APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO DO IMTT
A
Estudos de Reestruturação de Redes e Serviços de Transportes
- Transporte Público Rodoviário de Passageiros (ERRST - TPRP)
Bases Metodológicas
Estas “Bases Metodológicas” constituem apenas um referencial que deve ser
lido com flexibilidade e as suas recomendações ajustadas em função das
situações e territórios concretos em estudo e das metodologias específicas que
os consultores entenderem seguir.
Versão 2 - Novembro de 2009
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO DO IMTT
A
Estudos de Reestruturação de Redes e Serviços de Transportes
IMTT/ GPIA - V Novembro 2009
1
- Transporte Público Rodoviário de Passageiros (ERRST - TPRP)
Bases Metodológicas
OBJECTIVOS GERAIS
Qualificação da oferta de transporte público, com adaptação aos requisitos
da procura e maior eficiência das empresas:
o
o
Melhoria da mobilidade das populações em TP, através da reestruturação das
redes de transporte público dos concessionários (carreiras regulares), do
transporte escolares, e das demais ofertas existentes a cargo do município ou
entidades municipais e integrando-se também na reestruturação, sempre que
possível e desejado pelas partes, os veículos e os meios humanos municipais,
bem como os detidos por associações ou colectividades locais;
Adaptação da oferta em TP às necessidades dos cidadãos, com melhoria dos
serviços às escolas, aos serviços de saúde, às zonas industriais, a zonas
comerciais e de serviços e a outros pólos geradores e atractores de deslocações
e com minimização do tempo de percurso e de transbordo;
o
Melhoria dos indicadores de qualidade dos serviços e da satisfação dos
utilizadores;
o
Melhoria dos índices de utilização dos recursos humanos e das frotas
envolvidas, com vista à redução dos custos por veículo×km produzido;
o
Reequilíbrio económico-financeiro da exploração dos operadores na área
geográfica em causa, mediante a optimização das redes e dos serviços;
o
o
Melhoria da eficiência da despesa com transportes a cargo dos municípios e
outros actores locais, devendo um eventual aumento dos custos traduzir-se em
melhorias mais do que proporcionais nos serviços de transportes oferecidos aos
cidadãos, traduzidas em redução do custo por lugar× Km oferecido;
Melhoria das infra-estruturas de apoio ao transporte e da informação ao público;
Monitorização e Avaliação do desempenho da nova rede e serviço.
METODOLOGIA
IMTT/ GPIA - V Novembro 2009
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1ª FASE DO ESTUDO: CARACTERIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO
1. Objectivos
Definição de objectivos gerais
Definição do âmbito geográfico do estudo: urbano, concelhio, supra-concelhio
Definição de parceiros e stakeholders a envolver no estudo: administração
central, administração local (nomeadamente área do transporte escolar); operadores
de transporte; representantes das actividades económicas; associações ou
representantes de utilizadores; etc. ).
2. Enquadramento - Caracterização e Diagnóstico
Enquadramento geográfico: enquadramento da área de estudo em termos
geográficos e administrativos (incluindo mapa de enquadramento na região/ NUT
III);
Caracterização territorial: caracterização geográfica e administrativa da área de
estudo - estrutura territorial e ocupação do solo;
Caracterização demográfica: população; evolução da população e principais
tendências; distribuição por faixas etárias (índice de envelhecimento, índice de
dependência de jovens e de idosos); taxa de analfabetismo;
Caracterização socioeconómica: população activa; actividade económica
(distribuição por sector de actividade, principais actividades, distribuição geográfica)
e emprego (taxa de desemprego);
Caracterização urbanística: densidade populacional; alojamentos; tipo de
povoamento; distribuição populacional por tipo e nº lugares1;
Caracterização qualitativa da rede viária utilizada pelo TPRP: características e
tipo de vias; estado de conservação; identificação dos troços críticos; etc.;
Caracterização qualitativa geral do tráfego e do sistema de circulação:
avaliação geral do desempenho da rede, nomeadamente identificação de troços
críticos, pontos de estrangulamento da rede.
3. Caracterização da Procura de Transportes
1
Caracterização da procura das deslocações da área de estudo: motivo; modo de
transporte; tempo; origem/destino; taxa de motorização;
Os elementos de caracterização desta alínea, bem como das anteriores, são de acesso universal e gratuito, o que deverá ser tido em
conta no cálculo dos custos do estudo.
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Identificação e caracterização dos principais pólos geradores e atractores de
deslocações, existentes e previstos: capacidade de atracção e geração de
viagens e características da mobilidade observada;
Ex. Estabelecimentos de ensino, centro de saúde, hospital, zonas industriais, zonas
comerciais e outras empresas e serviços públicos, como câmara municipal, tribunal,
repartição de finanças, mercado, etc., assim como pólos de atracção ocasional e/ou
periódica, como é o caso das feiras;
Caracterização da procura actual de Transportes Públicos Rodoviários de
Passageiros, com base em:
Sistemas de bilhética: dados do sistema de bilhética sem contacto, quando
existam;
Diagramas de carga: para as principais linhas e percursos;
Inquéritos à população, principais entidades e/ou a utilizadores do TP:
descrição do(s) inquérito(s), data e amostragem.
4. Caracterização da Oferta de Transportes
Caracterização da oferta de transportes por modo, incluindo todos os modos de
transporte, tipos de serviço e operadores:
Caracterização das carreiras de TPRP regular e de outros serviços prestados:
percursos e paragens; frequência / número de circulações por dia, linha, horário,
rede; período (hora de ponta, dia, nocturno) e tipo de dia (dias úteis e fins-desemana), através de carregamento da aplicação SIGGESC /IMTT;
Caracterização da conectividade de redes e serviços de transportes
existentes: concepção e funcionamento de interfaces; articulação de horários;
caracterização geral dos transbordos, sistema tarifário (integração de passes,
bilhetes simples e pré-comprados); facilidade de aquisição de títulos de transportes
(locais e soluções de venda de títulos);
Caracterização da frota/veículos de TPRP: tipologia; idade; lotação; altura,
tecnologia, eficiência energética (consumo unitário, nível de emissões/ Norma
EURO); qualidade e características técnicas específicas (ex. cinto de segurança,
piso rebaixado, climatização);
Caracterização das infra-estruturas de transporte de apoio ao transporte
público: paragens, zonas, terminais - estações centrais de camionagem (ECC),
pontos de chegada e correspondência (PCC); -abrigos para passageiros; oficinas;
estações de serviço/parques de recolha; acessibilidade às paragens/terminais ou
nível de serviço por paragem/terminal;
No caso de o projecto incluir informação ao público, esta análise deve ser mais
exaustiva. No caso de existir ECC, esta deverá ser caracterizada detalhadamente.
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Caracterização dos operadores: evolução da rede nos últimos 5 anos; tendências
de evolução da frota; imagem; grau de apetrechamento tecnológico; qualidade da
informação ao público;
Caracterização do serviço: indicadores de produtividade, exploração e qualidade
do serviço, nomeadamente:
Indicadores de exploração: km percorridos; passageiros transportados;
veículos x km oferecidos; lugares x km oferecidos; passageiros x km transportados;
taxas de ocupação; velocidade comercial; frequências médias diárias;
Indicadores de qualidade do serviço: veículos (tipologia, qualidade e
tecnologia, nomeadamente acessibilidade a idosos ou pessoas com deficiência ou
adaptação ao transporte de crianças); regularidade; pontualidade; taxas de
ocupação; limpeza; informação ao público;
Caracterização da estrutura de títulos: títulos existentes; vendas por título
(quantidade e valor); receitas por título, considerando pelos menos os seguintes
títulos - bilhete simples (de bordo e pré-comprados); diferentes tipos de passes
(incluindo passe de empresa e escolares); outros (por ex. bilhetes de um dia);
Caracterização do transporte escolar
Caracterização dos serviços: nº de circuitos; abrangência; nº de alunos e
tempos de espera por escola e localidade; tempo médio de espera.
5. Diagnóstico Global da Adequação da Oferta à Procura
Análise da evolução da procura face à evolução da oferta.
Este diagnóstico, dependendo dos objectivos e da abrangência do estudo,
poderá ser feito através de uma matriz síntese da oferta por origem / destino, com
base nas sedes de concelho, sedes de freguesia e principais localidades;
Deverá mencionar-se o nº de circulações por dia, horário, período e tipo de dia
(dias úteis e fins-de-semana), com caracterização da adequação da oferta de
transportes à procura, incluindo diagramas de carga, títulos vendidos e eventuais
inquéritos à população;
Identificação dos pontos fortes e fracos, oportunidades e ameaças do actual
sistema de transportes, com recurso a matriz SWOT.
6. Proposta Preliminar
Definição de objectivos gerais;
Conceito da intervenção;
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Proposta de reestruturação da rede, eventualmente com apresentação de
soluções variantes e análise de vantagens e inconvenientes;
Na apresentação da proposta preliminar, e eventuais variantes, a outros actores,
as soluções não devem apresentar- se fechadas e devem basear-se em cenários
fundamentados e justificados;
Definição de eventual faseamento temporal de implementação da proposta:
curto, médio e longo prazo.
2ª FASE DO ESTUDO: ELABORAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE PROPOSTA DE MEDIDAS E ACÇÕES
7. Proposta de reestruturação da rede e serviços
Aspectos a considerar na elaboração da proposta
Na elaboração da proposta devem ser consideradas, para além das soluções de
optimização geral da rede e serviço que respondam aos objectivos do Estudo:
Medidas a favor da intermodalidade: integração física, horária, tarifária,
informativa;
Sistemas integrados de informação ao público sobre mobilidade:
transportes colectivos e modos suaves;
Adequação da frota: Diversificação da frota com soluções de maior eficiência
energética e substituição de veículos por outros de menor capacidade para
serviços de procura reduzida;
Soluções de transporte flexíveis, a adoptar em zonas de baixa densidade
ou em períodos de baixa procura (nocturnos e de fim-de-semana) e em bairros e
áreas centrais (como centros históricos), tais como: transportes a pedido (total ou
parcial), táxis colectivos, serviços porta-a-porta, circuitos urbanos em minibuses
(linhas azuis ou outros); etc.
A proposta final deverá ser a que melhor se adapte às necessidades da
população, com minimização do tempo de percurso e de transbordo, devendo
considerar a integração de redes e serviços.
Aspectos a considerar na apresentação da proposta
A apresentação da proposta de reestruturação da rede e serviços deve
permitir identificar claramente a evolução/reestruturação e novas soluções
propostas e avaliar os custos / benefícios esperados, através designadamente
de:
Elementos comparativos da rede e serviço actuais e da rede e serviço futuros
do ponto de vista da caracterização da exploração e da qualidade do serviço
oferecido, utilizando-se o mapeamento dos percursos e indicadores de exploração,
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considerando nomeadamente os cenários de dia útil (normal ou não (ex. dia de
feira) e fim-de-semana e período escolar ou não;
No caso de proposta de criação de serviços de transporte urbano, deve ser
incluída a definição dos circuitos (percursos e paragens) das carreiras a criar;
Elementos comparativos sobre o transporte escolar e sua eventual integração
nos serviços de transporte regular em carreira, designadamente:
Identificação da variação do tempo de espera dos alunos, indicando as perdas e
ganhos por número de alunos afectados e a justificação da proposta;
Explicitação, no caso de integração de serviços de transporte escolar em
carreiras regulares, das medidas tomadas no sentido da garantia de segurança das
crianças;
Elementos comparativos dos custos de exploração da rede, na situação de
partida e depois de implementada a reestruturação;
A apresentação dos custos deve ser fundamentada. Sugere-se a seguinte
estrutura de custos: amortizações dos veículos; seguros; combustíveis e
lubrificantes; conservação e reparação; pneus; custos com pessoal de condução;
outros custos com pessoal; custos administrativos e de estrutura; outros custos;
Elementos comparativos das receitas: estimativa devidamente justificada da
procura e receitas, global e por título de transporte:
A apresentação das receitas deve ser devidamente fundamentada. Sugere-se a
seguinte estrutura de receitas: bilhetes simples; pré-comprados; passes; passes de
empresa, etc;
Na definição do tarifário proposto para a nova rede devem-se caracterizar e
orçamentar os novos títulos, quando e se existirem;
Elementos comparativos dos custos pré e pós reestruturação
O cálculo dos custos deverá considerar todas as despesas do operador, da
autarquia ou de outras entidades com o serviço de transportes, nos períodos
anterior e posterior à reestruturação da rede e serviço, neste último caso através de
estimativas. Deverá ser dada uma perspectiva integrada de formação e
transferência de custos (entre o operador/ utilizador/ autarquia, com apuramento de
ganhos e de perdas)
Avaliação de custos e benefícios das propostas
A avaliação de custos e benefícios das propostas de reestruturação da rede e
serviços deve considerar, designadamente:
Análise SWOT;
Avaliação de ganhos e perdas de mobilidade da população com a rede
proposta: através, por exemplo, de quadro/matriz síntese comparativo por origem e
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destino, considerando horário, períodos e frequências, e ponderando a população
afectada;
Avaliação quantitativa síntese do impacto das propostas apresentadas: nº de
utilizadores beneficiados e nº de utilizadores prejudicados, com definição de
algumas variáveis para monitorização e posterior avaliação.
Enquadramento das propostas e sua implementação
As propostas de alteração da rede devem ser enquadradas na legislação em vigor,
à altura do estudo, sobre concessões de carreiras de transporte público. A sua
apresentação ao IMTT para regularização dos processos de concessão é obrigatória
e deverá incluir o carregamento no Sistema de Informação Geográfica de Gestão de
Carreiras do IMTT (SIGGESC), conforme Despacho Normativo n.º 32/2009 – DR,
2.ª série – n.º 181, de 17 de Setembro de 2009, podendo, para o efeito, utilizar-se a
informação disponibilizada pelo sistema de bilhética sem contacto.
8. Consulta aos Parceiros e Stakeholders
A proposta do estudo e a candidatura a financiamento público deverão apresentar
uma metodologia de consulta dirigida aos parceiros e stakeholders a envolver no
estudo: administração central, administração local (nomeadamente área do
transporte escolar); operadores de transporte (todos os que exploram carreiras na
área); representantes das actividades económicas; associações ou representantes
de utilizadores e população em geral;
Deverão prever-se momentos de consulta, para apresentação e discussão pública
alargada a toda a população e/ou com grupos específicos de entidades e/ou
cidadãos, das soluções e da proposta a implementar.
9. Divulgação da nova rede e serviços
A proposta do estudo e a candidatura a financiamento público deverão apresentar a
metodologia prevista para divulgação pública da nova rede e serviços, com
indicação dos instrumentos a utilizar e do público-alvo a abranger
3ª FASE DO ESTUDO: AVALIAÇÃO E MONITORIZAÇÃO
A monitorização e a avaliação de resultados das alterações de rede e serviços
implementados são de primordial importância. A monitorização deve fazer-se com base
em recolhas de dados mensais. A avaliação deve ser periódica e através de relatório
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específico, com regularidade anual (durante o 1º ano de entrada em funcionamento da
rede e/ou dos novos serviços a avaliação deve ocorrer com uma periodicidade mais
curta).
Sugere-se uma estrutura indicativa para o relatório de monitorização/avaliação
A. Enquadramento
Descrição das diferenças entre a rede proposta e a rede implementada, quanto à
oferta de serviços de transporte;
Descrição das medidas implementadas no terreno, tais como: paragens; abrigos e
postaletes; campanha; promoção e informação; alterações na rede de vendas;
Descrição de indicadores: veículos km, passageiros km, frota; etc;
B. Análise da oferta
Descrição e análise da rede de TPRP actual, com desagregação por linha e horário
e caracterização quanto a: total de paragens; nº de paragens com abrigos e
postaletes; nº de carreiras; informação ao público; vendas de bilhetes; frota; títulos
de transporte adoptados, etc;
Ponto de situação quanto à eventual integração de serviços de outras entidades;
Total de Kms da nova rede em período escolar e não escolar, assim como kms
produtivos.
C. Análise da procura
• Diagramas de carga para os principais serviços, com especial enfoque naqueles em
que ocorreram alterações ou em que houve campanhas de promoção específicas;
Análise discriminada com os dados de bilhética do operador, sempre que possível;
• Evolução global e/ou por carreira, mensal, da procura por título de transporte,
permitindo verificar uma eventual evolução na utilização dos serviços de TP após a
reestruturação.
D. Inquéritos
Realização de inquéritos para aferir o grau de satisfação com a nova rede e apoiar o
desenho de eventuais novos ajustes a realizar.
Sugere-se 3 tipos de inquéritos: aos utilizadores de transporte público; à população
em geral / clientes potenciais de TP e às principais entidades (ex. Câmara, empresas,
equipamentos atractores de fluxos de transporte):
Inquérito aos utilizadores de TP
A definição da amostra deve ter o cuidado de ser suficientemente abrangente
para abarcar diferentes carreiras e tipos de utilizadores, com inquirição em período
escolar e não escolar (em caso de existirem serviços), com especial atenção aos
serviços alterados;
O conteúdo do inquérito deverá incluir: caracterização geral do entrevistado
(sexo, idade, profissão); origem/destino; motivo da viagem; nível de utilização de TP;
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alteração do tempo de espera; conhecimento sobre a nova rede; grau de satisfação
(localização paragem, horários, veículos tipo e limpeza); novos serviços; informação
ao público; abrigos e paragens; tempos de espera; sugestões;
Inquérito à população
Realização de inquéritos à população em geral, com especial ênfase para as
principais localidades, e/ou áreas com alterações nos serviços, assim como pólos
de geração/atracção de viagens (ex. Câmara, hospital, centro de saúde, feira,
escolas, funcionários, etc.); a amostragem deve ser o mais abrangente possível;
Este inquérito deve permitir caracterizar a mobilidade da população, a sua
percepção relativamente à rede de TP e o seu conhecimento sobre a mesma, com
consideração dos seguintes indicadores: caracterização geral do entrevistado (sexo,
idade, profissão); indicação das viagens mais frequentes por origem/destino, motivo
da viagem, hora, meio de transporte habitual, motivo da não utilização de TP; grau
de conhecimento sobre a nova rede; percepção global sobre a qualidade do serviço
de TP; sugestões/ novos serviços;
Inquérito às entidades
Realização de entrevistas à Câmara Municipal, assim como aos responsáveis
dos principais equipamentos/entidades, permitindo a caracterização geral da
mobilidade de clientes e funcionários (Ex. Câmara municipal, centro de saúde,
escolas, hospital, tribunal, áreas de comércio/ grandes superfícies, etc.), a
percepção dos impactes da nova rede e eventuais novas propostas para a rede
existente;
Estas entrevistas devem abranger incluir temas como: nº de funcionários; nº de
utentes; horários: entrada e saída, e nº de funcionários por cada grupo; área de
residência dos funcionários (grandes grupos); existência de transporte de empresa
(deslocação casa/trabalho) e/ou comparticipação da empresa no transporte dos
funcionários; modo de transporte utilizado (grupos); lugares de estacionamento;
caracterização/ apreciação dos TP (por ex. acessibilidade à paragem de TP).
Outros instrumentos
Realização de entrevistas anónimas a motoristas e funcionários da empresa
de transportes, sobre o funcionamento do serviço e a sua opinião global sobre o
mesmo;
Levantamentos locais sobre o funcionamento do sistema, nomeadamente no
interior das viaturas – qualidade, limpeza, motorista, etc.
E. Análise económica
A análise de custos e receitas deve considerar itens tão discriminados quanto possível;
deve ser feita na perspectiva do operador e na perspectiva das entidades envolvidas no
financiamento do sistema.
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Análise de custos: custo total; custo por km; custo por veículo× km; custo por
passageiro×km;
Análise de receitas: discriminação por tipo de tarifas, assim como outras receitas
geradas pela rede;
Evolução de custos e receitas do operador/município/outras entidades;
Evolução do custo do transporte escolar: custos e receitas do município e do
operador.
F. Análise comparativa
Elementos comparativos da evolução da rede e serviços;
Indicadores quantitativos e qualitativos que permitam perceber a evolução do
sistema, incluindo meios afectos (veículos, pessoal, abrigos/ paragens), rede, etc;
Actualização de mapas de ganhos e perdas e respectivos índices apresentados em
relatórios anteriores;
Identificação de rupturas e lacunas da rede e serviços.
G. Conclusões
• Avaliação dos resultados;
• Propostas para correcção de lacunas identificadas na monitorização ou para o
aproveitamento de mais valias;
• Ponto de situação face a eventual faseamento da implementação da proposta.
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