BOLETIM DE PESSOAL
28 e 01 de Abril /2011
GABINETE DA REITORA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere o § 1º
do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado
pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003,
r e s o l v e:
AUTORIZAÇÃO
[Portaria de 23 Março de 2011]
238 Autorizar nos dias 22, 23 e 25.03.2011, o afastamento de REYNALDO RUBEM FERREIRA JUNIOR, Professor Associado, em regime de dedicação exclusiva,
SIAPE nº 1120955, para ministrar “Capacitação para os
Novos Analistas” do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Alagoas – SEBRAE/AL,
com carga horária de 12 (doze) horas, de acordo com o
artigo 14, Inciso II, § 1º, alínea “d”, do Decreto
94.664/87, bem como com a Resolução 03/2003-CONSUNI.
[Portaria de 23 de Março de 2011]
244 Autorizar, no período de 22.04.2011 a 01.05.2011,
o afastamento do país de MAURO WAGNER DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, SIAPE nº 0431137, para visitas a
Centros de pesquisas, laboratórios e discussões com
professores e pesquisadores do Departamento de Química do solo, de temas relacionados às substâncias húmicas, fitohormônios e nutrição e metabolismo mineral
da cana-de-açúcar, na Faculdade de Ciências da Universidade de Navarra, em Pamplona, Espanha, com ônus
limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V, do art.
1º, do Decreto nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da
Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009.*public. no DOU
de 29/03/11, secção 2, pág. 21.
[Portaria de 23 Março de 2011]
246 Autorizar o afastamento do país de JOÃO VICENTE
COFFANI NUNES, Professor Adjunto, SIAPE nº 1719386,
para participar do XVIII Internacional Botanical Congress – IBC, na Austrália, no período de 22.07.2011 a
30.07.2011, com ônus limitado pela UFAL, de acordo
com o Inciso V, do art. 1º, do Decreto nº 1.387, de
07.02.95, c/c art. 1º, da Portaria nº 404/MEC, de
23.04.2009.*public. no DOU de 29/03/11, secção 2,
pág. 21.
[Portaria de 23 Março de 2011]
248 Autorizar o afastamento do país de LAURENY APARECIDA LOURENÇO DA SILVA, Professora Assistente,
SIAPE nº 1653597, para participar de pesquisa na Universidad de Buenos Aires, Argentina, homologando o
período de 16.02.2011 a 22.02.2011, sem ônus pela
UFAL, de acordo com o Inciso V, do art. 1º, do Decreto
nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Portaria nº
404/MEC, de 23.04.2009. .*public. no DOU de
29/03/11, secção 2, pág. 21.
[Portaria de 23 de Março de 2011]
263 Autorizar ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS, Professor Assistente, em regime de dedicação exclusiva, SIAPE nº 1665946, para ministrar disciplinas no curso de
Especialização em Gerenciamento da Construção Civil,
na Fundação Educacional Jayme de Altavila - FEJAL, nos
períodos de 19.11.2011 e 26.11.2011, e 14.04 e
28.04.2012, com carga horária total de 40 (quarenta)
horas, de acordo com o artigo 14, Inciso II, § 1º, alínea
“d”, do Decreto 94.664/87, bem como com a Resolução 03/2003-CONSUNI.
[Portaria de 28 de Março de 2011]
265 Autorizar o afastamento do país de SOLANGE BESSA CAVALCANTI, Professora Adjunta, SIAPE nº
1120622, para apresentar trabalho e participar, juntamente com a equipe brasileira, da 4th Internacional
Conference for Women in Physics, em Stellenbosch,
África do Sul, no período de 04.04.2011 a 09.04.2011,
com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso
V, do art. 1º, do Decreto nº 1.387, de 07.02.95, c/c art.
1º, da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009. *public. no
DOU de 31/03/11, secção 2, pág. 17.
DESIGNAÇÃO
[Portaria de 24 de Março de 2011]
256 Designar CAIO LEITE FAUSTINO, Professor Assistente, matrícula SIAPE nº 2571219, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Graduação em
Física Licenciatura – Campus Arapiraca/UFAL, a partir
de 01.03.2011.
[Portaria de 24 Março de 2011]
257 Designar, de acordo com os artigos 25 e 26 do Regimento Geral da UFAL, os abaixo relacionados, para
comporem o Colegiado do Programa de Pós-Graduação
em Arquitetura e Urbanismo – PPGAU/UFAL, na disposição a seguir:
TITULARES:
Profº. Augusto Aragão de Alburqueque - Coordenador
Profª. Maria Emília de Gusmão Couto – Vice-Coordenadora
Profª. Adriana Capretz Borges da Silva Manhas
Profª. Gianna Melo Barbirato
Profº Geraldo Majela Gaudêncio Faria
Representante dos Técnicos Administrativos – Larisse
Amorim Valença Feitosa
Representante dos Discentes – Kamila Mendonça de
Lima
SUPLENTES:
Profª. Maria Luicia Gondim da Rosa Oiticica
Profª. Maria Angélica da Silva
Profª. Josemary Omena Passos Ferrare
Profº. Leonardo Salazar Bittencourt
Profª. Regina Dilce Barbosa Lins
1.
MARCELO COSTA OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1544992;
2.
PABLO VIANA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 2288322;
3.
TÉRCIO DE MORAIS SAMPAIO
SILVA, matrícula SIAPE nº 2466586;
4.
ALMIR PEREIRA GUIMARÃES,
matrícula SIAPE nº 2203472;
5.
DAVID LOPES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1571972;
6.
MÁRIO HOZANO LUCAS DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 1731565.
DISPENSAR
[Portaria de 24 Março de 2011]
255 Dispensar a pedido, ANDRÉ DE LIMA MOURA, Professor Assistente, matrícula SIAPE, 1695829, da função
de Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Física
Licenciatura – Campus Arapiraca/UFAL, a partir de
01.03.2011.
[Portaria de 24 de Março de 2011]
258 Dispensar ANDRIANA CAPRETZ BORGES DA SILVA
MANHAS, Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº
1653230, para exercer a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo – PPGAU/UFAL, a partir de 01.03.2011.
FIRMAR
Representante dos Técnicos Administrativos – Edneide
Soares Lima
Representante dos Discentes – Mélia Nichole Dellabianca Araújo
[Portaria de 24 de Março de 2011]
259 Designar AUGUSTO ARAGÃO DE ALBUQUERQUE,
Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo – PPGAU/UFAL, a partir de 01.03.2011.
[Portaria de 24 de Março de 2011]
266 Designar os docentes abaixo relacionados para
comporem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de
Ciência da Computação do Campus Arapiraca:
[Portaria de 24 de Março de 2011]
254 Firmar, nos termos da Lei nº 9.608/98, Termo de
Adesão com TATIANE TRINDADE MACHADO, para
prestar serviços a esta Universidade, como Professora
Voluntária, da disciplina Metodologia do Ensino da Capoeira, do Curso de Educação Física, respectivamente,
lotado em Arapiraca, de 03.02.2011 a 02.02.2012.
HOMOLOGAÇÃO
[Portaria de 24 de Março de 2011]
237 Homologar, nos dias 18 e 19.03.2011, e autorizar
nos dias 08 e 09.04.2011, o afastamento de ADRIANA
ALVARENGA MARQUES, Professor Assistente, em regime de dedicação exclusiva, SIAPE nº 2533648, para ministrar a disciplina “O homem e suas interações” no
curso de especialização em Gestão em Desenvolvimen-
to Universitário, ofertado pela Faculdade de Economia
Administração e Contabilidade – FEAC, com carga horária de 30 (trinta) horas, de acordo com o artigo 14, Inciso II, § 1º, alínea “d”, do Decreto 94.664/87, bem como
com a Resolução 03/2003-CONSUNI. [Portaria de 24 de
Março de 2011]
280 Homologar, no período de 18.02.2011 a
29.03.2011, e autorizar, no período de 30.03.2011 a
17.02.2012, o afastamento de CLÁUDIA HELENA BARNABÉ ALVES, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 1120938, para prestar colaboração técnica junto
à Universidade Federal do Paraná, na forma do disposto no art. 47, inciso II, combinado com o §2º, do Decreto nº 94.664/87, bem como na Resolução nº 11/95 –
CEPE. *public. no DOU de 01/04/11, secção 2, pág. 22.
INCLUSÃO
[Portaria de 28 de Março de 2011]
267 Incluir, na Portaria nº 249/GR, de 23.03.2011,
publicada no Boletim de Pessoal nº 03, de 25.03.11,
que designou docentes para comporem a Comissão de
Avaliação de Progressão Funcional Vertical, a expressão
“Centro de Educação – CEDU”, de modo que se leia:
“Comissão de Avaliação de Progressão Funcional Vertical para a Classe de Professor Associado do Centro de
Educação – CEDU”.
PROGRESSÃO
[Portaria de 24 de Março de 2011]
261 Conceder Progressão Funcional à docente HELIANE
DE ALMEIDA LINS LEITÃO, matrícula SIAPE nº 1120885,
lotada no Instituto de Ciências Humanas, Comunicação
e Artes - ICHCA/UFAL, do nível 02 para o nível 03 da
Classe de Professor Associado, a partir de 15.01.2009,
de acordo de acordo com a Lei nº 11.344/2006, de
08.09.2006 e Resolução nº 61/2010-CONSUNI/UFAL.
II – Os efeitos financeiros retroagem a par tir de 17.11.2010, conforme o disposto no art. 16 § 3º,
da Resolução 61/2010-CONSUNI.
[Portaria de 29 de Março de 2011]
270 Conceder Progressão Funcional ao docente IRAM
MARCELO GLÉRIA, matrícula SIAPE nº 1366820, lotado
no Instituto de Física – IF/UFAL, do nível 04 da Classe
de Professor Adjunto para o nível 01 da Classe de Pro-
fessor Associado, a partir de 26.11.2010, de acordo de
acordo com a Lei nº 11.344/2006, de 08.09.2006 e Resolução nº 61/2010-CONSUNI/UFAL.
II – Os efeitos financeiros retroagem a par tir de 26.11.2010, conforme o disposto no art. 16 § 3º,
da Resolução 61/2010-CONSUNI.
RETIFICAÇÃO
[Portaria de 23 de Março de 2011]
247 Retificar, em parte, a Portaria nº 200/GR, de
10.03.2011, publicada no Boletim de Pessoal nº 03, de
18.03.2011, que designou docentes para comporem a
Banca Examinadora do Processo de Avaliação de Desempenho da Classe de Professor Associado do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, na seguinte forma: onde se lê “VALDICK DA SILVA BATISTA”, leia-se
“VANDICK DA SILVA BATISTA”.
[Portaria de 28 de Março de 2011]
264 Retificar em parte a aposentadoria do servidor BENEDITO DE VASCONCELOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
7267467, concedida pela Portaria nº 520/GR de
26.06.01, publicada no DOU de 10.07.01 e retificada
pela Portaria nº 707/GR de 15.08.01 Publicada no DOU
de 12.09.01, na seguinte forma: onde se lê: “amparada
pelo artigo 40, item III, alínea “b” da Constituição Federal e art., 186, item III, alínea “b”, da Lei 8.112/90” leiase: “amparada pelo Art. 40, inciso III, alínea “a” da
CF/88 com redação dada pela EC nº 20/1998. *public.
no DOU de 31/03/11, secção 2, pág. 17.
[Portaria de 31 de Março de 2011]
282 Retificar, em parte a Portaria nº 596/GR, de
11.07.2001, publicada no DOU de 29.12.2001, que concedeu aposentadoria ao servidor ALUÍZIO FERREIRA
DA SILVA, SIAPE nº 1119797, na seguinte forma: onde
se lê: “amparada pelo artigo 40, item III, alínea “a”, da
Constituição Federal e art. 186. Item III, alínea “a”, da
Lei 8.112/90, com proventos integrais, acrescidos de
25% (vinte e cinco por cento) de gratificação adicional
por tempo de serviço,”, leia-se: “amparada pelo Art. 8º,
incisos I, II, III, alíneas “a” e “ b” da CF/88, redação
dada Pela EC nº 20/98, com proventos integrais, acrescido de 18% (dezoito por cento) de ATS”, excluindo-se
a vantagem do Art. 192, item I da Lei 8.112/90. *public.
no DOU de 01/04/11, secção 2, pág. 22.
REVOGAÇÃO
[Portaria de 31 de Março de 2011]
281 Revogar a Portaria nº 1.357/GR, de 12.11.2010,
publicada no DOU de 17.11.2010, que alterou a fundamentação da aposentadoria de ALUIZIO FERREIRA DA
SILVA, SIAPE nº 1119797. *public. no DOU de
01/04/11, secção 2, pág. 22.
ANA DAYSE REZENDE DOREA
REITORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
TRABALHO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº
116/GR, de 04.03.2008, r e s o l v e:
[Portaria de 21 de Março de 2011]
106 Designar PAULA FRAGOSO MATTOS, Administrador, matrícula SIAPE nº 1736330, para exercer a função
de Assistente da Direção da Escola Técnica de Artes –
ETA/UFAL, a partir de 01.02.2011 - código FG-02.
*public. no DOU de 29/03/11, secção 2, pág. 21.
[Portaria de 21 de Março de 2011]
109 Designar HENRIQUE CEZAR MARTINS COSTA, Administrador, matrícula SIAPE nº 2646851, para exercer
a função de Diretor da Divisão Financeira do Departamento de Contabilidade e Finanças – DCF/UFAL, a partir de 17.03.2011 -código FG-03. *public. no DOU de
29/03/11, secção 2, pág. 21.
[Portaria de 25 de Março de 2011]
112 Designar DARIO ALBURQUERQUE LIMA, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE 1730482, da função
de Secretário Administrativo do Instituto de Ciências
Atmosféricas - ICAT/UFAL, a partir de 21.03.2011 - código FG-07. *public. no DOU de 31/03/11, secção 2,
pág. 17.
DISPENSA
AUTORIZAÇÃO
[Portaria de 21 de Março de 2011]
115 Autorizar, no período de 01.04.2011 a 30.06.2011,
a Licença para Capacitação da servidora NEIZA DE
LOURDES FREDERICO FUMES, Professora Adjunta, matrícula SIAPE nº 1121256, correspondente ao quinquênio de 24.08.2003 a 22.08.2008, de acordo com o art.
87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
9.527/97.
DESIGNAÇÃO
[Portaria de 21 de Março de 2011]
101 Designar FLÁVIO JOSÉ MARQUES LINS, matrícula
SIAPE nº 1791101, Assistente em Administração, para
exercer a função de Secretário Administrativo do Centro de Ciências Agrárias – CECA/UFAL, código FG-06.
*public. no DOU de 29/03/11, secção 2, pág. 21.
[Portaria de 25 de Março de 2011]
11 Dispensar THAYS SANTOS SILVA, Secretário Executivo, matrícula SIAPE 1730653, da função de Secretário
Administrativo do Instituto de Ciências Atmosféricas ICAT/UFAL, a partir de 21.03.2011 - código FG-07.
*public. no DOU de 31/03/11, secção 2, pág. 17.
HOMOLOGAÇÃO
[Portaria de 21 de Março de 2011]
102 Homologar os atos praticados por FLÁVIO JOSÉ
MARQUES LINS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1791101, no exercício da função de Secretário Administrativo do Centro de Ciências Agrárias –
CECA/UFAL, código FG-06, a partir 16.02.2011, até que
seja efetivada sua designação em Diário Oficial.
[Portaria de 21 de Março de 2011]
107 Homologar os atos praticados por PAULA FRAGOSO MATTOS, Administrador, matrícula SIAPE nº
1736330, no exercício da função de Assistente da Direção da Escola Técnica de Artes – ETA/UFAL, código FG02, a partir 01.02.2011, até que seja efetivada sua designação em Diário Oficial.
REMOÇÃO
[Portaria de 18 de Março de 2011]
98 Remover THAYS DE SÁ ALMEIDA, Técnico de Loboratório-Área, matrícula SIAPE nº 1758526, do Campus
Arapiraca para o Campus A.C. Simões/Faculdade de
Medicina – FAMED, a partir de 17.03.2011.
REMOÇÃO
[Portaria de 18 de Março de 2011]
99 Remover DARIO ALBUQUERQUE LIMA, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 1730482, do
Campus Arapiraca/Polo Palmeira para o Campus A.C.
Simões/Instituto de Ciências Atmosféricas - ICAT, a partir de 21.03.2011.
RATIFICAÇÃO
[Portaria de 28 de Março de 2011]
113 Ratificar a lotação de THAYS DE SÁ ALMEIDA, Técnico de Laboratório - Área, matrícula SIAPE nº
1758526, lotada no Campus Arapiraca – UFAL, para desenvolver atividades tais como: Prepara a conservação
de órgãos de animais in vitro utilizando formaldeído
37% e metanol; Proceder com a maceração, corte e clareamento de ossos de animais para o estudo dos discentes; Guardar, Limpar e conservar os equipamentos,
instrumentos e materiais; Descartar e tratar de resíduos.
[Portaria de 28 de Março de 2011]
114 Ratificar a lotação de LEONARDO GONÇALVES CUNHA, Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 1546189,
lotado na Faculdade de Odontologia – FOUFAL/UFAL,
para desenvolver atividades tais como: Orientar e participar das atividades práticas ambulatoriais; Praticar
técnica de tomada radiográfica; Realizar cirurgias orais;
Restauração com amalgama (prata e mercúrio); Remoção de cáries.
[Portaria de 28 de Março de 2011]
116 Ratificar a lotação de LINDA DÉLIA CARVALHO DE
OLIVEIRA PEDROSA, Médica-Área, matrícula SIAPE nº
1120712, lotada no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes – HUPAA/PED/UFAL, para desenvolver
atividades tais como: Examinar pacientes nas enfermarias; Realizar procedimentos médicos; Programar os
trabalhos de assistência médica.
[Portaria de 28 de Março de 2011]
117 Ratificar a lotação de IVO DA SILVA, Técnico em
Laboratório/ Química, matrícula SIAPE nº 1674235, lotado no Campus Arapiraca/Pólo Penedo/UFAL, para desenvolver atividades tais como: Manipular amostras
biológicas (água de mar rio e aquário) para verificar a
presença de microorganismo; Dissecação de peixes e
crustáceos em estado natural; Preparação de Soluções
como ácido sulfúrico éter sulfúrico, formol, cloro.
[Portaria de 28 de Março de 2011]
118 Ratificar a lotação de MANOEL CORREIA DE ARAUJO SOBRINHO, Professor Auxiliar, matrícula SIAPE nº
4119840, lotado na Faculdade de Medicina –
FAMED/UFAL, para desenvolver atividades tais como:
Aulas Práticas com manipulação de materiais infecto
contagiante.
[Portaria de 28 de Março de 2011]
119 Autorizar o afastamento de RODRIGO DE LIMA PINHEIRO, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1466583, para participar das atividades
no PROCAD NF 2008 – Novas Fronteiras, no Departamento de Ciência da Computação, na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, homologando o período
de 01, a 27.03.2011, e autorizando o período de
28.03.11 a 01.08.2011, com ônus limitado pela UFAL,
de acordo com o art. 96-A da Lei nº 8.112/90, e artigos
5º, letra “a” e 6º, da Resolução nº 11/95 - CEPE.
[Portaria de 28 de Março de 2011]
120 Ratificar a lotação de MARCIO WALMIKY AMARAL
SILVA, Professor Auxiliar, matrícula SIAPE nº 1120920,
lotado na Faculdade de Medicina – FAMED/UFAL, para
desenvolver atividades tais como: Aulas Práticas com
manipulação de materiais infecto contagiante.
RETIFICAÇÃO
[Portaria de 22 de Março de 2011]
108 Retificar, em parte, a Portaria nº 498/PROGEP, de
19.11.2010, publicada no Boletim de Pessoal nº 12, de
03.12.2010, na seguinte forma: onde se lê: “Departamento de Finanças e Contabilidade”, leia-se: “Departamento de Contabilidade e Finanças”.
SILVIA REGINA CARDEAL
PRÓ-REITORA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante
da Portaria nº 86/GR, de 25.02.2008, r e s o l v e:
CONVERSÃO
[Portaria de 11 de Março de 2011]
362 Conceder a conversão de tempo de serviço prestado sob condições insalubres a servidora GIRLENE MARIA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico em
Laboratório, matrícula SIAPE nº 1120219, nos períodos
de 01.12.1983 a 11.12.1990, corrigido pelo fator de
conversão 1.2, com fundamento no Acórdão nº
2008/2006-Plenário do TCU, na Lei nº 6.887/1980, na
Nota Informativa nº 116/2010-COGES e na Orientação
Normativa nº 07/2007-SRH/MPOG.
[Portaria de 11 de Março de 2011]
381 Conceder a conversão de tempo de serviço prestado sob condições insalubres ao servidor ALOISIO GOMES MARTINS, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 1120107, nos períodos de
01.09.1983 a 11.12.1990, corrigido pelo fator de conversão 1.4, com fundamento no Acórdão nº
2008/2006-Plenário do TCU, na Lei nº 6.887/1980, na
Nota Informativa nº 116/2010-COGES e na Orientação
Normativa nº 07/2007-SRH/MPOG.
[Portaria de 11 de Março de 2011]
383 Conceder a conversão de tempo de serviço prestado sob condições insalubres ao servidor BERNARDO
LUCENA NETO, Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº
1119577, nos períodos de 28.09.1983 a 11.12.1990,
corrigido pelo fator de conversão 1.4, com fundamento
no Acórdão nº 2008/2006-Plenário do TCU, na Lei nº
6.887/1980, na Nota Informativa nº 116/2010-COGES e
na Orientação Normativa nº 07/2007-SRH/MPOG.
[Portaria de 11 de Março de 2011]
386 Conceder a conversão de tempo de serviço prestado sob condições insalubres ao servidor ISAIAS VASCONCELOS DE ANDRADE FILHO, Médico, matrícula SIAPE nº 1120375, nos períodos de 12.12.1990 a
25.11.2010, corrigido pelo fator de conversão 1.4, com
fundamento no Acórdão nº 2008/2006-Plenário do
TCU, na Lei nº 6.887/1980, na Nota Informativa nº
116/2010-COGES, na Orientação Normativa nº
07/2007-SRH/MPOG e no Mandando de Injunção nº
1554/STF de 18.02.2010.
[Portaria de 11 de Março de 2011]
388 Conceder a conversão de tempo de serviço prestado sob condições insalubres ao servidor MARGARETE
CABRAL DOS SANTOS SILVA, Técnico em Química, matrícula SIAPE nº 014380, nos períodos de 01.09.1983 a
13.05.1990, corrigido pelo fator de conversão 1.2, com
fundamento no Acórdão nº 2008/2006-Plenário do
TCU, na Lei nº 6.887/1980, na Nota Informativa nº
116/2010-COGES e na Orientação Normativa nº
07/2007-SRH/MPOG.
[Portaria de 11 de Março de 2011]
390 Conceder a conversão de tempo de serviço prestado sob condições insalubres ao servidor AILTON SOUZA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE
nº 1120541, nos períodos de 01.11.1983 a 11.12.1990,
corrigido pelo fator de conversão 1.4, com fundamento
no Acórdão nº 2008/2006-Plenário do TCU, na Lei nº
6.887/1980, na Nota Informativa nº 116/2010-COGES e
na Orientação Normativa nº 07/2007-SRH/MPOG.
DESIGNAÇÃO
[Portaria de 11 de Março de 2011]
290 Designar BRUNO DE FREITAS BARROS, Analista de
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1755938,
para substituir DIOGO CABRAL DE ALMEIDA, Analista
de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº
1738761, no exercício do cargo de Coordenador Técnico do Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI/UFAL,
código CD-04, no período de 14.03.2011 a 28.03.2011,
em virtude de suas férias regulamentares referente ao
exercício de 2010.
[Portaria de 11 de Março de 2011]
291 Designar LIDIANE SOARES RENOVATO, Administrador, matrícula SIAPE nº 1547749, para substituir JOÃO
PAULO FONSECA DE ALMEIDA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1466466, no exercício do
cargo de Coordenador de Processos Seletivos da PróReitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho –
CPS/PROGEP/UFAL, código CD-04, no período de
22.02.2011 a 23.03.2011, em virtude de sua licença
para tratamento de saúde.
382 Conceder a conversão de tempo de serviço prestado sob condições insalubres à servidora GENADI CESARIO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1120446, nos períodos de
01.12.1983 a 11.12.1990, corrigido pelo fator de conversão 1.2, com fundamento no Acórdão nº
2008/2006-Plenário do TCU, na Lei nº 6.887/1980, na
Nota Informativa nº 116/2010-COGES e na Orientação
Normativa nº 07/2007-SRH/MPOG.
[Portaria de 11 de Março de 2011]
389 Designar FRANCISCO JOSE PEIXOTO ROSARIO, Professor Adjunto, matrícula SIAPE 2582588, para substituir
JOSEALDO TONHOLO, Professor Associado, matrícula
SIAPE 1121401, no exercício do cargo de Pró-Reitor de
Pesquisa e Pós-Graduação – PROPEP/UFAL, no período
de 28.03.2011 a 31.03.2011, em virtude de seu afastamento para representar a Universidade Federal de Alagoas na Avaliação do
RHAE/CNPq, em Brasília/DF.
INCENTIVO
[Portaria de 11 de Março de 2011]
[Portaria de 11 de Março de 2011]
293 Designar MANOEL PEDRO DOS SANTOS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1120287, para
substituir MARIA ZULEIKA FREIRE CALHEIROS, Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 1621725, no exercício
da função de Secretário Administrativo da Pró-Reitoria
de Gestão Institucional – PROGINST/UFAL, código FG06, no período de 23.03.2011 a 01.04.2011, em virtude
de suas férias regulamentares.
283 Conceder o percentual de 10% (dez por cento) ao
servidor FRANCISCO CABRAL DA ROCHA BARROS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1466464,
lotado no Departamento de Registro e Controle Acadêmico – DRCA/UFAL, referente ao Incentivo à Qualificação de que trata o art. 12 da Lei nº 11.091, de
12.01.2005 do Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação.
II - Os efeitos financeiros retroagem a
partir de 15.02.2011.
[Portaria de 28 de Março de 2011]
379 Designar SÍLVIA BEATRIZ BEGER UCHÔA, Professor
Associado, matrícula SIAPE 1120992, para substituir JOSEALDO TONHOLO, Professor Associado, matrícula SIAPE 1121401, no exercício do cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPEP/UFAL, no dia
28.03.2011, na reunião do CONSUNI.
[Portaria de 11 de Março de 2011]
[Portaria de 11 de Março de 2011]
284 Conceder o percentual de 27% (vinte e sete por
cento) a servidora TALLITA SANNY SANTOS, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE 1711615, lotada na
Superintendência de Infraestrutura - SINFRA/UFAL, referente ao Incentivo à Qualificação de que trata o art.
12 da Lei nº 11.091, de 12.01.2005 do Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.
II - Os efeitos financeiros retroagem a
partir de 11.02.2011.
[Portaria de 17 de Março de 2011]
327 Conceder o percentual de 15% (quinze por cento) à
servidora MARILENE LIMA DOS SANTOS, Auxiliar de
Enfermagem, matrícula SIAPE 1120457, lotada no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes –
HUPAA/UFAL, referente ao Incentivo à Qualificação de
que trata o art. 12 da Lei nº 11.091, de 12.01.2005 do
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação.
II - Os efeitos financeiros retroagem a
partir de 21.10.2010.
INSALURBRIDADE
pus Arapiraca/Pólo Penedo/UFAL, de acordo com o disposto no art. 68, da Lei nº 8.112/90, bem como laudo
de avaliação ambiental nº 1 – PENEDO, a partir de
05.10.2010.
[Portaria de 28 de Março de 2011]
376 Conceder adicional de insalubridade em grau médio ao servidor MANOEL CORREIA DE ARAUJO SOBRINHO, Professor Auxiliar, matrícula SIAPE nº 4119840,
lotado na Faculdade de Medicina – FAMED/UFAL, de
acordo com o disposto no art. 68, da Lei nº 8.112/90,
bem como laudo de avaliação ambiental nº 13 – HUPAA, a partir de 19.10.2010.
[Portaria de 29 de Março de 2011]
[Portaria de 28 de Março de 2011]
369 Conceder adicional de insalubridade em grau médio à servidora THAYS DE SÁ ALMEIDA, Técnico de Laboratório - Área, matrícula SIAPE nº 1758526, lotada
no Campus Arapiraca – UFAL, de acordo com o disposto no art. 68, da Lei nº 8.112/90, bem como laudo de
avaliação ambiental nº 7 – Arapiraca, a partir de
31.01.2011.
377 Conceder adicional de insalubridade em grau médio à servidora TEREZINHA MARIA DA SILVA, Auxiliar
de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1109439, lotada no
Hospital Professor Alberto Antunes – HU/CLM/UFAL,
de acordo com o disposto no art. 68, da Lei nº
8.112/90, bem como laudo de avaliação ambiental nº
03 – HUPAA, a partir de 18.02.2011.
[Portaria de 28 de Março de 2011]
[Portaria de 29 de Março de 2011]
373 Conceder adicional de insalubridade em grau médio ao servidor LEONARDO GONÇALVES CUNHA, Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 1546189, lotado na
Faculdade de Odontologia – FOUFAL/UFAL, de acordo
com o disposto no art. 68, da Lei nº 8.112/90, bem
como laudo de avaliação ambiental nº 1 – FOUFAL, a
partir de 19.10.2010.
385 Conceder adicional de insalubridade em grau médio ao servidor MARCIO WALMIKY AMARAL SILVA,
Professor Auxiliar, matrícula SIAPE nº 1120920, lotado
na Faculdade de Medicina – FAMED/UFAL, de acordo
com o disposto no art. 68, da Lei nº 8.112/90, bem
como laudo de avaliação ambiental nº 15 – HUPAA, a
partir de 08.02.2011.
[Portaria de 28 de Março de 2011]
374 Conceder adicional de insalubridade em grau médio à servidora LINDA DÉLIA CARVALHO DE OLIVEIRA
PEDROSA, Médica-Área, matrícula SIAPE nº 1120712,
lotada no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes – HUPAA/PED/UFAL, de acordo com o disposto
no art. 68, da Lei nº 8.112/90, bem como laudo de avaliação ambiental nº 1 – HUPAA, a partir de 11.01.2011.
RETIFICAÇÃO
[Portaria de 24 de Março de 2011]
364 Retificar, em parte, as Portarias nº 253 e 254/DAP,
de 28.02.2011, publicada no Boletim de Pessoal n° 03,
de 04.03.2011, que concedeu a progressão por mérito
profissional da servidora DIANA MONTEIRO DE CARVALHO, na seguinte forma: onde se lê “ASCON”, leia-se
“ASCOM”.
[Portaria de 28 de Março de 2011]
[Portaria de 24 de Março de 2011]
375 Conceder adicional de insalubridade em grau médio ao servidor IVO DA SILVA, Técnico em Laboratório/
Química, matrícula SIAPE nº 1674235, lotado no Cam-
365 Retificar, em parte, a Portaria nº 254/DAP, de
28.02.2011, publicada no Boletim de Pessoal n° 03, de
04.03.2011, que concedeu a progressão por mérito
profissional da servidora DIANA MONTEIRO DE CARVALHO, na seguinte forma: onde se lê “ASCON”, leia-se
“ASCOM”.
PROGRESSÃO
[Portaria de 24 de Março de 2011]
363 Conceder Progressão Funcional à docente ADRIANA CAPRETZ BORGES DA SILVA MANHAS, matrícula
SIAPE 1653230, lotada na Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo – FAU/UFAL, do nível 01 para o nível 02 da
Classe de Professor Adjunto, a partir de 21.08.2010, de
acordo com o artigo 16, item 1 e parágrafo 2º do Decreto 94.664/87, Portaria 475/87-MEC e Resolução nº
61/2010 – CONSUNI.
II – Os efeitos financeiros retroagem a par tir de 05.11.2010, conforme o disposto no art. 16 § 3º,
da Resolução 61/2010-CONSUNI.
[Portaria de 25 de Março de 2011]
366 Conceder Progressão Funcional à docente RUSIENE
MONTEIRO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1646575, lotada no Instituto de Química e Biotecnologia –
IQB/UFAL, do nível 01 para o nível 02 da Classe de Professor Adjunto, a partir de 14.07.2010, de acordo com
o artigo 16, item 1 e parágrafo 2º do Decreto
94.664/87, Portaria 475/87-MEC e Resolução nº
61/2010 – CONSUNI.
II – Os efeitos financeiros retroagem a par tir de 24.11.2010, conforme o disposto no art. 16 § 3º,
da Resolução 61/2010-CONSUNI.
[Portaria de 25 de Março de 2011]
367 Conceder Progressão Funcional à docente FRANCINE SANTOS DE PAULA, matrícula SIAPE 2567170, lotada no Instituto de Química e Biotecnologia – IQB/UFAL,
do nível 01 para o nível 02 da Classe de Professor Adjunto, a partir de 14.07.2010, de acordo com o artigo
16, item 1 e parágrafo 2º do Decreto 94.664/87, Portaria 475/87-MEC e Resolução nº 61/2010 – CONSUNI.
II – Os efeitos financeiros retroagem a par tir de 24.11.2010, conforme o disposto no art. 16 § 3º,
da Resolução 61/2010-CONSUNI.
[Portaria de 25 de Março de 2011]
368 Conceder Progressão Funcional ao docente JOSÉ
JEAN DE OLIVEIRA TOSCANO, matrícula SIAPE
1332329, lotado no Centro de Educação – CEDU, do nível 02 para o nível 03 da Classe de Professor Assistente,
a partir de 26.11.2008, de acordo com o artigo 16, item
1 e parágrafo 2º do Decreto 94.664/87, Portaria
475/87-MEC e Resolução nº 61/2010 – CONSUNI.
II – Os efeitos financeiros retroagem a par tir de 26.11.2008, conforme o disposto no art. 16 § 3º,
da Resolução 61/2010-CONSUNI.
[Portaria de 25 de Março de 2011]
370 Conceder Progressão Funcional ao docente LUCIANO APARECIDO MEIRELES GRILLO, matrícula SIAPE
1653558, lotado na Escola de Enfermagem e Farmácia ESENFAR/UFAL do nível 01 para o nível 02 da Classe de
Professor Adjunto, a partir de 14.10.2008, de acordo
com o artigo 16, item 1 e parágrafo 2º do Decreto
94.664/87, Portaria 475/87-MEC e Resolução nº
61/2010 – CONSUNI.
II – Os efeitos financeiros retroagem a par tir de 17.11.2010, conforme o disposto no art. 16 § 3º,
da Resolução 61/2010-CONSUNI.
[Portaria de 25 de Março de 2011]
371 Conceder Progressão Funcional ao docente FILIPE
LÔBO GOMES, matrícula SIAPE 1317139, lotado na Faculdade de Direito de Alagoas - FDA/UFAL, do nível 01
para o nível 02 da Classe de Professor Assistente, a partir de 14.07.2010, de acordo com o artigo 16, item 1 e
parágrafo 2º do Decreto 94.664/87, Portaria 475/87MEC e Resolução nº 61/2010 – CONSUNI.
II – Os efeitos financeiros retroagem a par tir de 19.08.2010, conforme o disposto no art. 16 § 3º,
da Resolução 61/2010-CONSUNI.
[Portaria de 25 de Março de 2011]
372 Suspender o adicional de insalubridade do servidor
AUGUSTO SUZART PIMENTA NETO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1511939, lotado no
Hospital Universitário Alberto Antunes – HUPAA/Nú-
cleo Hospitalar de Epidemiologia – NHE/UFAL, de acordo com o disposto no art. 68, da Lei nº 8.112/90, a partir de 15.03.2011.
[Portaria de 25 de Março de 2011]
378 Conceder Progressão por Capacitação Profissional
à servidora IZAURA DA SILVA CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 1121145, lotada no Núcleo
de Desenvolvimento Infantil – NDI/UFAL, do Nível II
para o Nível III, de acordo com o art. 10, parágrafo 1º
da Lei nº 11.091, de 12.01.2005 do Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.
II – Os efeitos financeiros retroagem a partir
de 15.02.2011.
[Portaria de 25 de Março de 2011]
380 Conceder Progressão Funcional ao docente JOÃO
KLÍNIO CAVALCANTE, matrícula SIAPE 2578544, lotado
na Faculdade de Medicina, do nível 01 para o nível 02
da Classe de Professor Auxiliar, a partir de 25.08.2010,
de acordo com o artigo 16, item 1 e parágrafo 2º do
Decreto 94.664/87, Portaria 475/87-MEC e Resolução
nº 61/2010 – CONSUNI.
II – Os efeitos financeiros retroagem a par tir de 30.09.2010, conforme o disposto no art. 16 § 3º,
da Resolução 61/2010-CONSUNI.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
DIRETOR GERAL