MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO Subprojeto Regional QualiSUS-Rede Região Metropolitana do Recife Recife,Maio de 2012. Apresentação do Proponente APRESENTAÇÃO DO PROPONENTE ESTADO: GOVERNADOR: SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE: PERNAMBUCO EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS ANTÔNIO CARLOS FIGUEIRA DADOS DO COORDENADOR DO GRUPO CONDUTOR DO SUBPROJETO DA SES Nome: Ana Paula Sóter Cargo: Secretária Executiva de Coordenação Geral Matrícula: 224333-4 Telefones: (81)31840158/0069 Fax: (81)31840152 Emails: [email protected] Endereço para correspondência: Rua Dona Maria Augusta, 519, Bongi, Recife-PE. CEP:50751-530 Sumário ANÁLISE SITUACIONAL Capítulo 1 – Apresentação da Região Capítulo 2 – Condições de Vida e Saúde Capítulo 3 – Estrutura e Operação do Sistema Capítulo 4 – Gestão do Sistema Regional ESTRUTURAÇÃO DA REDE Capítulo 5 – Objetivos e Metas para a Estruturação da Rede Regional segundo os Eixos I - Qualificação da Atenção Básica de Saúde II - Implementação de Redes Temáticas Rede de Atenção à Mulher e à Criança Rede de Urgência e Emergência Rede de Atenção Psicossocial Rede de Doenças Crônicas Não-Transmissíveis III – Reestruturação dos Sistemas de Atenção Especializado, Diagnóstico e Terapêutico: escala e resolutividade IV – Implementação de Sistemas de Apoio Logístico Integrado V – Fortalecimento da Governança Regional, implementação do Decreto 7.508/2011 na Região. DETALHAMENTO QUALISUS Capítulo 6 – Detalhamento dos Objetivos para o QualiSUS-Rede ANEXO – Identificação dos Municípios Análise Situacional Capítulo 1 – Apresentação da Região A Primeira Região de Saúde de Pernambuco é formada pelos municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) – Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Itapissuma, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata; pelos municípios de Chã de Alegria e Glória do Goitá (Mata Norte), Chã Grande, Pombos e Vitória de Santo Antão (Mata Sul) e pelo distrito estadual de Fernando de Noronha. A população é estimada em 3.908.757 (três milhões, novecentos e oito mil e setecentos e cinqüenta e sete) habitantes, distribuídos do seguinte modo: Quadro 1 – População da Primeira Região de Saúde de Pernambuco Município População Abreu e Lima 94.429 Araçoiaba 18.156 Cabo de Santo Agostinho 185.025 Camaragibe 144.466 Chã de Alegria 12.404 Chã Grande 20.137 Distrito de Fernando de 2.630 Noronha Glória do Goitá 29.019 Igarassu 102.021 Ilha de Itamaracá 21.884 Ipojuca 80.637 Itapissuma 23.769 Jaboatão dos Guararapes 644.620 Moreno 56.696 Olinda 377.779 Paulista 300.466 Pombos 24.046 Recife 1.537.704 São Lourenço da Mata 102.895 Vitória de Santo Antão 129.974 TOTAL 3.908.757 Fonte: Censo 2010 (IBGE) O desenho regional é formado por três microrregiões: Microrregião I (Abreu e Lima, Araçoiaba, Fernando de Noronha, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Itapissuma, Olinda, Paulista, Recife), Microrregião II (Camaragibe,Chã de Alegria, Chã Grande, Glória do Goitá, Pombos, São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão) e Microrregião III (Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes e Moreno). Esta Região de Saúde fora contemplada, após o emprego de metodologia apropriada, com o Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Atenção à Saúde – QualiSUS-Rede – formalizado a partir do Contrato de Empréstimo nº 7632BR firmado pelo Ministério da Saúde com o Banco Mundial, com a finalidade de contribuir para a organização de redes regionalizadas de atenção à saúde no Brasil. Para a elaboração deste Subprojeto Regional, após a realização da I Oficina Regional QualiSUS-Rede, no Recife, entre os dias 17 e 18 de novembro de 2011, com a participação de todos os municípios da 1ª Região de Saúde de Pernambuco, da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco e do Ministério da Saúde, fora extraído um Grupo Condutor com a seguinte composição: NOME INSTITUIÇÃO Afra Suassuna Atenção Primária – SES-PE Ana Lúcia da Hora Fluxos Assistenciais – SES-PE Cristina Mota Urgência e Emergência – SES-PE Marcelo Ferreira Lima 1ª GERES Maria Francisca SMS Camaragibe Marcone Júnior SMS Abreu e Lima Tiago Feitosa SMS Recife Gessyane Paulino COSEMS – PE José Eudes de Lorena Sobrinho DARAS/SAS/MS Este Grupo Condutor se reuniu nos dias 25 de novembro, 05 e 13 de dezembro de 2011 com o objetivo de elaborar o Mapa da Região de Saúde, o qual fora apresentado na II Oficina Regional QualiSUS em 05 de janeiro de 2012. Durante esta oficina, foram definidas as prioridades do Subprojeto Regional. Alguns ajustes foram propostos neste momento, fazendo convocar uma nova reunião do Grupo Condutor no dia 19 de janeiro de 2012, para fechamento da proposta. O Mapa da Saúde fora validado na reunião da Comissão Intergestores Regional do dia 20 de janeiro de 2012, através da Resolução CIR 09/2012. No dia 08 de fevereiro de 2012, o Grupo Condutor realizou reunião para detalhamento das atividades, cronograma e definição do custeio do Subprojeto. No dia 16 de fevereiro de 2012, o Subprojeto Regional fora aprovado em totalidade na Reunião da Comissão Intergestores Regional (Resolução 18/2012 de 17 de fevereiro de 2012), seguindo para aprovação na Comissão Intergestores Bipartite no dia 27 de fevereiro de 2012 conforme Resolução nº 1836. Capítulo 2 – Condições de Vida e Saúde Evidencia-se nesta Região forte concentração econômica e demográfica em relação ao restante do Estado por concentrar mais de 65% do PIB de Pernambuco e 43% da população pernambucana. A dinamicidade econômica, assim como o papel de destaque na economia do Nordeste tende a aumentar, devido a grandes empreendimentos em consolidação, expansão ou implantação, a exemplo do Complexo Industrial Portuário de Suape, situado nos municípios do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca; do Prometrópole, abrangendo a bacia do rio Beberibe, entre Recife e Olinda; da Cidade da Copa / Arena Multiuso em São Lourenço da Mata, entre outras relevantes ações. Importante base de suporte em ciência e tecnologia e referência em serviços especializados, ela enfrenta, contraditoriamente, o desafio de solucionar problemas sociais e de infraestrutura, comuns a todas as metrópoles brasileiras, como pobreza e desigualdades sociais, concentrações populacionais em assentamentos populares e em áreas vulneráveis, degradação dos recursos naturais e do ambiente construído. Entre os seus potenciais, a Região se destaca por abrigar o terceiro maior pólo médico do Brasil e o segundo melhor pólo de informática do País. Outro destaque nacional, diz respeito às taxas de escolarização do ensino médio (entre crianças de15 à 17 anos) de 79,9%, superior à média brasileira que é de 78,5%. A desigualdade social e de renda prevalecente em Pernambuco é, também, verificada nesta Região, que reúne em seu espaço 8 dos 10 municípios que possuíam, em 2000, o melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em todo o Estado. Ao mesmo tempo, no município de Araçoiaba, está o maior bolsão de miséria da Região Nordeste, com 81% de sua população vivendo em situação de pobreza absoluta. As condições de abastecimento de água e esgotamento sanitário estão aquém das encontradas no Brasil no mesmo ano, visto que 77,7% dos domicílios urbanos tinham abastecimento adequado e 50,5% dispunham de esgotamento sanitário adequado, em 2000. Em Pernambuco, as maiores taxas de criminalidade violenta são observadas no espaço metropolitano (55,86 por 100 mil habitantes, em 2009). Em 2000, a menor taxa de analfabetismo do Estado era observada nesta Região, onde dados de 2005/2006 indicavam que as taxas de distorção série/idade e abandono escolar no ensino médio superaram a taxa de abandono no ensino fundamental. Vale ressaltar que é a Região de Pernambuco que disponibiliza todos os programas estaduais de qualificação social e profissional, contando com 9.685 beneficiários das ações, em 2008. Com relação às Doenças de Notificação Compulsória, no ano de 2010, foram confirmados 535 casos de AIDS, 19.159 casos de Dengue, 96 casos de Esquistossomose, 1.854 casos de Hanseníase, 211 casos de Leptospirose, 853 casos de Meningite, 414 casos de Sífilis Congênita, 1.703 casos de Violência e 859 casos de Hepatites. O percentual de cura de Tuberculose Pulmonar Bacilífera em 2010, na Região, foi de 51,9% e o de Hanseníase foi de 82,2%. A frequência de Internação por Asma foi de 2.302 para o mesmo período. O percentual de Cobertura da Primeira Consulta Odontológica Programática para a Região foi de 12,8%. Em 2010, as principais causas de morte da Região foram relacionadas às Doenças do Aparelho Circulatório (8.942 casos) seguidas das Neoplasias (4.620 casos), Causas Externas (4.259 casos) e das Doenças do Aparelho Respiratório (3.707 casos). Percebe-se, portanto, que as Doenças Crônicas Não-Transmissíveis se configuram como as principais causas de morte na Região, justificando a sua escolha como uma das prioridades para este Subprojeto Regional, através da conformação de uma Rede de Enfrentamento às Doenças Crônicas Não-Transmissíveis. Capítulo 3 – Estrutura e Operação do Sistema A Atenção Básica, ordenadora das Redes de Atenção à Saúde, é estruturada nos municípios da Primeira Região de Saúde de Pernambuco com as seguintes coberturas: Quadro 2 – Cobertura da Atenção Básica na Região MUNICÍPIO % DE COBERTURA DO PACS % DE COBERTURA DE SAÚDE DA FAMÍLIA Abreu e Lima 90,73% 91,34% Araçoiaba 100% 100% Cabo de Santo Agostinho 73,65% 63,4% Camaragibe 100% 97,91% Chã de Alegria 100% 100% Chã Grande 100% 100% Fernando de Noronha 87,45% 100% Glória do Goitá 100% 95,11% Igarassu 100% 84,54% Ilha de Itamaracá 65,69% 94,59% Ipojuca 74,16% 55,62% Itapissuma 70,15% 100% Jaboatão dos Guararapes 74,93% 40,68% Moreno 99,39% 73,02% Olinda 75,2% 50% Paulista 100% 45,93% Pombos 100% 100% Recife 64,54% 55,42% São Lourenço da Mata 59,79% 73,76% Vitória de Santo Antão 91,13% 69,01% Fonte: DAB/SAS/MS Em relação à saúde bucal, a região possui 373 Equipes de Saúde Bucal e 13 Centros de Especialidades Odontológicas. Além disto, possui 50 Núcleos de Apoio à Saúde da Família. A estrutura do sistema de atenção às condições psicossociais da Região é formada por 02 CAPS Tipo I, 12 CAPS Tipo II, 03 CAPS Tipo III, 06 CAPS Infantis, 12 CAPS Tipo AD, 51 Leitos integrais de saúde mental em hospital geral, 32 leitos para transtorno, 10 Consultórios de Rua e 04 Casas de Acolhimento Transitório, 46 Residências Terapêuticas e 07 Hospitais Psiquiátricos (02 estaduais e 05 da rede complementar), distribuídos do seguinte modo: Quadro 3 – Distribuição da Rede de Atenção Psicossocial na Região MUNICÍPIO Abreu e lima Araçoiaba Cabo de Santo Agostinho Camaragibe Chã de Alegria Chã Grande Fernando de Noronha Glória do Goitá Igarassu Itamaracá Itapissuma Ipojuca Jaboatão dos Guararapes Moreno Olinda Pombos Paulista Recife São Lourenço da Mata Vitória de Santo Antão REDE PSICOSSOCIAL Atenção básica, 03 Ambulatórios, 01 CAPS III, 01 CAPS i, 01 CAPS ad,02 RT AtençãoBásica, 01 ambulatório Atenção Básica, 01 CAPS II, 01 CAPS i, 01 CAPS ad, 02 RT, 01 Consultório de Rua, 02 ambulatórios Atenção Básica, 01 CAPS II, 01 CAPS i, 01 CAPS ad, 09 RT,04 ambulatórios Atençãobásica, 01 ambulatório. Atenção básica, 01 ambulatório, 01 CAPS I, 01 RT Atençãobásica, 02 ambulatórios, 01 leito integral de saúde mental em hospital geral Atenção básica, 01Ambulatório, 01 CAPS I Atenção básica,02 ambulatórios, 01 CAPS II Atenção básica, 01 ambulatório Atenção básica, 01 ambulatório Atenção básica, 03 Ambulatórios Atenção Básica, 05 Ambulatórios, 01 CAPS II, 01 CAPS ad, 01 Consultório de Rua, 03 RT, 02 leitos integrais de saúde mental em hospital geral. Atenção básica, 02 Ambulatórios Atenção básica, 08 ambulatórios, 01 CAPS II, 01 CAPS ad, 02 RT, 01 Consultório de Rua Atenção básica, 01Ambulatório Atenção básica, 12 Ambulatórios, 01 CAPS III, 01 CAPS ad, 03 RT, 01 Consultório de Rua, 30 leitos integrais de saúde mental em hospital geral(Hosp. da Mirueira). Atenção Básica, 07 CAPS II, 01 CAPS III, 03 CAPS i, 06 CAPS ad, 01 Centro de referência ad para mulheres, 06 Consultórios de Rua, 23 RT, 04 albergues, 08 leitos de desintoxicação e 08 ambulatórios, 06 leitos integrais de saúde mental em Hosp.Geral (Areias e Correia Picanço), 32 leitos para transtorno (Hospital Otávio de Freitas com 20 e o Hospital das Clínicas com 12). Atenção básica, 01 ambulatório, 01 RT Atenção básica, 01 ambulatório, 01 policlínica p/criança, 04 leitos integrais de saúde mental em hospital geral Importante ressaltar que está em processo de implantação: 01 CAPS I em Itamaracá e 01 Itapissuma, 01 CAPS II em Ipojuca e 01 CAPS II em São Lourenço. Assim como, transformação de CAPS II em III no Recife, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes, neste último, também em processo CAPSi e CAPS ADi. Em Olinda implantação de mais 01 residência terapêuticae em Camaragibe um CAT e 01 consultório de rua. A Rede de Urgência e Emergência é composta pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) com 48 Unidades de Suporte Básico, 13 Unidades de Suporte Avançado e 09 Motolâncias, 02 Aero Médicos e 02 Veículos de Intervenção Rápida, reguladas por uma Central de Regulação Metropolitana, conforme Quadro 4: Quadro 4 – Distribuição do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Município Araçoiaba Abreu e Lima Cabo de Santo Agostinho Camaragibe Chã Grande Chã de Alegria Fernando de Noronha Glória do Goitá Igarassu Itamaracá Itapissuma Ipojuca Jaboatão dos Guararapes Moreno Olinda Paulista Pombos Recife São Lourenço da Mata Vitória de Santo Antão Total 1 2 Unidade de Suporte Avançado - 4 1 1 - 1 - 1 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 - - - 8 1 1 - - - 1 4 3 13 1 2 48 1 1 4 1 13 1 3 1 9 2 2 1 2 1 1 Unidade de Suporte Básico Aero Veículo de Central de Motolância médico Itervenção Regulação Rápida - À esta Rede de Urgência e Emergência são integradas 13 Unidades de ProntoAtendimento (UPA), sendo 05 em Recife, 01 em Olinda, 01 em Igarassu, 01 em Paulista, 01 em São Lourenço da Mata, 03 em Jaboatão dos Guararapes e 01 no Cabo de Santo Agostinho. A Primeira Região de Saúde conta com 22.543 leitos, sendo 18.385 leitos credenciados ao SUS. Em relação aos leitos de terapia intensiva, existem 1.141 leitos de UTI cadastrados, dos quais 539 leitos disponíveis ao SUS, correspondendo a uma proporção de 8,71% do total de leitos existentes e 5,43% se considerarmos somente os leitos SUS. Quadro 5 - Quantitativo de Leitos de Pernambuco - Segundo Tipo e Estabelecimento Estabelecimento Nome Fantasia CASA DE SAUDE SANTA HELENA Gest ão Nat urez a Cirúrgicos Exis t. SUS Clínicos Exis t. SUS Compleme ntares Exis t. SUS Obstétricos Exis t. SUS Pediátricos Exis t. SUS Outras Espec. Exis t. SUS Hospital/Di a Exis t. SUS Exis t. SUS Total Dif. M Priv 19 15 33 29 - - 8 8 4 4 - - - - 64 56 8 HOSPITAL MENDO SAMPAIO MATERNIDADE PADRE GERALDO LEITE BASTOS M Púb 18 18 20 20 - - - - - - - - - - 38 38 - M Púb 2 2 11 11 - - 17 17 - - - - - - 30 30 - HOSPITAL SAMARITANO M Priv 8 - 25 - - - 5 - 9 - - - - - 47 - 47 HOSPITAL SAO SEBASTIAO M Priv 15 - 15 - - - 10 - 5 - - - - - 45 - 45 HOSPITAL DAS CLINICAS HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES HOSPITAL GERAL OTAVIO DE FREITAS D Púb 114 114 108 108 29 26 30 30 40 40 13 13 71 71 405 402 3 D Púb 87 87 140 140 77 77 77 77 - - - - - - 381 381 - E Púb 252 252 218 218 67 59 - - 26 26 39 39 - - 602 594 8 IMIP D Fila nt 262 262 170 170 156 156 104 104 257 257 35 35 24 24 1.00 8 1.00 8 - HOSPITAL OSWALDO CRUZ D 120 120 158 158 73 73 - - 20 20 20 20 16 16 407 407 - FUNDACAO ALTINO VENTURA CASA DE SAUDE MARIA LUCINDA HOSPITAL DE CANCER DE PERNAMBUCO E 10 10 2 2 - - - - - - - - - - 12 12 - 64 56 10 10 32 - - - 70 70 - - - - 176 136 40 D Púb Fila nt Fila nt Fila nt 111 104 38 38 6 6 - - 14 14 40 40 - - 209 202 7 D Púb 367 367 134 134 54 53 - - 64 64 - - - - 619 618 1 M Púb 1 1 1 1 - - 30 30 10 10 - - - - 42 42 - M Púb 4 4 1 1 - - 36 36 6 6 - - - - 47 47 - FUNDACAO HEMOPE E Púb 3 3 24 24 4 4 - - 10 10 - - 3 3 44 44 - HOSPITAL CORREIA PICANCO US 163 UNIDADE PEDIATRICA HELENA MOURA D Púb - - 45 45 12 12 - - 13 13 8 8 10 10 88 88 - M 1 1 - - - - - - 50 50 - - - - 51 51 - REAL HOSPITAL PORTUGUES E Púb Fila nt 165 53 95 18 108 27 15 - 22 2 14 6 11 11 430 117 313 NAPPE HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO CLINICA PSIQUIATRICA SANTO ANTONIO DE PADUA US 167 UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA UNIDADE MISTA VIRGINIA GUERRA M Priv - - - - - - - - - - 1 - 1 - 2 - 2 D Púb - - - - 4 4 - - - - 160 160 - - 164 164 - M Priv - - - - - - - - - - 120 120 - - 120 120 - M Púb 5 5 18 18 10 10 46 46 - - - - - - 79 79 - M Púb - - 9 9 - - 4 4 6 6 - - - - 19 19 - IOR PRONTO SOCORRO E CASA DE SAUDE DA VITORIA HOSPITAL MEMORIAL GUARARAPES E Priv 7 7 - - - - - - - - - - - - 7 7 - M 13 10 44 40 - - 13 10 18 15 - - - - 88 75 13 40 35 10 5 71 - 49 41 8 5 - - - - 178 86 92 CLINICA SANTA TEREZINHA M Priv Fila nt Fila nt 12 12 15 15 - - 23 23 12 12 - - - - 62 62 - HOSPITAL GERAL ALFREDO M Púb 4 4 6 6 HOSPITAL DA RESTAURACAO US 153 POLICLINICA E MATERNIDADE ARNALDO MARQUES US 165 MATERNIDADE BANDEIRA FILHO M M ALVES DE LIMA 16 16 - - 12 12 - - - - 38 38 - HOSPITAL PRONTOLINDA COMUNIDADE TERAPEUTICA DE OLINDA M Priv 35 - 44 - 32 - - - 6 - - - - - 117 - 117 M - - - - - - - - - - 168 156 - - 168 156 12 HOSPITAL DO TRICENTENARIO COMUNIDADE PSICOTERAPEUTICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS HOSPITAL E MATERNIDADE ALZIRA FIGUEIREDO DE ANDRADE OLIVEIRA HOSPITAL COLONIA PROFESSOR ALCIDES CODICEIRA PRONTOCLINICA TORRES GALVAO HOSPITAL CENTRAL DE PAULISTA M Priv Fila nt 27 27 20 20 - - 42 42 12 12 47 47 - - 148 148 - M Priv - - - - - - - - - - 160 160 - - 160 160 - M Púb - - 7 7 - - 4 4 3 3 - - - - 14 14 - E Púb - - - - - - - - - - 120 120 - - 120 120 - M Púb - - - - - - - - 15 15 - - - - 15 15 - M Priv 68 49 12 10 - - 21 20 4 4 - - - - 105 83 22 HOSPITAL JAYME DA FONTE HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA E Priv 19 5 20 2 7 - - - - - - - - - 46 7 39 E Priv 4 2 - - - - - - - - - - - - 4 2 2 SEOPE COMPLEXO HOSPITALAR HOPE ESPERANCA D Priv 2 2 - - - - - - - - - - - - 2 2 - E Priv 51 2 24 2 52 3 14 - 5 - - - 8 - 154 7 147 HOPE 1 HOSPITAL SANTO CRISTO DE IPOJUCA CENTRO HOSPITALAR CAROZITA BRITO E Priv 3 - 1 - - - - - - - - - 3 - 7 - 7 M Púb 2 2 4 4 - - 4 4 4 4 - - - - 14 14 - M Púb - - 7 7 - - 4 4 3 3 - - - - 14 14 - D 88 88 70 70 65 55 63 63 45 45 - - - - 331 321 10 16 16 15 15 - - 25 25 28 28 39 39 - - 123 123 - HOSPITAL BARAO DE LUCENA APAMI DE VITORIA DE SANTO ANTAO M Púb Fila nt HOSPITAL SAO LUCAS D Púb 1 1 3 3 - - 1 1 1 1 - - - - 6 6 - HOSPITAL PETRONILA CAMPOS CENTRO HOSPITALAR SANTA MARIA HOSPITAL JOAO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE HOSPITAL E MATERNIDADE VIRGINIA COLACO DIAS HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE LOURDES HOSPITAL DA MIRUEIRA SANATORIO PADRE ANTONIO MANOEL UNIDADE MISTA MARIA GAIAO GUERRA M Púb 10 10 33 33 - - 24 24 25 25 - - - - 92 92 - M Priv 17 15 36 33 - - - - 32 30 - - - - 85 78 7 M Púb - - 8 8 - - 8 8 4 4 - - - - 20 20 - D Púb 4 4 9 9 - - 5 5 3 3 - - - - 21 21 - M Priv 28 28 44 44 - - - - 48 48 - - - - 120 120 - D Púb - - 117 117 - - - - - - 85 85 - - 202 202 - M Púb 7 7 8 8 - - 4 4 5 5 - - - - 24 24 - HOSPITAL SANTA JOANA HOSPITAL MEMORIAL SAO JOSE UNIDADE HOSPITALAR DE IGARASSU HOSPITAL DE CUSTODIA E TRATAMENTRO PSIQUIATRICO MATERNIDADE AMIGA DA FAMILIA DE CAMARAGIBE CENTRO INTEGRADO DE SAUDE AMAURI DE MEDEIROS CISAM HOSPITAL BELARMINO CORREIA HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO PERNAMBUCO HSE E Priv 50 2 60 1 27 - 18 - 12 - - - - - 167 3 164 E Priv 22 2 20 - 19 2 12 - - - - - 6 - 79 4 75 M Púb 7 7 13 13 - - 7 7 11 11 - - - - 38 38 - E Púb - - - - - - - - - - 350 350 - - 350 350 - M Púb - - 1 1 5 5 23 23 5 5 - - - - 34 34 - D Púb 10 10 11 11 32 27 52 52 - - - - - - 105 100 5 D Púb 7 7 26 26 - - 18 18 11 11 - - 3 3 65 65 - D Púb 87 23 51 13 14 1 14 - 19 6 - - - - 185 43 142 HOSPITAL GERAL DA VITORIA M Priv 28 25 30 25 - - 25 20 14 10 - - - - 97 80 17 HOSPITAL GERAL DE AREIAS HOSPITAL JABOATAO PRAZERES HOSPITAL JOAO MURILO E POLICLINICA DE VITORIA M Púb 11 11 42 42 - - - - 18 18 - - - - 71 71 - D Púb 20 20 20 20 - - 20 20 20 20 - - - - 80 80 - E Púb 6 6 26 26 4 4 25 25 15 15 6 6 - - 82 82 - UNICORDIS E Priv 16 - 32 - 5 1 - - - - - - - - 53 1 52 UNIDADE HOSPITALAR DE ARACOIABA D Púb Fila nt - - 4 4 - - 4 4 4 4 1 1 - - 13 13 - 85 85 52 52 - - - - - - - - - - 137 137 - Priv Fila nt - - - - - - - - - - 160 160 - - 160 160 - 43 38 94 94 - - - - - - - - - - 137 132 5 - - - - - - - - - - 140 140 - - 140 140 - 51 51 12 12 10 10 - - - - 40 40 - - 113 113 - IMIP HOSPITALAR CLINICA PSIQUIATRICA SANTO ANTONIO HOSPITAL EVANGELICO DE PERNAMBUCO INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DO RECIFE M HOSPITAL SANTO AMARO HOSPITAL SAO JOAO DA ESCOCIA M Priv Fila nt M Priv 20 20 3 3 - - - - - - - - - - 23 23 - HPP M Priv - - - - - - - - - - 229 229 - - 229 229 - SANATORIO RECIFE M Priv - - - - - - - - - - 174 159 - - 174 159 15 HOSPITAL UNIMED RECIFE II E Priv 40 1 21 - 17 - - - - - - - - - 78 1 77 HOSPITAL GETULIO VARGAS D Púb 256 256 77 77 31 31 - - 22 22 26 26 5 5 417 417 - MATERNO INFANTIL M Priv - - - - - - - - 5 - - - - - 5 - 5 HOSPITAL DE BOA VIAGEM M Priv 11 - 10 - 6 - - - 3 - - - - - 30 - 30 HOSPITAL DE AVILA M Priv 30 - 18 - 31 - 15 - - - - - - - 94 - 94 HOSPITAL SAO SALVADOR CENTRO HOSPITALAR ALBERT SABIN SA HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE M Priv 2 - 8 - 5 - - - - - - - - - 15 - 15 E Priv 61 1 39 - 15 - - - - - - - - - 115 1 114 M Priv - - 10 - - - - - - - - - - - 10 - 10 MATERNIDADE SANTA LUCIA CLINICA HOSPITALAR MONT SINAI M Priv 48 - - - 5 - - - 48 - - - - - 101 - 101 M Priv 4 - - - 1 - - - - - - - 1 - 6 - 6 INSTITUTO DA VISAO M Priv 5 - - - - - - - - - - - - - 5 - 5 PEDIATRA 24 HORAS M Priv - - - - - - - - 3 - - - - - 3 - 3 HOSPITAL SANTA GENOVEVA M Priv 1 - - - - - 1 - - - - - - - 2 - 2 HOSPITAL SAO MARCOS HORE HOSPITAL DE OLHOS DO RECIFE E Priv 30 1 20 - 15 - - - - - 5 - 1 - 71 1 70 E Priv 10 - - - - - - - - - - - - - 10 - 10 SOS MAO PRONTO SOCORRO INFANTIL JORGE DE MEDEIROS LTDA E Priv 13 - - - - - - - - - - - - - 13 - 13 M Priv 2 - - - 7 - - - 32 - - - - - 41 - 41 OTORRINOS RECIFE CENOR CENTRO DE OLHOS DO RECIFE S C CLINICA DE FRATURAS E REABILITACAO HOSPITAL DE ORTOPEDIA E FRATURAS LTDA BOA VIAGEM MEDICAL CENTER LTDA HOSPITAL DE AERONAUTICA DE RECIFE M Priv 4 - - - - - - - - - - - - - 4 - 4 M Priv 2 - - - - - - - - - - - - - 2 - 2 M Priv 16 - - - - - - - - - - - - - 16 - 16 M Priv 12 - - - 4 - - - - - - - - - 16 - 16 M Priv 96 - 66 - 43 - - - 2 - - - - - 207 - 207 M Púb 20 - 28 - 10 - 8 - 5 - 9 - - - 80 - 80 HOSPITAL SAO MATHEUS LTDA M Priv 6 - 5 - - - 2 - 2 - 1 - - - 16 - 16 PROCAPE E Púb 46 46 123 123 40 40 - - 10 10 - - - - 219 219 - CLINICA SANTA HELENA HOSPITAL MEMORIAL JABOATAO HOSPITAL E MATERNIDADE DE ABREU E LIMA D 12 - 23 - 7 - - - 7 - - - - - 49 - 49 M Priv Fila nt 50 50 34 34 20 - 2 2 28 28 40 40 - - 174 154 20 M Púb 4 4 - - - - 12 12 4 4 - - - - 20 20 - HOSPITAL NAVAL DO RECIFE M Púb 10 - 15 - 4 - 2 - 1 - - - - - 32 - 32 CAPS CASA FORTE CLINICA DE REPOUSO JOAO PAULO II LIMITADA M Priv - - - - - - - - - - 2 - - - 2 - 2 M Priv - - - - - - - - - - 36 - - - 36 - 36 HOSPITAL SAO SALVADOR M Priv 4 - 4 - 5 - - - - - - - - - 13 - 13 HOSPITAL UNIMED RECIFE I E Priv 14 - 22 - 3 - - - - - - - - - 39 - 39 M M M HOSPITAL INFANTIL DR ADAILTON C DE ALENCAR HOSPITAL NOSSA SENHORA DO O PAULISTA LTDA* M Púb - - - - - - - - 28 28 - - - - 28 28 - D Priv 6 - 14 - 45 - - - - - - - - - 65 - 65 MEMORIAL OFTALMO M Priv 1 - - - - - - - - - - - - - 1 - 1 HOSPITAL CASA FORTE GRUPO SAUDE UNIDADE VIDA MAX HOSPITAL SAO FRANCISCO DE ASSIS HOSPITAL MEMORIAL DE PAULISTA M Priv 11 - 12 - 8 - - - 8 - - - - - 39 - 39 M Priv - - 6 - - - - - - - - - - - 6 - 6 M Priv - - 4 - 10 - - - - - - - - - 14 - 14 M Priv 3 - - - - - - - - - - - - - 3 - 3 HOSPITAL SANTA TERESINHA M Priv - - 18 - 33 - - - - - - - - - 51 - 51 HOSPITAL MARIA VITORIA D Priv 40 - 6 - 8 - - - - - - - - - 54 - 54 CLINICA VILLA SANT ANA HOSPITAL MEMORIAL DO RECIFE M Priv - - - - - - - - - - 32 - - - 32 - 32 M Priv 4 - 8 - 5 - 4 - 2 - - - - - 23 - 23 HOSPITAL MIGUEL ARRAES E Púb 88 88 50 50 33 33 - - - - 2 2 - - 173 173 - AMMI M Priv - - - - - - 4 - - - - - - - 4 - 4 GRUPO SAUDE SOCIEDADE HOSPITALAR MARIA VITORIA HOSPITAL DOM HELDER CAMARA M - - 4 - - - - - - - - - - - 4 - 4 E Priv Fila nt 32 - 4 - 20 - - - - - 12 - - - 68 - 68 E Púb 74 74 42 42 34 34 - - - - - - - - 150 150 - HOSPITAL RENASCER M Púb - - - - - - - - - - 130 130 - - 130 130 - HAL S A D Priv 2 2 2 2 68 16 - - - - - - - - 72 20 52 H VISAO M Priv 3 - - - - - - - - - - - - - 3 - 3 HOSPITAL SANTA LUCIA CLINICA TERAPEUTICA NOVA ALIANCA POLICLINICA ABREU E LIMA LTDA M Priv - - - - 6 - 47 - - - - - - - 53 - 53 M Priv - - - - - - - - - - 40 - - - 40 - 40 M Priv - - - - - - 10 - - - - - - - 10 - 10 5.34 1 4.06 6 6.10 2 5.04 9 1.87 7 1.01 7 2.78 8 2.43 5 3.01 8 2.64 7 3.24 7 3.02 8 170 143 22.5 43 18.3 85 4.15 8 Total Fonte: DATASUS/CNES em 09 de janeiro de 2012. A Primeira Região de Saúde possui 06 Centrais de Regulação Municipais de Serviços de Saúde implantadas em Camaragibe, Olinda, Recife, Vitória de Santo Antão, Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes. Os municípios de Abreu e Lima, Moreno, Ipojuca,Itamaracá, Itapissuma, Glória do Goitá e Paulista estão em processo de implantação das respectivas Centrais Municipais de Regulação. Com relação aos serviços de Vigilância em Saúde, são encontradas 95 Unidades de na Região, distribuídas do seguinte modo: Quadro 6 – Unidades de Vigilância em Saúde na Região Unidades de Vigilância em Saúde Vigilância Epidemiológica Quantidade Municípios 20 Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Chã de Alegria, Chã Grande, Fernando de Noronha, Glória do Goitá, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Pombos, Recife, São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão. Jaboatão dos Guararapes e Recife. Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) 02 Laboratório de Saúde Pública 09 Vigilância Sanitária 15 Vigilância Ambiental 20 Centro de Controle Zoonoses (CCZ ou CVA) Saúde do Trabalhador 04 Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Unidades sentinelas de saúde do trabalhador Total I GERES 04 11 08 02 95 Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão. Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Pombos, Recife e Vitória de Santo Antão. Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Chã Grande, Glória do Goitá, Igarassu, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Pombos, Recife e Vitória de Santo Antão. Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Chã de Alegria, Chã Grande, Fernando de Noronha, Glória do Goitá, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Pombos, Recife, São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão. Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Recife. Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Fernando de Noronha, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Recife e São Lourenço da Mata. Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Recife e São Lourenço da Mata. Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho e Recife. Capítulo 4 – Gestão do Sistema Regional A) Comissão Intergestores Regional (CIR) A Comissão Intergestores Regional (CIR) que anteriormente ao decreto 7508/11 denominava-se Colegiado de Gestão Regional foi instituída em Pernambuco em 1º de setembro de 2008 (Resolução 04/08 da CIB/PE em caráter permanente). É uma instância colegiada de articulação, negociação e pactuação entre os gestores estadual e municipal para regular a operacionalização da descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da I Região de Saúde. O Plenário da CIR I é constituído por todos os 20(vinte) secretários municipais de saúde desta região e mais representantes da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco da I Região de Saúde. Sendo eles: Abreu e Lima, Araçoiaba, Distrito Estadual de Fernando de Noronha, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Itapissuma, Paulista, Recife, Olinda, (constituintes da Micro região de saúde I), Camaragibe, São Lourenço da Mata, Chã Grande, Glória de Goitá, Pombos e Vitória de Santo Antão (constituintes da Micro região de saúde II) e Cabo de Santo Agostinho, Moreno , Ipojuca e Jaboatão dos Guararapes (constituintes da Micro região de saúde III). A Presidência e a Vice- Presidência da CIR serão exercidas, respectivamente, pelo Gerente da Regional e como Vice- Presidente um Secretário Municipal de Saúde desta Região (atualmente sendo a secretária de saúde do município de Moreno/PE). Os representantes do segmento estadual serão indicados pela Gerência da I GERES. A CIR I GERES tem a seguinte organização: Plenário; Câmara Técnica (CT-CIR I); Coordenação da CIR; Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço (CIES) e Secretaria Executiva da CIR. A Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço regional tem regimento específico. Os Secretários Municipais e representantes da GERES/SES indicam seus suplentes e técnicos para a composição das câmaras técnicas. As câmaras técnicas se constituem conforme pauta sugerida, dela participa técnicos e convidados. Atualmente, apenas a câmara técnica regional de saúde mental se reúne mensalmente. As sessões do CIR I Região serão coordenadas de forma Bipartite por representantes dos dois segmentos que o conformam indicados como Presidente (I GERES) e Vice-Presidente Regional do COSEMS. As sessões acontecem mediante a verificação de quorum mínimo de mais de 50% mais um do segmento municipal. ordinariamente, uma vez por mês O Plenário da CIR I Região reunir-se-á (3º segunda-feira de cada mês) e, extraordinariamente, quando convocado pelo Presidente (Gerente da I GERES) e/ou Vice-Presidente Regional do COSEMS. As pautas para as sessões Plenárias da CIR I Região serão elaboradas pela CT-CIR Região e apresentadas pelo Coordenador da CT-CIR I Região aos gestores com antecedência mínima de uma semana da sessão ordinária, sendo constituída por quatro itens: homologação, pactuação; apresentação e informe. As matérias que não encontrarem consenso em nenhuma das versões apresentadas ao Plenário pela CT-CIR I Região serão devolvidas à CT-CIR I Região para reavaliação. As que exigirem solução imediata ou implicarem em danos ou riscos iminentes à saúde da população em geral ou a de grupos populacionais específicos serão classificadas como urgentes e incluídas à pauta no item discussão e pactuação. As resoluções pactuadas ad referendum serão apresentadas na sessão seguinte da CGR I Região no item Informe e seguirá seus tramites legais. As matérias classificadas como urgentes serão incluídas e constarão, necessariamente, de todas as pautas subsequentes até a sua pactuação. B) Instrumentos de Planejamento Todos os municípios da I Região de Saúde de Pernambuco elaboraram os seus Planos Plurianuais de Saúde 2008-2011. Também, em todos os municípios, os Relatórios Anuais de Gestão dos anos de 2008 e 2009 foram aprovados pelos respectivos Conselhos Municipais de Saúde. Estruturação da Rede Capítulo 5 – Objetivos e Metas para a Estruturação da Rede Regional segundo os Eixos I – Qualificação da Atenção Básica de Saúde Através do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ-AB) – instituído pela Portaria GM/MS Nº 1.654, de 19 de julho de 2011, tem se buscado induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, por meio de suas quatro fases: Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa; e Recontratualização. Inicialmente, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco teve como papel divulgar e incentivar os municípios a formalizar a adesão ao Programa. Diante disso, foram utilizadas algumas estratégias para divulgação e incentivo à adesão ao Programa, tais como: reuniões com representantes das Gerências Regionais de Saúde (GERES) e municípios estratégicos, inclusive com a participação de técnicos do MS; participação nas reuniões das Comissões Intergestores Regionais (CIR); divulgação de notícias e normatizações através do blog da Gerência de Expansão e Qualificação da Atenção Primária (GEQAP), bem como através de correspondência eletrônica para que as GERES multiplicassem as informações junto aos municípios. Diante das dificuldades que alguns municípios apresentaram na alimentação do aplicativo, foi necessário a GEQAP, com apoio das GERES, realizasse um monitoramento do processo de adesão e intermediasse a resolução de pendências junto ao Ministério da Saúde, obtendo ao final desta fase 15 municípios aderidos na Primeira Região de Saúde de Pernambuco, totalizando 406 Equipes de Atenção Básica. A partir da Portaria GM/MS Nº 2.812, de 29 de novembro de 2011 homologou os municípios que concluíram a fase de adesão e, cumprindo uma exigência do Programa, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) homologou a adesão dos referidos municípios através da Resolução CIB-PE Nº 1.856, de 14 de março de 2012. Vale destacar que entre os outros compromissos assumidos pela gestão estadual estão a instituição de mecanismos de apoio institucional aos municípios participantes nas demais fases do programa, a contribuição com o processo de avaliação externa (já realizadas 3 reuniões com as GERES e técnicos do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães/FIOCRUZ, instituição responsável pela avaliação externa, para definições da logística do trabalho de campo) bem como, a implantação de monitoramento e avaliação, visando o acompanhamento e divulgação dos resultados da Atenção Primária no estado. O Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) visando contribuir com a estruturação e o fortalecimento da Atenção Primária, bem como com a consolidação do processo de mudança do modelo assistencial, propõe a melhoria na estrutura física das UBS como indutora de mudança nas práticas das Equipes de Saúde. Com a criação deste, o Ministério da Saúde tem como meta garantir acesso e qualidade da atenção em saúde a toda a população, melhorando a infra-estrutura das UBS e conseqüentemente o atendimento das equipes de Atenção Primária. Estruturado em três componentes: reforma, ampliação e Telessaude, instituídos em momentos distintos, mas em curtos intervalos de tempo, o programa de requalificação contemplou na região 18 municípios, como consequência de pactuações internas e de um intenso apoio aos municípios. Componente Reforma: instituído através da Portaria nº 2.206 de 14 de setembro de 2011, financia reformas de Unidades Básicas de Saúde implantadas em imóvel próprio do Município ou a ele cedida por outro ente federativo e cuja metragem seja superior a 153,24 m². Cadastraram-se neste componente, 12 municípios e foram contempladas 129 Unidades Básicas de Saúde. Componente Ampliação: instituído através da portaria 2.394 de 11 de outubro de 2011 financia ampliações de UBS em imóvel próprio do Município ou a ele cedido por outro ente federativo. Neste, 14 municípios foram contemplados e beneficiadas 56 Unidades. Componente Telessaúde: instituído através da portaria nº 2.554/GM/MS, de 28 de outubro de 2011, visa ampliar a resolutividade da Atenção Básica e promover sua integração com o conjunto da rede de atenção à saúde, além de desenvolver ações de apoio à atenção à saúde e de educação permanente das equipes de atenção básica. Cadastraram-se neste componente, 11 municípios, contemplando 53 UBS. Vale ressaltar que o processo de adesão aos componentes foi permeado pelo apoio institucional, estabelecido no sentido de garantir a materialidade da gestão, com orientações sobre a proposta do Programa, seus prazos, fluxos e etapas para homologação CIB. Vários contatos telefônicos foram estabelecidos, bem como contatos presenciais para esclarecimentos de dúvidas, e atualização quanto às alterações de fluxo realizadas ao longo do processo. O Governo do Estado de Pernambuco, a partir do Decreto 30.353/2007, estabeleceu a Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária (PEFAP), que consiste em um conjunto de estratégias direcionadas à melhoria da qualidade das ações desenvolvidas pelos municípios no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). Entre as ações previstas pela Política está o co-financiamento estadual, regulamentado pelas Portarias SES/PE nº 640/11 de 22 de novembro de 2011 e 108/12 de 06 de março de 2012, que estabelecem respectivamente o Piso Estadual de Atenção Primária à Saúde (PEAPS), com valores determinados de forma per capita e a partir do IDH municipal; e o Incentivo Estadual da Atenção Primária à Saúde por Desempenho Municipal, vinculado ao resultado obtido em indicadores de saúde estratégicos, devidamente parametrizados e pactuados de forma bipartite. Quanto à estruturação do financiamento, destacamos que o PEAPS é constituído por dois componentes: componente I no valor de R$ 0,46 (quarenta e seis centavos) per capita/ano para todos os municípios e o componente II no valor de R$ 1,36 (um real e trinta e seis centavos) per capita/ano para os 168 municípios que apresentam IDH menor que 0,705 (Índice de Pernambuco), com repasses mensais, automáticos, fundo-a-fundo, num total aproximado de R$ 10 milhões anuais oriundos do Tesouro Estadual; e o financiamento por desempenho municipal, sistematizado por avaliações semestrais dos indicadores de saúde selecionados, com repasses equivalentes a um teto de R$ 7.516,00 por Equipe de Saúde da Família implantada, totalizando um montante de R$ 14 milhões anuais. Neste ano foram repassados aos municípios da região um total de 3,5 milhões relacionados ao PEASPS e ao incentivo por desempenho municipal. Reforçamos que a proposta central da Política é promover transformações nas práticas de gestão e de organização do processo de trabalho das Equipes, de forma a ampliar o impacto da Atenção Primária sobre as condições de saúde da população e a satisfação dos seus usuários. II – Implementação de Redes Temáticas Rede de Atenção à Mulher e à Criança No Brasil, apesar dos esforços para melhorar a saúde materno-infantil, identifica-se ainda problemas como elevadas taxas de morbi-mortalidade materna e infantil, rede de atenção fragmentada e pouco resolutiva, e ainda um modelo inadequado de atenção que desconsidera os princípios da humanização do cuidado e os direitos da mulher e da criança. No período entre 2000 e 2009 nasceram, em média, 150.405 crianças por ano, de mães residentes em Pernambuco. O número de nascidos vivos vem apresentando redução, tendo nascidas 159.067 crianças, no início do período analisado (2000), passando para 141.852 em 2009, uma redução de 11%. Considerando a Região, no ano de 2009, nasceram 59.193 crianças (PERNAMBUCO, 2010). As análises da ocorrência do baixo peso ao nascer e de prematuridade são de grande importância por indicarem risco de morbimortalidade no primeiro ano de vida. Entre as causas perinatais de mortalidade infantil, 61,4% estão associadas com a prematuridade, como síndrome de sofrimento respiratório, hipóxia e outros problemas respiratórios. Isso confere à prematuridade um importante papel nos óbitos infantis e, portanto, torna fundamental o seu controle e manejo adequado para a redução desta mortalidade (VICTORA, 2001). O percentual de crianças nascidas com menos de 32 semanas em Pernambuco passou de 0,9% em 2000 para 1,1% em 2009, e a proporção de nascidos de 32 a 36 semanas também apresentou incremento, passando de 4,2% para 4,7% no mesmo período. Ao analisar a ocorrência do baixo peso ao nascer e de prematuridade nas diversas Regiões de Saúde do estado de Pernambuco, observa-se que esta Região foi a que apresentou as maiores proporções para peso ao nascer e idade gestacional considerando o ano de 2009 temos: Muito Baixo Peso (1,5), Baixo Peso (8,5), Duração da Gestação < 32 semanas (1,3) e entre 32 a 36 semanas (6,0) (PERNAMBUCO, 2010). No quadro abaixo, apresenta-se o número de nascidos vivos, segundo idade da mãe considerando idade gestacional menor que 37 semanas: Quadro 07 – Nascidos vivos segundo idade da mãe Nascidos vivos segundo idade da mãe, IG < 37sem (2009)** I GERES Abreu e Lima 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 Total 14 22 16 5 0 1 76 Araçoiaba 3 4 3 3 0 0 15 Cabo de Stº A gostinho 68 36 40 7 2 0 198 Chã grande 42 40 29 16 3 0 12 Camaragibe 2 2 3 1 0 1 168 Goiana 17 16 7 3 4 0 76 Igarassu 32 18 12 7 1 0 95 Ipojuca 24 17 7 2 2 0 84 Itamaracá 3 4 2 1 0 0 19 Itapissuma 7 1 2 2 0 0 19 145 154 125 40 18 1 639 Jaboatão dos Guararapes Moreno 7 8 3 1 2 0 28 Olinda 130 103 78 49 11 0 475 Paulista 77 81 46 23 4 2 295 Pombos 3 1 3 1 0 0 13 Recife 454 422 375 182 44 3 1838 São Lourenço da Mata 27 23 9 12 1 0 95 Vitória de Santo Antão 26 16 17 11 7 0 107 Fernando de Noronha 0 1 0 0 0 0 Total 1081 969 777 366 99 1 8 4253 (Fonte: Sinasc/GMVEV/DGIAEVE/SEVS/SES-PE em Julho de 2011) Sabe-se que a idade materna é um importante fator de risco para baixo peso ao nascer e para mortalidade infantil, particularmente entre as adolescentes com menos de vinte anos e entre as mães com 35 anos e mais. Já o grau de instrução materno está associado com o resultado da gestação e sobrevivência no primeiro ano de vida (JORGE et al., 1993). Para o Estado de Pernambuco, entre os anos de 2000 a 2009 observa-se uma redução no percentual de mães adolescentes (15 a 19 anos), passando de 24,1% em 2000 para 21,0% em 2009, enquanto que nas mães com mais de 35 anos, verifica-se um aumento, passando de 7,8% para 8,6% no mesmo período. No decênio analisado o percentual de mães de 10 a 14 anos permaneceu estável, em média 1%. No que se refere ao grau de instrução materno, verifica-se uma importante redução na proporção de mães sem instrução, que em 2000 correspondia a 10,5%, passando para 2,6% em 2009, um decréscimo de 75% no decênio. O quadro abaixo mostra a proporção de nascidos vivos segundo faixa etária e escolaridade materna, nesta Região, no ano de 2009*: Quadro 08 – Proporção de Nascidos Vivos segundo Faixa Etária e Escolaridade Materna Regional de Saúde 10 a 14 anos I GERES Idade da Mãe 15 a 19 anos 0,8 19,3 ≥ 35 anos 9,0 Escolaridade da mãe Nenhuma 1 a 3 anos 0,9 4,5 Fonte: Sinasc/GMVEV/DG-VEA/SEVS/SES-PE A sífilis congênita é uma doença que pode causar má formação do feto, sérias consequências para a saúde da criança ou até a morte. Sua ocorrência resulta da infecção do feto pelo Treponema pallidum, através da placenta de uma gestante infectada pela sífilis. A transmissão da bactéria da mãe infectada para o bebê pode ocorrer em qualquer fase da gestação ou durante o parto (BRASIL, 2008) A taxa de incidência da sífilis congênita no estado de Pernambuco apresentou, entre os anos e 2001 a 2009, um comportamento de instabilidade em média, 546 casos novos de sífilis congênita por ano, com uma taxa de detecção anual média de 3,7 casos a cada 100.000 habitantes. Na Região, no ano de 2010, foram notificados 400 casos de sífilis congênita, assim distribuídos: Quadro 09 – Número de notificações de Sífilis Congênita I GERES Abreu e Lima Araçoiaba Cabo de Stº A gostinho Chã grande Camaragibe Goiana Igarassu Ipojuca Itamaracá Itapissuma Jaboatão dos Guararapes Moreno Olinda Paulista Pombos Recife São Lourenço da Mata Vitória de Santo Antão Fernando de Noronha Total Incidência de sífilis congênita (2010)* 07 0 07 01 05 04 05 08 01 03 47 01 64 14 0 225 04 04 0 400 Fonte:SINAN/GMVEV/DGIAEVE/SEVS/SES-PE Jul/2011 A eliminação da sífilis congênita como problema de saúde pública requer a redução de sua incidência a menos de um caso por mil nascidos vivos, meta a ser alcançada mediante a busca ativa de casos de sífilis materna e congênita, em serviços de pré-natal e em maternidades, paralelamente a ações de prevenção e tratamento (Rede Interagencial de Informação para a Saúde, 2008). A mortalidade infantil é considerada um indicador tanto da situação de saúde, quanto das condições de vida de uma população. Atualmente, a taxa de mortalidade infantil no Brasil é de 19,3 óbitos por mil bebês nascidos vivos. Em 1990, essa taxa era de 47,1. Assim, na média nacional, a mortalidade infantil segue uma tendência de queda de 5,2% ao ano, quase o dobro dos 2,9% recomendados pela Organização das Nações Unidas. Mantido esse ritmo de queda, o taxa geral brasileira será de 14,4 mortes por mil crianças nascidas vivas em 2012 (Brasil, 2010). O Coeficiente de Mortalidade Infantil do estado de Pernambuco vem se apresentando declinante, atualmente com 17,1/1000nascidos vivos (2.425). Dentre os componentes da mortalidade infantil, os de maiores magnitude são o neonatal precoce e o neonatal tardio, respectivamente. Analisando a distribuição do Coeficiente de Mortalidade Infantil por Regional de residência observa-se padrão semelhante ao estadual, com redução em todas as Geres no período de análise, com destaque para a X e III regionais, que reduziram 61,4 e 61,2% a mortalidade infantil de 2009 em relação a 2000. Na Região, em 2000, o Coeficiente de mortalidade Infantil foi de 22,9% chegando em 2009 a 14,9%. Quadro 10 - Taxa de óbito infantil neonatal e pós-neonatal, no ano de 2009 na I GERES, e a proporção de óbitos fetal e infantil investigados. % de óbito fetal investigado % de óbitos infantis investigados Neonatal Pós – Neonatal Abreu e Lima 11,5 2,9 20 0 Araçoiaba 14,7 8,8 33,3 12,5 Cabo de Stº A gostinho 23,5 I GERES 7,8 2,8 17,6 Chã grande 6,2 6,2 66,7 25 Camaragibe 14,6 2,8 22,2 21,6 Goiana 10,2 7,6 36,4 19 Igarassu 15,9 6,2 50 12,5 Ipojuca 4,1 3,4 43,8 0 Itamaracá 10,5 0,0 33,3 33,3 Itapissuma 0,0 8,9 25 0 Jaboatão dos Guararapes 12,8 4,9 41,3 35,2 Moreno 13,2 1,3 37,5 36,4 Olinda 10,2 4,4 40,4 83,3 Paulista 11,3 4,6 40 20,3 Pombos 5,3 5,3 33,3 25 RECIFE 9,6 4,2 38 99 São Lourenço da Mata 13,2 7,0 26,3 10,3 Vitória de Santo Antão 10,2 4,8 22,2 62,5 Fernando de Noronha 0,0 0,0 0 0 Fonte: SIM/GMVEV/DGIAEVE/SEVS/SES-PE em Jul/2011 A mortalidade materna é uma das mais graves violações dos direitos humanos das mulheres, por ser uma tragédia evitável em 92% dos casos, e por ocorrer principalmente nos países em desenvolvimento. Com relação a Razão de Mortalidade Materno, no estado de Pernambuco, observa-se uma redução entre o período de 2000 e 2009, correspondendo à 66,6 e 40,9%, respectivamente. Quadro 11 - Distribuição de óbitos maternos por faixa etária, no ano de 2008 1ª Região de Saúde Cabo de Stº A gostinho Jaboatão dos Guararapes Moreno Olinda Recife Total Nº de óbitos maternos por faixa etária (2008) 10 à 14 anos 0 15 à 19 anos 1 20 à 24 anos 0 0 0 3 0 0 0 1 0 2 0 2 2 3 1 2 4 0 4 7 11 Total 1 Fonte: Vigilância do óbito materno/GMVEV/DGIAEVE/SEVS/SES-PE Jul/2011. Quadro 12 - Rede de Serviços: unidades de saúde que realizam parto na Região MUNICÍPIO UNIDADE PRESTADORA Nascido vivo PARTOS SUS 2010 2010 Normal Cesáreo 911 623 288 Abreu e Lima Hospital e Maternidade de Abreu e Lima Araçoiaba Não há unidade Cabo de Sto Agostinho Maternidade Padre Geraldo Leite Bastos 1294 677 309 Cabo de Sto Agostinho Casa de Saude Santa Helena 13 5 2 Cabo de Sto Agostinho Hospital Samaritano 246 Cabo de Sto Agostinho Hospital São Sebastião 159 Camaragibe Maternidade Amiga da Família de Camaragibe 1264 891 396 Camaragibe Hospital Geral de Camaragibe Chã Grande Hospital Geral Alfredo Alves de Lima 103 74 24 Chã de Alegria Unidade Mista Virginia Guerra 20 21 0 Fernando de Noronha Hospital São Lucas 1 Glória do Goitá Unidade Mista MariaGaiao Guerra 14 8 0 Igarassu Unidade Hospitalar de Igarassu 47 37 0 Ipojuca Hospital Santo Cristo de Ipojuca 395 176 90 0 5 0 4699 2549 1681 10 4 0 Ipojuca Centro Hospitalar Carozita Brito Itamaracá Unidade Mista de Itamaraca Itapissuma Não há unidade Jaboatão dos Guararapes Hospital Memorial Guararapes Jaboatão dos Guararapes Hospital Jaboatao Prazeres Jaboatão dos Guararapes Hospital Memorial Jaboatão Jaboatão dos Guararapes Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes Moreno Hospital e Maternidade Armindo Moura 284 202 79 Moreno Clinica Santa Terezinha 2328 1606 531 Olinda Hospital do Tricentenario 5628 3783 1874 Olinda Maternidade Brites de Albuquerque 402 327 166 Paulista Hospital Central de Paulista 1439 509 797 Pombos Hospital e Maternidade Virginia Colaco Dias 64 7 12 Recife Hospital das Clinicas 1305 596 765 Recife Hospital Agamenon Magalhaes 2606 949 1544 Recife Hospital Barao de Lucena 2557 1323 1125 Recife IMIP 4646 2637 2017 Recife Casa de Saúde Maria Lucinda 0 0 0 Recife US 153Policlínica e Maternidade Arnaldo Marques 2145 1252 545 Recife US 165Maternidade Bandeira Filho 2651 1733 700 Recife US 167Unidade Mista Prof. Barros Lima - 4056 2746 1044 Recife Centro Integrado de Saúde Amauri de Medeiros Cisam 2833 1454 1214 São Lourenço da Mata Hospital Petrolina Campos 133 77 46 Vitória de Santo Antão Hospital Geral da Vitoria 4191 2664 1481 Vitória de Santo Antão Hospital JoãoMuriloPoliclínica de Vitória 239 171 49 Vitória de Santo Antão Pronto Socorro e Casa de Saúde da Vitória 3041 1196 1997 Vitória de Santo Antão Apami de Vitória de santo Antão Total 3073 1691 760 52797 29370 19248 Fonte: Informações da DGAIS julho/2011 Quadro 13 - Número de leitos operacionais, UTI neonatal, UCI neonatal e UTI adulto MUNICÍPIO UNIDADE PRESTADORA LEITOS OPERACIONAIS LEITOS LEITOS LEITOS UTI NEONATAL UCI NEONATAL UTI ADULTO Abreu e Lima Hospital e Maternidade de Abreu e Lima 16 0 0 0 Cabo de Sto Agostinho Maternidade Padre Geraldo Leite Bastos 16 0 0 0 Camaragibe Maternidade Amiga da Família de Camaragibe 18 0 0 0 Chã Grande Hospital Geral Alfredo Alves de Lima 6 0 0 0 Chã de Alegria Unidade Mista Virginia Guerra 4 0 0 0 Glória do Goitá Unidade Mista Maria Gaiao Guerra 8 0 0 0 Igarassu Unidade Hospitalar de Igarassu 6 0 0 0 Ipojuca Jaboatão dos Guararapes Jaboatão dos Guararapes Hospital Santo Cristo de Ipojuca 6 0 0 0 46 30 0 0 16 0 0 0 Moreno Clinica Santa Terezinha 23 0 0 0 Olinda Hospital do Tricentenario 42 0 0 0 Paulista Hospital Central de Paulista 21 0 0 0 Pombos Hospital e Maternidade Virginia Colaco Dias 5 0 0 0 Recife Hospital das Clinicas 30 8 5 6 Recife Hospital Agamenon Magalhaes 72 15 15 18 Recife Hospital Barao de Lucena 64 18 16 10 Recife IMIP 73 18 56 37 Recife Casa de Saúde Maria Lucinda 0 3 12 0 Recife US 153Policlínica e Maternidade Arnaldo Marques 34 0 0 0 Recife US 165Maternidade Bandeira Filho 27 0 0 0 Recife US 167Unidade Mista Prof. Barros Lima - 59 0 0 0 Recife Centro Integrado de Saúde Amauri de Medeiros Cisam 52 12 12 0 Hospital Memorial Guararapes Hospital Jaboatao Prazeres Vitória de Santo Antão Hospital João Murilo Policlínica de Vitória 21 0 0 0 Vitória de Santo Antão Pronto Socorro e Casa de Saúde da Vitória 21 0 0 0 Vitória de Santo Antão Apami de Vitória de santo Antão 25 0 0 0 711 104 116 71 Total Fonte: DGAIS, Julho/2011. Diante deste cenário, a Rede Cegonha, programa do Governo Federal instituído através da portaria nº 1.459/11, que consiste numa rede de cuidados que visa assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como à criança o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis foi aderida pelo Estado de Pernambuco. Para adesão a Rede Cegonha, Pernambuco pactuou na Comissão de Intergestores Bipartite a implantação da Rede inicialmente em três regiões prioritárias (I, IV e VIII) considerando os indicadores de morbi e mortalidade materna e infantil e a densidade populacional. O processo de implantação da Rede teve inicio na I Região de Saúde com o cumprimento de todas as etapas para sua implantação: elaboração da Matriz Diagnóstica, levantamento da capacidade instalada de leitos obstétricos para partos de risco habitual, de alto risco, UTI Adulto, e UCI e UTI neonatal; discussão sobre a remodelagem da rede assistencial materna e infantil e realização de oficinas para construção dos planos de ação municipais e regional. Após conclusão dessas etapas foi encaminhado para o MS o plano de ação da I Região de Saúde com estimativa de financiamento geral da Rede Cegonha em torno de 72 milhões para aporte de recursos em exames de pré-natal, custeio de leitos de UCI e UTI neonatal, leitos canguru, leitos de gestação de alto risco, reforma, construção e equipagem de Centros de Parto Normal, Casa de Gestante Bêbe e Puérpera e ambiência de maternidades. O Ministério da Saúde através da Portaria Nº 3.063 datado de 21 de dezembro de 2011 aprovou a etapa I do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado de Pernambuco que aloca recursos financeiros para sua implementação no valor de R$ 32.696.173,57 para incorporação no teto financeiro a partir da competência dezembro de 2011. Os recursos garantidos nesta Etapa I do Plano de Ação são referentes ao custeio de leitos de UCI e UTI neonatal, leitos de gestação de alto risco, leitos canguru, Centro de Parto Normal e Casa de Gestante Bebê e Puérpera dos 4 Hospitais de Ensino e Referência para a Gestação de Alto Risco: Hospital Agamenon Magalhães, Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (IMIP), Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM) e Hospital das Clínicas. Etapas para Implantação a) Pré-adesão à Rede Cegonha por meio eletrônico; b) Formação de um grupo de trabalho composto pelas áreas técnicas de Políticas Estratégicas, Programa Mãe Coruja, Saúde da Mulher, Saúde da Criança, Regulação, Vigilância em Saúde, coordenado pelas Secretarias Executivas de Atenção à Saúde, de Regulação, e de Coordenação Geral; c) Elaboração da Matriz Diagnóstica de todo o Estado, com base nos indicadores propostos, permitindo a identificação e priorização das Regiões de Saúde a serem inicialmente contempladas pela Rede Cegonha - Regiões I (Metropolitana), IV (Caruaru) e VIII (Petrolina); d) Levantamento da capacidade instalada de leitos obstétricos para partos de risco habitual, de alto risco, UTI Adulto, e UCI e UTI neonatal; e) Discussão sobre a remodelagem da rede assistencial materna e infantil; f) Apresentação da Proposta Estadual da Rede Cegonha ao Cosems na busca de consenso; g) Discussão da Proposta Estadual da Rede Cegonha com as Gerências Regionais de Saúde; h) Realização de quatro Oficinas Macrorregionais deliberativas, com caráter de CIR, para apresentação da Rede Cegonha e pactuação do desenho de rede regional; i) Cooperação técnica às Gerências Regionais de Saúde conforme cronograma assumido nas Oficinas Macrorregionais para a construção dos Planos de Ação Municipais e Regional; j) Análise técnica dos Planos de Ação Municipais recebidos; k) Homologação da Rede Cegonha nas regiões de saúde prioritárias (I, IV, e VIII) Resolução CIB/PE Nº. 1723, de 19 de setembro de 2011; l) Aprovação das diretrizes para remodelagem da Rede Materno Infantil de Pernambuco - Resolução CIB/PE Nº. 1723, de 19 de setembro de 2011; m) Instituição do Grupo Condutor Estadual da Rede Cegonha - Resolução CIB/PE Nº. 1723, de 19 de setembro de 2011; n) Homologação da Rede Cegonha nas 12 regiões de saúde do Estado Resolução CIB/PE Nº.1872, 26 de março de 2012. Quadro 14 – Desenho da Rede Cegonha em Pernambuco REFERÊNCIAS AÇÃO - SERVIÇO MUNICIPAL Atenção resolutiva ao pré-natal de risco habitual e alto risco (consultas e exames), transporte seguro, parto de risco habitual (Centro de Parto Normal), puerpério e acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança, direitos sexuais e direitos reprodutivos no âmbito da Atenção Primária; MICRORREGIONAL Pré-natal e acompanhamento da criança de alto risco (consulta de acompanhamento do especialista), assistência ao parto de risco habitual (Maternidade), direitos sexuais e direitos reprodutivos no âmbito da Atenção Secundária e apoio diagnóstico complementar de média complexidade; REGIONAL Menor nível de referência para o SAMU Cegonha (USB e USA), Casa da Gestante Bebê e Puérpera (CGB); MACRORREGIONAL Assistência ao parto de alto risco e apoio diagnóstico complementar de alta complexidade, UTI adulto, UTI e UCI neonatal, Banco de Leite Humano, Alojamento Canguru, Central de Regulação. MACRORREGIONAL INTERESTADUAL Assistência ao parto de alto risco e apoio diagnóstico complementar de alta complexidade, UTI adulto, UTI e UCI neonatal, Banco de Leite Humano, Alojamento Canguru, Central de Regulação. ESTADUAL Medicina fetal, procedimento cirúrgico neonatal, reprodução assistida, genética médica e apoio diagnóstico complementar de alta complexidade. Rede de Urgência e Emergência A partir da Portaria GM/MS nº 1.600, de 07 de julho de 2011, que reformulou a Política Nacional de Atenção às Urgências e instituiu a Rede de Atenção às Urgências (RAU) no Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE) iniciou o processo de operacionalização desta rede que está se dando pela execução de 05 (cinco) fases conforme capítulo III da mencionada portaria. A remodelagem da Rede de Urgência e Emergência no Estado de Pernambuco foi homologada através da Resolução CIB/PE 1797 de 19 de dezembro de 2011, com o seguinte desenho: Quadro 16 – Desenho da Rede de Urgência e Emergência REFERÊNCIA Municipal AÇÃO - SERVIÇO - Promoção, Prevenção e Vigilância à Saúde; - SAMU 192 – Base descentralizada; - Acolhimento e atendimento inicial às urgências e emergências em pacientes com quadros agudos ou crônicos agudizados, a mulher em situação de abortamento, intercorrências da gravidez e assistência a mulher no puerpério na sua área de cobertura ou adscrição; - Resolução das Urgências Clínicas (crise hipertensiva, viroses, asma, dor aguda), Obstétricas (Assistência a gestante em período expulsivo, em trabalho de parto e ao PN sem distorcia); Urgências Cirúrgicas de Baixa Complexidade (procedimentos sob anestesia local - suturas, drenagem de abscesso, exérese de unha); - SADT 24 h (laboratório, ECG, Radiologia Simples); - Salas de Estabilização – Municípios com menos de 50.000 hab; - UPAs 24 h Porte I e similares – Municípios com 50.000 a 100.000 hab; - Hospitais Municipais e Hospitais de Pequeno Porte; - Municípios > de 100.000 hab = consultas especializadas, exames de imagem, urgência básica, pronto-atendimento (24h) porte II ou porte III, base municipal do SAMU, CAPS. - Leitos de Retaguarda de Pediatria, Clínica Médica, Obstetrícia; - Atenção Domiciliar; Microregional Regional Macrorregional e Macrorregional Interestadual - SAMU 192 - Cobertura - Resolução das urgências Clínicas, Cirúrgicas (abdome agudo não traumático em pacientes com estabilidade hemodinâmica) e obstétricas (assistência ao parto Cesário, a mulher em situação de abortamento), intercorrências da gravidez (DPP, PP, infecções, síndrome hipertensiva), intercorrências do puerpério e ao RN que necessite de cuidados de média complexidade; - Exames de apoio diagnóstico complementar de média complexidade para os pacientes da urgência (Tomografia, USG com doppler). - UPAs 24 h porte II e similares – Municípios de 100.001 a 200.000 e/ou Porte III e similares – Municípios de 200.001 a 300.000 hab; - Urgências odontológicas relacionadas a dor , odontogênica e não odontogênicas, alterações periodontais (abcessos, gengivorragia), pequenos traumatismos na face e quadros infecciosos. - CAPS I e/ou II; - Leitos de Retaguarda de Pediatria, Cirurgia Geral, Traumatologia (fraturas fechadas), Clínicos (incluindo neurologia e cardiologia), Psiquiátricos e Crônicos. - Atendimento às Urgências e Emergências Cardiológicas (IAM), Neurológicas (AVC), ao paciente politraumatizado com TCE leve - Resolução das Urgências e Emergências clínicas e cirúrgicas da média complexidade (Tratamento Cirúrgico do Abdome Agudo, atendimento ao médio queimado) , obstétricas (assistência à gestação de alto risco), Traumatológicas (fratura exposta sem lesão vascular associada) e Nefrológicas (TRS no paciente com IRA); - Telecardio- Interpretação eletrocardiográfica à distância; - Teleneuro – Interpretação da TC à distância; - SADT 24 h (TAC); - CAPS III; - Leitos de Retaguarda incluindo UTI; - Atenção Domiciliar. - Central de Regulação Macrorregional SAMU 192; - Atendimento Especializado na Urgência e Emergência – Politraumatizado, Neurologia, Cardiologia (Clínica, Cirúrgica e Intervencionista), Urologia (tratamento cirúrgico da obstrução ureteral), Traumatologia (Tratamento cirúrgico das fraturas expostas com lesões vasculares associadas), Cirurgia Geral (pacientes com lesões traumáticas associadas), Cirurgia Pediátrica, Cirurgia Vascular (traumatismos vasculares, aneurismas, complicações de procedimentos vasculares invasivos), Pediatria (necessidade de suporte de UTI), BMF (Traumas de face complexos), Neurocirurgia (TCE moderado e grave e tratamento cirúrgico da Hipertensão Intra-craniana). - Urgências Oncológicas; - SADT 24h: USG, EDA, RNM - Leitos de Retaguarda incluindo UCO, Traumatologia incluindo cirurgia da cintura escapular, quadril e coluna. - Angiografias e Procedimentos Endovasculares; - Regulação de urgência/emergência da sua abrangência; - Regulação de Leitos de UTI. - Atendimento Pré-Hospitalar e Transporte Aeromédico; Estadual - Atendimento de Urgência e Emergência da Cirurgia Cardiovascular (Tratamento Cirúrgico de Aneurismas e Rotura de Aorta com necessidade de CEC), Neurocirurgia (tumores e aneurismas), Neurologia (unidade neuro-vascular), Cirurgia de Cabeça e Pescoço, urgências oftalmológicas (trauma ocular grave), ORL (retirada de corpo estranho das vias respiratórias) e grande queimado. O grupo condutor estadual da RAU, composto por 04 (quatro) representantes da SES/PE e 04 (quatro) representantes do COSEMS, foi instituído através da Resolução CIB/PE 1.797, de 19 de dezembro de 2011, com a missão de mobilizar os dirigentes políticos do SUS, apoiar a organização dos processos de trabalho, identificar e apoiar a solução de pontos críticos no processo de construção da RAU e, finalmente, monitorar e avaliar o processo de implantação/implementação da rede. Com o apoio do grupo condutor estadual e a partir do diagnóstico da RAU existente construído segundo informações municipais e dos bancos de dados oficiais como o CNES e DATASUS, foram elaborados os Planos de Ação Regional (PAR) de cada uma das 12 (doze) Regiões de Saúde (GERES). O PAR da I GERES, onde está inserida a Região Metropolitana do Recife, descreve o Mapa Sanitário da Região, diagnóstico da RAU existente a partir das informações dos municípios e dados oficiais do CNES e DATASUS e proposta de implementação com a ampliação e implantação dos componentes da RAU previstos. Foi aprovado na CIR I GERES, resolução 17/2012 do dia 17 de fevereiro de 2012 e na CIB/PE, resolução 1.837 de 27 de fevereiro de 2012. Dentre os componentes da RAU, podem ser mencionados as ampliações dos componentes UPA 24 h, SAMU 192 e Leitos de Retaguarda conforme necessidade regional. Serão implantadas salas de estabilização nos municípios com menos de 50.000 habitantes. Outras iniciativas em curso, a nível local, dentro da Área de Urgência e Emergência podem ser citadas: SOS EMERGÊNCIA: O governo federal, juntamente com estados, municípios e gestores hospitalares, tem promovido o enfrentamento das principais necessidades em 11 hospitais de grande porte de todo o país, entre eles o Hospital da Restauração, localizado na cidade do Recife, por se tratar de uma referência regional com grande demanda diária. A proposta tem por objetivo melhorar a gestão, qualificar e ampliar o acesso aos usuários em situações de urgência, reduzir o tempo de espera, e garantir atendimento ágil, humanizado e com acolhimento. Atenção Domiciliar (Melhor em Casa): É considerada um dos componentes estratégicos da rede de atenção às urgências e emergências na medida em que permite um novo olhar sobre a gestão e regulação dos pontos de atenção e uma prática inovadora no SUS. Tem como missão atuar na promoção e assistência à saúde de usuários restritos ao leito e/ou ao lar garantindo a otimização de recursos com a desospitalização de usuários que ocupam leitos desnecessariamente, prevenção de hospitalizações e redução de pacientes nas portas de entrada às urgências e continuidade do cuidado de pacientes identificados pelas equipes de atenção básica de forma compartilhada. No estado do Pernambuco são 14 municípios elegíveis ao Melhor em Casa de acordo com os critérios da Portaria n.2527/2011. Destes, 12 se encontram na Primeira Região de Saúde de Pernambuco, conforme quadro a seguir: Quadro 15 – Municípios da Primeira Região de Saúde de Pernambuco elegíveis para a Atenção Domiciliar (Melhor em Casa) Município UF População EMAD EMAP Cabo de Santo Agostinho Jaboatão dos Guararapes Olinda Paulista Pernambuco Pernambuco Pernambuco Pernambuco 185.025 644.620 377.779 300.466 1 6 3 3 1 2 1 1 Recife Vitória de Santo Antão Abreu e Lima Camaragibe Igarassu Ipojuca Moreno São Lourenço da Mata Pernambuco Pernambuco Pernambuco Pernambuco Pernambuco Pernambuco Pernambuco Pernambuco 1.537.704 129.974 96.266 143.210 100.191 75.512 55.659 99.945 15 1 1 1 1 1 1 1 5 1 1 1 1 1 1 1 Rede de Atenção Psicossocial Um dos grandes desafios postos pela política de saúde mental na atualidade é a ampliação e qualificação da rede de serviços, substituindo progressivamente os leitos em hospitais psiquiátricos por dispositivos territoriais com enfoque nas propostas assistenciais, regulatórias e nos projetos de inclusão social, privilegiando o cuidado que prime pela manutenção e reconstituição dos laços familiares e comunitários. Ainda há muitas discrepâncias entre as regiões e municípios de Pernambuco em relação ao cuidado oferecido em saúde mental, algumas localidades possuem uma rede, de certa forma estruturada, enquanto outras estão iniciando o processo de implantação de serviços e de estratégias de cuidado em saúde mental. Neste contexto, esta Região de Saúde acumula a maior cobertura de serviços territoriais em comparação com outras regionais. Das 48 residências terapêuticas (RT), 46 estão situadas nesta regional (91%), sendo 50% delas organizadas no município do Recife. Até 2009 todas as residências eram situadas em Recife, Cabo de Santo Agostinho e Camaragibe, estando hoje presente em mais 06 municípios desta regional. Dos 72 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) existentes no Estado, 35 estão situados nesta regional, ou seja, 50% do universo de CAPS de Pernambuco. Destes, 49% estão no município do Recife. Considerando que o Ministério da Saúde trabalha com o indicador de cobertura 01 CAPS para cada 100.000 habitantes, podemos dizer que esta região apresenta 0,89 de cobertura, definida como “muito boa”. Contudo, é importante ressaltar que apesar deste dado, há uma lacuna significativa em relação à oferta de cuidados 24h para acolhimento e intervenção na crise de forma mais efetiva. Desde 2009, há uma pactuação com diferentes municípios da região para efetivar a transformação de CAPS II em III, a saber: Abreu e Lima (já efetivado), Recife, Camaragibe, Olinda (o município não reconhece a pactuação) e Jaboatão. O grande desafio que se coloca é a organização de um cinturão de CAPS III na Região. Temos, ao mesmo tempo, uma situação paradoxal, considerando que esta Região de Saúde concentra cerca de 80% dos leitos psiquiátricos do estado em seu território, especificamente nos municípios de Recife, Olinda, Camaragibe e Igarassu. Em Camaragibe e Recife o problema se acentua dada a existência de processos de fechamento de hospitais psiquiátricos que demandam a construção de mecanismos ágeis para organização da rede territorial referente tanto a população aguda como a de longa permanência, um problema que ultrapassa os limites geográficos e aponta a necessidade de discussão e pactuação, de forma mais sistemática, numa perspectiva mais ampliada de responsabilização sanitária e solidária dentro da região. Alguns dos dados, abaixo, demonstram melhor a análise descrita acima: Quadro 17 - Ampliação de Serviços Territoriais Serviços Nº CAPS Nº Residências Terapêuticas Total de Serviços 2010 64 24 Novos serviços em 2011 05 CAPS I, 01 CAPS AD, 02 CAPS III (transformação de CAPS II em III), 01 CAPSi, 01 CAPS AD III. 21 Total de serviços 2011 72 Percentual de crescimento% no estado/ na I GERES 12,5 Serviços em processo de implantação 30 45 87,5 04 Quadro 18 – Redução de Leitos em Hospitais Psiquiátricos em 2011 TOTAL DE LEITOS EM HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS EM 2010 NO ESTADO REDUÇÃO DE LEITOS EM HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS EM 2011 (ABSOLUTO E PERCENTUAL) NO ESTADO TOTAL DE LEITOS EM HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS EM 2011 NO ESTADO 3.133 1.138 – 36,79% de redução 1.995 Fonte: CNES. OBS: Considerando a realidade, a redução de leitos foi maior do que registrado no sistema, visto que este está desatualizado. Houve na verdade uma redução em 2011 de 1.508 leitos, equivalente a 48,75%. Os dados acima apontam a necessidade de ampliar, com maior rapidez, a rede substitutiva, de forma a não gerar desassistência, mesmo entendendo que os leitos fechados, na sua maioria, são referentes a pessoas em situação de longa permanência. O Ministério da Saúde estima que 35% da população internada nos hospitais psiquiátricos são de longa permanência, ou seja, contam com dois anos ou mais de internação sem interrupção com perdas de vínculos familiares e sociais; o que no nosso estado chega a ultrapassar esse percentual. Dentro deste diagnóstico, é importante apontar como elemento para problematização da realidade desta região, a complexidade de sua rede e de sua demanda. Atualmente 80% ou mais dos atendimentos e internações praticadas pelo serviço de urgência/ emergência de psiquiatria no Hospital Ulysses Pernambucano, são desta regional. Eis um comparativo entre os anos de 2010 e 2011, a saber: Quadro 19 – Comparativo entre atendimentos e internações no serviço de urgência e emergência psiquiátrica no Hospital Ulysses Pernambucano MUNICÍPIO ANO Nº ATENDIMENTOS Recife 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 7761 6786 2137 1804 2008 1600 891 813 398 350 267 221 260 245 226 232 187 173 171 Olinda Jaboatão dos Guararapes Paulista Camaragibe São Lourenço da Mata Abreu e Lima Igarassu Vitória de Santo Antão Cabo de Santo % DOS ATENDIMENTOS 54,34% 54,34% 14,96% 14,46% 14,06% 12,82% 6,24% 6,52% 2,79% 2,80% 1,87% 1,77% 1,82% 1,96% 1,58% 1,86% 1,31% 1,39% 1,20% Nº AIH 1259 920 362 247 442 330 152 133 91 63 73 48 68 41 55 53 87 70 67 Agostinho Ipojuca 2011 2010 2011 Total de Atendimentos em 2010 177 77 77 14283 Total de Atendimentos em 2011 12478 1,42% 0,54% 0,62% 63 50 28 Outro aspecto fundamental a ser priorizado no campo da saúde mental dentro da I GERES é a política de atenção a pessoas que consomem álcool e outras drogas. Têm-se poucos estudos sobre o assunto nesta regional, mas, o relato em geral dos profissionais de saúde apontam a necessidade de complexificar as ações nesta área. Identificamos que associado a problemática do uso de drogas, se tem comorbidades psiquiátricas, situações de violência e acidentes. Em relação a violência, dados do Governo Estadual apontam que 17% dos casos de CVLI envolvem contextos de consumo etílico. Neste cenário, a Região conta nos seus grandes municípios com uma rede de atenção a pessoas que consomem drogas com a oferta de CAPS de álcool e outras drogas (12), consultórios de rua (10, sendo cinco co-financiados pelo Estado) e 51 leitos em hospital geral estadual para desintoxicação. Um das lacunas que a rede vem apresentando é pouca habilitação dos serviços para o atendimento do público infanto-juvenil com essa problemática e a ausência de serviços que façam acolhimento integral para pessoas que demandam afastamento do seio familiar e comunitário. Hoje todos os albergues terapêuticos (04) estão centrados no município de Recife apenas. A ampliação e efetivação da oferta de leitos de desintoxicação, se configura também como uma grande demanda e desafio para atenção à álcool e outras drogas, dados os problemas referentes a assistência hospitalar na região, as dificuldades de ordem logísticas e financeiras, como também clínicas, considerando as resistência do corpo técnico dessas instituições. Ao mesmo tempo, temos nesta região o município do Recife que comporta a rede territorial AD mais estruturada do país, tendo sido contemplado pelo Ministério da Saúde com recursos financeiros específicos para qualificação de sua rede. O Governo do Estado, no seu plano estadual de atenção integrada a pessoas que fazem uso de drogas, priorizou a implantação de ações neste campo nos municípios desta regional com maior índice de CVLI (Recife, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão). Essas ações são desenvolvidas pelo Programa ATITUDE da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos com modalidades assistenciais para o processo de reabilitação, ofertando nestes territórios ação de rua – unidades móveis de intervenção na rua com oferta de ações de prevenção, a casa de apoio para acolhimento das pessoas que demandam escuta, cuidados como banho, comida e abrigamento e as casas de acolhimento – abrigamento temporário para pessoas que consomem drogas e estão em condição de extrema vulnerabilidade social e familiar, e sofrendo risco de vida, e que voluntariamente demandam apoio. Tal cenário traz para a região o desafio de desenvolver a gestão do cuidado de forma intersetorial entre saúde e assistência e os diferentes níveis de governo. A atenção em saúde mental para criança e adolescentes também é um problema relevante na região. Necessitando, desta forma, da ampliação e complexificação das ações intersetoriais e especializadas, com maior inserção no território dos diferentes municípios. Assim, podemos elencar como questões cruciais para a rede psicossocial: a ampliação da residência médica em psiquiatria com produção de novos profissionais para o campo, a qualificação em serviços dos técnicos de saúde mental para garantia, dentre outra estratégias, da coerência na gestão da política e do cuidado ofertado, revisão da política de financiamento desta rede numa perspectiva tripartite e o desenvolvimento efetivo de mecanismos ágeis e consistentes face ao fechamento dos hospitais psiquiátricos (em Recife e Camaragibe especialmente), ou seja, a implantação de residências terapêuticas suficientes para acolher a população de longa permanência presente nestes hospitais, assim como, ampliação de leitos em hospital geral e CAPS III nos diferentes municípios desta região para acolhimento e abordagem à crise. Uma ação importante atrelada ao eixo da formação e concentrada na Região, especialmente nos municípios de Recife, Cabo de Santo Agostinho e Camaragibe, é o desenvolvimento do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental coordenado conjuntamente pela Secretaria Estadual de Saúde e Universidade de Pernambuco. Tem-se ainda no campo da formação, na primeira regional, no município de Recife, de forma co-financiada pelo Ministério da Saúde, as Escola de Supervisores Clínico-institucional e de Redução de Danos para um trabalho no município. Ao analisar o cenário de saúde mental nesta região de saúde, podemos apontar como desafio maior o funcionamento em rede capaz de abarcar a complexidade das situações no território. Um das estratégias pensadas, a qual demanda maturação e investimentos, é a interligação dos serviços 24h, hospitais gerais com leitos integrais em saúde mental, CAPS Ad e serviço de urgência e emergência psiquiátrica do HUP, na perspectiva de construção de um projeto de inter-consulta entre serviços de saúde mental via teleassistência. Estratégia essa, que necessita de aprofundamento na área de tecnologia da informação dentro do campo. A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) foi instituída pela Portaria nº 3.088/11, com a sistematização dos pontos de atenção em saúde mental e seus respectivos componentes. Possui como diretrizes: I - Respeito aos direitos humanos, garantindo a autonomia e a liberdade das pessoas; II - Promoção da equidade, reconhecendo os determinantes sociais da saúde; III - Combate a estigmas e preconceitos; IV - Garantia do acesso e da qualidade dos serviços, ofertando cuidado integral e assistência multiprofissional, sob a lógica interdisciplinar; V - Atenção humanizada e centrada nas necessidades das pessoas; VI - Diversificação das estratégias de cuidado; VII - Desenvolvimento de atividades no território, que favoreçam a inclusão social com vistas à promoção de autonomia e ao exercício da cidadania. VIII - Desenvolvimento de estratégias de Redução de Danos; IX - Ênfase em serviços de base territorial e comunitária, com participação e controle social dos usuários e de seus familiares; X - Organização dos serviços em rede de atenção à saúde regionalizada, com estabelecimento de ações intersetoriais para garantir a integralidade do cuidado; XI - Promoção de estratégias de educação permanente; e XII - Desenvolvimento da lógica do cuidado para pessoas com transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, tendo como eixo central a construção do projeto terapêutico singular. Neste sentido, foi discutida e construída, num primeiro momento dentro da Secretaria Executiva de Atenção à Saúde a matriz diagnóstica, e subseqüentemente no dia 30/04/2012 ela foi debatida e ajustada pela Câmara Técnica da CIB e Grupo Condutor Estadual, composta por representantes da SEAS, Regulação, Vigilância a Saúde, Coordenação Geral da SES e COSEMS. É importante destacar que, anteriormente a esse processo, desde 2009, vem sendo discutindo junto às varias regiões o desenho assistencial regional de saúde mental. Neste sentido, esse processo vem contribuindo para a discussão sobre a remodelagem da rede de atenção psicossocial a qual será apresentada na CIB em 07/5/2012, quando deverá ser finalizada a 1ª fase da operacionalização da RAPS. Ainda na área de Atenção Psicossocial, o governo do estado de Pernambuco de forma pioneira lançou Programa do CRACK é possível vencer com ações integradas e intersetoriais para o enfrentamento aos problemas decorrentes do uso do crack, álcool e outras drogas. Concomitantemente foi criada a Rede Estadual de Enfrentamento às Drogas, composta por 11 Secretarias e diversas entidades da sociedade civil que vem desenvolvendo ações na perspectiva da prevenção, acolhida, proteção, tratamento, inserção social, e produtiva, estudo e pesquisa, repressão ao trafico e sistema de informação e gestão. A Área Técnica de Saúde Mental da SES/PE vem trabalhando junto aos municípios a implantação de ações no intuito de organizar uma rede de cuidados territoriais em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental e de Atenção aos Usuários de Álcool e Outras Drogas, mediante a implantação de desenhos assistenciais municipais e regionais. Outro dado importante da atenção ofertada é a parceria com a rede SUAS, por meio do Programa Atitude, nos municípios de Recife, Jaboatão e Cabo de Santo Agostinho, articulando a rede de apoio, tratamento e proteção. Em 2010, foi assinado termo de compromisso entre a Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos para garantir a construção de parceria entre a rede de cuidados assistencial com a de proteção, ampliando o acolhimento e abordagem aos usuários de álcool, crack e outras drogas com risco de morte, e ainda instituiu a notificação compulsória dos usuários de crack a ser implantada nas unidades de saúde. Ações em execução: Oficinas sobre a Linha de cuidado de atenção ao crack e outras drogas; Capacitação e apoio aos serviços de Consultório de rua, CAPS AD, CAPS AD 24h, CAPS I, II e III, Casa de Acolhimento Transitório (UAA e UAIJ); Qualificação de 72 leitos em Hospitais Gerais, e outros 11 leitos em processo de habilitação. Elaboração de Portaria a ser publicada, contendo o protocolo clinico/ fluxograma para assistência a esses usuários. Monitoramento semanal pela Câmara de Enfrentamento ao Crack das ações de todas as Secretarias de Governo. Rede de Doenças Crônicas Não-Transmissíveis Algumas ações para enfrentamento às Doenças Crônicas Não-Transmissíveis e Violência estão sendo realizadas na Primeira Região de Saúde de Pernambuco: I. Implantação do Comitê de Prevenção aos Acidentes de Motos em Pernambuco: O Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto foi instituído por meio do decreto n° 36.568, publicado no Diário Oficial do dia 28/05/2010. O objetivo é fazer uma nova frente de trabalho para combater os altos índices de acidentes com esse tipo de transporte, que ocasionam vítimas fatais, incapacidades, sequelas psicológicas e impacto econômico, principalmente no sistema de saúde pública. Ao todo, 19 entidades estão envolvidas nas ações. O Comitê tem a responsabilidade de traçar estratégias para minimizar o número de acidentes de moto no Estado, tendo a Secretaria Estadual de Saúde (SES) como coordenadora. Os órgãos analisarão a incidência dos casos e, a partir disso, como promover ações nos eixos da legislação, fiscalização, educação e saúde. Vale salientar que a notificação compulsória dos acidentes com transportes, instituída pela Portaria Estadual nº 219, de 11 de abril de 2011, é um dos meios informativo utilizados para compor esse quadro de ações. Dirigir sem capacete e conduzindo passageiro sem capacete são os dois principais motivos de apreensão de documentos no Estado. Os motociclistas respondem por 46,66% dos condutores do Estado (753.029 num total de 1.613.782 condutores). As motos representam hoje 35,53% da frota (710.633 mil motocicletas e afins em uma frota total de 2 milhões de veículos). Hoje, há mais motos do que carros sendo registrados em Pernambuco. Em 2010 foram registrados 82.017 carros novos contra 100.938 motocicletas. Nos últimos quatro anos, 12.461 condutores tiveram seu direito de dirigir suspenso. Destes, 7.590 (60,91%) foram motociclistas. Os Acidentes provocados por veículos de transporte foram responsáveis por 1.879 óbitos, em 2010, o que representa 25,5% das mortes por causas externas (suicídio, homicídio, outros acidentes) em Pernambuco. No Hospital da Restauração (HR), de 2000 a 2010, foram atendidos um total de 29.035 mil pacientes vítimas de acidentes de moto. Em pesquisa realizada com cem pacientes internados no Hospital da Restauração (HR), de 25 de janeiro a 5 de maio de 2011, foram constatados que 75% desse total eram motoristas e 25% caronas. A idade medida dos pacientes era de 14 a 45 anos, sendo a maioria na faixa dos 25 anos. Ainda desse total de cem pacientes, 30% sofreram acidentes e afirmaram ter ingerido bebida alcoólica. Além disso, 77% não tinham habilitação e 27% deles não usavam capacetes. Para finalizar, 6% desses pacientes ficaram paraplégicos e 5% foram amputados. II. Programa de Telemedicina em Cardiologia: Por ano, mais de 400 mil brasileiros são vítimas do infarto agudo do miocárdio (IAM). Em Pernambuco, 9,8% da população (5.336 pessoas) morrem por causa do problema. Além dos trabalhos preventivos que a Secretaria Estadual de Saúde (SES) vem promovendo com a população, o órgão decidiu criar um Programa de Telemedicina em Cardiologia, para tirar dúvidas dos profissionais médicos e explicar como funciona o atendimento dos pacientes com dor torácica ou infarto nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e nos hospitais regionais. III. Programa Academia das Cidades: O Programa Academia das Cidades foi criado em 2002, pela Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife. A partir de 2007, foi levado a diversos municípios do Estado pelo Governo de Pernambuco e serviu como experiência exitosa para o recém-criado Programa Academia da Saúde, do Ministério da Saúde. Na Primeira Região de Saúde, 10 municípios aderiram ao Programa Federal Academia da Saúde, sendo Abreu e Lima (1 polo), Cabo de Santo Agostinho (1 polo), Glória do Goitá (1 polo) e Recife (21 polos) recebem o incentivo para custeio das ações; os municípios de Ipojuca (1 polo), Vitória de Santo Antão (1 polo) e Itamaracá (1polo) recebem o incentivo para construção de novos pólos. Já os municípios de Igarassu (2 polos), Jaboatão dos Guararapes (5 polos) e Olinda (3 polos) recebem incentivo tanto para custeio, como para construção. O Programa Academia das Cidades, do Governo Estadual, tem como objetivo geral requalificar e animar os espaços públicos com capacidade para o desenvolvimento de lazer, através da promoção de atividades socioculturais de caráter interdisciplinar e intersetorial, visando levar saúde, desenvolvimento cultural e melhorias para na qualidade de vida da população pernambucana. Como objetivos específicos: financiar a construção ou a requalificação de espaços e equipamentos públicos de lazer, transformando-os em equipamentos multifuncionais adequados para as práticas esportivas, artísticas, educativas e cidadãs; Fomentar a atividade física, à prática esportiva e a recreação, de forma planejada e sistemática; Oferecer serviços de avaliação física, médica e nutricional, em articulação com a atenção básica de saúde dos municípios; Promover o desenvolvimento das manifestações culturais locais, através da realização de atividades sistemáticas e do apoio aos eventos culturais espontâneos; Desenvolver ações político-educativas que possibilitem a mobilização comunitária para conquista e ampliação de políticas públicas saudáveis. III – Reestruturação dos Sistemas de Atenção Especializado, Diagnóstico e Terapêutico: escala e resolutividade A Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco definiu, no planejamento de suas ações para o próximo quadriênio, a ampliação da rede de ambulatórios de referência especializada como um dos seus eixos prioritários na perspectiva de reduzir as desigualdades e garantir o acesso a serviços de média e alta complexidade ambulatoriais, para toda a população do Estado. A Unidade Pernambucana de Atenção Especializada é uma unidade ambulatorial de alta resolubilidade em diagnóstico e orientação terapêutica para diferentes especialidades médicas, cujo perfil assistencial é definido de acordo com as necessidades das Regiões de Saúde, levando-se em consideração as especialidades necessárias de acordo com as demandas reprimidas em consultas médicas especializadas, exames e cirurgias eletivas nos municípios de abrangência. O objetivo principal destas Unidades é o de se constituir como principal apoio as necessidades da atenção primária. Visa aperfeiçoar a universalidade da atenção à saúde garantindo qualidade nas ações de saúde de atenção básica, de modo a oferecer serviços resolutivos para a maioria das necessidades de saúde da população em sua região de domicílio, reduzindo a procura por atendimentos de urgência em unidade de pronto atendimento (UPA) ou hospitais; garantir a eqüidade na atenção criando mecanismos de acesso para serviços e ações de saúde integrais (promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação) para regiões e, reduzir as desigualdades nos perfis de saúde existentes entre as diversas regiões e extratos da população, favorecendo a integralidade da atenção. Estas Unidades disponibilizarão dos seguintes serviços: Apoio Diagnóstico e Terapêutico para pacientes atendidos na unidade e referenciados pela Central de Regulação: Serviço de Referência de Laboratório de Análises Clínicas e de Anatomia Patológica; Exames a serem disponibilizados: Audiometria/ Imitanciometria, BERA, Densitometria, Cistoscopia, Colposcopia, Eletrocardiograma, Ultrassonografia Geral, Ecocardiografia, Doppler Vascular, Endoscopia Digestiva Alta, Colonoscopia, Retossigmoidoscopia, Eletroencefalografia, Eletroneuromiografia, Espirometria, Holter, MAPA, Mamografia, Nasofibroscopia, Otoneurológico, Radiologia Simples, Teste Ergométrico, Exames Oftalmológicos (Tonometria, Mapeamento de Retina com Gráfico, Biometria Ultrassonica ,Paquimetria Ultrassônica, Campimetria Computadorizada, Retinografia Colorida Binocular, Potencial de Acuidade Visual,Microscopia Especular de Córnea, Biomicroscopia de Fundo de Olho, Retinografia Fluorescente Binocular, Ultrassonografia de Globo Ocular/Orbital ,Fundoscopia, Teste Ortóptico, Curva Diária de Pressão Ocular CPDO , Gonioscopia). Especialidades: Médicas: Alergologia, Cardiologia, Cirurgia Geral, Cirurgia Vascular, Dermatologia Endocrinologia, Endocrinologia Infantil, Gastroenterologia, Ginecologia (realização de Cirurgia de alta frequência e biópsias),Hematologia, Infectologia, Mastologia, Nefrologia, Neurologia, Neurologia Infantil, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Pneumologia, Proctologia, Reumatologia, Urologia,entre outras; E não Médicas: Enfermagem, Nutrição, Serviço Social, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Psicologia e Farmácia. Está prevista a implantação de 11 unidades, distribuídas nas Regiões de Saúde, incluindo a Região Metropolitana do Recife. IV – Implementação de Sistemas de Apoio Logístico Integrado Uma experiência em curso no Estado de Pernambuco é o Programa Pernambuco Conduz, também chamado PE/CONDUZ. É um serviço gratuito de transporte para usuários com problemas severos de mobilidade e que não apresentem condições de locomoção com autonomia nos demais meios de transporte coletivo. O Governo de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por meio da Superintendência Estadual de Apoio a Pessoa com Deficiência – SEAD, o criou através da Lei Nº 14.218 do 30 de novembro de 2010. O Programa disponibiliza veículos (tipo van ou micro- ônibus) adaptados e acessíveis para o transporte confortável e seguro das pessoas com deficiência inscritas. O uso do serviço será para atividades contínuas, em locais de tratamento de saúde, restrito a tratamento e reabilitação em unidades de referência e clínicas credenciadas, além de centros de reabilitação credenciados na SEAD. A Área de abrangência é da origem (residência) do (a) candidato (a) e o destino das viagens (instituições de atendimento) localizadas exclusivamente na Região Metropolitana. O horário de atendimento do serviço é de segunda-feira a sexta-feira, das 07:00 às 19:00 horas. O transporte é realizado entre a origem e o destino (ida e volta). O usuário recebe um cartão magnético e a cada embarque entregará para o motorista que irá aproximar ao leitor para confirmação da entrada e saída no veículo, possibilitando avaliar em tempo real as atividades diárias, através da central de operações do programa. Possuem uma Central de agendamento 0800 e um site www.peconduz.pe.gov, onde o (a) usuário (a) poderá agendar no máximo 5 (cinco) viagens por semana e no mínimo 1 (uma), sendo restrita a 1 (uma) viagem por dia, à programação de viagem será informada ao usuário previamente. Abaixo o fluxo representado. Conta, também com serviço de ouvidoria para acolher qualquer reclamação, sugestão. A atual cobertura do programa e características dos usuários são avanços significativos na prestação do serviço, no entanto, levando-se em conta as enormes demandas dos usuários do SUS, o conjunto dos municípios optou pela implantação do Transporte Sanitário na região. V – Fortalecimento da Governança Regional, implementação do Decreto 7.508/2011 na Região. Na Primeira Região de Saúde, algumas ações estão sendo realizadas na tentativa de fortalecer a governança regional. A exemplo disto, foi realizado um Fórum de Controle Social no dia 27 de março de 2012, das 08:00h às 16:00h, no Colégio Nóbrega. Participaram do evento: Secretarias Municipais de Saúde, Direção de unidades, conselhos gestores e conselhos municipais de saúde além dos próprios conselheiros estaduais de saúde. O objetivo do evento foi o de realizar um levantamento entre os conselhos municipais de saúde para saber sobre sua estrutura, levantamento de recursos humanos, condições de funcionamento e atual composição do conselho além da construção de uma rede de articulação entre os municípios. Além do Conselho Estadual de Saúde, estiveram presentes os Conselhos Municipais de Saúde da Vitória de Santo Antão, Olinda, Moreno, Itamaracá, Chã Grande, Camaragibe, Fernando de Noronha, Ipojuca, Paulista e Jaboatão dos Guararapes, além dos Conselhos Gestores das Unidades de Saúde: Hospital da Restauração, Hospital Agamenon Magalhães, Hospital da Mirueira, Alcides Codeiceira, CISAM, Hospital Getúlio Vargas, Hospital Barão de Lucena e Hospital Otávio de Freitas. Outras atividades que merecem destaque são os eventos realizados pelo COSEMS-PE, tais como o Seminário para Discussão dos Dispositivos do Decreto 7.508/2011, realizado em janeiro de 2012, com a presença de representação do DAI/SGEP/MS, das Secretarias Municipais de Saúde e da Secretaria Estadual; assim como a realização dos Congressos do COSEMS, onde são discutidos diversos temas de relevância para a gestão regional. A gestão participativa também está assegurada através da existência da Ouvidoria Geral do SUS e da Ouvidoria do Governo do Estado de Pernambuco. Detalhamento QUALISUS Capítulo 6 – Detalhamento dos Objetivos para o QualiSUSRede Conforme pactuado em CIR e homologado em CIB, as prioridades eleitas para o Subprojeto QualiSUS-Rede na Primeira Região de Saúde de Pernambuco são: Eixo 2 – Redes Temáticas: Rede de Atenção Psicossocial e Rede de Doenças Crônicas Não-Transmissíveis; Eixo 4 – Sistema de Apoio Logístico Integrado: ênfase no Transporte Sanitário e na Tecnologia de Informação. A seguir serão descritos: Os objetivos segundo os eixos estruturantes; As atividades, metas e custos estimados; O cronograma de atividades com os seus responsáveis. OBJETIVOS SEGUNDO EIXOS ESTRUTURANTES EIXO ESTRUTURANTE: Implementação de sistemas de apoio logístico integrado. JUSTIFICATIVA: Considerando que a atenção básica, a rede de urgência/emergência e a rede maternoinfantil vêm sendo desenvolvidas através de políticas específicas do Ministério da Saúde, inclusive com ampliação de recursos, e considerando a necessidade de integrar os fluxos operacionais e regulatórios entre os 19 municípios e o Distrito de Fernando de Noronha, que compõe a I Região de Saúde, justifica-se a necessidade de implantar uma rede de informática (comunicação, lógica e elétrica) e o transporte sanitário, o que irá possibilitar uma maior interlocução na rede de atenção a saúde, fortalecendo a Região, integrando os serviços, otimizando-os e promovendo a qualidade da atenção prestada aos cidadãos pernambucanos. OBJETIVOS META INDICADOR Dotar os pontos de atenção à saúde com 70% das Unidades de Unidades de equipamentos, comunicação, rede lógica Saúde com Saúde com e elétrica e com conectividade entre eles. equipamentos, equipamentos, comunicação, rede comunicação, lógica e elétrica na I rede lógica e Região de Saúde. elétrica na I Região de Saúde implantados. Adquirir sistema integrado de informática que contemple as necessidades de 01 Sistema de Sistema de regulação, gestão dos serviços, com Informática Adquirido Informática geração de dados compatíveis com os Adquirido diversos sistemas do SUS e com o software de gestão hospitalar da SES-PE, com capacitação de usuários e técnicos de informática. Implantar Transporte Sanitário na I Região Transporte Sanitário Implantação de implantado Transporte de Saúde Sanitário OBJETIVOS, ATIVIDADES, METAS E CUSTOS ESTIMADOS EIXO ESTRUTURANTE: Implementação de sistemas de apoio logístico integrado. OBJETIVO: Dotar os pontos de atenção à saúde com equipamentos, comunicação, rede lógica e elétrica e com conectividade entre eles. META: 70% das Unidades de Saúde com equipamentos, comunicação, rede lógica e elétrica na I Região de Saúde. ATIVIDADES CUSTO ESTIMADO BIRD MS SES MUN Elaborar diagnóstico para dimensionamento da R$ 250.000,00 situação local da rede física para implantação do (custeio) sistema de comunicação e informação e formalizar projeto executivo Implantação de comunicação, rede lógica e R$1.200.000,00 elétrica nas unidades de saúde contempladas (investimento) Adequação da estrutura física das unidades de X saúde para recebimento dos equipamentos de informática Aquisição dos equipamentos de informática para R$2.940.920,00 prover parque tecnológico da região (investimento) Instalação dos equipamentos nas unidades de X saúde TOTAL R$4.390.920,00 EIXO ESTRUTURANTE: Implementação de sistemas de apoio logístico integrado. OBJETIVO: Adquirir sistema integrado de informática que contemple as necessidades de regulação, gestão dos serviços, com geração de dados compatíveis com os diversos sistemas do SUS e com o software de gestão hospitalar da SES-PE, com capacitação de usuários e técnicos de informática. META: 01 Sistema de informática adquirido. ATIVIDADES CUSTO ESTIMADO BIRD MS SES MUN Aquisição do sistema de informática R$2.600.000,00 (investimento) Apoio logístico para a implantação do sistema de X X informática Capacitação dos usuários (profissionais/gestores) R$ 600.000,00 e técnicos de informática do sistema nos (custeio) municípios da região. Manutenção do sistema de informática R$3.400.000,00 (custeio) TOTAL R$6.600.000,00 EIXO ESTRUTURANTE: Implementação de sistemas de apoio logístico integrado. OBJETIVO: Implantar Transporte Sanitário na I Região de Saúde. META: Transporte Sanitário implantado. ATIVIDADES CUSTO ESTIMADO BIRD MS SES MUN Elaborar diagnóstico e projeto R$ 300.000,00 (custeio) Adquirir sistema integrado de R$2.600.000,00 informática (investimento) Implantação de comunicação, R$ 829.080,00 rede lógica e elétrica nas (investimento) unidades de saúde contempladas Capacitação dos usuários R$ 400.000,00 (profissionais/gestores) e (custeio) técnicos de informática do sistema nos municípios da região Manutenção do sistema de R$3.400.000,00 informática (custeio) Adquirir equipamentos de R$ 230.000,00 informática (investimento) Apoio logístico para a R$3.625.000,00 implantação do sistema de (custeio) informática Locar veículos R$3.625.000,00 1.812.500,00 1.812.500,00 (custeio) TOTAL R$ 1.812.500,00 1.812.500,00 15.009.080,00 QUADRO SÍNTESE DOS CUSTOS ESTIMADOS POR OBJETIVO: UF: PERNAMBUCO Ano: 2012 Região: NE – Região Metropolitana do Recife OBJETIVOS CUSTO ESTIMADO BIRD MS SES MUN Dotar os pontos de atenção à R$ 4.390.920,00 saúde com equipamentos, comunicação, rede lógica e elétrica e com conectividade entre eles Adquirir sistema integrado de R$ 6.600.000,00 informática que contemple as necessidades de regulação, gestão dos serviços, com geração de dados compatíveis com os diversos sistemas do SUS e com o software de gestão hospitalar da SES-PE, com capacitação de usuários e técnicos de informática Implantar Transporte Sanitário R$ 1.812.500,00 1.812.500,00 na I Região de Saúde 15.009.080,00 TOTAL GERAL R$ 1.812.500,00 1.812.500,00 26.000.000,00 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES: EIXO ESTRUTURANTE: Implementação de sistemas de apoio logístico integrado. OBJETIVO: Dotar os pontos de atenção à saúde com equipamentos, comunicação, rede lógica e elétrica e com conectividade entre eles. Prazo em meses: 30/06/2014 Atividade: Elaborar Março a maio diagnóstico para 2012: Elaboração dimensionamento da do edital e situação local da rede realização de física para implantação licitação para do sistema de contratação de comunicação e pessoa jurídica informação e formalizar projeto Junho a agosto executivo. de 2012: Elaboração do diagnóstico e projeto executivo Responsável: SES Atividade: Implantação de comunicação, rede lógica e elétrica nas unidades de saúde contempladas Responsável: SES Adequação da estrutura física das unidades de saúde para recebimento dos equipamentos de informática Responsável: SMS Atividade: Aquisição dos equipamentos de informática para prover parque tecnológico da região Responsável: SES Atividade: Instalação dos equipamentos nas unidades de saúde Responsável: SES/SMS Outubro a dezembro de 2012: Elaboração do edital e realização de licitação para contratação de pessoa jurídica Janeiro a dezembro de 2013: 100% das unidades selecionadas contempladas Janeiro a dezembro de 2013: 100% das unidades selecionadas com a infra estrutura adequada Outubro a dezembro de 2012: Elaboração do edital e realização de licitação para contratação de pessoa jurídica Janeiro a dezembro de 2013: 100% dos equipamentos adquiridos e distribuídos aos municípios Janeiro a dezembro de 2013: 100% das unidades com equipamentos instalados EIXO ESTRUTURANTE: Implementação de sistemas de apoio logístico integrado. OBJETIVO: Adquirir sistema integrado de informática que contemple as necessidades de regulação, gestão dos serviços, com geração de dados compatíveis com os diversos sistemas do oficiais do SUS e com o software de gestão hospitalar da SES-PE, com capacitação de usuários e técnicos de informática. Prazo em meses: 30/06/2014 Atividade: Aquisição Abril a junho de 2012: Janeiro a do sistema de Elaboração do edital e Dezembro de informática realização de licitação 2013: 100% das para contratação de unidades Responsável: SES pessoa jurídica selecionadas com Julho a setembro de sistema 2012: execução de implantado levantamento das necessidades Outubro a dezembro de 2012: Desenvolvimento parcial de implantação do sistema de informática Atividade: Apoio Janeiro a logístico para a dezembro de implantação do 2013: Apoio sistema de informática logístico para Responsável: SES/SMS implantação do sistema de informática Atividade: Capacitação dos usuários Janeiro a Janeiro a março (profissionais/gestores) dezembro de de 2014 20% e técnicos de 2013: 80% dos usuários e informática do sistema usuários e técnicos nos municípios da técnicos capacitados região capacitados Responsável: SES Atividade: Outubro a dezembro de Janeiro a Janeiro a junho de Manutenção do 2012: 10% de dezembro de 2014: 30% de sistema de informática manutenção do sistema 2013: 60% de manutenção do de informática manutenção do sistema Responsável: SES sistema EIXO ESTRUTURANTE: Implementação de sistemas de apoio logístico integrado. OBJETIVO: Implantar Transporte Sanitário na I Região de Saúde. Prazo em meses Atividade: Elaborar diagnóstico e projeto Março a maio 2012: Responsável: SES Elaboração do edital e realização de licitação para contratação de pessoa jurídica Junho a agosto de 2012: Elaboração do diagnóstico e projeto executivo Atividade: Adquirir sistema Abril a junho integrado de informática de 2012: Elaboração do Responsável: SES edital e realização de licitação para contratação de pessoa jurídica Setembro a dezembro de 2012: 20% do sistema de informática implantado Atividade: Implantação de Setembro a comunicação, rede lógica e dezembro de elétrica nas unidades de saúde 2012: 20% das contempladas unidades de Responsável: SES saúde com a comunicação implantada Atividade: Capacitação dos Setembro a usuários (profissionais/gestores) dezembro de e técnicos de informática do 2012: 20% das sistema nos municípios da região unidades de Responsável: SES Janeiro a dezembro de 2013:80% das unidades de saúde com a comunicação implantada Janeiro a dezembro de 2013:80% das unidades de Atividade: Manutenção sistema de informática saúde com a comunicação implantada do Setembro a dezembro de 2012 Responsável: SES Atividade: Adquirir Setembro a equipamentos de informática dezembro de 2012: 20% Responsável: SES Atividade: Apoio logístico para a implantação do sistema de informática Responsável: SES Atividade: Locar (veículos e pessoal) Responsável: SES Serviços Abril a junho de 2012: Elaboração do edital e realização de licitação para contratação de pessoa jurídica Setembro a dezembro de 2012: 20% dos veículos locados saúde com a comunicação implantada Janeiro a dezembro de 2013 Janeiro a dezembro de 2013:80% Janeiro a dezembro de 2013: Apoio logístico para implantação do sistema de informática Janeiro a dezembro de 2013:80% dos veículos locados Anexo A – Identificação dos Municípios CIR Municípios Araçoiaba 2601052 Severino Alexandre Sobrinho Secretário de Saúde Mônica Lisboa da Costa Vasconcellos Ana Maria Bezerra de Araujo Cabo de Santo Agostinho 2602902 Luiz Cabral de Oliveira Filho José Carlos de Lima Abreu e Lima 1ª Região de Saúde de PE Código IBGE 2600054 Prefeito Flávio Vieira Gadelha de Albuquerque Camaragibe 2603454 João Ribeiro de Lemos Ricarda Samara da Silva Bezerra Chã de Alegria 2604403 Chã Grande 2604502 Cláudio Estácio Honório da Costa Diogo Alexandre Gomes Neto Djalma Souto Maior Paes Júnior Márcio Anderson Lorena de Figueirôa Márcia Lidiane Alves da Silva Paiva Maria de Fátima Marinho de Souza Luiza Maria da Silva Nery Gesimário Pessoa Baracho Rubem Catunda da Silva Filho Shirley Correia dos Santos Marco José Guilherme Pontes Fernando Noronha Glória Goitá de do 2605459 2606101 Romeu Neves Baptista Admnistrador Igarassu 2606804 Ilha de Itamaracá 2607604 Ipojuca 2607208 Pedro Serafim Waldemir Simões Borba Júnior Itapissuma 2607752 Cal Volia Marcos Silva da de Endereço Telefones Email Rua São Cristovão, S/N – CEP: 53.520-150 Rua Barão de Itamaracá nº 355 3542 2155 Rua José Plech Fernandes Nº 165 – Centro – CEP: 54.000000 Av. Belmiro Correia, 2340 – Timbi, Camaragibe Rua Dom Agostinho Ikas, 257, Centro Av. 20 de Dezembro, 145 – CEP: 55.636-000 Rua Bolívar, 139, Arruda, Recife. CEP: 52.120-000 Rua Cleto Campelo, 336, Centro CEP: 55620000 Av. Duarte Coelho, 183, Centro Av: João Pessoa Guerra s/n Baixa verde Rua Coronel João de Souza Leão, s/n, Centro Rua Siqueira Campos, 51 3524 9237 [email protected] m.br monicalcvasconcello [email protected] secsaudearacoiaba @hotmail.com anaepesc1953@gm ail.com secretariadesaudeca [email protected] 3542 2213 3521 6786 3521 6712 2129 9570 2129 9571 saude@camaragibe. pe.gov.br 3581 1406 secretariadesaudech [email protected] 3537 1316 3537 1941 saudechagrande@h otmail.com 3182 9637 coordenacao.saude @noronha.pe.gov.b r 3182 9635 3658 1192 sec.saudegloria@ho tmail.com 3658 1279 3543 1772 3543 2162 [email protected]. gov.br 3544 1070 [email protected] r 3551 1147 3551 1274 gabinetesaudeipoju [email protected] sec.saude.itapissum [email protected] Oliveira Jaboatão dos Guararapes Moreno 2607901 2609402 Elias Gomes da Silva Edvard Bernando Silva Gessyanne Vale Paulino Rufina Abigail Coelho Olinda 2609600 Renildo Vasconcelhos Calheiros Tereza Adriana Miranda de Almeida Paulista 2610707 Yves Ribeiro de Albuquerque Terezinha Mousinho Guedes Cleide Jane Sudário de Oliveira Leonildo Paes Barreto Pombos 2611309 Recife 2611606 João da Costa Bezerra Filho Gustavo de Azevedo Couto São Lourenço da Mata 2613701 Ettore Labanca Tereza Cristina Vitória de Santo Antão 2616407 Elias Alves de Lira Veraluce Rodrigues de Lira Maranhão – CEP: 53.700-00 Itapissuma. Gessyanne Vale Paulino Rua João Fernandes Vieira, S/N, Centro, Moreno Tereza Adriana Miranda de Almeida Rua Cleto Campelo, 59, Centro, Paulista CEP: 53.401441. Rua Espiridião Vieira Sandes, s/n CEP: 55.630000 Cais do Apolo, 925 – 13º andar – CEP: 50030903 Rua Siqueira Campos, S/N, Vila do Reinado, São Lourenço da Mata - CEP: 54730-000. Av. Henrique de Holanda, 727, BR 232 CEP: 55602000 3476 9904 3476 2839 3535 5092 3535 3765 3305 1104 3433 0473 3433 0754 3536 1291 saudejaboatao2@g mail.com saudemoreno@hot mail.com gabmoreno2011@g mail.com [email protected] m.br; kalina.siqueira@hot mail.com;tereza_mi [email protected] secretariasaudepaul [email protected] m leonildopaes@hotm ail.com 3536 1009 3355 9318 suelinascimento@re cife.pe.gov.br 3519 2530 [email protected] om.br 3523 1111 saudevitoria_pe@h otmail.com
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