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Diário Oficial do Distrito Federal
EXONERAR, a pedido, ALINE OLIVEIRA ATAIDE, Técnico Administrativo, matrícula
142.463-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Chefe, do Núcleo de Supervisão de
Ouvidorias da Saúde, da Ouvidoria da Sáude, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, LEONOR HENRIETTE DE LANNOY COIMBRA, Enfermeira,
matrícula 129.068-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente da Unidade
Mista de Saúde, da Diretoria Regional de Atenção à Saúde, da Coordenação Geral de
Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, VANESSA DE HOLANDA GOMES, Enfermeiro, matrícula 1.659.5432, do Cargo em Comissão de Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de
Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional de Saúde do Paranoá, da Coordenação Geral
de Saúde do Paranoá, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal.
EXONERAR JOSÉ ALBERES SILVA, Carreira Médica (Clínica Médica), matrícula 133.6673, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência da Gerência do Centro
de Saúde nº 01, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de
Saúde de Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal, a contar de 02 de outubro de 2015.
EXONERAR CRISTIANE MARA RAMOS, Técnico Administrativo, matrícula 1.442.556-4,
do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe, da Unidade Administrativa, da UPA Tipo
III - Sobradinho, da Coordenação Geral de Saúde da Sobradinho, da Subsecretaria de Atenção
à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, 02 de outubro de 2015.
EXONERAR VANEIDE DACIANE PEDI, matrícula 1.670.816-4, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Diretor da Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde, da Subsecretaria
de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR DENIO SOUZA COSTA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE06, de Diretor da Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância à
Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ELAINY CRISTINA DA SILVA,
matrícula 1.667.932-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria
de Gestão Participativa, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR RAFAELA DANTAS DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula
155.678-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria de Vigilância
à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR ELAINY CRISTINA DA SILVA, matrícula 1.667.932-6, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o artigo 13, §
2º da Lei Complementar 840, de 23/12/2011, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada no Suplemento do DODF nº 168, de 31 de
agosto de 2015, dos candidatos abaixo, aprovados no concurso público a que se refere o Edital
Normativo Nº 01 – SEAP/SES-NS, de 28 de maio de 2014, publicado no DODF nº 109, de 30 de
maio de 2014 e Edital de Resultado Final nº 07, de 3 de dezembro de 2014, publicado no DODF
nº 256, de 8 de dezembro de 2014, para exercerem o cargo de MÉDICO da Carreira Médica
do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, em decorrência de
solicitação de reposicionamento para o final da lista de classificação, conforme a seguir (especialidade, nome e classificação):
ANESTESIOLOGIA: FLAVIO ANDRADE BASTOS, 43º; MARCELO OLIVEIRA RAMIRO,
46º; FELLIPE CARDOSO NEVES, 47º; RAZINE COELHO ALENCAR, 50º.
CANCEROLOGIA/ONCOLOGIA CLÍNICA: LUCILA SOARES DA SILVA ROCHA, 6º;
RAFAELA VELOSO RIBEIRO, 7º.
CIRURGIA GERAL: ALEXANDRE DOS SANTOS BARCELOS, 17º; IRON PIRES DE
ABREU NETO, 26º; RODRIGO LIMA BASTOS DA ROCHA, 27º, HUGO LEONARDO
FREIRE GOMES, 28º.
CLINICA MÉDICA: EDUARDO LÚCIO FRANCO, 59º; LÍVIA TEIXEIRA NEVES, 64º;
ANDRESSA MARIANO REGO, 70º; JULIA PAGUNG KIPPERT, 71º.
GINECOLOGIA E OBSTETRICÍA: QUÉZIA SUHET SALGADO, 7º; ANA LUIZA PEREIRA
SARAMAGO, 9º; GISELE CIPRIANO MOTA SOUSA, 10º.
INFECTOLOGIA: PABLO KOKAY VALENTE, 1º; ANDRÉ AFONSO MACHADO COELHO, 2º.
NEFROLOGIA: GERALDO RUBENS RAMOS DE FREITAS, 2º.
NEUROLOGIA: MANOEL WILKLEY GOMES DE SOUSA, 5º.
PSIQUIATRIA: TATIANA VALVERDE DA CONCEIÇÃO, 6º; ISADORA PIMENTEL
LEMOS, 8º.
TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada no Suplemento do DODF nº 168, de 31 de agosto
de 2015, dos candidatos abaixo, aprovados no concurso público a que se refere Edital Normativo
Nº 01 – SEAP/SES-NM, de 28 de maio de 2014, publicado no DODF nº 109, de 30 de maio de
2014 e Edital de Resultado Final nº 08, de 18 de dezembro de 2014, publicado no DODF nº 269,
de 24 de dezembro de 2014, para exercerem o cargo de Técnico em Saúde da Carreira Assistência
Pública à Saúde do Distrito Federal, em decorrência da solicitação de reposicionamento para o
final da lista de classificação, conforme a seguir (especialidade, nome e classificação):
TÉCNICO EM ENFERMAGEM: LUCIANA ROSA DE ALMEIDA CAMPOS, 309º; DIVANITA
CÂNDIDA DA SILVA, 322º.
Nº 203, quarta-feira, 21 de outubro de 2015
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o artigo 17, §
5º da Lei Complementar 840, de 23/12/2011, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada no Suplemento do DODF nº 168, de 31 de
agosto de 2015, dos candidatos abaixo, aprovados no concurso público a que se refere o Edital
Normativo Nº 01 – SEAP/SES-NS, de 28 de maio de 2014, publicado no DODF nº 109, de 30 de
maio de 2014 e Edital de Resultado Final nº 07, de 3 de dezembro de 2014, publicado no DODF
nº 256, de 8 de dezembro de 2014, para exercerem o cargo de MÉDICO da Carreira Médica do
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, por não terem tomado
posse em tempo hábil, conforme a seguir (especialidade, nome e classificação):
ANESTESIOLOGIA: MARCO AURELIO SOARES AMORIM, 45º.
CIRURGIA ONCOLOGICA: LEONARDO DE SOUSA SANTOS, 1º.
CIRURGIA GERAL: NATASHA SOBREIRA CANOVAS, 12º; GUSTAVO DE SOUSA ARANTES FERREIRA, 15º.
CARDIOLOGIA: RAPHAEL LANZA E PASSOS, 9º; PRISCILA REIS MARTINS, 12º; SANDRA MARY CAMPOS FEITOSA, 13º; ANTONIO LINO DE SOUZA JUNIOR, 14º; DIOGO
WAGNER DA SILVA DE SOUZA, 17º.
CLINICA MÉDICA: GUILHERME JOSE DA NOBREGA DANDA, 60º; DANIELA ENGELENDER ABREU, 61º; MARIA GABRIELA DE FARIA FIGUEIREDO, 62º; ELISA
BARANSKI LAMBACK, 63º; MONIQUE PEREIRA REGO MUNIZ, 66º; ANDERSON FERRAZ BRAZ, 67º; FABRICIO ALVES ARAUJO, 68º; GABRIEL DE CARVALHO PEREIRA
73º; BRUNO BAPTISTA DO NASCIMNETO 74º; PAULO SERGIO MORAES LAGES, 76º;
RENATO FERNANDES DA SILVA, 78º.
GINECOLOGIA E OBSTETRICÍA: MANOELA PORTO SILVA RESENDE, 4º; LUIZ FERNANDO FERNANDES PETRUCCE, 6º.
NEONATOLOGIA: SARAH DE CASTRO RODRIGUES, 7º; RENATA RODRIGUES ROSA, 25º.
PSIQUIATRIA: ADRIANA CASE DIAS, 12º.
UTI/ADULTO: FABIANO RODRIGO DE GODOY KISSNER, 4º; CAROLINA SOARES
DAS NEVES, 7º; PAULO AUGUSTO SOUZA LARA LEÃO, 10º; AMANDA VALDARES
BRAGA, 30º.
TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada no Suplemento do DODF nº 168, de 31 de agosto
de 2015, da candidata abaixo, aprovada no concurso público a que se refere o Edital Normativo
Nº 01 – SEAP/SES-NS, de 28 de maio de 2014, publicado no DODF nº 109, de 30 de maio de
2014 e Edital de Resultado Final nº 07, de 3 de dezembro de 2014, publicado no DODF nº 256,
de 8 de dezembro de 2014, para exercer o cargo de ENFERMEIRO da Carreira de Enfermeiro do
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, por não ter tomado posse
em tempo hábil, conforme a seguir (nome e classificação): ALINE COSTA DA SILVA, 16º(*).
(*) Candidata portadora de deficiência.
TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada no Suplemento do DODF nº 168, de 31 de agosto
de 2015, das candidatas abaixo, aprovadas no Concurso Público a que se refere o Edital Normativo n. 17/2011-SES, publicado no DODF n. 88, de 10 de maio de 2011 e Edital de Resultado
Final n. 28/2011-SES, publicado no DODF n. 175, de 08 de setembro de 2011, para exercer o
cargo de ESPECIALISTA EM SAÚDE, da Carreira de Assistência Pública à Saúde, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal para lotação em quaisquer Unidades de Saúde da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal, por não terem tomado posse em tempo hábil, conforme
segue: (especialidade, nome e classificação):
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO- FARMÁCIA: ERICA MAYUMI TANAKA, 194º; NAIGUEL PEREIRA DE SOUSA, 202º.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
NOMEAR, os candidatos abaixo, aprovados no concurso público a que se refere Edital Normativo Nº 01 – SEAP/SES-NS, de 28 de maio de 2014, publicado no DODF nº 109, de 30 de
maio de 2014 e Edital de Resultado Final nº 07, de 3 de dezembro de 2014, publicado no DODF
nº 256, de 8 de dezembro de 2014, para exercerem o cargo de MÉDICO da Carreira Médica
do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme a seguir
(especialidade, nome e classificação):
ANESTESIOLOGISTA: EDUARDO GIAROLA ALMEIDA, 51º; THIAGO ROCHA MOURA,
52º; MARILIA ARAUJO PEREIRA GARCIA, 53º; FELIPE CAVALCANTE SAMPAIO,54º;
TATIANA BARBOSA MONTEIRO, 55º; BRUNNO MENDES SEVERINO, 56º; PAULO
ADRIANO ZORZETTI, 57º.
CLINICA MÉDICA: ALESSANDRA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA SANTOS, 79º; RODRIGO PEREIRA JUNQUEIRA, 80º; ALINE MARIA RODRIGUES DE LIMA, 81º; SANDRA
MAXIMIANO DE OLIVEIRA, 82º; ARIANE LIMA FERREIRA, 83º; GABRIEL VIEIRA
PONTES, 84º; MARCELLA PALHANO MEDEIROS, 85º; GABRIELA DE OLIVEIRA LEMOS, 86º; CAMILA CRISTINA ATIHE, 87º; MARIANA GONDIM PEIXOTO SPRICIGO,
88º; JOVITA FERNANDES DE CASTRO, 89º;ARIANE RIBEIRO DOS SANTOS, 90º; ALINE
IOSHIE LIMA AKAMINE, 91º; MARIANA ALVES DE MOURA LIMA, 92º; GUILHERME
MAIA VELOSO, 93º; SAMARA OLIVEIRA DIAS, 94º; ROSANA DE PAULA LAURINDO,
95º; DEIVID TAVARES RODRIGUES, 96º; JAQUELINE CORTES TORMENA, 97º; LUIZ
CLAUDIO DE ALBUQUERQUE BRANDAO, 98º; LUIS OTAVIO FERNANDES WALTRICK,
99º; TATIANA LOSADA MEDEIROS CUNHA, 100º; DEICULO ALVES DA SILVA JUNIOR,
101º; IVAN RODRIGUES DEFENSOR, 102º; MARCIA MAYUMI MARQUES SUZUKI, 103º,
ANDREZA KARINE DE BARROS ALMEIDA SOUTO, 104º; DEBORA POMPEU MARTINS,
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Diário Oficial do Distrito Federal
105º; RAQUEL NOGUEIRA DE SOUSA PEIXOTO, 106º; NUBIA KATIA TEIXEIRA DE
SOUZA, 107º; KAYURSULA DANTAS DE CARVALHO, 108º; PRISCILLA ALVES ROLON,
109º; ADRIANO FIORINI DO NASCIMENTO, 110º; DIEGO MARTINS DE MESQUITA,
111º; LARA MOREIRA BAPTISTA DE SOUSA, 112º; HUGO ARY OLIVEIRA RIBEIRO
SILVA, 113º; ROGERIO VIEIRA LIMA, 114º; RENATO DE CARVALHO BARROS, 115º;
MARCO ANTONIO FREITAS DE QUEIROZ MAURICIO FILHO, 116º; THAIZA PASSAGLIA BERNARDES, 117º; SAVIO SILVA SOARES, 118º; PAULA DE ALENCAR VELOSO,
119º; PRISCILA ALVES PEREIRA, 120º; GABRIELA RESENDE HORBILON, 121º; SAULO
BORBOREMA TELES, 122º.
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA: CHRISTINA SOARES LIMA, 1º(*).
(*) Candidata portadora de deficiência.
NOMEAR, os candidatos abaixo, aprovados no concurso público a que se refere Edital Normativo
Nº 01 – SEAP/SES-NS, de 28 de maio de 2014, publicado no DODF nº 109, de 30 de maio de
2014 e Edital de Resultado Final nº 07, de 3 de dezembro de 2014, publicado no DODF nº 256, de
8 de dezembro de 2014, para exercerem o cargo de Especialista em Saúde, da Carreira Assistência
Pública à Saúde do Distrito Federal, conforme a seguir (especialidade, nome e classificação):
FÍSICO MEDICINA NUCLEAR: SIMONE LOPES DO NASCIMENTO, 1º.
FÍSICO RADIODIAGNÓSTICO: DAVID MARCAL MACHADO DE OLIVEIRA, 1º.
NOMEAR, o candidato abaixo, aprovado no concurso público a que se refere Edital Normativo
Nº 01 – SEAP/SES-NS, de 28 de maio de 2014, publicado no DODF nº 109, de 30 de maio de
2014 e Edital de Resultado Final nº 07, de 3 de dezembro de 2014, publicado no DODF nº 256,
de 8 de dezembro de 2014, para exercer o cargo de ENFERMEIRO da Carreira de Enfermeiro
do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme a seguir
(nome e classificação):BRUNO BORGES CALAND, 67º.
NOMEAR, os candidatos abaixo, aprovados no concurso público a que se refere Edital Normativo
Nº 01 – SEAP/SES-NM, de 28 de maio de 2014, publicado no DODF nº 109, de 30 de maio de
2014 e Edital de Resultado Final nº 08, de 18 de dezembro de 2014, publicado no DODF nº 269,
de 24 de dezembro de 2014, para exercerem o cargo de Técnico em Saúde da Carreira Assistência
Pública à Saúde do Distrito Federal, conforme a seguir (especialidade, nome e classificação):
TÉCNICO EM ENFERMAGEM: MARCELO CHAGAS DE CARVALHO, 18º(*); CAROLINA
MACHADO DE SOUSA, 43º(*).
(*) Candidatos portadores de deficiência.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA da Função Gratificada Escolar, Símbolo DFG-14, de Gerente, da
Biblioteca EQS 108/308 Sul, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, em virtude do falecimento da servidora
TATIANA ELIZA NOGUEIRA, matrícula nº 65.874-X, a contar de 19 de julho de 2015, conforme processo 460.000.409/2015.
NOMEAR DIANE GREGORY MEE, Professor, matrícula nº 64.773-X, para exercer a Função
Gratificada Escolar, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Biblioteca EQS 108/308 Sul, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do
Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os
incisos XXVI e XXVII do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o art. 51 da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e considerando o que consta nos autos do
Processo Administrativo nº 080.007.726/2015, resolve:
EXONERAR, a pedido, MARIO CELSO RODRIGUES JUNIOR, matrícula 217.845-1, do
Cargo de Analista de Gestão Educacional-Psicologia, Padrão B2-NQ1, do Quadro de Pessoal
da Secretaria de Educação do Distrito Federal, a contar de 18 de setembro de 2015, conforme
processo nº 080.007.726/2015.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e em obediência
ao Mandado de Segurança nº 2010.00.2.013423-1, resolve:
NOMEAR, o candidato abaixo, aprovado no concurso público a que se refere o Edital Normativo nº 1 do concurso público nº 3/2010 – SEJUS, de 26/1/2010, publicado no DODF nº
19 – Edição Extra, de 27/1/2010, e Edital Resultado Final nº 14, de 16/8/2010, publicado
no DODF nº 158, de 17/8/2010, e Edital de Inclusão no Resultado Final nº 34, de 6/6/2011,
publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 132, de 11/7/2011, para exercer o cargo
de Especialista em Assistência Social Pedagogia, da Carreira Pública de Assistência Social,
conforme a seguir (nome e classificação):
PEDRO DA SILVA COUTO FILHO, 10º.
RODRIGO ROLLEMBERG
CASA CIVIL
PORTARIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, estabelecidas pelo inciso II, do Art. 2º, do Decreto nº 36.496/2015, RESOLVE:
INDEFERIR o recurso interposto pelo servidor da Secretaria de Estado de Educação do Distrito
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Federal, MARCELO DE ALMEIDA LIBÂNIO, matrícula nº 64.160-X, recebido como pedido
de reconsideração do ato administrativo que indeferiu o pedido de prorrogação do afastamento
para estudo no exterior, no Processo Administrativo nº 080.005.501/2015, referente ao curso de
Doutorado em Teatro na Universidade de Londres/Inglaterra, com fundamento no § 1º, do Art.
159, da Lei Complementar nº 840/2011, por falta de amparo legal. Publique-se e encaminhe-se
à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para os devidos fins.
SÉRGIO SAMPAIO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 20 de outubro de 2015.
Processo: 040.002.886/2015. Interessado: MARGARETH COUTINHO RUAS E OUTROS.
Assunto: AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM.
De acordo com o Inciso II, do Art. 2º, do Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, com fundamento no
Decreto nº 29.290, de 22/07/2008, e em conformidade com os termos do Oficio nº 1.907/2015
– Governança-DF, de 16/10/2015, fl. 26, e da Nota Técnica nº 228/2015 – SAJ/CACI, de
30/09/2015, fls. 17 a 20, PUBLIQUE-SE a autorização de viagem da servidora da Secretaria de
Estado de Fazenda do Distrito Federal, KLEIDINAR ALVES DE FARIA, Técnica de Gestão
Fazendária, matrícula 043.290-3, que ocorreu no período de 26/08/2015 a 28/08/2015, à cidade
de Araçatuba/SP, para participar da “10ª Reunião do Comitê Gestor da Rede PNAFM – COGEP”,
com ônus para o Distrito Federal, referente às diárias e passagens aéreas, conforme consta nos
autos do processo em epígrafe.
Após publicação, encaminhe-se à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal para os
devidos fins.
Processo: 510.001.062/2015. Interessado: JAIME RECENA. Assunto: AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM.
AUTORIZO, com fundamento no Art. 1º, do Decreto nº 36.753, de 15/09/2015, que alterou o Art.
2º, do Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, e de acordo com o Decreto nº 29.290, de 22/07/2008,
a dispensa de ponto do servidor da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, JAIME
DE ARAÚJO GOES RECENA GRASSI, Secretário de Estado, matrícula 232.081-9, no dia
20/10/2015, à São Paulo/SP, para participar como palestrante da “3ª Edição do Fórum de Gestão
de Estádios e Arenas”, sem ônus para o Distrito Federal, a exceção de sua remuneração, conforme
consta nos autos do processo em epígrafe.
Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, para os devidos fins.
SÉRGIO SAMPAIO
CHEFIA ADJUNTA DE ARTICULAÇÃO E COORDENAÇÃO
SUBCHEFIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 152, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
O SUBCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CHEFIA ADJUNTA DE ARTICULAÇÃO
E COORDENAÇÃO, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições regimentais e considerando o Artigo 1º, do inciso IV, alínea f, da Portaria
nº 01 de 08 de janeiro de 2015, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE nos termos do Art. 139, da Lei Complementar nº. 840, de 23 de dezembro de 2011,
a IVAN DANTAS SIQUEIRA, matrícula 1.401,578-1, 4º quinquênio, período de 07/09/2010
a 05/09/2015, SERGIO ANTÔNIO DO CARMO SILVA, matrícula 21.349-7, 5º quinquênio,
período 01/10/2010 a 29/09/2015.
MARIO RIBEIRO
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO N° 183, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015.
A DIRETORA PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e na competência que a ela foi delegada pela Instrução
Normativa nº 01 de 13 de junho de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem, respectivamente como Executor
e Executor Suplente, do Contrato de Prestação de Serviços de Arrecadação de Taxas, Multas e
demais receitas, firmado entre a AGEFIS e o Banco de Brasília – BRB. MARCIO FELIX MOREIRA DE ARAUJO, gerente de execução financeira, matrícula 267.446-7, e DENISE GONÇALVES ALVARES, gerente de orçamento, matricula 267.589-7. Processo nº 361.000.608/2015.
Art. 2º Os Executores deverão acompanhar, conferir e atestar as faturas do objeto descrito no
referido processo.
Art. 3º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNA MARIA PERES PINHEIRO DA SILVA
INSTRUÇÃO N° 184, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015.
A DIRETORA PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e na competência que a ela foi delegada pela Instrução
Normativa nº 01 de 13 de junho de 2008, RESOLVE:
Art. 1º CESSAR OS EFEITOS na Instrução nº 51, de 12 de março de 2015, publicada no DODF
nº 61, de 27 de março de 2015, página 43, do ato que designou para EXECUTOR E SUPLENTE
respectivamente, GENIVAL HERMANO DA SILVA FRANÇA, matrícula 39.951-5 e WELLIGTON DE ANDRADE MATOS, matricula: 267.582-X, Contrato nº 004/2012, no âmbito da RAF
1/3 - processo 361.000.167/2012.