Caderno 4
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2011
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 271472
CONTRATO: 312011
Exercício: 2011
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na locação
de veículos automotores terrestre de pequeno e médio porte,
conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Valor Total: 13.116,00
Data Assinatura: 12/08/2011
Vigência: 12/08/2011 a 11/08/2012
Registro de Preços: 4/2011
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
13392118142060000
339039
0101000000
Estadual
Contratado: BRASIL RENT A CAR LTDA. - EPP
Endereço: R Oliveira Belo, 122
CEP. 66050-380 - Belém/PATelefone: 9132301989
Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271344
INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ
PORTARIA Nº 137 /2011-IAP, 18 DE AGOSTO DE 2011
O PRESIDENTE do INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ, em
exercício, usando de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO as atribuições prevista no art. 3º § 4º do
Decreto Estadual 1.093/2004, e o que dispõe a Lei 8.666/1993
sobre o Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, e de
acordo com os termos da CI nº 074/2011 de 16/08/2011.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora NEUSA CARDOSO BITTANCOURT,
Matricula nº 4008960/2, Coordenadora de Apoio Operacional,
para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº
031/2011, firmado entre este Instituto e a empresa BRASIL
RENT A CAR LTDA-EPP, conforme previsão contratual.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ, 18 DE AGOSTO DE 2011.
FABIO JORGE CARVALHO DE SOUZA
Presidente do IAP- em exercício
ERRATA CIB
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271301
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA
COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
DO ESTADO DO PARÁ
ERRATA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 211518
Errata da Publicação Nº 211518, Diário Oficial Nº 31874,
de 16 de março de 2011, caderno 2, pagina 16.
ONDE SE LÊ:
RESOLUÇÃO CIB Nº 21, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010.
LEIA-SE:
RESOLUÇÃO CIB Nº 21, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.
PORTARIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271269
PORTARIA N° 819 DE 17 DE AGOSTO DE 2011
A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, usando
das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de
17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,
considerando o teor do processo nº 306973/2011.
R E S O LV E :
REMOVER, a contar de 16.08.2011, a servidora ROSANA DE FÁTIMA SANTOS DA SILVA,
matrícula n° 54194162/1 cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, do HOSPITAL REGIONAL
SALINÓPOLIS para a UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA AIDS.
PORTARIA Nº 820 DE 17 DE AGOSTO DE 2011
A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, usando
das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50
de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,
e considerando nomeação para cargo efetivo em virtude da
aprovação no Concurso Público C-153.
R E S O LV E :
LOTAR, o servidor HENRIQUE LUIZ SARUBBY NASSAR,
matricula de n°5193478/7, cargo ADMINISTRADOR, no
HOSPITAL REGIONAL CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, a contar de
03.08.2011.
PORTARIA Nº 821 DE 17 DE AGOSTO DE 2011
A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, usando
das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50
de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,
e considerando nomeação para cargo efetivo em virtude da
aprovação no Concurso Público C-131.
R E S O LV E :
LOTAR, a servidora LEONILDE NOBRE DE MELO, matricula
de n°5891607/1, cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM, no
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a contar de 01.08.2011.
PORTARIA Nº 822 DE 17 DE AGOSTO DE 2011
A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, usando
das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50
de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,
e considerando nomeação para cargo efetivo em virtude da
aprovação no Concurso Público C-131.
R E S O LV E :
LOTAR, a servidora ANTONIA SILVA COSTA, matricula
de n°5891603/1, cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM, no
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a contar de
02.08.2011.
PORTARIA Nº 823 DE 17 DE AGOSTO DE 2011
A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, usando
das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50
de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,
e considerando nomeação para cargo efetivo em virtude da
aprovação no Concurso Público C-131.
R E S O LV E :
LOTAR, a servidora CELIANE KATIA FARIAS SOARES, matricula
de n°5891569/1, cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM, no
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a contar de
02.08.2011.
PORTARIA Nº 824 DE 17 DE AGOSTO DE 2011
A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, usando
das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50
de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,
e considerando nomeação para cargo efetivo em virtude da
aprovação no Concurso Público C-131.
R E S O LV E :
LOTAR, a servidora NUBIA DO SOCORRO PORTUGAL DA COSTA,
matricula de n°57234360/2, cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
no DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a contar de
02.08.2011.
PORTARIA Nº 825 DE 17 DE AGOSTO DE 2011
A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, usando
das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50
de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,
e considerando nomeação para cargo efetivo em virtude da
aprovação no Concurso Público C-131.
R E S O LV E :
LOTAR, a servidora MARIA DOS SANTOS PAIVA, matricula
de n°54185889/2, cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM, no
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a contar de
02.08.2011.
CADERNO 4  1
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2011
PORTARIA Nº 826 DE 17 DE AGOSTO DE 2011
A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, usando
das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50
de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,
e considerando nomeação para cargo efetivo em virtude da
aprovação no Concurso Público C-131.
R E S O LV E :
LOTAR, a servidora MICHELLE DA SILVA RIBEIRO, matricula
de n°5855314/2, cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM, no
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a contar de
02.08.2011.
PORTARIA Nº 827 DE 17 DE AGOSTO DE 2011
A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, usando
das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50
de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,
e considerando nomeação para cargo efetivo em virtude da
aprovação no Concurso Público C-153.
R E S O LV E :
LOTAR, a servidora ROSEANA CASTRO SOARES, matricula
de n°57201395/2, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, no 1°
CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, a contar de 02.08.2011.
PORTARIA Nº 828 DE 17 DE AGOSTO DE 2011
A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, usando
das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50
de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,
e considerando nomeação para cargo efetivo em virtude da
aprovação no Concurso Público C-131.
R E S O LV E :
LOTAR, a servidora DIONE MONTEIRO DE CASTRO, matricula
de n°5554535/2, cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM, no
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a contar de
01.08.2011.
PORTARIA Nº 829 DE 17 DE AGOSTO DE 2011
A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, usando
das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50
de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,
e considerando nomeação para cargo efetivo em virtude da
aprovação no Concurso Público C-153.
R E S O LV E :
LOTAR, o servidor WALDEMIR ROMULO BRITO DA SILVA,
matricula de n°5891398/1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO,
no 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, a contar de 01.08.2011.
PORTARIA Nº 830 DE 17 DE AGOSTO DE 2011
A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, usando
das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50
de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,
e considerando nomeação para cargo efetivo em virtude da
aprovação no Concurso Público C-153.
R E S O LV E :
LOTAR, a servidora SUZETHE SODRÉ DE SOUZA, matricula de
n°5891394/1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, no 1° CENTRO
REGIONAL DE SAÚDE, a contar de 01.08.2011.
PORTARIA Nº 831 DE 17 DE AGOSTO DE 2011
A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, usando
das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50
de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,
e considerando nomeação para cargo efetivo em virtude da
aprovação no Concurso Público C-153.
R E S O LV E :
LOTAR, a servidora CARMEM DILCELY DA SILVA DOS SANTOS,
matricula de n°57190355/3, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO,
no 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, a contar de 01.08.2011.
PORTARIA Nº 832 DE 17 DE AGOSTO DE 2011
A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, usando
das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50
de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,
e considerando nomeação para cargo efetivo em virtude da
aprovação no Concurso Público C-153.
R E S O LV E :
LOTAR, o servidor CLAUDIO DE CARVALHO ALENCAR
JUNIOR, matricula n°5891388/1, cargo ENFERMEIRO, no
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a contar de
01.08.2011.
PORTARIA Nº 833 DE 17 DE AGOSTO DE 2011
A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, usando
das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2011
2  CADERNO 4
de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,
e considerando nomeação para cargo efetivo em virtude da
aprovação no Concurso Público C-153.
R E S O LV E :
LOTAR, a servidora ELCYANA VIANA SANTOS BASTOS,
matricula
n°57195529/2,
cargo
ENFERMEIRO,
no
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a contar de
01.08.2011.
PORTARIA Nº 834 DE 17 DE AGOSTO DE 2011
A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, usando
das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50
de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,
e considerando nomeação para cargo efetivo em virtude da
aprovação no Concurso Público C-131.
R E S O LV E :
LOTAR, a servidora ELANE CRISTINA LIRA DAS DORES
CARVALHO, matricula n°54180550/2, cargo TÉCNICO DE
ENFERMAGEM, no DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a
contar de 01.08.2011.
PORTARIA Nº 835 DE 17 DE AGOSTO DE 2011
A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, usando
das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50
de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,
e considerando nomeação para cargo efetivo em virtude da
aprovação no Concurso Público C-131.
R E S O LV E :
LOTAR, a servidora REGINA KELI FERREIRA FÉLIX, matricula
n°54187845/2, cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM, no
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a contar de
01.08.2011.
PORTARIA Nº 836 DE 17 DE AGOSTO DE 2011
A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, usando
das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50
de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,
e considerando nomeação para cargo efetivo em virtude da
aprovação no Concurso Público C-131.
R E S O LV E :
LOTAR, a servidora ROSANA CLAUDIA NASCIMENTO MENDES
DE OLIVEIRA, matricula n°57188711/2, cargo TÉCNICO DE
ENFERMAGEM, no DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a
contar de 01.08.2011.
PORTARIA Nº 837 DE 17 DE AGOSTO DE 2011
A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, usando
das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50
de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,
e considerando nomeação para cargo efetivo em virtude da
aprovação no Concurso Público C-153.
R E S O LV E :
LOTAR, o servidor DUCIVAL DA SILVA BRITO, matricula
n°5891407/1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, no 1° CENTRO
REGIONAL DE SAÚDE, a contar de 01.08.2011.
PORTARIA Nº 838 DE 17 DE AGOSTO DE 2011
A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, usando
das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50
de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,
e considerando nomeação para cargo efetivo em virtude da
aprovação no Concurso Público C-131.
R E S O LV E :
LOTAR, a servidora ANDRÉIA VIEIRA RODRIGUES, matricula
n°54184353/3, cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM, no
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a contar de
03.08.2011.
PORTARIA Nº 839 DE 17 DE AGOSTO DE 2011
A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, usando
das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50
de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,
e considerando nomeação para cargo efetivo em virtude da
aprovação no Concurso Público C-131.
R E S O LV E :
LOTAR, a servidora ANDREA LÍDICE DO NASCIMENTO SOUZA,
matricula n°5891540/1, cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
no DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a contar de
04.08.2011.
PORTARIA Nº 840 DE 17 DE AGOSTO DE 2011
A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, usando
das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50
de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,
e considerando nomeação para cargo efetivo em virtude da
aprovação no Concurso Público C-131.
R E S O LV E :
LOTAR, a servidora ANA CÉLIA BARBOSA LAMEIRA, matricula
n°54180551/2, cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM, no
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a contar de
04.08.2011.
PORTARIA Nº 841 DE 17 DE AGOSTO DE 2011
A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, usando
das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50
de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,
e considerando nomeação para cargo efetivo em virtude da
aprovação no Concurso Público C-131.
R E S O LV E :
LOTAR, a servidora SELMA MARIA BORGES ARAUJO,
matricula n°54185052/2, cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
no DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a contar de
04.08.2011.
PORTARIA Nº 842 DE 18 DE AGOSTO DE 2011
A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, usando
das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50
de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006,
e considerando nomeação para cargo efetivo em virtude da
aprovação no Concurso Público C-131.
R E S O LV E :
LOTAR, a servidora LORENA KELLY ALMEIDA DE SOUZA,
matricula n°57174989/2, cargo CONTADOR, na DIRETORIA
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, a contar de 19.07.2011.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM 19.08.2011.
SIMONE GABBAY DO NASCIMENTO
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS /
SESPA
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/
SESPA/2011
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271220
OBJETO: Aquisição de Material Permanente (SISTEMA DE
AUTOMAÇÃO E ANTIBIOGRAMA DE BACTÉRIAS E LEVEDURAS
EM AMOSTRAS CLINICAS – APARELHO DE HEMOCULTURA
AUTOMATIZADO) para atender as necessidades do HOSPITAL
REGIONAL DE TUCURUÍ - HRT.
FIRMA VENCEDORA:
01. BELEMLAB COMERCIAL LTDA, foi a vencedora dos item de
nº 01, pelo critério de menor preço por item, num total de R$
420.000,00
TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/SESPA/2011: R$420.000,00 ( QUATROCENTOS E VINTE MIL, REAIS).
Belém-Pa, 18/08/2011.
Hélio Franco de Macêdo Júnior
Secretário de Estado de Saúde Pública
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271400
PORTARIA: 2047
Objetivo: REALIZAR SUPERVISAO E ACOMPANHAMENTO DO
PLANO ESTADUAL DE CONTROLE DA DENGUE NO MUNICIPIO
DE ULIANOPOLIS. FONTE: 0149001435.
Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE
1994.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
ULIANOPOLIS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57191199/RUBENS DE SOUSA PEREIRA (XX) / 4.5 diárias
(Completa) / de 08/08/2011 a 12/08/2011
504072/WILSON CHACON MELO COSTA (XX) / 4.5 diárias
(Completa) / de 08/08/2011 a 12/08/2011<br
Ordenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 271389
CONTRATO: 20
Exercício: 2011
Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução
dos serviços de reforma para entrega do prédio do DSES, em
Belém-PA, de acordo com o Anexo I integrante do instrumento
convocatório.
Valor Total: 12.744,68
Data Assinatura: 18/08/2011
Vigência: 18/08/2011 a 18/12/2011
Convite: 2/2011
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
10122012545340000
449039
0103000000
Estadual
Contratado: EMPRESA TIMBÓ COMÉRCIO & EMPREENDIMENTO
LTDA-ME
Endereço: Tv Timbó, 2174
CEP. 66095-531 - Belém/PATelefone: 9132362425
Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271394
PORTARIA: 2048
Objetivo: REALIZAR VISITAR TÉCNICA EM ALDEIA INDÍGENAS
AO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA.
Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE
1994.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
ALTAMIRA /PA - Brasil<br
Servidor(es):
00/TAMAR LIMA MONTEIRO DIAS (XX) / 3.5 diárias (Completa)
/ de 01/07/2011 a 04/07/2011<br
Ordenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271386
PORTARIA: 2052
Objetivo:
DAR
CONTINUIDADE
NO
PROCESSO
DE
REORGANIZACAO DO HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUI.
Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE
1994.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
TUCURUI/PA - Brasil<br
Servidor(es):
00/CLEIDE ELMA PEREIRA RIBEIRO (xx) / 15.5 diárias
(Completa) / de 05/07/2011 a 20/07/2011
00/MARIA CONCEIÇÃO HENRIQUE DE CASTRO (XX) / 15.5
diárias (Completa) / de 05/07/2011 a 20/07/2011
1048761/NÚZIA LEILIANE BARROSO NERY (XX) / 15.5 diárias
(Completa) / de 05/07/2011 a 20/07/2011<br
Ordenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271409
PORTARIA: 2348
Objetivo: CONDUZIR TECNICOS QUE IRAO REALIZAR
SUPERVISAO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO ESTADUAL
DE CONTROLE DA DENGUE NO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS.
FONTE: 0149001435.
Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE
1994.
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
ULIANOPOLIS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
51765901/JOSÉ ZILDOMAR MATOS CORDEIRO (XX) / 4.5
diárias (Completa) / de 08/08/2011 a 12/08/2011<br
Ordenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/
SESPA/2011
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271723
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/
SESPA/2011
OBJETO: Contratação de Empresa para Confecção de Material
Gráfico, para atender a Diretoria de Políticas de Atenção
Integral à Saúde – DPAIS/SESPA
FIRMA(S) VENCEDORA(S):
1.
PERFILGRÁFICA LTDA ME, foi a vencedora dos itens de
nº 01, 02, 03 e 04, pelo critério de menor preço por item, num
total de R$ 2.380,00;
2.
APOLO COMERCIAL LTDA - EPP, foi a vencedora dos itens
de nº 05 e 06, pelo critério de menor preço por item, num total
de R$ 10.799,00;
TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/SESPA/2010: R$
13.179,00 (TREZE MIL, CENTO E SETENTA E NOVE REAIS).
Belém (Pa), 19/08/2011.
Hélio Franco de Macêdo Júnior
Secretário de Estado de Saúde Pública
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271725
PORTARIA: 639
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2011
EDILCINHA DE SOUZA CAVALCANTE
AGENTE
ADMINISTRATIVO 57190871
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
10302118526100000
0103000000
339030
1.000,00
10302118526100000
0103000000
339036
2.000,00
Observação: Conceder suprimento de fundo a Unidade
de Saúde URE PRESIDENTE VARGAS, no valor total de R$
3.000,00(Três Mil Reais), para atender despesas com material
de consumo e serviços de terceiros, pessoa física.
Ordenador: Ana Amélia Santos Ramos de Oliveira
PORTARIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271607
PORTARIA Nº 708 DE 12 DE AGOSTO DE 2011
A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria no 3.280
de 27/04/11, publicada no Diário Oficial do Estado no 31903 de
28/04//2011.
RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor MARCIO DA COSTA MARINHO, matrícula
5608309-2, cargo de Agente Administrativo, para atuar na
fiscalização do contrato n° 05/SESPA/2010 com a empresa
NEW LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA.
Adotando todos os procedimentos necessários e previstos em
lei. A contar do dia 22/01/2011.
Publique-se, registre-se e Cumpra-se.
1º Centro Regional de Saúde, em 12/08/2011
Ana Amélia Santos Ramos de Oliveira
Diretora do 1º CRS/SESPA
PORT.Nº 009/11 E PORT. Nº 010/11
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271648
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
2ª CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 010/2011 DE 29 DE ABRIL 2011
A Diretora do 2º Centro Regional de Saúde, no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO, a Portaria/SESPA 522 de
14 de Marco 2011.
CONSIDERANDO, os termos do parecer jurídico constante às Fls
01 a 106 do processo nº 464019/09.
RESOLVE:
I – Prorrogar Processo Administrativo Disciplinar para apuração
cujas responsabilidades afetam as Sras. ROSA MARIA DE
OLIVEIRA BARROS período de 01/01/07 a 15/02/07, e CARLA
MARIE KATO no período de 16/02/07 a 31/12/07, ambas
ocupantes de cargos Comissionados no citado período, nos
termos do art. 199 e segs. da Lei nº 5.810/94 do Regime
Jurídico dos servidores Estaduais.
II – Por motivos de atrasos de envio de relatórios e informações
das secretarias de Saúde dos municípios de São Caetano de
Odivelas, Vigia, Colares e santa Izabel do Para.
III – A Comissão deverá concluir os trabalhos com
apresentação do relatório final no prazo máximo de 60
(sessenta) dias, prorrogável por igual período, desde que por
motivo fundamentado.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
ELIZABETH PINHEIRO
DIRETORA DO 2º CRS
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
2ª CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 009/2010 DE 29 DE ABRIL DE 2011
A Diretora do 2º Centro Regional de Saúde, no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO, a Portaria 522/ de 14 de
março de 2011/SESPA.
CONSIDERANDO, os termos do parecer jurídico constante às Fls
01 a 106 do processo nº 464019/09.
RESOLVE:
I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração
cujas responsabilidades afetam as Sras. ROSA MARIA DE
CADERNO 4  3
OLIVEIRA BARROS período de 01/01/07 a 15/02/07, e CARLA
MARIE KATO no período de 16/02/07 a 31/12/07, ambas
ocupantes de cargos Comissionados no citado período, nos
termos do art. 199 e segs. da Lei nº 5.810/94 do Regime
Jurídico dos servidores Estaduais.
II – Determinar seu processo através da Comissão Permanente
do Processo Administrativo do 2º CRS, instituída pela Port. Nº
522/2011 composta pelas servidoras: MARA REGINA DA SILVA
SOUZA, Odontóloga Mat. 51775452, Presidente; EDNA LUCIA
BARROSO DOS SANTOS, Enfermeira Mat 54195175-2, Membro
e GRACILENE DE JESUS CAVALLERO DA SILVA, Enfermeira, Mat
54195244-1 como Membro.
III – A Comissão deverá concluir os trabalhos com
apresentação do relatório final no prazo máximo de
60(sessenta) dias, prorrogável por igual período, desde que por
motivo fundamentado.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
ELIZABETH PINHEIRO
DIRETORA DO 2º CRS
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271549
PORTARIA: 180/11
Objetivo: PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE “MANEJO CLINICO
DAS GESTANTES COM SÍFILIS E RECEM-NASCIDOS EXPOSTOS”
Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145
Origem: SANTA ISABEL/PA - BRASIL
Destino(s):
BELEM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54195175/EDNA LUCIA BARROSO DOS SANTOS (ENFERMEIRA)
/ 0.5 diárias (Deslocamento) / de 29/06/2011 a 29/06/2011
54195244/GRACILENE DE JESUS CAVALLERO DA SILVA
(ENFERMEIRA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 29/06/2011 a
29/06/2011<br
Ordenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271539
PORTARIA: 176/11
Objetivo:
PARA
A
COMCLUSÃO
DO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD)
Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145
Origem: SANTA ISABEL/PA - BRASIL
Destino(s):
COLARES/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54195175/EDNA LUCIA BARROSO DOS SANTOS (ENFERMEIRA)
/ 2.5 diárias (Deslocamento) / de 20/06/2011 a 22/06/2011
54195244/GRACILENE DE JESUS CAVALLERO DA SILVA
(ENFERMEIRO) / 2.5 diárias (Deslocamento) / de 20/06/2011
a 22/06/2011
5177545/MARA REGINA DA SILVA SOUZA (ODONTOLOGA) /
2.5 diárias (Deslocamento) / de 20/06/2011 a 22/06/2011<br
Ordenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271540
PORTARIA: 177/11
Objetivo: CONDUZIR TECNICOS PARA CONCLUSÃO DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD)
Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145
Origem: SANTA ISABEL/PA - BRASIL
Destino(s):
COLARES/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541905521/ANDERSON RICARDO PINHO LIMA (MOTORISTA) /
2.5 diárias (Deslocamento) / de 20/06/2011 a 22/06/2011<br
Ordenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271526
PORTARIA: 174/2011
Objetivo: CONDUZIR TECNICOS PARA REALIZAR ENTREGA
DE NOTIFICAÇÕES PARA AS PESSOAS QUE SERÃO OUVIDAS,
LEVANTAMENTOS E CONFERENCIAS DE NOTAS FISCAIS
E FICHAS DE PRATELEIRAS JUNTAMENTE COM AS GUIAS
DE REMESSAS, CONFORME CONSTAM NOS ALTOS DOS
PROCESSOS DE AUDITAGEM REFERENTE AS DENUNCIAS
NESTA REGIONAL.
Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145
Origem: SANTA ISABEL/PA - BRASIL
Destino(s):
SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541905521/ANDERSON RICARDO PINHO LIMA (MOTORISTA) /
2.5 diárias (Deslocamento) / de 08/06/2011 a 10/06/2011<br
Ordenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271522
PORTARIA: 173/11
Objetivo: REALIZAR ENTREGA DE NOTIFICAÇÕES PARA
AS PESSOAS QUE SERÃO OUVIDAS, LEVANTAMENTOS E
CONFERENCIAS DE NOTAS FISCAIS E FICHAS DE PRATELEIRAS
JUNTAMENTE COM AS GUIAS DE REMESSAS, CONFORME
CONSTAM NOS ALTOS DOS PROCESSOS DE AUDITAGEM
REFERENTE AS DENUNCIAS NESTA REGIONAL.
Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145
Origem: SANTA ISABEL/PA - BRASIL
Destino(s):
SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54195175/EDNA LUCIA BARROSO DOS SANTOS (ENFERMEIRO)
/ 2.5 diárias (Deslocamento) / de 08/06/2011 a 10/06/2011
54195244/GRACILENE DE JESUS CAVALLERO DA SILVA
(ENFERMEIRO) / 2.5 diárias (Deslocamento) / de 08/06/2011 a
10/06/2011<br
Ordenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271405
PORTARIA: 205/11
Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO E ORIENTAÇÕES QUANTO
AO ENVIO ON-LINE NA 2ª ETAPA DA CAMPANHA NACIONAL DE
MULTIVACINAÇÃO
Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145
Origem: SANTA ISABEL/PA - BRASIL
Destino(s):
ACARÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57195597/EDUARDO JEAN VILHENA DOS REIS (ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO) / 1.5 diárias (Deslocamento) / de
12/08/2011 a 13/08/2011
5094003/ELIZABETH
MARIA
DA
COSTA
PINHEIRO
(COMISSIONADO) / 1.5 diárias (Deslocamento) / de
12/08/2011 a 13/08/2011<br
Ordenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271387
PORTARIA: 203/11
Objetivo: FAZER JUNTADO E CRÍTICA DOS RELATÓRIOS
CONCLUSIVOS DOS MUNICIPIOS VISITADOS JUNTO Á
ASSESSORIA JURÍDICA (AJUR).
Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145
Origem: SANTA ISABEL/PA - BRASIL
Destino(s):
BELEM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
53937872/JACILEIDE FARIAS DE SOUSA (TECNICO DE
CONTABILIDADE) / 2.5 diárias (Deslocamento) / de
27/06/2011 a 29/06/2011
5177545/MARA REGINA DA SILVA SOUZA (ODONTOLOGO) /
2.5 diárias (Deslocamento) / de 27/06/2011 a 29/06/2011<br
Ordenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271399
PORTARIA: 210/11
Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO E ORIENTAÇÕES QUANTO
AO ENVIO ON-LINE NA 2ª ETAPA DA CAMPANHA NACIONAL DE
MULTIVACINAÇÃO
Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145
Origem: SANTA ISABEL/PA - BRASIL
Destino(s):
SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57206411/MARINES BORGES DE OLIVEIRA (TECNICO DE
ENFERMAGEM) / 1.5 diárias (Deslocamento) / de 12/08/2011 a
13/08/2011<br
Ordenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271396
PORTARIA: 209/11
Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO E ORIENTAÇÕES QUANTO
AO ENVIO ON-LINE NA 2ª ETAPA DA CAMPANHA DE
MULTIVACINAÇÃO.
Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145
Origem: SANTA ISABEL/PA - BRASIL
Destino(s):
SANTO ANTONIO DO TAUÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541880312/ILANA
ANDREISE
MAGALHÃES
CUNHA
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2011
4  CADERNO 4
(FARMACÊUTICO) / 1.5 diárias (Deslocamento) / de
12/08/2011 a 13/08/2011<br
Ordenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271358
PORTARIA: 179/11
Objetivo: CONDUZIR TECNICA PARA VERIFICAÇÃO “IN LOCO”
DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU 192, PARA POSTERIOR
ENCAMINHAMENTO DE PARECER A COORDENAÇÃO ESTADUAL
DE U/E
Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145
Origem: SANTA ISABEL/PA - BRASIL
Destino(s):
BUJARU/PA - Brasil<br
Servidor(es):
51499591/PAULO SERGIO DE MELO E SILVA (MOTORISTA ) /
0.5 diárias (Deslocamento) / de 30/06/2011 a 30/06/2011<br
Ordenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271353
PORTARIA: 202/11
Objetivo:
CONDUZIR
TECNICOS
QUE
REALIZARÃO
CAPACITAÇÃO EM AÇÕES DE CONTROLE DA DENGUE PARA
AGENTES MUNICIPAIS DE CONTROLE DE ENDEMIAS
Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145
Origem: SANTA ISABEL/PA - BRASIL
Destino(s):
VIGIA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
51499591/PAULO SERGIO DE MELO E SILVA (MOTORISTA) /
4.5 diárias (Deslocamento) / de 01/08/2011 a 05/08/2011<br
Ordenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271372
PORTARIA: 208/11
Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO E ORIENTAÇÕES QUANTO
AO ENVIO ON-LINE NA 2ª ETAPA DA CAMPANHA NACIONAL DE
MULTIVACINAÇÃO
Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145
Origem: SANTA ISABEL/PA - BRASIL
Destino(s):
COLARES/PA - Brasil<br
Servidor(es):
7211741/HELENA DE NAZARÉ MORAIS ALVES (DATILOGRAFO)
/ 1.5 diárias (Deslocamento) / de 12/08/2011 a 13/08/2011<br
Ordenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271368
PORTARIA: 204/11
Objetivo: CONDUZIR TECNOCOS PARA FAZER JUNTADO E
CRÍTICA DOS RELATÓRIOS CONCLUSIVOS DOS MUNICIPIOS
VISITADOS JUNTO Á ASSESSORIA JURÍDICA (AJUR).
Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145
Origem: SANTA ISABEL/PA - BRASIL
Destino(s):
BELEM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
51499591/paulo sergio de melo e silva (motorista) / 2.5 diárias
(Deslocamento) / de 27/06/2011 a 09/06/2011<br
Ordenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271382
PORTARIA: 206/11
Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO E ORIENTAÇÕES QUANTO
AO ENVIO ON-LINE NA 2ª ETAPA DA CAMPANHA NACIONAL DE
MULTIVACINAÇÃO.
Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145
Origem: SANTA ISABEL/PA - BRASIL
Destino(s):
BUJARU/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572064761/ELI CRISTIANE NAVEGANTES SANTOS (AGENTES
DE ENDEMIAS) / 1.5 diárias (Deslocamento) / de 12/08/2011
a 13/08/2011<br
Ordenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271474
PORTARIA: 105/11
Objetivo:
PARTICIPAR
DO
ll
FORUM
PARAENSE
DE
MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA CONTROLE DO TABACO.
Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145
Origem: SANTA ISABEL/PA - BRASIL
Destino(s):
BELÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
33297940204/ELIANA DE NAZARÉ PAIXÃO DE SOUZA
(ASSISTENTE SOCIAL) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de
31/05/2011 a 31/05/2011<br
Ordenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271466
PORTARIA: 215/11
Objetivo: CONDUZIR TECNICOS PARA REALIZAR SUPERVISÃO
E ORIENTAÇÕES QUANTO AO ENVIO ON-LINE NA 2ª ETAPA DA
CAMPANHA NACIONAL DE MULTIVACINAÇÃO
Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145
Origem: SANTA ISABEL/PA - BRASIL
Destino(s):
COLARES/PA - Brasil<br
Servidor(es):
500688/NAZILDO DE NAZARÉ GOMES DA SILVA (MOTORISTA)
/ 1.5 diárias (Deslocamento) / de 12/08/2011 a 13/08/2011<br
Ordenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271506
PORTARIA: 212/11
Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO E ORIENTAÇÕES QUANTO
AO ENVIO ON-LINE NA 2ª ETAPA DA CAMPANHA NACIONAL DE
MULTIVACINAÇÃO
Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145
Origem: SANTA ISABEL/PA - BRASIL
Destino(s):
VIGIA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54195244/GRACILENE DE JESUS CAVALLERO DA SILVA
(ENFERMEIRO) / 1.5 diárias (Deslocamento) / de 12/08/2011
a 13/08/2011
5177545/MARA REGINA DA SILVA SOUZA (ODONTOLOGA) /
1.5 diárias (Deslocamento) / de 12/08/2011 a 13/08/2011<br
Ordenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271494
PORTARIA: 182/11
Objetivo: PARTICIPAR DO SEMINARIO DE AVALIAÇÃO DO
PLANO DE INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE DA
DOENÇA DE CHAGAS
Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145
Origem: SANTA ISABEL/PA - BRASIL
Destino(s):
BELEM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5094003/ELIZABETH
MARIA
DA
COSTA
PINHEIRO
(COMISSIONADO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de
27/06/2011 a 27/06/2011
541880312/ILANA
ANDREISE
MAGALHÃES
CUNHA
(FARMACÊUTICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 27/06/2011
a 27/06/2011<br
Ordenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271487
PORTARIA: 207/11
Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO E ORIENTAÇÕES QUANTO
AO ENVIO ON-LINE NA 2ª ETAPA DA CAMPANHA NACIONAL DE
MULTIVACINAÇÃO
Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145
Origem: SANTA ISABEL/PA - BRASIL
Destino(s):
CONCÓRDIA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571965002/MARIA
APARECIDA
DA
SILVA
MULATINHO
(ENFERMEIRO) / 1.5 diárias (Deslocamento) / de 12/08/2011
a 13/08/2011
3154831/MARIA DO SOCORRO SOUZA IKETANI (AGENTE
DE SAÚDE) / 1.5 diárias (Deslocamento) / de 12/08/2011 a
13/08/2011<br
Ordenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271455
PORTARIA: 213/11
Objetivo: CONDUZIR TECNICOS PARA REALIZAR SUPERVISÃO
E ORIENTAÇÕES QUANTO AO ENVIO ON-LINE NA 2ª ETAPA DA
CAMPANHA NACIONAL DE MULTIVACINAÇÃO
Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145
Origem: SANTA ISABEL/PA - BRASIL
Destino(s):
TOMÉ-AÇU/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541905521/ANDERSON RICARDO PINHO LIMA (MOTORISTA) /
1.5 diárias (Deslocamento) / de 12/08/2011 a 13/08/2011<br
Ordenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271460
PORTARIA: 214/11
Objetivo: CONDUZIR TECNICOS PARA REALIZAR SUPERVISÃO
E ORIENTAÇÕES QUANTO AO ENVIO ON-LINE NA 2ª ETAPA DA
CAMPANHA NACIONAL DE MULTIVACINAÇÃO
Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145
Origem: SANTA ISABEL/PA - BRASIL
Destino(s):
SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
51499591/PAULO SERGIO DE MELO E SILVA (MOTORISTA) /
1.5 diárias (Deslocamento) / de 12/08/2011 a 13/08/2011<br
Ordenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271299
PORTARIA: 131/11
Objetivo: PARTICIPAR DA OPERAÇÃO VERÃO 2011
Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145
Origem: SANTA ISABEL/PA - BRASIL
Destino(s):
ACARÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5719864/AMADEU
JOSE
BAHIA
REZENDE
(MEDICO
VETERINÁRIO) / 2.5 diárias (Alimentação) / de 22/07/2011 a
24/07/2011
5304091/DANIEL LUCIO LIMA LUZ (AGENTE ADMINISTRATIVO)
/ 2.5 diárias (Alimentação) / de 22/07/2011 a 24/07/2011
5094003/ELIZABETH
MARIA
DA
COSTA
PINHEIRO
(COMISSIONADO) / 2.5 diárias (Alimentação) / de 22/07/2011
a 24/07/2011<br
Ordenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271286
PORTARIA: 138/11
Objetivo: PARTICIPAR DA OPERAÇÃO VERÃO 2011
Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145
Origem: SANTA ISABEL/PA - BRASIL
Destino(s):
COLARES/PA - Brasil<br
Servidor(es):
50864932/ELIANA
DE
NAZARÉ
PAIXÃO
DE
SOUZA
(ASSISTENTE SOCIAL) / 2.5 diárias (Alimentação) / de
15/07/2011 a 17/07/2011
51662171/MARIA DE JESUS MATOS PERDIGÃO (AGENTE DE
ARTES PRÁTICAS) / 2.5 diárias (Alimentação) / de 15/07/2011
a 17/07/2011
571949449/SANDRA HELENA SOUZA DO VALE (ECONOMISTA)
/ 2.5 diárias (Alimentação) / de 15/07/2011 a 17/07/2011<br
Ordenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271343
PORTARIA: 178/11
Objetivo:
VERIFICAÇÃO
“IN
LOCO”
DA
BASE
DESCENTRALIZADA DO SAMU 192, PARA POSTERIOR
ENCAMINHAMENTO DE PARECER A COORDENAÇÃO ESTADUAL
DE U/E
Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145
Origem: SANTA ISABEL/PA - BRASIL
Destino(s):
BUJARU/PA - Brasil<br
Servidor(es):
50864932/ELIANA
DE
NAZARE
PAIXÃO
DE
SOUZA
(ASSISTENTE SOCIAL) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de
30/06/2011 a 30/06/2011<br
Ordenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271334
PORTARIA: 151/11
Objetivo: PARTICIPAR DA OPERAÇÃO VERÃO 2011
Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/11 ART. 145
Origem: SANTA ISABEL/PA - BRASIL
Destino(s):
SANTO ANTONIO DO TAUÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5077036/DULCELINA PEREIRA DE ALMEIDA (AUXILIAR DE
COMUNICAÇÃO) / 2.5 diárias (Alimentação) / de 22/07/2011 a
24/07/2011
57195630/GEYSA
ANGELICA
PAIVA
RAMOS
(AGENTE
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2011
ADMINISTRATIVO) / 2.5 diárias (Alimentação) / de 22/07/2011
a 24/07/2011
5177545/MARA REGINA DA SILVA SOUZA (ODONTOLOGA) /
2.5 diárias (Alimentação) / de 22/07/2011 a 24/07/2011
57234499/NATALIA DE SOUSA RIBEIRO (ASSISTENTE SOCIAL)
/ 2.5 diárias (Alimentação) / de 22/07/2011 a 24/07/2011
571949/SILVIA
CAROLINE
MACIEL
DE
OLIVEIRA
(ADMINISTRADO) / 2.5 diárias (Alimentação) / de 22/07/2011
a 24/07/2011<br
Ordenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271324
PORTARIA: 149/11
Objetivo: PARTICIPAR DA OPERAÇÃO VERÃO 2011
Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94
Origem: SANTA ISABEL/PA - BRASIL
Destino(s):
SANTO ANTONIO DO TAUÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5077036/DULCELINA PEREIRA DE ALMEIDA (AUXILIAR DE
COMUNICAÇÃO) / 2.5 diárias (Alimentação) / de 08/07/2011 a
10/07/2011
57195630/GEYSA
ANGÉLICA
PAIVA
RAMOS
(AGENTE
ADMINISTRATIVO) / 2.5 diárias (Alimentação) / de 08/07/2011
a 10/07/2011
541880312/ILANA
ANDREISE
MAGALHÃES
CUNHA
(FARMACÊUTICO) / 2.5 diárias (Alimentação) / de 08/07/2011
a 10/07/2011
5150590/LUIZ GUILHERME ALVES DA COSTA (TECNICO DE
CONTABILIDADE) / 2.5 diárias (Alimentação) / de 08/07/2011
a 10/07/2011
57195630/SILVIA CAROLINE MACIEL DE OLIVEIRA (AGENTE
ADMINISTRATIVO) / 2.5 diárias (Alimentação) / de 08/07/2011
a 10/07/2011<br
Ordenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271308
PORTARIA: 154/11
Objetivo: PARTICIPAR DA OPERAÇÃO VERÃO 2011
Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145
Origem: SANTA ISABEL /PA - BRASIL
Destino(s):
TOMÉ-AÇU/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5719864/AMADEU
JOSE
BAHIA
REZENDE
(MEDICO
VETERINÁRIO) / 2.5 diárias (Alimentação) / de 15/07/2011 a
17/07/2011
57195597/EDUARDO JEAN VILHENA DOS REIS (AGENTE
ADMINISTRATIVO) / 2.5 diárias (Alimentação) / de 15/07/2011
a 17/07/2011
571949/SILVIA
CAROLINE
MACIEL
DE
OLIVEIRA
(ADMINISTRADOR) / 2.5 diárias (Alimentação) / de 15/07/2011
a 17/07/2011<br
Ordenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271752
PORTARIA: 438
Objetivo: REALIZAR INVESTIGAÇÃO DE CASO SUSPEITO DE
RUBÉOLA NOTIFICADO JUNTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO
MUNICIPAL E ELABORAR RELATÓRIO JUNTO A COORDENAÇÃO
LOCAL.
Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART145
Origem: CASTANHAL/PA - BRASIL
Destino(s):
SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57198168/ELLEN ROSE DOS SANTOS LIMA (ENFERMEIRA) / 0.5
diárias (Completa) / de 18/08/2011 a 18/08/2011<br
Ordenador: JOSÉ MOREIRA SALES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271755
PORTARIA: 439
Objetivo: CONDUZIR A SERVIDORA QUE IRÁ REALIZAR
INVESTIGAÇÃO DE CASO SUSPEITO DE RUBÉOLA NOTIFICADO
JUNTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL E ELABORAR
CADERNO 4  5
RELATÓRIO JUNTO A COORDENAÇÃO LOCAL.
Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145
Origem: CASTANHAL/PA - BRASIL
Destino(s):
SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572056521/NILSON
CELIO
DE
OLIVEIRA
MACHADO
(MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/08/2011 a
18/08/2011<br
Ordenador: JOSÉ MOREIRA SALES
DIARIAS DE COLABORADORES EVENTUAIS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271729
PORTARIA Nº 415/3ºCRS DE 19/08/2011
Nome: Pedro Benedito Farias de Souza
Cargo: coordenador de visa
CPF: 243863082/53
Período: 22 a 24/08/2011
Nº de diárias: 2,5(duas e meia)
Origem: Marapanim
Destino: Castanhal
Objetivo: Receber treinamento nos sistemas de informações
SINAVISA,CNES e SAI/SUS, que será realizado no auditório
deste 3º CRS.
Unidade Gestora: 200104
Ordenador de Despesas
José Moreira Sales
PORTARIA Nº 416/3ºCRS DE 19/08/2011
Nome: LEILY KEILA GOMES MEDEIROS
Cargo: coordenador de visa
CPF: 394484102/63
Período: 22 a 24/08/2011
Nº de diárias: 2,5(duas e meia)
Origem: IGARAPÉ-AÇU
Destino: Castanhal
Objetivo: Receber treinamento nos sistemas de informações
SINAVISA,CNES e SAI/SUS, que será realizado no auditório
deste 3º CRS.
Unidade Gestora: 200104
Ordenador de Despesas
José Moreira Sales
PORTARIA Nº 417/3ºCRS DE 19/08/2011
Nome: MARINEIDE ROCHA DOS SANTOS
Cargo: coordenador de visa
CPF: 661743922/87Período: 22 a 24/08/2011
Nº de diárias: 2,5(duas e meia)
Origem: SÃO DOMINGOS DO CAPIM
Destino: Castanhal
Objetivo: Receber treinamento nos sistemas de informações
SINAVISA,CNES e SAI/SUS, que será realizado no auditório
deste 3º CRS.
Unidade Gestora: 200104
Ordenador de Despesas
José Moreira Sales
PORTARIA Nº 419/3ºCRS DE 19/08/2011
Nome: EDNA MARIA DO ANO ROZARIO
Cargo: coordenador de visa
CPF: 397510822/34
Período: 22 a 24/08/2011
Nº de diárias: 2,5(duas e meia)
Origem: SÃO FRANCISCO DO PARÁ
Destino: Castanhal
Objetivo: Receber treinamento nos sistemas de informações
SINAVISA,CNES e SAI/SUS, que será realizado no auditório
deste 3º CRS.
Unidade Gestora: 200104
Ordenador de Despesas
José Moreira Sales
PORTARIA Nº 418/3ºCRS DE 19/08/2011
Nome: LUCELIA PAIVA DAS CHAGAS
Cargo: coordenador de visa
CPF: 987284402/00
Período: 22 a 24/08/2011
Nº de diárias: 2,5(duas e meia)
Origem: SÃO JOÃO DA PONTA
Destino: Castanhal
Objetivo: Receber treinamento nos sistemas de informações
SINAVISA,CNES e SAI/SUS, que será realizado no auditório
deste 3º CRS.
Unidade Gestora: 200104
Ordenador de Despesas
José Moreira Sales
PORTARIA Nº 420/3ºCRS DE 19/08/2011
Nome: ALINE TATIANE DA SILVA
Cargo: coordenador de visa
CPF: 891392832/91
Período: 22 a 24/08/2011
Nº de diárias: 2,5(duas e meia)
Origem: INHANGAPÍ
Destino: Castanhal
Objetivo: Receber treinamento nos sistemas de informações
SINAVISA,CNES e SAI/SUS, que será realizado no auditório
deste 3º CRS.
Unidade Gestora: 200104
Ordenador de Despesas
José Moreira Sales
PORTARIA Nº 421/3ºCRS DE 19/08/2011
Nome: GLILSON DE LIMA ALVES
Cargo: coordenador de visa
CPF: 910396902/97
Período: 22 a 24/08/2011
Nº de diárias: 2,5(duas e meia)
Origem: TERRA ALTA
Destino: Castanhal
Objetivo: Receber treinamento nos sistemas de informações
SINAVISA,CNES e SAI/SUS, que será realizado no auditório
deste 3º CRS.
Unidade Gestora: 200104
Ordenador de Despesas
José Moreira Sales
PORTARIA Nº 422/3ºCRS DE 19/08/2011
Nome: ROBERTA VAZ CONCEIÇÃO DE SOUZA
Cargo: coordenador de visa
CPF: 766193702/68
Período: 22 a 24/08/2011
Nº de diárias: 2,5(duas e meia)
Origem: CURUÇÁ
Destino: Castanhal
Objetivo: Receber treinamento nos sistemas de informações
SINAVISA,CNES e SAI/SUS, que será realizado no auditório
deste 3º CRS.
Unidade Gestora: 200104
Ordenador de Despesas
José Moreira Sales
PORTARIA Nº 423/3ºCRS DE 19/08/2011
Nome: JEAZY BORGES DE LIMA
Cargo: coordenador de visa
CPF: 642126882/04
Período: 22 a 24/08/2011
Nº de diárias: 2,5(duas e meia)
Origem: MAGALHÃES BARATA
Destino: Castanhal
Objetivo: Receber treinamento nos sistemas de informações
SINAVISA,CNES e SAI/SUS, que será realizado no auditório
deste 3º CRS.
Unidade Gestora: 200104
Ordenador de Despesas
José Moreira Sales
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271694
PORTARIA: 441
Objetivo: CONDUZIR AS SERVIDORAS QUE IRÃO PARTICIPAR
DE REUNIÃO PARA ENFRENTAMENTO DAS SITUAÇÕES
DE ALERTA EPIDEMIOLÓGICO DE AGRAVOS DE RISCOS
EMINENTES NO ESTADO DO PARÁ, NO MUNICIPIO DE BELÉM
Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART.145
Origem: CASTANHAL/PA - BRASIL
Destino(s):
BELÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
32076091/RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS (MOTORISTA) /
0.5 diárias (Completa) / de 19/08/2011 a 19/08/2011<br
Ordenador: JOSÉ MOREIRA SALES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271687
PORTARIA: 440
Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA ENFRENTAMENTO
DAS SITUAÇÕES DE ALERTA EPIDEMIOLÓGICO DE AGRAVOS
DE RISCOS EMINENTES NO ESTADO DO PARÁ, NO MUNICIPIO
DE BELÉM.
Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145
Origem: CASTANHAL/PA - BRASIL
Destino(s):
BELÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571905591/DENILDA DA COSTA MARTINS (ENFERMEIRA) / 0.5
diárias (Completa) / de 19/08/2011 a 19/08/2011
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2011
6  CADERNO 4
58881721/RAIZA EMANUELA OLIVEIRA FEITOSA (CHEFE
DIVISÃO) / 0.5 diárias (Completa) / de 19/08/2011 a
19/08/2011<br
Ordenador: JOSÉ MOREIRA SALES
DIARIAS DE COLABORADORES EVENTUAIS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271668
PORTARIA Nº 424/3ºCRS DE 19/08/2011
Nome: ADRINA SOUSA TAPAJÓS
CARGO: ENFERMEIRA
CPF: 885850852/15
Período: 19/08/2011
Nº de diárias: 0,5( meia diaria)
Origem: SÃO DOMINGOS DO CAPIM
Destino: BELÉM
Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA ENFRENTAMENTO
DAS SITUAÇÕES DE ALERTA EPIDEMIOLÓGICO DE AGRAVOS
DE RISCOS EMINENTES NO ESTADO DO PARÁ, NO MUNICIPIO
DE BELÉM.
Unidade Gestora: 200104
Ordenador de Despesas
José Moreira Sales
PORTARIA Nº 425/3ºCRS DE 19/08/2011
Nome: WALESKA GOMES DA SILVA RAIOL
CARGO: ENFERMEIRA
CPF: 70058326200
Período: 19/08/2011
Nº de diárias: 0,5( meia diaria)
Origem: MARACANÃ
Destino: BELÉM
Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA ENFRENTAMENTO
DAS SITUAÇÕES DE ALERTA EPIDEMIOLÓGICO DE AGRAVOS
DE RISCOS EMINENTES NO ESTADO DO PARÁ, NO MUNICIPIO
DE BELÉM.
Unidade Gestora: 200104
Ordenador de Despesas
José Moreira Sales
PORTARIA Nº 426/3ºCRS DE 19/08/2011
Nome: ANDREIA DOS SANTOS PINHEIRO
CARGO: ENFERMEIRA
CPF: 466992442/72
Período: 19/08/2011
Nº de diárias: 0,5( meia diaria)
Origem: TERRA ALTA
Destino: BELÉM
Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA ENFRENTAMENTO
DAS SITUAÇÕES DE ALERTA EPIDEMIOLÓGICO DE AGRAVOS
DE RISCOS EMINENTES NO ESTADO DO PARÁ, NO MUNICIPIO
DE BELÉM.
Unidade Gestora: 200104
Ordenador de Despesas
José Moreira Sales
PORTARIA Nº 427/3ºCRS DE 19/08/2011
Nome: JOELMA DOS SANTOS PIMENTEL
CARGO: ENFERMEIRA
CPF: 635446952/00
Período: 19/08/2011
Nº de diárias: 0,5( meia diaria)
Origem: SÃO JOÃO DA PONTA
Destino: BELÉM
Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA ENFRENTAMENTO
DAS SITUAÇÕES DE ALERTA EPIDEMIOLÓGICO DE AGRAVOS
DE RISCOS EMINENTES NO ESTADO DO PARÁ, NO MUNICIPIO
DE BELÉM.
Unidade Gestora: 200104
Ordenador de Despesas
José Moreira Sales
PORTARIA Nº 428/3ºCRS DE 19/08/2011
Nome: ALINE DÉBORA COELHO SOUZA
CARGO: ENFERMEIRA
CPF: 052093626/47
Período: 19/08/2011
Nº de diárias: 0,5( meia diaria)
Origem: INHANGAPÍ
Destino: BELÉM
Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA ENFRENTAMENTO
DAS SITUAÇÕES DE ALERTA EPIDEMIOLÓGICO DE AGRAVOS
DE RISCOS EMINENTES NO ESTADO DO PARÁ, NO MUNICIPIO
DE BELÉM.
Unidade Gestora: 200104
Ordenador de Despesas
José Moreira Sales
PORTARIA Nº 429/3ºCRS DE 19/08/2011
Nome: ALINE TATIANE DA SILVA
CARGO: MEDICA VETERINÁRIA
CPF: 891392832/91
Período: 19/08/2011
Nº de diárias: 0,5( meia diaria)
Origem: INHANGAPÍ
Destino: BELÉM
Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA ENFRENTAMENTO
DAS SITUAÇÕES DE ALERTA EPIDEMIOLÓGICO DE AGRAVOS
DE RISCOS EMINENTES NO ESTADO DO PARÁ, NO MUNICIPIO
DE BELÉM.
Unidade Gestora: 200104
Ordenador de Despesas
José Moreira Sales
PORTARIA Nº 430/3ºCRS DE 19/08/2011
Nome: AVERLAQUE PEREIRA GOMES
CARGO: ENFERMEIRO
CPF: 054646446/79
Período: 19/08/2011
Nº de diárias: 0,5( meia diaria)
Origem: MARAPANIM
Destino: BELÉM
Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA ENFRENTAMENTO
DAS SITUAÇÕES DE ALERTA EPIDEMIOLÓGICO DE AGRAVOS
DE RISCOS EMINENTES NO ESTADO DO PARÁ, NO MUNICIPIO
DE BELÉM.
Unidade Gestora: 200104
Ordenador de Despesas
José Moreira Sales
PORTARIA Nº 431/3ºCRS DE 19/08/2011
Nome: BRENDA SALES DOS SANTOS
CARGO: ENFERMEIRA
CPF: 961915202/63
Período: 19/08/2011
Nº de diárias: 0,5( meia diaria)
Origem: MARAPANIM
Destino: BELÉM
Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA ENFRENTAMENTO
DAS SITUAÇÕES DE ALERTA EPIDEMIOLÓGICO DE AGRAVOS
DE RISCOS EMINENTES NO ESTADO DO PARÁ, NO MUNICIPIO
DE BELÉM.
Unidade Gestora: 200104
Ordenador de Despesas
José Moreira Sales
PORTARIA Nº 432/3ºCRS DE 19/08/2011
Nome: LUCIETE MARIA MORAES COELHO SANTOS
CARGO: ENFERMEIRA
CPF: 591858642/34
Período: 19/08/2011
Nº de diárias: 0,5( meia diaria)
Origem: CASTANHAL
Destino: BELÉM
Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA ENFRENTAMENTO
DAS SITUAÇÕES DE ALERTA EPIDEMIOLÓGICO DE AGRAVOS
DE RISCOS EMINENTES NO ESTADO DO PARÁ, NO MUNICIPIO
DE BELÉM.
Unidade Gestora: 200104
Ordenador de Despesas
José Moreira Sales
PORTARIA Nº 433/3ºCRS DE 19/08/2011
Nome: ANA MARIA CAMPOS DE SOUSA
CARGO: FARMACEUTICA
CPF: 22178406220
Período: 19/08/2011
Nº de diárias: 0,5( meia diaria)
Origem: CASTANHAL
Destino: BELÉM
Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA ENFRENTAMENTO
DAS SITUAÇÕES DE ALERTA EPIDEMIOLÓGICO DE AGRAVOS
DE RISCOS EMINENTES NO ESTADO DO PARÁ, NO MUNICIPIO
DE BELÉM.
Unidade Gestora: 200104
Ordenador de Despesas
José Moreira Sales
PORTARIA Nº 434/3ºCRS DE 19/08/2011
Nome: ELIANA CONCEIÇÃO COUTO RODRIGUES
CARGO: ENFERMEIRA
CPF: 509994192/34
Período: 19/08/2011
Nº de diárias: 0,5( meia diaria)
Origem: MAGALHÃES BARATA
Destino: BELÉM
Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA ENFRENTAMENTO
DAS SITUAÇÕES DE ALERTA EPIDEMIOLÓGICO DE AGRAVOS
DE RISCOS EMINENTES NO ESTADO DO PARÁ, NO MUNICIPIO
DE BELÉM.
Unidade Gestora: 200104
Ordenador de Despesas
José Moreira Sales
PORTARIA Nº 435/3ºCRS DE 19/08/2011
Nome: KEIZA CRISTINA BÁRBARA TRINDADE
CARGO: ENFERMEIRA
CPF: 026617553/81
Período: 19/08/2011
Nº de diárias: 0,5( meia diaria)
Origem: MAGALHÃES BARATA
Destino: BELÉM
Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA ENFRENTAMENTO
DAS SITUAÇÕES DE ALERTA EPIDEMIOLÓGICO DE AGRAVOS
DE RISCOS EMINENTES NO ESTADO DO PARÁ, NO MUNICIPIO
DE BELÉM.
Unidade Gestora: 200104
Ordenador de Despesas
José Moreira Sales
PORTARIA Nº 436/3ºCRS DE 19/08/2011
Nome: ROBERTA VAZ CONCEIÇÃO DE SOUSA
CARGO: ENFERMEIRA
CPF: 766193702/68
Período: 19/08/2011
Nº de diárias: 0,5( meia diaria)
Origem: CURUÇÁ
Destino: BELÉM
Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA ENFRENTAMENTO
DAS SITUAÇÕES DE ALERTA EPIDEMIOLÓGICO DE AGRAVOS
DE RISCOS EMINENTES NO ESTADO DO PARÁ, NO MUNICIPIO
DE BELÉM.
Unidade Gestora: 200104
Ordenador de Despesas
José Moreira Sales
PORTARIA Nº 437/3ºCRS DE 19/08/2011
Nome: JUVENTINA HILDA DA CRUZ SILVA
CARGO: ENFERMEIRA
CPF: 184597732/72
Período: 19/08/2011
Nº de diárias: 0,5( meia diaria)
Origem: CURUÇÁ
Destino: BELÉM
Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA ENFRENTAMENTO
DAS SITUAÇÕES DE ALERTA EPIDEMIOLÓGICO DE AGRAVOS
DE RISCOS EMINENTES NO ESTADO DO PARÁ, NO MUNICIPIO
DE BELÉM.
Unidade Gestora: 200104
Ordenador de Despesas
José Moreira Sales
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271271
PORTARIA: 628/2011
Objetivo: Executar serviços de manutenção nos microscópios
existentes nas localidades de Boa Vista do Gurupi, Jibóia, Cigana,
Marajupema e Itapaiuna, no município de Cachoeira do Piriá.
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94
Origem: CAPANEMA/PA - BRASIL
Destino(s):
Cachoeira do Piriá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
0498809/Celso Gomes Tavares (Agente de Saúde Pública) / 3.5
diárias (Completa) / de 16/08/2011 a 19/08/2011<br
Ordenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271225
PORTARIA: 703/2011
Objetivo: Conduzir veículo com servidora do 4º CRS que
irá acompanhar equipe técnica da SESPA / Nível Central no
monitoramento das atividades da ESF’s e na verificação do
cumprimento das metas assumidas pelos municípios na adesão
ao Plano de Fortalecimento e Valorização da Atenção Básica.
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94
Origem: CAPANEMA/PA - BRASIL
Destino(s):
Peixe-Boi e Primavera/PA - Brasil<br
Servidor(es):
0505329/Antonio Soares Menezes (Motorista) / 4.5 diárias
(Completa) / de 08/08/2011 a 12/08/2011<br
Ordenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2011
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271243
PORTARIA: 710/2011
Objetivo: Repassar as evoluções de TFD e ensinar o pagamento
das Ordens Bancárias no município de Tracuateua.
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94
Origem: CAPANEMA/PA - BRASIL
Destino(s):
Tracuateua/PA - Brasil<br
Servidor(es):
1190321/Vera Lucia Almeida Damous (Odontóloga) / 0.5 diárias
(Completa) / de 04/08/2011 a 04/08/2011<br
Ordenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271219
PORTARIA: 693/2011
Objetivo: Acompanhar equipe técnica da SESPA / Nível Central
no monitoramento das atividades da ESF’s e na verificação do
cumprimento das metas assumidas pelos municípios na adesão
ao Plano de Fortalecimento e Valorização da Atenção Básica.
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94
Origem: CAPANEMA/PA - BRASIL
Destino(s):
Peixe-Boi e Primavera/PA - Brasil<br
Servidor(es):
51464371/Aglaídes Amorim da Costa (Nutricionista) / 4.5
diárias (Completa) / de 08/08/2011 a 12/08/2011<br
Ordenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271235
PORTARIA: 709/2011
Objetivo: Repassar as evoluções de TFD e ensinar o pagamento
das Ordens Bancárias no município de Tracuateua.
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94
Origem: CAPANEMA/PA - BRASIL
Destino(s):
Tracuateua/PA - Brasil<br
Servidor(es):
55717313/Janni Luci Oliveira Soares (C. Comissionado) / 0.5
diárias (Completa) / de 04/08/2011 a 04/08/2011<br
Ordenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271248
PORTARIA: 711/2011
Objetivo: Conduzir veículo com equipe técnica da DOCA/4ºCRS
que irá repassar as evoluções de TFD e ensinar o pagamento
das Ordens Bancárias no município de Tracuateua.
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94
Origem: CAPANEMA/PA - BRASIL
Destino(s):
Tracuateua/PA - Brasil<br
Servidor(es):
0504973/José Maria Ferreira Galvão (Motorista) / 0.5 diárias
(Completa) / de 04/08/2011 a 04/08/2011<br
Ordenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271483
PORTARIA: 496/2011
Objetivo: Averiguar mortalidade de cães e sua relaçao com
aplicação de vacina na aldeia indígina Tembés.
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94
Origem: CAPANEMA/PA - BRASIL
Destino(s):
Santa Luzia do Pará/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54661802/Jorge Miguel Cecim Coelho (Médico Veterinário) / 1.0
diárias (Completa) / de 10/08/2011 a 10/08/2011<br
Ordenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271727
PORTARIA: 149
Objetivo: PARTICIPAR DA OFICINA DE PLANIFICAÇÃO DA
ATENÇÃO PRIMARIA.
Fundamento Legal: LEI 5.810/94
Origem: SAO MIGUEL DO GUAMA/PA - BRASIL
CADERNO 4  7
Destino(s):
BELEM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
32404902/CLEIDE MONTEIRO OLIVEIRA (ASSISTENTE SOCIAL)
/ 2.5 diárias (Completa) / de 22/08/2011 a 24/08/2011<br
Ordenador: MARILEIDE DO NASCIMENTO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271722
PORTARIA: 148
Objetivo: PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO NOS SISTEMAS
SINAVISA, CNES E SIA/SUS
Fundamento Legal: LEI 5.810/94
Origem: SAO MIGUEL DO GUAMA/PA - BRASIL
Destino(s):
CASTANHAL/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572213301/MAYRA
CRISTINA
LUCIANO
DO
AMARAL
(FARMACEUTICO) / 2.5 diárias (Completa) / de 22/08/2011 a
24/08/2011<br
Ordenador: MARILEIDE DO NASCIMENTO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271713
PORTARIA: 150
Objetivo: PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO NOS SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO SINAVISA, CNES E SIA/SUS.
Fundamento Legal: LEI 5.810/94
Origem: SAO MIGUEL DO GUAMA/PA - BRASIL
Destino(s):
CASTANHAL/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58881871/MIDIELSON DA SILVA PEREIRA (CHEFE DE DIVISAO)
/ 2.5 diárias (Completa) / de 22/08/2011 a 24/08/2011<br
Ordenador: MARILEIDE DO NASCIMENTO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271760
PORTARIA: 151
Objetivo: CONDUZIR A EQUIPE DE TECNICOS DESTE 5º
CRS PARA PARTICIPAREM DE CAPACITAÇÃO NOS SISTEMAS
SINAVISA, CNES E SIA/SUS
Fundamento Legal: LEI 5.810/94
Origem: SAO MIGUEL DO GUAMA/PA - BRASIL
Destino(s):
CASTANHAL/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572340801/ANTONIO
CARLOS
NUNES
DE
OLIVEIRA
(MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 22/08/2011 a
24/08/2011<br
Ordenador: MARILEIDE DO NASCIMENTO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271236
PORTARIA: 491/2011.
Objetivo: Realizar Levantamento Entomológico em áreas
de elevado índice de positividade e georreferenciamento,
levantamento emoscópio, (coleta e pesquisa de malária) e
tratamento de casos agudos
Fundamento Legal: ART.145 DA LEI Nº.5810 DE 24/01/1994.
Origem: BARCARENA/PA - BRASIL
Destino(s):
MOJU/PA - Brasil<br
Servidor(es):
1097485/ALUECI SALES (AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA) / 9.5
diárias (Completa) / de 25/07/2011 a 03/08/2011<br
Ordenador: PAULO SERGIO MATOS DE ALCANTARA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271257
PORTARIA: 492/2011.
Objetivo: Realizar Levantamento Entomológico em áreas
de elevado índice de positividade e georreferenciamento,
levantamento emoscópio, (coleta e pesquisa de malária) e
tratamento de casos agudos
Fundamento Legal: ART.145 DA LEI DE Nº.5810 DE
24/01/1994.
Origem: BARCARENA/PA - BRASIL
Destino(s):
MOJU/PA - Brasil<br
Servidor(es):
05022533/JURANDIR NASCIMENTO PINHEIRO (AGENTE DE
SAÚDE PÚBLICA) / 5.5 diárias (Completa) / de 25/07/2011 a
30/07/2011<br
Ordenador: PAULO SERGIO MATOS DE ALCANTARA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271230
PORTARIA: 537/2011.
Objetivo: PARTICIPAR DO CONGRESSO NACIONAL DE
ALZHEIMER.
Fundamento Legal: ART.145 DA LEI Nº.5810 DE 24/01/1994.
Origem: BARCARENA/PA - BRASIL
Destino(s):
BELÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571973201/ANDERSON
DOS
SANTOS
DA
COSTA
(ENFERMEIRO) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 24/08/2011 a
27/08/2011<br
Ordenador: PAULO SERGIO MATOS DE ALCANTARA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271234
PORTARIA: 490/2011.
Objetivo: Realizar Levantamento Entomológico em áreas
de elevado índice de positividade e georreferenciamento,
levantamento emoscópio, (coleta e pesquisa de malária) e
tratamento de casos agudos.
Fundamento Legal: ART.145 DA LEI Nº.5810 DE 24/01/1994.
Origem: BARCARENA/PA - BRASIL
Destino(s):
MOJU/PA - Brasil<br
Servidor(es):
0498527/MANOEL BRASIL DE ARAÚJO (AGENTE DE SAÚDE
PÚBLICA) / 9.5 diárias (Completa) / de 25/07/2011 a
03/08/2011<br
Ordenador: PAULO SERGIO MATOS DE ALCANTARA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271276
PORTARIA: 493/2011
Objetivo: Realizar Levantamento Entomológico em áreas
de elevado índice de positividade e georreferenciamento,
levantamento emoscópio, (coleta e pesquisa de malária) e
tratamento de casos agudos
Fundamento Legal: ART.145 DA LEI DE Nº.5810 DE
24/01/1994.
Origem: BARCARENA/PA - BRASIL
Destino(s):
MOJU/PA - Brasil<br
Servidor(es):
1086786/DANIEL RIBEIRO DA SILVA (MOTORISTA) / 9.5 diárias
(Completa) / de 25/07/2011 a 03/08/2011<br
Ordenador: PAULO SERGIO MATOS DE ALCANTARA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271282
PORTARIA: 494/2011.
Objetivo: Realizar Levantamento Entomológico em áreas
de elevado índice de positividade e georreferenciamento,
levantamento emoscópio, (coleta e pesquisa de malária) e
tratamento de casos agudos
Fundamento Legal: ART.145 DA LEI DE Nº.5810 DE
24/01/1994.
Origem: BARCARENA/PA - BRASIL
Destino(s):
MOJU/PA - Brasil<br
Servidor(es):
808460711/VICTOR VIANA DA GRAÇA (COORDENADOR
DE ENDEMIAS) / 1.5 diárias (Completa) / de 25/07/2011 a
26/07/2011<br
Ordenador: PAULO SERGIO MATOS DE ALCANTARA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271444
PORTARIA: 255/2011
Objetivo: CONDUZIR VOADEIRA PARA REALIZAÇÃO DAS
AÇÕES DE VACINA E CAPTURA DE MORCEGOS PARA O
CONTROLE DA PROFILAXIA DA RAIVA HUMANA NO MUNICIPIO.
Fundamento Legal: LEI ESTADUAL 5810/94
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2011
8  CADERNO 4
Origem: BREVES/PA - BRASIL
Destino(s):
ANAJÁS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
0505757/SEBASTIÃO CARDOSO FILHO (AGENTE DE PORTARIA)
/ 10.5 diárias (Completa) / de 01/08/2011 a 11/08/2011<br
Ordenador: ÂNGELA CLEA QUEIROZ IKETANI
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271391
PORTARIA: 253
Objetivo: PARTICIPAR DO1º encontro das secretarias de saúde
do estado do pará para avaliaros programas siscolo e sismama
do ministerio da saúde.
Fundamento Legal: lei estadual 5810/94
Origem: BREVES/PA - BRASIL
Destino(s):
BELEM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57206222/Claudio Daniel Leão de Nazaré (Tecnico de
Enfermagem) / 2.5 diárias (Completa) / de 24/08/2011 a
26/08/2011<br
Ordenador: ÂNGELA CLEA QUEIROZ IKETANI
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271374
PORTARIA: 244
Objetivo: Participar da Planificação da Atenção Básica e do
Congresso Nacional de Alzhimer.
Fundamento Legal: Lei nº 5.810 Art. 145
Origem: ALTAMIRA/PA - BRASIL
Destino(s):
BELÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541900121/CLAURILENE LACERDA LOIOLA (ENFERMEIRA) / 6.5
diárias (Completa) / de 21/08/2011 a 27/08/2011<br
Ordenador: ROMEL LUIS CAFEZAKIS AMOÊDO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271345
PORTARIA: 245
Objetivo: Participar do I Encontro das Secretarias de Saúde do
Estado do Pará para avaliar os Programas SISCOLO e SISMAMA.
Fundamento Legal: Lei nº 5.810 Art. 145
Origem: ALTAMIRA/PA - BRASIL
Destino(s):
BELEM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57530821/FRANCEMARY GOMES DA SILVA (NUTRICIONISTA) /
2.5 diárias (Completa) / de 24/08/2011 a 26/08/2011<br
Ordenador: ROMEL LUIS CAFEZAKIS AMOÊDO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271485
PORTARIA: 423/19.08.11
Objetivo:
realizar
vistoria
tecnica
nos
estoques
de
imunobiológicos nas salas de vacinas.
Fundamento Legal: decreto nº 2819 de 06 de setembro de
1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão oficial
do estado e obtenção de capacitação profiddional.
Origem: COMCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL
Destino(s):
Água Azul do Norte/PA - Brasil
São Felix do Xingu/PA - Brasil
Tucumã/PA - Brasil<br
Servidor(es):
0498741/José Cirilo Alves Gama (Agente de Saúde Publica) /
4.5 diárias (Completa) / de 01/05/2011 a 05/08/2011<br
Ordenador: Regina Maria Lopes Branco
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271535
PORTARIA: 425/19/08/11
Objetivo:
acompanhar
servidor
na
distribuição
de
imunobiológicos in-loco nas salas de vacinas.
Fundamento Legal: decreto nº 2819 de 06 de Setembro de
1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão oficial
do estado e obtenção de capacitação profissional.
Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL
Destino(s):
Cumaru do Narte/PA - Brasil
Redenção/PA - Brasil
Santa Maria das Barreiras/PA - Brasil
Santana do araguaia/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58326322/Jean Carvalho de Mendonça (Agente de Artes
Práticas) / 4.5 diárias (Completa) / de 08/12/2011 a
12/08/2011<br
Ordenador: Regina Maria Lopes Branco
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271559
PORTARIA: 423/19.08.11
Objetivo: apoio logistico bem como acompenhar os trabalhos
desenvolvidos na conferencia Regional de Politicas Publicas para
mulheres/colegiado de gestão.
Fundamento Legal: decreto nº 2819 de 06 de Setembro de
1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão oficial
do estado e obtenção de capacitação profossional.
Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL
Destino(s):
Xinguara/PA - Brasil<br
Servidor(es):
0113077010/Leide Augusto da Silva Gama (Agente de Saúde) /
4.5 diárias (Completa) / de 08/08/2011 a 12/08/2011<br
Ordenador: Regina Maria Lopes Branco
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 271560
CONTRATO: 11
Exercício: 2011
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: FRETAMENTO DE BALSA PARA TRAVESSIA DOS
VEICULOS DA REGIONAL QUE APOIAM AS AÇÕES REALIZADAS
NOS MUNICÍPIOS SOB JURISDIÇÃO E EM VIAGENS A BELÉM.
Valor Total: 7.501,00
Data Assinatura: 03/08/2011
Vigência: 03/08/2011 a 31/12/2011
Compra Direta: 6/2011
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
10122012545340000
339039
0103000000
Estadual
Contratado: CAMILA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA
Endereço: Av Cnso Furtado, 2391
CEP. 66040-100 - Belém/PATelefone: 9132411998
Ordenador: OLIVALDO JOSE ARAGÃO VALENTE
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 271542
CONTRATO: 5
Exercício: 2011
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: FORNECIMENTO DE 312 (TREZENTOS E DOZE)
BILHETES DE PASSAGENS FLUVIAIS, SENDO 156 (CENTO E
CINQUENTA E SEIS) REFERENTES AO TRAJETO LIMOEIRO DO
AJURÚ/BELÉM E 156 (CENTO E CINQUENTA SEIS) BELÉM/
LIMOEIRO DO AJURÚ, COM A FINALIDADE DE ATENDER
NECESSIDADES TANTO DOS PACIENTES QUANTO DOS
ACOMPANHANTES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE
DOMICILIO - PTFD.
Valor Total: 7.020,00
Data Assinatura: 01/07/2011
Vigência: 01/07/2011 a 31/12/2011
Compra Direta: 6/2011
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
10302118526100000
339033
0103000000
Estadual
Contratado: CHARLES ALBUQUERQUE RODRIUES
Endereço: R Conceição, S/N
CEP. 68415-000 - Limoeiro do Ajuru/PATelefone: 9137811489
Ordenador: OLIVALDO JOSE ARAGÃO VALENTE
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 271576
CONTRATO: 12
Exercício: 2011
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS VEICULOS QUE
APOIAM AS AÇÕES DE COMBATE AS ENDEMIAS.
Valor Total: 1.750,00
Data Assinatura: 12/08/2011
Vigência: 12/08/2011 a 31/12/2011
Compra Direta: 6/2011
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
10305118726150000 339036
0149001435
Federal
Contratado: JOÃO MARIA GOMES LOPES
Endereço: TRAVESSA MONSENHOR MIGUEL INACIO, 229
CEP. 68400-000 - Cametá/PATelefone: 9137811489
Ordenador: OLIVALDO JOSE ARAGÃO VALENTE
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 271527
CONTRATO: 8
Exercício: 2011
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: FORNECIMENTO DE 300 (TREZENTOS) BILHETES DE
PASSAGENS FLUVIAIS, SENDO 150 (CENTO E CINQUENTA)
REFERENTES AO TRAJETO OEIRAS/BELÉM E 150 (CENTO E
CINQUENTA) BELÉM/OEIRAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER
NECESSIDADES TANTO DOS PACIENTES QUANTO DOS
ACOMPANHANTES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE
DOMICILIO - PTFD.
Valor Total: 7.500,00
Data Assinatura: 01/06/2011
Vigência: 01/06/2011 a 31/12/2011
Compra Direta: 6/2011
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
10302118526100000
339033
0103000000
Estadual
Contratado: R.N.M. BARBOSA COMERCIO E NAVEGAÇÃO - ME
Endereço: RUA MAGALHÃES BARATA, 525
CEP. 68470-000 - Oeiras do Pará/PATelefone: 9137811489
Ordenador: OLIVALDO JOSE ARAGÃO VALENTE
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271490
PORTARIA: 177
Objetivo: PARTICIPAR DA OFICINA DE PLANIFICAÇÃO
DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME OFÍCIO CIRCULAR
N.012/2011-DARES/DDRAR/SESPA.
Fundamento Legal: LEI 5.810/RJU
Origem: CAMETÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
BELÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58755282/CRISTIANA MORAES DOS SANTOS (ASSISTENTE
SOCIAL) / 4.5 diárias (Completa) / de 21/08/2011 a
25/08/2011<br
Ordenador: OLIVALDO JOSE ARAGÃO VALENTE
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271479
PORTARIA: 176
Objetivo: CONTINUAR OS TRABALHOS REFERENTES AO
CONTROLE DA MALÁRIA.
Fundamento Legal: LEI 5.810/RJU
Origem: CAMETÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
OEIRAS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572061251/BENEDITO JAILSON D. DA VEIGA (MARINHEIRO
FLUVIAL) / 18.5 diárias (Completa) / de 22/08/2011 a
09/09/2011
0504879/OSMAR DINIZ MELO (AGENTE DE SAÚDE) / 18.5
diárias (Completa) / de 22/08/2011 a 09/09/2011
1086821/ROSIVALDO DO SOCORRO G. DE CASTRO (AGENTE
DE SAÚDE) / 18.5 diárias (Completa) / de 22/08/2011 a
09/09/2011<br
Ordenador: OLIVALDO JOSE ARAGÃO VALENTE
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2011
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271440
PORTARIA: 175
Objetivo: CONDUZIR ATRAVÉS DE EMBARCAÇÃO TIPO
“VOADEIRA”, OS TÉCNICOS QUE IRÃO CONTINUAR OS
TRABALHOS REFERENTES AO CONTROLE DA MALÁRIA.
Fundamento Legal: LEI 5.810/RJU
Origem: CAMETÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
OEIRAS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5108438019/JOÃO BATISTA VELOSO (AGENTE DE PORTARIA) /
18.5 diárias (Completa) / de 22/08/2011 a 09/09/2011
572054931/TYEKESON
CORRÊA
TAVARES
(MARINHEIRO
DE CONVÉS) / 18.5 diárias (Completa) / de 22/08/2011 a
09/09/2011<br
Ordenador: OLIVALDO JOSE ARAGÃO VALENTE
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271430
PORTARIA: 174
Objetivo: REALIZAR EXAMES PARASITOLÓGICOS IN LOCU PARA
O DIAGNÓSTICO RÁPIDO DA MALÁRIA.
Fundamento Legal: LEI 5.810/RJU
Origem: CAMETÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
OEIRAS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
0500997/SIDNEY ALFREDO G. ALBUQUERQUE (GUARDA DE
ENDEMIAS) / 18.5 diárias (Completa) / de 22/08/2011 a
09/09/2011<br
Ordenador: OLIVALDO JOSE ARAGÃO VALENTE
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271369
PORTARIA: 168 DE 18.08
Objetivo: REUNIÃO PARA ENFRENTAMENTO DAS SITUAÇÕES
DE ALERTA EPIDEMIÓLÓGICO DE AGRAVOS DE RISCOS
EMINENTES NO ESTADO DO PARÁ.
Fundamento Legal: LEI 5.810/RJU
Origem: CAMETÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
MOAJUBA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
/EWERTON ALBUQUERQUE BENASSULY (MÉDICO) / 1.5 diárias
(Completa) / de 18/08/2011 a 19/08/2011
/MARIA AUGUSTA DE MORAES B. SABOIA (CIRURGIÃ
DENTISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 18/08/2011 a
19/08/2011<br
Ordenador: OLIVALDO JOSE ARAGÃO VALENTE
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271379
PORTARIA: 169 DE 18.08
Objetivo: REUNIÃO PARA ENFRENTAMENTO DAS SITUAÇÕES
DE ALERTA EPIDEMIÓLÓGICO DE AGRAVOS DE RISCOS
EMINENTES NO ESTADO DO PARÁ.
Fundamento Legal: LEI 5.810/RJU
Origem: LIMOEIRO DO AJURÚ/PA - BRASIL
Destino(s):
BELÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
/ANDRÉ FURTADO DE C. JÚNIOR (ENFERMEIRO) / 1.5 diárias
(Completa) / de 18/08/2011 a 19/08/2011<br
Ordenador: OLIVALDO JOSE ARAGÃO VALENTE
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271384
PORTARIA: 170 DE 18.08
Objetivo: REUNIÃO PARA ENFRENTAMENTO DAS SITUAÇÕES
DE ALERTA EPIDEMIÓLÓGICO DE AGRAVOS DE RISCOS
EMINENTES NO ESTADO DO PARÁ.
Fundamento Legal: LEI 5.810/RJU
Origem: CAMETÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
BELÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
/ADRIANO DE JESUS D. COHEN (FARMACEUTICO-BIOQUIMICO)
/ 1.5 diárias (Completa) / de 18/08/2011 a 19/08/2011<br
Ordenador: OLIVALDO JOSE ARAGÃO VALENTE
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271424
PORTARIA: 173
Objetivo: COORDENAR AS EQUIPES DESTA REGIONAL QUE
IRÃO CONTINUAR OS TRABALHOS REFERENTES AO CONTROLE
DA MALÁRIA.
Fundamento Legal: LEI 5.810/RJU
CADERNO 4  9
Origem: CAMETÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
OEIRAS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572066231/JONAS DO CARMO P. JÚNIOR (AGENTE DE
CONTROLE DE ENDEMIAS) / 18.5 diárias (Completa) / de
22/08/2011 a 09/09/2011<br
Ordenador: OLIVALDO JOSE ARAGÃO VALENTE
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271332
PORTARIA: 167 DE 18.08
Objetivo: REUNIÃO PARA ENFRENTAMENTO DAS SITUAÇÕES
DE ALERTA EPIDEMIÓLÓGICO DE AGRAVOS DE RISCOS
EMINENTES NO ESTADO DO PARÁ.
Fundamento Legal: LEI 5.810/2011
Origem: CAMETÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
BELÉM /PA - Brasil<br
Servidor(es):
52659832/ARIALDO JOÃO SANCHES DE OLIVEIRA (TÉCNICO
DE ENFERMAGEM) / 1.5 diárias (Completa) / de 18/08/2011 a
19/08/2011
64009171/JOSILENE DIAS TENÓRIO (CHEFE DA DIVISÃO
TÉCNICA) / 1.5 diárias (Completa) / de 18/08/2011 a
19/08/2011<br
Ordenador: OLIVALDO JOSE ARAGÃO VALENTE
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271625
PORTARIA: 078
Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTO AO DRH SESPA
NIVEL CENTRAL, RECEBER ORIENTAÇÃO REFERENTE À
MUDANÇAAS NO BOLETIM DE FREQUENCIA E DAR ENTRADA
NA REFERIDA FREQUENCIA DOS SERVIDORES, RESOLVER
ASSUNTOS SOBRE ESCALA DOS SERVIDORES DO MÊS DE
AGOSTO/2011.
Fundamento Legal: RJU 5810
Origem: CAMETA/PA - BRASIL
Destino(s):
BELEM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571948871/JAQUELINE BASTOS MONTEIRO (PEDAGOGA/HRC)
/ 2.5 diárias (Completa) / de 22/08/2011 a 24/08/2011<br
Ordenador: JOÃO BATISTA SILVA NUNES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271618
PORTARIA: 077
Objetivo: RECEBER ORIENTAÇÃO JUNTO AO GT-ORCAMENTO
SOBRE
ALIMENTAÇÃO
DO
GP-PARA
PARA
REALIZAR
ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO E METAS.
Fundamento Legal: RJU 5810
Origem: CAMETA/PA - BRASIL
Destino(s):
BELEM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5750562/DORIVALDA RIBEIRO SERRÃO (ENFERMEIRA/HRC) /
3.5 diárias (Completa) / de 22/08/2011 a 25/08/2011
5561833/ELIZETE
CARVALHO
DA
VEIGA
(AGENTE
ADMINISTRATIVO/HRC) / 3.5 diárias (Completa) / de
22/08/2011 a 25/08/2011
240877/GILDA DIAS SOUZA (ENFERMEIRA/HRC) / 3.5 diárias
(Completa) / de 22/08/2011 a 25/08/2011<br
Ordenador: JOÃO BATISTA SILVA NUNES
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271558
O Hospital Regional de Salinópolis, torna pública a adesão a
Ata de Registro de Preços originária do Pregão Presencial nº
10/2011, Processo Administrativo nª 07/2011 da Prefeitura
Municipal de Soure, visando adquirir
medicamentos da
empresa Cristalfarma comércio, Rep. Imp e exportação Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.003408//0001-30.
Salinópolis, 13 de Julho de 2011.
MERIAN BENOLIEL GOMES
DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271532
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Hospital Regional de Tucurui,Torna pública a adesão a Ata
de Registro de Preços nº003/2011-2303002/2011 Processo
nº9/2011-0503002,referente
ao
Pregão
presencial
nº
003/2011,realizado pela Prefeitura Municipal de Gurupá,com
objetivo de adquirir medicamentos injetáveis, Farmácia básica
e material técnico da empresa NATAN COMÉRCIO LTDA,inscrita
no CNPJ nº02.771.547/0001-16
TUCURUÍ, em 19 de Agosto de 2011.
MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA OLIVEIRA
Diretora Geral Hospital Regional de Tucuruí.
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271525
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Hospital Regional de Tucurui,Torna pública a adesão a Ata
de Registro de Preços nº003/2011-2303002/2011 Processo
nº9/2011-0503002,referente
ao
Pregão
presencial
nº
003/2011,realizado pela Prefeitura Municipal de Gurupá,com
objetivo de adquirir medicamentos injetáveis, Farmácia básica
e material técnico da empresa PHENIX HOSPITALAR LTDAME,inscrita no CNPJ nº07.851.653/0001-23
TUCURUÍ, em 19 de Agosto de 2011.
MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA OLIVEIRA
Diretora Geral Hospital Regional de Tucuruí.
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271486
PORTARIA: 1442011
Objetivo: VISITA TÉCNICA NOS SETORES DE REFERÊNCIA
NA ÁREA DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICORDIA NO
MUNICIPIO DE BELÉM.
Fundamento Legal: VISITA TÉCNICA NOS SETORES DE
REFERÊNCIA NA ÁREA DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICORDIA NO MUNICIPIO DE BELÉM.
Origem: TUCURUI/PA - BRASIL
Destino(s):
BELÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57206826/JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA MELO (AGENTE DE
ARTES PRÁTICAS) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/08/2011 a
17/08/2011<br
Ordenador: MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA OLIVEIRA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271498
PORTARIA: 1452011
Objetivo: VISITA TÉCNICA NOS SETORES DE REFERENCIA
DA ÁREA DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICORDIA NO
MUNICIPIO DE BELÉM.
Fundamento Legal: VISITA TÉCNICA NOS SETORES DE
REFERENCIA DA ÁREA DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICORDIA NO MUNICIPIO DE BELÉM.
Origem: TUCURUI/PA - BRASIL
Destino(s):
BELÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
55456923/JOSÉ NILSON MARTINS VIANA (AGENTE DE ARTES
PRÁTICAS) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/08/2011 a
17/08/2011<br
Ordenador: MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA OLIVEIRA
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2011
10  CADERNO 4
PORTARIA Nº 643/2011-GAB/DG/HOL.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271478
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o Artigo 74, da Lei nº 5.810/94,
de 24/01/94, Férias Regulamentares aos Servidores a seguir
nominados:
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271742
PORTARIA: 499
Objetivo: PARTICIPAR DA AÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ITINERANTE DURANTE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRÓPAZ CIDADANIA. AÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO
DO PARÁ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, QUE ACONTECERÁ NO
PERÍODO DE 28/08 A 01/09/2011.
Fundamento Legal: PORTARIA Nº 689 DE 20.05.1994. DOE Nº
27.723
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
MARABÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
843872/SEBASTIÃO
LICÍNIO
LIRA
DOS
SANTOS
(COMISSIONADO) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/08/2011 a
29/08/2011<br
Ordenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271720
Ato: PORTARIA Nº657/2011-GAB/DG/HOL
Término Vínculo: 16/08/2011
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: A PEDIDO
Orgão: HOSPITAL OPHIR LOYOLA
Servidor(es):
Temporário
/
ALAINE
JÔSE
ARAÚJO
DA
SILVA
(ENFERMEIRO)<br
Ordenador: MARIA GRAÇA BORGES JACOB
ERRATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271602
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 258647
Inexigibilidade: 10/2011
Data: 19/07/2011
Valor: 9.136,05
Objeto: Aquisição fonte de iridium 192 modelo V3
Fundamento Legal: Art.25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93
Orçamento:
Onde se lê:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem de Recurso
10302118526100000 339030 0103000000 Estadual
Leia-se:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem de Recurso
10302118526100000 449052 0103000000 Estadual
Contratado(s):
Onde se lê: Oxigen Comércio, Ind. e Repres. de Equip.LtdaEPP., R.Palmorino Mônaco, Bairro: Brás, 500, CEP: 03043-000
São Paulo/SP, Telefone 1132073113
Leia-se: Nucletron Corporation, 7021 Columbia Gateway Dr.Ste
200, Columbia, MD 21046-Estados Unidos
Ordenador: MARIA GRAÇA BORGES JACOB
DISPENSA DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271638
Dispensa de Licitação: 21/2011
Data: 19/08/2011
Valor: 1.525,70
Objeto: Transporte de carga, via aérea
Fundamento Legal: Art.25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem de Recurso
10302118526100000 339039 0103000000 Estadual
Contratado(s):
Nome: Nucletron Corporation
Endereço: 7021 Columbia Gateway Dr.Ste 200, Columbia, MD
21046-Estados Unidos
Telefone: +1 410 312 4190
Fax: +1 410 872-4434
Ordenador: MARIA GRAÇA BORGES JACOB
57230678/1
JORGE WILSON VASCONCELOS
ARAUJO
01/07/2010 A
30/06/2011
05/09/2011 a
04/10/2011
57230659/1
JOSE MARIA DA SILVA
01/07/2010 A
30/06/2011
01/09/2011 a
30/09/2011
5599628/1
JOSE MURILO DOS ANJOS JUNIOR
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
MATRÍCULA
NOME
AQUISITIVO
PERÍODO DE
GOZO
3259358/1
JOSE PIQUEIRA DA NOBREGA
RIBEIRO
01/012010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
55586337/1
JOSE ROBSON PAIXÃO BEZERRA
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
5116368/1
JOSIANNE DO CARMO ABREU
01/07/2010 A
30/06/2011
01/09/2011 a
30/09/2011
57215199/1
JOSILENE AMADOR DA SILVA MELO
01/10/2010 A
31/03/2011
22/09/2011 a
11/10/2011
57199426/2
KLEBER DE SOUZA REIS
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
57195330/1
LAZIEL CARDOSO DA CONCEIÇÃO
01/01/2010 A
31/12/2010
08/09/2011 a
07/10/2011
57196578/1
LENA MARCIA VIANA
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
54195808/2
LUANA DE CARVALHO MERGULHÃO
LEMOS
01/07/2010 A
30/06/2011
08/08/2011 a
06/09/2011
57197203/1
LUCILENE MACIEL BRANDÃO
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
57194438/2
LUCILINDA CORREA DA SILVA
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
55586876/2
MARCELO AUGUSTO PAUXIS DE
ANDRADE
01/06/2010 A
31/05/2011
01/09/2011 a
30/09/2011
57230398/1
MARIA AUXILIADORA MAUES NETO
01/07/2010 A
30/06/2011
01/09/2011 a
30/09/2011
572223974/1
MARIA BETANIA SALES DE SOUSA
01/02/2010 A
31/01/2011
01/09/2011 a
30/09/2011
5636558/1
MARIA DIRCE MEIRELES COELHO
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
3260950/1
MARIA DO PERPETUO SOCORRO
C. PINTO
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
57229929/1
MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA
SMITH
01/06/2010 A
31/05/2011
01/09/2011 a
30/09/2011
57227333/1
MARIA JUREMA DA LUZ OEIRAS
01/05/2010 A
30/04/2011
01/09/2011 a
30/09/2011
3154998/1
MARIA LAIDES PEREIRA BARROS
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
5088577/2
MARIA LINA RODRIGUES PANTOJA
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
55637830/2
MARIA TELMA ARAUJO
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
470040/2
MARIANA SENA DOS SANTOS
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
57231504/1
MARIO ANTONIO DE SOUZA MATOS
01/01/2011 A
30/06/2011
01/09/2011 a
20/09/2011
5587395/1
MARIZETE CAVALCANTE ALVES
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
5053277/1
MARY TOKUHASHI OTA
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
5858518/1
MAURO BRITO DE ALMEIDA
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
MATRÍCULA
NOME
AQUISITIVO
PERÍODO DE
GOZO
57195244/1
ABILIO FRANCISCO MARTINS NETO
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
57225981/1
ALCENIR DO MAR FILHO
15/03/2010 A
14/03/2011
01/09/2011 a
30/09/2011
5813611/1/1
ALEXANDRO DA SILVA CRUZ SOUZA
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
5419174/1
ALICE SANTANA CORREA
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
55589844/1
ANA CAROLINA DA SILVA PALHETA
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
5833981/1
ANA LIDIA BRITO SARDINHA
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
57230502/1
ANA ROSA DE JESUS SMITH
NASCIMENTO
01/07/2010 A
30/06/2011
01/09/2011 a
30/09/2011
55587901/1
ANDREA MARILENE VASCONCELOS
GAMA
01/01/2010 A
30/06/2010
21/09/2011 a
10/10/2011
57200570/1
ARILSON PIMENTEL VILHENA
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
3256006/1
BELMIRO DE ARAUJO RODRIGUES
01/01/2010 A
31/12/2010
05/09/2011 a
24/09/2011
57226260/1
CARLOS EDUARDO BRITO SANTOS
01/04/2010 A
31/03/2011
01/09/2011 a
30/09/2011
3256979/1
DARACY PINHEIRO BRABO SANTOS
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
57230404//
DILMA NAZARE PAVÃO ALMEIDA
01/07/2010 A
30/06/2011
01/09/2011 a
30/09/2011
57229847/1
EDE CARLOS LIMA DOS SANTOS
01/06/2010 A
31/05/2011
01/09/2011 a
30/09/2011
3260054/1
EDINEA MARIA BORGES MAIA
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
5053340/1
EDNA MARINHO HOLLES SANTOS
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
57195973/1
EDSON DA SILVA PEREIRA
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
57227293/1
EDSON ROBERTO SILVA
SACRAMENTO
03/05/2010 A
02/05/201
01/09/2011 a
30/09/2011
555586362/1
ELIZABETH GIMENES ARAUJO LIMA
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
ELIZANGELA DA SILVA CASTRO
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
5833965/1
ELVIRA SILVESTRE CHAVES
01/01/2010 A
31/12/2010
08/09/2011 a
07/10/2011
3212670/2
ELSA MARIA DA SILVA BARROS
01/07/2010 A
30/06/2011
01/09/2011 a
30/09/2011
57229965/1
ELZA DO ESPIRITO SANTO B. DE
C. CHAVES
01/06/2010 A
31/05/2011
01/09/2011 a
30/09/2011
57229899/1
FRANCINETE SOUSA SILVA
01/06/2010 A
31/05/2011
01/09/2011 a
30/09/2011
57230955/1
GABRIELA AUGUSTA SOUZA SEABRA
01/07/2010 A
30/06/2011
01/09/2011 a
30/09/2011
5860679/1
GABRIELLE MARQUES NUNES
01/01/2010 A
31/12/2010
26/09/2011 a
25/10/2011
57230634/1
MICHELE ANDREA DA COSTA RAMOS
01/07/2009 A
30/06/2001
01/09/2011 a
30/09/2011
57230688/1
GIOVANE TAVARES BASTOS
01/07/2010 A
30/06/2011
01/09/2011 a
30/09/2011
57230702/1
MIGUEL ANGELO CAVALCANTE
VIEIRA
01/07/2010 A
30/06/2011
01/09/2011 a
30/09/2011
57196711/1
GISELE MEDEIROS LEAL
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
57215231/1
NADIA MARIA DOS SANTOS GOMES
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
32230873/1
GISELE REGINA ALMEIDA ALMES
01/07/2010 A
30/06/2011
01/09/2011 a
30/09/2011
57196710/1
NELSAN VALE RODRIGUES
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
57230495/1
GISELLE GISELLA SOARES GOMES
01/07/2010 A
30/06/2011
01/09/2011 a
30/09/2011
57229796/1
NEZILDA DE FATIMA ALMEIDA
MONTEIRO
01/06/2010 A
31/05/2011
01/09/2011 a
30/09/2011
57215625/1
HELLEN CRISTINA BASTOS
RODRIGUES
01/10/2010 A
31/03/2011
08/09/2011 a
27/09/2011
57229794/1
NILZA MARIA GOES SANTOS
01/06/2010 A
31/05/2011
01/09/2011 a
30/09/2011
57230515/1
IGOR RENATO DA SILVA SILVA
23/05/2010 A
22/05/2011
01/09/2011 a
30/09/2011
57196698/1
OCIREMA DA CONCEIÇÃO P. DE
OLIVEIRA
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
57224441/1
JAILSON SILVA ALVES
01/02/2010 A
31/01/2011
16/09/2011 a
15/10/2011
3259757/1
ODETE JASTE FERREIRA
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
3257592/1
JOANA MARIA TRINDADE BOTELHO
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
57215286/1
OSVALDO NUNES DE MELO NETO
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
JOAQUIM COSTA DOS SANTOS
01/05/2010 A
30/04/2011
01/09/2011 a
30/09/2011
54186763/1
PAULA HELLEN DE FREITAS
PINHEIRO
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
5855977/1
57227330/1
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2011
5135222/1
PEDRO LEANDRO ALMEIDA DE
VASCONCELOS
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
57222983/1
POLLYANNA FERNANDES DE
CARVALHO
01/06/2010 A
31/05/2011
01/09/2011 a
30/09/2011
54185903/1
PRISCILLA ELAINE SOARES
QUINDERE
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
57196904//1
REGINA KELI DE OLIVEIRA FERREIRA
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
54188248/2
RODRIGO OLIVEIRA DE BRITO
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
57196762/1
ROSANA ARAUJO DOS SANTOS
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
57230500/1
ROSANA DE FATIMA M. DO
NASCIMENTO
01/07/2010 A
30/06/2011
01/09/2011 a
30/09/2011
5867452/1
ROSELENE FERREIRA MELO GOMES
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
55590041/1
ROSENILDA DA SILVA SANTOS
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
57230518/1
ROSIANE DO SOCORRO GONÇALVES
GOMES
22/06/2010 A
21/06/2011
01/09/2011 a
30/09/2011
55586402/1
ROSICLEA DE SOUSA PEREIRA
20/01/2011 A
19/07/2011
12/09/2011 a
01/10/2011
57195257/1
ROSILENE DO SOCORRO DA C.
RODRIGUES
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
5090091/1
ROSINEIDE BRITO DO NASCIMENTO
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
MATRÍCULA
NOME
AQUISITIVO
PERÍODO DE
GOZO
57188797/1
SAMIO PIMENTEL FERREIRA
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
57197179/1
SANDRA HELENA SANTOS BARBOSA
01//01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
57196694/1
SHEILA ROSILENE DA SILVA
01/01/2010 A
31/12/2010
03/09/2011 a
02/10/2011
57196902/1
SIMONE CRISTINA SENA REIS
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
57229912/1
SIMONE DE NAZARE PAIXÃO
BEZERRA
01/06/2010 A
31/05/2011
01/08/2011 a
30/08/2011
57200634/1
SIMONE GONÇALVES CAMPOS
MACHADO
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
57230470/1
TANUSA NAZARE SANTANA DE
ANDRADE
01/07/2010 A
30/06/2011
01/09/2011 a
30/09/2011
55590249/1
TEONICE CONCEIÇÃO DA SILVA
GUIMARÃES
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
57195647/1
VALDEMAR LUIZ DE S. CLEMENTE
JUNIOR
01/01/2010 A
31/12/2010
01/09/2011 a
30/09/2011
3256855/1
VIRGINIA MARIA BARROS P. DOS
SANTOS
01/01/2010 A
31/12/2010
03/09/2011 a
02/10/2011
57229914/1
WANDA CRISTINA DE ARAUJO
FERNANDES
01/06/2010 A
31/05/2011
01/09/2011 a
30/09/2011
57230519/1
YURI DE SOUZA BENTO
23/06/2010 A
22/06/2011
01/09/2011 a
30/09/2011
PORTARIA Nº 647/2011-GAB/DG/HOL
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271380
CONSIDERANDO a essencialidade das atividades deste hospital,
que suscitam a prorrogação da jornada de trabalho, tendo em
vista a necessidade do serviço;
CONSIDERANDO o disposto na alínea “a” parágrafo 1º do Art.
137 da Lei 5.810/94.
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº
2011/310619 de 10/08/2011.
RESOLVE:
CONCEDER a Gratificação de Tempo Integral, a partir de
10/08/2011, de acordo com a Legislação Vigente, no percentual
de 70% sobre o salário base, a servidora FERNANDA ERIKA DA
SILVA AMARAL, Auxiliar Operacional, matrícula nº 57195959/1,
pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL.
Esta Gratificação poderá ser suspensa a qualquer momento,
a critério da Direção deste Hospital e não se incorporará para
nenhum efeito à remuneração ou provento do servidor.
PORTARIA Nº 646/2011-GAB/DG/HOL
NÚMERO D E PUBLICAÇÃO: 271376
CONSIDERANDO a essencialidade das atividades deste hospital,
que suscitam a prorrogação da jornada de trabalho, tendo em
vista a necessidade do serviço;
CONSIDERANDO o disposto na alínea “a” parágrafo 1º do Art.
137 da Lei 5.810/94.
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº
2011/290532 de 27/07/2011.
CADERNO 4  11
RESOLVE:
CONCEDER a Gratificação de Tempo Integral, a partir de
01/07/2011 , de acordo com a Legislação Vigente, no
percentual de 70% sobre o salário base, a servidora RENATA
PATRICIA SILVA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula
nº 5890225/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo da HOL.
Esta Gratificação poderá ser suspensa a qualquer momento,
a critério da Direção deste Hospital e não se incorporará para
nenhum efeito à remuneração ou provento do servidor.
PORTARIA Nº 644/2011-GAB/DG/HOL
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271371
CONSIDERANDO a essencialidade das atividades deste hospital,
que suscitam a prorrogação da jornada de trabalho, tendo em
vista a necessidade do serviço;
CONSIDERANDO o disposto na alínea “a” parágrafo 1º do Art.
137 da Lei 5.810/94.
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº
2011/30341 de 28/01/2011.
RESOLVE:
CONCEDER a Gratificação de Tempo Integral, a partir
de 16/08/2011 , de acordo com a Legislação Vigente,
no percentual de 70% sobre o salário base, a servidora
RIVONILDA MACHADO DOS SANTOS DE SANTANA GRAIM,
Psicologo, matrícula nº 57195212/1, pertencente ao Quadro de
Pessoal Ativo da HOL.
Esta Gratificação poderá ser suspensa a qualquer momento,
a critério da Direção deste Hospital e não se incorporará para
nenhum efeito à remuneração ou provento do servidor.
PORTARIA Nº 648/2011-GAB/DG/HOL
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271364
CONSIDERANDO a essencialidade das atividades deste hospital,
que suscitam a prorrogação da jornada de trabalho, tendo em
vista a necessidade do serviço;
CONSIDERANDO o disposto na alínea “a” parágrafo 1º do Art.
137 da Lei 5.810/94.
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº
2011/279400 de 19/07/2011.
RESOLVE:
CONCEDER a Gratificação de Tempo Integral, a partir
de 01/08/2011, de acordo com a Legislação Vigente, no
percentual de 70% sobre o salário base, ao servidor FERNANDO
CARIBÉ DE MORGADO JUNIOR, Farmacêutico, matrícula nº
57223234/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL.
Esta Gratificação poderá ser suspensa a qualquer momento,
a critério da Direção deste Hospital e não se incorporará para
nenhum efeito à remuneração ou provento do servidor.
Termino de Vínculo de Servidor
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271336
ATO: PORTARIA Nº642/2011-GAB/DG/HOL
Término Vínculo: 01/08/2011
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: A PEDIDO
Orgão: HOSPITAL OPHIR LOYOLA
Servidor(es):
Temporário / EDIANA COELHO DOS SANTOS PINHEIRO
(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)<br
Ordenador: MARIA GRAÇA BORGES JACOB
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271341
ATO: PORTARIA Nº645/2011-GAB/DG/HOL
Término Vínculo: 01/08/2011
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: A PEDIDO
Orgão: HOSPITAL OPHIR LOYOLA
Servidor(es):
Temporário / RENATO ALEX LOPES MATA (TEC. EM GESTÃO DE
INFRA-ESTRUTURA-ENGENHEIRO CIVIL)<br
Ordenador: MARIA GRAÇA BORGES JACOB
EXTRATO DE REGISTRO DE ATA_022011
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271275
EXTRATO DE ADESÃO A ATA
Extrato de Adesão a Ata de Registro de preços oriunda do pregão
Presencial na 001/2011 da Prefeitura Municipal de Mocajuba(PMM).
Processo na 276.919/2011
objeto: Aquisição de material técnico hospitalar. .
Empresas:F.cardoso
&
cia.Ltda.CNPJ-04.949.90S/0001-63(ite
ns:7,8,9,10,11,12,13,14,15,17,18,19,20,26,27,28,29)no
valor
de
R$
71.282,12;
C.J.A.PARENTE-CNPJ-83.646.307/000191(itens:1,16,21,23,24) no valor de R$ 66.226,00 e M.F.DA S.FRANCOCNPJ-08.084.503/0001-02(itens:2,3,4,5,6) no valor de R$ 104.596,00;
Total geral :R$242.104,12
Dotação
orçamentária:10.302.1189.2620
Fonte:0103
Elem.
Despesa:3390.30 Fundamentação Legal :Art.1S,II,Lei 8.666/93 c/c Art.8°
do Decreto Estadual na 1.093/2004.
Autorização em 11/08/2011,por MARIA GRAÇA BORGES JACOB, Diretora
Geral do Hospital ophir Loyola.
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271303
PORTARIA: Nº 585/2011
Prazo para Aplicação (em dias): 45
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
DOMINGOS ROBERTO SANTIAGO DA SILVA
ADMINISTRADOR
44
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso
Natureza da Despesa
Valor
10302118526100000
0149000000
339030
3.000,00
Observação: PARA FAZER FACE DE DESPESA DE MATERIAL DE
CONSUMO, NÃO CONTEMPLADO NO PROCESSO LICITATÓRIO.
Ordenador: MARIA GRAÇA BORGES JACOB
PORTARIA Nº 579/2011 – GP/FSCMPA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271199
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - Determinar, com fulcro no art. 199 e 209, ambos da Lei nº.
5.810/94, a instauração de Inquérito Administrativo Disciplinar
para apuração de abandono de cargo da servidora, Sra.
IVANISE MARIA TAVARES BARROS, Técnica de Enfermagem,
lotada nas Gerências de Tocoginecologia e Neonatologia desta
Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, matrículas
57194606/1 e 57194606/2, respectivamente.
II – Constituir Comissão de Inquérito Administrativo,
composta pelos servidores ADRIANA PAULA MARTINS LUCAS
VIDONHO, matrícula nº 57194478/1, Procuradora Fundacional,
CÉSAR AUGUSTO CARNEIRO LOPES JÚNIOR, matrícula nº.
57173764/1, Procurador Fundacional, e PATRÍCIA SUELY
CAVALCANTE NONATO, Assistente Administrativo, matrícula
57193112/1, para, sob a presidência da primeira, dar
cumprimento ao item precedente.
III – Deliberar que os membros do Inquérito Administrativo
terão dedicação exclusiva e poderão reportar-se diretamente
as demais Gerências e Diretorias da Fundação Santa Casa de
Misericórdia do Pará, em diligências necessárias às atividades
de investigação e esclarecimentos.
IV – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
apresentação do relatório, com possibilidade de prorrogação,
mediante justificativa.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DO PARÁ, em Belém, Estado do Pará, 18 de agosto de 2011.
Maria do Carmo de Lima Mendes Lobato
Presidente da FSCMPA
REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSES
PARTICULARES
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271208
PORTARIA Nº. 578/2011-GP/FSCMPA
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo Decreto do dia 03/01/2011, publicado no DOE
31.824,
RESOLVE:
REVOGAR, a contar de 17/08/2011, nos termos do Art. 93 da
Lei N° 8.510/94, a pedido da servidora CATARINNE DE NAZARÉ
MONTEIRO COSTA, Técnico em Enfermagem, Matrícula N°
57194628/1, a Licença para o Trato de Interesses Particulares,
publicada no DOE N° 31.870 de 10/03/2011, conforme Portaria
N° 151/2011, de 21/02/2011.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém, 17 de agosto de 2011.
MARIA DO CARMO DE LIMA MENDES LOBATO
Presidente da FSCMPA
EXTINÇÃO DE CONTRATO
NÚMERO PUBLICAÇÃO: 271209
Forma da Extinção: Rescisão
Contrato: 178/2010
Data de Extinção: 08/08/2011
Justificativa: Conforme o disposto nos artigos 78, I, e 79, I, da
Lei nº 8.666/93
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2011
12  CADERNO 4
Contratado: VALE COMÉRCIO E PREST. DE SERVIÇOS LTDA
Bairro: Jardim América, Endereço: R C 160, 300
CEP. 74255-130 - Goiânia/GO
Ordenador: Maria do Carmo de Lima Mendes Lobato
DISPENSA DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271544
Dispensa: 52/2011
Data: 29/07/2011
Valor: 7.999,25
Objeto: Aquisição de medicamentos
Fundamento Legal: Art. 24, IV da Lei nº 8666/93
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
10302118526100000 339030
0103000000
Estadual
Contratado(s):
Nome: Oncobrasil Comércio de Medicamentos LTDA
Endereço: R Ester, Bairro: Vila Alpina, 120
CEP. 09090-290 - Santo André/SP
Telefone: 1123244888
Ordenador: Maria do Carmo de Lima Mendes Lobato
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nº PUBLICAÇÃO : 271556
Nota de Empenho da Despesa: 2011NE01273
Valor: 7.999,25
Data: 29/07/2011
Vigência: 29/07/2011 a 28/01/2012
Objeto: Aquisição de medicamentos
Dispensa: 52/2011
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
10302118526100000 339030
0103000000
Estadual
Contratado: Oncobrasil Comércio de Medicamentos LTDA
Endereço: R Ester, Bairro: Vila Alpina, 120
CEP. 09090-290 - Santo André/SP
Telefone: 1123244888
Ordenador: Maria do Carmo de Lima Mendes Lobato
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271555
PORTARIA: 351/11
Objetivo: Participar da Campanha Externa de Captação de
Candidatos a Doação de Sangue e Medula Óssea no Municipio
de Igarapé-Açu/Pa
Fundamento Legal: Orientação Normatica AGE n. 001 de
11/01/2008
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Igarapé-Açu/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541876081/Mivaldo Monteiro de Melo (Eletricista) / 0.5 diárias
(Completa) / de 20/08/2011 a 20/08/2011<br
Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271546
PORTARIA: 350/11
Objetivo: Realizar a Formação de Multiplicadores no Municipio
de São Miguel do Guamá/Pa
Fundamento Legal: Orientação Normativa AGE n. 001 de
11/01/2008
Origem: CASTANHAL/PA - BRASIL
Destino(s):
São Miguel do Guamá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
51323124/Janete de Fatima Nascimento Araujo (Assist. Social)
/ 0.5 diárias (Completa) / de 19/08/2011 a 19/08/2011<br
Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271578
PORTARIA: 354/11
Objetivo: Realizar Levantamento das Condições das Áres Físicas
prediais do Hemocentro Regional de Castanhal/Pa
Fundamento Legal: Orientação Normativa AGE n. 001 de
11/01/2008
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Castanhal/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571743711/Elizabeth Melo Tunas (Engenheira) / 0.5 diárias
(Completa) / de 28/07/2011 a 28/07/2011<br
Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271563
PORTARIA: 352/11
Objetivo: Conduzir Servidor para o Hemocentro Regional de
Castanhal/Pa
Fundamento Legal: Orientação Normativa AGE n. 001 de
11/01/2008
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Castanhal/PA - Brasil<br
Servidor(es):
53588921/Jaime Augusto Ledo dos Santos (Motorista) / 0.5
diárias (Completa) / de 28/07/2011 a 28/07/2011<br
Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271570
PORTARIA: 353/11
Objetivo: Conduzir Servidores a ALBRAS ALUNORTE no
Municipio de Barcarena/Pa
Fundamento Legal: Orientação Normativa AGE n. 001 de
11/01/2008
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Barcarena/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54263241/Marcelo Santos de Lima (Motorista) / 0.5 diárias
(Completa) / de 07/07/2011 a 07/07/2011<br
Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271207
PORTARIA: 344/11
Objetivo: Realizar Auditoria no Núcleo de Hemoterapia de
Capanema/Pa
Fundamento Legal: Orientação Normativa AGE n. 001 de
11/01/2008
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Capanema/PA - Brasil<br
Servidor(es):
20199901/Carmen Elisabete Sobral Cordero (Enferm.) / 0.5
diárias (Completa) / de 12/08/2011 a 12/08/2011<br
Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271214
PORTARIA: 345/11
Objetivo: Realizar Auditoria no Henocentro Regional de
Castanhal/Pa
Fundamento Legal: Orientação Normativa AGE n. 001 de
11/01/2008
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Castanhal/PA - Brasil<br
Servidor(es):
20199901/Carmen Elizabete Sobral Cordero (Enferm.) / 1.0
diárias (Completa) / de 30/08/2011 a 31/08/2011<br
Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271201
PORTARIA: 329/11
Objetivo: Realizar Auditoria no Núcleo de Hemoterapia de
Abaetetuba/Pa
Fundamento Legal: Orientação Normativa AGE n. 001 de
11/01/2008
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Abaetetuba/PA - Brasil<br
Servidor(es):
20199901/Carmen Elizabete Sobral Cordero (Enferm.) / 0.5
diárias (Completa) / de 11/08/2011 a 11/08/2011<br
Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271228
PORTARIA: 348/11
Objetivo: Participar do Curso de Atualização pata Atuação do
Enfermeiro na Obtenção de CTH no Scup no Rio de janeiro/Rj
Fundamento Legal: Orientação Normativa AGe n. 001 de
11/01/208
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Rio de Janeiro/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58674102/Merian Araújo Cruz (Enferm.) / 4.5 diárias
(Completa) / de 23/08/2011 a 27/08/2011<br
Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271221
PORTARIA: 347/11
Objetivo: Participar do Evento “Atuação do Enfermeiro na
Obtenção de Células Tronco Hematopoéticas no Sangue do
Cordão Umbilical” no Rio de Janeiro/Rj
Fundamento Legal: Orientação Normativa AGE n. 001 de
11/01/2008
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Rio de Janeiro/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58607332/Elen luce Marçal Elmescany da Silva (Enferm.) / 3.5
diárias (Completa) / de 23/08/2011 a 26/08/2011<br
Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271217
PORTARIA: 346/11
Objetivo: Realizar a Formação de Multiplicadores no Municipio
de Igarapé-Açu/Pa
Fundamento Legal: Orientação Normativa AGE n. 001 de
11/01/2008
Origem: CASTANHAL/PA - BRASIL
Destino(s):
Igarapé-Açu/PA - Brasil<br
Servidor(es):
51323124/janete de Fatima Nascimento de Araújo (Assistente
Social) / 0.5 diárias (Completa) / de 17/08/2011 a
17/08/2011<br
Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271256
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 05/05/2011
Valor: 32.613,60
Vigência: 10/05/2011 a 09/05/2012
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Reequilíbrio econômico-financeiro e prorrogação
de vigência.
Contrato: 85
Exercício: 2010
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
10122012545770000 339139
0269000000
Estadual
Contratado: HIDRO ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
LTDA
Endereço: Travessa Eneas Pinheiro, Bairro: Marco, 2558
CEP. 66095-100 - Belém/PA
Email: [email protected]
Telefone: 9132761990
Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 271239
Contrato: 23
Exercício: 2011
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares.
Valor Total: 20.505,00
Data Assinatura: 09/08/2011
Vigência: 10/08/2011 a 09/10/2011
Compra Direta: 12/2011
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
10302118526100000 449052
0103000000
Estadual
Contratado: F. CARDOSO & CIA LTDA
Endereço: Av Alm Barroso, 750
CEP. 66093-020 - Belém/PAEmail: fcardoso@fcardoso-online.
com.br
Telefone: 9132021310
Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2011
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271407
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 11/06/2011
Valor: 12.158,64
Vigência: 12/07/2011 a 11/11/2011
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Acréscimo de valor contratual e prorrogação de
vigência.
Contrato: 151
Exercício: 2010
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
10302118526100000 339030
0269000000
Estadual
Contratado: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA
Endereço: Vl Castelo Branco, Bairro: Guamá, 2028
CEP. 66063-420 - Belém/PA
Email: [email protected]
Telefone: 9182571716
Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
RESOLUÇÃO Nº. 005/2011
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271736
HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições legais;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº
109922/2011, Pregão Eletrônico nº 06/2011, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de seguro total de automóveis, para 02 (dois)
veículos integrantes da frota do órgão, conforme especificações
previstas no Termo de Referência (anexo I);
Considerando o despacho final do pregoeiro e da Equipe de
Apoio e da manifestação do Núcleo Jurídico do órgão, ambos
favoráveis à homologação do certame;
RESOLVE: HOMOLOGAR, o resultado final do certame, que
considerou vencedora a empresa: ROYAL & SUNALLIANCE
SEGUROS (Brasil) S.A., conforme dispõe o art. 28, do Decreto
Estadual nº 2.069/2006.
Belém (PA), 26 de junho de 2011.
MARIA ALVES DOS SANTOS
Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social
RESOLUÇÃO Nº. 005/2011 - CEDCA/PA.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271734
RESOLUÇÃO Nº. 005/2011
Dispõe sobre as orientações gerais para a realização das
Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do
Adolescente do Estado do Pará
A Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança
e do Adolescente – CEDCA/PA, no uso das atribuições legais
e considerando os termos da Resolução nº145/2011 do
CONANDA e deliberação do Conselho em sua Assembléia
Ordinária, realizada no dia primeiro de junho de 2011. Resolve:
Art.1º - Orientar os Conselhos Municipais dos Direitos da
Criança e do Adolescente para a realização das Conferências
Municipais e Regionais dos Direitos da Criança e do Adolescente
no Estado do Pará.
Art. 2º - Período de realização das Conferências dos Direitos
da Criança e do Adolescente nos níveis Municipal, Estadual e
Nacional, conforme detalhamentos e prazos a seguir:
Etapas
Detalhamento
Período
Conferências Municipais
Por município, individualmente ou
por grupos de Municípios de uma
mesma Região.
De 10 de agosto a 13 de
novembro de 2011
Conferências Livres
Municipais de Crianças e de
Adolescentes
Nos municípios conforme realidade
local
Antes da data programada
para a conferência de seu
município
Conferência Estadual
Participação dos delegados
municipais (adultos ou
adolescentes) e convidados
previamente definidos pelo CEDCA.
De 01 de fevereiro a 15 de
maio de 2012
Conferência Nacional
Participação de delegados
Estaduais (adultos e adolescentes).
De 11 a 14 de julho de
2012.
Art. 3º - Objetivo Geral:
CADERNO 4  13
Mobilizar o sistema de garantia de direitos e a população em
geral para a implementação e monitoramento da Política
Nacional e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças
e Adolescentes
Art. 4º - Objetivos Específicos
Mobilizar as instâncias governamentais e da sociedade civil
organizada para a implementação e monitoramento da Política
Nacional e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças
e Adolescentes;
Articular e pactuar com os gestores das três esferas de
governo, envolvendo os poderes legislativo e judiciário, no
processo de implementação da Política Nacional e do Plano
Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes;
Criar mecanismos de monitoramento da Política e do Plano
Decenal nas três esferas de governo.
Art. 5º – Tema central: O Conselho Nacional dos Direitos da
Criança e do Adolescente elegeu como tema: “ Mobilizando,
Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal de
Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes nos Estados, no
Distrito Federal e nos Municípios
Art. 6º - A elaboração das ações será norteada pelos eixos
orientadores abaixo relacionados e baseada nas normativas,
documentos e planos nacionais disponíveis nos sites do
CONANDA e no documento de Orientações Básicas para a
Realização das Conferências Municipais elaborado pelo CEDCA/
PA:
1.
Promoção dos direitos de crianças e adolescentes.
2.
Proteção e defesa dos direitos.
3.
Ptotagonismo e participação de crianças e
adolescentes.
4. Controle social da efetivação dos direitos
5.
Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de
Crianças e Adolescentes .
Art. 7º - Cada conferência municipal aprovará 03 (três) ações
por eixo, compreendendo: uma ação de mobilização, uma de
implementação e uma de monitoramento - em conformidade com
as diretrizes e objetivos estratégicos definidos no Documento
Base do CONANDA - e as remeterá ao Conselho Estadual.
Art. 8º - Da preparação e operacionalização das Conferências
Municipais:
I.O processo de realização da conferência municipal será
deflagrado através de Resolução do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente, publicada no Diário Oficial
do Município ou amplamente divulgada através de outro meio
de comunicação local, norteando o processo de realização da
referida Conferência.
II. A resolução deve conter o objetivo, o tema, o local, a data
de realização e a comissão organizadora do evento, que terá
que contemplar a participação de adolescentes na proporção de
01 adolescente para cada 02 adultos que compõem a referida
comissão organizadora.
III. Para operacionalizar os trabalhos destinados a realização
das Conferências Municipais, os Conselhos Municipais
de Direitos devem elaborar seus Regimentos Internos e
Regulamento de Escolha de seus Delegados.
IV. Recomenda-se a indicação de um adolescente para compor
as mesas de abertura, conferência magna e de encerramento e
outras mesas
Art. 9º - As Conferências Municipais deverão ser precedidas de
Conferências Livres com crianças e adolescentes, abordando os
temas que serão discutidos durante a Conferência.
Art.10 - Os municípios que optarem por realizar as conferências
de forma regionalizada deverão obedecer ao seguinte:
I. Cada conferência regional deverá apresentar um relatório
único correspondente aos 5 (cinco) eixos temáticos, sendo
3 (três) ações de cada eixo, a partir das questões locais da
realidade dos municípios partícipes;
II. Cada município participante da conferência regional poderá
ser representado na VIII Conferência Estadual dos Direitos da
Criança e do Adolescente por delegados eleitos, observada a
proporcionalidade de habitantes estabelecida nesta orientação e
especificando o respectivo município;
III. O delegado eleito de um município não poderá integrar a
delegação de outro município;
IV. Não havendo representantes de um município para
determinada categoria, haverá, neste caso, vacância, que será
comunicada no relatório encaminhado ao CEDCA/PA, após o
término da conferência regional.
Art. 11 - Dos critérios para escolha de Delegados:
I.
Os representantes dos Conselhos Municipais e Tutelares
deverão ter sido eleitos na conferência municipal, estando
dentro da vigência de seu mandato na data das Conferências
Estadual e Nacional.
II.
A participação dos adolescentes na categoria de delegado
não deverá restringir-se apenas aos adolescentes atendidos nos
programas de assistência, mas deverá contemplar também
adolescentes representantes de entidades, instituições e
movimentos representativos destes.
III.
A representação de delegados adolescentes não poderá
ser substituída por delegados adultos e vice-versa.
IV – Para participar da VIII Conferência Estadual, o CEDCA
definiu que os delegados deverão ser eleitos na Conferência
Municipal, obedecendo a seguinte distribuição:
02 (dois) Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do
Adolescente garantindo a paridade (01 do Poder Público e 01 da
Sociedade Civil Organizada);
01 (um) representante de órgão municipal de política de
atendimento de criança e adolescente.
01 (um) representante de entidade da promoção, proteção,
defesa e controle de direitos de crianças e adolescentes.
01 (um) Conselheiro por cada Conselho Tutelar existente no
município;
01 (um) representante de Conselhos Setoriais, este
representante deverá ser escolhido entre aqueles que atuam na
área da educação, saúde, assistência; entre outros.
01(um) representante de Universidade, desde que no município
exista Núcleo de extensão, estudos e pesquisa sobre violência
contra criança e adolescente.
01 (um) profissional de educação, preferencialmente professor
(a) da educação básica
01 (um) profissional de saúde, com atuação direta com criança
e adolescente.
01 (um) profissional de assistência social, com atuação direta
com criança e adolescente.
01 (um) adolescente (no mínimo)
Parágrafo 1º – Para a escolha dos adolescentes deve seguir os
seguintes critérios:
- 01 (adolescente) para o município com população de até 50
mil habitantes;
- 02 (adolescentes) para municípios com população entre
50.001 a 100 mil habitantes;
- 03 (adolescentes) para municípios com população entre
100.001 a 200.000 mil habitantes;
- 04(adolescentes) para municípios com população entre
200.001 e 600.000 mil habitantes
- e para a capital acrescenta-se mais 05(adolescentes).
V – Para se candidatarem à condição de delegado (a)
para a VIII Conferência Nacional dos Direitos da Criança
e do Adolescente as autoridades abaixo citadas deverão
obrigatoriamente participar das conferências municipais, sendo
a participação comprovada na relação de presentes na citada
conferência:
01(um) Promotor (a) de Justiça da Infância e Juventude e/ou
da Comarca;
01(um) Defensor (a) Público (a) ou dativo da Infância e
Juventude que atue na Vara da Juventude da Defensoria
Pública;
01(um) Juiz (a) da Infância e Juventude e/ou da Comarca;
01 Delegado (a) Titular da Delegacia Especializada de Criança e
Adolescência de Proteção ou Apuração de Ato Infracional;
01(um) Parlamentar municipal
Parágrafo 2º - Os nomes dos delegados (as) e de seus(as)
respectivos(as) suplentes devem constar no Relatório da
Conferência Municipal com os respectivos dados de identificação
Parágrafo 3º- Cada município deve eleger suplentes até o
mesmo número dos (as) delegados(as) titulares. A substituição
do Delegado titular pelo suplente para participação na VIII
Conferência Estadual deverá ser comunicada com 01 mês de
antecedência, mediante ofício endereçado ao Conselho Estadual
dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA / PA no
endereço: Avenida Almirante Barroso, 1765, Centro Integrado
de Inclusão e Cidadania - Marco, CEP: 66.093-020, e email
para [email protected]
O delegado suplente só participará da VIII Conferência Estadual
na ausência do respectivo titular.
Art. 12 - A despesa com traslado e hospedagem dos delegados
Municipais ficará sob a responsabilidade de cada Município,
assim como, os cuidados e acompanhamento dos Adolescentes
até seu retorno ao Município de origem.
Art. 13 - Do resultado da Conferência.
I - O relatório consolidado das ações aprovadas nas
conferências municipais, em sua plenária final, bem como,
relação de delegados titulares com seus respectivos suplentes,
informando as categorias que eles representam (poder público
ou sociedade civil) com nome completo, número do documento
de identificação (RG/órgão emissor e CPF), telefone e e-mail
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2011
14  CADERNO 4
para contato, deverá ser encaminhado por meio eletrônico para
o e-mail: [email protected], e também obrigatoriamente
enviado em formato impresso para o endereço do Conselho
Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente: Avenida
Almirante Barroso, 1765, Centro Integrado de Inclusão e
Cidadania -CIIC Bairro Marco, CEP: 66.093-020, cujo prazo
para envio é de até um mês após o período de realização da
conferência.
Art.14 - Do Apoio do CEDCA
Os municípios que porventura necessitarem de assessoramento
do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente,
preferencialmente com população de até 50.000 habitantes,
devem encaminhar suas solicitações com trinta dias antes da
realização das conferências.
Art. 15 - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições contrárias.
Belém, 08 de agosto de 2011.
Ana Célia Cruz de Oliveira
Presidente do CEDCA/PA
ERRATA DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271731
TERMO ADITIVO A CONTRATO, Nº DO CONTRATO:
2010/001 EXERCÍCIO: 2011 – SECRETÁRIA DE
ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Publicada no DOE nº. 31979 de 17/08/2011
Em nome do Contratado: - OUROVERDE PROJETOS
CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ:
05.495325/0001-06
Onde se lê: N° do Termo Aditivo: 5º e Data de Assinatura:
01/06/2011
Leia-se: N° do Termo Aditivo: 8º e Data de Assinatura:
12/08/2011
Ordenador: MARIA ALVES DOS SANTOS
MARIA ALVES DOS SANTOS
Secretária de Estado de Assistência Social
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271710
PORTARIA: 344/2011
Objetivo: Participação na semana do orgulho de ser LGBT e
recebimento do prêmio Amigo da Parada.
Fundamento Legal: Art. 145 da lei nº 5.810/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Marabá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572161731/Jonas Salviano da Silveira (Motorista) / 4.5 diárias
(Completa) / de 25/08/2011 a 29/08/2011
8000682/Samuel de Moraes Sardinha (Coordenador) / 4.5
diárias (Completa) / de 25/08/2011 a 29/08/2011<br
Ordenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271365
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 270695
PORTARIA: 334/2011
Objetivo: Para partiacipar do Foverno Itinerante.
Fundamento Legal: Art. 145 da lei n° 5.810/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Marabá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571975842/José Acreano Brasil Júnior (Secretário de Estado
de Justiça e Direitos Humanos) / 3.5 diárias (Completa) / de
29/08/2011 a 01/09/2011<br
Ordenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271492
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 264672
PORTARIA: 329/2011
Objetivo: Participar da execução do Propaz Cidadania nesse
município.
Fundamento Legal: Art. 145 da lei nº 5.810/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Marabá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
555891443/Ana Lidia Fonseca Ribeiro Cunha (Chefe da Divisão
de Assistência psicossocial) / 7.5 diárias (Completa) / de
25/08/2011 a 01/09/2011
555871713/Camila Maciel Martins (Terapeuta Ocupacional) /
7.5 diárias (Completa) / de 25/08/2011 a 01/09/2011<br
Ordenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271251
PORTARIA: 339/2011
Objetivo: Participar da Pogramação da Feira Agropecuária nesse
município, especialmente em evento para tratar de assunto
relacionado à regularização, posse e cumprimento do mandado
de integração de posse no Estado do Pará.
Fundamento Legal: Art. 145 da lei nº 5.810/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Paragominas/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541812362/Francisco Sávio Fernández Mileo (Secretário
Adjunto de Estado de Justiça e Direitos Humanos) / 2.5 diárias
(Completa) / de 19/08/2011 a 21/08/2011
54842432/José Roberto Gomes da Costa (Motorista) / 2.5
diárias (Completa) / de 19/08/2011 a 21/08/2011<br
Ordenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR
DESPACHOS E DECISÕES PROFERIDAS NOS PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS DISP/CPAD/PROCON
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271247
RESENHA 194/2011 SEJUDH – PROCON/PA
O Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela
secretaria de Estado de Justiça e Diretoria de Proteção e
Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro
no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões
proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.
PAD N°: 0110.002.315-4
Reclamado (a): BANCO GMAC
Decido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 0110.002.315-4, e aplico a pena de multa ao Reclamado,
totalizando o montante de 2.000 UPF’S (DUAS MIL Unidades
de Padrão fiscal). À Divisão de Saneamento Processual (DISP),
para publicação no DOE e notificar a Reclamada para efetuar
o pagamento da multa ou apresentar recurso, no prazo legal
de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Notificação
desta Decisão Administrativa, com base no art. 57 da Lei
n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto
n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições
estabelecidas ensejará na inscrição em Divida Ativa do Estado,
conforme art. 55 do referido Decreto. A guia para recolhimento
da multa deverá ser retirada no PROCON/PA, na Divisão de
Saneamento Processual (DISP), no horário das 8h às 14h, sito
Travessa Castelo Branco, 1029, São Braz. ELIANA DE NAZARÉ
CHAVES UCHOA – Diretora do PROCON/PA
RESENHA 195/2011 SEJUDH – PROCON/PA
O Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela
secretaria de Estado de Justiça e Diretoria de Proteção e
Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro
no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões
proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.
PAD N°: 0110.002.315-4
Reclamado (a): RR COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA
Decido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 0110.002.315-4, e aplico a pena de multa ao Reclamado,
totalizando o montante de 1.400 UPF’S (HUM MIL e
QUATROCENTAS Unidades de Padrão fiscal). À Divisão de
Saneamento Processual (DISP), para publicação no DOE e
notificar a Reclamada para efetuar o pagamento da multa ou
apresentar recurso, no prazo legal de 10 (dez) dias, a contar do
recebimento da Notificação desta Decisão Administrativa, com
base no art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46,
§ 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e
condições estabelecidas ensejará na inscrição em Divida Ativa
do Estado, conforme art. 55 do referido Decreto. A guia para
recolhimento da multa deverá ser retirada no PROCON/PA, na
Divisão de Saneamento Processual (DISP), no horário das 8h às
14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029, São Braz. ELIANA DE
NAZARÉ CHAVES UCHOA – Diretora do PROCON/PA
RESENHA 196/2011 SEJUDH – PROCON/PA
O Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela
secretaria de Estado de Justiça e Diretoria de Proteção e
Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro
no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões
proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.
PAD N°: 0107.008.019-8
Reclamado (a): TELEMAR NORTE LESTE S/A
Decido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 0107.008.019-8, e aplico a pena de multa ao Reclamado,
totalizando o montante de 1.000 UPF’S (HUM MIL Unidades de
Padrão fiscal). À Divisão de Saneamento Processual (DISP),
para publicação no DOE e notificar a Reclamada para efetuar
o pagamento da multa ou apresentar recurso, no prazo legal
de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Notificação
desta Decisão Administrativa, com base no art. 57 da Lei
n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto
n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições
estabelecidas ensejará na inscrição em Divida Ativa do Estado,
conforme art. 55 do referido Decreto. A guia para recolhimento
da multa deverá ser retirada no PROCON/PA, na Divisão de
Saneamento Processual (DISP), no horário das 8h às 14h, sito
Travessa Castelo Branco, 1029, São Braz. ELIANA DE NAZARÉ
CHAVES UCHOA – Diretora do PROCON/PA
RESENHA 197/2011 SEJUDH – PROCON/PA
O Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela
secretaria de Estado de Justiça e Diretoria de Proteção e
Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro
no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões
proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.
PAD N°: 0107.008.019-8
Reclamado (a): EMBRATEL S/A.
Decido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 0107.008.019-8, e aplico a pena de multa ao Reclamado,
totalizando o montante de 800 UPF’S (OITOCENTAS Unidades
de Padrão fiscal). À Divisão de Saneamento Processual (DISP),
para publicação no DOE e notificar a Reclamada para efetuar
o pagamento da multa ou apresentar recurso, no prazo legal
de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Notificação
desta Decisão Administrativa, com base no art. 57 da Lei
n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto
n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições
estabelecidas ensejará na inscrição em Divida Ativa do Estado,
conforme art. 55 do referido Decreto. A guia para recolhimento
da multa deverá ser retirada no PROCON/PA, na Divisão de
Saneamento Processual (DISP), no horário das 8h às 14h, sito
Travessa Castelo Branco, 1029, São Braz. ELIANA DE NAZARÉ
CHAVES UCHOA – Diretora do PROCON/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271232
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
Número: 8/2011
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, NO
PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES para atender ao Plano
de Trabalho do Convênio 717741/2009 – Sistematização e
Disseminação da Criança e do Adolescente do Estado do Pará
Entrega do Edital: Rua 28 de setembro, nº 339 - Sala da
Divisão de Contratos e Convênios www.compraspara.pa.gov.br
Responsável pelo certame: Thiago Oliveira Batista
Local de Abertura: Rua 28 de setembro, nº 339 - Sala da
Divisão de Contratos e
Data da Abertura: 01/09/2011
Hora da Abertura: 09:00
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
14243120747220000
339039
0306002558
Federal
Ordenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271206
PORTARIA: 338/2011
Prazo para Aplicação (em dias): 3
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
José Roberto Gomes da Costa
Motorista
54842432
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso
Natureza da Despesa
Valor
14422120747210000
0101000000
339030
250,00
Observação: Para atender despesas de pronto pagamento
referente à viagem ao município de Paragominas/PA, no
período de 19/08/2011 a 21/08/2011. Prazo de aplicação será
a partir da emissão da Ordem Bancária.
Ordenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2011
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271284
PORTARIA: 340/2011
Objetivo: Participar da II Reunião Técnica de Núcleos de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Postos avançados,
realizada pelo Ministério da Justiça- Secretaria Nacional de
Justiça.
Fundamento Legal: Art. 145 da lei nº 5.810/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Brasília/DF - Brasil<br
Servidor(es):
571762931/SHAULA CUNHA COLLYER (Psicóloga) / 2.5 diárias
(Completa) / de 17/08/2011 a 19/08/2011<br
Ordenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271338
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 265068
PORTARIA: 331/2011
Objetivo: Participação da capacitação no Programa MOVER.
Fundamento Legal: Art. 145 da lei nº 5.810/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Marabá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572026642/Cristiane Maia do Espírito Santos (Pedagoga) / 10.5
diárias (Completa) / de 22/08/2011 a 01/09/2011
541830173/Elayne Cristina Araújo Romário (Assistente Social) /
10.5 diárias (Completa) / de 22/08/2011 a 01/09/2011<br
Ordenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271316
PORTARIA: 703/2011
Prazo para Aplicação (em dias): 15
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Marília de Fátima Tavares Cardoso de Albuquerque Técnico de Educação 5013844
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso
Natureza da Despesa
Valor
11333123060940000
0101000000
339036
250,00
Ordenador: Ana Luiza Salgado Martins
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271312
PORTARIA: 708/2011
Prazo para Aplicação (em dias): 15
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
Marilia de Fatima Tavares Cardoso de Albuquerque Técnico de Educação 5013844
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso
Natureza da Despesa
Valor
11333123060940000
0101000000
339036
250,00
Ordenador: Ana Luiza Salgado Martins
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271306
PORTARIA: 707/2011
Objetivo: Participar de reunião junto com os demais órgãos
do Estado para discutir propostas das políticas públicas das
mulheres.
Fundamento Legal: Lei 5810/1994
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Capanema/PA - Brasil
Soure/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5013844/Marília de Fátima Tavares Cardoso de Albuquerque
(Técnico de Educação) / 11.5 diárias (Completa) / de
01/09/2011 a 12/09/2011<br
Ordenador: Ana Luiza Salgado Martins
CADERNO 4  15
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271302
PORTARIA: 702/2011
Objetivo: Participar de reunião junto com os demais órgãos
do Estado para discutir propostas das políticas públicas das
mulheres.
Fundamento Legal: Lei 5810/1994
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
Abaetetuba/PA - Brasil
Paragominas/PA - Brasil<br
Servidor(es):
50138442/Marília de Fatima Tavares Cardoso de Albuquerque
(Técnico de Educação) / 5.5 diárias (Completa) / de
22/08/2011 a 27/08/2011<br
Ordenador: Ana Luiza Salgado Martins
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 270857
ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 270155
Contrato: 15
Exercício: 2011
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Aquisição de Material de higiene e Limpeza para o
SINE/PA, conforme Anexo I – Termo de Referência constante do
Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2011, sob forma eletrônica
no qual restou vencedora a Contratada.
Valor Total: 18.626,30
Data Assinatura: 12/08/2011
Vigência: 12/08/2011 a 11/08/2012
Pregão Eletrônico: 8/2011
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
11334123048300000 339030
0106000000
Federal
Contratado: LIMBEL COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA
LTDA
Endereço: Av Vinte E C de Setembro, 1792
CEP. 66093-005 - Belém/PATelefone: 9132363110 Fax:
9132264626
Ordenador: José Alfredo Silva Hage Júnior
LICENÇA PRÊMIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271493
LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 740/11 – SETER, 19 DE AGOSTO DE 2011.
Nome: Verônica Bastos Machado
Cargo: Advogado Matrícula: 3192407/1
Triênio: 12/01/99 a 11/01/02 (30 dias)
Período de Licença: 15/09/2011 a 14/10/2011
Lotação: GABINETE/NUJUR
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271439
PORTARIA: 737/11
Objetivo: Participar do treinamento para uso do Módulo de
Gestão de convênios do Sistema MTE Mais Emprego
Fundamento Legal: Lei nº 5.810 de 24/01/1994
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
João Pessoa/PB - Brasil<br
Servidor(es):
3219151/Carlos Augusto das Merces Machado (Coordenador) /
4.5 diárias (Completa) / de 21/08/2011 a 25/08/2011<br
Ordenador: Ana Luiza Salgado Martins
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271442
PORTARIA: 721/2011
Objetivo: Participar do treinamento para uso do Módulo de
Gestão de Convênios do Sistema MTE Mais Emprego.
Fundamento Legal: Lei 5810/1994
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
João Pessoa/PB - Brasil<br
Servidor(es):
5888771/Marcelo Vilhena Porto (Coordenador) / 4.5 diárias
(Completa) / de 21/08/2011 a 25/08/2011<br
Ordenador: Ana Luiza Salgado Martins
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271575
PORTARIA: 736/2011
Objetivo: Participar da 2ª Reunião de Cordenadores do
Programa do Artesanato Brasileiro - PAB
Fundamento Legal: Lei 5810/1994
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Brasília/DF - Brasil<br
Servidor(es):
5888770/Polyane de Castro Amaral Feio (Coordenador) / 2.5
diárias (Completa) / de 24/08/2011 a 26/08/2011<br
Ordenador: Ana Luiza Salgado Martins
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271547
PORTARIA: 0642/2011
Objetivo: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM BELÉM
p/ ser ouvido em audiência
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 (Proc.
323587/2011 de 18/08/2011 - Memo. 1130/2011-CIAM BELÉM)
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Salinópolis/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541957791/Carlos Alberto Moura Chagas (Psicólogo) / 0.5
diárias (Completa) / de 18/08/2011 a 18/08/2011
572047882/Soniel Cardoso Pantoja (Monitor) / 0.5 diárias
(Completa) / de 18/08/2011 a 18/08/2011<br
Ordenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271554
PORTARIA: 0643/2011
Objetivo: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM BELÉM
p/ ser ouvido em audiência
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 (Proc.
323650/2011 de 18/08/2011 - Memo. 1132/2011-CIAM BELÉM)
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Salinópolis/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58905101/Alberto Costa Borges (Monitor) / 0.5 diárias
(Completa) / de 22/08/2011 a 22/08/2011
541879571/Gerson Carlos Silva do Rosário (Motorista) / 0.5
diárias (Completa) / de 22/08/2011 a 22/08/2011
541879461/Josué Francerry Melo Guedes (Assistente Social) /
0.5 diárias (Completa) / de 22/08/2011 a 22/08/2011<br
Ordenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271562
PORTARIA: 0644/2011
Objetivo: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM BELÉM
p/ ser ouvido em audiência
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 (Proc.
323682/2011 de 18/08/2011 - Memo. 1134/2011-CIAM BELÉM)
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Concórdia do Pará/PA - Brasil<br
Ordenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA
TORNAR SEM EFEITO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271530
TORNAR SEM EFEITO a Publicação de nº 249430, publicada
no DOE nº 31944 de 28/06/2011, referente ao Processo
nº 236414/2011 de 20/06/2011, considerando o Memo.
0990/2011-CIAM BELÉM
TORNAR SEM EFEITO a Publicação de nº 253861, publicada
no DOE nº 31951 de 07/07/2011, referente ao Processo
nº 249154/2011 de 30/06/2011, considerando o Memo.
0990/2011-CIAM BELÉM
Ana Célia Cruz de Oliveira
Presidente da FUNCAP
EXCLUSÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271512
EXCLUIR da Publicação nº 252776, publicada no DOE nº 31949
de 05/07/2011, o nome do servidor ALFREDO RODRIGUES DE
ALMEIDA, Motorista, Matrícula nº 3191826/1, considerando o
Memo. 0246/2011-GSERV/GZET
Ana Célia Cruz de Oliveira
presidente da FUNCAP
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271657
Órgao: FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO PARA
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: EXTRATO DE CONTRATO
Data de Admissão: 19/08/2011
Nome do Servidor
Cargo do Servidor Término Vínculo
Observação
JULIANY DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO
Assistente Social
18/02/2011
Ordenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2011
16  CADERNO 4
TORNAR SEM EFEITO
572350201/Flodoaldo de Moraes Borges (Motorista) / 0.5
RESPONSÁVEL PELO CERTAME: Jarbas Pinto de Souza Porto.
diárias (Completa) / de 19/08/2011 a 19/08/2011
ENTREGA DO EDITAL: Assembleia Legislativa do Estado do
TORNAR SEM EFEITO a Publicação de nº 250512, publicada
555864391/Valdenice Morais Garcia (Assistente Social) / 0.5
Pará – Rua do Aveiro, 130 – Prédio Anexo DBES – Comissões
no DOE nº 31946 de 30/06/2011, referente ao Processo
diárias (Completa) / de 19/08/2011 a 19/08/2011<br
Técnicas / Comissão Permanente de Licitação, sala nº 05,
nº
Ordenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA
munido de CD, bem como pelo e-mail: [email protected].
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271712
244410/2011
de
28/06/2011,
considerando
o
Memo.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
OBESERVAÇÃO: Informações sobre a presente licitação, serão
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271304
prestadas pelo Pregoeiro ou pela equipe de Apoio, até o 2º dia
Nos termos do artigo nº. 43, inciso VI, da Lei Federal nº.
útil que anteceda a data fixada para abertura da Sessão Pública
DIÁRIA
8.666/93, com suas alterações e considerando a ata de
do presente Pregão, no horário de 08:00 às 14:00, através do
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271482
habilitação e proposta financeira, resolvo por HOMOLOGAR o
telefone (91) 3182-8423, ou email: [email protected].
PORTARIA: 0641/2011
procedimento licitatório e ADJUDICO, conforme Parecer Jurídico
LOCAL DE ABERTURA: Assembleia Legislativa do Estado do Pará
Objetivo: Conduzir servidores do CIJAM que acompanharam
n° 355/2011, o objeto ao licitante vencedor, relativo à Carta
– Rua do Aveiro, 130 – Auditório João Batista.
adolescente p/ realização de audiência
Convite n° 01/2011 - Processo n° 292767/2011.
DATA DA ABERTURA: 01 de setembro de 2011.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
HORA DA ABERTURA: 09h00min.
308383/2011 de 09/08/2011 - Memo. 0248/2011-GSERV)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO
BASE LEGAL: Lei Federal: nº 10.520/2002; Lei Complementar
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
MURO PARA O IMÓVEL DA FASEPA LOCALIZADO NA RUA
nº 123/2006; Decreto Federal: 6.204/2007; Decreto Federal:
Destino(s):
ESPERANTISTA, Nº 30-B – SIDERAL”
nº 3.555/2000; Lei Estadual nº 6.474/2002; Decreto Estadual
Castanhal/PA - Brasil<br
Tipo: Menor Preço Global
Servidor(es):
Empresa
31920321/Izaac de Carvalho Chagas (Motorista) / 0.5 diárias
ENGENHARIA LTDA - CNPJ:04.049.310/0001-51
(Completa) / de 02/08/2011 a 02/08/2011<br
Valor Contratado: R$ 134.549,63 (Cento e Trinta e Quatro Mil,
Ordenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA
Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e sessenta e três centavos)
1066/2011-CIAM BELÉM
Ana Célia Cruz de Oliveira
Presidente da FUNCAP
Fundamento
Legal:
Art.
145
da
Lei
5.810/94
(Proc.
DIÁRIA
Vencedora:
da
Lei
5.810/94
(Proc.
322090/2011 de 18/08/2011 - Memo. 0335/2011-CJM)
3000.00 Despesas Correntes
3300.00 Outras Despesas Correntes
3390.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271310
ORDENADOR: Manoel Carlos Antunes.
Nos termos do artigo nº 43, inciso VI, da Lei Federal nº
certame, relativo ao Pregão Eletrônico nº. 08/2011 - Processo
Destino(s):
nº. 169099/2011 resolvo por HOMOLOGAR o procedimento
Mojú/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57521591/Erivan Ramos da Silva (Motorista) / 0.5 diárias
(Completa) / de 18/08/2011 a 18/08/2011
32201501/Maria Gorete Oliveira da Silva (Assistente Social) /
0.5 diárias (Completa) / de 18/08/2011 a 18/08/2011<br
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa
comunica que deve ser desconsiderado o Aviso de Licitação,
SITUAÇÃO: FRACASSADO (cancelado na aceitação)
publicado no dia 19 de agosto de 2011, que tem por objeto
Motivo: Os valores estavam acima do estimado por esta
“Contratação
Fundação, não havendo aceitação por parte dos licitantes para
negociação.
de
Empresa
Especializada
na
Implantação,
Treinamento e Manutenção do Programa de Informatização
para o Acompanhamento dos Contratos da ALEPA”.
A COMISSÃO.
Ana Célia Cruz de Oliveira
EXCLUSÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271411
licitatório e ADJUDICO, conforme Parecer Jurídico n° 351/2011.
Belém (PA), 19 de agosto de 2011
Ordenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA
Presidente da FASEPA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271196
DIÁRIA
EXCLUIR da Publicação de nº 268721, publicada no DOE nº
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271335
31977 de 12/08/2011, o nome do servidor ALEXANDRE DE
OLIVEIRA, Monitor, Matrícula nº 5888207/1, considerando o
Memo. nº 1108/2011-CIAM BELÉM.
PORTARIA: 0639/2011
Objetivo: Realizar assessoramento técnico às MSE de LA e PSC
Fundamento
Ana Célia Cruz de Oliveira
Legal:
Art.
145
da
Lei
5.810/94
(Proc.
318599/2011 de 16/08/2011 - Memo. 0492/2011-DAS)
Presidente da FUNCAP
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
DIÁRIA
Destino(s):
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271197
Marabá/PA - Brasil<br
PORTARIA: 0638/2011
Objetivo: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM BELÉM
p/ ser ouvido em audiência
Legal:
01101 Assembleia Legislativa do Estado do Pará
0112612424488 Modernização do Sistema de Informação da Assembleia Legislativa
8.666/93, com suas alterações e considerando a Ata do
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Fundamento
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
custodiado no CJM
145
FONTE DE RECURSOS: Tesouro Estadual.
Presidente da FASEPA
Objetivo: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente
Art.
DE
ANA CÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA
PORTARIA: 0640/2011
Legal:
EQUIPAMENTOS
Belém, 19 de agosto de 2011
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271463
Fundamento
nº 199/2003 e Lei Federal nº 8.666/1993.
EQUIPENGE
Art.
145
da
Lei
5.810/94
(Proc.
307200/2011 de 09/08/2011 - Memo. 1108/2011-CIAM BELÉM)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Servidor(es):
32172991/Angelina Falcão Valente (Economista) / 4.0 diárias
(Completa) / de 22/08/2011 a 26/08/2011<br
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271266
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº. 106/2010/TJPA //
Partes: TJ/PA e CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS DO PARÁ
Ordenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA
S/S LIMITADA – CEAPA//CNPJ nº. 03.970.826/0001-71//Objeto
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
do Contrato: O presente contrato tem por objeto a prestação
Destino(s):
de
Irituia/PA - Brasil<br
objetivando a capacitação de oficiais de justiça e oficiais de
Servidor(es):
serviço
para
execução
do
Programa
de
Capacitação,
justiça avaliadores, administrativos das diversas unidades
50967663/Raimundo
Pena
Souza
(Monitor)
/
0.5
diárias
judiciárias do 2º Grau, servidores de Juizados Especiais e das
(Completa) / de 10/08/2011 a 10/08/2011<br
Unidades de Arrecadação Judiciária, e de analistas judiciários,
Ordenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA
auxiliares
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271198
AVISO DE LICITAÇÃO
custodiado no CIJAM
Art.
145
da
Lei
5.810/94
Destino(s):
Peixe Boi/PA - Brasil<br
Servidor(es):
secretaria,
atendentes
II, c/c art. 13, VI da Lei n° 8.666/93// Valor Original Global:
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 271420
(Proc.
R$-1.900.605,71//
Contratação
de
Empresa
Especializada
e
Justificativa
do
Aditamento:
de agosto de 2011 até 30 de dezembro de 2011// Assinatura
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL.
OBJETO:
Objeto
Prorrogação do prazo de vigência// Vigência do aditivo: 27
PREGÃO PRESENCIAL: Nº 004/2011.
319460/2011 de 17/08/2011 - Memo. 0520/2011-CIJAM)
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
de
de Licitação: Inexigibilidade de Licitação, artigo 25, inciso
Objetivo: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente
Legal:
auxiliares
lotados nas comarcas dos interiores do Estado//Modalidade
PORTARIA: 0637/2011
Fundamento
judiciários,
judiciários, diretores de secretaria e servidores cedidos e
na
do
Aditivo:
19/08/2011//
Responsável
pela
assinatura:
Implantação, Treinamento e Manutenção do Programa de
Antônio Álvaro Garcia Brito - Secretário de Administração
Informatização para o Acompanhamento dos Contratos da
TJPA//Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo –
Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
Secretária de Planejamento TJPA