Ministério do Meio Ambiente
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental
Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental
Programas do Governo Brasileiro promotores
da Sustentabilidade e Responsabilidade
Socioambiental - RSA
Brasília –
dez/2012
Sustentabilidade E RSA
SUSTENTABILIDAD
E
RSA
“O desenvolvimento deve ser sempre sustentável deve combinar crescimento econômico, inclusão
social e proteção ambiental”
Governo como Promotor de RSA
Considerações Gerais:
•Setor Empresarial
•Nível de Engajamento governamental:
– Poucos atores em nível nacional
– Iniciativas estaduais e municipais
•Não existe uma estratégia nacional para
RSA:
– Ponto de Conta Nacional – MF
– Não há avaliação sistemática das
iniciativas
Governo como Promotor de RSA
Regulação
Legislação
Políticas
Públicas
Indução
Parcerias
“O Papel do governo como promotor da RSC”.
Governo como Promotor de RSA
1. Legislação
2. Ações e programas voluntários
3. Campanhas
4. Parcerias com o Setor Privado
5. Iniciativas mais integradas de
sensibilização dos atores governamentais
6. Reconhecimento e Premiação
Governo como Promotor de RSA
1. Legislação
– Transparência e acesso à informação
(L.12.527/11)
– Decretos:
• Compras Sustentáveis (CISAP, PLS e
RDC)
• Coleta Seletiva Solidária
• Código de ética da Administração
Pública
– PNMC – L.12.187/2009
– PNRS – L. 12.305/2010
Governo como Promotor de RSA
2. Ações e programas voluntários
Governo como Promotor de RSA
3. Campanhas
• Campanha Saco é um Saco
• Campanha Separe o Lixo e Acerte na Lata
4. Parcerias com o Setor Privado
• Copa do Mundo - 2014
• Campanha Brasil orgânico e sustentável
• Reutilização das garrafas PET
• Turismo sustentável
• PPCS
• Acordos Setoriais
Governo como Promotor de RSA
5. Iniciativas mais integradas de
sensibilização dos atores
governamentais
6. Reconhecimento e Premiação
Sustentabilidade em
Perspectiva
• Sustentabilidade e planejamento estratégico
• Sistema de gestão ambiental estruturado
• Impactos ambientais causados pelas ações
públicas
• Certificações
• Relatórios de sustentabilidade
• Contratações Sustentáveis
Sustentabilidade em
Perspectiva
•
•
•
•
•
•
•
Acesso à informação
Bancos de Boas Práticas
Redução nos gastos públicos
Sistema de Monitoramento e Avaliação
Indicadores de Desempenho
Inventário de Emissões
Premiações
OBRIGADA!!!!
Ana Carla L. de Almeida
[email protected]
61 – 20281500
http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/a3p