JUNTA DE FREGUESIA DA VILA DE SANTA CATARINA
ACTA N.º 5/2007
Reunião Ordinária de 9 de Março de 2007
----Aos nove dias de Março de dois mil e sete, na sede da Junta de Freguesia da Vila de
Santa Catarina, compareceram: Hélder Fernando Freire Nunes, Hilário Barros Henriques
e Lídia Maria Rebelo Forte, respectivamente na qualidade de Presidente, Secretário e
Tesoureiro, a fim de realizarem a reunião ordinária da Junta.------------------------------------------Pelas dezanove horas e trinta minutos, o Senhor Presidente da Junta, deu inicio à
reunião.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------EXPEDIENTE :--------------------------------------------------------------------------------------------------Pagamentos :-------------------------------------------------------------------------------------------------------Efectuados os pagamentos a Fornecedores referente ao mês de Fevereiro, conforme
lista anexa, num total de 5.132,05 € (cinco mil cento e trinta e dois euros e cinco
cêntimos) por meio de cheques emitidos sobre a Caixa Agrícola.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Correio recebido :-------------------------------------------------------------------------------------------------Recebidas as propostas referentes ao fornecimento de um Sistema de Detecção de
Intrusos, por parte das empresas, Securitas SA, Prosegur Activa, Segurança 24, Lda e
Valarme Lda.-----------------------------------------------------------------------------------------------------A Junta tomou conhecimento ratificou a deliberação de informar a ARS Centro (conforme
pedido formal, através do oficio CR 002/07) e aguardará por uma resposta para ser
tomada um posição definitiva sobre a empresa a contratar.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Recebido o oficio nº.000142, da EBI, informando os pontos principais das deficiências
encontradas nas escolas do 1º Ciclo, solicitando assim uma rápida intervenção por
parte da Junta ou da Câmara.-------------------------------------------------------------------------------A Junto tomou conhecimento e já está a efectuar as intervenções da sua competência e
irá canalizar as restantes para o domínio da Câmara. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Recebido o oficio nº 1369146 dos Serviços do Ministério Público de Caldas da
Rainha, referente ao processo 677/06.3GBCLD (sobre a queixa apresentada pela Junta
contra desconhecidos e referente ao assalto às instalações da Junta na Noite de 31 de
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Dezembro de 2006), informando que o processo tinha sido arquivado devido à falta de
suspeitos e aos escassos elementos disponíveis para prosseguir a investigação.-----------A Junta tomou conhecimento.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Recebido o oficio dos Serviços do Ministério Público de Caldas da Rainha, referente
ao processo 677/04.8GBCLD, solicitando por informações sobre o registo de um cão.----A Junto tomou conhecimento e já informou (oficio nº 46/07)---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DELIBERAÇÕES DIVERSAS :------------------------------------------------------------------------------Protocolos de Cooperação :-----------------------------------------------------------------------------------Foi apresentado pelo senhor presidente o Acordo de Colaboração entre o CENCAL –
Centro de Formação Profissional para a Indústria da Cerâmica e a Junta de Freguesia da
Vila de Santa Catarina, que visa a divulgação dos objectivos e condições de
funcionamento para o processo de RVCC referentes ao sexto e nono ano de
escolaridade.-----------------------------------------------------------------------------------------------------A Junta deliberou criar condições organizativas para que o processo e a acção
conducente à certificação possa ser desenvolvida em Santa Catarina contribuindo para
que o envolvimento dos pertendentes seja substancialmente facilitado.------------------------A Junta deliberou ainda remeter para ratificação da Assembleia de Freguesia, o Acordo
de Colaboração com o CENCAL, atendendo a que de acordo com o disposto na alínea g)
do n.º 2 do artigo 17° e na alínea l) do n.º 6 do artigo 34° da Lei n.º 169/99, de 18 de
Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, é da
competência da Assembleia de Freguesia, autorizar a freguesia a estabelecer formas de
cooperação com entidades publicas ou privadas.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O Sr. Presidente apresentou a nova redacção dos estatutos para a criação da
Universidade Sénior Rainha Dona Leonor, em que no seu artigo 1º a denominação de
“Associação de Desenvolvimento do Conhecimento Rainha Dona Leonor” substituiu a
denominação de “Universidade Sénior Rainha Dona Leonor das Caldas da Rainha”.------A Junta deliberou aprovar a nova redacção e consequentemente os estatutos que já
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tinham sido aprovados em reunião de Junta do dia 3 de Novembro de 2006 -----------------Foi deliberado remeter para a Assembleia de Freguesia os Estatutos da Associação de
Desenvolvimento do Conhecimento Rainha Dona Leonor, para ractificação, em virtude
dos estatutos em si já terem sidoa aprovados na reunião da Assembleia de Freguesia do
dia 17 de Novembro de 2006.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Cruz Vermelha :----------------------------------------------------------------------------------------------------O Sr. Presidente informou que teve uma reunião na sede da Delegação da Cruz
Vermelha em Caldas da Rainha onde foi informado dos passos a tomar para que possa
ser possível a criação de um núcleo em Santa Catarina e que são os seguintes:------------1. Criação de um grupo de voluntários jovens (abaixo dos 33 anos), que iriam te
formação em Prevenção da Saúde, Rastreios, Socorrismo, Curso de tripulante de
ambulâncias de transporte “TAT”.---------------------------------------------------------------------2. Criação de um grupo de Protecção e Socorro, em que continuariam a ter formação
mais desenvolvida e teriam de ter umas instalações.--------------------------------------------3. Criação do grupo de Transporte de Doentes.------------------------------------------------------A Junta congratulou-se com o este contactos e deliberou dar todo o apoio logistico
possível, foi atribuído ao Sr. Presidente contactar o Grupo de voluntários do Centro
Paroquial pois parece ser este o grupo indicado para que esta iniciativa possa proseguir.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Torneio de Futsal :------------------------------------------------------------------------------------------------O Sr. Presidente informou o resultado da reunião tida com a Câmara referente ao
Torneio Concelhio de Futsal e que tem regras novas em relação ao ano passado.----------A Junta deliberou entregar o processo de selecção e de organização de todo o processo
dos jogos à mesma equipe dirigente do ano passado. Deliberou ainda manter todo o
apoio logístico tanto no aspecto do transporte, como da alimentação dos atletas após os
jogos.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Iluminação Pública :----------------------------------------------------------------------------------------------No seguimento de várias queixas de fregueses, foi apresentada pelo Sr. Secretário um
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levantamento dos pontos com falta de luz em toda a freguesia.-----------------------------------A Junta deliberou reforçar o pedido enviado em 2006 para a Câmara e para a EDP, com
um novo oficio onde seria descriminado todos estes pontos quer eles se referissem a
simples candeeiros como a novos postes privilegiando os ponto mais escuros e onde
morem fregueses mais isolados e de idade.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------APROVAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES :------------------------------------------------------------------Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------HORA DE ENCERRAMENTO :-----------------------------------------------------------------------------Pelas vinte e uma horas, o Senhor Presidente da Junta, declarou a reunião encerrada da
qual se lavrou a presente acta que depois de lida foi assinada.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O Presidente
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O Secretário
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O Tesoureiro
:
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