Universidade Federal de Pelotas Centro de Pesquisas Epidemiológicas Faculdade de Medicina - Departamento de Medicina Social Faculdade de Enfermagem e Obstetrícia – Departamento de Enfermagem CAA – DAB – SAS – MINISTÉRIO DA SAÚDE Monitoramento e Avaliação do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF) Relatório Municipal Estudo de Linha de Base João Pessoa, PB Luiz Augusto Facchini Roberto Xavier Piccini Elaine Tomasi Elaine Thumé Denise Silva da Silveira Vanessa Andina Teixeira Setembro de 2006 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS Reitor: Antônio Cesar Gonçalves Borges Vice-Reitor: Telmo Pagana Xavier Pró-Reitor de Graduação: Luiz Fernando Minello Pró-Reitor de Extensão e Cultura: Vitor Hugo Manzke Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação: Alci Enimar Loeck Pró-Reitor Administrativo: Francisco Carlos Luzzardi Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento: Elio Paulo Zonta Diretor da Faculdade de Medicina: Farid Iunan Butros Nader Diretor da Faculdade de Enfermagem e Obstetrícia: Emília Nalva Ferreira da Silva Chefe do Departamento de Medicina Social: Anaclaudia Gastal Fassa Chefe do Departamento de Enfermagem: Afra Suelene de Souza Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia: Aluisio J. D. Barros Coordenador do Centro de Pesquisas Epidemiológicas: Cesar Gomes Victora Presidente da Fundação Delfim Mendes Silveira: Antonio Costa de Oliveira Monitoramento e Avaliação do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF): Relatório Municipal do Estudo de Linha de Base de João Pessoa – Lote 2 Nordeste / Luiz Augusto Facchini ... [et al.]. – Pelotas: Universidade Federal de Pelotas, 2006. 126p. : il. 1. Saúde Pública – Brasil – Administração 2. Programa de Saúde da Família 3. Atenção Básica - Avaliação. I. Facchini, Luiz Augusto. II. Piccini, Roberto Xavier. III. Tomasi, Elaine. IV. Thumé, Elaine. V. Silveira, Denise Silva da. VI Teixeira, Vanessa Andina. CDD 362.109 Maria de Fátima S. Maia CRB 10/134 EQUIPE TÉCNICA DO PROJETO Coordenação Geral Luiz Augusto Facchini Roberto Xavier Piccini Elaine Tomasi Elaine Thumé Organização do Relatório Luiz Augusto Facchini Roberto Xavier Piccini Elaine Tomasi Elaine Thumé Denise Silva da Silveira Maria de Fátima dos Santos Maia Alitéia Santiago Dilélio Vanessa Andina Teixeira Thiago Garcia Martins Turene Bastos Coordenação de Trabalho de Campo Fernando Vinholes Siqueira Coordenação de Processamento de Dados Denise Silva da Silveira Elaine Tomasi Coordenação Executiva Maria de Fátima dos Santos Maia Alessander Osório Mercedes Lucas Coordenação do Estudo Qualitativo Luciane Prado Kantorski Rita Heck Vanda Maria da Rosa Jardim Equipe Técnica do Estudo Qualitativo Luciane Prado Kantorski Vanda Maria da Rosa Jardim Emília Nalva Ferreira da Silva Valéria Christello Coimbra Michele Mandagará Oliveira Equipe de Apoio do Estudo Qualitativo Fernanda Barreto Mielke Sidnei Teixeira Junior Ana Paula Giacomelli Tavares Gimene Cardozo Braga Rebeca Castilhos Gabriel Pereira Apoio de Informática Alessander Osório Filipe da Silva Ribeiro Codificação de Dados Augusto Duarte Faria Desirée Fripp Luciane Scherer Pahim Maria Aparecida Rodrigues Turene Bastos Suelen dos Santos Saraiva Vanessa Andina Teixeira Suele Silva Danton Duro Filho Alitéia Santiago Dilélio Digitação Alisson Morales Ary Morales Neto Carla da Cruz Teles Daniel de Souza Pereira Emanuele Braga Fabiana de Souza Pereira Thiago Garcia Martins Controle de qualidade Vera Vieira Helena Souza van der Laan Susete Aschidamini Ferreira Supervisores do Trabalho de Campo Alitéia Santiago Dilélio Arilson da Rosa Catiúscia Souza Cleonice Valadão Danton Duro Filho Janaína dos Santos João Luis Rosado Michele Padilha Rodrigues Maria Márcia Ambrósio Patrícia Mendonça Raquel Barboza Sandra de Souza Silvia da Costa Suele Silva Vanessa Andina Teixeira Professores Colaboradores José Justino Faleiros Anaclaudia Gastal Fassa Fábio Lima Gabriela Lobata Helen Denise Gonçalves da Silva Alunos voluntários e bolsistas de Iniciação Científica dos Cursos de Medicina e Enfermagem da UFPel e de Psicologia da UCPel Clarissa de Souza Cardoso Emanuela Maria Dalvit Helena Souza van der Laan Inês Soria Alvaro Jeanine Porto Brondani Lourielle Soares Wachs Mariangela Uhlmann Soares Escrever é sempre ocultar algo de modo que possa ser descoberto. Ítalo Calvino 6 AGRADECIMENTOS Este projeto é o resultado de um esforço coletivo de professores, técnicos e alunos vinculados ao Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina, ao Departamento de Enfermagem da Faculdade de Enfermagem e Obstetrícia, ao Centro de Pesquisas Epidemiológicas e ao Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia. A equipe destaca o reconhecimento a esta parceria, fundamental para o êxito do Projeto. Igualmente se externa a gratidão ao apoio e estímulo recebidos de um grande número de pessoas que, em diferentes âmbitos, institucionais, administrativos e acadêmicos, viabilizaram o desenvolvimento do Projeto. Agradecimentos especiais e em particular são destinados a: Antonio César Borges, reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), André Luiz Haack, ex-reitor da UFPel, Francisco Luzzardi, pró-reitor de administração e sua equipe de trabalho, Antonio Costa de Oliveira, presidente, José Carlos Fernandes Filho e Sérgio Luis Ribeiro dos Santos, colegas do setor de administração da Fundação Delfim Mendes da Silveira, Anaclaudia Fassa, chefe, e colegas do Departamento de Medicina Social, Emília Nalva Ferreira, diretora, e colegas da Faculdade de Enfermagem e Obstetrícia, Afra Suelene de Souza, chefe, e colegas do Departamento de Enfermagem, Renato Moreira, Dalvina Bueno de Almeida, Luis Cleber Wilke, Jorge Augusto Rollo Cardozo, Fabiane dos Santos Luiz, Odete Almeida, Vera Lucia Govea da Silveira e demais funcionários da Faculdade de Enfermagem e Obstetrícia, Cesar Victora, diretor, e colegas do Centro de Pesquisas Epidemiológicas, Aluísio Barros, coordenador, e colegas do Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia, Eronildo Felisberto, coordenador, e equipe da Coordenadoria de Avaliação e Acompanhamento do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Maria do Carmo Leal, coordenadora, e colegas do Grupo de Acompanhamento do Estudo de Linha de Base do PROESF, junto ao Ministério da Saúde. É digna de especial registro a gratidão à professora Emília Nalva Ferreira, diretora da Faculdade de Enfermagem e Obstetrícia e aos colegas do Departamento de Enfermagem pelo acolhimento na área física que a equipe deste Projeto ocupa hoje nesta Unidade de Ensino. A iniciativa da professora Emília e colegas oportunizou a participação de sua unidade no cotidiano das inúmeras atividades técnicas e administrativas de um Projeto de grande porte. Externa-se ainda entusiásticos agradecimentos a gestores e coordenadores de atenção básica e de saúde da família do Município de João Pessoa, representantes do controle social, trabalhadores das unidades básicas de saúde, agentes comunitários de saúde, população entrevistada e todos aqueles que participaram do Projeto fornecendo informações e contribuindo para a realização do trabalho. 8 SUMÁRIO LISTA DE SIGLAS .................................................................................................. 11 LISTA DE TABELAS .............................................................................................. 13 APRESENTAÇÃO ................................................................................................... 15 RESUMO .................................................................................................................. 17 1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................19 2 METODOLOGIA ....................................................................................................21 2.1 Delineamento do Estudo de Linha de Base (ELB) ............................................... 21 2.2 Amostra e Amostragem do ELB .......................................................................... 23 2.2.1 Amostra de UBS............................................................................................. 23 2.2.2 Amostra de profissionais de saúde .................................................................. 23 2.3 Amostra de usuários: demanda atendida nas UBS................................................ 23 2.2.4 Amostra de população da área de abrangência das UBS.................................. 24 2.3 Trabalho de Campo no Município: Logística e Instrumentos de Fonte Primária... 24 2.4 Levantamento de Dados em Fontes Secundárias.................................................. 28 2.5 Processamento dos Dados.................................................................................... 28 2.5.1 Recepção e classificação dos instrumentos...................................................... 29 2.5.2 Identificação e constituição dos lotes .............................................................. 29 2.5.3 Bancos de Dados Estruturados........................................................................ 30 2.6 Controle de Qualidade......................................................................................... 31 2.7 Análise dos Dados............................................................................................... 31 3 RESULTADOS .......................................................................................................33 3.1 Contexto.............................................................................................................. 33 3.1.1 Situação Demográfica e Socioeconômica de João Pessoa................................ 33 3.1.2 Amostra de Unidades Básicas de Saúde.......................................................... 34 3.1.3 Amostra de Profissionais de Saúde ................................................................. 34 3.1.3.1 Distribuição dos Trabalhadores por Modelo de Atenção e por Unidade Básica de Saúde..................................................................................................... 35 3.1.3.2 Situação Demográfica e Socioeconômica dos Trabalhadores...................... 36 3.1.4 Amostra da Demanda Atendida nas Unidades Básicas de Saúde ..................... 37 3.1.4.1 Distribuição da Demanda por Unidade Básica de Saúde............................. 37 3.1.5 Amostra Populacional da Área de Abrangência das Unidades Básicas de Saúde ................................................................................................................................ 37 3.1.5.1 Distribuição da População.......................................................................... 37 3.1.5.2 Situação Demográfica e Socioeconômica da População da área de Abrangência das UBS............................................................................................ 38 3.2 Dimensão Político-Institucional........................................................................... 42 3.2.1 Projeto de Governo......................................................................................... 43 3.2.1.1 Tipo de Gestão Municipal, Índice de Aprendizado Institucional e Cobertura do Programa de Saúde da Família.......................................................................... 43 3.2.1.2 Adequação Setorial e dos Modelos de Atenção para o Funcionamento do Sistema Municipal de Saúde.................................................................................. 45 3.2.1.3 Critérios na definição de áreas de abrangência das UBS e na implantação do Programa de Saúde da Família............................................................................... 45 3.2.1.4 Características do emprego e da remuneração dos trabalhadores da Atenção Básica.................................................................................................................... 45 3.2.2 Capacidade de governo................................................................................... 46 3.2.2.1 Perfil do Secretário Municipal de Saúde..................................................... 46 3.2.2.2 Perfil do Coordenador de Atenção Básica e / ou do Programa de Saúde da Família .................................................................................................................. 47 3.2.2.3 Perfil do Presidente do Conselho Municipal de Saúde................................ 47 3.2.2.4 Perfil dos Trabalhadores das Unidades Básicas de Saúde ........................... 47 3.2.3 Governabilidade ............................................................................................. 49 3.2.3.1 Despesas per capita com saúde................................................................... 49 3.2.3.2 Financiamento da Atenção Básica nos Municípios ..................................... 49 3.2.3.3 Apoio a Projetos de Atenção Básica à Saúde e de Saúde da Família........... 50 3.2.3.4 Características do Conselho Municipal de Saúde........................................ 50 3.3 Dimensão Organizacional da Atenção ................................................................. 51 3.3.1 Práticas de gestão da ABS .............................................................................. 51 3.3.1.1 Mecanismos de supervisão, monitoramento e avaliação da atenção básica à saúde ..................................................................................................................... 52 3.3.1.2 Estratégias de controle e regulação da demanda ......................................... 52 3.3.1.3 Informação e Informatização na Rede Básica Municipal ............................ 53 3.3.1.4 Sistemas de Informação em Saúde ............................................................. 53 3.3.2 Práticas de Oferta de Serviços no Município................................................... 53 3.3.2.1 Estrutura da rede básica de saúde ............................................................... 53 3.3.2.2 Disponibilidade de Profissionais do PSF .................................................... 62 3.3.2.3 Acesso aos serviços básicos de saúde......................................................... 62 3.3.2.4 Acesso aos serviços especializados ............................................................ 63 3.3.2.5 Adstrição da demanda................................................................................ 63 3.3.2.6 Vínculo com instituições de ensino ............................................................ 64 3.3.2.7 Assistência farmacêutica............................................................................ 64 3.3.3 Experiências inovadoras em atenção básica à saúde........................................ 64 3.4 Dimensão do Cuidado Integral ............................................................................ 65 3.4.1 Estratégias de indução da integralidade........................................................... 65 3.4.1.1 Atividades realizadas na UBS para o cuidado integral ................................ 65 3.4.1.2 Acesso direto a exames complementares.................................................... 70 3.4.1.3 Disponibilidade de medicamentos.............................................................. 70 3.4.1.4 Utilização de protocolos............................................................................. 73 3.4.1.5 Utilização de computador pelos profissionais............................................. 76 3.4.1.6 Qualidade dos serviços prestados ............................................................... 76 3.4.1.7 Acesso a publicações ................................................................................. 76 3.4.2 Processo de trabalho em atenção básica à saúde.............................................. 77 3.4.2.1 Introdução ao processo de trabalho em ABS .............................................. 77 3.4.2.2 A categoria processo de trabalho................................................................ 77 3.4.2.3 Etapas do processo de trabalho em atenção básica à saúde ......................... 78 3.4.2.4 Satisfação dos trabalhadores com as condições de trabalho ........................ 82 3.5 Dimensão Desempenho do Sistema de Saúde ...................................................... 83 3.5.1 Desempenho do Município de João Pessoa ..................................................... 83 3.5.1.2 Indicadores Selecionados e Pacto da Atenção Básica à Saúde .................... 83 3.5.2 Desempenho dos Modelos de Atenção Básica à Saúde.................................... 87 3.5.2.1 Perfil da Demanda Atendida nas UBS........................................................ 87 3.5.2.2 Utilização de Serviços na População de Abrangência da UBS.................... 89 3.5.2.2.1 Crianças ................................................................................................89 3.5.2.2.2 Mulheres ...............................................................................................97 3.5.2.2.3 Adultos ...............................................................................................105 3.5.2.2.4 Idosos..................................................................................................113 4 AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE EM JOÃO PESSOA ...................................................................................................................121 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................................125 10 LISTA DE SIGLAS AB – Atenção Básica ABS – Atenção Básica à Saúde ACS – Agente Comunitário de Saúde CID-10 – Classificação Internacional de Doenças - 10ª. Revisão CMS – Conselho Municipal de Saúde CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CONASEMS – Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde DEGES / SEGETS – Departamento de Gestão da Educação em Saúde / Secretaria de Gestão da Educação e Trabalho em Saúde ELB – Estudo de Linha de Base ESF – Equipe de Saúde da Família GLAS – Grupo Local de Avaliação em Saúde IDH – Índice de Desenvolvimento Humano MS – Ministério da Saúde PROESF – Projeto de Expansão e Consolidação do Saúde da Família PSF – Programa de Saúde da Família RH – Recursos Humanos RM – Região Metropolitana SF – Saúde da Família SM – Salário Mínimo SIAB – Sistema de Informações da Atenção Básica SIA – Sistema de Informações Ambulatoriais SMS – Secretaria Municipal de Saúde SUS – Sistema Único de Saúde TC – Trabalho de Campo UBS – Unidade Básica de Saúde USF – Unidade de Saúde da Família UERGS – Universidade Estadual do Rio Grande do Sul UFPEL – Universidade Federal de Pelotas 11 12 LISTA DE TABELAS Tabela 3.1 Tabela 3.2 Tabela 3.3 Tabela 3.4 Tabela 3.5 Tabela 3.6 Tabela 3.7 Tabela 3.8 Tabela 3.9 Tabela 3.10 Tabela 3.11 Tabela 3.12 Tabela 3.13 Tabela 3.14 Tabela 3.15 Tabela 3.16 Tabela 3.17 Tabela 3.18 Tabela 3.19 Tabela 3.20 Tabela 3.21 Tabela 3.22 Tabela 3.23 Tabela 3.24 Tabela 3.25 Tabela 3.26 Tabela 3.27 Tabela 3.28 Indicadores demográficos e socioeconômicos para João Pessoa, Paraíba e Brasil. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Distribuição da amostra de trabalhadores de saúde por atividade profissional em João Pessoa. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Distribuição da amostra dos trabalhadores de saúde por Unidade Básica de Saúde de João Pessoa. Estudo de Linha de Base, PROESF - UFPel, Lote 2 NE, 2005. Renda média mensal dos profissionais em saúde estudados em João Pessoa, por modelo de atenção, e no Lote 2 NE. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Distribuição dos atendimentos prestados nas Unidades Básicas de Saúde de João Pessoa. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Condições de habitação das crianças, mulheres, adultos e idosos estudados em João Pessoa, por modelo de atenção. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Escolaridade dos trabalhadores em saúde estudados em João Pessoa, por modelo de atenção. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005.. Cursos de capacitação realizados pelos trabalhadores das Unidades Básicas de Saúde estudadas em João Pessoa e no Lote 2 NE. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Indicadores de financiamento do sistema de saúde para o município de João Pessoa e para o Lote 2 NE. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Área física das Unidades Básicas de Saúde em João Pessoa. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Adequação da estrutura nas Unidades Básicas de Saúde em João Pessoa. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Equipamentos e instrumentos das Unidades Básicas de Saúde em João Pessoa. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Disponibilidade de materiais e insumos nas Unidades Básicas de Saúde em João Pessoa. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Atividades para o Cuidado Integral nas Unidades Básicas de Saúde em João Pessoa. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Atividade de Grupo nas Unidades Básicas de Saúde em João Pessoa. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Disponibilidade de Medicamentos das Unidades Básicas de Saúde em João Pessoa. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Utilização de protocolos nas Unidades Básicas de Saúde em João Pessoa. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Utilização de Protocolos nas Unidades Básicas de Saúde em João Pessoa. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Acesso dos profissionais estudados a publicações do Ministério da Saúde nas Unidades Básicas de Saúde de João Pessoa e do Lote 2 NE. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Médias alcançadas em relação à satisfação dos trabalhadores de saúde em uma escala de 0 a 10 em João Pessoa, por modelo de atenção, e no Lote 2 NE. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Indicadores de desempenho do sistema de saúde para João Pessoa, Paraíba e Brasil. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Indicadores do Pacto da Atenção Básica de 2002 relativos à saúde da criança para João Pessoa, Paraíba e Brasil. Estudo de Linha de Base, PROESF–UFPel, Lote 2 NE, 2005. Indicadores do Pacto da Atenção Básica de 2002 relativos à saúde da mulher para João Pessoa, Paraíba e Brasil. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Indicadores do Pacto da Atenção Básica de 2002 relativos a doenças crônicas para João Pessoa, Paraíba e Brasil. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Indicadores do Pacto da Atenção Básica de 2005 relativos à saúde bucal para João Pessoa, Paraíba e Brasil. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Participação dos profissionais no atendimento à demanda em João Pessoa, por modelo de atenção, e no Lote 2 NE. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Condições de nascimento das crianças de João Pessoa. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Características do acompanhamento de puericultura das crianças estudadas em João Pessoa, por modelo de atenção. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. pág. 33 pág. 34 pág 35 pág. 36 pág. 37 pág. 39 pág. 48 pág. 49 pág. 50 pág. 54 pág. 56 pág. 58 pág. 61 pág. 66 pág. 68 pág. 70 pág. 73 pág. 74 pág. 75 pág. 82 pág. 83 pág. 84 pág. 84 pág. 85 pág. 86 pág. 87 pág. 88 pág. 90 13 Tabela 3.29 Tabela 3.30 Tabela 3.31 Tabela 3.32 Tabela 3.33 Tabela 3.34 Tabela 3.35 Tabela 3.36 Tabela 3.37 Tabela 3.38 Tabela 3.39 Tabela 3.40 Tabela 3.41 Tabela 3.42 Tabela 3.43 Tabela 3.44 Tabela 3.45 Tabela 3.46 Tabela 3.47 Tabela 3.48 Tabela 3.49 Tabela 3.50 Tabela 3.51 Tabela 3.52 Características do estado vacinal das crianças estudadas em João Pessoa de acordo com o registro do cartão de vacinas, por modelo de atenção. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Prevalência de diarréia no último mês e características das consultas pelo problema das crianças estudadas em João Pessoa, por modelo de atenção. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Prevalência de pneumonia nas crianças nos últimos 6 meses e características das consultas pelo problema em João Pessoa, por modelo de atenção. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Características das consultas por outros motivos além de diarréia e pneumonia das crianças estudadas em João Pessoa, por modelo de atenção. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Características de saúde bucal das crianças estudadas em João Pessoa. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Características do pré-natal das mulheres estudadas em João Pessoa, por modelo de atenção. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Orientações sobre aleitamento fornecidas no pré-natal realizado na Unidade Básica de Saúde da área de abrangência em João Pessoa, por modelo de atenção. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Utilização de métodos anticoncepcionais pelas mulheres estudadas em João Pessoa, por modelo de atenção. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Características da consulta ginecológica no último ano das mulheres estudadas em João Pessoa, por modelo de atenção. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Prevenção do câncer de colo uterino nas mulheres estudadas em João Pessoa, por modelo de atenção. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Consultas por outros motivos além do ginecológico das mulheres estudadas em João Pessoa, por modelo de atenção. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Características de saúde bucal das mulheres estudadas em João Pessoa. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Atividade física dos adultos estudados em João Pessoa, por modelo de atenção. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Hipertensão Arterial Sistêmica nos adultos estudados em João Pessoa, por modelo de atenção. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Diabetes Mellitus nos adultos estudados em João Pessoa, por modelo de atenção. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Problemas de nervos nos adultos estudados em João Pessoa, por modelo de atenção. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Prevenção do câncer de colo uterino nas mulheres da amostra de adultos de João Pessoa. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Características de saúde bucal dos adultos estudados em João Pessoa. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Atividade física dos idosos estudados em João Pessoa, por modelo de atenção. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Hipertensão Arterial Sistêmica nos idosos estudados em João Pessoa, por modelo de atenção. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Diabetes Mellitus nos idosos estudados em João Pessoa. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Problemas de nervos nos idosos estudados em João Pessoa. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Necessidades de cuidado domiciliar dos idosos estudados em João Pessoa, por modelo de atenção. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Características de saúde bucal dos idosos estudados em João Pessoa, por modelo de atenção. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. pág. 91 pág. 92 pág. 93 pág. 94 pág. 96 pág. 97 pág. 98 pág. 99 pág. 100 pág. 101 pág. 101 pág. 103 pág. 104 pág. 105 pág. 106 pág. 107 pág. 108 pág. 111 pág. 112 pág. 113 pág. 114 pág. 115 pág. 116 pág. 118 14 APRESENTAÇÃO O relatório apresenta os resultados do Estudo de Monitoramento e Avaliação do Projeto de Expansão e Consolidação do Saúde da Família (PROESF) no município de João Pessoa incluído na amostra do Lote 2 Nordeste, coordenado e financiado nacionalmente pelo Ministério da Saúde. O ELB, através de uma abordagem epidemiológica, avaliou a atenção básica à saúde em suas dimensões político-institucional, organizacional da atenção, cuidado integral e desempenho do sistema. O relatório enfatiza o recorte utilizado no ELB, descreve os achados sobre a atenção básica e estabelece uma avaliação do Estudo no Município de João Pessoa. Outras informações sobre o ELB para o conjunto dos municípios do Lote 2 NE, incluindo o Relatório Final, já aprovado pelo Ministério da Saúde, estão disponíveis na página do Projeto na Internet: http://www.epidemio-ufpel.org.br/proesf/index.htm. 15 RESUMO O Estudo de Monitoramento e Avaliação do PROESF no Lote 2 Nordeste, sob responsabilidade da Universidade Federal de Pelotas, foi iniciado em fevereiro de 2005, incluindo 20 municípios de mais de 100 mil habitantes dos estados de Alagoas1, Paraíba2, Pernambuco3, Piauí4 e Rio Grande do Norte5. O Estudo de Linha de Base utilizou um delineamento transversal e incluiu a coleta de dados primários nos municípios. Em João Pessoa o estudo foi realizado em oito dias. O trabalho de campo abrangeu entrevista com o Presidente de Conselho Municipal de Saúde, o Secretário Municipal de Saúde e o Coordenador de Atenção Básica / PSF e a coleta de dados documentais. Em relação aos instrumentos do âmbito da UBS, a caracterização da estrutura alcançou os nove serviços amostrados. Também foram coletadas informações de 149 profissionais de saúde, o que corresponde a uma média de 17 profissionais por UBS. O somatório da avaliação da demanda de um dia típico de trabalho das UBS estudadas, totalizou 733 atendimentos, o que corresponde a uma média de 81 atendimentos por dia por UBS. Na amostra populacional, foram entrevistadas 162 crianças (100% do estimado); 162 mulheres (100% do estimado); 162 adultos (100% do esperado) e 162 idosos (100% do esperado). Na média foram aplicados 18 questionários em cada estrato da amostra populacional de cada UBS. O processamento e análise dos dados foram concluídos em dezembro de 2005. O controle de qualidade foi realizado, por telefone, mediante aplicação de questionários reduzidos alcançando cerca de 5% dos domicílios selecionados para a amostra populacional. Os achados do Estudo demonstram que de modo geral, a situação socioeconômica de João Pessoa é melhor que a do conjunto dos municípios do Lote. Em relação à atenção básica e ao PSF, o município tem uma importante experiência. A cobertura do PSF teve um crescimento destacável desde sua implantação em 1999, sendo que no ano de 2005 superou a meta proposta pelo Ministério da Saúde de 30% para municípios com porte populacional de 500 mil até menos de dois milhões de habitantes. No âmbito da gestão da Atenção Básica o fato de 70% dos profissionais ter ingressado através de concurso público, apesar de cerca de um terço ter informado vínculo tipicamente precário. Os indicadores do Pacto da Atenção Básica de João Pessoa foram no geral intermediários quando comparados ao estado e país, destacando-se aqueles referentes às taxas de mortalidade infantil e taxas de internação por AVC, ICC e diabetes. Sobre o desempenho da ABS local os destaques foram imunização infantil, prevenção do câncer de colo uterino, e opinião positiva sobre os atendimentos recebidos. De qualquer maneira, a adequação da estrutura da rede básica, da supervisão e da capacitação dos profissionais de saúde, juntamente com a superação dos desafios da avaliação e monitoramento da atenção básica, serão fundamentais para o desenvolvimento do SUS e da saúde da população no município. A complexidade do estudo e sua abrangência não impediram o cumprimento adequado do cronograma previsto. A qualidade da equipe técnica envolvida nas diversas atividades do estudo e a participação dos representantes do município devem ser destacadas como razões fundamentais para o bom andamento do Projeto. Este resultado também se deveu ao apoio recebido do Ministério da Saúde, com especial destaque para a Coordenação de Acompanhamento e Avaliação do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde e o Grupo de Acompanhamento dos Estudos de Linha de Base. 1 Municípios de Alagoas: Arapiraca e Maceió. Municípios da Paraíba: Campina Grande, João Pessoa e Santa Rita. 3 Municípios de Pernambuco: Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru, Garanhuns, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Petrolina, Recife e Vitória de Santo Antão. 4 Municípios do Piauí: Parnaíba e Teresina. 5 Municípios do Rio Grande do Norte: Mossoró, Parnamirim e Natal. 2 17 18 1 INTRODUÇÃO O Projeto Integrado de Capacitação e Pesquisa em Avaliação da Atenção Básica à Saúde, sob responsabilidade do Departamento de Medicina Social, do Departamento de Enfermagem e do Centro de Pesquisas Epidemiológicas da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), está vinculado ao Componente 3 (Monitoramento e Avaliação) do Projeto de Expansão e Consolidação do Saúde da Família (PROESF) do Ministério da Saúde (MS), incluindo a totalidade dos 20 municípios dos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte do Lote 2 Nordeste, contando com a participação de gestores e de trabalhadores de saúde. A pesquisa através do Estudo de Linha de Base (ELB) incluiu quatro dimensões orientadoras da avaliação da atenção básica: político-institucional, organizacional da atenção, cuidado integral e desempenho do sistema de saúde (Ministério da Saúde, 2004). Através de abordagem epidemiológica se avaliou o quanto às exposições ao PROESF e ao PSF afetam a variabilidade dos indicadores de cobertura, desempenho do sistema de saúde e situação de saúde da população, estabelecendo uma referência para avaliações e acompanhamentos futuros. Os municípios estudados estão recebendo apoio à Conversão do Modelo de Atenção Básica à Saúde, buscando estruturar a Estratégia Saúde da Família como porta de entrada do SUS e viabilizar o acesso a outros níveis de complexidade, para assegurar assistência integral aos usuários (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2004). Este processo foi analisado como uma intervenção, cujos efeitos no presente podem ser observados em municípios e população estratificados por estado da federação, porte populacional, região metropolitana e modelo de atenção básica à saúde. Os efeitos históricos da intervenção poderão ser observados em um segundo tempo, através da repetição do estudo. O ELB corresponde ao primeiro tempo de uma avaliação prospectiva sobre a ABS e o PSF, mas também de uma análise da intervenção do PROESF na reorientação do modelo de ABS. 19 A epidemiologia foi o eixo que estruturou a abordagem do ELB, orientando a articulação complexa entre as dimensões sob estudo e os níveis de análise empírica. As dimensões político-institucional, organizacional da atenção, cuidado integral e desempenho do sistema foram tomadas como categorias abstratas da avaliação e hierarquizaram conceitualmente as variáveis estudadas, enquanto os níveis de análise hierarquizaram as variáveis, conforme sua operacionalização nas diversas fontes de informação, primárias e secundárias, quantitativas e qualitativas, individuais e coletivas. Este relatório apresenta a metodologia e os resultados do ELB no Município de João Pessoa, PB. A metodologia detalha as diversas etapas do estudo, desde seu delineamento e o planejamento do trabalho de campo, até o processamento e a análise dos dados. Os resultados enfatizam os recortes utilizados no ELB e contrasta os achados sobre a atenção básica no Município com aqueles do Lote 2 Nordeste, do Estado e do país. 20 2 METODOLOGIA 2.1 Delineamento do Estudo de Linha de Base (ELB) O delineamento é um meio de garantir relações válidas de causa e efeito entre as variáveis em estudo (SUSSER, 1996). Os delineamentos ideais na avaliação de programas ou serviços de saúde dependem da natureza dos programas e da precisão das estimativas a serem obtidas. Estudos transversais são excelentes para avaliações de adequação da cobertura ou qualidade de serviços, mas também podem ser utilizados em avaliações de plausibilidade na comparação de modelos ou programas de saúde (HABICHT, 1999, SANTOS, 2004; VICTORA, 2004). Na área da saúde pública, estudos observacionais que testem a efetividade das intervenções sob condições de rotina são mais adequados do que ensaios randomizados. Para que seus resultados forneçam subsídios para as políticas de saúde, os estudos não randomizados precisam ser alvo de tanta atenção quanto a que tem sido dedicada, nos últimos anos, aos estudos randomizados (SANTOS, 2004; VICTORA, 2004). A declaração TREND é uma iniciativa recente que busca contribuir para esse fim, ao definir uma série de normas para o delineamento e divulgação de estudos observacionais de avaliação de programas e serviços de saúde (DES JARLAIS, 2004). O ELB segue os fundamentos dos estudos transversais, com grupos de comparação, utilizando medidas com múltiplos níveis de agregação, em relação às diferentes dimensões observadas (ROTHMAN, 1998). O estudo também pode ser caracterizado como multicêntrico de efetividade e linha de base para determinar o impacto do PROESF / PSF nos indicadores de desempenho do sistema de saúde e de situação de saúde da população, incluindo todos os 20 municípios. O delineamento do estudo procurou minimizar o viés de seleção incluindo a totalidade dos municípios e amostras proporcionais de unidades básicas de saúde do Lote 2 Nordeste, juntamente com uma complexa estratificação de variáveis 21 independentes para o estabelecimento de comparações (DES JARLAIS, 2004; ROTHMAN, 1998). O delineamento transversal foi qualificado tanto através da estratificação das UBS segundo o modelo de atenção (Tradicionais e PSF), quanto pela possibilidade de controlar o efeito do PSF, estratificando suas UBS conforme o período de implantação, anterior ou posterior a intervenção do PROESF. No caso de João Pessoa foram selecionadas três UBS Tradicionais e seis de PSF (três UBS pré-PROESF e três pósPROESF). A obtenção de informações estruturadas para o âmbito da gestão, do controle social, das unidades básicas de saúde, dos usuários e da população também enriqueceu o delineamento do estudo, especialmente com a inclusão de questões abertas que qualificaram as questões fechadas que predominam na abordagem epidemiológica. A coleta de dados secundários de bases nacionais também foi outro aspecto do delineamento do estudo que complementou a abordagem transversal do objeto. As variáveis selecionadas caracterizaram as dimensões político-institucional, organizacional da atenção, cuidado integral e desempenho do sistema. A dimensão político-institucional examina principalmente os aspectos relativos à gestão do SUS e da ABS. Seu âmbito é fundamentalmente o do agregado do município. Neste âmbito, os modelos de atenção são caracterizados como políticas, ilustradas por diferenças históricas e conjunturais na cobertura populacional. A dimensão organizacional da atenção caracteriza aspectos da gestão da ABS e do PSF, mas aproxima seu olhar da UBS e dos fluxos entre os níveis de atenção do SUS. Neste âmbito, a dicotomia entre os modelos de ABS, Tradicional e PSF, passa a se materializar nas práticas de gestão e a oferta de serviços básicos e especializados. Este é o âmbito do detalhamento e constituição das políticas de saúde e, particularmente, da reorientação do modelo de atenção básica à saúde. A dimensão do cuidado integral focaliza a UBS, suas práticas e recursos na abordagem das necessidades de saúde da população. Examina as estratégias de indução da integralidade e o processo de trabalho na ABS. Por fim, a dimensão desempenho do sistema analisa a utilização dos serviços de ABS e a situação de saúde da população, permitindo observar as diferenças tanto para os agregados geopolíticos, quanto para os modelos de atenção. 22 2.2 Amostra e Amostragem do ELB O universo para este recorte do estudo é constituído pelo município de João Pessoa. Neste universo foi realizada uma amostra estratificada por múltiplos estágios para selecionar unidades básicas de saúde, profissionais de saúde, usuários e indivíduos residentes na área de abrangência dos serviços (LEMESHOW, 1990; LEVY, 1980; LWANGA, 1991). 2.2.1 Amostra de UBS Tomando-se uma lista de UBS fornecida pelo município de João Pessoa foram sorteadas aleatoriamente nove UBS, que orientaram a seleção das amostras de profissionais de saúde, usuários e população da área de abrangência dos serviços. Foram incluídas três UBS do PSF pré-PROESF (Grotão I, Grotão II e Pedra Branca II), três do PSF pós-PROESF (Castelo Branco I, Ernani Sátiro e Mangabeira VII A) e três Tradicionais (Mandacaru, Maria Luiza Targino e Treze de Maio). 2.2.2 Amostra de profissionais de saúde Em cada UBS se procurou obter informações de todos os trabalhadores de saúde em atividade, através de um questionário auto-aplicado. Foram incluídos tanto os profissionais de saúde de nível superior (médicos, enfermeiros e demais profissões), quanto os profissionais de nível médio (auxiliares de enfermagem, recepcionistas, etc) e os Agentes Comunitários de Saúde (ACS). 2.3 Amostra de usuários: demanda atendida nas UBS Em relação à amostra de usuários, a estratégia amostral foi registrar todos os atendimentos de um dia de trabalho em cada UBS selecionada, incluindo aqueles realizados por ACS. A base de registro utilizada foi a Ficha de Atendimento Ambulatorial (FAA) do SUS, documento utilizado cotidianamente nas UBS para efeitos gerenciais e contábeis. Utilizou-se um formulário-espelho, que continha todas as informações da FAA e facilitava a digitação eletrônica dos dados. As informações sobre 23 a avaliação da demanda estão mais detalhadas no item de instrumentos do estudo e na seção de Resultados do ELB. 2.2.4 Amostra de população da área de abrangência das UBS A amostra populacional foi dividida em 4 grupos, crianças de um a três anos de idade, mulheres que tiveram filhos nos últimos dois anos, adultos entre 30 e 64 anos de idade e idosos a partir dos 65 anos de idade. Estes indivíduos foram localizados na área de abrangência de cada uma das UBS, através de amostragem sistemática. Para compor a amostra do Lote 2 Nordeste, selecionou-se cerca de 2100 indivíduos em cada um dos grupos, cujo tamanho era suficiente para examinar diferenças de 25 a 30% entre os modelos de atenção das UBS (PSF x Tradicional), com um poder estatístico de 80% e prevalências dos desfechos de no mínimo 25%. Estes parâmetros permitiram avaliar diferenças na utilização de serviços de saúde, realização de procedimentos preventivos e acompanhamento de atividades programáticas. Esta amostra foi dividida pelo número de UBS selecionadas (120) resultando em um número de 18 entrevistas a serem realizadas para cada grupo populacional da área de abrangência de cada uma delas. 2.3 Trabalho de Campo no Município: Logística e Instrumentos de Fonte Primária O trabalho de campo em João Pessoa iniciado em 08 de julho de 2005 e concluído em 16 de julho de 2005 foi realizado por uma equipe de seis supervisores criteriosamente selecionados e capacitados para o desenvolvimento de cada uma das etapas do trabalho de campo. A pactuação de uma agenda de trabalho de campo com o Município foi uma das estratégias utilizadas para operacionalizar o cronograma estabelecido. O apoio recebido do gestor, coordenação de atenção básica e de saúde da família, representantes do controle social, trabalhadores das unidades básicas de saúde, agentes comunitários de saúde e população entrevistada foram fundamentais para a realização do trabalho. A capacitação e a motivação do grupo de supervisores também foram extremamente relevantes para o sucesso deste trabalho. Apresenta-se a seguir o detalhamento da logística no trabalho de campo para cada um dos instrumentos utilizados na coleta de dados primários. Os instrumentos 24 estão disponíveis da página do PROESF-UFPEL na Internet e são de livre acesso – http://www.epidemio-ufpel.org.br/proesf/index.htm a. Gestor e Coordenador de Atenção Básica e PSF Os dados referentes ao gestor e coordenador eram coletados através de questionário auto-aplicado destinado a registrar informações demográficas, de formação profissional e experiência na gestão, além de caracterizar os aspectos políticoinstitucionais da ABS e do PSF no município. Depois de preenchidos, os instrumentos foram enviados á coordenação do Projeto para revisão, codificação e digitação na sede do estudo na cidade de Pelotas. b. Entrevista com o Presidente do Conselho Municipal de Saúde Para a aplicação deste instrumento foi solicitado o agendamento prévio da entrevista realizada por um supervisor do trabalho de campo. c. Processo de Trabalho Este instrumento foi preenchido em reuniões nas unidades básicas amostradas, após a convocação por parte dos coordenadores das UBS. Os trabalhadores presentes no dia da reunião discutiam os aspectos da organização do trabalho, as atividades realizadas, os responsáveis por sua realização, os instrumentos e insumos utilizados, além de identificar os principais problemas do processo de trabalho e sugestões de melhoria. d. Estrutura da UBS O instrumento para captar informações sobre a estrutura da UBS era fundamentalmente fechado e poderia ser preenchido coletivamente em uma reunião de equipe, ou por um responsável pela UBS, com o apoio de pessoas-chave nos diversos setores. A tarefa foi realizada durante o trabalho de campo (TC) na UBS. Enquanto realizavam o levantamento de informações populacionais na área de abrangência, os supervisores apoiaram o preenchimento do instrumento pelo responsável na UBS. 25 e. Equipe de saúde O questionário individual auto-aplicado era dirigido a todos os trabalhadores lotados na UBS, incluindo profissionais de nível superior, médio e os ACS. As questões eram todas estruturadas e predominantemente fechadas, mas várias questões abertas foram utilizadas para qualificar a informação quantitativa. O instrumento da equipe de saúde foi distribuído pelos supervisores às UBS, juntamente com os demais questionários. Durante o TC na UBS, os supervisores orientaram o preenchimento e motivaram os trabalhadores a participar do estudo. Depois de preenchidos, os instrumentos foram recolhidos pelos supervisores e enviados para revisão, codificação e digitação na sede do estudo na cidade de Pelotas. f. Demanda da UBS – PACOTAPS Utilizando um formulário baseado na Ficha de Atendimento Ambulatorial (FAA) do SUS, todos os atendimentos de um dia de trabalho na UBS foram registrados, incluindo os agentes comunitários de saúde. Estes formulários foram digitados no software PACOTAPS (TOMASI, 2003), capaz de identificar a dimensão do acesso da população aos serviços, a qualidade do registro das atividades, produzir análises sobre o perfil demográfico e epidemiológico da demanda nas unidades básicas de saúde. O software é de fácil utilização por indivíduos sem conhecimentos prévios de informática e epidemiologia e possibilita delinear com maior nitidez o perfil da demanda, avaliar os serviços ao longo do tempo, comparar serviços entre si, em momentos determinados, de acordo com as demandas do espaço de gestão. Permite ainda, identificar com precisão e atualidade através de seus relatórios, informações sobre o gênero, os grupos etários, os principais motivos de consulta, os medicamentos mais prescritos, os exames mais solicitados e os encaminhamentos realizados. O software foi distribuído ao município e os representantes das SMS e das UBS foram capacitados para sua utilização na avaliação dos serviços básicos durante as Oficinas Regionais. Este aplicativo também pode ser obtido na página do Projeto na Internet no endereço citado anteriormente. 26 g. Amostra Populacional Foram realizadas entrevistas individuais, domiciliares, com questionários estruturados, abordando questões relevantes para o estudo em amostras independentes de crianças, mulheres, adultos e idosos. As questões eram todas estruturadas e predominantemente fechadas, mas também havia questões abertas para qualificar as respostas fechadas. Para a caracterização socioeconômica das amostras, foram utilizadas a renda per capita em salários mínimos e a classificação da ANEP / ABIPEME (RUTTER, 1988), esta última composta de informações sobre a escolaridade do chefe da família, da disponibilidade de empregada mensalista e sobre a posse de bens eletrodomésticos. Para a aferição de alcoolismo (adultos), foi utilizado o teste CAGE (MASUR, 1983; SOINBELMAN, 1992), composto de quatro questões, sendo mais de duas afirmativas um indicador de dependência de bebida alcoólica. As entrevistas foram realizadas por supervisores selecionados e capacitados especialmente para estas atividades pela equipe técnica do projeto. A amostra populacional foi localizada na área de abrangência da UBS, que foi o ponto inicial para a coleta de dados. Todos os domicílios do percurso seguido a partir da UBS até os limites da área foram visitados em busca dos indivíduos elegíveis de acordo com o grupo populacional. A baixa densidade de indivíduos elegíveis em cada domicílio facilitou a distribuição da amostra por toda a área de abrangência da UBS, minimizando as possibilidades de viés de seleção ou efeito de cluster nas amostras (ROTHMAN, 1998). Assim, se procedeu à inclusão consecutiva dos domicílios para a composição da amostra. Caso em um domicílio não residisse o indivíduo com as características requeridas, passava-se ao seguinte, respeitando a orientação do deslocamento pela área de abrangência. Nos domicílios selecionados, somente um indivíduo elegível (crianças, mulheres que tiveram filho nos últimos dois anos, adultos e idosos) foi convidado a participar do estudo, explicando-se a sua finalidade e apresentando termo de consentimento informado. Nos domicílios em que se encontraram duas crianças ou duas mulheres elegíveis, a mais jovem foi entrevistada. Para os adultos e idosos esta regra se inverteu, sendo elegível o mais velho. 27 2.4 Levantamento de Dados em Fontes Secundárias Integrando o Estudo de Linha de Base do PROESF, foram sistematizados para o município, o Estado, o Lote e o país, dois conjuntos de informações oriundas de bases nacionais disponíveis (Ministério da Saúde, DATASUS e IBGE.). O primeiro conjunto diz respeito aos 34 indicadores do Pacto da Atenção Básica, instrumento de monitoramento e avaliação do desempenho da atenção básica por parte do Ministério da Saúde (2003). O segundo conjunto de informações está baseado nos Indicadores de Monitoramento da Expansão do PSF em Grandes Centros Urbanos, de Julho de 2002, trabalho coordenado pela Dra. Ana Luiza D’Ávila Viana (2002). Do total dos indicadores propostos, foi selecionado para análise um conjunto que fornece informações de acordo com três eixos: 1. Perfil epidemiológico e sócio-demográfico da população; 2. Financiamento da saúde, da atenção básica e do PSF; 3. Organização da assistência, do cuidado e desempenho do sistema. 2.5 Processamento dos Dados A complexidade da avaliação da atenção básica no âmbito do PROESF requer que o conhecimento produzido seja baseado em informações as mais fidedignas possíveis. Até traduzir-se em informações, todos os dados coletados durante o trabalho de campo são objeto de um conjunto de atividades, sistemática e rigorosamente encadeada. Estas atividades vão desde a recepção e classificação dos instrumentos até as análises mais complexas e informativas. Uma das peculiaridades do nosso estudo sobre a atenção básica no Brasil é a extensa e variada gama de abordagens e instrumentos utilizados: dados quantitativos e qualitativos, dados primários e secundários, dados com foco na gestão municipal da saúde, dados com foco nas unidades básicas e dados com foco na população residente na área de abrangência da UBS. Cada uma destas categorias se relaciona com as demais, o que imprime um alto grau de complexidade a todas as tarefas de preparar estes dados para análise. 28 As atividades relacionadas ao processamento dos dados oriundos dos diferentes instrumentos do estudo estão descritas em ordem cronológica e seqüencial. Em seguida, são apresentados os diferentes bancos de dados, agregados por tipos de instrumentos. Estão disponibilizados na página do Projeto na Internet os materiais de apoio ao processamento dos dados, especialmente construídos para o estudo. 2.5.1 Recepção e classificação dos instrumentos Os instrumentos completados no trabalho de campo entravam no processamento por município, na mesma ordem da realização da coleta de dados. Uma vez “na bancada de trabalho”, os diferentes instrumentos eram separados por tipo para identificação. 2.5.2 Identificação e constituição dos lotes Nesta fase, o questionário recebia um identificador numérico único. Para os questionários da população da área de abrangência da UBS e dos profissionais, o identificador possuía sete algarismos: um para o Estado, dois para o município, dois para a UBS e dois para o entrevistado. Para os questionários da estrutura e do processo de trabalho na UBS, o identificador possuía cinco algarismos: um para o Estado, dois para o município e dois para a UBS. Para os questionários do nível municipal, o identificador era de três algarismos: um para o Estado e dois para o município. Para o estudo de demanda, cujo instrumento foi a “ficha-espelho” da Ficha de Atendimento Ambulatorial, a identificação era dada pelo código da UBS junto ao Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA – SUS). Para cada conjunto de instrumentos do mesmo tipo e da mesma UBS era constituído um lote de questionários, obedecendo a uma numeração seqüencial utilizada no formulário “capa de lote”. Neste formulário, eram registrados os números de identificação de cada questionário do lote, além do município, UBS, total de questionários, data e responsável pelo fechamento do lote. Para cada município, foram sistematizados os totais de cada instrumento efetivamente completado no trabalho de campo, excluídas as perdas e recusas. Estes números eram registrados em uma planilha do processamento por município e UBS, denominada “Listagem de Controle de Lote”. Esta rotina dava início ao processamento 29 propriamente dito, com a seguinte seqüência de tarefas para os questionários populacionais e dos profissionais: • codificação de questões fechadas • tabulação de questões abertas • codificação de questões abertas • revisão final • digitação A primeira folha de cada questionário recebia um carimbo com a seqüência das tarefas acima citadas para registro de datas e responsáveis. 2.5.3 Bancos de Dados Estruturados a.Questionários populacionais, estrutura de UBS e profissionais de saúde Para os questionários populacionais (crianças, mulheres, adultos e idosos), da estrutura da UBS e dos profissionais foram criados bancos de dados no EPI-INFO, que permite validação da entrada de dados para amplitude e consistência das variáveis. b. Demanda ambulatorial As fichas-espelho do estudo de demanda foram inicialmente contadas e revisadas. Para cada procedimento era identificado um código na Tabela de Procedimentos do SIA-SUS e para cada diagnóstico era identificado um código na Classificação Internacional de Doenças – 10ª. Revisão (CID-10). Para facilitar o trabalho de codificação, foram identificados os códigos de maior utilização, o mesmo acontecendo com os códigos da CID-10 para os diagnósticos. A seguir, as fichas-espelho eram digitadas no aplicativo PACOTAPS, uma ferramenta desenvolvida pela equipe (TOMASI, 2003) para subsidiar o planejamento e a avaliação de serviços básicos de saúde. c. Processo de trabalho, Gestor Municipal, Coordenador da Atenção Básica e Presidente do Conselho Municipal de Saúde Todas as questões abertas destes instrumentos foram digitadas em programa de edição de textos para posterior análise. 30 Para as questões fechadas (pré-codificadas) foram criados bancos de dados no EPI-INFO, a exemplo dos instrumentos populacionais, da estrutura da UBS e dos profissionais de saúde. 2.6 Controle de Qualidade O controle de qualidade foi realizado, por telefone, mediante aplicação de questionários reduzidos para alcançar, no mínimo, 5% dos domicílios selecionados. Estes questionários eram compostos por perguntas-chave para identificar possíveis erros ou respostas falsas. Para tanto, foi sorteado um questionário relativo a cada grupo populacional investigado (criança, mulher, adulto e idoso) por Unidade Básica de Saúde. Para padronizar e qualificar a coleta dos dados do controle de qualidade, uma pessoa especialmente treinada para este fim, realizou o contato telefônico. Não existindo a possibilidade de contato telefônico com a pessoa sorteada, uma busca pelo endereço ou pela respectiva UBS, era realizada na tentativa de localizar e coletar os dados do entrevistado, não havendo, portanto, substituição para evitar possíveis viéses. Para checagem imediata da consistência das informações, através de uma planilha, algumas respostas referidas pelo entrevistado no contato feito pelo supervisor eram comparadas com as repostas referidas no momento da aplicação do questionário de controle de qualidade. Esta medida facilitava a detecção precoce de possíveis erros na coleta dos dados e possibilitava a intervenção imediata junto ao supervisor do trabalho de campo. A atividade de controle de qualidade era supervisionada diariamente por um dos membros da equipe. Ao final, foi realizada a checagem da consistência das informações através do índice de concordância de Kappa (LANDIS, 1977). Os resultados do controle de qualidade para a totalidade dos municípios estão disponíveis no Relatório Final do Lote 2 Nordeste, na página do Projeto na Internet. 2.7 Análise dos Dados Digitados no programa EPI-INFO 6.04b, os bancos de dados foram exportados através do aplicativo STAT TRANSFER 5.0 para o pacote estatístico SPSS 10.0 para Windows, utilizado para as análises. Inicialmente, procedeu-se às análises descritivas, 31 verificando a distribuição dos casos em cada variável. Nas comparações também foram considerados os achados do Lote 2 Nordeste, Estado e país. Em continuação, as variáveis de interesse foram analisadas segundo o modelo de UBS, buscando-se identificar padrões de desempenho em serviços do PSF e Tradicionais. 32 3 RESULTADOS 3.1 Contexto 3.1.1 Situação Demográfica e Socioeconômica de João Pessoa Em 2000, de acordo com informações do Atlas IDH e dos Cadernos de Informações em Saúde, João Pessoa possuía 597.934 habitantes. Seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) era de 0,783, superior ao da Paraíba e do Brasil. A situação socioeconômica e demográfica foi no geral favorável ao município, o qual apresentava a menor taxa bruta de natalidade, a menor proporção de menores de cinco anos, menor proporção de pobres, e ainda a maior proporção de alfabetizados e de cobertura de água encanada quando comparado ao estado e ao país. Em relação aos demais indicadores, a situação variou, sendo que a expectativa de vida foi maior em relação à PB, mas semelhante em comparação ao Brasil; e a proporção de idosos foi menor à do estado e semelhante à do país. Já a proporção de cobertura de esgoto superou o índice da PB, mas ainda está abaixo ao do Brasil (Tabela 3.1). Tabela 3.1 - Indicadores demográficos e socioeconômicos para João Pessoa, Paraíba e Brasil. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Indicador João Pessoa PB Brasil IDH-2000 0,783 0,661 0,766 Taxa bruta de natalidade 16,8 22,2 17,5 Expectativa de vida 68,2 63,2 68,6 % de menores de 5 anos 8,7 10,1 9,7 % de idosos 8,1 9,8 8,5 % de pobres 27,6 55,3 32,8 % de alfabetizados 85,5 69 83,3 % de água encanada 97,7 67 75,8 % de esgoto 41,5 27,6 44,4 Fonte: Atlas IDH e Cadernos de Informações em Saúde de 2000. 33 3.1.2 Amostra de Unidades Básicas de Saúde Para o ELB foram selecionadas em João Pessoa três UBS do PSF pré-PROESF (Grotão I, Grotão II e Pedra Branca II), três do PSF pós-PROESF (Castelo Branco I, Ernani Sátiro e Mangabeira VII A) e três Tradicionais (Mandacaru, Maria Luiza Targino e Treze de Maio). 3.1.3 Amostra de Profissionais de Saúde Durante a avaliação das nove UBS foram estudados 149 profissionais de saúde, sendo 15 médicos (11%), 11 enfermeiros (8%), 28 outros profissionais de nível superior (21%), 21 auxiliares e técnicos de enfermagem (15%), 28 agentes comunitários de saúde (21%) e 33 outros profissionais de nível médio (24%). A informação estava ignorada para treze profissionais (Tabela 3.2). Encontrou-se maior proporção de agentes comunitários de saúde nas UBS do PSF do que nas Tradicionais, enquanto que nas Tradicionais havia maior proporção de médicos, auxiliares e técnicos de enfermagem, outros profissionais de nível superior e médio (Tabela 3.2). Tabela 3.2 - Distribuição da amostra de trabalhadores de saúde por atividade profissional em João Pessoa. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Atividade profissional João Pessoa (%) PSF Tradicional Total Médicos 9 13 11 Enfermeiros 9 8 8 Outros profissionais de nível superior 9 29 21 Auxiliares e técnicos de enfermagem 11 19 15 Agentes comunitários de saúde (ACS) 48 1 21 Outros profissionais de nível médio 14 31 24 34 3.1.3.1 Distribuição dos Trabalhadores por Modelo de Atenção e por Unidade Básica de Saúde Em relação ao modelo de atenção, 30 (20%) trabalhadores estavam vinculados as UBS do PSF pré-PROESF, 31 (21%) à do PSF pós-PROESF e 88 (59%) às Tradicionais. A Tabela 3.3 apresenta a distribuição dos trabalhadores de saúde em relação as UBS selecionadas. Tabela 3.3 - Distribuição da amostra dos trabalhadores de saúde por Unidade Básica de Saúde de João Pessoa. Estudo de Linha de Base, PROESF-UFPel, Lote 2 NE, 2005. Trabalhadores N (%) Unidade Básica de Saúde Castelo Outros Auxiliares e Médicos Enfermeiros de nível técnicos de superior enfermagem Outros de nível médio ACS Total 0 1 (9) 1 (9) 1(9) 2 (18) 6 (55) 11 (100) Ernani Sátiro 1 (11) 1 (11) 1 (11) 1 (11) 0 5 (56) 9 (100) Grotão I 1 (10) 1 (10) 0 1 (10) 2 (20) 5 (50) 10 (100) Grotão II 1 (10) 1 (10) 1 (10) 1 (10) 1 (10) 5 (50) 10 (100) Mandacaru 4 (14) 2 (7) 8 (29) 4 (14) 10 (36) 0 28 (100) Mangabeira VII A 1 (13) 1 (13) 1 (13) 1 (13) 1 (13) 3 (38) 8 (100) Maria Luiza Targino 1 (7) 2 (15) 3 (23) 1 (8) 6 (46) 0 13 (100) Pedra Branca II 1 (11) 0 1 (11) 1 (11) 2 (22) 4 (44) 9 (100) Treze de Maio 5 (13) 2 (5) 12 (32) 10 (26) 9 (24) 0 38 (100) Total 15 (11) 11 (8) 21 (28) 21 (15) 33 (24) Branco I 28 (21) 136 (100)* *Para treze profissionais a informação estava ignorada. 35 3.1.3.2 Situação Demográfica e Socioeconômica dos Trabalhadores A amostra foi formada por 115 (83%) trabalhadores do sexo feminino e 24 (17%) do sexo masculino (informação ignorada por 10 entrevistados); e a média de idade foi de 45,0 anos sendo que a média de idade foi maior entre os profissionais das UBS Tradicionais (49,5) que entre os do PSF (38,7). A renda bruta mensal referida pelos trabalhadores relaciona-se exclusivamente ao emprego na UBS e foi classificada de acordo com a formação e nível de escolaridade. Os salários dos trabalhadores das UBS PSF (R$ 1.012,33) foram em média superiores aos observados nas UBS Tradicionais (R$ 616,15). Quando estratificadas as rendas por tipo de profissional, a média foi superior para todos os profissionais do PSF (Tabela 3.4). A renda bruta mensal dos trabalhadores de saúde entrevistados em João Pessoa foi inferior a média observada no Lote 2 NE, com exceção à renda média dos agentes comunitários de saúde que foi superior à do Lote (Tabela 3.4). Tabela 3.4 - Renda média mensal dos trabalhadores em saúde estudados em João Pessoa, por modelo de atenção, e no Lote 2 NE. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Trabalhadores João Pessoa (R$) Lote 2 NE (R$) PSF Tradicional Total Médicos 3.058,40 1.137,67 1.823,64 2.127,50 Enfermeiros 2.241,00 730,50 1.334,70 2.172,67 2.096,20 722,41 976,81 1.529,37 610,00 430,92 487,47 554,33 445,86 429,81 433,82 472,86 460,69 320,00 455,48 383,88 Demais profissionais de nível superior Auxiliares e técnicos de enfermagem Demais profissionais de nível médio ACS 36 3.1.4 Amostra da Demanda Atendida nas Unidades Básicas de Saúde 3.1.4.1 Distribuição da Demanda por Unidade Básica de Saúde Para o estudo da demanda foram registrados 733 atendimentos realizados pelos profissionais das UBS amostradas, em um dia de trabalho (Tabela 3.5). Em relação ao modelo de atenção, 452 (62%) atendimentos foram realizados nas UBS do PSF e 281 (38%) nas UBS Tradicionais. Assim, a média diária de atendimentos por UBS do PSF foi de 75 e pelas UBS Tradicionais de 94. Tabela 3.5 - Distribuição dos atendimentos prestados nas Unidades Básicas de Saúde de João Pessoa. Estudo de Linha de Base, PROESF - UFPel, Lote 2 NE, 2005. Unidade Básica de Saúde Nº de atendimentos (%) Castelo Branco I 110 (15) Ernani Sátiro 106 (14) Grotão I 89 (12) Grotão II 71 (10) Mandacaru 132 (18) Mangabeira VII A 15 (2) Maria Luiza Targino 26 (4) Pedra Branca II 61 (8) Treze de Maio 123 (17) Total 733 (100) 3.1.5 Amostra Populacional da Área de Abrangência das Unidades Básicas de Saúde 3.1.5.1 Distribuição da População As amostras populacionais selecionadas nas áreas de abrangência das UBS totalizaram 162 crianças de um a três anos, 162 mulheres que tiveram filhos nos dois últimos anos, 162 adultos entre 30 e 64 anos e 162 idosos com 65 anos e mais. 37 3.1.5.2 Situação Demográfica e Socioeconômica da População da área de Abrangência das UBS a. Condições de habitação A presença de água encanada dentro de casa beneficiava os domicílios de 100% dos adultos, 98% dos idosos, 94% das mulheres e 94% das crianças. A proporção de banheiro no domicílio foi de cerca de 88% para as crianças, 86% para as mulheres, 100% para os adultos e de 93% para os idosos. Quase a totalidade (98%) dos domicílios dos adultos e idosos, 93% dos de mulheres e 91% dos de crianças dispunham de recolhimento do lixo por caminhão de serviço municipal. Residências de tijolo com e sem reboco, mistas (madeira e tijolo) e com madeira regular foram consideradas adequadas, enquanto aquelas construídas de madeira irregular e papelão, lata ou lona foram classificadas de inadequadas. A proporção de construção adequada foi maior nas residências de idosos (100%) e adultos (100%) do que nas residências de crianças (99%) e mulheres (98%). A média de pessoas por domicílio de crianças foi de 5,0 (dp = 2,0) e de mulheres foi 5,0 (dp = 2,1). No caso dos adultos esta média foi 4,3 (dp = 2,0) e nos idosos 3,9 (dp = 2,1). A concentração de sete ou mais pessoas por domicílio foi identificada em 16% da amostra de crianças, 20% de mulheres, e em 11% de adultos e idosos. Residir desacompanhado foi informado por 3% dos adultos e 11% dos idosos. A Tabela 3.6 descreve as prevalências dos indicadores estudados em cada grupo populacional por modelo de atenção. Em geral, as condições de moradia eram não variaram entre as áreas das UBS Tradicionais e do PSF. 38 Tabela 3.6 - Condições de habitação das crianças, mulheres, adultos e idosos estudados em João Pessoa, por modelo de atenção. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Indicador Crianças Mulheres Adultos Idosos PSF Tradicional PSF Tradicional PSF Tradicional PSF Tradicional Água encanada no domicílio (%) 95 93 97 92 100 100 99 96 Banheiro no domicílio (%) 88 87 82 89 99 91 95 90 Recolhimen to do lixo por caminhão (%) 89 94 91 94 100 93 100 94 Construção adequada (%) 98 100 97 98 100 100 100 100 Pessoas por domicílio (média) 4,8 5,4 4,7 5,2 4,3 4,2 3,9 3,8 b. Perfil das Crianças e Mães Na amostra de 162 crianças, 52% (n = 84) eram do sexo masculino e a idade média foi de 26,4 meses (dp = 10,4), variando de 12 a 47 meses. A proporção de crianças brancas foi de 45% (n = 70), de pardas 48% (n = 76) e de negras 7% (n = 11), sendo a primeira maior nas áreas de UBS do PSF (50%) e as últimas nas áreas de UBS Tradicionais (52% e 14%, respectivamente). As mães das crianças estudadas tinham idade média de 26,4anos (dp = 6,7), variando de 15 a 47 anos. Em relação à escolaridade dessas mães, 63% (n = 92) possuíam primeiro grau incompleto, 21% (n = 31) primeiro grau completo e 16% (n = 23) segundo grau completo ou mais. A proporção de mães com escolaridade acima de primeiro grau foi maior entre aquelas residentes em área de PSF (44%) que Tradicionais (22%). A renda média per capita da amostra de domicílios de crianças foi de 0,3 salário mínimo (SM), sendo pouco maior nas áreas do PSF (0,4) que das UBS Tradicionais (0,2). 39 Pouco menos de um quarto (22%; n = 35) destas mães e crianças estavam incluídas nos estratos B e C agregados, 28% (n = 45) pertencia ao D e 51% (n = 82) ao E. A proporção do estrato menos favorecido (E) foi maior entre os residentes de área Tradicional (57%) que da área PSF (47%). c. Perfil das Mulheres Na amostra de 162 mulheres, 55% (n = 73) eram de cor não-branca, não havendo diferença entre as áreas por modelo de atenção. A idade média das entrevistadas foi de 25,6 anos (dp = 6,8), variando de 15 a 44 anos. A proporção de menores de 20 anos foi de 21% (n = 34), sendo um pouco maior nas áreas de UBS Tradicionais (26%; n = 23). Entre as mulheres, 60% (n = 90) não havia completado o primeiro grau, 23% (n = 35) possuía o 2º grau incompleto e 17% (n = 25) tinha o segundo grau completo ou mais. A proporção de mulheres com o 2º grau completo ou mais foi maior nas áreas do PSF (25%; n = 17), quando comparadas as do Tradicionais (10%; n = 8). A renda mensal média per capita da amostra de mulheres foi de 0,3 SM, sendo de 0,4 SM em áreas do PSF e de 0,2 SM em áreas de UBS Tradicionais. A exemplo da amostra de crianças, os grupos sociais B e C foram agregados. Das mulheres 19% (n = 80) foram classificadas nos grupos B e C, 24% (n = 36) no grupo D e 58% (n = 88) no grupo E. A proporção do grupo social menos favorecido (E) foi maior nas áreas de UBS Tradicionais (60%; n = 50), não sendo esta diferença significativa em relação ao modelo PSF (54%; n = 38). d. Perfil dos Adultos Na amostra de 162 adultos, a idade média era de 42,8 anos (dp = 9,3), variando de 30 a 63 anos. Deste total, 51% (n = 83) eram mulheres, 54% (n = 87) eram de cor branca, e 71% (n = 115) eram casados (as) ou viviam com companheiro (a), sem diferenças entre as áreas por modelo de atenção. A maioria dos adultos sabia ler e escrever (75%; n = 121), sendo a maior proporção nas áreas do PSF (81%; n = 87) do que nas de UBS Tradicionais (63%, n = 34). 40 A renda média per capita nos domicílios de adultos foi de 0,6 SM, sendo maior entre os residentes de áreas do PSF (0,7 SM) do que os de Tradicionais (0,4 SM). Na distribuição por grupo social, 4% dos adultos estavam nos estratos A e B agrupados, 23% no C, 29% no D e 45% no E. De acordo com o modelo de atenção, as áreas de UBS Tradicionais concentravam uma maior proporção de adultos no estrato E (59%; n = 31), em comparação com as áreas de UBS PSF (37%; n = 38). Pouco mais da metade dos adultos (53%; n = 86) informou trabalho remunerado no último mês, observando-se proporções semelhantes entre os modelos de atenção. Das pessoas que trabalhavam 52% (n = 45) eram empregadas, 47% (n = 40) autônomas e apenas um (1%) era empregador. e. Perfil dos Idosos Na amostra de 162 idosos, a idade média foi de 74,2 anos (dp = 7,2), variando de 65 a 106 anos. Deste total, 62% (n = 100) eram mulheres, 53% (n = 84) eram de cor branca e a 44% eram viúvos(as) - (n = 105). Na área das UBS Tradicionais encontravam-se mais idosos de cor não branca (58%, n = 30) que nas do PSF (43%, n = 46). Menos da metade da amostra dos idosos sabia ler e escrever (48%; n = 78), sendo a proporção nas áreas do PSF (56%; n = 61) superior a de áreas das UBS Tradicionais (38%; n = 17), em que encontravam-se mais analfabetos (56%, n = 29). A renda média per capita dos idosos foi de 0,8 SM, não havendo diferença significativa entre os modelos de atenção. De acordo com a estratificação social, 15% (n = 23) dos idosos estavam no grupo B e C, 33% (n = 50) no D e 52% (n = 80) no E. Os estratos D e E juntos reuniram 85% (n = 130) da amostra de idosos, não tendo ocorrido diferenças quando comparadas por modelo de atenção. A maioria (74%; n = 119) estava aposentada, e a média de idade da aposentadoria foi de 62,2 anos (dp = 7,8) variando de 21 a 76 anos, sendo semelhante entre as áreas por modelo de atenção. 41 3.2 Dimensão Político-Institucional A dimensão político-institucional reúne alguns aspectos da conformação do modelo de atenção básica à saúde, com ênfase particular no desenvolvimento da gestão municipal e nas estratégias de descentralização do SUS. Buscando dar historicidade ao recorte temporal do estudo, esta abordagem do processo de constituição da ABS no SUS utilizou as categorias centrais do planejamento estratégico de Matus (MATUS, 1997): projeto de governo, capacidade de governo e governabilidade. Planejar a ação política em uma perspectiva estratégica significa pensar um conjunto de atividades, com metodologia, objetivos e metas definidos. O Projeto de Governo procura caracterizar as bases materiais e históricas do SUS nos municípios do Lote, com especial ênfase para a atenção básica à saúde. Os atributos que qualificam um Projeto de Governo são os recursos disponíveis e passíveis de alcançar, o conhecimento acumulado sobre o tema, o poder necessário para desencadear as ações propostas, as chances de implantação e a possibilidade de sucesso. De modo simplificado, mas ilustrativo, estes atributos estão sintetizados na identificação da “maturidade” da gestão municipal (tipo de gestão, índice de aprendizado institucional, adequação institucional do sistema municipal de saúde, critérios na definição de áreas de abrangência das UBS e na implantação do PSF, características do emprego e da remuneração dos trabalhadores da atenção básica), da capacidade instalada da rede básica e do processo de conversão do modelo da atenção básica através do PSF. A Capacidade de Governo compreende o conhecimento institucional acumulado, o conjunto de saberes e técnicas disponíveis para operar o Projeto de Governo e a política setorial. Nesta categoria se identificam os recursos intelectuais mobilizados para a condução da ABS nos municípios, como por exemplo, o perfil do Secretário, do Coordenador da Atenção Básica ou do PSF, do Presidente do Conselho Municipal de Saúde e dos Profissionais das UBS. A Governabilidade descreve os fundamentos político-financeiros para efetivação das políticas de ABS, ou seja, recursos e margem de manobra política que, articulados à Capacidade de Governo, permitem transformar as intenções de um projeto em gestos ou ações concretas. A Governabilidade reúne mecanismos e instrumentos de poder (político, econômico) capazes de desencadear as decisões e os respectivos movimentos 42 necessários para que os objetivos e as metas sejam alcançados. Neste estudo foram utilizados como indicadores de governabilidade as despesas per capita com saúde, o financiamento da atenção básica nos municípios, o apoio a projetos de atenção básica à saúde e de saúde da família e as características do Conselho Municipal de Saúde. 3.2.1 Projeto de Governo 3.2.1.1 Tipo de Gestão Municipal, Índice de Aprendizado Institucional e Cobertura do Programa de Saúde da Família João Pessoa encontrava-se na modalidade de gestão plena do sistema municipal. Com o PSF implantado desde 1999, seu aprendizado institucional foi considerado alto pela avaliação do Ministério da Saúde realizada em 2000. A cobertura de PSF passou de 3% em 2000 para 74% em 2005, demonstrando um crescimento expressivo de cerca de 25 vezes no período, atingindo assim a maior cobertura populacional entre os municípios da PB incluídos no Lote 2 NE, e a quinta maior entre a totalidade dos municípios (n = 20) do Lote. Note-se na Figura 3.1 que este incremento foi ainda mais significativo com o com o advento do PROESF a partir de 2003. Sendo assim, João Pessoa situa-se bem acima da meta de 30% proposta pelo Ministério da Saúde, na Fase 1 do PROESF, para cidades com porte populacional de 500.000 até menos de dois milhões de habitantes. 43 Figura 3.1 - Evolução da cobertura do Programa de Saúde da Família (PSF) nos municípios de mais de 100.000 habitantes da Paraíba, de 1999 a 2005. Estudo de Linha de Base, PROESF-UFPel, Lote 2 NE, 2005. 80 PROESF 74 70,2 70 60 50 44,1 47,4 40 35 32,5 30 21,8 20 33,4 24,5 23,5 18,1 17 10 6,6 0 0 1999 8,3 32,9 12 8,6 Campina Grande João Pessoa Santa Rita 8,7 2,6 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Em 2001, o número de ESF instaladas no município era de 45, passando para 180 em 2004, representando cerca de 14% das ESF do Lote 2 Nordeste e 70% do estado da PB6. O número total de UBS de João Pessoa, era de 39 em 2001, passando para 180 em 2004. Considerando a população do município (597.934 habitantes) e a capacidade instalada da rede de UBS (n = 180), cada unidade abrangeria, em média, 3.322 habitantes, revelando assim uma situação de cobertura média da atenção básica onde já não há necessidade de novos serviços, salvo em situações especiais. É importante ressaltar que aqui não estão sendo considerados aspectos como as condições de estrutura e disponibilidade de profissionais no atendimento da demanda nestas UBS; as quais são apresentadas para as unidades selecionadas nos itens 3.1.3.1 e 3.3.2.1. 6 Neste caso considerou-se o número total de ESF dos municípios da PB incluídos no Lote 2 NE. 44 3.2.1.2 Adequação Setorial e dos Modelos de Atenção para o Funcionamento do Sistema Municipal de Saúde Na percepção do gestor municipal, em uma escala de avaliação de 0 a 10 para a adequação setorial, os setores mais adequados foram os de Vigilância Sanitária / Ambiental, Vigilância Epidemiológica e de Informações em Saúde (10,0); seguido do setor de Assistência Farmacêutica (7,0). Os setores de Atenção Básica à Saúde, PSF, Ações Programáticas de Saúde, Apoio Administrativo e Recursos Humanos, e Controle Avaliação, Auditoria e Regulação não foram avaliados pelo gestor. Na opinião do gestor o modelo Tradicional de atenção básica é menos adequado (nota 4,0) do que o PSF (nota 7,0) no atendimento das necessidades de saúde do município. 3.2.1.3 Critérios na definição de áreas de abrangência das UBS e na implantação do Programa de Saúde da Família Na definição de áreas para implantação do PSF, o gestor considerou relevantes os seguintes critérios: de alta densidade populacional, carência de serviços de saúde, dificuldade de acesso, risco epidemiológico, indicadores socioeconômicos desfavoráveis, decisão política, otimização dos espaços físicos, aproveitamento dos profissionais de saúde e existência anterior de PACS na área. Na opinião da secretária, as razões para a expansão do PSF nos municípios deveriam considerar o interesse político em expandir o PSF, as evidências de que o PSF melhora a saúde da população, o apoio da população ao programa, expectativas de recebimento de novos recursos pela instância federal. 3.2.1.4 Características do emprego e da remuneração dos trabalhadores da Atenção Básica O ingresso por concurso público alcançou 38% (n = 52) dos trabalhadores da rede básica, sendo maior nas UBS Tradicionais (49%; n = 38) do que no PSF (24%; n = 14). A forma de contratação mais prevalente foi Estatutário (70%; n = 102), com predomínio entre os trabalhadores vinculados às UBS Tradicionais (98%; n = 84); 45 seguida de contrato temporário (13%; n = 19) que teve maior proporção nas UBS do PSF (30%, n = 18). O vínculo de trabalho tipicamente precário (sem garantias trabalhistas) alcançou 30% (n = 44) dos trabalhadores da atenção básica em João Pessoa, sendo esta situação mais freqüente entre os trabalhadores das UBS PSF (70%, n = 42). Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) foi referido por 29% (n = 37) dos trabalhadores entrevistados, sendo esta ocorrência maior entre aqueles das UBS Tradicionais (44%, n = 32) que entre os do PSF (9%, n = 5). O pagamento em dia do salário foi informado por 88% (n = 130) dos trabalhadores de saúde de João Pessoa, tendo sido mais freqüente entre os trabalhadores das UBS Tradicionais (95%, n = 82). O pagamento de incentivos foi informado por 57% (n = 81), também com maior prevalência entre os trabalhadores das UBS Tradicionais (67%, n = 55). Dos entrevistados, 41% (n = 58) fizeram referência ao trabalho atual como primeiro emprego, e (22%, n = 32) mencionaram ter outro emprego. Em ambos os casos as proporções foram maiores entre os trabalhadores de UBS Tradicionais (53%, n = 44 e 30%, n = 25, respectivamente). O tempo médio de trabalho dos trabalhadores na prefeitura local foi de 152,2 meses (dp = 106,2) e na UBS atual de 96,0 (dp = 93,2), com médias superiores para os vinculados às UBS Tradicionais (198,3 meses - dp = 95,4 na prefeitura local; e 137,9 meses - dp = 98,1 na UBS atual). 3.2.2 Capacidade de governo 3.2.2.1 Perfil do Secretário Municipal de Saúde O gestor municipal de saúde à época da coleta de dados era do sexo feminino, com idade de 36 anos, tinha escolaridade superior completa, possuindo pós-graduação e especialização / residência tanto Saúde Pública quanto em outras áreas. Possuía ainda mestrado em administração. Profissionalmente era farmacêutica e o tempo de permanência no cargo atual era de cinco meses. A Secretária Municipal de Saúde tinha experiência prévia como assessora técnica / dirigente do Ministério da Saúde, como 46 professora ou pesquisadora da área da saúde. Participava da comissão intergestora Bipartite e do Conselho Municipal de Saúde. 3.2.2.2 Perfil do Coordenador de Atenção Básica e / ou do Programa de Saúde da Família O coordenador da Atenção Básica à Saúde era do sexo feminino, enfermeira, com idade de 44 anos. Ocupava o cargo atual há cerca de cinco meses e já havia atuado como Coordenadora Estadual do Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde e possuía curso de aperfeiçoamento em outras áreas da saúde. 3.2.2.3 Perfil do Presidente do Conselho Municipal de Saúde O presidente do CMS era do sexo masculino e tinha 61 anos de idade. Era funcionário público e representava a Associação Comunitária. Na época do estudo, atuava no cargo há 36 meses, mas participava do CMS desde o ano de 1997. Possuía experiência anterior em coordenação de atividades coletivas (Coordenação da Polícia Civil). 3.2.2.4 Perfil dos Trabalhadores das Unidades Básicas de Saúde As características de sexo, idade e renda dos 149 trabalhadores que participaram do estudo, nas nove UBS de João Pessoa, estão apresentadas no item 3.1.3.2, que aborda o perfil sociodemográfico da amostra estudada. Na perspectiva da capacidade de governo, estão enfatizados os aspectos relacionados à escolaridade, formação profissional, especialização e capacitação realizadas, fundamentais para o enfrentamento dos desafios cotidianos e estratégicos da ABS. Em relação à escolaridade, 16% (n = 23) dos trabalhadores de saúde possuía pós-graduação, 30% (n = 42) tinha curso superior completo e 6% (n = 8) incompleto. Pouco menos de um terço (29%, n = 41) havia concluído o ensino médio, 6% (n = 8) possuía ensino médio incompleto, 7% (n = 10) o ensino fundamental completo e 6% (n = 9) fundamental incompleto. 47 A Tabela 3.7 descreve a distribuição da escolaridade dos trabalhadores com relação aos modelos de atenção. Destacaram-se as diferenças proporcionais de trabalhadores com ensino superior, médio e fundamental completos entre os modelos de atenção, com maior prevalência da primeira nas UBS do modelo Tradicional e das demais no PSF. Tabela 3.7 - Escolaridade dos trabalhadores estudados em João Pessoa, por modelo de atenção. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Escolaridade João Pessoa (%) PSF Tradicional Total Superior completo 13 42 30 Superior incompleto 8 4 6 Ensino médio completo 40 21 29 Ensino médio incompleto 5 6 6 Fundamental completo 12 4 7 Fundamental incompleto 7 6 6 De um total de 24 profissionais com especialização, metade (50%, n = 12) havia concluído especialização na área de saúde pública, saúde coletiva, ou saúde da família, não havendo diferenças entre os modelos de atenção. A realização de cursos de capacitação foi pesquisada para a totalidade dos trabalhadores da atenção básica da amostra. As proporções de capacitação em João Pessoa variaram de 7% (Saúde do Adulto) a 58% (Introdutório PSF). Quando comparadas as proporções entre os modelos de atenção, observou-se diferença significativa apenas nos cursos Introdutório ao PSF e SIAB, em que os índices foram maiores entre os trabalhadores das UBS do PSF (Tabela 3.8). Comparando-se os resultados das capacitações dos trabalhadores de João Pessoa com os do Lote 2 NE, a prevalência foi menor no município para grande maioria dos cursos investigados, com exceção apenas para o curso Introdutório ao PSF (Tabela 3.8). 48 Tabela 3.8 - Cursos de capacitação realizados pelos trabalhadores das Unidades Básicas de Saúde estudadas em João Pessoa e no Lote 2 NE. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. João Pessoa (%) Lote 2 NE (%) Curso PSF Tradicional Total Introdutório ao PSF 76 27 58 53 SIAB 50 10 35 39 Saúde da Criança 13 19 16 38 Saúde da Mulher 27 33 30 42 Saúde do Adulto 3 13 7 28 AIDPI 34 19 27 30 Diabetes 31 26 29 43 Hipertensão 29 33 31 45 DST / AIDS 51 43 48 55 Hanseníase 36 18 28 51 Imunizações 25 18 22 45 Tuberculose 33 25 29 53 3.2.3 Governabilidade 3.2.3.1 Despesas per capita com saúde Para realizar as atividades do SUS a cada ano, João Pessoa teve uma despesa média em saúde de R$ 171,40 por habitante, média superior a observada entre os municípios do Lote 2 NE (R$ 120,47). 3.2.3.2 Financiamento da Atenção Básica nos Municípios Conforme informações do DATASUS (Cadernos de Informações em Saúde), em João Pessoa, no ano de 2002, 49,2% do PAB total estava vinculado às transferências federais do incentivo PACS / PSF. O PAB Fixo de João Pessoa era de R$ 10,66 por habitante e 42,6% era a proporção de despesas com recursos humanos em relação às despesas totais em saúde. Eram aplicados em saúde 13,7% dos recursos próprios, ainda 49 um pouco abaixo das exigências da EC 29. A Tabela 3.9 oferece uma comparação dos indicadores de financiamento da atenção básica à saúde no município em comparação à média dos municípios do Lote. Tabela 3.9 - Indicadores de financiamento do sistema de saúde para o município de João Pessoa e para o Lote 2 NE. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Indicador João Pessoa Lote 2 NE PAB Fixo (R$ / habitante) 10,66 9,71 % Despesas Recursos Humanos 42,6 53,1 % Transferências PSF / PACS no PAB total 49,2 40,5 % Recursos próprios aplicados em saúde (EC 29) 13,7 14,4 Fonte: Cadernos de Informações em Saúde, 2002. 3.2.3.3 Apoio a Projetos de Atenção Básica à Saúde e de Saúde da Família Em uma escala de valores de zero a dez, a gestora avaliou o apoio do CMS a projetos da atenção básica com nota 2,0 e aqueles relacionados ao PSF com nota 3,0; não tendo sido avaliado o apoio de parlamentares. Na percepção da secretária, a adesão de profissionais de saúde aos projetos de PSF foi maior (nota 8,0) em comparação à adesão aos projetos do modelo de atenção básica tradicional (nota 6,0). A satisfação dos trabalhadores das UBS com o vínculo de trabalho foi de 62% (n = 88), sendo superior entre os trabalhadores das UBS Tradicionais (88%; n = 72) do que entre as do PSF (26%; n = 16). 3.2.3.4 Características do Conselho Municipal de Saúde O presidente relatou que o CMS foi criado em 1997, possuía regimento interno e sua última atualização ocorreu no ano de 2002. 50 O CMS era composto de 24 entidades, sendo 3 representantes da área governamental, 3 dos prestadores de serviços ao SUS privados ou conveniados sem fins lucrativos, 6 dos profissionais de saúde e 12 da sociedade civil organizada. Entre os temas abordados nas reuniões ordinárias do CMS, foi destacada a avaliação e aprovação de emendas parlamentares sobre a saúde; e entre as reuniões extraordinárias os principais temas tratados foram o aumento dos números de odontólogos e mais equipes de PSF. Segundo o presidente do CMS, no período de 2001 a 2004, a Secretaria Municipal de Saúde sempre buscou aprovação do CMS para a implantação de políticas de saúde. Neste mesmo período, a qualidade do relacionamento da Secretaria Municipal de Saúde com o CMS foi caracterizada como muito boa, onde houveram melhorias e o conselho foi estruturado e passou a existir de fato, segundo o presidente. Foi mencionado ainda que o apoio da SMS era incontestável, informando que o CMS dispunha de orçamento próprio e de uma excelente estrutura. Entre 2001 e 2004 foram realizadas duas Conferências Municipais de Saúde e uma capacitação aos conselheiros, a qual ocorreu em 2003 com a abordagem do tema “O papel do conselheiro. Os direitos e deveres”. À época do estudo não havia Conselhos Locais de Saúde implantados no município. Sobre a ocorrência de conflitos entre os Conselheiros das diferentes entidades, foi informado que as divergências em geral ocorriam por questões salariais, mas que sempre se chegava a um consenso. 3.3 Dimensão Organizacional da Atenção 3.3.1 Práticas de gestão da ABS Ao caracterizar as práticas de gestão nos municípios do Lote foram identificados princípios, normas e funções, procedimentos e recursos cuja finalidade é ordenar a estrutura e o funcionamento da atenção básica à saúde. Muitos destes aspectos se confundem com as práticas de oferta de serviços, pois uma estratégia de gestão estabelecida pode implicar em uma oferta de serviços ao público. 51 3.3.1.1 Mecanismos de supervisão, monitoramento e avaliação da atenção básica à saúde Dentre os projetos e as ações de política de saúde relativas à capacitação de recursos humanos, a gestora destacou que a SMS estava estruturando uma equipe de consultoria (com financiamento do PROESF) para realização de estudo de linha de base e análise de indicadores e capacitação de equipe. Também foi informada a produção de relatórios, geralmente trimestrais, com indicadores selecionados para a tomada de decisão. As atividades de supervisão do trabalho nas UBS foram relatadas por apenas 36% (n = 49) dos trabalhadores de saúde. Entre aqueles que referiram supervisão, somente 13% (n = 6) mencionaram uma periodicidade semanal, 37% (n = 17) relataram encontros que variaram de quinzenais a anuais, enquanto 50% (n = 23) informaram periodicidade indefinida. Não houve diferenças significativas entre os modelos de atenção. 3.3.1.2 Estratégias de controle e regulação da demanda O setor de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação estava constituído no município, cuja modalidade é gestão plena do sistema municipal. As estratégias de controle e regulação da demanda para o atendimento em serviços de maior complexidade, incluiram o agendamento por usuários por setor de interesse, por profissionais de equipes do PSF, por fila única conforme data de registro na UBS, e via protocolos para cuidado da demanda mais prevalente. Para o acolhimento das reclamações dos usuários estava disponível um 0800 especial e o telefone da ouvidoria municipal. Considerando os tipos de centrais implantadas para acolher e ordenar as necessidades de saúde dos usuários, o município dispunha de Central de Leitos, Central de Exames e Consultas Especializadas e SAMU. 52 3.3.1.3 Informação e Informatização na Rede Básica Municipal Do ponto de vista da tecnologia da informação, entre as nove UBS estudadas no município apenas três (Castelo Branco I, Grotão I e Grotão II) dispunham de microcomputador.. Não havia em João Pessoa UBS informatizadas alimentando o SIA-SUS no período de 2001 a 2004. Entretanto, o percentual de UBS incluídas no Sistema de Vigilância Epidemiológica neste mesmo período foi de 100%. 3.3.1.4 Sistemas de Informação em Saúde Em 2004, os sistemas de informação de base nacional estavam bastante inseridos na rotina do município, responsável pelo gerenciamento e preenchimento regular do SINASC, do SIM, do SINAN, do SISVAN e do SIAB. De modo geral, a proporção de óbitos mal definidos no município foi alta, mas diminuiu de 15,4% no período de 2001 para 2,4% em 2004. No período de 2001 a 2004 nenhum óbito infantil foi investigado. 3.3.2 Práticas de Oferta de Serviços no Município Este tópico descreve recursos e estratégias utilizados nos municípios para oferecer os serviços básicos de saúde à população. Há uma ênfase importante na estrutura das UBS. Também é abordada a disponibilidade de profissionais do PSF, na perspectiva de avaliar o acesso da população ao novo modelo de atenção. 3.3.2.1 Estrutura da rede básica de saúde A maioria das dependências avaliadas estavam presentes nas UBS estudadas em João Pessoa (Tabela 3.10). As dependências citadas em maior freqüência como inexistentes foram sala de reuniões, sala de esterilização e expurgo. Já a UBS Ernani Sátiro foi o serviço que referiu a maior carência de dependências (faltavam 4), seguida das UBS Castelo Branco I e Grotão II (3), e Grotão I (1). Também faltavam informações para a maioria dos itens avaliados na UBS Pedra Branca II (Tabela 3.10). 53 Tabela 3.10 – Área física das Unidades Básicas de Saúde em João Pessoa. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Castelo Branco I Ernani Sátiro Grotão I Grotão II Mandacaru Mangabeira VII A Maria Luiza Targino Pedra Branca II Treze de Maio Recepção E E E E E E E NR E Sala de Espera E E E E E E E E E Consultórios E E E E E E E E E Consultórios com banheiro E I E E E E E E E Consultório Odontológico I E E E E E E NR E Sala de Vacinas E E E E E E E E E Cozinha E E E E NR E E NR E Sala de cuidados de enfermagem E E E E E E E E E Sala de Reuniões I I NR I E E E NR NR Sala de Esterilização E I I I E E E NR E Farmácia E E E E E E E NR E Expurgo I I NR I E NR E NR E Dependência E – Existente; I – Inexistente; NR – Não Respondeu. 54 Apesar de existentes, quando avaliada a adequação das dependências, a maioria das respostas indicou a inadequação das mesmas. Sala de recepção foi a dependência mais citada como adequada, tendo recebido esta avaliação de quatro UBS; e a mais citada como inadequada foi consultório, em que oito UBS prestaram este julgamento. Apesar de ter sido o serviço com menor número de dependências, a UBS Ernani Sátiro foi a que prestou o maior número de avaliações positivas sobre a adequação destas. Ao contrário, nas UBS Grotão II, Mangabeira VII A e Maria Luiza Targino todas as dependências foram consideradas inadequadas para a prestação de serviços. A UBS Pedra Branca II não forneceu quaisquer informações sobre a adequação de sua estrutura (Tabela 3.11). Na percepção dos profissionais de saúde, de modo global, foram consideradas adequadas ao acesso de pessoas portadoras de deficiência apenas as UBS Mangabeira VII A e Maria Luiza Targino. Nenhuma UBS referiu existência de tapetes na sala de espera ou consultório; e apenas a UBS Mangabeira VII A informou presença de tapete em outras dependências da unidade. A presença de degraus dificultando o acesso de deficientes foi mencionada por seis UBS (Castelo Branco I, Grotão I, Grotão II, Mandacaru, Mangabeira VII A, Pedra Branca II); e apenas duas UBS (Ernani Sátiro e Maria Luiza Targino) dispunham de rampas alternativas para facilitar o acesso destas pessoas. Já a existência de calçadas permitindo o deslocamento seguro de deficientes visuais foi referida pelas UBS Mangabeira VII A e Maria Luiza Targino. Corrimãos nas rampas estavam presentes na UBS Maria Luiza Targino, informação que foi ignorada por seis UBS (Castelo Branco I, Grotão I, Grotão II, Mandacaru, Mangabeira VII A, Pedra Branca II e Treze de Maio). Somente a UBS Maria Luiza Targino dispunha de corrimãos nos corredores (informação ignorada pela UBS Pedra Branca II) e nenhuma referiu possuir corrimãos nas escadas, estando esta informação ignorada pelas UBS Ernani Sátiro, Maria Luiza Targino, Pedra Branca II e Treze de Maio. Em nenhuma das UBS havia portas de banheiros que possibilitassem acesso a cadeirantes. A maioria das UBS informou ainda que não era possível realizar manobras com cadeiras de rodas, informação que foi ignorada pela UBS Mandacaru.Cadeira de roda para pacientes não estava disponível nas UBS da amostra. As cadeiras da sala de espera também foram consideradas inadequadas para o local do atendimento por todas as UBS. 55 Tabela 3.11 - Adequação da estrutura nas Unidades Básicas de Saúde em João Pessoa. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Castelo Branco I Ernani Sátiro Grotão I Grotão II Mandacaru Mangabeira VII A Maria Luiza Targino Pedra Branca II Treze de Maio Recepção A A A I A I I NR I Sala de Espera I I I I I I I NR A Consultórios I I I I I I I NR I Consultórios com banheiro I NSA I I I I I NR I Consultório Odontológico NSA I I I I I I NR I Sala de Vacinas I A I I I I I NR NR Cozinha A A I I NR I I NR I Sala de cuidados de enfermagem I I I I I I I NR A NSA NSA NR NSA I I I NR NR A NSA NSA NSA I NR I NR I Farmácia NR A I I I I I NR I Expurgo NSA NSA NR NSA I NR I NR I Dependência Sala de Reuniões Sala de Esterilização A – Adequado; I – Inadequado; NR – Não respondeu; NSA – Não se Aplica por inexistência da dependência. 56 Os equipamentos de trabalho em condições de uso que estavam disponíveis nas nove UBS avaliadas foram: balança para adultos, termômetro, nebulizador, estetoscópio, geladeira exclusiva para vacina e mesa ginecológica. Em contrapartida, negatoscópio, oftalmoscópio e impressora foram citados como impróprios para uso ou inexistentes por todas as UBS estudadas. Faz-se necessário destacar o fato de que a UBS Mangabeira VII A não prestou informações para 13 dos 33 equipamentos investigados (Tabela 3.12). Das UBS estudadas, a unidade com mais deficiências nestes sentido foi a UBS Pedra Branca II, onde a maioria (20) dos equipamentos avaliados estava ausente ou imprópria para uso. Destaca-se o fato da rede não estar informatizada no município, mas apesar disto três UBS (Castelo Branco I, Grotão I e Grotão II) informaram a existência de microcomputador em de condições de uso a época do estudo. A Tabela 3.12 apresenta a relação de todos os equipamentos investigados e sua respectiva condição de acordo com cada uma das UBS estudadas. 57 Tabela 3.12 – Equipamentos e instrumentos das Unidades Básicas de Saúde em João Pessoa. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Castelo Branco I Ernani Sátiro Grotão I Grotão II Mandacaru Mangabeira VII A Maria Luiza Targino Pedra Branca II Treze de Maio Balança Adulto P P P P P P P P P Balança Infantil P P P P P I P P P Termômetro P P P P P P P P P Cadeira odontológica P P P P P NR P I P Nebulizador P P P P P P P P P Estetoscópio P P P P P P P P P Foco de luz I I P P I P P P P Geladeira exclusiva vacina P P P P P P P P P Mesa ginecológica P P P P P P P P P NR I I I I I I I P Aparelho Fotopolimerizador P P P P P NR P I I Tensiômetro P P P P P P P P I Sonar P P P P I P I P I Mocho P P P P P NR P I I Estufa P P P I P NR P I P Amalgamador P P P P P NR P I P Compressor P P P P P NR P I P Equipamento / Instrumento Centrífuga 58 Castelo Branco I Ernani Sátiro Grotão I Grotão II Mandacaru Mangabeira VII A Maria Luiza Targino Pedra Branca II Treze de Maio Refletor P P P I P NR P I P Instrumental exame clínico I P P I P NR P I P Instrumental para procedimentos básicos I P P P I NR P I I Instrumental Dentística I P P I P NR P I I Equipo odontológico P P P P P NR P I I Negatoscópio I I I I I I I I I Otoscópio P P P P I P NR I I Oftalmoscópio I I I I I I I I I Unidade auxiliar P P P I P NR P I I Instrumental de urgências I I I I P NR P I I NR I P I P NR NR P I Glicosímetro P P P P I P P P P Estetoscópio de Pinar I P P P I I P P I Microscópio I I I I P I P I P Lanterna P P I P P P I P I Microcomputador P I P P I I I I I Impressora I I I I I I I I I Equipamento / Instrumento Espéculos vaginais P – Próprio para uso; I – Impróprio para uso ou ausente; NR – Não respondeu. 59 Na investigação sobre o abastecimento de materiais e insumos, todas as UBS prestaram informações, faltando dados apenas para esparadrapo e gaze na UBS Castelo Branco. A maioria dos materiais e insumos foi considerada suficiente. Entretanto, algodão e seringa para vacinas foram os únicos em suficiência na nove UBS estudadas. Ao contrário, material para pequenas cirurgias foi avaliado por oito UBS como insuficiente, sendo o material mais citado com avaliação negativa. As UBS Pedra Branca II e Treze de Maio foram as unidades com maior deficiência, faltando 11 dos 18 materiais investigados. A Tabela 3.13 apresenta todas as informações referentes a disponibilidade de materiais e insumos por Unidade Básica de Saúde. 60 Tabela 3.13 – Disponibilidade de materiais e insumos nas Unidades Básicas de Saúde em João Pessoa. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Castelo Branco I Ernani Sátiro Grotão I Grotão II Mandacaru Mangabeira VII A Maria Luiza Targino Pedra Branca II Treze de Maio S S I S S S S I I NR S I S S S S I S Luvas esterilizadas S I I S S I S I I Algodão S S S S S S S S S NR I I S S I S I S Luvas para procedimentos S S I I S I S I I Álcool S S I S S S S I S Seringa para vacinas S S S S S S S S S Seringa para outras injeções S S S I S S S S S Material para retirada de pontos I I S I I I S I I Material para pequenas cirurgias I I I I I I S I I NR I I S S I S I I Descartex S S S S S S S I S Bloco de receituário S I S S I S S S I Cartão da criança S I I I S S S I I Cartão da gestante S S I I S S S S I Ficha de cadastramento SIAB S S S S S S S S I S S S S S S S I Materiais e Insumos Agulhas descartáveis Esparadrapo Gaze Fio de sutura Ficha de cadastramento domiciliar S S – Suficientes; I – Insuficientes; NR – Não respondeu. 61 3.3.2.2 Disponibilidade de Profissionais do PSF As Equipes de Saúde da Família (ESF) estavam presentes em cinco UBS (Ernani Sátiro, Grotão I, Grotão II, Mangabeira VII A e Pedra Branca II) da amostra de João Pessoa, não havendo informações sobre os profissionais de PSF na UBS Castelo Branco I. No total, foram encontrados 5 médicos, 5 enfermeiros, 5 auxiliares e / ou técnicos de enfermagem, 23 agentes comunitários de saúde e 5 odontólogos. Na análise da composição da ESF mínima, tomou-se como referência a disponibilidade de médico, enfermeiro, auxiliares ou técnicos de enfermagem e agentes comunitários. O Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) era realidade em todas as UBS de PSF estudadas (Castelo Branco I, Ernani Sátiro, Grotão I, Grotão II, Mangabeira VII A e Pedra Branca II). 3.3.2.3 Acesso aos serviços básicos de saúde Em relação ao tempo de funcionamento obteve-se informação para as seis UBS do PSF e para as três Tradicionais. As UBS do PSF existiam, em média, há cerca de 41,5 meses e as Tradicionais há 222 meses. Em média a população adstrita foi de 3.236 pessoas, sendo 3.192 nas UBS do PSF e 3.500 nas Tradicionais. A UBS PSF Castelo Branco I foi a que informou maior população coberta pelo serviço (4.468), seguida pela Tradicional Mandacaru (3.500). Da amostra, as seis UBS de PSF (Castelo Branco I, Ernani Sátiro, Grotão I, Grotão II, Mangabeira VII A e Pedra Branca II) funcionavam em dois turnos e as três UBS do modelo Tradicional (Mandacaru, Maria Luiza Targino e Treze de Maio) funcionavam em três turnos de atendimento. A carga horária contratada e cumprida pelos trabalhadores de saúde foi, em média, de 29 horas e 30 horas semanais, respectivamente. Entre os trabalhadores do PSF a carga horária contratada foi maior (39,4 horas / semana) em comparação com aqueles das UBS Tradicionais (21,0 horas / semana), o que gerou, conseqüentemente, uma também maior carga horária cumprida. Nas UBS estudadas, a cada dia, em média, os médicos realizavam 21 consultas; os enfermeiros 27 atendimentos; os outros profissionais de nível superior 16; os 62 auxiliares e técnicos de enfermagem 29; os de nível médio 34; e os ACS 33. Os atendimentos prestados por médicos, enfermeiros e auxiliares e técnicos de enfermagem foram em média maiores nas UBS do PSF, enquanto que aqueles prestados por outros profissionais de nível superior e nível médio foram maiores nas Tradicionais. 3.3.2.4 Acesso aos serviços especializados O gestor referiu o acesso aos serviços do SUS através de diversas portas de entrada preferencialmente as UBS, tanto do modelo Tradicional quanto do PSF, os serviços de pronto atendimento e os ambulatórios distritais. Não foram fornecidas informações sobre o tempo de espera de para consultas especializadas nem sobre o tempo de espera para a realização de exames. A disponibilidade satisfatória de consulta médica para a atenção especializada foi investigada através da opinião da equipe de saúde, em instrumento coletivo sobre a UBS. Foi percebida como suficiente em 22% para fisioterapia, oftalmologia, otorrinolaringologia e neurologia; em 33% para cardiologia, dermatologia, nefrologia, psiquiatria e ortopedia; em 44% para pneumologia; em 56% para ginecologia; e em 67% para pediatria. Entre as nove UBS somente as equipes da UBS Castelo Branco I, Grotão I, Mandacaru e Maria Luiza Targino julgaram o acesso direto à retaguarda para atendimento em Pronto Socorro como satisfatório. AUBS Pedra Branca II avaliou este acesso como insatisfatório e as demais UBS (Ernani Sátiro, Grotão II, Mangabeira VII A e Treze de Maio) informaram não dispor deste acesso. Já o juízo sobre o acesso direto à retaguarda para internação hospitalar foi satisfatório na avaliação das equipes das UBS Castelo Branco I e Maria Luiza Targino; insatisfatório para as UBS Grotão I, Mandacaru e Pedra Branca II; e inexistente para as UBS Ernani Sátiro, Grotão II, ,Mangabeira VII A e Treze de Maio. 3.3.2.5 Adstrição da demanda A adstrição da demanda ou vinculação da UBS com a população da área de abrangência foi verificada através da existência de área geográfica definida e mapa. 63 Somente as UBS do PSF referiram ter área geográfica definida e mapa. Entre estas, todas já haviam concluído o cadastramento das famílias. A participação da equipe em atividades na área de abrangência da UBS nos últimos 12 meses foi de 50% (n = 63), sendo maior entre os trabalhadores das UBS do PSF (91%, n = 53) do que entre os das UBS Tradicionais (15%, n = 10). 3.3.2.6 Vínculo com instituições de ensino A vinculação com atividade de ensino estava presente em quatro das UBS amostradas, especificamente duas do PSF (Grotão I e Grotão II) e duas Tradicionais (Mandacaru e Treze de Maio). Estavam vinculadas através de instituição pública (Grotão I e Grotão II) e particular (Grotão I) de ensino superior, escolas técnicas de enfermagem (Mandacaru) e PROFAE (Grotão I). A área de ensino predominante foi a de Enfermagem (encontrada em 4 UBS), seguida pelas de Nutrição (n = 2) e Fisioterapia (n = 2). 3.3.2.7 Assistência farmacêutica As informações de fonte documental mostraram que o município adota uma lista básica de medicamentos para as UBS. Os medicamentos eram estocados em local centralizado, mas com área física de dimensões insuficientes. Havia farmacêutico administrando o local, mas foi referido que a temperatura ambiente para conservação dos medicamentos não era adequada e que não existiam condições de armazenamento satisfatórias, como por exemplo, prateleiras e estrados para a acomodação dos medicamentos. O controle do estoque de medicamentos não era informatizado. De modo geral os medicamentos eram dispensados nas UBS. 3.3.3 Experiências inovadoras em atenção básica à saúde Apesar de à época do estudo a gestão ser recente, a secretária de saúde informou que numa nova fase de organização dos serviços poderia citar como experiência inovadora a organização do processo de trabalho participativo e também o projeto de educação permanente. 64 Em escala de zero a dez, a gestora avaliou a adequação das experiências inovadoras em Atenção Básica e Saúde da Família para atender as necessidades de saúde do município com nota 7,0. O presidente do CMS destacou a implantação do SAMU como a mais importante experiência inovadora em saúde no período de 2001 a 2004. 3.4 Dimensão do Cuidado Integral 3.4.1 Estratégias de indução da integralidade O direito universal à saúde da população brasileira define a integralidade como um dos princípios constitucionais do SUS. Entretanto, a integralidade ainda não assumiu a esperada relevância estratégica na organização e desenvolvimento das ações de saúde. Alcançar a integralidade em saúde requer ações planejadas com esta finalidade tanto no âmbito da UBS e em seu vínculo com a comunidade, quanto na referência e contra-referência entre os níveis de atenção à saúde. Além disso, compreende a articulação das práticas não apenas no âmbito setorial, mas também no âmbito intersetorial (PINHEIRO, 2005). Neste estudo, a integralidade foi captada através de alguns “proxis”, como, por exemplo, as práticas realizadas nas UBS, com ênfase em ações programáticas a grupos prioritários, o acesso direto a exames complementares, a disponibilidade de medicamentos, a utilização de protocolos, a utilização de computadores pelos profissionais de saúde, a percepção dos profissionais sobre a qualidade dos serviços prestados e o acesso a publicações do Ministério da Saúde. 3.4.1.1 Atividades realizadas na UBS para o cuidado integral A investigação para o cuidado integral envolveu o questionamento sobre as seguintes atividades: atendimento a demanda sentida; atendimento odontológico a grupos prioritários; pré-natal; cuidado e visita domiciliar; procedimentos de enfermagem; diagnóstico e tratamento da hanseníase e da tuberculose; diagnóstico e tratamento da hipertensão e do diabetes; glicemia capilar; atendimento a desnutrição e suplementação alimentar; notificação compulsória de doenças; manejo de agravos mais prevalentes na infância, planejamento familiar; pequenas cirurgias; prevenção do câncer de colo 65 uterino; promoção do aleitamento materno e do crescimento e desenvolvimento infantil. Todas as UBS realizavam diagnóstico e tratamento de diabetes, glicemia capilar, procedimentos de enfermagem e promoção do aleitamento materno (Tabela 3.14). A UBS Mangabeira VII A foi o serviço que informou realizar o maior número de atividades entre as investigadas, enquanto a UBS Maria Luiza Targino era a que realizava o menor número de atividades para o cuidado integral. Apenas para a UBS Ernani Sátiro faltaram informações, em que seis itens não foram preenchidos (Tabela 3.14). A realização de grupos com usuários foi referida por seis UBS, não sendo realizados apenas nas UBS Mangabeira VII A, Maria Luiza Targino e Pedra Branca II. A UBS Grotão I foi o serviço que informou realizar o menor número de atividades em grupo; enquanto as UBS Castelo Branco I, Ernani Sátiro e Mandacaru os serviços que mais realizavam este tipo de atividade (Tabela 3.15). Grupo de portadores de sofrimento psíquico foi a atividade em grupo menos citada, sendo prestada somente pela UBS Mandacaru (Tabela 3.15). 66 Tabela 3.14 – Atividades para o Cuidado Integral nas Unidades Básicas de Saúde em João Pessoa. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Atividades para o Cuidado Integral Castelo Branco I Ernani Sátiro Grotão I Grotão II Mandacaru Mangabeira VII A Maria Luiza Targino Pedra Branca II Treze de Maio Atendimento a demanda sentida R NI R R R R R R NR Atendimento odontológico a grupos prioritários R R NR NR R R R NR R Atendimento de pré-natal R NI R R R R R R R Cuidado domiciliar R NI R R NR R NR R NR Diagnóstico / Tratamento de hanseníase NR NI R NR NR R NR NR NR Diagnóstico / Tratamento de hipertensão R NI R R R R R R R Diagnóstico / Tratamento de tuberculose NR R R NR R R NR NR NR Diagnóstico / Tratamento de diabetes R R R R R R R R R Glicemia Capilar R R R R R R R R R NR NI NR NR R NR NR NR NR Atendimento aos agravos mais prevalentes na infância R R R R R R NR NR NR Notificação compulsória de doenças R R R R R R NR R R Atendimento a desnutrição / suplementação alimentar R= Realiza; NR = Não Realiza; NI = Não Informou. 67 Atividades para o Cuidado Integral Castelo Branco I Ernani Sátiro Grotão I Grotão II Mandacaru Mangabeir a VII A Maria Luiza Targino Pedra Branca II Treze de Maio NR NR NR NR NR NR NR NR NR Planejamento familiar R R R R R R NR R R Prevenção do câncer de colo uterino R NR R R R R R R R Procedimentos de enfermagem R R R R R R R R R Promoção ao aleitamento materno R R R R R R R R R NR R R R R R R R R R R R R NR R NR R NR Pequenas cirurgias Promoção do crescimento / desenvolvimento infantil Visita Domiciliar R= Realiza; NR = Não Realiza; NI = Não Informou. 68 Tabela 3.15 – Atividades de Grupo nas Unidades Básicas de Saúde em João Pessoa. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Castelo Branco I Ernani Sátiro Grotão I Grotão II Mandacaru Mangabeira VII A Maria Luiza Targino Pedra Branca II Treze de Maio Atividades com grupos de usuários R R R R R NR NR NR R Grupo de hipertensos R R NR R R NSA NSA NSA R Grupo de diabéticos R R NR R R NSA NSA NSA R Grupo de pré-natal R R NR R R NSA NSA NSA R Grupo de idosos R R R R NR NSA NSA NSA R Grupo de adolescentes R R NI NR R NSA NSA NSA NR Grupo de portadores de sofrimento psíquico NR NR NR NR R NSA NSA NSA NR Grupo de puericultura R R NR R R NSA NSA NSA NR Atividades de grupo R = Realiza; NR = Não Realiza; NI = Não Informou; NSA = Não Se Aplica 69 3.4.1.2 Acesso direto a exames complementares O acesso direto a exames complementares utilizados rotineiramente na atividade clínica peculiar à Atenção Básica foi investigado quanto à suficiência do exame de ácido úrico, creatinina, de HIV, de glicemia, hemograma, tipagem sanguínea, VDRL, Baar no escarro, exame comum de urina, urocultura, citopatológico, colposcopia, eletrocardiograma, ultrassonografia obstétrica e radiografia simples. O acesso foi referido como suficiente por 67% dos profissionais para os exames de ECU, tipagem sanguínea, citopatologia de colo uterino e hemograma; por 56% para glicemia, VDRL e exame de Baar; por 44% para ácido úrico e colposcospia; por 33% para ultra-sonografia obstétrica, exame de HIV, urocultura, creatinina / uréia e ECG; e por 22% para radiografia simples. 3.4.1.3 Disponibilidade de medicamentos A maioria dos medicamentos investigados foram considerados suficientes pelas equipes das nove UBS estudadas. Os medicamentos mais citados como insuficientes ou inexistentes foram fenobarbital e carbamazepina, que estavam indisponíveis em oito UBS; seguidos de digoxina e penicilina benzatina de 600.000 UI (indisponíveis em 4); cimetidina e metiformim (indisponíveis em 3); furosemida e penicilina benzatina de 1.200.000 UI (indisponíveis em 2); metronidazol geléia, ampicilina, hidroclorotiazida, sulfametoxazol + trimetoprina comprimidos e suspensão, nistatina creme vaginal e neomicina + bacitracina (indisponíveis em apenas 1). A UBS Treze de Maio foi o serviço que citou o maior número de carências, faltando metade da lista de medicamentos investigada. Em contrapartida, na UBS Maria Luiza Targino todos os medicamentos estavam em suficiência Tabela 3.16). A dispensação das medicações desta lista básica era feita nas próprias UBS. 70 Tabela 3.16– Disponibilidade de Medicamentos das Unidades Básicas de Saúde em João Pessoa. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Castelo Branco I Ernani Sátiro Grotão I Grotão II Mandacaru Mangabeira VII A Maria Luiza Targino Pedra Branca II Treze de Maio Fenobarbital I I I I I I S I I Digoxina S S I S S I S I I Diclofenaco de Potássio S S S I S S S S S Carbamazepina I I I I I I S I I Aminofilina S S S S S S S I S Cimetidina S S S S I I S S I Metronidazol geléia S S S S S S S S I Penicilina Benzatina 600.000 UI S I S I S S S I I Penicilina Benzatina 1.200.000 UI S I S S S S S S I Dexametasona pomada S S S S S S S S S Metformim S S S S I I S I S Ácido Acetil Salicílico S S S S S S S S S Amoxicilina S S S S S S S S S Ampicilina S S S S S S S S I Medicamentos S = Suficiente; I = Insuficiente 71 Castelo Branco I Ernani Sátiro Grotão I Grotão II Mandacaru Mangabeira VII A Maria Luiza Targino Pedra Branca II Treze de Maio Captopril S S S S S S S S S Anticoncepcional Oral (ACO) S S S S S S S S S Furosemida S S I I S S S S S Glibenclamida S S S S S S S S S Hidroclorotiazida S I S S S S S S S Metronidazol S S S S S S S S S Sulfametoxazol + Trimetropina S S S S S S S S I Sulfametoxazol + Trimetropina suspensão S S S S S S S S I Nistatina creme vaginal S S S S S S S S I Neomicina + Bacitracina S S S S S S S S I Medicamentos S = Suficiente; I = Insuficiente 72 3.4.1.4 Utilização de protocolos A Tabela 3.17 descreve as prevalências de utilização de protocolos pela UBS investigada através do instrumento coletivo da estrutura variou de 40% para os menos utilizados (manejo da desnutrição e suplementação alimentar) a 100% para o mais utilizado (imunizações). Destaca-se a alta prevalência de utilização de protocolos relacionados à imunização, pré-natal, diagnóstico e tratamento do diabetes e hipertensão arterial que foram referidos por mais de 80% dos entrevistados. Apesar de não terem sido observadas diferenças significativas entre os modelos de atenção, as UBS Tradicionais tiveram utilização de 100% para oito dos catorze protocolos investigados (Tabela 3.17). Quando comparadas as prevalências de utilização de protocolos em João Pessoa e no Lote 2 NE, os resultados apontaram na metade dos casos os índices foram maiores no município (Tabela 3.17). A UBS Mangabeira VII A foi o único serviço que informou utilizar todos os protocolos investigados e, a UBS Grotão II referiu utilizar o menor número de protocolos em suas atividades (apenas um dos catorze investigados). A Tabela 3.18 descreve a utilização de protocolos em cada UBS. Os resultados obtidos através do questionário dos profissionais indicaram que 50% dos trabalhadores referiram utilizar algum tipo de protocolo para a realização de suas atividades, sendo mais utilizados entre os trabalhadores das UBS do PSF (70%, n = 40) que entre os das UBS Tradicionais (35%, n = 27). 73 Tabela 3.17 - Utilização de protocolos nas Unidades Básicas de Saúde em João Pessoa. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. João Pessoa (%) Lote 2 NE Ação programática (%) PSF Tradicional Total Cuidados de enfermagem 67 100 67 57 Cuidado domiciliar 60 0 60 39 Diagnóstico e tratamento do diabetes 75 100 75 78 Diagnóstico e tratamento da hanseníase 50 33 50 68 Diagnóstico e tratamento da hipertensão arterial 83 100 83 79 Diagnóstico e tratamento da tuberculose 50 33 50 76 Imunizações 100 100 100 93 Manejo da desnutrição e suplementação alimentar 40 67 40 36 Manejo dos agravos mais prevalentes na infância 60 33 60 53 Planejamento familiar 60 100 60 73 Pré-natal 80 100 80 86 Prevenção do câncer de colo uterino 60 100 60 80 Promoção crescimento e desenvolvimento infantil 60 67 60 69 Promoção do aleitamento materno 60 100 60 58 74 Tabela 3.18 – Utilização de Protocolos nas Unidades Básicas de Saúde em João Pessoa. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Castelo Branco I Ernani Sátiro Grotão I Grotão II Mandacaru Mangabeira VII A Maria Luiza Targino Pedra Branca II Treze de Maio Cuidados de enfermagem NU U U NU U U U U U Cuidado domiciliar NU NR U NU NU U NU U NU U NR U NU U U U NR U NU U U NU NU U U NU NU U U U NU U U U U U NU U U NU U U NU NU NU U U U U U U U U U Manejo da desnutrição e suplementação alimentar NU NR U NU U U NU NU U Manejo dos agravos mais prevalentes na infância U NR U NU U U NU NU NU NU NR U NU U U U U U U NR U NU U U U U U Prevenção do câncer de colo uterino NU NR U NU U U U U U Promoção crescimento e desenvolvimento infantil NU NR U NU U U U U NU Promoção do aleitamento materno NU NR NU NU U U U U U Protocolos Diagnóstico e tratamento do diabetes Diagnóstico e tratamento da hanseníase Diagnóstico e tratamento da hipertensão arterial Diagnóstico e tratamento da tuberculose Imunizações Planejamento familiar Pré-natal U = Utiliza; NU = Não Utiliza; NR = Não Respondeu. 75 3.4.1.5 Utilização de computador pelos profissionais A utilização de computador em atividades profissionais na UBS e / ou em casa foi referida por 16% (n = 22) dos profissionais entrevistados, não havendo diferença entre os modelos de atenção. 3.4.1.6 Qualidade dos serviços prestados A opinião dos profissionais sobre a qualidade dos serviços prestados na UBS foi considerada boa ou muito boa para aproximadamente 65% (n = 93) dos entrevistados em João Pessoa, sendo semelhante entre os modelos de atenção. 3.4.1.7 Acesso a publicações O município de João Pessoa mostrou um acesso pequeno dos profissionais às publicações do Ministério da Saúde, variando de 3% para a Avaliação Normativa do PSF no Brasil a 24% para os Manual do Agente Comunitário de Saúde. Em relação ao Lote 2 Nordeste, este acesso foi sempre menor no município (Tabela 3.19). De acordo com o modelo de atenção, o acesso foi significativamente maior entre os profissionais das UBS do PSF apenas para Manual do SIAB e Manual do ACS (Tabela 3.19). Tabela 3.19 - Acesso dos profissionais estudados a publicações do Ministério da Saúde nas Unidades Básicas de Saúde de João Pessoa e do Lote 2 NE. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Acesso às publicações do Ministério da Saúde João Pessoa (%) Lote 2 NE (%) PSF Tradicional Total Revista Brasileira Saúde da Família 6 3 4 6 Informes de Atenção Básica 17 15 16 31 Manual do SIAB 28 8 16 23 Manual do Agente Comunitário de Saúde 43 9 24 38 Avaliação Normativa do PSF no Brasil 0 5 3 8 76 3.4.2 Processo de trabalho em atenção básica à saúde 3.4.2.1 Introdução ao processo de trabalho em ABS O objeto destes comentários foi o Processo de Trabalho em Atenção Básica à Saúde, descrito através de um formulário semi-estruturado, preenchido por nove equipes de Unidades Básicas de Saúde (UBS) de João Pessoa. As doze variáveis abordadas como etapas componentes do Processo de Trabalho em Atenção Básica à Saúde foram: planejamento, gestão e coordenação, recepção, acolhimento, cuidado clínico, cuidado de enfermagem, cuidado odontológico, ações programáticas, ações educativas, cuidados domiciliares, gestão da informação, supervisão e suporte técnico e participação no Conselho Local de Saúde. Os atributos propostos para caracterizar cada uma das variáveis foram: descrição da atividade – o que é feito e como é feito?; responsáveis pela atividade – quem faz?; insumos para a atividade – que recursos são utilizados?; dificuldades para realizar a atividade; sugestões para realizar a atividade; experiências inovadoras. 3.4.2.2 A categoria processo de trabalho A universalização do direito à saúde, a descentralização da gestão e a atenção básica à saúde distinguem positivamente o SUS, em comparação a outros sistemas de saúde, incluindo aqueles já experimentados no Brasil (BRASIL, 1990). Apesar disso, possivelmente em função de seu curto tempo de implantação e da escassez de recursos materiais e humanos, o SUS ainda não dispõe de um processo de trabalho em atenção básica à saúde plenamente formulado e operacionalmente efetivo. Neste sentido, a descrição do processo de trabalho nas UBS estudadas pode representar importante contribuição para a melhoria da ABS em João Pessoa. O processo de trabalho, enquanto categoria abstrata, permite compreender a organização e a divisão das tarefas necessárias à transformação de um dado objeto de trabalho em um produto desenvolvido, valorizado socialmente, tanto em seu valor de uso, quanto em seu valor de troca (FACCHINI, 1986). Cada espaço concreto de trabalho, cada unidade produtiva, conforma um processo de trabalho particular, incomparável em suas nuances e características mais singulares. Mas cada processo de trabalho também guarda as características essenciais do modo de produção em que está 77 inserido e, de modo mais objetivo, de seu ramo de produção e da natureza da atividade produtiva predominante (FACCHINI, 1986). O uso da categoria processo de trabalho neste estudo, permitiu a análise individualizada de cada UBS e a busca de regularidades, de semelhanças e de contrastes entre as UBS de João Pessoa. Nestas análises, além de perceber a dinâmica da organização e divisão do trabalho em cada atividade, buscou-se identificar o objeto de trabalho, os recursos disponíveis e os responsáveis por sua realização. Problemas e sugestões para a melhoria das atividades também foram captados. Fruto do processo de construção do SUS, o trabalho nas UBS Tradicionais é um simulacro daquele realizado em hospitais e unidades ambulatoriais especializadas, sendo fortemente centrado no médico e nas clínicas básicas, atendendo a demanda espontânea de usuários. No PSF, o processo de trabalho pretende se distanciar do viés hospitalar e da especialização, fortalecendo a participação da equipe de saúde e do médico “geral” no atendimento integral das necessidades de saúde da população. O processo de trabalho em ABS está essencialmente vinculado ao trabalho vivo, à atividade, à qualidade técnico-científica do trabalhador, à sua motivação e compromisso com o resultado de seu trabalho. Nas UBS, a tecnologia disponível tem muita dificuldade em dinamizar o processo de trabalho, orientando a ação do trabalhador. A escassez crônica de equipamentos, instrumentos e os mais variados insumos, mesmo os mais básicos para o funcionamento de uma UBS, dificultam a efetivação do processo de trabalho em ABS com um significado mais amplo que extrapole a prática individual do trabalhador em relação a um usuário do serviço e alcance o resultado do trabalho da equipe em relação à comunidade em que está inserido. 3.4.2.3 Etapas do processo de trabalho em atenção básica à saúde De um modo geral, o trabalho cotidiano nas UBS carecia de Planejamento, de Gestão e de Coordenação a longo prazo, com estabelecimento de metas a serem alcançadas pelo serviço. O planejamento foi relacionado, na maioria das UBS, com a organização das ações programáticas, através de reuniões de equipe, com periodicidade variável. A equipe da UBS Pedra Branca II referiu a existência de oficinas de territórios com a avaliação de indicadores do distrito e participação da comunidade. 78 O Suporte Técnico e Supervisão não era uma atividade estruturada no município. Três equipes não responderam esta questão e quatro informaram não realizar. Das que responderam, uma disse haver um suporte técnico "informal" na maioria das vezes e uma supervisão "incipiente", feita por profissionais inexperientes em PSF. A outra relatou a supervisão através dos relatórios. A Gestão da Informação era uma atividade exclusiva do PSF. As UBS Tradicionais não responderam e / ou informaram não realizar esta atividade. O SIAB foi referido como o instrumento que dava suporte para monitoramento e avaliação. A realização de mapa de risco foi citada pelas equipes das UBS Castelo Branco I, Grotão I, Grotão II e Pedra Branca II. A atividade era realizada com a participação de toda a equipe. Apresentaram como dificuldades: a pouca comunicação e intercâmbio entre a unidade, distrito e gestores da secretaria de saúde; a insuficiência de impressos e capacitações; o trabalho intersetorial; a quantidade excessiva de instrumentos de coleta; a capacitação insuficiente para utilização do SIAB; o processamento dos dados fora da unidade e a divisão de trabalho inadequado com sobrecarga da enfermeira. As sugestões foram a de informatizar a UBS e aperfeiçoar o sistema de informações com a extinção de diferentes instrumentos para coletar o mesmo dado. Além disto, foi sugerido que haja a devolução da informação para a equipe, melhoria na intersetorialidade e que a representantes de comunidade sejam convidados para ajudar na construção do mapa de risco. Em João Pessoa, a Recepção estava sob responsabilidade diversas, de acordo com o modelo assistencial e conformação das equipes. No PSF era realizada pelos ACS, ACD e equipe de enfermagem, nas UBS Tradicionais havia a participação de agente administrativo (UBS Mandacaru), assistente social e psicóloga (UBS Maria Luiza Targino) e todos os membros da equipe (UBS Treze de Maio). Após a recepção e preenchimento da ficha, o usuário era encaminhado para atendimento. Entre as dificuldades foi citada a falta de recepcionistas, problemas na área física e o excesso de demanda. Sugeriram a contratação de recursos humanos para esta função e o investimento na melhoria da área destinada à recepção, inclusive mobiliário e computador. O Acolhimento foi vinculado com a atividade de recepção e perpassava todos os espaços e profissionais, independente do modelo de atenção. Foi caracterizado com a forma de receber bem os usuários, com escuta qualificada e tentativa de resolver as necessidades apresentadas. O espaço físico inadequado, a escassez de recursos humanos 79 e a falta de material e recursos educativos foram apontados como limitadores. Como sugestões para melhorar as dificuldades apresentadas foi solicitado a melhora na área física, a realização de um curso de “relações humanas” e a instalação de TV e vídeo na sala de espera. O Cuidado Clínico foi caracterizado com o atendimento entre 12 e 20 pessoas por turno. A falta de material, medicamentos e de impressos dificultava o trabalho. Havia problema com relação à estrutura física das UBS, servindo como exemplo, a situação da UBS Treze de Maio (Tradicional) onde apenas meia parede separava o consultório médico das demais dependências, e da UBS Grotão II (PSF) onde havia problemas de ventilação, iluminação e excesso de ruído. A ausência de um sistema organizado de referência e contra-referência prejudicava a integralidade dos atendimentos. As sugestões foram a de realizar uma reforma urgente nas UBS e organizar uma central de marcação de consultas e exames, como forma de organizar a referência e contra-referência. No Cuidado de Enfermagem foram descritas as atividades dos auxiliares e técnicos de enfermagem. Estes atendiam entre 10 e 20 pessoas em um turno de quatro horas. Havia um auxiliar por turno nas UBS do PSF e dois técnicos e/ ou auxiliares nas UBS Tradicionais (a UBS Mandacaru funcionava durante três turnos). Estes profissionais auxiliavam na recepção quando necessários, realizavam os procedimentos básicos de enfermagem (verificação de sinais vitais, vacina, curativo, administração de medicamentos,...), também estavam envolvidos na entrega de medicações e, no PSF, realizavam visitas domiciliares e atividades educativas. Entre as dificuldades foi citada a falta de material, instrumental e de recursos humanos; o acúmulo de atividades gerando sobrecarga de trabalho; o ambiente de trabalho insalubre (ventilação) e a estrutura física inadequada. Referiram também a falta de capacitação e treinamento. As sugestões foram ao encontro de atender as dificuldades enfrentadas. A equipe da UBS Maria Luiza Targino não respondeu esta questão O Cuidado Odontológico era realizado em todas as UBS. A equipe da UBS Maria Luiza Targino não respondeu esta questão. Na UBS Mangabeira o consultório já estava instalado, mas devido a falta de instrumental e material, só era realizada a aplicação de flúor e palestras. Atendiam cerca de oito usuários em um turno de quatro horas com o auxílio dos ACD. Aos ACD cabia a responsabilidade de marcar consultas, preparar o instrumental e o material, auxiliar os dentistas nos procedimentos e esterilizar o instrumental. Também realizavam palestras na comunidade. Foi referida a falta de 80 infra-estrutura, de material e instrumental adequado e morosidade na assistência técnica. O consultório odontológico da UBS Pedra Branca II era fora da UBS, o que dificultava o trabalho de equipe e o suporte do pessoal administrativo. As sugestões foram as de investimentos na infra-estrutura e em novos equipamentos, melhorar o abastecimento de insumos e instrumentais e agilizar a manutenção. As Ações Programáticas eram realizadas em todas as UBS, independente do modelo assistencial. Havia a participação de toda a equipe e na UBS Grotão II participavam os acadêmicos dos cursos de enfermagem e nutrição. Na UBS Tradicionais era dedicado no mínimo uma hora por turno para as ações programáticas e no PSF havia turnos específicos para cada uma das ações. O programa HIPERDIA foi referido pela totalidade das equipes, seguido das ações voltadas à criança (puericultura), à mulher (pré-natal, planejamento familiar e saúde da mulher) e aos tuberculosos (UBS Ernani Sátiro, Grotão II e Mandacaru). Atividades com idosos também foram referidas pelas UBS Grotão I e II, Pedra Branca II e Treze de Maio). Apontaram como dificuldade: a insuficiência de recursos humanos, de impressos e da estrutura física; o excesso de demanda e de burocracia; a resistência da população; a falta de compromisso e de capacitação dos profissionais da equipe; a desorganização do processo de trabalho e a divisão de trabalho inadequado; a estrutura do nível central deficiente; a dificuldade de cumprir cronograma devido às atividades externas e o acúmulo de funções. As sugestões remetem a sanear as dificuldades apresentadas. A equipe da UBS Maria Luiza Targino não respondeu esta questão. As Ações Educativas eram realizadas através de palestras, com periodicidade variável de acordo com o local e o público alvo. As equipes das UBS Tradicionais referiram usar uma hora por turno. As equipes do PSF utilizavam um turno por semana, dependendo do assunto. A articulação com escola, creches e / ou igreja ainda eram incipientes (UBS Castelo Branco I e Ernani Sátiro) e a maioria referiu realizar palestras no interior da UBS. Atividade na sala de espera foi citada pelas equipes das UBS Ernani Sátiro e Grotão II. A participação de todos os membros da equipe foi citada pela maioria das equipes. Na saúde bucal a dificuldade era formar grupos de adolescentes e reunir os pais para reuniões. As demais equipes referiram como dificuldade: a falta de material didático de apoio, o pouco acesso e cultural, o local inadequado, a pressa das pessoas em serem atendidas e não querem parar para escutar, o espaço físico inadequado, a falta de capacitação de profissionais, o acúmulo de funções e a demanda excessiva. A equipe da UBS Ernani Sátiro citou como experiência inovadora, a distribuição de lanche e 81 sorteio de brindes para incentivar a participação da comunidade. Na UBS Castelo Branco, a inovação foi a utilização de fantoches para as palestras. A equipe da UBS Maria Luiza Targino não respondeu esta questão. O Cuidado Domiciliar era uma atividade exclusiva do modelo PSF com a participação de toda a equipe, utilizando regularmente, no mínimo, um turno por semana. As visitas eram realizadas aos grupos prioritários com enfoque curativo (acamados, dificuldade de locomoção e idosos) e para atividades de prevenção, promoção da saúde e / ou acompanhamento (busca de faltosos, verificação de peso em menores de 2 anos, visitas as puérperas e recém-nascidos, vacinação, seqüelados de AVC,...). Havia problemas na adequação e provisão de material e medicamentos, barreiras geográficas e condições inadequadas de moradia. O excesso de demanda por consultas na unidade e o acúmulo de funções dificultavam a saída da UBS e prejudicando o planejamento das visitas. Entre as sugestões foi listado: a disponibilidade de mais tempo para as visitas, o suprimento de materiais e medicamentos, a melhoria das condições sócio-econômicas dos usuários e da infraestrutura do bairro (UBS Grotão I), além da contratação de pessoal para auxiliar nas atividades de gestão, possibilitando que a equipe tenha mais tempo para as atividades assistenciais. A atividade Conselho Local de Saúde não estava implantada nas UBS estudadas. Apenas a equipe da UBS Grotão II informou que estava no processo de reuniões com a comunidade para formação do CLS. Das restantes, quatro não responderam a questão e quatro informaram que esta atividade não era realizada. 3.4.2.4 Satisfação dos trabalhadores com as condições de trabalho O estudo adotou uma escala de adequação organizada de 0 a 10, a partir da qual os trabalhadores das UBS da amostra (n = 149) emitiram sua opinião em relação a algumas variáveis componentes das condições de trabalho e do trabalho em equipe. A observação das médias alcançadas em relação à satisfação dos trabalhadores de João Pessoa sobre cada uma das variáveis estudadas revelou que o maior índice de satisfação foi para o trabalho em equipe e o menor para estrutura física da unidade, sendo este resultado semelhante ao do Lote (Tabela 3.20). 82 Quanto ao modelo, a satisfação dos trabalhadores das UBS do PSF foi significativamente maior, não havendo diferenças apenas quanto às reuniões com a coordenação local da unidade e estrutura física da UBS (Tabela 3.20). Tabela 3.20 - Médias alcançadas em relação à satisfação dos trabalhadores de saúde em uma escala de 0 a 10 em João Pessoa, por modelo de atenção, e no Lote 2 NE. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Satisfação dos profissionais João Pessoa Lote 2 NE PSF Tradicional Total Trabalho em equipe 9,0 7,0 8,0 7,0 Reuniões de equipe 8,0 5,0 7,0 7,0 Preenchimento de formulários e relatórios 7,0 5,0 6,0 7,0 Demanda para atendimento individual a domicílio 8,0 2,5 6,0 7,0 Demanda para atendimento individual na unidade 8,0 7,5 8,0 6,0 Reuniões com a coordenação local da unidade 5,0 7,0 6,3 6,0 Reuniões com a comunidade 7,0 2,0 5,0 5,0 Estrutura física da unidade 5,0 3,0 4,0 5,0 3.5 Dimensão Desempenho do Sistema de Saúde 3.5.1 Desempenho do Município de João Pessoa 3.5.1.2 Indicadores Selecionados e Pacto da Atenção Básica à Saúde As informações apresentadas abaixo se referem ao município de João Pessoa, a totalidade dos municípios da Paraíba e ao Brasil. A Tabela 3.21 mostra que a proporção de recém-nascidos com quatro ou mais consultas de pré-natal e o coeficiente de mortalidade infantil foram melhores em João Pessoa do que na Paraíba e no Brasil. Ainda em comparação ao estado e ao país, os índices de consultas médicas básicas por habitante e de partos por cesariana foram 83 desfavoráveis ao município. Já a proporção de baixo peso ao nascer ocupou posição intermediária entre os resultados, sendo maior em relação à Paraíba e menor em comparação ao Brasil. Não estavam disponíveis informações sobre mortalidade infantil por causas evitáveis. Tabela 3.21 - Indicadores de desempenho do sistema de saúde para João Pessoa, Paraíba e Brasil. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Indicador João Pessoa PB Brasil Consultas médicas básicas / hab / ano 1,3 1,5 1,4 % RN com 4 ou + consultas Pré-Natal 87,1 85,1 83,1 % de Baixo peso ao nascer 7,8 6,1 8,1 Mortalidade Infantil / 1.000 NV 15,7 23 19,3 MI Causas evitáveis --* --* --* % Partos por cesariana 48,9 33 38,8 Fonte: Pacto da Atenção Básica 2002 (* Informação não disponível). a. Crianças Comparado com o país, João Pessoa apresentou maior proporção de óbitos em menores de um ano por causas mal definidas e maior taxa de internação por IRA em menores de cinco anos; sendo que, em relação à PB, estes índices foram menor e semelhante, respectivamente. Favorável ao município, a menor taxa de mortalidade infantil neonatal (Tabela 3.22). 84 Tabela 3.22 - Indicadores do Pacto da Atenção Básica de 2002 relativos à saúde da criança para João Pessoa, Paraíba e Brasil. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Indicador João Pessoa PB Brasil Número absoluto de óbitos de < de 1 ano 175 1.472 58.916 % de óbitos em < de 1 ano por causas mal definidas 9,1 20,7 8,8 Taxa de internação por IRA em < de 5 anos 28,7 28,5 26,4 Cobertura vacinal por tetravalente em < de 1 ano --* 3,1 21,5 Número absoluto de óbitos neonatais 126 915 38.679 Taxa de mortalidade infantil neonatal 11,3 14,3 12,6 Fonte: Pacto da Atenção Básica 2002 (* Informação não disponível). b. Mulheres Entre os indicadores do Pacto da Atenção Básica da saúde da mulher, a proporção de nascidos vivos com sete ou mais consultas de pré-natal foi favorável à João Pessoa, em comparação à PB e ao Brasil. Ao contrário, a taxa de mortalidade materna foi desfavorável. Já a razão de exames citopatológicos não variou, sendo a mesma para todos os grupos. As taxas de mortalidade por câncer de colo de útero e de mama foram intermediárias, sendo melhores em relação ao Brasil, mas sendo a primeira semelhante e a segunda maior quando comparadas às do estado (Tabela 3.23). Tabela 3.23 - Indicadores do Pacto da Atenção Básica de 2002 relativos à saúde da mulher para João Pessoa, Paraíba e Brasil. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Indicador João Pessoa PB Brasil Taxa de mortalidade materna 71,8 40,6 52,7 Razão entre exames CP em mulheres de 25 a 59 anos e a população na faixa etária 0,2 0,2 0,2 Taxa de mortalidade em mulheres por câncer de colo de útero 2,7 2,6 4,6 Taxa de mortalidade em mulheres por câncer de mama 9,1 4,8 10,2 % de nascidos vivos com 7 ou mais consultas de pré-natal 53,5 40,7 47,8 Fonte: Pacto da Atenção Básica 2002. 85 c. Adultos e idosos: doenças crônicas Os indicadores relativos às doenças crônicas favoráveis à João Pessoa, quando comparados aos da PB e do Brasil, foram a menor taxa de internação por acidente vascular cerebral (AVC), de internação por insuficiência cardíaca congestiva e a menor proporção de internação por diabetes mellitus. Desfavoráveis ao município, a maior taxa de mortalidade por doenças cerebrovasculares e a maior proporção de internação por cetoacidose e coma diabético. Já a taxa de mortalidade por tuberculose foi semelhante à da Paraíba mas inferior à do Brasil (Tabela 3.24). Tabela 3.24 - Indicadores do Pacto da Atenção Básica de 2002 relativos a doenças crônicas para João Pessoa, Paraíba e Brasil. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. João Pessoa PB Brasil Taxa de internação por acidente vascular cerebral (AVC) 28,3 40,7 32,7 Taxa de mortalidade por doenças cerebrovasculares 143,0 115,5 137,9 Taxa de internação por insuficiência cardíaca congestiva (ICC) 48,2 85,3 66,3 % de internação por cetoacidose e coma diabético 27,1 19,8 15,1 % de internação por diabetes mellitus 0,8 1,0 1,3 Taxa de mortalidade por tuberculose 2,4 2,5 3,0 Indicador Fonte: Pacto da Atenção Básica 2002. d. Saúde bucal Entre os indicadores relativos à saúde bucal, encontrou-se em João Pessoa a maior cobertura de primeira consulta odontológica em relação à PB e ao Brasil. A razão entre procedimentos odontológicos coletivos e a população de 0 a 14 anos foi semelhante ao da Paraíba e inferior à do Brasil; e a proporção de exodontias em relação às ações básicas individuais foi menor à observada no estado e maior à do país (Tabela 3.25). 86 Tabela 3.25 - Indicadores do Pacto da Atenção Básica de 2002 relativos à saúde bucal para João Pessoa, Paraíba e Brasil. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Indicador João Pessoa PB Brasil Cobertura de primeira consulta odontológica 21,7 15,1 13,1 Razão entre procedimentos odontológicos coletivos e a população de 0 a 14 anos 0,01 0,01 0,20 % de exodontias em relação às ações básicas individuais 9,6 17,7 8,8 Fonte: Pacto da Atenção Básica 2002. 3.5.2 Desempenho dos Modelos de Atenção Básica à Saúde 3.5.2.1 Perfil da Demanda Atendida nas UBS a. Idade, sexo e escolaridade da demanda A demanda estudada era composta predominantemente por mulheres (67%; n = 475), sem diferença entre os modelos. A predominância do gênero feminino na utilização dos serviços se manifestou entre os 15 e os 49 anos de idade, predomínio muito vinculado à vida reprodutiva. Da amostra, 61% (n = 447) das pessoas eram de cor não-branca, observando-se proporção maior entre os usuários das UBS PSF (67%; n = 301) do que entre os de UBS das UBS Tradicionais (52%; n = 146). Da carga de trabalho diário em saúde infantil, 22% (n = 160) estava dirigida aos cuidados específicos do primeiro ano de vida, pois as crianças menores de um ano de idade representaram 9% (n = 63) da amostra e as de 1 a 4 anos 13% (n = 97). As crianças de cinco a 14 anos constituíram 16% (n = 116) da amostra. As mulheres de 15 a 49 anos de idade eram 34% (n = 242) e os homens nesta faixa etária representaram apenas 9% (n = 62). A demanda de 50 anos e mais correspondeu a 19% (n = 129), sendo 10% (n = 69) de 50 a 64 anos e 9% (n = 60) de 65 anos e mais. Assim, a carga de trabalho com enfoque nos cuidados das necessidades crônicas e degenerativas mais prevalentes na população adulta e idosa foi semelhante àquela relacionada às crianças menores de cinco anos de idade. 87 A demanda por grupo etário foi variou entre os modelos de atenção, sendo pouco maior nas faixas de menores de 1 ano, de 30 a 39 anos e de mais de 50 anos nas UBS do PSF. Em relação à escolaridade, 20% (n = 118) dos usuários eram analfabetos, 11% (n = 64) eram apenas alfabetizados, 34% (n = 199) tinha o ensino fundamental incompleto, 7% (n = 41) o fundamental completo, 4% (n = 26) o médio incompleto, 8% (n = 49) o médio completo e 3% (n = 15) o superior. Encontraram-se proporções semelhantes entre os modelos de atenção. b. Participação dos profissionais no atendimento à demanda Em relação aos profissionais de nível superior, os enfermeiros realizaram 16% (n = 112) dos atendimentos, os médicos 31% (n = 219), os odontólogos 7% (n = 50) e os demais profissionais de nível superior 3% (n = 26). Os profissionais de nível médio realizaram 27% (n = 194) dos atendimentos e os ACS 16% (n = 114) – (Tabela 3.26). Proporções maiores de atendimentos realizados por médicos (52%), odontólogos (15%) e outros profissionais de nível superior (9%) foram encontradas nas UBS Tradicionais, e por enfermeiros (22%), profissionais de nível médio (32%) e ACS (25%) nas UBS do PSF (Tabela 3.26). Em relação ao Lote, as proporções de João Pessoa não diferiram muito. Somente no caso dos atendimentos médicos, a proporção foi maior no município (Tabela 3.26). Tabela 3.26 - Participação dos profissionais no atendimento à demanda em João Pessoa, por modelo de atenção, e no Lote 2 NE. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Profissional João Pessoa (%) Lote 2 NE (%) PSF Tradicional Total Enfermeiros 22 5 16 11 Médicos 18 52 31 20 Odontólogos 2 15 7 8 Outros profissionais de nível superior 1 9 3 2 Outros profissionais de nível médio 32 19 27 29 ACS 25 0 16 30 88 c. Procedimentos realizados no atendimento à demanda As ações dos profissionais de enfermagem representaram 26% (n = 187) da demanda de procedimentos, as ações médicas básicas 28% (n = 203), atendimentos por outros profissionais de nível superior 17% (n = 125), as ações básicas em odontologia 7% (n = 42), imunizações 6% (n = 44) e visitas domiciliares 16% (n = 114). Entre as UBS do PSF, observou-se proporção superior da realização de imunizações (9%; n = 39), visitas domiciliares (25%, n =114) e atendimento de outros profissionais de nível superior (21%, n = 94). Entre as Tradicionais, as proporções foram maiores quanto às consultas médicas (46%, n = 124) e ações básicas em odontologia (14%; n = 38). Para os demais procedimentos as proporções foram semelhantes. Apesar das diferenças observadas, deve se considerar que nas UBS Tradicionais estudadas havia uma maior proporção de médicos e nenhum ACS. 3.5.2.2 Utilização de Serviços na População de Abrangência da UBS 3.5.2.2.1 Crianças Condições do parto e peso ao nascer O nascimento da maioria das crianças (98%; n = 159) ocorreu em ambiente hospitalar. Quanto ao tipo de parto, 32% (n = 51) nasceu através de cesariana. Não foi observada diferença significativa entre os modelos de atenção (Tabela 3.27). O peso médio dos recém-nascidos de João Pessoa foi de 3.176 gramas (n = 160), com médias semelhantes entre as áreas de moradia por modelo de atenção. A proporção de baixo peso ao nascer entre as crianças da amostra foi de 13% (n = 20), sendo semelhante entre os modelos de atenção (Tabela 3.27). Tabela 3.27 - Condições de nascimento das crianças de João Pessoa. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Indicadores João Pessoa PSF Tradicional Total % Parto hospitalar 97 100 98 % Parto por cesariana 33 28 32 3.211 3.104 3.176g 12 13 13 Peso médio ao nascer em gramas % Baixo peso ao nascer 89 Puericultura Em João Pessoa 94% (n = 152) das crianças possuíam cartão para acompanhamento do peso, sendo a mesma proporção nos diferentes modelos (Tabela 3.28). Menos de metade das crianças (36%; n = 56) foi pesada e medida na UBS de sua área de abrangência, sendo que a maior procura pela UBS da área ocorreu entre as crianças residentes em áreas do PSF (42%; n = 43) - (Tabela 3.28). Uma proporção de 15% (n = 9) de mães informou que era preciso marcar consulta para realizar a puericultura na UBS, sem diferença significativa entre os modelos. Puericultura em um dia específico da semana foi uma realidade informada por 66% (n = 41) das mães de João Pessoa, com proporção significativamente maior nas UBS do PSF (77%, n = 36) do que nas Tradicionais 33% (n = 5). A espera na fila para realizar puericultura foi confirmada por 40% (n = 25) das mães entrevistadas, sendo a menor prevalência entre as moradoras de áreas do PSF (31%, n = 15). Quando se questionou sobre haver pesado e medido a criança 12 vezes ou mais, a proporção foi de 16% (n = 25), não havendo diferença significativa entre os modelos (Tabela 3.28). Este acompanhamento foi realizado em outro local que não a UBS da área de abrangência por 53% (n = 78) das crianças, sendo proporcionalmente maior nas áreas de UBS Tradicionais (67%; n = 33) do que nas do PSF (46%; n = 45). Os motivos informados para não realizar a puericultura na UBS da abrangência foram não morar no bairro ou cidade (20%; n = 19), juízo insatisfatório da UBS (58%; n = 56), possuir cobertura por plano de saúde ou convênio (8%; n = 8), não achou necessário (3%; n = 3) e problema de acesso geográfico (11%; n = 11). Considerando as justificativas mais relatadas, não houve diferenças significativas entre os modelos (Tabela 3.28). A opinião sobre a puericultura foi boa, muito boa ou ótima para 87% (n = 52) das mães que vivenciaram esta situação e, quando estas mães foram estimuladas a atribuir uma nota de zero a dez para avaliar a UBS de sua área de abrangência, a média alcançada foi de 8,9, não tendo variado muito entre os modelos em ambas avaliações (Tabela 3.28). No momento das entrevistas 29% (n = 47) das crianças estavam sendo amamentadas, sendo a proporção de 33% (n = 35) na área de abrangência do PSF e de 22% (n = 12) na das UBS Tradicionais (Tabela 3.28). 90 Tabela 3.28 - Características do acompanhamento de puericultura das crianças estudadas em João Pessoa, por modelo de atenção. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Indicador João Pessoa PSF Tradicional Total Tem cartão de peso (%) 94 94 94 Pesada e medida na UBS da área de abrangência (%) 42 25 36 Era preciso marcar consulta para puericultura na UBS (%) 13 21 15 Tinha dia específico da semana para puericultura (%) 77 33 66 Tinha que esperar na fila para puericultura (%) 32 67 40 Puericultura 12 vezes ou mais (%) 19 10 16 Puericultura em outro local que não a UBS da área (%) 46 67 53 Não realizou puericultura na UBS de sua área por ter cobertura de plano de saúde (%) 10 5 8 Não realizou puericultura na UBS de sua área por juízo insatisfatório (%) 60 54 58 Não realizou puericultura na UBS de sua área por não morar no bairro ou cidade (%) 22 15 20 Opinião sobre puericultura foi boa, muito boa ou ótima (%) 85 92 87 Nota de zero a dez para avaliar a UBS 8,9 9,0 8,9 Crianças amamentadas (%) 32 22 29 Imunizações Na avaliação da cobertura vacinal utilizaram-se informações disponíveis no cartão da criança e, na sua ausência, informações fornecidas pela mãe ou responsáveis. Conforme descrito no item anterior sobre puericultura, 6% das crianças não possuíam cartão, ocasionando perda de informações a esse respeito. As perdas também ocorreram quando a mãe não lembrava as vacinas recebidas pela criança. 91 Logo, a análise das imunizações isoladamente mostrou cobertura de 90% (n = 145) para a vacina contra a poliomielite; de 82% (n = 133) para a vacina contra o sarampo; de 96% (n = 155) para a vacina contra a tuberculose; de 90% (n = 145) para a vacina contra a Hepatite B; e de 88% (n = 142) para a vacina contra a difteria, o tétano e a coqueluche (DPT) + Haemophilus influenza tipo b + Tetravalente (Tabela 3.29). Cobertura inferior à dosagem mínima necessária foi de 3% (n = 4) para a vacina contra a poliomielite, de 10% (n = 16) contra o sarampo, de 1% (n = 2) para BCG, de 2% (n = 4) contra a Hepatite B e de 6% (n = 10) para tetravalente. Faltaram informações de vacina contra Sarampo (8%, n = 13), Hepatite B (8%, n = 13), BCG (3%, n = 5), difteria, tétano e coqueluche (DPT) + Hib + Tetravalente e (6% n = 10) e poliomielite (8%, n = 13). Não foram observadas diferenças significativas entre os modelos de atenção. Tabela 3.29 - Características do estado vacinal das crianças estudadas em João Pessoa de acordo com o registro do cartão de vacinas, por modelo de atenção. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Cobertura vacinal João Pessoa (%) PSF Tradicional Total Sabin 90 89 90 Sarampo 81 85 82 Tuberculose 95 96 96 Hepatite B 90 89 90 DPT + Hib + Tetravalente 89 85 88 Consulta por Diarréia A ocorrência de diarréia no último mês nas crianças entrevistadas foi de 48% (n = 76), sem diferença significativa entre os modelos (Tabela 3.30). Quase metade da amostra de crianças com diarréia (48%; n = 37) necessitou consultar por este motivo, sendo que nas áreas do PSF a proporção foi menor (40%, n = 21) em comparação às de UBS Tradicionais (64%, n = 16). Entre estas, 45% (n = 18) 92 consultaram a maior parte das vezes na UBS da área de abrangência, sendo a maioria (58%, n = 14) destas consultas realizadas em UBS do PSF e apenas 25% (n = 4) nas Tradicionais. Entre as crianças com diarréia que consultaram a maior parte das vezes na UBS da área 78% (n = 14) recebeu alguma orientação a respeito da prevenção e abordagem inicial da diarréia, que incluíram aconselhamento com relação ao soro caseiro (93%; n = 13), a reidratação oral (64%; n = 9) e a utilização de água de arroz (21%; n = 3). Não foram observadas diferenças entre os modelos de atenção na prestação de orientações sobre diarréia (Tabela 3.30). A ocorrência de hospitalização por diarréia no último ano foi informada para 14% (n = 11) das crianças, em proporções que não diferiram significativamente (Tabela 3.30). Tabela 3.30 - Prevalência de diarréia no último mês e características das consultas pelo problema das crianças estudadas em João Pessoa, por modelo de atenção. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Indicador João Pessoa (%) PSF Tradicional Total Diarréia no último mês 50 45 48 Consultou por diarréia 40 64 48 Maioria das consultas na UBS da área 58 25 45 Prevenir desidratação 71 100 78 Soro caseiro 90 100 93 Reidratação oral 60 75 64 Água de arroz 20 25 21 19 4 14 Recebeu orientação sobre: Hospitalização por diarréia no último ano A maioria das mães que não levou seus filhos para consultar na UBS da área, informou preferir outro posto de saúde (20%, n = 4) ou que ter levado o filho diretamente ao hospital (20%, n = 4). Entre as demais, as justificativas foram encontrar o posto fechado (15%, n = 3); facilidade de acesso à outra UBS (15%, n = 3); morar em 93 outro local na (10%, n = 2); realizar consulta particular (10%, n = 2); não poder esperar (5%, n = 1); e atendimento imediato em outro local (5%, n = 1). Não foram encontradas diferenças entre os modelos neste sentido. Consulta por Pneumonia Nos seis meses anteriores à entrevista, a ocorrência de pneumonia foi referida para 3% (n = 5) das crianças. Todas as cinco crianças necessitaram consultar pela doença nos últimos seis meses, sendo quatro moradoras de área do PSF e uma de UBS Tradicionais. Entre estas crianças, nenhuma buscou atendimento na UBS de sua área (Tabela 3.31). Questionadas sobre o motivo ou justificativa para não consultar por pneumonia na UBS da área, duas (50%) mães informaram ter levado o filho diretamente ao hospital, uma (25%) buscou atendimento particular e uma última (25%) disse que era necessário tirar ficha de atendimento muito cedo. Uma das mães não prestou justificativa. A ocorrência de hospitalização por pneumonia no último ano foi informada para três (60%) crianças com pneumonia, todas residentes em áreas do PSF (Tabela 3.31). Para nenhuma das variáveis relacionadas a problemas de pneumonia foi observada diferença significativa entre os modelos de atenção. Tabela 3.31 - Prevalência de pneumonia nas crianças nos últimos 6 meses e características das consultas pelo problema em João Pessoa, por modelo de atenção. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Indicador João Pessoa (%) PSF Tradicional Total 4 2 3 100 100 100 Maioria das consultas na UBS da área 0 0 0 Hospitalização por pneumonia no último ano 75 0 60 Pneumonia nos últimos seis meses Consultou por pneumonia 94 Consulta por outro motivo Consulta na UBS da área de abrangência por outro motivo, exceto puericultura, diarréia e pneumonia, foi referida para 37% (n = 59) das crianças estudadas, sem diferença significativa entre os modelos (Tabela 3.32). Mais da metade das mães (55%, n = 52) alegou que as crianças não consultaram por outros motivos na UBS da área porque não precisaram; 14% (n = 13) faziam juízo insatisfatório do serviço; 21% (n = 20) tinha dificuldade de acesso geográfico; 3% (n = 3) não morava no bairro ou cidade; 7% (n = 7) dispunha de convênio/ plano de saúde. Entre os modelos, as diferenças foram significativas, destacando-se maior prevalência de juízo insatisfatório (19%, n =7) e dificuldade de acesso geográfico (35%, n = 13) entre os residentes das áreas de UBS Tradicionais; e maior proporção de mães com plano de saúde (12%, n = 7) nas áreas do PSF (Tabela 3.32). Tabela 3.32 - Características das consultas por outros motivos além de diarréia e pneumonia das crianças estudadas em João Pessoa, por modelo de atenção. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Indicador João Pessoa (%) PSF Tradicional Total Consultou na UBS da área por outros motivos 43 26 37 Não consultou na UBS da área por não achar necessário 64 41 55 Não consultou na UBS da área por juízo insatisfatório 10 19 14 Não consultou na UBS da área por ter convênio 12 0 7 Saúde bucal Na amostra de João Pessoa, a avaliação em saúde bucal apontou que no grupo de crianças 80% (n = 128) das mães realizavam limpeza dos dentes de seus filhos (Tabela 3.33). Em média, as mães afirmaram ter iniciado a higiene bucal de seus filhos aos 12 meses de idade (dp = 5,7), sendo que a limpeza era realizada cerca de 2,3 vezes ao dia. Quase a metade (46%, n = 58) das crianças tinha os dentes escovados três vezes 95 ou mais ao dia, não havendo diferenças significativas entre os modelos de atenção para as variáveis citadas. A utilização de escovinha para limpeza dos dentes foi referida por 95% (n = 122) das mães e a utilização de outros recursos (tais como fralda, paninho e / ou dedo) foi referida por 4% (n = 5). A maioria das mães afirmava fazer a higiene bucal de seus filhos utilizando pasta de dentes (95% ; n = 120), com proporções semelhantes entre os modelos de UBS (Tabela 3.33). Mais da metade da amostra (54% ; n = 87) afirmou já ter recebido informação sobre a importância de limpar ou escovar os dentes de seus filhos. Do grupo que recebeu informação, destacou-se o fato de 40% (n = 35) afirmou tê-la recebido do dentista da UBS; 22% (n = 19) por outro profissional da UBS; e 21% (n = 18) via outras formas. Em menor freqüência, foram prestadas orientações pela escola e por programa de rádio/ tv (1%, n = 1); através de ACS (2%, n = 2); da família (5%, n = 4) e de dentistas da rede privada (7%, n = 6). Não foram observadas diferenças entre os modelos quanto às orientações em saúde bucal. Sobre o uso de chupeta, 43% (n = 69) das crianças estudadas em João Pessoa ainda faziam uso desta, com maior proporção entre aquelas residentes em áreas de UBS Tradicionais (55%, n =29) que entre os de PSF (38%, n = 40) - (Tabela 3.33). Mais da metade (62%, n = 99) tomava mamadeira à noite, sendo que destas 92% (n = 91) eram adoçadas. Cerca de um quinto (19%, n = 31) das crianças já havia batido e / ou quebrado algum dente (Tabela 3.33). Não houve diferença entre os modelos para estes casos. 96 Tabela 3.33 - Características de saúde bucal das crianças estudadas em João Pessoa. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Indicador Realiza limpeza dos dentes Idade média de início da limpeza de dentes (meses) João Pessoa (%) 80 12,0 Escova os dentes 3 vezes ou mais ao dia 46 Utilização de escova na higiene bucal 95 Utilização de pasta de dentes na higiene bucal 95 Recebeu alguma informação sobre importância de escovar / limpar os dentes do filho 54 Recebeu orientação do dentista da UBS de abrangência 40 Criança usa chupeta 43 Criança toma mamadeira à noite 62 Criança já bateu / quebrou algum dente 19 3.5.2.2.2 Mulheres Pré-natal A maioria (96%, n = 156) das mulheres estudadas realizaram alguma consulta de pré-natal na última gravidez, sendo semelhantes as proporções entre os modelos (Tabela 3.34). De modo geral, as mulheres entrevistadas no município referiram o início do pré-natal do último filho em torno da 12ª semana de gestação, com médias semelhantes nos dois modelos de atenção. Em 42% (n = 65) dos casos, o pré-natal foi feito na UBS da abrangência, sendo em proporção significativamente maior (61%, n =44) entre as residentes de área PSF (Tabela 3.34). Entre as mulheres que fizeram o pré-natal fora da área da UBS, a maioria referiu como motivo possuir convênio (49%, n = 43) ou ter problema de acesso geográfico (23%, n = 20). Outros motivos citados foram não morar no bairro ou cidade à época (10%, n = 9), juízo insatisfatório da UBS (16%, n = 14), e a gestação de risco (2%, n = 97 2); sendo que uma não prestou justificativa. As prevalências não diferiram de maneira significativa entre os modelos de atenção (Tabela 3.34). Durante o pré-natal, a vacina contra o tétano deixou de ser aplicada em 12% (n = 3) das mulheres que efetivamente necessitavam, sendo a proporção de 7% (n = 1) na área de abrangência do PSF e de 18% (n = 2) na de UBS Tradicionais. Esta vacina foi administrada desnecessariamente em 65% (n = 53) das mulheres, sendo a prevalência de 68% no PSF (n = 26) e de 63% (n = 27) nas UBS Tradicionais. Em nenhum dos casos as diferenças foram significativas (Tabela 3.34). A maioria das entrevistadas que realizou o pré-natal na UBS da área de abrangência expressou opinião positiva sobre o programa (84% ; n = 56), não havendo diferença significativa entre os modelos (Tabela 3.34). Tabela 3.34 - Características do pré-natal das mulheres estudadas em João Pessoa, por modelo de atenção. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Indicador João Pessoa PSF Tradicional Total Fez pré-natal na última gravidez (%) 97 96 96 Início do pré-natal (semana) 12 12 12 Fez pré-natal na UBS da área (%) 61 26 42 Não fez pré-natal na área por não morar no bairro ou cidade (%) 11 10 10 Não fez pré-natal na área por ter convênio (%) 41 53 49 Não fez pré-natal na área por juízo insatisfatório (%) 15 16 16 Deixou de fazer vacina antitetânica (%) 7 18 12 Fez antitetânica desnecessariamente (%) 68 63 65 Teve opinião positiva sobre o pré-natal (%) 82 87 84 98 Aleitamento materno A informação sobre a importância de iniciar a amamentação na 1ª hora de vida da criança alcançou 85% (n = 56) das mulheres entrevistadas. A escuta das preocupações ou problemas com a amamentação e a orientação sobre dificuldades e problemas com a amamentação foi referida por 76% (n = 51) das mulheres e 58% (n = 39) mencionou ter recebido apoio ou suporte para amamentar imediatamente após o parto, através de reuniões ou atividades em grupo (Tabela 3.35). Não houve diferenças significativas entre os modelos para nenhuma das variáveis investigadas sobre orientações relacionadas ao aleitamento materno. Tabela 3.35 - Orientações sobre aleitamento fornecidas no pré-natal realizado na Unidade Básica de Saúde da área de abrangência em João Pessoa, por modelo de atenção. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Orientação sobre o aleitamento materno João Pessoa (%) PSF Tradicional Total Importância de amamentar na 1ª hora de vida 84 86 85 Vantagens da amamentação até 6 meses 81 87 83 Hábitos de amamentação 72 82 75 Importância de estimular a criança a sugar 72 87 77 Importância da continuidade da amamentação 65 70 67 Preocupações sobre amamentação ouvidas 80 70 76 Prejuízo da mamadeira 64 78 69 Prejuízo do bico / chupeta 64 74 67 Orientação sobre dificuldades para amamentar 77 61 72 Orientações sobre posições para o aleitamento 67 78 71 Orientações sobre extração do leite 61 70 64 Apoio para amamentar por grupo pré-natal 50 39 46 Apoio para amamentar por grupo após o parto 61 52 58 99 Planejamento familiar A utilização de algum método anticoncepcional foi uma realidade para 69% (n = 111) das mulheres da amostra, sendo que a maior proporção (77%, n = 67) residia nas de UBS Tradicionais. Das entrevistadas, 41% (n = 46) fazia uso de anticoncepcional oral, 36% (n = 40) de preservativo, 19% (n = 21) havia se submetido à laqueadura tubária e 1% (n = 1) fazia uso de DIU. Para nenhum dos casos foi observada diferença significativa (Tabela 3.36). O anticoncepcional oral/ injetável foi obtido na UBS da área por 36% (n = 19) das mulheres, comprado por 34% (n = 18) e conseguido em outra UBS que não a da abrangência por 28% (n = 15), sendo que apenas uma (2%) referiu ter ganho. A proporção de entrevistadas que tiveram que comprar anticoncepcional foi significativamente maior entre as residentes em áreas do PSF (53%, n = 10) - (Tabela 3.36). Tabela 3.36 - Utilização de métodos anticoncepcionais pelas mulheres estudadas em João Pessoa, por modelo de atenção. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Métodos anticoncepcionais João Pessoa (%) PSF Tradicional Total Utiliza algum método anticonceptivo 60 77 69 Utiliza ACO 36 45 41 Utiliza preservativo 36 36 36 Fez laqueadura tubária 21 18 19 Utiliza DIU 2 0 1 Obtém ACO na UBS da área 37 35 36 Precisa comprar ACO 53 24 34 100 Atendimento ginecológico Menos de um quinto (15% ; n = 24) das mulheres estudadas no município consultou na UBS da área de abrangência no último ano por motivos ginecológicos. Na opinião de 75% (n = 18) daquelas que utilizaram o serviço, o atendimento ginecológico na UBS foi bom (62%), ou ótimo (13%). Ao se questionar sobre uma quantificação para esta avaliação em uma escala de 0 a 10, a resposta atingiu o valor de 8,8 (Tabela 3.37). Quanto ao tempo de espera para conseguir a consulta ginecológica na UBS da área, 35% (n = 8) relatou ter sido atendida no mesmo dia, 30% (n = 7) em outro dia da mesma semana e 35% (n = 8) em oito dias ou mais (Tabela 3.37). Para nenhuma das informações deste item as diferenças foram significativas entre os modelos de atenção. Tabela 3.37 - Características da consulta ginecológica no último ano das mulheres estudadas em João Pessoa, por modelo de atenção. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Consulta ginecológica João Pessoa PSF Tradicional Total Consulta ginecológica na UBS da área no último ano (%) 15 15 15 Opinião positiva sobre atendimento (%) 73 77 75 Nota para atendimento 8,4 9,2 8,8 Consegue consulta para mesmo dia (%) 18 50 35 Consegue consulta em outro dia na mesma semana (%) 36 25 30 Prevenção do câncer ginecológico O conhecimento sobre o exame para prevenção do câncer de colo uterino alcançou 95% das mulheres (n = 154) estudadas e 83% (n = 127) da amostra já o havia realizado alguma vez na vida. O exame de mamografia havia sido realizado pelo menos uma vez por 12% (n = 19) das mulheres entrevistadas, não havendo diferenças significativas entre os modelos de atenção (Tabela 3.38). 101 Tabela 3.38 - Prevenção do câncer de colo uterino nas mulheres estudadas em João Pessoa, por modelo de atenção. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Indicador João Pessoa (%) PSF Tradicional Total Conhece exame pré-câncer 93 97 95 Já fez pelo menos um exame pré-câncer 77 87 83 Já fez pelo menos uma mamografia 10 14 12 Utilização da UBS da área por outros motivos Das mulheres da amostra 84% (n = 26) haviam consultado na UBS por outros motivos, diferentes daqueles incluídos nas ações programáticas de saúde da mulher (ginecologia). Entre as mulheres que não consultaram na UBS da área 80% (n = 105) referiu não necessitar da consulta, não tendo sido observadas diferenças significativas entre os modelos de atenção (Tabela 3.39). Tabela 3.39 - Consultas por outros motivos além do ginecológico das mulheres estudadas em João Pessoa, por modelo de atenção. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Indicador João Pessoa (%) PSF Tradicional Total Consultou por outros motivos 18 15 16 Não consultou na UBS da área por não necessitar 81 80 80 Saúde bucal Na amostra de João Pessoa, a avaliação em saúde bucal apontou que, no grupo de mulheres, 98% (n = 158) afirmaram realizar limpeza dos dentes. Das mulheres que afirmavam realizar higiene bucal, 64% (n = 101) afirmou escovar três vezes ou mais ao dia, 29% (n = 46) duas vezes ao dia e 7% (n = 11) uma vez ao dia (Tabela 3.40). 102 Todas as mulheres que realizavam limpeza dos dentes, afirmaram utilizar escova e pasta de dentes, e mais de metade (59% ; n = 94) usava palito e / ou fio dental para auxiliar a higiene (Tabela 3.40). Das mulheres estudadas, 38% (n = 60) referiu ter recebido orientação em saúde bucal no último ano, sendo que 31% (n = 19) afirmou ter sido aconselhada pelo dentista da UBS; 15% (n = 9) de dentista privado; 20% (n = 12) via programa de tv ou rádio; 8% (n = 5) por outros profissionais da UBS; 3% (n = 2) através da escola por e 2% (n = 1) ou por seus familiares ou por ACS. Cerca de um quarto (26%, n = 16) referiu ainda ter recebido orientação de outra forma. No último ano, 42% (n = 68) das mulheres fizeram revisão dos dentes; 35% (n = 56) tiveram dor de dentes; 33% (n = 53) fez tratamento para cárie; 20% (n = 32) bateu ou quebrou algum dente; e 10% (n = 16) teve problemas na gengiva . Problemas dentários impediram 2% (n = 3) das mulheres de cumprir com atividades sociais e / ou de lazer. Nos últimos doze meses, 50% (n = 80) das mulheres foram atendidas por dentistas, sendo a UBS (56% ; n = 44) o local mais procurado, seguido de serviços privados (41% ; n = 32) e do Pronto-Socorro (3% ; n = 2). Quanto ao grau de satisfação com o atendimento prestado, os dentistas obtiveram uma nota média de 9,2, sendo que praticamente a totalidade (98% ; n = 78) informou ter tido seu problema resolvido e apenas 13% (n = 10) precisou ser encaminhado a atendimento especializado, tendo mais da metade conseguido este atendimento (56%, n = 5). A maioria (79% ; n = 127) já havia realizado extração de dente, dentre as quais 26% (n = 33) extraiu apenas um dente e 74% (n = 94) extraiu mais de um dente (Tabela 3.40). O uso de prótese foi referido por 17% (n = 28) da amostra, sendo que duas (7%) das próteses haviam sido feitas há menos de um ano; 50% (n = 14) entre um e cinco anos e 43% (n = 12) há mais de cinco anos. Com dificuldade para mastigar foram encontradas 15% (n = 24) das mulheres e a ocorrência atual ou passada de ferida na boca foi mencionada por 5% (n = 8), sendo que três (38%) referiu a continuação da enfermidade (Tabela 3.40). Durante a última gestação nos dois anos anteriores à entrevista, 48% (n = 77) das mulheres estudadas recebeu orientação sobre saúde bucal. Dentre estas mães, 29% (n = 22) afirmou ter recebido as orientações de dentista de UBS; 9% (n = 7) de dentistas da 103 rede privada; 30% (n = 23) de outros profissionais de UBS, 1% (n = 1) via programas de tv e / ou rádio; e 35% (n = 27) através de outras formas (Tabela 3.40). Quando feitas comparações entre os modelos de atenção, apenas três variáveis indicaram diferenças significativas. Duas estavam relacionadas à orientação prestada por dentista da rede privada, que foi mais referida entre as residentes de área do PSF tanto para orientações no último ano (28%, n = 9) quanto para o período da última gestação (20%, n = 7); e a terceira se referia ao local de atendimento odontológico, em que as UBS foram mais freqüentemente citadas como o local escolhido pelas moradoras de áreas de UBS Tradicionais (69%; n = 29) que nas de áreas do PSF (42%; n = 15). Tabela 3.40 - Características de saúde bucal das mulheres estudadas em João Pessoa. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Indicador João Pessoa (%) Realiza limpeza dos dentes 98 Escova 3 vezes ou mais ao dia 64 Utilização de escova e pasta de dentes na higiene bucal 100 Utilização de palito e/ou fio dental na higiene bucal 59 Recebeu alguma orientação em saúde bucal no último ano 38 Recebeu orientação do dentista da UBS de abrangência 31 Fez revisão dos dentes no último ano 42 Teve dor de dente no último ano 35 Bateu / quebrou algum dente no último ano 20 Teve problemas de gengiva no último ano 10 Foi atendido por dentista no último ano 50 No posto de saúde 56 Em serviço privado 41 Já extraiu pelo menos um dente 79 Usa prótese 17 Recebeu orientação sobre saúde bucal durante gestação 48 104 3.5.2.2.3 Adultos Atividade física A recomendação médica para a prática de exercícios físicos em alguma consulta alcançou 23% (n = 34) da amostra do município, sendo que esta mesma recomendação na última consulta foi referida por 26% (n = 38) dos adultos. Em ambas situações, as recomendações aconteceram em proporção significativamente maior nas UBS do PSF (Tabela 3.41). Tabela 3.41 - Atividade física dos adultos estudados em João Pessoa, por modelo de atenção. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Indicador João Pessoa (%) PSF Tradicional Total Recomendação médica da UBS para a prática de exercícios físicos 29 12 23 Recomendação médica da UBS para a prática de exercícios físicos na última consulta 32 15 26 Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) O diagnóstico de HAS foi informado por 24% (n = 38) dos adultos estudados, com duração média conhecida do problema de 6,5 anos (dp = 8,6), em que os residentes de área PSF sabiam do problema há 8,8 anos e os de área de UBS Tradicionais há 3,2 anos (Tabela 3.42). A consulta por hipertensão na UBS da área foi informada por 28% (n = 10) dos adultos da amostra, tendo sido agendada para 44% (n = 4) dos usuários, sem diferenças significativas entre os modelos de atenção. A maioria (70%, n = 7) recebeu atendimento no mesmo dia e 30% (n = 3) em outro dia da mesma semana. O tempo decorrido desde a última consulta por HAS foi de 57,2 dias (dp = 42,3), sendo de 74,2 dias entre os usuários do PSF e de 23,3 dias entre os usuários das UBS Tradicionais (Tabela 3.42). Em termos terapêuticos, 74% (n = 28) dos hipertensos utilizavam medicamentos, sendo que cerca da metade (49%; n = 17) informou adotar outras formas de tratamento 105 além daquelas preconizadas pelo médico, sem diferenças significativas entre os modelos (Tabela 3.42). A participação de atividades em grupos para hipertensos na UBS da área foi informada por 14% (n = 5) da amostra e a hospitalização por HAS aconteceu nos últimos dois anos para onze (31%) adultos (Tabela 3.42). Tabela 3.42- Hipertensão Arterial Sistêmica nos adultos estudados em João Pessoa, por modelo de atenção. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Indicador João Pessoa PSF Tradicional Total Prevalência de HAS (%) 22 28 24 Tempo médio de diagnóstico (anos) 8,8 3,2 6,5 Consulta por HAS na UBS da área (%) 33 20 28 Consulta agendada (%) 33 67 44 Agendamento para o mesmo dia (%) 71 67 70 Agendamento para outro dia na mesma semana (%) 29 33 30 74,2 23,3 57,2 Precisa usar medicamentos para HAS (%) 83 60 74 Outras formas de tratamento (%) 55 39 49 Participação em grupos de HAS (%) 24 0 14 Hospitalização por HAS nos últimos dois anos (%) 23 43 31 Tempo desde a última consulta (dias) Diabetes Mellitus (DM) O diagnóstico de diabetes foi informado por 8% (n = 12) dos adultos estudados, e o tempo de conhecimento do diagnóstico foi de 4,9 anos (dp = 4,8), sem diferenças significativas entre os modelos de atenção (Tabela 3.43). O local de consulta nos últimos seis meses para a doença foi a UBS da área de para 33% (n = 4) dos entrevistados, sendo todos moradores da área do PSF. As consultas não precisaram ser agendadas, pois ocorreram no mesmo dia da solicitação 106 para todos (n = 3) os pacientes que prestaram esta informação. O tempo decorrido desde a última consulta foi de 33,8 dias (dp = 18,9) - (Tabela 3.43). O uso de medicação para o tratamento da doença foi referido por dez (83%) adultos com DM, sendo em proporção superior entre os residentes de área de abrangência do PSF (100%, n = 9) do que entre aqueles de área de UBS Tradicionais (33%, n =1). A adoção de outras formas de tratamento, além daquelas preconizadas pelo médico foi relatada por apenas um (8%) entrevistado, sem que houvesse diferença significativa entre os modelos (Tabela 3.43). Nenhum dos adultos com DM informou participação em atividades de grupo na UBS da área, e somente um (8%) necessitou de hospitalização pelo problema nos últimos 2 anos (Tabela 3.43). Tabela 3.43 - Diabetes Mellitus nos adultos estudados em João Pessoa, por modelo de atenção. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. João Pessoa Indicador PSF Tradicional Total 9 7 8 Tempo médio de diagnóstico (anos) 5,7 2,7 4,9 Consulta por diabetes na UBS da área (%) 44 0 33 Consulta agendada (%) 0 -- 0 Agendamento para o mesmo dia (%) 100 -- 100 Tempo desde a última consulta (dias) 33,8 -- 33,8 Precisa usar medicamentos para diabetes (%) 100 33 83 Outras formas de tratamento (%) 11 0 8 Participação em grupos de diabetes (%) 0 0 0 Hospitalização por diabetes nos últimos dois anos (%) 11 0 8 Prevalência de diabetes (%) 107 Consulta por problemas psíquicos “Problema de nervos” foi referido por 16% (n = 26) dos adultos estudados em João Pessoa, e a média de duração deste sofrimento foi de 10,2 (dp = 8,9) anos – (Tabela 3.44). Entre os adultos com problema de nervos, dois (8%) consultaram na UBS da área nos últimos seis meses. Destes, um (50%) agendou consulta, mas ambos foram atendidos no mesmo dia da solicitação em UBS do PSF. O tempo transcorrido desde o último atendimento foi de 60,0 dias (Tabela 3.44). Metade (50%, n = 13) das pessoas que se consideraram portadoras deste tipo de problema mencionou a necessidade de usar medicamento, sendo que outras formas de tratamento, além da orientada pelo médico, foram adotadas por 35% (n = 8), sem diferenças significativas entre os modelos (Tabela 3.44). Apenas um (6%) dos entrevistados participou de atividades de grupo em UBS PSF para portadores deste tipo de sofrimento e a hospitalização por problemas psíquicos nos últimos dois anos foi relatada por sete (27%) adultos com este tipo de problema (Tabela 3.44). Tabela 3.44 - Problemas de nervos nos adultos estudados em João Pessoa, por modelo de atenção. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Indicador João Pessoa PSF Tradicional Total 12 24 16 12,3 8,6 10,2 Consulta por problemas de nervos na UBS da área (%) 15 0 8 Consulta agendada (%) 50 -- 50 Atendimento no mesmo dia (%) 100 -- 100 Tempo desde a última consulta (dias) 60,0 -- 60,0 Precisa usar medicamentos para problemas de nervos (%) 62 39 50 Outras formas de tratamento (%) 50 18 35 Participação em grupos (%) 11 0 6 Hospitalização por problemas de nervos nos últimos dois anos (%) 15 39 27 Prevalência de problemas de nervos (%) Tempo médio de diagnóstico (anos) 108 Saúde da Mulher Na amostra de adultos estudados, 51% (n = 83) eram mulheres com idade média foi de 42,3 anos (dp = 9,4), sendo semelhante entre os modelos de atenção. Aproximadamente um quinto(18%, n = 15) das mulheres estudadas no município haviam consultado no último ano para problemas ginecológicos, sendo que destas 24% residiam em áreas do PSF e 7% nas de Tradicionais. O tempo de espera entre a marcação da consulta e sua realização foi de 4,2 (dp = 8,2) dias, não havendo diferença significativa entre os modelos. Apenas uma (1%) entrevistada informou história familiar de câncer de mama em mãe e outra (1%) em irmã, sendo ambas residentes nas áreas do PSF. Das mulheres que consultaram na UBS da área por problemas ginecológicos no último ano, três (20%) tiveram as mamas examinadas na última consulta ginecológica, todas residentes em áreas PSF. A grande maioria (90%; n = 74) das mulheres conhecia o exame para prevenção do câncer de colo uterino, havendo uma proporção significativamente maior entre as residentes em áreas do PSF (96%, n =52). Entre as adultas, 88% (n = 65) delas já o havia realizado alguma vez na vida, sendo este índice semelhante entre os modelos de atenção (Tabela 3.45). Do total das mulheres estudadas no município, 39% (n = 31) realizou mamografia, não tendo sido observada diferença significativa (Tabela 3.45). Tabela 3.45 - Prevenção do câncer de colo uterino nas mulheres da amostra de adultos de João Pessoa, por modelo de atenção. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Indicador João Pessoa (%) PSF Tradicional Total Conhece exame pré-câncer 96 79 90 Já fez pelo menos um exame pré-câncer 89 86 88 Já fez pelo menos uma mamografia 41 35 39 109 Nos últimos três meses, 22% (n = 18) das mulheres consultou na UBS da área por outro motivo diferente do ginecológico, sem diferenças entre os modelos de atenção, realizando em média 0,3 (dp = 0,7) consultas por mulher. Opinião sobre o atendimento na UBS Na opinião dos adultos, em uma escala de zero a dez, a qualidade do atendimento foi avaliada em 8,8, não havendo diferença significativa entre os modelos de atenção. Saúde bucal Na amostra de João Pessoa a avaliação em saúde bucal apontou, no grupo de adultos, que 97% (n = 155) realizava limpeza dos dentes, sem diferenças entre os modelos de atenção (Tabela 3.46). Dos adultos que realizavam higiene bucal, 53% (n = 81) afirmou escovar os dentes três vezes ao dia, 38% (n = 59) duas vezes ao dia e 9% (n = 14) uma vez ao dia. Praticamente a totalidade destes (99% ; n = 154) realizava a limpeza com escova e pasta de dentes, sendo que 71% (n = 11) usava palito e / ou fio dental para auxiliar a higiene. Para nenhuma das variáveis foi observada diferença significativa (Tabela 3.46). Entre os adultos, cerca de um terço (34% ; n = 54) disse ter recebido orientação em saúde bucal no último ano, em que 20% (n = 11) destes respondeu ter recebido aconselhamento em saúde bucal do dentista da UBS; 26% (n = 14) do dentista particular; e apenas 2% (n = 1) de outros profissionais da UBS, familiares, escola ou de ACS. Outras formas de informação foram referidas por 28% (n = 15) dos entrevistados, sendo em proporção significativamente maior (47%, n = 8) entre os moradores de áreas de UBS Tradicionais e apenas 19% (n = 7) áreas do PSF. Televisão e rádio também foram fontes de informação para cerca de um quinto dos entrevistados(19%, n = 10) (Tabela 3.46). Cerca de um terço (34%, n = 55) dos adultos fez revisão dos dentes no último ano, sendo que dor de dente foi referida por 24% (n = 38) dos entrevistados; um quarto (25%, n = 40) fez tratamento para cárie; e 9% (n = 14) bateu ou quebrou algum dente. Um total de 16% (n = 25) dos entrevistados informou problemas na gengiva, sendo em 110 proporção significativamente maior (22%, n =23) entre os moradores de áreas de UBS PSF que entre aqueles de áreas de UBS Tradicionais (4%, n = 2) - (Tabela 3.46). Problemas dentários impediram que um (1%) dos adultos estudados em João Pessoa fosse trabalhar; e outro (1%) de cumprir com suas atividades sociais e / ou de lazer. Em ambas as situações as proporções foram semelhantes (Tabela 3.46). Nos últimos doze meses, 47% (n = 75) dos entrevistados foram atendidos por dentistas, e, os locais procurados foram as UBS (51%; n = 38), os serviços privados (47%; n = 35) e o Pronto-Socorro (2%; n = 1) - (Tabela 3.46). Quando comparadas as proporções entre os modelos, observou-se que mais moradores de áreas de UBS Tradicionais (73%, n = 19) do que de áreas do PSF (40%, n =19) escolheram as UBS para atendimento odontológico (Tabela 3.46). Quanto ao grau de satisfação com o atendimento prestado, os dentistas de João Pessoa obtiveram uma nota média de 9,1. Além disso, a grande maioria (91% ; n = 67), informou ter tido seu problema resolvido, e apenas cinco (6%) adultos precisaram ser encaminhados a serviços especializados, em que 80% (n = 4) conseguiu este atendimento. Para nenhuma destas variáveis houve diferença entre os modelos de atenção. Dos adultos entrevistados, 96% (n = 154) já havia realizado extração de dente. Destes, 2% (n = 3) extraiu apenas um dente, 84% (n = 129) extraiu mais de um dente e 14% (n = 22) havia extraído todos os dentes; não havendo diferença significativa entre os modelos (Tabela 3.46). O uso de prótese foi referido por 54% (n = 86) dos adultos, ocorrência mais freqüentemente observada entre os residentes de áreas do PSF (61%, n = 65) que entre aqueles de áreas das UBS Tradicionais (40%, n = 21). Destas próteses, 16% (n = 13) foram feitas há menos de um ano; 45% (n = 36) entre um e cinco anos, 38% (n = 31) há mais de cinco anos e apenas um não lembrava (1%). Não foram observadas diferenças para estas variáveis entre os modelos de atenção (Tabela 3.46). Com dificuldade para mastigar foram encontrados 22% (n = 35) adultos e a ocorrência atual ou passada de ferida na boca foi mencionada por 6% (n = 10), situação que foi referida apenas por moradores de área PSF (9%, n = 10). O tempo de duração da ferida foi em média de 39,4 meses e 20% (n = 2) da amostra esta ferida ainda persistia, não havendo diferença entre os modelos de atenção neste sentido (Tabela 3.46). 111 Dos adultos da amostra apenas dois (1%) eram mulheres que tiveram filho nos últimos dois anos. Destas, somente uma (50%) afirmou ter recebido orientação sobre saúde bucal durante a gravidez, tendo sido prestada por outros profissionais da UBS. Tabela 3.46 - Características de saúde bucal dos adultos estudados em João Pessoa. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Indicador João Pessoa (%) Realiza limpeza dos dentes 97 Escova 3 vezes ou mais ao dia 53 Utilização de escova e pasta de dentes na higiene bucal 99 Utilização de palito e / ou fio dental na higiene bucal 71 Recebeu alguma orientação em saúde bucal no último ano 34 Recebeu orientação do dentista da UBS de abrangência 20 Fez revisão dos dentes no último ano 34 Teve dor de dente no último ano 24 Bateu / quebrou algum dente no último ano 9 Teve problemas de gengiva no último ano 16 Foi atendido por dentista no último ano 47 No Posto de Saúde 51 Em serviço Privado 47 Já extraiu pelo menos um dente 96 Usa prótese 54 112 3.5.2.2.4 Idosos Atividade física A recomendação médica para a prática de exercícios físicos em alguma consulta alcançou 34% (n = 44) da amostra de idosos, em proporção significativamente maior nas áreas do PSF (41%; n = 36) em relação as de UBS Tradicionais (19%; n = 8). Esta mesma recomendação na última consulta foi referida por 28% (n = 39) dos idosos, não sendo significativa a diferença observada entre os modelos de atenção (Tabela 3.47). Tabela 3.47 - Atividade física dos idosos estudados em João Pessoa, por modelo de atenção. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Indicador João Pessoa (%) PSF Tradicional Total Recomendação médica da UBS para a prática de exercícios físicos 41 19 34 Recomendação médica da UBS para a prática de exercícios físicos na última consulta 32 20 28 Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) A prevalência de Hipertensão Arterial Sistêmica entre os idosos foi de 64% (n = 102), sendo o tempo médio que os idosos sabiam de sua hipertensão de 10,4 anos (dp = 1,0), sem diferenças entre os modelos de atenção (Tabela 3.48). Já em relação à consulta por hipertensão, 28% (n = 27) dos idosos buscaram a UBS da área, sendo esta ocorrência significativamente mais freqüente entre os residentes de áreas cobertas pelas UBS do PSF (36%; n = 23) do que entre as de UBS Tradicionais (13%; n = 4) - (Tabela 3.48). Para aqueles que consultaram na UBS da área, a consulta foi agendada em 33% (n = 10) das situações. Entretanto, a maioria (74%, n = 23) dos idosos hipertensos conseguiu ser atendido no mesmo dia da solicitação da consulta, outros 16% (n = 5) conseguiram atendimento para a mesma semana e 10% (n = 3) para oito dias ou mais. O tempo decorrido desde a última consulta por HAS foi de 46,8 dias (dp = 7,7), não sendo significativa a diferença quando comparadas as médias entre os modelos (Tabela 3.48). 113 O uso de medicamentos para o controle da pressão arterial era uma realidade para 92% (n = 93) dos idosos hipertensos e outras formas de tratamento, além daquelas indicadas pelo médico, foram adotadas por 29% (n = 29). Para nenhum destes casos a diferença foi significativa (Tabela 3.48). Participar de atividades de grupo dedicadas aos hipertensos na UBS foi uma afirmação de 12% (n = 12) desta amostra e a hospitalização por hipertensão aconteceu para 17 % (n = 17), também não tendo se mostrado significativas as diferenças observadas entre os modelos (Tabela 3.48). Tabela 3.48 - Hipertensão Arterial Sistêmica nos idosos estudados em João Pessoa, por modelo de atenção. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Indicador João Pessoa PSF Tradicional Total 64 63 64 11,0 10,4 9,2 Consulta por HAS na UBS da área (%) 36 13 28 Agendamento para o mesmo dia (%) 74 75 74 Agendamento para outro dia na mesma semana (%) 15 25 16 Agendamento para mais de uma semana (%) 11 0 10 50,9 20,8 46,8 Precisa usar medicamentos para HAS (%) 91 94 92 Outras formas de tratamento (%) 32 12 29 Participação em grupos de HAS (%) 15 7 12 Hospitalização por HAS nos últimos dois anos (%) 16 19 17 Prevalência de HAS (%) Tempo médio de diagnóstico (anos) Tempo desde a última consulta (dias) Diabetes Mellitus (DM) O diagnóstico de diabete foi informado por 20% (n = 32) dos idosos entrevistados e o tempo médio que tinham conhecimento do diagnóstico foi de 7,8 anos 114 (dp = 1,2), não sendo significativas as diferenças observadas entre os modelos de atenção (Tabela 3.49). Cerca de um quinto dos idosos (19%; n = 6) consultaram por diabetes na UBS da área e, apesar de todos serem residentes de área do PSF, esta diferença entre os modelos não se mostrou significativa. Entre aqueles que consultaram na UBS da área, 67% (n = 4) teve consulta agendada para o mesmo dia e 33% (n = 2) para mais de oito dias. O tempo médio decorrente desde a última consulta foi de 70,8 dias (dp = 14,4) - (Tabela 3.49). O uso de medicamentos para o controle de diabetes era uma realidade para 81% (n = 26) dos idosos e outras formas de tratamento, além das indicadas pelo médico, foram adotadas por 13% (n = 4). Já a participação em atividades de grupo dirigidas aos diabéticos na UBS foi uma afirmação de 9% (n = 3) dos idosos e a hospitalização por diabetes aconteceu para quatro idosos (13%). Para nenhuma destas variáveis as diferenças entre os modelos se mostraram significativas (Tabela 3.49). Tabela 3.49 - Diabetes Mellitus nos idosos estudados em João Pessoa, por modelo de atenção. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Indicador João Pessoa PSF Tradicional Total Prevalência de diabetes (%) 21 18 20 Tempo médio de diagnóstico (anos) 7,6 8,1 7,8 Consulta por diabetes na UBS da área (%) 27 0 19 Agendamento para o mesmo dia (%) 67 -- 67 Agendamento para mais de uma semana (%) 33 -- 33 70,8 -- 70,8 Precisa usar medicamentos para diabetes (%) 78 89 81 Outras formas de tratamento (%) 9 22 13 Participação em grupos de diabetes (%) 13 0 9 Hospitalização por diabetes nos últimos dois anos (%) 13 14 13 Tempo desde a última consulta (dias) 115 Problemas Psíquicos A proporção de idosos que referiram problemas de nervos foi de 15% (n = 24), e o tempo médio que sabiam ter este tipo de problema foi de 18,8 (dp = 4,5) anos. Apenas quatro (22%) idosos com problema psíquico referiram consulta por este motivo na UBS de seu bairro, sendo estas consultas realizadas em UBS do PSF e agendadas em 67% (n = 2) dos casos informados. Dos quatro idosos que haviam buscado a UBS da área, três (75%) conseguiram atendimento no mesmo dia e outro (25%) para a mesma semana. O tempo decorrente desde a última consulta em relação à data da entrevista foi de 62,0 dias (dp = 15,6) - (Tabela 3.50). O uso de medicamentos para problema de nervos foi referido por 71% (n = 17) dos idosos, e outras formas de tratamento além da indicada pelo médico foram adotadas por 29% (n = 7). Dentre os idosos com problema de nervos, apenas um (8%) participou de atividades de grupo para portadores de sofrimento psíquico (PSP) na UBS e dois (9%) informaram ter hospitalizado nos últimos dois anos por este tipo de problema. Nenhuma das diferenças observadas entre os modelos para estas variáveis se mostrou significativa (Tabela 3.50). Tabela 3.50 - Problemas de nervos nos idosos estudados em João Pessoa, por modelo de atenção. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Indicador Prevalência de problema de nervos (%) João Pessoa PSF Tradicional Total 17 12 15 21,7 11,7 18,8 Consulta por problema de nervos na UBS da área (%) 22 0 22 Agendamento para o mesmo dia (%) 75 -- 75 Agendamento para outro dia na mesma semana (%) 25 -- 25 62,0 -- 62,0 Precisa usar medicamentos para problema de nervos (%) 78 50 71 Outras formas de tratamento (%) 33 17 29 Participação em grupos (%) 13 0 8 Hospitalização por problema de nervos nos últimos dois anos (%) 13 0 9 Tempo médio de diagnóstico (anos) Tempo desde a última consulta (dias) 116 Cuidado domiciliar A necessidade de cuidado domiciliar nos últimos três meses foi informada por 12% (n = 20) dos idosos amostrados no município, com proporções semelhantes entre os modelos de atenção. Utilizando uma escala de zero a dez, a satisfação média informada com o atendimento domiciliar foi de 9,3 (dp = 0,5), sendo que os idosos residentes em áreas de UBS Tradicionais não prestaram tal avaliação (Tabela 3.51). Entretanto, um quarto dos idosos 25% (n = 40) afirmou necessitar de cuidados domiciliares com regularidade, sendo esta necessidade significativamente mais referida entre os moradores de áreas de UBS Tradicionais (37%; n = 19) – (Tabela 3.51). Tabela 3.51 - Necessidades de cuidado domiciliar dos idosos estudados em João Pessoa. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Indicador João Pessoa PSF Tradicional Total Cuidado domiciliar nos últimos três meses (%) 14 10 12 Necessidade de cuidado domiciliar com regularidade (%) 19 37 25 Satisfação com cuidado recebido (0 a 10) 9,3 -- 9,3 Saúde bucal Na amostra de João Pessoa, a avaliação em saúde bucal apontou que no grupo de idosos 80% (n = 128) afirmou realizar limpeza dos dentes, sendo que 25% (n = 32) referiu escovar uma vez ao dia, 50% (n = 64) afirmou escovar os dentes duas vezes ao dia, 21% (n = 27) três vezes e 3% (n = 4) quatro vezes ou mais ao dia (Tabela 3.52). A proporção de idosos que limpava os dentes 3 vezes ou mais ao dia foi maior entre os residentes de áreas do PSF (25%; n = 27) que entre os de UBS Tradicionais (8%, n = 4). Em sua maioria (94% ; n = 120), os idosos faziam a limpeza com escova e pasta de dentes e cerca de um terço (32% ; n = 47) costumava usar palito e / ou fio dental para auxiliar na higiene, sem diferenças significativas entre os modelos de atenção (Tabela 3.52). 117 Apenas 15% (n = 23) afirmou ter recebido orientação em saúde bucal no último ano, sendo em proporção significativamente maior entre moradores de áreas do PSF (19%; n = 20) que entre os de UBS Tradicionais (6%, n = 3). Destes 13% (n = 3) referiu ter recebido orientação do dentista da UBS, 22% (n = 5) de dentista da rede privada, de outros profissionais da UBS, dos ACS, de programas de televisão e rádio ou de outras formas. Quando feitas comparações entre os modelos, foi observada diferença significativa apenas quanto à proporção de idosos que receberam orientação do dentista da UBS da área, sendo esta ocorrência mais referida entre os residentes de área de UBS Tradicionais (67%, n = 2) - (Tabela 3.52). No último ano, 4% (n = 7) dos idosos fizeram revisão dos dentes. Neste mesmo período, 9% (n = 15) informou ter sofrido de dor de dentes, 2% (n = 3) havia feito tratamento para cárie, 10% (n = 16) havia sofrido de problemas na gengiva e 5% (n = 8) havia batido ou quebrado algum dente (Tabela 3.52). Não foram observadas diferenças significativas entre os modelos de atenção para estas variáveis. No ano anterior à entrevista 9% (n = 15) foram atendidos por dentistas. Entre os que receberam este atendimento, os serviços privados foram o local mais procurado (62%; n = 8), seguidos pelas UBS (38%; n = 5). Quanto ao grau de satisfação com o atendimento prestado, os dentistas obtiveram uma nota média de 8,7 e a maior parte da amostra (87%; n = 13) afirmou ter tido seu problema resolvido. Dos entrevistados, apenas um (7%) precisou ser encaminhado a serviços especializados, tendo conseguido este atendimento (Tabela 3.52). Para estes casos também não houve diferenças significativas entre os modelos. Quase a totalidade da amostra (99%; n = 158) já havia realizado extração de dente. Destes, 45% (n = 71) já haviam extraído mais de um dente e 55% (n = 87) todos os dentes, sem diferenças entre os modelos. O uso de prótese foi referido por 49% (n = 79) dos idosos de João Pessoa, em maior proporção entre os idosos das áreas do PSF (55%; n = 60) de que de UBS Tradicionais (37%, n = 19). A maioria das próteses havia sido feita há mais de cinco anos (61%; n = 49), 58% entre um e cinco anos (n = 22), 8% (n = 6) há menos de um ano e ainda 4% (n = 3) não se recordava, não havendo diferenças entre os modelos (Tabela 3.52). 118 Menos da metade (41%, n = 66) dos idosos referiram dificuldade para mastigar e a ocorrência passada ou atual de ferida na boca foi mencionada por 6% (n = 10). O tempo médio de duração da ferida foi de 62,9 meses e apenas um idoso (10%) informou que a ferida ainda persistia, não tendo sido observadas diferenças significativas entre os modelos de atenção. Tabela 3.52 - Características de saúde bucal dos idosos estudados em João Pessoa, por modelo de atenção. Estudo de Linha de Base, PROESF – UFPel, Lote 2 NE, 2005. Indicador João Pessoa (%) Realiza limpeza dos dentes 80 Escova 3 vezes ou mais ao dia 24 Utilização de escova e pasta de dentes na higiene bucal 94 Utilização de palito e / ou fio dental na higiene bucal 32 Recebeu alguma orientação em saúde bucal no último ano 15 Recebeu orientação do dentista da UBS de abrangência 13 Fez revisão dos dentes no último ano 4 Teve dor de dente no último ano 9 Bateu / quebrou algum dente no último ano 5 Teve problemas de gengiva no último ano 10 Foi atendido por dentista no último ano 9 No Posto de Saúde 38 Em serviço Privado 62 Já extraiu pelo menos um dente 99 Usa prótese 49 119 120 4 AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE EM JOÃO PESSOA O Estudo de Linha de Base representa um primeiro tempo na avaliação do PROESF e foi delineado para avaliar o desempenho da atenção básica à saúde e do PSF no conjunto do Lote 2 NE e não em cada município. Assim, conforme os pressupostos metodológicos da epidemiologia, a amostra de nove unidades básicas de saúde estudadas (6 do PSF e 3 Tradicionais) não é suficiente para a plena comparação do PSF com o modelo Tradicional em João Pessoa, mas de qualquer maneira, as comparações são oferecidas como uma referência, que poderá ser utilizada por gestores e técnicos para avaliar seus esforços na implantação da política de ABS nos municípios estudados. As limitações ficam por conta da amostra de profissionais de saúde e principalmente da população da área de abrangência das UBS. Entretanto, nos demais aspectos há uma completa e detalhada avaliação, como, por exemplo, na caracterização institucional do SUS, da atenção básica à saúde e das unidades de saúde estudadas. Assim, como estudo de caso, o relatório oferece uma boa aproximação do perfil da atenção básica à saúde no município. A estratégia de organizar os achados de João Pessoa nas mesmas categorias do Relatório Final do PROESF (Facchini et al, 2006) permitiu a descrição dos resultados locais, do estado, dos municípios nordestinos estudados e do país. As comparações significam apenas uma referência à disposição de gestores e profissionais de saúde de João Pessoa na identificação de avanços obtidos e os pontos problemáticos da ABS local. Em termos socioeconômicos e demográficos os indicadores descrevem uma melhor qualidade de vida em João Pessoa, em comparação às médias encontradas na Paraíba e no Brasil. Em alguns casos, os indicadores são bastante contrastantes, como em relação ao menor percentual de pobres na população e às maiores coberturas de água encanada e esgoto do município. 121 A renda per capita nas comunidades do PSF foi discretamente maior do que a observada nas comunidades das unidades Tradicionais e, em relação às condições de habitação a situação variou bastante entre os estratos populacionais, mas sem que houvesse diferenças significativas entre os modelos de atenção. Destacou-se o fato de que havia um forte predomínio do estrato E, em que metade da amostra de todos os segmentos populacionais estudados estava incluída neste grupo, que possui o menor padrão de consumo. Em comparação à média do Lote 2 Nordeste, os indicadores de financiamento do sistema de saúde municipal em João Pessoa variaram, destacando-se positivamente a maior proporção de transferências federais do incentivo PACS / PSF e o PAB fixo por habitante. Ao contrário, destacou-se negativamente a proporção de recursos próprios aplicados em saúde que ainda não alcança as exigências da EC 29. Com o PSF implantado desde 1999, e ainda com o advento do PROESF, o município atingiu em 2005 a cobertura de 74% da população, situando-se bem acima da meta de 30% proposta pelo Ministério da Saúde, na Fase 1 do PROESF, para cidades com porte populacional de 500.000 até menos de dois milhões de habitantes. Logo, o PSF encontra-se em uma fase avançada enquanto estratégia de reorientação e reorganização da ABS no município, em que o número de equipes de saúde da família já atinge o equivalente ao necessário para toda população de João Pessoa. Além disso, considerando-se a população do município (597.934 habitantes) e as 180 UBS implantadas, cada uma abrangeria em média 3.322 habitantes, indicando que já não há a necessidade de implantar novos serviços, salvo em situações muito especiais. Assim, o aspecto que se destaca é o da melhoria da estrutura física dos serviços, do ponto de vista da adequação das dependências e da disponibilidade de materiais e insumos. No âmbito da gestão da ABS destaca-se a referência do bom índice de utilização dos protocolos referentes à imunização, pré-natal, hipertensão e diabetes; projetos de Educação Continuada, a prestação de atividades para o cuidado integral - inclusive com atividades de grupos -; além da estruturação de uma equipe de consultoria a fim de realizar avaliações em saúde coletiva. Entretanto, seria importante a melhoria da supervisão e capacitação dos profissionais de saúde para o desenvolvimento do SUS e da saúde da população no município. 122 As relações de trabalho indicaram o ingresso por concurso público para 70% dos profissionais em saúde, mas apesar disto o vínculo de trabalho tipicamente precário atingiu 30% dos entrevistados. O acesso às publicações do MS foi baixo, sendo esse um aspecto que o município pode investir mais efetivamente para qualificação da ABS. Os indicadores de desempenho do sistema de saúde incluídos no Pacto da Atenção Básica apontam para uma situação intermediária em João Pessoa, quando comparado ao estado da Paraíba e Brasil. Favoráveis ao município destacaram-se os indicadores de número de consultas pré-natal, taxa de mortalidade infantil, taxa de mortalidade infantil neonatal, cobertura de consultas odontológicas e taxas de internação por acidente vascular cerebral (AVC), insuficiência cardíaca congestiva (ICC) e diabetes mellitus. O desempenho da ABS local para todos os grupos populacionais destacou-se em relação a imunizações infantis, a prevenção do câncer de colo uterino, e pela opinião positiva sobre os atendimentos recebidos nas unidades locais. Em razão da amostra populacional não ser representativa para o município, não é possível fazer afirmações conclusivas à respeito do desempenho dos modelos de atenção em João Pessoa. Sendo assim, não foram observadas grandes diferenças entre os modelos, mas apesar da procura pelas UBS ter sido no geral muito baixa, os resultados permitem observar uma tendência favorável ao PSF, que foi mais procurado para acompanhamento pré-natal e puericultura, e que também prestou mais orientações relacionadas à prática de atividades físicas. Entretanto, a efetividade das UBS estudadas precisa ser ampliada de modo geral, incluindo a recomendação de exercícios físicos, o atendimento de hipertensão, diabetes, problemas psíquicos e saúde bucal. Em conclusão, a atenção básica em saúde em João Pessoa apresentou um bom desempenho geral em comparação à média do Lote, mas com um importante potencial de superação dos problemas. Seus problemas são similares aos do conjunto dos municípios avaliados e seus pontos fortes necessitam de consolidação, no sentido de melhorar os benefícios à população local. 123 124 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Des Jarlais DC, Lyles C, Crepaz N. Improving the reporting quality of nonrandomized evaluations of behavioral and public health interventions: the TREND statement. American Journal of Public Health 2004;94(3):361-6. Facchini LA. Proceso de trabajo, cambio tecnologico y desgaste obrero: el caso del ingenio de azucar "Adolfo Lopez Mateos" [Dissertação]: Universidad Autonoma Metropolitana del Mexico; 1986. Facchini LA, Piccini RX, Tomasi E, Thumé E, Silveira DS. Projeto de Monitoramento e Avaliação do Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família (PROESF): relatório final. Pelotas: UFPel; 2006. Habicht JP, Victora CG, Vaughan JP. Evaluation designs for adequacy, plausibility and probability of public health programme performance and impact. 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