“ De Lei é a Terra que tais Juristas dá:
Não o é menos pela autenticidade
da ligação, já que desde El-Rei D’ Afonso II
assim foi mandada chamar a preciosa
liga da prata genuína e não desvirtuada.
E de Lei é ainda, falando de raízes,
porque de tal forma se chama às madeiras
da melhor qualidade, as que se fazem notar
pelo brilho e pela resistência.”
FICHA TÉCNICA
Terra de Lei – Revista da Associação de Juristas de Pampilhosa da Serra
Semestral
N.º 1
1.º Semestre de 2012
Propriedade: AJPS – Associação de Juristas de Pampilhosa da Serra
Número de Identificação de Pessoa Colectiva 509.089.780
Rua das Escolas Gerais, n.º 82, 1100-220 Lisboa
Telefone e Fax: 218 861 082
Internet: www.ajps.pt
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Director Executivo:
José Braz
Conselho Editorial
Armando Ramos, Fernando Carvalho, Filomena Rosa, Joana Francisco,
José Braz, Luís Lameiras, Maria do Céu Roque, Paulo Vicente e Sérgio
Teixeira.
Direcção Editorial:
António Rosa, Fernando Carvalho e Joana Francisco.
Colaboradores permanentes
Dra.Ana Brito, Juíza Desembargadora na Relação de Évora / Professora
Doutora Anabela Rodrigues, Professora Catedrática da FDUC / Dr.
António Henriques Gaspar, Juiz Conselheiro, Vice Presidente do STJ /
Dr.António Lourenço Martins, Juiz Conselheiro Jubilado e professor da
FDUC / Dra. Cândida Almeida, Procuradora-Geral Adjunta, Directora
do DCIAP / Professor Doutor Cândido da Agra, Professor Catedrático
e Director da FDUP / Professor Doutor Duarte Nogueira, Professor
Catedrático na Faculdadede de Direito da Universidade Lusíada / Dr.
Euclides Dâmaso, Procurador-Geral Adjunto, Director da ProcuradoriaGeral Distrital de Coimbra / Mestre Fernando Rua, Professor de Filosofia
/ Dra. Filomena Rosa, Conservadora / Dra. Francisca Van Dunem,
Procuradora-Geral Adjunta, Directora da Procuradoria-Geral Distrital
de Lisboa / Mestre Francisco Braz, Advogado-estagiário / Dra. Isabel
Patricio, Advogada / Dr. José Branco, Procurador-Geral Adjunto na
Relação de Lisboa / Dr. José Marques Vidal, Juiz Conselheiro jubilado /
Dr. Luis Lameiras, Juiz Desembargador na Relação de Lisboa / Mestre
Manuel Porfírio, Professor e Administrador Escolar / Dra. Maria do Céu
Roque, Médica e Advogada / Dr. José Massano de Carvalho, Advogado /
Dra.Mónica Dias, Juíza de Direito no TJ de Coimbra / Dr. Salvador Costa,
Juiz Conselheiro jubilado / Dra. Tânia Neves, Advogada / Dr.Teófilo
Santiago, Assessor de Investigação Criminal e dirigente da PJ de Aveiro
/ Dr. Vitor Magalhães, Procurador da Republica no DCIAP.
Colaboram neste número: Anabela Miranda Rodrigues, António
Henriques Gaspar, António Joaquim Piçarra, Euclides Dâmaso, Luís
Filipe Brites Lameiras, Manuel Porfírio, Maria do Céu Roque Gomes,
Mónica Dias, Salvador da Costa e Tânia Neves.
Fotografia: Luís Gonçalves e Armando Ramos
Design da capa: Maria João Rodrigues
Texto da contracapa: Paulo Cunha Porto
Impressão e acabamento: Vigaprintes - Imagem e Impressão Digital, Lda.
Depósito legal: 336743/11
Registo na ECR: n.º 264/2011
ISSN: 2182-424X
Tiragem: 1000 exemplares
Venda ao público: 10 €
Os textos publicados são da exclusiva responsabilidade dos seus
autores e não vinculam a TERRA DE LEI ou os órgãos sociais da AJPS.
ÍNDICE
03 NOTA DE ABERTURA
04 ESTATUTO EDITORIAL
05 EDITORIAL
06 NOTÍCIAS
12 ENTREVISTA
António Joaquim Piçarra, Juiz Conselheiro, ex-Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
16 EM FOCO
Corrupção em tempo de penúria (uma réstia de esperança em mar revolto). Euclides Dãmaso / ProcuradorGeral Adjunto. Presidente da PGDC
26 OPINIÃO
A Justiça como valor nas comunidades da Beira Serra. António Henriques Gaspar / Juiz Conselheiro. Vice-Presidente do STJ
34 DOUTRINA
Medidas de obtenção e preservação de provas no âmbito dos direitos de autor e Conexos. Salvador Costa /
Juiz Conselheiro (jubilado).
Democracia e criminalidade. Entre o risco e a confiança. Anabela Miranda Rodrigues / Professora Catedrática da
FDUC.
Consentimento informado. Maria do Céu Roque /Médica
e Advogada
Breves notas sobre a arbitragem voluntária ad-hoc em
Portugal. Tânia Neves / Advogada
74 JURISPRUDÊNCIA
Arrendamento urbano para habitação (Acórdão de
3 de Maio de 2011 no recurso de apelação do procº
1996/08.OYXLSB.L1)
86 SOCIEDADE
Agrupamento de escolas de Pampilhosa da Serra.
Manuel Porfirio /Professor e Administrador Escolar
92 CULTURA
Conto: O Juiz de Fajão na Relação do Porto Extraído
da colectânea Contos de Fajão.