I
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA
Guardiões da Nação:
Formação profissional, experiências compartilhadas e
engajamento político dos generais de 1964
Eduardo Munhoz Svartman
Orientador: Prof. Dr. Hélgio Trindade
Tese apresentada como requisito
parcial e final para a obtenção do
título de Doutor em Ciência
Política no Programa de PósGraduação em Ciência Política da
Universidade Federal do Rio
Grande do Sul.
Porto Alegre, maio de 2006
II
Não há documento da cultura que não seja ao
mesmo tempo um documento da barbárie.
W. Benjamin
III
Resumo
Este trabalho investiga a atuação política de um grupo de 24 generais
identificados com o polo intervencionista-controlador do Exército Brasileiro que esteve
envolvido nas conspirações que levaram à derrubada do governo João Goulart em 31 de
março de 1964. Para tanto, trata de estabelecer as relações entre formação profissional,
formação política e a ação política extra-militar destes generais de 1964 a partir do
estudo de suas trajetórias nas esferas militar e política e de compreender que a
experiência formadora desses agentes se deu tanto nos espaços institucionais de
formação do oficialato do exército quanto nos variados espaços de atuação política
ocupados pelos agentes estudados. O trabalho identifica que estes atores tiveram uma
formação profissional intensamente politizada e acumularam experiências que os
distinguiam das demais frações do Exército em função da recorrente ocupação de cargos
públicos na esfera política, do elevado grau de internacionalização e de atribuir as
derrotas eleitorais da UDN às manipulações do populismo e à infiltração comunista. A
sua ação política extra-militar se caracterizava por posições anti-oligárquicas,
anticomunistas e favoráveis a uma modernização nacional autoritária. No decorrer de
suas longas trajetórias, os membros do grupo operavam na esfera política conforme três
perfis distintos (rebelde-insurrecional, tecnoburocrático e conspirador institucional) que,
no entanto, convergiam em torno de um mesmo repertório de ação e de representação do
mundo político.
IV
Abstract
This research analyses the political actuation of the group of 24 generals aligned
with the “intervencionist-controler” wing of the Brazilian Army who were directly
involved on plots that overthrew president Goulart government. This work understand
that the shaping experiences of the 1964 generals happened either in military schools
and in political spaces occupied by this actors. The connections between professional
formation, political formation and political action are fixed trough the study of the
military and political trajectories of the agents. The research identify that de 1964
generals had a strongly politicised professional formation and a sort of experiences
which make them different of the other Army officers of their generation. This
experiences were a extensive occupation of governmental functions, a high level of
internationalisation and the understanding of the UDN’s political defeats as a result of
populist manipulations and communist action. Their extra-military political action were
associated with anti-oligarchic, anticommunist and with authoritarian modernising
positions. The long political carriers of the 1964 generals were grouped in three
different action profiles (insurrectional rebel, tecnobureaucratic and institutional plotter)
which had, although, the same repertory of action and representation of the political
world.
V
Lista de siglas e abreviaturas
ADESG: Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra
AHE: Arquivo Histórico do Exército
AMAN: Academia Militar das Agulhas Negras
ARENA: Aliança Renovadora Nacional
CEMFA: Curso de Estado-Maior e Comando das Forças Armadas
CFa: arquivo Cordeiro de Farias
CGT: Comando Geral dos Trabalhadores
CMMBEU: Comissão Militar Mista Brasil-Estados Unidos
CNP: Conselho Nacional do Petróleo
CPDOC/FGV: Centro de Pesquisa e Documentação em História Contemporânea da
Fundação Getúlio Vargas
CSG: Curso Superior de Guerra
CSN: Conselho de Segurança Nacional
Dep.: Departamento
DFSP: Departamento Federal de Segurança Pública
DHBB: Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro
DSN: Doutrina de Segurança Nacional
ECEME: Escola de Comando do Estado Maior do Exército
EEM: Escola de Estado-Maior
EMEx: Estado-Maior do Exército
EMFA: Estado-maior das Forças Armadas
EsAO: Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais
ESG: Escola Superior de Guerra
FAB: Força Aérea Brasileira
FEB: Força Expedicionária Brasileira
Gab.: Gabinete
IME: Instituto Militar de Engenharia
Inc.: Incompleto
JIAD: Junta Inter-Americana de Defesa
VI
JPB: arquivo João Punaro Bley
JT: arquivo Juarez Távora
MECOR: Ministério Especial para a Coordenação dos Organismos Regionais
PL: Partido Libertador
PRP: Partido de Representação Popular
PRR: Partido Republicano Rio-grandense
PSB: Partido Socialista Brasileiro
PSD: Partido Social Democrático
PSP: Partido Social Progressista
PTB: Partido Trabalhista Brasileiro
QEME: Quadro de Estado-Maior do Exército
SNI: Sistema Nacional de Informações
STF: Supremo Tribunal Federal
STM: Superior Tribunal Militar
TCU: Tribunal de Contas da União
TIAR: Tratado Inter-Americano de Assistência Recíproca
UDN: União Democrática Nacional
VII
Lista de quadros
Quadro 1.1. Repertório de ação política dos generais de 1964.......................................64
Quadro 2.1 Generais de 1964 - Comparativo de formação ............................................74
Quadro 2.2 Grupo de Controle - Comparativo de formação ..........................................75
Quadro 3.1 Generais de 1964 - Ocupação de cargos diplomáticos ..............................163
Quadro 3.2 Grupo de controle - Ocupação de cargos diplomáticos .............................163
Quadro 3.3 Ocupação de cargos no ensino militar .......................................................217
Quadro 3.4 Permanência na ESG..................................................................................219
Quadro 3.5 Ocupação de cargos em estados-maiores no Rio de Janeiro .....................220
Quadro 4.1 Origem regional .........................................................................................227
Quadro 4.2 Profissão paterna .......................................................................................227
Quadro 4.3 Ocupação de cargos na iniciativa privada .................................................231
Quadro 4.4 Perfis de Carreira militar ...........................................................................233
Quadro 4.5 Engajamento político .................................................................................238
Quadro 4.6 Ocupação de cargos na esfera política .......................................................246
Quadro 4.7 Grupo de Controle - Ocupação de cargos na esfera política ......................248
Quadro 4.8 Tempo para alcançar o posto .....................................................................250
Quadro 4.9 Perfis de carreira política ...........................................................................251
Sumário
Resumo ...........................................................................................................................III
Abstract ...........................................................................................................................IV
Lista de siglas e abreviaturas ...........................................................................................V
Lista de quadros ............................................................................................................VII
Introdução .......................................................................................................................10
PRIMEIRO CAPÍTULO: Orientação teórica .................................................................17
1.1 Revisitando a bibliografia: os militares e a política no Brasil ..................................17
1.2 Definição do grupo e formulação da hipótese ..........................................................27
1.3 Profissionalismo militar e engajamento político: parâmetros para a construção do
objeto ..............................................................................................................................37
1.3.1 O enfoque normativo..................................................................................38
1.3.2 O enfoque institucional ..............................................................................41
1.3.3 O enfoque empregado ................................................................................50
1.3.4 Parâmetros conceituais ..............................................................................59
SEGUNDO CAPÍTULO: Espaços de formação profissional e aprendizado político.....71
2.1 Inserção no sistema militar de ensino .......................................................................72
2.2 A formação profissional básica dos generais de 1964 ..............................................76
2.2.1As reformas no ensino militar .....................................................................77
2.2.2 O ensino na Escola Militar do Realengo ....................................................81
2.2.3 Engajamento político e repulsa civil ..........................................................87
2.2.4 A longa duração do positivismo ................................................................90
2.2.5 A gênese de um repertório .........................................................................96
2.3 A formação profissional superior dos generais de 1964 .........................................105
2.3.1 O ensino na Escola de Estado-Maior do Exército de 1930 a 45 ..............105
2.3.2 A Escola Superior de Guerra: marco institucional ..................................114
2.3.3 A metodologia da ESG ............................................................................118
TERCEIRO CAPÍTULO: Experiências compartilhadas ..............................................127
3.1 Do tenentismo à Segunda Guerra Mundial: ou de políticos a profissionais ...........129
3.1.1 A experiência tenentista ...........................................................................129
3.1.2 Radicalismo político e pensamento autoritário ........................................137
3.1.3 A doutrina Góes Monteiro e as reformas no Exército .............................149
3.2. Internacionalização e americanização dos generais de 1964 ................................159
3.2.1 Da década de 1930 à FEB ........................................................................167
3.2.2 Da FEB ao pós-guerra ..............................................................................170
3.2.3 Do pós-guerra à década de 1960: Guerra Fria .........................................175
9
3.3 De profissionais a políticos: os espaços de formulação doutrinária, de socialização e
de articulação política ...................................................................................................187
3.3.1 A formulação doutrinária na ESG ............................................................189
3.3.2 Lutas políticas nas Forças Armadas .........................................................195
3.3.3 Espaços institucionais de articulação política ..........................................216
QUARTO CAPÍTULO: Trajetórias dos generais de 1964 ...........................................224
4.1 Descrição sócio-profissional dos generais de 1964 ................................................225
4.1.1 Origem regional e social ..........................................................................225
4.1.2 Perfis de carreira militar ..........................................................................232
4.2 Tipologia da ação extra-militar dos generais de 1964 ............................................235
4.2.1 Perfil de atuação política rebelde-insurreicional .....................................251
4.2.2 Perfil de atuação política tecnoburocrático..............................................257
4.2.3 Perfil de atuação política conspirador-institucional.................................262
Conclusão......................................................................................................................269
Bibliografia e fontes consultadas ..................................................................................278
Anexo 1: Resenhas biográficas dos generais de 1964 ..................................................293
Anexo 2: Resenhas biográficas do grupo de controle ..................................................330
10
Introdução
Delimitação do tema e problemática geral
Este trabalho é o resultado não só da pesquisa que o embasa mas também da
busca de seu autor por incorporar metodologias, leituras e abordagens da Ciência
Política, uma disciplina próxima porém distinta da História, sua disciplina de origem.
No decorrer do processo de apropriação das regras e saberes da nova área, bem como no
desenrolar da pesquisa e das orientações, a idéia original que motivou essa tese foi
sendo gradativamente posta de lado. A pretensão inicial era, na esteira do que sugeria
Alfredo Bosi1, investigar a longa duração da influência positivista no autoritarismo
brasileiro.
Um primeiro cerceamento fez com que se restringisse o enfoque aos oficiais do
Exército, nos quais essa influência, acreditava-se, seria mais fácil de ser demonstrada.
Naquele momento, optou-se por trabalhar com duas gerações de militares que haviam
tomado contato com a política rio-grandense na Primeira República (intensamente
marcada pelo positivismo do PRR) e que tiveram uma atuação política forte, a primeira
em 1930 e a segunda em 1964. O esforço de validar empiricamente a hipótese de acordo
com o formato de tese acabou despertando o interesse pelo processo de formação do
oficialato do Exército e pela produção e consumo de idéias e atitudes políticas a partir
desses espaços. A escassez de evidências que permitissem uma demonstração não
ensaística da hipótese original e as orientações sugeridas pelos professores do curso
forçaram uma nova redefinição do trabalho, agora mais profunda.
1
BOSI, Alfredo. Arqueologia do Estado-providência. in: ____. Dialética da colonização. São Paulo:
Companhia das Letras, 1992.
11
O positivismo, ou as diferentes apropriações dele feitas pelos militares em
questão, deixava de ser central para a pesquisa e tornava-se apenas um dos elementos
que envolvem o estudo do processo de formação profissional, de formação política e de
engajamento político da fração do oficialato brasileiro recortada. As vicissitudes de
prazo e de financiamento, além das demais “urgências do mundo”, forçaram uma
delimitação mais estreita do grupo estudado, restrito agora aos indivíduos politicamente
mais atuantes do polo intervencionista-autoritário do Exército Brasileiro. Optou-se
então por investigar o processo de formação profissional, as experiências de maior
repercussão para o aprendizado político e os perfis de atuação política de um pequeno
porém importante grupo de militares. Trata-se dos mais ativos conspiradores e “lideres”
da alta oficialidade do Exército que, em 1964, detinham a patente de general e que
foram protagonistas do golpe que derrubou o presidente João Goulart, dando início a um
ciclo de 21 anos de ditadura militar no Brasil. Desde a proclamação da República que
não se viu uma geração de militares com uma atuação política tão intensa como a que
protagonizou o golpe de 1964. Vários de seus elementos participaram dos movimentos
de 1922, 24, 30, 32, e dos golpes, ou tentativas, de 1937, 45, 54, 55, 61 e 64.
Engajaram-se em campanhas políticas, disputaram eleições e foram nomeados para
funções políticas, diplomáticas e burocráticas em várias circunstâncias. A geração de
oficiais superiores do Exército que em 1964 estavam na faixa dos 60 anos de idade e
que portavam divisas de general não era, de modo algum, homogênea em termos de
atitudes políticas. Por isso o foco deste trabalho está centrado num segmento dessa
geração cujas intervenções políticas marcaram posições anti-oligárquicas, anticomunistas e defensoras da modernização nacional por vias autoritárias. São os aqui
chamados generais de 1964.
12
A partir de então, a construção do objeto se fez em face aos estudos que, de
diferentes maneiras, procuram dar conta da ação política dos militares. A importância
das forças armadas nos processos de independência e de formação dos novos Estados
africanos e asiáticos no pós-1945 e a onda de ditaduras militares que varreu a América
Latina nos anos 1960 fizeram do tema os militares e a política um campo de estudos
vasto e que despertou o interesse primeiro da Ciência Política e depois da História.2
Parte destes trabalhos serão comentados na revisão bibliográfica, no entanto, é
possível adiantar que, de modo geral, ao procurar explicar a intervenção militar na
política eles tendem a investigar a instituição militar (seja como organização, como
partido ou como agente de determinados interesses societais). Suas hipóteses, modelos e
explicações se dão sempre neste marco institucional que opera, em alguns deles, num
elevado nível de generalização. Diante deste panorama predominante, o que esta tese
propõe não é estudar a instituição como tal, mas como uma determinada fração de seus
quadros operou como agentes políticos ao longo de suas trajetórias.
Por certo que o estudo desses militares, mesmo como atores políticos, não pode
desconsiderar o peso da corporação que os formou e que foi o espaço social no qual
viveram grande parte de suas vidas. Por isso optou-se aqui por investigar essa atuação
política em sintonia com o longo processo de formação profissional desses indivíduos e
com as experiências compartilhadas que foram constituindo a diferença desse grupo de
oficiais em relação às demais frações do Exército, bem como com os sentidos por eles
conferidos a sua ação extra-militar. Assim, a questão geral que este trabalho coloca é
formulada nos seguintes termos: De que maneira os oficiais do exército brasileiro aqui
2
Depois de 42 anos do golpe de 1964 é copiosa a bibliografia sobre os militares na política brasileira;
para um mapeamento e balanço dessa produção, ver FICO, Carlos. Além do golpe: versões e
controvérsias sobre 1964 e a ditadura militar. Rio de Janeiro: Record, 2004.
13
denominados de generais de 1964 operaram como agentes políticos ao longo de suas
trajetórias?
Fontes consultadas
A pesquisa desenvolvida para responder a essa questão empregou fontes de
diferente natureza e disponíveis em diversos arquivos e bibliotecas. A coleta de dados
biográficos se deu a partir do que disponibilizam o Dicionário Histórico Biográfico
Brasileiro e demais biografias individuais e memórias publicadas pelos próprio agentes.
Para dar conta desse material, organizou-se pequenas resenhas biográficas para cada um
dos oficiais estudados e se montou quadros individuais de formação escolar, de
promoções na hierarquia militar, de ocupação de cargos políticos, diplomáticos e
administrativos e de atuação política, destacando o posicionamento em face aos
principais eventos políticos que mobilizaram, de diferentes formas, as Forças Armadas
brasileiras em geral e o Exército em particular. Com esses quadros individuais
procurou-se obter uma visão panorâmica das carreiras militares e políticas de cada um
dos componentes do grupo recortado. A partir disso foram organizados quadros
comparativos que colocavam em perspectiva suas trajetórias no intuito de se poder fazer
uma descrição mais precisa do grupo e de suas características. Isso permitiu que se
especificasse e quantificasse as carreiras militares e políticas dos generais de 1964 e que
se comparasse esses dados com aqueles coletados junto a um grupo de controle.
A organização desses dados e o estabelecimento dos perfis de carreira militar e
de ação política se constituiu também numa espécie de guia, junto com a bibliografia,
para a leitura dos depoimentos, memórias e demais formas de produção discursiva,
mediadas ou não, dos agentes. O processo de formação profissional, as experiências que
diferenciavam os generais de 1964 das demais frações do oficialato do Exército e os
14
sentidos conferidos a sua ação extra-militar foram, em grande parte, apreendidos da
leitura crítica dos depoimentos que, desde o final dos anos 1970, alguns dos agentes
vinham concedendo aos pesquisadores do CPDOC da FGV e que esta instituição vem
publicando ou disponibilizando para consulta. Alguns dos agentes tiveram o que se
poderia chamar de uma produção intelectual por vezes bastante volumosa o que,
sobretudo para o estudo do período de formulação doutrinária dos anos 1950, se revelou
uma fonte bastante rica. Incursões sobre arquivos pessoais e institucionais também
permitiram o acesso a dados que permitiram o desenvolvimento da argumentação.
O acesso para pesquisa nas diferentes instituições militares não chegou a ser um
problema, embora a sua organização e dispersão tenham criado algumas dificuldades.
As bibliotecas do Exército, da ESG e a “Biblioteca 31 de Março”, da Escola de
Comando do Estado Maior do Exército disponibilizam seus acervos sem maiores
restrições. A consulta no Arquivo Histórico do Exército, onde se complementou
informações do DHBB e se teve acesso aos regulamentos das instituições de ensino
militar e a alguma produção dos alunos dessas instituições, enfrentou a filtragem dos
funcionários do arquivo. Ainda assim, a pesquisa pôde acontecer, diferente do que se
passou na ECEME, que franqueou o acesso às monografias lá produzidas depois de
1965 e ao arquivo pessoal de Castelo Branco sem, contudo, disponibilizar a
documentação da Escola, seja por não estar aparentemente organizada (parte dela estaria
recolhida para os preparativos para a comemoração do centenário da Escola), seja por
uma eventual reserva de alguns oficiais quanto a disponibilização do material a este
pesquisador.
15
Descrição do trabalho
Para dar conta da problemática geral formulada, o texto final do trabalho foi
estruturado em quatro capítulos. No primeiro capítulo se retoma com mais vagar
diferentes trabalhos que abordaram o tema dos militares e a política no Brasil para, com
base nesta produção existente sobre o tema, formular as problemáticas específicas e, a
partir delas, a hipótese que informa a argumentação deste trabalho. Ainda no primeiro
capítulo são expostos os parâmetros da abordagem aqui empregada. O segundo capítulo
se detém sobre os espaços de formação profissional dos generais de 1964, e investiga
em que medida estes espaços eram também espaços de aprendizado político. As
diferentes instituições do sistema escolar militar percorridas pelos agentes estudados
foram aqui agrupadas sob os rótulos de formação básica, que compreende os colégios
militares e a Escola Militar do Realengo, e de formação superior, que compreende a
Escola de Estado-Maior do Exército e a Escola Superior de Guerra. Apesar de todos os
oficiais generais terem de passar pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, a EsAO,
optou-se por não inclui-la neste estudo por ser, até onde se pode apurar, de uma
relevância política menor, uma vez que, no período estudado, o seu curso de um ano se
dedicava basicamente a aspectos técnicos da profissão militar.
O terceiro capítulo, o mais longo do trabalho, dá conta das experiências
compartilhadas pelos generais de 1964 cujas racionalizações e sentidos, por eles
produzidos, permitem identifica-las como decisivas para sua formação política. Neste
capítulo, se identificam também aquelas experiências que marcaram a distinção das
trajetórias dos agentes aqui estudados em relação aos demais grupos de oficiais de sua
geração. O quarto e último capítulo compreende as trajetórias específicas dos membros
do grupo, tanto no plano militar quanto político, e, ao tipifica-las, identifica três perfis
diferentes de atuação política para os membros do grupo, o que permite afirmar que,
16
apesar de partilharem uma mesma formação e um leque de experiências comuns, os
generais de 1964 entraram em momentos diferentes no campo político e nele se
moveram de forma também diferente ao longo de suas carreiras.
Por fim, mas nem por isso com menos importância, este autor deve expressar a
sua gratidão a quem colaborou para que esta tese se realizasse. As críticas e sugestões
dos professores do PPG em Ciência Política da UFRGS foram importantes na fase de
apropriação das principais temáticas e questões da ciência política, bem como da
construção do objeto deste trabalho. A exigente orientação do professor Hélgio
Trindade foi igualmente importante para o meu amadurecimento intelectual. Um
agradecimento especial cabe aos colegas, que além de dividirem as preocupações e
angustias de elaborar uma tese também contribuíram com sugestões e críticas,
particularmente Luciano Miranda da Silva. Devo agradecer também à Vice-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Passo Fundo, onde trabalho, que me
concedeu uma licença remunerada de três semestres que foi decisiva para realização da
pesquisa, para o tratamento do material pesquisado e para redação de uma parte do texto
final. Um agradecimento especial também aos meus pais, sempre na torcida e outro, que
é também um pedido de desculpas, à Giovana e ao Davi, que suportaram as minhas
ausências e o meu recolhimento nas diferentes e críticas etapas deste trabalho. Ao Davi
e à Giovana, que o trouxe, dedico esta tese.
17
PRIMEIRO CAPÍTULO
Orientação Teórica
1.1 Revisitando a bibliografia: os militares e a política no Brasil
Existe uma considerável produção de trabalhos acadêmicos sobre os militares e a
política no Brasil, muitos deles versando sobre 1964 e seus desdobramentos. Trilhando
diferentes caminhos teóricos e metodológicos, a maior parte deles procura decifrar o
intervencionismo dos militares na política e o modelo político e ideológico que animava
essa prática. Diante da vasta produção sobre o tema militares e política pretende-se aqui
fazer um recorte em torno algumas obras representativas que abordam 1) a articulação
entre formação e ação política e 2) as lógicas da ação política dos militares brasileiros e
discuti-las rapidamente a fim de melhor colocar, do ponto de vista teórico, o objeto
deste trabalho.
Os estudos sobre a articulação entre a formação profissional dos militares
brasileiros e a sua atuação política são um tanto raros em se considerando o volume de
publicações sobre militares no Brasil. A produção acadêmica começou a investigar a
temática somente nos anos 1970. Em geral, se conferia à formação militar um stauts de
argumento lateral nos trabalhos cujos objetivos eram decifrar o golpe de 1964 e ou o
18
regime que lhe sucedeu. É o que se observa, por exemplo, em The military in politics de
Alfred Stepan.3
No esforço por compreender os “padrões” de ação política dos militares
brasileiros e suas respectivas mudanças ao longo do tempo, Stepan enquadra os
militares como um subsistema que faz parte do sistema político mais amplo. Tal
subsistema amadureceria conforme o avanço da profissionalização da corporação de
modo que, ao analisar a formação e as origens sociais do oficialato brasileiro, Stepan
aponta como este cria laços de solidariedade e uma autoimagem que o afastam dos
demais grupos e classes sociais. Stepan percebe como a consolidação do sistema escolar
militar permitiu o desenvolvimento de doutrinas e quadros técnicos próprios que
produziram uma autoimagem de que os oficiais eram um grupo sem compromissos com
as demais classes sociais, o que teria fornecido a “legitimidade psicológica” que
permitisse a conversão dos militares em atores políticos centrais depois de 1964.4
Entretanto, por estar mais atento aos processos de institucionalização, o autor
deixa a descoberto o conteúdo propriamente dito da formação profissional dos oficias. A
partir de que referenciais ou idéias essa autoimagem foi socialmente constituída e como,
ou em que setores, ela se tornou dominante são desdobramentos que dificilmente seriam
dados a uma questão secundária. Desse modo, o perfil sociológico que o autor traçou
dos oficiais do Exército não foi capaz de lhe permitir apreender – para além das
declarações de seus entrevistados – a forma com que estes oficiais viam a política e
como tais percepções teriam composto as categorias com as quais eles representavam a
si e sua ação política. Nesse sentido, ao associar as atitudes políticas diferenciadas dos
oficiais que compuseram os governos Castelo Branco e Costa e Silva às suas
3
STEPAN, Alfred. The military in politics: changing patterns in Brazil. Princeton: Princeton University
Press, 1971.
19
“experiências de carreira” (mérito escolar, FEB e cursos nos EUA) Stepan não faz
muito mais do que reproduzir as categorias empregadas pelos agentes na época; a saber:
castelistas e linha dura.5
Alexandre Barros procurou no processo de socialização profissional dos
militares, particularmente na formação deles, as “raízes” para aquilo que qualificou
como “dissonâncias, ressentimentos e dificuldades de comunicação” entre os militares
no poder desde 1964 e as elites civis com as quais interagiam. Barros descreve os
espaços e os valores que, na década de 1970, regiam a socialização dos oficiais
brasileiros dando atenção tanto para as instituições formais de ensino quanto para as de
sociabilização (clubes e círculos militares), o que revela a percepção de que a formação
militar não se resumia às instâncias escolares. Apesar do esforço de generalizar um
quadro que se aplique a toda a oficialidade, a pesquisa do autor sobre as instituições de
ensino é bastante limitada. Utilizando-se de dados já levantados por Stepan para a
Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) ou de algumas entrevistas de militares
e praticamente nada falando sobre a Escola de Comando do Estado-Maior do Exército,
boa parte de suas afirmações acabam soando como derivações das formulações dos
autores que informam teoricamente a sua tese, especialmente Janowitz e Huntington.6
Outro aspecto importante a ser ressaltado nos trabalhos de Stepan e de Barros é que
pesquisas sobre a formação dos cadetes da AMAN são importantes, mas têm pouco a
dizer sobre a formação dos oficiais de alta patente que protagonizavam o regime de
1964, formados bem antes na Escola Militar do Realengo.7
4
Idem, p. 43 e 56.
STEPAN, A. Op. cit. capítulo 11. Para críticas ao “padrão moderador” sugerido por Stepan, ver
MARTINS FILHO, J. Op. cit. p. 28ss. e FICO, C. Op. cit. p. 31.
6
BARROS, Alexandre de S. C. The Brazilian military: professional socialization, political performance
and state building. Tese de doutorado. University of Chicago, 1978.
7
Até mesmo João Batista Figueiredo, o último dos generais que presidiram a República durante o regime
militar, era egresso do Realengo. A AMAN começou a funcionar somente em 1944. Ainda que desde as
5
20
Contando com um material empírico rico, Vanda Maria Costa estabelece uma
consistente conexão entre profissionalização e politização das Forças Armadas
brasileiras, de modo que esta opera como um “requisito estrutural” para aquela. A
autora sustenta que a politização “antecedeu e, freqüentemente, conduziu a
profissionalização” militar no Brasil e nesse processo a Escola Superior de Guerra teria
operado como “peça fundamental para a implantação sistemática do projeto profissional
militar.” Este projeto se definia por uma organização de cunho autoritário para o país
que possibilitasse a identificação dos interesses das Forças Armadas com o Estado
Nacional.8 Sua interpretação, contudo, tende a conferir um caráter exacerbado à
capacidade da ESG de pautar toda a estrutura do ensino militar brasileiro e tende a
minimizar o fato de que as formulações, inclusive referentes ao ensino, eram pouco
mais do que a codificação de elementos já presentes no repertório discursivo da geração
de oficiais que criou a ESG e sua doutrina. O que, por sua vez, desloca a questão para a
formação desses indivíduos, bem como para as suas experiências no campo político
propriamente dito.
Trabalhos mais recentes, como o de Francisco Ferraz, entendem o “pensamento”
esguiano como um elemento legitimador do exercício do governo pelos militares e de
um determinado modelo de desenvolvimento que fora implementado depois de 1964.
Assim, a ESG seria também um espaço de articulação política civil/militar e que daria
vazão a um modelo anti-populista, integrado ao capital internacional e conduzido por
uma elite dirigente que afirmava equacionar cientificamente os problemas do
desenvolvimento brasileiro.9 Essa tese não difere muito daquela sustentada por Eliézer
rimeiras décadas do século XX as linhas gerais da formação de oficiais do exército já estivessem
definidas naquela instituição, deve-se ter bastante cautela ao tranpor características da AMAN para o
Realengo.
8
COSTA, Vanda Maria. A Escola Superior de Guerra: um estudo de currículos e programas. Dissertação
de mestrado. Rio de Janeiro: Iuperj, 1978. p. 2 e 161s.
9
FERRAZ, Francisco C. A. À sombra dos carvalhos: militares e civis na formação e consolidação da
21
Rizzo de Oliveira, que tem o mérito de explicitar os vínculos entre a Doutrina de
Segurança Nacional e o “pensamento autoritário” de Alberto Torres e Oliveira Vianna.
Embora Oliveira ressalte como na doutrina da ESG são articulados temas como tutela
estatal, negação do conflito social, harmonização das tensões entre capital e trabalho,
incorporação do trabalhador e elitismo de um corpo de dirigentes científicos,10 o autor
discute fundamentalmente ideologia, passando ao largo dos processos de produção,
consumo e reprodução desse discurso, ou seja da formação dos agentes. Na verdade,
Oliveira estuda mais a Doutrina de Segurança Nacional que a ESG propriamente dita.
Igualmente focada na doutrina da ESG, Maria Selma Rocha entende o
pensamento autoritário ali produzido como composto por diferentes matrizes. Às vezes
contraditórias, as influências que constituem a doutrina – que para a autora é original –
compõem um mosaico que vai desde o pensamento autoritário dos anos 1920 até a
doutrina norte-americana da contra-insurgência, passando pelo positivismo e pela
geopolítica.11 Essa diversidade de influências era orquestrada a partir da convergência
em torno da intenção da doutrina da Escola de “eliminar duas idéias-chave: o conflito e
a contradição, entendidos como desagregadores da sociedade.”12 Apesar de atenta às
reformulações que a doutrina sofreu ao longo dos anos 1970 e às fontes empregadas na
formulação doutrinária, a autora se detém, como muitos outros, na instituição e não nos
agentes e nas articulações entre a sua formação e a ação extra-militar na política.
A maior parte dos estudos sobre a ação política dos militares brasileiros
concentra-se menos na formação dos atores e mais nas diferentes lógicas políticas que
se estabelecem na disputa ou no exercício do poder no corpo do Estado. No intuito de
Escola Superior de Guerra. Dissertação de Mestrado. Assis: UNESP, 1994. p. 28 e 45.
10
OLIVEIRA, E. Op. cit. p. 36ss.
11
ROCHA, Maria S. de Moraes. A evolução dos conceitos da doutrina da Escola Superior de Guerra nos
anos 70. Dissertação de Mestrado. São Paulo: USP, 1996.
12
ROCHA, M. Op. cit. p.78.
22
explicar o golpe de 1964, René Dreifuss se escora numa ampla pesquisa documental e
num referencial gramsciano que fornece uma visão articulada da ação política militar
mas pouco atenta às peculiaridades do pensar e do agir militar. Os militares, em suas
diferentes clivagens, não aparecem como um sujeito político; para o autor, eles se
fracionam diante dos verdadeiros atores: os “blocos históricos” populista e
modernizante-autoritário. A “elite orgânica”, composta por técno-empresários civis e
militares, agiria então conforme um projeto de poder de classe rumo à conquista do
Estado. As idéias são vistas sob o prisma instrumental de formulações da elite orgânica
para produzir e difundir o consenso em torno do projeto de poder, sendo assim
reduzidas a um mero fator de legitimação da dominação de classe, deixando de lado não
só a formação e o conteúdo dessas formulações sobre o real mas o fato de elas serem
mobilizadoras da ação política.13
Para Edmundo Campos Coelho, a ação militar no Brasil deve ser pensada de
forma organizacional. Essa perspectiva inverte a posição dos militares como
instrumentos de diferentes classes sociais para a condição de um ator com interesses e
necessidades próprias, cujo processo de afirmação da instituição no corpo do Estado
gera graus cada vez maiores de autonomia e de “fechamento” aos influxos sociais.
Nesse sentido, as intervenções militares na política são compreendidas como reações da
organização castrense face à desconfiança da sociedade em relação às forças armadas ou
das ameaças que as políticas civis de “instrumentalização” e “cooptação”
representariam à “unidade” militar. Assim, as intervenções militares, tanto em 1930
quanto em 1964, fundiriam a empresa de institucionalização do papel do Exército e a
13
DREIFUSS, René A. 1964: a conquista do Estado. Ação política, poder e golpe de classe. Petrópolis:
Vozes, 1987. E. Rizzo de Oliveira partilha dessa visão instrumental em que a luta de classes por si é capaz
de dar conta das idéias e das atitudes políticas dos agentes, ver: OLIVEIRA, Eliézer Rizzo de. As forças
armadas: política e ideologia no Brasil (1964-1969). Petrópolis: Vozes, 1978.
23
construção do Estado.14 A inflexão sugerida por Coelho é importante porque confere aos
militares a condição de protagonistas de sua própria ação, movida por interesses
próprios. No entanto, parece limitador pensar a ação política militar como uma mera
reação da organização às políticas civis de erradicação ou cooptação dos militares. Até
por que nem sempre o engajamento político de militares se deu, ainda que
indiretamente, em nome da instituição. A interventoria de João Punaro Bley no Espírito
Santo em 1930 e a eleição de Cordeiro de Farias para o governo pernambucano em 1955
são apenas dois exemplos entre muitos de um perfil de atuação política de militares que
não se coaduna à tese proposta por Campos Coelho. Por outro lado, essa obra sugere um
estudo, num grau de generalização menor, que dê conta das formas e espaços de
produção e reprodução do chamado “ethos burocrático” que, segundo o autor, os
militares procuravam transpor à sociedade durante o regime de 1964.15
Nem só como classe nem só como instituição, uma outra estratégia para dar
conta da ação política dos militares como organização é a noção de “partido militar”,
proposta no empreendimento coletivo coordenado por Alain Rouquié.16 Trata-se de
perceber as forças armadas como forças políticas semelhantes a partidos políticos que
desempenham, por outros meios, as mesmas funções de deliberação, tomada de decisão
e de união e articulação sociais. Tal perspectiva permite a compreensão de como é
construída a unidade em torno de questões referentes ao papel do Exército na sociedade
e como as diferentes forças que alimentam posições políticas divergentes se batem na
disputa do poder. Domingos Neto procura explicar o posicionamento dos “políticos
fardados” a partir da luta do oficialato pela constituição de um exército moderno e
14
COELHO, Edmundo C. Em busca da identidade: o exército e a política na sociedade brasileira. 2 ed.
Rio de Janeiro: Record, 2000. pp. 38, 84 e 176.
15
Idem, p. 180ss.
16
ROUQUIÉ, Alain (org.) Os partidos militares no Brasil. Rio de Janeiro: Record, 1980. p.28ss. ver
também, ROUQUIÉ, Alain. O Estado Militar na América Latina. São Paulo: Alfa-omega, 1984. p. 356ss.
24
equipado, de modo que, em função disso, o exército passa a operar como um partido.
Segundo o autor, conforme frutificavam as idéias e reformas introduzidas pela missão
militar francesa, amadurecia uma visão entre seus oficiais de que enquanto
O Exército estava modernizado, o País continuava arcaico. A realização
dos objetivos corporativistas passaria, portanto, pela interferência no
processo de desenvolvimento sócio-econômico nacional. O advento da
ditadura do Estado Novo não foi obra de um civil. (...) A ditadura não foi
simplesmente “getulista”, mas o regime no qual o projeto militar viu-se
plenamente contemplado.17
Assim, diferente do que propõe Coelho, a lógica da ação política militar seria
decorrência não de uma reação à ameaça civil, mas da percepção de uma defasagem
entre o país e o exército e que a transformação do exército era impossível sem a
transformação da sociedade. Por isso o autor identifica, em torno da revista A Defesa
Nacional, duas gerações de oficiais reformadores que articulam um tipo de
intervencionismo escorado tanto no velho positivismo de Benjamim Constant, quanto
nos intelectuais autoritários da Primeira República.18 Nesse sentido, o intervencionismo
político seria condição para a profissionalização.
Há uma percepção geral entre os autores de que o avanço do profissionalismo
nas forças armadas esteve longe de deixa-las imunes aos debates e embates ideológicos
que mobilizaram a política brasileira no século XX. Da mesma forma que as idéias
formuladas no âmbito das forças armadas, as vezes chamadas de pensamento militar,
não eram descoladas do debate político de sua época, elas também não eram apenas
assimiladas ou recebidas passivamente pelos segmentos mais intelectualizados do
oficialato. Questões do tipo “comunismo” e “desenvolvimento” ensejaram formulações,
grupos e ações que em diferentes momentos catalisaram a união e a cizânia entre as
17
NETO, Manuel Domingos. Influência estrangeira e luta interna no exército (1889-1930). In:
ROUQUIÉ, A. 1980. Op. cit. p.61.
18
NETO, M. Op. cit. p. 64s. Entre os oficiais referidos por Neto, destacam-se Bertoldo Klinger,
25
forças armadas. Assim, a formação de duas correntes ideológicas entre os militares no
pós-guerra é, para Antônio C. Peixoto, um elemento chave para a compreensão das
intervenções militares na política. Nesse período, o conflito ideológico se estabeleceu no
corpo das Forças Armadas a partir da formação de um grupo “nacionalista” que
pretendia dar vazão ao desenvolvimento pela via do modelo varguista, e de um outro
grupo “antinacionalista”, que pretendia o desenvolvimento associado aos EUA. O
espaço em que essa disputa se manifestava era o das eleições do Clube Militar.
Enquanto os nacionalistas espelhavam as formulações do ISEB19, o outro grupo
institucionalizou um espaço de formulação, sistematização e difusão de suas idéias: a
Escola Superior de Guerra. O tipo de formação e os espaços de articulação que os
militares do polo “antinacionalista” tiveram e a sua relação com o tipo de engajamento
político assumido é uma lacuna que este trabalho pretende preencher e que é uma das
condições para se compreender como estes militares agiam como políticos neste
período.
Recentemente, no campo da história, tem havido uma importante renovação nos
estudos sobre a instituição militar no Brasil. A chamada nova história militar brasileira
abandona a perspectiva tradicional das narrativas de batalhas ou da organização das
unidades militares e aborda uma serie de temáticas que vão do recrutamento às
rebeliões, da formação de oficiais ao cotidiano dos praças.20 Embora aborde um período
anterior ao aqui tratado, o trabalho de Celso Castro intitulado Os militares e a República
é importante para esta tese porque de certa maneira inaugura essa corrente
historiográfica e porque estabelece uma importante articulação entre formação e ação
Mascarenhas de Moraes, Góes Monteiro, entre os mais velhos, e Castello Branco, Mourão Filho, Orlando
Geisel e Emílio Médici entre os mais novos.
19
PEIXOTO, Antônio Carlos. O Clube Militar e os confrontos no seio das Forças Armadas (1945-1964).
In: ROUQUIÉ, A. Op. cit. p.86
20
CASTRO C., IZECKSOHN, V., KRAAY, H. (orgs.) Nova história militar brasileira. Rio de Janeiro:
Editora da FGV, 2004.
26
política de militares brasileiros. Ao analisar os eventos de 1889, Castro enfatiza a
especificidade do grupo de militares – em sua maioria jovens oficiais e cadetes – que
concebeu um projeto republicano relacionado a uma cultura de grupo determinada e que
engendrou estratégias de ação política específicas. Estabelecendo uma interface com a
antropologia geertziana, Castro propôs-se a uma “etnografia da cultura dos militares” na
qual o espaço de formação e socialização dos oficiais passa a ser decisivo para a
compreensão do objeto: como a idéia de República desenvolveu-se naquele grupo de
militares e por eles foi levada a diante.21
Ainda nesta mesma corrente, ao estudar a violência extralegal das Forças
Armadas, em especial a prática da tortura, Shawn Smallmann aponta os limites do
debate em torno da profissionalização militar. O autor argumenta que a
profissionalização militar no Brasil, que implica em maior escolaridade e treinamento,
mais recursos e organização e numa doutrina militar moderna, esteve sempre associada
à repressão violenta praticada inicialmente contra “oficiais dissidentes” e depois contra
as “classes perigosas”. Assim, o desenvolvimento de forças armadas modernas e
profissionais andou pari passu com a implantação de um “sistema institucionalizado de
controle social” que não teria surgido fortuitamente em 1964, ele foi “criado lenta e
cuidadosamente por oficiais profissionais e com alto nível de instrução”.22 Ao investigar
o processo de formação histórica desse sistema, Smallman abre a perspectiva de uma
abordagem que integre a questão profissional às lutas que convulsionaram o Exército
nos períodos críticos da história política brasileira. Para além de um enfoque
estritamente institucional, cabe
21
investigar como foram gestadas nesses oficiais
CASTRO, Celso. Os militares e a República: um estudo sobre cultura e ação política. Rio de Janeiro:
Zahar, 1995. p.10ss.
22
SMALLMANN, Shawn. A profissionalização da violência extralegal das Forças Armadas no Brasil
(1945-64). In: CASTRO C., IZECKSOHN, V., KRAAY, H. Op. cit. p. 391 e 393.
27
profissionais as disposições para pensar e agir politicamente lançando mão de recursos
autoritários e freqüentemente violentos.
A originalidade do trabalho aqui apresentado está em estudar não exatamente a
instituição militar e sua interface com a política, ou a ideologia que mobiliza as forças
golpistas de 1964, o modelo do regime de 1964 e suas origens históricas, ou ainda as
dinâmicas entre civis e militares no Brasil, todos esses temas já bem investigados. A
novidade aqui proposta consiste em estabelecer as relações entre formação profissional,
formação política e a ação política extra-militar dos generais de 1964 a partir do estudo
de suas trajetórias nas esferas militar e política e compreender que a experiência
formadora desses agentes se deu tanto nos espaços institucionais de formação do
oficialato do exército quanto nos variados espaços de atuação política ocupados pelos
agentes estudados. Para a maioria destes agentes, 1964 não representava a ruptura de um
padrão de relações entre civis e militares, mas a culminância de um longo processo de
atuação política de militares profissionais.
1.2 Definição do grupo e formulação da hipótese
Uma vez mapeadas as abordagens sobre o tema referente aos militares e a
política no Brasil e indicada a lacuna que este trabalho tem a intenção de preencher,
cabe então definir com mais precisão quem de fato eram os aqui chamados generais de
1964 e, a partir daí, formular as questões específicas que nortearam a pesquisa e a
hipótese com a qual pretende-se responde-las.
28
Os generais de 1964 constituem um grupo de militares nascidos entre os anos
finais do século XIX e os iniciais do século XX e que compartilha uma experiência
histórica que envolve a crise do liberalismo oligárquico e as rebeliões militares dos anos
1920; o engajamento no regime de modernização autoritária de Vargas, que ampliou a
estrutura organizacional e o poder político das Forças Armadas; a repressão aos levantes
comunista e fascista;
a oposição ao nacional-populismo; um elevado grau de
internacionalização e de ocupação de cargos públicos e uma arraigada crença no seu
preparo e isenção como sendo elementos que legitimassem seu engajamento político.
Uma vez atuando na esfera política, suas práticas se davam predominantemente no
sentido de se opor à mobilização política da sociedade e de implementar uma
modernização nacional por vias centralizadoras e autoritárias, que, no entanto, se autoproclamava democrática e denunciava o nacional-populismo como comunista.
Não se tratava simplesmente de todos os oficiais generais que em 1964 aderiram
às conspirações que levaram a derrubada do governo João Goulart. Mas de um grupo
que em vários momentos das trajetórias individuais de seus membros assumiu posições
convergentes, que, apesar dos seus diferentes perfis de ação política, cultivou afinidades
e lealdades políticas e cuja maioria possuía um longo histórico de exercício de funções
governamentais e de participação em insurreições ou manifestos políticos.
Especificamente, os componentes do grupo são: Odílio Denis, Canrobert Pereira da
Costa, Eduardo Gomes, Juarez Távora, Cordeiro de Farias, Peri Bevilacqua, Ademar de
Queiroz, Amauri Kruel, Alcides Etchegoyen, João Punaro Bley, Olympio Mourão
Filho, Castelo Branco, Costa e Silva, Orlando Geisel, Antônio Carlos Murici, Idálio
Sardenberg, Juraci Magalhães, Jurandir Mamede, Siseno Sarmento, Lira Tavares,
Emílio Médici, Ernesto Geisel, Afonso Albuquerque Lima e Golberi do Couto e Silva.
29
Agregar indivíduos num grupo cujos contornos não são por eles previa e
claramente estabelecidos (como membros de um governo específico ou quadros
dirigentes de um partido) pode ser bastante problemático, uma vez que se corre o risco
de criar uma identidade inexistente e com ela se encobrir as particularidades das
trajetórias. Porém, o estabelecimento de parâmetros claros podem fazer da tarefa de
objetivar um grupo que nunca reivindicou para si a denominação de “generais de 1964”
algo pertinente e que permita a produção de conhecimento novo.
O critério para composição do grupo aqui definido como os generais de 1964
possui certas arbitrariedades que foram necessárias para a construção de um objeto
dentro das possibilidades de tempo e recursos para a pesquisa. Em função disso, não se
fez aqui um estudo que abrangesse os mais de cem generais da ativa em 1964, o que
revelaria um universo muito grande de variáveis e dados que demandariam uma
capacidade de processamento do material não disponível para a execução desta
pesquisa. Optou-se, então, por um estudo mais modesto e focado numa fração específica
da alta oficialidade do Exército. Este grupo é constituído pelas lideranças politicamente
mais engajadas e expressivas do polo direitista, autoritário e intervencionista do
generalato do Exército Brasileiro em 1964. A escolha dos indivíduos que foram
agregados ao grupo dependeu, em parte, da sua participação ou adesão ao golpe de 1964
e, em parte, de suas trajetórias apresentarem uma atuação política consistente e
predominantemente convergente. Ou seja, por terem carreiras políticas paralelas às
carreiras militares ou por terem ocupado, ainda que tardiamente, cargos políticos como
ministérios ou a presidência da República.
Como se verá no decorrer do trabalho, a definição do grupo e de seu perfil geral
de ação política são construídas em perspectiva com os espaços de formação
profissional, com as diferentes conjunturas institucionais e políticas através das quais se
30
moviam os agentes e das experiências e sentidos compartilhados entre estes agentes. Se
esta estratégia marca as características comuns deste grupo, a investigação sobre os seus
perfis de engajamento assinalam as diferenças internas ali existentes, que por sua vez
estão conectadas aos momentos em que se iniciam as carreiras políticas destes militares
e aos distintos percursos por eles trilhados dentro da sua corporação.
Há também um componente geracional no estabelecimento do recorte. Todos
eles freqüentaram a Escola Militar do Realengo no período compreendido pelas
reformas profissionalizantes da segunda década do século XX e encerrado pelas
reformas do general José Pessoa iniciadas em 1930. Esse componente também pesa na
constituição de suas trajetórias e no acumulado de experiências nos âmbitos estritamente
militar de suas carreiras (Escolas, reformas, FEB, ESG) e político (tenentismo,
Revolução de 1930, Clube Militar, manifestos e golpes da década de 1950 e 60).
Considerando não só a idade, mas o ano de ingresso no oficialato e o posto em 1964
(general de brigada, de divisão ou de exército), os agentes aqui abordados podem ser
divididos em três frações etárias distintas, mas dadas as experiências compartilhadas,
repertório empregado, posições assumidas e laços estabelecidos, pode-se dizer que
pertenciam a um mesmo grupo.
Alguns indivíduos incluídos no grupo não se encaixam completamente nos
critérios apontados. Canrobert Pereira da Costa faleceu em 1955 mas devido a sua
atuação no Ministério da Guerra junto a Dutra, por ter ensaiado uma pré-candidatura à
presidência da República e por ter atuado na crise do segundo governo Vargas optou-se
por mantê-lo no grupo. Etchegoyen faleceu em 1956 mas foi incluído no grupo por
motivos semelhantes ao de Canrobert, especialmente em função de sua atuação na
Cruzada Democrática. Eduardo Gomes concluiu sua carreira militar na Força Aérea,
mas sua formação se deu nos quadros do Exército. Como os demais aviadores da
31
primeira geração, Gomes integrou inicialmente a “arma” de Aviação do Exército, criada
em 1927, e somente em 1941, com a criação da FAB, para essa nova corporação se
transferiu já com a patente de Brigadeiro do Ar. Juarez Távora não participou das
articulações do golpe mas aderiu de imediato ao novo regime ocupando o ministério da
Viação e Obras Públicas no governo Castelo Branco.
Para por em perspectiva os dados, e a própria hipótese levantada, foi
estabelecido um grupo de controle composto por oito generais alinhados no polo oposto
ao dos 24 generais de 1964. Estes indivíduos são Henrique Teixeira Lott, Zenóbio da
Costa, Newton Estilac Leal, Osvino Ferreira Alves, Segadas Viana, Jair Dantas Ribeiro,
Ladário Teles e Henrique Oest. A escolha destes nomes dependeu da disponibilidade de
informações biográficas acessíveis que permitissem identificar um grupo de militares
politicamente atuantes e numericamente representativo cujas posições tenham sido
divergentes ou opostas aos golpistas de 1964 não só naquela conjuntura específica mas
em pelo menos mais duas ocasiões, de maneira que se trata de oficiais generais que
foram claramente identificados ou com o varguismo, ou com a ala nacionalista do
Exército, ou ainda com o “dispositivo militar” de João Goulart. Este critério permitiu
diferencia-los não só dos generais de 1964 mas também dos chamados “legalistas”,
cujas inclinações para o engajamento político eram substancialmente menores que a dos
dois grupos aqui mapeados. Os generais de 1964 compõem um grupo que se distingue
ainda daquela fração de oficiais que aderiu ao golpe e que veio a ocupar funções
importantes no regime mas que era substancialmente mais jovem. Em 1964 estavam
entre as patentes de major e coronel, na época gravitavam com maior ou menor
proximidade dos generais de 1964, mas pertenciam a uma outra geração, para a qual
32
eventos como o tenentismo, a Revolução de 1930 ou mesmo o Estado Novo eram
distantes ou foram observados desde pontos de vista bastante periféricos.23
Por fim, vale frisar que o fato de os generais de 1964 terem protagonizado várias
das ações extra-militares que marcaram a política brasileira não os habilita como
representantes “típicos” do Exército como um todo, tampouco do corpo de oficiais.
Apesar de terem se tornado hegemônicos em determinados momentos e de terem
instaurado o regime que durou mais de duas décadas, eles não são o Exército e sim uma
fração específica que pode ser delimitada em termos geracionais, de alinhamento
político-ideológico e de experiências compartilhadas. Outros indivíduos do mesmo polo
internvencionaista e autoritário foram substituindo-os na cúpula da corporação e em
cargos importantes do regime de 1964, outros de sua geração assumiram posições
antagônicas ou simplesmente “neutras” nos embates políticos em que se engajaram os
generais de 1964.24 Assim, o estudo focado num grupo específico é capaz de perceber
melhor as diferentes nuances e correlações de forças que se estabeleceram, em
diferentes contextos, no âmbito do Exército e como os agentes que compõem este grupo
se engajaram, desde a esfera militar, na arena política.
Problemáticas e hipótese
Diante das abordagens mapeadas na revisão bibliográfica, que tratam o tema das
relações entre os militares e a política no Brasil desde uma perspectiva que toma a
23
Para uma caracterização desta fração de oficiais ver a introdução aos seus depoimentos coletados pelo
CPDOC em D’ARAUJO, Maria Celina, SOARES, Gláuco e CASTRO, Celso (orgs.). Visões do golpe: a
memória militar sobre o golpe de 1964. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.
24
Para a defnição de outras clivagens entre os oficiais de patente mais baixa, ver SCHNEIDER, Ronald.
The political system of Brazil: emergence of a “modernizing” authoritarian regime, 1964-1970. New
33
instituição militar como o foco da investigação, este trabalho desloca a abordagem para
um campo ainda relativamente pouco explorado, que é o dos agentes que
protagonizaram intervenções militares na política. Assim, a problemática geral aqui
levantada, que diz respeito a de que maneira os generais de 1964 operaram como
agentes políticos, enseja a formulação de três questões específicas que dêem conta do
peso da corporação que os formou, e assim do processo de formação profissional desses
indivíduos, das experiências compartilhadas que distinguiram este grupo de oficiais das
demais frações do Exército e dos diferentes perfis de ação política praticados pelos
generais de 1964. As respostas a estas questões específicas compõem os termos da
hipótese aqui levantada.
A primeira dessas questões se coloca nos seguintes termos: Em que medida os
espaços institucionais de formação profissional dos generais de 1964 eram também
espaços de formação política?
Para responde-la argumenta-se, então, que os espaços de formação profissional
do oficial do Exército, no período estudado, eram fortemente politizados e esta
característica
marcou
profundamente
o
grupo
aqui
estudado.
Isto
se
deu
fundamentalmente porque:
1) apesar da influência da missão militar francesa, e do modelo de exército
profissional, moderno e alheio às lutas políticas nacionais com ela importado,
havia uma intensa atmosfera de contestação política anti-oligárquica entre os
cadetes na Escola Militar do Realengo;
2) os saberes “técnicos” assimilados no Realengo, bem como aqueles voltados
para os chamados “grandes problemas nacionais” assimilados na EEM eram
York: Columbia University Press, 1971. p. 243.
34
empregados pelos generais de 64 não apenas como condição e recurso para a
progressão na carreira militar, mas também como um esquema de entendimento
da sociedade brasileira e do meio político e como elemento justificador de sua
ação extra-militar;
3) na década de 1950, como membros do corpo permanente da ESG, uma
importante fração dos generais de 1964 verteu este esquema em forma de
doutrina, o que permitiu a reprodução e difusão, nas instituições militares de
ensino, da crença por eles compartilhada de que a formação profissional do
oficial do Exército conferia uma “visão técnica”, que permitia o conhecimento
dos “problemas brasileiros” e o emprego de uma “metodologia objetiva” capaz
de resolve-los.
Como nem todos militares dessa geração que passaram pelas instituições
formadoras do Exército junto com os generais de 1964 eram politicamente engajados e
como haviam outros grupos e facções politicamente ativos no período, há que se ver o
que distinguia os agentes aqui estudados dos demais. Por isso cabe perguntar: Que
experiências compartilhadas pelos generais de 1964 marcam a especificidade do grupo
e o seu engajamento político?
Num plano mais geral, as experiências de maior relevância para formação
política desse grupo e de sua geração envolviam: o tenentismo, a leitura e incorporação
das teses do chamado “pensamento autoritário” brasileiro, a repressão à insurreição de
1935 e o fortalecimento institucional e político do Exército durante o Estado Novo, ao
qual se agrega ainda a organização e envio da FEB.
Neste contexto, três tipos de experiências foram específicas aos generais de 1964 e
fundamentais para o estabelecimento do seu perfil geral de ação política:
35
1) forte presença de ocupação de cargos públicos na esfera política desde os anos
1930, o que permitiu o acumulo de experiência em gestão, negociação e
articulação políticas;
2) forte presença de ocupação de cargos diplomáticos, especialmente junto aos
Estados Unidos e durante a primeira década da Guerra Fria, quando se agrega ao
antigo anticomunismo a crença na conflagração inevitável entre os blocos
liderados pelos EUA e pela URSS e se formula a doutrina de segurança
nacional;
3) derrotas eleitorais da UDN em 1946, 50 e 55, percebidas como conseqüência
da imaturidade do eleitorado brasileiro, das manipulações dos “políticos
profissionais” ou da “infiltração comunista”.
Situados o tipo de formação e as experiências compartilhadas pelo grupo que o
distingue das demais frações do Exército, cabe colocar a questão específica a cerca do
engajamento político dos agentes estudados: Quais os perfis de ação política dos
generais de 1964?
Num plano mais geral, a atuação política dos generais de 1964 é marcado por
posições anti-oligárquicas, anticomunistas e defensoras da modernização nacional por
vias autoritárias, portanto contrárias à mobilização política da sociedade.
Ainda que determinados agentes tivessem longas carreiras políticas, o seu
engajamento foi sempre intermitente; afinal eram antes de tudo oficiais do Exército.
Essa intermitência, contudo, obedecia às conjunturas das lutas políticas nacionais e
tendia a uma freqüência maior quando se estabeleciam governos cuja instauração
dependesse de suas armas ou cuja eleição contasse com seu apoio.
36
Cada conjuntura política é singular e cada um dos atores percorreu uma
trajetória igualmente singular de modo que em cada momento específico e para cada um
dos generais de 1964 essas posições tiveram importância diferente na definição da sua
ação política. Apesar da singularidade de cada uma das trajetórias estudadas, a
convergência de seus posicionamentos políticos permite, num plano mais específico,
identificar três perfis básicos de ação política.
O primeiro, aqui designado como rebelde-insurreicional se caracteriza pela
precoce adesão dos atores nele enquadrados aos movimentos de contestação militar da
ordem política oligárquica, pela intensa ocupação de cargos políticos nos primeiros anos
do regime inaugurado em 1930 e por um progressivo declínio na ocupação desses
postos depois de 1945 até que apenas o seu núcleo mais atuante encerre o seu
engajamento político ocupando ministérios no primeiro governo do regime de 1964.
Apesar do declínio em termos de ocupação de cargos, a fração dos generais de 1964
com esse perfil
protagonizou a maior parte das conspirações, manifestações e
insurreições militares entre 1945 e 1964.
O segundo, aqui designado como tecnoburocrata, não é menos disposto a ações
extra-militares, mas enquadra indivíduos um pouco mais jovens que o primeiro perfil,
tanto que nele as trajetórias políticas iniciam somente em 1930. Os atores também
ocupam cargos políticos no início dos anos 1930, no entanto, o seu perfil de ocupação
de cargos é ascendente, de modo que depois de 1945 parte deles passa a exercer funções
diretivas em empresas estatais ligadas a setores considerados estratégicos pelos militares
(aço, petróleo e transportes) e, depois de 1964, seguem ocupando cargos políticos
superiores por toda a década de 1970.
37
O terceiro perfil é o conspirador-institucional, no qual até que os indivíduos
nele enquadrados cheguem ao generalato a ocupação de cargos políticos é praticamente
inexistente e a adesão explícita a movimentos políticos e conspirações é muito baixa.
No entanto, estes militares que mantiveram um grau de engajamento político
relativamente baixo no decorrer da maior parte de suas carreiras se tornaram atores
políticos de prestígio depois de 1964.
1.3 Profissionalismo militar e engajamento político: parâmetros para a construção
do objeto
No intuito de estabelecer os parâmetros teóricos e conceituais que informam este
trabalho o presente sub-capítulo aborda, inicialmente, algumas dimensões do debate a
respeito das questões concernentes ao profissionalismo militar e à intervenção militar na
política em sociedades do Primeiro e do Terceiro Mundo. Com isso, pretende-se
apresentar com mais vagar o enfoque aqui pretendido e os parâmetros conceituais que
informam os capítulos seguintes.
Em virtude do quanto já foi produzido e desde quando se vem produzindo, é
sempre um risco “mapear” o campo de estudos concernente às intervenções militares na
política dos países de Terceiro Mundo. Em se tratando apenas da América Latina,
Ferando Bustamante propôs nada menos do que oito paradigmas diferentes (mas não
necessariamente excludentes) para o estudo da questão.25 Só o número de paradigmas já
25
BUSTAMANTE, Fernando. Los paradigmas en el estudio del militarismo en América Latina. in:
GOODMAN, L., MENDELSON, J., RIAL, J. (Comp.) Los militares y la deocracia: el futuro de las
relaciones civico militares en América Latina. Mondevideo: Peitho, 1990. Para uma outra sistematização
crítica, ver: MARTINS FILHO, João R. O palácio e a caserna: a dinâmica militar das crises políticas na
38
é suficiente para sugerir a dificuldade da empreitada. Longe pretender cobrir todas essas
possibilidades de abordagens o que os sub-capítulos que se seguem fazem é descrever
dois enfoques (não se trata de paradigmas mas de formas de abordagem) que foram
importantes para a consolidação desse campo de estudos e assinalar que ambos tendem
a tratar a instituição militar como um todo, ainda que sejam capazes de nela identificar
clivagens de diferentes formas.
Nesse sentido, se a presença militar na política é antiga e bem estudada, ela o é
predominantemente do ponto de vista institucional, costuma-se falar mais dos militares
em geral do que de militares específicos. O que se pretende com isso é assinalar a
importância de se abordar com maior precisão as especificidades desses indivíduos
politicamente atuantes e dos grupos que eles vieram a compor, de modo que se possa
perceber, através da sua formação, de suas experiências e de sues perfis de ação extramilitar, os componentes ainda pouco investigados referentes a presença de militares na
política.
1.3.1 O enfoque normativo
Embora o foco neste trabalho não esteja na instituição militar em si, mas num
grupo específico de oficiais do Exército, é necessário que se perceba as dimensões do
espaço institucional para que se possa compreender o engajamento político desses
indivíduos. A problematização das relações entre as forças armadas e o poder político
instituído no Estado moderno constitui um objeto importante para a ciência política e a
ditadura (1964-1969). São Carlos: Editora da UFSCar, 1995., particularmente no primeiro capítulo.
39
sociologia norte-americanas do pós-II Guerra Mundial. Entre os trabalhos de maior
repercussão nessa área de estudos estão os de Samuel Huntington que, no entanto, mais
do que descrever o que se passa, procura normatizar as relações entre a instituição
militar e a política. Para o autor, a profissionalização da ocupação militar implica,
necessariamente, na despolitização de seus quadros. Esta seria decorrência de uma
divisão do trabalho que separa as competências do especialista militar, que desde o
século XIX passou a ter uma formação específica, e as do estadista. Antes da
profissionalização,
uma
mesma
pessoa
poderia
estar
qualificada
para
agir
simultaneamente em ambos os campos, como Napoleão no caso francês. Desde então,
como condição para o estabelecimento do controle civil “objetivo” sobre os militares,
isso não se verificaria mais. Conforme esse princípio de divisão do trabalho no âmbito
do Estado, o autor afirma que
A política transcende o alcance da competência militar e a participação
política de oficiais enfraquece o profissionalismo, restringe sua
competência profissional, divide a profissão e substitui os valores
profissionais por valores que lhes são estranhos. O oficial profissional
deve permanecer politicamente neutro.26
Assim, para Huntington, a virtude suprema do militar profissional é a obediência
civil e sua relação com os governantes deve ser restrita às funções de representação das
demandas de segurança, de assessoria aos políticos – informando as implicações “do
ponto de vista militar” das ações governamentais – e de execução “prática” da política
de segurança formulada.27
Seguindo uma orientação semelhante a de Huntington, Permultter & Bennet
sustentam que os militares modernos são orientados à maximizar sua influência no
26
HUNTINGTON, Samuel P. The soldiers and the State: the teory and politics of civil-military relations.
Harvard University Press, 1957. Apud BAÑÓN, Rafael y OLMEDA, José. (comp.) La instituición militar
en el Estado contemporáneo. Madrid: Alianza Editorial, 1985. p. 198s
27
Idem, p. 200s.
40
sistema político apenas no que concerne a implementação de políticas relacionadas a
sua área de interesse. Em países com “sistema político institucionalizado”, para os
autores Europa Ocidental e Estados Unidos, essa influência se dá, basicamente, na
formulação da política de segurança nacional, de modo que
The professional military, controlled by civilians, rarely intervenes in
politics; when interventions do occur, they are usually of short duration.
The professional military is managerial, organizational, technical, and
subordinated to higher political authority. Modern professionalism is also
corporate; that is, it inspires a group consciousness and a tendency to
form corporate professional associations.28
Para os autores, contudo, nos países do Terceiro Mundo, com baixo nível de
institucionalização do sistema político, este deixa de ser a arena na qual os oficiais
maximizam a sua influência sobre a política de segurança nacional de maneira que o
próprio governo torna-se o prêmio almejado pelos militares.29 A figura do soldado
profissional e o controle civil dos militares, conforme esse enfoque, levou séculos para
emergir no Ocidente, de modo que seria uma questão de tempo e de estruturação do
sistema político para que o mesmo acontecesse nos demais países em que se verificam
intervenções militares na política mais freqüentes e duradouras.
Esse enfoque normativo das relações entre os militares e a política é importante
porque estabelece parâmetros conceituais e, com eles, fixa as “competências” das
esferas política e militar no âmbito do Estado, especificamente nos Estados Unidos e na
Europa ocidental. No entanto, ele tende a negligenciar ou mesmo negar o fato de que ao
longo do século XX a influência militar sobre diversos segmentos do Estado foi
crescente e de que, em vários países, os processos de formação e recrutamento da elite
militar levavam em conta as habilidades “políticas” dos altos oficiais. Por isso o
28
PERLMUTTER, Amos & BENNETT, Valerie. The political influence of the military. New Haven:
Yale University Press, 1980. p. 4.
29
Idem, p. 3.
41
enfoque institucionalista de Morris Janowitz dá um conteúdo mais objetivo e mais
refinado às complexas relações entre os militares e a política.
1.3.2 O enfoque institucional
Nos Estados Unidos, onde a subordinação militar à autoridade civil nunca foi
seriamente contestada, Morris Janowitz observa que, no decorrer da primeira metade do
século XX, se processou um relativo crescimento da influência militar em determinadas
esferas do governo e da arena política mais ampla. Com a implantação do New Deal, na
década de 1930, vários oficiais do Exército seriam chamados a desempenhar papeis
importantes em funções de organização e de administração das novas tarefas do Estado.
Somando-se a isso, as necessidades de mobilização econômica para a II Guerra Mundial
e a contínua mobilização em torno da Guerra Fria teriam “aprofundado a consciência
política da instituição militar” de modo que, a partir de então, “poucos oficiais dos
escalões superiores puderam permanecer indiferentes às questões políticas envolvidas
no papel do governo na direção dos assuntos econômicos nacionais”.30 Para o autor, as
convicções políticas dos oficiais norte-americanos, eminentemente conservadoras,
tornavam-se compatíveis com a crença na necessidade de “contínua e decisiva”
intervenção governamental na economia.
Ao estudar a elite militar norte-americana do início da década de 1950, um grupo
não muito mais velho que os generais de 1964 aqui estudados, Janowitz identifica uma
42
mudança no padrão de carreira em relação aos oficiais mais antigos. Esses “líderes
militares” teriam precocemente apresentado inclinações para o exercício de funções de
estado-maior, tendo boa parte deles servido mais como ajudantes-de-ordem do que junto
às tropas no início de suas carreiras, e teriam ocupado funções até então pouco
valorizadas como as do setor de informações, de adido militar, de ligação com o
Congresso e de relações publicas. Essas designações, ainda segundo o autor, seriam
preparatórias e educariam o oficial para o exercício das tarefas políticas mais amplas
que então surgiam para as Forças Armadas.31 Nesse processo, as convicções políticas
dessa oficialidade foram se alterando, conforme ascendiam na hierarquia, de maneira
que
Numa mistura de realismo e ingenuidade, os militares inclinam-se a
esvaziar a importância da “política” em questões de segurança nacional.
Desejam melhorar a qualidade do pessoal participante, e principalmente
a adequação da assessoria oferecida aos políticos. Em seu entender, a
política é aprimorada pela introdução de técnicas militares de estadomaior e até mesmo de pessoal com experiência militar, cujo treinamento
julgam superior ao do civil.32
Assim, na abordagem de Janowitz, ao menos para a cúpula militar, a dimensão
política está presente de forma significativa de modo que as carreiras militares que
desenvolveram as habilidades “políticas” de negociação e persuasão tornaram-se mais
representativas entre os dirigentes militares daquele país. Suas representações sobre a
política estão, contudo, bem distantes do ideal liberal-democrático que informa o
discurso dominante dos EUA. No entanto, a crescente interface política que o autor
identifica nas carreiras de oficiais norte-americanos não implicam nem na intervenção
da instituição militar como um todo no jogo político, como num golpe militar, e nem no
estabelecimento de carreiras militares que sejam ao mesmo tempo carreiras políticas. A
30
JANOWITZ, Morris. O soldado profissional: estudo social e político. Rio de Janeiro: GRD, 1967. p.
242.
31
JANOWITZ, M. 1967, p. 167s.
43
subordinação e obediência ao governo civil prevalece. Esses fenômenos são
freqüentemente identificados nas relações entre os militares e a política no Terceiro
Mundo.
Na década de 1970, com a consolidação da segunda onda de emancipações
políticas na África e na Ásia e com as novas ditaduras militares na América Latina, as
forças armadas no Terceiro Mundo tornaram-se objeto de estudo de vários
pesquisadores. Nesse outro contexto, Morris Janowitz deu particular atenção para as
diferentes articulações entre formação profissional dos oficiais das “nações novas” e a
intervenção da “instituição armada” na política interna desses países.
O que se destaca nesta análise de Janowitz é que ele não percebe como sendo
uma contradição ou uma disfunção o fenômeno da intervenção das forças armadas na
política interna de países do Terceiro Mundo. Ao invés de considerá-lo uma
“síndrome”, procura descrever as variáveis institucionais que melhor explicariam esse
perfil de relações entre civis e militares distinto daquele registrado nos Estados Unidos e
na Europa. O autor identifica a influência que o modelo europeu de forças armadas
exerce sobre esses países, afinal, boa parte daqueles que tiveram suas emancipações
políticas mais precocemente, assim como o Brasil, enviaram oficiais para
aperfeiçoamento na Europa e ou contrataram missões para formar seus quadros
localmente. Todavia, para o autor, é justamente na importação de tecnologias e
procedimentos que permitem a profissionalização do corpo de oficiais que se fixa a
sólida base que possibilitará a intervenção política.33
32
JANOWITZ, M. 1967, p. 248.
JANOWITZ, Morris. La organización interna de la instituición militar in: BAÑÓN, R. y OLMEDA, J.
Op. cit. p. 105.
33
44
A intervenção militar na política se daria, portanto, em decorrência do fato de a
instituição, que não recruta oficiais nas elites tradicionais, desenvolver em seus quadros
uma “mentalidade” ou “ideologia” favorável à modernização social e contrária tanto às
elites tradicionais quanto ao jogo político institucional, a isso soma-se uma pitada de
preocupação social que, em alguns casos, como no Oriente Médio, pendeu para o
socialismo. Assim, mais do que o recrutamento, é no processo de formação profissional
do oficial e nas experiências reforçadoras da coesão institucional que Janowitz identifica
a internalização de disposições intervencionistas.
Seguindo essa linha de raciocínio, o surgimento precoce de academias militares,
capazes de monopolizar a formação do oficialato, teria contribuído para o
desenvolvimento de uma orientação política nas forças armadas na qual elas estariam
“acima dos partidos e encarna[riam] os ideais nacionais,” rompendo assim os vínculos
étnicos, regionais ou de classe do corpo de oficiais.34 Independente da eficácia ou não
das academias em romper tais laços, o autor assinala tratar-se de uma visão
“antipolítica”, marcada, inclusive, por uma hostilidade aos políticos e aos partidos, de
modo que entre os oficiais não haveria glorificação nem sequer respeito e compreensão
do papel criador do político ou do processo político. Essa atitude “antipolítica” seria a
expressão do ressentimento militar quanto às velhas elites que acumularam privilégios
face a debilidade e ineficiência da sociedade. Como soldados, inclinariam-se a repelir o
compromisso e a contemporização típicos da atividade política. Desse modo, o
“pensamento tecnocrático militar”, institucionalizado pela formação profissional,
conferiria uma visão bastante simplista sobre o universo político, na qual estaria
embutida a sua capacidade, por assim dizer operacional, para agir nesse espaço:
34
Idem, p. 105.
45
Como soldados, tendem a crer que qualquer problema seja suscetível de
uma solução simples e direta. Os líderes são homens que podem
identificar o módulo central de uma situação – seja técnica, militar ou
social – e que estão preparados para superar os obstáculos e alcançar o
resultado desejado.35
A abordagem de Janowitz, eminentemente institucional, em certa medida conduz
a generalizações um tanto amplas e vagas e que tendem a homogeneizar as clivagens e
as lógicas internas que marcam as disputas entre os diferentes polos das forças armadas
na definição do seu papel institucional e na intervenção nas lutas políticas que emergem
nas diferentes sociedades. Tampouco leva em consideração os efeitos que a Guerra Fria
exerceu sobre as forças armadas do Terceiro Mundo, tanto em termos de importação e
reelaboração de doutrinas voltadas para a “segurança interna” quanto para o fato de
terem sua função policial acentuada em relação à função militar clássica. Ainda assim,
tem o mérito de assinalar a importância da formação profissional e do acumulado de
experiências como elementos favoráveis ao desenvolvimento de uma “disposição
burocrática e de gestão que seja congruente com a modernização gradual e a mudança
social.”36
Se Janowitz tende a passar ao largo da Guerra Fria em seu modelo, Alfred
Stepan propõe o modelo do novo profissionalismo, no qual a perspectiva de uma
revolução social é decisiva para a intervenção militar na política. Para o autor, os
exércitos do Brasil e do Peru nessa época eram os mais profissionalizados da América
Latina, no entanto, os padrões de profissionalismo (procedimentos universalistas para
recrutamento e promoção de oficiais, sistemas escolares estruturados, doutrinas
elaboradas, estados-maiores) coexistiam com a crescente mobilização nos anos
precedentes aos golpes que os conduziram ao poder. Nesse sentido, 1964 no Brasil seria
parte do fenômeno mais amplo do novo profissionalismo militar, marcado por uma
35
JANOWITZ, M. 1977, p.132.
46
maior ênfase na segurança interna, no desenvolvimento nacional e na ampliação do
papel dos militar na política.37
Stepan argumenta que entre os anos finais da década de 1950 e os iniciais da
década de 1960 as vitórias de exércitos revolucionários sobre os convencionais na
China, na Indonésia, na Argélia e em Cuba fizeram com que forças armadas tanto do
Primeiro quanto do Terceiro Mundo dessem mais atenção às estratégias militares e
políticas de combate e prevenção da “guerra revolucionária doméstica”. A dissolução do
exército cubano após a revolução de 1959 teria acelerado a redefinição do papel dos
militares na América Latina em favor da primazia da “segurança interna”, o que
também foi incentivado pelos Estados Unidos. Como conseqüência deste cenário, o
autor sustenta que no “Brasil e no Peru, onde os militares estavam altamente
institucionalizados, a percepção da ameaça à segurança interna da nação e das próprias
forças armadas os conduziu a focar suas energias na ‘profissionalização’ da sua
abordagem da segurança interna”.38 Assim, as instituições militares de ensino teriam se
debruçado de tal modo sobre as questões relacionadas à segurança interna que esses
exércitos, altamente profissionalizados, tornaram-se muito mais envolvidos com os
problemas políticos, pois a sua noção de segurança abrangia todos os aspectos da vida
social, econômica e política. Nesse sentido o autor conclui a sua argumentação
afirmando que
Instead of the gap between the military and the political spheres
widening, the new professionalism led to a belief that there was a
fundamental interrelationship between the two spheres, with the military
playing a key role in interpreting and dealing with domestic political
problems owing to its greater technical and professional skills in
handling internal security issues. The scope of military concern for, and
36
Idem, p. 125.
STEPAN, Alfred. The new professionalism of internal warfare and military role expansion. In: ____.
Authoritarian Brazil: origins, policies and future. New Haven: Yale University Press, 1976. p. 48.
37
38
Idem, p. 50.
47
study of, politics became unrestricted, so that the “new professional”
military man was highly politicised.
The new professionalism of internal security and national development
almost inevitably led to some degree of military role expansion.39
O modelo proposto por Alfred Stepan tem o mérito de conferir ao
profissionalismo militar e ao engajamento político um caráter não contraditório ou
excludente. Também possibilita uma explicação para essa suposta nova articulação
entre profissionalismo e engajamento a partir das novas funções, vinculadas à
preservação da ordem interna e ao desenvolvimento, que os militares estariam
exercendo na América Latina nos tempos da Guerra Fria. No entanto, é justamente aí
que reside o limite do modelo de Stepan, pois reduz a presença militar na política a esse
cenário específico. A confrontação bipolar, e a mobilização ideológica a ela inerente, de
fato potencializaram a intervenção militar na política, afinal os regimes militares latinoamericanos, fossem eles mais ou menos nacionalistas ou mais ou menos
desenvolvimentistas, usavam como principal, mas não o único, recurso para se legitimar
o combate à subversão e à “guerra revolucionária”.
Contudo, o interesse e a sistemática presença militar na política brasileira é bem
anterior ao cenário descrito por Stepan. O estudo do grupo dos generais de 1964 permite
observar que uma fração importante dos principais conspiradores e articuladores do
golpe, que para Stepan representariam esse novo profissionalismo atento à segurança
interna e ao desenvolvimento nacional, desde a década de 1920 atuay na esfera política
sem, contudo, abrir mão de suas carreiras militares. A questão da revolução comunista
estava igualmente posta para eles desde a insurreição de 1935 e o desenvolvimento
atrelado à segurança desde o Estado Novo. Justamente aqueles que, para Stepan, seriam
os formuladores do novo profissionalismo (o grupo fundador da Escola Superior de
39
Idem, p. 51.
48
Guerra) eram já políticos experimentados na ocupação de cargos políticos de diferentes
naturezas e na prática de conspirações políticas. Cordeiro de Farias e Juarez Távora, os
dois primeiros comandantes da ESG já haviam participado dos levantes tenentistas, da
coluna prestes, da Revolução de 1930 e da deposição de Vargas em 1945, o primeiro já
havia sido interventor no Rio Grande do Sul por cinco anos e o segundo ministro da
Agricultura por três anos.
O caráter modernizador, que com freqüência é associado às intervenções
militares na política de países do Terceiro Mundo, também é ressaltado por Bertrand
Badie e Guy Hermet. Essa disposição modernizadora, decorrência da percepção que
essas elites militares formulam a respeito do atraso de suas sociedades, lança mão da
importação de modelos institucionais “ocidentais” como estratégia para deslocar as
elites tradicionais e para conter os profissionais da política. Trata-se, portanto, de um
tipo de modernização conservadora e que estabelece linhas de ação fora dos quadros
institucionalizados do sistema político, ou para os autores, sem o crivo da “opinião
pública”. Por isso trata-se de uma via que é, com freqüência, golpista.40 Essa noção de
estratégia empregada por Badie constitui uma ferramenta de análise importante porque
confere ao profissionalismo militar o seu caráter eminentemente político na medida em
que estabelece a distinção desses grupos importadores que se afirmavam “modernos”,
“técnicos” e “profissionais” em face às elites “tradicionais”,
percebidas como
despreparadas e pautadas pelo senso comum.41
40
BADIE, Bertand y HERMET, Guy. Política comparada. México: Fondo de Cultura Económica,
1993.p. 282s. e BADIE, Bertrand. L’état importé. L’occidentalisation de l’ordre politique. Paris: Fayard,
1992. p. 138.
41
Charles Tilly também confere relevância à importação do “modelo ocidental” pelos exércitos do
Terceiro Mundo para o estudo das intervenções militares na política. No entanto, Tilly confere maior
relevância à herança colonial (quando corpos armados modernos eram criados prioritariamente para o
controle interno), à capacidade de governantes de extrair rendas da exportação de produtos primários e à
ajuda militar de uma grande potência para se entender como se configuraram estados tão vulneráveis à
tomadas abruptas de poder. Para essa questão, ver: TILLY, Charles. Coerção, capital e estados europeus.
São Paulo: EDUSP, 1996. p. 291s.
49
A questão do intervencionismo militar na América Latina também é percebida
por Alain Rouquié como articulada com a modernização e a profissionalização dos
exércitos. O autor da sugestiva tese dos partidos militares frisa que os exércitos refletem
o grau de acabamento do Estado nacional e, como ramos armados deste, só podem
conformar-se com as modalidades do seu desenvolvimento, havendo por isso, uma
profunda diferença entre os exércitos da América Central e os da América do Sul.42
Rouquié estabelece ainda uma periodização para o fenômeno nos seguintes termos: 1)
de 1869 à década de 1920 os exércitos se formam; 2) entre 1920 e 30 eles se
profissionalizam e entram na vida política; 3) já nos 1960, o papel dos exércitos se
internacionaliza sob a hegemonia EUA e da Guerra Fria.43
Neste marco mais amplo, as dinâmicas das intervenções militares brasileiras na
política acompanham a periodização de Rouquié, afinal, as sincronicidades foram
marcadas não apenas pelos golpes dos anos 1960, embalados por discursos semelhantes
de combate ao comunismo e à corrupção, mas pela vinda de missões militares européias
(Alemanha e França) nas primeiras décadas do século XX, pelas rebeliões antioligárquicas do Chile, Equador e Bolívia mais ou menos contemporâneas ao tenentismo
e pela crescente influência norte-americana a partir dos anos 1930.44
42
ROUQUIÉ, Alain. O Extremo-Ocidente: introdução à América Latina. São Paulo: EDUSP, 1991. p.
179. O argumento em torno do estudo da instituição armada operando como um partido na arena política
é desenvolvido em ROUQUIÉ, Alain. Les processus politiques au sein des partis miliaires: definitions et
dynamiques. In: _____ (org.). La politique de Mars. Les processus politiques dans les partis miliaires
contemporains. Paris : Le Sycomore, 1981.
43
ROUQUIÉ, A. 1991, p. 180.
44
Para alguns estudos temáticos sobre a presença de militares na política em diferentes países do
continente ver: EGUILEOR, Jorge Ochoa y BELTRAN, Virgilio Rafael. Las Fuerzas Aramdas Hablan.
Estudio de las actitudes formalizadas de las Fuerzas Armadas Argentinas respecto de problemas
politicosociales en períodos críticos (1943-1963). Buenos Aires: Paidos, 1968. QUIROGA, Patricio y
MALDONADO, Carlos. El prusianismo en las Fuerzas Armadas chilenas. Un estudio histórico 18851945. s.l.: Ediciones Documentas, 1988. McCLINTOCK, Cyntia y LOWENTAL, Abraham (comp.) El
gobierno militar: una experiencia peruana 1968-1980. Lima: Instituto de Estudios Peruanos, 1985. Para
um esforço de sistematização e de formulação de modelos ver, além daquelas obras indicados na nota 3
deste capítulo, SHILS, Edward et alii. Los militares y los paises en desarrollo. Buenos Aires: Pleamar,
1968. CARRANZA, Mario Esteban. Fuerzas Armadas y Estado de Excepción en América Latina.
Mexico: Siglo XXI, 1978.
50
Apesar do tema da intervenção militar na política ser uma área já intensamente
trabalhada, contando inclusive com importantes obras capazes de sistematizar e de
periodizar a produção existente, a predominância dada à instituição militar como um
todo por estes trabalhos deixa em aberto, por seu turno, um campo de estudos que dê
conta de como os diferentes grupos dentro das Forças Armadas operaram como atores
políticos.
1.3.3 O Enfoque empregado
Cabe, então, investigar numa escala mais precisa como aquilo que Morris
Janowitz chamou de “disposição burocrática” para a intervenção política pôde ser
internalizada por um grupo específico de oficiais do Exército Brasileiro. E, a partir daí,
investigar que tipos de ação política extra-militar estes indivíduos desempenharam ao
longo de suas trajetórias, e qual a relação disso com a sua formação profissional e com
as experiências compartilhadas pelo grupo. A abordagem aqui proposta de compreensão
da relação entre formação e atuação política dos generais de 1964 procura articular ao
contexto institucional e à dinâmica histórica do sistema político brasileiro as dimensões
das trajetórias e das experiências desses agentes. Nessa perspectiva, as preocupações
epistemológicas e a forma de estruturar o objeto da chamada sócio-história do político
fornecem um apoio importante para este trabalho. Não só porque constituem uma área
de estudos situada nas interfaces institucionais de diferentes disciplinas. Mas também
porque a) investigam as dimensões do fenômeno político em espaços sociais que a
ciência política e a história política não costumam fazer; b) pretendem não exatamente
explicar mas apreender as lógicas sociais da ação política e c) restituem a ação, e com
ela a produção de sentido, aos atores estudados.
51
Em um ensaio que é quase um manifesto da sócio-história do político, Yves
Déloye sugere que a construção do objeto nessa área de estudos empregue o que ele
chama de “problemáticas compartilhadas” da história, da ciência política e da sociologia
e a situe nas “fronteiras flutuantes” e sempre contestadas dos fenômenos políticos. É
nesse sentido que a as lógicas sociais da ação política são apreendidas em sua
historicidade sem serem reduzidas a um imperativo macro-explicativo em que os atores
seriam pouco mais que o suporte de estruturas. Essa abordagem, na medida em que
enfatiza a importância da história, confere à experiência européia de formação do
Estado moderno um caráter singular que não pode ser transposto ou aplicado como
norma para as demais experiências.45 O que implica, no caso da formação profissional e
do engajamento político dos generais de 1964, conferir um sentido que seja próprio à
dinâmica das relações civis-militares no Brasil e da especificidade desse grupo de
indivíduos. A preocupação em retomar os indivíduos na análise de uma forma não
reificada se expressa também no freqüente emprego do estudo de trajetórias como
alternativa para evitar o esquematismo do chamado paradigma da escolha racional. Em
termos metodológicos Déloye assinala que
utilizando-se de noções de trajetória e de estratégia, a sociologia
interpretativa pretende restituir a ação própria dos atores. Seu propósito é
o de dar conta do sentido que eles investiram na história, assim como dos
contextos que a eles se impõem.46
Por isso empregou-se aqui o estudo das biografias como um recurso para
demarcar as trajetórias percorridas pelos generais de 1964 em suas carreiras militares e
em suas carreiras políticas. Com isso pode-se perceber que a “intervenção militar na
política” não se dava apenas no plano institucional, em que as Forças Aramadas ou,
45
DÉLOYE, Yves. Sociologia histórica do político. Bauru: EDUSC, 1999. p. 42. Essa perspectiva é
tributária dos estudos comparados de Moore e Tilly, particularmente das obras MOORE JR., Barrington.
Origens sociais da ditadura e da democracia: senhores e camponeses na construção do mundo moderno.
São Paulo: Martins Fontes, 1983, e TILLY, C. 1996.
46
DÉLOYE, Y. Op. cit. p. 37.
52
setores nela majoritários, deixavam os quartéis e, fazendo uso da força que detinham,
derrubavam ou sustentavam governantes civis. O estudo da atuação política desse grupo
específico de oficiais do Exército permite identificar que muitos deles, desde muito
cedo, alimentavam ambições políticas e que a carreira militar não era incompatível com
a carreira política. Muito depois de 1889 e mesmo antes de 1964 essa fração da
oficialidade desenvolvera carreiras políticas por vezes notáveis, cujos diferentes perfis,
produziram, governadores, senadores e deputados eleitos, ministros, burocratas de alto
escalão, chefes de polícia, interventores federais nos estados, revolucionários, golpistas
e candidatos a presidência da República.
Investigar as trajetórias percorridas por esses oficiais a partir de suas carreiras
militares e políticas permite compreender a formação profissional e o engajamento
político desses indivíduos numa dimensão temporal.47 Desse modo, em cada período, as
decisões individuais referentes às opções de carreira, ao engajamento (ou não) nas lutas
políticas, à importação e consumo de idéias e modelos políticos e institucionais, à
formulação doutrinária e à formação de grupos de conspiradores são compreendidas em
sintonia com os diferentes contextos institucionais em que se desenhavam as relações
entre civis e militares no Brasil. Essas decisões são mediadas também pela posição e
pela disponibilidade de recursos de ação que, em cada contexto, os generais de 1964
ocupavam e podiam lançar mão. O que permite estabelecer os perfis de ação política
extra-militar não é a definição de uma causa única, mas a identificação de um
determinado repertório que em cada conjuntura específica oferece um leque de
possibilidades de ação. Este pode ser apreendido a partir do tipo de formação, das
47
Para uma discussão a respeito das possibilidades do emprego das categorias de trajetória e carreira, ver
PASSERON, Jean-Claude. Biographies, flux, itinéraires, trajectoires. Revue Française de Sociologie. v.
31, 1990, 3-22. E FILLUEILE, Olivier. Proposition pour une analyse processuelle de l’engagement
individuel. In : ____. Sociologie de la protestation:les formes d’action collective dans la France
contemporaine. Paris, l’Harmatan, 1993. p. 199ss.
53
experiências que distinguem os agentes e dos sentidos que eles atribuíam a essas
experiências.
A especificidade das relações entre a profissão militar e a política começa a se
configurar no Brasil com a reforma de 1850 na lei de promoções, que marcou o início
das transformações no corpo de oficiais que levariam ao surgimento de um Exército
relativamente profissionalizado e estruturado em termos burocráticos. Segundo John
Schulz, a introdução de mecanismos mínimos de tempo de serviço e de educação militar
específica fez com que, ao longo da segunda metade do século XIX, a elite imperial
declinasse a sua participação na composição do generalato. Abria-se dessa forma um
espaço que possibilitava a ascensão pelo “talento” de oficiais de origem social menos
favorecida. Ao contrário de seus antecessores, os oficiais desde então passavam a
percorrer longas carreiras na corporação sem vínculos
sociais mais fortes com a
aristocracia ou com as demais classes sociais, o que os tornava, ainda conforme Schulz,
“totalmente identificados com o exército”.48 Para o autor, essa “padronização” na
experiência de carreiras é um dos elementos chave para a participação política dos
militares enquanto instituição. Esses novos oficiais que passaram a compor as fileiras do
Exército acreditavam na necessidade de reformas sociais que favorecessem a
industrialização, o desenvolvimento das ferrovias e a imigração européia e
identificavam como principal obstáculo ao progresso do Brasil a elite fazendeira
escravista. O exemplo paradigmático dessa geração de oficiais é certamente Benjamin
Constant, que sem recursos herdados e órfão de pai, ingressou na Escola Militar em
1852 trilhando uma carreira cuja ascensão dependeu prioritariamente do mérito pessoal
48
SCHULZ, John. O Exército na política: origens da intervenção militar, 1850-1894. São Paulo: EDUSP,
1994. p. 30. Para o processo, bastante lento e crivado de recuos, de implantação da reforma assinada pelo
ministro da Guerra Manuel Felizardo de Souza e Melo, ver MOTTA, Jeovah. Formação do oficial do
exército. Rio de Janeiro: Artes Gráficas, 1976. p. 125ss.
54
e cujo engajamento político esteve no centro da crise que levou à proclamação da
República.49
Essa geração de militares que se engajou na política brasileira no final do século
XIX produzia representações de si que a colocavam como que “predestinada a ocupar
uma posição central na sociedade em função de sua educação científica”.50 O que
certamente serviu como um motivador e um legitimador para a ação política.
Consolidava-se então uma visão na qual os militares, particularmente essa oficialidade
“jovem” do Exército, se representava como uma espécie de reserva moral que tinha o
compromisso de reformar a sociedade, ou pelo menos a política brasileira, com base no
saber científico que julgava portar.51 Assim, com a reforma no ensino militar
implementada na gestão de Benjamim Constant no Ministério da Guerra, o próprio
papel do Exército transcenderia o seu enquadramento clássico de defesa do EstadoNação e apresentava-se como imbuído de
...uma missão altamente civilizadora, eminentemente humanitária e
moral. (...) O soldado, elemento de força, deve ser hoje o cidadão
armado, corporificação da honra nacional e importante cooperador do
progresso, como garantia da ordem e da paz públicas, apoio inteligente e
bem intencionado às instituições republicanas, jamais instrumento servil
e maleável por uma obediência passiva e inconsciente que rebaixa o
caráter, aniquila o estímulo e abate o moral. [Para isso] o militar precisa
de uma bem dirigida educação científica que (...) o habilite, pela
formação do coração (...) e pela expansão de sua inteligência, a bem
conhecer os seus deveres, não só militares, como, principalmente,
sociais.52
Apesar do alcance limitado da implementação da reforma, ela institucionalizava a figura
do “soldado-cidadão”, cuja imagem seria reatualizada na década de 1920 pelo
tenentismo. Três gerações separam os republicanos positivistas que compunham a
49
Para um breve perfil de Benjamin Constant, CASTRO, C. 1995. p. 105 ss.
CASTRO, C. 1995. p. 141.
51
COELHO, E. Op. cit. p. 83ss.
52
Preambulo do regulamento da Escola Militar de 1890. Apud: MOTTA, J. Op. cit. p. 207s.
50
55
chamada “mocidade militar”, que gravitava em torno de Benjamin Constant, dos
agentes aqui estudados. Nesse período, teve-se uma forte presença de militares no
cenário político dos primeiros anos da República (dois presidentes e um grande número
de parlamentares) e, a partir do governo Prudente de Moraes, um progressivo
afastamento do exército como instituição e dos militares, individualmente, da cena
política brasileira. Esses dois grupos são também separados por modelos de formação
profissional do oficialato bastante distintos. Nas décadas finais do século XIX
estruturou-se um modelo de formação do oficialato marcado por uma grande ênfase em
conteúdos científicos, forte influência da recepção do positivismo e menor atenção aos
saberes militares específicos; formava-se, como se dizia na época, “bacharéis de farda”.
O profissionalismo militar dos oficiais do Exército que estavam no topo da
carreira em 1964, formados sob a influência de oficias que estagiaram na Alemanha e da
Missão Militar Francesa, era em grande medida outro. Apesar da manutenção de
disciplinas “científicas” nos currículos, grande ênfase e valor eram então conferidos aos
saberes militares específicos (tática, estratégia, manejo de armas e equipamentos,
manobras, etc.). Durante o período em que os agentes cumpriam a primeira etapa de sua
formação, na Escola Militar do Realengo, várias reformas no ensino foram
implementadas, todas tendo como horizonte uma formação mais profissional, que
deveria formar um corpo de oficiais portadores dos saberes específicos do militarismo,
obedientes a autoridade civil e distantes das lutas políticas nacionais, regionais ou
locais.
No entanto, a disposição para a ação política extra-militar dos generais de 1964
era tão forte quanto a dos oficias do início da República e quando aqueles cursavam a
Escola Militar, com freqüência reivindicavam a “tradição” destes de “guardiões da
nação” e, como eles, defendiam idéias políticas antiliberais e autoritárias. Para os
56
generais de 1964 uma visão crítica em face aos “políticos profissionais” e ao modelo
político vigente foi fortemente internalizada desde os tempos da Escola Militar do
Realengo e, para esses agentes aqui estudados, foi com freqüência empregado como um
elemento de justificação da “necessidade” do engajamento político, pois haviam que
purificar (ou moralizar) a política em favor da segurança da nação e do bem comum. A
ativação desse discurso moralizador era um recurso empregado tanto em engajamentos
individuais (como foi feito na campanha eleitoral de Juarez Távora em 1955 ou por João
Punaro Bley quando assumiu a interventoria no Espírito Santo, em 1930) quanto
coletivos (como no caso do levante de 1922 ou das manifestações durante crise de
1954).
A geração de oficiais a qual pertencia o grupo aqui estudado acompanhou uma
mudança significativa no peso do Exército nas correlações de força do Estado brasileiro.
Depois de quase uma década de insurreições, marchas e conspirações que marcaram o
tenentismo nos anos 1920, a Revolução de 1930 projetou o Exército para o centro do
poder nacional de modo que a burocracia militar conquistou uma parcela de poder que
não conseguira mais desde 1889.
53
Especialmente durante o Estado Novo, uma série de
reformas foram levadas a cabo no sentido de aparelhar o Exército – que até então
enfrentava a concorrência das polícias estaduais –, de restringir o espectro ideológico de
seus quadros, e de fortalecer a sua capacidade de ingerência sobre a política nacional e
sobre as agendas de política externa, de infra-estrutura e, obviamente, de defesa. Foi em
meio a esse progressivo empoderamento do Exército que, influenciados por autores
como Alberto Torres e Oliveira Vianna, os generais de 1964 cursaram a Escola de
53
CARVALHO, José Murilo de. Forças Armadas e Política, 1930-1945. in A REVOLUÇÃO DE 30.
Seminário Internacional CPDOC/FAV. Brasília: Editora da UnB, 1983. p. 109. Ver também
CARVALHO, José Murilo de. Forças Armadas na Primeira República: o poder desestabilizador. In:
HOLANDA, Sérgio Buarque de (org.). História geral da civilização brasileira. São Paulo: Difel, 1977.
t.3, v. 2.
57
Estado-Maior. Vários deles já haviam ocupado cargos políticos ou administrativos de
maior ou menor relevância por ocasião da Revolução de 1930 e na EEM tiveram a
oportunidade de reforçar suas crenças quanto a superioridade moral e o preparo técnico
dos militares de modo que as crescentes preocupações institucionais com os “problemas
brasileiros” sedimentavam entre os agentes aqui estudados a crença no caráter natural e
necessário do seu engajamento político.
Com a II Guerra Mundial e a aproximação com os Estados Unidos essas
tendências se acentuaram. O envio de oficiais para cursos nos EUA e a atuação da FEB
reforçaram a importância conferida a temas como mobilização e industrialização como
condição para a garantia da defesa nacional. Nos anos 1940 e 50, a criação de
organismos internacionais de cooperação militar com os Estados Unidos, para os quais
muitos dos generais de 1964 foram enviados, constituiu espaços importantes para o
reforço da crença desses indivíduos na constante ameaça representada pelo comunismo.
Em grande medida, essas tendências se catalisaram nesse período de Guerra Fria com a
consolidação da Escola Superior de Guerra, que tornou-se um importante espaço de
formulação doutrinária e um dos mais importantes espaços de articulação para as lutas
políticas nas quais se engajavam os generais de 1964 na década que precedeu o golpe.
Se, conforme a periodização de Rouquié, a pauta da Guerra Fria preponderou
nas relações dos exércitos latino-americanos com os seus meios políticos nacionais
depois de 1945, no Brasil o fortalecimento político institucional das Forças Armadas
durante o Estado Novo tornou essa questão ainda mais complexa. Desde então, as
Forças Armadas passam a ser o fiel da balança política nacional. A partir de 1945 as
diferentes forças políticas brasileiras vão, de diversas maneiras, buscar alianças com o
“partido militar” como forma de alcançar ou garantir o exercício do poder. Essa
“aposta”, contudo, era bastante incerta pois entre 1945 e 64 as Forças Armadas estavam
58
fortemente divididas, operando mais como um campo de lutas, que por sua vez refletia
as clivagens políticas nacionais, do que como uma força moderadora.
Depois de 1964 e da eliminação do polo esquerdista, o Exército, em particular,
será o palco de novas clivagens e de uma nova tensão, agora entre “o palácio e a
caserna”, cuja gestão coincide com o declínio político e etário dos membros mais velhos
dos generais de 1964, com a manutenção dos mais novos e com a projeção de uma
nova geração de militares para os postos políticos e para os novos organismos de
repressão.
Deve-se ponderar ainda que a ação extra-militar das Forças Armadas brasileiras,
mesmo durante o seu período de maior protagonismo político, se distingue também das
experiências africanas basicamente em dois aspectos: a) nenhuma das lideranças
militares que,
no período aqui analisado, se projetaram no campo político (Góes
Monteiro, Eduardo Gomes, Juarez Távora, Lott e os presidentes depois de 64) estiveram
perto de estruturar regimes “personalistas” como o de Nasser ou Kadafi; b) apesar da
expansão da produção econômica estatal durante o regime de 1964 (o chamado
“capitalismo de Estado”), os militares brasileiros não se apropriaram do sistema
exportador ou da “ajuda internacional” como fonte de financiamento dos “gastos
militares” e, assim, de sua permanência poder como ocorreu, por exemplo, em Uganda.
A descrição de um cenário institucional de relações entre civis e militares ou a
afirmação, ainda que repetida, do poder das academias militares, e de suas escolas
superiores, de instaurar formas de pensar em seus egressos não são suficientes para
estabelecer um nexo mais consistente entre a formação profissional, as experiências
compartilhadas e a tipificação da ação política extra-militar dos agentes aqui estudados.
Em função disso, para dar conta da hipótese levantada neste trabalho, duas categorias
fundamentais devem ser desdobradas: formação e repertório. Isso se faz necessário
59
porque elas são reveladoras das experiências e dos sentidos a elas conferidos que
marcaram a especificidade do grupo de oficiais do Exército aqui designados como
generais de 1964.
1.3.4 Parâmetros conceituais
De forma bastante sucinta e pragmática, formação profissional é aqui entendida
como o processo de internalização nos indivíduos dos saberes, práticas e disposições
que, em primeira instância, a cúpula da instituição militar julgava ser indispensável para
a configuração do corpo de profissionais que assegurasse a continuidade da corporação
e de suas funções exclusivas. O espaço de formação profissional dos oficiais que vieram
a compor o grupo aqui designado como generais de 1964 é o já razoavelmente bem
estruturado sistema escolar criado pelo Exército. Esse sistema envolvia os colégios
militares de Porto Alegre, Rio de Janeiro e Barbacena, a Escola Militar (a partir de 1918
obrigatória para o ingresso na carreira de oficial), a Escola de Armas e a Escola de
Estado Maior, além de uma série de outros estabelecimentos de ensino técnico ou
voltados para os suboficiais e dos centros de preparação de oficiais da reserva.54 Mais
tarde foi agregado a esse sistema a Escola Superior de Guerra. Por ser um sistema
escolar de formação profissional, para os objetivos deste trabalho, pode-se atribuir-lhe
algumas das características genéricas que Pierre Bourdieu confere esse tipo de
instituição. Nesse sentido a escola
54
PONDE, Francisco de Paula. Organização e administração do Ministério do Exército. Rio de Janeiro:
Bibliex, 1994. p. 271.
60
constitui o fator fundamental do consenso cultural nos termos de uma
participação de um senso comum entendido como condição da
comunicação. O que os indivíduos devem à escola é sobretudo um
repertório de lugares-comuns, não apenas um discurso e uma linguagem
comuns, mas também terrenos de encontro e acordo, problemas comuns
e maneiras comuns de abordar tais problemas comuns.55
Em função disso não se pode dissociar o processo de formação profissional dos
generais de 1964 do processo de socialização desses indivíduos no âmbito da sua
corporação. Ao longo dos anos que cursaram a Escola Militar do Realengo, esses
agentes foram internalizando não só os saberes então considerados indispensáveis para a
formação de um oficial do Exército, mas toda uma série de valores, hábitos, crenças e
atitudes que não apenas assinalavam mas instituíam a distinção entre militares e civis.56
Com freqüência se atribui à família e à escola as funções socializadoras decisivas na
vida dos indivíduos e, quase por decorrência natural, se atribui também a essas
instituições um papel equivalente na explicação das orientações políticas individuais.57
Diferente das abordagens que correm o risco de cair numa espécie de essencialismo ou
que entendem os indivíduos como blocos coesos e coerentes que pensam e agem da
mesma forma por toda a sua vida, neste trabalho a formação profissional e a
internalização das formas com que os generais de 1964 pensavam e agiam no âmbito
político – expressas num repertório convergente – são entendidas sob um prisma
processual, senão histórico. Apesar de descrever agentes e um espaço social totalmente
distinto do aqui abordado, Daniel Gaxie sustenta que as disposições políticas são
adquiridas pelos agentes ao longo de um processo de socialização complexo. Mais
precisamente o autor afirma que:
55
BOURDIEU, Pierre. A economia das trocas simbólicas. São Paulo: Perspectiva, 2001. p. 206.
Para essa questão, ver JANOWITZ, M. 1967, p. 130. E GERKE, Teitler. La genesis de los cuerpos de
oficiales professionales. Aspectos teoricos. In: BAÑÓN, Rafael y OLMEDA, José. (comp.) La
instituición militar en el Estado contemporáneo. Madrid: Alianza Editorial, 1985.
57
Para uma crítica dos diferentes paradigmas que sustentam essa posição e para um mapeamento das
concorrências entre eles, ver IHL, Olivier. Socialisation et événements politiques. Revue française de
science politique. v. 52, n. 2-3 avril-juin 2002, pp. 125-143.
56
61
Os instrumentos de apreensão das realidades políticas (e também das
outras realidades sociais) são então suscetíveis de serem adquiridos ao
longo da vida e a relação com a política (e mais genericamente com o
mundo social) pode assim variar ao longo de cada história biográfica. A
socialização deve ser então analisada como um processo global e
coextensivo a cada história de vida. 58
Nesse sentido, nem tudo está dado na origem social ou familiar dos indivíduos e
nem todas as disposições com relação à política foram inscritas na primeira etapa da
socialização secundária dos generais de 1964, na Escola Militar do Realengo. Se é
possível fazer uma generalização das considerações de Gaxie, deve-se investigar as
demais etapas e esferas de socialização dos generais de 1964 para que se possa
apreender as diferentes dimensões de seu engajamento político. O processo de formação
profissional desses militares era, como se verá adiante, bastante longo. Muitos
começavam a sua vida sob a disciplina castrense como internos nos colégios militares.
Para aqueles que não estudaram nesses colégios (aproximadamente 25% do grupo), a
formação começava com quatro ou cinco anos na Escola Militar. Após galgarem os
primeiros postos da hierarquia cursavam mais um ano na Escola de Armas, mais tarde
rebatizada de Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e, como oficiais superiores,
cursavam mais três anos na Escola de Estado-Maior. Boa parte dos agentes aqui
estudados freqüentou também o curso de um ano na Escola Superior de Guerra, de
modo que numa vida militar de aproximadamente 40 anos não era incomum permanecer
nove ou dez anos em instituições formadoras da oficialidade do Exército na condição de
aluno.
Daí a importância dessas instituições, do controle sobre elas, do perfil de
formação que elas instituíram e do tipo socialização que elas conferiram ao oficialato de
modo geral e aos generais de 1964 em particular. Ao obrigar os oficias a voltar aos
58
GAXIE, Daniel. Appréhensions du politique et mobilizations des expériences sociales. Revue française
de science politique. v. 52, n. 2-3 avril-juin 2002, p. 170.
62
bancos escolares para avançar na carreira, o sistema de ensino militar possibilita o
contínuo reforço das características e atitudes consideradas essenciais a um oficial.
Paralelamente, ele possibilita também o reforço de solidariedades entre os agentes que
compõem as turmas. Ao levarem consigo o “espírito de camaradagem” das escolas,
esses oficias passam a dispor de recursos estratégicos não só para a gestão de suas
carreiras (contatos para obter ou facilitar o acesso a bons postos e promoções) mas
também para a mobilização política nas diversas modalidades do repertório de ação
política de que dispunham. Não só as escolas se mostraram importantes centros de
conspiração e de “pronunciamentos” militares mas a estratégia de mobilizar seus
“camaradas” (ex-colegas do Realengo ou da Escola de Comando) para as conspirações
indicam a importância do espaço e do tipo de socialização que, para a geração dos
generais de 1964, se deu no sistema de ensino.
Uma ressalva, contudo, se faz necessária. O objeto aqui não é o sistema militar
de ensino, mas o grupo de generais já delimitado, por isso não há qualquer pretensão de
generalizar o sentido da formação profissional ministrado por essas instituições, afinal
elas também formaram os oficiais que compunham o polo nacionalista do Exército
Brasileiro e formaram ainda aqueles que se filiaram tanto ao fascismo quanto ao
comunismo. A questão está em compreender como se deu a relação entre formação
profissional, formação política e a ação extra-militar nesse grupo específico de oficiais
do Exército. É nessa articulação que se pode apreender como de fato esses agentes
operaram na esfera política, quais as peculiaridades das trajetórias dos generais de 1964
e quais os sentidos por eles construídos para aquelas experiências.
Por isso pode-se afirmar que nem toda a formação se deu nos espaços escolares.
Ao longo de sua trajetória os agentes desse grupo acumularam uma série de
63
experiências igualmente constituidoras e que marcaram o perfil do seu engajamento. O
sentido atribuído a essas experiências, contudo, foi em grande medida produzido a partir
dos esquemas de compreensão e de classificação internalizados nos espaços de
formação profissional. Cabe então explicitar quais são esses esquemas de compreensão,
e como eles estão ligados à mobilização de determinadas práticas políticas.
Com esse objetivo é empregada aqui a noção de repertório, que pode ser
traduzida como um conjunto de recursos intelectuais que envolvem conceitos, doutrinas
e esquemas explicativos que podem ser utilizados seletivamente, como ferramentas,
conforme as necessidades ou interesses dos agentes em questão. Não se trata apenas de
formas de pensar, mas também de formas de agir. Na maneira que o conceito foi
formulado por Charles Tilly ele diz respeito prioritariamente às práticas, ou a “ação
coletiva” de caráter reivindicativo de um determinado segmento da sociedade em face
ao poder instituído. Para Tilly, repertórios são “criações culturais aprendidas” – daí sua
relação com tradições intelectuais – que emergem da luta política, de modo que:
Repertórios de ação coletiva designam não performances individuais,
mas meios de interação entre pares ou grandes conjuntos de atores. [...]
um conjunto limitado de esquemas aprendidos, compartilhados e postos
em práticas através de um processo relativamente deliberado de
escolha.59
Tilly demonstra como os repertórios de ação coletiva na França passam de um
perfil comunal e dependente da patronagem, marcados por motins, sabotagens e
justiçamentos, nos anos 1650-1850, para um perfil nacional e autônomo, marcados por
greves, manifestações, movimentos sociais e campanhas eleitorais, nos anos 18501980.60 Ao propor uma sociologia dos grupos de interesse, Michel Offerlé incorpora o
59
TILLY, Charles. Contentious repertoires in Great Britain 1758-1834. Social Science History. 17:2, p.
246. Apud ALONSO, Angela. Crítica e contestação: o movimento reformista da geração de 1870. Revista
Brasileira de Ciências Sociais. v. 15 n., 44, outubro de 2000. p. 46.
60
TILLY, Charles. The contentious French: four centuries of popular struggle. Cambridge: Harvard
University Press, 1986.
64
conceito e algumas de suas implicações – sobretudo a de que ao longo dessas
transformações nos repertórios de ação coletiva pode-se observar o lento processo de
pacificação da vida coletiva européia – mas faz algumas ressalvas. Sobretudo no caráter
excessivamente centrado na ação pública ou “de rua” por Tilly conferido o que, para
Offerlé, implicaria em cair num triplo reducionismo: “somente os grupos dominados
lançariam mão do recurso da ação coletiva, que seria exclusivamente pública, fundada
na união física de uma fração do grupo e lhe representaria por completo.”61 A crítica de
Offerlé abre caminho para um emprego mais amplo da categoria criada por Tilly,
fornecendo uma ferramenta para se tratar a ação política de grupos que operam, por
assim dizer, desde as margens do sistema político institucional, sejam eles grupos de
interesse legitimamente constituídos, ou oficiais do Exército com perfis híbridos de
carreiras (que se alternam tanto na esfera militar quanto na política) e que
freqüentemente se engajam politicamente à luz de um esquema autoritário de ação e de
compreensão sobre o mundo social e político.
É possível, então, enumerar uma série de práticas que compõem o repertório de
ação empregado pelos generais de 1964 no decorrer de suas longas carreiras militares e
políticas. Para melhor visualização elas foram organizadas conforme o quadro abaixo:
Quadro 1.1
Repertório de ação política dos generais de 1964
Esfera militar
Legal
Extralegal
61
Formulações doutrinárias
Ingerência sobre a formação de oficiais e acesso
ao QEME
Ingerência sobre promoções e transferências
Insurreição armada
Terror/tortura
Manifestos
OFFERLÉ, Michel. Sociologie des groupes d’intérêt. 2 ed. Paris: Montchrestien, 1998. p. 105.
65
Esfera Política
Legal
Extralegal
Campanhas políticas
Disputas eleitorais
Ocupação de cargos político-administrativos
Conspiração
Golpe de Estado
Terror/tortura
O recurso às conspirações e à insurreição armada é bastante precoce em vários
dos agentes que compõem o grupo e permanece como uma alternativa concreta de ação
política por toda a sua trajetória, da qual os golpes ou tentativas de golpes de Estado são
suas conseqüências imediatas. Conforme ascendiam na estrutura hierárquica do
Exército, seus recursos de ação no âmbito da corporação também aumentavam. Como
oficiais inferiores a sua possibilidade de ação no plano legal era restrita à publicação de
artigos ou à tentativas de influenciar os “chefes” militares, quando próximos deles
serviam. Como oficiais superiores, e sendo alguns deles projetados à condição de
“lideranças” militares, o escopo de sua ação nas disputas políticas que permeavam o
Exército Brasileiro (“nacionalistas” x “internacionalistas” nos anos 1950, por exemplo)
era significativamente maior; podendo controlar promoções e transferências de oficiais
ou, o que a longo prazo mostrou-se ainda mais importante, exercendo grande influência
sobre o processo de formação dos novos oficiais e de seu ingresso nas funções
estratégicas de Estado-Maior. Foi nesta condição que práticas de coerção violentas
como a intimidação através da tortura e do terror de adversários ou opositores foram
mobilizadas, ou facilitadas, pelos membros do grupo aqui estudado.
A condição de oficiais superiores facultava a uma fração dos agentes estudados a
possibilidade de formular as doutrinas que informavam as atividades da Escola de
Comando do Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra. Não se tratava
apenas de formular uma doutrina que, como se verá adiante neste trabalho,
66
sistematizava e codificava todo um repertório discursivo compartilhado pelos agentes,
havia que se assegurar a sua difusão e reprodução entre toda a oficialidade.
Ainda que a demarcação de uma esfera política e outra militar seja um tanto
arbitrária, dada as influências transversas que uma exerce sobre a outra e dado o fato
que as Forças Armadas são parte do Estado, portanto da arena política institucional, é
possível afirmar que os agentes possuíam relativa clareza de quando agiam num meio
em que predominavam as regras da caserna e de quando operavam no mundo “paisano”
dos “políticos profissionais”. Assim, quando agiam nesse último espaço, mobilizavam
recursos de ação típicos da arena política como campanhas de caráter público (Cruzada
Democrática, Recuperação moral do país, Marcha da Família com Deus Pela
Liberdade), disputavam eleições para diversos cargos executivos e legislativos e
ocupavam funções políticas e administrativas na burocracia federal e estadual depois de
1930.
Além desse repertório de práticas, foi se instituindo um repertório de
representações junto a esses agentes ao longo de suas trajetórias. Tomados
separadamente os seus componentes não são muito reveladores, pois são posturas e
formas de entender e de fazer a política bastante disseminados no Brasil. A sua
articulação, contudo, é o que traz a tona a especificidade do autoritarismo dos agentes
em questão. Partilhar desse repertório de representações constitui um importante fator
de convergência na atribuição de sentido às experiências acumuladas em conjunto pelos
componentes do grupo, o que, por sua vez, opera como um elemento de reforço das
identidades e solidariedades do próprio grupo.
O conjunto de elementos que compõe esse repertório de representações parte de
uma espécie de diagnóstico da situação de “atraso” e “desordem” da realidade brasileira.
67
O atraso é associado à debilidade econômica e militar do país, bem como a uma
percepção de que o Brasil estaria aquém das suas possibilidades de ocupar uma posição
de maior projeção no cenário internacional. Essa debilidade, na visão militar, põe em
risco o Estado e impede as forças armadas de cumprirem a sua missão de garantir a
segurança da nação. A desordem é associada à intensificação dos conflitos sociais na
arena política, que freqüentemente é traduzida em termos de ameaça comunista,
excessos do liberalismo ou simplesmente corrupção dos políticos civis. Neste
diagnóstico, já está implícita a idéia da necessidade de um processo de modernização
conduzido por uma elite ilustrada capaz de contornar o atraso; o que implica em
neutralizar os setores arcaicos da sociedade, e de evitar ameaças “desagregadoras” –
internas e externas - que representassem uma ruptura na unidade nacional e na “vocação
ocidental e cristã da sociedade brasileira”.
Um dos elementos que cedo passa a compor o repertório discursivo dos agentes
estudados consiste na crença de que seus protagonistas estão imbuídos de uma missão
em prol da “regeneração moral” dos costumes políticos. Desde os tempos de Benjamin
Constant difunde-se entre a oficialidade do Exército Brasileiro uma auto-representação
de que os militares constituem uma espécie de reserva moral politicamente
desinteressada e comprometida apenas com a “Nação”. A isso soma-se a idéia de que o
exército é a única instituição de abrangência verdadeiramente nacional, ao contrário dos
“políticos” e das elites regionais, cujos interesses “particularistas” e “contraditórios”
constituem um entrave ao progresso e uma ameaça à segurança. Paulatinamente foi se
inscrevendo no discurso dos “chefes” militares o argumento que, por recrutar os seus
quadros nas diferentes camadas sociais e regiões do Brasil, o Exército seria a própria
“encarnação da Nação”, comprometido apenas com o bem comum e os “interesses da
pátria” e nunca com os interesses de uma classe ou de uma região específica.
68
Outro elemento do repertório é o fundamento técnico-científico do exercício do
poder. Diante de um panorama em que os generais de 1964 pintam as “elites” como
despreparadas e o “povo-massa” como presa fácil da manipulação dos “políticos
profissionais”, do populismo ou do comunismo, esses agentes se auto-representam
como sendo aqueles que verdadeiramente conhecem o Brasil, seu povo e seus
problemas. Portadores de saberes técnicos e da crença de que estes lhes franquiavam a
solução “objetiva” dos problemas brasileiros, pretendiam credenciar uma elite dirigente
cuja legitimidade repousava mais na sua propalada competência que na investidura pelo
voto.
Diretamente atrelado a esse elemento, vinha a ênfase no planejamento que, nos
termos em que era apregoado, consistia na redução da política à questões “técnicas” e na
eliminação do dissenso em favor do “equacionamento” dos problemas relativos à
necessidade de segurança e dos imperativos do progresso (entendido como
desenvolvimento do sistema de transportes, de energia e da capacidade industrial). O
saber técnico deveria garantir um governo acima dos interesses particulares, que
“dividiam a nação”, e legitimaria a autonomia do Estado em relação a sociedade, pois
estaria sempre agindo em favor do “bem comum” e da harmonia social. Negava-se com
isso a legitimidade do conflito como instituidor da democracia e, em nome do
despreparo das elites tradicionais e da população e em nome do compromisso dessa elite
“preparada” com o bem comum, legitimava-se uma posição tutelar e autoritária.
Nesse sentido, se davam os usos da palavra democracia. De um lado, fazia-se
toda uma crítica à imperfeição e inadequação das instituições que amparavam a
democracia existente no Brasil (Constituição, legislação eleitoral, partidos, políticos e
eleitores) e, deslocando a “verdadeira” democracia para o futuro, defendia-se, com
maior ou menor grau de transparência, uma ditadura saneadora, ou moralizadora. Esta
69
prometia a modernização da economia e da sociedade que, planejada e executada por
uma elite técnica e moralmente superior, seria capaz de garantir a transição para um
sistema político com relativo grau de pluralismo e sem riscos de mobilização dos
setores populares. Enfim, uma democracia sem conflitos, pois gerida por um Estado
capaz de harmonizar a sociedade. De outro lado, durante a Guerra Fria, democracia era
com freqüência empregada nos embates políticos dos generais de 1964 como o oposto
do comunismo. Essa definição negativa de democracia era uma das armas retóricas mais
empregadas pelo grupo contra o polo nacionalista das Forças Armadas nos anos 1950 e
60.
Os repertórios de ação e de representação que os agentes mobilizavam eram,
portanto, fundamentalmente autoritários. Isto porque combinavam posições favoráveis à
concentração de poder no Executivo, ao esvaziamento do Legislativo, ao controle sobre
o Judiciário ao fortalecimento da burocracia civil e militar no sentido de ampliar a
interferência militar na política em nome da segurança, interna ou externa. A isso se
agregavam as críticas ao liberalismo político, à percepção da política como expressão de
conflitos sociais ou ideológicos, à mobilização política da sociedade, à crença na
representatividade dos partidos e, com freqüência, à legitimidade dos pleitos.62
Por fim cabe explicitar o que se entende por engajamento político neste trabalho.
Trata-se de ações realizadas no campo da política pelos indivíduos do grupo aqui
estudado que extrapolam os limites institucionais da corporação militar. A linha,
contudo, é por vezes tênue. Existem funções políticas que, no Brasil do período
estudado, eram consideradas de caráter militar, como o cargo de ministro do Guerra e a
sua chefia de gabinete, ou ainda a secretaria do Conselho de Segurança Nacional.
62
Para dois balanços a respeito do autoritarismo, ver PINHEIRO, Paulo Sérgio (org.). O Estado
autoritário e movimentos sociais. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979. e COLLIER, David (org.). O novo
autoritarismo na América Latina. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.
70
Diante disso, pode-se identificar dois tipos básicos de ação política extra-militar
para os generais de 1964. O primeiro, de caráter legal, obedece às regras do jogo
político institucionalizado e compreende a ocupação de cargos de natureza política nos
poderes Executivo e Legislativo tanto na esfera federal quanto dos estados, envolve
também a atuação partidária bem como a participação em campanhas e a disputa de
eleições. Trata-se de ações que já estão bem além das funções de comando de tropas, de
administração nos estados-maiores ou de ensino nas escolas militares que preenchem as
carreiras da maior parte dos oficiais do Exército. O segundo tipo, extra-legal,
compreende a articulação ou adesão a conspirações, revoltas e golpes contra a ordem
política instituída, independente destas ações terem sido bem sucedidas ou não. Envolve
ainda a participação em atos políticos ou na divulgação de manifestos.
São estes, então, os parâmetros que informaram a construção do objeto deste
trabalho. Cabe nos capítulos seguintes desenvolver o conteúdo da pesquisa
propriamente dita e a argumentação que sustenta a hipótese.
71
SEGUNDO CAPÍTULO
Espaços de formação profissional e formação política
Este capítulo pretende descrever as condições de formação profissional da
geração de militares que iniciou sua carreira na década de 1920 priorizando,
especificamente, a fração de oficiais que veio a compor o grupo aqui designado como os
generais de 1964. Para tanto, num primeiro momento, situará longitudinalmente este
grupo e o grupo de controle nas diferentes etapas do sistema militar de ensino.
Posteriormente, centrado na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, fará
algumas incursões por relatos de alunos dos colégios militares de Minas Gerais e do Rio
Grande do Sul que posteriormente compuseram o grupo de agentes em questão. Num
terceiro momento o foco se desloca para a formação superior dos generais de 1964,
compreendendo aí a Escola de Estado Maior do Exército e a Escola Superior de Guerra.
O objetivo aqui é investigar os aspectos que, a partir das fontes mapeadas, marcaram
mais profundamente a formação desses indivíduos em oficiais do Exército e neles
procurar responder, em consonância com a hipótese levantada, em que medida os
espaços de formação profissional dos generais de 1964 eram também espaços de
formação política.
72
2.1 Inserção no sistema militar de ensino
O caminho para o generalato passava pelas sucessivas escolas de formação de
oficiais do Exército, escolas cujo comando e orientação curricular ficavam a cargo dos
próprios militares. Esses elementos são indicativos de que o sistema de formação militar
pelo qual passaram os generais de 1964, primeiro como alunos e depois como
instrutores, possuía uma considerável margem de autonomia.
Essa autonomia,
evidentemente que dentro de certos limites, afinal a ascensão ao generalato dependia das
canetas do Presidente e do Ministro da Guerra, permitia que os militares estabelecessem
os parâmetros quanto aos saberes necessários para a sua formação profissional e
também quanto à deontologia de sua corporação. Esse fechamento do sistema de
formação militar à influxos externos, seja quanto ao seu conteúdo ou seja quanto aos
contatos dos oficiais ou futuros oficiais com espaços de formação civis, favorecia
também a produção e a reprodução de padrões de comportamento, de gostos e de
expectativas próprios, que também poderiam se desdobrar em formulações doutrinárias
específicas. Esse modelo, que guarda semelhanças com o modelo francês, no que se
refere à importância das escolas e do mérito escolar para a progressão na carreira e à
circulação periódica dos oficiais pelas guarnições espalhadas pelo país63, contribui para
que o reforço do espírito de corpo se dê em oposição às elites civis, freqüentemente
percebidas com estranheza e desconfiança pelos oficiais militares.64
63
Para uma comparação entre diferentes modelos de formação de oficiais, ver CAILLETEAU, François
et BONNARDOT, Gérard. Le recrutement des généraux en France, en Grande-Bretagne et en Allemagne.
In: SULEIMAN, Ezra et MENDRAS, Henri. (dir). Le recrutement des élites en Europe. Paris: La
Decouvert, 1995.
64
Essa questão, no que concerne aos generais de 1964, será desenvolvida no próximo capítulo, todavia
parece ter-se estruturado no processo de formação militar de tal modo que ainda era identificado na
AMAN do anos 1980 cf. CASTRO, Celso, O espírito militar: um antropólogo na caserna. Rio de Janeiro: JZE, 2004.
73
A única interface que o sistema de formação militar abre ao “mundo civil” é a
Escola Superior de Guerra, instituição que recebia, e recebe, estagiários e conferencistas
não militares. Todavia, o ingresso se dá exclusivamente por indicação e os civis
interagem apenas com oficiais que já percorreram as demais escolas. Portanto, não há
maiores riscos de abertura, pois os estagiários militares da ESG são invariavelmente
oficiais superiores, já formados e formatados. Poucos generais de 1964 tiveram alguma
passagem por universidades e deles apenas Lira Tavares chegou a concluir, no caso,
dois cursos superiores. Nos levantamentos feitos, encontrou-se a indicação de que
somente Albuquerque Lima tenha freqüentado um curso fora do sistema militar de
formação, o que só vem a reforçar a tese do fechamento e da autonomia desse sistema.
Esse sistema fechado, cujos traços principais foram consolidados pelas reformas
implementadas no Estado Novo nas gestões de Góes Monteiro e Dutra65, não era imune
às influências militares estrangeiras. Uma das características que marcam a geração a
que pertenciam os generais de 1964 é a influência da Missão Francesa e a posterior
recepção do modelo militar norte-americano. Contratada em 1920, a Missão Militar
Francesa demorou algum tempo até se fazer presente na Escola Militar do Realengo de
modo que até a turma de aspirantes de 1923, da qual fazia parte Orlando Geisel, ainda
prevalecia a influência dos jovens turcos que pretendiam modernizar o Exército
brasileiro conforme os moldes alemães66. Este segmento mais velho do grupo de
generais de 1964 foi ter um contato mais consistente com os oficiais e doutrinas
franceses na EsAO e na Escola de Estado-Maior, ao passo que os mais novos, de Juraci
Magalhães em diante, desde o início da sua formação como oficiais já estavam sob o
influxo do modelo francês.
65
CARVALHO, J. 1983.
A expressão jovens turcos é uma referência aos militares daquele país que desde os anos 1920 vinham
implementando um processo de modernização na Turquia após o colapso do Império Otomano.
66
74
Quadro 2.1 Comparativo de formação
Formação
Odílio Denis
Ensino médio
Civil
Escola Militar
do Realengo
Ensino
universitário
EsAO
EEM
Estágio
internacional
1912-15
Inf. e Cav.
1932-33
1935-36
FEB
ESG
Outros Cursos
Formação
Canrobert
Eduardo
P da Costa
Gomes
Colégio Militar Civil
Rio
1914-18
1916-19
Artilharia
Artilharia
1917-19
Engenharia
Engenharia
inc. 1915
1922
1935 a 1936
1923
1936-1938
Comitiva Góes Observa tropas Não Informa
nos EUA, 39
EUA,
42
EUA, 44
África, 43 EUA
46
No Brasil
1o
ano
de
direito, 1911
1951
Observador
Aéreo e piloto
em 21 e 30
Alcides
Mourão Filho
Etchegoyen
Ensino médio
Colégio Militar Colégio Militar Civil
RS
RS
Escol Militar 1918-21
1918-21
1918-1921
do Realengo
Cavalaria
Artilharia
Infantaria
Ensino
Engenharia inc.
universitário
EsAO
1926
s.d.
1926
EEM /ECEME 1933
s.d.
1928-1930
Estágio
EUA, 43
internacional
FEB
Chefe da Seção
5oEscalão
de Informações
ESG
Outros Cursos
Formação
A. Kruel
1951
Ensino médio
Escol Militar
do Realengo
Ensino
universitário
EsAO
EEM /ECEME
Estágio
internacional
FEB
ESG
Outros Cursos
1923-27
Infantaria
1938
1940-42
Sim
1949
Lira
Tavares
Colégio Militar
RJ
1923-1925
Engenharia
Direito, 1929
Engenharia, 30
1932
1936-39
Obs.
Tropas
EUA na África,
43.
EUA, 43.
no Brasil
Cordeiro de
Peri
Farias
Bevilacqua
Colégio Militar
?
RS
1917 - 1919
1917 –1919
Artilharia
Artilharia
1925
1926-1929
Não Informa
1935-36
EUA 1943.
Comandante da Não Informa
Artilharia
1o Comandante 1956
Obs. aéreo, 17; Não Informa
engenharia
IGM, 30.
João Punaro
Bley
Colégio Militar
MG
1918-1921
Artilharia
Sim
Castelo
Costa e Silva
Branco
Colégio Militar Colégio Militar
RS
RS
1918-1921
1918-1921
Infantaria
Infantaria
Orlando
Geisel
Colégio Militar
RS
1921-1923
Artilharia
Antônio
Juraci
Carlos Murici
Magalhães
Colégio militar Civil
MG
1923-25
1923-27
Artilharia
Cavalaria
1924
1929-1931
ESG Fr 1936
EUA, 43
Chefe da seção
de operações
1936
1941-43
EUA, 45
1934
1937-39
EUA, 44
1930
1936-1938
Organizou
unidade
blindada
a
Idálio
Sardenberg
Colégio Militar
RJ
1924-27
Artilharia
Emílio
Siseno
Médici
Sarmento
Colégio Militar Civil
RS
1924-1927
1924-28
Cavalaria
Infantaria
Ernesto Geisel
1932
1935-37
EUA, 44
1939
1942-44
-
1938
1940-42
EUA 44
Não
1964
Escola
Aviação
1949
Ademar de
Queirós
Colégio
Militar?
1917-21
Artilharia
1929
192
1935-37
1932/1943
Com. Estudos
p/
indústria.
Europa,
34;
África, 43
EM artilharia
_
1956
Escola
de
Aviação, 1929
Equitação em
24 e
informações na
EME, 45
Jurandir
Mamede
Juarez
Távora
Civil
1951-52
1955
de
Albuquerque
Lima
Golberi
Colégio Militar
RS
1925-1928
1927-1930
Artilharia
Engenharia
Civil
?
1942-44
EUA
1938
1941-1943
EUA, 1945
1937
1947-1949
EUA, 44.
Não cursou
1941- 1943
EUA, 44
1953
Sim
1952
Sim
1963
Cepal, 1960
sim
1952
1927-1930
75
Quadro 2.2
Grupo de Controle - Comparativo de formação
Formação
Ensino
fundamental
Escola
Militar
Ensino
universitário
EsAO
EEM
Estágio
internacional
FEB
ESG
Outros
Cursos
Henrique
Zenóbio da
Estilac Leal
Osvino
Teixeira Lott
Costa
Ferreira Alves
Colégio Militar Colégio Militar Colégio Militar Civil
Rio
Rio
Rio
1911-14
Inf. e Cav.
1912-15
Inf. Cav. e Art.
1912-15
Artilharia?
1915-18
Artilharia
1924
1925-27
ESG Fr, 37-8
EUA44
-
19
19
EUA, 43
1919
1940-42
-
1920
Até 1943?
Sim
-
-
-
Segadas Viana
Jair Dantas
Ribeiro
?
Civil
1918-20
Infantaria
Engenharia
1916-18
1926
1927-29
EUA, 43
Ladário Teles
Henrique Oest
Colégio Militar
Porto Alegre
?
1918–21
Infantaria
1919–22
Cavalaria
1922
Infantaria
1927
1932-34
?
?
França, 1923
1940
1942-44
Sim
-
-
-
Os estágios realizados no exterior são um bom indicativo dessas influências,
nenhum dos agentes que tiveram essa oportunidade foi enviado para a Alemanha, como
na geração anterior de Tasso Fragoso, Leitão de Carvalho e Bertoldo Klinger. Alguns
foram enviados para a França mas a esmagadora maioria teve a sua experiência de
convívio com instituições de ensino militar de outro país nos Estado Unidos, quando já
se encaminhavam os preparativos para a criação da FEB. Soma-se a isso algumas
missões de observação no Norte da África como nos casos de Ademar de Queirós e Lira
Tavares. A participação na FEB como oficiais superiores e, com freqüência, interagindo
com oficiais norte-americanos foi também uma experiência de grande importância para
esses agentes assimilarem uma nova doutrina militar, afinal viram de perto e atuaram
em conjunto com um exército “que funciona” e que venceu a guerra.
Um outro aspecto que o quadro 2.1 revela é que, entre os agentes em questão, há
um número bastante elevado de militares oriundos das armas de Artilharia e Engenharia
(precisamente 14 de um total de 24 ou 58,33%), que no compto geral da oficialidade são
numericamente bem inferiores à infantaria e à cavalaria. As armas ditas técnicas têm,
Sim
-
76
conforme o jargão militar, um “espírito” mas “intelectualizado” que pode ter sido
associado a uma vocação para a direção política entendida como o equacionamento de
problemas; ou a uma disposição para pensar e justificar a política como sendo uma
questão técnica.
2.2A Formação profissional básica dos generais de 1964
Apesar da importância do tema, publicou-se relativamente pouco sobre a
formação dos oficiais do exército no Brasil. Existe uma produção que pode ser
classificada entre memórias, depoimentos e apologias comemorativas produzidas por
quadros do exército, geralmente oficiais já reformados, cujo valor heurístico supera o
analítico. O trabalho de Jeová Motta, Formação do oficial do exército, se distingue por
estar embasado numa pesquisa mais densa sobre os currículos e regimes da Academia
Militar entre 1810 e 1944 e foi a principal fonte aqui empregada para dar conta das
reformas curriculares.
No âmbito acadêmico, a maior parte dos trabalhos que abordam a formação do
oficialato brasileiro o fazem de forma apenas tangencial. É o caso de Stepan, que
procura perceber como o sistema de formação e de promoções por mérito acadêmico
dos oficiais brasileiros contribuiu para que eles forjassem uma idéia de si como sendo
um grupo originado em grande parte na classe média mas acima das classes. Domingos
Neto, por seu turno, aborda a formação militar na medida em que este é o espaço de
recepção, e de disputa, das doutrinas estrangeiras associadas ao processo de
77
modernização e de fortalecimento político do Exército Brasileiro. Uma posição
diferente é ocupada por Celso Castro que em diferentes trabalhos elegeu a formação
militar como o foco de suas pesquisas, tanto na Academia Militar das Agulhas Negras
da década de 1980 quanto na Escola Militar do Realengo nos anos 1930.67 A
importância da formação também é contabilizada por Adriana B. de Souza em seu
estudo sobre a composição do generalato brasileiro na primeira metade do século XIX.68
Recentemente algumas dissertações de mestrado têm trazido a questão para a seara da
ciência política, como o trabalho de Ernesto Seidl que faz uso do processo de formação
militar para analisar os padrões de recrutamento para a cúpula do Exército e as
mudanças nas regras de funcionamento da instituição castrense, ou o de Míriam Santos
que identifica nas escolas militares a formação de uma ideologia que legitimava a
intervenção dos militares na política.69
2.2.1
As reformas no ensino militar
Ao se cotejar o quadro 2.1 com as reformas efetuadas no ensino militar no
período em questão, pode-se observar que os indivíduos que vieram a compor a geração
de 1964 freqüentaram estabelecimentos de ensino continuamente reformulados. Ao
todo foram cinco reformas nos regulamentos entre 1905 e 1929. Apesar de
estabelecerem disposições bem diferenciadas quanto ao número e ao local dos
67
CASTRO, C., 2004, e CASTRO, Celso. Inventando tradições no Exército brasileiro: José Pessoa e a
reforma da Escola Militar. Estudos Históricos, 14 (1994) pp.231-240.
68
SOUZA, Adriana Barreto do. A serviço de Sua Majestade: a tradição militar portuguesa na composição
do generalato brasileiro (1837-1850) in: CASTRO C., IZECKSOHN, V., KRAAY, H. (orgs.) Nova
história militar brasileira. Rio de Janeiro: Editora da FGV, 2004.
69
SEIDL, Ernesto. A espada como “vocação”: padrões de recrutamento e seleção das elites do Exército
no Rio Grande do Sul (1850-1930). Porto Alegre: UFRGS, 1999. SANTOS, Míriam de Oliveira. Berços
de heróis: escolas militares na formação de “salvadores da pátria”. Porto Alegre: UFRGS, 2000. LEMOS,
Valéria da Costa. Os soldados de Tasso Fragoso e os tenentes de Juarez: O processo de formação da
78
estabelecimentos de formação do quadro de oficiais e quanto ao predomínio de
disciplinas “teóricas” ou práticas nos currículos, as reformas apontavam na mesma
direção. Tratava-se de ampliar os efetivos, modernizar a organização e o armamento e
melhor instruir o futuro oficial do Exército. A percepção de que as novas armas e meios
de transporte afetariam a condução dos conflitos bélicos e o temor de novos levantes
militares como o de 1904, no qual a Escola Militar da Praia Vermelha aderira à Revolta
da Vacina, fez com que o regulamento de 1905 deixasse de formar “bacharéis em
ciências” em favor da ampliação do “ensino prático”. Jeová Motta assinala que o
objetivo da reforma era formar o trupier, com forte espírito militar e adestrado em tiro,
tática e regras de serviço em campanha.70 Para alcança-lo, estabeleceu-se um regime
disciplinar mais severo, um currículo no qual predominavam as disciplinas
“profissionais” e uma complementação dos estudos em escolas de aplicação. A
dispersão das escolas num subúrbio afastado do Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul
(em Porto Alegre e em Rio Pardo) deveriam atender a demanda pela despolitização dos
futuros oficiais, o que na prática, como se sabe, esteve longe de acontecer.
Em 1913 um novo regulamento reduz o número de escolas e concentra a
formação de oficiais no Realengo. Paralelamente, o grupo de oficiais que retorna de um
estágio junto ao exército alemão dá início a uma intensa militância pela modernização
do exército brasileiro expressa na edição da revista A Defesa Nacional, ainda hoje
publicada.71 Eram os então chamados jovens turcos, que logo estariam atuando como
instrutores juntos às tropas e no Realengo. Essa renovação não se deu sem tensões ou
conflitos no Exército. A designação de jovens turcos tinha um caráter pejorativo e o
identidade militar na Primeira República. Porto Alegre: UFRGS, 1999.
70
MOTTA, Jeovah. Formação do oficial do exército. Rio de Janeiro: Artes Gráficas, 1976. p. 271
71
Segundo Manuel Domingos Neto, a revista logo tornou-se mais importante e difundida que o Boletim
do Estado-Maior do Exército, órgão oficial do Exército. DOMINGOS NETO, M. Influência estrangeira e
luta interna no exército (1888-1930) in: ROUQUIÉ, Alain (org.) Os partidos militares no Brasil. Rio de
Janeiro: Record, 1980. p. 58.
79
grupo, composto essencialmente de oficiais subalternos, enfrentou severa oposição dos
oficiais superiores. Para Campos Coelho, isso se dava porque
O grupo ameaçava de forma ostensiva posições, interesses e privilégios
estabelecidos raramente com suporte em merecimento profissional.
Enfrentou, consequentemente, a hostilidade dos quadros superiores do
Exército. (...) O que se temia, na verdade, é que viesse à tona a
incompetência profissional dos oficiais superiores.72
Ainda assim, o desejo do Governo Federal de despolitizar o Exército se combinou com
a demanda da cúpula militar por profissionalização e as reformas foram sendo levadas
adiante, tendo como referência simbólica a imagem francesa do exército como sendo o
grande mudo, profissional e apolítico.
O regulamento de 1918, e o subsequente de 1919, procuraram apreender as
transformações ocorridas durante a I Guerra Mundial. Seguindo a mesma orientação
geral dos demais, ampliou-se o peso das disciplinas militares no currículo e reforçou-se
o enquadramento militar dos alunos em companhias. Subordinada diretamente ao
Estado-Maior do Exército, a Escola Militar começou a qualificar o seu quadro de
instrutores submetendo-os a uma seleção na qual deveriam passar por provas práticas.73
Reforçava-se o caráter profissional e meritocrático, aplicado tanto aos alunos quanto aos
instrutores, o que abriu espaço para que os jovens turcos pudessem influir na formação
dos novos profissionais. Era a chamada missão indígena, designação dada,
posteriormente, em alusão à vinda em 1920 de uma missão militar francesa para
assessorar e instruir os oficiais do Exército e que, no entanto, só começou a ter
repercussão na Escola Militar a partir de 1924. O regulamento de 1919 reorganiza
também o ensino dos oficiais já formados, de modo que a progressão na carreira passou
72
COELHO, Edmundo C. Em busca da identidade: o exército e a política na sociedade brasileira. 2 ed.
Rio de Janeiro: Record, 2000. p.93. Essa tensão foi também relatada por Cordeiro de Farias, que comenta
que os jovens oficiais de sua geração eram mal recebidos pelos oficiais mais antigos nas unidades em que
serviam. CAMARGO, Aspásia e GÓES, Walder de. Meio século de combate: diálogo com Cordeiro de
Farias. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1981. p. 67.
80
a depender também da freqüência à instituições de ensino militar ao longo da carreira
como a Escola de Aperfeiçoamento de Armas, depois Escola de Aperfeiçoamento de
Oficiais do Exército (EsAO), e a Escola de Estado-Maior (EEM). O cerne dessa
estrutura, e o padrão meritocrático que ela pretende, ainda hoje vigoram.
Em 1924 uma nova reforma no ensino militar procurava alcançar um certo
equilíbrio entre o “bacharelismo” da Praia Vermelha e a limitação da formação do
oficial a aspectos estritamente militares, de modo que o oficial estivesse “a par do
progresso da vida do país”, conforme desejava o Ministro da Guerra, general
Setembrino de Carvalho. Disciplinas “científicas” como Geometria Analítica e Física
Experimental voltam ao currículo e outras novas foram integradas, como Missão do
Exército e Missão Social do Oficial.74 Em 1928, já no limiar do recorte aqui adotado,
mais uma reforma se operou no ensino militar, no entanto, manteve as mesmas
orientações da anterior e criou o cargo de Diretor de Ensino Militar, posição estratégica
na definição dos saberes a serem ministrados a oficias e cadetes e que foi ocupada, na
década de 1960, por Castelo Branco, Lira Tavares e Idálio Sardenberg.
Essas reformas não eram restritas apenas ao ensino praticado na Escola Militar
do Realengo, na verdade compunham um processo mais amplo de sucessivas
reestruturações do Exército como um todo. No período em que os generais de 1964
ingressaram na carreira militar a sua corporação adotou uma estrutura orgânica similar
aos exércitos modernos, com grandes unidades e comandos territoriais, instituiu a lei do
serviço militar obrigatório e, com ela, o princípio da formação de reservas e
implementou também a instrução e adestramento de tropas como uma prática regular.
Foi neste contexto que, apesar de modesto em termos de recursos e do Exército ainda
73
74
MOTTA, J. Op. cit. p. 304s.
Idem, p. 318.
81
padecer da concorrência das polícias estaduais, a profissionalização do oficialato deu
um novo salto. Nesse sentido, Jeová Motta assinala que
Foi para esse Exército ampliado e reestruturado que a Escola do
Realengo trabalhou, visando não só formar-lhe instrutores aptos, como a
iniciar a oficialidade nos estudos que, desenvolvidos mais tarde,
conduziriam aos cursos superiores do Estado-Maior, da Engenharia
Militar e do Alto Comando.75
Uma vez situado esse panorama institucional a respeito do sistema de formação
militar do período, pode-se fechar mais o foco na geração que então era formada e nas
experiências internalizadas que, ainda que filtradas pela memória dos depoentes e
memorialistas aqui empregados como fontes, podem ser consideradas as mais
marcantes, nesta etapa, na constituição do repertório de ação política e de representação
que os generais de 1964 partilhavam entre si.
2.2.2
O ensino na Escola Militar do Realengo
Para Janowitz, a academia militar “é a primeira e a mais crucial experiência de
um soldado profissional”76. À época em que os generais de 1964 cursaram a Escola
Militar do Realengo esta já havia se estruturado de maneira que a organização do
espaço, do tempo e dos próprios cadetes se fazia de forma bastante semelhante ao que se
passava nas academias francesa ou norte-americana. A escola ocupava um espaço físico
separado da tropa, distante do centro do Rio de Janeiro e progressivamente adotou o
regime de internato. Contava ainda com um campo de manobras no qual os futuros
oficiais deveriam exercitar-se e por em prática seus conhecimentos sobre operações
75
76
Idem, p. 287.
JANOWITZ, M. 1967, p. 129.
82
bélicas. Os alunos eram já militarmente enquadrados, dispostos em companhias e,
particularmente depois de 1919, submetidos a um severo regime disciplinar que exercia
um controle quase total sobre o seu tempo e suas atividades.
Essa experiência, vivida coletivamente e marcada simbolicamente por ritos de
passagem como o trote dos calouros, os exames, a escolha da Arma, as manobras e, por
fim, a formatura, inscrevia nos alunos um forte senso de pertencimento à instituição
armada e à turma. Tratava-se de transformar adolescentes e jovens civis, ainda que
muitos fossem oriundos de colégios militares, em oficiais profissionais do Exército.
Além dos saberes específicos, cabia à Escola Militar incutir-lhes o “espírito militar”, o
que seria facilitado pela adoção de um sistema de ensino com as características acima
referidas.
A profissionalização e o reforço no emprego de critérios meritocráticos para
progressão na carreira não começou com a geração dos generais de 1964 e tampouco
eliminou os tradicionais mecanismos clientelistas que impregnavam a instituição
castrense.77 No entanto, as reformas no ensino militar, a militância dos jovens turcos e a
contratação da missão francesa, que atingiu os elementos mais “antigos” do grupo nas
escolas superiores, reforçaram a distinção dessa geração em face da anterior. Cordeiro
de Farias relata em seu depoimento que em 1919 a sua turma foi a primeira que “saiu da
Escola com formação verdadeiramente militar”, até então vigoravam os estudos de
cálculo e física sem que houvesse
instrução militar sistemática.78 O reforço da
formação militar dava-se com a ampliação dos conteúdos específicos (tiro, fortificação,
táticas das diferentes Armas, etc.) e com a adoção da instrução de campo e manobras
77
Para a questão da meritocracia, ver SEIDL, E. Op. cit. p.44ss. e para a do clientelismo, perceptível em
vários depoimentos de militares ver, por exemplo, GEISEL, p. 103 e SODRÉ, Nelson Werneck. Do
tenentismo ao Estado Novo: memórias de um soldado. 2 ed. Petrópolis: Vozes, 1986. p. 251 e 267s.
78
CAMARGO, A. e GÓES, W. Op. cit. p. 65.
83
simulando operações de guerra. Estas últimas constituíam uma mudança significativa,
mesmo alunos oriundos de escolas militares sentiam dificuldades em adaptar-se ao rigor
e às exigências em termos de aptidão física. João Punaro Bley, matriculado no Realengo
em 1918 e que estudara no Colégio Militar de Barbacena, descrevia os exercícios de
campo como “freqüentemente desumanos” e em 1920 Castelo Branco terminara na
84
enfermaria as suas tentativas de superar a pista de obstáculos que os cadetes tinham que
percorrer com todo o equipamento de campanha.79
A rotina na Escola Militar, descrita em vários depoimentos, era intensa, senão
total. Juarez Távora comenta em suas memórias que o toque de “alvorada” era dado às
quatro e meia da manhã, às seis horas, depois da higiene, café da manhã e formatura,
iniciava a instrução de campo, que se alongava até às nove horas. Às dez começavam as
aulas teóricas e somente das 16 às 18 horas os alunos tinham tempo livre fora da escola.
Mais duas revistas e um horário estipulado para estudos preenchiam o dia dos alunos
que se encerrava às 22 horas com o “toque de silêncio”.80 O tempo e as atividades
diárias dos alunos, inclusive a permissão para sair da Escola nos finais de semana,
estavam submetidas à autoridade do comandante da Escola. Todo esse disciplinamento,
em certa medida, preparava o futuro oficial para a obediência aos estritos princípios
hierárquicos que regem a vida militar e para a submissão aos deslocamentos e
designações de função que também caracterizam essa profissão.
Apesar disso, talvez a mais marcante etapa na transição da vida civil para a vida
militar, pelo menos é a mais lembrada nos depoimentos e memórias, seja o trote
aplicado pelos veteranos aos calouros da Escola Militar. Essa prática que contava com a
benevolência ou mesmo reconhecimento dos comandantes vinha ocorrendo há décadas
de modo a ser percebida já como uma “tradição”. Castro assinala que, desde os tempos
da Praia Vermelha, para se tornarem alunos plenos da Escola Militar os “bichos” eram
submetidos a “trotes” onde eram indistintamente colocados na liminaridade e
submetidos a situações humilhantes, das quais deviam resignar-se.81 A intensa disciplina
79
Manuscrito com as memórias de João Punaro Bley. CPDOC/FGV JPB d 00.00.0000/2 p. 12. E NETO,
Lira. Castello: a marcha para a ditadura. São Paulo: Contexto, 2004. p. 39.
80
TÁVORA, Juarez. Uma vida e muitas lutas. v.1. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 1973. p. 86.
81
CASTRO, C.1995. p. 34.
85
e o trote faziam parte daquilo que Janowitz designou como “violenta e súbita” transição
para a vida acadêmica militar na qual as “rotinas intermináveis e o sistema de
intimidação dos calouros justificavam-se como um meio para ensinar autocontrole, bem
como resistência ao pânico”.82 Além do famigerado trote, abnegação e capacidade para
suportar situações extenuantes parece que se tornariam desde então quesitos para iniciar
uma carreira militar. Henrique Teixeira Lott, que fora cadete sob os regulamentos de
1905 e 1913 e depois fora instrutor, assinala que no Realengo
...tínhamos maior possibilidade de nos formar profissionalmente na
instrução de combate. Eu, quando era da Escola Militar, tinha as mãos
grossas de cavar trincheira. Em compensação, mais tarde fiz muita gente
cavar trincheira, inclusive dois presidentes da República – Castelo
Branco e Costa e Silva -, que tiveram que engrossar a mão, quando fui
instrutor em organização do terreno.83
Infrações à severa rotina de horários, obrigações e posturas da Escola Militar do
Realengo eram punidas, depois da adoção do regulamento de 1919, com bastante
severidade. O parâmetro, novamente, é Punaro Bley, que bastante crítico da “anarquia e
indisciplina” que vigorava no seu primeiro ano, registrou que, com a chegada da missão
indígena
Começaram, então, a aparecer na escola caras novas: chefes de curso,
instrutores, pessoal de administração, etc., uma equipe compacta e
homogênea, disposta a ordenar o caos então existente. Do pessoal antigo
não sobrou ninguém. (...) A escola risonha e franca havia desaparecido
por completo. A chamada Missão Indígena (...) havia tomado conta da
praça. (...) O verbo torrar, ou seja, punir, começou a ser conjugados em
todos os tempos, gêneros, modos e pessoas.84
A crença na primazia do mérito individual sobre o clientelismo ou qualquer
forma de privilégio ou favor parece ter se difundido entre os cadetes do Realengo, cujos
resultados escolares eram classificatórios para a escolha das “armas” e mais tarde para
82
JANOWITZ, M. 1967. p. 131s.
Entrevista de Lott ao CPDOC, gravada em 20/10/78, p. 10.
84
JPB d 00.00.0000/2 p.45ss.
83
86
as designações para os postos em que serviriam como “aspirantes a oficial”.85 Ser o
primeiro, ou estar entre os primeiros da turma, era um trunfo que a partir de então
passou a ser invocado até por oficiais superiores.86 Em seu depoimento, Ernesto Geisel
remarca que durante a sua formação militar, tanto no Colégio Militar de Porto Alegre
quanto no Realengo, alunos procuravam afirmar-se como “homens” e declinavam de
cartas de recomendação ou de mecanismos tradicionalmente utilizados para se obter
facilidades e privilégios. Conforme Geisel,
Na nossa formação a grande preocupação era buscarmos a
independência: independência de atitude, independência de ação, não
precisarmos de favores... Quando se via um aluno falando com um
oficial, sem ser a chamado deste, nós dizíamos: é um “corredor”. Estava
fazendo a “corrida” junto a um oficial, estava querendo qualquer coisa, e
por isso era malvisto.87
A progressiva assimilação de um “espírito militar forte” se dava não apenas pela
individuação dos hábitos disciplinares e dos novos saberes específicos ao meio militar.
Ela se dava, em grande medida também, com a internalização de valores e posturas
com os quais os cadetes julgavam-se distintos e até moralmente superiores. Essa
distinção, investida pela farda e pelo que ela representava para os cadetes, era construída
em oposição aos paisanos (designação pejorativa que os militares dão para os civis),
particularmente à política e aos políticos civis.
85
Uma ressalva importante deve ser feita. A crença na ascensão na carreira pelo mérito, mesmo para os
seus defensores, não esteve totalmente descolada do emprego de recursos clientelistas no âmbito da
corporação e tampouco no âmbito político. Nos depoimentos percebe-se que laços de “camaradagem” e
trocas de favores perpassam todas as carreiras. A filiação, em alguns casos, era também um trunfo a ser
empregado, exemplo disso era Cordeiro de Farias que contava com amigos de seu pai no alto escalão do
Exército. Entre 1930 e 1934 promoções aceleradas e reformas compulsórias renovaram por completo a
cúpula militar, novos expurgos ocorreram em 1937, 1938 e 1964. Ao final do segundo ano, os cadetes
deveriam escolher em qual ramo do Exército iram completar a sua formação e percorrer a sua carreira.
Nessa época, as “armas” eram Infantaria, Cavalaria, Artilharia e Engenharia, sendo as duas últimas as
mais prestigiosas e disputadas. A possibilidade de escolha, contudo, dependia da classificação do aluno
no compto geral das notas da sua turma.
86
Em 1936, Castelo Branco, que ficara em primeiro lugar no Curso de Estado Maior, concluído em 1931,
fora contemplado com uma licença de dois anos para cursar a Escola Superior de Guerra francesa, em
Paris. Somando ao argumento o da antigüidade, Lott também obteve licença para realizar o mesmo curso.
NETO, L. Op. cit. p. 98ss.
87
D’ARAUJO, Maria Celina e CASTRO, Celso (orgs.) Ernesto Geisel. Rio de Janeiro: FGV, 1997. p.
38s.
87
2.2.3 Engajamento político e repulsa civil
Apesar da consolidação do poder civil na República Velha durante os governos
Prudente de Moraes e Campos Sales e dos esforços para se neutralizar a intervenção dos
militares na política, parte considerável dos quadros da geração de 1964 teve sua
formação profundamente marcada por questões políticas, sejam elas regionais, nacionais
ou que envolvessem o papel do Exército frente ao Estado e a à sociedade brasileira.
Com o fechamento da Escola Militar da Praia Vermelha, um grande contingente
de alunos não punidos ou anistiados após os inquéritos subseqüentes à Revolta da
Vacina foram transferidos para Porto Alegre. Criada em 1906, a Escola de Guerra,
sucessora da Escola Preparatória e Tática de Porto Alegre, possuía um contingente de
mais de 600 alunos. Essa “invasão de cadetes” movimentou a cidade e a política local,
de modo que no ano seguinte um grupo de alunos já estava firmemente engajado nas
disputas eleitorais do Partido Republicano Rio-grandense, compondo, juntamente com
alunos da faculdade de direito, o “Bloco Acadêmico Castilhista”.88 Pertenciam a este
grupo, entre outros, os cadetes Eurico Gaspar Dutra e Pedro Aurélio de Góes Monteiro,
além de Getúlio Vargas, Maurício Cardoso, Lindolfo Collor e João Neves da
Fontoura.89 Em 1906 os cadetes fizeram circular a revista Occidente na qual, segundo
Laudelino Medeiros, predominavam, nos artigos de cunho social, o positivismo
88
MEDEIROS, Laudelino. Escola Militar de Porto Alegre. (1853-1911): significado cultural. Porto
Alegre: UFRGS, 1992. p. 39. LOVE, Joseph L. O regionalismo gaúcho e as origens da Revolução de
1930. São Paulo: Perspectiva 1975. p. 90 Ver também BERTOL, Silvana. Quem faz caso de estudantes:
um estudo da participação política do bloco acadêmico castilhista. Porto Alegre: PUCRS, 1993.
89
Para um estudo sobre o segmento civil desse grupo, ver GRIJÓ, Luiz Alberto. Origens sociais,
estratégias de ascensão e recursos dos componentes da chamada “geração de 1907”. Porto Alegre:
UFRGS, 1998.
88
comteano. Em 1908 entrava em circulação a revista Cruzada, cujo engajamento político
não se resumia à reproduções de artigos d’ A Federação – órgão oficial do PRR – e à
homenagens a Benjamin Constant. Em seu primeiro número a revista pregava uma
“cruzada regeneradora” e, num tom típico do jacobinismo florianista, declarava: “Nós
temos a intenção louvável de trabalhar modestamente pelo futuro de nossa querida
pátria, obstando o descalabro moral que por aí vai conduzindo a República no regime
absoluto da desmoralização.”90
Essa digressão é importante porque se verá no decorrer deste capítulo que muito
do espírito de radicalismo e repulsa aos políticos civis e ao modelo liberal do início da
República permanecia circulando nos espaços de formação do oficialato brasileiro no
período em questão. É em função disso que, em seu depoimento, Cordeiro de Farias
afirma que sua “geração tornou-se política porque a anterior já era política.”91 A
circulação de valores e atitudes de contestação à ordem então vigente foi também
registrada por Ernesto Geisel em seu depoimento. Quando ainda cursava o Colégio
Militar, também em Porto Alegre, Geisel e seus colegas teriam sido contaminados pelos
“ideais de 1922” quando ex-colegas mais velhos, que tinham participado do levante,
voltaram para o Rio Grande do Sul relatando o “idealismo da revolução”. Isso se deu de
tal maneira que, para o depoente “a geração que se formou naquele tempo no Colégio
Militar de Porto Alegre, e em outros colégios, era francamente revolucionária.”92
Muito já se discorreu sobre a ideologia do movimento tenentista. Esse debate
provavelmente iniciou em 1927 quando Juarez Távora publicou À guisa de um
depoimento... e, décadas mais tarde, foi encampado pela academia que discutia se se
90
Apud MEDEIROS, L. Op. cit. p. 62.
CAMARGO, A. e GÓES, W. Op. cit. p. 70.
92
D’ARAUJO, M. e CASTRO, C. Op. cit. p. 28s.
91
89
tratava de um movimento de classe média ou de um movimento estritamente militar.93
O que os depoimentos dos agentes deixam transparecer é que havia um forte sentimento
de repulsa ao modelo político vigente, de descrédito generalizado com os políticos da
época e uma auto-percepção desses cadetes e jovens oficiais de que eles representavam
uma espécie de reserva moral da nação, cuja ação não se daria pelas vias
institucionalizadas. “Pensávamos que o governo era dos corruptos, dos incapazes, que o
que havia era politicagem”, “(...) quando formos oficiais, vamos influir para melhorar
este país”, dizia Geisel.94 A disputa eleitoral de 1922 mobilizou as expectativas desses
cadetes e jovens oficiais, no entanto a derrota do seu candidato para Artur Bernardes,
ainda antes do episódio das cartas, foi muito mal recebida e só fez aumentar o seu
descrédito para com as instituições vigentes. Cordeiro de Farias colocou nos seguintes
termos a questão:
Pessoalmente, eu senti frustrados os meus propósitos de participar
da política pelas vias normais, através do processo eleitoral e do voto. Os
militares se sentiam muito mal. A oficialidade jovem, como eu, ficou
inconformada com a derrota, mais uma vez fruto dos velhos arranjos da
política oligárquica. Concluímos que a situação precisa mudar.95
O sentido dessa mudança era, no mínimo, vago e impreciso em termos de
programa ou orientação política. Novamente conforme Cordeiro de Farias: “Nós saímos
livre-atiradores.”96 No entanto uma coisa era certa, a influência da missão francesa, para
essa fração da jovem oficialidade, garantiu a internalização de um senso de
profissionalismo e um padrão de organização moderno sem que houvesse, contudo, a
adoção da imagem do Exército como sendo o grande mudo, alheio às questões políticas.
93
TÁVORA, Juarez. À guisa de um depoimento sobre a revolução brasileira de 1924. São Paulo: Editora
O Combate, 1927. Para essa questão ver, por exemplo, FORJAZ, Maria Cecília. Tenentismo e política:
tenentismo e camadas médias urbanas na crise da Primeira República. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
p. 31s. COELHO, E. 2000. p. 100. Para um detalhamento maior desse debate historiográfico, ver
FORJAZ, Maria Cecília. Tenentismo e Forças Armadas na Revolução de 30. Rio de Janeiro: Forense
Universitária, 1988. Precisamente a primeira parte do capítulo IV.
94
D’ARAUJO, M. e CASTRO, C. p. 29
95
CAMARGO, A. e GÓES, W. p. 71
90
Geisel foi bastante explícito nesse sentido: “A Missão Francesa teve sobre nós uma
influência estritamente profissional. (...) Com relação à nossa mentalidade, à nossa
orientação política, não teve a menor importância”.97 Essa dissociação, indesejada pela
cúpula militar, pode ser compreendida a partir do quadro político da época e dos
referencias simbólicos que povoavam a formação da nova oficialidade.
2.2.4 A longa duração do positivismo
Embora o ensino militar estivesse à época em constante mudança, existia uma
lacuna entre o que constava nos novos regulamentos e o que de fato ocorria nas salas de
aula. Para Jeová Mota, “o corpo docente, formado na prática e na exaltação do ensino
verbal, preso a hábitos e atitudes arraigadas, permaneceu indiferente, quando não hostil,
a procedimentos didáticos que lhe exigiam mudanças de concepção e reestruturação de
experiências.”98 As aulas “teóricas” seguiram num formato e reproduzindo conteúdos
que não se distinguiam muito do modelo praticado nos tempos da Praia Vermelha. Em
suas memórias, José Campos Aragão, que cursou a Escola Militar do Realengo entre
1930 e 1934, comenta que o positivismo ainda se fazia sentir tanto entre determinados
professores quanto entre os alunos. Segundo o memorialista, as aulas de geometria do
primeiro ano magnetizavam os alunos com suas citações de Augusto Comte e suas
formulações extraídas da Síntese Subjetiva. Professores incutiam nos alunos a “teoria da
alma” de Comte fazendo-os repetir que “a alma é o conjunto das funções intelectuais,
morais e práticas”, enquanto estes rapidamente incorporavam ao seu vocabulário
96
97
Idem, p. 70.
D’ARAUJO, M. e CASTRO, C. p. 42.
91
referências à Clotilde de Vaux e chavões da filosofia positivista como “Os vivos são
cada vez mais governados pelos mortos”.99 Para alguns alunos, esse universo não era de
todo estranho, seja por terem tido contato com a política rio-grandense da Primeira
República, seja por serem descendentes de militares positivistas ou em alguma medida
ligados a Benjamin Constant, como eram os casos de Cordeiro de Farias, Peri
Bevilacqua e de Antônio Carlos Murici. Além disso, os colégios militares de Porto
Alegre e de Barbacena, pelo menos, ainda tinham nos seus quadros professores
declaradamente positivistas.100
No que concerne especificamente à continuidade do positivismo na formação do
oficialato no período em foco, vale a pena deter-se um pouco nos “usos” que os agentes
em questão faziam das invocações a Comte ou daqueles considerados seus herdeiros.
Dessa forma, parece haver uma tensão entre dois sentidos construídos para a
apropriação, sempre seletiva, da doutrina de Comte pelos cadetes dessa época. De um
lado, o positivismo e a figura de Benjamin Constant são associados ao pacifismo ou a
uma formação bacharelesca e despreparada para o “ofício das armas”. Com freqüência
se criticava a reforma de 1890, que consagrara a divisão entre “doutores” e
“tarimbeiros” no corpo de oficiais e o despreparo daqueles para o comando de tropas,
pois estariam mais interessados em exercer funções nas áreas do ensino, da engenharia
ou mesmo da política.
Outro foco de tensão que a permanência da difusão de elementos da doutrina
positivista na Escola Militar - particularmente entre os cadetes - se dava no plano
religioso. Conforme Campos Aragão, práticas religiosas eram malvistas entre a maioria
98
MOTA, J. Op. cit. p. 312.
ARAGÃO, José Campos de. Cadete do realengo. Rio de Janeiro: Bibliex, 1959. p. 79, 82,84 e 257.
100
Para o caso do Colégio Militar de Barbacena, em Minas Gerais, ver o depoimento de Antônio Carlos
99
92
dos colegas; caso alguém fosse “surpreendido” rezando nos alojamentos da Escola, este
seria “levado ao ridículo” pelos demais. Ao se referir à Conferência de São Maurício,
uma sociedade religiosa composta por cadetes que se reuniam fora das dependências da
Escola, o memorialista comenta que “Achava a Escola tão corrompida pelas idéias de
Augusto Comte que me causava certa admiração a existência de uma irmandade de
fundos litúrgicos existir entre os companheiros.”101 Segundo o relato de Juarez Távora
em suas memórias, essa irmandade teria surgido em 1917 por iniciativa de alguns
cadetes e sugestão do pároco local. Embora enfrentasse a ridicularização de um grupo
de “agnósticos impertinentes”, a confraria teria, na opinião de Távora, concorrido para
modificar o “ambiente de ateísmo e indiferença religiosa reinante, tradicionalmente, na
Escola Militar.”102
Em 1918 três cadetes cerimoniosamente abençoaram suas espadas numa
pequena igreja nas imediações da Escola. No ano seguinte, conforme o discurso do
então Aspirante a Oficial Juarez Távora, já eram vinte cadetes a participar da cerimônia,
os quais eram por ele conclamados a uma “cruzada” pois
Nós, em cujos corações de moços, graças a Deus, ainda não perpassou
esse vento frio e esterilizado do ceticismo (...) não podemos [fazer-nos]
indiferentes, diante da descrença doutrinária que vai, aos poucos
combalindo, corrompendo e degradando o organismo moral da nossa
nacionalidade 103.
O “ambiente de ateísmo” e as referências ao predomínio das idéias de Comte entre os
alunos, ainda que estas pareçam mais uma certa “atitude” que uma adesão doutrinária
sistemática, são indicadores da manutenção da influência da recepção do positivismo na
Escola Militar num contexto já bem distinto e distante daquele que antecedeu a
Murici ao CPDOC, p. 18.
101
ARAGÃO, J. Op. cit. p. 173s.
102
TÁVORA, J. Op. cit. p. 87.
103
JT pi-op 0000.00.00/5 e 12.
93
proclamação da República. Essas referências, e a tensão que elas explicitam, parecem
ser um indício de um processo de reforço do catolicismo no Exército.
Consequentemente, esse processo tende a produzir um discurso crítico ao positivismo e
àqueles que com ele se identificam ou que a ele se associam reivindicando uma
determinada memória sobre indivíduos como Benjamin Constant ou Floriano Peixoto.
Por outro lado, as referências ao positivismo, ao florianismo e a Benjamin
Constant operam como o vetor do desejo de intervenção política dessa geração.
Associando a criação da República ao Exército e “o descalabro que por aí vai” aos
“políticos profissionais”, essa geração reativava a memória do ativismo político de seus
predecessores da Praia Vermelha e construía uma autoimagem em que posavam como
moralmente superiores às oligarquias que governavam o país e que, como tais, eram a
“sentinela do regime republicano.” Compreender este “uso” feito pelos cadetes de um
vocabulário e de um rol de imagens sobre o positivismo dos tempos da Praia Vermelha
implica em admitir, primeiro, que este repertório ainda estava presente e disponível no
Realengo do final dos anos 1910 e dos anos 1920 e, segundo, que, mesmo que fosse
objeto de tensões com o profissionalismo e com o catolicismo, ele fazia muito sentido
quando cadetes e jovens oficiais começavam a produzir representações a respeito do
papel político que eles deveriam ocupar enquanto militares.
Domingos Neto assinala que os então chamados doutores militares “se julgavam
cientificamente preparados pelos paladinos do positivismo no Brasil para oferecer
solução a todos os grandes problemas do país” e que com as transformações que se
processavam na formação militar, cada vez mais técnica e menos erudita, eles “entraram
em acelerada queda de prestígio”.104 Se esse tipo de formação passou a ser
desprestigiada não se pode esquecer, todavia, que os professores responsáveis por ela
94
em grande parte permaneceram na Escola Militar. Robert Nachman pontua que em 1913
10% do quadro docente ainda era composto por positivistas e que muitos simpatizantes
do pensamento de Comte seguiram ensinando até o início dos anos 1920.105 Para
Nachman, pelo menos até a difusão da doutrina do profissionalismo militar, não houve
uma oposição organizada ao positivismo no exército brasileiro, de forma que a sua
influência se manteve mesmo depois da Revolta da Vacina e, ainda que declinante,
mobilizava as insatisfações dos jovens oficiais para com o regime das oligarquias.
A Escola Militar preparava os quadros dirigentes do Exército Brasileiro e tanto a
instituição quanto os alunos sabiam disso. No Realengo, a formação curricular e o tipo
de vivência em regime de internato e com forte grau de solidariedade entre os cadetes,
ia lhes instituindo os saberes, gostos, afinidades, valores e expectativas de um futuro
oficial ao mesmo tempo que isso se fundia com uma espécie de compromisso com a
pátria que ia muito além da “defesa” mas com uma “tradição” republicana de
“arrancadas revolucionárias” em defesa da nação. Em suas memórias, Campos Aragão
deixa transparecer essa mística republicana na qual Benjamin Constant era invocado
para ilustrar, e legitimar, a crença no protagonismo político dos militares como sendo
um dever.
Eu sentia que um orgulho crescente ia se desenvolvendo em todos os que
vestiam a farda caqui. E o cadete sabia superestimar-se. Para ele próprio
ser aluno significava pertencer a uma casta muito elevada. Ademais, a
história nacional começava a citar o nome da Escola. Sim, o capítulo da
República era por todos conhecido tendo o grande Benjamin Constant se
constituído num verdadeiro orgulho para as gerações da Praia Vermelha.
E, daí em diante, todas as ocasiões que a estrutura dos princípios
democráticos ficara abalada a alma entusiástica do cadete não trepidaria
em se comprometer nas arrancadas revolucionárias.106
104
DOMINGOS NETO, M. Op. cit. p. 54s.
NACHMAN, Robert. Brazilian positivism as a source of middle sector ideology. Ph. D. University of
California, 1972. p. 136.
106
ARAGÃO, J. Op. cit. p. 184.
105
95
Campos Aragão cursara o Realengo quando a Missão Francesa já estava mais do
que consolidada junto ao Exército Brasileiro e vivenciou outra importante reforma no
ensino militar, que foi a comandada pelo general José Pessoa. Não obstante, para o
memorialista a continuidade do ativismo político dos cadetes e do sentimento que os
mobilizava era clara e imediata:
Os reflexos de 1889 iluminaram o clima de rebeldia de 1922. A Escola
do Realengo herdara, em toda a plenitude, a consciência da Praia
Vermelha.107
Quando reconta a repercussão da Revolução de 1930 entre os cadetes de seu
tempo, novamente transparece a reativação de uma “tradição” de engajamento político
que pretendia agir em defesa do regime republicano. Assim, embora a adesão dos
oficiais à Revolução de 1930 não fosse total, os cadetes fizeram de tudo para que
fossem também protagonistas. Aragão comenta que mesmo que o comando
revolucionário não estivesse necessitando de mais tropas,
...a massa [de cadetes] estava fanatizada pela idéia de que lhe competia a
responsabilidade de garantir a vitória da revolução no Rio de Janeiro. As
arrancadas históricas da Praia Vermelha e, mesmo, as já verificadas no
Realengo, eram o ponto alto da exploração de alguns talentosos e
inflamados companheiros, que levantaram a voz para gritar:
A Escola deve descer!
A Escola deve descer!
Lembremo-nos de 1922!
Há uma tradição da Praia Vermelha a zelar!
A Escola desce!
A Escola desce!108
E, de fato, a “Escola desceu” para o centro Rio de Janeiro, fez guarda a pontos
considerados estratégicos, cuidou do trânsito e, quando o chefe da revolução chegou ao
Rio para assumir o governo, os cadetes fizeram a sua “guarda de honra”.109
107
Idem.
ARAGÃO, J. Op. cit. p. 206. Para outros relatos sobre a adesão da Escola Militar à Revolução de
1930, ver o depoimento de Lott ao CPDOC, que na época lá servia como instrutor e opôs-se ao
108
96
2.2.5 A gênese de um repertório
Os anos de intensa convivência que os alunos acumulavam nas instituições
formadoras da oficialidade militar brasileira, como seria de se esperar, deixaram marcas
profundas no modo de ser e de estar desses indivíduos. As experiências,
nostalgicamente rememoradas em autobiografias e discursos, e a seleção dos quadros ali
efetuada, concorriam para que se formasse um oficial dentro de um parâmetro
determinado. Esse parâmetro, conforme foi visto acima, era cada vez mais
“profissional” e “técnico” e supunha um desengajamento político que na verdade esteve
longe de acontecer. Neste processo, era também reforçada uma tendência já secular de
crescente identificação do oficialato com a sua instituição e o conseqüente afastamento
de seus laços identitários com outros segmentos da sociedade. Essa tendência, para
Teitler Gerke, é característica do militar profissional que, além da posse de
determinados conhecimentos técnicos ligados ao exercício da sua função, esta última
percebida como sendo de caráter público, partilha com seus pares um sentimento de
pertencimento a um grupo social distinto. Nesse sentido, para Gerke o
esprit de corps tiene sus raíces en el periodo de aprendizaje común en los
campamentos. Esta epoca nutre de un sentimiento de igualdad y de ser
capaces de conseguir logros que no pueden ser imitados por los no
professionales. El esprit de corps a su vez, levanta la barrera que rodea al
grupo de professionales. Se hace cada vez más patente la idea de que si
las relaciones y el funcionamento altamente calificado son de gran
importancia, la supervisión de la actución professional no debe ser dejada
en manos de intrusos.
Para o autor, é justamente em oposição ao “intruso” ou seja, aos civis que se constitui a
identidade do militar profissional:
movimento, e FROTA, Sylvio. Ideais traídos. Rio de Janeiro: JZE, 2006. p. 48.
109
Idem, p. 209.
97
Relegar, conscientemente a los intrusos amplía las posibilidades de crear
um estilo de vida difenreciado, incluso aparte de la excepcional posición,
técnicamente determinada, que el professional ocupa. De esta forma, el
cultivo consciente de y el énfasis en las tradiciones, actitudes grupales,
normas y valores constituye una parte de las características de la
professión militar.110
A formação de seus quadros, já monopolizada pelo Exército, constitui então um
processo decisivo para a consolidação e reprodução da instituição. A formação militar é
também uma forma de socialização, na qual se desenvolvem nos indivíduos o
sentimento de coesão de grupo e a adoção de valores compartilhados que, em última
instância, garantem uma relativa homogeneidade em termos de expectativas, interesses
e atitudes e, consequentemente, a distinção em relação aos civis. Os anos em que
freqüenta a Escola Militar são decisivos na formação da identidade do militar ou,
conforme Celso Castro, do “espírito militar”, que no caso do Exército não se resume
apenas ao ser militar mas se desdobra também na “Arma” que o cadete escolhe.111
Samuel Huntington chamaria esprit de corps de “mentalidade militar”. Esta
consistiria em valores e atitudes inerentes à realização da função pública e burocratizada
da administração da violência e da segurança do Estado e estaria ancorada numa “ética
profissional” na qual pode-se ressaltar: a primazia do Estado-Nação, a crença na
inevitabilidade da guerra e das ameaças constantes ao Estado, a necessidade de contínuo
fortalecimento das forças armadas e a obediência delas ao controle civil como sendo a
virtude mais alta dos militares.112 O “realismo conservador” que Huntington prescreve
como sendo o tipo-ideal que define o militar profissional possui alguns pontos de
convergência com os saberes que eram difundidos e as práticas que eram estimuladas
110
GERKE, Teitler. La genesis de los cuerpos de oficiales professionales. Aspectos teoricos. In: BAÑÓN,
Rafael y OLMEDA, José. (comp.) La instituición militar en el Estado contemporáneo. Madrid: Alianza
Editorial, 1985. p. 166.
111
Para essa questão ver: CASTRO, C. 2004. p. 55ss.
112
HUNTINGTON, Samuel P. The soldiers and the State: the teory and politics of civil-military
relations. Harvard University Press, 1957. p. 62ss.
98
enquanto os generais de 1964 freqüentaram a Escola Militar. Porém, a crença de que o
militar seja apenas um assessor subordinado ao controle político civil em tempo de paz
e que suas demandas representem apenas questões orçamentárias ou da pauta específica
das Forças Armadas e não de conotação política mais ampla estava ainda muito longe
de se cristalizar no Brasil.
A formação que os agentes em foco neste trabalho experienciaram combinou de
uma forma complexa profissionalismo e intervencionismo político no sentido de
desenvolver entre eles uma percepção de que somente a atuação militar na esfera
política garantiria um exército de fato profissional e a salvo dos influxos e cooptações
da luta política. Assim, as intervenções de 1922, as posições defendidas pela chamada
doutrina de Góes Monteiro, e as de 1954 e de 1964 teriam se dado em nome da defesa
da honra militar, da política do exército, do salário dos oficiais e da unidade e hierarquia
das Forças Armadas face à ameaça comunista. O protagonismo militar estaria ligado a
um complexo de erradicação ou à busca por fortalecimento da instituição. Em grande
medida essa é a tese de Campos Coelho e de Domingos Neto, no entanto, há que se ver
alguns aspectos dessa questão com maior precisão.
Essas
abordagens,
sustentadas
numa
perspectiva
institucionalista
ou
“organizacional” do Exército, tendem a passar ao largo das dinâmicas que se davam
entre os agentes em questão e do fato de neles e por eles estar se forjando não apenas
um projeto institucional mas toda uma idéia bem mais pretensiosa de como deveria ser o
país. Essa atitude, por assim dizer, de defesa da corporação das ameaças ou limitações
do Estado e do mundo civil se alicerçava também num culto à tradição intervencionista
do Exército do início da República e numa arraigada crença em que, enquanto se
apropriavam dos saberes específicos do “ofício das armas” e de sua deontologia,
enquanto
reforçavam
seus
laços
de
solidariedade
–
“camaradagem”
–
e
99
homogeneizavam suas afinidades, os futuros generais de 1964 acreditavam ser o
Exército a própria encarnação da nação brasileira e a jovem oficialidade os únicos e
verdadeiros defensores da nação. Em sua formação, desenvolveu-se uma disposição a
pensar e agir como se fossem um grupo excepcionalmente qualificado e moralmente
superior cujo compromisso com a “Nação”, enquanto militares, ia muito além da estrita
obediência ao Estado, e lhes conclamava a uma missão regeneradora do país.
Aurélio Lira Tavares, que afirma ter-se tornado “cada vez mais brasileiro” nos
anos em que estudara no Colégio Militar do Rio de Janeiro, dá a formulação mais
precisa sobre como a geração de 1964 resolvia a aparente contradição entre
profissionalismo e ativismo político. Para ele, a sua “geração, tão empolgada pelos
deveres profissionais” não estaria fugindo ao seu papel, pois “tínhamos a convicção de
que os revolucionários de 22, 24 e 30 representavam a elite jovem, no que tinha (...) de
mais expressivo e de mais puro” combatendo com violência para abrir os caminhos para
os “anseios generalizados da Nação”.113 Nesta fala está embutida a crença na
superioridade moral dos militares que, como uma elite ilustrada e de intenções puras,
modernizaria o país, livrando-o das suas mazelas sociais causadas pelo profissionalismo
político e pelo egoísmo daqueles que administravam o Brasil.114
Nos anos que compartilhavam a extenuante rotina dos colégios militares e
depois da Escola Militar, os alunos e depois cadetes desenvolviam entre si fortes laços
de camaradagem e associativismo. Já se fez anteriormente referências às publicações no
Colégio Militar de Porto Alegre, prática que ao menos naquela instituição permaneceu
113
LYRA TAVARES, Aurélio da. O Brasil de minha geração. Rio de Janeiro: Bibliex, 1976. p. 38.
Uma ressalva importante deve ser feita. As memórias de Lira Tavares são muito mais reflexões sobre o
passado muito bem postas a partir de sua conjuntura política específica que os depoimentos mediados
concedidos ao CPDOC ou que memórias como as de Juarez Távora. A retórica da ESG e um esforço por
legitimar o regime de 1964, que já contabilizava o seu 11o ano quando da publicação do livro, perpassam
quase todo o seu relato, que, por sua vez, é mais argumentativo do que narrativo. Ainda assim, cotejando
com outras fontes e com a bibliografia pertinente é possível atribuir o sentido nos termos do texto acima.
114
100
ainda por um bom tempo115, e à época em que alguns dos agentes da geração de 1964 lá
estudaram essas publicações eram mantidas pela Sociedade Cívica Literária. Esta
agremiação de alunos, da qual fizeram parte da diretoria Castelo Branco e os irmão
Amaury e Riograndino Kruel, promovia saraus literários e proclamavam que,
“inspirados nos sentimentos alevantados de civismo e patriotismo”, se engajavam na
política local contra os que “corrompiam e desvirtuavam a sociedade”.116 Ao contrário
dos seus antecessores da geração de 1907, os membros desse grupo faziam oposição ao
governo de Borges de Medeiros, então associado ao continuismo e ao mandonismo
local. A inflexão no alinhamento quanto à política local não muda, contudo, o fato de
que desde muito cedo havia um componente fortemente moralizador associado à
percepção desses futuros militares quanto à política.
No Realengo, o associativismo dos cadetes também era intenso. Além de uma
Sociedade Atlética, havia a Sociedade Acadêmica que também costumava publicar
periódicos.117 À época em que o regime de internato era mais flexível, seja pela
precariedade das instalações ou pelo excesso de alunos, muitos cadetes viviam em
“repúblicas” estudantis nas imediações da escola. Outros cadetes, como Siqueira
Campos, Eduardo Gomes e, eventualmente, Luís Carlos Prestes, mantinham um espaço
fora da escola em que, além de festas e bebedeiras, discutiam política e questões
relativas à I Guerra Mundial que então mobilizavam a atenção de todos.
Os laços ali estabelecidos são de extrema importância para que os agentes em
questão comecem a acumular solidariedades, experiências compartilhadas e um
esquema específico de compreensão do mundo. Sua internalização compõe o modo de
115
PINEDA, Silvana. Hloeya: o feminino na revista dos alunos do Colégio Militar de Porto Alegre: 19221938. (Dissertação de mestrado). Porto Alegre: PPG Educação, UFRGS, 2003.
116
Citado em DULLES, John Foster. Castello Branco: o presidente reformador. Brasília: EdUnB, 1983.
p.12s.
117
No curso desta pesquisa só foram localizados exemplares da década de 1930 no Arquivo Histórico do
101
ser e de estar que distinguem a profissão militar das demais. A força desses laços foi,
em diferentes momentos, reivindicada quando do engajamento político dos generais de
1964. Cordeiro de Farias, referindo-se já ao período da Coluna Prestes, atribui o seu
êxito nos enfrentamentos com as forças legalistas aos laços estabelecidos no Realengo:
“Éramos incrivelmente unidos, como verdadeiros irmãos, e entre nós não havia ciúmes
nem segredos. Existia uma união inseparável que nos ligava como membros de uma
família.” É possível que estes mesmos laços tivessem mantido a amizade de Cordeiro de
Farias com Prestes mesmo depois da adesão deste ao comunismo. Cordeiro manifestouse “estupefato” com a conversão de Prestes, mas ainda assim, encaminhou para
publicação o seu manifesto em 1930 e por mais de uma vez o visitou na prisão durante o
Estado Novo.118
Ao se referir à Escola Militar da Praia Vermelha, Celso Castro assinala que boa
parte da difusão do positivismo, ou daquilo que se entendia como positivismo naquela
instituição, ficava a cargo dos alunos.119 Dado esse intenso associativismo dos alunos, é
possível afirmar que aquilo que circula entre eles, em seus espaços específicos de
socialização, pode ser tão importante quanto as disciplinas e programas ministrados
pelos professores na configuração de um determinado tipo de formação assimilado na
Escola Militar. O associativismo dos alunos e cadetes opera em alguns aspectos de
forma semelhante às agremiações duelistas e confrarias nacionalistas da Alemanha do
Keiserreich estudadas por Norbert Elias. Para além da disciplina e dos saberes incutidos
pela Escola, essas associações de alunos exerciam também uma “função fortemente
padronizadora” dando um cunho relativamente uniforme à pessoas oriundas de
diferentes regiões do país e cultivando uma rede de relações com a qual dificilmente os
Exército.
118
CAMARGO, A. e GÓES, W. p. 65s e 126s.
119
CASTRO, C. 1995. p. 67.
102
agentes rompiam.120 Para a geração a que pertenciam os generais de 1964, que
freqüentou o Realengo entre 1914 e 1930, os laços ali cultivados e padrões de
comportamento e expectativas estabelecidos seguiram operando como um forte
elemento identitário desses militares até que a experiência da FEB e a adoção da
doutrina norte-americana viessem a configurar um novo arranjo nesse pequeno
universo.
A relação entre a formação militar profissional e os perfis de engajamento
político dos generais de 1964 envolveu, na etapa ora em questão, o tipo de formação, a
reativação de uma “tradição” oriunda da Praia Vermelha e a socialização específica que
os agentes desenvolviam entre si. Nesta, um outro fator deve ser ponderado, as leituras e
debates que entre eles circulavam e que contribuíam para que se disseminasse não
exatamente uma visão de mundo específica, mas um leque de possibilidades de
representações e de produção de sentido para os fenômenos que mobilizavam os
agentes. Isto é de fundamental importância, pois foi também a partir dessas leituras que
esses cadetes e jovens oficiais começaram a compor o repertório com o qual eles
pensavam e, freqüentemente, faziam política.
Antes de se debruçar sobre suas leituras, é importante colocar em questão o
alcance das mesmas. A formação militar, especialmente a que progressivamente vinha
sendo implantada durante a formação da geração a que pertenciam os generais de 1964,
não exigia a erudição e o conhecimento, ainda que meramente ornamental – como era
comum nas faculdades de direito – dos chamados clássicos e das correntes filosóficas da
moda. A própria estrutura hierárquica da caserna é um desestímulo ao debate. Além
disso, é pouco provável que a maior parte dos alunos, depois da sua longa jornada de
exercícios e estudos para as sabatinas e exames ainda dedicassem muito tempo à leituras
120
ELIAS, Norbert. Os alemães. Rio de Janeiro: Zahar, 1997. p. 57.
103
mais densas que romances de cavalaria ou biografias de “grandes generais”. A maior
parte deles provavelmente lia muito pouco, ainda assim, não seria absurdo supor que os
que de fato liam, atuavam nas sociedades acadêmicas e editavam periódicos, fossem
capazes de disseminar ou reproduzir autores, problemáticas, argumentos e debates que
acabassem influenciando os demais alunos. Embora seja difícil quantificar, alguns
indivíduos contavam com um ambiente familiar mais letrado e se disseram “leitores
vorazes” em depoimentos ou biografias. É o caso de Ernesto Geisel e, provavelmente
seu irmão Orlando também, cujo pai comprava anualmente coleções de livros de
literatura.
Pelo que se pôde depreender dos depoimentos, as leituras eram apropriadas, em
grande parte, sob um prisma instrumental no sentido de serem “voltadas para a ação” e,
de uma maneira geral, eram críticas às instituições vigentes. Cordeiro de Farias comenta
que tomou contato com Os Sertões de Euclides da Cunha por influência do pai, um
militar florianista, e que, por não haver um programa regular de leituras na Escola
Militar, faziam leituras “livres, espontâneas”. É possível aproximar-se dessas leituras a
partir do relato de Lira Tavares, para quem as principais leituras nos anos 1920 eram:
José Bonifácio, Tavares Bastos, Euclides da Cunha, Couto de Magalhães, Roquete Pinto
e Oliveira Viana. Destaque especial, contudo, era dado a Alberto Torres, que segundo
Lira Tavares, fazia escola. O seu engajamento contra o alistamento obrigatório
defendido por Olavo Bilac, não diminuía o “encantamento de espírito com que o liamos
e o respeitávamos, como um dos mestres de Problemas Brasileiros, denominação nova
da terminologia educacional.” Sua leitura pautou boa parte do conteúdo e das categorias
da crítica ao regime político vigente, bem como a prática de formulá-las a partir de uma
espécie de diagnóstico dos “problemas brasileiros”. A correlação entre leitura e ação
política fica manifesta nas palavras de Lira Tavares:
104
Os livros de Alberto Torres nos entusiasmavam pelas suas idéias, mas
entre elas e o que cumpria fazer para pô-las em prática havia, além da
inexperiência, que nos encorajava a aceita-las como definitivamente
válidas, a barreira da mentalidade predominante e das forças que se
opunham a grandes mudanças: o profissionalismo político, o
coronelismo eleitoral, o monopólio do poder econômico e, muito mais
que tudo isso, o desconhecimento das realidades brasileiras, dos grandes
problemas nacionais, além da falta de fórmulas e programas para resolvelos efetivamente.121
Antônio Carlos Murici, que foi colega e amigo de Lira Tavares, partilhava das
mesmas influências e leituras que, segundo ele, conferiam
... a vontade de lutar pelo Brasil. A mim e à minha geração. Todo o
pessoal da minha geração que tinha consciência, começou a estudar os
problemas brasileiros nessa época. A década de 20 foi uma época de
transformação do Brasil, da mentalidade do jovem brasileiro, em luta
pelo Brasil. Foi aí que sentimos que estávamos atrasados, que
precisávamos produzir de qualquer maneira. E não era só atrasado
politicamente, era econômica e socialmente.122
Durante os anos 1920, período de crescente efervescência política e cultural no
Brasil, no qual se precipitava a crise de um modelo político-institucional e também de
sociedade, todas as instituições foram, em alguma medida, postas em questão: partidos,
Estado, igreja, exército, “cultura brasileira”, etc. Neste período, os quadros mais novos
dos futuros generais de 1964 ingressaram na carreira militar enquanto os mais velhos
começaram a assumir o seus primeiros postos na hierarquia do Exército. Sua formação
se deu sob a égide de se constituir um novo exército, profissional, atualizado técnica e
taticamente e apolítico.
A crença na necessidade imperativa de um exército “moderno” e “eficiente” foi
incorporada como parte essencial da deontologia desses novos oficiais. Junto a ela,
contudo, foram sedimentados pelos indivíduos dessa geração esquemas de percepção e
de classificação do mundo no qual o oficial “moderno” acreditava-se pertencente a uma
121
122
TAVARES, L. 1976. p. 48.
Depoimento de Antônio Carlos Murici ao CPDOC, p. 44.
105
elite moralmente superior àquela que administrava o país e descrente das instituições
liberais. O recurso à “tradição da Praia Vermelha” aparece como uma invocação retórica
para justificar a ação política dos cadetes e jovens oficiais enquanto militares. Ao
mesmo tempo, é também um indicador de que os espaços de formação do oficialato
militar (não só através de currículos ou professores, mas também através dos valores e
práticas compartilhadas e reproduzidas entre os cadetes) inscreviam nos indivíduos
estudados formas de perceber e de agir marcadas pela crença de que esses militares
eram uma espécie de “guardiões da república”, de que era necessária uma moralização
dos costumes políticos no Brasil e de que tal não de daria por meio das instituições
então vigentes. Para alguns, isso parece ter sido suficiente para mobiliza-los
politicamente e engaja-los em conspirações e levantes armados. Para outros, na verdade
a maioria do oficialato que optou por uma carreira “legalista”, partilhar dessa visão que
então se formava não implicou em engajamento político, pelo menos ainda não.
2.3
A formação profissional superior dos generais de 1964
2.3.1 O ensino na Escola de Estado-Maior do Exército de 1930 a 45
106
A ascensão ao generalato pressupõe uma série de requisitos acumulados ao
longo da carreira de um oficial do Exército, entre eles figura, também, a passagem pela
Escola de Estado Maior do Exército. Os agentes que são o foco deste trabalho cursaram
esse estabelecimento de ensino militar ao longo da década de 1930, sendo que alguns o
fizeram nos primeiros anos da década seguinte, ainda durante o período de implantação
das reformas de Góes Monteiro e Dutra. Antes de se abordar o ensino na EEM é preciso
pontuar o que representava para um oficial fazer parte de estados-maiores.
Os estados-maiores são organismos burocráticos das forças armadas
responsáveis não pelo comando direto de tropas mas pelas funções administrativas de
unidades de maior porte (exércitos e divisões), pelas formulações estratégicas e pelas
eventuais aplicações táticas das mesmas. Ser oficial do “Quadro de Estado-Maior do
Exército” (QEME) é pertencer ao grupo de oficiais que define, internamente, o que é o
Exército, elaborando e dirigindo as reformas ou reproduzindo a estrutura burocrática da
corporação. Segundo o regulamento do QEME de 1948, são funções exclusivas do
Estado-Maior as do gabinete do ministro, as do Estado-Maior Geral (futuro EMFA), as
do Conselho de Segurança Nacional, as dos Estados-Maiores das regiões militares, as
dos Departamentos e Diretorias (como a de Ensino, por exemplo), as de adido e de
adjunto de adido militar e a chefia da Seção de Circunscrição e Recrutamento.123
O recrutamento de oficiais para esse quadro e suas bem demarcadas funções era
um processo longo e, ao que se pode depreender dos regulamentos, bastante controlado
pela cúpula do Exército. Um oficial, mesmo tendo concluído o curso da EEM e
realizado o estágio subseqüente deve ser julgado “apto para o Serviço de Estado-Maior”
pelo Chefe do EME. Para disputar uma vaga na Escola o oficial teria que, antes de mais
123
BRASIL. Ministério da Guerra. Regulamento do Quadro de Estado-Maior do Exército. Rio de Janeiro:
Imprensa Militar, 1948. p. 5s.
107
nada, demonstrar as “condições físicas, intelectuais, morais e profissionais” para
ingressar no QEME. As condições físicas seriam verificadas nas inspeções de saúde
rotineiras, a capacidade intelectual e a cultura profissional o seriam pelo concurso de
ingresso na Escola, pelo seu desempenho ao longo do curso e no estágio final. Já as
chamadas “condições de idoneidade moral” eram avaliadas conforme o seguintes
parâmetros:
- pelo procedimento civil e militar, e conseqüente conceito no seio da
classe e da sociedade;
- pelas manifestações de personalidade, nos atos da vida corrente nas
provas a que é submetido;
- pelo espírito de disciplina, sob todas as modalidades;
- pelas qualidades de franqueza e lealdade;
- pela discrição e tato na vida corrente.124
Para operacionalizar esse complexo mecanismo de filtro e de reforço de
comportamentos e atitudes do oficialato, o Exército possuía a Comissão Permanente de
Sindicância e o Conselho Permanente de Revisão, “cujo funcionamento é de caráter
secreto [e] regem-se por instruções do Chefe do Estado-Maior do Exército a quem
compete decidir, em definitivo, sobre o ingresso ou permanência no QEME.”125
Conforme o regulamento citado, tornar-se oficial de Estado-Maior era estar sob a
permanente vigilância de uma comissão nada transparente que, por sua vez, constituía
um importante mecanismo de controle sobre as atitudes e posições assumidas pelo
oficial tanto no âmbito militar quanto nos espaços público e privado.
Fundada em 1905, a EEM passou por várias fases e influências doutrinárias mas
sempre teve como objetivo formar oficiais para o exercício dos altos cargos
administrativos e de funções de planejamento tático e estratégico, que caracterizam a
atuação dos estados-maiores em instituições militares.126 Apesar de ser mais antiga que
124
Idem, p. 6.
Idem, p. 10.
126
CASTRO, Paulo César de. ECEME: 96 anos de altos-estudos militares. Revista do Exército Brasileiro.
125
108
a Missão Militar Francesa, foi só a partir de então que a Escola passou a ter uma
importância maior como elemento de filtro e de difusão de saberes específicos e
necessários para a progressão na carreira de oficial. As primeiras turmas padeceram de
uma considerável desconfiança por parte dos oficias mais antigos, um tanto avessos à
“bacharelismos” e a voltar a estudar, de modo que os mecanismos de filtragem eram
significativamente mais brandos. À época dos generais de 1964, contudo, a EEM já era
uma instituição consolidada e que conferia elevado prestígio e distinção àqueles oficiais
que concluíam o seu curso com êxito.127
O seu ingresso dependia da indicação por parte de um oficial superior que tenha
comandado o candidato, do deferimento da Comissão Permanente de Sindicância acima
referida e da aprovação num concurso longo e bastante abrangente. Havia também a
exigência de o oficial ter cursado com sucesso a Escola de Armas (posteriormente
denominada Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais - EsAO) e de estar entre os 26 e os
40 anos de idade. O concurso era dividido em duas etapas, a primeira, eliminatória, e a
segunda de caráter classificatório. A distribuição das provas variava um pouco
conforme os diferentes regulamentos, porém na primeira etapa cobrava-se
conhecimentos táticos da “arma” do candidato, legislação militar, geografia e,
eventualmente, história do Brasil e da América. Os aprovados para a segunda etapa
enfrentavam as provas práticas de equitação, datilografia e topografia,128 cinco provas
orais de conhecimentos militares abrangendo cada uma das armas, inclusive aviação,
duas provas de língua estrangeira (francês e espanhol) e uma bateria de provas escritas.
Estas, compreendiam: mais uma prova de conhecimentos táticos, uma prova de
geografia concernente ao “ponto de vista brasileiro das grandes Potências Mundiais”,
v. 139, 1o quadrimestre, 2002. p. 11.
127
SODRÉ, N. 1986. p. 75.
128
No regulamento de 1934 essas provas eram realizadas na etapa eliminatória, no de 1938, na
109
uma prova de história da “Civilização” e outra de história militar, uma prova de direito
constitucional e de direito internacional, uma prova de sociologia e de economia política
e mais uma prova de línguas estrangeiras.
O conteúdo cobrado nas provas de “conhecimentos científicos”, que, novamente
de acordo com o regulamento, visavam por em relevo a capacidade de julgamento, “o
espírito de síntese, método e clareza” do candidato, versava sobre temas afinados com a
expansão do interesse e da interferência dos militares sobre as questões ligadas à infraestrutura brasileira. Conforme o depoimento de Antônio Carlos Murici, que enfrentou o
concurso em 1936, as questões giravam em torno do “problema” da mobilização militar,
envolvendo, assim, transportes e industrialização:
Então, a questão que caiu foi: “Como encara o problema siderúrgico do
Brasil”? “Qual é a posição que deve permanecer a usina?” Era um
problema que se discutia muito, o de localização. Se seria no minério, se
seria no porto, se seria junto aos meios consumidores. Outra coisa que
eles perguntavam, por exemplo, era o problema de energia. Naquele
tempo se pensava no problema de energia elétrica. (...) O problema dos
transportes: como é que eu via, do ponto de vista militar, a necessidade
do desenvolvimento do transporte em relação ao Sul do Brasil, que era
considerada a zona estrategicamente perigosa do Brasil, dado a
proximidade com a Argentina.129
De acordo com os regulamentos, para ingressar na EEM o oficial deveria,
portanto, possuir um determinado perfil que combinasse mérito – e perseverança –
escolar, um comportamento que inspirasse respeito entre os pares e oficiais superiores e
uma disposição para tratar dos grandes “problemas” nacionais que cada vez ocupavam
mais
os
militares:
industrialização,
produção
energética,
transportes.
Desde o recrutamento, a Escola de Estado-Maior orientava para o exercício de funções
dirigentes os seus quadros e, apesar da importância dos saberes estritamente militares
cobrados no concurso, a vasta gama de “conhecimentos científicos”, de “cultura geral” e
classificatória.
110
de “problemas brasileiros” indica, no mínimo, uma preocupação institucional para
reforçar o interesse e possibilitar a presença de militares nos organismos da crescente
burocracia estatal voltados para o que mais tarde se chamou de desenvolvimento. A
ampliação da noção de defesa nacional e da ingerência militar sobre a agenda política
defendida pela doutrina Góes Monteiro e pelas reformas levadas a cabo no Estado
Novo, cujo conteúdo será abordado no item 3.1.3, repercutiam de forma sensível no
organismo responsável pela seleção e formação da alta oficialidade do Exército.
O curso, dependendo da época, oscilou entre dois e três anos, era então
supervisionado por oficiais da missão francesa mas já predominantemente ministrado
por instrutores brasileiros. Longe da tropa, os alunos tinham aulas pela manhã e o resto
do dia para resolver extensos e repetitivos problemas de tática militar em mapas
distribuídos pelos instrutores conforme o “método cartesiano” que pautava os estudos.
Esse método, que deveria guiar tanto as aulas quanto os exercícios, pretendia-se
“essencialmente objetivo” e tinha como fim “por os oficiais-alunos na obrigação de agir
racionalmente para atingir um fim determinado”.130 Na prática, consistia em decompor
os “fatores de decisão” (missão, inimigo, terreno e meios) para resolver os problemas
propostos e apresentar as “linhas de ação”.131 Sua padronização e internalização por
parte dos oficiais-alunos deveriam garantir a reprodução da doutrina militar que
informaria as operações bélicas do Exército. Aos exercícios somavam-se as disciplinas
que enfatizavam a necessidade do planejamento e da “mobilização” para a guerra em
grande escala que deveriam ser complementadas com visitas a institutos científicos,
serviços públicos e estabelecimentos industriais. De modo geral, a formação na Escola
129
Depoimento de Antônio Carlos Murici ao CPODOC, p. 161.
Regulamento de 1938 p. 10.
131
PELEGRINO FILHO, Ary. A influência da Missão Militar Francesa na ECEME. A Defesa Nacional.
n. 795, 2003. p. 137
130
111
de Estado-Maior tendia a conferir um caráter eminentemente técnico à tomada de
decisão e à ação dos oficiais.
Sabatinas e exames anuais os mantinham atentos às aulas e exercícios de campo
e estágios coroavam o curso cuja boa classificação era de grande importância para as
promoções futuras. Depoimentos de oficiais que cursaram a EEM ressaltam que era
comum formarem-se grupos em que os alunos, reunidos por afinidade, dividiam entre si
as tarefas domiciliares, o que, por seu turno, reforçava os laços entre seus membros que
mais tarde poderiam servir juntos em funções de Estado-Maior.132 O desenvolvimento
da “camaradagem” é um traço ressaltado nos vários depoimentos como uma virtude:
Geisel assinalou que “relacionamentos se formaram e perduraram anos, numa
comunhão de pensamentos e ações”; foi na EEM, por exemplo, que Geisel e Golbery se
conheceram e que Juarez Távora tornou aconviver com Costa e Silva.133 Este último,
por sua vez, escolheu para o Ministério do Exército de seu governo em 1967 um velho
contemporâneo da Escola de Estado Maior, Aurélio Lira Tavares.
Em princípio, a Escola era, particularmente neste período, mais uma instância
de difusão do profissionalismo militar nos moldes francês, ainda assim, as questões
ligadas ao preparo para a guerra – as chamadas “mobilização militar” e “mobilização
nacional” – forneciam o mote para que “soldados profissionais” se sentissem
crescentemente responsáveis pela agenda econômica e, por que não, política do país.
Paralelamente, a escola estabelecia novos laços de solidariedade entre aqueles que
viriam a ser a cúpula da oficialidade e garantia o reforço das características que seriam
apreciáveis nos oficiais superiores: partilhar de uma “mesma linguagem” e de uma
“maneira comum de encarar e tratar os problemas de ordem militar”, além de “pensar o
132
133
DULLES, J. p. 36. e SODRÉ, N. 1986. p. 265.
D’ARAÚJO, M. e CASTRO, C. Op. cit. p. 89. TÁVORA, Juarez. Uma vida e muitas lutas. 2o volume:
112
Exército” e “forjar líderes e chefes militares”.134 Nesse sentido, o “grau de apreciação
geral” que o comandante da Escola obrigatoriamente conferia aos alunos ao final de
cada ano era mais um mecanismo de filtragem de comportamentos desviantes e de
estímulo de atitudes legítimas. Segundo Estevão Leitão de Carvalho, que comandou a
Escola entre 1934 e 36, o julgamento dos oficiais tinha por fim
vedar o acesso ao serviço de estado-maior aos oficiais que revelassem,
durante os três anos do curso, deficiência nas qualidades de caráter
indispensáveis a quem, funcionalmente, teria de colaborar com altos
chefes militares, em assuntos de grande importância para a segurança
nacional, para os quais se requerem discrição e honorabilidade.135
Para Nelson Werneck Sodré, que fora aluno de 1944 a 1946 e mais tarde
instrutor de história militar, “A Escola de Estado-Maior (...) não se destina a ensinar a
raciocinar, destina-se a criar reflexos e a ensinar a redigir ordens resultantes desses
reflexos.”136 Werneck faz analogia com o esgrimista que, depois de repetidos exercícios,
reage com movimentos instantâneos às ofensivas do adversário. A reflexão e a
discussão não tinham maior ressonância e os temas estudados eram hipotéticas batalhas
regulares, ou batalhas clássicas do século XIX e da I guerra Mundial, de modo que não
se encontrou qualquer referência a estudos que dessem conta, nessa época, dos conflitos
irregulares ou civis que marcaram a atuação do Exército brasileiro desde o fim da
Guerra do Paraguai. Somente depois da difusão da doutrina militar norte-americana e da
elaboração das experiências da FEB é que os quadros Escola começaram a formular
uma “doutrina militar brasileira” e a tratar dos conflitos irregulares sob o a designação
de “guerra revolucionária”.137 Em vários aspectos a EEM reproduzia o modelo francês
a caminhada no altiplano. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 1976. p. 134.
134
CASTRO, P. Op. cit. p.13 e PELEGRINO FILHO, A. Op. cit. p. 137.
135
LEITÃO DE CARVALHO, Estevão. Memórias de um soldado legalista. v. 3 Rio de Janeiro: Imprensa
do Exército, 1964. p. 249.
136
SODRÉ, N. 1986. p. 254. No polo oposto do espectro ideológico Sylvio Frota narra opinião
semelhante em FROTA, S. Op. cit. p. 53.
137
SODRÉ, N. 1986. p. 259, e DA HORA, Alexandre de Souza. A influência da ECEME no pensamento
militar brasileiro. Monografia de Conclusão de Curso. ECEME, Rio de Janeiro, 2002. p. 75s
113
de formação do oficial, inclusive no seu relativo fechamento aos influxos externos, de
modo que mesmo aqueles indivíduos que gozavam de elevada influência política
tiveram que cursa-la para progredir na carreira militar.
Nesse sentido, pode-se afirmar que a EEM representou, para a geração de
oficiais que ocupava o generalato em 1964, uma experiência de reforço das atitudes
profissionais e de apropriação de saberes militares consagrados que lhes franquiava a
possibilidade das altas patentes. Para aqueles cujos investimentos de carreira se
concentravam na profissionalização militar, ou eram ainda restritos a esta esfera,
consistia num momento chave de sua carreira: o bom desempenho de Castelo Branco
lhe rendeu um longa estada de três anos na França cursando a Escola Superior de Guerra
desse país. Assim como ele, vários membros do grupo de generais de 1964
desempenharam funções de ensino na Escola o que, conforme o regulamento de 1934,
constituía “prova de alta distinção conferida ao oficial”.138
Para os agentes cujas carreiras políticas já eram bastante significativas, cursar a
EEM no período acima comentado permitiu acumular recursos (saberes, legitimidade e
contatos) que, em virtude das transformações que vinham se dando no Estado brasileiro,
poderiam ser empregados tanto na carreira militar quanto na política na medida em que
as funções de estado-maior são, em essência, de planejamento e de administração da
burocracia militar. Ao tempo em que os agentes aqui em foco se credenciavam como os
futuros dirigentes do Exército, as reformas de Dutra e Góes Monteiro só fizeram crescer
a capacidade de influência do Exército sobre a formulação e a implementação de
políticas em áreas consideradas estratégicas do Estado brasileiro.
138
BRASIL. Ministério da Guerra. Regulamento da Escola de Estado Maior. Rio de Janeiro: Imprensa do
Exército, 1934. p. 29.
114
Embora não fosse um foco explícito de difusão de atitudes políticas ou de
intervencionismo como fora a Escola Militar até 1930 e posteriormente a ESG, a EEM
era um espaço de filtragem e de reforço de determinadas disposições – técnicas e
elitistas – do oficialato. Possibilitava, também, o encontro e o estabelecimento de redes
e lealdades, a “camaradagem”, que mais tarde poderiam ser mobilizadas nas disputas
internas do Exército ou nas interfaces com a arena política. A EEM reforçava e difundia
a crença na possibilidade de soluções “técnicas” e “objetivas” para os problemas que os
militares se colocavam, tanto no âmbito das gestão burocrática da sua instituição,
quanto no das operações bélicas propriamente ditas. A ampliação da noção de defesa e a
crescente intervenção militar na política brasileira nas décadas de 1930 e 40 não
tornariam difícil a transposição, por parte dos agentes aqui estudados, dessa forma de
pensar e de agir para a arena política nas décadas de 1950 e 60.
2.3.2 Escola Superior de Guerra: marco institucional
Diante da produção existente, em parte comentada na revisão bibliográfica deste
trabalho, não se pretende aqui fazer uma análise da ESG em si, mas da repercussão que
a experiência de nela estagiar, fazer parte do “corpo permanente” e de participar da sua
formulação doutrinária teve no reforço de determinadas inclinações intervencionistas e
autoritárias junto a uma fração importante dos agentes focados neste trabalho. É
importante ressaltar que vários deles estagiaram naquela instituição e parte considerável
deles teve lá uma forte atuação a ponto de serem identificados, desde 1964, como
“grupo da Sorbonne” ou “esguianos”. Todavia não se deve restringir os generais de
1964 aos esguianos; afinal figuras decisivas como Costa e Silva e o também futuro
115
presidente Médici sequer freqüentaram a ESG. Considerando que a Escola era uma
espécie de limbo para militares malvistos pelos governos da aliança PSD-PTB,
especialmente depois de 1955, não é de se estranhar que oficiais bem articulados
procurassem ser arregimentados ou designados para funções de Estado-Maior ao invés
de irem para a nem sempre prestigiosa Escola Superior de Guerra.
O enfoque aqui empregado está em sintonia com as ressalvas feitas por
Alexandre Barros e Shiguenoli Miyamoto a respeito da “mitologia” criada em torno da
ESG que, ao incorporar o seu discurso, tende a percebe-la como uma instituição
excessivamente poderosa, capaz de definir, secretamente, todos os rumos da política
brasileira.139 Na verdade, o alcance da sua influência política institucional deve ser
ponderado, como assinalou Barros, em face do estreito leque de recrutamento de seus
estagiários140, das derrotas políticas colhidas pelo grupo em 1955 e 1961 e também pelo
caráter um tanto circunstancial dos militares que para lá eram designados, sobretudo
durante a gestão de Lott no Ministério da Guerra. Da mesma maneira, a repercussão das
idéias ali cultivadas e reproduzidas deve ser matizada com o fato de que a ESG não era
o único “laboratório de idéias” nas décadas de 1950 e 60 e com o fato de que nem todos
militares brasileiros, mesmo os do polo intervencionista-autoritário, freqüentaram a
instituição. O foco neste sub-capítulo está, então, nos agentes que participaram da sua
criação e do processo de formulação de sua doutrina, experiências que, especificamente
para os militares aqui estudados, foi de grande importância para a consolidação de uma
139
BARROS, A. Op. cit. p. 169. e MIYAMOTO, Shiguenoli. Escola Superior de Guerra: mito e
realidade. Revista de Ciências Sociais. Porto Alegre, v.2, n.1, 1988. p. 7ss.
140
Vanda Maria Costa indica em seus levantamentos um número bastante modesto (15,7% do total de
civis) de estagiários cuja origem pode ser associada ao capital privado, de modo que os civis que lá
estagiaram entre 1950 e 1975 eram, em maioria, diplomatas, quadros de outros ministérios ou
funcionários de empresas estatais. A articulação militar com o grande capital nacional e internacional que,
segundo Ferraz, teria redundado no golpe de 64, ao que indicam os dados, não teria se dado no âmbito da
ESG. COSTA, V. Op. cit. p. 113 e anexos.
116
percepção razoavelmente unificada do mundo social e político e de uma determinada
disposição para intervir de forma autoritária na arena política.
A Escola Superior de Guerra é um organismo militar de ensino um tanto
diferenciado, por isso demanda uma breve descrição para que se possa compreender não
apenas as suas pretensões de “formar elites” e a sua função de centro de formulação
ideológica ou de abrigo para conspiradores, mas como mais um espaço de socialização e
de articulação que, na prática, possibilitou a atualização e reprodução de determinadas
posições autoritárias dos militares aqui estudados em face à política. Na ESG os
elementos autoritários e intervencionistas do repertório de ação e de representações
políticas que permeou a formação e as experiências até então acumuladas pelos agentes
em suas trajetórias foram, por uma fração deles, elaborados e vertidos numa doutrina. A
sistemática de funcionamento da Escola, que conferia à doutrina um caráter de
“contínuo aperfeiçoamento”, permitia que suas formulações básicas, delineadas em
meados dos anos 1950, fossem ao mesmo tempo reproduzidas e consumidas por novas
turmas de militares e civis. Permitia também que fossem repetidas vezes adequada à
conjuntura política nacional, integrando os novos temas que compunham o debate e as
lutas políticas nacionais às suas formulações anteriores.141
A ESG teve vários regulamentos que, em certa medida, são indicadores das suas
diferentes etapas de estruturação e fases de atuação institucional e política. Até 1963 a
Escola funcionou com a seguinte estrutura: Direção, Junta Consultiva, Departamento de
Estudos e Departamento de Administração. A Direção, composta pelo Comandante e
pelo Diretor de Estudos, é reservada a oficiais generais da ativa de uma das Forças
Armadas. A Junta Consultiva é formada por militares e civis de “reconhecida cultura ou
141
Para as sucessivas mudanças conceituais na doutrina da ESG, ver ARRUDA, A. Op. cit. p xxxv e
ROCHA, M. Op. cit. capítulos 2 e 3.
117
notável projeção na vida pública do país.” Inicialmente, o Departamento de Estudos era
formado pelas divisões de Assuntos Nacionais, Assuntos Internacionais e Assuntos
Militares. O segundo regulamento da Escola, de 1954, reestruturou as “divisões” em
Assuntos Políticos, Econômicos, Psicossociais e Militares, tornando a estrutura
institucional mais afinada com a doutrina que então vinha se formulando. Em 1961 o
novo regulamento criou a Divisão de Assuntos Doutrinários e de Coordenação e a de
Assuntos Científicos e Tecnológicos.142 Pode-se observar que, da sua criação até a
ruptura de 1964, o escopo dos interesses dos “estudos” da ESG cresceu de forma
significativa. Um dado relevante que Vanda Costa assinala a respeito dessas
modificações regimentais, considerando o perfil do engajamento dos agentes em
questão, é que todas elas se deram aproximadamente seis meses antes de cruciais
eventos políticos: o suicídio de Vargas em 1954, a renúncia de Jânio Quadros em 1961 e
a deposição de João Goulart em 1964.143 Trata-se de um dado sugestivo, que alude a um
estreita ligação com as conjunturas das lutas políticas nacionais mas que deve ser
ponderado com cautela para que não se caia novamente na chamada mitologia da ESG.
O corpo de participantes está até hoje dividido em Corpo Permanente,
Estagiários e Membros da Associação dos Diplomados da ESG, a ADESG. Ao corpo
permanente, formado por civis e oficiais de alta patente das três armas, compete a
direção e organização dos cursos ministrados. Os Estagiários são recrutados entre
oficiais superiores e civis com cargos e funções considerados relevantes pelo comando
da Escola ou pelo Estado-Maior das Forças Armadas. A ADESG, foi organizada por exestagiários a partir de 1951 com o objetivo de promover cursos e atividades para discutir
problemas de cada Estado e região e difundir a Doutrina de Segurança Nacional.
142
143
ROCHA, M. Op. cit. p. 39. e ARRUDA, A. Op. cit. p. xxvii s.
COSTA, V. Op. cit. p. 114.
118
Diferentes cursos foram ministrados na ESG. O Curso Superior de Guerra
(CSG), criado em 1949, tinha como objetivos o estabelecimento de uma Doutrina de
Segurança Nacional, formulação de uma Política de Segurança Nacional e elaboração
de Técnicas de Planejamento para a Segurança Nacional. O regulamento de 1963 não
alterou esses objetivos, apenas em 1973, o curso propôs-se a habilitar civis e militares
para exercício de funções de direção e assessoria além de cooperar no aprimoramento de
uma metodologia para a formulação e planejamento da Política Nacional de Segurança e
Desenvolvimento. O Curso de Estado-Maior e Comando das Forças Armadas
(CEMFA), foi criado em 1951 e funciona até hoje. Tem com objetivo habilitar os
oficiais das Forças Armadas para o exercício de funções de comando, de chefia e de
Estado-Maior de organizações e de forças combinadas e aliadas; e cooperar na
experimentação e desenvolvimento da Doutrina Brasileira de Comando e Estado-Maior.
Entre 1957 e 60, funcionou o Curso de Mobilização Nacional, seu currículo baseava-se
no do Industrial College of Armed Forces de Washington. Entre 1964 e 1972,
funcionou também o Curso de Informações; mais tarde foram implantados cursos de
atualização e de extensão na ESG.144
2.3.3 A metodologia da ESG
A maneira como os trabalhos eram conduzidos nos primeiros tempos da ESG e
como, a partir do que se pode apreender dos regulamentos e depoimentos, foram
alinhavadas as principais formulações de sua doutrina são de particular interesse para
este trabalho porque permitem compreender como determinadas orientações para pensar
144
ROCHA, M. Op. cit. p. 40ss.
119
a sociedade e a política e para a ação política extra-militar foram reforçadas naquela
instituição.
Pelo menos nas suas primeiras décadas de funcionamento, o CSG funcionava em
tempo integral obedecendo a um cronograma de 44 semanas. A dinâmica dos trabalhos
lá realizados tinha por objetivo o ensino do chamado método para o equacionamento
dos problemas nacionais, por isso a ênfase recaía sobre os trabalhos em grupo e sobre os
esforços, até fins de 1953, de conferir um papel mais ativo aos estagiários, que deveriam
trazer as contribuições de suas experiências profissionais ou políticas específicas para a
elaboração da doutrina de segurança nacional.145 A partir de 1954, passou a vigorar um
controle mais estrito por parte do corpo permanente e da direção da Escola sobre
conteúdos abordados e um cuidadoso detalhamento das atividades a serem realizadas.146
Na fase de implantação da ESG iniciavam-se os estagiários nos temas e nas
abordagens pretendidos pela Escola, envolvendo sobretudo mobilização e planejamento,
segurança nacional e defesa hemisférica no contexto da Guerra Fria. Posteriormente, o
curso passou a ser dividido em três etapas: o chamado Período Doutrinário tinha por
objetivo familiarizar os estagiários com os conceitos básicos da DSN; o Período
Conjuntural dedicava-se a estudos da “realidade brasileira”, especialmente dos
“entraves ao desenvolvimento”; já o Período de Aplicação, como diz o nome, dedicavase a realização de trabalhos, sempre em grupo, que deveriam aplicar o método à
resolução de problemas concretos.
As atividades diárias normalmente começavam com uma conferência ou palestra
na parte da manhã, que poderia ser feita por um convidado ou por um membro do corpo
permanente. Seguia-se então um debate que, depois de codificada a doutrina, tornou-se
145
ARRUDA, A. p. xxxii. e CAMARGO, A. e GÓES, W. Op. cit., p. 416.
120
estritamente disciplinado, sendo vedado ao estagiário criticar, contestar ou apontar
contradições na fala do expositor. Estagiários e corpo permanente costumavam almoçar
juntos na própria Escola, na parte da tarde eram realizados os seminários ou as sessões
de discussão dirigida, nos quais, sempre em grupos, os estagiários discutiam pontos do
programa ou da doutrina previamente selecionados pelo corpo permanente com alguma
liberdade. Viagens a regiões vistas como estratégicas e visitas a instalações ligadas
sobretudo à infra-estrutura eram consideradas fundamentais para que os estagiários
vivenciassem aquilo que Cordeiro de Farias definira como “um banho de Brasil”,147
operando como um elemento complementar às atividades realizadas na Escola. Os
trabalhos de grupo, ou de turma, mais tarde substituídos pelas monografias, seriam o
momento de sistematização e de fixação dos saberes difundidos pela ESG junto aos
estagiários e mais uma oportunidade para que eles reforçassem a convivência entre si.
Da importação de idéias e modelos norte-americanos pela ESG é possível que o
produto que tenha sido mais inovador nos espaços de ensino militar no Brasil tenha sido
justamente a “metodologia” dos trabalhos realizados na Escola. Gerava-se, com isso, a
crença de que era possível converter uma prática de trabalho em grupo numa técnica
“racional e objetiva” de administração pública capaz de eliminar os chamados entraves
ao desenvolvimento brasileiro e os conflitos sociais a ele inerentes. Desde o início essa
era uma questão da maior relevância para os fundadores da ESG, de modo que, na
conferência realizada na Escola de Estado Maior em 1949, Cordeiro de Farias defendia
que uma das finalidades da ESG seria a implantação de um método que deveria
desenvolver o hábito de trabalho em conjunto e de colaboração
interministerial e interdepartamental, a fim de criar um conceito amplo e
objetivo de segurança nacional que sirva de base à coordenação das
146
147
COSTA, V. Op. cit. p. 118.
CAMARGO, A. e GÓES, W. Op. cit., p. 416, ver também TÁVORA, J. 1976. 2v. p. 224ss.
121
ações de todos os órgãos – civis e militares – responsáveis pelo
desenvolvimento do potencial e pela segurança do país.148
Uma proposta nada modesta para a Escola e para o alcance de sua metodologia. O
conferencista argumentava ainda que os trabalhos a serem ali realizados, conforme o
modelo proposto, permitiriam provocar “discussões proveitosas” e apresentar as
“soluções possíveis e racionais” para as questões abordadas. Em um documento interno
de 1949, que décadas mais tarde foi publicado pela Revista da ESG, o então tenentecoronel Idálio Sardenberg conferia um alcance ainda maior à Escola e aos seus fins.
Sardenberg enumerava uma série de “princípios fundamentais” que norteariam as linhas
de ação da Escola que podem ser resumidos nos seguintes argumentos:
A segurança nacional dependia do “desenvolvimento geral da Nação”, de modo
que os órgãos responsáveis pela segurança, em particular as Forças Armadas, tinham o
direito de intervir no processo de desenvolvimento. Este corolário estava em sintonia
com o empoderamento das Forças Armadas, com as reformas implementadas durante o
Estado Novo e com o discurso da “mobilização” difundido na EEM. O autor afirmava
também que o Brasil possuía os requisitos básicos para tornar-se uma “grande
potência”, porém, seu desenvolvimento era retardado por óbices suscetíveis de remoção;
o “esforço nacional de construção” exigia uma elite que o administrasse; porém,
continuava o autor, faltava à elite brasileira “o hábito do trabalho de conjunto e o
condomínio de uma técnica racional de solução de problemas”, de modo que as
“soluções personalistas” empregadas entravam em conflito umas com as outras e
paralisavam a administração pública. Diante de tal diagnóstico, Sardenberg concluía
que seria urgente o emprego de um “método que permita se chegar a soluções
148
CORDEIRO DE FARIAS, Osvaldo. Palestra sobre a organização da ESG. Rio de Janeiro: ESG,
1949. p. 14. PL-49
122
harmônicas e equilibradas”, e que o desenvolvimento e a difusão da nova metodologia
seria, então, a finalidade da Escola Superior de Guerra.149
Esse discurso era partilhado por outros agentes que integraram o corpo permanente
da ESG e se fixou em suas falas de forma duradoura, senão permanente. Conforme
Antônio Carlos Murici, que por mais de cinco anos pertenceu aos quadros da ESG, esta
teria sido criada para
preparar elementos que ficassem em condições de atuar, em qualquer dos
setores do governo, nos altos escalões. Então era preciso, principalmente,
criar métodos de trabalho. Esta foi uma das coisas que mais me
encantou: a escola fazia o seu esforço no trabalho em equipe.150
O “método” desenvolvido na ESG consistia em aplicar ao planejamento da
segurança nacional – que se confundia com o planejamento do desenvolvimento
econômico e com a tutela do Estado sobre a sociedade – a mesma sistemática
“cartesiana” que os generais de 1964 empregavam na Escola de Estado-Maior para
resolver os problemas táticos e estratégicos em suas batalhas fictícias. A utilização de
técnicas de planejamento nas diferentes áreas de governo foi uma realidade crescente no
século XX, nos mais diferentes tipos de regime e Estados. A doutrina que informava o
planejamento pretendido pela ESG procurava reduzir a política, e o dissenso dela
constituinte, à gestão técnica e ao “equacionamento dos antagonismos” que entravavam
a realização do “Potencial Nacional”. Garantindo, assim, a harmonia social. Nesse
sentido, o planejamento esguiano não se pretendia meramente um instrumento de
coordenação da ação governamental, mas a solução racional e científica para todos os
problemas nacionais que seus formuladores eram capazes de perceber. A complexidade
do objeto sobre o qual a ESG aplica o seu método fez com que, antes mesmo do
amadurecimento da DSN (e de seu vocabulário específico), seus formuladores
149
SARDENBERG, Idálio. Princípios fundamentais da Escola Superior de Guerra. Revista da ESG. v. 9,
123
retomassem a prática da formulação dos diagnósticos dos problemas brasileiros e a
importância conferida ao planejamento que autores decisivos para a sua formação
intelectual, como Alberto Torres e Oliveira Vianna, advogavam em suas obras.
Assim, antes mesmo de assumir o comando da ESG, Juarez Távora já
identificava o planejamento como o meio capaz de “harmonizar a concepção
administrativa do chefe do governo com as realidades administrativas do país”.151 A
Escola, contudo, tinha como um dos seus objetivos declarados, o estabelecimento de um
“método próprio” de análise e de interpretação dos problemas concernentes à segurança
e, com isso, divulgar a sua aplicação, criando, ali mesmo, uma elite capaz de equacionar
cientificamente os problemas identificados.152 Conforme amadurecia a formulação
doutrinária na ESG, os contornos desse método começavam a tornar-se mais visíveis.
Na conferência de abertura do Curso Superior de Guerra de 1954, Juarez Távora
expunha as suas sucessivas etapas nos seguintes tópicos:
a) uma análise objetiva de nossa conjuntura, em face da nossa
conjuntura internacional;
b) a fixação, mediante a avaliação estratégica dessa conjuntura, dos
objetivos nacionais (internos e externos) que devemos alcançar ou
salvaguardar;
c) o estabelecimento de linhas políticas gerais que devemos impor-nos
para melhor alcançar esse desideratum;
d) o planejamento de execução dessa política, partindo de diretrizes
governamentais dela decorrentes.153
Noutra conferência, agora em 1959, quando já não mais integrava oficialmente
os quadros da ESG, Távora conceituou o planejamento para segurança nacional como
“um planejamento global das atividades governamentais, baseado no Conceito
Estratégico Nacional”. A sua abrangência é crescente, senão total, de modo que o autor
n. 26, 1993. p. 9ss.
150
Depoimento de Antônio Carlos Murici ao CPDOC, p. 237, grifo meu.
151
TÁVORA, Juarez. Problema de racionalização administrativa no Brasil. Rio de Janeiro: ESG, 1952.
p. 12. A-042-52
152
SARDENBERG, I. Op. cit. p. 12.
153
TÁVORA, Juarez. A segurança nacional e a ESG. Rio de Janeiro: ESG, 1954. p. 25. C-01-04.
124
detalha
que
o
planejamento
deve
obedecer
à
“hierarquia
das
atividades
governamentais”, envolvendo, nessa ordem, o que a terminologia da ESG designava
como os campos “político-administrativo”, “econômico-financeiro” e “psicossocial”.154
O emprego de tal “metodologia” na execução da política de segurança nacional
garantiria, conforme o raciocínio de Távora e de seus pares, a “tríplice conciliação
política, econômica e social” que, por sua vez garantiria ao Brasil “prosperidade
econômica, com liberdade política e paz social”.155
A internalização dessa forma de pensar e do papel que se pretendia conferir à
ESG transparece também nas memórias de Lira Tavares que, embora não tivesse lá
estagiado, exerceu o comando do “casarão da Urca” em 1966. Para Tavares,
Nosso grande anseio, nesse período, era o de que as questões da política
nacional (...) não chegassem a perturbar a obra da construção, imperativa
e urgente, de um novo Brasil por que todos ansiávamos. Era preciso
realizá-la racionalmente, em suas novas técnicas. Ela tinha que ser segura
e realista, em termos duradouros. O planejamento impunha a formação
dos quadros habilitados para elaborá-lo, com a visão de conjunto que
antes nos faltava.156
Conforme o memorialista, a ESG teria fornecido uma “metodologia” para
formular os conceitos necessários para a abordagem das questões referentes à segurança
nacional e, com isso, teria introduzido a “metodização do planejamento nacional”,
garantindo uma “visão global e objetiva da problemática brasileira.” Diante disso, o
autor se empolga:
Trata-se, fora de qualquer dúvida, de um dos acontecimentos mais
fecundos para a criação de uma consciência realística dos problemas
brasileiros e a ordenação do pensamento das elites nacionais para bem
equaciona-los e resolve-los, colocando-os acima e a coberto de
tendências ideológicas e políticas.157
154
TÁVORA, Juarez. A segurança nacional: sua conceituação e seu estudo na ESG. Rio de Janeiro:
ESG, 1959. p.15s. C-01-59.
155
Idem, p. 21.
156
TAVARES, A. 1976. p. 282.
157
Idem, p. 289.
125
Lira Tavares conclui seu argumento praticamente com uma profissão de fé:
Minha geração despertou para os problemas brasileiros com a leitura de
pensadores como Euclides da Cunha, Tavares Bastos, Alberto Torres e
Oliveira Vianna, cada qual pregando idéias e apontando soluções (...)
[Faltava-lhes, contudo,] a unidade e a globalização do pensamento, a
síntese abrangente (...). Foi o que começou a fazer a Escola Superior de
Guerra, armazenando informações de ano para ano, com a contribuição
dos estagiários que dentro dela se renovavam (...). Com esse cabedal de
conhecimentos acumulados torna-se possível equacionar os problemas
do Brasil (...) no quadro do mundo novo em que passamos a viver depois
da guerra. Essa tem sido, e continuará sendo, a obra benemérita da
Escola Superior de Guerra.158
Está implícita na fala de Lira Tavares a disposição para assumir como natural a
fundamentação tecno-científica do
exercício do poder; na qual a resolução dos
“problemas nacionais” não passaria pela política ou pelo confronto de forças sociais e
idéias contraditórias, mas pela gestão de uma elite, que a ESG pretendia formar, e cuja
ciência seria capaz de “equacionar” os ditos problemas. Com isso, reduzia-se a política à
mera técnica de gestão e se legitimava o engajamento político daqueles que se julgavam
portadores não só da força mas das qualidades morais e dos saberes necessários ao
exercício do poder.
Em função do que foi argumentado neste capítulo pode-se sustentar a afirmação
de que os espaços de formação profissional do Exército, à época dos generais de 1964,
eram fortemente politizados. Os saberes que formavam o profissional das armas eram
empregados pelos agentes estudados tanto como condição e recurso para o exercício de
suas funções de oficiais do Exército quanto como esquemas de compreensão do mundo
social e político que lhes habilitariam a melhor exercer funções eminentemente
políticas. Saberes técnicos, o conhecimento dos “problemas brasileiros” e a
disponibilidade de uma “metodologia” para dar conta dos mesmos foram produzidos,
assimilados e reproduzidos pelos generais de 1964 no sistema militar de ensino e se
126
constituíram em elementos de grande importância para se compreender a sua ação
política.
158
Idem, p. 297s.
127
TERCEIRO CAPÍTULO
Experiências compartilhadas
No capítulo anterior se precisou em que medida os espaços institucionais de
formação profissional operaram como espaços de formação política para a geração dos
generais de 1964. Sabe-se, contudo, que nem todos militares dessa geração tornaram-se
atores políticos e muitos daqueles que o fizeram assumiram posições e constituíram
facções bem diferentes do grupo aqui estudado. Pode-se enumerar os nacionalistas de
esquerda, cujas dimensões eram bem maiores que as do grupo de controle nesta
pesquisa definido, os nacionalistas de extrema direita, comunistas e um sem número de
outras clivagens mais ou menos circunstanciais como o “movimento militar
constitucionalista” em 1955. Como os indivíduos que compunham essas frações do
oficialato também passaram pelas instituições de ensino do Exército, ainda que a ESG
não fosse destino para uma parte considerável deles, cabe perguntar, para além dos usos
diferenciados que foram dados aos saberes difundidos nas instituições militares de
ensino, o que precisamente distinguia os generais de 1964 dos demais militares da sua
geração.
Por isso, neste capítulo são abordadas as experiências compartilhadas pelos
generais de 1964 que marcaram a especificidade deste grupo e do seu engajamento
128
político. Para tanto, este capítulo aborda, inicialmente, alguns dos sentidos produzidos
pelos agentes a respeito da experiência, complexa e diferenciada, do ciclo de
insurreições, combates, marchas e conspirações que se convencionou chamar de
tenentismo. Num segundo momento, são abordadas algumas dimensões políticas do
cenário intelectual que marcou o Brasil nas décadas de 1920 e 30 que, segundo pôde-se
apurar, tiveram maior repercussão na formação política dos agentes em questão.
Posteriormente, o foco se fecha mais sobre o meio militar propriamente dito,
abordando a doutrina e as já aludidas reformas que redesenharam aspectos importantes
da estrutura castrense no corpo do Estado e na sua relação com o meio político e com a
sociedade. Essas reformas, que contaram com a participação coadjuvante de alguns
elementos da geração de 1964 que gravitavam em torno dos generais Dutra e Góes
Monteiro, reforçaram, a um só tempo, um maior grau de autonomia do Exército em
relação ao sistema político e a capacidade de intervenção dos militares na formulação e
execução de políticas em determinados setores por eles considerados estratégicos.
Diante da intensa participação política de militares revolucionários de 1930, que será
abordada no capítulo 4, essas reformas buscavam garantir uma espécie de retorno à
ordem e à hierarquia no corpo do Exército sob o influxo do profissionalismo. Esse
esforço se deu mediante a sucessivos expurgos e ao empoderamento do Exército, que
passou a influir diretamente em setores estratégicos da administração pública.
Identificadas estas experiências cujas racionalizações, depoimentos e memórias
publicadas pelos agentes permitem que sejam consideradas como de maior relevância
para a formação política dos generais de 1964, pode-se voltar a análise para as
experiências que permitem definir com maior precisão a especificidade do grupo e o
perfil geral de sua ação política. Para tanto aborda-se a sua experiência de
internacionalização, concentrada nos EUA entre os anos finais da II Guerra Mundial e o
129
início da Guerra Fria, e, posteriormente, os espaços de socialização e de articulação das
lutas políticas que marcaram o Exército até 1964 e os sentidos a elas conferidos pelos
agentes estudados.
3.1 Do tenentismo à Segunda Guerra Mundial: ou de políticos a profissionais
3.1.1 A experiência tenentista
O tenentismo ensejou um longo debate a respeito da natureza do movimento
político, da sua ideologia e de seus desdobramentos no pós-1930. Como o objeto deste
trabalho está circunscrito ao processo de formação e à ação política dos generais de
1964, não se pretende aqui caracterizar o tenentismo propriamente dito, mas demarcar
essa atuação e o sentido a ela conferido por parte da fração dos indivíduos aqui
estudados que experienciaram o movimento e deixaram relatos sobre essa experiência.
Por ter se estendido por um longo período, o tenentismo mobilizou
engajamentos, e defecções, de militares em momentos diferentes. O que, por sua vez,
resultou em experiências de natureza e duração bastante diferenciadas. Há uma primeira
“geração” que vivenciou com maior intensidade o movimento, a repressão do regime, a
130
clandestinidade, as marchas e contramarchas das colunas e o exílio. Dos generais de
1964, dela fizeram parte Odílio Denis, Eduardo Gomes, Juarez Távora, Cordeiro de
Farias e Costa e Silva, todos insurgentes em 1922. Dois anos depois, no segundo 5 de
julho, somaram-se a esse grupo de jovens oficiais rebeldes Ademar de Queirós, Mourão
Filho e Alcides Etchegoyen. Nem todos deixaram as fileiras do Exército ou se exilaram,
mas todos eles em breve estariam novamente engajando-se num levante militar de
grandes proporções.
Em 1930 tem-se uma segunda “geração” de oficiais do Exército que aderem às
conspirações levadas a cabo pela Aliança Liberal e pelos tenentes, cujas lideranças,
desde a desmobilização da Coluna Prestes em 1926, em sua grande maioria viviam
como exilados no Prata. Entre os militares aqui estudados, incluem-se neste grupo Peri
Beviláqua, João Punaro Bley, Amauri Kruel, Orlando Geisel, Siseno Sarmento, Idálio
Sardenberg, Jurandir Mamede, Juraci Magalhães, Emílio Médici, Ernesto Geisel e
Afonso Albuquerque Lima. O movimento tenentista foi o marco inicial das carreiras
políticas de vários militares. Das fileiras dos diferentes levantes e colunas tem-se uma
considerável variedade de trajetórias que vão desde a figura emblemática de Luís Carlos
Prestes até o polo oposto representado por Filinto Müller. Não apenas frações
significativas dos generais de 1964 estavam lá representadas mas também de alguns dos
seus futuros antagonistas como Estilac Leal, Jair Dantas Ribeiro e Henrique Oest. Por
outro lado, nem todos oficiais aqui estudados foram tenentes. Canrobert Pereira da
Costa, Castelo Branco, Lira Tavares, Antônio Murici e Golberi do Couto e Silva
permaneceram distantes desse ciclo de agitações militares, seja por se colocarem como
“legalistas” convictos, como Castelo, seja por lealdades pessoais, como Murici, ou
simplesmente por ter ingressado mais tarde no meio militar, como Golberi que somente
em 1930 é declarado aspirante a oficial.
131
Para aqueles que desde 1922 ou de 24 estavam engajados no movimento, o
tenentismo consistiu numa experiência de radicalização e amadurecimento político. O
que era apenas uma insurreição militar com mínimos contatos com a esfera política civil
e com a limitada intenção de, conforme o então instrutor de artilharia da Escola Militar,
Juarez Távora, “desafrontar aos brios do Exército”159, passou a ser percebido por seus
protagonistas como o início de um processo revolucionário. Para Cordeiro de Farias o
levante de 1922 teria sentido no fato de que para ele, e para os demais tenentes,
Tínhamos a esperança de iniciar um processo de mudança. (...)
Considero o episódio do forte de Copacabana uma epopéia, um fato
extraordinário. Ele teve grande repercussão e fortaleceu os compromissos
que foram resultar na Coluna Prestes. (...) A espontaneidade e a
virulência das lutas produziram um grande impacto e desencadearam um
processo de mudança irreversível.160
Em parte o que levou à radicalização do movimento foi a própria repressão
desencadeada pelo governo Artur Bernardes. Quando, em dezembro de 1923, a Justiça
enquadrou os revoltosos de 1922 no artigo 107 do Código Penal Militar, cuja
condenação implicaria na perda de patente, vários oficiais e cadetes, entre eles Juarez e
seu irmão mais velho, Joaquim Távora, decidiram desertar do Exército e, como
clandestinos, passaram a conspirar um novo levante.161 Já era um caminho sem volta,
para muitos deles a única alternativa para retomar a carreira militar seria a derrubada do
regime. A radicalização desde então era inevitável e, em suas falas, passaram a
proclamar-se revolucionários.162 E de fato, 1924 foi muito mais que uma “quartelada”,
foram sucessivos levantes, combates e deslocamentos de diversas tropas de diferentes
naturezas em São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, tendo, mais tarde, desdobrado-se
na Coluna Prestes e proporcionado o batismo de fogo para vários tenentes e legalistas.
159
TÁVORA, J. 1973. p.116. Para o “amadurecimento político e ideológico” dos tenentes a partir de
1924 ver FORJAS, M. 1977. p. 51ss.
160
CAMARGO, A. e GÓES, W. Op. cit. p. 81.
161
TÁVORA, J. 1973. p. 129.
132
Quando não estavam de armas na mão, os tenentes viviam um cotidiano
marcado por conspirações, viagens, exílios e prisões sucessivas de modo que a
militância, ou engajamento político, era neste período quase ininterrupto. Enquanto
aguardavam julgamento ou mesmo quando clandestinos, freqüentemente viviam juntos
em “repúblicas” de modo que seus laços e disposições para manter o engajamento
podiam ser continuamente reforçados. É o caso, por exemplo, de Juarez Távora e Costa
e Silva, que passaram a dividir um quarto de pensão no Rio de Janeiro enquanto, sob
liberdade condicional, aguardavam o pronunciamento da Justiça a respeito do levante de
1922.163
A longa marcha da Coluna Prestes e o posterior exílio foram racionalizados
como um amalgama para a disposição de intervir na política tanto por seus protagonistas
quanto, como se verá em seguida, daquela oficialidade que mais tarde aderiu ao
movimento de 1930. Para Cordeiro de Farias,
A Coluna propiciou uma fusão de pontos de vista, uma troca de
experiências e um aprendizado que consolidou nossos propósitos
políticos.
Farias prossegue a sua racionalização sobre a Coluna como sendo esta
um desafio extraordinário, que nos roubou os prazeres naturais da
juventude, fazendo-nos prematuramente adultos. Mas se ela nos fez
velhos antes do tempo, deu-nos também uma visão geral do país. (...)
[Para] nós, não se tratava apenas de fazer um protesto político; éramos
também movidos pelo impulso de conhecer o país.164
Uma década antes da grande marcha de Mao a Coluna percorreu algo em torno
de 24 mil quilômetros pelo interior do Brasil, tomando contato com chefes políticos
locais e com a população dos sertões em grande medida desconhecidos nas maiores
cidades do país, próximas ao litoral. Tomaram contato com aquele Brasil para o qual
162
Para os manifestos e demais proclamações dos tenentes, ver CARONE, Edgard. O tenentismo. Rio de
Janeiro: Difel, 1978. Especialmente a Terceira Parte.
163
TÁVORA, J. 1973. p. 125.
133
Alberto Torres e, mais tarde, Oliveira Vianna chamavam a atenção em suas obras e que,
como se verá a diante, tanto influenciaram não só os generais de 1964 mas toda a essa
geração de militares. Após a desmobilização da Coluna, com seu estado-maior já no
exílio, seus dirigentes passaram a entender que o sentido do seu engajamento político
deveria ser mais amplo e articulado. Conforme o relato de Cordeiro de Farias,
Como outros companheiros, eu já estava convencido de que não
poderíamos permanecer à margem da política, evitando-a como se
maculasse nosso civismo. Ficou claro, então, que precisávamos nos
articular politicamente. E lutar pelo triunfo de nossas idéias...165
Esta era a senha para a continuidade do engajamento e, também, para a ruptura
que se processou entre aqueles que passaram a articular a aproximação com a as
chamadas oligarquias dissidentes, expressas na Aliança Liberal, e a ala que gravitava
em torno de Luís Carlos Prestes, que não aceitava uma aliança com os antigos
adversários do tenentismo e que apontava para uma inflexão radical à esquerda,
expressa no manifesto de maio de 1930.
Apesar da ruptura de Prestes, da morte de outra importante liderança tenentista,
Siqueira Campos, e das hesitações de políticos como Getúlio Vargas e Antônio Carlos,
a capacidade de mobilizar e de articular uma conspiração de grandes proporções –
dentro e fora da caserna – da coalizão formada pela Aliança Liberal e pelos tenentes se
mostrou forte o suficiente para por em cheque o governo Washington Luís. No meio
militar, o impacto do tenentismo sobre os oficiais mais jovens constituiu também uma
experiência marcante e que, embora de diferentes formas, mobilizou toda a oficialidade
da época. A sua repercussão foi de grande importância para que contingentes militares
de consideráveis proporções se insurgissem contra o governo federal em diferentes
estados em outubro de 1930.
164
165
CAMARGO, A. e GÓES, W. Op. cit., p. 80 e 93.
Idem, p. 153.
134
Mesmo presos, os tenentes procuravam estabelecer contatos e obter senão a
adesão pelo menos a simpatia dos demais oficiais. Foi durante uma das suas prisões que
Juarez Távora teve seus primeiros entendimentos com os jovens tenentes Juraci
Magalhães, Jurandir Mamede e Agildo Barata Ribeiro, peças importantes nas
articulações militares para o levante de 1930 no Nordeste. Antônio Carlos Murici, que
não se engajou nem nas conspirações da década de 1920 e nem na Revolução de 1930,
relata que havia uma grande aproximação entre os “revolucionários” de 1922 e de 24 e
os demais oficiais jovens que permaneciam nas fileiras do Exército. Conforme o seu
relato, na unidade em que servia
havia vários presos, dos quais eu me fiz amigo íntimo. Principalmente do
Olindo Denis [irmão de Odílio Denis] e do Roberto Carneiro de
Mendonça. Tínhamos uma porção de amigos. Então, dessa maneira,
fomos adquirindo uma tendência, sentíamos a necessidade de mudar o
Brasil. Nós sentíamos que o Brasil não poderia continuar com aquela
política.166
Ainda segundo Murici, os tenentes
transmitiam aquela insatisfação do ambiente, que também sentíamos. A
grande massa do Exército pensava da mesma maneira que os
revolucionários. E nós torcíamos! Quando Prestes estava fazendo a
Coluna, nós torcíamos para o Prestes!167
A repercussão do tenentismo nas demais frações da oficialidade do Exército,
pelo menos nos seus estratos mais baixos, era grande a ponto de os revoltosos, quando
presos, obterem facilidades para fugir ou simplesmente para, desde a prisão, darem
continuidade às suas articulações. Cordeiro de Farias relata que, ainda em 1928, o
“Exército já estava minado” de simpatizantes168 de modo que pode-se inferir que, antes
mesmo de amadurecerem as articulações que conduziram à Revolução de 1930, havia se
produzido um relativo consenso quanto ao sentido das “lutas dos revolucionários” e da
166
Depoimento ao CPDOC, p. 46.
Idem, p. 48.
168
CAMARGO, A. e GÓES, W. Op. cit., p. 158.
167
135
necessidade e legitimidade da intervenção militar na política, pelo menos entre aqueles
que de fato engajaram-se em 1930.
O sentido do caráter revolucionário que os agentes conferiam a sua ação,
contudo, é bem diferente daquele que, por exemplo, Luís Carlos Prestes passaria a
representar. A “revolução” dos tenentes, como assinala Maria Cecília Forjas, possuía
um “caráter subordinado (...) aos horizontes ideológicos das oligarquias dominantes”.
Seu programa político compreendia medidas que pouco avançavam em relação à
Constituição de 1891, envolvendo reformas jurídico-políticas tais como: voto secreto;
combate à corrupção administrativa e à fraude eleitoral; verdade de representação
política; liberdade de imprensa; limitação dos poderes do Executivo e moralização do
Legislativo; autonomia do judiciário e expansão do ensino obrigatório.169 O cunho
liberal-democrático que à primeira vista este programa sugere, esbarra, contudo, no fato
de que os “revolucionários” conferiam a si e não à sociedade a exclusividade no
protagonismo do processo de mudança política. Neste aspecto Juarez Távora é mais do
que explícito quando, em À guisa de um depoimento sobre a revolução brasileira de
1924, define os papéis e a legitimidade da ação dos atores envolvidos no processo
político em curso:
Quando o governo está com a lei, a força armada deve apoia-lo,
ainda que haja de combater o próprio povo. Quando, porém, os governos
mutilam a lei e desrespeitam a Constituição, compete à força armada
colocar-se ao lado destas, ainda que seja mister destruir, provisoriamente,
o poder constituído.
É uma leviandade afirmar que, em tal hipótese, cabe ao povo e
não à força armada derrubar o governo que a tiraniza. A massa imbele da
nação dificilmente poderá vencer, sozinha, a guarda pretoriana que
defende déspotas. (...) E essa interferência benéfica da força armada não
se tem limitado apenas a permitir ao povo descartar-se de seus tiranos:
tem valido, no meio das desordens generalizadas que caracterizam essas
169
FORJAZ, Maria Cecília. Tenentismo e Aliança Liberal (1927-1930). São Paulo: Polis, 1978. p. 26ss.
136
crises sociais, um escudo protetor da nação contra os excessos da
indisciplina popular.170
Em seu livro-manifesto, Juarez Távora, freqüentemente o encarregado de redigir
as proclamações e manifestos da Coluna, reserva aos militares o papel de guardiões da
nação e fiadores da não mobilização popular. Essa prática intervencionista, ou
abertamente golpista, que não admite a mobilização política da sociedade, mesmo
contra um regime considerado despótico, incorporou-se de tal maneira ao repertório de
ação e de representação dessa fração da oficialidade que pode ser considerada como um
dos elementos característicos da sua formação. Para essa fração dos tenentes, que optou
pelo estabelecimento de uma coalizão com a Aliança Liberal e que, de volta ao Exército
após a vitória de 1930, não abandonou a carreira política, o sentido da experiência
tenentista é construído não por uma inflexão à esquerda e por uma “descoberta” do povo
e de sua condição, como foi o caso de Prestes, mas pelo reforço de um voluntarismo
reformista “pelo alto” ancorado na crença no saber e na crítica anti-oligárquica que
vinha desde os tempos do Realengo. Suas articulações com políticos da Aliança Liberal
como Osvaldo Aranha, Getúlio Vargas, Antônio Carlos e outras figuras dissidentes do
antigo regime lhes abriu o caminho da política institucional, a vitória em 1930 permitiu
que esse caminho fosse trilhado tanto por aqueles que desde 1922 haviam se insurgido
quanto para a segunda “geração” que chegou ao poder sem ter amargado a prisão e o
exílio.
A série de levantes armados protagonizados por essa combativa fração da jovem
oficialidade do Exército, iniciada em 1922, retomada em 1924 e que se desdobrou na
Coluna Prestes, no exílio e nas conspirações, alianças e defecções que conduziram à
Revolução de 1930, constitui uma experiência marcante para toda essa geração de
militares. Tanto os “revolucionários” quanto os “legalistas” foram mobilizados e
170
TÁVORA, J. Op. cit. 1926. p. 90.
137
tiveram que, em alguma medida, posicionar-se diante de um quadro no qual sua
corporação cada vez mais se via no centro da cena política. Em meio a esse conturbado
processo, os agentes aqui estudados, desde suas posições bastante heterogêneas
(tenentes de 1922 e de 24, tenentes de 1930, legalistas...), viram-se partilhando das
mesmas influências intelectuais e, depois de 1930, acabaram convergindo em torno do
projeto de Forças Armadas sintetizado pela chamada Doutrina Góes Monteiro.
3.1.2 Radicalismo político e pensamento autoritário
Em meio aos vários autores e correntes que marcaram o cenário intelectual
brasileiro no período ora em foco, dois tiveram uma repercussão mais consistente e
duradoura no meio militar em geral e nos quadros que vieram a compor os generais
golpistas de 1964. Trata-se de Alberto Torres e de Oliveira Vianna. Antes de se deter
em quais aspectos de suas obras passaram a figurar com mais freqüência nas
representações militares a respeito do mundo político, é preciso qualificar um pouco
estes autores e o contexto em que produziram suas obras. Torres e Vianna eram de
gerações diferentes, o primeiro viveu entre 1865 e 1917; oriundo da elite cafeeira
fluminense, cedo engajou-se na propaganda republicana e teve uma precoce carreira
política que lhe permitiu ocupar cargos nos três poderes da jovem República.171
Conforme Afrânio Garcia Jr., a carreira política promissora de Alberto Torres foi posta
em xeque quando, na presidência do Estado do Rio de Janeiro, mostrou-se inábil na
condução das clientelas locais e enfrentou uma tentativa de destituição por parte da
171
Alberto Torres foi sucessivamente Deputado estadual e federal, Ministro da Justiça, Presidente do
Estado do Rio de Janeiro e Ministro do Supremo Tribunal Federal - cargo que ocupou com 35 anos de
idade, a mínima admitida por lei.
138
Assembléia. De político desiludido, Torres converte-se em jurista sem prática e só então
passa a dedicar-se à atividade intelectual. Suas obras de maior repercussão foram
redigidas e publicadas no fim de sua vida; O problema nacional brasileiro e A
organização nacional foram editados em 1914, graças à sua posição social e, para
desencanto de seu autor, tiveram uma recepção pouco relevante na época.172
Oliveira Vianna viveu entre 1883 e 1951 e conheceu, muito bem, seus leitores
influentes. Sua carreira política foi bem mais limitada e um tanto tardia, fora consultor
jurídico do Ministério do Trabalho e Ministro do Tribunal de Contas. Por outro lado,
teve acesso à instâncias importantes de consagração intelectual como a Academia
Brasileira de Letras e o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.173 Sua vasta
produção se estende de 1920 ao ano de sua morte sem, contudo, grandes inflexões nas
formas de pensar. Conforme Jarbas Medeiros, a obra revela “um só bloco de idéias,
cimentado no decurso da década de 10 [do século XX] do qual Oliveira Vianna foi
prisioneiro até o fim.”174 Vianna foi, talvez, o mais importante difusor das teses de
Alberto Torres, a quem considerava seu mestre e de quem herdara a crença de que suas
formulações políticas obedeciam a “métodos objetivos, de observação e indução, só
levando em conta a realidade presente”.175
Ambos autores podem ser compreendidos a partir do modelo formulado por
Bolívar Lamounier que os enquadra na ideologia de Estado. Este modelo tem o mérito
de agrupar um razoável número de autores, e suas obras, conforme um leque de
características que, em oposição à noção liberal de mercado, envolvem: 1) predomínio
do “princípio estatal” sobre o “princípio de mercado”; 2) visão orgânico-corporativa da
172
Para uma análise da trajetória de Alberto Torres, ver: GARCIA JR. Les intelectuels et la conscience
nationale au Brésil. Actes de la recherche en sciences sociales, no 98, juin 1993, 20-33.
173
OLIVEIRA, Lúcia Lippi (coord.) Elite intelectual e debate político nos anos 30. Rio de Janeiro: FGV,
1980. p. 339.
174
MEDEIROS, Jarbas. Ideologia autoritária no Brasil, 1930-1945. Rio de Janeiro: FGV, 1978. p. 155.
139
sociedade; 3) objetivismo tecnocrático; 4) visão autoritária do conflito social; 5) não
organização da sociedade civil; 6) não mobilização política; 7) elitismo e voluntarismo
como visão dos processos de mudança política e 8) o “Leviatã benevolente”.176 No
entanto, corre-se o risco de uma excessiva generalização em torno de elementos afins de
obras cujos autores, não raro, ocupavam posições rivais ou antagônicas nas disputas
intelectuais da época. Afirmar que Torres e Vianna pertenciam ao um escol de
intelectuais que pretendiam persuadir a elite política e cujas idéias formavam “um
sistema ideológico orientado no sentido de conceituar e legitimar a autoridade do Estado
como princípio tutelar da sociedade”177, ajuda a enquadra-los mas não pode dizer muita
coisa a respeito de que elites foram persuadidas e por quais teses defendidas em suas
obras. O que se pretende aqui, então, é apreender quais dimensões das obras desses
autores tiveram maior repercussão na formação da geração de 1964.
De forma bastante sintética, pode-se afirmar que a obra de Alberto Torres
constitui um programa de reforma política do Brasil que parte de uma aguda crítica às
elites brasileiras, cuja “educação jurídica” e “diletante” não permitiria que se observasse
a “anarquia” e a “decadência” que fragilizam a nação. Torres acreditava ter
diagnosticado o verdadeiro mal que solapava o Brasil: a desorganização. Obra do
improviso e do desconhecimento da terra brasileira, a falta de organização não seria
conseqüência da inferioridade étnica ou da degeneração dos brasileiros, como supunham
algumas teorias deterministas em voga na época. A desorganização possuía “causas
175
VIANNA, Oliveira. Problemas de política objetiva. 3 ed. Rio de Janeiro: Record, 1974. p. 180.
LAMOUNIER, Bolívar. Formação de um pensamento autoritário na Primeira República. Uma
interpretação. In: FAUSTO, Boris. História Geral da Civilização Brasileira. O Brasil republicano. t.3,
v.2. São Paulo: Difel, 1978. p. 358.
177
LAMOUNIER, B. Op. cit. p 356.
176
140
físicas, sociais e históricas”
178
em grande medida ligadas à aplicação de um modelo
político e constitucional inadequado à realidade brasileira:
Vivemos, até aqui, de ensaios e reformas; cada idéia nova pousa
sobre ruínas, cada transformação planta as aspirações de um sistema
sobre a agreste verdade de formas sociais ainda grosseiras. Daí o
desânimo e a descrença de um povo, para quem a vida pública não é
senão uma crônica de anedotas e de audácias (...); onde o mérito não tem
estímulo, o trabalho não tem valor, a produção não tem preço, as fortunas
não tem garantias, o povo não tem opinião, o cidadão não tem voto, os
espíritos não tem idéias e as vontades não sabem mover-se.179
Para o autor, a desorganização, e a anarquia social e política a ela inerentes,
traziam sérias ameaças ao país, como a “crescente desnacionalização” de sua economia
e o risco de ser presa do imperialismo das potências estrangeiras. Essa percepção do
“problema brasileiro” estava escorada numa eclética combinação dos autores que
povoavam a crítica antiliberal da época de modo que Alberto Torres,
...formado na escola do positivismo de Comte e no evolucionismo de
Spencer, debateu-se na busca de um método adequado à apreensão da
realidade, incorporando as recentes investigações no domínio da
antropologia, da sociologia organicista, bem como as soluções políticas e
jurídicas ao conflito capital-trabalho, a defesa da concorrência, a
intervenção do Estado, a política de previsão, etc.180
Amparado num pragmático realismo, Torres formulava então um diagnóstico da
realidade brasileira no qual enumerava os problemas ligados ao passado colonial
português, ao desconhecimento do imenso território, à excessiva descentralização
política que o federalismo da Primeira República sancionava, à importação de modas e
modelos pela elite, em suma, à falta de um caráter e de uma “consciência nacional”. A
esse estado de coisas diagnosticado, Torres propunha um programa de “restauração
conservadora e reorganizadora”. Nele, destacam-se o nacionalismo e o papel orgânico e
organizador que o autor reserva ao Estado Nacional, o qual implementaria “uma política
178
179
TORRES, Alberto. O problema nacional brasileiro. 4 ed. Brasília: Editora da UnB, 1982. p. 17.
Idem, p. 44.
141
de conjunto, de harmonia, de equilíbrio”181. Para Alberto Torres existem três tipos de
política: política empírica, resultado da experiência comum e não do conhecimento de
suas leis; política de força, em que a autoridade e o poder surgem e são mantidos pela
violência física ou moral e política racional, que coordena os fatos e procura soluções
evolutivas, uma política orgânica. Esta última encerrava o sonho da eliminação do
conflito social e político pela ação “técnica” do governo. Conforme assinala Loiva
Félix,
Torres concebe a política como diretriz prática que deve comandar a
organização do país, através do ‘Estado Forte’, consciente de seu papel
mantenedor da unidade nacional, e oferece um programa voltado para a
salvaguarda desta unidade, afetada pela Constituição de 1891.182
Assim, para o autor, só o aparelho político-administrativo estatal seria capaz de
promover a ação nacional no sentido de organizar a sociedade e a economia brasileiras
em termos racionais, garantindo então, pelo alto, o progresso do país.183 Descrente da
capacidade, e da legitimidade, da mobilização política da sociedade brasileira, Alberto
Torres apregoava o fortalecimento do Estado nacional e do poder Executivo em
particular, defendia a representação corporativa e a limitação do voto popular. Afinal,
“O corpo alimenta; não inspira nem dirige o cérebro” e a “direção da vida pública”
deveria ser obra dos “mais capazes”.184
O caráter autoritário, antiliberal e elitista de seu modelo político fica mais
evidente com a proposição do Poder Coordenador. Conforme assinalou seu discípulo,
Oliveira Vianna, o Poder Coordenador é o supremo regulador político, jurídico, social,
administrativo, financeiro, partidário e eleitoral; englobando funções do antigo Poder
180
MARSON, Adalberto. A ideologia nacionalista de Alberto Torres. Apud: FÉLIX, Loiva Otero. O
discurso ideológico de Alberto Torres. Revista do IFCH. Porto Alegre, 13: 163-179, 1985. p. 168.
181
TORRES, Alberto. A organização nacional. 4 ed. Brasília: Editora da UnB, 1982. p. 158.
182
FÉLIX, L. Op. cit. p. 173s.
183
TORRES, A. 1982 [b]. p. 131.
184
Idem, p. 116, e TORRES, A. 1982 [a]. p. 258.
142
Moderador, do Conselho de Estado e dos poderes Legislativo e Judiciário.185 Composto
por um Conselho Federal vitalício de 20 notáveis, deveria ter representantes nas
províncias, distritos e até nos quarteirões, afim de “coordenar” as forças sociais de
forma harmônica. Trata-se de um poder político que tanto Torres quanto Vianna
consideravam liberto da influência dos partidos e imune à corrupção simplesmente
porque seria vitalício.
Com esse conteúdo, autoritário e nacionalista, não é de se estranhar a fria
recepção de Alberto Torres nos meios intelectuais “cosmopolitas” de sua época, da
mesma forma que não causa espanto a acolhida de suas teses pela fração da jovem
oficialidade do Exército que, nos anos 1920, se engajava nos sucessivos levantes contra
o regime liberal-oligárquico. Já se comentou no capítulo anterior como e quanto Torres
era lido pela jovem oficialidade dessa época. Depois de 1930, a repercussão de Torres
pôde ser ampliada com a reedição de suas obras pela prestigiosa Coleção Brasiliana e
pela fundação, em 1932, da Sociedade de Amigos de Alberto Torres, a SAAT, que
congregava escritores, políticos e militares.186
Em certa medida, a obra de Oliveira Vianna é um desdobramento e um
refinamento das teses de Alberto Torres. A crítica às elites liberais brasileiras e à sua
formação se dão em termos muito semelhantes; assim como a conclusão a que chega, de
que as instituições políticas então vigentes eram inadaptadas à realidade brasileira.
Vianna, contudo, dá mais ênfase à falta daquilo que chama de cultura política do povo
brasileiro, de modo que os pressupostos do liberalismo não poderiam funcionar porque
a “psicologia política” brasileira estaria ainda na fase do “patriotismo tribal” ou da
“solidariedade do clã” rústico, parental, senhorial ou eleitoral. Assim, a implantação de
modelos “estrangeiros” como o parlamentarismo inglês ou o presidencialismo norte185
186
VIANNA, Oliveira. Problemas de política objetiva. 3 ed. Rio de Janeiro: Record, 1974. p. 56.
GARCIA JR., A. Op. cit. p. 24.
143
americano redundaria apenas em corrupção e degradação.187 Em oposição ao
liberalismo e ao federalismo, Vianna é também defensor da centralização e do
fortalecimento do poder Executivo num formato institucional no qual a liberdade
política estaria em segundo plano – ou postergada para o futuro – em relação à liberdade
civil. Uma boa tirania ou uma ditadura civilizadora, para Vianna, seria o mais adequado
para o “estágio” em que se encontrava o Brasil:
Porque é preciso recordar, com Seeley, que a liberdade e a democracia
não são os únicos bens do mundo; que há muitas outras causas dignas de
serem defendidas em política, além da liberdade – como sejam a
civilização e a nacionalidade; que muitas vezes acontece que um governo
não liberal, nem democrático, pode ser, não obstante, muito mais
favorável ao progresso de um povo na direção daqueles dois objetivos.188
Para Vianna, o exercício do governo e a confecção das leis tornavam-se cada vez
mais atividades “técnicas”. Assim, às vésperas da Revolução de 1930, ele diagnosticava
que um dos “problemas” do Brasil era que as leis eram feitas exclusivamente pela classe
política, sem ouvir as classes envolvidas pela legislação, o que as tornava tecnicamente
ineficientes e dificultava a “adesão moral” do povo às leis.189
A solução vislumbrada por Oliveira Vianna que garantisse um sistema de
governo “verdadeiramente popular, intérprete real dos interesses do povo” passava pela
representação corporativa e pela adoção sistemática de Conselhos Técnicos, cujas
funções
de
assessoramento
“seja
pela
ociosidade
do
Legislativo
ou
pela
irresponsabilidade do Executivo” seriam, segundo o autor, semelhantes às do Conselho
de Estado do Império.
O princípio característico do governo democrático consiste em dar à
totalidade dos cidadãos uma parte igual na direção dos negócios
públicos. Ora (...) o melhor caminho para realizarmos a democracia não é
lutarmos, até com as armas na mão, para eleger deputados ao
187
VIANA, O. Op. cit. p. 40ss.
VIANA, O. Op. cit. p. 82.
189
Idem, p. 128.
188
144
Parlamento; mas desenvolver os Conselhos Técnicos e as organizações
de classe, aumentar a sua importância, intensificar as suas funções
consultivas e pré-legislativas, generalizar e sistematizar a praxe da sua
consulta da parte dos poderes públicos. É este o verdadeiro caminho da
democracia no Brasil.190
Vianna remete a implantação de um regime democrático “verdadeiro” para um
futuro que só se realizaria se uma série de reformas fossem antes implementadas, à
semelhança de uma “boa tirania”. Nisso está implícito que as novas instituições
jurídico-políticas – adaptadas à cultura política brasileira – iriam garantir a
reformulação, ou regeneração, dos costumes políticos, etapa necessária à realização da
democracia como o regime da tecnificação da política e sem conflitos, centralizado e
conduzido por uma elite moralmente capaz e tecnicamente eficiente. Com esse
programa, já expresso em suas primeiras obras, não é de se admirar que tenha sido
convidado por Juarez Távora para, junto a outros tenentes, elaborar um projeto de
reforma constitucional em 1932.191
Um indicador importante do grau de assimilação que as teses de Torres e, em
menor grau, de Vianna tiveram junto aos agentes aqui estudados é o seu emprego em
discursos de modo a fundamentar as posições políticas por eles assumidas. Nos anos
1920 e no início dos 30 ambos os autores eram ainda um tanto marginais e as suas
reputações de “clássicos” ainda estavam sendo construída, no caso de Torres, ou por ser
construída no caso de Vianna. Em função disso, não se pode reduzir o emprego desses
autores a um mero ornamento discursivo ou recurso de legitimidade para o discurso
político. Neste caso, quando um autor é invocado por um agente político pode-se
afirmar que, pelo menos naquele período, isso indica que o agente pensava as questões
em pauta a partir dos esquemas de compreensão ali referidos.
190
191
Idem, p. 147. Grifo do autor.
Idem, p. 179.
145
Nesse sentido, os manifestos publicados pelo Clube 3 de Outubro, organização
que pretendeu expressar o pensamento tenentista e constituir-se num grupo de pressão
junto a Vargas, incorporam claramente as teses de Alberto Torres quanto a
racionalização da administração, fortalecimento da União, sufrágio indireto e criação de
um conselho federal. Da mesma forma, traços da obra de Oliveira Vianna aparecem nas
proposições de criação de conselhos técnicos e de representação corporativa na
convenção nacional do Clube em 1932.192
A polêmica instaurada entre Juarez Távora e Luís Carlos Prestes nos meses de
maio e junho de 1930 é igualmente reveladora da importância que a leitura dos
chamados teóricos do autoritarismo teve para a formação dos generais de 1964 e de sua
geração. Cada vez mais próximo do comunismo, Prestes - que filia-se oficialmente ao
PCB em 1934 - publica um manifesto destinado ao “proletariado sofredor das nossas
cidades”, às massas camponesas e aos “revolucionários sinceros” explicitando o seu
descontentamento com a aliança que se desenhava entre os tenentes e segmentos
dissidentes da oligarquia. Crítico dos proprietários da terra e dos meios de produção,
“que se julgam a elite capaz de dirigir um povo de analfabetos e desfibrados, na opinião
deles e dos seus sociólogos de encomenda”, Prestes acenava com um movimento
revolucionário que instituísse um novo governo “realizado pelas verdadeiras massas
trabalhadoras das cidades e dos sertões” que implementasse um programa de confisco e
nacionalização dos latifúndios e das empresas estrangeiras, de ruptura com o
imperialismo e de anulação da dívida externa.193
Diante do programa radical de Prestes, uma das principais lideranças da
contestação ao regime oligárquico, Juarez Távora redige uma minuciosa réplica. Nela,
192
193
CARONE, Edgard. A Segunda República (1930-1937). 3 ed. Rio de Janeiro: Difel, 1978. p. 259ss.
Reproduzido em TÁVORA, Juarez. Uma vida e muitas lutas. 1o volume: da planície à borda do
146
Távora expõe sua discordância quanto aos meios e à solução social e política de Prestes
para o “problema brasileiro”, cuja origem era assim definida:
Nós, os da velha guarda revolucionária, acreditamos que o mal não reside
apenas na deficiência dos homens – mas, sobretudo, na perniciosa
mentalidade ambiente que a prática defeituosa de uma Constituição,
divorciada das realidades da vida nacional, permitiu surgir, medrosa,
na aurora do regime, e agravar-se, intoleravelmente, sob o consulado dos
últimos governos.194
Seguindo a mesma linha argumentativa de Torres e Vianna, Távora colocava que o
“grave problema nacional” do saneamento político e da eliminação da “atmosfera de
corrupção” só seria possível com a reforma criteriosa da Constituição, tantas vezes
quanto necessário, para adapta-la à “mentalidade do povo”. Tais reformas deveriam
seguir uma orientação objetiva, realista e imune à importação de modelos:
E, ao elaborar tais reformas – nada de fetichismos doutrinários, de
dogmas de política clássica, de transplantações exóticas brilhantes de
liberalismos de fachada – tudo, porém, pela lição prática do nosso século
e pouco de existência independente, no afã inflexível de consultar, antes
de tudo, as nossas realidades de raça em formação, de meio
essencialíssimo e de cultura quase embrionária.195
Em seu manifesto, Juarez Távora coloca-se claramente contrário à mobilização
política da sociedade, ou de “massas populares ignorantes” com seguintes argumentos:
Não creio na exeqüibilidade da revolução desencadeada pela massa
inerme do proletariado (...). A essa massa, faltam-lhe todos os atributos
essenciais para realizar uma insurreição generalizada (...): coesão,
iniciativa, audácia e, sobretudo, eficiência bélica.196
Do mesmo modo, procura esvaziar qualquer sentido de classe para o movimento
revolucionário, um “patrimônio comum” contra a tirania, e rebater o “exotismo” de
conselhos de operários, marinheiros e soldados. Távora acreditava ter sido
desencadeado um processo de evolução que conduziria o Brasil a um modelo político
altiplano. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 1973. pp. 344-348.
194
TÁVORA, Op. cit. p. 349.
195
Idem, p. 350.
196
Idem, p. 351.
147
devotado ao bem comum e à harmonia social. Nesse sentido, ele invoca clara e
abertamente o programa de Alberto Torres como o “caminho” que a revolução deveria
seguir para conduzir o Brasil a um estado de equilíbrio que viesse a abolir a iniqüidade e
a injustiça da ordem então vigente e que satisfizesse as “aspirações e interesses médios”
da coletividade nacional. Em tom de manifesto, o então capitão Juarez Távora
procurava rebater Prestes e garantir unidade ao movimento que se precipitava em 1930
conclamando os demais revolucionários a uma plataforma cujos termos eram:
O fortalecimento da liberdade civil, por uma reforma criteriosa da
justiça; o estabelecimento da independência econômica das massas, pela
difusão da pequena propriedade; a coibição efetiva dos arbítrios do
poder, pela criação de um novo organismo de controle político; o
equilíbrio social, estabelecido pela proporcional representação de classe;
e, enfim, a continuidade indispensável à obra de solução dos grandes
problemas nacionais, pela influência persistente de conselhos técnicos,
que se superponham, permanentemente, à temporalidade dos governos –
eis os pontos básicos por que se devem bater, vencidos e vencedores, os
revolucionários brasileiros.197
Nessa época, Antônio Carlos Murici era primeiro tenente e, embora não tivesse
se engajado diretamente no ciclo tenentista ou na Revolução de 1930, partilhava do
mesmo universo de representações e de leituras que Juarez Távora. Em seu depoimento
ao CPDOC, ao ser perguntado sobre suas leituras de Alberto Torres, Murici é bastante
enfático:
A coleção Brasiliana foi a coisa mais extraordinária que já houve no
Brasil, para dar conhecimento aos brasileiros do que era o Brasil. Eu era
um devorador... cada volume que saía eu comprava. Um dos primeiros a
sair foi o Alberto Torres. Um outro que saiu logo foi Evolução do povo
brasileiro, do Oliveira Vianna. Esses dois livros foram meus livros de
cabeceira, durante muito tempo. Aliás, foram dois de Alberto Torres. O
primeiro pugnando pela transformação no Brasil. Aquilo calou na minha
alma de tenente. Daí comecei a pensar nos problemas brasileiros.198
197
198
Idem, p. 353.
Depoimento de Antônio Carlos Murici ao CPODOC, p. 44.
148
Alberto Torres reelabora elementos do positivismo – articulados com Spencer e
Bergson – num corpo teórico de “problemas” e “soluções” para a política brasileira que
fica disponível no debate político para além da República Velha. Isso porque Juarez
Távora rapidamente converte as teses de seu “mestre” em programa e arma política e
porque Oliveira Vianna reatualiza as questões discutidas em O problema nacional
brasileiro a ponto de elas consolidarem-se como parte do repertório de representação do
mundo social e político de uma importante fração da oficialidade do Exército.
Formados e formatados por uma escola que ainda respirava velhos ares de
positivismo, integrantes da burocracia do estado e profundamente descrentes do modelo
político vigente, essa fração da oficialidade, que veio a constituir-se nos generais de
1964, encontrou na leitura de Alberto Torres e de Oliveira Vianna a expressão e a
instrumentação discursiva de formas de pensar e de agir referentes ao mundo social e ao
mundo político que eram, no mínimo, convergentes com o que lhes parecia correto e
natural. A leitura dessas obras provavelmente não mudou a sua percepção das coisas
mas certamente ajudou a nomina-las, reforçando, assim, inclinações autoritárias e
intervencionistas de modo a configurar um repertório de representações do mundo
político e social que seria empregado por eles ainda por muito tempo.
Dessa maneira, a formulação de diagnósticos “objetivos” sobre a “realidade”
brasileira a partir da formulação de “problemas” e a afirmação da necessidade de
centralização política e fortalecimento “racional” do Estado foram importantes
contribuições de Alberto Torres para a composição do repertório dos agentes aqui em
foco. Oliveira Vianna, por seu turno, sistematizou a crença na incapacidade política da
sociedade brasileira e na necessidade de um governo técnico, capaz de contemplar, sem
conflitos, os verdadeiros interesses nacionais e, assim, hábil em legitimar uma ditadura
presente em defesa de uma democracia futura.
149
A influência desses autores sobre os generais de 1964 não ficou circunscrita aos
anos 1920 e 30. Em suas memórias, Geisel declara ter lido muito Oliveira Vianna, cujo
“realismo” ainda transparecia em seu discurso.199 Vianna chegou a fazer conferências na
ESG e, na década de 1950, Juarez Távora ali produzia apostilas inspiradas diretamente
em Alberto Torres.
3.1.3
A doutrina Góes Monteiro e as reformas no Exército
O primeiro governo Vargas foi marcado por profundas mudanças políticas e na
estrutura do Estado brasileiro, o que envolveu também uma redefinição do papel das
forças armadas. Especialmente no Estado Novo, o poder político das Forças Armadas
foi reforçado a ponto de o Exército, em particular, ter sido o fiador de Vargas a frente do
regime, o responsável por sua derrubada em 1945 e por ter encaminhado a sucessão em
1946, com a vitória eleitoral do ex-ministro da Guerra Marechal Eurico Gaspar Dutra
sobre o Brigadeiro Eduardo Gomes. Nos anos 1930, oficiais do exército exerciam
cargos de natureza política e diplomática em diferentes níveis e circunstâncias e, num
contexto de crise do sistema econômico liberal e de profundo descrédito do modelo
político democrático, foram também vetores de idéias autoritárias de modernização
estatocêntrica que desde os anos 1920 circulavam nos meios intelectuais brasileiros.
Em meio a esse ambiente autoritário, os militares que já alimentavam um debate
próprio, expresso em revistas como A Defesa Nacional, trataram de pensar não só as
mudanças que vinham se dando no seu métier – decorrentes das transformações
tecnológicas nos armamentos – mas também o papel que deveriam representar no
199
D’ARAÚJO, M. e CASTRO, C. Op. cit. p. 396.
150
Estado e na sociedade brasileira. Esse debate é, em parte, sintoma das cisões e da luta
política que se travava no interior do próprio Exército que, desde 1930, acumulava
tensões referentes à promoções de oficiais fiéis ao novo regime, levantes de sargentos e
conflitos de hierarquia entre os tenentes e os oficiais mais antigos, além, é claro dos
levantes armados de 1935 e 1938.200 O polo vencedor desses embates, freqüentemente
convulsionados por uma intensa luta política, foi o capitaneado pelos generais Góes
Monteiro e Dutra, responsáveis pela formulação de um “projeto” de Exército e pela sua
implantação e execução a partir da segunda metade dos anos 1930.
Esse projeto, que José Murilo de Carvalho definiu como intervencionaistacontrolador, pode ser apreendido a partir das reformas levadas a cabo enquanto Dutra e
Góes ocuparam alternadamente o Ministério da Guerra e a chefia do Estado-Maior do
Exército e das formulações que convencionou-se chamar de doutrina Góes Monteiro.201
Essa doutrina pode ser apreendida a partir de dois livros e de uma série de documentos
reservados produzidos na época em que seu autor exerceu maior influência política. O
primeiro dos livros é um ensaio e uma entrevista em que Góes discorre sobre os
principais problemas nacionais e do Exército e sobre o papel que, segundo seu
julgamento, as forças armadas deveriam ter. O segundo livro é um longo depoimento no
qual, um pouco antes de morrer, o general relata sua vida militar e política. Os demais
documentos são votos, relatórios e pareceres nos quais Góes Monteiro detalha alguns
aspectos de sua doutrina.202
200
Para um balanço da situação do Exército nessa época, “dividido e caótico”, ver CARVALHO, J. M.
1983. p. 110ss.
201
Para algumas análises da doutrina, ver COELHO, E. Op. cit. p. 112ss e PINTO, Sérgio Murilo. A
Doutrina Góes. In: PANDOLFI, Dulce Chaves (org.) Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: FGV,
1999.
202
MONTEIRO, Pedro Aurélio de Góes. A Revolução de 30 e a finalidade política do exército (esboço
histórico). Rio de Janeiro: Andersen, 1934. COUTINHO, Lorival. O general Góes depõe... Rio de
Janeiro: Coelho Branco, 1955.
151
A doutrina partia de um diagnóstico bastante pessimista dos “males” políticos e
militares brasileiros, de modo que, para Góes Monteiro, a Revolução de 1930 recebera
do regime anterior uma massa falida, conseqüência da “ignorância da massa popular” e
da “incapacidade da maioria dos governantes”, a quem faltava o senso de realidade e a
capacidade de organização.203 A tônica de seu discurso, como se pode ver, não era nada
distante daquilo que Alberto Torres e Oliveira Vianna pregavam. No plano militar, o
diagnóstico era ainda mais sombrio, de modo que as Forças Armadas brasileiras
estariam desmanteladas, indisciplinadas e chefiadas por oficiais sem aptidão alguma
para a carreira das armas. Além disso, conforme sua avaliação ao assumir a chefia do
Estado-Maior do Exército, o Brasil não poderia defender-se militarmente pois lhe
faltavam indústria de guerra, combustível e os demais meios para defesa.204
O
enfraquecimento “progressivo e sistemático” das Forças Armadas que o autor pintava
era decorrência da dificuldade do exército impor-se às polícias estaduais – questão que a
Revolução de 1932 tornou explícita – e da forte politização do oficialato que, na esteira
do tenentismo e da Revolução de 1930, convertia e reconvertia carreiras militares em
carreiras políticas, criando problemas de hierarquia e disciplina numa corporação que
ainda não se afirmara totalmente em termos de profissionalização e de autonomização
institucional.
Para sanear o problema, a doutrina preconizava uma importante inversão na qual
a política e os civis seriam subordinados às formulações e demandas das Forças
Armadas. Por isso Góes Monteiro defendia a tese de que
O exército é um órgão essencialmente político; a ele interessa,
fundamentalmente, sob todos os aspectos, a política verdadeiramente
nacional, de que emanam, até certo ponto, a doutrina e o potencial de
guerra.
203
204
MONTEIRO, P. p. 97s.
COUTINHO, L. Op. cit. p. 341.
152
O autor ia mais longe e afirmava que
A política geral, a política econômica, a política industrial e agrícola, o
sistema de comunicações, a política internacional, todos os ramos da
atividade, da produção e da existência coletiva, inclusive a instrução e a
educação do povo, o regime político-social – tudo, enfim, afeta a política
militar de um país.205
Essa inversão que subordina praticamente tudo ao que mais tarde veio a se
chamar de agenda de segurança nacional é a chave para se compreender, em termos de
estruturas de pensamento, o fortalecimento político do Exército brasileiro no Estado
Novo e a retomada do protagonismo militar na política brasileira a partir de então. A
doutrina Góes Monteiro pretendia criar as condições para que se fizesse “a política do
Exército e não a política no Exército”.206 E para tanto vaticinava que
A política do Exército é a preparação para a guerra, e esta preparação
intensa envolve todas as manifestações e atividades da vida nacional, no
campo material – no que se refere à economia, à produção e aos recursos
de toda natureza – e no campo moral, sobretudo no que concerne à
educação do povo e a formação de uma mentalidade que sobreponha a
tudo os interesses da Pátria, suprimindo, quanto possível, o
individualismo ou qualquer outra espécie de particularismo.207
Dessa forma, tudo passa a ser objeto de reflexão e da alçada política das forças
que deveriam exercer o monopólio da defesa nacional e da coerção física legítima, pois
Góes Monteiro apresenta as Forças Armadas como mantenedoras da ordem interna e da
unidade da Pátria. Como a guerra moderna exige não só a mobilização de efetivos mas
de uma grande capacidade produtiva industrial, em nome da defesa externa, a doutrina
Góes Monteiro reserva um papel ainda maior às Forças Armadas. Isto porque, não
havendo a opinião pública do país se “organizado em forças nacionais”, seriam aquelas
as únicas instituições verdadeiramente nacionais e, somente à sua sombra se poderiam
organizar as demais forças da nacionalidade. Assim a doutrina pinta as Forças Armadas,
205
MONTEIRO, P. p. 133.
MONTEIRO, P. p. 163. Grifos do autor.
207
MONTEIRO, P. p. 163.
206
153
em especial o Exército, como “forças construtoras [que], apoiando governos fortes,
[são] capazes de movimentar e dar nova estrutura à existência nacional.”208 Para Góes
Monteiro as Forças Armadas eram a “espinha dorsal da sociedade” devendo, portanto,
alivia-la dos males orgânicos que a intoxicavam e assim garantir um governo que
levasse o Brasil “gradualmente ao objetivo final, que é o equilíbrio social.”209
Nesse sentido, a doutrina não escondia uma pretensão de moralizar e disciplinar
a sociedade brasileira nos termos da formação militar, de modo que Góes Monteiro
preconizava:
O meio mais racional de estabelecer, em bases sólidas, a segurança
nacional, com o fim sobretudo de disciplinar o povo e obter o máximo de
rendimento em todos os ramos da atividade política, é justamente adotar
os princípios de organização militar (...).210
Essa perspectiva ajuda a compreender as reformas levadas a cabo por Góes e
Dutra a partir das quais o Exército passou a reivindicar o papel de formador da
cidadania e da nacionalidade brasileira num sentido bem mais amplo daquele do início
da República. Mais do que formar reservas, o serviço militar se apresentava como
essencial para a nacionalização da política, para o controle social e para a racionalização
da produção. O modelo liberal do exército figurando como o “grande mudo” e o drama
do exército convulsionado pelas agitações políticas deveriam dar lugar a um projeto
intervencionista controlador no qual a velha matriz dos tempos de Benjamin Constant se
combinava com as teorias do profissionalismo militar e da “organização” do Brasil,
costurando uma nova roupagem para que os militares viessem a público como os
verdadeiros e únicos guardiões da República – moralizada, moderna e industrial.
208
MONTEIRO, P. p. 156s.
Voto de Góes Monteiro na reunião depois da insurreição de 35, in: COUTINHO, L. Op. cit. p. 310.
210
MONTEIRO, P., p. 201.
209
154
As formulações doutrinárias de Góes Monteiro foram, em grande medida,
implementadas por uma série de reformas conduzidas especialmente durante o Estado
Novo, quando o Ministério da Guerra esteve a cargo do general Eurico Gaspar Dutra.
Essas reformas se deram em três planos simultâneos e relacionados: 1) infra-estrutura
física; 2) organizacional e 3) relações com a sociedade e com o Estado. O primeiro deles
colocava-se à época como a problemática questão do “reaparelhamento do Exército”,
reivindicação permanente das lideranças militares junto ao poder Executivo. Diante das
“ameaças” então projetadas no cenário internacional pré-II Guerra Mundial, no poder
das polícias estaduais e no temor de uma nova insurreição comunista, o Exército se viu
agraciado com recursos crescentes para ampliar seus efetivos, criar novas unidades e dar
início a um programa de construção de quartéis, arsenais, moradias e escolas. O fato de
os efetivos mobilizados pelo Exército terem saltado da faixa dos 80 mil homens em
1936 para 171 mil em 1944 já é um indicativo do montante desses recursos.211 A
aquisição de armas e equipamentos também tornou-se prioritária, o que desencadeou
uma intensa disputa diplomática e comercial entre as potências militares pelo seu
fornecimento, pelo menos até o início da guerra.212
Ao fim do Estado Novo a
corporação militar ampliara significativamente suas dimensões e consolidara a sua
hegemonia em termos de força armada que, por sua vez, foi reforçada com a experiência
de um conflito real nos termos da guerra moderna na Itália. À essa época os agentes que
vieram a compor o grupo de generais de 1964 cursaram a Escola de Estado Maior e
vários elementos ocuparam postos ligados à gestão dessas reformas ou aos gabinetes de
Dutra e Góes Monteiro.
211
CARVALHO, J. M. 1983. p. 136ss. e LEITE, Mauro R. Marechal Eurico Gaspar Dutra: o dever da
verdade. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1983. p. 332.
212
Para essa questão, ver MOURA, Gerson. Autonomia na dependência: a política externa brasileira de
1935 a 1942. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980, e também HILTON, Stanley. A influência militar na
política econômica brasileira, 1930-1945: uma reavaliação. in ____. O Brasil e a Crise Internacional:
1930-1945. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1977. p. 67ss.
155
No plano organizacional, as reformas foram igualmente importantes e, de modo
geral, procuraram isolar o Exército das influências políticas e ideológicas externas sob o
manto do profissionalismo. Novas regulamentações do ensino militar estabeleceram
outros mecanismos de filtro para o ingresso e a progressão na carreira do oficialato.
Conforme assinala José Murilo de Carvalho, as matrículas nas escolas militares
passaram a ser condicionadas não só ao mérito físico e intelectual mas à origem social,
religiosa e às orientações políticas do candidato e de sua família.213 A transferência da
Escola Militar para Rezende em 1944, totalmente afastada da agitação política da capital
federal, representou outro passo importante para que o Exército reforçasse o seu
monopólio na formação profissional – e política – da nova oficialidade. A participação
política de jovens oficiais e, sobretudo, de praças foi cada vez mais desencorajada.
Enquanto o corpo de oficiais se fechava e se profissionalizava, as fileiras do Exército
abriam-se de modo a recrutar soldados para o serviço militar obrigatório em todas as
classes sociais. O modelo pretendido pelos militares ao incorporar e devolver
periodicamente extensos contingentes de todas as classes possuía uma importante
conotação política:
Através do serviço militar ampliado, da formação mais extensa de
oficiais da reserva, conseguia-se devolver à sociedade milhares de
cidadãos doutrinados não só na rejeição ao comunismo, mas também na
valorização da nação, na importância da defesa nacional, na crença na
inevitabilidade das guerras, na necessidade de se preparar para elas e, até
mesmo, na conveniência de um governo forte que promovesse o
progresso do país.214
Era a “guerra pelas mentes” na qual o Exército se engajara no intuito de enraizar na
sociedade, através da educação, o espírito militar e os “conceitos” de disciplina,
213
214
CARVALHO, J. M. 1983. p. 126.
CARVALHO, J. M. 1983. p. 126.
156
hierarquia, civismo, aperfeiçoamento físico, etc. que suas lideranças consideravam
essenciais à segurança nacional.215
Paralelamente, o Exército passava a influir também sobre a política industrial,
novamente em nome dos imperativos da defesa nacional. Havia, na cúpula militar, um
discurso sistemático quanto à necessidade de autonomia nacional na produção de armas,
munições e equipamentos bélicos, o que só se concretizaria a longo prazo com a
industrialização do país. Nesse sentido, as reformas desse período procuraram ampliar a
capacidade produtiva das fábricas de munição do exército e firmar contratos com
empresas civis para ampliar a produção nacional desses artigos.216 Enquanto isso, a
cúpula apoiava as iniciativas em prol da industrialização mais ampla do país, em
especial a criação de uma siderúrgica de grande porte, e alocava oficiais do Exército nos
novos espaços que iam surgindo no corpo do Estado, como a Comissão Nacional do
Aço e o Conselho Nacional do Petróleo.
A ampliação do poder do Exército Brasileiro e da ingerência da sua cúpula junto
a questões como formação do cidadão, educação e política industrial se deu pari passu a
consolidação do regime autoritário de 1937 e reafirmou a combinação discursiva dos
militares que conjugavam profissionalismo com a posição do Exército de “guardião da
nação”. Nas palavras do Ministro da Guerra, intervencionismo, profissionalismo e
autoritarismo se combinam de forma coerente e necessária:
Circunscrito aos seus deveres profissionais, (...) infenso a paixões
exteriores, (...) o Exército, na consciência de si mesmo, cada vez mais se
integra na sua verdadeira missão impulsionado na direção que mais
atende aos supremos interesses da nacionalidade. Consciente do seu
215
Quanto à influência do Exército na educação civil neste período, ver SCHWARTZMAN, Simon.
Tempos de Capanema. Rio de Janeiro: Paz e Terra., 1984. p. 68ss. e HORTA, José Sivlério Baía. O hino,
o sermão e a ordem do dia: a educação no Brasil (1930-1945). Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 1994.
216
LEITE, M. p. 379ss. e HILTON, Stanley. A influência militar na política econômica brasileira, 19301945: uma reavaliação. in ____. O Brasil e a Crise Internacional: 1930-1945. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 1977. p. 86.
157
papel (...) na manutenção da ordem indispensável à economia do
Estado, tanto quanto na defesa da própria soberania, o Exército é e há de
ser a segurança do regime que convém à Nação, na sua evolução
histórica como a garantia dos vínculos indestrutíveis da Unidade
Nacional.217
As reformas desse período foram bem sucedidas no sentido de estruturar o poder
político, econômico e militar do Exército, de restringir o espectro ideológico do
oficialato – facilitado com os expurgos posteriores à insurreição de 1935 – e de
neutralizar o engajamento político de praças e sargentos. Ao reforçar os laços de
“solidariedade orgânica”, como assinala Campos Coelho, a cúpula do Exército deu um
importante passo para a restrição dos “pronunciamentos” de jovens oficiais que, a partir
de então, para agir politicamente deveriam obedecer a princípios hierárquicos. Desde
essa época capitães ou tenentes não mais falaram em nome do Exército, as patentes mais
baixas que o fizeram foram coronéis e tenentes-coronéis em 1954. Como assinalou
Celso Castro, era o fim da juventude militar.218
Foi em meio a essas reformas que os generais de 1964 cumpriram os requisitos
meritocráticos e políticos para a ascensão às patentes superiores do Exército.
Insurgentes da década de 1920 que vinham ocupando postos chave no novo regime,
como Juarez Távora (ministro da agricultura de 1932 a 1934) e Cordeiro de Farias
(chefe de polícia de São Paulo de 1931 a 1933), voltaram aos bancos escolares numa
atitude clara de que não estavam dispostos a abdicar de suas carreiras militares e
indicando, também, que esses indivíduos seguiriam articulando suas duplas carreiras.
Os esforços de desmobilização política dos quadros do Exército atingiram mais os
praças e a geração posterior a que este estudo aborda; de modo que a fração mais
217
Discurso de Dutra em 10/12/1938 por ocasião das comemorações dos dois anos a frente do Ministério
da Guerra. in: LEITE, M. p.330.
218
CASTRO, Celso. O fim da juventude militar. in: VIANNA, Hermano. Galeras cariocas: territórios de
conflitos de encontros sociais. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 1997. Quanto aos pronunciamentos
militares, ver o quadro elaborado em MARTINS FILHO, João Roberto. Forças Armadas e política, 19451964: a ante-sala do golpe. In: FERREIRA, Jorge (org.) O Brasil republicano. O tempo da experiência
158
politicamente ativa experimentou seus primeiros cargos políticos e administrativos
justamente enquanto se processavam essas reformas. Sua progressão na carreira nesse
período, freqüentemente por merecimento, não deixa de ser um indicativo de que
partilhavam de boa parte das formas de pensar e de agir que pautavam a instituição
nesse período e de que foi possível uma acomodação – não sem conflitos – entre os
esforços da cúpula em eliminar a política no Exército e a ação dessa fração da
oficialidade fortemente politizada e atuante.
Essa acomodação em parte foi possível porque, de diversas maneiras, a doutrina
Góes Monteiro e as reformas da gestão Dutra no Ministério reforçaram a crença na
função disciplinadora e tutelar do Exército sobre a sociedade o que, de modo algum, se
chocava com o repertório de representações e práticas políticas dos generais de 1964.
Cristalizara-se nas percepções dos militares a respeito da sociedade e da política
uma visão autoritária que operava a construção de um discurso que partia de um
diagnóstico crítico das instituições “inadequadas” e das elites políticas “incapazes”. As
conseqüências de tal “realidade” repercutiam na sempre denunciada “fraqueza das
forças armadas” o que, por sua vez, representaria um sério risco à segurança e à
integridade nacionais. Em contraposição, pregava-se uma doutrina favorável a um
“governo forte”, ou seja, uma ditadura legalmente amparada que fosse capaz de
regenerar moralmente a política e a sociedade brasileiras. Nesse discurso, as lideranças
militares conseguiram fazer com que os objetivos por eles formulados como sendo as
prioridades do Exército se tornassem equivalentes ao interesse nacional, garantindo não
só o empoderamento de sua corporação mas assumindo a posição de guardiões da nação
e de agentes políticos institucionalmente credenciados para influir na política
democrática. v. 3. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. p. 122s.
159
educacional, industrial, de infra-estrutura e internacional, além, é claro, da política de
defesa.
Vivenciar os engajamentos no tenentismo , a recepção e o consumo das teses de
Torres e Vianna e a participação, ainda que como coadjuvantes, nas reformas levadas a
cabo no Exército num contexto em que vários tenentes ocupavam ou haviam ocupado
cargos importantes no regime varguista constituiu uma série de experiências de grande
importância para os generais de 1964. Compartilhar tais experiências, e os sentidos a
elas atribuídos, já começa a distinguir este grupo das demais frações do Exército. Essa
diferenciação se acentua quando se observa o grau e o tipo de internacionalização que
predomina entre os generais de 1964.
3.2 Internacionalização e americanização dos generais de 1964
A comparação das trajetórias dos membros grupo de generais de 1964 revela um
considerável número de postos ocupados na esfera diplomática, precisamente 17 dos 24
membros exerceram pelo menos um cargo nesse âmbito. É preciso, contudo, fazer uma
distinção entre os cargos ocupados. Boa parte deles eram de caráter ordinário e
normalmente reservados a oficiais de Estado-Maior como o de adido militar junto às
Embaixadas brasileiras, na qual predominavam as do Prata e, não por acaso, a dos
Estados Unidos, à exceção de Kruel, que serviu como atachée em Londres. Em geral,
160
servir como adido militar era uma premiação que conferia um certo prestígio à carreira e
proporcionava ao oficial uma vivência mais cosmopolita longe da caserna ou dos
corredores da burocracia militar.
Dois militares, Juraci Magalhães e Lira Tavares foram nomeados embaixadores,
respectivamente nos EUA em 1964 e na França em 1970, um cargo normalmente
reservado aos quadros do Itamaraty mas que não raro é comissionado a políticos. Juraci
Magalhães tivera uma experiência anterior na esfera diplomática quando em 1948
integrou a delegação brasileira na II Assembléia Geral da ONU, em Paris. Durante o
governo Castelo Branco, Juraci Magalhães foi também Ministro das Relações Exteriores
entre 1966 e 67. Tavares, por seu turno, também tivera uma considerável experiência
internacional como representante brasileiro no Conselho de Controle Aliado em Berlim
de 1945 a 49.
A partir da década de 1930, uma série de instrumentos diplomáticos de
cooperação e ou de consulta mútua foram implementados no continente americano
como um mecanismo para estreitar os laços políticos, econômicos e militares da
América Latina com os Estados Unidos, principal articulador dessa iniciativa. Com a
entrada dos EUA na II Guerra Mundial e com a polarização da Guerra Fria, a
cooperação militar tornou-se um setor de extrema importância na formulação da política
externa norte-americana para a região e foi justamente neste âmbito que vários agentes
que formaram o grupo dos generais de 1964 exerceram suas funções diplomáticas.
Nesse sentido, da cooperação na “defesa hemisférica”, primeiro contra o Eixo e depois
contra o comunismo, que se deram as participações de Cordeiro de Farias, Juarez
Távora, Ademar de Queirós, Lira Tavares, Idálio Sardenberg e Emílio Médici na Junta
Inter-Americana de Ajuda e Defesa e na Comissão Mista de Defesa Brasil-Estados
Unidos.
161
Com freqüência se atribui grande importância ao engajamento na FEB para a
adoção de posições políticas fortemente alinhadas com os EUA e abertamente opostas
ao nacional-populismo. No entanto, ao se observar as trajetórias dos generais de 1964 e
do grupo de controle, pôde-se constatar que em ambos os grupos o percentual de
indivíduos que fizeram a guerra na Itália é rigorosamente o mesmo, 37,5%. O dado
sugere que a FEB acabou recrutando oficiais de diferentes matizes político-ideológicos
e que essa experiência por si só não seria capaz de moldar as atitudes políticas tomadas
nas décadas seguintes.
Por outro lado, pode-se afirmar que a experiência de internacionalização não se
resume a FEB e consiste sim num dos elementos distintivos dos generais de 1964. Ao se
comparar os dados referentes a formação profissional (quadros 2.1 e 2.2) dos membros
de ambos os grupos, pode-se identificar que 50% dos membros do grupo de controle
tiveram a experiência de pelo menos um estágio profissional em outro país, ao passo
que entre os generais de 1964 esse número sobe para 58%. Essa diferença, que apesar de
relativamente modesta já aponta para um perfil de carreira distinto, amplia-se
consideravelmente quando se observa o índice de ocupação de cargos na esfera
diplomática. Precisamente 70,8% dos generais de 1964 exerceram pelo menos um cargo
dessa natureza ao longo de suas trajetórias, ao passo que entre os generais do grupo de
controle esse número não chegava a 38%. Pode-se depreender, então, que os generais de
1964 partilham entre si um elevado grau de internacionalização, o qual transcendia os
tradicionais espaços diplomáticos de adido militar, reservados a oficiais de patentes
intermediárias, e se projetava para funções mais complexas, reservadas a oficiais
superiores, e operacionalizadas em grande medida junto a organismos de cooperação
militar ligados aos Estados Unidos ou diretamente nesse país.
162
Esse tipo de internacionalização é um dos elementos chave para o
estabelecimento da distinção desse grupo em relação às demais facções do Exército
Brasileiro e constituiu uma experiência de grande importância para a compreensão do
perfil de sua ação política no pós-1945. Nesse sentido, o componente temporal é
também importante para a compreensão desse tipo de internacionalização e para o
conjunto de experiências que ela proporcionou aos generais de 1964. Dos 31 cargos
diplomáticos ocupados por eles nada menos que 24 se deram durante a Guerra Fria,
particularmente na sua primeira década, na qual as perspectivas de détente ou de
“coexistência pacífica” entre os blocos que emergiram da II Guerra Mundial não se
colocavam ainda como uma possibilidade no cenário internacional.
163
Generais de 1964
Quadro 3.1 Ocupação de cargos diplomáticos
Odílio Denis
Canrobert da Costa
Eduardo Gomes
Juarez Távora
Cordeiro de Farias
Peri Bevilacqua
Ademar de Queirós
João Punaro Bley
Alcides Etchegoyen
Amauri Kruel
Mourão Filho
Castelo Branco
Costa e Silva
Orlando Geisel
Siseno Sarmento
Murici
Lira Tavares
Jurandir Mamede
Juraci Magalhães
Idálio Sardenberg
Emílio Médici
Ernesto Geisel
Albuquerque Lima
Golberi
1937/38-Inspetoria de fábricas de armamentos na Europa
1939-Assessor de Góes em viagem aos EUA
1939/42-CMMBEU (organizar defesa NE)
1941-Adido militar no Chile
1950-Delegado na Junta Inter-Americana de Ajuda e Defesa
1946-Adido militar na Argentina
1958-Presidente da Comissão Mista de Defesa Brasil-EUA
1935-Membro da Comissão Militar Neutra da Guerra do Chaco
1934-Comissão de Estudos para a Indústria Militar no Brasil
??-Adido militar nos EUA
??-JIAD
1949-Adido Militar na Inglaterra
1960-Assessor militar do Brasil na ONU
1961-Nomeado Embaixador na Inglaterra219
1950-Chefe do Escritório Comercial Brasileiro em Montevidéu
1949/52-Adido Militar na Argentina
1952-Adjunto do Adido Militar nos EUA
1959/61-CMMBEU
1965-Comanda forças da ONU em Gaza
1956/58-Assessor do adido militar nos EUA
1943-Observador militar junto às tropas EUA no Norte da África
1945-Sub-Chefe da Missão Brasileira no Conselho de Controle
Aliado em Berlim
1946/9-Chefe da Missão Brasileira no Conselho de Controle
Aliado em Berlim
1970/74-Embaixador na França
1952-Adido militar EUA
1964-Embaixador nos EUA
1952-Assessor de Góes no Acordo militar Brasil-EUA
1967/?-Presidente CMMBEU
Adido militar nos EUA
Delegado na Junta Inter-Americana de Ajuda e Defesa
1964-Membro da Comissão Mista de Defesa Brasil-EUA
1947/50-Adido militar no Uruguai
1947/50- Comissão Militar Brasileira de Instrução no Paraguai
Grupo de controle
Quadro 3.2 Ocupação de cargos diplomáticos
Henrique Teixeira Lott
Zenóbio da Costa
Estilac Leal
Osvino Ferreira Alves
Segadas Viana
Jair Dantas Ribeiro
Ladário Teles
Henrique Oest
219
1947-Adido militar nos EUA e membro da JIAD
1958/61-Embaixador no Paraguai
Adido militar no Paraguai
-
Não chega a assumir em virtude da renúncia de Jânio Quadros.
164
Como se pode constatar, o elevado grau de internacionalização dos generais de
1964 é um elemento diferenciador desse grupo em relação ao grupo de controle e, por
inferência, ao resto da oficialidade. Constituiu também uma experiência politicamente
marcante por ter se desenrolado predominantemente entre os anos finais da II Guerra
Mundial e a primeira década da Guerra Fria. O processo de internacionalização dessa
fração do oficialato se deu de forma diferenciada, dependendo dos agentes específicos,
em quatro espaços distintos porém relacionados: a) freqüência a cursos militares nos
Estados Unidos; b) engajamento na FEB; c) atuação em organismos bi ou multilaterais
de cooperação militar e d) atuação como adidos militares. Este processo está inserido
numa dinâmica mais ampla de aproximação das relações do Brasil com os Estados
Unidos cuja dimensão militar pode ser chamada de americanização do Exército
brasileiro.
Do ponto de vista dos agentes, circular nesses espaços de internacionalização
lhes abriu uma série de possibilidades para suas carreiras militares e também políticas.
Nesse sentido, não se deve negligenciar a importância do estabelecimento e reforço de
laços de “camaradagem” entre os membros dessa “elite” da oficialidade, que teve a
oportunidade de estagiar nos EUA e de experimentar uma situação real de guerra
moderna na Itália e, com isso, ampliar a sua distinção em relação aos demais oficiais.
Tal distinção era importante para a “liderança”, uma virtude bastante valorizada entre os
oficiais e que foi estratégica para a mobilização de outros oficiais – subordinados ou não
– para os embates políticos que marcaram o Exército entre 1945 e 1964. Outro aspecto
importante que essa internacionalização permitiu foi o estabelecimento de canais de
acesso privilegiado – e independentes do Itamaraty – à “comunidade de segurança”
norte-americana através da Comissão Militar Mista Brasil-Estados Unidos ou da Junta
Inter-Americana de Defesa, cuja integração das Forças Armadas brasileiras ao sistema
165
inter-americano de defesa nos marcos do pan-americanismo, até 1945, ou do TIAR,
depois de 1947, permitiam.
A recepção de modelos organizacionais e doutrinários e a importação de armas e
equipamentos – operações freqüentemente combinadas – eram realidades bastante
antigas no Exército Brasileiro, que remontam aos jovens turcos e à missão francesa.220
O que se deu entre meados da década de 1930 e a entrada do Brasil na II Guerra
Mundial, em 1942, é que o Exército brasileiro enviou um grande número de oficiais
para “atualização” nos Estados Unidos, dando início a uma prática que perdurou por
décadas, na qual os oficiais poderiam observar de perto um exército que “realmente
funciona” e poderiam ser “expostos ao American Sistem” e à opulência dessa
sociedade.221 Paralelamente, o Exército foi reequipado e retreinado com artefatos
bélicos, táticas e procedimentos de origem norte-americana.
Nesse contato prolongado, no qual alguns dos futuros generais de 1964
estiveram entre os primeiros a serem enviados, algumas predisposições nas formas de
pensar foram reforçadas e, já no pós-guerra, começaram a aparecer no repertório que
compunha suas formulações doutrinárias em face à arena política. Destaca-se então os
seguintes tópicos:
• Necessidade de industrialização para garantir a segurança (essa entendida
como a noção ampliada de defesa).
220
Para influências estrangeiras no Exército, ver NETO, M. Op. cit. Essas dinâmicas em geral
acompanham processos mais amplos de importação, com freqüência expressos em polêmicas intelectuais
a respeito da adoção, ou não, de modelos e instituições de outros países. Para polêmicas dessa natureza a
respeito da influência norte-americana ver SKIDMORE, Thomas. A ilusão americana do Brasil: de D.
Pedro II ao golpe de 1964. In: _____. O Brasil visto de fora. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994. E para as
polêmicas em torno de uma maior aproximação do Brasil com os Estados Unidos na Primeira República,
ver SILVEIRA, Helder G. da. Joaquim Nabuco e Oliveira Lima: faces de um paradigma ideológico da
americanização das relações internacionais do Brasil. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2003.
221
HAINES, Gerald. The Americanization of Brazil: a study of US cold war diplomacy in the Third
World (1945-1955). Wilmington: Scholarly Resources, 1989. p. 39ss.
166
• Necessidade de planejamento, “organização”, para “equacionar” tais
problemas.
• Visão técnica dos “problemas nacionais”.
• Anticomunismo e adoção do discurso do “mundo livre” e da “defesa da
democracia”.
Nenhum desses elementos era de fato novo, conforme foi demonstrado nos capítulos
anteriores. A novidade, contudo, residia no fato deles estarem agora combinados com
uma determinada idéia de democracia e enquadrados na polarização crescente da Guerra
Fria.
O objetivo declarado dos Estados Unidos no pós-guerra era construir na América
Latina uma barreira contra o comunismo e por aqui difundir os seus valores (livre
comércio, livre iniciativa, democracia, etc.) no entanto, o uso que os militares aqui em
foco fizeram dos saberes e alianças que o processo de internacionalização junto aos
EUA lhes forneceu esteve longe de se dar no sentido de um engajamento político em
favor de uma poliarquia moderna. Embora sua política econômica e externa tenha sido
em determinados períodos “alinhada” com os EUA depois de 1964, o regime político,
como se sabe, pouco ou nada tinha de liberal ou aberto. A crença na necessidade de
maior maturidade do povo e da elite civil como precondição para a vigência não
tutelada das instituições democráticas no Brasil foi muito mais forte que os princípios
de obediência à autoridade civil que os militares brasileiros puderam observar nos
Estados Unidos. A importação de idéias e modelos é, sempre, seletiva. E no caso, esse
processo começou bem antes da Guerra Fria.
É possível então dividir em três etapas a americanização do Exército. A primeira
se estende dos anos 1930 até a declaração de guerra do Brasil ao Eixo, em agosto de
167
1942, a segunda envolve a negociação, preparo e envio de forças militares brasileiras
para atuação efetiva na II Guerra Mundial, a FEB, e somente a terceira se dá do pósguerra, estendendo-se até meados da década de 1960 quando vigoram mecanismos
como o TIAR (Tratado Inter-Americano de Assistência Recíproca), o Acordo Militar
Brasil-Estados Unidos, assinado em 1952, e os programas norte-americanos de ajuda
militar em paralelo à Aliança para o Progresso. Com base nessa periodização, procurouse identificar as experiências vivenciadas pelos agentes do grupo aqui designado como
generais de 1964 nesse período e como isso pode ter repercutido na adoção ou no
reforço de determinadas formas de pensar e de agir em face ao mundo político.
3.2.1 Da década de 1930 à FEB
O processo de aproximação das Forças Armadas brasileiras às norte-americanas
está inserido no quadro do alinhamento diplomático do Brasil com os Estados Unidos e
da construção daquilo que Gerson Moura denominou como sistema de poder deste país
na América Latina.222 Neste marco mais amplo, que se delineava no inicio dos anos
1930, as Forças Armadas brasileiras, e o Exército em particular, tiveram um
protagonismo crescente no Brasil, influindo, como se assinalou no capítulo anterior, em
diferentes esferas da política nacional. Isso lhes permitiu fazer das suas necessidades de
reequipamento um item importante da agenda de política externa brasileira e que
compôs os termos da barganha brasileira pelo seu alinhamento na II Guerra Mundial.
Até a ruptura de relações diplomáticas do Brasil com o Eixo, em março de 1942, os
militares brasileiros buscaram o atendimento de suas demandas por material bélico tanto
168
nos EUA quanto na Alemanha ou na Itália, de modo que o mercado brasileiro foi objeto
de uma intensa competição entre diferentes potências.223
Em meados da década de 1930, quando ainda estava em vigência a Missão
Militar Francesa no Brasil, os Estados Unidos enviaram oficiais para auxiliar na
instalação de uma fábrica de aviões militares e para reforçar a precária artilharia de
costa. Em 1937 a Marinha brasileira negociou, embora sem sucesso, o arrendamento de
vasos de guerra norte-americanos.224 Paralelamente, o Brasil fazia pesadas encomendas
de armas à Alemanha. As entregas começaram e ser feitas já em 1938, facilitadas por
mecanismos como o comércio compensado que permitiam a troca de matérias primas
por armamentos sem o comprometimento das escassas divisas nacionais.225
Não se tratava apenas de compra de armas, o que também estava em pauta eram
os alinhamentos para um conflito de grandes proporções cuja eclosão todos agentes
sabiam ser apenas uma questão de tempo. Em função disso, os Estados Unidos foram
progressivamente abrindo suas escolas militares para que oficiais brasileiros ali
fizessem estágios ou cursos e para que, uma vez de volta ao Brasil, contribuíssem para
que as compras de armas fossem deslocadas da Europa para os EUA. Seu objetivo era
consolidar a América Latina como uma região à salvo de influência européia e com isso
garantir a projeção da sua influência política e econômica sobre o continente,
fortalecendo sua posição face às potências rivais.226
222
MOURA, G. 1980. p.42.
HILTON, Stanley. O Brasil e as grandes potências: 1930-1939, aspectos políticos da rivalidade
comercial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1977.
223
224
McCANN, Frank. A influência estrangeira e o Exército brasileiro, 1905-1945. in: A REVOLUÇÃO
DE 30. Seminário Internacional CPDOC/FAV. Brasília: Editora da UnB, 1983. p. 229s. HILTON, S. Op.
cit. p. 221 e BRANCATO, Sandra. As relações Brasil/Argentina no ano de 1937: rivalidade e conflito.
Revista de Estudos Ibero-Americanos. 1988, n.2, pp. 195-214.
225
HILTON, S. Op. cit. p. 261ss.
226
MOURA, G. 1980, p. 113.
169
A diplomacia brasileira procurava explorar essa rivalidade para melhor atender
às novas demandas em favor da fundação das bases para a industrialização, da projeção
política regional do Brasil e do rearmamento das
Forças Armadas, que também
consideravam a industrialização essencial para garantir a defesa nacional a longo prazo.
Até a eclosão da guerra, o Brasil tinha como trunfos a sua capacidade de fornecer
matérias-primas estratégicas e o desejo de comprar armas e, em função disso manteve
uma “eqüidistância pragmática” face às potências.227
Com a eclosão do conflito, o Brasil logo tornou-se peça importante na estratégia
regional norte-americana, o que permitiu negociações bilaterais paralelas às
conferências multilaterais em que os Estados Unidos procuravam construir a chamada
“defesa hemisférica”. Nessas negociações bilaterais Washington pretendia sobretudo a
cedência de bases militares no nordeste brasileiro e a adesão do Brasil à causa do panamericanismo e dos Aliados. Com a ampliação da margem de manobra, o Brasil
conseguiu impor aos EUA parte dos seus objetivos como condição para aderir ao
sistema e ceder as bases. No auge da barganha, que se estendeu até março de 1942, o
Brasil obteve os créditos para a construção de uma siderúrgica de grande porte e a
possibilidade de obtenção de armamentos em condições privilegiadas. O equipamento,
preparo e envio da FEB foi também decorrência dessas negociações.
No plano estritamente militar, as coisas já vinham se dando desde 1939 quando
o chefe do Estado-Maior do Exército dos EUA, George Marshall, visitou o Brasil
expondo abertamente às autoridades militares brasileiras a intenção de um acordo de
cooperação militar. Em retribuição à visita e para detalhar as negociações, Góes
Monteiro seguiu para os Estados Unidos a convite daquele país, lá permanecendo por
227
MOURA, G. 1980, p. 63. Para a percepção dos dirigentes brasileiros, ver SVARTMAN, Eduardo. As
orientações fundamentais da política externa do primeiro governo Vargas. Anos 90. n. 5, julho de 1996.
170
mais de dois meses e levando consigo o então coronel Canrobert Pereira da Costa.
Fortemente impressionado pelo “progresso material da poderosa nação”, em seu retorno
Góes afirmou que o governo do Estado Novo lançara as bases para o “aparelhamento
nacional” e que a guerra iminente colocava o “Exército como elemento central na
organização dos recursos nacionais mobilizados para a defesa dos objetivos
nacionais.”228 Embora o acordo só fosse assinado em 1942, uma comissão de oficiais
dos dois países já funcionava no Brasil para coordenar a implantação das bases aéreas e
navais no Brasil, Dutra enviara aos EUA como oficial de ligação seu ajudante-deordens, Caio Estênio de Albuquerque Lima e, em 1940, um pequeno contingente de
oficiais brasileiros já freqüentava as escolas norte-americanas.229 A contrapartida norteamericana em armas ainda demorava, reforçando as posições dos elementos do governo
favoráveis ao Eixo, mas os créditos para a siderúrgica foram liberados nesse mesmo
ano.
3.2.2 Da FEB ao pós-guerra
Em março de 1942 realizou-se no Rio de Janeiro a III Reunião de Chanceleres
Americanos, na qual o Brasil e a maioria dos países do continente romperam relações
diplomáticas com o Eixo. Em agosto desse ano o Brasil declara guerra à Alemanha e à
Itália. A partir de então o acordo militar brasileiro se consolida, sendo criada a
Comissão Militar Mista Brasil-Estados Unidos, chefiada no lado brasileiro pelo general
Leitão de Carvalho e colocando em vigor o sistema de lend-lesaing que deveria acelerar
pp. 137-172.
228
COUTINHO, L. Op. cit. p. 362. e AN: AP 51, cx. 2 doc. 1 v 34.
171
as tão esperadas remessas de armas e equipamentos para o militares brasileiros.230
Embora longe de ser um consenso no alto-comando militar brasileiro, logo começaram
também as pressões e negociações para o envio de tropas brasileiras a pelo menos um
dos teatros de guerra. Começava a se delinear o que seria a FEB.231
A guerra foi um forte catalisador no processo de americanização do Exército
brasileiro, acelerando uma tendência que já se esboçava no início dos anos 1930,
eliminando as ambigüidades da fase de “eqüidistância pragmática” e refreando as
posições de seus quadros dirigentes germanófilos. Os contatos entre oficiais dos dois
países cresceu bastante nesse período. No início de 1943 vários oficiais foram enviados
ao norte da África em missões de observação junto às tropas norte-americanas naquela
região, entre eles destaca-se Eduardo Gomes (que também estivera nos EUA em 1942),
Ademar de Queirós e Lira Tavares. Para além das impressões quanto a amplitude do
planejamento e logística que as operações militares passavam a ter, Tavares deixa
transparecer um certo encantamento face ao exército e aos oficiais norte-americanos.
Em suas memórias, o autor narra seu primeiro encontro com o general Clark, que mais
tarde comandaria as tropas às quais a FEB se integraria, como “uma cena muito cheia de
emoções indescritíveis”.232 Antônio Carlos Murici, por sua vez, mostrou-se mais
impressionado com a capacidade e de mobilização de recursos dos EUA. Referindo-se
às visitas que sua turma fez às instalações militares daquele país por ocasião do curso de
229
McCANN, F. Op. cit., p. 235.
O sistema de empréstimo e arrendamento não era estendido apenas ao Brasil, no entanto, 75% dos
recursos destinado para a América Latina iam, na prática, para o Brasil, que por sua vez contava ainda
com um desconto de 65% sobre o preço de tabela do material bélico norte-americano. Para essa questão,
ver HILTON, S. Op. cit., p. 221. Para o texto do acordo, ver a transcrição em LEITE, M. Op. cit., p.
528ss.
231
Para um relato dos fortes entraves impostos pelo Ministério da Guerra e pelo Estado Maior do Exército
à organização da FEB, ver LEITÃO DE CARVALHO, Estevão. A serviço do Brasil na II Guerra
Mundial. Rio de Janeiro: A Noite, 1952. Para a influência das inclinações pró-Eixo na política externa
brasileira desse período, ver SVARTMAN, Eduardo. Presença fascista e política externa na Argentina e
no Brasil (1930-1945). História: debates e tendências. v.3, n.1, p.55-61, julho de 2002.
232
TAVARES, A. 1976, p. 163.
230
172
estado-maior o então major Murici assinalou que “nós vimos que, realmente, os Estados
Unidos eram uma potência industrial capaz de fazer o milagre que fez”.233
A partir de meados de 1943 inicia-se o fluxo de mais de duas centenas de
oficiais brasileiros para realizar cursos de estado-maior em Fort Lavenworth e estágios
em diferentes unidades do Exército norte-americano. O objetivo era, em três meses,
converter a sua formação francesa calcada na guerra de trincheiras para a guerra de
movimento e familariza-los com os regulamentos, equipamentos e armamentos
empregados pelo exército daquele país. A idéia de enviar oficiais brasileiros aos Estados
Unidos surgiu na Comissão Militar Mista e, nas palavras de Leitão de Carvalho,
“facultaria, através de um grupo de elite, o contato entre os quadros permanentes das
duas corporações, permitindo assim que seus membros se conhecessem, se apreciassem,
e se preparasse a atmosfera psicológica necessária a uma confiante colaboração na
guerra.”234 O programa previa uma semana de adaptação dos oficiais no centro ou
escola, seis a oito semanas de instrução, duas a três semanas de estágios em outros
centros ou em manobras e, por fim, uma semana para visitar grandes cidades como
Nova York ou Washington.
Na primeira turma enviada estavam Castelo Branco, Amauri Kruel, Lira Tavares
e Lott. Conforme o relato de Ernesto Geisel, que só foi enviado para os EUA quando a
FEB já estava na Itália, tratava-se de “cursos interessantes, em que aprendemos muito
sobre a guerra moderna e a organização militar dos Estados Unidos”.235 Conforme os
relatos de oficiais brasileiros, os americanos simplificavam a estrutura organizativa e
operacional francesa, compartilhada por ambos exércitos, e a adaptaram à nova
realidade militar, de modo que a assimilação por parte dos oficiais brasileiros foi
233
234
Depoimento concedido ao CPDOC em fevereiro de 1981, p. 193.
LEITÃO DE CARVALHO, E. Op. cit. p. 359.
173
relativamente fácil. Segundo o depoimento de Murici, que na época era instrutor na
EEM, “eles vieram nos trazer ensinamentos e, ao mesmo tempo, os métodos de trabalho
de estado-maior, e não de concepção. (...) Depois eu trouxe tudo isso para a Escola.”
Comissões mistas, missões de observação, estágios, cursos e a experiência de
combate – vitoriosa – junto às tropas norte-americanas permitiram uma rápida
assimilação da doutrina militar daquele país por essa geração de oficiais brasileiros.
Consolidava-se uma forte simpatia pelos Estados Unidos entre o oficialato brasileiro em
geral e, em particular, entre os agentes aqui em foco.
Conforme foi pontuado anteriormente, e experiência de participar da FEB não
foi um elemento distintivo nas trajetórias do grupo de generais de 1964. Os oficiais que
mais tarde vieram a compor a chamada ala nacionalista do Exército, conforme apurado
no grupo de controle para esta pesquisa definido, tiveram o mesmo índice de
participação na FEB que os generais de 1964. No entanto, a participação efetiva num
conflito da magnitude da II Guerra Mundial conferia prestígio, especialmente no meio
militar, aos oficiais que da FEB retornavam, quaisquer que tenham sido suas posições
políticas no pós-guerra. O sentido conferido a essa experiência e o uso feito desse
prestígio, que em certa medida marcou as posições assumidas pelas diferentes clivagens
do oficialato do Exército nas duas décadas seguintes, dependia das afinidades e
disposições constitutivas desses grupos. Algumas delas, de fato, foram cultivadas e
reforçadas na FEB de modo que alguns dos principais conspiradores de 1964
conheceram-se ou aproximaram-se na FEB. Assim, Cordeiro de Farias, por intermédio
de Ademar de Queirós, tornou-se “intimo” de Castelo Branco. Este último passou a
gozar de especial prestígio entre frações da oficialidade em decorrência da sua atuação
235
McCANN, F. Op. cit., p. 236. D’ARAUJO,M e CASTRO, C. Op. cit., p. 93.
174
no planejamento das operações bélicas.236 Castelo Branco consolidava sua carreira,
ainda exclusivamente militar, com experiência e condecorações de guerra, trunfos que,
somados a sua longa atuação nas esferas de formação de oficiais, vão lhe render
importante credibilidade na sua projeção política na década seguinte.
Em certa medida, Castelo era expressão de um núcleo profissional e agora
experiente do Exército, simpático aos EUA e crente que só a “mobilização nacional”, o
planejamento racional e o desenvolvimento de uma infraestrutura industrial, de
transportes e comunicações poderiam garantir vitórias em campos de batalha ou, numa
linguagem menos belicista, garantir a segurança dos Estados e das Nações. Em suas
memórias, Lira Tavares colocou essa questão nos seguintes termos: “A guerra nos
trouxera (...) uma consciência mais realista das nossas vulnerabilidades internas e da
falta de infraestrutura para corrigi-las.”237 A alternativa que esse grupo passou a
vislumbrar a partir de então se daria nos termos daquilo que mais tarde Juarez Távora
definiu como “problemas de racionalização administrativa”. O espaço político não
deveria ser o da emergência e afirmação legítima das clivagens e dos conflitos da
sociedade, mas o da implantação “objetiva” das soluções para os “problemas
brasileiros”. Foi nesse sentido que se deu o consumo de determinados procedimentos e
valores organizacionais observados no Exército norte-americano. Conforme assinalou,
com uma pitada de ironia, J. B. Magalhães: “Duas expressões desde então entradas na
nossa linguagem oficial, além do mais, denunciam a influência ianque: planejamento e
organograma.”238
236
CAMARGO, A. e GÓES, W. Op. cit., p. 239.
TAVARES, A. 1976, p.266.
238
MAGALHÃES, J. B. A evolução militar do Brasil. Anotações para a história. Rio de Janeiro: Bibliex,
1958. p. 387.
237
175
A simpatia aos Estados Unidos sedimentou-se de diversas formas, entre elas o
estabelecimento de laços pessoais. Um dos oficiais de ligação dos EUA com a FEB,
Vernon Walters, tornou-se bastante próximo de vários oficiais brasileiros e estabeleceu
duradouros laços de amizade, em particular com Castelo Branco, que foram mantidos
depois da guerra e reforçados duas décadas mais tarde quando este participava das
reuniões em que Cordeiro de Farias, Castelo, Geisel, Golberi e as lideranças civis
conspiravam contra o governo João Goulart.239
Dos oficiais de longa carreira política, oriundos do tenentismo ou da Revolução
de 1930 apenas Cordeiro de Farias e Nelson de Melo foram para a Itália, nem por isso
se pode dizer que a FEB esteve à distância das atividades políticas. Pelo contrário, o
processo de escolha de seus comandantes e o reduzido apoio do Estado-Maior do
Exército são apenas alguns indicadores das forças políticas que então permeavam o
Exército. A sua imediata desmobilização após o retorno em 1945 e o rápido envio de
seu comandante para solenidades no exterior traduzem o temor, especialmente do altocomando, de que dali surgisse uma força que interviesse na sucessão presidencial que
então se preparava.240
3.2.3 Do pós-guerra à década de 1960: Guerra Fria
239
Walters serviu como adido militar assistente no Brasil de 1945 a 48 e como adido militar de 1962 a 67.
Foi colaborador de vários governos republicanos nos EUA e em 1972 foi nomeado vice-diretor da CIA.
BANDEIRA, M. 1973. p 460ss. Para a amizade com Castelo Branco, ver DULLES, J. 1979. p. 175. e
LIRA NETO. Op. cit. p. 230.
240
FERRAZ, Francisco A. Os veteranos da FEB e a sociedade brasileira. in : CASTRO C., IZECKSOHN,
V., KRAAY, H. Op. cit. p. 373.
176
O fim da II Guerra Mundial não interrompeu o processo de americanização do
Exército brasileiro. Pelo contrário, conforme o cenário da Guerra Fria foi se
configurando, a influência que antes era ainda prioritariamente técnica assumiu
conotações políticas e ideológicas mais explícitas. De modo que, em meio às lutas
políticas internas, os agentes aqui estudados rapidamente adotaram o discurso norteamericano da “expansão soviética” e do alinhamento do Brasil ao “Ocidente livre e
cristão” na defesa conjunta contra a “agressão comunista”, interna ou externa. Como se
verá adiante, foi esta uma das armas discursivas mais empregadas contra o polo
nacionalista das Forças Armadas em particular e do espectro político como um todo.
Na primeira década da Guerra Fria a América Latina em geral e o Brasil em
especial ressentiram-se de uma relativa perda de importância estratégica para a política
externa dos Estados Unidos, fato que demorou a ser percebido pelo governo Dutra, que
se pautava ainda pela crença numa aliança especial e na “amizade” e “colaboração” com
Washington.241
Ainda assim, a cooperação militar continuou sendo uma pauta importante nas
relações entre estes dois países. Apesar de suas atenções estarem mais voltadas para os
cenários europeu e asiático, os quadros dos Departamento de Defesa dos EUA viam a
aproximação com os militares brasileiros como uma oportunidade para convencer as
demais nações do continente a adotar as doutrinas, técnicas, armas e equipamentos
norte-americanos, garantindo assim a standarização das forças armadas na região.242
Essa colaboração operacionalizava-se, em especial na Comissão Militar Mista BrasilEstados Unidos, na Junta Interamericana de Defesa e na manutenção do fluxo de
241
MOURA, Gerson. A segurança coletiva continental: o sistema interamericano, o TIAR e a guerra fria.
In: ALBUQUERQUE, José G de. 60 anos de política externa brasileira. v. 1 Crescimento, modernização
e política externa. São Paulo: Anablume, 2000. p. 164s
242
HAINES, G. Op. cit. p. 42.
177
oficias brasileiros que faziam cursos nos EUA e de oficiais norte-americanos atuando
como consultores no Brasil. Esses mecanismos haviam sido institucionalizados no
âmbito do TIAR, e do Acordo militar Brasil-EUA. Em diferentes momentos e
circunstâncias, os agentes que compõem o grupo aqui designado como generais de 1964
protagonizaram ou assessoram essa dinâmica de modo que a americanização é uma
experiência que para eles não se circunscreveu à FEB.
Desde cedo, o principal ponto de convergência na cooperação militar foi o
anticomunismo. De certa forma, no imediato pós-guerra a Guerra Fria chegou mais cedo
no Brasil que nos Estados Unidos em função do apoio de Luís Carlos Prestes a Getúlio
Vargas e da intensa mobilização popular em função do queremismo, o que assustou
importantes frações do oficialato brasileiro a ponto de sua cúpula derrubar Vargas em
29 de outubro de 1945. Em setembro de 1947, seis meses após o anúncio da doutrina
Truman e quatro meses após a cassação do Partido Comunista Brasileiro, foi assinado
em Petrópolis o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca.
O TIAR atualizou o conceito de “defesa hemisférica” empregado durante a II
Guerra Mundial para os tempos da Guerra Fria na medida em que consagrava que “um
ataque armado de qualquer Estado contra um Estado americano será considerado como
um ataque contra todos os estados americanos”.243 Essa fórmula, que não era nova,
consolidava a América Latina como parte integrante da “zona defensiva” norteamericana e, embora não fizesse referência direta à URSS, representou uma etapa
importante na constituição de um bloco anticomunista na região. O acordo firmava um
importante compromisso político e militar entre seus signatários que permitia a
operacionalização de uma estreita cooperação militar em tempos de paz levada a cabo
por acordos bilaterais entre os Estados Unidos e as repúblicas latino-americanas. Nesse
178
sentido, conforme Gerald Haines, os planejadores da política externa norte-americana
viam o Brasil como país chave na região e quando o Congresso daquele país aprovou o
Mutual Security Act em 1951, dos US$ 40 milhões destinados a ajuda militar naquele
ano, mais de um terço desse valor foram destinados ao Brasil.244
Depois de frustradas as negociações entre Estados Unidos e Brasil após a IV
Reunião de Consulta de Chanceleres para que este enviasse tropas ao conflito que se
desenrolava na Coréia, os dois países começaram a negociar um acordo militar que, em
meio a grande polêmica no Brasil, passou a vigorar a partir de março 1952. O acordo foi
negociado diretamente pelo Chanceler João Neves da Fontoura e pelo chefe do Estado
Maior das Forças Armadas, Góes Monteiro, então assessorado por Idálio Sardenberg. A
negociação, redação e assinatura do acordo passou ao largo do ministro da Guerra,
Estilac Leal, figura emblemática do polo nacionalista do Exército, o que redundou na
sua renúncia ao cargo. O acordo estabelecia, a grosso modo, mecanismos de venda e
emprego de armamentos e consultores norte-americanos para o Brasil e parâmetros para
a venda privilegiada de matérias-primas estratégicas (areias monazíticas, manganês e
urânio) aos EUA.245
Segundo Nelson Werneck Sodré, que até o início de 1950 dividia suas atividades
entre a instrução de história militar na EEM e a edição da Revista do Clube Militar, o
acordo militar representava
...o esforço pela desnacionalização das nossas Forças Armadas [que]
prosseguia, intensamente, por todos os meios, caminhos e fórmulas.
Aumentava o número de oficiais brasileiros chamados a cursar escolas
americanas, e o número de oficiais americanos instalados em escolas
brasileiras de oficiais, instruindo, dando rumos, enquanto o
243
MOURA, G. 2000. Op. cit. p. 167.
HAINES, G. Op. cit. p. 53.
245
CERVO, Amado e BUENO, Clodoaldo. História da política exterior do Brasil. São Paulo: Ática,
1992. p. 253. e BANDEIRA, Moniz. Presença dos Estados Unidos no Brasil. Dois séculos de história.
Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1973. p. 334ss. A íntegra do acordo está publicada em CARONE,
Edgard. A quarta República (1945-1964). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1980. p. 35ss.
244
179
reequipamento das Forças Armadas, antes procurado na Europa, era
atendido pelos Estados Unidos, agora, mas mediante a condições
políticas que pesavam até sobre o uso do armamento vendido.246
O acordo possibilitou, então, mais um passo no sentido de estreitar os laços entre
oficiais brasileiros e norte-americanos. Em setembro de 1952 representantes do Brasil e
dos EUA reuniram-se no Rio de Janeiro para reativar a Comissão Militar Conjunta e
incrementar a cooperação militar, criando a Junta Permanente de Defesa Brasil-Estados
Unidos. Paralelamente, ampliaram-se os programas de treinamento de oficiais
brasileiros nos EUA; as autoridades daquele país viam na chamada assistência militar a
oportunidade de “cultivar” boas relações e de difundir as técnicas e doutrinas
organizacionais entre os militares brasileiros de modo a ter “amigos dos EUA” entre os
oficiais brasileiros em momentos de crise.247
As comissões ou “juntas” encarregadas de operacionalizar os acordos e a
ampliação da interface entre os militares dos dois países eram, com freqüência, espaços
de socialização para os oficiais brasileiros que lhes permitiam ter contato tanto com o
meio diplomático quanto com o civil dos dois países, sem contar com a possibilidade de
ampliar contatos e laços com adidos militares.248 O cotidiano desses organismos
consistia, conforme Cordeiro de Farias, que presidiu a Comissão Militar Mista de 1959
a 1961, na organização da “permuta de estágios entre os Estados Unidos e o Brasil,
facilidades no comércio de armamentos e troca de conhecimentos em matéria de
organização e funcionamento militar” ou, segundo Juarez Távora, que integrou a JIAD
entre 1950 e 1951, na formulação de planos e estratégias para a “defesa comum do
continente americano.”249
246
SODRÉ, Nelson Werneck. História militar do Brasil. 3 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,
1979. p. 319.
247
HAINES, G. Op. cit. p. 53.
248
Para essa questão, ver, por exemplo, o depoimento de Murici ao CPDOC p. 341ss.
249
CAMARGO, A. e GÓES, W. Op. cit., p. 501. e TÁVORA, J. 1976, v. 2, p. 219.
180
Távora trabalhou na Junta Interamericana de Defesa justamente no momento em
que o conflito na Coréia se intensificava, de modo que os estudos ali produzidos
qualificavam a situação internacional como “extremamente grave” e perfeitamente
capaz de afetar a segurança de todo o “Hemisfério Ocidental”. Os estudos ali
produzidos, totalmente voltados para o combate ao que se chamava de “agressão da
URSS” visavam “resistir a todas formas possíveis de atividades hostis pelo agressor,
inclusive a Quinta Coluna” e chegavam a propor minuciosos inventários sobre o
armamento e a capacidade operacional de todas as forças armadas do continente
americano.250 No ano em que Juarez Távora viveu e trabalhou nos Estados Unidos, a
União Soviética já havia anunciado possuir armas nucleares e a Revolução Chinesa
comemorava seu segundo aniversário; o antigo presidente da JIAD, general Ridgway
fora designado para comandar o 8o Exército dos EUA na Coréia e o anticomunismo
beirava a histeria com os comitês de investigação instigados pelo senador Joseph
McCarthy. Depois de uma passagem rápida, porém intensa, por esse ambiente, Távora
foi designado para o comando da Escola Superior de Guerra, outro foco de difusão do
anticomunismo.
Funcionando nos Estados Unidos ou no Brasil e tratando de suas funções
específicas, esses organismos militares multi ou bilaterais, além de administrarem o
“estreitamento” entre as forças armadas dos dois países, eram em si um importante
espaço de ressocialização e de experiência para os oficiais brasileiros. De certa maneira,
para os generais de 1964, eles marcavam uma dupla distinção, somando à experiência
de viver no exterior o estabelecimento de contatos e até redes de relações com militares
norte-americanos.251
250
JT dpf 1949.11.21
Assim como Castelo Branco tornou-se amigo de Vernon Walters, Juarez Távora manteve uma
correspondência pessoal com diferentes oficiais e ex-oficias norte-americanos por muitos anos. Ver por
251
181
Segundo Stephen Rabe, o governo Kennedy gastou em média US$ 70 milhões
por ano em assistência militar para a América Latina, em 1962 os EUA treinaram
aproximadamente 9 mil oficiais e receberam em torno de 3500 alunos na Escola das
Américas, na zona do canal no Panamá, onde os cursos eram em espanhol e versavam
sobre operações clandestinas, comunismo, democracia, “interrogatório” de prisioneiros
e doutrinas de contra-insurgência.252 Até onde se pôde apurar, os generais de 1964 não
freqüentaram a Escola das Américas, diferente de seus colegas de ofício dos países
vizinhos ou das gerações mais novas do Exército brasileiro, boa parte deles teve a
oportunidade de ver de perto o poderio e a organização de Exército norte-americano e a
riqueza de sua sociedade o que, num contexto em que a Europa estava ainda em
reconstrução, com financiamento dos EUA, pesou muito para a formulação de uma
percepção na qual fora da órbita de Moscou, só haveria Washington.
Foi em meio a esse progressivo estreitamento de laços entre frações importantes
das Forças Armadas brasileiras, especialmente do Exército, e os Estados Unidos e de
forte difusão do anticomunismo que a Escola Superior de Guerra foi criada e consolidou
a sua doutrina. A ESG se distingue das demais instituições militares de ensino superior
brasileiras por ter sido criada sob inspiração direta dos EUA, por não ser uma etapa
necessária para a progressão na carreira militar e por ser aberta a civis previamente
indicados. Ainda que os trabalhos não sejam muito numerosos, das instituições de
ensino militar, a ESG é de longe a mais conhecida e estudada na Academia, decorrência
do intenso protagonismo político de agentes a ela ligados entre a década de 1950 e o
golpe de 1964 e de uma relativa facilidade de acesso à pesquisas que a instituição
exemplo JT 1954.01.02 I-36 ou JT 1954.01.02 III-2.
252
RABE, Stephen G. The most dangerous area in the world: John F Kennedy confronts Communist
revolution in Latin America. University of North Carolina Press, 1999. p. 130.
182
oferece.253 Pretende-se aqui assinalar alguns aspectos da influência norte-americana
junto a este organismo e a importância disso para a consolidação e reprodução de mais
uma esfera de socialização e de difusão de atitudes pró-Estados Unidos nas Forças
Armadas brasileiras e que foi, também, um espaço de reconhecimento dos generais de
1964 e de reforço de suas disposições para o engajamento político e de sistematização
de seu repertório discursivo e de ação política.
A ESG foi então criada em meio ao processo de americanização do Exército
brasileiro. Conforme um de seus biógrafos oficiais, Antônio de Arruda, a Escola teria
sido pensada originalmente pelo Estado-Maior como um “curso de Alto Comando”
destinado a familiarizar os oficiais brasileiros com grandes operações que envolvessem
forças terrestres, aéreas e navais de forma combinada.254 Em 1948 uma missão militar
norte-americana foi enviada ao Brasil para assessorar a criação de uma escola em
moldes semelhantes ao do National War College, resultando num relatório que foi a
base do decreto de criação da ESG em 22 de outubro de 1948. Em janeiro do ano
seguinte, Cordeiro de Farias foi designado para presidir a comissão que deveria elaborar
o regulamento da Escola. Essa comissão, integrada por mais cinco oficiais brasileiros,
entre eles Idálio Sardenberg, e três oficiais norte-americanos conferiu objetivos bem
mais amplos à instituição que deveria, a partir de então, “desenvolver e consolidar
conhecimentos relativos ao exercício de funções de direção ou planejamento da
segurança nacional.”255 A lei que institucionalizou a ESG, de agosto de 1949, prevê uma
escola destinada a militares e a civis de “notável competência”, que seriam previamente
selecionados pelo Estado-Maior das Forças Armadas, a quem a Escola estava ligada.
253
Miyamoto e Barros assinalam que a grande importância que vários estudos atribuem à ESG decorrem
de uma certa sobrevalorização que Alfred Stepan lhe conferiu e das referidas facilidades de pesquisa que
a instituição proporciona.
254
ARRUDA, Antônio de. A Escola Superior de Guerra: história de sua doutrina.2 ed. São Paulo: GRD,
1983. p. xxi.
183
A influência norte-americana na ESG era forte e foi longa, permanecendo ali
pelo menos um oficial de ligação até o início da década de 1970. Numa conferência de
1949 Cordeiro de Farias, que foi também o primeiro comandante da ESG, já deixava
claro que a percepção do “problema” da segurança nacional brasileira estava
diretamente ligado ao comunismo, “cabeça de ponte dos interesses do governo de
Moscou”, e que o Brasil já havia assumido uma posição clara em relação aos “nossos
amigos do Norte” em torno do qual, para o conferencista, girava o mundo ocidental.256
Não se tratava apenas de alinhamento, mas da adoção de leituras, modos de organização
e “métodos de trabalho” influenciados pelos EUA.
Parte considerável do material didático produzido nos primeiros anos da ESG
eram resumos de conferências de generais norte-americanos, com destaque para George
Marshall, ou de textos sobre segurança nacional e geopolítica produzidos por ou para
organismos militares daquele país.257 Essa forte influência é condizente com a estratégia
de longo prazo dos EUA de buscar a aproximação ideológica e a ampliação do papel de
força de contra-insurgência dos militares latino-americanos durante a Guerra Fria.258
Na Escola da Estado Maior, a influência norte-americana vinha se processando,
ainda que de forma menos articulada, desde 1945 quando veteranos da FEB e dos cursos
de estado-maior em Fort Lavenworth começaram a assumir funções de ensino. Neste
processo Castelo Branco desempenhou um papel importante, pois permaneceu de 1945
a 1949 como Diretor de Ensino da Escola, de modo que reformulou o regulamento e
conduziu a substituição da doutrina tática francesa por uma adaptação nacional da
255
CORDEIRO DE FARIAS, Osvaldo. Palestra sobre a organização da ESG. Rio de Janeiro: ESG,
1949. p. 13. PL-49/ Cordeiro de Farias. Ver também ROCHA, M. Op. cit. p. 29.
256
CORDEIRO DE FARIAS, Osvaldo. Palestra sobre a organização da ESG. Rio de Janeiro: ESG,
1949. p. 5 e 11.
257
Ver, por exemplo, TÁVORA, Juarez. A segurança nacional e a ESG. Rio de Janeiro: ESG, 1954. C01-54.
258
RABE, S. Op. Cit. p. 128.
184
doutrina norte-americana.259 As feições políticas dessa influência profissional,
inicialmente “técnica”, tardaram um pouco mais a se manifestar. No entanto, no início
da década de 1960, quando Castelo Branco ocupava a Diretoria de Instrução do EstadoMaior do Exército, o tema da “guerra revolucionária” começa a ser introduzido nos
currículos escolares e a permear os discursos dos generais de 1964.260
A recepção das doutrinas norte-americanas no meio militar brasileiro foi,
contudo, bastante seletiva, sem que implicasse em abrir mão de velhas estruturas
autoritárias, antiliberais, da tradicional desconfiança face ao egoísmo dos “políticos
profissionais” ou da crença na superioridade moral e técnica do militar face aos civis.
Este último aspecto, como será visto adiante, foi consideravelmente majorado nas
décadas de 1950 e 60 e sempre esteve intimamente relacionado com a disposição para a
intervenção política. O principal ponto de convergência era, sem dúvida, o
anticomunismo, seguido de valores calcados no planejamento e na tecnificação da
administração pública. Tratam-se de elementos, como já se viu, há muito presentes no
universo simbólico e nas tomadas de posição dos generais de 1964, que neste período,
particularmente na ESG, foram reforçados através da repetição escolástica da doutrina,
dos manuais, e dos estudos lá realizados.
A experiência de internacionalização podia dar-se também através da atuação
como adidos ou adjunto dos adidos militares nas representações diplomáticas brasileiras
no exterior. Tratava-se de uma função, em geral, de responsabilidade menor que a
atuação na JIAD ou na CMBEU mas cuja intensa “vida social” permitia o acumulo de
algum capital social em decorrência da possibilidade de estabelecimento de contatos
259
DULLES, John Foster. Castello Branco: o caminho para a presidência. Rio de Janeiro: José Olympio,
1979. p. 169.
260
STEPAN, A. 1971, p. 181 e DULLES, J. Op. cit. p. 235.
185
com políticos, diplomatas, militares e empresários de mais de um país.261 Nos casos de
Orlando Geisel, Juraci Magalhães e Emílio Médici, que serviram nos Estados Unidos na
década de 1950 os dois primeiros e em 1964 o último, essa experiência pode ser
computada também como uma dimensão do processo de americanização protagonizada
pelo grupo de oficiais aqui estudado.
Mesmo longe dos EUA, oficiais brasileiros trabalhavam em proximidade e em
afinidade de idéias com as percepções formuladas pelo governo daquele país. Lira
Tavares viveu mais de quatro anos na Alemanha após o término da II Guerra Mundial
atuando na missão brasileira junto ao Conselho de Controle Aliado. Para o então
coronel, “cujas vidas do diplomata e do soldado constantemente se entrecruzam” Berlim
era, no alvorecer da Guerra Fria, um “grande e inédito cenário, para observar e
aprender”. Neste período, o Brasil rompia relações diplomáticas com a URSS, cassava o
registro do Partido Comunista e os mandatos de seus parlamentares e assinava o TIAR.
Em suas memórias, Lira Tavares avaliou da seguinte maneira a sua observação e o seu
aprendizado na Europa:
Também pude acompanhar, mais de perto, a luta ideológica entre
o Oriente e o Ocidente, os passos muito hábeis e bem calculados do
expansionismo soviético sobre o mapa da Europa desorganizada, e os
desentendimentos e confrontos diretos entre a política de Moscou e a
dos Aliados Ocidentais sobre a ocupação da Alemanha, cuja
comunização, na sua parte ocidental, foi salva, principalmente, graças à
intervenção oportuna do Plano Marshall, que acelerou a recuperação
econômica do país, livrando-o do quadro de miséria que o tornava
inteiramente vulnerável à penetração comunista.262
O processo de americanização do Exército Brasileiro se deu, inicialmente, de
forma prioritariamente militar, “técnica”. Predominaram temas referentes a aquisição de
armas e doutrinas táticas, em detrimento de uma propaganda mais explícita. Ainda
assim a adesão do Brasil ao sistema de poder norte-americano permeava todo o
261
Ver, por exemplo, TÁVORA, J. 1976, v 2. p. 161ss e D’ARAUJO,M e CASTRO, C. Op. cit., p. 103s.
186
processo. De modo que conhecer instalações militares norte-americanas, viver algum
tempo nesse país ou travar uma experiência real de combate no exército Aliado incutiu
uma forte predisposição pró-Estados Unidos na fração do oficialato brasileiro aqui
estudada. Com o advento da Guerra Fria, e o recrudescimento do anticomunismo no
Brasil, a identificação estritamente militar desses oficiais brasileiros com os EUA se
projetava então para as idéias de Ocidente, democracia e cristandade.
Para a maioria dos agentes que compõem o objeto desta pesquisa, a
possibilidade de atuar, como militares ou políticos, em dimensões específicas da esfera
internacional se deu em função do processo de americanização do Exército brasileiro.
Trata-se de um processo abrangente que envolveu a participação dos agentes na FEB,
em estágios e visitas aos EUA, ou em organismos diplomáticos em grande medida
ligados ao sistema de poder daquele país. Portanto, para os generais de 1964, a
experiência de internacionalização quase se funde com a americanização, tanto no
ambiente da Segunda Guerra Mundial, quanto, em especial, no da Guerra Fria. O
elevado grau de ocupação de cargos diplomáticos, predominantemente na esfera norteamericana, foi um elemento distintivo dos generais de 1964, tal experiência,
concentrada nos anos iniciais da Guerra Fria, foi decisiva para a sua formação
profissional e para o perfil do seu engajamento político a partir de então.
É importante pontuar também que a Segunda Guerra Mundial trouxe a
possibilidade de ampliação da infra-estrutura brasileira (indústria pesada, créditos para
extração e cultivo de matérias primas estratégicas, construção de estradas e aeroportos,
etc.), de maneira que defesa - ou segurança -, desenvolvimento, autoritarismo e aliança
com os Estados Unidos freqüentemente se combinavam ou se fundiam para essa fração
do oficialato brasileiro. Dessa combinação, participar das negociações e trabalhos para a
262
TAVARES, L. 1976. Op. cit. p. 217.
187
“aliança estratégica” contra o comunismo constituiu para o generais de 1964 uma
experiência importante na consolidação da crença, que vinha de 1935, da ameaça
comunista, sempre empregada como importante arma retórica contra o populismo e
contra o polo nacionalista das Forças Armadas. Na década de 1950 esses agentes
tiveram longas passagens como instrutores ou membros permanentes na EEM e na ESG
de modo a divulgar entre a oficialidade o discurso da mobilização e do planejamento
como imperativos da segurança e dever dos militares. Reproduziam, agora com uma
roupagem “técnica”, o discurso que reduzia as questões políticas nacionais a
“problemas” a serem equacionados por uma elite preparada.
3.3 De profissionais da políticos: espaços de formulação doutrinária, de
socialização e de articulação política
A partir de 1945 a polarização decorrente da Guerra Fria teve um peso cada vez
maior nas relações entre os militares latino-americanos e o campo político de seus
respectivos países. O Brasil não escapou desse enquadramento, que acompanhou os
passos da americanização do Exército e da constituição das experiências que
estruturaram o grupo de oficiais aqui denominados como generais de 1964. Por isso é
justamente nos espaços de formulação doutrinária, de socialização e de articulação
188
política que se pode concluir o esforço de precisar a distinção dos generais de 1964 em
relação às demais frações do Exército. Argumenta-se, então, que a ESG constituiu um
espaço de socialização e de formulação doutrinária autoritária e intervencionista, o qual
foi importante para o reforço de laços e para a sistematização de um discurso
doutrinário razoavelmente unificado entre os agentes aqui em foco. Essa doutrina e sua
“metodologia”, formuladas até meados da década de 1950, vertiam para o plano
discursivo todo um esquema de classificação e de compreensão do mundo político e
social que há muito circulava entre esses indivíduos. Nesse sentido, nas dependências da
ESG formulara-se um vetor discursivo unificado para o até então disperso repertório de
representações e práticas políticas partilhado por esses agentes.
Num segundo momento, empreende-se aqui uma breve panorâmica das
contendas políticas que mais abalaram o Exército na década de 1950 e no início da
seguinte. Maior ênfase será dada às acirradas eleições para a diretoria do Clube Militar
de 1950 e 52 e à candidatura derrotada de Juarez Távora para a presidência da república,
cujos desdobramentos se estendem até a “novembrada”. As posições assumidas na
intensa luta política desse período são indicadoras do leque de disposições para a ação
política partilhado pelo generais de 1964 e operam conforme o repertório de ação
descrito no capítulo 1. Ao mesmo tempo, esse engajamento nos embates políticos em
favor da Cruzada Democrática, da abertura da exploração do petróleo ao capital
internacional, da oposição golpista a Getúlio Vargas e ao seu principal herdeiro político
– João Goulart –, operou como um importante rol de experiências para o reforço dos
laços de solidariedade e de identidade desse grupo, de maneira que, para eles, as lutas
políticas tiveram um caráter constitutivo, unificando o discurso e sedimentando as
formas por eles consideradas legítimas de se pensar e de fazer política de modo que
atualizaram velhos laços de “camaradagem” e estabeleceram novas alianças importantes
189
para as sucessivas conspirações que redundaram na derrubada do governo João Goulart.
Argumenta-se que as lutas políticas que dividiram o Exército Brasileiro – e o próprio
grupo aqui estudado – foram configurando, sobretudo entre 1961 e 1964, uma
progressiva convergência de maneira a posicionar esses atores na linha de frente do
movimento golpista de 1964. Cada vez mais o engajamento político dos generais de
1964 se dava a partir da visão de que as vitórias políticas coalizão PSD-PTB eram
decorrência da imaturidade do eleitorado brasileiro, das manipulações dos políticos
profissionais ou da infiltração comunista.
Num terceiro momento se investiga as articulações entre a ESG, a ECEME e os
estados-maiores sediados no Rio de Janeiro como um espaço de circulação privilegiada
dos agentes que, por ocasião de seu forte engajamento político contrário aos presidentes
Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek
e João Goulart, foram mantidos longe do
comando de tropas. A formação desse circuito, de onde brotou o principal foco da
conspiração militar de 1964, permitiu a conversão do revés de não se ter comando de
tropas no trunfo de se estar à frente da burocracia e das instituições de ensino superior
do oficialato. Desse modo, era revalidado o crédito e o prestígio de lideranças
“intelectuais” como Castelo Branco e o grupo que saíra enfraquecido em 1955, e que
sofrera uma nova derrota em 1961, garantia os meios para permanecer conspirando.
3.3.1 A formulação doutrinária na ESG
Juntamente com o “método”, abordado no capítulo 2, a doutrina constitui o
alicerce dos estudos e dos saberes que a Escola Superior de Guerra consagra. Os
“princípios gerais”, sistematizados no documento de 1949 por Idálio Sardenberg, e os
190
“conceitos básicos” (Objetivos Nacionais, Poder e Potencial Nacional, Antagonismos,
Conceito Estratégico Nacional, etc.) que estão codificados nos Manuais da ESG,
constituem a Doutrina de Segurança Nacional. A “metodologia” que orienta a sua
aplicação em favor da segurança nacional é o que Juarez Távora chamou de
“Planejamento para a Segurança Nacional”.263 Não se pretende aqui analisar a Doutrina
de Segurança Nacional propriamente dita ou a sua exaustiva plêiade de conceitos, mas
as condições de sua formulação nos anos 1950 e a importância dessa experiência para a
formação e para o engajamento político generais de 1964.
De forma bastante sintética, pode-se afirmar que a DSN articulava segurança
nacional e desenvolvimento no sentido de maximizar o desempenho econômico
nacional e de minimizar as clivagens e dissensos internos num cenário em que imperava
a crença na inevitabilidade do confronto leste-oeste e na sistemática “infiltração”
comunista. Seu discurso tendia a submeter praticamente todas atividades do Estado e,
eventualmente da sociedade, à lógica da mobilização contra o comunismo – que poderia
ser identificado não apenas nos movimentos sociais de maior ou menor inspiração
socialista, mas no polo nacionalista das Forças Armadas e nas lideranças populistas
nacionais. À frente do Estado deveria estar a “inteligência esclarecida” de uma elite
capacitada a por em prática a “metodologia” esguiana anteriormente comentada.264
A formulação da doutrina, muito mais que a dita metodologia, estavam em
sintonia com as formulações a respeito da “guerra revolucionária” feitas na França dos
anos 1950 e nos Estados Unidos dos anos 1960. Conforme Raoul Girardet, após a
derrota na Indochina, os militares franceses começaram a estudar a guerra
263
TÁVORA, Juarez. Segurança Nacional, a Política e a Estratégia: conceituação e interrelações. Rio
de Janeiro: ESG, 1953. p. 16. A-01-53.
264
Para exposições e sistematizações da Doutrina de Segurança Nacional, ver COUTO E SILVA,
Golbery. Planejamento estratégico. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1955. e TÁVORA, J. 1953.
Op. cit. Para as principais análises acadêmicas, ver STEPAN, A. Op. cit. 179s, OLIVEIRA, E. 1976. Op.
cit. p. 29 e 34, e ROCHA, M. Op. cit. p. 50ss. Recentemente o tema voltou a ser objeto de estudos, ver:
BORGES, Nilson. A Doutrina de Segurança Nacional e os governos militares. In: FERREIRA, Jorge
191
revolucionária e passaram a afirmar que o maior perigo para as democracias liberais não
residia nas Divisões do Exército Vermelho, mas na “expansão e penetração de uma
ideologia política e de um messianismo revolucionário”. Entre 1954 e 1958 o tema foi
objeto de vários estudos publicados nas revistas militares francesas e passou a integrar a
formação dos oficiais do exército. Girardet enfatiza ainda que, “Partilhando do princípio
de uma luta permanente, total e multiforme, os teóricos da guerra revolucionária
insistiam obrigatoriamente na necessidade de ampliar e de renovar a noção de defesa
nacional.” O que supunha, como nas formulações da ESG brasileira, a mobilização
constante da sociedade para fazer frente à ameaça subversiva e um papel muito mais
amplo para as Forças Armadas; afinal essa literatura militar francesa creditava a sua
derrota na Indochina justamente ao fato de o seu exército “não ter feito política”.265 Ou
seja, por ter percebido apenas a dimensão militar do conflito e ignorado a sua dimensão
ideológica.
Nos Estado Unidos, especialmente após a revolução cubana, temas como contrainsurgência e segurança interna pautaram as suas relações com as Forças Armadas
latino-americanas. Nos programas de “ação cívica”, os exércitos da região foram pelos
Estados Unidos incentivados a agir no sentido de “pacificar” o campo, engajando-se na
construção de estradas e projetos de irrigação. Pretendia-se, com isso, estabelecer uma
ligação entre os militares latino-americanos e a população que permitisse restringir o
espaço de ação dos radicais e desenvolver a infra-estrutura dos países da região.266
(org.). O Brasil Republicano: o tempo da ditadura. v.4. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
265
GIRARDET, Raoul La crise militaire française. Aspectes socilogiques et ideologiques. Librarie
Armand Colin, 1964. p. 176ss.
266
RABE, S. Op. cit. p. 128 e 130. A temática da guerra revolucionária se generalizava nos meios
militares dessa época, exemplo disso é a publicação brasileira de OLIVEIRA, Hermes de Araújo. Guerra
Revolucionária. Rio de Janeiro: Bilbiex, 1965, obra de um oficial português editada pela primeira vez em
1960 em Lisboa. No Brasil, o líder udenista Bilac Pinto, que havia freqüentado a ESG, empregou a guerra
revolucionária como arma discursiva na sua feroz campanha contra o governo Goulart entre 1963 e 64,
ver PINTO, Bilac. Guerra revolucionária. Rio de Janeiro: Forense, 1964.
192
Um aspecto importante na doutrina da ESG é que, apesar da projeção de alguns
indivíduos e da aura de ideólogo que se criou em torno de Golberi do Couto e Silva, a
sua formulação foi um processo coletivo e, para uma instituição militar, um tanto
caótico. Além da presença direta de militares norte-americanos e da forte inclinação
para incorporar influências daquele país, a estruturação da Doutrina de Segurança
Nacional contou com a contribuição de estagiários e de conferencistas externos à ESG.
Todavia, ela foi obra do corpo permanente da Escola que, conforme pode ser observado
mais adiante no quadro 3.4, uma parte dele lá permaneceu um longo período durante a
década de 1950. Nos primeiros anos, os membros do corpo permanente da ESG
procuraram apreender, por diversos meios, toda uma gama de saberes por eles
considerados relevantes para a formulação doutrinária e para a estruturação dos cursos.
Essa dinâmica assistemática evitou que a elaboração doutrinária fosse uma simples
importação daquilo que era produzido nos Estado Unidos ou uma atualização de
formulações mais antigas como as de Góes Monteiro. Na prática, garantiu que uma série
de elementos que compunham os seus princípios de representação e de classificação do
mundo que estavam aparentemente dispersos discursivamente fossem paulatinamente
articulados de forma coerente com os objetivos da ESG e com a formação e experiência
dos agentes. Essa dispersão é bem ilustrada pelo depoimento de Antônio Carlos
Murici:
Tínhamos que preparar o currículo do ano de 1953 e estávamos
embaraçados. As idéias estavam dispersas, desconexas. (...) A conjuntura
estava evoluindo lentamente e chegávamos [a] formulação quase
empírica do conceito de estratégia. (...) Não tínhamos doutrina, já
tínhamos sabido formular o conceito estratégico, a conjuntura estava ali e
ninguém sabia o que era planejamento.267
O caráter coletivo desse processo transparece, novamente, no depoimento de
Murici a respeito do processo de formulação do conceito de estratégia, no qual as
193
“idéias
dispersas”
vão
sendo,
gradativamente
articuladas
e
codificadas
doutrinariamente:
...o assunto foi sendo estudado em 1951, pelo Cordeiro; em 1952, pelo
general Ribas; em 1953, pelo Golberi; em 1954, pelo Domingos e em
1955, por mim. Cada um foi botando um tijolo. Dessa maneira, no fim de
algum tempo, o estudo de áreas estratégicas estava mais ou menos bem
equilibrado, conhecido e, principalmente, com muitas idéias. Aí entra
também o debate do ano anterior. Os debates enriquecem a conferência
que vai ser feita no ano seguinte. Dentro disso, a doutrina vai
melhorando, ano a ano (...).268
Essa dinâmica era possível porque o recrutamento dos estagiários e, sobretudo,
de oficiais que compunham o corpo permanente da recém criada Escola se dava num
universo social e político relativamente estreito e significativamente convergente em
termos de formação, de experiências e de afinidades políticas. Desde o início os
estagiários tinham que preencher alguns requisitos que faziam com que o seu
recrutamento fosse bastante restrito. Os estagiários deveriam ter pelo menos 35 anos, ser
indicados por um ministério ou entidade, possuir curso superior ou equivalente e não
possuir antecedentes que, no entendimento do EMFA, atentassem contra a segurança
nacional.269 Essas restrições, somadas à duração de um ano do curso, entrecortado por
viagens a diferentes pontos do país, ajudam a entender porque a maior parte de civis que
freqüentaram a ESG eram oriundos do serviço público e nem sempre eram quadros
potencial ou realmente influentes no escopo da elite brasileira.270 Entre os oficiais do
corpo permanente, a conjuntura política fez com que praticamente só aqueles
identificados com o polo antivarguista ou com o intervencionismo controlador se
integrassem ao grupo da chamada Sorbonne. Nesse aspecto o depoimento de Murici é
mais do que claro:
267
268
269
Depoimento de Murici ao CPDOC, p. 255.
Idem, p. 269.
BARROS, A. Op. cit. p. 182.
194
Do ponto de vista político, havia quase um consenso, uma unidade no
corpo permanente. Com poucas exceções de um ou dois, a maioria estava
toda pensando da mesma maneira, o que se compreende, porque a
escolha do pessoal do corpo permanente [era] feita pelo comandante da
escola. Ele não iria escolher um elemento com o qual divergisse, pelo
menos profundamente. Dessa maneira, nunca houve um corpo
estranho dentro da escola.271
Os agentes que fizeram a ESG, e sua doutrina, não criaram uma ideologia ou
estrutura de pensamento novos, eles atualizaram para os tempos da Guerra Fria todo um
repertório de classificação e de representação do mundo político e social que, como se
procurou demonstrar nos capítulos anteriores, há muito circulava no meio militar
brasileiro. A diferença, contudo, é que não se tratava mais de um esforço personalizado,
como a “doutrina Góes Monteiro”, ou de uma atitude complexa, porém difusa, bastante
difundida no Realengo, de desconfiança face aos políticos e de crença na superioridade
moral dos militares e na conseqüente legitimidade de sua ação política extra-militar.
Tratava-se agora de uma doutrina elaborada em conjunto por diferentes indivíduos
(estagiários, conferencistas e, sobretudo, os quadros do corpo permanente) que contava
com uma instância escolar de legitimação e consagração de seu saber “técnico e
objetivo”.
A forma coletiva e um tanto desordenada com que se formulou a DSN, o
limitado universo intelectual de que dispunham e os critérios de seleção no
recrutamento de quadros, sobretudo do corpo permanente, fez com que as formulações
não fossem muito mais do que a expressão dos princípios de representação e de
classificação do mundo já sedimentado nesses mesmos agentes. A doutrina e seu
método emergiam das leituras e discussões dos primeiros tempos da ESG como um
consenso quase natural entre os seus formuladores. Ao mesmo tempo que derivava de
270
Para a origem dos estagiários, ver os levantamentos já citados de Vanda Costa e os comentários de
BARROS, A. Op. cit. p. 188ss.
195
formas de pensar há tempos consolidadas, essas formulações eram definidoras de novos
discursos e ações, pois sua repetição doutrinária operava como um elemento de reforço
das posições defendidas pelo grupo criador da ESG e de disposições para engajamento
político num viés autoritário específico. A sua codificação, empreendida em meados dos
anos 1950, se deu em meio a um período de intensa radicalização e atuação política
desses agentes (eleições no Clube Militar, Manifesto dos Coronéis, Manifesto dos
Generais, campanha eleitoral de Juarez Távora e “novembrada”) de modo que era tanto
influenciada quanto operava como um código unificador dos discursos empregados na
luta política dos agentes que partilhavam dessa experiência e, assim, na construção do
sentido a respeito do mundo e dos embates em que estavam engajados.
3.3.2 Lutas políticas e os generais de 1964
Ao longo da década de 1950 o grupo dos generais que protagonizou o golpe de
1964 engajou-se profundamente nas contendas políticas que marcaram a “divisão” das
Forças Armadas e que, em última instância, estabeleceram os contornos do sistema
político brasileiro que vigorou entre 1945 e 1964. O primeiro e politicamente mais
notório espaço de disputa entre as coalizões que se batiam no interior das Forças
Armadas, especialmente do Exército, foi o Clube Militar. A associação, fundada em
1887 por oficiais republicanos e positivistas, oscilava entre períodos em que se dedicava
prioritariamente a assuntos recreativos ou corporativos e outros marcados por um forte
engajamento político que fazia jus aos seus fundadores. Durante o governo Dutra o
Clube Militar foi uma das arenas na qual se confrontaram defensores e opositores ao
271
Depoimento de Murici ao CPDOC. p. 263, grifos meus.
196
monopólio estatal do petróleo no Brasil, o que acabou definido, grosseiramente falando,
as duas forças que na década seguinte iriam disputar a direção do Clube, os
“nacionalistas”, que desde 1952 disputavam as eleições à frente da Chapa Amarela e a
“Cruzada Democrática”272, compondo a Chapa Azul.
Sem entrar no detalhamento das lutas em si e de suas múltiplas conjunturas, o
que se pretende aqui é demonstrar o caráter constitutivo desses embates para a
consolidação do grupo aqui chamado de generais de 1964 e para a consolidação de seus
repertórios de ação e de representação política. Este último, justamente nesse período
estava sendo codificado doutrinariamente por uma fração desses agentes nas
dependências da ESG. A radicalização política desse período mobilizou até aqueles
agentes que vinham investindo em carreiras até então circunscritas à esfera militar,
como Castelo Branco, que integrou duas chapas derrotadas nas eleições do Clube e, no
campo oposto, Henrique Teixeira Lott, que protagonizou o “golpe preventivo” de 1955
e lançou-se candidato à presidência da República em 1960. Mais uma vez os
depoimentos e as percepções sobre os eventos ali relatadas são fonte privilegiada para
que se compreenda esse processo de formação e o perfil de ação política que vêm
constituindo as trajetórias dos 24 militares aqui estudados.
Com uma plataforma ancorada não só na defesa do monopólio estatal do
petróleo, mas também na defesa do aumento de salários dos militares e de uma nova lei
de promoções, a chapa de Estilac Leal e Horta Barbosa venceu com relativa folga as
272
Emprega-se aspas nessas designações porque se trata da nomenclatura auto-atribuida pelos agentes no
confronto, que era marcado também por uma guerra discursiva na qual o primeiro grupo designava o
segundo como sendo “entreguista” e estes tachavam seus oponentes de “comunistas”. Tanto Peixoto
quanto Martins Filho procuram precisar melhor os contornos dessas facções e perceber ali coalizões mais
complexas, e por vezes fluidas, que blocos monolíticos que o discurso da época dava a entender. Ver
PEIXOTO, Antonio Carlos. O Clube Militar e os confrontos no seio das Forças Armadas (1945-1964). In:
ROUQUIÉ, A. Op. cit. p. 108s. e MARTINS FILHO, J. 2003, p. 114 e 121.
197
eleições para a diretoria do Clube de maio de 1950.273 Essa vitória abalou os segmentos
mais conservadores das Forças Armadas por dois motivos, primeiro porque no segundo
semestre daquele ano Vargas fora eleito presidente da República e escolheu para ocupar
o Ministério do Exército justamente Estilac Leal, fortalecendo de forma significativa a
corrente nacionalista do Exército. O segundo motivo decorre do fato de a nova diretoria
do Clube ter imprimido, especialmente à sua revista, uma forte orientação nacionalista,
discutindo os temas sensíveis do momento como a questão do petróleo, da guerra da
Coréia e das relações com os Estados Unidos. Ao tempo em que o Clube Militar
assumia nova conotação política, permitindo às correntes das Forças Armadas “dar a
conhecer à opinião pública seus pontos de vista e, assim, influenciar o processo político
e os grupos e partidos civis,”274 o segmento em torno do qual se alinhava o grupo de
generais de 1964 se vira alijado tanto do Clube quanto, a partir de janeiro do ano
seguinte, do Ministério. A reação foi, por isso, imediata e intensa.
No apagar das luzes de seu governo, Dutra e Canrobert Pereira da Costa,
ministro do Exército, transferiram para regiões distantes do Rio de Janeiro os membros
da diretoria do Clube Militar. Nelson Werneck Sodré, que estava à frente da Revista do
Clube Militar, narra em suas memórias que, antes da transferência, recebera inúmeras
formas de pressão, que variavam desde as “visitas amistosas e tentativas de persuasão”
até ameaças quanto a sua carreira, que começaram a se configurar com a “deterioração”
da sua situação na Escola de Estado Maior.275 Depois da posse de Vargas, o combate às
posições ocupadas pelos nacionalistas no Exército e ao governo pautou o engajamento
dos futuros generais de 1964. O discurso difundido na época pelos agentes, e em seus
273
SODRÉ, N. 1988, p. 51s. A chapa derrotada era encabeçada por Cordeiro de Farias e Emílio Ribas
Júnior e a integravam também os então coronéis Castelo Branco, Ademar de Queirós e Nelson de Melo e
os tenentes-coronéis Siseno Sarmento e Jurandir Mamede.
274
PEIXOTO, Op. cit. p. 89.
275
SODRÉ, N. 1988, p. 33s.
198
depoimentos posteriores, era que o Clube Militar, na mão do nacionalistas, tornara-se
“um centro de agitação socialista” e que a derrota de Cordeiro de Farias, que então
comandava a ESG, para Estilac Leal representava a existência de uma “maré crescente
comunista”.276 O cenário de Guerra Fria e a identificação de Vargas com a mobilização
popular, e esta com o comunismo, ajudou a formulação e difusão da idéia de que as
teses nacionalistas de reservas quanto ao alinhamento internacional com os EUA e de
defesa do monopólio estatal do petróleo eram uma “confusão premeditada” que tinha
como objetivo
atrair para o credo moscovita os cidadãos que não dispunham de
capacidade de isenção para discernir entre os verdadeiros interesses
econômicos do Brasil e a propaganda política feita habilmente em nome
deles.277
Este apelo mostrou-se bastante eficiente na mobilização para a ação política
entre militares e para legitimar os mais variados meios empregados nessa ação.
Intensificar o contra-ataque e retomar as posições perdidas, inicialmente no Clube e
depois no governo, era o móvel do engajamento político desses agentes, pois como
assinalou Murici, o Clube Militar
...era uma cátedra. [E] era utilizado pelos comunistas para difusão de
idéias de esquerda. [Da] mesma maneira que os esquerdistas tinham
esses órgãos, nós precisávamos ficar de posse deles, para manter as
idéias democráticas e, principalmente, para impedir que os esquerdistas
fizessem o seu proselitismo.278
Assim, sucessivas ações foram empreendidas para desmoralizar a direção do
Clube e, por conseqüência, o ministro; até que no início de 1952 foi fundada a Cruzada
Democrática, organização destinada a coordenar a campanha para a retomada do Clube
Militar nas eleições de maio. Os candidatos que encabeçavam a chapa, agora designada
276
CAMARGO, A. e GÓES, W. Op. cit. p. 437 e depoimento de Murici ao CPDOC, p. 283.
TAVARES, L. 1976. p. 307.
278
Depoimento de Murici ao CPDOC, p. 274.
277
199
Azul, eram Alcides Etchegoyen e Nelson de Melo. Cordeiro de Farias coordenou a
campanha e a coleta de fundos, que, graças a pecha de comunista imposta aos
nacionalistas, garantiu fartos recursos para financiar a campanha.279 A Cruzada
Democrática foi eficiente também em catalisar em torno de si toda a oposição militar a
Vargas e obteve apoio decisivo de lideranças militares como Góes Monteiro,
Mascarenhas de Moraes, Fiúza de Castro além é, claro, dos membros do grupo aqui
estudado como Juarez Távora, Eduardo Gomes e Canrobert. Em seu manifesto,
distribuído pelos canais oficiais do Exército, defendia que fossem “proscritas do clube
Militar de maneira absoluta: as atividades que afetem a Ordem e a Segurança interna e
os compromissos internacionais da Nação Brasileira; as atividades que possam ser
exploradas num sentido político-partidário (...) e as pressões indébitas, quer sobre a
opinião pública, quer sobre os poderes constituídos.”280
As eleições processaram-se em duas fases, primeiro nas demais regiões e depois
no Rio de Janeiro. Conforme Sodré, que participou ativamente do pleito, quando os
membros da Cruzada Democrática perceberam que havia risco de serem derrotados
novamente, passaram a empregar sistematicamente o terror, prendendo, mantendo
incomunicáveis e torturando simpatizantes da chapa nacionalista, acusando-os de
comunistas e coagindo os demais oficias das três armas. Até oficiais das comissões
eleitorais de regiões em que predominavam os votos da Chapa Amarela foram presos e
os votos por eles colhidos descartados. O uso das cadeias de comando superiores,
vinculadas ao Estado-Maior do Exército foi sistemático, de modo que vários inquéritos
foram iniciados com o objetivo de intimidar ou de neutralizar simpatizantes e membros
da Chapa Amarela e, quando a sua condução não era favorável à Cruzada Democrática,
seus promotores eram afastados por oficiais bem posicionados na hierarquia, como por
279
CAMARGO, A. e GÓES, W. Op. cit., 436. E também SMALLMAN, S. Op. cit. p. 398.
200
exemplo, o então coronel Amaury Kruel. O emprego destes meios garantiu à Chapa
Azul uma expressiva vitória, Etchegoyen e Melo contabilizaram 8288 votos, enquanto
Estilac Leal e Horta Barbosa apenas 4489.281
Uma vez reconquistado o Clube, os oficiais da Cruzada Democrática trataram de
despolitiza-lo, ou nas palavras de Cordeiro de Farias, o Clube voltava “ao seu leito
normal”. Nas entrevistas dadas à imprensa da época Etchegoyen, depois de eleito,
recusava-se a responder questões sobre o pleito ou sobre os temas que mobilizaram o
Clube até então. Enquanto oficiais nacionalistas ainda estavam presos nos quartéis, a
nova diretoria comemorava sua vitória com um baile de debutantes...282
O emprego sistemático da violência nas eleições do Clube Militar como
estratégia exitosa constituiu uma experiência de grande importância para os agentes aqui
em foco, agrupados em torno da Cruzada Democrática. A intensa luta que marcou essa
eleição reforçou os laços de identidade e de lealdade entre os membros do grupo que, se
de um lado circulava num espaço social e institucional bastante específico e marcado
pela distinção de postos de chefia no Estado-Maior, na Escola de Comando e na ESG –
naquela época todos concentrados entre a Urca e a Praia Vermelha – , de outro sabiam
da força e do apelo que as posições de seus adversários representavam. Ao fazer de seus
adversários inimigos – internos –, o grupo de oficias que costurou a coalizão da Cruzada
Democrática e que manteve-se articulado e conspirando quase que ininterruptamente até
1964 atualizava e reforçava o perfil autoritário de suas posições assumidas na luta
política. O anticomunismo passava a operar como a senha para ativar as antigas
disposições para o engajamento político. Quanto ao padrão desse intervencionismo,
Smallman assinala que esses oficiais
280
Apud, SODRÉ, N. 1976. p. 327s.
SODRÉ, N. 1976. p. 330ss.
282
SMALLMAN, S. Op. cit. p. 400.
281
201
dependiam crescentemente da violência extralegal, eles acabaram por se
dar conta de que esse instrumento também poderia impor suas opiniões
políticas aos civis. Da mesma forma a repressão evoluiu de um
instrumento para modelar a política militar para um instrumento que
permitia aos militares influenciar a sociedade brasileira.283
Em 1954 as Forças Armadas tornaram-se novamente o epicentro de sucessivas
crises políticas que deterioraram a capacidade de ação do governo Getúlio Vargas a
ponto de culminar no suicídio do presidente em 24 de agosto. Ainda em fevereiro desse
ano, 81 coronéis e tenente-coronéis assinaram um documento conhecido como
manifesto do coronéis. Seu conteúdo criticava o esperado aumento de 100% do salário
mínimo (que acabou sendo anunciado pelo Ministro do Trabalho, João Goulart, também
em fevereiro), criticava ainda o descaso do governo quanto ao que considerava ser a
necessidade de melhores salários e verbas para o Exército e denunciava que essa
“desmoralização” – na qual os ganhos de um segundo-tenente se equiparariam ao de um
trabalhador sem curso superior – tornaria o Exército mais suscetível à “infiltração de
perniciosas ideologias antidemocráticas ou do espírito de partidarismo político,
semeador de intranqüilidade e de conflitos”.284 Dos generais de 1964 que à época ainda
eram coronéis, oito deles assinaram o documento que desencadeou a crise que derrubou
dois ministros e que gerou uma tensão entre os generais antivarguistas (como Juarez
Távora e Cordeiro de Farias) e esses oficiais mais novos que, segundo seus superiores,
comprometiam a “unidade” do Exército ao passar por cima da hierarquia. Apesar da
reação dos oficiais generais, o manifesto dos coronéis já demonstrava que, no Exército,
a oposição antivarguista e que a atitude de severa crítica a João Goulart e às políticas
sociais não estavam mais restritas apenas ao grupo da Cruzada Democrática.
As tensões durante o segundo governo Getúlio Vargas foram crescentes. Com
inflação em alta, dependência de empréstimos de curto prazo para cobrir déficits no
283
SMALLMAN, S. Op. cit. p. 401.
202
balanço de pagamentos, greves e mobilizações populares, pressões internacionais e uma
forte oposição da UDN (que nem as estratégias de cooptação como o convite estendido
– e aceito – a Juraci Magalhães para presidir a Petrobrás foram capazes de dirimir), as
crises e reformulações no ministério eram freqüentes. Era cada vez mais vulnerável a
posição do governo.285 Em agosto, a morte de um oficial da Força Aérea que fazia a
segurança pessoal do mais inflamado oposicionista a Vargas, Carlos Lacerda, detonou
uma nova crise. Conforme as investigações conduzidas pela FAB começaram a apontar
que se tratava de um atentado contra Lacerda que teria partido da guarda pessoal do
próprio Vargas, diversos setores da oposição civil e da alta oficialidade das Forças
Armadas pressionaram pela renúncia do presidente. Em 22 de agosto o Marechal
Mascarenhas de Moraes, antigo comandante da FEB, entregou pessoalmente a Vargas o
manifesto dos brigadeiros que, contando com apoio de outros oficiais generais do
Exército demandava a renúncia do presidente. No dia seguinte, 27 generais lançaram
um manifesto exigindo a renúncia de Vargas. Convergiam em torno desse documento
elementos expressivos de variadas correntes como Juarez Távora e Canrobert, Peri
Beviláqua e Machado Lopes e até Henrique Teixeira Lott.286 O desfecho da crise é mais
do que conhecido, uma vez que Vargas cumprira a promessa de não sair com vida do
Palácio do Catete.
Outro processo tomado aqui como exemplar para a compreensão das
experiências que caracterizam o grupo e que operaram como um reforço na sua coesão e
na sedimentação de um perfil geral de ação política convergente, foram as conflituosas
eleições de outubro de 1955. Seus desdobramentos na arena política estenderam-se pelo
mês de novembro e, com a decretação do estado de sítio, até a posse dos eleitos em 31
284
O manifesto ou “Memorial dos Coronéis” está reproduzido em CARONE, Edgard. A Quarta
República (1945-1964). I-Documentos. Rio de Janeiro: Difel, 1980. p. 556ss.
285
SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Getúlio a Castelo, 1930-1964. 5 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra,
1976. p. 173.
203
de janeiro de 1956; já na esfera militar, estenderam-se por todo governo de Juscelino
Kubitschek.
Depois do suicídio de Vargas as forças políticas mais conservadoras passam a
ocupar os postos chave no governo Café Filho e, junto com elas, as frações do oficialato
mais ou menos identificadas com a Cruzada Democrática e francamente contrárias à
corrente “nacionalista”. A intensidade da mobilização popular e as posições
conquistadas nas eleições legislativas e estaduais de outubro de 1954 pelas forças que
reivindicavam o legado de Vargas indicavam que o quadro político seria ainda, por
bastante tempo, muito polarizado. Ao longo do primeiro semestre de 1955 se
desenrolaram as negociações para a composição das candidaturas que somente três
meses antes das eleições se definiram com as seguintes composições: Juscelino
Kubitschek e João Goulart (PSD-PTB), Juarez Távora e Milton Campos (PDC-UDNPSB-PL e dissidências do PSD) Ademar de Barros e Danton Coelho (PSP) e Plínio
Salgado (PRP).
O pleito foi marcado pela fragmentação das forças antivarguistas e, conforme a
vitória da aliança PSD-PTB foi se delineando, pelo golpismo das forças que já anteviam
a sua derrota, particularmente das lideranças da UDN. Na contagem final, Kubitschek
obteve aproximadamente 36% dos votos, Távora 30%, Barros 24% e Plínio Salgado
8%.287
A candidatura de Juarez Távora, então Chefe da Casa Militar de Café Filho, foi
marcada pela ambigüidade desde o começo, lançada e retirada duas vezes até que, de
fato decolou em julho. A efetivação de seu nome se deu, porém, às custas da
candidatura de Etelvino Lins que contava com o apoio de Cordeiro de Farias, eleito
governador de Pernambuco no ano anterior, e que pretendia ser aquela uma candidatura
286
287
SKIDMORE, T. Op. cit. p. 179.
CARONE, Edgard. A República Liberal. (1945-1964). II-Evolução política. Rio de Janeiro: Difel,
204
de consenso nacional. A campanha de Távora acenava com o discurso moralista e
familiar da UDN e da democracia cristã e, embora se comprometesse com “manutenção
e aperfeiçoamento da legislação trabalhista”, sustentava um discurso bastante tímido na
área econômica, enquanto Juscelino falava em aceleração da industrialização do
Brasil.288 Ao menos em suas memórias, Juarez Távora procurou fundamentar a sua
plataforma nas formulações da ESG como sendo a metodologia “racional e objetiva”
que lhe permitiria planejar a sua estratégia de campanha:
O núcleo das idéias, a que me propunha expor ao povo brasileiro,
dimanava da análise objetiva de fatores permanentes e conjunturais de
nossas realidades políticas, econômicas e sociais, com que me
familiarizava durante quase dois anos de comando da Escola Superior de
Guerra. Sua afirmação deveria fazer-se mediante cuidadoso
planejamento, que, partindo da dupla avaliação objetiva das necessidades
nacionais e dos recursos disponíveis para atende-las, estabelecesse
rigorosas prioridades de execução (...).289
Távora invocava em seus discursos sua formação cristã e sua experiência de
militar que, “interessado profundamente nos grandes problemas nacionais, estudava-os a
fundo com seus companheiros de armas.”290 Seu slogan de campanha, A revolução pelo
voto!, procurava fazer uso de sua trajetória tenentista e de revolucionário de 1930. No
entanto, o desempenho do candidato e a repercussão de seu discurso eram vistos com
reservas por seus próprios colaboradores. Juraci Magalhães, que coordenou a campanha
de Juarez, anos depois elaborou da seguinte maneira a derrota para Juscelino
Kubitschek:
O vice-rei do Norte, herói das campanhas de 30, honesto e competente,
não era um político hábil. Quando subia no palanque perdia pontos. (...)
Nos seus discursos, muito formais, Juarez ainda repetia velhos jargões
positivistas de Augusto Comte: “A ordem por base e o progresso por
fim”. Isso tudo em 1955, quando o rock ‘n roll e a calça jeans já haviam
1985. p. 103.
288
SKIDMORE, T. Op. cit. p. 186. Ver também o material de campanha “Juarez Távora, o tenente de
cabelos brancos...” JT dpf 1954.01.02 v-8.
289
TÁVORA, J. 1977, v.3, p. 71.
290
JT dpf 1954.01.02 v-8.
205
modificado todo o modo de ser e de pensar da nossa população. E a
UDN não dispunha, nesse tempo, de uma força eleitoral tão grande que
lhe pudesse assegurar a vitória de qualquer maneira.291
Juraci Magalhães, que em 1955 tivera a oportunidade de reencontrar velhos
companheiros como Jurandir Mamede na Escola Superior de Guerra, percebia com
clareza o limite da coalizão e do candidato que o seu partido, a UDN, apoiava. De fato,
a UDN, até então havia perdido todas as eleições presidenciais que disputara e as suas
vitórias regionais eram em parte eclipsadas pelo fato de não terem sido acompanhadas
pela conquista de maiorias no poder Legislativo. O apelo às Forças Armadas – que não
era restrito a escolha de militares para disputa de cargos – e as conspirações golpistas
eram percebidas por diversas lideranças do partido como uma alternativa real diante do
insucesso das urnas.292
Mesmo assim, Juarez Távora agregava ao seu discurso, durante e após a
campanha, uma postura “legalista”, não golpista. Todavia residia justamente aí outro
elemento de ambigüidade de sua candidatura e de sua posição assumida durante e
depois das eleições. Desde o início da campanha defendera a tese da necessidade de
uma reforma eleitoral que “moralizasse” o pleito fazendo uso de mecanismos como a
cédula única e a marcação com tinta dos eleitores para que não houvesse risco de
alguém votar mais de uma vez. O projeto que, acreditava-se, atingiria sobretudo os
redutos eleitorais do PSD no interior, foi derrotado no Congresso. Isso permitiu a Juarez
Távora astear alto a bandeira da “batalha das impugnações” junto à instância superior da
Justiça Eleitoral e tentar a invalidação daqueles votos que, segundo ele e seus aliados,
291
GUEIROS, José Alberto. O último tenente. 2 ed. Rio de Janeiro: Record, 1996. p. 282.
CARONE, Edgard. A República liberal. I - Instituições e classes sociais (1945-1964). Rio de Janeiro:
Difel, 1985. p. 303s.
292
206
teriam sido obtidos por ocasião do apoio do PCB à candidatura Kubitschek ou da
“fraude, suborno e coação eleitorais.”293
Quando as lideranças da UDN levantaram a tese da maioria absoluta como mais
uma estratégia para por em questão a legitimidade dos eleitos, Távora pode colocar-se
numa posição “legalista” recusando a tese com o argumento de que se tratava de “mudar
as regras do jogo eleitoral depois de haver jogado e perdido.”294 No entanto, o astuto
candidato também havia declinado do compromisso proposto por Ademar de Barros
ainda em outubro de, logo após a apuração do pleito, declarar a vitória daquele que
obtivesse a maior votação. A bandeira das impugnações, particularmente dos votos
comunistas, lhe permitia conferir a marca da imoralidade e da ilegitimidade não só aos
candidatos eleitos mas ao presidente e seu vice mesmo depois de empossados.
É nesse clima exaltado em que candidatos, partidos e jornais derrotados no pleito
questionavam o resultado das eleições e procuravam, por diversas vias, impedir a posse
dos eleitos que se dá o conturbado e explosivo episódio do discurso do coronel Mamede
no enterro do general Canrobert em 1o de novembro de 1955.295 Começava aí a chamada
novembrada. Na presença de várias autoridades civis e militares, inclusive de Lott,
Ministro da Guerra, Mamede lera um discurso que proclamava abertamente serem as
Forças Armadas “fator de equilíbrio e de contenção ante o tumultuar dos interesses
partidários” e, invocando a posição de “vigilância” dos chefes militares na marcha do
Brasil rumo ao seu “ideal democrático”, formulava as seguintes questões:
293
Em sua declaração à imprensa em 5 de novembro de 1955, Juarez Távora fala abertamente na suspeita
de um “plano deliberado de falsificação da vontade popular”. TÁVORA, J. 1977, v.3, p. 91.
294
TÁVORA, J. 1977, v.3, p. 89.
295
Carlos Lacerda, ex-estagiário da ESG e protagonista de sistemáticas campanhas contra Vargas e contra
o varguismo publicara em seu jornal, Tribuna da Imprensa, que o governo Carlos Luz não assumira para
preparar a posse de Kubitschek e Goulart e afirmara com todas as letras que “Esses homens não podem
tomar posse, não devem tomar posse e não tomarão posse.” Apud SILVA, Hélio. A novembrada. O
governo Café Filho – 1955. São Paulo: Três, 1988. p. 105.
207
Não será por acaso indiscutível mentira democrática, um regime
presidencial que, dada a enorme soma de poder que concentra em mãos
do Executivo, possa vir a consagrar, para a investidura do mais alto
mandatário da Nação, uma vitória de minoria?
Não será também, por acaso, pseudolegalidade patente aquela que ousa
legitimar-se pela defesa intransigente de um mecanismo adrede
preparado para assegurar em toda a sua plenitude o voto do analfabeto,
proibido por lei?296
Mamede estava na ESG desde a sua criação, o discurso, que contava com cópias
distribuídas no enterro e publicado na Folha da Manhã do dia seguinte, teria sido
redigido por Golberi do Couto e Silva, de modo que se tratava de mais um
“pronunciamento” militar, quase a altura do manifesto dos coronéis de fevereiro de
1954, e não de um ato isolado de Mamede.297 Nos dias que se seguiram, Lott procurou
punir Mamede por indisciplina, o presidente Café Filho licenciou-se e Carlos Luz,
presidente da Câmara, após ter assumido, substituiu o ministro da Guerra. As forças
políticas identificadas com o antivarguismo, dentro e fora dos quartéis, encaminhavamse para uma posição na qual estariam em condições de sustar a posse de Juscelino
Kubitschek e João Goulart.
Não contavam, porém, com a capacidade de articulação dos segmentos do
Exército refratários às lideranças da Cruzada Democrática e não necessariamente
identificados com os “nacionalistas”. Eram os chamados “legalistas” que deram o
suporte de tropas que permitiu a Lott, mesmo demissionário, derrubar Carlos Luz,
assegurar a posse do presidente do Senado, Nereu Ramos, e impedir o retorno de Café
Filho à presidência. Com esse “golpe preventivo” uma fração importante do Exército e a
aliança PSD-PTB garantiram que se realizasse a posse dos eleitos no prazo legal.
296
CARONE, E. 1980. p. 78.
Para a autoria do discurso, ver a apresentação de Elio Gaspari à reedição das obras de Golberi sob o
título Geopolítica e poder. Rio de Janeiro: UniverCidade, 2003. p. vii.
297
208
Em 1955 o grupo aqui denominado de generais de 1964 sofreu uma dupla
derrota, um de seus membros perdera as eleições por uma estreita margem de 400 mil
votos e as posteriores articulações para reverter a situação, legal ou extralegalmente,
apesar de todo o clima de contestação, mostraram-se fadas ao fracasso. A divisão no
Exército se mostrou igualmente desfavorável ao grupo que estava também cindido,
afinal Odílio Denis fora um dos principais articuladores da novembrada que contou
ainda com o apoio de Costa e Silva em São Paulo e de Castelo Branco na ECEME.
Procurando se esquivar da participação nas conspirações contra a posse de Kubitschek e
Goulart, em seu depoimento Juraci Magalhães argumenta que apenas uma fração
minoritária do oficialato estaria disposta a intervir nesse sentido:
Vitorioso Juscelino, a UDN não se conformou. Para falar a verdade, os
udenistas viviam conspirando, visitando quartéis, e não sabiam avaliar
muito bem suas possibilidades. Acreditavam que as Forças Armadas
estavam contra a posse de Kubitschek só porque a Escola Superior de
Guerra andara fazendo uma campanha nesse sentido. Enganaram-se.298
Mesmo entre o grupo aqui estudado, a divisão era significativa, dos 24 generais
que em 1964 convergiram para a derrubada de Goulart, apenas 10 se posicionaram
abertamente contra a posse dos eleitos em 1955. Se esse dado não chega a denotar uma
certa inclinação “legalista” (uma vez que já se apontou a amplitude das carreiras
políticas desses militares), ele indica uma posição um tanto refratária ao golpismo da
UDN. Depois dos pronunciamentos do ano anterior e das conseqüências do suicídio de
Vargas, boa parte desse grupo se mostrou um pouco mais cautelosa quanto a sua
intervenção golpista na política, afinal uma fração importante do grupo, incluindo o
próprio Juraci Magalhães eram detentores de mandatos ou de cargos na esfera política.
A derrota eleitoral de 1955 mostrou novamente a força dos partidos nascidos à
sombra de Getúlio Vargas e a debilidade da UDN, e dos partidos menores que lhe eram
298
GUEIROS, J. Op. cit. p. 284.
209
próximos. Juntamente com isso, reforçou mais uma vez a descrença dos agentes aqui em
foco na eficácia do voto na “imperfeita” democracia brasileira, que padecia das
“manipulações” feitas por políticos movidos pelo “interesse pessoal.” A “divisão” nas
Forças Armadas e o conseqüente fracasso do recurso extralegal para a conquista do
poder ensejou a percepção de que era preciso trabalhar pela convergência de posições da
oficialidade identificada com o intervencionismo controlador. Assim como nas
campanhas pela presidência do Clube Militar, passou-se a identificar as posições
nacionalistas e mais ou menos populares como sendo uma espécie antecâmara do
comunismo, que por tudo se infiltrava. A senha para a superar a derrota eleitoral não
era aguardar, paciente e lealmente, as próximas eleições, mas assumir a postura de
guardiões da nação dispostos a intervir sempre que julgassem que a carência de
“autoridade moral” de seus oponentes, então no poder, apoiasse ou facilitasse o que
acreditavam ser uma crescente ameaça comunista no Brasil. Em um documento enviado
a vários “chefes” militares, Juarez Távora põe-se a tecer conjecturas a respeito do
governo Kubitschek e a reafirmar a posição intervencionista que as forças Armadas
deveriam ocupar na política brasileira:
Mas deve interessar-nos, a todos os verdadeiros democratas, que, na
hipótese de este ou outro qualquer governo legal conduzir-nos a
impasses insuperáveis constitucionalmente, “estejam as Forças Armadas
entendidas leal e eficientemente no sentido de evitar o pior” - isto é, que
o poder vá parar nas mãos de aventureiros – sobretudo de um daqueles
que, presumivelmente, nele possam transformar-se em “instrumentos
conscientes ou não”, da bolchevização do país, a curto, médio ou longo
prazo.299
Como disse Lira Tavares em suas memórias, “a legalidade tem que se ajustar à
realidade”.300
299
“Esquema de ação para tentar dirimir a atual crise político-militar,” março de 1956. In: TÁVORA, J.
1977, v.3, p.228.
300
TAVARES, A. 1976, p. 329.
210
Apesar da crise que precedeu a sua posse e de dois levantes de oficiais da Força
Aérea, o governo de Juscelino Kubitschek se desenrolou sem maiores contestações entre
a oficialidade do Exército. O esquema montado pelo Ministro da Guerra, Enrique
Teixeira Lott, deslocou para funções administrativas ou para comandos em regiões
afastadas os oficiais que haviam abertamente conspirado em 1955, o que apesar de não
ter eliminado as tensões políticas no meio militar, garantiu um relativo arrefecimento
pelo menos até o início da sua campanha para a Presidência da República. Se a eleição
de Jânio Quadros trouxe um certo alívio para os membros do grupo aqui estudado, e o
seu retorno para os postos chave da hierarquia do Exército, os atos do novo presidente
causavam perplexidade. A sua renúncia em agosto de 1961, imediatamente aceita pelo
Congresso, desencadeou mais uma crise político-militar em torno da posse do vicepresidente João Goulart. Em 30 de agosto, os ministros militares Odílio Denis, do
Exército, Silvio Heck da Marinha e Gabriel Grum Moss da Aeronáutica manifestaram a
“absoluta inconveniência” do regresso ao Brasil de João Goulart que, no momento da
renúncia de Quadros, estava em missão oficial à República Popular da China. A posição
unilateral da cúpula militar traduzia um discurso disseminado e compartilhado por
diferentes setores do Exército no qual Goulart representaria uma espécie de brecha à
infiltração comunista. Questionado sobre o veto dos militares a João Goulart em seu
depoimento ao CPDOC Ernesto Geisel respondera que
João Goulart (...) era, no nosso entender, um homem fraco, dominado
pelas esquerdas. O que havia contra ele era a tradição vinda do getulismo
com a política trabalhista. Achávamos que seu governo iria ser faccioso,
voltado inteiramente para a classe trabalhadora, em detrimento do
desenvolvimento do país – era a sua tendência para a esquerda. Nas
Forças Armadas desde a revolução de 1935, passamos a considerar o
comunismo o principal problema de segurança interna.301
301
ARAÚJO, M. e CASTRO, C. Op. cit. p. 141.
211
O veto militar acabou gerando uma forte e inesperada reação política. O
Congresso não aceitou a decisão dos ministros militares e iniciou os estudos e
negociações que vieram a dar na emenda parlamentarista. No Rio Grande do Sul, o
governador Leonel Brizola capitalizava uma intensa mobilização popular que envolvia a
Brigada Militar, os meios de comunicação (a Cadeia da Legalidade) e que contribuiu
para que o comandante do III Exército, José Machado Lopes, se posicionasse a favor da
posse de Goulart. O alinhamento de Lopes, que também vinha sendo pressionado pelos
“legalistas” Peri Beviláqua e Oromar Osório – comandantes de importantes guarnições
no interior do Estado –, explicitou a divisão no Exército e o temor, por muitos
compartilhado, de explosão de uma guerra civil caso a Constituição não fosse
observada.302 Desde Brasília Odílio Denis procurou contornar a situação destituindo
Lopes do Comando e nomeando para a função Cordeiro de Farias que, sob a ameaça de
ser preso ao chegar a Porto Alegre, não conseguiu ir além de Santa Catarina e em nada
alternado o quadro. Antônio Carlos Murici, que era chefe do estado-maior de Machado
Lopes e que se mantivera fiel ao veto do ministro, afirma em seu depoimento que,
diante da situação, se passou então a buscar uma “solução legal” para a crise:
O Denis tinha mandado um telegrama (...) dizendo que ele estava
procurando uma solução dentro da lei. Eu tinha entrado em ligação com
o Golberi e ele tinha me dito que estavam procurando uma solução
dentro da lei. Realmente, ninguém queria a posse do Jango. Eu não
queria a posse do Jango, mas queria uma solução legal. Este era o ponto
de vista: não se podia aceitar uma imposição do Brizola para uma
situação que não lhe cabia solucionar.303
A solução parlamentarista, também aceita por Goulart, começava a se
consolidar. Contudo, o clima de mobilização popular, a divisão nos quadros do Exército
e as já citadas reservas feitas ao herdeiro do getulismo alarmou seriamente a oficialidade
contrária a posse. O general Murici, que rompera definitivamente com seu superior
302
SKIDMORE, T. Op. cit. p. 256ss.
212
durante a crise, traduziu em seu depoimento o clima de mobilização de então e como os
atores aqui estudados conferiam sentido ao que se passava:
Era esse o ambiente em Porto Alegre. Ao mesmo tempo, havia entrado
em ação uma coisa que até então não existia no Brasil: o rádio de pilha.
O rádio de pilha fazia com que todo mundo no Rio Grande, inclusive os
soldados, sargentos e tenentes - oficiais de menor hierarquia - estivessem
ouvindo a Cadeia da Legalidade, porque era só o que havia. Esse
ambiente foi empestando no Rio Grande do Sul e eu senti, pela primeira
vez, a importância do que se chama a guerra psicológica. Com a guerra
psicológica, eu vi, em dois dias, o Rio Grande se transformar. O Rio
Grande, que tinha metade ou mais contra Brizola, se transformou em
ardoroso defensor de Brizola. Os gaúchos de todas as classes iam com as
roupas típicas e revólveres na cinta, tomar chimarrão na praça pública.304
A guerra psicológica, conforme as formulações da ESG, era uma das etapas do
desenvolvimento da chamada guerra revolucionária, que cada vez mais oficiais
antivarguistas se empenhavam em convencer seus pares de que estava em curso no
Brasil. A partir de então, a progressiva conjuntura de radicalização política e de anúncio
de reformas políticas nacionalistas e populares seria mais e mais interpretada à luz dos
esquematismos da Guerra Fria, de modo que o anticomunismo se tornaria um
importante elemento de convergência entre os generais de 1964. É mais do que
sintomático que as manobras realizadas em novembro de 1962 pelo IV Exército,
sediado na região Nordeste e comandado por Castelo Branco, tenham tido como tema
central a guerra revolucionária e os confrontos com movimentos guerrilheiros.305 Este
exercício de grandes proporções, que envolveu tropas da Marinha e da Força Aérea, já
estava muito longe das manobras clássicas que simulavam enfrentamentos entre
exércitos regulares e indicava claramente a percepção compartilhada pelos agentes aqui
estudados de que a verdadeira ameaça à segurança nacional estava no “front interno”.
303
304
305
Depoimento de Antônio Carlos Murici ao CPDOC, p. 402s.
Idem, p. 397.
DULLES, J. 1979. p. 244.
213
A vitória da solução parlamentarista como forma de garantir a posse de Goulart
mediante a limitação dos poderes presidenciais não arrefeceu a disposição para
conspirar dos membros politicamente mais atuantes dos generais de 1964. As derrotas
até então colhidas, contudo, recomendavam prudência e muita articulação dentro e fora
das Forças Armadas antes de uma nova investida. Vários focos de conspiração
emergiam de forma mais ou menos independente em diferentes regiões do país306, o
grupo liderado por Cordeiro de Farias, pelos irmãos Geisel, por Golberi, Mamede,
Siseno e Murici acabou sendo o mais eficaz em cooptar figuras como Castelo Branco e
Costa e Silva e em se articular e mobilizar setores da sociedade civil igualmente
dispostos a derrubar o governo Goulart.307
A radicalização do quadro político nacional, marcado por uma crescente ativação
dos movimentos populares urbanos e rurais, envolvendo inclusive praças e sargentos
das Forças Armadas, e o endurecimento do discurso de Goulart em favor das reformas
de base, que culminou no discurso de 13 de março de 1964, constituíram importantes
elementos de convergência para os conspiradores que cada vez mais viam em Goulart o
espectro do comunismo.308 A restauração do presidencialismo após o plebiscito de
janeiro de 1963, que contou com amplo apoio da maior parte dos quadros dos grandes
partidos e que contabilizou uma massiva votação, reativou velhas desconfianças dos
generais de 1964 quanto aos partidos, aos “políticos profissionais” e à “verdade das
urnas”. Em depoimento concedido a Hélio Silva em 1973, Odílio Denis afirmava que,
306
BANDEIRA, Moniz. O governo João Goulart: as lutas sociais no Brasil (1961-1964). 3 ed. Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, 1978. p. 126ss.
307
As minúcias das conspirações, e seus dissensos e contradições, são relatadas nos depoimentos e
memórias já citados, ao qual deve-se agregar o diário e depoimento de Mourão Filho publicado por Hélio
Silva em MOURÃO FILHO, Olympio. Memórias: a verdade de um revolucionário. Porto Alegre: L&PM,
1978. As eficientes articulações civis-militares estão amplamente expostas e fartamente documentadas em
DREIFUSS, R. Op. cit.
308
Para uma análise mais detalhada do período, ver BANDEIRA, M. 1978., SKIDMORE, T. 1976 e
FERREIRA, Jorge (org.) O Brasil republicano. O tempo da experiência democrática. v. 3. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 2003.
214
depois da volta do presidencialismo, o governo Goulart “marchava a toque de caixa”
para o regime sindical e, por isso, pregava o general que:
Falhando os partidos políticos na compreensão do perigo comunista, para
o qual o Brasil caminhava, não acreditando primeiramente na
conveniência do impedimento e depois repudiando o poder que tinham
nas mãos, com o parlamentarismo, era preciso que os militares
começassem a agir. (...) Se os partidos políticos não queriam ou não
podiam defende-la [a democracia] cabia aos militares evitar que o país
caísse nas mãos do totalitarismo da esquerda.309
Para Juraci Magalhães, cuja extensa carreira de político e dirigente partidário lhe
impunha reservas em desqualificar a classe política, o que mobilizaria e legitimaria a
intervenção era a ativação dos movimentos populares e a conseqüente ruptura da
“ordem”. Para o ex-governador da Bahia, com a retomada do presidencialismo em 1963
...Goulart começou a permitir que seus correligionários extremamente
radicais iniciassem no país uma onda de agitações. Criaram as Ligas
Camponesas no nordeste, invadindo usinas, queimando canaviais,
desorganizando a economia em nome de um projeto social reformador
que nunca chegou a se definir.310
O temor da mobilização popular e, em especial de sargentos e praças, foi um fator
importante para reverter posições de antigos apoiadores da posse de João Goulart em
1961. É o caso de Peri Beviláqua que em setembro de 1963 divulgou uma dura nota
condenando os sargentos que em Brasília haviam se insurgido contra a decisão do STF,
que vedava a elegibilidade de praças e suboficiais, e caracterizando as parcelas mais
radicais do movimento sindical como
Ajuntamentos ilegais e espúrios, serpentários de peçonhentos inimigos
da democracia [que] se apresentam sob títulos esdrúxulos: CGT, Pacto
de Unidade e Ação, Fórum sindical de Debates, com a veleidade de se
erigirem em um superpoder da República (...).
E continua o general que então ocupava o comando da II Região Militar, em São Paulo:
309
310
SILVA, Hélio. 1964: golpe ou contragolpe? 3 ed. Porto Alegre: L&PM, 1978. p. 202.
GUEIROS, J. Op. cit. p. 309s.
215
Mas o pretenso poder sindical não atura harmonia, não reconhece freio
nem contrapesos, não enxerga limitações em sua nefanda tarefa (...)
desesperada em alcançar o poder político. Os meios para tanto pouco
lhes importa: parar a produção nacional, golpes na economia do país;
abusos da ingenuidade ou falta de esclarecimentos de algumas pessoas,
violência, pressão, desacato – prejuízos que trazem miséria.311
É justamente em meio a este cenário que Castelo Branco assume em 14 de
setembro a chefia do Estado Maior do Exército. Em seu discurso de posse, faz questão
de frisar que o Exército, como instituição permanente, deve garantir a soberania
nacional e denuncia que
Há reformadores oportunistas que querem substitui-la, por meio de um
solapamento progressivo e anti-nacional, e instituem o exército popular,
um arremedo de milícia, com sua ideologia ambígua, destinado a agitar o
país com exauridos pronunciamentos verbais e a perturbar com
subversões brancas e motins a vida do povo.312
A convergência dos discursos e dos posicionamentos políticos era crescente. A
experiência compartilhada entre os agentes no engajamento nas conspirações e lutas
políticas acima descritas e a sistematização doutrinária por eles produzidas na ESG em
meio a primeira fase dessas lutas cristalizou as suas percepções sobre o mundo político
e social e o perfil do sua ação política a partir de então. Os saberes, discursos referências
e atitudes difusos, porém convergentes, que constituíam os princípios de classificação
do mundo e de formação das suas disposições para agir ganhavam agora uma
formatação doutrinária explícita e unificada. Essa experiência lhes mostrou também o
que acreditavam ser o limite da “mentira democrática” no qual uma população inculta
era sempre passível de “manipulações” esquerdistas que impediam a vitória eleitoral do
“verdadeiro nacionalismo” e que abriam brechas para a “infiltração” comunista – tema
cada vez mais presente em suas falas. Além disso, lhes reforçou a crença, já antiga, na
eficácia do emprego de métodos violentos e extralegais na conquista de posições
311
312
A nota está reproduzida em FICO, C. Op. cit. p. 262ss.
Arquivo Castelo Branco – ECEME Pasta G1.
216
políticas. Nesta conjuntura de crescente radicalização os diferentes perfis de
engajamento político dos generais de 1964 convergiam em torno dos conspiradores,
sempre mais dispostos à ações extralegais.
3.3.3 Espaços institucionais de articulação política
A comparação das trajetórias dos agentes, feita à luz das lutas políticas daquele
período, permitiu que se identificasse a configuração de um espaço social específico no
interior do Exército Brasileiro. Tratava-se de uma rede de relações, marcada pela
afinidade política, estendida por oficiais dispersos entre o EME, a Escola de Comando e
a Escola Superior de Guerra, com derivações para o EMFA, o Estado-Maior da Primeira
Região Militar e para o Instituto Militar de Engenharia.
Na configuração desse espaço de articulação, a vinculação às instituições de
ensino superior do oficialato do Exército era um elemento chave. O quadro 3.3 ilustra a
quantidade considerável de funções na área do ensino militar exercidas pelos generais
de 1964 ao longo de suas carreiras. Nele estão ressaltadas em negrito aquelas exercidas
no período considerado neste capítulo. Observa-se, então, que 13 dos 24 agentes
(54,2%) ocuparam cargos de ensino entre os anos 1950 e o golpe de 1964, destes apenas
3 não exerceram atividades como membros do corpo permanente da ESG. A ocupação
desses postos coincide com o período de formulação da doutrina da ESG e com a
difusão, já na virada para os anos 1960, das teorias a respeito da guerra revolucionária
tanto na ESG quanto na ECEME.
217
Quadro 3.3
Ocupação de cargos no ensino militar
Ensino militar
1922-Instrutor Realengo
1930/1-Comandante Escola de Sargentos
Canrobert da Costa 1919-Instrutor na Escola Militar
1928/9-Instrutor EsAO
1932-Diretor Escola de Artilharia
1935-Comandante da Escola de Aviação
Eduardo Gomes
1922-Instrutorde engenharia Realengo
Juarez Távora
1952/4- Comandante ESG
Cordeiro de Farias 1949-Chefia grupo criador da ESG
1950/52-Comandante ESG
Ademar de Queirós Instrutor EEM
Subcomandante AMAN
Peri Bevilacqua
1928-Instrutor artilharia Realengo
João Punaro Bley
Alcides Etchegoyen
1924-Istrutor EsAO
Amauri Kruel
1934/6-Instrutor de tática de cavalaria na Vila Militar
1941/3-Instrutor chefe de cavalaria na ECEME
Mourão Filho
1927-Instrutor Infantaria Realengo
Castelo Branco
1934-Instrutor na EEM
1936-Adjunto de tática na EEM
1939-Instrutor Assistente na EEM
1941-Instrutor Chefe de infantaria no Realengo
1945/9- Diretor de ensino ECEME
1956/8-Corpo permanente ESG
1960-Diretor de ensino e formação do Exército
1940-Instrutor de tática EEM
Costa e Silva
1932-Instrutor CPOR
Antônio Murici
1935-Instrutor EsAO
1942/4-Instrutor EEM
1951/5-Corpo permanente ESG
1938/40-Instrutor EEM
Orlando Geisel
1953/5-Diretor de ensino ECEME
1956/7-Comandante da ECEME
1933-Sub-diretor de Ensino da Escola de Engenharia do Ex.
Lira Tavares
1961/2-Diretor de Ensino e Formação do Exército
1966/7-Comandante ESG
Siseno Sarmento
1945-Chefe do curso de infantaria EsAO
Jurandir Mamede
1949-Grupo criador da ESG
1950/55-Membro permanente ESG
1963/4-Comandante ECEME
Juraci Magalhães
Instrutor EEM
Idálio Sardenberg
1949/51-Grupo criador da ESG
1966/8-Direção de Ensino do Exército
1940-Aux.-instrutor Escola de Armas
Emílio Médici
1960/1-Sub-comandante AMAN
1963/4-Comandante AMAN
1939/41-Instrutor Realengo
Ernesto Geisel
1952/4-corpo permanente ESG
Albuquerque Lima 1962/3- corpo permanente ESG
Golberi
1952/57-Corpo permanente ESG
Odílio Denis
218
Entre 1955 e 1964 os agentes aqui estudados alcançaram todos o generalato. A
longa passagem de parte considerável deles por funções administrativas nos diferentes
estados-maiores da corporação e nas funções de direção nas escolas lhes permitiu fazer
uso dos mecanismos de filtro para ingresso no QEME e tornarem-se conhecidos e
conhecedores da oficialidade mais jovem, cuja ascensão dependia tanto do mérito
escolar quanto das sindicâncias e inquéritos realizadas pelo EME. Por isso, ocupar tais
funções durante os embates que marcaram a definição do que viria a ser o Exército e
quais seriam suas posições face à arena política, particularmente face ao populismo,
acabava constituindo um trunfo em alguns momentos até mais valioso que o comando
efetivo de tropas, pois permitia o estabelecimento de diretrizes administrativas e a
participação direta na formação, e composição, da alta oficialidade. A mobilização do
poder que essas posições conferiam mostrou-se bastante eficaz na estratégia para a
reconquista da diretoria do Clube Militar em 1952 e, na década seguinte, para as
conspirações contra o governo João Goulart.
Já se comentou anteriormente que, nos seus primeiros anos, a ESG manteve um
núcleo de oficiais que por lá permaneceu um longo período como membros do corpo
permanente. Conforme demonstra o quadro 3.4, Mamede, Murici e Golberi
permaneceram 5 anos cada, Sardenberg mais de 3, Ernesto Geisel e Castelo Branco
mais de 2 anos cada um. Ao se cotejar os quadros 3.3 e 3.5, pode-se observar que há
uma significativa circulação desses agentes entre funções de Estado-Maior no Rio de
Janeiro e de ensino desenvolvidas na ESG ou na Escola de Comando.
219
Quadro 3.4
Permanência na ESG
1949
1950
1951
Ano
Comando Cordeiro de Farias
Corpo
Permanente
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
Alm.
Juarez Távora
Brig.
Brig. Secco
Araújo
Ajalmar
Mamede
Sardenberg
Ernesto Geisel
Golberi
Murici
Castelo Branco
Estagiários
Etchegoien
JT
Juraci
Murici
Mamede
Melo
E Geisel
Golberi
Castelo
Peri
220
Quadro 3.5
Ocupação de cargos em estados-maiores no Rio de Janeiro
Funções de
Estado-Maior
1949
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
Albuquerque Lima
Peri
L Tavares
J. Távora
Mourão
Castelo
Castelo
1962
AL
1963
1964
Peri
Mourão
Castelo
Etchegoien
O. Geisel
1961
Cordeiro
Peri
L Tavares
Kruel
Castelo Branco
1960
E. Geisel
Castelo Branco
Costa e Silva
O. Geisel
João Punaro Bley
Lira Tavares
Lira Tavares
Mamede
Ernesto Geisel
ECEME
Comandante
Dir. de Ensino
Castelo
Castelo Branco
Orlando Geisel
Orlando Geisel
Mamede
221
Especificamente quanto a ESG, mais do que um espaço de articulação entre
militares e civis, como queriam seus criadores, nos anos 1950, ela era, junto com o
Estado-Maior e a ECEME, um espaço de militância política em favor das causas
defendidas pelos generais de 1964: Cruzada Democrática, antivarguismo, campanha
eleitoral de Juarez Távora e, evidentemente, nas conspirações golpistas de 1954, 55, 61
e 64. Na ESG foi redigido o Memorial dos Coronéis, responsável por uma crise que
derrubou dois ministros do governo Vargas em fevereiro de 1954, e o discurso de
Mamede em homenagem a Canrobert, considerado como o estopim da novembrada.
Neste período, por ali passaram Juarez Távora, candidato à presidência em 1955 e
Castelo Branco, cujos sucessos políticos dispensam comentários.
A convergência em termos de trajetórias profissionais, de experiências e de um
mesmo repertório de ação e de discursos políticos, a distância da tropa e a proximidade
física facilitou a articulação dos agentes mais atuantes politicamente e a conseqüente
mobilização dos demais. Laços de amizade tornavam-se contatos estratégicos e antigas
lealdades foram reativadas com o intuito de fortalecer a posição do grupo nas sucessivas
contendas políticas que marcaram o meio militar entre os anos 1950 e 1964. Com
relação as dinâmicas de mobilização e de engajamento político dos oficiais, em seu
depoimento Antônio Carlos Murici não usa meias palavras:
Naturalmente, há sempre um núcleo central que trabalha nisso. Esse
núcleo central se fixou em duas áreas: no Estado-Maior do Exército e na
Escola Superior de Guerra. No Estado-Maior do Exército já estava o
Fiúza [de Castro], como chefe do Estado-Maior, e o Ademar de Queirós,
como seu chefe-de-gabinete. O Ademar articulava e conversava com os
companheiros no Estado-Maior. Ao mesmo tempo, lá na escola, nós
conversávamos. Éramos um grupo muito amigo.
E nessa mesma linha, prossegue Murici:
Na praia Vermelha, no Instituto Militar de Engenharia, IME, em frente
Escola de Estado-Maior. Era ali, num andar do IME que funcionava o
222
EMFA. A Escola Superior de Guerra era no forte São João. Tudo perto, a
cinco minutos de distância. (...)
Tínhamos muito contato. Quando começou a haver a luta no Clube
Militar e a maré ascendente do comunismo, nos ligamos uns aos outros,
cada um procurou os companheiros, para poder haver coesão. Sabíamos
que, se não nos reuníssemos, estaríamos destruídos.313
A constituição desse espaço de articulação, geograficamente concentrado entre a
Urca e da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro, não restringia seu escopo às conspirações
e formulações doutrinárias. Durante a campanha eleitoral de 1955, precisamente duas
semanas antes do pleito, a ESG promoveu um evento sobre a “recuperação moral do
país”. Numa das conferências, Castelo Branco, então comandante da ECEME,
ponderava que
Quem mais caiu, porém, foi quase somente a chamada elite, arrastando
uma camada da classe média, a que mais perto dela se encontrava. O país
está sem liderança, possuindo apenas chefes de grupos, estes ligados a
interesses de limitados setores ou de camarilhas. Poucos são os que, com
espírito público, se ligam aos interesses da Nação.314
Essa afirmação, que certamente agradaria ao candidato e ex-comandante da
ESG, Juarez Távora, era reforçada com a defesa que o conferencista fazia do
profissionalismo militar como condição para a recuperação moral do país, porque
Forças Armadas organizadas condicionam também alto padrão cívico
pela passagem de conscritos em suas fileiras, colaboram estritamente na
solução e evolução dos problemas ideológicos e sociais, [e] ajuda a dar
uma vitalidade democrática a nação, quando totalmente livre de
injunções políticas e de desigualdades.315
Estes espaços, articulados, tiveram uma dupla eficácia, primeiro porque
possibilitaram ou facilitaram a convivência dos agentes em questão e, com ela, o reforço
das disposições dos oficiais que vieram a compor o grupo e as lealdades daqueles que
somente então, cultivando afinidades, aderiram às conspirações. Em segundo lugar,
313
Depoimento de Antônio Carlos Murici ao CPDOC, p. 279 e 285.
Os meios militares na recuperação moral do país. Conferência de Castelo Branco na ESG em 19/9/55.
Arquivo Castelo Branco/ ECEME, pasta J.
314
223
porque garantia o controle de meios e de espaços estratégicos de formação escolar da
alta oficialidade (ECEME, ESG e Instituto Militar de Engenharia), que foi essencial
para a difusão de um esquema de compreensão da realidade específico, e a ingerência,
ainda que indireta, sobre cadeias de comando capazes de influir naqueles oficiais que de
fato controlavam as tropas.
Neste capítulo procurou-se demonstrar as experiências compartilhadas pelos
generais de 1964 que marcaram a especificidade deste grupo e do seu engajamento
político. Assim, as experiências e os sentidos conferidos ao tenentismo, à recepção de
autores como Alberto Torres e Oliveira Vianna, à insurreição de 1935 e ao
empoderamento do Exército no Estado Novo, bem como à americanização e às lutas
políticas do pós-1945 operaram no sentido de reforçar o perfil de açãopolítica extramilitar, acentuadamente intervencionista e autoritário. Características que, desde há
muito tempo, permeavam a sua formação e a sua ação dentro e fora das fileiras do
Exército. O discurso de defesa do “profissionalismo militar” e do Exército infenso às
paixões políticas era a tradução do engajamento dos generais de 1964 no combate ao
polo nacionalista das Forças Armadas. Externamente, deixava aberta a porta para a
legitimação da intervenção militar na política como sendo obra de profissionais da
defesa da nação contra a infiltração comunista, favorecida pelo que afirmavam ser
incompetência, corrupção ou conivência das elites civis no poder.
315
Idem.
224
QUARTO CAPÍTULO
Trajetórias dos generais de 1964
O objetivo central deste capítulo é estabelecer os perfis de ação política dos generais
de 1964. Para tanto, faz-se inicialmente uma descrição um pouco mais detalhada a respeito
das origens regionais e sociais do grupo, frisando algumas características que não foram
abordadas nos capítulos anteriores, e, posteriormente, uma pequena tipificação dos seus
padrões de carreira militar. Neste percurso, pretende-se apontar desde que posições sociais
e institucionais os generais de 1964 partiam para os seus engajamentos políticos. Usando
como fonte principal o Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro, ao qual se somam
biografias, depoimentos e memórias publicadas, pretende-se tornar mais precisa a
delimitação sociológica dos militares que vieram a compor o grupo de oficiais do Exército
aqui estudado. Para tanto, além da análise dos dados biográficos específicos dos generais de
1964, alguns dos indicadores são tratados em perspectiva com os dados coletados junto a ao
grupo de controle de oito generais situados no polo oposto ao dos generais de 1964.
225
Num segundo momento, se descreve, a partir dos elementos já abordados, como o
grupo dos generais de 1964 operava na arena política para, então, estabelecer os diferentes
perfis de ação extra-militar destes agentes.
4.1 Descrição sócio-profissional dos generais de 1964
4.1.1Origem regional e social
Com relação às origens regionais e sociais dos generais de 1964 ressalta-se aqui
algumas observações. Conforme se pode constatar no quadro 4.1, é marcante a quantidade
de elementos provenientes do Rio Grande do Sul que, somados aqueles oriundos do
nordeste, totalizam quase dois terços do grupo, seguidos por elementos oriundos do Rio de
Janeiro e de Minas Gerais. A maior representatividade de gaúchos não destoa muito das
expectativas de composição do oficialato, uma vez que o Rio Grande do Sul concentrava
importantes efetivos militares desde o Império, um colégio militar em Porto Alegre e
militares e civis freqüentemente invocavam uma tradição militar para o Estado. O que se
destaca, contudo é o expressivo número de quadros oriundos do nordeste, particularmente
do Ceará.316 Embora não seja uma amostra representativa de todo o oficialato do Exército
316
Neste estado funcionou uma escola militar de 1889 a 1897 e, entre 1919 e 1944 um colégio militar,
somente em 1962 foi criado novamente o Colégio Militar de Fortaleza, que ainda funciona. Portanto nenhum
dos militares cearenses que compõem o grupo aqui estudado iniciou sua formação em se estado de origem.
226
brasileiro317, sua composição não é coerente com o discurso institucional que muitos desses
agentes sustentavam de que o Exército, em sua composição, representava as cores e regiões
do Brasil. Tampouco a composição do grupo aqui estudado é coerente com os dados
apurados por Alfred Stepan para a composição dos cadetes da AMAN nos anos 1964-66,
em que predominavam os oriundos do Rio de Janeiro (então Guanabara) com mais de 40%
ao passo que os oriundos dos Estados do nordeste não alcançavam 15% do total.318 O que
se tem é que predominam no grupo aqui estudado os indivíduos oriundos de regiões
politicamente periféricas ao arranjo de poder da República Velha, ou que concentrava uma
grande quantidade de efetivos militares, como o caso do Rio de Janeiro.
317
Em 1964, só de oficiais generais, o Exército possuía 118 no serviço ativo. Cf. GASPARI, Elio. A ditadura
derrotada. São Paulo: Companhia das Letras, 2003. p. 483s.
318
STEPAN, Alfred. The military in politics: changing patterns in Brazil. Princeton: Princeton University
Press, 1971. p.38
227
Quadro 4.1 Origem regional
Origem
RJ
Odílio Denis
Canrobert da Costa Rio
RJ
Eduardo Gomes
CE
Juarez Távora
Cordeiro de Farias RS
Rio
Peri Bevilacqua
Ademar de Queirós Rio
João Punaro Bley MG
Alcides Etchegoyen RS
RS
Amauri Kruel
MG
Mourão Filho
CE
Castelo Branco
RS
Costa e Silva
RS
Orlando Geisel
PR
Antônio Murici
Juraci Magalhães CE
Jurandir Mamede BA
PB
Lira Tavares
AM
Siseno Sarmento
Idálio Sardenberg RS
RS
Emílio Médici
RS
Ernesto Geisel
Albuquerque Lima CE
RS
Golberi
Quadro 4.2 Profissão paterna
Profissão do pai
Professor
?
Industrial falido
Eduardo Gomes
Fazendeiro
Juarez Távora
Cordeiro de Farias Militar
Militar
Peri Bevilacqua
Ademar de Queirós Militar
João Punaro Bley Engenheiro
?
Alcides Etchegoyen
Fazendeiro
Amauri Kruel
Advogado e
Mourão Filho
político
Militar
Castelo Branco
Comerciante
Costa e Silva
Escrivão de
Orlando Geisel
cartório
Militar
Antônio Murici
Juraci Magalhães Contador
?
Jurandir Mamede
Político
Lira Tavares
Militar?
Siseno Sarmento
Idálio Sardenberg Militar
Comerciante e
Emílio Médici
fazendeiro
Escrivão de
Ernesto Geisel
cartório
Albuquerque Lima Advogado
Senhorio pobre
Golberi
Odílio Denis
Canrobert da Costa
228
Os dados referentes à profissão paterna são um tanto incompletos e imprecisos,
as fontes aqui empregadas foram indiretas mas sabe-se que mesmo as folhas de
alteração, ou “fés-de-ofício” guardadas no AHEx padecem do mesmo mal. Dos 24
indivíduos que compõem o grupo em questão, a profissão paterna de quatro deles não
foi identificada e confirmada. Ainda assim, algumas considerações podem ser feitas no
sentido de definir melhor desde que posições sociais os generais de 1964 começam a
tornar-se militares e agentes políticos ao longo de suas trajetórias.
Como se pode observar no quadro 4.2, seis deles são, com certeza, filhos de
militares, de modo que aproximadamente um quarto dos generais de 1964 viveu o
cotidiano de ser filho de militar no Brasil do início do século XX. O pai de Castelo
Branco alcançou o generalato mas não há referência de que tenha sido uma figura de
destaque ou que possa ter passado ao filho prestígio, contatos ou algum capital social
mais relevante. Cordeiro de Farias e Peri Bevilacqua, por seu turno, descendem de
militares ilustres e politicamente atuantes. O pai de Cordeiro de Farias, Joaquim
Barbosa Cordeiro de Farias, fora ajudante de ordens de Floriano Peixoto e possuía um
círculo de relações distinto, do qual faziam parte Pinheiro Machado, Hermes da Fonseca
e Nilo Peçanha.319 Peri Bevilacqua era descendente de Benjamin Constant e, como seu
tio-avô, positivista. O pai de Antônio Carlos Murici era também um militar ligado a
Benjamin Constant, Serzedelo Correia e Quintino Bocaiúva. Ademar de Queirós era
sobrinho de José Fernandes Leite de Castro, Ministro da Guerra de 1930 a 32 e
trabalhou no gabinete do tio quando era tenente. O pai de Costa e Silva, um imigrante
português, foi um dos fundadores do Clube Republicano de Taquari e seu tio, Adroaldo
Mesquita da Costa, foi deputado federal em três legislaturas e Ministro da Justiça de
1947 a 1950.
229
Em termos de prestígio familiar e de vinculações com a arena política, Lira
Tavares se destaca. Embora tenha nascido na Paraíba, seu pai foi senador pelo Rio
Grande do Norte e seu tio, além de governador deste estado, foi também senador e
ministro da Justiça e Negócios Interiores no governo Afonso Pena e da Viação e Obras
Públicas no governo Wenceslau Braz. Mourão Filho, conhecido por sua ligação ao
integralismo nos anos 30 e pelo famoso “plano Cohen”, era também filho de político.
Seu pai, formado em direito, fora deputado e senador por Minas Gerias. Não se obteve
informações a respeito da situação financeira dessas famílias, todavia é de se supor que
o seu êxito político, dadas as características do modelo político da República Velha,
estivesse amparado numa situação familiar bem mais do que remediada. Alguns
indivíduos oriundos do Rio Grande do Sul ainda mantinham os laços tradicionais de
militares vinculados à grande propriedade, como era o caso de Amauri Kruel e de
Emílio Médici, cujo pai casara com a herdeira de uma grande estância em Bagé.
Correndo um certo risco, é possível afirmar que sete membros do grupo que compõe os
generais de 1964, 30,4% do grupo, eram oriundos de meios familiares pertencentes ou
relacionados à elites políticas ou econômicas.
Até aqui o perfil dos membros do grupo de generais de 1964 destoa daquele
freqüentemente desenhado pelos próprios militares em que estes se mostram como
oriundos da classe média emergente nos anos 1920 e, como tais, descontentes com o
sistema político oligárquico. Havia, por certo, uma fração considerável de agentes cujas
famílias de escasso capital econômico não gozavam de maiores privilégios com o
sistema político vigente ou com as altas patentes do Exército. Entre estes, havia aqueles
que descendiam de famílias em decadência econômica, como Golberi do Couto e Silva,
cujo patrimônio imobiliário paterno se desvalorizara, e Eduardo Gomes cujo pai
319
CAMARGO, A. e GÓES, W. Op. cit., p.56.
230
empobrecera tentando construir uma ferrovia. O pai de Juarez Távora consumira boa
parte de seus relativamente modestos recursos na formação dos filhos mais velhos, eram
15 ao todo, de modo que quando chegou a vez de Juarez e Fernando a opção que restou
foi abandonar a Escola Politécnica do Rio de Janeiro em favor da Escola Militar do
Realengo. A situação dos irmãos Geisel é um tanto diferente, ainda que igualmente
carente de grandes capitais. Descendentes de um imigrante alemão, dependiam dos
escassos proventos de escrivão de cartório do pai, que no entanto compensava a
modesta vida nas regiões coloniais do Rio Grande do Sul com um certo capital cultural,
adquirindo livros e lhes proporcionando aulas de línguas e música.
A imprecisão dos dados não permite que se afirme muita coisa a respeito do grau
de instrução dos pais, o que se têm é que, além dos seis militares, três eram portadores
de diplomas acadêmicos, dois em direito e um em engenharia. A carreira militar não
representou para todos ascensão econômica em relação aos pais. Entretanto, sua atuação
política, como militares, lhes permitiu uma ascensão social considerável, passando a
ocupar
cargos
políticos
relevantes
e
espaços
estratégicos
na
burocracia
desenvolvimentista. Uma fração considerável do grupo, 45,8%, tornou-se dirigente ou
sócia de grandes empresas privadas, eram os casos de Kruel, Eduardo Gomes, Juraci
Magalhães, Golberi, Ernesto Geisel, Sardenberg, Murici, Queiroz, Cordeiro de Farias e
Albuquerque Lima. A migração para o setor privado se deu, em geral, após o
encerramento da carreira militar – embora os que viveram como exilados ou
clandestinos depois de 1922 e 1924 tivessem se dedicado a pequenos negócios para
sobreviver. A referida migração para o grande capital privado foi facilitada pela
experiência administrativa e por contatos políticos acumulados no decorrer de suas
trajetórias políticas.
231
Quadro 4.3 Ocupação de cargos na iniciativa privada
Sócio da Kosmos Engenharia S.A.
Diretor executivo do grupo João Santos
Diretor da Bakal
Oxigênio S.A.
Oxigênio Nordeste S.A.
Eletrônica Kruel S.A.
Amauri Kruel
Diretor-presidente do Nora Laje
Antônio Murici
Conselho Fiscal do Nora Laje
Idálio Sardenberg Diretor-presidente da Delfim Crédito Imobiliário
Diretor da Ericson do Brasil
Nelson de Melo
Conselho Consultivo Grupo Safra
Conselho Consultivo Banco Safra
Juraci Magalhães Presidente da United Breweres
Presidente da Polímeros Artau
Presidente da Daltec
Presidente da Ericson do Brasil
Presidente da Companhia de Bebidas da Bahía
Diretor e conselheiro de várias outras empresas
Presidente da Norquisa
Ernesto Geisel
Presidente do Conselho de Administração da Norquisa
Albuquerque Lima Diretor Presidente da Confecções Sparta
Diretor Presidente da Sparta Nordeste
Consultor da Dow Química
Golberi
Presidente da Dow Química
Conselho administrativo do Banco da Cidade de São Paulo
Eduardo Gomes
Cordeiro de Farias
Ademar de
Queirós
232
4.1.2 Perfis de carreira militar
Apesar dos generais de 1964 partilharem uma série de experiências comuns e de
conferirem sentido a essas experiências de forma bastante afim, as suas carreiras
militares individuais possuíam peculiaridades que diferenciavam os membros do grupo
entre si. O quadro 4.4 revela perfis de carreiras militares diferenciados entre os
membros do grupo, o que permite um refinamento na descrição desses agentes. Apesar
da imprecisão de alguns dados, pôde-se estabelecer três perfis de carreira militar entre
os generais de 1964. O primeiro, que sem desconsiderar as prestigiosas funções de
estado-maior, se caracteriza por um período maior de arregimentação. Deste polo,
aproximam-se mais Odílio Denis, Eduardo Gomes, Alcides Etchegoyen e Costa e Silva.
Quando essa presença junto ao comando de tropas se dá em unidades importantes ou
situadas nos grandes centros, esse perfil “troupier” pode representar um importante
capital em termos de influência no interior da corporação e de poder político de fato. A
relativa facilidade com que Costa e Silva garantiu a sua auto-proclamação como
Ministro da Guerra em abril de 1964 é um indicador dos trunfos que esse perfil de
carreira reserva.
233
Quadro 4.4 Perfis de carreira militar
Tempo em anos dedicado a cada um dos ramos da profissão militar
Odílio Denis
Canrobert
E Gomes
Juarez Távora
Cordeiro de Farias
Peri Beviláqua
A. de Queirós
João P Bley
A. Etchegoyen
Amauri Kruel
Mourão Filho
Castelo Branco
Costa e Silva
Orlando Geisel
Lira Tavares
Siseno Sarmento
Antônio Murici
Jurandir Mamede
Juraci Magalhães
I. Sardenberg
E. Médici
Ernesto Geisel
Albuquerque Lima
Golberi
Bina Machado
Tropa
16
8
14
5
7
14
?
?
15
12
15
8
16
10
8
15+?
14
>7
6
?
11
5
5
?
13
Estado-maior
2
9
2
11
7
20
?
?
8
8
15
6
11
13
16
16+?
10
9
1
?
12
10
11
13
7
Ensino
3
5
1
3
4
?
1
7
16
1
7
5
9
8
5
9
4
2
5
9
Formação
3
5
2
5
5
5
5
5
5
5
4
8
5
6
5
5
5
8
6
6
4
6
6
5?
6
O quadro indica, contudo, que predominam as carreiras centradas em funções de
estado-maior, em média os generais de 1964 passavam 12,7 anos de suas carreiras
militares nessas funções. Sem contabilizar as funções de ensino na escolas superiores do
Exército, exclusiva de oficiais de estado-maior, investiram mais pesadamente em
carreiras em que prevalecem as funções de estado-maior Canrobert, Juarez Távora, Peri
Beviláqua, Orlando Geisel, Lira Tavares, Mamede, Médici, Ernesto Geisel e
Albuquerque Lima. Como já se viu, pertencer ao QEME e exercer as funções que lhe
eram inerentes implicava em ter acesso às decisões que envolviam o planejamento, as
reformas, o recrutamento, a formulação doutrinária e uma vasta gama de aspectos
administrativos do Exército. A compartimentação da instituição militar, com suas
regiões administrativas e suas unidades alocadas em cada uma delas implicava na
234
criação de vários estados-maiores, ofertando um considerável número de cargos para
oficiais de diferentes patentes trilharem essa modalidade de carreira com forte
conotação administrativa. Embora não garanta controle direto sobre tropas, esse tipo de
carreira assegura a permanência do oficial senão em regiões centrais, pelo menos nas
cidades militar e politicamente mais importantes do país, o que facilita o
estabelecimento e a manutenção de laços políticos dentro e fora da corporação.
Esse perfil, por seu turno, não se verificou entre os membros do grupo de
controle, cujos integrantes permaneciam em média 14,5 anos arregimentados. Trata-se
de uma permanência junto às tropas, e de certa forma distante das esferas politicamente
mais articuladas, bem mais longa que a dos generais de 1964 que permaneciam
arregimentados em média 8,79 anos. Na ocupação de postos nos estados-maiores a
diferença se acentua ainda mais, os membros do grupo de controle neles permaneciam
numa média de 4,5 anos ao passo que os militares protagonistas da derrubada de Goulart
ocupavam postos dessa natureza por 8,75 anos, também em média.
Alguns agentes deram maior atenção à ocupação de postos nos setores de ensino
do oficialato em suas carreiras. A maior parte deles, precisamente 20, foi instrutor em
pelo menos uma das quatro escolas freqüentadas pelos oficiais do Exército. Castelo
Branco, o que mais se dedicou às atividades de ensino, exerceu o cargo de Diretor de
Ensino e Formação do Exército, função também ocupada por Lira Tavares. Desses 20
militares em questão, seis estiveram ligados à EEM e três foram comandantes da ESG.
Os que mais tempo dedicaram às funções de ensino foram, além de Castelo, Murici,
Médici e Mamede. Ser instrutor ou exercer funções diretivas ou de comando nessas
instituições formadoras é ser responsável também pela reprodução dos saberes e atitudes
consideradas positivas e desejáveis nos novos oficiais do Exército. Mais do que centros
de ensino, as escolas superiores são espaços de reforço da deontologia da profissão
235
militar e uma boa classificação nesses cursos era de grande importância para alcançar os
postos mais altos da hierarquia. Oficiais que serviam reiteradas vezes em instituições
formadoras acumulavam um importante trunfo político na medida em que poderiam
estabelecer maior influência e estreito contato com a oficialidade mais jovem. As
escolas eram também um espaço, em certa medida privilegiado, para a difusão de uma
determinada visão do papel das forças armadas e de suas relações com a sociedade e
com a arena política, o que, novamente Castelo Branco, fez com persistência.
Estes dados todos indicam que as posições sociais de onde partiam os generais
de 1964 em sua maioria não eram compatíveis com o seu próprio discurso de que os
oficiais do Exército eram oriundos de uma classe média totalmente desvinculada do
status quo da Primeira República. Indicam ainda que, mesmo partilhando um universo
de experiências nas esferas profissional e política e uma formação comum, o grupo dos
generais de 1964 compreendia indivíduos com carreiras militares diferenciadas entre si.
Diferenças estas que, como se verá adiante, repercutiam também nos diferentes perfis de
ação política extra-militar identificados entres os membros do grupo.
4.2 Tipologia da ação extra-militar dos generais de 1964
Uma vez que já se analisou a formação dos generais de 1964, as experiências
que diferenciam este grupo das demais frações do Exército brasileiro e que já se
delineou algumas características quanto às suas origens e perfis de carreira militar, é
possível deter-se, então, sobre os perfis de atuação política destes agentes. Como se
236
pôde constatar nos capítulos anteriores, embora este grupo tivesse uma longa trajetória
política sobreposta a sua carreira militar, a ação extra-militar destes indivíduos não era
contínua e tampouco se dava da mesma forma e ao mesmo tempo entre eles.
O quadro 4.5 permite situar algumas das características da atuação política dos
generais de 1964 no decorrer de suas carreiras. Dos 24 indivíduos que compõem o
grupo, seis tiveram uma intensa atuação política desde sua juventude, especialmente
Cordeiro de Farias, Eduardo Gomes, Juarez Távora e Albuquerque Lima, que
participaram de quase todos os processos destacados pelo quadro.320
O quadro também indica que nem todos mostraram uma precoce inclinação para
a atuação política, seja ela pelas vias institucionais ou “revolucionárias”. Porem, ao se
observar aqueles que poderiam ser considerados como “legalistas” e que ao longo de
suas carreiras poderiam ser os representantes do modelo de Exército subordinado à
obediência civil – o grande mudo – , pode-se constatar que eles se mostraram oficiais
sênior fortemente engajados nas disputas políticas do pós-1945 ou figuras importantes
do longo regime instaurado em 1964. O engajamento político, precoce ou tardio, é,
portanto, uma das características definidoras desse grupo.
Este quadro indica a participação dos agentes em eventos políticos selecionados
nos quais elementos das Forças Armadas exerceram um papel relevante, sem assinalar o
tipo de atuação nem a sua intensidade, ele apenas ilustra visualmente a presença desses
indivíduos nos pronunciamentos militares que mais marcaram a política brasileira no
período. A intensidade ou a freqüência da ação política extra-militar dos agentes em
questão, como seria de se esperar, muda ao longo do tempo, seja em função das
320
Se entre eles for feito um ranking quanto ao número de intervenções políticas tem-se a seguinte lista:
Eduardo Gomes, Cordeiro de Farias, Albuquerque Lima, Juraci Magalhães, Juarez Távora e Ernesto
Geisel.
237
conjunturas políticas específicas seja pelas posições que, nessas conjunturas, os agentes
estão ocupando. Esse é um fator importante, pois uma coisa é um grupo jovens tenentes
em 1922 se insurgir contra o presidente da República, outra bem diferente é quando
parte considerável do generalato se insurge e derruba o presidente em 1964. A
capacidade dos últimos de mobilizar recursos, poder e legitimidade para falar e agir em
nome de toda a corporação é incomparavelmente maior e foi conseqüência não só da
posição que, como generais, ocupavam mas também das mudanças ocorridas no
Exército e nas relações da corporação com o meio político ao longo de suas carreiras.
Os dois momentos políticos em que a maior parte dos agentes aqui estudados esteve
envolvida foi a Revolução de 1930 e o golpe de 1964.321 Nos chamados levantes
tenentistas de 1922 e 24, o número de adesões registradas assinala o fato que, embora
muitos deles tenham se manifestado, posteriormente, simpáticos ao tenentismo, nem
todos arriscaram suas carreiras e vidas naquele momento.322
321
Canrobert Pereira da Costa e Alcides Etchegoyen eram já falecidos, Juarez Távora e Punaro Bley não
participaram diretamente das conspirações de 1964 mas integraram o governos que as sucedeu: o primeiro
foi Ministro da Viação e Obras Públicas de Castelo Branco e o segundo integrou o primeiro diretório da
ARENA.
322
Quanto a isso, deve-se ponderar, contudo, que Ernesto Geisel, Siseno Sarmento, Albuquerque Lima e
Golberi do Couto e Silva não haviam ainda sentado praça quando se iniciaram as revoltas de 1922 e de
1924.
238
Quadro 4.5: Engajamento político
22
Odílio Denis
Canrobert da Costa
Eduardo Gomes
Juarez Távora
Cordeiro de Farias
Peri Bevilacqua
Ademar de Queirós
João Punaro Bley
Alcides Etchegoyen
Amauri Kruel
Mourão Filho
Castelo Branco
Costa e Silva
Orlando Geisel
Lira Tavares
Siseno Sarmento
Antônio Carlos Murici
Idálio Sardenberg
Jurandir Mamede
Juraci Magalhães
Emílio Médici
Ernesto Geisel
Albuquerque Lima
Golberi
*
24
S
S
S
S
30
s
s
s
s
32
S
S
S
S
S
35
s
s
s
s
s
37
38
s
s
S
S
S
S
Clube
Militar*
45
s
s
s
s
s
s
s
s
54
55
61
s
s
s
s
s
s
s
64
s
s
s
s
s
s
s
S
S
S
s
S
S
S
S
S
S
S
S
S
s
s
s
S
s
s
s
s
s
s
s
s
s
s
s
s
s
s
s
s
s
s
s
s
s
s
S
s
s
s
s
s
s
s
s
s
s
s
S
s
s
S
s
s
s
Assinala o engajamento nas campanhas da chapa Azul para as eleições que escolheram a diretoria do Clube Militar
em 1950 e 1952. Trata-se de um período no qual as questões do petróleo, da Guerra da Coréia, do acordo militar com
os EUA e da volta de Vargas ao Palácio do Catete fizeram do Clube Militar o espelho que refletia os principais conflitos políticos nacionais.
s
s
s
s
s
s
s
s
s
s
s
s
s
s
s
s
s
s
239
A escolha do marco 1932, a Revolução Constitucionalista, o terceiro momento de
maior participação dos agentes, assinala mais uma experiência militar de guerra civil do
que de engajamento político; experiência que marcou claramente a fragilidade do Exército
diante das polícias estaduais, particularmente da paulista. Todos os agentes mantiveram-se
fiéis ao governo de Getúlio Vargas e os indicados no quadro 4.5 participaram do combate
aos revoltosos em São Paulo ou no Rio Grande do Sul. Os marcos 1935 e 1938 assinalam
os levantes comunista e integralista, movimentos que dividiram frações das forças armadas
e que, uma vez derrotados, passaram a povoar duas memórias distintas no Exército
Brasileiro. Apesar da força da insurreição comunista de 1935 e da violência de sua
repressão, seu caráter localizado fez com que poucos dos agentes aqui estudados
participassem dos combates. Ainda assim ela constituiu um corte decisivo para essa
geração de oficiais e uma referência para as próximas. A construção de uma memória
oficial do levante, reforçada por uma cerimônia anual em homenagem aos mortos pelos
revoltosos, fez com que o evento viesse a ser usado a partir de então como uma espécie de
exemplo concreto do que o fantasma da ameaça comunista representava ao Exército e, por
decorrência, ao Brasil.323
Insatisfeita com o papel minoritário que desempenhava no Estado Novo, uma fração
da Ação Integralista Brasileira procurou derrubar Getúlio Vargas em 1938. Embora o
integralismo tenha sido um movimento de massa e tenha encontrado muitos adeptos nas
Forças Armadas da década de 1930, entre os membros do grupo aqui estudado só se tem
registro da filiação de Olympio Mourão Filho ao movimento, o qual não participou da
tentativa de golpe. Os indivíduos assinalados no quadro 4.5 atuaram na defesa de Vargas e
323
Para essa questão, ver CASTRO, Celso. A invenção do Exército brasileiro. Rio de Janeiro: Zahar, 2002. p.
240
do regime. Apesar da dramaticidade do levante a sua repressão foi consideravelmente mais
branda e tampouco suscitou rituais e monumentos a serem cultuados.
A consolidação do regime estado-novista, cuja manutenção estava fortemente
ancorada na aliança de Vargas com a cúpula militar encabeçada por Dutra e Góes
Monteiro, marcou uma considerável retração dos “pronunciamentos” de militares na arena
política. Neste período, uma parte dos generais de 1964 atuavam como coadjuvantes mais
ou menos próximos do staff daquelas lideranças ou se dedicavam a atividades estritamente
militares na Escola de Estado Maior e, mais tardiamente, ao preparo e envio da FEB. O
enfraquecimento do regime desde o final de 1944 e o flerte de Getúlio Vargas com a
esquerda em 1945 marcam o retorno das intervenções abertas de militares nos rumos da
política interna e a constituição de uma clivagem muito clara no corpo de oficiais do
Exército. A partir da deposição de Vargas temas como o combate a infiltração comunista se
fazem muito presentes nas falas e nas ações dos generais de 1964 que, como se viu no
capítulo 3, polarizava de forma crescente com a fração do oficialato então designada como
nacionalista.
Na década de 1950 observa-se que um numero relativamente elevado e constante de
membros dos grupos aqui designados como generais de 1964 e de controle participaram
ativamente dos eventos que marcaram as principais tensões políticas que então
mobilizavam os militares. As disputas em torno do monopólio do petróleo, refletidas nas
eleições do Clube Militar, o Manifesto dos Coronéis, as movimentações que precederam a
posse de Juscelino Kubitschek e de João Goulart em 1955 e 1961 constituem o período de
virada nas carreiras de “legalistas” tanto de componentes do grupo de generais de 1964
49ss.
241
quanto das frações que se alinharam no polo oposto. Trata-se dos casos exemplares de
Castello Branco e Henrique Teixeira Lott que, alinhando-se em blocos diferentes,
abandonaram suas posições de “apolíticos” ou de críticos da mobilização política das
Forças Armadas e converteram-se em atores políticos de nível nacional. Como se verá
adiante, a fração dos generais de 1964 cujo perfil de ação política é o conspirador
institucional teve como mobilizador de seu engajamento a crescente radicalização das lutas
políticas desse período a qual, no início dos anos 1960, começava a atingir também os
quadros inferiores das Forças Armadas e a alimentar o discurso da indisciplina e da quebra
da hierarquia nas corporações militares.
O marco em torno do qual se agrupou os indivíduos do grupo aqui em foco foi o seu
engajamento político, como militares, principalmente em torno do golpe de 31 de março.
Diferente de Sirinelli, que situa a importância de um “acontecimento fundador” nos
primeiros anos de existência de um determinado grupo,324 optou-se aqui por delimitar um
momento da maturidade do agentes e o trajeto percorrido por eles, com ênfase na
experiência compartilhada, até chagar àquele momento. Por isso um período de 16 anos
separa os ingressos no Realengo de Odílio Denis e Golberi do Couto e Silva sem que se
possa dizer que, em termos de experiências e de posições políticas, eles tenham pertencido
a gerações diferentes. Apesar do caráter precoce do primeiro e tardio do segundo, ambos
marcam os extremos de um grupo de militares que compartilha um universo de
experiências afins que envolveram a profissionalização e internacionalização do oficialato,
as agitações tenentistas, a adesão majoritária à Revolução de 1930 e às reformas militares
subseqüentes, a repressão aos levantes comunista e integralista, o enfrentamento
324
SIRINELLI, Jean- François. Os intelectuais. In: REMOND, René. Por uma história política. Rio de
242
sistemático com a “ala nacionalista” do Exército, a adesão à doutrina norte-americana e a
formação de um polo marcadamente anti-populista e disposto a intervir na política nacional
conforme uma doutrina ali formulada.
A orientação geral da ação política desses militares aponta para a implementação de
um processo de modernização conservadora alicerçado numa visão de desenvolvimento
capitalista tutelado por um Estado que deveria se encarregar de eliminar o dissenso da arena
política, bloqueando e neutralizando a organização política autônoma da sociedade, o qual
legitimaria seu caráter autoritário como sendo uma ação moralizadora, técnica e capaz de
garantir a ordem através da associação das questões de Segurança às de Desenvolvimento.
Em grande medida essa foi a maneira com que profissionalismo e ativismo político foram
combinados por e nesses agentes, e o que lhes possibilitou, derrotando as demais correntes
no âmbito do Exército, fazer da sua posição a posição da corporação.
O Exército Brasileiro sempre abrigou várias clivagens entre seus oficiais. O grupo
aqui em foco, é em grande medida tributário daquilo que José Murilo de Carvalho
denominou como sendo o projeto intervencionista controlador que, gestado no início dos
anos 1930, teria se tornado hegemônico no Exército após o Estado Novo. O
intervencionismo controlador previa ampla intervenção estatal em vários setores da
sociedade, enfatizava a necessidade de assegurar a defesa externa e a segurança interna,
preocupava-se com a eliminação do conflito social e político em torno da idéia de nação e
defendia uma industrialização nacionalista na qual o exército deveria ser um propulsor
desse processo.325
Janeiro: Editora da UFRJ, 1996. p. 255.
325
CARVALHO, José Murilo de. Forças Armadas e Política, 1930-1945. in A REVOLUÇÃO DE 30.
243
Conforme se assinalou acima, durante o Estado Novo, alguns dos componentes do
grupo de generais de 1964 gravitaram em torno dos generais Dutra e Góes Monteiro, que
encabeçaram as reformas que redefiniram o Exército e a sua relação com o sistema político
nos termos do modelo descrito por Carvalho. É o caso de Alcides Etchegoyen e Peri
Bevilacqua, que foram oficiais de gabinete de Dutra, de Odílio Denis que ocupou a mesma
função junto a Góes Monteiro e de Canrobert da Costa que fora Secretário Geral do
Ministério da Guerra em 1944 e, mais tarde, Ministro da Guerra no governo Dutra. Entre as
clivagens e a luta política que polarizou a sociedade e as Forças Armadas no período
compreendido entre 1945 e 1964, os agentes aqui estudados assumiram majoritariamente
posições contrárias ao varguismo e ao nacionalismo populista e sustentaram um discurso
fortemente anticomunista.
Dos indivíduos aqui elencados, apenas Peri Bevilacqua assumiu posições
abertamente divergentes, tornando-se opositor de determinadas políticas, particularmente
cassações, do regime que em 1964 ajudara a instaurar. Amauri Kruel manteve laços mais
estreitos com João Goulart, tendo sido em 1962 seu ministro da Guerra e em 1964
comandante do II Exército, sediado em São Paulo. Todavia, com a declaração do golpe,
acabou por manter-se fiel a seus companheiros de farda e não ao presidente. Há um caso
inverso, o de Odílio Denis, que mantivera-se à margem do antivarguismo e apoiara Lott em
1955 mas que, na condição de Ministro da Guerra de Jânio Quadros, desarticulou a rede de
oficiais lottistas e, após a renúncia do presidente, declarou a “absoluta inconveniência” do
retorno do vice-presidente João Goulart ao Brasil. As crises político-militares de 1955
Seminário Internacional CPDOC/FAV. Brasília: Editora da UnB, 1983. p. 121s e 146. Em um texto posterior
Carvalho usa a expressão “intervencionismo tutelar” ao invés de “intervencionismo controlador”. Ver
CARVALHO, José Murilo de. Vargas e os militares: aprendiz de feiticeiro. In: D’ARAÚJO, Maria Celina. As
instituições brasileiras na Era Vargas. Rio de Janeiro: Ed. UERJ/FGV, 1999.
244
(novembrada) e de 1961 (legalidade) dividiram a oficialidade como um todo e o grupo aqui
estudado também. Porém, esse dissenso foi sendo dissolvido por uma progressiva
convergência de posições em favor da conspiração que culminou no golpe de 1964.
Ao longo dos governos Kubitschek e Goulart, os generais de 1964 estiveram em
geral afastados das tropas mas estrategicamente posicionados em funções diretivas de
Estado-Maior e no sistema militar de ensino,326 o que possibilitou, para alguns, tempo para
elaborações doutrinárias e, para outros, condições para conspirar e, para todos, permanecer
no Rio de Janeiro ou em cidades centrais que permitiam a fácil comunicação entre eles.
Esse intenso engajamento coletivo no jogo político nacional já seria suficiente para
caracterizar esses oficiais do Exército como “políticos fardados”327. No entanto, boa parte
desses indivíduos teve também um considerável nível de atuação política como ocupante de
cargos administrativos, legislativos e burocráticos no âmbito federal e dos estados, o que
permite que se fale em carreiras políticas sobrepostas às militares.
A afirmação de que os generais de 1964 percorreram trajetórias híbridas,
envolvendo uma carreira militar e outra política, soa mais consistente quando se coteja o
quadro 4.5 com o quadro 4.6, que permite a visualização da quantidade nada desprezível de
cargos públicos nos diferentes segmentos do Estado que a partir de 1930 eles passaram a
ocupar. O quadro de ocupação de cargos políticos é um indicador da importância da
carreira política que estes agentes desenvolveram em paralelo às suas carreiras militares.
Neste quadro ficaram de fora a participação em conspirações ou a adesão a movimentos
326
SODRÉ, Nelson Werneck. Do Estado Novo à ditadura militar. Memórias de um soldado. 2 ed. Petrópolis:
Vozes, 1988. p. 269ss.
327
A expressão é empregada por NETO, Manuel Domingos. Influência estrangeira e luta interna no
Exército.(1889-1930) in: ROUQUIÉ, Alain (org.) Os partidos militares no Brasil. Rio de Janeiro: Record,
245
golpistas e insurrecionais, além do comissionamento de funções diplomáticas, estas últimas
abordadas no sub-capítulo 3.2 deste trabalho. Ainda assim, o quadro revela quatro
presidentes da República e dois candidatos a esse cargo328, seis cargos de governadores
nomeados (interventores após 1930 ou durante o Estado Novo) e mais quatro mandatos de
governadores eleitos. Dos 24 indivíduos em tela, treze foram ministros, totalizando
dezesseis gestões, sendo cinco pastas de caráter civil. A opção pelo legislativo também se
fez presente, embora em grau bem menor, quatro elegeram-se para a Câmara Federal e um
deles também foi senador. Sete ocuparam cargos dirigentes em empresas estatais como a
Vale do Rio Doce ou a Petrobrás. Ao longo de suas carreiras políticas, seis membros desse
grupo ocuparam cargos de comando ligados às polícias estaduais. Alem disso, vários deles
foram ajudantes de ordens ou chefes de gabinete de ministros da Guerra ou do Exército em
diferentes ocasiões.
O quadro 4.6 indica que mais do que golpistas e conspiradores, os generais de 1964
formavam um grupo de agentes políticos dispostos não apenas a derrubar governos ou a
operar conforme um suposto “padrão moderador”, mas a exercer funções de Estado.
1980. p. 43.
328
Eduardo Gomes foi duas vezes candidato, uma contra Dutra e outra contra Getúlio Vargas, sempre pela
UDN. Além disso, Canrobert, apesar de já doente, esboçou uma pré-candidatura em 1955, tampouco se deve
esquecer as articulações de Albuquerque Lima para suceder Costa e Silva em 1969.
246
Quadro 4.6 Ocupação de cargos na
esfera política
Lira Tavares
Odílio Denis
Canrobert da
Costa
Eduardo Gomes
Juarez Távora
Cordeiro de
Farias
Peri Bevilacqua
Ademar de Queirós
João Punaro Bley
Alcides
Etchegoyen
Amauri Kruel
Mourão Filho
Castelo Branco
Costa e Silva
Orlando Geisel
Cargos políticos
1934/5-Oficial de Gabinete Góes Monteiro
1940/6-Polícia do Rio
1958/61-Ministro da Guerra
1944-Sec. Geral do Min. da Guerra
1946-Sec. Geral do Min. da Guerra
1946/51-Ministro da Guerra
1938-Serviço de rotas aéreas
1946-dir. rotas aéreas do Min. da Aer.
196?/7-Ministro da Aeronáutica
1931-delegado mili interventorias NE
1931-membro da Comissão de Correição
Administrativa
1932/4-Ministro da Agricultura
1944-Presidente do departamento militar da
Liga de Defesa Nacional
1954/5-Chefe do Gabinete Mili
1962-Deputado Federal, Guanabara
1962-Pres. diretório nacional do PDC
1964/7-Ministro Viação e Obras Públicas
1930/1-Oficial de gabinete do Min. da
Guerra
1931/3-Chefe de polícia de SP
1938/43-Interventor RS
1955/8-Governador de PE
1958-Presidente CMMBEU
1964/6-MECOR
1930-Oficial de gabinete da junta militar
1938/40-Oficial de gabinete Dutra
1965/69-STM
1934-Comissão de estudos para indústria
militar
1964/66-Presdiente da Petrobrás
1966/7-Ministro da Guerra
1930-Interventor ES
1934-Governador ES
1937-Interventor ES
1943/47-Diretor Vale do Rio Doce
1965-1o Diretório da ARENA
1933-Oficial de gabinete de Dutra
1942/3-Chefe de polícia do Rio
1933-Diretor de trânsito do DF
1936/7-Chefe de polícia município do Rio
1957/9-Chefe DFSP
1961-Chefe gabinete militar
1961-Secretário do CSN
1962-Ministro da Guerra
1967/71-Deputado federal (GN)
1931-Comissário de Ligação Min. Guerra e
Viação na Central do Brasil
1957/61-Pres. Comissão Técnica de Rádio
do Min. da Viação e Obras Públicas
1964/69- STM
1964/7-Presidente da República
1964/6-Ministro da Guerra
1967/9-Presidente da República
1957/8-Ministério da Fazenda
1969/74-Ministro do Exército
Siseno Sarmento
Antônio C Murici
Jurandir Mamede
Juraci Magalhães
Idálio Sardenberg
Emílio Médici
Ernesto Geisel
Albuquerque Lima
Golberi do Couto e
Silva
1945-Oficial de Gabinete do Ministro da
Guerra, Góes Monteiro
1953-Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento dos Transportes
1967/69-Ministro do Exército
1970/73-Embaixador na França
1946/47-Interventor AM
1961-Secretário de Segurança GB
1964/65-Chefe de Gabinete Min. da Guerra
1969-Criação do CODI
1971/79-STM
1947/50-Assessor do Min. da Guerra
1931-CO da BM PE
1932-Interventor interino PE
1970/76-STM
1931-Interventor BA
1935/7-Governador BA
1946-Deputado Federal BA, UDN
1951-Presidente da Vale do Rio Doce
1954-1o Presidente da Petrobrás
1955-Senador BA
1958-Governador BA
1964-Embaixador nos EUA
1965-Ministro da Justiça
1966/7-Ministro das Relações Exteriores
1933-Deputado constituinte suplente, PR
1958/61-Presidente da Petrobrás
1969/74-Presidente da República
1931-Secretário geral do governo e chefe
Departamento de Segurança Pública
do RN
1934/5-Secretário da Fazenda e Obras
Públicas da PB
1946/7 Secretário Geral do CSN
1955-Sub-chefe gab. militar (Café Filho)
1955/6-Superintendente geral da Refinaria
Presidente Bernardes
1958/61-Representante da Guerra no CNP
1961-Oficial de gab. de Odílio Denis
1961-Chefe do gab. mili (Mazzilli)
1964/66-Chefe do gab. mili
1967/69-Supremo Tribunal Militar
1969/73-Presidente Petrobrás
1974/9-Presidente da República
1931-sub-comandante BM de PE
1932/9-CO 3o Batalhão da BM PE
1959/60- representante mili no Cons. de D
do NE e na criação da SUDENE
1961-Diretor do Departamento Nacional de
Obras contra as Secas
1964-Interventor na Rede Fe Federal
1967/9-Ministro do Interior
1937-Secretário geral do CSN
1961-Chefe de gab. secretaria geral do CSN
1964-Chefe do SNI
1967/9-Ministro do TCU
1974/9- Chefe do Gabinete Civil
1979/81- Chefe do Gabinete Civil
247
Ao se observar o quadro 4.7, referente a ocupação de cargos públicos por parte
dos generais que compõem o grupo de controle, pode-se constatar de imediato um perfil
de engajamento político sensivelmente mais modesto, no qual a ocupação de cargos é
menos freqüente e mais tardia em relação aos generais de 1964. Os dois agentes cujas
trajetórias se abrem para a ocupação de cargos públicos mais precocemente são Zenóbio
da Costa, que exerce funções de comando policial nas décadas de 1920 e 1930 e
Henrique Oest que conquista um mandato parlamentar pelo PCB após o fim do Estado
Novo, os demais praticamente só ocuparam a cadeira do Ministério da Guerra em
governos da aliança PSD-PTB. Diferente de parte significante dos generais de 1964,
cujas longas e precoces carreiras políticas permitiam o estabelecimento de interfaces
com outros segmentos do Estado e da sociedade, bem como uma considerável
experiência com administração, negociação e exercício do poder na esfera política, os
militares do grupo de controle chegavam ao Ministério da Guerra com uma trajetória
quase que integralmente restrita à corporação militar. Apesar dos membros deste grupo
terem-se engajado em lutas políticas, especialmente depois de 1945, tais como a
campanha do petróleo, o Movimento Militar Constitucionalista e o “golpe preventivo”
de novembro de 1955, suas ações pouco se traduziram no desenrolar de uma carreira
política. A relativa exceção é Lott, que disputa a eleição para a Presidência da República
em 1960, contudo, a sua experiência política limitava-se justamente a ter ocupado a
pasta de Ministro da Guerra e, na condição de ministro demissionário, de ter expedido
as ordens que depuseram Café Filho e que asseguraram a posse de Kubitschek e
Goulart.
248
Quadro 4.7 Grupo de Controle
Ocupação de cargos na esfera política
Henrique Teixeira Lott
Zenóbio da Costa
Estilac Leal
Osvino Ferreira Alves
Segadas Viana
Jair Dantas Ribeiro
Ladário Teles
Henrique Oest
Cargos políticos
1954-Minsitro da Guerra, Café Filho
1955/9-Ministro da Guerra
1926/28-Chefe de Polícia e comandante da Força Pública do MA
1935/7-Chefe da Polícia Municipal do DF
1954-Ministro da Guerra (Vargas)
1958/61-Embaixador no Paraguai
1930/2-Oficial de gabinete do ministro da Guerra
1951/52-Ministro da Guerra
1964-Presidente da Petrobrás
1951/54-Secretário Geral do Ministério da Guerra
1961/2-Minstro da Guerra
1928/30-Ajudante de ordens do Ministro da Guerra
1942-Secretário Geral da Juventude Brasileira
1963/4-Ministro da Guerra
1947/8-Deputado Federal (RJ)
1959/61-Secretário de Segurança (AL)
1963-Deputado Federal (AL)
Nesse sentido, as carreiras militares dos agentes do grupo de controle podem ser
consideradas mais “profissionais” que as dos generais de 1964 simplesmente porque, na
comparação das trajetórias de ambos os grupos, suas carreiras políticas foram
comparativamente mais breves e tardias. Esta comparação ajuda a dimensionar melhor a
especificidade das trajetórias comuns dos generais de 1964 e a amplitude de suas
carreiras políticas, cujas interfaces não se resumiam ao âmbito da política interna.
Outro elemento que se pode depreender da comparação entre as trajetórias é que
o engajamento político, em geral, não prejudicava a progressão na carreira militar e, em
determinadas circunstâncias, especialmente depois de 1930, até a acelerava.329 Os
generais de 1964 necessitaram praticamente do mesmo tempo médio que os militares do
grupo de controle para atingir o generalato, respectivamente 30,7 e 30,9 anos desde que
concluíram o curso da Escola Militar do Realengo e foram declarados aspirantes a
329
Depois da vitória de 1930, os militares que haviam se engajado nos levantes de 1922, 1924 e na coluna
Prestes, e que até então estavam afastados da corporação ou penalizados, foram reintegrados e puderam
equiparar as suas promoções aos que haviam permanecido fiéis ao regime ou simplesmente alheios às
movimentações políticas.
249
oficial. Em se considerando que os generais de 1964 ao atuar na esfera política
permaneciam longe das fileiras do Exército um período médio bem maior que os do
grupo de controle, pode-se constatar que a carreira política estava longe de prejudicar a
carreira militar.
No que concerne especificamente aos generais de 1964, o efeito positivo na
velocidade de ascensão na hierarquia militar para aqueles que tiveram um grau mais
intenso de engajamento político é mais evidente. Cordeiro de Farias e Juarez Távora,
desde o posto de major, obtiveram promoções em menor tempo que os “legalistas” Peri
Beviláqua e Castelo Branco. Cordeiro de Farias precisou de nove anos a menos que
Castelo para alcançar o posto mais alto da carreira militar e nele permaneceu por longos
14 anos. Embora Cordeiro de Farias seja um caso extremo, ainda mais quando se
considera o período em que ele integrou a Coluna Prestes e que permaneceu clandestino
conspirando para a Revolução de 1930, ele é representativo do fato que, para uma
fração desses oficiais, o engajamento político impulsionou suas carreiras militares.330
Nesse mesmo sentido, comparando-se as carreiras de Emílio Médici, um “profissional”
estritamente militar até chegar à presidência da República, e de Ernesto Geisel, que
ocupou diferentes cargos políticos nos primeiros anos do regime pós-1930 e funções
executivas em segmentos estratégicos da burocracia estatal, ligados ao petróleo,
constata-se que este alcança as divisas de general-de-exército 4 anos antes daquele. O
fato de Beviláqua ser o indivíduo que mais se aproxima do polo militar (portanto que
menos tempo atuou na esfera política) e ser justamente aquele que, no quadro abaixo,
mais tempo leva para alcançar a patente de general-de-exército só vem a reforçar o
argumento de que o engajamento político não retardou e até acelerou as carreiras
militares dos generais de 1964.
330
Em seu depoimento ao CPDOC, Lott afirma mais de uma vez que suas promoções foram bem mais
250
Quadro 4.8 Tempo em anos para alcançar o posto
Patente
Peri
Beviláqua
Castelo
Branco
Cordeiro
de Farias
Juarez
Távora
Emílio
Médici
Ernesto
Geisel
Primeiro tenente
Capitão
Major
Tenente-coronel
Coronel
General-de-brigada
General-de-divisão
General-de-exército
2
5
14
20
24
32
38
43
2
8
17
22
24
31
37
41
2
5
11
13
17
22
26
32
2
3
12
17
22
27
33
37
2
7
16
21
26
34
38
42
2
7
15
20
26
32
36
38
A comparação dos quadros de engajamento e de ocupação de cargos políticos
dos generais de 1964 permite que se visualize, numa perspectiva cronológica, algumas
das características da sua ação política extra-militar. O quadro 4.9, por sua vez,
condensa essa atuação que, apesar de coextensiva às suas trajetórias não foi contínua
mas intermitente, em três áreas de atuação na esfera política. Com isso pode-se perceber
quanto tempo cada um dos agentes estudados atuou em cada uma delas e a proporção
que entre as suas carreiras militares e as suas carreiras políticas.
A partir do cruzamento desses dados todos pode-se agrupar a atuação política
dos generais de 1964 em três perfis distintos. Nos sub-capítulos que se seguem se fará a
descrição de cada um desses perfis e, para melhor ilustra-los, será tematizada uma
trajetória exemplar de cada um dos perfis estabelecidos. Assim, para o perfil rebeldeinsurreicional será abordada a trajetória de Cordeiro de Farias, para o tecnoburocrata a
de Ernesto Geisel e para o conspirador-institucional a de Castelo Branco.
lentas do que a dos oficiais que aderiram de imediato à Revolução de 1930.
251
Quadro 4.9 Perfis de carreira política
Odílio Denis
Canrobert
E Gomes
Juarez Távora
Cordeiro de Farias
Peri Beviláqua
A. de Queirós
João P Bley
A. Etchegoyen
Amauri Kruel
Mourão Filho
Castelo Branco
Costa e Silva
Orlando Geisel
Lira Tavares
Siseno Sarmento
Antônio Murici
Jurandir Mamede
Juraci Magalhães
I. Sardenberg
E. Médici
Ernesto Geisel
Albuquerque Lima
Golberi
Tempo em anos em cada um dos ramos da esfera Política
Cargos na
Cargos
Atividades
burocracia civil
governamentais
conspiratórias
2
2
9
1
5
8
3
8
13
9
2
2
2
4
13
2
4?
5
5
8
3
5
1
1
7
10
3
1
3
10
2
23
4
1
2
5
9
10
12
2
5
10
3
Total
Militar/
Política
24/4
27/10
19/13
24/11
23/22
29/2
??/4
??/17
28/6
32/10
34/8
38/3
32/6
36/8
34/10
>36/4
38/3
32/10
13/25
??/5
36/7
25/19
24/14
??/18
4.2.1 Perfil de atuação política rebelde-insurreicional
Deste perfil aproximam-se mais Cordeiro de Farias, Eduardo Gomes, Juarez
Távora, Odílio Denis, Alcides Etchegoyen, Amauri Kruel e Mourão Filho. Em termos
etários, constitui a fração mais velha dos generais de 1964. Sua estréia na arena política
se deu predominantemente com as insurreições tenentistas da década de 1920. Além de
precoce, trata-se de um padrão de atuação política que desde cedo manifestou a
disposição para agir desde fora do sistema político institucionalizado e para o qual a
opção pelas armas foi, em diferentes ocasiões, posta em prática.
252
Diversamente dos demais perfis que serão abordados a seguir, o rebeldeinsurreicional teve que fazer frente a um tipo de repressão por parte do regime
oligárquico que envolveu prisões em navios e ilhas distantes e que acabou levando parte
desses agentes a viverem no Brasil como clandestinos ou no exílio.
Este perfil
insurrecional, do qual a Coluna Prestes compreende um momento chave, é marcado
também por longos períodos nos quais os agentes permanecem afastados dos quadros do
Exército mas não do meio político. Enquanto presos, exilados ou clandestinos, a
conspiração contra o regime da Primeira República era uma prática que envolvia
contatos com lideranças políticas de diferentes orientações, com segmentos da imprensa
nacional e, em particular, com os oficiais jovens que permaneciam no Exército.
Este longo trabalho de conspiração e articulação política foi decisivo para as
articulações que conduziram à Revolução de 1930, outra insurreição armada contra o
regime. Com a vitória, os indivíduos que operaram de acordo com o perfil rebeldeinsurreicional foram reincorporados ex oficio ao oficialato podendo, inclusive,
contabilizar para promoções o tempo em que permaneceram fora dos quadros do
Exército.331 Apesar de beneficiados pela medida, a maior parte deles não retornou de
imediato à caserna. Nos primeiros anos do novo regime o referido padrão de atuação
política se desdobrava em atividades governamentais de vários níveis. Estes militares
dispostos a insurreições armadas começam a ocupar interventorias nos estados e a se
revezar na chefia das polícias estaduais e do Distrito Federal. Alguns, menos
expressivos, foram encarregados do controle sobre as ferrovias ou mesmo sobre o
trânsito na Capital, independente disso, o fato é que o ingresso dos generais de 1964 na
331
Esta decisão do novo governo gerou uma forte tensão no meio militar, pois interferia no sistema de
promoção e, na prática, implicava em retardar novas promoções para aqueles oficiais que conduziram
suas carreiras profissionais a margem das lutas políticas do período. Aos oficias e cadetes que foram
reintegrados o folclore político da época deu o nome de “picolés”, aos que se viram prejudicados pelas
promoções destes deu-se o nome de “rabanetes”, vermelhos ou revolucionários por fora mas brancos,
conservadores, por dentro. CARVALHO, J. 1983. p. 119.
253
arena política institucional se deu em decorrência de uma insurreição vitoriosa e com o
objetivo explícito de garantir um mínimo de segurança e operacionalidade ao governo
provisório de Getúlio Vargas.
Passados os primeiros anos do novo regime, que fora capaz de sobreviver
inclusive à oposição armada em 1932, e diluída a capacidade de articulação dos
tenentes, começava o declínio na ocupação de postos governamentais entre os
indivíduos aqui abordados. Neste período, que se estende ao fim do Estado Novo, estes
oficiais trataram de retomar suas carreiras militares e de cumprir exigências para
continuar progredindo na hierarquia como a realização do curso na Escola de EstadoMaior do Exército.
As reformas no Exército durante as gestões de Dutra e Góes Monteiro e a II
Guerra Mundial certamente contribuíram para que, neste período, a ação política extramilitar declinasse. No entanto, o núcleo mais atuante dos rebeldes-insurrecionais
permaneceu ativo, protagonizando, inclusive, a derrubada de Vargas em 1945. No
período que se estende até o golpe de 1964 o repertório de ação desses indivíduos se
amplia enquanto o número de indivíduos atuantes diminui. No âmbito legal, Eduardo
Gomes e Juarez Távora arriscam candidaturas à presidência da República e Cordeiro de
Farias se elege governador em Pernambuco. Em 1962 Távora, já reformado, assume um
mandato parlamentar, algo pouco freqüente entre os generais de 1964. O engajamento
nas campanhas em torno do petróleo e nas disputas pela diretoria do Clube Militar
constituíram um novo espaço de ação política na esfera militar, este marcado por uma
grande repercussão no meio civil.
Apesar de não terem participado de alguns dos “pronunciamentos” militares
como o manifesto dos coronéis e as revoltas de Aragarças e Jacareacanga, a atividade
254
conspiratória permaneceu no repertório de ação dos generais de 1964 com o perfil
rebelde-insurrecional. Estiveram envolvidos na segunda derrubada de Vargas, em
agosto de 1954, e nas articulações para sustar a posse de Juscelino Kubitschek e João
Goulart, eleitos em outubro de 1955. Com a renúncia de Jânio Quadros, a atividade
conspiratória não parou de crescer, primeiro para impedir a posse de Goulart e depois
para articular a sua derrubada, concluída em 1964.
De volta ao poder, alguns dos velhos tenentes tornam a ocupar ministérios no
novo regime. Contudo, a sua atuação política mais consistente não vai além do governo
Castelo Branco. Sua influência política, mesmo no Exército, era declinante em face das
frações etárias mais novas dos generais de 1964, portadoras de outros perfis de atuação
política, e em face de segmentos da oficialidade mais jovem que não participaram das
conspirações para derrubar Goulart mas que, desde suas posições intermediárias na
hierarquia, apoiaram o golpe e o regime.
Uma trajetória individual que operou em consonância com o perfil de ação
política extra-militar rebelde-insurreicional é a de Cordeiro de Farias. Com apenas 21
anos este primeiro-tenente filho de militar inicia sua trajetória política participando das
conspirações que pretendiam impedir a posse de Artur Bernardes na presidência da
República. Apesar de não ter participado das movimentações de tropas do levante de
1922, permaneceu preso por aproximadamente seis meses no Rio de Janeiro até que foi
libertado e transferido para o Rio Grande do Sul, onde permaneceu conspirando. Depois
da eclosão do levante de julho de 1924, integrou as tropas que se rebelaram no sul e que
marcharam rumo ao Paraná para integrar o que veio a ser a Coluna Prestes. Depois de
participar da longa marcha da coluna e, como comandante de um dos destacamentos, de
coordenar a sua desarticulação no exílio boliviano, retornou clandestinamente ao Brasil
255
em 1928 novamente em atividade conspiratória, agora contra o governo de Washington
Luís.
Foi novamente preso, porém diferente da maioria de seus companheiros de 1922
e 24, obteve a absolvição e foi reintegrado ao Exército. Foi na condição de oficial
servindo em Minas Gerais que Cordeiro de Farias participou das articulações e depois
da nova insurreição armada de outubro de 1930. Após servir como oficial de gabinete
do Ministro da Guerra do Governo Provisório, Farias iniciou sua trajetória em funções
governamentais assumindo a Chefia de Polícia de São Paulo de 1931 até um mês antes
da eclosão da Revolta Constitucionalista. De volta ao Exército, participou da repressão
ao levante e, após sua derrota, reassumiu a Chefia de Polícia até 1933. Depois de cursar
a Escola de Estado-Maior, de acumular rápidas promoções e de exercer funções
importantes de comando e administração militar, retoma sua carreira política em 1938,
quando assume a interventoria no Rio Grande do Sul.
À frente do governo estadual, Farias tratou de implementar as políticas
varguistas de centralização, neutralizando lideranças regionais como a do ex-governador
Flores da Cunha, e de nacionalização, coibindo o ensino e a imprensa em alemão e
italiano e reprimindo a militância fascista e nazista no estado. Depois de cinco anos
exclusivamente na arena política, Cordeiro de Farias vê na organização da FEB uma
importante oportunidade para revalidar a sua condição de militar e deixa a interventoria
em 1943 para ser o futuro comandante de artilharia das tropas brasileiras na Itália. De
volta ao Brasil, em 1945, participou das conspirações militares que envolviam Góes
Monteiro, Odílio Denis e Juarez Távora cujo resultado foi a derrubada de Getúlio
Vargas em outubro.
256
Ainda atuando na esfera militar, Cordeiro de Farias assumiu a tarefa de
implantar a Escola Superior de Guerra em 1949 e, paralelamente, no ano seguinte
disputou a diretoria do Clube Militar. Entre os seus companheiros de chapa estavam
Castelo Branco, Ademar de Queirós, Nelson de Melo, Siseno Sarmento e Jurandir
Mamede. A derrota para a chapa encabeçada por Estilac Leal e Horta Barbosa não
arrefeceu a disposição de Cordeiro de Farias para o enfrentamento com a chamada ala
nacionalista do Exército. Em 1952 participou ativamente da violenta campanha que
garantiu a vitória da Cruzada Democrática no Clube. Em 1954, no auge da crise do
segundo governo Vargas, Farias se candidatou ao governo do estado de Pernambuco
numa articulação para bloquear um eventual continuismo do presidente. O suicídio de
Vargas, que tornaria dispensável a referida ação, não impediu o retorno de Cordeiro de
Farias ao exercício de funções governamentais agora, e pela única vez, pela via
eleitoral. Apesar de não ter chegado ao fim do mandato, em razão da forte oposição dos
setores mais conservadores, a sua gestão atentou para a repressão aos movimentos
sociais de esquerda, em particular às Ligas Camponesas.
De volta ao Exército, assumiu a presidência da Comissão Militar Mista BrasilEstados Unidos, em Washington, estreitando ainda mais os seus laços com militares
deste país, uma experiência que, como se viu, era amplamente partilhada entre os
generais de 1964. Em 1960 Farias retorna ao Brasil e assume a chefia do EMFA no
governo Jânio Quadros. É nesta posição que, após a renúncia do presidente, Farias
participa das articulações contra a posse de Goulart. Primeiro por ocasião do veto dos
ministros militares e depois contra a chamada campanha da legalidade, quando foi
designado para assumir, sem sucesso, o comando do III Exército e para articular uma
linha de defesa em Santa Catarina contra um eventual avanço de tropas janguistas desde
o Rio Grande do Sul.
257
Com a posse de João Goulart, Farias permanece sem função específica e passa a
dedicar-se integralmente à conspiração que redundou no golpe em 1964. Vitorioso em
mais uma insurreição, assumiu o Ministério Extraordinário de Coordenação dos
Organismos Regionais no governo Castelo Branco. Em 1965 foi promovido a marechal
e transferido para a reserva, concluindo assim sua longa carreira militar. No ano
seguinte esboçou uma candidatura à presidência mas foi suplantado por Costa e Silva.
Nos próximos governos do regime, ao contrário dos demais generais de 1964 que
operaram conforme o perfil rebelde-insurrecional, Cordeiro de Farias ainda exerceu
influência política, posicionando-se contra o AI-5 e operando como articulador político
tanto de Geisel quando de Figueiredo.
4.2.2 Perfil de engajamento tecnoburocrático
Os generais de 1964 cujas trajetórias de ação política extra-militar mais se
aproximam do perfil tecnoburocrático são Ernesto Geisel, Lira Tavares, Albuquerque
Lima, Siseno Sarmento Idálio Sardenberg e Golberi do Couto e Silva. A maior parte
deles era ainda muito jovem quando dos levantes de 1922 e 24, de modo que
acompanharam o tenentismo como espectadores nos colégios militares ou na Escola
Militar. Sua estréia no campo político se deu com a adesão às conspirações que se
desenvolviam entre os oficiais mais novos do Exército e com a participação ativa no
levante de 1930. Trata-se de um grupo cuja primeira ação insurrecional da qual
participam já lhes abriu o acesso a uma série de funções governamentais no novo
regime.
258
De modo geral, os cargos que exerceram estavam ligados às polícias estaduais,
com exceção de Ernesto Geisel, que assumiu a secretaria da Fazenda e Obras públicas
da Paraíba em 1934 e de Juraci Magalhães que foi nomeado interventor na Bahia em
1931 e se elegeu governador daquele estado em 1935. De forma semelhante ao perfil
rebelde-insurrecional, o perfil tecnoburocrático registra um padrão de ação extra-militar
intermitente. Assim, passados os primeiros anos do Governo provisório e, sobretudo, no
Estado Novo, estes militares retornam às suas funções predominantemente
profissionais.
O seu retorno à arena política se dá no pós-1945, como oficiais superiores que já
cursaram a Escola de Estado-Maior e, como muitos outros, que fizeram cursos nos
Estados Unidos por ocasião da participação do Brasil na II Guerra Mundial. No âmbito
do Exército, se posicionaram nas disputas pela diretoria do Clube Militar em favor da
chapa de Cordeiro de Farias em 1950 e de Alcides Etchegoyen e Nelson de Melo em
1952, sendo que Siseno Sarmento fora um dos signatários do manifesto de criação da
Cruzada Democrática.
O elemento distintivo do perfil de ação extra-militar tecnoburocrático se
consolida na década de 1950, quando estes militares passam a exercer funções de alta
administração (presidência, superintendência e participação nos conselhos) em empresas
estatais como a Petrobrás, Vale do Rio Doce e em organismos como a SUDENE.
Tratava-se de espaços novos na burocracia desenvolvimentista do Estado brasileiro332 e
cuja ocupação por parte destes militares estava associada a diferentes lógicas. De um
lado pesava o interesse, já antigo, dos militares pelo controle ou influência sobre
segmentos considerados estratégicos para a segurança nacional, que compreendiam a
332
A Petrobrás foi criada em 1953, sendo Juraci Magalhães seu primeiro presidente em 1954, a SUDENE
foi instituída em 1959 e mesmo a Companhia Vale do Rio Doce, criada em 1942, tivera, Juraci
259
mineração, a siderurgia, a geração e distribuição de energia e os transportes. Associado
a isso estava formação “técnica” e voltada para os “problemas nacionais” que os
generais de 1964 julgavam portar e que fora reforçada, em particular, na Escola de
Estado-Maior do Exército.
De outro lado, pesavam os fatores da conjuntura política. A nomeação de Juraci
Magalhães (ao mesmo tempo uma liderança na UDN e uma figura de destaque no
Exército) para a presidência da Petrobrás, quando as cinzas da campanha do petróleo
ainda estavam quentes e a base do segundo governo Vargas entre os militares já estava
bastante debilitada, não deixa de ser mais um lance da conhecida estratégia de
cooptação do velho presidente. Ainda assim, é possível afirmar que estava em ação uma
lógica de longo curso que conduzia determinados segmentos do Estado brasileiro ao
“insulamento burocrático” como via para se neutralizar a influência dos partidos e se
garantir a aplicação de uma “racionalidade técnica” às suas decisões.333 As burocracias
desses aparatos estatais desenvolvimentistas garantiram um certo grau de autonomia
mantendo suas diretorias, pelo menos nos primeiros anos, razoavelmente imunes às
barganhas clientelistas e compostas em sua maioria por técnicos e militares.334
O perfil de ação extra-militar tecnoburocrático segue se expandindo, como a
própria burocracia estatal, depois de 1964. Por sua vez, agregam-se aos espaços de ação
política dos indivíduos aqui estudados os novos organismos de segurança encarregados
da repressão social como o CODI (Centro de Operações de Defesa Interna), criado em
1969 sob a supervisão de Siseno Sarmento. A ocupação de ministérios também se
expandiu neste período, bem como as estratégicas nomeações para o Superior Tribunal
Magalhães, novamente, como seu terceiro presidente.
333
NUNES, Edson. A gramática política do Brasil. Clientelismo e insulamento burocrático. Rio de
Janeiro: Zahar, 1997. p.82 e 86.
334
RAPOSO, Eduardo de Vasconcelos. O Estado dentro do Estado: autoritarismo e instabilidade
institucional no Regime Militar. Tese de doutorado. Rio de Janeiro, IUPERJ, 1997. p. 153 e 174.
260
Militar, órgão da justiça militar então encarregado de julgar os Inquéritos Policiais
Militares do novo regime.
Uma trajetória que bem exemplifica este perfil de ação política é a de Ernesto
Geisel. Irmão mais novo de dois outros militares, Enrique e Orlando Geisel, não
participou dos levantes tenentistas pois ingressara na Escola Militar do Realengo
somente em 1925. Por influência dos irmãos, inteirou-se das conspirações que
redundaram na Revolução de 1930 e participou do levante na condição de primeirotenente. Estabelecido o Governo Provisório, Ernesto Geisel deixa a farda e assume a
secretaria-geral do governo do Rio Grande do Norte e passa a chefiar o Departamento
de Segurança Pública daquele estado. Em 1932, de volta ao Exército, combate o levante
constitucionalista em São Paulo sob as ordens do general Daltro Filho, o mesmo que
mais tarde levaria Cordeiro de Farias para o seu staff no Rio Grande do Sul.
Em 1934 Geisel retorna a operar na esfera política assumindo a Secretaria da
Fazenda e Obras Públicas da Paraíba. No ano seguinte, já servindo no Rio de Janeiro,
participou da repressão ao levante armado comunista na Escola de Aviação Militar.
Embora sua unidade tenha participado ativamente da deposição de Getúlio Vargas em
outubro de 1945, Geisel permaneceu exercendo funções estritamente militares por todo
o Estado Novo. Em 1946 assumiu uma função junto à Secretaria Geral do Conselho de
Segurança Nacional. A Secretaria Geral do CSN fora criada naquele mesmo ano e era
diretamente subordinada à presidência da República através do Chefe do Gabinete
Militar, operando como um órgão de assessoramento. Seus quadros compreendiam
oficiais de Estado-Maior e “civis especializados” e se constituía, embora de forma
limitada, num espaço de ação e de articulação políticas, uma vez que do CSN faziam
parte diversos ministros e que por ali passaram questões ligadas ao fichamento do PCB
261
e às interventorias nos estados.335 Mais tarde, no breve governo Café Filho, Geisel
voltou a atuar junto ao CSN quando assumiu a subchefia do Gabinete Militar.
Apesar de o CSN se dedicar também às questões ligadas ao desenvolvimento de
uma infra-estrutura que garantisse alguma autonomia nos setores considerados
estratégicos da economia brasileira, a atuação de Geisel como gestor de um segmento da
tecnoburocracia se inicia de fato em 1955, quando foi nomeado superintendente-geral
da Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão. A designação de um militar com
experiência político-administrativa trazida do pós-1930 e do CSN se justificaria,
segundo o próprio Geisel, em função de resolver não um problema técnico, mas um
problema administrativo, disciplinar na então maior refinaria de petróleo do Brasil.336
Independente das motivações e racionalizações, Geisel trilhou uma carreira no setor
petrolífero entremeada pela carreira militar: entre 1958 e 1961 representara o Ministério
da Guerra no Conselho Nacional do Petróleo e de 1969 a 1973 fora presidente da
Petrobrás, de lá saindo para assumir a presidência da República no ano seguinte.
Entre os generais de 1964, Geisel não foi um dos protagonistas mais engajados
nas crises militares dos anos 1950. Posicionou-se contra o “golpe preventivo” de Lott
em 1955 mas, mesmo estando lotado na ESG entre 1952 e 1954, até onde se pôde
apurar não estava diretamente envolvido nas conspirações para sustar a posse de
Juscelino Kubitschek e João Goulart. No entanto, em 1961 servia como oficial de
gabinete de Odílio Denis quando este e os demais ministros militares vetaram a posse de
Goulart após a renúncia de Jânio Quadros. Antes disso, atuara na operação de
esvaziamento do aparato montado por Lott no Exército e no deslocamento destes
335
336
D’ARAÚJO, M. e CASTRO, C. p.99 ss.
Idem, p. 108.
262
oficiais de posições importantes, com comando de tropas, para postos secundários.337
Durante o governo Goulart, manteve-se próximo a seus contatos estabelecidos ou
reforçados na ESG e participou ativamente do núcleo de conspiração do Rio de Janeiro
que tramava o golpe que se realizou em 1964.
No novo regime, sua atuação política foi crescente. Durante o governo Castelo
Branco assumiu o Gabinete Militar da Presidência e, por decorrência, retornou à
Secretaria do CSN. Nesta condição Geisel participou das reuniões que levaram a
cassação de mandatos de diversos políticos e da decisão de decretar o recesso do
Congresso, bem como da definição do anteprojeto da nova Constituição, aprovada por
um Congresso já mutilado em janeiro de 1967. Em 1967, já no governo Costa e Silva, –
cuja indicação para suceder Castelo discordara – assumiu uma cadeira no STM. Mesmo
longe da tropa, Geisel teve seu nome citado nas consultas entre os oficiais generais para
a sucessão de Costa e Silva. Transferindo-se para a reserva ao encerrar sua atuação no
STM, foi indicado pelo novo presidente, Emílio Médici, para a presidência da Petrobrás.
Sua candidatura à presidência da República contou com o apoio de Médici ainda em
1973 e efetivou-se em janeiro de 1974 pelo Colégio Eleitoral, na única “eleição” a qual
se submetera.
4.2.3 Perfil de atuação política conspirador-institucional
As trajetórias dos generais de 1964 que mais se aproximam deste perfil são as de
Castelo Branco, Costa e Silva, Peri Bevilacqua, Ademar de Queirós, Antônio Carlos
Murici e Emílio Médici. O elemento distintivo central deste perfil de ação política extra-
337
GASPARI, E. Op. cit. p. 67.
263
militar é o seu caráter tardio em relação aos dois outros perfis anteriormente descritos.
Para este perfil de ação, o exercício de funções governamentais se iniciou somente
depois do golpe de 1964, até então o que se têm são no máximo algumas assessorias
junto ao Ministério da Guerra. Apesar deste caráter tardio, que supõe um menor grau de
articulação com elites políticas civis, deste perfil de atuação saíram três dos cinco
generais que ocuparam a presidência da República durante o regime militar.
Os agentes que operam conforme o perfil conspirador-institucional percorreram
suas trajetórias integralmente na esfera militar quase até atingirem o generalato. Neste
percurso, a maior parte deles teve uma permanência mais longa como instrutor nas
diferentes instituições do sistema militar de ensino que os demais generais de 1964. A
adesão à insurreições e conspirações é também menor que nos dois perfis anteriores.
Alguns deles foram identificados no Exército como “legalistas”, não só não aderindo às
várias insurreições militares do período mas até as combatendo. Somente Costa e Silva
participou dos levantes tenentistas, no entanto, depois de 1930 permaneceu operando
estritamente na esfera militar até 1955, quando apoiou, em São Paulo, o movimento
encabeçado por Lott e Odílio Denis. Antes de assumir a presidência a única função
governamental que exerceu foi a de ministro da Guerra no governo Castelo Branco.
As eleições no Clube Militar e a crise política de 1954 são um marco divisor nas
ações políticas, ainda razoavelmente restritas à caserna, destes indivíduos. Para alguns
deles, a assinatura do manifesto dos coronéis é o início de uma série de posições
políticas assumidas contra o varguismo e a mobilização popular e que identificam na
figura pessoal de João Goulart a brecha para a infiltração comunista no país, senha que
legitimaria uma ação extralegal da corporação militar naquilo que definiam como sendo
a defesa da democracia e das instituições nacionais.
264
Os agentes que operaram conforme o perfil conspirador-institucional não
percorreram longas carreiras políticas ou na tecnoburocracia estatal. Eram militares de
alta patente (coronéis e generais) que tardiamente começaram a participar de
conspirações cuja motivação se mostrava fortemente influenciada pelo contexto de
radicalização da política nacional, de recepção das doutrinas da “guerra revolucionária”
e da polarização típica da Guerra Fria. Seu repertório de ação, enquanto restrito à esfera
militar, compreendia a formulação doutrinária, a influência na formação de oficiais mais
novos e o engajamento nas disputas pelo controle de associações como o Clube Militar.
Com a radicalização política do início dos anos 1960, agregam-se a prática da
conspiração e a velha disposição de derrubar governos pelas armas partilhada por seus
pares que operavam conforme os perfis rebelde-insurrecional ou tecnoburocrata.
A trajetória de Castelo Branco operou em sintonia com o perfil de ação política
extra-militar conspirador-institucional. Não participou dos levantes armados de 1922, 24
ou de 1930 e, como tenente, integrou as forças governamentais que perseguiram a
Coluna Prestes. Também manteve-se fiel ao governo instituído quando da rebelião de
1932. Sua única ação na esfera política neste período foi publicar uma série de artigos
em jornal sob o pseudônimo de “Coronel Y” na qual, entre outras coisas, criticava a
atuação de parlamentares militares na Assembléia Constituinte e as promoções de
militares que ocupavam funções governamentais em detrimento daqueles que
permaneciam no Exército.338
No início dos anos 1930 Castelo Branco já exercia funções de instrução na
Escola de Estado-Maior do Exército, o que começava a demarcar sua distinção em
termos de uma carreira militar com intenso investimento no espaço escolar, o que se
reforçou em 1936 quando recebeu autorização para realizar o curso de três anos na
265
Escola Superior de Guerra francesa. Em 1940 serviu como oficial de gabinete de Dutra
no Ministério da Guerra e, em 1943, integrou o primeiro grupo de oficiais brasileiros
que realizaram cursos nos Estados Unidos. Na FEB, mesmo atuando próximo a figuras
politicamente muito ativas como Cordeiro de Farias, manteve-se à margem de
articulações e conspirações como a que, em 1945, redundou na derrubada de Getúlio
Vargas.
A sua inflexão em favor de uma ação política mais continuada se deu no pós1945 e foi fortemente motivada pelas mobilizações anticomunistas de então. Todavia
operava ainda circunscrito à esfera militar. No imediato pós-guerra, a recém fundada
Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, que congregava em sua maioria praças e
oficiais subalternos da reserva, começou a exercer um papel mais politizado na
representação dos interesses de seus membros, o que, na visão de vários oficiais
superiores, indicava que a associação havia sido “solapada” pelos comunistas.339 Depois
de fracassar no intento de fundar uma associação paralela que fosse imune à presença
comunista, em 1947 Castelo Branco foi convidado a encabeçar uma chapa “de união”
na Associação, numa estratégia para evitar que o organismo fosse controlado por figuras
como Henrique Oest e Jacob Gorender. Depois de uma tumultuada eleição, Castelo
venceu por uma estreita margem de votos e, a partir de então, esta e as demais
associações de ex-combatentes esvaziaram seu conteúdo político tendo se limitado ao
simples assistencialismo.340
Três anos depois, engajou-se novamente numa disputa semelhante. Tratava-se da
chapa encabeçada por Cordeiro de Farias para a diretoria do Clube Militar, cuja derrota
338
DULLES, J. 1979. p. 39.
FERRAZ, Francisco C. A. Os veteranos da FEB e a sociedade brasileira. in: CASTRO C.,
IZECKSOHN, V., KRAAY, H. (orgs.) Nova história militar brasileira. Rio de Janeiro: Editora da FGV,
2004. p. 378s.
340
Idem, p. 380.
339
266
para os “nacionalistas” Estilac Leal e Horta Barbosa suscitou a adesão Castelo Branco à
campanha da Cruzada Democrática. Em agosto de 1952, Castelo Branco atingira o
generalato e, como tal, foi designado para o comando da 10a Região Militar, cuja sede
era em Fortaleza, no seu estado natal. Valendo-se da condição de mais alta autoridade
militar no estado, Castelo aproximou-se bastante da elite política local, particularmente
da UDN e da porção mais conservadora do clero católico. A abertura desta interface
com a esfera política se deu com tal intensidade que, assim como Cordeiro de Farias o
fizera em Pernambuco, seu nome foi cogitado no primeiro semestre de 1954 para
disputar o governo do estado do Ceará.341 Esteve a um passo de cruzar a linha entre as
esferas militar e política e assumir a posição de político fardado, que em várias
oportunidades criticara.
Do Ceará, Castelo assumiu o comando da Escola de Estado Maior, tendo
Orlando Geisel como Diretor de Ensino a ele diretamente ligado. Implantou um
regulamento novo, alterou a metodologia de ensino e renomeou a escola. Em 1955,
assim como Costa e Silva, apoiou Lott na deposição de Café Filho em nome da posse de
Juscelino e, por não ter punido seus subordinados que se opuseram ao “golpe
preventivo” do ministro da Guerra, perdeu o comando da ECEME. No ano seguinte, o
“legalista” que se pronunciara contra o Manifesto dos Coronéis e contra as articulações
para anular as eleições que, mais uma vez, a UDN perdera, assumia um posto na ESG.
Em 1958 candidatou-se sem sucesso à presidência do Clube Militar pela Cruzada
Democrática, então coordenada por Golberi do Couto e Silva. Essa nova candidatura a
um dos espaços ao mesmo tempo político e corporativo do Exército e, após a derrota, a
sua transferência para longe do Rio de Janeiro (Belém do Pará), indicam que mesmo
sem ter ocupado funções governamentais e sem ter engajado-se nas sucessivas rebeliões
341
DULLES, J. 1979. p.180.
267
e pronunciamentos militares do período, Castelo já era identificado como uma liderança
política no corpo do Exército.
Seu discurso, contudo, seguia denunciando “a teimosia do oficial em fazer
carreira política, administrativa ou industrial paralela a uma carreira militar.”342 Suas
ações, à frente da Diretoria de Ensino e Formação do Exército, cada vez mais se
voltavam para a difusão das doutrinas da “guerra revolucionária”, enquanto os seus
comandos se voltavam para treinamentos de operações de contrainsurreição. Em 1963,
Castelo Branco assumiu a chefia do Estado-Maior do Exército e, desde o Rio de Janeiro,
começou a aproximar-se dos demais generais de 1964 que operavam conforme os perfis
rebelde-insurrecional e tecnoburocrático. Pouco mais de um ano depois, o governo
Goulart estava deposto e Castelo dava baixa do Exército para assumir a Presidência da
República.
Neste capítulo procurou-se demonstrar desde que posições sociais os generais de
1964 provinham e quais os percursos predominantes que foram trilhados em suas
trajetórias na corporação, destacando ali três possibilidades de investimentos de carreira:
os comandos de tropa, as funções de estado-maior e as de ensino. Mapeados estes
percursos institucionais, pôde-se precisar melhor os perfis de ação política dos generais
de 1964 percebendo o seu alinhamento em favor de posições anti-oligárquicas,
anticomunistas e defensoras de uma via autoritária para o processo de modernização
nacional. Percebe-se também que, no decorrer de suas longas trajetórias, a ação política
não foi contínua, dependendo tanto da conjuntura política nacional quanto da posição
que ocupavam na hierarquia. Isto, por sua vez, permitiu se estabelecer os três perfis
distintos de ação política que permitem visualizar que a ação destes militares no campo
342
ACB/ECEME A doutrina militar brasileira. 1957.
268
da política nem sempre era hegemônica dentro do Exército e, mesmo partilhando uma
série de afinidades, os generais de 1964 operaram, enquanto políticos fardados, em
momentos e de formas diferenciadas no decorrer do período estudado.
269
Conclusão
O estudo aqui feito de como os indivíduos de uma determinada fração da alta
oficialidade do Exército envolvida com o golpe e o regime de 1964 operava enquanto
agentes políticos traz consigo a intenção de se evitar uma abordagem das relações entre
os militares e a política no Brasil circunscrita ao prisma institucional. Para tanto,
investigou-se a ação política extra-militar dos generais de 1964, usando como recurso a
análise das trajetórias destes indivíduos nas esferas militar e política, de forma a
estabelecer relações entre formação profissional, formação política e a sua atuação
política. Isso permitiu compreender que as experiências formadoras desses agentes, bem
como dos seus repertórios de ação e de representação, se deram tanto nos espaços
escolares de formação de oficiais quanto nos variados espaços de atuação política por
eles ocupados.
Sem desconsiderar a importância das regras, estruturas, clivagens e lutas da
instituição militar e do sistema político brasileiro, o que forçou algumas descrições
institucionais um tanto longas, estruturou-se a hipótese deste trabalho a partir de três
questões norteadoras da pesquisa e da estruturação do texto.
A primeira questão específica interrogava-se em que medida os espaços de
formação profissional foram também espaços de formação política para os generais de
270
1964. Para dar conta dela, investigou-se três instituições formadoras da oficialidade, que
recebiam os indivíduos em momentos diferentes de suas carreiras e que lhes abriam
diferentes portas para suas trajetórias profissionais e políticas.
Parte considerável dos agentes estudados começou sua formação militar ainda
nos colégios militares do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro ou de Minas Gerais,
ainda assim, o período decisivo para a sua formação como oficiais do Exército foi, sem
dúvida, a Escola Militar do Realengo. Ali se estabeleceu a sua distinção em face aos
civis. Orgulhosos de suas fardas e de seus saberes técnicos que se somavam à
introdução de saberes militares específicos pelas missão indígena e pela Missão
Francesa, não eram mais apenas “bacharéis de farda” mas militares profissionais.
Apesar da internalização desses saberes e dos valores a eles inerentes (hierarquia,
disciplina, progressão pelo mérito, etc.), e dos esforços da cúpula militar, a Escola
Militar era um espaço fortemente politizado, no qual se disseminava uma visão crítica
ao liberalismo oligárquico, ao sistema político e às elites brasileiras identificadas com a
Primeira República. Difundia-se também, entre os alunos, uma atitude de contestação à
ordem vigente, expressa na adesão de grande parte deles aos levantes de 1922, 24 e 30,
ao qual se somava a reativação da mística da Praia Vermelha, cultivada pelas
associações formais e informais dos alunos. Tem-se então que, desde cedo, as
conspirações e adesões aos levantes armados já compunham o repertório de ação
política extra-militar da geração a que pertenciam os generais de 1964. O seu repertório
discursivo também foi precocemente marcado por uma visão restritiva ao liberalismo e
à mobilização popular.
As diferentes clivagens entre os oficiais formados nessa época e os diferentes
perfis de atuação política dos agentes estudados revelam, contudo, que não se pode
depositar todo o crédito do intervencionismo militar à Escola Militar do Realengo. É
271
preciso levar em conta os demais espaços de formação profissional e as experiências
que de fato caracterizavam os generais de 1964.
Na EEM foi reforçado o sentimento de pertencimento a uma elite entre os
agentes estudados, afinal apenas uma fração dos oficiais conseguia nela ingressar e, em
tese, nem todos que lá ingressavam e concluíam o curso de fato integravam o QEME.
Instituíra-se um duplo filtro na progressão da carreira de oficial do Exército; um
meritocrático, avaliado pelo concurso e pelo desempenho escolar, outro de caráter
político e de inclinações, de hábitos e comportamentos, controlado pelas comissões de
sindicância e pela decisão direta do chefe do EME. Desde a sua admissão, os agentes
eram incentivados a se preocuparem com os “grandes problemas brasileiros” que cada
vez mais interessavam os militares nos anos 1930 e 40. Aos saberes militares
específicos, somavam-se temas ligados ao planejamento, energia, transportes e
industrialização como elementos articulados de uma noção ampliada de segurança que
então se disseminava. Paralelamente, ampliava-se a presença de militares em setores
estratégicos da crescente burocracia estatal e, com ela, a crença na eficácia do “método
objetivo” ensinado na EEM como ferramenta para a mobilização e para o planejamento.
Cada vez mais os agentes aqui estudados empregavam esses saberes não só no exercício
e na progressão de suas carreiras militares mas como parte integrante de suas
representações sobre a sociedade e a política brasileiras e como um elemento
justificador da sua ação extra-militar.
Apesar de nos seus depoimentos os agentes sempre insistirem que não se
discutia “política partidária” na Escola Superior de Guerra, é inegável o caráter
essencialmente político daquela instituição, pois propunha-se a formar uma elite que, de
posse de um saber “objetivo” e de um “método racional”, administraria o Estado no
sentido de “equacionar” os problemas brasileiros em favor de um desenvolvimento com
272
segurança, a dizer, sem a emergência de conflitos sociais e políticos. Para além de suas
intenções regimentais, a ESG foi, no período aqui abordado, um importante foco de
conspirações. O espaço institucionalizado da ESG permitiu a sistematização em forma
de doutrina e em instância de consagração (afinal a Escola diplomava seus estagiários)
de todo um esquema de percepção e de classificação do mundo que, até então de forma
difusa, circulava junto ao polo “intervencionista-controlador” do oficialato brasileiro em
geral e, especificamente, entre os agentes que compunham o grupo de generais de 1964.
Mais do que isso, a interação social dos agentes neste espaço e a experiência de
engajamento e luta política por que passaram contribuíram de forma significativa para a
coesão do grupo, que foi capaz de elaborar essas experiências através da produção de
discursos capazes de racionalizar e legitimar a sua posição nas Forças Armadas como
defensores de uma “despolitização” do Exército, podendo ser traduzida como
neutralização do polo nacionalista da corporação e que se combinava com a defesa da
intervenção política, resguardando a “unidade” das Forças Armadas, para preservar o
que chamavam de democracia das ameaças representadas pelo “despreparo” e falta de
“espírito público” das elites políticas civis e pela “infiltração” comunista.
Essa dimensão conduz à segunda questão específica formulada neste trabalho, a
qual se interroga a respeito de quais experiências compartilhadas pelos agentes
definiram a especificidade do grupo de generais de 1964 e a orientação de sua ação
política.
Ter cursado a Escola Militar no período aqui abordado e ter participado ou
acompanhado o ciclo de agitações militares das décadas de 1920 e 30 constituiu uma
experiência marcante para os agentes estudados que, agregando a ela leituras do
chamado pensamento autoritário da Primeira República sedimentou ali uma visão com
273
sérias restrições às instituições políticas liberais e eivada de uma crença de que lhes
cabia dar conta dos “problemas brasileiros”. Ao tempo em que cursaram a Escola de
Estado-Maior do Exército, que para muitos coincidiu com o Estado Novo,
experienciaram a crescente influência militar na agenda política nacional e, com ela, a
progressiva ocupação de postos burocráticos – e políticos – feita por oficias leais ao
regime.
Se essas experiências foram comuns a praticamente toda a geração de militares
dessa época, o exercício de funções governamentais começa a marcar a distinção dos
generais de 1964 em relação às demais clivagens do Exército. Desde 1930 que muitos
dos generais de 1964 começavam a acumular uma importante experiência com
administração, negociação e exercício do poder na esfera política. Seu repertório de
ação se tornava mais variado e suas interfaces com o mundo civil mais complexas.
Na EEM, a difusão de uma noção ampliada de defesa nacional, que abarcava os
diferentes setores de atividade do Estado e da sociedade, expressa na doutrina Góes
Monteiro, e a incorporação de saberes “técnicos” e de um “método cartesiano”
permitiram o reforço da crença no “preparo” dos oficiais do Exército para a ocupação de
funções administrativas na arena política. Os imperativos da segurança, exacerbados
pela insurreição de 1935 e pela conflagração mundial de 1939, reforçavam a disposição
daqueles agentes cujas carreiras políticas eram mais precoces a encarar como natural e
necessária
sua
atuação
como
políticos
fardados.
Engajamento
político
e
profissionalismo não eram percebidos, nesse sentido, como contraditórios.
O processo de internacionalização experienciado pela geração a que pertenciam
os agentes estudados foi significativamente mais acentuado nos generais de 1964. A sua
experiência internacional envolveu tanto o acesso a instituições estrangeiras de ensino
274
militar, principalmente nos Estados Unidos, quanto a participação em organismos multi
ou bilaterais ligados a mecanismos de cooperação e defesa coletiva. A isso soma-se a
experiência real de combate na Itália junto com os EUA, de modo que, para esses
agentes, internacionalização e americanização eram quase sinônimos. A primeira década
da Guerra Fria só acentuou esse processo e neles reforçou não só a crença na iminente
ameaça comunista, e do confronto inevitável entre os blocos liderados pelos EUA e pela
URSS, mas também no papel ampliado que deveriam desempenhar na ordem política
interna como guardiões da nação.
Justamente neste período, uma parte dos generais de 1964 estava envolvida com
a formulação coletiva da DSN. De modo geral, o grupo todo – que era fortemente
identificado com a UDN – tendeu a perceber as derrotas eleitorais das forças políticas
alinhadas a este partido em 1946, 50 e 55 como decorrência da imaturidade do
eleitorado brasileiro, das manipulações e corrupção dos políticos profissionais e, em
especial, da infiltração comunista. A difusão de um discurso sobre a decadência moral
ou da fraqueza das instituições políticas brasileiras, as quais seriam como brechas para
o comunismo, somou-se ao contexto de radicalização política dos anos 1960 como um
importante elemento mobilizador para o intervencionismo de militares cada vez mais
influenciados pelas doutrinas da guerra revolucionária e da contra-insurreição.
Estabelecidos o tipo de formação e as experiências constituidoras do grupo de
generais de 1964, pôde-se dar conta da terceira questão específica deste trabalho, que
tratou diretamente dos seus diferentes perfis de ação política. Quando operavam como
agentes políticos, os generais de 1964 assumiram posições marcadamente antioligárquicas, anticomunistas e defensoras de um processo de modernização nacional
autoritário. Até este momento, maior ênfase havia sido conferida aos elementos
convergentes nas trajetórias estudadas. Porém, o estudo revelou que, em suas longas
275
trajetórias e nas diferentes conjunturas, os generais de 1964 operaram conforme três
perfis distintos de atuação política cujas características marcam não só momentos
diferentes de ingresso na arena política mas também tendências distintas a operar em
segmentos diferentes do campo político.
Assim, aqueles que precocemente se engajaram nos levantes tenentistas e
permaneceram conspirando por toda a década de 1920 até que, com a vitória em 1930,
passaram a exercer atividades governamentais, se fizeram presentes na maior parte das
conspirações, manifestações e insurreições militares até 1964. Eram os aqui chamados
de rebeldes-insurrecionais. Apesar de terem ocupado cargos na esfera política no início
dos anos 1930 e de alguns deles terem sido ministros no governo que se iniciou em
1964, a marca da atuação política desses agentes é a participação em conspirações e
insurreições. A Revolução de 1930 marcou também o ingresso na arena política de uma
outra fração dos generais de 1964 que, embora também ocupasse cargos políticos no
cenário pós-revolucionário, manifestou uma tendência maior a exercer funções
administrativas na crescente burocracia desenvolvimentista. Estes militares que
operavam na arena política como tecnoburocratas mantiveram este padrão de ação
política depois de 1964. Os aqui chamados de conspiradores-institucionais apresentaram
carreiras políticas mais breves e tardias. Somente depois de atingir as altas patentes, e
fortemente influenciados pelo anticomunismo, é que estes militares começaram a operar
como atores políticos, primeiro nos espaços associativos do próprio Exército e depois
nas conspirações contra o governo João Goulart.
Por fim, cabe ressaltar que, compreender de que maneira os generais de 1964
operaram com agentes políticos permite preencher uma lacuna nos estudos sobre as
relações entre os militares e a política no Brasil. As abordagens cujo foco está centrado
na instituição militar como um todo tendem a não problematizar como as diferentes
276
frações que se constituíam no interior das Forças Armadas agiam politicamente, que
elementos na sua formação profissional exerciam influência nessa ação, que
experiências singularizavam estas frações e quais os sentidos que seus componentes
davam a essas experiências. O estudo das trajetórias dos 24 militares que compõem o
grupo dos generais de 1964, apenas uma das várias clivagens que se configuraram no
interior do Exército durante o período estudado, revelou que em sua grande maioria
estes indivíduos operavam como atores políticos desde muito antes de 1964.
Os diferentes perfis de ação indicam que não se tratavam de árbitros ou de
moderadores do sistema político nacional, não faziam apenas intervenções pontuais no
jogo político mas se mostraram, em diferentes momentos de suas carreiras, plenamente
empenhados em ocupar cargos governamentais e na burocracia estatal, em disputar
eleições, cumprir mandatos, tramar insurreições e derrubar governos. Suas ações
desempenhadas na esfera política não eram contínuas e nem lineares. Elas eram
intermitentes, afinal, os generais de 1964 nunca deixaram de ser militares e de cumprir
os requisitos institucionais para acender ao generalato.
De modo geral, as carreiras dos membros do grupo eram híbridas, desenrolandose ora na esfera militar, ora na esfera política. Suas decisões de se engajar ou não em
determinadas lutas políticas e a maneira com que, uma vez operando na esfera política,
agiam, dependia tanto de fatores conjunturais quanto da posição que ocupavam na
hierarquia militar. No decorrer de suas trajetórias e de suas experiências compartilhadas,
estruturou-se um repertório de ação coletiva e de representações que conferiam unidade
às posições assumidas e aos sentidos produzidos pelos generais de 1964. Deste modo,
mesmo trilhando carreiras militares diferenciadas e operando na política conforme
perfis distintos, a sua atuação na esfera política se dava de forma convergente.
277
Cada trajetória é, necessariamente, individual e, portanto, única; o seu estudo em
conjunto – e balizado por um grupo de controle – revelou os elementos comuns que dão
sentido ao recorte do grupo e os diferentes perfis de atuação que operavam dentro do
mesmo. Este estudo, focado num grupo de 24 oficiais do Exército brasileiro, pôde
identificar que esses indivíduos operavam conforme estratégias e interesses que
freqüentemente não diziam respeito à instituição militar como um todo, sendo,
inclusive, objeto de conflitos com outras frações da corporação. Permitiu também
ressaltar uma dimensão da presença militar na política brasileira que não se resumia aos
seus aspectos mais dramáticos e visíveis, caracterizados por manifestos, golpes e
insurreições. O estudo das trajetórias dos generais de 1964 revelou uma relação mais
complexa e extensiva de atuação de quadros do Exército Brasileiro nos diferentes
espaços da esfera política. Seja no exercício de funções governamentais, seja na tecnoburocacia, os agentes aqui estudados operavam como atores políticos desde muito antes
do golpe de 1964.
278
Bibliografia e fontes consultadas
1 Obras gerais
ABREU, Marcelo de Paiva. A ordem do progresso: cem anos de política econômica
republicana (1889-1989). Rio de Janeiro: Campus, 1992.
ALONSO, Angela. De positivismo e positivistas: interpretações do positivismo
brasileiro. BIB, n. 42, 1996, pp. 109-134.
ALONSO, Angela. Idéias em movimento: a geração de 1870 na crise do Brasil Império.
São Paulo: Paz e Terra, 2002.
ARRUDA, Antônio de. A escola Superior de Guerra. 2 ed. São Paulo: GRD, 1983.
ARTURI, Carlos Schmidt. Le Brésil: une tentative de démocratisation octroyée (19741985). Paris: Septentrion, 1999.
AZEVEDO, Fernando de. A cultura brasileira. São Paulo: Melhoramentos/Edusp,
1971.
BANDEIRA, Moniz. O governo João Goulart: as lutas sociais no Brasil (1961-1964). 3
ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.
BANDEIRA, Moniz. Presença dos Estados Unidos no Brasil. Dois séculos de história.
Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1973.
BARROS, Alexandre de S. C. The Brazilian military: professional socialization,
political performance and state building. Tese de doutorado. University of Chicago,
1978.
BERTOL, Silvana. Quem faz caso de estudantes: um estudo da participação política do
bloco acadêmico castilhista. Porto Alegre: PUCRS, 1993.
BORGES, Nilson. A Doutrina de Segurança Nacional e os governos militares. In:
FERREIRA, Jorge (org.). O Brasil Republicano: o tempo da ditadura. v.4. Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
279
BOSI, Alfredo. Arqueologia do Estado-providência. in: ____. Dialética da colonização.
São Paulo: Companhia das Letras, 1992.
BRANCATO, Sandra. As relações Brasil/Argentina no ano de 1937: rivalidade e
conflito. Revista de Estudos Ibero-Americanos. 1988, n.2, pp. 195-214.
BRIGAGÃO, Clóvis. A militarização da sociedade. Rio de Janeiro: JZE, 1985.
BUSTAMANTE, Fernado. Los paradigmas en el estudio del militarismo en América
Latina. in: GOODMAN, L., MENDELSON, J., RIAL, J. (Comp.) Los militares y la
deocracia: el futura de las relaciones civico militares en América Latina.
Mondevideo: Peitho, 1990.
CARONE, Edgard. A Quarta República (1945-1964). I-Documentos. Rio de Janeiro:
Difel, 1980.
CARONE, Edgard. A República Liberal. (1945-1964). II-Evolução política. Rio de
Janeiro: Difel, 1985.
CARONE, Edgard. A República Velha I. Instituições e classes sociais (1889-1930). Rio
de Janeiro: Difel, 1978.
CARONE, Edgard. A Segunda República (1930-1937). 3 ed. Rio de Janeiro: Difel,
1978.
CARONE, Edgard. O Estado Novo (1937-1945). 5 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil:
1988.
CARRANZA, Mario Esteban. Fuerzas Armadas y Estado de Excepción en América
Latina. Mexico: Siglo XXI, 1978.
CARVALHO, José M. de. A formação das almas. São Paulo: companhia das Letras,
1990.
CARVALHO, José Murilo de. Forças Armadas e Política, 1930-1945. in A
REVOLUÇÃO DE 30. Seminário Internacional CPDOC/FAV. Brasília: Editora da
UnB, 1983.
CARVALHO, José Murilo de. Forças Armadas na Primeira República: o poder
desestabilizador. In: HOLANDA, Sérgio Buarque de (org.). História geral da
civilização brasileira. São Paulo: Difel, 1977. t.3, v. 2.
CARVALHO, José Murilo de. Vargas e os militares: aprendiz de feiticeiro. In:
D’ARAÚJO, Maria Celina. As instituições brasileiras na Era Vargas. Rio de
Janeiro: Ed. UERJ/FGV, 1999.
CASTRO C., IZECKSOHN, V., KRAAY, H. (orgs.) Nova história militar brasileira.
Rio de Janeiro: Editora da FGV, 2004.
CASTRO, Celso. Inventando tradições no Exército brasileiro: José Pessoa e a reforma
da Escola Militar. Estudos Históricos, 14 (1994). pp. 231-240.
280
CASTRO, Celso. O espírito militar: um antropólogo na caserna. 2 ed. Rio de Janeiro:
JZE, 2004.
CASTRO, Celso. O fim da juventude militar. in: VIANNA, Hermano. Galeras
cariocas: territórios de conflitos de encontros sociais. Rio de Janeiro: Editora da
UFRJ, 1997.
CASTRO, Celso. Os militares e a República: um estudo sobre cultura e ação política.
Rio de Janeiro: Zahar, 1995.
CASTRO, Paulo César de. ECEME: 96 anos de altos-estudos militares. Revista do
Exército Brasileiro. v. 139, 1o quadrimestre, 2002.
CERVO, Amado e BUENO, Clodoaldo. História da política exterior do Brasil. São
Paulo: Ática, 1992.
COELHO, Edmundo C. A instituição militar no Brasil: um ensaio bibliográfico.
ANPOCS. n 15, outubro de 1999, pp. 335-359.
COELHO, Edmundo C. Em busca da identidade: o exército e a política na sociedade
brasileira. 2 ed. Rio de Janeiro: Record, 2000.
COSTA, João Cruz. Contribuição à história das idéias no Brasil. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 1967.
COSTA, Vanda Maria. A Escola Superior de Guerra: um estudo de currículos e
programas. Dissertação de mestrado. Rio de Janeiro: Iuperj, 1978.
DA HORA, Alexandre de Souza. A influência da ECEME no pensamento militar
brasileiro. Monografia de Conclusão de Curso. ECEME, Rio de Janeiro, 2002.
DREIFUSS, René A. 1964: a conquista do Estado. Ação política, poder e golpe de
classe. Petrópolis: Vozes, 1987.
EGUILEOR, Jorge Ochoa y BELTRAN, Virgilio Rafael. Las Fuerzas Aramdas Hablan.
Estudio de las actitudes formalizadas de las Fuerzas Armadas Argentinas respecto
de problemas politicosociales en períodos críticos (1943-1963). Buenos Aires:
Paidos, 1968.
FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 5
ed. Porto Alegre: Globo, 1979.
FÉLIX, Loiva Otero. O discurso ideológico de Alberto Torres. Revista do IFCH. Porto
Alegre, 13: 163-179, 1985.
FERRAZ, Francisco C. A. À sombra dos carvalhos: militares e civis na formação e
consolidação da Escola Superior de Guerra. Dissertação de Mestrado. Assis:
UNESP, 1994.
FERRAZ, Francisco C. A. Os veteranos da FEB e a sociedade brasileira. in: CASTRO
C., IZECKSOHN, V., KRAAY, H. (orgs.) Nova história militar brasileira. Rio de
Janeiro: Editora da FGV, 2004.
281
FICO, Carlos. Além do golpe: versões e controvérsias sobre 1964 e a ditadura militar.
Rio de Janeiro: Record, 2004.
FIORIN, José Luiz. O regime de 1964: discurso e ideologia. São Paulo: Atual, 1988.
FONSECA, Pedro César. Vargas: o capitalismo em construção. São Paulo: Brasiliense,
1989.
FORJAZ, Maria Cecília. Tenentismo e Aliança Liberal (1927-1930). São Paulo: Polis,
1978.
FORJAZ, Maria Cecília. Tenentismo e Forças Armadas na Revolução de 30. Rio de
Janeiro: Forense Universitária, 1988.
FORJAZ, Maria Cecília. Tenentismo e política: tenentismo e camadas médias urbanas
na crise da Primeira República. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
GARCIA JR, Afrânio. Les intellectuels et la conscience nationale au Brésil. Actes de la
recherche en sciences sociales. n. 98, juin 1993. pp. 20-33.
GASPARI, Elio. A ditadura derrotada. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.
GERTZ, René. O Estado Novo no Rio Grande do sul. Passo Fundo: Ed. UPF, 2005.
GIRARDET, Raoul La crise militaire française. Aspectes socilogiques et ideologiques.
Librarie Armand Colin, 1964.
GOUVÊA, Gilda Portugal. Burocracia e Elites Burocráticas no Brasil. São Paulo:
Paulicéia, 1994.
GRIJÓ, Luiz Alberto. Origens sociais, estratégias de ascensão e recursos dos
componentes da chamada “geração de 1907”. Dissertação de Mestrado. Porto
Alegre: UFRGS, 1998.
HAINES, Gerald. The Americanization of Brazil: a study of US cold war diplomacy in
the Third World (1945-1955). Wilmington: Scholarly Resources, 1989.
HILTON, Stanley. A influência militar na política econômica brasileira, 1930-1945:
uma reavaliação. in ____. O Brasil e a Crise Internacional: 1930-1945. Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, 1977.
HILTON, Stanley. O Brasil e as grandes potências: 1930-1939, aspectos políticos da
rivalidade comercial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1977.
HORTA, José Sivlério Baía. O hino, o sermão e a ordem do dia: a educação no Brasil
(1930-1945). Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 1994.
IANNI, Octávio. Estado e planejamento econômico no Brasil. 4 ed. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 1986.
KLEIN, Lúcia e FIGUEIREDO, Marcus. Legitimidade e coação no Brasil pós-64. Rio
de Janeiro: Forense-Universitária, 1978.
282
LEMOS, Valéria da Costa. Os soldados de Tasso Fragoso e os tenentes de Juarez: O
processo de formação da identidade militar na Primeira República. Dissertação de
Mestrado. Porto Alegre: UFRGS, 1999.
LOUREIRO, Maria Rita. Os economistas no governo: gestão econômica e democracia.
Rio de Janeiro: FGV, 1997.
LOVE, Joseph L. A construção do Terceiro Mundo. Teorias do subdesenvolvimento na
Romênia e no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998.
LOVE, Joseph L. O regionalismo gaúcho e as origens da Revolução de 1930. São
Paulo: Perspectiva 1975.
MAGALHÃES, J. B. A evolução militar do Brasil. Anotações para a história. Rio de
Janeiro: Bibliex, 1958.
MARTINS FILHO, João R. O palácio e a caserna: a dinâmica militar das crises
políticas na ditadura (1964-1969). São Carlos: Editora da UFSCar, 1995.
MARTINS FILHO, João Roberto. Forças Armadas e política, 1945-1964: a ante-sala do
golpe. In: FERREIRA, Jorge (org.) O Brasil republicano. O tempo da experiência
democrática. v. 3. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
MARTINS, Carlos Estevam. Capitalismo de estado e modelo político no Brasil. Rio de
Janeiro: Graal, 1975.
MARTINS, Luciano. O Estado capitalista e a burocracia no Brasil pós-64. Rio de
Janeiro: Paz e Terra, 1985.
McCANN, Frank. A influência estrangeira e o Exército brasileiro, 1905-1945. in: A
REVOLUÇÃO DE 30. Seminário Internacional CPDOC/FAV. Brasília: Editora da
UnB, 1983.
McCLINTOCK, CYNTIA Y LOWENTAL, Abraham (comp.) El gobierno militar: una
experiencia peruana 1968-1980. Lima: Instituto de Estudios Peruanos, 1985.
MEDEIROS, Jarbas. Ideologia autoritária no Brasil, 1930-1945. Rio de Janeiro: FGV,
1978.
MEDEIROS, Laudelino. Escola Militar de Porto Alegre. (1853-1911): significado
cultural. Porto Alegre: UFRGS, 1992.
MICELI, Sérgio. Intelectuais e classe dirigente no Brasil (1920-1945). Rio de Janeiro:
Difel, 1979.
MIYAMOTO, Shiguenoli. Escola Superior de Guerra: mito e realidade. Revista de
Ciências Sociais. Porto Alegre, v.2, n.1, 1988.
MIYAMOTO, Shiguenoli. Geopolítica e poder no Brasil. Campinas: Papirus, 1995.
MOTTA, Jeovah. Formação do oficial do exército. Rio de Janeiro: Artes Gráficas,
1976.
283
MOURA, Gerson. A segurança coletiva continental: o sistema interamericano, o TIAR
e a guerra fria. In: ALBUQUERQUE, José G de. 60 anos de política externa
brasileira. v. 1 Crescimento, modernização e política externa. São Paulo:
Anablume, 2000.
MOURA, Gerson. Autonomia na dependência: a política externa brasileira de 1935 a
1942. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980.
NACHMAN, Robert. Brazilian positivism as a source of middle sector ideology. Ph. D.
University of California, 1972.
NETO, Manuel Domingos. Influência estrangeira e luta interna no Exército. (18891930) in: ROUQUIÉ, Alain (org.) Os partidos militares no Brasil. Rio de Janeiro:
Record, 1980.
NUNES, Edson. A gramática política do Brasil. Clientelismo e insulamento
burocrático. Rio de Janeiro: Zahar, 1997.
OLIVEIRA, Eliézer de. Forças Armadas: pensamento e ação política. In: MORAES,
Reginaldo (org.). Inteligência brasileira. São Paulo, Brasiliense, 1986.
OLIVEIRA, Eliézer Rizzo de. As forças armadas: política e ideologia no Brasil (19641969). Petrópolis: Vozes, 1978.
PÉCAUT, Daniel. Os intelectuais e a política no Brasil: entre o povo e a nação. São
Paulo: Ática, 1990.
PEIXOTO, João Paulo. Por que os militares intervêm na política? Brasil, 1964: um
estudo de caso. Política e Estratégia. v. 4, n. 3, 1983. pp. 355-371.
PELEGRINO FILHO, Ary. A influência da Missão Militar Francesa na ECEME. A
Defesa Nacional. n. 795, 2003.
PINEDA, Silvana. Hloeya: o feminino na revista dos alunos do Colégio Militar de Porto
Alegre: 1922-1938. (Dissertação de mestrado). Porto Alegre: PPG Educação,
UFRGS, 2003.
PONDE, Francisco de Paula. Organização e administração do Ministério do Exército.
Rio de Janeiro: Bibliex, 1994.
QUIROGA, Patricio y MALDONADO, Carlos. El prusianismo en las Fuerzas Armadas
chilenas. Un estudio histórico 1885-1945. s.l.: Ediciones Documentas, 1988.
RABE, Stephen G. The most dangerous area in the world: John F Kennedy confronts
Communist revolution in Latin America. University of North Carolina Press, 1999.
RAPOSO, Eduardo de Vasconselos. O Estado dentro do Estado: autoritarismo e
instabilidade institucional no Regime Militar. Tese de doutorado. Rio de Janeiro,
IUPERJ, 1997.
ROCHA, Maria S. de Moraes. A evolução dos conceitos da doutrina da Escola Superior
de Guerra nos anos 70. Dissertação de Mestrado. São Paulo: USP, 1996.
284
RODEGHERO, Carla. Memórias e avaliações: norte-americanos, católicos e a recepção
do anticomunismo brasileiro entre 1945 e 1964. Tese de doutorado. Porto Alegre:
UFRGS, 2001.
ROUQUIÉ, Alain (org.) Os partidos militares no Brasil. Rio de Janeiro: Record, 1980.
ROUQUIÉ, Alain. O Estado Militar na América Latina. São Paulo: Alfa-omega, 1984.
SÁ MOTTA, Rodrigo. Em guarda contra o perigo vermelho: o anticomunismo no
Brasil (1917-1964). São Paulo: Perspectiva, 2002.
SANTI, Isabel et SIGAL, Silvia. Autoritarisme et légitimité dans les discours militaires:
Argentine et Chili. Paris: CNRS, s.d.
SANTOS, Míriam de Oliveira. Berços de heróis: escolas militares na formação de
“salvadores da pátria”. Dissertação de Mestrado. Porto Alegre: UFRGS, 2000.
SCHNEIDER, Ronald. The political system of Brazil: emergence of a “modernizing”
authoritarian regime, 1964-1970. New York: Columbia University Press, 1971.
SCHULZ, John. O Exército na política: origens da intervenção militar, 1850-1894. São
Paulo: EDUSP, 1994.
SCHWARTZMAN, Simon. Bases do autoritarismo brasileiro. Rio de Janeiro: Campus,
1988.
SCHWARTZMAN, Simon. Tempos de Capanema. Rio de Janeiro: Paz e Terra., 1984.
SEIDL, Ernesto. A espada como “vocação”: padrões de recrutamento e seleção das
elites do Exército no Rio Grande do Sul (1850-1930). Porto Alegre: UFRGS, 1999.
SHILS, Edward et alii. Los militares y los paises en desarrollo. Buenos Aires: Pleamar,
1968.
SIGAL, Silvia. Intellectuels, culture et politique. In: _____. Le role politique des
intellectueles en Amerique Latine: la dérive des intellectuels en Argentine. Paris:
L’Harmattan, 1996.
SILVA, Hélio. 1964: golpe ou contragolpe? 3 ed. Porto Alegre: L&PM, 1978.
SILVA, Hélio. A novembrada. O governo Café Filho – 1955. São Paulo: Três, 1988.
SILVA, Hélio. O poder militar. Porto Alegre: L&PM, 1984.
SILVA, José Luiz Wernek da. O feixe e o prisma: uma revisão do Estado Novo. Rio de
Janeiro: Zahar, 1991.
SILVEIRA, Helder G. da. Joaquim Nabuco e Oliveira Lima: faces de um paradigma
ideológico da americanização das relações internacionais do Brasil. Porto Alegre:
EDIPUCRS, 2003.
SKIDMORE, Thomas. A ilusão americana do Brasil: de D. Pedro II ao golpe de 1964.
In: _____. O Brasil visto de fora. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994.
285
SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Getúlio a Castelo, 1930-1964. 5 ed. Rio de Janeiro:
Paz e Terra, 1976.
SMALLMANN, Shawn. A profissionalização da violência extralegal das Forças
Armadas no Brasil (1945-64) in: CASTRO C., IZECKSOHN, V., KRAAY, H.
(orgs.) Nova história militar brasileira. Rio de Janeiro: Editora da FGV, 2004.
SOARES, Glauco; D`ARAÚJO, Maria Celina (orgs.). 21 anos de regime militar:
balanços e perspectivas. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1994.
SODRÉ, Nelson Werneck. História militar do Brasil. 3 ed. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 1979.
STEPAN, Alfred. The military in politics: changing patterns in Brazil. Princeton:
Princeton University Press, 1971.
STEPAN, Alfred. The new professionalism of internal warfare and military role
expansion. In: _____. (org.) Authoritarian Brazil: origins, policies and future. New
Haven: Yale University Press, 1976.
SVARTMAN, Eduardo Munhoz. As orientações fundamentais da política externa do
primeiro governo Vargas. Anos 90. n. 5, julho de 1996. pp. 137-172.
SVARTMAN, Eduardo. Presença fascista e política externa na Argentina e no Brasil
(1930-1945). História: debates e tendências. v.3, n.1, p.55-61, julho de 2002.
TAVARES, José A. G. A estrutura do autoritarismo brasileiro. Porto Alegre: Mercado
Aberto, 1982.
2 Obras teóricas
ALONSO, Angela. Crítica e contestação: o movimento reformista da geração de 1870.
Revista Brasileira da Ciências Sociais, n. 44, outubro/2000, pp. 35-55.
BADIE, Bertrand. L’état importé. L’occidentalisation de l’ordre politique. Paris:
Fayard, 1992.
BADIE, Bertand y HERMET, Guy. Política comparada. México: Fondo de Cultura
Económica, 1993.
BAÑÓN, Rafael y OLMEDA, José. (comp.) La instituición militar en el Estado
contemporáneo. Madrid: Alianza Editorial, 1985.
BECK, Ulrich. Modernização reflexiva: política tradição e estética na ordem social
moderna. São Paulo: UNESP, 1997.
BOBBIO, N. (et al.) Dicionário de política. 4 ed. Brasília: Editora da UnB, 1992.
BOURDIEU, Pierre. A economia das trocas simbólicas. São Paulo: Perspectiva, 2001.
BOURDIEU, Pierre. La Noblesse d’État: grandes ècoles et esprit de corps. Paris:
Minuit, 1989.
286
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Lisboa: Difel, 1989.
BOURDIEU, Pierre. Razões práticas: sobre a teoria da ação. Campinas: Papirus, 1996.
CAILLETEAU, François et BONNARDOT, Gérard. Le recrutement des généraux en
France, en Grande-Bretagne et en Allemagne. In: SULEIMAN, Ezra et MENDRAS,
Henri. (dir). Le recrutement des élites en Europe. Paris: La Decouvert, 1995.
CARDOSO, Ciro F. e MALERBA, Jurandir. Representações: contribuição para um
debate transdisciplinar. Campinas: Papirus, 2000.
CARDOSO, Fernando H. Da caracterização dos regimes autoritários na América Latina.
in COLLIER, David (org.). O novo autoritarismo na América Latina. Rio de
Janeiro: Paz e Terra, 1982.
CARDOSO, Fernando Henrique. O modelo político brasileiro e outros ensaios. São
Paulo: Difel, 1973.
DÉLOYE, Yves. Sociologia histórica do político. Bauru: EDUSC, 1999.
DUVERGER, Maurice. Dictatures et légitimité. Paris: PUF, 1982.
ELIAS, Norbert. A sociedade dos indivíduos. Rio de Janeiro: Zahar, 1994.
ELIAS, Norbert. Mozart. Sociologia de um gênio. Rio de Janeiro: Zahar, 1995.
ELIAS, Norbert. O processo civilizador. Formação do Estado e Civilização. Rio de
Janeiro: Zahar, 1993.
ELIAS, Norbert. Os alemães. Rio de Janeiro: Zahar, 1997.
FILLUEILE, Olivier. Proposition pour une analyse processuelle de l’engagement
individuel. In : ____. Sociologie de la protestation:les formes d’action collective
dans la France contemporaine. Paris, l’Harmatan, 1993.
GARRIGOU, Alain, LACROIX, Bernard (orgs.) Norbert Elias: a política e a história.
São Paulo: Perspectiva, 2001.
GAXIE, Daniel. Appréhensions du politique et mobilizations des expériences sociales.
Revue française de science politique. v. 52, n. 2-3 avril-juin 2002, p. 145-178.
HUNTINGTON, Samuel P. The soldiers and the State: the teory and politics of civilmilitary relations. Harvard University Press, 1957.
HUNTINGTON, Samuel p. A ordem política nas sociedades em mudança. São Paulo:
Edusp, 1975.
JANOWITZ, Morris. O soldado profissional: estudo social e político. Rio de Janeiro:
GRD, 1967.
JANOWITZ, Morris. La organización interna de la instituición militar in: BAÑÓN,
Rafael y OLMEDA, José. (comp.) La instituición militar en el Estado
contemporáneo. Madrid: Alianza Editorial, 1985.
287
LAHIRE, Bernanrd. De la théorie de l’habitus à une sociologie psycologique. In: ____.
Le travail sociologique de Pierre Bourdieu. Dettes et critiques. Paris: La
Découverte, 2001.
LAHIRE, Bernanrd. Retratos sociológicos: disposições e variações individuais. Porto
Alegre: Artmed, 2004.
LAMOUNIER, Bolívar. Formação de um pensamento autoritário na Primeira
República. Uma interpretação. In: FAUSTO, Boris. História Geral da Civilização
Brasileira. O Brasil republicano. t.3, v.2. São Paulo: Difel, 1978.
MILLS, Wright C. A elite do poder. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.
MOORE JR., Barrington. Origens sociais da ditadura e da democracia: senhores e
camponeses na construção do mundo moderno. São Paulo: Martins Fontes, 1983.
NEIBURG, Federico (et al.) Dossiê Norbert Elias. São Paulo: Edusp, 2001.
NEUMANN, Franz. Notas sobre a teoria da ditadura. In: ____. Estado democrático e
Estado autoritário. Rio de Janeiro: Zahar, 1969.
OFFERLÉ, Michel. Sociologie des groupes d’intérêt. 2 ed. Paris: Montchrestien, 1998.
PANEBIANCO, Angelo. Evitar a política. Novos Estudos CEBRAP. n. 45, julho 1996.
pp. 51-57.
PASSERON, Jean-Claude. Biographies, flux, itinéraires, trajectoires. Revue Française
de Sociologie. v. 31, 1990, 3-22.
PENEFF, Jean. Les grandes tendances de l’usage des biographies dans la sociologie
française. Politix, n. 27, 1994, p. 25-31.
PERLMUTTER, Amos & BENNETT, Valerie. The political influence of the military.
New Haven: Yale University Press, 1980.
PETERS, Guy. Institutional theory in political science. The new institucionalism. New
York: Pinter, 1999.
PINHEIRO, Paulo Sérgio (org.). O Estado autoritário e movimentos sociais. Rio de
Janeiro: Paz e Terra, 1979.
REMOND, René (org.). Por uma história política. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ,
1996.
ROUQUIÉ, Alain. Les processus politiques au sein des partis miliaires: definitions et
dynamiques. In: _____ (org.). La politique de Mars. Les processus politiques dans
les partis miliaires contemporains. Paris : Le Sycomore, 1981.
SANTOS, Wanderley G. dos. Ordem burguesa e liberalismo político. São Paulo: Duas
Cidades, 1978.
288
SANTOS, Wanderley G. dos. Raízes da imaginação política brasileira. Dados. n. 7,
1970. pp.137-161.
SOUZA, Jessé. A modernização seletiva. Uma reinterpretação do dilema brasileiro.
Brasília: Editora da UnB, 2000.
STEPAN, Alfred. Estado, corporativismo e autoritarismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra,
1980.
TILLY, Charles. The contentious French: four centuries of popular struggle.
Cambridge: Harvard University Press, 1986.
TILLY, Charles. Contentious repertoires in Great Britain 1758-1834. Social Science
History. v.17, n. 2, 1986.
TILLY, Charles. Coerção, capital e estados europeus. São Paulo: EDUSP, 1996.
TRINDADE, Hélgio. Bases da democracia brasileira: lógica liberal e práxis autoritária
(1822-1945). in: ROUQUIÉ, Alain. Como renascem as democracias. São Paulo:
Brasiliense, 1985.
TRINDADE, Hélgio. Brasil em perspectiva: conservadorismo liberal e democracia
bloqueada. In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Viagem incompleta: a experiência
brasileira (1500 a 2000). A grande transição. São Paulo: SENAC, 2000.
WEBER, Max. Economia e sociedade. 3 ed. Brasília: Editora da UnB, 2000.
WEBER, Max. Ensaios de sociologia. Rio de Janeiro: LTC, s.d.
3. Fontes
3.1 Discursos publicados
CASTELLO BRANCO, Humberto A. Discursos 1964. s.l.: Departamento de Imprensa
Nacional, s.d.
CASTELLO BRANCO, Humberto A. Discursos 1965. s.l.: Departamento de Imprensa
Nacional, s.d.
CASTELLO BRANCO, Humberto A. Discursos 1967. s.l.: Departamento de Imprensa
Nacional, 1974.
COSTA E SILVA, Arthur da. Pronunciamentos do Presidente. t.2. s.l.: Imprensa
Nacional, s.d.
GEISEL, Ernesto. Discursos. V. I, 1974. Brasília: Assessoria de imprensa e relações
públicas da Presidência da República, 1975.
GEISEL, Ernesto. Discursos. Volume III. Brasília: Assessoria de Imprensa da
Presidência da República, 1977
GEISEL, Ernesto. Justiça social. Discurso do presidente Geisel em Volta Redonda.
289
Brasília: Assessoria de Relações Públicas, 1976.
MÉDICI, Emílio. O pensamento de sua excelência o presidente da República. A Defesa
Nacional. ano 56, n. 629, jan./fev., 1970, pp. 9-14
TAVARES, Aurélio de Lyra. Objetivos e realizações do Exército. Conferência na ESG.
Rio de Janeiro: Imprensa do Exército, 1969.
VARGAS, Getúlio D. A nova política do Brasil - V. Rio de Janeiro: José Olympio,
1938.
3.2 Publicações da ESG
CORDEIRO DE FARIAS, Oswaldo. A segurança nacional no panorama mundial da
atualidade. Rio de Janeiro: ESG, 1961.
CORDEIRO DE FARIAS, Oswaldo. Palestra sobre a organização da ESG. Rio de
Janeiro: ESG, 1949.
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. A democracia brasileira. Rio de Janeiro: ESG,
1969.
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Ação política – Solução democrática. Rio de
Janeiro: 1971.
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Manual básico. Rio de Janeiro: ESG, 1983.
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Sessão comemorativa do VI aniversário da
Revolução de Março. Rio de Janeiro: ESG, 1970.
TÁVORA, Juarez. A segurança nacional e a ESG. Rio de Janeiro: ESG, 1954.
TÁVORA, Juarez. A segurança nacional, a política e a estratégia: conceituações e
interrelações. Rio de Janeiro: ESG, 1953.
TÁVORA, Juarez. A segurança nacional: sua conceituação e seu estudo na ESG. Rio
de Janeiro: ESG, 1959.
TÁVORA, Juarez. Interpretação das aspirações e interesses nacionais do povo
brasileiro: análise política. Rio de Janeiro: ESG, 1961.
3.3 Revistas militares
CAMPOS DE ARAGÃO, José A revolução em marcha. A Defesa Nacional. n. 601,
mai/jun, 1965. pp. 11-25.
COUTO E SILVA, Golbery. A geografia, a estratégia e a política. Revista do Clube
Militar, n. 134, 1954. pp. 7-77.
LYRA TAVARES, Aurélio. História e civismo. A Defesa Nacional. n. 613, mai/jun,
1967. pp. 25-33.
290
LYRA TAVARES, Aurélio. O Exército brasileiro. A Defesa Nacional. n. 623, mai/jun,
1965. pp. 9-21.
LYRA TAVARES, Aurélio da. Plano de ação do Ministro do Exército. A Defesa
Nacional. n. 616, nov./dez., 1967. pp. 7-20.
MÉDICI, Emílio. Aula magna na ESG pelo exmo. Sr. Presidente da República. A
Defesa Nacional. n. 601, mar/abr., 1970. pp. 10-25.
MEIRA MATTOS, Carlos de. Ensaio sobre a doutrina política da Revolução. A Defesa
Nacional. n. 625, mai/jun, 1969. pp. 11-19.
MOURÃO FILHO, Olympio. Economia e defesa nacional. A Defesa Nacional. n. 472,
jan./nov., 1953. pp. 69-71.
SARDENBERG, Idálio. Princípios fundamentais da Escola Superior de Guerra. Revista
da ESG. v. 9, n. 26, 1993.
TÁVORA, Juarez. Problema de racionalização administrativa no Brasil. A Defesa
Nacional. n. 482, set., 1954. pp. 77-87
TÁVORA, Juarez. Um ensaio de justiça distributiva. A Defesa Nacional. n. 482, set.,
1954. pp. 51-58
3.4 Depoimentos, memórias e biografias
CAMARGO, Aspásia e GÓES, Walder de. Meio século de combate: diálogo com
Cordeiro de Farias. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1981.
CAMPOS, Roberto. A lanterna na popa: memórias. Rio de Janeiro: Topbooks, 1994.
COUTINHO, Lorival. O general Góes depõe... Rio de Janeiro: Coelho Branco, 1955.
COUTO, Ronaldo Costa. História indiscreta da ditadura e da abertura: Brasil 19641985. Rio de Janeiro: Record, 1999.
COUTO, Ronaldo Costa. Memória viva do regime militar. Brasil: 1964-1985. Rio de
Janeiro: Record, 1999.
D’ARAUJO, Maria Celina, SOARES, Gláuco e CASTRO, Celso (orgs.). Visões do
golpe: a memória militar sobre o golpe de 1964. Rio de Janeiro: Relume-Dumará,
1994.
D’ARAUJO, Maria Celina e CASTRO, Celso (orgs.) Ernesto Geisel. Rio de Janeiro:
FGV, 1997.
DULLES, John Foster. Castello Branco: o presidente reformador. Brasília: EdUnB,
1983.
DULLES, John Foster. Castello Branco: o caminho para a presidência. Rio de Janeiro:
José Olympio, 1979.
FROTA, Sylvio. Ideais traídos. Rio de Janeiro: JZE, 2006.
291
FUNDAÇÃO GETÚLIO VRGAS. Dicionário histórico-biográfico brasileiro: pós1930. 2 ed. 5 v. Rio de Janeiro: FGV, 2001.
GUEIROS, José Alberto. O último tenente. 2 ed. Rio de Janeiro: Record, 1996.
LEITÃO DE CARVALHO, Estevão. A serviço do Brasil na II Guerra Mundial. Rio de
Janeiro: A Noite, 1952.
LEITÃO DE CARVALHO, Estevão. Memórias de um soldado legalista. v. 3 Rio de
Janeiro: Imprensa do Exército, 1964.
LEITE, Mauro R. Marechal Eurico Gaspar Dutra: o dever da verdade. Rio de Janeiro:
Nova Fronteira, 1983.
LYRA TAVARES, Aurélio da. O Brasil de minha geração. Rio de Janeiro: Bibliex,
1976.
MOURÃO FILHO, Olympio. Memórias: a verdade de um revolucionário. Porto Alegre:
L&PM, 1978.
NETO, Lira. Castello: a marcha para a ditadura. São Paulo: Contexto, 2004.
SODRÉ, Nelson Werneck. Do tenentismo ao Estado Novo: memórias de um soldado. 2
ed. Petrópolis: Vozes, 1986.
SODRÉ, Nelson Werneck. Do Estado Novo à ditadura militar. Memórias de um
soldado. 2 ed. Petrópolis: Vozes, 1988.
TÁVORA, Juarez. À guisa de um depoimento sobre a revolução brasileira de 1924. São
Paulo: Editora O Combate, 1927.
TÁVORA, Juarez. Uma vida e muitas lutas. 3 v. Rio de Janeiro: José Olympio Editora,
1973.
Depoimentos não publicados disponibilizados para consulta pelo CPDOC: Henrique
Teixeira Lott, Antônio Carlos Murici, Juraci Magalhães.
3.5 Arquivos consultados
Arquivo Histórico do Exército
Arquivo Castelo Branco (ECEME)
Arquivo Nacional
CPDOC/FGV
3.6 Livros
AMARAL, Azevedo. O estado autoritário e a realidade nacional. Rio de Janeiro: José
Olympio, 1938.
292
BRASIL. Metas e bases para a ação do governo. Brasília: Presidência da República,
1971.
BRASIL. Ministério da Guerra. Regulamento da Escola de Estado Maior. Rio de
Janeiro: Imprensa do Exército, 1934.
BRASIL. Ministério da Guerra. Regulamento do Quadro de Estado-Maior do Exército.
Rio de Janeiro: Imprensa Militar, 1948.
CAMPOS, Francisco. O Estado Nacional. Rio de Janeiro: José Olympio, 1940.
COUTO E SILVA, Golbery. Geopolítica do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio,
1967.
COUTO E SILVA, Golbery. Planejamento estratégico. Rio de Janeiro: Biblioteca do
Exército, 1955.
MONTEIRO, Pedro Aurélio de Góes. A Revolução de 30 e a finalidade política do
exército (esboço histórico). Rio de Janeiro: Andersen, 1934.
OLIVEIRA, Hermes de Araújo. Guerra Revolucionária. Rio de Janeiro: Bibliex, 1965.
OLIVEIRA, Lúcia Lippi (coord.) Elite intelectual e debate político nos anos 30. Rio de
Janeiro: FGV, 1980.
PINTO, Bilac. Guerra revolucionária. Rio de Janeiro: Forense, 1964.
TÁVORA, Juarez. Produção para o Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1956.
TORRES, Alberto. A organização nacional. 4 ed. Brasília: Editora da UnB, 1982. [a]
TORRES, Alberto. O problema nacional brasileiro. 4 ed. Brasília: Editora da UnB,
1982. [b]
VIANNA, Oliveira. Problemas de política objetiva. 3 ed. Rio de Janeiro: Record, 1974.
293
Anexo 1: Resenhas biográficas dos generais de 1964
294
Odílio Denis (1892-1985)
Nasceu em Santo Antônio de Pádua, RJ 2o filho de 13. Ensino civil em Campos, Nova
Friburgo e Petrópolis concluídos em 1910, só se matricula no Realengo qdo. a escola
reabre em 1912. Cursou infantaria e cavalaria concluindo em 1915. 2o ten. em 1917 em
1918 tornou-se instrutor no Realengo, compondo a Missão Indígena, 1o ten. em 1921.
Como instrutor conduziu a cia. de alunos contra o gov. em 22, derrotado o levante,
permaneceu preso até 1923. Participou tb de um levante do couraçado SP em 24, o qual
com 600 tripulantes acabou sendo exilado no Uru. Preso novamente, foi para Ilha
Grande onde contraiu malária. Posto em liberdade, foi promovido a capitão em 27. Em
30 foi um dos “tenentes” conspiradores q assinaram o manifesto q repudiava a adesão
de Prestes ao comunismo. (Tasso Tinoco, Olímpio Falconière e Filinto Müller tb). Em
30 permaneceu no Rio e depois da vitória assumiu a Escola de Sargentos até 31, qdo.
iniciou a EsAO, sob orientação da missão fr. Combateu SP em 32 e major em 33. De 34
a 35, oficial-de-gabinete de GM, Ministro da Guerra. Depois cursou a EEM. Era peixe
do gen. Daltro Filho, acompanhando-o em vários comandos. ten-cel em 37, fez parte do
cerco a Flores da Cunha. Em 38 coronel e conclui o curso da EEM assumindo posto em
Petrópolis q fazia a guarda de GV no EN. Em 40 assume a Polícia do Rio até 46. Em 42
gen. de brigada. Em 45 manteve-se fiel a GV. Gen. de divisão em 46 e de Ex. em 52.
Esteve à margem do antivarguismo e da crise de 54, mantendo-se no comando da Zona
Mili Leste qdo. Lott assume o Ministério da Guerra no gov. Café Filho. Acompanha
Lott em 11/11 e JK retarda a aposentadoria de Denis em 56. No mesmo anos são
renomeadas as regiões mili e é criado o Comando Mili da AM. Aposentado em 58 foi
reconvocado por JK e depois da saída de Lott para disputar as eleições, assumira a pasta
da Guerra até 60 como marechal. Durante a campanha de 60 os mili estavam divididos,
o grupo da Cruzada Democrática de CFa apoiava JQ e os da novembrada, Lott. Denis
tomou Orlando Geisel como chefe de gabinete, q se cercou só de apoiadores de JQ e
tratou de punir disciplinarmente os apoiadores de Lott. com a vitória de JQ Denis
permaneceu no ministério e seguiu as orientações do presidente desmontando o aparato
lotista barrando promoções e afastando oficiais da tropa. com a renúncia de Jânio, Denis
presidiu a junta mili q declarou a inconveniência da posse de JG. Deflagrada a
campanha da legalidade no RS, com apoio de Machado Lopes CO do III Ex., Denis
ordenou a prisão de Lott para evitar q esse se aliasse aos legalistas. Depois da posse da
JG Denis deixa definitivamente o exército, mas não deixa de conspirar. Engajou-se na
campanha de CFa contra o presidencialismo e nas articulações para derrubar o gov.
tendo interferido diretamente junto aos comandantes de tropas para q ñ apoiassem JG
em 64. Depois de 64 retirou-se da vida pública, tendo recusado a presidência de honra
da ARENA oferecida por Castelo Branco em 67. Era diretor do O Gymnasial, pequena
publicação dos alunos do Ginásio Petrópolis em 1910.
Canrobert Pereira da Costa (1895-1955)
295
Nasceu no Rio, estudou no Colégio mili de lá entre 1908 e13. Em 14 ingressou no
Realengo saindo em 18 como aspirante de artilharia. 2o tenente em 18 e 1o em 19 serviu
como instrutor na Escola Militar. Capitão em 21, foi punido por infração disciplinar em
22, ingressou na EsAO mas ñ participou do levante daquele ano. Em 23 ingressou na
EEME e combateu os revoltosos de 24. Entre 28 e 29 foi instrutor na EsAO. Não
participou de 30. Major em 32, comandou o CPOR do Rio e foi diretor da escola de
artilharia. Combateu as revolução Constitucionalista em 32. Integrou a comissão de
Estudos Industriais q inspecionava fábricas na Euro para a compra de material entre 37
e 38. Em 38 foi seqüestrado por integralistas qdo. da tentativa de golpe. Em 39 foi chefe
de gabinete do EME e integrou a comitiva de GM aos EUA naquele ano, q visitou os
principais centros mili. Em 40 matricula-se no curso de alto-comando e integra a
Comissão Mista BR-EUA de Oficiais de Estado Maior para organizar a defesa do NE
contra eventuais ataques Al. Gen-de-brigada em 42 assume a 3a divisão de Cavalaria em
Bagé. Curso de comando em Fort Lavenworth e estágio no exército EUA em 43.
Secretário Geral do Ministério da Guerra em 44, subordinado apenas a Dutra. Após a
desincompatibilização de Dutra permaneceu no ministério e apoiou a deposição de GV.
Em 46 Dutra nomeia GM para a Guerra e Canrobert permanece como secretário geral.
com a saída de GM, assume a pasta em definitivo, qdo. já era general-de-divisão.
Apesar de ñ ter interferido no debate do petróleo, entre Horta Barbosa (defensor do
monopólio estatal) e JUAREZ TÁVORA (abertura) apoiou o último q era seu amigo e
aliado de Dutra. O projeto de lei de segurança nacional enviado por seu gabinete ao
Congresso foi duramente criticado e rejeitado por ser mais rigoroso q a do EN. Em 48
foi cotado como possível candidato a sucessão de Dutra, porém sem sucesso. Em 51
assumiu o comando da Zona Militar do Norte (IV Exército) em Recife e integrou a
Cruzada Democrática. Em 54, de volta ao Rio, encabeça a chapa com Juarez Távora
para o Clube Mili e vence. Assinou o manifesto dos generais q demandavam a renúncia
de GV em 54. Após o suicídio os mili antivarguistas assumiram os principais postos e
Canrobert assume a chefia do EMFA. Em 55 assina com Lott, Juarez Távora e Eduardo
Gomes um manifesta contra JK e em favor de um candidato civil de união nacional, s/
sucesso. Canrobert pronuncia um discurso em 5/9 de 55 no Clube Mili por ocasião de 1
ano da morte do major Vaz afirmando q se vivia num regime de “falsa democracia” e
numa “pseudo-legalidade”, q teve grande repercussão pol. ligada aos acontecimentos de
11/11. Morreu em outubro de 55. Em seu enterro, Mamede discursou contra a posse de
JK, gerando ainda mais tensões. Foi promovido a Marechal post mortem em 59.
Eduardo Gomes (1896-1981)
Nasceu em Petrópolis, seu pai rico deixou a marinha para construir uma ferrovia que o
arruinou, sua mãe descendia da elite imperial. Depois de uma infância pobre só
consegue entrar no Realengo na 3a tentativa, em 1916. Junto com Siqueira Campos e
Estênio Caio Albuquerque Lima funda o “Tugúrio de Marte” em q discutiam pol. Era
considerado fechado e clerical pelos colegas. Aspirante a arma de artilharia, 2o tenente
em 1919 e 1o em 21. Ingressa na 1a turma da Escola de Aviação do Campos dos
Afonsos. Em 22 participa do levante mili sendo ferido na perna e preso. Em 23 às
vésperas de sua prisão, refugia-se numa fazenda no MT. Integra o Estado-Maior dos
revoltosos de 24 e participa ativamente dos combates. Foi preso tentando ir para o RS
para se juntar a Prestes. Após a libertação dos presos mili em 26 passou a trabalhar
296
como engenheiro, em 27 foi criada a arma de Aviação do Exército e Gomes transferido.
Em 29 foi preso para cumprir 2 anos de prisão pelos vários processos de q era réu.
Libertado em 30, começa a conspirar e participa ativamente da revolução em MG, onde
a oposição mili foi considerável. Em 15/11 foi promovido a capitão e 5 dias depois a
major, como muitos outros revolucionários. Foi designado para o gabinete do Ministro
da Guerra e concluiu sua instrução de pilotagem. Participou da criação e do comando do
Correio Aéreo Militar, o CAM. Em 32 participou da repressão a revolta, tendo
participado com Juarez Távora das negociações de paz e depois foi promovido a
tenente-coronel. No levante de 35 foi surpreendido na Escola de Aviação q comandava,
sendo cercado e ferido nos combates. Não apoiou o golpe de 37 e, depois de ter sua
unidade cercada, pediu baixa do comando. Foi promovido a coronel em 38 e teria
conspirado com os integralistas em 38 mas ñ participou da tentativa de golpe, todavia
tem um histórico nada simpático a AIB. Ainda em 38 assumiu o serviço de rotas e bases
aéreas. Em 41 é criada a FAB e Gomes é promovido a Brigadeiro-do-ar, assumindo o
comando da I e II Zonas Aéreas. Participou da construção das bases aéreas do “corredor
da vitória” no Ne br com o apoio EUA. Em 42 viajou para os EUA a convite daquele
gov. e foi recebido com excepcionais honras. Desde antes da declaração br de guerra
Gomes já vinha operando no sentido de neutralizar a operação de submarinos Al na
costa br. Em 43 visita as tropas EUA na África a convite de Einsenhower. Apesar do
bom entendimento com os EUA opôs-se a cessão de soberania ao EUA para as bases no
litoral. Em 43 apoia o “manifesto dos mineiros” contra GV, mas ñ assina.
Em 44 é promovido a major-brigadeiro-do-ar e começam as articulações dos antivarguistas pela candidatura de Gomes a presidência, q ele inicialmente recusava. A
campanha teve boa repercussão na imprensa e começou a angariar apoios no Ne e RJ,
em seu entorno formava-se a UDN. Em oposição, GV articulava a candidatura de Dutra,
outro mili, pelo PSD. No RS Gomes obtém o apoio de Borges, Pilla e Flores da Cunha.
A campanha de Gomes desenvolvia-se nas grandes cidades enquanto a de Dutra nas
zonas suburbanas e rurais com base no carisma de GV e na máquina do EN. O apoio de
GV foi decisivo e Dutra se elegeu com 54% dos Votos, Gomes com 34% e o comunista
Iedo Fiuza com 10%. Depois da derrota fez um curso de aperfeiçoamento em Fort
Lavenworth, ao retornar em 46 assume a diretoria de rotas aéreas do Ministério da
Aeronáutica. Engaja-se em 48 em nova campanha presidencial pela UDN, agora contra
GV e é derrotado. GV o convida para o Ministério da Aeronáutica mas recusa. Qdo. do
crime da rua Toneleiros, cobra a apuração imediata da morte de seu subordinado.
Gomes passa articular a oposição mili a GV junto com Juarez Távora q vai culminar no
suicídio. com a posse de Café Filho, assume o Ministério da Aeronáutica junto com
vários outros quadros da UDN lá permanecendo até a posse de JK a qual se opôs junto
com Lacerda, Jânio e outros mili q foram derrotados por Lott em 11 de novembro. Em
1960 Gomes foi compulsoriamente reformado e promovido a marechal-do-ar. Gomes
fez parte das articulações para depor JG, sobretudo depois do plebiscito de 63 q garantiu
o presidencialismo.
Depois de retirado da vida pública Gomes assume o ministério da Aeronáutica em meio
a crise da aviação embarcada, sua autoridade arrefece os ânimos e garante a gestão dos
helicópteros à marinha e dos aviões à FAB. Foi favorável a realização de eleições para
governador em 65, cuja vitória de oposicionistas na Guanabara e em MG gerou nova
crise. Gomes insiste para q Castelo Branco assine o AI-2 mais ainda assim era contra a
“linha dura” q queria mais cassações e foi contrário, no conselho de segurança nacional,
a edição do Ato Complementar 23, q decretava recesso do Congresso. Deixa o cargo
junto com Castelo Branco. Em 68 mediou a crise entre a extrema direita da FAB e o
297
capitão Sérgio Miranda de Carvalho q se recusava a cumprir ordens de eliminar
oposicionistas.
Juarez Távora (1898-1975)
Nasceu em Jaguaribemirim, atual Jaguaribe (CE). Sua família tornou-se opositora da
oligarquia dos Acióli, dominante durante a República Velha. Estudou no externato do
Colégio Pedro II no Rio a partir de 1908. Em 1912, seu irmão mais velho foi transferido
para o RS e Juarez freqüentou, de 1912 a 1914, o Ginásio Júlio de Castilhos. Em 1915,
Juarez e Fernando ingressaram no curso de engenharia da Escola Politécnica do Rio de
Janeiro, mas interromperam devido a dificuldades financeiras. Decidiram transferir-se
para a Escola Militar do Realengo em 1917 e em 1919 saem aspirantes-a-oficiais da
arma de engenharia. Promovidos a segundo-tenente em abril de 1920, passaram a servir
no 5° BE, em Curitiba. Em 1921, primeiro-tenente, sendo transferido para o 4° BE em
Itajubá (MG). Em 1922, foi designado auxiliar de instrutor da seção de engenharia da
Escola Militar do Realengo. Ali Juarez teve como companheiros de função os principais
líderes do movimento tenentista e entre eles Cordeiro de Farias. Juarez participou do
plano revolucionário, na escola Militar. Reprimido o levante, permanece preso até 1923,
quando os prisioneiros recebem habeas corpus do STF. Assim Juarez passou a morar
em um quarto de pensão com Costa e Silva.
Quando soube da sua condenação, Juarez Távora desertou e aderiu à conspiração que
preparava o levante de 1924, tendo atuado no PR e no RS. Após a eclosão, participou
ativamente dos combates travados na região de SP, Mato Grosso e Paraná. Em outubro
também teve efetiva participação nos levantes das unidades militares gaúchas que se
rebelaram a partir de outubro de 1924. Somente em 25 integra a Coluna Prestes, mas
foi preso no mesmo ano e com outros revoltosos, como Eduardo Gomes, e foi enviado
para a ilha de Trindade (ES), onde começou a redação das notas que publicaria mais
tarde: A guisa de depoimentos sobre a revolução de 1924. Foge em 1927 para
Montevidéu para entender-se com Isidoro Lopes sobre a preparação de mais um
movimento armado. Regressando ao Brasil, Juarez foi morar em uma república com
Siqueira Campos e João Alberto. Em fevereiro de 1928, juntamente com outros
revoltosos foi condenado a 1 ano e 4 meses de reclusão pela participação na revolta de
1922. Como a polícia intensificou a casada aos foragidos de 1924, Juarez Távora exilouse em Buenos Aires em 1929. Mas mesmo afastado do Brasil não deixava de conspirar
contra o governo, encontrando-se em várias ocasiões com Prestes. Com a ruptura de
MG, RS e PB intensificam-se as conspirações e Juarez Távora vai para o nordeste, é
preso e foge novamente.
Em maio de 1930 Prestes comunicou a retirada de seu apoio à Aliança Liberal por
divergir ideologicamente da orientação que ela dava ao movimento revolucionário.
Juarez divergia de Prestes, pois não aceitava o estabelecimento de um governo
proletário sendo a prioridade do movimento deveria ser a extinção das tradicionais
oligarquias dominantes no cenário político brasileiro. Após a divulgação do manifesto
de Prestes, estabeleceu-se entre ele e Juarez uma acirrada polemica através de cartas,
que resultou num manifesto, divulgado na segunda quinzena de junho, contestando as
idéias de Prestes. Seguia a conspiração e Távora ficou responsável pela coordenação do
movimento no Nordeste.
298
Depois da vitória em 30 foi convidado por Getúlio, para o cargo de Viação e Obras
Públicas, não aceitou alegando o compromisso dos chefes militares de não ocuparem
cargos públicos, cabendo às forças armadas garantir ao governo a necessária segurança
para que este realiza-se a obra de renovação revolucionária.
Considerando a importância Legião de Outubro, Juarez recomendou a sua
implementação no Norte e Nordeste, mas como a obra revolucionária continuava a se
processar sem rumos definidos, Juarez, Aranha, Góes e João Alberto decidiram se reunir
em Poços de Caldas para discutir as linhas mestras de um programa de ação. Depois
assumiu o cargo de delegado militar junto às interventorias do Norte e Nordeste,
passando a ser chamado pela imprensa de vice-rei do Norte. Embora sempre tivesse
defendido a não-participação de militares nos cargos da administração pública, em seu
cargo, as discórdias entre civis e militares o levaram a ir substituindo, gradativamente,
os primeiros pelos segundos. Em 1931, major e membro da Comissão de Correição
Administrativa. Integrante do Clube 3 de Outubro, que junto com a Legião de Outubro
condensariam e defenderiam os ideais revolucionários, Juarez desligou-se dele em
janeiro de 1932 por discordar dos termos do manifesto que foi lançado à nação em
dezembro, Juarez combatia a idéia de convocação de uma assembléia constituinte.
Em 1932 integrou a Comissão de estudos Econômicos e Financeiros dos Estados e
Municípios, que tinham por fim tentar solucionar a questão de empréstimos externos
contraídos pelos estados em anos anteriores. Reingressando no Clube 3 de Outubro,
colaborou na elaboração dos trabalhos apresentando na convenção nacional no RJ,
tendo sido eleito membro da comissão executiva provisória do núcleo nacional. Coube a
essa comissão preparar as teses que se basearam no ideário político da revolução e que
deveriam ser apresentadas no I Congresso Nacional Revolucionário.
Combateu os revoltosos paulistas de 1932, e após assume a pasta da Agricultura.
Organiza comissões de técnicos encarregados de elaborar a reforma do ministério,
criando vários órgãos. Enquanto ministro, participou, como membro nato, dos trabalhos
desenvolvidos na Assembléia Constituinte instalada em 15 de novembro de 1933, tendo
sugerido 15 teses na mesma linha das que havia defendido no I Congresso Nacional
Revolucionário como: sufrágio universal direto nos municípios e nos estados sufrágio
indireto em nível nacional; respeito a autonomia dos estados; criação de conselhos
técnicos dentro de cada ministério; garantia plena de manifestação de pensamento,
através de órgão de comunicação; criação de um conselho federal, com uma espécie de
ação moderadora entre os três poderes; abolição do “direito de cessão”, etc.
Candidata-se ao governo do Ceará mas perde para Francisco Pimentel. Retomou a
carreira militar, indo servir em novembro de 1934 no 5° BE, em Curitiba, como fiscal
administrativo e primeiro engenheiro da Comissão de Estradas de Rodagem do PR e
SC. Cursa a EsAO em 1935 e em 36 prestou exame na EEM, em setembro, tenentecoronel. Em 1939 é classificado para o comando do 1° BR e para chefia da Comissão de
Estradas de Rodagem do PR e SC. Ainda em abril, foi nomeado presidente da Comissão
de Inquérito Administrativo instaurada no Ministério de Viação e Obras Públicas. Em
1940 iniciou estágio na estado-maior da 5/ RM, em Curitiba. Terminado o estágio em
março de 1941, foi classificado para servir na 3° Seção do EME, no RJ. Em junho,
passou a estagiar na 2° Seção por ser nomeado adido militar junto a embaixada do
Brasil no Chile, para onde seguiu em agosto como coronel. Com a constituição da FEB,
Juarez foi classificado, em abril de 1944, para o comando do Batalhão Vilagran Cabrita,
sediado na Vila Militar. Também assumiu a presidência do departamento militar da Liga
da Defesa Nacional, órgão criado para apoiar a campanha em prol dos expedicionários.
Em agosto foi eleito membro do diretório central dessa entidade. Com a dissolução do
Estado Novo apoia Dutra, mas quando este se lança candidato pelo PSD passa a apoiar
299
Eduardo Gomes e a UDN. Em 1945 assumiu a chefia da Diretoria de Engenharia do
Exército. Não participou da deposição de Vargas. Em 1946 foi promovido a general-debrigada, sendo nomeado, em novembro, para a segunda subchefia do EME.
Em 1947, durante reuniões realizadas no Clube Militar, Juarez polemizou com Horta
Barbosa a respeito da política do petróleo. Para Juarez, o problema do petróleo deveria
der encarado sob o prisma de “colaboração internacional”, devendo o Brasil entregar a
exploração para empresas estrangeiras. Durante quase todo o ano de 1947, Juarez
acompanhou a elaboração do anteprojeto do Estatuto do Petróleo.
Em 1949 foi nomeado comandante da 6° RM, em Salvador, permanecendo ali até se
tornar delegado do Brasil na JIAD em Washington, para onde viajou em março do ano
seguinte. Ao voltar dos EUA em 51 cursou a ESG, no ano seguinte foi nomeado diretor
de Engenharia do exército, promovido a general-de-divisão e tornou-se o 2o comandante
da ESG. Durante sua gestão deu-se a instalação do curso de estado-maior e comando
das forças armadas, que vinha sendo objeto de estudo desde 1951, e a ampliação do
acesso de civis aos cursos da ESG.
Em junho de 1954 foi eleito para a primeira vice-presidência do Clube Militar. Durante
o primeiro semestre de 54, acentuou-se a crise no cenário político em conseqüência da
adoção do monopólio estatal do petróleo, do aumento de 100% no salário mínimo e do
atentado a Carlos Lacerda. Como comandante da ESG e vice-presidente do Clube
Militar, Juarez se empenhou na resolução da crise deflagrada. Com o agravamento da
crise depois que as investigações do atentado apontavam para o Catete, Juarez redigiu
com outros generais um manifesto onde exigia o afastamento de Vargas. No dia 24 foi
divulgada a noticia do suicídio de Vargas. Juarez, diante do desfecho da crise, jurou
“nunca mais me envolver em tentativas de corrigir pela força os erros e omissões dos
nossos governantes”.
Com a ascensão de Café Filho, foi nomeado chefe do Gabinete Militar. Em fins de
1954, foi sondado pelo PDC sobre sua candidatura à presidência, mas declinou em
favor de uma candidatura civil de pacificação nacional. Foi sondado mais uma vez em
55 e só aceitou quando já se esboçava a chapa vitoriosa de JK. Na campanha defendeu a
reforma eleitoral. Depois de sua derrota não se envolveu diretamente nas articulações
golpistas afirmando ser contrário à interferência de processos extralegais na solução do
problema sucessório.
Em 1956 acusado, pelo deputado Renato Archer, de ter influenciado as diretrizes da
política brasileira de energia nuclear para atender às exigências da embaixada dos EUA.
Na CPI formada conseguiu provar inocência e após pediu sua transferência para a
reserva no posto de general-de-exército, em agosto de 1956. Em meados de 1957, viajou
para a Europa a fim de submeter-se a tratamento de saúde.
Em 1960 apoiou a candidatura Jânio Quadros e participou, na França, do Congresso
Internacional de Rearmamento Moral, movimento fundado em 1938 com objetivo de
preparar ideologicamente os países no combate ao comunismo. Apoiou em 1961 a
solução parlamentarista para a posse de Goulart. Em 1963 elegeu-se deputado federal
pelo PDC da Guanabara. Tendo representado a Câmara nas solenidades de coroação do
papa Paulo VI .
Em setembro, tornou-se vice líder do bloco parlamentar dos pequenos partidos e líder
do PDC. Em janeiro de 1964, Juarez representou a Câmara na Conferencia Internacional
Pan-Americana, realizada em Washington. Não participou do golpe, mas, após a vitória
deste, proferiu na Câmara um discurso louvando a iniciativa das forças armadas de
restaurar a paz social se derramamento de sangue para garantir a sobrevivência dos
princípios democráticos e cristãos. Após a posse de Castelo Branco assumiu o
300
ministério das Viação e Obras Públicas. Com a posse de Costa e Silva entregou o cargo
a Mário Andreazza.
Logo após sua saída do ministério, foi convidado para integrar o diretório da Arena,
como vice-presidente, Juarez recusou alegando motivos de saúde. Abandonando a vida
pública, passou a dedicar-se a escrever as suas memórias.
Cordeiro de Farias (1901-1981)
Nasceu em Jaguarão, em 1906 mudou-se com a família para o RJ matriculando-se
depois no Colégio Militar. Em 1917 ingressou na Escola Militar do Realengo, sendo
declarado aspirante-a-oficial da arma de artilharia em 1919. Três meses depois foi
promovido a primeiro-tenente. Em agosto iniciou o curso de observador aéreo na Escola
de Aviação Militar. Em 1922 integrou o grupo de oficiais do Exército que se articulava
para impedir a posse de Artur Bernardes à presidência. Com o fracasso do movimento
foi preso, mas ainda em 22 foi lotado na 3oEsquadrilha de Observação em Santa Maria,
ali voltou a conspirar contra o governo federal. Ficou isolado das articulações
revolucionárias no RS durante o ano de 1924. No mês de outubro, várias unidades
militares gaúchas rebelaram-se sob a coordenação de Prestes. Porém teve rápida
participação na sublevação chefiada por Honório Lemes. Depois de serem
surpreendidos por Flores da Cunha, CFa e seu grupo passou para território argentino,
contatou João Alberto e Siqueira Campos para integrar-se a chamada Coluna Prestes.
Em 1928, retorna ao Brasil e consegue escapar dos processos, mantendo-se na
clandestinidade, viajava constantemente a Minas e Goiás em atividade conspiratória
contra o governo de Washington Luís. No entanto, foi reconhecido por um soldado e
preso na Tijuca. Detido, foi julgado, mas foi absolvido das acusações pelo STM em
1929. Em 1930, iniciou o curso de engenharia do IGM e segui conspirando até que de
MG integrou o comando revolucionário nesse estado.
Com a posse do Governo Provisório foi promovido a capitão, servindo como oficial-degabinete do ministro da Guerra, até maio de 1931, quando foi elevado a patente de
major. Em 31 assumiu a chefia de polícia de SP. Logo após tomar posse, Cordeiro de
Farias declarou que não toleraria nem as atividades comunistas nem as tentativas
separatistas.
Em junho de 1932, o interventor Pedro de Toledo, substituto de Manuel Rabelo,
reorganizou o seu secretariado, mantendo apenas Cordeiro de Farias, mas ele renunciou
e retornou ao RJ. Com a deflagração da Revolta Constitucionalista, Cordeiro de Farias
integrou o destacamento do setor sul das forças legalistas. Com a derrota dos rebeldes,
reassumiu a chefia da polícia paulista ficando ali de janeiro a julho de 1933. Foi
promovido a tenente-coronel e, em março de 1934 foi transferido para o 9oRegimento
de Artilharia Montada, em Curitiba, onde serviu até fevereiro de 1935. Depois iniciou o
curso da Escola de Estado-Maior do Exército no RJ. Concluiu o curso em dezembro de
1936 e estagiou na subchefia do EME, chefiando a Seção de Motorização, de fevereiro a
maio de 1937. Em julho foi transferido para o sul, exercendo a chefia do estado-maior
da 5oRM, em Curitiba. Em agosto, ao mesmo tempo em que Daltro Filho assumiu o
301
comando da 3oRM em POA, Cordeiro de Farias passou a chefe de seu estado-maior. Em
37, coronel.
Em março de 1938 foi nomeado interventor no RS em substituição a Daltro Filho que
falecera. Já no primeiro mês de seu governo, tomou diversas medidas contra a expansão
do nazismo nas áreas de colonização alemã. Encontrando-se em maio de 1938 no RJ
para tratar de assuntos pessoais, transformou-se num dos alvos do levante integralista.
Cordeiro de Farias auxilio o ministro da Guerra Eurico Gaspar Dutra a dominar os
rebeldes.
Cordeiro de Farias fechou em maio de 1939 o escritório do Partido Nazista, deportando
seu principal dirigente no RS. Conseguiu, em novembro, a saída do país do cônsul-geral
da Alemanha no Brasil, Friedrich Ried. Segundo seu depoimento ao Cpdoc, foi
interpelado pelo chefe da EME, general Góes Monteiro, para quem a medido
prejudicava as relações diplomáticas do Brasil. Manteve contudo sua posição,
conseguindo o apoio de Vargas.
General-de-brigada em 1942. Nesse mesmo mês o Brasil rompeu ligações com os países
do Eixo e Cordeiro de Farias passou a solicitar a Vargas sua volta a caserna. Em1943
integrou a 1a DIE, deixando a interventoria e viajando em seguida para os EUA, onde
estagiou em Fort Lavenworth. Em setembro embarcou para a Itália. À frente da
artilharia da FEB participou das principais batalhas e aproximou-se de oficiais que mais
tarde desempenhariam importantes funções políticas, como Castelo Branco.
Em setembro de 1945, Cordeiro teve seu nome lançado como candidato, numa
alternativa a Dutra e Eduardo Gomes, mas isso não teve resultado. Ainda nesse mês,
Cordeiro participou de uma reunião de chefes militares lotados no RJ na casa de João
Alberto, dentre os participantes estava general Góes Monteiro, Odílio Denis e Newton
Estillac Leal e o coronel Juarez Távora que discutiu o aumento da campanha
“queremista”. Esses militares voltariam a reunir-se, com os mesmos objetivos, nos dias
4 e 22 de outubro.
No dia 29 de outubro a nomeação de Benjamin Vargas para a chefia de polícia do
Distrito Federal desencadeou a mobilização do aparato militar da capital contra Getúlio.
Góes Monteiro nomeou Cordeiro, chefe da EME, encarregando-o de comunicar a
Vargas que os chefes militares exigiam a sua renuncia.
Após a eleição de Dutra, em dezembro de 1945, Cordeiro de Farias foi nomeado adido
militar à embaixada do Brasil na Argentina. Foi promovido a general-de-divisão em
agosto e deixou a função diplomática em março de 1947. Assumiu em abril o comando
da 5oRM, em Curitiba. Em janeiro de 1949 foi designado presidente da Comissão de
Elaboração do Regulamento da ESG e depois seu primeiro comandante. À frente da
ESG, contribuiu para a adoção dos padrões militares norte-americanos pelo Exército
brasileiro e na elaboração da moderna doutrina de participação dos militares na vida do
país.
Em 1950 concorreu às eleições para a diretoria do Clube Militar. A campanha eleitoral
foi polarizada pela questão do Petróleo. A chapa de Cordeiro de Farias representava a
corrente de opinião das forças armadas que considerava a participação do capital
estrangeira na exploração petrolífera. Seus adversários representavam a ala nacionalista
e defendiam a implantação do monopólio estatal nesse setor. A chapa de Cordeiro de
Farias perdeu as eleições. Mas a sua derrota não fez cessar sua influência no Clube
Militar. Em 1952 apoiou a Cruzada Democrática que derrotou os candidatos
oposicionistas à presidência do Clube Militar. Em agosto de 1952, foi promovido a
general-de-exército e assumiu o comando da Zona Militar Norte, em Recife. Situado na
oposição ao governo Vargas, Cordeiro de Farias temia a pretensão continuista do
presidente, o que implicaria a supressão das eleições gerais marcadas para outubro de
302
1954. Assim inscreveu-se como candidato ao governo de Pernambuco. O suicídio do
presidente em 24 de agosto de 1954, eliminou as apreensões imediatas que levaram
Cordeiro de Farias a se candidatar. No entanto, resolveu permanecer e venceu as
eleições tomando posse em janeiro de 1955. Enfrentou acirrada oposição e, em 1958,
um mês antes do término do seu mandato, renunciou. Depois disso, assumiu a
presidência da CMBEU em Washington. De volta ao Brasil em fevereiro de 1961, foi
nomeado chefe do EMFA.
Apesar de próximo a Jânio, foi tb surpreendido. Participou da reunião de generais
convocada para tornar oficial a posição expressa no manifesto contra a posse de Jango.
Na ocasião, diante da resistência do III Exército, Cordeiro de Farias votou com a
maioria dos oficiais, no sentido de que o Congresso se decidisse pela legitimidade da
posse de Goulart. Com a solução parlamentarista e a posse de Goulart, Cordeiro
exonerou-se do seu cargo de chefe da EMFA e passou a conspirar contra o governo. Por
não ter sido designado para função alguma pode dedicar-se integralmente às atividades
conspirarias. Concentrou a maior parte do seu trabalho em SP, comandando
clandestinamente a Força Pública, organizando esquemas de informação para controlar
as atividades de autoridades federais. Juntamente com o grupo de senhoras paulistas,
articulou a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, também promoveu o
entrosamento entre elementos civis e altas patentes militares em reuniões geralmente
realizadas na casa de Júlio de Mesquita Filho, diretor do jornal O Estado de S. Paulo.
Depois do golpe, foi nomeado por Castelo Branco, em junho, para dirigir o Ministério
Extraordinário para a Coordenação dos Organismos Regionais. Em agosto de 1965,
Cordeiro de Farias foi promovido a marechal e transferido para a reserva de primeira
classe. Com a crise político-militar das eleições, em 1966, Cordeiro acusaria a “linha
dura” setor do Exército, liderado pelo general Costa e Silva, de ter pressionado Castelo
Branco no sentido de aumentar o controle sobre o país. Essa pressão resultou na edição
do AI-2.
Dissolvidos os partidos, Cordeiro de Farias desenvolveu intensos contatos políticos no
sentido da reorganização partidária. Nesse meio tempo, seu nome foi citado como
possível candidato a sucessão de Castelo Branco. Em março ele mesmo assumiu
publicamente a condição de candidato. Em reunião com o presidente e alguns ministros,
colocou sua posição contrária a candidatura de Costa e Silva. No entanto, fortalecia-se a
pressão em favor de Costa e Silva. Fora do governo, assumiu a direção-executiva do
grupo empresarial de João Santos. No entanto, apesar de marginalizado no governo
Costa e Silva, Cordeiro continuou sendo uma presença influente na vida política, tendo
discordado do AI-5 e, a partir de então, manifestou-se em diversas ocasiões favorável à
institucionalização do regime implantado em 1964.
Com a posse de Geisel em 1974, Cordeiro de Farias, que apoiara sua candidatura,
iniciou uma série de contatos com setores oposicionistas no sentido de viabilizar o
programa de reformas políticas anunciado. Após a posse do general Figueiredo, em
março de 1979, Cordeiro de Farias manteve seu apoio ao programa de “abertura” do
regime. Na última entrevista que concedeu à imprensa defendeu novamente a abertura
política, reafirmando confiança na realização de eleições diretas para os governos
estaduais em 1982.
303
Peri Constant Bevilacqua (1899-1990)
Neto por parte materna de Benjamim Constant, era também positivista. Realengo de
1917 a 1919, artilharia. Segundo-tenente em 1920 e primeiro-tenente em 21. EsAO em
1925, quando é promovido a capitão. Cursou entre 1926 e 1929, a EEM.
Oficial-de-gabinete da Junta Militar Pacificadora, que assumiu o poder com a deposição
do presidente Washington Luís em 24 de outubro de 1930. Identificado com as posições
tenentistas, Peri ingressou em fins de 1932 no Clube 3 de Outubro. Seguiu em maio de
1934, para o Paraguai, como adido militar junto à embaixada do Brasil nesse país.
Promovido a major em outubro, integrou, no ano de 1935, a Comissão Militar Neutra,
formada por representantes de nações americanas mediadoras do armistício entre o
Paraguai e a Bolívia que lutavam na Guerra do Chaco.
Em 37 serve no 4a Regimento de Artilharia Motorizada, em Itu. Em 1938, oficial-degabinete do ministro da Guerra, general Dutra, exercendo a função até 1940, quando é
promovido a tenente-coronel e comanda o 1a Grupo Automóvel de Artilharia, no RJ, e
organiza a Artilharia Antiaérea, em Natal. Além disso, participou da defesa do litoral
brasileiro até 1943, devido ao perigo de conflito mundial. Em 44, promovido a coronel e
recebeu a chefia do EM da 7a RM, em Recife. Em 1946 foi transferido para Juiz de Fora
como chefe do EM da 4a RM. Nesse mesmo ano recebeu a chefia do Estado-Maior da 2a
RM, em SP.
Comandante do Grupamento de Oeste da Artilharia de Costa da 1a RM, no RJ, entre
1948 e 1952. Em setembro de 1952 foi promovido a general-de-brigada e encarregado
da direção de Armamento, tornando-se em seguida subdiretor da Reserva. Em 1955
comandou a Artilharia Divisionária da 4a Divisão de Infantaria, em Pouso Alegre e, no
ano seguinte, cursou a ESG. Foi promovido a general-de-divisão em dezembro de 1958,
foi encarregado da direção do Serviço Militar e, em 1961, recebeu o comando da 3a
Divisão de Infantaria, em Santa Maria.
Em 61 foi o primeiro oficial general a insurgir-se publicamente contra o veto dos
ministros militares a posse de Goulart. Posteriormente manifestou-se contra o
parlamentarismo.
Em fins de 1961, Peri passou a comandar a 3a RM, em POA, e, em março de 1962, foi
detido em sua residência por ordem do ministro da Guerra, Segadas Viana, por ter
enviado uma carta pessoal a Leonel Brizola, congratulando-o pela encampação da
Companhia Telefônica de POA, propriedade de uma empresa norte-americana.
Disputou em maio de 1962, como representante da corrente nacionalista, a eleição para
a presidência do Clube Militar, mas perdeu para seu oponente, da chapa mais simpática
a uma abertura maior ao capital estrangeiro.
Em setembro de 1962, Peri assumiu o comando do II Exército, em SP. Foi recebido ali,
tanto pelos meios militares como pelos círculos civis, com uma certa apreensão devido
ao seu comprometimento com a chamada Campanha da Legalidade.
Em março de 1963 Peri foi promovido a general-de-exército. Na solenidade de posse do
general Mourão Filho no comando da 2a RM, em SP, Peri fez um discurso em que
atacava organizações por ele consideradas ilegítimas, como o CGT e a PUA. Criticou as
ameaças de greve em serviços públicos fundamentais, lembrando que greves desse tipo
eram crimes previstos em lei. Esse discurso teve repercussão nacional, chegando a
ponto de o ministro da Guerra, Amauri Kruel, pedir para que esse tipo de
pronunciamento não fosse mais proferido.
Os conflitos entre a cúpula militar e os sindicatos intensificaram-se com a sucessão de
greves, acirrando-se devido ao afastamento do general Osvino Alves do comando do I
304
Exército, no RJ, em agosto de 1963. O afastamento de Osvino contribuiu para o
enfraquecimento da linha de defesa do governo.
Em setembro, o STF votou pela ilegalidade dos sargentos para cargos eletivos. Em
protesto, sargentos da Marinha e Aeronáutica se revoltaram em Brasília. No dia 18, Peri
divulgou uma nota de instrução nos quartéis conclamando os oficiais à legalidade e
condenando a ação dos revoltosos de Brasília. Além disso, falou sobre o perigo de
aceitar a solidariedade dos sindicatos.
Poucos dias depois, o CGT, a FPN e a UNE distribuíram nota à imprensa repudiando as
declarações de Peri, ao mesmo em que colocavam como principio fundamental de suas
reivindicações o direito de os sargentos serem representados nos órgãos legislativos do
país.
No final de outubro de 1963 eclodiu uma greve geral em SP. Peri enviou um Batalhão,
que ocupou o Porto de Santos e auxiliou na manutenção da ordem. Diante da situação e
pressionado pelos líderes sindicais, Goulart, em dezembro, afastou Peri do comando do
II Exército. Sem o conhecimento ou aprovação de Peri, o presidente assinou decreto
nomeando-o chefe do EMFA, posto que não lhe dava comando de tropas.
No final da tarde de 31 de março de 1964, Peri foi recebido pelo presidente Goulart. Em
audiência especial, alertou para o estado moral e disciplinar das forças armadas.
Referiu-se a necessidade de o presidente optar entre as forças armadas e os sindicatos,
pois não lhe parecia compatível a coexistência desses dois poderes, ideologicamente
antagônicos. Disse ser possível recuperar a unidade moral do presidente e as forças
armadas mediante atitudes afirmativas que sensibilizassem a opinião pública. Afirmou
que o presidente deveria governar não com os sindicatos, mas com os partidos políticos
e o apoio das forças armadas. Entregou um documento assinado pelos chefes dos
estados-maiores do Exército e da Aeronáutica, bem como de oficiais generais das três
armas a ele diretamente subordinados.
Após o golpe, Castelo Branco mantém Peri na chefia da EMFA, porém, mostrou-se
contrário às diretrizes de internacionalizar a economia brasileira e em 65 assumiu uma
cadeira no STM. Manifestou-se por diversas vezes contra os IPMs que investigavam as
atividades de civis, pronunciando-se tb pela ilegalidade do julgamento de civis por
autoridades militares. Favoreceu sistematicamente todos os pedidos de hábeas corpus
impetrados no STM e mandou voltar às auditorias militares nos processos sem culpa
formada, bem como aqueles que não se concedeu ao réu o pleno direito de defesa.
O distanciamento do Bevilacqua do movimento político-militar de 1964 começou
quando ele se bateu contra a abertura de processos e julgamentos contra o presidente
Goulart e seus ministros na área da justiça militar. Em 1965, começou a apontar a
necessidade de anistia. Em janeiro de 1969 foi aposentado do STM pelo AI-5. Em maio
de 1969, filiou-se ao MDB, visando candidatar-se a Câmara Federal a fim de lutar pela
anistia. No entanto, devido a um ato complementar que tornava inelegíveis aqueles que
haviam sido atingidos pelos atos institucionais, não pode concorrer.
Numa Conferencia na ABI em 1978, lançou publicamente o Comitê Brasileiro pela
Anistia (CBA). O CBA foi criado por um grupo de advogados, amigos e parentes de
presos políticos com o objetivo de trabalhar pela anistia dos atingidos pelos atos de
exceção que vigoravam desde 1964. Não integrou o CBA, mas percorreu diversas
cidades do país discursando em favor do movimento, pedindo uma anistia “ampla, geral
e irrestrita”. O decreto de anistia política foi assinado pelo presidente Figueiredo em 28
de agosto de 1979.
305
Ademar de Queirós (1899-1984)
Nasceu no Rio, filho de Salatiel de Queirós, oficial e prof. do colégio Militar e de Maria
Leite de Castro, irmã José Fernandes Leite de Castro, Ministro da Guerra de 30 a 32.
Realengo: 1917-21. Artilharia, passando depois à Infantaria. 2o e 1o ten. em 21.
Participa do levante de 24 em SP. Em 29, EsAO, fazendo tb o curso de informações. Em
32, capitão e em 34 integrou a Comissão de Estudos para a Indústria Mili Br, na Europa.
Major em 40 e tenente-coronel em 43, acompanha a comitiva de Mascarenhas de
Moraes ao N da África p contatar tropas EUA. Em 44 embarca com Dutra para a Itália
tentando ingressar na FEB qdo. os cargos já estavam ocupados, ainda assim conseguiu
vaga no EM da Artilharia. Em 48, coronel. Em 54 assina o manifesto dos coronéis, em
julho gen. de brigada. Em 61, gen. de divisão, desde a posse de JG fazia parte das
conspirações mili contra o gov. Era amigo pessoal de Castelo Branco e articulou o apoio
à eleição de Castelo Branco. No gov. Castelo Branco foi presidente da Petrobrás e foi
cogitado para a sucessão de Castelo Branco. Em 66 deixa a Petrobrás e assume o
Ministério da Guerra, do qual `Costa e Silva se desincompatibilizara. com a posse de
Costa e Silva, migra para o setor privado, dirigindo a Bakal, indústria do setor
petroquímico sediada nos EUA. Em 70 integra o conselho administrativo da Petrobrás
até morrer. Cursou e foi instrutor na EEM, passou pela ESG, foi adido mili nos EUA,
membro da Junta Inter-Americana de Defesa e subcomandante da AMAN. Trabalhou tb
Oxigênio S.A. na Oxigênio Nordeste S.A.
João Punaro Bley (1900-1983)
Filho de engenheiro. Cursa a EsAO em 1920 e vai servir em Curitiba onde trabalhava o
pai. Não adere a 22 mas em sua biografia ñ publicada diz-se simpático. Participa dos
combates a revolução de 24 recebendo elogios de sus superiores, mas afirma ter tido
intenção de se juntar aos revoltosos. Em 28, auxiliar de instrução no Realengo. Em 30 é
enviado para combater a rev. no ES mas acaba aderindo e torna-se, com o posto de
capitão, a maior autoridade mili na região e compõe o gov. provisório com 2 políticos
locais. Em 14/11 é nomeado interventor por ser alheio às questões locais. Matricula–se
na EEM e envia tropas para reprimir SP em 32, congratula GV pela vitória. com a
constitucionalizarão, torna-se líder do PSD no ES e apoia a eleição de GV. Em 35 é
eleito pela Assembléia governador do ES, em 37 apoia o EN e mantêm-se como
interventor até 43. Em 42 retoma o curso na EEM. Seu gov. foi saneador de $ e tentou
inicialmente pacificar as forças políticas locais, impulsionou o ensino universitário e a
nacionalização do ensino nas zonas de imigração. Foi diretor comercial da Vale do Rio
Doce de 43 a 47. Foi tb chefe de gabinete de Lott no Ministério da Guerra por um
tempo. Em 65 integra o 1o diretório da ARENA. Cursou a ESG. Falece em 1983.
Amauri Kruel (1901-1996)
306
Nasceu em Santa Maria, filho de fazendeiro. Sentou praça em 1918 no Realengo de
onde saiu aspirante da cavalaria em 1921. Em 21 2o tenente e em 23 1o tenente. Qdo.
servia em Livramento apoiou a rev. de 23 contra Borges. Em 24 curso de equitação na
EEME e tornou-se instrutor na EsAO. Apoiou 1930. Participou do Clube 3 de outubro.
Em 33 foi nomeado Diretor de Trânsito do DF, concluiu o curso da EEME e foi
promovido a major. Instrutor de tática de cavalaria na vila militar de 34 a 36, comandou
a polícia municipal do RJ até meados de 37. Até 1939 foi adjunto do gabinete da
Inspetoria Geral de ensino do Exército, de 39 a 40 foi subcomandante do 12o regimento
de cavalaria em Bagé. Instrutor chefe de cavalaria na Escola do EME de 41 a 43, tendo
recusado missão de instrução no Paraguai. Estágio de 3 meses no Fort Lavenworth,
voltou tenente-coronel. Compôs o Estado-Maior Divisionário, da FEB, junto com
Castelo Branco. Kruel e Castelo Branco divergem qto as táticas empregadas em
campanha.
Assumiu em 45 a Chefia do EM da Inspetoria da Arma de Cavalaria, depois tornar-se
adjunto do adido mili em Londres. Em 47, como coronel, assumiu o comando do 1o
Regimento de cavalaria mecanizada do RJ, depois de Sto. Ângelo. Em 49 assumiu a
chefia da 2a Seção da 1a subchefia do EME, fez curso especial de informações e presidiu
o inquérito sobre atividades comunistas no Exército. Foi o 1o signatário do “manifesto
dos coronéis” de 54. Gen. de brigada em 54, o mais jovem do Br. Em 55 assumiu a
chefia do EM da Zona Mili Sul, qdo. tornou-se amigo de Jango. Em 57, após voltar ao
Rio, assumiu o Departamento Federal de Segurança Pública. Em 58 viajou aos EUA
junto com chefe do DOPS, entrevistando-se com Einsenhower. Promoveu campanhas
contra a criminalidade e corrupção do órgão q dirigia, mas ao agredir parlamentar da
UDN cuja CPI investigava o DFSP, teve q se demitir, em 59. Foi nomeado comandante
da divisão blindada para em seguida assumir a assessoria mili do br na ONU,
retornando no mês seguinte ao Br porque Jânio o havia nomeado embaixador na
Bolívia, porém com a renúncia em agosto de 61 `n assume o posto. Apoiou Jango na sua
volta ao Br e posse, tornado-se Chefe do Gabinete Militar da Presidência, acumulando a
secretaria geral do Conselho de Segurança Nacional e a Comissão Especial de da Faixa
de Fronteiras. Em 62 assume a pasta da Guerra e pronuncia-se publicamente a favor do
presidencialismo, o plebiscito seria em janeiro de 63, neste ano faz vários
pronunciamentos anticomunistas. Ordena a prisão do sargento q se pronunciara em
defesa da ordem mas não dessa q privilegia uns poucos, um mês depois, na
reformulação ministerial, demite Kruel. De volta ao Rio, outros generais lhe prestaram
solidariedade e o convidaram a liderar um movimento para depor o presidente. Negouse por ter sido auxiliar de Jango mas comprometeu-se em apoiar o movimento qdo. da
deflagração. Promovido a gen. de exército, sendo designado para o II em SP. O apoio de
Kruel a 64 é controverso, uns dizem q havia um plano para prende-lo e a Ademar de
Barros, ainda assim seu nome foi cogitado para a eleição indireta a presidência em 64.
Em 66 passou para a reserva como marechal, publicou um manifesto criticando os
rumos da Revolução e o AI-2. Em 66 consegue a suplência de deputado federal pelo
MDB da Guanabara, assumindo em 67. Compôs a comissão de segurança e defendeu o
desenvolvimento da tecnologia nuclear. Encerrada sua legislatura em 71, retirou-se da
vida pública.
307
Alcides Etchegoyen (1901-1956)
Nasce em POA, sentou praça em 1918 saindo aspirante a oficial de artilharia em 21. 2o
tenente em 21 e 1o em 22. Liderou em 26 a “coluna relâmpago” q tentou impedir a
posse de Washington Luís qdo. servia com seu irmão Nelson em Cruz Alta. S/ apoio de
outras unidades, foram perseguidos pela Brigada do RS a comando de OA. Participou
da tomada de POA em 30 e foi comissionado coronel, comandando o 1o destacamento q
partiu para o RJ. Anistiado em 30, foi promovido a capitão e serviu na chefia do EM da
3a RM, no RS. Compôs com GM, OA e Juarez Távora o ‘Pacto Militar de Poços de
Caldas’ q pretendia reafirmar os princípios da revolução. Foi nomeado delegado mili
revolucionário na 3a RM. Major em 33, foi oficial de gabinete do ministro da Guerra,
Dutra fornecendo informes sobre a situação mili. Tenente coronel em 38, comandou o
CPOR em 39 em POA até 40. Assume o EM da 2a Divisão de Cavalaria em SP de 40 a
42. Nesse ano substituiu Filinto Müller na chefia de polícia do Rio, q saíra por ocasião
das manifestações estudantis anti-eixo, foi promovido a coronel. Na polícia até 43,
perseguiu, além da oposição, prostitutas e o jogo do bicho. Perseguia em especial a
Sociedade de Amigos da América. DE 43 a 46 comandou o grupamento de defesa da
costa. Em 46, promovido a Gen-de-brigada, comandou a artilharia da 3a RM. Entre 48 e
50 comandou a artilharia de costa da 1a RM no Rio, fez curso superior de guerra em
50/1. Em 52 foi promovido a gen-de-divisão e defendeu a assinatura do acordo mili com
o EUA, se pronunciando por medidas mais enérgicas contra o comunismo. Em 52
encabeçou a chapa da Cruzada Democrática do Clube Militar, concorrendo contra
Estillac Leal. Vitorioso, proibiu as discussões sobre petróleo no Clube. Em 54 apoiou a
chapa vitoriosa de Canrobert Pereira da Costa e Juarez Távora. Assinou o manifesto q
exigia a renúncia de GV em agosto. Opôs-se à pol. do Ministro da Guerra de Café Filho,
Lott, qto a redistribuição dos comandos. Após a denúncia pública de Zenóbio da Costa
de q um golpe estaria em andamento contra a posse de JK, Lott o exonera e a
Etchegoyen, q vinha conspirando (?). Em 11 de novembro Lott o prende e assegura a
posse de JK. Manteve firme oposição a Lott e JK até 56, qdo. morre.
Olímpio Mourão Filho (1900-1972)
Nasceu em MG em 1900. Cursou o Colégio Diocesano e foi expulso. Iniciou engenharia
em BH mas se matricula no Realengo em 1918. Aspirante-a-oficial de infantaria em
1921, serviu no 12oRI, em BH. 2o tenente em 1922. Participou da repressão à revolta de
1924. EsAO em 1926, EEM de 1928 a 1930. Capitão em 1931, participou da repressão
à Rev. Constitucionalista. No final de 1932 ingressou na AIB, motivado pela infiltração
comunista no Exército. De 33 a 36 serviu na Central do Brasil como comissário de
ligação entre os ministérios da Guerra e da Viação. Em 1934 chefia o estado-maior do
departamento nacional de milícia da AIB e a organizou nos moldes do exército. Em 37
passou a integrar a Câmara dos Quatrocentos da AIB.
Elaborou também o documento conhecido como Plano Cohen, parte do Boletim de
Informações N 4 da AIB que continha a simulação de um plano de ação comunista e que
foi utilizado por Góes e Vargas como pretexto para o Estado Novo.
Em 1938, major. Apesar das ligações com a AIB, não participou do levante deflagrado
em maio. Em fevereiro de 1945 partiu para a Itália, integrando o 5oEscalão da FEB. Em
março de 1948 foi promovido a coronel. Em 1950, assumiu a chefia do escritório
comercial do Brasil em Montevidéu. Em 1956, general-de-brigada e comandou a
Infantaria Divisionária da 4oDI, em Belo Horizonte. De 1957 a 1961, assumiu a direção
308
da Assistência Social do Exército, juntamente com o cargo de presidente da Comissão
Técnica de Rádio do Ministério da Viação e Obras Públicas. Presidiu a delegação
brasileira à reunião da Comissão de Rádio-Comunicação, em Genebra. Em fins de 1961,
foi nomeado comandante da 3o DI, em Santa Maria. Ali entrou em contato com
elementos civis e militares que articulavam no estado um movimento para derrubar
Goulart. Em janeiro de 1962, Mourão solicitou ao comandante do III Exército um
encontro com o presidente da Farsul, nesse encontro foram discutidas as linhas de ação
para a luta contra o governo Goulart e fixadas as etapas a serem cumpridas. Em fins de
1962, participou de uma reunião em SP organizada por líderes do IPÊS, contando com a
presença um importante grupo de empresários. Em seguida viajou para o RJ onde
conversou com o Ministro da Guerra, com Sílvio Heck, com o Marechal Odílio Denis e
com o general Cordeiro de Farias, colocando-os a par de seus planos. General-dedivisão em 1962,. fez vários contatos, visando apoio, financiamento e articulação do
movimento conspiratório. Em março de 1963 foi transferido para o comando da 2oRM,
em SP. Passou então a buscar contatos com os elementos que conspiravam no estado.
Em 1963, Mourão foi transferido para MG onde entrou em contato com os articuladores
da conspiração dessa região. Na madrugada de 31/3 Mourão deu inicio ao movimento
em Minas antecipando-se ao que havia sido combinado com os demais conspiradores.
Em abril de 1964 foi promovido a general-de-exército e em final de setembro assumiu
no STM. Rapidamente se distanciar do novo governo, descontente com as medidas
tomadas por Castelo Branco e sua equipe. Em 1969, aposentou-se da presidência do
STM.
Castelo Branco (1897-1967)
Nasceu em Fortaleza, filho de militar. Ingressou no Colégio Militar de Porto Alegre,
quando da transferência de seu pai para o RS em 1912. Em 1916, foi escolhido orador
da Sociedade Cívica e Literária, organização fundada pelos alunos. Fundou com os
colegas a organização estudantil República Liberal. Ingressa no Realengo em 1918 e sai
como aspirante-a-oficial de infantaria em 1921Serve no 12o RI em BH. Em 1921, 2o
tenente. Não aderiu aos levantes de 1922 ou 24. Em 1924 cursa a EsAO e depois integra
as tropas que combateram os revoltosos e depois a coluna Prestes. Em 1927 auxiliar de
instrutor de infantaria no Realengo. Em 1929 inicia o curso na EEM na vigência da
Missão Militar Francesa. Ainda em 1929, fez o curso da Escola de Aviação. Não aderiu
a Revolução de 1930 e nem a de 1932. Em 1933 escreveu uma série de artigos no jornal
Gazeta do Rio, afirmando que o Exército deveria auxiliar os constituintes que
começavam a se reunir para elaborar uma nova constituição. De outro lado, também
defendia a não interferência dos militares na vida política, estes não deveriam exercer
cargos civis e defendeu a necessidade de um Exército profissionalmente forte.
De 1934 a 1935 foi instrutor da EEM. Em 1936 cursa a ESG francesa. Em 1938 foi
promovido a major e regressou ao Brasil, reassumindo funções de ensino na EEM. Em
1940, oficial-de-gabinete de Dutra e em setembro do ano seguinte foi nomeado
comandante do batalhão e instrutor-chefe de infantaria da Escola Militar do Realengo.
Em 1943 promovido a tenente-coronel. Integrou o 1o grupo de oficiais a estagiar nos
EUA por ocasião da organização da FEB. Na volta participou da organização do
embarque da FEB. Na Itália fez parte dos planejamentos táticos da FEB. Em junho de
45 ainda na Itália recebeu sua promoção a coronel. Não participou da deposição de
Vargas, estava nos EUA. Ao retornar ao Brasil foi nomeado diretor de ensino da EEM.
309
Sob sua direção a escola sofreria alterações nos conteúdos programáticos, agora
centrados na doutrina tática norte-americana. Em fevereiro de 1949, Castelo Branco
deixou a EEM, sendo nomeado chefe da 3 Seção do Estado-Maior do Exército.
Em 1950 concorreu na Chapa de Cordeiro de Farias que disputava a diretoria do Clube
Militar e perdeu. Em 1952, apoiou a constituição da Cruzada Democrática, que venceu
as eleições. Foi promovido a general-de-brigada e depois nomeado Comandante da 10o
Região Militar em Fortaleza.
Na crise de agosto de 54, Castelo juntou-se aos jovens oficiais e a altas patentes do
Exército que, com o apoio da Cruzada Democrática, procuraram forçar Vargas a
renúncia. No dia 23 de agosto, juntamente com almirantes e generais, Castelo Branco
assinou o documento elaborado por 30 brigadeiros em favor da renuncia de Vargas. Em
setembro de 1954, Castelo Branco foi nomeado comandante da EEM. Na abertura do
ano escolar entrou em vigor o novo regulamento elaborado por ele. Ao mesmo tempo, a
EEM passou a se chamar Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME)
Apesar de ter apoiado o movimento de 11 de novembro, Castelo não conseguiu
convencer os instrutores e alunos da ECEME que a atitude do ministro da Guerra era
justa, sendo que quase todos eles assinaram um manifesto que condenava a atitude de
Lott. O general Lott pediu que Castelo Branco transferisse os envolvidos. Castelo
Branco não concordou com a solicitação e foi deslocado para o Pará.
Em abril de 56 foi transferido para a ESG, onde dirigiu o departamento de estudos da
escola e influenciou a formulação do corpo de idéias da ESG. Em 1958 candidatou-se
pela Cruzada Democrática à presidente do Clube Militar, em oposição a chapa pró-Lott.
A campanha colocou Castelo Branco em contato diário com Golberi, coordenador da
Cruzada. No entanto, a chapa de Castelo Branco perdeu. Em 1958, general-de-divisão.
Em novembro foi nomeado comandante militar da Guarnição da Amazônia e da 8o RM,
com sede em Belém.
Em 1960 foi nomeado diretor de Ensino e Formação do Exército o que o colocou em
contato com as escolas superiores e de especialização do Exército. Preocupado com as
divisões nas forças armadas nos últimos meses de 1961, Castelo enfatizava a
necessidade dos lideres militares restabelecerem a unidade e revigorassem o espírito
militar, além de alertar contra o perigo comunista. Em 1962 foi promovido a general-deexército e nomeado comandante do IV Exército em Recife. Em 1963 assume a chefia do
EME. A conspiração contra Goulart seguia ainda à margem de Castelo. Em fins de
Janeiro, reuniu-se com Cordeiro de Farias e Ademar de Queirós, o que marcou o inicio
da aproximação entre os conspiradores e os legalistas. Mantendo uma postura de
cautela, Castelo Branco declarou em conversa com deputados udenistas em fevereiro de
1964 que as forças armadas não apoiariam qualquer movimento que concedesse a
Goulart um poder ditatorial, mas também não concordava com atentados que ferissem a
Constituição. Em fins de fevereiro foi constituído um “estado-maior informal” formado
pelos generais Castelo Branco, Ernesto Geisel, Ademar de Queirós e Golberi, com a
finalidade de consolidar, primeiramente, uma rede de militares favoráveis a conspiração
e depois coordenar a ação militar para depor Goulart. Firmava-se assim uma estreita
ligação entre o grupo ESG/IPÊS e o chefe do EME juntamente com antigos
conspiradores. O “estado-maior informal” herdou um plano que há meses vinha sendo
delineado por alguns dos que conspiraram contra Goulart, apesar de Castelo Branco
manter-se reservado sobre o assunto. No dia 20 de março Castelo Branco expediu
circular reservada aos oficiais do Estado-Maior e das organizações subordinadas,
emitindo comentários sobre o comício na Central do Brasil procurando evidenciar a
existência de duas ameaças: a emergência de uma constituinte para a consecução das
reformas de base e o desencadeamento progressivo das mobilizações do Comando Geral
310
dos Trabalhadores. O dever das forças armadas era garantir os poderes constitucionais
diante de movimentos ilegais além de garantir as eleições. O documento teve bastante
repercussão e foi considerado um dos mais importantes pronunciamentos de Castelo
Branco, além de ser transformado num elemento catalisador dos vários setores que
conspiravam contra Goulart.
Surpreendido por Mourão Filho em 31/3, Castelo Branco avisou aos oficiais que
deveriam apoiar o levante que, caso contrário, seria esmagado. Castelo e Costa e Silva
passaram a dividir áreas de atividade: Castelo Branco com a parte mais política da
revolução e Costa e Silva o comando das operações militares. Castelo Branco se reuniu
com Ademar de Queirós, Golberi e Geisel em um apartamento. Ainda a tarde, devido
tentativa frustrada de fazer com que Goulart retirasse seu apoio ao CGT (Comando
Geral dos Trabalhadores), o general Kruel aderiu ao movimento. Goulart voa para
Brasília e depois para POA em 1o de abril. À noite, o presidente do Senado, declarou
vaga a presidência e de acordo com a Constituição foi empossado no cargo Pascoal
Ranieri Mazzilli, atual presidente da Câmara dos Deputados. Na madrugada do dia 2,
aconteceu a primeira reunião no gabinete de Castelo Branco, este expôs a necessidade
de colocar em ordem os assuntos do Ministério da Guerra e sugeriu o nome de Costa e
Silva para o posto. Costa e Silva tornou-se o comandante-em-chefe do Exército e
organizou o Comando Supremo da Revolução, composto por três membros, cada um
deles representando um dos ramos das forças armadas. Castelo Branco recebeu vários
apelos para se candidatar, entre eles da ESG e de setores financeiros e empresariais, de
modo que era o único nome de consenso entre os conspiradores. A 11/4 Castelo é eleito
pelo Congresso e a 15 empossado.
A divisão no interior do Exército se acentuou com a proximidade do fim do prazo
para cassações. A “linha dura” defendia a continuidade das cassações e do mandato de
Castelo. Desse modo se deu a cassação de JK, o anúncio de nova lista de cassações e a
criação do SNI. Ainda que se manifestasse contra, Castelo teve o mandato prorrogado
até 1967. Em setembro proíbe atividades políticas no meio estudantil, mas a oposição
continuava. As eleições para o governo de 11 estados vários oposicionistas venceram,
sobretudo na Guanabara e em MG de modo que a “linha dura” passou a pressionar no
sentido de um maior fechamento do regime, preparando inclusive uma conspiração que
seria liderada por Albuquerque Lima, chefe do Estado-Maior do I Exército. Com a
ruptura das lideranças civis de 64 (Lacerda, Magalhães Pinto e Ademar de Barros) o
governo ficou sem base no congresso e diante da pressão da linha dura promulgou o AI2. Crescia a influência de Costa e Silva. Para contrabalançar, Castelo promoveu o
afastamento de oficiais da “linha dura” que exerciam cargos importantes e procurou
ainda reorganizar parte de seu ministério entre novembro de 1965 e janeiro de 1966,
quando Costa e Silva oficializou sua candidatura. Com relutância, Castelo apoiou
porque embora preservasse a união das forças armadas, de outro lado, dividia o
governo, pois Mem de Sá, Golberi, Geisel e Cordeiro de Farias manifestaram-se contra
ela. No entanto, prevaleceu a vontade de Castelo Branco, o que implicou no pedido de
exoneração de Geisel, Golberi e Cordeiro de Farias, que não foram aceitos. No dia 26 de
maio, a ARENA homologou a candidatura de Costa e Silva e Pedro Aleixo.
A nova constituição foi elaborada e aprovada a revelia do congresso, pois o AC-23
decretara novo recesso parlamentar. À essa época crescia a força da oposição com a
Frente Ampla reforçada por Mourão Filho e Peri Bevilacqua. A nova Carta reforçava o
Executivo e, sobretudo, propiciava a institucionalização jurídica do movimento 1964.
Em março entram em vigor a nova lei de imprensa e lei de segurança nacional,
fortemente inspirada na doutrina da ESG.
311
Ao encerrar o mandato, Castelo Branco retirou-se da vida política e voltou a lecionar na
ESG. No entanto, vários elementos castelistas permaneceram por certo tempo no
governo Costa e Silva. No dia 18 de julho, o pequeno avião que o transportava a
Fortaleza colidiu com um caça da FAB, causando a morte do ex-presidente e de seus
acompanhantes.
Costa e Silva (1899-1969)
Nasceu em Taquari, cursou o Colégio Militar de POA e em 1917 concluiu o como 1o da
turma. Escola Militar do Realengo de 1918 a 21, aspirante-a-oficial de infantaria e 2o
tenente em 1922. Envolveu-se no levante de 5 de julho e permaneceu três meses preso
por ter se recusado a acompanhar seu regimento na repressão aos rebeldes. Primeirotenente em 1922. Enquanto aguardava o resultado do processo, residiu numa pensão
com Juarez Távora. Em 1924 Costa e Silva e Cordeiro de Farias tentaram convencer os
soldados do 8o RI de Cruz Alta a não aceitar a missão de reforçar os contingentes
legalistas que cercavam os revolucionários em SP. Pretendia juntar-se às forças
comandadas por Luís Carlos Prestes, mas por problemas de saúde não pode. Em 1924/5
serviu como inspetor do tiro de Guerra na 3oRM, em POA e depois transferido para o
10o RI em Juiz de Fora. Em 1926 foi incorporado ao 8oBC, em São Leopoldo.
Retornando ao RJ, serviu na 1o Circunscrição de Recrutamento de 1929 a 30. Em 1930
cursou a EsAO e apoiou a revolução, tendo recusado convites para cargos públicos.
Capitão em 1931, foi destacado para a Vila Militar. Em 1932 serviu com Góes Monteiro
contra SP. Terminado o conflito, serve na Escola de Infantaria até de 1935, quando foi
transferido para o 11oRI, em São João del Rei. EEM de 1936 a 1938. No Estado Novo,
serviu no gabinete do chefe do EME, Góes Monteiro. Em 1940, instrutor-adjunto de
tática geral na EEM e integra a comissão de Motomecanização do Exército e foi
promovido a tenente-coronel. Com a guerra ao Eixo, em 1942, organizou a unidade
blindada que iria combater na Europa, e para atualizar-se viajou aos EUA,
permanecendo lá até 1944, quando foi promovido a coronel. Em 1946 comandante do
9oRI, em Pelotas. Em 1948, chefe do estado-maior da 3oRM, em POA. De 1949 a 1952,
serviu como adido militar na Argentina. Em 1952, general-de-brigada. Assume o
comando do Núcleo da Divisão Blindada, no RJ. Em abril de 1954, foi designado para
comandar a 2oBrigada de Infantaria em Caçapava.
Apoiou o movimento deflagrado em 11 de novembro de 1955, destinado a assegurar a
posse de JK e Jango. Ainda em 1955, assumiu o comando da 2oDI. Depois foi nomeado
diretor de Motomecanização do Exército. Em 1957, comandou da 3oRM e em abril de
1958 foi promovido a general-de-divisão. Em 1959 reassumiu o comando da 2oDI. Em
1961 comandante do IV Exército e em novembro, general-de-exército. Em 1962, chefia
do Departamento Geral de Pessoal do Exército, no RJ, retornando os contatos com os
antigos companheiros, como Mourão Filho, Cordeiro de Farias, Nélson de Melo, Odílio
Denis e Castelo, que vinham se articulando para depor o presidente Goulart. Manteve
contatos diários com Castelo e os outros oficiais a fim de formar um pólo conspirativo
na Guanabara. Na madrugada do dia 31 de março Costa e Silva mobilizou os
comandantes do RJ e assinou um manifesto conclamando todos os militares a se unirem
na luta contra o governo.
Com a posse de Mazzilli Costa e Silva se auto designou Ministro da Guerra por ser o
membro do Alto Comando mais antigo, resistiu a proposta de que as eleições fossem
312
realizadas breve e à indicação de Castelo Branco como candidato a assumir a
presidência, mas acabou cedendo. No dia 4 de abril foi empossado oficialmente
Ministro da Guerra. Durante os IPMs Costa e Silva foi um dos grandes responsáveis
pela cassação de JK. Em setembro de 1965, foi detectada uma articulação destinada a
depor Castelo Branco, tendo como chefe Albuquerque Lima e que teria o apoio de
vários coronéis. Na ocasião, Costa e Silva teve que ir pessoalmente à Vila Militar
discutir com os líderes da conspiração defendendo o governo, o movimento foi
neutralizado.
Em dezembro de 1965, já cogitava-se o nome de Costa e Silva para a sucessão
presidencial, que contava com apoio da oficialidade radical, que o prestigiou
comparecendo no aeroporto antes de sua partida para uma viagem ao exterior. Elegeu-se
indiretamente no Congresso com abstenção da bancada do MDB. Seu governo procurou
dar combate ao processo inflacionário e retomar o crescimento econômico. No setor
educacional, promoveu, através do Ministério da Educação e Cultura, a reforma
universitária e o Plano Nacional de Educação, fortemente criticado por parte de
estudantes e professores. Os protestos passaram a abranger setores cada vez mais
amplos da sociedade. Também nas forças armadas registrava-se a instabilidade política,
refletindo antigas divergências não superadas. Alunos universitários se mobilizavam
exigindo uma efetiva reforma no ensino.
Ainda em abril de 1968, o ministro da justiça proibiu as atividades da Frente Ampla,
importante órgão de oposição ao governo. Discursando na Câmara Federal, o deputado
Márcio Moreira Alves denunciou as violências praticadas contra estudantes,
responsabilizando os militares pela ocorrência. Como forma de protesto conclamou a
população a não comparecer as comemorações do Dia da Independência. Esse
pronunciamento desencadeou reações entre os militares, que o consideravam ofensivo
às forças armadas. Logo pediu-se a cassação dos direitos políticos de Moreira Alves,
enquadrando-o no artigo 151 da Constituição. Costa e Silva disse que iria acatar o
resolução do Legislativo e Judiciário no caso do processo de Moreira Alves. Após
tramitar pela comissão competente, o pedido foi rejeitado na Câmara no dia 13 de
dezembro de 1968. Imediatamente Costa e Silva reuniu-se com os ministros militares e
comandantes de exércitos, colocando em prontidão as forças armadas e a Polícia
Federal. Os meios de comunicação foram proibidos de divulgar informações sobre o
processo de Moreira Alves e, ainda nesse dia, Costa e Silva baixou o AI-5.
Em entrevista concedida em março de 1969, Costa e Silva justificaria a edição do AI-5,
com base as críticas à Constituição de 1967: “após pouco mais de um ano de sua
aplicação, ela não se revelou um instrumento capaz de preservar a segurança interna,
a tranqüilidade, o desenvolvimento econômico e cultural e a harmonia política e social
do país. Daí a necessidade imperiosa em que se viu o presidente da República, no
interesse da Nação, do povo e da Revolução, em editar o Ato Institucional.”
Nos primeiros dias de 1969, vários mandatos parlamentares foram cassados, suspensos
direitos políticos, além de prisão de inúmeras pessoas por motivos políticos. Até julho
foram adotadas medidas de fortalecimento do Poder Executivo e de controle da
oposição, como a alteração nos dispositivos da Lei de Segurança Nacional. Por outro
lado, organizações guerrilheiras começaram a tentar deflagrar um processo de luta
armada.
No dia 26 de agosto, Costa e Silva anunciou a imprensa a conclusão da reforma
constitucional. O texto final deveria ser aprovado pelo Congresso, que seria reaberto no
mês seguinte. No entanto, o meio militar recebia com apreensão a reabertura do
Congresso.
313
Antes de que se chegasse a um acordo definitivo em relação ao texto constitucional,
Costa e Silva apresentou sinais de doença. Caracterizada a doença, os ministros
militares assumiram o governo em caráter temporário, como junta militar, alijando o
vice- presidente Pedro Aleixo. No dia 8 de outubro, a junta anunciou a escolha de
Médici para a sucessão de Costa e Silva, que aprovou a decisão. Pelo AI-16 a junta
militar declarou vagos os cargos de presidente e vice. Depois de deixar o governo e sem
ter se recuperado da enfermidade, Costa e Silva morreu em dezembro de 1969.
Orlando Geisel (1905-1979)
Nasceu em Estrela, estudou no Colégio Militar de POA, ingressando em 1923 no
Realengo. Aspirante-a-oficial de artilharia em 1925 e segundo-tenente, em 1928,
primeiro-tenente. Participou de 1930, levantando a guarnição de Cachoeira do Sul.
Entre agosto e outubro de 1931, serviu como subcomandante do 6o RA Mon. em Cruz
Alta e do 3o Grupo Independente de Artilharia, em Bagé. Combateu a Revolução
Constitucionalista como comandante da bateria. Em 1933 foi promovido a capitão.
Entre fevereiro de 1938 e novembro de 1940, foi instrutor adjunto e depois instrutor na
EEM. Em 1941, major, e em 1945 tenente-coronel. Em 1946 assumiu o comando do
1oGrupo de Obuses 155. Em 1947, passou a servir como adjunto da 3oSeção do EstadoMaior Geral.
A partir de fevereiro de 1950 serviu como adjunto do adido militar em Washington, fez
cursos de comando e estado-maior do Exército norte-americano e em 1952 recebeu a
patente de coronel. De volta ao Brasil, ocupou a chefia do gabinete da Diretoria de
Motomecanização. Foi diretor de ensino da Escola de Estado-Maior de 1953 a 1955 e
em fevereiro deste ano assumiu o comando do 1oGrupo de Canhões Automáticos. Entre
1956 e 1957 foi subcomandante e comandante interino da Escola de Comando e EstadoMaior do Exército. À disposição do Ministro da Fazenda a partir de outubro de 1957,
foi promovido em 1958 a general-de-brigada. De volta ao serviço ativo em julho de
1959 assumiu a chefia do estado-maior do I Exército, no Rio. Foi promovido a generalde-divisão em 1964. Durante o governo de Castelo Branco, foi comandante da 1oDI e da
guarnição da Vila Militar, presidente da Comissão Especial de Reversão do Exército e
comandante da 1oRM a partir de maio de 1964. Em novembro de 1965 foi promovido a
general-de-exército. No mês seguinte assumiu a chefia do Departamento Geral de
Pessoal do Exército. Comandou o III Exército, de maio a novembro de 1966. Em
dezembro recebeu a chefia do Estado-Maior do Exército. Em abril de 1968 assumiu a
chefia da EMFA.
Em agosto de 1969, constatada a impossibilidade de Costa e Silva permanecer na
presidência, Orlando Geisel participou da reunião do Alto Comando das Forças
Armadas que determinou o afastamento do vice-presidente Pedro Aleixo da linha
sucessória e da constituição de uma junta militar para governar o país. Orlando Geisel
foi um dos cotados para assumir a chefia do Executivo, mas desaprovou sua indicação.
No dia 29 de setembro, foi convocada uma nova reunião do Alto Comando do Exército,
cuja pauta era a analise da lista tríplice para a presidência (Médici, Orlando Geisel e
Murici), que em seguida seria encaminhada para o Alto Comando das Forças Armadas.
O nome de Médici foi o único a ser indicado pelas três armas. No dia 4 de outubro
Orlando Geisel, juntamente com Lira Tavares, enviou telegrama a Médici pedindo-lhe
que não recusasse a presidência. No dia 18 foi convidado pelo futuro presidente para
ocupar o Ministério do Exército, mas condicionou sua aceitação a ter nas mãos todas as
314
responsabilidades pela segurança nacional. Durante sua gestão, promoveu a reforma do
ministério e o reaparelhamento do Exército. No período foi intensificado o papel do
Exército no esquema de repressão política aos opositores do regime. Com a
aproximação do fim do mandato de Médici, Orlando teve seu nome novamente cotado
para o cargo. No governo Ernesto Geisel a influência que Orlando exercia junto ao
irmão ficaria evidente em dois importantes episódios. O primeiro, em janeiro de 1976,
quando da exoneração do comandante do II Exército, general Ednardo Dávila Melo,
após as mortes do jornalista Vladimir Herzog e do operário Manuel Fiel Filho nas
dependências do DOI-CODI paulista. O segundo episódio, em outubro de 1977, quando
da demissão do ministro Silvio Frota da pasta do Exército. Neste caso, sua interferência
teria se dado não pelo conhecimento que tinha das posições do ministro Frota como
pelas informações de que o general Jaime Portela estaria articulando a candidatura de
Frota à presidência. Ao longo de sua carreira militar, Orlando Geisel fez ainda os cursos
de aperfeiçoamento e informações da Escola de Armas, da Escola de Estado-Maior e da
ESG, onde foi diretor de ensino.
Antônio Carlos da Silva Murici (1906-2000)
Nasceu em Curitiba, filho do tenente-coronel. José Cândido da Silva Murici, mili ligado
a Benjamin Constant, Serzedelo Correia e Quintino Bocaiúva nas articulações q levaram
à Rep. Seu irmão, José Cândido, foi escritor e crítico literário. Estudou no Colégio Mili
de Barbacena, MG. Realengo: 1923/25. Artilharia. 2o ten. em 27 e 1o em 28. Serve no
CPOR do Rio em 32 qdo. se engaja na repressão ao levante de SP. Capitão em 34, cursa
a EsAO e depois torna-se instrutor. De 37 a 39, EEM. Em 42, instrutor na EEM e
patente de major. em 44 Fort Lavenworth. Tenente-coronel em 46, trabalhou como
assessor do Ministro da Guerra de Dutra, Canrobert Pereira da Costa, entre 47 e 50.
Cursa ESG em 51 e em 52, coronel. Assina o manifesto dos coronéis em 54. De 56 a 58
assessor do adido mili br nos EUA. Em 60, gen. de brigada. Em 61, servia no EM do III
Ex., comandado por Machado Lopes, q ñ reprimiu Brizola contrariando as ordens de
Odílio Denis, Ministro da Guerra. Murici era homem de Denis e Orlando Geisel e foi
dispensado por Lopes. Em 63, qdo. servia no RN foi alvo de críticas de Brizola (gorila
golpista) q por lá fazia campanha, o q gerou um fato pol. tendo recebido atos de
desagravo e telegramas de apoio. Castelo Branco era o comandante do IV Ex. e Kruel o
ministro q, obteve compromisso de JG q isso ñ mais se repetiria. Em 64, foi articulador
ativo do golpe e depois promovido a gen. de divisão. Assumiu o IV Ex. e tratou de
desmontar os movimento sociais do NE. Em 66 gen. de Ex. Foi chefe do EME de 66 a
69. Em 69 participou, junto com Médici e Mamede, da comissão q deveria sintetizar o
pensamento da cúpula do exército qto a sucessão de Costa e Silva. Na consulta feita aos
generais das 3 armas obteve vários votos, porém em meio às crises internas, o mais
antigo, Médici foi o escolhido. Passou para a reserva em 70. No gov. Médici foi
elemento de ligação entre o Estado e a Igreja, fazendo contatos com o alto-clero. Na
iniciativa privada desde 70 assumiu a presidência da holding Nora Laje e depois de seu
conselho fiscal, até 86. Foi membro do conselho curador da Orquestra Sinfônica
Brasileira. Publicou Palavras de um soldado em 71, seu arquivo está no CPDOC.
315
Juraci Magalhães (1905-2001)
Nasceu em Fortaleza, filho de um contador. Sentou praça em 22 e em 23 foi para o
Realengo. Sai aspirante a oficial de cavalaria em 27, designado para Fortaleza. Apoiou
os tenentistas no NE levando mensagens a Juarez Távora e Prestes. 2o tenente em 27
volta para o RJ, em 29 1o tenente. Hospedou Juarez Távora qdo. este estava foragido em
30. Participou das articulações para a rev. de 30 no NE. Em 31 assume a interventoria
da BA, estado com poucos adeptos à rev. e forte oposição a intervenção de um mili de
outro estado. com a intensificação da oposição em 32 Juraci Magalhães se articula com
os coronéis do interior, funda um novo partido o PSD e começa a neutralizar os partidos
tradicionais. Em 33 nas eleições para a constituinte o partido de Juraci Magalhães já é
majoritário. Em 35 foi eleito governador da BA. Participou da repressão ao levante
comunista em 35 e ordenou a invasão aos centros integralistas em 36, expulsando da
polícia os membros da AIB. Foi contra o golpe de 37 e renunciou ao governo, voltando
ao exército. Foi designado para Campo Grande, mas para permanecer no Rio
matriculou-se na EsAO, concluindo o curso em 38. Em 39 matriculou-se na EEME e em
42 foi promovido a major. Em 43 foi transferido para o estado-maior da 7a RM em
Recife. Em função dos preparativos da FEB, cursou a Command and General Staff
School em Fort Lavenworth. Nesse período, encontrou-se com Otávio Mangabeira em
NY e discutiu a redemocratização e a derrubada de GV. De volta ao Br e com o fim
próximo da IIGM, passou a instar Eduardo Gomes a se candidatar a presidência. Foi
promovido a tenente-coronel em 45 e em função da anistia aos presos pol. encontroouse com Prestes, mas este apoia GV. Licencia-se do Exército e volta a BA para organizar
a UDN e articular a campanha de Eduardo Gomes.
Após a queda de GV participou ativamente na campanha anticomunista entre 46 e 47,
sendo um dos repensáveis pela cassação do PCB. Em 46 elegeu-se deputado federal, em
48 integrou a delegação br na II Assembléia Geral da ONU em Paris, cujo auxiliar era
Roberto Campos. Em 50 candidatou-se ao gov. da BA mas foi derrotado pelo PSD. Em
51, depois de declinar o convite de GV para presidir o Conselho Nacional do Petróleo,
assumiu a direção da Vale do Rio Doce. Em 52 tornou-se adido mili nos EUA e em 54
torna-se o primeiro presidente da Petrobrás. Rompe com Café Filho e em 54 elege-se
senador pela BA, em 55 cursa a ESG e dirige a campanha presidencial de Juarez
Távora. Depois q JK e Jango se elegem em 55, derrotando Távora, a UDN inicia
campanha contra a posse dos eleitos, Juraci Magalhães era um dos vice-presidente. As
FA se dividiram, o ministro da Guerra, Lott era favorável à posse, Eduardo Gomes, da
Aeronáutica e Amorim do Vale da Marinha eram contrários. Qdo. Lott consegue
garantir o direito a posse dos eleitos e o impedimento de Café Filho, q no meio a crise
havia se licenciado, Juraci Magalhães intermedia o salvo conduto para os golpistas
derrotados. Em 56 foi transferido para a reserva como general-de-divisão. Em 57
sucedeu Milton Campos na presidência da UDN e organizou as “caravanas da
liberdade” tentando aproximar o partido do povo. Em 58 foi eleito para o governo da
BA. Em 59, Jânio Quadros derrota Juraci Magalhães na convenção da UDN e este se
recusa a ser o vice. Depois da renúncia de Jânio, apoiou a posse de JG dissuadindo os
mili contrários (Odílio Denis e Sílvio Heck) mas impedindo manifestações de rua na
BA a favor de Jango. Em 62 disputa uma vaga no Senado pelo RJ mas, mesmo com o
apoio de Lacerda, perde.
Sua adesão à conspiração de 64 só se efetivou depois do discurso de 13 de março, o
Comício das Reformas. Reúne-se com Ademar de Queirós, CFa e Castelo Branco e
entrega uma lista de pessoas dispostas a conspirar. Qdo. do golpe fica ao lado de
316
Lacerda no gov. do RJ, depois reúne-se com Mamede na ECEME para evitar q o gov. ñ
caísse em mãos inconvenientes. Depois de cogitar Dutra, passou a articular o nome de
Castelo Branco. Eleito em 11/4, Castelo Branco consultou Juraci Magalhães sobre Luís
Vianna Filho para a chefia da casa civil. Juraci Magalhães tornou-se embaixador nos
EUA e é o autor da célebre frase “o q é bom para os EUA é bom para o Br.” Depois da
saída de Milton Campos da Justiça, por ocasião do iminente AI-2, Juraci Magalhães
assume a pasta em outubro de 65 e a deixa em janeiro de 66 para assumir o MRE.
Defensor das “fronteiras ideológicas” promoveu intensa aproximação com os EUA, a
ponto de propor uma força mili Interamericana para combater ameaças revolucionárias.
com a posse de Costa e Silva na presidência em 15/3/67 deixa a vida pública. Foi
executivo de várias empresas nacionais e multinacionais no Br bem como membro de
conselhos.
Siseno Ramos Sarmento (1907-1983)
Nasceu em Manaus, pai e avô foram voluntários em Canudos e no Paraguai. Ensino
civil no AM. Sentou praça em 23 e Realengo em 24/28, infantaria. 2o ten. em 28 e 1o em
30, da qual participou. Combateu revoltosos de 32, capitão em 33 e major em 42.
Integra a FEB, Regimento Sampaio e em 46 ten-cel para depois ser nomeado por Dutra
Interventor federal no AM até 47. Em 50 disputa eleição no Clube Militar junto com
Castelo Branco, José Bina Machado e Nelson de Melo na chapa de CFa, perdendo para
a chapa nacionalista de Horta Barbosa e Estilac Leal. Cel em 52, em 54 já havia cursado
a ESG e pertencia ao grupo da Sorbonne. Assinou o Manifesto dos Coronéis. Opôs-se à
posse de JK em 55. De 59 a 61 foi assessor da Comissão Mista Brasil-EUA sob a chefia
de Cordeiro de Farais, de fev. a out. de 61 foi secretário de segurança de Carlos
Lacerda, na Guanabara. Gen de brigada em 60, participou ativamente do golpe de 64 e
gen. de divisão em julho de 64. De jan. de 65 a maio de 66 comandou a Força de
Emergência da ONU na faixa de Gaza, q contava com tropas br. Em 67, gen. de Ex. Em
69, apesar de comandar o I Ex., foi excluído das decisões sobre a sucessão de Costa e
Silva, embora tenha sido cotado para a presidência. Foi o criador do Centro de Operação
para Defesa Interna, o CODI, depois Departamento de Ordem Interna, DOI, responsável
pela repressão aos movimentos de oposição. Ministro do STM de 71 a 77, qdo. se
aposentou. Filiou-se a ARENA e tentou concorrer ao governo do RJ, porém retira
candidatura em 78 por falta de consenso interno.
Jurandir de Bizarria Mamede (1906-1998)
Nasceu em Salvador, sentou praça em 1923 no Realengo, saindo em 27 como aspirante
da infantaria. Designado para o 23o Batalhão de Caçadores em Fortaleza, articulou com
Juraci Magalhães apoio ao movimento tenentista. 2o tenente em 27 e em 29 1o .
Transferido para a Vila Mili, no RJ segue conspirando com Juraci Magalhães, Agildo
Barata e Paulo Cordeiro. Qdo. em jan. de 30 o seu comandante foi transferido para
Paraíba, após consultar Juarez Távora na prisão, Mamede e seus companheiros foram
317
todos para o NE, conspirar. Mamede participou ativamente da rev. de 30 no NE sob as
ordens de Juarez Távora. Em 31 foi comissionado coronel e comandante da BM de
Pernambuco, foi cogitado para a interventoria da BA mas recomendou Juraci
Magalhães. Membro do Clube 3 de Outubro. Promovido a capitão em 32 assumiu
interinamente a interventoria de PE em 34. Estava no RS qdo. da intentona comunista
de 35. Qdo. do EN, com a queda do interventor de PE, Mamede perde tb o posto de
chefe de polícia de Recife. Participa das preparações da FEB e na Itália atua na seção de
operações. Em dez de 44 é promovido a tenente-coronel. Em 45 participa das reuniões
da UDN pela candidatura de Eduardo Gomes. Torna-se adido do EME e depois chefia o
curso de infantaria na EsAO. Em 48 integra o grupo chefiado por CFa q criou a ESG e
em 50 torna-se membro permanente. Disputou junto com CFa a presidência do Clube
Militar em 50 e foram derrotados por Estillac Leal, q defendia o monopólio estatal do
petróleo e a volte de GV via eleição. Em 51 foi promovido a coronel, permanece na
ESG, onde participou da elaboração da DSN. Em 52 apoia a chapa da “Cruzada
Democrática” para o Clube Militar q encabeçada por Etchegoyen vence o pleito. Em 54
assina o Manifesto dos Coronéis, de cuja redação participou. O documento opunha-se
ao aumento de 100% do salário mínimo e, apesar de o aumento ter sido deferido por
GV, causou a queda do Ministro do Exército, Ciro do Espírito Santo Cardoso, do
Trabalho, Jango, e marcou a virada no exército do grupo contrário a Estillac Leal.
Mamede participou das conspirações contra a posse de JK e Jango em 55. Em 60
Mamede foi promovido a general-de-brigada. Jango ñ conseguira uma liderança mili
forte para contrabalançar seus oposicionistas nas FA e por isso nomeou para cargos de
EM e instrução, longe da tropa, seus opositores. Mamede foi designado para ECEME,
outros foram para a ESG ou para o NE. O levante de 64, especialmente no RJ, era
basicamente de oficiais. Da ECEME e da ESG vieram os principais quadros e
articuladores de 64 e Mamede exercia importante liderança sobre seus oficiais-alunos na
ECEME. Esta era subordinada ao EME, então chefiado por Castelo Branco, com quem
partilhava da DSN, e da visão de GF (guerra revolucionária, inimigo interno) e próEUA. Mamede providenciou a segurança de Castelo Branco durante o golpe e
organizou a defesa na Praia Vermelha, além de coordenar a tomada de vários fortes no
RJ. Designado para o comando da 8a Região Militar, em Belém foi promovido a general
de divisão em 65, qdo. volta ao RJ para comandar a importante1a Divisão de infantaria
na Vila Militar. Seu nome foi cotado por Castelo Branco para a sua sucessão na
presidência, mas não resistiu às articulações de Costa e Silva. Em 66 foi promovido a
genral-de-exército, junto com E Geisel, Antônio Carlos Muriqui, Augusto Fragoso,
Álvaro Braga e Rafael de Sousa Aguiar. Assumiu o 2o Exército em SP, lá ficando até a
posse de Costa e Silva. Em 67 assumiu o departamento de produção e obras do exército
e, como parte do Alto Comando, envolveu-se nas questões sucessórias. com a doença de
Costa e Silva compôs a comissão junto com Médici e Murici para organizar a sucessão,
já q se avaliou q a junta ñ poderia governar indefinidamente e q o vice civil Pedro
Aleixo, não era confiável. Em 1970 Mamede assume o STM e em 73 passa a presidi-lo.
Ao completar 70 anos em 76foi compulsoriamente aposentado.
Aurélio de Lira Tavares (1905-1998)
Nasceu na cidade da Paraíba, cursou o Colégio Militar do Rio entre 1917 e 22.
Realengo, de 1922 a 25, engenharia. Como cadete, dirigiu a revista da escola e foi
orador oficial de sua sociedade acadêmica. 2o tenente em 1926, passou a servir no
2oBatalhão de Engenharia na Vila Militar, no RJ. Primeiro-tenente 1928, foi ajudante-
318
de-ordens do diretor de Engenharia. Em fins de 1929 bacharelou-se em ciências
jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito do RJ e, em 1930, diplomou-se em
engenharia civil pela Escola Politécnica. Em 1930, passou a ajudante-de-ordens do
primeiro subchefe do EME. Em janeiro de 1931 passou a ajudante-de-ordens do
comandante da 5o RM, em Curitiba. Ainda em 1931, recebeu o Prêmio Rio Branco,
conferido pela congregação da Escola Politécnica.
EsAO em 1932 e instrutor no início de 33 em maio passou a adjunto do subdiretor de
ensino da Escola de Engenharia do Exército. Em março de 1935, passou a comandar
uma companhia no 3o BE e depois passou a assumir uma companhia no 2o Batalhão de
Pontoneiros, em Cachoeira do Sul.
Através da coluna que escrevia em O Jornal começou a difundir a idéia de um
“ministério do ar”, posto em prática pelo governo Vargas em janeiro de 1941. EEM de
1936 a 39, quando foi promovido a major. Em 1940 chefiou a 3o Seção do EM da
5oRM. Em julho de 1941 passou a subcomandante e fiscal do 3o Batalhão Rodoviário,
em Lagoa Vermelha. Em abril de 1942, passou a instrutor de tática geral da EME, sendo
promovido a ten.-cel. Em 1943, observador militar junto às forças norte-americanas na
África e curso em Fort Lavenworth. Membro do Estado-Maior Especial encarregado da
organização da FEB, permanecendo no Brasil.
Em 1945 oficial-de-gabinete do ministro da Guerra, Góes Monteiro e subchefia a
missão militar brasileira junto ao Conselho de Controle Aliado na Alemanha. Em 1946,
coronel. Em 1947 a chefia da Missão permanecendo na Alemanha até 1949. De volta ao
Brasil permanece em funções de EM até 1953 quando compõe a Comissão de
Coordenação e Desenvolvimento dos Transportes e é promovido a general-de-brigada,
sendo transferido para o PR como comandante de Artilharia. Em 1958, diretor de
Comunicação do Exército, em 1960 chefia o Estado-Maior do I Exército. Em 1961
diretor de Ensino e Formação do Exército e promovido a general-de-divisão. Em 1962
tornou-se comandante da 2o RM, em SP. Em abril, assumiu por uma semana a chefia do
Gabinete Militar. Em março de 1963 foi nomeado primeiro subchefe do EME, estando
sob a chefia de Castelo Branco. Em 64 tornou-se comandante do IV Exército, em
Recife, sendo promovido a general-de-exército. Em outubro de 1965 foi chefiar o
Departamento de Produção de Obras do Exército, em 1966 comandante da ESG. Em
março de 1967 assumiu o cargo de Ministro de Exército a convite de Costa e Silva.
Em 68 esteve nos EUA a convite do governo e presidiu a abertura da VIII Conferencia
dos Exércitos Americanos. Foi um dos signatários de AI-5. Com a Doença de Costa e
Silva em 69 o Alto Comando das FA decide pela formação de uma junta militar de
caráter provisório composta pelos três ministros militares: LT, o almirante Augusto
Rademaker e o brigadeiro Márcio de Souza e Melo. Pedro Aleixo era excluído do
processo sucessório pelo AI-12. Após o seqüestro do embaixador norte-americano,
procurando controlar as ações armadas dos grupos esquerdistas e atender as exigências
da ala mais à direita das forças armadas, a junta tomou uma série de medidas repressivas
como o AI-13, o Ato Complementar n o 64, o AI-14, e a nova Lei de Segurança
Nacional. Desencadeava-se nova onda de prisões e cassações e as eleições adiadas por
tempo indeterminado. O caráter irreversível do estado do saúde de Costa e Silva
desencadeou a sucessão e a polêmica de AL, ministro do Interior com LT.
Em 15/10/69 a Junta promove a reabertura do Congresso para ratificar a nomeação de
Médici à presidência. No dia 17 a Junta promulgou a Emenda Constitucional no 1,
incorporando à Constituição de 1967 dispositivos do AI-5. No dia 21, a Junta
promulgou o Código Penal, o Código Penal Militar e a Lei de Organização Judiciária
Militar. No dia 22 foi assinado o Ato Complementar no77 que proibiu os professores
atingidos por atos institucionais de lecionar. No dia 23 um decreto-lei estabeleceu a
319
inelegibilidade de todos os cidadãos atingidos pelos atos institucionais, incluindo seus
cônjuges.
30/10/1969, Médici assumiu a presidência da República. LT foi substituído por Orlando
Geisel. Em abril de 1970, LT foi eleito para a Academia Brasileira de Letras e em junho
nomeado embaixador do Brasil na França. Foi membro do IHGB e do Instituto de
Geografia e Historia Militar do Brasil.
Idálio Sardenberg (1906-1987)
Nasceu em POA filho de Olinto Nunes Sardenberg, oficial mili. Estudou no colégio mili
do Rio e no Realengo de 24 a 27: artilharia. 2o ten. em 27 e 1o em 29. Apoiou a AL e a
candidatura de GV tendo participado de 30. EsAO e lutou contra SP em 32. Radicado
no PR elegeu-se suplente para a constituinte em 33 pelo PSD. Em 35, capitão, concluído
o mandato, cursa a EEM. Major em 43, cursa a escola de EM de Fort Lavenworth e
tenente-coronel em 48, integra o grupo fundador da ESG em 49. Em 52, assessor da
missão de GM q negocia o acordo mili Br-EUA. Em 53, coronel. Em 58, no gov. JK,
assume a Petrobrás. Em 60, ainda na Petrobrás, gen. de brigada. com a posse de JQ
deixa a empresa e se atrita com o presidente, sendo punido com prisão. Tinha mando de
tropa em 64 e foi promovido a gen. de divisão. Entre 67 e 68 assume a direção de ensino
do EB e em 67 a presidência da Comissão Mista Br-EUA, no Rio, além de ser
promovido a gen. de Ex. Passou para a reserva em 71 e em 76, diretor-presidente da
Delfim Crédito Imobiliário até 83 qdo. a sofreu intervenção do BC. Foi instrutor da
EEM.
Emílio Garrastazu Médici (1905-1985)
Nasceu em Bagé, lá realizou os estudos iniciais. Em 1918 ingressou no Colégio Militar
de POA. Em 1924 matriculou-se no Realengo, sendo declarado aspirante-a-oficial da
arma de cavalaria em 1927. Foi designado em seguida para 12oRC, em Bagé e foi
promovido a segundo-tenente e em 1929 a primeiro-tenente. Aderiu ao movimento de
1930, juntamente com a totalidade das tropas do 12o RC, e foi elemento de ligação entre
os conspiradores civis e militares de Bagé. Em 1932 voltou a comandar o 12o RC contra
a Revolução Constitucionalista. Em 1934 promovido a capitão e em 1937 foi designado
ajudante-secretário na Escola de Estado-Maior no RJ. Em fevereiro de 1939,
matriculou-se na Escola de Armas, mas em setembro seguinte foi transferido para o 8o
RC em Uruguaiana. Em 1940 voltou à Escola de Armas como auxiliar-instrutor e foi
promovido a major. Concluindo o curso de estado-maior em 1944, foi designado para o
estado-maior da 3a DV, em Bagé. Em junho de 1948 foi promovido a tenente-coronel e
em janeiro de 1950 transferido para o quartel general de 3o. RM em POA, tornando-se
chefe da 2a Seção do estado-maior regional. Em 1953, coronel nomeado comandante do
CPOR em POA. Quatro anos depois, a convite do então comandante da 3a RM, Costa e
Silva, assumiu a chefia de seu estado-maior. Em fevereiro de 1960 foi designado
subcomandante da AMAN. Em 1961 foi promovido a general-de-brigada e destacado
320
para o comando da 4a DC, em Campo Grande. Diante da crise instaurada no mês
seguinte a renuncia do presidente da República Jânio Quadros e o veto dos três
ministros militares à posse de João Goulart, Médici teria apoiado a posse de Goulart e a
solução parlamentarista.
Comandante da AMAN em 1963 e em 64 apoiou o golpe. Logo após a vitória foi
nomeado por Costa e Silva adido militar em Washington. Lá permaneceu durante dois
anos exercendo tb a função de delegado brasileiro à Junta Interamericana de Defesa e à
Comissão Mista de Defesa Brasil-EUA, e obtendo em 1965 a promoção a general-dedivisão. Depois de eleito, Costa e Silva ofereceu a Médici a presidência da Petrobrás,
Médici recusou mas assumiu o SNI, sucedendo Golberi. Ampliou as atividades do órgão
e lhe imprimiu um caráter consultivo. Intensificou a realização de sondagens de opinião
pública passando a entregar ao presidente a “informação acabada”, ao invés da
“informação bruta”. A repercussão negativa das violências infringidas a professores,
parlamentares e estudantes provocou a abertura de uma comissão parlamentar de
inquérito, e Médici foi encarregado de coordenar as sindicâncias relativas aos
acontecimentos. Em 1969 foi promovido a general-de-exército e pouco depois nomeado
para o comando do III Exército, em POA.
Em 31/3/1969, foi divulgada a notícia de que o presidente Costa e Silva se encontrava
gravemente enfermo. As especulações em torno de uma possível indicação de Médici
para substituir Costa e Silva surgiram desde o inicio da crise. O nome de Médici seria a
solução natural encaminhada pelo presidente Costa e Silva, caso ele pudesse coordenara
própria sucessão. Embora desconhecido do grande público adquirira grande prestigio no
meio militar por sua atuação no SNI. Existiam, ao lado de Médici, 5 outros candidatos
fortes à sucessão presidencial: Albuquerque Lima, Murici, Orlando Geisel, Siseno
Sarmento e Lira Tavares. No dia 18 de setembro, os ministros militares assinaram a
nova Lei de Segurança Nacional, agravando algumas punições e prevendo o
fuzilamento como meio de execução da pena de morte. Num primeiro momento Médici
recusou a indicação de seu nome a presidência. Mas no dia 6 de outubro, concordou em
assumir o cargo e indicou para vice o almirante Augusto Rademaker. No dia 7 de
outubro fez seu primeiro pronunciamento como candidato a presidente do alto comando
das forças armadas. Prometeu instaurar a democracia plena, prometeu desconsiderar os
fatos adversos do passado e fixar as “bases do nosso desenvolvimento econômico e
social”. Falou da justiça social, das disparidades, da distribuição regional das riquezas e
na sua condição de escolhido não por vontade própria, mas pela revolução. Médici
tocou em pontos que ainda não haviam sido abordados, como o fato de o Brasil
continuar longe de ser um país desenvolvido e que vivia num regime não plenamente
democrático. Falou em sindicatos livres, imprensa livre, igreja livre. Livre e Liberdade
foram as palavras mais usadas em seu discurso, diferentemente dos governos anteriores
que não reconheciam publicamente que as necessidades do regime haviam imposto
restrições.
Em 25 de outubro de 1969, com 239 votos a favor e 76 abstenções, Médici foi eleito
pelo Congresso. No dia 30 assumiu o governo e empossou seu ministério.
Estabelecendo uma política voltado para o “desenvolvimentismo”, Médici manteria um
estilo de governo forte e extremamente centralizado. Na mesma data de sua posse, a
Nova constituição entrou em vigor. Acentuou-se a marginalização da classe política
que, inativa e contida, tentou demonstrar inutilmente sua insatisfação no Congresso.
Médici interveio diretamente nas sucessões estaduais. Iniciou uma espécie de seleção
dos governadores escolhendo “homens de confiança do sistema revolucionário” e
preferindo o “apolítico, o técnico”, dentro de uma linha denominada de “militarismo
tecnocrático”.
321
Em fevereiro de 1970, Médici divulgou que não revogaria o AI-5, que a plena
democracia era ideal e jamais se realizaria no Brasil e que o combate a inflação
continuaria a ser gradual. Em discurso na ESG afirmou que as transformações sociais e
econômicas ocorridas no país no período de 1930 a 1964 não permitiam a permanência
do liberalismo como fonte de orientação política e que essa doutrina era incompatível
com o crescimento econômico, sendo objetivo de seu governo “manter o
desenvolvimento, com segurança”. Em 72 a AERP desenvolvia intensa campanha de
propaganda do governo, que transformou em indiretas as eleições dos governadores
previstas para 1974.
O primeiro ano do governo Médici caracterizou-se por uma intensa radicalização dos
movimentos da esquerda armada contra o regime. Foi criado então o DOI-CODI. O
CODI exercia o trabalho burocrático-administrativo do organismo, a análise das
informações e o planejamento estratégico do combate a subversão, enquanto o DOI se
ocupava da parte operacional. Estes eram os órgãos policiais encarregados da ofensiva
contra a “subversão”. Face às críticas à repressão o governo apelou para o sentimento
coletivo de patriotismo: com os slogans: “Ninguém segura esse país”, “Brasil Grande”
ou “Brasil, ame-o ou deixe-o”. Essa campanha maciça dos órgãos de comunicação
conjugada com a censura procurou perpetuar a imagem favorável do governo, graças a
estratégia política de compensar as insatisfações populares com a divulgação de planos
grandiosos e “projetos de impacto”.
Apesar de o MDB ter lançado candidatura própria o candidato arenista obteve vitória
esmagadora. Em 15 de março seguinte, Médici transmitiu a chefia do governo a Ernesto
Geisel.
Deixando a presidência da República, Médici permaneceu cerca de dois anos e meio
afastado da vida pública. Médici manteve-se como crítico mais contundente do
chamado “processo de abertura política” tanto do governo Geisel quanto do Figueiredo.
Em 1981, a festa de suas bodas de ouro contou com a presença de inúmeras figuras
importantes do cenário político nacional, demonstrando que ainda contava com prestigio
e importância no plano político nacional.
Ernesto Geisel (1907-1996)
Nasceu em Bento Gonçalves lá realizando seus primeiros estudos. Em 1921 ingressou
no Colégio Militar de POA. Em 1925 matriculou-se no Realengo, sendo declarado
aspirante-oficial da arma de artilharia em 1928. Designado para servir no 1°Regimento
de Artilharia Montada, na Vila Militar, passou à segundo-tenente em 1928. Em 1929 foi
transferido para o 4° Grupo de Artilharia a Cavalo em Santo Ângelo. Primeiro-tenente
em 1930 e comandou 2 meses depois uma bateria do Destacamento de Miguel Costa
que se deslocou do RS à SP na vanguarda das forças revolucionárias gaúchas. Depois da
vitória, ficou à disposição do interventor federal no RN, sendo nomeado secretário-geral
do governo estadual e chefe do Departamento de Segurança Pública. De volta à tropa,
comandou sua bateria na repressão ao levante do 21°Batalhão de Caçadores, deflagrado
em Recife. Com a deflagração da Revolução Constitucionalista de SP em julho de 1932
integrou ao destacamento comandado pelo general Daltro Filho.
Ocupou a Secretaria da Fazenda e Obras Públicas da Paraíba de janeiro a maio de 1934
e de agosto seguinte a janeiro de 1935. Em fevereiro foi transferido para o Grupo Escola
de Artilharia do RJ sendo promovido a capitão. Participou da repressão ao levante da
Escola de Aviação Militar em 1935. Primeiro lugar entre os militares da arma que
322
cursavam a EsAO em 1938. Entre 1939 a 1941 instrutor de artilharia na Escola Militar
do Realengo. Em 1941-43 cursou a EEM, sendo promovido a major. Em 1945 foi
designado para servir na Seção de Operações do Estado-Maior da 3° Região Militar em
POA. Depois de um estágio no Army Comand and General Staff College, em Fort
Lavenworth, EUA, passou a ocupar a chefia do gabinete do general Álcio Souto,
comandante da Diretoria de Motomecanização no RJ. Com a transferência desse oficial,
foi nomeado chefe do estado-maior dessa unidade, cujos contingentes tiveram
participação destacada na deposição de Getúlio Vargas em 1945.
Entre maio de 1946 a abril de 1947 chefiou a secretaria geral do CSN, sendo nomeado
em seguida adido militar no Uruguai. Foi promovido a tenente-coronel em 1948 e
regressou ao Brasil em 1950 para exercer a função de adjunto do EMFA. Em 1952,
membro permanente da ESG, sendo promovido a coronel no ano seguinte. Em 1954
comandou o 8°Grupo de Artilharia de Costa Motorizado, sendo nomeado em 1955
subchefe do Gabinete Militar do presidente João Café Filho. Nomeado superintendentegeral da Refinaria Presidente Bernardes onde permaneceu até 1956. Em março assumiu
o comando do 2°Grupo de Canhões Antiaéreos em Quitaúna SP, transferido em abril de
1957 para a chefia da Seção de Informações do Estado-Maior do Exército. A partir do
junho do ano seguinte também foi representante do Ministério da Guerra no CNP. Em
1958 pediu exoneração do CNP, mas retornou em 1959 e lá permaneceu até 1961, sendo
promovido em 1960 a general-de-brigada. Em fevereiro de 1961 tornou-se oficial de
gabinete do Ministro da Guerra Odílio Denis, nomeado em abril de 1962 a chefia do
Comando Militar de Brasília e a 11ªRM.
Com a renúncia de Jânio assume Pascoal R. Mazzilli, que nomeou Geisel para a chefia
do seu Gabinete Militar. Em de 1962, chefiou a Artilharia Divisionária da 5° Divisão de
Infantaria em Curitiba. Em 1963 tornou-se segundo subchefe do Departamento de
Provisão Geral do Exército.
Geisel e outros oficiais de alta patente ligados a ESG - “Grupo da Sorbonne” desempenharam importante papel na conspiração, na tomada do poder e na formulação
do projeto de reorganização política do país. Com a vitória do golpe, nos primeiros dias
de abril, os generais Geisel, Osvaldo Cordeiro de Farias, Ademar de Queirós, Golberi do
Couto e Silva e Nélson de Melo trabalharam junto a oficialidade para que o nome do
general Humberto Castelo Branco fosse aceito à presidência da República. Geisel
assume o Gabinete Militar. A Atuação de Geisel neste posto foi intensa. Logo no inicio
viajou ao Nordeste para averiguar informações sobre tortura a presos políticos, o que
não foi confirmado em seu relatório. Nesse período coordenou as negociações entre a
Marinha e a Aeronáutica para superar a crise em torno da operação das aeronaves
embarcados no porta-aviões Minas Gerais. Em novembro de 1964 foi promovido a
general-de-divisão.
Geisel participou das reuniões que levaram a cassação do mandato do governador
paulista Ademar de Barros, da decisão de decretar o recesso do Congresso e a cassação
de deputados, a reunião do Conselho de Segurança Nacional de dezembro, que definiu o
anteprojeto da nova Constituição, aprovada pelo Congresso em 17 de janeiro de 1967.
cedeu à pressões da “linha dura” e aceitou a candidatura de Costa e Silva, posição que
Geisel não concordou. Em novembro de 1966 foi promovido a general-de-exército e
deixou o Gabinete Militar no final do mandato de Castelo Branco em março de 1967 e
foi nomeado ministro do Superior Tribunal Militar, que julgou inúmeros processos de
crimes políticos conforme a Lei de Segurança Nacional. Aposentou do STM em 1969,
sendo nomeado presidente da Petrobrás em novembro.
Durante sua gestão, a Petrobrás diminuiu a perfuração exploratória em território
nacional, em contrapartida, passou a investir em atividades de refinação e distribuição
323
de derivados e a perfuração em países ricos em óleo. Em 18/6/73 Geisel foi oficialmente
lançado pelo general Médici como candidato a sucessão presidencial. Eleito pelo
Colégio Eleitoral em 15/1/74, foi empossado em 15/3 em clima de otimismo. Na 1a
reunião ministerial afirmou sua disposição de revogar os atos institucionais,
principalmente o AI-5. Ao mesmo tempo, a postura centralizadora que marcaria sua
relação com seus auxiliares diretos ficou clara quando da criação dos projetos de lei
transformando o Ministério do Planejamento em Secretaria do Planejamento e criando o
Conselho de Desenvolvimento Econômico e o Ministério da Previdência Social.
Demonstrou sua disposição de preservar sua autoridade e demarcar a diferença entre seu
governo e o anterior, em discurso 29/8/74, Geisel definiu de forma mais clara seu
projeto político, traduzindo o binômio Desenvolvimento e Segurança, formulado pela
ESG. Ao aplicá-lo, Geisel continuaria uma política de abertura com freqüentes
reafirmações de sua autoridade e seu controle sobre o processo em curso.
Imprimiu nova orientação a política externa, privilegiando a abertura de novas
oportunidades para o comércio externo. As principais metas da política econômica do
governo Geisel foram definidas no II PND, aprovado pelo Congresso no segundo
semestre de 1974. As eleições indiretas de outubro de 1974 para o legislativo foram um
marco na evolução política de distensão. Geisel garantiu uma pequena liberdade de
propaganda. Esse fato ligado ao esgotamento do chamado “milagre brasileiro” e a opção
pela luta eleitoral dos agrupamentos de esquerda, conduziu a uma importante vitória da
oposição.
Apesar da política de distensão, os órgãos de segurança continuaram atuantes nesse
período contra organizações clandestinas e órgãos de imprensa. Em abril de 1975, a
Assembléia Legislativa do Acre rejeitou os nomes propostos pelo governador para o
cargo de prefeito da capital, provocando violenta reação do governo federal, que
utilizou pela primeira vez o AI-5 e decretou intervenção federal em Rio Branco. Geisel
voltaria a utilizar o AI-5 mais duas vezes para casar o mandato e os direitos políticos do
senador pernambucano Wilson Campos e confiscar os bens do grupo J.J. Abdala.
No dia 29 de maio de 1975, o chanceler Azeredo da Silveira declarou a disposição de
um acordo Nuclear com a Alemanha. Essa declaração causou grande impacto no país e
no exterior. Apesar das resistências, o Acordo Nuclear Brasil-Alemanha foi assinado em
25 de junho de 1975.
A ofensiva dos órgãos de repressão contra o PC continuou durante todo o segundo
semestre de 1975, produzindo centenas de prisões. No dia 26 de outubro o comunicado
de que o jornalista Vladimir Herzog foi encontrado morto por enforcamento em uma das
celas do DOI-CODI causou grande impacto na opinião pública, que colocou sob
suspeita a versão oficial. Geisel designou o coronel Gustavo de Morais Rego para
apurar a verdade e cuidar para que os outros jornalistas convocados pelo DOI-CODI só
se apresentassem com garantia. Conforme declaração do secretário de Imprensa da
Presidência, o clima de confrontação existente entre o presidente e os órgãos de
repressão contestadores da distensão e ligados ao Ministro do Exército Sílvio Frota. A
missa de sétimo dia do jornalista reuniu milhares de pessoas na catedral da Sé em um
ambiente de grande tensão, acabando por tornar-se a primeira manifestação política
contra o governo. Apesar desse episódio, a ofensiva contra o PCB continuou.
Com a morte do operário José Manuel Fiel Filho pelo DOI-CODI do II Exército eclode
novo confronto entre Geisel e a “linha dura” militar. O presidente viajou para São Paulo
e exonerou o general Ednardo Dávila do comando do II Exército, nomeando o general
Dilermando Gomes Monteiro. Essa alteração foi seguida de uma profunda mudança nos
escalões intermediários, com a designação para comandos de regimentos, brigadas e
divisões sediadas no II Exército de oficiais inteiramente ligados ao presidente.
324
No campo político Geisel enfrentava adversidades, além dos confrontos com a extrema
direita também havia as contradições com a oposição. O AI-5 voltou a ser usado para
casar mandatos e suspender direitos políticos. Mesmo assim, em discurso pronunciado
em 1/3, Geisel reafirmou seu projeto de abertura e garantiu a realização das eleições
municipais previstas para 15 de novembro. Porém a “lei Falcão” reduzira a propaganda
política no rádio e na televisão a níveis mínimos. A morte do ex-presidente JK
desencadeou forte emoção no país e levou Geisel a decretar luto oficial por três dias,
primeira homenagem que um governo pós-64 presta a um político cassado. Com a
aproximação das eleições municipais, Geisel lançou pessoalmente apoio a campanha
arenista. O MDB venceu o pleito em várias concentrações urbanas, no entanto o partido
governista compensou esse resultado com a vitória no interior e nas cidades pequenas.
As dificuldades econômicas e o prosseguimento da política de distensão contribuiriam
para o acirramento das divergências dentro do primeiro escalão do governo. No plano
político, começaram a aparecer publicamente os problemas entre o presidente e o
ministro do exército, que chegou a afirmar que os caminhos traçados pela revolução
estavam sendo esquecidos.
Em 30/3/77, o anteprojeto elaborado pelo governo sobre a reforma do judiciário foi
levado à votação no Congresso e não conseguiu a votação necessária. Geisel reuniu o
Costa e Silva depois anunciou o recesso do Congresso Nacional, pelo Ato
Complementar n° 102, acusando o MDB de "minoria ditatorial". Em dois de Abril o
MDB divulgou nota oficial repelindo as acusações do presidente. Durante os 14 dias
que o Congresso esteve fechado, o presidente decretou a reforma do judiciário além de
uma série de medidas de grande alcance político conhecido como "pacote de abril". Em
junho, Geisel voltou a usar o AI-5 para casar os mandatos de deputados que criticavam
o regime. Durante todo o primeiro semestre de 1977, entidades civis e setores sociais
ampliaram sua atuação a favor da anistia e de outras reivindicações democráticas.
A candidatura do ministro do Exército continuou sendo articulada durante o ano de
1977. Para barrar sua candidatura Geisel demite Frota e nomeia outro linha dura para o
ministério do Exército. Em discurso pronunciado para as principais lideranças da Arena
em 1° de dezembro de 1977, Geisel reafirmou a continuidade do projeto político e
admitiu a substituição dos mecanismos excepcionais do AI-5 por "salvaguardas
constitucionais" capazes de garantir a segurança nacional. No dia 31/12/77, Geisel
comunicou a o general Figueiredo que o indicaria como seu sucessor. No entanto, essa
escolha não foi bem recebida tanto no meio civil quanto no militar. No dia 5 /1 Geisel
formalizou a indicação da chapa Figueiredo-Aureliano Chaves, afirmando que procurou
pessoas que seriam capazes de ‘”levar adiante o processo de institucionalização e
eliminar as leis de exceção vigentes no país.”’
Preocupado em consolidar a indicação, Geisel necessitava que o Alto Comando do
Exército incluísse o nome de Figueiredo em primeiro lugar na lista de generais-dedivisão que poderiam receber a quarta estrela, condição importante para aumentar o
respaldo militar do candidato. Em 31 de marco, por seis votos a quatro, Geisel
promoveu Figueiredo a general-de-exército.
Além das contradições internas ao regime, Geisel tinha de enfrentar o crescimento da
luta pela anistia, apoiada por importantes setores da sociedade, bem como o
fortalecimento da oposição. O desafio seguinte foi as eleições de 15 de novembro para a
renovação das assembléias legislativas, da Câmara dos Deputados e de 1/3 do Senado.
Geisel participou intensamente na campanha da ARENA. A oposição venceu na soma
total de votos para o Senado e permaneceu majoritária nos principais estados, levando o
vice presidente eleito a alertar Geisel de que uma nova correlação de forças despontava
no Congresso.
325
A última medida política de grande impacto do Presidente Geisel foi a extinção do AI-5,
decretada em 31/12/78, confirmando a disposição de Geisel em revogar os atos
institucionais até o final de seu mandato. Em 15 de março de 1979, o general Figueiredo
assumiu a presidência dando continuidade a política de “distensão lenta, gradual e
segura”.
No período seguinte, Geisel passou a evitar pronunciamentos públicos, depois de um
período de descanso dedicou-se a atividades na iniciativa privada, mantendo discreta
atuação política. Com a extinção do bipartidarismo e a reorganização partidária
subseqüente, Geisel tornou-se fundador do Partido Democrático Social. Em junho de
1980, assumiu a presidência de uma empresa privada na área de química fina, a
Norquisa.
Pouco tempo depois, começou a romper seu isolamento e até final da década de 1980
ocupou papel importante no cenário político com suas opiniões e posicionamentos em
torno de temas suscitados pelo processo de transição democrática.
Geisel apoiou a criação do partido da Frente Liberal e estimulou Aureliano Chaves para
assumir a liderança do partido. Aureliano era um dos membros do chamado “grupo
Geisel” alojado no governo Sarney, tendo em vista a influência do ex-presidente sobre o
governo e a presença de vários de seus amigos considerados fiéis no ministério e em
cargos de segundo e terceiro escalão.
Diante da divulgação de um documento de Figueiredo pela Associação Brasileira de
Defesa da Democracia, que segundo a Folha de S. Paulo, congregava a “linha dura” dos
militares contra o governo Sarney, Geisel defendeu abertamente a união do PFL em
torno do Presidente da República, sendo que este apoio era fundamental para uma
transição democrática sem sobressaltos.
No encerramento do Seminário Internacional da Indústria Petroquímica, Geisel
defendeu a retirada progressiva e gradual do Estado em áreas que deveriam ser
reservadas à iniciativa privada. Em 1989, a ida de Lula para disputar o segundo turno
com Collor preocupou Geisel, que acreditava ser prematura a vitória de um partido
pertencente a esquerda radical e antevia problemas de governabilidade em caso de
vitória do candidato petista. Por ocasião do plebiscito realizado em abril de 1993 sobre a
forma de sistema de governo, Geisel defendeu o presidencialismo, por sua coerência do
o sistema federativo. A partir de 1994, o estado de saúde foi ficando delicado, vindo a
falecer no dia 12 de setembro de 1996.
Afonso Augusto de Albuquerque Lima (1909-1981)
Nasceu em Fortaleza, Realengo de 1927 a 30, engenharia. Segundo-tenente em 30, foi
designado para dirigir as obras de construção da estrada Macapá-Clevelância, no
Amapá. No caminho adere a Rev. de 30 intendendo-se com Juarez Távora e sendo
comissionado tenente-coronel, na coluna comandada por Juraci Magalhães e Agildo
Barata. Com Governo Provisório, em 1931 foi nomeado subcomandante da BM de
Pernambuco e promovido a primeiro-tenente. Ingressa no Clube 3 de Outubro.
Comandando o 3a Batalhão da Brigada Militar de Pernambuco, Albuquerque Lima
participou das ações em combate aos revoltosos constitucionalistas de 1932. Em 1934
Albuquerque Lima foi contra a promulgação da nova Constituição, qualificando-a como
“uma defesa dos interesses dos grupos econômicos de São Paulo” e tb foi promovido a
capitão. Em 35 participou da repressão ao levante da ANL.
326
EsAO em 1937, opôs-se ao golpe que, em 10 de novembro e deixou o subcomando da
Brigada Militar de Pernambuco e, em 1939, foi deslocado para o interior do Paraná,
com a missão de dirigir a construção da estrada de Joinvile-Curitiba. Em 1941, retornou
ao Rio e em 1942 foi promovido a major.
Depois de ter feito, no inicio de 1944, o curso de instrução de oficiais da Engineer
School, em Fort Belvoir, nos EUA, integrou a FEB.
Fez oposição ao Estado Novo e foi favorável ao golpe que destituiu Vargas. Em 1947
foi promovido a tenente-coronel, tendo cursado a EEM de 1947 a 49. Coronel em 1953
foi nomeado comandante do 2a Batalhão Rodoviário, em Lajes. Em 1954 assinou o
Manifesto dos Coronéis. Em 55 opôs-se ao movimento da Lott e foi afastado do
comando do 2aBatalhao Rodoviário. Até 1956 exerceu a chefia da Divisão de
Planejamento e Coordenação da Diretoria Geral de Engenharia e Comunicação do
Exército e em 1958 passou a comandar o 1a Grupamento de Engenharia e Construção,
em João Pessoa. Envolveu-se na conspiração que preparou a Revolta de Aragarças, de
dezembro de 1959 em protesto contra os rumos políticos do governo Kubitschek. No
entanto, foi contrário a deflagração do levante, por considerar segura a vitória de Jânio à
presidência da República, em outubro de 1960.
Em 1959 e 60, representou as forças armadas no Conselho de Desenvolvimento do
Nordeste, assumindo desde essa época, posições que o caracterizavam como
intransigente e nacionalista, com grande ascendência sobre a oficialidade jovem do
Exército. Ainda em 1960, fez o curso de treinamento em problemas do desenvolvimento
econômico, promovido pela Cepal e participou da criação da Sudene. Em fevereiro de
1961, assumiu o cargo de diretor geral do Departamento de Nacional de Obras contra as
Secas e coordenou os serviços de assistência às vítimas das enchentes ocorridas em
1960 e 1961 no Nordeste.
Em novembro, após a renuncia de Jânio, Albuquerque Lima retornou à tropa. Chefiou o
Gabinete do Departamento de Provisão Geral do Exército em 1962 e 1963 e nesse
ultimo ano, cursou a ESG. Participou da conspiração de 64 e como chefe da Divisão de
Assuntos Econômicos da ESG, foi um dos responsáveis pela adesão dessa unidade ao
movimento.
No Governo Castelo Branco foi nomeado interventor na Rede Ferroviária Federal.
Exerceu essa função até obter sua promoção a general-de-brigada, em julho. Em 1965,
assumiu a chefia do EM do I Exército, no Rio.
A proximidade das eleições estaduais inflamou os ânimos dos jovens oficiais da “linha
dura” que, liderados por Albuquerque Lima, congregaram-se na Liga Democrática
Radical (Líder) e passaram a pressionar para obstar o processo eleitoral.
O resultado das eleições de 3 de outubro, dando vitória aos candidatos da oposição na
Guanabara e em Minas, somado ao retorno de Kubitschek de seu exílio na França,
motivaram uma conspiração militar para depor Castelo Branco. Albuquerque Lima
participou do movimento dos militares que ficaram de prontidão no dia 5 de outubro. A
situação de ruptura chegou a tal ponto que o próprio ministro da Guerra, Costa e Silva,
foi à Vila Militar conclamar os oficiais sublevados a permanecerem calmos.
Com o AI-2, a Líder foi dissolvida e os oficiais que dela participavam foram removidos
de suas unidades. Albuquerque Lima foi transferido para o sul, assumindo o comando
da 2a Divisão de Cavalaria, em Uruguaiana. Em março de 1966, foi promovido a
general-de-divisão e nomeado diretor-geral das Vias e Transportes do Exército,
ocupando, em seguida, o cargo de diretor-geral de Engenharia e Comunicações, que
permaneceu até 1967.
Na disputa sucessória de Castelo Branco os nomes indicados pelo presidente – Cordeiro
de Farias e Juarez Távora – não foram aceitos pela oficialidade jovem, que, sob a
327
liderança de Albuquerque Lima, impôs a candidatura de Costa e Silva. Albuquerque
Lima assume o Ministro do Interior de Costa e Silva com a meta principal de incentivar
o desenvolvimento do Nordeste e Amazônia.
O desempenho das funções ministeriais não impediu que Albuquerque Lima
continuasse a atuar nos círculos militares e influir no conturbado quadro político que
caracterizou o segundo ano de governo de Costa e Silva. Em janeiro de 1969,
Albuquerque Lima demitiu-se do Ministério do Interior, por discordar da política
econômica defendida pelos ministros da Fazenda e do Planejamento. Assim, em abril
Albuquerque Lima assumiu a chefia da Diretoria Geral de Material Bélico.
Com a doença de Costa e Silva e capitalizando a crescente insatisfação da oficialidade
através de um programa autoritário formulado na Doutrina nacionalista da revolução
brasileira, Albuquerque Lima se impôs como candidato desses setores das forças
armadas, com apoio público de 200 oficias da Vila Militar e das demais armas.
Assim, os militares dividiam-se entre a candidatura de Albuquerque Lima, e a tendência
dos oficiais mais antigos, preocupados com a possibilidade de que a vitória da ala
nacionalista e radical destruísse a hierarquia de comando e afastasse o apoio das
comunidades financeiras paulista e internacional, que temiam a adoção de uma linha
peruana no Brasil.
Na consulta junto às forças armadas, Albuquerque Lima recebeu expressiva votação na
Marinha e na Aeronáutica, porém no Exército, foi suplantado por Médici, Orlando
Geisel e Murici, ficando na frente apenas de Ernesto Geisel. Diante das contestações
prevaleceu o critério de antigüidade, garantindo a Médici a vitória.
Em 1971 foi transferido para a reserva no posto de general-de-divisão. Dedicou-se a
partir daí a iniciativa privada, tornando-se diretor-presidente da Confecções Sparta e
Sparta Nordeste e vice-presidente da União de Empresas Brasileiras.
Golberi do Couto e Silva (1911-1987)
Nasceu em Rio Grande. Realengo de 1927 a 30, logo depois foi indicado para servir no
9oRI em Pelotas. Transferido para a 6oBrigada de Infantaria Em 31 é promovido a 1o
tenente. Capitão em 1937, foi deslocado para a secretaria geral do Conselho de
Segurança Nacional. Em 1941 ingressou na Escola de Estado-Maior do Exército,
concluindo em 1943, quando foi designado para o estado-maior da 3oRM, em POA. Em
1944 estagiou em Fort Lavenworth quando a FEB já combatia na Itália. Após o termino
do curso, seguiu para front como oficial de informações.
De volta ao Brasil, Golberi serve como oficial da seção de operações da 3oRM. Em
maio de 1946, retornou ao Rio, indicado para servir na EME. Como major foi
transferido para o Estado-Maior Geral (mais tarde se tornou o EMFA), permaneceu ali
até 1947, quando foi enviado ao Paraguai, na Comissão Militar Brasileira de Instrução,
permanecendo ali até 1950, quando retornou ao EME como adjunto da seção de
Informações. Foi promovido a tenente-coronel, em 1951. E, em março de 1952 passou a
adjunto do Departamento de Estudos da ESG. Em suas novas funções, Golberi
encontrou condições favoráveis para impulsionar suas teses, que condicionavam à
segurança nacional o êxito de um projeto global de desenvolvimento, em cujas tarefas o
Estado deveria associar-se à iniciativa privada mediante o apoio intermediário de uma
elite tecnocrática, civil e militar, ideologicamente comprometida com um conjunto de
“objetivos nacionais permanentes”. Essas teses viriam a constituir-se na essência do
programa da ESG.
328
Participou ativamente da oposição militar a Vargas e foi um dos redatores do Manifesto
dos Coronéis. Após o suicídio de Vargas em 24 de agosto de 1954, Golberi aprofundou
seus vínculos com o grupo militar que se opunha a candidatura de JK à presidência,
lançado pelo PSD. O inconformismo militar alimentado pela ESG agravou-se quando o
PTB ratificou a indicação de Goulart para vice. Com a vitória, um movimento políticomilitar foi iniciado para impedir a posse dos eleitos, e nele estava Golberi que foi preso
por 8 dias. Coronel 1956 foi transferido para o EME onde passou a chefiar a seção de
operações do EMFA.
Intimamente ligado ao grupo militar anti Lott, que tinha como lideres no Exército Juarez
Távora e Osvaldo Cordeiro de Farias, Golberi fortaleceu suas afinidades com a área
política que propiciou a eleição de Jânio Quadros em 1960 para à presidência da
Republica. Com a posse de Jânio, assumiu as funções de chefe de gabinete da secretaria
geral do Costa e Silva, tornando elemento de confiança pessoal do novo presidente.
Com a renuncia de Jânio, a posse de Jango foi vetada pelos ministros militares que
divulgaram um manifesto redigido por Golberi, no qual expunham a razão dessa atitude.
No mesmo mês da posse de Goulart, Golberi pediu transferência para a reserva,
adquirindo a patente de general-de-divisão. Durante o governo Goulart foram criadas
pelo empresariado entidades que defendiam a iniciativa privada e contrapunha-se à onda
nacionalista que prosperava na época. Algumas dessas entidades ingressaram de forma
ativa no trabalho conspiratório contra o governo, como o IPÊS, tendo à frente o general
Golberi. Além da propaganda, o IPES intervinha nos processos eleitorais. Assim,
Golberi foi enviado a Recife para acompanhar de perto a campanha. Além disso,
Golberi contava com todo um esquema de escuta telefônica, que permitia o envio
semanal de relatórios dando conta dos resultados das escutas. Esses relatórios de
maneira geral concluíam pela cumplicidade do governo na desagregação da disciplina
hierárquica das forças armadas e apareciam com freqüência nos escaninhos dos quartéis,
atingindo a maioria da oficialidade. O esquema de Golberi incorporou uma boa parte
dos oficiais que tiveram mais tarde destaque nos cursos da ESG e uma de suas missões
era a conquista dos generais considerados “tradicionalistas”, entre eles, Justino Alves
Bastos, Amauri Kruel e Olímpio Mourão Filho.
Depois do afastamento de Goulart em 1964 criou-se o SNI, tendo por “finalidade
superintender e coordenar, em todo o território nacional, as atividades de informação e
contra-informação, em particular as que interessem à segurança nacional”. Tendo como
primeiro chefe, que teria honras de ministro de Estado, o general Golberi. A criação do
SNI foi muito criticada pela oposição, que associava suas finalidades à propaganda,
doutrinação, espionagem e delação. Castelo rebatia essas acusações declarando que o
objetivo era manter o governo melhor informado a respeito do que se passava no país.
Em seguida à entrada em atividade do SNI, os processos de cassações de mandatos e
suspensões dos direitos políticos, com base nos atos institucionais, passaram a resultar
de investigações em sugestões do novo órgão. O SNI foi elemento importante da vitória
do deputado mineiro Olavo Bilac Pinto, que retirou a presidência da Câmara do
deputado Ranieri Mazzilli, que era cogitada pelo governo Castelo. O político que mais
atacou o SNI e seu titular foi o governador udenista Carlos Lacerda, provável candidato
a sucessão de Castelo. No entanto ele percebeu que sua candidatura não era bem vista
pelos líderes do militares do novo regime e atribuía esse desgaste de sua candidatura a
Golberi. Ao se aproximar o final do mandato de Castelo, Golberi, juntamente com
Geisel e Cordeiro de Farias, opôs-se a candidatura de Costa e Silva. Depois de entregar
o SNI a Médici, Golberi assumiu as funções de ministro do tribunal de Contas da União
(TCU) em 67.
329
Ao se afastar do TCU em 1969, Golberi mergulhou novamente em articulações políticas
com vistas à indicação do general Geisel para a sucessão de Médici, sem deixar
entretanto de conciliar esse esforço com a participação na iniciativa empresarial privada.
A preocupação em fazer de Geisel sucessor de Médici demonstrava que seu principal
objetivo era trazer de volta para o poder os remanescentes do antigo grupo castelista do
Exército. Essa articulação era facilitada pela presença de Orlando Geisel no Ministério
do Exército. Uma das presenças constantes na preparação do governo Geisel foi de
Golberi, que certamente influiu na escolha dos ministros e dos diretores de empresas
estatais, das assessorias e dos titulares do segundo escalão da administração direta.
Golberi assume a Casa Civil. Golberi era o primeiro homem do governo a avistar-se
com Geisel a cada dia.
Apesar da discrição, era importante articulador político e do processo de distensão.
A ação de Golberi apareceu com mais destaque no primeiro e segundo semestre de
1977, na edição do “pacote de abril” e pulverização da candidatura do Ministro do
Exército à sucessão de Geisel, que vinha sendo articulada por alguns círculos civis e
militares.
Em fins de 1977 uma crise entre Geisel e seu ministro da Exército, Sílvio Frota, exigiu
de Golberi novos esforço s agilização de seus engenhos de manipulação política. Geisel
já havia declarado a seu circulo de colaboradores políticos mais íntimos, a preferência
por Figueiredo para a sucessão presidencial e segundo muitos analistas políticos, por
trás dessa preferência pairava a influência de Golberi. No entanto, o general Frota não
se conformava com essa escolha, sendo assim mobilizou na Câmara um grupo de
parlamentares, que passaram a desenvolveu um intenso proselitismo que ultrapassava a
área do Congresso. Golberi percebeu que havia um grave risco de se repetir o episódio
de 1966, quando Costa e Silva, ministro do Exército, forçou Castelo Branco a aceitar
sua candidatura, afastando o grupo da ESG. Assim Golberi foi o inspirador do plano
preparado para exonerar o general Frota. A defesa da DSN era uma das preocupações
básicas de Golberi, que procurava negar sua analogia com os objetivos dos Estados
totalitários.
Ao assumir Figueiredo mantém Golberi na chefia do Gabinete Civil. Sua maior
realização foi a reformulação do quadro partidário brasileiro. O episódio do Rio Centro
foi um importante desafio à posição de Golberi em favor da abertura política. Em agosto
de 1981 Golberi deixou subitamente o Gabinete Civil, sendo na época levantadas várias
hipóteses para explicar sua demissão, uma dessas hipóteses era sua posição contraria as
atitudes e opiniões do ministro da Fazenda Delfim Neto, como prevaleceu as opiniões
de Delfim, Golberi solicitou sua demissão, alegando motivos pessoais. Dias depois, a
convite do banqueiro Edmundo Sofitier, integrou o conselho administrativo do Banco
da Cidade de SP, em Brasília, onde instalou seu gabinete e passou a receber políticos,
militares e empresários. Em 1984 declarou apoio a candidatura de Paulo Maluf. Exercia
as funções de conselheiro político do deputado Paulo Maluf, mas após sua derrota
voltou a afastar-se da política e do noticiário.
330
Anexo 2: Resenhas biográficas do grupo de controle
331
LADÁRIO TELES (1900-1964)
Nascido em Alegrete (RS). Estudou no Colégio Militar de Porto Alegre e sentou
praça em fevereiro de 1919. Declarado a aspirante-a-oficial da arma de cavalaria em
janeiro de 1922, segundo-tenente em abril do mesmo ano e a primeiro-tenente em 1923.
Nesse mesmo ano fez uma viagem de estudos à França, retornando ao país para servir
como instrutor da Escola de Cavalaria. Promovido a capitão em novembro de 1932, a
major em agosto de 1940 e a tenente-coronel em dezembro de 1944, exerceu em 1946 o
comando do 1° Regimento de Cavalaria. Em dezembro de 1950 atingiu o posto de
coronel, passando a servir em 1952 na Diretoria Geral de Ensino do Exército, no Rio de
Janeiro. Em 1955 assumiu o comando do CPOR, sendo promovido em agosto seguinte a
general-de-brigada.
Em agosto de 1961, então comandante do Grupamento de Unidades-Escolas
(GUEs), manifestou-se favorável à posse do vice-presidente João Goulart em virtude da
renúncia do presidente Jânio Quadros. Juntamente com mais seis generais também
favoráveis à posse de Goulart - entre eles Osvino Ferreira Alves e Amauri Kruel - pediu
ao general João Segadas Viana que transmitisse ao ministro da Guerra a decisão do
grupo de acatar a resolução do Congresso. Por essa atitude foi afastado do comando do
GUEs, voltando ao cargo uma vez superada a crise político-militar.
General-de-divisão em 1962, foi nomeado comandante da 4ª RM, sediada em Juiz de
Fora. Em agosto do ano seguinte assumiu o comando da 1ª RM, com sede no Rio de
Janeiro. Em março de 1964, tentou assegurar o apoio militar ao governo, recomendando
ao presidente Goulart uma série de medidas para deter a conspiração nos quadros do
Exército.
Em 31 de março de 1964, foi nomeado comandante do III Exército. Passou o
comando da 1ª RM ao general Almeida de Morais, ordenando a imediata prisão do
general Castelo Branco, o que acabou não se efetivando. Em 1° de abril, ao tomar
conhecimento da adesão das tropas paulista e catarinense ao golpe, determinou a
mobilização das forças fiéis ao governo. Em contato com o presidente da Petrobrás,
marechal Osvino Ferreira, solicitou a remessa de gasolina e óleo para suas tropas.
Diante da negativa do governador gaúcho ao pedido de requisição da Brigada Militar do
estado, enviou novo ofício a Meneghetti, solicitando a cessão das tropas estaduais, ao
mesmo tempo em que fazia irradiar uma proclamação à Brigada Militar. Na tarde desse
mesmo dia, comunicou-se com o general Argemiro Assis Brasil, afirmando que
dispunha ainda de meios para resistir. Logo em seguida comunicou o mesmo a Goulart.
Ainda nessa tarde, recebeu o comandante da Brigada Militar gaúcha, tendo este
afirmado que não poderia colocar-se ao lado do III Exército em virtude de seus
compromissos com o governador do estado e que só o faria mediante decreto
presidencial.
Na madrugada de 2 de abril reuniu-se em Porto Alegre com alguns generais, o
deputado Brizola e o presidente. Os militares presentes pronunciaram-se contra
qualquer resistência, no que foram contestados por Brizola e pelo próprio Ladário.
Diante da oposição de Goulart, contrária à resistência, resolveu então determinar as
providências relativas à viagem do presidente para o exterior e encerrar suas funções no
comando do III Exército.
No dia 11 de abril de 1964 foi transferido para a reserva com base no AI-1. Foi
reformado por decreto de setembro de 1964.
Em sua carreira militar foi ainda adido militar brasileiro no Paraguai,
comandante da 3ª Divisão de Cavalaria, sediada em Bagé (RS), e diretor do
332
Departamento de Produção do Exército. Possuía curso da Escola de Cavalaria de
Saumur, na França, tendo integrado a Comissão Especial para Assuntos do Petróleo.
ESTILLAC LEAL (1893-1955)
Nasceu no Rio de Janeiro, filho de um oficial do Exército que alcançou o posto
de marechal. Em 1905 ingressou no Colégio Militar do Rio de Janeiro. Sentou praça em
janeiro de 1912 no 1° Regimento de Artilharia de Campanha, atual Regimento Floriano,
ingressando em seguida no Realengo. Declarado aspirante-a-oficial em abril de 1915,
foi promovido a segundo-tenente em fevereiro de 1917 e a primeiro-tenente em junho
de 1919. Durante esse período especializou-se nas armas de infantaria, cavalaria e
artilharia através de cursos mantidos dentro da própria Escola Militar do Realengo.
Ainda em 1919 matriculou-se na EsAO.
Apoiou discretamente o levante do forte de Copacabana, tanto que dois meses
depois foi promovido a capitão. Após da derrota do movimento, as articulações
revolucionárias entre a jovem oficialidade prosseguiram e Estillac foi um dos
encarregados das articulações em SP, por estar servindo no quartel-general do general
Abílio de Noronha, comandante da 2ª RM.
Em 1924, juntamente com Joaquim Távora, Estillac comandou o ataque ao bloco
de quartéis da estação da Luz, seguindo depois para organizar o bloqueio dos Campos
Elísios, quando foi informado que o presidente do estado se havia retirado com todo o
secretariado para Moji das Cruzes. Com a decisão de sair de São Paulo e integrar as
tropas com as tropas gaúchas, Estillac, comissionado ao posto de tenente-coronel, agora
comandava as tropas de ataque que abriam caminho para Iguaçu. Como as forças
gaúchas não chegaram a tempo, os revolucionários tiveram que se render. Doente,
Estillac refugiou-se na Argentina.
Desiludidos com a posse de Washington Luís, os oficiais exilados no Prata, por
inspiração de Estillac, organizaram-se militarmente para invadir o RS. Estillac entrou
por Santa Rosa em 24 de dezembro de 1926. A resistência encontrada, porém, foi bem
superior à capacidade ofensiva dos revolucionários, obrigando-os a recuar. Estillac
enfrentou os contingentes de Flores da Cunha no combate de Seival, onde foi preso, mas
conseguiu evadir-se, retornando à Argentina. De 1927 até 1930, enquanto conspirava,
Estillac dedicou-se à leitura das obras de Pio Barojas, intelectual socialista espanhol.
Na revolução de 30 Estillac foi encarregado das operações e comissionado na
patente de tenente-coronel. Juntamente com João Alberto, participou do assalto ao
morro do Menino Deus. Chegando ao Rio de Janeiro na vanguarda das forças
revolucionárias, Estillac se viu iniciar o Governo Provisório de Getúlio Vargas e passou
a servir no gabinete do ministro da Guerra. Teve discreta participação no Clube 3 de
Outubro.
Promovido a major em abril de 1932 assumiu no mês seguinte a chefia de
Material Bélico da 1ª RM, em operações contra a Revolução Constitucionalista.
Promovido a tenente-coronel em abril de 1933, em junho assumiu o comando do 1°
Grupo de Obuses, na capital federal. Em maio de 1938 foi promovido a coronel e
comandou, de julho desse ano até janeiro de 1939 o 1° Regimento Misto de Artilharia
de Dorso em Campo Grande. Em junho de 1939 foi indicado para estagiar na Escola de
333
Aeronáutica Militar, passando em seguida, também como estagiário, pelo Batalhão
Vilagran Cabrita e pelo Centro de Instrução Motomecanizada. Em julho do ano seguinte
é aluno da Escola de Estado-Maior do Exército, curso que conclui em novembro de
1942.
De janeiro a março de 1943 comandou o 7° RI em Recife, sendo promovido a
general-de-brigada em abril daquele ano. Transferiu-se em seguida para Natal, onde
comandou a guarnição da cidade de maio de 1943 até maio do ano seguinte. Em julho
foi enviado para Cruz Alta (RS) comandar a Artilharia Divisionária da 3ª RM. Apoiou a
campanha popular pró-constituinte com Vargas.
Foi promovido a general-de-divisão em outubro de 1946. De novembro seguinte
a janeiro de 1949 comandou em Santa Maria (RS) a 3ª Divisão de Infantaria. Em abril
foi nomeado comandante da 5ª RM e 5ª DI em Curitiba, deixando o posto em outubro
para tomar posse, em novembro, no comando da Zona Militar Sul.
Eleito presidente do Clube Militar em maio de 1950, licencia-se dessa função em
fevereiro de 1951, quando assume o Ministério da Guerra. Convidado pelo governo de
Washington, visitou os EUA em maio. Em março de 1952 é substituído no cargo de
ministro da Guerra. Candidata-se à reeleição no Clube Militar, mas é derrotado nas
eleições em maio.
Em abril de 1954 foi nomeado comandante da Zona Militar Centro onde
permaneceu até setembro. Logo após foi nomeado inspetor-geral do Exército. .
JAIR DANTAS RIBEIRO (1900 – 1969)
Nasceu em São José do Mipibu (RN) no dia 11 de dezembro de 1900, tendo sido
órfão de pai e mãe desde cedo.
Em janeiro de 1918 sentou praça na 4ª Campanha de Estabelecimentos,
matriculando-se meses depois na Escola Militar do Realengo, que o declarou aspirantea-oficial em janeiro de 1921. Promovido a segundo-tenente em maio desse mesmo ano,
ainda em 1921 serviu no 10° RI em Juiz de Fora, e em 1922 no 1° RI, na Vila Militar do
Rio de Janeiro. No final de outubro de 1922 foi promovido a primeiro-tenente, sendo
designado a seguir instrutor da Escola de Sargentos de Infantaria, também no Rio.
Participou da Revolta de 5 de julho de 1924, em São Paulo, mas não se aliou à
ala radical, voltando às fileiras do Exército ao fim da mesma.
Saiu da Escola de Sargentos de Infantaria em março de 1927 para cursar a
Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, que deixou em dezembro. Entre 1928 e 1930 foi
ajudante-de-ordens do ministro da Guerra, general Nestor Sezefredo dos Passos. Serviu
no 5° RI, sediado em Lorena (SP), de fevereiro de 1931 a março de 1932, quando foi
promovido a capitão. Ainda neste último ano matriculou-se na Escola de Estado-Maior,
no Rio de Janeiro. No ano seguinte estagiou no EME e, ainda em 1935, passou a servir
em Bagé (RS). De janeiro a março de 1936 atuou como adjunto do gabinete da
Secretaria do CSN, sendo promovido a major em dezembro de 1937. A partir desse ano
ficou à disposição da 4ª Seção (logística) do EME e, de 1938 ao ano seguinte, serviu no
10° RI, em Belo Horizonte, onde foi subcomandante do regimento.
Em 1939 foi incumbido de dirigir a Parada da Mocidade. Entre esse ano e 1942
voltou à Escola de Estado-Maior como instrutor adjunto do curso de infantaria e
instrutor-chefe de tática de infantaria. Ainda nesse período foi chefe de 3ª Seção
334
(operações) da Secretaria do CSN, onde permaneceria até julho de 1943. Em 1942 foi
nomeado secretário-geral da Juventude Brasileira, entidade que não chegou a funcionar.
Promovido a tenente-coronel em abril de 1943, entre esse ano e 1944 foi
comandante do 30° Batalhão de Caçadores, em Fernando de Noronha, ocupando
também entre janeiro e abril de 1944 o comando do Destacamento Misto e o governo do
território. Logo após, retornou à Secretaria do CSN, chefiando a 1ª e 2ª seções.
Promovido a coronel em setembro de 1945, deixou a Secretaria do CSN em janeiro de
1946 para assumir a chefia do gabinete de instrução do Centro de Aperfeiçoamento e
Especialização do Realengo, função que exerceu até dezembro seguinte. Desse mês até
fevereiro de 1947 comandou a Escola de Instrução Especializada. Ao deixar essa escola
tornou-se comandante do Colégio Militar do Rio de Janeiro. Deixou essa instituição em
abril de 1952 para assumir a chefia do gabinete do ministro da Guerra, general Ciro do
Espírito Santo Cardoso. Promovido a general-de-brigada em agosto do mesmo ano, em
janeiro de 1953 foi designado comandante da Academia Militar das Agulhas Negras, em
Resende (RJ), onde exerceu também as funções de diretor de ensino e de diretor de
instrução. Saiu da AMAN em maio de 1955 e, de abril desse ano a janeiro do ano
seguinte, foi diretor de Armamentos do Exército, assumindo nesse último mês o
comando do Núcleo de Divisão Blindada, no Rio.
Em fevereiro de 1957 foi designado chefe do estado-maior do I Exército, no Rio,
de lá saindo em maio do ano seguinte para assumir o comando da 1ª DI e da guarnição
da Vila Militar. Promovido a general-de-divisão em agosto seguinte, deixou a 1ª DI em
abril de 1961. Em outubro passou a ocupar o comando da 1ª RM, no Rio. Em março de
1962 foi nomeado executor da medida de intervenção na Companhia Telefônica
Brasileira, passando o cargo em junho. Ainda nesse mês foi promovido a general-deexército e designado para assumir o comando do III Exército, em Porto Alegre. Deixou
o comando do III Exército em 15 de junho de 1963, assumindo, no mesmo dia, o
Ministério da Guerra. Deixou o Ministério em virtude do movimento político-militar de
31 de março de 1964. Em junho de 1964 teve seus direitos políticos cassados e foi
transferido para a reserva. Mais tarde, foi reformado no posto de general-de-exército.
HENRIQUE CORDEIRO OEST (1902 - 1982)
Nasceu no Rio de Janeiro no dia 17 e fevereiro de 1902.
Sentou praça em março de 1922, ingressando no curso de infantaria da Escola
Militar do Realengo. Pouco depois, participou da Revolta de 5 de julho de 1922, tendo
sido expulso da Escola Militar por isso. Por ocasião da Revolução de 1930, atuou como
civil junto ao 3° Regimento de Infantaria. Em novembro desse ano foi comissionado
primeiro-tenente. Pouco depois, tornou-se membro do Clube 3 de Outubro. Participou,
junto às forças governistas, do combate à Revolução Constitucionalista de 1932,
comandando uma companhia da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da qual era
instrutor. Em março de 1933 foi efetivado no posto de primeiro-tenente e, em outubro
do ano seguinte, chegou a capitão.
Foi um dos signatários da ata de fundação da ANL, fundada em março de 1935.
No dia 5 de julho abriu o comício da ANL no Rio de Janeiro descerrando a bandeira
nacional que cobria o retrato de Luís Carlos Prestes. A ANL foi fechada no dia 11
seguinte e, ainda no mês de julho, em decorrência de sua participação no comício, Oest
335
teve sua prisão decretada por 20 dias e foi afastado de qualquer cargo militar em áreas
de potencial político. Participou também da Liga da Defesa Nacional durante o Estado
Novo.
Em 1940 cursou a Escola de Armas e a Escola de Motomecanização. Em junho
de 1944 atingiu o posto de major e, em novembro do mesmo ano, concluiu o curso de
estado-maior. No ano seguinte, foi designado comandante do 2° Batalhão do 6° RI,
integrando a FEB.
Em dezembro de 1945 elegeu-se primeiro suplente de deputado pelo Rio de
Janeiro na legenda do PCB. Depois de promulgada a Constituição e transformada a
Assembléia em Congresso ordinário, ocupou uma cadeira na Câmara, em março de
1947. Ainda nesse ano, tornou-se adido à Diretoria de Recrutamento do Exército e, em
janeiro de 1948 teve seu mandato cassado. Nessa ocasião foi deslocado para o comando
do 2° Batalhão de Fronteiras, sediado em Cáceres (MT), sendo promovido a tenentecoronel em dezembro de 1949. Em 1950 participou da vitoriosa campanha do general
Estillac Leal para a presidência do Clube Militar. Durante essa gestão (1950-1951)
desenvolveu intensa atuação e escreveu artigos para a Revista do Clube Militar. Em
1951 foi transferido para o comando do 14° RI, em Jaboatão (PE), sendo afastado do
cargo em agosto de 1954.
Em 1955, serviu na Inspetoria Geral do Exército. Foi transferido para o comando
do 20° Batalhão de Caçadores, em Maceió, em 1956. No ano seguinte, comandou o 18°
RI, em Porto Alegre, onde permaneceu até 1959, quando foi convidado a ocupar o cargo
de secretário de Segurança de Alagoas. Em 1961 serviu na Circunscrição de
Recrutamento de Ilhéus (BA), seu último posto militar na ativa.
Em outubro de 1962, elegeu-se segundo suplente de deputado federal por
Alagoas na legenda da Coligação Democrática Nacionalista, ocupando uma cadeira na
Câmara de agosto a outubro de 1963. Nesse mesmo ano pediu reforma, sendo então
promovido a general-de-divisão. Em abril de 1964 exilou-se no Uruguai, onde
permaneceu até 1968. Retornou ao Brasil em 1972.
OSVINO FERREIRA ALVES (1897 - 1981)
Nasceu em Itaqui (RS) no dia 11 de julho de 1897.
Após os estudos preparatórios, sentou praça na Escola Militar do Realengo em
abril de 1915, sendo declarado aspirante-a-oficial da arma de artilharia em dezembro de
1918. Promovido a segundo-tenente em dezembro do ano seguinte, cursou a Escola de
Aperfeiçoamento de Oficiais em 1920 e, em janeiro de 1921, passou a primeiro-tenente.
Em fevereiro de 1925 foi promovido a capitão, em fevereiro de 1933 a major, em maio
de 1938 a tenente-coronel e em junho de 1943 a coronel. Nesse período cursou também
a Escola de Estado-Maior do Exército.
Em janeiro de 1951 é indicado para a chefia do Gabinete Militar. Entretanto, não
assumiu o posto, tendo sido em seguida nomeado comandante do 1° Grupo de Artilharia
Pesada, em São Cristóvão. Promovido a general-de-brigada no mês de junho, comandou
nessa condição a 3ª Divisão de Infantaria, em Santa Maria. Em setembro de 1956 foi
promovido a general-de-divisão. Nomeado, em agosto de 1958, comandante do III
Exército, em Porto Alegre, chegou a general-de-exército em novembro de 1959. Em
336
abril de 1961 foi afastado desse cargo, assumindo no mês seguinte a chefia do
Departamento Geral de Pessoal do Exército.
Em setembro de 1961, assumiu o comando do I Exército, no Rio. Chegou a
responder, em caráter cumulativo, pelo comando do III Exército durante certo período.
Em agosto de 1963, deixa o comando do I Exército. Foi nomeado presidente da
Petrobrás em janeiro de 1964.
Após o golpe de 1964, foi destituído da presidência da Petrobrás e preso durante alguns
dias no forte de Copacabana, tendo seus direitos políticos cassados. Retirado da vida
pública desde então.
SEGADAS VIANA (1899 - 1977)
Nasceu no Rio de Janeiro no dia 9 de novembro de 1899.
Sentou praça em maio de 1918 ao entrar para a Escola Militar do Realengo.
Concluiu o curso em 1920. Declarado aspirante-a-oficial da arma de infantaria em
janeiro do mesmo ano, em maio seguinte foi promovido a segundo-tenente, passando
então a servir no 3° RI, sediado na Praia Vermelha. Em 1922, como comandante de um
dos três pelotões do 2° Batalhão do 3° RI, participou dos combates contra os revoltosos
do forte de Copacabana. Promovido a primeiro-tenente em outubro do mesmo ano, foi
transferido par o 10° RI, com sede em Juiz de Fora. Combateu novamente a revolta
tenentista de Segundo 5 de Julho em São Paulo com seu regimento. Em outubro de
1924, com a eclosão de uma terceira revolta tenentista, dessa vez no Rio Grande do Sul,
Segadas Viana, no comando da 4ª Companhia do 1° Batalhão do 10° RI, partiu de Juiz
de Fora em novembro para combater os rebeldes. Transferido em dezembro do mesmo
ano para o 8° Batalhão de Cavalaria , no RS, exerceu a função de comandante.
Participou de várias ações militares, entre as quais o combate da Ramada (RS) e a
perseguição dos rebeldes até Passo Borman (RS). Em maio de 1925 regressou com seu
regimento a Juiz de Fora.
Em outubro de 1925 foi transferido para o 1° RI da Vila Militar do Rio de
Janeiro, onde exerceu a função de ajudante do 2° Batalhão. Em novembro, foi nomeado
comandante do destacamento da Ilha Grande (RJ). Permaneceu no comando deste
destacamento até março de 1926, matriculando-se em seguida na EsAO, cujo curso
concluiu nesse mesmo ano. Em janeiro de 1927 ingressou na EEM do Exército,
terminando o curso em dezembro de 1929. De janeiro a maio do ano seguinte estagiou
na 1ª e na 4ª seções do EME, sendo ainda em maio nomeado auxiliar de instrutor de
tática de infantaria da EsAO.
Com a eclosão da Revolução de 1930, deixou a escola ainda em outubro para
ocupar o cargo de assistente do destacamento do general Manuel Cerqueira Daltro
Filho, em operações contra as tropas rebeldes na fronteira do Rio de Janeiro com Minas
Gerais. Após a vitória da revolução, regressou à EsAO, onde reassumiu as funções de
instrutor. Promovido a capitão em agosto de 1931, no ano seguinte deixou novamente
suas funções naquela escola para assumir a chefia do estado-maior do Destacamento
Daltro Filho que combateu a Revolução Constitucionalista em julho. Serviu junto a esse
destacamento até dezembro de 1932, quando regressou ainda uma vez à EsAO. Em
1933 foi nomeado instrutor de tática geral, exercendo essa função até dezembro do ano
337
seguinte, quando foi transferido para o EME como adjunto da 1ª Seção. Promovido a
major em setembro de 1936, foi removido para o 13° RI, sediado em Ponta Grossa (PR),
no qual permaneceu até maio do ano seguinte, tendo aí exercido as funções de
subcomandante e de fiscal administrativo.
Nomeado chefe da 3ª Seção do destacamento de observação sob o comando do
general Daltro Filho, organizado na fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul,
seguiu para Imbituba (SC), onde ficou até julho de 1937, dirigindo-se em seguida para
Curitiba a fim de assumir a chefia da 2ª e 3ª seções do estado-maior da 5ª RM. Em
setembro foi transferido para Porto Alegre como chefe da 3ª seção do estado-maior da
3ª RM, permanecendo no cargo até fevereiro de 1938. Assumiu em 15 de maio o
subcomando do Batalhão de Guardas, permanecendo à frente dessa unidade até
fevereiro de 1939. Ainda nesse mês foi nomeado chefe de Inspetoria do 2° GRM.
Permaneceu nesse posto até maio de 1940, quando foi promovido a tenente-coronel. De
agosto seguinte a outubro de 1941 respondeu pelo comando do 19° BC, sediado em
Salvador, ocupando interinamente o comando da 6ª RM.
Na época da declaração de guerra brasileira à Alemanha e seus aliados, foi
transferido para o EME, onde assumiu a chefia da 1ª subseção da 3ª seção. Promovido a
coronel em abril de 1943, um mês depois foi nomeado para comandar o 6° RI
(Regimento Ipiranga), sediado em Caçapava (SP), unidade designada para integrar a 1ª
DIE. Entre julho e novembro deixou esse posto para estagiar nos Estados Unidos, onde
fez o curso da Escola de Fort Benning. De volta ao ser regimento, reorganizou-o e
instruiu-o dentro dos novos moldes. Em março de 1944 deslocou-se com o 6° RI para a
Vila Militar do Rio de Janeiro, onde se concentrou toa a 1ª DIE que constituiu a FEB.
Em 30 de junho seguinte embarcou com o Regimento Ipiranga para a Itália integrando o
primeiro escalão da FEB. Sob sua chefia, esse regimento foi o primeiro corpo de tropa
brasileiro a entrar em combate, dia 16 de setembro de 1944 no vale dos Serchio contra a
148ª Divisão Alemã. Após diversos combates, em 21 de fevereiro de 1945, a 1ª DIE
tomou Monte Castelo. Uma semana depois, Segadas Viana deixou o comando de suas
tropas em cumprimento à orientação ministerial.
De volta ao Brasil, em setembro de 1945 foi nomeado chefe do gabinete da
Diretoria de Ensino do Exército, permanecendo no cargo até junho de 1946, quando
assumiu a chefia da 1ª seção do EME. Promovido a general-de-brigada em dezembro de
1949, foi transferido para São Paulo como comandante da Infantaria Divisionária da 2ª
RM, exercendo essa função até março de 1951, quando foi nomeado secretário-geral do
Ministério da Guerra. Deixou esse cargo em agosto de 1954, assumindo então o
comando do Núcleo da Divisão Blindada, no Rio.
Em novembro de 1955 participou de manobras destinadas a garantir a posse do
presidente eleito JK. Como comandante do NDB, ocupou com sua tropa a base aérea do
Galeão.
Graduado general-de-divisão em dezembro de 1955, em janeiro do ano seguinte
deixou o comando do NDB para assumir o comando da 2ª DI, em São Paulo, sendo
efetivado general-de-divisão em março de 1956. Foi eleito, em maio seguinte,
presidente do Clube Militar. Em junho do mesmo ano assumiu também o comando da 1ª
DI e da Guarnição da Vila Militar, permanecendo no posto até maio de 1958, quando
passou a chefiar a Comissão Superior de Economia e Finanças do Ministério da Guerra.
Ainda neste último ano foi substituído na presidência do Clube Militar, recebendo em
novembro de 1959 a patente de general-de-exército. Nomeado em março de 1960 chefe
do Departamento Geral de Pessoal do Exército, em dezembro do mesmo ano assumiu a
chefia do Departamento de Provisão Geral do Exército. Permaneceu à frente daquele
primeiro departamento até maio de 1961.
338
Com o início do novo governo parlamentarista de João Goulart, foi substituído
no Departamento de Provisão Geral do Exército para integrar o primeiro gabinete
parlamentarista como ministro da Guerra. Com a formação do segundo gabinete
parlamentarista em junho de 1962, Segadas Viana voltou a exercer a chefia do
Departamento de Provisão Geral do Exército, ali permanecendo até novembro de 1963,
quando passou para a reserva como marechal.
ZENÓBIO DA COSTA (1893 - 1963)
Nasceu em Corumbá (MS) no dia 9 de maio de 1893, filho do general José
Zenóbio da Costa.
Em 1905 matriculou-se no Colégio Militar, no Rio de Janeiro. Concluiu o curso
em dezembro de 1911 e nesse mesmo mês sentou praça, ingressando na Escola Militar
do Realengo. Realizou os cursos de cavalaria, infantaria e artilharia e em abril de 1915
foi declarado aspirante-a-oficial. Por essa época foi convocado para integrar as tropas do
governo que combatiam no Sul a Revolta do Contestado. De regresso ao Rio de Janeiro,
foi indicado para secretariar o 55° BC. Em julho de 1917, promovido a segundo-tenente,
passou a comandar a 4ª Seção da 1ª Companhia de Metralhadoras. Em 1921 serviu na
Bahia e em janeiro do ano seguinte foi promovido a primeiro-tenente, voltando então ao
Rio para juntar-se à 4ª Companhia de Metralhadoras Pesadas. Na revolta de 5 de julho
de 1922 tomou parte na repressão aos rebeldes.
Em 1924 servia como instrutor na Escola Militar do Realengo quando foi
destacado para comandar uma coluna legalista que combatia no Sul os revolucionários
que se insurgiram contra a permanência de Bernardes no poder. Colocado em 1926 à
disposição do governador do Maranhão, acumulou naquele estado a chefia de polícia e o
comando da Força Pública, tendo exercido ainda, durante alguns dias, as funções de
prefeito de São Luís. Já no posto de capitão, ao qual foi promovido em julho de 1928,
retornou ao Rio de Janeiro em meados de 1930. Comandante, entre outubro e dezembro
daquele ano, da 6ª Companhia do 1° RI, aquartelado na Vila Militar, tomou posição
discreta a favor do movimento revolucionário. Com a posse de Vargas, foi novamente
enviado ao Maranhão para apurar irregularidades administrativas que teriam sido
praticadas pelo governo de José Pires Sexto. Encerrada sua tarefa no Maranhão, foi
enviado a Belém, onde permaneceu à disposição do comandante da 8ª RM. Em janeiro
de 1932 foi chamado novamente ao Rio para comandar a 1ª Companhia do 3° RI. Sua
atuação na Revolução Constitucionalista foi posta em evidência, assegurando sua
promoção a major em agosto de 1932. Ao término dessa revolução, retorna ao Rio.
No início de 1933 assumiu o comando do 1° Batalhão do 3° RI. Entre maio
daquele ano e janeiro de 1934 freqüentou também os cursos da Escola de Infantaria.
Quando criou-se a Polícia Municipal do Distrito Federal, Zenóbio foi convidado para
comandá-la, sem prejuízo de sua condição de aluno da Escola de Estado-Maior do
Exército, que cursou de fevereiro de 1935 a dezembro de 1936. Nesse período
participou da repressão ao movimento insurrecional do 3° RI, que se sublevou contra o
governo em novembro de 1935. Também nessa época, em maio de 1936, foi promovido
339
a tenente-coronel. Em agosto de 1937, assumiu o comando do 8° BC, sediado em São
Leopoldo.
Em 3 de maio de 1938 chegou à patente de coronel. De agosto desse ano a
janeiro de 1940 comandou o 14° RI, em São Gonçalo (RJ). Daí foi transferido, em maio
deste último ano, para Campo Grande, onde ficou à disposição do comando da 9ª RM
até agosto seguinte. Promovido a general-de-brigada em agosto9 de 1941, já em outubro
foi transferido para Belém com a missão de comandar a 8ª RM, onde travou
conhecimento com alguns oficiais que se encontravam em Belém na qualidade de
emissários do governo norte-americano para estudar a localização de futuras bases
defensivas. Em março de 1943 foi exonerado daquela função e transferido para
Caçapava (SP), onde assumiu no mês seguinte o comando da Infantaria Divisionária da
1ª RM. Mas já em maio foi escolhido para exercer o cargo de diretor-geral de Pessoal do
Exército.
Relacionado para estagiar nos Estados Unidos, permaneceu lá de agosto a
novembro de 1943. Ingressou na FEB como voluntário. Sua missão era preparar, com
treinamento adequado, os efetivos de infantaria. Em março de 1944 desfilou à frente de
sua tropa na Avenida Rio Branco. Dia 2 de julho de 1944 um navio norte-americano
zarpou da Guanabara conduzindo o 1° Escalão da FEB, sob comando de Zenóbio,
desembarcando na Itália em 16 de julho. A 6 de outubro, com a chegada de mais dois
escalões da FEB, passou a comandar a Infantaria. Em 21 de fevereiro de 1945,
assumindo pessoalmente a chefia de operações na frente de Monte Castelo, lançou em
combate o 1° RI e ocupou a posição em 15 minutos. No dia 9 de maio, Zenóbio foi
promovido a general-de-divisão e designado para representar o Exército brasileiro na
Parada da Vitória realizada em Londres.
Retornando ao Brasil em julho de 1945, em junho de 1946 assumiu o Comando
da 1ª DI, sediada na Vila Militar, no Rio. No ano seguinte passou a fazer parte da
comissão de promoções do Exército e, em 1949, foi nomeado comandante da Zona
Militar Leste. Promovido a general-de-exército em março de 1951, pede exoneração do
cargo de comandante da Zona Militar Leste em março de 1952, voltando para a mesma
função em setembro. Em 22 de fevereiro de 1954 assume o Ministério da Guerra. Com
o suicídio de Vargas em agosto, foi exonerado do cargo, permanecendo diz meses sem
comissão até ser designado, em maio de 1955, inspetor-geral do Exército. Em outubro é
demitido por desobedecer a norma de conduta disciplinar de não-envolvimento de
militares em questões políticas, ao defender a posso dos eleitos. Em janeiro de 1956 é
designado para a chefia do Departamento Geral de Administração do Exército,
permanecendo no cargo até maio de 1957, quando foi transferido para a reserva no
posto de marechal.
Em 9 de janeiro de 1958 é nomeado embaixador do Brasil no Paraguai, aí
permanecendo até 30 de janeiro de 1961, quando solicitou demissão. Ao retornar ao
Brasil, afastou-se da vida pública.