GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
SEÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA PMDF N.º 03 DE DEZEMBRO DE 2013
Aprova o Plano Anual de Ensino da
Corporação para o ano letivo de 2014.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das competências prevista no artigo 4º da Lei nº 6.450/1977, combinado com o inciso IV
do artigo 3º do Decreto Federal nº 7.165/2010, e
Considerando proposta elaborada pelo Departamento de Educação e Cultura –
DEC.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Plano Anual de Ensino (PAE), a vigorar na Polícia Militar do
Distrito Federal no ano letivo de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOOZIEL DE MELO FREIRE – CEL QOPM
Comandante Geral da PMDF
“Brasília – Patrimônio Cultural da Humanidade”
Departamento de Educação e Cultura.
Educação e Cultura – SAISO – AE 4 – Setor Policial Sul
E-mail – [email protected] - Fone: (061) 3910-1464 - Fax 3910-1462
ÍNDICE
1 – FINALIDADE:
2 – OBJETIVO:
3 – ANO LETIVO:
4 – CONSIDERAÇÕES GERAIS:
4
4
4
4
ANEXO A - CURSOS NA CORPORAÇÃO
7
CURSOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
1 – OFICIAIS
1.1 – CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS
1.2 – CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS POLICIAIS
1.3 – CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS,
ESPECIALISTA E MÚSICOS – CHOAEM
1.4 – CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS DE SAÚDE – CHOS
1.5 – CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS CAPELÃES – CHOC
1.6 – CURSO DE ALTOS ESTUDOS – CAE/QOPM
1.7 – CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS – CAO/QOPM
2 – PRAÇAS
2.1 – CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS – CFP
2.2 – CURSO DE ALTOS ESTUDOS PARA PRAÇAS – CAEP
2.3 – CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS – CAP
CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO
1 – OFICIAIS
1.1 – CURSO DE GERENCIAMENTO DE CRISES
2 – PRAÇAS
2.1 – CURSO DE POLICIAMENTO MONTADO
2.2 – CURSO DE OPERAÇÕES DE CHOQUE
2.3 – CURSO DE GERENCIAMENTO DE CRISES
2.4 – CURSO DE TRIPULANTE OPERACIONAL
2.5 – CURSO DE ASSISTENTE VETERINÁRIO DE CÃES E EQUINOS
3 – MISTO (Oficiais e Praças)
3.1 – CURSO DE NEGOCIADOR
3.2 – CURSO TATICO OPERACIONAL(CTOP) – NIVEL MISTO - 1ª EDIÇÃO
3.3 – CURSO DE DETECÇÃO DE SUBSTÂNCIAS
3.4 – CURSO DE CINOTECNIA
3.5 – CURSO DE MANUTENÇÃO DE ARMAS DE FOGO DE PORTE E
PORTÁTEIS – 1ª EDIÇÃO
3.6 – CURSO DE OPERAÇÕES DE CHOQUE
3.7 – CURSO DE OPERAÇÕES NO CERRADO – COCEr – 1ª EDIÇÃO
3.8 – CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM POLICIAMENTO DE
TRÂNSITO - CEPTran
3.9 – CURSO LATO SENSU EM POLICIAMENTO AMBIENTAL
3.10 – CURSO LATO SENSU EM DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR
3.11 – CURSO LATO SENSU DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR
3.12 – CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES – PROERD – 1ª
EDIÇÃO
3.13 – CURSO DE MOTOCICLISTA POLICIAL MILITAR – 1ª EDIÇÃO
3.14 – CURSO DE SEGURANÇA DE SIGNATÁRIOS.
3.15 – CURSO DE OPERAÇÕES QUÍMICAS
3.16 – CURSO DE FORMAÇÃO DE MENTORES - PROERD
3.17 – CURSO DE BUSCA E CAPTURA COM CÃES
“Brasília – Patrimônio Cultural da Humanidade”
Departamento de Educação e Cultura.
Educação e Cultura – SAISO – AE 4 – Setor Policial Sul
E-mail – [email protected] - Fone: (061) 3910-1464 - Fax 3910-1462
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3.18 – CURSO DE EDUCADOR DO EDUCS – EDUCAÇÃO PARA
CIDADANIA E VIDA
3.19 – CURSO TÁTICOOPERACIONAL (CTOP) – NIVEL MISTO - 2ª EDIÇÃO
3.20 – CURSO DE MANUTENÇÃO DE ARMAS DE FOGO DE PORTE E
PORTÁTEIS – 2ª EDIÇÃO
3.21 – CURSO DE OPERAÇÕES NO CERRADO – COCEr – 2ª EDIÇÃO
3.22 – CURSO DE OPERACIONAL DE ROTAM (COR) – NIVEL MISTO
3.23 – CURSO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO ESCOLAR - CEPOE
3.24 – CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES – PROERD – 2ª
EDIÇÃO
3.25 – CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES DE TIRO, ARMAMENTO
E MUNIÇÃO
3.26 – CURSO DE PATRULHAMENTO TÁTICO MÓVEL – PATAMO
3.27 – CURSO DE MOTOCICLISTA POLICIAL MILITAR – 2ª EDIÇÃO
3.28 – CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ANEXO B CURSOS FORA DA CORPORAÇÃO
CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO
1 – OFICIAIS
1.1 – CURSO DE ALTOS ESTUDOS – CAE (CSP ou Equivalente) / QOPM
1.2 – CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS – CAO/QOPM
26
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27
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28
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30
30
31
31
32
33
33
ANEXO C -Previsão de cursos que poderão ser realizados por policiais militares da
Corporação de acordo com a conveniência e oportunidade, bem como
disponibilidade de vagas ofertadas pelas Instituições responsáveis e dotação
orçamentária
34
ANEXO D -Cronograma de Execução dos Processos Seletivos coordenados pela
DEEC- Cursos Previstos no PAE 2014
37
ANEXO E -CALENDÁRIO LETIVO
38
ANEXO F-Cronograma de Execução dos Processos Seletivos da DEEC - Inclusão
de Cursos não Previstos no PAE 2014
39
“Brasília – Patrimônio Cultural da Humanidade”
Departamento de Educação e Cultura.
Educação e Cultura – SAISO – AE 4 – Setor Policial Sul
E-mail – [email protected] - Fone: (061) 3910-1464 - Fax 3910-1462
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PLANO ANUAL DE ENSINO – 2014
1 – FINALIDADE:
Estabelecer e regular o funcionamento dos cursos no âmbito da Corporação,
bem como a participação de seus policiais militares em cursos a serem realizados nas
Coirmãs, Forças Armadas, Organizações Estrangeiras de natureza civil ou militar e em
Estabelecimentos de Ensino Civil.
2 – OBJETIVO:
Divulgar na Polícia Militar do Distrito Federal, a relação dos cursos de
interesse da Corporação de formação, aperfeiçoamento, habilitação, capacitação e
especialização, a serem realizados no ano letivo de 2014.
3 – ANO LETIVO:
O ano escolar inicia-se em 3 de fevereiro e termina em 19 de dezembro de
2014.
4 – CONSIDERAÇÕES GERAIS:
Excepcionalmente, considerando-se as características singulares do curso,
poderá ser autorizada a integração dos círculos hierárquicos.
Os cursos de caráter internacional serão precedidos de provas e/ou títulos
que comprovem que o policial militar possui fluência no idioma requerido no país de
destino, conforme regulamentação do DEC.
A viagem de estudos, cuja realização estará intrinsecamente relacionada aos
cursos em que estiver prevista, será objeto de necessária previsão no plano de curso a
que estiver relacionada, onde também estarão definidas asinstituições a serem visitadas,
além do período de viagem.
4.1 Cursos:
4
4.1.1 Inscrição dos candidatos:
Para os cursos na Corporação ou fora dela, as inscrições serão sempre
reguladas em edital específico do Departamento de Educação e Cultura ou das respectivas
diretorias.
O Soldado de 2ª Classe não poderá realizar curso de especialização fora da
Corporação.
4.1.2 Seleção dos candidatos:
A seleção de policiais militares para cursos será de atribuição das Diretorias
do Departamento de Educação e Cultura, detentoras desse encargo.
A seleção de candidatos civis para ingresso na Corporação ficará a cargo do
Departamento de Gestão de Pessoal.
4.1.3 Indicação dos Candidatos:
A indicação de candidatos para a realização de cursos fora da Corporação,
cuja duração seja igual ou inferior a 90 (noventa) dias será de incumbência do Chefe do
Departamento de Educação e Cultura e nas situações que suplantem tal período do
Comandante-Geral.
A indicação de oficiais e praças para cursos no âmbito da Corporação será
feita pelo Chefe do Departamento de Educação e Cultura ou pelas diretorias desse órgão,
mediante delegação.
4.1.4 Vagas aos cursos:
As vagas para os cursos a serem realizados no âmbito da Corporação e fora
desta, serão as constantes no PAE/2014.
Em casos excepcionais e devidamente fundamentados, os cursos poderão
ser acrescidos ou suprimidos por meio da pertinente Nota Suplementar.
As modificações ou inserções de informações relativas aos cursos serão
publicadas em Boletim do Comando Geral – BCG, após aprovação do Chefe do
Departamento de Educação e Cultura.
4.2 Informações sobre o Cronograma de Execução dos Processos Seletivos
5
A Análise para inclusão de cursos não previstos no Plano Anual de Ensino deverá
considerar a necessidade do curso e as razões que conduziram à apresentação da
proposta fora do prazo estabelecido.
Na hipótese de solicitação de prorrogação do período de inscrições, haverá o
acréscimo de dias correspondentes no cronograma estabelecido, com o consequente
adiamento do curso, conforme dilatação de prazo solicitada.
Diante da necessidade de adiamento ou antecipação do término do curso, a
Unidade com Encargo de Ensino deverá formular o respectivo pedido com antecedência
mínima de 10 (dez) dias, devidamente acompanhado da justificativa correspondente.
O pedido de cancelamento de cursos previstos no Plano Anual de Ensino deverá
ser devidamente justificado e encaminhado à Diretoria de Especialização e Educação
Continuada – DEEC, observando o prazo de 25 (vinte e cinco) dias corridos de
antecedência da previsão do início do curso.
4.3 Inclusão de cursos de especialização no Plano Anual de Ensino de 2015.
As solicitações de inclusão de cursos de especialização no Plano Anual de Ensino
de 2015 deverão ser encaminhadas à Diretoria de Especialização e Educação Continuada
– DEEC, no período compreendido entre 1º de março a 30 de junho de 2014.
A proposta referida no parágrafo anterior deverá ser acompanhada da devida
justificativa, que demonstre a necessidade do curso para a Corporação, considerando a
demanda relativa à área de especialização pretendida ou a necessidade de estabilização
do efetivo adequado ao cumprimento das missões institucionais, isso sem olvidar de outros
aspectos julgados relevantes.
Na hipótese de proposta que contemple novo curso, ou seja, aquele que inove em
relação aos realizados regularmente, além das disposições já mencionadas deverão ser
observados os requisitos das Diretrizes Gerais de Ensino e Instrução – DGEI.
Não serão processados os pedidos encaminhados fora do prazo previsto ou em
desacordo com as demais orientações estabelecidas, salvo na hipótese de premente e
inadiável necessidade, devidamente fundamentada.
Brasília-DF, em
de novembro de 2013.
JOSÉ RICARDO ROCHA CINTRA DE LIMA – CEL QOPM
Chefe do Departamento de Educação e Cultura
6
ANEXO A
CURSOS NA CORPORAÇÃO
CURSOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO.
1 – OFICIAIS
1.1 – CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS
a) Finalidade:
- Formar os policiais militares habilitando-os para o exercício de cargos e
funções de oficial subalterno e intermediário do Quadro de oficiais Policiais Militares, em
que serão desenvolvidas atividades de gestão administrativa e operacionais, manutenção
da ordem pública e voltada para o preparo teórico e prático.
b) Unidade responsável:
- Academia de Polícia Militar de Brasília – APMB.
c) Número de vagas:
CFO – 1º Ano: 50 (cinquenta);
CFO – 2º Ano “B”: 54 (cinquenta e quatro);
CFO – 2º Ano “A”: 75 (setenta e cinco);
d) Período do curso:
CFO:
Início:
Término:
1º ANO
A definir
19/12/2014
2º ANO “A” e “B”
03/02/2014
14/12/2014
e) Duração:
- 11 (onze) meses letivos.
f) Requisitos específicos:
- CFO 1º Ano: ter sido aprovado em concurso público e nomeado pela
Diretoria de Recrutamento e Seleção (DRS) do Departamento de Gestão de Pessoal DGP/PMDF.
- CFO 2º Ano: ter sido aprovado no CFO 1º Ano.
g) Observação:
- Solicitação para a realização de concurso público encaminhada à SEAP
para a realização do CFO 1º Ano.
1.2 – CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS POLICIAIS
7
a) Finalidade:
- Formar, com solidez, o profissional ocupante do posto inicial de Oficial,
tornando-o apto ao comando de pessoas e à análise e administração de processos.
b) Unidade responsável:
- Academia de Polícia Militar de Brasília – APMB.
c) Número de vagas:
- 73 (setenta e três).
d) Período do curso:
- Início: 03 de fevereiro.
-Término: 19 de dezembro.
e) Requisitos específicos:
- Ter concluído o Curso de Formação de Oficiais.
1.3
–
CURSO
DE
HABILITAÇÃO
DE
OFICIAIS
ADMINISTRATIVOS,
ESPECIALISTA E MÚSICOS – CHOAEM
a) Finalidade:
- Habilitar o Subtenenteparao exercício das funções de oficial subalterno e
intermediário, dentro dos respectivos quadros.
b) Unidade responsável:
- Academia de Polícia Militar de Brasília – APMB.
c) Número de vagas:
- A cargo da Diretoria de Recrutamento e Seleção – DRS.
d) Período do curso:
1ª TURMA CHOAEM I.
- Apresentação: Março de 2014.
- Início: Março de 2014.
- Término: Maio de 2014.
2ª TURMA CHOAEM II.
- Apresentação: Agosto de 2014.
- Início: Agosto de 2014.
- Término: Outubro de 2014.
e) Requisitos específicos:
8
- Cumprir os requisitos estabelecidos no Edital de seleção.
1.4 – CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS DE SAÚDE – CHOS
a) Finalidade:
- Formar o policial militar para o exercício das funções de oficial subalterno e
intermediário do Quadro de Oficiais Médicos.
b) Unidade responsável:
- Academia de Polícia Militar de Brasília – APMB.
c) Número de vagas:
- 41 (quarenta e uma) vagas.
d) Período do curso:
- 1º semestre de 2014.
e) Requisitos específicos:
-Conforme Edital Normativo nº 13-DGP/PMDF, publicado no DODF nº 94 de
15MAI12.
f) Observações:
- Concurso público em andamento.
1.5 – CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS CAPELÃES – CHOC
a) Finalidade:
- Formar o policial militar ao exercício das funções de oficial subalterno e
intermediário no Quadro de Oficiais Capelães.
b) Unidade responsável:
- Academia de Polícia Militar de Brasília – APMB.
c) Número de vagas:
- 01 (uma) vaga.
d) Período do curso:
- 1º semestre de 2014.
e) Observações:Solicitação de concurso público encaminhada à SEAP.
1.6 – CURSO DE ALTOS ESTUDOS – CAE/QOPM
a) Finalidade:
- Preparar os oficiais superiores com conhecimentos e técnicas para o
exercício dos diversos cargos e funções de Comando da Corporação, bem como habilitar
9
os oficiais para o acesso ao posto de Coronel.
b) Unidade responsável:
- Centro de Altos Estudos e Aperfeiçoamento – CAEAp.
c) Número de vagas:
- 40 (quarenta) vagas, sendo:
- 35 (trinta e cinco) para a PMDF e;
- 05 (cinco) para as Coirmãs.
d) Período do curso:
- Apresentação: 07 de março de 2014.
- Início: 10 de março de 2014.
- Término: 09 de dezembro de 2014.
e) Regime escolar:
- Sem prejuízo para o serviço, no período noturno, de acordo com o Plano de
Curso elaborado pelo CAEAp.
- Durante o período da Copa do Mundo FIFA as atividades serão suspensas.
f) Requisitos específicos:
- Ser Tenente-Coronel ou Major do QOPM; este último, se indicado, deverá
possuir no mínimo dois anos no posto até a data de início do Curso.
g) Observações:
- Não há previsão de férias durante o curso.
- Previsão de viagem de estudos.
1.7 –CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS – CAO/QOPM
a) Finalidade:
- Capacitar os oficiais intermediários com conhecimentos e técnicas para o
exercício dos diversos cargos e funções de oficiais superiores da Instituição e habilitandoos para o acesso aos postos de Major e Tenente-Coronel.
b) Unidade responsável:
- Centro de Altos Estudos e Aperfeiçoamento – CAEAp.
c) Número de vagas:
- 35 (trinta e cinco) vagas, sendo:
- 30 (trinta) para a PMDF e;
- 05 (cinco) para as Coirmãs.
10
d) Período do curso:
- Apresentação: 07 de fevereiro de 2014.
- Início: 10 de fevereiro de 2014.
- Término: 11 de dezembro de 2014.
e) Regime escolar:
- Sem prejuízo para o serviço, no período noturno, de acordo com o Plano de
Curso elaborado pelo CAEAp.
- Durante o período da Copa do Mundo FIFA as atividades serão suspensas.
f) Requisitos específicos:
- Ser oficial intermediário do QOPM ou oficial superior sem CAO.
- No caso de oficial intermediário deverá possuir no mínimo um ano no posto
até a data de início do Curso.
g) Observações:
- Não há previsão de férias durante o curso.
- Previsão de viagem de estudos.
2 – PRAÇAS
2.1 – CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS – CFP
a) Finalidade:
- Formar os policiais militares, habilitando-os para o exercício de cargos e
funções inerentes às atividades policiais militares, como profissional de Segurança Pública
na execução do serviço de polícia ostensiva e o acesso às graduações de soldado, cabo e
terceiro sargento.
b) Unidade responsável:
- Academia de Polícia Militar de Brasília – APMB.
c) Número de vagas:
- 1.000 (mil) vagas.
d) Período do curso:
- A definir
e) Cumprir os demais requisitos que serão delineados no Edital de seleção
2.2 – CURSO DE ALTOS ESTUDOS PARA PRAÇAS – CAEP
a) Finalidade:
11
- Aperfeiçoar os Subtenentes e os Primeiros Sargentos, dentro dos
respectivos Quadros da Corporação, para o exercício das funções inerentes à graduação
de subtenente.
b) Unidade responsável:
- Centro de Altos Estudos e Aperfeiçoamento – CAEAp.
c) Número de vagas: 420 (quatrocentos e vinte), sendo 03 (três) turmas de
140 (cento e quarenta) por curso.
d) Período do curso:
1ª TURMA CAEP I. (140 ALUNOS)
- Apresentação: 14 de fevereiro de 2014.
- Início: 17 de fevereiro de 2014.
- Término: 21 de maio de 2014.
2ª TURMA CAEP II. (140 ALUNOS)
- Apresentação: 22 de agosto de 2014.
- Início: 25 de agosto de 2014.
- Término: 3 de outubro de 2014.
3ª TURMA CAEP III. (140 ALUNOS)
- Apresentação: 10 de outubro de 2014.
- Início: 13 de outubro de 2014.
- Término: 21 de novembro de 2014.
e) Requisitos específicos:
- Ser Subtenente ou Primeiro Sargento, de acordo com a antiguidade
referente à última data de promoção na graduação e dentro do respectivo quadro na
Corporação.
f) Observação:
-Pré-requisito: possuir as seguintes disciplinas cursadas na modalidade à
distância, no ambiente SENASP: Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial e
Filosofia dos Direitos Humanos Aplicados à Atuação Policial.
- Não há previsão de férias durante o curso.
- Previsão de viagem de estudos de até 07 dias – Nacional.
2.3 – CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS – CAP
a) Finalidade:
- Aperfeiçoar os Terceiros e Segundos Sargentos (que não possuírem esse
12
curso), de todos os Quadros da Corporação, habilitando-os ao exercício das funções
inerentes a graduação de segundo sargento, bem como, o acesso às graduações de
segundo sargento e primeiro sargento.
b) Unidade responsável:
- Centro de Altos Estudos e Aperfeiçoamento – CAEAp.
c) Número de vagas:
- 480 (quatrocentos e oitenta) sendo, 03 turmas de 160 (cento e sessenta)
cada turma.
d) Período do curso:
1ª TURMA CAP I. (160 ALUNOS).
- Apresentação: 14 de fevereiro de 2014.
- Início: 17 de fevereiro de 2014.
- Término: 12 de maio de 2014.
2ª TURMA CAP II. (160 ALUNOS).
- Apresentação: 22 de agosto de 2014.
- Início: 25 de agosto de 2014.
- Término: 3 de outubro de 2014
3ª TURMA CAP III. (160 ALUNOS).
- Apresentação: 10 de outubro de 2014.
- Início: 13 de outubro de 2014.
- Término: 21 de novembro de 2014.
e) Requisitos específicos:
- Ser Terceiros e Segundos Sargentos (que não possuírem esse curso), de
todos os Quadros da Corporação,
f) Observação:
- Pré-requisito: possuir as seguintes disciplinas cursadas na modalidade à
distância, no ambiente SENASP: Uso Diferenciado da Força e Aspectos Jurídicos da
Abordagem Policial.
- Não há previsão de férias durante o curso e nem de viagem de estudos.
- Previsão de viagem de estudos de até 07 dias – Nacional.
CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO
1 – OFICIAIS
1.1 – CURSO DE GERENCIAMENTO DE CRISES
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a) Finalidade:
- Preparar os oficiais superiores e intermediários para gerenciar crises que
envolvam a tomada de reféns ou outras ocorrências de maior gravidade e repercussão.
b) Unidade responsável:
- Centro de Treinamento e Especialização – CTEsp.
c) Número de vagas:
- 30 (trinta) vagas, sendo:
- 25 (vinte e cinco) para PMDF;
- 05 (cinco) para fora da Corporação.
d) Período do curso:
- 02 a 16 de maio.
e) Requisitos específicos:
- Cumprir os demais requisitos que serão delineados no Edital de seleção.
2 – PRAÇAS
2.1 – CURSO DE POLICIAMENTO MONTADO
a) Finalidade:
- Habilitar policiais militares para atuar no policiamento montado.
b) Unidade responsável:
- Regimento de Polícia Montada – RPMon.
c) Número de vagas:
- 30 (trinta e quatro) vagas para a PMDF.
d) Período do curso:
- 07 de fevereiro a 17 de abril.
e) Requisitos específicos:
- Ser Praça QPPMC;
- Cumprir os demais requisitos que serão delineados no Edital de seleção.
2.2 – CURSO DE OPERAÇÕES DE CHOQUE
a) Finalidade:
- Habilitar o policial militar em técnicas e táticas em operações de choque, de
forma que possa desempenhar as atribuições de operador de choque diante das
operações policiais, visando o restabelecimento da ordem pública, o policiamento em
eventos e o apoio à Defesa Civil.
14
b) Unidade responsável:
- Batalhão de Policiamento de Choque - BPChoque.
c) Número de vagas:
- 40 (quarenta) vagas, sendo:
- 30 (trinta) para a PMDF, e:
- 10 (dez) para Coirmãs.
d) Período do curso:
- Início: 17 de fevereiro;
- Término: 04 de abril.
e) Requisitos específicos:
- Ser SD QPPMC ou CB QPPMC.
- Cumprir os demais requisitos estabelecidos no Edital de seleção.
2.3 – CURSO DE GERENCIAMENTO DE CRISES
a) Finalidade:
- Preparar os policiais militares para auxiliar ogerente de crises que envolvam
a tomada de reféns ou outras ocorrências de maior gravidade e repercussão.
b) Unidade responsável:
- Centro de Treinamento e Especialização – CTEsp.
c) Número de vagas:
- 30 (trinta) vagas, sendo:
- 25 (vinte e cinco) para PMDF;
- 05 (cinco) para fora da Corporação.
d) Período do curso:
- Início: 25 de abril;
- Término: 13 de maio.
e) Requisitos específicos:
- Ser Praça QPPMC;
- Cumprir os demais requisitos estabelecidos no Edital de seleção.
2.4 – CURSO DE TRIPULANTE OPERACIONAL
a) Finalidade:
- Especializar policiais militares tornando-os capacitados as desempenhar as
funções de tripulante operacional do BAVOp.
b) Unidade responsável:
- Batalhão de Aviação Operacional – BAvOp.
15
c) Número de vagas:
- 18 (dezoito) vagas, sendo;
- 15 (quinze) para a PMDF;
- 03 (três) para Coirmãs.
d) Período do curso:
- Início: 04 de agosto;
- Término: 19 de setembro.
e) Requisitos específicos:
- Ser sargento, cabo ou soldado 1ª Classe do QPPMC.
- Ser considerado apto em TAF realizado pelo BAvOp, que terá caráter
eliminatório e classificatório, conforme índices estabelecidos, que contará com teste
aquático, que consistirá em natação, flutuação e salto de plataforma na altura de 10
metros.
- Possuir, no mínimo, 06 (seis) meses de formado no CFP e no máximo 20
(vinte) anos de efetivo serviço na Corporação, na data de início do curso.
- Possuir Certificado de Capacitação Física (CCF) de operador de
Equipamentos Especiais, expedido pelo Hospital da Força Aérea de Brasília (HFAB), a fim
de realizar as instruções práticas a bordo de aeronaves, devendo apresentá-lo antes do
início do curso.
2.5 – CURSO DE ASSISTENTE VETERINÁRIO DE CÃES E EQUINOS
a) Finalidade:
- Capacitar o policial militar para o atendimento de emergência aos equinos e
caninos da PMDF.
b) Unidade responsável:
- Centro de Medicina Veterinária.
c) Número de vagas:
- 20 (vinte) vagas, sendo:
- 14 (quatorze) para a PMDF, e:
- 06 (seis) para Coirmãs.
d) Período do curso:
- Início: 11 de agosto;
- Término: 10 de outubro.
e) Requisitos específicos:
16
- Ser ST QPPMC ou SGT QPPMC.
- Cumprir os demais requisitos estabelecidos no Edital de seleção.
3 – MISTO (Oficiais e Praças)
3.1 – CURSO DE NEGOCIADOR
a) Finalidade:
- Habilitar policiais militares a desempenharem funções de negociador e
auxiliar de negociador em eventos críticos com ou sem reféns, dando também condições
para conhecerem a doutrina de Gerenciamento de Crises, tornando-os aptos a conduzirem
adequadamente as ocorrências policiais com o emprego das alternativas táticas,
possibilitando ainda que sejam elementos multiplicadores junto à tropa.
b) Unidade responsável:
- Batalhão de Operações Especiais - BOPE.
c) Número de vagas:
- 20 (vinte) vagas, sendo:
- 15 (quinze) para PMDF;
- 05 (cinco) para Coirmãs.
d) Período do curso:
- Início: 1º de fevereiro;
- Término: 14 de março.
e) Requisitos específicos:
- CB QPPMC.
- Oficial do posto de 2º Tenente QOPM a Major QOPM.
- Cumprir os demais requisitos que serão delineados no Edital de seleção.
3.2 –CURSO TÁTICO OPERACIONAL– NIVEL MISTO -1ª EDIÇÃO
a) Finalidade:
- Habilitar policiais militares para atuar no patrulhamento tático como Força
Tática.
b) Unidade responsável:
- Centro de Treinamento e Especialização – CTEsp.
c) Número de vagas:
- 45 (quarenta e cinco) vagas, sendo;
- 40 (quarenta) para PMDF e;
- 05 (cinco) para Coirmãs nacionais e internacionais.
d) Período do curso:
17
- Início: 1º de fevereiro;
- Término: 14 de março.
e) Requisitos específicos:
- Ser Oficial QOPM ou Aspirante Oficial;
- Ser Praça QPPMC.
- Cumprir os demais requisitos estabelecidos no Edital de seleção.
3.3 – CURSO DE DETECÇÃO DE SUBSTÂNCIAS
a) Finalidade:
- Habilitar policiais militares para atuar em ações de detecção de narcóticos e
explosivos, visando, sobretudo os eventos da Copa do Mundo.
b) Unidade responsável:
- Batalhão de Policiamento com Cães.
c) Número de vagas:
- 20 (vinte) sendo:
- 15 (quinze) para PMDF;
- 05 (cinco) para coirmãs.
d) Período do curso:
- Início: 03 de fevereiro;
- Término: 28 de março.
e) Requisitos específicos:
- Possuir o Curso de Cinotecnia (nos casos das coimas, possuir curso
equivalente);
- Ser Oficial QOPM ou Aspirante Oficial;
- Ser Praça QPPMC.
- Cumprir os demais requisitos estabelecidos no Edital de seleção.
3.4 – CURSO DE CINOTECNIA
a) Finalidade:
- Capacitar policiais militares para realizar policiamento ostensivo geral com
cães.
b) Unidade responsável:
- Batalhão de Policiamento com Cães.
c) Número de vagas:
- 20 (vinte) sendo:
- 15 (quinze) para PMDF;
18
- 05 (cinco) para coirmãs.
d) Período do curso:
- Início: 10 de fevereiro
- Término: 30 de maio.
e) Requisitos específicos:
- Ser Oficial QOPM ou Aspirante Oficial;
- Ser Praça QPPMC.
- Cumprir os demais requisitos estabelecidos no Edital de seleção.
3.5 – CURSO DE MANUTENÇÃO DE ARMAS DE FOGO DE PORTE E
PORTÁTEIS – 1ª EDIÇÃO
a) Finalidade:
- Estabelecer normas e padrões a serem obedecidos por todos os envolvidos
no curso.
b) Unidade responsável:
- Centro de Manutenção – Divisão de Manutenção de Material Bélico.
c) Número de vagas:
- 30 (trinta) vagas sendo:
- Exclusivamente destinadas para o público interno.
d) Período do curso:
- Apresentação: 14 de fevereiro;
- Início: 17 de fevereiro;
- Término: 16 de maio.
e) Requisitos específicos:
- Ser 2º TEN QOPM ou QOPME.
- Ser Praça QPPMC ou QPPME.
- Cumprir os demais requisitos estabelecidos no Edital de seleção.
3.6 – CURSO DE OPERAÇÕES DE CHOQUE
a) Finalidade:
- Habilitar o policial militar em técnicas e táticas em operações de choque, de
forma que possa desempenhar as atribuições de gestor de choque diante das operações
policiais visando o restabelecimento da ordem pública, o policiamento em eventos e o
apoio à Defesa Civil.
b) Unidade responsável:
- Batalhão de Policiamento de Choque - BPChoque.
19
c) Número de vagas:
- 40 (quarenta) vagas, sendo:
- 30 (trinta) para PMDF;
- 10 (dez) para Coirmãs.
d) Período do curso:
- Apresentação: 12 de fevereiro;
- Início: 17 de fevereiro;
- Término: 18 de abril.
e) Requisitos específicos:
- Ser Oficial QOPM, Aspirante Oficial, ST ou SGT QPPMC.
- Cumprir os demais requisitos estabelecidos no Edital de seleção.
3.7 – CURSO DE OPERAÇÕES NO CERRADO – COCEr – 1ª EDIÇÃO
a) Finalidade:
- Proporcionar conhecimento, experiências, habilidades e a formar atitudes
favoráveis que capacitem o aluno a desempenhar as funções na atividade específica de
polícia ambiental.
b) Unidade responsável:
- Batalhão de Polícia Ambiental - BPMA.
c) Número de vagas:
- 60 (sessenta) vagas, sendo:
- 30 (trinta) para o BPMA;
- 15 (quinze) para as outras unidades da PMDF;
- 15 (quinze) para Coirmãs.
d) Período do curso:
- Início: 17 de fevereiro;
- Término: 21 de março.
e) Requisitos específicos:
- Ser Oficial QOPM;
- Ser praça QPPMC.
- Cumprir os demais requisitos estabelecidos no Edital de seleção.
3.8 – CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM POLICIAMENTO DE
TRÂNSITO - CEPTran
a) Finalidade:
20
- Capacitar o policial militar para atuar na área de trânsito, utilizando de
conhecimentos técnicos, teóricos e práticos atualizados em Policiamento Ostensivo de
Trânsito - POT.
b) Unidade responsável:
- Diretoria de Aperfeiçoamento e Extensão – DAE.
c) Número de vagas:
- 30 (trinta) vagas para PMDF.
d) Período do curso:
- Início: 18 de fevereiro;
- Término: 02 de dezembro.
e) Requisitos específicos:
- Ser Oficial QOPM, QOPMA ou Aspirante Oficial;
- Ser Praça QPPMC.
- Cumprir os demais requisitos que serão delineados no Edital de seleção.
3.9 – CURSO LATO SENSU EM POLICIAMENTO AMBIENTAL
a) Finalidade:
- Capacitar o policial militar para desempenhar novas funções nas atividades
específicas de Policiamento Ambiental.
b) Unidade responsável:
- Diretoria de Aperfeiçoamento e Extensão – DAE.
c) Número de vagas:
- 30 (trinta) para a PMDF.
d) Período do curso:
- Início: 17 de fevereiro;
- Término: 1º de dezembro.
e) Requisitos específicos:
- Ser Oficial QOPM ou Aspirante Oficial;
- Ser Praça QPPMC.
- Cumprir os demais requisitos estabelecidos no Edital de seleção.
3.10 – CURSO LATO SENSU EM DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR
a) Finalidade:
- Qualificar Policiais Militares e servidores do sistema de segurança pública
(possuidores de nível superior, tecnólogos, licenciados e/ou bacharéis) das diversas áreas
21
do conhecimento que estejam em exercício ou pretendam exercer funções relacionadas à
docência no ensino superior.
b) Unidade responsável:
- Diretoria de Aperfeiçoamento e Extensão – DAE.
c) Número de vagas:
- 30 (trinta) vagas para a PMDF.
d) Período do curso:
- Início: 19 de fevereiro;
- Término: 03 de dezembro.
e) Requisitos específicos:
- Ser Oficial QOPM, QOPMA ou Aspirante Oficial;
- Ser Praça QPPMC.
- Cumprir os demais requisitos estabelecidos no Edital de seleção.
3.11 – CURSO LATO SENSU DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR
a) Finalidade:
- Proporcionar aos oficiais-alunos uma visão abrangente e atualizada da
atividade de polícia judiciária militar.
b) Unidade responsável:
- Diretoria de Aperfeiçoamento e Extensão – DAE.
c) Número de vagas:
- 30 (trinta) para PMDF.
d) Período do curso:
- Início: 20 de fevereiro;
- Término:04 de dezembro.
e) Requisitos específicos:
- Ser Oficial QOPM: Tenente, Capitão, Major ou Tenente Coronel;
- Se Oficial QOPMA, QOPME e QOPMM: Tenente ou Capitão.
- Cumprir os demais requisitos estabelecidos no Edital de seleção.
3.12 – CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES – PROERD – 1ª EDIÇÃO
a) Finalidade:
- Ampliar os conhecimentos dos policiais militares, preparando-os e
habilitando-os para o exercício e desempenho da missão educacional de prevenção às
drogas e à violência, e ainda, deveres e funções próprias do instrutor do Programa
Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD.
22
b) Unidade responsável:
- Centro de Polícia Comunitária e Direitos Humanos – CPCDH.
c) Número de vagas:
- 36 (trinta e seis) por edição, sendo:
- 20 (vinte) para o PMDF e;
- 16 (dezesseis) para coirmãs.
d) Período dos cursos:
- Início: 10 de março;
- Término: 21 de março.
e) Requisitos específicos:
- Ser Oficial QOPM, QOPMA ou Aspirante a Oficial;
- Ser Praça QPPMC;
- Cumprir os demais requisitos que serão previstos no Edital de seleção.
3.13 – CURSO DE MOTOCICLISTA POLICIAL MILITAR – 1ª EDIÇÃO
a) Finalidade:
- Dotar os policiais militares de conhecimentos sobre mecânica e técnicas de
pilotagem de motocicleta, quando no serviço de policiamento e/ou escolta de autoridade.
b) Unidade responsável:
- Centro de Treinamento e Especialização – CTEsp.
c) Número de vagas:
- 30 (trinta) vagas para PMDF por edição.
d) Período dos cursos:
- Início: 14 de março;
- Término: 22 de maio.
e) Requisitos específicos:
- Ser Oficial QOPM ou Aspirante Oficial;
- Ser Praça QPPMC;
- Possuir o Curso de Motopatrulhamento.
- Cumprir os demais requisitos estabelecidos no Edital de seleção.
3.14 – CURSO DE SEGURANÇA DE SIGNATÁRIOS.
a) Finalidade:
23
- Capacitar e aperfeiçoar policiais militares a desempenharem as funções
específicas, com técnicas e conhecimentos relativos à atividade de segurança e proteção
de autoridades.
b) Unidade responsável:
- Batalhão de Operações Especiais - BOPE.
c) Número de vagas 30 (trinta), sendo:
- 22 (vinte e duas) para PMDF;
- 05 (cinco) para integrantes da segurança legislativa da Câmara Legislativa
do Distrito Federal.
- 03 (três) para Coirmãs.
d) Período do curso:
- Início: 1º de abril;
- Término: 30 de abril.
e) Requisitos específicos:
- CB QPPMC.
- Oficial do posto de 2º Tenente QOPM a Major QOPM.
- Cumprir os demais requisitos estabelecidos no Edital de seleção.
3.15 – CURSO DE OPERAÇÕES QUÍMICAS
a) Finalidade:
- Habilitar os policiais militares em técnicas e táticas voltadas ao uso dos
instrumentos de menor potencial ofensivo, dentro da doutrina do uso diferenciado da força,
para atuarem como gestores, no caso dos oficiais e como operadores no caso das praças,
em apoio às operações de choque, operações especiais e ao policiamento ostensivo geral.
b) Unidade responsável:
- Batalhão de Policiamento de Choque - BPChoque.
c) Número de vagas:
- 40 (quarenta) vagas, sendo:
- 30 (trinta) para PMDF;
- 10 (dez) para Coirmãs.
d) Período do curso:
- Apresentação: 30 de abril às 08h00min;
- Início: 05 de maio;
- Término: 13 de junho.
e) Requisitos específicos:
24
- Ser Oficial QOPM, Aspirante Oficial;
- Ser Praça QPPMC;
- Cumprir os demais requisitos estabelecidos no Edital de seleção.
3.16 – CURSO DE FORMAÇÃO DE MENTORES - PROERD
a) Finalidade:
- Proporcionar conhecimentos, experiências e habilidades que capacitem os
policiais militares envolvidos no curso, para o exercício e a formação de novos mentores
do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD.
b) Unidade responsável:
- Centro de Polícia Comunitária e Direitos Humanos – CPCDH.
c) Número de vagas:
- 36 (trinta e seis) vagas, sendo:
- 20 (vinte) para o PMDF; e
- 16 (dezesseis) para Coirmãs.
d) Período do curso:
- Início: 12 de maio;
- Término: 16 de maio.
e) Requisitos específicos:
- Ser Oficial QOPM, QOPMA ou Aspirante Oficial;
- Ser Praça QPPMC.
- Cumprir os demais requisitos estabelecidos no Edital de seleção.
3.17 – CURSO DE BUSCA E CAPTURA COM CÃES
a) Finalidade:
- Especializar policiais militares em Busca e Captura com cães.
b) Unidade responsável:
- Batalhão de Policiamento com Cães – BPCães.
c) Número de vagas:
- 25 (vinte e cinco) para PMDF:
d) Período do curso:
- Início: 04 de agosto;
- Término: 26 de setembro.
e) Requisitos específicos:
- Ser Oficial QOPM ou Aspirante Oficial;
- Ser Praça QPPMC;
25
- Possuir o Curso de Cinotecnia.
- Cumprir os demais requisitos estabelecidos no Edital de seleção.
3.18 – CURSO DE EDUCADOR DO EDUCS – EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA E
VIDA
a) Finalidade:
- Qualificar policiais militares para o desempenho das funções de instrutor do
EDUCS, dentro de uma visão de policiamento comunitário.
b) Unidade responsável:
- Centro de Polícia Comunitária e Direitos Humanos – CPCDH.
c) Número de vagas:
- 50 (cinquenta) vagas, sendo;
- 40 (quarenta) para PMDF e;
- 10 (dez) para Coirmãs.
d) Período do curso:
- Início: 19 de agosto;
- Término: 12 de setembro.
e) Requisitos específicos:
- Ser Oficial QOPM, QOPMA ou Aspirante Oficial;
- Ser Praça QPPMC.
- Cumprir os demais requisitos estabelecidos no Edital de seleção.
3.19 –CURSO TÁTICO OPERACIONAL (CTOP) – NIVEL MISTO - 2ª EDIÇÃO
a) Finalidade:
- Habilitar policiais militares para atuar no patrulhamento tático como Força
Tática.
b) Unidade responsável:
- Centro de Treinamento e Especialização – CTEsp.
c) Número de vagas:
- 45 (quarenta e cinco) vagas, sendo;
- 40 (quarenta) para PMDF e;
- 05 (cinco) para Coirmãs nacionais e internacionais.
d) Período do curso:
- Início: 1º de agosto;
- Término: 12 de setembro.
e) Requisitos específicos:
26
- Ser Oficial QOPM ou Aspirante Oficial;
- Ser Praça QPPMC.
- Cumprir os demais requisitos estabelecidos no Edital de seleção.
3.20 – CURSO DE MANUTENÇÃO DE ARMAS DE FOGO DE PORTE E
PORTÁTEIS – 2ª EDIÇÃO
a) Finalidade:
- Estabelecer normas e padrões a serem obedecidos por todos os envolvidos
no curso.
b) Unidade responsável:
- Centro de Manutenção – Divisão de Manutenção de Material Bélico.
c) Número de vagas:
- 30 (trinta) vagas sendo:
- Exclusivamente para o público interno.
d) Período do curso:
- Apresentação: 1º de agosto;
- Início: 04 de agosto;
- Término: 24 de outubro.
e) Requisitos específicos:
- Ser 2º TEN QOPM ou QOPME.
- Ser Praça QPPMC ou QPPME.
- Cumprir os demais requisitos estabelecidos no Edital de seleção.
3.21 – CURSO DE OPERAÇÕES NO CERRADO – COCEr – 2ª EDIÇÃO
a) Finalidade:
- Proporcionar conhecimento, experiências, habilidades e a formar atitudes
favoráveis que capacitem o aluno a desempenhar as funções na atividade específica de
polícia ambiental.
b) Unidade responsável:
- Batalhão de Polícia Ambiental - BPMA.
c) Número de vagas:
- 60 (sessenta) vagas, sendo:
- 30 (trinta) para o BPMA;
- 15 (quinze) para as outras unidades da PMDF;
- 15 (quinze) para Coirmãs.
d) Período do curso:
27
- Início: 11 de agosto;
- Término: 10 de setembro.
e) Requisitos específicos:
- Ser Oficial QOPM;
- Ser praça QPPMC.
- Cumprir os demais requisitos estabelecidos no Edital de seleção.
3.22 – CURSO DE OPERACIONAL DE ROTAM (COR) – NIVEL MISTO
a) Finalidade:
- Habilitar policiais militares para atuar em ações táticas típicas do
policiamento realizado pelo Batalhão de Patrulhamento Tático Motorizado.
b) Unidade responsável:
- 1º Batalhão de Policiamento Tático Motorizado.
c) Número de vagas:
- 60 (sessenta) vagas, sendo;
- 50 (cinquenta) para PMDF e;
- 10 (dez) para Coirmãs nacionais e internacionais.
d) Período do curso:
- Início: 15 de agosto;
- Término: 15 de outubro.
e) Requisitos específicos:
- Ser Oficial QOPM ou Aspirante Oficial;
- Ser Praça QPPMC.
- Cumprir os demais requisitos estabelecidos no Edital de seleção.
3.23 – CURSO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO ESCOLAR - CEPOE
a) Finalidade:
- Atualizar, aprimorar e ampliar os conhecimentos técnico-profissionais dos
policiais militares, especializando-os para o correto desempenho de suas funções, quando
na realização das diversas modalidades do Policiamento Escolar.
b) Unidade responsável:
- 1º Batalhão de Policiamento Escolar – 1º BPEsc.
c) Número de vagas:
- 50 (cinquenta), sendo:
- 30 (trinta) para o 1º BPEsc;
- 15 (quinze) para as demais unidades; e
28
- 05 (cinco) para Coirmãs.
d) Período do curso:
- Início: 09 de setembro;
- Término: 09 de outubro.
e) Requisitos específicos:
- Ser Oficial QOPM, QOPMA ou Aspirante Oficial;
- Ser Praça QPPMC.
- Cumprir os demais requisitos estabelecidos no Edital de seleção.
3.24 – CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES – PROERD – 2ª EDIÇÃO
a) Finalidade:
- Ampliar os conhecimentos dos policiais militares, preparando-os e
habilitando-os para o exercício e desempenho da missão educacional de prevenção às
drogas e à violência, e ainda, deveres e funções próprias do instrutor do Programa
Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD.
b) Unidade responsável:
- Centro de Polícia Comunitária e Direitos Humanos – CPCDH.
c) Número de vagas:
- 36 (trinta e seis) por edição, sendo:
- 20 (vinte) para o PMDF e;
- 16 (dezesseis) para coirmãs.
d) Período dos cursos:
- Início: 15 de setembro;
- Término: 24 de setembro.
e) Requisitos específicos:
- Ser Oficial QOPM, QOPMA ou Aspirante a Oficial;
- Ser Praça QPPMC;
- Cumprir os demais requisitos que serão previstos no Edital de seleção.
3.25 – CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES DE TIRO, ARMAMENTO E
MUNIÇÃO
a) Finalidade:
- Dotar o policial militar de conhecimentos específicos na área de Tiro,
capacitando-o a instruir e avaliar a prática de tiro para os demais policiais militares.
b) Unidade responsável:
- Centro de Treinamento e Especialização – CTEsp.
29
c) Número de vagas:
- 30 (trinta) vagas, sendo:
- 25 (vinte e cinco) para PMDF;
- 05 (cinco) para Coirmãs.
d) Período do curso:
- Início: 19 de setembro;
- Término: 17 de novembro.
e) Requisitos específicos:
- Ser Oficial QOPM ou Aspirante Oficial;
- Ser Praça QPPMC.
- Cumprir os demais requisitos estabelecidos no Edital de seleção.
3.26 – CURSO DE PATRULHAMENTO TÁTICO MÓVEL - PATAMO
a) Finalidade:
- Habilitar os policiais militares em técnicas e táticas na seara do
patrulhamento tático motorizado, capacitando os oficiais como gestores e as praças como
executores, a atuarem como patrulheiros táticos perante os policiamentos executados pelo
BPChoque.
b) Unidade responsável:
- Batalhão de Policiamento de Choque - BPChoque.
c) Número de vagas:
- 40 (quarenta) vagas, sendo:
- 30 (trinta) para PMDF;
- 10 (dez) para Coirmãs.
d) Período do curso:
- Apresentação: 1º de outubro;
- Início: 06 de outubro;
- Término: 28 de novembro de 2014.
e) Requisitos específicos:
- Ser Oficial QOPM, Aspirante Oficial,
- Ser ST ou SGT QPPMC.
- Cumprir os demais requisitos estabelecidos no Edital de seleção.
3.27 – CURSO DE MOTOCICLISTA POLICIAL MILITAR – 2ª EDIÇÃO
a) Finalidade:
30
- Dotar os policiais militares de conhecimentos sobre mecânica e técnicas de
pilotagem de motocicleta, quando no serviço de policiamento e/ou escolta de autoridade.
b) Unidade responsável:
- Centro de Treinamento e Especialização – CTEsp.
c) Número de vagas:
- 30 (trinta) vagas para PMDF por edição.
d) Período dos cursos:
- Início: 10 de outubro;
- Término: 17 de dezembro.
e) Requisitos específicos:
- Ser Oficial QOPM ou Aspirante Oficial;
- Ser Praça QPPMC;
- Possuir o Curso de Motopatrulhamento.
- Cumprir os demais requisitos estabelecidos no Edital de seleção.
3.28 – CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
a) Finalidade:
- Dotar os policiais militares de conhecimentos específicos, capacitando-o
para atuar na área de comunicação social da Corporação.
b) Unidade responsável:
- Centro de Comunicação Social – CCS.
c) Número de vagas:
- 40 (quarenta) vagas, sendo:
- 35 (trinta e cinco) para PMDF e;
- 05 (cinco) para Coirmãs.
d) Período do curso:
- Início: 20 de outubro;
- Término: 10 de dezembro.
e) Requisitos específicos:
- Ser Oficial QOPM, QOPMA ou Aspirante Oficial;
- Ser Praça QPPMC.
- Cumprir os demais requisitos estabelecidos no Edital de seleção.
ANEXO B
CURSOS FORA DA CORPORAÇÃO
31
CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO
1 – OFICIAIS
1.1 – CURSO DE ALTOS ESTUDOS – CAE (CSP ou Equivalente)/QOPM
a) Finalidade:
- Preparar os oficiais superiores com conhecimentos e técnicas para o
exercício dos diversos cargos e funções de Comando da Corporação, bem como habilitar
os oficiais para o acesso ao posto de Coronel.
b) Unidade responsável:
- Conforme oferta da Coirmã.
c) Número de vagas
- 03 (três) vagas.
d) Período do curso:
- De acordo com calendário da Coirmã promotora do curso.
e) Requisitos específicos:
- Conforme edital da Diretoria de Aperfeiçoamento e Extensão - DAE.
1.2 – CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS – CAO/QOPM
a) Finalidade:
- Capacitar os oficiais intermediários com conhecimentos e técnicas para o
exercício dos diversos cargos e funções de oficiais superiores da Instituição e habilitandoos para o acesso aos postos de Major e Tenente-Coronel.
b) Unidade responsável:
- Conforme oferta da Coirmã.
c) Número de vagas:
- 03 (três) vagas.
d) Período do curso:
- De acordo com calendário da Coirmã promotora do curso.
e) Requisitos específicos:
- Conforme edital da Diretoria de Aperfeiçoamento e Extensão - DAE.
ANEXO C
Previsão de cursos que poderão ser realizados por policiais militares da Corporação de
acordo com a conveniência e oportunidade, bem como disponibilidade de vagas ofertadas
pelas Instituições responsáveis e dotação orçamentária:
32
CURSO
Ações Integradas de Segurança Pública em Grandes Eventos
Atendimento Pré-hospitalar
Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas
Enfrentamento à Exploração Sexual
Inteligência de Segurança Pública – Nível Avançado
Isolamento em Local de Crises
Noções de Ações Turísticas
Proteção de Autoridades
Resposta à emergência com produtos perigosos
Segurança Eletrônica e Operações de Busca Eletrônica
Sistema de Comando de Incidentes
Técnico Explosivista Policial
Uso Diferenciado da Força e Habilitação em ALEE
Estágio de Pilotagem Tática
Curso de Piloto de Combate
Formação de Piloto de Helicóptero
Treinamento de Emergência em Helicópteros
Ground School do AS 350 B2
Ground School do Robinson R44
Curso Teórico de Piloto Comercial de Helicópteros
LOCAL
SUSPLAC - Brasília
SUSPLAC - Brasília
SUSPLAC - Brasília
SUSPLAC - Brasília
SUSPLAC - Brasília
SUSPLAC - Brasília
SUSPLAC - Brasília
SUSPLAC – Brasília
SUSPLAC - Brasília
SUSPLAC - Brasília
SUSPLAC - Brasília
SUSPLAC - Brasília
SUSPLAC - Brasília
CIAVEx/ Taubaté – SP
CIAVEx/ Taubaté – SP
Depende de licitação
Depende de licitação
Depende de licitação
Depende de licitação
Brasília – DF
Base Aeronaval de
UTEPAS
São Pedro da Aldeia –
RJ
Curso de Mecânico Aeronáutico em Célula
Depende de licitação
Curso de Documentação Técnica de Aeronaves
Depende de licitação
Motor 1D1 – Helicóptero
Depende de licitação
Readaptação ao Motor 1D1 Helicóptero
Depende de licitação
Análise Teórica e Prática de Vibrações em Helicópteros
Depende de licitação
Mecânico Aeronáutico em Célula
Depende de licitação
Mecânico Aeronáutico em Aviônicos
Depende de licitação
Curso de Brechero (Polícia Nacional da Província de Buenos
Buenos Aires –
Aires – Argentina)
Argentina
Curso de Operações Especiais (Polícia Nacional do Equador)
Equador
Curso de Ações Táticas (PMESP)
São Paulo
Curso de Operações Especiais (PMESP)
São Paulo
Curso de Atirador Policial de Precisão (PMMT)
Mato Grosso
Curso de Atirador Policial de Precisão (DPF)
Brasília/DF
Curso de Atirador Policial de Precisão (Polícia Nacional do
Panamá
Panamá)
Curso Técnico de Explosivos (Polícia Nacional da Colômbia)
Colômbia
Intervenção Tática (Polícia Federal Alemã)
Alemanha
Curso de Guerra na Selva (EB)
Manaus/AM
Curso de Explosivista (PMESP)
São Paulo
Curso de Operações Antidrogas (Instituto Ocidental para
Georgia – EUA
Cooperação de Segurança – HWINSEC Forte Benning – Georgia
– EUA)
Curso Básico de Montanhismo (EB)
São João Del-Rei/MG
Curso de Gerenciamento de Crises (PMPB)
Paraíba
33
Curso de Gerenciamento de Crises (PMPR)
Curso de Carabineros (Polícia Nacional do Chile)
Curso de Capacitação e Certificação em Ouvidoria
Curso Expedito de Agente de Segurança de Aviação
Curso de Aperfeiçoamento em Aviônica
Curso de Aperfeiçoamento em Mecânica de Aviação
Curso de Aperfeiçoamento de Manobras e Equipamentos de
Aviação
Curso Expedito de Combustível de Aviação
Curso Expedito de Supervisor de Segurança de Aviação
Curso Expedito de Corrosão de Aviação
Curso Expedito de Manobra de Helicópteros e Crache em Terra
Curso de Negociação em Conflitos com Tomada de Reféns
Curso Expedito de Mergulhador Autônomo
Curso Expedito de Operações no Pantanal
Curso Expedito de Operações Ribeirinhas
Curso Especial de Desativação de Artefatos Explosivos
Treinamento de Escape de Aeronaves Submersas
Curso Expedito de Manutenção de Aeronaves
Curso de Aperfeiçoamento de Aviação para Oficiais
Curso Expedito de Controle de Corrosão em Aeronaves
Curso Expedito de Segurança de Aviação
Curso Expedito de Combate a Incêndio de Aviação
Estágio de Pré-Comissão de Operações no Pantanal
Curso Expedito de Emergências Médicas para Mergulhadores
Curso Básico de Manutenção para Oficiais
Curso de Administração de Ensino
Curso de Administração de Patrimônio
Curso de Administração de Recursos Humanos
Curso Básico de Busca e Salvamento
Curso de Coordenador SAR
Curso de Neutralização e Destruição de Artefatos Explosivos
Curso de Prevenção de Acidentes – Proteção ao Voo
Curso de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – Fator Material
Curso de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – Fator Humano
Curso de Prevenção de Acidentes – Manutenção
34
Paraná
Chile
Santa Catarina
São Pedro da
Aldeia/RJ
São Pedro da
Aldeia/RJ
São Pedro da
Aldeia/RJ
São Pedro da
Aldeia/RJ
São Pedro da
Aldeia/RJ
São Pedro da
Aldeia/RJ
São Pedro da
Aldeia/RJ
São Pedro da
Aldeia/RJ
Rio de Janeiro/RJ
Niterói/RJ
Ladário/MS
Manaus/AM
Niterói/RJ
São Pedro da
Aldeia/RJ
São Pedro da
Aldeia/RJ
São Pedro da
Aldeia/RJ
São Pedro da
Aldeia/RJ
São Pedro da
Aldeia/RJ
São Pedro da
Aldeia/RJ
Ladário/MS
Niterói/RJ
Brasília/DF
Rio de Janeiro/RJ
Santa Maria/RS
Brasília/DF
São Jose dos
Campos/SP
Recife/PE
Guarulhos/SP
Guarulhos/SP
Guarulhos/SP
Guarulhos/SP
Brasília/DF
Curso de Segurança de Voo – Módulo Investigação
Curso de Segurança de Voo – Módulo Prevenção
Curso para Facilitadores Militares de CRM
Curso de Análise e Melhoria de Processos
Curso de Gestão pela Qualidade Total
Curso de Atualização em Material Bélico
Curso para Aplicação do Teste de Condicionamento Físico –
CATF
Curso para Orientação do Treinamento Físico Profissional Militar COTF
Curso de Prática de Ensino – CPE
Curso de Preparação de Instrutores – CPI
Curso Expedito de Combate à Incêndio
Curso Expedito de Operador de Redes
Curso de Operações Especiais – COEsp (PMERJ)
Curso de Operações Especiais – COEsp (PMMT)
Curso de Operações Especiais – COEsp (PMPR)
Curso de Operações Especiais – COEsp (COPE)
Curso de Operações Especiais - Colômbia
Curso de Intervenção Tática
Curso Básico de Montanhismo
Curso de Atualização de Suprimentos
Curso de Especialização em Logística
Curso de Comunicação Social (Oficiais)
Curso de Comunicação Social (Praças)
Curso de Altos Estudos De Política e Estratégia – CAEPE
Curso de Logística e Mobilização Nacional – CLMN
Curso Superior de Inteligência Estratégica – CSIE
35
São Jose dos
Campos/SP
São Jose dos
Campos/SP
Canoas/RS
Guarulhos/SP
Guarulhos/SP
Guarulhos/SP
Rio de Janeiro/RJ
Rio de Janeiro/RJ
Rio de Janeiro/RJ
Rio de Janeiro/RJ
Niterói/RJ
Rio de Janeiro/RJ
Rio de Janeiro
Mato Grosso
Paraná
Polícia Nacional do
Chile
Polícia Nacional da
Colômbia
Polícia Federal da
Alemanha
EB
FAB
Guarulhos/SP
Rio de Janeiro/RJ
Rio de Janeiro/RJ
Escola Superior de
Guerra - ESG
Escola Superior de
Guerra - ESG
Escola Superior de
Guerra - ESG
ANEXO D
Cronograma de Execução dos Processos Seletivos coordenados pela DEEC- Cursos
Previstos no PAE 2014
CÓD.
LEGEN
DA
1.1
1.2
1.3
1.4
1.4
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
2.6
2.7
2.8
2.9
ANTECEDÊNCIA
MÍNIMA EM
RELAÇÃO AO
ATIVIDADE
INÍCIO DO
CURSO
EM
DIAS
CORRIDOS
FASE INTERNA
Ofício à UPM convocando o
coordenador do curso para
40
reunião
Reunião com o Coordenador
35
do curso
Apresentação do Plano de
25
Curso
Informação Técnica e
Análise e aprovação do
20
Plano de curso
Confecção do Edital
17
Normativo
FASE EXTERNA
Período de Divulgação do
16
Edital Normativo
Envio das inscrições ao
CTESP p análise, após
10
término de inscr.
Prazo de Análise pelo
09
CTESP
Envio das inscrições a
08
DEEC p análise final
Aplicação do Teste Especial
de Aptidão Física e de
07
Habilidades Específicas
Análise DEEC e Divulgação
06
do resultado preliminar
Prazo para interposição de
05
Fase de Recursos
Revisão Final de
04
Procedimentos
- Divulgação do Resultado
02
Final
- Apresentação dos
candidatos
- Medidas de afastamento e
pagamento, quando for o
36
UNIDADE
RESPONSÁVEL
SAE-DEEC
SAE-DEEC / EE/UEE
EE/UEE
SAE-DEEC
SAE-DEEC
SAE-DEEC
UPM DO CANDIDATO
CTESP
CTESP
CCF/Comissão
Examinadora
SAE-DEEC
CANDIDATO
SAE-DEEC
SAE-DEEC
caso.
FASE COMPLEMENTAR – CONTAGEM DE PRAZO EM DIAS CORRIDOS APÓS O
INÍCIO E TÉRMINO DO CURSO
3.1
Início do Curso
00
EE/UEE
Encaminhamento da Ata de
EE/UEE
3.2
+08
Matrícula
3.3
Término do Curso
00
EE/UEE
Encaminhamento da Ata de
EE/UEE
3.3
+08
Conclusão
Encaminhamento do
EE/UEE
3.4
Relatório de Conclusão do
+15
Curso
- Legenda: CTESP – Centro de Treinamento e Especialização; SAE-DEEC: Seção de
Apoio ao Ensino da Diretoria de Especialização e Educação Continuada; UEE: Unidade
com Encargo de Ensino; EE: Estabelecimento de Ensino; UPM: Unidade Policial Militar.
37
ANEXO E
Calendário Letivo 2014
38
ANEXO F
Cronograma de Execução dos Processos Seletivos da DEEC - Inclusão de Cursos não
Previstos no PAE 2014
CÓD.
LEGEN
DA
1.1
1.2
1.3
1.4
1.4
1.5
1.6
1.7
2.1
2.2
2.3
ANTECEDÊNCIA
MÍNIMA EM
RELAÇÃO AO
ATIVIDADE
INÍCIO DO
CURSO
EM
DIAS
CORRIDOS
FASE INTERNA
Apresentação de Proposta
justificando a necessidade
50
de Criação/inclusão de
curso no PAE em vigor.
Análise e Aprovação da
Proposta
justificando
a
necessidade
de
45
Criação/inclusão de curso
no PAE em vigor.
Edição da Respectiva Nota
43
Suplementar
Ofício à UPM convocando o
coordenador do curso para
40
reunião
Reunião com o
35
Coordenador do curso
Apresentação do Plano de
25
Curso
Informação Técnica e
Análise e aprovação do
20
Plano de curso
Confecção do Edital
17
Normativo
FASE EXTERNA
Período de Divulgação do
16
Edital Normativo
Envio das inscrições ao
CTESP p análise, após
10
término de inscrição.
Prazo de Análise pelo
CTESP
09
39
UNIDADE
RESPONSÁVEL
EE/UEE
SAE-DEEC
SAE-DEEC
SAE-DEEC
SAE-DEEC / EE/UEE
EE/UEE
SAE-DEEC
SAE-DEEC
SAE-DEEC
UPM DO CANDIDATO
CTESP
2.4
2.5
2.6
2.7
2.8
2.9
Envio das inscrições a
DEEC p análise final
Aplicação do Teste Especial
de Aptidão Física e de
Habilidades Específicas
Análise DEEC e Divulgação
do resultado preliminar
Prazo para interposição de
Fase de Recursos
Revisão Final de
Procedimentos
- Divulgação do Resultado
Final Circular
- Ofício as UPMS solicitando
Apresentação dos
candidatos
- Ofício a Unidade
Promotora do Curso
informando
- Informação a DPM e a SG
sobre afastamento e
pagamento, quando for o
caso
08
CTESP
07
CCF/Comissão
Examinadora
06
SAE-DEEC
05
CANDIDATO
04
SAE-DEEC
02
SAE-DEEC
FASE COMPLEMENTAR – CONTAGEM DE PRAZO EM DIAS CORRIDOS APÓS O
INÍCIO E TÉRMINO DO CURSO
3.1
Início do Curso
00
EE/UEE
Encaminhamento da Ata de
EE/UEE
3.2
+08
Matrícula
3.3
Término do Curso
00
EE/UEE
Encaminhamento da Ata de
EE/UEE
3.3
+08
Conclusão
Encaminhamento do
EE/UEE
3.4
Relatório de Término do
+15
Curso
- Legenda: CTESP – Centro de Treinamento e Especialização; SAE-DEEC: Seção de
Apoio ao Ensino da Diretoria de Especialização e Educação Continuada; UEE: Unidade
com Encargo de Ensino; EE: Estabelecimento de Ensino; UPM: Unidade Policial Militar.
40