IV CONFERÊNCIA
ESTADUAL DOS
DIREITOS DA PESSOA
IDOSA
RENADI NO PARANÁ.
INFORMAÇÕES
Os dados que apresentaremos a seguir
foram todos retirados dos relatórios
construídos pelos 18 Escritórios
Regionais da Secretaria de Estado do
Trabalho, Emprego e Promoção Social e
informado a Coordenadoria de
Desenvolvimento Integrado
SOBRE AS
CONFERÊNCIAS
MUNICIPAIS
CAMPO MOURÃO
Total de Municípios - 25
Realizaram a Conferência Municipal
– 22
Total de participantes nas
Conferências – 1618
Total de participantes no Encontro
Regional Temático – 150
Participantes com 60 anos ou mais854
CURITIBA
Total de Municípios - 36
Realizaram a Conferência Municipal
– 33
Total de participantes nas
Conferências – 3200
Total de participantes no Encontro
Regional Temático – 110
CORNÉLIO PROCÓPIO
Total de Municípios - 23
Realizaram a Conferência Municipal
– 23
Total de participantes nas
Conferências – 1352
Total de participantes no Encontro
Regional Temático – 107
Participantes com 60 anos ou mais707
FRANCISCO BELTRÃO
Total de municípios - 27
Realizaram a Conferência Municipal
– 27
Total de participantes nas
Conferências – 2714
Total de participantes no Encontro
Regional Temático – 129
Participantes com 60 anos ou mais1632
IVAIPORÃ
Total de Municípios - 21
Realizaram a Conferência Municipal
– 20
Total de participantes nas
Conferências – 1645
Total de participantes no Encontro
Regional Temático – 77
Participantes com 60 anos ou mais1137
GUARAPUAVA
Total de Municípios - 21
Realizaram a Conferência Municipal –
21
Total de participantes nas
Conferências – 1644
Total de participantes no Encontro
Regional Temático – 82
Participantes com 60 anos ou mais613
FOZ DO IGUAÇU
Total de Municípios - 14
Realizaram a Conferência Municipal –
14
Total de participantes nas
Conferências – 1919
Total de participantes no Encontro
Regional Temático – 130
IRATI
Total de Municípios - 9
Realizaram a Conferência Municipal –
9
Total de participantes nas
Conferências – 708
Total de participantes no Encontro
Regional Temático – 266
JACAREZINHO
Total de Municípios - 23
Realizaram a Conferência Municipal
– 17
Total de participantes nas
Conferências – 1093
Total de participantes no Encontro
Regional Temático – 62
LONDRINA
Total de Municípios - 32
Realizaram a Conferência Municipal
– 30
Total de participantes nas
Conferências – 2195
MARINGÁ
Total de Municípios - 29
Realizaram a Conferência Municipal
– 27
Total de participantes nas
Conferências – 3247
Total de participantes no Encontro
Regional Temático – 98
Participantes com 60 anos ou mais2077
PARANAVAÍ
Total de Municípios – 29
Realizaram a Conferência Municipal
– 29
Total de participantes nas
Conferências – 2412
Total de participantes no Encontro
Regional Temático – 170
Participantes com 60 anos ou mais1747
PATO BRANCO
Total de Municípios - 15
Realizaram a Conferência Municipal
– 14
Total de participantes nas
Conferências – 1416
Total de participantes no Encontro
Regional Temático –97
Participantes com 60 anos ou mais1134
PONTA GROSSA
Total de Municípios - 18
Realizaram a Conferência Municipal
– 13
Total de participantes nas
Conferências – 1124
Total de participantes no Encontro
Regional Temático – 130
UMUARAMA
Total de Municípios - 23
Realizaram a Conferência Municipal
– 23
Total de participantes nas
Conferências – 1410
Total de participantes no Encontro
Regional Temático –
Participantes com 60 anos ou mais809
UNIÃO DA VITÓRIA
Total de Municípios - 09
Realizaram a Conferência Municipal
– 09
Total de participantes nas
Conferências – 433
Total de participantes no Encontro
Regional Temático – 27
Participantes com 60 anos ou mais158
CIANORTE
Total de Municípios - 11
Realizaram a Conferência Municipal
– 09
Total de participantes nas
Conferências – 798
Total de participantes no Encontro
Regional Temático – 50
Participantes com 60 anos ou mais544
CASCAVEL
Total de Municípios - 34
Realizaram a Conferência Municipal
– 32
MUNICIPÍOS DO ESTADO DO
PARANÁ
372 municípios que realizaram a
conferência.
27 municípios que não realizaram
conferência.
28928 número total de participantes.
participantes com mais de 60 anos:
aproximadamente 13.000 idosos
ENCONTROS REGIONAIS
TEMÁTICOS
18 ENCONTROS REGIONAIS
TEMÁTICOS
1800 DELEGADOS PARTICIPANTES
352 MUNICIPIOS PARTICIPANTES
CONSELHOS MUNICIPAIS
DOS DIREITOS DO IDOSO
EXISTEM NO PARANÁ 150 CONSELHOS
CRIADOS
MUNICÍPIOS POR NÍVEL GESTÃO
GESTÃO INICIAL
210 MUNICÍPIOS
75 COM CONSELHOS
35,7 %
GESTÃO BÁSICA
154 MUNICÍPIOS
62 COM CONSELHOS
40,2%
GESTÃO PLENA
35 MUNICÍPIOS
13 COM CONSELHOS
37,2%
Eixo 1: RENADI- COMPREENSÃO E
PERSPECTIVA
 SITUAÇÃO PROBLEMA: existência de programas,
projetos e atividades que possibilitem a integração e
promoção da autonomia das pessoas idosas.
 Formação de grupos de convivência urbanos e rurais com
convite extensivo às famílias;
 Construção de quadras e piscinas adaptadas às necessidades
da pessoa idosa;
 Oferta de aulas especializadas para idosos (informática,
alfabetização, artes);
 Implantação de projetos de esporte, lazer e cultura que
tenham profissionais capacitados para desenvolver as
atividades;
 Situação problema: sobre a capacitação sistemática para
trabalhadores e cuidadores que atuam na rede de
atendimento à pessoa idosa:
 Ampliação de programas de capacitação na área do idoso;
 Capacitação para agentes comunitários de saúde;
 Divulgação de legislações pertinentes aos direitos das
pessoas idosas;
 Criação de cursos de capacitação.
 Situação problema: Ampliar o controle
social assegurando a participação das
pessoas idosas;
 Implantação do Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa Idosa;
 Realização da Conferência Municipal da Pessoa Idosa;
 Criação da Lei Municipal da Pessoa Idosa.
 Situação problema: Articulação entre os diversos
integrantes da rede de atendimento à pessoa idosa.
 Criação de grupos de discussão e estudo de assuntos
relacionados e de interesse das pessoas idosas;
 Articulação dos órgãos públicos para que divulguem os
direitos fundamentais;
 Organização da rede de Atendimento, Proteção e Defesa dos
Direitos da Pessoa Idosa;
 Estímulo as lideranças para o debate sobre a pessoa idosa na
rede;
Eixo 2: Avanços e Desafios
2.1 Ações para efetivação dos direitos da
pessoa idosa
 Situação Problema: em relação ao conhecimento,
divulgação e efetivação dos direitos assegurados no
Estatuto do Idoso com maior rigor nas: Unidades de
Saúde, bancos, transportes coletivos e sistema de
habitação pública entre outros serviços.
 Visitas domiciliares das Agentes comunitárias com o objetivo
de esclarecer sobre a efetivação dos direitos da pessoa idosa.
 Confecção de cartilha referente aos direitos dos idosos
 Projeto de divulgação dos direitos do Idoso, através do
PAIF/CRAS em todos os bairros do município
 Programa de convivência comunitária da pessoa idosa PROJETO VIVA ESTA IDADE.
 Palestras informativas ao público em geral, e ao público idoso,
referentes aos direitos da pessoa idosa, utilizando a rede de
serviços existentes ( saúde, assistência social, promotoria
pública, escolas);
 Implantação de atividades continuadas, individuais e coletivas
de esclarecimento através da mídia (internet, radio, TV, jornal).
 Confecção de cartazes de divulgação dos direitos e prioridade
dos idosos nas unidades de saúde e demais espaços públicos
 Realização de pesquisa de interesse da população
idosa através de questionário especifico
 Criação do Disque idoso
 Estabelecimento de parcerias para a divulgação do
Estatuto do Idoso através de eventos (baile da 3ª idade,
caminhada, Miss 3ª idade, gincana, baile, matinês,
escola de informática, etc), programas de rádio, igreja
enfocando a violência e direitos sociais.
 Esclarecimento realizado individualmente pela equipe do
CRAS às pessoas que procuram saber de seus direitos
 Realização de palestras, orientações e acompanhamento
nos grupos de idosos através do CRAS
 Distribuição do Estatuto do Idoso
 Sobre a garantia do acesso gratuito de
passagens nos transportes coletivos municipais
e intermunicipais:





Gratuidade de transporte no município;
Criação da Carteirinha do Idoso;
Unificação da idade nas leis federal, estadual e municipal;
Unificação da idade nas leis federal, estadual e municipal;
Confecção da carteirinha do Idoso (SUAS WEB), para que
facilite a identificação de pessoas idosas e com baixa renda
que permita o acesso a passagens e outros bens.
 Fornecimento de passagens para tratamento ou
encaminhamento médico
Priorizar o atendimento aos idosos
nos serviços prestados.
 Conscientização dos órgãos a respeito dos
direitos dos idosos;
 Atendimento prioritário nos bancos;
 Garantia de preferência do atendimento ao
idoso em toda estrutura seja pública ou privada;
 Identificação do atendimento preferencial com
placas, painéis ou cartazes;
 Colocação de cartazes, panfletos, informando
sobre os direitos dos idosos principalmente em
locais públicos e privados.
Qualificar Profissionais cuidadores, familiares e
grupos de auto ajuda para o atendimento ao
idoso.
 Formação continuada dos profissionais e
cuidadores;
 Realização de acompanhamento a
familiares de idosos acamados;
 Capacitação da pastoral do idoso;
 Curso de qualificação para cuidador de
idoso(capacitação na área de
gerontologia);
Ampliar orçamento das políticas de
atendimento ao idoso nas três esferas de
governo.
 Estímulo a organização de grupos para
iniciar a discussão da criação do FMDI
 Elaboração de projetos e programas que
comprovem a real necessidade de
demandas.
 Inclusão ou ampliação no orçamento de
2009 de rubricas especificas para
serviços, programas e projetos de atenção
ao idoso.
Ampliar a Infraestrutura para o atendimento
ao idoso abandonado nos asilos e nas ruas.
 Ampliação de vagas para homens.
 Ampliação da capacidade de atendimento da rede já
existente. (Ex: Lar São Vicente de Paulo, Lar dos irmãos
Dentzer, Lar do Idoso Morada do Sol, Lar da
Fraternidade)
 Ampliação da capacidade de atendimento da rede já
existente.
 Melhoria do espaço físico e das condições gerais das
instituições de longa permanência para idosos
 Criação de Instituições de Longa Permanência para
Idosos. (Condomínio da Terceira Idade, Casas Lares)
 Articulação dos órgãos responsáveis para aprimorar
ações de atendimento a idosos. (CRAS, PSF)
Priorizar os programas de visita domiciliar
através das secretarias de atendimento do
idoso.
 Implantação de Programa municipal de
atendimento a pessoa idosa em situação de
risco pessoal e social e ou situação de
vulnerabilidade;
 Implantação ou implementação de Programas
de Saúde da família, CRAS, Pastoral do idoso e
ESF (Estratégias Saúde da Família).
 Implantação de Programa de Atendimento
Domiciliar, para mapeamento da população
idosa restrita ao lar.
Garantir reestruturação das
acessibilidades arquitetônicas.
 Criação de leis que garantam a reestruturação
arquitetônica de prédios públicos;
 Remoção dos obstáculos das calçadas;
 Adequação dos espaços de atendimento para
receber a população idosa, com rampas e
calçadas nos espaços públicos e privados
 Realização de algumas reformas como rampas
e corrimões, cumprindo a lei, através de
programas em âmbito municipal.
 Instituição da Comissão Permanente de
Acessibilidade. - CPA
Eixo 2- RENADI -Avanços e Desafios
2.2 – violência e maus tratos contra a pessoa
idosa
 SITUAÇÃO PROBLEMA: existência de violência familiar e
institucional contra a pessoa idosa (abuso físico,
psicológico, abandono e negligência).
 Capacitações permanentes e continuada para
familiares e trabalhadores que atuam com
pessoas idosas;
 Capacitação de agentes comunitários para
trabalhar com a família das pessoas idosas;
 Capacitação de trabalhadores da saúde para
identificação da violência contra a pessoa idosa;
 Divulgação do Estatuto do Idoso;
 Realização de campanha de divulgação das ações de
atendimento à pessoa idosa existentes aos familiares;
 Realização de eventos com a participação da sociedade
civil (reuniões, fóruns, seminários)
 Realização de visitas às instituições que atendam a
pessoa idosa
 Trabalho com familiares realizado pelos Centros de
Referencia Especializados de Assistência Social
(CREAS)
 Reuniões sistemáticas entre trabalhadores que atendem
pessoas idosas
2.3 – SAÚDE PARA PESSOA IDOSA
 Situação – problema: Precariedade nos atendimentos e
encaminhamentos de especialidades e a falta de
conhecimento sobre os medicamentos na rede de saúde
pública, bem como o controle do uso de medicamentos
sem prescrição médica.
 Criação de serviços de saúde exclusivo e personalizado,
atendimento médico, realização de exames e atendimento
por equipe multiprofissional.
 Implantação de programas que venham orientar e
atender os municípios para a realização de atividades
físicas com às pessoas idosas.
 Garantia de acesso as especialidades médicas em geral.
 Qualificação do atendimento à pessoa idosa no SUS
 Realização de reuniões e palestras sobre prevenção de
câncer de próstata e de mama.
 Ampliação de programas preventivos para hipertensos e
diabéticos, exercícios, orientados por fisioterapeutas.Palestras
educativas e campanhas de vacinação contra a gripe.
 Criação de farmácia básica e especial para distribuição de
medicamentos gratuitos
 Realização de trabalho em parceria com o PSF e médico
clinico geral
 Contratação de geriatra para orientar e acompanhar os idosos
 Elaboração de palestras sobre “Qualidade de vida” e
acompanhamento de equipe PSF.
 Capacitação de agentes comunitários de saúde para repasse
de informações referentes aos cuidados com idosos
acamados.
 Realização palestras com exames de
prevenção de doenças DST/AIDS,
 Pastoral do idoso, da saúde e nutrição
 Valorização dos conhecimentos já
adquiridos pelos idosos no resgate ao uso
de plantas medicinais
2.5 Assistência Social a Pessoa Idosa
 Deliberação: Criar programas e projetos de atendimento
ao idoso, inclusive com atendimento domiciliar.
 Ampliação ou implementação do Programa de Saúde da
Família, oferecendo acompanhamento psicológico, geriátrico,
fisioterapeuta, advocatício e de assistente social
 Criação e/ou, implementação, com financiamento das três
instâncias de governo, de instituições (Centro de Convivência
do Idoso, Pastoral do Idoso, etc.) e programas de natureza
contínua que ofereçam esporte cultura, lazer, convivência
familiar e comunitária e participação política;
 Prestação de atendimento domiciliar na zona urbana e rural
por equipe multiprofissional, com disposição de veiculo,
envolvendo profissionais da assistência social e saúde, com o
intuito de acompanhar a situação real do idoso.
 Implantação dos Centros de Referência da
Assistência Social com programas
direcionados a pessoa idosa
 Capacitação e inserção profissional do
idoso e instituição de grupo de geração de
renda e inclusão produtiva
 Acompanhamento da pessoa idosa pela
Pastoral da Pessoa Idosa
 Deliberação: Implantar e implementar
instituições públicas e privadas, em especial
de abrigos temporários e formas alternativas
de institucionalização para o atendimento
aos idosos das zonas urbana e rural
 Criação do programa Família Acolhedora.
 Manutenção convênio com Casa Lar para
idosos para que sejam atendidos de forma
continua ou temporária em casos de maus
tratos e negligência
Outras propostas em andamento
 Promoção de campanhas que visem a reivindicação de
mudanças na Lei Federal que regulamenta o BPC
 Divulgação, por meio de palestras, campanhas e
cartilhas, imprensa escrita e falada a existência do BPC
 Desenvolvimento de ações conjuntas entre as
secretarias e outros órgãos municipais no atendimento
dos idosos, com palestras de profissionais de vários
setores
 Estruturação e/ou implementação nos CRAS de
atendimento para idosos em situação de vulnerabilidade.