Publicado no Jornal do Comércio (PE) em 29/03/2011
Refinaria Abreu e Lima S.A.
CNPJ Nº 09.474.270/0001-09 - Empresa do Sistema Petrobras
RELATÓRIO ANUAL DA ADMINISTRAÇÃO 2010
Foto: Eudes Santana
1. Mensagem da Administração
Senhores Acionistas:
Com a maioria dos contratos assinados e os principais equipamentos encomendados, em 2010 consolidaram-se
definitivamente as condições para a implantação da Refinaria Abreu e Lima. É um empreendimento de porte,
um dos maiores em execução no Brasil. Nos próximos anos teremos o desafio de colocar em operação uma
Refinaria das mais modernas do mundo, que será motivo de orgulho para todos os brasileiros.
A transformação do petróleo pesado em derivados, da mais alta qualidade e com maior valor agregado, só é
possível com um forte investimento na formação das equipes que irão operar e manter as unidades de forma
integrada. Mais de 200 empregados estão, hoje, recebendo treinamento, em diversas unidades do Sistema Petrobras e estarão juntos nos próximos anos para garantir a produção da Refinaria, de forma confiável e segura.
Foto: Eudes Santana
Estamos avançando e nos próximos anos, iremos avançar mais rápido ainda. Vamos em frente.
Dessalgadoras
Os equipamentos prioritários estão sendo fabricados e entregues no canteiro de obras. Já foram recebidos oito
dessalgadoras, catorze transformadores, duas esferas, quinze compressores, quarenta e quatro permutadores, seis reatores e oito vasos de pressão, o que representa 20% dos equipamentos prioritários da Refinaria
Abreu e Lima.
Destacamos ainda que as obras para implantação da Refinaria atingiram o efetivo de cerca de 20 mil trabalhadores no final do ano de 2010.
§ Integração com a Petrobras
Em 2010, a Refinaria Abreu e Lima firmou contrato de prestação de serviços com a Petróleo Brasileiro S.A.
- Petrobras para o desenvolvimento dos serviços de execução de projetos, suporte técnico, gerenciamento,
fiscalização e medição de contratos, planejamento, acompanhamento e controle do empreendimento, gerenciamento e execução de processos licitatórios para aquisições de bens e serviços, testes, condicionamento e
acompanhamento de operação assistida, bem como contrato para o compartilhamento de custos e despesas
daquela empresa.
Refinaria Abreu e Lima
4. Governança Corporativa
2. Perfil
Projetada para o refino e comercialização de derivados de petróleo pesado, a Refinaria Abreu e Lima irá processar 230 mil barris de petróleo por dia, cerca de 11% da capacidade atual de refino de petróleo do Brasil. A
Refinaria foi concebida para maximizar a produção de diesel, o derivado mais valorizado nos dias de hoje e
com expectativa de aumento de consumo no País. A produção de diesel será de aproximadamente 25,8 mil
metros cúbicos por dia, o que representa cerca de 70% do volume da produção total da Refinaria. Para se ter
uma idéia, este volume de diesel significa que, considerando-se o consumo atual, dois em cada 10 caminhões
do País utilizarão o diesel da Refinaria Abreu e Lima.
Nossas práticas de governança corporativa e o relacionamento com nossos públicos de interesse seguem rigorosamente as diretrizes do Sistema Petrobras e são constantemente aprimorados para melhoria dos processos
decisórios na Alta Administração.
O Conselho de Administração e a Diretoria constituem a direção superior da Refinaria Abreu e Lima e suas
atribuições são estabelecidas no estatuto social da Companhia.
O Conselho Fiscal é responsável por monitorar a administração da Companhia e pela revisão do Relatório de
Atividades e das Demonstrações Financeiras.
Foto: Eudes Santana
5. Capital Humano
A capacitação constante dos empregados faz parte dos investimentos da Refinaria, que incentiva o aprimoramento de competências, o desenvolvimento de habilidades e a educação continuada.
A força de trabalho que atuará nas áreas de Operação, Manutenção, Otimização, Inspeção e Segurança Industrial está em processo de treinamento nas unidades industriais do Sistema Petrobras e na própria obra do
empreendimento da Refinaria Abreu e Lima, distribuídos da seguinte forma:
Local
Refinaria Alberto Pasqualini - REFAP
Caldeiras a óleo
A Abreu e Lima tem como compromisso estratégico contribuir para a implementação do desenvolvimento sustentável na região, em todas as etapas do seu projeto e em sua fase operacional. Dentre as diversas características do projeto, destacamos o avançado sistema de reuso da água, a auto-suficiência em energia elétrica e
o gerenciamento dos níveis de poluição - através da utilização de equipamentos de monitoramento de emissões
atmosféricas e de qualidade do ar, com padrões mais rigorosos aos exigidos pela legislação ambiental.
Quantidade
15
Refinaria Presidente Getúlio Vargas - REPAR
7
Refinaria Presidente Bernardes - RPBC
20
Refinaria Henrique Lage - REVAP
54
Refinaria de Paulínia - REPLAN
20
Refinaria Gabriel Passos - REGAP
25
Refinaria Duque de Caxias - REDUC
35
Refinaria Landulpho Alves - RLAM
27
Obra do empreendimento da Refinaria Abreu e Lima
32
Em 2010, foram realizadas mais de vinte e sete mil horas de treinamentos e encontros técnicos com as equipes
das futuras unidades industriais, com o objetivo de integrá-las e uniformizar boas práticas e conhecimentos.
6. Relacionamento Externo
Foto: Eudes Santana
3. A Refinaria - Consolidação da Implantação
A Refinaria Abreu e Lima continuou, ao longo do ano, impulsionando o desenvolvimento regional e atraindo
grandes empresas para a execução de serviços especializados e criando diversas oportunidades, incluindo o
aproveitamento de mão-de-obra e das empresas locais qualificadas.
Pensando em promover o desenvolvimento consciente e planejado no seu entorno nos âmbitos social, ambiental
e cultural, a Refinaria, através de convênios firmados com instituições, vem executando projetos e ações que
contribuem para a sociedade. Em 2010, foram desenvolvidas ações para a continuidade de dez convênios, dos
quais podemos destacar:
§ Convênios celebrados com a FADURPE - Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional,
entidade ligada à Universidade Federal de Pernambuco:
Ÿ Elaboração do projeto do Museu Arqueológico, sendo este considerado o Centro Cultural da Refinaria, além
do projeto de construção do Núcleo de Ensino e Pesquisa da Universidade Federal Rural de Pernambuco.
Ÿ Projeto Expondo Cultura, em que um ônibus customizado irá mostrar ao público os vestígios arqueológicos
encontrados e catalogados durante as obras de terraplanagem na área da Refinaria Abreu e Lima. Constam
deste projeto visitas às escolas públicas da região, além de outras atividades como vídeos e espetáculos.
Ÿ Construção do Centro Tecnológico Ambiental - CTA e reestruturação do viveiro de mudas, em parceria
com SUAPE - que contará ainda com a participação da FADURPE no projeto do Cinturão Verde no
entorno da Refinaria.
Castelo D’Água
Concluída a terraplanagem e com o início da montagem das principais unidades industriais, o ano de 2010
representa um marco na consolidação da implantação do empreendimento da Refinaria. As Unidades de
Destilação Atmosférica, de Hidrorrefino e de Coqueamento Retardado já foram iniciadas, assim como os
Tanques (Lote I e II), a Casa de Força, as Tubovias de Interligações, as Estações de Tratamento de Água
e Despejos Industriais e toda a infraestrutura civil, que se encontram em estágio avançado de construção.
Destacamos os tanques de água bruta, os prédios de monitoração e de gerência do empreendimento, a
subestação de entrada e as bases dos fornos da Unidade de Destilação Atmosférica (UDA-11), que hoje
estão praticamente prontos.
§ Convênio celebrado com a Prefeitura Municipal de Ipojuca para execução de obras que beneficiarão diretamente a população do entorno da Refinaria, tais como a construção do Complexo Educacional Desportivo
e a construção da Praça de Eventos Nossa Senhora do Ó.
§ Contrato com a Prefeitura Municipal de Cabo de Santo Agostinho para a reestruturação do serviço de
emergência do Hospital Mendo Sampaio.
Destacamos ainda, outras ações e atividades que contribuíram de forma positiva para região:
§ Implantação, em Pernambuco, do programa Espaço Conhecer. Alinhado às boas práticas do Sistema
Petrobras­, este programa foi implantado com o apoio da Refinaria Abreu e Lima nas escolas em seu entorno.
Já foram realizadas 14 ações em escolas indicadas pela Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco,
atingindo um público de 3.500 alunos dos municípios de Ipojuca (Camela, Nossa Senhora do Ó, Porto de
Galinhas e Maracaípe) e Cabo de Santo Agostinho (Centro, Pontezinha, Charneca e Ponte dos Carvalhos).
§ PROMINP - 5º ciclo. Em 2010, a Refinaria Abreu e Lima atuou ativamente junto ao Programa de Mobilização
da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (PROMINP), visando à capacitação da mão de obra local.
Neste 5º ciclo, 6.003 candidatos foram aprovados na seleção em Pernambuco.
§ Apoio à criação da Rede Petro Pernambuco e à realização do 2º Encontro de Negócios, que contou com a
participação de cerca de 1.880 empresas e mais de 3.000 reuniões de negócios entre as empresas contratadas para as obras de implantação da Refinaria e os fornecedores locais de bens e serviços. A maior
participação de empresas pernambucanas na cadeia de petróleo e gás gerou um aumento na quantidade
do número de empresas cadastradas como fornecedores de bens e serviços da Petrobras, passando de
vinte e duas empresas para trinta e três empresas no final de 2010.
7. Meio Ambiente
7.1. Licenciamentos
Processo fundamental para o desenvolvimento da obra e futura operação da Refinaria, a atividade de Licenciamento Ambiental fechou o exercício de 2010 com a Licença de Instalação renovada. As condicionantes estão
sendo acompanhadas e atendidas mediante quinze projetos ambientais, além do acompanhamento das licenças
obtidas pelas empresas contratadas.
Obras no porto de Suape concluídas
Foram concluídos, ainda, o prolongamento e alargamento interno do molhe, a tubovia, a dragagem e a construção do píer petroleiro, que fazem parte do Termo de Adiantamento de Tarifas celebrado com o Governo do
Estado de Pernambuco e com o Complexo Industrial e Portuário de SUAPE, em 2008. A via Express Way, que
compreende a Duplicação da TDR Norte e Contorno do Cabo de Santo Agostinho, está em plena construção.
Em dezembro de 2010, este convênio foi ampliado para a inclusão da proteção dos cabeços do acesso ao cais
interno de Suape, a Duplicação da PE-60 (Trecho compreendido entre acesso principal de Suape e a duplicação
do novo acesso à ZIP), além das obras de dragagem e aprofundamento do canal marítimo de acesso ao porto
externo de Suape. Todas as ações em Suape visam atender às demandas da Refinaria de tal modo que não
haja impedimentos em suas operações.
Em atendimento às exigências legais ambientais, a Refinaria Abreu e Lima finalizou em 2010 a primeira fase do
Programa Básico Ambiental e iniciou a sua segunda fase. Dentre os principais projetos ambientais da Refinaria,
destacam-se:
Ÿ Estudos para Levantamento Atual da Qualidade da Água, Elaboração do Mapa Potenciométrico e Monitoramento da Qualidade e Nível Estático do Aquífero Freático na Área da Refinaria;
Ÿ Metodologia para Mapeamento da Sensibilidade Ambiental a Óleo ao Longo do Litoral de Pernambuco;
Ÿ Estudos da Biologia e do Cultivo dos Cavalos-Marinhos (“Syngnatidae hippocampus”) numa Perspectiva
de Conservação dos Estoques Naturais e Educação Ambiental;
Ÿ Estudo de Dispersão Oceânica das águas costeiras de SUAPE, em diferentes períodos do ano;
Ÿ Convênio para montagem da rede de monitoramento do ar da região do Complexo Industrial de Suape.
Refinaria Abreu e Lima S.A.
CNPJ Nº 09.474.270/0001-09 - Empresa do Sistema Petrobras
8. Financiamento e Orçamento Anual
8.1. Financiamento do BNDES
A REFINARIA firmou, em 30/07/09, Contrato de Financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES, no valor de R$ 9,9 Bilhões, com o objetivo de financiar a aquisição de bens e
serviços produzidos no país ou importados sem similar nacional, necessários para a construção da Refinaria
durante os exercícios de 2009 e 2010.
Constatando que os recursos do Contrato de Financiamento não seriam totalmente consumidos nos exercícios de
2009 e 2010, a Refinaria, após processo de negociação, celebrou em 2010, com o BNDES, Aditivo ao Contrato
de Financiamento, no qual foram incluídos os exercícios de 2011 e 2012 para efeito de utilização dos recursos
vinculados ao Contrato em questão.
8.2. Orçamento Anual
Os recursos orçamentários para execução da obra em 2010 estão previstos no Orçamento de Investimento
para 2010, aprovado pela Lei 12.214/2010, de 26 de janeiro de 2010. O Decreto Nº 6.997, de 04 de novembro
de 2009, que aprovou o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2010 das empresas estatais federais, foi
publicado no Diário Oficial da União - DOU de 05/11/2009.
9. Agradecimentos
Agradecemos aos nossos acionistas, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Downstream Participações Ltda.,
aos nossos fornecedores e parceiros, à força de trabalho, às comunidades da região, à sociedade em geral
e aos governos Municipais, Estadual e Federal pelo apoio, confiança e reconhecimento que nos conferiram
durante o ano de 2010.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA
Paulo Roberto Costa
Presidente do Conselho
Luiz Alberto Gaspar Domingues
Conselheiro
Jose Carlos Cosenza
Conselheiro
Marcelino Guedes Ferreira Mosqueira Gomes
Diretor Presidente
Sylvestre de Vasconcelos Calmon
Diretor Industrial
Sérgio Jacques Mehl
Diretor Financeiro e Administrativo
João Batista do Carmo Aquino
Diretor Corporativo
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
(Em milhares de reais)
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa����������������������������������������������������������������������
Impostos a recuperar������������������������������������������������������������������������������������
Outros ativos circulantes������������������������������������������������������������������������������
Não circulante
Realizável a longo prazo
Adiantamentos a Fornecedores�����������������������������������������������������������������
Adiantamentos de tarifas portuárias�����������������������������������������������������������
Impostos a recuperar������������������������������������������������������������������������������������
Impostos diferidos�����������������������������������������������������������������������������������������
Outros ativos não circulantes�����������������������������������������������������������������������
Imobilizado��������������������������������������������������������������������������������������������������
Total do ativo��������������������������������������������������������������������������������������������������
Nota
2010
2009
5
6a
5.805.806
147.714
20
5.953.540
9.470.858
101.585
41
9.572.484
7
6a
6c
8
1.066.516
447.887
268.014
130.005
356.143
73.367
89.672
18.172
263
1.780.608
669.431
4.421.940 1.422.727
12.156.088 11.664.642
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
Fornecedores������������������������������������������������������������������������������������������������
Financiamento����������������������������������������������������������������������������������������������
Contas a pagar - Empresas do Sistema Petrobras��������������������������������������
Impostos, taxas e contribuições a recolher��������������������������������������������������
Dividendos a pagar���������������������������������������������������������������������������������������
Outros passivos circulantes��������������������������������������������������������������������������
Não circulante
Financiamento����������������������������������������������������������������������������������������������
Impostos diferidos�����������������������������������������������������������������������������������������
Patrimônio líquido
Capital social������������������������������������������������������������������������������������������������
Reservas de lucros���������������������������������������������������������������������������������������
10
9
6b
10
6c
12
Total do passivo e patrimônio líquido����������������������������������������������������������
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
2009
340.307
191.665
472.607
11.625
3
13.613
1.029.820
135.618
200.292
201.917
22.317
3
8.273
568.420
8.681.232
430.415
9.111.647
9.071.997
292.519
9.364.516
1.168.241 1.168.241
846.380
563.465
2.014.621 1.731.706
12.156.088 11.664.642
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
(Em milhares de reais, exceto o lucro líquido por lote de mil ações do capital social)
(Em milhares de reais)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Reservas de lucros
Capital Reserva Retenção Especial de
Lucros
social
legal
de lucros dividendos acumulados
Total
Saldo em 1º de janeiro de 2009����� 474.903
–
–
–
–
474.903
Aumento de capital��������������������������� 693.338
–
–
–
–
693.338
Lucro líquido do exercício����������������
–
–
–
–
563.465
563.465
Destinação com constituição de
reservas:
Reserva legal����������������������������������
–
28.755
–
–
(28.755)
–
Retenção de lucros�������������������������
–
–
261.538
–
(261.538)
–
Especial de dividendos�������������������
–
–
–
273.172
(273.172)
–
Saldos em 31 de dezembro de 20091.168.241
28.755
261.538
273.172
– 1.731.706
Lucro líquido do exercício����������������
–
–
–
–
282.915
282.915
Destinação com constituição de
reservas:
Reserva legal����������������������������������
–
14.146
–
–
(14.146)
–
Retenção de lucros�������������������������
–
–
134.384
–
(134.384)
–
Especial de dividendos�������������������
–
–
–
134.385
(134.385)
–
Saldos em 31 de dezembro de 20101.168.241
42.901
395.922
407.557
– 2.014.621
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
Nota
Receitas e despesas operacionais:
Despesas gerais e administrativas�����������������������������������������������������������������
Despesas tribuárias����������������������������������������������������������������������������������������
Outras despesas operacionais, líquidas���������������������������������������������������������
Resultado antes das receitas e despesas financeiras e impostos�����������
Receitas financeiras���������������������������������������������������������������������������������������
Despesas financeiras�������������������������������������������������������������������������������������
Variação monetária e cambial������������������������������������������������������������������������
Receitas financeiras, líquidas�����������������������������������������������������������������������
Resultado antes do imposto de renda e da contribuição social���������������
Imposto de renda e contribuição social diferido���������������������������������������������
Imposto de renda e contribuição social corrente��������������������������������������������
Lucro líquido do exercício�����������������������������������������������������������������������������
Lucro líquido por lote de mil ações do capital social ao final
do exercício - Básico e diluído (Em - R$)���������������������������������������������������
11
6d
6d
2010
2009
2010
Nota
(9.289)
(3)
(5.556)
(14.848)
727.249
(690.288)
409.462
446.423
431.575
(66.396)
(82.264)
282.915
(1.643)
(21)
(1.664)
347.001
(295.598)
809.970
861.373
859.709
(274.347)
(21.897)
563.465
242,17
482,32
(Em milhares de reais)
2010
2009
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido do exercício�����������������������������������������������������������������������������������������
282.915
563.465
Ajustes:
Depreciação������������������������������������������������������������������������������������������������������������
204
4
Encargos financeiros e variação monetária sobre empréstimos����������������������������
284.609
(525.764)
Imposto de renda e contribuição social diferidos����������������������������������������������������
66.396
274.347
Aumento/Redução de ativos e passivos
Aumento de contas a receber���������������������������������������������������������������������������������
(138.273)
(109.491)
Diminuição (aumento) de outros ativos������������������������������������������������������������������
17.350
(41)
(Diminuição) aumento de Impostos, Taxas e Contribuições�����������������������������������
(339.597)
(152.637)
Aumento de fornecedores���������������������������������������������������������������������������������������
204.688
135.618
Aumento de contas a pagar - Empresa do Sistema Petrobras�������������������������������
270.691
201.917
Aumento de outros passivos�����������������������������������������������������������������������������������
5.340
8.273
Fluxo de caixa decorrente das atividades operacionais��������������������������������������
654.323
395.691
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Aquisição de imobilizado������������������������������������������������������������������������������������������ (3.635.376) (1.224.833)
Fluxo de caixa usado nas atividades de investimentos��������������������������������������� (3.635.376) (1.224.833)
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
Integralização de capital em espécie�����������������������������������������������������������������������
–
501.000
Recebimento de financiamento - BNDES����������������������������������������������������������������
–
9.798.053
Amortização de juros de financiamento - BNDES����������������������������������������������������
(683.999)
–
Fluxo de caixa decorrente (usado) nas atividades de financiamentos���������������
(683.999) 10.299.053
Aumento (diminuição) líquido em caixa e equivalentes de caixa����������������������� (3.665.052) 9.469.911
Caixa e equivalentes de caixa em 1º de janeiro������������������������������������������������������� 9.470.858
947
Caixa e equivalentes de caixa em 31 de dezembro������������������������������������������������� 5.805.806
9.470.858
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
(Em milhares de reais)
2010
Receitas relativas à construção de ativos para uso����������������������������������������������
3.072.299
Insumos e serviços adquiridos de terceiros���������������������������������������������������������� (3.047.842)
Valor adicionado bruto����������������������������������������������������������������������������������������������
24.457
2009
804.745
(800.225)
4.520
Retenções
Depreciação e amortização���������������������������������������������������������������������������������������
Valor adicionado líquido gerado pela Sociedade���������������������������������������������������
(204)
(4)
24.253
4.516
Receitas financeiras (inclusive variação cambial e monetária)���������������������������������
716.380
333.966
Valor adicionado a distribuir������������������������������������������������������������������������������������
740.633
338.482
Valor adicionado recebido em transferência
Distribuição do valor adicionado
Pessoal�����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������
39.064
5.515
Impostos, taxas e contribuições������������������������������������������������������������������������������
148.699
296.908
269.955
(527.406)
282.915
563.465
Valor adicionado distribuído������������������������������������������������������������������������������������
740.633
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
338.482
Instituições Financeiras e Fornecedores
Despesas Financeiras (inclusive variação cambial e monetária)������������������������������
Acionistas
Lucros retidos������������������������������������������������������������������������������������������������������������
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
(Em milhares de reais)
1. Contexto operacional
3. Adoção das novas práticas contábeis
A Refinaria Abreu e Lima S.A. (“Sociedade”) foi constituída em 7 de março de 2008 com sede na Rodovia
PE 60 - KM 10 – Complexo Industrial Portuário do SUAPE, no município de Ipojuca, Estado de Pernambuco
e tem como objeto social a operação de refinaria de petróleo, incluindo o refino, processamento, comercialização, importação, exportação e transporte de petróleo e seus derivados, correlatos e biocombustíveis.
No contexto atual a Sociedade encontra-se em fase de execução do projeto, tendo a conclusão da primeira
etapa prevista para o ano de 2013.
A Sociedade foi constituída com o objetivo de atender as necessidades das operações e o plano de negócios
da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Estas demonstrações contábeis devem ser lidas neste contexto.
2. Base de preparação
a. Declaração de conformidade com relação às normas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis
- CPC
As demonstrações contábeis foram elaboradas com base nas práticas contábeis adotadas no Brasil
(BR GAAP), em observância às disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, e incorporam
as mudanças introduzidas por intermédio das Leis 11.638/07 e 11.941/09 (MP 449/08), complementadas
por pronunciamentos, interpretações e orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC,
aprovados por resoluções do Conselho Federal de Contabilidade.
A autorização para conclusão da preparação destas demonstrações contábeis ocorreu na reunião do
Conselho de Administração realizada em 23 de fevereiro de 2011.
Os diversos pronunciamentos, interpretações e orientações emitidos pelo CPC durante o ano de 2009, com
aplicação mandatória para os exercícios encerrados a partir de 2010 trouxeram os seguintes impactos nas
demonstrações contábeis da Sociedade para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009.
a) Capitalização dos custos de empréstimos (CPC 20)
A Sociedade capitalizava encargos financeiros na proporção que os recursos eram aplicados na obra
de construção da Refinaria. Com a adoção do CPC 20, a partir de 2010, estes valores deixaram de ser
capitalizados, em função dos rendimentos auferidos na aplicação destes recursos serem superiores aos
custos do empréstimo. Portanto, o montante de R$ 11.633 referente a juros capitalizados de 2009 foi
reconhecido no resultado da Sociedade em 31 de dezembro de 2009.
b) Reclassificações
•Adiantamentos a Fornecedores que até 31 de dezembro de 2009 eram apresentados no imobilizado
foram reclassificados para linhas específicas de adiantamentos, no ativo não circulante;
•As perdas oriundas da adoção do CPC 20 no montante de R$ 11.633, foram classificadas como despesas financeiras no exercício de 2009 e por conseguinte reduziram neste mesmo montante a reserva
de retenção de lucros originalmente constituída em 2009; e
•O imposto de renda e a contribuição social diferidos ativos e passivos de curto prazo foram integralmente transferidos para as respectivas rubricas do não circulante de longo prazo. Quando aplicável,
os impostos diferidos estão representados por seus valores líquidos.
b. Base de mensuração
Um demonstrativo com a adoção das práticas anteriormente mencionadas é apresentado na tabela abaixo:
31/12/2009
Ativo
Divulgado
Impostos diferidos - Curto prazo�������������������������������
6.657
Impostos diferidos - Longo Prazo������������������������������
11.515
Adiantamento a fornecedores�����������������������������������
–
Imobilizado���������������������������������������������������������������� 1.882.247
Passivo
Impostos diferidos - Curto prazo�������������������������������
2.884
Impostos diferidos - Longo prazo������������������������������
289.635
Patrimônio líquido
Reservas de lucros����������������������������������������������������
575.098
Resultado
Receitas financeiras, líquidas������������������������������������
873.006
As demonstrações contábeis foram preparadas com base no custo histórico, exceto o financiamento que
após o recebimento inicial é medida pelo custo amortizado pelo método dos juros efetivos.
c. Moeda funcional e moeda de apresentação
Estas demonstrações são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Sociedade.
d. Uso de estimativas e julgamentos
A elaboração de demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer
que a Administração use de julgamento, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas
contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. O imposto de renda diferido
ativo está sujeito a essas estimativas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas.
Estimativas e premissas são revistos de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas
contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas são revisadas e em quaisquer períodos
futuros afetados.
Adoção de novas
31/12/2009
práticas contábeis Reclassificado
(6.657)
–
6.657
18.172
447.887
447.887
(459.520)
1.422.727
(2.884)
2.884
–
292.519
(11.633)
563.465
(11.633)
861.373
Refinaria Abreu e Lima S.A.
CNPJ Nº 09.474.270/0001-09 - Empresa do Sistema Petrobras
4. Principais práticas contábeis
As práticas contábeis descritas em detalhes abaixo tem sido aplicadas de maneira consistente a todos os
períodos apresentados nessas demonstrações contábeis.
a. Moeda estrangeira
As transações em moeda estrangeira referem-se a adiantamentos a fornecedores, financiamento e
obrigações por fornecimento de equipamentos, que são convertidas para a respectiva moeda funcional
da Sociedade pelas taxas de câmbio nas datas das transações. O ganho ou perda cambial oriundo da
conversão de moedas estrangeiras são reconhecidos no resultado.
b. Instrumentos financeiros
O caixa e equivalentes de caixa estão representadas por cotas seniores do Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios Não-Padronizados FIDC-NP do Sistema Petrobras. Este fundo de investimentos é
destinado preponderantemente à aquisição de direitos creditórios performados e/ou não performados de
operações realizadas pelas empresas do Sistema Petrobras e visa à otimização da gestão financeira do
caixa das empresas do Sistema. Estas cotas são conversíveis em numerário, resgatadas a qualquer tempo,
no decorrer do tempo do prazo de duração do fundo. No exercício de 2010 o rendimento deste fundo atingiu
9,71% (9,84% em 2009).
A exposição da Sociedade ao risco de taxas de juros está divulgada na Nota Explicativa 13.
6. Impostos, taxas e contribuições
(i) Ativos financeiros não derivativos
A Sociedade reconhece os depósitos inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros
ativos financeiros são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Sociedade se torna
uma das partes das disposições contratuais do instrumento.
A Sociedade deixa de reconhecer um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa
do ativo expiram, ou quando a Sociedade transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação no qual essencialmente todos os riscos e benefícios
da titularidade do ativo financeiro são transferidos.
(ii) Caixa e equivalentes de caixa
Estão representadas por saldo de bancos e aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que
são prontamente conversíveis em numerário, com vencimento em três meses ou menos da data de
aquisição.
(iii) Passivos financeiros não derivativos
A Sociedade reconhece títulos de dívida emitidos e passivos subordinados inicialmente na data em que
são originados. Todos os outros passivos financeiros são reconhecidos inicialmente na data de negociação
na qual a Sociedade se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. A Sociedade baixa
um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais retirada, cancelada ou vencida.
(a)Impostos a recuperar
Os impostos a recuperar do ativo circulante são compostos por imposto de renda retido na fonte sobre
rendimentos de aplicações financeiras e o imposto de renda e a contribuição social são decorrentes de
antecipações e retenções.
Imposto de renda retido na fonte����������������������������������������������������������������������
Antecipação de imposto de renda e contribuição social�����������������������������������
Outros����������������������������������������������������������������������������������������������������������������
2010
100.018
47.696
–
147.714
2009
56.364
44.687
534
101.585
O saldo dos impostos a recuperar no ativo não circulante no valor de R$ 356.143 (R$ 73.367 em 2009),
referem-se basicamente, a créditos de PIS e COFINS sobre os serviços contratados nas obras em
andamento e ICMS sobre aquisição de bens relacionados ao processo produtivo cuja recuperação se
dará após a conclusão das obras.
(b)Impostos, taxas e contribuições a recolher
Imposto de renda����������������������������������������������������������������������������������������������
Contribuição social sobre o lucro����������������������������������������������������������������������
Outros����������������������������������������������������������������������������������������������������������������
2010
7.026
2.530
2.069
11.625
2009
16.094
5.803
420
22.317
Os ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, a Sociedade tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a
intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e quitar o passivo simultaneamente.
A Sociedade tem os seguintes passivos financeiros não derivativos: financiamento, limite de cheque
especial bancário, fornecedores e outras contas a pagar.
Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos
de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo
custo amortizado através do método dos juros efetivos.
O imposto de renda e a contribuição social diferidos são registrados para refletir os efeitos fiscais futuros
atribuíveis às diferenças temporárias entre a base fiscal dos ativos e passivos e os seus respectivos
valores contábeis.
O imposto de renda e a contribuição social diferidos têm como origem:
(iv) Capital social - Ações ordinárias
Ações ordinárias são classificadas como patrimônio líquido. Custos adicionais diretamente atribuíveis à
emissão de ações e opções de ações são reconhecidos como dedução do patrimônio líquido, líquido de
quaisquer efeitos tributários.
(c)Impostos diferidos
Ativo não circulante
Atualização monetária sobre financiamentos��������������������������������������������������
Variação cambial de adiantamentos a fornecedores���������������������������������������
Capitalização de encargos financeiros������������������������������������������������������������
Provisões com despesas de compartilhamento de gastos�����������������������������
Total ativo não circulante�������������������������������������������������������������������������������
Passivo não circulante
Variação cambial de adiantamentos a fornecedores���������������������������������������
Variação cambial sobre fornecedores em moeda estrangeira������������������������
Atualização monetária sobre financiamentos��������������������������������������������������
Outras��������������������������������������������������������������������������������������������������������������
Total passivo não circulante��������������������������������������������������������������������������
c. Ativo imobilizado
(i) Reconhecimento e mensuração
Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzidos de
depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável (“impairment”) acumuladas. A depreciação é calculada pelo método linear às taxas que consideram o tempo de vida útil-econômica estimado
dos bens.
O custo de ativos construídos pela própria Sociedade inclui o custo de materiais e mão de obra direta,
quaisquer outros custos para colocar o ativo no local e demais condições necessárias para que esses
sejam capazes de operar de forma pretendida pela administração.
A Sociedade optou por não reavaliar os ativos imobilizados pelo custo atribuído na data de abertura do
exercício de 2009, entendendo que o valor contábil desses ativos se aproxima do seu valor justo.
(ii) Redução ao valor recuperável (“impairment”)
Um ativo tem perda no seu valor recuperável se uma evidência objetiva indica que um evento de perda
ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda teve um efeito negativo
nos fluxos de caixa futuros projetados que podem ser estimados de uma maneira confiável.
Os valores contábeis dos ativos não financeiros são revistos a cada data de apresentação para apurar
se há indicação de perda no valor recuperável. Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do
ativo é determinado.
O valor recuperável de um ativo ou unidade geradora de caixa é o maior entre o valor em uso e o valor
justo menos despesas de venda. Ao avaliar o valor em uso, os fluxos de caixa futuros estimados são
descontados aos seus valores presentes por meio da taxa de desconto antes de impostos que reflita as
condições vigentes de mercado quanto ao período de recuperabilidade do capital e os riscos específicos
do ativo. Para a finalidade de testar o valor recuperável, os ativos que não podem ser testados individualmente são agrupados juntos no menor grupo de ativos que gera entrada de caixa de uso contínuo que
são em grande parte independentes dos fluxos de caixa de outros ativos ou grupos de ativos.
A perda por redução ao valor recuperável é reconhecida caso o valor contábil de um ativo exceda seu
valor recuperável estimado. Perdas de valor são reconhecidas no resultado. A perda por redução ao valor
recuperável é revertida somente na condição em que o valor contábil do ativo não exceda o valor contábil
que teria sido apurado, líquido de depreciação ou amortização, caso a perda de valor não tivesse sido
reconhecida.
d. Receitas financeiras e despesas financeiras
As receitas financeiras referem-se às receitas de juros sobre fundos investidos. A receita de juros é
reconhecida no resultado, por meio do método dos juros efetivos.
As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre financiamento, líquidas do desconto a
valor presente das provisões. Custos de empréstimos que não são diretamente atribuíveis à aquisição,
construção ou produção de um ativo qualificável são mensurados no resultado através do método de
juros efetivos.
Os ganhos e perdas cambiais são reportados em uma base líquida.
O Imposto de Renda e a Contribuição Social do exercício corrente e diferido são calculados com base
nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 para
imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o lucro líquido, e consideram
a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, limitada a 30% do lucro real.
Os impostos diferidos são reconhecidos em função das diferenças intertemporais, prejuízo fiscal e base
negativa da Contribuição Social, quando aplicável. Os Tributos diferidos são revisados a cada ano e
serão reduzidos na medida em que sua realização não seja mais provável.
Para fins de apuração fiscal do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009, a Sociedade utilizou as prerrogativas definidas no
Regime Tributário de Transição (“RTT”), que foi instituído pela Lei 11.941/09. Com isso esses tributos
foram calculados e registrados com base nas alíquotas efetivas vigentes na data de elaboração das demonstrações contábeis, cujas bases não consideraram as alterações na legislação societária brasileira,
introduzidas pela Lei 11.638/07.
f. Resultado por ação
O resultado por ação básico e diluído é calculado por meio do resultado do período atribuível aos acionistas da Sociedade no respectivo período.
g. Demonstração do valor adicionado - DVA
A Empresa elaborou demonstração do valor adicionado (DVA) nos termos do pronunciamento técnico CPC
09 - Demonstração do Valor Adicionado a qual é apresentada como parte integrante da demonstração
contábil.
h. Novas normas e interpretações ainda não adotadas
O processo de convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil como as normas internacionais de
relatórios financeiros (IFRS) prevê a adoção de diversas normas, emendas as normas e interpretações
do IFRS, emitidas pelo “International Accounting Standards Board - IASB”, ainda não entraram em vigor
para o exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010, sendo essas:
• “Limited exemption from Comparative IFRS 7 Disclosures for First-time Adopters”;
• “Improvements to IFRS 2010”;
• “IFRS 9 Financial Instruments”;
• “Prepayment of a minimum fund requirement (Amendment to IFRIC 14)”; e
• “Amendments to IAS 32 Classification of rights issues”.
O CPC ainda não emitiu pronunciamentos equivalentes aos IFRSs acima citados, mas, existe a expectativa de que o faça antes da data requerida de sua entrada em vigor. A Sociedade está em processo de
análise sobre a extensão do impacto destas novas normas em suas demonstrações contábeis.
Depósitos a vista����������������������������������������������������������������������������������������������������
Caixa e equivalentes de caixa��������������������������������������������������������������������������������
2010
304
5.805.502
5.805.806
2009
2
9.470.856
9.470.858
5.070
18.004
66.150
448
89.672
11.515
6.470
–
187
18.172
(7.680)
(5.577)
(417.150)
(8)
(430.415)
–
(2.884)
(289.635)
–
(292.519)
A conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais combinadas e as despesas de
imposto de renda e contribuição social debitadas no resultado é demonstrada como segue:
Lucro contábil antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social���������������
Imposto de renda e contribuição social às alíquotas fiscais combinadas
(34%)�����������������������������������������������������������������������������������������������������������������
Adições permanentes, líquidas�������������������������������������������������������������������������
Imposto de renda e contribuição social diferidos����������������������������������������������
Imposto de renda e contribuição social correntes���������������������������������������������
Alíquota efetiva de imposto de renda e contribuição social������������������������������
2010
431.575
2009
859.709
(146.711)
(1.949)
(66.396)
(82.264)
(148.660)
(296.232)
(12)
(274.347)
(21.897)
(296.244)
34,4%
34,5%
7. Adiantamentos a fornecedores
Referem-se a contratos de fornecimento destinados à obras que exigem pagamentos antecipados em relação
à entrega. Estes adiantamentos estão contratados em moeda nacional e estrangeira e estão demonstrados
a seguir:
Euros����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������
Dólares�������������������������������������������������������������������������������������������������������������������
Reais����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������
2010
176.166
42.007
848.343
1.066.516
2009
88.439
10.701
348.747
447.887
Em 31 de dezembro de 2010, o efeito da variação cambial nos adiantamentos a fornecedores reconhecida
no resultado foi de R$ 17.329.
8. Imobilizado
As adições ao imobilizado no período referem-se basicamente aos gastos incorridos na construção da
refinaria e aquisições de equipamentos de grande porte e para uso administrativo.
Custo
Saldo em 1º de janeiro de 2009������������
Adições������������������������������������������������
Baixas��������������������������������������������������
Transferências�������������������������������������
Saldo em 31 de dezembro de 2009������
Adições������������������������������������������������
Baixas��������������������������������������������������
Transferências�������������������������������������
Saldo em 31 de dezembro de 2010������
Depreciação
Saldo em 1º de janeiro de 2009������������
Depreciação no exercício��������������������
Saldo em 31 de dezembro de 2009������
Depreciação no exercício��������������������
Saldo em 31 de dezembro de 2010������
Valor residual contábil
Em 31 de dezembro de 2009��������������
Em 31 de dezembro de 2010��������������
Benfeitorias
Equipamentos
e outros bens
–
89
–
–
89
–
133
–
–
133
473.960
1.021.916
–
(73.367)
1.422.509
473.960
1.022.138
–
(73.367)
1.422.731
–
–
–
89
2.820
–
–
2.953
3.301.017
–
(304.420)
4.419.106
3.303.837
–
(304.420)
4.422.148
Ativos em
construção
–
–
–
–
–
Total
–
–
–
(44)
(44)
–
(4)
(4)
(160)
(164)
89
129
1.422.509
1.422.727
45
2.789
4.419.106
4.421.940
–
(4)
(4)
(204)
(208)
9. Contas a pagar - Empresas do Sistema Petrobras
As operações realizadas pela Sociedade com as demais empresas do sistema Petrobras são efetuadas
a preços e condições normais de mercado e são representadas basicamente pela prestação de serviços
técnicos para a realização da obra de construção da unidade industrial da Sociedade, pelo compartilhamento
de despesas com a Petrobras e por obrigações relativas à cobrança de pessoal cedido. Em 31 de dezembro
o seu saldo era como segue:
Petrobras����������������������������������������������������������������������������������������������������������������
BR Distribuidora�����������������������������������������������������������������������������������������������������
5. Caixa e equivalentes de caixa
2009
(d)Conciliação da despesa de imposto de renda e contribuição social
e. Imposto de renda e contribuição social
2010
2010
472.571
36
472.607
2009
201.894
23
201.917
10. Financiamento
Esta nota explicativa fornece informações sobre os termos contratuais do financiamento com juros que são
mensurados pelo custo amortizado. Para mais informações sobre a exposição da Sociedade a risco de taxa
de juros, moeda estrangeira e liquidez, veja Nota Explicativa 13.
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES:
Circulante (juros)��������������������������������������������������������������������������������������������������
Não circulante (principal)��������������������������������������������������������������������������������������
2010
191.665
8.681.232
8.872.897
2009
200.292
9.071.997
9.272.289
Refinaria Abreu e Lima S.A.
CNPJ Nº 09.474.270/0001-09 - Empresa do Sistema Petrobras
Em 30 de julho de 2009, a Sociedade captou R$ 9.889.998 junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES, com cessão onerosa de títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal (Letras
Financeira do Tesouro - LFT e Letras do Tesouro Nacional - LTN), com o objetivo de financiar a aquisição
de bens e serviços, produzidos no país ou importados sem similar nacional, necessários para a construção
da Refinaria.
12.5 Distribuição do Resultado
O contrato, com prazo de 20 anos, prevê amortizações do principal em parcelas semestrais, a partir de
setembro de 2016, pagamento de juros semestrais, desde setembro de 2009, sendo juros de 7,43% a.a.,
sujeito à atualização monetária conforme a flutuação da cotação do Dólar norte-americano. No exercício de
2010, foram amortizados R$ 683.999 em juros sobre o financiamento.
Os valores financiados que ainda não foram desembolsados encontram-se integralmente aplicados no
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - FIDC, estando disponíveis para saque de acordo com a
necessidade de caixa da Sociedade no desenvolvimento de seus projetos (Nota 5).
O vencimento do principal e dos juros do financiamento no passivo não circulante será amortizado conforme
o seguinte fluxo nominal de pagamentos:
Principal
–
–
–
–
–
333.894
8.347.338
8.681.232
Juros
Total
653.810
653.810
659.183
659.183
652.018
652.018
652.018
652.018
653.810
653.810
655.601
989.494
4.087.790 12.435.129
8.014.230 16.695.462
O saldo remanescente do lucro líquido no valor de R$ 134.384 está sendo destinado à reserva de retenção
de lucros, de modo a atender ao plano de investimentos da Sociedade para os próximos anos.
A Assembleia Geral de Acionistas, prevista para o dia 27 de abril de 2011, deliberará quanto à proposta
de destinação do resultado do exercício de 2010, conforme segue:
2010
282.915
2009
575.098
14.146
268.769
134.385
28.755
546.343
273.172
134.384
–
134.384
273.171
(11.633)
261.538
Em 31 de dezembro de 2010 e 2009, a Sociedade não possuía nenhum instrumento financeiro derivativo
para mitigar os riscos associados aos seus instrumentos financeiros e durante os exercícios também não
efetuou aplicações de caráter especulativo ou quaisquer outros ativos de risco. Os resultados estão condizentes com as políticas e estratégias definidas pela Administração da Sociedade.
Os controles para identificação de eventuais derivativos embutidos nas operações da Sociedade são corporativos e aplicados por sua controladora Petrobras. Tais controles estão relacionados principalmente à
identificação de possíveis derivativos embutidos e orientação relacionada ao tratamento contábil a ser dado
pelas empresas do sistema Petrobras. Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009
não foram identificados derivativos embutidos nas operações da Sociedade.
2009
346.804
196
(295.539)
(58)
821.306
(11.336)
861.373
Todas as operações com instrumentos financeiros estão reconhecidas nas demonstrações contábeis da
Sociedade, cujos detalhes constam das Notas 5, 7 e 10.
Instrumentos Financeiros
Ativos
Caixa e equivalentes de caixa��������������������������������������������������������������������������������
Passivos
Fornecedores���������������������������������������������������������������������������������������������������������
Contas a pagar - empresas do sistema�����������������������������������������������������������������
Financiamentos������������������������������������������������������������������������������������������������������
12. Patrimônio Líquido
2010
2009
5.805.806
9.470.858
340.307
472.607
8.872.897
135.698
201.917
9.272.289
As operações da Sociedade estão sujeitas aos fatores de riscos abaixo descritos:
12.1 Capital social
A Assembleia Geral Extraordinária realizada em 7 de março de 2008 aprovou a constituição da
Sociedade com um capital social subscrito e integralizado de R$10, representado por 10.000 ações
ordinárias sem valor nominal, sendo 6.700 ações pertencentes a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras
e 3.300 ações pertencentes a Downstream Participações Ltda..
A Assembleia Geral Extraordinária realizada em 23 de dezembro de 2008 aprovou o aumento do capital
social da Sociedade no montante de R$474.893, com emissão de 474.893.582 novas ações sem valor
nominal. Deste montante integralizado, R$473.960, foi integralizado com bens e R$933, em dinheiro,
pelo acionista Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.
As Assembleias Gerais Extraordinárias realizadas em 13 de março, 7 e 30 de abril e 14 de julho de 2009
aprovaram o aumento de capital social da Refinaria Abreu e Lima S.A. nos montantes de R$ 192.338,
R$ 370.300, R$ 60.000 e R$ 70.700, respectivamente, integralizados pelo acionista Petróleo Brasileiro
S.A. - Petrobras, totalizando R$ 693.338, sendo R$ 501.000 em espécie, advindos de Adiantamentos
para Futuro Aumento de Capital, e R$ 192.338 originados de gastos e adiantamentos a fornecedores
realizados pela sua controladora.
O capital subscrito e integralizado, em 31 dezembro de 2010 e 2009, no valor de R$ 1.168.241 está
representado por 1.168.240.988 ações ordinárias sem valor nominal, sendo 1.168.237.688 ações
(99,999%) pertencentes à Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e 3.300 ações (0,001%) pertencentes
à Downstream Participações Ltda.
a) Risco de crédito
A Sociedade está exposta ao risco de crédito das instituições financeiras decorrentes da administração
de seu caixa, que é feita com base nas orientações corporativas de sua controladora Petrobras. Tal risco
consiste na possibilidade de não saque ou resgate dos valores depositados, aplicados ou garantidos por
instituições financeiras. A exposição máxima ao risco de crédito está representada pelos saldos de caixa
e de equivalentes de caixa, respectivamente, em 31 de dezembro de 2010 e 2009.
A Administração avalia que os riscos de crédito associados aos saldos de caixa e equivalente de caixa
são reduzidos, em função de suas operações serem realizadas com base em análise e orientações corporativas de sua controladora Petrobras e com instituições financeiras brasileiras de reconhecida liquidez.
b) Risco de taxas de juros
Decorre da possibilidade da Sociedade sofrer ganhos ou perdas decorrentes de oscilações de taxas
de juros incidentes sobre seus ativos e passivos financeiros. A Administração avalia que os riscos das
aplicações financeiras de suas disponibilidades são reduzidos, em função de suas operações serem
realizadas com base em análise e orientações corporativas de sua controladora Petrobras e em bancos
de reconhecida liquidez.
c) Risco de taxas de câmbio
Decorre da possibilidade de oscilações das taxas de câmbio das moedas estrangeiras utilizadas pela
Sociedade para a aquisição de equipamentos ou serviços e a contratação de instrumentos financeiros.
Além de valores a pagar e a receber em moedas estrangeiras, a Sociedade não tem fluxos operacionais
em outras moedas. A Sociedade avalia permanentemente essas oscilações, procurando renegociar suas
dívidas na medida em que essas impactam significativamente seus fluxos financeiros.
ASociedade possui financiamento sujeito à variação cambial do dólar Norte-Americano, conforme mencionado na
Nota 10, cujo saldo está valorado pela taxa de fechamento de R$ 1,6662, em 31 de dezembro de 2010.
A seguinte análise de sensibilidade foi realizada para os instrumentos financeiros com risco de taxa de
câmbio, considerando que o cenário provável é o valor justo dos instrumentos financeiros em 31 de
dezembro de 2010, que os cenários possível e remoto consideram a deterioração na variável de risco
de 25% e 50%, respectivamente, em relação a estas mesmas datas.
Cenários
Provável
Possível
Remoto
Financiamentos (Dólar norte-americano)�������������������������������������� 9.187.124 2.296.781 4.593.562
12.2 Reserva legal
É constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício social, nos termos do art. 193
da Lei nº 6.404/76, até o limite de 20% do capital social.
12.3 Reserva de retenção de lucros
Destinada a reinvestimentos previstos em orçamento de capital, a reserva de retenção de lucros terá
por finalidade suprir recursos dentro do plano de investimentos aprovado para o ano de 2011, em linha
com o projeto de implantação da unidade industrial da Sociedade.
Na proposta de destinação do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, está prevista
uma retenção de lucros no montante de R$ 134.384 (R$ 261.538 em 2009).
12.4 Reserva especial de dividendos
A Sociedade mantém operações com instrumentos financeiros. A administração desses instrumentos é
efetuada por meio de estratégias operacionais e controles internos visando assegurar sua liquidez e rentabilidade. A política de controle consiste em acompanhamento permanente das condições contratadas versus
condições vigentes no mercado.
Os encargos financeiros, os rendimentos de aplicação financeira e as variações cambiais e monetárias
líquidas estão demonstrados da seguinte forma:
Em 31 de dezembro de 2010, a proposta da Administração é a de constituir reserva especial para
retenção do dividendo obrigatório, conforme facultado pelo Art. - 202 da Lei das Sociedades por Ações
conforme mencionado no item anterior.
13. Instrumentos financeiros
11. Receitas e despesas financeiras
2010
726.184
1.065
(690.212)
(76)
405.605
3.857
446.423
Reserva de retenção de lucros���������������������������������������������������������������������
(–) Ajuste de adoção de novas práticas contábeis (Vide nota 3)������������������
Reserva de retenção de lucros ajustada�������������������������������������������������������
A Refinaria Abreu e Lima S.A., após processo de negociação, celebrou, em 2010, com o BNDES, Aditivo
ao Contrato de Financiamento, no qual foram incluídos os exercícios de 2011 e 2012 para que os recursos
obtidos pudessem ser utilizados por um período mais longo.
Receita líquida com FIDC��������������������������������������������������������������������������������������
Outras receitas financeiras�������������������������������������������������������������������������������������
Despesa de juros com financiamentos������������������������������������������������������������������
Outras despesas financeiras����������������������������������������������������������������������������������
Variação monetária sobre financiamento���������������������������������������������������������������
Outras variações monetárias e cambiais líquidas��������������������������������������������������
O estatuto da Sociedade prevê que os acionistas têm direito a receber como dividendo obrigatório,
50% do lucro líquido do exercício social, calculado de acordo com a Lei.
Lucro líquido do exercício�����������������������������������������������������������������������������
Apropriação:
Reserva legal (5% do lucro líquido)��������������������������������������������������������������
Lucro básico para determinação de dividendos��������������������������������������������
Reserva Especial de Dividendos - equivalente a 50% do lucro básico���������
O valor nominal do financiamento, em 31 de dezembro de 2010, é de R$ 9.187.124, calculado com a taxa
de mercado vigente, considerando natureza, prazo e riscos similares aos dos contratos registrados, e pode
ser comparado com o valor contábil de R$ 8.872.897.
Ano
2011����������������������������������������������������������������������������������������������������
2012���������������������������������������������������������������������������������������������������
2013���������������������������������������������������������������������������������������������������
2014���������������������������������������������������������������������������������������������������
2015���������������������������������������������������������������������������������������������������
2016���������������������������������������������������������������������������������������������������
2017 em diante�����������������������������������������������������������������������������������
Totais��������������������������������������������������������������������������������������������������
Conforme faculta a Lei 6.404/76 em seu artigo 202, parágrafo 4 e 5, a Sociedade optou pela destinação
de parte do lucro líquido apurado em 2010 (50% do resultado após a constituição da reserva legal)
para reserva especial de dividendos, no valor de R$ 134.385 (R$ 273.172 em 2009) e tendo em vista
o programa de investimentos para 2011 e a previsão da necessidade de aportes de capital do acionista
controlador a partir deste mesmo ano.
14. Cobertura de seguros
Em 31 de dezembro de 2010, a Sociedade possuía cobertura de Responsabilidade Civil por danos a terceiros por
montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade.
As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria de
demonstrações contábeis, consequentemente não foram examinadas pelos nossos auditores independentes.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA EXECUTIVA
PAULO ROBERTO COSTA
Presidente
MARCELINO GUEDES FERREIRA MOSQUEIRA GOMES
Presidente
SÉRGIO JACQUES MEHL
JOÃO BATISTA DO CARMO AQUINO
Diretor Administrativo e Financeiro
Diretor Corporativo
SYLVESTRE DE VASCONCELOS CALMON
Diretor Industrial
LUIZ ALBERTO GASPAR DOMINGUES
Conselheiro
JOSÉ CARLOS COSENZA
Conselheiro
MARIA LÚCIA DA SILVA
Contadora - CRC-PE nº 015894/O-7
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Ao Conselho de Administração e Acionistas da
Refinaria Abreu e Lima S.A.
Ipojuca - PE
1. Examinamos as demonstrações contábeis da Refinaria Abreu e Lima S.A. (“Sociedade”), que compreendem o
balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações
do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das
principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis
2. A administração da Sociedade é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela
determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção
relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
3. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em
nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas
requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada
com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção
relevante.
4. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito
dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados
dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor
considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações
contábeis da Sociedade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias,
mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Sociedade. Uma
auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das
estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações
contábeis tomadas em conjunto.
5. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião
6. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os
aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Refinaria Abreu e Lima S.A. em 31 de dezembro
de 2010, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data,
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Ênfase
7. Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 1, a Sociedade foi constituída com o objetivo de atender as necessidades das operações e o plano de negócios do acionista controlador Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras­.
Estas demonstrações contábeis devem ser lidas neste contexto.
Demonstração do valor adicionado
8. Examinamos, também, a demonstração do valor adicionado (DVA), referente ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2010. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos
anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes,
em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011
KPMG Auditores Independentes
Bernardo Moreira Peixoto Neto
CRC SP-014428/O-6 S-PE
Contador CRC RJ-064887/O-8
PARECER DO CONSELHO FISCAL
O Conselho Fiscal da Refinaria Abreu e Lima S.A., em cumprimento às disposições legais e estatutárias, examinou o relatório anual da administração, as demonstrações financeiras e a proposta de destinação dos resultados da
Refinaria Abreu e Lima S.A., referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Com base nos exames efetuados, considerando ainda, o parecer dos auditores independentes - KPMG Auditores Independentes,
datado de fevereiro de 2011, opina que as referidas demonstrações refletem, adequadamente, a situação patrimonial e a posição econômico-financeira da Companhia em 31 de dezembro de 2010, estando em condições de serem
apreciadas pela Assembleia Geral Ordinária de Acionistas de 2011.
Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011.
CONSELHEIROS:
Wilson Rodolfo de Souza Gomes
(Presidente)
Adauto Carneiro Pereira
Viviane Aparecida da Silva
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