Relatório e Contas 2009 Annual Report 2009 Relatório e Contas 2009 Annual Report 2009 Índice Index Na origem da moeda, as mais raras belezas da natureza. At the heart of the currency, the most rare of natural beauties. Zimbo, moeda dos séculos XVI/XVII Zimbo, the 16th/17th century currency 1 – Principais Indicadores A. Síntese dos Principais Indicadores Financeiros B. Análise Gráfica dos Principais Indicadores 2 – Mensagem Conjunta do Presidente do Conselho de Administração e do Presidente da Comissão Executiva 3 – Principais Referências A. Órgãos Sociais B. Marcos de Actividade 4 – Estratégia e Modelo de Negócio 5 – Enquadramento Macroeconómico e Financeiro A. Contexto Internacional B. Contexto Angolano 6 – Principais Áreas de Negócio A. Banca Corporativa e PMEs B. Banca de Retalho: Particulares C. Banca de Investimentos 7 – Banca Electrónica 8 – Participações Financeiras Bancárias 9 – Gestão de Risco A. Risco de Crédito B. Risco Operacional C. Risco de Insolvência D. Riscos de Mercado e de Liquidez 10 – Recursos Humanos 11 – Análise Financeira A. Ementos do Balanço B. Elementos da Demonstração de Resultados C. Rendibilidade 12 – Proposta de Aplicação de Resultados 13 – Aprovação do Conselho de Administração 14 – Demonstrações Financeiras A. Balanço B. Demonstração de Resultados C. Notas às Demonstrações Financeiras 15 – Anexos A. Mapa do Imobilizado em Kwanzas B. Mapa do Imobilizado em Dólares dos Estados Unidos da América 16 – Presença Geográfica e Canais de Distribuição 17 – Parecer do Auditor Externo 18 – Relatório e Parecer do Conselho Fiscal 7 9 10 11 15 17 19 21 25 27 34 51 53 56 59 61 65 73 75 75 77 77 79 85 87 90 94 95 99 103 105 107 108 157 159 160 161 165 169 1 – Main Indicators A. Financial Highlights B. Graphical Analysis of Main Indicators 2 – Joint Message from the Chairman of the Board of Directors and the Chairman of the Executive Board 3 – Highlights A. Governing Bodies B. Milestones 4 – Strategy and Business Model 5 – Macroeconomic and Financial Background A. The International Situation B. The Angolan Situation 6 – Main Business Areas A. Corporate Banking and SMEs B. Retail Banking: Personal Customers C. Investment Banking 7 – E-banking 8 – Equity Holdings in the Banking Sector 9 – Risk Management A. Credit Risk B. Operational Risk C. Insolvency Risk D. Market and Liquidity Risks 10 – Human Resources 11 – Financial Analysis A. Balance Sheet B. Income Statement Items C. Profitability 12 – Proposal for the Appropriation of Profits 13 – Board of Directors’ Approval 14 – Financial Statements A. Balance Sheet B. Income Statement C. Notes to the Financial Statements 15 – Annexes A. Fixed Assets Table in Kwanzas B. Fixed Assets Table in United States Dollars 16 – Geographical Presence and Distribution Channels 17 – External Auditor’s Report 18 – Report and Opinion of the Audit Committee 7 9 10 11 15 17 19 21 25 27 34 51 53 56 59 61 65 73 75 75 77 77 79 85 87 90 94 95 99 103 105 107 108 157 159 160 161 165 169 5 1 Principais Indicadores Main Indicators O valor de um sistema monetário implica solidez e rigor. The value of a monetary system implies solidity and rigour. Cobre, moeda do século XVII Copper, the 17th century currency BALANÇO PATRIMONIAL | BALANCE SHEET Activo Líquido | Net Assets Créditos s/Clientes (Líquidos) | Loans and Advances to Customers (Net) Crédito Vencido | Credit yet to Mature Crédito e Juros Vencidos | Overdue Credit and Interest Provisões para Crédito e Juros Vencidos | Provisions for Overdue Credit and Interest Garantias e Avales Prestados | Guarantees and Sureties Provided Créditos Documentários Abertos | Documentary Credit Opened Créditos Total | Total Credit Depósitos | Deposits Responsabilidades por Títulos | Debt Securities in Issue Capitais Próprios | Equity ACTIVIDADE | INCOME STATEMENT Margem Financeira | Net Interest Income Margem Complementar | Additional Margin Produto Bancário Líquido | Net Banking Revenue Custos de Estrutura | Overheads Turnover | Turnover Resultado antes de Impostos (RAI) | Pre-tax Profits Resultados Líquidos do Exercício | Net Profits for the Period ACÇÕES | SHARES Número de Acções | No. of Shares FUNCIONAMENTO | OPERATIONAL Número de Empregados | Workforce Número de Balcões | Number of Branches Número de Clientes | Number of Customers Cost to Income Ratio | Cost to Income Ratio PRODUTIVIDADE | PRODUCTIVITY Número de Clientes por Empregado | Number of Customers to Employees Activo Líquido/Número de Empregados | Net Assets/Number of Employees Custos de Estrutura/Activo Líquido | Overheads/Net Assets RENTABILIDADE | PROFITABILITY Lucro Líquido por Acção (EPS) | Earnings per Share (EPS) Rácio de Transformação (Crédito sobre Clientes/Depósitos) Loan-to-Deposit Ratio (Loans and Advances to Customers/Deposits) Rácio de Transformação (Crédito sobre Clientes/(Depósitos + Resp. por Títulos) Loan-to-Deposit Ratio (Loans and Advances to Customers/Deposits+Debt Securities in Issue) Rendibilidade dos Capitais Próprios Médios (ROAE) | Return on Average Equity (ROAE) Rendibilidade dos Capitais Próprios Médios (ROAE) antes dos Impostos Return on Average Equity (ROAE) before Tax Margem Financeira/Capitais Próprios Médios l Net Interest Income/Average Equity Margem Complementar/Capitais Próprios Médios l Additional Margin/Average Equity Custo de Estrutura/Capitais Próprios Médios l Overheads/Average Equity Produto Bancário/Capitais Próprios Médios l Banking Revenue/Average Equity Rendibilidade do Activo Médio (ROAA) | Return on Average Assets (ROAA) Resultado antes de Impostos/Activo Líquido Médio | Pre-tax Profits/Average Net Assets Margem Financeira/Activo Líquido Médio | Net interest Income/Average Net Assets Margem Complementar/Activo Líquido Médio | Additional Margin/Average Net Assets Custos de Estrutura/Activo Líquido Médio | Overheads/Average Net Assets Produto Bancário/Activo Líquido Médio | Banking Revenues/Average Net Assets LIQUIDEZ E GESTÃO DE FUNDOS l LIQUIDITY AND FUND MANAGEMENT Liquidez Imediata - Caixa/(Passivo Remunerado - Débito para IC’s) Immediate Liquidity - Cash/(Remunerated Liability - Debit to Banks) Liquidez Reduzida - (Caixa + Disp. BC)/(Passivo Remunerado - Débito para IC’s) Reduce Liquidity - (Cash + Bal. at CB)/(Remunerated Liability - Debit to Banks) Liquidez Geral - Activo Remunerado/Passivo Remunerado General Liquidity - Remunerated Assets/Remunerated Liabilities Depósito Total/Activo | Total Deposits/Assets Total Crédito/Total Depósitos (Inclui Crédito por Assinatura) Total Lending/Total Deposits (Includes Assigned Credit) Activo Remunerado/Passivo Remunerado (Inclui Participações Financeiras) Remunerated Assets/Remunerated Liabilities (Includes Financial Holdings) Concentração Depósitos = 20 > Depositantes/Total de Depósitos Deposits Concentration = 20 > Depositors/Total Deposits QUALIDADE DOS ACTIVOS l ASSET QUALITY Crédito Vencido/Crédito Total l Overdue Credit/Total Lending Crédito Vencido/Activo Total l Overdue Credit/Total Assets Provisões Específicas/Total Crédito l Specific Provisions/Total Lending Provisões Específicas/Crédito Vencido l Specific Provisions/Overdue Credit Total Crédito/Total Activo l Total Lending/Total Assets ADEQUAÇÃO DO CAPITAL l CAPITAL ADEQUACY Imobilizações/Fundos Próprios Regulamentares | Fixed Assets/Regulatory Equity Rácio de Solvabilidade Regulamentar l Regulatory Solvency Ratio Fundos Próprios de Base/Activo Ponderado pelo Risco l Core Equity/Risk Weighted Assets Fundos Próprios Regulamentares/Activo Ponderado pelo Risco Regulatory Equity/Risk Weighted Assets Fundos Próprios de Base/Total Activo l Core Equity/Total Assets (Crédito Vencido - Provisões)/Fundos Próprios Regulamentares (Overdue Credit - Provisions)/Regulatory Equity Capital para Risco de Câmbio e Ouro l Capital for Currency and Gold Risk Fundos Próprios Regulamentares l Regulatory Equity Valores em Milhões de USD l Amount in Million USD 8 277 3 044 3 055 113 (124) 225 792 4 061 6 628 666 645 227 295 522 118 675 264 231 19 450 000 1 276 69 267 146 22,6% 209 6 1,43% 11 88 45,93% 41,73% 39,46% 45,01% 38,80% 50,41% 20,16% 89,21% 2,91% 3,31% 2,86% 3,71% 1,48% 6,57% 15,28% 90,03% 442,26% 80,08% 61,27% 447,88% 50,31% 3,57% 1,37% 3,90% 109,47% 36,78% 33,64% 14,30% 14,87% 14,19% 7,92% -1,71% (318) 625 188 132 320 88 416 183 166 4 450 000 1 089 60 188 696 27,6% 173 7 1,16% 37 22 35,08% 25,63% 44% 48,51% 49,94% 34,94% 23,42% 84,88% 2,94% 3,24% 3,33% 2,33% 1,56% 5,67% 10,73% 49,16% 274,52% 65,59% 48,73% 277,34% 52,17% 2,04% 0,47% 1,12% 55,08% 23,01% 31,21% 15,64% 13,33% 14,85% 6,74% 2,84% (1 950) 573 Dez. 09 Dec. 09 7 625 1 754 1 738 36 (20) 257 426 2 437 5 001 1 843 526 Dez. 08 Dec. 08 A. Síntese dos Principais Indicadores Financeiros | A. Financial Highlights 9 9% 74% 76% 214% 520% -12% 86% 67% 33% -64% 23% 21% 123% 63% 34% 62% 44% 39% 337% 17% 15% 42% -18% 21% -7% 23% -68% 31% 63% -10% -7% -22% 44% -14% 5% -1% 2% -14% 59% -5% 16% 42% 83% 61% 22% 26% 61% -4% 75% 213% 247% 99% 60% 8% -9% 12% -4% 17% -160% -84% 9% 39 163 202 30 259 81 65 15 000 000 187 9 78 450 -5% 36 (1) 0% -2534% 11% 16% -5% -4% -11% 15% -3% 4% 0% 0% 0% 1% 0% 1% 5% 41% 168% 14% 13% 171% -2% 2% 1% 3% 54% 14% 2% -1% 2% -1% 1% -5% 1 631 52 % 652 1 290 1 317 77 (104) (32) 366 1 624 1 627 (1 177) 119 Var. Absoluta Var. Absolute B. Análise Gráfica dos Principais Indicadores | B. Graphical Analysis of Main Indicators Resultado Líquido Activo Líquido Net Profit Net Assets 250 9000 Milhões de USD Million USD 7000 6000 +9% +109% 3.650 3000 2000 1000 0 2007 2008 +39% 200 5000 4000 231 Milhões de USD Million USD 7.625 8000 8.277 166 150 100 78 50 0 2009 +112% 2007 2008 2009 Carteira de Depósitos Carteira de Crédito Deposits Portfolio Credit Porfolio 7000 +33% 6000 5.001 5000 +77% 4000 3000 6.628 2.826 2000 1000 0 2007 2008 3500 Milhões de USD Million USD Milhões de USD Million USD 10 2009 3.044 3000 2500 +74% 2000 1500 1000 1.754 +110% 835 500 0 2007 2008 2009 2 Mensagem Co Conjunta do Presidente do Conselho de d Administração e do Presidente President da Comissão Executiva Joint Message from the Chairman of the Board of o Directors and Chairman of the Executive Board O Homem tirou sempre partido artido das mais peculiares e preciosas as moedas. vantage of Man has always taken advantage ecious currencies. the most peculiar and precious Marfim, moeda do século XVII Ivory, the 17th century currency No ano que finda, o BAI procurou estar mais próximo dos seus Clientes, apostando na Over the past year BAI has sought to build a closer relationship with its Customers and is inovação e na oferta de produtos e soluções financeiras que estimulam o crescimento committed to offer products and financial solutions which encourage economic and social económico e social de cada um dos mercados em que exerce a sua actividade. growth of each of the markets in which it operates. Em 2009, a economia nacional abrandou, ressentida do efeito da maior crise económi- The Angolan economy experienced a slowdown in 2009, as a direct result of the greatest ca e financeira mundial desde a Grande Depressão do início do século passado. Foram world financial and economic crisis since the Great Depression at the beginning of the maiores e mais complexos os desafios de crescimento. A organização teve de se ajustar last century. Challenges in terms of growth were both greater and more complex. The prontamente a processos de mudança de condições do mercado, quer por adopção de no- company had to adapt very quickly to changing market conditions, both regarding vas regras e práticas regulamentares, quer por alteração do ambiente geral de negócio. the adoption of new rules and regulatory practices and also the change in the general Por ter sido exigente e posto à prova de forma mais intensa, as nossas forças, argúcia e business environment. Given that great demands were placed on our efforts, acumen and capacidade de continuarmos a apoiar a economia e seus agentes, podemos afirmar ter ability to continue to support the economy and its agents, with these being intensely put sido um ano de conquistas relevantes. to the test, it is fair to say that this has been a year of important achievements. O BAI manteve a sua liderança no mercado bancário Angolano, apresentando o maior activo BAI has maintained its leading position within the Angolan banking system, with the líquido e os volumes mais elevados de depósitos e crédito a Clientes. O activo líquido supe- largest amount of net assets and highest volume of both deposits and loans to Customers. rou os USD 8 biliões, o Banco continuou sólido com um rácio de solvabilidade superior a 14% Net assets were over USD 8 billion and the Bank remained strong with a solvency ratio e os fundos próprios regulamentares atingiram os USD 625 milhões. Os resultados líquidos greater than 14%, while regulatory capital reached USD 625 million. Net profits were do exercício foram bastante positivos situando-se em USD 231milhões. particularly positive, standing at around USD 231 million. 13 A nossa dimensão comercial voltou a mostrar-se determinante na economia Angolana. Our commercial dimension once again proved to be important within the Angolan Mesmo num ano de abrandamento económico, o crédito cresceu cerca de USD 1.3 biliões, economy. Despite a year of economic downturn, loans increased by around USD 1,3 o número de Clientes aumentou 42% e a nossa rede passou a cobrir a totalidade das 18 billion, the number of Customers rose by 42% and our network expanded to cover 18 of províncias do país com a abertura de balcões nas cidades do Kuito e Uíge. the country’s provinces with the opening of branches in the cities of Kuito and Uíge. O ano de 2009 foi também marcado pela forma como o Banco se posicionou no mercado 2009 was also marked by the way in which the Bank positioned itself within the market através dos seus produtos e serviços. Aprimorámos a banca electrónica com o lança- via its products and services. Our E-banking service was improved with the launch of BAI mento do BAI Directo (Internet e SMS Banking) e marcámos um novo momento na valori- Directo (Internet and SMS Banking) and our launch of a particularly competitive savings zação da moeda nacional, com o lançamento de uma solução de poupança em Kwanzas solution in Kwanzas, called Super Campeão, represented an active contribution toward bastante competitiva que designámos Super Campeão, contribuindo activamente para the protection and enhancement of the national currency. We also financed activities a protecção e valorização da moeda nacional. Financiámos operações de impacto na which had an impact in terms of promoting industry and commerce. Of special interest promoção da indústria e comércio. Destacamos o relançamento do parque gráfico An- are the re-launch of the Angolan printing plant, which allows for 40 million school books golano, permitindo a produção interna de mais de 40 milhões de livros escolares e a to be produced within the country, and the consolidation of the Logistics and Distribution consolidação do Programa de Reestruturação da Logística e de Distribuição promovido Restructuring Programme, promoted by the Angolan Government. pelo Governo de Angola. We are creating a solid financial group which is committed to the development of the Estamos a formar um grupo financeiro sólido, comprometido com o desenvolvimento Angolan financial system and is a positive presence in the life of many companies and do sistema financeiro Angolano e presente de forma positiva na vida de muitas pessoas individuals. colectivas e individuais. 14 A nossa acção no domínio das micro-finanças vem-se consolidando com a força do Banco Our action in the area of micro-finance has been consolidated by the strong position held BAI Micro Finanças, o ex NovoBanco. No ano de 2009, destacou-se o crescimento da rede by BAI Micro Finanças, formerly NovoBanco. In 2009, the expansion of the network and e a intervenção no apoio a cooperativas e associações de camponeses e jovens. our support to cooperatives and associations of farmers and young persons stood out. A nossa presença internacional também registou factos positivos. Em Portugal continuá- Our international position also showed positive signs. Our operation in Portugal continued mos a crescer e durante o ano superámos a fasquia de um bilião de euros de activos to grow and in 2009 we were able to exceed the threshold of one billion euros of average líquidos médios. Em Cabo Verde somos já uma realidade na vida de muitas empresas e net assets. In Cape Verde we are now part of the lives of many companies and families famílias e apressámo-nos a alargar a nossa rede de balcões. and we have been working fast to expand our network of branches there. O ano de 2009 fica também marcado pela abertura do Centro de Formação BAI. Com 2009 was also marked by the opening of the BAI Training Centre. This will provide us esta realização, criámos melhores condições para a capacitação contínua dos nossos with better conditions for the continuous training of our staff, in order to enhance their quadros, valorizando-os profissionalmente e, no final, mantendo o sentido de construção professional value and ultimately maintain the spirit of building a high performance de uma organização de elevado desempenho. organization. No domínio da responsabilidade social, o Banco direccionou os seus esforços para sectores Within the field of social responsibility, the Bank directed its efforts towards sectors susceptíveis de contribuir para um desenvolvimento equilibrado da sociedade, nomeada- which can contribute toward the balanced development of society, namely sports, culture mente o dos desportos, cultura e educação. Destacou-se durante o ano de 2009 o apoio and education. In 2009 BAI supported the Angolan National Football Team by becoming do BAI à Selecção Nacional de Futebol, tornando-se o seu Banco Oficial, e o acordo com a the team’s Official Bank. An agreement was also signed with the Angolan Basketball Federação Angolana de Basquetebol que confere ao Campeonato Sénior de Basquetebol Federation giving the Men’s Senior Basketball Championship the name BAI BASKET. Masculino a designação BAI BASKET. The success of the Bank’s business model received international recognition. For the O sucesso do modelo de negócio do Banco foi alvo de reconhecimento internacional. second year running BAI won the award for the Best Angolan Bank. This prize was Pelo segundo ano consecutivo o BAI conquistou o prémio Banco do Ano em Angola. Este awarded to us by The Banker, the prestigious magazine published by the Financial Times reconhecimento foi-nos atribuído pela prestigiada revista The Banker, uma subsidiária Group. The Bank’s sustained growth, the consistency of its capital, its profitability and its do grupo Financial Times. O crescimento sustentado do Banco, a consistência dos fun- strategic capacity were all important factors in this achievement. dos próprios, a rentabilidade e a capacidade estratégica foram importantes para essa conquista. Economic conditions will continue to be demanding for all banking activity. However, we believe that our determination in seeking innovative financial solutions adjusted to the As condições económicas continuarão a ser exigentes para o exercício da actividade characteristics of the markets we operate in will allow us to continue to perform our key bancária. No entanto, acreditamos que a determinação na procura de soluções finan- role in boosting economic activity and social reintegration. ceiras inovadoras e ajustadas às características dos mercados em que nos inserimos permitirão a manutenção da função chave que desempenhamos, a dinamização da activi- To conclude, we would like to take this opportunity to thank our Customers for choosing dade económica e integração social. us, our shareholders for their valuable guidance and the trust they have placed in us, our employees for their commitment and professionalism, and, lastly, our shareholders for Para finalizar, aproveitamos aqui a oportunidade para agradecermos aos nossos Clientes their contribution in helping us obtain the results we achieved in 2009. pela preferência que nos é dada, aos accionistas pela valiosa orientação que nos fornecem e pela confiança que depositam em nós e aos colaboradores do Banco pela entrega e profissionalismo demonstrados e, finalmente, aos nossos parceiros sociais que em 2009 contribuíram para a obtenção dos resultados alcançados. José Carlos de Castro Paiva Presidente do Conselho de Administração Chairman of the Board of Directors José de Lima Massano Presidente da Comissão Executiva Chairman of the Executive Board 3 Principais Referências Highlights A evolução da moeda tem um padrão que respeita a sua própria história. ória. The evolution of the currency has a pattern which respects its own history. Panos, moeda dos séculos XVII/XVIII Cloth, the 17th/18th century currency A. Órgãos Sociais | A. Governing Bodies •Mesa da Assembleia Geral | General Meeting Gerald Bender Presidente da Mesa da Assembleia Geral | Chairman of the General Meeting Pedro Filipe Vice-Presidente | Deputy Chairman Manuel Gonçalves 1.º Secretário | 1st Secretary •Conselho de Administração | Board of Directors José Carlos de Castro Paiva Presidente do Conselho de Administração | Chairman of the Board of Directors 17 Ana Paula Gray Vice-Presidente | Deputy Chairman Manuel Domingos Vicente Vice-Presidente | Deputy Chairman José de Lima Massano Presidente da Comissão Executiva | Chairman of the Executive Board Mário Alberto Barber Administrador Executivo | Executive Director Luís Filipe R. Lélis 18 Administrador Executivo | Executive Director Theodore Jameson Giletti Administrador | Director •Conselho Fiscal | Audit Board Jaime de Carvalho Bastos Presidente do Conselho Fiscal | Chairman of the Audit Board Domingos Lima Viegas 1.º Vogal | 1st Member Júlio Sampaio 2.º Vogal | 2nd Member B. Marcos de Actividade B. Milestones 16/01/09 16/01/09 - Abertura do balcão Ilha do Cabo. - New branch opens in Ilha do Cabo. 09/02/09 09/02/09 - Inaugurado o Centro de Formação BAI. - BAI Training Centre inaugurated. 04/03/09 04/03/09 - Entra em vigor o Regulamento Interno de Prevenção ao Branqueamento de Capitais - Internal rules for the Prevention of Money Laundry and Financing for Terrorism e de Financiamento ao Terrorismo. 30/03/09 - É lançada a campanha BAI Directo com peças de publicidade na televisão, rádio, imprensa escrita diária e semanários. 06/04/09 - O BAI e a Almeida & Associados LDA assinam acordo para implementação do Projecto TISA (Tecnologias de Informação na Sala de Aula). 27/04/09 - Assinado contrato pela Federação Angolana de Basquetebol e pelo BAI em que se acorda que o Campeonato Sénior de Basquetebol Masculino se designará Taça BAI. 29/04/09 come into force. 30/03/09 - Launch of the BAI Directo campaign with advertising on television and radio and in the daily and weekly press. 06/04/09 - BAI and Almeida & Associados LDA sign an agreement to implement the TISA (Information Technology in Classroom) Project. 27/04/09 - Agreement signed between the Angolan Basketball Federation and BAI for the Men’s Senior Basketball Championship to be called the BAI Cup. - Assembleia Geral de accionistas. 29/04/09 04/05/09 - Shareholders General Meeting. - Export-Import Bank dos Estados Unidos de América (Ex-Im Bank) disponibilizou ao BAI 04/05/09 USD 30 milhões de uma linha de crédito de USD 120 milhões para financiar a compra de bens e serviços por parte de compradores Angolanos. - Export-Import Bank of the United States (Former-Im Bank), provides BAI with USD 30 million from a USD 120 million line of credit to finance goods and services purchased by Angolans. 15/05/09 15/05/09 - O BAI Europa abre escritório no Porto, Portugal. - BAI Europa opens an office in Oporto, Portugal. 25/05/09 25/05/08 - Lançamento do produto Super Campeão, uma aplicação em AKZ que rende 15% ao ano - Launch of the Super Campeão product a certificate of deposit in AKZ which yields 15% com maturidade de 90 dias. a year, with 90-day maturity. 26/05/09 26/05/09 - Em Assembleia Geral do BAI Cabo Verde foi decidido o aumento do seu capital de 1000 - BAI Cabo Verde’s general meeting votes to increase its capital of 1000 million to 1522 milhões para 1522 milhões de escudos cabo-verdianos. 20/06/09 million Cape Verde escudos. 20/06/09 - O BAIO, a mascote do Banco, foi introduzido à família BAI. - BAIO, the Bank’s mascot, is introduced to the BAI family. 24/06/09 24/06/09 - Abertura dos balcões Coringe, em Benguela, e Golfe, em Luanda. - New branches open: Coringe, in Benguela, and Golfe, in Luanda. 25/06/09 25/06/09 - Abertura dos balcões Nova Marginal, Maianga, em Luanda, e Kuito, no Bié. - New branches Nova Marginal and Maianga, in Luanda, and Kuito, in Bié were opened. 19 13/07/09 13/07/09 - O BAI Europa e a Associação Industrial do Minho assinaram um protocolo de colaboração - BAI Europa and the Minho Industrial Association sign a cooperation protocol to support para apoiar as empresas da região Norte de Portugal no lançamento de negócios em Angola. 30/07/09 - BAI Europa’s share capital increases from €30 million to €40 million. - Aumento do capital social do BAI Europa de €30 milhões para €40 milhões. 14/08/09 14/08/09 - Finance agreement signed, with BAI providing finance to the Finance Ministry to enable - Foi assinado um acordo de financiamento, através do qual o BAI concedeu financiamento the production and supply of 40 million school books, via the Ministry of Industry. ao Ministério das Finanças para, através do Ministério da Indústria, viabilizar a produção 21/08/09 e fornecimento de mais de 40 milhões de livros escolares. - BAI Europa signs an agreement with the companies of the Maia Science and Technology 21/08/09 - O BAI Europa assinou um acordo com as empresas instaladas no Parque de Ciência e Tecnologia da Maia (Tecmaia) para a concretização de negócios em Angola. 21/09/09 Park (Tecmaia) to establish business in Angola. 21/09/09 - BAI receives the award for the 3rd Best Investment Bank in Africa, from the journal Africa Investor. - O BAI é eleito o 3º melhor Banco de Investimentos de África pela revista Africa Investor. 21/10/09 21/10/09 - BAI becomes the Official Bank of the Angolan National Football Team. - O BAI torna-se o Banco Oficial da Selecção Nacional de Futebol Angolana (os Palancas Negras). 26/10/09 20 companies from the North of Portugal in setting up businesses in Angola. 30/07/09 - O NovoBanco recebe o prémio International Star for Quality da Business Iniciative Directions (BID). 20/11/09 - O BAI inaugura a agência do Huíge, assegurando a sua presença em todas as províncias de Angola. 27/11/09 - Abertura do balcão do Largo do Atlético, em Luanda. 30/11/09 - Abertura do balcão N’gola Kiluange em Luanda, no município do Kazenga. 03/12/09 - Pelo segundo ano consecutivo o BAI recebe o prémio de Banco do Ano em Angola pela revista The Banker, do grupo Financial Times. 31/12/09 - Aumento do capital social do BAI Cabo Verde de ECV 1.000.000,000 para ECV 1.396.720,000. 26/10/09 - NovoBanco receives the International Star for Quality from Business Initiative Directions (BID). 26/11/09 - BAI officially opens the Huíge branch, guaranteeing its presence in all of Angola provinces. 27/11/09 - New branch opens in Largo do Atlético, in Luanda. 30/11/09 - New branch N’gola Kiluange, in Luanda, in the municipality of Kazenga opens. 03/12/09 - For the second year running BAI receives the Best Bank in Angola award from The Banker, member of the Financial Times Group. 31/12/09 - BAI Cabo Verde increases its share capital from ECV 1,000,000.000 to ECV 1,396,720.000. 4 Estratégia e Modelo de Negócio Strategy and Business Model Na evolução da nossa civilização, a moeda apresentou-se sob as mais variadas formas.. As our civilization evolved, currency appeared in many different forms. Sal, moeda dos séculos XVII/XVIII Salt, the 17th/18th century currency O Banco Africano de Investimentos é um Banco com posicionamento universal que actua Banco Africano de Investimentos is a universal bank operating in the Retail Banking, nos segmentos de Banca de Retalho, Corporativa e de Investimentos e evolui em Angola Corporate Banking and Investment Banking sectors, which has developed into a financial para um grupo financeiro. group in Angola. O BAI tem liderado o mercado bancário Angolano, com enfoque no sector empresarial BAI has led the Angolan banking market, focusing on the private business, public insti- privado, no sector institucional público e no de particulares. Através da sua filial BAI Micro tutions and personal banking sectors. The Bank serves the micro and small enterprises Finanças (ex NovoBanco), o Banco serve os segmentos de micro e pequenas empresas. sectors via its subsidiary BAI Micro Finanças (formerly NovoBanco). Como componente chave da sua proposta de valor, a estratégia do BAI contempla um As a key component of its value proposition, BAI’s strategy envisages a service model modelo de atenção cada vez mais segmentado por renda, dimensão e sector. O desen- which is increasingly segmented by income, size and sector. The development of volvimento de produtos e serviços especializados por grupos homogéneos de Clientes specialized products and services for homogeneous groups of Customers allows for the permite partilhar soluções e criar sinergias no apoio à realização dos objectivos de sharing of solutions and the creation of synergies to achieve the business goals of the negócios da base de Clientes do Banco. Bank’s customer base. A gestão dos riscos de crédito, operacional e de balanço, de forma cada vez mais eficaz The increasingly effective and integrated management of credit, operational and balance e integrada, é vista como sendo um dos elementos fundamentais da expansão do nosso sheet risks is regarded as one of the fundamental elements in the expansion of our negócio bancário. O BAI, através da implementação de iniciativas de estruturação de banking business. Via the implementation of initiatives for structuring risk functions and funções e processos de risco, pretende preservar o melhor equilíbrio possível entre a processes, BAI intends to maintain the best balance possible between profitability and rentabilidade e o nível de exposição ao risco. level of exposure to risk. O BAI evolui para uma organização focalizada na actividade bancária, mas com presença BAI is evolving as an organization focused on the banking activity, but with presence em sectores financeiros criadores de sinergias, potenciando a oferta de serviços financeiros in financial sectors which create synergies, enhancing the provision of global financial globais em que se inclui o aconselhamento e procura de soluções alternativas de investimento services which include advice and the search for alternative solutions for investment and e protecção de risco. protection against risk. A expansão internacional do BAI que teve início com a abertura do BAI Europa no ano de BAI’s international expansion, which began with the opening of BAI Europa in 1998, in 1998, em Portugal, e se alargou posteriormente com investimentos em São Tomé, Brasil Portugal, and was later followed by investments in São Tomé, Brazil and Cape Verde, e Cabo Verde, deverá prosseguir e aprofundar-se. O BAI deverá continuar a reforçar a will continue to be pursued and strengthened. BAI will continue to enhance its capacity sua capacidade de se tornar um canal privilegiado para o comércio internacional e de to become a privileged channel for international trade and investment in Angola and by investimento de/e para Angola. Angola. A expansão do negócio do grupo continuará a ser suportada por processos de trabalho e Expansion of the group’s business will continue to be supported by working internal políticas de recursos humanos em forte alinhamento com a proposta de entrega de valor processes and human resources policies which are very clearly in line with the proposed à sociedade. delivery of value to society. 23 24 5 Enquadramento Macroeconómico e Financeiro Macroeconomic and Financial Background A personalidade de um país revela-se na sua moeda. A country’s identity is revealed in its currency. Contas, moeda dos séculos XVI/XVII Beads, the 16th/17th century currency A. Contexto Internacional A. The International Situation Crescimento Económico Economic Growth O ano de 2009 ficou marcado como o ano da “grande recessão”, um ano em que se The year of 2009 will be remembered as a year of “great recession”, a year when the continuaram a sentir os efeitos da crise financeira e económica que teve os primeiros effects of the financial and economic crisis, which first began in 2007, were still being indícios em 2007. Embora no final do ano já se observassem sinais de recuperação em felt. Although by the end of the year there were signs of recovery in various countries, vários países, a maior parte das estimativas apontam 2009 como um ano de contracção, the majority of estimates for 2009 pointed to an economic contraction with growth only prevendo-se crescimento em 2010. O FMI aponta para uma contracção do PIB real mun- forecast to return in 2010. The IMF pointed to a 1.1% dip in real world GDP in 2009 dial de 1,1% em 2009 e um crescimento de 3,1% em 2010. O Economist Intelligence Unit with growth of 3.1% returning in 2010. The Economist Intelligence Unit (EIU) foresaw a (EIU) prevê uma contracção de 2,5% em 2009 e crescimento em 2010 de 2,3%. contraction of 2.5% in 2009 and expansion of 2.3% in 2010. Estima-se que as economias avançadas tenham terminado o ano de 2009 regredindo 3,4%, Estimates for advanced economies suggest they finished 2009 having shrunk 3.4%, with esperando-se em 2010 uma recuperação modesta de 1,3%. Relativamente às economias a modest 1.3% recovery taking place in 2010. As regards emerging economies, they are emergentes e em desenvolvimento estima-se um crescimento de 1,7% em 2009 e de 5,1% expected to turn in positive growth figures of 1.7% in 2009 before surging to 5.1% in em 2010. As economias da Ásia, em especial a China e a Índia, são consideradas os grandes 2010. The economies of Asia, particularly China and India, are identified as the main motores desse crescimento. engines for this growth. A economia dos EUA começou a mostrar sinais de recuperação a partir do segundo The United States economy began to show the first shoots of recovery as from the semestre de 2009, resultado dos grandes estímulos fiscais e monetários implementa- second half of 2009, resulting from the major fiscal and financial stimulus packages dos. Observou-se no PIB um decréscimo no segundo trimestre de 1%, contra uma que- put into effect. The second quarter witnessed a 1% slide in GDP after a fall of 6.4% in the da de 6,4% no primeiro trimestre (taxas anualizadas), estimando-se um crescimento first quarter (annualised rates), with estimates of positive growth for the second half of positivo para a segunda metade do ano. Assim, para 2009, estima-se um crescimento the year. Hence, an overall GDP decline of 2.75% was forecast for 2009 with expectation negativo do produto de 2,75%, acontecendo em 2010 um crescimento de 1,5%. of 1.5% growth in 2010. Para garantir uma recuperação sólida da economia espera-se que as autoridades dos EUA In order to guarantee a solid economic recovery, it is hoped that the American authorities dêem continuidade a algumas políticas, como a estabilização e reforma do sector finan- render continuity to some of the policies enacted, for example the stabilization and reform ceiro e ao mesmo tempo removam gradualmente alguns dos apoios disponibilizados ao of the financial sector while simultaneously gradually removing some of the supports longo da crise. Os apoios incluíram a compra de instrumentos financeiros derivados de made available during the crisis. These supports included the purchase of mortgage and crédito hipotecário e ao consumo de alto risco, que eventualmente serviu para apoiar famí- high risk related financial derivative instruments, which will eventually serve to support lias afectadas pela crise, mas também passou pelo apoio a grandes instituições. Por exem- families hit by the crisis and also major institutions. For instance the Troubled Asset plo, o Troubled Asset Relief Program (TARP), disponibilizou USD 700 biliões para comprar Relief Program (TARP), made USD 700 billion available for the purchase of assets held às instituições financeiras activos em risco. A FED também apoiou o financiamento de com- by financial institutions in jeopardy. The FED also backed financing for non-financial panhias não financeiras com programas como o Commercial Paper Funding Facility (CPFF), companies with programmes such as the Commercial Paper Funding Facility (CPFF), cujo objectivo é a compra de títulos negociáveis de curto prazo emitidos pelas empresas. O which acquired short term negotiable bonds issued by companies. The US government governo dos EUA anunciou a sua intenção de reaver parte dos recursos públicos utilizados announced its intention to regain some of the public resources deployed in its financial no plano de estabilização do sistema financeiro através da criação de um imposto que terá system stabilization plan through levying a tax on financial institutions with assets in como alvo instituições financeiras com activos acima dos USD 50 biliões. excess of USD 50 billion. 27 O PIB real da Zona Euro terá contraído 4,2% em 2009, projectando-se em 2010 um Real Eurozone GDP is forecast to have shrunk by 4.2% in 2009, with a mere 0.3% growth modesto crescimento de 0,3%. A estimativa é de que todos os países da Zona Euro te- projected for 2010. The estimate is that all Eurozone member states will record negative nham registado crescimentos negativos e a maior parte das economias crescerá em 2010 growth with the majority of economies only attaining growth of less than 1% in 2010. In abaixo dos 1%. Em 2009 a Alemanha terá contraído 5,3%, a França 2,4% e Portugal 3%. 2009, Germany is predicted to have experienced an economic contraction of 5.3%, France Embora particularmente afectadas pela crise, economias mais viradas para a exportação, 2.4% with Portugal falling back 3%. Although particularly affected by the crisis, more como a Alemanha, poderão beneficiar mais rapidamente da recuperação económica no export oriented economies, such as Germany, may benefit more rapidly from economic resto do mundo. recovery elsewhere in the world. A crise abalou fortemente o Japão que já vinha registando um crescimento modesto The crisis rocked Japan strongly especially as the country had only been able to turn in mesmo antes da crise. O Japão terá sofrido uma contracção no seu produto de 5,4% e modest growth even before conditions deteriorated sharply. Japan is believed to have deverá crescer 1,7% em 2010. shed 5.4% of its economy while expecting growth to come in at 1.7% in 2010. A Rússia terá registado em 2009 uma acentuada contracção de 7,5% no seu produto. Russia registered a sharp drop of 7.5% in its Gross Domestic Product in 2009. The fall A queda no princípio do ano dos preços de algumas commodities (em especial o petró- in the price of some commodities (especially oil) and the reduction in foreign investment leo) e a redução dos investimentos estrangeiros estão por detrás do crescimento nega- explain this negative result. However, positive signs in the second half of 2009 in the tivo. Contudo, a evolução positiva no segundo semestre de 2009 no preço de algumas price of some raw materials that Russia exports will help counter the impact of the matérias-primas das quais a Rússia é exportadora ajudará a conter os efeitos da crise e downturn with low growth of 1.5% forecast for 2010. projecta-se em 2010 um ligeiro crescimento de 1,5%. Considering the economic scenario of 2009, China represents a case of great resistance 28 Considerando o cenário económico de 2009, a China terá sido um caso de grande re- to the constraints deriving from the crisis, particularly the deceleration in international sistência aos constrangimentos resultantes da crise, principalmente à desaceleração do trade. Hence, strongly supported by its internal demand, China is believed to have grown comércio internacional. Assim, muito apoiada pela sua procura interna, estima-se que a around 8.5% in 2009, and with 9% growth projected for 2010. The economic stimulus China tenha crescido 8,5% em 2009, projectando-se para 2010 um crescimento de 9%. O plan put into practice by the Chinese authorities would seem to have been the main factor plano de estímulo económico desenvolvido pelas autoridades chinesas parece ter sido o in the performance of the Chinese economy. The plan includes significant infrastructural principal factor para o desempenho da economia chinesa. O plano inclui um forte investi- investment to both create jobs and also to gradually move to replace the traditional mento em infra-estruturas, de forma a criar empregos e também substituir gradualmente reliance of the Chinese economy on exports with domestic demand. Nevertheless, the a tradicional importância das exportações na economia chinesa pelo consumo domés- weighting of foreign trade remains important to the Chinese economy and according to tico. Ainda assim, o peso do comércio externo ainda é significativo na economia chinesa the World Trade Organisation (WTO) the first quarter of 2009 saw the country overtake e segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC) esta ultrapassou no primeiro se- Germany as the world’s largest exporter. In 2010, exports from China are due to grow mestre de 2009 a Alemanha como maior exportador mundial. Em 2010 as exportações by 12.3%. da China deverão crescer 12,3%. In 2009 India registered a 5.4% rise and a 6.4% growth is foreseen for 2010. Certain A Índia terá crescido 5,4% em 2009 e projecta-se para 2010 um crescimento de 6,4%. fiscal and monetary measures that boosted both domestic demand and consumption Contribuíram para o impacto moderado da crise as medidas fiscais e monetárias adopta- contributed toward the moderate impact of the crisis. das que fomentaram a procura e consumo doméstico. Brazil comprised the countries that best stood up to the crisis even though a slight O Brasil foi dos países que melhor resistiu à crise, embora se preveja uma ligeira con- downturn of 0.7% is forecast for 2009. Brazil benefited from its vast internal market and tracção de 0,7% em 2009. O Brasil beneficiou nesta crise do seu vasto mercado interno the diversification attained both in the products and markets that constitute its exports e da diversificação que conseguiu nos produtos e mercados das suas exportações (para (for instance, to Asia). a Ásia, por exemplo). Medidas fiscais e monetárias foram também implementadas para Fiscal and monetary policies were also enacted to deal with the crisis and thus, along with fazer face à crise e assim, para além de cortes na sua taxa de referência, o Banco Central cuts to the reference rate, the Central Bank eased the mandatory reserve coefficient and diminui o coeficiente de reservas obrigatórias e expandiu os instrumentos para colateral expanded the instrument for collateral rediscounting operations. nas operações de redesconto. In Africa, the impact of the crisis began to be felt in countries with more open financial Em África o impacto da crise começou por fazer-se sentir mais naqueles países com markets, such as South Africa. Nevertheless, the impact was to subsequently drag on mercados financeiros mais abertos como a África do Sul. Porém, arrastou-se depois para exporting countries, whether of manufactured goods or raw materials, which registered alguns países exportadores de bens manufacturados e de matérias-primas, que viram a clear fall in demand within international markets. The IMF estimates that the African a procura pelos seus produtos decair nos mercados internacionais. O FMI estima que economy shrank by 1.7% in 2009 but there is a forecast of 4% growth for 2010. The a economia africana tenha contraído 1,7% em 2009 e projecta-se uma recuperação em greatest contribution towards this 2010 growth will come from the oil exporting countries 2010, crescendo 4%. A maior contribuição para o crescimento em 2010 vem dos países expected to expand by 5.1% against the 3.3% attained by African oil importing countries exportadores de petróleo que terão crescido 5,1% contra 3,3% dos países africanos im- based upon the assumption that oil and other commodity prices are going to remain portadores de petróleo, pressupondo-se nestas projecções uma evolução positiva no buoyant. preço do petróleo e outras commodities. Inflation Inflação In 2009, price rises were extremely moderate in the majority of countries due to the world No ano de 2009 as subidas de preços foram muito moderadas na generalidade dos crisis that led to sharp reductions in levels of demand. This lack of demand and the high países devido à crise mundial que causou reduções consideráveis nos níveis de procura. stock levels built up by companies in various parts of the world all contributed toward a A reduzida procura e o elevado stock de mercadorias nas empresas em várias partes do restrictive inflationary environment despite the fiscal and monetary policies implemented mundo contribuíram para uma pressão inflacionista limitada apesar das políticas fiscais by countries to combat the crisis. In more advanced economies, inflation is estimated e monetárias adoptadas pelos países para combater a crise. Nas economias mais avan- to have finished the year at 0.1% with a forecast rise of 1.1% in 2010. In emerging and çadas estima-se que a inflação se tenha situado nos 0,1% e projecta-se uma subida para developing economies, prices rose by 5.5% in 2009 and due to climb 4.9% in 2010. 1,1% em 2010. Nas economias emergentes e em desenvolvimento os preços terão subido 5,5% em 2009 e em 2010 projecta-se uma subida de 4,9%. Employment Emprego In the United States, despite some positive signs such as the decline in the rate of job losses in the second half of 2009, employment remained in negative terrain throughout Nos EUA, apesar de alguns sinais positivos, como o crescimento positivo do produto no 2009. At the end of the third quarter of 2009, the unemployment rate stood at 9.8% with segundo semestre de 2009, o emprego teve uma evolução negativa durante todo o ano the year end reaching the 10% level. In 2010, there is little expectation as to significant de 2009. No final do terceiro trimestre de 2009 a taxa de desemprego foi de 9,8% e o improvements in this situation with the unemployment rate likely to remain above 10%. ano terá fechado à volta dos 10%. Em 2010 não se prevêem grandes melhorias no nível The slide in demand resulting from the economic crisis brought about the closure or de emprego, projectando-se uma taxa que se situa acima dos 10%. A descida na procura shrinkage in the scale of operations of many companies. como resultado da crise económica provocou o fecho ou diminuição da escala de operações de várias empresas. In the Eurozone, unemployment also represented the most dramatic consequence of the crisis. At the end of the third quarter of 2009, the unemployment rate reached 9.6% and Na Zona Euro o desemprego também foi a consequência mais dramática da actual crise. No terceiro trimestre de 2009 a taxa de desemprego foi de 9,6%, estimando-se que o ano tenha terminado ainda mais próximo dos 10%. is believed to have risen still further, close to 10%, by year end. 29 No Japão, apesar da grande recessão que o país atravessa, a taxa de desemprego esti- In Japan, despite the major recession the country is experiencing, the unemployment mada para 2009 foi de 5,4%. Esta terá sido uma das taxas mais moderadas, comparada a rate forecast for 2009 was of 5.4%. This is considered one of the most modest rates when de outros países desenvolvidos, e é em parte devida a estímulos fiscais às empresas para compared with other developed countries and in part due to providing fiscal benefits for retenção de trabalhadores1. companies to hold onto their workers1. A Severidade da Crise (dois exemplos) The Severity of the Crisis (two examples) As dificuldades económicas de 2009 provocaram eventos negativos na história económi- The economic difficulties of 2009 triggered negative events unprecedented to modern ca moderna. O caso da Islândia foi um destes eventos. As origens da “falência” da Islândia economic history. The case of Iceland represents one such example. The origins of the situam-se na expansão dos seus Bancos para o mercado europeu. Estes Bancos ofe- “bankruptcy” of Iceland are to be found in the expansion of its banks into the European reciam taxas de juro altamente competitivas, mas embora os depositantes estivessem market. These banks offered highly competitive interest rates but, while depositors were cobertos por esquemas de seguro da Islândia, não estavam cobertos pelos esquemas dos covered by Iceland’s insurance schemes, they were not covered by those in effect in their seus países. Quando Bancos islandeses assumiram um passivo maior que o PIB do seu home countries. The Icelandic banks, having taken on debts greater than the national país e enfrentaram dificuldades no refinanciamento das suas dívidas de curto prazo, os GDP, ran into difficulties in refinancing their short term debts to meet withdrawals being esquemas de seguro revelaram-se insuficientes para cobrir os levantamentos de deposi- made by distressed depositors in countries such as the United Kingdom. At the end of tantes em pânico em países como a Inglaterra. No final de 2009 os governos britânicos 2009, the British and Dutch governments were demanding EUR 3,8 billion in compensation e holandês reclamavam EUR 3,8 biliões de compensações que tiveram de pagar aos de- for the sums they had to pay out to citizens in their countries. positantes dos seus países. The Middle East also saw another incident of looming default by a state in 2009. After 30 No Médio Oriente ocorreu em 2009 outro evento de iminente incumprimento da dívida years of accelerated growth, particularly with the construction of infrastructures that por parte de um estado. Depois de anos de crescimento acelerado, marcados especial- drew worldwide admiration, in November 2009, Dubai “surprised” the world financial mente pela construção de infra-estruturas admiradas mundialmente, em Novembro de markets with the announcement that Dubai World debt payments were to be suspended, 2009, o Dubai “surpreendeu” os mercados financeiros mundiais com o anúncio da sus- with this being one of the country’s largest energy and real estate companies. One of pensão no pagamento da dívida da Dubai World, uma das maiores companhias do país the main causes identified as being behind the crisis was precisely property speculation, no sector energético e imobiliário. Uma das principais causas apontadas para a crise foi with the dynamic property market encountering falls in prices, with projects also being precisamente a especulação imobiliária, observando-se no dinâmico mercado imobiliário put on hold. So as to prevent a default on payments, the neighbouring emirate, Abu descidas nos preços e a suspensão de projectos de construção. Para evitar o incumpri- Dhabi (richer and an oil producer), bailed out Dubai with loans totalling USD 10 billion. mento da dívida, o emirato vizinho, Abu Dhabi (mais rico e produtor de petróleo), socor- Through to the end of the year, the ripple effects of the Dubai situation, regionally and reu o Dubai com empréstimos no valor de 10 biliões de USD. Até ao final de 2009 os internationally have been limited with the emirate attempting to restructure some of its efeitos da situação no Dubai ao nível da região e internacionalmente têm sido limitados USD 26 billion of debt. e o emirato tentava reestruturar parte da sua dívida de 26 biliões de USD. Currency Exchange Rates Taxas de Câmbio Throughout most of 2009, the Euro appreciated against the American Dollar. At the end Na maior parte de 2009 o Euro apreciou-se em relação ao Dólar Americano. No final of 2008, the exchange rate was positioned at USD 1.40/EUR. The lowest USD/EUR rate de 2008 o câmbio situava-se a volta dos USD 1,40/EUR. A taxa USD/EUR mais baixa observed over the course of 2009 was 1.25 in February whilst in October the rate broke observada durante 2009 foi de 1,25 em Fevereiro e em Outubro a taxa ultrapassou pela 1 Fonte: OCDE Economic Outlook, Novembro 2009. 1 Source: OECD Economic Outlook, November 2009. primeira vez durante o ano a barreira dos 1,50. A maior depreciação do Dólar Americano the 1.50 barrier for the first time. The largest depreciation of the American Dollar took ocorreu no mês de Maio de 2009 (uma depreciação de 6,7%). place in May 2009 (a 6.7% fall). No final de 2009 o USD pareceu recuperar face ao Euro, estando o câmbio à volta dos At the end of 2009, the USD seemed to gain ground on the Euro with the exchange USD 1,43/EUR. As baixas taxas de juro verificadas na maior parte das economias avan- rate at around USD 1.43/EUR. The low interest rates in effect for the majority of the çadas limitou a procura por títulos de dívida e pela moeda dessas economias. A procura advanced economies were hindering the appetite for debts bonds and the currencies of por títulos de tesouro americano subiu no final de 2009, devido parcialmente às dificul- these economies. The demand for American bonds rose in late 2009 due partially to the dades fiscais em países da Zona Euro (sendo a Grécia o caso mais grave) e Médio Oriente fiscal challenges facing some Eurozone member states (with Greece the most seriously (Dubai). Ao mesmo tempo, as baixas taxas de juro das economias mais avançadas en- threatened) as well as in the Middle East (Dubai). Simultaneously, the low interest rates caminhou algum capital para investimentos de maior rendimento em economias emer- in these more advanced countries led to some investment capital flowing into higher gentes. Estes investimentos levam a apreciação das moedas das economias emergentes yielding emerging economies. These investments resulted in the appreciation of some (e encarecimento das suas exportações) e alguns países ao final de 2009 consideravam emerging economy currencies (and making their exports more expensive) and towards algumas medidas para controlar esta situação. O Brasil, por exemplo, introduziu um im- the end of the year some states were considering implementing controls on this situation. posto de 2% sobre os investimentos de carteira . Brazil, for instance, introduced a 2% tax on portfolio investments2. Taxas de Juro Interest Rates Os Bancos Centrais das principais economias mundiais mantiveram durante 2009 as suas The Central Banks of the main world economies kept their reference rates at very low levels taxas directoras em níveis muito baixo como estímulo para a recuperação económica. throughout 2009 as a means of bringing about economic recovery. In the United States, Nos EUA a meta para a FED Funds Rate não se alterou durante todo o ano situando-se en- the FED Funds Rate did not change over these twelve months remaining between 0% and tre 0% e 0,25%. A indicação da Reserva Federal dos EUA (FED) é de que não irá subir a sua 0.25%. The American Federal Reserve has indicated that there is no intention of raising meta para a FED Funds até serem perceptíveis sinais claros de recuperação económica. the Fed Funds rate until there are clearly perceivable signs of economic recovery. No princípio de 2009 o Banco Central Europeu (BCE) tinha a sua taxa directora, a Refi, At the beginning of 2009, the European Central Bank (ECB) had its reference rate, the situada nos 2,5%. No final do primeiro trimestre do ano a taxa já tinha reduzido para Refi, standing at 2.5%. At the end of the first quarter the rate had already slid to 1.5%. 1,5%. O último corte de 2009 aconteceu em Maio, em que a taxa passou para 1%. Este The final cut in 2009 took place in May with the rate pegged back to 1%. This level of nível de taxas de juro é considerado pelo BCE como o apropriado para impulsionar a interest rate is considered by the ECB as appropriate for driving economic recovery while recuperação económica e assegurar os preços na Zona Euro. Os níveis muito baixos das ensuring Eurozone price stability. The very low levels of interest rates imply that there is taxas directoras implicam que se vai fechando o espaço para a utilização de cortes nas very little room to further cut rates so as to drive an expansionist monetary policy. 2 taxas para a condução de política monetária expansionista. 2 Fonte: Bank for International Settlements, Quarterly Review, Dezembro 2009. 2 Source: Bank for International Settlements, Quarterly Review, December 2009. 31 Desde o princípio de 2009 as principais taxas de juro do mercado monetário em geral Since the beginning of 2009, the main interest rates in effect in money markets have desceram. A Libor 3 meses para o USD situou-se em média nos 0,25% em Dezembro de fallen. The 3-month Libor for the USD returned an average of 0.25% in December 2009 2009 contra 1,63% em Dezembro de 2008. A Euribor 3 meses esteve cotada em média a against 1.63% in December 2008. The 3 month Euribor meanwhile averaged 0.71% in 0,71% em Dezembro de 2009 quando em Dezembro de 2008 situou-se nos 3,29%. December 2009 when twelve months earlier that figure had stood at 3.29%. Taxas de Juro de Referência | Reference Interest Rates Valores em % Figures in % 3,50 3,29 3,00 2,46 2,50 2,00 1,94 1,83 1,64 1,50 1,21 1,00 1,24 1,27 1,42 1,11 1,28 0,82 1,23 0,62 0,50 - 0,16 Dez-08 Dec-08 32 0,15 Jan-09 Jan-09 Fed Funds 0,22 Fev-09 Feb-09 0,18 Mar-09 Mar-09 0,15 Abr-09 Apr-09 3M Euribor 0,18 Maio-09 May-09 0,21 Jun-09 Jun-09 0,98 0,52 0,16 Jul-09 Jul-09 0,86 0,42 0,16 Ago-09 Aug-09 0,77 0,74 0,72 0,71 0,30 0,28 0,27 0,25 0,12 0,15 Set-09 Sep-09 0,12 Out-09 Oct-09 0,12 Nov-09 Nov-09 Dez-09 Dec-09 3M USD Libor Fonte: BCE, FED. BBA. l Source: BCE, FED. BBA. Mercados de Capital Capital Markets Acções Shares No início de 2009 vários índices mundiais sofreram quedas, resultado da severa crise At the beginning of 2009, various world indexes were suffering from prolonged falls financeira e económica. A situação inverteu-se ao longo do ano com os sinais de recu- resulting from the severe financial and economic crisis. This situation reversed over the peração da crise em vários países. Resultados financeiros trimestrais melhores do que o course of the year with signs of recovery reported in many countries. Quarterly financial esperado em empresas mundiais de diferentes sectores (o financeiro inclusive) também results were better than expected at global companies across different sectors (including contribuíram para aumentar a confiança dos investidores em várias bolsas mundiais. the financial) also contributing towards boosting investor confidence in world stock Outro factor que influenciou o crescimento do investimento em acções foram as taxas markets. Another factor that shaped rising investment in shares were the extremely low de juro extremamente baixas que fizeram parte das medidas de recuperação económica interest rates in effect as part of measures adopted by the majority of central banks as adoptadas pela maior parte dos Bancos Centrais dos países afectados pela crise. a means of countering the effects of the crisis. Entre o princípio e o final de 2009 o Dow Jones dos EUA cresceu 19% (-30% em 2008). O Between the beginning and end of 2009, the American Dow Jones index surged 19% S&P 500 diminuiu 38% em 2008 (também dos EUA e mais inclusivo e diversificado na sua (down 30% in 2008). The S&P 500 lost 38% in 2008 (also American but more inclusive and composição), mas em 2009 subiu 24% depois de ter descido 12% no primeiro trimestre diversified in its make up), but rose 24% in 2009 despite having dipped a further 12% in do ano. the first quarter of the year. Na Europa, durante o ano de 2009, o CAC 40 de França subiu 22% (-43% em 2008) e o In Europe, during 2009, the French CAC 40 put on 22% (down 43% in 2008) and the DAX da Alemanha 24% (-40% em 2008). Na América do Sul, o Bovespa do Brasil subiu con- German DAX gained 24% (down 40% in 2008). In South America, the Brazilian Bovespa sideravelmente, 83% (-41% em 2008), num sinal de uma boa gestão da crise do governo jumped 83% (down 41% in 2008), in a sign reflecting the good crisis management of the e empresas brasileiras. national government and companies. Obrigações Bonds O rendimento (yield) das obrigações de longo prazo nas economias desenvolvidas per- The yields on long term bonds issued by developed economies remained low and relatively maneceu baixo e relativamente estável no ano de 2009. As obrigações do tesouro ameri- stable throughout 2009. 10-year American treasury bonds made an average return of cano de 10 anos tiveram em média um rendimento de 2,5% em Janeiro de 2009, tendo 2.5% in January 2009 although this had risen to 3.6% by December 2009. The level of este rendimento subido para 3,6% em Dezembro de 2009. O nível das taxas dos títulos bond rates at the end of 2009 reflects expectations that monetary policies are to remain no final de 2009 reflecte as expectativas de que as políticas monetárias permanecerão expansive (low leading reference rates) for still some time to come. expansivas (taxas de juro directoras baixas) ainda por algum tempo. Despite the relatively low rates of public bonds during 2009, there was some pressure to Apesar das taxas relativamente baixas dos títulos públicos, durante 2009 observaram-se raise rates (with a decrease in bond prices) due to imbalances between the supply and pressões de subida nas taxas (de descida nos preços dos títulos) devido a desequilíbrios demand for bonds. At points of less confidence as to recovery from the crisis, commercial entre a oferta e procura de títulos. Em momentos de menor confiança quanto a recupera- banks sought out public bonds to compensate for the drop in credit granted to the ção da crise, os Bancos comerciais procuraram títulos públicos para compensar a descida economy as a whole and thus reducing the risk to their assets. When faced by positive do crédito concedido à economia, reduzindo assim o risco dos seus activos. Em presença indicators regarding the stabilisation of the economy and of markets, the banks tended de indicadores positivos quanto à estabilização da economia e dos mercados, os Bancos to lower their portfolio exposure to public bonds. Simultaneously, government fiscal tiveram a tendência de diminuir as suas carteiras de títulos públicos. Ao mesmo tempo stimulus packages implied the mass issuing of bonds (to finance the fiscal deficit), which, os estímulos fiscais dos governos implicaram a emissão massiva de títulos (financia- when lacking in demand, forced prices to lower thus boosting the yield on bonds. mento ao défice fiscal) que, em caso de insuficiente procura, pressiona os preços para baixo, aumentando o rendimento dos títulos. At the end of 2009, there were concerns across the Eurozone due to the fiscal deficits of certain countries that had broken European Union stipulated limits (3% of GDP). Greece No final de 2009 assistiram-se a inquietações no espaço europeu devido aos défices fis- experienced a downgrade in its bonds. cais de certos países, que ultrapassavam os limites estipulados pela União Europeia (3% do PIB). A Grécia sofreu um downgrade nas suas obrigações. Commodities As Commodities After sharp, across-the-board falls in late 2008, raw materials prices rose moderately and were generally stable in 2009. Some of the rise in commodities was more due to Depois de uma acentuada queda nos últimos meses de 2008, no geral, os preços das financial investments in products (derivatives) than excesses in demand given that the matérias-primas subiram moderadamente e estiveram estáveis em 2009. Alguma da stock of various products, especially in the early months of 2009, was high, stemming subida nos preços das commodities deveu-se mais a investimentos financeiros nos produ- from the lower demand caused by the financial and economic crisis. The trend of a tos (derivados) do que a excessos de procura, já que os stocks de vários produtos, especialmente nos primeiros meses de 2009, eram altos, resultado da menor procura causada 33 pela crise financeira e económica. A tendência de depreciação do USD contribuiu para depreciating USD contributed towards this investment in raw materials and especially o investimento em matérias-primas, em especial aquelas maioritariamente cotadas ou those mostly quoted or traded in USD. Gold was a preferred option for many investors in transaccionadas em USD. O ouro foi uma aposta preferencial dos investidores em 2009. 2009. After falls in the average monthly price for an ounce of gold in the final months of Depois de descidas nos preços médios mensais da onça de ouro nos últimos meses de 2008, between December 2008 and December 2009 its price stepped up 36.6%. 2008, entre Dezembro de 2008 e Dezembro de 2009 o preço subiu 36,6%. Despite significant oscillations in 2009, the price of a barrel of crude was up significantly Apesar de várias oscilações em 2009, o preço do barril subiu significativamente quando when compared with the price at the beginning of the year. Between the end of 2008 comparado com os valores do princípio do ano. Entre o final de 2008 e Dezembro de 2009 and December 2009, the price of a reference barrel (Brent) went from USD 40.35/b to a cotação do barril (Brent) passou de 40,35/b para USD 74,41/b. A subida dos preços é USD 74.41/b. The rise in prices primarily derives from a perception that the worst of principalmente resultado da percepção de que o pior da crise está ultrapassado e dos sinais the crisis is now over and with signs of economic recovery in China and other emerging de recuperação económica na China e outros mercados emergentes. A procura dos países markets. The demand from emerging markets has been an increasingly important factor emergentes tem sido cada vez mais um factor determinante na evolução dos preços do crude in determining the evolution of crude oil prices due to their rising shares of consumption. devido à sua crescente quota de consumo. Enquanto que em 1993 as economias emergentes While in 1993 the emerging economies consumed 43.1% of refined oil, in 2008 that level consumiam 43,1% da produção de petróleo, em 2008 o consumo foi de 51,8% . of consumption had risen to 51.8%3. Em 2009 a OPEP não efectuou cortes adicionais na produção e para 2010 tem como In 2009, OPEC did not make any further cuts to production and set a target price for a objectivo uma cotação do barril entre os USD 75 e 80. barrel of crude of between USD 75 and 80 for 2010. B. Contexto Angolano B. The Angolan Situation O ano de 2009 ficou marcado pelos efeitos da crise financeira e económica mundial em The year of 2009 saw the impact of the world financial and economic crisis hit Angola. Angola. Devido à sua grande dependência do petróleo como fonte de receitas fiscais e Due to its great dependence on oil as a source of fiscal and export revenues, the country de exportação, o país sofreu com a acentuada queda do preço do barril nos mercados in- suffered from the sharp fall in oil prices on international markets. It is estimated that ternacionais. Estima-se uma contracção do produto para o ano ou um crescimento muito the economy contracted slightly or recorded only very moderate growth (around 1%) moderado (à volta de 1%) depois de crescimentos entre os 10% e 20% nos últimos cinco after having attained rates of between 10% and 20% over the last five years. The fall anos. A queda no preço do petróleo causou uma redução significativa nas Reservas In- in the price of oil brought about a significant drop in the nation’s International Net ternacionais Líquidas do país (próximo de 30%) o que provocou alguma pressão sobre o Reserves (close to 30%), which led to some pressure on the Kwanza that did experience Kwanza, que eventualmente se depreciou durante o ano. Devido à escassez de divisas, o some depreciation over the year. Due to currency shortages, the Central Bank stepped Banco Central reforçou algumas medidas de controle cambial que levaram à gradual esta- up some exchange rate controls that did ensure gradual exchange rate stabilization. bilização cambial. Ao mesmo tempo, para o controle da liquidez no mercado financeiro, Simultaneously, in order to ensure financial market stability, the Central Bank made o Banco Central recorreu a medidas de política monetária contraccionista (como a subida recourse to contractive monetary policies (including raising the mandatory reserve do coeficiente de reservas obrigatórias). Estas medidas contribuíram em parte para que coefficient). These measures did broadly contribute towards keeping inflation under a inflação tenha sido controlada, embora a taxa ao final do ano se tenha situado ligeira- control even if the rate at the end of the year was slightly above the government’s target mente acima do objectivo do governo (14% contra a meta do governo de 12,5%). Apesar (14% against the government objective of 12.5%). Despite the adverse economic situation, da conjuntura económica adversa, vários investimentos em infra-estruturas de grande various investments in infrastructures with a major impact continued, while the social impacto continuaram a ser executados, ao mesmo tempo que o sector social continuou sector remained a priority in the distribution of national budgetary resources. 3 34 a ser prioritário na distribuição dos recursos orçamentais do país. 3 Fonte: FMI, World Economic Outlook, Outubro 2009. 3 Source: IMF, World Economic Outlook, October 2009. Crescimento Económico Economic Growth No Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2010 o governo Angolano estima para 2009 In the General State Budget (GSB) for 2010, the Angolan government forecast a real GDP um crescimento real do PIB de 1,3%, crescendo o sector não petrolífero 5,2% e contraindo growth rate of 1.3% for 2009, with the non-oil sector expanding by 5.2% and offsetting o sector petrolífero 3,6%. Estas estimativas tiveram como base um preço médio do barril the 3.6% contraction in the oil sector. These estimates were based upon an average oil de petróleo de USD 55,1. As estimativas do governo contrastam com algumas de várias price of USD 55.1 per barrel. The government’s forecasts contrasted with some of the instituições internacionais que no geral calculam que 2009 foi um ano em que a econo- different international institutions that generally predicted 2009 would see the economy mia se contraiu. O FMI estima uma contracção de 0,4%4 e o Economist de 0,6%5. Para o decline. The IMF forecast a 0.4%4 contraction while the Economist put the figure at governo e vários analistas, parece consensual que o abrandamento no crescimento da 0.6%5. According to both the government and various analysts, it is consensual that the economia seja ultrapassado em 2010. O governo prevê um crescimento de 8,6% em 2010 economic slowdown will be turned around in 2010. The government is placing growth at (3,4% para o sector petrolífero e 10,5% para o não petrolífero). O FMI e o Economist pro- 8.6% for 2010 (3.4% for the oil sector and 10.5% for non-oil). The IMF and the Economist jectam para 2010 um crescimento de 7,1% e 7,3%, respectivamente. project annual growth of 7.1% and 7.3% respectively for 2010. A composição do PIB de 2009 reflectiu algum esforço no sentido de se inverter o grande The composition of 2009 GDP did reflect some of the effort to counter the great weight peso do petróleo na economia Angolana. Segundo o OGE de 2010, em 2008 o petróleo of oil on the Angolan economy. According to the 2010 GSB, in 2008 crude oil and gas bruto e gás compunham 58,3% do PIB. Em 2009 esta percentagem terá baixado para accounted for 58.3% of GDP. In 2009, this percentage fell back to 38.9%. In relation to 38,9%. Em relação aos outros sectores da economia é de realçar, de 2008 para 2009, a the sectors of the economy responsible for this change between 2008 and 2009, the subida do peso da agricultura e pecuária (passando de 8,2% para 11,4%) e dos serviços weighting of agriculture and cattle breeding (up from 8.2% to 11.4%) and trade services mercantis (de 15,3% para 22%). (15.3% to 22%) should be highlighted. Segundo o Economist, os investimentos passariam de 13,7% do PIB em 2008 para 15,3%6 According to the Economist, investment rose from 13.7% of GDP in 2008 to 15.3%6 in em 2009. Parte deste investimento veio do sector privado que, segundo a ANIP (Agência 2009. Part of this investment came from the private sector that, according to ANIP – Nacional do Investimento Privado), teve um desenvolvimento positivo em 2009, apesar the National Agency for Private Investment, expanded substantially in 2009 despite the da conjuntura económica menos favorável. Até 30 de Setembro de 2009 tinham sido overall less favourable context. Through to 30 September 2009, a total of 521 projects aprovados 521 projectos (totalizando USD 1,5 biliões) contra 339 (no valor de USD 1,1 had been approved (totalling USD 1,5 billion) against 339 (totalling USD 1,1 billion) biliões) em 2008. Estima-se que os projectos aprovados em 2009 criem 27.729 postos during all of 2008. It is estimated that the projects approved in 2009 created 27,729 de trabalho (23.042 para nacionais e 4.687 para expatriados). jobs (23,042 for national citizens and 4,687 for non-nationals). 4 5 6 Fonte: FMI, Comunicado de Imprensa, Acordo Stand-By, Novembro 2009. Fonte: Economist Intelligence Unit, Country Forecast, Dezembro 2009. Fonte: Economist Intelligence Unit, Country Forecast, Dezembro 2009. 4 5 6 Source: IMF, Press Release, Stand-By Agreement, November 2009. Source: Economist Intelligence Unit, Country Forecast, December 2009. Source: Economist Intelligence Unit, Country Forecast, December 2009. 35 PIB Real (Variação Anual Percentual) Real GDP (Annual Percentage Variation) 25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0 -5,0 1991-2000 2001 África Africa 2002 2003 2004 Angola Angola 2005 2006 Nigéria Nigeria 2007 2008 2009 2010 África do Sul South Africa Fonte: FMI, World Economic Outlook, Outubro 2009. Os dados para Angola de 2009 e 2010 foram retirados dos indicadores económicos apresentados no comunicado do FMI relativo ao Acordo Stand-By firmado com Angola em Novembro de 2009. Source: IMF, World Economic Outlook, October 2009. The 2009 and 2010 data for Angola were taken from the economic indicators presented in the IMF statement on the Stand-By Agreement established with Angola in November 2009. 36 Inflação Inflation Em Dezembro de 2009, o IPC de Luanda registava 14% para os últimos 12 meses. Esta In December 2009, the Luanda IPC recorded 14% for the preceding 12 months. This taxa de inflação situou-se acima da meta do governo que era de 12,5%. O mês em que se inflation rate was above the target set by the government 12.5%. The month that saw observou a maior taxa foi Dezembro com 2,2%, mês em que tradicionalmente se obser- the largest increase was December with 2.2%, this being a month when consumption vam aumentos de consumo. Para além de oscilações cambiais, problemas estruturais da traditionally rises. In addition to exchange rate oscillations, structural problems facing economia, como as condições logísticas de desalfandegamento e distribuição de produ- the economy, such as customs logistics and the distribution of products remain factors tos, continuaram a ser um factor para a subida de preços. driving the rise in prices. Inflação | Inflation 16% 14% 13,9% 13,7% 13,5% 13,3% 13,2% 13,2% 14% 13,8% 14% 13,8% 13,7% 13,6% 13,6% 14% 14% 11,6% 12% 10,3% 10% 9,3% 8,4% 8% 7,4% 6,2% 6% 5,1% 4,1% 4% 2% 0% 2,9% 0,9% 0,9% Dez-08 Dec-08 2,2% 2% 1,8% Jan-09 Jan-09 Inflação Mensal Monthly Inflation 1% 0,9% Fev-09 Feb-09 Mar-09 Mar-09 1,1% Abr-09 Apr-09 Inflação Acumulada Anual Accrued Annual Inflation 1% 1,2% 1,1% Maio-09 May-09 Jun-09 Jun-09 Jul-09 Jul-09 0,9% Ago-09 Aug-09 0,8% Set-09 Sep-09 0,9% Out-09 Oct-09 1,2% Nov-09 Nov-09 Dez-09 Dec-09 Inflação últimos 12 Meses Inflation last 12 months Contas Públicas Public Sector Accounts Em Junho de 2009 o governo reviu o seu orçamento, adoptando para as suas contas o In June 2009, the government reviewed its budget and adopted the reference oil price preço do barril de petróleo de USD 37.00, mais baixo que os USD 55.00 iniciais. Segundo of USD 37,00, lower than the original USD 55,00. According to OPEC, the average price a OPEP, a média do preço do barril (Brent) em 2009 esteve consideravelmente acima da of a barrel of crude (Brent) in 2009 was considerably higher than this government estimativa conservadora do governo, situando-se à volta dos USD 61.68. conservative estimate and coming in at USD 61,68. No OGE revisto, o PIB projectado para 2009 foi de KZ 4.971.3 biliões (USD 66.51 bi- In the revised GSB, the GDP forecast for 2009 was KZ 4,971,3 billion (USD 66,51 billion). liões). As Receitas Fiscais projectadas para o ano foram de KZ 1.615.2 biliões (USD 21.61 Fiscal revenues were estimated to be KZ 1,615,2 billion (USD 21,61 billion), 32.5% of GDP of biliões), 32,5% do PIB, das quais 20,6% são petrolíferas e 10,3% não petrolíferas. As which 20.6% are oil related and 10.3% non-oil. The fiscal projections (excluding amortization despesas fiscais projectadas (excluindo amortização da dívida e constituição de activos) of debt and establishing assets) totalled KZ 2,371,50 billion (USD 31,73 billion), 47.7% of foram no valor de KZ 2.371.50 biliões (USD 31.73 biliões), 47,7% do PIB, representando GDP, representing current expenditure of 31.2% of GDP and 16.5% of capital spending. as despesas correntes 31,2% do PIB e as de capital 16,5%. O saldo orçamental global The global budgetary balance thus results in a deficit of KZ 756.3 billion (USD 10,117,3 apurado foi um défice de KZ 756.3 biliões (USD 10.117.3 biliões), equivalente a 15,2% billion), equivalent to 15.2% of GDP. This deficit would be met by both external (60.33%) do PIB. O défice seria coberto com financiamentos externos (60,33%) e internos (39,31%), and internal (39.31%) financing, amortizations of loans made by the Angolan state (close amortizações de empréstimos concedidos pelo estado Angolano (próximo de 0%), ven- to 0%), the sale of assets (0.36%) and by treasury reserves (close to 0%). das de activos (0,36%) e com as reservas do tesouro (próximo de 0%). 37 Na distribuição funcional da despesa, o sector social7 continuou a concentrar o maior In the functional distribution of expenditure, the social sector7 retains the greatest peso da despesa total, 33,2%. Seguiu-se o sector administrativo, com 28,9%, o sector da weighting within overall expenditure, amounting to 33.2%. This is followed by the state defesa, segurança e ordem pública, com 17,6% e o sector económico, com 9,2%. Relativa- administrative sector with 28.9%, the defence, security and public order sector with mente à aquisição de activos não financeiros (onde se inclui o Programa de Investimentos 17.6% and then the economy taking up 9.2%. Relative to the acquisition of non-financial Públicos) projectou-se uma redução de USD 12 biliões em 2008 para USD 11 biliões no assets (which includes the Public Investment Program) there was a forecast reduction orçamento revisto de 2009. O orçamento inicial de 2009 previa uma despesa em activos of USD 12 billion in 2008 to USD 11 billion in the revised 2009 budget. The initial 2009 não financeiros de USD 15.1 biliões. budget had planned for expenditure on non-financial assets of USD 15.1 billion. OGE Estrutura Funcional da Despesa State Budget Functional Structure of Expenditure 40% 20% 31,8% 28,9% 28,9% 30% 15,7% 34,6% 33,2% 14,6% 13,5% 17,6% 0% 2009 14,7% 14,7% 9,2% 10% 38 2008 26,4% Administração Administration Defesa, Segurança e Ordem Pública Defence, Law and Order Sector Social Social Sector Sector Económico Economy 8,3% 11,1% 2009 Revisto 2009 Revised Encargos Financeiros Financial Charges A amortização da dívida externa foi calculada em cerca USD 2 biliões, enquanto que The amortization of foreign debt was calculated at around USD 2 billion while USD 432 USD 432 milhões foram destinados para a amortização da dívida interna. As despesas million was allocated to the paying off of internal debt. Costs incurred due to interest relativas aos juros deveriam aumentar de USD 208 milhões em 2008 para USD 1.4 bi- rates were expected to rise from USD 208 million in 2008 to USD 1.4 billion in 2009. It was liões em 2009. Projectou-se que em 2009 o governo contrairia KZ 607.0 biliões (USD 7.8 forecast that in 2009 the government would contract KZ 607.0 billion (USD 7.8 billion) in biliões) em financiamentos internos (através da emissão de títulos) e USD 5.1 biliões em internal financing (through issuing bonds) and USD 5.1 billion in external financing. financiamentos externos. Even though the price of oil remained consistently above the USD 37.00 set out in the Embora durante o ano de 2009 o barril de petróleo tenha estado consistentemente acima revised 2009 GSB, the treasury did encounter certain difficulties in meeting commitments dos USD 37.00 previstos no OGE revisto, o tesouro encontrou em 2009 algumas dificul- to suppliers of goods and services in due time. These delays on occasion caused credit dades para honrar atempadamente os seus compromissos para com os seus fornecedores restrictions placed upon these suppliers with consequences for commercial banks that de bens e serviços. Estas dificuldades por sua vez criaram alguns constrangimentos aos saw rising levels of bad debt on its balance sheets. credores desses fornecedores, como os Bancos comerciais, que viram aumentar o crédito mal parado nos seus balanços. 7 Inclui Educação; Saúde; Protecção Social; Recreação, Cultura e Religião; Habitação e Serviços Comunitários e Protecção Ambiental. 7 Includes Education, Healthcare, Social Protection, Recreation, Culture and Religion, Housing and Community Services and Environmental Protection. Sector Real da Economia The Real Economy Petróleo e Gás Oil and Gas A actividade de prospecção e produção continuou em bom ritmo em 2009, tendo-se Prospection and production activities proceeded at a good pace in 2009 with the year observado durante o ano novas descobertas e o início de produção em novos campos , featuring both new discoveries and the beginning of production in new fields8, despite apesar de o governo estimar um crescimento negativo do sector petrolífero. Em 2009 a the government having forecast negative growth within the oil sector. In 2009, OPEC OPEP manteve as quotas de produção dos seus membros e não efectuou cortes adicio- maintained its member state production quotas and did not make any additional cuts in nais de produção. A OPEP tem como objectivo em 2010 que o preço se situe entre os production. The stated OPEC pricing objective for 2010 ranged between USD 75.00 and USD 75.00 e USD 80.00. USD 80.00. Segundo estimativas da OPEP, em 2008 Angola produziu em média 1,871 milhões de According to OPEC estimates, in 2008, Angola produced an average of 1,871 million barris dia. Em 2009 o volume de produção baixou para 1,787 barris dia, valor próximo da barrels per day. In 2009, the volume of production declined to 1,787 barrels per day, produção média projectada pelo governo de 1,790 milhões de barris dia. A capacidade an average level of production close to that forecast by the government, 1,790 million de produção actual de Angola é de 2 milhões de barris dia. barrels per day. The current productive capacity of Angola is 2 million barrels daily. 8 Produção de Petróleo | Oil Output 39 Milhões Barris/Dia Million Barrels/Day 2,50 2,00 1,99 1,98 1,78 1,89 1,64 1,80 1,65 1,77 1,69 1,72 1,75 1,79 1,80 1,75 1,81 1,67 1,81 1,70 1,86 1,84 1,89 1,87 1,88 1,94 1,86 1,98 1,50 Angola | Angola 1,00 Nigéria | Nigeria 0,50 Fonte: OPEP Source: OPEC 0,00 Dez-08 Dec-08 Jan-09 Jan-09 Fev-09 Feb-09 Mar-09 Mar-09 Abr-09 Apr-09 Maio-09 May-09 Jun-09 Jun-09 Jul-09 Jul-09 Ago-09 Aug-09 Set-09 Sep-09 Out-09 Oct-09 Nov-09 Nov-09 Dez-09 Dec-09 O projecto de produção de gás natural liquefeito Angola (LNG), no Soyo, província do Zaire The liquefied natural gas project Angola (LNG), in Soyo, in Zaire province, comes on inicia a sua produção em 2012. O investimento é uma joint-venture entre a Sonangol, stream in 2012. The investment is a joint-venture between Sonangol, Chevron, BP, Total Chevron, BP, Total e ENI e está estimado em USD 9 biliões e terá uma capacidade de and ENI and is estimated to cost USD 9 billion and result in a productive capacity of 5.2 produção de 5,2 milhões de toneladas métricas por ano, o equivalente a 200 mil barris million metric tons per year, the equivalent of 200 thousand barrels of oil per day. de petróleo dia. 8 Fonte: Entraram em produção os campos Gimbôa (Bloco 4/05), Mafumeira Norte (Bloco 0) e Tômbua-Landana (Bloco 14). Entre as novas descobertas pela Sonangol e suas associadas contam-se as do Bloco 17 (Total), Bloco 18 (Petrobás) e Bloco 15 (ENI). Source: The following fields entered into production: Gimbôa (Bloc 4/05), Mafumeira Norte (Bloc 0) and Tômbua-Landana (Bloc 14). Among the new discoveries made by Sonangol and its associates were Bloc 17 (Total), Bloc 18 (Petrobrás) and Bloc 15 (ENI). 8 40 As obras da refinaria do Lobito iniciaram no princípio do ano de 2009. A construção Construction work on the Lobito refinery began at the beginning of 2009. This project da refinaria terá a duração de 40 meses e custará USD 8 biliões. Este empreendimento is to take 40 months and is budgeted at USD 8 billion. The results of this project should deverá acabar com as importações de derivados de petróleo que actualmente ainda são bring an end to the import of oil derivatives that currently still remain necessary. The necessárias. O projecto foi concebido tendo em conta o mercado nacional e o da região project was conceived from the perspective of supplying the national and the Southwest austral de África que deverão consumir cerca de 90% da produção, devendo os restantes Africa regional market expected to consume some 90% of total output with the remaining 10% ser exportados para países fora da região. 10% being exported to countries outside of the region. No âmbito da sua estratégia de internacionalização, a Sonangol ganhou a adjudicação do Within the scope of its internationalization strategy, Sonangol won the tender to exploit direito de exploração de campos petrolíferos no Iraque. As reservas dos campos estão oil fields in Iraq. Reserves in the respective field are estimated as being in excess of a estimadas acima de um bilião de barris. billion barrels. Diamantes e Minérios Diamonds and Minerals Devido à actual crise económica a procura e preço dos diamantes desceu nos mercados Due to the prevailing economic crisis, the demand and the price of diamonds registered a internacionais, o que tem causado o abrandamento ou interrupção de alguns projectos drop in international markets, which resulted in the slow down or delay of some diamond de exploração diamantífera. Empresas como a DeBeers e Alrosa (parceira da Endiama exploitation operations. Companies such as DeBeers and Alrosa (partner of Endiama in no Projecto Catoca) anunciaram em 2009 cortes nos custos operacionais e produção. O the Catoca Project) announced cuts in operational and production costs in 2009. The governo estima que em 2008 os diamantes tenham contribuído 1,2% para o PIB, tendo government estimated that diamonds had contributed 1.2% towards GDP in 2008, with esta percentagem descido ligeiramente em 2009 para 1%. this percentage falling slightly in 2009 to 1%. No contexto das dificuldades no sector diamantífero, o governo e a Endiama afirma- Within a context of the difficulties faced by the diamond sector, the government and ram ter como prioridade a manutenção de postos de trabalho no sector. Embora até ao Endiama affirmed the priority of maintaining employment levels within the sector. final de 2009 nada se tenha concretizado, o governo chegou a considerar estratégias Although through to the end of 2009 no action had been taken, the government has que passariam pela aquisição da produção para posterior comercialização a preços mais taken into consideration strategies such as the acquisition of production to later be sold competitivos9. Apesar das dificuldades, a Endiama estima para 2009 uma produção de 7 at more competitive prices9. Despite the difficulties, Endiama estimated a production of milhões de quilates contra 8,9 milhões no ano anterior10. around 7 million carats for 2009 against 8.9 million in the previous year10. Segundo o Ministério da Geologia e Minas, durante os próximos dois anos o governo According to the Ministry of Geology and Mines, during the next two years, the government prevê investir USD 1 bilião na revitalização da exploração do ferro na região de Cassinga. is planning to invest USD 1 billion in revitalising iron ore production in the Cassinga Nos primeiros dois anos após o início da exploração, perspectiva-se uma produção de region. In the first two years of operation, two million tons of ore is due to be extracted. dois milhões de toneladas. O projecto prevê igualmente a instalação de uma siderurgia The project also foresees a steel plant being set up in the region. na região. Civil Construction and Public Works Construção Civil e Obras Públicas The fall in the price of crude oil drove a cut in public works investment projects, even A queda do preço do barril do petróleo forçou uma diminuição dos investimentos em obras though these were deemed a priority. Despite some projects having been delayed, the públicas, embora estes tenham continuado prioritários. Apesar de alguns dos projectos government opted to continue those projects already under way. não terem arrancado, o governo optou por continuar com os projectos já em curso. 9 Fonte: Jornal de Economia e Finanças, www.jornaldeeconomia.com. Fonte: The Africa Report Nº20, Dezembro 2009 - Janeiro 2010. 10 9 Source: Jornal de Economia e Finanças, www.jornaldeeconomia.com. Source: The Africa Report No.20, December 2009 - January 2010. 10 Ao nível habitacional prosseguiram em 2009 os investimentos, tanto públicos como pri- In the field of housing, both public and private sector investment continued throughout vados, para atingir a meta de um milhão de residências em quatro anos. O sector privado 2009 in order to reach the target of one million homes in four years. The private sector deverá contribuir com 512 mil casas. Dos cem mil hectares inicialmente previstos, 89 mil is due to supply 512 thousand homes. Of the one hundred thousand hectares due to be hectares já estão registados. built on, 89 thousand hectares are already licensed. O governo aprovou em Julho de 2009 um decreto-lei que concede a isenção de direitos The government approved a decree law in July 2009 granting the import of various materials aduaneiros na importação de diversos materiais para a construção de habitações sociais. for the building of social housing exempt from customs duties. Under the auspices of the No âmbito do processo de construção habitacional, o governo aprovou igualmente o pro- housing construction programme, the government also approved the project NossaCasa by jecto NossaCasa, do Presild, que tem a finalidade de venda de materiais de construção a Presild, which seeks to retail construction materials at accessible prices. preços acessíveis. In September 2009, the bridge over the river Catumbela was inaugurated, reaching 438 Foi inaugurada em Setembro de 2009 a ponte sobre o rio Catumbela, com 438 metros metres in span and 17 metres in width. The project began in May 2007 and cost EUR 30 de comprimento e 17 metros de largura. A obra teve início em Maio de 2007 e custou million. September of the same year also saw the inauguration of the largest concrete EUR 30 milhões. Foi igualmente inaugurada em Setembro a maior ponte de betão do bridge over the river Cunene, at Xangongo, in Cunene province. This bridge is 880 metres país, sobre o rio Cunene, na localidade de Xangongo, província de Cunene. Esta ponte in length and 11.64 in width and was budgeted at USD 29 million. These two construction tem 880 metros de comprimento e 11,64 metros de largura e ficou orçada em USD 29 projects are vital to the economic development of both their respective regions and the milhões. Estas duas obras serão vitais no desenvolvimento económico das suas respec- nation. On a smaller scale but of similar importance is the bridge over the river Cubal tivas regiões e do país. De menor dimensão, mas igualmente importante, a ponte sobre (Benguela), inaugurated in December 2009. This bridge spans 130 metres and is 11 o rio Cubal (Benguela) foi inaugurada em Dezembro de 2009. A ponte tem 130 metros de metres wide, ensuring the connection between Planalto Central, Benguela and coastal comprimento e 11 de largura e vai permitir a ligação entre o Planalto Central, Benguela and other provinces. e o litoral de outras províncias. Four new football stadia were handed over to the government. They are located in the Foram entregues ao governo 4 novos estádios de futebol. Os estádios estão situados nas provinces of Cabinda, Luanda, Benguela and Huíla and were together budgeted at USD províncias de Cabinda, Luanda, Benguela e Huíla e estão orçados em USD 600 milhões. 600 million. Indústria Industry No seu Programa Executivo do Sector da Indústria Transformadora para o período 2009- In its Executive Program for the Transformative Industrial Sector for the period 2009- 2012 o governo definiu várias acções que visam principalmente a reabilitação de infra- 2012, the government set out various actions that sought primarily to rehabilitate estruturas, a construção de pólos de desenvolvimento industrial, a agilização dos pro- infrastructures, construct industrial development poles, free up land planning procedures cedimentos para concessão de terrenos e facilidades na obtenção de créditos para a and facilitate the granting of credit to industrial installations. instalação de indústrias. By the end of 2010, the Ministry of Industry plans to complete a total of 12 industrial Até ao final de 2010, o Ministério da Indústria prevê concluir 12 pólos de desenvolvimen- development hubs in the provinces of Cabinda, Luanda, Bengo, Huíla, Benguela, Huambo, to industrial nas províncias de Cabinda, Luanda, Bengo, Huíla, Benguela, Huambo, Zaire, Zaire, Uíge, Kwanza-Norte and Bié. The programme also includes the completion of Uíge, Kwanza-Norte e Bié. Consta ainda do programa a conclusão das obras da Zona work on the Luanda-Bengo Zona Económica Especial (ZEE – Special Economic Zone), with Económica Especial Luanda-Bengo (ZEE), um financiamento de USD 65 milhões da linha financing provided by a USD 65 million credit line from China. Construction began in de crédito da China, iniciadas em 2009 e com término previsto para 2011. Pretende-se 2009 and is due for completion in 2011. The ZEE is designed to provide the economic and que as ZEE sejam espaços com estruturas económicas e administrativas destinadas ao administrative structures able to sharply boost production and job creation. The Luanda- fomento intensivo da produção e criação de emprego. A ZEE Luanda-Bengo comporta Bengo ZEE incorporates two hubs, one industrial and the other commercial, one centre 41 42 dois pólos, um industrial e outro comercial, um centro de tecnologia e convenções e irá for technology and conventions and is expected to employ around three thousand people empregar cerca de três mil pessoas numa área total de oito mil hectares. across a total area of eight thousand hectares. Os pólos industriais albergarão 695 fábricas de vários sectores e representam um inves- These industrial hubs are to cater for 695 factories across various sectors of activity and timento de USD 397.5 milhões. Até à conclusão do programa em 2012, está prevista a represent total investment of USD 397.5 million. On programme completion in 2012, criação de 29.500 empregos. No global, o programa está avaliado em USD 8.6 biliões, some 29,500 jobs are due to be created. In total, the programme is evaluated to cost dos quais 78,7% provenientes do exterior e 19,3% captados internamente, sob forma a total of USD 8.6 billion, of which 78.7% stems from external sources and 19.3% is de empréstimos de Bancos comerciais com garantia do estado. O OGE deverá suportar sourced internally in the form of commercial bank loans with a state guarantee. The GSB menos de 2% do valor total. is incurring less than 2% of the total project costs. Dentro da estratégia de reforço da produção agrícola o governo elaborou em 2009 um Within its strategy for raising agricultural production, in 2009, the government drafted an projecto de desenvolvimento de pólos agro-industriais, um investimento de USD 1 bilião. agro-industrial hub development project representing investment of USD 1 billion. Within No âmbito do Pólo Agro-Industrial de Capanda (província de Malange), foi assinado em the scope of the Capanda Agro-Industrial Pole (Malange province), an agreement was Agosto de 2009 um acordo entre a Companhia de Bioenergia de Angola (Biocom), um signed in August 2009 between Biocom, a bioenergy company, a consortium comprising consórcio entre a empresa Brasileira Odebrecht, a Sonangol e a Damer (um grupo Ango- the Brazilian company Odebrecht, Sonangol and Damer (an Angolan group) and ANIP – lano) e a Agência Nacional de Investimentos Privados (ANIP) para a produção de açúcar the National Agency for Private Investment, for the production of sugar and electricity. e energia eléctrica. O projecto prevê numa primeira fase a produção anual de 268 mil The first phase of the project is due to result in the annual production of 268 thousand toneladas de açúcar e 45 megawatts de energia eléctrica. As necessidades de importação tons of sugar and 45 megawatts of electric energy. The level of Angolan sugar imports de açúcar do país estão avaliadas em 400 mil toneladas/ano. are approximately 400 thousand tons/year. Agricultura/Pecuária/Pescas Agriculture/Breeding/Fisheries O Programa Executivo do Sector Agrário para 2009 concentrou-se, entre outros pontos, no The 2009 Executive Programme for the Agrarian Sector concentrated on, amongst other initiatives, desenvolvimento da agricultura familiar e comercial, na criação de infra-estruturas produti- the development of family and commercial farming, the creation of productive infrastructures, vas e de apoio à comercialização e o estabelecimento de parcerias público-privadas. support for commercialisation and establishing public and private partnerships. Para aumentar a produção de gado bovino, e dentro de um projecto de desenvolvimento In order to boost cattle breeding and within the scope of the agro-industrial development de pólos agro-inustriais, o governo está a investir USD 600 milhões no Kwanza-Norte hub projects, the government is investing USD 600 million in Kwanza-Norte through the através do Programa de Desenvolvimento Agro-pecuário do Planalto de Camabatela. Ou- Planalto de Camabatela Agro-Breeding Development Programme. The hydro-agricultural tros pólos de desenvolvimento em curso são os do perímetro hidroagrícola de Caxito perimeter of Caxito (Bengo province), the irrigated region of Gangelas (Huíla province) (província do Bengo), do perímetro irrigado de Gangelas (província da Huíla) e perímetro and the irrigated region of Missombo (Kuando-Kubango province feature as examples of irrigado de Missombo (província do Kuando-Kubango). other development hubs underway). O governo aprovou em 2009 uma linha de crédito agrícola de USD 350 milhões. O crédito In 2009, the government approved an agricultural sector line of credit of USD 350 million. destina-se a pequenos e médios produtores agrícolas e terá duas vertentes. A primeira The credit is designed for small and medium-sized producers across two phases. The first is vertente é de curto prazo para o suporte dos custos anuais de exploração e a segunda short term support to cover annual operational costs while the second deals with investment vertente destina-se ao financiamento de investimentos, possuindo um período de reem- financing and enabling a repayment period that is extendible through to 8 years. bolso mais dilatado que pode chegar até aos 8 anos. Com vista a reduzir o défice na produção de cereais, que se estima em 500 mil toneladas/ With the objective of reducing the deficit in the cereals balance of trade, estimated to be ano, começou a ser implementado em 2008 um programa destinado a aumentar a capaci- around 500 thousand tons/year, 2008 saw the operational launch of a program designed dade na produção de milho e outros cereais, projecto gerido pelo Instituto de Desenvolvi- to raise the production capacity of corn and other cereals and managed by the IDA – mento Agrário (IDA). Assim, estima-se que pelo menos 600 mil toneladas de cereais terão Institute of Agricultural Development. As a result, at least 600 thousand tons of cereals sido produzidas na campanha agrícola 2008/09 contra as 450 mil da época anterior. are estimated to have been produced in the 2008/09 agricultural season against the 450 thousand tons in the previous season. Pelas previsões do governo, a produção de café no país deveria passar de 6 mil toneladas em 2008 para 17 mil toneladas em 2009. O café já foi uma das principais exportações In accordance with government forecasts, coffee production should have risen from 6 do país e no pico da sua produção, em 1973, Angola produziu 200 mil toneladas. Para thousand tons in 2008 to 17 thousand tons in 2009. Coffee was once one of the country’s o fomento da produção de café o governo lançou um programa de comercialização de leading exports with its peak in exports taking place in 1973 when Angola produced café no qual os grãos são comprados aos produtores, visando o equilíbrio entre o preço 200 thousand tons. In order to encourage coffee production, the government launched e quantidades procuradas. a coffee commercialization programme which involves buying the beans from producers and establishing a balance between the prices and the quantities sought after. No ramo das pescas registaram-se, entre outras actividades, a distribuição de embarcações para o fomento da actividade piscatória e a disseminação de entrepostos de conser- In the fishing sector, amongst the activities undertaken, boats were distributed so as to vação para possibilitar a distribuição de produtos pesqueiros. increase the level of the fishing activity in conjunction with setting up processing facilities to enable the distribution of fishing products. No seguimento do programa Renovação de Frota, que tem como principal objectivo a renovação e substituição de barcos obsoletos, o país importou em 2009 mais de 440 Within the scope of implementation of the Fleet Renewal programme, with the core objective pequenas e médias embarcações de pesca. Segundo o Instituto de Desenvolvimento da of refurbishing or replacing obsolete vessels, Angola imported over 440 small and medium- Pesca Artesanal e Aquicultura (IPA), 190 das embarcações são provenientes da Espanha sized fishing boats in 2009. According to the IPA – the Institute of Small Scale Fishing and e 250 da China. A meta do programa é substituir três mil das seis mil embarcações exis- Agriculture, 190 of these vessels came from from Spain and 250 from China. The program’s tentes na pesca artesanal marítima. O programa será executado num período de 10 anos target is to replace three thousand of the six thousand vessels involved in small scale coastal e é financiado pela China, Polónia e Espanha. Até ao final de 2009 o governo pretendia fishing. The programme is under implementation for a period of ten years and is financed by criar 12 mil empregos no sector das pescas. Ao final do primeiro semestre do ano, o China, Poland and Spain. Through to the end of 2009, the government was planning to create Ministério das Pescas calculava que já haviam sido criados 5 mil postos de trabalho. 12 thousand jobs in the fishing sector. At the end of the first half of the year, the Ministry of Fishing calculated that some 5 thousand posts had already been established. Dentro de um programa que visa o relançamento do sector pesqueiro e a comercialização de produtos de pesca em condições higiénicas e sanitárias adequadas, o Ministério das Under the auspices of this programme which is designed to relaunch the fishing sector Pescas abriu em Setembro de 2009 entrepostos de conservação de produtos pesqueiros and the retail of fishing products in the appropriate hygienic and sanitary conditions, e agrícolas em Cacuaco e Viana, com capacidade de 750 e 300 toneladas, respectiva- in September 2009 the Ministry of Fishing opened fishing and agricultural processing mente. Este projecto prevê a construção de entrepostos frigoríficos nas províncias do facilities in Cacuaco and Viana, with capacity for 750 and 300 tons respectively. This Zaire, Luanda, Lunda Norte e Sul, Malanje, Kwanza Norte, Moxico, Bié, Huambo e Uíge. project is also due to set up refrigeration facilities in the provinces of Zaire, Luanda, Lunda Norte and Sul, Malanje, Kwanza Norte, Moxico, Bié, Huambo and Uíge. Foi concluído durante o ano de 2009 um plano director para o desenvolvimento da Baía dos Tigres, província do Namibe. A Baía dos Tigres é uma das regiões mais ricas em 2009 also saw the completion of the directive plan for the development of the Baía dos Tigres, pescado de Angola e o projecto inclui a construção do maior porto pesqueiro do país na in the Namibe province. The Baía dos Tigres is one of the richest fishing grounds of Angola and localidade. Para além do porto, o plano prevê igualmente a construção de um aeroporto the project included the construction of the largest fishing port in the country. In addition to this e exploração de energia eólica. harbour facility, the plan also involves building an airport and a wind power generation project. 43 Serviços Mercantis Retail and Services O Ministério da Hotelaria e Turismo estima que em 2002 o país recebeu a visita de 21 mil The Ministry of Hotels and Tourism estimates that around 21 thousand tourists visited turistas. Em 2009, este número subiu para 394 mil, apesar das dificuldades em termos Angola in 2002. In 2009, this number rose to 394 thousand, despite the still persisting de infra-estruturas hoteleiras ainda existentes. Para acomodar o número crescente de difficulties in hotel and accommodation infrastructures. In order to cater for the rising turistas e contando com a realização do CAN 2010 em Angola, mais de 15 hotéis foram number of tourists and given that Angola is host of the CAN 2010 football tournament, inaugurados em 2009, estando prevista a inauguração de mais cinco no primeiro trimes- over 15 hotels were inaugurated in 2009, with a further five due to open in the first tre de 2010. No final de 2009 o Ministério da Hotelaria e Turismo tinha registadas 2.541 quarter of 2010. At the end of 2009, the Ministry of Hotels and Tourism registered 2,541 estruturas entre alojamento, restaurantes e agências de viagem. O governo estimou re- business infrastructures ranging from accommodation, restaurants and travel agencies. ceitas fiscais ligadas ao turismo e hotelaria no valor USD 580 milhões . The government’s estimate for tourism-related revenue stands at USD 580 million11. O Programa de Reestruturação do Sistema de Logística e Distribuição de Bens Essenciais à Presild – the programme for the restructuring of the logistics and distribution system for População (Presild) constitui actualmente a base para a organização comercial do país e tem goods essential to the population currently represents the foundations for the commercial por objectivo oferecer à população bens de consumo a preços acessíveis e a reformulação organisation of the country and carries the objective of providing the population with das estratégias comerciais do país (incluindo a actualização do quadro legal e incentivos consumer goods at accessible prices along with the reformulation of the national retail financeiros e fiscais à actividade comercial). Os três principais tipos de infra-estrutura do sector (including the update of the legal framework and the supply of financial and fiscal programa são os centros de distribuição logística, os supermercados Nosso Super e as lojas incentives for the retail trade). The three main types of programme infrastructures are the de proximidade Poupalá. Em curso está também um novo conceito de espaço, o Nosso Cen- logistical distribution centres, the Nosso Super supermarkets and the neighbourhood stores tro, que se propõe multiusos, com serviços e comércio. O primeiro Nosso Centro situa-se Poupalá. Work is also ongoing on a new concept of retail facility, the Nosso Centro (Our em Luanda, estará concluído em Junho de 2010 e custará USD 67 milhões. Centre), designed to be multipurpose with both services and retail. The first Nosso Centro is 11 44 located in Luanda and due for completion in June 2010 at a cost of USD 67 million. Até ao final de 2009, o Presild concretizou 48% do total de projectos previstos dentro do programa. Os projectos já executados traduzem-se em 52 infra-estruturas que absorveram Through to the end of 2009, Presild completed 48% of all projects planned under this um total de USD 731 milhões. Construídas a partir 2007, das infra-estruturas constam 29 programme. This represents some 52 infrastructures that cost an overall USD 731 million. lojas da rede Nosso Super, 14 lojas Poupalá, quatro mercados municipais reabilitados e três Under construction since 2007, these include 29 supermarkets in the Nosso Super chain, entrepostos de conservação de produtos agrícolas. O programa criou 4.677 postos de tra- 14 Poupalá stores, four rehabilitated municipal markets and three agricultural product balho e formou 5.210 técnicos através das suas lojas pedagógicas em Luanda e no Huambo. processing facilities. The programme created 4,677 jobs and trained 5,210 technical O Presild conta criar igualmente um Centro Tecnológico e de Gestão Comercial que prepa- staff at its specialist centres in Luanda and Huambo. Presild also plans to set up a rará gestores para administração das infra-estruturas do Presild quando o Estado se retirar Commercial Management and Technology Centre so as to train staff for the running of do sector retalhista. Oito Centros de Logística e Distribuição (CLODE) estarão disponíveis até the Presild infrastructures when the state withdraws from the retail sector. Eight logistics 2012, estando já em construção os de Viana (Luanda) e Huambo. Os CLODE visam absorver and distribution centres are to be provided through to 2012 with those in Viana (Luanda) as mercadorias dos comerciantes grossistas que operam no perímetro urbano. and Huambo already under construction. These are designed as facilities for wholesale operations on the urban outskirts. Foi criada em 2009 a Central de Compras e Agrupamento de Empresas (CENCO) que irá fornecer bens alimentares ao Ministério do Interior, Polícia Nacional, Forças Armadas, e The Central de Compras e Agrupamento de Empresas (CENCO – the centre for procurement entrepostos comerciais da rede de lojas Poupalá. and company groups) was set up in 2009 and is due to supply foodstuffs to the Ministry of Home Affairs, the national police, the armed forces and stores that comprise the Poupalá chain. 11 Fonte: Semanário Expansão, 15 de Janeiro de 2010. 11 Source: Semanário Expansão, 15 January 2010. Contas Externas External Accounts O FMI estima que em 2009 o país tenha registado um défice na conta corrente na ordem For 2009, the IMF estimates that Angola ran a current account deficit of around 3.4% of dos 3,4 % do PIB e para 2010 prevê um superavit de 2,2%. Estima-se que as importações GDP returning to a surplus of 2.2% in 2010. It is estimated that imports dropped 21.3% em 2009 terão descido 21,3% e que as exportações tenham descido 43,6% (as expor- while exports fell off 43.6% (oil exports were down 44.9% and non-oil exports rose by tações petrolíferas terão descido 44,9% e as não petrolíferas terão subido 10,4%). O 10.4%). The current account deficit reflects negative balances in the services, earnings défice na conta corrente reflecte eventuais saldos negativos nos serviços, rendimentos and transfers item (also registered under the current account), given that the trade e transferências (também itens da conta corrente) já que o saldo da balança comercial balance (the level of exports against imports) has been positive in recent years. (saldo entre exportações e importações de bens) tem nos últimos anos registado valores positivos. According to the national institute of statistics, through to the end of the first half of 2009, the trade deficit was USD 4.9 billion to the positive. The main importers of Angolan Segundo o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) até ao final do primeiro semestre de products in this period were China, taking 36.2% of exports, and the United States with 2009 o saldo da balança comercial foi de USD 4.9 biliões. Os principais importadores das 22.4%. The countries which most exported to Angola were Portugal, with 14%, Belgium, mercadorias de Angola no primeiro semestre foram a China, com 36,2% das exportações 9.2% and South Africa with 8.1%. In terms of revenue, oil and its derivatives represented e os EUA, com 22,4%. Os países que mais exportaram para Angola foram Portugal, com 97% of national exports at the end of the first half of 2009. According to the CNC – the 14%, a Bélgica, com 9,2% e a África do Sul, com 8,1%. Em termos de receita, o petróleo e National Hauliers Association, cement became the main product imported in terms of seus derivados representavam no final do primeiro semestre do ano 97% das exportações tonnage volume in 2009, for example, representing 19.1% of imports in the third quarter do país. De acordo com dados do Conselho Nacional de Carregadores (CNC), o cimento of the year. 45 destacou-se durante o ano de 2009 como o principal produto importado em termos de volume (tonelagem), tendo, por exemplo, representado 19,1% das importações no terceiro Considering the difficulties faced by Angola, resulting from the drop in export revenues trimestre do ano. and the great reliance on imports, in September, the government reached agreement with the IMF for the granting of a balance of payments support loan. The standby agreement, Considerando as dificuldades de Angola, resultado da queda das suas receitas de expor- approved in November 2009, opens up a credit line of USD 1.4 billion for a 27 month tação e grande necessidade de importações, em Setembro o governo chegou a acordo period. com o FMI para a concessão de um empréstimo de apoio à balança de pagamentos. O acordo stand-by, aprovado em Novembro de 2009, prevê a disponibilização de USD 1.4 Angola’s foreign debt at the end of 2009 totaled USD 15.6 billion, according to IMF figures. biliões por um período de 27 meses. As a percentage of GDP, that represents a rise from 15.9% in 2008 to 22.8% in 2009. O saldo da dívida externa de Angola em 2009 situou-se nos USD 15.6 biliões, segundo Monetary and Financial Situation estimativas do FMI. Como percentagem do PIB, a dívida externa subiu de 15,9% em 2008 para 22,8% em 2009. Between December 2008 and December 2009, the broad monetary aggregate, M3, expanded by 21.49%. This growth corresponds to variations in net external assets and Situação Monetária e Financeira net internal assets (assets and liabilities of the central banks and the commercial banks), which were down 25.47% and up 134.37% respectively. Net external assets dropped as Entre Dezembro de 2008 e Dezembro de 2009 o agregado monetário amplo, M3, cresceu 21,49%. Este crescimento corresponde às variações nos activos externos líquidos e activos internos líquidos (activos e passivos do Banco central e Bancos comerciais), que desceram 25,47% e cresceram 134,37% respectivamente. Os activos externos líquidos desceram como resultado da queda de 29,48% nas reservas internacionais líquidas, consequência a result of the 29.48% fall in net international reserves, a consequence of the drop in 46 da diminuição das receitas da exportação de petróleo devido à queda do preço deste e os oil export revenues due to the drop in price and the restrictions on production imposed limites de produção impostos pelo sistema de quotas da OPEP. O factor que mais pesou no by OPEC quotas. The factor with the greatest weight in the growth in net internal crescimento dos activos internos líquidos foi a descida de 47,53% nos depósitos do governo assets was the 47.53% fall in government deposits in the financial system (commercial com o sistema financeiro (Bancos comerciais e central). Esta descida deveu-se eventual- and central banks). This decrease was most likely due to government treasury needs mente às necessidades de tesouraria do governo, num contexto de redução nas receitas within a context of a slide in fiscal revenues. Between December 2008 and March 2009, fiscais. Entre Dezembro de 2008 e Março de 2009, os depósitos do governo superavam o government deposits exceeded the financial system balance of credit. As from April 2009, saldo do crédito concedido pelo sistema financeiro. A partir de Abril de 2009 a situação the situation reversed and net credit to the government remained positive through to the inverteu-se e o crédito líquido ao Governo permaneceu positivo até ao final de 2009. end of 2009. M2, composto por M1 (notas e moedas com o público e depósitos à ordem) e quase- M2, composed of M1 (notes and coins in the public domain and current accounts) and moeda (depósitos a prazo) subiu significativamente em 2009, considerando as políticas Close Substitutes (savings deposits) rose significantly in 2009, considering the restrictive monetárias contraccionistas que prevaleceram durante o ano. Entre Dezembro de 2008 monetary policies that prevailed throughout the year. Between December 2008 and e Dezembro de 2009, M2 subiu 62,59%. Embora se tenha observado uma descida do M2 December 2009, M2 surged 62.59%. Although a drop in M2 took place in the first quarter no primeiro trimestre de 2009, durante os restantes meses este subiu continuamente, of 2009, there was a constant rise throughout the remaining months and peaking in tendo atingido o valor mais alto em Dezembro. December. A grande variação dentro dos meios de pagamento (M1) foi o aumento dos depósitos à The wide variations in the means of payment (M1) was due to the hike in foreign currency ordem em moeda estrangeira que, entre Dezembro de 2008 e Novembro de 2009, subi- current accounts which between December 2008 and November 2009 were up by 43.22%, ram 43,22%, enquanto que os depósitos à ordem em moeda nacional subiram 19,28%. while current accounts held in the national currency rose by 19.28%. As a percentage Como percentagem dos depósitos à ordem, os depósitos à ordem em moeda estrangeira, of current accounts, foreign currency accounts went from 53.95% in December 2008 to passaram de 53,95% em Dezembro de 2008 para 58,45% em Dezembro de 2009. O au- 58.45% in December 2009. The rise in foreign currency accounts reflects concerns over mento dos depósitos em moeda estrangeira reflecte os receios de depreciação da moeda the depreciation of the national currency experienced throughout 2009. nacional, sentido ao longo do ano de 2009. Between December 2008 and December 2009, the monetary base12 expanded by 75.60%. Entre Dezembro de 2008 e Dezembro de 2009 a base monetária12 cresceu 75,60%. Este This growth stems essentially from a rise of 110.76% in commercial bank deposits with crescimento deveu-se essencialmente a uma subida de 110,76% nos depósitos dos Ban- the BNA. The main increases in commercial bank deposits with the Central Bank came in cos comerciais com o BNA. As maiores subidas nos depósitos dos Bancos comerciais no April and May 2009, coinciding with the April rise in the mandatory reserve coefficient Banco Central registaram-se em Abril e Maio de 2009, coincidindo com o aumento do to 30% (2009 started out with a 15% coefficient). The monetary reserve (including the coeficiente de reservas obrigatórias em Abril para 30% (o ano de 2009 começou com um monetary base, other BNA deposits and CBSs held by commercial banks) was up by 71.59% coeficiente de 15%). A reserva monetária (que inclui a base monetária, outros depósitos between December 2008 and December 2009. The monetary multiplier13 fell from 4.23 no BNA e TBCs em poder dos Bancos comerciais) subiu 71,59% entre Dezembro de 2008 in December 2008 to 3, a drop reflecting the greater expansion in the monetary reserve e Dezembro de 2009. O multiplicador monetário13 caiu de 4,23 em Dezembro de 2008 in comparison with the gross monetary supply (M3), resulting in part from contractions para 3, uma descida que reflecte a maior expansão da reserva monetária em compara- in monetary policy14. ção com a massa monetária (M3), resultado em parte das medidas contraccionistas na política monetária14. 12 A Base monetária é a variável operacional da política monetária do BNA. Base monetária = Notas e Moedas em circulação + Depósitos dos bancos no Banco Central 13 O Multiplicador estima a variação nos meios de pagamento (M3) em função de uma variação na Reserva Monetária. Multiplicador = M3/Reserva Monetária. Por exemplo, a subida nas reservas obrigatórias limita concessão de crédito por parte dos Bancos comerciais, o que por sua vez limita o crescimento dos depósitos. 14 12 The monetary base is the operational variable of the BNA monetary policy. Monetary base = Notes and Coins in circulation + bank Deposits with the Central Bank The multiplier estimates the variation in means of payment (M3) in function of a variation in monetary reserves. 13 Multiplier = M3/Monetary Reserve For instance, the rise in compulsory reserves restricts the granting of credits by commercial banks which in turn limits growth in deposits. 14 Sentiu-se durante 2009 alguma apreensão nos mercados quanto à estabilidade do Kwan- Throughout 2009, there were some market concerns over the stability of the Kwanza. za. A diminuição das reservas internacionais e alguma procura especulativa por divisas The decline in international reserves and some speculative demand for currencies (in (expectativa de depreciação do Kwanza), limitou a disponibilidade destas para os Bancos the expectation the Kwanza would depreciate), limited the scope for commercial banks comerciais, para transacções com o exterior. Neste contexto, verificou-se uma gradual to engage in international transactions. In this context, there was a gradual dip in depreciação do câmbio informal, aumentando a margem deste em relação ao câmbio de the informal exchange rate, opening up the margin between this exchange and the referência do Banco central. No final de 2008 o câmbio do USD do BNA situou-se à volta reference rate set by the central bank. At the end of 2008, the BNA USD exchange dos KZ 75.00. No princípio do mês de Outubro de 2009, já com o câmbio paralelo acima rate stood at KZ 75.00. At the beginning of October 2009, the parallel market rate dos KZ 90/USD, o BNA retomou os leilões de divisas e o Kwanza depreciou-se 7,59% em was already above KZ 90/USD, and when the BNA resumed auctions of currencies the relação ao Dólar Americano. Do dia 2 para o dia 3 de Outubro de 2009 a média entre Kwanza depreciated 7.59% in relation to the American dollar. From the second to the a compra e venda do câmbio passou de KZ 77.806/USD para 83.711. Em Dezembro de third of October 2009, the average between currency purchased and sold rose from KZ 2009 a taxa de câmbio do USD situou-se nos KZ 88.75. Em relação ao Euro, taxa de câm- 77.806/USD to 83.711. In December 2009, the USD exchange rate stood at KZ 88.75. In bio do Kwanza terminou o ano de 2008 em torno dos KZ 109/EUR, tendo-se depreciado relation to the Euro, the Kwanza ended 2008 at around KZ 109/EUR having depreciated para os KZ 128 no final de 2009. to KZ 128 by the end of 2009. Depois de no ano de 2008 o BNA ter conservado inalterada a taxa de redesconto a 19,57%, After having left the rediscount rate unchanged at 19.57% in 2008, the BNA raised the em Fevereiro de 2009 esta subiu para 25% e em Outubro de 2009 para 30%. Apesar de rate to 25% in February 2009 before another rise to 30% in October 2009. Despite the em 2008 os bancos terem recorrido mais vezes a esta janela de financiamento de último banks having made greater recourse to this final source of Central Bank financing in recurso do Banco Central, em 2009 o montante das operações de redesconto foi 75% supe- 2008, in 2009 the amount of rediscount operations was 75% greater, demonstrating the rior, o que demonstra as dificuldades de liquidez para alguns bancos no ano de 2009. liquidity difficulties facing some banks in 2009. 47 Taxas de Câmbio Kz l Exchange Rates Kz 140,00 125,13 Valores em Kz Figures in Kz 120,00 109,286 100,59 75,132 75,14 100,00 80,00 96,31 98,63 101,64 75,35 75,58 76,96 105,94 109,09 109,48 110,96 113,08 77,81 77,81 77,81 77,81 77,81 84,47 128,46 127,98 86,27 88,75 60,00 Média Kz/EUR Average Kz/EUR 40,00 20,00 0,00 Média Kz/USD Average Kz/USD Dez-08 Dec-08 Jan-09 Jan-09 Fev-09 Fev-09 Mar-09 Mar-09 Abr-09 Apr-09 Maio-09 May-09 Jun-09 Jun-09 Jul-09 Jul-09 Ago-09 Aug-09 Set-09 Sep-09 Out-09 Oct-09 Nov-09 Nov-09 Dez-09 Dec-09 Panorama do Sistema Bancário Angolano Overview of the Angolan Banking System Durante o ano de 2009 o sistema bancário Angolano registou a aprovação de um novo Over 2009, the Angolan banking system issued approval for the entry of a new bank, Banco, o Standard Bank, da África do Sul. Estima-se que a dimensão e alcance internacio- Standard Bank of South Africa. It is expected that the size and international scope of nal deste Banco tenha algum impacto no mercado bancário Angolano que já se mostra this bank will bear some impact on the Angolan financial market that is already fairly bastante competitivo. No final de 2009 o número de Bancos licenciados no sistema finan- competitive. At the end of 2009, the number of banks licensed for financial system ceiro era de 20 (19 já com actividade comercial registada). activities stood at 20 (with 19 commercially operational). Tal como em 2008 assistiu-se ao aumento do peso de investidores Angolanos no capital As in 2008, Angolan investors took up increased shareholdings in the capital of some de alguns Bancos. No BESA, detido maioritariamente pelo Banco português Espírito Santo, banks. BESA, majority owned by the Portuguese bank Espírito Santo, raised its capital foi anunciado um aumento de capital de USD 10.530.000,00 para USD 170.530.000,00 from USD 10,530,000.00 to USD 170,530,000.00 and placed 24% of its capital with e a alienação de 24% do seu capital para investidores Angolanos. Com esta operação Angolan investors. With this operation, the Angolan position in BESA rose to 49.06%. a posição Angolana no BESA passa para 49,06%. Depois do seu envolvimento na nova After involvement in the new corporate structure of Banco Caixa Geral Totta de Angola estrutura societária do Banco Caixa Geral Totta de Angola (BCGTA) em 2008, o grupo (BCGTA) in 2008, the Portuguese group Caixa Geral de Depósitos signed a memorandum of português Caixa Geral de Depósitos assinou em 2009 um memorando de entendimento understanding with Sonangol for the establishment of a new banking institution in 2009. com a Sonangol para a criação de uma nova instituição bancária. O processo de internacionalização dos Bancos Angolanos também prosseguiu em 2009, 48 tendo o Banco Privado Atlântico-Europa iniciado a sua actividade em Portugal. O BPA torna-se assim o terceiro Banco Angolano a implantar-se em Portugal depois do BAI e BIC. Apesar do número elevado de Bancos e competitividade do mercado, o sistema bancário em Angola continuou em 2009 relativamente concentrado, com o domínio de cinco grandes Bancos. Juntos detinham, em Dezembro de 2009, aproximadamente 80% dos The internationalization process of Angolan banks also made progress in 2009 with the Banco Privado Atlântico-Europa launching operations in Portugal. This bank thus became the third Angolan bank to set up in Portugal, following in the wake of BAI and BIC. Despite the high number of banks and market competition, the banking system in Angola continued to remain relatively concentrated with the domination of the five largest banks continuing in 2009. Together, in December 2009, they accounted for approximately 80% depósitos e crédito do sistema. of deposits and lending made across the system. Entre Dezembro 2008 e Dezembro de 2009 os saldos dos depósitos e crédito interno15 Between December 2008 and December 2009, the balance of domestic deposits and da banca comercial subiram 23,6% e 35,2% respectivamente. Estes valores contrastam credit15 rose by 23.6% and 35.2% respectively. These sums contrasted sharply with the marcadamente com os valores de crescimento de 2008 que foram de 92% para os depósi- levels of growth attained in 2008, 92% for growth in deposits and 140% in internal credit. tos e 140% para o crédito interno. No final de 2008 os depósitos em moeda estrangeira At the end of 2008, foreign currency deposits represented 42.1% of total deposits while representavam 42,1% do total dos depósitos, enquanto que, no crédito interno, 46,2% foi in terms of internal credit, 46.2% was granted in foreign currencies. In December 2009, concedido em moeda estrangeira. Em Dezembro de 2009 a percentagem dos depósitos the percentage of foreign currency deposits increased to 50.7% while internal credit in em moeda estrangeira subiu para 50,7% e a percentagem do crédito interno em moeda international currencies closed the year at 50.4%. estrangeira subiu para 50,4%. The slowdown in the growth of the world and Angolan economies resulted in various O abrandamento no crescimento da economia mundial e Angolana criou constrangimen- corporate and individual actors facing obstacles. Delays in payment for goods and tos a vários agentes entre empresas e particulares. Atrasos no pagamento de bens e services, including by the state, resulted in banks not being able to duly meet their serviços por parte de Clientes, o Estado inclusive, fizeram com que compromissos para commitments and a corresponding rise in the accrued lending and interest on the balance com a banca não pudessem ser honrados atempadamente, tendo assim o crédito e juros vencidos aumentado no balanço dos Bancos comerciais. Entre Dezembro de 2008 15 Situação dos depósitos e crédito interno dos Bancos comerciais nas estatísticas do BNA. 15 Position of commercial bank deposits and credit according to BNA statistics. e Dezembro de 2009 o crédito mal parado subiu 67%. Como percentagem do crédito sheets of commercial banks. Between December 2008 and December 2009, bad debt rose interno total, o crédito vencido passou de 1,3% no final de 2008 para 1,6% no fecho de by 67%. As a percentage of total internal credit, accrued credit rose from 1.3% at the 2009, tendo-se atingido um valor máximo de incumprimento em Agosto de 3,4%. end of 2008 to 1.6% at the close of 2009, having peaked in August at a maximum level of non-payment of 3.4%. Apesar das dificuldades da economia, os níveis de rentabilidade dos activos e capitais próprios dos Bancos continuaram atractivos, embora tenham descido em comparação Despite the general economic difficulties, the return on assets and bank equity remained com o ano de 2008. Em Novembro de 2009, o ROA do sistema situou-se à volta dos attractive even if down in comparison with 2008. In November 2009, the average ROA 3,05% e o ROE nos 26,46%. Em Dezembro de 2008 os valores para o ROA e ROE foram de stood at 3.05% with ROE at 26.46%. In December 2008, the ROA and ROE rates were 2,48% e 35,51%, respectivamente. 2.48% and 35.51% respectively. O crescimento mais lento do mercado bancário e a competição pelos recursos disponíveis The slow growth in the banking market and competition for the resources available no mercado levou à inovação nos produtos oferecidos pelos Bancos para a captação das resulted in innovation of products launched by banks in order to attract savings. Of these, poupanças dos aforradores. Dos produtos que ofereceram maior rendimento em Kwan- the product providing the highest rate of return in Kwanzas was BAI’s Super Campeão. zas destacou-se o Super Campeão do BAI. As from 2010, the BNA plans to introduce some solutions designed to expand and improve O BNA conta introduzir a partir de 2010 algumas soluções para a expansão e melhoria on national banking services. Plans include establishing a banking correspondent for the dos serviços bancários no país. Está prevista a criação no sistema financeiro Angolano financial system: an individual or collective entity operating in locations where there are do correspondente bancário, uma figura individual ou colectiva que, em localidades onde no bank branches and to undertake the role of intermediary between banks and local não existam agências bancárias, desempenha o papel de intermediário entre os Bancos e communities. Another solution under study is the massification of mobile phone based as comunidades. Outra solução que está a ser estudada é a generalização da banca por banking, given the exponential growth in this means of communication across Angola. telemóvel, já que a expansão deste modo de comunicação tem sido exponencial no país. Principal Legislação do BNA em 2009 l Main Legislation of BNA in 2009 Legislação l Legislation Data l Date Assunto l Subject Observação l Observation Revoga l Repeals Instrutivo nº 01/09 Instruction no. 01/09 25/Fev/09 25/Feb/09 Reservas Obrigatórias Mandatory Reserves Altera o cálculo das reservas obrigatórias, coeficiente das reservas 20% Alters the calculation of mandatory reserves, reserves coefficient 20% Instrutivo nº 04/07 Instruction no. 04/07 Instrutivo nº 03/09 Instruction no. 03/09 16/Abr/09 16/Apr/09 Reservas Obrigatórias Mandatory Reserves Altera o cálculo das reservas obrigatórias, coeficiente das reservas 30% Alters the calculation of mandatory reserves, reserves coefficient 30% Instrutivo nº 01/09 Instruction no. 01/09 Instrutivo nº 05/09 Instruction no. 05/09 17/Abr/09 17/Apr/09 Operações Invisíveis Correntes Current Invisible Operations Ajuste aos montantes das operações que necessitam de licenciamento Adjusts the amounts of the operations which require permission Instrutivo nº 04/09 Instruction no. 04/09 20/Abr/09 20/Apr/09 Compra e Venda Moeda Estrangeira Purchase and Sale of Foreign Currency Alteração dos procedimentos das sessões de compra e venda de divisas Alters the procedures for buying and selling foreign currency Instrutivo nº 11/03 Instruction no. 11/03 Instrutivo nº 06/09 Instruction no. 06/09 08/Maio/09 08/May/09 Rácio de Solvabilidade Solvency Ratio Alteração do cálculo do rácio de solvabilidade Alters the calculation of the solvency ratio Instrutivo nº 05/07 Instruction no. 05/07 Aviso nº 02/09 Notice no. 02/09 08/Maio/09 08/May/09 Actualização Monetária Monetary Adjustment Altera regulamentação sobre o índice de actualização monetária das demonstrações financeiras Alters the rules on the index for monetary adjustment of the financial statements Aviso nº 10/07 Notice no. 10/07 Instrutivo nº 08/09 Instruction no. 08/09 21/Maio/09 21/May/09 Reservas Obrigatórias Mandatory Reserves Altera o cálculo das reservas obrigatórias Alters the calculation of mandatory reserves Instrutivo nº 03/09 Instruction no. 03/09 Aviso nº 03/09 Notice no. 03/09 05/Jun/09 05/Jun/09 Residência Cambial Foreign Exchange Residence Define residência cambial para abertura de contas Defines the foreign exchange residence for opening accounts Aviso nº 04/99 Notice no. 04/99 Aviso nº 04/09 Notice no. 04/09 18/Jun/09 18/Jun/09 Classificação de Créditos Classification of Credit Regulamenta a classificação de créditos concedidos pelas instituições financeiras Regulates the classification of credit granted by financial institutions Aviso nº 09/07 Notice no. 09/07 49 6 Principais Áreas de Negócio Prin Main Business Areas Ao longo da História, a moeda em m metal metal assumiu uma crescente importância. ncia. ncy Throughout history, metal currency ant. has become increasingly important. Cobre, moeda do século XVII Copper, the 17th century currency A. Banca Corporativa e PMEs A. Corporate Banking and SMEs Em 2009 destacou-se o papel do BAI como dinamizador das empresas nacionais, que In 2009 BAI played an important role in boosting Angolan companies, which were facing enfrentaram um ambiente de negócios difícil como consequência da desaceleração da a difficult business environment due to the slowdown in the economy. The Bank remained economia. O Banco manteve-se empenhado no aumento da qualidade dos seus serviços committed to increasing the quality of its services and continuing to offer innovative e em manter uma oferta inovadora para melhor satisfazer as necessidades do sector em- products in order to fulfil the needs of the business sector, which led to improvements in presarial, o que resultou em melhorias dos seus indicadores de negócio. its business indicators. Durante o ano operaram-se mudanças na estrutura organizacional e melhorias no modelo During the course of the year changes were made to the organizational structure as well de atendimento aos Clientes do segmento empresas e instituições. Foram criadas quatro as improvements in the customer service model within the corporate and institutional áreas de atendimento, segmentadas por sectores de actividade económica e geridas por sector. Four areas of customer service were created, segmented according to economic gestores de relacionamento. As referidas inovações tornaram mais céleres os processos sectors and managed by customer relations managers. These innovations helped to speed operacionais de gestão, melhorando o serviço de atendimento ao Cliente. up the operational processes of management, thus improving customer service. O BAI, uma vez mais, mostrou-se capaz de definir tendências, colocando no mercado um BAI once again demonstrated its ability to set trends by placing a new product on the novo produto de poupança em Kwanzas, bastante competitivo, o Super Campeão (apli- market. Super Campeão is a highly competitive savings product in Kwanzas (a 90-day cação a 90 dias com uma taxa de remuneração de 15%), acessível a Clientes empresas, certificate of deposit with a remuneration rate of 15%) which is accessible for both instituições e particulares, que beneficiaram da melhor taxa de mercado. Este produto corporate and institutional Customers and Personal Customers, who benefit from the de poupança contribuiu para a atractividade da moeda nacional e para o aumento da best rate on the market. This savings product has helped to make the national currency poupança na referida moeda. O Banco lançou também um novo website e melhorou os more attractive and has increased the level of savings in this currency. The Bank also seus serviços de Internet Banking . launched a new website and improved its Internet banking services . Os esforços supracitados resultaram num aumento significativo na carteira de Clientes. The above-mentioned efforts led to a significant increase in the customer portfolio. In Com efeito, em 2009, verificou-se um aumento de 42% no número de Clientes empre- fact, in 2009 there was a 42% increase in the number of corporate and institutional sas e instituições e registou-se, igualmente, um crescimento importante, na ordem dos customers, as well as substantial growth (of around 152%) in the number of customers 152%, no número de Clientes com acesso aos serviços BAI Directo. with access to BAI Directo services. Depósitos e Créditos Deposits and Credit Durante o ano de 2009 foi registado um elevado crescimento no volume dos depósitos e Over the course of 2009, the Bank recorded a high level of growth in deposits and an even um aumento ainda superior na carteira de crédito do segmento empresas e instituições. higher level in its portfolio of loans to the corporate and institutional sector. Em Dezembro de 2009 os depósitos dos Clientes empresas e instituições situaram-se Deposits from corporate and institutional Customers stood at USD 5.791 million in em USD 5.791 milhões, registando um aumento de USD 1.412 milhões (+32%) face aos December 2009, up by USD 1.412 million (+32%) on the figure of USD 4.379 million USD 4.379 milhões registados em Dezembro de 2008. No referido período o peso deste recorded in December 2008. For this period the weight of this sector in relation to the segmento no total dos depósitos do Banco foi de 87% (88% em 2008). Bank’s total deposits was 87% (88% in 2008). Tal como no ano anterior, em 2009 o sector privado empresarial captou o maior volume As in the previous year, the private business sector brought in the bulk of deposits, de depósitos, concentrando 55% do total dos depósitos, um aumento de 9 pontos per- accounting for 55% of total deposits, a 9 percentage points increase on the figure of 46% centuais face aos 46% que representou em Dezembro de 2008. recorded in December 2008. 16 16 O BAI oferece serviços de Internet Banking através da marca BAI Directo. 16 16 BAI offers Internet Banking services through BAI Directo brand. 53 Depósitos - Empresas e Instituições vs. Carteira BAI Deposits - Companies and Institutions vs. BAI Portfolio Milhões de USD Million USD 7000 6000 5.001; 100% 5000 4000 87% 88% 3000 Empresas & Instituições Companies and Institutions Carteira de Depósitos Deposits Portfolio 2000 1000 0 54 6.628; 100% 2008 2009 No final de 2009 a maioria dos depósitos dos Clientes empresas e instituições continuava At the end of 2009, most deposits by corporate and institutional Customers continued registado em depósitos à ordem, representando 92% do total do segmento. Contudo, to be sight deposits, representing 92% of the total for the sector. However, the weight of o peso dos depósitos à ordem diminuiu 5 pontos percentuais face a Dezembro de 2008, sight deposits was down 5 percentage points on December 2008, which was made up for por compensação dos depósitos a prazo que aumentaram para 8% do total do segmento by the increase in term deposits, which represented 8% of the total for the sector (3% in (3% em 2008). Este aumento é explicado pela forte adesão ao produto em Kwanzas, 2008). This increase can be explained by heavy adhesion to Super Campeão, the savings Super Campeão. product in Kwanzas. Depósitos por Produto - Empresas e Instituições Depósitos por Produto - Empresas e Instituições Deposits by Product - Companies and Institutions Deposits by Product - Companies and Institutions DP; 124; 3% DP; 475; 8% DO; 4.255; 97% Dez. 08 em Milhões de USD Dec. 08 in Million USD DO; 5.316; 92% Dez. 09 em Milhões de USD Dec. 09 in Million USD O crédito concedido ao segmento de empresas e instituições atingiu a cifra de USD 2.790 Credit granted to the corporate and institutional sector increased to USD 2,790 million milhões em Dezembro de 2009, registando um crescimento de USD 1.298 milhões (+87%) in December 2009, up by USD 1,298 million (+87%) on the figure of USD 1,492 million relativamente aos USD 1.492 milhões em Dezembro de 2008. O crescimento acelerado recorded in December 2008. The accelerated growth in credit granted to this sector do crédito concedido ao segmento permitiu o aumento do seu peso relativamente ao meant that its weight in relation to BAI’s total lending increased to 91% (up 5 percentage total de crédito concedido pelo BAI para 91% (+5p.p.). points). O sector privado empresarial continuou a ser o principal beneficiário do crédito con- The private business sector continued to be the main beneficiary of credit granted to the cedido ao sector empresas e instituições, concentrando 81% do crédito concedido ao corporate and institutional sector, representing 81% of credit granted to this sector. segmento. Crédito - Empresas e Instituições vs. Total de Crédito Concedido Credit - Companies and Institutions vs. Total Credit Granted Milhões de USD Million USD 3500 3.055; 100% 3000 2500 91% 2000 1.738; 100% 1500 1000 Empresas & Instituições Companies and Institutions Crédito Concedido Credit Granted 86% 500 0 Dez-08 Dec-08 Dez-09 Dec-09 Em Dezembro de 2009 a maior parte do crédito ao segmento estava registado na matu- In December 2009 the bulk of the lending in this sector was recorded as M/L term ridade de M/L prazo, representando 83%, mais 11 pontos percentuais face aos 72% que maturity, representing 83%, up 11 percentage points on the figure of 72% recorded in representava em Dezembro de 2008. O crédito de curto prazo, por seu turno, registou December 2008. Short-term lending recorded a decrease of 28% to 17% of total credit uma descida de 28% para 17% do total do crédito concedido ao segmento. granted to this sector. 55 Crédito por Prazo - Sector Empresas e Instituições Crédito por Prazo - Sector Empresas e Instituições Credit by Maturity - Corporate and Institutional Sector Credit by Maturity - Corporate and Institutional Sector Curto Prazo l Short Term 416; 28% M/L Prazo l M/L Term 1.076; 72% 56 Curto Prazo l Short Term 477; 17% M/L Prazo l M/L Term 2.313; 83% Dez. 08 em Milhões de USD Dec. 08 in Million USD Dez. 09 em Milhões de USD Dec. 09 in Million USD No final do ano de 2009 o sector do comércio concentrava a maior percentagem (29%) do At the end of 2009, the commerce sector represented the largest percentage of lending crédito concedido pelo BAI. Seguiram-se, em termos de importância, o sector da Adminis- by BAI (29%). This was followed in order of importance by the Public Administration tração Pública e o Sector dos Transportes, Armazenagem e Comunicações. sector and the Transport, Storage and Communications sector. B. Banca de Retalho: Particulares B. Retail Banking: Personal Customers Em 2009, o segmento da banca de particulares continuou a crescer a um nível con- In 2009, the personal banking sector continued to grow at a significant level despite the siderável apesar do abrandamento da economia Angolana. O BAI continuou a oferecer slowdown of the Angolan economy. BAI continued to offer competitive solutions which soluções competitivas que contribuíram para que os depósitos do segmento em moeda contributed to a doubling of deposits in the Angolan currency for the sector. nacional duplicassem. During the year BAI expanded its network, opening 9 new branches. The opening of the Durante o ano o BAI expandiu a sua rede, inaugurando 9 balcões. Com a abertura do Uíge branch last November means that BAI’s geographical presence now stretches over balcão do Uíge em Novembro último, o BAI estendeu a sua presença geográfica a todas all of the provinces in the country, with a total of 69 branches, thus increasing the Bank’s as províncias do País, totalizando 69 balcões, aumentando assim a proximidade com os proximity to its Customers. seus Clientes. In order to make its offer more attractive, BAI launched an application in Kwanzas (Super Com o objectivo de tornar a sua oferta preferível, o BAI lançou em Maio a aplicação em Campeão) in May. Committed to improving its range of services, on 30 March 2009 Kwanzas Super Campeão. Empenhado na melhoria da oferta de serviços, a 30 de Março de BAI launched the SMS Banking service and also altered its platform which allowed our 2009 o BAI lançou o SMS Banking e mudou a plataforma que possibilitou o melhoramento improvement of the Internet Banking service, thus allowing its customers to access the Bank dos serviços de Internet Banking, permitindo aos seus Clientes de uma forma rápida, via Internet both quickly and conveniently and reducing their need to visit the branch. cómoda e sem necessidade de se deslocar, o acesso ao Banco através da internet. A ênfase numa oferta inovadora de produtos e serviços e numa maior proximidade com The focus on providing innovative products and services and greater proximity to the o mercado permitiu que, em 2009, o segmento particulares verificasse um aumento market meant the personal banking sector was able to record a significant increase in considerável de 74.091 (+42%) Clientes comparativamente a 2008, podendo o BAI contar the number of customers in 2009, with 74,091 (42%) more customers than in 2008. The com 252.530 Clientes particulares em 2009. total number of personal customers in 2009 was 252,530. Depósitos e Crédito Deposits and Credit No final de 2009 os depósitos do sector de particulares atingiram a cifra de USD 837 mi- At the end of 2009 deposits in the personal banking sector stood at USD 837 million, lhões, o que corresponde a um crescimento de USD 215 milhões (+35%), relativamente aos representing an increase of USD 215 million (+35%) on the figure of USD 622 million USD 622 milhões atingidos em Dezembro de 2008. O peso dos depósitos do segmento par- achieved in December 2008. The weight of deposits in the personal banking sector was ticulares situou-se em 13% dos depósitos totais do Banco (12% em Dezembro de 2008). 13% of the Bank’s total deposits (12% in December 2008). Depósitos - Particulares vs. Carteira BAI Deposits - Personal Customers vs. BAI Portfolio 6.628; 100% 7000 Milhões de USD Million USD 6000 5.001; 100% 57 5000 Privado Particulares Personal Customers 4000 Carteira de Depósitos Deposits Portfolio 3000 2000 1000 0 12% 2008 13% 2009 Os depósitos em moeda nacional duplicaram, registando um crescimento de 89%, en- Deposits in the Angolan currency doubled, with a recorded growth of 89%, while deposits quanto que os depósitos em moeda externa registaram um crescimento de apenas 16%. in foreign currencies recorded a growth of only 16%. Os Clientes particulares, no final de 2009, tinham os seus depósitos registados maiorita- At the end of 2009 sight deposits represented the bulk of deposits by personal customers riamente em contas à ordem (72%). Destes 63% estavam constituídos em moeda externa (72%). Of these 63% were in foreign currency and the remaining 37% were in the Angolan e os restantes 37% em moeda nacional. Os depósitos a prazo representavam 28% dos currency. Term deposits represented 28% of deposits in this sector, with the largest depósitos do segmento, sendo constituídos na sua maioria em moeda externa (69%), o part comprising foreign currency deposits (69%), although this represented a marked que representou uma diminuição acentuada de 28 pontos percentuais face a Dezembro decrease of 28 percentage points on the figure for December 2008 (97%). de 2008 (97%). Depósitos por Produto - Particulares Depósitos por Produto - Particulares Deposits by Product- Personal Customers Deposits by Product - Personal Customers DP; 236; 28% DP; 107; 17% DO; 515; 83% Dez. 08 em Milhões de USD Dec. 08 in Million USD Dez. 09 em Milhões de USD Dec. 09 in Million USD No que respeita ao crédito concedido, durante o ano de 2009, registou-se um incre- Credit granted to personal customers grew by USD 19 million (+8%) in 2009, standing mento de USD 19 milhões (+8%), fixando-se em USD 265 milhões. Note-se que em 2008 at USD 265 million at the end of the year. Of note is the fact that in 2008 credit granted o crédito concedido a particulares havia crescido 76%. O peso do crédito a particulares to personal customers increased by 76%. The weight of credit to personal customers relativamente ao total do crédito concedido pelo Banco diminuiu 5 pontos percentuais, in relation to the Bank’s total credit fell 5 percentage points from 14% in 2008 to 9% passando de 14% em 2008 para 9% em 2009. in 2009. Crédito - Particulares vs. Total Crédito Concedido Credit - Personal Customers vs. Total Credit Granted 3500 Milhões de USD Million USD 58 DO; 600; 72% 3000 2500 3.055; 100% 2000 1500 1000 Crédito Concedido Credit Granted 1.738; 100% 500 0 Privado Particulares Personal Customers 14% 9% Dez-08 Dec-08 Dez-09 Dec-09 Em 2009, o crédito concedido a M/L prazo registou um crescimento de 11% relativa- In 2009, the amount of M/L term credit granted recorded an increase of 11% on the mente a 2008, passando a representar 98% do total concedido (95% em Dezembro de figure for 2008, and represented 98% of total credit granted (95% in December 2008), 2008), por compensação do crédito concedido a curto prazo, que representou 2% do compensated by the short-term credit granted, which represented 2% of total credit total concedido (5% em Dezembro de 2008). granted (5% in December 2008). Crédito por Prazo - Sector Privado Particular Crédito por Prazo - Sector Privado Particular Credit by Maturity - Personal Customers Sector Credit by Maturity - Personal Customers Sector Curto Prazo l Short Term 11; 5% Curto Prazo l Short Term 5; 2% M/L Prazo l M/L Term 234; 95% M/L Prazo l M/L Term 260; 98% Dez. 08 em Milhões de USD Dec. 08 in Million USD Dez. 09 em Milhões de USD Dec. 09 in Million USD C. Banca de Investimentos C. Investment Banking A Banca de Investimentos estrutura financiamentos directos a empresas e instituições, The Investment Banking division prepares direct finance for corporations and institutions, operações de Project Finance, de sindicatos bancários e investimentos em mercado de operations for Project Finance and banking syndicates, and investments in capital capitais. markets. Em 2009 registou-se um volume total de financiamentos e investimentos aprovados que In 2009, the total volume of approved finance and investments was recorded at around rondaram os USD 1,6 biliões, o que corresponde a um aumento de 60% face a 2008, ano USD 1.6 billion, which corresponds to an increase of 60% on 2008, when the total volume em que o volume total rondou USD 1 bilião. Note-se no entanto que, 49% do volume de was around USD 1 billion. It should be noted, however, that 49% of the volume of approved financiamentos e investimentos aprovados foram destinados a financiamentos directos finance and investments was for direct finance to corporations and institutions. a empresas e instituições. 59 60 Financiamento Directo a Empresas e Instituições Direct Finance to Corporations and Institutions Em 2009, o montante global aprovado para financiamento de empresas e instituições In 2009, the total value of finance approved for corporations and institutions stood at rondou USD 915 milhões, um crescimento de 66% face a 2008. O sector que mais be- approximately USD 915 million, up 66% on 2008. The sector which benefited most from neficiou desses financiamentos foi o sector da indústria, seguido pelos sectores das this finance was the industrial sector, followed by the telecommunications and ports telecomunicações e portos. sectors. Project Finance Project Finance Durante o período em análise, o BAI aprovou 19 projectos num total global de cerca de BAI approved 19 Project Finance operations in 2009, with an overall total of around USD USD 529 milhões para financiamentos em regime de Project Finance, um crescimento na 529 million, representing an increase of approximately 200% on the figure recorded for ordem dos 200% comparativamente ao registado em 2008. Deste montante 86% foram 2008. Of this amount, 86% was granted for the property sector, especially finance for destinados ao sector imobiliário com destaque para o financiamento de projectos de low and medium income projects. Amongst the projects approved, the construction of renda média e baixa. Dentre os projectos aprovados realça-se a construção de unidades housing for permanent staff on the national police force, totalling USD 20 million, may habitacionais para os efectivos da polícia nacional, num montante de USD 20 milhões. be highlighted. Sindicatos Bancários Banking Syndicates Durante o ano de 2009 o BAI aprovou a estruturação e participação do Banco em In 2009, BAI approved the Bank’s structuring of and participation in syndicated operações sindicadas para os sectores, imobiliário, construção e serviços num mon- operations for the property, construction and services sectors, representing a total of tante global de USD 380 milhões. A participação do Banco nestas operações rondará USD 380 million. The Bank’s participation in these operations registered approximately os USD 140 milhões. USD 140 million. Durante o ano, o BAI foi eleito o 3º melhor Banco de Investimentos em África pela revista Also in 2009, BAI received the award for the 3rd Best Investment Bank in Africa from the Africa Investor. O BAI, distinguido pelas práticas de negócio, realizações financeiras e pe- magazine Africa Investor. BAI, which was commended for its business practices, financial los investimentos em África, disputou o referido prémio com o ABSA Capital da África do accomplishments and investments in Africa, competed for the award alongside ABSA Sul, o Citi e o Morgan Stanley, o UBA Capital África da Nigéria, o Standard Bank da África Capital of South Africa, Citi and Morgan Stanley, UBA Capital Africa of Nigeria, Standard do Sul e o CI Capital Investment Bank do Egipto. Bank of South Africa and CI Capital Investment Bank of Egypt. 7 Banca Electrónica B E E-banking De tamanho pequeno, em m tempos foi uma grande moeda. Small in size yet once a great coin. Zimbo, moeda dos séculos XVI/XVII Zimbo, the 16th/17th century currency A banca electrónica disponibiliza o acesso remoto aos serviços bancários através de E-Banking provides remote access to banking services via electronic channels, namely canais electrónicos, nomeadamente computadores, telefones, ATMs17 e POSs18. computers, telephones, ATMs17 and POSs18. BAI Directo BAI Directo Durante o ano de 2009 o BAI, através da marca BAI Directo, concluiu importantes inves- During the course of 2009, BAI made important investments, via the BAI Directo brand, timentos que levaram ao aperfeiçoamento das infra-estruturas tecnológicas, melhorando which led to improvements in technological infrastructures, thus improving the quality of a qualidade dos serviços de Internet Banking19 e possibilitaram o lançamento do SMS the internet banking services19 and enabling the launch of SMS banking20. Banking20. As a result of the improvement carried out to services and the Bank’s strong commercial Como resultado da melhoria dos serviços e do forte empenho comercial do Banco, a base performance, BAI Directo’s customer base recorded a notable increase of 22,813 de Clientes BAI Directo registou um aumento assinalável de 22.813 Clientes (+274%), customers (+274%), growing from 8,339 customers in 2008 to 31,152 customers in passando de 8.339 Clientes em 2008 para 31.152 Clientes em 2009. 2009. Terminais Bancários Banking Terminals Em 2009 registou-se um crescimento considerável na rede de ATM. No final desse perío- The Bank recorded significant growth in its ATM network in 2009. At the end of the year do estavam em funcionamento 125 ATMs, um crescimento de 42 ATMs (+51%) compara- it had 125 ATMs in operation, representing an increase of 42 ATMs (+51%) on the figure tivamente aos 83 ATMs em 2008. Relativamente aos POSs, no final do ano, 524 POSs of 83 ATMs in 2008. In terms of POSs, at the end of the year, 524 POSs were active, estavam em actividade, um incremento de 152 POSs (+41%), comparativamente aos 372 signifying an increase of 152 POSs (+41%) on the figure of 372 POSs at the end of 2008. POSs no final de 2008. BAI Payment Cards BAI Cartões de Pagamento The Bank currently offers its Customers three types of VISA credit cards – Platinum, O Banco actualmente oferece aos seus Clientes três modalidades de cartões de crédito Gold and Classic. Throughout 2009, the number of customers with VISA BAI credit cards VISA, designadamente o Platina, Gold e o Classic. Ao longo de 2009 a quantidade de increased by around 51%, rising to a total of 3,583 cards in December 2009. Clientes titulares de cartões de crédito VISA BAI aumentou na ordem dos 51%, atingindo os 3.583 cartões em Dezembro de 2009. ATM: Automatic Teller Machine ou Caixa Automático. POS: Point of Sale ou Terminal de Pagamento Automático. Através da Internet o Cliente BAI Directo acede aos canais Fale Connosco (meio de comunicação escrito, directo com o BAI, disponível a partir do website do Banco) ao extracto (serviço de envio de extractos de contas aos Clientes através de correio electrónico) e acede a novos serviços, tais como transferências internas, consultas de taxas de câmbio, informações sobre as suas contas, produtos e serviços oferecidos pelo BAI. 20 SMS Banking: Canal que possibilita ao Cliente consultar o saldo das contas que possui, a taxa de câmbio do dia, o IBAN e o SWIFT. 17 18 19 ATM: Automatic Teller Machine. POS: Point of Sale. Via Internet BAI Directo Customers can access the Fale Connosco – Talk to Us - channels (a form of direct written communication with BAI, available through the bank’s website), the Extracto service (whereby statements of customers’ accounts are e-mailed to them), and new services, such as internal transfers, consultation of exchange rates, information on customers’ own accounts and on products and services offered by BAI. 20 SMS Banking: This service enables the Customer to consult his account balance, the day’s exchange rate, his IBAN and his SWIFT. 17 18 19 63 Em 2009 a quota de mercado dos cartões Multicaixa do BAI situou-se em 8% (7% em 2008). In 2009, the market share of BAI’s Multicaixa cards stood at 8% (7% in 2008). A 77% Realça-se o aumento dos cartões vivos21 em 77% para 140.549 (79,427 em 2008). increase in the number of live cards21 to 140,549 (79,427 in 2008) can be highlighted. Cartões Multicaixa l Multicaixa Cards 200,000 22 188.403 180,000 160,000 140,000 140.549 133.830 120,000 100,000 80,000 79.883 79.427 60,000 64 40,000 33.369 20,000 0 Dez-08 Dec-08 Dez-09 Dec-09 Vivos Live Válidos Valid 21 Cartões vivos: Total de cartões válidos utilizados na rede durante o período em análise. 22 Para além de cartões vivos, os cartões de débito Multicaixa classificam-se ainda em: Cartões activos: Total de cartões com movimentos durante o período em análise; Cartões válidos: Total de cartões registados na rede com validade durante o período em análise. Activos Active Live cards: Total number of valid cards used in the network during the period under analysis. In addition to live cards, Multicaixa debit cards may be classified as: Active Cards: Total number of cards with movements during the period under analysis. Valid Cards: Total number of valid cards registered in the network during the period under analysis. 21 22 8 Participações Financeiras Bancárias Equity Holdings in the Banking Sector Mais do que uma moeda, um símbolo o de uma força da natureza. More than just a currency, a symbol of a force of nature. Marfim, moeda do século XVII Ivory, the 17th century currency O BAI S.A. possui três filiais no sector financeiro bancário, nomeadamente o BAI Europa, BAI S.A. has three subsidiaries in the banking sector: BAI Europa, BAI Micro Finanças o BAI Micro Finanças e o BAI Cabo Verde. O Banco tem ainda participações minoritárias and BAI Cabo Verde. The Bank also has minority holdings in BPN Brasil and Banco no BPN Brasil e no Banco Internacional de São Tomé e Príncipe. Internacional de São Tomé e Príncipe. BAI Europa BAI Europa O BAI Europa, S.A. (BAIE) iniciou a sua actividade em 1998 como sucursal do BAI S.A., BAI Europa S.A. (BAIE) began its activity in 1998 as a branch of BAI S.A., and became tendo passado a filial quatro anos depois. Com sede em Lisboa e escritório no Porto, o a subsidiary four years later. It is 99.99% owned by BAI S.A. and has its head office in BAIE é detido em 99,99% pelo BAI S.A. Lisbon and another office in Oporto. Durante o ano de 2009 o BAIE operou num cenário desfavorável devido à crise finan- Over the course of 2009, BAIE operated in a particularly unfavourable environment ceira e económica internacional. O Banco desenvolveu a sua actividade com extrema due to the international financial and economic crisis. The Bank carried out its business prudência. Apesar da conjuntura económica adversa o Banco aumentou a sua presença with extreme prudence. Despite the adverse economic conditions, the Bank was able to em Portugal com a abertura do seu escritório no Porto e fechou o exercício de 2009 apre- increase its presence in Portugal with the opening of its Oporto office, and it closed the sentando resultados positivos na ordem dos USD 6.015 milhares. year with profits of around USD 6,015,000. Em 2009 o Banco abriu um escritório no Porto, que tem por principal missão prestar In 2009, the Bank opened its Oporto office with the main aim of providing direct support apoio directo às empresas localizadas no Norte de Portugal. De realçar que o esforço to businesses located in the North of Portugal. It is of note that BAIE’s commercial effort comercial do BAIE resultou ainda na assinatura de um protocolo de colaboração com led to the celebration of a cooperation protocol with the Minho Industrial Association Associação Industrial do Minho, com o objectivo de apoiar as empresas da região Norte aimed at supporting firms in the North of Portugal in setting up business in Angola. BAIE de Portugal no lançamento de negócios em Angola. O BAIE assinou também um acordo also signed an agreement with the companies at the Maia Science and Technology Park com as empresas instaladas no Parque de Ciência e Tecnologia da Maia (Tecmaia) para a (Tecmaia) to establish business in Angola. concretização de negócios em Angola. The Portuguese economy contracted sharply in 2009. In the case of the Angolan A economia portuguesa sofreu uma contracção acentuada em 2009. No caso da econo- economy, 2009 presented an interruption to a phase of intense economic growth which mia Angolana, o ano 2009 veio interromper uma fase de intenso crescimento económico has been in progress since 2003. Within this context, BAIE carried out its activity with que se vinha registando desde 2003. Neste cenário, o BAIE desenvolveu a sua actividade extreme prudence, continuing to concentrate on capital and liquidity management and com extrema prudência, continuando a concentrar-se na gestão do capital, da liquidez e management of the credit risks to which it was exposed, yet without losing sight of the dos riscos de crédito a que se encontrava exposto, mas sem perder de vista as oportuni- opportunities presented within its business niche. The Bank’s perception of the added dades apresentadas no seu nicho de negócios. A sua percepção dos riscos acrescidos in- risks resulting from the current economic situation led to a marginal increase in its duzidos pelo actual cenário económico, determinou um crescimento pouco significativo portfolio of customer loans of around 4%. da sua carteira de crédito a Clientes, que se limitou a cerca de 4%. The net profits continued the upward trend of recent years, and the Bank recorded net Os resultados líquidos mantiveram a tendência ascendente dos últimos anos, tendo profits of USD 6,015,000, which represents an increase of 114% on the 2008 profits, sido registado um resultado líquido de USD 6.015 milhares, representando um aumento providing a return on equity (ROE) of 11%. Net interest income rose to USD 9,996,000 de 114% sobre os resultados de 2008, proporcionando uma rentabilidade dos capitais (USD 7,065,000 in 2008). This significant increase stems primarily from the increase in próprios (ROE) de 11%. A margem financeira ascendeu a USD 9.996 milhares (em 2008, USD 7.065 milhares). Este aumento significativo deriva maioritariamente do aumento do activo médio em 22% comparado com o ano transacto. As comissões líquidas também 67 evidenciaram um acréscimo expressivo no valor de USD 2.127 milhares, representando average assets by 22% compared with the previous year. Net commissions also showed a um aumento de 107% sobre o ano anterior, devido a um aumento significativo da activi- significant increase in the amount of USD 2,127,000, representing a rise of 107% on the dade relacionada com créditos documentários. previous year, due to a significant increase in activity related to documentary credits. O balanço do Banco não sofreu grandes alterações durante o ano de 2009, em termos The Bank’s balance sheet did not reveal any major changes in 2009 with regard to its de composição. Em termos de volume, no final de Dezembro de 2009, o activo líquido composition. In terms of volume, at the end of December 2009 net assets totalled USD totalizou USD 1.435.491 milhares, equivalendo a um decréscimo de 11% (-USD 185.934 1,435,491,000, equivalent to an 11% decrease (USD 185,934,000) in relation to the milhares) em relação ao valor do período homólogo. De notar, no entanto, que o activo mé- amount for the previous year. It should be noted, however, that the average assets in dio em 2009 foi 22% mais elevado do que em 2008. O decréscimo no activo total, no final 2009 were 22% higher than in 2008. The decrease in total assets at the end of the year do ano, resulta principalmente da redução dos recursos de Instituições de Crédito (ICs) no is mainly due to the reduction in funds from banks on the liabilities side of the balance passivo, que se reflecte nas aplicações em ICs no activo, mas também da desvalorização do sheet, which is reflected in balances at banks on the assets side, but also the devaluing USD contra o EUR, uma vez que a maior parte dos activos são denominados em USD. of the USD against the EUR, since most of the assets are in USD. O capital social do Banco foi aumentado em 2009, de €30.000 milhares para €40.000 The Bank’s share capital was increased from €30,000,000 to €40,000,000 in 2009, in milhares, para permitir o crescimento do balanço, uma vez que no final de 2008 o rácio order to allow for growth of the balance sheet, since the solvency ratio at the end of 2008 de solvabilidade era de 8,5%, muito próximo do limite estabelecido pelo Banco de Por- was 8.5% and very close to the limit established by the Bank of Portugal. On 31 December tugal. A 31 de Dezembro de 2009 o rácio de solvabilidade apurado de acordo com as 2009, the solvency ratio calculated in accordance with the rules laid down by the Bank of regras definidas pelo Banco de Portugal ascendia a 13,7%. Portugal had risen to 13.7%. BAI Micro Finanças (ex NovoBanco) BAI Micro Finanças (formerly NovoBanco) No final de 2009 o NovoBanco tinha concluído as condições para uma mudança da By the end of 2009, NovoBanco had met the conditions necessary for changing its designação comercial e nova imagem, o que ocorrerá já no primeiro trimestre de 2010. commercial name and creating its new image, which will take place in the first quarter Assim, a nova designação do Banco será Banco BAI Micro Finanças (BMF). of 2010. The Bank’s new name will be BAI Micro Finanças (BMF). O NovoBanco é a única instituição bancária em Angola a operar especificamente no seg- NovoBanco is the only bank operating in Angola in the micro-finance sector. BAI S.A. is the mento de micro-finanças. O BAI S.A. detém o controlo accionista e a gestão do Banco com main shareholder and has management control over the Bank as a result of its 92.93% uma participação no seu capital de 92,93%. A Chevron Sustainable Development detém stake in the bank’s share capital. Chevron Sustainable Development holds the remaining os restantes 7,07% do capital do Banco. A presença do BAI na área das micro-finanças 7.07% of the Bank’s capital. BAI’s presence in the field of micro-finance fits harmoniously enquadra-se numa lógica de responsabilidade social e de negócio, um apoio ao espírito both with its commitment to social responsibility and its business strategy. It represents empreendedor e uma contribuição para a melhoria das condições de vida dos cidadãos support for entrepreneurial spirit and a contribution toward the improvement of the menos favorecidos. living standards of the underprivileged. Apesar do difícil contexto económico em 2009, o NovoBanco obteve resultados positivos Despite the difficult economic conditions in 2009, NovoBanco achieved positive results através do reforço da sua posição nos seus segmentos de mercado alvo. Pequenos em- due to the strengthening of its position within target market sectors. Small businessmen, presários, cooperativas e associações de camponeses e jovens iniciando o primeiro negó- cooperatives and associations of farmers and young persons setting up their first business cio foram nichos de mercado explorados com sucesso pelo Banco. Estrategicamente, o were the niche market that the Bank was able to successfully exploit. Strategically, NovoBanco pretende envolver-se cada vez mais com participantes de pequena e média NovoBanco is seeking to increasingly engage with formal participants of small and escala na economia formal. medium scale economy. 68 Em 2009 o activo líquido do Banco passou dos USD 26.7 milhões em 2008 para USD 52.5 The Bank’s net assets went from USD 26.7 million in 2008 to USD 52.5 million in 2009, milhões, uma subida de 97%. Os resultados líquidos rondaram os USD 1,5 milhões, uma representing a 97% increase. Net profits were approximately USD 1.5 million, up 561% in subida de 561% em relação ao ano de 2008, em que resultados se situaram em USD 228 relation to the figure for 2008, when profits were around USD 228.000. ROAE therefore mil. O ROAE passou assim de 2% em 2008 para 8% em 2009. went from 2% in 2008 to 8% in 2009. Durante o ano de 2009 o NovoBanco passou de três para oito agências, estando cinco lo- Over the course of 2009, NovoBanco expanded its number of branches from three to eight, calizadas em Luanda, duas em Benguela e uma em Malanje. Em 2010 o Banco conta abrir five of which are located in Luanda, two in Benguela and one in Malanje. In 2010, the Bank onze novas agências e expandir a sua actividade para mais uma província, o Huambo. plans to open a further eleven branches and expand its activity to one more province, Huambo. O NovoBanco oferece em todas as suas agências os serviços da Western Union, uma organização especializada na transferência de valores com mais de 400 mil agentes lo- All branches of NovoBanco offer the services of Western Union, which is specialized in calizados em mais de 200 países. Os Clientes do Banco beneficiam assim de um dos money transfers and has more than 400,000 agents located in over 200 countries. The meios mais expeditos a nível mundial para disponibilizar os recursos gerados pelos seus Bank’s customers can thus benefit from one of the quickest methods, at world scale, of negócios aos seus entes próximos no exterior do país. making the resources generated by their businesses available to their loved ones abroad. Em 2009 o NovoBanco foi distinguido com o prémio International Star for Quality do In 2009, NovoBanco received the International Star for Quality award from the BID BID (Business Initiative Directions), uma organização internacional sediada em Espanha, (Business Initiative Directions), an international organization based in Spain, whose main cuja actividade principal está orientada para a divulgação da cultura da qualidade nas activity is geared towards disseminating the quality culture in the leading companies in empresas líderes de cada país. each country. BAI Cabo Verde BAI Cabo Verde Com as características de um Banco universal, o BAICV entrou em funcionamento em With the characteristics of a universal bank, BAICV began its operations in November Novembro de 2008 com a abertura do seu balcão sede na cidade da Praia. O Banco 2008 when it opened its head office in the City of Praia. The Bank is geared primarily tem como principal segmento-alvo as empresas, mas serve também os particulares, emi- to serving the corporate sector, but also provides services for personal customers, grantes e investidores externos. Com um total de 65 colaboradores, o Banco conta hoje expatriates and foreign investors. The Bank now has five branches, four of which opened com cinco agências sendo que quatro foram abertas em 2010. in 2010, and has a total of 65 employees. Apesar de ainda ter apresentado um resultado líquido negativo de ECV 263.4 milhões Despite having presented a net loss of ECV 263,4 million (USD 3.4 million), BAI Cabo Verde (USD 3.4 milhões), o BAI Cabo Verde regista em 2009 uma evolução bastante positiva, recorded particularly positive progress in 2009, as demonstrated by its main indicators como demonstram os seus principais indicadores de actividade. Em 31 de Dezembro de of activity. On 31 December 2009, its deposits portfolio reached ECV 1,46 billion (USD 2009 a carteira de depósitos atingiu ECV 1.46 biliões (USD 18.75 milhões), evidenciando 18,75 million), revealing a substantial increase on the final balance for the previous year um aumento substancial sobre o saldo do final do ano transacto (USD 1 milhão em 2008). (USD 1 million in 2008). The loan-to-deposit ratio rate was over 62% reflecting positive A taxa de transformação situou-se acima de 62% reflectindo a boa dinâmica na actividade momentum in the loans activity. Credit granted reached ECV 918.3 million (USD 11,8 creditícia. O crédito concedido atingiu ECV 918.3 milhões (USD 11.8 milhões) no final de million) at the end of 2009 (2008: USD 343,000). 2009 (2008: USD 343 milhares). In December 2009 banking revenue reached ECV 114 million (USD 1,5 million), with net Em Dezembro de 2009 o produto bancário atingiu ECV 114 milhões (USD 1.5 milhões) tendo as margens financeiras e complementares contribuído em 61% e 39%, respecti- interest income and additional margins contributing 61% and 39%, respectively. However, 69 vamente. No entanto, dado o Banco encontrar-se em fase inicial de expansão, o produto since the Bank is in its initial expansion phase, the banking revenue is still insufficient to bancário é ainda insuficiente para cobrir os custos de estrutura inerentes à sua actividade. cover the overheads resulting from its activity. De realçar que realizou-se no mês de Dezembro um aumento de capital na ordem de It is important to note that there was an increase in capital of around ECV 397 million ECV 397 milhões (ou USD 5 milhões), que visa acomodar o esforço de implementação (or USD 5 million) in the month of December which aims to accommodate BAICV’s do BAICV. implementation effort. O BAI Cabo Verde, com a sede na cidade de Praia, capital de Cabo Verde, é um Banco BAI Cabo Verde, with its head office in Praia, the capital of Cape Verde, is a Bank which criado de raiz pelo BAI S.A., Sonangol e SOGEI, que detêm respectivamente 71%, 19% e was created from scratch by BAI S.A., Sonangol and SOGEI, which own 71%, 19% and 10% 10% do seu capital. respectively of its share capital. Outras Participações Other Equity Holdings BPN Brasil BPN Brasil Criado em 2003, o BPN Brasil, Banco Múltiplo S.A., centraliza a sua actividade essencialmente Set up in 2003, BPN Brasil, Banco Múltiplo S.A. is geared primarily towards small and em pequenas e médias empresas. Para o efeito o Banco dispõe da sua sede em São Paulo e medium-sized enterprises. The Bank’s head office is in São Paulo and in order to achieve utiliza uma rede de correspondentes bancários presentes nas principais cidades do país. its aims it uses a network of banking correspondents located in the main cities in Brazil. O BPN Brasil fechou o exercício de 2009 registando prejuízos na ordem de R$ 12 milhões BPN Brasil finished the year of 2009 with a recorded loss of around R$ 12 million (USD 6,6 milhões). Esta perda contrasta com um resultado líquido positivo na ordem de (USD 6,6 million). This loss is in contrast to net profits of around R$ 3 million (USD 1,7 R$ 3 milhões (USD 1.7 milhões) verificados em 2008. O resultado negativo do exercício million) recorded in 2008. The negative result for 2009 was largely due to the need deveu-se essencialmente à necessidade de constituição de provisões para devedores du- for provisioning for bad debt as a consequence of the increase in overdue credit. The vidosos como consequência do aumento do crédito vencido. O aumento da sinistralidade increase in the credit loss ratio stems from the decrease in economic activity in Brazil and do crédito resulta da diminuição da actividade económica no Brasil e a consequente de- the resulting deterioration of the business environment. 70 terioração do ambiente de negócio. Credit granted stood at R$ 287 million (USD 159 million), revealing an increase of 4% on O crédito concedido situou-se em R$ 287 milhões (USD 159 milhões), evidenciando um the figure recorded in 2008. In December 2009 provisions stood at R$ 23 million (USD 13 aumento de 4% relativamente ao valor registado no exercício de 2008. Em Dezembro de million), representing an increase of 126% on the figure recorded in the previous year. 2009 as provisões situavam-se em R$ 23 milhões (USD 13 milhões), o que representa um incremento de 126% relativamente ao valor registado no exercício anterior. At the end of 2009, the Bank employed 47 full-time members of staff, serving a portfolio of 350 customers, 150 more than in the previous year. No final de 2009 o Banco contava com uma força laboral de 47 trabalhadores a tempo inteiro, para servir uma carteira de 350 Clientes, mais 150 que no ano transacto. With a net worth of around R$ 44 million (USD 24 million), the shareholder structure of BPN Brasil Banco Múltiplo S.A. is composed of BPN S.A. which holds a majority share of Com um património líquido na ordem de R$ 44 milhões (USD 24 milhões), o BPN Brasil Banco Múltiplo S.A. possui uma estrutura accionista composta pelo BPN S.A. que detém uma participação maioritária de 80% e pelo BAI S.A. que detém uma participação qualificada de 20%. 80% and BAI S.A. which holds a qualified share of 20%. Banco Internacional de São Tomé e Príncipe (BISTP) Banco Internacional de São Tomé e Príncipe (BISTP) O BISTP é o maior e mais antigo Banco do sistema financeiro são-tomense, tendo iniciado BISTP began its operations on 3 March 1993 and is both the largest and the longest- a sua actividade a 3 de Março de 1993. Com características de um Banco universal, o established Bank within the São Tomé banking system. With the characteristics of a BISTP centraliza a sua actividade nos segmentos de banca de retalho e corporativa. Em universal bank, BISTP’s activity is focused on the retail and corporate banking sectors. 31 de Dezembro de 2009 o Banco contava com oito agências (seis em 2008) e um total On 31 December 2009, the Bank had eight branches (six in 2008) and a total of 115 de 115 colaboradores (90 em 2008). employees (90 in 2008). O BISTP fechou o exercício de 2009 registando uma boa performance dos seus indica- BISTP closed the year of 2009 recording good performance in activity indicators. dores de actividade. O activo líquido situou-se em STD 1.15 triliões (USD 69.1 milhões), Net assets stood at STD 1,15 trillion (USD 69.1 million), up 19 % on the previous year. mais 19% acima do verificado no ano transacto. Para esse feito concorreram essencial- This achievement was primarily due to increases in the deposits portfolio and provisions. mente os aumentos da carteira de depósitos e das provisões. A carteira de depósitos The deposits portfolio demonstrated an increase of 18% in relation to the balance for the evidenciou um aumento de 18% relativamente ao saldo do ano transacto, tendo atingido previous year, reaching STD 807 billion (USD 48 million). With regard to the provisions, STD 807 biliões (USD 48 milhões). Relativamente às provisões registou-se um aumento an increase of over 294% was recorded, with the figure of STD 87 billion (USD 5.2 million) de mais de 294%, tendo atingido STD 87 biliões (USD 5.2 milhões) no final do exercício being reached by the end of 2009. This increase is the fruit not only of the increase in de 2009. Este aumento é fruto não só do aumento das provisões para os riscos gerais provisions for general credit risks, but also the constitution of Pension Funds provisions de crédito, mas também pela constituição de provisões para o Fundo de Pensões e para and capital depreciation provisions. Credit to customers recorded a 37% increase and depreciação de capital. O crédito a Clientes registou um crescimento de 37%, atingindo rose to STD 457 trillion (USD 27 million), giving the Bank a loan-to-deposit ratio of over o valor de STD 457 triliões (USD 27 milhões), conferindo ao Banco uma taxa de transfor- 57% (2008: 51%). mação acima dos 57% (2008: 51%). Banking revenue reached STD 153 billion (USD 9.1 million), representing an increase O produto bancário atingiu STD 153 biliões (USD 9.1 milhões), o que representa um of 37% on the figure recorded in 2008. The growth in margins contributed to this, in crescimento de 37% relativamente ao valor registado no exercício de 2008. Para tal con- particular the additional margin which recorded an increase of 59%, rising to STD 106 tribuiu o crescimento das margens, em particular a margem complementar que registou billion (USD 6.4 million). This increase was mainly due to the increase in revenue from um aumento de 59%, tendo ascendido a STD 106 biliões (USD 6.4 milhões). Tal au- financial operations and also the increase in net commissions. Overheads demonstrated mento deveu-se principalmente ao aumento dos proveitos em operações financeiras e an evolution of 42% on 2008, justified by the growth in the branch network and também ao incremento das comissões líquidas. Os custos de estrutura evidenciaram uma modernization and expansion of the premises, as well as an increase in the number of evolução de 42% face a 2008, justificada com base no crescimento da rede de balcões e staff. modernização e ampliação de instalações, bem como no aumento de pessoal. Net profits reached STD 27 billion (USD 1.6 million), which represents an increase of O resultado líquido atingiu STD 27 biliões (USD 1.6 milhões), o que representa um in- 108% on the previous year. Factors contributing to this situation were improvements in cremento de 108% face ao ano transacto. Para tal contribuíram as melhorias verificadas terms of revenue, particularly the revaluation of the foreign exchange position and the nos itens de proveitos, particularmente a reavaliação da posição cambial e a alteração do amending of the IRC code, which reduced the rate of tax on profit from 48% in 2008 to código de IRC, que reduziu a taxa de imposto sobre o lucro de 48% em 2008 para 25% 25% in 2009. The ROE and ROA stood at 11.2% and 2.3% respectively. em 2009. O ROE e o ROA situaram-se em 11,2% e 2,3% respectivamente. BISTP’s shareholders are the State of São Tomé e Principe, Caixa Geral de Depósitos and O BISTP com sede na cidade de São Tomé, capital de São Tomé e Príncipe, tem como ac- BAI S.A., which hold 48%, 27% and 25% respectively of its share capital. The bank’s head cionistas o Estado de São Tomé e Príncipe, a Caixa Geral de Depósitos e o BAI S.A., que office is in São Tomé, the capital of São Tomé e Príncipe. detêm respectivamente 48%, 27% e 25% do seu capital. 71 9 Gestão de Risco Ge Ri Risk Management Da salina ao comércio, cio, foi moeda de troca nos negócios. os. From the salt mines to trade, this was iness exchanges. the currency of business Sal, moeda dos séculos XVII/XVIII Salt, the 17th/18th century currency A gestão de riscos assume uma importância crescente no desenvolvimento equilibrado e Risk management is becoming increasingly important for the balanced and sustained sustentado das instituições financeiras, assegurando uma melhor optimização do binó- development of financial institutions, ensuring a better optimization of the profitability/ mio rendibilidade/risco. A recente crise financeira e económica internacional reforçou a risk binomial. The recent international financial and economic crisis has reinforced the importância da questão da gestão de riscos nas instituições financeiras. Assim, em 2009 importance of the issue of risk management in financial institutions. Therefore, in 2009, o BAI deu continuidade aos seus esforços para aprimorar a função e os processos de BAI continued its efforts to improve the function and the processes of identification, identificação, medição e controlo dos riscos a que está exposto. measurement and control of the risks to which it is exposed. A. Risco de Crédito A. Credit Risk O risco de crédito é a possibilidade de perda por incapacidade da contraparte de um con- Credit risk is the possibility of loss due to the inability of a counterparty to a credit trato de crédito honrar os seus compromissos contratuais com o Banco. A natureza da contract to honour their contractual commitments with the bank. The nature of banking, actividade bancária, a crise internacional e as especificidades do mercado Angolano con- the international crisis and the peculiarities of the Angolan market mean that this risk is ferem a este risco uma importância acrescida. Neste âmbito o Banco deu continuidade à of increased importance. In this context the Bank continued its policy of strict control and sua política de controlo e gestão criteriosa dos riscos de crédito, visando o aperfeiçoa- management of credit risks, seeking to improve its systems for the control, identification, mento dos seus sistemas de controlo, identificação, avaliação e quantificação de risco. assessment and quantification of risk. Em 2009 o Banco implementou o modelo de notação de risco criado em 2008, para as catego- In 2009 the Bank implemented the credit rating model created in 2008 for the categories rias de particulares e de empresas (Grandes e PMEs). A metodologia usada nos modelos of personal customers and companies (both large and SMEs). The methodology used in para notação e classificação de risco é distinta na sua aplicação em função do segmento the models for rating and classifying the risk differs in its application according to the em análise e está em conformidade com o aviso nº 04/09 de 20 de Maio, do BNA, que sector under analysis and is in line with Notice 04/09 of 20 May issued by the BNA, which regulamenta a classificação dos créditos concedidos pelas instituições de crédito. regulates the classification of credit granted by credit institutions. Em 2009 o Banco atribuiu notação de risco a todas as operações de crédito que deram In 2009 the bank attributed a credit rating to all credit operations which entered the entrada na direcção de crédito, facto este que contribuiu para a maior celeridade no pro- credit division. This contributed to greater speed in the process of granting credit and cesso de concessão de crédito e melhor gestão e acompanhamento das provisões. better management and supervision of provisions. Durante o ano em análise, verificou-se uma deterioração no rácio de incumprimento23 que Over the course of 2009, was observed a deterioration in the default ratio23 which went passou de 2,04% em Dezembro de 2008 para 3,57% em Dezembro de 2009 com o conse- from 2.04% in December 2008 to 3.57% in December 2009, with a resulting increase quente aumento do grau de cobertura do crédito24 de 1,12% para 3,90%. A deterioração in rate of credit coverage by provisions24 from 1.12% to 3.90%. The decline in these destes indicadores está relacionada com a forte desaceleração da economia Angolana e do indicators is related to the major slowdown in the Angolan economy and the Bank’s cumprimento por parte do Banco do Aviso nº 04/09 do BNA que afecta o cálculo das pro- compliance with notice 04/09 from the BNA which affects the calculation of provisions. visões. A deterioração do ambiente de negócio afectou a capacidade dos agentes económi- The deterioration of the business environment affected the capacity of economic agents cos de cumprirem as suas obrigações e causou um aumento da sinistralidade de crédito. to fulfil their obligations and led to an increase in the credit loss ratio. B. Risco Operacional B. Operational Risk O risco operacional define-se como o risco de perdas resultantes da aplicação inadequa- Operational risk is the risk of direct or indirect loss resulting from the inadequate or da ou negligente de procedimentos internos, do comportamento de pessoas, de sistemas negligent application of internal procedures, the behaviour of people or information de informação, ou de causas externas, incluindo o risco jurídico. systems or from external events, including legal risks. 23 24 Rácio de incumprimento = (Crédito e Juros Vencidos)/(Crédito Bruto). Grau de Cobertura de Crédito = (Provisões para Risco de Crédito)/(Crédito Bruto). 23 24 Default Ratio = (Overdue Credit and Interest)/(Gross Credit). Credit Coverage Rate = (Provisions for Credit Risk)/(Gross Credit). 75 O Banco tem investido na melhoria do seu funcionamento, mitigando, na maior extensão The Bank has invested in improving its operations, thus mitigating, as far as is possible, possível, o risco operacional inerente à sua actividade. Durante o ano de 2009 o Banco the operational risk resulting from its activity. During 2009, the Bank pursued its policy prosseguiu a sua política de melhoria dos procedimentos internos e da sua estrutura of improving its internal procedures and its organizational structure. The following orgânica, da qual se destacam as seguintes actividades: activities may be highlighted: •Produção de manuais de procedimento que definem e clarificam regras de actuação das unidades; •Melhoramento do sistema de controlo e validação das operações de ordem activity of the units; •Improvement of the system for the control and validation of payment order de pagamentos com a criação da área de análise cujo objectivo é garantir que todas operations with the creation of an analysis area which seeks to guarantee that all as operações executadas estejam em conformidade com os normativos do BNA; operations performed comply with the BNA standards; •Redefinição de limites de competência para execução de operações; •Gabinete de segurança informática tem em curso vários projectos importantes 76 •Production of procedure manuals which outline and clarify the rules governing the •Redefinition of the limits of competence for performing operations; •The IT security office has a number of important projects ongoing, including the dentre os quais: o projecto de plano de continuidade operacional que visa garantir project business continuity plan which seeks to ensure a certain level of operability um nível de operacionalidade em situação de crise. in crisis situations. Branqueamento de Capitais Money Laundering O branqueamento de capitais é o processo pelo qual os autores procuram ocultar a Money laundering is the process by which persons seek to conceal the true origin and verdadeira origem e titularidade de rendimentos de actividades ilegais. Qualquer envol- ownership of proceeds from illegal activities. Any involvement in a transaction which vimento numa transacção que atente ocultar ou mascarar a natureza, localização, fonte, attempts to conceal or camouflage the nature, location, source, ownership or control of titularidade ou controle de bens e rendimentos provenientes de um leque variado de property and proceeds from a wide range of criminal activities may constitute money actividades criminais poderá constituir branqueamento de capitais. laundering. A legislação internacional sobre o branqueamento de capitais e financiamento terrorista International legislation on money laundering and the financing of terrorism requires obriga à identificação de Clientes, criação de uma base de dados, treino dos colabora- that customers be identified, that a database be created and that employees be trained, in dores, além da obrigação de detectar, prevenir e reportar actividades de branqueamento addition to an obligation to detect, prevent and report the activities of money laundering de capitais e financiamento terrorista. and financing of terrorism. O BAI está firmemente comprometido em cumprir toda legislação, regras e regulamenta- BAI is deeply committed to complying with all legislation, rules and regulations related ções referentes ao combate do branqueamento de capitais. Para o efeito o Banco realizou to combating money laundering. To this end the Bank has conducted several training diversas acções de formação e aprovou o manual de prevenção de branqueamento de activities and approved an anti-money laundering manual which sets out the procedures capital que define os procedimentos a serem adoptados na detecção, prevenção e re- to be adopted for the detection, prevention and reporting of money laundering activities. porte de actividades de branqueamento de capitais. O manual sobre prevenção de bran- BAI’s anti-money laundering manual falls within the guidelines of the Basel II Accord. queamento de capital do BAI está enquadrado nas directrizes do Acordo de Basileia II. C. Risco de Insolvência C. Insolvency Risk O Banco controla o risco de não ter capacidade de honrar os seus compromissos finan- The Bank controls its risk of inability to honour its financial commitments by regularly ceiros, monitorizando regularmente o rácio de solvabilidade. monitoring its solvency ratio. Em 31 de Dezembro de 2009 o rácio de adequação dos fundos próprios (solvabilidade de On 31 December 2009 the capital adequacy ratio (solvency as defined in Notice 06/09 acordo com o Aviso 06/09 BNA) situou-se em 14,3%, acima do limite mínimo de 10% estabe- BNA) stood at 14.3%, above the lower limit of 10% established by the BNA. In December lecido pelo BNA. Em Dezembro de 2008, o rácio de solvabilidade situava-se em 15,64%. 2008, the solvency ratio stood at 15.64%. Dez.08 Dec. 08 Valores em Milhões de USD l Amount in Million USD ACTIVOS PONDERADOS PELO RISCO (APR) l RISK WEIGHTED ASSETS (RWA) Activos com Factor de Ponderação 0% l Assets with Weighting Factor of 0% Activos com Factor de Ponderação 20% l Assets with Weighting Factor of 20% Dez.09 Variação Abs. Dec. 09 Variation Abs. Variação % Variation % 3 859 4 407 548 0 0 0 0 552 410 -142 -26% 14% 1 6 5 483% 3 360 3 992 632 19% FUNDOS PRÓPRIOS REGULAMENTARES (FPR) l REGULATORY EQUITY (RE) 573 625 52 9% Fundos Próprios de Base l Core Equity 514 655 141 28% Fundos Próprios Complementares l Additional Equity 146 54 -92 -63% 88 84 -4 -4% -195 -32 163 -84% 15,64% 14,30% -1,34% -9% Activos com Factor de Ponderação 50% l Assets with Weighting Factor of 50% Activos com Factor de Ponderação 100% l Assets with Weighting Factor of 100% Elementos Negativos dos Fundos Próprios l Negative Equity Elements CAPITAL PARA RISCO DE CÂMBIO E OURO/RÁCIO MÍNIMO CAPITAL FOR CURRENCY AND GOLD RISK/MINIMUM RATIO RÁCIO DE ADEQUAÇÃO DOS FPR (SOLVABILIDADE) - FPR/(APR+(CRCO/10%)) ≥ 10% RE ADEQUACY RATIO (SOLVENCY) - RE/(RWA+(CCGR/10%)) ≥ 10% D. Riscos de Mercado e de Liquidez D. Market and Liquidity Risks Risco de Mercado Market Risk É a possibilidade de flutuações na taxa de juros, taxa de câmbio ou preços de acções Market risk is the possibility that fluctuations in interest rates, exchange rates and share alterarem adversamente o valor de mercado de um produto financeiro. prices might adversely affect the market value of a financial product. Risco de Taxa de Juro Interest Rate Risk O risco de taxa de juro é a possibilidade de as alterações nas taxas de juros virem a afectar Interest rate risk is the possibility that alterations in interest rates might have a negative negativamente resultados líquidos ou valor do Banco. effect on the Bank’s net profits or value. O Banco analisa regularmente informação que permite apurar os cashflows e os correspon- The Bank regularly analyzes information which allows it to determine cashflows and dentes desfasamentos de prazos, efectuando de forma integrada a análise de sensibilidade corresponding mismatches, carrying out an integrated analysis of sensitivity to risk. In 77 ao risco. Neste contexto o Banco quantifica o impacto sobre a situação líquida das varia- this context the Bank quantifies the impact on equity of interest rate variations. To this ções das taxas de juros. Para o efeito o Banco tem em consideração as características finan- end the Bank takes into consideration the financial characteristics of the products which ceiras dos produtos que compõe o seu portfolio de activos e passivos. comprise its portfolio of assets and liabilities. Risco Cambial Foreign Exchange Risk O risco cambial é a possibilidade de as alterações nas taxas de câmbio virem a afectar Foreign exchange risk is the possibility that alterations in exchange rates may have a negativamente resultados líquidos ou valor do Banco. negative effect on the Bank’s net profits and value. O Banco centraliza a sua actuação dentro de limites de posição cambial estabelecidos The Bank focuses its activity within internally established currency positions limits, thus internamente, mantendo as posições cambiais em moeda externa tendencialmente equi- maintaining foreign currency positions in a balanced trend. Foreign exchange exposures libradas. As exposições cambiais são mantidas dentro de limites de 100% de fundos are kept within limits of 100% of regulatory equity when long and 40% of the same when próprios regulamentares quando longa e de 40% dos mesmos quando curta em ob- short, in line with the limits established by the BNA. servância dos limites estabelecidos pelo BNA. The Bank uses a foreign exchange risk management model which allows it to forecast O Banco faz uso de um modelo de gestão de risco cambial que permite prever as perdas potential losses or gains on the different currency positions adopted in the light of ou ganhos potenciais nas diversas posições cambiais assumidas, face a alterações nas alterations in the exchange rates for the respective currencies. This risk is monitored on taxas de câmbios das respectivas moedas. A monitorização deste risco é feita numa base a daily basis using analysis of the overall foreign exchange position. diária através da análise da posição cambial global. 78 Liquidity Risk Risco de Liquidez Liquidity risk is the risk resulting from deterioration in financing conditions and/or É o risco resultante da degradação das condições de financiamento e/ou de venda de acti- conditions for sale of assets, in order to satisfy the needs of funds arising from the vos, para satisfazer as necessidades de fundos decorrentes das obrigações do Banco. Bank’s obligations. A recente crise internacional vem reforçar a necessidade de adopção de práticas pru- The recent international crisis has reinforced the need to adopt prudent and solid liquidity dentes e sólidas de gestão do risco de liquidez. A direcção de mercados financeiros risk management practices. The Financial Markets Division is responsible for liquidity é responsável pela gestão de liquidez e o seu principal objectivo é o de manter níveis management and its main aim is to maintain comfortable levels of liquidity. Monitoring confortáveis de liquidez. A monitorização e controlo do risco de liquidez são feitos numa and control of liquidity risk is carried out on a daily basis, using measures such as base diária, fazendo uso de medidas tais como gaps e rácios de liquidez. liquidity gaps and ratios. Com o objectivo de manter um nível confortável de liquidez, o Banco faz uso de variadas In order to maintain a comfortable level of liquidity, the Bank makes use of various fontes de financiamentos tais como: depósitos, títulos garantidos BAI, obrigações de sources of financing, such as: deposits, BAI backed securities, BAI medium-term notes, caixa BAI, fundos próprios, etc. O Banco tomou medidas ao longo de 2009 para evitar equity, etc. The bank took steps throughout 2009 to avoid deterioration in its liquidity a deterioração na sua situação de liquidez em moeda nacional face ao aumento das position in the national currency in the light of the increase in mandatory reserves with reservas obrigatórias de 15% para 30%, destacando-se a captação de depósitos através the Central Bank from 15% to 30%, emphasizing the collection of deposits via the Super do produto Super Campeão25. Campeão product25. Apesar do impacto da crise internacional, o Banco exibiu ao longo do ano níveis de liqui- Despite the impact of the international crisis, the bank showed comfortable levels of liquidity dez confortáveis. No final de 2009 o rácio de liquidez geral26 situou-se em 51,1%. throughout the year. At the end of 2009, the general liquidity ratio26 stood at 51.1%. Depósito a prazo em KZs com taxa de 15% ao ano. Liquidez Geral = (cc10+cc11+cc12+cc13+ cc20+ cc21+ cc24)/(cc33+cc35); Liquidez Reduzida = (cc10+cc11+cc12+cc13+ cc20+ cc21) / (cc33+cc35); Liquidez imediata = (cc10+cc11+cc12+cc13)/(cc33+cc35); cc10=Caixa; cc11=Disponibilidade sobre o BNA; cc12 = Disponibilidade s/Instituição de Crédito no País; cc13=Disponibilidade s/Instituição de Crédito no País; cc20=Aplicações em Instituição de Crédito no País; cc21=Aplicações em Instituição de Crédito no Estrangeiro; cc24=Titulos de Negociação; cc33=Depósitos; cc35=Responsabilidades Representadas por Títulos; CC=conta contabilística. Term deposit in KZs at a rate of 15% per year. General Liquidity = (cc10+cc11+cc12+cc13+ cc20+ cc21+ cc24)/(cc33+cc35); Reduced liquidity = (cc10+cc11+cc12+cc13+ cc20+ cc21) / (cc33+cc35); Immediate liquidity = (cc10+cc11+cc12+cc13)/(cc33+cc35); cc10=Cash; cc11=Balances at the BNA; cc12 = Balances at Credit Institution in the Country; cc13= Balances at Credit Institution in the Country; cc20=Applications in Credit Institution in the Country; cc21=Applications in Foreign Credit Institution; cc24=Trading Securities; cc33=Deposits; cc35=Debt securities in issue; CC=Account balance. 25 25 26 26 10 Recursos Humanos Human Resources Alguns adornos transformaram-se em sinais de riqueza. Certain embellishments became signs of wealth. Contas, moeda dos séculos XVI/XVII Beads, the 16th/17th century currency Através das suas políticas e processos de recursos humanos o BAI procurou captar, de- Through its policies and processes for human resources BAI has sought to attract, develop senvolver e reter os melhores profissionais no mercado bancário. Com a recepção de and retain the best professionals in the banking market. Via the receipt of unsolicited candidaturas espontâneas, participação em feiras de emprego e aplicação de procedi- applications, participation in job fairs and the application of careful selection procedures, mentos cuidadosos de selecção, o Banco tem conseguido recrutar colaboradores cujo the Bank has managed to recruit employees whose performance has risen to meet the desempenho tem estado à altura dos seus desafios. Em 2009 o Banco levou a cabo um bank’s challenges. In 2009 the Bank carried out a large number of training activities led elevado número de acções de formação com a orientação de técnicos tanto internos by both internal and external experts. 2009 was also marked by the commencement of como externos. O ano de 2009 ficou marcado pelo início da actividade do Centro de For- operations in the BAI Training Centre. The Bank’s new policy on Career Management was mação do BAI. Aprovou-se durante o ano a Nova Política de Gestão de Carreiras do Banco also defined, which, amongst other things, defines an occupational classification system que, entre outros elementos, define um qualificador ocupacional e um novo sistema de and a new system of performance appraisal. avaliação de desempenho. No final do ano de 2009 o Banco contava com 1.276 colaboradores, mais 187 relativa- At the end of 2009, the Bank had 1,276 employees, 187 more than the figure of 1089 mente aos 1.089 que possuía no final de 2008. Esse crescimento, bastante inferior ao recorded at the end of 2008. This growth, which was much lower than that of 2008 ocorrido no ano de 2008 (+318 colaboradores), esteve ajustado à evolução da rede de (+318 employees), was in line with the evolution of BAI’s distribution network in 2009. In distribuição do BAI em 2009. Tal como em 2008, em Dezembro de 2009 o BAI possuía December 2009, as in 2008, BAI had an average of 18 employees per branch. em média 18 funcionários por balcão. Nº de Empregados por Balcão vs Nº de Balcões No. of Employees per Branch vs No. of Branches 80 69 70 60 60 Nº de Empregados por Balcão No. of Employees per Branch 50 40 Nº Balcões No. of Branches 30 20 10 0 18 18 Dez-08 Dec-08 Dez-09 Dec-09 No final de 2009, face ao rápido crescimento das actividades do Banco nos últimos anos, At the end of 2009, in view of the rapid growth in the Bank’s operations in recent years, 54% dos colaboradores estavam vinculados ao Banco a um tempo igual ou inferior a 3 54% of employees had been working for the Bank for at least 3 years and more than half anos e mais de metade tinha idade igual ou inferior a 35 anos (954 ou 75% dos fun- were aged 35 or under (954 or 75% of the workforce). The distribution in terms of gender cionários). A distribuição em termos de género não se alterou entre 2008 e 2009, repre- did not change between 2008 and 2009, with 57% of the workforce being male and 43% sentando os colaboradores do sexo masculino 57% e do sexo feminino 43%. female. 81 Dentro do esforço permanente de desenvolvimento das suas capacidades internas, o BAI As part of the continuous effort to develop its internal capacities, BAI took yet another deu mais um passo pioneiro no país, tornando-se o primeiro Banco Angolano a criar um pioneering step in the country, becoming the first Angolan Bank to create a training centro de formação. O Centro de Formação BAI iniciou o seu funcionamento em Fevereiro centre. BAI’s Training Centre began operating in February 2009. The centre will contribute de 2009. O centro contribuirá para o desenvolvimento profissional dos colaboradores do toward the professional development of BAI employees and offers training activities, BAI e oferece acções de formação, conferências e seminários sobre matérias relevantes conferences and seminars on issues which are relevant to the banking industry. During para a actividade bancária. Durante 2009 o centro realizou dez actividades formativas, 2009 the centre carried out ten training activities, with a total of 191 participations. com 191 participações. 2009 was marked by renewed emphasis on promoting BAI’s organizational culture. O ano de 2009 ficou marcado pelo reforço da promoção da cultura organizacional do BAI. Several internal communication actions were carried out in order to tune employees’ Várias acções de comunicação interna foram realizadas para o alinhamento do desem- performance and attitudes to the Bank’s values. At BAI, we invite our employees to regard penho e atitude dos colaboradores aos valores do Banco. No BAI os colaboradores são the organization as a family, united around the causes which sustain the Bank’s existence, convidados a encarar a organização como uma família unida em torno das causas que in particular, its orientation towards the satisfaction of its customers. sustentam a existência do Banco, em especial a sua orientação para a satisfação dos seus Clientes. The new policy on Career Management was approved in 2009. This policy sets out the conditions for employees’ career progression in the bank. An occupational classification system was defined, which is linked to a new salary scale. As part of the initiative, the para a progressão profissional dos colaboradores no Banco. Ficou assim definido um system of performance appraisal was altered and is now geared towards individual goals qualificador ocupacional que tem vinculado uma nova tabela salarial. Dentro da iniciativa and objectives. The new human resources management tools make the relationship foi também alterado o sistema de avaliação de desempenho que passa a ser gerido por between salary and performance appraisal clear, thus rewarding the actual contribution objectivos e metas individuais. Os novos instrumentos de gestão dos recursos humanos made by each employee. tornam inequívoca a relação entre a remuneração salarial e a avaliação de desempenho, recompensando-se assim o contributo efectivo de cada colaborador. In December 2009, as in December 2008, staff costs represented 11% of banking revenue and 8% of turnover. Em Dezembro de 2009, assim como em Dezembro de 2008, as despesas com o pessoal representavam 11% do produto bancário e 8% do turnover. Custos com o Pessoal l Staff Related Costs 60 Milhões de USD Million USD 82 Foi aprovada em 2009 a Nova Política de Gestão de Carreiras que estabelece as condições 2 50 40 30 2 35 1 4 45 20 28 10 0 51 1 1 Dez-08 Dec-08 Dez-09 Dec-09 Remuneração dos Órgãos de Gestão e Fiscalização Remun. of Management and Supervis. Bodies Remunerações de Empregados Employees Remuneration Encargos Sociais Obrigatórios Mandatory Social Payments Encargos Sociais Facultativos Optional Social Payments Outros Custos com Pessoal Other Staff Related Costs Custos com Pessoal Staff Related Costs Em 2009, o Banco investiu USD 916 mil na formação do seu pessoal, depois de um In 2009, the Bank invested USD 916,000 in staff training, following on from an investment investimento de USD 1.157 milhões em 2008. O montante inferior dos encargos em for- of USD 1,157 million in 2008. This lower amount for training costs in 2009 is the result mação em 2009 é resultado do esforço no sentido de uma maior utilização dos recursos of an effort to make greater use of the Bank’s internal resources. internos do Banco. Encargos com Formação do Pessoal Staff Training Costs Milhões de USD Million USD 1400 1200 1000 1.157 800 916 Encargos com Formação do Pessoal Staff Training Costs 600 400 200 0 Dez-08 Dec-08 Dez-09 Dec-09 83 11 Análise Financeira Financial Analysis Uma mercadoria ia essencial que abraçou muitos povos. ommodity that An essential commodity was embraced by many. Panos, moeda dos séculos XVII/XVIII Cloth, the 17th/18th century currency No ano de 2009, a economia Angolana abrandou bruscamente e, como consequência, as In 2009, the Angolan economy experienced a sharp slowdown and, as a consequence, condições de negócio para o Banco tornaram-se menos favoráveis quando comparadas the Bank’s business conditions were less favourable than those of the previous year. com o ano anterior. Contudo, o activo líquido cresceu 9% (109% em 2008), o resultado Nevertheless, net assets rose by 9% (109% in 2008), net profits were up 39% (2008: 113%) líquido aumentou 39% (2008:113%) e os rácios de rentabilidade e solvabilidade perma- and profitability and solvency ratios remained solid. neceram sólidos. The less favourable business conditions were reflected in the slowing of the growth rate As condições de negócio menos positivas reflectiram-se através do abrandamento do of customers’ resources and in the increase in overdue credit and interest and credit risk crescimento dos recursos de Clientes e pelos aumentos do crédito e juros vencidos e das provisions. provisões para risco de crédito. Turnover demonstrated a high level of growth (+62%), standing at USD 675 million, in O turnover apresentou um crescimento elevado (+62%) situando-se em USD 675 milhões, comparison to USD 416 million recorded in 2008. Within banking revenue, the additional o que compara com USD 416 registado em 2008. No produto bancário, a margem comple- margin overtook the net interest income in terms of importance. Compared to the mentar passou a ter maior peso que a margem financeira. Comparando com o ano anterior, previous year, return on average net assets measured by banking revenue increased a rentabilidade média do activo líquido medida pelo produto bancário aumentou e o cost while cost to income decreased. The increase in provisions had a negative impact on the to income diminuiu. O aumento das provisões teve um impacto negativo na rendibilidade Bank’s profitability. Despite this, the return on average equity and return on average net do Banco. Ainda assim, as taxas de rentabilidade média dos capitais próprios e do activo assets were both at a high level. líquido situaram-se em níveis elevados. Profits for the year rose to USD 231 million (2008: USD 166 million) while net assets Os resultados do exercício ascenderam a USD 231 milhões (2008: USD 166 milhões) en- stood at USD 8.3 billion (2008: 7.6 billion), which means that BAI is once again the largest quanto que o activo líquido se situou em USD 8.3 biliões (2008: 7.6 biliões), o que coloca Angolan bank in terms of assets size. o BAI mais uma vez como o maior Banco Angolano por dimensão de activos. A. Balance Sheet Items A. Elementos do Balanço Customer Resources Recursos de Clientes Third party resources increased 7%, from USD 6.8 billion in 2008 to USD 7.3 billion in Os recursos de terceiros cresceram 7%, passando de USD 6.8 biliões em 2008 para USD 2009. Deposits represented 80% of net assets while debt securities in issue represented 7.3 biliões em 2009. Os depósitos representaram 80% do activo líquido enquanto que as 8%. During the year there was an increase in the weight of term deposits in relation to responsabilidades representadas por títulos representaram 8%. Durante o ano registou- total deposits, from 5% in 2008 to 11% in 2009. This variation had an important impact se um aumento do peso dos depósitos a prazo relativamente ao total dos depósitos, on interest paid to customers. passando de 5% em 2008 para 11% em 2009. Essa variação teve um impacto importante no aumento dos juros pagos a Clientes. In the year under analysis, the composition of deposits in terms of customer sectors remained stable, although changes were recorded in composition according to currency. No ano em análise, a composição dos depósitos relativamente aos segmentos de Clientes Corporate and institutional deposits represented 87% of total Bank deposits (88% in 2008) manteve-se estável enquanto que relativamente à sua composição por moeda registou while national currency deposits were 35% of the total (28% in 2008). alterações. Os depósitos das empresas e instituições representaram 87% do total dos depósitos do Banco (88% em 2008) ao passo que os depósitos em moeda nacional representaram 35% do total (28% em 2008). 87 Recursos de Terceiros Milhões de USD Million USD Third Party Resources 8000 6000 7.294 6.844 6.844 7.294 31 Dez-08 31 Dec-08 31 Dez-09 31 Dec-09 4000 2000 0 Crédito sobre Clientes Loans and Advances to Customers O crédito sobre Clientes atingiu os USD 3.044 milhões, um crescimento de 74% (+ USD Loans and advances to customers stood at USD 3,044 million, up 74% (+ USD 1290 1.290 milhões) relativamente ao exercício anterior. Com efeito este item passou a ser o million) on the previous year. In fact, this item became the largest item in the Banks de maior peso no activo do Banco, representado 37% do seu total (2008: 23%). assets, representing 37% of the total (2008: 23%). Valores em Milhões de USD l Amout in Million USD 31 Dez.09 31 Dec.09 31 Dez.08 31 Dec.08 % Crédito Interno l Internal Loans 3 054 628 1 738 095 76% 112 990 36 199 212% -123 689 -19 938 520% 3 043 929 1 754 356 74% 88 Crédito e Juros Vencidos l Overdue Credit and Interest Provisão para Riscos de Crédito e Juros Vencidos Provision for Overdue Credit and Interest Risks CRÉDITO SOBRE CLIENTES l LOANS AND ADVANCES TO CUSTOMERS Em 2009, a composição do crédito relativamente aos segmentos de Clientes e moeda de In 2009, the composition of credit changed both in terms of customer sector and currency. denominação registou alterações. O crédito a empresas e instituições passou a represen- Corporate and institutional credit now represents 91% of outstanding credit (2008: 86%) tar 91% do crédito vincendo (2008: 86%) enquanto que o crédito concedido em moeda while credit granted in the national currency now represents 14% (2008: 7%). nacional passou a representar 14% (2008: 7%). Provisions for overdue credit and interest recorded a substantial increase (+520%) on As provisões para risco de crédito e juros vencidos registaram um aumento substancial the previous year. The effects of the slowdown in the Angolan economy explained the (+520%) relativamente ao exercício anterior. Os efeitos do abrandamento da economia increase in overdue credit (+212%) which, in turn, had an impact on the increase in Angolana estiveram na base do aumento do crédito vencido (+212%) que por sua vez provisions. In fact, the default ratio (overdue credit and interest against total credit) teve impacto no aumento das provisões. Com efeito, o rácio de incumprimento (crédito e stood at 3.6% (2008: 2.1%). The adoption of new regulations regarding the calculation juros vencidos pelo total de crédito) situou-se em 3,6% (2008: 2,1%). A adopção de nova of provisions (Notice 4/2009) also produced an increase in these provisions. Credit risk regulamentação referente ao cálculo das provisões (Aviso nº4/2009) também produziu provisions therefore now represent 3.9% of total credit (2008: 1.1%). um aumento das mesmas. As provisões para riscos de crédito passaram assim a representar 3,9% do total de crédito (2008: 1,1%). Dez. 08 l Dec. 08 Dez. 09 l Dec. 09 140% 120% 109% 100% 80% 80% 60% 60% 40% 40% 20% 0% 3,6% 3,9% Rácio de Incumprimento Default Ratio Provisões pelo Total de Crédito Total Credit Provisions 55% 20% Provisões para Riscos de Crédito Provisions for Credit Risks 0% 2% 1,1% Rácio de Incumprimento Default Ratio Provisões pelo Total de Crédito Total Credit Provisions Provisões para Crédito e Juros Vencidos Provisions for Overdue Credit and Interest Obrigações e Outros Títulos e Títulos de Investimento Bonds and Other Securities and Investment Securities As obrigações e outros títulos e títulos de investimento atingiram os USD 1.802 milhões, Bonds and other securities and investment securities reached USD 1,802 million, um crescimento de apenas USD 14 milhões (+1%) em relação ao exercício anterior. Os representing an increase of only USD 14 million (+1%) in relation to the previous year. títulos de negociação representaram 38% do total dos títulos (2008: 74%) enquanto que Trading Securities represented 38% of total securities (2008: 74%) while investment os títulos de investimento representaram 62% (2008: 26%). securities represented 62% (2008: 26%). Maiores necessidades de liquidez para fazer face ao cumprimento das reservas Greater liquidity needs in order to comply with mandatory reserves during the year, the obrigatórias durante o ano, a diminuição da colocação de TBCs e BTs e a emissão das reduction in the placement of CBBs and TBs and the issue of Treasury Bonds indexed to obrigações do tesouro indexadas ao IPC justificaram o aumento da proporção dos títulos the CPI explained the increase in the proportion of investment securities against total de investimento no total dos títulos. securities. A taxa de juro média das obrigações e outros títulos situou-se em 9,25%, correspondendo a uma redução de 2,06 pontos percentuais relativamente ao exercício de 2008. A diminuição da carteira de títulos de negociação contribuiu para a redução da taxa média das obrigações e outros títulos. Aplicações em Instituições de Crédito O item outros créditos sobre instituições de crédito registou uma diminuição de USD 965 milhões (-44%) relativamente ao exercício anterior, fixando-se em USD 1.244 milhões. Este item passou a representar 15% do activo do Banco no exercício de 2009 (29% em 2008). Note-se que em 2008 este era o item com o maior peso no activo do Banco. O aumento do crédito e a diminuição das taxas de juros das aplicações oferecidas pelas instituições de crédito no estrangeiro explicam a diminuição desse item. The average interest rate on bonds and other securities stood at 9.25%, corresponding to a reduction of 2.06 percentage points on 2008. The reduction in the trading securities portfolio contributed to a reduction in the average rate of bonds and other securities. Investments in Credit Institutions The item for other loans and advances to credit institutions recorded a decrease of USD 965 million (-44%) on the previous year, standing at USD 1,244 million. In 2009 it represented 15% of the bank’s assets (29% in 2008). It should be noted that, in 2008, this item carried the most weight in the bank’s assets. The increase in credit and the reduction in the interest rates on deposits in foreign credit institutions explain the decrease in this item. 89 B. Elementos da Demonstração de Resultados B. Income Statement Items Em 2009 o Banco atingiu o resultado líquido de USD 231 milhões em 2009, um cresci- In 2009 the Bank achieved net profits of USD 231 million, representing growth of USD 65 mento de USD 65 milhões (+39%) relativamente ao exercício anterior. Esses resultados million (+39%) on the previous year. These results reflect the following factors: reflectem os seguintes factores: •A alta rentabilidade da margem complementar; •Aumento substancial da carteira de crédito; •Nível baixo do rácio cost to income (22,6% em 2009 vs. 27,6% em 2008). 31 Dez.09 31 Dec. 09 31 Dez.08 31 Dec. 08 368 528 278 236 90 292 32% Juros e Custos Equiparados l Interest and Equivalent Expense -141 341 -90 231 -51 110 57% MARGEM FINANCEIRA l NET INTEREST INCOME 227 187 188 005 39 182 21% Valores em Milhões USD l Amount in Million USD DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS l INCOME STATEMENT Juros e Proveitos Equiparados l Interest and Equivalent Income Comissões Líquidas l Net Commissions 90 •The high profitability of the additional margin; •The substantial increase in the lending portfolio; •The low level of the cost to income ratio (22.6% in 2009 vs. 27.6% in 2008). % 62 659 53 333 9 326 17% 222 993 73 316 149 677 204% 9 502 4 883 4 620 95% MARGEM COMPLEMENTAR l ADDITIONAL MARGIN 295 154 131 532 163 623 124% PRODUTO BANCÁRIO l BANKING REVENUE 522 341 319 537 202 804 63% Custos de Estrutura l Overheads -118 035 -88 178 -29 857 34% Provisões do Exercício l Provisions for the Period -105 722 -47 535 -58 187 122% Lucros em Operações Financeiras l Profit on Financial Operations Outros Proveitos e Custos l Other Income and Costs Impostos e Taxas l Taxes -797 -654 -143 22% 297 787 183 170 114 617 63% -6 189 -32 -6 157 19241% Resultado de Conversão Cambial l Result of Currency Conversion -28 066 -498 -27 567 5531% RESULTADOS ANTES DOS IMPOSTOS l PRE-TAX PROFITS 263 533 182 640 80 892 44% -32 497 -17 002 -15 495 91% 231 036 165 639 65 397 39% RESULTADOS OPERACIONAIS l OPERATING RESULTS Lucros/Prejuízos Extraordinários l Extraordinary Profits/Losses Imposto do Exercício l Tax for the Period RESULTADOS LÍQUIDOS DO EXERCÍCIO l NET PROFITS FOR THE PERIOD Margem Financeira Net Interest Income A margem financeira apresentou um crescimento de USD 39 milhões (+21%), situando-se Net interest income grew by USD 39 million (+21%), standing at USD 227 million. Average em USD 227 milhões. A rentabilidade média do activo líquido medida pela margem finan- return on net assets measured by net interest income stood at 2.86%. The following ceira situou-se em 2,86%. Os seguintes factores influenciaram o crescimento moderado factors influenced the moderate growth in net interest income: da margem financeira: •A queda das taxas de juro internacionais; •The reduction in international interest rates; •O aumento das taxas de remuneração dos depósitos a prazo; •The increase in average yields on term deposits; •Aumento da taxa de redesconto. •The increase in the re-discount rate. Juros e Proveitos Equiparados Juros e Custos Equiparados Interest and Equivalent Income Interest and Equivalent Costs 300 278 369 150 115 120 Milhões de USD Million USD Milhões de USD Million USD 400 99 200 221 100 106 141 91 74 90 90 60 71 57 30 73 Dez-08 Dec-08 33 15 4 11 Dez-09 Dec-09 Dez-08 Dec-08 Dez-09 Dec-09 Títulos em Carteira Securities Portfolio Crédito Concedido Credit Granted Títulos de Dívida Emitidos Debt Securities Issued Recursos de Clientes Customer Resources Aplicações Interbancárias Interbank Investments Total Total Recursos de Instituições de Crédito Funds from Banks Total Total Margem Complementar Additional Margin Em 2009 registou-se um aumento de USD 164 milhões (+124%) na margem complementar In 2009, the additional margin recorded an increase of USD 164 million (+124%) primarily devido essencialmente ao aumento dos resultados em operações financeiras na ordem due to the increase in profits on financial operations of around USD 150 million. Besides dos USD 150 milhões. Para além dos resultados da reavaliação das posições cambiais, being affected by profits from revaluation of currency positions, also impacting on this também tiveram impacto nesse crescimento o aumento dos resultados em outras opera- growth was the increase in profits on other financial operations, primarily reflecting the ções financeiras que reflecte essencialmente a reavaliação de activos indexados ao IPC e revaluation of assets indexed to the CPI and the exchange rate. The return on average à taxa de câmbio. A rentabilidade média do activo líquido medida pela margem comple- net assets measured by the additional margin stood at 3.71%, up on the figure recorded mentar situou-se em 3,71%, cifra superior à registada no exercício anterior (2,33%). for the previous year (2.33%). Margem Complementar Additional Margin Milhões de USD Million USD 350 92 295 300 250 223 200 150 132 100 50 0 53 73 62 10 5 Dez-08 Dec-08 Dez-09 Dec-09 Comissões Líquidas Net Commissions Resultados em Operações Financeiras Profits on Financial Operations Outros Proveitos Líquidos Other Net Gains Margem Complementar Additional Margin Custos de Estrutura Overheads Os custos de estrutura atingiram USD 118 milhões, o que compara com USD 88 milhões Overheads totalled USD 118 million, representing a USD 30 million increase (+34%) in registados em 2008, registando assim um aumento de USD 30 milhões (+34%). O rácio comparison with USD 88 million recorded in 2008. The cost to income ratio, however, fell cost to income, no entanto, baixou de 27,7% em 2008 para 22,6% em 2009, reflectindo from 27.7% in 2008 to 22.6% in 2009, reflecting the efforts of the Bank’s management os esforços da gestão do Banco no sentido de manter os custos de estrutura a níveis to keep overheads at a controlled level. controlados. Os custos com o pessoal ascenderam a USD 51 milhões, o que corresponde a um aumen- Staff costs totalled USD 51 million, which corresponds to an increase of 44% on the figure to de 44% relativamente ao valor registado em 2008. Estiveram na base do aumento dos recorded in 2008. This growth is explained by the increase in costs due to the rise in the custos o crescimento do número de trabalhadores (+187), um aumento geral dos salários number of employees (+187), an overall increase in salaries and the reclassification of e o reenquadramento dos trabalhadores num novo qualificador ocupacional vinculado a employees within a new occupational classification system linked to a new salary scale. uma nova tabela salarial. In 2009, third party supplies and services stood at USD 55 million, representing a 31% in Em 2009 os fornecimentos e serviços de terceiros situaram-se em USD 55 milhões, apre- relation to 2008. The increase in the Bank’s activity and the expansion of its commercial sentando um crescimento de 31% relativamente ao ano de 2008. O aumento da activi- network explain the rise in costs in comparison with the previous year. dade do Banco bem como a expansão da sua rede comercial explicam o crescimento de custos comparativamente ao ano anterior. Custos de Estrutura l Overheads Milhões de USD Million USD 150 118 100 88 50 35 51 42 55 93 11 13 0 01 Jan-08 01 Jan-08 01 Jan-09 01 Jan-09 Custos com Pessoal Staff Related Costs Fornecimento e Serviços de Terceiros Third Party Supplies and Services Amortizações do Exercício Amortization for the Period Custos de Estrutura Overheads C. Rendibilidade C. Profitability Em 31 de Dezembro de 2009, a rendibilidade dos capitais próprios médios (ROAE) situou- On 31 December 2009, return on average equity (ROAE) stood at 39% while return on se em 39% enquanto que a rendibilidade do activo médio (ROAA) ascendeu a 2,91% em average assets (ROAA) reached 2.91% in 2009. Whilst these levels are high, the Bank’s 2009. Embora situando-se a níveis elevados, a rentabilidade do Banco reflecte o impacto profitability reflects the negative impact of the increase in provisions for the year. negativo do aumento das provisões do exercício. Rendibilidade l Profitability 45,01% RAI/Capitais Próprios Pre-tax Profits/Equity 48,51% 39,46% ROAE 94 Dez-09 Dec-09 44% Dez-08 Dec-08 2,91% ROAA 2,94% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 12 Proposta de Aplicação de Resultados Proposal for the Appropriation of Profits Uma presença constante nos negócios e na vida dos comerciantes. A constant presence in business and in the lives of traders. Kwanza, moeda do século XX Kwanza, the 20th century currency O Conselho de Administração propõe, tendo em conta as disposições legais e estatu- In accordance with the provisions of the law and the articles of association, the Board tárias, que o resultado líquido de KZ 20.654.218,509 (vinte biliões, seiscentos e cinquen- of Directors proposes that the net profits of KZ 20,654,218.509 (twenty billion, six ta e quatro milhões, duzentos e dezoito mil e quinhentos e nove kwanzas), equivalentes hundred and fifty-four million, two hundred and eighteen thousand, five hundred and a USD 231.035,765 (duzentos e trinta e um milhões, trinta e cinco mil setecentos e nine kwanzas), equivalent to USD 231,035.765 (two hundred and thirty-one million, sessenta e cinco dólares dos EUA), referente ao exercício de 2009, tenha a seguinte thirty-five thousand, seven hundred and sixty five US dollars), for the financial year of aplicação: 2009, be allocated as follows: PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS PROPOSAL FOR THE APPROPRIATION OF PROFITS % Kzs USD Dividendos l Dividends 25% 5 163 554 627 57 758 941 Reserva Legal l Legal Reserves 20% 4 130 843 702 46 207 153 Reservas Livres l Free Reserves 53% 10 946 735 810 122 448 956 2% 413 084 370 4 620 715 100% 20 654 218 509 231 035 765 20 654 218 509 231 035 765 Fundo Social l Social Fund Total l Total Resultado do Exercício l Profits for the Period 97 13 Aprovação do Conselho de Administração Board of Directors’ Approval Do cobre à prata, a inovação prevaleceu. From copper to silver, innovation has always been a constant. Kwanza, moeda do século XX Kwanza, the 20th century currency Os Administradores do BAI – Banco Africano de Investimentos S.A. são os responsáveis pela The directors of BAI – Banco Africano de Investimentos S.A. are responsible for the preparation, preparação, integridade e objectividade das Demonstrações Financeiras e demais informa- the integrity and the objectivity of the Financial Statements and other information contained ções contidas neste relatório. in this report. É convicção da Administração que para satisfazer esta responsabilidade, o Banco dispõe de It is the Board´s conviction that, in order to comply with this responsibility, the Bank has sistemas internos de controlo contabilístico e administrativo para assegurar que os activos do internal systems of accounting and administrative control to ensure that the Bank’s assets Banco sejam salvaguardados e que as respectivas operações e transacções sejam executadas are safeguarded and that the respective operations and transactions are carried out and e escrituradas em conformidade com as normas e os procedimentos adoptados. recorded in accordance with the chosen standards and procedures. As Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, The Financial Statements for the period ended 31 December 2009, as audited and set out auditadas e constantes das páginas seguintes, foram aprovadas pelo Conselho de Adminis- on the following pages were approved by the Board of Directors on 29 March 2010, and are tração em 29 de Março de 2010, e vão assinadas em seu nome por: signed by: José Carlos de Castro Paiva Mário Alberto Barber Presidente do Conselho de Administração | Chairman of the Board of Directors Administrador Executivo | Executive Director Ana Paula Gray Luís Filipe Lélis Vice-Presidente | Vice-Chairman Administrador Executivo | Executive Director Manuel Domingos Vicente Theodore Jameson Giletti Vice-Presidente | Vice-Chairman Administrador | Director José de Lima Massano Presidente da Comissão Executiva | Chairman of the Executive Board 101 14 Demonstrações Financeiras Financial Statements De todos os meios de pagamento, a moeda em liga metálica é dos mais resistentes. Of all the methods of payment, the metal alloy coin is one of the most resistant. Kwanza, moeda do século XX Kwanza, the 20th century currency Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 A. Balanço | A. Balance Sheet 31 Dez. 09 | 31 Dec. 09 Notas Notes Valor Bruto I Gross l Valores em Milhares de Kzs | Amount in Thousand Kzs Amortizações e Provisões II Depreciation and Provisions II 31 Dez. 08 31 Dec. 08 Activo Líquido lll=l-ll Net Assets lll=l-ll Activo Líquido Net Assets 76 638 597 Activo | Assets Caixa e Disponibilidade no Banco Central | Cash and Balances at the Central Bank 5 133 176 533 133 176 533 Disponibilidades sobre Instituições de Crédito | Balances at Banks 6 25 355 915 25 355 915 39 001 327 Outros Créditos sobre Instituições de Crédito | Other Amounts due from Banks 7 111 179 750 111 179 750 165 999 517 Créditos sobre Clientes | Loans and Advances to Customers 8 283 179 844 272 122 284 131 872 460 Obrigações e outros Títulos | Bonds and other Securities 9 61 918 064 61 918 064 99 843 884 Títulos de Investimento | Investment Securities 9 99 197 262 99 197 262 34 601 592 Participações | Equity Holdings 10 6 326 146 6 326 146 4 549 185 Imobilizações Incorpóreas | Intangible Fixed Assets 11 1 912 981 1 128 103 784 878 746 332 Imobilizações Corpóreas e em Curso | Tangible and under Construction 11 21 062 990 3 035 939 18 027 051 12 624 212 12 2 524 949 2 524 949 2 511 818 13 & 31 8 450 121 8 450 121 4 857 284 739 062 952 573 246 208 Outros Activos | Other Assets Contas de Regularização | Accruals and Deferrals Total do Activo | Total Assets Valores em Milhares de Kzs | Amount in Thousand Kzs 754 284 554 Notas Notes 11 057 560 15 221 602 31 Dez. 09 31 Dec. 09 31 Dez. 08 31 Dec. 08 Passivo | Liabilities Recursos de outras Instituições de Crédito | Funds from other Banks 14 0 0 Depósitos | Deposits 14 592 531 472 375 929 357 Responsabilidades Representadas por Títulos | Debt Securities in Issue 15 59 501 138 138 519 841 Outros Recursos | Other Funds 16 19 665 379 2 931 611 Outros Passivos | Other Liabilities 17 4 365 901 4 180 180 Contas de Regularização | Accruals and Deferrals 18 5 721 213 5 831 776 Provisões para Riscos e Encargos | Provisions for Risks and Charges 19 465 169 6 266 496 68 250 271 533 659 260 Total do Passivo | Total Liabilities Capitais Próprios | Equity Capital Social | Share Capital 20 14 786 705 3 572 610 Fundos | Funds 20 502 581 310 329 28 669 28 669 3 273 308 Reservas para Manutenção dos Fundos Próprios | Equity Reserves Reserva Legal | Legal Reserves 20 5 763 471 Reservas de Reavaliação | Revaluation Reserves 20 667 083 667 083 Reservas Livres | Free Reserves 20 14 457 214 19 331 394 Outras Reservas | Other Reserves 20 (47 260) (47 260) Resultado do Exercício | Profits for the Period 20 20 654 219 12 450 814 Total do Capital Próprio | Total Equity Total do Passivo e do Capital Próprio | Total Liabilities and Equity 56 812 681 39 586 948 739 062 952 573 246 208 105 Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 31 Dez. 09 | 31 Dec. 09 Notas Notes Valor Bruto I Gross l Não Auditado, Valores em Milhares de USD | Unaudited, Amount in Thousand USD Amortizações e Provisões II Depreciation and Provisions II 31 Dez. 08 31 Dec. 08 Activo Líquido lll=l-ll Net Assets lll=l-ll Activo Líquido Net Assets 1 019 556 Activo | Assets Caixa e Disponibilidade no Banco Central | Cash and Balances at the Central Bank 5 1 489 698 1 489 698 Disponibilidades sobre Instituições de Crédito | Balances at Banks 6 283 628 283 628 518 851 Outros Créditos sobre Instituições de Crédito | Other Loans and Advances to Credit Institutions 7 1 243 644 1 243 644 2 208 363 Créditos sobre Clientes | Loans and Advances to Customers 8 3 167 618 3 043 929 1 754 356 Obrigações e outros Títulos | Bonds and other Securities 9 692 609 692 609 1 328 266 Títulos de Investimento | Investment Securities 123 689 9 1 109 609 1 109 609 460 320 Participações | Equity Holding 10 77 464 77 464 59 254 Imobilizações Incorpóreas | Intangible Fixed Assets 11 21 398 12 618 8 780 9 838 Imobilizações Corpóreas e em Curso | Tangible and under Construction 11 235 608 33 960 201 649 169 042 Outros Activos | Other Assets Contas de Regularização | Accruals and Deferrals Total do Activo | Total Assets 106 Não Auditado, Valores em Milhares de USD | Unaudited, Amount in Thousand USD 12 31 485 31 485 32 682 13 & 31 94 522 94 522 64 619 8 277 016 7 625 147 8 447 283 Notas Notes 170 267 31 Dez. 09 31 Dec. 09 31 Dez. 08 31 Dec. 08 Passivo | Liabilities Recursos de outras Instituições de Crédito | Funds from other Banks 14 0 0 Depósitos | Deposits 14 6 627 990 5 001 150 Responsabilidades Representadas por Títulos | Debt Securities in Issue 15 665 573 1 842 789 Outros Recursos | Other Funds 16 219 975 39 000 Outros Passivos | Other Liabilities 17 48 836 55 611 Contas de Regularização | Accruals and Deferrals 18 63 997 77 583 Provisões para Riscos e Encargos | Provisions for Risks and Charges 19 5 203 83 366 7 631 574 7 099 499 Total do Passivo | Total Liabilities Capitais Próprios | Equity Capital Social | Share Capital 20 194 500 44 500 Fundos | Funds 20 6 562 3 967 Reservas para Manutenção dos Fundos Próprios | Equity Reserves 20 0 0 Reserva Legal | Legal Reserves 20 75 774 42 646 Reservas de Reexpressão | Restatement Reserves 20 (53 730) 11 800 Reservas Livres | Free Reserves 20 191 885 257 410 Outras Reservas | Other Reserves 20 (585) (585) Resultado do Exercício | Profits for the Period 20 231 036 165 910 Total do Capital Próprio | Total Equity Total do Passivo e do Capital Próprio | Total Liabilities and Equity 645 442 525 648 8 277 016 7 625 147 Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 B. Demonstração de Resultados | B. Income Statement Notas Notes 31 Dez. 09 Milhares de Kzs 31 Dec. 09 Thousand Kzs 31 Dez. 09 Milhares de USD 31 Dec. 09 Thousand USD 31 Dez. 08 Milhares de Kzs 31 Dec. 08 Thousand Kzs 31 Dez. 08 Milhares de USD 31 Dec. 08 Thousand USD Juros e Proveitos Equiparados | Interest and Similar Income 21 29 774 826 368 528 20 880 257 278 236 Juros e Custos Equiparados | Interest and Similar Expense 22 (11 419 529) (141 341) (6 771 395) (90 231) 18 355 297 227 187 14 108 862 188 005 Não Auditado, Valores em Milhares de USD | Unaudited, Amount in Thousand USD Demonstração de Resultados | Income Statement Margem Financeira | Net Interest Income Comissões Recebidas | Commission Income 23 5 567 412 68 909 4 307 438 57 398 Comissões Pagas | Commission Expense 23 (504 944) (6 250) (305 021) (4 065) Resultados em Operações Financeiras | Profits on Financial Operations 24 18 016 472 222 993 5 501 974 73 316 Outros Proveitos | Other Income 25 1 189 014 14 717 511 775 6 820 Outros Custos | Other Costs 25 Margem Complementar | Additional Margin Produto Bancário | Banking Revenue Custos com o Pessoal | Personnel Costs Fornecimento e Serviços de Terceiros | Third Party Supplies and Services Amortizações do Exercício | Depreciation for the Period 522 341 23 979 661 319 537 (50 619) (2 268 142) (35 154) 27 (4 411 997) (54 608) (3 138 990) (41 828) Anexo A e B (1 034 776) (12 808) (855 064) (11 394) (64 356) (797) (49 047) (654) 28 (8 541 707) (105 722) (3 567 243) (47 535) 24 059 381 297 787 13 731 175 182 972 (499 993) (6 189) (2 369) (32) 23 559 388 291 598 13 728 806 182 940 0 (28 066) 0 0 23 559 388 263 533 13 728 806 182 940 (2 905 169) (32 497) (1 277 992) (17 030) 29 & 31 3 Resultados antes de Impostos | Pre-tax Profits Provisão para Imposto Industrial | Provision for Industrial Tax (1 937) 131 532 (4 089 742) Resultados antes Efeitos Conversão | Profits before Conversion Effects Resultado Cambial de Conversão para USD | Conversion to USD Exchange Result (145 367) 9 870 799 42 201 959 Resultado Operacional | Operating Result Resultados Extraordinários | Extraordinary Results (5 214) 295 154 26 & 31 Impostos e Taxas | Taxes Provisões do Exercício | Provisions for the Period (421 291) 23 846 662 17 Resultado do Exercício | Profits for the Period 20 654 219 231 036 12 450 814 165 910 Resultado por Acção (em Kzs/USD) | Profits per Share (in Kzs/USD) 20 1 062 12 2 798 37 Dividendos por Acção (em Kzs/USD) | Dividends per Share (in Kzs/USD) 20 265 3 616 8 107 Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 C. Notas às Demonstrações Financeiras C. Notes to the Financial Statements (Montantes expressos em milhares de Kwanzas Angolanos – milhares de Kzs, excepto quan- (Amounts expressed in Thousand of Angolan Kwanzas– Thousand KZs, unless otherwise do expressamente referido, conforme disposto no Aviso nº 15/2007, de 12 de Setembro.) expressly mentioned, in accordance with the provisions of Notice 15/2007, of 12 1. Constituição e Actividade September.) 1. Incorporation and Activity O Banco Africano de Investimentos, S.A. (adiante igualmente designado por “Banco” ou “BAI”), com sede em Luanda, é um Banco de capitais privados, sendo parte deles de entidades não Banco Africano de Investimentos, S.A. (hereinafter also called the “Bank” or “BAI”), with residentes cambiais. O Banco foi constituído em 13 de Novembro de 1996. A actividade registered offices in Luanda, is a Bank owned by private shareholders, some of them comercial foi iniciada no dia 4 de Novembro de 1997. Em 4 de Maio de 2008 o BAI alterou foreign exchange non-residents. The Bank was incorporated on 13 November 1996 and a sua denominação social de sociedade anónima de responsabilidade limitada (SARL) para started trading on 4 November 1997. On 4 May 2008, BAI changed its corporate name sociedade anónima (SA), estando em conformidade com a Lei das Instituições Financeiras, from Sociedade Anónima de Responsabilidade Limitada (SARL) to Sociedade Anónima Lei nº 13/2005, de 30 de Setembro, no que diz respeito ao artigo 13º alínea b). (SA), in compliance with Article 13 b) of the Financial Institutions Law, Law no. 13/2005, of 30 September. O Banco tem por objecto social o exercício da actividade bancária, nos termos e dentro dos limites definidos pelo Banco Nacional de Angola (BNA). The Bank’s corporate purpose is to carry on banking business, on the terms and within the limits defined by the Banco Nacional de Angola (BNA). 108 O Banco dedica-se essencialmente à obtenção de recursos de terceiros sob a forma de depósitos e emissão de títulos ou outros, os quais aplica, juntamente com os seus recursos The Bank engages essentially in obtaining funds from third parties in the form of deposits próprios, na concessão de créditos a Clientes, na aplicação junto de instituições de crédito, and issuing securities or other instruments, and then using these funds, together with its aquisição de títulos ou outros activos, para os quais se encontra devidamente autorizado. own resources, in lending to customers and to other banks, acquisition of securities and Presta ainda outros serviços bancários ao nível da banca de investimentos e private banking other assets, for which it is duly authorized. It also provides other banking services in e realiza diversos tipos de operações em moeda estrangeira, dispondo para o efeito de uma the investment banking and private banking sectors and carries out a range of different rede nacional de 69 balcões, sendo que destes, 9 foram abertos durante o ano de 2009. foreign currency operations, using to these ends a nationwide network of 68 branches, Cerca de 36 balcões da rede nacional encontram-se localizados na cidade de Luanda. 9 of which were opened in 2009. 36 branches within the national network are located in 2. Bases de Apresentação e Comparabilidade da Informação Luanda. 2. Form of Presentation and Comparability of Information As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, com base nos livros e registos mantidos pelo Banco, de acordo com os princípios con- The financial statements were drawn up based on the continuity of the activity, from books tabilísticos estabelecidos no Plano de Contas das Instituições Financeiras (PCIF), conforme and records kept by the Bank, in accordance with the accounting principles established in definidos no Instrutivo nº 13/99, de 1 de Setembro, do BNA, o qual entrou em vigor em 1 de the Financial Institutions Accounting Plan (FIAP), as established in Instruction no. 13/99, Abril de 2000, na sequência da Directiva nº 2/DSB/2000, de 16 de Fevereiro e actualizações of 1 September 1999, of the BNA, which came into force on 1 April 2000, following subsequentes. Estes princípios poderão diferir dos geralmente aceites noutros países. Directive no. 2/DSB/2000, of 16 February and subsequent amendments. These principles may differ from those generally accepted in other countries. As demonstrações financeiras do BAI relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 ainda não foram objecto de aprovação pela Assembleia Geral. No entanto, o BAI’s financial statements for the period ended 31 December 2009 have not yet been Conselho de Administração do Banco admite que venham a ser aprovadas sem alterações approved by the General Meeting. However, the Bank’s Board of Directors accepts that significativas. they will be approved without significant alterations. Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 O Banco foi consistente na aplicação dos critérios e princípios contabilísticos adoptados The Bank was consistent in its application of the accounting criteria and principles adopted no exercício do ano anterior, excepto em relação à constituição de provisões para risco for the previous year, except with regard to the constitution of credit risk provisions in de crédito no exercício de 2009, que decorre da aplicação do Aviso nº 4/2009, de 20 de 2009, which resulted from the application of Notice 4/2009, of 20 May (see note 4 b). Maio (ver nota 4, alínea b). 3. Currency in Which the Accounts are Presented 3. Moeda de Apresentação BAI’s financial statements on 31 December 2009 and 2008 are expressed in the national As demonstrações financeiras do BAI em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 encontram-se currency (KZ), and the assets and liabilities in other currencies have been converted to expressas na moeda nacional (KZ), tendo os activos e passivos denominados em outras the national currency, in accordance with that set out in note 4 c). moedas sido convertidos para moeda nacional, conforme referido na alínea c) da nota 4. The Bank’s Board of Directors also disseminates its financial statements in United States Adicionalmente o Conselho de Administração do Banco divulga as suas demonstrações Dollars (USD), using the following KZ/USD exchange rates for the conversion: financeiras em Dólares dos Estados Unidos (USD), utilizando as seguintes taxas de câmbio KZ/USD na sua conversão: Exercício Period Taxa média ponderada Taxa de encerramento Weighted average rate Closing rate 2009 80,794 89,398 2008 75,045 75,169 As demonstrações financeiras expressas em Kwanzas (KZ) foram convertidas para efeitos The financial statements expressed in Kwanzas (KZ) were converted for the purposes of de apresentação em Dólares dos Estados Unidos (USD) através da utilização das seguintes presentation in United States Dollars (USD) using the following exchange rates: taxas de câmbio: •Historical rate – for the equity, holdings and other assets headings; •Histórica – para as rubricas do capital próprio, participações e outros activos; •Closing rate – for all assets, liabilities and provisions other •Encerramento – para a totalidade dos activos, passivos e provisões than the headings indicated above; com a excepção das rubricas acima referidas; •Weighted average rate – for the income statement. •Média ponderada – para a demonstração de resultados. Following the sharp depreciation of the KZ against the USD which occurred at the end of Na sequência da forte desvalorização do KZ face ao USD, ocorrida no final do ano de 2009, 2009, the Bank opted to present the profits before tax and net income for 2009 using o Banco optou por apresentar o resultado antes de impostos e o resultado do exercício de the closing rate. The resulting difference, had the weighted average rate been used, is 2009 utilizando a taxa de câmbio de encerramento. A diferença apurada, caso tivesse sido presented in the income statement under “income from currency conversion to USD”. utilizada a taxa de câmbio médio ponderada, encontra-se apresentada na demonstração de resultados na rubrica “resultado cambial de conversão para USD”. 109 Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 As diferenças de câmbio originadas na conversão para USD foram incluídas nas seguintes Exchange rate differences generated on conversion into USD have been included in the rubricas das demonstrações financeiras: following headings in the financial statements: •Balanço: na rubrica do capital próprio denominada reserva de reexpressão. •Balance Sheet: under the equity heading for conversion reserve. •Demonstração de Resultados: na rubrica denominada “resultado cambial •Income Statement: under the heading foreign exchange gains de conversão para USD. or Losses – conversion to USD. 4. Políticas Contabilísticas 4. Accounting Policies A seguir são descritas as principais políticas contabilísticas utilizadas na elaboração das The following section describes the main accounting practices used in the preparation of demonstrações financeiras individuais do Banco, para o exercício findo em 31 de Dezem- the Bank’s individual financial statements for the period ended 31 December 2009, which bro de 2009, as quais têm sido consistentemente aplicadas: have been consistently applied: a) Especialização de Exercícios a) Accruals Basis Os juros de operações activas e passivas são reconhecidos de acordo com o princípio Interest on lending and borrowing operations is recognized in accordance with the contabilístico da especialização de exercícios, isto é, são registados à medida que são accruals basis and is accordingly recorded as and when generated, irrespective of the gerados, independentemente do momento do seu recebimento ou pagamento. moment of receipt or payment. Os dividendos são reconhecidos quando recebidos. Dividends are recognized when received. 110 b) Provisions for Credit Risks b) Provisões para Risco de Crédito Nos termos do Aviso nº 4/2009, de 20 de Maio, do BNA, o Banco classifica as operações de Under the terms of Notice 4/2009, of 20 May, of the BNA, the Bank classifies credit crédito e garantias prestadas por ordem de risco de acordo com as seguintes classes: operations and guarantees provided based on the risk according to the following classes: Nível A B C D E F G Risco Nulo Muito reduzido Reduzido Moderado Elevado Muito elevado Perda Level A B C D E F Risk None Very low Low Moderate High Very high G Loss A classificação do crédito nos níveis de risco é revista a cada 12 meses, utilizando-se o The classification of credit according to the risk levels is revised every 12 months, using mesmo procedimento que determinou a sua classificação inicial. the same procedure used to decide the initial classification. Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 A classificação de todos os créditos da carteira ou daqueles efectuados junto a devedores The classification of all credits in the portfolio or those made with debtors who act in que actuem em determinado sector da actividade económica ou área geográfica é revista a particular sector of economic activity or geographical area is reviewed whenever the sempre que a administração da instituição financeira entende que existe o risco de alteração board of the financial institution considers that there is a risk of significant change in the significativa na conjuntura económica que venha a afectar o risco das suas operações. economic environment that will affect the risk of its operations. Sem prejuízo da revisão descrita no artigo 4º, o Banco revê mensalmente a classificação de Notwithstanding the review described in Article 4, the Bank revises the classification of cada crédito em função do atraso verificado no pagamento de parcela do principal ou dos each credit on a monthly basis according to the delay in payment of the main instalment encargos, observando-se que a classificação das operações de crédito a um mesmo Cliente, or charges, noting that the classification of credit operations for a single client is in the para efeitos de constituição de provisões, é efectuada na classe que apresentar maior risco. class which presents the highest risk, for the purposes of constituting provisions. A provisão para fazer face às perdas de créditos, bem como de garantias prestadas, são The provision to cover credit losses, as well as guarantees provided, is constituted constituídas mensalmente em função do tempo decorrido desde a data de entrada das monthly according to the time elapsed since the transactions entered into default, and operações em incumprimento, sendo os níveis mínimos de provisionamento calculados the minimum levels of provisions are calculated according to the following table: de acordo com a tabela seguinte: Níveis de Risco Risk Levels A B C D E F G 0% 1% 3% 10% 20% 50% 100% Até 15 dias > 15 e ≤ 30 dias > 30 e ≤ 60 dias > 60 e ≤ 90dias > 90 e ≤ 150 dias > 150 e ≤ 180 dias > 180 dias Up to 15 days > 15 and ≤ 30 days > 30 and ≤ 60 days > 60 and ≤ 90 days > 90 and ≤150 days > 150 and ≤180 days > 180 days Provisão | Provision Tempo decorrido desde a data de entrada em incumprimento Time elapsed since the transaction entered in default Para os créditos concedidos a Clientes com prazo superior a vinte e quatro meses, o For credits granted to customers for a period greater than twenty-four months, the time tempo decorrido desde a data de entrada em incumprimento acima referida é consi- elapsed since the date of the aforementioned default is considered to be twice as much. derado em dobro. Provisions for credit granted are classified in the assets to be deducted under the heading As provisões para crédito concedido são classificadas no activo a deduzir à rubrica crédi- loans and advances to customers (note 8) and the provisions for guarantees provided are tos sobre Clientes (nota 8) e as provisões para garantias prestadas são apresentadas no presented in the liabilities under the heading provisions for risks and charges (note 19). passivo na rubrica provisões para riscos e encargos (nota 19). In 2008 and up until the actual implementation of Notice 4/2009 of 20 May, the Bank No exercício de 2008 e até à implementação efectiva do Aviso nº 4/2009 de 20 de Maio, constituted provisions for credit risks under the terms of Instruction no. 9/98, of 16 o Banco constituiu as provisões para riscos de crédito nos termos do Instrutivo nº9/98, November, of the BNA. de 16 de Novembro do BNA. Provision for General Credit Risks Provisão para Riscos Gerais de Crédito The provision for general credit risks in the financial year ended 31 December 2008 was A provisão para riscos gerais de crédito no exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 constituted in accordance with the provisions of Instruction no. 9/98 of 16 November, foram constituídas de acordo com o disposto no Instrutivo n.º 9/98 de 16 de Novembro, of the BNA, and was intended to cover potential risks in the credit portfolio, including do BNA e destinavam-se a cobrir riscos potenciais existentes na carteira de crédito, inclu- 111 Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 indo os créditos por assinatura, mas que não foram identificados como risco específico. bank guarantees, which had not been identified as specific risks. These provisions were Estas provisões encontravam-se registadas no passivo, na rubrica provisões para riscos recorded in liabilities, under the heading provisions for risks and charges (note 19). e encargos (nota 19). Instruction no. 9/98 and Directive no. 17/DSB/98, both of 16 November, were repealed by O Instrutivo nº 9/98 e a Directiva nº 17/DSB/98, ambos de 16 de Novembro, foram revoga- Notice 9/2007, of 12 September for application within the 2008 financial year. However, dos pelo Aviso nº 9/2007, de 12 de Setembro, para aplicação no exercício de 2008. Contu- at the end of 2008, for technical reasons, the Bank requested permission from the BNA to do no final do exercício de 2008, por razões técnicas, o Banco solicitou ao BNA autorização calculate the provisions regarding the financial year of 2008 on the basis of Instruction para calcular as provisões relativas ao exercício de 2008 com base no Instrutivo nº 9/98, no. 9/98, of 16 November. For the sake of prudence, in the same financial year the de 16 de Novembro. Por razões prudenciais nesse mesmo exercício as provisões calcula- provisions calculated were increased by KZ 150,337,160 (USD 2 million). Notice 9/2007, das foram reforçadas em KZ 150.337.160 (USD 2 milhões). O Aviso nº 9/2007, de 12 de of 12 September, was later repealed by Notice 4/2009, of 20 May. Setembro foi, posteriormente, revogado pelo Aviso nº 4/2009, de 20 de Maio. c) Foreign Currency Transactions c) Transacções em Moeda Estrangeira Foreign currency transactions are recorded in accordance with the principles of the multi- 112 As operações em moeda estrangeira são registadas de acordo com os princípios do currency system, and each operation is recorded according to the respective currencies. sistema multi-moeda, sendo cada operação registada em função das respectivas moedas Assets and liabilities stated in foreign currency are converted into KZ at the close of each de denominação. Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos accounting month, via the application of the average exchange rate published by the para KZ, no fecho de cada mês contabilístico, através da aplicação da taxa de câmbio BNA. média publicada pelo BNA. On the contract date purchases and sales of foreign currency (sight and term positions) Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e a prazo are immediately recorded in the foreign currency position. são imediatamente registadas na posição cambial. The exchange rate used at the end of the period to convert the main foreign currency, A taxa de câmbio utilizada no final do exercício para a conversão em KZ da principal USD, into KZ is that indicated in note 3. moeda estrangeira, o USD, foi a mencionada na nota 3. •Sight Foreign Exchange Position •Posição Cambial à Vista The sight foreign exchange position in each currency is determined by the net balance of A posição cambial à vista em cada moeda é dada pelo saldo líquido de activos e passivos assets and liabilities in this currency, and of the sight operations pending settlement and dessa moeda, assim como das operações à vista a aguardar liquidação e das operações term operations maturing in the next two business days. a prazo com vencimento nos dois dias úteis subsequentes. The sight foreign exchange position is reassessed each month at the average exchange A posição cambial à vista é reavaliada mensalmente ao câmbio médio publicado pelo rate published by the Banco Nacional de Angola, giving rise to movements in the foreign Banco Nacional de Angola, dando origem à movimentação da conta de posição cambial exchange position account (national currency) against costs or income on financial (moeda nacional) por contrapartida de custos ou proveitos em operações financeiras. operations. •Conversão em KZ de Resultados em Moeda Estrangeira •Conversion into KZ of Foreign Currency Results Com referência ao final de cada mês, todos os resultados expressos em moeda estrangei- At the end of each month, all results stated in foreign currency are converted into KZ on ra são convertidos para KZ com base na taxa de câmbio média. Este procedimento pro- the basis of the average exchange rate. This procedure causes changes in the sight foreign voca a alteração da posição cambial à vista em cada moeda estrangeira envolvida face à exchange position in each foreign currency involved in relation to the national currency. Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 moeda nacional. Os proveitos ou custos em cada moeda estrangeira são creditados ou Income or costs in foreign currency are credited or debited against the respective sight debitados por contrapartida da respectiva posição cambial à vista. foreign exchange position. •Posição Cambial a Prazo •Term Foreign Exchange Position A posição cambial a prazo corresponde ao saldo líquido das operações a prazo a aguar- The term foreign exchange position corresponds to the net balance of term operations dar liquidação e que não estejam a cobrir a posição cambial à vista, com exclusão das pending settlement which are not hedging the sight foreign exchange position, excluding que se vençam dentro dos dois dias úteis subsequentes. Todos os contratos relativos a those maturing in the next two business days. All contracts relating to these operations estas operações (forwards de moeda) são reavaliados às taxas de câmbio a prazo do mer- (currency forwards) are reassessed at the market term exchange rates, or, in the absence cado ou, na ausência destas, através do seu cálculo com base nas taxas de juro aplicáveis of these, by calculating this rate on the basis of interest rates applicable to the residual ao prazo residual de cada operação. As diferenças para os contravalores em KZ às taxas term of each operation. Differences in relation to the equivalent values in KZ at the rates contratadas representam o proveito ou o custo da reavaliação da posição a prazo, sendo contracted represent the income or cost of revaluation of the term position, and are registadas numa conta de reavaliação da posição cambial a prazo por contrapartida de registered in an account for revaluation of term foreign exchange positions against cost custos ou proveitos do exercício, na rubrica resultados em operações financeiras. or income for the period, under the heading profits on financial operations. •Operações Cambiais Realizadas junto do Banco Nacional de Angola •Foreign Exchange Operations Carried out with the Banco Nacional de Angola As operações cambiais realizadas junto do Banco Nacional de Angola, liquidadas e a Foreign exchange operations carried out with the Banco Nacional de Angola, settled or aguardar liquidação à vista ou a prazo, são registadas por contrapartida de uma conta de pending settlement at sight or term, are recorded against a specific balance sheet account balanço específica não sujeita a reavaliação, conforme o disposto na Directiva n.º 16/98 not subject to revaluation, as established in Directive no. 16/98 of 16 November. 113 de 16 de Novembro. d) Credit Indexed to United States Dollars d) Créditos Indexados a Dólares dos Estados Unidos Results from revaluation of credit granted in KZ indexed to USD, i.e., where the differential Os resultados decorrentes da reavaliação dos créditos concedidos em KZ que se encon- between the historical cost at the date of granting of the credit in KZ and the equivalent tram indexados ao USD, ou seja, em que o diferencial entre o custo histórico na data da value, at the date of the accounts, in USD, are recorded directly under the heading profits concessão do crédito em KZ e o seu valor, no momento de referência, ao contravalor em on financial operations. USD, são registados directamente na rubrica de resultados em operações financeiras. Interest on this credit is calculated and allocated on the basis of the credit as denominated O cálculo e especialização de juros destes créditos são efectuados sobre o crédito de- in the index currency (USD). nominado na moeda de indexação (USD). e) Securities Operations e) Operações de Títulos •Trading Securities •Títulos de Negociação Atendendo às características dos títulos e à intenção do Conselho de Administração aquando Considering the characteristics of the securities and the Board of Directors’ intention at the time of their acquisition, the Bank’s securities portfolio is classified and valued as follows: da sua aquisição, a carteira de títulos do Banco é classificada e valorizada como segue: Securities are classified as trading securities when they are acquired with the intention São considerados títulos de negociação aqueles que são adquiridos com o objectivo de venda dentro de um prazo que não poderá exceder seis meses. of sale within a period of no more than six months. Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 Os títulos emitidos a valor descontado (TBC – Títulos do Banco Central e BT’s – Bilhetes do Securities issued at discounted value (CBS – Central Bank Securities and TBs – Treasury Tesouro) são registados pelo valor de reembolso (valor nominal). O diferencial entre este e Bills) are recorded at repayment value (nominal value). The differential between this o custo de aquisição é reconhecido contabilisticamente como proveito ao longo do período value and the acquisition cost is recognized in the accounts as an income over the period até ao seu vencimento. Este diferencial, que constitui a remuneração do Banco, é registado through to maturity. This differential, which constitutes the Bank’s remuneration, is em contas de regularização do passivo na rubrica de receitas com proveito diferido. recorded on the liabilities side under the heading deferred Income. •Títulos de Investimento •Investment Securities Os títulos de investimento são aqueles que são adquiridos com a finalidade de os manter Securities are classified as investment securities when they are acquired with the intention por um prazo superior a seis meses. of keeping them for a period greater than six months. As Obrigações do Tesouro (títulos de rendimento fixo) são registadas ao valor nominal. Treasury Bonds (fixed yield securities) are recorded at nominal value. The difference A diferença entre o custo de aquisição e o valor nominal dos títulos, que constitui o pré- between acquisition cost and the nominal value of securities, which constitutes the mio ou desconto verificado aquando da compra, é amortizado de modo escalonado pelo premium or discount on purchase, is depreciated on a straight line basis over the period período que decorre até à data de vencimento, por contrapartida de resultados. Os juros through to maturity, against results. Interest accruing is stated under income and corridos são relevados em proveitos e apresentados na respectiva conta de proveitos a presented in the respective account for income receivable. Interest is allocated monthly, receber. A especialização dos juros é efectuada numa base mensal, tendo por base o on the basis of the nominal value and the interest rate applicable to the period. valor nominal e a taxa de juro aplicável ao período. Treasury Bonds in national currency indexed to USD, acquired from customers, are 114 As Obrigações do Tesouro em moeda nacional indexadas ao USD, adquiridos a Clientes recorded in accordance with Directive no. 2/DSB/2004, of 1 April, of the BNA, which encontram-se registadas de acordo com a Directiva n.º 2/DSB/2004, de 1 de Abril, do requires that the acquisition cost be recorded in KZ and adjusted in accordance with the BNA, o qual estabelece que o custo de aquisição deve ser registado em KZ e actualizado benchmark indexing exchange rate, this adjustment being recorded in a specific account em função do câmbio de referência de indexação, sendo esta actualização registada em for fluctuations in value, meaning that the results for the period are not affected. The conta específica de flutuação de valores, não afectando assim os resultados do exercício. same accounting procedure applies to the exchange rate adjustment of the premium O mesmo procedimento de contabilização é aplicado à actualização cambial do prémio paid by the Bank on the purchase of securities from customers or to the discount implicit pago pelo Banco na compra dos títulos aos Clientes ou ao desconto implícito no título, in the security, the premium/discount being recorded against profit or loss. Interest is sendo a especialização do prémio/desconto registada por contrapartida de contas de carried in the respective income sub-accounts, and the adjustment made in line with the resultados. Os juros são levados às respectivas sub contas de proveitos, sendo a sua exchange rate index is recorded in a specific account for fluctuations in value. actualização efectuada em função do indexante cambial e a contabilização registada em conta específica de flutuação de valores. f) Holdings f) Participações Financial holdings are recorded at historical acquisition cost in KZ, at the time of the investment operation, irrespective of the currency in which the investment is made. As participações financeiras encontram-se registadas ao custo de aquisição histórico em KZ, realizado no momento da efectivação do investimento, independentemente da moeda de realização. Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 g) Imobilizações Incorpóreas e Corpóreas g) Intangible and Tangible Fixed Assets As imobilizações incorpóreas são constituídas essencialmente por despesas de estabe- Intangible fixed assets comprise essential formation costs and software. These expenses lecimento e software. Estas despesas são registadas ao custo de aquisição e amortizadas are recorded at acquisition cost and depreciated on a straight line basis over a period of linearmente ao longo de um período de três anos. three years. As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes em base de duodéci- Depreciation is calculated monthly on a straight line basis, using the maximum annual mos, aplicando-se as taxas anuais máximas permitidas para efeitos fiscais, de acordo rates permitted for fiscal purposes, in accordance with the following periods, which do com os seguintes períodos, que não diferem substancialmente da vida útil esperada: not differ substantially from the expected useful life: Número de anos Edifícios e obras 50 No. of years Buildings and works 50 Equipamento informático 4 IT equipment 4 Viaturas de transporte terrestre 3 Land vehicles 3 Outras imobilizações 10 Other fixed assets 10 O imobilizado corpóreo encontra-se registado ao respectivo custo de aquisição reavali- Tangible fixed assets are recorded at the respective acquisition cost, revalued in ado ao abrigo de disposições legais aplicáveis. accordance with the relevant legal rules. 115 A partir de 2009, de acordo com o Aviso nº 2/2009, de 8 de Maio, do BNA sobre actua- From 2009, in accordance with Notice 2/2009, of 8 May, of the BNA, on monetary lização monetária, as instituições financeiras devem, em caso de existência de inflação adjustment, where inflation has been over 100% in the last three years, financial superior a 100% nos três últimos anos, actualizar mensalmente o imobilizado com base institutions must adjust the tangible fixed assets monthly, based on the Consumer Price no Índice de Preços ao Consumidor. Em 2009 o Banco não procedeu à actualização do Index. In 2009 the Bank did not adjust the tangible fixed assets, since Angola does not imobilizado, em virtude de Angola não corresponder aos critérios de classificação de correspond to the criteria for classifying an economy as hyperinflationary. uma economia hiperinflacionária. h) BAI Backed Securities h) Títulos Garantidos BAI BAI Backed Securities are registered deposit certificates, tradable by endorsement, Os Títulos Garantidos BAI são certificados nominativos de depósitos transaccionáveis and may be subscribed through purchase by customers of the Bank in the following por endosso e poderão ser subscritos por compra pelos Clientes do Banco nas seguintes currencies: KZ, USD and Euros. moedas: KZ, USD e Euros. BAI Backed Securities are issued and registered at the subscription price (nominal value). Os Títulos Garantidos BAI são emitidos e registados pelo preço de subscrição (valor no- The Securities bear interest at the interest rate agreed in line with the subscription minal). A remuneração destes títulos é feita de acordo com uma taxa de juro acordada amount and repayment period, net of taxes and charges, interest being paid monthly, consoante o montante de subscrição e o prazo de reembolso, líquida de impostos e taxas, quarterly or annually, as the case may be, in arrears. sendo o pagamento mensal, trimestral ou anual, consoante for o caso, e postecipado. The maximum repayment period is one, two, three, or six months or one year, and O prazo máximo de reembolso pode ser de um, dois, três, seis meses ou um ano, sendo securities are repaid at par, in a single instalment; early repayment of the issue on the amortizado ao par, de uma só vez, não sendo permitido o reembolso antecipado da emis- customer’s initiative is not permitted. são, por iniciativa dos Clientes. Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 Os juros corridos são contabilizados na respectiva conta de custos a pagar. A especia- Interest accruing is accounted for in the respective account for costs payable. Interest is lização dos juros é efectuada mensalmente, tendo por base o valor nominal e a taxa de allocated monthly, on the basis of the nominal value and the applicable interest rate. juro aplicável. i) Equity Reserve i) Reserva para a Manutenção dos Fundos Próprios Up until 31 December 2007, the constitution of the equity reserve was regulated by Até 31 de Dezembro de 2007, a constituição da provisão para manutenção dos fundos Directive no. 1/DSB/2003, of 7 March, of the BNA, whereby financial institutions could próprios era regulamentada pela Directiva nº 1/DSB/2003, de 7 de Março, do BNA, se- adjust their capital, reserves and retained earnings on a monthly basis. The revaluation gundo a qual as instituições financeiras podiam proceder à actualização mensal do capital, reserve was not included in this calculation, as tangible fixed assets were revalued under reservas e resultados transitados. A reserva de reavaliação não era incluída neste cálculo já specific legislation. que o activo imobilizado corpóreo era reavaliado ao abrigo de legislação específica. The value of this adjustment was reflected, each month, by debiting an income account O valor resultante desta actualização era reflectido, mensalmente, a débito numa conta and crediting this liabilities provision. At the end of the period, the equity provision was de resultados e a crédito na rubrica de provisão do passivo. No final do exercício, a pro- balanced against equity, and reflected in the equity reserve (note 20), created under visão para manutenção dos fundos próprios era saldada por contrapartida de capitais Directive no. 8/98, of 18 August, of the BNA, which could only be used to increase the próprios, sendo reflectida na reserva de manutenção dos fundos próprios (nota 20), share capital. criada através da Directiva nº 8/98, de 18 de Agosto, do BNA, cuja utilização apenas era permitida para aumentar o capital. From 2008 and with the implementation of Notice 10/2007, of 26 September, which repealed Directive no. 1/DSB/2003, of 7 March, where there is inflation financial 116 A partir de 2008 e com a implementação do Aviso nº 10/2007, de 26 de Setembro, que institutions must consider the effects of changes in purchasing power of the national revoga a Directiva nº 1/DSB/2003, de 7 de Março, as instituições financeiras em caso currency on a monthly basis, based on the Consumer Price Index (CPI), adjusting the de existência de inflação devem considerar mensalmente os efeitos da modificação no fixed assets and equity. This variation must be added to the respective balances, except poder de compra da moeda nacional, com base no Índice de Preços no Consumidor (IPC), for the share capital account, which is classified in the account of reserve for monetary actualizando o activo imobilizado, e os fundos próprios. Esta variação deverá ser acresci- adjustment of share capital. da aos respectivos saldos, com excepção da conta de capital social, que é classificada na conta de reserva de actualização monetária do capital social. Notice 2/2009, of 8 May, which repealed Notice 10/2007, of 26 September, made it clear that the effect of changes in the purchasing power of the national currency, based on the O Aviso nº 2/2009, de 8 de Maio, que revoga o Aviso 10/2007, de 26 de Setembro, vem CPI, is recorded if the variation in inflation has been greater than 100% in the last three clarificar que o efeito da modificação no poder de compra da moeda nacional, com base years, which was not the case in 2009. no IPC, é efectuado caso a variação da inflação seja superior a 100% nos últimos três anos, o que não se verificou em 2009. In the financial years of 2008 and 2009, the Bank did not adjust the share capital, reserve and results due to the fact that Angola did not record a situation of hyperinflation. Nos exercícios de 2008 e 2009, o Banco não procedeu à actualização do capital social, reserva e resultados em virtude de Angola não ter registado uma situação de hiper-inflação. j) Retirement and Survivors’ Pensions j) Pensões de Reforma e Sobrevivência The BAI Pension Plan was set up under Decree no. 2/99, of 19 March and is regulated by Decree no. 25/98, of 7 August. The pension benefits are complementary to those under O Plano de Pensões do BAI foi criado nos termos do Decreto n.º 2/99, de 19 de Março e é regulado pelo Decreto n.º 25/98, de 7 de Agosto, sendo as suas prestações comple- Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 mentares ao atribuído pelo Sistema de Segurança Social, instituído pela Lei n.º 18, de the Social Security System, instituted by Law no. 18, of 27 October 1990 (Social Security 27 de Outubro de 1990 (Lei da Segurança Social). Para isso foi constituído um Fundo de Law). For this purpose a Pension Fund was set up, which is managed by AAA Pensões. Pensões que está gerido pela AAA Pensões. A new established contributions plan will come into force from 1 January 2010. Um novo plano de contribuições definida entra em vigor a partir de 01 de Janeiro de 2010. In accordance with the Pension Plan and actuarial study obtained on 31 December De acordo com o Plano de Pensões e o estudo actuarial obtido à data de 31 de Dezembro 2009, this plan is general in character and covers all employees, providing the following de 2009, este plano, tem carácter geral e alcança todos os empregados, assegurando: benefits: •A pensão de reforma por velhice, na forma de renda vitalícia, em doze pagamentos •Retirement (old age) pension, in the form of income paid for life, in twelve por ano, que é devida a partir dos 60 anos de idade, desde que o participante instalments per annum, payable from the age of 60 years, provided the acumule pelo menos 6 anos de serviço contínuo; participant has completed a minimum of 6 years’ continuous service; •A pensão de reforma antecipada, na forma de renda vitalícia, em doze pagamentos •Early retirement pension, in the form of income paid for life, in twelve por ano, e devida a partir dos 55 anos de idade, desde que o participante tenha instalments per annum, payable from the age of 55 years, provided completado o mínimo de 30 anos de serviço contínuo; the participant has completed a minimum of 30 years’ continuous service; •O subsídio por morte, aos familiares e beneficiários, concebido na forma de pagamento único, independentemente da verificação da elegibilidade •Death Allowance, for family members and beneficiaries, in the form of a single payment, irrespective of eligibility requirements and guarantee periods. e prazo de garantia. The actuarial study obtained, adjusted at 31 December 2009, quantifies the amounts O estudo actuarial obtido, actualizado à data de 31 de Dezembro de 2009, quantifica os relating to liabilities for past services, taking into consideration the benefits referred montantes respeitantes às responsabilidades por serviços passados, tendo em considera- to above and the actuarial assumptions set out in note 31. The cost of current services ção os benefícios anteriormente referidos e os pressupostos actuariais indicados na nota considered as costs for the period (note 26) relates to the amount indicated in the actuarial 31. O custo do serviço corrente, considerado como custos do exercício (nota 26) respeita study drawn up with reference to the financial year of 2009. ao valor indicado no estudo actuarial elaborado com referência ao ano de 2009. Liabilities for past services have been recognized in results – prior period costs in As responsabilidades com serviços passados têm estado a ser reconhecidas em resulta- accordance with the authorization from the BNA, which permits deferral of these costs dos - custos de exercícios anteriores, de acordo com a autorização do BNA, a qual per- for a period of 10 years (notes 13, 29 and 31). mite o diferimento destes custos por um período de 10 anos (notas 13, 29 e 31). k) Provisions for Sundry Banking Risks k) Provisões para Riscos Bancários Diversos •Sundry Risks •Riscos Diversos These provisions are intended to cover potential charges relating to judicial proceedings Destina-se a suportar os potenciais encargos decorrentes de processos judiciais em cur- in progress, fiscal contingencies and other losses. They are not accepted for fiscal so, contingências fiscais e outras contingências, não sendo estas provisões passíveis de purposes, except with specific authorization from the Tax Authorities, which permits aceitação fiscal, excepto quanto a autorização específica da Administração Fiscal, a qual partial acceptance of some of the provisions constituted in 2004 and still not drawn on. permite a aceitação parcial de algumas das provisões constituídas em 2004 e ainda não utilizadas. 117 Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 •Activos Dados em Garantia •Assets Pledged as Collateral Esta provisão destina-se a cobrir risco de crédito de operações concedidas pela filial BAI This provision is intended to cover the credit risk on lending by the subsidiary BAI Europa, Europa, e para as quais o Banco presta caução através de depósitos. for which the Bank has provided collateral in the form of deposits. l) Imposto Industrial l) Industrial Tax O imposto industrial do exercício é determinado com base na taxa de 35% sobre o valor Industrial tax for the period is determined at a rate of 35% of the total value of pre-tax total dos resultados antes de impostos, apurados no período e expressos na demonstra- profits, calculated in the period and expressed in the income statement, plus costs not ção de resultados, acrescido dos custos não aceites fiscalmente e deduzidos de benefí- accepted for fiscal purposes and deducted from the fiscal benefits obtained, as per the cios fiscais obtidos, conforme legislação aplicável em Angola (notas 17 e 33). legislation applicable in Angola (notes 17 and 33). A partir do exercício de 2008 e durante um período de até três anos o Banco foi auto- From 2008 and for a period of up to three years the Bank has been authorized by the rizado pelo Ministério das Finanças, a título excepcional, a reduzir a taxa de imposto Finance Ministry to, exceptionally, reduce the rate of the industrial tax by 50%. industrial em 50%. Tax returns are subject to review and correction by the tax authorities for a period of 5 118 As declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fis- years, and this may result in possible corrections to the taxable income for the periods cais durante um período de 5 anos, podendo resultar, devido a diferentes interpretações 2005 to 2009, due to different interpretations of fiscal legislation. However, it is not da legislação fiscal, eventuais correcções ao lucro tributável dos exercícios de 2005 a foreseeable that any correction will be made to the periods in question and, were this to 2009. No entanto, não é previsível que qualquer correcção relativa aos exercícios acima occur, no significant impact on the financial statements is expected. referidos venha a ocorrer e, caso tal ocorra, não são esperados impactos significativos nas demonstrações financeiras. 5. Caixa e Disponibilidades no Banco Central 5. Cash and Balances at the Central Bank Esta rubrica tem a seguinte composição: This heading breaks down as follows: 31 Dez. 09 | 31 Dec. 09 31 Dez. 08 | 31 Dec. 08 Milhares de Kzs Thousand Kzs Milhares de USD Thousand USD Milhares de Kzs Thousand Kzs Milhares de USD Thousand USD Caixa | Cash 18 806 161 210 364 16 727 679 222 535 Depósitos no BNA - MN | Deposits at BNA - Kzs 92 020 782 1 029 334 59 910 918 797 021 Depósitos no BNA - ME | Deposits at BNA - Foreign Currency 22 349 590 250 000 0 0 133 176 533 1 489 698 76 638 597 1 019 556 Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 O saldo da rubrica depósitos no Banco Central é constituído por depósitos à ordem em The balance of the heading balances at the Central Bank consists of sight deposits moeda nacional e moeda estrangeira. Estes visam satisfazer as exigências de reservas in the national currency and foreign currency. These are intended to satisfy the BNA mínimas obrigatórias do BNA e não são remunerados. requirements of mandatory minimum reserves and do not bear interest. De acordo com o previsto no Instrutivo nº 08/2009, de 21 de Maio, do BNA, as reservas In accordance with the provisions of Instruction no. 08/2009, of 21 May, of the BNA, the obrigatórias são exigidas em moeda nacional, devendo ser mantidas durante todo o mandatory reserves must be made in national currency and must be maintained for the período a que se referem. Os respectivos montantes são actualizados semanalmente entire period to which they relate. The respective amounts are adjusted each week by através da aplicação de uma percentagem de 30% (31-Dez-2008: 15%) sobre a média applying a percentage of 30% (31-Dec-2008: 15%) to the mathematical average of eligible aritmética dos passivos elegíveis. Estes depósitos não são remunerados. liabilities. Interest is not earned on these deposits. 6. Disponibilidades sobre Instituições de Crédito 6. Balances at Banks Esta rubrica apresenta a seguinte composição: This heading breaks down as follows: 31 Dez. 09 | 31 Dec. 09 Milhares de Kzs Thousand Kzs 31 Dez. 08 | 31 Dec. 08 Milhares de USD Milhares de Kzs Thousand USD Thousand Kzs Milhares de USD Thousand USD Disponibilidades sobre Instituições de Crédito no País | Balances at Banks in Angola Cheques a Cobrar | Cheques in Course of Collection 119 1 042 810 11 665 158 819 2 113 24 248 894 271 245 38 785 159 515 975 64 211 718 57 349 763 25 355 915 283 628 39 001 327 518 851 Disponibilidades sobre Instituições de Crédito no Estrangeiro | Balances at Foreign Banks Depósitos à Ordem | Sight Deposits Cheques a Cobrar | Cheques in Course of Collection Os cheques a cobrar correspondem a cheques sobre Clientes de outros bancos enviados Cheques in course of collection correspond to cheques from customers of other banks para a compensação. Em geral, os cheques a cobrar sobre instituições de crédito no país sent for clearance. In general, cheques in course of collection from banks in Angola are são cobrados no dia útil subsequente. collected on the next business day. Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 7. Outros Créditos sobre Instituições de Crédito 7. Other Loans and Advances to Credit Institutions Esta rubrica tem a seguinte composição: This heading breaks down as follows: 31 Dez. 09 | 31 Dec. 09 Milhares de Kzs Thousand Kzs 31 Dez. 08 | 31 Dec. 08 Milhares de USD Milhares de Kzs Thousand USD Thousand Kzs Milhares de USD Thousand USD Aplicações em outras Instituições de Crédito no País | Due from Banks in Angola Aplicações no Banco Central | Due from the Central Bank Aplicações em outras Instituições de Crédito | Due from other Banks 218 578 2 445 183 786 2 445 19 019 672 212 752 27 581 532 366 929 91 941 500 1 028 447 138 234 199 1 838 989 111 179 750 1 243 644 165 999 517 2 208 363 Aplicações em outras Instituições de Crédito no Estrangeiro | Due from Banks Abroad Em outras Instituições de Crédito | Other Banks 120 O valor registado na rubrica aplicações em instituições de crédito no país - Banco Central The amount recorded under the heading due from banks in Angola – Central Bank corresponde a operações cambiais em USD, cujo contravalor em KZ foi debitado pelo corresponds to foreign exchange operations in USD, where the equivalent value in KZ BNA, tendo o BAI debitado os Clientes, mas cujo crédito do Banco correspondente ainda has been debited by the BNA and BAI has debited from its customers, but the credit at não foi efectuado pelo BNA. O BNA já reconheceu o valor em dívida, aguardando-se pela the correspondent bank has not yet been made by the BNA. The BNA has recognized the sua liquidação. amount due which is pending settlement. O montante registado na rubrica aplicações em instituições de crédito no país – em ou- The amount recorded under the heading due from banks in Angola – other banks relates tras IC´s, refere-se a operações de cedência de liquidez realizadas com Bancos sedeados to liquidity operations with banks in Angola, where the residual maturity is less than 181 em Angola, cujo prazo residual de maturidade é inferior a 181 dias. days. Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as aplicações em instituições de crédito no estrangeiro On 31 December 2009 and 2008, the heading due from foreign banks broke down as apresentavam a seguinte estrutura, por prazos residuais de vencimento e por moeda: follows, by residual maturities and currency: 31 Dez. 09 | 31 Dec. 09 Milhares de Kzs Thousand Kzs 31 Dez. 08 | 31 Dec. 08 Milhares de USD Milhares de Kzs Thousand USD Thousand Kzs Milhares de USD Thousand USD Em Euros | In Euros Até 3 meses | Up to 3 months 6 666 490 74 571 5 734 499 76 289 108 972 1 218 147 284 1 959 Até 3 meses | Up to 3 months 74 320 776 831 344 122 354 492 1 627 735 De 3 meses a 1 ano | 3 months to 1 year 10 845 262 121 314 9 455 226 125 786 De 3 meses a 1 ano | 3 months to 1 year Em Dólares dos Estados Unidos | In United States Dollars Em Libras | In Pounds Até 3 meses | Up to 3 months 0 0 542 698 7 220 91 941 500 1 028 447 138 234 199 1 838 989 Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 8. Créditos sobre Clientes 8. Loans and Advances to Customers Esta rubrica tem a seguinte composição: This heading breaks down as follows: 31 Dez. 09 | 31 Dec. 09 Milhares de Kzs Thousand Kzs Crédito Interno | Internal Credit 273 078 752 Crédito e Juros Vencidos | Overdue Credit and Interest Provisão para Riscos de Créditos e Juros Vencidos | Provision for Overdue Credit and Interest Risks 31 Dez. 08 | 31 Dec. 08 Milhares de USD Milhares de Kzs Thousand USD Thousand Kzs 3 054 628 130 650 133 Milhares de USD Thousand USD 1 738 095 10 101 092 112 990 2 721 012 36 199 283 179 844 3 167 618 133 371 145 1 774 294 (11 057 560) (123 689) (1 498 685) (19 938) 272 122 284 3 043 929 131 872 460 1 754 356 A definição de crédito interno e crédito ao exterior é feita de acordo com a classificação Internal and external loans are defined in accordance with the classification between entre residente cambial (crédito interno) e não residente cambial (crédito ao exterior). O foreign exchange resident (internal credit) and foreign exchange non-resident (external Banco não pode, por força da lei, conceder crédito ao exterior. De acordo com a regula- credit). The Bank is not permitted by law to offer external credit. Under BNA rules mentação do BNA encontram-se incluídos na rubrica de crédito sobre Clientes os mon- the heading for loans and advances to customers includes credit and interest not yet tantes de crédito e juros vincendos. matured. A provisão para crédito em 31 de Dezembro de 2009, determinado com base no Aviso The provision for credit on 31 December 2009, determined on the basis of Notice 4/2009, nº 4/2009, de 20 de Maio, cifrou-se em KZ 11.057.560 milhares (USD 123.689 milhares), of 20 May, stood at KZ 11,057,560,000 (USD 123,689,000), representing 109% of total representando 109% do valor global do crédito e juros vencidos (2008: 55%). No exercício overdue credit and interest (2008: 55%). In 2009, the Bank began classifying credits de 2009, o Banco passou a classificar os créditos concedidos conforme requerido pelo granted in accordance with the requirements of Notice 4/2009 and began calculating Aviso nº 4/2009 e passou a efectuar o cálculo das provisões em função dessa classifica- provisions based on this classification and therefore, as a result, ceased to account for ção pelo que, em resultado disso, deixou de contabilizar provisões para riscos gerais de provisions for general credit risks (see note 19). The Bank based its assumption on the crédito (ver nota 19). O Banco tomou como pressuposto a autorização concedida pelo permission granted by the BNA to initially classify credits as being type C risks. BNA de classificação dos créditos como classe inicial de risco de tipo C. 121 Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 A composição da carteira de crédito por moeda e por sectores de actividade é a seguinte: The loans portfolio breaks down as follows by currency and sectors of activity: 31 Dez. 09 | 31 Dec. 09 Milhares de Kzs Thousand Kzs 31 Dez. 08 | 31 Dec. 08 Milhares de USD Milhares de Kzs Thousand USD Thousand Kzs Milhares de USD Thousand USD Crédito Interno - Curto Prazo | Internal Credit - Short Term Em Moeda Nacional | In National Currency Sector Público Administrativo | Public Sector - Administrative 0 0 588 8 753 817 8 432 0 0 18 208 869 203 682 3 101 558 41 261 282 944 3 165 611 095 8 130 10 828 053 121 121 13 422 402 178 564 0 0 47 212 628 12 848 379 143 721 14 706 332 195 645 169 065 1 892 247 463 3 292 43 091 127 482 013 32 136 650 427 528 6 199 570 69 348 21 031 280 Empresas | Companies 6 699 770 74 943 830 839 Particulares | Personal Customers 6 027 339 67 421 4 903 140 30 286 358 338 780 10 770 062 143 279 150 434 1 682 2 456 739 32 683 163 424 204 1 828 045 66 825 219 Sector Público Empresarial | Public Sector - Business Sector Privado | Private Sector Empresas | Companies Particulares | Personal Customers Em Moeda Estrangeira | In Foreign Currency Sector Público Administrativo | Public Sector - Administrative Sector Público Empresarial | Public Sector - Business Sector Privado | Private Sector 122 Empresas | Companies Particulares | Personal Customers Total do Crédito Interno - Curto Prazo | Total Internal Credit - Short Term Crédito Interno - Médio/Longo Prazo | Internal Credit - Medium/Long Term Em Moeda Nacional | In National Currency Sector Público Empresarial | Public Sector - Business Sector Privado | Private Sector 11 053 65 229 Em Moeda Estrangeira | In Foreign Currency Sector Público Administrativo | Public Sector - Administrative Sector Público Empresarial | Public Sector - Business Sector Privado | Private Sector Empresas | Companies Particulares | Personal Customers 889 005 17 199 950 192 397 12 706 452 169 039 Total do Crédito Interno - Médio/Longo Prazo | Total Internal Credit - Medium/Long Term 229 987 625 2 572 616 98 513 483 1 310 567 Total do Crédito Interno | Total Internal Credit 273 078 752 3 054 629 130 650 132 1 738 095 Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 A composição da carteira de crédito vincendo por moeda e por prazo de maturidade é a The portfolio of credit yet to mature breaks down as follows by currency and maturity: seguinte: 31 Dez. 09 | 31 Dec. 09 Milhares de Kzs Thousand Kzs 31 Dez. 08 | 31 Dec. 08 Milhares de USD Milhares de Kzs Thousand USD Thousand Kzs Milhares de USD Thousand USD Em Moeda Nacional | In National Currency Até 3 meses | Up to 3 months 5 867 536 65 634 De 3 meses a 1 ano | 3 months to 1 year 13 378 093 149 646 1 511 171 20 104 De 1 ano a 5 anos | 1 year to 5 years 18 787 575 210 156 4 852 188 64 551 Mais de 5 anos | Over 5 years 3 549 772 47 224 139 105 1 556 103 018 1 370 38 172 309 426 992 10 016 149 133 249 45 485 112 508 791 15 522 465 206 502 In Foreign Currency | Em Moeda Estrangeira Até 3 meses | Up to 3 months De 3 meses a 1 ano | 3 months to 1 year De 1 ano a 5 anos | 1 year to 5 years Mais de 5 anos | Over 5 years 48 042 842 537 402 34 572 203 459 929 119 310 875 1 334 598 54 573 447 726 014 22 067 614 246 846 15 965 869 212 401 234 906 444 2 627 637 120 633 984 1 604 846 273 078 752 3 054 629 130 650 133 1 738 095 A constituição de provisões para crédito segue o critério descrito na alínea b) da nota 4. The constitution of provisions for credit follows the criteria outlined in note 4 b). The O movimento das provisões durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 foi movement of provisions during the financial year ended 31 December 2009 was as o seguinte: follows: Nível de Risco Risk Levels Taxas Rates Dez. 09 | Dec. 09 Provisão | Provision Milhares de USD Milhares de Kzs Thousand USD Thousand Kzs A 0% B 1% 394 745 4 416 C 3% 3 696 128 41 344 D 10% 328 880 3 679 E 20% 370 628 4 146 F 50% 1 226 532 13 720 G 100% 5 040 647 56 384 11 057 560 123 689 Total | Total 0 0 123 Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 Em 31 de Dezembro de 2008 as provisões para risco de crédito e juros vencidos apre- On 31 December 2008 provisions for overdue credit and interest risks broke down as sentavam-se como segue: follows: 31 Dez. 08 | 31 Dec. 08 Taxas Rates Milhares de Kzs Thousand Kzs Milhares de USD Thousand USD 3% 1 841 24 Capital e Juros Vencidos | Overdue Principal and Interest Até 3 meses | Up to 3 months Mais de 3 meses e até 6 meses | 3 months to 6 months Mais de 6 meses e até 1 ano | 6 months to 1 year 5% 15 318 204 25% 159 430 2 121 50% 485 325 6 456 Mais de 1 ano | Over 1 year 100% 442 144 5 882 Adiantamento a Depositantes | Advances to Depositors 100% 394 627 5 251 1 498 685 19 938 Total das Provisões para Crédito e Juros Vencidos Total Provisions for Overdue Credit and Interest 124 9. Obrigações e Outros Títulos e Títulos de Investimento 9. Bonds and Other Securities and Investment Securities Esta rubrica apresenta a seguinte composição: This heading breaks down as follows: Taxas de Juro Média Average Interest Rate 31 Dez. 09 31 Dez. 08 31 Dec. 09 31 Dec. 08 Títulos de Negociação - MN | Trading Securities - Kzs 14,72% 9,75% 31 Dez. 09 | 31 Dec. 09 Milhares de Kzs Thousand Kzs 48 508 310 31 Dez. 08 | 31 Dec. 08 Milhares de USD Milhares de Kzs Thousand USD Thousand Kzs 542 609 94 198 724 Milhares de USD Thousand USD 1 253 166 Títulos de Negociação - ME | Trading Securities - Foreign Currency 3,77% 7,99% 13 409 754 150 000 5 645 160 75 100 Total das Obrigações e Outros Títulos | Total Bonds and Other Securities 9,25% 8,87% 61 918 064 692 609 99 843 884 1 328 266 Títulos de Investimento - MN | Investment Securities - Kzs 4,19% 3,36% 93 780 655 1 049 019 6 904 764 92 047 Títulos de Investimento - ME | Investment Securities - Foreign Currency 4,71% 4,83% 5 416 607 60 590 27 696 828 368 273 Total dos Títulos de Investimento | Total Investment Securities 4,45% 4,10% 99 197 262 1 109 609 34 601 592 460 320 A carteira de negociação é constituída por bilhetes do tesouro, títulos do Banco Cen- The trading portfolio comprises treasury bills, central Bank securities in Angolan currency tral em moeda nacional e por obrigações em moeda estrangeira, adquiridas em mer- and foreign currency bonds, acquired on the primary market, included within the scope cado primário, inseridas no âmbito do financiamento de projectos rodoviários, emissões of financing of road projects, issues led by BAI and BESA, where the aim is hold them in lideradas pelo BAI e pelo BESA, cujo objectivo é detê-la a curto/médio prazo antes da sua the short/medium term and not to maturity. maturidade. Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 A carteira de títulos de investimento é constituída por obrigações em moeda nacional e The investment securities portfolio comprises bonds in Angolan currency and foreign moeda estrangeira. As obrigações em moeda nacional incluem as obrigações especiais, currency. Bonds in the national currency include special bonds, which are TBs in KZ que são OTs em KZ indexadas ao USD, emitidas pelo Estado Angolano para pagamento indexed to USD, issued by the Angolan State to pay for past debts, where the holders are de dívidas contraídas no passado, cujos titulares são credores nacionais que negoceiam national creditors that negotiated these assets with financial institutions. With regard estes activos com instituições financeiras. Relativamente aos títulos de investimento em to investment securities in foreign currency, besides bonds issued by the Angolan State, moeda estrangeira, para além de obrigações emitidas pelo Estado Angolano, o BAI pos- BAI also has securities issued by foreign entities and units participating in investment sui também títulos emitidos por entidades estrangeiras e unidades de participação em funds. fundos de investimento. On 31 December 2009, part of the securities portfolio, in the amount of KZ 61,290 million Em 31 de Dezembro de 2009 uma parte da carteira de títulos, no montante de KZ 61.290 was being used to comply with the BNA mandatory reserves. milhões, estava a ser utilizada para cumprimento das reservas obrigatórias junto do BNA. On 31 December 2009 and 2008, the securities portfolio broke down as follows according Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os títulos em carteira apresentavam a seguinte to residual maturity: estrutura, de acordo com os prazos residuais de vencimento: 31 Dez. 09 | 31 Dec. 09 Milhares de Kzs Thousand Kzs Até 3 meses | Up to 3 months 31 Dez. 08 | 31 Dec. 08 Milhares de USD Milhares de Kzs Thousand USD Thousand Kzs Milhares de USD Thousand USD 41 235 271 461 252 55 113 862 733 203 De 3 a 6 meses | 3 months to 6 months 8 907 252 99 636 33 966 424 451 870 De 6 meses a 1 ano | 6 months to 1 year 3 763 731 42 101 7 591 427 100 992 Mais de 1 ano | Over 1 year 107 209 072 1 199 229 37 773 763 502 521 161 115 326 1 802 218 134 445 476 1 788 586 10. Participações 10. Equity Holdings Esta rubrica apresenta a seguinte composição: This heading breaks down as follows: 31 Dez. 09 | 31 Dec. 09 Milhares de Kzs Thousand Kzs Participações Financeiras no País | Financial Holdings in Angola Participações Financeiras no Estrangeiro | Financial Holdings Abroad 924 053 31 Dez. 08 | 31 Dec. 08 Milhares de USD Milhares de Kzs Thousand USD Thousand Kzs 12 056 125 488 715 Milhares de USD Thousand USD 6 948 5 402 093 65 408 4 060 470 52 306 6 326 146 77 464 4 549 185 59 254 Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 As participações financeiras detidas inserem-se na estratégia de investimentos definidas The financial holdings are part of the investment strategy defined by the Bank, and may pelo Banco, e resumem-se a: be summarized as follows: Valores em Milhares de Kzs | Amount in Thousand Kzs Sede Registered Offices Actividade Económica Economic Activity Moeda Currency Capital Capital % Participação % Holding Valor da Participação em Kzs Value of Holding in Kzs Valor da Participação em USD Value of Holding in USD EMIS | EMIS Luanda Serviços Bancários Banking Services KZ 110 085 4,45% 29 990 428 AAA Pensões AAA Pensões Luanda Soc. Gestora de Fundos Pensões Pension Fund Management Co. KZ 225 506 5% 2 947 150 AAA Seguros | AAA Seguros Luanda Seguros | Insurance KZ 1 127 528 5% 14 733 750 Participadas Entities NOSSA | NOSSA Luanda Seguros | Insurance KZ 517 027 16,67% 86 990 1 000 Bolsa de Valores e Derivativos de Angola Angola Stock Exchange Luanda Serviços Financeiros Financial Services KZ 1 343 000 0,95% 12,419 139 Banco BAI Micro Finanças S.A. Banco BAI Micro Finanças S.A. KZ 845 460 92,93% 776 975 9 589 Lisboa Serviços Bancários Banking Services EUR 40 000 99,99% 4 322 614 51 728 BISTP BISTP S. Tomé Serviços Bancários Banking Services SDT 150 000 000 25% 65 136 792 BPN Brasil BPN Brasil S. Paulo Serviços Bancários Banking Services BRL 54 898 20% 281 317 3 297 Praia Serviços Bancários Banking Services ECV 1 000 000 71% 733 026 9 591 6 326 146 77 464 Banco BAI Europa Banco BAI Europa 126 BAI CV BAI CV Luanda Serviços Bancários Banking Services Total | Total No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, o Banco deu continuidade à sua estra- In the period ended 31 December 2009, the Bank continued its strategy of expansion, tégia de expansão com o aumento de capital no BAI Europa S.A., no valor de EUR 10.000 increasing the share capital of BAI Europa S.A. by EUR 10,000,000, and that of BAI Micro milhares, e no Banco BAI Micro Finanças S.A., no valor de USD 5.000 milhares. Finanças S.A. by USD 5,000,000. Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 Em 31 de Dezembro de 2009 a informação financeira provisória e não auditada, con- On 31 December 2009 the provisional, unaudited financial information, converted to vertida para milhares de USD à data de encerramento das contas do Banco, é a que thousand USD on the date of the close of the Bank’s accounts, was as follows: seguidamente se apresenta: Valores em Milhares de Kzs | Amount in Thousand Kzs Capital Próprio Equity Resultado LÍquido Net Profits Participação no Capital Próprio Holding in Equity Valor de Balanço Balance Sheet Value Diferença para Valor de Balanço Difference from Balance Sheet Value 16 037 452 369 20 428 (408) 22 691 3 343 517 26 150 (124) USD 144 949 18 974 578 949 750 199 NOSSA (B) | NOSSA (B) USD 30 581 3 692 1 129 615 1 000 (385) Bolsa de Valores e Derivativos de Angola (C) Angola Stock Exchange (C) USD N/A N/A N/A N/A 139 0 Participadas Entities Moeda Currency Activo Líquido Net Assets EMIS (B) | EMIS (B) USD AAA Pensões (B) | AAA Pensões (B) USD AAA Seguros (B) | AAA Seguros (B) Banco BAI Micro Finanças S.A. (A) Banco BAI Micro Finanças S.A. (A) USD 54 840 17 634 1 111 16 387 9 589 6 798 Banco BAI Europa (A) | Banco BAI Europa (A) USD 1 435 491 65 293 6 015 65 287 51 728 13 559 BISTP (A) | BISTP (A) USD 69 124 14 644 1 603 3 661 792 2 869 BPN Brasil (A) | BPN Brasil (A) USD 240 794 25 217 (6 836) 5 043 3 297 1 746 BAI CV (A) | BAI CV (A) USD 40 651 17 925 (3 381) 12 727 9 591 3 135 104 715 77 464 27 390 Total | Total (A) Demonstrações Financeiras não auditadas a 31 de Dezembro de 2009. | (A) Unaudited Financial Statements at 31 December 2009. (B) Demonstrações Financeiras a 31 de Dezembro de 2008. | (B) Financial Statements at 31 December 2008. (C) Demonstrações Financeiras não disponíveis. | (C) Financial Statements not available. A diferença para o valor do balanço, corresponde à diferença apurada entre o valor da The difference for the balance sheet value corresponds to the difference calculated participação registado nos livros do BAI em 31 de Dezembro de 2009, em conformidade between the value of the holding recorded in BAI’s books on 31 December 2009, in com a alínea f) da Nota 4, e o valor correspondente à participação no capital próprio da accordance with Note 4 f), and the amount corresponding to the holding in the equity participada. capital of the entity. 127 Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 11. Imobilizado 11. Fixed Assets Esta rubrica apresenta a seguinte composição: This heading breaks down as follows: 31 Dez. 09 | 31 Dec. 09 Milhares de Kzs Thousand Kzs 31 Dez. 08 | 31 Dec. 08 Milhares de USD Milhares de Kzs Thousand USD Thousand Kzs Milhares de USD Thousand USD Imobilizações Incorpóreas | Intangible Fixed Assets Despesas de Constituição | Incorporation Costs Custos Plurianuais | Multi-annual Costs Software | Software 138 2 138 0 511 970 5 727 362 459 4 831 1 400 872 15 670 1 086 361 14 418 1 912 981 21 398 1 448 958 19 249 Amortizações Acumuladas | Accrued Depreciation Despesas de Constituição | Incorporation Costs Custos Plurianuais | Multi-annual Costs Software | Software 128 Imobilizações Incorpóreas Líquidas | Net Intangible Fixed Assets (137) (2) (137) 0 (224 772) (2 514) (80 716) (1 024) (903 194) (10 103) (621 773) (8 387) (1 128 103) (12 619) (702 626) (9 411) 784 878 8 780 746 332 9 838 31 Dez. 09 | 31 Dec. 09 Milhares de Kzs Thousand Kzs 31 Dez. 08 | 31 Dec. 08 Milhares de USD Milhares de Kzs Thousand USD Thousand Kzs Milhares de USD Thousand USD Imobilizações Corpóreas | Tangible Fixed Assets Imóveis de Serviços Próprios | Own Service Property 7 438 879 83 210 5 323 981 70 828 Equipamento | Equipment 5 199 506 58 161 3 842 791 51 122 28 681 321 27 029 360 Património Artístico | Artworks Outras Imobilizações Corpóreas | Other Tangible Fixed Assets 107 068 1 198 78 752 1 048 12 774 134 142 890 9 272 553 123 358 (463 131) (5 181) (363 127) (4 831) (2 544 819) (28 466) (2 049 899) (27 271) (27 989) (313) (13 620) (181) (3 035 939) (33 960) (2 426 646) (32 283) Imobilizações Corpóreas Líquidas | Net Tangible Fixed Assets 9 738 195 108 930 6 845 907 91 075 Imobilizações em Curso | Fixed Assets under Construction 8 288 856 92 718 5 778 305 77 967 18 027 051 201 649 12 624 212 169 042 Amortizações Acumuladas | Accrued Depreciation Imóveis de Serviços Próprios | Own Service Property Equipamento | Equipment Outras Imobilizações Corpóreas | Other Tangible Fixed Assets Imobilizações Corpóreas e em Curso | Tangilbe Fixed Assets and Fixed Assets under Const. Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 O movimento acumulado do imobilizado a 31 de Dezembro de 2009 em Kwanzas e em Accrued movements in fixed assets on 31 December 2009 in Kwanzas and in USD are USD encontra-se detalhado nos Anexos A e B. detailed in Annexes A and B. O incremento verificado no imobilizado corpóreo é resultante da continuidade do investi- The increase in tangible fixed assets is the result of continued investment in expansion of mento na expansão da rede e da transferência de bens de imobilizado em curso. the network and the transfer of fixed assets under construction. No período findo em 31 de Dezembro de 2009 não se procedeu a reavaliação do imobili- In the period ended 31 December 2009, tangible fixed assets were not revalued (see note zado corpóreo (ver nota 20) em virtude de em Angola não se ter verificado uma situação 20) due to the fact that Angola was not in a situation of hyperinflation. de hiper-inflacção. The headings of property in own use and fixed assets under construction include buildings Nas rubricas de imóveis de serviço próprio e de imobilizado em curso estão incluídos the ownership of which is in the process of being correctly registered by the Bank. imóveis cuja titularidade se encontra em processo de regularização pelo Banco. 12. Other Assets 12. Outros Activos This heading breaks down as follows: Esta rubrica apresenta a seguinte composição: 31 Dez. 09 | 31 Dec. 09 Milhares de Kzs Thousand Kzs 31 Dez. 08 | 31 Dec. 08 Milhares de USD Milhares de Kzs Thousand USD Thousand Kzs Milhares de USD Thousand USD Devedores e outras Aplicações | Debtors and other Investments Devedores Residentes - MN | Resident Debtors - Kzs Devedores Residentes - ME | Resident Debtors - Foreign Currency Devedores não Residentes - ME | Non-Resident Debtors - Foreign Currency Adiantamentos e Suprimentos | Advances and Shareholder Loans 42 432 496 6 333 79 1 651 000 20 691 1 962 702 25 440 214 557 2 400 0 0 1 907 989 23 587 1 969 035 25 519 616 960 7 898 542 783 7 163 2 524 949 31 485 2 511 818 32 682 O saldo da rubrica adiantamentos e suprimentos inclui KZ 499.823 milhares (USD 5.592 The balance for advances and shareholder loans includes KZ 499,823,000 (USD milhares) relativos a financiamentos concedidos à participada BAI Cabo Verde no âmbito 5,592,000) regarding finance granted to the subsidiary BAI Cabo Verde within the scope do processo de instalação da filial em Cabo Verde. of the setting up of this subsidiary in Cape Verde. 129 Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 13. Contas de Regularização Activas 13. Accruals and Deferrals (Assets) Esta rubrica apresenta a seguinte composição: This heading breaks down as follows: 31 Dez. 09 | 31 Dec. 09 Milhares de Kzs Thousand Kzs 31 Dez. 08 | 31 Dec. 08 Milhares de USD Milhares de Kzs Thousand USD Thousand Kzs Milhares de USD Thousand USD Proveitos a Receber | Accrued Income Aplicações Interbancárias | Interbank Operations Crédito Concedido | Granted Credit Títulos em Carteira | Securities Portfolio 440 964 4 933 1 303 964 17 347 2 272 817 25 423 1 203 697 16 013 816 867 9 137 512 028 6 812 3 530 648 39 493 3 019 689 40 172 Recursos de IC no País | Funds in Banks in Angola 134 702 1 507 0 0 Seguros | Insurance 172 424 1 929 114 839 1 528 Rendas e Alugueres | Rentals 268 615 3 005 346 574 4 611 Despesas com Custos Diferidos | Deferred Costs Campanhas de Publicidade | Advertising Campaigns 130 Diversos | Sundry 119 789 1 340 34 900 464 3 438 261 38 460 476 563 6 340 4 133 791 46 240 972 876 12 943 Flutuação de Valores | Fluctuations in Value Outras Flutuações | Other Fluctuations 0 0 303 4 0 0 303 4 59 026 660 16 645 221 271 201 3 034 233 520 3 107 3 482 39 2 683 36 451 973 5 056 270 468 3 598 0 0 317 031 4 218 785 682 8 789 840 347 11 180 0 0 24 069 320 0 0 24 069 320 8 450 121 94 522 4 857 284 64 619 Outras Contas de Regularização | Other Accruals and Deferrals Diferenças de Caixa | Cash Shortfalls Material de Escritório e Impressos | Office Materials and Expenses Fundo de Maneio | Working Capital Operações Passivas a Regularizar | Borrowing to Regularize Operações Activas a Regularizar | Lending to Regularize Outras Contas Controlo e Ligação | Other Control Accounts Outras Contas de Controlo e de Ligação | Other Control Accounts Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 Na rubrica proveitos a receber - aplicações interbancárias estão contabilizados juros de The heading accrued income – interbank operations includes interest on investments aplicações já mensualizados nas rubricas de proveitos, mas que ainda não foram debita- already entered on a monthly basis in the income headings, but which has not yet been dos aos Bancos correspondentes. A variação ocorrida nesta rubrica, resulta do aumento debited from the correspondent banks. The variation which occurs in this heading is the registado nas aplicações nos Bancos correspondentes. result of the recorded increase in investments in the correspondent banks. Na rubrica proveitos a receber - crédito concedido estão contabilizados juros de crédito The heading accrued income – lending includes interest already entered on a monthly já mensualizados nas rubricas de proveitos mas que ainda não foram debitados aos basis in the income headings, but which has not yet been debited from the customers. Clientes. O aumento ocorrido nessa rubrica reflecte o aumento da carteira de crédito do The amount shown under this heading reflects the increase in the Bank’s loans portfolio Banco registado durante o ano. recorded during the year. Os montantes referentes a proveitos a receber - títulos em carteira reflectem os fluxos The amounts relating to accrued income – securities portfolio reflect future financial financeiros futuros, mais especificamente juros e outros proveitos corridos relacionados flows, more specifically interest and other income accruing on treasury bonds. com obrigações do tesouro. On 31 December 2009 and 2008, deferred costs included amounts relating to various Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 as despesas com custos diferidos incorporam special accounts for insurance, advertising campaigns, rentals and others. montantes relativos a especializações diversas relativas a seguros, campanhas de publicidade, rendas e alugueres e outros. The heading other accruals and deferrals – other includes the balances for the clearing of cheques pending on 31 December 2009 and 2008. 131 A rubrica outras contas de regularização – outras, inclui saldos de compensação de cheques que se encontravam pendentes a 31 de Dezembro de 2009 e 2008. 14. Funds from Other Banks and Deposits 14. Recursos de Outras Instituições de Crédito e Depósitos Funds from Other Banks Recursos de Outras Instituições de Crédito The Bank sources funds from other banks in Angola, essentially to respond to sporadic liquidity needs in KZ. On 31 December 2009, the Bank had no funds sourced from other O Banco toma fundos de outras instituições de crédito no país, essencialmente para fazer face a necessidades esporádicas de liquidez em KZ. Em 31 de Dezembro de 2009, o Banco não tinha recursos tomados junto de outras instituições de crédito. banks. Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 Depósitos Deposits Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 os depósitos apresentam a seguinte composição: On 31 December 2009 and 2008 deposits broke down as follows: 31 Dez. 09 | 31 Dec. 09 Milhares de Kzs Thousand Kzs 31 Dez. 08 | 31 Dec. 08 Milhares de USD Milhares de Kzs Thousand USD Thousand Kzs Milhares de USD Thousand USD Depósitos à Vista - Residentes | Sight Deposits - Residents Em Moeda Nacional | In National Currency Sector Público Administrativo | Public Sector - Administrative 26 653 529 298 143 11 409 240 151 782 Sector Público Empresarial | Public Sector - Business 45 010 414 503 481 39 159 263 520 953 Sector Privado | Private Sector 98 591 980 1 102 839 51 591 369 686 342 Empresas | Companies 78 496 659 878 055 39 969 949 531 737 Particulares | Personal Customers 20 095 320 224 784 11 621 420 154 605 Sector Público Administrativo | Public Sector - Administrative 21 712 210 242 870 16 267 635 216 415 Sector Público Empresarial | Public Sector - Business 81 873 498 915 828 87 486 700 1 163 873 Sector Privado | Private Sector 252 662 893 2 826 259 150 083 076 1 996 621 Empresas | Companies 219 097 083 2 450 795 123 013 973 1 636 508 33 565 810 375 463 27 069 103 360 112 317 335 3 550 124 591 1 657 2 101 155 23 503 2 416 312 32 145 528 923 014 5 916 473 358 538 186 4 769 788 12 416 454 138 889 233 060 3 100 1 275 863 14 272 150 590 2 003 Sector Privado | Private Sector 25 179 990 281 661 3 076 693 40 931 Empresas | Companies 18 562 457 207 638 2 806 740 37 339 6 617 532 74 023 269 953 3 591 Sector Público Administrativo | Public Sector - Administrative 159 641 1 786 57 715 768 Sector Público Empresarial | Public Sector - Business 557 715 6 239 268 578 3 573 23 972 162 268 150 13 445 885 178 876 9 459 217 105 810 5 665 628 75 372 14 512 945 162 340 7 780 258 103 504 46 633 522 158 650 2 111 Em Moeda Estrangeira | In Foreign Currency 132 Particulares | Personal Customers Depósitos à Ordem de Não Residentes - MN | Sight Deposits - Non-Residents - Kzs Depósitos à Ordem de Não Residentes - ME | Sight Deposits - Non-Residents - Foreign Currency Total de Depósitos à Ordem | Total Sight Deposits Depósitos a Prazo - Residentes | Term Deposits - Residents Em Moeda Nacional | In National Currency Sector Público Administrativo | Public Sector - Administrative Sector Público Empresarial | Public Sector - Business Particulares | Personal Customers Em Moeda Estrangeira | In Foreign Currency Sector Privado | Private Sector Empresas | Companies Particulares | Personal Customers Depósitos a Prazo de Não Residentes - ME | Term Deposits - Non-Residents - Foreign Currency Total de Depósitos a Prazo | Total Term Deposits 63 608 458 711 517 17 391 171 231 362 592 531 472 6 627 990 375 929 357 5 001 150 Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 os depósitos a prazo apresentavam a seguinte com- On 31 December 2009 and 2008 term deposits broke down as follows by currency and posição por moeda e por maturidades: maturity: 31 Dez. 09 | 31 Dec. 09 Milhares de Kzs Thousand Kzs 31 Dez. 08 | 31 Dec. 08 Milhares de USD Milhares de Kzs Thousand USD Thousand Kzs Milhares de USD Thousand USD Em Moeda Nacional | In National Currency Até 3 meses | Up to 3 months 205 788 237 2 301 924 105 030 916 1 397 272 3 562 116 39 845 751 889 10 003 95 211 1 065 100 0 209 445 564 2 342 835 105 782 905 1 407 274 373 532 217 4 178 289 265 083 705 3 526 523 9 004 858 100 727 4 658 703 61 977 De 1 ano a 5 anos | 1 year to 5 years 406 694 4 549 384 643 5 117 Mais de 5 anos | Over 5 years 142 139 1 590 19 401 258 383 085 907 4 285 156 270 146 452 3 593 875 592 531 472 6 627 990 375 929 357 5 001 149 De 3 meses a 1 ano | 3 months to 1 year De 1 ano a 5 anos | 1 year to 5 years Em Moeda Estrangeira | In Foreign Currency Até 3 meses | Up to 3 months De 3 meses a 1 ano | 3 months to 1 year 15. Responsabilidades Representadas por Títulos 15. Debt Securities in Issue Esta rubrica apresenta a seguinte composição: This heading breaks down as follows: 31 Dez. 09 | 31 Dec. 09 Milhares de Kzs Thousand Kzs Títulos Garantidos BAI | BAI Backed Securities Rendimento à Campeão | Rendimento à Campeão Obrigações de Caixa | Medium-Term Notes 31 Dez. 08 | 31 Dec. 08 Milhares de USD Milhares de Kzs Thousand USD Thousand Kzs Milhares de USD Thousand USD 57 940 428 648 115 127 480 680 1 695 930 1 560 710 17 458 7 280 732 96 859 0 0 3 758 429 50 000 59 501 138 665 573 138 519 841 1 842 789 133 Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 O saldo da rubrica títulos garantidos BAI, no montante de KZ 57.940.428 milhares, diz The balance of the heading BAI backed securities, totalling KZ 57,940,428,000, relates to respeito a aplicações de Clientes representadas por certificados de depósitos, os quais customer investments represented by deposit certificates, which are in Angolan currency se apresentam denominados em moeda nacional e moeda estrangeira, conforme descrito and foreign currency, as described in note 4 h). The interest on these securities is indexed na alínea h) da nota 4. A remuneração destes títulos está indexada às taxas de juro dos to the interest rate of securities traded on the local market, when in Angolan currency, títulos transaccionados no mercado local, quando em moeda nacional e a títulos inter- and to international securities, when in foreign currency. The operations recorded had nacionais, quando em moeda estrangeira. As operações registadas apresentam maturi- maturities of up to one year. dades até um ano. During the financial year of 2009, the interest rates on BAI Backed Securities in KZ varied Durante o exercício de 2009, as taxas de juro dos títulos garantidos BAI em KZ variaram between 6.5% and 13.5% for maturities between one month and one year, while for BAI entre os 6,50% e os 13,50% para as maturidades de um mês até um ano enquanto, para Backed Securities in USD they varied between 1% and 7.49% for maturities between three os títulos garantidos BAI em USD, variaram entre os 1,00% e os 7,49% para as maturi- months and one year and, for BAI Backed Securities in Euros, they varied between 3.5% dades de três meses até um ano e, para os títulos garantidos BAI em Euros, variaram and 4.5% for maturities between six months and one year. entre os 3,50% e os 4,50% para as maturidades de seis meses até um ano. Rendimento à Campeão is a financial investment in KZ created by BAI in January 2008 O Rendimento à Campeão é uma aplicação financeira em KZ criada pelo BAI em Janeiro which offers customers a yield of 10% per annum with interest paid quarterly. de 2008 que oferece aos Clientes uma taxa de remuneração de 10% ao ano com juros pagos trimestralmente. 134 16. Outros Recursos 16. Other Funding Esta rubrica apresenta a seguinte composição: This heading breaks down as follows: 31 Dez. 09 | 31 Dec. 09 Milhares de Kzs Thousand Kzs 31 Dez. 08 | 31 Dec. 08 Milhares de USD Milhares de Kzs Thousand USD Thousand Kzs Milhares de USD Thousand USD Obrigações de Caixa | Medium-Term Notes 4 022 926 45 000 0 0 Recursos Vinculados a Operações Cambiais | Funds Linked to Foreign Exchange Operations 9 412 298 105 285 1 455 685 19 366 Cheques Visados | Certified Cheques 1 497 393 16 750 875 400 11 646 222 460 2 488 584 8 Cheques e Ordens a Pagar - MN | Cheques and Orders Payable - Kzs Cheques e Ordens a Pagar - ME | Cheques and Orders Payable - Foreign Currency 4 510 302 50 452 599 942 7 980 19 665 379 219 975 2 931 611 39 000 As obrigações de caixa BAI 2012 são instrumentos de captação de aforro. Estes instru- BAI medium-term notes 2012 are designed to attract savings. These subordinated debt mentos de dívida subordinada são contabilizados como fundos próprios complemen- instruments are accounted for as complementary equity, as required by Instruction no. tares, conforme estipulado no Instrutivo nº 06/09 de 8 de Maio do BNA. Estas obrigações 06/09 of 8 May of the BNA. Interest on these notes is at the LIBOR 6-month interest rate são remuneradas a uma taxa de juro LIBOR a seis meses mais spread e os juros são pagos plus spread and is paid twice yearly. semestralmente. Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 a rubrica recursos vinculados a operações cambiais On 31 December 2009 and 2008 the heading funds relating to foreign exchange representava o valor cativo de Clientes em moeda estrangeira para fazer face à abertura operations represented customers’ funds held in foreign currency to cover the opening de cartas de crédito (CDI) e emissão de ordens de pagamento em moeda estrangeira. A of credit cards and the issue of payment orders in foreign currency. Responsibility for cobertura do risco cambial é da responsabilidade dos Clientes. hedging the foreign exchange risk lies with the customers. Em 2009 o BNA alterou o instrutivo nº 01/06, de 10 de Janeiro, ficando sujeito a auto- In 2009, the BNA amended Instruction no. 01/06, of 10 January, such that current rização e ao licenciamento prévio no BNA, para a realização de operações de invisíveis invisible operations, known as commercial operations, for an amount greater than USD correntes, designadas por operações comerciais, de valor superior a USD 100.000.00. 100,000.00 are now subject to authorization and pre-permission by the BNA. In fact, Com efeito, os constrangimentos ligados à operacionalidade da nova regulamentação constraints related to the operation of the new rules led to a delay in the performance levaram ao atraso na execução das operações com invisíveis correntes, o que resultou of current invisible operations, which resulted in an increase of KZ 7,956,613 (USD num aumento de KZ 7.956.613 (USD 85.919 milhares) dos recursos cativos de Clientes, 85,919,000) in the funds received from customers, linked to these operations. vinculados a essas operações. 17. Outros Passivos 17. Other Liabilities Esta rubrica apresenta a seguinte composição: This heading breaks down as follows: 31 Dez. 09 | 31 Dec. 09 Milhares de Kzs Thousand Kzs Impostos s/Operações Bancárias | Tax on Banking Operations Tributação s/Remunerações | Tax on Interest Recebimentos por Conta de Terceiros | Receipts on Account of Third Parties 31 Dez. 08 | 31 Dec. 08 Milhares de USD Milhares de Kzs Thousand USD Thousand Kzs Milhares de USD Thousand USD 8 633 97 2 420 32 96 963 1 085 67 540 899 8 783 98 3 832 51 Provisão para Imposto Industrial | Provision for Industrial Tax 2 905 169 32 497 1 277 992 17 002 Credores | Creditors 1 087 120 12 160 917 070 12 200 259 233 2 900 1 911 326 25 427 Outras Exigibilidades | Other Accounts Payable Fundo para Falhas | Lapse Fund Dividendos | Dividends Diversas | Sundry 53 294 596 31 700 422 200 927 2 248 1 085 465 14 440 5 012 56 794 161 10 565 4 365 901 48 836 4 180 180 55 611 O saldo da conta de provisão para imposto industrial foi calculado de acordo com o The balance for the heading provision for Industrial tax was calculated as stated in note referido na alínea l) da nota 4 (ver também nota 33). 4 l) (see note 33). 135 Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 A rubrica credores engloba valores a pagar a Clientes, resultantes do processo de análise The heading creditors includes amounts payable to customers resulting from the process e regularização de reconciliações bancárias, ascendendo estes montantes a KZ 93.295 of analysis and settlement of banking reconciliations, and totalled KZ 93,295,000, milhares, equivalentes a USD 1.044 milhares. equivalent to USD 1,044,000. 18. Contas de Regularização Passivas 18. Accruals and Deferrals (Liabilities) Esta rubrica apresenta a seguinte composição: This heading breaks down as follows: 31 Dez. 09 | 31 Dec. 09 Milhares de Kzs Thousand Kzs 31 Dez. 08 | 31 Dec. 08 Milhares de USD Milhares de Kzs Thousand USD Thousand Kzs Milhares de USD Thousand USD Custos a Pagar | Accrued Costs De Recursos Alheios | Borrowing De Custos Administrativos | Administrative Costs 1 807 532 20 219 1 446 304 19 241 411 251 4 600 371 803 4 946 2 218 783 24 819 1 818 107 24 187 3 010 554 33 676 3 960 277 52 686 29 020 325 40 583 540 3 039 574 34 000 4 000 860 53 226 165 2 0 0 440 975 4 933 0 0 14 337 160 12 809 170 455 478 5 095 12 809 170 Receitas com Proveito Diferido | Deferred Income De Aplicações | Investments 136 De Operações Extrapatrimoniais | Off Balance Sheet Operations Outras Contas de Regularização | Other Acrued Cost and Deferred Income Economato - Outros Materiais e Equipamentos Office Supplies - Other Material and Equipment Operações Passivas a Regularizar | Borrowing to Regularize Outros Proveitos e Custos em Suspenso | Other Income Suspense Accounts Outras Contas de Controlo e Ligação | Other Control Accounts Operações Cambiais a Liquidar | Foreign Exchange Operations to be Settled 7 379 83 0 0 7 379 83 0 0 5 721 213 63 997 5 831 776 77 583 A rubrica custos a pagar respeita a juros a liquidar sobre depósitos a prazo, títulos ga- The heading accrued costs relates to interest payable on term deposits, BAI Backed rantidos BAI, juros a liquidar de obrigações de caixa e a especialização de outros custos securities, interest payable on medium-term notes and other specific administrative administrativos. costs. Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 A conta de receitas com proveitos diferidos diz respeito fundamentalmente a especializa- The heading deferred income relates fundamentally to net discounts/premiums on the ção líquida de descontos/prémios da carteira de títulos de negociação e de investimento, trading and investment portfolios, as stated in note 4 e). conforme referida na alínea e) da nota 4. 19. Provisões para Riscos e Encargos 19. Provisions for Risks and Charges Esta rubrica apresenta a seguinte composição: This heading breaks down as follows: Milhares de Kzs Thousand Kzs Riscos Gerais de Crédito General Credit Risks Riscos Bancários Banking Risks Total Total Saldo em 31/12/08 | Balance at 31/12/08 5 853 148 413 349 6 266 496 Dotações - (nota 28) | Allocations - (note 28) 2 241 353 322 429 6 029 639 Anulações - (nota 28) | Write-offs - (note 28) (8 094 500) (270 608) (11 830 967) 0 465 169 465 169 Riscos Gerais de Crédito General Credit Risks Riscos Bancários Banking Risks Total Total Saldo em 31/12/08 | Balance at 31/12/08 77 867 5 499 83 366 Dotações - (nota 28) | Allocations - (note 28) 25 072 3 607 67 447 Anulações - (nota 28) | Write-offs - (note 28) (90 544) (3 027) (132 340) Diferenças Cambiais | Exchange Rate Differences (12 394) (876) (13 270) 0 5 203 5 203 Saldo em 31/12/09 | Balance at 31/12/09 Milhares de USD Thousand USD Saldo em 31/12/09 | Balance at 31/12/09 Na sequência da entrada em vigor do Aviso nº4/2009, o Banco procedeu, no exercício de Following the entry into force of Notice 4/2009, in the financial year of 2009 the Bank 2009, à anulação das provisões para riscos gerais de crédito que se encontravam regis- cancelled the provisions for general credit risks which were recorded under liabilities in tados no passivo de acordo com o anterior Instrutivo nº9/98. accordance with the former Instruction no. 9/98. A provisão para riscos bancários destina-se a fazer face a encargos estimados e perdas The provision for banking risks is intended to respond to estimated charges and potential potenciais decorrentes do trabalho de análise e recuperação que o Banco substancial- losses resulting from the work of analysis and recovery which the Bank completed mente concluiu no exercício de 2005 e que visa cobrir o risco de eventuais perdas decor- substantially in 2005 and aims to cover the risk of potential losses deriving from rentes de saldos não conciliáveis e de valores a aguardar cobrança que venham a ser irreconcilable balances and amounts awaiting collection which may be received during recebidos durante o exercício de 2010. 2010. 137 Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 20. Capital Próprio 20. Equity O movimento de capital e reservas é o seguinte: Changes in capital and reserves are as follows: Milhares de Kzs Thousand Kzs Saldo em 31/12/08 Balance at 31/12/08 Aumentos Increase Diminuição Decrease Regular/Transf. Settlement/Transf. Saldo em 31/12/09 Balance at 31/12/09 3 572 610 11 224 095 0 (10 000) 14 786 705 28 669 0 0 0 28 669 310 329 0 (56 764) 249 016 502 581 3 273 308 0 0 2 490 163 5 763 471 Capital Social | Share Capital Reser. p/Manut. de Fundos Próprios | Equity Reserve Fundo Social | Social Fund Reservas Legal | Legal Reserves Reservas Reaval. Imobilizado | Property Revaluation Reserves Outras Reservas – Livres | Other Reserves - Free Outras Reservas – Acções | Other Reserves - Shares 138 667 083 0 0 0 667 083 19 331 394 0 (11 224 095) 6 349 915 14 457 214 (47 260) (47 260) 0 0 0 Resultados Exercício 2008 | Profits for 2008 12 450 814 0 (3 361 720) (9 089 094) 0 Resultados Exercício 2009 | Profits for 2009 0 20 654 219 0 0 20 654 219 39 586 947 31 878 314 (14 642 579) (10 000) 56 812 681 Saldo em 31/12/08 Balance at 31/12/08 Aumentos Increase Diminuição Decrease Regular/Transf. Settlement/Transf. Saldo em 31/12/09 Balance at 31/12/09 44 500 150 000 0 0 194 500 3 967 0 (718) 3 313 6 562 42 646 0 0 33 128 75 774 257 410 0 (150 000) 84 476 191 885 (585) 0 0 0 (585) (53 730) Milhares de USD Thousand USD Capital Social | Share Capital Fundo Social | Social Fund Reservas Legal | Legal Reserves Outras Reservas – Livres | Other Reserves - Free Outras Reservas – Acções | Other Reserves - Shares 11 800 0 (65 530) 0 Resultados Exercício 2008 | Profits for 2008 Reservas Reexpressão | Restatement Reserves 165 910 0 (44 722) (120 916) (271) Resultados Exercício 2009 | Profits for 2009 0 231 036 0 0 231 036 525 648 381 036 (260 971) 0 645 170 Actualmente, o capital social, estando totalmente realizado, é composto por 19 450 000 At present, the fully paid up share capital comprises 19,450,000 shares, each with a acções, tendo cada acção o valor nominal equivalente a USD 10. Este capital é, no entan- nominal value equivalent to USD 10. This share capital is, however, listed in Kwanzas, to, denominado em Kwanzas, no montante de KZ 14.786.705 milhares, considerando-se with a value of KZ 14,786,705,000, with the historical exchange rates at the date of the para o efeito, os câmbios históricos da data de subscrição do capital. capital subscription being considered for this purpose. A diminuição ocorrida nos capitais próprios, em 31 de Dezembro de 2009, corresponde The reduction in equity, on 31 December 2009, corresponds to the payment of dividends ao pagamento de dividendos e prémios de produtividade, relativos aos resultados de and productivity premiums, related to the results of 2008, as approved at the General 2008, conforme aprovado na reunião da Assembleia Geral de 25 de Abril de 2009. Meeting of 25 April 2009. Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 A regularização operada no capital social corresponde à diferença cambial apurada entre The rectification in the equity corresponds to the exchange rate difference calculated a data de registo da operação e a celebração da escritura relativo ao aumento de capital. between the date of registration of the operation and the signing of the contract regarding the increase in capital. Os fundos próprios regulamentares do Banco, que incluem o resultado líquido a 31 de Dezembro de 2009, ascendem a KZ 55.917,164 milhares, equivalentes a USD 625.483 The Bank’s regulatory equity, which includes the net profits at 31 December 2009, milhares convertidos à taxa de câmbio de encerramento constante da nota 3. totalled KZ 55,917,164,000, equivalent to USD 625,483,000 converted at the closing exchange rate as set out in note 3. O rácio de solvabilidade regulamentar, calculado para o mesmo período, é de 14,30%, valor que se encontra acima do limite de solvabilidade mínima exigida pelo Banco Nacio- The regulatory solvency ratio, calculated for the same period, is 14.30%, which is above nal de Angola (≥ 10%). the lower solvency limit required by the Banco Nacional de Angola (≥ 10%). A estrutura accionista do Banco em 31 de Dezembro de 2009, é a seguinte: The Bank’s shareholder structure on 31 December 2009 was as follows: Nº Acções No. of Shares USD USD Kzs Kzs % Participação % Holding Sonangol – Sociedade Nacional de Combustíveis, UEE Sonangol – Sociedade Nacional de Combustíveis, UEE 1 653 250 16 532 500 1 256 869 884 8,5% Arcinella Assets | Arcinella Assets 1 361 500 13 615 000 1 035 069 316 7,0% Sforza Properties | Sforza Properties 1 264 250 12 642 500 961 135 794 6,5% Oberman | Oberman 972 500 9 725 000 739 335 226 5,0% Dabas Management Limited | Dabas Management Limited 972 500 9 725 000 739 335 226 5,0% Mário Abílio R. M. Palhares | Mário Abílio R. M. Palhares 972 500 9 725 000 739 335 226 5,0% Theodore Jameson Giletti | Theodore Jameson Giletti 972 500 9 725 000 739 335 226 5,0% A. B. L. Limited | A. B. L. Limited 972 500 9 725 000 739 335 226 5,0% Lobina Anstalt | Lobina Anstalt 972 500 9 725 000 739 335 226 5,0% Accionistas Shareholders Outros | Others 9 336 000 93 360 000 7 097 618 170 48,0% 19 450 000 194 500 000 14 786 704 520 100% 139 Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 Dando cumprimento ao disposto no nº 3, do artigo 446º da Lei nº 1/2004, de 13 de In compliance with the provisions of Article 446(3) of Law no. 1/2004, of 13 February, Fevereiro, que enquadra a Lei das Sociedades Comerciais, no qual é exigido que os mem- which provides the framework for the Law on Companies and which requires that bros dos órgãos de administração e de fiscalização das sociedades anónimas divulguem members of companies’ management and supervisory bodies disclose the number of o número de acções e obrigações de que são titulares, apresentamos de seguida as shares and bonds they hold, the capital shares held by each of the company officers is partes de capital detidas por parte de membros dos órgãos sociais: presented below: Accionistas Shareholders Paula Gray | Paula Gray Theodore Giletti | Theodore Giletti Cargo Office Aquisição Acquisition Vice-Presidente Valor Nominal Vice-Chairman Nominal Value Administrador Valor Nominal Director Nominal Value Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o lucro e o dividendo por acção apresentaram-se Nº Acções No. of Shares % Participação % Holding 4 862 500 2,5% 9 725 000 5,0% On 31 December 2009 and 2008, the profit and dividend per share were as follows: como se segue: 140 31 Dez. 09 | 31 Dec. 09 Milhares de Kzs Thousand Kzs 31 Dez. 08 | 31 Dec. 08 Milhares de USD Milhares de Kzs Thousand USD Thousand Kzs Milhares de USD Thousand USD Número de Acções | Number of Shares 19 450 000 19 450 000 4 450 000 4 450 000 Resultado Líquido | Net Profits 20 654 219 231 036 12 450 814 165 910 Resultado Líquido por Acção | Net Profits per Share Dividendos | Dividends Dividendo por Acção | Dividend per Share 1 06 0 01 2 80 0 04 5 163 555 57 759 2 739 179 36 440 0 27 0 003 0 62 0 01 Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 21. Juros e Proveitos Equiparados 21. Interest and Equivalent Income Esta rubrica apresenta a seguinte composição: This heading breaks down as follows: 31 Dez. 09 | 31 Dec. 09 Milhares de Kzs Thousand Kzs 31 Dez. 08 | 31 Dec. 08 Milhares de USD Milhares de Kzs Thousand USD Thousand Kzs Milhares de USD Thousand USD Aplicações Interbancárias | Interbank Operations Disponibilidade sobre IC no Estrangeiro | Balances with Foreign Banks 50 701 628 1 646 611 20 380 311 490 4 151 992 485 12 284 4 931 909 65 719 2 689 798 33 292 5 493 703 73 205 17 644 945 218 394 7 895 987 105 216 173 082 2 142 49 665 662 17 818 027 220 537 7 945 652 105 878 Títulos de Negociação | Trading Securities 6 438 470 79 690 5 920 754 78 896 Títulos de Investimento | Investment Securities 2 828 531 35 009 1 520 147 20 257 9 267 001 114 699 7 440 902 99 153 29 774 826 368 528 20 880 257 278 236 Aplicações em IC´s Nacionais | Due from Angolan Banks Aplicações em IC´s Estrangeiro | Due from Foreign Banks 250 304 3 335 Crédito Concedido | Credit Granted Credito Interno | Internal Credit Credito e Juros Vencidos | Overdue Credit and Interest TÍtulos em Carteira | Securities Portfolio Os juros de crédito concedido reflectem a remuneração relativa ao crédito concedido, Interest on lending reflects remuneration of loans granted, and the amount for overdue sendo o montante relativo a crédito vencido referente a juros de crédito em mora suporta- credit refers to interest on defaulting credit paid by customers and deriving from late dos pelos Clientes e decorrentes do atraso na liquidação dos compromissos de crédito. payment of loan instalments. No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica juros e proveitos equiparados de In the period ended 31 December 2009, the heading Interest and equivalent income – títulos em carteira inclui os montantes de KZ 7.841.539 milhares (USD 97.056 milhares), securities portfolio includes the amounts of KZ 7,841,539,000 (USD 97,056,000), relating relativos a juros obtidos em Obrigações do Tesouro e em Bilhetes do Tesouro emitidos to interest earned on Treasury Bonds and Treasury Bills issued by the Angolan State, pelo Estado Angolano, os quais gozam de isenção fiscal, conforme referido na nota 33. which are tax free, as stated in note 33. 141 Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 22. Juros e Custos Equiparados 22. Interest and Equivalent Expense Esta rubrica apresenta a seguinte composição: This heading breaks down as follows: 31 Dez. 09 | 31 Dec. 09 Milhares de Kzs Thousand Kzs 31 Dez. 08 | 31 Dec. 08 Milhares de USD Milhares de Kzs Thousand USD Thousand Kzs Milhares de USD Thousand USD Recursos de Instituições de Crédito | Funds from Banks Juros de Disponibilidades s/IC´s no Estrangeiro - ME Interest on Funds in Foreign Banks - Foreign Currency Juros de Recursos de IC´s no País | Interest on Funds in Angolan Banks 9 639 119 1 621 22 876 564 10 849 313 426 4 176 886 203 10 969 315 047 4 198 4 557 687 56 411 1 101 665 14 680 Recursos de Clientes | Customer Resources Juros de Depósitos | Interest on Deposits Juros de Empréstimos | Interest on Loans 14 213 176 0 0 4 571 900 56 587 1 101 665 14 680 5,961 426 73 786 5 354 683 71 353 5 961 426 73 786 5 354 683 71 353 11 419 529 141 341 6 771 395 90 231 TÍtulos de Dívida Emitidos | Debt Securities Issued 142 Responsabilidades Representadas por Títulos | Debt Securities in Issue O aumento dos juros e custos equiparados verificado na rubrica de juros de depósitos é The increase in interest and equivalent expense under the heading interest on deposits explicado essencialmente pela forte aderência dos Clientes à Aplicação Super Campeão, is primarily explained by customers’ heavy adhesion to the Super Campeão application. produto lançado em 2009 e que remunera as poupanças dos Clientes a uma taxa de 15% This product was launched in 2009 and pays interest on customers savings at a rate of ao ano para uma aplicação de 90 dias. 15% per annum for an application of 90 days. Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 23. Comissões 23. Commissions Esta rubrica apresenta a seguinte composição: This heading breaks down as follows: 31 Dez. 09 | 31 Dec. 09 Comissões Recebidas Commissions Received Por Operações sobre Títulos | Operations with Securities Por Operações Cambiais e s/Metais Preciosos Foreign Exchange Operations and without Precious Metal Milhares de Kzs Thousand Kzs 31 Dez. 08 | 31 Dec. 08 Milhares de USD Milhares de Kzs Thousand USD Thousand Kzs Milhares de USD Thousand USD 189 2 402 6 2 052 174 25 400 2 216 701 29 538 Por outras Comissões s/outras Operações Bancárias | On other Banking Operations 3 0 0 0 Por Garantias Prestadas | Guarantees Provided 1 739 002 21 524 1 287 034 17 150 Por Compromissos para com Terceiros | Commitments to Third Parties 1 480 615 18 326 605 670 8 071 295 429 3 657 197 631 2 633 5 567 412 68 909 4 307 438 57 398 Por Serviços Bancários Prestados | Banking Services Rendered O aumento registado nas rubricas de comissões recebidas reflecte fundamentalmente The increase recorded under the commissions received heading fundamentally reflects o aumento da actividade do Banco no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009. the increase in the Bank’s activity during the period ended 31 December 2009. 31 Dez. 09 | 31 Dec. 09 Comissões Pagas Commissions Paid Por Compromissos para com Terceiros | Commitments to Third Parties Por Serviços Bancários Prestados | Banking Services Rendered Milhares de Kzs Thousand Kzs 371 119 31 Dez. 08 | 31 Dec. 08 Milhares de USD Milhares de Kzs Thousand USD Thousand Kzs 4 593 174 878 Milhares de USD Thousand USD 2 330 133 825 1 656 130 143 1 735 504 944 6 249 305 021 4 065 O saldo da rubrica de comissões pagas decorre, fundamentalmente, de comissões pagas The balance of the heading commissions derives, fundamentally, from commissions paid a Bancos correspondentes por conta de linhas de crédito e confirmação de operações de to correspondent banks on account of credit lines and confirmation of documentary créditos documentários. credit operations. 143 Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 24. Resultados em Operações Financeiras 24. Profits on Financial Operations Os resultados em operações financeiras apresentam-se como se segue: Profits on financial operations are as follows: 31 Dez. 09 | 31 Dec. 09 Milhares de Kzs Thousand Kzs 31 Dez. 08 | 31 Dec. 08 Milhares de USD Milhares de Kzs Thousand USD Thousand Kzs Milhares de USD Thousand USD Lucros em Operações Financeiras | Profits on Financial Operations Reav. da Posição Cambial à Vista - Divisas | Reval. of Sight Forex - Foreign Currency 12 153 449 Reav. da Posição Cambial à Vista - Notas e Moedas | Reval. of Sight Forex - Notes and Coins Outros Lucros em Operações Financeiras | Other Profits on Financial Operations 150 425 9 402 494 125 291 645 506 7 990 719 909 9 593 5 716 632 70 756 341 497 4 551 18 515 587 229 171 10 463 900 139 435 32 763 406 4 751 824 63 320 413 299 5 115 204 285 2 721 Prejuízos em Operações Financeiras | Losses on Financial Operations Reav. da Posição Cambial à Vista - Divisas | Reval. of Sight Forex - Foreign Currency Reav. da Posição Cambial à Vista - Notas e Moedas | Reval. of Sight Forex - Notes and Coins Outros Prejuízos em Operações Financeiras | Other Losses on Financial Operations 144 53 054 657 5 817 78 499 115 6 178 4 961 926 66 119 18 016 472 222 993 5 501 974 73 316 Os lucros em operações financeiras reflectem sobretudo os ganhos obtidos com a rea- The profit on financial operations reflects for the most part gains obtained with the exchange valiação cambial dos saldos do final de cada mês e com transacções de compra e venda rate revaluation of balances at the end of each month and with customers’ transactions for de divisas efectuadas durante o exercício com Clientes (principalmente em USD). the sale and purchase of foreign currency during the period (mostly in USD). Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 25. Outros Proveitos e Custos 25. Other Income and Costs Esta rubrica tem a seguinte composição: This heading breaks down as follows: 31 Dez. 09 | 31 Dec. 09 Milhares de Kzs Thousand Kzs 31 Dez. 08 | 31 Dec. 08 Milhares de USD Milhares de Kzs Thousand USD Thousand Kzs Milhares de USD Thousand USD Outros Proveitos | Other Income Proveitos pela Prestação Serv. Diversos | Income from Provision of Sundry Services Reembolso de Despesas de Comunicação | Reimbursement of Communication Expenses Receitas Suplementares | Supplementary Revenues Outros | Others 1 028 270 12 727 479 201 6 386 72 873 902 15 189 202 0 0 13 0 87 871 1 088 17 372 232 1 189 014 14 717 511 775 6 820 Outros Custos | Other Costs Quotizações | Membership Fees Donativos | Donations Custos e Prejuízos Diversos | Sundry Costs and Losses 6 063 75 3 990 53 268 429 3 322 82 971 1 106 146 800 1 817 58 406 778 421 292 5 214 145 367 1 937 26. Custos com Pessoal 26. Staff Related Costs Esta rubrica apresenta a seguinte composição: This heading breaks down as follows: 31 Dez. 09 | 31 Dec. 09 Milhares de Kzs Thousand Kzs Remuneração dos Órgãos de Gestão | Remuneration of Management Bodies Remunerações dos Empregados | Remuneration of Employees 145 31 Dez. 08 | 31 Dec. 08 Milhares de USD Milhares de Kzs Thousand USD Thousand Kzs Milhares de USD Thousand USD 101 841 1 260 82 014 1 093 3 619 583 44 800 2 126 242 28 333 Encargos Sociais Obrigatórios | Mandatory Social Payments 179 873 2 226 325 054 4 331 Fundo de Segurança Social | Social Security Fund 171 954 2 128 71 164 948 7 076 88 253 167 3 374 843 10 723 10 Pensões de Reforma | Retirement Pensions Subsídio de Funeral e Luto | Funeral and Mourning Subsidy Encargos Sociais Facultativos | Optional Social Payments 185 650 2 298 90 632 1 208 Encargos com Obras Sociais | Charges with Social Works 86 584 1 072 42 511 566 Outros | Others 99 065 1 226 48 121 641 2 795 35 14 200 189 4 089 742 50 619 2 638 142 35 154 Outros Custos com Pessoal | Other Staff Related Costs Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 O número de trabalhadores em 31 de Dezembro de 2009 era de 1,276 (2008: 1,089). The number of employees on 31 December 2009 was 1,276 (2008: 1,089). This growth is O crescimento verificado deveu-se à abertura de novas agências e ao reforço de áreas due to the opening of new branches and the strengthening of the Bank’s central technical técnicas dos serviços centrais do Banco. services. 27. Fornecimentos e Serviços de Terceiros 27. Third Party Supplies and Services Esta rubrica apresenta a seguinte composição: This heading breaks down as follows: 31 Dez. 09 | 31 Dec. 09 Milhares de Kzs Thousand Kzs Outros Serviços de Terceiros | Other Third Party Services 146 31 Dez. 08 | 31 Dec. 08 Milhares de USD Milhares de Kzs Thousand USD Thousand Kzs Milhares de USD Thousand USD 1 406 969 17 414 821 943 10 954 Rendas e Alugueres | Rentals 561 602 6 951 482 317 6 427 Publicidade | Advertising 708 312 8 767 582 186 7 758 Fornecimento de Terceiros | Third Party Supplies 590 327 7 307 292 559 3 898 Comunicações | Communication 303 337 3 754 241 262 3 215 Deslocações e Estadias | Travel and Accommodation 301 705 3 734 342 670 4 566 Seguros | Insurance 146 654 1 815 114 837 1 530 Conservação e Reparação | Upkeep and Repairs 312 191 3 864 221 556 2 952 Custos c/Trabalho Independente | Costs with Freelance Services 63 396 785 33 633 448 Judiciais Contencioso e Notariado | Legal and Notarial 17 506 217 6 027 80 4 411 997 54 608 3 138 990 41 828 O aumento dos fornecimentos e serviços de terceiros do Banco está relacionado com o The increase in the Bank’s third party supplies and services is related to the increase in aumento da actividade. its activity. Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica de outros serviços de terceiros apresen- On 31 December 2009 and 2008, the heading other third party services broke down as tava a seguinte decomposição: follows: 31 Dez. 09 | 31 Dec. 09 Milhares de Kzs Thousand Kzs Serviços Especializados | Specialized Services 31 Dez. 08 | 31 Dec. 08 Milhares de USD Milhares de Kzs Thousand USD Thousand Kzs Milhares de USD Thousand USD 1 147 726 14 206 590 730 7 873 Informática | Information Technology 171 896 2 128 96 028 1 280 Segurança e Vigilância | Security and Surveillance 596 172 7 379 320 994 4 277 567 7 - - Recrutamento de Pessoal | Staff Recruitment Mão de Obra Eventual | Occasional Labour 13 624 169 9 503 127 Auditores | Auditors 32 789 406 27 036 360 Tradutores | Translators 476 6 - - Consultores | Consultants 195 311 2 417 44 258 590 Limpeza | Cleaning 122 681 1 518 88 379 1 178 14 210 176 4 533 60 Serviços de Transporte | Transport Services 92 583 1 146 91 735 1 222 Encargos com Formação de Pessoal | Staff Training Costs 74 077 917 86 816 1 157 Diversos | Miscellaneous 92 582 1 146 52 662 702 1 406 969 17 414 821 944 10 954 Outros | Others O aumento dos custos com segurança e vigilância reflecte o reforço nos sistemas de The increase in Security and Surveillance expenses reflects the strengthening of the segurança do Banco. Bank’s security systems. 28. Provisões do Exercício 28. Provisions for the Period Esta rubrica apresenta a seguinte composição: This heading breaks down as follows: 31 Dez. 09 | 31 Dec. 09 Milhares de Kzs Thousand Kzs 31 Dez. 08 | 31 Dec. 08 Milhares de USD Milhares de Kzs Thousand USD Thousand Kzs Milhares de USD Thousand USD Para Crédito e Juros Vencidos (nota 19) | For Overdue Credit and Interest (note 19) 14 343 035 177 526 462 953 6 169 Para Riscos Gerais de Crédito (nota 19) | For General Credit Risks (note 19) (5 853 148) (72 445) 3 030 700 40 386 Para Manutenção de Fundos Próprios (nota 20) | For Equity Protection (note 20) Para Riscos Bancários (nota 19) | For Banking Risks (note 19) 0 0 28 669 382 51 820 641 44 921 599 8 541 707 105 722 3 567 243 47 535 147 Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 As provisões para risco de crédito foram constituídas de acordo com o referido na alínea Provisions for credit risk were constituted as described in note 4 b). The reduction of b) da nota 4. A redução KZ 5.853.148 milhares (USD 72.445 milhares) está relacionada KZ 5,853,148,000 (USD 72,445,000) is related to the cancellation of the provisions for com a anulação das provisões para riscos gerais de crédito do passivo. general credit risks under liabilities. 29. Resultados Extraordinários 29. Extraordinary Results Esta rubrica apresenta a seguinte composição: This heading breaks down as follows: 31 Dez. 09 | 31 Dec. 09 Milhares de Kzs Thousand Kzs 31 Dez. 08 | 31 Dec. 08 Milhares de USD Milhares de Kzs Thousand USD Thousand Kzs Milhares de USD Thousand USD Ganhos Extraordinários | Extraordinary Gains Outros Ganhos Extraordinários | Other Extraordinary Gains Mais Valias - Alienação de Imobilizado | Capital Gains - Disposal of Fixed Assets De Exercícios Anteriores | Prior Periods 174 2 7 954 106 0 0 8 899 119 378 916 4 690 130 264 1 736 379 090 4 692 147 118 1 961 34 599 428 6 836 91 7 0 29 0 Perdas Extraordinárias | Extraordinary Losses 148 Multas e Penalizações | Fines and Penalties Menos Valias - Alienação de Imobilizado | Capital Losses - Disposal of Fixed Assets Extravio, Roubo e Falsificações | Loss, Theft and Forgery 0 0 18 0 Outras Perdas Extraordinárias | Other Extraordinary Losses 0 0 71 1 De Exercícios Anteriores | Prior Periods 844 478 10 452 142 534 1 899 879 084 10 881 149 487 1 992 (499 993) (6 189) (2 369) (32) A rubrica perdas extraordinárias de exercícios anteriores incorpora custos com o fundo The heading extraordinary losses from prior periods includes pension fund costs relating de pensões relativo à imputação de responsabilidades por serviços passados e a comis- to the allocation of liabilities for past service and fund management commissions. sões de gestão do fundo. Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 30. Rubricas Extrapatrimoniais 30. Memorandum Items Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 existiam os seguintes saldos relativos a contas On 31 December 2009 and 2008 the following balances existed in relation to memorandum extrapatrimoniais: items: 31 Dez. 09 | 31 Dec. 09 Milhares de Kzs Thousand Kzs 31 Dez. 08 | 31 Dec. 08 Milhares de USD Milhares de Kzs Thousand USD Thousand Kzs Milhares de USD Thousand USD Garantias e outros Passivos Eventuais | Guarantees and other Contingent Liabilities Garantias e Avales Prestados | Guarantees and Sureties Provided 22 545 901 Crédito Documentário Abertos | Documentary Credit Opened Activos Dados em Garantia | Assets Pledged as Security 252 196 19 294 104 256 678 70 804 208 792 008 32 005 518 425 783 93 350 108 1 044 204 51 299 621 682 461 1 950 868 21 822 1 950 868 25 953 6 760 727 75 625 6 760 727 89 941 Compromissos Assumidos por Terceiros | Commitments Accepted by Third Parties Compromissos Irrevogáveis | Irrevocable Commitments Por Linhas de Crédito Irrevogáveis - CP | For Irrevocable Credit Lines - CP Por outros Compromissos Irrevogáveis | For other Irrevocable Commitments 7 878 88 6 646 88 6 768 605 75 713 6 767 373 90 029 95 582 294 1 069 173 168 695 883 2 244 234 Responsabilidades por Prestação de Serviços | Liabilities for Services Rendered De Depósitos e Guarda de Valores | Deposits and Custody of Valuables De Cobrança de Valores | Collection of Valuables (84 510) (945) 156 326 2 080 Outras Responsabilidades por Prestação de Serviços | Other Liabilities for Services Rendered 383 226 4 287 322 227 4 287 95 881 010 1 072 514 169 174 437 2 250 601 57 599 111 644 297 56 234 202 748 108 Garantias Recebidas | Guarantees Received Garantias e Avales Recebidos | Guarantees and Sureties Received Créditos Documentários Abertos | Documentary Credits Opened 0 0 50 689 674 57 599 111 644 297 56 284 891 748 782 As garantias e avales prestados são operações bancárias que não se traduzem por mobi- Guarantees and sureties provided are banking operations which do not involve the lização de fundos por parte do Banco e estão relacionadas com garantias prestadas para mobilization of the Bank’s funds and are related to guarantees provided to support suporte de operações de importação e para execução de contratos por parte de Clientes import operations and for performance of contracts by the Bank’s customers. do Banco. 149 Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 Os activos dados em garantias representam montantes de disponibilidades que se en- Assets pledged as security represent sums of liquid funds securing operations carried out contram a caucionar operações realizadas pelo Banco ao abrigo de linhas de crédito by the Bank under credit lines contracted with foreign financial institutions. contratadas com instituições financeiras estrangeiras. Documentary credits are irrevocable commitments, on the part of the Bank, on behalf of Os créditos documentários são compromissos irrevogáveis, por parte do Banco, por conta its customers, to pay/order the payment of a given amount to the supplier of given goods dos seus Clientes, de pagar/mandar pagar um montante determinado ao fornecedor de or services, within a given time limit, against presentation of the documents relating uma dada mercadoria ou serviço, dentro de um prazo estipulado, contra a apresentação to dispatch of the goods or provision of the service. They are irrevocable insofar as de documentos referentes à expedição da mercadoria ou prestação do serviço. A condição cancellation or alteration is not feasible without the express agreement of all the parties de irrevogável consiste no facto de não ser viável o seu cancelamento ou alteração sem o concerned. acordo expresso de todas as partes envolvidas. Commitments, both revocable and irrevocable, represent contractual agreements to Os compromissos, revogáveis e irrevogáveis, representam acordos contratuais para a grant credit to Bank customers (e.g. unused credit lines) which, in general, are contracted concessão de crédito com os Clientes do Banco (p.e. linhas de crédito não utilizadas) for set periods or with other requirements relating to expiry and, normally, require os quais, de forma geral, são contratados por prazos fixos ou com outros requisitos de payment of a commission. Substantially, all commitments to grant credit in force require expiração e, normalmente, requerem o pagamento de uma comissão. Substancialmente customers to maintain certain requirements as verified when the respective contract was todos os compromissos de concessão de crédito em vigor requerem que os Clientes man- entered into. tenham determinados requisitos verificados aquando da contratualização dos mesmos. Despite the particular features of these commitments, these operations are assessed in 150 Não obstante as particularidades destes compromissos, a apreciação destas operações accordance with the same basic principles as any other commercial operation, namely obedece aos mesmos princípios básicos de uma qualquer outra operação comercial, no- that of the solvency of both the customer and of the underlying transaction, and the meadamente o da solvabilidade quer do Cliente quer do negócio que lhes estão subja- Bank requires that these operations be duly collateralized when necessary. Given that it centes, sendo que o Banco requer que estas operações sejam devidamente colateraliza- is expected that most of these will expire without being used, the amounts indicated do das quando necessário. Uma vez que é expectável que a maioria dos mesmos expire sem not necessarily represent future cash requirements. ter sido utilizado, os montantes indicados não representam necessariamente necessidades de caixa futuras. The heading liabilities for the provision of deposit services and custody of valuables Services relates fundamentally to custody of customers’ valuables, namely CBSs, TBills, A conta de responsabilidades por prestação de serviços de depósitos e guarda de valores TBonds and BAI Backed Securities. respeita fundamentalmente a guarda de valores de Clientes, nomeadamente TBC’s, BT’s, OT’s e Títulos Garantidos BAI. Guarantees received reflect the amounts relating to personal and property guarantees obtained from customers to cover credit operations. As garantias recebidas reflectem os montantes respeitantes a garantias pessoais e reais obtidas de Clientes para cobertura de operações de crédito. 31. Retirement and Survivors’ Pensions 31. Pensões de Reforma e de Sobrevivência As described in note 4 j), the Bank has accepted the commitment to pay its employees or their families cash benefits by way of retirement pensions, early retirement pensions or Tal como descrito na alínea j), da nota 4, o Banco assume o compromisso de atribuir aos seus colaboradores ou às suas famílias, prestações pecuniárias a título de reforma por velhice, de reforma antecipada ou de sobrevivência, de acordo com o plano de contribuições definidas do Fundo de Pensões BAI. Estas prestações consistem numa per- survivors’ pensions, in accordance with the contributions plan set out in the BAI Pension Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 centagem, crescente em função do número de anos de serviço do empregado, aplicada à Fund. These benefits consist of a percentage, which increases according to the length of tabela salarial para o pessoal no activo. service, applied to the salary scale for current employees. As responsabilidades do BAI com pensões foram reconhecidas no exercício findo a 31 de BAI’s liabilities for pensions were recognized in the period ended 31 December 2009, Dezembro de 2009, respeitando estas a um décimo das responsabilidades passadas e à relating to one tenth of past liabilities and the entirety of the cost for current services, as totalidade do custo por serviços correntes, tendo sido apuradas com base num estudo determined in an actuarial study on the date of 31 December 2009. actuarial reportado à data de 31 de Dezembro de 2009. Responsibility for updating and managing Banco Africano de Investimentos’ Pension Fund A responsabilidade pela actualização e gestão do fundo de pensões do Banco Africano de is charged to AAA Pensões, S.A.R.L. Investimentos está a cargo da AAA Pensões, S.A.R.L. The main actuarial and financial assumptions used to calculate pension liabilities were Os principais pressupostos actuariais e financeiros utilizados no cálculo das responsabili- those detailed below, with the USD being used as the reference and calculation currency, dades por pensões foram, os abaixo discriminados, tendo a moeda de referência e de and the economic scenario presented by the management company: cálculo sido o Dólar dos EUA, e o cenário económico apresentado pela entidade gestora: Método de Avaliação Actuarial Actuarial Valuation Method Tábua de Mortalidade/Sobrevivência | Mortality/Survival Table 31 Dez. 09 | 31 Dec. 09 31 Dez. 08 | 31 Dec. 08 Pressupostos | Assumptions Pressupostos | Assumptions Crédito Unitário Projectado Projected Unit Credit Crédito Unitário Projectado Projected Unit Credit ANGV - 2020P | ANGV - 2020P ANGV - Male | ANGV - Male Tábua de Invalidez | Invalidity Table Não Utilizada | Not Used Não Utilizada | Not Used Tábua de Mortalidade de Inválido | Invalid Mortality Table Não Utilizada | Not Used Não Utilizada | Not Used Tábua de Rotatividade/Saída | Turnover/Exit Table Não Utilizada | Not Used Não Utilizada | Not Used Tábua de Novas Entradas | New Entries Table Não Utilizada | Not Used Não Utilizada | Not Used Taxa de Juro Anual (ao ano) | Annual Interest Rate (annual) 4% 4% Taxa de Crescimento Salarial (ao ano) | Salary Growth Rate (annual) 1% 1% Taxa de Crescimento de Pensões (ao ano) | Pension Growth Rate (annual) Data de Retroactividade | Retroactive Effect Date Data de Cessação do Plano | Cut-Off Date Moeda de Referência | Reference Currency 1% 1% 04/11/1997 04/11/1997 31/12/2009 31/12/2008 US$ (Dólar dos USA) US$ (Dólar dos USA) 151 Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 Em 31 de Dezembro de 2009, o valor actual das responsabilidades por pensões de refor- On 31 December 2009, the current value for retirement and survivors’ pension liabilities ma e sobrevivência, de acordo com o último estudo actuarial do plano de contribuições in accordance with the latest actuarial study of the established contributions plan was definidas, é como segue: as follows: 31 Dez. 09 | 31 Dec. 09 Milhares de USD Thousand USD Activos Elegíveis | Eligible Assets 10 706 Cessações de Contrato | Cessations of Contract 651 Valor Actual das Pensões em Pagamento | Current Value of Pensions in Payment 1 771 Responsabilidades Totais dos Participantes Elegíveis | Total Liabilities for Eligible Participants 13 27 Em 31 de Dezembro de 2008, o valor actual das responsabilidades por pensões de re- On 31 December 2008, the value of retirement and survivors’ pension liabilities in forma e sobrevivência, de acordo com o último estudo actuarial do plano de benefícios accordance with the latest actuarial study of the plan of established benefits was as definidos, foi como segue: follows: 31 Dez. 08 |31 Dec. 08 152 Responsabilidades por Serviços Passados | Liabilities for Past Service Reserva de Benefício de Reformados | Pensioners Benefit Reserve Custo do Serviço Corrente | Cost of Current Service 10 689 124 2 114 Responsabilidades por Serviços Futuros | Liabilities for Future Service 54 527 Responsabilidades por Serviços Totais | Total Liabilities for Service 67 454 O reconhecimento em resultados das responsabilidades por serviços passados e por Recognition of the results of liabilities for past services and for pensioners benefit reserve is reserva de benefício de reformados, encontra-se a ser efectuado anualmente em duo- annual in twelve equal portions of the amount initially deferred, as stated in note 4 j) and décimos do montante inicialmente diferido, conforme referido na alínea j) da nota 4 e notes 13 and 29. The cost of current service is recognized under staff costs (note 26). expresso nas notas 13 e 29. O custo do serviço corrente encontra-se reconhecido em custos com pessoal (nota 26). Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 32. Entidades Relacionadas 32. Related Entities Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 o balanço e rubricas extra-patrimoniais do Banco On 31 December 2009 and 2008 the Bank’s balance sheet and memorandum items incluem os seguintes saldos com entidades relacionadas: include the following balances with related entities: Total Total 31 Dez. 08 31 Dec. 08 Total Total 31 Dez. 09 | 31 Dec. 09 Valores em Milhares de Kzs | Amount in Thousand Kzs Relação Directa Directly Related Relação Indirecta Indirectly Related Activos | Assets Disponibilidades sobre Instituições de Crédito | Balances at Banks Outros Créditos sobre Instituições de Crédito | Other Credit at Banks 2 912 959 0 2 912 959 20 169 794 23 777 015 0 23 777 015 32 593 442 Títulos de Investimento | Investment Securities 3 052 086 0 3 052 086 2 528 160 Participações Financeiras | Financial Holdings 5 984 178 0 5 984 178 4 549 185 Crédito s/Clientes | Loans and Advances to Customers Total do Activo | Total Assets 3 638 657 16 780 838 20 419 495 9 575 404 39 364 895 16 780 838 56 145 733 69 415 985 34 818 221 135 305 977 170 124 198 155 226 738 Passivos | Liabilities Recursos de outras Entidades | Funds from other Entitites Outros Recursos | Other Funds Outros Passivos | Other Liabilities Total do Passivo | Total Liabilities 0 538 379 538 379 348 313 169 218 0 169 218 827 431 34 987 439 135 844 356 170 831 795 156 402 482 Rubricas Extrapatrimoniais | Memorandum Items Garantias e Avales Recebidos | Guarantees and Sureties Received Responsabilidades por Prestações de Serviços | Liabilities for Services Rendered Total das Extrapatrimoniais | Total Memorandum Items Total | Total 163 233 539 597 702 830 1 646 787 42 555 6 972 125 7 014 680 8 988 648 205 788 7 511 722 7 717 510 10 635 435 74 558 122 160 136 916 234 695 038 236 453 901 153 Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 Total Total 31 Dez. 08 31 Dec. 08 Total Total 31 Dez. 09 | 31 Dec. 09 Valores em Milhares de USD | Amount in Thousand USD Relação Directa Relação Indirecta Directly Related Indirectly Related Activos | Assets Disponibilidades sobre Instituições de Crédito | Balances at Banks Outros Créditos sobre Instituições de Crédito | Other Credit at Banks 32 584 0 32 584 166 942 265 967 0 265 967 367 548 Títulos de Investimento | Investment Securities 34 140 0 34 140 33 633 Participações Financeiras | Financial Holdings 77 484 0 77 484 30 171 Crédito s/Clientes | Loans and Advances to Customers 40 702 187 708 228 410 79 106 450 877 187 708 638 585 677 400 389 473 1 513 517 1 902 990 1 063 436 0 6 022 6 022 3 687 Total do Activo | Total Assets Passivos | Liabilities Recursos de outras Entidades | Funds from other Entitites Outros Recursos | Other Funds Outros Passivos | Other Liabilities Total do Passivo | Total Liabilities 1 893 0 1 893 11 007 391 366 1 519 539 1 910 905 1 078 130 1 826 6 036 7 862 24 474 Rubricas Extrapatrimoniais | Memorandum Items Garantias e Avales Recebidos | Guarantees and Sureties Received 154 Responsabilidades por Prestações de Serviços | Liabilities for Services Rendered Total das Extrapatrimoniais | Total Memorandum Items Total | Total 476 77 989 78 465 24 542 2 302 84 025 86 327 49 016 844 545 1 791 272 2 635 817 1 804 546 As entidades com relação directa com o Banco são, nomeadamente, os accionistas, em- Entities directly related to the Bank are, namely, the shareholders, subsidiaries and the presas participadas e membros dos órgãos sociais do Banco. São consideradas entidades Bank’s company officers. Indirectly related entities are members of the direct family of com relação indirecta, os familiares directos dos membros dos órgãos sociais do Banco e the Bank’s company officers and parties controlled by entities directly related to BAI. as partes controladas por entidades com relação directa com o BAI. Notas às Demonstrações Financeiras | Notes to the Financial Statements Para o período findo em 31 de Dezembro de 2009 | For the period ended on 31 December 2009 33. Impostos 33. Taxes O Banco encontra-se sujeito a tributação em sede de imposto industrial nos termos da The Bank is subject to industrial tax under the terms of the law in force in Angola, and the lei fiscal vigente em Angola, sendo a taxa de imposto aplicável de 35%, na sequência da applicable tax rate is 35%, under the terms of Law no. 5/99, of 6 August. Lei nº 5/99, de 6 de Agosto. On 31 December 2009 and 2008, reconciliation between the accounting profit and the Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a reconciliação entre o lucro contabilístico e o lucro profit for the purposes of calculating industrial tax was as follows: para efeitos do cálculo do imposto industrial é como se segue: 31 Dez. 09 | 31 Dec. 09 Milhares de Kzs Thousand Kzs Resultado antes de Impostos | Pre-tax Profits Donativos Excedentes aos Previstos no (artigo 39º) CII Donations in Excess of those Set Out in (article 39) ITC Multas Fiscais (artigo 40º) CII (nota 29) | Fiscal Fines (article 40) ITC (note 29) Despesas não Especificadas (artigo 49º) CII | Unspecified Expenses (article 49) ITC Ajustamentos | Adjustments Benefícios Fiscais em Rendimentos de Títulos da Dívida Pública (nota 21) Fiscal Benefits on Income from Public Debt Securities (note 21) Taxa Nominal de Imposto | Nominal Rate of Tax Imposto Apurado (nota 17) | Tax Calculated (note 17) Milhares de USD Milhares de Kzs Thousand USD Thousand Kzs Milhares de USD Thousand USD 23 559 388 263 533 13 728 806 182 640 125 990 1 559 75 322 1 004 34 599 428 6 835 662 91 722 531 8 943 (5 342) (71) (7 841 539) (97 056) (6 502 811) (86 655) 155 Diferenças Cambiais | Exchange Rate Differences Lucro Tributável | Taxable Profit 31 Dez. 08 | 31 Dec. 08 0 8 289 0 143 16 600 968 185 697 7 302 811 97 152 17,5% 17,5% 17,5% 17,5% 2 905 169 32 497 1 277 992 17 002 Os proveitos dos títulos da dívida pública emitidos pelo Estado Angolano gozam de isenção Earnings from public debt securities issued by the Angolan State are tax free under fiscal de acordo com os Decretos nºs 51/03 e 52/03 de 8 de Julho. Desta forma, Decree Nos. 51/03 and 52/03 of 8 July. Accordingly, when determining the taxable na determinação do lucro tributável para o período findo em 31 de Dezembro de 2009, income for the period ended 31 December 2009, these earnings were deducted from the tais proveitos foram deduzidos da matéria colectável. taxable income. 34. Eventos Subsequentes 34. Subsequent Events A partir de Janeiro de 2010, o Banco substituirá o plano de contas PCIF pelo Novo Plano de From January 2010, the Bank will replace the FIAP accounting plan with the New Accounting Contas das Instituições Financeiras (CONTIF), de acordo com as disposições legais do BNA. Plan for Financial Institutions (CONTIF), in accordance with the legal provisions of the BNA. 15 Anexos Annexes Um mercado quer-se estável, mas em permanente fluidez e circulação. Markets need to be stable, yet with permanent flow and circulation. Kwanza, moeda do século XX Kwanza, the 20th century currency A. Mapa do Imobilizado em Kwanzas | A. Fixed Assets Table in Kwanzas Valores em Milhares de Kzs | Amount in Thousand Kzs Saldo do Exercício Anterior 2008 Prior Period Balance 2008 41. Imobilizações Incorpóreas l Intangible Fixed Assets Aumentos 2009 Increases 2009 Valor Bruto Gross Amortizações Acumuladas Accrued Depreciation 1 448 958 (702 626) 464 023 0 (425 477) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 138 (137) 0 0 0 0 0 1 362 459 (80 716) 149 511 0 (144 056) 0 0 287 198 0 0 0 0 0 0 0 0 1 086 360 (621 773) 314 512 0 (281 420) 0 0 497 679 410. Trespasses | Goodwill 411. Despesas de Constituição | Incorporation Costs 412. Custos Plurianuais | Multi-annual Costs Aquisições Transferências Acquisitions Transfers Amortização Regularizações Abate (Líquido) Valor Líquido do Exercício Adjustments Write-off (Net) 31.12.09 Depreciation Net 31.12.09 for the Period 784 878 413. Despesas de Investigação e Desenvolvimento Research and Development Costs 414. Sistema de Tratamento Automático de Dados “Software” “Software” Automatic Data Handling System 419. Outras Imobilizações Incorpóreas 0 0 0 0 0 0 0 0 42. Imobilizações Corpóreas l Tangible Fixed Assets Other Intangible Fixed Assets 9 272 554 (2 426 646) 973 468 2 528 105 (609 300) 14 0 9 738 195 420. Imóveis Serviço Próprio | Own Service Property 5 323 981 (363 127) 767 2 114 131 (100 004) 0 0 6 975 748 421. Equipamento | Equipment 3 842 791 (2 049 899) 942 740 413 974 (494 927) 0 0 2 654 679 27 029 0 1 653 0 0 14 0 28 696 0 0 0 0 0 0 78 753 (13 620) 28 308 0 (14 369) 0 0 79 072 5 758 995 0 4 665 474 (2 135 613) 0 0 0 8 288 856 0 0 0 0 0 0 0 0 5 407 820 0 4 472 314 (2 098 278) 0 0 0 7 781 856 462. Património Artístico | Artworks 0 0 0 0 0 0 0 0 468. Outras Imobilizações Corpóreas | Other Tangible Fixed Assets 0 0 0 0 0 0 0 0 422. Património Artístico | Artworks 428. Imobilizações Locação Financeira Fixed Assets on Finance Leases 0 429. Outras Imobilizações | Other Fixed Assets 46. Imobilizações em Curso Fixed Assets under Construction 460. Imobilizações Incorpóreas | Intangible Fixed Assets 461. Imobilizações Corpóreas | Tangible Fixed Assets 469. Adiantamento Conta Imobilizações Prepayments on Account of Fixed Assets Totais | Totals 351 175 0 193 160 (37 335) 0 0 0 507 000 16 480 506 (3 129 272) 6 102 965 392 492 (1 034 776) 14 0 18 811 929 159 B. Mapa do Imobilizado em Dólares dos Estados Unidos da América B. Fixed Assets Table in United States Dollars Valores em Milhares de USD | Amount in Thousand USD Saldo do Exercício Anterior 2008 Prior Period Balance 2008 41. Imobilizações Incorpóreas l Intangible Fixed Assets Valor Bruto Gross Amortizações Acumuladas Accrued Depreciation Aumentos 2009 Increases 2009 Aquisições Transferências Acquisitions Transfers Amortização Regularizações Abate (Líquido) Valor Líquido do Exercício Adjustments Write-off (Net) 31.12.09 Depreciation Net 31.12.09 for the Period 16 208 (7 859) 5 191 0 (4 759) 0 0 8 780 410. Trespasses | Goodwill 0 0 0 0 0 0 0 0 411. Despesas de Constituição | Incorporation Costs 2 2 0 0 0 0 0 0 4 054 (903) 1 672 0 (1 611) 0 0 3 213 0 0 0 0 0 0 0 0 12 152 (6 955) 3 518 0 (3 148) 0 0 5 567 412. Custos Plurianuais | Multi-annual Costs 413. Despesas de Investigação e Desenvolvimento Research and Development Costs 414. Sistema de Tratamento Automático de Dados “Software” “Software” Automatic Data Handling System 160 419. Outras Imobilizações Incorpóreas Other Intangible Fixed Assets 42. Imobilizações Corpóreas l Tangible Fixed Assets 0 0 0 0 0 0 0 0 103 722 (27 144) 10 889 28 279 (6 816) 0 0 108 930 420. Imóveis Serviço Próprio | Own Service Property 59 553 (4 062) 9 23 648 (1 119) 0 0 78 030 421. Equipamento | Equipment 42 985 (22 930) 10 545 4 631 (5,536) 0 0 29 695 302 0 18 0 0 0 0 321 422. Património Artístico | Artworks 428. Imobilizações Locação Financeira Fixed Assets on Finance Leases 0 0 0 0 0 0 0 0 881 (152) 317 0 (161) 0 0 884 64 419 0 52 187 (23 889) 0 0 0 92 718 0 0 0 0 0 0 0 0 60 491 0 50 027 (23 471) 0 0 0 87 047 462. Património Artístico | Artworks 0 0 0 0 0 0 0 0 468. Outras Imobilizações Corpóreas | Other Tangible Fixed Assets 0 0 0 0 0 0 0 0 429. Outras Imobilizações | Other Fixed Assets 46. Imobilizações em Curso Fixed Assets under Construction 460. Imobilizações Incorpóreas | Intangible Fixed Assets 461. Imobilizações Corpóreas | Tangible Fixed Assets 469. Adiantamento Conta Imobilizações Prepayments on Account of Fixed Assets Totais | Totals 3 928 0 2 161 (418) 0 0 0 5 671 184 349 (35 004) 68 267 4 390 (11 575) 0 0 210 428 16 Presença Geográfica e Canais de Distribuição Geographical Presence and Distribution Channels No crescimento económico, o Kwanza tem um papel de referência. In economic growth, the Kwanza has played a key role. Kwanza, moeda do século XX Kwanza, the 20th century currency Localização das Agências em Luanda Location of Branches in Luanda •Luanda | Luanda 1 Agência Sede | Central Office 2 Balcão Alameda | Alameda Branch 3 Balcão Mutamba | Mutamba Branch 4 Balcão Kinaxixi | Kinaxixi Branch 5 Balcão Africampos | Africampos Branch 6 Balcão Aeroporto | Airport Branch 7 Balcão Imbondeiro | Imbondeiro Branch 8 Balcão Amílcar Cabral | Amílcar Cabral Branch 9 Balcão Prenda | Prenda Branch 10 Balcão Talatona | Talatona Branch 11 Balcão Kikolo | Kikolo Branch 12 Balcão Valódia | Valódia Branch 13 Balcão Monumental | Monumental Branch 14 Balcão Mulemba | Mulemba Branch 15 Balcão Miramar | Miramar Branch 16 BAI Directo (Balcão Electrónico) | BAI Directo (E-Banking) 17 Balcão Cidadela | Cidadela Branch 18 Balcão Avenida | Avenida Branch 19 Balcão SIAC | SIAC Branch 20 Balcão Boavista | Boavista Branch 21 Balcão Morro Bento | Morro Bento Branch 22 Balcão da Filda | Filda Branch 23 Balcão do Porto Seco | Porto Seco Branch 24 Balcão Sonangol | Sonangol Branch 25 Balcão da Samba | Samba Branch 26 Balcão de Cacuaco | Cacuaco Branch 27 Balcão da Marginal | Marginal Branch 28 Balcão do Camama | Camama Branch 29 Balcão de Viana | Viana Branch 30 Balcão do Guiché Único | Guiché Único Branch 31 Balcão do Ilha do Cabo | Ilha do Cabo Branch 32 Balcão Golfe | Golfe Branch 33 Balcão Nova Marginal | Nova Marginal Branch 34 Balcão Maianga | Maianga Branch 35 Balcão Largo do Atlético | Largo do Atlético Branch 36 Balcão N´Gola Kiluange | N´Gola Kiluange Branch Luanda 163 Localização das Agências no resto do País Location of Agencies in the rest of the Country •Benguela | Benguela 37 38 39 40 41 42 Balcão Balcão Balcão Balcão Balcão Balcão de Benguela | Benguela Branch do Lobito | Lobito Branch da Baía Farta | Baía Farta Branch do Porto do Lobito | Porto do Lobito Branch do 25 de Abril | 25 de Abril Branch Coringe | Coringe Branch 43 44 45 46 Balcão Balcão Balcão Balcão do Lubango | Lubango Branch da N’gola | N’gola Branch Millennium | Millennium Branch Hoji ya Henda | Hoji ya Henda Branch •Huíla | Huíla •Malanje | Malanje 65 Balcão de Malanje | Malanje Branch •Bengo | Bengo 66 Balcão de Caxito | Caxito Branch •Kuando Kubango | Kuando Kubango 67 Balcão Menongue | Menongue Branch •Bié | Bié 68 Balcão Kuito | Kuito Branch •Uíge | Uíge Cabinda Zaire 69 Balcão Uíge | Uíge Branch •Kwanza Sul | Kwanza Sul 47 Balcão do Sumbe | Sumbe Branch 48 Balcão de Porto Amboim | Porto Amboim Branch 164 •Kwanza Norte | Kwanza Norte 49 Balcão de N’dalatando | N’dalatando Branch •Cabinda | Cabinda 50 Balcão de Cabinda | Cabinda Branch 51 Balcão de Cabinda Correios | Cabinda Correios Branch •Moxico | Moxico 52 Balcão do Luena | Luena Branch • Namibe | Namibe 53 Balcão do Namibe | Namibe Branch •Lunda Norte | Lunda Norte 54 Balcão do Dundo | Dundo Branch 55 Balcão do Lucapa | Lucapa Branch 56 Balcão do Cafunfo | Cafunfo Branch •Lunda Sul | Lunda Sul 57 Balcão de Saurimo | Saurimo Branch •Huambo | Huambo 58 Balcão do Huambo | Huambo Branch 59 Balcão do Caála | Caála Branch •Cunene | Cunene 60 Balcão de Ondjiva | Ondjiva Branch 61 Balcão de Santa Clara | Santa Clara Branch •Zaire | Zaire 62 Balcão do M’Banza Congo | M’Banza Congo Branch 63 Balcão do Soyo (Base do Kwanda) Soyo Branch (Kwanda Base) 64 Balcão do Soyo | Soyo Branch Lunda Norte Caxito Luanda Localização dos Postos de Atendimento Location of Service Offices Kwanza Norte Malanje Lunda Sul Kwanza Sul Moxico •Luanda | Luanda Lobito Benguela 1 Posto do Imbondeiro | Imbondeiro Office Huambo 2 Posto Piaget | Piaget Office 3 Posto Entreposto | Entreposto Office 4 Posto Boavista | Boavista Office 5 Posto Coca-Cola | Coca-Cola Office Namibe Menongue Lubango 6 Posto Sonils | Sonils Office 7 Posto Shoprite (Belas Shopping) Shoprite Office (Belas Shoping) 8 Posto de Intermarket | Intermarket Office 9 Posto da Clínica Girasssol | Clínica Girassol Office •Benguela | Benguela 10 Posto Porto do Lobito | Porto do Lobito Office •Cabinda | Cabinda 11 Posto Porto de Cabinda | Porto de Cabinda Office •Huíla | Huíla 12 Posto Entreposto Aduaneiro | Entreposto Aduaneiro Office •Zaire | Zaire 13 Posto Base Kwanda | Kwanda Office Cunene 17 Parecer do Auditor Externo External Auditor’s Report À moeda nacional, reconhece-se um papel único. The national currency is recognized as essential. Kwanza, moeda do século XX Kwanza, the 20th century currency Aos Accionistas do BAI — Banco Africano de Investimentos, S.A. To the Shareholders of BAI — Banco Africano de Investimentos, S.A. Banco Africano de Investimentos, S.A. BAI – Banco Africano de Investimentos, S.A. Relatório do Auditor Audit Report 1 – Auditámos as demonstrações financeiras anexas do BAI – Banco Africano de 1 - We have audited the attached Financial Statements of BAI – Banco Africano de Investimentos, S.A. expressas em moeda nacional (Kwanzas), as quais compreendem o Investimentos, S.A., expressed in Angolan currency, which comprise the Balance Sheet Balanço em 31 de Dezembro de 2009, que evidencia um total de 739.062.952 milhares on 31 December 2009, featuring a balance sheet total of 739,062,952,000 Kwanzas de Kwanzas (8.277.016 milhares de USD) e um capital próprio de 56.812.681 milhares de (8,277,016,000 USD) and equity of 56,812,681,000 Kwanzas (645,441,000 USD), including Kwanzas (645.441 milhares de USD), o qual inclui um resultado líquido do exercício no net profits for the period to the amount of 20,654,219,000 Kwanzas (231,036,000 USD), montante de 20.654.219 milhares de Kwanzas (231.036 milhares de USD), a Demonstração the Income Statement for the year then ended and the respective notes to the financial de resultados do exercício findo naquela data e as respectivas notas explicativas. statements. Responsabilidade da Administração pelas Demonstrações Financeiras The Board’s Responsibility for the Financial Statements 2 – A Administração é responsável pela preparação e apresentação apropriada destas 2 - The Board is responsible for the preparation and appropriate presentation of these demonstrações financeiras de acordo com os princípios contabilísticos geralmente Financial Statements in accordance with accounting principles generally accepted in aceites em Angola para o sector bancário. Esta responsabilidade inclui: a concepção, Angola for the banking sector. This responsibility includes: design, implementation implementação e manutenção de um sistema de controlo interno que garanta a preparação and maintenance of a system of internal control which assures the preparation and e apresentação de demonstrações financeiras isentas de distorções significativas, quer presentation of Financial Statements free from significant misstatement, due to either devidas a fraude ou a erro; seleccionar e aplicar políticas contabilísticas adequadas; e fraud or error; selection and application of appropriate accounting policies; the making efectuar estimativas contabilísticas que sejam razoáveis nas circunstâncias. of accounting estimates which are reasonable in the circumstances. Responsabilidade do Auditor The Auditor’s Responsibility 3 – A nossa responsabilidade é a de emitir uma opinião independente sobre estas 3 - It is our responsibility to issue an independent opinion on these Financial Statements, demonstrações financeiras, baseada na nossa auditoria. Efectuámos a nossa auditoria on the basis of our audit. We carried out our audit in accordance with International Audit de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria. Estas normas exigem que Standards. These standards require that we comply with the ethical requirements and cumpramos com os requisitos éticos e que planeemos e executemos a auditoria de that we plan and carry out the audit so as to obtain a reasonable assurance that the forma a obtermos segurança razoável sobre se as referidas demonstrações financeiras Financial Statements are free from material misstatement. não contêm distorções significativas. 167 4 – Uma auditoria pressupõe a execução de procedimentos com o objectivo de obter 4 - An audit presupposes procedures carried out in order to obtain audit evidence of the prova de auditoria sobre os valores e divulgações constantes das demonstrações amounts and disclosures contained in the Financial Statements. The audit procedures financeiras. Os procedimentos de auditoria seleccionados dependem do julgamento do selected depend on the auditor’s judgement, including assessment of the risks of significant auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção significativa das demonstrações misstatement in the Financial Statements, due to either fraud or error. In assessing the financeiras, quer devido a fraude quer a erro. Ao efectuar a avaliação de risco, o auditor risk, the auditor has to take into consideration the relevant internal control system for tem em consideração o sistema de controlo interno relevante para a preparação e preparation and appropriate presentation by the Company of its Financial Statements, apresentação apropriada das demonstrações financeiras pela entidade, exclusivamente solely to the depth found necessary to determine the audit procedures appropriate to the na profundidade que se revelar necessária à determinação dos procedimentos de auditoria circumstances, and not with a view to expressing an opinion on the effectiveness of the que se mostrem adequados às circunstâncias, e não com a finalidade de expressar uma Company’s system of internal control. In addition, an audit includes an assessment of opinião sobre a eficácia do sistema de controlo interno da entidade. Adicionalmente, the adequacy of the accounting policies used and the reasonableness of the accounting uma auditoria inclui a avaliação da adequação das políticas contabilísticas usadas e da estimates made by the Board, together with an assessment of the overall presentation of razoabilidade das estimativas contabilísticas efectuadas pela Administração, bem como the Financial Statements. a avaliação da apresentação global das demonstrações financeiras. 5 - In our view the audit evidence we obtained is sufficient and appropriate to provide a 5 – Em nosso entender a prova de auditoria que obtivemos é suficiente e apropriada para basis for our audit opinion. proporcionar uma base para a nossa opinião de auditoria. Opinion Opinião 6 - In our opinion, the Financial Statements referred to above provide a true and fair view, 168 6 – Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma in all materially relevant aspects, of the state of affairs of BAI – Banco Africano de In- verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição vestimentos, S.A. at 31 December 2009, and of its financial performance in the financial financeira do BAI – Banco Africano de Investimentos, S.A. em 31 de Dezembro de 2009 year then ended, in accordance with accounting principles generally accepted in Angola e o seu desempenho financeiro no exercício então findo, de acordo com os princípios for the banking sector. contabilísticos geralmente aceites em Angola para o sector bancário. Luanda, 19 March 2010 Luanda, 19 de Março de 2010 On behalf of PricewaterhouseCoopers (Angola), Lda. Por PricewaterhouseCoopers (Angola), Lda. Mário Miranda Parter Mário Miranda Partner 18 Relatório e Parecer do Conselho Fiscal Report and Opinion of the Audit Committee O Kwanza faz parte do futuro de Angola. The Kwanza is part of Angola’s future. Kwanza, moeda do século XX Kwanza, the 20th century currency RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL REPORT AND OPINION OF THE AUDIT BOARD Senhores Accionistas, To the Shareholders, Em cumprimento das disposições legais e estatutárias, designadamente da Lei nº 1/04 In compliance with the law and the articles of association, namely Law 1/04, of 13 February de 13 de Fevereiro (Lei das Sociedades Comerciais), submetemos à apreciação de V. Exas. 2004 (Companies Law), we are pleased to submit for your consideration the Audit Board’s o Relatório e Parecer do Conselho Fiscal sobre o Relatório e Contas de 2009, bem como report and opinion on the 2009 Report and Accounts, and on the corresponding proposal sobre a proposta de aplicação de resultados: for profit allocation: 1. Durante o exercício, tivemos a oportunidade de acompanhar periodicamente a 1. Over the course of the year we were able to monitor periodically the Bank’s actividade do Banco através de informação contabilística e contactos quer com affairs, through accounting information and direct contact, both with the a Administração, quer com as diversas áreas, nomeadamente as de Auditoria Directors and with the different departments, specifically Internal Audit and Interna e de Planeamento e Controlo. Planning and Management Control. 2. No exercício das nossas funções e com a profundidade e extensão possíveis, 2. In the exercise of our duties and to the possible depth and extent, we conducted procedemos indirectamente, através da informação contabilística consultada, à an indirect analysis of the Bank’s operations, through the accounting information análise das operações do Banco, verificámos e examinámos, por amostragem, consulted, and we checked and examined, on a sampling basis, that accounting a regularidade dos documentos, registos e livros contabilísticos e apreciámos documents, records and books had been properly kept. We also assessed the o Relatório do Conselho de Administração e as Demonstrações Financeiras, Board of Directors’ Report and the Financial Statements, including the Balance incluindo o Balanço, a Demonstração de Resultados e as respectivas notas. Sheet, Income Statement and the respective notes. 3. Nestes termos, tendo em conta o Relatório dos Auditores Externos, concluímos o 3. In view, therefore, of the External Audit Report, we have concluded: seguinte: a) That the Board of Directors’ Report and the Financial Statements are a) Que o Relatório do Conselho de Administração e as Demonstrações Financeiras, estando de acordo com os registos contabilísticos, satisfazem consistent with the accounting records and comply with the requirements of the law and the articles of association; as disposições legais e estatutárias; b) That the financial year of 2009 was positive, and notably that the b) Que o exercício de 2009 foi positivo, sendo de destacar o facto do Bank achieved net profits of AKZ 20,654,219,000 (twenty thousand, Banco ter conseguido realizar um resultado líquido de AKZ 20.654.219 six hundred and fifty-four million, two hundred and nineteen thousand milhares (vinte mil seiscentos e cinquenta e quatro milhões e duzentos e Kwanzas), equivalent to USD 231,036,000 (two hundred and thirty-one dezanove mil Kwanzas), equivalente a USD 231.036 milhares (duzentos million and thirty-sixty thousand United States dollars), in compliance e trinta e um milhões e trinta e seis mil dólares americanos), observada with legal requirements and with economic prudence, to create adequate a preocupação, legalmente permitida e economicamente aconselhável, reserves intended to contribute toward the stability of its assets; de constituir as adequadas provisões destinadas a contribuir para a estabilidade do seu património; 171 c) Que os critérios valorimétricos utilizados e as políticas contabilísticas c) That the valuation criteria used and the accounting policies followed are seguidas são consistentes com os aplicados nos exercícios anteriores. consistent with those applied in previous periods. This year the Bank O Banco, a partir deste ano, passou a observar o estipulado no Aviso began to observe the provisions of Notice 4/2009, of 20 May, of the Banco nº 4/2009, de 20 de Maio, do Banco Nacional de Angola, sobre a Nacional de Angola, on the constitution of provisions for credit risk. constituição de provisões para risco de crédito. 4. Considering that, the documents referred to in 2) above provide a fair view of 4. Considerando que os documentos referidos em 2 permitem no seu conjunto the state of the Bank’s affairs and its financial profits, we propose: a compreensão da situação financeira e dos resultados financeiros do Banco, propomos: a) That the Board of Director’s Report and the accounts for the financial year of 2009 be approved; a) A aprovação do Relatório de Gestão do Conselho de Administração e das contas referentes ao exercício de 2009; b) That the proposal for the appropriation of net profits for the financial year of 2009, as set out in the Directors’ Report, be approved. b) A aprovação da proposta de aplicação do resultado líquido do exercício de 2009, constante do relatório do Conselho de Administração. 5. Finally, we wish to express our thanks to the Board of Directors and all the Bank’s employees with whom we had contact, for their invaluable collaboration 5. Finalmente, expressamos o nosso agradecimento ao Conselho de Administração 172 during the year. e a todos os colaboradores do Banco com quem contactámos, pela valiosa colaboração prestada. Luanda, 22 de Março de 2010 Luanda, 22 March 2010 Rua Major Kanhangulo nº34 - Luanda - ANGOLA www.bancobai.ao