ESTADO DO AMAPÁ
POLÍCIA
MILITAR
COMANDO GERAL
QUARTEL EM MACAPÁ-AP
24 DE FEVEREIRO DE 2012
(6ª FEIRA)
=BOLETIM GERAL N° 036
PARA CONHECIMENTO DA POLÍCIA MILITAR E DEVIDA EXECUÇÃO, PUBLIQUE-SE O SEGUINTE:
= 1ª PARTE – SERVIÇOS DIÁRIOS =
01 – ESCALA DE SERVIÇO:
Para o dia 25 de fevereiro de 2012 (sábado)
Superior de Dia
.
08h às 08h
Oficial de Operações
006:45h às 08:45h
Oficial PM/ CIODES
18:45h às 06:45h
Oficial do 8º BPM
.
Oficial de DSaú - Sobreaviso
.
Permanência - DSaú
1º Turno
2º Turno
Unidade de Informática
.
Assistente Jurídico de Sobreaviso
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
TEN CEL QOC RODOLFO
MAJ QOC MENDONÇA
1º TEN QOA FAÇANHA
1º TEN QOA C. LEAL
2º TEN QOA SAMUEL
MAJ QOS FERRAZ
SD QPC TATÍANA
SD QPC SUZY COSTA
SGT QPC JASON
ADV. JAKELINE MORATO
Para o dia 26 de fevereiro de 2012 (domingo)
Superior de Dia
.
08h às 08h
Oficial de Operações
006:45h às 08:45h
Oficial PM/ CIODES
18:45h às 06:45h
Oficial do 8º BPM
.
Oficial de DSaú - Sobreaviso
.
Permanência - DSaú
1º Turno
2º Turno
Unidade de Informática
.
Assistente Jurídico de Sobreaviso
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
TEN CEL QOC CLÁUDIO
CAP QOC ANDRÉ
1º TEN QOA JOSEFA
1º TEN QOA FAÇANHA
1º TEN QOA MÁRIO
MAJ QOS FERRAZ
SD QPC ALANDELON
SD QPC TATIANA
SGT QPC ANTONIELLE
ADV. ADOLFO MARQUES
Para o dia 27 de fevereiro de 2012 (segunda-feira)
Superior de Dia
. ...
08h às 08h
...
Oficial de Operações
006:45h às 08:45h ...
Oficial PM/ CIODES
18:45h às 06:45h ...
Oficial do 8º BPM
. ...
Oficial de DSaú - Sobreaviso
. ...
Permanência - DSaú
1º Turno
...
2º Turno
...
Unidade de Informática
. ...
Assistente Jurídico de Sobreaviso
...
TEN CEL QOC ALMEIDA
MAJ QOC CAMBRÁIA
1º TEN QOA ROBERTO
1º TEN QOA JOSEFA
1º TEN QOA WELLINGTON
MAJ QOS FERRAZ
SD QPC V. MATOS
SD QPC ALANDELON
SGT QPC JASON
ADV. SÔNIA LIMA
= 2ª PARTE – INSTRUÇÃO =
(SEM ALTERAÇÃO)
= 3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS =
01 - EDITAL DE CONCURSO – TRANSCRIÇÃO
EDITAL Nº. 116/2011 – CFSD - POLÍCIA MILITAR
CONVOCAÇÃO PARA EXAMES MÉDICOS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e na qualidade de Presidente da Comissão, conforme disposto no Decreto nº. 2.512, de 13 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 4.536, datado de 13 de julho de
2009; e
Considerando os Recursos Administrativos Interposto pelos candidatos, sob o nº 2011/81771 e nº2011/84493, conforme Ofício nº.585/2011-PMAP/DEI DE 21 de outubro de 2011;
RESOLVE:
Convocar os candidatos aptos na 2ª Fase - Teste de Aptidão e Avaliação Física – TAAF, para a realização da 3ª fase - Exames Médicos, em conformidade com o edital de abertura nº. 001/2009, de 23 de julho de 2009, com as seguintes informações:
I – DA CONVOCAÇÃO
1.1 Os candidatos deverão apresentar-se na Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Amapá,
novembro de 2011 a 29, conforme informações descritas abaixo.
localizada na Rua Jovino Dinoá, s/n, Quartel
do Comando Geral
da
polícia Militar,
Beirol munidos
dos exames e documento de Identidade, no dia 10 de
II – DOS EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS
2.1 Avaliação Clínica e Odontológica será realizada na cidade de Macapá/AP e de acordo com o item 10 do edital de abertura e Decreto Governamental nº. 2511, de 13 de julho de 2009.
2.2 Os candidatos convocados deverão apresentar-se no local, data e horário especificados, obedecendo ao Cronograma de atendimento para o Exame Médico - Avaliação Clínica e Odontológica.
2.3 Não haverá exame médico fora do local, data e horário preestabelecido no subitem 2.1 implicando a ausência do candidato na sua eliminação. Devendo todos os candidatos estar presente as 08h00min Horas,
ordem de chegada.
2.4 Não haverá segunda chamada sob hipótese alguma implicando a ausência do candidato na sua eliminação.
sendo
seu
atendimento
ordenado
por
III – DA IDENTIFICAÇÃO
3.1 Somente será admitido para realização do exame médico o candidato que estiver munido de documento que bem o identifique.
3.2 Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.
IV – DOS EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS
4.1 O candidato convocado deverá submeter-se à Junta Médica munido dos exames descritos no item 4.2.1., onde será avaliada sua condição física, com o objetivo de verificar as condições de saúde e constituição
realização do Exame de
Capacitação Física e para o desempenho das tarefas típicas do cargo de Soldado PM.
4.2 Os Exames Médicos, de caráter eliminatório, será constituído de avaliação clínica e odontológica, após os quais o candidato será considerado apto ou inapto.
4.2.1 O candidato deverá apresentar-se munido dos seguintes exames:
a) Exame de urina - tipo I;
b) Exame parasitológico de fezes;
c) Exame de sangue: Hemograma - glicemia - VDRL, HIV;
d) Raio X Tórax PA com laudo;
e) Eletrocardiograma com laudo;
f)Glicemia de Jejum;
g) PCR;
h) Colesterol total e frações;
i) Triglicerídios;
j)PCCU e Beta HCG, para mulheres;
k) Uréia;
l)Creatinina;
m) Coagulograma I e II;
n) Laudo Oftalmológico;
o) Laudo otorrinolaringológico com audiometria;
p) EEG com Laudo;
q) Toxicológico (cannabis sativa - maconha e metabólicos do delta 9 THC, cocaína,
anfetamínicos e metabólicos) com laudo;
r)Chagas;
s) Tipo sanguíneo e fator RH;
t)Raio X panorâmico odontológico.
física
do
candidato
para
a
4.3 O candidato deverá providenciar, às suas expensas, os exames solicitados acima e complementares, caso necessários.
4.4 Em todos os exames solicitados, incluindo os exames complementares, além do nome do candidato, deverão constar, obrigatoriamente, a assinatura do profissional e o registro no órgão de classe específico do profissional responsável.
4.5 Em todos os laudos e resultados dos exames, além do nome do candidato, deverá constar obrigatoriamente o número do seu documento de identidade e a assinatura do profissional e o registro no órgão de classe específico do profissional responsável,
sem o qual o exame não será considerado autêntico.
4.6 Se necessário, a Junta Médica solicitará exames complementares, para dirimir eventuais dúvidas, em caso da não apresentação dos mesmos acarretará na eliminação do candidato.
4.7 A Junta Médica, após exame clínico, análise dos testes e dos exames laboratoriais exigidos, emitirá parecer conclusivo da aptidão ou inaptidão de cada candidato.
4.8. A não apresentação dos exames implicará na eliminação do candidato.
4.9 No exame médico e odontológico serão avaliados os critérios estabelecidos no Decreto Governamental nº. 2511, de 13 de julho de 2009.
Local: Diretoria de Saúde do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá – PMAP.
Endereço: Rua Jovino Dinoá, s/n, Beirol.
Horário: 08h00min.
Dia: 10/11/2011
Obs.: O candidato deverá comparecer com 30 minutos de antecedência, conforme horário determinado, o não cumprimento implicará na sua eliminação.
Cargo: Soldado – Polícia Militar
CLAS
NOME
0619
TEDE WILSON DE PAULO ROLDAO
1178
WAGNER COSTA LOBATO
Macapá-AP, 04 de novembro de 2011
ANTÔNIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS
Secretário de Estado da Administração
Presidente da Comissão
Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral da PMAP, o Diretor de Pessoal e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(Transcrito do D.O.E nº 5101, de 09 NOV 2011. NBG nº 250 /2012-DP, 24 JAN 12).
02 - ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
a. DECRETO – TRANSCRIÇÃO
DECRETO Nº 5219 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Memo no n° 0547/2011-GSI,
RESOLVE:
Autorizar o Cel QOC PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, para viajar da sede de suas atribuições, Macapá-AP, até a cidade de Porto Alegre -RS, a fim de participar da 3ª Reunião Ordinária do Conselho
Nacional de Comandantes Gerais das Policiais Militares e Corpo de Bombeiro Militares - CNCG-PM/CBM, no período de 16 a 18 de novembro de 2011, sem ônus para o Estado.
Macapá, 14 de novembro de 2011.
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Governador
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
b. DECRETO Nº 5220 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Memo no n° 0547/2011-GSI,,
RESOLVE:
Designar o CEL PM EDILELSON MADUREIRA BATISTA, Subcomandante- Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, para exercer, acumulativamente, e em substituição, o cargo de Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, durante o
impedimento do titular, no período de 16 a 18 de novembro de 2011.
Macapá, 14 de novembro de 2011.
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Governador
Em conseqüência, o Chefe do EMG, AJG, DP, e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(Transcrito do D.O.E nº 5104, de 14 NOV 11. NBG nº 270/12 – DP, 26 JAN 12).
03 - DOCUMENTO – ENCAMINHAMENTO
Foram encaminhadas a este Comando cópias de certificados, pertencentes ao Policial Militar abaixo relacionado:
7º BPM
TEN CEL QPC JOSÉ DO AMARAL DAMASCENO
- A Câmara Municipal de Macapá concede o Título Honorífico de “Mérito Policial” através do Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2006 – CMM, de autoria do Vereador Moisés Alcolumbre, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em defesa do
Município de Macapá, Palácio Janary Nunes, 04 FEV 07.
- A Câmara Municipal de Porto Grande, concede o “Título de Cidadão Portograndense” com base no Art. 56, Inciso “F” do Regimento Interno regulado pelo Decreto Legislativo nº 001/2011 – CMPG, datado de 24 NOV 11.
Em consequência:
1) Sejam anexados nas Pastas de Alterações do Oficial acima citado, as cópias dos documentos supramencionados;
2) O Chefe do EMG, o Cmt do 7º BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(Solução ao Ofício nº 054/12-Div. Adm./7º BPM, de 19 JAN 12. NBG nº 260/12 - DP, 24 JAN 12).
04 - FUNÇÃO DE OFICIAL – DESIGNAÇÃO – DISPENSA
a. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro de 2007, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do Amapá, c/c § 4º do Art. 20 da Lei Complementar nº 065, de 21 de setembro de 2010 (Estatuto da PMAP),
Decreto Governamental nº 010, de 03 de janeiro de 2011, e atendendo solicitação contida no Ofício nº 051/12-7º BPM, de 19 de Janeiro de 2012, designo e dispenso os policiais militares abaixo, das seguintes funções previstas no Quadro de Organização da PMAP.
7º BPM
A contar de 19 de Janeiro de 2012.
FUNÇÃO DE CAP QOC
Chefe da Divisão Logística: designo a 2º TEN QOC CIRLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer a referida função, ficando dispensado o 2º TEN QOC GABRIEL BARBOSA PINHEIRO, por ter sido transferido para outra OPM.
9º BPTRAN
FUNÇÃO DE CAP QOC
Comandante da 3ª CIA PM/Polic. de Trânsito: designo o 2º TEN QOC GABRIEL BARBOSA PINHEIRO, para exercer a referida função, ficando dispensada a 2º TEN QOC CIRLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA, por ter sido transferida para outra OPM.
Em conseqüência, o Chefe do EMG, o AJG, a DP, a DPP, o Comandante do 7º BPM, 9º BPTRAN e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 264/2012-DP, 25 JAN 12).
05 - FÉRIAS - SEM ÔNUS – PERÍODO A SER MARCADO POSTERIORMENTE
Tendo em vista a necessidade do serviço o CEL QOC PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE, Comandante Geral da PMAP, deixou de gozar as férias regulamentares referentes ao exercício 11/12, no 1º período 2012, conforme o publicado no item 04-A, da 3ª
Parte, do BG nº 217, de 09 DEZ 11. Desta forma, transfiro as referidas férias do 1º Período de 2012 para o período a ser marcado posteriormente.
Em consequência:
1. A referida alteração ocorrerá SEM ÔNUS, em virtude do Oficial supracitado, já ter recebido as vantagens pecuniárias correspondentes.
2. O Chefe do EMG, o Diretor de Pessoal e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 255-DP, de 25 JAN 12. NBG nº 255/12 - DP, 26 JAN 12).
06 - FUNÇÃO DE OFICIAL – RESPONDE
Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro de 2007, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do Amapá, Decreto Governamental nº 010, de 03 de Janeiro de 2011, e atendendo solicitação contida no Ofício
nº 053/2012-5º BPM, de 24 de Janeiro de 2012, designo o 2º TEN QOC ADEMAR CLEMENTINO LEITE, para responder pela função de Comandante da 2ª Cia/5º BPM (Função CAP QOC), tendo em vista que o titular, 1º TEN QOC MICHAEL TARICK MORAES DA CUNHA,
encontra-se em gozo de Férias Regulamentares, referente ao exercício 2011/2012, no período de 02 a 31 de Janeiro de 2012.
Em conseqüência, o Chefe do EMG, o AJG, a DP, o Comandante do 5º BPM, a DPP e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 256/2012-DP, 25 JAN 12).
07 - MOVIMENTAÇÃO – TRANSFERÊNCIA POR NECESSIDADE DO SERVIÇO
De acordo com o Decreto (N) nº 022, de 12 JUN 81, em seus Art. 4º, 5º e 12º, transfiro por necessidade do serviço os policiais militares abaixo relacionados, a contar de 24 de Janeiro de 2012:
Do EMG para o 6º BPM
TEN CEL QOC PAULO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Do 6º BPM para o EMG
TEN CEL QOC GEZIMAR BARROSO DOS SANTOS
Em consequência, o Chefe do EMG, o DP e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 276/12 - DP, 24 JAN 12)
08 - ADICIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO EM ATIVIDADES DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - DISPENSA
Tendo em vista o contido na Lei nº 1.526, de 29 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial nº 4889, de 29 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Adicional de Especialização em Atividades de Operações Especiais aos Policiais Militares do
Batalhão de Operações Especiais – BOPE, Decreto Governamental nº 010, de 03 de janeiro de 2011, dispenso o policial militar abaixo:
5º BPM (Batalhão de Operações Especiais)
A contar de 01 de Fevereiro de 2012.
- TEN CEL QOC WELLINGTON CARLOS PEREIRA NUNES, por ter sido transferido para outra OPM.
Em consequência, o Chefe do EMG, o AJG, a DP, a DPP, o Cmt do 5º BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 278/2012-DP, 27 JAN 12).
09 - DISPENSA DO SERVIÇO PARA O DESCONTO EM FÉRIAS – CONCESSÃO
De acordo com o previsto no Art. 136, Inciso II, da Lei nº 065, de 21 SET 10 (Estatuto da Polícia Militar do Amapá), concedo 10 (dez) dias de Dispensa do Serviço para Desconto em Férias, referentes ao exercício 11/12, a CAP QOA MARIA DA CONCEIÇÃO
ARAÚJO SOUZA, do EMG, a contar de 18 Janeiro 12, a qual deverá apresentar-se pronta para o serviço no dia 28 janeiro 12.
Em consequência:
1. O Chefe do Estado Maior, o Ajudante Geral da PM/AP e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(Solução ao Ofício nº 011/11-DICOM, de 24 JAN 12. NBG nº 281/12 - DP, 27 JAN 12).
10 - DISPENSA COMO RECOMPENSA – CONCESSÃO
De acordo com o Inciso I, do Art. 134, art 135 e Inciso I do art 136 da Lei Complementar nº 065, de 21 SET 10, (Estatuto da Polícia Militar do Estado do Amapá), concedo 08 (oito) dias de Dispensa como Recompensa a 1º TEN QOC FABÍOLA DA SILVA LIMA, do
11º BPM, no mês de julho 12.
Em conseqüência:
1. O Ajudante Geral da PMAP, o Diretor de Comunicação e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(Solução ao Oficio nº 011/11-DICOM, de 24 JAN 12. NBG nº 282/12 - DP,
30 JAN 12).
11 - FÉRIAS - SEM ÔNUS – PERÍODO A SER MARCADO POSTERIORMENTE
Tendo em vista a necessidade do serviço o TEN CEL QOC AMIEL PINTO DO NASCIMENTO, do GAB SEG/INST, deixou de gozar as férias regulamentares referentes ao exercício 11/12, no 1º período 2012, conforme o publicado no item 04-B, da 3ª Parte, do BG
nº 217, de 09 DEZ 11. Desta forma, transfiro as referidas férias do 1º Período de 2012 para o período a ser marcado posteriormente.
Em consequência:
1. A referida alteração ocorrerá SEM ÔNUS, em virtude da Oficial supracitada, receber as vantagens pecuniárias correspondentes no período previsto.
2. O Chefe do EMG, o Diretor de Pessoal, o Ajudante de Ordem e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(Solução ao Ofício nº 046/12-GSI,de 16 JAN 12. NBG nº 283/12 - DP, 30 JAN 12).
b. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro de 2007, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do Amapá, c/c § 4º do Art. 20 da Lei Complementar nº 065, de 21 de setembro de 2010 (Estatuto da PMAP)
Decreto Governamental nº 010, de 03 de janeiro de 2011, dispenso e designo os policiais militares abaixo, para exercerem as seguintes funções previstas no Quadro de Organização da PMAP, a contar de 24 de Janeiro de 2012.
EMG
FUNÇÃO DE TEN CEL QOC
Diretor da DA: dispenso o TEN CEL QOC PAULO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, da referida função, por ter sido transferido para outra OPM.
6º BPM
FUNÇÃO DE TEN CEL QOC
Comandante do 6º BPM: designo o TEN CEL QOC PAULO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer a referida função, ficando dispensado o TEN CEL QOC GEZIMAR BARROSO DOS SANTOS, por ter sido transferido para outra OPM.
FUNÇÃO DE MAJ QOC
Sub Comandante do 6º BPM: designo o MAJ QOC CLÁUDIO BRAGA BARBOSA, para exercer a referida função, ficando dispensado o MAJ QOC MÁRCIO DE SOUZA QUARESMA, por ter sido transferido para outra OPM.
3º BPM
FUNÇÃO DE MAJ QOC
Sub Comandante do 3º BPMA: designo o MAJ QOC MÁRCIO DE SOUZA QUARESMA, para exercer a referida função, ficando dispensado o MAJ QOC GERSON CLÁUDIO DA COSTA ROCHA, por ter sido transferido para outra OPM.
8º BPM
FUNÇÃO DE MAJ QOC
Sub Comandante do 8º BPM: designo o MAJ QOC GERSON CLÁUDIO DA COSTA ROCHA, para exercer a referida função, ficando dispensado o MAJ QOC ALESSANDRO SOCORRO DE SOUZA VAZ, por ter sido transferido para outra OPM.
CFA
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
FUNÇÃO DE MAJ QOC
Sub Comandante do CFA: designo o MAJ QOC ALESSANDRO SOCORRO DE SOUZA VAZ, para exercer a referida função, ficando dispensado o MAJ QOC CLÁUDIO BRAGA BARBOSA, por ter sido transferido para outra OPM.
Em conseqüência, o Chefe do EMG, o AJG, a DP, a DPP, e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 277/2012-DP, 26 JAN 12).
c. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro de 2007, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do Amapá, c/c § 4º do Art. 20 da Lei Complementar nº 065, de 21 de setembro de 2010 (Estatuto da PMAP)
Decreto Governamental nº 010, de 03 de janeiro de 2011, dispenso e designo os policiais militares abaixo, para exercerem as seguintes funções previstas no Quadro de Organização da PMAP, a contar de 26 de Janeiro de 2012.
EMG
FUNÇÃO DE CEL QOC
Diretor da DOP: designo o TEN CEL QOC WELLINGTON CARLOS PEREIRA NUNES, para exercer a referida função, ficando dispensado o TEN CEL QOC RODINEY DA SILVA BARBOSA, por ter sido transferido para outra OPM.
5º BPM
FUNÇÃO DE TEN CEL QOC
Comandante do 5º BPM: designo o TEN CEL QOC RODINEY DA SILVA BARBOSA, para exercer a referida função, ficando dispensado o TEN CEL QOC WELLINGTON CARLOS PEREIRA NUNES, por ter sido transferido para outra OPM.
FUNÇÃO DE MAJ QOC
Sub Comandante do 5º BPM: designo o MAJ QOC ELVIS MURILO LAU DE AZEVEDO, para exercer a referida função, ficando dispensado o MAJ QOC JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS.
Chefe da Divisão de Inteligência e Operações: designo o MAJ QOC MARCELO CAVALCANTE SILVA, para exercer a referida função, ficando dispensado o MAJ QOC ELVIS MURILO LAU DE AZEVEDO, por ter assumido outra função na OPM.
Em conseqüência, o Chefe do EMG, o AJG, a DP, a DPP e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 279/2012-DP, 27 JAN 12).
a.DECRETO Nº 0188 DE 20 DE JANEIRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso XV, da Constituição do Estado do Amapá, e o previsto no art. 18, da Lei nº 6.752, de 17 de dezembro de 1979 (Lei de Promoção de Oficiais da
PMAP), na Súmula nº 52, STF, de 13 de setembro de 1963; art. 51, da Lei Complementar nº 065, de 21 de setembro de 2010 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), o disposto no Convênio nº 001, de 09 de novembro de 2009, o teor do Processo nº
28740.000941/11-DP.
RESOLVE:
Art. 1º Promover ao Posto de 2º TEN PM, pelo critério de tempo de serviço, o SUB TEN QEP BERANILSO DE JESUS GUIMARÃES, conforme o disposto na Súmula nº 52, do STF, de 13 de setembro de 1963; art. 51, da Lei Complementar nº 065, de 21 de
setembro de 2010 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá).
Art. 2º Agregar o citado militar, nos termos dos arts. 51; 92, §1º, inciso II e 138, da Lei Complementar nº 065, de 21 de setembro de 2010 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), ficando à disposição da Diretoria de Inativos e Pensionistas da PMAP, na
condição de agregado, no prazo fixado em Lei (seis meses), até sua transferência para a reserva remunerada “ EX-OFFÍCIO”.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 20 de janeiro de 2012
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Governador
(Transcrito do D.O.E nº 5150, de 20 JAN 12)
Em conseqüência, o AJG dê publicidade, DIP, os Comandantes de Unidades e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 272/12 – DP, de 26 JAN 12).
b. DECRETO Nº 0186 DE 20 DE JANEIRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso XV, da Constituição do Estado do Amapá, e o previsto nos arts. 12, I, §1º, 19,50 III, “h” e 62 da Lei Complementar nº 065, de 21 de setembro de 2010
(Estatuto dos Militares do Amapá), de acordo com a Portaria nº 406/2011-DP,publicada no BG nº 167, de 20 de setembro de 2011, e tendo em vista o contido no ofício nº 2159/11-DP.
RESOLVE:
Nomear ao Posto de 2º TEN QOC, pelo critério de antiguidade, o Aspirante-Oficial PM ELLERES PEREIRA SANTOS, o qual passa a pertencer ao quadro de oficias combatentes (QOC) da Policia Militar do Amapá, a contar de 29 de novembro de 2011.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 20 de janeiro de 2012
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Governador
(Transcrito do D.O.E nº 5150, de 20 JAN 12).
Em conseqüência, o AJG dê publicidade, ao 7º Batalhão. NBG nº 273/12 – DP, 26 JAN 12).
12 – FUNÇÃO DE PRAÇAS
DECRETO – PROMOÇÃO - TRANSCRIÇÃO
a. DECRETO Nº 0187 DE 20 DE JANEIRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso XV, da Constituição do Estado do Amapá, e o previsto no art. 18, da Lei nº 6.752, de 17 de dezembro de 1979 (Lei de Promoção de Oficiais da
PMAP), na Súmula nº 52, STF, de 13 de setembro de 1963; art. 51, da Lei Complementar nº 065, de 21 de setembro de 2010 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), o disposto no Convênio nº 001, de 09 de novembro de 2009, o teor do Processo nº
28740.000955/11-DP.
RESOLVE:
Art. 1º Promover ao Posto de 2º TEN PM, pelo critério de tempo de serviço, o SUB TEN QEP PEDRO PAULO SANTA ROSA RAMOS, conforme o disposto na Súmula nº 52, do STF, de 13 de setembro de 1963; art. 51, da Lei Complementar nº 065, de 21 de
setembro de 2010 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá).
Art. 2º Agregar o citado militar, nos termos dos arts. 51; 92, §1º, inciso II e 138, da Lei Complementar nº 065, de 21 de setembro de 2010 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), ficando à disposição da Diretoria de Inativos e Pensionistas da PMAP, na
condição de agregado, no prazo fixado em Lei (seis meses), até sua transferência para a reserva remunerada “EX-OFFÍCIO”.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 20 de janeiro de 2012
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Governador
13 - DOCUMENTO – TRANSCRIÇÃO
a. PORTARIA Nº 127/2011-GAB/SEJUSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 0012 de 03 de janeiro de 2011. E tendo em vista o contido no processo n° 28820.000.460/2011-GAB/SEJUSP
RESOLVE:
Designar os servidores ESMERALDINA DA COSTA PORTELA, Assessor Técnico Nível I, Código CDS-1, Fábio de Souza da Silva, Sargento do Polícia Militar, Motorista do Secretário, Joelson Araújo Cabral, Sargento do Polícia Militar , que viajaram da sede de suas
atribuições Macapá-AP, até o Município de Porto Grande-AP, com objetivo de acompanhar o Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública e conduzir viatura, a fim de participar da Reunião com o Comitê Gestor Municipal no Evento Denominado Festival do Abacaxi, no dia
31.08.2011.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Macapá – AP, 31 de agosto de 2011.
MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA
Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública
b. PORTARIA Nº 137/2011-GAB/SEJUSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 0012 de 03 de janeiro de 2011. E tendo em vista o contido no processo n° 28820.000.488/2011-GAB/SEJUSP
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento dos servidores Carlos Cantído Cortes Neto e Joelson Araújo Cabral, Sargentos da Polícia Militar, Motorista do Secretário, para viajarem da sede de suas atribuições Macapá-AP, até o Município de Porto Grande-AP, com objetivo de
acompanhar o Senhor Secretário de Segurança Pública e conduzir viatura, a fim de representar o Senhor Governador do Estado do Amapá no desfile cívico bem como participar da abertura do evento denominado Festival do Abacaxi no período de 16 a 18.09.2011
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Macapá – AP, 15 de setembro de 2011.
MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA
Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública
c. PORTARIA Nº 144/2011-GAB/SEJUSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 0012 de 03 de janeiro de 2011. E tendo em vista o contido no processo n° 28820.000.503/2011-GAB/SEJUSP
RESOLVE:
Autoriza o deslocamento do servidor CARLOS CANTÍDIO CORTE NETO, Sargento do Polícia Militar, Motorista do Secretário, para viajar da sede de suas atribuições Macapá-AP, até o Município de Laranjal do Jari-AP, com objetivo de conduzir viatura no transporte
dos membros do Conselho Penitenciário, no dias 27 e 28.09.2011.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Macapá – AP, 23 de setembro de 2011.
MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA
Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública
Em conseqüência, o Chefe do EMG, a AJG, DP, e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(Transcrito DOE n° 5102, de 10 NOV 11. NBG nº 252/12 – DP, 24 JAN 12).
d. PORTARIA Nº 140/2011-GAB/SEJUSP
O SERETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 0012 de 03 de janeiro de 2011, e tendo em vista o contido no processo n° 28820.000.496/2011SEJUSP.
RESOLVE:
Art, 1° - CONCEDER adiantamento em nome do servidor ANTÔNIO CARLOS FERREIRA, Sgt da Polícia Militar, ora exercendo o cargo comissionado de Assessor Técnico Nível I/SEJUSP, nos termos da Lei n° 0624 de 31 de outubro de 2001, Decreto n° 3492 de 08
de novembro de 2001 e Decreto n° 3547 de 14 de novembro de 2001, no valor de R$ 3.000,00(Três mil reais), destinados a custear despesas miúdas de pronto pagamento.
Art. 2° - O adiantamento deverá ser aplicado no prazo máximo de 90(noventa) dias, a contar da data do recebimento.
Art. 3° - A referida despesa deverá ser empenhada na Fonte de Recursos FPF (0101), Programa de Trabalho n° 06.122.0001.2166, Manutenção de Serviços Administrativos, no Elemento de Despesa 33.90.30 – Material de Consumo, o valor de R$ 2.000,00(Dois Mil
reais) e no Elemento de Despesas 33.90.39 - Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, o valor de R$ 1.000,00 ( Um Mil Reais).
Art. 4° - O responsável pelo adiantamento deverá apresentar prestação de conta, na Unidade de Finanças da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, dentro de 10 (dez) dias úteis, contados do término do prazo de aplicação constante do Art. 2°.
Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.
Macapá – AP, 21 de setembro de 2011.
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA
Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública
Em conseqüência, o Chefe do EMG, a AJG, a DP, e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(Transcrito DOE n° 5102, de 10 NOV 11. NBG nº 253/12 – DP, 24 JAN 12).
14 - PORTARIA – TRANSCRIÇÃO
PORTARIA Nº 479/2011 –DETRAN/AP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 0036 de 03 de janeiro de 2011, e tendo em vista o teor do processo n° 014.012956/2011,
Memo. n° 174/2011-CIRETRAN/LJ.
RESOLVE:
Art. 1° - Homologar o deslocamento do servidor JOSÉ AURIVAM GOMES DA SILVA, Gerente CIRETRAN, da sede de suas atividades funcionais Laranjal do Jari-AP até ao Município de Macapá-AP, para resolver pendências administrativas em andamento na
Circunscrição Regional de trânsito do Município de Laranjal do Jari, no período de 10 a 15 de outubro de 2011.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Macapá-Ap, 28 de outubro de 2011
ALEX JOÃO COSTA GOMES 2° SGT QPC
Diretor-Presidente do DETRAN/AP
Em conseqüência, o Chefe do EMG, a AJG, a DP e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(Transcrito DOE n° 5103, de 11 NOV 11. NBG nº 254/12-DP, 24 JAN 12).
15 - DECRETO – TRANSCRIÇÃO
a. DECRETO Nº 5163 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com o Decreto n° 3733, de 28/07/11, e
tendo em vista o contido no Ofício nº 1484/2011-SEGUSP,
RESOLVE:
Art. 1° Nomear o 3° SGT PM HILÁRIO GOMES NETO, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Projeto “Estatísticas e Análise Criminais”, Código CDS-1, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
Art. 2° O referido Cargo é considerado de natureza Policial Militar, de acordo com os termos do Decreto n° 4501, de 20/09/11 .
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 14 de novembro de 2011.
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Governador
Em conseqüência:
1 . De acordo com o Art. 92, § 1° Inciso I, da Lei Complementar nº 065, de 21 Set 10 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), c/c o Decreto nº 5163, 14 de novembro de 2011, AGREGO ao Quadro de Praças Combatentes, o SGT QPC HILARIO GOMES NETO,
do 9º BPM, por ter sido nomeado para exercer cargo de natureza policial militar, conforme Decreto n° 4501, de 20 de setembro de 2011, não previsto nos Quadros das Organizações (QO) da PMAP. a contar de 14 de novembro de 2011,
2. O Chefe do EMG, o AJG, a DP, o Cmt do 9º BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(Transcrito do D.O.E nº 5104, de 14 NOV 11. NBG nº 265/12 – DP, 26 JAN 12
b. DECRETO Nº 5164 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.335, de 18 de
1714/2011-GAB/SEGUSP,
maio de 2009,
e tendo em vista o contido no
Ofício nº
RESOLVE:
Exonerar os servidores abaixo relacionados das funções comissionadas da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, a contar de 01 de outubro de 2011:
SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CÓDIGO
SD PM Edgar Tavares Dias
Responsável por Atividade Nível
I/Núcleo Central de Informações e
Estatísticas/Centro Integrado de
Operações e Defesa Social
CDI-1
SD PM Natália Lúcia Ferreira
Gomes
Responsável por Atividade Nível
I/Núcleo de Operações Integradas
Repressivas e Gerenciamento de
Crises/Centro Integrado de Operações e
Defesa Social
CDI-1
Macapá, 14 de novembro de 2011.
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Governador
Em consequência:
1. De acordo com o contido no Art. 95, da Lei Complementar nº 065, de 21 Setembro de 2010, (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), c/c com o Decreto 5164 de 14.11.11. REVERTO ao Quadro Praças Combatentes os Militares acima mencionados, a
contar de 01 de outubro de 2011.
2. De acordo com a letra “a” do § 1º, do Art. 5°, do Decreto (N) nº 022, de 12 Jun 81 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da PMAP), classifico a contar de 01 de outubro de 2011, os Militares acima citado, no 8° BPM
2. O Chefe do EMG, o AJG, a DP, o Cmt do 8º BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(Transcrito do D.O.E nº 5104, de 14 NOV 11. NBG nº 266/12 – DP, 26 JAN 12).
c. DECRETO Nº 5165 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.335, de 18 de maio de 2009, e tendo em vista o contido no
1714/2011-GAB/SEJUSP,
Ofício nº
RESOLVE:
Art. 1° Nomear os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções comissionadas da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 01 de outubro de 2011.
SEVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CÓDIGO
SD PM Natália Lúcia
Ferreira Gomes
Responsável por Atividade Nível III/ Núcleo de
Atendimento de Ocorrências/ Centro
Integrado de Operações de Defesa Social
CDI-3
Art. 2° Os referidos Cargos são considerados de natureza Policial Militar, de acordo com os termos do Decreto n° 4501, de 20/09/11.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 14 de novembro de 2011.
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Governador
Em conseqüência:
1 . De acordo com o Art. 92, § 1° Inciso I, da Lei Complementar nº 065, de 21 Set 10 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), c/c o Decreto nº 5165, 14 de novembro de 2011, AGREGO ao Quadro de Praças Combatentes, a SD QPC NATÁLIA LUCIA GOMES
PINHEIRO, do 8º BPM, por ter sido nomeada para exercer cargo de natureza policial militar, conforme Decreto n° 4501, de 20 de setembro de 2011, não previsto nos Quadros das Organizações (QO) da PMAP. a contar de 01 de outubro de 2011,
2. O Chefe do EMG, o AJG, a DP, o Cmt do 8º BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(Transcrito do D.O.E nº 5104, de 14 NOV 11. NBG nº 267/12 – DP, 26 JAN 12).
d. DECRETO Nº 5168 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei n° 1.335, de 18 de maio de 2009, e tendo em vista o contido no
1681/2011-GAB/SEGUSP,
Ofício nº
RESOLVE:
Art. 1° Nomear o 3° SGT PM JOELSON ARAÚJO CABRAL, para exercer a função comissionada de Responsável por Atividade Nível II/Ouvidoria da Defesa Social, Código CDI-2, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a conta de 01 de outubro
de 2011.
Art. 2° O referido Cargo é considerado de natureza Policial Militar, para todos os efeitos quando ocupados por Policial Militar, conforme o Decreto n° 4501, de 20/09/11 .
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 14 de novembro de 2011.
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Governador
Em conseqüência:
1 . De acordo com o Art. 92, § 1° Inciso I, da Lei Complementar nº 065, de 21 Set 10 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), c/c o Decreto nº 5168, 14 de novembro de 2011, AGREGO ao Quadro de Praças Combatentes, o SGT QPC JOELSON ARAÚJO
CABRAL, do 8º BPM, por ter sido nomeado para exercer cargo de natureza policial militar, conforme Decreto n° 4501, de 20 de setembro de 2011, não previsto nos Quadros das Organizações (QO) da PMAP. a contar de 01 de outubro de 2011,
2. o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal da PMAP, o Cmt do 9º BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(Transcrito do D.O.E nº 5104, de 14 NOV 11. NBG nº 268/12 – DP, 26 JAN 12).
e. DECRETO Nº 5207 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 2751/2011-GAB/DETRAN-AP,
RESOLVE:
Autorizar o 2° SGT QPC ALEX JOÃO COSTA GOMES, Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito, para viajar da sede de suas atribuições, Macapá-AP, até a cidade de Foz do Iguaçu-PR, a fim de participar do XXXV Encontro Nacional dos Órgãos
Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no período de 07 a 10 de dezembro de 2011.
Macapá, 14 de novembro de 2011.
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
Governador
DECRETO Nº 5208 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 2751/2011-GAB/DETRAN-AP,
RESOLVE:
Designar a SUB TEN PM HARIADNA SILVA DOS SANTOS, Diretora-Adjunta, para exercer, acumulativamente e em substituição, o cargo de Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito, durante o impedimento do titular, no período de 07 a 10 de
dezembro de 2011.
Macapá, 14 de novembro de 2011.
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Governador
Em conseqüência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal da PMAP, o Cmt do 8º BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(Transcrito do D.O.E nº 5104, de 14 NOV 11. NBG nº 269/12 – DP, 26 JAN 12)
16 - NOME DE GUERRA - MUDANÇA
Conforme solicitação contida no Ofício nº 045/12 – 6ºBPM de 23 de janeiro de 2012, substituo o nome de guerra do SD QPC MARCIO DOS SANTOS COSTA, do 6º BPM, de SANTOS COSTA para SANTOS, a contar da data de publicação em Boletim Geral.
Em conseqüência, a DP, o Cmt do 6º BPM e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 258/12 - DP, 26 JAN 12).
17- AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAR CONCURSO PÚBLICO – CONCESSÃO
No requerimento em que o AL CFS QPC ROBERVAL FELIZARDO SILVA DOS SANTOS, do 8º BPM, solicita permissão para prestar Concurso Público, dou o seguinte despacho:
a)
Deferido;
b) Autorizo a Policial Militar acima, a prestar Concurso Público do Tribunal de Regional Eleitoral do Ceará, na cidade de Ceará-CE , com a data da prova prevista para o dia 29 de janeiro de 2012.
Em Consequência, o Cmt do 8º BPM e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.
(Solução ao Ofício nº 099/12- 8º BPM, de 20 JAN 12. NBG nº 259/2012-DP, 24 JAN 12).
18- INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE DEDUÇÃO NO IRRF
a. Tendo em vista o publicado no item 10, da 3ª Parte, do BG nº 089, de 15 Mai 00, incluo como dependentes para fins de Dedução no Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, dos policiais militares abaixo relacionados:
GAB MIL/TJAP
CB QEP JOSÉ MARIA PIRES PICANÇO
NOME
Parent.
Nasc.
Luana Patrícia
Guimarães Picanço
Filha
Cartório
Cidade
Matrícula
Jucá
Macapá-AP
005116 01 55
2012 1 00596
085 0273035-63
05.01.12
2º BPM
2º SGT QPC TEODORO MANOEL PICANÇO MACHADO
NOME
Parent.
Nasc.
Cartório
Cidade
Camila Mayana
Alves Machado
Filha
12.01.12
Jucá
11º BPM
SD QPC RONY FRANCK DA SILVA SANTOS
NOME
Parent.
Nasc.
Cartório
Marceleza Regina
de Souza dos
Santos
Filha
CPRU
SD QPC LEONARDO LOPES TINOCO
NOME
Parent. Nasc.
Carmem Lúcia
Lopes dos Santos *
Mãe
Cartório
30.01.64
Macapá-AP
005116 01 55
2012 1 00596
234 0273184 40
Cidade
Matrícula
Laranjal do
Camargo
Jarí-AP
09.12.11
Jucá
Matrícula
Cidade
Fls
Macapá-AP 170
002652 01 55
2011 1 00045
037 0023607 63
Livro
Nº
052
32.112
* Apresentou Declaração expedida pelo Instituto Nacional de Segurança do Seguro Social -INSS, datada de 17 Jan 12.
Em consequência:
1) De acordo com a Portaria nº 305/DP, de 08 Jul 2008, publicada no BG nº 128, de 10 Jul 2008, seja atualizado no Programa Geral da PMAP os dependentes acima declarados, e anexado a Pasta de Alterações dos policiais militares em questão, a cópia da
Declaração de Dependentes;
2) Os Cmts de OPMs, a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(Solução ao Ofício nº 030/12-CPRu, de 17 JAN 12; nº 017/12-GAB. MIL/TJAP, de 18 JAN 12; 028/12-11º BPM, de 19 JAN 11; nº 038/12-2º BPM, de 20 JAN 12)
(NBG nº 261/12 – DP, 24 JAN 12).
b. Tendo em vista o publicado no item 10, da 3ª Parte, do BG nº 089, de 15 MAI 00, incluo como dependente para fins de Dedução no Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, a filha da CB QPC LÍGIA VALÉRIA VASCONCELOS DO NASCIMENTO, do 8º BPM:
NOME
Maitê Bruny
Vasconcelos
Marques
Parentesco
Filha
Nasc.
23.12.11
Cartório
Cidade
Matrícula
005074 01 55
Cristiane Macapá-A
2011 1 00195 066
Passos
P
0058266 31
Em consequência, a DP, a DPP, o Cmt do 8º BPM e a interessada tomem conhecimento e providências a respeito.
(Solução ao Ofício nº 054/12-8º BPM, de 11 Jan 12. NBG nº 262/12 – DP, 25 JAN 12).
19 - DOCUMENTO – ENCAMINHAMENTO
Foram encaminhadas a este Comando cópias de certificados, pertencentes aos Policiais Militares abaixo relacionados:
GAB MIL/TJAP
CB QEP LENILDO NASCIMENTO DA COSTA
“Curso Espanhol Básico 1”, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, no período de 10/09/10 a 28/10/10, com 60 h/a, sob o registro nº 1229315, livro nº 001/2010;
2º BPM
3º SGT QPC IVETE FEITOSA FAVACHO
“Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária”, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, no período de 12 à 16/04/2010, com 44 h/a, sob o registro nº 10-3-217, livro nº 001/2010;
“Curso de Formação de Sargento – CFS 2010”, realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da PMAP – CFA, no período de 29 Mar à 30 JUL 10, datado de 30 JUL 10, com 1.007 h/a, sob o registro nº 063, folha 063, livro nº 05/2010;
“Estágio de Técnicas de Abordagem Policial” – ETAP-PMAP, realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da PMAP – CFA, no período de 03 AGO à 03 SET 10, datado de 03 SET 10;
CPRu
2º SGT QEP EDINALDO LEAL MONTEIRO
“Curso de Tiro Defensivo na Preservação da Vida”, ”Método Giraldi”, com Pistola semi-automática PT, MT e CT.40 e calibre 12”, realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da PMAP – CFA, sendo habilitado como “Usuário do Método”, datado de
09 Mai 08;
“Curso de Técnicas de Abordagem Policial” – CTAP-PMAP, realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da PMAP – CFA, datado de 09 MAI 08;
“Curso de Mediação de Conflitos”, ministrado pelo Professor Mario T. Mendonça Neto, no período de 08 a 12 NOV 08, com 20 H/A, promovido pelo Ministério Público do Estado do Amapá;
Em consequência:
1) Sejam anexados nas Pastas de Alterações dos policiais militares acima citados, as cópias dos documentos supramencionados;
2) O Chefe do EMG, o Cmt de OPMs e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(Solução aos Ofícios nº 029/12-Div. Adm./2º BPM, de 18 JAN 12; nº 032/12- Div. Adm.-CPRu, de 19 JAN 12, nº 019/12-Gab. Mil./TJAP, de 23 JAN 12. NBG nº 263/12 - DP, 24 JAN 12).
20 - ADICIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO EM ATIVIDADES DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Tendo em vista o contido na Lei nº 1.526, de 29 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial nº 4889, de 29 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Adicional de Especialização em Atividades de Operações Especiais aos Policiais Militares do
Batalhão de Operações Especiais – BOPE, Decreto Governamental nº 010, de 03 de janeiro de 2011, e através da solicitação contida no Ofício nº 056/2012-BOPE, de 25 de Janeiro de 2012, com 01 (uma) cópia de certificado anexo, autorizo o saque do referido Adicional, ao
Policial Militar abaixo relacionado.
5º BPM (Batalhão de Operações Especiais)
A contar de 18 de Janeiro de 2012.
CB QPC MIGUEL RAMOS PEREIRA DOS SANTOS
“Certificado de Conclusão do Curso Operacional de ROTAM-I/2004’’, realizado no Batalhão de Operações Especiais- BOPE/PMAP, com carga horária de 630 h/a.
Em consequência, o Chefe do EMG, o AJG, a DP, a DPP, o Cmt do 5º BPM e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 271/2012-DP, 26 JAN 12).
21 - LICENÇA ESPECIAL PARCELADA – TORNO SEM EFEITO
Tendo em vista a solicitação contida no Oficio nº 009/12-Div. Adm-6º BPM, de 06 Jan 12, torno sem efeito a Licença Especial Parcelada, do 2º SGT QEP LUIZ EDUARDO BEZERRA HAGE, do 6º BPM, publicada no item 09, da 3ª parte do BG nº 002, de 04 Jan 12,
em virtude da policial militar ter desistido da referida licença.
Em consequência, o Diretor de Pessoal, o Comandante do BRPM, a Divisão de Pagamento de Pessoal e a interessada tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 274/12 - DP, 24 JAN 12).
22 - LICENÇA ESPECIAL PARCELADA – ADIAMENTO DE INÍCIO
De acordo com o Art. 8º, do Cap. II, das Normas para Concessão de Licenças na PMAP, publicada no BG nº 006, de 09 JAN 2009, e tendo em vista a solicitação contida no Ofício nº 017/12-BA-Div. Adm, de 18 Jan 12, adio por necessidade do serviço o início da
Licença Especial Parcelada, do 2º SGT QPC SÉRGIO CORDEIRO DAMASCENO, publicada no item 09, da 3ª parte do BG nº 002, de 04 JAN 12; de 01 JAN 12 para 04 JAN 12, devendo apresentar-se pronta para o serviço no dia 05 JUL 12.
Em consequência, DP, AJG, DPP, o Cmt do 3º BPMA e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 275/12- DP, 24 JAN 12).
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”
24 - MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇA – TRANSFERÊNCIA POR NECESSIDADE DO SERVIÇO
De acordo com o Decreto (N) nº 022, de 12 JUN 81, em seus Art. 4º, 5º, 11 e 12, transfiro por necessidade do serviço, do 1º BPM para o 6º BPM, o CB QEP JOSÉ ROBERTO DA SILVA VALES, a contar de 24 Jan 12.
Em consequência, a DP, os Cmt’s do 1º BPM e do 6º BPM e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 280/12 - DP, 24 JAN 12)
25 -
FUNÇÃO DE OFICIAL E PRAÇA – DESIGNAÇÃO – DISPENSA
Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro de 2007, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do Amapá, c/c § 4º do Art. 20 da Lei Complementar nº 065, de 21 de setembro de 2010 (Estatuto dos Policiais
Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 010, de 03 de janeiro de 2011, e conforme solicitação contida no Ofício nº 029/2012-4º BPM, de 26 de Janeiro de 2012, designo e dispenso os policiais militares abaixo, das seguintes funções previstas no Quadro de
Organização da PMAP, a contar de 01 de Fevereiro de 2012.
4º BPM
FUNÇÃO DE CAP QOA
Chefe da Divisão de Logística: Designo o CAP QOA GERSON DA ROCHA LIMA, para exercer a referida função, ficando dispensado o 1º TEN QOA RAIMUNDO IVO GIUSTI, por ter assumido outra função na OPM.
FUNÇÃO DE 1º TEN QOC
Subcomandante da 3ª CIA PM: Designo o 1º TEN QOA RAIMUNDO IVO GIUSTI, para exercer a referida função, em caráter excepcional, ficando dispensado o 1° TEN QOA ALAN KARDEC LEITÃO BARBOSA, por ter assumido outra função na OPM.
FUNÇÃO DE 1º TEN QOA
Chefe da Divisão de Comunicação: Designo o 1° TEN QOA ALAN KARDEC LEITÃO BARBOSA, para exercer a referida função, ficando dispensado o 2º TEN QOA AELITONSI DO CARMOS SOBRAL, por ter assumido outra função na OPM.
FUNÇÃO DE 2º TEN QOA
Secretário da Divisão de Justiça e Disciplina: Designo o 2º TEN QOA AELITONSI DO CARMOS SOBRAL, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
FUNÇÃO DE 2º SGT QPC
Comandante de Equipe/2ª Cia: Designo o 2º SGT QPC KLEBER AZEVEDO PICANÇO, para exercer a referida função, ficando dispensado o 2º SGT QPC VALDIR TENÓRIO NUNES, em detrimento de antiguidade.
Comandante de Equipe/3ª Cia: Designo o 2º SGT QPC WALTER CÉLIO COSTA DOS SANTOS, para exercer a referida função, ficando dispensado o 2º SGT QPC PAULO JOSÉ GARCIA PACHECO, em detrimento de antiguidade.
Comandante de Equipe/4ª Cia: Designo o 2º SGT QPC LUIZ CARLOS DOS SANTOS SANCHES, para exercer a referida função, ficando dispensado o 2º SGT QPC WALTER CÉLIO COSTA DOS SANTOS, por ter assumido outra função na OPM.
FUNÇÃO DE 3º SGT QPC
Comandante de Equipe/4ª Cia: Dispenso o 2º SGT QPC LUIZ CARLOS DOS SANTOS SANCHES, da referida função, por ter assumido outra função na OPM.
FUNÇÃO DE 3º SGT QEP
Comandante de Equipe/3ª Cia: Designo o 3º SGT QEP WENDER PEIXOTO DA SILVA, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Comandante de Equipe/3ª Cia: Designo o 3º SGT QEP ROSÂNGELO DUARTE DA SILVA, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Comandante de Equipe/4ª Cia: Designo o 3º SGT QEP FABRICIANO DE ALMEIDA, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Comandante de Equipe/4ª Cia: Designo o 3º SGT QEP ANTÔNIO MARCO BEZERRA NASCIMENTO, para exercer a referida função, ficando dispensado o 3º SGT QEP JOSÉ JORGE DA SILVA FILHO, por ter sido transferido para outra OPM.
Em conseqüência, o Chefe do EMG, a AJG, a DP, a DPP, o Cmt do 4º BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 284/2012-DP, 30 JAN 12).
= 4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA =
(SEM ALTERAÇÃO)
PEDRO PAULO DA SILVA REZENDE – CEL QOPMC
Comandante Geral da PMAP
CSS/RSS/EFAF
“Contribua com o meio ambiente. Utilize impresso em frente e verso”