DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
ANO IV– Nº0961– PARNAMIRIM, RN, 25 DE DEZEMBRO DE 2014
ATOS DO PODER EXECUTIVO
GACIV
POSTARIAS
R$ 0,50
1º. – Nomear os membros do Conselho Municipal de Habitação
de Interesse Social - CMHIS, eleitos para biênio de 2014-2016, conforme especificado a seguir.
SEGMENTO GOVERNAMENTAL
PORTARIA Nº. 0743, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no
uso das atribuições legais e em conformidade com o Ofício nº
889/2014 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do
Norte,
RESOLVE:
1º. PRORROGAR a cessão da servidora NADJA CRISTINA
TORRES PINTO, matrícula nº. 8546, Professora de Português, pertencente ao Quadro Pessoal desta Municipalidade, com ônus para
o órgão cedente, para continuar desempenhando suas atividades
junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 01 (um) ano.
2º. Publique-se. Cumpra-se.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
- SEHAB
- Antônio Otávio Miguel – Presidente
- Layse Diógenes de Oliveira Lins - Suplente
Gabinete Civil - GACIV
- Roberta Medeiros Paiva Galvão – Titular
- Karla Andréa Bezerra de Oliveira Rodrigues – Suplente
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR
- Bruno Pereira de Araújo Coêlho – Titular
- Glênio Márcio de Castro Fonseca – Suplente
Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – SEPLAF
- Mara Virgínia Nôga Costa – Titular
- Wível Antônio Pereira de Castro – Suplente
Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento - SEMOP
- Naur Ferreira da Silva – Titular
- Délio de Miranda Barreto - Suplente
PORTARIA Nº. 0756, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
1º. Designar os servidores CLEINE AGLACY NUNES MIRANDA – matrícula 5996 – Presidente; FABIANO HENRIQUE
DE FREITAS BEZERRA – matrícula 8513 – Secretária; FLÁVIA
HELENA DE LIMA FONSECA – matrícula 8402 – Membro e JEFERSON BERNARDES RIBAS – matrícula 3968 – Membro para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Inquérito
Administrativo, destinada a apurar a legalidade dos servidores
ERNEY WILLINGTON FERREIRA, mat. 1096 e ELBIA FERREIRA DE ARAÚJO, mat. 0980.
2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
PORTARIA Nº. 0757, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº. 827,
de 30 de junho de 1994, e em conformidade com o Decreto nº. 5.575,
de 17 de junho de 2010,
RESOLVE:
Procuradoria Geral do Município - PROGE
- Fabíola de Andrade Bezerra – Titular
- Ana Carolina Belém Cordeiro – Suplente
Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
- Karla Simone Felipe da Penha Montenegro – Titular
- Josiane Bezerra Tibúrcio – Suplente
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento
Urbano - SEMUR
- Rogério César Santiago – Titular
- Renato Simonetti Silva Maciel – Suplente
SEGMENTO NÃO GOVERNAMENTAL
Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente
- CONPLUMA
- Rafaella Iliana Alves Arcila – Titular
- Augusto César Palhares de Oliveira – Suplente
Câmara Municipal de Parnamirim
- Antônio Batista Barros – Titular
- Carlos Augusto de Paiva Maia – Suplente
Caixa Econômica Federal
- Aberi Bernardi Boyasky – Titular
- Carlos Juan Ferreira – Suplente
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RN
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 25 DE DEZEMBRO DE 2014
- Ausente - Titular
- Ausente – Suplente
2º. Publique-se. Cumpra-se.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo - CREA
- Ana Adalgisa Dias Paulino – Titular
- Mônica Gleyby Silva – Suplente
PORTARIA Nº. 0765, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
Universidade Potiguar - UNP
- Maurilio de Medeiros Lucena - Titular
- Paulo Henrique Barros - Suplente
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Parnamirim
- Francisca Carneiro da Silva - Titular
- Joana Oliveira dos Santos - Suplente
1º. Designar os servidores WILLIMASILVADACOSTA– Mat.
0525 – Presidente; AURIZETE XAVIER BARBOSA, Mat. 1026
– Secretária; JANUZA SIMPLÍCIO DOS SANTOS, Mat. 3700 –
Membro e MARTA LOPES FERREIRA, Mat. 0513 – Membro
para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de
Inquérito Administrativo, destinada a apurar o abandono de emprego do Servidor BALDUÍNO MARTINS DE CASTRO, matrícula
12694.
Associação dos Moradores do Bairro de Santa Tereza
- Lúcia de Fátima Santos lima – Titular
- Rosângela Bezerra da Silva – Suplente
Clube de Mães Irmã Anunciada Caldas
- Erinalva de Andrade Lucena – Titular
- José de Melo Souza – Suplente
2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEARH
POSTARIAS
3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
PORTARIA Nº: 930/2014, 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
PORTARIA Nº. 0764, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 74, inciso XIV, da Lei Orgânica
do Município e tendo em vista o resultado apresentado pela Comissão
Examinadora para o provimento de cargos do Poder Executivo,
RESOLVE:
1º. Convocar e nomear a candidata aprovada no concurso público, Edital 001/2011, homologado em 05.05.2012, para provimento do cargo abaixo, consoante classificação constante na planilha especificada a seguir, que dela é parte integrante.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Suspender, a pedido, a licença sem remuneração concedida através da portaria nº 185/2013, a servidora WILLIANE DE SENA
BARBOSA, matricula nº 9954, Cargo de Professor de Ensino
Fundamental, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a 15/12/2014, com amparo legal nos artigos 122, da Lei
nº 140/69, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Parnamirim.
FONOAUDIÓLOGA
1 - CLAUDIA ROBERTA FERREIRA SILVA (SUB JUDICE)
4º
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos