1º Ten Al PEDRO GUILHERME DA SILVA JÚNIOR
APOIO MÉDICO COMUNITÁRIO PELO SERVIÇO DE SAÚDE DO
EXÉRCITO: IMPORTÂNCIA
RIO DE JANEIRO
2010
1º Ten Al ALINE BATISTA DE CASTRO
APOIO MÉDICO COMUNITÁRIO PELO SERVIÇO DE SAÚDE DO
EXÉRCITO: IMPORTÂNCIA
Trabalho de conclusão de curso apresentado à
escola de saúde de exército com requisito
parcial para aprovação no Curso de Formação
de Oficiais do Serviço de Saúde, especialização
em Aplicações Complementares às Ciências
Militares
Orientador:Prof. Ms. Carlos Felipe da C. Pinto
RIO DE JANEIRO
2010
S586a
Silva Júnior, Pedro Guilherme da
Apoio médico comunitário pelo Serviço de Saúde do Exército:
importância/Pedro Guilherme da Silva Júnior.–Rio de Janeiro,
2010.21 f. ; 30 cm
Orientador: Carlos Felipe da Conceição Pinto
Trabalho de Conclusão de Curso (especialização) – Escola de
Saúde do Exército, Programa de Pós-Graduação em Aplicações
Complementares às Ciências Militares, 2010.
Referências: f. 20-21.
1. Apoio Médico 2. Exército. I. Pinto, Carlos Felipe da Conceição.
II. Escola de Saúde do Exército. III. Título.
CDD 355.345
1º Ten Al PEDRO GUILHERME DA SILVA JÚNIOR
APOIO MÉDICO COMUNITÁRIO PELO SERVIÇO DE SAÚDE
DO EXÉRCITO: IMPORTÂNCIA
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
CARLOS FELIPE DA CONCEIÇÃO PINTO – Prof. Ms
Orientador
VANESSA DOS REIS NUNES – 1º Ten
Coorientador
MARCOS DORNELAS RIBEIRO – CAP
Avaliador
RIO DE JANEIRO
2010
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus pelas oportunidades oferecidas e ajudado a
escolher as mais justas.
Aos meus pais: Pedro Guilherme da Silva e Ermita Figueiredo Serrão que se
doaram por inteiro e renunciaram aos seus sonhos, para que, muitas vezes,
pudesse realizar os meus e por toda espera e compreensão durante essa longa
viagem da vida, não bastaria um MUITÍSSIMO OBRIGADO.
A minha avó: Maria Leopoldina Guilherme da Silva. Mulher guerreira que
mesmo sofrendo nos últimos dias de sua vida terrena, não perdeu sua lucidez.
Mulher ímpar, única e íntegra.
A minha namorada: Daniela Ferro Batista que apesar da distância mostrouse compreensiva no período da minha formação na Escola de Saúde do Exército.
Ao meu orientador Prof. Ms. Carlos Felipe da Conceição Pinto que sempre
esteve disposto a auxiliar e orientar a condução de meu trabalho.
“A teoria é assassinada mais cedo ou mais tarde
pela experiência” (Albert Einstein)
RESUMO
Objetivo: Enfatizar a importância do apoio médico comunitário prestado pelo
Serviço de Saúde do Exército que emprega meios de pessoal e material em
determinadas áreas longínquas que apenas a força terrestre está presente,
desenvolvendo um conjunto integrado de atividades educacionais, cívicas e de
saúde. Métodos: foi realizada uma busca por livros, artigos e monografias nas
bibliotecas da Escola de Saúde do Exército (EsSEx – Rio de Janeiro) e da Escola de
Comando e Estado Maior do Exército (ECEME), bem como em sítios disponíveis na
rede mundial de computadores. Resultados: O Serviço de Saúde do Exército conta,
no mínimo, com um médico, um dentista, e um farmacêutico, além de sargentos de
saúde, de cabos padioleiros e de soldados socorristas, alocados nas seções de
saúde das Organizações Militares. Estas equipes garantem acesso ao atendimento
de saúde a regiões isoladas do imenso Brasil, além de levar esperança a população
acometida por calamidades públicas, que vê nestas ações a chance de um
recomeço. Na esfera internacional, o batalhão brasileiro realizou ações cívico-sociais
no Haiti, Chipre, Nepal, Sudão, Libéria e Costa do Marfim. No território nacional, é
determinante para a interação entre os militares e a sociedade civil por meio de
ações de saúde e educação. Conclusões: Conclui-se que o papel do médico na
ação comunitária desenvolvida pelo Exército Brasileiro é de fundamental importância
para manutenção da proximidade entre o Estado e a população habitante de regiões
isoladas. Material e recursos humanos são empregados nestas missões, sendo a
sua divulgação de grande importância para publicidade da atuação do médico
através do Serviço de Saúde do Exército.
Palavras-Chave: Ações cívico-sociais. Exército Brasileiro.
ABSTRACT
Objective: To recognize the importance of the Brazilian Army Health Service in
communitary medic support, wich employs staff and material resources in certain
remote areas that only the ground force is present, developing an integrated set of
educational, civic and health. Methods: This study was a search for books, articles
and monographs in libraries from Escola de Saúde do Exército (EsSEx – Rio de
Janeiro, Brazil) and from Escola de Comando e Estado Maior do Exército (ECEME –
Rio de Janeiro, Brazil), and disponible at internet.
Results: The Brazilian Army
Health Service has at least one doctor, a dentist, a pharmacist, and health seargents,
bearers and paramedics, alocated at sections from military organizations. These
teams grants the access to the health treatment in isolated grounds from the huge
country of Brazil, sending hope to the populations victims from catastrophes, and this
is the only chance they have to restart their lives. In the international panorama, the
Brazilian battalions realized civic-social actions at Haiti, Chipre, Nepal, Sudan,
Liberia and Ivory Coast. At the national grounds, the actions are determinant to the
interactions between military and civil population, due to educational and heatlh
actions. Conclusions: We conclude that the role of doctors in community action
developed by the Brazilian Army is crucial to maintain the State in proximity to people
from distant lands in Brazil. Human and material resources are employed in this civicsocial actions, and it is important to publicize these missions practiced by physicians
through the army health service.
Key words: Civic-social actions. Brazilian Army.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1
Figura 2
Figura 3
Figura 4
ACISO da operação Pacajá
ACISO da operação Poraquê
ACISO da operação Curare V
Atendimento de emergência do Asp Of Médico
15
16
17
18
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ACISO – Ação Cívico-Social
Asp Of – Aspirante Oficial
ECEME– Estado Maior do Exército
EsSEx – Escola de Saúde do Exército
F Ter – Força Terrestre
GLO – Garantia da Lei e da Ordem
OM – Organização Militar
PEF – Pelotão Especial de Fronteira
RM – Região Militar
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO...........................................................................................
10
1.1
OBJETIVOS...............................................................................................
11
1.2
OBJETIVO GERAL....................................................................................
11
1.3
OBJETIVOS ESPECÍFICOS......................................................................
11
2
METODOLOGIA........................................................................................
12
3
DESENVOLVIMENTO...............................................................................
13
3.1
JUSTIFICATIVA.........................................................................................
13
3.2
ATUAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE DO EXÉRCITO NAS AÇÕES DE
4
APOIO MÉDICO COMUNITÁRIO..............................................................
14
CONCLUSÃO............................................................................................
19
REFERÊNCIAS.......................................................................................... 20
10
1 INTRODUÇÃO
O apoio médico do Exército Brasileiro nas calamidades públicas, ação cívica
e social e atividades de defesa civil ou missão de paz, cada vez mais atuante, requer
constantes aprimoramentos nos Serviços de Saúde, dada a sua importância para a
tropa e a população civil. Além de prestar atendimento médico, é instrumento de
integração entre a população civil e a Força Terrestre (F Ter). Contribuindo com o
seu sucesso e prestígio da instituição Exército Brasileiro.
Desde 1945, o Brasil tem se engajado em missões comunitárias em solo
nacional e nos continentes europeu, africano, asiático e americano. Apesar da
conhecida eficiência do apoio médico nestas ações, é difícil de resgatar as
experiências vivenciadas pelos combatentes, visto que se dispõe apenas de
relatórios. A existência de informações mais concretas colaboraria para a
sistematização do apoio médico em cada missão.
O Exército Brasileiro também tem participado de missões comunitárias em
diversas regiões do país, em cooperação com as lideranças civis. Instigando o
espírito comunitário do cidadão brasileiro, com o escopo de preparar a comunidade
para se auto-assistir e manter, em qualquer situação, a normalidade da vida
comunitária. As missões nas populações locais, além de serem humanitárias, têm
ainda caráter educativo para ambas as partes. O efeito multiplicador gera simpatia e
confiança da população atendida para com a F Ter, proporcionando a presença do
Estado nestas localidades até então isoladas e desprovidas de assistência.
As atividades de Ação Comunitária abrangidas pelo Exército Brasileiro e
pela comunidade são de natureza complementar. Propendem a cooperar com as
autoridades governamentais na solução dos capitais problemas que assolam a
população e, ao mesmo tempo, no desenvolvimento do espírito comunitário do
cidadão brasileiro. Não devem acarretar prejuízo para a atividade fim da F Ter.
Mantendo assim a F Ter a sua missão constitucional de sua visão de futuro de ser
uma Instituição compromissada, de forma exclusiva e perene, com o Brasil, o
Estado, a Constituição e a sociedade nacional, de modo a continuar merecendo
confiança e apreço.
11
1.1 OBJETIVOS
1.1.1 OBJETIVO GERAL
- Enfatizar a importância do apoio médico comunitário pelo Serviço de Saúde
do Exército que emprega meios de pessoal e material em determinadas áreas
longínquas que apenas a F Ter está presente desenvolvendo um conjunto integrado
de atividades educacionais, cívicas e de saúde.
1.1.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
-Realizar o levantamento de bibliografia que divulgou a atuação do Serviço
de Saúde do Exército na comunidade.
-Conhecer
as
principais
missões
de
desempenhadas pelo Serviço de Saúde do Exército.
apoio
médico
comunitário
12
2 METODOLOGIA
Trata-se de uma revisão bibliográfica, na qual foi realizada uma busca por
livros, artigos e monografias nas bibliotecas da Escola de Saúde do Exército (EsSEx
– Rio de Janeiro) e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército (ECEME),
bem como em sítios disponíveis na rede mundial de computadores.
As fontes bibliográficas encontradas destacam-se, principalmente, por
monografias dos alunos da ECEME e dos alunos do curso da EsSEx, revistas
militares e sites confiáveis como do Exército Brasileiro, Ministério da Saúde. Foram
utilizados artigos que abordavam o assuntos: Serviço de Saúde do Exercito, o
médico nas ações comunitárias da F Ter e o papel do médico no Exército Brasileiro.
A partir da analise deste material foi elaborado o texto, abordando a atuação
do Serviço de Saúde do Exército nas ações de apoio médico comunitário.
13
3 DESENVOLVIMENTO
3.1 JUSTIFICATIVA
O Serviço de Saúde do Exército conta, no mínimo, com um médico, um
dentista, e um farmacêutico, além de sargentos de saúde, de cabos padioleiros e de
soldados socorristas, alocados nas seções de saúde das Organizações Militares
(OM). Estas equipes garantem acesso ao atendimento de saúde as regiões isoladas
do imenso Brasil, além de levar esperança à população acometida por calamidades
públicas, que vê nestas ações a chance de um recomeço.
Nas atividades de Ação Comunitária a participação do Exército Brasileiro
deve proporcionar a continuidade das tradições humanitárias da Instituição e
assegurar a integração e ajustamento das suas ligações com a população. E quando
executada com correção e oportunidade, possibilita a manutenção da credibilidade,
da confiança e do prestigio da F Ter junto à comunidade nacional. (FRANCO, 1997).
O apoio médico comunitário prestado pelo Serviço de Saúde do Exército,
quando prestado com correção e oportunidade, projeta positivamente a imagem da
F Ter, possibilita a manutenção da credibilidade, da confiança e do prestígio da
instituição junto à sociedade, além de auxiliá-la a resolver os problemas de
desigualdade de acesso às ações e aos serviços de saúde, ao mesmo tempo em
que adestra a tropa. Outrossim, o Exército Brasileiro, além de melhorar sua imagem
ante os grupos regionais, habilitará o seu pessoal de saúde no tratamento das
doenças prevalentes na região e também estará organizando uma infra-estrutura de
apoio sanitário que poderá ser empregado num conflito armado futuro. (BRASIL,
2003)
No ambiente internacional, a F Ter realizou ações cívico-sociais no Haiti,
Chipre, Nepal, Sudão, Libéria e Costa do Marfim. No território nacional as ações
comunitárias são determinantes para a manutenção da interação entre os militares e
a sociedade civil por meio de ações de saúde, educação e social realizadas durante
todo o ano, em todas as 12 Regiões Militares (RM). (EXÉRCITO BRASILEIRO,
2010).
Por isso, essas ações comunitárias realizadas pelo Exército e principalmente
do Serviço de Saúde merecem maior compreensão por meio de informações
colhidas em relatórios médicos, entrevistas dos participantes e posteriormente sua
divulgação por intermédio de fatores multiplicadores (jornais, revistas e internet).
14
3.2 ATUAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE DO EXÉRCITO NAS AÇÕES DE APOIO
MÉDICO COMUNITÁRIO
A Constituição de 1988 determina que o Exército Brasileiro tem uma série de
missões. São elas:
- defender a Pátria;
- garantir os poderes constituídos, a lei e a ordem;
- cooperar com o desenvolvimento nacional e com a defesa civil;
- e ainda participar de operações internacionais. (BRASIL, 2005)
Nos momentos de paz, que fazem parte da maioria da História do País, o
Exército Brasileiro se dedica a uma outra de suas vocações, que é servir à
comunidade. Além de garantir a soberania da Nação, juntamente com a Marinha e a
Aeronáutica, o Exército desenvolve suas missões complementares, como formação
e especialização de oficiais, o adestramento da F Ter, Garantia da Lei e da Ordem
(GLO), as operações de segurança interna, o combate ao contrabando e ao
narcotráfico, as ações de busca e salvamento, de defesa civil, desenvolvimento
nacional e de caráter cívico-social, entre outros. (MARRONI, 2008)
Em tempo de paz, o Serviço de Saúde do Exército é responsável por prover
a assistência médico-hospitalar e seus dependentes. Fazendo presente em todos os
momentos da vida militar, seja apoiando o “Braço Forte” em operações de
adestramento, seja apoiando a “Mão Amiga” em ações cívico-sociais ou em
operações de socorro à população em casos de calamidade pública. (O ALAMBARI,
2010).
A Ação Cívico Social visa, em cooperação com as lideranças civis, instigar o
espírito comunitário do cidadão brasileiro, com o escopo de preparar a comunidade
para se auto-assistir e manter, em qualquer situação, a normalidade da vida . A
cooperação na instrução e na defesa contra calamidades públicas, a ação cívica e
social e as atividades de defesa civil apresentam-se para o Exército Brasileiro como
instrumento de Ação Comunitária. (BRASIL, 1997)
15
Figura 1- ACISO da operação Pacajá que é um exercício militar que possibilita a atuação
combinada entre as diversas especialidades de combate e logística do Exército Brasileiro no
âmbito da Amazônia Oriental.
Fonte:disponível <http://www.exercito.gov.br/03ativid/operacoes/pacaja/marc/27031.htm>.
A atuação em calamidades públicas tem sido uma constante na vida
brasileira, estando o Exército prestando auxílio aos irmãos brasileiros nos casos de
enchentes, sinistros e secas. (EXÉRCITO BRASILEIRO, 1986).
No imenso território brasileiro há diferentes regiões com peculiaridades
socioeconômicas, ambientais e epidemiológicas, dentre elas figurando comunidades
desprovidas de infra-estrutura, ações e serviços de saúde. São vários núcleos
humanos
vivendo
isolados,
tais
como
indígenas,
migrantes,
fronteiriços,
seringueiros, pescadores, moradores de favela, alagados, comerciantes fluviais,
bem como estrangeiros em missões de paz. Para estas comunidades carentes, o
Serviço de Saúde de Exército torna-se um prestador de serviços médicos,
odontológicos e farmacêuticos, fato este que leva a aproximação entre a Força
Terrestre e o povo. (ANTUNES, 1984).
As peculiaridades socioeconômicas da população em geral e das condições
ambientais de cada região brasileira – comunidades desprovidas de infra-estrutura,
ações e serviços de saúde; núcleos humanos vivendo de formas esparsas e
16
rarefeitas em lugares inóspitos; segmentos populacionais carentes, tais como
indígenas, migrantes, fronteiriços, seringueiros, bem como fatores climáticos
variados e ambientes favoráveis ao surgimento de doenças típicas de cada região –
fazem do Serviço de Saúde um prestador de serviços médicos, odontológicos e
farmacêuticos essenciais às comunidades locais, estreitando os laços de amizade
entre o Exército e o povo. (PIERROTI JR apud EXÉRCITO BRASILEIRO, 2008).
Figura 2- Durante a Operação Poraquê foi realizado ACISO, para contribuir com a
intensificação da presença do Estado e das Forças Armadas na área de operações.
Fonte:disponível<http://sosriosdobrasil.blogspot.com/2008/08/operao-poraqu-naamaznia.html>.
Na Região Amazônica durante exercício de adestramento da tropa, o
Exército Brasileiro é um promotor de desenvolvimento e catalisador dos valores
necessários a integração dessa região ao restante do Brasil prestando ações cívicos
sócias. Nestas atividades, normalmente são prestados serviços de atendimento
médico e odontológico, fornecimento de documentação, serviço de barbearia,
distribuição de medicação gratuita, recreação infantil, divulgação institucional da F
Ter. As prefeituras locais, por meio de suas secretárias de ação social, apóiam as
atividades. (EXÉRCITO BRASILEIRO, 2010)
17
Figura 3- Realização de ACISO, pelo 6º Pelotão Especial de Fronteira, na comunidade de
Pari-Cachoeira durante operação Curare V.
Fonte:disponível <http://www.exercito.gov.br/03ativid/operacoes/curarev/curare.html>
O Serviço de Saúde interage com a população local, na maioria indígenas e
ribeirinhos, participando de ações efetivas de inserção social e auxílio médico,
levando medicamentos, equipamentos e locomoção locais. Nestes lugares, a
assistência médica que é um dever do Estado é levada ao cidadão ribeirinho,
invertendo, naquela faixa do território nacional, o ciclo ineficiente da assistência à
saúde pública no Brasil, prestando atendimento também às populações assoladas
por calamidades públicas. (BRASIL, 2006)
18
Figura 4– O Asp Of Médico do 2º PEF realizou um parto na Comunidade Indígena
Napoleão, Normandia (RR), utilizando apenas o kit de 1º Socorros e sem energia elétrica.
Fonte:disponível:<http://www.exercito.gov.br/revista/Materias/2008/07jul08/1bdainfs.html>
19
4 CONCLUSÃO
A Ação comunitária do Serviço de Saúde do Exército tem como prioridade
assegurar a integração e ajustamento da Instituição com a população civil,
materializando-se pelo fortalecimento desta integração nacional.
Conclui-se assim que o apoio médico comunitário pelo Serviço de Saúde do
Exército é um instrumento de efetivação da nobre missão “Mão Amiga” da F Ter nos
momentos de paz, proporcionando a integração da Instituição de maior credibilidade
do Brasil com a população civil, seja em território nacional, seja fora dele, nas
missões de paz. Esta sublime missão seria amplamente conhecida pela população
civil e militar com uma melhor divulgação da atuação do Serviço de Saúde nas
ações comunitárias por intermédio de fatores multiplicadores (internet, jornais e
revistas).
20
REFERÊNCIAS
ANTUNES, M.O.H. A participação do Serviço de Saúde do
Exercito na defesa civil. ECEME Rio de Janeiro: ECEME, 1984.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de
1988. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
BRASIL. Exército Brasileiro. Estado-Maior do Exército. C100 - 5. Manual de
Campanha: Operações. 3.ed. Brasília, DF, 1997.
BRASIL. Exército Brasileiro. Estado-Maior do Exército. C100 - 10. Manual de
Campanha: Logística Militar Terrestre. 2.ed. Brasília, DF, 2003.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE SITUAÇÃO EM SAÚDE. Saúde Brasil 2006:
Uma análise da situação de saúde no Brasil. Disponível em:
<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/10001021537.pdf>. Acesso em: 25 abr
2010.
EXÉRCITO
BRASILEIRO.Operações
e
Exercícios.
Disponível
http://www.exercito.gov.br/03ativid/operacoes/pacaja/marc/27031.htm>.
Acesso em: 21 jul.2010.
em:
EXÉRCITO BRASILEIRO. Exército Brasileiro em Revista. Disponível em:
http://www.exercito.gov.br/revista/Materias/2008/07jul08/1bdainfs.html>. Acesso em:
24 jul.2010.
EXÉRCITO
BRASILEIRO.Operações
e
Exercícios.
Disponível
http://sosriosdobrasil.blogspot.com/2008/08/operao-poraqu-na-amaznia.html>.
Acesso em 26 jul.2010.
em:
EXÉRCITO BRASILEIRO. As ações do Serviço de Saúde. Disponível em:
<http://www.exercito.gov.br/03ativid/Amazonia/0071106.htm>. Acesso em: 24 abr.
2010.
EXÉRCITO BRASILEIRO. Missões de Paz. Disponível em:
<http://www.exercito.gov.br/03ativid/missaopaz/missoesencerradas.htm>.
em: 01 mai. 2010.
Acesso
EXÉRCITO BRASILEIRO. O papel do Exército Brasileiro no desenvolvimento
nacional – o caso brasileiro. Military Review nº 4, 4º Trim, p.64-72, 1986.
FRANCO, C.E.S. O apoio do Exército na defesa civil. ECEME Rio de
Janeiro:ECEME 1997.
MARRONI, D.C. General João Severiano da Fonseca e o
Serviço de Saúde do Exército “Braço forte, mão amiga: ontem, hoje e sempre”.
2008. 38 F. Monografia (Pós graduação em ciências Militares). Rio de Janeiro:
Escola de Saúde do Exército.
21
O ALAMBARI. Academia Militar das Agulhas Negras.
<http://www.aman.ensino.eb.br/>. Acesso em: 24 abr. 2010.
Disponível
em:
PIERROTI JR, R. Exército Brasileiro – Sua atuação na transição na
consolidação da nova república. 2008. 28 F. Monografia (Pós graduação em
ciências Militares). Rio de Janeiro: Escola de Comando e Estado Maior do Exército.