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especial
actual
suplemento mundial 2010
Chan Meng Kam ataca
planos para novos edifícios
administrativos e judiciais Pág 4
A influência de Macau
na proclamação
da República da China
PSD supera PS
nas intenções de voto
mas sem maioria absoluta última
Espanha exige
o “melhor Portugal
de sempre”
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Tribuna de Macau
10 Patacas
Director José rocha Dinis | Director Editorial executivo Sérgio Terra | Nº 3493 | terça-feira, 29 de junho de 2010
ESCOLHA DO SUCESSOR DEVERÁ ENVOLVER CONCURSO INTERNACIONAL
Zeng Lingliang demite-se de director
da Faculdade de Direito da UM
Pág 5
China e Taiwan
assinam hoje
pacto histórico
Problemas nas revisões de carreiras
“adiados” para Comissões da AL
Págs 2 E 3
Lista da Poupança Central
confirmada para Julho
Despedimento colectivo
no 24Horas e Global Notícias
O Secretário para a Economia e Finanças disse ontem que o Governo
vai ultimar e anunciar, no próximo mês, a lista do Regime de Poupança
Central. Além disso, em Julho, serão transferidos os fundos que servirão
de capital inicial, ou seja, 10 mil patacas por cada participante integrado
na lista definitiva. Segundo Francis Tam, a elaboração da lista da
Poupança Central foi alvo de um processo normal e as cerca de 300
mil pessoas que reúnem as condições para compor essa relação serão
notificadas no próximo mês. Porém, os dados de cerca de quatro mil
pessoas terão de ser ainda confirmados. Francis Tam disse ainda que o
regulamento administrativo sobre a comparticipação pecuniária já está
no Conselho
Executivo.mundial 2010
suplemento
A Controlinveste vai avançar com o processo de despedimento
colectivo na sequência da decisão de ontem de encerrar os jornais
24 Horas e Global Notícias. Em comunicado, a administração do
grupo justificou a decisão com a “profunda alteração estrutural
do mercado de Imprensa”, que “exige decisões estratégicas que
conduzam a novos modelos de negócio”. “Ao mesmo tempo,
obriga-nos a agir ao nível dos custos, uma vez que as receitas
publicitárias e de circulação paga sofrem decréscimos crescentes
e sucessivos, sem sinais de qualquer recuperação”, refere. Os
responsáveis recordam que já em 2009 tinham adoptado medidas
de reestruturação e corte de despesa.
Negociadores de Taiwan chegaram
ontem a Chongqing, sudoeste da
China, para ultimarem um histórico
acordo de cooperação económica
entre a ilha e o Continente chinês.
O acordo, considerado o mais
importante do género desde o final
da guerra civil chinesa no continente,
há 60 anos, será assinado hoje. A
delegação de Taiwan é chefiada por
Chiang Ping-Kung, presidente da
Fundação para o Intercâmbio no
Estreito de Taiwan, a organização
que, na ausência de relações
políticas formais entre Pequim e
Taipé, assegura os contactos entre
os dois Governos. A assinatura do
acordo “é uma decisão estratégica
para melhorar a competitividade dos
chineses face aos novos problemas
suscitados pela globalização e a
integração regional”, disse Chen
Yunlin, presidente da Associação
para a Promoção das Relações
através do Estreito de Taiwan, numa
cerimónia de boas vindas ao seu
homólogo de Taiwan. Negociado
ao longo de seis meses, o acordo
prevê a isenção de taxas para
“mais de 800 produtos e serviços”,
proporcionando um aumento anual
de 100.000 milhões de dólares
no comércio bilateral, realçou um
jornal de Pequim. O maior partido
da oposição em Taiwan, o Partido
Democrático Progressista, próindependência, entende que o
acordo “abrirá caminho à absorção
política” da ilha e alerta que a
importação de produtos baratos do
Continente poderá destruir a sua
economia.
Irmãos macaenses
contribuem para vitórias
do Benfica no Atletismo Pág 7
DEPUTADOS DEFENDERAM PROFESSORES ANTIGOS E PEDIRAM ELEVAÇÃO DE OUTROS CRITÉRIOS
Exigências no recrutamento de auxiliares
A exigência apenas do
secundário geral no ingresso
dos auxiliares de ensino é vista
pela maior parte dos deputados
como um “mau exemplo”.
Por outro lado, defenderam os
professores com décadas de
experiência e que não possuem
os novos requisitos que o
diploma exige. Ainda assim, a
proposta de lei sobre o regime
das carreiras dos docentes
e auxiliares de ensinos das
escolas oficiais do ensino não
superior obteve o aval unânime
do Hemiciclo
C
Cheng considerou importante a definição
clara das funções dos auxiliares de ensino.
Depois de muito ouvir, o director dos
Serviços de Educação e Juventude de Macau, Sou Chio Fai, salientou também ele a
importância dos auxiliares de ensino, sobretudo “quando os professores não conseguem contemplar todos os alunos”. “Em
sede de comissão, penso que podemos introduzir ajustamentos”, admitiu o mesmo
responsável.
Apesar da abertura revelada pelo
responsável, Chan Wai Chi interveio para
lembrar que “a educação para além dos docentes precisa de auxiliares”. “É preciso discutir os requisitos de ingresso”, reiterou.
PROFESSORES ACTUALIZADOS. O
deputado do Novo Macau Democrático
também questionou o Executivo quanto ao modo como os professores que não
respondem aos novos requisitos serão tratados. “Foram ou não criadas condições
para os professores nas escolas públicas
se actualizarem?”. Na opinião de Chan
Wai Chi, “alguns docentes com 10, 20 ou
30 anos de experiência poderão estar desactualizados. Não haverá mecanismos
melhores para a proposta ser operacional
no futuro?”.
Lam Heong Sang lembrou, no mesmo âmbito, que “na carreira dos docentes
há 38 indivíduos que não são licenciados e
têm pelo menos 14 anos de serviço”. “Há a
questão da experiência”, frisou o deputado,
“não é por concluir um curso que se tem os
conhecimentos, é preciso sedimentá-los”.
Ho Sio Kam também pediu para que estes
docentes sejam “tratados de uma forma
mais humana” e que “sejam introduzidas
medidas mais flexíveis, permitindo-lhes ingressar nas novas carreiras”.
A mesma deputada deixou ainda votos de que à semelhança desta proposta
de lei, surja um outro diploma que tenha
impacto nos docentes das escolas privadas.
Por seu lado, Lee Chong Cheng lançou a
dúvida se, com os novos requisitos, os docentes poderão ser motivados a transitar do
ensino público para o ensino privado.
FLEXIBILIDADE. O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura lembrou, perante
tantas interrogações, que o objectivo final
é “elevar a qualidade dos docentes para
beneficiar os estudantes” e admitiu uma
ponderação em sede de comissão quanto às
habilitações literárias auxiliares.
Já o director da DSEJ garantiu que
para os docentes que não possuem licenciatura, mas já realizaram a formação pedagógica “será aberta uma prova especial para
poderem subir até ao nível um”. Sou Chio
Fai assegurou ainda que “não vão existir
professores com 20 anos de serviço a cairem
para o nível três”.
“Em relação aos colegas que não reúnem os requisitos, os interesses destes
trabalhadores não vão ficar prejudicados.
Mesmo que não tenham licenciatura, terão
igualmente oportunidades de promoção”,
acrescentou o responsável. “Se já têm habilitações podem transitar para a carreira; se
não, continuamos a possibilitar formação e
assim poderão, no futuro, ingressar nas novas carreiras”.
Foi com segurança e optimismo que
Sou Chio Fai foi avançando com explica-
ções. Até porque o futuro joga a seu favor,
acredita. “Mais de 90 por cento dos alunos
do secundário complementar vão seguir
os estudos no ensino superior”, revelou o
responsável, salientando que esta é uma
percentagem que supera as registadas nos
últimos anos.
O líder da DSEJ esclareceu ainda que
se tem vindo a incentivar os auxiliares de
ensino para se tornarem docentes, uma vez
que até à apresentação desta proposta de
lei, não existia nenhum mecanismo que incentivasse a promoção desses auxiliares.
Uma atenção particular será também
dada ao ensino especial, garantiu Sou
Chio Fai. O próprio Cheong U colocou a
hipótese de um “regime indiciário especial
para os docentes na área do ensino especial” – “podemos discutir isso em sede de
comissão”. De novidades, Sou Chi Fai revelou ainda que vai ser apresentada uma
proposta que abrangerá os docentes do
sistema privado.
Após cerca de uma hora e meia de debate – do qual esteve ausente José Pereira
Coutinho - foram emitidos sinais de futuras mudanças na proposta de lei que obteve aprovação. “Vamos ser abertos e debater
em sede de comissão”, repetiu o Secretário
para os Assuntos Sociais e Cultura.
O dia culminou com a votação do diploma sobre o Regime da Carreira Médica
[ver página 3]. Para hoje à tarde está reservada a discussão de mais cinco propostas
de lei, entre elas a do Regime da carreira
de administrador hospitalar e a do Regime
da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica.
Orçamento passou na prova
Apoio judiciário pode levar a excessos?
A tarde de ontem no Hemiciclo abriu com um longo
período de intervenções antes da Ordem do Dia. Os
sinais verdes começaram a acender-se com a votação
na especialidade da proposta de lei relativa à “Revisão
do Orçamento de 2010”. Todos os pontos contaram
com a aprovação dos deputados e apenas Ng Kuok
Cheong interveio para discordar de que o saldo
financeiro continue a ser considerado como despesa.
A proposta de lei sobre o Apoio judiciário em virtude do exercício de funções públicas foi a segunda a subir ao palco
da Assembleia Legislativa. Os deputados do Novo Macau Democrático surgiram como os actores que maiores dúvidas
possuem sobre o diploma. Sem assumirem uma posição radical, os três elementos deambularam entre a concordância e
uma série de incertezas quanto à possível utilização abusiva do apoio judiciário. Com a Secretária para a Administração
e Justiça a lançar sucessivas justificações com base no diploma, Au Kam San insistiu e quis saber mais sobre eventuais
casos de difamação. Na opinião do deputado, a proposta poderá “aumentar a probabilidade de lançar um processo sobre
alguém”. “Assim, qualquer cidadão ou jornal pode ser acusado”, teme o membro do Novo Macau Democrático. Florinda
Chan afirmou, por ser lado, que o Executivo “não espera que com a proposta aprovada existam uma grande quantidade
de casos”. Apesar das dúvidas, o diploma avaliado na generalidade recebeu o “sim” dos 21 deputados presentes.
R.C.
R.C.
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pág 2 terça-feira, 29 de junho de 2010 jornal tribuna de macau
local
“Porquê é que pelo atraso da Administração o pessoal
[em contrato individual de trabalho] tem de ser
prejudicado?”, Leonel Alves
Dúvidas médicas adiadas para Comissão
Com uma agenda apertada, os
deputados colocaram o pé no
acelerador e alcançaram aquilo
que parecia ser difícil: debater a
proposta de lei sobre o Regime
da Carreira Médica. Cerca de
uma hora de discussão chegou
para o diploma ser aprovado na
generalidade por unanimidade,
com Leonel Alves a fazer uma
extensa reflexão e a pedir
explicações sobre o suplemento
de vencimento e a perda de
retroactivos pelos que possuem
contrato individual de trabalho
A
RAQUEL CARVALHO
om apoio, mas a desenharem reticências. Foi assim que os deputados se
posicionaram em relação à proposta de lei sobre o regime das carreiras dos
docentes e auxiliares de ensinos das escolas oficiais do ensino. Todos querem uma
“equipa de docentes de alto nível”, porém
muitos lembram os professores que não
apresentam os novos requisitos, mas que
possuem anos de experiência acumulada. A
selecção de auxiliares de ensino mediante
apenas o secundário geral reuniu, por outro
lado, a insatisfação geral em relação a um
diploma que foi aprovado na generalidade
por todos os deputados presentes.
Resumindo a proposta, o Secretário para
os Assuntos Sociais e Cultura, salientou que
esta traz, a par de outras alterações, “maiores exigências sobre as qualificações para o
ingresso na carreira docente”. Após a intervenção de Cheong U, Au Kam San entrou em
cena a afirmar o seu apoio ao diploma, sem
deixar de lembrar que “quanto aos docentes
existe espaço de discussão”. A incompreensão surgiu sobre o facto de ser exigido aos auxiliares de ensino apenas o secundário geral
(isto é, o 9º ano de escolaridade).
“Porquê é que no ingresso dos auxiliares se exige apenas o ensino secundário geral? Isto é um mau exemplo”, analisou Mak
Soi Kun. “Por um lado quer se elevar a qualidade do ensino e, por outro, estabelece-se
este requisito demasiado baixo”, continuou
o deputado.
Do mesmo modo, Ho Sio Kam defendeu que a “qualidade dos professores é muito importante, mas os auxiliares de ensino
também têm um grande trabalho na educação”. “Se os explicadores devem possuir
o ensino secundário ou um curso superior,
não se percebe porque é que para os auxiliares é só esta exigência. Quais foram os
fundamentos…”. Neste sentido, Lee Chong
“Não sei se é necessária a existência
deste regime de permanência”, Au Kam
San
proposta de lei sobre o Regime da
Carreira Médica, que tem sido alvo
de uma forte contestação por parte
da classe, foi ontem aprovada na generalidade por unanimidade em mais um plenário da Assembleia Legislativa (AL). Ao início da tarde poucos acreditavam que fosse
possível chegar à dicussão do diploma, mas
a verdade é que houve tempo para a luz
verde se acender, adiando os problemas até
à dicussão em sede de comissão. O debate
sobre a proposta ficou marcado por uma
intervenção do deputado Leonel Alves,
que vincou os pontos que menos agradam
aos médicos. O Secretário para os Assuntos
Sociais e Cultura não soube dar respostas
concretas, mas garantiu que vai “continuar
a ouvir a opinião dos deputados”.
Já estávamos perto das 19h quando
Cheong U começou a apresentar o Regime
da Carreira Médica. Passo a passo, o Secretário foi desenhando os contornos do diploma e dando ênfase aos aumentos salariais.
“Os índices de vencimento são ajustados
para valores entre os 560 e os 900 pontos,
variando entre 12 por cento e 28 por cento
o aumento do vencimento básico dos médicos das diversas categorias”, explicitou.
O responsável defendeu, assim, que “mesmo que o suplemento se altere de 65 por
cento para 50 por cento, de um modo geral
existe um aumento de rendimento, o que
melhor assegura a vida na aposentação
dos médicos”.
Quando a batata quente passou para
a mão dos deputados, foi Leonel Alves a
aprofundar mais a questão, desenvolvendo
o raciocínio com base num “justo equilíbrio
na fixação dos vencimentos nas diferentes
carreiras”. Já profetizando o desfecho que
a votação teria, o deputado pediu para que
quando o diploma regressar à AL se apresente com mais referências.
O artigo 23.º, alusivo às “remunera-
foto ou mun
local
Residente de Macau
detida no Nepal deve ser
transferida para prisão Pág 6
Cheong U garantiu que as opiniões dos deputados vão continuar a ser ouvidas
ções”, foi o primeiro ponto a ser analisado
pelo advogado. “Um suplemento é algo
que acresce, o que indicia que o vencimento base não é justo, daí que politicamente
entendeu-se há muitos anos dar este suplemento com cáracter permanente”, recordou. Além disso, trata-se de um suplemento que corresponde a mais de metade
do vencimento – “60 por cento é inusitado.
É algo de anormal” -, uma fórmula que “na
altura talvez se justificasse”, admite Leonel
Alves, “mas agora em 2010 justifica-se?”. O
deputado interrogou, deste modo, porque é
que o suplemento não é integrado no vencimento.
Esmiuçando o mesmo artigo, Leonel
Alves saltou para a terceira alínea e pegou
no facto de “qualquer médico geral ter um
suplemento correspondente a 35 por cento”. Ora, enquanto que para um médico
de disponibilidade permanente receber o
suplemento é necessário que exista um pedido, “já para o médico geral parece que é
automático”. Mais uma vez: “Porque é que
existe este conceito de suplemento e não se
imputa no próprio vencimento?”. “Só posso concluir que o que está na tabela não é
justo nem atractivo”, rematou.
Por outro lado, o deputado puxou a
questão do pessoal com contrato individual de trabalho - médicos portugueses e médicos chineses contratados no Continente.
“Porquê a exclusão deste pessoal de conseguir obter retroactivamente a diferença
salarial?”. Leonel Alves sunlinhou que foi
preciso esperar três anos. “Se a Administração fosse diligente este diploma já teria sido
votado e o dano seria menor. Porquê é que
pelo atraso da Administração o pessoal tem
de ser prejudicado?”.
O causídico foi desfiando argumentos
e teceu mesmo uma comparação entre médicos e magistrados. De acordo com Leonel
Alves, um magistrado em início de carreira
começa a ganhar 53 mil patacas, já um médico de clínica geral aufere inicialmente 33
mil patacas mais 35 por cento de suplemento, o que dá cerca de 49 mil patacas.
“Aqui o que está em causa não é se a
diferença é grande ou é pequena, mas sim
o porquê do suplemento”, salientou. “ Isto
para não falar nos anos de formação de um
médico e do tempo que leva a ascender
na carreira, que é muito maior”. “Quando
chega a Chefe de Serviço um médico ganha
– sem suplemento – 53 mil patacas, que é
o que aufere um magistrado em início de
carreira. Será isto justo?”, perguntou Leonel Alves.
DINHEIRO E QUALIDADE? Insensível
a estes argumentos pareceu ter ficado Au
Kam San. Aos olhos do deputado, a subida
remuneratória, que a proposta apresenta, é
“significativa” e ao contrário do que aconteceu com os enfermeiros nem existem “ajustamentos das habilitações literárias”. A par
disso, o elemento do Novo Macau Democrático colocou mesmo em causa a necessidade de existir um médico “em stand-by
durante 45 horas”. “Não sei se é necessária
a existência deste regime de permanência”,
confessou, mostrando concordar com a redução do suplemento de 65 por cento para
50 por cento, porque está em causa o erário
público.
Também de cifrões em mente, Ng
Associação coloca esperanças nos deputados
A Associação dos Médicos dos Serviços de Saúde de Macau (AMSSM) entregou
ontem à tarde, antes de mais uma sessão do Hemiciclo, um documento com os
“pontos menos correctos” da proposta de lei sobre o Regime da Carreira Médica.
“Fizemos um resumo de toda a carreira para os deputados terem a possibilidade
de melhor enquadrarem a questão e avaliarem a situação”, explicou o vicepresidente Fernando Gomes, antes da aprovação do diploma na generalidade.
“Achamos que aquilo está desajustado: o que se entende por disponibilidade
permanente, o exercício da carreira, as obrigações e responsabilidade que nós
temos”, justificou, salientando que o que está em causa “não é um problema
remuneratório”. Na opinião do mesmo responsável, a proposta de lei coloca
as carreiras médicas numa posição “desfazada” em relação às restantes. “É
uma situação que não achamos justa, reiteramos que houve uma consulta às
várias associações mas as nossas opiniões não foram enquadradas. É uma
falsa democracia. Ouviram mas não seguiram as opiniões transmitidas”, garante
Fernando Gomes. Contudo, o vice-presidente afirma ter esperança e “acreditar
no sistema e na boa fé e isenção dos deputados”. “As expectativas são boas. Ela
[a proposta] é agora apreciada num todo e depois é avaliada na Terceira Comissão Permanente e aí penso que terão tempo para
esmiuçar toda a questão. Seria positivo ter uma presença nossa, apresentarmos a nossa opinião”, sugeriu. O objectivo último é,
segundo o mesmo responsável, “dignificar a carreira não para o presente, mas para o futuro” e, se preciso for, serão usadas as
vias judiciais. “A associação irá patrocinar os associados, porque achamos que o problema é do todo. Trata-se de uma igualdade
de tratamento”, rematou. Os prognósticos permanecem reservados até a proposta de lei regressar à AL para ser votada na
especialidade. R.C
foto ou mun
Taxa de desemprego
volta a baixar
dos três por cento Pág 5
Kuok Cheong centrou atenções nas eventuais despesas que a revisão das carreiras vão
trazer. “O orçamento vai ser ajustado?”,
inquiriu, procurando ainda saber se vão
surgir outras propostas do género, uma vez
que existem profissionais que não foram
abrangidos, como os técnicos na área de
prevenção médica, exemplificou. “Depois
há a questão do ingresso e da promoção. A
este nível, deviam ser estabelecidos concursos públicos, com o tempo e validade definidos. Devia haver regras claras no regulamento desta matéria”, acrescentou.
Já Tsui Wai Kwan entrou no debate
a tecer um rio de elogios à nova proposta. “Esta carreira está mais aperfeiçoada”,
dizia, lembrando também ele o aumento
dos índices. Contudo, mudou de leme e
defendeu que “existem margens para a
introdução de alterações”. “Há diferenças
entre os médicos e os administradores de
saúde, a certa altura estes últimos recebem
mais, gostaria de saber porquê”, pediu o
deputado.
Por seu lado, Lam Heong Sang lembrou que mais importante do que a questão salarial é o “aumento da qualidade”
dos serviços de saúde. “Porquê aguardar
tanto tempo para uma consulta? […] É
preciso melhorar os serviços e apostar
numa formação contínua dos profissionais”, defendeu.
Sem conseguir responder de forma
objectiva à maior parte das dúvidas dos
deputados, o Secretário para os Assuntos
Sociais e Cultura admitiu que foi preciso
“esperar muito tempo para obter um equilíbrio, mas parece que tal ainda não foi
possível”. Já o director dos Seviços de Saúde de Macau (SSM) garantiu que “não vai
haver mais revisões de carreiras no sector
da saúde”, embora “no futuro possam vir
a ser incluídas mais áreas”. Já a abertura
de concursos é um assunto que será tratado noutro diploma, revelou Lei Chin Ion.
O director dos SSM lembrou ainda a carência de profissionais que o território tem
enfrentado.
Em jeito de conclusão, Cheong U garantiu que as opiniões dos deputados vão
continuar a ser ouvidas e rejeitou ainda a
comparação feita por Au Kam San entre
médicos e enfermeiros. “Não devemos
fazer essas comparações”, vincou, defendendo que o mais importante é “garantir a
saúde da população”. No final das contas,
“creio que ninguém vai sair lesado”.
As expectativas dos médicos ficam assim suspensas até o diploma ser avaliado
pela Terceira Comissão Permanente da AL,
altura em que a sensibilidade dos deputados aos argumentos da classe será posta à
prova.
R.C.
jornal tribuna de macau terça-feira, 29 de junho de 2010 pág 3
“Antes do terreno aterrado, como é que o Governo
conseguiu avançar, com tanta antecedência, com a
adjudicação do contrato para a prestação de serviços
técnicos de consultadoria?” Chan Meng Kam
local
O projecto de construção do edifício dos SPU “também
demorou cerca de 10 anos, período durante o qual a sua
localização foi alterada cinco vezes e, mesmo assim,
ninguém sabe ainda qual é que vai ser o destino” Idem
ASILOS E CRECHES. Actualmente, existem 63 unidades que
prestam serviços a cerca de 12 mil pessoas idosas, revelou o
Governo. Macau tem ainda 31 creches que acolhem cerca de
três mil crianças.
local
Subsídios ANTI-tabagismo. As candidaturas a subsídios para
actividades promotoras de uma “Macau sem Fumo” terminam
amanhã. Concedidos pelos Serviços de Saúde, os subsídios
podem ir até 30 mil patacas.
CHAN MENG KAM LEMBRA PROJECTO DOS NOVOS EDIFÍCIOS DOS TRIBUNAIS
UM NÃO SE PRONUNCIA SOBRE SUBSTITUIÇÃO
Milhões para um plano “na gaveta”
Director da Faculdade de Direito demite-se
Chan Meng Kam reavivou ontem na AL
os planos para a construção dos novos
edifícios administrativos e judiciais.
Projectos que já custaram milhões aos
cofres da RAEM, apesar de não terem saído
do papel
DIANA DO MAR
foto ou mun
A
história remonta a 2003, altura em que o Tribunal Judicial de Base (TJB) se “livrou” do edifício da Praia
Grande. Como sublinhou Chan Meng Kam, a “discussão nunca mais parou”, mas foi caindo no esquecimento. O deputado avivou ontem na Assembleia Legislativa
(AL) o arrojado plano, bem como os milhões que já foram
gastos num projecto que está longe de sair do papel.
Em causa, a construção dos novos edifícios administrativos e judiciais, pensados para o Novo Bairro Urbano
e da Avenida Dr. Sun Yat Sen, no NAPE. Um espaço projectado para acolher as novas instalações dos tribunais (de
Primeira, Segunda e Última Instâncias), Ministério Público,
Serviços de Polícia Unitários, AL, bem como as sedes dos
Comissariados Contra a Corrupção e de Auditoria.
O lançamento da consulta pública sobre os novos aterros veio trazer a lume o tema desenvolvido pelo deputado
que, na sua intervenção antes da Ordem do Dia, não hesitou em “puxar” das Linhas de Acção Governativa (LAG)
de 2003, para recordar que já, na altura, se mencionava o
projecto do novo edifício do MP e o início da concepção
das instalações dos tribunais. “Um estudo que demorou de
três a quatro anos”, anotou Chan Meng Kam, lembrando
que, só entre 2006 e 2007, é que o Governo “adjudicou os
serviços de elaboração das plantas dos novos edifícios do
MP e dos tribunais”.
O deputado – e também membro do Conselho Executivo – evidencia ainda o facto do Governo ter alterado
“várias vezes” os valores referentes às despesas com aqueles contratos. Tanto que “o valor inicial para a construção
do novo edifício dos Tribunais passou de 36,150 milhões
de patacas para 47,100 milhões de patacas”, exemplificou.
“Nunca se divulgaram quaisquer pormenores acerca dessas alterações”, criticou.
Segundo o deputado, a situação do novo edifício do
MP “é ainda pior”, pois “o orçamento era de 22,560 milhões
de patacas para uma despesa concreta de apenas 4,490
milhões de patacas”, por força da rescisão do contrato de
prestação de serviços para a elaboração do projecto. “Creio
que, para além do arquitecto e dos dirigentes envolvidos,
ninguém mais soube qual foi a razão de tal rescisão. Muito
menos a população! Provavelmente já muito terão esquecido isto!”, atirou Chan Meng Kam.
A história continua. Como lembrou, o projecto dos
edifícios administrativos e judiciais “apareceu novamente”
no Boletim Oficial, com a adjudicação do contrato para a
prestação de serviços técnicos de consultadoria a uma outra empresa, pelo valor de 12,740 milhões de patacas. “Isto
quer dizer que depois de sete anos, o tema voltou a atrair
a atenção da população”, disse. O projecto de construção
do edifício dos Serviços de Polícia Unitários “também demorou cerca de 10 anos, período durante o qual a sua localização foi alterada cinco vezes e, mesmo assim, ninguém
sabe ainda qual é que vai ser o destino” final, relatou Chan
Meng Kam, numa extensa intervenção.
Atendendo a que Pequim, só autorizou o plano de
aterros no final do ano passado, a pergunta impõe-se: “Antes do terreno aterrado, como é que o Governo conseguiu
avançar, com tanta antecedência, com a adjudicação do
contrato para a prestação de serviços técnicos de consultadoria?” “Será que está a fazer uma ‘experiência’?”, ironizou
Chan Meng Kam.
“Ainda por cima estão ainda por construir os edifícios.
E se um dia o Governo tiver que demolir os actuais edifícios daqueles dois tribunais e da Assembleia, como é que
vão ser aproveitados os respectivos terrenos situados junto
do Lago Nam Van? E quem é que vai desenvolver esses
terrenos?”, questiona o deputado, vincando que “ninguém
sabe nada” e que isso é o “mais importante”.
Chan Meng Kam termina com uma perspectiva dividida do futuro. Por um lado, tem consciência de que é “necessário” aguardar “alguns anos” para ver a concretização
desses planos, sendo “inevitável” que continuem a “não
passar do papel”, por outro, não esconde o desejo de que
tal plano “se transforme em realidade”.
O director da Faculdade de Direito da
UM vai abandonar o cargo dentro em
breve, apurou o JTM. Com a saída de Zeng
Lingliang, as atenções voltam-se agora para
a substituição daquele que é considerado
um dos maiores especialistas chineses
em Direito Internacional. O reitor da UM
fechou-se em copas
DIANA DO MAR
D
esconhece-se, por enquanto, o motivo que levou o
director da Faculdade de Direito da Universidade
de Macau (UM) a decidir demitir-se do cargo, que
assumiu em Setembro de 2007. Ao que apurou o JTM, Zeng
Lingliang já submeteu o pedido de resignação, devendo
sair ainda este mês. Fonte do gabinete do director confirmou a demissão, mas não a data concreta da despedida de
Zeng Lingliang, que optou por não se pronunciar sobre a
sua resignação.
Com a saída do especialista em Direito Internacional
coloca-se o problema da sucessão. O JTM tentou contactar
o reitor da UM, Wei Zhao, no sentido de obter informações
quanto ao processo de selecção do próximo director da Faculdade de Direito mas, até ao fecho desta edição, não recebemos qualquer tipo de resposta.
Ao que tudo aponta, o mais provável é que a escolha
do sucessor de Zeng Lingliang seja feita através da realização de um concurso internacional. Tendo em conta que
se trata de um processo de recrutamento mais demorado
deverá ser nomeado, entretanto, um director para exercer
tais funções interinamente.
Escolhido para substituir Manuel Trigo – que exerce
o cargo de director do Centro de Formação Jurídica e Ju-
diciária –, Zeng Lingliang transferiu-se para Macau pelo
“desafio”, como contou numa entrevista ao JTM, datada de
Março de 2008. Durante duas décadas em universidades da
China, da Europa e dos Estados Unidos, chegou a Macau
com mais de dez anos de experiência na direcção de Faculdades de Direito no currículo.
Após obter o seu grau de Mestre em Direito na Universidade de Michigan, nos Estados Unidos, concluiu ainda o Mestrado e o Doutoramento em Direito, na Universidade de Wuhan, na China, cuja Faculdade dirigia desde
1999. Nesse ano, foi galardoado com o título de um dos
“Dez Maiores Jovens Estudiosos em Direito da China”.
Já em 2004, por recomendação do Governo de Pequim,
o director da Faculdade de Direito da UM entrou na lista
de especialistas do Organismo de Resolução de Disputas,
da Organização Mundial do Comércio. Actualmente, Zeng
Lingliang é Professor de Mérito Jean Monnet” (“Jean Monnet Chair”) em Direito Europeu e “Professor Changjiang”,
um título honorífico de alto nível, conferido pelo Ministério
da Educação Chinês.
Zeng Lingliang não fala português e quando foi seleccionado para o cargo, havia alguma expectativa que o eleito
fosse bilingue. Mas o responsável relativizou esse aspecto,
nessa mesma entrevista que concedeu ao JTM. Apesar de
admitir que lhe traria “alguma conveniência”, afirmou não
sentir “problemas de comunicação”.
Outra questão – de maior importância – prende-se
com a especificidade do sistema jurídico local. Um sistema
que Zeng Lingliang reconheceu como “um dos avançados
no mundo no que toca ao ordenamento jurídico continental”.
Tomou posse em Setembro de 2007, mas mantevese na sombra durante meio ano porque “a Faculdade de
Direito é como um livro: primeiro precisava de lê-lo página a página”, explicou, na altura Zeng Lingliang, que
depois da leitura, se prepara então para colocar o livro
na estante.
UM promove angariação de fundos
Não há metas em termos numéricos. “O mais possível”, disse ontem o reitor da Universidade de Universidade de
Macau (UM), Wei Zhao, durante uma conferência sobre a campanha que a UM vai lançar com vista à angariação
de fundos. A um ano de celebrar o seu 30º aniversário, a instituição está apostada em aumentar a reserva
da Fundação para o Desenvolvimento da UM, constituída em Dezembro de 2009, e que conta com um saldo
de 288 milhões de patacas. Como explicou Wei Zhao, a UM quer tornar-se uma universidade internacional e,
para isso, é preciso acompanhar a tendência a nível mundial, na medida em que os fundos angariados são o
barómetro da reputação das universidades. O reitor deu exemplos como o de Harvard, cuja instituição de ensino
possui uma reserva superior a 25 mil milhões de patacas. “O desenvolvimento da fundação está muito ligado ao
desenvolvimento da UM. Precisamos de mais recursos financeiros para desenvolver a Educação”, concluiu.
FORMAÇÃO NAS ÁREAS DO TURISMO E JOGO
Desemprego volta a recuar Curso deu emprego a 84%
No final de Maio, 9.600 pessoas estavam sem emprego, das quais
5,4 por cento procuravam pelo primeiro posto de trabalho. Apesar
de tudo, o desemprego voltou a baixar dos três por cento
A
taxa de desemprego desceu 0,1 pontos percentuais para 2,9 por cento
entre Março e Maio face ao período
precedente (Fevereiro a Abril). Segundo dados divulgados ontem pelos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), das 9.600 pessoas
que se encontravam no desemprego – número semelhante ao assinalado no final de
Abril – 5,4 por cento buscava pelo primeiro
posto de trabalho, ou seja, mais 0,5 pontos
percentuais.
No período de referência, a população
activa totalizou 326 milhares de pessoas,
tendo a taxa de actividade alcançado os
71,5 por cento, valor que traduz uma subida na ordem dos 0,4 pontos percentuais. A
população empregada, por seu turno, “engordou” face ao apurado no final de Abril,
ao atingir 316 milhares de indivíduos. De
acordo com a DSEC, esse aumento foi de
cerca de 2.400 pessoas.
O crescimento registado no seio da
população empregada não foi, contudo,
uniforme. Os mesmos dados indicam que
dilatou nos ramos das actividades culturais
e recreativas, lotarias e outros serviços, na
administração pública e segurança social,
assim como na área dos transportes, armazenagem e comunicações, mas caiu no ramo
pág 4 terça-feira, 29 de junho de 2010 jornal tribuna de macau
Os cursos do centro de formação técnica nas áreas do turismo e do
Jogo garantiram uma taxa média de empregabilidade
de 84%, segundo o Governo
O
do comércio a retalho.
Ao contrário do que sucedeu com a
taxa de desemprego, a taxa de subemprego
subiu 0,1 pontos percentuais para os 2,1 por
cento face ao período anterior. Em comparação com o período de Março a Maio de
2009, as taxas de actividade e de desemprego sofreram uma redução de 1,1 e 0,6 pontos percentuais, respectivamente, enquanto
que a taxa de subemprego registou uma subida de 0,4 pontos percentuais.
Governo decidiu cessar o curso do
centro de formação técnica nas áreas
do turismo e do Jogo, criado a 31 de
Agosto de 2009, depois de avaliar a mudança do desenvolvimento no sector do Jogo,
explicou a chefe do Gabinete do Secretário
para os Assuntos Sociais e Cultura. Segundo Cheung So Mui, a taxa média de emprego dos formandos foi de 84%, sendo que
destes 60% integraram actividades ligadas
ao Jogo, 7% ao turismo e 33% participaram
em outras áreas de trabalho.
Enumerando alguns dados, Cheung So
Mui apontou que aquele centro de formação registou um dispêndio total de cerca de
500 milhões de patacas. Em obras gastou-se
mais de 60 milhões e a nível operacional as
despesas alcançaram os 439 milhões de patacas, revelou em resposta a uma interpelação escrita do deputado Au Kam San.
O número do total de participantes
nas aulas de formação foi 76.059 pessoas e o
custo médio de formação dos estudantes foi
de 6.566 patacas.
Por outro lado, em resposta a uma interpelação do deputado Mak Soi Kun, sobre
a formação profissional no local, a mesma
responsável disse considerar crucial a formação dos talentos para o desenvolvimento
contínuo de Macau, realçando que o Governo tem apostado na formação de funcionários públicos.
Além disso, têm sido promovidas acções de formação do pessoal, nas quais são
qualificadas as associações civis de áreas
relacionadas e incentivada a organização
de acções formativas por iniciativa própria,
acrescentou.
Cheung So Mui, referiu ainda que a interpretação correcta e a concretização plena
dos princípios “Um país, dois sistemas” e
“Macau governado pelas suas gentes” são
cruciais para assegurar o sistema económico e a qualidade de vida dos seus residentes
para que sejam defendidas a soberania, a
união e a segurança do País.
Por outro lado, - adicionou -, o reforço da unidade dos indivíduos com amor à
Pátria e a Macau, o aproveitamento das funções das associações civis, a prestação do
apoio a essas associações para a formação
de quadros qualificados e o acompanhamento da evolução correspondem às políticas seguidas pelo Governo.
jornal tribuna de macau terça-feira, 29 de junho de 2010 pág 5
TÉCNICAS CONTRA HACKERS. Técnicos, gestores das
empresas, e público em geral, aprenderam ontem a
usar as mesmas técnicas aplicadas pelos “hackers”,
com o intuito de proteger os seus sites. O seminário foi
organizado pela MOCERT.
local
INSCRIÇÕES PARA BOLSAS. As candidaturas a bolsas de estudo,
atribuídas pelo Fundo de Acção Social Escolar, terminam na
segunda-feira. Foram criadas 1.900 bolsas de empréstimo,
160 de mérito, 180 especiais e 30 extraordinárias.
Timorenses activos
Aventura ao livre
nos trilhos de Coloane
Nova edição da MACAU
já está em circulação
A influência de Macau na obra do
escritor britânico Ian Fleming, que
visitou o território em 1959, é o
tema de capa da edição da revista
MACAU que acaba de ser lançada.
Num artigo sobre o assunto,
explica-se quais foram as facetas do
antigo território sob administração
portuguesa que mais atraíram o
criador de James Bond. Os aterros
que vêm alterando substancialmente
a área e fisionomia de Macau, uma entrevista ao
presidente do Instituto Politécnico, a festividade dos
barcos-dragão, uma reflexão do presidente do Instituto
Cultural sobre a natureza desejável do Festival de Artes,
o artista José Drummond e Fórum do Rio das Pérolas
são outros assuntos abordados na edição.
Residente de Macau foi detida no dia 16 em Kathmandu
deduzida acusação contra dulcineia fernandes no nepal
Da esquadra para a prisão
A residente de Macau que foi detida este
mês no Nepal por transporte de droga deve
ser hoje transferida da esquadra para um
estabelecimento prisional em Kathmandu,
onde ficará em prisão preventiva
OLGA PEREIRA
D
epois de ter sido detida no dia 16 pelas autoridades
nepalesas em Kathmandu, quando tentava apanhar
um voo para o exterior, Dulcineia da Cruz Fernandes
deverá “em princípio” ser transferida hoje para um estabelecimento prisional feminino, onde ficará em prisão preventiva, disse ao JTM o estagiário José Abecassis, que trabalha
com o advogado Pedro Redinha e tem seguido o caso.
José Abecassis sublinhou que a residente de Macau de
30 anos deve encontrar “melhores condições” no estabelecimento prisional do que aquelas que têm sido disponibilizadas na esquadra.
O advogado, que se deslocou com o colega Anizio
Mok a Kathmandu por três dias, para falar, comprar roupas
e produtos de higiene à detida e encontrar dois advogados
de defesa, referiu que no dia em que regressou a Macau, a
parte da investigação já tinha sido concluída e os resultados
enviados ao departamento que equivale aqui ao Ministério
Público. “A acusação foi deduzida na quinta-feira e começaram as fases iniciais do julgamento”, explicou.
A mulher de nacionalidade angolana, mas também
moçambicana e que viajava com o seu passaporte portu-
guês, terá já prestado declarações em tribunal.
Como já foi noticiado, a residente do território preparava-se para deixar a capital nepalesa transportando consigo 317 gramas de cocaína.
Os dois advogados de Macau que viajaram até Kathmandu entregaram às autoridades do Nepal vários relatórios médicos, que segundo José Abecassis foram “emitidos
por profissionais dos Serviços de Saúde de Macau e atestam a incapacidade psíquica” de Dulcineia.
Quanto aos advogados de defesa que foram contratados no Nepal, José Abecassis referiu que apesar das dificuldades, conseguiu-se encontrar “duas pessoas capazes”, nas
quais o escritório de advogados local confia “plenamente”.
De acordo com a lei do Nepal, a condenação por tráfico de estupefacientes pode ir de 15 a 20 anos.
Em declarações anteriores ao JTM, o advogado Pedro
Redinha disse que, na sua opinião, a detida terá sido “utilizada”.
Casada com um indivíduo de nacionalidade nigeriana, expulso da RAEM pela Polícia de Segurança Pública,
durante dez anos, por estar conotado com actividades
ilícitas, tudo indica que Dulcineia seja “o ponto fraco da
cadeia”, entende o advogado. Até porque, realçou, “existem vários relatórios médicos que apontam para um atraso
mental” da detida.
Na altura, o causídico apontou que o “grande objectivo seria a transferência dela”, contudo “não existem acordos de cooperação judiciária entre a RAEM e o Nepal”, situação que pode complicar essa intenção.
Ontem Pedro Redinha afirmou ao JTM que “o caso é
muito complexo e que são precisos apoios a vários níveis”,
nomeadamente o diplomático.
Sessão de Apresentação sobre a
“Lei da Contratação de
Trabalhadores Não residentes”
Dr. Isabel Wu
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pág 6 terça-feira, 29 de junho de 2010 jornal tribuna de macau
local
PIPOCAS E CIRCO GRÁTIS. Por cada bilhete comprado por
um adulto, o “Cirque du Soleil” vai oferecer três bilhetes
para crianças para o espectáculo Zaia até 31 de
Agosto. Os mais novos ainda terão direito a pipocas.
RELANÇADO GRUPO MACAU RAI TIMOR
Breves
O jornal “Macau Daily Times” e a “Upward Bound
Unlimited” (UBU), empresa que promove actividades de
“teambuilding” ao ar livre, anunciaram que o primeiro
trilho PokerStars – PokerStars TrailWalker terá lugar
a 11 de Setembro, em Coloane. O evento, que dispõe
de site na internet (www.macau-trailwalker.com), será
dividido em duas provas, a “Full Adventure TrailWalker”,
que cobre um distância total de 30 km e a “Family
TrailWalker” com uma distância de 12 km. Nesta primeira
edição, o número de equipas é limitado a 250 por ordem
de inscrição. É dada preferência a equipas formadas
por elementos da mesma empresa ou famílias. Além
do pagamento da inscrição, as equipas devem obter
um patrocínio junto dos seus colegas de trabalho e
familiares. O montante angariado será distribuído pelas
instituições de caridade de Macau.
GALERIA JÁ TEM LOGO. Lin Ting You, de Taiwan, foi o
vencedor do concurso de design para o logotipo da
Galeria Michael Jackson, no complexo Ponte 16. A
competição atraiu criativos das RAE’s, RPC e Taiwan.
A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais
(DSAL), o Gabinete para os Recursos Humanos, o
Corpo de Polícia de Segurança Pública e o Fundo
Segurança Social, vão coorganizar uma sessão de
apresentação em língua portuguesa sobre a “Lei
da contratação de trabalhadores não residentes”,
destinada ao público.
Essa sessão de apresentação realizar-se-á no dia
8 de Julho (5ª feira), das 15:00 h às 17:30 h, na sala
de formação do 2º andar da sede da DSAL, sita na
Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, nºs 221 a
279, Edifício “Advance Plaza”.
Os interessados em participar naquela sessão,
devem contactar, durante as horas de expediente, a
Srª. Francisca Vong (tel: 83999208) ou o Sr. Andy
Leong (tel: 83999837), podendo também reservar
um lugar através do fascimile nº 28717526 ou pelo
correiro electrónico dsalgte@dsal,gov.mo
Naturais e amigos de
Timor-Leste reactivaram
recentemente em Macau a
associação de solidariedade
Grupo Macau Rai Timor,
criada em 1996 pelo padre
Francisco Fernandes, disse
ontem à Lusa o padre
Domingos Soares
N
atural de Letefoho, distrito de Ermera, Domingos Soares licenciouse em Filosofia e em Teologia em
Portugal e entre 1980 e 2008 desenvolveu a
sua actividade sacerdotal em Timor-Leste,
altura em que foi para Macau para trabalhar na Sé Catedral.
“Juntamos novamente os naturais
e amigos de Timor-Leste para dar continuidade a esta associação lançada pelo
padre Francisco Fernandes - falecido a 30
de Agosto de 2005 - e que tem por objectivo promover, divulgar, apoiar e defender
os valores do humanismo, da cultura, da
justiça, da tolerância e da solidariedade
com o povo de Timor-Leste”, explicou
Domingos Soares, citando os estatutos da
associação.
“Atendendo a que Timor-Leste é uma
nação jovem, temos de dar as mãos e ajudar ao desenvolvimento do país”, disse o
padre, que em Macau está também a realizar o mestrado em Ciências Religiosas
na Universidade de São José, ligada à Universidade Católica e à diocese de Macau.
Domingos Soares disse também ter a associação já sido contactada para representar
Timor-Leste na Festa da Lusofonia, que terá
lugar em Outubro ou Novembro e pretende dar a conhecer o trabalho da associação
através de “acções de divulgação junto da
comunidade”.
“Queremos colaborar com toda a
gente, temos como objectivos também
promover a criação de bolsas de estudos,
fomentar meios de pesquisa e de investigação sobre a história e a cultura do povo
de Timor-Leste e precisamos da ajuda de
todos para o nosso trabalho”, explicou o
padre Domingos.
Em Macau, existem várias associações – como a Casa de Portugal, Associação dos Amigos de Moçambique ou a
Associação dos São-tomenses de Macau
– que representam os vários povos dos
países e regiões onde a língua portuguesa é oficial. Mesmo antes de oficializado, o
Grupo Macau Rai Timor foi um dos pólos
de apoio em Macau à fuga de timorenses
perseguidos pelas autoridades indonésias,
acolhendo e encaminhando para outros
países como Portugal ou Austrália dezenas de timorenses.
JTM/Lusa
TRIBUNAL JUDICIAL DE BASE
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
AVISO
A partir do próximo dia 1 de Julho, o Posto
do Registo Civil da Conservatória do Registo
Civil instalado no Hospital Kiang Wu, passará a
funcionar no novo bloco do “Dr. Henry Y. T. Fok
Specialist Medical Center”, 1º andar sala nº 111.
Horário de funcionamento:
2ª a 6ª feira das 9:30 às 12:30
Sábado, Domingo e feriado das 10:30 às 12:30
Número de telefones: 28350797 e 28550110.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça,
aos 29 de Junho de 2010.
Proc. de Cumprimento de Obrigações Pecuniárias
n.º PC1-09-0088-COP
Juízo de Pequenas Causas Cíveis
Autor: BANCO NACIONAL ULTRAMARINO, S.A., com sede em
Macau, na Avenida Almeida Ribeiro, n°. 22.
Ré: CHONG Sou IONG
, com últimas residências conhecidas em
Macau, na Rua de Coelho do Amaral, Edifício Chun Meng Lao, n.º 94, 4.º
andar “C” e na Rua da Vitória, n.º 10, Edifício Ma Pou Lao, 3.º andar “F”, ora
ausente em parte incerta.
FAZ-SE SABER que nos autos, Juízo e Tribunal acima referidos, correm
éditos de TRINTA (30) DIAS, a contar da publicação do anúncio, citando
a Ré CHONG Sou IONG
, acima identificada, para querendo, no
prazo de quinze (15) dias, findo o dos éditos, contestar querendo, a acção
supra identificada, com a cominação de que a falta de contestação importa
a confissão dos factos articulados pelo Autor o que consiste na condenação
da Ré a pagar a dívida, as despesas e os juros de mora na quantia de
MOP8.290,40 (oito mil, duzentas e noventa patacas e quarenta avos), a que
acrescem os juros que se forem vencendo, à taxa de juros convencionais,
após a propositura da acção e até integral pagamento, o respectivo imposto do
selo que sobre os mesmos incide e, ainda, as custas e condigna procuradoria.
Fica advertida de que não é obrigatória a constituição de mandatário
judicial.
A petição inicial do Autor e o respectivo duplicado encontram-se à
disposição na Secretaria do Juízo das Pequenas Causas Cíveis.
Para constar se lavrou este e outros de igual teor, que serão fixados nos
lugares designados pela Lei.
Macau, aos 8 de Junho de 2010.
Irmãos com “asas”
Os irmãos Eva e Ivo Vital,
macaenses a viver em
Portugal, conseguiram este
fim-de-semana excelentes
resultados no Campeonato
de Portugal de Esperanças de
Atletismo. Ivo Vital subiu ao
pódio em todas as provas que
participou
D
ecorreu no Estádio Universitário de
Lisboa neste fim de semana o Campeonato de Portugal de Esperanças
de Atletismo.
Eva Vital, ainda júnior, e Ivo Vital estiveram presentes a defender as cores do SL
Benfica e alcançaram bons resultados, disse
ao JTM o pai Emanuel Vital.
Competindo no seu escalão, Ivo Vital
esteve ao seu melhor nível subindo ao pódio em todas as provas em que participou.
Nos 100 metros - a sua especialidade Ivo Vital esteve bem próximo do seu recorde pessoal e foi o terceiro atleta a cortar a
meta com o registo de 10,74 segundos, conquistando assim a medalha de bronze.
Na prova dos 200 metros, o atleta macaense igualou o seu recorde pessoal (21,76
segundos) o que lhe valeu a conquista da
segunda medalha de bronze.
Ivo Vital foi ainda determinante para a
conquista do título nacional da estafeta dos
TRIBUNAL JUDICIAL DE BASE
Juízo Cível
ANÚNCIO
Juízo de Pequenas Causas Cíveis
ANÚNCIO
VITÓRIAS DO BENFICA COM TALENTO MACAENSE
Proc. Execução Ordinária nº CV3-09-0095-CEO
3° Juízo Cível
Exequente: BANCO NACIONAL ULTRAMARINO, S.A. com
sede em Macau, na Av. Almeida Ribeiro nº. 22.
Executado: NORLITO CELETARIA LLOBET, de nacionalidade
filipina, ausente, em parte incerta, com últimas residências
conhecidas em Macau, na Rua Nova de S. Lázaro, nº. 35, Edifício
Oi Tak, 3° andar, e Rua Gamboa, nº. 16, Edifício Veng Va, 5º. andar
“C” .
Faz-se saber que, pelo Tribunal, Juízo e processo acima
referidos, correm ÉDITOS DE TRINTA (30) DIAS, a contar da data
da segunda e última publicação dos respectivos anúncios, citando, o
executado acima identificado, para no prazo de VINTE (20) DIAS,
decorridos que sejam os dos éditos, pagar ao exequente a quantia
de MOP$21,001.43 (vinte e uma mil e uma pataca e quarenta e três
avos), e demais acréscimos legais, ou no mesmo prazo, deduzir
oposição por embargos ou nomear bens à penhora, sob pena de não
o fazer ser devolvido ao exequente à direito de nomeação de bens à
penhora e seguindo o processo os ulteriores termos até final à sua
revelia.
Tudo conforme melhor consta do duplicado da petição inicial que
neste 3° Juízo Cível se encontra à sua disposição e que poderá ser
levantado nesta Secretaria Judicial nas horas normais de expediente.
Macau, 08 de Junho de 2010.
TRIBUNAL JUDICIAL DE BASE
Juízo Cível
ANÚNCIO
Acção Divisão de Coisa Comum
nº CV3-10-0020-CPE
3° Juízo Cível
Autor: Iao Soi Po, residente na Rua do General Ivens Ferraz,
Edifício
, 20º andar E, em Macau.
Réus: Yau Ching Fung e Outros, com última residência
conhecida na Rua Dois do Bairro da Areia Preta, 55 e 67, 2º
AD2 em Macau, ora ausente em parte incerta.
Faz-se saber que, por esta Secção, correm éditos de
Trinta dias, contados da segunda e última publicação do
anúncio, citando o Réu acima identificado, para no prazo de
Trinta dias, decorrido que seja os dos éditos, contestar a
Acção de Divisão de Coisa Comum, devendo logo oferecer as
provas que disponha nos termos do artº. 947º do CPCM, pelos
fundamentos constantes da petição inicial que se encontram à
disposição do citando nesta Secção.
A intervenção do citando nos autos implica a constituição de
advogado - artº 74º do Código Processo Civil de Macau.
RAEM, 23 de Junho de 2010.
O Juiz de Direito,
a) Rui Carlos Pereira Ribeiro
O Escrivão Judicial Principal,
a) Acácio Coelho
A Juiz,
a) Ip Sio Fan
O Escrivão Judicial Principal,
a) Aníbal Gonçalves
A Juiz de Direito,
Lap Hong Lou Silva,
A Escrivã Judicial Auxiliar,
Iong Mio Leng
4x100 metros que o Benfica conquistou com
o tempo de 41,78 segundos.
A sua irmã, Eva Vital, em fase de preparação para o Campeonato Mundial de Juniores, que se realizará em Julho no Canadá,
apresentou-se forte na sua especialidade que
são os 100 metros barreiras. Foi a atleta que
obteve o melhor registo na meia-final com
o tempo de 14,09 segundos. Porém, na final
partiu muito forte tendo sido traída pela
velocidade que apresentou na abordagem à
primeira barreira, que a fez desequilibrar e a
impossibilitou de continuar a corrida.
Eva vital redimiu-se na estafeta dos
4x100 metros levando a sua equipa à conquista do ouro, fazendo um último percurso muito forte e concluindo a prova com
46,86 segundos. Segundo Emanuel Vital,
Ivo Vital foi um valioso contributo para a
vitória colectiva do Benfica no sector masculino que terminou estes campeonatos
com 52 pontos de vantagem sobre o segundo, o Sporting Clube de Portugal.
No sector feminino, o SL Benfica ficou
apenas a 1,5 pontos do título nacional, que
foi conquistado pela Juventude Operária
Monte Abraão (JOMA) que contou com o
precioso contributo de Patrícia Mamona
(recordista nacional do triplo salto), regressada dos EUA, que venceu as três provas
em que participou (triplo salto, salto em
comprimento e 100 metros barreiras).
Na classificação final o Benfica, com
uma equipa maioritariamente constituída por
atletas do escalão júnior, obteve 120,5 pontos.
O Director
Chenog Weng Chon
“JTM” - 29 de Junho de 2010
1ª Vez
“JTM” - 29 de Junho de 2010
1ª Vez
“JTM” - 29 de Junho de 2010
jornal tribuna de macau terça-feira, 29 de junho de 2010 pág 7
“(...) os dois pontos de verdadeiro contacto da China com as ideias
ocidentais eram, essencialmente, Macau e Hong Kong por óbvias razões
geográficas. Nestas se situavam verdadeiramente os baluartes que
poderiam, para o bem ou para o mal, transformar, ou perder o país”
“As actividades subversivas na vizinha colónia britânica
contra a monarquia “Manchu” eram rigorosamente vigiadas,
pelas autoridades inglesas. Ao contrário, em Macau, a
permissividade oficial nesse campo, era notória”
especial
“As actividades dos agentes do Komintern em
Macau nos anos 20 do século XX foram, em certos
aspectos, tão determinante quanto envoltas no
segredo em que ainda hoje se encontram”
“Também na formação do Partido Comunista da
China, Macau desempenhou papel de relevo e
não pequeno. A fortíssima ligação a Macau do
marechal Ye Jiening prova-o à saciedade”
O mediatismo anglo-saxónico e a subalternização histórica de Macau
JOÃO GUEDES*
Notificação n°005/DLA/SAL/2010
( Aviso aos titulares de estabelecimentos de comidas e bebidas
para comparecerem em audiência )
Considerando que não é possível notificar directamente os interessados, por ofício ou telefone, da não
renovação por dois anos das suas licenças, nos termos do artigo 31° do Decreto-Lei n°. 16/96/M, de 1 de Abril,
conjugado com os artigos 10° e 58° do “Código do Procedimento Administrativo”, aprovado pelo Decreto-Lei
n°. 57/99/M, de 11 de Outubro, ficam, pela presente, notificados, nos termos do n°. 2 do artigo 72° do “Código
do Procedimento Administrativo”, os titulares e interessados dos estabelecimentos de comidas e bebidas abaixo
mencionados, que necessitam de comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação da presente
notificação, à audiência do cancelamento das respectivas licenças que terá lugar na Divisão de Licenciamento
Administrativo dos Serviços de Ambiente e Licenciamento deste Instituto, sita na Avenida da Praia Grande, nºs.
762-804, Edifício “China Plaza”, 3° andar, Macau, a fim de serem ouvidos, em declarações, pelo IACM.
À falta de comparência dos interessados dentro do prazo fixado e de não apresentação de plausível justificação,
o IACM presumirá que os mesmos não pretendem prestar qualquer declaração sobre o referido assunto.
Número
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Estabelecimento de comidas
ESTABELECIMENTO DE COMIDAS
CHOI HANG
WONG MUN KEI
ESTABELECIMENTO DE COMIDAS
NAM NGON
ESTABELECIMENTO DE COMIDAS
CHIO TAK KEI TAI KONG NAM PAK MEI
SEK (LOJA DE SOPA DE FITAS E CANJAS)
ESTABELECIMENTO DE COMIDAS ALON
ESTABELECIMENTO DE COMIDAS
THON HENG
ESTABELECIMENTO DE COMIDAS
HANG HEI WAN
SUL DA ÁSIA-TASCA DE CARIL
(CASA DE PASTO E INTERNET)
ESTABELECIMENTO DE COMIDAS
TIGRE
ESTABELECIMENTO DE COMIDAS IENG
KEI (CARNES ASSADAS)
Endereço
Rua do Cunha, Nº 34 e Nº 36,
Taipa
Rua de Bruxelas, Nº 199, loja P,
R/C e 1º Andar
Rua de Bruxelas, Nº 249, R/C,
loja H
Rua de Inácio Baptista, Nº 3B,
R/C e K/C, Loja B
Titular
LUI CHI KUN
WONG CHIO WA
CHEANG KUOK WA
Rua das Gaivotas, Nº 15, Taipa
CHIO KUN
Travessa de Chan Loc, Nº 15, R/C
CHEONG CHAN
WENG
CHOI KIN LING
Rua de Hong Chau, Nº 28, Taipa
CHAN CHO TAK
Beco das Caixas, Nº 5
SYED ABDUL,
Razzaque
ALIMENTAÇÃO
FOREST LDA.
Avenida Dr. Sun Yat-Sen, Nºs 1279
e 1283, lojas L e M, R/C e S/L
Rua da Fábrica, Nº 10E e Avenida
de General Castelo Branco Nº 800,
lojas P e Q, R/C
WONG WAI IENG
Macau, aos 14 de Junho de 2010.
O Vice-Presidente do Conselho de Administração
Lei Wai Nong
www.iacm.gov.mo
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes
Edital
Edital nº :
175/E/2010
Processo nº : 40/DC/2009/F
Local :
Terreno situado junto ao poste de iluminação nº 918C09 da Povoação de Hac Sá
na ilha de Coloane (demarcado a tracejado na planta em anexo)
Jaime Roberto Carion, Director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), faz saber por este
meio aos ocupantes ilegais desconhecidos do terreno indicado em epígrafe, o seguinte:
1. A DSSOPT, no exercício dos poderes de fiscalização conferidos pela alínea b) do nº 3 do artigo 8º do Decreto-Lei
nº 29/97/M, de 7 de Julho, verificou que no limite do terreno indicado em epígrafe foi vedado com chapa de zinco e
pavimentado o terreno com betão, sem que tenha sido emitida pela DSSOPT a licença de obra, bem como no terreno foram
executadas construções ilegais compostas por cobertura em chapa de zinco e tapume sem que tenha sido atribuída ao(s)
ocupantes licença de ocupação temporária nos termos dos artigos 69º a 75º da Lei nº 6/80/M, de 5 de Julho (Lei de Terras).
Por isso, foi instaurado o procedimento administrativo nº 40/DC/2009/F, de desocupação e restituição do terreno à posse da
Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).
2. De acordo com a certidão da Conservatória do Registo Predial (CRP), de 02/06/2010, sobre o terreno demarcado a
tracejado na planta em anexo não se encontra registado a favor de particular (pessoa singular ou pessoa colectiva), direito
de propriedade ou qualquer outro direito real, nomeadamente concessão, por aforamento ou por arrendamento, pelo que o
mesmo considera-se propriedade do Estado, nos termos do artigo 7º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de
Macau (RAEM).
3. Com efeito, a ocupação de propriedade do Estado por ocupantes que não disponham de contrato de concessão ou licença
de ocupação temporária prevista na Lei de Terras que autorize a sua posse determina que o mesmo (terreno) seja entregue,
livre e desocupado, ao Governo da RAEM, órgão responsável pela gestão, uso e desenvolvimento dos solos e recursos
naturais, nos termos do artigo 7º da Lei Básica da RAEM, cabendo ao Chefe do Executivo praticar o respectivo acto, ordem
de desocupação e restituição do terreno, ao abrigo do disposto na alínea o) do artigo 41o da Lei de Terras.
4. Nos termos da alínea a) do nº 1 do artigo 191º da Lei nº 6/80/M ( Lei de Terra ), de 5 de Julho, quem a ocupar por dolo ou
má fé, terreno vago do Território, é sancionável com multa de $5 00,00 a $ 5 000,00 patacas.
Planta em anexo :
5. Considerando a matéria referida nos
pontos 3 e 4 do presente edital, podem os
interessados, querendo, pronunciar-se por
escrito sobre a mesma e demais questões
objecto do procedimento, no prazo de 10
(dez) dias contados a partir da data de
publicação do presente edital, podendo
requerer diligências complementares
e oferecer os respectivos meios de prova,
em conformidade com o disposto
dos artigos 93º e 94º do Código do
Procedimento Administrativo (CPA),
aprovado pelo Decreto-Lei nº 57/99/M,
de 11 de Outubro.
6. O processo pode ser consultado durante
as horas normais de expediente nas
instalações da Divisão de Fiscalização
do Departamento de Urbanização desta
DSSOPT, situadas na Estrada de D.
Maria II, nºs 32-36, Edifício CEM, 2º
andar, Macau (telefones nºs 85977154
e 85977227).
RAEM, aos 25 de Junho de 2010.
O Director dos Serviços
Jaime Roberto Carion
pág 8
A
influência de Macau na proclamação
da república da China é tão evidente
quanto mal conhecida e isso deve-se
essencialmente à quase total ausência de
estudos em língua portuguesa.
Ao contrário, a importância de Hong
Kong, na queda da dinastia imperial chinesa é sobre estimada precisamente pelo
oposto, ou seja, pela abundância de bibliografia publicada sobre o assunto.
O que existe em inglês dispersa-se por
milhares de livros e outros tantos estudos
académicos especializados, artigos de jornal, documentário de televisão, excertos
na “blogosfera”. Sei lá que mais!... Inversamente em português o tema não chegará para ocupar prateleira inteira de uma
pequena biblioteca particular. Certamente
que ainda não ocupou minuto algum no
“Canal de história” (ou Memória, não sei...)
da RTP, por exemplo.
Mas a verdade é que uma parte significativa dos revolucionários da segunda
metade do século XIX, e inícios do século
XX que contribuíram para a implantação
da República da China, em 10 de Outubro
de 1911 (e numa segunda fase, para a instituição da República Popular em 1 de Outubro de 1949), era originária da província de
Guangdong, com destaque naturalmente
para o incontornável Sun Yat-Sen.
Sun nasceu numa pequena localidade,
a pouco mais de 30 quilómetros de Macau
e em Macau, viveria, como se sabe, durante
vários períodos da sua vida. Aliás ele próprio reconhece que foi em Macau, que ganhou a sua consciência social.
Formado em medicina em Hong Kong,
imediatamente após a licenciatura passou a
residir na colónia portuguesa, exercendo
clínica no Hospital Kiang Wu. Abriu na
Rua das Estalagens um consultório e uma
farmácia. Abriria uma segunda “botica”
numa das casas há muito demolidas (para
dar lugar à sede dos Correios) no Largo do
Leal Senado, que pertenciam então à Santa
Casa da Misericórdia.
Sun afirma que a militância política se
sobrepunha ao exercício da sua profissão.
De facto, em Macau onde vinha durante as
férias, já que a maior parte da sua família
por cá residia, formaria o que ficou conhecido como “bando dos quatro”, grupo impulsionador da formação de clubes de leitura
que incentivavam a população à leitura de
jornais e levava a cabo sessões de propaganda política, nomeadamente, aproveitando a disponibilidade dos teatros da cidade.
Estes teatros, durante um certo período,
foram muito mais palcos de realização de
entusiásticos comícios, do que centros de
divulgação da “arte de Talma”, ou da sétima arte nascente com o animatógrafo.
Num deles, por exemplo (que ficou
célebre), os numerosíssimos presentes cortaram simbolicamente as tranças, que eram
adorno capilar obrigatório de todo o povo
chinês durante a última dinastia imperial
que caiu em 1911.
Cortar a trança, nesses tempos bárbaros correspondia a punição com pena
de morte. Tendo isso em conta tal acto de
rebeldia que se repetiu nas outras colónias
ocidentais nas costas da China e também
em Singapura, Indochina, ou Indonésia,
onde a emigração chinesa era pujante, foi
por demais significativo.
Mas os dois pontos de verdadeiro
contacto da China com as ideias ocidentais
eram, essencialmente, Macau e Hong Kong
por óbvias razões geográficas.
Nestas se situavam verdadeiramente
os baluartes que poderiam, para o bem ou
para o mal, transformar, ou perder o país.
As actividades subversivas na vizinha colónia britânica contra a monarquia
“Manchu” eram rigorosamente vigiadas,
Sun Yat-Sen reconheceu que foi em Macau que ganhou a sua consciência social
pelas autoridades inglesas. Ao contrário,
em Macau, a permissividade oficial nesse
campo, era notória.
Essa situação permitiu que ao longo
das duas últimas décadas do século XIX
e as duas primeiras do século XX, um dos
principais centros de apoio às correntes de
oposição aqui estivessem naturalmente sedeados. Ou a tempo inteiro, ou sempre que
a conjuntura prevalecente assim o determinava.
Em Macau viveram nessa época alguns
dos vultos mais destacados que a “Nova
China” haveria de produzir. Igualmente
aqui se publicavam os jornais de oposição
proibidos para lá das Portas do Cerco.
Esses jornais derivavam de várias
orientações políticas, desde os liberais, que
apenas pretendiam a reforma da monarquia, até aos que se proclamavam abertamente anti-monárquicos.
Os socialistas aqui imprimiam igualmente os seus órgãos de propaganda, com
destaque, numa primeira fase, para os
anarquistas.
Os referidos periódicos eram escritos
e impressos nas tipografias locais. Umas legalmente estabelecidas, outras clandestinas
(o governo português pouca conta oficial
dava dessas diferenças). Posteriormente eram distribuídos no interior através,
principalmente, da inextrincável rede de
“tríades” que dominavam o país de então.
A sua circulação não se limitava às fronteiras de Guangdong, atingindo também os
grandes centros urbanos incluindo Xangai
e Pequim. Mas também o Sudoeste Asiático, Austrália, EUA e Europa, com destaque,
neste último caso, para a França.
Nesse ponto da história é importante
sublinhar que no período da implantação
da república na China, a Maçonaria portuguesa se encontrava extremamente activa e
actuante, não só em Macau, mas também
em Cantão, Xangai e igualmente nas Filipinas, para não falar já no distante Havai
onde Sun Yat-sen e um sem número de resistentes chineses possuíam laços políticos
e de sangue iniludíveis.
Em Macau os “maçons” eram igualmente um sem número de figuras civis e
militares, revestidas de diversos graus de
responsabilidade institucional, incluindo
os chefes máximos da administração, ou
seja, os governadores. Nessa conjuntura
a “Maçonaria” funcionava como organização supra nacional que politicamente
tudo coordenava superando as rivalidades
existentes entre facções na China e entre os
interesses por vezes opostos das potências
coloniais ali presentes.
Na “Maçonaria” de Macau, concentrada na “Loja Luís de Camões II”, tal como
em Portugal, o republicanismo dominava
claramente. Esta terá sido outra das razões
que explicam a cumplicidade da colónia
nas actividades subversivas contra a “Dinastia Celestial”. Uns “maçons” apoiavam
porque eram republicanos, outros porque
eram monárquicos constitucionais, outros
ainda porque estavam rendidos ao progresso imparável das “luzes” do século XIX.
Mas para todos a China era uma monarquia absoluta que não congregava as simpatias de ninguém.
Nesse âmbito é de salientar circunstancialmente a figura de Francisco Hermenegildo Fernandes, jornalista e proprietário
de diversos jornais, que se tornou ponte de
contacto proeminente entre os republicanos
chineses e as autoridades locais durante
mais de duas décadas.
Foi Francisco Fernandes, que acolheu
Sun Yat Sen em Macau após a sua primeira
e malograda tentativa de revolta contra o
regime (1895), organizando-lhe a fuga ulte-
terça-feira, 29 de junho de 2010 jornal tribuna de macau
rior para o Japão. Há correspondência conhecida entre Fernandes e Sun, que revela
que para além do grau de amizade pessoal,
partilhavam igualmente os mesmos ideais
políticos e particularmente laços “iniciáticos” evidentemente maçónicos.
Nessa conjuntura de dobragem de século saliente-se que por Macau passaram
igualmente muitos ideólogos e activistas
chineses de grande renome nacional.
Entre outros destaque natural para
Zheng Guan Yin, autor de várias obras que
reflectiam as correntes mais modernas do
pensamento filosófico, político, social e económico do Mundo positivista do século.
Essas obras foram escritas e (naturalmente) publicadas inicialmente em Macau,
já que em Hong Kong seria impossível tendo em conta que as autoridades controlavam muito de perto todas as actividades
subversivas dirigidas contra Pequim e o seu
regime que não pretendiam pôr em causa.
Isso enquanto o “Celeste Império” cedesse
às imposições diplomáticas de “Sua Majestade Britânica”.
Ainda bem que se restaurou ali perto
da “Fonte do Lilau a casa onde viveu essa
grande figura que tanta influência teve no
dealbar da “Nova China”.
Uma outra personalidade bem menos conhecida mas que registou influência
igualmente determinante num certo período, ainda que relativamente curto da história contemporânea foi Liu Shifu, o nome
mais proeminente do anarquismo extremooriental do Mundo.
Liu era o principal redactor do jornal
“A Voz do Povo” dado à estampa simultaneamente em chinês e esperanto. Nas sua
páginas constavam os grandes manifestos
de Kropotkin, Bakunin, Tolstoi e outros
anarquistas. Mas também “niilistas” como
Turgeniev, o grande romancistas russo au-
tor de “Pais e Filhos”.
Liu Shifu, desaparecido prematuramente (morreu com 31 anos de idade em
1915) desvaneceu-se na penumbra da história das ideias políticas face à ascensão
imparável do marxismo-leninismo. No entanto o seu ideário deu corpo à fugaz independência de Cantão que perdurou sob a
dupla égide de Sun Yat-sen e Cheng Chiu
Meng entre 1913 e 1925.
Liu Shifu vagueou clandestino e a fugir à polícia, muitas e muitas vezes, pela
rua das Estalagens, pelo Pátio da Mina, pela
Rua da Esperança. Enfim..., pelas vielas que
só não estão hoje desaparecidas, porque o
centro histórico de Macau foi preservado
graças à declaração do dito como “Património Mundial” pela UNESCO.
Finalmente refira-se que a subalternização de Macau como ponto relevante de
influência sobre o pensamento político republicano e socialista chinês se deve essencialmente não só à já referida falta de estudos
sobre a matéria em língua portuguesa, mas
principalmente ao verdadeiro tiro de partida
disparado com fragor mediático pelo mundialmente famoso cientista James Cantlie.
Devido essencialmente à sua filiação
maçónica Cantlie, reputado especialista de
medicina tropical que tinha sido professor
de Sun Yat-Sen, em Hong Kong, pontificava nos círculos académicos internacionais,
mas essencialmente nos clubes sociais e políticos de Londres (não esquecer que tradicionalmente o chefe da maçonaria inglesa
foi sempre um membro da família real). Por
isso foi capaz de forjar os apoios necessários
para fazer saltar a figura de Sun Yat-sen de
revolucionário mal conhecido, mesmo em
Macau e Hong Kong, para o patamar de herói de projecção internacional.
Para isso concorreu indubitavelmente
o lançamento da primeira biografia sobre
o então obscuro médico cantonense - “Sun
Yat- sen and the Awakening of China”- obra
escrita em parceria com o jornalista, Sheridan Jones que foi um êxito estrondoso em
todo o mundo. Creio que não existe tradução portuguesa desse livro, o que não deixa
de constituir uma interrogação sem resposta cabal. Terá sido omissão politicamente
motivada e intencional pela conjuntura
do tempo, ou negligência histórica pura e
simples? Inclino-me mais para a segunda
hipótese.
Neste ponto convém esclarecer, em
abono da justiça, que em “Sun Yat-sen and
the Awakening of China” as actividades
de Sun Yat-sen em Macau não passaram
em branco. Ainda hoje vale a pena reler as
páginas desse livro (algumas vezes mesmo
superlativamente citadas por diversos autores ingleses) relativas às cirurgias de extracção de cálculos renais (uma inovação da
medicina, mesmo em termos europeus) que
Sun praticava no hospital Kiang Wu.
Ali não eram bem os méritos da medicina ocidental que se provavam, mas
significativamente mais as possibilidades
práticas de curar os males político-sociais
de uma nação inteira com novos métodos
ainda que colidentes com a tradição milenar de Confúcio.
Finalmente de referir que várias personalidades portuguesas de relevo de Macau estiveram em estreito contacto, não só
com Sun, mas com os seus correligionários,
restando saber até que ponto o pensamento
político dos republicanos chineses terá sido
influenciado, ou até eventualmente moldado por via desses contactos.
Lou Lim Yok , Leong Kai Shio, Shen
Shaobai salientam-se, entre muitas, do lado
chinês. Horta e Costa, Carlos da Maia, Rodrigo Rodrigues, entre outras, destacam-se
do lado português.
Outras figuras menos estudadas que
no Território viveram, tiveram também papéis relevantes como: - Damião Rodrigues,
Vicente Jorge, o advogado Basto e o ainda
hoje enigmático Leôncio Ferreira, este que
pontificava em Xangai e foi agraciado com
a “Torre e Espada” a mais alta condecoração militar portuguesa embora sempre tivesse sido um civil de gema. Possui uma
pequena rua com o seu nome em Macau.
O que fez? não se sabe. Mas coisa importante foi no relacionamento entre Portugal
e a China.
As actividades dos agentes do Komintern em Macau nos anos 20 do século XX foram, em certos aspectos, tão determinantes
quanto envoltas no segredo em que ainda
hoje se encontram.
Também na formação do Partido Comunista da China, Macau desempenhou
papel de relevo e não pequeno. A fortíssima ligação a Macau do marechal Ye Jiening
prova-o à saciedade.
Do que não resta dúvida é que Macau
que não funcionou como peça única na formação do pensamento político dos republicanos e comunistas chineses, foi o cadinho
onde se forjou e não em pequena parte.
Falta estudar com mais profundidade a relevância e influência dos contactos
pessoais entre os dois lados (portugueses e
chineses), para além dos que deixei citados.
Falta também vasculhar arquivos em Portugal, mas igualmente (diria primordialmente) na China onde, provavelmente, muito
do que não se sabe se guarda e aguarda
apenas a consulta de quem os queira, ou
possa, consultar.
Creio que se esse empreendimento for
levado a sério e de uma forma sistemática
talvez se possa saber com mais ciência certa
se o facto das Repúblicas em Portugal e na
China terem sido proclamadas com a pequena diferença de um ano foi apenas mera
coincidência, histórica, ou muito mais do
que isso.
* Jornalista
pág 9
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Sintese do Relatório de Actividade 2009
1. Constituição de Sociedade
A Caixa Geral de Depósitos Subsidiária Offshore de Macau (CGD Macau), detida integralmente pela Caixa
Geral de Depósitos S.A. e sedeada no Offshore da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM),
foi constituída a 14 de Junho de 2005, sendo o exercício em apreço, portanto, o seu quarto ano completo
de actividade.
2. Actividade desenvolvida
O exercício de 2009 caracterizou-se pela redução drástica das taxas de juro em relação ao exercício anterior,
o que afectou a base de depósitos de particulares da Subsidiária, seu principal recurso.
Apesar desta redução, no final do exercício, o total de recursos aumentou para MOP 17,6 mil milhões, em
resultado do crescimento da captação junto de instituições de crédito para MOP 6,6 mil milhões.
Ao longo do exercício, a Caixa Geral de Depósitos, accionista único, manteve um empréstimo obrigacionista
subordinado de MOP 171 milhões para reforço dos capitais próprios e cumprimento dos rácios legais.
No final do exercício, a quase totalidade dos recursos captados encontrava-se aplicada em depósitos bancários
na Caixa Geral de Depósitos e na sua Subsidiária Exterior da Madeira, havendo apenas montantes residuais
em crédito a clientes particulares e em operações sindicadas com Bancos de primeira linha.
O resultado alcançado em 2009 foi de MOP 11,6 milhões de lucro, o que correspondeu a uma quebra de
92% em relação ao resultado do exercício de 2008.
Esta evolução ficou a dever-se, quer à redução das taxas de juro do EUR que afectou a margem de intermediação, que, embora positiva, se viu reduzida para MOP 40,4 milhões, quer à turbulência verificada
nos mercados. Efectivamente, esta turbulência introduziu condições propícias ao exercício do direito de
opção em operações derivadas de cobertura de risco de taxa de juro de depósitos de clientes, não tendo
sido possível evitar um prejuízo considerável numa operação, em Abril de 2009, resultado que foi sendo
minimizado nos restantes meses e ultrapassado no final do ano.
Face a esta situação conjuntural, a gestão da Subsidiária adoptou medidas correctivas e preventivas que evitaram a repetição de situações idênticas, apresentando a Subsidiária o resultado positivo acima referido.
3. Conclusões
Não obstante o resultado alcançado no exercício de 2009 se ter saldado por uma redução substancial do
alcançado no exercício anterior, em consequência de uma conjuntura adversa, a solidez da Instituição
manteve-se inalterada.
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BALANÇO ANUAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
Opinião do Fiscal Único
Em conformidade com o artigo 30º dos Estatutos, o Conselho de Adminstração da Caixa Geral
de Depósitos - Subsidiária Offshore de Macau S.A. submeteu ao Fiscal Único o balanço, contas e
relatório anual relativos à actuação da companhia no Ano de 2009. Da mesma maneira, o relatório
dos auditores externos preparado pela Deloitte Touche Tohmatsu sobre a actividade da companhia
neste ano foi igualmente disponibilizado.
Durante o ano de 2009, o Fiscal Único manteve contactos regulares com o Conselho de
Administração, seguiu as actividades da companhia e recebeu sempre de uma maneira eficiente,
os necessários esclarecimentos.
Depois de consultados os documentos tais como apresentados pelo Conselho de Administração
conclui-se que eles reflectem claramente a situação financeira e económica da companhia.
O Relatório do Conselho de Administração também explica claramente o desenvolvimento do
negócio e das actividades levadas a cabo pela companhia durante o referido ano. O Fiscal Único
concordou com os auditores externos em que os documentos contabilísticos apresentados reflectem
de uma forma transparente e verdadeira a posição tal como indicada no Balanço a 31 de Dezembro
de 2009 e os resultados da actividade para o mesmo período e que foram seguidas as boas práticas
de contabilidade aplicadas aos bancos.
De acordo com o anterior, o Fiscal Único concordou com a aprovação do:
1. Relatório e Contas para o Ano de 2009;
2. Relatório do Conselho de Administração para o Ano de 2009.
(MOP)
ACTIVO
BRUTO
0.00
VALORES A COBRAR
0.00
0.00
DEPÓSITOS À ORDEM NOUTRAS INSTITUIÇÕES
6,094,585.00
6,094,585.00
117,143,269.00
DEPÓSITOS À ORDEM NO EXTERIOR
-79,358.00
0.00
0.00
OUTROS VALORES
0.00
0.00
15,734,232.00
CRÉDITO CONCEDIDO
-52,091.00
206,000,000.00
206,000,000.00
NO TERRITÓRIO
DEPÓSITOS COM PRÉ-AVISO E A PRAZO
17,689,844,349.00
NO EXTERIOR
-215,515.00
CUSTOS INORGÂNICOS
OUTRAS APLICAÇÕES
0.00
0.00
PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
0.00
0.00
DOTAÇÕES PARA AMORTIZAÇÕES
0.00
27,672.00
0.00
0.00
O Fiscal Único
IMOBILIZAÇÕES EM CURSO
0.00
218,502.00
OUTROS VALORES IMOBILIZADOS
CONTAS INTERNAS E DE REGULARIZAÇÃO
195,377,845.00
18,230,145,581.00
SUB-TOTAIS
464,585,001.00
DEPÓSITOS À ORDEM
17,130,971,409.00
DEPÓSITOS A PRAZO
RECURSOS DE OUTRAS ENTIDADES LOCAIS
0.00
EMPRÉSTIMOS EM MOEDAS EXTERNAS
0.00
171,000,000.00
CREDORES POR RECURSOS CONSIGNADOS
0.00
CHEQUES E ORDENS A PAGAR
0.00
Lista de Accionistas Qualificados
Caixa Geral de Depósitos, SA ....................................................................................100%
Quin Va
Auditor de Contas
Deloitte Touche Tohmatsu - Sociedade de Auditores
Macau, 11 de Maio de 2010
pág 10 terça-feira, 29 de junho de 2010 jornal tribuna de macau
39,237,325.00
RESERVA LEGAL
0.00
RESERVA ESTATUTÁRIA
Procedemos à auditoria das demonstrações financeiras do Caixa Geral de Depósitos – Subsidiária
Offshore de Macau, S.A. relativas ao ano de 31 de Dezembro de 2009, nos termos das Normas de
Auditoria e Normas Técnicas de Auditoria da Região Administrativa Especial de Macau. No nosso
relatório, datado de 11 de Maio de 2010, expressámos uma opinião sem reservas relativamente
às demonstrações financeiras das quais as presentes constituem um resumo.
Para a melhor compreeensão da posição financeira do Caixa Geral de Depósito – Subsidiária
Offshore de Macau, S.A. e dos resultados das suas operações, no período e âmbito abrangido
pela nossa auditoria, as demonstrações financeiras resumidas devem ser lidas conjuntamente
com as demonstrações financeiras das quais as mesmas resultam e com o respectivo relatório
de auditoria.
171,000,000.00
CAPITAL
33,916,623.00
OUTRAS RESERVAS
446,497,409.00
RESULTADOS TRANSITADOS DE EXERCÍCIOS
Orgãos Sociais
11,573,350.00
RESULTADO DO EXERCÍCIO
TOTAIS
0.00
11,573,350.00
TOTAL
1,625,168,242.00
TOTAL 1,625,168,242.00
CONTA DE LUCROS E PERDAS
DÉBITO
PREJUÍZO DE EXPLORAÇÃO
0.00
PERDAS RELATIVAS A EXERCÍCIOS
(MOP)
MONTANTE
CRÉDITO
MONTANTE
LUCRO DE EXPLORAÇÃO
11,573,350.00
LUCROS RELATIVOS A EXERCÍCIOS
ANTERIORES
0.00
PERDAS EXCEPCIONAIS
0.00
LUCROS DO EXERCÍCIO
0.00
DOTAÇÕES ADICIONAIS PARA
ANTERIORES
0.00
LUCROS EXCEPCIONAIS
0.00
PROVISÕES UTILIZADAS
0.00
RESULTADO DO EXERCÍCIO
(SE NEGATIVO)
0.00
0.00
11,573,350.00
11,573,350.00
TOTAL
11,573,350.00
(MOP)
MONTANTE
VALORES RECEBIDOS EM DEPÓSITO
0.00
VALORES RECEBIDOS PARA COBRANÇA
0.00
VALORES RECEBIDOS EM CAUÇÃO
0.00
GARANTIAS E AVALES PRESTADOS
0.00
CRÉDITOS ABERTOS
0.00
ACEITES EM CIRCULAÇÃO
0.00
VALORES DADOS EM CAUÇÃO
0.00
COMPRAS A PRAZO
0.00
ANTERIORES
462,733,935.00
PREJUÍZOS DE EXPLORAÇÃO
CONTAS EXTRAPATRIMONIAIS
157,342.00
PROVISÕES PARA RISCOS DIVERSOS
0.00
17,804,801.00
PROVEITOS INORGÂNICOS
176,518,412.00
202,186,119.00
CONTAS INTERNAS E DE REGULARIZAÇÃO
LUCRO DA EXPLORAÇÃO
TOTAL
5,518,412.00
EXIGIBILIDADES DIVERSAS
E DE PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
OUTROS PROVEITOS BANCÁRIOS
41,688.00
(SE POSITIVO)
0.00
CREDORES
589,342,617.00
RESULTADO DO EXERCÍCIO
0.00
NO TERRITÓRIO
BANCÁRIAS
RENDIMENTOS DE TÍTULOS DE CRÉDITO
888,827.00
PROVISÕES CONFORME RJSF
RECURSOS DE INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
EMPRÉSTIMOS POR OBRIGAÇÕES
(NÃO)
17,595,556,410.00
0.00
DEPÓSITOS DE SECTOR PÚBLICO
509,614.00
10,850.00
DOTAÇÕES PARA IMPOSTOS SOBRE
0.00
DEPÓSITOS C / PRÉ-AVISO
a 5% do capital social
(MOP)
TOTAL
554,777,275.00
502,636,414.00
DOTAÇÕES PARA PROVISÕES
2,987.00
195,377,845.00
PROVEITOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS
586,896,250.00
0.00
-346,964.00
TOTAIS 18,230,492,545.00
PASSIVO
4,529,555.00
OUTROS CUSTOS BANCÁRIOS
IMPOSTOS
0.00
80,838.00
SERVIÇOS DE TERCEIROS
0.00
DESPESAS DE INSTALAÇÃO
Os Vogais
FORNECIMENTOS DE TERCEIROS
0.00
1,919,217.00
719,741.00
OUTROS CUSTOS COM O PESSOAL
0.00
0.00
1,548,705.00
ENCARGOS SOCIAIS
0.00
0.00
Chui Sai Cheong
DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO
DEVEDORES
PROVEITOS DE OPERAÇÕES ACTIVAS
PROVEITOS DE OUTRAS OPERAÇÕES
REMUNERAÇÕES DE EMPREGADOS
APLICAÇÕES DE RECURSOS CONSIGNADOS
79,763.00
4,187,663.00
REMUNERAÇÕES DOS ÓRGÃOS
0.00
IMÓVEIS
514,322,807.00
CUSTOS COM PESSOAL:
(MOP)
MONTANTE
CRÉDITO
MONTANTE
CUSTOS DE OPERAÇÕES PASSIVAS
0.00
0.00
Subsidiária Offshore de Macau, S.A. detém participação superior
As demonstrações financeiras resumidas preparadas pela gerência resultam das demonstrações
financeiras anuais auditadas a que acima se faz referência. Em nossa opinião, as demonstrações
financeiras resumidas são consistentes, em todos os aspectos materiais, com as demonstrações
financeiras auditadas.
17,689,764,991.00
DÉBITO
ACÇÕES, OBRIGAÇÕES E QUOTAS
CUSTOS PLURIENAIS
Lista de Instituições em que a Caixa Geral de Depósitos –
As demonstracões financeiras a que se acima se aludem compreendem o balanço, à data de 31
de Dezembro de 2009, a demonstração de resultados, a demonstração de alterações no capital
próprio e a demonstração de fluxos de caixa relativas ao ano findo, assim como um resumo das
políticas contabilísticas relevantes e outras notas explicativas.
15,734,232.00
APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Macau, 20 de Maio de 2010
O Presidente
Á Caixa Geral de Depósitos – Subsidiária Offshore de Macau, S.A.
117,143,269.00
OURO E PRATA
EQUIPAMENTO
A todos, bem hajam.
Síntese do Parecer dos Auditores Externos
CONTA DE EXPLORAÇÃO
0.00
DE CRÉDITO NO TERRITÓRIO
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DO EXERCICIO DE 2008
ACTIVO
LÍQUIDO
CAIXA
O facto de a Subsidiária Offshore de Macau da CGD ter continuado, no exercício em apreço, a aumentar
e diversificar a sua oferta bancária a clientes na sua rede internacional, satisfazendo particulares e institucionais, é motivo de satisfação.
O Conselho de Administração manifesta o seu agradecimento aos serviços da Caixa Geral de Depósitos
S.A. por toda a sua cooperação no desenvolvimento da actividade do Banco, às Autoridades de Macau,
em especial à AMCM, pelo contínuo apoio desde o início da actividade, à sua Direcção Geral e ao Banco
Nacional Ultramarino, nosso parceiro privilegiado nesta operação, pelo contributo prestado.
PROVISÕES,
AMORTIZACOES E
MENOS - VALIAS
ACTIVO
11,573,350.00
18,230,145,581.00
0.00
VENDAS A PRAZO
OUTRAS CONTAS EXTRAPATRIMONIAIS
0.00
3,289,881,187.00
MESA DA ASSEMbLEIA GERAL
Presidente:
Secretário:
Joaquim Jorge Perestrelo Neto Valente
Maria de Lurdes Mendes da Costa
COnSELhO DE ADMInIStRAçãO
Presidente: Herculano Jorge de Sousa
Vogais:
Presidente:
Herculano Jorge de Sousa
Vogais:
João Manuel Tubal Gonçalves
João Manuel Tubal Gonçalves
Armando Mata dos Santos
Vasco Maria Portugal e Castro de Orey
Vasco Maria de Portugal e Castro de Orey
Armando Mata dos Santos
Victor José Lilaia da Silva
Victor José Lilaia da Silva
FISCAL ÚnICO – Chui Sai Cheong
jornal tribuna de macau terça-feira, 29 de junho de 2010
pág 11
Dito
opinião
José I. Duarte in “Hoje Macau”
Há 20 anos
In “Jornal de Macau” e “Tribuna de Macau” 29/6/1990
“RAIDISTAS” REGRESSAM PASSANDO POR
MACAU
Os três membros da equipa portuguesa
que, pilotando um jeep UMM, participou na
expedição terrestre Londres-Pequim chegaram
a Macau acompanhados de outras oito equipas
que participaram na viagem, iniciada em 7 de
Abril último. “Cheira a casa”, foi como José
Lisboa, 42 anos, o chefe da tripulação do UMM,
que incluía ainda o luso-uruguaio Germando
Britos, 44, e o luso-chileno Patrício Madariaga,
44, definiu a chegada a Macau através das Portas
do Cerco, depois de cerca de uma hora gasta
em formalidades burocráticas do lado chinês da
fronteira.
Ainda de acordo com José Lisboa, a parte
final da viagem até Macau, iniciada no passado
dia 2 após terminada a expedição em Pequim,
foi “um tanto atribulada”, tendo as autoridades
chinesas encaminhado as nove viaturas para
a zona económica de Shenzhen, adjacente a
Hong Kong. Depois de os elementos de todas as
equipas se terem recusado a entrar na colónia
britânica, apesar de sete das nove viaturas
serem provenientes da Inglaterra, a caravana foi
finalmente conduzida em “Ferryboat”, à zona
económica especial de Zhuhai e à fronteira das
Portas do Cerco.
Após a chegada a Macau, a caravana, que
incluía um Rolls Royce de 1920 com matrícula
suíça, percorreu várias artérias da baixa da cidade,
despertando a curiosidade dos transeuntes.
O UMM português saiu de Lagos a 31 de
Março, foi até à ponta de Sagres e aí iniciou a
ligação Portugal-Macau integrado na expedição
de cerca de 60 veículos que ligou pela primeira
vez por estrada as capitais britânica e chinesa,
numa viagem de 52 dias e 15.700 quilómetros
reunindo 141 participantes de 10 nacionalidades.
tribuna
Leonídio Paulo Ferreira
Inventores do ábaco são calculistas
U
ma Nebulosa contra um Jaguar é o mais recente duelo entre a China e os Estados Unidos pela liderança do mundo. Com o anúncio de
que o seu megacomputador Xingyun (“Nebulosa” em mandarim) tem uma potência efectiva de
1,27 petaflops, ou seja, capacidade para efectuar
1,27 milhões de milhares de milhões de operações
matemáticas por segundo, a China conquistou o
segundo lugar no campeonato das supercalculadoras. E se o número um continua a ser o Jaguar,
com 1,75 petaflops de capacidade, o novo megacomputador sediado no Centro Nacional de Cálculo em Shenzhen tem a potência teórica de 2,98
petaflops, bastante mais que os 2,33 do seu rival
americano baseado no Laboratório Nacional de
Oak Ridge, no Tennessee.
Somando todos os megacomputadores, a supremacia dos Estados Unidos é ainda avassaladora, com 55% da capacidade de cálculo mundial.
Mas com os seus 9% a China bate já o Japão, a Alemanha, a França e o Reino Unido. Para se ter uma
ideia do que isso significa na competição entre as
grandes potências, basta notar que os megacomputadores são utilizados hoje tanto na sequência
genética como na simulação das armas nucleares.
E num futuro próximo serão também indispensáveis à prospecção petrolífera ou às indústrias automóvel e aeronáutica.
Com reputação de serem dotados para as ma-
(...) “Há sempre alguém disposto a vir fazer
umas apostas nos casinos e, de caminho, a
fazer umas compras. Na roleta de Macau a
casa ganha (quase) sempre.”
temáticas desde os tempos da dinastia Qin, há mais
de dois mil anos, os chineses inventaram o ábaco
e continuam a esforçar-se por serem cada vez melhores a fazer contas. Os governantes de Pequim
sabem que alimentar um quinto da população
mundial com apenas um sétimo das terras agrícolas do planeta é um desafio permanente e que a era
de prosperidade - este ano ultrapassaram o Japão
como segunda potência económica - só poderá ser
mantida se houver uma tremenda modernização
tecnológica. Mas parece ser uma vantagem que
hoje o país seja liderado pelo engenheiro Hu Jintao,
mais dado às matemáticas que o fundador do regime comunista, um Mao Tsé-tung encantado pela
poesia e pela caligrafia.
Se um dia a China voltar a ser a primeira potência mundial, como o foi até ao século XVIII,
deverá muito mais ao pragmatismo confucionista que à ideologia comunista que desde 1949
serve de rótulo ao regime. E o megacomputador
Nebulosa é uma boa prova disso. O novo motivo
de orgulho do antigo Império do Meio foi desenvolvido por cientistas nacionais e construído pela
empresa nacional Dawning, mas a supercalculadora usa processadores da Intel e da Nvidia, ambas americanas.
Ainda restam dúvidas de que os actuais líderes chineses são calculistas?
JTM/DN
opinião
N
o regresso à opinião, uma breve passagem por
vários assuntos que fizeram a actualidade local, nos dias em que estive fora.
1
.Já há algum tempo que percebi existirem dois
conceitos sobre um hospital: a concepção oriental que privilegia o “hardware”, isto é, o edifício e
os equipamentos; e a concepção ocidental que coloca a ênfase no “software”, isto é, nos médicos,
enfermeiros e demais pessoal.
No que a Macau respeita, sendo precisamente
local em que se respeitaram e em muitos casos se
fundiram as duas culturas, tudo faz crer que tem
boas condições para se encontrar um ponto óptimo
de equilíbrio entre as duas concepções.
No caso presente, contudo, temos que convir
que a importância do “software” é muito maior
que a do “hardware”, pois como se tem apreciado
nas mais difíceis circunstâncias da vida dos povos,
foi a qualidade do conhecimento médico que marcou a diferença, não o local das intervenções.
Espera-se pois, que, nos mais diversos níveis
de decisão, haja a consciência da importância de ter
serviços médicos de qualidade, para o que se necessita de dar condições aos melhores profissionais aos que já cá estão e aos que deverão ser atraídos.
Qualquer outra visão, não se coaduna com a
busca de excelência de outros serviços da RAEM,
porque em última análise, tudo depende da saúde
dos seus dirigentes, habitantes e turistas que nos
visitam.
2
.Ainda antes de entrar na Expo2010 em Xangai,
comentei para outros membros da delegação
que as pessoas deveriam ir ver os “outros” pavilhões, uma vez que era natural que os “nossos” fi-
Edital
Edital nº:
168/E/2010
Processo nº: 715/BC/2010/F
Assunto:
Demolição da obra não autorizada pela infracção ao respectivo disposto no Regulamento de Segurança
Contra Incêndios (RSCI)
Local:
Rua de Évora, Prince Flower Lai San Kok , a fracção 51º andar A, Taipa.
Chan Pou Ha, Subdirectora da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, no uso das competências delegadas pela
alínea 7) do nº 1 do Despacho nº 09/SOTDIR/2009, publicado no Boletim Oficial da RAEM nº 16, II série, de 22 de Abril de 2009, faz saber
por este meio ao Srª. 鄭惠萍, dono da obra, bem como ao(s) seu(s) mandatário(s) ou demais donos da obra do local acima indicado, caso
existam, o seguinte:
1. O agente de fiscalização desta DSSOPT deslocou-se ao local acima indicado e verificou a realização de obra sem licença cuja descrição
e situação é a seguinte:
Situação da obra Infracção ao RSCI e motivo da demolição
Obra
de compartimento com dois pisos não
Em curso
Infracção ao nº 4 do artigo 10º e nº 3 do
1.1 Construção
autorizados com paredes em alvenaria de tijolo e
artigo 29º , obstrução do caminho de
cobertura em betão sobrejacente ao piso técnico do
evacuação e ocupação do piso de refúgio.
53º andar.
Em curso
Infracção ao nº 12 do artigo 8º, obstrução
1.2 Construção de um compartimento não autorizado
com janela em caixilharia de alumínio, paredes em
do acesso aos pontos de penetração no
alvenaria de tijolo e cobertura em betão no local acima
edifício.
referido.
Ocupação
da
varanda
com
janelas
em
caixilharia
Infracção ao nº 12 do artigo 8º, obstrução
Em
curso
1.3
de alumínio e cobertura em betão no fracção acima
do acesso aos pontos de penetração no
indicada .
edifício.
2. Nestas circunstâncias e em cumprimento do disposto no nº 3 do artigo 88º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei nº 24/95/M, de 9 de Junho,
o agente de fiscalização ordenou a imediata suspensão da execução da obra.
3. Nos termos do nº 1 do artigo 88º do RSCI e por meu despacho de 08/06/2010 , confirmei a suspensão da obra ordenada pelo agente de
fiscalização e determinei o embargo da obra, emitindo em consequência o respectivo despacho de embargo.
4. De acordo com o nº 1 do artigo 95º do RSCI, tendo sido realizada, no seguimento de notificação por edital, publicado nos jornais em
língua chinesa e portuguesa de 11/06/2010 , a audiência escrita dos interessados, mas não foram carreados para o procedimento elementos ou
argumentos de facto e de direito que pudessem conduzir à alteração do sentido da decisão de ordenar a demolição da obra não autorizada
acima indicada.
5. Sendo as escadas e corredores comuns e terraço do edifício consideradas caminhos de evacuação, devem os mesmos conservar-se
permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no nº 4 do artigo 10º do RSCI. E o terraço acima referido é
considerado como piso de refúgio, em caso de incêndio, não é permitida a sua ocupação ilícita com elementos construtivos, de acordo com
o disposto no nº 3 do artigo 29º do RSCI. Além disso ao terraço de recuo e varanda da fracção acima indicada é considerada como ponto
de penetração para realização de operações de salvamento de pessoas e de combate a incêndios, não pode ser dificultado com os elementos
fixos ( gaiolas, grelhagens, etc.), de acordo com o disposto no nº 12 do artigo 8º do RSCI. Assim, nos termos do nº 1 do artigo 88º do RSCI
e no uso das competências delegadas pela alínea 7) do nº 1 do Despacho nº 09/SOTDIR/2009, publicado no Boletim Oficial da RAEM
nº 16, II série, de 22 de Abril de 2009, por meu despacho de 23/6/2010, exarado sobre a informação nº 4096/DURDEP/2010, ordeno aos
dono(s) da obra ou seu(s) mandatário(s) que procedam, por sua iniciativa, no prazo de 8 dias contados a partir da data de publicação do
presente edital, à demolição da obra acima indicada e à reposição do local afectado, devendo, para o efeito e com antecedência, apresentar, na
Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, a declaração de responsabilidade do construtor responsável por essa
demolição, bem como a apólice de seguro contra acidente de trabalho e doenças profissionais. Após a conclusão dos referidos trabalhos,
deverá ser comunicado o facto à DSSOPT para efeitos de vistoria.
6. Findo o prazo da demolição e da desocupação não será aceite qualquer pedido de demolição da obra acima mencionada. De acordo com
nº 2 do artigo 139º do Código Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei nº 57/99/M, de 11 de Outubro, notifica-se ainda,
que nos termos dos nºs 1 e 2 do artigo 89º do RSCI, a DSSOPT, em conjunto com outros serviços públicos e com a colaboração do Corpo
de Polícia de Segurança Pública, a partir do termo do prazo atrás referido, à execução dos trabalhos acima referidos, a expensas do infractor
. Além disso, tendo o prazo da demolição e da desocupação voluntárias expirado, a DSSOPT dará início aos trabalhos da demolição e da
desocupação, não poderão ser cancelados os referidos trabalhos quando forem iniciados. Por fim, os materiais e equipamentos deixados no
local acima indicado serão depositados no local indicado, à guarda de um depositário a nomear pela Administração. Findo o prazo de 15
(quinze) dias a contar da data do depósito e caso os bens não tenham sido levantados, consideram-se os mesmos abandonados e perdidos a
favor do governo da RAEM, por força da aplicação do artigo 30º do Decreto-Lei nº 6/93/M, de 15 de Fevereiro.
7. Nos termos do nº 3 do artigo 87º do RSCI, a infracção ao disposto no nº 4 do artigo 10º, é sancionável com multa de $4 000,00 a
$40 000,00 patacas, e nos termos do n0 7 do mesmo artigo, a infracção ao disposto no n0 3 do artigo 29º ou no 12 do artigo 8o, é sancionável
com multa de $2 000,00 a $20 000,00. Além disso, de acordo com o nº 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação,
será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração ou segurança do edifício.
8. Nos termos do nº 1 do artigo 97º do RSCI e das competências delegadas pelos nºs 1 e 4 da Ordem Executiva nº 124/2009, publicada no
Boletim Oficial da RAEM, Número Extraordinário, I Série, de 20 de Dezembro de 2009, da decisão referida no ponto 5 do presente edital
cabe recurso hierárquico necessário para o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, a interpor no prazo de 8 dias contados a partir
da data de publicação do presente edital.
Aos 23 de Junho de 2010
A Subdirectora dos Serviços
Engª Chan Pou Ha
pág 12 terça-feira, 29 de junho de 2010 jornal tribuna de macau
Edital nº:
169/E/2010
Processo nº: 713/BC/2010/F
Assunto:
Demolição da obra não autorizada pela infracção ao respectivo disposto no Regulamento de Segurança
Contra Incêndios (RSCI).
Local:
Rua de Évora, Prince Flower Lai San Kok , a fracção 51º andar B, Taipa.
Chan Pou Ha, Subdirectora da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, no uso das competências delegadas pela alínea 7)
do nº 1 do Despacho nº 09/SOTDIR/2009, publicado no Boletim Oficial da RAEM nº 16, II série, de 22 de Abril de 2009, faz saber por este meio
ao Srª. 鄭惠玲, dono da obra, bem como ao(s) seu(s) mandatário(s) ou demais donos da obra do local acima indicado, caso existam, o seguinte:
1. O agente de fiscalização desta DSSOPT deslocou-se ao local acima indicado e verificou a realização de obra sem licença cuja descrição e
situação é a seguinte:
Obra
Infracção ao RSCI e motivo da demolição
Situação da obra
Infracção ao nº 12 do artigo 8º, obstrução do
Em curso
1.1 Construção de um compartimento não autorizado com janela
em caixilharia de alumínio, paredes em alvenaria de tijolo e
acesso aos pontos de penetração no edifício.
cobertura em betão junto ao terraço de recuo da fracção acima
indicada.
Infracção ao nº 4 do artigo 10º e no 3 do artigo
Em curso
1.2 Construção de compartimento com dois pisos não autorizados
com paredes em alvenaria de tijolo e cobertura em betão
29º , obstrução do caminho de evacuação e
sobrejacente ao piso técnico do 53º andar.
ocupação do piso de refúgio.
2. Nestas circunstâncias e em cumprimento do disposto no nº 3 do artigo 88º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei nº 24/95/M, de 9 de Junho, o
agente de fiscalização ordenou a imediata suspensão da execução da obra.
3. Nos termos do nº 1 do artigo 88º do RSCI e por meu despacho de 08/06/2010, confirmei a suspensão da obra ordenada pelo agente de
fiscalização e determinei o embargo da obra, emitindo em consequência o respectivo despacho de embargo.
4. De acordo com o noº 1 do artigo 95º do RSCI, tendo sido realizada, no seguimento de notificação por edital, publicado nos jornais em
língua chinesa e portuguesa de 11/06/2010 , a audiência escrita dos interessados, mas não foram carreados para o procedimento elementos ou
argumentos de facto e de direito que pudessem conduzir à alteração do sentido da decisão de ordenar a demolição da obra não autorizada acima
indicada.
5. Sendo as escadas e corredores comuns e terraço do edifício consideradas caminhos de evacuação, devem os mesmos conservar-se
permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no nº 4 do artigo 10º do RSCI. E o terraço acima referido é considerado
como piso de refúgio, em caso de incêndio, não é permitida a sua ocupação ilícita com elementos construtivos, de acordo com o disposto no nº 3
do artigo 29º do RSCI. Assim, nos termos do nº 1 do artigo 88º do RSCI e no uso das competências delegadas pela alínea 7) do nº 1 do Despacho
n0 09/SOTDIR/2009, publicado no Boletim Oficial da RAEM nº 16, II série, de 22 de Abril de 2009, por meu despacho de 23/6/2010, exarado
sobre a informação nº 4094/DURDEP/2010, ordeno aos dono(s) da obra ou seu(s) mandatário(s) que procedam, por sua iniciativa, no prazo de
8 dias contados a partir da data de publicação do presente edital, à demolição da obra acima indicada e à reposição do local afectado, bem como
procedam à remoção de todos os materiais e equipamentos nele existentes, à desocupação do local acima referido, devendo, para o efeito e com
antecedência, apresentar, na Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, a declaração de responsabilidade do
construtor responsável por essa demolição, bem como a apólice de seguro contra acidente de trabalho e doenças profissionais. Após a conclusão
dos referidos trabalhos, deverá ser comunicado o facto à DSSOPT para efeitos de vistoria.
6. Findo o prazo da demolição e da desocupação não será aceite qualquer pedido de demolição da obra acima mencionada. De acordo com nº 2 do
artigo 139º do Código Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei nº 57/99/M, de 11 de Outubro, notifica-se ainda, que nos termos
dos nºs 1 e 2 do artigo 89º do RSCI, a DSSOPT, em conjunto com outros serviços públicos e com a colaboração do Corpo de Polícia de Segurança
Pública, a partir do termo do prazo atrás referido, à execução dos trabalhos acima referidos, a expensas do infractor . Além disso, tendo o prazo da
demolição e da desocupação voluntárias expirado, a DSSOPT dará início aos trabalhos da demolição e da desocupação, não poderão ser cancelados
os referidos trabalhos quando forem iniciados. Por fim, os materiais e equipamentos deixados no local acima indicado serão depositados no local
indicado, à guarda de um depositário a nomear pela Administração. Findo o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do depósito e caso os bens
não tenham sido levantados, consideram-se os mesmos abandonados e perdidos a favor do governo da RAEM, por força da aplicação do artigo
30º do Decreto-Lei nº 6/93/M, de 15 de Fevereiro.
7. Nos termos do nº 3 do artigo 87º do RSCI, a infracção ao disposto no nº 4 do artigo 10º, é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000,00
patacas, e nos termos do nº 7 do mesmo artigo, a infracção ao disposto no nº 3 do artigo 29º ou no nº 12 do artigo 8º, é sancionável com multa de $2
000,00 a $20 000,00. Além disso, de acordo com o nº 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente
responsável a entidade que presta os serviços de administração ou segurança do edifício.
8. Nos termos do nº 1 do artigo 97º do RSCI e das competências delegadas pelos nºs 1 e 4 da Ordem Executiva nº 124/2009, publicada no
Boletim Oficial da RAEM, Número Extraordinário, I Série, de 20 de Dezembro de 2009, da decisão referida no ponto 5 do presente edital cabe
recurso hierárquico necessário para o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, a interpor no prazo de 8 dias contados a partir da data de
publicação do presente edital.
Aos 23 de Junho de 2010
A Subdirectora dos Serviços
Engª Chan Pou Ha
cassem aquém do que conhecemos e sabemos.
Se quanto ao de Macau, já por aqui muito se criticou (regra geral de forma correcta) ninguém ainda
teve uma palavra sobre o de Portugal, que foi “arrasado” por empresários ou candidatos a empresários que consideram que a imagem do país não foi
correctamente apresentada, precisamente na China
onde se alega existirem oportunidades de negócio
importantes.
Em ambos os pavilhões parece, na realidade, ter
havido um “choque” entre a realidade (histórica, cultural, económica, social, etc) e o “guião” dos responsáveis pela sua condensação nos poucos minutos das
apresentações.
E alguma leviandade a tratar de assuntos sérios,
como aconteceu com o guia que descobriu que a Rainha Catarina de Bragança tinha vindo à China buscar
o chá...
3
. O Museu do Oriente pretende assinar um acordo
de cooperação com o Museu de Macau, mas, ou
me engano muito, é tudo quanto a Fundação Oriente pode esperar da RAEM no futuro. Uma ou outra
eventual exposição, em que se aproveite o espaço do
Museu do Oriente, é natural e julgo que desejável.
Mais, duvido, pois seria contrário a todos os sinais
dados em Lisboa. Mas Carlos Monjardino deverá ter
Portugal confiante
E
ra preciso dizer ao Governo que a
coisa não está a resultar. Era bom
alguém informar o Parlamento que
já ninguém acredita. Era conveniente avisar as autoridades que estão a
destruir-se a si próprias. Não vale a
pena repetir cerimoniais pomposos
de dignidade, fundamento e justificação se a credibilidade se esfumou.
Não serve de nada compor retóricas
elegantes e juras indignadas, porque
ninguém as leva a sério. É inútil representar uma comédia que perdeu
a graça. Podem convencer-se a si
mesmos e aplaudir correligionários,
mas o público já nem sequer se indigna. Limita-se a bocejar.
A patética desorientação dos
oito meses do Governo Sócrates é
excruciantemente evidente. Às garantias que tudo vai bem seguemse jactos de medidas drásticas, que
asseguram que tudo vai ficar bem, e
todos tomam como provisórias. Pe-
Cartoon
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes
rante a gravidade da crise a improvisação diz-se estratégica. Já nem se dão ao
trabalho de fingir planeamento coerente e lógica de suporte. O País dói-se da
desorientação.
Será isto assim tão grave? Afinal,
sem tirar nada ao grotesco, a circunstância é típica de fim de ciclo. Não é a
apoteose da corrupção, nem sequer o
estertor da democracia. Por caricata e
degradante que seja, tudo se esvairá
com nova orientação. À penosa inanidade da sociedade americana no segundo mandato de Bush seguiu-se sem
interrupção a euforia extática da eleição de Obama. Mesmo com crise financeira, todos esqueceram o que tanto os
afligia semanas antes.
Alguns políticos têm a lucidez de
evitar a dolorosa agonia. Cavaco Silva
não se recandidatou em 1995 porque:
“Tenho de ter a sabedoria de retirar-me
antes que os Portugueses se cansem excessivamente de mim” (Autobiografia
“duas equipas da universidade de
coimbra sagram-se campeãs do
mundo em robótica.”
José Rocha Dinis
Alguns “flashbacks”
João César das Neves
tribuna
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes
Edital
editorial
opinião contrária, tanto que continua a falar sobre
soluções para o futuro da Escola Portuguesa de
Macau, depois de ter saído da Fundação.
4
.Li e reli o que escrevi de Lisboa e só posso concluir que Carlos Morais José tresleu o comentário ao caso Luís Amorim, onde não se critica
nenhum jornal, não havendo assim qualquer contradição com o facto de opinar que “haja respeito
pela dor daquela família”, e continuar a dar notícias factuais sobre o assunto.
Considerei, e considero hoje, que [os Pais] “não
poderão deixar-se envolver em iniciativas com interesse incerto, “convocadas” através de Macau por
pessoas (certamente com boas intenções) que “não
têm os pés no chão”, e que “melhor seria que os denominados “amigos” que os Amorim têm em Macau
testemunhassem no processo, em vez de estarem a
criar falsas expectativas sobre respostas que não vão
ser encontradas quer pelos “media” quer através dos
“media”. Só não entendeu quem não quis.
Diferente é noticiar os factos relacionados com
o caso, e aí, tal como em todas as matérias, o JTM
não selecciona notícias a não ser com critérios editoriais estritos, escassez de recursos humanos, de
espaço ou de tempo.
É a última vez que abordo este assunto.
Política II, Círculo de Leitores, 2004, p.
485). António Guterres demitiu-se em
2001 para “evitar que o País caia num
pântano político”.
Infelizmente existem também
aqueles que insistem em continuar
um mandato zombie, confundindo
teimosia com persistência. Chega-se
com demasiada frequência à situaçãolimite do clássico ataque parlamentar
de Leo Amery a Neville Chamberlin a
7 de Maio de 1940, citando uma referência com três séculos: “Isto foi o que
Cromwell disse ao Long Parliament
quando pensava que esse já não era capaz de conduzir os assuntos da nação:
“Esteve demasiado tempo aqui para
qualquer bem que possa ter feito. Parta, e livre-nos de si. Em nome de Deus,
vá-se embora!”” O Governo caiu.
Entretanto, as consequências do
impasse são graves. No meio da crise
do euro, em que Portugal ocupa um
papel delicado, a vacuidade do nosso
Executivo tem de ser muito prejudicial.
Mesmo assim, a coisa está longe de ser
dramática, pois os aspectos mais ridículos não ressoam fora do nosso burgo e
os mercados atendem mais a indicadores que a tolices. É pior que um Governo
acossado seja um bónus para os grupos
instalados, que negoceiam benesses em
troca de balões de oxigénio. Mas o verdadeiro perigo está noutro lado.
Como nos alcoólicos anónimos,
é a nossa antiga experiência democrática que pode tornar maligna a
infecção. Portugal viveu décadas de
vida política decadente, no liberalismo e Primeira República. Os governos sucediam-se, todos piores que a
própria caricatura. O povo arrastava
o descrédito de uma elite que actuava
para si mesma, sem soluções, estratégia ou até vergonha. Os arroubos de
novidade, como o que estabeleceu o
regime de que celebramos o centenário, rapidamente se esvaíam num
marasmo pior. As esperanças, sempre iludidas, traziam mais amargura
que alívio.
Esses tempos podem parecer-se
com os últimos meses, mas não podemos esquecer que a revolução de
Abril quebrou o velho enguiço. Pela
primeira vez na nossa história temos
uma democracia a funcionar. A delirante persistência de Sócrates não
chega para destruir este sucesso estrutural. Além disso, temos hoje uma
sociedade aberta, ao contrário de há
cem anos, e pacificada, ao contrário
da Grécia.
Para vencer esta fase difícil sem
cicatrizes duradouras só nos falta
uma coisa: confiança social no regime
que nos tem servido bem há 36 anos.
JTM/DN
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no jornal tribuna
de macau
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jornal tribuna de macau terça-feira, 29 de junho de 2010 pág 13
Mena Suvari casou no Vaticano. A actriz Mena Suvari casou com o produtor musical
italiano Simone Sestito no fim de semana numa igreja do Vaticano, noticiou a revista
People. Suvari, conhecida pelas participações em «American Beauty» e «American
Pie», estava «deslumbrante, segundo um dos convidados. O casal deu o nó em
Roma, uma vez que a maior parte da família de Simone vive na capital italiana.
lazer
Mel Gibson e Oksana
com confrontos físicos
Cheryl com novo namorado
O defesa lateral do Chelsea e da selecção nacional britânica
Ashley Cole perde em todos “os campos”. A sua ex-mulher
Cheryl Cole que parecia muito abalada com as “fugas” do
jogador, está a superar o caso mais depressa do que pensava
e vai-se falando numa relação duradora com o bailarino
Derek Hough, que venceu a temporada de 2010 do reality
show americano Dancing with the Stars, com a cantora Nicole
Scherzinger. Segundo o Daily Mail, a relação dos dois está
cada vez mais séria. Após viajarem juntos para a Tanzânia,
agora Derek pretende mudar-se para Inglaterra, e o jornal
diz mesmo que Cheryl está a negociar a compra de um
apartamento de luxo em Londres, para viverem os dois.
Paraguai Vs
Japão
tdm
TDM News
Jornal das 24H
RTPi Directo
Mundial - Oitavos De Final:
Brasil Vs Chile
TDM Desporto
Olhos De Água
Acontecimentos Históricos
Telejornal
O Clone
Mundial - Oitavos De Final:
Paraguai Vs Japão (Directo)
TDM News
Montra Do Lilau
Jornal Da Tarde Da RTPi
Reportagem SIC
Mundial - Oitavos De Final:
Espanha Vs Portugal (Directo)
RTPi Directo
30 ESPN
Bailarina portuguesa
quer ser modelo
Diz o “Correio da Manhã” que
Marie Brethenoux nasceu em
França, mas veio para Portugal
há seis anos sozinha “num
acto de loucura”. Estudante de
Marketing e Relações Públicas
e bailarina em discotecas, a
jovem considera a moda uma
grande paixão, o que não
está mal para os atributos
que revela. “Gostava de ser
modelo fotográfica. Sou muito
desinibida e gosto de fazer
fotos em poses sensuais. Não
tenho problemas...”, confessou
a jovem ouvida por aquele
jornal.
22:00 Directo
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A recente separação
entre Mel Gibson e a sua
ex-namorada Oksana
Grigorieva subiu de
tom no fim de semana,
após fontes próximas da
cantora terem revelado
que em Janeiro, o actor
lhe partiu vários dentes.
Segundo o site TMZ, o
incidente ocorreu a dia
6 de Janeiro quando o actor bateu no rosto da cantora
russa em duas vezes, provocando-lhe uma contusão
vários dentes partidos. Oksana obteve uma ordem
judicial que proíbe Gibson de se aproximar a menos
de 90 metros dela.
Megan Fox admite
que não é boa actriz
Megan Fox confessou que não se considera uma
boa actriz. Numa entrevista ao site “Sky Movies
Magazine”, a estrela de “Jonah Hex” ainda revelou que
não tem nenhum complexo se a sua beleza chama
mais a atenção do que as capacidades como actriz.
“Estou consciente de que nunca dei razão nenhuma
para alguém gostar de mim pelo meu talento na
representação. Portanto, estar a queixar-me a dizer
porque é que ninguém me reconhece como actriz? seria
constrangedor”, afirmou.
Roteiro
tdm
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NBA Classic G
Planet Speed
Sportscenter Right Now
Baseball
Sportscenter Right Now
Planet Speed
South Africa Presented
By Samsung
Sportscenter Asia
Moto GP World C’ship
South Africa Presented
By Samsung
Sportscenter Asia
Moto GP World C’ship
Supebike World C’ship
31 Star Sports
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Auto Racing
Planet Speed
Golf Focus
Tennis
(LIVE) Tennis
Max Power
40 Star Movies
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Soul Men
Tortured
Bedtime Stories
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Starship Troopers
Killshot
Killshot
Pleasure Of Your Company
41 HBO
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The Godfather
The Freshman
Inkheart
Save The Last Dance
Angus, Thongs
And Perfect Snogging
Tmz
Deep Blue Sea
Dead Again
42 Cinemax
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Jason And The Argonauts
Braddock
Into The Wild
Gray Lady Down
Leprechaun Back 2
Braddock
Epad On Max
43 MGM
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Blood Red
Nobody’s Perfect
Cool Blue
Steele Justice
Mr. Majestyk
Annie Hall
A Man of Passion
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World War II In Colour
Swords
Solving History
With Olly Steeds
I Shouldn’t Be Alive
How It’s Made
How Do They Do It?
Tattoo Hunter
World War II In Colour
I Shouldn’t Be Alive
Raw Nature
Destroyed In Seconds
Destroyed In Seconds
I Shouldn’t Be Alive
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Thailand
Locked Up Abroad
Animal Extractors
My Music Brain
What Would Happen If...
Storm Kidney Transplant
Doomed To Fail
Air Crash Investigation
Thailand
Lonely Planet
Food Lovers Guide
To The Planet
Food Lovers Guide
To The Planet
Doomed To Fail
Super Factories
52 Animal Planet
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Rhinos
Amazon
Animal Camera
Animal Camera
Nick Baker’s Weird Creatures
Austin Stevens’ Adventures
Lyndal’s Lifeline
Most Extreme
Buffalo
Giraffe
Dive Caribbean
Dive Galapagos
Nick Baker’s Weird Creatures
Austin Stevens’ Adventures
Buffalo
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Digging For The Truth
Life After People
The Universe
Primal Fear
Modern Marvels
Dogfights
Point Of No Return
Striking Distance
Japan
Emperor Hirohito
Modern Marvels
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Psychic Kids
Freddie Mercury
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Sell This House
The Secret Life
Of A Soccer Mom
Gene Simmons
Gwyneth Paltrow
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Celebrity Ghost Stories
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Brothers & Sisters
Two and a Half Men
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Scrubs
Scrubs
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Desperate Housewives
Whose Line Is It Anyway?
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Um filme de: Joe Carnahan. Com: Liam Neeson, Bradley Cooper.
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Um filme de: Michael Patrick King. Com: Sarah Jessica Parker, Kim Cattral
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Um filme de: Paul Greengrass Com: Matt Damon, Greg Kinnear.
14:30H 16:45H 19:15H 21:30H
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Um filme de: Michael King. Com: Sarah Jessica Parker, Kim Catrall
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993
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28 882 184
59 888 88
28 519 519
28 939 939
2990 992
1000
28 339 922
28 517 520
28 568 333
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Sociedade
Protectora
dos Animais
de Macau
Precisamos de comida
seca ou em lata para cães e gatos
Altinho de Ká Hó- Coloane
Contacto da Anima: 28715732 (geral)
Voluntário responsável pela campanha:
Gina Rangel (Tel: 66838444)
A Anima possui
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e 40 gatos
que precisam de
um lar
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o seu animal de
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9.98
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SONDAGEM EM PORTUGAL
PSD passa na frente mas sem maioria absoluta
Austeridade arrasta Sócrates
para mínimos e deixa PS com o
pior resultado da década. CDS
dá maioria tangencial à direita
HUGO FILIPE COELHO
C
om Passos Coelho ao leme, o PSD
quebrou jejum de oito anos e aparece a liderar as intenções de voto dos
portugueses, ainda que longe da maioria
absoluta. Se as eleições legislativas se realizassem hoje, os sociais-democratas obteriam 37% dos votos, mais três por cento que
os socialistas, de acordo com os resultados
de uma sondagem da Universidade Católica para DN, JN, RTP e Antena 1.
A troca de posições entre os dois
maiores partidos explica-se sobretudo pela
queda abrupta do Partido Socialista. José
Sócrates sobreviveu ao inquérito parlamentar ao caso TVI, mas os socialistas estão a
pagar muito caro o plano de austeridade do
Governo.
A descida de sete pontos, em relação
à sondagem de Março, deixa o partido rosa
com 34%. É o pior resultado em mais de
uma década - desde que António Guterres
se demitiu e Durão Barroso subiu ao poder
-, e já dois pontos abaixo daquele conseguido nas legislativas de Setembro de 2009.
Ultimazinhas
Cavaco promulga
O Presidente português promulgou
ontem o pacote de medidas de
austeridade para redução do défice.
Mas, assim que o diploma for
publicado, Cavaco Silva irá solicitar ao
Tribunal Constitucional a fiscalização
sucessiva da constitucionalidade de
“algumas normas de natureza fiscal”.
Supremo recusa
O Supremo Tribunal dos EUA rejeitou
ontem um recurso sobre a imunidade
do Vaticano, num caso que permite
que os sacerdotes acusados de
pedofilia no país sejam julgados.
Tragédia na China
Cento e sete pessoas foram
arrastadas ontem por um
deslizamento de terras provocado
por fortes chuvas na província de
Guizhou, no sudoeste da China.
Segundo as autoridades, as
operações de socorro estão a ser
dificultadas pela chuva.
Senador morre
O senador mais antigo do Congresso
norte-americano, o democrata Robert
Byrd, morreu na madrugada de
ontem, aos 92 anos. Em Novembro,
tornou-se o líder mais antigo da
história do Congresso, após completar
20.774 dias de serviço, nos seus
quase 57 anos de carreira política.
Em relação a Março, quando ainda era
liderado por Manuela Ferreira Leite, o PSD
sobe quatro pontos, os mesmos que o CDS
de Paulo Portas - seu “parceiro de coligação
natural” - desce (de 10% para 6%). Juntos os
dois partidos somam 43%, o que deixa a direita na fronteira da maioria absoluta.
À esquerda, o Bloco de Esquerda mantém-se com 6% das intenções de voto, muito aquém dos 9,82% conseguidos nas últimas legislativas. Já o Partido Comunista,
que tem agitado a bandeira da contestação
social às novas medidas de austeridade,
subiu quatro pontos nos últimos três meses
chegando aos 10% das intenções de voto
dos portugueses.
O número de indecisos (inquiridos
que respondem não saber em quem votar)
mantém-se elevado, nos 21%, valor que se
explica pela novidade e desconhecimento
da liderança do PSD e pelo facto de - apesar
da tensão política e da minoria parlamentar
que segura o Governo - não se verem legislativas no horizonte mais curto.
A diferença que separa os dois de poder é considerada “não significativa” - não
cai dentro do intervalo da margem de erro
por uns escassos 0,1 pontos percentuais.
Mas há uma clara inversão da tendência
na avaliação que os portugueses fazem dos
dois partidos.
As opiniões sobre o Governo, que
tomou posse há oito meses, são muito negativas. Apenas 20% dos inquiridos considera o trabalho do Executivo “bom”.
Enquanto, 42% considerou o desempenho
“mau” e 30% chamou-lhe “muito mau” uma subida de sete pontos em três meses. Somados: 72% chumbam o Governo
Sócrates.
O primeiro-ministro está ainda refém
das expectativas dos portugueses. Apenas
17% julgam que o Governo pode fazer melhor. Já 38% julgam que o que está para vir
será pior ainda.
Se o Governo desilude, a oposição
não é ainda vista como alternativa. Mais de
metade dos portugueses (51%) considera
que nenhum partido faria melhor do que o
actual Governo, contra os 29% que julgam
que sim.
De notar que quando perguntados sobre que partido seria esse, a maioria dos inquiridos (51%) apontou para o PSD. Também
neste indicador, Passos subiu nove pontos
face ao último resultado de Ferreira Leite.
JTM/DN
Xian recupera mais 120 guerreiros de terracota
A equipa de arqueólogos dos guerreiros de terracota
de Xian, este ano distinguida com o Prémio Príncipe
das Astúrias de Ciências Sociais, desenterrou mais
120 estátuas, que se somam às 8000 encontradas até
agora na antiga capital chinesa
D
e entre estes novos achados, destaca-se a figura de um general,
que é de tamanho maior, mas tem um escudo mais pequeno, delicado e mais perfeito, “o que sugere que é um general de alta
patente”, explicou o subdirector das escavações do Museu dos Soldados
de Terracota, Shen Maosheng, em declarações ontem à agência Xinhua.
Trata-se do décimo general desenterrado desde que os guerreiros
foram descobertos, em 1974, por um camponês, numa área próxima da
capital da província de Shaanxi, no noroeste da China.
Estes novos 120 soldados foram desenterrados na terceira escavação, iniciada a 13 de Junho de 2009.
Os guerreiros de terracota são um dos maiores arquetípicos da unidade cultural
chinesa, juntamente com a
Grande Muralha, também do
mesmo período, porque foram
criados para serem enterrados
com o primeiro imperador
que unificou a China, durante
a dinastia Qin (221-206 a.C.),
Qin Shihuang.
Na zona das escavações, com uma área de 400 metros quadrados, os
arqueólogos trabalham em valas de 20 metros de comprimento por três de
largura, onde desenterram pacientemente os restos deste autêntico exército de argila que o primeiro imperador quis levar com ele quando morreu.
O general de terracota encontrava-se no centro da vala, com os
restos de uma carruagem de ambos os lados, e a sua parte inferior está
intacta, ao passo que a superior está feita em pedaços.
JTM/Lusa
Fãs em Macau perpetuam
“passos” do Rei da Pop
Arqueólogos descobrem
filhos de orgias romanas
Cantor mexicano assassinado
após negar que estava morto
Dança, fotografias,
testemunhos e
um bolo foram as
componentes num
“Tributo ao Rei da
Pop”, organizado
por ”Dancersidol
organization and V Entertainment” em conjunto
com o “Yoga World”. Michael Jackson foi recordado
através das performances de quem se juntou à festa,
que procurou assinalar um ano da sua morte. Victor
Kumar, “Rei da Bollywood” em Macau, vestiu-se a
rigor, também com o chapéu e a famosa luva, e deu
aulas gratuitas ao ritmo da dança e estilo de Michael
Jackson. “Billie Jean,” “Jam” e “They Don’t Really
Care About Us” foram algumas das músicas que
celebraram o momento.
Nas escavações de uma
antiga vila romana, junto de
Hambleden, no vale do Tamisa,
em Buckinghamshire (Inglaterra),
arqueólogos britânicos fizeram
uma estranha descoberta: uma
vala do tempo romano, na qual foram encontrados
os esqueletos de 97 crianças que não tinham mais
de 40 semanas de gestação à data da morte. Os
investigadores pensam que ali haveria um bordel e
que aquelas eram crianças indesejadas e mortas à
nascença. “Não existe nenhum outro sítio onde se
tenha encontrado algo assim”, explicou o biólogo que
fez o estudo dos esqueletos, Simon Mays, do English
Heritage Centre for Archeology, citado pela BBC. O
sítio foi descoberto há cem anos e identificado como
uma vila romana, de proprietários abastados.
O cantor mexicano Sergio
Vega, conhecido como El
Shaka, foi assassinado no fim
de semana, horas depois de
negar rumores de que teria
sido morto. O cantor, de 40
anos de idade, disse a um site
que tinha aumentado as suas medidas de segurança
depois de vários cantores do género “Grupero” terem
sido assassinados. Os artistas que cantam canções
conhecidas como “narcorridos” - contando a vida
dos chefes do tráfico – tornam-se frequentemente
alvo de gangues rivais no México. Homens armados
dispararam contra El Shaka quando o cantor seguia
para um “show” no Estado de Sinaloa no sábado à
noite. De acordo com as autoridades locais, o músico
terá sido atingido 30 vezes.
pág 16 terça-feira, 29 de junho de 2010 jornal tribuna de macau
fecho desta edição jtm - 01:50 horas