Transportes & Negócios
Seminário de Transporte Rodoviário
31 de Maio de 2007, Porto
Jorge Batista e Silva
IMTT
- INSTITUTO DA MOBILIDADE
E TRANSPORTES TERRESTRES
Transportes e Negócios
Seminário de Transporte Rodoviário
31 de Maio de 2007, Porto
PRACE
Res.Cons.Min. 39/2006
DL 210/2006, 27Out
DL 147/2007, 27Abr
P 545/2007, 30 Abr
….
PROCESSO DE EXTINÇÃO / FUSÃO
IMTT
Restituir unidade à
administração do STT,
racionalização de
recursos,
maior eficiência
p/ melhor serviço
a cidadãos e
empresas
Racionaliz. Simplific. de
procedimentos
ANSR
Concentração p/
maior eficácia do
combate à
sinistralidade
DGTTF
INTF
DGV (MAI)
- Veículos e condutores
DGV (MAI)
- Prevenção e segurança rodoviária
- processamento contra-ordenações
de trânsito
Cons. Nac. Seg. Rodoviária
Comissões Distritais Seg. Rodov.
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Maior eficiência
das sanções
Transportes e Negócios
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REORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS
Estudos e
Prospectiva
Planeamento,
Inovação e
Avaliação
Programas e
Avaliação
JurídicoEconómico
Jurídico
Unidade de
Regulação
Ferroviária
IMTT
Jurídico e
Contencioso
Regulação
Técnica
Autonomia Funcional
Relação entre os gestores da infra. e os
operadores de transporte
Dirigente nomeado pelo MOPTC
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Relações
Internacionais
Apoio à
Gestão
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Regulação
Jurídico
Económica
Regulação
Técnica
e de
Segurança
Formação e
Certificação
Inspecção,
Sistemas de
Fiscalização e Informação
Contra-ordenações
Processamento
e Atendimento
Licenciamento de actividades de TT
(Rodov. Ferrov Passag. Mercadorias)
(Licenc. Act. Logística)
Autorização de serviços de TP
Contratualização de serviços
Tarifários
Avaliação e monitorização da qualidade
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Regulação
Jurídico
Económica
Regulação
Técnica
e de
Segurança
Formação e
Certificação
Inspecção,
Sistemas de
Fiscalização e Informação
Contra-ordenações
Processamento
e Atendimento
Homologação e registo de veículos
Sistemas de gestão de segurança
Certificação, Inspecção e registo de veículos e equip. TT
Infra-estruturas e Equipamentos Ferroviários
(Aperfeiçoam. Técnico nos veic, infra. comp.
materiais… p/ melhoria da segurança e eficiência
da exploração e redução de impactes ambientais)
Emissão dos cartões tacográficos
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Regulação
Jurídico
Económica
Regulação
Técnica
e de
Segurança
Formação e
Certificação
Inspecção,
Sistemas de
Fiscalização e Informação
Contra-ordenações
Processamento
e Atendimento
Ensino de Condução
(fiscalização de escolas, métodos e programas
de formação e avaliação de pessoal, exames, critérios)
Habilitação e registo de condutores
Formação e certificação de profissionais
(programas de formação, controlo de exames, critérios)
Exames psicológicos
(Avaliação da capacidade e aptidão mental e
psicológica de condutores e candidatos a condutores)
Sensibilização para a segurança, qualidade e eficiência
de condutores e profissionais
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Regulação
Jurídico
Económica
Regulação
Técnica
e de
Segurança
Formação e
Certificação
Inspecção,
Sistemas de
Fiscalização e Informação
Contra-ordenações
Processamento
e Atendimento
de actividades empresariais e profissionais
Verificação da regulamentação e contratualização
Inquéritos, autos,
sanções, penalidades, averiguações
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Regulação
Jurídico
Económica
Regulação
Técnica
e de
Segurança
Formação e
Certificação
Inspecção,
Fiscalização e
Contra-ordenações
Sistemas de
Informação
Processamento
e Atendimento
Gestão da infra-estrutura
informática
Articulação com outros sistemas
Nacionais e internacionais
Segurança física e lógica
Normativos de acesso à inform.
Desenvolvimento de aplicações
Assegurar a operacionalidade
de serviços on-line
Contratualização de serviços em
TI e C
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Regulação
Jurídico
Económica
Regulação
Técnica
e de
Segurança
Formação e
Certificação
Inspecção,
Sistemas de
Fiscalização e Informação
Contra-ordenações
Processamento
e Atendimento
Serviços de
atendimento
público
centralizado e
nas unidades
desconcentrad.
Por Internet e
por telefone
com
encaminham.
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SERVIÇOS DESCONCENTRADOS
5
Direcção
Regional
NORTE
13
IMTT
Direcção
Regional
LISBOA E
VALE DO
TEJO
Direcção
Regional
CENTRO
Direcção
Regional
ALENTEJO
Direcção
Regional
ALGARVE
Delegações Distritais
(integração das DR da DGTTF e as DDViação)
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Transportes e Negócios
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ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS
MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
PROGRAMA NACIONAL DA
POLÍTICA DE
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
RELATÓRIO
NOVEMBRO 2004
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ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS
p/ Sector Logístico
p/ Sector Ferroviário
p/ Sector Aeroportuário
p/ Sector Marítimo-Portuário
PRN2000 – Plano Rodoviário Nacional
CPGIT –
PLANO GLOBAL DE
INFRAESTRUTURAS DE
TRANSPORTES
Despacho MOPTC, 22Maio07
PNPOT – Programa Nacional da Política
de Ordenamento do Território
PNAC – Plano Nacional Alterações Climáticas
ENDS 2005/15 – Estratégia Nacional
Desenvolvimento Sustentável
PNPR – Plano Nacional de Prevenção Rodoviária
Sistematização das diversas
Orientações Estratégicas
p/ diferentes sectores
Quadro de Referência global
p/ sector dos Transportes
a médio-longo prazo
Projectos estruturantes:
RAVE - Rede Alta Velocidade
NAL - Novo Aeroporto Lisboa
(…)
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Seminário de Transporte Rodoviário
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CPGIT –
PLANO GLOBAL DE
INFRAESTRUTURAS DE
TRANSPORTES
VECTORES
Despacho MOPTC, 22Maio07
Reforço da intermodalidade e interoperabilidade
Optimização do desempenho do ST (rentabilidade económica e social, desempenho ambiental)
Redução dos tempos de deslocação na mobilidade nacional e urbana
Integração no espaço europeu (RAVE e NAL)
Reforço da coesão social e territorial
(ligações às capitais de distrito
mobilidade equitativa e tratamento solidário dos cidadãos
Aumento da competitividade dos portos nacionais
(optimiz. das infraestrut. existentes, melhoria das acessibilidades rodo-ferroviárias
e desenvolvim. do transporte marítimo de curta distância)
Reforço do Sistema Logístico
(articulação das plataformas da RNPL com infras. portuárias, aéreas e rodo-ferrov.
cadeias multimodais competitivas e sustentáveis)
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Transportes e Negócios
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Transportes e Negócios
Seminário de Transporte Rodoviário
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IMTT
MOBILIDADE SUSTENTÁVEL
INTERMODALIDADE
OPTIMIZAÇÃO do
DESEMPENHO GLOBAL DOS MODOS
DE TRANSPORTE PÚBLICO
INCREMENTO DA UTILIZAÇÃO DO TP
REDUÇÂO DO CONGESTIONAMENTO gerado pelo TI
COORDENAÇÂO GERAL DO STT
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