PLANO DE AÇÃO 2014 I - IDENTIFICAÇÃO Fundação FEAC CNPJ: 46.002.176/0001-83 Endereço: Rua Odila Santos de Souza Camargo, 34 Vila Brandina – Campinas-SP. – CEP: 13.092-540 e-mail: [email protected] Fone: (19) 3794-3500 Fax (19) 3794-3535 II – INSCRIÇÕES/ CERTIFICAÇÕES Inscrição no CMAS sob nº 112-A. Inscrição no CMDCA sob nº 66. Certificado de Entidades Beneficente de Assistência Social – CEBAS nº 254.282 de 01/12/1970, validade do último Certificado de 01/01/2010 a 31/12/2014 – Portaria nº 158 de 13 de novembro de 2013, publicada no DOU de 14 de novembro de 2013 (Processo nº 71000.090991/2009-07). Utilidade Pública Municipal – Declarada pela Lei 3.356 de 12/10/65. Utilidade Pública Estadual – Declarada pela Lei 8.791 de 23/06/65. Utilidade Pública Federal – Declarada pelo Decreto 86.238 de 30/07/81. III – ESTATUTO SOCIAL 3.1 - Natureza: Fundação Beneficente de Assistência Social de direito privado, de fins não econômicos. 3.2 - Finalidade: De acordo com o artigo 4º do Estatuto social, a Fundação FEAC tem como objetivos a promoção humana, a assistência e o bem estar social, com prioridade à criança e ao adolescente, em Campinas, incumbindo-lhe: a) Prestar assessoramento de forma continuada e planejada, através da prestação de serviços e execução de programas e ou projetos voltados para o fortalecimento das entidades de interesse social, dirigidas ao público da política de assistência social, especialmente àquelas que atendam crianças e adolescentes; b) Celebrar convênios com entidades privadas com fins não econômicos, com atuação nas áreas de Assistência Social, e/ou Educação e/ou Saúde, do Município de Campinas, disponibilizando-lhes os assessoramentos de ordem técnica nas atividades fins, bem como de gestão administrativa e financeira para contribuir na execução das políticas públicas; 1 c) Atender demandas, através da celebração de parcerias específicas com entidades não conveniadas, para a prestação de assessoramento; d) Celebrar parcerias específicas com empresas, entidades, escolas e órgãos de natureza pública ou privada que estipulem a forma e a natureza de apoio recíproco, técnico e/ou financeiro e/ou de gestão; e) Elaborar, manter, fomentar e apoiar projetos de inclusão cidadã, com base nas vulnerabilidades e riscos identificados no diagnóstico socioterritorial, que visem ao desenvolvimento social e econômico, bem como projetos próprios, inclusive os de caráter educacional e cultural, desde que orientados para fins sociais; f) Produzir e socializar estudos e pesquisas que ampliem o conhecimento das entidades sociais e educacionais, fortalecendo-as e qualificando-as para a execução dos serviços prestados; g) Estimular a criação de entidades e/ou escolas e serviços de natureza social e/ou educacional que atendam ao diagnóstico das áreas de maior vulnerabilidade social. h) Administrar e desenvolver seu patrimônio. Parágrafo Único - Na consecução dos seus objetivos sociais, a FEAC observará as normas vigentes do SUAS – Sistema Único de Assistência Social. 3.3 - Objetivos: a) Incentivar a participação da Comunidade, sensibilizando-a, através de campanhas, palestras e cursos, para o trabalho voluntário junto às entidades da rede social e educacional; b) Estruturar e oferecer formação aos profissionais e dirigentes da rede executora das políticas públicas sociais e educacionais, visando à sua qualificação; c) Assessorar dirigentes e profissionais das entidades da rede privada, com a indicação de adequações em cumprimento às diretrizes legais e técnicas pertinentes às políticas públicas; d) Incentivar as entidades sociais à participação nos espaços democráticos de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas; e) Fortalecer e qualificar as entidades da rede executora das políticas públicas sociais e educacionais quanto ao seu planejamento, captação de recursos, gestão, monitoramento, avaliação, oferta e execução dos serviços, programas, projetos; f) Ampliar o conhecimento da sociedade sobre as políticas públicas. IV – INFRAESTRUTURA 4.1 – Física A Fundação FEAC possui 4.465,00 m2 de área de terreno e 1.143,40 m2 de área total construída. Para a consecução dos seus objetivos, a FEAC conta com uma sede administrativa contendo 20 salas, 01 auditório + saguão, 08 sanitários, 1 copa de colaboradores, 1 copa de serviço de apoio, e 1 depósito. 2 4.2 – Organograma V – SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO As assessorias, consultorias e prestação de serviços são executados por uma estrutura organizacional formada por profissionais que integram sete departamentos: 1. Controladoria que compreende as áreas de: 1.1 – Contabilidade 1.2 – Tecnologia da Informação 1.3 – Financeiro 1.4 – Compras 2. Engenharia e Arquitetura 3. Gestão Social que compreende as áreas de: 3.1 – Compliance 3.2 – Práticas Sociais 3.3 – Formação 3.4 – Protocolo Geral 4. Jurídico 3 5. Marketing que compreende as áreas de: 5.1 – Comunicação Corporativa 5.2 – Relações Institucionais 5.3 – Eventos 5.4 – CEDOC 6. Recursos Humanos que compreende as áreas de: 6.1 – Administração de Pessoal 6.2 – Serviços Gerais 7. Escritório de Projetos 5.1 - Público alvo Entidades de origem privada, com fins não econômicos, que celebram convênios com as Secretarias Municipais de Assistência Social, e/ou Educação e/ou Saúde para a conjugação de esforços na execução das Políticas Públicas municipais. O assessoramento será prestado: 5.1.1 – Entidades conveniadas à Fundação FEAC 77 entidades que executam o atendimento através de 119 unidades executoras compõem a rede de conveniadas à FEAC sendo: 46 que atuam preponderantemente na área da Assistência Social; 24 que atuam preponderantemente na área da Educação; 07 que atuam preponderantemente na área da Saúde; O convênio das entidades com a FEAC está condicionado à inscrição junto ao CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social – órgão que autoriza a entidade sem fins lucrativos a atuar no âmbito da Política da Assistência Social. Este convênio – quando firmado com entidades que atendem crianças e adolescentes – está condicionado ainda, ao registro junto ao CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – órgão que autoriza a entidade a executar programas de proteção e sócio educativos destinados a crianças e adolescentes e ainda, quando firmado com entidades de educação infantil, está condicionado à autorização de funcionamento e credenciamento emitidos pela SME - Secretaria Municipal de Educação. Já para as entidades que atuam na área da Saúde, é condição para o convênio, a comprovação de ações reconhecidas pelo gestor local do SUS. 5.1.2 – Entidades privadas da rede SUAS Considerando o atual marco regulatório e a implantação do SUAS – Sistema Único da Assistência Social no município de Campinas, a Fundação FEAC disponibilizará, em 2014, sua estrutura, através da oferta de assessorias e consultorias técnicas às 4 entidades privadas, sem fins lucrativos, encaminhadas pelo CMAS, SMCAIS – Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social ou que buscarem a FEAC espontaneamente. O objetivo principal dessas assessorias e consultorias será o de auxiliar as entidades no entendimento e cumprimento do marco regulatório da Política de Assistência Social. 5.2 - Frequência/Período As assessorias e as prestações de serviços técnicos a serem oferecidos pela FEAC à sua rede de conveniadas ocorrerão ao longo do ano, de forma contínua. A Fundação FEAC celebra anualmente com as entidades da rede conveniada, um termo de cooperação que estabelece as responsabilidades e obrigações das partes, bem como valores dos recursos financeiros que serão empregados nos programas de potencialização das propostas de trabalho das entidades. Já para as entidades não conveniadas, a frequência das assessorias variará de acordo com a demanda que se apresentará e de acordo com a disponibilidade de cada departamento. 5.3 - Recurso financeiro a ser aplicado Os recursos para a prestação de serviços, assessorias, programas executados e cooperação financeira serão empregados, conforme Planejamento orçamentário que segue: A- Assessoramento e Prestação de Serviços B- Cooperação Financeira (Convênio Cooperação, Engenharia, Doações) Educação C.2 – Calendário Cultural C- Potencialização C.3 - Apoio aos Serviços de dos projetos das Acolhimento Institucional – entidades Reordenamento PSEA C.4 – Administração de projetos C.5 – Tecnologia Implementação SUBTOTAL TOTAL 7.994.142,00 0 Recursos Próprios Aplicação C.1 – Programa Conquista Coletiva 9.301.003,00 Recursos Públicos (Isenção cota patronal) 1.561.796,60 Social - 935.714,00 0 251.146,00 0 150.000,00 0 414.469,00 0 145.500,00 19.191.974,00 1.561.796,60 R$ 20.753.770,60 5 5.4 - Recursos humanos envolvidos 79 colaboradores contratados, distribuídos nas áreas: Quantidade Função Departamento 1 Gestora Departamento de Gestão Departamento de Gestão Social Social 2 Assessor Técnico Departamento de Gestão Social 1 Assistente Técnico Departamento de Gestão Social 4 Assessor Social Departamento de Gestão Social 3 Supervisor Departamento Gestão Social 12 Assistente Contábil Departamento Contábil 2 Supervisor Contábil Departamento Contábil 1 Gestor Departamento Engenharia e Arquitetura 1 de Departamento de Gestão Social de Departamento Arquitetura de Engenharia e Arquiteta Departamento Arquitetura de Engenharia e 1 Analista Financeiro Pleno Departamento Financeiro 1 Assessor Técnico (Compras) Departamento Financeiro 1 Assistente Contábil Departamento Financeiro 1 Assistente Financeiro Departamento Financeiro 1 Analista Contábil /Fiscal Departamento Financeiro 1 Gestora de Controladoria Departamento Financeiro 1 Gestora Jurídico Departamento Jurídico 2 Assessor Jurídico Departamento Jurídico 6 Analista de Recursos Humanos Departamento de Recursos Humanos 1 Gestor de Departamento Departamento de Recursos Humanos Recursos Humanos 1 Supervisora Pessoal 2 Assistente de Recursos Humanos Departamento de Recursos Humanos 1 Motorista Departamento Humanos/SG de Recursos 1 Assessor Técnico Departamento de Humanos/Voluntariado Recursos 13 Assessor Técnico Escritório de Projetos do Departamento Administração de Departamento de Recursos Humanos 6 1 Assessora Comunicação Relações Institucionais e 1 Assistente Administrativo Pleno Escritório de Projetos 2 Supervisor de Projetos Escritório de Projetos 1 Bibliotecária Departamento de Marketing 1 Gestora de Marketing Departamento de Marketing 2 Assessor de Comunicação Departamento de Marketing 1 Assessor de Comunicação Relações Institucionais 1 Supervisora de Marketing Departamento de Marketing 1 Assistente Administrativo Jr Departamento de Marketing 1 Serviços Gerais Sede Vila Brandina 1 Superintendente Executivo Superintendência 1 Assistente da Superintendência Superintendência 1 Administrador Redes-Sistema e Banco de Dados Tecnologia da Informação 1 Suporte de Sistemas Tecnologia da Informação 1 Suporte de Infraestrutura Tecnologia da Informação 1 Analista de Processos Tecnologia da Informação Escritório de Projetos e Departamento de Marketing Total – 79 empregados 5.5 - Abrangência territorial O Estatuto Social da Fundação FEAC determina que sua atuação limite-se ao município de Campinas. As 121 unidades executoras (matrizes + filiais) das 79 entidades sociais conveniadas à FEAC estão localizadas nas macrorregiões do município conforme segue: Norte Sul Leste Sudoeste Noroeste 29 32 32 12 14 As entidades não conveniadas que compõem a rede SUAS estão localizadas nas várias regiões do município, em áreas de vulnerabilidade social. 6 – ASSESSORAMENTO DA CONTROLADORIA Através da prestação de serviços de contabilidade e preparo de demonstrações financeiras, conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil e a Lei vigente que 7 dispõe sobre a Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social, evidenciando, a partir da segregação contábil por área de atuação, programas e serviços executados, a aplicação dos recursos públicos, privados e próprios da Entidade, escrituração de livros contábeis, e preparação de declarações acessórias, bem como assessoria para elaboração de Plano de contas, Plano Orçamentário e Fluxo de Caixa. 7 – ASSESSORAMENTO DA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA Visando à melhoria e otimização dos espaços físicos a serem utilizados pelos usuários e funcionários das entidades sociais conveniadas, o Departamento de Engenharia e Arquitetura propõe: 7.1 - Projetos: • Desenvolvimento e elaboração de projetos técnicos na área de engenharia e arquitetura para entidades assistenciais tendo como princípio atender as necessidades de cada entidade individualmente de acordo com o programa e trabalho social desenvolvido pela entidade, visando à melhoria e otimização dos espaços físicos a serem utilizados pelos usuários e funcionários. • Execução e acompanhamento para a aprovação de novos projetos ou de regularização de obras junto aos órgãos públicos municipais. • Elaboração de memoriais descritivos e planilhas orçamentárias para posterior cotação da obra. • Cotação de obras junto a empresas do mercado da prestação de serviços em construção civil da cidade de Campinas. Equalização das propostas apresentadas e assessoria na contratação da empresa vencedora da licitação. 7.2 - Assessorias: • Quando solicitada pela entidade, O DEA presta assessoria durante o desenvolvimento dos projetos sendo ofertado apoio técnico no intuito de se conseguir atingir um projeto adequado que atenda as necessidades da entidade. Durante a execução de obras; são realizadas vistorias periódicas sendo prestadas as orientações aos dirigentes da entidade nas questões relativas à administração das empresas contratadas para a execução das obras, incluindo também os esclarecimentos técnicos, quando necessário. 7.3 - Consultorias: • Atendimentos por telefone, e-mail e visitas técnicas para esclarecimentos de dúvidas e orientações sobre a elaboração de projetos, execução de obras, regularização de plantas em órgãos públicos, etc. 8 – ASSESSORAMENTO DA ÁREA DE GESTÃO SOCIAL O Departamento de Gestão Social – DGS pretende ao longo do ano de 2014, consolidar sua missão de “articular o assessoramento prestado pelos departamentos da FEAC, 8 mediando à interlocução com as entidades privadas com fins não econômicos de assistência social, educação e saúde, executoras das Políticas Públicas do município de Campinas, com vistas às boas práticas, a excelência e conformidade legal das ações desenvolvidas”. A operacionalização da missão do departamento se dará a partir da atuação das áreas de Compliance, Formação, Práticas Sociais e Protocolo Geral. Gestão DGS Área de Compliance Área de Práticas Sociais Área de Formação Protocolo Geral 8.1 – Área de Práticas Sociais 8.1.1 - Operação da Área de Práticas Sociais Continuidade das visitas para manutenção e/ou formação de um bom relacionamento com as entidades. Análise do Plano de Trabalho. Preparação de material de apoio necessário. Elaboração de relato das visitas. Contato sistemático com entidades da rede. Estabelecimento de um sistema de fluxo de demandas para melhor acompanhamento das entidades. Capacitação à equipe interna FEAC sobre os serviços oferecidos pelas entidades e políticas públicas executadas. Avaliação da área de práticas sociais junto às entidades. Qualificação de comunicados via e-mail entre FEAC e entidades. Encaminhamento diário às entidades de publicações coletadas em Diários Oficiais Município / Estado / União. Interlocução com Gestão Territorial. 9 8.2 – Área de Compliance 8.2.1 – Operação da Área de Compliance Análise e interpretação de normativas; Coleta de informações em fontes oficiais; Análise e interpretação de normativas; Assessorias de temática; Representação nos Conselhos Municipais: Conselho Municipal da Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal do Entorpecente e Conselho Municipal de Segurança Alimentar. Participação nos Conselhos Municipais: Conselho Municipal de Saúde, Conselho municipal de Educação, Conselho Municipal do idoso, Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Advocacy. 8.3 – Área de Formação 8.3.1 – Operação da Área de Formação Projeto Procedimentos 1. Formação para profissionais da rede privada socioassistencial da Proteção Social Básica. Proposta de continuidade da formação iniciada em 2012 em parceria com Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social e a consultoria do Instituto Paulo Freire, com a finalidade de aprimorar a atuação da Rede Socioassistencial do município de Campinas visando o reordenamento institucional previsto na Política Nacional de Assistência Social. Público alvo: 340 profissionais. 2. Encontros de As temáticas a serem abordadas foram definidas a partir do "Perfil Formação em Educação da educação infantil" do município construído em 2013, fruto da infantil. apropriação da realidade das entidades desse segmento. Temas a serem desenvolvidos junto à equipe técnica das entidades que atuam na educação infantil: Fundamentos e Contextualização da Educação Infantil; A organização de espaços e tempos na Educação Infantil; Possibilidades educativas nas relações cotidianas; As múltiplas linguagens na Educação Infantil - vivências estéticas e poéticas. Público alvo: 46 profissionais de 46 entidades. 3. Formação de Educadores dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de A formação proporá uma reflexão sobre a sociabilidade e o tempo livre da escola nos espaços das entidades, que se constitui um dos maiores desafios: potencializar o uso desse tempo para práticas educativas e culturais de forma espontânea e criativa que 10 Vínculos para crianças e possibilite, a esse público, a vivência e a produção de experiências adolescentes de 6 a 14 significativas. anos. O que é Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos? O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: da proposta tipificada à organização metodológica. O Educador no contexto do SCFV. Práticas educativas, metodologias e ócio produtivo. Diversidades, Multiplicidades e Pluralidade. Sistema de Garantia de Direitos – atribuição do SCFV e contribuição do mesmo Público alvo: 132 educadores de 66 entidades. 4. Juventude: uma Continuidade projeto iniciado em 2013 e está baseado nas política em construção seguintes ações: Encontros do Grupo de Trabalho; Encontros da rede de adolescentes e jovens; Realização de uma pesquisa científica sobre os interesses e necessidades dos jovens de Campinas Evento de apresentação dos dados da pesquisa sobre a realidade dos jovens de Campinas; Lançamento do Livro “Olhares sobre a Juventude de Campinas: Apontamentos para as Políticas Públicas” e do Guia de oportunidades no Facebook; Encontro municipal da juventude. 5. 1º Seminário FEAC Na busca pelo aperfeiçoamento contínuo da gestão das entidades do município, o 1º Seminário FEAC – “Gestão de qualidade do 3º Setor”, a ocorrer em 22/05/2014, tem como proposta abordar os 4 pilares que sustentam a administração: Gestão econômico-financeira; Gestão de Recursos humanos; Gestão da Comunicação e Marketing; Gestão da operação Na ocasião será apresentada a proposta de formação voltada aos dirigentes de entidades ou àqueles voluntários que desejam tornarem-se dirigentes. Público alvo: cerca de 300 participantes de entidades e poder público de Campinas. 6. Capacitação de A proposta de oferecer capacitação aos dirigentes, parte da dirigentes das entidades demanda apresentada pelas entidades ao final do ano de 2013, da sociais. necessidade de maior participação e conhecimento das políticas públicas. Curso de aperfeiçoamento sobre Planejamento estratégico e Gestão administrativo-financeira. Os temas abordados serão: Adequação documental às normativas vigentes: Estatuto social, assembleia, composição de diretoria, atribuições da diretoria, conflito de interesse conselho fiscal/ diretoria e relação parental, responsabilidade civil e criminal dos dirigentes, especialmente 11 pela aplicação dos recursos públicos; Mapa da vulnerabilidade, políticas públicas, papel do poder público, das entidades da sociedade civil e dos Conselhos Municipais, articulação da rede para atendimento das demandas, entre outros. Público alvo: dirigentes de 150 entidades de Campinas 7. 2º Seminário FEAC Visando difundir a temática “Tecnologia Social”, o 2º Seminário FEAC, a ocorrer em 25/09/2014, trará especialistas que apresentarão a concepção de ações inovadoras e que são capazes de gerar inclusão especial. Essas ações inovadoras são identificadas como Tecnologia Social e tem o desafio da inovação, disseminação e proposição de transformações no cenário das políticas públicas. Público alvo: cerca de 300 participantes de entidades e poder público de Campinas. 8. Publicação da Sistematização da Metodologia do Trabalho com Família e indivíduos atendidos pelo PAEFI – Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos. Ao longo de 2012 e 2013, numa parceria com a SMCAIS e sob consultoria da Professora Regina Miotto, os profissionais que atuam no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFIs potencializado pelas entidades conveniadas e profissionais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS passaram por um processo de reflexão e construção da metodologia do trabalho com famílias. O processo foi sistematizado e será objetivo de uma publicação que subsidiará o atendimento qualificado das famílias e indivíduos. Seminário para apresentação do material à rede com palestra da Profa. Regina Miotto – 08/abril/2014. Público alvo: 90 profissionais de entidades sociais e CREAS – Centro Especializado de Referência de Assistência Social 9. Apoio ao Apoio financeiro para construção de uma nova casa no espaço já Reordenamento do existente da entidade. Trabalho realizado em parceria com o serviço de Acolhimento Departamento de Engenharia e Arquitetura da Fundação FEAC. Institucional – criança e adolescente. 10. Supervisão Acolhimento Institucional – População em situação de rua – parceria com SMCAIS 11. Inovação Tecnologia Social Continuidade do processo iniciado em Ago/2013, que objetiva proporcionar o cuidado ao trabalhador. Os trabalhos de supervisão orientam e assessoram a materialização das normativas, com vistas a excelência no atendimento a pessoa em situação de rua. Continuidade da ação iniciada em 2013, sistematização de e Tecnologia Social a partir de boa prática desenvolvida pela CAVI. E para 2014 também serão sistematizadas as ações da entidade COMEC e do projeto Circolando da Instituição Padre Haroldo 12. Padrão e custos dos Serviços da Assistência Social – parceria com SMCAIS Dando continuidade da ação iniciada em 2013, a FEAC propõe-se, em 2014, em compor Grupo de Trabalho a ser organizado pelo CMAS, para discussão dos padrões de qualidade necessários à execução dos serviços socioassistenciais e consequentemente, o custo desta execução. 12 13. Atenção aos serviços A FEAC propõe-se a compor os espaços de reflexão e construção de atendimento PcD de uma política de garantia dos direitos humanos e a condição peculiar da pessoa com deficiência, como os Conselhos Municipais e interlocução com gestores das políticas públicas municipais. 8.4 – Protocolo Geral Com o objetivo de centralizar a entrada de documentos internamente à FEAC para redistribuição das solicitações entre os vários departamentos da FEAC, segundo a pertinência do assunto a ser tratado, respeitando o fluxo estabelecido. 9 – ASSESSORAMENTO DA ÁREA JURÍDICA Através de consultoria e orientações às entidades nos assuntos pertinentes à área jurídica. 10 – ASSESSORAMENTO DA ÁREA DE MARKETING Com vistas a proporcionar visibilidade e reconhecimento público às entidades conveniadas e à própria Fundação FEAC, o assessoramento promovido pelo Departamento de Marketing da FEAC prevê: • • • • • • • Desenvolvimento de conteúdos (textos diversos) para materiais de divulgação diversos (folders, banners, convites, cartazes); Consultoria para desenvolvimento de parcerias estratégicas; Orientações para atendimento às demandas da imprensa; Consultoria para captação de recursos (planejamento de eventos, estabelecimento de cotas, identificação de potenciais parceiros-perfil, elaboração de materiais de prospecção); Divulgações diversas por meio dos canais de comunicação utilizados pela FEAC; Consultoria para utilização de mídias sociais e internet (site); Oferta de clipping de mídia impressa (arquivos de notícias que trazem as entidades destacadas); Vale destacar: 10.1 – Newsletter FEAC Publicação trimestral, eletrônica, que mantém seções fixas para divulgação de assuntos e ações que dão visibilidade e evidência para as entidades e assuntos que sejam do interesse das mesmas. As instituições são fomentadas a identificar fatos relevantes que possam ser notícia na publicação. Uma vez fomentadas, contam com orientação para que reúnam as informações necessárias e direcionem-na ao Departamento de Marketing. Uma editoria denominada Entidades em Ação será especialmente mantida para que haja espaço para divulgações da rede FEAC de conveniadas. Uma nova editoria denominada Boas Práticas passa a figurar a fim de manter espaço de divulgação de ações, metodologias, técnicas e produtos reaplicáveis, desenvolvidos 13 em interação com a comunidade, e que representem efetivas soluções ou alternativas de transformação social. Isto é tecnologia social e será tema da nova seção. 10.2 – FEAC Notícias Boletim eletrônico de periodicidade quinzenal, as entidades serão consultadas sobre fatos relevantes, de suas respectivas realidades, que possam ser notícia na publicação. Uma vez fomentadas, contarão com orientação para que reúnam as informações necessárias e direcionem-na ao Departamento de Marketing. O quadro de colaboradores FEAC também pode contribuir com desenvolvimento da pauta. 10.3 – Prêmio FEAC de Jornalismo O tema do Prêmio FEAC de Jornalismo 2014, em sua 17ª edição, é “Iniciativas privadas para o empreendedorismo social”. A temática foi selecionada sob inspiração dos 50 anos da FEAC, lembrados a 2014. O lançamento da edição 2014 da premiação acontece em maio. Devido ao mote da temática, a expectativa é que a trajetória da FEAC, que inspira o tema, possa ainda fomentar e sensibilizar outras pessoas a pensarem em ações e iniciativas de apoio às instituições que defendem causas e pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade social. 10.4 – Promoções sazonais Quando acionado por aqueles que normalmente promovem ações e campanhas sazonais, o Departamento se encarrega de convidar as entidades para que venham a ser aliadas destas iniciativas e se beneficiem das mesmas com consultoria assegurada a fim de que aproveitem tais oportunidades para conquista de visibilidade e reconhecimento da marca. 11 – ASSESSORAMENTO DA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS Assessoria na implantação, implementação e execução dos processos de Recursos Humanos, bem como prestação de serviços de Administração de Pessoal às entidades conveniadas, a fim de instrumentalizá-las para o cumprimento da legislação e das adequações técnicas. Assessoria através do “Programa Voluntários”, cujo objetivo é a sensibilização, normatização e orientação quanto a atuação do voluntário frente às necessidades das entidades sociais e aos demais segmentos, para implantação e implementação de ações ou projetos específicos. 12 – ASSESSORAMENTO DO ESCRITÓRIO DE PROJETOS O Departamento denominado Escritório de Projetos, criado em agosto de 2010, está planejado para dar continuidade ao assessoramento técnico que dedica às entidades e 14 escolas parceiras no desenvolvimento de projetos aprovados em edital e/ou celebrados através de instrumento jurídico com a FEAC. A área que continua a responder pela padronização de informações, cronogramas, estimativas, relatórios e planos de projetos, e que tem a competência de realizar comparações de desempenho entre projetos e estimar riscos e ações de mitigação aos mesmos, vai neste ano de 2014 compor sua carteira de projetos com as seguintes iniciativas: 12.1 - FEAC na Escola Em fase final de execução, o projeto FEAC na Escola, em sua 1ª edição iniciada a outubro de 2010, se encerra no final de junho de 2014. O 1º semestre deste ano está reservado para reaplicação da análise situacional e divulgação dos primeiros resultados de impacto do projeto. O segundo semestre estará dedicado ao desenvolvimento da 2ª edição do projeto que beneficia escolas públicas da rede estadual de ensino. O suporte financeiro provisionado para que as ações possam ser executadas será suficiente para manter o encerramento do projeto que, nesta fase, já não provê transferência de recursos para as unidades escolares. 12.2 - Programa Educação: Conquista Coletiva (ECC) Tendo cinco entidades técnica e financeiramente selecionadas para terem seu projetos apoiados, o Programa Educação: Conquista Coletiva investirá recursos financeiros orçados para promover assessoria às propostas do quinteto de instituições. A edição deste ano do Programa teve seu pontapé inicial a 07 de fevereiro, quando representantes de cinco entidades de educação infantil conveniadas à Fundação FEAC assinaram o termo de parceria do ECC. Nesta primeira fase, as entidades apoiadas que tiveram seus projetos selecionados via edital – AMIC - Monte Cristo, Casa da Criança Madre Anastácia, Casa da Criança de Sousas, Centro Infantil Tia Nair e Creche Mãe Cristina – receberão apoio técnico e financeiro por um período de dois anos – 2014 e 2015. Além de investimento financeiro, haverá ainda investimento técnico, com assessoria semanal in loco para contribuir tecnicamente com o desenvolvimento dos projetos. Uma dupla de pedagogas, assessoras técnicas do ECC, estará à disposição das entidades. Ao ofertar o programa ECC para todas as 15 instituições de educação infantil que atendem creche (zero a três anos) a FEAC reitera seu compromisso com a 1ª Infância. A programação tem horizonte de três edições, de dois anos cada, sendo que por meio delas serão apoiadas por período até cinco entidades. Desta forma, na segunda edição, entre os anos de 2016 e 2017, outras novas cinco instituições participarão do programa; e outras cinco na terceira edição, entre os anos de 2018 e 2019. Todo o universo de entidades que atuam na educação infantil, como creches, serão beneficiado neste 2014 com o programa ECC. Para isso será mantido um programa de 15 formação continuada a ser estruturado em parceria com a SME - Secretaria Municipal de Educação de Campinas. 12.3 – Compromisso Campinas pela Educação Célula local do movimento nacional Todos Pela Educação, o Compromisso Campinas pela Educação (CCE) reúne os setores público, privado e terceiro setor a fim de promover discussões e debates acerca da qualificação da educação pública, especialmente na cidade de Campinas. A missão do movimento lançado em 2007, sob liderança da Fundação FEAC, é mobilizar a sociedade civil a fim de chamar a atenção para a causa e o tema Educação. Em 2014, o CCE completa sete anos de atividades. O novo ano do CCE será marcado pela promoção de estudos no âmbito do Observatório da Educação, através das demandas apresentadas pelo Comitê Deliberativo. Os estudos programados são Dados do Nível Sócio Econômico e da infraestrutura das escolas de Campinas, Mapa das escolas de Campinas que possuem órgãos de participação como Associações de Pais e Mestres (APMs), Conselho de Classe e Grêmio Estudantil, Levantamento das expectativas de aprendizagem do quinto ano do ensino fundamental das escolas municipais e análise de compatibilidade e continuidade no sexto ano do ensino fundamental nas escolas estaduais, Mapeamento da demanda por educação profissional no município de Campinas, identificando a possibilidade de ações direcionadas para aprimorar a inserção do jovem no mercado de trabalho e Mapeamento da oferta e da demanda por Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município de Campinas. Estão previstos ainda os encontros mensais do CCE, nas últimas quintas-feiras do mês, e realização da 5ª Semana da Educação – planejada para ocorrer na 1ª semana do mês de novembro. Ainda no primeiro semestre de 2014 será lançada a campanha publicitária influenciada pela bandeira da Valorização do Professor. A bandeira foi eleita ainda em 2013, quando da promoção da 4ª Semana da Educação de Campinas. Sua definição se deu a partir de consulta popular. A bandeira irá inspirar o calendário de ações e eventos do CCE em 2014. 12.4 – Calendário Cultural Com o sucesso do Calendário Cultural 2013, a Fundação FEAC, por meio do Departamento de Escritório de Projetos, promove em 2014 mais uma edição da iniciativa que visa difundir e valorizar ações e projetos artístico culturais, implementados pelas entidades conveniadas, junto aos públicos interno (quadro de colaboradores FEAC) e externo. A edição 2014 está influenciada pelos 50 anos da FEAC, portanto sua denominação para o ano de celebrações ficou assim estabelecida: Programa Calendário Cultural – Especial 50 anos FEAC. Além disso, o projeto passou a ser um programa devido ao volume de atividades e sua periodicidade anual. Entre as principais ações, destaca-se: 16 Apresentações internas (seleção via Edital) Apresentações descentralizadas (distribuídas nas 5 macrorregiões do município)* ; Coral Integrado; Coral FEAC 50 (colaboradores). No caso das apresentações internas, são atrações direcionadas ao público interno da Fundação FEAC, trazendo para funcionários e membros da Diretoria Executiva e Conselho Curador da FEAC suas melhores performances. Estas apresentações foram planejadas para acontecer nos meses de maio, junho, agosto, setembro e outubro. Dentre as modalidades são esperadas mostras audiovisuais; artes cênicas (dança, artes circenses e teatro); artes visuais (fotografia, escultura, pintura, gravura e desenho); música; literatura e atividades que envolvam manifestações da cultura brasileira ou que representem o nosso folclore. A agenda será composta por dez apresentações, sendo cinco voltadas aos colaboradores da Fundação FEAC, entre funcionários e membros do Conselho Curador e Diretoria Executiva e cinco descentralizadas (distribuídas nas cinco macrorregiões do município) abertas às famílias dos participantes e comunidade em geral. As mesmas entidades, selecionadas por edital, se exibirão nas apresentações internas e nas descentralizadas. O edital atende às entidades que quiserem participar trazendo para esta iniciativa modalidades como mostras audiovisuais; artes cênicas (dança, artes circenses e teatro); música; literatura e atividades que envolvam manifestações da cultura brasileira ou que representem o nosso folclore. Quanto ao Coral Integrado FEAC, que envolverá entidades que já desenvolvem essa atividade, e que uma vez inseridas no projeto serão acompanhadas por um profissional que em nome da FEAC conduzirá os trabalhos, o grupo participante em 2013 foi mantido para 2014. A apresentação deste coral está programada para o mês de outubro e será aberta ao público. Com a promoção da edição 2014 do Programa pretende-se motivar as entidades a potencializar e qualificar iniciativas artístico culturais, promover oportunidades para que entidades possam dar visibilidade às suas iniciativas artístico culturais, qualificar individualmente corais de entidades, promovendo o coral integrado acompanhado tecnicamente por um profissional especializado e dar ainda visibilidade para a FEAC através das apresentações, bem como valorizar o trabalho das entidades envolvidas. Ainda dentro da proposta cultural, foi criado o Coral FEAC 50, formado por colaboradores de diversos departamentos da FEAC. Campinas 13 de março de 2014. Arnaldo Rezende Superintendente Executivo 17