RELATÓ RIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2000
EMBARGADO ATÉ AS 07:00 (hora de Brasília), 10:00 TMG, 29 DE JUNHO DE 2000
FATOS FUNDAMENTAIS
LIVRE DE DISCRIMINAÇÃO
CONQUISTAS
• Cada uma das quatro convenções que proíbem o trabalho forçado ou a discriminação no emprego e no trabalho foi ratificada por mais de
140 países. (Página 5)
• Mais de ¾ dos países do mundo ratificaram a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
(CEDAW) e a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (CIEDR)– 165 a CEDAW e 155
a CIEDR. (Página 3)
• Entre 1992 e 1998, nos países em desenvolvimento, o índice de alfabetização de mulheres adultas aumentou de 72% para 80% do índice
masculino e o percentual de famílias rurais com acesso à água potável pulou de 61% para 78% do percentual urbano. (Página 32)
• Em 1995, uma emenda ao Ato de Cidadania em Botsuana, que menciona o compromisso daquele governo com a CEDAW, outorgou
aos filhos de mulheres casadas com estrangeiros o direito de assumir a cidadania da mãe. (Página 5)
• O Egito recentemente tornou-se o segundo Estado Árabe, depois da Tunísia, a outorgar direitos iguais de divórcio às mulheres. (Página 4)
DESAFIOS
• No mundo em desenvolvimento, a renda econômica das mulheres ainda representa dois terços daquela dos homens. (Página 33)
• As mulheres dos países integrantes da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) dedicam 2/3 de seu
tempo a atividades não consideradas como sendo de mercado, quase o dobro do que os homens dedicam a essas tarefas. (Página 33)
• Na República da Coréia, o salário das mulheres representa apenas três quintos do salário dos homens, uma disparidade comum em
muitos países. (Página 3)
• As meninas em Madagascar, indo ou não à escola, gastam três vezes mais do seu tempo para buscar água e desempenhar outras
tarefas domésticas do que os meninos. (Página 33)
• Na Malásia, apenas dois dos 10.000 membros da etnia Orang Asli têm título de propriedade de sua terra. (Página 33)
• Na África do Sul, em 1995, o desemprego entre os homens não-brancos era de 29%, sete vezes mais do que os 4% de seus contrapartes
brancos. (Página 5)
• Em Zimbábue, o padrão de distribuição de terras é altamente assimétrico, isto é, os fazendeiros brancos possuem a maior parte das 4.660
fazendas comerciais de grande escala, que ocupam 11 milhões de hectares, ficando 30% de todas as outras famílias praticamente sem
terra. (Página 34)
LIVRE DE POBREZA
CONQUISTAS
• Entre 1970 e 1999, o percentual de pessoas com acesso à água potável nas áreas rurais do mundo em desenvolvimento aumentou mais
de quatro vezes – de 13% para 71%. (Página 4)
• Entre 1980 e 1999, a proporção de crianças abaixo do peso normal diminuiu de 37% para 27%, nos países em desenvolvimento, enquanto
a proporção de crianças raquíticas caiu de 47% para 33%. (Página 3)
• A pobreza medida pela renda caiu em todas as regiões em desenvolvimento, embora o declínio tenha variado de 11 pontos percentuais na
Ásia Oriental para apenas 0.3 pontos percentuais na África Sub-Saariana. (Página 34)
• A Malásia reduziu o a pobreza medida pela renda de 60% em 1960 para 14% em 1993, a China de 33% em 1978 para 7% em 1994 e a
Índia de 54% em 1974 para 39% em 1994. (Página 34)
LIBERDADE PARA DESENVOLVER E REALIZAR O POTENCIAL HUMANO
CONQUISTAS
• Em todo o mundo, 46 países com uma população total superior a um bilhão de pessoas alcançaram um alto desenvolvimento humano.
(Página 4)
• Durante as 3 últimas décadas, a expectativa de vida nos países em desenvolvimento aumentou em 10 anos– de 55 anos em 1970 para 65
em 1998. (Página 4)
• Nos países em desenvolvimento, uma criança nascida hoje tem mais 10 anos de expectativa de vida do que em 1970. (Página 30)
• Nos países em desenvolvimento, o percentual de pessoas nascidas hoje com expectativa de vida inferior a 40 anos diminuiu de 20% para
14%, entre 1990 e 1998. (Página 34)
• As taxas de mortalidade infantil diminuíram em mais de dois quintos – de 110 para cada 1.000 nascidos vivos, em 1970, para 64 em 1998.
(Página 4)
Fatos RDH 2000
2
• Na Guatemala, de 1995 a 1999, a taxa de mortalidade infantil entre membros da etnia Maia diminuiu em quase um sexto, ou seja, de 94
para 79 em cada 1.000 nascidos vivos. (Página 32)
• A taxa de alfabetização de adultos aumentou 50% - de 48% em 1970 para 72% em 1998. (Página 4)
• Entre 1992 e 1998, nos países em desenvolvimento, o índice de alfabetização de mulheres adultas aumentou de 72% para 80% do índice
masculino e o percentual de famílias rurais com acesso à água limpa aumentou de 61% para 78% do percentual urbano. (Página 32)
• O taxa líquida combinada de matrículas no ensino primário e secundário aumentou de 50%, em 1970, para 72% em 1998. (Página 4)
• Nos Estados Unidos, em 1960, a proporção de pessoas que concluíam os quatro anos de ensino secundário chegava a 43% para os
brancos e 20% para os afro-americanos – uma disparidade de 23 pontos percentuais. Em 1998, essa disparidade era de 6 pontos, com
82% dos brancos concluindo o ensino secundário contra 76% dos afro-americanos. (Página 32)
DESAFIOS
• Nos países da OCDE, mesmo com uma expectativa de vida média de 76 anos, estima-se que mais de 10% da população nascida hoje
não viva até os 60 anos. (Página 30)
• Em muitos países africanos, a expectativa de vida diminuiu mais de 10 anos na última década. (Página 31)
• No Leste Europeu e na Comunidade dos Estados Independentes (CEI), a expectativa de vida dos homens diminuiu cinco anos em
muitos países. (Página 35)
• Cerca de 18 milhões de pessoas morrem diariamente de doenças transmissíveis – quase 30 milhões de doenças não-transmissíveis, a
maioria das quais nos países da OCDE. (Página 35)
• Mais de 30.000 crianças morrem todos os dias, principalmente de doenças passíveis de prevenção. (Página 8)
• Nos Estados Unidos, aproximadamente 40 milhões de pessoas não têm cobertura de planos de saúde. (Página 8)
• Cerca de 790 milhões de pessoas não são nutridas adequadamente. (Página 30)
• Nos países da OCDE, aproximadamente 8 milhões de pessoas sofrem de desnutrição. (Página 8)
• No mundo em desenvolvimento, cerca de 1 bilhão de adultos são analfabetos. (Página 30)
• Em alguns países industrializados, uma em cada cinco pessoas é funcionalmente analfabeta. (Página 30)
• Nos Estados Unidos, um em cada cinco adultos é funcionalmente analfabeto. (Página 8)
• No ensino primário, cerca de 90 milhões de crianças estão fora da escola. (Página 4)
Fatos RDH 2000
3
• Na Eslováquia, 80% das crianças freqüentavam o Jardim da Infância em 1984, contra apenas 15% hoje. (Página 33)
• No mundo em desenvolvimento, a taxa de atividade econômica das mulheres ainda representa dois terços daquela dos homens. (Página
33)
• No Canadá, em 1991, a expectativa de vida de um homem da etnia Inuit (chamada pelos ocidentais de esquimós) era de 58 anos, 17 anos
a menos do que a expectativa de vida de 75 anos de todos os homens canadenses. (Página 3)
• Na Índia, no início da década de 90, o índice de alfabetização entre mulheres adultas de etnias registradas era de 24%, em comparação
com o de 39% para o conjunto das mulheres indianas (Página 33).
• Em Marrocos, o índice de analfabetismo rural de adultos de 75% é mais do que o dobro do índice urbano, de 37%. (Página 33)
• Na Namíbia, em 1998, o índice de alfabetização de adultos para o grupo de língua germânica chegava a 99% enquanto para o grupo da
língua San ficava em 16% (Página 35).
• No Nepal, a casta dos intocáveis possui uma expectativa de vida de 46 anos – 15 a menos do que aquela dos Brâmanes. (Página 33)
• Na África do Sul, mais de 98% dos brancos vivem em casas convencionais, enquanto mais de 50% dos africanos vivem em alojamentos
tradicionais e choupanas de fundo-de-quintal. (Página 33)
• Em Uganda, cerca de dois terços do microcrédito destinam-se a áreas urbanas, enquanto apenas um terço a áreas rurais. (Página 34)
LIVRE DO MEDO
CONQUISTAS
• Em todo o mundo, o número de grandes conflitos armados diminuiu mais de um terço no período de 1990-1998 (Página 36), de 55 em
1992 para 36 em 1998. (Página 4)
• Em Honduras, o número de casos de tortura relatados ao Comitê de Defesa dos Direitos Humanos, uma importante ONG, diminuiu de
156 em 1991 para 7 em 1996. (Página 36)
• Entre 1993-1996, o número de assassinatos diminuiu na Estônia, Letônia e Países Baixos e os crimes relacionados a drogas caíram na
Dinamarca e Suécia. (Página 36)
DESAFIOS
• Estima-se que 5 milhões de pessoas morreram em conflitos intranacionais na década de 90. (Página 6)
• Na década de 90, guerra e conflitos internos forçaram 50 milhões de pessoas a abandonar os seus lares – 1 pessoa em cada 120 no
mundo. (Página 36)
Fatos RDH 2000
4
• Ao final de 1998, mais de 10 milhões de pessoas viviam como refugiados, 5 milhões haviam sido desalojados internamente e outros 5
milhões figuravam como “retornados”. (Página 36)
• Na década de 90, mais de 300.000 crianças eram soldados e 6 milhões haviam sido feridas em conflitos armados. (Página 36)
• Em todo o mundo, cerca de 1,2 milhões de mulheres e crianças menores de 18 anos são objeto do tráfico para prostituição todosos anos.
(Página 4)
• O tráfico de mulheres e garotas para prostituição aumentou com a globalização, sendo que 500.000 mulheres são traficadas de países da
Europa Oriental e CIS. (Página 36)
• Na Ásia, as estimativas indicam que cerca de 250.000, a maioria mulheres e crianças, são traficadas a cada ano. (Página 36)
• Entre 85 milhões e 115 milhões de garotas e mulheres sofreram algum tipo de mutilação genital. (Página 36)
• A cada ano, estima-se que mais 2 milhões de jovens garotas sofrem mutilação genital. (Página 36)
• Em todo o mundo, a média indica que uma em cada três mulheres sofreu violência em uma relação intrapessoal. (Página 36)
• A comissão de direitos humanos do Paquistão informou que, em 1999, mais de 1.000 mulheres foram vítimas de crimes de honra. (Página
36)
• Na Jordânia, o Departamento de Segurança Pública registrou 20 crimes de honra em 1997. (Página 36)
• Em pesquisas por amostragem nos últimos anos da década de 90, crianças e adolescentes informaram que sofreram abuso sexual –
cerca de 20% das garotas pesquisadas na Suíça, 17% em Oslo, Noruega, e mais de 14% na Nova Zelândia. (Página 36)
• Em todo o mundo, as estimativas indicam que a circulação de 500 milhões de armas leves, sendo 100 milhões delas rifles de assalto,
contribuiu para o crime e a violência. (Página 36)
• Nas Bahamas, registram-se mais de 80 homicídios por cada 100.000 pessoas/ano e na Colômbia cerca de 80. (Página 36)
• Nos Estados Unidos, em 1998, foram registrados 7.755 crimes de ódio, 4.321 relacionados questões raciais. (Página 37)
• Nos Estados Unidos, os ataques contra pessoas não-heterossexuais passaram de 11% dos crimes relacionados de ódio, em 1993, para
16% em 1998. (Página 37)
DESAFIOS
• Cerca de um terço das crianças com menos de cinco anos de idade sofre de desnutrição. (Página 35)
• 1.2 bilhões de pessoas no mundo são pobres em termos de renda e vivem com menos de $1 por dia (dólares internacionais da Paridade
Fatos RDH 2000
5
do Poder de Compra - PPC - US$ - de 1993). (Página 4)
• Mais de 130 milhões de pessoas são pobres em termos de renda nos países da OCDE. (Página 30)
• Mais de 30 países, que representam mais de meio bilhão de pessoas, possuem uma renda per capita inferior à de duas décadas atrás.
(Página 31)
• Existem no mundo cerca de 790 milhões subnutridas. (Página 30)
• Nos países da OCDE, aproximadamente 8 milhões de pessoas sofrem de desnutrição. (Página 8)
• Mais de um bilhão de pessoas nos países em desenvolvimento não têm acesso à água potável e mais de 2.4 bilhões de pessoas não têm
acesso a saneamento básico. (Página 4)
• Nos Estados Unidos, aproximadamente 40 milhões de pessoas não têm cobertura de planos de saúde. (Página 8)
LIVRE DA INJUSTIÇA
CONQUISTAS
• A Declaração Universal dos Direitos Humanos inspirou muitas constituições em países recém-independentes da Ásia e África, durante as
décadas de 50 e 60. (Página 4)
• O Estatuto de Roma (de 1998) para a criação da Corte Criminal Internacional foi assinado por quase 100 países até abril de 2000. (Página
3)
• Ouvidores (ombudsmen) de direitos humanos estão trabalhando em mais de uma dúzia de países. (Página 5)
• Em torno de 66 países aboliram a pena de morte para todos os crimes. (Página 5)
DESAFIOS
• Em meados da década de 90, a pena média para o estupro era de pelo menos cinco anos em muitos países. (Página 35)
• Dos 45 países para os quais se dispõe de dados, mais da metade tem pouco mais de 10 juizes por grupo de 100.000 pessoas. (Página 38)
• Na Indonésia e em Zâmbia, são pouco mais de 2 juizes por 100.000 pessoas. (Página 38)
• O tempo médio de custódia em 1994, enquanto se aguardava o julgamento, era de 60 semanas no México, 40 semanas na Hungriae 30
semanas na República Checa. (Página 5)
• No Panamá, 157 pessoas em cada 100.000 aguardam julgamento ou adjudicação, na Estônia 115 e em Madagascar 100. (Página 38)
Fatos RDH 2000
6
• Na Índia, em 1996, haviam mais de 2.000 casos pendentes por juiz, e em Bangladesh mais de 5.000. (Página 38)
• Em Bangladesh, uma pesquisa nacional sobre corrupção realizada pela organização Transparência Internacional, na década de 90,
revelou que 63% dos envolvidos em litígio pagaram suborno a integrantes dos tribunais. (Página 37)
• Na Tanzânia, 32% dos pesquisados nos anos 90 revelaram que fizeram pagamentos às pessoas encarregadas (supostamente) de
administrar a justiça. (Página 37)
LIBERDADE DE PARTICIPAÇÃO, EXPRESSÃO E ASSOCIAÇÃO
CONQUISTAS
• Em 1900, mais da metade dos povos do mundo vivia sob regime colonial e nenhum país concedia a todos os seus cidadãos o direito do
voto. Hoje, cerca de ¾ da população mundial vivem em regimes democráticos. (Página 1)
• Entre 1974 e 1999, sistemas eleitorais pluripartidários foram introduzidos em 113 países. (Página 5)
• Durante os anos 80, as ditaduras latino-americanas chegaram ao fim – Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai. (Página 28)
• Na década de 90, as ONGs e suas redes globais floresceram – aumentaram de 23.600 em 1991 para 44.000 em 1999. (Página 8)
• As estimativas indicam que uma em cada cinco pessoas participa de alguma forma de organizações da sociedade civil. (Página 5)
• Hoje, existem 50.000 ONGs na Hungria e 45.000 na Polônia, o que era impensável na era soviética. (Página 38)
• No Brasil, por intermédio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, mais de 250.000 famílias conquistaram o título de posse de
mais de 15 milhões de acres. (Página 39)
• A nova constituição da Tailândia possibilita às pessoas imputar responsabilidade a funcionários públicos nos casos de corrupção e delitos,
com 50.000 assinaturas entregues a qualquer parlamentar proceder com uma investigação. (Página 5)
• A comunidade global on-line cresceu rapidamente – de cerca de 16 milhões de usuários da Internet em 1995 para um total estimado de
304 milhões em março de 2000. (Página 82)
• O mundo passou de apenas 213 provedores de Internet em 1981 para 36 milhões em 1998. (Página 39)
• Cerca de 30.000 ONGs usam a Internet. (Página 39)
• Existem mais de 10 milhões de usuários da Internet na China. (Página 39)
• O Leste da Ásia tinha 158 aparelhos de televisão por cada 1.000 pessoas, em 1990 – e 275 em 1996-98. Os Estados Árabes, no mesmo
período, passaram de 35 linhas telefônicas fixas, por grupo de 1.000 pessoas, para 65. (Página 39)
Fatos RDH 2000
7
DESAFIOS
• Na década de 90, vários países retornaram a regimes não-eleitorais. (Página 5)
• Cerca de 40 países não contam com um sistema eleitoral pluripartidário. (Página 5)
• As mulheres ocupam cerca de 14% dos cargos parlamentares em todo o mundo. (Página 5)
• Em 1999, 87 jornalistas e integrantes da mídia foram assassinados no desempenho do seu trabalho. (Página 5)
• A comunidade global on-line está crescendo exponencialmente – atinge 26% dos habitantes dos Estados Unidos, mas menos de 1% em
todas as regiões em desenvolvimento. (Página 9)
• Em torno de 1.500 agressões a jornalistas são registradas todos os anos pela “Toronto International Freedom of Expression Exchange.”
(Página 8)
LIBERDADE PARA UM TRABALHO DECENTE
CONQUISTAS
• Cada uma das quatro convenções que proíbem trabalho forçado ou discriminação no emprego e ocupação foi ratificada por mais de 140
países. (Página 5)
• Todas menos uma das sete convenções fundamentais de direitos trabalhistas foram ratificadas por 125 ou mais países. (Página 1)
• Sete importantes convenções de direitos trabalhistas foram ratificadas por 62 países – cerca de 1/3 dos países do mundo. (Página 29)
DESAFIOS
• Dos 27 milhões de trabalhadores nas 845 Zonas Especiais de Processamento e Exportação existentes no mundo, muitos não têm
permissão para se filiar a sindicatos, uma clara violação dos direitos dos trabalhadores e dos direitos humanos. (Página 41)
• Nos países em desenvolvimento, existem cerca de 250 milhões de crianças trabalhadoras – 140 milhões de garotos e 110 milhões de
garotas. (Página 6)
• Em todo o mundo, aproximadamente 100 milhões de crianças vivem ou trabalham nas ruas – mais de 15.000 na Cidade do México, 5.000
na Cidade da Guatemala. (Página 36)
• Milhões de crianças são trabalhadores domésticos – com freqüência, sofrem abuso físico e psicológico. (Página 41)
• No Oriente Médio e no Golfo Pérsico, 1.2 milhões de mulheres trabalham como empregadas domésticas sem direitos trabalhistas.
Fatos RDH 2000
8
(Página 41)
• Pelo menos 150 milhões de trabalhadores em todo o mundo estavam desempregados no final de 1998 e 900 milhões subempregados.
(Página 40)
• Cerca de 35 milhões de pessoas estavam desempregadas só nos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico). (Página 40)
• Na África do Sul, o desemprego entre os africanos do sexo masculino, em 1995, atingia 29%, sete vezes a taxa de 4% que prevalecia
entre os seus contrapartes da raça branca. (Página 5)
• No Reino Unido, em 1997, 25% de todos os empregos eram de meio expediente. (Página 40)
• Na Alemanha, os imigrantes turcos ganham em média apenas 73% do que ganham os trabalhadores alemães. (Página 41)
RATIFICAÇÕES
DIREITOS HUMANOS
• Em 1990, 10% dos países do mundo haviam ratificado todos os seis principais instrumentos de direitos humanos. Mas, em fevereiro de
2000, esse índice tinha pulado espetacularmente para quase a metade de todos os países. (Página 3)
• Em 1990, apenas duas convenções – a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial e a
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) – haviam sido ratificadas por mais de 100
países. Hoje, cinco dos seis principais convênios e convenções foram ratificados por mais de 140 países. (A exceção é a Convenção contra
a Tortura e Outros Tratamentos ou Punições Cruéis, Desumanos ou Degradantes) (Página 29)
• Mais de ¾ dos países do mundo ratificaram a CEDAW e a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de
Discriminação Racial (ICERD) – 165 a CEDAW e 155 a ICERD. (Página 3)
• Por volta de 1975, 33 países haviam ratificado a Convenção Internacional sobre Direitos Civis e Políticos – em 2000, esse número já havia
passado para144. (Página 5)
• O Estatuto de Roma (de 1998) para a criação da Corte Criminal Internacional havia sido assinado por quase 100 países em abril de 2000.
(Página 3)
TRABALHO
Fatos RDH 2000
9
• Todas, menos uma, das sete convenções fundamentais de direitos trabalhistas foram ratificadas por 125 países ou mais. (Página 1)
• Cada uma das quatro convenções que proíbem trabalho forçado ou discriminação no emprego e ocupação foi ratificada por mais de 140
países. (Página 5)
• Sete importantes convenções de direitos trabalhistas foram ratificadas por 62 países – cerca de 1/3 dos países do mundo. (Página 29)
• O Tratado Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (ICCPR), adotado em 1966/em vigor em 1976: ratificado por 144 países, 3 países
assinaram mas não ratificaram e 46 países nem assinaram nem ratificaram. (Páginas 44-45)
• A Convenção Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (ICESCR), adotado em 1966, que passou a vigorar em 1976:
ratificado por 142 países, 5 países assinaram mas não ratificaram e 46 países nem assinaram nem ratificaram. (Páginas 44-45)
• Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW),adotada em 1979/em vigor desde 1981:
ratificada por 165 países, 3 países assinaram mas não ratificaram e 25 países nem assinaram nem ratificaram. (Páginas 44-45)
• Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (ICERD), adotada em 1965/em vigor desde
1969: ratificada por 155 países, 5 países assinaram mas não ratificaram e 33 países nem assinaram nem ratificaram. (Páginas 44-45)
• Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Punições Cruéis, Desumanos ou Degradantes (CAT), adotada em 1984/em vigor
desde 1989: ratificada por 119 países, 9 países assinaram mas não ratificaram e 65 países nem assinaram nem ratificaram. (Páginas 4445)
• Convenção sobre os Direitos da Criança (CRC), adotada em 1989/em vigor desde 1990: ratificada por 191 países (tornando-a quase
universal), 1 país assinou mas não ratificou e 1 país nem assinou nem ratificou. (Páginas 44-45)
DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS
• Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 adotada pelas Nações Unidas (10 de dezembro) (Página 44).
• Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial de 1965 adotada (Página 44).
Acordo Internacional sobre Direitos Civis e Políticos de 1966 adotado (Página 44).
• Acordo Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais de 1966 adotado (Página 44).
• Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher de 1979 adotada (Página 44).
Fatos RDH 2000
10
• Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Punições Cruéis, Desumanos ou Degradantes de 1984 adotada (Página 3).
• Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento de 1986 adotada (Página 3)
• Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989 adotada (Página 44)
• Florescimento das ONGs e suas redes globais em 1990– passaram de 23.600 em 1991 para 44.000 em 1999 (Página 8)
• Conferência Mundial sobre Direitos Humanos realizada em Viena em 1993 (Página 3)
• Criação do Escritório do Alto Comissariado para Direitos Humanos em 1993 (Página 45)
• Estatuto de Roma para a criação da Corte Criminal Internacional em 1998 (Página 3)
• Espanha inicia procedimentos de extradição contra o General Pinochet, do Chile, em 1998 (Página 28).
• Convenção da OIT sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil de 1999 (Página 28)
• Prêmio Nobel da Paz de1999 concedido aos Médicos sem Fronteira (Médecins sans Frontières) (Página 28).
DEMOCRACIA
• No início do século 20, apenas 10% da população mundial viviam em nações independentes (Página 29).
• Em 1900, mais da metade dos povos do mundo vivia sob regime colonial e nenhum país concedia a todos os seus cidadãos o direito do
voto. Hoje, cerca de ¾ da população mundial vivem em regimes democráticos. (Página 1)
• Entre 1974 e 1999, sistemas eleitorais pluripartidários foram introduzidos em 113 países (Página 5).
• Durante os anos 80, as ditaduras latino-americanas chegaram ao fim – Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai (Página 28).
• Cerca de 40 países não contam com um sistema eleitoral pluripartidário (Página 5).
• Na década de 90, vários países retrocederam a regimes não-eleitorais (Página 5).
Fatos RDH 2000
11
DESIGUALDADE
RENDA
• A desigualdade de renda entre os países mais ricos e os mais pobres era de cerca de 3 para 1 em 1820, 35 para 1 em 1950, 44 para 1 em
1973 e 72 para 1 em 1992 (Página 6).
• Um recente estudo sobre a distribuição da renda mundial entre domicílios revela um aumento substancial na desigualdade – o coeficiente
Gini passou de 0.63 em 1988 para 0.66 em 1993 (Página 6).
• As disparidades entre ricos e pobres estão aumentando na Federação Russa, e o coeficiente Gini pulou de 0.24 para 0.48 entre 1987-1988
e 1993-1995 (Página 6).
• Na Suécia, Reino Unido e Estados Unidos, o coeficiente Gini cresceu mais de 16% nos anos 80 e início dos anos 90 (Página 6).
• O coeficiente Gini permanece muito alto em grande parte da América Latina – 0.57 no Equador, 0.59 no Brasil e Paraguai (Página 6).
• No Brasil, Guatemala e Jamaica, a participação dos 20% mais ricos na renda nacional é mais de 25 vezes do que a dos 20% mais pobres
(Página 34).
• Entre 159 países para os quais se têm dados disponíveis, apenas 4 da região sub-saariana e 7 países menos desenvolvidos (PMD) tiveram
índices de crescimento acima de 3%, entre 1990 e 1998, o que é a taxa mínima para dobrar a renda dentro de uma geração (Página 82).
• A riqueza conjunta dos maiores 200 bilionários passou de US$ 1.042 bilhões em 1998 para US$ 1.135 bilhões em 1999 (Página 82).
• A renda conjunta das 582 milhões de pessoas dos países menos desenvolvidos totalizou US$ 146 bilhões (Página 82).
COMÉRCIO
• Enquanto as exportações mundiais mais do que dobraram, a participação dos países menos desenvolvidos no comércio internacional caiu
de 0.6% em 1980 para 0.5% em 1990 e 0.4% em 1997 (Página 9).
• Os países menos desenvolvidos atraíram menos de US$ 3 bilhões em investimentos diretos estrangeiros em 1998 (Página 9).
• Estima-se que os países industrializados detenham 97% de todas as patentes e as corporações globais 90% de todas as patentes de
tecnologia e de produtos (Página 84).
TECNOLOGIA
• A comunidade global on-line está crescendo exponencialmente – atinge 26% dos habitantes dos Estados Unidos, mas menos de 1% em
todas as regiões em desenvolvimento. (Página 9)
Fatos RDH 2000
12
GÊNERO
• Nos países da OCDE, as mulheres passam dois terços de seu tempo em atividades não consideradas como sendo de mercado, quase o
dobro do que os homens dedicam a essas tarefas (Página 33).
• No mundo em desenvolvimento, as taxas de atividade econômica das mulheres somam apenas dois terços das taxas dos homens (Página
33)
• Na República da Coréia, o índice salarial feminino é apenas três quintos do índice masculino (Página 33).
• As meninas em Madagascar, indo ou não à escola, gastam três vezes mais do seu tempo para buscar água e desempenhar outras tarefas
domésticas do que os meninos (Página 33).
DISPARIDADES REGIONAIS
• O índice de mortalidade infantil de 106 para cada 1.000 nascidos vivos na África Sub-saariana supera em mais de três vezes o índice de
32 por 1.000 registrado na América Latina e no Caribe (Página 30).
• O índice de alfabetização de mais de 83% no Sudeste da Ásia é bem superior ao índice de 54% registrado na Ásia Meridional (Página
30).
DISPARIDADES INTRANACIONAIS
• Em 1991, no Canadá, a expectativa de vida ao nascer dos bebês do sexo masculino da etnia Inuit era de 58 anos e dos índios do sexo
masculino de 62 anos, correspondendo respectivamente a menos 17 e 13 anos de vida de todos os outros bebês masculinos canadenses
(Página 33).
• Na Índia, no início da década de 90, o índice de alfabetização entre mulheres de etnias registradas era de 24% em comparação com os
39% aferidos para o conjunto das mulheres indianas (Página 33).
• Na Malásia, apenas dois dos 10.000 dos membros da etnia Orang Asli tinham título de propriedade de sua terra (Página 33).
• Em Marrocos, o índice de 75% de analfabetismo rural adulto é mais do que o dobro do índice urbano de 37% (Página 33).
• Na Namíbia, em 1998, o índice de alfabetização de adultos para o grupo de língua germânica chegava a 99% enquanto para o grupo de
língua San ficava em 16% (Página 35).
Fatos RDH 2000
13
• No Nepal, os intocáveis têm uma expectativa de vida de 46 anos – 15 anos a menos do que os Brâmanes (Página 33).
• Na Eslováquia, 80% das crianças freqüentavam o Jardim da Infância em 1984, contra apenas 15% hoje (Página 33).
• Na África do Sul, mais de 98% dos brancos vivem em casas convencionais, enquanto mais de 50% dos africanos vivem em alojamentos
tradicionais e choupanas de fundo-de-quintal. (Página 33)
• Em Uganda, cerca de dois terços do microcrédito destinam-se a áreas urbanas, enquanto apenas um terço a áreas rurais. (Página 34)
• No Zimbábue, o padrão de distribuição de terras é altamente assimétrico, isto é, os fazendeiros brancos possuem a maior parte das 4.660
fazendas comerciais de grande escala, que ocupam 11 milhões de hectares, ficando 30% de todas as outras famílias praticamente sem
terra. (Página 34)
DESENVOLVIMENTO HUMANO
CONQUISTAS
• Em todo o mundo, 46 países com mais de um bilhão de pessoas alcançaram um alto desenvolvimento humano. (Página 4)
• Nos países em desenvolvimento, uma criança nascida hoje tem 10 anos a mais de expectativa de vida do que em 1970. (Página 30)
• Nos países em desenvolvimento, o percentual de pessoas nascidas hoje com expectativa de vida inferior a 40 anos diminuiu de 20% para
14% entre 1990 e 1998. (Página 34)
• Entre 1980 e 1999, a proporção de crianças abaixo do peso normal diminuiu de 37% para 27%, nos países em desenvolvimento, enquanto
a proporção de crianças retardadas caiu de 47% para 33%. Durante o mesmo período, o índice de mortalidade infantil diminuiu em mais de
dois quintos – de 168 para 93 em cada 1.000 nascidos vivos. (Página 35)
• Hoje nos países em desenvolvimento, em comparação com 1970, o analfabetismo entre os adultos caiu quase pela metade. (Página 30)
• Hoje nos países em desenvolvimento, em comparação com 1970, o taxa líquida de matrícula combinada no ensino primário e secundário
aumentou em quase 50%. (Página 4)
• A parcela de pessoas sem acesso à água potável caiu de 32% para 28% (Página 34)
• Nos países em desenvolvimento hoje, em comparação com 1970, o percentual de pessoas com acesso à água potável nas áreas rurais
aumentou mais de quatro vezes – de 13% para cerca de 71%. (Página 30)
Fatos RDH 2000
14
• O índice de pobreza medido pela renda, mesmo a de $1 por dia (Paridade do Poder de Compra - PPC - US$ de 1993), diminuiu de 29%
para 24%. (Página 34)
• Entre 1992 e 1998, nos países em desenvolvimento, o índice de alfabetização de mulheres adultas aumentou de 72% para 80% do índice
masculino e o percentual de famílias rurais com acesso à água limpa pulou de 61% para 78% do índice urbano. (Página 32)
DESAFIOS
• Pelo padrão de $1 por dia (Paridade do Poder de Compra - PPC - US$ de 1993), 1.2 bilhões de pessoas convivem com esse índice de
pobreza nos países em desenvolvimento, praticamente a metade delas no Sul da Ásia. (Página 34)
• Mais de 130 milhões de pessoas convivem com a pobreza medida pela renda nos países da OCDE. (Página 30)
• No mundo em desenvolvimento, cerca de 1 bilhão de adultos são analfabetos. (Página 30)
• Aproximadamente 90 milhões de crianças estão fora da escola primária e 232 milhões da escola secundária. (Página 35)
• Em alguns países industrializados, uma em cada cinco pessoas é funcionalmente analfabeta. (Página 30)
• Cerca de 790 milhões de pessoas não são nutridas adequadamente. (Página 30)
• Aproximadamente 1/3 das crianças com menos de cinco anos de idade sofrem de má nutrição (Página 35)
• Nos países da OCDE, aproximadamente 8 milhões de pessoas sofrem de desnutrição. (Página 8)
• Nos países da OCDE, mesmo com uma expectativa de vida média de 76 anos, estima-se que mais de 10% da população nascida hoje
não viva até os 60 anos. (Página 30)
• Quase 18 milhões de pessoas morrem diariamente de doenças transmissíveis – cerca de 30 milhões de doenças não-transmissíveis, a
maioria das quais nos países da OCDE. (Página 35)
• Mais de 30.000 crianças morrem todos os dias, principalmente de doenças passíveis de prevenção. (Página 8)
• Ao final de 1999, quase 34 milhões de pessoas já haviam sido infectadas pelo HIV, das quais 23 milhões na África Sub-saariana. (Página
35)
• A epidemia da AIDS também expande rapidamente na Ásia, com mais de um milhão de novos casos de pessoas infectadas em 1999 só
Fatos RDH 2000
15
no Sudeste e Sul da Ásia e no Pacífico. (Página 35)
• Em muitos países africanos, a expectativa de vida diminuiu em mais de 10 anos na última década. (Página 31)
• No Leste Europeu e na Comunidade dos Estados Independentes (CEI), a expectativa de vida dos homens diminuiu em cinco anos em
muitos países. (Página 35)
• Os gastos militares de países de baixa renda – aqueles com renda per capita de $765 ou menos, em 1988 – aumentaram de $36 bilhões
para $43 bilhões (valores expressos em dólares constantes de 1995) nos três anos do período 1995-1998. (Página 36)
• No mundo em desenvolvimento, 1 bilhão de pessoas não dispõe de água potável. (Página 30)
• No mundo em desenvolvimento, existem mais de 2.4 bilhões de pessoas sem saneamento básico. (Página 30)
• Mais de um bilhão de pessoas não têm casas adequadas para morar e estima-se que o total de sem-tetos em todo o mundo atinja cerca
de 100 milhões. (Página 34)
• No mundo em desenvolvimento, a taxa de atividade econômica das mulheres ainda é de dois terços à dos homens. (Página 33)
• Nos países da OCDE, as mulheres passam dois terços de seu tempo em atividades não consideradas como sendo de mercado, quase o
dobro do que os homens dedicam a essas tarefas (Página 33).
• 1.2 milhões de mulheres e garotas menores de 18 anos são objeto de tráfico para prostituição todos os anos. (Página 30)
• 250 milhões de crianças são usadas como mão-de-obra infantil. (Página 30)
• Mais de 30 países, com uma população total de mais de meio bilhão de pessoas, têm uma renda per capita hoje menor do que há duas
décadas. (Página 31)
POBREZA HUMANA
• O déficit global para se chegar à provisão universal de serviços básicos nos países em desenvolvimento totaliza US$70-80 bilhões por ano.
(Página 9)
• A Pobreza Humana afeta um quarto das pessoas no mundo em desenvolvimento. (Página 42)
Fatos RDH 2000
16
• O índice de pobreza medido pela renda, mesmo a de $1 por dia (Paridade do Poder de Compra - PPC - US$ de 1993), diminuiu de 29%
para 24%. (Página 34)
• A pobreza medida pela renda tem diminuído em todas as regiões em desenvolvimento, embora a queda fique entre 11 pontos percentuais
no Leste da Ásia para apenas 0.3 pontos percentuais na África Sub-saariana. (Página 34)
• Pelo padrão de $1 por dia (Paridade do Poder de Compra - PPC - US$ de 1993), 1.2 bilhões de pessoas convivem com esse índice de
pobreza nos países em desenvolvimento, praticamente a metade delas no Sul da Ásia (Página 34)
• O crescimento médio anual da renda per capita em 1990-1998 foi negativo em 50 países – apenas um deles pertence à OCDE. (Página 6)
• Nos Estados Unidos, cerca de 40 milhões de pessoas não têm cobertura de planos de saúde. (Página 8)
• A Malásia reduziu a pobreza medida pela renda de 60% em 1960 para 14% em 1993, a China de 33% em 1978 para 7% em 1994 e a
Índia de 54% em 1974 para 39% em 1994. (Página 34)
• Uma análise de 159 países para os quais existem dados disponíveis sobre o crescimento do PIB per capita, para o período de 1990-1998,
mostra que, dos 33 países com baixo índice de desenvolvimento humano que têm dados disponíveis, apenas 5 conseguiram
crescimento médio anual per capita de mais de 3%. Para 13 deles, o crescimento per capita, na verdade, foi negativo. (Página 82)
HIV / AIDS
• Ao final de 1999, quase 34 milhões de pessoas já haviam sido infectadas pelo HIV, das quais 23 milhões na África Sub-saariana. (Página
35)
• A epidemia da AIDS também se expande rapidamente na Ásia, com mais de um milhão de novos casos de pessoas infectadas em 1999
só no Sudeste e Sul da Ásia e no Pacífico. (Página 35)
• A cada minuto, 11 novas pessoas são infectadas pelo HIV/AIDS. (Página 31)
• Mais de 12 milhões de africanos já morreram de AIDS. (Página 31)
• Por volta de 2010, a África terá 40 milhões de órfãos em função do HIV/AIDS. (Página 31)
• Em muitos países africanos, na última década, a expectativa de vida diminuiu mais de 10 anos. (Página 31)
COMÉRCIO
Fatos RDH 2000
17
• De acordo com dados do Banco Mundial, entre 1980-1997, os investimentos privados como parte do investimento doméstico bruto
aumentaram de 54% para 72% no Sul da Ásia, de 70% para 84% na América Latina e no Caribe, de 52% para 68% na África Subsaariana e de 51% para 55% no Leste da Ásia e no Pacífico. (Página 79)
• As corporações transnacionais e suas filiais estrangeiras produziram 25% da produção global em 1998. (Página 79)
• As 100 maiores corporações transnacionais (classificadas por ativos estrangeiros) consumaram vendas no valor de US$ 4 trilhões. (Página
79)
• As exportações mundiais de bens e serviços se expandiram rapidamente entre 1990 e 1998, e passaram de US$ 4.7 trilhões para US$ 7.5
trilhões (preços constantes de 1995). (Página 82)
• 25 países tiveram um crescimento médio em exportações superior a 10% ao ano (incluindo Bangladesh, México, Moçambique, Turquia
e Vietnã). (Página 82)
• Em 1998, os países menos desenvolvidos, que abrigam 10% da população mundial, foram responsáveis por apenas 0.4% das
exportações globais, que eram de 0.6% em 1980 e de 0.5% em 1990. (Página 82)
• Os Investimentos Diretos Estrangeiros (IDEs) totalizaram mais de US$ 600 bilhões em 1998. (Página 82)
• Os fluxos de IDEs são altamente concentrados e apenas 20 países recebem 83% dos US$ 117 bilhões canalizados para economias em
desenvolvimento e em transição, principalmente China, Brasil, México e Singapura. (Página 82)
• Os 48 países menos desenvolvidos atraíram menos de US$ 3 bilhões em IDEs em 1998, meros 0.4% do total. (Página 82)
• Estima-se que os países industrializados detenham 97% de todas as patentes e as corporações globais 90% de todas as patentes de
tecnologia e de produtos. (Página 84)
CONFLITOS
• O número de conflitos armados importantes chegou a 55 em 1992. (Página 6)
• Em todo o mundo, o número de conflitos armados importantes diminuiu em mais de 1/3 no período 1990-98. (Página 36)
• Haviam 36 conflitos importantes em 1998. (Página 6)
Fatos RDH 2000
18
• Na década de 90, estima-se que 5 milhões de pessoas morreram em conflitos intranacionais. (Página 6)
• Em 1998, globalmente, haviam mais de 10 milhões de refugiados e 5 milhões de pessoas desalojadas internamente. (Página 6)
• Na década de 90, guerra e conflitos internos forçaram 50 milhões de pessoas a fugir de suas casas – 1 pessoa em cada 120 no mundo.
(Página 36)
• Na última década, guerras civis mataram 5 milhões de pessoas em todo o mundo. Ao final de 1998, mais de 10 milhões de pessoas viviam
como refugiados, 5 milhões haviam sido desalojados internamente e outros 5 milhões figuravam como “retornados”. (Página 36)
• Em todo o mundo, a circulação estimada de 500 milhões de armas leves, das quais 100 milhões eram rifles de assalto, contribuiu para o
crime e a violência. (Página 36)
• Nas últimas duas décadas, foram registrados avanços com a implantação de regimes democráticos multipartidários, na medida que mais
de 100 países terminaram com o domínio de ditaduras militares ou de partidos únicos. (Página 7)
• Em Ruanda, um milhão de pessoas morreram. (Página 30)
• Na Bósnia e Herzegovínia, o total de mortes estimado fica entre 150.000 e 250.000. (Página 30)
Fatos RDH 2000
19