Departamento de Administração de Pessoal
ANO XX Nº 04 - de 28 a 01 de Abril/2011
Publicação em: 18 de Março/2011
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Boletim de Pessoal
BOLETIM DE PESSOAL
2
11 e 15 de Abril /2011
GABINETE DA REITORA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere o § 1º
do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado
pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003,
r e s o l v e:
AUTORIZAÇÃO
NOMEAÇÃO
[Portaria de 01 de Abril de 2011]
294 Nomear JOAO PAULO FONSECA DE ALMEIDA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1466466,
para exercer o cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho, até ulterior deliberação - código
CD-02. *public. no DOU de 15/04/11, secção 2, pág. 22.
[Portaria de 01 de Abril de 2011]
[Portaria de 01 de Abril de 2011]
291 Autorizar o afastamento do país de HENRIQUE
PACCA LOUREIRO LUNA, Professor Titular, SIAPE nº
0319954, para participar com apresentação de trabalho do “7th ALIOEURO Workshop on Applied Combinatorial Optimization, em Porto – Portugal, no período de
01.05.2011 a 08.05.2011, com ônus limitado pela UFAL,
de acordo com o Inciso V, do art. 1º, do Decreto nº
1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Portaria nº 404/MEC,
de 23.04.2009. *public. no DOU de 08/04/11, secção 2,
pág. 21.
337 Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto
nos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, MAISLE ALVES MORAES DE SOUZA, habilitado(a) em concurso público de provas, homologado em 22.09.2009, para
o cargo de Administrador, Classe E-I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
com lotação no Campus Sertão, código da vaga
0861765, face ao que consta do processo nº
23065.007174/2011-13. *public. no DOU de 11/04/11,
secção 2, pág. 19.
[Portaria de 01 de Abril de 2011]
[Portaria de 08 de Abril de 2011]
292 Autorizar o afastamento de JEAN CHARLES JACQUES ZOZZOLI, Professor Associado, SIAPE nº 1119687,
para cursar estágio pós-doutorado na Universidade Paris 3 – Sorbonne Nouvelle, na França, no período de
25.04.2011 a 06.07.2012, com ônus limitado pela UFAL,
de acordo com o art. 96-A da Lei nº 8.112/90, e artigos.
5º, letra “a” e 6º, da Resolução nº 11/95 – CEPE.
*public. no DOU de 08/04/11, secção 2, pág. 21.
358 Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto
nos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, ELAINE
VIRGÍNIA MARTINS DE SOUZA, habilitado em concurso
público de provas e títulos, homologado em
25.11.2010, para o cargo de Professor Assistente, Nível
I, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no
Campus Arapiraca / Arapiraca, código da vaga 859208.
*public. no DOU de 15/04/11, secção 2, pág. 22.
EXONERAÇÃO
[Portaria de 01 de Abril de 2011]
293 Exonerar, a pedido, SILVIA REGINA CARDEAL, matrícula SIAPE 3120742, do exercício do cargo de PróReitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho –
PROGEP/UFAL, código CD-02, a partir de 01.04.2011.
*public. no DOU de 15/04/11, secção 2, pág. 22.
[Portaria de 08 de Abril de 2011]
359 Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto
nos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, GEOVÁ
OLIVEIRA DE AMORIM, habilitado em concurso público
de provas e títulos, homologado em 28.06.2010, para o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível I, em regime de dedicação exclusiva, com
lotação na Escola Técnica de Artes, código da vaga
0839710. *public. no DOU de 15/04/11, secção 2, pág.
22.
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[Portaria de 08 de Abril de 2011]
360 Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto
nos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, TAIS
DANTAS DA SILVA, habilitado em concurso público de
provas e títulos, homologado em 28.06.2010, para o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível I, em regime de dedicação exclusiva, com
lotação na Escola Técnica de Artes, código da vaga
0839709. *public. no DOU de 15/04/11, secção 2, pág.
22.
[Portaria de 08 de Abril de 2011]
361 Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto
nos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, THIAGO JOSÉ ANDRADE NASCIMENTO, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
22.09.2009, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível I, de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, com lotação na Escola Técnica de Artes, código da vaga 865493. *public. no DOU de 15/04/11, secção 2, pág. 22.
VACÂNCIA
[Portaria de 15 de Abril de 2011]
378 Declarar vago o cargo de Professor Adjunto, ocupado por RICARDO MAYER, matrícula SIAPE nº
1653204, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112/90, a partir de 11.04.2011. *public. no DOU de
15/04/11, secção 2, pág. 22.
ANA DAYSE REZENDE DOREA
REITORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
TRABALHO
3
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº
116/GR, de 04.03.2008, r e s o l v e:
AUTORIZAÇÃO
[Portaria de 11 de Abril de 2011]
131 Autorizar a contratação de JANAINA FREITAS DE
ANDRADE, para prestar serviços a esta Universidade,
como Professora Substituta, Auxiliar, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na
Faculdade de Nutrição - FANUT, com vigência de 06
(seis) meses, a partir da data de assinatura do contrato,
nos termos dos artigos 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e artigo
4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93. *public. no DOU de
14/04/11, secção 2, pág. 23.
DESIGNAÇÃO
[Portaria de 11 de Abril de 2011]
130 Designar os docentes relacionados no anexo desta
Portaria para comporem as Bancas Examinadoras do
Concurso Público para Docente, conforme Edital nº
153/2010-PROGEP, de 29.12.2010, publicado no DOU
de 30.12.2010, seção 03, páginas 108-113. *public. no
DOU de 14/04/11, secção 2, pág. 23.
LICENÇA
[Portaria de 08 de Abril de 2011]
127 Conceder, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de
05.04.2011, Licença para o Trato de Interesses Particulares a JOAO VITOR RODRIGUES DA SILVA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº 1466496, de acordo com o artigo 91 da Lei nº
8.112/90, com a nova redação dada pela MP nº 2.22545, de 04.09.2001.
II – Homologar a referida licença
no período de 05.04.2011 a 07.04.2011.
REMOÇÃO
[Portaria de 08 de Abril de 2011]
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128 Remover SULAMITA MARQUES GUIMARÃES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1255152, do
Hospital Universitário/Clínica Obstétrica II para Campus
Arapiraca/Arapiraca.
VACÂNCIA
[Portaria de 11 de Abril de 2011]
128 Autorizar a contratação de JOSELHO ROCHA BATISTA, para prestar serviços a esta Universidade, como
Professor Substituto, Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado no Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes ICHCA, com vigência de 06 (seis) meses, a partir da
data de assinatura do contrato, nos termos dos artigos
1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e artigo 4º, inciso II, da Lei nº
8.745/93. *public. no DOU de 14/04/11, secção 2, pág.
23.
JOÃO PAULO FONSECA DE ALMEIDA
PRÓ-REITOR
4
420 Conceder Gratificação por trabalhos com Substâncias Radioativas, de acordo com o disposto no art. 68,
da Lei n.º 8.112/90, bem como Laudo de Avaliação Ambiental nº 19 – HUPAA, a LEIDA PRATES OLIVEIRA BARBOSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 0376753, a partir de
14.01.2011.
INCENTIVO
[Portaria de 11 de Abril de 2011]
132 Conceder o percentual de 10% (dez por cento) ao
servidor JOÃO VITOR RODRIGUES DA SILVA, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE 1466496, lotado na
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho –
PROGEP/UFAL, referente ao Incentivo à Qualificação de
que trata o art. 12 da Lei nº 11.091, de 12.01.2005 do
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação.
II - Os efeitos financeiros retroagem a
partir de 01.02.2011.
INSALUBRIDADE
[Portaria de 08 de Abril de 2011]
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante
da Portaria nº 86/GR, de 25.02.2008, r e s o l v e:
418 Conceder a conversão de tempo de serviço prestado sob condições insalubres ao servidor ARLINDO JOSÉ
RODRIGUES, Professor Associado, matrícula SIAPE nº
1120904, no período de 01.08.1983 a 11.12.1990, corrigido pelo fator de conversão 1.4, com fundamento no
Acórdão nº 2008/2006-Plenário do TCU, na Lei nº
6.887/1980, na Nota Informativa nº 116/2010-COGES e
na Orientação Normativa nº 07/2007-SRH/MPOG.
DESIGNAÇÃO
PENSÃO
[Portaria de 13 de Abril de 2011]
[Portaria de 08 de Abril de 2011]
468 Designar ELZA MARIA DA SILVA, Professor Adjunto, matrícula SIAPE 1119529, para substituir EURICO DE
BARROS LOBO FILHO, Professor Associado, matrícula
SIAPE 1119243, no exercício do cargo de Vice-Reitor,
em cerimônia de Colação de Grau, no dia 13.04.2011.
GRATIFICAÇÃO
[Portaria de 11 de Abril de 2011]
419 Conceder, a partir de 30.03.2011, de acordo com
os arts. 215, 216, 217, inciso I, alínea “a”, e 218, caput,
todos da Lei nº 8.112/90, pensão vitalícia a MARIA LIEGE DA SILVA PEDROSA, na condição de cônjuge, por
morte do servidor ANTONIO PIRANEMA DE MASCARENHAS PEDROSA, Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº
1119700. *public. no DOU de 13/04/11, secção 2, pág.
20.
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PROGRESSÃO
[Portaria de 01 de Abril de 2011]
394 Conceder Progressão por Mérito Profissional ao
servidor YUGO TORQUATO, Técnico de Laboratório Área, matrícula SIAPE 1186935, lotado no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes – HUPAA/UFAL,
do Padrão 08 para o Padrão 09, de acordo com o artigo
10, parágrafo 2º da Lei 11.091/2005 e resolução
02/2006/CNS/MEC.
II – Os efeitos financeiros retroagem a
partir de 23.01.2011.
[Portaria de 01 de Abril de 2011]
395 Conceder Progressão por Mérito Profissional ao
servidor MARCIO THIAGO DOS SANTOS ALBUQUERQUE, Assistente em Administração, matrícula SIAPE
1612070, lotado no Campus Arapiraca, do Padrão 02
para o Padrão 03, de acordo com o artigo 10, parágrafo
2º da Lei 11.091/2005 e resolução 02/2006/CNS/MEC.
II – Os efeitos financeiros retroagem a
partir de 10.03.2011.
5
[Portaria de 01 de Abril de 2011]
398 Conceder Progressão por Mérito Profissional ao
servidor JOSE ROBERTO CORREIA, Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE 1437125, lotado no Hospital
Universitário
Professor
Alberto
Antunes
–
HUPAA/UFAL, do Padrão 04 para o Padrão 05, de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º da Lei 11.091/2005 e
resolução 02/2006/CNS/MEC.
II – Os efeitos financeiros retroagem a
partir de 09.12.2010.
[Portaria de 01 de Abril de 2011]
399 Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora IVONE CAVALCANTE TAVARES LOPES, Enfermeiro - Área, matrícula SIAPE 1274510, lotada no Hospital
Universitário
Professor
Alberto
Antunes
–
HUPAA/UFAL, do Padrão 07 para o Padrão 08, de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º da Lei 11.091/2005 e
resolução 02/2006/CNS/MEC.
II – Os efeitos financeiros retroagem a
partir de 02.02.2011.
[Portaria de 01 de Abril de 2011]
[Portaria de 01 de Abril de 2011]
396 Conceder Progressão por Mérito Profissional ao
servidor JOSE CLAUDIO DOS SANTOS, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE 0671411, lotado no Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI/UFAL, do Padrão 15 para o Padrão 16, de acordo com o artigo 10,
parágrafo 2º da Lei 11.091/2005 e resolução
02/2006/CNS/MEC.
II – Os efeitos financeiros retroagem a
partir de 14.01.2011.
400 Conceder Progressão por Mérito Profissional ao
servidor CAIO CESAR MAIA AGUIAR, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1725017, lotado no Departamento de Administração de Pessoal – DAP/UFAL,
do Padrão 01 para o Padrão 02, de acordo com o artigo
10, parágrafo 2º da Lei 11.091/2005 e resolução
02/2006/CNS/MEC.
II – Os efeitos financeiros retroagem a
partir de 14.03.2011.
[Portaria de 01 de Abril de 2011]
[Portaria de 01 de Abril de 2011]
397 Conceder Progressão por Mérito Profissional ao
servidor GILNISON RAMOS DA SILVA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE 1612100, lotado no Instituto de Ciências Sociais – ICS/UFAL, do Padrão 02
para o Padrão 03, de acordo com o artigo 10, parágrafo
2º da Lei 11.091/2005 e resolução 02/2006/CNS/MEC.
II – Os efeitos financeiros retroagem a
partir de 10.03.2011.
401 Conceder Progressão por Mérito Profissional ao
servidor JOAO SOARES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 1120639, lotado no Hospital
Universitário
Professor
Alberto
Antunes
HUPAA/UFAL, do Padrão 14 para o Padrão 15, de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º da Lei 11.091/2005 e
resolução 02/2006/CNS/MEC.
II – Os efeitos financeiros retroagem a
partir de 13.02.2011.
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[Portaria de 01 de Abril de 2011]
[Portaria de 01 de Abril de 2011]
402 Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, Enfermeiro-Área,
matrícula SIAPE 1120641, lotada no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA/UFAL, do Padrão 14 para o Padrão 15, de acordo com o artigo 10,
parágrafo 2º da Lei 11.091/2005 e resolução
02/2006/CNS/MEC.
II – Os efeitos financeiros retroagem a
partir de 30.01.2011.
406 Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora ADRIANA GAZZANEO GOMES, Médico-Área,
matrícula SIAPE 1187276, lotada no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes – HUPAA/UFAL, do Padrão 08 para o Padrão 09, de acordo com o artigo 10,
parágrafo 2º da Lei 11.091/2005 e resolução
02/2006/CNS/MEC.
II – Os efeitos financeiros retroagem a
partir de 25.01.2011.
[Portaria de 01 de Abril de 2011]
[Portaria de 01 de Abril de 2011]
403 Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora MARIA DO CARMO DOS SANTOS, Instrumentador Cirúrgico, matrícula SIAPE 1120635, lotada no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes HUPAA/UFAL, do Padrão 14 para o Padrão 15, de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º da Lei 11.091/2005 e
resolução 02/2006/CNS/MEC.
II – Os efeitos financeiros retroagem a
partir de 30.01.2011.
407 Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora MARIA MARINITA ARAUJO GUILLOU, Assistente
Social, matrícula SIAPE 1510251, lotada no Hospital
Universitário
Professor
Alberto
Antunes
–
HUPAA/UFAL, do Padrão 03 para o Padrão 04, de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º da Lei 11.091/2005 e
resolução 02/2006/CNS/MEC.
II – Os efeitos financeiros retroagem a
partir de 30.09.2010.
[Portaria de 01 de Abril de 2011]
[Portaria de 01 de Abril de 2011]
404 Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 1120693, lotada no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes HUPAA/UFAL, do Padrão 14 para o Padrão 15, de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º da Lei 11.091/2005 e
resolução 02/2006/CNS/MEC.
II – Os efeitos financeiros retroagem a
partir de 05.03.2011.
408 Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora PEDRINA MARINHO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 1120634, lotada no Hospital
Universitário
Professor
Alberto
Antunes
–
HUPAA/UFAL, do Padrão 14 para o Padrão 15, de acordo com o artigo 10, parágrafo 2º da Lei 11.091/2005 e
resolução 02/2006/CNS/MEC.
II – Os efeitos financeiros retroagem a
partir de 30.01.2011.
[Portaria de 01 de Abril de 2011]
[Portaria de 11 de Abril de 2011]
405 Conceder Progressão por Mérito Profissional ao
servidor HELDER MARX ALMEIDA DE MOURA LIMA,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE
1612161, lotado na Biblioteca Central - BC/UFAL, do
Padrão 02 para o Padrão 03, de acordo com o artigo
10, parágrafo 2º da Lei 11.091/2005 e resolução
02/2006/CNS/MEC.
II – Os efeitos financeiros retroagem a
partir de 10.03.2011.
419 Conceder, a partir de 30.03.2011, de acordo com
os arts. 215, 216, 217, inciso I, alínea “a”, e 218, caput,
todos da Lei nº 8.112/90, pensão vitalícia a MARIA LIEGE DA SILVA PEDROSA, na condição de cônjuge, por
morte do servidor ANTONIO PIRANEMA DE MASCARENHAS PEDROSA, Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº
1119700.
[Portaria de 11 de Abril de 2011]
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422 Conceder Progressão por Mérito Profissional à servidora ENEIDE MONTEIRO LISBOA, Psicólogo - Área,
matrícula SIAPE 1119231, lotada no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes – HUPAA/UFAL, do Padrão 14 para o Padrão 15, de acordo com o artigo 10,
parágrafo 2º da Lei 11.091/2005 e resolução
02/2006/CNS/MEC.
II – Os efeitos financeiros retroagem a
partir de 01.11.09.
[Portaria de 11 de Abril de 2011]
423 Designar CLEIDE FERREIRA PINTO, Assistente Social,
matrícula SIAPE 1120682, para substituir JOAO PAULO
7
FONSECA DE ALMEIDA, Assistente em Administração
matrícula SIAPE 1466466, no exercício do cargo de PróReitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho –
PROGEP/UFAL, no dia 11.04.2011, na reunião do CONSUNI.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
DIRETOR GERAL