Judicial review e instituições políticas de controle
constitucional: um estudo comparado entre Brasil e França
Bolsista: Antonio Eduardo Reichmann Seixas - PIBIC/Fundação Araucária
Orientador: Prof. Dr. Fabricio Ricardo de Limas Tomio
O objetivo principal do trabalho é analisar
comparativamente os sistemas de controle
constitucional no Brasil e na França, através:
(1) da identificação do papel de tais institutos
jurídicos nos respectivos ordenamentos;
(2) da análise da estrutura institucional dos
países supracitados;
(3) da coleta de dados de processos no STF e
no Conseil Constitutionnel .
O método utilizado engloba:
(1) metodologia tradicional do direito comparado
(micro-comparação específica);
(2) extensa pesquisa bibliográfica, tanto na
literatura jurídica francesa quanto na
brasileira;
(3) coleta de dados junto às cortes
constitucionais e construção de base de
dados sobre a frequência dos processos.
CONSEIL CONSTITUTIONNEL. Les decisions
QPC. <http://www.conseil-constitu tionnel.fr/>.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADI, ADC,
ADO e ADPF. <http://www.stf.jus.br/>.
Análise de resultado das QPC (quéstion prioritaire de
constitutionnalité) de 2010 a março de 2013 e das ADI
(ação direta de incontitucionalidade) de 1988 até 2012:
Resultado
Procedente/Não conformidade total
Procedente em parte/Não
conformidade parcial
Improcedente/Conformidade
Não conhecida
Rejeitada
Liminar
Aguardando julgamento
Total
QPC (França)
n
%
43
15,31%
ADI (Brasil)
n
%
770
16,20%
26
214
9,26%
170
60,49%
14
4,98%
2
0,71%
-----------26
9,25%
100,00
281
%
4,50%
203
4,28%
1935 40,73%
-----------419
8,82%
1210 25,47%
100,00
4751
%
Conclusões:
(1) número excessivo de ADIs no Brasil, sobretudo aquelas
ainda em andamento;
(2) rápido julgamento das QPC na França;
(3) diferença e semelhança de percentuais;
(4) função “aperfeiçoadora” do direito comparado.