UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” 1 Campus de Bauru ATA DA 136ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA DOUTA CONGREGAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS, REALIZADA EM 30/08/2007. A - ABERTURA DOS TRABALHOS: Aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e sete, com início às oito horas e trinta minutos, na Sala dos Órgãos Colegiados da UNESP, Campus de Bauru, foi realizada a 136ª Reunião Ordinária da Douta Congregação da Faculdade de Ciências, sob a Presidência do Prof. Dr. Henrique Luiz Monteiro e, com a presença dos seguintes membros:, Prof. Dr. André Luiz Gellis, Profª Drª Anne Lígia Dokkedal Bosqueiro, Prof. Dr. Antonio Roberto Balbo, Profª Drª Edméa Cássia Baptista, Prof. Dr. Edward Goulart Junior, Profª Drª Elisabete Ap. Andrello Rubo, Discente Fernanda Cátia Bozelli, Servidor Flávio Ismael da Silva Oliveira, Prof. Dr. Francisco Gouvêa Júnior, Prof. Dr. José Roberto Boettger Giardinetto, , Prof. Dr. Marcos Antônio Cavenaghi, Servidora Maria Lúcia Bertonha, Prof. Adj. Mário Sérgio Galhiane, Prof. Adj. Manoel Lima de Menezes, Profa Dra Neusa Maria Pavão Battaglini, Prof. Dr. Olavo Speranza de Arruda, Prof. Dr. Pablo Antonio Venegas Urenda, Profª Drª Sandra Lia do Amaral Servidora Simone Aparecida Padovini e Prof. Dr. Valter Locci. Membros convidados: Servidora Célia Silva Cruz Morales e Servidor Nelson Antonio Figueiredo. O Senhor Presidente deu início à pauta dos trabalhos. 1. Verificação de Presença. Havendo quorum, o Senhor Presidente solicitou inversão de pauta, passando a Comunicação Institucional. Aprovada a inversão. B – COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL: 1.Divulgação dos Projetos “Psicocine” e “Psicopapo” (15’): Luciana Delmont Moreira e Patrícia Ribeiro Martins - Discentes do Curso de Psicologia e Estagiárias do SEDEP/FC – Setor de Desenvolvimento de Pessoal da Faculdade de Ciências. As alunas distribuíram panfletos e explicaram os objetivos dos Projetos. Psicopapo Objetivo: “Refletir através de palestras e trocar experiências referentes às questões humanas, visando o desenvolvimento de ações para a melhoria de qualidade de vida”. Psicocine – Objetivo: “Trocar idéias, opiniões, sentimentos dialogando sobre as temáticas que os filmes tratam”. Após houve o agradecimento do Senhor Diretor às alunas estagiárias e ao Professor Supervisor, Prof. Dr. Luiz Carlos Canêo. Na seqüência, solicitou às Chefias de Departamentos que dêem ampla divulgação dos Projetos. 2. Apreciação das Atas: 3ª Reunião Extraordinária da Congregação/2005, de 07/10/2005 – Aprovada com 04 abstenções; 116ª Reunião Ordinária da Congregação, de 27/10/2005 – Aprovada com 06 abstenções; 2ª Reunião Extraordinária da Congregação, de 29/06/2007 – Aprovada com 07 abstenções e 4ª Reunião Extraordinária da Congregação, de 19/07/2007 – Aprovada com 08 abstenções. C – EXPEDIENTE: Palavras da Presidência: 1) sobre a situação da frota de veículos da unidade, informou: a) foram efetivadas as compras de dois veículos Parati para uso de serviços; b) o ônibus está em reforma, em breve estará à disposição para uso; c) não pode ocorrer aumento de frota, portanto os veículos Ipanema anos 1998 e 1992, deverão ser leiloadas, sendo respectivamente vendidas pelos valores aproximados de R$ 11.000,00 (onze mil reais) e R$ 5.000,00 (cinco mil reais); d) o veículo de representação Santana, poderá ser leiloado por aproximadamente R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); e) foi solicitado ao Magnífico Reitor a contrapartida de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para compra de um veículo de representação, sendo aceito como viável. f) com a somatória dos veículos leiloados e a contrapartida da Reitoria, será viabilizada a troca do veículo de representação. 2) Sobre reformas e construções informou: a) que o prédio do CASCA II e a reforma das marquises dos Departamentos de Psicologia, Física, Computação e Química estão em fase de licitação; b) Ampliação do CASCA III foi informado pela Chefia do Departamento de Química que não há possibilidade de contrapartida no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Restam-se duas alternativas: 1º) levar ao Prof. Dr. Marcos Macari, solicitação para contemplação do prédio todo ou 2º) ; c) o laboratório dos Profs. Drs. Hugo Medeiros Garrido de Paula e Katsumasa Hoshino foi entregue; d) foi realizado um trabalho no gramado do campo de futebol e para mantê-lo haverá necessidade de adquirir um sistema de irrigação e terceirizar a contratação de um jardineiro. O Departamento de Educação Física arcará com a metade das despesas e a outra metade será absorvida pela Unidade; 2 136ª Reunião Ordinária da Douta Congregação 1 2 1 e) a reunião com o Magnífico Reitor para discussão da construção das instalações do Laboratório e Departamento de Ciências Biológicas não foi realizada. O Magnífico Vice-Reitor solicitou postergação da reunião, pois estão trabalhando para equacionar o problema. f) foi comunicado na última reunião do C.O. as construções previstas com Moradia Estudantil, dos quais o Campus de Bauru receberá dois blocos. 3) Informou que assumiu a Presidência do Fórum de Diretores e seu Vice-Presidente é o Prof. Dr. Ivan Aparecido Manoel, Diretor da Faculdade de História, Direito e Serviço Social, Campus de Franca. 4) Informou que a partir de 21/09/2007 assumirá a Presidência do Campus e para conduzir os trabalhos na Administração Geral (AG), nomeará funcionários de carreira lotados naquela unidade administrativa. Para Diretor Administrativo será nomeando o Servidor José Munhoz Fernandes, para Diretor de Serviço e Atividades Auxiliares (DSAA) o Servidor Carlos Roberto Vieira da Costa e para a secretária do GAC, considerando o conhecimento da área de finanças, a Servidora Lúcia Helena Querubin, atualmente lotada na Seção de Finanças da Faculdade de Ciências. 5) Informou, ainda, que faz parte da Comissão que estuda a viabilidade do Campus de Itaquera. Esclareceu que o modelo é um pouco diferente do existente na Unesp e que a idéia é aproveitar a estrutura do SENAI e montar um curso de nível médio seqüencial, caso haja interesse do aluno em complementar o curso de nível superior. Esclareceu, ainda, que a idéia é criar um modelo a ser administrado por uma Fundação. Palavras dos Membros: manifestaram-se os seguintes membros: Prof. Dr. Antônio Roberto Balbo, Profª. Drª Neusa Maria Pavão Battaglini; Prof. Dr. José Roberto Boettger Giarginetto, Prof. Dr. Olavo Speranza de Arruda, Prof. Adj. Carlos Roberto Grandini, Profª Drª Emília de Mendonça Rosa Marques, Prof. Dr. Edward Goulart Junior e Profª Drª Anne Lígia Dokkedal Bosqueiro, porém não solicitaram registro em ata de suas falas. Membros Convidados: manifestaram-se o Prof. Dr. Francisco Carlos Lavarda e a Servidora Célia Silva Cruz Morales. Cabe registrar que o assunto levantado pela Chefe do Departamento de Física, Profª Drª Neusa Maria Pavão Battaglini, referente a sistemática procedimentos relativos aos afastamentos de docentes de até cinco dias, levou a constituição de comissão para estudo e elaboração de sistema eletrônica para estas solicitações de afastamentos. Foi aprovada a comissão constituída com os seguintes membros: Profª Drª Neusa Maria Pavão Battaglini, Chefe de Departamento; Neusa Maria Gonçalves, Seção Técnica Acadêmica; Simone Aparecida Padovini, Seção Técnica de Desenvolvimento e Administração de Recursos Humanos e André Luiz Penteado de Almeida, Analista de Informática lotado no Serviço Técnico de Informática (STI). D - ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente colocou em votação, a inclusão dos seguintes assuntos à ordem do dia: I - ASSUNTOS ACADÊMICOS: Vagas para processo seletivo 2008 – Pós-Graduação, sendo seqüencialmente incluídos como itens de pauta de números 22.1 e 22.2; I - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS: Homologação de Resultado de Concurso Público, Alteração do Calendário de Reunião da Congregação e Distribuição de equipamentos do Laboratório de Pesquisa do Prof. Dr. Amauri Gouvêa Junior, seqüencialmente incluídos como itens de pauta de números 3.1., 4.1. e 5.1.. Inclusões aprovadas por unanimidade de votos. Dando continuidade, sem prejuízo dos destaques, foi colocada em votação a pauta dos trabalhos, obtendo aprovação unânime. ITENS DESTACADOS: I - ASSUNTOS ACADÊMICOS: 6.1, 21.1. 22.1 e 22.2. II – ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS: 1.1, 2.1. 3.1. 4.1 e 5.1.. PARA CONHECIMENTO: 4.1.. ITENS RETIRADOS DE PAUTA: I - ASSUNTOS ACADÊMICOS 5.1.. II - ASSUNTOS ACADÊMICOS: 1.1. e 4.1. ITENS APROVADOS: I – ASSUNTOS ACADÊMICOS: 1.0 REFERENDAR DESPACHO DO SENHOR DIRETOR: 1.1 Processo: 447/46/01/1994. Interessado: Diretoria da Faculdade de Ciências. Assunto: Referendar Despacho do Sr. ViceDiretor no exercício da Diretoria da Faculdade de Ciências, de nº 055/2007-D.FC, que aprovou “ad referendum” da Douta Congregação, a Alteração no Calendário de Reuniões da Congregação para o Ano de 2007, especificamente sobre a Reunião Ordinária agendada para o mês de agosto, por coincidir com a Reunião do Conselho Universitário, fica alterada do dia 23 para o dia 30. 1.2 Processo: 2517/44/01/1993. Interessado: Câmpus de Bauru. Assunto: Referendar Despacho do 2 136ª Reunião Ordinária da Douta Congregação 3 1 Sr. Vice-Diretor no exercício da Diretoria da Faculdade de Ciências, de nº 056/2007-D.FC, que aprovou “ad referendum” da Douta Congregação, o 2° Termo Aditivo ao Convênio n° 109/2007, de 26/05/2007, celebrado entre a UNESP e a Prefeitura Municipal de Bauru, com o objetivo de participação no Programa de Formação Continuada. 1.3 Processo: 115/46/02/1992. Interessado: Dagmar Aparecida Cynthia França Hunger – Departamento de Educação Física. Assunto: Referendar Despacho do Sr. Vice-Diretor no exercício da Diretoria da Faculdade de Ciências, de nº 057/2007-D.FC, que aprovou “ad referendum” da Douta Congregação, as Solicitações de Afastamento Parcial da interessada, no período de 26/04 a 28/06/2007, para participar no Programa de Formação Continuada da Prefeitura Municipal de Bauru (Atividade Concomitante Remunerada) e, no período de 1º/08 a 30/11/2007, ministrar a disciplina “O conhecimento histórico, o pensamento intelectual e a formação profissional em educação física”, junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciência da Motricidade, Área de Concentração: Pedagogia da Motricidade Humana, junto ao Instituto de Biociências, UNESP/Rio Claro. 1.4 Processo: 994/46/02/1994. Interessado: Hércules de Araújo Feitosa – Departamento de Matemática. Assunto: Referendar Despacho do Sr. Vice-Diretor no exercício da Diretoria da Faculdade de Ciências, de nº 058/2007-D.FC, que aprovou “ad referendum” da Douta Congregação, a Solicitação de Afastamento Integral do interessado para realizar pesquisa de PósDoutorado, no período de 15/08/2007 a 31/03/2008, junto à Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/SC. 1.5 Processo: 274/46/01/2007. Interessado: Departamento de Educação Física. Assunto: Referendar Despacho do Sr. Vice-Diretor no exercício da Diretoria da Faculdade de Ciências, de nº 059/2007-D.FC, que aprovou “ad referendum” da Douta Congregação, a solicitação de Abertura, bem como a natureza da 3ª prova: Argüição do Memorial, a bibliografia, o Programa do Concurso Público de Títulos e Provas para reposição de 01 Função de Professor Assistente, com titulação mínima de Doutor, no regime jurídico da CLT, em RDIDP, no conjunto de disciplinas “Ginástica Artística na Escola” e “Ginástica na Escola”, junto ao Departamento de Educação Física. 1.6 Processo: 1516/46/01/2003. Interessado: Departamento de Educação Física. Assunto: Referendar Despacho do Sr. Vice-Diretor no exercício da Diretoria da Faculdade de Ciências, de nº 060/2007-D.FC, que aprovou “ad referendum” da Douta Congregação, a solicitação de Abertura, bem como a natureza da 3ª prova: Argüição do Memorial, a bibliografia, o Programa do Concurso Público de Títulos e Provas para reposição de 01 Função de Professor Assistente, com titulação mínima de Doutor, no regime jurídico da CLT, em RDIDP, na disciplina “Voleibol na Escola”, junto ao Departamento de Educação Física. 1.7 Processo: 1514/46/01/2003. Interessado: Departamento de Educação Física. Assunto: Referendar Despacho do Sr. Vice-Diretor no exercício da Diretoria da Faculdade de Ciências, de nº 061/2007D.FC, que aprovou “ad referendum” da Douta Congregação, a solicitação de Abertura, bem como a natureza da 3ª prova: Argüição do Memorial, a bibliografia, o Programa do Concurso Público de Títulos e Provas para reposição de 01 Função de Professor Assistente, com titulação mínima de Doutor, no regime jurídico da CLT, em RDIDP, no conjunto de disciplinas “Educação Física Escolar I e II” e “Jogo, Atividades Lúdicas e Lazer na Escola”, junto ao Departamento de Educação Física. 1.8 Processo: 1642/46/01/2006. Interessado: Carlos Frederico de Oliveira Graeff – Departamento de Física. Assunto: Referendar Despacho do Sr. Vice-Diretor no exercício da Diretoria da Faculdade de Ciências, de nº 062/2007-D.FC, que aprovou “ad referendum” da Douta Congregação, a Solicitação de Afastamento Integral do interessado para participar, com apresentação de trabalho, da EUROMAT 2007, em Nürnberg/Alemanha, e realizar Visitas Científicas na “Uiversità degli Studi La Sapienza” em e Roma/Itália, no período de 05 a 18/09/2007. 1.9 Processo: 1411/46/03/1989. Interessado: Eduardo Martins Morgado – Departamento de Computação. Assunto: Referendar Despacho do Sr. Vice-Diretor no exercício da Diretoria da Faculdade de Ciências, de nº 063/2007-D.FC, que aprovou “ad referendum” da Douta Congregação, a Solicitação de Afastamento Integral do interessado para acompanhar os alunos para a fase final da competição do “Imagine Cup”, no período de 02 a 10/08/2007, na 2 136ª Reunião Ordinária da Douta Congregação 4 1 Coréia do Sul. 1.10 Processo: 320/46/03/1994. Interessado: Roberto Nardi – Departamento de Educação. Assunto: Referendar Despacho do Sr. Diretor da Faculdade de Ciências, de nº 064/2007-D.FC, que aprovou “ad referendum” da Douta Congregação, a Solicitação de Afastamento Integral do interessado para participar, com apresentação de trabalho, da Conferência 2007 da “European Science Education Research Association-ESERA” e realizar Visita Técnica na Universidade de Gothenburg, no período de 20 a 28/08/2007, em Malmö e Gothenburg/Suécia. 1.11 Processo: 1173/46/01/2007. Interessado: Departamento de Computação. Assunto: Referendar Despacho do Sr. Diretor da Faculdade de Ciências, de nº 065/2007-D.FC, que homologou “ad referendum” da Douta Congregação, o Resultado do Concurso Público de Títulos e Provas para preenchimento de uma função de Professor Substituto, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT/LC, no conjunto de disciplinas "Teoria da Computação e Linguagens Formais” e “Laboratório de Linguagens", junto ao Departamento de Computação, conforme Edital nº 109/2007-STDARH/FC, publicado no DOE de 08/08/2007, pág. 83. 1.12 Processo: 764/46/01/2007. Interessado: Departamento de Educação. Assunto: Referendar Despacho do Sr. Diretor da Faculdade de Ciências, de nº 066/2007-D.FC, que homologou “ad referendum” da Douta Congregação, o Resultado do Concurso Público de Títulos e Provas para Preenchimento de 01 Função Docente, como Professor Substituto, sob o regime jurídico da CLT/LC, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, no conjunto de disciplinas “Filosofia da Educação II”, “Filosofia da Educação”, “Metodologia da Pesquisa em Artes” e “Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental e Médio”, junto ao Departamento de Educação, conforme Edital nº 115/2007-STDARH/FC, publicado no DOE de 11/08/2007, Seção I, página 95. 1.13 Processo: 761/46/01/2007. Interessado: Departamento de Educação. Assunto: Referendar Despacho do Sr. Diretor da Faculdade de Ciências, de nº 067/2007-D.FC, que homologou “ad referendum” da Douta Congregação, o Resultado do Concurso Público de Títulos e Provas para Preenchimento de 01 Função Docente, como Professor Substituto, sob o regime jurídico da CLT/LC, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, no conjunto de disciplinas “Didática” e “Didática da Educação Física”, junto ao Departamento de Educação, conforme Edital nº 112/2007-STDARH/FC, publicado no DOE de 10/08/2007, Seção I, página 91.1.14 Processo: 775/46/01/2007. Interessado: Departamento de Educação. Assunto: Referendar Despacho do Sr. Diretor da Faculdade de Ciências, de nº 068/2007-D.FC, que homologou “ad referendum” da Douta Congregação, o Resultado do Concurso Público de Títulos e Provas para Preenchimento de 01 Função Docente, como Professor Substituto, sob o regime jurídico da CLT/LC, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, no conjunto de disciplinas “Didática”, “Sociologia da Educação” e “Ética e Profissionalização Docente”, junto ao Departamento de Educação, conforme Edital nº 110/2007-STDARH/FC, publicado no DOE de 10/08/2007, Seção I, página 91. 1.15 Processo: 759/46/01/2007. Interessado: Departamento de Educação. Assunto: Referendar Despacho do Sr. Diretor da Faculdade de Ciências, de nº 069/2007-D.FC, que homologou “ad referendum” da Douta Congregação, o Resultado do Concurso Público de Títulos e Provas para Preenchimento de 01 Função Docente, como Professor Substituto, sob o regime jurídico da CLT/LC, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, no conjunto de disciplinas “Didática para Ciências II”, “Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental e Médio” e “A Escola: Planejamento, Organização e Gestão”, junto ao Departamento de Educação, conforme Edital nº 114/2007-STDARH/FC, publicado no DOE de 10/08/2007, Seção I, páginas 90 e 91. 1.16 Processo: 760/46/01/2007. Interessado: Departamento de Educação. Assunto: Referendar Despacho do Sr. Diretor da Faculdade de Ciências, de nº 070/2007-D.FC, que homologou “ad referendum” da Douta Congregação, o Resultado do Concurso Público de Títulos e Provas para preenchimento de uma função de Professor Substituto, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT/LC, no conjunto de disciplinas "Prática de Ensino I: a Realidade Escolar”, “Prática de Ensino III: a Realidade do Ensino de Física Nível Médio”, “Prática de Ensino VI: Desenvolvimento Interdisciplinar” e 2 136ª Reunião Ordinária da Douta Congregação 5 1 “Prática de Ensino VII: Projetos Interdisciplinares”, junto ao Departamento de Educação, conforme Edital nº 111/2007-STDARH/FC, publicado no DOE de 10/08/2007, pág. 91. 1.17 Processo: 1307/46/01/2007. Interessado: Departamento de Psicologia. Assunto: Referendar Despacho do Sr. Diretor da Faculdade de Ciências, de nº 071/2007-D.FC, que homologou “ad referendum” da Douta Congregação, o Resultado do Concurso Público de Títulos e Provas para preenchimento de uma função de Professor Substituto, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT/LC, no conjunto de disciplinas "Teorias e Técnicas Psicoterápicas VI” e “Estágio Básico: leitura crítica”, junto ao Departamento de Psicologia, conforme Edital nº 130/2007-STDARH/FC, publicado no DOE de 18/08/2007, pág. 125. 1.18 Processo: 758/46/01/2007. Interessado: Departamento de Educação. Assunto: Referendar Despacho do Sr. Diretor da Faculdade de Ciências, de nº 073/2007-D.FC, que no uso de suas atribuições legais, e à vista da Manifestação da Comissão Responsável pelo Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto, no conjunto de disciplinas “Expressão Oral e Escrita na Educação Infantil” e “Alfabetização nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental”, aprovada pelo Conselho Departamental, em 16/08/2007, INDEFIRIU “ad referendum” da Douta Congregação, os Recursos Protocolados sob n°s 009505, de 10/08/2007 e 009589, de 13/08/2007, impetrados pela candidata Cinthia Magda Fernandes Ariosi, R.G. n° 21.687.101-3. 2.0 RELATÓRIO DE AFASTAMENTO: 2.1 Processo: 068/46/01/2005. Interessado: Ignez Caracelli – Departamento de Física. Assunto: Relatório de Afastamento Integral, usufruído para participar do “Supramolecular Chemistry from design to applications” e Visita Científica ao grupo do Prof. Ionel Haiduc, junto a Faculdade de Química e Engenharia Química da Universidade “BabesBolyai”, em Cluj-Napoca/Romenia. 2.2 Processo: 3542/46/02/1989. Interessado: Elaine Sbroggio de Oliveira Rodini – Departamento de Ciências Biológicas. Assunto: Relatório de Afastamento Integral, usufruído para ministrar aulas no Curso de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação, junto ao Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, USP, Bauru, no período de 03 a 20/04/2007. 2.3 Processo: 139/46/01/2005. Interessado: Sandra Lia do Amaral – Departamento de Educação Física. Assunto: Relatório de Afastamento Integral, usufruído para participar e apresentar trabalhos no “Scientifc Sessions of the Inter-American Society of Hypertension and the Consortium for Southastern Hypertension Control IASH/CSHC”, em Miami Beach, Flórida/EUA, no período de 04 a 14/05/2007. 3.0 SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO: 3.1 Processo: 2125/46/01/1989. Interessado: Rosana Rossi Ferreira – Departamento de Ciências Biológicas. Assunto: Solicitação de Afastamento Integral para desenvolver atividades laboratoriais do Projeto de Pesquisa "Caracterização dos anticorpos monoclonais murinos produzidos pelo Laboratório de Engenharia Celular do Hemocentro de Botucatu - UNESP", junto a Faculdade de Medicina/UNESP/Botucatu, no período de 25/06 a 24/07/2007. 3.2 Processo: 243/46/03/1998. Interessado: Nelson Antonio Pirola – Departamento de Educação. Assunto: Solicitação de Afastamento Integral para participar, com apresentação de trabalho, do IX Encontro Nacional de Educação Matemática e acompanhar alunos do Curso de Licenciatura em Matemática em atividades acadêmico-científico-culturais nas cidades históricas de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período de 13 a 19/07/2007. 3.3 Processo: 2243/46/03/1998. Interessado: Nelson Antonio Pirola – Departamento de Educação. Assunto: Solicitação de Afastamento para o exercício de Atividade Concomitante Remunerada – Caráter Eventual: ministrar oficina de "Resolução de Problemas" para professores das séries iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Botucatu, como parte das ações do CECEMCA (MEC/UNESP), nos dias 23 e 24/07/2007, num total de 16 horas. 3.4 Processo: 3120/46/02/1989. Interessado: Osvaldo Gradella Junior – Departamento de Psicologia. Assunto: Solicitação de Afastamento Integral para participar, com apresentação de trabalho, do II Congresso Latino-Americano de Psicologia da ULAPSI, em Havana/ Cuba, no período de 07 a 15/09/2007. 3.5 Processo: 449/46/01/1994. Interessado: Ari Fernando Maia – Departamento de Psicologia. Assunto: Solicitação de Afastamento Parcial (às 4ªs feiras) para ministrar a disciplina 2 136ª Reunião Ordinária da Douta Congregação 6 1 Sexualidade e Cultura: da psicanálise à teoria crítica”, junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar, da Faculdade de Ciências e Letras, UNESP, Câmpus de Araraquara, no 2º semestre letivo de 2007. 3.6 Processo: 2850/46/01/1989. Interessado: Flávio César Ferraz – Departamento de Computação. Assunto: Solicitação de Afastamento Integral para Ministrar Curso aos integrantes da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, como parte do Programa de revitalização das CIPA’s, promovido pelo PGSST – Programa Geral de Segurança e Saúde do Trabalhador, junto ao Câmpus Experimental de Registro/SP, no período de 31/05 a 01/06/2007. 4.0 RELATÓRIO TRIENAL DE ATIVIDADES E DE PESQUISA; PLANO GLOBAL DE ATIVIDADES E PROJETO DE PESQUISA: 4.1 Processo: 1395/46/01/2003. Interessado: Ignez Caracelli – Departamento de Física. Assunto: Relatório Final de Estágio Probatório: período de 04/02/2004 a 31/12/2006; Plano Global de Atividades e Projeto de Pesquisa: período de 01/01/2007 a 31/12/2009. 7.0 ALTERAÇÃO DE FREQÜÊNCIA NO HISTÓRICO ESCOLAR - GRADUAÇÃO: 7.1 Documento: Informação 052/2007-SG/SG. Interessado: Andressa Reis de Melo – RA nº 623709 - Curso de Licenciatura em Pedagogia. Assunto: A Coordenadoria de Curso, em 29/03/2007, solicita alteração da freqüência no Histórico Escolar da aluna interessada, na disciplina Educação, Arte e Movimento – cód. 1711, e justifica. 8.0 APROVEITAMENTO DE ESTUDOS - ALUNO ESPECIAL - GRADUAÇÃO: 8.1Processo: 137/46/01/2007. Interessado: Edgar Luis Bezerra de Almeida – RA nº 720097 - Curso de Lic. em Matemática . Assunto: O aluno interessado solicita aproveitamento de estudos nas 04 disciplinas cursadas como aluno especial no 2º semestre de 2006, e justifica. DELIBERAÇÃO9.0 NÃO CANCELAMENTO E PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DE MATRÍCULA – GRADUAÇÃO: 9.1 Documento: Informação 068/2007-SG/FC. Interessado: Tiago Adriano Juvencio – RA nº 521302 - Curso de Licenciatura em Matemática. Assunto: O aluno interessado solicita o não cancelamento e prorrogação da suspensão de matrícula para o 1º e 2º semestres de 2007, e justifica. 9.2 Documento: Informação 144/2007-SG/FC. Interessado: Margarete Pereira Goyano–RA nº 221351-Curso Lic. Psic. e Formação de Psicólogos. Assunto: A aluna interessada solicita o não cancelamento e prorrogação da suspensão de matrícula para o 1º e 2º semestres de 2007, e justifica. 10.0 PROPOSTA DE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA GRADUAÇÃO: 10.1 Processo: 1046/46/01/2007. Interessado: Anelisa Papaterra Kakoi, Felipe Omar Tonsa, José Carlos de Almeida Filho, Lucas César da Silva, Nathalia Bandeira de Souza e Rodrigo César Marinho-Curso Lic. Educ. Física. Assunto: A Seção de Graduação encaminha proposta de cancelamento de matrícula de Anelisa Papaterra Kakoi e Rodrigo César Marinho, considerando a não renovação de matrícula para o 1° semestre letivo de 2006; e de Felipe Omar Tonsa, José Carlos de Almeida Filho, Lucas César da Silva e Nathalia Bandeira de Souza, considerando a não renovação de matrícula para o 1º semestre letivo de 2007. 10.2 Processo: 1059/46/01/2007. Interessado: Aline Marques Catita – RA nº 420867 - Curso de Licenciatura em Pedagogia. Assunto: A Seção de Graduação encaminha proposta de cancelamento de matrícula da interessada, considerando a não renovação de matrícula para o 1º semestre letivo de 2007. 10.3 Processo: 1047/46/01/2007. Interessado: Fernando Luan Fong e Fábio Sakima Serrano-Curso Bach. Sistemas de Informação. Assunto: A Seção de Graduação encaminha proposta de cancelamento de matrícula dos interessados, considerando a não renovação de matrícula para o 1° semestre letivo de 2007. 10.4 Processo: 870/46/01/2007. Interessado: Paula Carolina Assis de Ruediger Lima – RA nº 321621 - Curso de Lic. em Química. Assunto: A Seção de Graduação encaminha proposta de cancelamento de matrícula da interessada, considerando a não renovação de matrícula para o 1º semestre letivo de 2007. 10.5 Processo: 1060/46/01/2007. Interessado: Aline Saldanha Ponte Nascimento, Giovanni Clausidny Dadalto e Rafael Pereira Besson - Curso de Psicologia. Assunto: A Seção de Graduação encaminha proposta de cancelamento de matrícula dos interessados, considerando a não renovação de matrícula para o 1º semestre letivo de 2007. 11.0 CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: 11.1 Processo: 1941/46/01/2006. Interessado: Departamento de Psicologia. Assunto: Relatório do Curso de 2 136ª Reunião Ordinária da Douta Congregação 7 1 Extensão Presencial/Atualização “Informando, avaliando e refletindo sobre transtorno e déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) com professores de ensino fundamental”, realizado no período de 09/10 a 18/12/2006. 11.2 Processo: 1578/46/01/2006. Interessado: Departamento de Educação / Departamento de Física. Assunto: Relatório do Curso de Extensão “O outro lado da Física”, Coordenado pelo Prof. Adj. Roberto Nardi, realizado no período de 11/09 a 21/11/2006. 11.3 Processo: 333/46/01/2007. Interessado: Departamento de Psicologia. Assunto: Proposta de Oferecimento do Curso de Extensão “Abordagem psicossomática no atendimento em saúde”, sob a Coordenação da Profª Drª Carmen Maria Bueno Neme, período de abril a dezembro de 2007. 12.0 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO: 12.1 Processo: 1409/46/02/2004. Interessado: Departamento de Computação. Assunto: Solicitação de alterações no Calendário do Curso de Especialização em Tecnologia da Informação – CETI, Coordenado pelo Prof. Dr. Aparecido Nilceu Marana. 13.0 REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO: 13.1 Processo: 1485/50/01/2007. Interessado: Marco Paulo Marques da Silva. Assunto: Apreciação da Solicitação de Revalidação de Diploma de Graduação em “Licenciatura em Psicologia Aplicada”, obtido no Instituto Superior de Psicologia Aplicada, em Lisboa/Portugal, para Curso correspondente da UNESP, em Formação de Psicólogos, junto a Faculdade de Ciências. 14.0 CALENDÁRIO ESCOLAR - PÓS-GRADUAÇÃO: 14.1 Processo: 1378/46/01/2005. Interessado: Faculdade de Ciências. Assunto: Solicitação de alteração no Calendário Escolar do ano de 2007 do Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem. 15.0 DESLIGAMENTO DO PROGRAMA – PÓS-GRADUAÇÃO: 15.1 Processo: 623/46/01/2003. Interessado: Sirlei Sebastiana Polidoro Campos. Assunto: Solicitação de desligamento da aluna Sirlei S.P. Campos, do Programa de Pós-Graduação em Educação para a Ciência, Curso de Doutorado, com base no disposto nos incisos II e V, do Artigo 28 do Regulamento do Programa. 15.2 Processo: 626/46/01/2003. Interessado: Marco Antonio Modesto. Assunto: Solicitação de desligamento do aluno Marco Antonio Modesto, do Programa de Pós-Graduação em Educação para a Ciência, Curso de Doutorado, com base no disposto nos incisos II e V, do Artigo 28 do Regulamento do Programa. 15.3 Processo: 1600/46/01/2006. Interessado: Vanessa Cristina Machado Sotilo. Assunto: Solicitação de desligamento encaminhada pela aluna Vanessa Cristina Machado Sotilo, do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Materiais, Curso de Mestrado. 15.4 Processo: 550/46/01/2005 Interessado: Patrícia Fonseca de Brito. Assunto: Solicitação de desligamento encaminhada pela aluna Patrícia Fonseca de Brito, do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de materiais, Curso de Mestrado. 16.0 HOMOLOGAÇÃO DE TÍTULO – PÓS-GRADUAÇÃO: 16.1 Processo: 579/46/01/2005. Interessado: Geusilange Santana Silva. Assunto: Solicitação de homologação do Título de Mestre, obtido em 14/05/2007, junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Materiais. 16.2 Processo: 582/46/01/2005. Interessado: Nélio Henrique Nicoleti. Assunto: Solicitação de homologação do Título de Mestre, obtido em 11/05/2007, junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Materiais. 16.3 Processo: 1100/46/01/2004. Interessado: Armando Cirilo de Souza. Assunto: Solicitação de homologação do Título de Doutor, obtido em 22/06/2007, junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Materiais. 16.4 Processo: 578/46/01/2005. Interessado: Humberto Fujita. Assunto: Solicitação de homologação do Título de Mestre, obtido em 04/05/2007, junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Materiais. 16.5 Processo: 990/46/01/2005. Interessado: Cíntia Nazaré Madeira Sanchez. Assunto: Solicitação de homologação do Título de Mestre, obtido em 22/05/2007, junto ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem. 16.6 Processo: 982/46/01/2005. Interessado: Patrícia Bergantin Soares Leitão. Assunto: Solicitação de homologação do Título de Mestre, obtido em 01/06/2007, junto ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem. 17.0 VAGAS PARA PROCESSO SELETIVO 2008 – PÓS-GRADUAÇÃO: 17.1 Processo: 749/46/01/2005. Interessado: 2 136ª Reunião Ordinária da Douta Congregação 8 1 Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem. Assunto: Oferecimento de 15 vagas para o Processo Seletivo para o ano de 2008, do Programa de PósGraduação em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem. 18.0 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO 2º SEMESTRE/2007 – PÓS-GRADUAÇÃO: 18.1 Processo: 1698/46/01/2003. Interessado: Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Materiais – Mestrado. Assunto: Apreciação para fins de homologação do Resultado Final do Processo Seletivo para ingresso de alunos no Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia dos Materiais, Curso Mestrado. 18.2 Processo: 1699/46/01/2003. Interessado: Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Materiais – Doutorado. Assunto: Apreciação para fins de homologação do Resultado Final do Processo Seletivo para ingresso de alunos no Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia dos Materiais, Curso Doutorado. 19.0 CREDENCIAMENTO DE DOCENTE – PÓS-GRADUAÇÃO: 19.1 Processo: 335/46/14/1995. Interessado: Faculdade de Ciências. Assunto: Solicitação de credenciamento do Prof. Dr. Éder Pires de Camargo, lotado no Departamento de Física e Química da Faculdade de Engenharia, UNESP, Câmpus de Ilha Solteira, na qualidade de professor responsável por disciplinas, bem como orientar alunos do Curso de Mestrado e Doutorado do Programa de PósGraduação em Educação para a Ciência. 20.0 SERVIÇO VOLUNTÁRIO: 20.1 Processo: 842/46/01/2007. Interessado: Luiz Guilherme Machado de Macedo. Assunto: Solicitação e Proposta para Prestação de Serviço Voluntário junto ao Departamento de Química, para o período de 01/08/2007 a 31/12/2010. ITENS DESTACADOS: I – ASSUNTOS ACADÊMICOS: 5.0 COBRANÇA DE TAXAS PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES OU DOCUMENTOS GRADUAÇÃO: 5.1 Processo: 21065/46/01/1998. Interessado: Faculdade de Ciências. Assunto: Apreciação da solicitação encaminhada pela Seção de Graduação e pela Diretoria da Divisão Técnica Acadêmica para a implantação efetiva da cobrança de taxas para emissão de 2ª via de certidões ou documentos, prevista na Resolução UNESP 57/1998. Retirado de pauta devido à consulta junto à Reitoria sobre a obrigatoriedade da cobrança. 6.0 REVISÃO DA DECISÃO DO CEPE SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA PARA O CONCURSO VESTIBULAR 2008 - GRADUAÇÃO: 6.1 Documento: Ofício 070/2007-D.EDU. Interessado: Departamento de Educação. Assunto: Solicitação do Departamento de Educação, de revisão da decisão do CEPE de distribuição de 50 vagas para o Curso de Licenciatura em Pedagogia da Faculdade de Ciências, através do Concurso Vestibular 2008, conforme Resolução UNESP 38/2007, publicada no DOE de 13/06/2007, Seção I, páginas 40-41, tendo em vista que o n° de vagas oferecidas e deliberada pelo Conselho de Curso de Pedagogia e Douta Congregação foram de 40; e justifica. Após colocações, manifestaram-se pelo seguinte encaminhamento: que o Departamento de Educação encaminhe, em nome do Conselho Departamental, documento ao CEPE solicitando a participação de um representante do Departamento de Educação quando da discussão das vagas a serem oferecidas para o Concurso Vestibular de 2009, momento que podem esclarecer ao Colegiado os motivos sobre a decisão de redução do número de vagas para o Curso de Licenciatura em Pedagogia. 21.0 RELATÓRIO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA FACULDADE DE CIÊNCIAS: 21.1 Processo: 1540/46/01/2005. Interessado: Faculdade de Ciências. Assunto: Apreciação do Relatório do Plano de Desenvolvimento Institucional da Faculdade de Ciências. Deliberou-se pelo encaminhamento do material aos participantes para análise do conteúdo com possíveis alterações e/ou inserções no texto, até 20/09/2007. 22.0 VAGAS PARA PROCESSO SELETIVO 2008 – PÓS-GRADUAÇÃO. 22.1 Processo: 4011/46/01/1997. Interessado: Programa de PósGraduação em Educação para a Ciências - Mestrado. Assunto: Oferecimento de até 15 vagas para o Processo Seletivo para o ano de 2008, do Programa de Pós-Graduação em Educação para a Ciência, curso Mestrado. Aprovado. 22.2 Processo: 001/46/01/2003. Interessado: Programa de Pós-Graduação em Educação para a Ciências - Doutorado. Assunto: Oferecimento de até 10 vagas para o Processo Seletivo para o ano de 2008, do Programa de Pós-Graduação em Educação para a 2 136ª Reunião Ordinária da Douta Congregação 9 1 Ciência, curso Doutorado. Aprovado. II – ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS: 1.0 SISTEMA DE ARQUIVO PARA A FACULDADE DE CIÊNCIAS: 1.1 Documento: S/n°. Interessado: Faculdade de Ciências. Assunto: Proposta apresentada pela Empresa FCAS – Sistema de Arquivamento Inteligente. O assunto foi retirado de pauta com encaminhamento de pautar na próxima Reunião Ordinária, com a presença de uma pessoa da Empresa FCAS para apresentação da proposta e do software, com simulação do sistema de arquivamento, bem como a presença de uma pessoa do Serviço Técnico de Informática da Faculdade de Ciências. 2.0 DOAÇÕES RECEBIDAS PELA BIBLIOTECA NO ANO DE 2006: 2.1 Processo: 056/44/02/2006. Interessado: Câmpus de Bauru. Assunto: Solicitação da Diretoria da Divisão Técnica de Biblioteca e Documentação do Câmpus de Bauru, de manifestação sobre as doações recebidas no ano de 2006. Após esclarecimentos por parte da Servidora Célia Silva Cruz Morales, Diretora da Divisão Técnica de Biblioteca e Documentação, o documento foi aprovado. 1.0 SISTEMA DE ARQUIVO PARA A FACULDADE DE CIÊNCIAS: 1.1 Documento: S/n°. Interessado: Faculdade de Ciências. Assunto: Proposta apresentada pela Empresa FCAS – Sistema de Arquivamento Inteligente. 3.0 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO: 3.1 Processo: 758/46/01/2007. Interessado: Departamento de Educação. Assunto: Resultado do Concurso Público de Títulos e Provas para Preenchimento de 01 função Docente, como Professor Substituto, sob o regime jurídico da CLT/LC, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, no conjunto de disciplinas “Expressão Oral e Escrita na Educação Infantil” e “Alfabetização nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental”, junto ao Departamento de Educação, conforme Edital nº 113/2007-STDARH/FC, publicado no DOE de 10/08/2007, Seção I, página 90. Homologado. 4.0 ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES. 4.1 Processo: 447/46/02/1994. Interessado: Faculdade de Ciências. Assunto: Redefinição do Calendário da Reunião Ordinária da Douta Congregação do mês de setembro de 2007. O assunto foi discutido, porém decidiu-se por retirar de pauta. 5.0 DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. 5.1 Processo: 925/46/01/2007. Interessado: Amauri Gouveia Junior. Assunto: Definição de distribuição de equipamentos do Laboratório de Pesquisa do Prof. Dr. Amauri Gouveia Junior. O Senhor Presidente colocou as propostas e deliberou-se, por unanimidade de votos, que os Equipamentos do Laboratório de Pesquisa do Prof. Dr. Amauri Gouveia Junior permanecerá junto ao Departamento de Psicologia os equipamentos solicitados através do Ofício 076/2007-D.PSI e os demais sorteados entre os docentes que manifestaram interesse. E. PARA CONHECIMENTO: 1.0 DECRETOS DO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: 1.1 Documento: Publicação DOE, de 31/05/2007, Seção I, página 1. Interessado: UNESP – USP – UNICAMP – FAPESP. Assunto: Documento dos Reitores das três Universidades Públicas Estaduais e do Presidente da FAPESP dirigido ao Governador do Estado, seguido do Decreto Declaratório nº 1, de 30/05/2007, do Governador do Estado de São Paulo. 2.0 OBSERVATÓRIO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: 2.1 Documento: Portaria UNESP 316, de 12/07/2007; Portaria do Reitor, de 13/08/2007. Interessado: UNESP. Assunto: Criação do Observatório de Educação em Direitos Humanos no âmbito da Universidade, cujas atividades serão conduzidas por um Comitê de Gestão. Composição do Comitê de Gestão do Observatório. 3.0 NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA UNESP: 3.1 Documento: Resolução UNESP 44, de 20/07/2007. Interessado: UNESP. Assunto: Criação do Núcleo de Inovação Tecnológica da UNESP – NIT/UNESP. 4.0 PROIBIÇÃO DE AMIANTO OU ASBESTO: 4.1 Documento: Lei nº 12.684, de 26/07/2007. Interessado: Estado de São Paulo. Assunto: Proibição do uso no Estado de São Paulo, a partir de 1º de janeiro de 2008, de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua composição. 5.0 MOÇÃO DE APOIO AOS ACONTECIMENTOS NO CÂMPUS DE ARARAQUARA: 5.1 Documento: Ofício Circular nº 002/2007-DTA-S.J.Rio Preto. Interessado: Câmpus de Araraquara. Assunto: Moção de apoio da Congregação do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas do Câmpus de São José do 2 136ª Reunião Ordinária da Douta Congregação 10 1 Rio Preto, sobre os acontecimentos ocorridos a partir da publicação dos Decretos do Governador do Estado de São Paulo, interferindo na autonomia universitária. 6.0 CANCELAMENTO DE AFASTAMENTO DOCENTE: 6.1 Processo: 2268/46/02/1989. Interessado: José Brás Barreto de Oliveira – Departamento de Física. Assunto: Solicitação de Cancelamento do Afastamento a partir de 03/08/2007, solicitado para realizar estágio de pós-doutorado junto ao Departamento de Física e Astronomia da Universidade de Sheffield, no Reino Unido, para o período de 10/08/2006 a 31/08/2007, e justifica. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente determinou a lavratura da Ata correspondente, elaborada pela Diretora de Divisão Técnica Acadêmica, Maria Cristina Saraiva Pilastri, ___________________ que será apreciada na próxima reunião. Bauru, 30 de agosto de 2007. ********************************************** ASSINATURAS: PROF. DR. HENRIQUE LUIZ MONTEIRO PROF. DR. JOÃO PEDRO ALBINO PROFª DRª ANA MARIA BORMIO DE ROSIS DISCENTE ANA CAROLINA V. BARRAL VILLAS BOAS PROFª DRª ANDRÉA CARLA GONÇALVES VIANNA PROF. DR. ANTONIO ROBERTO BALBO PROFª DRª DAGMAR AP. CYNTIA FRANÇA HUNGER PROFª DRª EDMÉA CÁSSIA BAPTISTA PROFª DRª ELISABETE AP. ANDRELLO RUBO SERVIDORA DENÍSIA DOTA SERVIDOR FLÁVIO ISMAEL DA SILVA OLIVEIRA PROF. DR. JOSÉ ROBERTO BOETTGER GIARDINETTO PROF. DR. LUIZ CARLOS CANÊO PROF. DR. LUIS ANTONIO DA SILVA VASCONCELLOS PROF. DR. MARCOS ANTÔNIO CAVENAGHI PROF. ADJ. MÁRIO SÉRGIO GALHIANE PROF. ADJ. MANOEL LIMA DE MENEZES PROFª DRª NEUSA MARIA PAVÃO BATTAGLINI PROF. DR. OLAVO SPERANZA DE ARRUDA PROF. DR. PABLO ANTONIO VENEGAS URENDA PROFª DRª SANDRA LEAL CALAIS PROF. DR. SÉRGIO TOSI RODRIGUES SERVIDORA SIMONE APARECIDA PADOVINI DISCENTE: TIAGO DA SILVA ROVAI PROF. DR. VALTER LOCCI PROF. DR. WILSON MASSASHIRO YONEZAWA SERVIDORA CÉLIA SILVA C.MORALES (convidada) SERVIDOR NELSON ANTONIO FIGUEIREDO (convidado) 2 ___________________________ ___________________________ ___________________________ ___________________________ ___________________________ ___________________________ ___________________________ ___________________________ ___________________________ ___________________________ ___________________________ ___________________________ ___________________________ ___________________________ ___________________________ ___________________________ ___________________________ ___________________________ ___________________________ ___________________________ ___________________________ ___________________________ ___________________________ ___________________________ ___________________________ ___________________________ ___________________________ ___________________________ 136ª Reunião Ordinária da Douta Congregação