Salvador, Bahia ·Quinta-Feira
11 de setembro de 2014
Ano · XCIX · No 21.518
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
RESUMO DE PORTARIAS:
Nos 3.034/2014 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso das
atribuições legais e regimentais e, que lhe são conferidas pelo Artigo 16, Inciso VIII, do Estatuto
da UNEB e do Artigo 20, Inciso VIII do Regimento Geral da Universidade do Estado da Bahia, à
vista do resultado e da classificação obtidos no Concurso Público para Admissão de Professor
Auxiliar, realizado nos termos do Edital nº 046/2013, publicado no Diário Oficial de 30.04.2013
com retificação no DOE de 10.05.2013, observadas as classificações constantes na Portaria nº
2252/2013, publicada no DOE 17 e 18/08/2013, RESOLVE: Nomear ADRIANA BRASIL VIEIRA
WYZYKOWSKI para o Cargo de Professor Auxiliar, Nível A, do Quadro de Carreira Docente
desta Universidade, em regime de 40 (quarenta) horas, nos termos da Lei nº 8.352/2002, e da
Lei nº 6.677/94, na Área / Matéria / Componente / Curricular Direito / Direito do Trabalho /
Direito Processual do Trabalho / Estágio em Prática (Trabalhista) para o Departamento de
Ciências Humanas, Campus IV, Jacobina, a partir da data da publicação.
3.035/2014 - IDEM para ANA GABRIELA ALVES MEDEIROS para o Cargo de Professor
Auxiliar, Nível A, do Quadro de Carreira Docente desta Universidade, em regime de 40
(quarenta) horas, nos termos da Lei nº 8.352/2002, e da Lei nº 6.677/94, na Área / Matéria /
Componente / Curricular: Educação Física / Desenvolvimento de Ações Pedagógicas na
Educação Física Formal para o Departamento de Educação, Campus XII, Guanambi, a partir
da data da publicação.
3.036/2014 – IDEM para CARLOS ANDRÉ GOMES SILVA para o Cargo de Professor Auxiliar,
Nível A, do Quadro de Carreira Docente desta Universidade, em regime de 40 (quarenta)
horas, nos termos da Lei nº 8.352/2002, e da Lei nº 6.677/94, na Área / Matéria / Componente /
Curricular Fisioterapia / Anatomia Funcional / Eletroterapia / Termoterapia / Fototerapia /
Fisioterapia Esportiva / Estágio Supervisionado para o Departamento de Ciências da Vida,
Campus I, Salvador, a partir da data da publicação.
3.037/2014 - IDEM para ANA GABRIELA ÁLVARES TRAVASSOS para o Cargo de Professor
Auxiliar, Nível A, do Quadro de Carreira Docente desta Universidade, em regime de 40
(quarenta) horas, nos termos da Lei nº 8.352/2002, e da Lei nº 6.677/94, na Área / Matéria /
Componente / Curricular Medicina / Semiologia Médica / Reprodução Humana / Ginecologia /
Obstetrícia para o Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, a partir da data da
publicação.
3.038/2014 - IDEM para MARISTELA RODRIGUES SESTELO para o Cargo de Professor
Auxiliar, Nível A, do Quadro de Carreira Docente desta Universidade, em regime de 40
(quarenta) horas, nos termos da Lei nº 8.352/2002, e da Lei nº 6.677/94, na Área / Matéria /
Componente / Curricular Medicina / Semiologia Médica / Clínica Médica / Pneumologia para o
Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, a partir da data da publicação.
3.039/2014 - IDEM para JENISSON OLIVEIRA CONCEIÇÃO para o Cargo de Professor
Auxiliar, Nível A, do Quadro de Carreira Docente desta Universidade, em regime de 40
(quarenta) horas, nos termos da Lei nº 8.352/2002, e da Lei nº 6.677/94, na Área / Matéria /
Componente / Curricular Medicina / Psicologia Médica / Psiquiatria para o Departamento de
Ciências da Vida, Campus I, Salvador, a partir da data da publicação.
3.040/2014 - IDEM para INDHIRA RIBEIRO ALMEIDA para o Cargo de Professor Auxiliar,
Nível A, do Quadro de Carreira Docente desta Universidade, em regime de 40 (quarenta)
horas, nos termos da Lei nº 8.352/2002, e da Lei nº 6.677/94, na Área / Matéria / Componente /
Curricular Medicina / Pediatria para o Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador,
a partir da data da publicação.
3.041/2014 - IDEM para MURILO BARRETO SOUZA para o Cargo de Professor Auxiliar, Nível
A, do Quadro de Carreira Docente desta Universidade, em regime de 40 (quarenta) horas, nos
termos da Lei nº 8.352/2002, e da Lei nº 6.677/94, na Área / Matéria / Componente / Curricular
Medicina / Clínica Cirúrgica / Clínica Oftalmológica para o Departamento de Ciências da Vida,
Campus I, Salvador, a partir da data da publicação.
3.042/2014 - IDEM para DENISE SANTANA SILVA DOS SANTOS para o Cargo de Professor
Auxiliar, Nível A, do Quadro de Carreira Docente desta Universidade, em regime de 40
(quarenta) horas, nos termos da Lei nº 8.352/2002, e da Lei nº 6.677/94, na Área / Matéria /
Componente / Curricular Enfermagem / Enfermagem em Atenção a Saúde da Criança e do
Adolescente para o Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, a partir da data da
publicação.
3.043/2014 - IDEM para MARCEL TAVARES DE FARIAS para o Cargo de Professor Auxiliar,
Nível A, do Quadro de Carreira Docente desta Universidade, em regime de 40 (quarenta)
horas, nos termos da Lei nº 8.352/2002, e da Lei nº 6.677/94, na Área / Matéria / Componente /
Curricular Farmácia / Toxicologia / Análises Toxicológicas / Análise Instrumental de Fármacos
para o Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, a partir da data da publicação.
Os candidatos acima nomeados deverão comparecer para tomar posse no prazo de 30(trinta)
dias, a partir da data desta publicação, observadas no que couber, as diretrizes da Pró-Reitoria
de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP) e, o que determina a Lei nº 8352/2002, que
dispõe sobre o Estatuto do Magistério Superior do Estado da Bahia. O não atendimento às
normas contidas nesses documentos implicará em desistência da vaga ao cargo para qual foi
aprovado, tornando sem efeito a Portaria de nomeação legal, com base nos Artigos 16 a 20 da
Lei 6.677/94.
3.044/2014 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso das
atribuições legais e regimentais e, que lhe são conferidas pelo Artigo 16, Inciso VIII, do Estatuto
da UNEB e do Artigo 20, Inciso VIII do Regimento Geral da Universidade do Estado da Bahia, à
vista do resultado e da classificação obtidos no Concurso Público para Admissão de Professor
Auxiliar, realizado nos termos do Edital nº 046/2013, publicado no Diário Oficial de 30.04.2013
com retificação no DOE de 10.05.2013, observadas as classificações constantes na Portaria nº
0312/2014, publicada no DOE 01 e 02/02/2014, ainda de acordo com os autos da Ação
Ordinária processo nº 00016473-2013.805.0036 da Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Caetité/BA, RESOLVE: Nomear EUNADSON DONATO DE BARROS para o Cargo de
Professor Auxiliar, Nível A, do Quadro de Carreira Docente desta Universidade, em regime de
40 (quarenta) horas, nos termos da Lei nº 8.352/2002, e da Lei nº 6.677/94, na Área / Matéria /
Componente / Curricular: Direito / Instituições de Direito Público e Privado / Legislação
Trabalhista e Seguridade Social / Direito Empresarial / Direito Tributário para o Departamento
de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XX, Brumado, a partir da data da publicação. O
candidato nomeado deverá comparecer para tomar posse no prazo de 30(trinta) dias, a partir
da data desta publicação, observadas no que couber, as diretrizes da Pró-Reitoria de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas (PGDP) e, o que determina a Lei nº 8352/2002, que dispõe sobre
o Estatuto do Magistério Superior do Estado da Bahia. O não atendimento às normas contidas
nesses documentos implicará em desistência da vaga ao cargo para qual foi aprovado,
tornando sem efeito a Portaria de nomeação legal, com base nos Artigos 16 a 20 da Lei
6.677/94.
3.045/2014 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso das
atribuições legais, estatutárias e regimentais e, que lhe são conferidas pelo Artigo 19, Inciso IX,
do Estatuto da UNEB e do Artigo 20, Inciso VIII do Regimento Geral da Universidade do Estado
da Bahia, à vista do resultado e da classificação obtidos no Concurso Público para Admissão
de Professor Auxiliar e Professor Assistente, realizado nos termos do Edital nº 037/2011,
publicado no Diário Oficial de 23.06.2011 com republicação no DOE de 08.07.2011 dos anexos
I e II do Edital nº 037/2011 e observadas as classificações constantes na Portaria nº
2919/2011, publicada no DOE de 27.10.2011, RESOLVE: Nomear LILIAN BRITO DA SILVA
FATAL, para o Cargo de Professor Auxiliar, Nível A, do Quadro de Carreira Docente desta
Universidade, em regime de 40 (quarenta) horas, nos termos da Lei nº 8.352/2002, e da Lei nº
6.677/94, na Área/ Matéria/ Componente/ Curricular: Nutrição / Ciência da Alimentação e
Nutrição: Nutrição Humana, Dietética e Terapia Nutricional / Estágio Supervisionado em
Nutrição Clínica para o Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador a partir da data
da publicação. A candidata nomeada deverá comparecer para tomar posse no prazo de
30(trinta) dias, a partir da data desta publicação, observadas no que couber, as diretrizes da
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP) e, o que determina a Lei nº
8352/2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Superior do Estado da Bahia. O não
atendimento às normas contidas nesses documentos implicará em desistência da vaga ao
cargo para qual foi aprovado, tornando sem efeito a Portaria de nomeação legal, com base nos
Artigos 16 a 20 da Lei 6.677/94.
3.046/2014 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas
atribuições legais e regimentais e, que lhe são conferidas pelo Artigo 16, do Estatuto da
Universidade do Estado da Bahia, à vista do resultado da Seleção Pública para Professor
Substituto de que trata o Edital Nº 048/2014, publicado no Diário Oficial de 23/05/2014, e dos
atos dele decorrentes, observadas as classificações constantes na publicação da Portaria Nº
1983/2014 publicada no DOE de 04/07/2014, RESOLVE: Designar ANA CARLA PEREIRA
MARTINS CONSELHO para o Cargo de Professor Substituto, sob Regime Especial de Direito
Administrativo (REDA), aprovado na Área / Matéria / Componente Curricular: Análise e
Expressão Textual para o Departamento de Tecnologias e Ciências Sociais, Campus III,
Juazeiro, pelo período de 24 meses, a partir da data de assunção, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, na forma e condições do Edital e do Contrato, de acordo com a Lei nº
8.352/2002 e Decreto Estadual nº 8.112/2002. A candidata designada deverá comparecer para
tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta publicação, observadas no que
couber, as diretrizes da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP) e, o
que determina a Lei nº 8352/2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Superior do
Estado da Bahia. O não atendimento às normas contidas nesses documentos implicará em
desistência da vaga ao cargo para qual foi aprovado, tornando sem efeito a Portaria de
designação legal, com base nos Artigos 16 a 20 da Lei 6.677/94.
3.047/2014 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso das
atribuições legais, estatutárias e regimentais e, que lhe são conferidas pelo Artigo 16, Inciso
VIII, do Estatuto da UNEB e do Artigo 20, Inciso VIII do Regimento Geral da Universidade do
Estado da Bahia, à vista do resultado e da classificação obtidos no Concurso Público para
Admissão de Professor Auxiliar, realizado nos termos do Edital nº 046/2013, publicado no
Diário Oficial de 30.04.2013 com retificação no DOE de 10.05.2013, observadas as
classificações constantes na Portaria nº 2252/2013, publicada no DOE 17 e 18/08/2013, com
retificação da Portaria nº 2574/2013 no D.O.E. de 27/09/2013 e retificações publicadas
no D.O.E. de 28 e 29/09/2013; 04/10/13 , RESOLVE: Nomear MAURÍCIO ALVES DE SOUZA
MOREIRA, para o Cargo de Professor Auxiliar, Nível A, do Quadro de Carreira Docente desta
Universidade, em regime de 40 (quarenta) horas, nos termos da Lei nº 8.352/2002, e da Lei nº
6.677/94, na Área / Matéria / Componente / Curricular: Direito / Direito do Trabalho e
Processual do Trabalho, Campus IV, Jacobina, a partir da data da publicação. O candidato
nomeado deverá comparecer para tomar posse no prazo de 30(trinta) dias, a partir da data
desta publicação, observadas no que couber, as diretrizes da Pró-Reitoria Gestão de
Desenvolvimento de Pessoas (PGDP) e, o que determina a Lei nº 8352/2002, que dispõe sobre
o Estatuto do Magistério Superior do Estado da Bahia. O não atendimento às normas contidas
nesses documentos implicará em desistência da vaga ao cargo para qual foi aprovado,
tornando sem efeito a Portaria de nomeação legal, com base nos Artigos 16 a 20 da Lei
6.677/94.
3.048/2014 - Deferir a VIVIANE ALMEIDA VIEIRA, Professor Auxiliar, Nível A, matrícula nº
74558809-0, lotada no Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais, Campus III, Juazeiro, a
Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de 16/07/2014 a 11/01/2015.
3.049/2014 - Art. 1º. Confirmar a permanência da servidora RITA DE CÁSSIA ALVES NEIVA
ALMEIDA, Analista Universitário, matrícula nº 74525873-4, lotada no Departamento de
Ciências Humanas, Campus I, Salvador, pelo período de Estágio Probatório de 01/09/2011 a
01/09/2014.
Art. 2º. A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as
anotações pertinentes no prontuário da servidora.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
3.050/2014 - Designar IRAILDE RIBEIRO DA SILVA, Técnico Universitário, matrícula nº
74535322-5, lotada no Departamento de Educação- Campus VIII, Paulo Afonso, para exercer o
Cargo Temporário de Coordenador III, símbolo DAI-4, durante o afastamento da titular
LUZINETE NUNES ALBÉRIO, matrícula nº 74001453-3, que estará em gozo de férias, no
período de 01/09/2014 a 20/09/2014.
3.051/2014 - Reconhecer a ANDERSON LUIS LEITE PIMENTEL, Técnico Universitário,
matrícula nº 74561922-3, lotado no Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus II,
Alagoinhas, a Prorrogação da Licença para Tratamento de Saúde, pelo período de 60
(sessenta) dias, de 25/06/2014 a 23/08/2014.
3.052/2014 - Reconhecer a JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS FILHO, Professor Auxiliar,
Nível B, matrícula nº 74503636-0, lotado no Departamento de Ciências Humanas e
Tecnologias, Campus XVII, Bom Jesus da Lapa, a Licença para Tratamento de Saúde, pelo
período de 60 (sessenta) dias, de 07/07/2014 a 04/09/2014.
3.053/2014 - Reconhecer a EVANDRO JOSÉ LIMA REGO, Professor Pleno, Nível A, matrícula
nº 74002374-4, lotado no Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus II, Alagoinhas,
a Licença para Tratamento de Saúde, pelo período de 60 (sessenta) dias, de 10/07/2014
a 07/09/2014.
3.054/2014 - Reconhecer a DIOGENES COSTA SILVEIRA, Professor Auxiliar, Nível B,
matrícula nº 74003442-8, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus I, Salvador,
a Prorrogação da Licença para Tratamento de Saúde, pelo período de 70 (setenta) dias, de
17/05/2014 a 25/07/2014.
3.055/2014 - Reconhecer a PATRÍCIA SODRÉ ARAÚJO, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula
nº 74494687-1, lotada no Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, a Licença
para Tratamento de Saúde, pelo período de 90 (noventa) dias, de 16/07/2014 a 13/10/2014.
3.056/2014 - Reconhecer a KÁTIA CALMON DE AMORIM, Professor Assistente, Nível B,
matrícula nº 74283265-2, lotada no Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus I,
Salvador, a Prorrogação da Licença para Tratamento de Saúde, pelo período de 90 (noventa)
dias, de 25/06/2014 a 22/09/2014.
3.057/2014 - Reconhecer a ALINE DE QUEIROZ RAMOS PASSOS, Analista Universitário,
matrícula nº 74567095-2, lotada na Pró-Reitoria de Infraestrutura (PROINFRA), a Licença por
Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, de
09/07/2014 a 22/08/2014.
3.058/2014 - Reconhecer a readaptação de ANTONIO MARCOS BRITO DE CERQUEIRA,
Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74379303-9, lotado no Departamento de Ciências
Exatas e da Terra, Campus I, Salvador, para o exercício de funções compatíveis com as
indicações constantes no Resumo do Laudo Médico de Readaptação Funcional da Junta
Médica, pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias, de 10/06/2014 a 04/06/2015.
3.059/2014 - Deferir a CLAUDIA MARTINS MOREIRA, Professor Titular, Nível A, matrícula nº
73275873-3, lotada no Departamento de Educação, Campus II, Alagoinhas, 03 (três) meses de
Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2005/2010, para gozo a partir de
22/09/2014.
3.060/2014 - Deferir a IÊDA FÁTIMA DA SILVA, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº
74418688-7, lotada no Departamento de Educação, Campus II, Alagoinhas, 03 (três) meses de
Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2004/2009, para gozo a partir de
20/09/2014.
3.061/2014 - Conceder a ALESSANDRA DA SILVA GUEDES, Professor Assistente, Nível B,
matrícula nº 74531339-8, lotada no Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, a
Gratificação de Adicional de Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, a
partir da data da publicação.
3.062/2014 - Conceder a ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS, Professor Auxiliar, Nível A,
matrícula nº 74560791-7, lotado no Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, a
Gratificação de Adicional de Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, a
partir da data desta publicação.
3.063/2014 - Conceder a FRANCYANE TAVARES BRAGA, Professor Adjunto, Nível B,
matrícula nº 74521990-0, lotada no Departamento de Educação, Campus VIII, Paulo Afonso, a
Gratificação de Adicional de Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, a
partir da data da publicação.
3.064/2014 - Conceder a JOANA FARIAS DOS SANTOS, Professor Adjunto, Nível B, matrícula
nº 74360148-6, lotada no Departamento de Educação, Campus X, Teixeira de Freitas, a
Gratificação de Adicional de Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, a
partir da data da publicação.
3.065/2014 - Conceder a MAIARA MEDEIROS RONSANI MEIRA, Professor Auxiliar, Nível B,
matrícula nº 74536543-4, lotada no Departamento de Educação, Campus XII, Guanambi, a
Gratificação de Adicional de Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, a
partir da data da publicação.
3.066/2014 - Conceder a MARIA TERESITA DEL NINO JESUS FERNANDEZ BENDICHO,
Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74523898-8, lotada no Departamento de Ciências da
Vida, Campus I, Salvador, a Gratificação de Adicional de Insalubridade de 30% (trinta por
cento) sobre o vencimento, a partir da data da publicação.
3.067/2014 - Conceder a NILDO BATISTA MASCARENHAS, Professor Auxiliar, Nível A,
matrícula nº 74559013-6, lotada no Departamento de Educação, Campus VII, Senhor do
Bonfim, a Gratificação de Adicional de Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o
vencimento, a partir da data da publicação.
3.068/2014 - Conceder a ELISALVA TEIXEIRA GUIMARÃES, Professor Assistente, Nível A,
matrícula nº 74531327-5, lotada no Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, a
Gratificação de Adicional de Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, a
partir da data desta publicação.
3.069/2014 - Conceder a SILVANA PORTELLA LOPES CRUZ, Professor Auxiliar, Nível A,
matrícula nº 74532538-7, lotada no Departamento de Educação, Campus XII, Guanambi, a
Gratificação de Adicional de Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, a
partir da data desta publicação.
3.070/2014 - Conceder a SINARA PATRICIA ALVES ROCHA AVILA, Professor Auxiliar, Nível
B, matrícula nº 74533860-7, lotada no Departamento de Educação, Campus XII, Guanambi, a
Gratificação de Adicional de Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, a
partir da data desta publicação.
3.071/2014 - Conceder a THIAGO MARTINS MEIRA, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº
74536541-8, lotado no Departamento de Educação, Campus XII, Guanambi, a Gratificação de
Adicional de Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, a partir da data desta
publicação.
3.072/2014 - Permitir o afastamento a GLAUBER SÁ BRANDÃO, Professor Auxiliar, Nível
B, matrícula nº 74511571-6, lotado no Departamento de Educação, Campus VII, Senhor do
Bonfim, para realização do Curso de Doutorado em Medicina e Saúde Humana, na
Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, pelo período de 02 (dois) anos, com efeito
retroativo a 31/07/2014.
3.073/2014 - Deferir a CARMEM VALDENIA DA SILVA SANTANA, Professor Substituto,
Classe 1, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), matrícula nº 74569825-1,
lotada no Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais, Campus III, Juazeiro, o Incentivo
Funcional de 60% (sessenta por cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº
0603140134585, a partir da data da publicação, por ter concluído o Curso de Doutorado em
Agronomia, na Universidade Federal da Paraíba.
3.074/2014 - Deferir a SUELI BARROS DA RESSURREIÇÃO, Professor Assistente, Nível
B, matrícula nº 74360077-3, lotada no Departamento de Educação, Campus I, Salvador, o
Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua
publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE
e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE
de 05/06/2003.
3.075/2014 - Art. 1º. Confirmar a permanência da servidora TELMA BATISTA FARIAS DA
SILVA, Técnico Universitário, matrícula nº 74523332-8, lotada no Pólo Universitário Santo
Amaro de Ipitanga (PUSAI), pelo período de Estágio Probatório de 05/07/2011 a 07/07/2014.
Art. 2º. A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as
anotações pertinentes no prontuário da servidora.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
3.076/2014 - Art. 1º. Confirmar a permanência da servidora ALANE SILVA PACHECO, Técnico
Universitário, matrícula nº 74523465-9, lotada no Departamento de Ciências Humanas e
Tecnologias, Campus XVIII, Eunápolis, pelo período de Estágio Probatório de 17/06/2011 a
17/06/2014.
Art. 2º. A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as
anotações pertinentes no prontuário da servidora.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
3.077/2014 - Deferir a LORENA BORGES ANDRADE DANTAS, Técnico Universitário,
matrícula nº 74533909-3, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), a Averbação
por Tempo de Serviço, para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicionais, conforme
Parecer Jurídico nº 424/2014.
3.078/2014 - Deferir a IDÁLIA HELENA SANTOS ESTEVAM, Professor Adjunto, Nível B,
matrícula nº 74002399-8, lotada no Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus I,
Salvador, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio
1990/1995, com efeito retroativo a 14/08/2014.
3.079/2014 - Revogar a Portaria nº 942/2013, publicada no DOE de 06 e 07/04/2013, de
RAFAEL MARX SANTOS RODRIGUES, Técnico Universitário, matrícula nº 74517077-4, lotado
no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XVIII, Eunápolis, referente a
designação para responder pela Secretaria do Núcleo de Pesquisa e Extensão (NUPE), com
efeito retroativo a 10/06/2014.
3.080/2014
Designar
CAROLINE
ALCÂNTARA
DOS
SANTOS,
Analista
Universitário, matrícula nº 74520785-6, lotada no Departamento de Ciências Humanas e
Tecnologias, Campus XVIII, Eunápolis, para responder pelas atividades da Secretaria do
Núcleo de Pesquisa e Extensão (NUPE), com efeito retroativo a 01/07/2014.
3.081/2014 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso das
atribuições legais, estatutárias e regimentais e, que lhe são conferidas pelo Artigo 16, Inciso
VIII, do Estatuto da UNEB e do Artigo 20, Inciso VIII do Regimento Geral da Universidade do
Estado da Bahia, à vista do resultado e da classificação obtidos no Concurso Público para
Admissão de Professor Auxiliar, realizado nos termos do Edital nº 046/2013, publicado no
Diário Oficial de 30.04.2013 com retificação no DOE de 10.05.2013, observadas as
classificações constantes na Portaria nº 2252/2013, publicada no DOE 17 e 18/08/2013,
RESOLVE: Nomear SANDRA ASSIS BRASIL para o Cargo de Professor Auxiliar, Nível A, do
Quadro de Carreira Docente desta Universidade, em regime de 40 (quarenta) horas, nos
termos da Lei nº 8.352/2002, e da Lei nº 6.677/94, na Área / Matéria / Componente / Curricular:
PIASC (Programa de Integração, Serviço e Comunidade) para o Departamento de Ciências da
Vida, Campus I, Salvador, a partir da data da publicação.
3.082/2014 – IDEM para MONICA OLIVEIRA RIOS, para o Cargo de Professor Auxiliar, Nível
A, do Quadro de Carreira Docente desta Universidade, em regime de 40 (quarenta) horas, nos
termos da Lei nº 8.352/2002, e da Lei nº 6.677/94, na Área / Matéria / Componente / Curricular:
Enfermagem / Gerenciamento em Enfermagem / Estágio Supervisionado, para o Departamento
de Educação, Campus XII, Guanambi, a partir da data da publicação.
3.083/2014 - IDEM para HENRIQUE ARAÚJO GALVÃO DE CARVALHO para o Cargo de
Professor Auxiliar, Nível A, do Quadro de Carreira Docente desta Universidade, em regime de
40 (quarenta) horas, nos termos da Lei nº 8.352/2002, e da Lei nº 6.677/94, na Área / Matéria /
Componente / Curricular Direito / Direito Administrativo / Direito Urbanístico para o
Departamento de Ciências Humanas, Campus IV, Jacobina, a partir da data da publicação. Os
candidatos acima nomeados deverão comparecer para tomar posse no prazo de 30(trinta) dias,
a partir da data desta publicação, observadas no que couber, as diretrizes da Pró-Reitoria de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP) e, o que determina a Lei nº 8352/2002, que
dispõe sobre o Estatuto do Magistério Superior do Estado da Bahia. O não atendimento às
normas contidas nesses documentos implicará em desistência da vaga ao cargo para qual foi
aprovado, tornando sem efeito a Portaria de nomeação legal, com base nos Artigos 16 a 20 da
Lei 6.677/94.
RETIFICAÇÃO: A pedido da PROEX, na Portaria nº 2.575/2014, publicada no DOE de
16/08/2014 e 17/08/2014, Onde se Lê: Resolução CONSU nº 788/2010. Leia-se: Resolução
CONSU nº 766/2010. RETIFICAÇÃO: No Anexo I da Portaria nº 2.638/2014, publicada no DOE
de 20/08/2014, Onde se Lê: Estabelece valores de bolsa-auxílio para servidores técnicos
administrativos no âmbito da Universidade.
Valor mensal máximo
Categorias para a atribuição de valores da bolsa – auxílio
Nível Médio
Nível
Superior
Eventualidade Auxiliar Assistente
da
participação
Auxiliar
Assistente Coordenador Coordenador
Geral
Direta
750,00
1.250,00
1.100,00 1.500,00
Sazonal
600,00
800,00
800,00
1.200,00
Indireta
500,00
700,00
700,00
1.000,00
2.500,00
3.500,00
Leia-se: Estabelece valores de bolsa-auxílio para servidores técnicos administrativos no âmbito
da Universidade.
Valor mensal máximo
Categorias para a atribuição de valores da bolsa – auxílio
Nível Médio
Nível
Superior
Eventualidade Auxiliar Assistente
da
participação
Auxiliar
Assistente Coordenador Coordenador
Geral
Direta
750,00
1.250,00
1.250,00 1.500,00
Sazonal
600,00
800,00
800,00
1.200,00
Indireta
500,00
700,00
700,00
1.000,00
2.500,00
GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 10 de setembro de 2014.
José Bites de Carvalho
Reitor
3.500,00