A HISTÓRIA E AS FASES DO CAPITALISMO: DO MERCANTILISMO AO NEOLIBERALISMO A HISTÓRIA E AS FASES DO CAPITALISMO: DO MERCANTILISMO AO NEOLIBERALISMO CAPITALISMO Origens, caracterísitcas Século XV Renascimento LIBERALISMO Político: John Locke Econômico: A. Smith WELFARE STATE John M. Keynes VELHA ORDEM MUNDIAL – BIPOLARIDADE No Brasil EUA EM GUERRA: Nova crise do capitalismo NEOLIBERALISMO Collor de Mello Unipolaridade militar 1. Mercantil 2. Revoluções (industriais) 3. Tecnológico Estado de Bem-Estar Social – Europa New Deal EUA Friedrich W. Hayek Consenso de Washington FHC II Lula Multipolaridade Econômica: Europa China Guerra contra o Iraque Sistema Capitalista: V século de história Séc. XV-XVI Renascimento: Tecnologia: bússula e pólvora Formação dos Estado Nacionais Do absolutismo ao liberalismo Mercantilismo – troca de produtos Enriquecimento da classe burguesa 1689 – Revolução Gloriosa (Inglaterra) Século XIX – Rev. Industrial (1850) Navegações – “descobrimento de “novos” mundos Século XVIII – Iluminismo (razão instrumental) 1789 – Revolução Francesa Burguesia (DMP) x Proletariado (trabalhadores) 1776 – Emancipação Política dos EUA Terra, indústria riqueza Força de trabalho Capitalismo industrial Capitalismo financeiro Capitalismo comercial Sé. XIX - 1914 Séc. XV- Séc. XVIII 1945 Expansão colonial Imperialismo Europeu Descolonização Colônia de exploração Colônias de povoamento Congresso de Berlim Partilha da África e da Ásia Neocolonialismo Neo imperialismo Revolução Industrial Guerras Mundiais REVOLUÇÃO INDUSTRIAL Primeira Revolução Século XVIII Inglaterra Indústria têxtil Combustível (carvão) Máquina à vapor Segunda Revolução Séc. XIX Inglaterra, França, Alemanha, Itália, Bélgica, EUA e Japão Petróleo e Siderúrgica Fordismo e o taylorismo Terceira Revolução Pós – II Guerra Mundial Guerra-Fria (EUA X URSS) transnacionais Tecnologia de Ponta (eletrônica Aviação) Quarta Revolução 1990-2003 Unipolarismo Político-militar dos EUA Multipolarismo comercial: China, Europa… Globalização neoliberal Informática e genética Internet, especulação, Capitalismo de cassino Séc. XVII Conceito Origens LIBERALISMO CLÁSSICO Teoria clássica de sustentação do sistema capitalista Inglaterra Teóricos John Locke Político Adam Smith Econômico Livre associação Livre-iniciativa vida Defesa dos Direitos Naturais: Poder legal do Estado Lei da oferta e da procura Propriedade Liberdade Livre-concorrência Lucro Laissez-faire Estado mínimo VELHA ORDEM MUNDIAL – 1945-1989 – A era do ouro do capitalismo 1945- 1970 1929 – Quebra da bolsa de valores de NY Velha Ordem Mundial Fim da II Guerra Mundial Origens: 1942 – Relatório Welfare State – teoria de Keynes Crise do capitalismo liberal EUA BENVERIDGE - Inglaterra O Estado intervém na economia Economia infra-estrutura: siderurgia, energia, transporte, comunicação.. Relações Sociais: saúde, educação, pleno emprego, CLT, previdência, auxílio funeral.. URSS Programa de distribuição de renda Capitalismo monopolista nacional – 1870 - 1945 Mundo Bipolar CAPITALISTA New Deal - Roosevelt Exploração do 3ë Mundo Propaganda ideológica SOCIALISTA Guerra-Fria Corrida armamentista Estado planificador Estado interventor Militarismo Educação Seguro Nacional Saúde Modelo de produção: fordista Modelo fordista de produção VELHA ORDEM MUNDIAL – 1945-1989 PERÍODO HISTÓRICO 1970 Crise do Welfare State Teoria de Hayek – obra: O caminho da servidão Crise do petróleo: 1973, 75, 79 Crítica teórica ao Estado Keynesiano Guerra do Vietnã 1980 Fim do regime Socialista de Estado Implementação: - Chile 73 - Inglaterra 79 - EUA 1980 Tecnicismo – Toyotismo - desemprego 1990-2001: Hegemonia dos EUA Corte dos gastos sociais Blocos econômicos NAFTA União Européia Queda do Muro de Berlim Neoliberalismo: Re-estruturação do capitalismo Destruir os sindicatos Crise do capitalismo 1989 Unipolarismo militar Multilateralismo econômico Mercosul Tigres asiáticos NEOLIBERALISMO 1989 1990 Consenso de Washington Nova re-estruturação do capitalismo Rigoroso esforço de equilíbrio fiscal Programa de reformas administrativas, previdenciárias e fiscais Flexibilização das relações de trabalho Neoliberalismo no Brasil fiscalmente o capital Collor de Mello o “Salvador da Pátria” Corte violento no gasto público Surpreendente reforma do Estado Desmonte radical do modelo anterior (Estado interventor Reforma Constitucional Desregulamentação econômica Planificação econômica Desonerar Negociações Abertura de mercado 1992 com o FMI – controle da inflação FHC -1995-1998 Lema do PSDB: Somente internacionalizando o Brasil é que seremos nacionais 1992-94 Impeachment Collor Voltado para a política interna Assume o vice-presidente Itamar Franco Nacionalismo FHC – ministro das FHC - Vitória nas eleições 1994 Continuidade das reformas neoliberais relações internacionais Plano real: estabilização Monetária (07-94) Ministro da Fazenda Abertura de Mercado Aumento do consumo: Câmbio artificial Defasagem da balança comercial Aumento da dívida externa Loja de 1,99 Privatizações Propaganda: galinha, iogurte, dentadura Contenção da inflação Abuso das Medidas Provisórias FHC promulgou 5299 MP FHC 1998 – 2002 Desvalorização do real 15/01/1999 Re-eleição de FHC Terceirização Privatizações: continuidade… Abertura comercial Crescimento econômico Ajuste fiscal- Equilíbrio pífio – 2,2% média nas contas públicas – cortes no orçamento Flexibilização dos contratos de trabalho Aumento dos juros Desemprego Desregulamentação da economia: liberdade ao capital O capital não têm pátria, mas têm moradia 2 minutos é uma aplicação de longo prazo para os investidores PT 1980: origens, doutrinas, programas Trabalhadores, metalúrgicos, funcionários públicos, intelectuais Luta contra a burguesia, o capital, o mercado Favorável à Reforma Agrária Luta pelos direitos dos trabalhadores Lula fundador e figura carismática do partido De líder metalúrgico – parlamentar - Presidente Assustou o mercado Participação nas eleições de 1989, 1994, 1998 até a vitória em 2002 Especulação Mudança no discurso: da esquerda para o centro/direita? Queda da bolsa Aliança com setores tradicionais da política: foi às nuvens PMDB, PTB, PL Sonho da revolução/ruptura Ruptura com as instituições internacionais: FMI. Eleições 2002: Lula candidato Aliança com a mídia conservadora nacional financeira de valores Risco Brasil Lula compromete-se Com o FMI; cumprirá os contratos Lula “ligth”, lulinha “paz e amor” Vitória esmagadora nas eleições 61,27% dos votos = 52.793.364 GOVERNO LULA 2003-2006 Cumprimento dos contratos Lula Paz e amor Corte no orçamento 4,25% do PIB - 25 bilhões foram retidos dos gastos orçamentários do governo p e redirecionados para pagar juros veio para ficar Pagamento em dia das dívidas: Reforma do Estado a toque de caixa – sem discussão com a sociedade civil Aumento do desemprego: 5 maiores regiões metropolitanas do país 474 novos desempregados (2,6 milhões) Lula está devendo mais 1,04 milhões de empregos “silêncio e apagamento” dos Movimentos sociais 10 bilhões por mês Autonomia do Banco Central Manutenção da taxa de juros em 26,5% Reforma Agrária e Reforma da Educação – não estão sendo implementadas Reformas compensatórias: desvirtuar as reformas estruturais Tensões com os “radicais” Continuidade do modelo político econômico anterior REFERÊNCIAS • • • • • • • • • • • • • • • ANTUNES, Paulo Bessa. Direito Ambiental. 2ed. Amplamente Reformulado. 14ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2012. Amaral, Diogo Freitas, Ciência Política, vol I ,Coimbra,1990 AQUINO, Rubim Santos Leão de . et al. História das Sociedades Americanas. 7 ed. Rio de Janeiro: Record, 2000. ARANHA, Maria Lúcia. Filosofando: Introdução á Filosofia. São Paulo: Moderna, 1993. ARRUDA, José Jobson de A. e PILETTI, Nelson. Toda a História. 4 ed. São Paulo: Ática, 1996. ASCENSÃO, José de Oliveira. Breves Observações ao Projeto de Substitutivo da Lei de Direitos Autorais. Direito da Internet e da Sociedade da Informação. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2002. BRANCO JR., Sérgio Vieira. Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias. Ed. Lúmen Júris, 2007. BUZZI, Arcângelo. Introdução ao Pensar. Petrópolis; ed. Vozes, 1997. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. V. 2, Parte Especial. 10. Ed. São Paulo: Saraiva, 2010. CERQUEIRA, João da Gama. “Tratado da Propriedade Industrial”, vol. II, parte II. Revista Forense: Rio de Janeiro, 1952. CHAUÍ, Marilena. Convite á Filosofia. São Paulo,10ª. Ed.,Ática,1998. COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2002. CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 2003. DEON SETTE, MARLI T. Direito ambiental. Coordenadores: Marcelo Magalhães Peixoto e Sérgio Augusto Zampol DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1998, v. 3. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2005. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2002, v. 1, 2 e 3. REFERÊNCIAS • • • • • • • • • • • • • • • • FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2008. FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 13ª ed., rev., atual. E compl. – São Paulo :Saraiva, 2012. FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: especial. 11. ed. atual. por Fernando Fragoso. Rio de Janeiro : Forense, 2005. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, vol I: Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2007 GAGLIANO, Plablo Stolze & PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil, v. 1 - 5 ed. São Paulo: Saraiva. 2004. GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. 8. ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: FU, 2004. JESUS, Damásio E. de. Direito Penal – V. 2 – Parte Especial dos Crimes Contra a Pessoa a dos Crimes Contra o Patrimônio. 30 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. LAKATOS, Eva Maria. Introdução à Sociologia. São Paulo: Atlas, 1997 LAKATOS, E. M. & MARCONI, M. A. Sociologia Geral. São Paulo: Atlas, 1999 MARQUES, Claudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais.4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2004. MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Manual de direito e processo do trabalho. 18.ed. São Paulo: Saraiva, 2009. MARTINS, Sérgio Pinto.Direito do Trabalho. 25.ed. São Paulo: Atlas, 2009. MARTINS, Carlos Benedito. O que é Sociologia. Rio de Janeiro: Zahar, 1988 MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. São Paulo: RT, 2001. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1996. MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo penal. 18. ed. – São Paulo: Editora Atlas, 2006. REFERÊNCIAS • • • • • • • • • • • • MORAES, de Alexandre. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2004. PEIXINHO, Manoel Messias. Os princípios da Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2001. Piçarra, Nuno, A separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional: um contributo para o estudo das suas origens e evolução, Coimbra, Coimbra Editora, 1989 NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. 3. ed. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007. PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de direito civil, v.1. Rio de Janeiro: Forense. 2004. POLETTI, Ronaldo. Introdução ao Direito. 4. ed., São Paulo: Saraiva, 2010.. PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro. 11. ed. São Paulo : RT, 2007, v. 2. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27.ed São Paulo: Saraiva, 2006. REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 1977, v. 1 e 2. RUSSOMANO, Mozart Victor. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. SELL, Carlos Eduardo. Sociologia Clássica . Itajai: EdUnivali, 2002 VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil (Parte Geral), v.1 – 3 ed. São Paulo: Atlas. 2003. ATENÇÃO Parte deste material foi coletado na internet e não foi possível identificar a autoria. Este material se destina para fins de estudo e não se encontra completamente atualizado. FIM • _________________Obrigado pela atenção!! • Acimarney C. S. Freitas – Advogado – OAB-BA Nº 30.553 • Professor de Direito do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Vitória da Conquista • Diretor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Brumado. • Bacharel em Teologia • Especialista em Direito Educacional - FTC • Especialista em Educação Profissional e de Jovens e Adultos - IFBA • Mestrando em Filosofia - UFSC Email: [email protected] Facebook: Ney Maximus