos trabalhos. 6.7 A Comissão de Licitação poderá solicitar parecer de técnicos, de pessoas físicas ou jurídicas, próximas ou estranhas a ela, para orientar-se na sua decisão. 6.8 Ocorrendo interrupções, qualquer que seja o seu motivo, tal circunstância será consignada em Ata própria, e, até que seja julgada a habilitação, os documentos relativos a ela e os envelopes contendo as propostas, devidamente lacrados, ficarão sob o poder da Comissão, após serem rubricados por seus Membros e pelos licitantes presentes ao ato. 6.9 Caso todos os licitantes sejam inabilitados ou todas as propostas sejam desclassificadas, a Comissão convocará todos os licitantes para, no prazo de 08 (oito) dias úteis, apresentarem nova documentação ou outras propostas escoimadas das causas que deram motivo à desclassificação. 6.10 Analisada a documentação de habilitação e proferida a decisão da Comissão Permanente de Licitação, caberá recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis por parte dos licitantes. Caso seja manifestada expressamente a renúncia ao direito de recorrer por parte de todas as empresas, será lavrada ata circunstanciada encerrando a fase de habilitação, sendo facultada à Comissão prosseguir com a abertura dos envelopes contendo as Propostas ou marcá-la para outro dia se assim lhe convir. 6.11 Somente os licitantes habilitados passarão à próxima fase, ou seja, o julgamento das propostas. Os envelopes fechados, contendo as respectivas propostas, serão devolvidos aos licitantes inabilitados, caso não tenha havido recurso ou após sua denegação. Decorrido o prazo recursal da fase de habilitação, caso a(s) empresa(s) inabilitada(s) não solicitem a devolução de seus envelopes, estes serão incinerados. 6.12 A Comissão poderá solicitar esclarecimentos e informações adicionais a qualquer dos licitantes, mas a oferta não poderá ser modificada. 6.13 A Comissão de Licitação opinará sobre a aceitabilidade, ou não, das propostas que deixarem de atender algumas das condições formais, que não alterem o sentido substancial das mesmas, devendo ser consignado em ata. 6.14 Após a fase de habilitação, não cabe desistência de proposta, salvo por motivo expressamente justificado e aceito pela Comissão de Licitação. 6.15 Das reuniões realizadas serão lavradas atas circunstanciadas, assinadas pelos membros da Comissão e por todos os licitantes presentes, nas quais serão consignados os nomes das empresas concorrentes, os documentos e as propostas apresentadas, as reclamações e as impugnações formuladas, bem como as demais ocorrências que interessarem ao julgamento da licitação. 6.16 As dúvidas surgidas durante as reuniões serão, a juízo do Presidente da CPL/IFCE, por esta resolvida na presença dos licitantes ou deixadas para ulterior deliberação, devendo, neste caso ser encaminhada comunicações a todos os interessados. 7 – DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 7.1 No julgamento das propostas, a Comissão levará em consideração o MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, desde que atendidas às especificações deste Edital; 7.2 Não será considerada qualquer oferta ou vantagem não prevista neste Edital; 7.3 As propostas das empresas consideradas habilitadas serão lidas em voz alta por membro da Comissão, analisadas e registradas em Mapa de Apuração, e, ao final, rubricadas por todos os Membros da Comissão e por todos os licitantes presentes. Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 7 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 7.4 Serão desclassificadas as Propostas que não atenderem às exigências contidas neste Edital, bem como aquelas que apresentem valor global superior ao limite estabelecido ou com preços manifestadamente inexeqüíveis, simbólicos, irrisórios ou de valor zero, comparados aos orçamentos básicos; 7.5 Após análise da conformidade das propostas e com o estabelecido neste Edital, será declarada como mais vantajosas para a Administração as ofertas de menor preço em cada um dos itens, que serão consideradas vencedoras da presente licitação. 7.6 Verificada a absoluta igualdade de condições entre duas ou mais propostas, a Comissão procederá à classificação da proposta vencedora de acordo com o que determina o Parágrafo 2º. do art. 3º., c/c o art. 45, parágrafo 2º., todos da Lei 8.666/93; 8 - DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS 8.1 É admissível recurso em qualquer fase da licitação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de intimação do ato ou da lavratura da Ata, nos termos do Artigo 109 da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94. 8.2 Os recursos serão protocolados no Setor de Protocolo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Campus Iguatu, dirigidos ao Diretor-Geral, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, a qual poderá reconsiderar sua decisão no prazo de 05 (cinco) dias úteis ou, nesse mesmo prazo, encaminhá-lo ao Diretor-Geral, que, devidamente informado, proferirá decisão no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento do recurso. 8.3 Interposto o recurso, será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, abrindo-se-lhes vistas ao processo. 8.4 Os recursos interpostos fora do prazo previsto no item 8.1, ou em desconformidade com o item 8.2 deste Capítulo não serão conhecidos. 8.5 É vedada a qualquer licitante a utilização de recurso ou impugnação como expediente protelatório ou que vise a tumultuar o procedimento da licitação. 9 - DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 9.1 O objeto desta licitação será adjudicado aos licitantes cujas propostas sejam consideradas mais vantajosas ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Campus Iguatu, observado o disposto no item 7.5. deste Edital. 9.2 A homologação desta licitação é de competência do Diretor-Geral do IFCE, Campus Iguatu; 9.3 Na homologação da licitação, a Administração poderá fazer um acréscimo ou supressão de 25% (vinte e cinco por cento) nos seus quantitativos, de acordo com suas conveniências, sem que ao adjudicatário caiba qualquer reclamação ou indenização; 9.4 Homologada e adjudicada a licitação, será emitida a Nota de Empenho em favor da firma vencedora. 9.5 A recusa injustificada do adjudicatário em aceitar a Nota de Empenho ou em assinar o instrumento contratual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas. 9.6 Ocorrendo a hipótese prevista no item anterior, é facultado à Administração, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, ou revogar a licitação independentemente da norma prevista no Art. 81 da Lei 8.666/93. Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 8 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 9.7 Os licitantes convocados na hipótese prevista no subitem anterior, não ficarão sujeitos às penalidades em caso de não aceitação das condições propostas. 10 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10.1 Orçamento Geral da União exercício 2011; Natureza da Despesa: 4490.51.91; PTRES 031371; Fonte 0112000000. 11 - DO CONTRATO 11.1 Será firmado contrato com o licitante vencedor, que terá suas cláusulas e condições reguladas pela Lei nº. 8.666/93, alterada pela Lei nº. 8.883/94, conforme minuta constante do Anexo VIII deste Edital, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação para comparecimento para celebração do Contrato. 11.2 Incumbirá à Contratante providenciar a publicação do extrato do contrato e de seus eventuais termos aditivos no DOU, nos termos do Parágrafo Único do Art. 61 da Lei nº. 8.666/93, e legislação complementares; 11.3 Será parte integrante do contrato, independentemente de transcrição, todos os elementos apresentados pelo licitante vencedor que tenha servido de base à licitação, bem como as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. 11.4 Quando da assinatura do contrato, será exigida prestação de garantia nos termos do Parágrafo 1º e 2 º do Art. 56 da Lei nº. 8.666/93. 11.5 O representante da empresa vencedora deverá comparecer para firmar Contrato e receber a ordem de serviço, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da data da convocação. 11.6 Como condição para celebração e manutenção do Contrato, o licitante vencedor deverá manter as mesmas condições de habilitação exigidas na licitação. 11.7 Caso a(s) empresa(s) adjudicatária(s) não estiver(em) inscrita(s) no SICAF, o seu cadastramento deverá ser feito pela Administração, sem ônus para a(s) proponente(s), antes da contratação, com base no reexame da documentação apresentada para habilitação, devidamente atualizada 11.8 Emitida a ordem de serviço, a obra deverá ser iniciada no prazo máximo de 05(cinco) dias úteis, sob pena de multa prevista em contrato. 11.9 O Contratado é responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo, bem como pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais e quaisquer outros resultantes do objeto desta licitação. 11.10 O contrato resultante da presente licitação poderá ser rescindido de conformidade com o disposto nos arts. 77 e ss., da Lei nº. 8.666/93, com suas alterações posteriores. 11.11 Na ocorrência de rescisão por conveniência administrativa, a Contratada será regularmente notificada, na forma da lei. 12 – DA EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS 12.1 A execução do Contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por Comissão ou profissional com formação técnica compatível com a obra, especialmente designada pelo Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Campus Iguatu. 12.2 A Comissão ou o profissional notificará, através de registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 9 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 12.3 Ao ser notificada, a Contratada deverá iniciar a correção no mais curto espaço de tempo. Ficará a cargo da Fiscalização a maneira adequada para a demolição e conserto do serviço executado ou simples correção do defeito. Caso a correção executada não seja satisfatória e a Contratada se negue a refazê-lo, o pagamento do serviço será passível de descontos, conforme entendimento da Fiscalização. 12.4 O descumprimento das recomendações da Fiscalização poderá ensejar a rescisão contratual e suas cominações legais. 12.5 Executada a obra, esta será recebida provisoriamente pela Comissão ou o profissional que acompanha e fiscaliza, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes em até 15 (quinze) dias contados da comunicação escrita formulado pelo contratado. 12.6 O recebimento definitivo do objeto executado será feito pela Comissão ou o profissional que acompanha e fiscaliza, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, após o decurso do prazo de observação, ou vistoria que comprove a adequação do objeto aos termos contratuais, que não poderá ultrapassar 90 (noventa) dias, observado o disposto no Art. 69 da Lei 8.666/93. 12.7 O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civil pela solidez e segurança das obras e serviços, nem ético – profissional pela perfeita execução do contrato, dentro dos limites estabelecidos pela Lei ou pelo Contrato. 13 - DO PAGAMENTO 13.1 O pagamento será efetuado parceladamente de acordo com o Cronograma Físico-financeiro de Execução, sendo pago os serviços efetivamente realizados e de acordo com as disponibilidades financeiras da Contratante, observado o prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir do aceite da Nota Fiscal correspondente a cada uma das medições realizadas, aprovadas e atestadas pela fiscalização do IFCE, Campus Iguatu. 13.2 Será retido da empresa contratada o percentual constante da coluna 06 da Tabela de Retenções, segundo a IN 539 da Secretaria da Receita Federal, de 25/04/2005, referentes a pagamentos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, CSLL/COFIN/PIS/PASEP e para a Previdência Social, conforme capítulo IX da IN/INSS/DC 003 de 14/07/2005. 13.3 As empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL não estarão sujeitas a retenção de que trata o item anterior, desde que se apresente cópia do “Termo de Opção” no ato de cada pagamento. 13.4 Será procedida consulta “on-line” junto ao SICAF antes de cada pagamento a ser efetuado à contratada, para verificação da situação da mesma, relativas às condições de habilitação exigidas na licitação. 13.5 Será necessário que a empresa tenha conta bancária para que possa ser efetuado o pagamento. 14 - DAS PENALIDADES 14.1 Aos licitantes que, sem justa causa, não cumprirem as exigências desta licitação e/ou compromissos assumidos em suas propostas, ressalvados os casos fortuitos ou de força maior devidamente justificados e comprovados a juízo da administração do IFCE, Campus Iguatu, aplicar-se-ão as seguintes penalidades, em função da natureza e gravidade da falta cometida: a) Advertência, até o máximo de 03 (três); b) Multa de 15% (quinze por cento) do valor total da nota de empenho, pela inexecução total do contrato; Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 10 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO c) Multa de 0,5% (cinco décimos por cento) do valor global do contrato, por dia, caso ultrapasse o prazo para início da execução dos serviços; d) Multa de 0,5% (cinco décimos por cento) do valor global do contrato atualizado, por dia que exceda o prazo de conclusão dos serviços; e) Suspensão do direito de participar em licitação da Administração pelo prazo máximo de 02(dois) anos; f) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição. 15 – DAS CONSULTAS E ESCLARECIMENTOS 15.1 Os interessados que tiverem dúvidas sobre a realização do presente certame, poderão formular consultas por escrito, no local e horário indicado abaixo, para os esclarecimentos necessários: Rodovia Iguatu / Várzea Alegre, km 05, Iguatu/CE, telefone (88) 3582-1000, ramal 238, fax (88) 3582-0868, ou através do e-mail [email protected], em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 07:30 às 10:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas. 15.2 Os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados no prazo máximo de até 03 (três) dias úteis antes da data marcada para a entrega dos envelopes. 15.3 Não serão atendidas solicitações verbais, ou as formuladas após o prazo estabelecido no item anterior. 16 – DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 16.1 Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este Ato Convocatório por irregularidade na aplicação da Lei nº 8.666/93, devendo protocolar o pedido por escrito até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para abertura dos envelopes de habilitação, devendo a Administração do IFCE, Campus Iguatu, julgar e responder à impugnação em até 03 (três) dias úteis. 16.2 Decairá do direito de impugnar os termos deste Edital perante a Administração do IFCE, Campus Iguatu, o licitante que não o fizer até o segundo dia útil que anteceder a data marcada para recebimento e abertura dos envelopes com as propostas, apontando as falhas ou irregularidades que o viciariam, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso. 16.3 A impugnação feita tempestivamente pelo licitante não o impedirá de participar deste processo licitatório, até o trânsito em julgado da decisão a ela pertinente. 17 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 17.1 Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização das reuniões nas datas marcadas, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, deste que não haja comunicação em contrário. 17.2 As normas que disciplinam esta licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados. 17.3 Os documentos apresentados nesta licitação deverão ser apresentados em original, em publicação da imprensa oficial ou em cópia autenticada por cartório ou por cópia não autenticada, desde que sejam exibidos os originais para conferência e autenticação pela Comissão de Licitação. Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 11 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 17.4 Os valores contidos nos orçamentos serão considerados em moeda corrente nacional (REAL) mesmo que não contenha o símbolo da moeda (R$). 17.5 É facultada à Comissão ou à autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originalmente na proposta. 17.6 A Comissão poderá desclassificar proponentes por ato fundamentado sem direito a indenização ou ressarcimento e sem prejuízo de outras sanções cabíveis, caso comprove qualquer fato superveniente só conhecido após o julgamento. 17.7 A Comissão, sempre que julgar necessário, poderá exigir esclarecimentos sobre determinado componente da proposta apresentada, fixando prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas para seu atendimento. O não atendimento da exigência por parte da licitante dentro do prazo estabelecido, a critério da Comissão, poderá implicar na desclassificação da proposta. 17.8 A participação na licitação implica na aceitação integral e irretratável das condições deste Edital e seus Anexos, bem como a observância dos regulamentos legais e administrativos. 17.9 Decorridos 60 (sessenta) dias da data da entrega das propostas sem convocação para contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. 17.10 Estará sempre ressalvada ao Instituto promotor da licitação, tendo em vista imposições de ordem administrativa, por despacho motivado de que se dará ciência aos licitantes, revogar ou anular no todo ou em parte esta licitação, sem que caiba direitos a reclamação ou pedido de indenização por qualquer um dos participantes. 17.11 A anulação do procedimento licitatório induz à do contrato. 17.12 Os licitantes não terão direito à indenização em decorrência de anulação do procedimento licitatório, ressalvado o direito do contratado de boa-fé a ser ressarcido pelos encargos que tiver suportado no cumprimento do contrato. 17.13 O licitante é responsável pela fidelidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. 17.14 O presente edital de Pregão encontra-se de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica Federal. 18 – DO FORO 18.1As questões decorrentes da execução deste Edital e seus Anexos, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão apreciadas e julgadas no Foro da 25ª Vara da Justiça Federal no Ceará, Subseção Judiciária de Iguatu - CE, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja. Iguatu-CE, 13 de outubro de 2011. ELISEU TEIXEIRA DE MENDONÇA JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 12 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ANEXO I TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2011 ITEM 01 02 PROCESSO Nº 23266.000272/2011-55 OBJETO CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA SUINOCULTURA NA UNIDADE CAJAZEIRAS. CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO DE AVES NA UNIDADE CAJAZEIRAS. VALOR R$ 232.112,27 R$ 283.841,98 Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 13 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 14 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 15 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Objeto: Construção de galpão para Suinocultura, no IFCE/campus Iguatu. Local: Unidade II - Bairro Cajazeiras - Iguatu/CE. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ITEM DISCRIMINAÇÃO 1.0 SERVIÇOS PRELIMINARES 1.1 Placa de identificação da obra em chapa de aço galvanizado, com letreiros; 1.2 QUANT. UNID. PREÇO (R$) UNITÁRIO TOTAL 8.857,98 6,00 m² 488,39 2.930,34 Limpeza manual do terreno com raspagem superficial; 375,00 m² 1,64 615,00 1.3 Locação e marcação da obra com gabarito de madeira, tábua corrida; 302,60 m² 7,42 2.245,29 1.4 Barracão fechado, de pequeno porte, p/ depósito de materiais e ferramentas; 15,00 m² 204,49 3.067,35 2.0 MOVIMENTO DE TERRA 2.1 Escavação manual material de 1ª categoria, para sapatas isoladas; 18,10 m³ 23,07 417,57 2.2 Escavação manual material de 2ª categoria, para sapatas isoladas; 7,76 m³ 29,66 230,16 2.3 Escavações manual para fundação corrida; 53,80 m³ 23,07 1.241,17 2.4 Aterro compactado do caixão da edificação com material de emprestimo, apiloado manual em camadas de 20cm 80,66 m³ 49,93 4.027,35 2.5 Reaterro compactado das fundações com material reaproveitado; 33,82 m³ 11,16 377,43 3.0 FUNDAÇÃO 3.1 Alvenaria de pedra argamassada traço 1:8 para fundação corrida; 3.2 Muro de arrimo de alvenaria de pedra argamassada traço 1:8; 3.3 Alvenaria em tijolo cerâmico furado 10x20x20cm, 1 vez, assentado em argamassa traço 1:2:8 (cimento, cal e areia), juntas 10mm; 3.4 6.293,68 24.842,27 26,90 m³ 291,89 7.851,84 6,80 m³ 351,44 2.389,79 126,00 m² 56,33 7.097,58 Base para sapatas em concreto não estrutural fck = 10 Mpa, traço 1:4:5, espessura de 10cm; 1,83 m³ 256,10 468,66 3.5 Sapata isoladas em concreto armado, com dosagem racional fck = 25,0 Mpa, incluso forma, transporte, lançamento, adensamento e controle tecnológico; 3,42 m³ 1.466,53 5.015,53 3.6 Fuste de pilar em concreto armado, com dosagem racional fck = 25,0 Mpa, incluso forma, transporte, lançamento, adensamento e controle tecnológico; 1,33 m³ 1.517,95 2.018,87 4.0 ESTRUTURA DE CONCRETO 4.1 Viga baldrame em concreto armado, com dosagem racional fck = 25,0 Mpa, incluso forma, transporte, lançamento, adensamento e controle tecnológico; 4,86 m³ 1.517,95 7.377,24 4.2 Pilar em concreto armado, com dosagem racional fck = 25,0 Mpa, incluso forma, transporte, lançamento, adensamento e controle tecnológico; 5,81 m³ 1.517,95 8.819,29 28.942,43 Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 16 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4.3 Viga em concreto armado, com dosagem racional fck = 25,0 Mpa, incluso forma, transporte, lançamento, adensamento e controle tecnológico; 4.4 4,20 m³ 1.517,95 6.375,39 Laje pré-fabricada treliçada p/ forro, capeamento e = 4cm em concreto fck = 25 Mpa, viga chata, ferragem adicional e escoramento; 12,00 m² 59,93 719,16 4.5 Laje pré-fabricada treliçada p/ piso, capeamento e = 4cm em concreto fck = 25 Mpa, viga chata, ferragem adicional e escoramento; 41,15 m² 67,75 2.787,91 4.6 Verga 10x10cm em concreto pré-moldado fck = 20,0 Mpa, aço CA-50, bitola 5/16"; 18,80 m 14,76 277,49 4.7 Nervura 10x10cm em concreto pré-moldado fck=20 Mpa, aço CA-50, bitola 3/8", para formar a grelha que fica embaixo das gaiolas de gestação; 175,20 m 14,76 2.585,95 5.0 VEDAÇÃO 5.1 Alvenaria com tijolos cerâmicos TF8, e=10cm, inclusive "acunhamento" nas vigas, em tijolos manuais; 5.2 Cobogó de concreto (elemento vazado tipo veneziana),22x39x15cm, assentado com argamassa traço 1:4 (cimento e areia); 6.872,17 223,50 m² 27,50 6.146,25 8,00 m² 90,74 725,92 6.0 COBERTURA 6.1 Estrutura de madeira de lei 1a serrada (maçaranduba), aparelhada, para telhas cerâmicas, vãos de 7 até 10m, imunizado contra cupins. Fornecimento e instalação; 33.014,20 369,47 m² 53,43 19.740,78 6.2 Cobertura em telha cerâmica, inclusive emboçamento de espigão e cumeeira com argamassa traço 1:3 (cimento e areia). - Fornecimento e assentamento; 369,47 m² 34,78 12.850,17 6.3 Beira e bica de telha colonial, com argamassa traco 1:2:8 (cimento, cal hidratada e areia); 73,10 m 5,79 423,25 7.0 REVESTIMENTO 7.1 Chapisco sobre paredes, tetos e elementos estruturais, com argamassa cimento e areia traço em volume 1:3, esp.=0,5cm; 14.606,96 669,43 m² 3,31 2.215,81 7.2 Massa única em tetos, paredes internas e externas, inclusive elementos estruturais, com argamassa de cimento, cal e areia no traço em volume 1:2:8; 669,43 m² 18,51 12.391,15 8.0 PAVIMENTAÇÃO 8.1 Lastro para piso em concreto não estrutural esp. = 7,0cm, traço em volume 1:4:8, acabamento sarrafeado; 17.432,33 302,60 m² 29,27 8.857,10 8.2 Piso cimentado rústico traço 1:4 (cimento e areia), espessura 3,0cm, preparo manual, inclusive junta de dilatação em madeira; 302,60 m² 24,28 7.347,13 8.3 Calçada de proteção largura de 1,0m, fundação em alvenaria de pedra argamassada, contenção em alvenaria de TF-8 espessura 0,20m, aterro apiloado, espelho emboçado e chapisco fino, piso em concreto simples fck=15Mpa, regularizado c/ esp.=3,0cm com argamassa de cimento e areia traço 1:4 desempolado, junta de dilatação em madeira; 41,35 m² 29,70 1.228,10 9.0 ESQUADRIAS Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 23.864,78 17 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 9.1 Porta de ferro, abrir, tipo grade tubular, estruturado com tubo de aço galvanizado diâm.=1 1/2", abertura a cada 10cm com tubo de aço galvanizado diâm.=1", fechado com chapa metálica lisa h=30cm na base do porta, pintada com zarcão, incluso guarnições, fechadura tipo ferrolho com porta cadeado. Dimensões: 1,20m x 2,60m Fornecimento e instalação; 3,00 9.2 Porta de ferro, de correr, tipo grade tubular, estruturado com tubo de aço galvanizado diâm.=1 1/2", abertura a cada 10cm com tubo de aço galvanizado diâm.=1", fechado com chapa metálica lisa h=30cm na base do porta, pintada com zarcão, incluso guarnições, fechadura tipo ferrolho com porta cadeado. Dimensões: 1,60m x 2,60m Fornecimento e instalação; 3,00 9.3 Porta de ferro, abrir, chapa lisa, estruturado com tubo de aço galvanizado d= 1 1/2" , dimensões 0,90m x 2,10m, pintada com zarcão, incluso guarnições, fechadura tipo cilindro e ferrolho com porta cadeado externo. - Fornecimento e instalação; 2,00 9.4 Suporte de caixa d'água de 1000 lts em madeira, construído com linha 6x16cm, ligações parafusadas, dimensões 1,50 x 1,50 x h=1,80m, inclusive imunização contra cupins. Fornecimento e instalação; 9.5 Alambrado, estruturado em tubo de aço galv. c/costura din 2440, diâmetro 2" pintado com zarcão, e tela Gerdau bitola 2,5mm² galvanizada, malha retangular com abertura de 5x15cm. – Fornecimento e instalação; 9.6 Calcela de ferro para o corredor de manejo, tipo grade tubular, armado com ferro diâm.=1 1/2", abertura a cada 10cm com tubo de ferro diâm.=1", pintada com zarcão, incluso guarnições, fechadura tipo ferrolho. Dimensões: 1,00m x 1,00m - Fornecimento e instalação; 10.0 INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS 10.1 Tubo PVC roscável água fria 1" (25mm) Tigre, Amanco ou similar, inclusive conexões Tigre, Amanco ou similar - fornecimento e instalação de sobrepor com abraçadeiras metálicas; 10.2 10.3 Tubo PVC esgoto série R DN 100mm junta soldada, Tigre ou Similar – fornecimento, escavação de vala e instalação; Caixa d´água em fyberglass - cap. 1000l, com válvula de saída e redução p/ 25mm; un 1.052,03 3.156,09 1.402,71 4.208,13 un 768,91 1.537,82 3,00 un 494,00 1.482,00 125,25 m² 94,17 11.794,79 5,00 un 337,19 1.685,95 8.929,45 200,00 m 13,13 2.626,00 120,00 m 25,55 3.066,00 3,00 un 316,75 950,25 10.4 Registro de gaveta 3/4" Fabrimar ou Docol - Fornecimento e instalação; 3,00 un 84,14 252,42 10.5 Registro de esfera em bronze ø 3/4", com acionamento tipo alavanca fornecimento e instalação; 8,00 un 35,01 280,08 10.6 Torneira de bóia vazão total 3/4 com balão plástico - fornecimento e instalação; 3,00 un 44,90 134,70 10.7 Torneira de parede ¾”, de ferro, com bico p/ mangueira - fornecimento e instalação; 6,00 un 35,95 215,70 10.8 Rede de alimentação hidráulica tubo PVC soldável embutido, diâmetro de 25mm; tubos e conexões Tigre, Amanco, vala com profundidade mínima de 50cm; 40,00 m 11,30 452,00 Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 18 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 10.9 Caixa de inspeção em alvenaria de tijolo maciço 60x60x60cm, revestida internamente com barra lisa (cimento e areia, traço 1:4) e=2,0cm, com tampa pré-moldada de concreto e fundo de concreto 15mpa tipo c – escavação e confecção; 11.0 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 11.1 Ponto de tomada monofásico (2p+t) sobrepor com cabo de 2,5mm2, caixa plástica Fame 4x2", caixa de passagem plástica 20x20x10cm com tampa parafusada, eletroduto rígido PVC 3/4" sobrepor em parede, inclusive tomada 2p+t Fame; 22,00 un 73,91 1.626,02 11.3 Ponto de luz embutido com com cabo de 2,5mm², caixa plástica sobrepor 4x2" Fame, eletroduto rígido PVC 3/4" sobrepor em parede e madeiramento. 22,00 un 87,25 1.919,50 11.4 Interruptor 1 seção com placa - caixa plástica Fame 4x2", montado e instalado; 4,00 un 18,53 74,12 11.5 Interruptor 2 seção com placa - caixa plástica Fame 4x2", montado e instalado; 3,00 un 22,23 66,69 11.6 Luminária fluorescente de sobrepor 1 x 40W, com fundo em alumínio refletivo e aletas reflativas, reator eletrônico e lâmpada, montada e instalada. 18,00 un 54,61 982,98 11.7 Luminária fluorescente de sobrepor 1 x 20W, com fundo em alumínio refletivo e aletas reflativas, reator eletrônico e lâmpada, montada e instalada. 2,00 un 47,04 94,08 2,00 un 45,10 90,20 2,00 un 37,41 74,82 11.8 11.9 Luminária parede, tipo arandela c/ lâmpada incandescente 60W. Montada e instalada; Haste COPPERWELD 5/8 x 3,0m com conector. - Fornecimento e instalação; 10,00 un 95,23 952,30 7.437,52 11.10 Cordoalha de cobre nu, inclusive isoladores - 16,00 mm² –Fornecimento e instalação; 3,00 m 19,08 57,24 11.11 Quadro de distribuição (QD01-ANEXO) Cemar, capacidade para 12 circuitos, próprio para disjuntores Siemens ou Pial, com barramentos trifásicos de 30A com, 06 disjuntores monofásicos de 10 a 20A, alimentado com cabo de 10mm², montado e instalado; 1,00 un 276,38 276,38 11.12 Rede de alimentação do quadro de distribuição QD1 - ANEXO com cabo de cobre isolado PVC resistente a chama 450/750V 10 mm2. Fornecimento e instalação; 160,00 m 7,09 1.134,40 11.13 Aterramento do quadro de distribuição QD1 - ANEXO com cabo de cobre isolado PVC resistente a chama 450/750V 6 mm2. - Fornecimento e instalação; 10,00 m 4,46 44,60 11.14 Eletroduto de PVC rígido rosável 40mm (1 1/2"), fornecimento e instalação; 40,00 m 17,77 710,80 11.15 Caixa de inspeção em alvenaria de tijolo maciço 60x60x60cm, revestida internamente com barra lisa (cimento e areia, traço 1:4) e=2,0cm, com tampa pré-moldada de concreto e fundo de concreto 15mpa tipo c – escavação e confecção; 3,00 un 95,23 285,69 12.0 PINTURA 12.1 Pintura latex acrílica ambientes internos/externos, duas demãos; 639,19 m² 12,62 8.066,58 12.2 Pintura esmalte fosco 2 demãos em esquadrias de ferro, com pistola; 176,50 m² 16,59 2.928,14 13.0 SERVIÇOS COMPLEMENTARES 10.994,72 Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 40.023,78 19 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 13.1 Gaiola de gestação, construído com vergalhão liso 5/8" CA-25, de 2,20 x 0,60 x 1,00m, inclusive 01 comedouro tipo concha suspensa, 01 bebedouro tipo concha com válvula, corrente para fechamento traseiro e chumbadores. - Fornecimento e instalação; 13.2 Gaiola de maternidade suspensa, construído com vergalhão liso 5/8" CA-25, de 2,20 x 0,60 x 1,16m, inclusive 01 comedouro tipo concha suspensa p/ Matriz, 01 bebedouro tipo concha com válvula p/ Matriz, 02 bebedouros p/ Leitão (Corpo, pino e mola em latão. Regulador de vazão com três furos para ajustes às diferentes pressões de água.), 02 comedouros de plástico revestido com concreto p/ Leitão. Fornecimento e instalação; 13.4 20,00 un 592,80 11.856,00 8,00 un 877,78 7.022,24 Piso de ferro em barra chata e cantoneira, para creche, pintada com zarcão e pintura esmalte sintético com pistola, cor: branco. Fornecimento e instalação; 34,56 m² 221,39 7.651,24 13.5 Piso de ferro em barra chata e cantoneira, para maternidade, pintada com zarcão e pintura esmalte sintético com pistola, cor: branco. Fornecimento e instalação; 27,36 m² 221,39 6.057,23 13.6 Porta de entrada p/ baia da maternidade, em grade de ferro em barra chata e cantoneira, com ferrolho. - Fornecimento e instalação; 5,76 m² 221,39 1.275,21 13.7 Comedouro Automático para creche, com capacidade de baias de até 40 leitões na desmama. - Fornecimento e instalação; 8,00 un 642,20 5.137,60 13.8 Bebedouro p/ Creche, tipo chupeta (Corpo, pino e mola em latão. Regulador de vazão com três furos para ajustes às diferentes pressões de água.), instalado a 45º, conexões em aço galvanizado e suporte metálico p/ regulagem de altura. - Fornecimento e instalação; 16,00 un 43,78 700,48 13.16 Limpeza da obra; 302,60 m² 1,07 323,78 232.112,27 Este orçamento, importa o valor de R$ 232.112,27 (duzentos trinta dois mil, cento doze reais e vinte sete centavos). R Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 20 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Objeto: Construção de galpão para Suinocultura, no IFCE/campus Iguatu. Local: Unidade II - Bairro Cajazeiras - Iguatu/CE. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ITEM DISCRIMINAÇÃO VALOR % 01.00 SERVIÇOS PRELIMINARES 8.857,98 3,82 02.00 MOVIMENTO DE TERRA 6.293,68 2,71 03.00 FUNDAÇÃO 24.842,27 10,70 04.00 ESTRUTURA DE CONCRETO 28.942,43 12,47 05.00 VEDAÇÃO 6.872,17 2,96 06.00 COBERTURA 33.014,20 14,22 07.00 REVESTIMENTO 14.606,96 6,29 08.00 PAVIMENTAÇÃO 17.432,33 7,51 09.00 ESQUADRIAS 23.864,78 10,28 10.00 INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS 8.929,45 3,85 11.00 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 7.437,52 3,20 12.00 PINTURA 10.994,72 4,74 13.00 SERVIÇOS COMPLEMENTARES 40.023,78 17,24 TOTAL GERAL 232.112,27 100,00 232.112,27 % R$ % R$ % R$ % R$ % R$ % R$ % R$ % R$ % R$ % R$ % R$ % R$ % R$ % R$ 1º MÊS 3,82 8.857,98 0,81 1.888,90 9,67 22.452,48 2º MÊS 3º MÊS 4º MÊS 1,90 4.404,78 1,03 2.389,79 6,98 16.196,53 1,48 3.436,09 2,87 6.652,88 0,74 1.718,04 2,63 6.093,02 0,74 1.718,04 14,22 33.014,20 2,67 6.195,58 1,58 3.673,57 3,62 8.411,39 3,82 8.857,10 0,77 1.785,89 14,30 33.199,36 5º MÊS 6º MÊS 2,11 4.901,67 10,28 23.864,78 0,77 1.785,89 1,60 3.718,76 2,31 5.357,67 1,60 3.718,76 4,74 10.994,72 17,24 40.023,78 11,39 11,05 22,61 14,76 25,89 26.427,19 25.639,41 52.480,29 34.271,10 60.094,93 Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 21 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EESSPPEECCIIFFIICCAAÇÇÕÕEESS TTÉÉCCNNIICCAASS DDEEM MAATTEERRIIAAIISS Objeto: Construção de galpão para Suinocultura, no IFCE/campus Iguatu. Local: Unidade II - Bairro Cajazeiras - campus Iguatu. 1. OBJETIVO Estabelecer as diretrizes gerais para a execução de serviços e obras de construção, complementação, reforma ou ampliação de uma edificação ou conjunto de edificações. 2. TERMINOLOGIA Para os estritos efeitos destas Especificações, serão adotadas as seguintes definições: Contratante - Órgão que contrata a execução de serviços e obras de construção, complementação, reforma ou ampliação de uma edificação ou conjunto de edificações; Contratada - Empresa ou profissional contratado para a execução de serviços e obras de construção, complementação, reforma ou ampliação de uma edificação ou conjunto de edificações; Especificações Técnicas - Parte do Edital que tem por objetivo definir o detalhamento das propriedades mínimas exigidas dos materiais e a técnica que será usada na construção, bem como estabelecer os requisitos, condições e diretrizes técnicas e administrativas para a sua execução; Fiscalização - Atividade exercida de modo sistemático pelo Contratante e seus prepostos, objetivando a verificação do cumprimento das disposições contratuais, técnicas e administrativas, em todos os seus aspectos; Projeto Executivo - Conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT; 3. DISPOSIÇÕES GERAIS Todos os materiais empregados na obra serão novos, comprovadamente de primeira qualidade e satisfarão rigorosamente às condições estipuladas nestas Especificações A Contratada só poderá usar qualquer material depois de submetê-lo ao exame e aprovação da Fiscalização, a quem caberá impugnar o seu emprego, quando em desacordo com as Especificações; Se as circunstâncias tornarem, porventura, aconselhável a substituição de alguns dos materiais especificados, esta substituição obedecerá ao disposto no item subseqüente e só poderá ser efetuada mediante expressa autorização, por escrito, da Fiscalização para cada caso particular; Critério de analogia – Diz-se que dois materiais ou equipamentos são análogos se desempenham idênticas funções construtivas e apresentam as mesmas características exigidas nestas Especificações; 4. MATERIAIS 4.1 Aços para Concreto Estrutural - As barras e fios destinados à armadura para concreto estrutural obedecerão ao disposto na NBR 7480; 4.2 Aglomerantes Cal hidratada – Admite-se o emprego de cal hidratada das marcas certificadas pela ABPC; Cimento CP-32 - Admite-se o emprego de cal hidratada das marcas Zebu, Poty, Nassau e análogas; 4.3 Agregados Areia Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 22 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO • Areia – A areia será quartzosa, isenta de substâncias nocivas em proporções prejudiciais tais como: torrões de argila, gravetos, mica, impurezas orgânicas, cloreto de sódio, outros sais deliqüescentes, etc. • Areia grossa – Areia de granulometria grossa, com diâmetro máximo de 4,8mm. Usada em argamassa p/ chapisco; • Areia média – Areia de granulometria média, com diâmetro máximo de 2,4mm. Usada em argamassa p/ alvenarias, emboço, massa única e revestimento p/ regularização de piso; • Areia fina – Areia de granulometria fina, com diâmetro máximo de 1,2mm. Usada em argamassa p/ reboco; Agregado para concreto Os agregados para uso em concreto obedecerão a NBR 7211 e às necessidades da dosagem de cada caso; • 4.4 Arames – O arame p/ armaduras de concreto estrutural será de fio recozido nº 18 AWG; 4.5 Argamassas usuais. Chapisco sobre alvenarias, concretos e lajes de teto Traço 1:3 – Cimento e areia grossa • Alvenaria de Tijolos cerâmicos e alvenaria de pedra argamassada; Traço 1:2:8 – Cimento, cal hidratada e areia média; • Emboço Traço 1:2:8 – Cimento, cal hidratada e areia média • Reboco Traço 1:2:8 – Cimento, cal hidratada e areia média Regularização de base p/ piso cerâmico • Traço 1:4 – Cimento e areia média/grossa; Piso cimentado da calçada • Traço 1:4 – Cimento e areia média; 4.6 Concreto estrutural Todos os elemento estruturais em concreto armado serão executados segundo dosagem racional prédeterminada em laboratório idôneo, para uma resistência característica à compressão de fck ≥ 25 Mpa; 5. PISO Pisos • Piso interno e corredor de manejo – Será cimentado rústico traço 1:4 (cimento e areia), espessura 3,0cm (não pode ser queimado, devido a frieza o qual causará). Calçada • Calçada – Revestida com argamassa de cimento e areia média no traço 1:4, inclusive juntas de dilatação em madeira a cada 1,50m; 6. ESQUADRIAS Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 23 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Esquadrias metálicas Todas as portas em chapa, deverão estar pintadas com zarcão, fechadura tipo cilindro e porta cadeado com ferrolho e porta cadeado tipo guilhotina; 7. MATERIAL HIDRÁULICO Tubos e conexões de PVC rígido soldável Tubos e conexões de PVC rígido, linha hidráulica, junta soldável, destinados às instalações prediais de água fria; Registro de esfera ¾” com alavanca- Tigre ou similar 8. MATERIAL ELÉTRICO Materiais Os eletrodutos e curvas serão de PVC Os condutores serão de cobre tipo cabinho com isolamento termoplástico antichama; Os interruptores e tomadas serão de sobrepor linha PIAL As caixas 4 x 2” e 4 x 4” serão de material plástico, fabricação TIGRE. As tomadas serão do tipo 2P + T, de sobrepor PIAL para as de uso geral. Os reatores para fluorescentes serão eletrônicos. As luminárias fluorescentes serão do tipo comercial de sobrepor, fechada, com fundo refletivo e aletas, marca: Tachibra ou análoga. Eletrodutos pelo piso serão de PVC rígido com rosca. Eletrodutos pelas paredes ou madeiramento deverão ser de PVC rígido roscável. As hastes de aterramento serão cobreadas com 3,00m. Os cabos que interligam as hastes de terra serão de cobre nu. 16mm2. Os disjuntores deverão ser de qualidade e eficiência comprovadas, podem ser de fabricação SIEMENS. Os quadros de distribuição deverão conter barramentos de cobre para 3 fases, neutro e 2 terras. Todo material deve ser aprovado pela fiscalização. 9. TELHAS Para a cobertura do galpão será utilizada telha colonial c/ 25% de declividade, com cumeeira e espigão emboçado. Iguatu-CE, Junho de 2011. Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 24 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EESSPPEECCIIFFIICCAAÇÇÕÕEESS TTÉÉCCNNIICCAASS DDEESSEERRVVIIÇÇOOSS NNOORRM MAASS DDEEEEXXEECCUUÇÇÃÃOO Objeto: Construção de galpão para Suinocultura, no IFCE/campus Iguatu. Local: Unidade II - Bairro Cajazeiras - campus Iguatu. 1. DISPOSIÇÕES GERAIS Legislação, Normas e Regulamentos A Contratada será responsável pela observância das leis, decretos, regulamentos, portarias e normas federais, estaduais e municipais direta e indiretamente aplicáveis ao objeto do contrato; Durante a execução dos serviços e obras, a Contratada deverá: Providenciar junto ao CREA as Anotações de Responsabilidade Técnica - ART’s referentes ao objeto do contrato e especialidades pertinentes, nos termos da Lei nº 6496/77; a) Responsabilizar-se pelo fiel cumprimento de todas as disposições e acordos relativos à legislação social e trabalhista em vigor, particularmente no que se refere ao pessoal alocado nos serviços e obras objeto do contrato; b) Atender às normas e portarias sobre segurança e saúde no trabalho; • Todos os materiais serão fornecidos pela Contratada; Toda a mão-de-obra será fornecida pela Contratada; As ferramentas e equipamentos de uso no canteiro da obra serão dimensionados, especificados e fornecidos pela Contratada; Serão impugnados, pela Fiscalização, todos os serviços que não satisfaçam as condições contratuais; Ficará a Contratada obrigada a demolir e refazer os serviços impugnados, após o recebimento da Ordem de Serviços correspondente, sendo de sua exclusiva responsabilidade as despesas decorrentes dessas providências; Observância dos Projetos Os serviços serão realizados em rigorosa observância dos projetos e respectivos detalhes fornecidos pelo Contratante, bem como em estrita obediência às prescrições e exigências contidas nestas Especificações e nas Normas Brasileiras vigentes; Durante a execução o Contratante poderá apresentar desenhos complementares, os quais serão também devidamente autenticados pela Contratada; 2. SERVIÇOS PRELIMINARES Instalações Provisórias Quanto as instalações provisórias, a Contratada irá construir um depósito para guardar materiais, ferramentas e servir de apoio para os funcionários. O local da construção será definido pela Fiscalização; Limpeza do terreno Os serviços de roçado e destocamento serão executados de modo a não deixar raízes ou tocos de árvore que possam prejudicar os trabalhos ou a própria obra e serão executados manual ou mecanicamente; O corte de vegetação de porte arbóreo fica subordinado às exigências dos órgãos de preservação ambiental; Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 25 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Os entulhos e restos de vegetação deverão ser removidos do terreno e colocados em lugar adequado indicado pela Fiscalização. Locação da Obra A locação deverá ser executada somente por profissional habilitado, utilizando instrumentos e métodos adequados, que deverá implantar marcos com cotas de nível perfeitamente definidas para demarcação dos eixos. A locação será sobre um ou mais quadros de madeira (gabaritos), que envolvam o perímetro da obra; 3. MOVIMENTO DE TERRA Escavações A escavação consistirá em abertura de valas para fundações corridas e isoladas ou qualquer outra estrutura abaixo do nível natural do terreno. Deverá ser executada manualmente. A profundidade e as dimensões da escavação serão definidas em projeto e de acordo com a natureza do terreno ou conforme indicação da Fiscalização caso seja necessário aumentar a escavação; Aterro e Reaterro Aterro consiste no preenchimento ou recomposições de escavações utilizando-se material de empréstimo; Reaterro consiste no preenchimento ou recomposições de escavações utilizando-se o próprio material escavado; As superfícies a serem aterradas deverão ser previamente limpas, cuidando-se para que nelas não haja nenhum tipo de vegetação nem qualquer tipo de entulho; Os trabalhos de aterro serão executados com material escolhido, de preferência areia, isento de matérias orgânicas, pedras ou entulho; A aplicação será em camadas sucessivas de no máximo 20cm (material solto), umedecidas e adensadas manual ou mecanicamente. 4. FUNDAÇÕES As fundações diretas como sapatas de concreto armado e fundações corridas em alvenaria de pedra deverão ser locadas perfeitamente de acordo com o projeto; Formas para Fundações As formas serão construídas com tábuas de madeira de 1” ou madeira compensada resinada de 12mm. Deverão ser rigidamente fixadas, na sua correta posição, conforme projeto, e estanques suficientemente para impedir a perda de argamassa; Todas as dimensões das formas deverão estar rigorosamente de acordo com o projeto estrutural; Na execução deve ser observados a sua limpeza e o umedecimento antes do lançamento do concreto. Armadura e Concreto 4.1. Camada regularizadora de concreto 4.1.1. Camada regularizadora da base das cavas de fundação, destinada a receber as sapatas. Será executada em concreto simples no traço 1:4:8, cimento, areia e brita; 4.1.2. O concreto será lançado sobre o terreno natural, em superfície limpa, úmida, sem barro ou poças d’água, antecipadamente regularizadas e compactadas. As eventuais diferenças de níveis do terreno deverão ser preenchidas com concreto pobre, solo cimento, areia saturada de água ou mistura adensada de areia e cimento no traço 1:25; 4.2. Sapatas de concreto armado 4.2.1. As sapatas serão construídas em concreto armado com fck 20 MPa; Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 26 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Fundações corridas Estrutura confeccionada com pedras graníticas argamassadas para fundações de paredes de vedação e paramento de contenção de taludes. Será adotada a argamassa de cimento, cal hidratada e areia no traço 1:2:8; Alvenaria de Embasamento Será executada no contorno da edificação com pedras graníticas argamassada, com argamassa de cimento, cal hidratada e areia no traço 1:2:8; 5. ESTRUTURA Os serviços em concreto armado serão executados em estrita observância às disposições do projeto estrutural. Para cada caso, deverão ser seguidas as Normas Brasileiras específicas, em sua edição mais recente; Formas As formas poderão ser fixas ou móveis deslizantes, fabricadas com tábuas, chapas de compensados resinados ou plastificados ou ainda de chapas de aço; Deverão ser executadas de modo que o concreto acabado tenha as formas e as dimensões previstas no projeto, de acordo com alinhamento e cotas e que apresente uma superfície uniforme; As juntas das formas serão obrigatoriamente vedadas para evitar perda da argamassa do concreto ou de água; Antes da concretagem as formas deverão ser molhadas, mantendo-se as superfícies úmidas, mas não encharcadas; Os escoramentos para o concreto armado deverão ser com barrotes de madeira seção 7,50 x 7,5cm ou estronca de eucalipto ou pau de mangue com diâmetro superior a 10cm ou ainda escoramento metálico; As formas serão retiradas quando o concreto estiver suficientemente curado para suportar as cargas que sobre ele atuam. O prazo não deverá ser inferior a: • 3 dias para retirada das formas laterais; • 14 dias para retirada das formas inferiores permanecendo as escoras principais e; • 21 dias para a retirada total das formas e das escoras; Todas as dimensões das formas deverão seguir rigorosamente o projeto estrutural. Armadura As barras de aço utilizadas para as armaduras das peças de concreto armado, bem como sua montagem, deverão atender às prescrições das Normas Brasileiras que regem a matéria, a saber NBR 6118, NBR 7187 e NBR 7480 As armaduras serão montadas com as barras de aço e colocadas nas formas, nas posições indicadas em projeto; Qualquer armadura terá recobrimento de concreto nunca menor que as espessuras prescritas no projeto e na Norma NBR 6118. Para garantia do recobrimento mínimo preconizado em projeto, serão utilizados distanciadores de plástico ou pastilhas de concreto com espessuras iguais ao recobrimento previsto. A resistência do concreto das pastilhas deverá ser igual ou superior à do concreto das peças às quais serão incorporadas. As pastilhas serão providas de arames de fixação nas armaduras; Para manter o posicionamento da armadura durante as operações de montagem, lançamento e adensamento do concreto, deverão ser utilizados fixadores e espaçadores, a fim de garantir o recobrimento mínimo preconizado no projeto. Estes dispositivos serão totalmente envolvidos pelo concreto, de modo a não provocarem manchas ou deterioração nas superfícies externas; As barras de aço deverão ser convenientemente limpas de qualquer substância prejudicial à aderência, retirando as camadas eventualmente agredidas por oxidação; Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 27 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO A Fiscalização deverá ser solicitada para conferência das armaduras para posterior liberação; Na execução da armadura, é necessário observar com rigor: • Dobramento das barras; • Número de barras e sua bitola; • Posição correta das barras e • Amarração e recobrimento. Concreto Todos os elemento estruturais, em concreto armado, serão executados utilizando-se a dosagem indicada no item 4.7 das Especificações de Materiais; O concreto somente será lançado depois que todo o trabalho de fôrmas, instalação de peças embutidas e preparação das superfícies seja inteiramente concluído e aprovado pela Fiscalização; As platibandas levarão pilaretes de concreto armado solidários com a estrutura, destinados a conter a alvenaria e a evitar trincas decorrentes da concordância de elementos de diferentes coeficientes de dilatação. O concreto deverá ser misturado mecanicamente, em betoneira de eixo vertical. A ordem de colocação dos diferentes componentes do concreto na betoneira é a seguinte: • Parte do agregado graúdo + parte da água • Cimento + restante da água + areia • Restante do agregado graúdo Durante e imediatamente após o lançamento, o concreto deverá ser vibrado ou socado continuamente com vibrador de imersão de configuração e dimensões adequadas às várias peças a serem preenchidas; Será cuidadosamente executada a cura de todas as superfícies expostas com o objetivo de impedir a perda de água destinada à hidratação do cimento. Para impedir a secagem prematura, as superfícies de concreto serão abundantemente umedecidas com água durante pelo menos 3 dias após o lançamento. Como alternativa, poderá ser aplicado um agente químico de cura, para que a superfície seja protegida com a formação de uma película impermeável; A água, o cimento e os agregados empregados deverão obedecer às Normas Brasileiras e às Especificações da EB-1 e EB-4. Durante os trabalhos de execução das peças estruturais, deverá o Construtor observar o máximo cuidado nos escoramentos, na granulometria dos agregados, na mistura, na plasticidade e vibração do concreto e também na desforma, de modo que o produto final se apresente com superfícies, faces e arestas uniformes, garantindo assim resistência e aparência desejáveis da estrutura. 6. ALVENARIA Alvenaria de elevação Consiste em alvenaria com tijolos cerâmicos de 8 furos em que a espessura da parede coincide com a menor dimensão do tijolo (aproximadamente 10cm); O assentamento dos tijolos será executado com argamassa de cimento, cal em pasta e areia, no traço volumétrico 1:2:8 quando não especificado pelo projeto ou pela Fiscalização. As alvenarias de tijolos de cerâmicos serão executadas em obediência às dimensões e alinhamentos indicados no projeto. Serão aprumadas e niveladas, com juntas uniformes, cuja espessura não deverá ultrapassar 2,50 mm. As juntas serão rebaixadas à ponta de colher; Para a perfeita aderência das alvenarias de tijolos às superfícies de concreto, será aplicado chapisco de argamassa de cimento e areia, no traço volumétrico de 1:3; Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 28 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO A presença de vãos nas alvenarias exige a construção de vergas e contra-vergas de modo a se distribuir da melhor forma os esforços concentrados nos vãos. Portas e janelas levarão vergas de concreto armado, na largura das respectivas alvenarias; O encunhamento será realizado com tijolos recortados e dispostos obliquamente, com argamassa de cimento e areia, no traço volumétrico 1:3. Deve-se evitar a cunhagem precoce das paredes para que estas não sejam afetas pelas movimentações higrotérmicas dos componentes estruturais ou pelas deformações oriundas do carregamento das estruturas. Em qualquer caso, o encunhamento somente poderá ser executado quarenta e oito horas após a conclusão do pano de alvenaria. 7. COBERTURAS Estrutura de madeira e tesouras Madeira: Maçaranduba, conforme as seguintes especificações: • Tesouras e Terças “linhas” = 7,5x20cm (espaçadas a cada 1,50m) • Caibros = 5x7,5cm (espaçados a cada 50cm) • Ripas = 1,5x5cm (espaçadas a cada 35cm) Todo o madeiramento receberá previamente um tratamento de superfície contra a ação de cupins, aplicado por pintura, Telhamento Telha cerâmica, tipo colonial, emboçada na cumeeira e espigões. 8. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS As instalações serão embutidas com eletrodutos de PVC. Não serão permitidas emendas de fios no interior dos eletroduto. Os condutores de terra não deverão conter emendas. Todos os quadros e tomadas serão aterrados. As hastes de terra deverão ficar a uma distância mínima de 2m entre si. As hastes de terra serão fixadas ao cabo por meio de conector de bronze GTDU. Deverá constar nas tomadas e disjuntores um número identificando o circuito ao qual pertence e a indicação para que se destina, ex: maternidade, circ. 3. As caixas retangulares serão colocadas no sentido vertical. As caixas deverão ser protegidas a fim de evitar penetração de argamassa. A alimentação do quadro geral sairá da rede de distribuição elétrica de baixa tensão do Campus. Todos os serviços deverão ser aprovados pela fiscalização. 9. INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS Instalações hidráulicas Todas as tubulações e conexões utilizadas serão em PVC rígido, linha hidráulica, junta soldável, destinadas às instalações prediais de água fria, nas bitolas e dimensões indicadas em projeto. As conexões serão em PVC rígido soldável com bucha de latão, quando ligadas a peças de utilização (torneiras e bebedouros, etc.); Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 29 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Antes do início da montagem das tubulações, a Contratada deverá examinar cuidadosamente o projeto e verificar a existência de todas as passagens e aberturas nas estruturas. A montagem deverá ser executada com as dimensões indicadas no desenho e confirmadas no local da obra; Para a instalação de tubulações embutidas em paredes de alvenaria, os tijolos deverão ser recortados cuidadosamente manual ou mecanicamente, conforme marcação prévia dos limites de corte. As tubulações embutidas em paredes de alvenaria serão fixadas pelo enchimento do vazio restante nos rasgos com argamassa de cimento e areia; As juntas soldáveis deverão ser executadas criteriosamente por profissionais de experiência comprovada, utilizando-se adesivo constituído de solvente e resina de PVC; Para evitar o comprometimento das juntas e das solda, só será permitido o uso de tubos, conexões e adesivos do mesmo fabricante; Durante a execução as extremidades das tubulações deverão permanecer tamponadas com “cups” ou “plugs”. Esses tamponamentos só serão retirados quando da colocação das peças, não sendo permitidos o uso de rolhas, madeiras, papel ou estopa para a vedação provisória dos pontos de alimentação; Não serão permitidas passagens de tubulações em peças de concreto armado; Antes do início da execução dos revestimentos, toda instalação hidráulica será testada quanto à estanqueidade, para verificação de possíveis vazamento ou falhas nas juntas; Os tipos e as dimensões dos registros e válvulas são os indicados nas Especificações de Materiais; Instalações Sanitárias Todas as tubulações e conexões utilizadas serão em PVC rígido, destinados a instalações prediais de esgotos sanitários, nas bitolas e dimensões indicadas em projeto. Os tubos serão do tipo ponta e bolsa soldável; As declividades de projeto deverão ser consideradas como mínima. Para os ramais de descargas a declividade mínima será de 2%; As extremidades dos tubos deverão ser protegidas e vedadas até a entrega do serviço, evitando entupimento; A construção das tubulações deverá permitir fácil acesso para eventual execução de reparos e não deverá interferir nas condições de estabilidade da edificação. As canalizações enterradas deverão ser assentadas em terreno resistente ou em base apropriada, livre de detritos ou materiais pontiagudos. O recobrimento mínimo deverá ser de 30cm; Todas as tubulações das instalações de esgoto primário deverão ser testadas; Caixas de Inspeção Serão construídas nas dimensões indicadas em projetos, em alvenaria de tijolos cerâmicos revestidos com argamassa de cimento e areia, c/ tampa de concreto armado; 10. ESQUADRIAS Esquadrias metálicas As esquadrias de metálicas, compõem as portas em chapa de ferro, portões com grade e estrutura do alambrado. Todos os elementos de chapa de ferro ou tubo galvanizado que irão compor as esquadrias metálicas, deverão ser imunizados contra ferrugem através de pintura com zarcão. Os chumbadores dos portões, deverão ser reforçados, em número de três por folha; As fechaduras nas portas dos depósitos serão de embutir com puxador tipo alça, espelho inox com fechadura tipo alavanca, conforme indicação em projeto; Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 30 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 11. REVESTIMENTO DE TETOS E PAREDES Chapisco de base Trata-se de camada de argamassa com espessura máxima de 5mm, constituída de cimento, areia grossa, água e, eventualmente, aditivo, possuindo baixa consistência, destinada a promover maior aderência entre a base e a camada de revestimento. Para a aplicação do chapisco adota-se a argamassa de cimento e areia, no traço 1:3; Toda superfície a ser revestida será chapiscada depois de convenientemente limpa e previamente umedecidas; Serão chapiscada também todas as superfícies de concreto que serão revestidas, tais como: teto, montantes, vergas e outros elementos da estrutura que fiquem em contato com a alvenaria, inclusive fundo de vigas; Para a aplicação do chapisco, a base deverá estar limpa, livre de pó, graxas, óleos, eflorescências, materiais soltos ou quaisquer produtos que venham a prejudicar a aderência; Emboço/Reboco Trata-se de uma camada de argamassa de revestimento com espessura máxima de 20mm, destinada à regularização da base, podendo constituir-se no acabamento final; Os emboços e os rebocos serão considerados como uma única camada como base de revestimento, para efeito destas Especificações; Os emboços serão aplicados nas superfícies que receberão revestimento cerâmico ou texturado, enquanto que os rebocos serão adotados para as superfícies que receberão pintura, com exceção dos tetos internos; A base a receber o emboço/reboco deverá estar regularizada. Irregularidades superficiais tais como depressões, furos, rasgos, eventuais excessos de argamassa das juntas da alvenaria, deverão ser reparadas antes de iniciar o revestimento; O emboço/reboco somente será iniciado depois de embutidas todas as tubulações projetadas, concluídas as coberturas e após a completa pega das argamassas de alvenaria e chapisco; Depois de sarrafeado, o emboço/reboco deverá apresentar superfície áspera, para facilitar a aderência do revestimento cerâmico ou superfície acamurçada, executada com desempenadeira revestida com feltro, camurça ou borracha macia, quando se tratar de acabamento final; Antes de ser iniciado a aplicação do emboço/reboco, dever-se-á verificar se os marcos, contramarcos e peitoris já se encontram perfeitamente colocados. A superfície será regularizada e deverá apresentar aspecto uniforme, com paramentos perfeitamente planos, não sendo tolerada qualquer ondulação ou desigualdade de alinhamento; 12. PAVIMENTAÇÃO Lastro de Concreto Simples Trata-se de camada impermeabilizante e regularizadora, sobre a qual se assentam os pisos quando executados sobre aterro, executada com concreto simples com fck 15 Mpa e espessura mínima de 8cm; Piso Cimentado Sobre o lastro de concreto simples será aplicado o piso cimentado, com espessura de 3 a 4cm, executada com argamassa no traço 1:4 (cimento e areia), inclusive junta de dilatação em madeira polida esp=1,5cm. Deverão ser observados, com rigor, o nivelamento e o alinhamento das juntas; 13. PINTURAS Látex Acrílica Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 31 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO A superfície deve estar firme, coesa, limpa, seca e isenta de gordura, graxa ou mofo; Pequenas rachaduras ou furos serão preenchidos com argamassa de reboco; Corrigidas as imperfeições da superfície, será aplicada uma demão de Líquido Selador e em seguida massa corrida à base Acrílica, sempre em camadas finas. Tratando-se de pintura externa, será utilizado Selador Acrílico; Quando seca, a superfície será lixada e o pó será removido, aplicando-se em seguida duas demãos de tinta de acabamento, conforme recomendações de cada fabricante, constantes no rótulo da lata. A tinta deverá ser deixada para secar entre demãos; Esmalte sintético Compreende a execução de pintura em esquadrias metálicas com tintas à base de resinas alquídicas, na forma de esmaltes; A superfície será lixada e todo o pó será removido; Toda a pintura com esmalte sintético deverá ser efetuado através de pistola e compressor. 14. DISPOSIÇÕES FINAIS 14.1. A obra será entregue em perfeito estado de limpeza e conservação; 14.2. Deverá apresentar funcionamento perfeito das instalações elétricas e esquadrias. 14.3. Todo entulho deverá ser removido do terreno pelo Construtor. 14.4. As ferragens, metais e vidros das esquadrias serão devidamente limpos, sem quaisquer vestígios de tintas, manchas ou argamassa. Iguatu-CE, Junho de 2011. Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 32 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 33 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 34 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 35 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 36 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Objeto: Construção do abatedouro de aves do IFCE/campus Iguatu. Local: Unidade II - Bairro Cajazeiras - Iguatu/CE. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ITEM DISCRIMINAÇÃO 1.0 SERVIÇOS PRELIMINARES 1.1 Placa de identificação da obra em chapa de aço galvanizado, com letreiros; 1.2 QUANT. UNID. PREÇO (R$) UNITÁRIO TOTAL 8.252,09 6,00 m² 488,39 2.930,34 Limpeza manual do terreno com raspagem superficial; 248,83 m² 1,64 408,08 1.3 Locação e marcação da obra com gabarito de madeira, tábua corrida; 248,83 m² 7,42 1.846,32 1.4 Barracão fechado, de pequeno porte, p/ depósito de materiais e ferramentas; 15,00 m² 204,49 3.067,35 2.0 MOVIMENTO DE TERRA 2.1 Escavação manual material de 1ª categoria, para sapatas isoladas; 26,84 m³ 23,07 619,20 2.2 Escavação manual material de 2ª categoria, para sapatas isoladas; 11,51 m³ 29,66 341,39 2.3 Escavações manual para fundação corrida; 41,57 m³ 23,07 959,02 2.4 Aterro compactado do caixão da edificação com material de emprestimo, apiloado manual em camadas de 20cm 168,93 m³ 49,93 8.434,67 2.5 Reaterro compactado das fundações com material reaproveitado; 55,94 m³ 11,16 624,29 3.0 FUNDAÇÃO 3.1 Alvenaria de pedra argamassada traço 1:8 para fundação corrida; 44,50 m³ 291,89 12.989,11 3.2 Muro de arrimo de alvenaria de pedra argamassada traço 1:8; 30,13 m³ 351,44 10.588,89 3.3 Alvenaria em tijolo cerâmico furado 10x20x20cm, 1 vez, assentado em argamassa traço 1:2:8 (cimento, cal e areia), juntas 10mm; 56,46 m² 56,33 3.180,39 3.4 Base para sapatas em concreto não estrutural fck = 10 Mpa, traço 1:4:5, espessura de 10cm; 3,43 m³ 256,10 878,42 3.5 Sapata isoladas em concreto armado, com dosagem racional fck = 25,0 Mpa, incluso forma, transporte, lançamento, adensamento e controle tecnológico; 9,87 m³ 1.466,53 14.474,65 3.6 Fuste de pilar em concreto armado, com dosagem racional fck = 25,0 Mpa, incluso forma, transporte, lançamento, adensamento e controle tecnológico; 2,02 m³ 1.517,95 3.066,26 4.0 ESTRUTURA DE CONCRETO 10.978,57 45.177,72 Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 33.193,04 37 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4.1 Viga baldrame em concreto armado, com dosagem racional fck = 25,0 Mpa, incluso forma, transporte, lançamento, adensamento e controle tecnológico; 7,34 m³ 1.517,95 11.141,75 4.2 Pilar em concreto armado, com dosagem racional fck = 25,0 Mpa, incluso forma, transporte, lançamento, adensamento e controle tecnológico; 5,05 m³ 1.517,95 7.665,65 4.3 Viga em concreto armado, com dosagem racional fck = 25,0 Mpa, incluso forma, transporte, lançamento, adensamento e controle tecnológico; 6,49 m³ 1.517,95 9.851,50 4.4 Laje pré-fabricada treliçada p/ forro, capeamento e = 4cm em concreto fck = 25 Mpa, viga chata, ferragem adicional e escoramento; 60,88 m² 59,93 3.648,54 4.5 Verga 10x10cm em concreto pré-moldado fck = 20,0 Mpa, aço CA-60, bitola fina; 60,00 m 14,76 885,60 5.0 VEDAÇÃO 5.1 Alvenaria com tijolos cerâmicos TF8, e=10cm, inclusive "acunhamento" nas vigas, em tijolos manuais; 5.2 Cobogó de concreto (elemento vazado tipo veneziana),22x39x15cm, assentado com argamassa traço 1:4 (cimento e areia); 6.0 COBERTURA 6.1 Estrutura de madeira de lei 1a serrada (maçaranduba), aparelhada, para telhas cerâmicas. - Fornecimento e instalação; 133,62 m² 53,43 7.139,32 6.2 Cobertura em telha cerâmica, inclusive emboçamento de espigão e cumeeira com argamassa traço 1:3 (cimento e areia). - Fornecimento e assentamento; 133,62 m² 34,78 4.647,30 6.3 Beira e bica de telha colonial, com argamassa traco 1:2:8 (cimento, cal hidratada e areia); 66,95 m 5,79 387,64 6.4 Estrutura metálica com tesouras, vão 6m, inclusive pintura primer epóxi 25 micras e pintura esmalte cor: verde, conforme projeto; 186,73 m² 65,17 12.169,19 6.5 Telhamento com telha de fibrocimento ondulada, espessura 6mm, incluso juntas de vedação e acessórios de fixação. - Fornecimento e assentamento; 186,73 m² 28,89 5.394,63 6.6 Cumeeira universal para telha de fibrocimento ondulada espessura 6 mm, incluso juntas de vedação e acessórios de fixação. - Fornecimento e assentamento; 24,57 m 70,68 1.736,61 6.7 Calha de fiberglass esp.= 2mm desenvolvimento 30cm, inclusive estrutura metálica para fixação - Fornecimento e instalação; 49,14 m 30,08 1.478,13 6.8 Fechamento lateral c/ telha de aço galvanizado tipo sanduiche, acabamento nas bordas, altura h=1,30m, inclusive estrutura metálica de apoio, parafusada na estrutura da coberta, c/ pintura primer epóxi 25 micras e pintura esmalte cor: verde – Fornecimento e instalação; 83,64 m² 36,80 3.077,95 6.9 Rede vertical em tubos PVC 100mm fixados com abraçadeiras galvanizadas a cada 1m, para escoamento de águas pluviais, inclusive conexões; 24,00 m 32,42 778,08 6.10 Rede horizontal em tubos PVC 100mm sob piso da calçada para escoamento de águas pluviais, inclusive conexões; 63,00 m 32,42 2.042,46 10.610,92 353,35 m² 27,50 9.717,13 9,85 m² 90,74 893,79 39.232,23 Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 38 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 6.11 Caixa de inspeção em alvenaria de tijolo maciço 60x60x60cm, revestida internamente com barra lisa (cimento e areia, traço 1:4) e=2,0cm, com tampa pré-moldada de concreto e fundo de concreto 15mpa tipo c escavação e confecção. Para rede de águas pluviais; 4,00 un 95,23 380,92 7.0 REVESTIMENTO 7.1 Chapisco sobre paredes, tetos e elementos estruturais, com argamassa cimento e areia traço em volume 1:3, esp.=0,5cm; 24.816,28 758,90 m² 3,31 2.511,96 7.2 Emboço para revestimento de paredes internas e externas, com argamassa de cimento, cal e areia no traço em volume 1:2:8, esp.=2,0cm; 156,00 m² 14,72 2.296,32 7.3 Massa única em tetos, paredes internas e externas, inclusive elementos estruturais, com argamassa de cimento, cal e areia no traço em volume 1:2:8; 602,90 m² 18,51 11.159,68 7.4 Revestimento cerâmico PEI 4 extra, cor branco, dim=40x40cm, assentes com argamassa colante pré-fabricada tipo AC-II, rejunte rebaixado esp.=3mm na cor: cinza platina, em paredes do PRÉDIO ANEXO: WCs até o teto e Refeitório até h=1,65m; 156,00 m² 56,72 8.848,32 8.0 PAVIMENTAÇÃO 8.1 Lastro para piso em concreto não estrutural esp. = 7,0cm, traço em volume 1:4:8, acabamento sarrafeado; 229,62 m² 29,27 6.720,98 8.2 Regularização de base p/ piso cerâmico, esp.=3,0cm, argamassa cimento e areia traço em volume 1:4; 229,62 m² 14,30 3.283,57 8.3 Piso em granilite branco c/ 15% preto, incluso juntas de dilatação plásticas, polimento mecanizado e cera; 138,12 m² 64,96 8.972,28 8.4 Rodapé em granilite branco c/ 15% preto, inclusive polimento mecanizado e cera; 74,00 m 6,97 515,78 8.5 Piso cerâmico PEI 5, tipo extra, cor branca, dimensão dos elementos 40 x 40 cm, rejunte rebaixado 3mm de espessura - ANEXO: Ambiente interno e externo; 91,50 m² 56,72 5.189,88 8.6 Rodapé em cerâmica esmaltada linha popular PEI-4, assentada com argamassa fabricada no local, com rejuntamento em cimento branco; 42,00 m 8,00 336,00 8.7 Soleira mármore branco l = 15cm e = 2cm, polido, Fornecimento e assentamento; 9,00 m 27,53 247,77 9.0 ESQUADRIAS E VIDROS 27.286,61 ANEXO 10.377,33 25.266,26 9.1 Porta de madeira, almofadada, madeira: Angelim Pedra, dimensões: 0,80m x 2,10m, incluso aduela, alizar, dobradiça e fechadura externa tipo cilindro. - Fornecimento e instalação; 5,00 un 461,94 2.309,70 9.2 Porta de madeira, completa, modelo Paraná, dimensões: 0,70m x 2,10m, incluso aduela, alizar, dobradiça e fechadura para banheiro. Fornecimento e instalação; 3,00 un 431,82 1.295,46 9.3 Porta de alumínio e acrílico colorido, dimensões: (0,70m x 1,80m)m incluso aduela em alumínio, dobradiça parafusada e fechadura "trinco" interna. - Fornecimento e instalação; 2,00 un 403,51 807,02 9.4 Janela de madeira, de abrir, madeira: Angelim Pedra, almofadada, 1,50m x 1,00m, incluso guarnições e dobradiças. - Fornecimento e instalação; 2,00 un 431,50 863,00 Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 39 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 9.5 Janela basculante completa, madeira: Angelim Pedra, veneziana, 0,70m x 0,50m, incluso guarnições e dobradiças. - Fornecimento e instalação; 12,00 un 100,68 1.208,16 9.6 Peitoril de mármore branco, largura = 25cm. - Fornecimento e assentamento; 11,40 m 47,41 540,47 9.7 Pilar em madeira limpa de 1a. qualidade 20cmx20cm, tipo sanduíche; 15,00 m 105,65 1.584,75 9.8 Grade e portão de ferro em barra chata tipo tijolinho. - Fornecimento e instalação; 9,28 m² 190,60 1.768,77 16.909,28 ABATEDOURO 9.9 Porta de ferro, abrir, chapa lisa, dimensões 0,90m x 2,10m, pintada com zarcão, incluso guarnições, fechadura tipo cilindro e ferrolho com porta cadeado externo. - Fornecimento e intalação; 2,00 un 768,91 1.537,82 9.10 Porta de ferro, correr, chapa lisa, dimensões 1,50m x 2,50m, pintada com zarcão, incluso guarnições, roldanas e trilho reforçado, ferrolho interno com porta cadeado. - Fornecimento e intalação; 1,00 un 1.525,62 1.525,62 14,00 m² 326,79 4.575,06 48,64 m² 190,60 9.270,78 9.11 9.12 10.0 Janela basculante de ferro em cantoneira 5/8"x1/8", inclusive vidro canelado incolor; Grade e portão de ferro em barra chata tipo tijolinho. - Fornecimento e instalação; INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS 16.160,91 8.097,98 ANEXO 10.1 Ponto hidráulico c/ rede em PVC soldável embutida, diâmetro de 25mm; tubos e conexões Tigre, Amanco; conexões azuis com bucha de latão para ligação de todos os registros e peças de utilização; 12,00 un 65,47 785,64 10.2 Rede de alimentação hidráulica tubo PVC soldável embutido, diâmetro de 25mm; tubos e conexões Tigre, Amanco, vala com profundidade mínima de 50cm; 70,00 m 11,30 791,00 10.3 Vaso sanitário c/caixa de descarga de louça, acoplada, assento plástico, inc. acessórios. - Fornecimento e instalação; 3,00 un 227,98 683,94 10.4 Lavatório louça branca Padão Médio, c/ladrão medida 55x45cm, rabicho cromado de 1/2", c/coluna incl. acessórios de fixação, ferragens em metal cromado, sifão 1"x1.1/4", torneira cromada automática temporizada para lavatório com arejador. Fornecimento e instalação; 3,00 un 423,95 1.271,85 10.5 Ducha higiênica com mangueira plástica e registro 1/2". - Fornecimento e instalação; 3,00 un 61,37 184,11 10.6 Pia de aço inox (1.20x0.60)m c/ 1 cuba, válvula cromada, sifão tipo garganta e acessórios. - Fornecimento e instalação; 1,00 un 448,43 448,43 10.7 Torneira cromada longa 3/4" de parede para pia. - Fornecimento e instalação; 1,00 un 35,95 35,95 10.8 Registro de pressão 3/4" com canopla Deca, Celite, Fabrimar ou Docol; 3,00 un 63,17 189,51 10.9 Registro de gaveta 3/4" com canopla Deca, Celite, Fabrimar ou Docol; 4,00 un 84,14 336,56 10.10 Ponto de esgoto c/ rede de 40 a 100mm, inclusive ramais de ventilação; 9,00 un 73,68 663,12 10.11 Ramal predial de esgoto em tubo PVC esgoto dn 100mm Fornecimento, instalação, escavação e reaterro. 50,00 m 40,14 2.007,00 Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 40 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 10.12 Caixa sifonada em PVC, dimensões 150 x 150 x 50mm, com grelha em PVC branca. - Fornecimento e instalação; 1,00 un 25,89 25,89 10.13 Ralo sifonado em PVC, com grelha branca; 7,00 un 14,80 103,60 10.14 Caixa de inspeção em alvenaria de tijolo maciço 60x60x60cm, revestida internamente com barra lisa (cimento e areia, traço 1:4) e=2,0cm, com tampa pré-moldada de concreto e fundo de concreto 15mpa tipo c – escavação e confecção; 6,00 un 95,23 571,38 8.062,93 ABATEDOURO 10.15 Ponto hidráulico c/ rede em PVC soldável embutida, diâmetro de 25mm; tubos e conexões Tigre, Amanco; conexões azuis com bucha de latão para ligação de todos os registros e peças de utilização; 12,00 un 65,47 785,64 10.16 Rede de alimentação hidráulica tubo PVC soldável embutido, diâmetro de 25mm; tubos e conexões Tigre, Amanco, vala com profundidade mínima de 50cm; 60,00 m 11,30 678,00 10.17 Lavatório em louca branca Padrão popular, sem coluna, com torneira cromada automática temporizada para lavatório, sifão, válvula e engate plástico. Fornecimento e instalação; 1,00 un 195,13 195,13 2,00 un 448,43 896,86 2,00 un 35,95 71,90 10,00 un 35,95 359,50 10.19 10.20 Pia de aço inox (1.20x0.60)m c/ 1 cuba, válvula cromada, sifão tipo garganta e acessórios. - Fornecimento e instalação; Torneira metal cromado longa 3/4" de parede para pia. - Fornecimento e instalação; 10.21 Torneira curta 3/4", metal, acionamento tipo alavanca, bico com rosca e adaptador para mangueira, de parede. - Fornecimento e instalação; 10.22 Registro de gaveta 3/4" com canopla Deca, Celite, Fabrimar ou Docol; 4,00 un 84,14 336,56 10.23 Ponto de esgoto c/ rede de 40 a 100mm, inclusive ramais de ventilação; 9,00 un 73,68 663,12 10.24 Ramal predial de esgoto em tubo PVC esgoto dn 100mm Fornecimento, instalação, escavação e reaterro. 50,00 m 40,14 2.007,00 10.25 Caixa de inspeção em alvenaria de tijolo maciço 60x60x60cm, revestida internamente com barra lisa (cimento e areia, traço 1:4) e=2,0cm, com tampa pré-moldada de concreto e fundo de concreto 15mpa tipo c – escavação e confecção; 6,00 un 95,23 571,38 10.26 Grelha em ferro fundido, dimensões 30x90cm, 85kg para cx ralo, fornecida e assentada com argamassa 1:4 cimento:areia; 6,00 un 249,64 1.497,84 11.0 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 15.312,19 6.690,45 ANEXO 11.1 Ponto de tomada monofásico (2p+t) embutido com cabo de 2,5mm2, caixa plástica Tigre 4x2", caixa de passagem plástica 20x20x10cm com tampa parafusada, eletroduto rígido embutido PVC 3/4" e 1", inclusive tomada 2p+t pial (modelo blanck) p/ uso geral; 15,00 un 73,91 1.108,65 11.2 Ponto de tomada monofásico (2p+t) para ar condicionado SPLIT, com cabo de 4mm2, caixa plástica retangular Tigre 4x2" com tampa cega, Eletroduto rígido embutido de PVC 3/4" e 1"; 1,00 un 162,25 162,25 11.3 Ponto de luz embutido com com cabo de 2,5mm², caixa plástica octogonal Tigre 4x4", caixa plástica retangular Tigre 4X2", Eletroduto embutido PVC 3/4" e 1". 19,00 un 87,25 1.657,75 Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 41 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 11.4 11.5 Interruptor 1 seção com placa - Pial, inclusive caixa pvc 4x2", montado e instalado Interruptor 2 seção com placa - Pial, inclusive caixa pvc 4x2", montado e instalado 8,00 un 18,53 148,24 3,00 un 22,23 66,69 11.6 Luminária fluorescente de sobrepor 1 x 40W, com fundo em alumínio refletivo e aletas reflativas, reator eletrônico e lâmpada, montada e instalada. 8,00 un 54,61 436,88 11.7 Luminária fluorescente de sobrepor 1 x 20W, com fundo em alumínio refletivo e aletas reflativas, reator eletrônico e lâmpada, montada e instalada. 8,00 un 47,04 376,32 11.8 Luminária parede, tipo arandela c/ lâmpada incandescente 60W. Montada e instalada; 3,00 un 45,10 135,30 11.9 Haste COPPERWELD 5/8 x 3,0m com conector. - Fornecimento e instalação; 3,00 un 37,41 112,23 11.10 Cordoalha de cobre nu, inclusive isoladores - 16,00 mm² –Fornecimento e instalação; 10,00 m 19,08 190,80 11.11 Quadro de distribuição (QD01-ANEXO) Cemar, capacidade para 12 circuitos, próprio para disjuntores Siemens ou Pial, com barramentos trifásicos de 30A com, 06 disjuntores monofásicos de 10 a 20A, alimentado com cabo de 10mm², montado e instalado; 1,00 un 276,38 276,38 11.12 Rede de alimentação do quadro de distribuição QD1 - ANEXO com cabo de cobre isolado PVC resistente a chama 450/750V 10 mm2. Fornecimento e instalação; 120,00 m 7,09 850,80 11.13 Aterramento do quadro de distribuição QD1 - ANEXO com cabo de cobre isolado PVC resistente a chama 450/750V 6 mm2. - Fornecimento e instalação; 20,00 m 4,46 89,20 11.14 Eletroduto de PVC rígido rosável 40mm (1 1/2"), fornecimento e instalação; 50,00 m 17,77 888,50 11.15 Caixa de inspeção em alvenaria de tijolo maciço 60x60x60cm, revestida internamente com barra lisa (cimento e areia, traço 1:4) e=2,0cm, com tampa pré-moldada de concreto e fundo de concreto 15mpa tipo c – escavação e confecção; 2,00 un 95,23 190,46 8.621,74 ABATEDOURO 11.16 Ponto de tomada monofásico (2p+t) embutido com cabo de 2,5mm2, caixa plástica Tigre 4x2", caixa de passagem plástica 20x20x10cm com tampa parafusada, eletroduto rígido embutido PVC 3/4" e 1", inclusive tomada 2p+t pial (modelo blanck) p/ uso geral; 25,00 un 73,91 1.847,75 11.17 Ponto de tomada trifásico (2p+t) para câmara fria, com cabo de 4mm2, caixa plástica retangular Tigre 4x2" com tampa cega, Eletroduto rígido embutido de PVC 3/4" e 1"; 1,00 un 162,25 162,25 11.18 Ponto de luz embutido com com cabo de 2,5mm², caixa plástica octogonal Tigre 4x4", caixa plástica retangular Tigre 4X2", Eletroduto embutido PVC 3/4" e 1". 20,00 un 87,25 1.745,00 11.19 Interruptor 1 seção com placa - Pial, inclusive caixa pvc 4x2", montado e instalado 1,00 un 18,53 18,53 11.20 Interruptor 2 seção com placa - Pial, inclusive caixa pvc 4x2", montado e instalado 6,00 un 22,23 133,38 11.21 Luminária fluorescente de sobrepor 2 x 40W, com fundo em alumínio refletivo e aletas reflativas, reator eletrônico e lâmpadas, montada e instalada. 16,00 un 76,67 1.226,72 Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 42 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 11.22 11.23 11.24 Luminária parede, tipo arandela c/ lâmpada incandescente 60W. Montada e instalada; Haste COPPERWELD 5/8 x 3,0m com conector. - Fornecimento e instalação; Cordoalha de cobre nu, inclusive isoladores - 16,00 mm² –Fornecimento e instalação; 4,00 un 45,10 180,40 3,00 un 37,41 112,23 10,00 m 19,08 190,80 1,00 un 524,42 524,42 11.25 Quadro de distribuição (QD01-ABATED.) Cemar, capacidade para 24 circuitos, próprio para disjuntores Siemens ou Pial, com barramentos trifásicos de 50A com 1 disjuntor trifásico de 30A, 12 disjuntores monofásicos de 20A, alimentado com cabo de 10mm², montado e instalado; 11.26 Rede de alimentação do quadro de distribuição QD1 - ANEXO com cabo de cobre isolado PVC resistente a chama 450/750V 10 mm2. Fornecimento e instalação; 160,00 m 7,09 1.134,40 11.27 Aterramento do quadro de distribuição QD1 - ANEXO com cabo de cobre isolado PVC resistente a chama 450/750V 6 mm2. - Fornecimento e instalação; 20,00 m 4,46 89,20 11.28 Eletroduto de PVC rígido rosável 40mm (1 1/2"), fornecimento e instalação; 60,00 m 17,77 1.066,20 11.29 Caixa de inspeção em alvenaria de tijolo maciço 60x60x60cm, revestida internamente com barra lisa (cimento e areia, traço 1:4) e=2,0cm, com tampa pré-moldada de concreto e fundo de concreto 15mpa tipo c – escavação e confecção; 2,00 un 95,23 190,46 12 PINTURA 20.212,92 5.211,06 ANEXO 12.1 Emassamento com massa látex PVA para ambientes internos, duas demãos, inclusive aplicação de fundo selador para ambiente interno, uma demão; 130,65 m² 10,02 1.309,11 12.2 Pintura latex PVA ambientes internos, duas demãos; 130,65 m² 7,09 926,31 12.3 Pintura com tinta texturizada acrílica para ambientes externos, inclusive aplicação de fundo selador para ambiente externo, uma demão; 69,39 m² 14,94 1.036,69 12.4 Pintura sobre esquadria de madeira com esmalte sintético acetinado, duas demãos, cor branco, inclusive lixamento/emassamento com PVA látex 1 demão; 43,00 m² 14,65 629,95 12.5 Pintura esmalte 2 demãos c/ 1 demão zarcão em esquadrias de ferro (gradil); 18,56 m² 18,61 345,40 12.6 Pintura em verniz poliuretano brilhante em madeira, três demãos; 88,00 m² 10,95 963,60 15.001,86 ABATEDOURO 12.7 Pintura com tinta texturizada acrílica para ambientes externos, inclusive aplicação de fundo selador para ambiente externo, uma demão; 225,20 m² 14,94 3.364,49 12.8 Pintura latex PVA ambientes internos, duas demãos, inclusive aplicação de fundo selador para ambiente interno, uma demão; 75,90 m² 9,40 713,46 12.9 Pintura acrílica ambientes externos, duas demãos, inclusive aplicação de fundo selador para ambiente externo, uma demão; 64,34 m² 14,93 960,60 12.10 Pintura EPOXI, duas demãos, paredes internas, ABATEDOURO; 128,15 m² 27,99 3.586,92 Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 43 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 12.11 12.12 Pintura EPOXI, duas demãos, piso interno, inclusive demarcação de faixas, ABATEDOURO; Pintura esmalte 2 demãos c/ 1 demão zarcão em esquadrias de ferro (gradil e portas); 134,50 m² 27,99 3.764,66 140,34 m² 18,61 2.611,73 13.0 SERVIÇOS COMPLEMENTARES 7.342,24 13.1 Forro PVC em placas com largura de 10cm, espessura 8mm,comprimento de 6,0m,liso, montado em estrutura metálica tipo metalon. (ABATEDOURO) – Fornecimento e instalação; 108,10 m² 36,06 3.898,09 13.2 Calçada de proteção largura de 1,0m, fundação em alvenaria de pedra argamassada, contenção em alvenaria de TF-8 espessura 0,20m, aterro apiloado, espelho emboçado e chapisco fino, piso em concreto não estrutural fck=15Mpa, regularizado c/ esp.=3,0cm com argamassa de cimento e areia traço 1:4 desempolado, junta de dilatação em madeira; 107,00 m² 29,70 3.177,90 13.3 Limpeza da obra; 248,83 m² 1,07 266,25 283.841,98 Este orçamento, importa o valor de R$ 283.841,98 (duzentos oitenta três mil, oitocentos quarenta hum reais e noventa oito centavos). Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 44 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Objeto: Construção do abatedouro de aves do IFCE/campus Iguatu. Local: Unidade II - Bairro Cajazeiras - Iguatu/CE. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ITEM DISCRIMINAÇÃO VALOR % 01.00 SERVIÇOS PRELIMINARES 8.252,09 2,91 02.00 MOVIMENTO DE TERRA 10.978,57 3,87 03.00 FUNDAÇÃO 45.177,72 15,92 04.00 ESTRUTURA DE CONCRETO 33.193,04 11,69 05.00 VEDAÇÃO 10.610,92 3,74 06.00 COBERTURA 39.232,23 13,82 07.00 REVESTIMENTO 24.816,28 8,74 08.00 PAVIMENTAÇÃO 25.266,26 8,90 09.00 ESQUADRIAS E VIDROS 27.286,61 9,61 16.160,91 5,69 11.00 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 15.312,19 5,39 12.00 PINTURA 20.212,92 13.00 SERVIÇOS COMPLEMENTARES 7.342,24 10.00 INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS TOTAL GERAL 283.841,98 2,59 92,88 283.841,98 % R$ % R$ % R$ % R$ % R$ % R$ % R$ % R$ % R$ % R$ % R$ % R$ % R$ % R$ 1º MÊS 2º MÊS 2,91 8.252,09 0,68 3,19 1.919,61 9.058,96 6,49 9,43 18.419,33 26.758,39 6,63 18.807,40 0,93 2.652,73 3º MÊS 3,47 9.851,50 0,93 2.652,73 0,88 2.511,96 2,37 6.720,98 4º MÊS 5º MÊS 1,60 4.534,14 1,87 5.305,46 13,82 39.232,23 4,74 3,12 13.456,00 8.848,32 1,16 5,38 3.283,57 15.261,71 9,61 27.286,61 1,14 1,14 3.232,18 3.232,18 2,70 7.656,10 6º MÊS 3,42 9.696,55 2,70 7.656,10 7,12 20.212,92 1,37 1,21 3.898,09 3.444,15 10,07 20,18 7,66 24,32 23,32 14,45 28.591,03 57.277,48 21.737,17 69.043,58 66.183,01 41.009,71 Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 45 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EESSPPEECCIIFFIICCAAÇÇÕÕEESS TTÉÉCCNNIICCAASS DDEEM MAATTEERRIIAAIISS Objeto: Construção do abatedouro de aves do IFCE/campus Iguatu. Local: Unidade II - Bairro Cajazeiras - campus Iguatu. 15. OBJETIVO Estabelecer as diretrizes gerais para a execução de serviços e obras de construção, complementação, reforma ou ampliação de uma edificação ou conjunto de edificações. 16. TERMINOLOGIA Para os estritos efeitos destas Especificações, serão adotadas as seguintes definições: Contratante - Órgão que contrata a execução de serviços e obras de construção, complementação, reforma ou ampliação de uma edificação ou conjunto de edificações; Contratada - Empresa ou profissional contratado para a execução de serviços e obras de construção, complementação, reforma ou ampliação de uma edificação ou conjunto de edificações; Especificações Técnicas - Parte do Edital que tem por objetivo definir o detalhamento das propriedades mínimas exigidas dos materiais e a técnica que será usada na construção, bem como estabelecer os requisitos, condições e diretrizes técnicas e administrativas para a sua execução; Fiscalização - Atividade exercida de modo sistemático pelo Contratante e seus prepostos, objetivando a verificação do cumprimento das disposições contratuais, técnicas e administrativas, em todos os seus aspectos; Projeto Executivo - Conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT; 17. DISPOSIÇÕES GERAIS Todos os materiais empregados na obra serão novos, comprovadamente de primeira qualidade e satisfarão rigorosamente às condições estipuladas nestas Especificações A Contratada só poderá usar qualquer material depois de submetê-lo ao exame e aprovação da Fiscalização, a quem caberá impugnar o seu emprego, quando em desacordo com as Especificações; Se as circunstâncias tornarem, porventura, aconselhável a substituição de alguns dos materiais especificados, esta substituição obedecerá ao disposto no item subseqüente e só poderá ser efetuada mediante expressa autorização, por escrito, da Fiscalização para cada caso particular; Critério de analogia – Diz-se que dois materiais ou equipamentos são análogos se desempenham idênticas funções construtivas e apresentam as mesmas características exigidas nestas Especificações; 18. MATERIAIS 4.1 Aços para Concreto Estrutural - As barras e fios destinados à armadura para concreto estrutural obedecerão ao disposto na NBR 7480; 4.2 Aglomerantes Cal hidratada – Admite-se o emprego de cal hidratada das marcas certificadas pela ABPC; Cimento CP-32 - Admite-se o emprego de cal hidratada das marcas Zebu, Poty, Nassau e análogas; Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 46 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4.3 Agregados Areia • Areia – A areia será quartzosa, isenta de substâncias nocivas em proporções prejudiciais tais como: torrões de argila, gravetos, mica, impurezas orgânicas, cloreto de sódio, outros sais deliqüescentes, etc. • Areia grossa – Areia de granulometria grossa, com diâmetro máximo de 4,8mm. Usada em argamassa p/ chapisco; • Areia média – Areia de granulometria média, com diâmetro máximo de 2,4mm. Usada em argamassa p/ alvenarias, emboço, massa única e revestimento p/ regularização de piso; • Areia fina – Areia de granulometria fina, com diâmetro máximo de 1,2mm. Usada em argamassa p/ reboco; Agregado para concreto Os agregados para uso em concreto obedecerão a NBR 7211 e às necessidades da dosagem de cada caso; • 4.4 Arames – O arame p/ armaduras de concreto estrutural será de fio recozido nº 18 AWG; 4.5 Argamassas usuais. Chapisco sobre alvenarias, concretos e lajes de teto • Traço 1:3 – Cimento e areia grossa Alvenaria de Tijolos cerâmicos e alvenaria de pedra argamassada; Traço 1:2:8 – Cimento, cal hidratada e areia média; • Emboço • Traço 1:2:8 – Cimento, cal hidratada e areia média Reboco Traço 1:2:8 – Cimento, cal hidratada e areia média Regularização de base p/ piso cerâmico • Traço 1:4 – Cimento e areia média/grossa; Piso cimentado da calçada • Traço 1:4 – Cimento e areia média; 4.6 Argamassas pré-fabricadas Assentamento de revestimento cerâmico em pisos: • Argamassa colante uso interno - Cimentcola Interno da Quartzolit AC-I ou similar; Assentamento de revestimento cerâmico em paredes: • Argamassa colante uso interno - Cimentcola Interno da Quartzolit AC-II ou similar; • Argamassa de rejuntamento colorido - Rejuntamento da Quartzolit ou similar; 4.7 Concreto estrutural Todos os elemento estruturais em concreto armado serão executados segundo dosagem racional prédeterminada em laboratório idôneo, para uma resistência característica à compressão de fck ≥ 25 Mpa; 19. REVESTIMENTOS, PISOS E RODAPÉS Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 47 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Revestimentos, pisos e rodapés internos • Paredes WC's – Cerâmica 40x40cm PEI4. Serão admitidos como análogos os produtos fabricados pela PORTOBELLO, Eliane, Elisabeth ou similar. • Piso interno e externo - Cerâmica 40x40cm PORTOBELLO PEI5. Serão admitidos como análogos os produtos fabricados pela Eliane, Elisabeth ou similar. Calçada • Calçada (Galpão e Prédio Anexo) – Revestida com argamassa de cimento e areia média no traço 1:4, inclusive juntas de dilatação em madeira a cada 1,50m; 20. ESQUADRIAS Esquadrias de madeira Portas externas e janelas venezianas, serão em madeira Angelim Pedra, com detalhe em madeira conforme projeto arquitetônico, maçaneta tipo alavanca; Todas as ferragens serão da marca La Fonte, Fama, Brasil ou análoga; Todas as fechaduras serão de cilindro; Esquadrias metálicas Todas as portas e janelas de ferro deverão estar pintadas com zarcão, fechadura tipo cilindro e porta cadeado com ferrolho e porta cadeado tipo guilhotina; 21. MATERIAL HIDRÁULICO Tubos e conexões de PVC rígido soldável Tubos e conexões de PVC rígido, linha hidráulica, junta soldável, destinados às instalações prediais de água fria; Instalações prediais de água fria; Todas as conexões para ligação das torneiras, serão do tipo azul com anel de latão; Registro de pressão ¾” com canopla- DECA Celite ou similar Registro de gaveta ¾” com canopla – DECA, Celite ou similar 22. MATERIAL ELÉTRICO Materiais Os eletrodutos e curvas serão de PVC Os condutores serão de cobre tipo cabinho com isolamento termoplástico antichama; Os interruptores e tomadas serão de embutir linha PIAL As caixas 4 x 2” e 4 x 4” serão de material plástico, fabricação TIGRE. As tomadas serão do tipo 2P + T, de embutir PIAL, para computador e 2P + T para as de uso geral. Os reatores para fluorescentes serão eletrônicos. As luminárias fluorescentes serão do tipo comercial de sobrepor, fechada, com fundo refletivo e aletas, marca: Tachibra ou análoga. 48 Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Eletrodutos pelo piso serão de PVC rígido com rosca. Eletrodutos pelas paredes ou lajes poderão ser de PVC rígido ponta e bolsa. As hastes de aterramento serão cobreadas com 3,00m. Os cabos que interligam as hastes de terra serão de cobre nu. 16mm2. Os disjuntores deverão ser de qualidade e eficiência comprovadas, podem ser de fabricação SIEMENS. Os quadros de distribuição deverão conter barramentos de cobre para 3 fases, neutro e 2 terras. Todo material deve ser aprovado pela fiscalização. 23. TELHAS Para a cobertura do Prédio Anexo será utilizada telha colonial c/ 25% de declividade, com cumeeira e espigão emboçado. Para a cobertura do Galpão Abatedouro será utilizada telha fibrocimento, 6mm, fixação e a vedação serão com parafusos de aço galvanizado de Ø 8mm x 110mm, e o respectivo Conjunto de Vedação Elástica; Iguatu-CE, Junho de 2011. Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 49 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EESSPPEECCIIFFIICCAAÇÇÕÕEESS TTÉÉCCNNIICCAASS DDEESSEERRVVIIÇÇOOSS NNOORRM MAASS DDEEEEXXEECCUUÇÇÃÃOO Objeto: Construção do abatedouro de aves do IFCE/campus Iguatu. Local: Unidade II - Bairro Cajazeiras - campus Iguatu. 24. DISPOSIÇÕES GERAIS Legislação, Normas e Regulamentos A Contratada será responsável pela observância das leis, decretos, regulamentos, portarias e normas federais, estaduais e municipais direta e indiretamente aplicáveis ao objeto do contrato; Durante a execução dos serviços e obras, a Contratada deverá: Providenciar junto ao CREA as Anotações de Responsabilidade Técnica - ART’s referentes ao objeto do contrato e especialidades pertinentes, nos termos da Lei nº 6496/77; c) Responsabilizar-se pelo fiel cumprimento de todas as disposições e acordos relativos à legislação social e trabalhista em vigor, particularmente no que se refere ao pessoal alocado nos serviços e obras objeto do contrato; d) Atender às normas e portarias sobre segurança e saúde no trabalho; • Todos os materiais serão fornecidos pela Contratada; Toda a mão-de-obra será fornecida pela Contratada; As ferramentas e equipamentos de uso no canteiro da obra serão dimensionados, especificados e fornecidos pela Contratada; Serão impugnados, pela Fiscalização, todos os serviços que não satisfaçam as condições contratuais; Ficará a Contratada obrigada a demolir e refazer os serviços impugnados, após o recebimento da Ordem de Serviços correspondente, sendo de sua exclusiva responsabilidade as despesas decorrentes dessas providências; Observância dos Projetos Os serviços serão realizados em rigorosa observância dos projetos e respectivos detalhes fornecidos pelo Contratante, bem como em estrita obediência às prescrições e exigências contidas nestas Especificações e nas Normas Brasileiras vigentes; Durante a execução o Contratante poderá apresentar desenhos complementares, os quais serão também devidamente autenticados pela Contratada; 25. SERVIÇOS PRELIMINARES Instalações Provisórias Quanto as instalações provisórias, a Contratada irá construir um depósito para guardar materiais, ferramentas e servir de apoio para os funcionários. O local da construção será definido pela Fiscalização; Limpeza do terreno Os serviços de roçado e destocamento serão executados de modo a não deixar raízes ou tocos de árvore que possam prejudicar os trabalhos ou a própria obra e serão executados manual ou mecanicamente; O corte de vegetação de porte arbóreo fica subordinado às exigências dos órgãos de preservação ambiental; 50 Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Os entulhos e restos de vegetação deverão ser removidos do terreno e colocados em lugar adequado indicado pela Fiscalização. Locação da Obra A locação deverá ser executada somente por profissional habilitado, utilizando instrumentos e métodos adequados, que deverá implantar marcos com cotas de nível perfeitamente definidas para demarcação dos eixos. A locação será sobre um ou mais quadros de madeira (gabaritos), que envolvam o perímetro da obra; 26. MOVIMENTO DE TERRA Escavações A escavação consistirá em abertura de valas para fundações corridas e isoladas ou qualquer outra estrutura abaixo do nível natural do terreno. Deverá ser executada manualmente. A profundidade e as dimensões da escavação serão definidas em projeto e de acordo com a natureza do terreno ou conforme indicação da Fiscalização caso seja necessário aumentar a escavação; Aterro e Reaterro Aterro consiste no preenchimento ou recomposições de escavações utilizando-se material de empréstimo; Reaterro consiste no preenchimento ou recomposições de escavações utilizando-se o próprio material escavado; As superfícies a serem aterradas deverão ser previamente limpas, cuidando-se para que nelas não haja nenhum tipo de vegetação nem qualquer tipo de entulho; Os trabalhos de aterro serão executados com material escolhido, de preferência areia, isento de matérias orgânicas, pedras ou entulho; A aplicação será em camadas sucessivas de no máximo 20cm (material solto), umedecidas e adensadas manual ou mecanicamente. 27. FUNDAÇÕES As fundações diretas como sapatas de concreto armado e fundações corridas em alvenaria de pedra deverão ser locadas perfeitamente de acordo com o projeto; Formas para Fundações As formas serão construídas com tábuas de madeira de 1” ou madeira compensada resinada de 12mm. Deverão ser rigidamente fixadas, na sua correta posição, conforme projeto, e estanques suficientemente para impedir a perda de argamassa; Todas as dimensões das formas deverão estar rigorosamente de acordo com o projeto estrutural; Na execução deve ser observados a sua limpeza e o umedecimento antes do lançamento do concreto. Armadura e Concreto 27.1. Camada regularizadora de concreto 27.1.1. Camada regularizadora da base das cavas de fundação, destinada a receber as sapatas. Será executada em concreto simples no traço 1:4:8, cimento, areia e brita; 27.1.2. O concreto será lançado sobre o terreno natural, em superfície limpa, úmida, sem barro ou poças d’água, antecipadamente regularizadas e compactadas. As eventuais diferenças de níveis do terreno deverão ser preenchidas com concreto pobre, solo cimento, areia saturada de água ou mistura adensada de areia e cimento no traço 1:25; 27.2. Sapatas de concreto armado 27.2.1. As sapatas serão construídas em concreto armado com fck 20 MPa; Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 51 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Fundações corridas Estrutura confeccionada com pedras graníticas argamassadas para fundações de paredes de vedação e paramento de contenção de taludes. Será adotada a argamassa de cimento, cal hidratada e areia no traço 1:2:8; Alvenaria de Embasamento Será executada no contorno da edificação com pedras graníticas argamassada, com argamassa de cimento, cal hidratada e areia no traço 1:2:8; 28. ESTRUTURA Os serviços em concreto armado serão executados em estrita observância às disposições do projeto estrutural. Para cada caso, deverão ser seguidas as Normas Brasileiras específicas, em sua edição mais recente; Formas As formas poderão ser fixas ou móveis deslizantes, fabricadas com tábuas, chapas de compensados resinados ou plastificados ou ainda de chapas de aço; Deverão ser executadas de modo que o concreto acabado tenha as formas e as dimensões previstas no projeto, de acordo com alinhamento e cotas e que apresente uma superfície uniforme; As juntas das formas serão obrigatoriamente vedadas para evitar perda da argamassa do concreto ou de água; Antes da concretagem as formas deverão ser molhadas, mantendo-se as superfícies úmidas, mas não encharcadas; Os escoramentos para o concreto armado deverão ser com barrotes de madeira seção 7,50 x 7,5cm ou estronca de eucalipto ou pau de mangue com diâmetro superior a 10cm ou ainda escoramento metálico; As formas serão retiradas quando o concreto estiver suficientemente curado para suportar as cargas que sobre ele atuam. O prazo não deverá ser inferior a: • 3 dias para retirada das formas laterais; • 14 dias para retirada das formas inferiores permanecendo as escoras principais e; • 21 dias para a retirada total das formas e das escoras; Todas as dimensões das formas deverão seguir rigorosamente o projeto estrutural. Armadura As barras de aço utilizadas para as armaduras das peças de concreto armado, bem como sua montagem, deverão atender às prescrições das Normas Brasileiras que regem a matéria, a saber NBR 6118, NBR 7187 e NBR 7480 As armaduras serão montadas com as barras de aço e colocadas nas formas, nas posições indicadas em projeto; Qualquer armadura terá recobrimento de concreto nunca menor que as espessuras prescritas no projeto e na Norma NBR 6118. Para garantia do recobrimento mínimo preconizado em projeto, serão utilizados distanciadores de plástico ou pastilhas de concreto com espessuras iguais ao recobrimento previsto. A resistência do concreto das pastilhas deverá ser igual ou superior à do concreto das peças às quais serão incorporadas. As pastilhas serão providas de arames de fixação nas armaduras; Para manter o posicionamento da armadura durante as operações de montagem, lançamento e adensamento do concreto, deverão ser utilizados fixadores e espaçadores, a fim de garantir o recobrimento mínimo preconizado no projeto. Estes dispositivos serão totalmente envolvidos pelo concreto, de modo a não provocarem manchas ou deterioração nas superfícies externas; As barras de aço deverão ser convenientemente limpas de qualquer substância prejudicial à aderência, retirando as camadas eventualmente agredidas por oxidação; Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 52 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO A Fiscalização deverá ser solicitada para conferência das armaduras para posterior liberação; Na execução da armadura, é necessário observar com rigor: • Dobramento das barras; • Número de barras e sua bitola; • Posição correta das barras e • Amarração e recobrimento. Concreto Todos os elemento estruturais, em concreto armado, serão executados utilizando-se a dosagem indicada no item 4.7 das Especificações de Materiais; O concreto somente será lançado depois que todo o trabalho de fôrmas, instalação de peças embutidas e preparação das superfícies seja inteiramente concluído e aprovado pela Fiscalização; As platibandas levarão pilaretes de concreto armado solidários com a estrutura, destinados a conter a alvenaria e a evitar trincas decorrentes da concordância de elementos de diferentes coeficientes de dilatação. O concreto deverá ser misturado mecanicamente, em betoneira de eixo vertical. A ordem de colocação dos diferentes componentes do concreto na betoneira é a seguinte: • Parte do agregado graúdo + parte da água • Cimento + restante da água + areia • Restante do agregado graúdo Durante e imediatamente após o lançamento, o concreto deverá ser vibrado ou socado continuamente com vibrador de imersão de configuração e dimensões adequadas às várias peças a serem preenchidas; Será cuidadosamente executada a cura de todas as superfícies expostas com o objetivo de impedir a perda de água destinada à hidratação do cimento. Para impedir a secagem prematura, as superfícies de concreto serão abundantemente umedecidas com água durante pelo menos 3 dias após o lançamento. Como alternativa, poderá ser aplicado um agente químico de cura, para que a superfície seja protegida com a formação de uma película impermeável; A água, o cimento e os agregados empregados deverão obedecer às Normas Brasileiras e às Especificações da EB-1 e EB-4. Durante os trabalhos de execução das peças estruturais, deverá o Construtor observar o máximo cuidado nos escoramentos, na granulometria dos agregados, na mistura, na plasticidade e vibração do concreto e também na desforma, de modo que o produto final se apresente com superfícies, faces e arestas uniformes, garantindo assim resistência e aparência desejáveis da estrutura. 29. ALVENARIA Alvenaria de elevação Consiste em alvenaria com tijolos cerâmicos de 8 furos em que a espessura da parede coincide com a menor dimensão do tijolo (aproximadamente 10cm); O assentamento dos tijolos será executado com argamassa de cimento, cal em pasta e areia, no traço volumétrico 1:2:8 quando não especificado pelo projeto ou pela Fiscalização. As alvenarias de tijolos de cerâmicos serão executadas em obediência às dimensões e alinhamentos indicados no projeto. Serão aprumadas e niveladas, com juntas uniformes, cuja espessura não deverá ultrapassar 2,50 mm. As juntas serão rebaixadas à ponta de colher; Para a perfeita aderência das alvenarias de tijolos às superfícies de concreto, será aplicado chapisco de argamassa de cimento e areia, no traço volumétrico de 1:3; Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 53 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO A presença de vãos nas alvenarias exige a construção de vergas e contra-vergas de modo a se distribuir da melhor forma os esforços concentrados nos vãos. Portas e janelas levarão vergas de concreto armado, na largura das respectivas alvenarias; O encunhamento será realizado com tijolos recortados e dispostos obliquamente, com argamassa de cimento e areia, no traço volumétrico 1:3. Deve-se evitar a cunhagem precoce das paredes para que estas não sejam afetas pelas movimentações higrotérmicas dos componentes estruturais ou pelas deformações oriundas do carregamento das estruturas. Em qualquer caso, o encunhamento somente poderá ser executado quarenta e oito horas após a conclusão do pano de alvenaria. 30. COBERTURAS Estrutura de madeira pontaletada Madeira: Maçaranduba, conforme as seguintes especificações: • Tesouras e Terças “linhas” = 7,5x20cm (espaçadas a cada 1,50m) • Caibros = 5x7,5cm (espaçados a cada 50cm) • Ripas = 1,5x5cm (espaçadas a cada 35cm) As terças da cumeeira e as demais terças serão apoiadas sobre pontaletes, e estes apoiados sobre a laje, devendo ser contraventadas com mãos-francesas. As mãos francesas terão de ser colocadas dos dois lados dos pontaletes, sendo recomendável que a estrutura seja contraventada nas duas direções, isto é, na direção do alinhamento dos pontaletes e na direção perpendicular a ela. Recomenda-se que o apoio da peça de madeira sobre o pontalete seja feito por encaixe; Os pontaletes não poderão se apoiar diretamente sobre a laje de cobertura, mas sim sobre sapatas de apoio constituídas de pedaços de vigas de madeira; Nas extremidades, as terças poderão ser apoiadas nos platibandas de alvenaria, desde que sejam adotados reforços na região de apoio; Todo o madeiramento receberá previamente um tratamento de superfície contra a ação de cupins, aplicado por pintura, As terças e pontaletes terão dimensões mínimas de 3” x 3”; Estrutura de metálica A estrutura metálica treliçada para cobertura galpão do abatedouro deverá ser executada conforme o projeto estrutural e suas especificações. Obedecer ao espaçamento dos banzos diagonais, tipo de perfil e inclinação. Toda a estrutura deverá ser pintada com zarcão e posteriormente, efetuar pintura com duas demãos com esmalte sintético, cor: verde. Telhamento Serão adotadas no Galpão Abatedouro, telhas e cumeeiras onduladas de fibrocimento, com espessura de 6mm, fixadas com parafusos de aço galvanizado de Ø 8mm x 110mm, com respectivo Conjunto de Vedação Elástica; Na montagem e fixação das telhas e cumeeiras serão adotadas todas as orientações técnicas indicadas pelo fabricante; Precauções na montagem • Não se deve pisar diretamente sobre as telhas; • Devem ser usadas tábuas, colocadas nos dois sentidos, de modo a permitir livre movimentação dos montadores. Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 54 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 31. • As tábuas devem ser colocadas de maneira a distribuir os esforços nos pontos de apoio das telhas, se o telhado for muito inclinado amarre as madeiras. • Não há necessidade de corte de cantos; INSTALAÇÕES ELÉTRICAS As instalações serão embutidas com eletrodutos de PVC. Não serão permitidas emendas de fios no interior dos eletroduto. Os condutores de terra não deverão conter emendas. Todos os quadros e tomadas serão aterrados. As hastes de terra deverão ficar a uma distância mínima de 2m entre si. As hastes de terra serão fixadas ao cabo por meio de conector de bronze GTDU. Deverá constar nas tomadas e disjuntores um número identificando o circuito ao qual pertence e a indicação para que se destina, ex: tomada para computador, circ. 3. As caixas retangulares serão colocadas no sentido vertical. As caixas deverão ser protegidas a fim de evitar penetração de argamassa. A alimentação do quadro geral sairá da rede de distribuição elétrica de baixa tensão do Campus. Todos os serviços deverão ser aprovados pela fiscalização. 32. INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS Instalações hidráulicas Todas as tubulações e conexões utilizadas serão em PVC rígido, linha hidráulica, junta soldável, destinadas às instalações prediais de água fria, nas bitolas e dimensões indicadas em projeto. As conexões serão em PVC rígido soldável com bucha de latão, quando ligadas a peças de utilização (torneiras, etc.); Antes do início da montagem das tubulações, a Contratada deverá examinar cuidadosamente o projeto e verificar a existência de todas as passagens e aberturas nas estruturas. A montagem deverá ser executada com as dimensões indicadas no desenho e confirmadas no local da obra; Para a instalação de tubulações embutidas em paredes de alvenaria, os tijolos deverão ser recortados cuidadosamente manual ou mecanicamente, conforme marcação prévia dos limites de corte. As tubulações embutidas em paredes de alvenaria serão fixadas pelo enchimento do vazio restante nos rasgos com argamassa de cimento e areia; As juntas soldáveis deverão ser executadas criteriosamente por profissionais de experiência comprovada, utilizando-se adesivo constituído de solvente e resina de PVC; Para evitar o comprometimento das juntas e das solda, só será permitido o uso de tubos, conexões e adesivos do mesmo fabricante; Durante a execução as extremidades das tubulações deverão permanecer tamponadas com “cups” ou “plugs”. Esses tamponamentos só serão retirados quando da colocação das peças, não sendo permitidos o uso de rolhas, madeiras, papel ou estopa para a vedação provisória dos pontos de alimentação; Não serão permitidas passagens de tubulações em peças de concreto armado; Antes do início da execução dos revestimentos, toda instalação hidráulica será testada quanto à estanqueidade, para verificação de possíveis vazamento ou falhas nas juntas; Os tipos e as dimensões dos registros e válvulas são os indicados nas Especificações de Materiais; Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 55 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Instalações Sanitárias Todas as tubulações e conexões utilizadas serão em PVC rígido, destinados a instalações prediais de esgotos sanitários, nas bitolas e dimensões indicadas em projeto. Os tubos serão do tipo ponta e bolsa soldável; As declividades de projeto deverão ser consideradas como mínima. Para os ramais de descargas a declividade mínima será de 2%; Nas ligações de pias e lavatórios convencionais ao tubo de esgoto secundário, deverão ser utilizadas conexões adequadas. Não serão permitidas ligações das válvulas diretamente ao tubo, ou seja, é obrigatório o uso de adaptador para válvulas de pias e lavatórios, com luva de correr; A instalação das tubulações, caixas sifonadas, ralos e demais elementos deverá obedecer rigorosamente ao projeto; As extremidades dos tubos deverão ser protegidas e vedadas até a montagem dos aparelhos sanitários; A construção das tubulações deverá permitir fácil acesso para eventual execução de reparos e não deverá interferir nas condições de estabilidade da edificação. As aberturas nas paredes deverão ser feitas de modo a permitir a colocação dos tubos livres de tensões; As canalizações enterradas deverão ser assentadas em terreno resistente ou em base apropriada, livre de detritos ou materiais pontiagudos. O recobrimento mínimo deverá ser de 30cm; Todas as tubulações das instalações de esgoto sanitário primário deverão ser testadas; Caixas de Inspeção Serão construídas nas dimensões indicadas em projetos, em alvenaria de tijolos cerâmicos revestidos com argamassa de cimento e areia, c/ tampa de concreto armado; 33. ESQUADRIAS Esquadrias de madeira As esquadrias de madeira consistirão em portas, fornecidas de acordo com as dimensões de projeto; Os batentes serão em madeira de lei, fornecidos montados no esquadro, travejados com sarrafos de madeira. Deverão possuir folga de 3mm de cada lado, tornando-se desnecessários efetuar repasses com plainas; As dobradiças das portas serão de aço laminado, reforçada, pino solto com bolas, nas dimensões 3 ½” x 3”, em número de três por folha; As fechaduras serão de embutir com puxador tipo alça, espelho inox com fechadura tipo alavanca, conforme indicação em projeto; Esquadrias de PVC Forro em PVC A estrutura de sustentação do Forro de PVC será gradeado com perfil metalon, unindo-os através de solva ou parafusos para suportar o peso total do conjunto. As lâminas do Forro de PVC serão fixadas na estrutura metálica através de rebites e arruelas ou presilhas metálicas. Manter sob controle o alinhamento evitando assim desvio de posicionamento. Quando utilizar rebites, não fixá-los diretamente sobre as lâminas do forro, sob risco de rompê-las. 34. REVESTIMENTO DE TETOS E PAREDES Chapisco de base Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 56 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Trata-se de camada de argamassa com espessura máxima de 5mm, constituída de cimento, areia grossa, água e, eventualmente, aditivo, possuindo baixa consistência, destinada a promover maior aderência entre a base e a camada de revestimento. Para a aplicação do chapisco adota-se a argamassa de cimento e areia, no traço 1:3; Toda superfície a ser revestida será chapiscada depois de convenientemente limpa e previamente umedecidas; Serão chapiscada também todas as superfícies de concreto que serão revestidas, tais como: teto, montantes, vergas e outros elementos da estrutura que fiquem em contato com a alvenaria, inclusive fundo de vigas; Para a aplicação do chapisco, a base deverá estar limpa, livre de pó, graxas, óleos, eflorescências, materiais soltos ou quaisquer produtos que venham a prejudicar a aderência; Emboço/Reboco Trata-se de uma camada de argamassa de revestimento com espessura máxima de 20mm, destinada à regularização da base, podendo constituir-se no acabamento final; Os emboços e os rebocos serão considerados como uma única camada como base de revestimento, para efeito destas Especificações; Os emboços serão aplicados nas superfícies que receberão revestimento cerâmico ou texturado, enquanto que os rebocos serão adotados para as superfícies que receberão pintura, com exceção dos tetos internos; A base a receber o emboço/reboco deverá estar regularizada. Irregularidades superficiais tais como depressões, furos, rasgos, eventuais excessos de argamassa das juntas da alvenaria, deverão ser reparadas antes de iniciar o revestimento; O emboço/reboco somente será iniciado depois de embutidas todas as tubulações projetadas, concluídas as coberturas e após a completa pega das argamassas de alvenaria e chapisco; Depois de sarrafeado, o emboço/reboco deverá apresentar superfície áspera, para facilitar a aderência do revestimento cerâmico ou superfície acamurçada, executada com desempenadeira revestida com feltro, camurça ou borracha macia, quando se tratar de acabamento final; Antes de ser iniciado a aplicação do emboço/reboco, dever-se-á verificar se os marcos, contramarcos e peitoris já se encontram perfeitamente colocados. A superfície será regularizada e deverá apresentar aspecto uniforme, com paramentos perfeitamente planos, não sendo tolerada qualquer ondulação ou desigualdade de alinhamento; Revestimento Cerâmico Será adotado revestimento cerâmico na forma a seguir: • Paredes WC's – Cerâmica PEI 4 34x34cm; • Fachadas – Revestimento cerâmico tipo 10x10cm; Só serão utilizados os materiais cerâmicos Classificação “Extra”, nas dimensões e na cor definidas nas Especificações de Materiais. Serão rejeitadas todas as peças que apresentarem defeitos de superfície, discrepâncias de bitolas ou empeno; Antes do assentamento, serão verificados os pontos das instalações elétricas e hidráulicas, quanto às suas posições e funcionamento, bem como os níveis e prumos, a fim de obter arremates perfeitos e uniformes na concordância com piso e teto; Quando cortados para passagem de canos, torneiras e outros elementos das instalações, os materiais cerâmicos não deverão conter rachaduras, de modo a se apresentarem lisos e sem irregularidades. Cortes de material cerâmico, para constituir aberturas de passagem dos terminais hidráulicos ou elétricos, terão dimensões que não ultrapassem os limites de recobrimento proporcionado pelos acessórios de colocação dos respectivos aparelhos. Quanto ao seccionamento das cerâmicas, será indispensável o esmerilhamento da linha de cortes, de modo a se obter peças corretamente recortadas, com arestas vivas e perfeitas, sem irregularidades perceptíveis. 57 Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO O assentamento será procedido com o emprego de argamassa pré-fabricada de alta adesividade, o que dispensa de se molhar a superfície do emboço e do azulejo ou cerâmica; O assentamento será em juntas alinhadas ou a prumo. A espessura das juntas será de 3,00mm para o revestimento interno, e para o externo será de no mínimo 5,0mm; Deverão ser observados, com rigor, o prumo do revestimento e o alinhamento das juntas; O rejuntamento será executado com pasta de rejuntamento pré-fabricada adequada para tal finalidade, na cor indicada em projeto; As juntas serão, inicialmente, escovadas e umedecidas, após o que receberão a pasta de rejuntamento, aplicada com espátula de borracha. O excesso deverá ser retirado com um pano úmido, antes da sua secagem; Após a cura da pasta, a superfície deverá ser limpa com pano seco ou bucha de aço macia; 35. PAVIMENTAÇÃO Lastro de Concreto Simples Trata-se de camada impermeabilizante e regularizadora, sobre a qual se assentam os pisos quando executados sobre aterro, executada com concreto simples com fck 15 Mpa e espessura mínima de 8cm; Camada de regularização Sobre o lastro de concreto simples será aplicado uma camada para regularização da base onde será assentado o piso cerâmico, com espessura de 2 a 3cm, executada com argamassa no traço 1:4 (cimento e areia). Na hipótese de ser necessária uma espessura superior, a camada regularizadora será executada em duas etapas, sendo a segunda etapa só iniciada após a cura completa da etapa anterior; Piso cerâmico Em toda a área interna destinada a piso será aplicado o revestimento cerâmico indicado nas Especificações Técnicas de Materiais, assentado com argamassa pré-fabricada, com juntas alinhadas, obedecendo às indicações do fabricante; As juntas terão espessura entre 3mm, e serão preenchidas com argamassa de rejuntamento pré-fabricada indicada nas Especificações Técnicas de Materiais; Deverão ser observados, com rigor, o nivelamento e o alinhamento das juntas; 36. PINTURAS Látex PVA e Epóxi A superfície deve estar firme, coesa, limpa, seca e isenta de gordura, graxa ou mofo; Pequenas rachaduras ou furos serão preenchidos com argamassa de reboco; Corrigidas as imperfeições da superfície, será aplicada uma demão de Líquido Selador e em seguida massa corrida à base PVA, sempre em camadas finas. Tratando-se de pintura externa, será utilizado Selador Acrílico seguido de massa acrílica; Quando seca, a superfície será lixada e o pó será removido, aplicando-se em seguida duas demãos de tinta de acabamento, conforme recomendações de cada fabricante, constantes no rótulo da lata. A tinta deverá ser deixada para secar entre demãos; Textura acrílica A superfície deve estar firme, coesa, limpa, seca e isenta de gordura, graxa ou mofo; Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 58 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Pequenas rachaduras ou furos serão preenchidos com argamassa de reboco; Corrigidas as imperfeições da superfície, será aplicada uma demão de selador acrílico e em seguida a textura acrílica sempre em camadas finas. Esmalte sintético Compreende a execução de pintura em esquadrias de madeira com tintas à base de resinas alquídicas, na forma de esmaltes; A superfície será lixada com lixa para madeira nº 100 e todo o pó será removido; Toda esquadria de madeira a ser pintada, será emassada com PVA Látex e as imperfeições serão eliminadas com lixa; Será aplicada uma demão de fundo nivelador branco fosco, que permite um bom lixamento, uniformização da superfície e economia na tinta de acabamento; Após seca a superfície, será lixada novamente com lixa para madeira nº 120 e o pó removido; A tinta esmalte será aplicada, deixando-se secar e executando lixamentos entre as demãos; 37. DISPOSIÇÕES FINAIS 37.1. A obra será entregue em perfeito estado de limpeza e conservação; 37.2. Deverá apresentar funcionamento perfeito das instalações elétricas e esquadrias. 37.3. Todo entulho deverá ser removido do terreno pelo Construtor. 37.4. As ferragens, metais e vidros das esquadrias serão devidamente limpos, sem quaisquer vestígios de tintas, manchas ou argamassa. Iguatu-CE, Junho de 2011. Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 59 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ANEXO II PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2011 PROCESSO Nº 23266.000272/2011-55 DECLARAÇÃO DE FATOS SUPERVENIENTES (Nome da empresa) ______________________________________________________________ CNPJ n.º _______________ sediada _______________________ (endereço completo)____________, declara, sob as penas da Lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente Processo Licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. ________________, ______ de _________________ de 2011. _______________________________________________ assinatura e carimbo do declarante carimbo do CNPJ da Empresa Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 60 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ANEXO III PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2011 PROCESSO Nº 23266.000272/2011-55 DECLARAÇÃO A empresa ______________________________________________________________________, CNPJ_______________________________, ____________________(endereço)________ declara, em atendimento ao previsto no Edital de Tomada de Preços n.º 01/2011, que não possui em seu quadro de pessoal empregado menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso, insalubre ou penoso, e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho. ______________, _____ de ______________ de 2011. (Assinatura e identificação do responsável pela empresa) OBS.: Se a empresa possuir menor de 16 (dezesseis) anos, na condição de aprendiz, desde que maior de 14 (quatorze) anos, deverá declarar essa condição. Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 61 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA ANEXO IV DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DA PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2011 PROCESSO Nº 23266.000272/2011-55 _____________________(nome do representante da empresa)___________________, RG ___________(n° e órgão emissor)______________, como representante ____________________________________(Nome da empresa) devidamente constituído da empresa _______________________, CNPJ n.º _______________, _______________________________(endereço completo)_______________________, doravante denominado Licitante, para fins do disposto no subitem do item 4.2.6 do Edital 01/2011, declaro, sob as penas da lei, em especial o art. 229 do Código Penal Brasileiro, que: a) a proposta apresentada para participar na Tomada de Preços 01/2011 foi elaborada de maneira independente por este licitante, e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato da Tomada de Preços 01/2011, por qualquer meio ou por qualquer pessoa; b) a intensão de apresentar a proposta elaborada para participar da Tomada de Preços 01/2011 não foi informada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato da Tomada de Preços 01/2011, por qualquer meio ou por qualquer pessoa; c) que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante potencial ou de fato da Tomada de Preços 01/2011, quanto a participar ou não da referida licitação; d) que o conteúdo da proposta apresentada para participar da Tomada de Preços 01/2011 não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato da Tomada de Preços 01/2011 antes da adjudicação do objeto da referida licitação; e) que o conteúdo da proposta apresentada para participar da Tomada de Preços 01/2011 não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Campus Iguatu, antes da abertura oficial das propostas; e f) que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detêm plenos poderes e informações para firmá-la. ______________, _____ de ______________ de 2011. ___________________________________________________________ (assinatura, nome e RG do representante legal) Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 62 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ANEXO V PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2011 PROCESSO Nº 23266.000272/2011-55 DECLARAÇÃO ME/EPP DECLARAÇÃO ____________(Firma declarante)___________________________________________, CNPJ:____________________,com sede em ___________________________________(endereço completo)______________, por intermédio de seu representante legal, para os fins da Tomada de Preços 01/2011, DECLARA expressamente, sob as penalidades cabíveis, que: a) Encontra-se enquadrada como Empresa de Micro e Pequeno Porte, em atendimento ao Artigo 3º da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006. b) Tem conhecimento e está apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos Artigos 42 a 49 da Lei Complementar 123/2006, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores impeditivas de tal habilitação, em cumprimento ao Art. 32, §2º, da lei 8.666/93. ______________, _____ de ______________ de 2011. _______________________________________________ assinatura e carimbo do declarante carimbo do CNPJ da Empresa Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 63 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ANEXO VI PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2011 PROCESSO Nº 23266.000272/2011-55 MODELO DE CREDENCIAMENTO À Comissão Permanente de Licitação INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU ................................................................................................................................................................ .......................................................................................................(razão social, endereço, CNPJ)) ........................... pela presente credencia o Sr. ....................................................... (nome, profissão, identidade, órgão expedidor, endereço)............................... na Licitação modalidade Tomada de Preços nº 01/2011, como seu representante em todos os atos e procedimentos necessários para participação no referido certame, tendo amplos poderes para representar esta empresa. Local e data,....... de ................................de 2011 ........................................................................................... (assinatura do representante legal com firma reconhecida) OBS.: 1 - A carta de credenciamento deverá ser apresentada em papel timbrado da firma; 2 - Abaixo da assinatura do representante legal, deverá ter carimbo para identificação da assinatura. 3 – A carta de credenciamento deverá ser apresentada separadamente, não podendo ser inserida em nenhum dos envelopes (Documentação e Proposta), com reconhecimento de firma. Deverá ser entregue antes do início do certame, acompanhada de documento oficial para identificação do representante. No caso de cópias, as mesmas deverão ser autenticadas por tabelião ou por servidor da Administração, à vista do original. Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 64 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ANEXO VII DECLARAÇÃO DO ENGENHEIRO CIVIL OU ARQUITETO RESPONSÁVEL (Este modelo deverá ser transcrito na forma e na íntegra, em papel impresso da empresa) TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2011 PROCESSO Nº 23266.000272/2011-55 A empresa ..................................................................................................................., com sede a ........................................................................................................ Município de ................................................ inscrita no C.N.P.J. sob no. ..............................................................., registrada no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA sob o no. ....................... neste ato representada pelo seu sócio – gerente Sr(a). .................................................................... RG ..................................., CPF ................................................... abaixo assinado, declara, para fins de participação na Tomada de Preços no. 01/2011, que: Nomeia e autoriza inclusão na equipe técnica para a realização dos serviços objeto desta licitação, ATUANDO COMO ENGENHEIRO CIVIL OU ARQUITETO RESPONSÁVEL, o Sr (a). ................................................................., registrado no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura sob o nº ........................., caso a empresa a qual represento seja declarada vencedora do certame. ................................................................ Engenheiro Civil ou Arquiteto ............................................................................ Representante Legal da Empresa Iguatu-CE, ............... de ............................................ de 2011. ________________________________________ CARIMBO DA EMPRESA (CNPJ). Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 65 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ANEXO VIII EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO 23266.000276/2011-33 CONTRATO Nº. ____/2011 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, CAMPUS IGUATU, E, DE OUTRO, A EMPRESA – ________________________________CUJO OBJETO É _______________________________________________ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, CAMPUS IGUATU. O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, CAMPUS IGUATU, autarquia federal vinculada à Secretaria de Educação Média e Tecnológica, do Ministério da Educação e do Desporto, situada na Rodovia CE 064, km 05, Vila Cajazeiras, na cidade de Iguatu, Estado do Ceará, CNPJ 10.744.098/0008-11, neste ato representada por seu Diretor-Geral “Pro Tempore”, o Sr. IVAM HOLANDA DE SOUZA, portador do RG nº. 23.452.416-9, CPF/MF nº. 232.434.813-68, residente e domiciliado nesta cidade de Iguatu-CE, no uso da competência que lhe foi atribuída pela portaria nº. 125 de 04 de fevereiro de 2009, do Magnífico Reitor Cláudio Ricardo Gomes de Lima, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro, a Empresa _____________________________, inscrita no CNPJ sob o nº. __________________________, estabelecida na __________________________, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu (Gerente/Diretor Comercial), o Sr. ___________________________, RG ______________, CPF ______________________residente e domiciliado em __________________________, firmam o presente contrato mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR 1. O presente instrumento de contrato reger-se-á pelas disposições da Lei nº. 8.666/93, com as alterações posteriores, bem como, pelos princípios e normas gerais do Direito Público e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado, e obedecerá ao estipulado na Tomada de Preços nº. 01/2011, nas obrigações ali assumidas, proposta firmada pela CONTRATADA e dirigida à CONTRATANTE, contendo o valor global do item a ser executado a esta última e, bem assim, nos documentos constantes dos autos do Processo nº. 23266.000276/2011-33, os quais, independentemente de transcrição, são partes integrantes e complementares deste instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 66 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1. O presente Contrato tem por objeto ___________________________________ ___________________________________________________________ na Unidade Cajazeiras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Campus Iguatu/CE. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES 1. São obrigações da Contratante: a) efetuar, nos prazos e condições estabelecidos neste instrumento, o pagamento do preço anteriormente estipulado; b) tornar disponível, em tempo oportuno, todas as condições necessárias à regular entrega dos materiais. c) acompanhar, fiscalizar e conferir os materiais no ato do recebimento destes, através de servidor ou técnico habilitado, especialmente designado pela Administração; d) propiciar todos os meios ao seu alcance com vistas à execução das obrigações a cargo da contratada, não permitindo que outrem execute os fornecimentos a que esta se obrigou; e) aplicar as penalidades cabíveis em caso de descumprimento parcial ou total da obrigação por parte da Contratada. 2. São obrigações da Contratada: a) Cumprir fielmente o presente Contrato de modo que, no prazo estabelecido, os serviços sejam entregues inteiramente concluídos e acabados em perfeitas condições de usabilidade; b) manter as condições iniciais de habilitação exigoidas quando do certame licitatório; c) manter preposto, aceito pela Administração, no local da obra ou serviço, para representá-lo na execução deste Contrato; d) fornecer equipamentos, ferramentas e materiais necessários à segurança do trabalho de seus empregados, de acordo com as normas de segurança em vigor; e) fornecer e utilizar na execução dos serviços, equipamentos e mão-de-obra adequados, materiais novos e de primeira qualidade, conforme memorais descritivos apresentados; f) realizar as despesas com mão-de-obra, inclusive as decorrentes das obrigações previstas na legislação trabalhista, previdenciária, fiscal e comercial, junto aos órgãos Federais, Estaduais e Municipais, apresentando a CONTRATANTE, cópias dos documentos de quitação, quando solicitados; g) manter, no recinto dos serviços, livro “Diário de Serviços” para registros de ocorrências, consultas, acompanhamento dos serviços e demais anotações que se fizeram necessárias; h) reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, sem ônus para a CONTRATANTE, o objeto do Contrato em que a fiscalização verifique vícios, defeitos, ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados, sem prejuízo do prazo fixado neste Contrato; i) responder por quaisquer danos pessoais e/ou materiais ocasionados por seus empregados à Administração ou a terceiros, decorrente de sua culpa ou dolo na execução do Contrato; j) não transferir a outrem, no todo ou em parte, o presente Contrato sem a prévia e expressa anuência da Contratante; k) substituir, sempre que exigido pela CONTRATANTE, e após justificativa por parte desta, qualquer empregado cuja atuação, permanência e/ou comportamento sejam julgados prejudiciais, inconvenientes ou insatisfatórios à disciplina do estabelecimento ou ao interesse do Serviço Público; Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 67 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO l) atender aos chamados da CONRATANTE, no período de disponibilidade do serviço, que compreende o horário comercial, de segunda à sexta-feira, exceto feriados, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas; m) Responsabilizar-se pela guarda de seus materiais, equipamentos, ferramentas, necessários à execução da obra. CLÁUSULA QUARTA - DOS PRAZOS DA EXECUÇÃO DO CONTRATO E RECEBIMENTO 1. A CONTRATADA observará o prazo de até 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da assinatura do Contrato e emissão da Ordem de Serviço, para término dos serviços, que após vistoriado e se encontrando em perfeitas condições de uso serão recebidos pela CONTRATANTE. 2. O recebimento dos serviços será nos termos do Art. 73 da Lei nº. 8.666/93, provisoriamente mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes em até 15 (quinze) dias da comunicação escrita da Contratada e definitivamente mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, após o decurso do prazo de observação, ou vistoria que comprove a adequação do objeto aos termos contratuais, que será de 90 (noventa) dias, observado o disposto no Art. 69, da lei nº. 8.666/93. 3. O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civil pela solidez e segurança dos serviços, nem ético-profissional pela perfeita execução do contrato, dentro dos limites estabelecidos ou pelo contrato. 4. A Administração rejeitará, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com este instrumento contratual. 5. Desde o recebimento provisório, a CONTRATANTE estará de posse plena dos serviços, podendo utilizá-los. Este fato será levado em consideração quando do recebimento definitivo. CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO. 1. A CONTRATANTE pagará através de parcelas, baseadas na planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro apresentados pela CONTRATADA no ato licitatório, após medições realizadas pela Comissão de Fiscalização, quando então a CONTRATADA receberá autorização para emitir as Notas Fiscais. 2. A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, pelos serviços ora contratados o preço certo e fixo global de R$ _____________ (______________________________________), conforme Nota de Empenho __________________, de ___/___/_____na forma acima especificada. PARÁGRAFO PRIMEIRO – O pagamento será efetuado em moeda nacional, por meio de ordem bancária, depositada em conta corrente da contratada, junto a instituição financeira indicada por essa em sua proposta, obedecendo ao seguinte: a) Os pagamentos serão efetuados, em até 30 (trinta) dias, depois de recebidas as Notas Fiscais pelo protocolo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Campus Iguatu, devidamente aprovadas e atestadas pela fiscalização. b) Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA enquanto pendente de liquidação ou qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência. Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 68 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO c) Na hipótese de inadimplemento da obrigação de pagamento, por fato não imputável à CONTRATADA e alheios à vontade da administração devidamente justificado, a parcela em atraso poderá ser corrigida obedecendo à legislação vigente. PARÁGRAFO SEGUNDO – Caso a contratada não seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições (SIMPLES NACIONAL), instituído pela Lei 9.317/96, será efetuada a retenção na fonte do IRPJ, CSLL, COFINS e PIS/PASEP, de acordo com o artigo 64 da Lei 9.340/96, regulamentado pela Instrução Normativa SRF de nº. 480, de 15/12/2004 ou outro dispositivo legal que venha a substituí-la. PARÁGRAFO TERCEIRO – Os serviços terão seus valores reajustados com base em regulamentação específica do Governo Federal, observando-se que é nulo de pleno direito qualquer reajuste ou correção monetária com periodicidade inferior a 01 (um) ano (§ 1º, art. 2º, Lei 10.192/2001). CLASÚLA SEXTA – DAS GARANTIAS. 1. Será exigida garantia na forma do art. 56 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. 2. Fica a critério da CONTRATADA a modalidade escolhida para a prestação da garantia. A CONTRATADA recolherá em garantia do cumprimento do contrato, a importância de R$ ____________ (____________________), correspondente a 2% (dois por cento) do valor do contrato. PARÁGRAFO ÚNICO – A caução garantirá o fiel cumprimento deste CONTRATO, ficando a CONTRATANTE autorizada inclusive em caso de rescisão, a utilizar-se total ou parcialmente de tanto quanto necessário, para cobrir as eventuais responsabilidades da CONTRATADA. Ficará obrigatoriamente retida a garantia contratual até que seja feito o RECEBIMENTO DEFINITIVO da obra. CLASÚLA SÉTIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1. As despesas decorrentes deste Contrato correrão pelo Orçamento Geral da União exercício 2011; Natureza da Despesa: 4490.51.91; PTRES 031371; Fonte 0112000000. CLASÚLA OITAVA – DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO CONTRATUAL 1. Este contrato poderá ser alterado, justificadamente, pelos motivos elencados no art. 65 da Lei 8.666/93. 2. O presente Contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, caso a outra parte deixe de cumprir quaisquer das Cláusulas aqui estabelecidas. 3. A CONTRTADA deve manter a situação inicial de regularidade verificada no SICAF. Caso seja constatada irregularidade da CONTRATADA no decurso do período contratual, esta será notificada a regularizar a situação no prazo máximo de 10 (dez) dias, ou, no mesmo prazo a apresentar sua defesa, sob pena de rescisão contratual em caso de omissão ou de indeferimento da defesa. 4. A CONTRATANTE poderá considerar rescindido este Contrato de pleno direito, independente de qualquer notificação ou avisos prévios, judiciais ou extrajudiciais, nos seguintes casos: Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 69 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO a) A CONTRATADA não iniciar os trabalhos dentro de 05 (cinco) dias corridos, contados da data da assinatura do presente Contrato; b) Vier a ser comprovada a incapacidade técnica ou a inidoneidade da CONTRATADA; c) A CONTRATADA ceder o objeto do presente Contrato, no todo ou em parte; d) A CONTRATADA não atender ás exigências da CONTRATANTE, relativamente a defeitos ou imperfeições dos serviços ou com respeito à qualidade do material, do equipamento e da mão-de-obra utilizados; e) A CONTRATADA deixar de cumprir qualquer cláusula, condição ou obrigação prevista neste Contrato ou dele decorrente; f) Nos casos previstos nos Artigos 77 e 78 da Lei. Nº. 8.666/93. PARÁGRAFO ÚNICO – Na hipótese de ocorrer a rescisão administrativa, é assegurados à administração os direitos previstos no artigo 80 do aludido diploma legal. No caso de rescisão Administrativa ou amigável, esta deverá ser procedida de autorização escrita e fundamentada do Diretor-Geral da Instituição. CLÁUSULA NONA – DA VIGÊNCIA 1. O presente contrato terá vigência de ____/____/2011 a ____/____/2012. CLÁUSULA DÉCIMA – DAS PENALIDADES 1. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato e retirar a ordem de serviço, dentro do prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas. 2. Em cumprimento ao disposto no artigo 86 e seguintes da Lei nº. 8.666/93, alterada pela 8.883/94, o atraso injustificado na execução dos serviços objeto desta licitação, ou sua inexecução parcial ou total sujeitará a CONTRATADA às penalidades previstas em legislação pertinente à matéria, bem como neste instrumento contratual, a juízo da Administração, especifricamente: a) Advertência, até o máximo de 03 (três); b) Multa de 15 % (quinze por cento) do valor atualizado do Contrato pela inexecução total do contrato; c) Multa de 0,5% (cinco décimos por cento) do valor global do contrato, por dia, caso ultrapasse o prazo para início da execução dos serviços; d) Multa de 0,5% (cinco décimos por cento) do valor global do contrato atualizado, por dia que exceda o prazo de conclusão dos serviços; e) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração por prazo não superior a 2 (dois) anos. f) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. PARÁGRAFO PRIMEIRO – Se o valor da multa não for pago mediante recolhimento através de DARF, será automaticamente descontado do pagamento a que a CONTRATADA vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês. PARÁGRAFO SEGUNDO – Dos atos que aplicarem as penalidades previstas nas alíneas a, b e c desta cláusula, caberá recursos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 70 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO intimação do ato e, da penalidade prevista na alínea d, caberá pedido de reconsideração no prazo 10 (dez) dias úteis, conforme disposição do art. 109, inciso I, alínea f, e inciso III a Lei 8.666/93, respectivamente. PARÁGRAFO TERCEIRO – As multas previstas são independentes e serão aplicadas cumulativamente. PARÁGRAFO QUARTO – No caso de rescisão do contrato por inadimplemento da CONTRATADA, não será devolvida a garantia de cumprimento do contrato. PARÁGRAFO QUINTO – A CONTRATADA não incorrerá em multa, na ocorrência de caso fortuito ou de força maior ou de responsabilidade da CONTRATANTE. PARÁGRAFO SEXTO – Serão garantidos à CONTRATADA, antes da aplicação de qualquer penalidade, os direitos constitucionais do contraditório e da ampla defesa. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA PUBLICAÇÃO 1. Incumbirá à CONTRATANTE promover a publicação do extrato deste contrato e, bem assim, de seus eventuais termos aditivos, no Diário Oficial da União, devendo a publicação ser providenciada até o 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente ao da assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data, nos termos do disposto no parágrafo único, do artigo 61, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA NÃO VINCULAÇÃO 1. Os empregados e prepostos da CONTRATADA não terão qualquer vínculo empregatício com a CONTRATANTE, correndo por conta exclusiva da primeira todas as obrigações decorrentes da legislação trabalhista, previdenciária, fiscal e comercial, as quais se obrigam a saldar na época devida. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DOS CASOS OMISSOS 1. A execução do contrato, bem, ainda, os casos nele omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da teoria Geral dos contratos e as disposições de direito privado, na forma do art. 54 da Lei 8.666/93. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO FORO 1. As questões decorrentes da execução deste Edital e seus Anexos, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão apreciadas e julgadas no Foro da 25ª Vara da Justiça Federal no Ceará, Subseção Judiciária de Iguatu - CE, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja. Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 71 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Para firmeza e como prova de assim haverem entre si ajustado e contratado, foi o presente instrumento lavrado em 03 (três) vias de igual teor e forma, de acordo com o que dispõe a Lei 8.666/93, e que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo nomeadas, dele extraindo-se as cópias necessárias a sua aprovação, publicação e execução. Iguatu, _____de ______________ de 2011. CONTRATANTE TESTEMUNHAS: ____________________________________ CPF: CONTRATADA ____________________________________ CPF: Rodovia Iguatu - Várzea Alegre, km 05 – Vila Cajazeiras – CEP 63 500-000 – Iguatu – Ceará. (088) 3582-1000 – ramal 244/ Fax (88) 3582- 1000 – E-mail: [email protected] 72