Anna Beatriz Zanine Koslinski,
Doutoranda em Ciéncias Antropológicas – Universidad Autónoma Metropolitana
(UAM-I), México, DF.
Telefono: 5558044763
[email protected]
Inventário Nacional de Referências Culturais do Maracatu Nação: entre
desafios, acertos e tensões.
Palavras chave: patrimônio imaterial, salvaguarda, cultura popular, cultura negra.
O Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), fomentado pelo
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no Brasil, desde
princípios dos anos 2000 tem se destacado como política pública para a
diversidade cultural. Desde seu início, de acordo com o website oficial do
instituto1, cerca de 25 bens já foram registrados e 23 estão em processo de
registro. Apesar do reconhecimento do programa, sua aplicação em diferentes
contextos culturais tem revelado algumas limitações do método, ou por vezes,
gerado conflitos e disputas de poder ou legitimidade entre os atores envolvidos,
sejam eles pesquisadores, detentores do bem ou mesmo representantes do poder
público. Converter um bem em Patrimônio Imaterial Nacional implica, segundo o
IPHAN, manejar identidades culturais, promover ações de salvaguarda, inclusão
social e melhoria de condições de vida de produtores e detentores do bem
cultural2; consequentemente, negocia com interesses múltiplos e conflitivos.
Tomando como exemplo minha experiência como supervisora do Inventário
Nacional de Referências Culturais do Maracatu Nação, considerando o ponto de
vista dos diversos atores envolvidos, o presente trabalho, tem por objetivo relatar o
processo destacando seus desafios e logros.
1
2
www.iphan.gov.br
Idem.
A preocupação com questões relativas ao patrimônio imaterial no Brasil, se
insere dentro de um cenário abrangente à nível mundial. A partir dos anos 90,
organizações
internacionais
como
a
UNESCO
passaram
a
apresentar
preocupações relativas às culturas tradicionais que poderiam correr o risco de
desaparecer, homogeneizar-se ou mesmo de serem expropriadas devido à
globalização; isso porque o universo simbólico de tais culturas poderia ser
cobiçado por um mercado cultural que cada vez mais valorizava aquilo que
considerava exótico (Abreu, 2005). Baseando-se nessas preocupações a
UNESCO cria na época um documento intitulado “Recomendações para a
proteção e salvaguarda de manifestações culturais tradicionais” e o divulgou entre
os países membros da organização. Já em 2003, é lançada a Convenção para a
Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, documento que formaliza e
concretiza os esforços da UNESCO para a proteção dos bens de natureza
intangível (Machuca, 2014). A instituição define patrimônio imaterial como
“práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – junto com
instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados – que
as comunidades, os grupos e em alguns casos, os indivíduos reconhecem como
parte integrante de seu patrimônio cultural” 3. É preciso salientar que o surgimento
da preocupação com o patrimônio imaterial foi importante no sentido de diminuir a
desigualdade existente na lista de patrimônios da humanidade reconhecidos pela
UNESCO já que a maioria dos bens materiais são de origem europeia (Mantecón,
2010; Nivón, 2010). Em se pensando nos patrimônios afros, tal medida foi ainda
mais relevante já que diferentemente dos patrimônios pré-hispânicos, que ainda
possuem representatividade à nível material, o legado da cultura afro se trata
majoritariamente de artes performáticas (Carvalho, 2005). Ainda assim é preciso
lembrar que apesar de todos esses esforços, a tentativa unificadora da
patrimonialização a nível mundial da UNESCO não resolve conflitos interculturais
(Gárcia Canclini, 2012, p.80); além disso, é preciso repensar a eficácia das noções
de patrimônio tanto nacional como da humanidade dentro do atual contexto de
interdependência global e circulação internacional de cultura (Idem).
3
http://portal.iphan.gov.br/bcrE/pages/conPatrimonioE.jsf?tipoInformacao=1
Antes do surgimento da convenção da UNESCO, o Brasil já articulava a
criação de um programa com estes objetivos, então o Ministério da Cultura solicita
ao antropólogo Antônio Augusto Arantes que formulasse uma metodologia de
inventário voltada ao patrimônio cultural imaterial, e assim graças ao seu trabalho
e de outros intelectuais engajados, no dia 04 de agosto de 2000 é promulgado o
Decreto 3551 que institui o “registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial” e
assim cria-se o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) 4 (Abreu, 2005).
Segundo o IPHAN o programa “viabiliza projetos de identificação, reconhecimento,
salvaguarda e promoção da dimensão imaterial do patrimônio cultural, além de ser
um programa de fomento que busca estabelecer parcerias com instituições dos
governos federal, estaduais e municipais, ONGs, agências de desenvolvimento e
organizações privadas ligadas à cultura e à pesquisa” 5. Em poucas palavras, o
programa objetiva salvaguardar bens culturais imateriais situados no Brasil, porém
para tal, o bem deve ser registrado em um dos livros de registro do IPHAN e antes
disso recomenda-se que o bem seja inventariado. Somente após esse processo o
plano de salvaguarda entra em ação.
Como já mencionado, o IPHAN possui uma metodologia específica para
inventariar os bens imateriais, denominada Inventário Nacional de Referências
Culturais (INRC). O inventário trata-se de um instrumento para conhecer e
documentar um bem cultural, além de identificar possíveis problemas e soluções
para a salvaguarda. Resumindo, para formular ações que visem à proteção,
continuidade e sustentabilidade do bem, é preciso conhecê-lo detalhadamente.
Por essa razão, o INRC prevê o preenchimento de fichas de Sítio, Localidade,
Lugares, Edificações, Formas de Expressão, Celebrações, Ofícios e Modos de
Fazer, referentes ao bem, além de fichas anexas com levantamento de material
bibliográfico, registros audiovisuais. Além do preenchimento dessas fichas, é
preciso documentar o bem por meio de registros audiovisuais de suas atividades e
celebrações, entrevistas e documentário de caráter etnográfico e por fim um
dossiê que relate o processo todo de inventário, questões pertinentes ao universo
4
5
O Brasil viria a ratificar a convenção proposta pela UNESCO em 2006.
www.iphan.gov.br
do bem a ser registrado além de recomendações para sua salvaguarda. Seguindo
as recomendações da UNESCO, é indicada a participação direta de detentores do
bem nos processos de inventário e planejamento da salvaguarda. Se o material
entregue for aprovado pelo IPHAN, o bem cultural é registrado em um dos livros
divididos nas categorias de Saberes, Celebrações, Formas de Expressão ou
Lugares6.
Como se pode perceber, o processo de inventário, registro e salvaguarda
de um patrimônio imaterial no Brasil é bem extenso, e com os maracatus nação
pernambucanos não foi diferente; porém antes de explanar acerca do INRC dos
maracatus, é preciso defini-los e contextualizá-los.
Maracatu nação ou “maracatu de baque virado” é uma manifestação da
cultura popular e negra brasileira com forte presença no estado de Pernambuco.
Encontrar uma descrição exata do que é o maracatu-nação se torna tarefa difícil,
tamanha a complexidade do termo, mas em linhas bem gerais pode-se descrever
o maracatu-nação como sendo uma manifestação cultural caracterizada por um
cortejo real composto por rei, rainha, príncipes, princesas, figuras da nobreza,
vassalos, baianas, dentre outras personagens, que executam uma dança
específica,
acompanhado
por
uma
orquestra
percussiva,
composta
por
instrumentos como alfaias (tambores), caixas e taróis, gonguê, mineiro ou ganzá e
por vezes, agbês e atabaques. As nações de maracatu são organizadas na forma
de agremiações carnavalescas, localizadas em comunidades afrodescendentes de
periferia (também conhecidas como favelas) da cidade do Recife e arredores,
possuindo como lideranças na maioria dos casos pessoas de uma mesma família,
contando também com a participação das pessoas residentes da comunidade
dentro do batuque e do cortejo. De acordo com os maracatuzeiros 7, só são
autênticos os maracatus nação que possuem vínculo de caráter religioso com os
terreiros do xangô (nome da religião de culto aos orixás em Pernambuco) ou
6
www.iphan.gov.br
Modo como são chamadas as pessoas que fazem maracatu (batuqueiros, bailarinos, costureiros,
artesãos, etc.)
7
jurema (religião que cultua mestres, caboclos, exus e pomba-giras) (Motta, 1997),
onde prestam algumas obrigações. (Koslinski, 2012)
O período do carnaval e o mês que o antecede são quando os maracatus
nação possuem maior atividade. Nesses meses, além dos ensaios nas suas
comunidades (estes iniciam-se geralmente em setembro e se encerram com o fim
do carnaval), os grupos realizam apresentações em palcos e desfiles nas ruas,
geralmente contratados pelo poder público, como parte das atrações oferecidas
pela cidade devido ao festejo mais popular do Brasil. Apesar de dividir a atenção
com outras agremiações provenientes das culturas populares, ou mesmo com
artistas de renome nacional e internacional que também se apresentam no
período pré e carnavalesco, pode se afirmar que os maracatus são umas das
principais atrações do carnaval do Recife, já que são protagonistas da Abertura do
Carnaval, celebração que concentra milhares de turistas e foliões (Idem).
Entretanto, tal protagonismo não resulta em boas condições estruturais para as
nações de maracatu. A maioria dos grupos encontra-se em condições miseráveis,
com baixo acesso à cidadania. A subvenção carnavalesca e demais cachês
oferecidos pelo poder público, além de serem pagos em diversas parcelas e com
atrasos, mal cobre os gastos para se “colocar o maracatu na rua”, ou seja,
confeccionar e manter instrumentos, fantasias, adereços dentre outras demandas
como transporte, alimentação etc. Além disso, salienta-se que o cachê pago aos
maracatus que participam do espetáculo de abertura, é infinitamente inferior ao
cachê pago à artistas de renome nacional que também são convidados para o
evento (Carvalho, 2010). Por último, é preciso reiterar que, apesar do descaso dos
organizadores do carnaval, os maracatus nação são peça chave na construção de
uma identidade pernambucana num modelo de carnaval que se diferencia de
carnavais como o de Salvador, ou do Rio de Janeiro, aos quais era associado
antes da implementação do modelo de “Carnaval Multicultural da Cidade do
Recife”, criado em 2002. (Koslinski, 2012)
A importância dos maracatus nação para a identidade pernambucana,
também foi um dos motivadores do pedido realizado pelo então governador
Eduardo Campos, ao IPHAN em 2007, solicitando o registro não só do maracatu
nação, bem como do maracatu de orquestra, caboclinho e cavalo marinho como
Patrimônio Cultural do Brasil.
Apesar de o pedido ter sido realizado em 2007, foi somente em 2011 que a
o edital para seleção das equipes de pesquisa que desejassem inventariar os
bens foi lançado pela FUNDARPE (Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco), instituição que intermediaria a relação das equipes com o IPHAN
(Guillen, 2012) . Deste modo, com a aprovação da equipe da qual fiz parte, o
INRC dos maracatus começaria em novembro de 2011, e teria o material entregue
à FUNDARPE em setembro de 2012.
Antes de concorrer ao edital, nossa equipe de pesquisa já havia conseguido
a anuência dos maracatuzeiros participantes da AMANPE (Associação dos
Maracatus Nação de Pernambuco) e isso sem dúvida colaborou muito para a
nossa aprovação, já que tanto o IPHAN como a UNESCO recomendam que os
detentores do bem estejam de acordo com a realização do inventário. A AMANPE
existe desde 2009 e foi fundada para que os maracatus nação juntos pudessem
lutar pelos seus direitos e interesses em comum, bem como para que pudessem
assessorar-se mutuamente em questões de cunho burocrático, como cidadania
jurídica, recebimento de subvenções dentre outros assuntos. Dentre os cerca de
27
8
maracatus existentes, apenas dois não estão filiados à associação, ainda
assim, esses grupos também foram inventariados.
Apesar da anuência prévia da associação, uma das primeiras atividades da
equipe de pesquisa foi a realização de uma reunião com os maracatuzeiros para
explicar-lhes como funcionaria a dinâmica do inventário, e também para esclarecer
qualquer tipo de dúvida relacionada ao processo. Também fizemos questão de
explicar para que servia o INRC, e quais seriam os benefícios da obtenção do
8
Para o INRC dos maracatus nação foram inventariados no total 27 grupos, entretanto, salienta-se
que esse número pode variar de ano a ano devido à nações que surgem ou que encerram suas
atividades pelos mais diversos motivos, destacando-se o da morte do principal articulador. Os
grupos inventariados foram os maracatus nação: Almirante do Forte, Aurora Africana, Axé da Lua,
Cambinda Estrela, Cambinda Africano, Centro Grande Leão Coroado, Elefante, Encanto da
Alegria, Encanto do Pina, Encanto do Dendê, Estrela Brilhante do Recife, Estrela Brilhante de
Igarassu, Estrela Dalva, Estrela de Olinda, Gato Preto, Leão da Campina, Leão Coroado, Linda
Flor, Nação de Luanda, Oxum Mirim, Porto Rico, Raízes de Pai Adão, Rosa Vermelha, Sol
Nascente, Tigre e Tupinambá.
registro como patrimônio imaterial por parte dos maracatus nação. O esforço em
trabalhar num diálogo constante com os maracatuzeiros numa perspectiva de
construção conjunta esteve presente em todo o processo, porém não foi livre de
conflitos. A maioria dos maracatuzeiros, mesmo havendo assinado a anuência,
pareciam indiferentes à nossa fala. Acredito que diante da complexidade das
políticas culturais no Brasil, e do histórico de dificuldades que os maracatuzeiros e
outros grupos representantes das culturas populares enfrentaram em sua relação
com os poderes públicos, tal postura não foi de todo uma surpresa para equipe;
toda essa frieza por parte deles nos fez refletir também sobre os significados de se
obter um título de patrimônio imaterial. De que adiantaria impor esse título a um
grupo social que até então não via sentido naquilo tudo? Nesse contexto, como
concretizar a recomendação de que os detentores do bem se apropriassem e
fossem protagonistas de seu processo de patrimonialização e salvaguarda? Era
preciso se tomar o cuidado para que o título não resultasse em algo meramente
figurativo, sem gerar autonomia e acesso à cidadania aos grupos envolvidos.
O caso chama a atenção também para as diferenças de um pedido de
registro feito desde dentro, ou desde fora. No caso do jongo do sudeste por
exemplo9, o pedido foi feito pelas comunidades jongueiras, assim que já havia
entre eles uma predisposição a se engajarem e se apropriarem de todo o
processo. O registro e salvaguarda do jongo funcionou também para fortalecer e
aprimorar ações que já existiam entre as comunidades, não conferindo uma forma
de política que somente instaurou novas práticas. Já no caso do samba de roda
do Recôncavo Baiano, o pedido foi feito pelo governo, assim que o mesmo se
configurou uma novidade para a comunidade de sambistas que, além de tudo,
andava bem desarticulada. Por esta razão, o desafio dos intelectuais e gestores
do processo de patrimonialização do samba de roda foi muito grande, no sentido
de evitar que as decisões fossem tomadas e impostas desde acima (Sandroni,
2010). Felizmente, apesar dos conflitos e disputas de poder inerentes a qualquer
processo político, as comunidades puderam se organizar e hoje são os gestores
9http://www.pontaojongo.uff.br/
de sua salvaguarda10. No caso dos maracatus nação, apesar do pedido ter sido
feito desde fora, independentemente das expectativas e intenções do governo
estadual ao solicitar o registro, é necessário engajar os maracatuzeiros na causa e
direcionar ações de salvaguarda que fomentem a autonomia e melhoria de
condições de vida para as comunidades detentoras do bem.
Outras atividades que marcaram o início do processo de inventário foi a
delimitação do sítio e localidades e o levantamento de material bibliográfico e de
registros audiovisuais sobre o bem, já existentes. Para isso a equipe recorreu à
museus, bibliotecas e arquivos públicos. Este início também foi marcado por
inúmeras reuniões da equipe de pesquisa entre si11, e também com a
FUNDARPE, para estruturar toda a metodologia que seguiríamos. As fichas do
INRC são bastante extensas, e nem sempre os campos a serem preenchidos
dentro delas, faziam sentido para a realidade dos maracatus nação. Ao mesmo
tempo, haviam características presentes nos maracatus consideradas de extrema
relevância para constar no inventário, mas que não possuíam espaço nas fichas
onde poderiam adequar-se. Nessas reuniões também definimos os bens
presentes no universo dos maracatus que seriam inventariados, as categorias
onde eles se encaixariam, os roteiros de entrevistas que dessem conta de
fornecer as informações suficientes para o preenchimento das fichas.
A partir de janeiro de 2012 iniciamos a realização de entrevistas,
paralelamente ao registro de ensaios, apresentações e demais atividades
relacionadas aos maracatus. Como se iniciava o período pré-carnavalesco, havia
muito que registrar pois como já foi mencionado, se trata do período onde os
maracatus possuem maior atividade. A equipe registrou não só os eventos
realizados no centro da cidade, mas também os ensaios realizados nas
comunidades que sediavam os grupos. Esses registros foram muito importantes
para constatar a difícil situação que se encontravam a maioria dos grupos, que
10
http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/culture/world-heritage/intangible-cultural-heritage-listbrazil/samba-de-roda-do-reconcavo-baiano/
11 As reuniões da equipe de pesquisa eram realizadas nas dependências do Laboratório de
História Oral (LAHOI) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A parceria com a
universidade foi fundamental para a realização do inventário, devido ao apoio logístico e acesso à
estrutura do laboratório.
possuíam sedes em condições precárias, com pouco espaço para alojar
instrumentos, fantasias e adereços. Além disso, a maioria das sedes era também
residência de famílias, ou seja, poucos eram os grupos que possuíam um espaço
exclusivo para o maracatu. Os ensaios quase sempre eram realizados na rua em
frente à sede.
Após o término do carnaval, que em 2012 ocorreu no mês de fevereiro,
seguimos com as atividades de entrevistas e preenchimento de fichas. Tínhamos
seis meses de trabalho pela frente, mas diante da quantidade de dados que
colheríamos, o tempo era muito curto. Na verdade, se não fosse pela familiaridade
que a equipe de pesquisa já possuía com o bem e com a metodologia do INRC, o
cumprimento do prazo seria praticamente impossível, ou não entregaríamos um
material com qualidade satisfatória (Guillen, 2012). Como já foi mencionado, o
preenchimento das fichas é algo um tanto complexo, a metodologia criada pelo
IPHAN ainda é recente e existem poucos pesquisadores no Brasil preparados
para capacitar outros pesquisadores no seu preenchimento (Carvalho, A.P, 2010).
A criação do INRC abriu novas oportunidades para o trabalho dos antropólogos no
Brasil, já que ele é indicado como profissional com legitimidade para orientar o
processo, porém ainda há muito que avançar na compreensão e aprimoramento
do método. As reuniões que a equipe teve com representantes do IPHAN, da
FUNDARPE e entre si mesma, não seriam o suficiente para capacitar os
pesquisadores e auxiliares. Entretanto, a maioria dos pesquisadores desse
inventário, também participaram de dois projetos prévios, um deles utilizando o
INRC como parte da metodologia.
Entre os anos de 2010 e 2011, foram realizados com o apoio do
FUNCULTURA e coordenação dos historiadores Isabel Guillen e Ivaldo Marciano
de França Lima os projetos “História e Memória dos Maracatus Nação de
Pernambuco” e “Inventário Sonoro dos Maracatus Nação de Pernambuco”. O
primeiro projeto tinha como objetivo “colher depoimentos de maracatuzeiros e
maracatuzeiras que fazem e fizeram tão importante manifestação cultural
pernambucana, importantíssima na definição de identidades”
12
e o segundo
buscava realizar um inventário da música dos maracatus, através da gravação de
toadas de cada grupo em seus locais de ensaio por meio de um estúdio móvel e
do preenchimento das fichas do INRC que tivessem relação com o seu universo
sonoro, além de se ter colocado como uma ação de salvaguarda e preservação da
diversidade musical existente entre os grupos de maracatu nação 13. As
dificuldades para preencher as fichas nesse primeiro contato foram muito grandes,
mas serviram de exercício e aprendizado para o que viria a ser o futuro inventário
completo dos maracatus.
Ainda em relação ao preenchimento das fichas, foi necessário decidir os
critérios para realiza-lo, como padronizar a linguagem, já que distintos
pesquisadores preencheriam um mesmo tipo de ficha, além do roteiro que guiaria
as entrevistas. Cada ficha presente no manual do INRC é precedida de um
questionário que tem por finalidade orientar o roteiro de entrevista que auxiliará na
obtenção de informações para o preenchimento da mesma. Entretanto, no caso
dos INRC do maracatus nação, o tempo disponível não era suficiente para aplicar
os questionários tal qual estavam no manual. O que fizemos foi criar um
questionário geral para ser aplicado aos representantes dos maracatus,
questionário este que serviria para o preenchimento das fichas de forma de
expressão de cada grupo além de outras fichas que unissem material de distintos
informantes, acrescentando outras perguntas dependendo da área em que o
representante pudesse auxiliar no conhecimento (costura, música, confecção de
instrumentos, administração etc.).
Havia ainda o problema de como abranger dentro do inventário, dimensões
e questões relevantes dentro do universo dos maracatus que não tinham espaço
nas fichas. Para isso, decidimos abrir espaço para a discussão de tais questões
dentro do dossiê a ser entregue. Nele, pudemos expor com mais autonomia e
liberdade questões acerca da relação dos maracatus com o mercado, religião,
12
13
http://www.historiamaracatusnacao.com/p/apresentacao.html
http://inventariomaracatus.blogspot.mx/p/apresentacao.html
gênero, tradição, salvaguarda, dentre outras dimensões que não poderiam ser
ignoradas dentro do projeto.
Além dos desafios relacionados ao curto tempo e ao preenchimento das
fichas, também precisamos lidar com a desconfiança de alguns maracatuzeiros.
Muitos deles já tiveram de se relacionar com pesquisadores representantes da
academia ou do poder público em outras ocasiões e não obtiveram boas
experiências. Esses ‘“traumas” fizeram com que alguns deles associassem nossa
equipe de pesquisa com esses eventos anteriores. Se pensarmos no processo
histórico de expropriação, e exploração a que a cultura popular vem sendo
submetida desde que despertou o interesse de pesquisadores e do mercado
cultural (Carvalho, 2005), tal desconfiança é justificada e construir novas relações
com os representantes dessas culturas torna-se um desafio do qual não devemos
esquivar-nos.
Ademais, a presença de alguns maracatuzeiros pertencentes a grupos
distintos dos pesquisados dentro da equipe de pesquisa também gerou
desconfiança devido a rivalidades existentes entre os maracatus. As rivalidades e
conflitos entre as diferentes nações de maracatu são históricos e tem a ver não só
com os concursos carnavalescos como também com diferenças existentes na
identidade, maneira de gerir os grupos, na compreensão de seu universo
simbólico e também em relação à inserção no mercado cultural. Nesse sentido
reforça-se que a criação da AMANPE está sendo fundamental não só no processo
de empoderamento dos grupos em relação aos seus direitos como agremiação
carnavalesca e representantes da cultura popular, como também no sentido de
fazer com que os grupos administrem melhor seus conflitos, deixando-os de lado
no momento de luta por um bem comum. O trabalho coletivo é importante para
que os benefícios que antes eram destinados aos maracatus com melhores
condições de dialogar e se inserir nas esferas das políticas e produção cultural,
possam alcançar a totalidade dos grupos.
Infelizmente não foi possível contemplar maracatuzeiros de cada grupo
dentro da equipe. Incluir detentores do bem dentro do processo de inventário é
uma recomendação não só do IPHAN como também da própria UNESCO,
entretanto a realidade com a qual a equipe se deparou dificultou o cumprimento
total dessa demanda. Mesmo a UNESCO reconhece a dificuldade em cumprir tal
critério (Cendejas, 2014), portanto os empecilhos não se tratam de uma
particularidade do contexto dos maracatus Primeiramente, era exigido um nível
acadêmico mínimo para ser pesquisador do INRC, nesse caso, mestre nas áreas
de História, Antropologia, Etnomusicologia ou áreas afins. Devido ao contexto
sócio cultural no qual se encontram, e às dificuldades que o Brasil apresenta na
área da educação, a quantidade de maracatuzeiros que consegue acessar o
ensino superior é mínima, e uma pós-graduação, menor ainda. Além disso o
tempo de trabalho que deveriam dedicar ao projeto não permitiria que eles o
conciliassem com seus trabalhos originais, e o valor da bolsa paga aos
pesquisadores e auxiliares de pesquisa não era suficiente para o sustento deles e
de seus familiares.
Ainda
assim
pudemos
contemplar
alguns
maracatuzeiros
como
pesquisadores, auxiliares de pesquisa ou na área de produção. Foram eles Ivaldo
Marciano de França Lima, então mestre do maracatu Cambinda Estrela, doutor
em História, atuando como pesquisador, Jamesson Florentino, ex-mestre do
maracatu Leão da Campina, pedagogo e Fábio Sotero, presidente do maracatu
Aurora Africana, estudante de Dança na produção, Roberta Lúcia da Silva,
representante do maracatu Cambinda Estrela e Walter de França Filho,
representante do maracatu Estrela Brilhante do Recife como auxiliares de
pesquisa. Saliento que a participação desses maracatuzeiros foi de grande
contribuição para o inventário, no sentido de que contávamos com representantes
do bem cultural dentro das reuniões, que nos auxiliavam na tomada de decisões e
no diálogo com outros maracatuzeiros, bem como na compreensão do universo
dos maracatus nação. Reitero ainda que a participação dos maracatuzeiros
representou um aprendizado para ambos os lados (maracatuzeiros e demais
pesquisadores) e foi um passo importante para seu empoderamento e apropriação
das políticas públicas que beneficiam os patrimônios imateriais no Brasil. O
contexto também traz a tona a importância de que as ações de salvaguarda
também se preocupem em fornecer condições para que esse grupo social
historicamente excluído possa também obter acesso pleno à educação de nível
superior, tendo assim maiores possibilidades de protagonismo não só nas
questões referentes ao bem registrado como também em outras esferas de suas
vidas.
Apesar da consciência da polissemia e permanente construção do conceito
de salvaguarda14, havia uma preocupação por parte dos pesquisadores do INRC
de que o conceito pudesse ser debatido entre os maracatuzeiros, e numa tentativa
de ampliar as possibilidades desse campo, concretizando um diálogo horizontal e
construção coletiva, realizamos em agosto de 2012 um seminário sobre
salvaguarda nas dependências da Universidade Federal de Pernambuco. Nele
estiveram presentes os maracatuzeiros, representantes da equipe do inventário,
do IPHAN, FUNDARPE, além de representantes de outros bens já registrados e
salvaguardados como o Jongo do Sudeste e o Samba de Roda do Recôncavo
Baiano. O seminário foi composto de uma série de mesas redondas e também de
grupos de trabalho onde os maracatuzeiros, após haverem assistido às
discussões acerca do significado e possibilidades de salvaguarda, poderiam trocar
experiências e colocar suas propostas para o maracatu nação. Assim como
apontado por Elaine Monteiro e Mônica Pereira do Sacramento, em artigo que
relata o processo da construção de ações para a salvaguarda do jongo, a equipe
do INRC dos maracatus também estava preocupada com um “fazer com” e não
um “fazer para” os maracatuzeiros e o seminário representou uma ação exitosa
nesse âmbito. Após o fim dos GTs, as propostas foram reunidas e discutidas entre
todos os maracatuzeiros.
Durante as entrevistas que foram realizadas entre janeiro e julho de 2012,
percebemos que a ideia de salvaguarda apresentada pela maioria dos
maracatuzeiros estava muito relacionada ao mercado cultural. Dentre as
14
Ver
Monteiro
&
Sacramento
disponível
em:
http://www.pontaojongo.uff.br/sites/default/files/upload/pontao_de_cultura_de_bem_registrado_e_s
alvaguarda_de_patrimonio.pdf
propostas mais aclamadas, estava o pedido de aumento de contratos para
apresentações e melhores cachês. O tema do mercado cultural é um tanto
delicado, devendo-se tomar o cuidado com possíveis juízos de valor relacionados
à sua influência sobre as culturas populares. Os maracatuzeiros, bem como os
representantes de outras manifestações da cultura popular, não compõem grupos
isolados, portanto compartilham com os demais cidadãos anseios não só por uma
vida digna como também por bens de consumo, dentre outras ambições. Desse
modo, seu desejo de inserir-se no mercado cultural é legítimo, não devendo ser
ignorado ou reprimido. Assim como existe a preocupação com as possíveis
imposições do mercado, é preciso refletir também sobre os riscos de uma possível
imposição do comunitário. Tal atitude configuraria uma discriminação em relação
ao protagonismo dos maracatuzeiros em suas decisões, além de uma postura
ingênua em relação à realidade mais ampla nas quais se inserem as culturas
populares, suas dinâmicas e ressignificações.
Entretanto, apesar das preocupações relativas a qualquer tipo de
imposição, é preciso estar atento para as diferentes percepções e interpretações
existentes na
recepção
de
um título de Patrimônio
Cultural Imaterial,
principalmente para não fazer com que os usos comerciais e turísticos do
patrimônio distorçam seu caráter comunitário (que sim, existe) e beneficiem
produtores e empresários ao invés dos detentores do bem. Na América latina não
são poucos os estudiosos que já demonstraram tal preocupação. (Cendejas, 2014;
García Canclini, 2012; Chaves, Montenegro & Zambrano, 2010; Machuca,2014;
Mantecón 2010; Martín Barbero, 2009; Nivón, 2010).
Diante do exposto, ressalta-se que nos âmbitos de ações de salvaguarda
existe o risco de que se salvaguarde o bem no sentido de sua forma de
expressão, e que se esqueça do mais importante que é a salvaguarda das
pessoas que fazem o bem. É preciso estar atento para que a salvaguarda não
ignore as disputas e dimensões de poder (García Canclini, 2012). Nesse sentido
por meio dessas políticas é preciso garantir direitos sociais e culturais que
diminuam as desigualdades nas quais os detentores do bem se inserem e
condições para que eles possam dar continuidade à sua cultura de forma digna15.
Após o seminário as propostas se expandiram; sendo assim foram
propostas a construção de um museu para os maracatus que abrigasse além de
exposições e documentos referentes à memória dos maracatus, atividades
culturais; cursos de capacitação em produção cultural e audiovisual, condições
para compra e reformas de sedes e um calendário fixo de apresentações
garantido pelo poder público. Com o seminário foi possível retomar, sem
imposições ou juízos de valor, a preocupação não só com o mercado cultural,
como também com práticas mais comunitárias entre os maracatus.
Por fim é importante mencionar os conflitos existentes entre os maracatus
nação e os grupos percussivos pernambucanos. Diferente dos primeiros, os
grupos percussivos são compostos por jovens, brancos e universitários em sua
maioria, que se reúnem na região central do Recife ou Olinda nos fins de semana
para tocar o ritmo e executar a dança dos maracatus. Dentro do estado é
impossível não perceber a disputa existente entre as duas categorias de grupo
dentro do mercado cultural, já que os grupos percussivos também são contratados
para realizar apresentações, bem como movimentam um mercado de oficinas,
mercado este que poderia beneficiar os maracatus nação.
No processo do INRC, surgiu uma polêmica a partir do momento que
notamos que alguns grupos percussivos, mesmo que não reconhecidos pelos
maracatus nação como sendo maracatus autênticos, reivindicavam tal identidade
para si. Se tais grupos fossem contemplados dentro do inventário, eles também
teriam direito às políticas de salvaguarda, mesmo apresentando melhores
condições estruturais para a realização de suas atividades. O surgimento de tais
grupos é, dentre outras razões, consequência desse mercado cultural que nos
últimos anos tem valorizado as formas de expressão do maracatu nação;
15
Ver:
http://www.pontaojongo.uff.br/sites/default/files/upload/pontao_de_cultura_de_bem_registrado_e_s
alvaguarda_de_patrimonio.pdf
lembremos que a UNESCO desde a década de 1990 mostrou-se preocupada com
as consequências do mercado que rodea os bens de natureza imaterial, e em sua
convenção salienta a importância de políticas patrimoniais que possam proteger
esses bens da influência mercantil de caráter negativo. A equipe que inventariou
os maracatus nação optou por não inventariar tais grupos, porém entrevistamos
alguns representantes para fundamentar nossa escolha, apresentando os
resultados dessas entrevistas numa ficha anexa e nos conteúdos do dossiê.
Intelectuais como Regina Abreu (2005) já salientaram sobre o poder do
antropólogo em selecionar e definir os bens que serão registrados e o risco de
hierarquiza-los; como pesquisadores que tentam auxiliar na construção de
autonomia para os grupos tradicionais, não poderíamos permitir que as
desigualdades e exclusão à que estão submetidos esses grupos na sociedade se
reproduzissem em seu INRC.
A preocupação com a desigualdade foi a razão pela qual também
decidimos registrar, entrevistar e preencher fichas de forma de expressão para
cada uma das nações de maracatus existentes. Entre os maracatus nação existe
uma disparidade evidente entre os grandes grupos, que possuem melhores
condições estruturais, divulgação e inserção em projetos culturais e no mercado e
grupos menores que sobrevivem apesar das enormes dificuldades que enfrentam.
Durante o inventário buscamos romper tais hierarquias sendo que os grupos que
não foram contemplados com fichas próprias tiveram tal destino devido à falta de
conteúdo devido ao encerramento parcial ou total de suas atividades (Elefante, Sol
Nascente, Linda Flor) por dificuldades na relação com as lideranças do grupo
(Cambinda Africano) ou mesmo pelo caráter muito recente do grupo, que também
impossibilita o preenchimento de uma ficha completa (Estrela de Olinda, Lira do
Morro da Conceição). Ainda assim as lideranças desses grupos foram
entrevistadas, tiveram suas atividades (quando existentes) registradas e ficha
preenchida nos campos anexos do INRC.
As desigualdades existentes entre os maracatus nação e entre eles e os
grupos percussivos, é resultado de uma complexa rede que envolve mercado e
produtores culturais, turistas, jovens de classe média e poder público. Diante
dessa realidade, é preciso repensar a noção de autonomia que a comunidade
detentora do bem pode ter para se definir como patrimônio imaterial, já que existe
uma interdependência dessas dimensões; como salienta Sandroni (2010) é
preciso estar atento à ampla rede de mediações por meio da qual a comunidade
se fortalece. É preciso tomar o cuidado também de diferenciar a autonomia que os
grupos possuem em seus processos organizativos internos versus a autonomia
diante da compreensão e participação de editais vinculados à produção cultural,
redação de projetos e captação de recursos. A geração de uma autonomia mais
abrangente se trata de um longo processo de aprendizagem16.
Paralelamente à preocupação da a UNESCO, segundo a qual a
globalização coloca os patrimônios imateriais em risco, existem intelectuais que
observam dimensões positivas do fenômeno. Segundo Eduardo Nivón e Ana
Rosas Mantecón (2010), a globalização exerceu papel fundamental no contexto da
gestão dos patrimônios “reconociendo sus potencialidades económicas y como
factor de desarrollo con la consiguiente multiplicación de los agentes involucrados
y el redimensionamiento de sus ámbitos de negociación e influencia” (2010, p. 9).
Outros intelectuais como Jesús Martín Barbero (2009) acrescentam ainda que na
América Latina houve uma renovação do patrimônio, ou seja, uma reconversão
em recurso econômico e em espaço de articulação produtiva do local com o
global, enfatizando que a diversidade cultural implica o deslocamento do
protagonismo do Estado para o cidadão. Acredito no entanto que cabe ao Estado,
colaborar para o empoderamento do cidadão.
No dia 03 de dezembro de 2014 o maracatu nação teve seu registro
aprovado pelo IPHAN em Brasília, contando com a presença do presidente da
AMANPE a articulador do maracatu Aurora Africana, Fábio Sotero. Já a cerimônia
que entregou o título de Patrimônio Cultural Imaterial foi realizada no Recife no dia
18 de agosto de 2015, sendo também Fábio Sotero o escolhido para representar
16Ver:
http://www.pontaojongo.uff.br/sites/default/files/upload/pontao_de_cultura_de_bem_registrado_e_s
alvaguarda_de_patrimonio.pdf
os maracatus nação. Em entrevista ao Portal Cultura PE o maracatuzeiro
expressa a satisfação pela recepção do título por parte dos maracatus e também
se mostra orgulhoso por haver participado do projeto que inventariou o bem. Por
fim ele diz acreditar que com a concretização do registro, os maracatus
conquistam mais respeito e oportunidades, principalmente os grupos menores.
Não existem garantias de que as condições obtidas pelas diferentes nações
de maracatu daqui por diante serão mais igualitárias, na verdade, para que tal
premissa seja real será necessária muita colaboração e diálogo entre os grupos
tradicionais. Entretanto, acredito que após todo o processo do INRC, os maracatus
nação se fortaleceram politicamente, e já possuem muitas ferramentas que
facilitam sua articulação entre si, o mercado e os poderes públicos. Fica então o
desejo de que sua salvaguarda possa trazer melhoria para esses grupos e que
possa ser gerida de maneira autônoma pelos detentores do bem e servir de
exemplo para outros patrimônios imateriais que ainda terão seus registros e
salvaguardas solicitados.
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