ECONOMIA POLÍTICA Thomas Malthus A pobreza e a questão populacional Thomas Malthus: vida e obra • Thomas Robert Malthus foi um padre protestante, da igreja anglicana, recebeu educação liberal. • Ordenou-se padre em 1797, após estudar matemática e Letras Clássicas (latim e grego) no Jesus College, faculdade da Universidade de Cambridge. • Abandonou a paróquia e casou-se em 1804. • Seu pai, Daniel Malthus, era amigo de muitos intelectuais ilustres da época, como J.-J. Rousseau, David Hume e William Godwin. Era um entusiasta das doutrinas iluministas. • Principais obras de Malthus: Ensaio sobre o princípio da população (1798). Princípios de economia política (1820). Thomas Malthus (1766-1834) O Ensaio • O Ensaio teve seis edições, enquanto Malthus viveu. A primeira foi publicada no anonimato, pois o autor temia o preconceito dos críticos pelo fato de ser ainda um padre. • Guru da Teoria Evolucionista Malthus teria sido, segundo o próprio Darwin, guru da teoria evolucionista. No prefácio de sua A origem das espécies, Darwin presta tributo a Malthus, admitindo que sua teoria originou-se do emprego do princípio populacional malthusiano, estendido aos reinos animal e vegetal. Charles Darwin (1809-1882) O Ensaio • O Ensaio teve seis edições, enquanto Malthus viveu. • A primeira, de 1798, foi publicada no anonimato, pois o autor temia o preconceito dos críticos pelo fato de ser ainda um padre. O Ensaio O Sumário da obra: • Estudo das leis que determinam o crescimento demográfico. • As fontes empíricas foram dados demográficos dos EUA e de alguns países da Europa. • A superpopulação é um mal que tem como consequência a pobreza e a miséria, que são o futuro inevitável do homem. • A pobreza é um problema moral, é um problema que decorre do comportamento irracional do pobre. • As políticas sociais são inúteis. • Os salários tendem ao nível de subsistência no longo prazo. • Crítica às Leis dos Pobres (Poor Laws). O Ensaio A utopia iluminista da perfectibilidade humana Marie Jean Antoine Nicolas de Caritat, o Marquês de Condorcet • A pobreza podia ser resolvida gradualmente pela ampliação do crédito aos pobres. Condorcet (1743-1794) • Também podia ser combatida pela criação de um fundo de amparo aos pobres, cuja assistência seria concedida segundo o número de filhos. • O excesso populacional só podia acontecer num futuro muito distante. O Ensaio A utopia iluminista da perfectibilidade humana William Godwin • A propriedade privada privava o proletariado da satisfação de necessidades, induzindo à fraude, ao roubo e a todos os males sociais. O Estado era instrumento dos ricos e opressor dos pobres. William Godwin (1756-1836) • A injustiça desapareceria quando os homens fossem educados e conscientizados dos males causados pelo sistema. Juntos, extinguiriam a propriedade privada, o Estado, as classes sociais, e fundariam uma nova sociedade igualitária. O Ensaio As críticas de Malthus a Condorcet e Godwin • Nas discussões com seu pai, Malthus interessou-se pela questão da pobreza e da população e elaborou um Ensaio para refutar Godwin. • O Ensaio foi um sucesso e acendeu um debate fervoroso sobre a questão, dividindo opiniões e rendendo a seu autor tanto paixão quanto ódio. • Leis dos Pobres: promulgadas em 1601, para controlar os pobres e também reduzir seu sofrimento. O Ensaio A lei populacional: • Considerando que: 1. O alimento é necessário à sobrevivência. 2. A paixão entre os sexos é necessária e permanecerá aproximadamente a mesma. • E tendo como dados que: - A população cresce em PG: 1,2,4,8,16,... - Os alimentos crescem em PA: 1,2,3,4,5, 6,... • Conclusão: - O futuro da humanidade será de fome e miséria. O Ensaio População vs. Produção de Alimentos População / Qtde. Prod. Alimentos População Produção de Alimentos Tempo O Ensaio Evolução da População Mundial (10.000 a.C. a 1950) População Mundial (milhões) 3.000 2.500 - 1950 d. C. = 2,485 bilhões 2.000 - 1900 d. C. = 1,6 bilhão 1.500 - 1850 d. C. = 1,2 bilhão 1.200 - 1800 d. C. = 910 milhões - 1750 d. C. = 750 milhões 0,1 10.000 a.C. Tempo 1750 Fonte: Cipolla (1977) 1950 O Ensaio • O problema só não era mais grave porque havia barreiras ao crescimento populacional: Entraves positivos ou repressivos: morte prematura resultante de guerras, fome, doenças, maus tratos a crianças, abandono, alimentação, trabalho forçado etc. Regula a população pobre. Entraves preventivos: postergação do matrimônio, medo da “queda social”. Padrão de vida era entrave demográfico. Mais comuns a populações ricas. Edward Jenner (1749-1823) • Malthus polemizou com Edward Jenner, médico inventor da vacina contra a varíola. Malthus entendia que vacinar em massa a população eliminaria uma importante barreria natural ao crescimento populacional. O Ensaio A lei populacional e a pobreza: • A pobreza nada tem a ver com as instituições capitalistas. • A pobreza é de fundo “essencialmente moral” e se deve aos hábitos depravados e inconsequentes dos pobres, que procriam inconsequentemente. • As políticas sociais são inúteis no combate à pobreza. • Se uma política social fosse capaz de distribuir igualmente as riquezas, seus efeitos seriam efêmeros, pois a conduta sexual viciosa e irresponsável dos indivíduos faria as futuras gerações regredirem à situação de seus antepassados. • A contenção da miséria depende apenas de uma coisa: subordinar as paixões entre sexos à razão. O Ensaio As Leis dos Pobres e a fundamentação histórica da política social Estatuto dos Trabalhadores, 1349. Estatuto dos Artesãos (Artífices), 1563. Leis dos pobres elizabetanas, 1531-1601. Lei de Domicílio (Settlement Act), 1662. Emenda às Leis dos Pobres ou Nova Lei dos Pobres (Poor Law Amendment Act), 1834. O Ensaio A Lei dos Cercamentos de Terras, na Inglaterra • A política de cercamentos de terras foi fruto do contexto comercial do século XVIII, na Inglaterra. • Consistia na conversão de terras comuns, provenientes da antiga relação feudo-vassalagem, em pastos para ovelhas e depois para a exploração capitalista. A lã era, junto com o carvão e o ferro, um dos pilares da expansão comercial inglesa. • No século XVI (1500-1600), os cercamentos já haviam expulso 90% dos camponeses das terras comuns. Sem-terra perambulavam em busca de sobrevivência. • No século XVIII, o processo se acelerou. O forte êxodo rural liberava mão-de-obra para as fábricas em franca expansão. No meio urbano, as condições de vida eram muito precárias. O Ensaio Crítica de Malthus às Leis dos Pobres • As Leis dos Pobres incentivam pessoas despreparadas financeira e patrimonialmente a casar; • As Leis dos Pobres restringem a mobilidade de MO, impedindo que os trabalhando busquem empregos fora de sua jurisdição, o que contribui para o aumento do custo da mão de obra. • As Leis dos Pobres desviam alimentos para albergues, reduzindo sua oferta e elevando seus preços, de sorte que o custo da mão de obra acaba aumentando; • As Leis dos Pobres transferiam recursos de atividades produtivas para o uso não produtivo, levando ao retardamento do processo de acumulação de capital e reduzindo a taxa de crescimento da economia. O Ensaio O Ensaio A lei “de ferro” dos salários • O salário tende ao nível de subsistência (ou salário natural = SN) no longo prazo. - Acima do SN: a população tende a aumentar. - Abaixo do SN: a população tende a diminuir. • Aumentos de salário são pulverizados pelo crescimento populacional. As massas trabalhadoras estão fadadas a viver entre a miséria e o nível de subsistência. O Ensaio Salário Tendência do Salário ao Nível de Subsistência Salário de Mercado Salário Natural = Salário Subsistência Tempo Após Malthus • Os avanços tecnológicos trouxeram aumentos significativos das taxas de produtividade no setor de alimentos, inclusive acima das taxas de crescimento populacional. • Atualmente, o crescimento demográfico é estável nos países desenvolvidos e seu ritmo desacelera em grande parte dos países subdesenvolvidos (especialmente nas últimas décadas). • A fome do mundo e do Brasil não se deve mais à falta de alimentos ou ao excesso populacional, mas à má distribuição da riqueza. Após Malthus Neomalthusianismo • Após a 2ª Guerra Mundial, o crescimento populacional acelerado nos países subdesenvolvidos chamou a atenção dos chamados neomalthusianos. • Para eles, a pobreza e o subdesenvolvimento deviam-se ao grande crescimento populacional, e isso exigia drásticas políticas de controle de natalidade, através do famoso "planejamento familiar". • Muitos países subdesenvolvidos adotaram essas políticas. Mas, com exceção da China, onde a natalidade caiu pela metade em 40 anos, nos outros foi ineficaz. Após Malthus Ecomalthusianismo • Os recursos naturais são esgotáveis. Quanto maior a população, maior o consumo de recursos naturais. Os problemas sociais, o subdesenvolvimento e a ameaça do desastre ambiental são culpa do crescimento populacional. Teoria reformista: para eles, os países ricos exploram intensamente os países pobres ou subdesenvolvidos, disso resultando o excesso populacional e a pobreza generalizada. Por isso, defendem a adoção de reformas socioeconômicas para superar os graves problemas. ECOMOMIA POLÍTICA economia clássica A polêmica Malthus vs. Ricardo sobre a Lei de Say Jean-Baptiste Say • J.-B. Say (1767-1832) nasceu na França em uma família de protestantes. • Trabalhou no mercado financeiro até os 29 anos e somente aos 30 iniciou leituras de A riqueza das nações. • Considerava-se o grande divulgador das idéias de Adam Smith, na França. Porém, rejeitava a teoria do valor trabalho de Smith. Principais obras: Tratado de Economia Política (1803) Catecismo de Economia Política (1815) Curso de Economia Política (1832) A lei de Say • Já implícito no pensamento de Smith, o princípio que originou a Lei dos Mercados, de Say, foi aperfeiçoada por David Ricardo. • A Lei de Say é uma apresentação simplificada da atividade econômica, em um mundo onde reina a divisão do trabalho. • As implicações da lei de Say: 1. Os produtos são trocados por produtos; 2. A oferta cria sua própria demanda (O = D); 3. A poupança da economia é igual ao investimento (S = I); 4. A moeda é neutra; 5. Não há crises econômicas generalizadas; 6. Não há desemprego involuntário. A lei dos mercados, de Say As implicações da lei de Say 1. Produtos são trocados por produtos: Os indivíduos oferecem no mercado seus produtos e serviços com o fim de poder adquirir outros produtos. Mercadoria – Dinheiro – Mercadoria 2. A oferta cria sua própria demanda: Para produzir, as firmas oferecem como contrapartida uma igual remuneração (renda monetária) aos fatores de produção (trabalho, capital e terra). A lei de Say assegura que essa renda é sempre gasta integralmente na aquisição do conjunto de todas as mercadorias produzidas pela economia. Produção = Consumo + Investimento A lei dos mercados, de Say 3. Poupança agregada é igual ao Investimento agregado: Toda a poupança disponível no sistema econômico é emprestada pelas firmas para realizar investimento. Isso quer dizer que não há excesso de poupança (S > I) e não há “vazamentos” no circuito econômico (pois não há entesouramento de moeda). Poupança = Investimento 4. A moeda é neutra: A moeda é neutra, existe apenas para viabilizar as trocas dos agentes econômicos em uma economia complexa. Quer dizer que a moeda não influencia a economia real (o mercado bens e serviços). Mercadoria – Dinheiro – Mercadoria A lei dos mercados, de Say 5. Não há desemprego involuntário: A economia opera sempre em pleno emprego e em perfeita alocação de recursos. Como a demanda sempre absorve toda a produção, os empresários (buscam o máximo lucro) sempre irão empregar toda a sua capacidade instalada e, por isso, não há desemprego de recursos. O=D 6. Não há crises econômicas generalizadas: Ao admitir que a economia sempre opera no produto potencial para produzir o nível máximo de produção, não é possível a ocorrência de crises gerais ou sistêmicas. Há, sim, eventuais crises em mercados localizados (crises parciais), mas as próprias forças automáticas de mercado as corrigem no longo prazo. A lei dos mercados, de Say O fluxo circular de renda, segundo a lei de Say Serviços de Fatores de Produção Trabalho, capital e terra PRODUTORES Produção de Bens e Serviços Remuneração a Fatores de Produção INDIVÍDUOS Capital e Trabalho Pagamentos das empresas Vendas de bens e serviços Malthus e a crítica à lei de Say • Em Princípios de Economia Política (1820) e em cartas ao amigo David Ricardo, Malthus expôs seus argumentos contra a Lei de Say. • Malthus estudou de modo muito mais realista e mais sofisticado o processo de circulação de mercadorias e da moeda. Assim, identificou problemas que invalidam a lei de Say. • Malthus acreditava que, eventualmente a demanda agregada poderia não ser capaz de absorver toda a oferta de bens da economia. Como isso poderia ocorrer? Princípios de Economia(1820) • A contribuição de Malthus para a HPE não se restringe à sua afamada teoria da população. • A controvérsia com Ricardo sobre a Lei de Say é outra contribuição altamente significativa. • Ao negar a Lei de Say, Malthus se colocou como uma das únicas vozes dissonantes sobre a questão, em seu tempo, e um dos precursores das teorias da demanda efetiva e dos ciclos econômicos. • Nas primeiras décadas do século XIX, Malthus antecipa uma questão que seria objeto da grande obra de John M. Keynes, um século depois. • Embora grandes amigos, Malthus e Ricardo protagonizaram um dos maiores embates da história do pensamento econômico. Malthus e a crítica à lei de Say • Em seus Princípios de Economia Política e em cartas a Ricardo, Malthus expôs seus argumentos contra a Lei de Say. Malthus desenvolveu estudos muito mais realistas e sofisticados sobre os mecanismos de circulação de mercadorias e da moeda. Assim, identificou problemas e incongruências que invalidam a lei dos mercados, de Say. • Ao contrário dos outros clássicos, Malthus viu a tendência do capitalismo a viver depressões periódicas. Sua teoria das crises considera que em certos períodos a demanda efetiva pode ser insuficiente para absorver toda a oferta de bens da economia. • Por isso, lançou-se a compreender o mecanismo e as razões das crises econômicas e também a propor formas de agir sobre elas, afim de evitá-las ou resolvê-las. Malthus e a crítica à lei de Say • Malthus observou que, para se realizar nas trocas, o preço natural precisa de uma demanda efetiva igual aos custos de produção (correspondentes às rendas das três classes sociais: trabalhadores, capitalistas e proprietários de terras). • Os empresários só se sentirão dispostos a investir em mais produção caso a demanda efetiva possa igualar o valor do preço natural da produção. • Obviamente, diz Malthus, ninguém empregaria trabalhadores para gerar um produto cuja demanda efetiva fosse igual ao consumo desses trabalhadores; pois não haveria lucro. • Malthus compilou dados e analisou o perfil de gastos das classes, chegando a conclusões muito importantes que foram fundamentais para a sua teoria das crises. Malthus e a crítica à lei de Say 1) Trabalhadores: gastavam toda a renda com a subsistência. • Basicamente o que consomem são mercadorias essenciais, representadas principalmente por alimentos, cujos preços dependem da lei populacional e, por isso, não tendem à superprodução. 2) Capitalistas: tinham paixão em acumular . Dedicavam de 7 a 8 horas diárias ao seu negócio e não tinham tempo nem inclinação para o consumo perdulário. Gastavam em mais capital (Reinvestimento). 3) Proprietários de terra: cavalheiros do ócio e com renda garantida, gastavam em luxo e criados, promoviam a arte e a cultura. Gastavam toda a renda em consumo ou serviços pessoais. • Mas, diferentemente dos trabalhadores, capitalistas e latifundiários (elite) costumavam adquirir mercadorias consideradas não-essenciais, representadas pelos manufaturados e bens de luxo. Aos contrário dos bens essenciais, esses dependem das preferências e dos gostos da elite e seus preços não sofrem ação da lei populacional. Num momento de crise, seu consumo é o primeiro a ser adiado. Malthus e a crítica à lei de Say • A demanda das mercadorias não-essenciais depende claramente das elites (capitalistas e latifundiários). Caso sempre comprassem a produção integral desses bens, não haveria insuficiência de demanda e a lei de Say faria sentido. • No entanto, eventualmente ocorre o contrário. A formação de estoques não planejados impedirá a realização do lucro esperado e levará os capitalistas a reduzirem a produção. A crise incial e localizada em um segmento de bens não-essenciais pode acometer outros ramos sucessivamente até ter comprometido todo o resto da economia. • Decidindo produzir menos, os empresários desempregam pessoas, retraindo a renda monetária e a demanda efetiva. O problema vai se repetindo em um círculo vicioso de efeito espiral que pode levar a economia à ruína. Malthus e a crítica à lei de Say Malthus, então, observa um problema: 1. Os trabalhadores consomem tudo o que ganham basicamente com a subsistência. 2. Em épocas e prosperidade, os lucros de comerciantes e industriais tendem a crescer a um ritmo muito superior às possibilidades de expansão das inversões em capital. Isso porque estes não consomem boa parte do que ganham, há uma tendência à acumulação excessiva. Por isso, Malthus destaca a importância do consumo perdulário da classe de latifundiários. Se não fosse por sua tendência a gastar tudo o que ganha, parte do capital acumulado ficaria ocioso. Não vendo como acumular mais, os capitalistas teriam que desempregar para refrear a produção. Malthus e a crítica à lei de Say Soluções de Malthus às crises gerais 1. Alterar a distribuição de renda: capitalistas com menos lucros e proprietários de terra com mais renda (o que ocorreria com a manutenção das leis do Trigo). Os latifundiários gastariam em consumo e com uma massa de criados. Esses trabalhadores improdutivos gastariam sua renda em produtos da indústria. 2. A guerra: Inglaterra e América sofreram muito pouco e foram enriquecidas pelas guerras napoleônicas, e sofrem muito por causa da paz. 3. Gasto em obras públicas: em épocas de sofrimento econômico agudo, a construção de rodovias, canais, pontes. Os impostos necessários para financiar tais obras não retiram da aplicação produtiva deficiente. O segmento de obras públicas seria o ideal, segundo Malthus, porque não influenciaria os custos de produção e nem estimularia diretamente oferta dos outros segmentos da economia. Trata-se de um segmento alheio ao nexo de mercado. Malthus e a HPE Ao lado de Simonde de Simondi e Marx, foi um dos precursores da teoria das crises. As proposições de Malthus ajudaram Keynes a entender a Depressão dos anos 1930. “Se apenas Malthus, em vez de Ricardo, tivesse sido a raiz-mestra da economia no século XIX, como o mundo seria mais sábio e rico hoje!”, disse Keynes. A visão de Malthus teria sido rejeitada em seu tempo devido, tanto pelo brilhantismo de Ricardo quanto pela incapacidade do pároco de colocar adequadamente seus argumentos. Além disso, parece que aos economistas e empresários da época, soava muito melhor o otimismo de Ricardo sobre o funcionamento perfeito do capitalismo, em vez do realismo de Malthus. Bibliografia ARAÚJO, C. R. V. História do pensamento econômico: uma abordagem introdutória. São Paulo: Atlas, 1988. BARBER. Uma história do pensamento econômico. Rio de Janeiro: Zahar, 1976. FEIJÓ, R. História do pensamento econômico: de Lao-Tsé a Robert Lucas. São Paulo: Atlas, 2001. FUSFELD, D. A era do economista. São Paulo: Saraiva, 2000. HUNT, E.K. História do pensamento econômico: uma perspectiva crítica. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. MALTHUS, T. Princípios de economia política. Ensaio sobre a população. São Paulo: Nova Cultural, 1996. (Col. Os Economistas). NAPOLEONE, C. Smith, Ricardo, Marx. 3ª. ed. R. Janeiro: Graal.1983. 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