Notícias da Aenda Jan/2014 Relatório mensal que compila as informações de grande relevância do agronegócio. Elaborado pela equipe técnica AENDA. Ministério da Agricultura 1. ÚLTIMOS REGISTROS DE 2013 Embora não tenham ainda sido publicados no Diário Oficial, o MAPA disponibilizou em seu portal os registros dos nos 096 a 110, fechando o ano de 2013. Nº Registro Marca comercial 09613 Cruiser Opti 09713 Durivo 09813 09913 10013 10113 10213 10313 10613 10713 Cimoxanil Tecnico Cropchem Mancozeb Tecnico CCAB Kyron 40 SC Lotus 40 SC Picloram 103 + 2,4-D 406 SL DVA Metribuzim 480 SC DVA Thiofanato-metilico Tecnico Pilarquim Thiophanate-methyl G Tecnico Helm Record Acetamiprid Tecnico Milenia 10813 Incrivel 10913 Fastac Duo 11013 Glifosato Nuf 10413 10513 Ingrediente Ativo Lambda cialotrina + Tiametoxam Clorantraniliprole + Tiametoxam Cimoxonil Mancozebe Nicossulfurom Nicossulfurom Picloram + 2,4-D Metribuzim Tipo Empresa PF SYNGENTA PF SYNGENTA PTE PTE PF/PTE PF/PTE PF/PTE PF/PTE CROPCHEM CCAB CROPCHEM CROPCHEM DVA UPL DVA UPL Tiofanato metilico PTE PILARQUIM Tiofanato metilico PTE HELM Clorpirifos Acetamiprido Acetamiprido + Alfa cipermetrina Acetamiprido + Alfa cipermetrina Glifosato PF/PTE PTE HELM MILENIA PF IHARABRAS PF IHARABRAS PF/PTE NUFARM 2. PRIMEIROS REGISTROS DE 2014 Nº Registro 00114 00214 Marca comercial 2,4-D Tecnico Ouro Fino 2,4-D Tecnico SUP Ingrediente Ativo 2,4-D 2,4-D Tipo PTE PTE Empresa OURO FINO SIPCAM 00314 2,4-D Tecnico SWR Agroimport 2,4-D PTE AGROIMPORT 3. ATO 1_INDEFERIMENTOS E CANCELAMENTOS DE PLEITOS Foram indeferidos: -- Contrap = Serricornim (feromônio), da IOTO INTERNATIONAL -- Degomax 400 = Óleo Vegetal (Inseticida e Adjuvante), da DAJAC Foi cancelado a pedido: -- Alerta 125 SC (Fluttiafol), da CONSAGRO 4. ATO 2_ALTERAÇÕES DIVERSAS -- 1 item com alterações de recomendação de uso • Maxim XL Profissional (Fludioxonil + Metalaxil-M), da SYNGENTA = Inclusão de Amendoim, Arroz, Feijão, Girassol, Pastagem, Soja e Sorgo. -- 1 item com alteração de composição • Maxim XL Profissional (Fludioxonil + Metalaxil-M), da SYNGENTA -- 1 item com exclusão de formuladores -- 43 itens com inclusão de formuladores Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected] 5. ATO 3_PEDIDOS DE RET -- Esse Ato contempla 68 pedidos de Registro Especial Temporário, para fins de pesquisa. 6. ATO 4_USO EMERGENCIAL PARA FUMIGAÇÃO DE ALGODÃO -- O produto BROMEX (Bometo de metila), da BERNARDO QUÍMICA recebeu autorização para uso em fumigação em fibras e caroços de algodão. 7. ATO 5_REVOGA SUSPENSÃO -- Em atenção à decisão judicial foi revogado o Ato 38/2013, que suspendia o produto Acetamiprido CCAB 200 SC (Acetamiprido), da CCAB. 8. ATO 6_AGENTES MICROBIOLÓGICOS DE CONTROLE -- Esse Ato autoriza o uso desses Agentes Microbiológicos em qualquer cultura em que ocorra o alvo biológico indicado. O rótulo e bula deverão ser ajustados. E, para os Agentes Microbiológicos de Classes Toxicológicas III e IV fica dispensado a inserção da caveira no rótulo e bula. 09. ALTERADA A PORTARIA DE IMPORTAÇÃO DA EMAMECTINA A Portaria 1109/2013, que trata das exigências para importação do Benzoato e Emamectina, foi alterada pela Portaria 31 de 13jan2014. 10. LANÇAMENTO DO ENFISA 2014 O lançamento do 12º ENFISA – ENCONTRO DE FISCALIZAÇÃO E SEMINÁRIO SOBRE AGROTÓXICOS será no Hotel Dayrell, Rua Espírito Santo 901, no centro de Belo Horizonte/MG, no dia 11fev às 16h00. Consulta: www.enfisa.com.br. 11. LIMITES DO TEOR EM PRODUTOS FORMULADOS O MAPA expediu o Ofício No 01/2014-CGAA informando que o teor dos ingredientes ativos presentes em produtos formulados dentro do prazo de validade devem respeitar o disposto na Portaria no 45/1990, independente estar o produto na empresa importadora, formuladora ou no estabelecimento comercial. Foi revogado o Ofício no 50/2011-CGAA. 12. NORMA PARA FERTILIZANTE EM CONSULTA PÚBLICA A Portaria 7 traz uma proposta de Instrução Normativa sobre especificações, garantias, registro, embalagem e rotulagem de fertilizantes minerais destinados à agricultura. O MAPA também colocou em Consulta Pública através da Portaria 3 o Manual de Métodos Analíticos Oficiais para Fertilizantes e Corretivos (uma revisão do anterior). 13. TÉCNICOS EM EVENTOS INTERNACIONAIS -- Troca de experiência na regulação de agrotóxicos em Portugal: Carlos Ramos Venâncio, da Sec. Def. Agro, fará visita técnica a órgãos responsáveis pelo registro de agrotóxicos em Lisboa, de 08 a 13fev -- GRUPO da OECD para Biotecnologia na França: Marília Regini Nuti, da EMBRAPA_Agroindústria de Alimentos, vai participar da 21ª reunião da Força Tarefa da OECD em Segurança de Alimentos e Rações Geneticamente Modificadas e do Workshop em Avaliação de Risco Ambiental de Plantas Transgênicas, de 03 a 14fev, em Paris. Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected] 14. CONAB_4o LEVANTAMENTO DA SAFRA DE GRÃOS 2013/2014 Produto Algodão Amendoim Arroz Feijão Girassol Mamona Milho Soja Sorgo Trigo, Aveia, Canola, Centeio, Cevada e Triticale TOTAL (1) Produção (mil toneladas) Caroço_2.507,7 Pluma_1.633,8 331,4 12.350,8 3.302,1 108,8 84,1 78.967,6 90.331,4 2.298,2 6.380,9 Área Plantada (mil hectares) 196.672,0 1.074,2 100,4 2.431,5 3.156,6 68,7 136,4 15.498,3 29.556,0 803,6 2.557,5 55.386,9 (1) Exclui-se a produção de algodão em pluma, considerando-se somente a produção de caroço de algodão 15. CONAB_1º LEVANTAMENTO DA SAFRA DE CAFÉ 2014 Os números gerais do Brasil foram: PARQUE CAFEEIRO EM FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO PRODUÇÃO (Mil sacas beneficiadas – 60 kg) ÁREA CAFEEIROS ÁREA CAFEEIROS Arábica Conilon TOTAL (ha) (mil covas) (ha) (mil covas) 295.173,9 1.021.004,9 2.016.425,2 5.672.542,4 38.285,8 10.865,8 49.151,6 16. AJUSTES NO PLANO TRIENAL DE SEGURO RURAL O Plano Trienal de Seguro Rural (2013-2015), estabelecido na Resolução 26/2012, foi alterado pela Resolução 27 deste mês. Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected] ANVISA/ Ministério da Saúde ANVISA – SETOR FITOSSANITÁRIO 01. MONOGRAFIAS EM CONSULTA PÚBLICA -- AZOXISTROBINA (Fungicida) – (a) Alteração do LMR em Cana-de-açúcar em aplicação foliar, de 0,01 mg/kg para 0,03 mg/kg. -- SULFLURAMIDA (Inseticida) – (a) Exclusão dos usos domissanitários: isca para cupim e pasta para controle de formigas, É mantido isca granulada para controle de formiga em jardinagem amadora. 02. MONOGRAFIA DE PRODUTO NOVO EM CONSULTA PÚBLICA -- BENZOVINDIFLUPIR (Fungicida) – (a) Inclusão deste ingrediente ativo na relação de Monografias; (b) Para aplicação foliar em: Algodão (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 30 dias), Amendoim (LMR = 0,02 mg/kg e IS = 7 dias), Cana-de-açúcar (LMR = 0,02 mg/kg e IS = 30 dias), Feijão (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 7 dias), Milho (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 42 dias) e Soja (LMR = 0,03 mg/kg e IS = 21 dias); (c) Outros dados: Grupo químico = Pirazol carboxamida, Classe toxicológica = II, Ingestão Diária Aceitável = 0,05 mg/kg p.c. 03. MONOGRAFIAS ALTERADAS -- CLORFENAPIR (Inseticida e Acaricida) – Inclusão de Uso Domissanitário, em Suspensão Concentrada e Concentração Máxima de 24% p/p, para emprego por entidade especializada (uso profissional). 04. GERENTE DE AVALIAÇÃO DE RISCOS Fabiane Resende Gomes foi nomeada gerente da Gerência de Avaliação de Riscos, da GGTOX, com a publicação da Portaria no 60. 05. NOVO LABORATÓRIO HABILITADO NA REBLAS Allergisa Pesquisa Dermato-Cosmética Ltda, Av. Dr. Romeu Tórtima 452, Barão Geraldo, Campinas/SP. 06. AUDIÊNCIAS COM PARTICULARES A Portaria 107 atualizou os procedimentos para solicitação e concessão de audiências a particulares. O formulário para solicitação está no portal da ANVISA, acessando o Sistema de Parlatório. 07. TÉCNICOS EM EVENTOS INTERNACIONAIS -- Comitê do CCFICS/CODEX na Bélgica: Bianca Zimon Giacomini Ribeiro Tito, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, estará em Bruxelas de 01 a 07fev no Comitê de Certificação e Inspeção de Sistemas de Importação e Exportação de Alimentos. ANVISA – SETOR DOMISSANITÁRIO 01. MODELO DO CERTIFICADO DE VENDA LIVRE Foi instituído um modelo para o Certificado de Venda Livre, seja produto notificado, seja registrado. O modelo da GGSAN está na Resolução-RDC no 3/2014. Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected] IBAMA/ Ministério do Meio Ambiente 01. RELATÓRIOS DE COMERCIALIZAÇÃO NO BRASIL O IBAMA compilou os dados semestrais fornecidos pelas empresas e reuniu em um Relatório de 2000 a 2012. Os anos de 2009 a 2012 têm Boletins à parte com dados mais detalhados. O quadro de venda total nos últimos anos calculado em quantidade de ingrediente ativo: BRASIL 2009 2010 2011 2012 VENDAS 300.349 384.501 422.242 477.792 EM TONELADAS 02. COMUNICADOS COM. 01 = Foi incluído no produto Pilarsato N.A._reg 007555/2001 da empresa PILARQUIM o formulador MILENIA, localizado em Londrina/PR. COM. 23 = Foi deferido o registro do produto Glifosato 480 Nufarm N.A., à base de GLIFOSATO, tendo como registrante a empresa NUFARM. O produto tem Classe Ambiental III e Classe Toxicológica I. 03. TÉCNICOS EM EVENTOS INTERNACIONAIS -- Troca de experiência na regulação de agrotóxicos em Portugal: Márcio Rosa Rodrigues de Freitas, Diretor de Qualidade Ambiental Substituto, e Kênia Godoy, Coordenadora de Controle Ambiental de Substâncias Perigosas, vão participar de visita técnica em Lisboa, de 08 a 14fev. -- Curso sobre Estratégias de Gestão Química: Iriane Cristina Piva, Analista Ambiental, irá participar deste curso na Agência Sueca de Químicos – KEMI, em Estocolmo, de 10 a 27mar. -- Strategies for Chemical Management na África do Sul: Marília Passos Torres de Almeida, Analista Ambiental, vai participar da 2ª Fase do International Trainning Programme ITP 299-2013, em Pretória, no período de 05 a 13abr. 04. ABETRE RECUSA FORNECER LAUDO DE DESATIVAÇÃO A Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resídios não quer mais fornecer os laudos de desativação de produtos exigidos pelo IBAMA para o registro. A Associação afirma que o laudo pode ser fornecido pela própria unidade incineradora. As incineradoras também não querem esse papel. ABETRE e IBAMA iniciaram conversações em dez2013 para encontrar um procedimento mais adequado para a ABETRE. 05. ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CTA - Ata de 11nov13: (a) Uso emergencial do Brometo de metila: Foi aprovada a extensão do uso desse produto em fibras e caroço de algodão; (b) Procedimentos para CSFI: O GT de CSFI apresentou proposta de POP. Alguns questionamentos serão analisados e a proposta será reapresentada na próxima reunião; (c) Procedimentos para inclusão de PT e PF: Foi aprovado com pequenas alterações e será realizada uma reunião com o setor regulado; (d) Revisão do Anexo da INC 01/2013 solicitado pela ANDEF: Ficou definida a formação de um GT para revisar a lista; (e) Lista positiva de formuladores: A ideia foi aprovada e o MAPA apresentará proposta; (f) Solicitação da ITAFORTE para aplicação aérea de alguns produtos: ANVISA informou que já concluiu a avaliação do Metarril e os demais produtos encontram-se em análise; (g) Aplicação Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected] aérea do Metarhizium anisopliae da BIOTECH: ANVISA informou que foi aprovada e autorizada; (h) Dispensa de Receita/Pictogramas/Cultura para produtos biológicos: Houve acordo em relação a concepção e decidiu-se que a dispensa de receituário depende de regulamento específico, que a indicação do produto por alvo e não mais por cultura será autorizada por meio de ato do MAPA a ser publicado após manifestação dos demais órgãos. Em relação aos pictogramas ainda não há consenso. INFORMES: (a) Reunião das jurídicas para avaliação das INCs: Foram relatados os esforços, mas ainda não foi possível; (b) Broca do Café: MAPA informou sobre a ausência de produtos para o controle da broca do café e que estão analisando a questão para trazer uma proposta ao CTA. Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected] Outros Órgãos MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO - MDIC 01. SECEX_DEFESA COMERCIAL A representação legal das partes interessadas em processos de defesa comercial foi disciplinada pela Portaria 02. 02. SECEX_ESTATÍSTICAS 2013_IMP & EXP Os dados de Importação e Exportação de Defensivos Agrícolas disponibilizados no Sistema Alice, referente aos anos de 2012 e 2013, são os seguintes: 1) Em quantidade = toneladas IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO Defensivos 2012 2013 Variação 2012 2013 Variação 158.654 208.096 31,2 % 8.748 7.882 - 9,9 % Técnicos 202.471 277.157 36,9 % 40.652 38.940 - 4,2 % Formulados TOTAL 361.125 485.253 34,4 % 49.400 46.821 - 5,2 % 2) Em valor = US$ 1.000 FOB IMPORTAÇÃO Defensivos 2012 2013 Variação 1.072.814 1.409.874 31,4 % Técnicos 2.986.099 33,6 % Formulados 2.234.795 TOTAL 3.307.609 4.395.973 32,9 % 2012 50.391 424.508 474.900 EXPORTAÇÃO 2013 Variação 55.054 9,3 % 360.659 - 15,0 % 415.713 - 12,5 % MINISTÉRIO DA FAZENDA E BACEN 01. RESOLUÇÕES BACEN Nos 4297-4298-4299-4300-4303-4304 Res 4297 = Encargos financeiros de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento. Res 4298 = Rebate para liquidação e renegociação de operações PRONAF Res 4299 = Rebate para liquidação de operações PRONAF e PROGER Res 4300 = Limites de recursos de financiamentos do BNDES com subvenção Res 4303 = Altera a Res 4171/2012 que trata de financiamento através dos Fundos Constitucionais FDA, FDNE e FDCO. Res 4304 = Altera a Res 4297/2013 que trata de encargos e bônus dos Fundos Constitucionais de Financiamento. 02. BACEN_REFINANCIAMENTO DE CAFÉ A Resolução 4301 altera a Resolução 4289/2013 para proceder à mudança nos períodos de renegociação. O art. 1º ficou assim: Art. 1º - Fica autorizada, a critério da instituição financeira, independentemente da fonte de recursos, a renegociação das parcelas vencidas e vincendas no período de 1º de julho de 2013 a 30 de junho de 2014, das operações de crédito rural contratadas até 10 de janeiro de 2014, vinculadas a lavouras de café arábica, referentes a custeio, investimento e comercialização. Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected] 03. EQUALIZAÇÃO DE ENCARGOS NO BNDES E NA FINEP A Portaria 29 autorizou o pagamento dos encargos financeiros sobre os saldos médios diários de financiamentos concedidos pelo BNDES e pela FINEP, com recursos próprios. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 01. MEMBROS DO CONCEA A Portaria 48 designou os membros do Conselho Nacional de Controle de Experimentação: I – Ministério da Educação - MEC -- Dr. Alexandre Pinto Ribeiro – 1º Mandato como Titular -- Dr. Antonio Sebbern – 1º Mandato como Suplente II – Sociedade brasileira para o Progresso da Ciência SBPC -- Dra. Lucile Maria Floeter Winter – Mandato até 07ago2015 como Titular -- Dr. Christopher Kushmerick – 1º Mandato como Suplente III – Sociedade Brasileira de Ciência em Animais de Laboratório - SBCAL -- Dra. Vânia Gomes Moura Mattaraia – 2º e último Mandato como Suplente IV – Sociedades Protetoras de Animais -- Dra. Anamaria Gonçalves dos Santos Feijó – 2º e último Mandato como Titular -- Dra. Norma Vollmer Labarthe – 2º e último Mandato como Titular -- Dr. José Augusto Pereira Carneiro Muniz – 2º e último Mandato como Suplente Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected] Estados 01. ACRE -- Lei 2.843/2014 para agrotóxicos: Foi promulgada esta Lei que dispõe sobre a produção, importação, exportação, distribuição, armazenamento, transporte interno, comércio, prestação de serviços, consumo, uso e devolução, recebimento, recolhimento e destinação final das embalagens e das sobras de agrotóxicos. Essa Lei revogou a Lei 1.116/1994. Os cadastros dos agrotóxicos e outros serviços pertinentes serão realizados pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre – IDAF. -- Taxas para cadastro em 2014: A nova Lei definiu em R$ 800,00 a taxa para cadastro de produto e R$ 150,00 para alteração de cadastro. O cadastro deverá ser renovado anualmente. A forma de cadastramento ainda será definida em Regulamento. -- Taxa de Inspeção e Fiscalização Agrotóxica (sic) - TIFA: As empresas que fazem venda direta a usuário devem pagar essa taxa anualmente, até o 1º dia útil de fevereiro, mediante Documento de Arrecadação Estadual (DAE), em conta bancária vinculada ao IDAF. A taxa para empresas de Grande Porte é de R$ 500,00, para empresas de Médio Porte é de R$ 300,00 e para empresas de Pequeno Porte ou Microempresas é de R$ 150,00. 02. ALAGOAS -- Taxas para cadastro em 2014: O valor não mudou na ADEAL, continua R$ 100,00. 03. AMAPÁ -- Taxas para cadastro em 2014: Não cadastro ainda; legislação em trâmite na Assembléia. 04. AMAZONAS -- Taxas para cadastro em 2014: Não há taxas no momento; a CODESAV está fazendo pré-cadastro. -- SUPERINSPECT obtém credenciamento FitoQuarentenário: A empresa Superinspect Ltda, de Itacoatiara, foi homologada para realizar por 1 ano Fumigação em Porões de Navio. -- MOSS QUATRO renova credencial FitoQuarentenária: A empresa Moss Quatro M Ltda, de Manaus, renovou seu credenciamento por 5 anos para realizar Tratamento Térmico. 05. BAHIA -- Taxas para cadastro em 2014: O valor mudou para R$ 664,00 informou a ADAB (Decreto 14.891/2013). -- Cartilha de controle da Helicoverpa: ABRAPA, AIBA e FUNDAÇÃO BAHIA elaboraram uma cartilha técnica, simples e objetiva para divulgar as ações de controle da lagarta Helicoverpa armigera. Há uma proposta para a Soja, outra para Algodão e uma terceira para Milho. -- Benzoato de Emamectina continua apreendido: Apesar de liberado pelo governo, o lote interditado depende de liberação pela Justiça. Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected] -- Expansão da Mamona: Um incremento de 560% na cultura é o esperado para a safra 2013/2014, com o impulso dado pelo governo e Petrobrás. A produção deve chegar a 76.000 toneladas e alcançando 117,6 mil hectares de área plantada. O objetivo é a produção de biodiesel. -- Política de Resíduos Sólidos: Foi publicada a Lei Estadual 12932/2014 instituindo a Política Estadual de Resíduos Sólidos. Os agrotóxicos foram incluídos, de forma que resíduos de produtos e embalagens pós-uso deve ser retirados através de sistema de logística reversa, de forma independente do serviço público de limpeza urbana. 06. CEARÁ -- Taxas para cadastro em 2014: O cadastro passa a custar R$ 841,00 na SEMACE. 07. DISTRITO FEDERAL -- Taxas para cadastro em 2014: Não há cadastro; uma minuta de Lei foi elaborada pelo governo em 2013. -- Presidiários não podem comer alimentos com agrotóxicos: Segundo a Lei 5.269 de 24dez2013 nas escolas, hospitais, penitenciárias e restaurantes-comunitários o fornecedor de alimentos não poderá entregar alimentos com resíduos de agrotóxicos. Nota da Aenda: O restante da população brasileira e mundial usa alimentos com resíduos de agrotóxicos. Para isso existe rígida legislação que determina os limites aceitáveis. 08. ESPÍRITO SANTO -- Taxas para cadastro em 2014: O valor de um cadastro no IDAF passou para R$ 7.563,80. 09. GOIÁS -- Taxas para cadastro em 2014: O valor não mudou na AGRODEFESA; continua R$ 500,00. 10. MARANHÃO -- Taxas para cadastro em 2014: Com a edição da Lei 9.972/2013 um cadastro na AGED passou para R$ 600,00. 11. MATO GROSSO -- Taxas para cadastro em 2014: Para cadastrar um produto no INDEA a empresa deverá pagar R$ 2.797,31. -- Emergência para Helicoverpa: O MAPA revogou a Portaria 1130/2013 que declarava o estado de emergência e em seu lugar publicou a Portaria 32/2014 já com os municípios definidos. -- Termo de Autorização: INDEA e SEDRAF publicaram a Instrução Normativa Conjunta no 001/2014 que dispõe sobre o Termo de Autorização para Aplicação do Benzoato de Emamectina, datada de 20jan. -- Recomendação do MPF: No dia 22jan, o MPF-MT expediu a Recomendação 01/2014 ao INDEA para que não autorize o uso do Benzoato de Emamectina, com extenso arrazoado. O INDEA tem 15 dias para responder. Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected] 12. MATO GROSSO DO SUL -- Taxas para cadastro em 2014: O valor para jan e fev no IAGRO é R$ 828,00. 13. MINAS GERAIS -- Taxas para cadastro em 2014: Um cadastro no IMA custará R$ 3.957,30. 14. PARÁ -- Taxas para cadastro em 2014: O valor de um cadastro na ADEPARÁ é R$ 770,91. 15. PARAÍBA -- Taxas para cadastro em 2014: O valor em jan foi R$ 219,60 e em fev será R$ 221,64. O cadastro é realizado na SEDAP. A SEDAP já está seguindo a tabela da Lei 9926/2012, pois esta criou novas taxas. Algumas dessas taxas: • Mudança de marca = 3 UFR-PB • Mudança de rótulo = 3 UFR-PB • Transferencia de titularidade = 6 UFR-PB 16. PARANÁ -- Taxas para cadastro em 2014: Para uso agrícola as taxas cobradas pelo IAP serão: Classe Amb I_R$ 11.924,35; Classe Amb II_R$ 8.943,26; Classe Amb III_R$ 5.962,17; Classe Amb IV_R$ 5.962,17. Para uso não agrícola: Classe Amb I e II_R$ 8.356,08; Classe Amb III e IV_R$ 6.624,64. Para preservativo de madeira: R$ 11.698,32. -- Protocolo para intoxicações crônicas: A Secretaria de Saúde – SESA desenvolveu um Protocolo para avaliar casos de intoxicações crônicas por agrotóxicos, um documento nascido da experiência do programa “Vigilância das Populações Expostas à Agrotóxicos”. Trata-se de um robusto trabalho que resume a sintomatologia e outros efeitos, apresenta os procedimentos para avaliar as intoxicações crônicas e ains instruções sobre a conduta dos serviços de saúde a esse tipo de problema. -- ARAUPEL renova licença FitoQuarentenária: A empresa Araupel S/A, de Quedas do Iguaçu, renovou por 5 anos sua credencial para executar Tratamento Térmico e Secagem em Estufa. 17. PERNAMBUCO -- Taxas para cadastro em 2014: Um cadastro na ADAGRO custará R$ 53,73. -- CAMILA CAMPOS-ME obtém credencial FitoQuarentenária: A empresa Camila de Melo Lopes Campos-ME, de Recife, foi credenciada por 1 ano para realizar Tratamento Térmico e Secagem em Estufa, em sistema de Câmara Portátil. 18. PIAUÍ -- Taxas para cadastro em 2014: R$ 381,00 é o valor de um cadastro na ADAPI. Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected] 19. RIO DE JANEIRO -- Taxas para cadastro em 2014: Para registrar agrotóxicos de uso agrícola o custo é de R$ 910,00 na SEAPEC. -- Muda estrutura do INEA: O Decreto 44.552/2014 alterou a estrutura organizacional do Instituto Estadual do Ambiente. Entre outras alterações, destacamos: -- Criação da Coordenadoria de Acompanhamento dos Instrumentos de Licenciamento Ambiental, pertencente à Diretoria de Licenciamento Ambiental -- Criação do Serviço de Análise de Agrotóxicos e Vetores, pertencente à Gerência de Licenciamento Agropecuário e Florestal -- Extinção da Gerência de Licenciamento de Atividades de Agrotóxicos, Vetores e Higienização, pertencente à Diretoria de Licenciamento Ambiental -- Extinção do Serviço de Controle de Comercialização e Uso de Agrotóxicos, pertencente à Gerência de Licenciamento de Atividades de Agrotóxicos, Vetores e Higienização -- Extinção do Serviço de Controle de Vetores e Pragas Urbanas e Higienização, pertencente à Gerência de Licenciamento de Atividades de Agrotóxicos, Vetores e Higienização -- Taxas para cadastro em 2014 no INEA: Os produtos Não Agrícolas e Domissanitários são cadastrados no INEA. O valor para cadastro de produto este ano passou para R$ 63,68 e cadastro de empresa foi para R$ 509,46. 20. RIO GRANDE DO NORTE -- Taxas para cadastro em 2014: Não há taxa ainda; o IDIARN está fazendo précadastro. 21. RIO GRANDE DO SUL -- Taxas para cadastro em 2014: As taxas cobradas pela FEPAM serão: Classe Tox I_R$ 11.995,04; Classe Tox II_R$ 10.771,32; Classe Tox III_R$ 7.196,14; Classe Tox IV_R$ 6.350,31. -- Padrões de potabilidade de água referente a agrotóxicos: A Secretaria da Saúde está promovendo uma Consulta Pública a respeito de padrões de potabilidade de agrotóxicos em água, adicionalmente aos já estabelecidos na portaria MS 2914/2011. Foram relacionados 46 ingredientes ativos e seus Valores Máximos Permitidos. 22. RONDÔNIA -- Taxas para cadastro em 2014: Cadastrar no IDARON um agrotóxico custará R$ 1.220,15. 23. RORAIMA -- Taxas para cadastro em 2014: Um cadastro passou a valer R$ 823,74 na ADERR. 24. SANTA CATARINA -- Taxas para cadastro em 2014: O valor não mudou na CIDASC; continua R$ 1.500,00. 25. SÃO PAULO -- Taxas para cadastro em 2014: Não há taxa no momento. Um novo Decreto está em apreciação no governo. O cadastro é feito na CDA. Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected] -- Secretaria da Agricultura tem novo endereço: Agora a Secretaria está em um prédio no centro da cidade de São Paulo – Praça Ramos Azevedo 254, Bairro República, CEP 01.037-010. Em Comunicado a Secretaria informou que os telefones continuam os mesmos, sendo o PABX (11) 5067-0000. -- Secretaria investiga Helicoverpa: Técnicos do CDA e do MAPA vão percorrer o Estado em fevereiro para levantar a situação referente à lagarta Helicoverpa armigera em território paulista. -- Estação Quarentenária da MONSANTO: O MAPA credenciou essa Estação Quarentenária, inicialmente para a quarentena de material propagativo pertencente ao Complexo Saccharum e seus híbridos dos gêneros Saccharum, Erianthus sect. Ripidium, Sclerostachya, Narenga e Miscanthus. A Estação está localizada na Rua James Clerk Maxwell 360, Campinas/SP. 26. SERGIPE -- Taxas para cadastro em 2014: A EMDAGRO faz o cadastro e não cobra taxa. 27. TOCANTINS -- Taxas para cadastro em 2014: O valor não mudou na ADAPEC; continua R$ 600,00. -- Zona de exclusão de OGM: Em 05dez2013 a CTNBio liberou parte do território de Tocantins (divisa com Goiás) da condição de zona de exclusão para OGM. A medida vale para Algodão. As zonas de exclusão de plantio de transgênicas existem para minimizar cruzamentos entre OGMs e espécies nativas. Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected] Notícias Diversas 01. CASO ACETAMIPRIDO_IHARABRAS x CCAB Desde 2012 há uma disputa judicial deflagrada pela IHARABRÁS contra o registro 10812 (Acetamiprido CCAB 200 SP), sob alegação que o produto tem uma Classe Toxicológica mais restritiva que o produto da IHARABRÁS de mesmo ingrediente ativo. Atualmente o produto da CCAB está suspenso pelo Ato MAPA no 38 de jun2013. Em 19dez2013 o TRF da 3ª Região exarou nova decisão e afirmou que a vedação de Classe Toxicológica mais restritiva é só para produto novo e, portanto, não é aplicável neste caso. Em 20jan2014 o Tribunal mandou que a decisão seja expedida com urgência para a Procuradoria Regional da União, que representa o MAPA. 02. MOSPILAN X BATTUS – JULGAMENTO DO MÉRITO A disputa entre o Mospilan (IHARABRAS) e o Battus (UPL do Brasil), por diferenças de toxicidade aguda chegou ao final na 1ª instância. O julgamento da Justiça Federal da 3ª Região considerou irrelevantes as diferenças toxicológicas entre os produtos e condenou a IHARABRÁS a pagar custas processuais. O Juiz mandou inclusive enviar a sentença ao Ministério da Agricultura. 03. AGROTÓXICOS NA ÁGUA DE DOURADOS/MS Em 2010 foi detectada a presença de Clorpirifos e Temefos na água para consumo humano. O Ministério Público abriu e inquérito que resultou em uma Ação Civil Pública. Agora, foi deferida liminar para que a União, sob suas expensas, realize análises; e que ANVISA e IBAMA indiquem os locais para coletas de amostras. 04. ARTIGO DO CCAS “Há necessidade de melhorias no ensino sobre fitossanidade. Existem alguns temas que não têm tido o devido destaque e que precisam ser, urgentemente, incluídos, garantindo a formação generalista e sólida para os profissionais.” Este é o introito do artigo de José Otávio Menten, Presidente do Conselho Científico para Agricultura Sustentável, sob o título “Aprimoramento do ensino de defesa vegetal”. 05. HELICOVERPA ARMIGERA EM CITROS A revista cultivar deste mês trouxe uma reportagem sobre a ocorrência da lagarta na cultura de Citros em São Paulo. A praga não tem preferência alimentar e está se alimentando de folhas e frutos verdes e maduros. 06. TRANSGÊNICO: RETRATAÇÃO DE REVISTA A revista Food and Chemical Toxicology publicou em nov2012 o artigo “Long term toxicity of a Roundup herbicide and a Roundup-tolerant genetically modified maize”, de autoria de Gilles-Eric Séralini & outros. Esse artigo concluia que ratos alimentados com o milho OGM teriam maior tendência em desenvolver câncer. Após inúmeras cartas da comunidade científica internacional, a revista resolveu abrir uma sindicância sobre o referido trabalho científico; e, agora publicou retratação em NOTA e divulgando o artigo com a palavra RETRACTED em todas as páginas. A revista considerou o trabalho inclonclusivo. Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected] 07. PORTAL PARA PRESERVAÇÃO DAS ABELHAS Foi aberto o portal eletrônico http://.semabelhasealimentos.com.br/# para lançar a campanha “Bee or not to be”. Há no portal um manifesto informando que o objetivo é focar no CCD (Colony Collapse Disorder) e apoiar a identificação e interrupção de qualquer causa do CCD. O manifesto cita que as causas já identificadas são doenças, pragas, fungos, vírus, mudanças climáticas, formas de manejo e defensivos agrícolas, em especial os neonicotinóides. 08. NOCTOVI O atrativo alimentar Noctovi, da ISCA TECNOLOGIAS, se mostrou dez vezes mais efetivo para a Helicoverpa armigera do que o melaço. O produto é composto por oleoresinas, que liberam voláteis atraindo os insetos desde grandes distâncias, e açúcares – que estimulam as mariposas a se alimentarem, ingerindo assim o inseticida letal. 09. GOLDEN CARGO RECEBE O PRÊMIO ABRALOG 2013 A GOLDEN CARGO recebeu o Prêmio 2013 da ABRALOG – Associação Brasileira de Logística. O prêmio foi na categoria “Terceirização em Logística”, com um projeto desenvolvido para a FMC na região do MAPITOBA. 10. PRENTISS E BIAGRO EM NEGOCIAÇÕES O jornal VALOR trouxe matéria sobre o interesse de uma joint-venture chinesa-italiana em adquirir a empresa PRENTISS (Defensivos), de Campo Largo/PR; e, a disposição da BAYER em adquirir a BIAGRO (Inoculantes), de Cambé/PR. 11. HELICOVERPA: VIAGEM TÉCNICA À AUSTRÁLIA A DINISCOR (16) 3628-1453 está coordenando uma “Missão Técnica e Científica” para a Austrália. O objetivo é conhecer a experiência australiana no controle da Helicoverpa. 12. CONTENCIOSO ALGODÃO Representantes dos produtores brasileiros de algodão estiveram este mês em reuniões com congressistas e autoridades brasileiras para discutir os subsídios dos EUA ao produto. O acordo entre os países foi suspenso pelos EUA que deixaram de pagar o montante mensal combinado, para evitar uma retaliação brasileira, que seria legítima pela conclusão do processo na OMC em 2009. Os americanos pedem um pouco mais de paciência, pois a nova lei Farm Bill poderá ser mais flexível aos repasses acordados. 13. BRIGA EM TORNO DA PATENTE DE SULFENTRAZONE FMC iniciou reclamação judicial nos Estados Unidos contra a SUMMIT AGRO (Japão) por entender que esta infringiu a patente do seu herbicida Sulfentrazone. FMC comercializa o herbicida sob as marcas Spartan e Authority. 14. MAKHTESHIM-AGAN MUDA DE NOME Segundo informou a revista AGROW, a Makhteshim-Agan Industries, subsidiária da ChemChina, está trocando sua denominação para ADAMA Agricultural Solutions. A nova marca será oficialmente apresentada em abril e a transição completa se dará até 2015. A expressão ADAMA lembra palavras hebraicas para terra e sol. Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected] 15. PRAGAS QUARENTENÁRIAS QUE MAIS AMEAÇAM A EMBRAPA_Gestão Territorial elaborou um artigo sobre a distribuição da produção agrícola e as vias de acesso de pragas quarentenárias. Os autores, Cláudio Spadotto, Rafael Mingoti e Wilson Holler, citam as seguintes pragas Pulgão (soja) Necrose letal (milho) Monilíase (cacau) Amarelicimento letal (coco) Striga (milho) Ferrugem (trigo) Mosaico africano Ácaro chileno (uva, kiwi, Xanthomonas (arroz (mandioca) citros) Mosca branca raça Q (algodão, feijão, hortaliças) 16. LAGARTA FALSA MEDIDEIRA Técnicos de campo estão alertando para essa outra lagarta. A soja de ciclo curto começa a ser colhida e as mariposas voam e vão se alojar na soja de ciclo médio e tardio. O seu controle é dificultado por ela ficar muito no interior das ramas. 17. CAMPANHA CONTRA PRODUTOS ILEGAIS A fim de alertar os agricultores para o risco de usar produtos falsificados e/ou contrabandeados, o SINDAG (*), ANDAV, OCB elaboraram um “spot” para rádio em 2013. (*) SINDAG hoje é SINDIVEG. 18. EMBALAGENS VAZIAS EM 2013 A logística reversa de embalagens vazias coordenada pelo INPEV recolheu e destinou adequadamente 40.404 toneladas em 2013; 8% a mais que em 2012. 19. PIMETROZINA É TESTADA CONTRA MOSQUITO DA DENGUE A ESALQ vem testando essa molécula adicionando-a no processo de termonebulização conhecido como “fumacê”. O Prof. Octávio Nakano observa que a musculatura bucal dos mosquitos que sobrevivem fica paralisada e não conseguem picar. Até agora a PIMETROZINA é usada contra insetos sugadores de algumas culturas. 20. GLOBO REINVESTE CONTRA AGROTÓXICOS Manchetes das reportagens da GLOBO.COM do dia 30jan2014: -- Unesp e UFSCar estudam efeitos do agrotóxico no organismo das abelhas -- Polícia investiga morte de abelhas em fazenda de Bauru -- Pesticidas agrícolas matam abelhas e prejudicam polinização Manchetes das reportagens do GLOBO.COM do dia 31jan2014: -- Brasil fiscaliza agrotóxicos só em 13 alimentos, enquanto EUA e Europa analisam 300. -- Agrotóxico pode causar câncer e alterações na puberdade. -- Quase metade da carne brasileira não passa por controle algum. Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected] Eventos JANEIRO 01. CURSO SOBRE TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO O Instituto PHYTUS promoveu um curso no dia 13jan focando “Filtros e Pontas de Pulverização”. Está sendo programado outro para Ciência da Gota. Contate (55) 3217-8223 e www.iphytus.com. 02. CURSO PARA FISCAL DO MAPA FEALQ promove esse curso de 18jan a 22mar, em Piracicaba/SP, na ESALQ, com aulas às sextas-feiras (das 19 às 23h) e aos sábados (das 8 às 17h30). Contatos: www.pecege.org.br e (19) 3377-0937. FEVEREIRO 01. CURSO SOBRE LEGISLAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS A empresa REALIZA_Registros&Licenças está promovendo esse curso no dia 10fev, no Conselho Regional de Química – CRQ_4ª Região, São Paulo/SP. Para inscrições e mais informações: www.realiza.com.br ; (11) 2185-9777. 02. WORKSHOP – BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO ABIPLA promove esse workshop para analisar em detalhes a Resolução 47/2013 da ANVISA, com as diretrizes para as Boas Práticas de Fabricação em produtos Saneantes. Será no dia 10fev. Contate (11) 3816-3405 ou [email protected]. Nos dias 11 e 12 haverá um outro workshop complementar, sobre os Protocolos e Validação de Sistemas atinentes às Boas Práticas de Fabricação. MARÇO 01. GLOBAL AGRIBUSINESS FORUM 2014 A Sociedade Rural Brasileira e a consultoria DATAGRO organizam esse fórum, que será realizado em 24 e 25mar, no Hotel Grand Hyatt, em São Paulo/SP. Visite www.globalagribusinessforum.com.br. Contato comercial: (11) 4193-4031. Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected] AENDA em Notícias 01. PESTICIDAS NO BRASIL – RELATÓRIO PRELIMINAR Todo ano a AENDA produz um relatório com o resumo do mercado de pesticida ano que passou, após a divulgação dos dados de vendas do SINDIVEG. Como os dados do sindicato não saem em janeiro, resolvemos disponibilizar os demais dados em um Relatório Preliminar. Este relatório preliminar traz os seguintes dados: -- Cenário das culturas -- Cenário geral dos Defensivos -- Dados econômicos (crédito, seguro, pib, juros básicos, inflação) -- Destaques (Helicoverpa, importações, especialidades x genéricos, agricultura empresarial x familiar, escolaridade do produtor) -- Legislação (antidumping, tributação, procedimentos de importação, destinação de embalagens, novas monografias, estaduais, MAPA, ANVISA, IBAMA, helicoverpa, domissanitários, fiscalização) -- Transgênicos 02. A CONCORRÊNCIA NOS REGISTROS AENDA mantém uma tabela denominada CONCORRÊNCIA em seu site. Essa tabela mostra a situação dos registros conforme o número de empresas ofertantes para cada ingrediente ativo, em ordem alfabética. São três colunas: na primeira estão os produtos registrados por uma única empresa; na segunda estão aqueles registrados por 2 empresas; e na terceira os produtos registrados por 3 ou mais empresas. Comparando a quantidade de ingredientes ativos registrados e em vigor ano a ano podemos dizer que quase não houve evolução em termos percentuais entre os integrantes destas três colunas. Observe o quadro: CONCORRÊNCIA NOS REGISTROS 1 OFERTANTE Ing. Ativos Ano 2000 Ano 2004 Ano 2006 Ano 2008 Ano 2010 Ano 2012 Ano 2013 290 (73%) 317 (74%) 335 (74%) 337 (73%) 356 (74%) 349 (72%) 349 (72%) 051 (13%) 057 (13%) 058 (13%) 049 (11%) 047 (10%) 053 (11%) 056 (12%) 055 (14%) 396 (100%) 054 (13%) 428 (100%) 057 (13%) 450 (100%) 072 (16%) 458 (100%) 080 (16%) 483 (100%) 081 (17%) 483 (100%) 080 (16%) 485 (100%) 2 OFERTANTES Ing. Ativos 3 OU MAIS OFERTANTES Ing. Ativos Ing. Ativos – TOTAL Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected] 03. NOVOS PRODUTOS EM 2013 NA AGROW A revista AGROW todo início de ano faz uma compilação dos ingredientes ativos registrados, lançados ou apresentados em encontros científicos no ano que passou. Na AENDA nós traduzimos esse compilado e separamos o que realmente foi um NOVO INGREDIENTE ATIVO em relação às edições anteriores. Em 2012 tivemos: Fungicida = Disodium phosphonote, Pyriofenone, Potassium phosphonate e Blad (polipeptídeo) Biofungicida = Trichoderma atroviride, Candida oleophila e Pseudomonas fluorescens Inseticida/Acaricida = Maltodextrin, Sulfoxaflor e Bistrifluron (p/ térmitas) Inseticida bioquímico = Methyl jasmonate e Ethyl-2E, 4Z-decadienoate Bioinseticida = Spodoptera littoralis, Cydia pomonella granulovirus, Helicoverpa zea NPV Bionematicida = Bacillus firmus Viricida = Zucchini yellow mosaic vírus Herbicida = Propyrisulfuron Regulador de crescimento = Sodium silver thiosulfate, Phohydrojasmon Inibididor de brotação = 3-decen-2-one Fumigante = Ethanedinitrile (p/ madeira) Biofumigante / Repelente = Allyl isothiocyanate 04. RELAÇÃO ENTRE PESTICIDAS E PLANTAS TRANSGÊNICAS Este é o título de artigo da AENDA, que traz à tona uma discussão sempre presente nos meios de comunicação: as plantas transgênicas vieram para diminuir ou para aumentar o uso de pesticidas? 05. PALESTRA DA GGTOX NO CBTOX 2013 AENDA enviou carta à ANVISA para alertar que na palestra proferida por representante da GGTOX em Porto Alegre, três informações induziram o público a uma percepção equivocada, quando comparou o sistema de registro brasileiro com o de outros países. -- Validade de Registro: Foi dito que no Brasil o registro é Ad Eternum. Observamos que é justamente o oposto, aqui o registro é revisto a qualquer momento pelo instrumento da Reavaliação. -- Taxa de Registro: Foi informado que para ingrediente ativo novo a taxa nos Estados Unidos é de US$ 630.000,oo e não disseram nada sobre a taxa para genéricos. Informamos na carta que a taxa para genéricos é alguns centésimos desse valor. -- Tempo para obtenção de Registro: A média informada pela GGTOX foi de 36 meses (3 anos). Alertamos que a própria palestra trouxe em slide com curvas da situação dos pleitos de registro, onde era possível deduzir matematicamente que o rendimento anual é de 6,6 anos. 06. ALTERAÇOES DE TITULARIDADE E MARCA COMERCIAL Na reunião de 04out2013 o CTA decidiu que o órgão registrante não mais faria esse tipo de alteração antes da concessão do registro. AENDA encaminhou esse mês uma carta ao CTA solicitando reversão desta decisão e apresentando uma série de argumentos, sendo o mais importante o fato da legislação que rege o comércio assegurar o direito de transferência de ativos entre empresas. Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected] 07. QUADRO DAS TAXAS DE CADASTRO O valor das taxas de cadastro nos Estados para 2014 foram levantados e reunidos em um quadro para uso dos Associados. É mostrada ainda a determinação sobre recadastramento em cada Estado. 08. PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES E EVENTOS -- Reunião SINDIVEG do GT-Polinizadores, São Paulo/SP -- Reunião SINDIVEG da Comissão Assuntos Institucionais, São Paulo/SP -- Reunião de preparação do ENFISA, Brasília/DF -- Discussão na FPA sobre estratégias para a Defesa Agropecuária, Brasília/DF -- Reunião SINDIVEG do GT-Identidade, São Paulo/SP -- Reunião Diretoria AEASP, Campinas/SP -- Reunião SINDIVEG do GT-Imidacloprido, São Paulo/SP -- Reuniões (4) sobre Estratégias da AENDA, São Paulo e Ribeirão Preto/SP. 09. RELATÓRIOS MENSAIS DA AENDA -- Notícias da Aenda = Disponível mensalmente no site www.aenda.org.br. -- Novidades em Produtos = Notícias internacionais sobre empresas e produtos, são enviadas todos os meses para associados e interessados cadastrados. -- Aenda Sinais = Notícias internacionais sobre produtos sinalizando os primeiros lançamentos e desenvolvimentos (verde), as ameaças (amarelo), re-registros e reavaliações (cinza) e proibição de produtos (vermelho), são enviadas todos os meses aos associados e a interessados cadastrados. -- Relatório dos Atos de registro do MAPA = Relação de todos os Atos de jan2014, classificados por objetivos. Exclusivo para associados. @@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@ AENDA – Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos Av. Dr. Vieira de Carvalho, 172 – 8º andar – CEP: 01210-010 – São Paulo / SP PABx: (11) 3354-0053 – www.aenda.org.br - [email protected] @@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@ @ Esta é uma resenha basicamente voltada para os associados da AENDA, que ao longo do mês recebem essas informações de maneira mais detalhada. Por alcançar fatos e notícias de uma ampla área do universo fitossanitário, proporcionando uma visão abrangente do setor, a associação resolveu divulgá-la também a uma carteira selecionada do público externo, além de disponibilizar no seu portal eletrônico. @@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@ @ Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]