24
2
ISSN 1677-7050
N o- 811 Empregado: Marcos Antônio de Azevedo Santana
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado de Sergipe
Cargo ocupado: Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa de
Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe - PRONESE
Período da prorrogação: 19.5.2010 a 18.5.2011
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 19603.000260/2007-07
N o- 812
Empregado: Jovaniel Rodrigues da Silva
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Cargo ocupado: Assessor Superior Especial - Gabinete Civil do Governo do Estado
Período da prorrogação: 1.12.2009 a 30.11.2010
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 19603.000949/2003-08
N o- 813
Empregado: Sérgio Barbosa de Souza
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado do Ceará
Cargo ocupado: Coordenador da Coordenadoria de Habilitação
Período da prorrogação: 5.9.2010 a 4.9.2011
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 19603.000106/2008-16
LAERTE DORNELES MELIGA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2010
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Art. 1º da Portaria SPOA/MF nº 986, de 11 de
novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de
12 de novembro de 2009, tendo em vista o disposto no artigo 2º da
Portaria SRH/MP nº 2.874, de 23 de outubro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 206, de 28 de outubro de 2009.
N o- 798 - Conceder pensão vitalícia a LEILA VIEIRA MACHADO
QUINHONES, CPF: 008.887.587-31, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com efeitos financeiros a partir de 30.06.2010, com
fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea "A", da Lei 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei 10887, de 18.06.2004 e E.C. nº.
41/03, beneficiária de HERVALDO ESTRELLA QUINHONES, matricula SIAPE nº 0124393, Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, Cl. ESP P. IV. (Proc. nº 10768.004311/2010-18).
o-
N 799 - Conceder pensão vitalícia a MARIA DAS NEVES COURA
DE MORAES, CPF: 675.806.967-20, cota parte integral, na qualidade de Ex-esposa com pensão alimentícia, com efeitos financeiros
a partir de 22.07.2010, com fundamento legal no Art. 217, inciso I,
alínea "B", da Lei nº 8112, de 12.12.90, com redação dada pela Lei
nº 10887, de 18.06.2004 e E.C. nº. 41/03, beneficiária de WARLEY
SAMARÃO DE MORAES, matricula SIAPE nº 0909446, Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, Cl. ESP P. IV. (Proc. nº
35318.001584/2010-21).
N o- 800 - Fica alterada a portaria nº 393, publicada no Diário Oficial
da União de 31.08.2005, seção 2, página 21, que trata da concessão
de pensão vitalícia a MARLENE MURAD, matricula SIAPE nº
04660099, visto tratar-se de beneficio fundamentado no Art. 217,
inciso I, alínea "E", Art. 219, parágrafo único da Lei nº 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C.
nº 41/03. (Proc. nº 10768.002634/2005-00).
N o- 801 - Fica alterada a portaria nº 387, publicada no Diário Oficial
da União de 31.08.2005, seção 2, página 21, que trata da concessão
de pensão vitalícia a IRACEMA PECHTA DOURADO, CPF:
009.882.277-20, visto tratar-se de beneficio fundamentado no Art.
217, inciso I, alínea "A", da Lei nº 8112, de 12.12.90, com redação
dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C. nº. 41/03. (Proc. nº
10768.004146/2005-29).
N o- 802 - Fica alterada a Portaria nº 675, publicada no Diário Oficial
da União de 14.07.2010, seção 2, página 35, que trata da concessão
de pensão vitalícia a MARIA EMILIA AMORIM DE CASTRO,
matricula SIAPE nº 03916804, observando-se onde se lê os efeitos
financeiros a partir de 01.07.2001, passa-se a ler 05.04.2000. (Proc.
n.º 10768.009660/2001-27)
A GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MF/SE/SPOA n.º 1120
de 18.12.2009, publicada no Diário Oficial da União de 21.12.2009,
resolve:
Nº 152, terça-feira, 10 de agosto de 2010
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PGFN nº 918, de 6 de agosto de 2010, publicada
no DOU de 9 de agosto de 2010, Seção 2, página 30, ONDE SE LÊ:
"... a partir de 26 de junho de 2010...", LEIA-SE: "... a partir de 26 de
julho de 2010...".
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
CORREGEDORIA-GERAL
ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA EM BELÉM
PORTARIA Nº 137, DE 6 DE AGOSTO DE 2010
O Chefe do Escritório de Corregedoria da Secretaria da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal, tendo em vista o disposto
na Portaria Coger nº 75, de 02/09/2009, publicada no BP nº 36, de
04/09/2009, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MARCOS AURÉLIO GOMES
DE MESQUITA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape nº 1335135, matrícula Siapecad nº 01173358, lotado no
Escor02 e em exercício no Nucor/Manaus, para, no período de 09 de
agosto a 20 de agosto de 2010, ser o responsável pelo expediente do
Núcleo de Corregedoria da Secretaria da Receita Federal do Brasil em
Manaus-AM, em virtude da ausência do Chefe do Núcleo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÉDIS ANTONIO DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, resolve:
Nº 265 - Dispensar PAULO ALEXANDRE FREUND, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 01293389, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Fiscalização Aduaneira da Inspetoria da Receita Federal do
Brasil em Corumbá - MS, código FG-1.
Nº 266 - Designar BRUNO SILVEIRA DA MATA OLIVEIRA,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 01494121, para exercer a Função
Gratificada da Seção de Fiscalização Aduaneira da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Corumbá - MS, código FG-1.
N o- 629 - Conceder pensão civil vitalícia a Raimunda Carmo Coimbra
(1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da
Lei n.º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional
n.º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, na condição
de cônjuge do ex-servidor Adauto Gemaque Coimbra, matrícula SIAPE n.º 1020362, ocupante do cargo de Agente Serviços Engenharia,
Classe "B", Padrão "V", do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do
Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de
07.07.2010, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo n.º 16439.001066/2010-97.
N o- 803 - Incluir na Portaria nº 382 de 30/03/2009 publicado no DOU
de 01/04/2009, a vantagem do Art. 62-A da Lei 8.112/90 da servidora
VILMA MUTUANO.
A GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da delegação de competência atribuída pela Portaria/MF/SE/SPOA n.º
1120 de 18/12/2009, publicada no Diário Oficial da União de
21/12/2009, resolve:
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 277, de 12 de março de 2010,
publicada no Diário Oficial da União, de 15 de março de 2010, tendo
em vista o que consta no Processo nº 10166.006695/2010-84 e, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
N o- 630 - Conceder pensão vitalícia a Ana Braga dos Santos (1/2),
com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c", da Lei n.
º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º
41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, na condição de
companheira do ex-servidor Rubem Esteves, matrícula SIAPE n. º
1067873, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias,
Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do
Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de
03.08.2010, data do Parecer PFN/SNA/AP Nº 025/2010, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amapá, tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo n.º 16439.000349/2010-11.
Nº 804 - Alterar o fundamento legal da Portaria 461 de 21/12/2006
Dou de 27/12/2006 do servidor CARLOS ALBERTO DIAS FERREIRA, Onde se lê: Art. 40, § 1º, inciso I da CF, com redação dada
pelo art.1º da EC nº 20/98 Leia-se: Art. 40, §1º, inciso I da CF , com
redação dada pela EC nº 41, publicado no DOU de 31/12/2003, com
os proventos calculados de acordo com a Lei 10.887/2004. (Processo
nº 10768.004039/2006-81)
N o- 268 - Declarar vago, em virtude de posse em cargo inacumulável,
o cargo ocupado pelo servidor ALFEU HASSAN CARNEIRO DE
ARAUJO, matrícula SIAPECAD n° 1292925 e SIAPE nº 1537285,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe B, Padrão I,
lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília-DF, a
partir de 05 de agosto de 2010.
KATIA DE CAMARGO NUNES
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2010
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2010
A GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência atribuída pela Portaria MF/SE/SPOA n.º 1.120, de 18.12.09,
publicada no Diário Oficial da União de 21.12.09, e subdelegação de
competência atribuída pela Portaria GRA/RJ n.º 1085 de 02.10.2008,
publicada no Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
N o- 797 - Conceder pensão vitalícia a RICARDO DA COSTA RUBIM, CPF: 186.566.927-04, cota parte integral, na qualidade de Companheiro, com efeitos financeiros a partir de 25.06.2010, com fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea "C", da Lei nº 8112, de
12.12.90, beneficiário de MAGALY DE MORAES MIRANDA, matricula SIAPE nº 0120206, Agente Administrativo, Cl. C P. VI. (Proc.
nº 10768.004178/2010-91).
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN no 1.586, de 7 de dezembro
de 2009, publicada no D.O.U. de 9 de dezembro de 2009, resolve:
N° 948 Exonerar, a pedido, CLÁUDIA DOS SANTOS DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1556354, do cargo em comissão de Chefe de
Divisão, Código DAS-101.2, do Grupo-Direção e Assessoramento
Superiores, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do
Departamento de Gestão Corporativa desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a partir de 9 de agosto de 2010.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 277, de 12 de março de 2010,
publicada no Diário Oficial da União, de 15 de março de 2010, tendo
em vista o que consta no Processo nº 13129.000091/2010-69 e, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
N o- 269 - Declarar vago, em virtude de posse em cargo inacumulável,
o cargo ocupado pela servidora VERA ARAÚJO MOURA FÉ MACHADO, matrícula SIAPECAD n° 01570100 e SIAPE nº 1793810,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão I,
lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Palmas-TO, a
partir de 05 de agosto de 2010.
JOSÉ OLESKOVICZ
2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 380, DE 5 DE AGOSTO DE 2010
N° 949 Dispensar, a pedido, CLÁUDIA DOS SANTOS DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1556354, do encargo de substituta eventual do
Coordenador-Geral, Código DAS-101.4, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do Departamento de Gestão Corporativa desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a partir de 9 de agosto de 2009.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010081000024
DANIELE RUSSO BARBOSA FEIJÓ
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COGEP nº 277, de 11 de março de 2010,
publicada no Diário Oficial da União, de 15 de março de 2010, tendo
em vista o que consta no processo nº 10240-000939/2010-85, e de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 152, terça-feira, 10 de agosto de 2010
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo servidor Bérgson Sampaio Meneses, matrícula
SIAPECAD nº 00509260 e SIAPE nº 1302750, Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil, Classe A, padrão I, lotado na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Porto Velho - RO, a partir de 05 de
julho de 2010.
ESDRAS ESNARRIAGA JÚNIOR
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
confere o artigo 2º da Portaria SRF nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005 e o disposto na Portaria RFB nº
4.071, de 02/05/2007, publicada no DOU - Edição Extra, de
02/05/2007, resolve:
o-
N 386 - Designar ANDERSON FELIX DE OLIVEIRA, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 01191279, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Fiscalização - SAFIS - da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Macapá - AP, Código FG-1.
N o- 387 - Dispensar PAULO MARQUES CARNEIRO, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 91753, da Função Gratificada de Inspetor-Chefe
da Receita Federal do Brasil em Santana, jurisdicionada à Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Macapá - AP, Código FG-1.
N o- 388 - Designar TÚLIO GERALDO COELHO, ATRFB, matrícula
SIAPECAD nº 10165, para exercer a Função Gratificada de InspetorChefe da Receita Federal do Brasil em Santana, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá - AP, Código FG-1.
ESDRAS ESNARRIAGA JÚNIOR
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MACAPÁ
2
Art. 1º - Delegar competência ao servidor RAIMUNDO CABRAL NEVES, Motorista Oficial, matrículas SIAPECAD nº 26088 e
SIAPE nº 0115482, para no período de 10 a 13 de agosto de 2010,
praticar os atos previstos no artigo 234, do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, conforme Portaria MF nº 125,
de 04.03.2009, publicada no DOU de 06.03.2009, em razão do afastamento simultâneo do Titular e da Substituta Eventual do Núcleo de
Tecnologia da Informação e Logística - NUTEL.
Art. 2º - Determinar que, em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada seja mencionado, após a assinatura, o número e a data da publicação desta Portaria.
ÁLVARO BARROS BARBOSA LIMA
4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MACEIÓ
PORTARIA N o- 79, DE 9 DE AGOSTO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
MACEIÓ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos
Arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979,
alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, e
considerando o art. 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04 de
março de 2009, publicada no DOU de 06 de março de 2009, resolve:
Art. 1º. Delegar competência a servidora Nurcia Farias Souza de Portela Matos, Datilógrafo, matrícula Siapecad nº 9646, para,
no período de 09/08/2010 a 14/08/2010, praticar os atos de que trata
o art. 233 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, e o art. 9º da Portaria DRF/Maceió nº 71, de 02/10/2008,
publicada no DOU nº 192, de 03/10/2007, seção 2, paginas 20/21,
tendo em vista os afastamentos legais do titular e do substituo eventual do Chefe da Seção de Programação e Logística - SAPOL, desta
Delegacia.
Art. 2º. Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, serão mencionados o número e a data desta
Portaria.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVA IGUAÇU
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
NOVA IGUAÇU (RJ), de acordo com a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada pela
Portaria RFB nº 4071, de 02/05/2007, resolve:
Nº 141 - Tornar insubsistentes as Portarias nº 139 e 140, de 03 de
agosto de 2010, publicadas no DOU de 04 de agosto de 2010, seção
2, páginas 24 e 25, referentes à dispensa de FERNANDO ANTONIO
ALMADA IBIAPINA CAMELO, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº
01294494 e à designação de BIANCA MATTOS FERREIRA DE
CAZAES, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 01294479, respectivamente.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
NOVA IGUAÇU (RJ), de acordo com a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada pela
Portaria RFB nº 4071, de 02/05/2007, resolve:
Nº 142 - Dispensar MAURICIO JOSE FOLLY RANHADA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD
Nº 00020495 da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT-1 da Agência da Receita Federal do
Brasil em Duque de Caxias/RJ, jurisdicionada à Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Nova Iguaçu/RJ, Código FG-2.
Nº 143 - Designar BIANCA MATTOS FERREIRA DE CAZAES,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 01294479 para a Função Gratificada de Chefe de Equipe de
Atendimento ao Contribuinte - EAT-1 da Agência da Receita Federal
do Brasil em Duque de Caxias/RJ, jurisdicionada à Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu/RJ, código FG-2.
CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO
8ª REGIÃO FISCAL
EDMUNDO TOJAL DONATO JÚNIOR
PORTARIA N º 77, DE 6 DE AGOSTO DE 2010
PORTARIA Nº 140, DE 5 DE AGOSTO DE 2010
5ª REGIÃO FISCAL
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
MACAPÁ-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 203, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009,
publicada no DOU, Seção 1, Edição nº 44, do dia 06 de março de
2009. resolve:
Art. 1º: Revogar a Portaria nº 130, de 10 de dezembro de
2007, publicada no DOU, Seção 2, Edição nº 238, do dia 12 de
dezembro de 2007.
NILTON DOS PASSOS DE MORAES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MANAUS
25
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 330, DE 6 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 277, de 12 de março de 2010,
publicada no Diário Oficial da União, de 15 de março de 2010, tendo
em vista o que consta no Processo nº 13558.000804/2010-34 e, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor DOUGLAS DIMI DEMARCH, matrículas SIAPEcad n° 01579713 e SIAPE nº 1802363,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, padrão I,
lotado na DRF/Itabuna (BA) e em exercício na IRF/Porto Seguro
(BA), a partir de 04 de agosto de 2010.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 277,
de 12 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 15
de março de 2010, tendo em vista o que consta no Processo nº
16034.000158/2010 - 11 e, de acordo com o artigo 33, inciso I,
combinado com o caput do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo
ocupado pelo servidor CÁSSIO JOSÉ ALVES CAMARGO VIEIRA
GOMES, matrículas SIAPEcad n° 1491243 e SIAPE nº 1721228,
Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, lotado e em
exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba/SP,
a partir de 28 de julho de 2010.
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
ZAYDA BASTOS MANATTA
PORTARIA Nº 148, DE 6 DE AGOSTO DE 2010
O Delegado Substituto da Receita Federal do Brasil em Manaus-AM, no uso de suas atribuições tendo em vista o disposto nos
artigos 11 e 12 do decreto lei 200, de 25/02/1967, regulamentado pelo
decreto 83.937 de 06.09.1979, alterado pelo decreto 86.377, de
17/09/1981 e considerando o estabelecido nos artigos 280 e 292, do
regimento interno da Receita Federal, aprovado pela portaria MF/nº
125, de 04/03/2009, publicada no DOU de 06/03/2009, resolve:
Delegar competência ao servidor IVANILSON DOS SANTOS SIQUEIRA, AFRFB, matrícula SIAPEcad nº 1171189, para praticar na ausência simultânea do titular e do substituto os atos constante dos artigos 280 e 292, do regimento interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, no período de 09 a 13 de agosto de
2010.
ALZEMIR ALVES DE VASCONCELOS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTARÉM
PORTARIA Nº 50, DE 9 DE AGOSTO DE 2010
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SANTARÉM - PARÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto nos Artigos 11 e 12, do Decreto-Lei nº 200,
de 25.02.1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06.09.1979,
alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17.09.1981 e considerando o
estabelecido no Artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de
04/03/2009, publicada no DOU de 06/03/2009, resolve:
6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUIZ DE FORA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 77, de 5 de julho de 2010, publicada na
página 32, da seção 2, do DOU nª 151, de 9 de agosto de 2010,
Onde se lê:
"Portaria Nº 77, de 5 de julho de 2010..."
Leia-se:
"Portaria Nº 77, de 5 de agosto de 2010..."
7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 657, DE 3 DE AGOSTO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Cogep nº 277, de 12 de março de 2010,
publicada no Diário Oficial da União, de 15 de março de 2010, e pelo
artigo 279, do Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009, publicada no
DOU de 06 de março de 2009, tendo em vista o que consta no
Processo nº 11897.000192/2010-11 e, de acordo com o artigo 33,
inciso VIII da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990.
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor ANDRÉ DE FREITAS
MARREIROS, matrículas SIAPEcad n° 01489463 e SIAPE nº
01719908, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I,
lotado na DRF/VIT/ES e em exercício na ARF/VILA VELHA , a
partir de 02 de AGOSTO de 2010.
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ELIANA POLO PEREIRA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO
PORTARIA N.º 120, DE 5 DE AGOSTO DE 2010
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO, usando da atribuição que lhe
confere o art. 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº. 125, de 04 de março
de 2009, publicada no DOU de 06 de março de 2009, resolve:
Art. 1º - Alterar a constituição da EQUIPE DE APOIO,definidas pela Portaria DEFIS/SPO nº 93 de 10 de Junho de 2010,
publicada no DOU em 11 de Junho de 2010, seção 2, pág. 28.
Art. 2º - Excluir, os servidores, PAULO DE TARSO MAGALHAES PAES DE BARROS, AFRFB, Matrícula SIPE nº
00877372, e a servidora, KARINA CORDEIRO PEREIRA PINTO,
ATRFB, Matrícula SIPE nº 01291185 e incluir o servidor, MANOEL
DAVID AFFONSO JANKOPS, AFRFB, Matrícula SIPE nº
00063774.
EQUIPE
PREGOEIROS
APOIO
MATRÍCULA
01213672
01342891
00020585
00061992
01130965
01293206
01291893
00016977
00022270
00062254
00063774
NOME
ROSANA CHAVES DE SOUZA SILVA
TATIANA KOSMISKAS YASUDA
CLEIDE PAIVA
ANDREA BORTMAN
ANTONIO ALVES DE MOURA
CECILIA BARBOSA LIMA
MONICA ISHIGAKI
PEDRO LUIZ DE CAMPOS
RAMY GOLDENBAUM
SANDRA ULRICH DE OLIVEIRA BRAGA
MANOEL DAVID AFFONSO JANKOPS
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARIA APARECIDA GEROLAMO
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42
2
ISSN 1677-7050
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL
PORTARIA N o- 443, DE 20 DE JULHO DE 2010
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 5 de agosto de 2010
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 95, item X, da Portaria Ministerial n.º 207 de 04.03.2010 publicada no Diário Oficial da União
de 05.03.2010 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista
o que consta no Processo n.º 10933.000040/2010-64, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALDINO
MARTINS DE VASCONCELOS, matrícula Siape 0098643, Siapecad
00024912, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARIA AUXILIADORA VEIGA SAMPAIO, no período de 23 de agosto a 20 de novembro de 2010, para
participar de Curso de Língua Inglesa, promovido por "Berkeley
Kaplan Aspect", em Berkeley, Estados Unidos da América.As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pela servidora.
(Processo nº 19647.100053/2006-56)
OTACÍLIO DANTAS CARTAXO
PORTARIA N° 462, DE 3 DE AGOSTO DE 2010
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo artigo 95, inciso X, da Portaria Ministerial n.º 207 de 04.03.2010, publicada no Diário Oficial da União
de 05.03.2010 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista
o que consta no Processo n.º 15947.000079/2010-46, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALDEMIR
BRUNHOLI, matrícula Siape 96913, Siapecad 6061, ocupante do
Cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S,
Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São
Paulo; com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005. Com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIA Nº 474, DE 10 DE AGOSTO DE 2010
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 95, item IX da Portaria Ministerial nº
207 de 04/03/2010, publicado no Diário Oficial da União de
05/03/2010 e tendo em vista o que consta no Processo nº
15875.000121/2010-10, RESOLVE:
Conceder pensão vitalícia, na forma do artigo 215 e 217,
inciso "I", alínea "a" da Lei nº 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional
nº 41 de 31/12/2003 e artigo 2º, incisos "I" e "II" da Lei nº 10.887 de
18/06/2004 a Sra. REGINA SALVI GARCIA a qual, mediante documentação comprobatória apresentada é viúva do ex-servidor inativo
Sr. BELIZARDO GARCIA, matrícula Siapecad 862197, Siape
0932088, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe "S", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional de Seguro Social, falecido em 08/07/2010.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO
ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº 165, DE 9 DE AGOSTO DE 2010
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria Ministerial n° 290, de
30/9/2004, do Ministério da Fazenda, publicada no D.O.U. de
4/10/2004, resolve:
CONCEDER Pensão de acordo com os artigos 215 e 217,
inciso I, letra "a" da Lei 8.112/90 e Art. 40, da CF/88, parágrafo 7º
modificado pela EC nº 41/03 a beneficiária MARIA ANÁDIA ESPINDOLA RODRIGUES, cota integral, viúva do ex-servidor JORGE
DE OLIVEIRA RODRIGUES, matricula SIAPE 883874, ocupante do
cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, Classe S, Padrão IV e demais vantagens a que jaz jus, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a partir de
31.07.2010, data do óbito. ( Processo nº 35043.002483/2010-45)
RAIMUNDO MARCÍLIO DE AMORIM
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 10 de agosto de 2010
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência prevista no
Art. 2º do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi
delegada pela Portaria GMF nº 530, de 11 de novembro de 2009,
alterada pela Portaria GMF nº 1, de 7 de janeiro de 2010, autoriza o
afastamento do País de LUDMILA VIDIGAL SILVA, Coordenadora
da Coordenação-Geral de Assuntos Econômicos, da Secretaria de
Assuntos Internacionais, no período de 28 de agosto a 1º de setembro
de 2010, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1o do
citado Decreto, a fim de participar da XXXI Reunião do Grupo
Técnico do G-24, em Genebra, Suíça (PCDP nº 58439).
MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO
CORREGEDORIA-GERAL
ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA EM BELÉM
RETIFICAÇÃO
Na Portaria ESCOR-02 nº 137, de 06/08/2010, publicada no
DOU nº 152, de 10/08/2010, Seção 2, página 24, onde se lê: "Matrícula SIAPE nº 1335135", leia-se: " matrícula SIAPE nº
1371996".
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM BRASÍLIA
PORTARIA Nº 24, DE 9 DE AGOSTO DE 2010
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM BRASÍLIA/DF, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I, da Portaria RFB nº 4.338, de 09
de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005,
RESOLVE:
Dispensar RICARDO CUNHA TEIXEIRA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad 10888, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Planejamento
e Coordenação- Sepoc, da Delegacia da Receita Federal do Brasil de
Julgamento em Brasília (DF), Código DAS 101.1.
NILMA BARROS E SILVA MOTA
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 277, de 12 de março de 2010,
publicada no Diário Oficial da União, de 15 de março de 2010, tendo
em vista o que consta no Processo nº 13116.001229/2010-96 e, de
acordo com o artigo 33, inciso I, combinado com o caput do artigo 34
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 272 - Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo
ocupado pelo servidor ARTUR MONTEIRO PRADO FERNANDES,
matrícula SIAPECAD n° 1519291 e SIAPE nº 1745807, Assistente
Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, lotado na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Anápolis-GO, a partir de 02 de agosto
de 2010.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 277, de 12 de março de 2010,
publicada no Diário Oficial da União, de 15 de março de 2010, tendo
em vista o que consta no Processo nº 12494.000059/2010-52 e, de
acordo com o artigo 33, inciso I, combinado com o caput do artigo 34
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 274 - Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo
ocupado pelo servidor JOSÉ GUY VILLELA DE AZEVEDO, matrícula SIAPECAD n° 1469785 e SIAPE nº 1701349, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, lotado na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Cuiabá-MT, a partir de 04 de agosto de
2010.
JOSÉ OLESKOVICZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SRRF01 nº 259, de 04.08.2010, publicada no
DOU de 05.08.2010, Seção 2, pág. 32,
Onde se lê: "LISSANDRA ESNARRIAGA DE FRITAS..."
Leia-se: "LISSANDRA ESNARRIAGA DE FREITAS..."
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Nº 153, quarta-feira, 11 de agosto de 2010
2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 389, DE 9 DE AGOSTO DE 2010
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COGEP nº 277, de 11
de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de
março de 2010, tendo em vista o que consta no processo nº 10283004317/2010-20, e de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor Paulo Sillas Freitas Pinheiro, matrícula SIAPECAD nº 01493954 e SIAPE nº 1724369,
Assistente Técnico Administrativo, Classe A, padrão I, lotado na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus - AM, a partir de
05 de agosto de 2010.
OCENIR SANCHES
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE MANAUS
PORTARIA Nº 182, DE 29 DE JULHO DE 2010
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 3º, da Portaria nº
4.338, de 09/09/2005, do Secretário da Receita Federal do Brasil,
publicada no DOU de 12/09/2005, e considerando a Portaria RFB nº
4.071 de 02/05/2007, publicada o DOU de 02/05/2007, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor FERNANDO SHIOTA,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1571901, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço Vigilância e Controle Aduaneiro
- Sevig, da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de
Manaus (AM), Código DAS-101.1.
BRUNO CARVALHO NEPOMUCENO
4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 345, DE 9 DE AGOSTO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria Cogep nº 277, de
11 de março de 2010, publicada no DOU de 15 de março de 2010,
tendo em vista o que consta no Processo nº 10410.004381/2010-16 e,
de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor GUSTAVO LOPES PAES,
matrícula SIAPEcad n° 01494669 e SIAPE nº 1724582, AssistenteTécnico Administrativo, Classe A, padrão I, lotado e em exercício na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió (AL), a partir de
10 de agosto de 2010.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
PORTARIA Nº 346, DE 10 DE AGOSTO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria Cogep nº 277, de
11 de março de 2010, publicada no DOU de 15 de março de 2010,
tendo
em
vista
o
que
consta
no
Processo
nº
10410.13423.000093/2010-23 e, de acordo com o artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor TADEU MATOS GUTERRES MARTINS, matrícula SIAPEcad n° 01572346 e SIAPE nº
1795198, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A,
padrão I, lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Maceió (AL), a partir de 05 de agosto de 2010.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 568, DE 2 DE AGOSTO DE 2010
O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada por meio da Portaria RFB nº 2358,
de 29/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 29/09/2009,
resolve:
Art.1º - Designar a servidora MARIA LETÍCIA ROCHA PIMENTA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
00877656, SIAPE nº 0954719, para o encargo de Responsável pelo Expediente da Superintendência da Regional da Receita Federal do Brasil da 6ª
Região Fiscal, código DAS 101.4, no período de 03/08/2010 e 05/08/2010,
tendo em vista o afastamento legal do titular e o do substituto eventual.
Art.2º - Determinar que, em todos os atos praticados em
conformidade com o artigo anterior sejam mencionados após a assinatura, o número e a data desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pela servidora acima identificada, no referido período.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
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Nº 154, quinta-feira, 12 de agosto de 2010
N o- 142 - Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo
ocupado pela servidora LUCIANA CONCEIÇÃO FERREIRA RIBEIRO GORGATTI, matrículas SIAPEcad n° 65940 e SIAPE nº
2261162, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S,
Padrão IV, lotado e em exercício na Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil na 8ª RF, a partir de 02 de agosto de
2010.
N o- 589 - DESIGNAR MARCOS FABRÍCIO GUERRA PINTO,
ARFB-237003, matrícula SIAPECAD nº 1291880, para exercer a
Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Guarapuava (PR), jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Ponta Grossa (PR), código FG-1.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 277,
de 12 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 15
de março de 2010, tendo em vista o que consta no Processo nº
15923.000178/2010 - 04 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza o servidor DIOGO SOUZA CARMO
NOGUEIRA a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1o,
inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar de reuniões do
Comitê de Auditoria e do Comitê de Alternos, promovidas pelo
Centro de Estudios Monetarios Latinoamericanos - Cemla, na Cidade
do México, México, no período de 17 a 22 de agosto de 2010, com
ônus.
ISSN 1677-7050
o-
N 143 - Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora CLAUDIA DE CAMPOS
ALMEIDA, matrículas SIAPEcad n° 1291490 e SIAPE nº 1539210,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe B, Padrão I,
lotada e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Jundiaí/SP, a partir de 05 de agosto de 2010.
LUIZ BERNARDI
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 2.323, de
23 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24
de setembro de 2009, tendo em vista o que consta no Processo nº
10168.001829/2010-51 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza o servidor FÁBIO BOLLMANN a
afastar-se do País na forma do disposto no art. 1o, inciso IV, do citado
Decreto, a fim de participar do desenvolvimento de projetos gráficos
de interesse do meio circulante nacional nos laboratórios da Giesecke
& Devrient GmbH, em Munique, Alemanha, no período de 14 a 20
de agosto de 2010, com ônus limitado, cabendo à Casa da Moeda do
Brasil as despesas com passagens aéreas e estada.
N 948 - Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor WENDEL DA COSTA
FERNANDES LOPES, matrículas SIAPEcad n° 1487798 e SIAPE nº
1718508, Assistente Técnico-Administrativo, Classe A, padrão I, lotado nas Unidades Centrais-UC/RFB e em exercício na CoordenaçãoGeral de Programação e Logística-Copol/UC, a partir de 5 de agosto
de 2010.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza o servidor LUIZ MITSUO MIYAZATO a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1o, inciso IV,
do citado Decreto, a fim de participar de curso de inglês promovido
pela instituição Kaplan International, em Nova Iorque, EUA, no período de 14 de agosto a 12 de setembro de 2010, com ônus limitado,
cabendo ao servidor as despesas com o curso, passagens aéreas e
estada.
N o- 144 - Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor CAIRO HUMBERTO DA
SILVA matrículas SIAPEcad n° 1570534 e SIAPE nº 1799075, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão I,
lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Jundiaí/SP, a partir de 05 de agosto de 2010.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 2.323, de
23 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24
de setembro de 2009, tendo em vista o que consta no Processo nº
10168.001836/2010-52 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza a servidora ROSANA CAVALCANTI
CHAN a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1o, inciso IV,
do citado Decreto, a fim de participar do seminário "Banking supervision under Basel II - basic", promovido pelo Deutsche Bundesbank, em Frankfurt, Alemanha, no período de 14 a 21 de agosto
de 2010, com ônus.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 277,
de 12 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 15
de março de 2010, tendo em vista o que consta no Processo nº
10814.008431/2010 - 83 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 949 - Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor RAFAEL LUCIO MATEUS MIRANDA, matrículas SIAPEcad n° 1571704 e SIAPE nº
1794564, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A,
padrão I, lotado nas Unidades Centrais-UC/RFB e em exercício na
Coordenação-Geral de Programação e Logística-Copol/UC, a partir
de 9 de agosto de 2010.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza o servidor MÁRCIO ANTÔNIO ESTRELA a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1o, inciso
IV, do citado Decreto, a fim de participar da "XX Reunião de Presidentes de Bancos Centrais do Mercosul, Bolívia, Chile, Peru e
Venezuela", promovida pelo Banco Central do Paraguai, em Assunção, Paraguai, no período de 12 a 14 de agosto de 2010, com ônus.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 277,
de 12 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 15
de março de 2010, tendo em vista o que consta no Processo nº
15923.000179/2010 - 41 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
o-
N o- 145 - Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora ANA GRACY CANTO
SALGADO PEDROSA SANTOS, matrículas SIAPEcad n° 1479317
e SIAPE nº 1710546, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão I, lotada e em exercício na Alfândega do
Aeroporto Internacional de São Paulo/SP, a partir de 05 de agosto de
2010.
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EM SÃO PAULO
PORTARIAS 9 DE AGOSTO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO (SP), usando
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338,
de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de
2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de
2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007, resolve:
N o- 314 - Dispensar o servidor FELIPE AUGUSTO LIAN OSANAI
PAN, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, SIAPECAD
01293997, SIAPE 1541767, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança EAC/31 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP),
código FG-1.
N o- 315 - Designar a servidora NICE COELHO ALEXANDRE, Assistente Técnico Administrativo, SIAPECAD 1491429, SIAPE
1725483, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de
Arrecadação e Cobrança EAC/31 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP), código FG-1.
ANTONIO CARLOS LESSA SENE
9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de
2005 e convalidada pela Portaria RFB nº 4071 de 2 de maio de 2007,
resolve:
N o- 588 - DISPENSAR ROBERTO CUBAS CESAR, ARFB-237003,
matrícula SIAPECAD nº 1291990, da Função Gratificada de Agente
da Receita Federal do Brasil em Guarapuava (PR), jurisdição da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa (PR), código
FG-1.
ERICO POZENATO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2010
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso de suas
atribuições, com fundamento no art. 12, inciso XL, alínea b, do
Regimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria n° 29.971, de
4 de março de 2005, resolve:
N o- 59.462 - designar, em caráter de interinidade, MARUSA VASCONCELOS FREIRE, procuradora do Banco Central, matrícula
7.010.618-5, para o exercício da função comissionada de direção
jurídica, código FDJ-1, de Procuradora-Geral do Banco Central do
Brasil.
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30
de outubro de 2000, considerando o disposto na Portaria nº 43.458, de
5 de março de 2008, resolve:
o-
N 59.463 - Art. 1º Fica estabelecido o quantitativo de 3 (três) vagas
a serem preenchidas no exercício de 2010, na modalidade de reversão
de aposentadoria, a pedido, para o cargo de Procurador do Banco
Central do Brasil.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 11 de agosto de 2010
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza o servidor DANIEL GERSTEN REISS
a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1o, inciso IV, do
citado Decreto, a fim de participar do "Meeting of Economic Authorities, and Technical Delegates of South American Countries and
other Regional Organizations", promovido pelo Banco Central do
Equador, em Quito, Equador, no período de 14 a 18 de agosto de
2010, com ônus.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza os servidores JOSÉ LUIZ BARROS
FERNANDES e PABLO JOSÉ CAMPOS DE CARVALHO a afastarem-se do País na forma do disposto no art. 1o, inciso IV, do citado
Decreto, a fim de realizarem visita técnica ao Banco Central da
Venezuela, em Caracas, Venezuela, no período de 14 a 18 de agosto
de 2010, com ônus.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010081200034
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza o servidor BRUNO ROMANCINI
SILVA a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1o, inciso IV,
do citado Decreto, a fim de participar de curso de inglês promovido
pela Southern Lakes, em Queenstown, Nova Zelândia, e Ace School,
em Sidney, Austrália, no período de 16 de agosto a 11 de outubro de
2010, com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com o
curso, passagens aéreas e estada.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza a servidora LUISA HIROMI TERADAIRA a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1o, inciso
IV, do citado Decreto, a fim de participar de curso de inglês promovido pela instituição Kaplan International, em Edimburgo e Londres, Reino Unido, no período de 14 de agosto a 12 de novembro de
2010, com ônus limitado, cabendo à servidora as despesas com o
curso, passagens aéreas e estada.
HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 59.450, DE 10 DE AGOSTO DE 2010
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 51, inciso VI, do Regimento Interno do Banco Central
do Brasil, aprovado pela Portaria 29.971, de 04.03.05, com fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, resolve declarar vago,
em virtude de falecimento, a contar de 04.08.10, o cargo de Analista
do Banco Central do Brasil, Classe Especial, Padrão I, ocupado por
MÁRIO ALEXANDRE DA SILVA, matrícula 6.888.425-7.
JOSÉ CLÓVIS B. DATTOLI
PORTARIA Nº 59.461, DE 11 DE AGOSTO DE 2010
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 51, do Regimento Interno do Banco Central do
Brasil, aprovado pela Portaria 29.971, de 04.03.05, com fundamento
no inciso VIII, do art. 33, da Lei 8.112/90, resolve declarar vago, a
contar de 03.08.10, o cargo de Analista do Banco Central do Brasil,
Classe B, Padrão I, ocupado por LUCIANA FARIAS DO NASCIMENTO, matrícula 6.324.975-8, em virtude de posse em outro
cargo público inacumulável. (Pt.1001488059).
JOSÉ CLÓVIS B. DATTOLI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 155, sexta-feira, 13 de agosto de 2010
Art. 1° Delegar competência ao Coordenador Disciplinar e
seu Substituto para nos afastamentos e impedimentos do CorregedorGeral da Secretaria da Receita Federal do Brasil e do CorregedorGeral Adjunto, praticar os atos que tratam o artigo 267 do Regimento
Interno da Secretaria Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n° 125, de 04 de março de 2009.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CARLOS COSTA D'ÁVILA
CARVALHO
2
PORTARIA Nº 408, DE 12 DE AGOSTO DE 2010
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe confere o artigo 2º da Portaria RFB nº 4.338, de
09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005 e o disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007, publicada no DOU - Edição Extra,
de 02/05/2007, resolve:
Considerar dispensada, a partir de 12/08/2010, em virtude de
aposentadoria, ÂNGELA GIUGNI DA SILVA HOLANDA CASTRO, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 00832792, do encargo de
substituta eventual do Chefe da Divisão de Interação com o Cidadão
- DIVIC - desta Superintendência, Código DAS-101.2.
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2010
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe confere o artigo 2º da Portaria SRF nº 4.338, de
09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005 e o disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007, publicada no DOU - Edição Extra,
de 02/05/2007, resolve:
N o- 399 - Dispensar ALESSANDRO ANTONIO CORREIA FERNANDES, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 01292889, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC 2 - da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista - RR,
Código FG-2.
N o- 400 - Designar ANDRÉA GRANGEIRO GOMES LEITÃO,
ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 01219617, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC 2 - da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista - RR,
Código FG-2.
N o- 401 - Dispensar RICARDO DE OLIVEIRA SILVA, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 01221281, da Função Gratificada de Chefe
da Seção de Orientação e Análise Tributária - SAORT - da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Boa Vista - RR, Código FG-1.
OCENIR SANCHES
4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NATAL
PORTARIA Nº 125, DE 10 DE AGOSTO DE 2010
O Delegado Substituto da Receita Federal do Brasil em Natal/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 292
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04.03.09, publicada no DOU de
06.03.09, resolve:
Art. 1º. Delegar competência ao servidor Anselmo Jose de
Oliveira Lima, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 24899, para, nos períodos de 11 a 13/08/2010 e 17 a
30/08/2010, praticar os atos de que trata o artigo 259 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, na Equipe de
Despacho Aduaneiro - EDA, em virtude do impedimento do Titular e
do seu substituto.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCOS HUBNER FLORES
5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2010
N o- 402 - Designar ELCIONE DIAS DE OLIVEIRA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 01299718, para exercer a Função Gratificada
de Chefe da Seção de Orientação e Análise Tributária - SAORT - da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista - RR, Código
FG-1.
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de 2005, e Portaria
RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no D.O.U. de 02 de
maio de 2007, Edição Extra, resolve:
N o- 403 - Dispensar ERIVAN PEREIRA DA SILVA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 01292781, da Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Fiscalização - EFI - 3 - da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Boa Vista - RR, Código FG-2.
N o- 333 - Dispensar o servidor RICARDO SANTANA NEVES,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 00064934, da Função Gratificada de
Chefe de Equipe de Despacho Aduaneiro - EDA da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Aratu (BA), jurisdicionada à Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Porto de Salvador (BA), Código FG-3.
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe confere o artigo 2º da Portaria SRF nº 4.338, de
09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005 e o disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007, publicada no DOU - Edição Extra,
de 02/05/2007, resolve:
N o- 334 - Designar o servidor IURI DA SILVA SILVEIRA, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 000671819, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Inspetor-Chefe da Alfândega da Receita Federal do
Brasil no Aeroporto Internacional de Salvador Deputado Luis Eduardo Magalhães (BA), Código DAS-101.1.
ISSN 1677-7050
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N o- 675 - Declarar vago, em virtude exoneração a pedido, o cargo
ocupado pelo servidor FABIANO JOSÉ RUSSO DOS SANTOS,
matrículas SIAPEcad nº 1521500 e SIAPE nº 1747739, AssistenteTécnico Administrativo, Classe A, padrão I, lotado na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Volta Redonda/RJ e em exercício no
Centro de Atendimento ao Contribuinte , a partir de 02 de agosto de
2010.
A SUBSTITUTA DA SUPERINTENDENTE DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 277, de 12 de
março de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de março
de 2010, 2007 e pelo artigo 279, do Regimento Interno da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04 de março
de 2009, publicada no DOU de 06 de março de 2009, tendo em vista
o que consta no Processo nº 10730.007254/2010-48 e, de acordo com
o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
N o- 676 - Declarar vago, em virtude de posse em cargo inacumulável,
o cargo ocupado pelo servidor VICTOR HUGO DOS SANTOS CASTRO, matrículas SIAPEcad nº 1496539 e SIAPE nº 1726353, Assistente-Técnico Administrativo, Classe A, padrão I, lotado e em
exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói/RJ, a
partir de 29 de julho de 2010.
A SUBSTITUTA DA SUPERINTENDENTE DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 277, de 12 de
março de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de março
de 2010, 2007 e pelo artigo 279, do Regimento Interno da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04 de março
de 2009, publicada no DOU de 06 de março de 2009, tendo em vista
o que consta no Processo nº 10730.006998/2010-45 e, de acordo com
o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
N o- 677 - Declarar vago, em virtude de posse em cargo inacumulável,
o cargo ocupado pela servidora DÉBORA MORAES DE SOUZA,
matrículas SIAPEcad nº 1295083 e SIAPE nº 1126747, AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil, Classe B, padrão I, lotada na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói/RJ e em exercício
na Agência da Receita Federal do Brasil em Rio Bonito/RJ, a partir
de 05 de agosto de 2010.
A SUBSTITUTA DA SUPERINTENDENTE DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 277, de 12 de
março de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de março
de 2010, 2007 e pelo artigo 279, do Regimento Interno da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04 de março
de 2009, publicada no DOU de 06 de março de 2009, tendo em vista
o que consta no Processo nº 11897.000192/2010-11 e, de acordo com
o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
N o- 678 - Declarar vago, em virtude de posse em cargo inacumulável,
o cargo ocupado pela servidora SANDRA FERREIRA GONÇALVES, matrículas SIAPEcad nº 1214970 e SIAPE nº 1448354, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe B, padrão III,
lotada e em exercício na Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Porto de Vitória/ES, a partir de 09 de agosto de 2010.
DENISE ESTEVES FERNANDEZ
ZAYDA BASTOS MANATTA
o-
N 404 - Dispensar VICTOR HUGO MENEZES LEITE, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 01220962, da Função Gratificada de Chefe
da Seção de Fiscalização - SAFIS - da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Boa Vista - RR, Código FG-1.
N o- 405 - Designar ERIVAN PEREIRA DA SILVA, AFRFB, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 01292781, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Fiscalização - SAFIS - da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Boa Vista - RR, Código FG-1.
N o- 406 - Dispensar RODRIGO MOTTA DE FIGUEIREDO, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 01303955, da Função Gratificada de Chefe
da Equipe de Despacho Aduaneiro - EDA - da Inspetoria da Receita
Federal do Brasil em Pacaraima, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista - RR, Código FG-3.
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COGEP nº 277, de 11
de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de
março de 2010, tendo em vista o que consta no processo nº 13888720217/2010-23, e de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
o-
N 407 - Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora Márcia Ferreira Murakami
Torres, matrícula SIAPECAD nº 01573703 e SIAPE nº 1796502,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, padrão I,
lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santarém - PA,
com exercício na Agência da Receita Federal do Brasil em Altamira,
a partir de 05 de agosto de 2010.
OCENIR SANCHES
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE VITÓRIA
6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 594, DE 12 DE AGOSTO DE 2010
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 277, de 12 de
março de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de março
de 2010, tendo em vista o que consta no Processo nº
13629.002090/2010-18 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor ZANDER GONÇALVES
DA SILVA, matrículas SIAPEcad n° 1570968 e SIAPE nº 1795062,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, padrão 1,
lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil na 6ª
Região em Coronel Fabriciano, a partir de 05 de agosto de 2010.
FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2010
A SUBSTITUTA DA SUPERINTENDENTE DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 277, de 12 de
março de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de março
de 2010, 2007 e pelo artigo 279, do Regimento Interno da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04 de março
de 2009, publicada no DOU de 06 de março de 2009, tendo em vista
o que consta no Processo nº 10073.000796/2010-81 e, de acordo com
o inciso I do artigo 33, combinado com o caput do artigo 34 da Lei
nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010081300035
PORTARIA Nº 85, DE 12 DE AGOSTO DE 2010
O INSPETOR-CHEFE SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITORIA/ES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 292
do Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 125, de 04 de março de 2009, publicada no
DOU de 06 de março de 2009, resolve:
Art.1º- Delegar competência a servidora, ADRIANA JUNGER LACERDA, AFRFB, Matrícula SIAPECAD nº 1214047, para
praticar os atos de que trata o Art. 243 do Regimento Interno da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria Ministerial nº 125,
de 04 de março de 2009, publicada no DOU de 06 de março de 2009,
no dia 13/08/2010, tendo em vista o afastamento legal do titular e seu
substituto.
Art2º- Os atos porventura praticados à vista da publicação
desta, no período citado, desde já ficam convalidados.
Art 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE MARIA MAROCHIO DE FREITAS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVA IGUAÇU
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA
IGUAÇU (RJ), de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4071, de 02/05/2007, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2010
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe confere o artigo 2º da Portaria RFB nº 4.338, de
09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005 e o disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007, publicada no DOU - Edição Extra,
de 02/05/2007, resolve:
N o- 416 - Dispensar TELMO RIBEIRO DE FIGUEIREDO, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 57351, da Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Fiscalização - EFI - 3 - da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Rio Branco - AC, Código FG-2.
N o- 417 - Designar ELISANE GRECCHI CAVALEIRO DE MACEDO, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 01293642, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização - EFI - 3 - da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Rio Branco - AC, Código
FG-2.
6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 591, DE 11 DE AGOSTO DE 2010
O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada por meio da Portaria RFB nº 2358,
de 29/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 29/09/2009,
resolve:
Art.1º - Designar a servidora MARIA LETÍCIA ROCHA
PIMENTA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPECAD nº 00877656, SIAPE nº 0954719, para o encargo de
Responsável pelo Expediente da Superintendência da Regional da
Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal, código DAS 101.4, no
dia 13/08/2010, tendo em vista o afastamento legal do titular e o do
substituto eventual.
Art.2º - Determinar que, em todos os atos praticados em
conformidade com o artigo anterior sejam mencionados após a assinatura, o número e a data desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pela servidora acima identificada, no referido período.
FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
OCENIR SANCHES
3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2010
O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de
setembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB n° 4.071, de 2 de
maio de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de
2007, resolve:
N o- 548 - Dispensar o servidor MAIRDON MONTEIRO ALVES DE
ANDRADE, ATRFB, Matrícula Siapecad nº 1214332, da função gratificada de Assistente da Delegacia da Receita Federal do Brasil de
Floriano - PI, código FG-3.
N o- 549 - Designar o servidor MAIRDON MONTEIRO ALVES DE
ANDRADE, ATRFB, Matrícula Siapecad nº 1214332, para exercer a
função gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT, da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Floriano - PI, código FG-3.
N o- 550 - Designar o servidor JOSÉ NEI CASTRO DA SILVA, Agente Administrativo, Matrícula Siapecad nº 12739, para exercer a função gratificada de Assistente da Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Floriano - PI, código FG-3.
MARCELLUS RIBEIRO ALVES
4ª REGIÃO FISCAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SRRF06 nº 568, de 02 de agosto de 2010, publicada no DOU de 11 de agosto de 2010, Seção 2, página 43, onde
se lê: "( ...) O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL, (...)";leia-se: "(...) O SUPERINTENDENTE
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, (...).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUIZ DE FORA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 77, de 5 de julho de 2010, publicada na
páginas 32, da seção 2, do DOU nº 151, de 9 de agosto de 2010, onde
se lê:
" Art.1º .........., para, no período de 09 a 13/08/2010,....."
Leia-se:
" Art.1º .........., para, no período de 09 a 12/08/2010,....."
7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO II
PORTARIA Nº 67, DE 13 DE AGOSTO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
RIO DE JANEIRO II (RJ), usando da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria RFB nº 4338, de 09/09/2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4071, de 02/05/2007, publicada na
edição extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Dispensar MARCIA GONÇALVES CARVALHO, Agente
Administrativo, matrícula SIAPECAD nº 16523, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas - Sagep, da Delegacia
da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ), Código FG1.
WALTER GOMES VIEIRA FILHO
8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2010
5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ARACAJU
PORTARIA Nº 54, DE 13 DE AGOSTO DE 2010
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM ARACAJU/SE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos artigos 280 e 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº
125, de 4 de março de 2009, publicada no DOU de 6 de março de
2009 e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei
nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº
83.937/1979, alterado pelo Decreto nº 86.377/1981 e pelo Decreto nº
88.354/1983, resolve:
Art. 1º- Os incisos I e II do art. 18 da Portaria DRF/AJU nº
18, de 19 de março de 2009, publicada no DOU de 20 de março de
2009, passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 18- .................................................................................
I - expedir a Certidão com a finalidade de averbação de obra
de construção civil no registro de imóveis prevista no art. 415, inciso
I, da Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009
e alterações posteriores;
II- expedir a Certidão para quaisquer das finalidades, com
identificação da matrícula CEI da obra, prevista no artigo 424 da
Instrução Normativa RFB nº 971/2009 e alterações posteriores."
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidados os atos praticados com base nos dispositivos
ora alterados.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 277,
de 12 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 15
de março de 2010, tendo em vista o que consta no Processo nº
10807.000187/2010 - 08 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 146 - Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor ANDRÉ LUIZ GRACIANO ALONSO matrículas SIAPEcad n° 66058 e SIAPE nº 1261338,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV,
lotado e em exercício na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ªRF, a partir de 06 de agosto de 2010.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 277,
de 12 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 15
de março de 2010, tendo em vista o que consta no Processo nº
12725.000128/2010 - 67 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 147 - Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor RODRIGO CALDAS DE
OLIVEIRA, matrículas SIAPEcad n° 1493001 e SIAPE nº 2723387,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão I,
lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil de
Administração Tributária em São Paulo, a partir de 05 de agosto de
2010.
FÁBIO MENEZES SOUZA E SILVA
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pelo código 00022010081600030
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM OSASCO
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
OSASCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de
12 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB
nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU de 2 de maio de
2007, Edição Extra, resolve:
N o- 79 - Dispensar AKEMI NOMURA, Analista-Tributário da Receita
Federal do Brasil, SIAPEcad 1295165, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT-1 da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Osasco (SP), código FG-2.
N o- 80 - Designar MARINEIDE PEREIRA DA SILVA CASTRO,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, SIAPEcad 1170941,
para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT-1 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Osasco (SP), código FG-2.
AIRTON APARECIDO FABIANO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SRRF04 nº 339, de 02.08.2010, publicada no
DOU de 04.08.2010, seção II, pág. 24, onde se lê: "Declarar vago, ...
MELQUIADES DE SOUZA FILHO, a partir de 08 de julho de
2010." Leia-se: Declarar vago, ... MELQUÍADES DE SOUZA FILHO, a partir de 9 de julho de 2010."
Nº 156, segunda-feira, 16 de agosto de 2010
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PORTARIA Nº 94, DE 13 DE AGOSTO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março
de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 6 de março de
2009, e nos termos dos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de
25/02/67, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06/09/79, com
alteração do Decreto nº 86.377, de 17/09/81, resolve:
Art. 1º. Delegar competência ao servidor EDUARDO DA
SILVA CAMURCA, AFRFB, matrícula Siapecad nº 76262, para, no
período de 17/08/2010 a 19/08/2010, praticar os atos de que tratam os
artigos 229 e 291 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil e os artigos 3º e 7º da Portaria DRF/SJC nº 25, de
20 de abril de 2009, publicada no DOU de 27 de abril de 2009, em
virtude do afastamento legal do Chefe do Serviço de Fiscalização e
de seu substituto eventual.
Art. 2º. Em todos os atos praticados em função das competências aqui delegadas deverão ser mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
CLÓVIS MORELLO
DELEGACIA ESPECIAL DE INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 84, DE 12 DE AGOSTO DE 2010
O DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria RFB nº 4338, de 09 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007,
publicada no DOU de 02 de maio de 2007, resolve:
Designar JAIRO CELSO BLECHER, AFRFB, matrícula
Siapecad nº 00880929, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Chefe do Serviço de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal da Delegacia Especial de Instituições Financeiras em
São Paulo-SP, código DAS-101.1.
FRANCISCO LABRIOLA NETO
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVO HAMBURGO
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
NOVO HAMBURGO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada no DOU
de 12/09/05, e, convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/07,
publicada no DOU de 02/05/07, resolve:
N o- 123 - Designar MARCIA LOZANO CRUZ, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01293633, para
exercer a Função Gratificada de Assistente da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Novo Hamburgo/RS, Código FG-1.
N o- 127 - Dispensar MARCIA LOZANO CRUZ, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01293633, da Função Gratificada de Chefe da Equipe e Arrecadação e Cobrança EAC/5 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo (RS), Código FG-1.
LUIZ FERNANDO LORENZI
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O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência prevista no
Art. 2º do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi
delegada pela Portaria GMF nº 530, de 11 de novembro de 2009,
alterada pela Portaria MF nº 1, de 7 de janeiro de 2010, autoriza o
afastamento do País de ERIVALDO ALFREDO GOMES, Coordenador-Geral de Políticas Comerciais, da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 29 de agosto a 5 de setembro de 2010,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1o do citado
Decreto, a fim de participar da Reunião Negociadora Brasil-México
para tratar de Acordo Estratégico de Integração Econômica, na Cidade do México, México (PCDP nº 61645).
MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIA Nº 1.542, DE 17 DE AGOSTO DE 2010
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso XXX do art. 261 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 6 de março de 2009, tendo em vista a
Portaria nº 87, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de abril de 2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Edital ESAF nº 33, de 27 de abril de 2010,
publicado no Diário Oficial da União em 28 de abril de 2010, Homologação de resultado final em cumprimento de decisão judicial
definitiva
prolatada
nos
autos
da
Ação
ordinária
nº2002.34.00.007743-6 da 6ª Vara da Justiça Federal, Seção Judiciária
do Distrito Federal, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I e no art.
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato JOSÉ
CARLOS MARTINS GOMES, habilitado em concurso público para
exercer o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, em vaga especificada pelo Código SIAPE, criada pelo Decreto-Lei nº 2.225, de 10 de janeiro de
1985, publicado no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de
1985.
Art. 2º Estabelecer que o candidato tenha lotação e exercício
na Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Bernardo do
Campo/SP.
OTACÍLIO DANTAS CARTAXO
DESPACHOS
Em 16 de agosto de 2010
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus, do
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ELCIO DE AMORIM
CALDAS JÚNIOR, no período de 11 a 18 de setembro de 2010, para
participar do do Seminário Luta contra o Contrabando de Drogas por
via Marítima, em Cartagena, Colômbia. As despesas com hospedagem serão custeadas pela "Agencia Estatal de Administración Tributaria Del Ministério de Economia y Hacienda" da Espanha, promotora do evento, e a RFB custeará as despesas com passagens e
alimentação (1/2 diária).(Processo nº 12440.000300/2010-79)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, LUIZ CARLOS DE QUEIROZ, no período
de 30 de agosto a 27 de novembro de 2010, para participar de Curso
de Língua Inglesa, promovido por "Intrax International Institute", em
São Francisco, Estados Unidos da América.As despesas decorrentes
do afastamento serão custeadas pelo servidor. (Processo nº
19615.000937/2009-21)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARCELO DA COSTA SENA CABRAL,
no período de 30 de agosto a 26 de novembro de 2010, para participar
de Curso de Língua Inglesa, promovido por "EF International School
of English" , em Londres, Inglaterra.As despesas decorrentes do afastamento
serão
custeadas
pelo
servidor.
(Processo
nº
15224.000320/2010-92)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, TELDA REJANE BATISTA RAMOS, no
período de 1º de novembro a 03 de dezembro de 2010, para participar
de Curso de Língua Inglesa "Vacation English", promovido por "Ka-
plan International" , em Washington, Estados Unidos da América.As
despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pela servidora.
(Processo nº 10074.000682/2010-21)
OTACÍLIO DANTAS CARTAXO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM BRASÍLIA
PORTARIA Nº 27, DE 17 DE AGOSTO DE 2010
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM BRASÍLIA/DF, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso V do art. 286 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04
de março de 2009, publicada no DOU de 06 de março de 2009,
RESOLVE:
Designar VERÔNICA EVANE DO PRADO CARDOSO,
AFRFB, matrícula Siapecad 803795, julgadora em exercício na Quinta Turma da DRJ/BSB, para atuar como julgadora "ad hoc" na 7ª
Turma de Julgamento da DRJ Brasília, na sessão de 26 de agosto de
2010.
NILMA BARROS E SILVA MOTA
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, resolve:
N o- 286 - Dispensar JOSÉ DIONALDE PEREIRA, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 9716, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de
Fiscalização EFI/3 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Campo Grande - MS, código FG-2.
N o- 287 - Designar FABIO GALIZIA RIBEIRO CAMPOS, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 880869, para exercer a Função Gratificada
de Chefe de Equipe de Fiscalização EFI/3 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Campo Grande - MS, código FG-2.
JOSÉ OLESKOVICZ
3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 2.358, de 29.9.2009, publicada
no DOU de 30.9.2009, revolve:
N o- 553 - Designar o servidor ESTEVAN BANDEIRA DE SOUSA,
AFRFB, Matrícula Siapecad nº 23938, para responder pelo expediente da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Floriano-PI, no
período de 16 a 20.8.2010, em virtude da ausência simultânea do
titular e do substituto eventual, código DAS-101.1.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 2.358, de 29.9.2009, publicada
no DOU de 30.9.2009, revolve:
N o- 554 - Designar o servidor RICARDO CÉSAR BEZERRA DE
MORAIS, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 122975, para responder
pelo expediente da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Juazeiro do Norte-CE, no período de 17 a 20.8.2010, em virtude da
ausência simultânea do titular e do substituto eventual, código DAS101.2.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 277, de 12 de março de 2010,
publicada no Diário Oficial da União, de 15 de março de 2010, tendo
em vista o que consta no Processo nº 10380.010180/2010-44. e, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
N o- 557 - Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora PRISCILA BRASIL DE
CASTRO, matrículas SIAPEcad n° 01576350 e SIAPE nº 1607026,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão I,
lotada e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil de
Imperatriz-MA, a partir de 5 de agosto de 2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010081800028
MOACYR MONDARDO JÚNIOR
Nº 158, quarta-feira, 18 de agosto de 2010
4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CARUARU
PORTARIA Nº 82, DE 12 DE AGOSTO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CARUARU, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
nos artigo 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.67, regulamentado
pelo Decreto nº 83.937, de 06.09.79, e considerando os artigos 280 e
292, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil
(RFB), aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04/03/2009, publicada
no DOU de 06/03/2009, resolve:
Art. 1º Substituir, no artigo 1º da Portaria DRF/CRU nº 47,
de 13/05/2010, publicada no Diário Oficial da União de 14/05/2010 Seção 2 - página 91, o nome de FÁBIO PEDROSA RODRIGUES,
Matrícula Siapecad nº 1293742, pelo de CÍCERO DANIEL DA SILVA, Matrícula Siapecad n° 01531372.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SAULO DE TARSO MUNIZ DOS SANTOS
5ª REGIÃO FISCAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SRRF05 nº 330, de 06 de agosto de 2010, publicada no DOU nº 152, de 10 de agosto de 2010, Seção 2, página 25,
que declara vago o cargo ocupado pelo servidor DOUGLAS DIMI
DEMARCH, onde se lê: "... a partir de 04 de agosto de 2010", leiase: "... a partir de 05 de agosto de 2010".
8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2010
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
SÃO PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO
MONTORO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB n.º 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no
D.O.U. de 12 de setembro de 2005 e tendo em vista a Portaria RFB
nº 4071, de 02 de maio de 2007, publicada no D.O.U de 02 de maio
de 2007 - Edição Extra - resolve:
N o- 178 - Dispensar, a partir de 11.08.2010, ELISA TOCHIKO
NISHIZAWA, AFRFB, matrículas SIAPECAD n.° 00495100 e SIAPE n.° 7155950, da Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Equipe de
Conferência de Bagagem - EBG/6 da Alfândega da Receita Federal
do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro (SP).
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
SÃO PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO
MONTORO (SP), usando da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB n.º 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no
D.O.U. de 12 de setembro de 2005 e tendo em vista a Portaria RFB
nº 4071, de 02 de maio de 2007, publicada no D.O.U de 02 de maio
de 2007 - Edição Extra - resolve:
N o- 179 - Designar, o ATRFB, ROGÉRIO DOS SANTOS, matrículas
SIAPECAD n.° 00062370 e SIAPE n.° 1181882, para exercer a
Função Gratificada, FG-1, de Chefe de Equipe de Conferência de
Bagagem - EBG/6, da Alfândega da Receita Federal do Brasil do
Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André
Franco Montoro (SP).
EDISON JORGE TAKESHI KANEKO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ARAÇATUBA
PORTARIA Nº 55, DE 16 DE AGOSTO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
ARAÇATUBA-SP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil
- RFB, anexo à Portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009,
publicada no DOU de 06 de março de 2009, alterado pela Portaria
MF nº 206, de 03 de março de 2010, publicada no DOU de 04 de
março de 2010, e pela Portaria MF nº 247, de 31 de março de 2010,
publicada no DOU de 07 de abril de 2010, e tendo em vista o
disposto nos artigos 11 e 12 do DL 200 de 25/02/1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937 de 06/09/1979 e pelo Decreto nº
86.377 de 17/09/1981, Resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor LUIZ EIJI
ONOHARA, matrícula Siapecad nº 809203, para, nos dias 17 a 19 de
agosto de 2010, praticar os atos de competência de Chefe da Seção de
Tecnologia e Segurança da Informação - Satec da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araçatuba/SP, conforme estabelecido no
artigo 7º da Portaria DRF/ATA nº 163, do Delegado da Receita
Federal do Brasil em Araçatuba/SP, de 27 de agosto de 2007, pu-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
2
Nº 166, segunda-feira, 30 de agosto de 2010
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARCOS ANTONIO
PEREIRA NORONHA, no período de 30 de agosto a 03 de setembro
de 2010, para participar da VI Reunião da Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça Brasil-França, em Caiena, Guiana Francesa.
(Processo nº 12440.000355/2010-89)
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor THIAGO LAURENTINO
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPEcad n° 1491456 e SIAPE nº
1705078, Assistente-Técnico Administrativo, Classe A, padrão I, lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Natal (RN), a partir de 23 de agosto de 2010.
ISSN 1677-7050
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2010
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
N o- 1.590 - Tornar insubsistente a Portaria RFB nº 1247, de 28 de
maio de 2010, publicada no DOU de 31 de maio de 2010, seção 2,
página 26, referente à designação de EDUARDO TOLEDO DA SILVA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 1220914.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
N o- 1.591 - Dispensar PAULO FURTADO SOARES FILHO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 115931, do
encargo de Substituto Eventual do Inspetor-Chefe da Receita Federal
do Brasil em Mundo Novo (MS), Código DAS-101.2.
N o- 1.592 - Designar MARCOS EIDI YAMAMURA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1573706, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Inspetor-Chefe da Receita Federal do Brasil em Mundo Novo (MS), Código DAS-101.2.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
N o- 1.593 - Dispensar, a pedido, JOMAR MARINHO ROCHA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
76088, do encargo de Substituto Eventual do Inspetor-Chefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do
Recife/Guararapes - Gilberto Freyre (PE), Código DAS-101.2.
N o- 1.594 - Designar EULER SOUZA TAVARES DE MELO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
64989, para exercer o encargo de Substituto Eventual do InspetorChefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre (PE), Código
DAS-101.2.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Nº 1.595 - Exonerar JOÃO VICENTE VELLOSO SILVA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 14025, do
cargo em comissão de Inspetor-Chefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado
Luís Eduardo Magalhães(BA), Código DAS-101.1, por ter sido nomeado para outro cargo em comissão.
Nº 1.596 - Nomear JOÃO VICENTE VELLOSO SILVA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 14025,
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de
Pessoas da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na
5ª Região Fiscal, Código DAS-101.2.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, o disposto no § 3º do art. 2º da Portaria MF nº 58, de 17 de
março de 2006, e tendo em vista a Portaria MF nº 93, de 30 de abril
de 2007, resolve:
Nº 1.597 - Dispensar, a pedido, LUCIANO DE OLIVEIRA VALENÇA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 56813, do mandato de julgador na Segunda Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Brasília
(DF).
Nº 1.598 - Dispensar, a pedido, FLÁVIO TEIXEIRA BARBOSA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
7079, de Função Gratificada da Coordenação-Geral de Tributação da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 1.599 - Designar LUCIANO DE OLIVEIRA VALENÇA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 56813,
para exercer Função Gratificada da Coordenação-Geral de Tributação
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
OTACÍLIO DANTAS CARTAXO
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 316, DE 27 DE AGOSTO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 277, de 12 de março de 2010,
publicada no Diário Oficial da União, de 15 de março de 2010, tendo
em vista o que consta no Processo nº 12494.000065/2010-18 e, de
acordo com o artigo 33, inciso I, combinado com o caput do artigo 34
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo
ocupado pela servidora MÁRCIA TAVARES ALENCAR, matrícula
SIAPECAD n° 1583282 e SIAPE nº 1806060, Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão I, lotada na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Cuiabá-MT, a partir de 18 de agosto de
2010.
JOSÉ OLESKOVICZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PALMAS
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2010
O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PALMAS/TO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 292, do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, da Portaria MF nº 125, de
04 de março de 2009, publicada no Diário Oficial de União de 06 de
março de 2009, resolve:
Nº 99 - Art. 1º - Delegar competência a servidora ELAINE FERNANDES COSTA, matrícula Siapecad nº 1185321, para responder
pelo expediente da ARF/Araguaína/TO, no período de 30 e
31/08/2010, em virtude de afastamento do titular e seu substituto
neste período.
Art. 2º - A Critério do Delegado, sempre poderá haver a
avocação de competência objeto desta Portaria.
Art. 3º - Na prática do ato objeto da presente delegação,
deverão ser mencionados o número e a data desta Portaria.
O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PALMAS/TO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 292, do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, da Portaria MF nº 125, de
04 de março de 2009, publicada no Diário Oficial de União de 06 de
março de 2009, resolve:
Nº 101 - Art. 1º - Delegar competência à servidora REIJANE DE
SOUSA REINADO, matrícula Siapecad nº 879148, para responder
pelo expediente da ARF/Gurupi/TO, no período de 30 e 31/08/2010,
em virtude de afastamento do titular e seu substituto neste período.
Art. 2º - A Critério do Delegado, sempre poderá haver a
avocação de competência objeto desta Portaria.
Art. 3º - Na prática do ato objeto da presente delegação,
deverão ser mencionados o número e a data desta Portaria.
GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA
3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA N° 595, DE 27 DE AGOSTO DE 2010
A RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 2.358, de 29.9.2009, publicada no
DOU de 30.9.2009, revolve:
Designar o servidor CAUBI CASTELO BRANCO, AFRFB,
Matrícula Siapecad nº 877277, para responder pelo expediente da
Divisão de Tributação - Disit, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal, no período de 30.8 a
3.9.2010, em virtude das ausências simultâneas do titular e do substituto eventual, código DAS-101.2.
MARIA CÉLIA ARAÚJO VASCONCELLOS
4ª REGIÃO FISCAL
OTACÍLIO DANTAS CARTAXO
PORTARIA Nº 372, DE 26 DE AGOSTO DE 2010
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 27 de agosto de 2010
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1o do citado Decreto, com ônus, do
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria Cogep nº 277, de
11 de março de 2010, publicada no DOU de 15 de março de 2010,
tendo em vista o que consta no Processo nº 16707.004396/2010-27 e,
de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010083000042
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RECIFE
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
RECIFE-PE, no uso da competência que lhe foi subdelegada do art.
3º da Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007,
publicada na Edição Extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Nº 220 - Dispensar LOURINETE BERNARDES BEZERRA DA
SILVA, Técnica do Seguro Social, matrícula Siapecad nº 840113, da
função gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT/4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Recife-PE, código FG-3.
Nº 221 - Designar EGIDIO FREDERICO DO REGO MACIEL,
ARFB-237003, matrícula Siapecad nº 14961, para exercer a função
gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte EAT/4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife-PE,
código FG-3.
JOÃO WANDERLEY REGUEIRA FILHO
8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 151, DE 23 DE AGOSTO DE 2010
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 277, de 12 de
março de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de março
de 2010, tendo em vista o que consta no Processo nº
10865.002519/2010 - 96 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora JAMILE FREITAS VIRGINIO, matrículas SIAPEcad n° 1572858 e SIAPE nº 1799091, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão I,
lotada e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Limeira/SP, a partir de 05 de agosto de 2010.
JOSÉ GUILHERME ANTUNES DE VASCONCELOS
PORTARIA Nº 411, 24 DE AGOSTO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista o disposto na Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007,
publicada no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Designar a servidora MIRIAN DUARTE, ATRFB, matrículas SIAPECAD nº 26588 e SIAPE nº 149726, para exercer a
Função Gratificada de chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte- EAT-1, código FG-3, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Presidente Prudente - SP.
JOSÉ GUILHERME ANTUNES DE VASCONCELOS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BARUERI
RETIFICAÇÕES
Na Portaria DRF/BRE nº 117, de 10 de agosto de 2010,
publicada na Seção 2, páginas 39 e 40, do DOU de 25 de agosto de
2010:
No inciso XII do artigo 2º:
Onde se lê:
"valor originário igual ou superior a R$ 600.000,01 (quatrocentos mil reais e um centavo)..."
Leia-se:
"valor originário igual ou superior a R$ 600.000,01 (seiscentos mil reais e um centavo)..."
No inciso IX do artigo 5º:
Onde se lê:
"valor originário igual ou inferior a R$ 600.000,00 (quatrocentos mil reais)..."
Leia-se:
"valor originário igual ou inferior a R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)..."
No inciso I do artigo 6º:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
2
ISSN 1677-7050
Art. 1º - Delegar competência à servidora LECI APARECIDA LEAL, ATRFB, SIAPECAD nº 62025, para, no período de 20
a 24 de setembro de 2010, praticar os atos de que trata o artigo 215
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
tendo em vista o afastamento legal da Titular e da Substituta Eventual.
Art. 2º - Determinar que em todos os atos praticados em
função das competências ora delegadas, sejam mencionadas após a
assinatura, o número e a data da presente Portaria.
GUENKITI WAKIZAKA
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 277, de 12 de março de 2010,
publicada no Diário Oficial da União, de 15 de março de 2010, tendo
em vista o que consta no Processo nº 12494.000072/2010-10 e, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Nº 353 -Declarar vago, em virtude de posse em cargo inacumulável,
o cargo ocupado pelo servidor VANDERLEI BUNDCHEN, matrícula
SIAPECAD n° 1490990 e SIAPE nº 1720868, Assistente Técnico
Administrativo, Classe A, Padrão I, lotado na Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Cuiabá-MT, a partir de 08 de setembro de
2010.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 277, de 12 de março de 2010,
publicada no Diário Oficial da União, de 15 de março de 2010, tendo
em vista o que consta no Processo nº 13161.000768/2010-62 e, de
acordo com o artigo 33, inciso I, combinado com o caput do artigo 34
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 354 -Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo
ocupado pelo servidor ERISSON WILL, matrícula SIAPECAD n°
1518395 e SIAPE nº 1745158, Assistente Técnico Administrativo,
Classe A, Padrão I, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Dourados-MS, a partir de 13 de setembro de 2010.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 277, de 12 de março de 2010,
publicada no Diário Oficial da União, de 15 de março de 2010, tendo
em vista o que consta no Processo nº 10166.008171/2010-28 e, de
acordo com o artigo 33, inciso I, combinado com o caput do artigo 34
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 355 -Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo
ocupado pelo servidor RÔMULO MARTINS SOUZA, matrícula
SIAPECAD n° 1571369 e SIAPE nº 1794260, Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão I, lotado na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal,
a partir de 14 de setembro de 2010.
JOSÉ OLESKOVICZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPO GRANDE
PORTARIA Nº 102, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Campo Grande
- MS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo artigo
292, inciso VII do Regimento Interno da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04/03/2009, publicada no DOU
de 06/03/2009, e alterações posteriores, e considerando o disposto nos
artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25/02/67, regulamentado
pelo Decreto-Lei nº 83.937 de 6/09/1979, e alterações posteriores e
Portaria SRRF01 nº 278, de 08/10/2009, publicada no DOU de
13/10/2009, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor RICARDO AUGUSTO DE SOUSA FRANCO - AFRFB - Matrícula Siapecad
01221066, para, no período de 16 E 17/09/2010, praticar os atos de
que trata o artigo 258 do Regimento Interno da Receita Federal do
Brasil, tendo em vista a ausência concomitante do Titular e do Substituto Eventual da EFA - Equipe de Fiscalização Aduaneira da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande - MS.
Art. 2º - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada serão mencionados o número e ano desta Portaria.
EDSON ISHIKAWA
2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELÉM
PORTARIA Nº 137, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BELÉM-PA, no uso das atribuições, tendo em vista o disposto nos
artigos 11 e 12, do Decreto-Lei nr. 200, de 25/02/1967, regulamentado pelo Decreto nr. 83.937, de 06/09/1979, alterado pelo Decreto nr.
86.377, de 17/09/1981 e considerando o estabelecido no art. 292 do
Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria MF nr. 125, de 4
de março de 2009, publicada no DOU de 6 de março de 2009,
resolve:
Art. 1º Delegar competência, no período de 23 a 24/09/2010,
ao servidor WALTER SALEMA MAIA PRADO, ATRFB, matrícula
SIAPECAD nr. 01301252, para praticar os atos do art. 233, do Regimento Interno da RFB aprovado pela Portaria MF nr. 125, de 4 de
março de 2009, publicada no DOU de 6 de março de 2009 e outras
atribuições delegadas ao chefe do Serviço de Programação e Logística
- SEPOL, na ausência simultânea do Titular e do Substituto.
Art. 2º Determinar que em todos os atos praticados em função da competência ora delegada seja mencionado, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
MARIA HELENA COUTINHO PONTE
3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de
2005, publicada no Diário Oficial da União de 12 de setembro de
2005, convalidada pela Portaria RFB n° 4.071, de 2 de maio de 2007,
publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2007, resolve:
Nº 633 - Considerar dispensado, a partir de 22 de agosto de 2010, o
servidor RÉGIS CAMPOS FAMA, ATRFB, Matrícula Siapecad nº
01294696, da função gratificada de Agente da Receita Federal do
Brasil de Iguatu, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Juazeiro do Norte-CE, código FG-1.
Nº 634 - Dispensar o servidor MARCELO PINHEIRO DE MELO,
ATRFB, Matrícula Siapecad nº 57935, da função gratificada de Chefe
de Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC 2, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Juazeiro do Norte - CE, código FG-3.
Nº 635 - Designar o servidor MARCOS ALEXANDRE LUCENA
DA COSTA, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 01302363, para exercer
a função gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança
- EAC 2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Juazeiro do
Norte - CE, código FG-3.
MOACYR MONDARDO JÚNIOR
7ª REGIÃO FISCAL
Parágrafo único. Convalidar os atos eventualmente praticados pelo servidor antes da publicação desta Portaria.
Art 2º - Determinar que em todos os atos praticados em
conformidade com o artigo anterior sejam mencionados, após a assinatura, o número e data da presente Portaria.
Art 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANA POLO PEREIRA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVA IGUAÇU
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
NOVA IGUAÇU, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Art. 292, Inciso VII do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009, publicada no D.O. U de
06/03/2009 resolve:
Nº 178 - Art. 1º. Delegar competência ao servidor EDSON DA
CONCEIÇÃO RODRIGUES, Auditor Fiscal da receita Federal do
Brasil, matrícula SIAPECAD nº 881089, para no período de 27 de
setembro de 2010 a 01 de outubro de 2010, responder pelo expediente
do Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário - SECAT, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu, em virtude
de afastamento legal do titular e a inexistência de Substituto Eventual.
Art. 2º. Em todos os atos praticados em função das competências ora delegadas, serão mencionados, após a respectiva assinatura, o número e a data desta portaria.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
NOVA IGUAÇU, Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 4.338 de 09 de
setembro de 2005, do Secretário Geral da Receita Federal do Brasil,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada pela
Portaria RFB nº 4071, de 02/05/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, resolve:
Nº 179 - Dispensar PEDRO PAULO PIERRE, Técnico do Seguro
Social, matrícula SIAPECAD nº 00845719, da Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT-1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu (RJ), código
FG-1.
Nº 180 - Designar RODRIGO RICHARD JOÃO, Analista Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 01291953,
para a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao
Contribuinte - EAT-1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Nova Iguaçu (RJ), código FG-1.
Nº 181 - Designar RODRIGO RICHARD JOÃO, Analista Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 01291953,
para o encargo de Substituto Eventual de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte da Delegacia Receita Federal do Brasil em
Nova Iguaçu/RJ, código DAS-101.1.
CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO
PORTARIA Nº 772, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010
A SUBSTITUTA DA SUPERINTENDENTE DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 277, de 12 de
março de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de março
de 2010, 2007 e pelo artigo 279, do Regimento Interno da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04 de março
de 2009, publicada no DOU de 06 de março de 2009, tendo em vista
o que consta no Processo nº 11897.000222/2010-81 e, de acordo com
o inciso I do artigo 33, combinado com o caput do artigo 34 da Lei
nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude exoneração a pedido, o cargo
ocupado pelo servidor JOSÉ MUNIZ DE OLIVEIRA, matrículas
SIAPEcad nº 1585688 e SIAPE nº 1809966, Assistente -Técnico
Administrativo, Classe A, padrão I, lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória/ES , a partir de 13 de
setembro de 2010.
DENISE ESTEVES FERNANDEZ
PORTARIA Nº 775, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010
A Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil na
7ª Região Fiscal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
arts. 278 e 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF n° 125, de 04 de março de
2009, e no uso da competência subdelegada pela Portaria RFB n°
2.358, de 29 de setembro de 2009, publicada no DOU de 30 de
setembro de 2009, resolve:
Art 1º - Designar o servidor RUY AFONSO LOPES SALDANHA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n° 18.872, para responder pelo expediente da Divisão de Administração Aduaneira - Diana desta Superintendência, código DAS101.2, no período de 20 a 24 de setembro de 2010, tendo em vista a
ausência simultânea do titular e de seu substituto eventual no referido
período.
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Nº 179, sexta-feira, 17 de setembro de 2010
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO II
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
RIO DE JANEIRO II (RJ), usando das atribuições que lhe confere o
art. 292, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009,
publicada no DOU de 06/03/2009, alterada pela Portaria MF nº 206,
de 03 de março de 2010, publicada no DOU de 04/03/2010, resolve:
Nº 98 - Art. 1º Delegar competência à AFRFB ADRIANA MEY
GALVÃO, matrícula SIAPE nº 0107064, para analisar e emitir pareceres sobre pedidos de aquisição, alienação, transferência ou baixa
de veículos ou a adquirir com isenção de tributos e contribuições
administrados pela RFB.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados nos termos
previstos nesta Portaria, a partir de 03 de maio do corrente ano até a
data de sua publicação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
RIO DE JANEIRO II (RJ), usando das atribuições que lhe confere o
art. 292, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009,
publicada no DOU de 06/03/2009, alterada pela Portaria MF nº 206,
de 03 de março de 2010, publicada no DOU de 04/03/2010, resolve:
Nº 99 - Art. 1º Delegar competência à AFRFB REGINA MARIA
NAINE REIS PIRES, matrícula SIAPE nº 0107186, para analisar e
emitir pareceres sobre pedidos de aquisição, alienação, transferência
ou baixa de veículos ou a adquirir com isenção de tributos e contribuições administrados pela RFB.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
2
ISSN 1677-7050
N o- 756-Dispensar, a pedido, a partir de 01 de setembro de 2010,
JOÃO ROBERTO MELLO DO CARMO, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 76097, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Arrecadação e Cobrança - Sarac da
Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Macaé (RJ), Código FG1.
ELIANA POLO PEREIRA
8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2010
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO/SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº 4338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de
setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4071, de 2 de
maio de 2007, publicada no DOU de 2 maio de 2007, Edição Extra,
resolve:
N o- 145 - Dispensar o servidor RONALDO DAL FABBRO, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 00671827, do encargo de substituto eventual
do Chefe de Equipe de Fiscalização-EFI/17, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS 101-1.
o-
N 146 - Exonerar, a pedido, o servidor JOAO LUIS BONANI,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 00024607, do cargo em comissão
de Chefe de Equipe de Fiscalização-EFI/31 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS 101-1.
N o- 147-Nomear o servidor MASSAO IWAI, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 00019866, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Equipe de Fiscalização-EFI/31 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS - 101.1.
N o- 148 - Designar a servidora MARISA CONCEICAO ALEGRETTI
MARCHETI, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 00880963, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe de Equipe de Fiscalização-EFI/37 da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS - 101.1.
o-
N 149 - Designar o servidor MARCOS LEO DA COSTA SANTARELLI, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 00880953, para exercer
o encargo de Substituta Eventual do Chefe de Equipe de FiscalizaçãoEFI/36 da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em
São Paulo (SP), código DAS - 101.1.
ROBERTO TOSHIRO KASAI
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 9 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada
pela Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU
de 2 maio de 2007, Edição Extra, resolve:
N o- 156 - Dispensar, a partir de 03 de junho de 2010, o servidor
CARLOS ROBERTO BRANDÃO, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº
00865489, do encargo de substituto eventual do Chefe de Equipe de
Fiscalização-EFI/37, da Delegacia da Receita Federal do Brasil de
Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS - 101-1.
N o- 157 - Dispensar, a partir de 26 de agosto de 2010, o servidor
MASSAO IWAI, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 00019866, do
encargo de substituto eventual do Chefe de Equipe de FiscalizaçãoEFI/36, da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em
São Paulo (SP), código DAS - 101-1.
MARIA APARECIDA GEROLAMO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BARUERI
PORTARIA Nº 143, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BARUERI, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria
RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU de 2 de
maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria DRF BRE nº 139, de 16 de
setembro de 2010, publicada no D.O.U. de 17 de setembro de 2010,
seção 2, página 38, que dispensou, a partir do dia 24 de setembro de
2010, o servidor MANUEL FERNANDES DOS SANTOS, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD nº 18187
e SIAPE nº 1032492, da Função Gratificada, FG-1, de Chefe de
Equipe de Fiscalização - EFI/2 na Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Barueri - SP.
DIRCEU ALVES DA LOUZA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM LIMEIRA
Nº 180, segunda-feira, 20 de setembro de 2010
cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e
hospedagem e ao Banco Central do Brasil as despesas com alimentação.
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2010
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM LIMEIRA/SP, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 4338 de 09 de setembro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2005 e
Portaria RFB nº 4071 de 02 de maio de 2007, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de maio de 2007, edição extra, resolve:
N o- 113 - Dispensar, a partir de 3 de setembro de 2010, NADIA
MARIA MEIRELLES BASILLI DE OLIVEIRA, Técnica do Seguro
Social, matrícula SIAPECAD nº 863146, da Função Gratificada de
Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT/2, na Agência da Receita Federal do Brasil em Mogi-Guaçu (SP), código FG-2,
jurisdicionada a esta Delegacia.
N o- 114 - Designar MARCIA REIS DE OLIVEIRA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
01293181, para o cargo de Chefe de Equipe de Atendimento ao
Contribuinte - EAT/2, na Agência da Receita Federal do Brasil em
Mogi-Guaçu (SP), código FG-2, jurisdicionada a esta Delegacia.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza os servidores ALEXANDRE DE CASTRO GOULART, ATÍLIO JEREMIAS MATIUZZI STOCHERO,
CARLOS GALDINO LIVINO, CRISTIANE ESPEIO LOPES, DANIEL FURTADO SALCEDO, FELIPE CARVALHO CANCELA,
GENIVALDO DOS SANTOS, GONTRON MAGALHÃES JÚNIOR,
GUILHERME TOSHIO NANTES NAGAYA, JOÃO RICARDO
BARRETO CALÁCIA, JULIANA SAYURE DE OLIVEIRA
ZYAHANA, JÚLIO DE OLIVEIRA CARNEIRO JÚNIOR, LUCAS
VICTOR DE ALMEIDA LIMA, LUÍS GUSTAVO VALÉRIO SOARES, MARCUS VINÍCIUS MAGDINIER DE OLIVEIRA, RISSA
LANE CARNIEL, RICARDO GULLO FILHO, ROBERTA ROCHA
PEREIRA DE VERAS e ROMEU GONÇALVES DOS REIS a afastarem-se do País na forma do disposto no art. 1o, inciso IV, do citado
Decreto, a fim de participarem de treinamento para segurança institucional e de autoridades, promovido pela TEES Brazil Ltda., em
Memphis e Burro Canyon, EUA, no período de 21 de setembro a 1º
de outubro, com ônus.
HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES
ANDRE DALLE VEDOVE BARBOSA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 658, 16 DE SETEMBRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 277, de 12/03/10, publicada
no DOU de 15/03/10, tendo em vista o que consta no Processo nº
11075.001062/010-61, e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor TULLIUS TAHAM BELO
XAVIER, matrículas Siapecad nº 1577650, e Siape nº 1804456, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão I,
lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Uruguaiana, a partir de 14 de setembro de 2010.
PAULO RENATO SILVA DA PAZ
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 17 de setembro de 2010
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza o servidor ALEXANDRE PUNDEK
ROCHA a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1o, inciso
IV, do citado Decreto, a fim de participar da Conferência da Moodys
e de reuniões com agências de rating, no período de 12 a 16 de
outubro de 2010,em Nova Iorque, EUA, com ônus.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza os servidores DEOCLECIO PEREIRA
DE SOUZA e VALDO CESAR DUARTE RODRIGUES a afastaremse do País na forma do disposto no art. 1o, inciso IV, do citado
Decreto, a fim de participarem do seminário "Regulación y Supervisión de las Cooperativas de Ahorro y Crédito en América Latina y
el Caribe", promovido pelo Centro de Estudios Monetarios Latinoamericanos (CEMLA), em Quito, Equador, no período de 18 a 23 de
setembro de 2010, com ônus.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza o servidor JÚLIO CÉSAR PARANATINGA CARNEIRO a afastar-se do País na forma do disposto no
art. 1o, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar da "Thirteenth
Annual International Banking Conference", promovida pelo Federal
Reserve Bank of Chicago, em Chicago, EUA, no período de 21 a 26
de setembro de 2010, com ônus.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza o servidor RICARDO SCHECHTMAN
a afastar-se do País no período de 25 de setembro a 10 de outubro de
2010, com ônus, na forma do disposto no art. 1o, inciso IV, do citado
Decreto, a fim de participar do curso "Regulatory Responses to the
Financial Crisis", promovido pelo Study Center Gerzensee, em Gerzensee, Suíça, e apresentar o artigo: "Macro Stress Testing of Credit
Risk Focused on the Tails" na "International Conference C.R.E.D.I.T
2010", em Veneza, Itália, cabendo ao promotor do evento, no caso do
curso na Suíça, as despesas com estada e ao Banco Central do Brasil
as despesas com passagens aéreas e complementação das despesas
com alimentação.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza o servidor RICARDO TEIXEIRA
LEITE MOURÃO a afastar-se do País na forma do disposto no art.
1o, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar do "AFI Global
Policy Forum", promovido pelo Bank Indonesia, em Bali, Indonésia,
no período de 24 de setembro a 1º de outubro de 2010, com ônus,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010092000030
PORTARIA Nº 60.302, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no
uso da competência estabelecida pela alínea "b" do inciso X do art.
14 do Regimento Interno, e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art.
22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve efetivar a
seguinte cessão:
Servidor: EMÍDIO RODRIGUES CORDEIRO
Cargo: Analista do Banco Central
Matrícula: 2.898.120-0
Origem: Banco Central do Brasil
Para: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
Cargo: Gerente Técnico - CGE IV
Base Legal: art. 23 da Lei nº 11.890/08 e art. 16 da Lei nº
9.986/00
Ônus: Banco Central do Brasil (art. 4º do Decreto nº
4.050/01)
Processo nº: 1001491387
Art. 1º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao Banco Central do Brasil a frequência do servidor, bem
como eventual mudança de cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTHERO DE MORAES MEIRELLES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2010
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XVIII do art. 22 do Regimento Interno do
Banco Central do Brasil e com base no disposto no artigo 13, parágrafo 6º, da Lei 8.112/90, resolve:
N o- 60.286-I - tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista
do Banco Central, Classe "A", Padrão I, da Carreira de Especialista
do Banco Central do Brasil, divulgada pela Portaria 59.426, de 10 de
agosto de 2010, publicada no DOU de 11 de agosto de 2010, dos
seguintes candidatos:
Nome
Identificação
ANDRÉ LUIS RUSCHEL FINGER
4074932049
BRUNO NUNES MEDEIRO
290075762
EMERSON FARIA NOBRE
46019296
FÁBIO GARRIDO LEAL MARTINS
097378178
JULIANA SIGNORELLI DE FARIA COELHO QUIN- 1933686
TANS
REILA RODRIGUES CARVALHO VALE
065451973
VERÔNICA BAHIA DE OLIVEIRA
1687864
II - tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico do
Banco Central, Classe "A", Padrão I, da Carreira de Especialista do
Banco Central do Brasil, divulgada pela Portaria 59.427, de 10 de
agosto de 2010, publicada no DOU de 11 de agosto de 2010, dos
seguintes candidatos:
Nome
Identificação
DIOGO WAKIZAKA
HENRIQUE DA FONSECA CARVALHO
JOSÉ PEREIRA DA SILVA
JOSÉ TRILLO LAGO JÚNIOR
RÚBIA COELHO DE SOUZA
271572978
6372877
491475
126517366
2170193
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso IV do Art. 51 do Regimento Interno, tendo
em vista a autorização concedida pelo Senhor Ministro de Estado do
Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Portaria nº 211, de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 188, quinta-feira, 30 de setembro de 2010
2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
confere o artigo 2º da Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005 e o disposto na Portaria RFB nº
4.071, de 02/05/2007, publicada no DOU - Edição Extra, de
02/05/2007, resolve:
Nº 571 - Considerar dispensada, a partir de 03/09/2010, MARIA
SUZYCLERES CINTRA FERNANDES, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1577044, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Atendimento ao Contribuinte - EAT -2 - da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Boa Vista - RR, Código FG-3.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria COGEP nº 277, de 11 de março de
2010, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de março de 2010,
tendo em vista o que consta no processo nº 10245-000748/2010-73, e
de acordo com o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Nº 574 -Declarar vago, em virtude de exoneração, a pedido, o cargo
ocupado pela servidora Cecília Malta Jucá Pimentel, matrícula SIAPECAD nº 1572099 e SIAPE nº 1794870, Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, Classe A, padrão I, lotada na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Boa Vista - RR, a partir de
27/09/2010.
ESDRAS ESNARRIAGA JÚNIOR
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
confere o artigo 2º da Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005 e o disposto na Portaria RFB nº
4.071, de 02/05/2007, publicada no DOU - Edição Extra, de
02/05/2007, resolve:
Nº 577 - Considerar dispensado, a partir de 23/09/2010, JOSÉ ANTONIO DE SOUSA, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 65899, da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação
- SATEC - da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho
- RO, Código FG-1.
Nº 578 - Designar TIBÉRIO DAMASO MENDONÇA, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1302719, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Seção de Tecnologia da Informação - SATEC - da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Porto Velho - RO, Código FG-1.
Nº 579 - Designar CELSO VIDAL BRITO, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPECAD nº 833065, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC - 2da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá - AP, Código
FG-2.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
confere o artigo 2º da Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005 e o disposto na Portaria RFB nº
4.071, de 02/05/2007, publicada no DOU - Edição Extra, de
02/05/2007, resolve:
Nº 580 - Dispensar RENATO AUGUSTO BARBOSA DE MELLO,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1301734, da Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Fiscalização Aduaneira - EFA - da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Marabá - PA, Código FG-3.
Nº 581 - Designar FABRÍCIO BOTELHO MENNA DE OLIVEIRA,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1574218, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização Aduaneira - EFA - da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marabá - PA, Código FG3.
Nº 582 - Dispensar ERCÍLIO ALVES DE ANDRADE, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1303847, da Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC - 2 - da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Marabá - PA, Código FG-3.
Nº 583 - Designar RENATO AUGUSTO BARBOSA DE MELLO,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1301734, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC 2 - da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marabá - PA,
Código FG-3.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
confere o artigo 2º da Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005 e o disposto na Portaria RFB nº
4.071, de 02/05/2007, publicada no DOU - Edição Extra, de
02/05/2007, resolve:
Nº 584 - Considerar dispensado, a partir de 23/09/2010, RICARDO
DINIZ DE PAULA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1294293, da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Vigilância e Controle Aduaneiro - SAVIG - da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Aeroporto Internacional Eduardo Gomes - AM, Código FG-1.
Nº 585 - Dispensar FERNANDO KENJI MYAMOTO, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1294603, da Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Vigilância Aduaneira - EVA - da Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes - AM,
Código FG-2.
Nº 586 - Designar FERNANDO KENJI MYAMOTO, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1294603, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Seção de Vigilância e Controle Aduaneiro - SAVIG - da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional
Eduardo Gomes - AM, Código FG-1.
ESDRAS ESNARRIAGA JÚNIOR
8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL
DE VIRACOPOS
PORTARIA Nº 181, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010
O INSPETOR-CHEFE SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso de suas atribuições regimentais previstas no art. 292 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125 de
04/03/2009, publicada no DOU de 06 de março de 2009, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor Pedro Alcantara
Justino, AFRFB, matrícula SIAPECAD 97606 para, na ausência simultânea do titular e de seu substituto eventual, praticar os atos
previstos pelo Art. 224 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF nº 125 de
04/03/2009, publicada no DOU de 06 de março de 2009 e demais
atribuições delegadas ao Chefe da Seção de Orientação e Análise
Tributária - SAORT, desta Alfândega, no período de 29 a 30 de
setembro de 2010.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor,
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO ANDRADE LEAL
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias GAB/ALF/VCP de nº 166 e 167, de 24 de
setembro de 2010, publicadas no DOU nº 186 de 28/09/2010, seção 2
página 28, onde se lê: "...no uso da atribuição que lhe confere o Art.
292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela portaria MF nrº 125 de 04/03/2009, publicada no DOU
de 06 de março de 2009 ...", leia-se: "...no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria RFB n° 4338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e pela Portaria
RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de 02 de
maio de 2007 (Edição Extra), do Senhor Secretário da Receita Federal do Brasil, resolve..."
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EM SÃO PAULO
17
ISSN 1677-7050
9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de
2005 e convalidada pela Portaria RFB nº 4071 de 2 de maio de 2007,
resolve:
Nº 716 - DISPENSAR, a pedido, CELSO CARLINHOS VOLPATO,
ARFB-236002, matrícula SIAPECAD nº 5615, da Função Gratificada
de Chefe de Seção de Orientação e Análise Tributária - Saort da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joaçaba (SC), código FG-1.
Nº 717 - DESIGNAR MAURO BATISTA NETO, ARFB-236002, matrícula SIAPECAD nº 1296003, para exercer a Função Gratificada de
Chefe de Seção de Orientação e Análise Tributária - Saort da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joaçaba (SC), código FG-1.
LUIZ BERNARDI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CURITIBA
PORTARIA Nº 174, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CURITIBA, usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005 e considerando a portaria RFB n º 4071
de 02 de Maio de 2007, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria DRF/CURITIBA nº
166, de 21 de Setembro de 2010, publicada na página 26, seção 02,
do DOU 183, de 23/09/2010.
VERGILIO CONCETTA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2010
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU-PR, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e convalidada
pela Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU
de 2 de maio de 2007 (Edição Extra), resolve:
Nº 395 - DESIGNAR o servidor VAGNER DIOGO DE SOUZA,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1292574 para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Orientação e Análise
Tributária - Seort, desta Delegacia, Código DAS 101.1.
Nº 396 - DESIGNAR VAGNER DIOGO DE SOUZA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1292574 para exercer a Função Gratificada de
Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança-EAC/1, nesta Delegacia,
Código FG-1.
Nº 397 - DESIGNAR JONAS LOPES DE CARVALHO, ATRFB,
matrícula SIAPECAD nº 1578, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação - Setec,
desta Delegacia, código DAS-101.1.
RAFAEL RODRIGUES DOLZAN
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2010
PORTARIA Nº 3.766, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em São Paulo (SP), usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de
09 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de
2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de
2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007, resolve:
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 28 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e conforme inciso
X, art. 1o da Portaria GMF No 393, de 14 de julho de 2009, resolve:
Art. 1o Exonerar, a pedido, a partir de 23 de setembro de
2010, o servidor PAULO ROBERTO FLEURY ARAUJO, matrícula
SIAPE no 1091366, CPF no 809.020.307-87, do cargo em comissão de
Auditor-Chefe da SUSEP, código DAS 101.4, para o qual foi nomeado pela Portaria SUSEP No 3.207, de 30 de março de 2009,
publicada no DOU de 31 de março de 2009, seção 2, página 29.
Nº 431 - Designar o servidor JONATHANS RODRIGO MACEDO
DA SILVA, Assistente Técnico-Administrativo, SIAPECAD 1489113,
SIAPE 1720438, para exercer a Função Gratificada de Chefe de
Equipe de Arrecadação e Cobrança EAC/36, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP),
código FG-3.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em São Paulo (SP), usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de
09 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de
2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de
2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007, resolve:
Nº 432 - Considerar dispensada, a partir de 27 de setembro de 2010,
a servidora ADRIANA TOCCI FERNANDES DA SILVA, AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil, SIAPECAD 01213849, SIAPE 1447641, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC/16, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP), código FG1.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010093000017
ANTONIO CARLOS LESSA SENE
PAULO DOS SANTOS
CASA DA MOEDA DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 29 de setembro de 2010
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASILCMB, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF
nº 530 de 11 de novembro de 2009, alterada pela Portaria MF nº 1 de
07 de janeiro de 2010, autoriza o afastamento do país do Sr. Claudio
Luiz Pinto Fernandes, Operador Industrial e o Sr. Carlos Alberto de
Souza, Gerente da Seção de Engenharia de Manutenção, no período
de 09 a 23 de outubro de 2010, com ônus, na forma do disposto no
Artigo 4º, Inciso III, para fins de participarem do treinamento em
manutenção dos equipamentos adquiridos junto à empresa KBA-GIORI, localizada em Mödling/Austria - Processo 3000/2010
LUIZ FELIPE DENUCCI MARTINS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 189, sexta-feira, 1 de outubro de 2010
5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FEIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FEIRA DE SANTANA/BA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB n° 4.338, de 09 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de
02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
N° 169 - Dispensar, a partir de 30 de setembro de 2010, PAULA
VIRGINIA DE ALMEIDA CARVALHO SILVA, ATRFB, matrícula
Siapecad n° 01296417, da Função Gratificada de Agente da Receita
Federal do Brasil em Macaúbas/BA, jurisdicionada à Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Feira de Santana/BA, código FG-3.
N° 170 - Dispensar ADMILSON SILVA CASÉ, AFRFB, matrícula
Siapecad n° 1169786, do encargo do Substituto Eventual do Chefe do
Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário - Secat, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana/BA, código
DAS 101.1.
N° 171 - Designar LUCIANO DE PAULO TAVARES, ATRFB, matrícula Siapecad n° 01234218, para exercer a Função Gratificada de
Agente da Receita Federal do Brasil em Macaúbas/BA, jurisdicionada
à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana/BA,
código FG-3.
N° 172 - Designar MARIA DE FÁTIMA FONSECA SANTOS,
AFRFB, matrícula Siapecad n° 881762, para exercer o encargo do
Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário - Secat, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Feira de Santana/BA, código DAS 101.1.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FEIRA DE SANTANA/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 280, 284, 285 e 292 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria nº
125, de 04 de março de 2009, publicada no DOU de 06 de março de
2009, do Ministro de Estado da Fazenda, e em cumprimento ao
estabelecido no inciso IV, do artigo 3° da Lei n° 10.520, de 17 de
julho de 2002, publicada no DOU de 18 de julho de 2002, resolve:
N° 174 - Art. 1° - Designar os servidores KARLA MALAQUIAS
BARBOSA, Agente Administrativo, matrícula Siapecad nº 18070,
Marcus Augusto Chagas Sampaio, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01295258, e João Alves de
Freitas, Agente Administrativo, matrícula Siapecad n° 487166, para
atuarem como pregoeiros da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Feira de Santana/BA, podendo cada um deles, atuar indistintamente, preferencialmente em sistema de rodízio, a cada Pregão
Eletrônico.
Art. 2° - Designar os servidores LAÉRCIO DA SILVA VIEIRA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siapecad n°
1490209, MARIA NILSA LIMA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n° 4805, Marcus Augusto Chagas
Sampaio, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 01295258, João Alves de Freitas, Agente Administrativo,
matrícula Siapecad n° 487166 e KARLA MALAQUIAS BARBOSA,
Agente Administrativo, matrícula Siapecad nº 18070, para integrarem
a Equipe de Apoio que deverá prestar a necessária assistência ao
Pregoeiro.
Art. 3° - As atribuições do Pregoeiro são aquelas estabelecidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
MANOEL LUIZ COUTINHO MACHADO
7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE VITÓRIA
RETIFICAÇÃO
Na Port/ALF/VIT-ES Nº 102, de 22/09/2010, publicada no
DOU, de 23/09/2010, Seção 2, página 26.
Onde se Lê: ".... no período de 22/09 a 11/10/2010, ....."
Leia-se: "....no dia 28/09/2010,...."
8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PRESIDENTE PRUDENTE
PORTARIA Nº 28, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE-SP, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 203 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria nº 125,
de 04 de março de 2009, do Senhor Ministro de Estado da Fazenda e,
tendo em vista o disposto no artigo 7º. do Decreto nº. 3.555, de 08 de
agosto de 2.000 e no artigo 3º., inciso IV da Lei 10.520, de 17 de
julho de 2.002, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor Antonio Carlos Muchiutti
Borghetti, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
20349 da Equipe de Apoio da PREGOEIRA da Delegacia da Receita
2
Federal do Brasil em Presidente Prudente, constituída pela Portaria nº
22, de 21/09/2010, publicada no DOU de 27/09/2010, e designar a
servidora Isabel Dias Gazone, Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil, matrícula 22353, para compor a Equipe, em substituição ao
servidor ora dispensado.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO PAES MACCACCHERO
9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 718, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 277, de 11 de março de 2010,
publicada no Diário Oficial da União, de 15 de março de 2010, tendo
em vista o que consta no Processo nº 10950.005078/2010-15, e de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora POLYANE GIMENES
PIRES, matrícula SIAPECAD nº 01489561 e SIAPE nº 1720582,
ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, Classe A, Padrão I,
lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá (PR) e
em exercício na ARF/Umuarama , a partir de 24 de setembro de
2010.
LUIZ BERNARDI
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 277, de 11 de março de 2010,
publicada no Diário Oficial da União, de 15 de março de 2010, tendo
em vista o que consta no Processo nº 10926.000887/2010-38, e de
acordo com o artigo 33, inciso I, combinado com o caput do artigo 34
da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 721 - Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo
ocupado pelo servidor FELIPE DE PELEGRINI FLORES, matrícula
SIAPECAD nº 01573716 e matrícula SIAPE nº 1797637, ANALISTA TRIBUTÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, Classe
A, padrão I, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Joaçaba/SC, e em exercício na Inspetoria da Receita Federal do Brasil
em Dionísio Cerqueira/SC, a partir de 29 de setembro de 2010.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 277, de 11 de março de 2010,
publicada no Diário Oficial da União, de 15 de março de 2010, tendo
em vista o que consta no Processo nº 10926.000884/2010-02, e de
acordo com o artigo 33, inciso I, combinado com o caput do artigo 34
da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 722 - Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo
ocupado pela servidora MONALISA ZANOL DE MORAIS, matrícula SIAPECAD nº 01574776 e matrícula SIAPE nº 1797717,
ANALISTA TRIBUTÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
Classe A, padrão I, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Joaçaba/SC, e em exercício na Inspetoria da Receita Federal do
Brasil em Dionísio Cerqueira/SC, a partir de 29 de setembro de
2010.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 277, de 11 de março de 2010,
publicada no Diário Oficial da União, de 15 de março de 2010, tendo
em vista o que consta no Processo nº 10925.001897/2010-09, e de
acordo com o artigo 33, inciso I, combinado com o caput do artigo 34
da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 723- Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo
ocupado pelo servidor ROBERTO CARNEIRO, matrícula SIAPECAD nº 01573687 e matrícula SIAPE nº 1797629, ANALISTA TRIBUTÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, Classe A, padrão
I, lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Joaçaba/SC, a partir de 29 de setembro de 2010.
LUIZ BERNARDI
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CURITIBA
RETIFICAÇÃO
Na portaria IRF/CTA nº 10, de 3 de setembro de 2010,
publicada no DOU nº 174, de 10 de setembro de 2010, Seção 1,
folhas 24;
Onde se lê: "Cancela a inscrição de Ajudante de Despachante Aduaneiro."
Leia-se: "Cancela a inscrição de Despachante Aduaneiro".
Na portaria IRF/CTA nº 11, de 3 de setembro de 2010,
publicada no DOU nº 174, de 10 de setembro de 2010, Seção 1,
folhas 24;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010100100045
ISSN 1677-7050
45
Onde se lê: "Cancela a inscrição de Ajudante de Despachante Aduaneiro."
Leia-se: "Cancela a inscrição de Despachante Aduaneiro".
Na portaria IRF/CTA nº 12, de 3 de setembro de 2010,
publicada no DOU nº 174, de 10 de setembro de 2010, Seção 1,
folhas 24;
Onde se lê: "Cancela a inscrição de Ajudante de Despachante Aduaneiro."
Leia-se: "Cancela a inscrição de Despachante Aduaneiro".
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVO HAMBURGO
PORTARIA Nº 171, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
NOVO HAMBURGO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada no DOU
de 12/09/05, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/07,
publicada no DOU de 02/05/07, resolve:
Designar VINICIUS RODRIGUES REGGIO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01292637,
para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de
Tecnologia da Informação - SETEC , da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Novo Hamburgo (RS), Código DAS 101.1 .
LUIZ FERNANDO LORENZI
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
NOVO HAMBURGO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada no DOU
de 12/09/05, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/07,
publicada no DOU de 02/05/07, resolve:
Nº 172 - Dispensar, a pedido, VERA DO COUTO GUEDES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
00057791, da função gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação
e Cobrança - EAC/2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Novo Hamburgo (RS), Código FG-1.
Nº 173 - Designar, HENRY LANFREDI, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01213994, para exercer a
função gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança EAC/2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo (RS), Código FG-1.
LUIZ FERNANDO LORENZI
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.130, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338,
de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de
2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007,
resolve:
Designar CELSO ALVES DUTRA, Agente Administrativo,
matrícula Siapecad nº 8519, para exercer a Função Gratificada da
Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
ERICO POZENATO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS COORPORATIVOS
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2010
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS COORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 682,
de 10 de novembro de 2009, publicada no DOU de 11 de novembro
de 2009, resolve:
Nº 557 - Exonerar, a partir de 22 de setembro de 2010, HAILTON
MADUREIRA DE ALMEIDA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1370766, do cargo em comissão de Gerente da
Coordenação-Geral de Análise Econônico-Fiscal de Projetos de Investimento Público da Subsecretaria de Política Fiscal, Código DAS
101.2
Nº 558 - Dispensar, a partir de 22 de setembro de 2010, HAILTON
MADUREIRA DE ALMEIDA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1370766, do encargo de substituto eventual de JOSÉ
CORDEIRO NETO, ocupante do cargo em com comissão de Coordenador da Coordenação-Geral de Análise Econônico-Fiscal de
Projetos de Investimento Público da Subsecretaria de Política Fiscal,
Código DAS 101.3
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS COORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 682, de 10 de novembro de 2009, publicada no DOU de 11 de novembro de 2009, resolve:
Nº 561 - Nomear CESÁRIO DE SOUZA GONZALEZ, Analista de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1353362, para exercer o
cargo em comissão de Gerente de Projeto da Coordenação-Geral de
Operações de Créditos de Estados e Municípios da Subsecretaria de
Relações Financeiras Intergovernamentais, Código DAS 101.1.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
2
ISSN 1677-7050
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BRASÍLIA
PORTARIA Nº 155, DE 5 DE OUTUBRO DE 2010
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Brasília-DF, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 292 do Regimento
Interno da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria 125, de
04 de março de 2009, publicada no DOU de 06 de março de 2009, e
tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de
06 de setembro de 1979 e suas alterações, e;
Considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei
nº 200, de 25 de Fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº
83.937, de 06 de Setembro de 1979, alterado pelo Decreto nº 86.377,
de 17 de Setembro de 1981, resolve:
Art.1º. Delegar competência ao servidor Eurico Teixeira
Gonçalves Neto, ATRFB, mat. Siape 0092004, para ser Responsável
pelo Expediente do Serviço de Programação e Logística - Sepol/DRFBSB, no período de 05/10/2010 a 08/10/2010, em virtude da ausência
do Chefe Titular da Divisão e de seu Substituto, no referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOEL MIYAZAKI
5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VITÓRIA DA CONQUISTA
8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EM SÃO PAULO
9ª REGIÃO FISCAL
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CURITIBA
PORTARIA Nº 453, DE 1º DE OUTUBRO DE 2010
PORTARIA Nº 90, DE 4 DE OUTUBRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO (SP), usando
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338,
de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de
2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de
2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007, resolve:
Considerar dispensado, a partir de 24 de setembro de 2010,
o servidor RICARDO LUIZ ALVES FARIAS, Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil, SIAPECAD 01293439, SIAPE 1540827,
da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança EAC/08, da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP), código FG-1.
O INSPETOR-CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria SRF nº 4.338 de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005 e considerando a Portaria MF nº 125,
de 04/03/2009, resolve:
Designar FABIANO BLONSKI, AFRFB, matrícula Siapecad
nº 1220534, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
do Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário - SECAT da
Inspetoria da Receita Federal em Curitiba (PR), código DAS-101.1.
ANTONIO CARLOS LESSA SENE
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PIRACICABA
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2010
O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA - SP, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338 de
09 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de
2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4071, de 02 de
maio de 2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007, Edição
Extra, resolve:
Nº 88 - Dispensar DENIS TOSHIRO MAEDA, AFRFB, matrículas
SIAPECAD nº 1291792 e SIAPE nº 1540802, da Função Gratificada
- FG-1, de Chefe da Equipe de Fiscalização Aduaneira - EFA da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba - SP.
PORTARIA Nº 39, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
VITÓRIA DA CONQUISTA, no uso das atribuições conferidas pelo
art. 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil (RFB), aprovado pela Portaria do Ministério da Fazenda nº
125, de 04 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União
de 06 de março de 2009 resolve:
Artigo Único. Delegar competência ao servidor Ademilton
Saldanha de Oliveira, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 14996, para, no dia 06/10/2010, praticar os atos
previstos nos incisos I, II, IV, VIII e IX, do art. 292 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado através
da Portaria MF nº 125, de 2009, bem como prestar informações em
mandados de segurança, tendo em vista o afastamento simultâneo do
titular e de seu substituto eventual.
RICARDO MENDES DE FARIA
7ª REGIÃO FISCAL
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2010
O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, usando da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, do Secretário-Geral da Receita Federal do Brasil, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº
4.071 de 02/05/07, publicada no DOU de 02/05/07 - Edição Extra,
resolve:
Nº 79 - Exonerar, a pedido, KLEBER JOSÉ DOS SANTOS, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 11.559, do Cargo em Comissão de Chefe do
Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário - Secat da Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro (RJ), Código
DAS 101.1.
Nº 192, quarta-feira, 6 de outubro de 2010
Nº 89 - Designar FÁBIO EDUARDO TAVANTI CASTILHO,
AFRFB, matrículas SIAPECAD nº 01197395 e SIAPE nº 1424156 ,
para exercer a Função Gratificada - FG-1 de Chefe da Equipe de
Fiscalização Aduaneira - EFA da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Piracicaba - SP.
JOSÉ HENRIQUE NICOLLI SOARES
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVO HAMBURGO
PORTARIA Nº 181, DE 5 DE OUTUBRO DE 2010
A RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada no DOU de 12/09/05,
convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/07, publicada no
DOU de 02/05/07, e tendo em vista a Portaria SRRf-10ªRF nº 726, de
04/10/2010, resolve:
Designar FABIO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA FILHO,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 01293279, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe
de Atendimento ao Contribuinte - EAT/1, na Agência da Receita
Federal do Brasil em São Leopoldo/RS, jurisdicionada à Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo/RS, Código FG-2.
BENEDITO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RIBEIRÃO PRETO
PORTARIA Nº 67, DE 1º DE OUTUBRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
RIBEIRÃO PRETO, usando da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na
Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU de
2 de maio de 2007, resolve:
Designar KATIA KATSUMI SAKOMURA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrículas Siapecad nº 26.645 e Siape
nº 6.149.840, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
do Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário-Secat desta
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto (SP), código DAS-101.1.
JOSÉ CÉSAR AGOSTINHO COSTA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2010
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de
2007, publicada no DOU de 2 de maio de 2007, Edição Extra,
resolve:
Nº 80 - Dispensar, a pedido, JOSÉ NIVALDO MILITO, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 65.023, do Encargo de Substituto Eventual
do Chefe do Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário Secat da Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro(RJ), Código DAS-101-1.
Nº 108 - Dispensar, a partir de 27 de setembro de 2010, APARECIDO VALDIR LAVECCHIA, ATRFB, matrículas Siapecad nº
16559 e Siape nº 133442, da Função Gratificada de Chefe de Equipe
de Atendimento ao Contribuinte-EAT/1, Código FG-2, da Agência da
Receita Federal do Brasil em Mogi das Cruzes (SP), jurisdicionada a
esta Delegacia.
Nº 81- Nomear FERNANDO JORGE LOPES GONÇALVES,
ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 19.736, para exercer o Cargo em
Comissão de Chefe do Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário - Secat da Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Rio de
Janeiro (RJ), Código DAS 101.1.
Nº 109 - Designar GUILHERME SAFI DE MELO, ATRFB, matrículas Siapecad nº 57022 e Siape nº 1179927, para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao ContribuinteEAT/1, Código FG-2, da Agência da Receita Federal do Brasil em
Mogi das Cruzes (SP), jurisdicionada a esta Delegacia.
JORGE HENRIQUE BARBOSA SOUZA
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pelo código 00022010100600038
LILIAN LUIZA TRAPP
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 2.323, de
23 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24
de setembro de 2009, tendo em vista o que consta no Processo nº
10168.002135/2010-31 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.165 - Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora ROBERTA ZSCHABER
MAVIGNIER DE CASTRO BODNAR, matrículas SIAPEcad n°
1487549 e SIAPE nº 1718498, Assistente Técnico-Administrativo,
Classe A, padrão I, lotada nas Unidades Centrais-UC/RFB e em
exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas-Cogep/UC, a
partir de 1º de outubro de 2010.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 2.323, de
23 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24
de setembro de 2009, tendo em vista o que consta no Processo nº
10168.002108/2010-68 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.166 - Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor BRUNO FLÁVIO ZANATTA BECHARA, matrículas SIAPEcad n° 1491192 e SIAPE nº
1721103, Analista-Tributário da Receita federal do Brasil, Classe A,
padrão I, lotado nas Unidades Centrais-UC/RFB e em exercício na
Coordenação-Geral de Programação e Logística-Copol/UC, a partir
de 27 de setembro de 2010.
ERICO POZENATO
ROGÉRIO HINO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 198, sexta-feira, 15 de outubro de 2010
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO I
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2010
A DELEGADA SUBSTITUTA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I/RJ, usando
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338,
de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de
2005, e tendo em vista o estabelecido na Portaria RFB nº 4071 de
02/05/2007, e Portaria RFB nº 932 de 30/04/2010, DOU de
03/05/2010, resolve:
Nº 257 - Dispensar LUIZ FERNANDO SANTOS DEL PENHO,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 4992, da Função Gratificada de
Assistente da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de
Janeiro I/RJ, Código FG.1.
Nº 258 - Designar LUIZ FERNANDO SANTOS DEL PENHO,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 4992, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC-09 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I/RJ, Código FG.1.
FERNANDA FREIRE VIRGENS
PORTARIA Nº 261, DE 13 DE OUTUBRO DE 2010
A DELEGADA SUBSTITUTA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I/RJ, usando
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338,
de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de
2005, e tendo em vista o estabelecido na Portaria RFB nº 4071 de
02/05/2007, e Portaria RFB nº 932 de 30/04/2010, DOU de
03/05/2010, resolve:
Exonerar, a pedido, CARLOS ROBERTO ANDRADE
GUERRA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 879921, do Cargo em
Comissão de Chefe da Divisão de Programação, Avaliação e Controle
da Atividade Fiscal - DIPAC - da Delegacia da Receita Federal do
Brasil no Rio de Janeiro I/RJ, Código DAS-101.2.
FERNANDA FREIRE VIRGENS
8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 277,
de 12 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 15
de março de 2010, tendo em vista o que consta no Processo nº
16055.000161/2010-88 e, de acordo com o artigo 33, inciso I, combinado com o caput do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Nº 175 - Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo
ocupado pelo servidor LEANDRO CARVALHO CARNEIRO, matrículas SIAPEcad n° 1490039 e SIAPE nº 1724158, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, lotado e em exercício na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Taubaté/SP, a partir de 30
de setembro de 2010.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 277,
de 12 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 15
de março de 2010, tendo em vista o que consta no Processo nº
16327.001210/2010-52 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
2
Nº 178 -Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo
ocupado pelo servidor RODRIGO PRATA SANTOS, matrículas SIAPEcad n° 1574416 e SIAPE nº 1799069, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão I, lotado e em exercício na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba/SP, a partir de
29 de setembro de 2010.
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO/SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 9 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005,
convalidada pela Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007,
publicada no DOU de 2 maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Nº 194 - Dispensar o servidor HELIO SUGAWARA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 00010863, do encargo de substituto eventual do
Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI/22 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS 101-1.
Nº 195 - Designar o servidor JACKSON ESSOUDRY, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 00017660, para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe de Equipe de Fiscalização-EFI/22 da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código
DAS - 101.1.
ROBERTO TOSHIRO KASAI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GUARULHOS
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GUARULHOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338 de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4.071,
de 02 de maio de 2007, publicada no DOU da mesma data, resolve:
Nº 173 - Dispensar o servidor PAULO MARQUES DE MACEDO,
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD
1184863 e SIAPE 1377664, do encargo de Substituto Eventual do
Chefe do Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário - Secat,
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos (SP), código
DAS - 101.1.
Nº 174 - Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ DIONÍSIO RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD 877822 e SIAPE 0982906, do cargo em comissão de Chefe
do Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário - Secat, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos (SP), código
DAS - 101.1.
Nº 175 - Nomear o servidor PAULO MARQUES DE MACEDO,
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD
1184863 e SIAPE 1377664, para exercer o cargo em comissão de
Chefe do Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário - Secat,
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos (SP), código
DAS-101.1.
Nº 176 - Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor WILLIAM DONIZETE FU
DOS SANTOS, matrículas SIAPEcad n° 1292495 e SIAPE nº
1540903, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe B,
Padrão I, lotado e em exercício na Delegacia Especial de Instituições
Financeiras em São Paulo, a partir de 29 de setembro de 2010.
Nº 176 - Dispensar a servidora MARIZETE JORGE LOPES MAIA,
Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD
862919 e SIAPE 0932890, da Função Gratificada de Chefe da Equipe
de Arrecadação e Cobrança - EAC/6 da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Guarulhos (SP), código FG-1.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 277,
de 12 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 15
de março de 2010, tendo em vista o que consta na Solicitação de
Vacância SRRF-8ª RF nº 132/2010 e, de acordo com o artigo 33,
inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 177 - Designar o servidor JOSÉ DIONÍSIO RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD
877822 e SIAPE 0982906, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC/6 da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Guarulhos (SP), código FG-1.
Nº 177 -Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado
pelo servidor RICARDO ALBERTO BARRAK ERMEL, matrículas
SIAPEcad n° 65115 e SIAPE nº 1259031, no cargo de Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, lotado e em
exercício na Alfândega da Receita Federal Porto de Santos/SP, a
partir de 24 de setembro de 2010.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 277,
de 12 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 15
de março de 2010, tendo em vista o que consta no Processo nº
13888.004580/2010 - 06 e, de acordo com o artigo 33, inciso I,
combinado com o caput do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
JOSÉ MARIA PIMENTEL COSTA
DO NASCIMENTO
DELEGACIA ESPECIAL
DE MAIORES CONTRIBUINTES EM SÃO PAULO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria 16561/nº 084 de 01 de outubro de 2010, publicada no D.OU. 05 de outubro de 2010, Seção 2, página 26, referente à delegação de competência a servidora MARILDA APARECIDA CLAUDINO, onde se lê:
"....e outras atribuições delegadas ao Chefe de Fiscalização DIFIS/1 desta DEMAC/SPO, ..."
", leia-se: "....e outras atribuições delegadas ao Chefe de
Fiscalização - DIFIS/4 desta DEMAC/SPO, ..."
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010101500037
ISSN 1677-7050
37
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.197, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 2.323, de
23 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24
de setembro de 2009, tendo em vista o que consta na Solicitação de
Vacância Cogep/UC/RFB nº 02/2010 e, de acordo com o artigo 33,
inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado
pelo servidor NILTON CESAR CRUVINEL, matrículas SIAPEcad n°
3679 e SIAPE nº 91698, Analista-Tributário da Receita Federal do
Brasil, Classe S, padrão IV, lotado nas Unidades Centrais-UC/RFB e
em exercício na Coordenação-Geral de Processos Estratégicos-Copes/UC, a partir de 8 de outubro de 2010.
ERICO POZENATO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA Nº 60.830, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria n° 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica designado ANTONIO GUSTAVO MATOS DO
VALE, Diretor de Liquidações e Controle de Operações do Crédito
Rural, para substituir o Diretor de Fiscalização, Alvir Alberto Hoffmann, no dia 18 de outubro de 2010.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2010
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no
uso da competência estabelecida pela alínea "b" do inciso X do art.
14 do Regimento Interno, e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art.
22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve prorrogar,
pelo prazo de um ano, a contar de 1º de setembro de 2010, a seguinte
cessão:
Nº 60.826 Servidor: PEDRO PAULO DE SALLES DIAS FILHO
Cargo: Analista do Banco Central
Matrícula: 8.279.295-X
Origem: Banco Central do Brasil
Para: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Cargo: Cargo Comissionado Técnico - CCT IV
Base Legal: art.23 da Lei 11.890/08
Ônus: Banco Central do Brasil (parágrafo 1º do art. 93 da Lei
8.112/90)
Processo nº: 0401265913
Art. 1º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao Banco Central do Brasil a frequência do servidor, bem
como eventual mudança de cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no
uso da competência estabelecida pela alínea "b" do inciso X do art.
14 do Regimento Interno, e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art.
22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve prorrogar,
pelo prazo de um ano, a contar de 1º de setembro de 2010, a seguinte
cessão:
Nº 60.827 Servidor: BENVINDO BELLUCO
Cargo: Analista do Banco Central
Matrícula: 1.638.310-9
Origem: Banco Central do Brasil
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo: Coordenador-Geral de Relacionamentos com Organismos Internacionais - da Secretaria de Assuntos Internacionais - DAS 101.4
Base Legal: inciso II do art. 23 da Lei nº 11.890/08
Ônus: Banco Central do Brasil (parágrafo 1º do art. 93 da Lei
8.112/90)
Processo nº: 0001054754
Art. 1º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao Banco Central do Brasil a freqüência do servidor, bem
como eventual mudança de cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no
uso da competência estabelecida pela alínea "b" do inciso X do art.
14 do Regimento Interno, e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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24
2
ISSN 1677-7050
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Nº 2.056 - Designar ANDRÉ MOURA GONÇALVES, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 323733,
para exercer Função Gratificada de Chefe do Centro de Atendimento
ao Contribuinte da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Pelotas
(RS), código FG-1.
OTACÍLIO DANTAS CARTAXO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM BRASÍLIA
PORTARIA Nº 37, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM BRASÍLIA/DF, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso V do art. 286 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04
de março de 2009, publicada no DOU de 06 de março de 2009,
resolve:
Designar MARCELLO NASCIMENTO NOGUEIRA,
AFRFB, matrícula Siapecad 718.262, julgador em exercício na Sexta
Turma da DRJ/BSB, para atuar como julgador "ad hoc" na 4ª Turma
de Julgamento da DRJ Brasília, na sessão de 21 de outubro de
2010.
NILMA BARROS E SILVA MOTA
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SRRF01 nº 414, de 14.10.2010, publicada no
DOU de 18.10.2010, Seção 2, pág. 31,
Onde se lê: "...Assistente Técnico Administrativo..."
Leia-se: "...Analista Tributário da Receita Federal do Brasil..."
PORTARIA Nº 64, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM MARABÁ, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto nos Artigos 11 e 12, do Decreto-Lei n° 200, de
25.02.1967,regulamentado pelo Decreto n° 83.937, de 06.09.1979,
alterado pelo Decreto n° 86.377, de 17.09.1981 e considerando o
estabelecido no Artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de
04/03/2009, publicada no DOU de 06.03.2009, resolve:
Art. 1° Delegar competência ao servidor RENATO AUGUSTO BARBOSA DE MELLO, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº
01301734, para responder pelo expediente da Seção de Arrecadação e
Cobrança - SARAC, nas ausências do Titular e substituto,nesta Delegacia
Art.2° Determinar que em todos os atos praticados em função da competência ora delegada seja mencionado, após a assinatura,
o número e a data da publicação desta Portaria.
HUBERSON LUIZ BATISTA RIBEIRO
5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VITÓRIA DA CONQUISTA
O Delegado da Receita Federal do Brasil de Cuiabá-MT, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria MF n.º 125, de 04/03/2009, publicada no DOU de
06/03/2009, resolve:
Art.1.º - Delegar competência ao servidor SÉRGIO ANTONIO FERREIRA PASCHOAL, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº1313418, para a prática dos
seguintes atos, enquanto em exercício no Centro de Atendimento ao
Contribuinte - CAC desta Delegacia:
a) efetuar alterações, de ofício, no Sistema de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ e no Sistema de Cadastro da Pessoa
Física - CPF, conforme disposto no Sistema Integrado de Atendimento ao Contribuinte - SISCAC, aprovado pela Portaria SRF/MF n.º
1.095, de 06/07/2000;
b) expedir Certidão Conjunta de Regularidade de Débitos
relativos a Tributos e Contribuições Federais e à Dívida Ativa da
União e Certidão de Regularidade Fiscal de Imóvel Rural.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO CELSO GOMES FERREIRA
2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MARABÁ
PORTARIA Nº 41, DE 23 DE AGOSTO DE 2010
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
MARABÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos
Artigos 11 e 12, do Decreto-Lei n° 200, de 25.02.1967,regulamentado
pelo Decreto n° 83.937, de 06.09.1979, alterado pelo Decreto n°
86.377, de 17.09.1981 e considerando o estabelecido no Artigo 292,
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04/03/2009, publicada no DOU
de 06.03.2009, resolve:
Art. 1° Delegar competência ao Chefe da Seção de Fiscalização - Safis e, em seus impedimentos legais , ao seu substituto
eventual , competência para decidir sobre pedido de ressarcimento de
crédito de tributos e contribuições administrados pela RFB,bem como
efetuar o acompanhamento e controle respectivos.
Parágrafo único.A competência de que trata este artigo é
concorrente com a prevista no artigo 2°, inciso I,da PORTARIA
DRF/MARABÁ n°38, de 7 de setembro de 2009, publicada no DOU
de 06 de março de 2009.
Art.2° Determinar que em todos os atos praticados em função da competência ora delegada seja mencionado, após a assinatura,
o número e a data da publicação desta Portaria.
MARIA DO ROSÁRIO VALENTE LOBATO
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Cogep nº 277, de 12 de março de 2010,
publicada no Diário Oficial da União, de 15 de março de 2010, e pelo
artigo 279, do Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009, publicada no
DOU de 06 de março de 2009, tendo em vista o que consta no
Processo nº 12142.001144/2010-28 e, de acordo com o artigo 33,
inciso VIII da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 856 -Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor FELIPE DA COSTA NUNES, matrículas SIAPEcad n° 1495344 e SIAPE nº 1725445, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, lotado e em
exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro
I, a partir de 11 de outubro de 2010.
ELIANA POLO PEREIRA
8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL
DE VIRACOPOS
PORTARIA Nº 206, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010
PORTARIA Nº 43, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM VITÓRIA DA CONQUISTA, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria do Ministério
da Fazenda nº 125, de 04 de março de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de março de 2009 resolve:
Artigo Único.Delegar competência ao servidor André Silva
Reis, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 1294531, para, no período de 27 a 29/10/2010, praticar os atos
previstos nos incisos I, II, IV, VIII e IX, do art. 292 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado através
da Portaria MF nº 125, de 2009, bem como prestar informações em
mandados de segurança, tendo em vista o afastamento simultâneo do
titular e de seu substituto eventual.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ
PORTARIA Nº 182, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010
Nº 200, terça-feira, 19 de outubro de 2010
ANDRÉ MAURÍCIO SILVA VERAS
6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CONTAGEM
PORTARIA Nº 91, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010
O Delegado Substituto da Receita Federal do Brasil em Contagem, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo
292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04/03/2009, DOU de
06/03/2009, resolve:
Art. 1º TORNAR INSUBSISTENTE a portaria nº 89 de 14
de outubro de 2010, publicada no dou nº 198, do dia 15 de outubro
de 2010.
ADRIANO DE PINHO TAVARES
7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe foi
subdelegada no inciso II do artigo 2º da Portaria RFB nº 4.338, de 09
de setembro de 2005, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de
2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4071, de 02/05/2007, publicada na Edição Extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Nº 850 - Dispensar ALEXANDRE MIGUEL DA SILVA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 65374,
da Função Gratificada de Assistente da Alfândega da Receita Federal
do Brasil no Porto de Itaguaí (RJ), Código FG-1.
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Cogep nº 277, de 12 de março de 2010,
publicada no Diário Oficial da União, de 15 de março de 2010, e pelo
artigo 279, do Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009, publicada no
DOU de 06 de março de 2009, tendo em vista o que consta no
Processo nº 12142.001144/2010-28 e, de acordo com o artigo 33,
inciso VIII da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 855 - Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor ALEXANDRE GOMES
DA SILVA, matrículas SIAPEcad n° 1492087 e SIAPE nº 1722691,
Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, lotado na
Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I e em
exercício no Centro de Atendimento ao Contribuinte/Centro, a partir
de 11 de outubro de 2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010101900024
O INSPETOR-CHEFE SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125 de 04/03/2009, publicada no
DOU de 06 de março de 2009, resolve:
Art. 1º Delegar competência à servidora Márcia Almeida de
Lima Daltin, AFRFB, matrículas SIAPECAD 1303615 e SIAPE
1545360 para, na ausência simultânea do titular e de seu substituto
eventual, praticar os atos previstos pelo Art. 245 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela
Portaria MF n.º 125, de 04/03/2009, publicada no DOU de 06 de
março de 2009 e demais atribuições delegadas á Seção de Procedimentos Especiais Aduaneiros - SAPEA, desta Alfândega, no período de 19 a 21 de outubro de 2010.
Art. 1º - Ficam convalidados os atos praticados pela servidora, no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da
presente portaria no DOU.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO ANDRADE LEAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2010
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO/SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº 4338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de
setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4071, de 2 de
maio de 2007, publicada no DOU de 2 maio de 2007, Edição Extra,
resolve:
Nº 196 - Dispensar a servidora CARMELINA CALABRESE,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 00865556, do encargo de substituta
eventual do Chefe de Equipe de Fiscalização-EFI/30, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código
DAS - 101-1.
Nº 197 - Designar a servidora MARIA DA ASSUNCAO DE BARROS GOMES TEIXEIRA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº
00877647, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de
Equipe de Fiscalização-EFI/30 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS - 101.1.
ROBERTO TOSHIRO KASAI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ARARAQUARA
PORTARIA Nº 44, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
ARARAQUARA-SP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
292, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado
pela Portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009, publicada no
D.O.U. de 06 de março de 2009. resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor FÁBIO GOMES
PIRES, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPE nº 1.370.569, no período de 18/10/2010 a 03/11/2010, para
praticar os atos de que trata o artigo 288, do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, em razão das exonerações do
Titular e do Substituto Eventual do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, desta DRF, convalidar os Atos praticados pelo servidor durante o período acima.
FÁBIO EDUARDO BOSCHI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 199, segunda-feira, 18 de outubro de 2010
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 277,
de 12 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 15
de março de 2010, tendo em vista o que consta no Processo nº
16905.000208/2010 - 55 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 180 - Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor FABIANO D' ANGELO
DE DONATO, matrículas SIAPEcad n° 1570104 e SIAPE nº
1794422, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A,
Padrão I, lotado e em exercício na Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, a partir de 11 de
outubro de 2010.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 277,
de 12 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 15
de março de 2010, tendo em vista o que consta no Processo nº
13896.002367/2010-52 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 181 - Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor ARY ANTÔNIO SAMPAIO DE MACEDO, matrículas SIAPEcad n° 1572176 e SIAPE nº
1799071, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A,
Padrão I, lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Barueri/SP, a partir de 11 de outubro de 2010.
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL
DE VIRACOPOS
PORTARIA Nº 203, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010
O INSPETOR-CHEFE SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos arts. 280 e 292 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil - RFB, aprovado pela Portaria MF n.º
125, de 04/03/2009, publicada no DOU de 06/03/2009, considerando
o ADE nº 86 publicado no DOU de 23/08/2010 e a necessidade de
agilizar os procedimentos aduaneiros relativos à Admissão Temporária e a posterior Reexportação dos bens destinados ao evento denominado "39º Edição do Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1",
resolve:
Delegar competência ao AFRFB José Antonio Beretta, matrícula SIPE 19837, no que concerne à concessão, à conclusão do
Regime Especial de Admissão Temporária e à formalização do Termo
de Responsabilidade em garantia dos tributos suspensos destinados ao
evento acima mencionado, mesmo fora do horário de expediente
administrativo desta Alfândega.
Art. 1º Incumbirá ao AFRFB acima designado, na situação
explicitada no preâmbulo desta Portaria:
I - Proceder à análise documental da correspondente Declaração Simplificada de Importação - DSI, bem como dos documentos que a instruem (original 2 do Conhecimento Aéreo e Fatura
Comercial), procedendo ao registro na forma estabelecida na legislação;
II - Analisar o Termo de Responsabilidade apresentado pelo
consignatário e, estando este regularmente preenchido, proceder à
formalização e ao registro do mesmo;
III - Juntar, por anexação, no respectivo processo de Admissão Temporária, cópia dos documentos elencados nos incisos "I" e
"II" acima e o Termo de Identificação;
IV - Conceder o regime especial Admissão Temporária em
despacho fundamentado no processo que solicita o regime;
V - Proceder à conferência física dos bens, lavrar Termo de
Identificação e, na ausência de irregularidades, fazer a liberação mediante o desembaraço no Sistema Mantra.
Art. 2º Para o cumprimento das atividades elencadas no art.
1º, fica subdelegada ao AFRFB designado, a competência para proceder retificações, redisponibilizações e visto de carga no sistema
Mantra, decidir sobre a concessão do regime de Admissão Temporária, bem como para a formalização do Termo de Responsabilidade, retendo 3 vias do Termo em seu poder e entregando uma ao
consignatário.
Art. 3º A delegação de competência de que trata esta Portaria
é válida, exclusivamente, no que concerne ao despacho aduaneiro dos
bens trazidos para a realização do evento denominado "39º Edição do
Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1".
Art. 4º Os processos de admissão temporária ou de Reexportação de que tratam esta Portaria deverão ser formalizados no
Protocolo Geral com posterior envio ao AFRFB designado.
Art. 5º Caberá à EQAET fornecer os números para o registro
dos Termos de Responsabilidade a serem formalizados pela AFRFB
designada; caberá à EQDEI fornecer os números para o registro das
Declarações Simplificadas de Importação (DSI), conforme art. 3º da
IN RFB nº 562, de 19/08/2005; caberá à EQDEX fornecer antecipadamente os números para o registro das Declarações Simplificadas de Exportação (DSE), conforme § 3º, art. 5º da IN RFB nº
562, de 19/08/2005.
2
Art. 6º Fica autorizado o armazenamento prioritário das cargas destinadas ao evento, nos termos do inciso VI, parágrafo 2º, do
art. 12 da IN 102/94.
Art. 7º A recepção, processamento, distribuição e desembaraço de Reexportação dos bens admitidos temporariamente, objeto
desta Portaria, ficarão a cargo do AFRFB ora designado, bem como o
desembaraço de DI´s para consumo, conforme art. 5º, parágrafos 1º e
2º da IN RFB nº 562 de 19/08/2005.
Art. 8º Após a adoção, pelo beneficiário, dos procedimentos
para extinção do regime nos termos do art. 5º da IN RFB nº 562 de
19/08/2005 , o AFRFB ora designado deverá efetuar a baixa dos
respectivos termos de responsabilidade e arquivamento dos processos
no prazo de 90 dias.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO ANDRADE LEAL
9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CASCAVEL
PORTARIA Nº 96, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010
O DELEGADO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM CASCAVEL (PR), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 292, inciso IX, do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n° 125, de 4 de
março de 2009, publicada no DOU de 6 de março de 2009 e em
cumprimento ao estabelecido no inciso IV do artigo 3° da Lei 10.520,
de 17 de julho de 2002, publicada no DOU de 18 de junho de 2002,
e o inciso II do artigo 7° e a alínea "d" do inciso III do artigo 8º,
ambos do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, publicado no
DOU de 09 de agosto de 2000 e o Decreto n° 5.450, de 21 de junho
de 1993, publicado no DOU de 22 de junho de 1993, e republicado
no DOU de 6 de julho de 1994. resolve:
Art 1º. DESIGNAR, para, no âmbito desta Delegacia, exercer as funções de Pregoeiros e membros da Equipe de Apoio, servidores lotados e em exercício nesta Delegacia.
PREGOEIROS:
1º - Alexandre Alves Meira, ATRFB - 237-003, Matrícula
SIAPECAD n° 1572004.
2º - João Gilmar Guntzel, ATRFB - 237-003, Matrícula SIAPECAD n° 1130620.
3º - Jarbas de Oliveira Santana, ATRFB - 237-003, Matrícula
SIAPECAD n° 57594.
EQUIPE DE APOIO:
Francisco Sergio Sambatti, ATRFB - 237- 003, Matrícula
SIAPECAD n° 1303134.
José Maria Andrade, AGENTE DE PORTARIA - 481- 026,
Matrícula SIAPECAD n° 1.642.
Miriam Akemi Kubo Nouchi, ATRFB - 237- 003, Matrícula
SIAPECAD n° 65443.
Art 2º - A função de pregoeiro será exercida pelo primeiro
Pregoeiro designado e, na sua ausência, impedimento ou impossibilidade, mediante justificativa, será exercida sucessivamente pelo
segundo e terceiro.
Art. 3º - Os servidores com atribuições de Pregoeiro deverão
participar da Equipe de Apoio, sempre que forem solicitados pelo
Pregoeiro que conduzirá o Pregão.
Art. 4º - Revogar a Portaria/DRF/Cascavel (PR) nº 75/2010,
de 28 de julho de 2010, publicada no DOU nº 145, de 30 de julho de
2010.
Art. 5º - Esta Portaria terá vigência pelo prazo de 12 (doze)
meses, contados da data de sua publicação.
CLAIR MARCOS LARSEN
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAXIAS DO SUL
PORTARIA Nº 100, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CAXIAS DO SUL/RS, usando da atribuição que lhe confere o inciso
VII do artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04 de março
de 2009, publicada no DOU de 06 de março de 2009, e considerando
o impedimento do titular e do substituto eventual do Serviço de
Controle e Acompanhamento Tributário desta Delegacia, resolve:
Art. 1º Delegar competência para o servidor ANDRÉ MACKE ROESE, AFRFB, matrícula nº 62991, CPF nº 741.823.070-20,
para, no dia 14/10/2010, praticar todos os atos e assinar documentos
necessários ao fiel desempenho das funções de Chefe do Serviço de
Controle e Acompanhamento Tributário, com vista ao cumprimento
das atribuições definidas no artigo 226 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil.
WESLEY CHRISTIAN GONDIM GONÇALVES
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ISSN 1677-7050
33
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PORTO ALEGRE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4338, de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio
de 2007, publicada na edição extra do DOU de 02 de maio de 2007,
resolve:
Nº 306 - Dispensar ALEXIUS EUGENIO FURST, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, CPF 936.639.270-91, matrícula
SIAPECAD nº 1213814, do encargo de Substituto Eventual de Chefe
do Serviço de Programação e Logística da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Porto Alegre, código DAS 101-1.
Nº 307 - Designar LIGIA HARUMI TAKEDA DA MOTTA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, CPF 366.406.620-00,
matrícula SIAPECAD nº 68779, para exercer o cargo de Substituto
Eventual de Chefe do Serviço de Programação e Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre, código DAS
101-1.
LEOMAR WAYERBACHER
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 15 de outubro de 2010
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza a servidora FABIA APARECIDA DE
CARVALHO a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1o,
inciso IV, do citado Decreto, a fim de realizar visita técnica ao Banco
Central da Suécia, em Estocolmo, Suécia, no período de 17 a 22 de
outubro de 2010, com ônus.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza o servidor FERNANDO ALBERTO G.
SAMPAIO C. ROCHA a afastar-se do País na forma do disposto no
art. 1o, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar do "2010
Central Banking Seminar", promovido pelo Federal Reserve Bank of
New York, em Nova Iorque, EUA, no período de 17 a 23 de outubro
de 2010, com ônus.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza a servidora FLÁVIA MARIA VALENTE CARNEIRO a afastar-se do País na forma do disposto no art.
1o, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar de reunião com
equipe de avaliadores do Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem
de Dinheiro (GAFI/FATF), em Paris, França, no período de 16 a 23
de outubro de 2010, com ônus.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza o servidor LUCIO RODRIGUES CAPELLETO a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1o, inciso
IV, do citado Decreto, a fim de participar da reunião da "Macro
Variables Task Force", promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Pequim, China, no período de 16 a 22 de
outubro de 2010, com ônus.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza o servidor RICARDO SCHECHTMAN
a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1o, inciso IV, do
citado Decreto, a fim de participar da reunião do subgrupo "Research
Task Force - RTF" e do workshop Canais de Transmissão, promovidos pelo Banco de Compensações Internacionais - BIS, em Ottawa, Canadá, no período de 16 a 20 de outubro de 2010, com
ônus
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza o servidor RICARDO TEIXEIRA
LEITE MOURÃO a afastar-se do País na forma do disposto no art.
1o, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar da "Global
Payments Week 2010", promovida pelo Banco Mundial e pelo Centro
de Estudos Monetários Latino-Americanos (CEMLA) e do seminário
"Sibos 2010", promovido pela Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication (SWIFT), em Amsterdam, Holanda, no
período de 17 a 31 de outubro de 2010, com ônus.
HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES.
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Nº 199, segunda-feira, 18 de outubro de 2010
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 15 de outubro de 2010
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência prevista no
Art. 2º do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi
delegada pela Portaria GMF nº 530, de 11 de novembro de 2009,
alterada pela Portaria GMF nº 1, de 7 de janeiro de 2010, autoriza o
afastamento do País de RAFAEL QUIRINO SANTOS, Coordenador
da Coordenação-Geral de Políticas Comerciais, da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 27 a 30 de outubro de 2010, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1o do citado Decreto,
a fim de participar da 117ª Reunião Ordinária da Comissão de Comércio do MERCOSUL - CCM, em Montevidéu, Uruguai (PCDP nº
79064).
MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em15 de outubro de 2010
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência
prevista no Art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
que lhe foi delegada pela Portaria GMF no 530, de 11 de novembro
de 2009, alterada pela Portaria GMF nº 1, de 07 de janeiro de 2010,
autoriza o afastamento do país de ENRICO BEZERRA XIMENES
DE VASCONCELOS, Coordenador-Geral de Análise Macroeconômica, da Secretaria de Política Econômica, no período de 23 a 27 de
outubro de 2010, inclusive trânsito com ônus, na forma do disposto
no art. 10, inciso IV, do citado Decreto, para participar de reunião
sobre "Short-Term Economic Prospects", promovida pela OCDE, em
Paris, França.( Processo nº 10168.002197/2010-42)
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2010
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, o disposto no § 3º do art. 2º da Portaria MF nº 58, de 17 de
março de 2006, e tendo em vista a Portaria MF nº 93, de 30 de abril
de 2007, resolve:
Nº 2.033 - Dispensar, a partir de 08/10/2010, BRAULINDO COSTA
DA CRUZ, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 881592, do encargo de Substituto Eventual do Presidente
da Sexta Turma da Delegacia da Receita Federal de Julgamento em
Salvador (BA), Código DAS-101-2.
Nº 2.034 - Designar RAFAEL TEIXEIRA BOUZON, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1170312, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente da Sexta
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Salvador (BA), Código DAS-101-2.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere o § 3º do art. 2º da Portaria
MF nº 58, de 17 de março de 2006, e tendo em vista a Portaria MF
nº 93, de 30 de abril de 2007, resolve:
Nº 2.035 -Designar JUSSARA BARBOSA LAUAR, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1169629, para
exercer o mandato de julgador na Sétima Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG),
até 31 de dezembro de 2011.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Nº 2.036 - Designar MARIA DEL CARMEN VIQUEIRA MIGUEL,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
6606, para exercer a Função Gratificada de Assistente da Alfândega
da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro (SP), Código FG1.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Nº 2.038 - Dispensar ROGER BRAATZ, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1291646, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte EAT/1 da Agencia da Receita Federal do Brasil em Gravataí, jurisdição da DRF-Porto Alegre (RS), Código FG-2.
2
Nº 2.039 - Designar DEBORA CRISTINA DEBATIN TOMASI,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 1570556, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Atendimento ao Contribuinte - EAT/1 da Agencia da Receita Federal
do Brasil em Gravataí, jurisdição da DRF-Porto Alegre (RS), Código
FG-2.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Nº 2.042 -Exonerar CLOVIS ROQUE PERINI, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 9895, do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Auditoria de Procedimentos Aduaneiros da Coordenação-Geral de Auditoria Interna da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2, por ter sido nomeado
para outro cargo.
Nº 2.043 -Dispensar CLOVIS ROQUE PERINI, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 9895, do encargo de
Substituto Eventual do Coordenador de Planejamento e Execução de
Auditoria da Coordenação-Geral de Auditoria Interna da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.3.
Nº 2.044 -Nomear CLOVIS ROQUE PERINI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 9895, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador de Planejamento e Execução de
Auditoria da Coordenação-Geral de Auditoria Interna da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.3.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Nº 2.045 -Exonerar WESLEY CHRISTIAN GONDIM GONÇALVES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 1170846, do cargo em comissão de Delegado da Receita Federal
do Brasil em Caxias do Sul (RS), Código DAS-101.3.
Nº 2.046 -Exonerar LUIZ WESCHENFELDER, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 879602, do cargo em
comissão de Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul (RS), Código DAS-101.2, por ter sido nomeado para
outro cargo em comissão.
Nº 2.047 -Dispensar LUIZ WESCHENFELDER, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 879602, do encargo
de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em
Caxias do Sul (RS), Código DAS-101.3.
Nº 2.048 -Nomear LUIZ WESCHENFELDER, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 879602, para exercer o
cargo em comissão de Delegado da Receita Federal do Brasil em
Caxias do Sul (RS), Código DAS-101.3.
OTACÍLIO DANTAS CARTAXO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 15 de outubro de 2010
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, da Chefe da Divisão de Gerenciamento de Risco Aduaneiro,
HELENA ATHANASE PANTELIADES, no período de 18 a 21 de
outubro de 2010, para participar de Reunião sobre Prevenção e Combate ao Comércio Ilícito de Substâncias Destruidoras da Camada de
Ozônio (SDO's), em Assunção, Paraguai. As despesas decorrentes do
deslocamento serão custeadas pelo Plano Nacional de Eliminação de
CFC's, subprojeto " Combate ao Comércio Ilícito de SDO's. (Processo
nº 12440.000533/2010-71)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, JACI CORREA LEITE, no período de 18 a 22 de outubro de 2010, para
participar do "Gartner Symposium", evento sobre estratégias e tendências da Tecnologia da Informação, em Orlando, nos Estados Unidos da América. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor. (Processo nº 10800.000012/2010-52)
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OTACÍLIO DANTAS CARTAXO
ISSN 1677-7050
31
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2010
O CORREGEDOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso VII, do artigo 1º, da Portaria MF nº
393, de 14 de julho de 2009, resolve:
Nº 114 - Dispensar, a partir de 27/09/2010, ROSILENE DA COSTA
FERNANDES, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 18840, de Função Gratificada da CorregedoriaGeral da da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 115 - Dispensar, a partir de 27/09/2010, ALINE LOUZADA DE
CASTRO GUEDES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 76256, de Função Gratificada da CorregedoriaGeral da da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 116- Dispensar, a partir de 27/09/2010, RODRIGO GUTERRES
BERGER, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 1293816, de Função Gratificada da Corregedoria-Geral
da da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 117 - Dispensar, a partir de 27/09/2010, GREGÓRIO ANTONIO
SOARES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65954, de Função Gratificada da Corregedoria-Geral da da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 118 - Dispensar, a partir de 27/09/2010, ALVARO REGIS RAMOS TELES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 1292910, de Função Gratificada da Corregedoria-Geral
da da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 119 - Designar GREGÓRIO ANTONIO SOARES, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65954, para
exercer Função Gratificada da Corregedoria-Geral da da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, com exercício no Escritório de Corregedoria na 3ª Região Fiscal, Código FG-3.
Nº 120 - Designar ALVARO REGIS RAMOS TELES, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292910, para
exercer Função Gratificada da Corregedoria-Geral da da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, com exercício no Escritório de Corregedoria na 4ª Região Fiscal, Código FG-3.
JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 277, de 12 de março de 2010,
publicada no Diário Oficial da União, de 15 de março de 2010, tendo
em vista o que consta no Processo nº 10120.008642/2010-24 e, de
acordo com o artigo 33, inciso I, combinado com o caput do artigo 34
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 413 -Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo
ocupado pelo servidor VITOR CRUZ GALVÃO, matrícula SIAPECAD n° 01490611 e SIAPE nº 1720906, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, lotado na Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Goiânia-GO, a partir de 14 de outubro de
2010.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 277, de 12 de março de 2010,
publicada no Diário Oficial da União, de 15 de março de 2010, tendo
em vista o que consta no Processo nº 10140.000639/2010-24 e, de
acordo com o artigo 33, inciso I, combinado com o caput do artigo 34
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 414-Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo
ocupado pela servidora AMANDA PIRES FERREIRA, matrícula
SIAPECAD n° 01574273 e SIAPE nº 1797130, Assistente Técnico
Administrativo, Classe A, Padrão I, lotado na Inspetoria da Receita
Federal do Brasil em Corumbá-MS, a partir de 18 de outubro de
2010.
JOSÉ OLESKOVICZ
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CORUMBÁ
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2010
O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CORUMBÁ, Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria RFB 1.035, de 2 de abril de 2009, publicada no DOU. nº 63, de 2 de abril de 2009, combinado com o
artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009,
publicada no DOU de 6 março de 2009, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 204, segunda-feira, 25 de outubro de 2010
Exonerar, a pedido, FABIANO BARROS DA ROCHA,
AFRFB, matrículas SIAPECAD nº 1292673 e SIAPE nº 1537555, do
Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Despacho Aduaneiro SEDAD da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto
Internacional de Viracopos (SP), código DAS - 101.1.
ANTONIO ANDRADE LEAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 211, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março
de 2009, D.O.U. de 6 de março de 2009, alterada pela Portaria MF nº
206, de 3 de março de 2009, D.O.U de 4 de março de 2010, objetivando dinamizar a ação administrativa através da descentralização
da tomada de decisões, propiciando maior eficiência e simplicidade
para execução dos serviços afetos a este órgão, resolve:
Art. 1° O artigo 6º da Portaria DEFIS/SPO nº 151, de 5 de
agosto de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 6º Incumbe aos servidores MARIA TERESA GIOVANNITTI, AFRFB, matrícula Siapecad nº 877.689, Luci Marta de
Souza, AFRFB, matrícula Siapecad nº 866.204, Thiago Maria Pinheiro, AFRFB, matrícula Siapecad nº 865.618, e MARIA DO SOCORRO COSTA GOMES, AFRFB, matrícula 00065404:
I - assinar e expedir memorandos, ofícios e outras espécies
de comunicações administrativas sobre assuntos de sua competência
original ou delegada, respeitado o disposto na legislação e normas
sobre o sigilo fiscal, EXCLUSIVE informações que instruem Mandados de Segurança; e,
II - encaminhar, juntar, apensar, anexar, desapensar, desanexar, arquivar e desarquivar processos e expedientes que tratam de
assuntos de sua competência original ou delegada, bem como lavrar
termos e emitir despachos interlocutórios em processos administrativos."
Art. 2° A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
MARIA APARECIDA GEROLAMO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM LIMEIRA
PORTARIA Nº 143, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
LIMEIRA/SP, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4338 de 09 de setembro de 2005, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2005 e Portaria RFB nº
4071 de 02 de maio de 2007, publicada no Diário Oficial da União de
02 de maio de 2007, edição extra, resolve:
Designar JOÃO ANTUNES SPERANDEO, Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD nº 17318 e
SIAPE nº 96959, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe do Serviço de Fiscalização, código DAS-101.1, na Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Limeira (SP).
JULIO CESAR NAVAS
DELEGACIA ESPECIAL DE INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 100, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010
O DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM SÃO PAULO, no uso atribuições que
lhe são conferidas pelo artº 292 do Regimento Interno da Secretária
da Receita Federal do Brasil, aprovada pela Portaria MF nº 125, de 4
de março de 2009, publicada no DOU, de 6 de março de 2009,
resolve:
Delegar competência ao servidor Eduardo Hideo Ishikawa,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 59818, SIAPE nº 1179496, para, no período de 25 a 29 de outubro
de 2010 praticar os atos de que trata o artigo 228 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009, em virtude de afastamento legal do titular e do substituto eventual da Seção de Controle
da Rede Arrecadadora desta Delegacia.
FRANCISCO LABRIOLA NETO
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 277, de 12/03/10, publicada
no DOU de 15/03/10, tendo em vista o que consta no Processo nº
11051.000389/2010-94 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, resolve:
2
Nº 770 - Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor ANTONIO SEIZI MORISUE, matrículas Siapecad nº 1571161, e Siape nº 1795124, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão I,
lotado e com exercício na Inspetoria da Receita Federal do Brasil em
Chuí, a partir de 11 de outubro de 2010.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 277, de 12/03/10, publicada
no DOU de 15/03/10, tendo em vista o que consta no Processo nº
11072.000081/2010-09 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, resolve:
Nº 771 - Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor NEIRIVAN CARNEIRO
MENEZES JÚNIOR, matrículas Siapecad nº 1570774, e Siape nº
1794591, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A,
Padrão I, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo
Ângelo e com exercício na Inspetoria da Receita Federal do Brasil em
Porto Xavier, a partir de 11 de outubro de 2010.
PAULO RENATO SILVA DA PAZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTANA DO LIVRAMENTO
PORTARIA Nº 61, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010
O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANT'ANA DO LIVRAMENTO (RS), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 280 e 292, do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF
nº 125, de 04 de março de 2009, publicada no DOU de 06 de março
de 2009, e sem prejuízo das competências ali discriminadas, considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25
de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de
setembro de 1979, com alteração promovida pelo Decreto nº 86.377,
de 17 de setembro de 1981, art. 1º do Decreto nº 83.354, de 6 de
junho de 1983 e art. 6º da Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002,
resolve:
Art.1º - Esta Portaria delega competências aos Chefes de
Seção, ao Chefe de Equipe de Despacho Aduaneiro (EDA) e aos
servidores em exercício nesta Inspetoria ;
Art.2º - Fica delegada competência, em caráter geral, aos
Chefes de Seções e ao Chefe da EDA, para, isolada ou conjuntamente, restringindo-se às suas áreas de atuação, praticarem os seguintes atos :
I - decidir sobre a destruição de documentos;
II - publicar atos, avisos e editais nos órgãos oficiais e na
imprensa privada;
III - emitir intimações e expedientes a contribuintes;
IV - decidir sobre a fixação do período de férias de seus
subordinados.
Art. 3º - Delegar competência ao Chefe da Seção de Controle Aduaneiro (Saana) e ao Chefe de Equipe de Despacho Aduaneiro (EDA) da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Sant'Ana
do Livramento para a prática dos seguintes atos afetos a sua área de
atuação:
I - autorizar a verificação de mercadoria, total ou parcialmente, no estabelecimento do importador ou em outro local adequado, nos termos do art. 35 da IN SRF nº 680/2006;
II - autorizar o desembaraço sem conferência física nos casos
previstos no artigo 38 da IN SRF nº 680/2006;
III - autorizar o embarque de produtos com declaração para
despacho aduaneiro de exportação a posteriori, nas situações e condições previstas no art. 52 da Instrução Normativa SRF nº 28/94, de
27 de abril de 1994;
IV - determinar as importações a serem submetidas aos procedimentos especiais de controle aduaneiro, nos termos do inciso II
do art. 67 da IN SRF nº 206, de 25 de setembro de 2002, e da
Instrução Normativa SRF nº 52, de 08 de maio de 2001;
V - decidir sobre os pedidos de concessão do regime de
admissão temporária e a fixação do prazo de permanência dos bens
no País, bem assim a sua prorrogação, de acordo com o art. 10 da
Instrução Normativa nº 285, de 14 de janeiro de 2003;
VI - conceder o regime especial de trânsito aduaneiro, nos
termos do art. 45 da Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de
novembro de 2002;
VII - cancelar declaração de trânsito aduaneiro após o seu
registro, conforme o art. 54 da IN SRF 248/2002;
VIII - determinar que se proceda à ação fiscal pertinente, se
tiver conhecimento de fato ou da existência de indícios que requeiram
a necessidade de conferência dos volumes, de verificação da mercadoria, ou de aplicação de procedimento aduaneiro especial em despachos sob o regime de trânsito aduaneiro, de acordo com o art. 41 da
IN SRF 248/2002;
IX - decidir quanto à oportunidade e conveniência de solicitação de assistência técnica de que trata o art. 17 da Instrução
Normativa RFB nº 1022/2010, de 31 de março de 2010;
X - reconhecer a impossibilidade de acesso ao Siscomex em
virtude de problemas de ordem técnica, de acordo com o art. 4º, § 2º,
e 31, §2º, da Instrução Normativa SRF nº 611/2006, de 18 de janeiro
de 2006;
XI - autorizar, à vista de requerimento fundamentado do
importador, o cancelamento de Declaração de Importação Simplificada, nos casos previstos no art. 27 da IN SRF nº 611/2006.
XII - autorizar o estabelecimento de prazo superior ao estabelecido no § 1º do art. 61 do Decreto nº 6.759/2009, de 05 de
fevereiro de 2009 - Regulamento Aduaneiro.
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pelo código 00022010102500023
ISSN 1677-7050
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Art. 4º - Delegar, na ausência simultânea do Chefe da Seção
de Controle Aduaneiro (Saana) e do Chefe de Equipe de Despacho
Aduaneiro da Inspetoria da Receita Federal em Sant'Ana do Livramento, as mesmas atribuições relacionadas no artigo 2º desta Portaria,
aos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil encarregados da
análise e do desembaraço de despachos de importação e de exportação do Porto Seco Rodoviário de Sant'Ana do Livramento PSR/SLV.
Art. 5º - Fica delegada competência aos Auditores-Fiscais da
Receita Federal do Brasil (AFRFB) em exercício nesta Inspetoria
para, restringindo-se às suas áreas de atuação e aos processos administrativos distribuídos pelo respectivo Chefe e ações fiscais sob
sua responsabilidade, praticarem os atos de aplicar pena de perdimento de mercadorias e valores.
Art. 6º - Delegar competência ao Chefe da Seção de Programação e Logística (Sapol) para:
I - reconhecer o direito do servidor às concessões do art. 97
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
II - requisitar passagens aéreas para viagens a serviço observando as devidas autorizações para os deslocamentos;
III - autorizar a movimentação dos veículos oficiais em serviço da Inspetoria;
IV - controlar as ocorrências, encerrar Folhas de Ponto e
emitir relatórios, em conformidade com a legislação vigente;
V - providenciar e controlar a Indenização de Transporte e
de Trabalho de Campo aos servidores;
Art. 7º - Delegar competência ao Chefe da Seção de Arrecadação e Cobrança (Sarac) e nas suas faltas e impedimentos legais,
ao seu substituto eventual para, em sua área de atuação, praticarem os
seguintes atos:
I - autorizar depósito administrativo e sua movimentação na
forma da IN SRF nº 421/2004, inclusive seus levantamentos;
II - apreciar e decidir os processos administrativos relativos
à restituição de tributos e contribuições administrados pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil, bem como seus acréscimos legais, cujo
valor originário seja igual ou inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
em conformidade com o disposto nos artigos 165 e 167 do Código
Tributário Nacional - CTN, aprovado pela Lei nº 5.172/66;
III - apreciar pleitos de contribuintes sobre matéria tributária;
Art. 8º - As competências ora delegadas são extensivas aos
respectivos substitutos eventuais, nas ausências ou afastamentos legais dos titulares.
Art. 9º- A autoridade delegante poderá avocar, a qualquer
momento e a seu critério, as competências delegadas, sem que isso
implique na revogação parcial ou total desta Portaria.
Art. 10 - Os atos delegados na presente Portaria, que forem
praticados antes da sua entrada em vigor, ficam convalidados.
Art. 11 - Ficam revogadas as Portarias de nº 141, de 22 de
novembro de 2007 e de nº 39, de 1º de setembro de 2009.
Art. 12 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
CARLOS LUCIANO SANT'ANNA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO
E LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 95, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas por intermédio do inciso II
do artigo 276 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF no 125, de 04 de março de
2009, resolve:
Art. 1o- Designar, como pregoeiros das Unidades Centrais da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, os servidores JOSÉ QUEIROZ RIBEIRO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula SIAPE No 91519 e IÊDA MARIA DE MIRANDA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE no
127370, podendo, para tanto, expedir edital e conduzir todos os procedimentos relativos a licitação de pregão eletrônico para prestação
de serviço de distribuição de jrnais e revistas para as Unidades Centrais da RFB.
Art. 2o - Designar para compor a Equipe de Apoio os servidores LUCAS LOPES SOARES E SILVA, Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE No 1794036 e ROGERIO
RODRIGUES BRAGA, Analista-Tributário da Receita Federal do
Brasil, matrícula SIAPE no 147905.
Art. 3º - Para os fins previstos na Lei no 10.520, de 17 de
julho de 2002, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o
Coordenador-Geral de Programação e Logística.
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 204, segunda-feira, 25 de outubro de 2010
Nº 90- Nomear KLEBER JOSÉ DOS SANTOS, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 11.559, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe
do Serviço de Fiscalização Aduaneira - Sefia 1, da Inspetoria da
Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro (RJ), Código DAS
101.1.
Nº 186 -Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora SILVIA YUMI KANASHIRO, matrículas SIAPEcad n° 1572883 e SIAPE nº 1799129,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão I,
lotada e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil de
Administração Tributária em São Paulo/SP, a partir de 11 de outubro
de 2010.
ISSN 1677-7050
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MANAUS
PORTARIA Nº 211, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
MANAUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
285 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF Nº 125, de 04 de março de 2009, publicada no DOU de 06 de março de 2009, e tendo em vista o disposto
nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979,
alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17/09/1981, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao Centro de Atendimento ao
Contribuinte -CAC/MANAUS, desta delegacia, para decidir sobre a
concessão e rescisão de parcelamento.
Art. 2º - Esta portaria convalida os atos praticados pela
referida chefia acima.
OMAR DE SOUZA RUBIM FILHO
3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA N° 706, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 2.358, de 29.9.2009, publicada
no DOU de 30.9.2009, revolve:
Designar o servidor DANIEL BEZERRA DOS SANTOS,
AFRFB, Matrícula Siapecad nº 16048, para responder pelo expediente da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Fortaleza, no período de 18 a 31.10.2010, em virtude das ausências
simultâneas do titular e do substituto eventual, código DAS-101.2.
MOACYR MONDARDO JÚNIOR
PORTARIA Nº 707, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010
O SUPERINTENDENTEDA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 277, de 12 de março de 2010,
publicada no Diário Oficial da União, de 15 de março de 2010, tendo
em vista o que consta no Processo nº 10380-724.581/2010-85 e, de
acordo com o artigo 33, inciso I, combinado com o caput do artigo 34
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo
ocupado pela servidora DENISE MOREIRA ARAÚJO DE SANTANA, Matrículas SIAPEcad nº 1490739 e Siape nº 1720988, Assistente Técnico Administrativo - ATA, Classe A, padrão I, lotada e
em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil de Fortaleza
- CE, a partir de 20 de outubro de 2010.
MOACYR MONDARDO JÚNIOR
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUAZEIRO DO NORTE
PORTARIA Nº 68, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010
A Delegada Substituta da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte - CE, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria do Ministro da Fazenda nº. 125, de 04 de março de
2009, publicada no DOU de 06 de março de 2009, e considerando o
disposto nos artigos. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de
setembro de 1979, resolve:
Art. Único - Delegar competência ao servidor HUMBERTO
CARVALHO DE ALENCAR, Analista-Tributário da Receita Federal
do Brasil - ATRFB, Matrícula SIAPECAD nº.11743, para prática dos
atos regimentais e demais atribuições inerentes à Chefia da ARF
Iguatu- CE, no período de 28 a 29/10/2010, em virtude de não haver
servidor designado para a citada função, e o substituto eventual irá a
Fortaleza-CE, participar de reunião na Superintendência.
MARIELLE DE OLIVEIRA DORNELAS
7ª REGIÃO FISCAL
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010
O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, usando da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, do Secretário-Geral da Receita Federal do Brasil, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº
4.071 de 02/05/07, publicada no DOU de 02/05/07 - Edição Extra,
resolve:
Nº 89 - Exonerar, a pedido, MARCOS DE CASTRO ALVES,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 20.269, do Cargo em Comissão de
Chefe do Serviço de Fiscalização Aduaneira - Sefia 1, da Inspetoria
da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro (RJ), Código DAS
101.1.
Nº 91 - Dispensar, a pedido, ROBERTO AHOUAGI AZEVEDO,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 57.077, do Encargo de Substituto
Eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização Aduaneira - Sefia 1, da
Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro(RJ), Código
DAS-101-1.
Nº 92 - Designar RODRIGO TEIXEIRA LUZ, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 22.435, para exercer o Encargo de Substituto Eventual
do Chefe do Serviço de Fiscalização Aduaneira - Sefia 1, da Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro(RJ), Código
DAS-101-1.
Nº 93 - Dispensar, a pedido, ROBERTO AHOUAGI AZEVEDO,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 57.077, da Função Gratificada de
Chefe de Equipe de Fiscalização Aduaneira - EFA 1, da Inspetoria da
Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro(RJ), Código FG-1
Nº 94 - Designar RODRIGO TEIXEIRA LUZ, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 22.435, para exercer a Função Gratificada de Chefe de
Equipe de Fiscalização Aduaneira - EFA 1, da Inspetoria da Receita
Federal do Brasil no Rio de Janeiro(RJ), Código FG-1.
JORGE HENRIQUE BARBOSA SOUZA
8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 179, DE 13 DE OUTUBRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 277,
de 12 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 15
de março de 2010, tendo em vista o que consta no Processo nº
13843.000120/2010 - 17 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor CHRISTIAN ALEXANDRE NEVES DE LIMA, matrículas SIAPEcad n° 1491033 e SIAPE
nº 1725282, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I,
lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
São José dos Campos/SP, a partir de 11 de outubro de 2010.
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 277,
de 12 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 15
de março de 2010, tendo em vista o que consta no Processo nº
12725.000171/2010 - 22 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 187 -Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora EUN KYONG KIM, matrículas SIAPEcad n° 1294504 e SIAPE nº 1539824, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe B, Padrão II, lotada e em
exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil de Administração
Tributária em São Paulo/SP, a partir de 11 de outubro de 2010.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 277,
de 12 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 15
de março de 2010, tendo em vista o que consta no Processo nº
12725.000175/2010 - 19 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 188 - Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor RONALDO FERREIRA
PERES, matrículas SIAPEcad n° 1401799 e SIAPE nº 1639633, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão I,
lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil de
Administração Tributária em São Paulo/SP, a partir de 11 de outubro
de 2010.
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO
PORTARIA Nº 182, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010
PORTARIA Nº 261, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 277,
de 12 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 15
de março de 2010, tendo em vista o que consta no Processo nº
10933.000066/2010 - 11 e, de acordo com o artigo 33, inciso I,
combinado com o caput do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo
ocupado pelo servidor ENILSON DA SILVA SOUZA, matrículas
SIAPEcad n° 1577168 e SIAPE nº 1801067, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão I, lotado e em exercício na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Bernardo do Campo/SP, a partir de 30 de setembro de 2010.
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
SÃO PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO
MONTORO, no uso das atribuições regimentais previstas nos artigos
arts. 280 e 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
- RFB, aprovado pela Portaria Ministério da Fazenda nº 125, de 04 de
março de 2009, publicada no DOU de 06 de março de 2009, resolve:
Art. 1º - O artigo 3º da Portaria ALF/GR nº 154, de 05 de
julho de 2010, publicada no DOU de 07 de julho de 2010, Seção 2,
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º - O inciso III do artigo 32 da Portaria ALF/GRU nº
105, de 23 de junho de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 32 - .............................................................................
III - quando da lavratura de Auto de Infração para constituição de crédito tributário ou proposição de aplicação da pena de
perdimento, promover a ciência do autuado, contribuinte ou seu representante legal. Cientificado o contribuinte, o processo de constituição de crédito tributário será encaminhado ao SECAT/GARRE, e
o processo de aplicação de pena de perdimento, enquanto não esgotado o prazo para impugnação, permanecerá no setor responsável
pela autuação."
Art. 2º - Ficam convalidados os eventuais atos anteriormente
praticados de acordo com as competências ora estabelecidas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 277,
de 12 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 15
de março de 2010, tendo em vista o que consta no Processo nº
12725.000166/2010 - 10 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 185 - Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora RENEE ASSAYAG SPINELLI, matrículas SIAPEcad n° 1578639 e SIAPE nº 1802221, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão I,
lotada e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil de
Administração Tributária em São Paulo/SP, a partir de 13 de outubro
de 2010.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 277,
de 12 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 15
de março de 2010, tendo em vista o que consta no Processo nº
12725.000167/2010 - 64 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010102500022
EDISON JORGE TAKESHI KANEKO
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL
DE VIRACOPOS
PORTARIA Nº 212, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010
O INSPETOR-CHEFE SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB n° 4338, de 09 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e pela Portaria RFB
nº 4071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de 02 de maio
de 2007 (Edição Extra), do Senhor Secretário da Receita Federal do
Brasil, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 207, quinta-feira, 28 de outubro de 2010
Art. 1º - Designar os servidores WILSON TAKESHI KITASATO, ATRFB, SIAPEcad 65.466, HENRIQUE DE CARVALHO
RIGITANO, ATRFB, SIAPEcad 1.571.943, RENATO MARTINS RIBEIRO, ATRFB, SIAPEcad 1.213.706 e FABIO PUCH, ATRFB,
SIAPEcad 1.572.048, para, sem prejuízo do desempenho das atividades normais do cargo, sob a presidência do primeiro ou, nos
impedimentos deste, sob a presidência dos sucessivos, comporem a
Comissão Permanente de Licitação desta Delegacia.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria DRF/BRE nº 131, de 30 de
agosto de 2010.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRCEU ALVES DA LOUZA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTOS
PORTARIA Nº 91, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos
280, 284 e 285 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04 de março de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2009,
, com base no disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de
25/02/1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06/09/1979 e
alterado pelo Decreto nº 85.377, de 17/09/1981, visando a descentralização administrativa e a dinamização do atendimento aos contribuintes, resolve:
Art. 1 - Delegar competência aos Chefes das Equipes de
Atendimento ao Contribuinte (EAT), do CAC da DRF/Santos e das
Agências da Receita Federal do Brasil em Praia Grande, em Itanhaém, em Registro e em Guarujá, e a seus substitutos eventuais, para
isolada ou simultaneamente, restringindo-se às suas áreas de atuação,
promover o arquivamento, desarquivamento e encaminhamento de
processos a outras unidades.
Art. 2º - As disposições contidas no artigo anterior não
excluem as competências delegadas aos chefes do CAC e aos Agentes da Receita Federal do Brasil em Praia Grande, em Itanhaém, em
Registro e em Guarujá para a prática dos mesmos atos.
Art. 3º - Em todos os atos praticados em função das competências ora delegadas deverão ser mencionados o número e a data
desta Portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO CESAR LEITE
9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício das incumbências que
lhe são conferidas pelo artigo 292 combinado com o artigo 279 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
125, de 04 de março de 2009 e pela Portaria RFB nº 9.555, de 2 de maio de 2007,
e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 277, de 11
de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de março de 2010,
tendo em vista o que consta no Processo nº 10945.001321/2010-03, e de acordo
com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 782 - Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor FABRICIO GATTO LOURENÇONE, matrícula SIAPECAD nº 1573000 e SIAPE nº 1795753,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão I,
lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Foz do Iguaçu (PR), a partir de 14 de outubro de 2010.
O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício das
incumbências que lhe são conferidas pelo artigo 292 combinado com
o artigo 279 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009
e pela Portaria RFB nº 9.555, de 2 de maio de 2007, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 277, de
11 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de
março de 2010, tendo em vista o que consta no Processo nº
10980.004157/2010-51, e de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 783 - Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor JOÃO HENRIQUE PIVETTA, matrícula SIAPECAD nº 1493436 e SIAPE nº 1723458,
Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, lotado e em
exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba (PR),
a partir de 27 de outubro de 2010.
EDISON LUIZ NICKEL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA N° 184, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FLORIANÓPOLIS/SC, no uso das atribuições que lhe confere o 292
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
2
aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009, do
Ministro de Estado da Fazenda, e tendo em vista o disposto nos arts.
11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, e
considerando a subdelegação de competência inserta à Portaria
SRRF09 nº 511, de 5 de outubro de 2009, publicada no DOU de 7 de
outubro de 2009, resolve:
Designar a servidora REGINA SAYURI ANDO, ATRFB,
Matrícula SIAPECAD nº 1130723, para, nos dias 27 a 29 de outubro
de 2010, responder pelo expediente da Agência da Receita Federal do
Brasil em São José, jurisdição desta Delegacia, código DAS-101.1,
tendo em vista a ausência legal e simultânea do titular e de seu
substituto eventual.
LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE PARANAGUÁ
PORTARIA Nº 113, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010
O Inspetor-Chefe da Receita Federal do Brasil do Porto de
Paranaguá, usando da competência que lhe conferem os artigos 280 e
292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009, publicada
no Diário Oficial do dia 06 de março de 2009, resolve:
Art. 1º. Art. 1°. Delegar competência ao servidor CLAUDIO
EIJI FUKUSHIMA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1220596, para
praticar, nos dias 28 e 29/10/2010, os atos de que trata o art. 280
combinado com o art. 292 da Portaria MF nº 125, de 04 de março de
2009, tendo em vista afastamento legal do titular e inexistencia do
substituto eventual da Inspetoria da Receita Federal em Antonina.
Art. 2°. Determinar que em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada, sejam mencionados após a assinatura, o número e data da presente portaria.
ARTHUR CEZAR ROCHA CAZELLA
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTO ÂNGELO
PORTARIA Nº 95, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SANTO ÂNGELO - RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no
DOU de 12/09/2005, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de
02/05/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor LEONARDO DA
SILVA MARTINS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula nº 1570273, para, nos dias 29/10 a 03/11/2010, praticar os atos
de que trata o artigo 280 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, na Inspetoria da Receita Federal do Brasil
em Porto Xavier, tendo em vista afastamento simultâneo do titular e
do substituto eventual.
DARVIN FERNANDO THOMAS FILHO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 25 de outubro de 2010
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza a servidora DANIELA
PIRES RAMOS DE ALCÂNTARA a afastar-se do País na forma do
disposto no art. 1o, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar da
Reunião de Cooperação Bilateral entre Brasil e Colômbia sobre o
Sistema de Pagamentos em Moeda Local - SML, em Bogotá, Colômbia, no período de 25 a 27 de outubro de 2010, com ônus.
Em 26 de outubro de 2010
ISSN 1677-7050
31
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza os servidores ANTÔNIO FRANCISCO DE ALMEIDA DA SILVA JÚNIOR e ISABELA RIBEIRO DAMASO MAIA a afastarem-se do País na forma
do disposto no art. 1o, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participarem da "Third Public Investors Conference", promovida pelo
Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Basileia, Suíça, no
período de 31 de outubro a 5 de novembro de 2010, com ônus.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza a servidora BEATRIZ
SIMAS SILVA a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1o,
inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar do curso "Macroprudential policy", promovido pelo Centre for Central Banking
Studies (CCBS) do Banco da Inglaterra, em Londres, Reino Unido,
no período de 31 de outubro a 5 de novembro de 2010, com ônus.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o servidor DANIEL
LOUREIRO ARAÚJO a afastar-se do País na forma do disposto no
art. 1o, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar da conferência
"Beyond the Financial Crisis: Systemic Risk, Spillovers and Regulation", promovido pelo Deutsche Bundesbank, em Dresden, Alemanha, no período de 26 a 31 de outubro de 2010, com ônus.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o servidor EDUARDO
FÉLIX BIANCHINI a afastar-se do País na forma do disposto no art.
1o, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar da "XV Reunión
Anual de la Red de Investigadores de Bancos Centrales del Continente Americano", promovido pelo Centro de Estudos Monetários
Latino-Americanos (CEMLA), em La Paz, Bolívia, no período de 2 a
6 de novembro de 2010, com ônus.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza os servidores FERNANDO AUGUSTO FERREIRA LEMOS e MÁRIO EDUARDO
LUCATELLI a afastarem-se do País na forma do disposto no art. 1o,
inciso IV, do citado Decreto, a fim de participarem de intercâmbio de
experiências sobre "Reinversión de utilidades en la Unión Europea",
promovido pelos parceiros do Projeto "Apoio ao Monitoramento Macroeconômico" (AMM), em Frankfurt, Alemanha, e em Viena, Áustria, no período de 12 a 20 de novembro de 2010, com ônus limitado,
cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e
estada.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o servidor FRANCISCO
JOSÉ BARBOSA DA SILVEIRA a afastar-se do País na forma do
disposto no art. 1o, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar
do "Meeting of the FSB Spain Peer Review Team", promovido pelo
Financial Stability Board (FSB), em Madri, Espanha, no período de 2
a 5 de novembro de 2010, com ônus.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza os servidores GEORGE
OHARA e PAULO SÉRGIO NEVES DE SOUZA a afastarem-se do
País na forma do disposto no art. 1o, inciso IV, do citado Decreto, a
fim de participarem do "Third General Supervisory College for Santander Group", promovido pelo Banco de Espanha, em Madri, Espanha, no período de 31 de outubro a 5 de novembro de 2010, com
ônus.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza os servidores JAHY
FRANCA DE ALMEIDA FILHO e JOSENILTON FEITOSA DE
SOUZA a afastarem-se do País na forma do disposto no art. 1o, inciso
IV, do citado Decreto, a fim de realizarem visita técnica ao Banco
Central da África do Sul, em Johanesburgo, África do Sul, no período
de 6 a 10 de novembro de 2010, com ônus.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
o
n 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, convalida o ato de afastamento
do País do servidor ANTHERO DE MORAES MEIRELLES, na
forma do disposto no art. 1o, inciso IV, do citado Decreto, considerando sua participação, como palestrante, das "Jornadas de Economía del Banco Central del Uruguay", no período de 24 a 26 de
outubro de 2010, em Montevidéu, Uruguai, com ônus, cabendo ao
Banco Central do Brasil as despesas com passagens aéreas e alimentação e ao Banco Central do Uruguai as despesas com hospedagem. ASS ANTONIO GUSTAVO MATOS DO VALE.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza as servidoras JULIANA
MOZACHI SANDRI BARRAL e LIZIANE CASTILHOS DE OLIVEIRA FREITAS a afastarem-se do País na forma do disposto no art.
1o, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participarem da "12th
Annual Corporate University Week Expo and Conference", promovida pelo International Quality and Productivity Center (IQPC), em
Lake Buena Vista, EUA, no período de 13 a 19 de novembro de
2010, com ônus.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, convalida o afastamento do País
do servidor TIAGO GUIMARÃES SCHUMANN, na forma do disposto no art. 1o, inciso IV, do citado Decreto, considerando sua
participação no "EMC Momentum 2010", promovido pela Momentum Europe, em Lisboa, Portugal, no período de 23 a 29 de outubro
de 2010, com ônus. ASS ANTONIO GUSTAVO MATOS DO VALE.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza a servidora MELISSA
MACHADO DE MORAES a afastar-se do País na forma do disposto
no art. 1o, inciso VI, do citado Decreto, a fim de participar de curso
de Doutorado em Administração na École Supérieure des Sciences
Économiques et Commerciales (ESSEC), em Cergy-Pontoise, França,
no período de 26 de outubro de 2010 a 3 de setembro de 2014, com
ônus limitado, cabendo à servidora as despesas com o curso, passagens aéreas e estada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010102800031
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 212, sexta-feira, 5 de novembro de 2010
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência prevista no
Art. 2º do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi
delegada pela Portaria GMF nº 530, de 11 de novembro de 2009,
alterada pela Portaria MF nº 1, de 7 de janeiro de 2010, autoriza o
afastamento do País de ERIVALDO ALFREDO GOMES, Coordenador-Geral de Políticas Comerciais, da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 17 a 21 de novembro de 2010, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1o do citado Decreto, a fim
de participar da IX Reunião do Mecanismo de Consultas Bilaterais
Brasil-Estados Unidos com o "US Trade Representative" (USTR), em
Washington, Estados Unidos (PCDP nº 84544).
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência prevista no
Art. 2º do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi
delegada pela Portaria GMF nº 530, de 11 de novembro de 2009,
alterada pela Portaria GMF nº 1, de 07 de janeiro de 2010, autoriza o
afastamento do País de EDUARDO SALLOUM, Coordenador da
Coordenação-Geral de Integração Comercial, da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 9 a 11 de novembro de 2010,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1o do citado
Decreto, a fim de participar da Reunião Bilateral Brasil-Argentina,
em Buenos Aires, Argentina ( PCDP nº 84535).
MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
N o- 2.160 - Exonerar CELSO TOSHIO SAKAMOTO, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 57193, do cargo
em comissão de Delegado da Receita Federal do Brasil em Franca
(SP), Código DAS-101.2.
N o- 2.161 - Exonerar RICARDO ALEXANDRE GRANDIZOLI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
87615, do cargo em comissão de Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil em Franca (SP), Código DAS-101.1, por ter sido
nomeado para outro cargo em comissão.
N o- 2.162 - Dispensar RICARDO ALEXANDRE GRANDIZOLI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
87615, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita
Federal do Brasil em Franca (SP), Código DAS-101.2.
N o- 2.163 - Nomear RICARDO ALEXANDRE GRANDIZOLI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
87615, para exercer o cargo em comissão de Delegado da Receita
Federal do Brasil em Franca (SP), Código DAS-101.2.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
N o- 2.164-Designar MARIA CÉLIA ARAÚJO VASCONCELLOS,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
16618, para responder pelo expediente da Superintendência Regional
da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, Código DAS-101.4,
no período de 9 a 12 de novembro de 2010, em virtude do afastamento simultâneo do Titular e do Substituto Eventual.
OTACÍLIO DANTAS CARTAXO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 3 de novembro de 2010
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1o do citado Decreto, com ônus, do
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ANDRE CARNEIRO
LEÃO DE ALMEIDA, no período de 13 a 19 de novembro de 2010,
para participar da 41ª Sessão do Subcomitê de Revisão da Organização Mundial de Aduanas (OMA), em Bruxelas, Bélgica. (Processo nº 12440.000581/2010-60)
Em 4 de novembro de 2010
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1o do citado Decreto, com ônus da
Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ELIZABETH PINHEIRO DIAS LEITE, no período de 27 de novembro a 06 de dezembro
de 2010, para participar do Fórum Global sobre Transparência e
Troca de Informações para Fins Tributários, em Paris, França.(Processo nº 12440.000587/2010-37)
OTACÍLIO DANTAS CARTAXO
2
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, resolve:
N o- 434 - Dispensar MÔNICA HELLEN MESQUITA DE SOUSA,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1291731, do encargo de Substituta
Eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal,
código DAS-101.2.
N o- 435 - Designar GERMANA FERRAZ LEAL, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 1570908, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código
DAS-101.2.
N o- 436 - Dispensar MÔNICA HELLEN MESQUITA DE SOUSA,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1291731 da Função Gratificada de
Chefe de Equipe de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional
da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FG-1.
N o- 437 - Designar GERMANA FERRAZ LEAL, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 1570908, para exercer a Função Gratificada de Chefe
de Equipe de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FG-1.
JOSÉ OLESKOVICZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BRASÍLIA
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BRASÍLIA-DF, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005 e considerando o disposto na
Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de
02 de maio de 2007, resolve,
N o- 164 - Exonerar, a pedido, ALDO LUIZ DE SANTANA, AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD Nº
68425, do cargo em comissão de Chefe do Centro de Atendimento ao
Contribuinte da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília/DF, código DAS-101.1.
N o- 165 - Dispensar ELVIRA DE PAULA BATISTA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD Nº 16707,
do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Brasília-DF, código DAS-101.1.
N o- 166 - Nomear ELVIRA DE PAULA BATISTA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD Nº 16707,
para exercer o cargo em comissão de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Brasília-DF, código DAS-101.1.
N o- 167 - Dispensar ELVIRA DE PAULA BATISTA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD Nº 16707,
da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte-EAT/1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília-DF, código FG-1.
N o- 168 - Designar ROSÂNGELA MARIA FERREIRA COSTA,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD Nº 12344, para exercer a Função Gratificada de Chefe de
Equipe de Atendimento ao Contribuinte-EAT/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília-DF, código FG-1.
N o- 169 - Designar AURÉLIO BERTI, Analista-Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD Nº 1293774, para exercer o
encargo de Substituto Eventual do Chefe do Centro de Atendimento
ao Contribuinte da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília-DF, código DAS-101.1.
JOEL MIYAZAKI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPO GRANDE
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Campo Grande
- MS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo artigo
292, inciso VII do Regimento Interno da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04/03/2009, publicada no DOU
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010110500029
ISSN 1677-7050
29
de 06/03/2009, e alterações posteriores, e considerando o disposto nos
artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25/02/67, regulamentado
pelo Decreto-Lei nº 83.937 de 6/09/1979, e alterações posteriores e
Portaria SRRF01 nº 278, de 08/10/2009, publicada no DOU de
13/10/2009, resolve:
N o- 117-Art. 1º - Delegar competência ao servidor EDSON NEVES
DOS SANTOS - ATRFB - Matrícula Siapecad 13456, para, no período de 8 A 12/11/2010, praticar os atos de que trata o artigo 231 do
Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, tendo em vista a
ausência concomitante do Titular e do Substituto Eventual da SATEC
- Seção de Tecnologia da Informação da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Campo Grande - MS.
Art. 2º - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada serão mencionados o número e ano desta Portaria.
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Campo Grande
- MS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo artigo
292, inciso VII do Regimento Interno da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04/03/2009, publicada no DOU
de 06/03/2009, e alterações posteriores, e considerando o disposto nos
artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25/02/67, regulamentado
pelo Decreto-Lei nº 83.937 de 6/09/1979, e alterações posteriores e
Portaria SRRF01 nº 278, de 08/10/2009, publicada no DOU de
13/10/2009, resolve:
N o- 118-Art. 1º - Delegar competência ao servidor INOCÊNCIO GOMES DA ROCHA - ATRFB - Matrícula Siapecad 13717, para, no
período de 16 A 23/11/2010, praticar os atos de que trata o artigo 231
do Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, tendo em vista a
ausência concomitante do Titular e do Substituto Eventual da SATEC
- Seção de Tecnologia da Informação da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Campo Grande - MS.
Art. 2º - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada serão mencionados o número e ano desta Portaria.
EDSON ISHIKAWA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ
PORTARIA Nº 194, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010
O Delegado da Receita Federal do Brasil de Cuiabá-MT, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria MF n.º 125, de 04/03/2009, publicada no DOU de
06/03/2009, resolve:
Art.1.º - Delegar competência ao servidor LUÍS FERNANDO DOS SANTOS SIMÕES, Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1291891, para a prática dos seguintes atos, enquanto em exercício no Centro de Atendimento ao
Contribuinte - CAC desta Delegacia:
a) efetuar alterações, de ofício, no Sistema de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ e no Sistema de Cadastro da Pessoa
Física - CPF, conforme disposto no Sistema Integrado de Atendimento ao Contribuinte - SISCAC, aprovado pela Portaria SRF/MF n.º
1.095, de 06/07/2000;
b) expedir Certidão Conjunta de Regularidade de Débitos
relativos a Tributos e Contribuições Federais e à Dívida Ativa da
União e Certidão de Regularidade Fiscal de Imóvel Rural.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO CELSO GOMES FERREIRA
2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 659, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010
O RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NA 2ª REGIÃO FISCAL, conforme Portaria RFB nº 2.130, de
28/10/2010, publicada no DOU de 27/10/2010, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COGEP nº 277, de 11 de
março de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de março
de 2010, tendo em vista o que consta no processo nº 10283006538/2010-32, e de acordo com o inciso I, do artigo 33, combinado
com o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Declarar vago, em virtude de exoneração, a pedido, o cargo
ocupado pelo servidor Armando de Menezes Costa, matrícula SIAPECAD nº 1571295 e SIAPE nº 1794203, Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, Classe A, padrão I, lotado na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Manaus - AM, a partir de 1º/11/2010.
EDUARDO BADARÓ FERNANDES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 227, segunda-feira, 29 de novembro de 2010
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009, publicada no DOU em
06 de março de 2009, resolve:
Designar Michelle de Souza Ferreira, AFRFB, matrícula Siapecad nº 1170990, julgadora da Sétima Turma de Julgamento, para
participar da sessão do dia 29 de novembro de 2010, como julgadora
ad hoc, junto à Sexta Turma de Julgamento desta Delegacia.
ANTONIO CARLOS SIMÃO
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ
PORTARIA Nº 206, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010
O Delegado da Receita Federal do Brasil de Cuiabá-MT, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria MF n.º 125, de 04/03/2009, publicada no DOU de
06/03/2009, resolve:
Art. 1.º - Delegar competência ao servidor ADEMIR APARECIDO PEIXOTO DE AZEVEDO, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1295732, para a prática
dos atos previstos no Artigo 288 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil e na Portaria DRFCBA nº 125/09, de
12/06/2009, tendo em vista a ausência simultânea do chefe e do
substituto eventual da Agência da Receita Federal do Brasil em Alta
Floresta-MT, no período de 06 a 20 de dezembro de 2010.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO CELSO GOMES FERREIRA
2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do artigo 2º da Portaria RFB nº
4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005 e o disposto
na Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007, publicada no DOU - Edição
Extra, de 02/05/2007, resolve:
Nº 701 - Dispensar DOUGLAS DA SILVA LOPES, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1303156, da Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT - da Agência da
Receita Federal do Brasil em Altamira, jurisdicionada à Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Santarém - PA, Código FG-3.
Nº 702 - Designar WILSON BARBOSA DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula SIAPECAD nº 632634, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte EAT - da Agência da Receita Federal do Brasil em Altamira, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santarém PA, Código FG-3.
Nº 703 - Dispensar, a pedido, ÁLVARO BARROS BARBOSA LIMA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 21216, do encargo de substituto eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em Santarém - PA, Código DAS-101.1.
Nº 704 - Designar LETÍCIA MURTA TEDESCO, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 1572717, para exercer o encargo de substituta eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em Santarém - PA,
Código DAS-101.1.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria COGEP nº 277, de 11 de março de
2010, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de março de 2010,
tendo em vista o que consta no processo nº 10283-007146/2010-91, e
de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Nº 705 - Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor José Wyllace Bezerra Cavalcante, matrícula SIAPECAD nº 01492019 e SIAPE nº 1721823,
Assistente Técnico Administrativo, Classe A, padrão I, lotado na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus - AM, a partir de
23 de novembro de 2010.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria COGEP nº 277, de 11 de março de
2010, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de março de 2010,
tendo em vista o que consta no processo nº 10283-007230/2010-12, e
de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Nº 706 - Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor Benjamin Ruiz de Souza,
matrícula SIAPECAD nº 01495280 e SIAPE nº 1725233, Assistente
Técnico Administrativo, Classe A, padrão I, lotado na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Manaus - AM, a partir de 23 de
novembro de 2010.
2
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 2.358, de 29/09/2009, publicada
no DOU de 30/09/2009, resolve:
Nº 707 - Designar Marilda Almeida Lemos, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 27353, para responder
pelo expediente da Divisão de Tributação - DISIT - desta Superintendência, Código DAS-101.2, no período de 30/11 a 03/12/2010,
tendo em vista as ausências simultâneas do titular e do substituto
eventual.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria COGEP nº 277, de 11 de março de
2010, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de março de 2010,
tendo em vista o que consta no processo nº 11522-001755/2010-39, e
de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Nº 708 - Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora Larissa Regina Pereira
Diógenes, matrícula SIAPECAD nº 01491290 e SIAPE nº 2658455,
Assistente Técnico Administrativo, Classe A, padrão I, lotada na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Rio Branco - AC, a partir
de 23 de novembro de 2010.
ESDRAS ESNARRIAGA JÚNIOR
ISSN 1677-7050
25
4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso II do art. 2º da Portaria RFB nº 4.338, de
9.9.2005, publicada no DOU de 12.9.2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02.05.2007, publicada na edição extra do DOU
de 02.05.2007, resolve:
Nº 518 - Dispensar GIOVANNI BATISTA DA SILVA, Artífice de
Eletricidade e Comunicação, matrícula SIAPECAD nº 19104, da Função Gratificada de Assistente da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Natal/RN, código FG-1.
Nº 519 - Designar MARCUS ANTONIO CARNEIRO GUEDES,
Assistente Técnico Administrativo, matrícula Siapecad nº 1487476,
para exercer a Função Gratificada de Assistente da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Natal/RN, código FG-1.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CARUARU
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010
PORTARIA Nº 152, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 2.358, de 29/09/2009, publicada
no DOU de 30/09/2009, resolve:
Nº 710 - Designar Ney Roberto Nascimento Cohen, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 6496,
para responder pelo expediente da Divisão de Interação com o Cidadão - DIVIC - desta Superintendência, Código DAS-101.2, no
período de 29/11 a 03/12/2010, tendo em vista as ausências simultâneas do titular e do substituto eventual.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 2.358, de 29/09/2009, publicada
no DOU de 30/09/2009, resolve:
Nº 711 -Designar Lílian Mary do Nascimento Santos, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 7962,
para responder pelo expediente da Divisão de Programação e Logística - DIPOL - desta Superintendência, Código DAS-101.2, no
período de 29/11 a 03/12/2010, tendo em vista as ausências simultâneas do titular e do substituto eventual.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 2.358, de 29/09/2009, publicada
no DOU de 30/09/2009, resolve:
Nº 712 -Designar Daniella Mercês, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1214359, para responder
pelo expediente da Divisão de Gestão de Pessoas - DIGEP - desta
Superintendência, Código DAS-101.2, no período de 29/11 a
1º/12//2010, tendo em vista as ausências simultâneas da titular e do
substituto eventual.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria COGEP nº 277, de 11 de março de
2010, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de março de 2010,
tendo em vista o que consta no processo nº 10283-007000/2010-45, e
de acordo com o inciso I, do artigo 33, combinado com o artigo 34,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 713 -Declarar vago, em virtude de exoneração, a pedido, o cargo
ocupado pela servidora Nathalia Magalhães Rossi e Souza, matrícula
SIAPECAD nº 1572586 e SIAPE nº 1795407, Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, Classe A, padrão I, lotada na Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus - AM, a partir de
16/10/2010.
ESDRAS ESNARRIAGA JÚNIOR
3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA N° 773, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 2.358, de 29.9.2009, publicada
no DOU de 30.9.2009, revolve:
Designar a servidora SILVANA MARIA GOMES ANDRADE, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 1220780, para responder pelo
expediente da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Juazeiro do
Norte - CE, no dia 26.11.2010, em virtude das ausências simultâneas
do titular e do substituto eventual, código DAS-101.2.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010112900025
MOACYR MONDARDO JÚNIOR
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Caruaru-PE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 280 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009, publicada no DOU de
06 de março de 2009; e considerando o disposto nos artigos 11 e 12
do Decreto-Lei nº 200 de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado
pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979; resolve:
Art. 1º Delegar competência aos servidores SILVÂNIA GOMES DE ANDRADE, Matrícula Siapecad nº 1183931, CÍCERO DANIEL DA SILVA, Matrícula Siapecad nº 01531372, SIMONE HENRIQUES COSTA GOUVEIA, Matrícula Siapecad nº 1303182, ALBA
LÚCIA PAIVA DE SÁ, Matrícula nº Siapecad 116798, MARIA JOSE
LOPES GOMES, Matrícula Siapecad nº 668850, JOÃO PAULO GOMES ALVES, Matrícula Siapecad nº01488677, TALLES AUGUSTO
ESPINDOLA GONÇALO, Matrícula Siapecad nº01488743 e THIAGO DUARTE DA SILVA, Matrícula siapecad 1541135, para praticarem os atos previstos no art. 209 do Regimento Interno da RFB,
referentes às Agências da Receita Federal do Brasil (ARF) em Salgueiro, Ouricuri e Araripina.
Art. 2º Delegar competência aos servidores CARLOS ONOFRE DE SÁ GONZAGA, Matrícula Siapecad nº S0403740 e MARIA
VILMA SAMPAIO DE CARVALHO, Matrícula Siapecad nº
S0819216 para validarem atos cadastrais relativos ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) referentes às Agências da Receita
Federal do Brasil (ARF) em Salgueiro, Ouricuri e Araripina.
Art. 3º Esta Portaria altera a Portaria DRF/CRU nº 47/2010,
de 13 de maio de 2010, entra em vigor na data de sua publicação e
convalida os atos praticados a partir de 17 de março de 2009.
SAULO DE TARSO MUNIZ DOS SANTOS
6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada por meio da Portaria RFB nº 2358, de 29/09/2009,
publicada no Diário Oficial da União de 29/09/2009, resolve:
Nº 861 - Art.1º - Designar o servidor JÚLIO CÉSAR MENDES,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
00004881, SIAPE nº 0761028, para o encargo de Responsável pelo
Expediente da Divisão de Fiscalização da Superintendência da Regional da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal, código DAS
101.2, no período de 01/12//2010 a 03/12/2010, tendo em vista o
afastamento legal do titular e o do substituto eventual.
Art.2º - Determinar que, em todos os atos praticados em
conformidade com o artigo anterior sejam mencionados após a assinatura, o número e a data desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 862 - Art.1º - Designar o servidor PAULO ISHIMOTO TAMURA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
00013106, SIAPE nº 0110708, para o encargo de Responsável pelo
Expediente da Divisão de Tecnologia da Informação da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal,
código DAS 101.2, no período de 29/11/2010 a 03/12/2010, tendo em
vista o afastamento legal do titular e o do substituto eventual.
Art.2º - Determinar que, em todos os atos praticados em
conformidade com o artigo anterior sejam mencionados após a assinatura, o número e a data desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 246, sexta-feira, 24 de dezembro de 2010
tendo em vista o que consta do processo nº 10180.000674/2010-77 e
decisão proferida nos autos do processo nº 005603454.2010.4.01.3500 da 2ª VF/SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIAS, resolve:
ALTERAR na Portaria nº 158, de 03 de novembro de 2008,
publicada na pág. 19 da 2ª Seção do DOU de 04 de novembro de
2008, a concessão de: aposentadoria por invalidez com proventos
proporcionais.... para: "aposentadoria por invalidez com proventos
integrais...".
CARLOS ROBERTO NERI MATOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 10 de 18 de
Janeiro de 2005, do Senhor Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União em 19 de
janeiro de 2005, e tendo em vista a competência que lhe foi conferida
pela Portaria nº 986, de 11 de Novembro de 2009, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, publicada no Diário Oficial da União de 12 de Novembro de 2009, no seu Artigo 1º, resolve:
Nº 963 - Declarar Aposentado Compulsoriamente com vigência a
partir de 23.12.2010, o servidor: JOSÉ JACO DE SOUZA, Cargo de
Agente de Portaria, Classe "S" Padrão III, Matricula SIAPE: 0701803
com fundamento na CF/88, art.40§1º inciso II com redação dada pela
EC nº041/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição. Processo nº 10292.003062/2010-79.
Nº 964 - Declarar Aposentado Compulsoriamente com vigência a
Partir de 09.12.2010, o servidor: FRANCISCO ALVES DA SILVA,
Cargo de Professor do Ensino Básico, Classe "D" Nível 302, matricula SIAPE: 0701401, com fundamento CF/88,art.40§1º inciso II,
com a redação dada pela EC nº041/2003, com Proventos Proporcionais ao tempo de contribuição. Processo nº 10292.003061/201024.
HELENICE DA CONCEIÇÃO S. GUIMARÃES
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada no inciso V, do art. 1o, da Portaria GMF no 392, de 14 de
julho de 2009, resolve:
Nº 59 - Dispensar, a contar de 15/12/2010, ANDRÉIA LÚCIA
ARAÚJO DA CRUZ DE CARVALHO, Matrícula SIAPE no
1604253, do encargo de substituta eventual do Coordenador da Coordenação-Geral de Política Agrícola, código DAS 101.3, desta Secretaria.
Nº 60 - Designar ANDRÉIA LÚCIA ARAÚJO DA CRUZ DE CARVALHO, Matrícula SIAPE no 1604253, para o encargo de substituta
eventual do Coordenador da Coordenação-Geral de Crédito Rural e
Normas, código DAS 101.3, desta Secretaria, em seus afastamentos
ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 61 - Dispensar, a contar de 15/12/2010, VERÔNICA DE SOUSA,
Matrícula SIAPE no 1127667, do encargo de substituto eventual do
Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Política Agrícola, código
DAS 101.2, desta Secretaria.
Nº 62 - Designar DANIEL HENRIQUE SALGADO, Matrícula SIAPE nº 17304210, para o encargo de substituto eventual do Chefe de
Divisão da Coordenação-Geral de Acompanhamento da Produção
Agropecuária, código DAS 101.2, desta Secretaria, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
2
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010
35
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XXX
do art. 261 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Nº 2.448 - Dispensar JOSE RIBAMAR BARROS PENHA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 23492, do
encargo de Substituto Eventual da Coordenadora de Contribuições
Previdenciárias, Normas Gerais, Sistematização e Disseminação da
Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, Código DAS-101.3.
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009,
Nº 2.449 - Designar MARIA DAS GRAÇAS PATROCÍNIO OLIVEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 7294, para exercer o encargo de Substituto Eventual da
Coordenadora de Contribuições Previdenciárias, Normas Gerais, Sistematização e Disseminação da Coordenação-Geral de Tributação da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.3.
SOUSA, nomeado para o cargo de Analista-Tributário da Receita
publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2009, resolve:
Nº 2.453 - Exonerar de ofício o servidor NIVALDO DE OLIVEIRA
Federal do Brasil - ATRFB, código ARFB-237003, pela Portaria RFB
nº 1.376, de 30 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 1º de julho de 2010, tendo em vista o disposto no inciso II
do parágrafo único do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
OTACÍLIO DANTAS CARTAXO
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XXX do art.
261 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 6 de março de 2009, resolve:
Nº 2.454 - Tornar sem efeito, de acordo com os parágrafos 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação para o cargo de Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil - ATRFB, código ARFB-237003, ocorrida pela Portaria RFB nº 1.376, de 30 de junho de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de julho de 2010, dos candidatos abaixo relacionados no Anexo Único.
ANEXO ÚNICO
Class
Nome
Unidade de Lotação
7
171
215
CARLA FREDERICO DE OLIVEIRA
RODRIGO SOUZA RIBEIRO
ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA TEIXEIRA
235
296
311
319
343
371
440
459
486
517
544
566
575
581
584
590
623
641
658
729
747
756
766
812
818
822
824
827
828
831
844
855
876
898
902
924
CELSO MARTINS GUIMARAES
CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA
LUIZA MARIA DE LIMA HORTA BARBOSA
MARCELO XAVIER ALVES
EDUARDO OLIVEIRA RANGEL
FLAVIO CAMARGO NARDELLI
LEANDRO TAKAESU
PAULO CESAR DE SOUZA RAMOS
VILKER GERMANO MARTINS
ANDRE ARAR
MARCELO LUIZ OLIVEIRA SILVA
GUSTAVO BERNARDO FERREIRA
CRISTINA TORRI
CARLOS ALBERTO ALVES PERERA
MAYRA LYGIA ANDERY FANUCHI
ELISA CRISTINA FERREIRA COSTA
GILBERTO DE FREITAS SOUSA
PAULA DE GOES BRITO
FELIPE CORREA VIEIRA
ADRIANA CRISTHIANNE DOS SANTOS RIBEIRO
RAPHAEL DOS SANTOS MOYSES
GUSTAVO CAVALCANTE DE SOUZA DIAS
ROBSON ENEAS DE OLIVEIRA
DAVID CURTINAZ MENEZES
ROBERTA TOSTA GADELHA SOUZA
SUZANA CARVALHO DE MIRANDA
BRUNO QUEIROZ JATENE
ALESSANDRO COIRO SPESSATO
DEBORA DOS SANTOS DA CUNHA ROSARIO
DANIEL BASTOS DE CASTRO
RONIE TREVISAN
ARTHUR D AVILA LINS LEMOS
MAIKEL DENK
ITALO TEIXEIRA VIANA
CASSANDRA DE SOUZA
FLAVIO HENRIQUE MORAES OSES
Unidade de exercício
Código de
Vaga
DERAT - São Paulo
DERAT - São Paulo
662667
DRF - Novo Hamburgo
ARF - São Leopoldo
662745
ALF - Aeroporto Internacional de São ALF - Aeroporto Internacional de São 662773
Paulo
Paulo
DRF - Jundiaí
DRF - Jundiaí
662790
DRF - Limeira
DRF - Limeira
662839
DRJ - São Paulo I
DRJ - São Paulo I
662853
DRF - Governador Valadades
DRF - Governador Valadades
662861
DRF - Santo Angelo
DRF - Santo Angelo
662884
DRF - Porto Alegre
ARF - São Jerônimo
662912
IRF - São Paulo
IRF - São Paulo
662963
DRF - Santa Cruz do Sul
ARF - Montenegro
662982
DRF - Governador Valadares
ARF - Teófilo Otoni
663008
IRF - São Paulo
IRF - São Paulo
663035
DRF - Imperatriz
DRF - Imperatriz
663055
DRF - São Bernardo do Campo
DRF - São Bernardo do Campo
663071
DRF - Joaçaba
DRF - Joaçaba
663077
DRF - Anapólis
ARF - Uruaçu
663083
DRF - Osasco
DRF - Osasco
663086
DRF - São Bernardo do Campo
ARF - Diadema
663093
DRF - Cascavel
IRF - Santo Antonio do Sudoeste
663121
DRF - Feira de Santana
ARF - Ribeira do Pombal
663138
DRF - Foz do Iguaçu
DRF - Foz do Iguaçu
663156
DRF - Cuiabá
ARF - Sinop
663214
DRF - Uruguaiana
DRF - Uruguaiana
663231
DRF - Uruguaiana
IRF - São Borja
663239
IRF - Mundo Novo
IRF - Mundo Novo
663247
DRF - Feira de Santana
ARF - Macaúbas
663282
IRF - Santana do Livramento
IRF - Santana do Livramento
663288
DRF - Imperatriz
ARF - Carolina
663291
IRF - Santana do Livramento
IRF - Santana do Livramento
663294
DRF - Pelotas
IRF - Jaguarão
663297
DRF -Rio Branco
DRF -Rio Branco
663298
DRF - Boa Vista
DRF - Boa Vista
663302
DRF - Uruguaiana
IRF - São Borja
663313
DRF - Uruguaiana
IRF - Barra do Quaraí
663321
DRF - Santo Angelo
IRF - Porto Mauá
663339
DRF - Cuiabá
IRF - Cáceres
663361
DRF - Uruguaiana
IRF - Quaraí
663365
DRF - Cuiabá
IRF - Cáceres
663383
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XXX do art.
261 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 6 de março de 2009, resolve:
Nº 2.455 -Tornar sem efeito, de acordo com os parágrafos 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação para o cargo de Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil - AFRFB, código ARFB-236002, ocorrida pela Portaria RFB nº 1.377, de 30 de junho de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 1º de julho de 2010, dos candidatos abaixo relacionados no Anexo Único.
ANEXO ÚNICO
NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
ISSN 1677-7050
Class.
242
287
299
319
Nome
RODRIGO GIACOMINI MORO
DANIEL CHRISTOVAM E SILVA
EDUARDO ZURLO PIRES
LUANA CARNEIRO BRANDAO
Unidade de Lotação
DRF - Uruguaiana
DRF- Boa Vista
DRF - Uruguaiana
DRF - Uruguaiana
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL/SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram delegada
e subdelegada, respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de
14 de julho de 2009, resolve:
Nº 2.446 - Dispensar LIVIA MARIA BARROS DA SILVA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1131530,
da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Arrecadação e Cobrança - Nurac da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Floriano (PI), Código FG-3.
Nº 2.456 - Exonerar CARLOS FREDERICO SCHWOCHOW DE
MIRANDA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 1291532, do cargo em comissão de Delegado-Adjunto da
Receita Federal do Brasil em Uruguaiana (RS), Código DAS-101.2.
Nº 2.447 - Designar JUVÊNCIO DE SOUSA JÚNIOR, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1221023,
para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Arrecadação e Cobrança - Nurac da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Floriano (PI), Código FG-3.
Nº 2.457 - Dispensar CARLOS FREDERICO SCHWOCHOW DE
MIRANDA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 1291532, do encargo de Substituto Eventual do Delegado
da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana (RS), Código DAS101.3.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010122400035
Unidade de Exercício
DRF - Uruguaiana
DRF- Boa Vista
DRF - Uruguaiana
DRF - Uruguaiana
Cod. de Vaga
0655023
0655071
0655083
0655106
Nº 2.458 - Nomear CLAUDIO AFONSO JAUREGUY MONTANO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
803708, para exercer o cargo em comissão de Delegado-Adjunto da
Receita Federal do Brasil em Uruguaiana (RS), Código DAS-101.2.
Nº 2.459 - Designar CLAUDIO AFONSO JAUREGUY MONTANO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
803708, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado
da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana (RS), Código DAS101.3.
MICHIAKI HASHIMURA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
03
04
05
06
07
06.316.879-0
06.320.951-9
06.321.380-0
06.394.745-5
06.409.912-1
08
09
10
11
06.929.082-2
06.695.592-0
06.919.464-5
06.960.088-0
SÉRIE 3 ANO III Nº014
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
F K CAVALCANTE LOPES - ME
HUMBERTO A R FILHO - ME
ANDRE LUIZ ESTEVES - ME
JOSE EVANILDO OLIVEIRA COSTA
FRANCISCO BARBOSA DA SILVA
EXTRACAO DE AREIA
A. C. SILVESTRE MATOS - ME
RICHARD NICSON FERREIRA VAZ - ME
JOSE ALMIR SILVA ARAUJO - EPP
CANINDE CALCADOS LTDA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2011
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e considerando o Edital nº01, datado de 01 de outubro de
2006, publicado no Diário Oficial de 01.11.2006 e Edital nº02, de 07 de
fevereiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 08.03.2007; Considerando
as vagas surgidas em decorrência de: a) Desistência de candidatos; b)
Indeferimento de investidura no cargo; c) Exoneração a pedido; e d) Nomeação
tornada sem efeito. RESOLVE: I - Convocar os CANDIDATOS aprovados
no Concurso Público de Provas para provimento dos cargos abaixo
enumerados e quantificados: 1. Auditor Fiscal da Receita Estadual – do 171º ao
191º (do centésimo septuagésimo primeiro ao centésimo nonagésimo
primeiro); 2. Analista Contábil-Financeiro – do 33º ao 48º (trigésimo terceiro
ao quadragésimo oitavo); 3.Analista Jurídico – do 32º ao 37º (trigésimo
segundo ao trigésimo sétimo); 4.Analista de Tecnologia da Informação – do
68º ao 77º (sexagésimo oitavo ao septuagésimo sétimo). II – Fixar a relação
dos candidatos convocados conforme o Anexo Único deste Edital, obedecendo
ao rigor da ordem de classificação constante do Anexo Único do Edital nº2,
datado de 7 de fevereiro de 2007, publicado no Diário Oficial de 08 de março
de 2007, que divulgou e homologou o resultado final do concurso em
cumprimento ao disposto no subitem 9.8 do Edital nº01/2006. III – Informar
que os candidatos devem comparecer à Célula de Informações de Normas
(CENOR) da Coordenadoria Administrativa e de Tecnologia da Informação
(CAT), na sede da Secretaria da Fazenda, situada na Av. Alberto Nepomuceno,
nº02, Centro, em Fortaleza - Ce, no prazo de 10 (dez) dias corridos contados
a partir da data da circulação do Diário Oficial do Estado com a publicação
deste edital, nos horários de 8:00 às 11:30 horas e das 14:00 às 16:30 horas,
a fim de tratarem do procedimento relativo à nomeação nos respectivos
cargos efetivos, munidos dos seguintes documentos: a) original e cópia
autenticada do diploma de grau superior em nível de graduação conforme
estabelecido no subitem 1.2 do Edital nº01, de 01 de outubro de 2006, publicado
no Diário Oficial de 01.11.2006: 1.Auditor Fiscal da Receita Estadual –
Diploma de curso superior em nível de graduação; 2.Analista ContábilFinanceiro - Diploma de curso superior em nível de graduação em Ciências
Contábeis, Administração de Empresas ou Economia; 3.Analista Jurídico Diploma de curso superior em Direito; 4.Analista de Tecnologia da Informação
- Diploma de curso superior em nível de graduação em Ciências da Computação,
Informática ou Processamento de Dados; b) cópia autenticada da Cédula de
Identidade Civil ou Militar, conforme o caso; c) na hipótese de nacionalidade
portuguesa apresentar certidão fornecida pelo órgão competente reconhecendo
o gozo dos direitos políticos na forma do Art.12, §1º da Constituição Federal;
d) cópia autenticada do Título Eleitoral e comprovantes de votação (1º ou 2º
turno, se tiver ocorrido) da última eleição ou Certidão expedida pela Justiça
Eleitoral; e) cópia autenticada do Certificado de Reservista, se do sexo
masculino; f) certidão de Acumulação de Cargos (solicitada na Secretaria do
Planejamento e Gestão - SEPLAG); g) 02 (duas) fotos 3X4, recentes e
idênticas, comprovante de residência, CPF e PIS/PASEP; h) apresentar certidões
de antecedentes criminais da Justiça Federal, da Justiça Estadual ou da Justiça
do Distrito Federal (para os residentes no Distrito Federal), da cidade/município
e/ou jurisdição onde residiu nos últimos cinco anos, expedidas, no máximo, há
seis meses. i) comprovar aptidão física e mental para o exercício das atribuições
do cargo, por Junta Médica da Célula de Perícia Médica da Coordenadoria de
Gestão Previdenciária da Secretaria do Planejamento e Gestão, situado na
Avenida Oliveira Paiva, 941 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza – Ce,
mediante apresentação pelo candidato à Junta Médica dos seguintes exames:
1.Raio X do tórax em PA, com Laudo; 2.Acuidade Visual com Laudo; 3.Acuidade
Auditiva com Laudo; 4.Sumário de Urina; 5.Eletrocardiograma com Laudo,
para os candidatos cuja idade seja superior a 40 anos; 6.VDRL e Machado
Guerreiro; j) apresentar ficha cadastral devidamente preenchida conforme
modelo fornecido pela CAT/CENOR, com os comprovantes correspondentes.
IV – Determinar que, de acordo com o subitem 4.1 do Edital nº01/2006, a
investidura no cargo fica condicionada ao atendimento das seguintes exigências:
a) ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa estar
amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses com o
reconhecimento do gozo dos direitos políticos na forma do disposto no
Art.12 §1º da Constituição Federal; b) gozar dos direitos políticos; c) estar
FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2011
quite com as obrigações eleitorais; d) estar quite com as obrigações do serviço
militar, para os candidatos do sexo masculino; e) possuir a escolaridade prevista
no subitem 1.2 do Edital nº01/2006; f) ter idade mínima de 18 anos; g) ter
aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo comprovada
por junta médica da Célula de Perícia Médica da Coordenadoria de Gestão
Previdenciária da SEPLAG; h) apresentar declaração de bens e valores que
constituam patrimônio e, se casado(a), a do cônjuge com dados até a data da
posse; i) providenciar as suas expensas, os exames laboratoriais e
complementares necessários à realização do exame médico a que será submetido;
j) apresentar, na forma da legislação vigente, declaração firmada pelo candidato
de não ter sido nos últimos cinco anos: 1. responsável por atos julgados
irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal
de Contas do Estado, do Distrito Federal ou de Município ou ainda por
Conselho de Contas de Município; 2. punido, em decisão da qual não caiba
recurso administrativo, em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio
público de qualquer esfera de governo; 3. condenado em processo criminal por
práticas de crimes contra a Administração Pública; k) apresentar outros
documentos que se fizerem necessários à época da posse. V – Estabelecer que
estará impedido de tomar posse no cargo o candidato que: a) deixar de
comprovar qualquer um dos requisitos especificados no subitem 4.1 do Edital
nº01/2006 e daqueles que vierem a ser estabelecidos conforme letra “k” do
item anterior; b) tiver sido demitido a bem do serviço público, de acordo com
o art.200 da Lei nº9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do
Estado do Ceará). VI – Estabelecer que será considerado desistente o candidato
que não cumprir os prazos estipulados neste edital. VII – Determinar que, na
hipótese de desistência, serão convocados os demais candidatos aprovados,
obedecendo-se a ordem de classificação até atingir os quantitativos de vagas
definidos neste ato convocatório. VIII – Os casos omissos serão solucionados
pela Coordenadoria Administrativa e de Tecnologia da Informação – CAT, da
Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará. SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2011.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2011
CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL
Class
Inscrição
Nome do Candidato
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
4030818
4096711
4048334
4064003
4110730
4029470
4070321
4030605
4054563
4019903
4007140
4049942
4057937
4026047
4040546
4005210
4023307
4095316
4018990
4054849
4091710
PAULO WIRISSON MELO E SILVA
REINALDO DE MATTOS LIMA
MARCOS VINICIUS GOULART.SIMOES
DARLAN LEAL MOURA
DENISE MOREIRA ARAUJO DE SANTANA
ROBSON LOZANO
SONIA MARIA FERNANDES CAVALCANTE
ADRIANO RODRIGO ALVES SOUZA
RENATO DE SOUZA PORTO
LEONARDO ROCHA PINHEIRO MACHADO
RICARDO ALESSANDRO DANTAS
GETULIO TITO PEREIRA DE OLIVEIRA
JOSE MARINHO BARBALHO
ANTONIA LIDUINA PINHEIRO DA SILVA
JOSE SERGIO BERZIN
NATANAEL FERREIRA DE ARANTE
NAPOLEAO DUARTE DINIZ NETO
RENATO ROSADO MACHADO
JORDANO VITOR BICALHO
MARCO ANTONIO DE BRITO
BRUNO VASCONCELOS ARRUDA
CARGO: ANALISTA CONTÁBIL-FINANCEIRO
Class
Inscrição
Nome do Candidato
33
34
4022424
4016459
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
4075420
4005864
4012275
4041151
4072880
4054253
4035240
4080467
4090314
4019695
4049128
4066928
ANA CLARA LAAF DA CUNHA
RENATA REINA MONTENEGRO DE
ALBUQUERQUE
FELIPE ELIAS TENORIO FERREIRA
ELIZABETH REGINA MARINHO ESPINDOLA
THIAGO ALVES PAIVA
JAMES ANTONIO FERREIRA UCHOA
MARIA LUISA CARVALHO PEREIRA
MARCELO LEVY
MARCOS DE GOIS NETO
DEUZIMAR CABRAL DE BRITO
WALDIR MEIRELES CONDE
SILVAN MELO DE MESQUITA
JANAINA CAVALCANTE FARIAS
ANGELO GARCIA BEZERRA
110
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
3
ISSN 1677-7069
LARA MENEZES BEZERRA SAMPAIO
RENATA ONORIO PEREIRA
FELIPE AUGUSTO MACHADO
TASSIANA CUNHA CARVALHO
DAVI BARROS DA SILVA
LOYANE DE SOUSA TAVARES
MARIANE CORTAT CAMPOS MELO
EMILIO CHERNAVSKY
ANAEL AYMORE JACOB
ANTONIO DE PADUA DE LIMA BRITO
RODRIGO LINO DE BRITO
PEDRO LUCAS DE MOURA PALOTTI
ROBERTA BUARQUE RABELO
DIOGO BARCELLOS FERREIRA
CAROLINA SANTA ROSA NOGUEIRA DA GAMA
MAURICIO ALMEIDA PRADO
AFONSO AUGUSTO GUIMARAES PACIFICO
ADILSON SANTANA DE CARVALHO
BRUNO GASPAR GARCIA
PRISCILLA CRAVEIRO DA COSTA CAMPOS
JOSE NETTO ESTRELLA NETO
RAPHAEL CARVALHO DA SILVA
VITOR LEAL SANTANA
ALEXANDRE FOGACA DAMO
SERGIO RICARDO CALDERINI ROSA
LILIAN DOS SANTOS RAHAL
GUSTAVO HENRIQUE RIGODANZO CANUTO
ARTUR SINIMBU SILVA
DAVI CANCADO DUTRA COTA
MARCOS RICARDO DOS SANTOS
MARCO ANTONIO DE BRITO
FELIPE WOLF
SAMIRA SANA FERNANDES DE SOUSA
LUANA M. GUIMARAES C. BRANCO MEDEIROS
HELIO DA SILVA PEREIRA
ALINE GISELLE PIZATTO
ROGERIO ALAN BONATES MEDINA
YANA DE FARIA
IGOR NOGUEIRA CALVET
VALERIA VIEIRA DE MORAES
GUILHERME VASQUES TAVIRA
LAIS BRAGA CORDEIRO
RENATA DE CASTRO FERREIRA DOS SANTOS
LEONARDO PEREIRA BATISTA
MARIA LUCIA ROCHA GODINHO BARROS
FHILIPE PUPO SANTOS
LYARA APOSTOLICO DE AZEVEDO
LUIZ CLAUDIO MARQUES CAMPOS
ALBERIO JUNIO RODRIGUES DE LIMA
OTONIEL GOMES DE MIRANDA FILHO
MARCIO MAGALHAES TEIXEIRA
DANIELLE KINEIPP DE SOUZA
ELISANGELA SANCHES JANUARIO
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
JOAO LUIZ CAMBIAGHI GLASS (Sub judice)
GENIANA GAZOTTO FERREIRA
CARLOS ALBERTO ALVES PEREIRA
LUIS FELIPE PACHECO
LUCAS FREIRE SILVA
SERVIO TULIO CAETANO DA COSTA JNR
JOAO FRANCISCO ARAUJO MARIA
REGINA TEIXEIRA ALMEIDA
THIAGO DAROLLA PEDROSA GALVAO
DANILO BARROSO FROTA
ALTAMIR SANTOS FILHO
ARTHUR MACEDO FACO BEZERRA
DANILO MELO GONCALVES ALVES DA SILVA
WANDEMBERG VENCESLAU ROSENDO DOS
SANTOS
GRACE BATISTA MONTEIRO (Sub judice)
PAULA REGINA FERREIRA DA SILVA (Sub judice)
PAULO VINICIUS ZANCHET MACIEL
DANIEL DE SOUZA GALVAO
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
MARCIO GONCALVES DA SILVA
BRUNA MARIA NETTO DE SOUZA
HERBERT RODRIGO FONSECA PALHETA
278,10
278,95
273,25
279,85
269,75
270,95
273,75
279,25
275,35
274,15
276,00
271,10
277,65
279,00
274,45
271,00
270,25
274,30
272,50
275,95
273,65
270,25
270,00
271,25
273,90
274,84
273,32
272,25
280,00
276,85
270,65
277,00
275,50
270,75
274,80
271,25
271,15
273,85
272,70
275,60
270,45
270,85
274,50
275,50
273,55
278,10
279,20
270,90
274,55
273,25
273,50
270,20
270,05
273,80
271,78
272,90
272,75
273,30
272,10
269,95
269,70
272,25
273,20
271,25
273,20
278,05
269,85
269,85
230,29
228,91
233,82
227,09
236,91
235,54
232,73
226,66
228,86
229,88
227,75
232,60
225,89
224,38
228,75
231,83
232,55
228,43
230,11
226,51
228,70
231,79
231,82
230,51
227,76
226,75
227,89
228,67
220,55
223,64
229,80
223,10
224,47
229,00
224,83
228,21
228,04
225,10
226,10
222,51
227,58
226,82
223,02
222,00
223,68
219,08
217,91
226,20
222,53
223,56
222,84
226,09
226,20
222,20
223,27
222,01
221,36
220,48
220,99
222,78
222,75
220,04
217,24
218,54
216,04
210,88
218,18
217,93
508,39
507,86
507,07
506,94
506,66
506,49
506,48
505,91
504,21
504,03
503,75
503,70
503,54
503,38
503,20
502,83
502,80
502,73
502,61
502,46
502,35
502,04
501,82
501,76
501,66
501,59
501,21
500,92
500,55
500,49
500,45
500,10
499,97
499,75
499,63
499,46
499,19
498,95
498,80
498,11
498,03
497,67
497,52
497,50
497,23
497,18
497,11
497,10
497,08
496,81
496,34
496,29
496,25
496,00
495,05
494,91
494,11
493,78
493,09
492,73
492,45
492,29
490,44
489,79
489,24
488,93
488,03
487,78
270,05
270,10
274,00
260,10
257,75
241,00
239,25
236,25
216,51
214,49
209,51
223,00
222,52
220,71
216,91
202,55
486,56
484,59
483,51
483,10
480,27
461,71
456,16
438,80
Nota
2ª etapa
223,00
222,52
220,71
216,91
202,55
Nota
Final
483,10
480,27
461,71
456,16
438,80
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Candidatos Portadores de Necessidades Especiais
Class
98
99
100
101
102
Nome
DANIEL DE SOUZA GALVAO
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
MARCIO GONCALVES DA SILVA
BRUNA MARIA NETTO DE SOUZA
HERBERT RODRIGO FONSECA PALHETA
Nota
1ª etapa
260,10
257,75
241,00
239,25
236,25
IRANETH RODRIGUES MONTEIRO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012400110
Nº 16, segunda-feira, 24 de janeiro de 2011
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 12/01/2011 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio
e conservação nas unidades administrativas jurisdicionadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão em Brasília-DF.
REGINA RODRIGUES PORTO
Pregoeira
(SIDEC - 21/01/2011) 201004-00001-2011NE900780
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2011
Nº Processo: 04600000044201192 . Objeto: Contratação de docentes para ministrar o curso Ética e
Serviço Público - a Distância. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de docentes Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2011 .
TARCILENA POLISSENI COTTA NASCIMENTO . Coordenadora-Geral . Ratificação em 20/01/2011
. MARY CHENG . Diretora de Gestão Interna . Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :ANTOINE AZEVEDO
LOUSAO . Valor: R$ 2.000,00 . Contratada :ALANE DE LUCENA LEAL . Valor: R$ 2.000,00 .
Contratada :LEONARDO DA COSTA SERRAN . Valor: R$ 2.000,00 Contratada :GERALDO JOSE
ORMIERES . Valor: R$ 2.000,00
(SIDEC - 21/01/2011) 114702-11401-2011NE800004
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE PESQUISAS DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
Nº Processo: 03631002946201052 . Objeto: Contratação de serviços de sistema de cessão de cartão
magnético de carga a bordo, para deslocamento entre Belo Horizonte e municípios da RMBH, no
trabalho de coleta de dados em campo. Total de Itens Licitados: 00002 Fundamento Legal: Artigo 25,
Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: P/ atender as necessidades das pesquisas PME, SNIPC e outras
concentradas na Região Metropolitana de BH. Declaração de Inexigibilidade em 12/01/2011 . HUMBERTO CAMPOS MOREIRA . Chefe da Unidade Estadual de Minas Gerais - em exercício. . Ratificação em 14/01/2011 . WALDIR FORTUNATO JUNIOR . Coordenador de Recursos Materiais .
Valor: R$ 56.208,00 . Contratada :CONSORCIO OTIMO DE BILHETAGEM ELETRONICA . Valor:
R$ 56.208,00
(SIDEC - 21/01/2011) 114629-11301-2011NE800001
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº Processo: 04500.008840/2008-04. Convênio nº 643/2009. Convenente: União, por intermédio do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Recursos Humanos - SRH/MP. Conveniada: CAIXA AUXILIADORA DOS PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
- CAP, CNPJ nº 26.473.751/0001-19. Objeto: viabilizar por meio da SRH/MP, Órgão Central do SIPEC,
representando as Unidades Pagadoras Federais (UPAGs), vinculadas ao SIAPE, descontos de mensalidades associativas, mediante consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Poder
Executivo, desde que autorizadas expressamente. Fundamento Legal: Decreto nº 6.574, de 19 de setembro de 2008, Decreto nº 6.386, de 29 de fevereiro de 2008, Portaria Normativa MP/SRH nº 5, de 08
de outubro de 2008, Portaria MP/SRH nº 598, de 20 de março de 2008 e a Portaria MP/GAB nº 60, de
20 de março de 2008. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Extrato no Diário
Oficial da União, admitindo-se prorrogação. Data de Assinatura: 23/10/2009. Assina pela Convenente:
Duvanier Paiva Ferreira - Secretário de Recursos Humanos, SRH/MP. Assina pela Conveniada: Pedro
Câmara Leão - Presidente da CAP. Custo: convênio não oneroso.
Nº Processo: 04500.003964/2008-95. Convênio nº 798/2009. Convenente: União, por intermédio do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Recursos Humanos - SRH/MP. Conveniada: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ
nº 77.858.611/0001-08. Objeto: viabilizar por meio da SRH/MP, Órgão Central do SIPEC, representando
as Unidades Pagadoras Federais (UPAGs), vinculadas ao SIAPE, descontos de contribuição para plano
de saúde, mediante consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Poder Executivo,
desde que autorizadas expressamente. Fundamento Legal: Decreto nº 6.574, de 19 de setembro de 2008,
Decreto nº 6.386, de 29 de fevereiro de 2008, Portaria Normativa MP/SRH nº 5, de 08 de outubro de
2008, Portaria MP/SRH nº 598, de 20 de março de 2008 e a Portaria MP/GAB nº 60, de 20 de março
de 2008. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Extrato no Diário Oficial da
União, admitindo-se prorrogação. Data de Assinatura: 26/8/2010. Assina pela Convenente: Duvanier
Paiva Ferreira - Secretário de Recursos Humanos, SRH/MP. Assinam pela Conveniada: Edevard José de
Araujo - Diretor Presidente da UNIMED/SC e Marco Antônio Curi Al Cili - Diretor de Contas Médicas.
Custo: convênio não oneroso.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.