Publicado no Jornal do Comércio (PE) em 29/03/2011 Refinaria Abreu e Lima S.A. CNPJ Nº 09.474.270/0001-09 - Empresa do Sistema Petrobras RELATÓRIO ANUAL DA ADMINISTRAÇÃO 2010 Foto: Eudes Santana 1. Mensagem da Administração Senhores Acionistas: Com a maioria dos contratos assinados e os principais equipamentos encomendados, em 2010 consolidaram-se definitivamente as condições para a implantação da Refinaria Abreu e Lima. É um empreendimento de porte, um dos maiores em execução no Brasil. Nos próximos anos teremos o desafio de colocar em operação uma Refinaria das mais modernas do mundo, que será motivo de orgulho para todos os brasileiros. A transformação do petróleo pesado em derivados, da mais alta qualidade e com maior valor agregado, só é possível com um forte investimento na formação das equipes que irão operar e manter as unidades de forma integrada. Mais de 200 empregados estão, hoje, recebendo treinamento, em diversas unidades do Sistema Petrobras e estarão juntos nos próximos anos para garantir a produção da Refinaria, de forma confiável e segura. Foto: Eudes Santana Estamos avançando e nos próximos anos, iremos avançar mais rápido ainda. Vamos em frente. Dessalgadoras Os equipamentos prioritários estão sendo fabricados e entregues no canteiro de obras. Já foram recebidos oito dessalgadoras, catorze transformadores, duas esferas, quinze compressores, quarenta e quatro permutadores, seis reatores e oito vasos de pressão, o que representa 20% dos equipamentos prioritários da Refinaria Abreu e Lima. Destacamos ainda que as obras para implantação da Refinaria atingiram o efetivo de cerca de 20 mil trabalhadores no final do ano de 2010. § Integração com a Petrobras Em 2010, a Refinaria Abreu e Lima firmou contrato de prestação de serviços com a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras para o desenvolvimento dos serviços de execução de projetos, suporte técnico, gerenciamento, fiscalização e medição de contratos, planejamento, acompanhamento e controle do empreendimento, gerenciamento e execução de processos licitatórios para aquisições de bens e serviços, testes, condicionamento e acompanhamento de operação assistida, bem como contrato para o compartilhamento de custos e despesas daquela empresa. Refinaria Abreu e Lima 4. Governança Corporativa 2. Perfil Projetada para o refino e comercialização de derivados de petróleo pesado, a Refinaria Abreu e Lima irá processar 230 mil barris de petróleo por dia, cerca de 11% da capacidade atual de refino de petróleo do Brasil. A Refinaria foi concebida para maximizar a produção de diesel, o derivado mais valorizado nos dias de hoje e com expectativa de aumento de consumo no País. A produção de diesel será de aproximadamente 25,8 mil metros cúbicos por dia, o que representa cerca de 70% do volume da produção total da Refinaria. Para se ter uma idéia, este volume de diesel significa que, considerando-se o consumo atual, dois em cada 10 caminhões do País utilizarão o diesel da Refinaria Abreu e Lima. Nossas práticas de governança corporativa e o relacionamento com nossos públicos de interesse seguem rigorosamente as diretrizes do Sistema Petrobras e são constantemente aprimorados para melhoria dos processos decisórios na Alta Administração. O Conselho de Administração e a Diretoria constituem a direção superior da Refinaria Abreu e Lima e suas atribuições são estabelecidas no estatuto social da Companhia. O Conselho Fiscal é responsável por monitorar a administração da Companhia e pela revisão do Relatório de Atividades e das Demonstrações Financeiras. Foto: Eudes Santana 5. Capital Humano A capacitação constante dos empregados faz parte dos investimentos da Refinaria, que incentiva o aprimoramento de competências, o desenvolvimento de habilidades e a educação continuada. A força de trabalho que atuará nas áreas de Operação, Manutenção, Otimização, Inspeção e Segurança Industrial está em processo de treinamento nas unidades industriais do Sistema Petrobras e na própria obra do empreendimento da Refinaria Abreu e Lima, distribuídos da seguinte forma: Local Refinaria Alberto Pasqualini - REFAP Caldeiras a óleo A Abreu e Lima tem como compromisso estratégico contribuir para a implementação do desenvolvimento sustentável na região, em todas as etapas do seu projeto e em sua fase operacional. Dentre as diversas características do projeto, destacamos o avançado sistema de reuso da água, a auto-suficiência em energia elétrica e o gerenciamento dos níveis de poluição - através da utilização de equipamentos de monitoramento de emissões atmosféricas e de qualidade do ar, com padrões mais rigorosos aos exigidos pela legislação ambiental. Quantidade 15 Refinaria Presidente Getúlio Vargas - REPAR 7 Refinaria Presidente Bernardes - RPBC 20 Refinaria Henrique Lage - REVAP 54 Refinaria de Paulínia - REPLAN 20 Refinaria Gabriel Passos - REGAP 25 Refinaria Duque de Caxias - REDUC 35 Refinaria Landulpho Alves - RLAM 27 Obra do empreendimento da Refinaria Abreu e Lima 32 Em 2010, foram realizadas mais de vinte e sete mil horas de treinamentos e encontros técnicos com as equipes das futuras unidades industriais, com o objetivo de integrá-las e uniformizar boas práticas e conhecimentos. 6. Relacionamento Externo Foto: Eudes Santana 3. A Refinaria - Consolidação da Implantação A Refinaria Abreu e Lima continuou, ao longo do ano, impulsionando o desenvolvimento regional e atraindo grandes empresas para a execução de serviços especializados e criando diversas oportunidades, incluindo o aproveitamento de mão-de-obra e das empresas locais qualificadas. Pensando em promover o desenvolvimento consciente e planejado no seu entorno nos âmbitos social, ambiental e cultural, a Refinaria, através de convênios firmados com instituições, vem executando projetos e ações que contribuem para a sociedade. Em 2010, foram desenvolvidas ações para a continuidade de dez convênios, dos quais podemos destacar: § Convênios celebrados com a FADURPE - Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional, entidade ligada à Universidade Federal de Pernambuco: Elaboração do projeto do Museu Arqueológico, sendo este considerado o Centro Cultural da Refinaria, além do projeto de construção do Núcleo de Ensino e Pesquisa da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Projeto Expondo Cultura, em que um ônibus customizado irá mostrar ao público os vestígios arqueológicos encontrados e catalogados durante as obras de terraplanagem na área da Refinaria Abreu e Lima. Constam deste projeto visitas às escolas públicas da região, além de outras atividades como vídeos e espetáculos. Construção do Centro Tecnológico Ambiental - CTA e reestruturação do viveiro de mudas, em parceria com SUAPE - que contará ainda com a participação da FADURPE no projeto do Cinturão Verde no entorno da Refinaria. Castelo D’Água Concluída a terraplanagem e com o início da montagem das principais unidades industriais, o ano de 2010 representa um marco na consolidação da implantação do empreendimento da Refinaria. As Unidades de Destilação Atmosférica, de Hidrorrefino e de Coqueamento Retardado já foram iniciadas, assim como os Tanques (Lote I e II), a Casa de Força, as Tubovias de Interligações, as Estações de Tratamento de Água e Despejos Industriais e toda a infraestrutura civil, que se encontram em estágio avançado de construção. Destacamos os tanques de água bruta, os prédios de monitoração e de gerência do empreendimento, a subestação de entrada e as bases dos fornos da Unidade de Destilação Atmosférica (UDA-11), que hoje estão praticamente prontos. § Convênio celebrado com a Prefeitura Municipal de Ipojuca para execução de obras que beneficiarão diretamente a população do entorno da Refinaria, tais como a construção do Complexo Educacional Desportivo e a construção da Praça de Eventos Nossa Senhora do Ó. § Contrato com a Prefeitura Municipal de Cabo de Santo Agostinho para a reestruturação do serviço de emergência do Hospital Mendo Sampaio. Destacamos ainda, outras ações e atividades que contribuíram de forma positiva para região: § Implantação, em Pernambuco, do programa Espaço Conhecer. Alinhado às boas práticas do Sistema Petrobras, este programa foi implantado com o apoio da Refinaria Abreu e Lima nas escolas em seu entorno. Já foram realizadas 14 ações em escolas indicadas pela Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, atingindo um público de 3.500 alunos dos municípios de Ipojuca (Camela, Nossa Senhora do Ó, Porto de Galinhas e Maracaípe) e Cabo de Santo Agostinho (Centro, Pontezinha, Charneca e Ponte dos Carvalhos). § PROMINP - 5º ciclo. Em 2010, a Refinaria Abreu e Lima atuou ativamente junto ao Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (PROMINP), visando à capacitação da mão de obra local. Neste 5º ciclo, 6.003 candidatos foram aprovados na seleção em Pernambuco. § Apoio à criação da Rede Petro Pernambuco e à realização do 2º Encontro de Negócios, que contou com a participação de cerca de 1.880 empresas e mais de 3.000 reuniões de negócios entre as empresas contratadas para as obras de implantação da Refinaria e os fornecedores locais de bens e serviços. A maior participação de empresas pernambucanas na cadeia de petróleo e gás gerou um aumento na quantidade do número de empresas cadastradas como fornecedores de bens e serviços da Petrobras, passando de vinte e duas empresas para trinta e três empresas no final de 2010. 7. Meio Ambiente 7.1. Licenciamentos Processo fundamental para o desenvolvimento da obra e futura operação da Refinaria, a atividade de Licenciamento Ambiental fechou o exercício de 2010 com a Licença de Instalação renovada. As condicionantes estão sendo acompanhadas e atendidas mediante quinze projetos ambientais, além do acompanhamento das licenças obtidas pelas empresas contratadas. Obras no porto de Suape concluídas Foram concluídos, ainda, o prolongamento e alargamento interno do molhe, a tubovia, a dragagem e a construção do píer petroleiro, que fazem parte do Termo de Adiantamento de Tarifas celebrado com o Governo do Estado de Pernambuco e com o Complexo Industrial e Portuário de SUAPE, em 2008. A via Express Way, que compreende a Duplicação da TDR Norte e Contorno do Cabo de Santo Agostinho, está em plena construção. Em dezembro de 2010, este convênio foi ampliado para a inclusão da proteção dos cabeços do acesso ao cais interno de Suape, a Duplicação da PE-60 (Trecho compreendido entre acesso principal de Suape e a duplicação do novo acesso à ZIP), além das obras de dragagem e aprofundamento do canal marítimo de acesso ao porto externo de Suape. Todas as ações em Suape visam atender às demandas da Refinaria de tal modo que não haja impedimentos em suas operações. Em atendimento às exigências legais ambientais, a Refinaria Abreu e Lima finalizou em 2010 a primeira fase do Programa Básico Ambiental e iniciou a sua segunda fase. Dentre os principais projetos ambientais da Refinaria, destacam-se: Estudos para Levantamento Atual da Qualidade da Água, Elaboração do Mapa Potenciométrico e Monitoramento da Qualidade e Nível Estático do Aquífero Freático na Área da Refinaria; Metodologia para Mapeamento da Sensibilidade Ambiental a Óleo ao Longo do Litoral de Pernambuco; Estudos da Biologia e do Cultivo dos Cavalos-Marinhos (“Syngnatidae hippocampus”) numa Perspectiva de Conservação dos Estoques Naturais e Educação Ambiental; Estudo de Dispersão Oceânica das águas costeiras de SUAPE, em diferentes períodos do ano; Convênio para montagem da rede de monitoramento do ar da região do Complexo Industrial de Suape. Refinaria Abreu e Lima S.A. CNPJ Nº 09.474.270/0001-09 - Empresa do Sistema Petrobras 8. Financiamento e Orçamento Anual 8.1. Financiamento do BNDES A REFINARIA firmou, em 30/07/09, Contrato de Financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no valor de R$ 9,9 Bilhões, com o objetivo de financiar a aquisição de bens e serviços produzidos no país ou importados sem similar nacional, necessários para a construção da Refinaria durante os exercícios de 2009 e 2010. Constatando que os recursos do Contrato de Financiamento não seriam totalmente consumidos nos exercícios de 2009 e 2010, a Refinaria, após processo de negociação, celebrou em 2010, com o BNDES, Aditivo ao Contrato de Financiamento, no qual foram incluídos os exercícios de 2011 e 2012 para efeito de utilização dos recursos vinculados ao Contrato em questão. 8.2. Orçamento Anual Os recursos orçamentários para execução da obra em 2010 estão previstos no Orçamento de Investimento para 2010, aprovado pela Lei 12.214/2010, de 26 de janeiro de 2010. O Decreto Nº 6.997, de 04 de novembro de 2009, que aprovou o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2010 das empresas estatais federais, foi publicado no Diário Oficial da União - DOU de 05/11/2009. 9. Agradecimentos Agradecemos aos nossos acionistas, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Downstream Participações Ltda., aos nossos fornecedores e parceiros, à força de trabalho, às comunidades da região, à sociedade em geral e aos governos Municipais, Estadual e Federal pelo apoio, confiança e reconhecimento que nos conferiram durante o ano de 2010. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA Paulo Roberto Costa Presidente do Conselho Luiz Alberto Gaspar Domingues Conselheiro Jose Carlos Cosenza Conselheiro Marcelino Guedes Ferreira Mosqueira Gomes Diretor Presidente Sylvestre de Vasconcelos Calmon Diretor Industrial Sérgio Jacques Mehl Diretor Financeiro e Administrativo João Batista do Carmo Aquino Diretor Corporativo BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Em milhares de reais) Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa���������������������������������������������������������������������� Impostos a recuperar������������������������������������������������������������������������������������ Outros ativos circulantes������������������������������������������������������������������������������ Não circulante Realizável a longo prazo Adiantamentos a Fornecedores����������������������������������������������������������������� Adiantamentos de tarifas portuárias����������������������������������������������������������� Impostos a recuperar������������������������������������������������������������������������������������ Impostos diferidos����������������������������������������������������������������������������������������� Outros ativos não circulantes����������������������������������������������������������������������� Imobilizado�������������������������������������������������������������������������������������������������� Total do ativo�������������������������������������������������������������������������������������������������� Nota 2010 2009 5 6a 5.805.806 147.714 20 5.953.540 9.470.858 101.585 41 9.572.484 7 6a 6c 8 1.066.516 447.887 268.014 130.005 356.143 73.367 89.672 18.172 263 1.780.608 669.431 4.421.940 1.422.727 12.156.088 11.664.642 Passivo e patrimônio líquido Circulante Fornecedores������������������������������������������������������������������������������������������������ Financiamento���������������������������������������������������������������������������������������������� Contas a pagar - Empresas do Sistema Petrobras�������������������������������������� Impostos, taxas e contribuições a recolher�������������������������������������������������� Dividendos a pagar��������������������������������������������������������������������������������������� Outros passivos circulantes�������������������������������������������������������������������������� Não circulante Financiamento���������������������������������������������������������������������������������������������� Impostos diferidos����������������������������������������������������������������������������������������� Patrimônio líquido Capital social������������������������������������������������������������������������������������������������ Reservas de lucros��������������������������������������������������������������������������������������� 10 9 6b 10 6c 12 Total do passivo e patrimônio líquido���������������������������������������������������������� As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis 2009 340.307 191.665 472.607 11.625 3 13.613 1.029.820 135.618 200.292 201.917 22.317 3 8.273 568.420 8.681.232 430.415 9.111.647 9.071.997 292.519 9.364.516 1.168.241 1.168.241 846.380 563.465 2.014.621 1.731.706 12.156.088 11.664.642 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Em milhares de reais, exceto o lucro líquido por lote de mil ações do capital social) (Em milhares de reais) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis Reservas de lucros Capital Reserva Retenção Especial de Lucros social legal de lucros dividendos acumulados Total Saldo em 1º de janeiro de 2009����� 474.903 – – – – 474.903 Aumento de capital��������������������������� 693.338 – – – – 693.338 Lucro líquido do exercício���������������� – – – – 563.465 563.465 Destinação com constituição de reservas: Reserva legal���������������������������������� – 28.755 – – (28.755) – Retenção de lucros������������������������� – – 261.538 – (261.538) – Especial de dividendos������������������� – – – 273.172 (273.172) – Saldos em 31 de dezembro de 20091.168.241 28.755 261.538 273.172 – 1.731.706 Lucro líquido do exercício���������������� – – – – 282.915 282.915 Destinação com constituição de reservas: Reserva legal���������������������������������� – 14.146 – – (14.146) – Retenção de lucros������������������������� – – 134.384 – (134.384) – Especial de dividendos������������������� – – – 134.385 (134.385) – Saldos em 31 de dezembro de 20101.168.241 42.901 395.922 407.557 – 2.014.621 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 Nota Receitas e despesas operacionais: Despesas gerais e administrativas����������������������������������������������������������������� Despesas tribuárias���������������������������������������������������������������������������������������� Outras despesas operacionais, líquidas��������������������������������������������������������� Resultado antes das receitas e despesas financeiras e impostos����������� Receitas financeiras��������������������������������������������������������������������������������������� Despesas financeiras������������������������������������������������������������������������������������� Variação monetária e cambial������������������������������������������������������������������������ Receitas financeiras, líquidas����������������������������������������������������������������������� Resultado antes do imposto de renda e da contribuição social��������������� Imposto de renda e contribuição social diferido��������������������������������������������� Imposto de renda e contribuição social corrente�������������������������������������������� Lucro líquido do exercício����������������������������������������������������������������������������� Lucro líquido por lote de mil ações do capital social ao final do exercício - Básico e diluído (Em - R$)��������������������������������������������������� 11 6d 6d 2010 2009 2010 Nota (9.289) (3) (5.556) (14.848) 727.249 (690.288) 409.462 446.423 431.575 (66.396) (82.264) 282.915 (1.643) (21) (1.664) 347.001 (295.598) 809.970 861.373 859.709 (274.347) (21.897) 563.465 242,17 482,32 (Em milhares de reais) 2010 2009 Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro líquido do exercício����������������������������������������������������������������������������������������� 282.915 563.465 Ajustes: Depreciação������������������������������������������������������������������������������������������������������������ 204 4 Encargos financeiros e variação monetária sobre empréstimos���������������������������� 284.609 (525.764) Imposto de renda e contribuição social diferidos���������������������������������������������������� 66.396 274.347 Aumento/Redução de ativos e passivos Aumento de contas a receber��������������������������������������������������������������������������������� (138.273) (109.491) Diminuição (aumento) de outros ativos������������������������������������������������������������������ 17.350 (41) (Diminuição) aumento de Impostos, Taxas e Contribuições����������������������������������� (339.597) (152.637) Aumento de fornecedores��������������������������������������������������������������������������������������� 204.688 135.618 Aumento de contas a pagar - Empresa do Sistema Petrobras������������������������������� 270.691 201.917 Aumento de outros passivos����������������������������������������������������������������������������������� 5.340 8.273 Fluxo de caixa decorrente das atividades operacionais�������������������������������������� 654.323 395.691 Fluxo de caixa das atividades de investimentos Aquisição de imobilizado������������������������������������������������������������������������������������������ (3.635.376) (1.224.833) Fluxo de caixa usado nas atividades de investimentos��������������������������������������� (3.635.376) (1.224.833) Fluxo de caixa das atividades de financiamentos Integralização de capital em espécie����������������������������������������������������������������������� – 501.000 Recebimento de financiamento - BNDES���������������������������������������������������������������� – 9.798.053 Amortização de juros de financiamento - BNDES���������������������������������������������������� (683.999) – Fluxo de caixa decorrente (usado) nas atividades de financiamentos��������������� (683.999) 10.299.053 Aumento (diminuição) líquido em caixa e equivalentes de caixa����������������������� (3.665.052) 9.469.911 Caixa e equivalentes de caixa em 1º de janeiro������������������������������������������������������� 9.470.858 947 Caixa e equivalentes de caixa em 31 de dezembro������������������������������������������������� 5.805.806 9.470.858 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis (Em milhares de reais) 2010 Receitas relativas à construção de ativos para uso���������������������������������������������� 3.072.299 Insumos e serviços adquiridos de terceiros���������������������������������������������������������� (3.047.842) Valor adicionado bruto���������������������������������������������������������������������������������������������� 24.457 2009 804.745 (800.225) 4.520 Retenções Depreciação e amortização��������������������������������������������������������������������������������������� Valor adicionado líquido gerado pela Sociedade��������������������������������������������������� (204) (4) 24.253 4.516 Receitas financeiras (inclusive variação cambial e monetária)��������������������������������� 716.380 333.966 Valor adicionado a distribuir������������������������������������������������������������������������������������ 740.633 338.482 Valor adicionado recebido em transferência Distribuição do valor adicionado Pessoal����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 39.064 5.515 Impostos, taxas e contribuições������������������������������������������������������������������������������ 148.699 296.908 269.955 (527.406) 282.915 563.465 Valor adicionado distribuído������������������������������������������������������������������������������������ 740.633 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis 338.482 Instituições Financeiras e Fornecedores Despesas Financeiras (inclusive variação cambial e monetária)������������������������������ Acionistas Lucros retidos������������������������������������������������������������������������������������������������������������ NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Em milhares de reais) 1. Contexto operacional 3. Adoção das novas práticas contábeis A Refinaria Abreu e Lima S.A. (“Sociedade”) foi constituída em 7 de março de 2008 com sede na Rodovia PE 60 - KM 10 – Complexo Industrial Portuário do SUAPE, no município de Ipojuca, Estado de Pernambuco e tem como objeto social a operação de refinaria de petróleo, incluindo o refino, processamento, comercialização, importação, exportação e transporte de petróleo e seus derivados, correlatos e biocombustíveis. No contexto atual a Sociedade encontra-se em fase de execução do projeto, tendo a conclusão da primeira etapa prevista para o ano de 2013. A Sociedade foi constituída com o objetivo de atender as necessidades das operações e o plano de negócios da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Estas demonstrações contábeis devem ser lidas neste contexto. 2. Base de preparação a. Declaração de conformidade com relação às normas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC As demonstrações contábeis foram elaboradas com base nas práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP), em observância às disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, e incorporam as mudanças introduzidas por intermédio das Leis 11.638/07 e 11.941/09 (MP 449/08), complementadas por pronunciamentos, interpretações e orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, aprovados por resoluções do Conselho Federal de Contabilidade. A autorização para conclusão da preparação destas demonstrações contábeis ocorreu na reunião do Conselho de Administração realizada em 23 de fevereiro de 2011. Os diversos pronunciamentos, interpretações e orientações emitidos pelo CPC durante o ano de 2009, com aplicação mandatória para os exercícios encerrados a partir de 2010 trouxeram os seguintes impactos nas demonstrações contábeis da Sociedade para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009. a) Capitalização dos custos de empréstimos (CPC 20) A Sociedade capitalizava encargos financeiros na proporção que os recursos eram aplicados na obra de construção da Refinaria. Com a adoção do CPC 20, a partir de 2010, estes valores deixaram de ser capitalizados, em função dos rendimentos auferidos na aplicação destes recursos serem superiores aos custos do empréstimo. Portanto, o montante de R$ 11.633 referente a juros capitalizados de 2009 foi reconhecido no resultado da Sociedade em 31 de dezembro de 2009. b) Reclassificações •Adiantamentos a Fornecedores que até 31 de dezembro de 2009 eram apresentados no imobilizado foram reclassificados para linhas específicas de adiantamentos, no ativo não circulante; •As perdas oriundas da adoção do CPC 20 no montante de R$ 11.633, foram classificadas como despesas financeiras no exercício de 2009 e por conseguinte reduziram neste mesmo montante a reserva de retenção de lucros originalmente constituída em 2009; e •O imposto de renda e a contribuição social diferidos ativos e passivos de curto prazo foram integralmente transferidos para as respectivas rubricas do não circulante de longo prazo. Quando aplicável, os impostos diferidos estão representados por seus valores líquidos. b. Base de mensuração Um demonstrativo com a adoção das práticas anteriormente mencionadas é apresentado na tabela abaixo: 31/12/2009 Ativo Divulgado Impostos diferidos - Curto prazo������������������������������� 6.657 Impostos diferidos - Longo Prazo������������������������������ 11.515 Adiantamento a fornecedores����������������������������������� – Imobilizado���������������������������������������������������������������� 1.882.247 Passivo Impostos diferidos - Curto prazo������������������������������� 2.884 Impostos diferidos - Longo prazo������������������������������ 289.635 Patrimônio líquido Reservas de lucros���������������������������������������������������� 575.098 Resultado Receitas financeiras, líquidas������������������������������������ 873.006 As demonstrações contábeis foram preparadas com base no custo histórico, exceto o financiamento que após o recebimento inicial é medida pelo custo amortizado pelo método dos juros efetivos. c. Moeda funcional e moeda de apresentação Estas demonstrações são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Sociedade. d. Uso de estimativas e julgamentos A elaboração de demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração use de julgamento, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. O imposto de renda diferido ativo está sujeito a essas estimativas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistos de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados. Adoção de novas 31/12/2009 práticas contábeis Reclassificado (6.657) – 6.657 18.172 447.887 447.887 (459.520) 1.422.727 (2.884) 2.884 – 292.519 (11.633) 563.465 (11.633) 861.373 Refinaria Abreu e Lima S.A. CNPJ Nº 09.474.270/0001-09 - Empresa do Sistema Petrobras 4. Principais práticas contábeis As práticas contábeis descritas em detalhes abaixo tem sido aplicadas de maneira consistente a todos os períodos apresentados nessas demonstrações contábeis. a. Moeda estrangeira As transações em moeda estrangeira referem-se a adiantamentos a fornecedores, financiamento e obrigações por fornecimento de equipamentos, que são convertidas para a respectiva moeda funcional da Sociedade pelas taxas de câmbio nas datas das transações. O ganho ou perda cambial oriundo da conversão de moedas estrangeiras são reconhecidos no resultado. b. Instrumentos financeiros O caixa e equivalentes de caixa estão representadas por cotas seniores do Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados FIDC-NP do Sistema Petrobras. Este fundo de investimentos é destinado preponderantemente à aquisição de direitos creditórios performados e/ou não performados de operações realizadas pelas empresas do Sistema Petrobras e visa à otimização da gestão financeira do caixa das empresas do Sistema. Estas cotas são conversíveis em numerário, resgatadas a qualquer tempo, no decorrer do tempo do prazo de duração do fundo. No exercício de 2010 o rendimento deste fundo atingiu 9,71% (9,84% em 2009). A exposição da Sociedade ao risco de taxas de juros está divulgada na Nota Explicativa 13. 6. Impostos, taxas e contribuições (i) Ativos financeiros não derivativos A Sociedade reconhece os depósitos inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos financeiros são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Sociedade se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento. A Sociedade deixa de reconhecer um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Sociedade transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação no qual essencialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. (ii) Caixa e equivalentes de caixa Estão representadas por saldo de bancos e aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em numerário, com vencimento em três meses ou menos da data de aquisição. (iii) Passivos financeiros não derivativos A Sociedade reconhece títulos de dívida emitidos e passivos subordinados inicialmente na data em que são originados. Todos os outros passivos financeiros são reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual a Sociedade se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. A Sociedade baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais retirada, cancelada ou vencida. (a)Impostos a recuperar Os impostos a recuperar do ativo circulante são compostos por imposto de renda retido na fonte sobre rendimentos de aplicações financeiras e o imposto de renda e a contribuição social são decorrentes de antecipações e retenções. Imposto de renda retido na fonte���������������������������������������������������������������������� Antecipação de imposto de renda e contribuição social����������������������������������� Outros���������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 2010 100.018 47.696 – 147.714 2009 56.364 44.687 534 101.585 O saldo dos impostos a recuperar no ativo não circulante no valor de R$ 356.143 (R$ 73.367 em 2009), referem-se basicamente, a créditos de PIS e COFINS sobre os serviços contratados nas obras em andamento e ICMS sobre aquisição de bens relacionados ao processo produtivo cuja recuperação se dará após a conclusão das obras. (b)Impostos, taxas e contribuições a recolher Imposto de renda���������������������������������������������������������������������������������������������� Contribuição social sobre o lucro���������������������������������������������������������������������� Outros���������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 2010 7.026 2.530 2.069 11.625 2009 16.094 5.803 420 22.317 Os ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, a Sociedade tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e quitar o passivo simultaneamente. A Sociedade tem os seguintes passivos financeiros não derivativos: financiamento, limite de cheque especial bancário, fornecedores e outras contas a pagar. Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos. O imposto de renda e a contribuição social diferidos são registrados para refletir os efeitos fiscais futuros atribuíveis às diferenças temporárias entre a base fiscal dos ativos e passivos e os seus respectivos valores contábeis. O imposto de renda e a contribuição social diferidos têm como origem: (iv) Capital social - Ações ordinárias Ações ordinárias são classificadas como patrimônio líquido. Custos adicionais diretamente atribuíveis à emissão de ações e opções de ações são reconhecidos como dedução do patrimônio líquido, líquido de quaisquer efeitos tributários. (c)Impostos diferidos Ativo não circulante Atualização monetária sobre financiamentos�������������������������������������������������� Variação cambial de adiantamentos a fornecedores��������������������������������������� Capitalização de encargos financeiros������������������������������������������������������������ Provisões com despesas de compartilhamento de gastos����������������������������� Total ativo não circulante������������������������������������������������������������������������������� Passivo não circulante Variação cambial de adiantamentos a fornecedores��������������������������������������� Variação cambial sobre fornecedores em moeda estrangeira������������������������ Atualização monetária sobre financiamentos�������������������������������������������������� Outras�������������������������������������������������������������������������������������������������������������� Total passivo não circulante�������������������������������������������������������������������������� c. Ativo imobilizado (i) Reconhecimento e mensuração Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzidos de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável (“impairment”) acumuladas. A depreciação é calculada pelo método linear às taxas que consideram o tempo de vida útil-econômica estimado dos bens. O custo de ativos construídos pela própria Sociedade inclui o custo de materiais e mão de obra direta, quaisquer outros custos para colocar o ativo no local e demais condições necessárias para que esses sejam capazes de operar de forma pretendida pela administração. A Sociedade optou por não reavaliar os ativos imobilizados pelo custo atribuído na data de abertura do exercício de 2009, entendendo que o valor contábil desses ativos se aproxima do seu valor justo. (ii) Redução ao valor recuperável (“impairment”) Um ativo tem perda no seu valor recuperável se uma evidência objetiva indica que um evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda teve um efeito negativo nos fluxos de caixa futuros projetados que podem ser estimados de uma maneira confiável. Os valores contábeis dos ativos não financeiros são revistos a cada data de apresentação para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é determinado. O valor recuperável de um ativo ou unidade geradora de caixa é o maior entre o valor em uso e o valor justo menos despesas de venda. Ao avaliar o valor em uso, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados aos seus valores presentes por meio da taxa de desconto antes de impostos que reflita as condições vigentes de mercado quanto ao período de recuperabilidade do capital e os riscos específicos do ativo. Para a finalidade de testar o valor recuperável, os ativos que não podem ser testados individualmente são agrupados juntos no menor grupo de ativos que gera entrada de caixa de uso contínuo que são em grande parte independentes dos fluxos de caixa de outros ativos ou grupos de ativos. A perda por redução ao valor recuperável é reconhecida caso o valor contábil de um ativo exceda seu valor recuperável estimado. Perdas de valor são reconhecidas no resultado. A perda por redução ao valor recuperável é revertida somente na condição em que o valor contábil do ativo não exceda o valor contábil que teria sido apurado, líquido de depreciação ou amortização, caso a perda de valor não tivesse sido reconhecida. d. Receitas financeiras e despesas financeiras As receitas financeiras referem-se às receitas de juros sobre fundos investidos. A receita de juros é reconhecida no resultado, por meio do método dos juros efetivos. As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre financiamento, líquidas do desconto a valor presente das provisões. Custos de empréstimos que não são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável são mensurados no resultado através do método de juros efetivos. Os ganhos e perdas cambiais são reportados em uma base líquida. O Imposto de Renda e a Contribuição Social do exercício corrente e diferido são calculados com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o lucro líquido, e consideram a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, limitada a 30% do lucro real. Os impostos diferidos são reconhecidos em função das diferenças intertemporais, prejuízo fiscal e base negativa da Contribuição Social, quando aplicável. Os Tributos diferidos são revisados a cada ano e serão reduzidos na medida em que sua realização não seja mais provável. Para fins de apuração fiscal do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009, a Sociedade utilizou as prerrogativas definidas no Regime Tributário de Transição (“RTT”), que foi instituído pela Lei 11.941/09. Com isso esses tributos foram calculados e registrados com base nas alíquotas efetivas vigentes na data de elaboração das demonstrações contábeis, cujas bases não consideraram as alterações na legislação societária brasileira, introduzidas pela Lei 11.638/07. f. Resultado por ação O resultado por ação básico e diluído é calculado por meio do resultado do período atribuível aos acionistas da Sociedade no respectivo período. g. Demonstração do valor adicionado - DVA A Empresa elaborou demonstração do valor adicionado (DVA) nos termos do pronunciamento técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado a qual é apresentada como parte integrante da demonstração contábil. h. Novas normas e interpretações ainda não adotadas O processo de convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil como as normas internacionais de relatórios financeiros (IFRS) prevê a adoção de diversas normas, emendas as normas e interpretações do IFRS, emitidas pelo “International Accounting Standards Board - IASB”, ainda não entraram em vigor para o exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010, sendo essas: • “Limited exemption from Comparative IFRS 7 Disclosures for First-time Adopters”; • “Improvements to IFRS 2010”; • “IFRS 9 Financial Instruments”; • “Prepayment of a minimum fund requirement (Amendment to IFRIC 14)”; e • “Amendments to IAS 32 Classification of rights issues”. O CPC ainda não emitiu pronunciamentos equivalentes aos IFRSs acima citados, mas, existe a expectativa de que o faça antes da data requerida de sua entrada em vigor. A Sociedade está em processo de análise sobre a extensão do impacto destas novas normas em suas demonstrações contábeis. Depósitos a vista���������������������������������������������������������������������������������������������������� Caixa e equivalentes de caixa�������������������������������������������������������������������������������� 2010 304 5.805.502 5.805.806 2009 2 9.470.856 9.470.858 5.070 18.004 66.150 448 89.672 11.515 6.470 – 187 18.172 (7.680) (5.577) (417.150) (8) (430.415) – (2.884) (289.635) – (292.519) A conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais combinadas e as despesas de imposto de renda e contribuição social debitadas no resultado é demonstrada como segue: Lucro contábil antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social��������������� Imposto de renda e contribuição social às alíquotas fiscais combinadas (34%)����������������������������������������������������������������������������������������������������������������� Adições permanentes, líquidas������������������������������������������������������������������������� Imposto de renda e contribuição social diferidos���������������������������������������������� Imposto de renda e contribuição social correntes��������������������������������������������� Alíquota efetiva de imposto de renda e contribuição social������������������������������ 2010 431.575 2009 859.709 (146.711) (1.949) (66.396) (82.264) (148.660) (296.232) (12) (274.347) (21.897) (296.244) 34,4% 34,5% 7. Adiantamentos a fornecedores Referem-se a contratos de fornecimento destinados à obras que exigem pagamentos antecipados em relação à entrega. Estes adiantamentos estão contratados em moeda nacional e estrangeira e estão demonstrados a seguir: Euros���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� Dólares������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� Reais���������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 2010 176.166 42.007 848.343 1.066.516 2009 88.439 10.701 348.747 447.887 Em 31 de dezembro de 2010, o efeito da variação cambial nos adiantamentos a fornecedores reconhecida no resultado foi de R$ 17.329. 8. Imobilizado As adições ao imobilizado no período referem-se basicamente aos gastos incorridos na construção da refinaria e aquisições de equipamentos de grande porte e para uso administrativo. Custo Saldo em 1º de janeiro de 2009������������ Adições������������������������������������������������ Baixas�������������������������������������������������� Transferências������������������������������������� Saldo em 31 de dezembro de 2009������ Adições������������������������������������������������ Baixas�������������������������������������������������� Transferências������������������������������������� Saldo em 31 de dezembro de 2010������ Depreciação Saldo em 1º de janeiro de 2009������������ Depreciação no exercício�������������������� Saldo em 31 de dezembro de 2009������ Depreciação no exercício�������������������� Saldo em 31 de dezembro de 2010������ Valor residual contábil Em 31 de dezembro de 2009�������������� Em 31 de dezembro de 2010�������������� Benfeitorias Equipamentos e outros bens – 89 – – 89 – 133 – – 133 473.960 1.021.916 – (73.367) 1.422.509 473.960 1.022.138 – (73.367) 1.422.731 – – – 89 2.820 – – 2.953 3.301.017 – (304.420) 4.419.106 3.303.837 – (304.420) 4.422.148 Ativos em construção – – – – – Total – – – (44) (44) – (4) (4) (160) (164) 89 129 1.422.509 1.422.727 45 2.789 4.419.106 4.421.940 – (4) (4) (204) (208) 9. Contas a pagar - Empresas do Sistema Petrobras As operações realizadas pela Sociedade com as demais empresas do sistema Petrobras são efetuadas a preços e condições normais de mercado e são representadas basicamente pela prestação de serviços técnicos para a realização da obra de construção da unidade industrial da Sociedade, pelo compartilhamento de despesas com a Petrobras e por obrigações relativas à cobrança de pessoal cedido. Em 31 de dezembro o seu saldo era como segue: Petrobras���������������������������������������������������������������������������������������������������������������� BR Distribuidora����������������������������������������������������������������������������������������������������� 5. Caixa e equivalentes de caixa 2009 (d)Conciliação da despesa de imposto de renda e contribuição social e. Imposto de renda e contribuição social 2010 2010 472.571 36 472.607 2009 201.894 23 201.917 10. Financiamento Esta nota explicativa fornece informações sobre os termos contratuais do financiamento com juros que são mensurados pelo custo amortizado. Para mais informações sobre a exposição da Sociedade a risco de taxa de juros, moeda estrangeira e liquidez, veja Nota Explicativa 13. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES: Circulante (juros)�������������������������������������������������������������������������������������������������� Não circulante (principal)�������������������������������������������������������������������������������������� 2010 191.665 8.681.232 8.872.897 2009 200.292 9.071.997 9.272.289 Refinaria Abreu e Lima S.A. CNPJ Nº 09.474.270/0001-09 - Empresa do Sistema Petrobras Em 30 de julho de 2009, a Sociedade captou R$ 9.889.998 junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com cessão onerosa de títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal (Letras Financeira do Tesouro - LFT e Letras do Tesouro Nacional - LTN), com o objetivo de financiar a aquisição de bens e serviços, produzidos no país ou importados sem similar nacional, necessários para a construção da Refinaria. 12.5 Distribuição do Resultado O contrato, com prazo de 20 anos, prevê amortizações do principal em parcelas semestrais, a partir de setembro de 2016, pagamento de juros semestrais, desde setembro de 2009, sendo juros de 7,43% a.a., sujeito à atualização monetária conforme a flutuação da cotação do Dólar norte-americano. No exercício de 2010, foram amortizados R$ 683.999 em juros sobre o financiamento. Os valores financiados que ainda não foram desembolsados encontram-se integralmente aplicados no Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - FIDC, estando disponíveis para saque de acordo com a necessidade de caixa da Sociedade no desenvolvimento de seus projetos (Nota 5). O vencimento do principal e dos juros do financiamento no passivo não circulante será amortizado conforme o seguinte fluxo nominal de pagamentos: Principal – – – – – 333.894 8.347.338 8.681.232 Juros Total 653.810 653.810 659.183 659.183 652.018 652.018 652.018 652.018 653.810 653.810 655.601 989.494 4.087.790 12.435.129 8.014.230 16.695.462 O saldo remanescente do lucro líquido no valor de R$ 134.384 está sendo destinado à reserva de retenção de lucros, de modo a atender ao plano de investimentos da Sociedade para os próximos anos. A Assembleia Geral de Acionistas, prevista para o dia 27 de abril de 2011, deliberará quanto à proposta de destinação do resultado do exercício de 2010, conforme segue: 2010 282.915 2009 575.098 14.146 268.769 134.385 28.755 546.343 273.172 134.384 – 134.384 273.171 (11.633) 261.538 Em 31 de dezembro de 2010 e 2009, a Sociedade não possuía nenhum instrumento financeiro derivativo para mitigar os riscos associados aos seus instrumentos financeiros e durante os exercícios também não efetuou aplicações de caráter especulativo ou quaisquer outros ativos de risco. Os resultados estão condizentes com as políticas e estratégias definidas pela Administração da Sociedade. Os controles para identificação de eventuais derivativos embutidos nas operações da Sociedade são corporativos e aplicados por sua controladora Petrobras. Tais controles estão relacionados principalmente à identificação de possíveis derivativos embutidos e orientação relacionada ao tratamento contábil a ser dado pelas empresas do sistema Petrobras. Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 não foram identificados derivativos embutidos nas operações da Sociedade. 2009 346.804 196 (295.539) (58) 821.306 (11.336) 861.373 Todas as operações com instrumentos financeiros estão reconhecidas nas demonstrações contábeis da Sociedade, cujos detalhes constam das Notas 5, 7 e 10. Instrumentos Financeiros Ativos Caixa e equivalentes de caixa�������������������������������������������������������������������������������� Passivos Fornecedores��������������������������������������������������������������������������������������������������������� Contas a pagar - empresas do sistema����������������������������������������������������������������� Financiamentos������������������������������������������������������������������������������������������������������ 12. Patrimônio Líquido 2010 2009 5.805.806 9.470.858 340.307 472.607 8.872.897 135.698 201.917 9.272.289 As operações da Sociedade estão sujeitas aos fatores de riscos abaixo descritos: 12.1 Capital social A Assembleia Geral Extraordinária realizada em 7 de março de 2008 aprovou a constituição da Sociedade com um capital social subscrito e integralizado de R$10, representado por 10.000 ações ordinárias sem valor nominal, sendo 6.700 ações pertencentes a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e 3.300 ações pertencentes a Downstream Participações Ltda.. A Assembleia Geral Extraordinária realizada em 23 de dezembro de 2008 aprovou o aumento do capital social da Sociedade no montante de R$474.893, com emissão de 474.893.582 novas ações sem valor nominal. Deste montante integralizado, R$473.960, foi integralizado com bens e R$933, em dinheiro, pelo acionista Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. As Assembleias Gerais Extraordinárias realizadas em 13 de março, 7 e 30 de abril e 14 de julho de 2009 aprovaram o aumento de capital social da Refinaria Abreu e Lima S.A. nos montantes de R$ 192.338, R$ 370.300, R$ 60.000 e R$ 70.700, respectivamente, integralizados pelo acionista Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, totalizando R$ 693.338, sendo R$ 501.000 em espécie, advindos de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital, e R$ 192.338 originados de gastos e adiantamentos a fornecedores realizados pela sua controladora. O capital subscrito e integralizado, em 31 dezembro de 2010 e 2009, no valor de R$ 1.168.241 está representado por 1.168.240.988 ações ordinárias sem valor nominal, sendo 1.168.237.688 ações (99,999%) pertencentes à Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e 3.300 ações (0,001%) pertencentes à Downstream Participações Ltda. a) Risco de crédito A Sociedade está exposta ao risco de crédito das instituições financeiras decorrentes da administração de seu caixa, que é feita com base nas orientações corporativas de sua controladora Petrobras. Tal risco consiste na possibilidade de não saque ou resgate dos valores depositados, aplicados ou garantidos por instituições financeiras. A exposição máxima ao risco de crédito está representada pelos saldos de caixa e de equivalentes de caixa, respectivamente, em 31 de dezembro de 2010 e 2009. A Administração avalia que os riscos de crédito associados aos saldos de caixa e equivalente de caixa são reduzidos, em função de suas operações serem realizadas com base em análise e orientações corporativas de sua controladora Petrobras e com instituições financeiras brasileiras de reconhecida liquidez. b) Risco de taxas de juros Decorre da possibilidade da Sociedade sofrer ganhos ou perdas decorrentes de oscilações de taxas de juros incidentes sobre seus ativos e passivos financeiros. A Administração avalia que os riscos das aplicações financeiras de suas disponibilidades são reduzidos, em função de suas operações serem realizadas com base em análise e orientações corporativas de sua controladora Petrobras e em bancos de reconhecida liquidez. c) Risco de taxas de câmbio Decorre da possibilidade de oscilações das taxas de câmbio das moedas estrangeiras utilizadas pela Sociedade para a aquisição de equipamentos ou serviços e a contratação de instrumentos financeiros. Além de valores a pagar e a receber em moedas estrangeiras, a Sociedade não tem fluxos operacionais em outras moedas. A Sociedade avalia permanentemente essas oscilações, procurando renegociar suas dívidas na medida em que essas impactam significativamente seus fluxos financeiros. ASociedade possui financiamento sujeito à variação cambial do dólar Norte-Americano, conforme mencionado na Nota 10, cujo saldo está valorado pela taxa de fechamento de R$ 1,6662, em 31 de dezembro de 2010. A seguinte análise de sensibilidade foi realizada para os instrumentos financeiros com risco de taxa de câmbio, considerando que o cenário provável é o valor justo dos instrumentos financeiros em 31 de dezembro de 2010, que os cenários possível e remoto consideram a deterioração na variável de risco de 25% e 50%, respectivamente, em relação a estas mesmas datas. Cenários Provável Possível Remoto Financiamentos (Dólar norte-americano)�������������������������������������� 9.187.124 2.296.781 4.593.562 12.2 Reserva legal É constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício social, nos termos do art. 193 da Lei nº 6.404/76, até o limite de 20% do capital social. 12.3 Reserva de retenção de lucros Destinada a reinvestimentos previstos em orçamento de capital, a reserva de retenção de lucros terá por finalidade suprir recursos dentro do plano de investimentos aprovado para o ano de 2011, em linha com o projeto de implantação da unidade industrial da Sociedade. Na proposta de destinação do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, está prevista uma retenção de lucros no montante de R$ 134.384 (R$ 261.538 em 2009). 12.4 Reserva especial de dividendos A Sociedade mantém operações com instrumentos financeiros. A administração desses instrumentos é efetuada por meio de estratégias operacionais e controles internos visando assegurar sua liquidez e rentabilidade. A política de controle consiste em acompanhamento permanente das condições contratadas versus condições vigentes no mercado. Os encargos financeiros, os rendimentos de aplicação financeira e as variações cambiais e monetárias líquidas estão demonstrados da seguinte forma: Em 31 de dezembro de 2010, a proposta da Administração é a de constituir reserva especial para retenção do dividendo obrigatório, conforme facultado pelo Art. - 202 da Lei das Sociedades por Ações conforme mencionado no item anterior. 13. Instrumentos financeiros 11. Receitas e despesas financeiras 2010 726.184 1.065 (690.212) (76) 405.605 3.857 446.423 Reserva de retenção de lucros��������������������������������������������������������������������� (–) Ajuste de adoção de novas práticas contábeis (Vide nota 3)������������������ Reserva de retenção de lucros ajustada������������������������������������������������������� A Refinaria Abreu e Lima S.A., após processo de negociação, celebrou, em 2010, com o BNDES, Aditivo ao Contrato de Financiamento, no qual foram incluídos os exercícios de 2011 e 2012 para que os recursos obtidos pudessem ser utilizados por um período mais longo. Receita líquida com FIDC�������������������������������������������������������������������������������������� Outras receitas financeiras������������������������������������������������������������������������������������� Despesa de juros com financiamentos������������������������������������������������������������������ Outras despesas financeiras���������������������������������������������������������������������������������� Variação monetária sobre financiamento��������������������������������������������������������������� Outras variações monetárias e cambiais líquidas�������������������������������������������������� O estatuto da Sociedade prevê que os acionistas têm direito a receber como dividendo obrigatório, 50% do lucro líquido do exercício social, calculado de acordo com a Lei. Lucro líquido do exercício����������������������������������������������������������������������������� Apropriação: Reserva legal (5% do lucro líquido)�������������������������������������������������������������� Lucro básico para determinação de dividendos�������������������������������������������� Reserva Especial de Dividendos - equivalente a 50% do lucro básico��������� O valor nominal do financiamento, em 31 de dezembro de 2010, é de R$ 9.187.124, calculado com a taxa de mercado vigente, considerando natureza, prazo e riscos similares aos dos contratos registrados, e pode ser comparado com o valor contábil de R$ 8.872.897. Ano 2011���������������������������������������������������������������������������������������������������� 2012��������������������������������������������������������������������������������������������������� 2013��������������������������������������������������������������������������������������������������� 2014��������������������������������������������������������������������������������������������������� 2015��������������������������������������������������������������������������������������������������� 2016��������������������������������������������������������������������������������������������������� 2017 em diante����������������������������������������������������������������������������������� Totais�������������������������������������������������������������������������������������������������� Conforme faculta a Lei 6.404/76 em seu artigo 202, parágrafo 4 e 5, a Sociedade optou pela destinação de parte do lucro líquido apurado em 2010 (50% do resultado após a constituição da reserva legal) para reserva especial de dividendos, no valor de R$ 134.385 (R$ 273.172 em 2009) e tendo em vista o programa de investimentos para 2011 e a previsão da necessidade de aportes de capital do acionista controlador a partir deste mesmo ano. 14. Cobertura de seguros Em 31 de dezembro de 2010, a Sociedade possuía cobertura de Responsabilidade Civil por danos a terceiros por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria de demonstrações contábeis, consequentemente não foram examinadas pelos nossos auditores independentes. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA PAULO ROBERTO COSTA Presidente MARCELINO GUEDES FERREIRA MOSQUEIRA GOMES Presidente SÉRGIO JACQUES MEHL JOÃO BATISTA DO CARMO AQUINO Diretor Administrativo e Financeiro Diretor Corporativo SYLVESTRE DE VASCONCELOS CALMON Diretor Industrial LUIZ ALBERTO GASPAR DOMINGUES Conselheiro JOSÉ CARLOS COSENZA Conselheiro MARIA LÚCIA DA SILVA Contadora - CRC-PE nº 015894/O-7 RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Ao Conselho de Administração e Acionistas da Refinaria Abreu e Lima S.A. Ipojuca - PE 1. Examinamos as demonstrações contábeis da Refinaria Abreu e Lima S.A. (“Sociedade”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis 2. A administração da Sociedade é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes 3. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. 4. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Sociedade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Sociedade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 5. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião 6. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Refinaria Abreu e Lima S.A. em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase 7. Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 1, a Sociedade foi constituída com o objetivo de atender as necessidades das operações e o plano de negócios do acionista controlador Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Estas demonstrações contábeis devem ser lidas neste contexto. Demonstração do valor adicionado 8. Examinamos, também, a demonstração do valor adicionado (DVA), referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011 KPMG Auditores Independentes Bernardo Moreira Peixoto Neto CRC SP-014428/O-6 S-PE Contador CRC RJ-064887/O-8 PARECER DO CONSELHO FISCAL O Conselho Fiscal da Refinaria Abreu e Lima S.A., em cumprimento às disposições legais e estatutárias, examinou o relatório anual da administração, as demonstrações financeiras e a proposta de destinação dos resultados da Refinaria Abreu e Lima S.A., referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Com base nos exames efetuados, considerando ainda, o parecer dos auditores independentes - KPMG Auditores Independentes, datado de fevereiro de 2011, opina que as referidas demonstrações refletem, adequadamente, a situação patrimonial e a posição econômico-financeira da Companhia em 31 de dezembro de 2010, estando em condições de serem apreciadas pela Assembleia Geral Ordinária de Acionistas de 2011. Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011. CONSELHEIROS: Wilson Rodolfo de Souza Gomes (Presidente) Adauto Carneiro Pereira Viviane Aparecida da Silva