Página 1 de XXX
Contagem, terça, feira 4 de agosto de 2015
Ano 24 Edição 3678
As inscrições para o Festival Gastronômico
de Abóboras seguem até o dia 10 de agosto
Evento é uma das atrações mais esperadas da programação do aniversário de Contagem
A Prefeitura de Contagem
está com inscrições abertas,
até o dia 10/8, para o 9º Festival Gastronômico de Abóboras. O evento tem como
objetivo resgatar a história e a
cultura da cidade, bem como
favorecer a integração entre
os grupos da terceira idade, já
que promove uma competição
culinária entre grupos de idosos organizados no município.
Os interessados em participar
devem procurar os Centros de
Referência em Assistência Social (Cras/Casa da Família) ou a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação,
das 8h às 17h.
O festival, que integra a
programação do aniversário
de 104 anos de Contagem,
será realizado no dia 21/8, a
partir das 18h, na praça Nossa
Senhora da Glória, bairro Eldorado. Cada grupo inscrito participa com a produção de um
prato que deve ter como ingrediente principal, a abóbora,
um dos símbolos do município.
Durante o evento, o público
pode experimentar as receitas
e votar na que mais gostou. Da
mesma forma, um júri técnico,
também avaliará os pratos inscritos.
De acordo com a secretária
municipal de Desenvolvimento
Social, Marilene Pimenta, o festival gastronômico faz parte do
calendário oficial de eventos
da cidade, atraindo dezenas de
pessoas em todas as edições.
"O festival agrada tanto pelo
paladar quanto pelas atrações
culturais. A expectativa é que,
neste ano, passem pela praça
cerca de 3 mil pessoas".
A animação do festival ficará por conta das bandas Atômica (show principal) e Ângela
Diniz, Seu Cavaquinho e Trio. A
entrada é gratuita.
Premiação
Os três melhores colocados
receberão premiação em dinheiro no valor de R$ 1.000,00
(1º lugar), R$ 500,00 (2º lugar)
e R$ 300,00 (3º lugar). A barraca com a melhor ornamentação também será premiada,
recebendo troféu e R$ 200,00
em dinheiro.
Locais de inscrição:
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e
Habitação
Rua Portugal, 20 - bairro Eldorado
Tel.: (31) 3392-1508
CRAS Eldorado
Rua Perobas, 20 - Eldorado
Tel.: (31) 3911-6774/33525468
CRAS Sede
Rua Manoel Pinheiro Diniz,
352 - Três Barras
Tel.: (31) 3352-5361/33574032
CRAS Industrial
Rua Coronel José Pedro de
Araújo Lima, 33 - Industrial
Tel.: (31) 3333-1867/33633832
CRAS Nacional
Rua Felipe dos Santos, 577
- Nacional
Tel.: (31) 3913-9097/33978738
CRAS Petrolândia
Rua Madeirão, 160 - Industrial São Luiz
Tel.: (31) 3397-6381/33525608
CRAS Ressaca
Rua Rodrigues da Cunha,
227 - Ressaca
Tel.: (31) 3357-4013/33523028
CRAS Icaivera
Rua Poranga, 74 - Icaivera
Tel.: (31) 3352-6031/33525475
CRAS Nova Contagem
Av. Retiro dos Imigrantes,
680 - Retiro
Tel.: (31) 3913-1873/33568464
CRAS Casa Amarela
Rua Ubatuba, 241 - São Matheus
Tel.: (31) 3361-8626
CRAS Parque São João
Praça Um, s/nº - Parque São
João
Tel.: (31) 3352-5763
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui uma forma de encriptação eletrônica do documento. Os métodos criptográficos
adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se
garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3678
Contagem, 4 de agosto de 2015
Página 1 de 12
Atos do Executivo
DECRETO n° 544, de 03 de agosto 2015
Altera o Decreto nº 135, de 07 de agosto de 2013, que Institui Grupo de Trabalho para o fim que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais;
DECRETA
Art.1º O art. 2º do Decreto nº 135, de 07 de agosto de 2013 passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art.2º ..........................................................................
I – Rafael Silveira – Secretaria Adjunta de Administração;
II - Marius Fernando Cunha de Carvalho - Secretaria Municipal de Governo;
III – Glaucia Helena de Souza – Secretaria Adjunta de Habitação;
IV – Pedro Vieira de Figueiredo Pena – Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão;
V – Paulo Roberto Agostini Filho – Procuradoria Geral do Município.
§1º ..........................................................................
§2º ..........................................................................”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoga-se o Decreto nº 442, de 23 de dezembro de 2014
Palácio do Registro, em Contagem, 03 de agosto de 2015.
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Prefeito de Contagem
ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMO
Secretário Municipal de Administração
Interino
Controladoria
Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
O Presidente da Comissão Disciplinar faz saber que o Processo Administrativo Disciplinar nº. 02/042/2015 em desfavor da servidora RODRIGO GOMES DE FREITAS, matrícula nº. 157099, Médico Cirurgião, encontra-se sobrestado desde 03/08/2015, até a nomeação de um defensor dativo, para atuar no mesmo.
Contagem, 03 de Agosto de 2015.
SAMUEL MIRANDA JÚNIOR
PRESIDENTE DA COMISSÃO SINDICANTE
AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
O Presidente da Comissão Disciplinar faz saber que o Processo Administrativo Disciplinar nº. 02/046/15 em desfavor da servidora VANESSA INÁCIO MAGALHÃES, matrícula nº. 199246, Assistente Administrativo, encontra-se sobrestado desde 27/07/2015, até a realização de perícia médica.
Contagem, 27 de Julho de 2015.
SAMUEL MIRANDA JÚNIOR
PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE
Secretaria Municipal
de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM – AVISO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2015 - PROCESSO Nº. 131/2015 – PROGRAMA DE BOLSA ATLETA – INSCRIÇÃO: 03 A 18/08/2015.
A Prefeitura Municipal de Contagem, através da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, torna público, para conhecimento dos interessados, que abrir inscrições de
interessados para concorrerem ao Programa Bolsa Atleta.
O edital poderá ser obtido no site www.contagem.mg.gov.br/licitacoes e/ou na sala da Comissão de Licitações, à Praça Presidente Tancredo Neves, 200, Bairro Camilo
Alves, Contagem/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, para tanto os interessados deverão apresentar à Comissão um CDR Novo
para gravação magnética sem custos. Informações pelo telefone (31) 3352.5469. Contagem, 31/07/2015 – Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude.
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3678
Página 2 de 12
Contagem, 4 de agosto de 2015
Secretaria Municipal
de Desenvolvimento
Urbano
PORTARIA SMDU Nº 004, de 03 de agosto de 2015
Designa membros para compor o Grupo Técnico Multidisciplinar - GTM, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e considerando o disposto nos § 3º e
5º do artigo 2º do Decreto nº 454, de 20 de janeiro de 2015,
R E S O L V E:
Art.1º Ficam designados os membros abaixo relacionados, para compor o Grupo Técnico Multidisciplinar - GTM, equipe multidisciplinar de técnicos das áreas urbana,
ambiental e trânsito, de caráter técnico, multidisciplinar e permanente, sob a coordenação do primeiro:
I.
01(um) representante do Departamento de Licenciamento Urbanístico e Fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
•
Eduardo Eustáquio de Morais - Titular
•
Bruno dias Lana - Suplente
II. 01(um) representante do Departamento de Controle do Solo e Fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
•
Marcos Antônio da Silva - Titular
•
Samantha Ursula Sant'Anna - Suplente
III. 01(um) representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
•
Danielle Rodrigues Soares Máximo - Titular
•
Adelina Ramos de Oliveira - Suplente
IV. 01(um) representante da Autarquia Municipal de Transporte e Trânsito de Contagem - TransCon
•
Alessandra Brandão de Souza Lima - Titular
•
Leonardo Gonçalves Reis - Suplente
Art.2º Para cumprimento das atribuições definidas no § 3º do artigo 2º do Decreto nº 454/15, fica designado o servidor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano - SMDU, Pablo Leal de Rezende.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria SMDU nº 001, de 03 de fevereiro de 2015.
Contagem, aos 03 de agosto de 2015.
Sant Clair Schmiett Terres
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
Secretaria Municipal
de Fazenda
SECRETARIA ADJUNTA DE RECEITA
DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO
DIRETORIA DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS
- ANÁLISES CONCLUÍDAS NO MÊS DE JULHO/2015 A Diretoria de Receitas Imobiliárias / DRI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 142, de 29 de maio de 2013, e em
conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que procedeu a análise dos processos abaixo
especificados, com as seguintes respostas:
NOME DO REQUERENTE
Nº PROCESSO
RESPOSTA
ADILSON RAMOS MARTINS
03213/2015-02A
IMPROCEDENTE
ALCINO DE ARAUJO FERREIRA
05641/2015-02A
PROCEDENTE
ALINE LORENA COSTA
02733/2015-02A
PROCEDENTE
ANGELINA JORGE NASSER NETA
06950/2015-02A
PROCEDENTE
ANGELINO DA SILVA SOBRINHO
15787/2014-02A
IMPROCEDENTE
ANTÔNIA MARTINS PEREIRA
15302/2014-02A
PROCEDENTE
Diário Oficial do Município de Contagem
Órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo
Prefeito Municipal: Carlos Magno de Moura Soares
Projeto editorial e produção:
Jornalistas: Diúde Campos, Carolina Melo Cunha, Noême
Ramos e Vanessa Trotta
Diagramação:Ademir Oliveira, Caio Junqueira e Inês
Guerra
Distribuição: Protocolo Geral (3352-5102)
Prefeitura Municipal de Contagem:
Praça Presidente Tancredo Neves, 200, bairro Camilo
Alves - MG
CEP 32.017-900. / Telefone: (31) 3352-5000
Assinatura Digital:
Inês Guerra - Matricula: 1118451 / Vladimir Rodrigues
Santiago - Matricula: 31368-8
ASSINATURA DIGITAL
VLADIMIR
RODRIGUES
SANTIAGO:
033595246
16
Digitally signed by VLADIMIR
RODRIGUES
SANTIAGO:03359524616
DN: c=BR, o=ICP-Brasil,
ou=Secretaria da Receita Federal
do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3,
ou=(EM BRANCO),
ou=Autenticado por PRODEMGE,
cn=VLADIMIR RODRIGUES
SANTIAGO:03359524616
Date: 2015.08.04 16:25:18 -03'00'
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3678
Página 3 de 12
Contagem, 4 de agosto de 2015
ANTÔNIO INOCÊNCIO PEREIRA
02657/2015-02A
IMPROCEDENTE
ANTÔNIO MAGALHÃES DE SOUZA
10831/2015-02A
IMPROCEDENTE
ANTÔNIO PÁDUA DE OLIVEIRA
02896/2015-02A
IMPROCEDENTE
ANTÔNIO PEREIRA DE ALMEIDA
10412/2015-02A
PROCEDENTE
BARTOLOMEU DOS NASCIMENTO
00652/2015-02A
PROCEDENTE
BESA LTDA
02076/2015-02A
IMPROCEDENTE
CARMEN DO CARMO DA SILVA
00295/2015-02A
PARCIALMENTE PROCEDENTE
CELSON ALENCAR SOARES TEIXEIRA
11327/2015-02A
PROCEDENTE
CLAUDIANO JOSÉ DA SILVA CARDOSO
02184/2015-02A
PROCEDENTE
CLAUDINO FERNANDES ALVES
05053/2015-02A
PROCEDENTE
CLOVES SALDANHA DOS SANTOS
01941/2015-02A
PROCEDENTE
CONSTRUSERVICE PATRIMONIAL LTDA
01937/2015-02A
PARCIALMENTE PROCEDENTE
DAVIDSON VIEIRA DA SILVA
15733/2014-02A
PARCIALMENTE PROCEDENTE
DAVY SILVA
09841/2015-02A
PROCEDENTE
DEINE DE SOUZA AMARAL
11494/2015-02A
IMPROCEDENTE
DIMAS DE ALMEIDA
10110/2014-02A
PROCEDENTE
EDITE MENEZES NOVAIS
14447/2014-02A
PROCEDENTE
EDVALDO DE OLIVEIRA
01420/2015-02A
PROCEDENTE
ELIANA ROSA DA SILVA
05579/2015-02A
PROCEDENTE
ELMA ELOI DA SILVA
02432/2015-02A
PARCIALMENTE PROCEDENTE
ERISTON ALEXANDRE PEREIRA
0213/2015-02A
IMPROCEDENTE
EVANDRO MATOS MEDINA
02906/2015-02A
IMPROCEDENTE
EVERTON RODRIGO SOUZA SILVA
15750/2014-02A
PARCIALMENTE PROCEDENTE
EXPEDITA DA COSTA SANTOS
02626/2015-02A
PROCEDENTE
FLAVIANE MARINA SILVA
09564/2015-02A
IMPROCEDENTE
FLÁVIO CARLOS MARQUES
02832/2015-02A
PARCIALMENTE PROCEDENTE
FRANCISCA DA SILVA FERREIRA
15098/2014-02A
PROCEDENTE
FRANCISCO AMÂNCIO PEREIRA
01738/2015-02A
IMPROCEDENTE
GENI NUNES FALEIRO
01493/2015-02A
PROCEDENTE
GERALDO ARCÊNIO DA COSTA
03279/2015-02A
PARCIALMENTE PROCEDENTE
GERALDO GUIMARÃES FILHO
00963/2015-02A
PROCEDENTE
GERDAU AÇOS LONGOS S/A
02868/2015-02A
PARCIALMENTE PROCEDENTE
HAMILTON GERALDO DE MEDEIROS
03958/2015-02A
IMPROCEDENTE
HÉLIO BENTO SALGADO
02758/2015-02A
PROCEDENTE
HERNANDO LUIZ DA COSTA
08278/2015-02A
PROCEDENTE
IDEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
07392/2015-02A
PROCEDENTE
ILMA FERREIRA VALENTIM
15568/2014-02A
PROCEDENTE
INCORPORADORA OLIVEIRA CUNHA LTDA
06264/2015-02A
PROCEDENTE
IVAN LISBOA DO ESPÍRITO SANTO
15100/2014-02A
IMPROCEDENTE
JEANE D’ARC DAS GRAÇAS LOPES
01552/2015-02A
IMPROCEDENTE
JOÃO BOSCO DE CASTRO
05736/2015-02A
PARCIALMENTE PROCEDENTE
JOÃO VICENTE DE MELO
07606/2014-02A
PARCIALMENTE PROCEDENTE
JOSÉ CARLOS COSTA SANTOS
09271/2015-02A
PROCEDENTE
JOSÉ GERALDO FERREIRA DE MELO
03384/2015-02A
IMPROCEDENTE
JOSÉ MIGUEL DIVINO
00964/2015-02A
PROCEDENTE
JOSÉ MUDESTO
02873/2015-02A
PROCEDENTE
JOSÉ ROMEU COTA
10293/2015-02A
IMPROCEDENTE
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3678
Página 4 de 12
Contagem, 4 de agosto de 2015
JOYCE COSTA DOS SANTOS SOUZA
01590/2015-02A
PROCEDENTE
LUCILENA DOS SANTOS BARBOSA
15137/2014-02A
PROCEDENTE
LUIZ ALDENUCCI JUNIOR
05679/2015-02A
PROCEDENTE
LUPA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
02092/2015-02A
PARCIALMENTE PROCEDENTE
MAITHE DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO
02215/2015-02A
PROCEDENTE
MARCELO VALADARES
15919/2014-02A
PARCIALMENTE PROCEDENTE
MARIA ANTÔNIA FELICIANO
03174/2015-02A
IMPROCEDENTE
MARIA APARECIDA DE SOUZA
02471/2015-02A
PROCEDENTE
MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES
03656/2015-02A
PROCEDENTE
MARIA DAS GRAÇAS SANTANA SILVA
03366/2015-02A
IMPROCEDENTE
MÁRIO DOS SANTOS MARINHO
01831/2015-02A
PARCIALMENTE PROCEDENTE
MÁRIO TEODORO TORRES
05697/2015-02A
IMPROCEDENTE
MARIZA DO CARMO SILVA
08336/2015-02A
PARCIALMENTE PROCEDENTE
MAURÍCIO MACHADO DE SOUZA
07068/2015-02A
PROCEDENTE
MIRLENE DAS DORES FERREIRA PIERE
02992/2015-02A
IMPROCEDENTE
NEFITALI VALADARES DE OLIVEIRA
04696/2015-02A
PARCIALMENTE PROCEDENTE
NILTON DE BRITO SOARES
10171/2015-02A
PARCIALMENTE PROCEDENTE
NORBERTO JOSÉ ARÃO
00708/2015-02A
PROCEDENTE
PATRÍCIA DINIZ LELES ZEPF
02886/2015-02A
IMPROCEDENTE
PAULO ANTÔNIO DOS SANTOS
03058/2015-02A
PROCEDENTE
PAULO ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA ISAIAS
09903/2015-02A
IMPROCEDENTE
PAULO ANTÔNIO SILVA
02175/2015-02A
PROCEDENTE
PEDRO ANTÔNIO DA SILVA
09691/2015-02A
PROCEDENTE
PEDRO ANTÔNIO TAVARES
03386/2015-02A
IMPROCEDENTE
PRF EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES LTDA
00485/2015-02A
PROCEDENTE
RENATO COELHO CESÁRIO
03184/2015-02A
IMPROCEDENTE
RODOLFO DE SOUZA GUIMARÃES
10445/2015-02A
PARCIALMENTE PROCEDENTE
RODRIGO NEVES MUNIZ
15695/2014-02A
IMPROCEDENTE
RUDSON PITANGUEIRA PEREIRA DE SOUZA
03281/2015-02A
PROCEDENTE
SCHEILA CRISTIANA NASCIMENTO DE CARVALHO
10241/2015-02A
PROCEDENTE
SOCIEDADE ESPORTIVA SANTA CRUZ
03311/2015-02A
IMPROCEDENTE
VAGNER LÚCIO DINIZ
03541/2015-02A
PROCEDENTE
VANESSA BESSA E SILVA
03194/2015-02A
PROCEDENTE
VERA LÚCIA DO MONTE
02760/2015-02A
PROCEDENTE
WAGNA APARECIDA GOMES COELHO BENFICA
03393/2015-02A
IMPROCEDENTE
WAGNER ROCHA
03714/2015-02A
PROCEDENTE
WALMIR CARVALHO DE OLIVEIRA
09515/2015-02A
IMPROCEDENTE
WESLEY MOREIRA LIMA
07760/2015-02A
PARCIALMENTE PROCEDENTE
ZORAIDE SOUZA DE OLIVEIRA
03368/2015-02A
IMPROCEDENTE
Ficam estes contribuintes cientificados do prazo de 30 (trinta) dias para interposição de eventual recurso, o
qual, findo o prazo
sem sua interposição, o processo será encaminhado para arquivamento.
Hélio Henrique Queiroz Teixeira Rosa
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3678
Contagem, 4 de agosto de 2015
Página 5 de 12
Secretaria Municipal
de Obras e Serviços
Urbanos
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2014 – CONCORRÊNCIA Nº 012/2014
CONTRATADA: CARVALHO QUEIRÓZ ENGENHARIA LTDA
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM
OBJETO: AJUSTE NA DATA DE VENCIMENTO FINAL DO REFERIDO CONTRATO DE 20/05/2015 PARA 07/07/2015, DEVIDO À ORDEM DE PARALISAÇÃO DADA NO DIA
08/05/2015 E REINICIADA NO DIA 24/06/2015, TOTALIZANDO 13 DIAS.
RATIFICAÇÃO:
PERMANECEM INALTERADAS E RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES NÃO ALCANÇADAS PELO PRESENTE TERMO ADITIVO.
DATA: 24/06/2015
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2014 – CONCORRÊNCIA Nº 012/2014
CONTRATADA: CARVALHO QUEIRÓZ ENGENHARIA LTDA
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO DE CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PRODUÇÃO DE 126 UNIDADES HABITACIONAIS COM A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, LOCALIZADO VILA BARRAGINHA, CONTAGEM/MG, COM BASE NA SELEÇÃO DO MUNICÍPIO PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REFERENTE AO PAC-PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PPI/INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE FAVELAS – SANEAMENTO
INTEGRADO” OBJETO “URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS” – CONTRATO DE REPASSE Nº. 0.223.337-60/2007/MINISTÉRIO DA CIDADES/CAIXA, CONFORME
SOLICITAÇÃO DO FMHIS – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, POR MAIS 48 (QUARENTA E OITO) DIAS, A PARTIR DE 08/07/2015 E COM VENCIMENTO FINAL EM 25/08/2015.
RATIFICAÇÃO:
PERMANECEM INALTERADAS E RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES NÃO ALCANÇADAS PELO PRESENTE TERMO ADITIVO.
DATA: 07/07/2015
EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº 011/2014 – CONCORRÊNCIA Nº 004/2014
CONTRATADA: A.P. BRAGA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM
DO OBJETO: RETIFICAR O Nº DO CONTRATO DE REPASSE COMO SENDO Nº 0.344.025-60 PARA Nº DE CONTRATO DE REPASSE Nº 0.344.025-53, TENDO EM VISTA ERRO
MATERIAL OCORRIDO A PARTIR DA FOLHA 097 - VOLUME 1, QUE INFORMOU EQUIVOCADAMENTE O Nº DO CONTRATO DE REPASSE.
DA RATIFICAÇÃO:
PERMANECEM INALTERADAS E RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES NÃO ALCANÇADAS PELO PRESENTE TERMO DE APOSTILA.
DATA: 29/07/2015
EXTRATO DO 8º TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº 019/2011 – CONCORRÊNCIA Nº. 007/2011
CONTRATADA: CONSTRUTORA GUIA LTDA
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM
OBJETO: REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO ORIGINÁRIO EM 33,27% (TRINTA E TRÊS VÍRGULA VINTE SETE POR CENTO), OBSERVANDO-SE A CLÁUSULA VII DO REFERIDO CONTRATO, A INCIDIR SOBRE O VALOR CONTRATUAL A PARTIR DO MÊS DE ABRIL DE 2015.
VALOR: R$1.721.337,61 (UM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE UM MIL, TREZENTOS E TRINTA SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).
DOTAÇÃO: 1131 10.302.0008.1056 – CÓDIGO: 44.90.51.02; FONTE: 010200
RATIFICAÇÃO:
PERMANECEM INALTERADAS E RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES NÃO ALCANÇADAS PELO PRESENTE TERMO DE APOSTILA;
DATA: 24/07/2015
C.M.D.C.A.C.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CONTAGEM
CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES – EDITAL 02/2015 DO CMDCAC
1ª RETIFICAÇÃO
A Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CONTAGEM– CMDCAC, Luana Adriana da Silva Torres, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Edital do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares 02/2015, TORNA PÚBLICO a 1ª RETIFICAÇÃO do Cronograma que trata das
disposições a serem aplicadas nas etapas do Teste Escrito de Conhecimento e da Avaliação Psicológica, dos candidatos a Conselheiro Municipal já pré-selecionados por
meio do Edital 02/2015, a ser promovido e organizado pela FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM – FUNEC.
1. No item 2.2
Onde se Lê:
2.2. Os números das salas com a relação dos candidatos serão publicados no dia 31 de agosto de 2015, no Diário Oficial de Contagem, no site da Prefeitura de Contagem e na sede do CMDCAC.
Leia-se:
2.2. Os números das salas com a relação dos candidatos serão publicados no dia 31 de julho de 2015, no Diário Oficial de Contagem, no site da Prefeitura de Contagem
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3678
Contagem, 4 de agosto de 2015
Página 6 de 12
e na sede do CMDCAC.
2. Fica excluído do referido CRONOGRAMA o item 3.2;
3. Fica excluído do referido CRONOGRAMA o item o item 5 e seus subitens.
Contagem, 03 de agosto de 2015,
LUANA ADRIANA DA SILVA TORRES
Presidenta do CMDCAC
Cinco
CENTRO INDUSTRIAL DE CONTAGEM – CINCO.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CINCO Nº. 001/2015/SRP PP. 038/2014 ATA 057/2014
CONTRATANTE: CENTRO INDUSTRIAL DE CONTAGEM – CINCO.
CONTRATADO: ARMANDO CLIMA LTDA- EPP. .
OBJETO: SERVICOS ESPECIALIZADOS EM INSTALACAO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA E TODOS OS MATERIAIS E ACESSORIOS NECESSARIOS
VALOR DA AQUISIÇÃO: R$ 1.872,00 (Mil oitocentos e setenta e dois reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.14.2.22.122.0001.2018.33903999.010009.
Famuc
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS 01/2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007
O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem, o Secretário Municipal de Saúde, convoca os aprovados no Processo Seletivo Simplificado – PSS 001/2015 dos cargos e classificações abaixo relacionados, a comparecerem ao setor de Admissão da FAMUC, de 08h30min às 11h30min ou de 13h30min às
16h30min, na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem, localizado à Avenida General David Sarnoff, 3113 – Bairro Jardim Industrial, Contagem/
MG, no período de 05/08/2015 a 14/08/2015 para admissão portando laudo médico pré-admissional, expedido pela medicina do trabalho credenciada pelo município
de Contagem, e toda documentação necessária para contratação em substituição, nos termos dos arts. 79 e 191 da Lei Municipal n°. 2.160, de 20 de dezembro de
1990, e início de exercício imediato.
Enfermeiro da Família – 1º classificado (Pessoa com deficiência)
Contagem, 30 de julho de 2015.
Evandro José da Silva
Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS 001/2014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 110
O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem, o Secretário Municipal de Saúde, convoca os aprovados no Processo Seletivo Simplificado – PSS 01/2014 – 110º resultado, da função e classificação abaixo relacionada, a comparecer ao setor de Admissão da FAMUC, de segunda à sexta-feira, de 09 às 11
horas ou de 14 às 16 horas, localizada na Avenida General David Sarnoff, nº 3.113 – Bairro Jardim Industrial, Contagem/ MG, no período de 04/08/2015 a 10/08/2015:
MÉDICO CLÍNICO GERAL - 1º ao 3º classificado
MÉDICO GINECOLOGISTA - 1º classissicado
Contagem, 29 de julho de 2015.
Evandro José da Silva
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGÊNCIA DE CONTAGEM
PORTARIA N.º 7.245, de 28 de julho de 2015.
Dispõe sobre demissão de servidor do cargo de provimento efetivo
O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 031
de 20 de dezembro de 2006, e suas alterações posteriores, considerando o relatório final do PAD 02/018/2014 e os Of. CM- 592/2014 e 257/2015;
RESOLVE:
Art. 1° – DEMITIR, com fundamento legal no art. 114 c/c art. 127, XII, todos da Lei Municipal nº 2.160/90, do cargo de provimento efetivo de Médico Neurologista, matrícula nº 187061, lotado na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem, a partir de 10 de agosto de 2015, o servidor Walter Assumpção Valle Júnior.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Contagem, 28 de julho de 2015.
EVANDRO JOSÉ DA SILVA
Presidente da Fundação de Assistência Médica e Urgência de Contagem
A Comissão de Avaliação dos Títulos da FAMUC, constituída através da Portaria 5597, de 29 de janeiro de 2013 e suas alterações, conforme o disposto no Edital do
Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 001/2014, segue abaixo a classificação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2014, após julgamento
realizado pela Comissão, conforme os critérios definidos no referido edital:
110º resultado de Classificação do Processo Seletivo Simplificado FAMUC/PSS Nº 01/2014
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3678
Contagem, 4 de agosto de 2015
Página 7 de 12
FUNÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
NOME
TOTAL DE PONTOS
RESULTADO
MÉDICO CLÍNICO GERAL
1º
MARCIA LIDIA SANTOS
5,00
CLASSIFICADO
MÉDICO CLÍNICO GERAL
2º
MARCELO PUMA FLORES
5,00
CLASSIFICADO
MÉDICO CLÍNICO GERAL
3º
LUISA ROSA FRANCO
5,00
CLASSIFICADO
FUNÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
NOME
TOTAL DE PONTOS
RESULTADO
MÉDICO GINECOLOGISTA
1º
JOAQUIM COSTA REZENDE
15,00
CLASSIFICADO
Comissão de Avaliação de Títulos:
Antonio Sergio Karklin Tavares
Denise Alves da Silva
Rodirley Duarte Diniz
Contagem, 29 de julho de 2015.
Previcon.
Conselho Municipal de Previdência - CMP
CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Municipal de Previdência, instituído no Artigo 22 da Lei Complementar nº 005, de 12 de julho de 2005; nos termos do inciso III do Artigo 4º
do Decreto Municipal nº 1.614/2011, CONVOCA os membros titulares e suplentes para participação de Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 12/08/2015, quartafeira, das 14h às 17h, na sala de multimeios do Espaço Integrado Prefeito Evaristo Belém (auditório), na sede da Prefeitura de Contagem, sito a Praça Tancredo Neves,
nº 200, Contagem/MG, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
1-Retomada dos trabalhos do CMP;
2-Definição do cronograma de reuniões;
3-Assuntos diversos correlatos.
Atenciosamente,
Contagem, 31 de julho de 2015.
Alexandre Luz Martins
Presidente do CMP
Decreto Municipal nº 513/2015
Transcon
Extrato
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2015/TRANSCON/SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2014 PMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2014 PMC
CONTRATADA: LUMINUS COMERCIAL ELÉTRICA LTDA – EPP
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CONTAGEM – TRANSCON
OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL ELÉTRICO
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 300,00(trezentos reais)
DOTAÇÃO: 1116.2.15.122.0001.2020 – 33903000 – 015701 – Cód. Red.: 1267
Contagem, 14 de julho de 2015.
Agostinho Fernandes da Silveira
Presidente da TRANSCON
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2012/TRANSCON
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2012.
CONTRATADA: PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSÃO LTDA
CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem – TRANSCON
OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12(doze) meses, a partir de 25/07/2015 a 24/07/2016.
VALOR ESTIMADO: 2.1. Pelos serviços prestados, a Autarquia, pagará à CONTRATADA, mensalmente, a quantia estimada de R$3.159,79(três mil cento e cinquenta e
nove reais e setenta nove centavos) e, anualmente, a quantia estimada de R$37.917,54 (trinta e sete mil novecentos e dezessete reais e cinquenta quatro centavos),
conforme Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADA no Processo Licitatório nº 014/2012, Pregão Eletrônico nº 003/2012.
2.2. O custo total deste Contrato está estimado em R$37.917,54 (trinta e sete mil novecentos e dezessete reais e cinquenta quatro centavos).
2.3. O preço unitário da página é de R$0,042131, para impressões, preto e branco.
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3678
Contagem, 4 de agosto de 2015
Página 8 de 12
O preço unitário da página é de R$0,526633 para impressões coloridas.
2.4. O preço total mensal estimado constitui a quantia de R$3.159,79(três mil cento e cinquenta e nove reais e setenta nove centavos)
DOTAÇÃO: 1.116.215.122.0001.2020-33.90.39-00 – Fonte: 015701.
Contagem, 15 de julho de 2015.
Agostinho Fernandes da Silveira
Presidente da TRANSCON
Extrato
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 007/2012/TRANSCON
Pregão Presencial nº 016/2011
Processo Administrativo nº 044/2011.
Contratada: ALGAR MULTIMIDIA S/A
Contratante: Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem – TRANSCON
Objeto: Constitui objetos deste instrumento:
1.1. Prorrogação da vigência por mais 12(doze) meses a partir de 19/07/2015 à 18/07/2016;
Upgrade de velocidade de internet Link Dedicado de 10Mb para 30 MB, acrescendo ao valor inicial do contrato o montante de R$ 8. 537,95(oito mil quinhentos e
trinta sete reais e noventa cinco centavos) VALOR: Pelo serviço prestado a Autarquia pagará à contratada, mensalmente, a quantia estimada em R$ 3.557,48(três mil
quinhentos e cinquenta sete reais e quarenta oito centavos) e anualmente, a quantia estimada em R$ 42.689,80(quarenta e dois mil seiscentos e oitenta nove reais e
oitenta centavos).
DOTAÇÃO: 111.62.15.122.0001.2020 - 33903900- 015701
Contagem, 15 de julho de 2015.
AGOSTINHO FERNANDES DA SILVEIRA
PRESIDENTE DA TRANSCON
Extrato
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2013/TRANSCON
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2013
CONTRATADA: TONY PLACAS LTDA
CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem – TRANSCON
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Prorrogação do contrato administrativo n° 002/2013 por mais 12(doze) meses, em conformidade com artigo 57, inciso II,
da Lei Federal n° 8.666/93.
VALOR TOTAL GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: O estimado para este Termo Aditivo é de R$ 109.390,00(cento e nove mil trezentos e noventa reais).
DOTAÇÃO: 1.1162.15.453.0014.2064-33.90.39-00. Fonte: 015701..
Contagem, 17 de julho de 2015.
Agostinho Fernandes da Silveira
Presidente da TRANSCON
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTE
JARIT/ CONTAGEM-MG
BOLETIM DE DIVULGAÇÃO
Em conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Transportes de Contagem – JARIT, quando da sessão realizada no dia 28/07/2015 julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.
SESSÃO ORDINÁRIA N° 32ª/2015
Data Julgamento
N° Protocolo
N° AIT
Resultado
Recorrente
28/07/2015
332/2015
6000
DEFERIDO
Consórcio Norte
28/07/2015
373/2015
6049
DEFERIDO
Consórcio Norte
28/07/2015
398/2015
6169
DEFERIDO
Consórcio Norte
28/07/2015
399/2015
6168
DEFERIDO
Consórcio Norte
28/07/2015
444/2015
6220
DEFERIDO
Consórcio Norte
28/07/2015
329/2015
5985
INDEFERIDO
Consórcio Sul
28/07/2015
442/2015
6238
INDEFERIDO
Consórcio Norte
Das decisões da JARIT cabe recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com o regulamento operacional do serviço de transporte coletivo vigente. O recurso deverá
ser protocolado na TRANSCON, Av. João César de Oliveira, nº 6155, B. Beatriz, Contagem/MG.
Secretaria Geral da JARIT, Contagem, 28 de Julho de 2015.
Mário Baptista de Oliveira
Presidente JARIT - Contagem
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
JARI / CONTAGEM - MG
BOLETIM INFORMATIVO
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que a 1ª Junta Administrativa de Recursos
de Infrações (JARI) CONTAGEM - MG, quando das sessões realizadas no dia 14/07/2015 julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3678
Contagem, 4 de agosto de 2015
Página 9 de 12
1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
Sessão Ordinária N° 088/15
Dt. Julgamento Nº Recurso
N° AIT
Placa
Resultado
Recorrente
14/07/2015
4371001201502059
AH00012968
GZG4656
Deferido
MARIA APARECIDA H. DE ANDRADE
14/07/2015
4371001201502061
B503894653
GZG4656
Deferido
MARIA APARECIDA H. DE ANDRADE
14/07/2015
4371002201502060
C166906701
GZG4656
Deferido
MARIA APARECIDA H. DE ANDRADE
14/07/2015
4371001201501619
AH00507555
HGT4291
Indeferido
GIOVANNI VALADARES PEREIRA
14/07/2015
4371002201501634
D114559048
BMK3242
Indeferido
HELIO GERALDO SIQUEIRA
14/07/2015
4371002201501654
AH00510740
NYC9708
Indeferido
JOSE PEREIRA DOS SANTOS
14/07/2015
4371002201501648
AH00512832
NYC9708
Indeferido
JOSE PEREIRA DOS SANTOS
14/07/2015
4371001201501835
C169541201
HID3407
Indeferido
HELIZABETH TELL GONZAGA
14/07/2015
4371002201501636
AH00519051
GWR6263
Indeferido
ALEXANDRE DE JESUS MARQUES
14/07/2015
4371001201501873
AH00009288
HHX4700
Indeferido
SILVIO PEREIRA
14/07/2015
4371002201502056
C168585801
MRC1004
Indeferido
MARIA CRISTINA DA COSTA PRADO
14/07/2015
4371001201501839
C169653701
HJO1906
Indeferido
FABIO CESARIO MIRANDA
14/07/2015
4371001201501853
C169772501
HAX4536
Indeferido
DELCIO PEREIRA DE JESUS
14/07/2015
4371001201501841
C169861001
OQA6142
Indeferido
ANTONIO RICARDO NERI
14/07/2015
4371001201501849
AH00509406
HHX3150
Indeferido
HERNANE FERREIA NUNES COSTA
14/07/2015
4371001201501944
B504174013
HMT8303
Indeferido
ALAN PITER DE ARAUJO
14/07/2015
4371001201502067
AB05288187
HBH5275
Indeferido
RENATA REGIS PIRES CARRIJO
Das decisões da JARI cabem recursos tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em conformidade com o disposto no art. 288 do CTB. O Recurso deverá ser protocolado na JARI Contagem,Avenida João Cesar de Oliveira , n° 6155
,Bairro Beatriz, CONTAGEM - MG,CEP : 32040-000.
Secretaria da JARI CONTAGEM, 14 de Julho de 2015
Cristina de P. Batista Carvalho Guerra
Presidente da 1ª Jari / CONTAGEM - MG
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
JARI / CONTAGEM - MG
BOLETIM INFORMATIVO
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que a 1ª Junta Administrativa de Recursos
de Infrações (JARI) CONTAGEM - MG, quando das sessões realizadas no dia 15/07/2015 julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.
1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
Sessão Ordinária N° 089/15
Dt. Julgamento Nº Recurso
N° AIT
Placa
Resultado
Recorrente
15/07/2015
4371001201501480
B160973633
HBL3479
Deferido
EMILIANA SANTOS SILVA
15/07/2015
4371002201501836
B160976753
HBL3479
Deferido
EMILIANA SANTOS SILVA
15/07/2015
4371001201501925
AH00515012
OWK7696
Deferido
TROPICAL LOCADORA DE VEIC LTDA
15/07/2015
4371001201501917
AH00504621
PUB6623
Deferido
DANIEL NUNES MARQUES VIANA
15/07/2015
4371001201501468
B504083193
FAA1653
Indeferido
HELIANE OLIVEIRA SOUZA
15/07/2015
4371001201501927
AH00049803
HNQ0778
Indeferido
TROPICAL LOC. DE VEICULOS LTDA
15/07/2015
4371001201501967
AG00089244
GNT4499
Indeferido
IANE AGUIAR RIBEIRO
15/07/2015
4371001201501911
AH00515615
HFN8402
Indeferido
SARA FRANESI
15/07/2015
4371001201501948
D114563148
HAY6544
Indeferido
DANIEL ROBERTO DE LIMA CYRILO
15/07/2015
4371001201502053
C170064301
HHM0940
Indeferido
MAURILIO FORTES LEITE PENNA
15/07/2015
4371001201501913
C170545401
HMG4199
Indeferido
WILLIAN GERALDO DE OLIVEIRA
15/07/2015
4371001201501676
D114539398
HNQ7667
Indeferido
MARCOS FERNANDO SIQUEIRA
15/07/2015
4371001201501827
AH00501837
PVP4728
Indeferido
LAURO MICHEL
15/07/2015
4371001201501871
AH00512315
JPB0133
Indeferido
DAVIDSON KOLANSKI SILVA
Das decisões da JARI cabem recursos tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em conformidade com o disposto no art. 288 do CTB. O Recurso deverá ser protocolado na JARI Contagem,Avenida João Cesar de Oliveira , n° 6155
,Bairro Beatriz, CONTAGEM - MG,CEP : 32040-000.
Secretaria da JARI CONTAGEM, 15 de Julho de 2015
Cristina de P. Batista Carvalho Guerra
Presidente da 1ª Jari / CONTAGEM - MG
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3678
Contagem, 4 de agosto de 2015
Página 10 de 12
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
JARI / CONTAGEM - MG
BOLETIM INFORMATIVO
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que a 1ª Junta Administrativa de Recursos
de Infrações (JARI) CONTAGEM - MG, quando das sessões realizadas no dia 16/07/2015 julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.
1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
Sessão Ordinária N° 090/15
Dt. Julgamento Nº Recurso
N° AIT
Placa
Resultado
Recorrente
16/07/2015
4371001201501979
D114578128
OWQ5101
Deferido
MARCO ANTONIO DRUMOND PEREIRA
16/07/2015
4371001201501991
AH00529074
PVK6673
Deferido
EDUARDO FIDEL SANCHEZ PAULET
16/07/2015
4371001201502036
C146281001
ASS3242
Indeferido
TRANSPORTADORA SCHRAIER LTDA
16/07/2015
4371002201501992
B503940983
GNP2724
Indeferido
RONALDO PAULINO DO NASCIMENTO
16/07/2015
4371001201501993
C167336401
GNP2724
Indeferido
RONALDO PAULINO DO NASCIMENTO
16/07/2015
4371001201502019
AH00508897
GRV9820
Indeferido
JULIO CESAR PEREIRA JUNIOR
16/07/2015
4371001201501995
C170063801
HJP9994
Indeferido
DOMINGOS SAVIO DOS SANTOS
16/07/2015
4371001201502034
C170335401
GTW6454
Indeferido
GISELE KIMURA
16/07/2015
4371002201501675
D114553128
GWA1631
Indeferido
ALEXSANDER RODRIGUES CORDEIRO
16/07/2015
4371001201501909
AH00507783
GYO2628
Indeferido
WILSON RODRIGUES LOPES
16/07/2015
4371001201501989
AH00508911
HOD6061
Indeferido
KATIA MARIA VIEIRA PERDIGAO
16/07/2015
4371001201501965
0000159990
OQD5248
Indeferido
GERMANA DA SILVA PEREIRA ME
16/07/2015
4371002201501964
C170053801
NYE5748
Indeferido
GERMANA DA SILVA PEREIRA ME
Das decisões da JARI cabem recursos tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em conformidade com o disposto no art. 288 do CTB. O Recurso deverá ser protocolado na JARI Contagem,Avenida João Cesar de Oliveira , n° 6155
,Bairro Beatriz, CONTAGEM - MG,CEP : 32040-000.
Secretaria da JARI CONTAGEM, 16 de Julho de 2015
Cristina de P. Batista Carvalho Guerra
Presidente da 1ª Jari / CONTAGEM - MG
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
JARI / CONTAGEM - MG
BOLETIM INFORMATIVO
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que a 1ª Junta Administrativa de Recursos
de Infrações (JARI) CONTAGEM - MG, quando das sessões realizadas no dia 17/07/2015 julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.
1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
Sessão Ordinária N° 091/15
Dt. Julgamento Nº Recurso
N° AIT
Placa
Resultado
Recorrente
17/07/2015
4371002201501644
AH00514305
JJB7453
Deferido
THALISSON DE OLIVEIRA
17/07/2015
4371001201501921
B504222103
HNZ3241
Indeferido
CLAUDIO LUIZ AFONSO
17/07/2015
4371001201501946
AH00513879
GPY1986
Indeferido
MACIEL DOS SANTOS
17/07/2015
4371001201501961
AH00048633
OXF7084
Indeferido
MARIA SANDRA SUDARIO FIDELES
17/07/2015
4371001201501953
AH00054028
HID6820
Indeferido
ROBSON ALOISIO FERREIRA
17/07/2015
4371001201501969
0000165102
PUJ4904
Indeferido
GERAES RENT A CAR EIRELI
17/07/2015
4371001201502011
C154033301
AUZ1419
Indeferido
TRANSPORTADORA SULISTA SA
17/07/2015
4371002201502012
B503428513
AUZ1413
Indeferido
TRANSPORTADORA SULISTA SA
17/07/2015
4371001201502009
C168821201
JOK3704
Indeferido
TRANSPORTADORA SULISTA SA
17/07/2015
4371001201501973
AH00048266
GVS6733
Indeferido
PEDRO HENRIQUE JUNIO F BRUM
17/07/2015
4371001201502005
0000160249
OQS2068
Indeferido
ESCOLA DECROLI LTDA - ME
17/07/2015
4371001201502003
B504176643
JHY3305
Indeferido
MARIA INES REIS PIRES
17/07/2015
4371001201501977
C170183601
HBY6179
Indeferido
RODRIGO JORGE ALVES DA SILVA
17/07/2015
4371001201501971
B504236643
HMV8134
Indeferido
FABIO ANDRADE DA SILVA RAMOS
17/07/2015
4371001201502013
B503585203
JOK3011
Indeferido
TRANSPORTADORA SULISTA S/A
17/07/2015
4371002201502014
B503589923
JOK3043
Indeferido
TRANSPORTADORA SULISTA S/A
17/07/2015
4371001201502139
B504219423
HLW3471
Indeferido
PATRICIA VIEIRA
Das decisões da JARI cabem recursos tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em conformidade com o disposto no art. 288 do CTB. O Recurso deverá ser protocolado na JARI Contagem,Avenida João Cesar de Oliveira , n° 6155
,Bairro Beatriz, CONTAGEM - MG,CEP : 32040-000.
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3678
Contagem, 4 de agosto de 2015
Página 11 de 12
Secretaria da JARI CONTAGEM, 17 de Julho de 2015
Cristina de P. Batista Carvalho Guerra
Presidente da 1ª Jari / CONTAGEM - MG
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
JARI / CONTAGEM - MG
BOLETIM INFORMATIVO
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que a 1ª Junta Administrativa de Recursos
de Infrações (JARI) CONTAGEM - MG, quando das sessões realizadas no dia 20/07/2015 julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.
1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
Sessão Ordinária N° 092/15
Dt. Julgamento Nº Recurso
N° AIT
Placa
Resultado
Recorrente
20/07/2015
4371002201501990
AH00517018
GZG5701
Deferido
EVALDO DA SILVA AGUIAR
20/07/2015
4371002201502022
AH00512403
OXK4657
Deferido
ROGERIO VIRGILIO ALVES SILVA
20/07/2015
4371001201502021
AH00513911
HJO8560
Deferido
REGINALDO DE CASTRO PIRES
20/07/2015
4371002201501996
AH00518567
HFN9423
Deferido
WELBER PINHEIRO
20/07/2015
4371002201502008
AH00047713
OLB3155
Indeferido
AZUL CIA DE SEGUROS GERAIS
20/07/2015
4371002201502026
AH00048380
HCF1393
Indeferido
THIAGO EUCLIDES DA SILVA
20/07/2015
4371001201502027
AH00537017
GXR8845
Indeferido
ELVES DARLEI SILVA
20/07/2015
4371002201502002
D114579798
HGJ7850
Indeferido
TROPICAL LOC DE VEICULOS LTDA
20/07/2015
4371002201502018
AH00515430
BSQ1255
Indeferido
CLAUDINEY SILVA DE ALVARENGA
20/07/2015
4371002201502000
AH00051266
DTA3547
Indeferido
CARLOS EDUARDO DE ANDRADE
20/07/2015
4371002201502033
0000164989
OWH7949
Indeferido
ILDEU MESSIAS ANDREATA
20/07/2015
4371002201501998
AH00513888
GYV6311
Indeferido
WESLEY MACIEL MUNIZ
20/07/2015
4371002201501922
D114576668
HJZ4437
Indeferido
TROPICAL LOC. DE VEICULOS LTDA
20/07/2015
4371001201501963
D114563278
OPE7236
Indeferido
ESTER RIBEIRO BENTO
20/07/2015
4371002201501994
C169537001
HNG7637
Indeferido
GERALDO VICTOR LEITE
Das decisões da JARI cabem recursos tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em conformidade com o disposto no art. 288 do CTB. O Recurso deverá ser protocolado na JARI Contagem,Avenida João Cesar de Oliveira , n° 6155
,Bairro Beatriz, CONTAGEM - MG,CEP : 32040-000.
Secretaria da JARI CONTAGEM, 20 de Julho de 2015
Cristina de P. Batista Carvalho Guerra
Presidente da 1ª Jari / CONTAGEM - MG
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
JARI / CONTAGEM - MG
BOLETIM INFORMATIVO
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que a 1ª Junta Administrativa de Recursos
de Infrações (JARI) CONTAGEM - MG, quando das sessões realizadas no dia 21/07/2015 julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.
1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
Sessão Ordinária N° 093/15
Dt. Julgamento Nº Recurso
N° AIT
Placa
Resultado
Recorrente
21/07/2015
4371002201502028
B160977193
PUS3832
Deferido
LINK IND E COM DE MAQ P MIN LTDA
21/07/2015
4371001201502001
AF01426459
HIM0271
Deferido
ALEX XAVIER VIANA
21/07/2015
4371001201502029
C170041301
PUS3832
Deferido
LINK IND E COM DE MAQ P MIN LTDA
21/07/2015
4371002201502030
AH00503106
OXA8995
Deferido
ALAOR JOSE DA CUNHA
21/07/2015
4371001201502057
C170443301
OOX8117
Indeferido
IOLANDA GONCALVES LOURA PEREIRA
21/07/2015
4371002201502058
C170709401
OOX8117
Indeferido
IOLANDA GONCALVES LOURA PEREIRA
21/07/2015
4371002201502066
AH00513117
OMJ1771
Indeferido
QUALITY ALUGUEL DE VEICULOS LTDA
21/07/2015
4371002201502048
C168697001
DQC0564
Indeferido
RENATO GONCALVES DE SOUZA
21/07/2015
4371001201502042
AH00044106
NYB5754
Indeferido
PAULO S.DO NASCIMENTO PINHEIRO
21/07/2015
4371002201502041
B504136033
NYB5754
Indeferido
PAULO S.DO NASCIMENTO PINHEIRO
21/07/2015
4371002201502050
B504155583
DQC0564
Indeferido
RENATO GONCALVES DE SOUZA
21/07/2015
4371001201502023
AH00518086
GUR4382
Indeferido
VALERIA HENRIQUE DA CUNHA
21/07/2015
4371002201502024
AF01450940
HKY3850
Indeferido
CARLOS ALBERTO JUNIOR VIANA CEA
21/07/2015
4371001201501919
B504212583
OQU4553
Indeferido
ALINE SAMARAH CUNHA
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.
Diário Oficial de Contagem - Edição 3678
21/07/2015
4371001201501997
AH00518569
HFN9423
Página 12 de 12
Contagem, 4 de agosto de 2015
Indeferido
WELBER PINHEIRO
Das decisões da JARI cabem recursos tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em conformidade com o disposto no art. 288 do CTB. O Recurso deverá ser protocolado na JARI Contagem,Avenida João Cesar de Oliveira , n° 6155
,Bairro Beatriz, CONTAGEM - MG,CEP : 32040-000.
Secretaria da JARI CONTAGEM, 21 de Julho de 2015
Cristina de P. Batista Carvalho Guerra
Presidente da 1ª Jari / CONTAGEM - MG
Atos do Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM – Homologação – Processo de Licitação nº 015/2015 - Tipo Pregão Presencial de Menor Preço Global, nº 006/2015 - Objeto:
Contratação de microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) para fornecimento de produtos alimentícios, lanches e coffe break para os servidores e vereadores deste legislativo municipal. Empresa vencedora: Panicon Ltda , valor R$ 79.990,00 (setenta e nove mil novecentos e noventa reais), dotação orçamentária n°
01.031.0002.2109.33.90.30 – material de consumo. Contagem/MG, 03/08/2015-Vereador Gil Antônio Diniz – Presidente
CHAMAMENTO PÚBLICO - 01/2015 - A Câmara Municipal de Contagem - CMC - torna pública, para conhecimento dos interessados, a relação, em ordem alfabética, dos
nomes dos profissionais que tiveram suas inscrições DEFERIDAS para a participação no sorteio dos membros que irão compor a Subcomissão Técnica que irá proceder
à análise e ao julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Tomada de Preço nº 01/2015, que tem por objeto a contratação de empresa de
serviços de Publicidade e Marketing, visando ao planejamento, estudo, pesquisa, criação, veiculação e controle de resultado de campanhas publicitárias e institucionais
de caráter informativo, educativo e de orientação social de interesse da Câmara Municipal de Contagem, em atenção ao disposto no § 4º, do artigo 10, da Lei Federal
nº 12.232/2010, a saber:
TABELA 1: Inscrições deferidas
ORDEM
NOME
HABILITAÇÃO
VÍNCULO COM A CMC?
1
Fernanda Leite Enock
Comunicação - Publicitário
SIM
2
Quintino José Carvalho
Comunicação - aposentado
SIM
3
Leandro Alexandre Perche
Comunicação - Jornalista
SIM
4
Lorena Carazza Alves
Comunicação - Jornalista
SIM
5
Vanderlei Luis Salmazo
Atua no ramo de Comunicação
NÃO
6
Wilson Martins Caldas de Oliveira
Comunicação - Publicitário
NÃO
7
Eduardo Chaves Guimarães
Comunicação - Publicitário
NÃO
8
Fabius Anchieta Damasceno Alvim
Comunicação - Jornalista
NÃO
9
Athila Barbosa de Sousa
Atua no ramo de Comunicação - Publicitária
NÃO
A sessão pública para sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica será no dia 24(vinte e quatro) de Agosto de 2015 as 14h00min, local: Plenário
da Câmara Municipal de Contagem: Rua Praça São Gonçalo nº 18, Centro Contagem/MG. Serão sorteados 3 (três) nomes dentre os profissionais com as inscrições deferidas para o Chamamento Público nº 1/2015, dos quais 2 (dois) com vínculo com a CMC e 1 (um) sem vínculo com a CMC.
Nos termos do § 9º, do art. 10, da Lei Federal nº 12.232/2010, o sorteio será processado de modo a garantir o preenchimento das vagas da Subcomissão Técnica de
acordo com a proporcionalidade do número de membros que mantenham ou não vínculo com a CMC.
Nos termos do § 5º, do artigo 10, da Lei Federal nº 12.232/2010, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado
poderá impugnar pessoa integrante da relação acima, mediante fundamentos jurídicos plausíveis. As impugnações deverão ser protocoladas no setor de Protocolo
Geral da Câmara Municipal de Contagem e endereçadas a Comissão Permanente de Licitação da CMC, onde também poderão ser obtidos maiores esclarecimentos,
pelo telefone 3198-5141 ou 3359-8730 no horário de 12h00min as 18h00min de segunda a sexta dos dias úteis. Contagem, 03 de Agosto de 2015.
Dilson
Martins Drumond - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a
uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis.
Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.