Boletim de Serviço – Ano VII- N. 05 - 1° Quinzena de Março de 2015 CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO SAFS Setor de Administração Federal - Q 02, Lote 03 Brasília – DF CEP: 70.070-600 Telefone: (61) 3366-9100 www.cnmp.gov.br Rodrigo Janot Presidente Alessandro Tramujas Assad Corregedor Nacional Leonardo de Farias Duarte Ouvidor do CNMP Blal Yassine Dalloul Secretário-Geral ÍNDICE Secretaria Geral .............................................................................................................................01 Secretaria Geral EXTRATO DE DECISÃO DA SECRETARIA GERAL Processo n.º 0.00.002.002067/2014-72. Assunto: Trata-se de solicitação de indenização de despesa com transporte de veículo apresentada pela servidora Andrea Salette de Paula Arbex Xavier, em razão de sua requisição da Procuradoria da República no Estado do Amazonas para desempenhar suas atividades na Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva. Decisão: Assim, considerando que o pedido da requerente se mostra idôneo, nos termos do Decreto nº 4.004/2001 e alinhado aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, DEFIRO O PEDIDO de indenização do valor da despesa efetuada com o transporte de veículo pela servidora Andrea Salette de Paula Arbex Xavier, matrícula nº 8.2266, no valor de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). PORTARIA CNMP-SG Nº 36, DE 5 DE MARÇO DE 2015. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 28 da Portaria PRESI-CNMP nº 101, de 24 de abril de 2013, tendo em vista o disposto no art. 41, caput e § 4º, da Constituição Federal, bem como no art. 20, caput e § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE: Art. 1º Homologar os resultados das avaliações especiais de desempenho no estágio probatório constantes do Processo Administrativo nº 00002.000683/2014-99, para confirmar nos cargos de Analista e Técnico do quadro de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público os servidores nominados no anexo desta Portaria, com efeitos legais a contar das respectivas datas finais nele indicadas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Brasília-DF, 5 de março de 2015. BLAL YASSINE DALLOUL Matrícula Nome Cargo Período Inicial Período Final 22298 ADRIANA MARIA GOMES Técnico Administrativo 1/7/2011 5/7/2014 22449 ADRIANO LEAL ALVES Técnico de Segurança Institucional 5/7/2011 4/7/2014 22498 ALEXANDRE EINSTEIN E SILVA Técnico de Tecnologia da Informação e Comunicação 8/7/2011 7/7/2014 22276 ANA KARINE DE ALMEIDA ANDRADE Técnico Administrativo 1/7/2011 28/6/2014 22397 ANA MARIA DE SOUZA TORRES TEIXEIRA Técnico Administrativo 4/7/2011 3/7/2014 22484 ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA Técnico Administrativo 7/7/2011 6/7/2014 22453 ANDERSON BARBOSA Analista Jurídico 5/7/2011 5/7/2014 22442 ANDERSON JARDIM PEREIRA Analista de Suporte e Infraestrutura 5/7/2011 4/7/2014 22281 ANDRE ALVES MENDONCA Técnico de Segurança Institucional 1/7/2011 28/6/2014 22315 ANTONIO MARCOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA Técnico de Segurança Institucional 1/7/2011 28/6/2014 22919 ARIOBALDO DESTEFANI 14/11/2011 13/11/2014 22267 BRUNA MACHADO QUINTINO DAMACENA Técnico Administrativo 1/7/2011 28/6/2014 22679 BRUNA VIANA SILVEIRA PAES VALADAO Analista de Comunicação Social 8/8/2011 8/8/2014 22380 BRUNO CESAR LIMA PINHEIRO Técnico Administrativo 4/7/2011 3/7/2014 22320 BRUNO DIAS GALVAO CAVALCANTI Analista Jurídico 1/7/2011 29/6/2014 22580 CARLOS ALEXANDRE CHAUL MACHADO Analista de Suporte e Infraestrutura 19/7/2011 18/7/2014 82116 CELIMAR JUNIOR MOREIRA RODRIGUES Técnico de Segurança Institucional 28/3/2011 27/3/2014 22432 CELSO ANTONIO FERNANDES DE QUEIROZ Analista de Desenvolvimento de Sistemas 4/7/2011 5/7/2014 22483 CLAUDIA LEANDRA RABELO 7/7/2011 6/7/2014 Técnico Administrativo Técnico Administrativo 22292 CRISTIANE CAPITA SALGADO BRAGA Técnico Administrativo 1/7/2011 29/6/2014 22316 DANIEL SCANDIUZZI Analista de Desenvolvimento de Sistemas 1/7/2011 28/6/2014 22322 ELDER GOMES DO ROSARIO MOREIRA Analista de Suporte e Infraestrutura 1/7/2011 29/6/2014 22433 ELIAS PARRA Técnico de Edificação 4/7/2011 3/7/2014 22272 ELISANGELA ANDRADE ROCHA OSORIO Analista de Desenvolvimento de Sistemas 1/7/2011 28/6/2014 22319 ERIC LOPEZ MEDEIROS DE SOUZA Técnico Administrativo 1/7/2011 28/6/2014 22542 ERICSON MICHEL LIMA DA SILVA Técnico de Segurança Institucional 14/7/2011 13/7/2014 22575 EVERTON DE OLIVEIRA GOIS Técnico de Segurança Institucional 18/7/2011 17/7/2014 22302 FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA Técnico Administrativo 1/7/2011 1/7/2014 22307 FABIANA DE FARIAS MARINHO Analista Jurídico 1/7/2011 28/6/2014 22522 FABIO CORREA LARA Analista Jurídico 12/7/2011 11/7/2014 22317 FELIPE BELO DA SILVA Analista de Biblioteconomia 1/7/2011 28/6/2014 22872 FERNANDO ARAUJO CARNEIRO Técnico Administrativo 28/10/2011 27/10/2014 22911 FLORENCIO NETO PALHA DIAS NEVES Analista Jurídico 10/11/2011 9/11/2014 22283 FRANCO CAIXETA RIBEIRO Analista Jurídico 1/7/2011 28/6/2014 22318 GERLENY DO CARMO DIAS Técnico Administrativo 1/7/2011 28/6/2014 22922 GISELY RODRIGUES TRIGUEIRO Técnico de Orçamento 16/11/2011 15/11/2014 22299 GUSTAVO DE CARVALHO DANTAS Analista de Desenvolvimento de Sistemas 1/7/2011 14/7/2014 22873 HALDER LABARRERE DE ALBUQUERQUE Técnico de Segurança Institucional 28/10/2011 27/10/2014 22260 IARA MARIA DE CASTRO MOREIRA Analista Jurídico 1/7/2011 28/6/2014 22461 ICARO MONTEIRO MENDES Técnico Administrativo 1/7/2011 28/6/2014 22243 INES GOUVEA VIANA BORGES Técnico Administrativo 1/7/2011 28/6/2014 22568 JANAINA CRISTINA QUEIROZ DE ALMEIDA Analista Jurídico 18/7/2011 17/7/2014 22392 JOSE NILDIVAN PEREIRA DA SILVA Analista de Planejamento e Orçamento 4/7/2011 3/7/2014 22471 JUCELIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Técnico Administrativo 4/7/2011 3/7/2014 22239 LEANDRO CESAR COTTA Técnico de Tecnologia da Informação e Comunicação 30/6/2011 28/6/2014 22246 LEONARDO BIGOSSI DE CASTRO Técnico Administrativo 1/7/2011 28/6/2014 22429 LEONARDO DA COSTA LOPES Técnico de Tecnologia da Informação e Comunicação 4/7/2011 3/7/2014 22269 LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS Técnico Administrativo 1/7/2011 28/6/2014 22529 LIGIA MARIA DE SOUZA LOPES REIS Analista de Comunicação Social 13/7/2011 12/7/2014 22871 LILIA MILHOMEM JANUARIO Analista Jurídico 28/10/2011 27/10/2014 22241 LIVIA FRANCA DE ANDRADE Analista Jurídico 1/7/2011 28/6/2014 22301 LUCIANA MARANHAO DE OLIVEIRA E LIMA Técnico Administrativo 1/7/2011 28/6/2014 22447 LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA Analista Jurídico 5/7/2011 4/7/2014 22569 LUCIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS Técnico de Tecnologia da Informação e Comunicação 18/7/2011 17/7/2014 22596 LUIZ EDUARDO MENDES Analista de Engenharia Elétrica 21/7/2011 20/7/2014 22248 LUIZ GUSTAVO LIMA DE SOUZA Técnico de Segurança Institucional 1/7/2011 28/6/2014 22427 MAISA SILVEIRA CORREA Analista Jurídico 4/7/2011 3/7/2014 22423 MARCELE DE OLIVEIRA E SILVA Técnico Administrativo 4/7/2011 3/7/2014 22947 MARCELO CAVALCANTE NUNES Técnico Administrativo 24/11/2011 23/11/2014 22562 MARCELO SANTIAGO GUEDES Analista Técnologia da Informação e Comunicação 15/7/2011 14/7/2014 22546 MARCOS RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR Técnico de Segurança Institucional 8/7/2011 7/7/2014 22252 MARCOS VINICIUS DA SILVA LOPES Técnico Administrativo 1/7/2011 28/6/2014 22450 MARIANA REIS DE FREITAS Técnico Administrativo 5/7/2011 4/7/2014 23108 MARIANA SOBRAL MAIA ARRAIS Analista de Contabilidade 2/2/2012 1/2/2015 22261 MAURICIO MATIAS DA COSTA Técnico Administrativo 1/7/2011 28/6/2014 22901 MICHELLE CAMARGO DIAS Técnico Administrativo 8/11/2011 7/11/2014 22348 MONICA DA SILVA PIRES Técnico Administrativo 4/7/2011 3/7/2014 22328 NATHALIA BRIGIDA GOMES BEZERRA Analista Jurídico 1/7/2011 28/6/2014 22491 NAYARA ROCHA FRAGOSO Técnico Administrativo 7/7/2011 6/7/2014 22314 OLGA OLIVEIRA BANDEIRA DINIZ Analista Jurídico 1/7/2011 1/7/2014 22258 PAMELA PATRICIA SILVA SOUZA Técnico Administrativo 1/7/2011 28/6/2014 82024 PAULO RENATO ALVES DE MELO CASTRO Técnico de Tecnologia da Informação e Comunicação 29/3/2011 28/3/2014 22464 PEDRO ARNALDO RIBEIRO Técnico Administrativo 6/7/2011 5/7/2014 22645 PEDRO SIMOES Analista de Comunicação Social 28/7/2011 27/7/2014 22245 RAPHAEL DE ALMEIDA NUNES Analista de Controle Interno 1/7/2011 28/6/2014 22303 RENATA BRAZ FERRAZ Técnico Administrativo 1/7/2011 28/6/2014 22275 RENATO OHSE PEREIRA Técnico Administrativo 1/7/2011 28/6/2014 22467 RONALDO CAVALCANTE MACHADO DIAS Analista Jurídico 6/7/2011 5/7/2014 22570 RONISE FALCAO LOUREIRO REGO Analista Jurídico 18/7/2011 17/7/2014 22573 ROSA LOPES CAVALCANTE FALCÃO Analista Jurídico 18/7/2011 17/7/2014 22875 RUITHER CARPENTIER BRAGA VALENTE Analista Jurídico 28/10/2011 28/10/2014 22297 SANDRO ALEX DAMASCENO COSTA Técnico Administrativo 1/7/2011 28/6/2014 22452 SAVIO NEVES DO NASCIMENTO Analista de Estatística 5/7/2011 4/7/2014 22577 SERGIO BRUNO AGUIAR URSULINO Analista de Planejamento e Orçamento 18/7/2011 17/7/2014 22244 TATIANA JEBRINE Técnico Administrativo 1/7/2011 28/6/2014 22296 THAISA DE CARVALHO MARDERO Técnico Administrativo 1/7/2011 28/6/2014 22479 THIAGO ANTONIO ALBUQUERQUE DA SILVA Técnico Administrativo 7/7/2011 6/7/2014 22513 THIAGO COELHO VIEIRA Técnico de Tecnologia da Informação e Comunicação 11/7/2011 10/7/2014 22501 VERONICA RODRIGUES DE CASTRO Técnico Administrativo 8/7/2011 7/7/2014 22419 VITOR WILLIAM DE SOUSA MARCAL Técnico de Controle Interno 4/7/2011 3/7/2014 22897 WESCLEY OLIVEIRA VIANA BARBOSA Técnico Administrativo 7/11/2011 7/11/2014 22254 WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS Técnico Administrativo 1/7/2011 28/6/2014 22251 WILKEM NOGUEIRA ROCHA Técnico Administrativo 1/7/2011 29/6/2014 PORTARIA CNMP-SG Nº 44, DE 20 DE MARÇO DE 2015. Divulga o Plano de Gestão e o Calendário de Contratações do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2015. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 3º, VI, da Portaria CNMP-PRESI nº 160, de 29 de julho de 2014, Considerando a apreciação do Plano de Gestão para o exercício de 2015 pelo Comitê de Governança Corporativa e da Estratégia (CGCE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), durante a 4ª Reunião Ordinária realizada em 11 de fevereiro de 2015; Considerando a exposição do referido plano de gestão ao Presidente e Conselheiros do CNMP, durante reunião administrativa realizada em 24 de fevereiro de 2015, e sua aprovação pela SecretariaGeral, RESOLVE: Art. 1º Divulgar o Plano de Gestão de todas as unidades do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o exercício de 2015, conforme Anexo I desta Portaria. Art. 2° A execução das ações previstas no Plano de Gestão de 2015, de que resulte impacto orçamentário, ficará condicionada à previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício corrente. Art. 3° O Plano de Gestão de 2015 poderá ser alterado, em caráter excepcional e mediante justificativa, para inclusão ou modificação de ações, com ou sem impacto orçamentário, nas seguintes situações: I - contingenciamento ou reprogramação orçamentária; II – mudanças no direcionamento estratégico; III - outro fator considerado relevante para a Administração. Parágrafo único. O Secretário-Geral deliberará sobre a alteração, dando anuência ao Comitê de Governança Corporativa e da Estratégia (CGCE). Art. 4º A contratação para aquisição de bens, prestação de serviços e realização de obras observará o Calendário de Contratações de 2015, constante do Anexo II desta Portaria. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Brasília-DF, 20 de março de 2015. BLAL YASSINE DALLOUL ANEXO I PLANO DE GESTÃO DE 2015 Unidade: Comissão de Acompanhamento Legislativo e Judiciário CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTO VALIDADO (R$) INICIATIVAS CNMP_PG_15_CALJ_001 Padronização da Ementa e Acórdão 31/08/2015 0,00 CNMP_PG_15_CALJ_002 Revista CNMP 30/06/2015 30.135,00 CNMP_PG_15_CALJ_003 Seminários/Congresso 30/09/2015 20.762,12 Unidade: Comissão de Controle Administrativo e Financeiro CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTO VALIDADO (R$) INICIATIVAS CNMP_PG_15_CCAF_01 Censo do Ministério Público Brasileiro 31/12/2015 - CNMP_PG_15_CCAF_02 Primeira Inspeção da ministerial - ano 2015 20/03/2015 23.890,00 CNMP_PG_15_CCAF_03 Quarta Inspeção da CCAF em unidade ministerial 23/10/2015 - ano 2015 23.890,00 CNMP_PG_15_CCAF_05 Segunda Inspeção da ministerial - ano 2015 CCAF em unidade 17/04/2015 23.890,00 CNMP_PG_15_CCAF_06 Terceira Inspeção da ministerial - ano 2015 CCAF em unidade 18/09/2015 23.890,00 CNMP_PG_15_CCAF_07 3ª Edição do Manual do Portal da Transparência 31/07/2015 19.000,00 - 130.252,00 CCAF em unidade ROTINAS CNMP_PG_15_CCAF_04 Reunião ordinária de coordenação e trabalhos da CCAF para 2015 Unidade: Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTO VALIDADO (R$) PROJETOS CNMP_PG_15_CDDF_01 Campanha de Publicidade – Projeto João Cidadão 25/05/2015 85.000,00 CNMP_PG_15_CDDF_02 GT2 - Fortalecimento do Ministério Público no Combate à Corrupção 15/12/2015 - CNMP_PG_15_CDDF_03 GT2-Transparência 15/12/2015 - CNMP_PG_15_CDDF_04 GT3 - Biomas 05/08/2015 53.425,92 CNMP_PG_15_CDDF_05 GT3 - Combate aos impactos causados pelos agrotóxicos 30/06/2015 - CNMP_PG_15_CDDF_06 GT3 - EQUALES - Estratégia Nacional de Qualidade da Água e Esgotamento Sanitário 01/12/2015 - CNMP_PG_15_CDDF_07 GT3 - Memória do MP Brasileiro 01/12/2015 - CNMP_PG_15_CDDF_08 GT3 - Praeservare 31/07/2015 - CNMP_PG_15_CDDF_09 GT4 - Racismo: Conhecer Para Enfrentar 30/06/2015 - CNMP_PG_15_CDDF_10 GT5 - Defesa da população em situação de rua 01/12/2015 - CNMP_PG_15_CDDF_11 GT5 - Enfrentamento ao tráfico de pessoas 01/12/2015 - CNMP_PG_15_CDDF_12 GT5 - Garantia da Inclusão Social e Produtiva dos Catadores de Materiais Recicláveis 31/07/2015 - CNMP_PG_15_CDDF_13 GT6 - Defesa do Estado Laico 31/07/2015 - CNMP_PG_15_CDDF_14 GT6 - Proteção às Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar 01/12/2015 - CNMP_PG_15_CDDF_15 GT7 - Defesa da Educação Inclusiva 01/12/2015 - CNMP_PG_15_CDDF_16 GT7 - Interdição Parcial é mais legal 31/12/2015 - CNMP_PG_15_CDDF_17 III Encontro Nacional MP e Movimentos Sociais: Em defesa dos direitos fundamentais 18/06/2015 129.033,14 CNMP_PG_15_CDDF_18 Incentivo à autocomposição no âmbito do Ministério Público 01/12/2015 - CNMP_PG_15_CDDF_19 Integração CDDF/CNMP e GNDH/CNPG 11/09/2015 21.257,51 CNMP_PG_15_CDDF_20 Lançamento do Projeto João Cidadão 25/03/2015 13.443,52 CNMP_PG_15_CDDF_23 NEACE - 2ª Fase do Workshop “TODOS JUNTOS POR UM BRASIL MAIS ACESSÍVEL” 27/11/2015 100.660,56 CNMP_PG_15_CDDF_24 Projeto Diálogos/CNMP 15/10/2015 18.765,86 CNMP_PG_15_CDDF_25 PUBLICAÇÃO – A atuação do MP Brasileiro no combate à corrupção. (Tiragem: 1.000 Exemplares) 09/12/2015 40.000,00 CNMP_PG_15_CDDF_26 PUBLICAÇÃO Cartilha: Interdição Parcial é mais legal (fotonovela) 27/11/2015 33.000,00 CNMP_PG_15_CDDF_27 PUBLICAÇÃO – Guia de Atuação Ministerial da estratégia nacional de qualidade da água EQUALES. (Tiragem: 1.000 Exemplares) 31/05/2015 16.000,00 PUBLICAÇÃO – Guia de Atuação Ministerial: Defesa da laicidade do Estado e acesso aos serviços de educação; (Tiragem: 1.000 Exemplares) 05/07/2015 16.000,00 PUBLICAÇÃO – Guia de Atuação Ministerial: Defesa da laicidade do Estado e acesso aos serviços de saúde; (Tiragem: 1.000 Exemplares) 05/07/2015 16.000,00 CNMP_PG_15_CDDF_30 PUBLICAÇÃO – Guia de Atuação Ministerial: Defesa dos direitos da pessoa idosa; (Tiragem: 1.000 Exemplares) 30/09/2015 16.000,00 CNMP_PG_15_CDDF_31 PUBLICAÇÃO – Guia de Atuação Ministerial: Defesa dos direitos das pessoas em situação de rua; (Tiragem: 1.000 Exemplares) 31/10/2015 16.000,00 PUBLICAÇÃO – Guia de Atuação Ministerial: enfrentamento ao racismo. (Tiragem: 1.000 Exemplares) 30/11/2015 16.000,00 PUBLICAÇÃO – Guia de Atuação Ministerial: Projeto MPEDUC; (Tiragem: 1.000 Exemplares) 30/06/2015 16.000,00 CNMP_PG_15_CDDF_28 CNMP_PG_15_CDDF_29 CNMP_PG_15_CDDF_32 CNMP_PG_15_CDDF_33 CNMP_PG_15_CDDF_34 PUBLICAÇÃO – Reimpressão da “cartilha de bolso – Acessibilidade: Todos Juntos Por Um Brasil Mais Acessível” 27/11/2015 16.000,00 CNMP_PG_15_CDDF_35 PUBLICAÇÃO – Reimpressão da Cartilha “Interdição Parcial é mais legal” (Tiragem: 3.000 Exemplares) 31/03/2015 5.000,00 CNMP_PG_15_CDDF_36 PUBLICAÇÃO – Reimpressão da publicação “o MP e a pessoa com deficiência: Todos Juntos Por Um Brasil Mais Acessível” 27/11/2015 16.000,00 CNMP_PG_15_CDDF_37 PUBLICAÇÃO – Relatório do III Encontro MP e Movimentos Sociais. (Tiragem: 3.000 Exemplares) 31/10/2015 25.000,00 CNMP_PG_15_CDDF_38 Realização de Audiências Públicas 05/08/2015 10.685,18 CNMP_PG_15_CDDF_39 Reuniões ordinárias e extraordinárias dos GT´s 31/10/2015 57.218,64 NEACE - Assinatura do Termo de Cooperação com a CONFEA – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE ENGENHARIA 30/06/2015 17.988,04 INICIATIVAS CNMP_PG_15_CDDF_21 ROTINAS CNMP_PG_15_CDDF_22 NEACE - Implementação e consolidação da ENACE – formação das estruturas 31/12/2015 17.988,04 Unidade: Comissão da Infância e Juventude CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTO VALIDADO (R$) INICIATIVAS CNMP_PG_15_CIJ_001 Ação Estratégica da Convivência Familiar e Comunitária 31/12/15 - CNMP_PG_15_CIJ_002 Ação Estratégica de Enfrentamento ao Trabalho Infantil 31/12/15 - CNMP_PG_15_CIJ_007 Audiências Públicas nos municípios com maiores índices de trabalho infantil 31/12/15 9.536,44 CNMP_PG_15_CIJ_008 Campanha Interna entre os membros dos MPs da Infância e Juventude pelo fortalecimento dos fundos dos direitos da criança e do adolescente 31/12/15 15.226,86 CNMP_PG_15_CIJ_013 Inspeções da Comissão da Infância e Juventude nas unidades fechadas do Sistema Socioeducativo de alguns Estados 30/11/15 40.291,52 CNMP_PG_15_CIJ_015 Publicação da 3ª Edição do Manual de Atuação do Ministério Público na prevenção e erradicação do trabalho infantil 31/12/15 20.000,00 CNMP_PG_15_CIJ_016 Relançamento do Relatório 25/05/15 3.000,00 CNMP_PG_15_CIJ_017 Reuniões com os membros do Grupo Nacional de Direitos Humanos 18/11/15 13.072,88 CNMP_PG_15_CIJ_020 Seminário sobre a erradicação do trabalho infantil. 17/07/15 8.677,00 CNMP_PG_15_CIJ_021 Seminário sobre Comunitária 24/04/15 10.894,32 CNMP_PG_15_CIJ_022 Seminário sobre Educação Infantil 21/08/15 12.331,00 Convivência Familiar e CNMP_PG_15_CIJ_023 Seminário sobre o enfrentamento da violência sexual e outras violências contra crianças e adolescente. 18/09/15 8.677,00 CNMP_PG_15_CIJ_024 Seminário Nacional 14/08/15 8.677,00 sobre o Sistema Socioeducativo ROTINAS CNMP_PG_15_CIJ_003 Ação Temática Nacional de Aperfeiçoamento do Sistema Socioeducativo - CNMP_PG_15_CIJ_004 Ação Temática Nacional de Defesa da Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes - CNMP_PG_15_CIJ_005 Ação Temática Nacional de Enfrentamento de Violência Sexual e outras violências contra criança e adolescente - CNMP_PG_15_CIJ_006 Ação Temática Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil - CNMP_PG_15_CIJ_018 Reuniões de trabalho, trimestrais, com os Membros Colaboradores 19.072,88 Unidade: Comissão de Planejamento Estratégico CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTO ESTIMADO (R$) PROJETOS CNMP_PG_15_CPE_001 Fórum Nacional de Gestão 30/11/2015 394.099,97 CNMP_PG_15_CPE_003 Planejamento Estratégico Nacional 31/12/2015 467.839,85 CNMP_PG_15_CPE_004 Plano de Trabalho CNMP X IPEA 30/06/2016 0,00 CNMP_PG_15_CPE_005 Prêmio CNMP 2015 30/11/2015 108.727,38 CNMP_PG_15_CPE_006 Pró-MP 31/12/2015 0,00 CNMP_PG_15_CPE_008 Tabelas Unificadas do Ministério Público 31/12/2015 157.180,68 ROTINAS CNMP_PG_15_CPE_002 Planejamento Anual das Atividades CNMP_PG_15_CPE_007 Relatório de Atividades CNMP 2015 CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO 15.634,95 0 PRAZO ORÇAMENTO VALIDADO (R$) INICIATIVAS Lançamento do Manual de Implementação da Política de Segurança Institucional e do Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público 07/12/2015 6.374,00 Manual de Implementação da Política de CNMP_PG_15_CPAMP_02 Segurança Institucional e do Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público 07/12/2015 14.144,00 Reuniões do Comitê de Políticas de Segurança Institucional 30/11/2015 35.458,16 CNMP_PG_15_CPAMP_01 CNMP_PG_15_CPAMP_03 Unidade: Comissão do Sistema Prisional CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTO VALIDADO (R$) INICIATIVAS CNMP_PG_15_CSP_001 Impressão de 2.000 Cartilhas do Sistema Prisional Humanizado 30/10/2015 CNMP_PG_15_CSP_002 Realização de 12 Mutirões Carcerários 30/12/2015 305.844,00 CNMP_PG_15_CSP_003 Realização de 4 Reuniões do Grupo de Trabalho de Controle Externo - Portaria CNMP Presi nº 224/2014 30/06/2015 68.018,00 CNMP_PG_15_CSP_004 Reimpressão de 2.000 Cartilhas "o MP no enfrentamento à morte decorrente de intervenção policial". 30/10/2015 5.000,00 CNMP_PG_15_CSP_005 Seminário Internacional do Sistema Prisional 31/07/2015 91.410,00 CNMP_PG_15_CSP_006 Seminário sobre prisão provisória 31/08/2015 38.030,00 CNMP_PG_15_CSP_007 5º Encontro Nacional de Apefeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial 30/10/2015 26.414,00 CNMP_PG_15_CSP_008 6º Encontro Nacional do Sistema Prisional 30/10/2015 38.441,00 CNMP_PG_15_CSP_010 Câmara de Monitoramento Local 31/12/2015 18.821,00 CNMP_PG_15_CSP_011 Curso de Capacitação na Persecução Penal 30/10/2015 17.004,00 CNMP_PG_15_CSP_012 Impressão de Cartilha da Campanha Conte até 10 30/06/2015 50.000,00 CNMP_PG_15_CSP_013 Lançamento da Campanha Conte até 10 31/07/2015 15.000,00 CNMP_PG_15_CSP_014 Reuniões Ordinárias da ENASP. 30/11/2015 16.979,00 CNMP_PG_15_CSP_015 Visita de Inspeção 30/11/2015 37.102,50 5.500,00 Unidade: Corregedoria Nacional CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTO VALIDADO (R$) INICIATIVAS CNMP_PG_15_CN_001 Inspeção no Estado de Minas Gerais 31/12/15 - CNMP_PG_15_CN_002 Inspeção no Estado do Amapá 31/12/15 - CNMP_PG_15_CN_003 Inspeção no Estado do Mato Grosso 31/12/15 - CNMP_PG_15_CN_004 Mapeamento dos processos da Corregedoria Nacional 31/12/15 - CNMP_PG_15_CN_005 Correição em Corregedoria Geral do Ministério Público 31/12/15 - CNMP_PG_15_CN_006 2ª Correição em Ministério Público 31/12/15 - Corregedorias VALOR TOTAL Unidade: Ouvidoria Nacional Gerais do 2.178.716,00 CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTO VALIDADO (R$) INICIATIVAS CNMP_PG_15_OUV_001 Campanha de divulgação da Ouvidoria Nacional do Ministério Público 20/12/2015 30.000,00 CNMP_PG_15_OUV_002 Coleta de informações das Ouvidorias das unidades do Ministério Público 20/12/2015 - CNMP_PG_15_OUV_003 II Encontro Nacional de Ouvidores do Ministério Público 20/03/2015 9.914,18 ROTINAS CNMP_PG_15_OUV_004 Despesa com deslocamento e hospedagem 12/31/2015 100.000,00 Unidade: Assessoria de Comunicação Social CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTO VALIDADO (R$) PROJETOS CNMP_PG_15_ASCOM_00 Campanha Conheça o CNMP 2 17/12/2015 - CNMP_PG_15_ASCOM_01 Criação da Política de Comunicação do CNMP e do 3 Plano Diretor da Ascom 31/10/2015 - CNMP_PG_15_ASCOM_02 Reformulação do Portal CNMP 3 30/04/2015 - CNMP_PG_15_ASCOM_02 CNMP 10 Anos 5 11/12/2015 - CNMP_PG_15_ASCOM_00 Compra de lente para máquina fotográfica 3 30/06/2015 10.000,00 CNMP_PG_15_ASCOM_00 Contratação de media training 4 31/07/2015 - INICIATIVAS CNMP_PG_15_ASCOM_00 Contratação de serviço de gestão e monitoramento 5 de mídias sociais - 48.000,00 CNMP_PG_15_ASCOM_00 Contratação/Prorrogação do contrato com a 6 gráfica 12/06/2015 - CNMP_PG_15_ASCOM_00 Contratação/Prorrogação 7 agência de publicidade 28/07/2015 - CNMP_PG_15_ASCOM_00 Contratação/Prorrogação do contrato de clipping 8 de rádio e TV 11/12/2015 - CNMP_PG_15_ASCOM_00 Contratação/Prorrogação do contrato de clipping 9 jornalístico 28/08/2015 - CNMP_PG_15_ASCOM_01 Contratação/Prorrogação do contrato de design e 0 revisão de texto 03/10/2015 - CNMP_PG_15_ASCOM_01 Contratação/Prorrogação do contrato de mailing 1 - do contrato com - CNMP_PG_15_ASCOM_01 Contratação/Prorrogação do contrato de 2 manutenção evolutiva do Portal CNMP e Intranet 30/11/2015 - CNMP_PG_15_ASCOM_01 Elaboração de termo de referência 4 contratação de produtora de vídeo para CNMP_PG_15_ASCOM_02 Renovação do contrato de banco de imagens 4 01/07/2015 - 11/12/2015 7.583,33 ROTINAS CNMP_PG_15_ASCOM_00 Alimentar o Banco de Ideias e incentivar seu uso 1 - - CNMP_PG_15_ASCOM_01 Gestão do contrato com a gráfica 5 31/12/2015 635.799,00 CNMP_PG_15_ASCOM_01 Gestão do contrato com agência de publicidade 6 31/12/2015 373.397,48 CNMP_PG_15_ASCOM_01 Gestão do contrato de clipping jornalístico 7 31/12/2015 41.275,00 CNMP_PG_15_ASCOM_01 Gestão do contrato de design e revisão de texto 8 31/12/2015 197.286,20 CNMP_PG_15_ASCOM_01 Gestão do contrato de fotografia 9 31/12/2015 110.403,96 CNMP_PG_15_ASCOM_02 Gestão do contrato de mailing 0 31/12/2015 7.540,00 CNMP_PG_15_ASCOM_02 Gestão do contrato de manutenção evolutiva do Portal CNMP e Intranet 1 31/12/2015 241.583,33 CNMP_PG_15_ASCOM_02 Gestão e acompanhamento do contrato de clipping de rádio e TV 2 31/12/2015 83.000,00 Unidade: Auditoria Interna CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO INICIATIVAS CNMP_PG_15_AUDIN_13 Manual de Auditoria Interna 31/08/2015 ROTINAS CNMP_PG_15_AUDIN_01 Acompanhamento do Plano de Providências do CNMP 31/10/2015 CNMP_PG_15_AUDIN_02 Auditoria Contábil 05/05/2015 CNMP_PG_15_AUDIN_03 Auditoria da Lei Orçamentária Anual 15/06/2015 CNMP_PG_15_AUDIN_04 Auditoria de Acessibilidade 06/05/2015 CNMP_PG_15_AUDIN_05 Auditoria de Convênio e Termo de Cooperação 23/02/2015 CNMP_PG_15_AUDIN_06 Auditoria de Folha de Pagamento 19/12/2015 CNMP_PG_15_AUDIN_07 Auditoria de Gestão de Pessoal 06/04/2015 CNMP_PG_15_AUDIN_08 Auditoria de Indicadores e Controles Internos 15/06/2015 CNMP_PG_15_AUDIN_09 Auditoria de Licitações e Contratos 19/12/2015 CNMP_PG_15_AUDIN_10 Auditoria de Tecnologia da Informação 20/04/2015 CNMP_PG_15_AUDIN_11 Processo de Contas 10/07/2015 CNMP_PG_15_AUDIN_12 Relatório de Gestão - Acompanhamento das Determinações/Recomendações do TCU e OCI 13/02/2015 ORÇAMENTO VALIDADO (R$) Unidade: Presidência CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTO VALIDADO (R$) PROJETOS CNMP_PG_15_PRESI_003 Ambientação dos novos Conselheiros e Membros 30/10/2015 Auxiliares CNMP_PG_15_PRESI_005 Publicação da 4ª Edição do MP um retrato 31/07/2015 CNMP_PG_15_PRESI_007 Padronização dos Atos Normativos do CNMP 30/06/2015 90.000,00 - INICIATIVAS Fórum Nacional de Saúde: 2ª Jornada de Direito CNMP_PG_15_PRESI_004 de Saúde 31/05/2015 CNMP_PG_15_PRESI_006 1º Concurso Público do CNMP 15/06/2015 29.153,00 910.000,00 ROTINAS CNMP_PG_15_PRESI_001 Acompanhamento de comitês externos (Comitê Gestor de Interoperabilidade, Projeto Atlas, Comitê Nacional de Implantação do PJE nos Tribunais Estaduais) 31/12/2015 - Acompanhamento e fomento do Portal dos CNMP_PG_15_PRESI_002 Direitos Coletivos 31/12/2015 - Unidade: Presidência/Assessoria de Segurança Institucional CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTO VALIDADO (R$) - INICIATIVAS CNMP_PG_15_ASSI_001 Aquisição de Solução de controle de acesso 31/12/2015 CNMP_PG_15_ASSI_002 Aquisição de Solução de videomonitoramento 30/07/2015 2.000.000,00 CNMP_PG_15_ASSI_008 Estudo e Aquisição de equipamentos de apoio a segurança institucional 31/12/2015 150.000,00 Unidade: Secretaria Geral CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTO VALIDADO (R$) INICIATIVAS CNMP_PG_15_SG_001 CNMP_PG_15_SG_004 Contratação/Prorrogação do contrato de prestação de serviço de fornecimento de lanches e congêneres às Sessões Plenárias do Conselho Nacional do Ministério Público 13/09/2015 - Contratação/Prorrogação do contrato de prestação de serviços técnicos de operação dos sistemas de sonorização e comunicação audiovisual 17/10/2015 - ROTINAS CNMP_PG_15_SG_002 Gestão e acompanhamento de prestação de serviços técnicos de operação dos sistemas de sonorização e comunicação audiovisual 31/12/2015 196.688,68 CNMP_PG_15_SG_003 Gestão e acompanhamento da prestação de serviço de fornecimento de lanches e congêneres às Sessões Plenárias do Conselho Nacional do Ministério Público 31/12/2015 11.404,80 Unidade: Secretaria Geral/Assessoria Jurídica CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTO VALIDADO (R$) ROTINAS CNMP_PG_15_ASJUR_01 Revisão de minutas padrões de contratos e editais - Unidade: Secretaria Geral/Biblioteca CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTO VALIDADO (R$) PROJETOS CNMP_PG_15_BIBLIO_13 Distribuir as publicações do CNMP para todas as bibliotecas do Ministério Público brasileiro. 01/06/2015 CNMP_PG_15_BIBLIO_26 Aquisição de livros importados para STI - 03/05/2015 1.000,00 01/06/2015 2.000,00 Aquisição de leitor de código de barras e impressora de recibos para biblioteca 01/06/2015 4.000,00 INICIATIVAS CNMP_PG_15_BIBLIO_02 Adquirir etiquetas para as lombadas dos livros CNMP_PG_15_BIBLIO_03 CNMP_PG_15_BIBLIO_04 Aquisição de livros 01/07/2015 120.000,00 CNMP_PG_15_BIBLIO_05 Assinar a Biblioteca digital de livros 01/07/2015 25.000,00 CNMP_PG_15_BIBLIO_06 Assinar o Boletim de Direito Administrativo 06/07/2015 10.000,00 01/07/2015 50.000,00 06/07/2015 10.000,00 CNMP_PG_15_BIBLIO_12 Contratação de empresa distribuidora de jornais e revistas para o exercício 2015 31/03/2015 35.000,00 CNMP_PG_15_BIBLIO_14 Elaborar e publicar regulamento da Biblioteca do CNMP 06/03/2015 - CNMP_PG_15_BIBLIO_16 Iniciar o processo de contratação da empresa fornecedora de jornais e revistas para 2016 29/02/2016 - CNMP_PG_15_BIBLIO_22 Renovação da base de dados com fontes bibliográficas 01/07/2015 40.000,00 CNMP_PG_15_BIBLIO_23 Renovação da manutenção do sistema Pergamum 01/09/2015 - Renovar assinatura em consultoria especializada em licitações e contratos 02/09/2015 22.000,00 CNMP_PG_15_BIBLIO_07 Assinar o DOINET Eletrônicos Sistema de Diários CNMP_PG_15_BIBLIO_08 Assinar de periódico de orçamento e finanças CNMP_PG_15_BIBLIO_24 CNMP_PG_15_BIBLIO_25 Renovar assinatura do Banco de Preços 02/05/2015 20.000,00 ROTINAS CNMP_PG_15_BIBLIO_01 Acompanhar recebimento de jornais e revistas CNMP_PG_15_BIBLIO_09 Atendimento ao usuário - CNMP_PG_15_BIBLIO_10 Atribuir códigos de ISBN para as publicações do CNMP 400,00 CNMP_PG_15_BIBLIO_11 Atribuir códigos de ISSN para as publicações do CNMP 200,00 CNMP_PG_15_BIBLIO_15 Implementar Biblioteca Digital do CNMP - CNMP_PG_15_BIBLIO_17 Instituir política de divulgação e DSI da Biblioteca - CNMP_PG_15_BIBLIO_18 Orientação Bibliográfica Institucional - CNMP_PG_15_BIBLIO_19 Realizar estudo de usuários e pesquisa de satisfação - CNMP_PG_15_BIBLIO_20 Realizar o processamento técnico das publicações da biblioteca - CNMP_PG_15_BIBLIO_21 Realizar pesquisas - Unidade: Secretaria de Administração CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTO VALIDADO (R$) INICIATIVAS CNMP_PG_15_SA_001 Contratação/Prorrogação de serviço de fornecimento de hospedagem, alimentação e demais estruturas para eventos do CNMP 30/06/3015 - CNMP_PG_15_SA_007 Levantamento e análise dos atos normativos relacionados à Secretaria de Administração - CNMP_PG_15_SA_008 Preparação da transferência da gestão contratual do contrato de fornecimento de hospedagem, alimentação e demais estruturas para eventos 31/05/2015 - CNMP_PG_15_SA_009 Propositura do Orçamento 2016 15/04/2016 - CNMP_PG_15_SA_011 Reestruturação da organização de procedimento de penalidades - - CNMP_PG_15_SA_012 Relatório de Prestação de Contas TCU 09/03/2015 - - ROTINAS CNMP_PG_15_SA_002 Gestão e acompanhamento de auditoria - - CNMP_PG_15_SA_003 Gestão e acompanhamento de indicadores e do plano de gestão 2015 - - CNMP_PG_15_SA_004 Gestão e acompanhamento de penalidades - - CNMP_PG_15_SA_005 Gestão e acompanhamento do contrato de fornecimento de hospedagem, alimentação e demais estruturas para eventos - 889.317,00 CNMP_PG_15_SA_006 Gestão e acompanhamento do Orçamento 2015 - - CNMP_PG_15_SA_010 Reembolsos Unidade: Secretaria de Administração/Coordenadoria de Engenharia 31/12/2015 50.000,00 CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTO VALIDADO (R$) PROJETO CNMP_PG_15_SA_COENG Aquisição de guarita para entrada da garagem do _002 edifício do CNMP 01/07/2015 CNMP_PG_15_SA_COENG Aquisição de materiais de manutenção predial _003 5.000,00 31/07/2015 120.000,00 CNMP_PG_15_SA_COENG Aquisição de materiais para instalação de tanques _004 em DMLs 31/07/2015 16.000,00 CNMP_PG_15_SA_COENG Aquisição de placas de sinalização dos ambientes _005 do CNMP 01/09/2015 55.000,00 CNMP_PG_15_SA_COENG Aquisição de software, com treinamento, de _006 sistema de gestão de manutenção predial 31/08/2015 - Aquisição de software, com treinamento, para CNMP_PG_15_SA_COENG elaboração de orçamentos de obras e serviços de _007 engenharia 30/09/2015 - CNMP_PG_15_SA_COENG Atualização das placas de sinalização das salas do _008 CNMP 27/02/2015 - Avaliar vantajosidade para alteração do modelo de CNMP_PG_15_SA_COENG contratação do contrato para prestação de serviços _009 dos equipamentos do plenário 20/05/2015 - CNMP_PG_15_SA_COENG Contratação de manutenção especializada de _010 grupo gerador, chiller, nobreak e automação 10/07/2015 160.000,00 CNMP_PG_15_SA_COENG Estudo de alternativas e aquisição de materiais de _017 divisórias 01/09/2015 150.000,00 CNMP_PG_15_SA_COENG Estudo de unificação dos arquivos _018 30/06/2015 - Estudo e aquisição de equipamentos de proteção e CNMP_PG_15_SA_COENG EPIs para os servidores e _020 equipamentos/instrumentos para o acompanhamento dos serviços 02/11/2015 20.000,00 CNMP_PG_15_SA_COENG Gestão e acompanhamento do contrato de modernização do Plenário _032 31/07/2015 - CNMP_PG_15_SA_COENG Instalação grupo gerador específico CPD _038 30/04/2015 - CNMP_PG_15_SA_COENG Instalação no-break predial _039 09/03/2015 - CNMP_PG_15_SA_COENG Manualização do processo de engenharia _040 30/06/2015 - CNMP_PG_15_SA_COENG Pintura parcial do edifício sede do CNMP _041 30/04/2015 - CNMP_PG_15_SA_COENG Revisão do modelo da contratação de elevadores para incluir peças _042 04/05/2015 - CNMP_PG_15_SA_COENG Aquisição emergencial de 04 quatro conjuntos motores ventiladores para os Chillers do CNMP _045 31/08/15 13.467,98 INICIATIVAS Contratação de manutenção predial (arCNMP_PG_15_SA_COENG condicionado, elétrico, hidrossanitário, telefonia e _011 civil) 31/07/2015 - CNMP_PG_15_SA_COENG Contratação e gestão do seguro predial _012 03/08/2015 6.490,00 CNMP_PG_15_SA_COENG Contratação/Prorrogação do contrato de ligação internacional _013 24/07/2015 - CNMP_PG_15_SA_COENG Contratação/Prorrogação do contrato de ligação local e nacional _014 25/03/2015 - CNMP_PG_15_SA_COENG Contratação/Prorrogação manutenção de elevadores _015 01/10/2015 - Contratação/Prorrogação do contrato para CNMP_PG_15_SA_COENG prestação de serviços dos equipamentos do _016 plenário 11/12/2015 - CNMP_PG_15_SA_COENG Estudo e aquisição de aparelhos de áudio _019 conferência 30/10/2015 8.000,00 CNMP_PG_15_SA_COENG Estudo e aquisição de nova contratação de STFC serviço telefônico fixo comutado 2016 _021 30/11/2015 - do contrato de ROTINAS CNMP_PG_15_SA_COENG Ações de Comunicação da COENG com os usuários do CNMP _001 - - CNMP_PG_15_SA_COENG Gestão consumo água - CAESB lote _022 - 2.400,00 CNMP_PG_15_SA_COENG Gestão consumo água - CAESB sede _023 - 105.600,00 CNMP_PG_15_SA_COENG Gestão consumo energia - CEB lote _024 - 12.960,00 CNMP_PG_15_SA_COENG _025 Gestão consumo energia - CEB Sede - 648.000,00 CNMP_PG_15_SA_COENG Gestão dos serviços de responsabilidade do _026 proprietário - - CNMP_PG_15_SA_COENG Gestão e acompanhamento do contrato de aluguel _027 do edifício sede do CNMP - 8.204.206,46 CNMP_PG_15_SA_COENG Gestão e acompanhamento do contrato de _028 manutenção central telefônica - 39.215,00 CNMP_PG_15_SA_COENG Gestão e acompanhamento do contrato de _029 manutenção dos equipamentos do plenário - 292.820,00 CNMP_PG_15_SA_COENG Gestão e acompanhamento do contrato de _030 manutenção de elevadores - 85.377,44 Gestão e acompanhamento do contrato de CNMP_PG_15_SA_COENG manutenção predial (ar-condicionado, elétrica, _031 hidrossanitário, telefonia, civil) - 780.000,00 CNMP_PG_15_SA_COENG Gestão e acompanhamento do contrato de _033 telefonia fixa internacional - 2.200,00 CNMP_PG_15_SA_COENG Gestão e acompanhamento do contrato de _034 telefonia fixa nacional - 92.973,71 CNMP_PG_15_SA_COENG _035 Iluminação pública - 12.650,00 CNMP_PG_15_SA_COENG Implantar o sistema de tarifação conforme _036 Portaria CNMP-PRESI nº 88/2010 - - CNMP_PG_15_SA_COENG Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial _037 IPTU - 134.365,77 CNMP_PG_15_SA_COENG Roçagem de lote - - _043 Suprimento de fundos para aquisições CNMP_PG_15_SA_COENG emergenciais de materiais e contratações de _044 serviços 10/12/2015 5.000,00 Unidade: Secretaria de Administração/Assessoria de Segurança Institucional CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTO VALIDADO (R$) PROJETO CNMP_PG_15_ASSI_006 Contratação/Prorrogação de serviço de extintores 2015 29/12/2015 - INICIATIVAS CNMP_PG_15_ASSI_003 Contratação de serviço de brigadista 2016 30/03/2016 - CNMP_PG_15_ASSI_004 Contratação de serviço de chaveiro 2015 30/09/2015 - CNMP_PG_15_ASSI_005 Contratação de serviço de vigilância 2016 31/03/2016 - CNMP_PG_15_ASSI_007 Contratação/Prorrogação recepcionista 29/07/2015 - CNMP_PG_15_ASSI_009 Gestão e acompanhamento do contrato de brigadista 31/12/2015 588.788,52 CNMP_PG_15_ASSI_010 Gestão e acompanhamento do contrato de chaveiro - 4.500,00 CNMP_PG_15_ASSI_011 Gestão e acompanhamento do contrato de extintores - 5.500,00 CNMP_PG_15_ASSI_012 Gestão e acompanhamento do contrato de recepcionista - 123.123,00 CNMP_PG_15_ASSI_013 Gestão e acompanhamento do contrato de vigilância - 2.541.783,39 de serviço de ROTINAS Unidade: Secretaria de Administração/Coordenadoria de Gestão de Contratos e Serviços CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTO VALIDADO (R$) INICIATIVAS CNMP_PG_15_SA_COGCS Aquisição de gêneros alimentícios para as copas do CNMP 001 27/12/2015 CNMP_PG_15_SA_ COGCS Aquisição de utensílios para as copas. 002 72.121,32 27/12/2015 20.000,00 CNMP_PG_15_SA_ COGCS Contração/Prorrogação da concessão de espaço para locação de lanchonete. 003 11/12/2015 - CNMP_PG_15_SA_ COGCS Contração/Prorrogação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos, borrachas e refis. 004 03/04/2016 - CNMP_PG_15_SA_ COGCS Contratação de Serviço de fornecimento de bebidas quentes. 005 01/12/2015 - CNMP_PG_15_SA_ COGCS Contratação de serviço de telefonia e dados móveis para o CNMP. 006 21/07/2015 - Contratação/Prorrogação de serviço de apoio CNMP_PG_15_SA_ COGCS administrativo, operadores de fotocopiadora, telefonistas e carregadores de móveis do CNMP. 007 28/11/2015 - de serviço CNMP_PG_15_SA_ COGCS Contratação/Prorrogação distribuição de publicidade legal do CNMP. 008 de 09/11/2015 - CNMP_PG_15_SA_ COGCS Contratação/Prorrogação de serviço de expedição de correspondência pela ECT. 009 09/11/2015 - CNMP_PG_15_SA_ COGCS Contratação/Prorrogação de serviço de garçonaria e copeiragem do CNMP. 010 18/09/2015 - Contratação/Prorrogação de serviço de limpeza, CNMP_PG_15_SA_ COGCS conservação, jardinagem e lavagem de veículos 011 oficiais do CNMP 06/11/2015 - CNMP_PG_15_SA_ COGCS Estudo de viabilidade purificadores de água 012 15/09/2015 - Preparação da transferência da gestão documental CNMP_PG_15_SA_ COGCS dos contratos administrativos alocados na 026 COGCS. 31/12/2015 - CNMP_PG_15_SA_ COGCS Preparação da transferência da Seção de Comunicações Administrativa para a SEPROC. 027 31/12/2015 - de aquisição de ROTINAS CNMP_PG_15_SA_ COGCS Gestão e acompanhamento da execução orçamentária das aquisições da COGCS 013 - - Gestão e acompanhamento de indicadores de CNMP_PG_15_SA_ COGCS resultado dos serviços executados por meio dos contratos da COGCS 014 - - Gestão e acompanhamento do contrato de serviço CNMP_PG_15_SA_ COGCS de limpeza, conservação, jardinagem e lavagem de veículos oficiais do CNMP 015 31/12/2015 942.916,73 CNMP_PG_15_SA_ COGCS Gestão e acompanhamento do contrato de concessão de área para exploração de lanchonete. 016 - - CNMP_PG_15_SA_ COGCS Gestão e acompanhamento do contrato de distribuição de publicidade legal. 017 - 38.910,62 CNMP_PG_15_SA_ COGCS Gestão e acompanhamento do contrato de expedição de correspondência pela EBCT. 018 - 239.672,21 CNMP_PG_15_SA_ COGCS Gestão e acompanhamento do contrato de fornecimento de bebidas quentes. 019 - 82.000,00 CNMP_PG_15_SA_ COGCS Gestão e acompanhamento do contrato de 020 fornecimento de carimbos, borrachas e refis. - 3.000,00 Gestão e acompanhamento do contrato de CNMP_PG_15_SA_ COGCS prestação de serviço de garçonaria e copeiragem 021 do CNMP. - 601.128,00 Gestão e acompanhamento do contrato de prestação de serviços de apoio administrativo, CNMP_PG_15_SA_ COGCS operadores de fotocopiadora, telefonistas e 022 carregadores de móveis do CNMP. - 2.184.205,06 CNMP_PG_15_SA_ COGCS Gestão e acompanhamento do contrato de 023 publicação pela Imprensa Nacional. - 71.500,00 CNMP_PG_15_SA_ COGCS Gestão e acompanhamento do contrato de 024 suprimentos para copa - 42.917,76 CNMP_PG_15_SA_ COGCS Gestão e acompanhamento do serviço de telefonia 025 e dados móveis do CNMP. - 91.139,80 Unidade: Secretaria de Administração/Coordenadoria de Material, Compras e Contratos CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTO VALIDADO (R$) INICIATIVAS CNMP_PG_15_SA_COMCC Aquisição de _002 expediente suprimento de material de CNMP_PG_15_SA_COMCC Aquisição de _003 expediente 2 suprimento de material de 17/07/2015 - 17/12/2015 - CNMP_PG_15_SA_COMCC Contratação/Prorrogação da prestação dos serviços de almoxarife, estoquista e marceneiro _004 03/11/2015 - CNMP_PG_15_SA_COMCC Desfazimento de material em desuso ou com prazo de validade expirado _005 31/03/2015 - CNMP_PG_15_SA_COMCC Estudo e benchmarking de sistema para compras _006 30/03/2015 - CNMP_PG_15_SA_COMCC Estudo e benchmarking de sistema para Seção de Contratos _007 26/06/2015 - CNMP_PG_15_SA_COMCC Estudo para implantação de soluções de controle de patrimônio (RFID OU OUTROS) _008 30/04/2015 471.632,28 CNMP_PG_15_SA_COMCC Implantação da função de articulador _011 - - CNMP_PG_15_SA_COMCC Implantação da metodologia de pesquisa de _012 mercado 30/11/2015 - CNMP_PG_15_SA_COMCC Mapeamento de processos da Seção de Contratos _014 30/09/2015 - Normatização - Portaria para definição de normas CNMP_PG_15_SA_COMCC gerais da movimentação interna de bens e _015 materiais CNMP. 31/03/2015 - CNMP_PG_15_SA_COMCC Preparação para implantação do núcleo de gestão documental _016 30/06/2015 - CNMP_PG_15_SA_COMCC Reorganização e substituição do mobiliário do almoxarifado _017 31/01/2015 - CNMP_PG_15_SA_COMCC Aquisição de mobiliário _018 01/10/2015 130.000,00 CNMP_PG_15_SA_COMCC Desfazimento dos bens oriundos da PGR e do MPM que estiverem em desuso _019 31/03/2015 - Incorporação de bens da PGR e do MPM cedidos CNMP_PG_15_SA_COMCC ao CNMP por ocasião de sua estruturação inicial 2009/2010 _020 28/02/2015 - ROTINAS CNMP_PG_15_SA_COMCC Acompanhamento do calendário de prorrogações _001 - CNMP_PG_15_SA_COMCC Gestão de suprimento de material de expediente _009 31/12/2015 100.000,00 CNMP_PG_15_SA_COMCC Gestão do contrato de prestação de serviço de estoquista e armazenista _010 - 136.165,75 CNMP_PG_15_SA_COMCC Implantação de inventário de movimentação de material _013 - - CNMP_PG_15_SA_COMCC Reestruturação e reorganização dos depósitos no SAF/SUL _021 - - Unidade: Secretaria de Administração/Coordenadoria de Orçamento e Finanças CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTO VALIDADO (R$) INICIATIVA CNMP_PG_15_SA_COOFI Transição da unidade administrativa COOFIN N 001 para a Secretaria Planejamento Orçamentário 15/12/2015 - CNMP_PG_15_SA_COOFI Arquivamento e desarquivamento N 002 - - - - - - - - - - CNMP_PG_15_SA_COOFI Conformidade de registro de gestão N 003 CNMP_PG_15_SA_COOFI Conformidade documental N 004 CNMP_PG_15_SA_COOFI Execução financeira N 005 CNMP_PG_15_SA_COOFI Execução orçamentária N 006 CNMP_PG_15_SA_COOFI Suprimento de fundos N 007 Unidade: Secretaria de Administração/Coordenadoria de Transportes CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZOS ORÇAMENTO VALIDADO (R$) INICIATIVAS CNMP_PG_15_SA_COTRA Acompanhamento da aquisição de sistema de N_001 frota 30/06/2015 - CNMP_PG_15_SA_COTRA Aquisição de uniformes N_002 04/05/2015 60.000,00 CNMP_PG_15_SA_COTRA Contratação de empresa seguradora N_003 12/12/2015 25.000,00 Contratação/Prorrogação da empresa para CNMP_PG_15_SA_COTRA prestação de serviço terceirizado na condução de N_004 veículos 01/10/2015 - CNMP_PG_15_SA_COTRA Contratação/Prorrogação de N_005 locação de veículos eventos empresa para 30/06/2015 5.000,00 CNMP_PG_15_SA_COTRA Contratação/Prorrogação de fornecimento de N_006 combustíveis e lubrificantes 28/12/2015 - CNMP_PG_15_SA_COTRA Contratação/Prorrogação do N_007 manutenção de veículos oficiais 21/11/2015 - Estudo da demanda de uso de veículo oficial e CNMP_PG_15_SA_COTRA força de trabalho para atendimento de demanda N_008 dos Conselheiros 31/07/2015 - contrato CNMP_PG_15_SA_COTRA Gestão da manutenção de veículos oficiais N_009 CNMP_PG_15_SA_COTRA Pagamentos de taxas ao Detran/DF N_012 de - 27.000,00 05/03/2015 8.000,00 ROTINAS CNMP_PG_15_SA_COTRA Gestão e acompanhamento da empresa para N_010 prestação de serviço terceirizado - 329.047,30 CNMP_PG_15_SA_COTRA Gestão e acompanhamento de combustíveis e N_011 lubrificantes - 60.000,00 Unidade: Secretaria de Administração/Comissão Permanente de Litação CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTO VALIDADO (R$) INICIATIVAS CNMP_PG_15_SA_CPL 002 Estudo de implementação da instrução de dispensas e inexigibilidades. - - 31/12/2015 - - - ROTINAS CNMP_PG_15_SA_CPL 001 Ação de compras compartilhadas 2015 CNMP_PG_15_SA_CPL 003 Gerenciamento de registro de preços. Unidade: Secretaria de Administração/Unidade de Diárias, Passagens e Passaporte CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZOS ORÇAMENTO VALIDADO (R$) PROJETOS CNMP_PG_15_SA_UDPP 004 Implementação do novo sistema de gestão de viagens. 04/05/2015 - INICIATIVAS CNMP_PG_15_SA_UDPP 002 Contratação/Prorrogação do aquisição de passagens aéreas. contrato para 27/07/2015 - ROTINAS CNMP_PG_15_SA_UDPP 001 Acompanhamento orçamentário de diárias CNMP_PG_15_SA_UDPP 003 Gestão e acompanhamento do contrato para aquisições de passagens aéreas. - 3.745.000,00 - 2.600.000,00 Unidade: Coordenadoria de Gestão de Pessoas CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTO VALIDADO (R$) PROJETOS CNMP_PG_2015_COGP_1 Curso de formação para os técnicos de Segurança 0 e Transporte 31/05/2015 - CNMP_PG_2015_COGP_14 Mapeamento de Competências 30/12/2015 - Reorganização de vagas para estagiários e agente de integração 31/12/2015 113.400,00 CNMP_PG_2015_COGP_19 CNMP_PG_2015_COGP_2 Seleção, ambientação e lotação de novos 31/12/2015 - 2 servidores INICIATIVAS CNMP_PG_2015_COGP_0 Aquisição de desfibrilador externo automático 1 31/10/2015 15.000,00 CNMP_PG_2015_COGP_0 Contratação de palestrantes para o 6º Congresso 2 Brasileiro 30/11/2015 50.000,00 CNMP_PG_2015_COGP_0 Contratação de serviços de ambulância 3 31/07/2015 10.000,00 CNMP_PG_2015_COGP_0 Contratação/prorrogação de agente integrador 4 para o ano de 2016 29/02/2016 - CNMP_PG_2015_COGP_0 Cossaúde - exames periódicos 6 30/09/2015 - CNMP_PG_2015_COGP_0 Cossaúde - Implantar o Ecotransporte 7 31/12/2015 - CNMP_PG_2015_COGP_0 Cossaúde - Campanha de vacinação 9 29/05/2015 25.000,00 Implantação do novo sistema de gestão de pessoas - MENTORH 31/12/2015 - CNMP_PG_2015_COGP_12 CNMP_PG_2015_COGP_13 Manutenção do relógio de ponto 27/12/2015 24.826,00 CNMP_PG_2015_COGP_17 Plano de capacitação 2015 28/02/2015 360.000,00 CNMP_PG_2015_COGP_1 Renovação de contrato para fornecimento de 8 carteiras funcionais. 02/10/2015 - ROTINAS CNMP_PG_2015_COGP_0 Cossaúde - Datas comemorativas 5 31/12/2015 - CNMP_PG_2015_COGP_0 Cossaúde berçário 8 31/12/2015 288.000,00 CNMP_PG_2015_COGP_11 Folha de pagamento de estagiários 31/12/2015 1.326.000,00 CNMP_PG_2015_COGP_15 Pagamento de ajuda de custo 31/12/2015 720.000,00 CNMP_PG_2015_COGP_16 Pagamento de ajuda de custo para moradia 31/12/2015 720.000,00 CNMP_PG_2015_COGP_2 Ressarcimento de mensalidades de pós-graduação 0 31/12/2015 48.000,00 CNMP_PG_2015_COGP_21 Seguro para estagiários 28/02/2015 106,00 Unidade: Secretaria de Gestão Estratégica CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTO VALIDADO (R$) PROJETOS CNMP_PG_15_SGE_001 Congresso Brasileiro do Ministério Público 30/11/2015 477.746,38 CNMP_PG_15_SGE_009 Mapeamento de processos das Comissões e da Ouvidoria 10/07/2015 96.000,00 INICIATIVAS CNMP_PG_15_SGE_005 Contratação de Consultoria - Elaboração de Planos Diretores 31/12/2015 CNMP_PG_15_SGE_006 Definição da Cadeia de Valor do CNMP 28/08/2015 576.750,89 0,00 CNMP_PG_15_SGE_007 Elaboração da Metodologia Processos do CNMP CNMP_PG_15_SGE_011 Plano de Gestão 2016 de Gestão de 27/03/2015 - 19/02/2016 - CNMP_PG_15_SGE_016 Normatização do Modelo de Governança e Gestão Integrada do CNMP 30/06/2015 - CNMP_PG_15_SGE_017 Revisão dos Indicadores Estratégicos - 30/04/2015 ROTINAS CNMP_PG_15_SGE_002 Elaborar relatório da Estatística Processual - 0,00 CNMP_PG_15_SGE_003 Análise de Propostas de Atos Normativos - 0,00 CNMP_PG_15_SGE_004 Cadastrar os Processos do CNMP no BNPP - 0,00 CNMP_PG_15_SGE_008 Gestão do Sistema de Gestão Estratégica e EPM - - CNMP_PG_15_SGE_010 Mapeamento de Processos de Trabalho - 0,00 CNMP_PG_15_SGE_012 Revisão da Estrutura Organizacional - 0,00 CNMP_PG_15_SGE_013 Coordenar a elaboração do Relatório de Gestão TCU 2014 - - CNMP_PG_15_SGE_014 Elaborar relatório do Inqueritômetro - - CNMP_PG_15_SGE_015 Monitorar o Portal de Transparência do CNMP. - - CNMP_PG_15_SGE_018 Secretariar o Comitê de Governança Corporativa e da Estratégia (CGCE) - - CNMP_PG_15_SGE_019 Secretariar Reuniões Operacional (RAO) - - CNMP_PG_15_SGE_020 Secretariar Reuniões de Acompanhamento Tático (RAT) - - CNMP_PG_15_SGE_021 Secretariar Reuniões de Análise da Estratégia (RAE) - - de Acompanhamento Unidade: Secretaria de Planejamento Orçamentário CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTO VALIDADO (R$) PROJETOS CNMP_PG_15_SPO_03 Elaboração de manual de rotinas operacionais 01/06/2015 - ROTINAS CNMP_PG_15_SPO_01 Acompanhamento e avaliação orçamentaria e financeira CNMP_PG_15_SPO_02 Elaboração da Proposta Orçamentária - CNMP_PG_15_SPO_04 Elaboração do PPA - Unidade: Secretaria de Tecnologia de Informatização da execução - CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PRAZO ORÇAMENTO VALIDADO (R$) PROJETOS CNMP_PG_15_STI_038 Desenvolvimento de Sistema de Registro de Mortes em Autos de Resistência 18/02/2015 - INICIATIVAS CNMP_PG_15_STI_001 Adequação e Implantação do Sistema de Controle de Atestados Médicos cedido pelo MPM 30/05/2015 - CNMP_PG_15_STI_002 Adequação e Implantação do Sistema para posse Eletrônica de Servidores cedido pelo MPF 30/05/2015 - CNMP_PG_15_STI_003 Ampliação da Segurança de Perímetro CNMP_PG_15_STI_004 Aprimoramento do Banco Nacional de Projetos 30/09/2015 120.000,00 31/03/2015 - CNMP_PG_15_STI_005 Aprimoramento do serviço de transmissão de mídias do plenário 30/04/2015 - CNMP_PG_15_STI_006 Aprimoramento dos Processos de Trabalho de TI CNMP_PG_15_STI_007 Aquisição de Material de Consumo de Uso Específico 28/03/2015 CNMP_PG_15_STI_008 Aquisição de Material de Consumo de Uso Geral 28/08/2015 21.608,00 CNMP_PG_15_STI_009 Aquisição de Microcomputadores 30/03/2015 175.000,00 CNMP_PG_15_STI_010 Aquisição de Sistema de Compras e Contratos 30/05/2015 1.500.000,00 CNMP_PG_15_STI_011 Aquisição de Sistema de Frota 30/06/2015 - CNMP_PG_15_STI_012 Aquisição de Sistema de Gestão Predial 30/05/2015 30.000,00 CNMP_PG_15_STI_013 Aquisição de Sistema de Orçamento de Obras e Serviços de Engenharia 30/07/2015 20.000,00 CNMP_PG_15_STI_014 Aquisição de Softwares de Prateleira 31/03/2015 23.100,00 CNMP_PG_15_STI_015 BI - Estatística Processual - Parte 1 28/03/2015 - CNMP_PG_15_STI_016 BI - Estatística Processual - Parte 2 30/09/2015 - CNMP_PG_15_STI_017 BI - Infância e Juventude 30/09/2015 - CNMP_PG_15_STI_018 BI - Inqueritômetro 15/01/2015 - CNMP_PG_15_STI_019 BI - Orçamentário - Parte 1 30/05/2015 - CNMP_PG_15_STI_020 BI - Resolução 74 30/07/2015 - CNMP_PG_15_STI_021 BI - Sistema Carcerário 30/11/2015 - CNMP_PG_15_STI_022 BI - Sistema de Inspeções 27/02/2015 - 30/06/2015 3.000,00 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento, atualização de versões, suporte técnico e manutenção para softwares novell, na modalidade master license agreement (mla), 11/03/2016 - Contratação de fornecimento de subscrição de suporte técnico dos produtos jboss enterprise, jboss operation network e serviços de monitoring e mentoring 25/04/2016 - CNMP_PG_15_STI_025 Contratação de Outsourcing de Impressão 30/06/2015 - CNMP_PG_15_STI_026 Contratação de Serviço de suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses, bem como serviço de atualização de versão e suporte técnico de licenças de software de virtualização – citrix xenserver enterprise edition 14/03/2016 - Contratação de serviços de atualização de versão das licenças e de suporte técnico continuado onsite 24x7 relativos à aquisição de 500 (quinhentas) licenças de software antivírus trendmicro - client server suite advanced ou versão mais recente 14/03/2016 - CNMP_PG_15_STI_028 Contratação/Prorrogação de contrato continuado de link de internet (Level) 08/10/2015 - CNMP_PG_15_STI_029 Contratação/Prorrogação de contrato continuado de redundância de link de internet (Telefonica) 08/10/2015 - CNMP_PG_15_STI_030 Contratação/Prorrogação de contratos continuados para a Área de Banco de Dados 31/08/2015 - CNMP_PG_15_STI_031 Contratação/Prorrogação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e eventual, com fornecimento de peças, on-site, 24 horas por dia e 7 dias por semana, de equipamentos de informática 29/10/2015 - CNMP_PG_15_STI_032 Contratação/Prorrogação de serviço prestado pelo SERPRO 14/08/2015 - CNMP_PG_15_STI_033 Definição do processo de desenvolvimento de Software 30/11/2015 - CNMP_PG_15_STI_034 Desenvolvimento de formulário eletrônico para o censo do MP - CCAF 30/08/2015 - CNMP_PG_15_STI_035 Desenvolvimento de formulário eletrônico para o Censo FNG 2015 - CPE 31/03/2015 - CNMP_PG_15_STI_036 Desenvolvimento de relatórios no Sistema Grifo. 31/03/2015 - CNMP_PG_15_STI_037 Desenvolvimento de Sistema de Consulta ao PLAN-ASSISTE 31/03/2015 - CNMP_PG_15_STI_039 Desenvolvimento do Banco Nacional de Peças Processuais 31/03/2015 - CNMP_PG_15_STI_040 Desenvolvimento do Novo Sistema de Gestão de Viagens 30/04/2015 - CNMP_PG_15_STI_023 CNMP_PG_15_STI_024 CNMP_PG_15_STI_027 CNMP_PG_15_STI_041 Desenvolvimento do Sistema de Diário Eletrônico CNMP_PG_15_STI_042 Desenvolvimento Periódicos do Sistema CNMP_PG_15_STI_043 Desenvolvimento do Sistema Eletrônico do CNMP - FASE I de de 30/04/2015 - 30/08/2015 - 30/03/2015 - Exames Processo CNMP_PG_15_STI_044 Desenvolvimento do Sistema Eletrônico do CNMP - FASE II de Processo CNMP_PG_15_STI_045 Elaboração do PDTI 2016/2017 CNMP_PG_15_STI_046 Expansão do Sistema de Gestão de Tabelas CNMP_PG_15_STI_051 Gestão do Ciclo de Vida dos Ativos de TI CNMP_PG_15_STI_052 Implantação de Balanceamento de Carga de Aplicação 31/12/2015 - 20/12/2015 - 30/04/2015 - 30/06/2015 - 31/05/2015 - CNMP_PG_15_STI_053 Implantação de Balanceamento de Carga de Saída de Internet 31/05/2015 - CNMP_PG_15_STI_054 Implantação de Correlação de Eventos CNMP_PG_15_STI_055 Implantação do Catálogo de Serviços 30/06/2015 42.624,00 30/06/2015 - CNMP_PG_15_STI_056 Implantação do Sistema de Almoxarifado e Patrimônio 29/11/2015 - CNMP_PG_15_STI_057 Melhoria do Processo de Backup e Recovery CNMP_PG_15_STI_058 30/05/2015 - Migração de Plataforma de Serviços ao Usuário 31/12/2015 - CNMP_PG_15_STI_059 Migração da Plataforma de Servidores de Rede 01/12/2015 - CNMP_PG_15_STI_060 Migração do Legado de Aplicações JAVA 31/07/2015 70.000,00 CNMP_PG_15_STI_061 Revisão da Portaria de Políticas de Uso e Segurança de Recursos de TI 31/03/2015 CNMP_PG_15_STI_062 Solução de Videoconferência CNMP_PG_15_STI_063 Terceirização do Atendimento ao Usuário Final CNMP_PG_15_STI_064 Virtualização de Banco de Dados CNMP_PG_15_STI_065 Contratação de Suporte Técnico - BI 30/06/2015 - 01/09/2015 300.000,00 20/12/2015 - 26/07/2015 - ROTINAS CNMP_PG_15_STI_047 Gestão de Contratos Continuados para a Área de Atendimento - 261.811,65 CNMP_PG_15_STI_048 Gestão de Contratos Continuados para a Área de Banco de Dados - 453.630,64 CNMP_PG_15_STI_049 Gestão de Contratos Continuados para a Área de Infraestrutura - 730.274,55 CNMP_PG_15_STI_050 Gestão de Contratos Continuados para Sistemas de Informação - 30.854,07 Unidade: Secretaria Processual CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO PROJETOS PRAZO ORÇAMENTO VALIDADO (R$) CNMP_PG_2015_SPR 001 Criação do Diário Eletrônico do CNMP - Melhorias no Sistema de Acompanhamento de CNMP_PG_2015_SPR 008 Decisões e Utilização do BI para Extração de Estatísticas. 01/07/2015 0,00 Suporte Técnico para Desenvolvimento dos Módulos do Processo Eletrônico 30/06/2015 0,00 CNMP_PG_2015_SPR 010 INICIATIVAS CNMP_PG_2015_SPR 002 Aperfeiçoamento da disponibilização dos dados da Resolução CNMP nº 110 no Portal do CNMP 01/04/2015 0,00 CNMP_PG_2015_SPR 005 Estudo da viabilidade de Push de Processos do CNMP 01/07/2015 0,00 CNMP_PG_2015_SPR 007 Mapeamento de Processos 01/05/2015 0,00 01/08/2015 0,00 Verificação e regularização dos arquivos de acórdãos disponibilizados no portal. 01/12/2015 - CNMP_PG_2015_SPR 009 Organização dos Atos Normativos no Portal CNMP_PG_2015_SPR 011 ROTINAS CNMP_PG_2015_SPR 003 Curso de Aperfeiçoamento do Sistema Elo e Rotinas Processuais CNMP_PG_2015_SPR 004 Degravação de Áudio CNMP_PG_2015_SPR 006 Inventário Anual de Processos em Tramitação 0,00 21/09/2015 8.000,00 0,00 ANEXO II CALENDÁRIO DE CONTRATAÇÕES DE 2015 DATA-LIMITE CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO OBJETO TERMO DE PEDIDO DE REFERÊNCIA PRORROGAÇÃO CNMP_PG_15_ ASCOM_003 ASCOM - Compra de lente para Lente para máquina fotográfica fotográfica máquina CNMP_PG_15_ ASCOM_004 ASCOM - Contratação de media Serviço training training CNMP_PG_15_ ASCOM_005 ASCOM - Contratação de serviço Serviço de gestão e de gestão e monitoramento de monitoramento de mídias sociais mídias sociais CNMP_PG_15_ ASCOM_006 ASCOM Contratação/Prorrogação contrato com a gráfica 02/03/2015 - 03/03/2015 - 02/02/2015 - - 14/01/2015 - 28/02/2015 CNMP_PG_15_ASC ASCOM - Clipping de rádio e TV OM_008 Contratação/Prorrogação do contrato de clipping de rádio e TV - 11/07/2015 CNMP_PG_15_ASC ASCOM - Serviços de clipping de OM_009 Contratação/Prorrogação do imprensa contrato de clipping jornalístico - 25/03/2015 CNMP_PG_15_ASC ASCOM - Serviços de design OM_010 Contratação/Prorrogação do gráfico e revisão de texto contrato de design e revisão de texto - 06/05/2015 CNMP_PG_15_ASC ASCOM OM_011 Contratação/Prorrogação contrato de mailing - - - 03/07/2015 - 10/07/2015 CNMP_PG_15_ASSI Aquisição de solução de ASSI - Aquisição de solução de _001 controle de acesso controle de acesso - - CNMP_PG_15_ASSI Aquisição de solução de ASSI - Aquisição de solução de _002 videomonitoramento videomonitoramento 30/03/2015 - CNMP_PG_15_ASSI Contratação de serviço ASSI - Contratação de serviço de _003 de brigadista 2016 brigadista 2016 - 02/12/2015 CNMP_PG_15_ASSI Contratação de serviço ASSI - Contratação de serviço de _004 de chaveiro 2015 chaveiro 2015 - 30/04/2015 CNMP_PG_15_ASSI Contratação de serviço ASSI - Contratação de serviço de _005 de vigilância 2016 vigilância 2016 - 01/12/2015 CNMP_PG_15_ASSI Contratação/Prorrogaç _006 ASSI - Contratação/Prorrogação ão de serviço de de serviço de extintores 2015 extintores 2015 - 28/08/2015 CNMP_PG_15_ASSI Contratação/Prorrogaç ASSI - Contratação/Prorrogação _007 ão de serviço de de serviço de recepcionista - 28/02/2015 CNMP_PG_15_ASC ASCOM OM_007 Contratação/Prorrogação contrato com agência publicidade CNMP_PG_15_ ASCOM_012 CNMP_PG_15_ ASCOM_024 de media - Contrato com a gráfica do - Serviços de publicidade do de - Serviço de do jornalístico mailing ASCOM - Serviços de manutenção Contratação/Prorrogação do evolutiva para o Portal e contrato de manutenção evolutiva Intranet do CNMP do Portal CNMP e Intranet ASCOM - Renovação do contrato de banco de imagens Banco de imagens DATA-LIMITE CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO OBJETO TERMO DE PEDIDO DE REFERÊNCIA PRORROGAÇÃO recepcionista CNMP_PG_15_ASSI Aquisição de _008 ASSI - Estudo e aquisição de equipamentos de apoio equipamentos de apoio a a segurança segurança institucional institucional 01/07/2015 - CNMP_PG_15_BIB Etiquetas para BIBLIO - Adquirir etiquetas para LIO_02 lombadas dos livros as lombadas dos livros 02/02/2015 - CNMP_PG_15_BIB BIBLIO - Aquisição de leitor de Impressora e leitor de LIO_03 código de barras e impressora de código de barras recibos para biblioteca 02/02/2015 - CNMP_PG_15_BIB LIO_04 BIBLIO - Aquisição de livros 02/03/2015 - 02/02/2015 - CNMP_PG_15_BIB Assinar boletim de BIBLIO - Assinar o boletim de LIO_06 direito administrativo direito administrativo 06/03/2015 - CNMP_PG_15_BIB Assinar DOINET BIBLIO - Assinar o DOINET LIO_07 Sistema de Diários Eletrônicos 02/02/2015 - CNMP_PG_15_BIB Assinar boletim de BIBLIO - Assinar o periódico LIO_08 Orçamento e Finanças Orçamento e Finanças 04/06/2015 - CNMP_PG_15_BIB BIBLIO - Contratação de empresa Contratar distribuidora LIO_12 distribuidora de jornais e revistas de jornais e revistas para o exercício 2015 03/07/2015 - CNMP_PG_15_BIB BIBLIO - Iniciar o processo de Contratação da empresa LIO_16 contratação da empresa fornecedora de jornais e fornecedora de jornais e revistas revistas para 2016 para 2016 02/10/2015 - CNMP_PG_15_BIB Renovação da base de LIO_22 BIBLIO - Renovação da base de dados com fontes dados com fontes bibliográficas bibliográficas - 27/02/2015 CNMP_PG_15_BIB BIBLIO LIO_23 manutenção Pergamum Renovação da Renovação da do sistema manutenção do sistema Pergamum - 03/04/2015 CNMP_PG_15_BIB Renovar assinatura em LIO_24 BIBLIO - Renovar assinatura em consultoria consultoria especializada em especializada em licitações e contratos licitações e contratos - 05/05/2015 CNMP_PG_15_BIB BIBLIO - Renovar assinatura do Renovação do Banco de LIO_25 Banco de Preços Preços - 02/02/2015 CNMP_PG_15_BIB BIBLIO - Aquisição de livros Livros importados para LIO_26 importados para STI STI 05/01/2015 - CNMP_PG_15_SA_ SA/COGCS - Concessão de área para COGCS 003 Contração/Prorrogação da o serviço de lanchonete. concessão de espaço para locação de lanchonete. - 14/07/2015 CNMP_PG_15_SA_ SA/COGCS COGCS 004 Contração/Prorrogação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos, borrachas e refis. - 05/11/2015 Aquisição de livros CNMP_PG_15_BIB Biblioteca BIBLIO - Assinar a biblioteca LIO_05 livros digital de livros digital de Confecção e fornecimento de carimbos, borrachas e refis. DATA-LIMITE CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO OBJETO TERMO DE PEDIDO DE REFERÊNCIA PRORROGAÇÃO CNMP_PG_15_SA_ Fornecimento COGCS 005 SA/COGCS - Contratação de bebidas quentes Serviço de fornecimento de colaboradores bebidas quentes. CNMP. de aos do 03/08/2015 - CNMP_PG_15_SA_ SA/COGCS - Contratação de Serviço de telefonia COGCS 006 serviço de telefonia e dados móvel e internet 3g móveis para o CNMP. - 22/01/2015 CNMP_PG_15_SA_ SA/COGCS COGCS 007 Contratação/Prorrogação de Serviço de Apoio administrativo, Operadores de fotocopiadora, Telefonistas e Carregadores de móveis do CNMP. Serviço de Apoio Administrativo, Operadores de fotocopiadora, Telefonistas e Carregadores de móveis. - 01/07/2015 CNMP_PG_15_SA_ SA/COGCS COGCS 008 Contratação/Prorrogação Serviço de distribuição publicidade legal do CNMP. - Serviço de Publicação de de matérias relacionadas de ao CNMP em jornais de grande circulação. - 12/06/2015 CNMP_PG_15_SA_ SA/COGCS COGCS 009 Contratação/Prorrogação Serviço de expedição correspondência pela ECT. - Serviço de expedição de de correspondência do de CNMP para todo território nacional. - 30/07/2015 CNMP_PG_15_SA_ SA/COGCS COGCS 010 Contratação/Prorrogação Serviço de Garçonaria Copeiragem do CNMP. - Serviço de Garçonaria e de Copeiragem. e - 21/04/2015 - 09/06/2015 29/08/2015 - - 15/04/2015 CNMP_PG_15_SA_ SA/COENG - Aquisição de Guarita e acessórios COENG_002 guarita para para entrada da garagem do edifício do CNMP 04/05/2015 - CNMP_PG_15_SA_ Materias engenharia SA/COENG - Aquisição de COENG_003 materiais de manutenção predial 03/03/2015 - CNMP_PG_15_SA_ COENG_004 SA/COENG - Aquisição materiais para instalação tanques em DMLs 03/04/2015 - 04/05/2015 - CNMP_PG_15_SA_ SA/COGCS COGCS 011 Contratação/Prorrogação de serviço de limpeza, conservação, jardinagem e lavagem de veículos oficiais do CNMP CNMP_PG_15_SA_ COGCS_002 SA/COGCS - Aquisição utensílios para as copas. serviço de limpeza, conservação, jardinagem e lavagem de veículos oficiais do CNMP Copos de vidro 360 ml, xícara de café 50 ml, xícara de chá de 240 ml, copos descartáveis para água 200 ml e copos de descartáveis para café de 50 ml. CNMP_PG_15_SA_ 001 SA - Contratação/Prorrogação de serviço de fornecimento de hospedagem, alimentação e demais estruturas para eventos do CNMP Sserviço de fornecimento de hospedagem, alimentação e demais estruturas para eventos do CNMP Materiais de hidráulica, de louças, revestimento de cerâmicos, argamassas, rejuntes, metais CNMP_PG_15_SA_ SA/COENG - Aquisição de placas placas de sinalização COENG_005 de sinalização dos ambientes do CNMP DATA-LIMITE CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO OBJETO TERMO DE PEDIDO DE REFERÊNCIA PRORROGAÇÃO CNMP_PG_15_SA_ SA/COENG Avaliar Possibilidade de nova COENG_009 vantajosidade para alteração do contratação modelo de contratação do contrato para prestação de serviços dos equipamentos do plenário 20/05/2015 - CNMP_PG_15_SA_ SA/COENG - Contratação de Contratação de COENG_010 manutenção especializada de empresas especializadas grupo gerador, chiller, nobreak e automação 03/03/2015 - CNMP_PG_15_SA_ COENG_011 SA/COENG - Contratação de manutenção predial (arcondicionado, elétrico, hidrossanitário, telefonia e civil) Contratação de manutenção predial (arcondicionado, elétrico, hidrossanitário, telefonia e civil) 15/04/2015 - CNMP_PG_15_SA_ SA/COENG - Contratação COENG_012 Gestão do Seguro Predial Contratação Seguro 13/04/2015 - - 24/02/2015 CNMP_PG_15_SA_ SA/COENG - contrato de ligação COENG_014 Contratação/Prorrogação do local e nacional contrato de ligação local e nacional - 01/01/2015 CNMP_PG_15_SA_ SA/COENG COENG_015 Contratação/Prorrogação contrato de manutenção elevadores - 04/05/2015 - 03/07/2015 04/05/2015 - 03/07/2015 - 02/07/2015 - 30/07/2015 - - - e CNMP_PG_15_SA_ SA/COENG - Contrato de COENG_013 Contratação/Prorrogação do internacional contrato de ligação internacional ligação - contrato de manutenção do de elevadores de CNMP_PG_15_SA_ SA/COENG - contrato para prestação COENG_016 Contratação/Prorrogação do de serviços dos contrato para prestação de equipamentos do serviços dos equipamentos do plenário plenário CNMP_PG_15_SA_ SA/COENG Estudo COENG_017 alternativas e aquisição materiais de divisórias de Aquisição de materiais de de divisórias CNMP_PG_15_SA_ Aparelhos de SA/COENG - Estudo e aquisição COENG_019 conferência de aparelhos de áudio conferência CNMP_PG_15_SA_ SA/COENG - Estudo e aquisição COENG_020 de equipamentos de proteção e EPIs para os servidores e equipamentos/instrumentos para o acompanhamento dos serviços Equipamentos segurança instrumentos engenharia áudio de e de CNMP_PG_15_SA_ SA/COENG - Estudo e aquisição Contratação de STFC COENG_021 de nova contratação de STFC Serviço Telefônico Fixo Serviço Telefônico Fixo Comutado 2016 Comutado 2016 CNMP_PG_15_SA_ SA/COENG: Aquisição COENG_045 emergencial de 04 quatro conjuntos motores ventiladores para os Chillers do CNMP Conjunto motorventilador composto pelo motor trifásico MOT13239 e pelo ventilador BLD01128 de fabricação Trane a ser entregue na Sede do CNMP em Brasília-DF DATA-LIMITE CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO OBJETO TERMO DE PEDIDO DE REFERÊNCIA PRORROGAÇÃO CNMP_PG_15_SA_ SA/COGCS - Aquisição de COGCS_001 gêneros alimentícios para as Café, água , açúcar e copas do CNMP adoçante CNMP_PG_15_SA_ SA/COMCC COMCC_002 Suprimento expediente 29/08/2015 - - Aquisição de material de de Suprimento de material de expediente 19/03/2015 - CNMP_PG_15_SA_ SA/COMCC - Aquisição COMCC_003 Suprimento de material expediente 2 de de Suprimento de material de expediente 2 20/07/2015 - CNMP_PG_15_SA_ SA/COMCC COMCC_004 Contratação/Prorrogação prestação dos serviços almoxarife, estoquista marceneiro da Contratação/Prorrogaç de ão da prestação dos e serviços de almoxarife, estoquista e marceneiro - 06/06/2015 CNMP_PG_15_SA_ SA/COMCC/SEPAT - Aquisição COMCC_018 de mobiliário Aquisição de mobiliário 01/06/2015 - CNMP_PG_15_SA_ SA/COTRAN COTRAN_002 uniformes 30/03/2015 - 02/08/2015 - - 04/05/2015 30/03/2015 - 24/08/2015 - - 24/06/2015 28/02/2015 - - Aquisição de Uniformes CNMP_PG_15_SA_ SA/COTRAN - Contratação de COTRAN_003 empresa seguradora Seguro veicular CNMP_PG_15_SA_ SA/COTRAN COTRAN_004 Contratação/Prorrogação da empresa para prestação de serviço terceirizado na condução Renovação do Contrato de veículos nº 21/2011. CNMP_PG_15_SA_ SA/COTRAN COTRAN_005 Contratação/Prorrogação de empresa para locação de veículos eventos Prestação de serviços CNMP_PG_15_SA_ SA/COTRAN COTRAN_006 Contratação/Prorrogação de fornecimento de combustíveis e Lubrificantes lubrificantes combustíveis e CNMP_PG_15_SA_ SA/COTRAN COTRAN_007 Contratação/Prorrogação contrato de manutenção veículos oficiais do Contrato de de manutenção de veículos oficiais CNMP_PG_15_SA_ SA/UDPP UDPP 002 Contratação/Prorrogação contrato para aquisição passagens aéreas. do de Passagens aéreas CNMP_PG_15_SG_ SG – Contratação/Prorrogação 001 do Prestação de serviço de Fornecimento de lanches e congêneres às Sessões Plenárias do Conselho Nacional do Ministério Público Prestação de serviço de Fornecimento de lanches e congêneres às Sessões Plenárias do Conselho Nacional do Ministério Público - 13/04/2015 CNMP_PG_15_SG_ 004 Prestação de serviços técnicos de operação dos sistemas de sonorização e comunicação audiovisual e comunicação - 20/05/2015 SG – Contratação/Prorrogação de prestação de serviços técnicos de operação dos sistemas de sonorização e comunicação audiovisual DATA-LIMITE CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO OBJETO TERMO DE PEDIDO DE REFERÊNCIA PRORROGAÇÃO audiovisual CNMP_PG_15_SGE Consultoria na _005 SGE - Contratação de Consultoria elaboração de Planos - elaboração de Planos Diretores Diretores 15/01/2015 - CNMP_PG_15_SGE Consultoria _009 SGE - Mapeamento de processos mapeamento das Comissões e da Ouvidoria processos 15/01/2015 - CNMP_PG_15_STI_ STI - Ampliação da Segurança de Aquisição de mão de 003 Perímetro obra especializada 28/03/2015 - CNMP_PG_15_STI_ STI - Aquisição de material de Material de consumo de 007 consumo de uso específico uso específico 28/03/2015 - 28/02/2015 - 30/03/2015 - CNMP_PG_15_STI_ STI - Aquisição de sistema de Sistema de compras e 010 compras e contratos contratos 30/05/2015 - CNMP_PG_15_STI_ STI - Aquisição de sistema de 011 frota Sistema de frota 30/06/2015 - 30/05/2015 - CNMP_PG_15_STI_ STI - Aquisição de sistema de Sistema de orçamento 013 orçamento de obras e serviços de de obras e serviços de engenharia engenharia 30/07/2015 - CNMP_PG_15_STI_ STI - Aquisição de softwares de 014 prateleira Software e aplicativos 31/03/2015 - 13/10/2015 - 30/03/2015 - 16/10/2015 - CNMP_PG_15_STI_ 008 em de Ação para aquisição de STI - Aquisição de material de material essencial para consumo de uso geral operação do CNMP. CNMP_PG_15_STI_ STI Aquisição 009 microcomputadores de Microcomputadores CNMP_PG_15_STI_ STI - Aquisição de sistema de Sistema 012 gestão predial predial CNMP_PG_15_STI_ 023 STI - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento, atualização de versões, suporte técnico e manutenção para softwares novell, na modalidade master license agreement (mla), de Contratação/prorrogaçã o de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento, atualização de versões, suporte técnico e manutenção para softwares novell, na modalidade master license agreement (mla), CNMP_PG_15_STI_ STI - Contratação de outsourcing Contrato de 025 de impressão especializado CNMP_PG_15_STI_ 026 STI - Contratação de Serviço de suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses, bem como serviço de atualização de versão e suporte técnico de licenças de software de virtualização – citrix xenserver enterprise edition gestão serviço Serviço de suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses, bem como serviço de atualização de versão e suporte técnico de licenças de software de virtualização – citrix DATA-LIMITE CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO OBJETO TERMO DE PEDIDO DE REFERÊNCIA PRORROGAÇÃO xenserver edition CNMP_PG_15_STI_ 027 STI - Contratação de serviços de atualização de versão das licenças e de suporte técnico continuado on-site 24x7 relativos à aquisição de 500 (quinhentas) licenças de software antivírus trendmicro client server suite advanced ou versão mais recente enterprise Contratação de serviços de atualização de versão das licenças e de suporte técnico continuado onsite 24x7 relativos à aquisição de 500 (quinhentas) licenças de software antivírus trendmicro - client server suite advanced ou versão mais recente 15/10/2015 - CNMP_PG_15_STI_ STI - Contratação/Prorrogação de 028 contrato continuado de link de Contrato continuado de internet (Level) link de internet (Level) - 11/05/2015 CNMP_PG_15_STI_ STI - Contratação/Prorrogação de 029 contrato continuado de Contrato continuado de redundância de link de internet redundância de link de (Telefonica) internet (Telefonica) - 11/05/2015 CNMP_PG_15_STI_ STI - Contratação/Prorrogação de Contratos Continuados 030 Contratos Continuados para a para a Área de Banco de Área de Banco de Dados Dados - 30/03/2015 Contrato de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e eventual, com fornecimento de peças, on-site, 24 horas por dia e 7 dias por semana, de equipamentos de informática - 01/06/2015 CNMP_PG_15_STI_ STI - Contratação/Prorrogação de Contratação de serviço 032 serviço prestado pelo SERPRO prestado pelo SERPRO - 17/03/2015 CNMP_PG_15_STI_ Aquisição de Migração 058 STI - Migração da Plataforma de da Plataforma de Servidores de Rede Servidores de Rede 28/04/2015 - CNMP_PG_15_STI_ Migração de Plataforma 059 STI - Migração de Plataforma de de Serviços ao Usuário Serviços ao Usuário 30/04/2015 - CNMP_PG_15_STI_ STI - Migração do Legado de 060 Aplicações JAVA Serviço especializado 31/07/2015 - CNMP_PG_15_STI_ STI Terceirização do Mão de 063 Atendimento ao Usuário Final especializada 18/05/2015 - CNMP_PG_15_STI_ STI- Contratação de Suporte Contratação de Suporte 065 Técnico BI Técnico - BI 23/03/2015 - CNMP_PG_2015_C COGP Aquisição de Desfibrilador OGP_01 desfibrilador externo automático Automático 04/05/2015 - CNMP_PG_15_STI_ 031 STI - Contratação/Prorrogação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e eventual, com fornecimento de peças, on-site, 24 horas por dia e 7 dias por semana, de equipamentos de informática obra Externo DATA-LIMITE CÓDIGO DA AÇÃO NOME DA AÇÃO OBJETO TERMO DE PEDIDO DE REFERÊNCIA PRORROGAÇÃO CNMP_PG_2015_C OGP_02 COGP Contratação de palestrantes para o 6º Congresso Brasileiro Prestação de serviços para palestras durante o 6º Congresso Brasileiro de Gestão 03/06/2015 - CNMP_PG_2015_C COGP - Contratação de serviços Serviços de ambulância OGP_03 de ambulância médica nos eventos 03/03/2015 - CNMP_PG_2015_C COGP - Contratação/prorrogação Contratação/prorrogaçã OGP_04 de agente integrador para o ano o de agente integrador de 2016 para o ano de 2016 - 04/09/2015 CNMP_PG_2015_C COGP - Cossaúde - exames Prestação de serviços OGP_06 periódicos para exames médicos - - CNMP_PG_2015_C COGP - Cossaúde - Campanha de Doses de vacinas e o OGP_09 vacinação serviço de imunização 02/02/2015 - Contratação/Prorrogaç ão do serviço de COGP - Manutenção do relógio de manutenção relógio de ponto ponto - 30/07/2015 CNMP_PG_2015_C COGP – Renovação do contrato OGP_18 para fornecimento de carteiras Fornecimento de funcionais carteiras funcionais - 06/05/2015 CNMP_PG_2015_C OGP_19 COGP - Reorganização de vagas para estagiários e agente de integração - 04/09/2015 CNMP_PG_2015_C OGP_13 Serviço de gerenciamento das atividades que envolvem estagiários. EXPEDIENTE CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Boletim de Serviço nº 04 - Ano VII 2ª Quinzena de Fevereiro de 2015 Diagramação: João de Jesus dos Santos Brito Técnico Administrativo Lucas Pereira dos Santos Estagiário Telefone: 3366-9137 ou 3315-9437 Responsável: Daniel Yoshimitsu Kuwae Coordenador de Contratos e Serviços